boletim municipal

20

Upload: municipio-da-moita

Post on 08-Mar-2016

214 views

Category:

Documents


0 download

DESCRIPTION

Dezembro de 2009

TRANSCRIPT

2 Boletim Municipal

›Caleidoscópio

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITAwww.cm-moita.pt

CÂMARA MUNICIPALwww.cm-moita.ptINFORMAÇÕES ÚTEISPraça da República, 2864-007 MoitaE-mail: [email protected] geral: 212806700 • Fax: 212894928

Resolução de avarias: 212890209Águas: Horário de funcionamento2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00hDomingos e Feriados - 9:00h-17:00hEsgotos: Horário de funcionamento2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00hSábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h

LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323Horário do atendimento personalizado:09:00h-12:30h • 14:00h-17:30h(Noutros períodos, deixe a sua mensagem gravada)

Delegação Municipal de Alhos VedrosAv. General Humberto Delgado, n.º7 A2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900

Delegação Municipal da Baixa da BanheiraRua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 9702835-129 Baixa da Banheira

Delegação Municipal do Vale da AmoreiraAv.Vasco da Gama • Loja 2 - ServiçosMercado Municipal • Telef.: 210 831 2102835-205 Vale da Amoreira

Biblioteca MunicipalMoita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27Vale da Amoreira: 212 020 021Baixa da Banheira: 210 888 902

Gabinete de Apoio ao EmpresárioPavilhão Municipal de Exposições - MoitaTelef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839Posto de TurismoRua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES(mediante marcação prévia)Presidente da Câmara – JOÃO LOBOPlaneamento Estratégico, Urbanismo e InformaçãoE-mail: [email protected]

Vice-presidente – RUI GARCIARecursos Humanos, Cultura, Desporto e MovimentoAssociativoE-mail: [email protected]ª feira, das 14:00h: às 17:30hMarcação através do Tel: 210817003Vereador – CARLOS SANTOSAmbiente, Serviços Urbanos e Protecção Civil6ª feira, das 10:00h às 12:00hVereador – MIGUEL CANUDOObras Municipais, Actividades Económicas,Turismo e Fiscalização› Actividades Económicas 2ª feira, das 10:30h às 12:30h› Obras Municipais e Equipamento Mecânico2ª feira, das 15:00h às 17:30h› Fiscalização e Contra-Ordenações2ª feira, das 15:00h às 17:30 Vereadora – VIVINA NUNESAdministração, Finanças, Educação,Assuntos Sociais e Juventude6ª feira, das 9:00h às 12:30h

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS:23 de Dezembro › Paços do Concelho › 21:00h20 de Janeiro › Sarilhos Pequenos › 21:00h17 de Fevereiro › Paços do Concelho › 21:00h

FICHA TÉCNICA:Propriedade e edição:Câmara Municipal da MoitaPeriodicidade: TrimestralRedacção e Fotografia: Divisão de Informação

e Relações PúblicasDesign: Carlos JorgeImpressão: BelgráficaTiragem: 30.000 exemplaresDepósito Legal: 41783/90ISSN 0871-5606Distribuição gratuita

À semelhança de anos anteriores, o concelho

da Moita foi percorrido, no dia 19 de Setembro,

por mais de cinquenta fotógrafos que participaram

na 4ª edição do Raid Fotográfico da Moita.

Foram perto de 800 as imagens sobre as temáticas

“Cultura Local”, “Postal Turístico” e “Tema Livre”

entregues ao júri deste concurso que premiou João

Ramos (Baixa da Banheira) pelo melhor portfólio

e também pela melhor fotografia na categoria de

“Cultura Local”. A Maria João Viegas (Alhos Vedros)

foi entregue o 1º prémio na categoria “Tema Livre”.

Desta difícil selecção, devido à crescente qualidade

dos trabalhos apresentados, resultou também

a exposição que esteve patente na Galeria

de Exposições do Posto de Turismo Municipal,

na Moita, entre 3 e 16 de Outubro, e que atraiu

muitos visitantes a este espaço.

Através do olhar dos fotógrafos, podemos apreciar

imagens cheias de imaginação e criatividade,

aspectos interessantes e recantos com história

no concelho da Moita que, por vezes, nos passam

despercebidos no dia-a-dia.

3Boletim Municipal

›Perspectiva

Em defesa do que émais importante

No início deste novo mandato, saúdo todos os munícipes do concelho, reafirmando o nosso empenho constante na elevação da qualidade de vida de todos os aqui vivem e trabalham e a nossa confiança na capacidade de realização do Poder Local.Apesar de a realidade socioeconómica dos municípios ser bastante diferentedaquela que conhecemos aquando da instituição do Poder Local Democrático – hoje, com mais dificuldades do que nunca –, o nosso projecto mantém-se inabalável na defesa do que é mais importante: o progresso económico e socialdas populações, o SERVIÇO PÚBLICO, a GESTÃO DEMOCRÁTICA fomentadorada participação dos cidadãos e das forças vivas da comunidade na vida pública.A estratégia da Câmara Municipal para os próximos quatro anos passa tambémpela valorização e qualificação da ESCOLA PÚBLICA – nomeadamente com acriação de melhores condições nas escolas do 1º ciclo e com a expansão da redepública de jardins-de-infância – e por desenvolver e preservar o TERRITÓRIO e o AMBIENTE, pugnando pela defesa da zona ribeirinha, pelo ordenamentoharmonioso de todo o território e pela participação do concelho nas mais-valiasdecorrentes dos grandes investimentos previstos para a região. A nossa acção vai igualmente centrar-se no DESENVOLVIMENTOECONÓMICO e na ACÇÃO SOCIAL, privilegiando-se o estabelecimento de parcerias para responder à flagrante insuficiência de respostas do Governoface à necessidade de equipamentos e serviços de apoio aos grupos mais vulneráveis da população e no combate ao flagelo da pobreza e exclusão social.Nesta área, o nosso objectivo é, assim, continuar a actuar de forma integrada,promovendo a consolidação e o desenvolvimento da Rede Social do concelho,enquanto fórum de cooperação entre as instituições de solidariedade social e as entidades que intervêm neste âmbito, com vista à promoção da verdadeirainclusão e do desenvolvimento social.E, finalmente, na CULTURA e no DESPORTO, dimensões estruturantes do desenvolvimento integral das pessoas e da identidade, continuaremos a investir no acesso ao conhecimento, à fruição das artes e à prática desportiva,aprofundando o exemplar património colectivo da participação popular e do associativismo.É este o nosso compromisso para os próximos quatro anos, no seguimento do trabalho realizado até aqui, com a confiança e a esperança de podermos contribuir para um concelho melhor, com mais progresso e desenvolvimento.

A todos um Natal feliz e solidário e um Bom Ano Novo!

JOÃO MANUEL DE JESUS LOBOPresidente da Câmara Municipal da Moitae-mail:[email protected]

Ü

4 Boletim Municipal

›Município

No dia 31 de Outubro, teve lugar, no Sa-lão da Associação Humanitária dosBombeiros Voluntários da Moita, o Actode Instalação dos Novos Órgãos Autár-quicos. Nesta cerimónia, tomaram pos-se os membros eleitos para a Câmara e

Assembleia Municipal da Moita, nas últi-mas eleições autárquicas.Perante uma vasta assistência que en-cheu por completo o salão, e depois daactuação do Coro Alius Vetus, tomaramposse, em primeiro lugar, o presidente

da Assembleia Municipal e os restantesmembros, e em seguida, o presidente daCâmara e os vereadores. Na parte finalda cerimónia, decorreu a primeira sessãoda Assembleia Municipal para eleição daMesa da Assembleia.

Ü

“Hoje inicia-se mais um ciclo de 4 anos dos órgãosMunicipais, Câmara Municipal e Assembleia Municipal,com o testemunho e participação dos nossos presidentesdas Juntas de Freguesia que, por direito próprio consignado na Lei, fazem parte integrante da AssembleiaMunicipal. Desejo a todos, os votos sinceros dos maioresêxitos ao serviço das populações.(…)As instituições democráticas, incluindo os partidos

políticos e os responsáveis “que lhes dão a cara” devemassumir as responsabilidades que competem a cada um, de aproximar a decisão política aos interesses do cidadão.Os cidadãos contam sempre, em qualquer projecto, numaperspectiva de desenvolvimento económico e social sólidos, pois ao não contarem serão de certeza marginalizados e afastados dos seus deveres de cidadaniae em muitos casos excluídos. A força do Poder Local é tero poder mais próximo do cidadão.

› PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, JOAQUIM GONÇALVES

PELOUROS:Planeamento Estratégico,Urbanismo e Informação› Departamento de Planea-mento e GestãoUrbanística› Gabinete de Planeamento

e Controlo de Actividades› Gabinete de Apoio

aos Órgãos Municipais› Divisão de Informação e Relações Públicas› Gabinete de Informática e Telecomunicações› Gabinete Jurídico

› PRESIDENTE DA CÂMARAJOÃO LOBO (CDU)

PELOUROS:Administração,Finanças, Educação,AssuntosSociais e Juventude› Departamento

de Administração e Finanças

› Divisão de Educação› Divisão de Assuntos Sociais

› Gabinete da Juventude

› VEREADORA VIVINA NUNES (CDU)

PELOUROS:Recursos Humanos,Cultura, Desporto e Movimento Associativo› Departamento

de Recursos Humanos› Divisão de Desporto› Divisão de Cultura

› Divisão de Bibliotecas› Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo

› VICE-PRESIDENTE DA CÂMARARUI GARCIA (CDU)

Instalação dos novosÓrgãos Autárquicos

ELEITOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL ELEITOS PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL

5Boletim Municipal

Município›

› Joaquim Martins Gonçalves (CDU)› Manuel Galvoeira Borges (PS)› Vicente José Rosado Merendas (CDU)› Andrea da Conceição Martins Plácido (CDU)› Francisco Manuel Carromeu Gomes (PS)› António Augusto Jordão Chora (BE)› João Carlos Alves Faim (CDU)› Susana Cristina Condeço Prates (PS)› José Manuel Jesus dos Santos (CDU)› Serafim Maximiano Machado e Sousa (PSD)› Cátia Cristina Pereira Tavares (CDU)› Edgar Manuel de Almeida Cantante (PS)› Luís Manuel de Oliveira Morgado (BE) › Frederico Jorge Bajanca Fatia (CDU)› Maria Teresa Lésico Jesus (CDU)› António Manuel Fernandes da Costa (PS)› Manuel Casimiro Madeira (CDU)› Filomena Maria da Silva M.Ventura (PS)› Rui Monteiro de Afonseca Cunha (CDU)› Maria Irene Marques Alves da C. Cunha (BE)› Virgílio Manuel Figueiredo Gonçalves (PSD)› Vanda Isabel da Costa Figueiredo (CDU)› Luis Fernando Marta Ribeiro Chula (PS)› João José Tita Maurício Melo Nunes (CDS-PP)› Hélder Luís Branco Fernandes (CDU)› Adriano Manuel Soares Encarnação (CDU)› Jorge Humberto Marques Beja (PS)

Pres. Junta de Freguesia de Alhos Vedros› Fernanda Nunes de Oliveira Gaspar (CDU)Pres. Junta de Freguesia da Baixa da Banheira› Fernando Carrasco Valente (CDU)Pres. Junta de Freguesia do Gaio/Rosário› Jorge Miguel Miranda Paulino (CDU)Pres. Junta de Freguesia da Moita› João Manuel Vasques Miguel (CDU)Pres. Junta de Freguesia de Sarilhos Pequenos› José António dos Santos Costa (PS)Pres. Junta de Freguesia do Vale da Amoreira› Jorge Manuel Marques da Silva (CDU)

Ü

Eleitos para o mandatode 2009 a 2013Assembleia Municipalda Moita

› VEREADORESSEM PELOUROS ATRIBUÍDOS:

PELOUROS:Obras Municipais,Actividades Económicas,Turismo e Fiscalização› Departamento de Obras

Municipais e Equipamento Mecânico

› Divisão de Fiscalização e Contra-Ordenações

› Divisão de Actividades Económicas e Turismo

› VEREADOR MIGUEL CANUDO (CDU)

PELOUROS:Ambiente, Serviços Urbanose Protecção Civil› Departamento

de Ambiente e Serviços Urbanos

› Serviço Municipal de Protecção Civil

› Gabinete do Partido Médico Veterinário

› VEREADOR CARLOS SANTOS (CDU)

“(…) Prosseguiremos o trabalho ao longo dos próximos quatroanos, como o temos feito até aqui: com dedicação, honestidade e competência, na defesa e afirmação do Poder Local Democráticoenquanto espaço de resolução dos problemas locais, de elevaçãodas condições de vida das populações e de progresso e desenvolvimento. Seguiremos a nossa intervenção política e social, nas pequenas e grandes lutas: na defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações, do serviço público, das pequenas e médiasempresas, pela garantia dos valores e direitos de Abril, enfim, por um Concelho Melhor para Viver e Trabalhar!”

› PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, JOÃO LOBO

António Duro (PS) Vítor Cabral (PS) Maria João Carvalho (PS)

Joaquim Raminhos(BE)

SALÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA MOITA

› REUNIÕES PÚBLICAS MAISPRÓXIMAS DOS MUNÍCIPES

As reuniões públicas da Câmara Municipal(última reunião de cada mês) passam a terinício às 21:00h. Nestas reuniões públicas,é reservado um período para a intervençãodo público, logo após o início da reunião.A partir de Janeiro as reuniões públicasmensais vão decorrer, alternadamente,entre o edifício dos Paços do Concelho e as diferentes freguesias do concelho.A primeira reunião pública descentralizadarealiza-se a 20 de Janeiro, às 21:00h, emlocal a designar da freguesia de SarilhosPequenos.

Calendário das reuniões públicas/201020 de Janeiro - Sarilhos Pequenos17 de Fevereiro - Paços do Concelho31 de Março - Vale da Amoreira28 de Abril - Paços do Concelho26 de Maio - Gaio-Rosário23 de Junho - Paços do Concelho21 de Julho - Baixa da Banheira18 de Agosto - Paços do Concelho29 de Setembro - Moita27 de Outubro - Paços do Concelho24 de Novembro - Alhos Vedros22 de Dezembro - Paços do Concelho

6 Boletim Municipal

›Município

Actualizado DiagnósticoSocial do concelho

O Município aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à iniciativa “Cidadespara a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, iluminando o Pelourinhode Alhos Vedros, no dia 30 de Novembro. Esta manifestação simbólicacontra a pena de morte, dinamizada pela Amnistia Internacional desde2002, contou com a participação de 13 cidades e vilas portuguesas. Em2008 aderiram a esta iniciativa quase mil cidades em todo o mundo .

Ü

Município da Moita contra Pena de Morte

A Câmara Municipal da Moita e a Junta de Freguesia do Vale da Amoreira formalizaram, recentemente, um contrato de comodato, sobre as instalações municipais localizadas na Zona G do Vale da Amoreira, o edifício

da antiga escola primária. O contratoprevê que a Junta de Freguesia do Vale da Amoreira utilize estas instalações para promover o desenvolvimento cultural e desportivo, em prol da comunidade.

Ü

Câmara cede instalações à Junta de Freguesia do V. da Amoreira

7Boletim Municipal

Município›Os 52 parceiros que integram o Conse-lho Local de Acção Social da Moita(CLASM) concluíram uma nova versãodo Diagnóstico Social do Concelho daMoita que actualiza o documento de2004. Este relatório servirá de base àconstrução de um Plano de Desenvolvi-mento Social, entre 2010 e 2013. O do-cumento completo está disponível paraconsulta no Sítio do Município na Inter-net. Em síntese, estas são algumas dasprincipais conclusões do estudo:

POPULAÇÃO - O concelho da Moita,ao contrário de alguns concelhos vizi-nhos, não está a perder população. Noentanto, a população está cada vez maisenvelhecida, com um registo de 84,5idosos por cada 100 jovens, acompa-nhando a evolução do país, embora ain-da muito abaixo da média nacional(113,6 idosos por 100 jovens).

EDUCAÇÃO - Destacam-se númeroselevados de retenção e desistência noensino básico registados no concelho,bem como o aumento dos alunos quesolicitam o Apoio Social Escolar, princi-palmente no 1.º ciclo do ensino básico,de acordo com a tendência nacional.

SAÚDE - A falta de médicos de famíliaé dos problemas que mais se destacama nível da saúde. Num universo de77672 utentes registados nos Centrosde Saúde, 22788 não têm médico de fa-mília.

EMPREGO/DESEMPREGO - Em Abrilde 2009, 3703 desempregados do con-celho da Moita estavam inscritos noCentro de Emprego do Barreiro, númeroque se prevê que continue a aumentar.

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PRO-FISSIONAL - Existe uma oferta diversi-ficada no concelho da Moita, dirigidatanto a jovens, como a adultos e a pes-soas com deficiência.

HABITAÇÃO - Apesar de existirem bol-sas de habitação social no concelho sãofrequentemente apontadas como insu-ficientes para as necessidades existen-tes.

CRIMINALIDADE E SEGURANÇA - De-vido à recente reestruturação das forçaspoliciais no concelho da Moita, não foipossível analisar os dados comparativa-mente a 2004. Destaca-se, contudo, autilização de novos métodos por estasentidades que actuam de modo integra-do com as instituições sociais do conce-lho.

PROBLEMÁTICAS ESPECÍFICAS E RES-POSTAS SOCIAIS - Deu-se um aumen-to de 61%, no que respeita ao númerode famílias beneficiárias de RendimentoSocial de Inserção (715 processos em2006; 1155 processos em 2008). Estesprocessos dizem respeito a 3465 benefi-ciários que têm, hoje em dia, um acom-panhamento mais próximo, através dosacordos de inserção.Existem também projectos específicospara algumas problemáticas que afec-tam as famílias, como o Projecto EntreNós e o Projecto “Vale de Esperança” quedão respostas tão diversas como o Ga-binete de Apoio à Vítima de ViolênciaDoméstica ou o apoio a habitações emsituações de insalubridade. Estes sãoprojectos com duração limitada no tem-po, sendo preocupação do CLASM asse-gurar a sua sustentabilidade.

Ü

Ü

50 mil visitantes na FECI– Feira Comercial e Industrial

Cerca de 2300 aves estiveram em exposição noPavilhão Municipal de Exposições, na Moita, entre osdias 29 de Outubro e 1 de Novembro, em mais umaedição da Expoaves, uma mostra de aves canoras e ornamentais, organizada pelo Clube Ornitológicode Setúbal, com o apoio da Câmara Municipal da Moita.

Nesta exposição e feira de aves, aberta à participação de todos os ornitologistas nacionais e estrangeiros, estiveram a concurso 1900 aves de espécies oriundas de todos os continentes.A Expoaves visa também sensibilizar a opiniãopública para a protecção das espécies de aves que apenas sobrevivem em cativeiro.

Ü

Aves em exposição no Pavilhão Municipal

A XVI FECI – Feira Comercial e Industrial,que decorreu no Pavilhão Municipal deExposições, na Moita, entre 11 e 20 de Setembro, durante a Festa em Honra de N.ª Sr.ª da Boa Viagem, acolheu, esteano, cerca de 50 mil visitantes.78 expositores de todo o país preencheramos 140 stands, oferecendo produtos e serviços em áreas tão diversas como mobiliário e decoração, saúde e lazer,máquinas e equipamentos domésticos,vestuário e calçado, bijutaria e brindes,doces regionais, queijos e enchidos, vinhos e licores, vestuário em pele, calçado artesanal, materiais de construção, energiasalternativas, pintura e artesanato nacional e estrangeiro, organização de eventos,informática e electrónica, hotelaria,rações para animais, beleza e estética,livraria, consultadoria financeira e área institucional.O balanço efectuado pelos expositores e pela Câmara Municipal foi bastante positivo pela participação e envolvimentodo público e pelos reflexos deste evento no volume de negócios das empresas.

8 Boletim Municipal

›Obras e Projectos

A Câmara Municipal passou a assegurara limpeza e a manutenção da passageminferior da Baixa da Banheira, construídarecentemente pela REFER, no âmbito daremodelação da estação ferroviária,prestando, assim, um melhor serviço aosutentes daquele espaço.A manutenção dos dois elevadores ins-talados para servir a população com di-ficuldades de mobilidade está tambéma ser efectuada pela Câmara que tudotem feito para que os elevadores dispo-nham das melhores condições de higie-ne e segurança. No entanto, têm-se ve-rificado consecutivos actos de vandalis-mo sobre aqueles equipamentos.A Câmara Municipal apela a todos os

munícipes e utilizadores para contac-tarem de imediato a Polícia de Seguran-ça Pública da Baixa da Banheira ou a Câ-

mara Municipal, sempre que detectemalguma anomalia ou assistam a actosincorrectos.

Ü

A Câmara Municipal já adjudicou a obrade requalificação do Bairro das Desco-bertas, no Vale da Amoreira, no âmbitoda parceria na iniciativa “Bairros Críti-cos” e do protocolo de colaboração téc-nica e financeira entre a autarquia e oInstituto da Habitação e ReabilitaçãoUrbana (IHRU). De acordo com esteprotocolo, a Câmara elaborou o projec-to de execução, procedeu à abertura doconcurso público e fará o acompanha-

mento da obra, mediante a transferên-cia dos meios financeiros por parte doIHRU, a entidade responsável por estaacção de reabilitação.A intervenção programada centra-se nosespaços públicos daquele bairro e temcomo principal objectivo melhorar aqualidade urbanística e ambiental nafreguesia, nomeadamente os seus es-paços públicos de vivência colectiva. Oprojecto prevê, nomeadamente, a cria-

ção de um espaço para o desenvolvi-mento de actividades de rua, como arealização de ateliês de arte, a melhoriada circulação pedonal, com a elimina-ção de barreiras, e a consolidação detoda a área com a instalação de mobi-liário urbano e iluminação adequados,estacionamento e zonas ajardinadas.A empreitada foi adjudicada pelo valorde 653 mil euros e irá decorrer por umperíodo de 10 meses.

Ü

Requalificação vai começar

Câmara assume manutenção da passagem inferior da B. da Banheira

BAIRRO DAS DESCOBERTAS – V. DA AMOREIRA

9Boletim Municipal

Câmara promove estacionamento ordenado

Com o objectivo de requalificar os espaçosurbanos do concelho e aumentar as tãonecessárias zonas de estacionamento, aCâmara Municipal tem vindo a proceder adiversas intervenções em diferentes locaisdo concelho.Na Baixa da Banheira, na Av. da Liberdadee na Rua das Beiras, foram repavimentadasas vias e os estacionamentos e criados no-vos lugares para estacionamento. Na ZonaNorte da mesma freguesia, a intervenção

da autarquia permitiu resolver alguns pro-blemas de drenagem pluvial junto a blocosde garagens e incluiu igualmente a repavi-mentação na zona intervencionada.Na Moita, foi entretanto concluída a re-qualificação do espaço entre os quartei-rões das ruas Maria Matos e Vasco Santa-na, na Quinta do Moinho, um projecto quevisou, sobretudo, a criação de condiçõespara um melhor ordenamento do espaçopúblico e do estacionamento.

Ü

Obras e Projectos›

Na Estrada dos Espanhóis, na Moita, no troçocompreendido entre as duas rotundas,numa extensão de cerca de 1Km, a CâmaraMunicipal procedeu recentemente à construção de um passeio pedonal e à iluminação pública daquela zona.O objectivo foi melhorar as condições de segurança na circulação pedonal e rodoviária numa das principais vias de entrada no concelho.

Ü

Mais segurança viária

Está concluída a demolição parcial do dique da Moita, uma intervenção efectuada no âmbito da Operação de Valorização da Zona Ribeirinha – DaCaldeira da Moita à Praia do Rosário.No programa de acção desta Operação,estão previstos mais dois projectos de reabilitação da Caldeira: a execução de dragagens, da responsabilidade da APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A.e a construção de um novo açude, comcomporta, a montante do existente, juntoao Cais. As intervenções irão desenvolver-se, de forma faseada, até finalde 2011, e têm como objectivo melhorar as condições para a acessibilidade marítima.

Ü

Caldeira da Moitademolição do diqueconcluídaARRANJOS NA ZONA NORTE DA BAIXA DA BANHEIRA

ARRANJOS NA AV. DA LIBERDADE – ESTACIONAMENTO E PASSEIO

RUA DAS BEIRAS – BAIXA DA BANHEIRA QTA. DO MOINHO – ESPAÇO REMODELADO

Uma das preocupações da Câmara Municipal é garantir a circulaçãoem segurança dos peões nas vias e arruamentos do concelho.Contudo, deparamo-nos constantemente com o problema do estacionamento indevido em cima dos passeios que nem sempre é provocado pela ausência de espaços próprios para estacionamentomas, muitas vezes, se fica a dever ao comodismo ou à falta de civismoe de respeito pelo peão. Às crianças, ensina-se a circular pelo passeiopara que o façam em segurança, sendo este também um espaço quetranquiliza (ou deveria) o idoso na sua vivência do meio urbano. Noentanto, situações como a que a foto ilustra põem em causa o direitoà segurança e à tranquilidade de todos.Por favor, não estacione em cima do passeio!

› PASSEIOS PARA OS PEÕES!

No início do ano, a Câmara Municipal,através do seu Centro de Educação e Sen-sibilização Ambiental, volta a dinamizarsessões temáticas sobre ambiente diri-gidas aos alunos do 1º ciclo do EnsinoBásico do concelho.Desenvolver nos mais jovens uma cons-

ciência ambiental, de uma forma dife-rente e pedagógica, é a ideia chave des-tas sessões que vão contar com a parti-cipação de 158 turmas de 19 escolas.“Água: Fonte de Vida, Recurso a Prote-ger” é o tema previsto para Janeiro e Fe-vereiro.

Em Março e Abril, as sessões abordarão o tema: “Biodiversidade: Proteger a Na-tureza Perto de Nós e em Todo o Plane-ta”.Para fechar este ciclo, para Maio e Junho,foi escolhido o tema “A Energia e as Al-terações Climáticas”.

Ü

10 Boletim Municipal

Centro de Educação e Sensibilização Ambiental

CABAZES PROVE CATIVAMMUNÍCIPES

Os cabazes PROVE já chegaram ao concelhoda Moita. Desde 25 de Setembro, todas assextas-feiras, entre as 17:00h e as 19:00h,quatro produtores da Barra Cheia, na freguesia de Alhos Vedros, levam até aoPavilhão Municipal de Exposições, na Moita,cabazes compostos por frutas e legumes da época, com um peso entre 7 e 8kg e um

De acordo com o Relatório Anual doSector de Águas e Resíduos em Portu-gal, publicado recentemente pelaERSAR – Entidade Reguladora dos Ser-viços de Águas e Resíduos, a CâmaraMunicipal, enquanto entidade gestoraem baixa (serviço directo ao consumi-dor), alcançou 99 por cento de análisesem cumprimento dos valores paramé-tricos (valor máximo ou mínimo fixadopara cada um dos parâmetros a con-trolar), definidos no Decreto-Lei n.º306/207, de 27 de Agosto, que estab-elece o regime da qualidade da águadestinada ao consumo humano.Aquele relatório, que procura sinteti-

zar a informação mais relevante relati-va à qualidade da água para consumohumano no ano de 2008, refere que aautarquia integra o grupo de entida-des gestoras com mais elevada per-centagem de análises em cumprimen-to dos valores paramétricos. Os dadosda qualidade da água referentes ao anode 2008 podem ser consultados emwww.ersar.pt.De referir que a Câmara Municipal pu-blica também no seu site,em www.cm-moita.pt, e no Boletim Municipal o re-sultado das análises de controle daqualidade da água, realizadas trimes-tralmente.

Ü

Câmara da Moita entre as primeiras no controle da qualidade da água

Ambiente

Cativar cada vez mais os munícipes para as prá-ticas sustentáveis no concelho é o principalobjectivo da Câmara Municipal ao dinamizar,anualmente, um ciclo de seminários sobre dife-rentes vertentes da agricultura biológica.“Por um Mundo Rural Vivo” foi o tema do semi-nário que se realizou em Novembro, na Biblio-teca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moi-ta, e que integrou a 4ª Edição da Semana Por-tugal Bio.Dos temas abordados, destacam-se: o projectomunicipal Bio-Local – Biodiversidade nas HortasEscolares, Herdade do Freixo do Meio – PolíticaAmbiental e Social como Factor de Competiti-vidade na Exploração Agro-Pecuária, Projecto

Extensity – A Optimização do Desempenho Eco-nómico, Social e Ambiental das Explorações Agrí-colas, o Projecto PROVE – Promover e Vender naMoita e a Iniciativa Terra Amiga – Escoamento deProdutos Agrícolas do Concelho da Moita.Entre 16 e 30 de Novembro, esteve tambémpatente na Biblioteca Municipal uma exposiçãosobre Agricultura Biológica e Compostagem,organizada pelo Projecto Ideias Ambientais. Amostra, composta por fotografias de Pedro Co-laço, foi complementada com legendas explica-tivas e algumas curiosidades, fazendo a ligaçãoentre a alimentação e a saúde.O próximo seminário sobre agricultura biológi-ca realiza-se em Março.

Ü

Nos dias 25 e 30 de Novembro, os supermerca-dos Modelo da Moita e de Alhos Vedros realiza-ram um simulacro de incêndio com feridos.Ava-liar se estão reunidas as condições externas e in-ternas necessárias para garantir a segurança dosclientes foi o objectivo deste simulacro que con-tou com a intervenção dos Bombeiros Voluntáriosda Moita, da Guarda Nacional Republicana daMoita e do Serviço Municipal de Protecção Civil.O Serviço Municipal de Protecção Civil partici-pou nesta iniciativa como observador de todasas operações. No entanto, a acção deste serviçoem situações reais de acidentes graves e de ca-tástrofes é muito mais abrangente, tendo emvista a segurança de pessoas e bens. A Protec-ção Civil da Moita tem vindo a elaborar os Pla-nos de Emergência das Escolas Básicas de 1ºciclo do concelho e conta concluir, durante o

ano de 2010, a segunda revisão do Plano Muni-cipal de Emergência.

Contactos úteis em caso de emergência:Bombeiros Voluntários da Moita – T:212 890 044

PSP da Baixa da Banheira – T: 212 029 010GNR da Moita – T: 212 809 330Protecção Civil da MoitaT: 212 890 209/212 896 700 Tlm: 917 199 412

Ü

11Boletim Municipal

Hortas biológicas em espaços escolaresÜ

Ambiente›

Agricultura biológica é temaem debate no concelho

A criação de hortas pedagógicas em modobiológico no espaço escolar, juntamente coma prática da compostagem, permite sensibilizar a comunidade escolar para as questões relacionadas com o Ambiente,criando, desde cedo, uma consciência ecológica e contribuindo para a formação de cidadãos mais responsáveis. É nesta perspectiva que a Câmara Municipal, com o apoio do Centro de Formação de Docentesdo Concelho da Moita, continua a desenvolver, neste ano lectivo, o projecto“Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas”.Este projecto consiste no desenvolvimentode uma horta biológica e da compostagemde resíduos orgânicos pelos docentes e seusalunos.Ao longo do ano, são promovidasquatro sessões de formação para docentes e cinco sessões teórico-práticas junto dos alunos e professores, sendo a última dedicada à nutrição saudável.Todas as escolas envolvidas recebem o materialnecessário para o desenvolvimento da compostagem e da horta biológica:enxadas, ancinhos, pás, compostores,variedades regionais de sementes e plantas.Esta edição do projecto conta com a participação de 12 escolas de 1º ciclo do Ensino Básico e envolve 29 professores e cerca de 600 alunos.

Protecção Civil acompanhou simulacro

custo de 10 euros. Cerca de 30 munícipes são já clientes habituais destescabazes hortofrutícolas, levando para casa produtos frescos, muitas vezes acabados de arrancar da terra, e de qualidade.O PROVE é uma iniciativa coordenada pela ADREPES – Associação para oDesenvolvimento Rural da Península de Setúbal e surgiu no âmbito da iniciativacomunitária EQUAL.Apoiar os pequenos produtores locais, incentivar a actividade agrícola tradicional e aproximar os produtores dos consumidoressão os principais objectivos desta iniciativa que conta com o envolvimento e apoio da Câmara Municipal.Faça a sua encomenda em www.prove.com.pt ou através do telemóvel961071190. Experimente os produtos do nosso concelho!

CICLO DE SEMINÁRIOS:

12 Boletim Municipal

›Escola Viva

Para assinalar o arranque de um novoano lectivo no concelho da Moita, a Câ-mara Municipal promoveu, entre 12 e23 de Outubro, mais uma Quinzena daEducação.Dar as boas vindas aos alunos que inici-am a sua vida escolar é o objectivo daautarquia que, ano após ano, procuraproporcionar momentos inesquecíveis atodas as crianças durante estes dias,através da dinamização de actividades

com carácter lúdico, cultural e pedagó-gico. Este ano, os novos alunos assistiramà peça de teatro“O Tesouro”, pelo TeatroExtremo, no Fórum Cultural José ManuelFigueiredo, na Baixa da Banheira.A recepção à comunidade educativapretende, por outro lado, dar a conheceraos professores os aspectos mais rele-vantes do concelho, promovendo tam-bém a aproximação entre a autarquia ea comunidade escolar.

A Caminhada ao Luar e o I Encontro doProfessor Aposentado, com a formação“Optimismo e Felicidade: Estratégias paraRenascer para a Vida”, pelo Clube Opti-mismo, foram duas das novidades destaVIII Quinzena da Educação. Com a maiorparticipação de sempre, o Jantar com aComunidade Educativa, que encerrou oprograma desta iniciativa, contou comcerca de 450 pessoas, entre professores,auxiliares, eleitos e técnicos da autarquia.

Ü

VIII Quinzena da Educação marcaarranque do novo ano lectivo

13Boletim Municipal

Escola Viva›

Alunos e professores da Escola Básica 2, 3D. Pedro II, na Moita, vão participar, nosanos lectivos 2009/2010 e 2010/2011,no Programa Comenius, da responsabili-dade da Agência Nacional PROALV – Pro-grama de Aprendizagem ao Longo da Vi-da, subordinado ao tema “Olhares Cruza-dos de Jovens Europeus sobre o Desen-volvimento Sustentável”. Neste âmbito,três professores participaram, em Novem-bro, numa reunião que se realizou emGrabels, França, entre delegações dos paí-ses europeus envolvidos,um encontro queserviu para definir metodologias comunsde trabalho, bem como as actividades adesenvolver em cada país, e ainda paracalendarizar os intercâmbios a realizar.Também a Câmara Municipal, através da

Divisão de Educação, participou recente-mente no curso “Active Learning – Utili-zando o Teatro/Jogos Dramáticos e Técni-cas para Facilitar a Aprendizagem”, na se-quência de uma bolsa de formação atri-buída pela Agência Nacional.Este projecto, dirigido a alunos com ida-des compreendidas entre os 13 e os 15anos, resulta da parceria entre vários paí-ses europeus – França, Espanha, Itália, Ro-ménia e Portugal – e pretende abordar oDesenvolvimento Sustentável, nos seuspilares fundamentais – o ambiente, a eco-nomia e o social – incidindo em três temas:a riqueza da nossa biodiversidade, atravésda fauna e da flora locais, os nossos dife-rentes modos de alimentação e a evoluçãodas nossas línguas e das nossas culturas.

Ü

Escola D. Pedro II participano Programa Comenius

O concelho da Moita vai ter mais um equi-pamento de ensino pré-escolar. A cons-trução do Jardim-de-infância da EB1/JIn.º 1 da Moita, no terreno contíguo àque-la escola, no Palheirão, vai arrancar emDezembro.Com um investimento global de 781 600euros, e apesar dos compromissos assu-midos pelo Governo de comparticipaçãonestes equipamentos em 50%, a verdadeé que apenas 178 719,5 euros (cerca de23% do valor total do investimento) sãocomparticipados pelo FEDER - Fundo Eu-ropeu de Desenvolvimento Regional, coma Câmara Municipal a suportar o valor re-manescente de 602 880 euros. Este jar-dim-de-infância vai disponibilizar três sa-las de ensino pré-escolar, uma sala poli-valente para a dinamização de diferentesactividades e um espaço destinado aofornecimento de refeições aos alunos.

De referir que a construção do Jardim-de--infância do Palheirão resulta de uma can-didatura da Câmara Municipal ao Progra-

ma Operacional Regional de Lisboa – Re-qualificação da Rede Escolar de 1º ciclodo Ensino Básico.

Ü

Jardim-de-infância do Palheirão em construção

Câmara apoia alunoscarenciados com maisde 800 mil eurosÜ No ano lectivo 2009/2010, a Câmara

Municipal prevê despender cerca de 780 000 euros em refeições escolares e cerca de 75 000 euros em apoios paralivros e material escolar a alunos provenientes de famílias economicamentecarenciadas que frequentam o 1º ciclo e o pré-escolar no Ensino Básico do concelho da Moita.O agravamento da situação económica e social do país leva muitas familias a procurar o apoio da Acção Social do Município, uma realidade que se temreflectido no aumento do número de alunos carenciados no 1º ciclo do EnsinoBásico. No ano lectivo 2009/2010, cerca de 50 por cento dos 3100 alunos que frequentam este nível de ensino no concelhobeneficiam de apoios no âmbito da AcçãoSocial Escolar. No ensino pré-escolar,a Câmara Municipal verificou que cerca de 40 por cento dos alunos pertencem a famílias com dificuldades económicas.

INVESTIMENTO DE 782 MIL EUROS

14 Boletim Municipal

›Cultura

Ü O projecto Vivências UniSeM - Universi-dade Sénior da Moita, promovido pelaCâmara Municipal da Moita, foi apresen-tado publicamente no âmbito do Mês doIdoso, no II Encontro Sobre Temáticas da3.ª Idade – “Vivências do SER: Um OlharSobre Outros Saberes”, que se realizou a7 de Outubro, na Biblioteca MunicipalBento de Jesus Caraça, na Moita, durante

o qual foi debatida a importância das uni-versidades seniores para uma vida activae saudável.A Universidade Sénior da Moita, que vaiiniciar a sua actividade no próximo mês deJaneiro, foi criada com o intuito de comba-ter a solidão, o isolamento e a exclusão so-cial e, ao mesmo tempo, promover a me-lhoria da qualidade de vida e o bem-estar,

dinamizando actividades gratuitas, nas maisdiversas áreas: Ciências Sociais e Humanas,Informática e Novas Tecnologias,Artes, Mo-bilidade e Desporto.As inscrições para a Universidade Séniorestão abertas a todos os munícipes commais de 55 anos (contacto: Divisão de As-suntos Sociais da Câmara Municipal, T:210891005).

Universidade Séniorabre em Janeiro

› Maestro Vitorino D’Almeida, 2 de Outubro› “Metafonia” – Madredeus & a Banda Cósmica,

10 de Outubro› Banda do Rosário, 17 de Outubro› “S de Sade ou Infortunios da Libertinagem”,

6 e 7 de Novembro › “Fragmented Bodies” de Gagik Ismailian; “Amor

aos Retalhos” de Cláudia Nóvoa; “Cherché,Trouvé,Perdu” de Patrick Delcroix, Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, 21 de Novembro

› “Symbiosis” – Espectáculo de Dança Oriental,27 de Novembro

› Festival Mau^09 – Olfacto pela Forma,5 de Dezembro

› Camerata Musical do Barreiro, 13 de Dezembro

PARA OS MAIS PEQUENOS:› Projecto “De Pequenino” – “Piquicos”, pela

Dançarte/Passos e Compassos, 25 de Outubro› Tempestade num Copo de Água,

de Claudia Hochman, 14 de Novembro› O Caminho dos (In)Visíveis, Companhia

Portuguesa de Bailado Contemporâneo,20 de Novembro

MAESTRO VITORINO D’ALMEIDA MADREDEUS E BANDA CÓSMICA BANDA MUSICAL DO ROSÁRIO

DANÇA PELA CPBC TEMPESTADE (NUM COPO DE ÁGUA) DANÇA ''O CAMINHO DOS (IN)VISÍVEIS'',PELA CPBC

No último trimestre de 2009 passaram pelo Fórum Cultural:

15Boletim Municipal

Cultura›

No Dia do Município, que este ano se assi-nalou a 15 de Setembro, a Câmara Municipalapresentou publicamente, na Biblioteca Muni-cipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, o livro“Poetas Nossos Munícipes”. Esta edição reúne66 poemas da autoria de 19 poetas do conce-lho da Moita e resulta de um desafio, em for-ma de concurso, lançado pela autarquia, no iní-cio deste ano, a todos os munícipes com gostopela poesia.Na apresentação da recente edição, o presi-dente da Câmara Municipal, João Lobo, con-siderou que, com a publicação desta novacolectânea, o município faz um “justa home-nagem à poesia e a todos os poetas nossosmunícipes”.Recorde-se que em 1997 a Câmara Municipalpublicou, pela primeira vez, uma colectânea depoemas que deu voz aos poetas do município.

Ü

Município edita “Poetas Nossos Munícipes”

No dia 4 de Outubro, a Câmara Municipal e asJuntas de Freguesia do concelho promoveramum espectáculo com a Banda Sinfónica da Guar-da Nacional Republicana, na Praça de Toiros Da-niel do Nascimento, com entrada livre, assina-lando-se desta forma a data em que foi procla-mada, na vila da Moita, a implantação do novoregime, em 1910, em antecipação da procla-mação oficial a 5 de Outubro, na capital.“Pelas 4 horas e 30 minutos da madrugada dodia 4 de Outubro de 1910, é hasteada a bandeirarepublicana nos Paços do Concelho, na Moita, eproclamada a República, com a aclamação dopovo. Não queremos deixar de assinalar estemomento da nossa história, e de realçar os seusvalores e ideais, mas, sobretudo, o seu impulsopara o desenvolvimento cultural, social e políti-co do País”, afirmou o presidente da CâmaraMunicipal, João Lobo, na ocasião.Esta iniciativa assinalou também o início das co-memorações do centenário da Implantação daRepública que incidirão especialmente em 2010.

Ü

Comemorações do Centenárioda República na Moita

A Biblioteca Municipal – Pólo de Alhos Vedroscompletou 16 anos de serviço público, no dia30 de Novembro. Para assinalar esta data, aCâmara Municipal preparou um programa deactividades, pensado para os diferentes públi-cos deste equipamento, entre os dias 25 e 30de Novembro, que incluiu uma palestra inte-

grada nas Comemorações do Dia Internacionalpara a Eliminação da Violência contra a Mulher,Leituras Partilhadas com António VitorinoD’Almeida, a iniciativa Biblioteca Fora D’ho-ras, Contos d’Inverno, com a animação do li-vro “O Pequeno Livro dos Medos” e muitas sur-presas.

Ü

16º Aniversário da BibliotecaMunicipal de Alhos Vedros

Festa da Marionetavisitou concelho Ü A Festa da Marioneta passou, este ano, pela

primeira vez, pelo concelho da Moita. Esta é uma iniciativa da ARTEMREDE – TeatrosAssociados (do qual o Município da Moita é associado) que, desde há três anos,pretende dar visibilidade a esta forma de arte muito antiga. A Festa da Marionetaapresentou sete espectáculos (três de companhias nacionais e quatro de artistasestrangeiros), totalizando quase 40 apresentações em todo o País, para diferentes públicos e faixas etárias. No concelho, foram apresentados, no FórumCultural José Manuel Figueiredo, na Baixada Banheira, os espectáculos: “Eggbird e Outras Histórias de Marionetas”,de Stephen Mottram, “Toc-Toque”, pelaCompagnie Du Petit Monde, “Palavras de Caramelo”, pela Companhia Títeres deMaria Parrato, tendo sido ainda dinamizadauma oficina associada a este último espectáculo, especialmente dedicada a crianças em idade pré-escolar.

"O Ciclo do Pão" em exposição no Moinho de Maré Ü Até 31 de Dezembro, está em exibição,

no Moinho de Maré de Alhos Vedros, aexposição "O Ciclo do Pão". Conheça o caminho percorrido pelo cereal, da lavra à sementeira, da monda à sacha, da ceifa à eira, da debulha à limpeza, do celeiro àmoagem e do moinho à confecção do pão,no ambiente característico do Moinho de Maré. Esta exposição pretende aindatransmitir a importância da actividademoageira na história do concelho da Moita,um concelho que, além da actividadeeconómica ligada ao rio, teve uma parte do seu território dedicada à agricultura,principalmente até à década de 70.As visitas para grupos organizados,superiores a 10 pessoas, podem ser realizadas mediante marcação prévia naDivisão de Cultura, através do telefone:210817010. As visitas da comunidadeeducativa, para alunos do 1º, 2º e 3º ciclosdo Ensino Básico, podem ser marcadasatravés do telefone 210817040.

16 Boletim Municipal

›Desporto

com balanço positivoÜ O atleta Luís Pinto, do Sporting Clube de

Portugal, foi o grande vencedor da 12ª MeiaMaratona Ribeirinha da Moita Martinsa –Fadesa 2009, que decorreu a 18 de Outu-bro, cortando a meta em 1:06:47. O segun-do lugar do pódio foi ocupado por CarlosSilva, também do mesmo clube, e o tercei-ro por Bruno Fraga, do Grupo Desportivo eRecreativo da Reboleira.Nos seniores femininos, a Meia Maratonafoi ganha pela atleta queniana CarolineKipruto, logo seguida por Winny Jepkorir,

também do Quénia, e pela sportinguistaSandra Teixeira. Por equipas, o SportingClube de Portugal sagrou-se campeão des-ta prova. Em segundo lugar, ficou o GrupoDesportivo Unidos Caxienses e, em tercei-ro, o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo.Susana Feitor foi a madrinha da Meia Ma-ratona Ribeirinha que contou, este ano,com a participação de cerca de 700 atletas,e que é organizada pela Câmara Municipalda Moita, Associação Amizade Arroteense,Centro de Atletismo da Baixa da Banheira,

Clube de Amigos do Atletismo da Moita eGrupo Desportivo da Fonte da Prata.Em simultâneo, decorreu também a 9ªMini Maratona Ribeirinha da Moita Mar-tinsa – Fadesa 2009, uma prova com umpercurso de cerca de 7 000mts, criada paraincentivar a participação da população, fo-mentando o gosto pela prática desta mo-dalidade desportiva. Cerca de 900 pessoas,entre crianças, jovens, adultos e idosos,participaram nesta edição da Mini Mara-tona.

12ª MEIA E 9ª MINIMARATONAS RIBEIRINHAS

Apesar de se verificarem, com alguma frequência, actos de vandalismo sobre os equipamentos desportivos, a CâmaraMunicipal tem-se empenhado em mantê-loscom as condições de segurança necessárias à prática desportiva.Com esse objectivo, a autarquia procedeurecentemente à reparação das vedações dos Polidesportivos do Bairro Gouveia,em Alhos Vedros, do Gaio/Rosário, do ChãoDuro, na Moita, e do Parque José Afonso,na Baixa da Banheira, num investimento que rondou os 30 000 euros.

Ü

Intervenções em Polidesportivos

17Boletim Municipal

Desporto›

NaturalMoitaActividade física em cenário naturalÜ Foram 40 os participantes do último

Passeio de BTT que a Câmara Municipalpromoveu, no dia 1 de Novembro, entre as freguesias da Moita, Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos, encerrando, com“chave de ouro”, o Programa NaturalMoita2009.Ao longo do ano, entre Março e Novembro, são dinamizadas diferentesactividades ao ar livre, como passeiospedestres, passeios de BTT, canoagem e triatlos de aventura, aproveitando as características naturais do concelho da Moita, com a sua extensa frente ribeirinha, a praia fluvial e os diversos parques e jardins.No ano de 2009, foram cerca de 1 000 os munícipes de diferentes faixas etáriasque não dispensaram praticar exercício físico em contacto com a natureza.Em Março, com a chegada da Primavera,o NaturalMoita volta a apresentar novasactividades desportivas ao ar livre, tantopara as escolas de 1º ciclo do Ensino Básico,como para a população em geral.

Méritos Culturais e Desportivos atribuídos em JaneiroÜ Está já agendada para o dia 30 de Janeiro,

pelas 21:00h, no Fórum Cultural JoséManuel Figueiredo, na Baixa da Banheira,a cerimónia de atribuição dos MéritosCulturais e Desportivos e dos prémios do AteltisMoita 2008/2009.Esta é a altura do ano em que a CâmaraMunicipal reconhece publicamente os feitosculturais e desportivos não só do movimento associativo mas também de atletas que têm levado o nome do Município da Moita aos primeiros lugaresdo pódio em Portugal e no estrangeiro,nas mais diversas modalidades.

Foi em ambiente de festa que a Câmara Muni-cipal encerrou mais uma época do AtletisMoita– Torneio das Colectividades do Município daMoita em Atletismo, com uma prova de Estafe-ta, no dia 31 de Outubro, no Parque José Afon-so, na Baixa da Banheira, seguida de almoço/convívio entre todos os atletas deste torneio.Na época desportiva 2008/2009, participaramneste torneio sete clubes do concelho – Asso-ciação Amizade Arroteense, Clube Amigos doAtletismo da Moita, Clube Amigos da Zona Ri-beirinha, Centro de Atletismo da Baixa da Ba-nheira, Clube Recreativo do Penteado, GrupoDesportivo da Fonte da Prata e Virgílio Ruben

Carpintaria –, num total de cerca de duas cen-tenas de atletas.O início desta época de 2009/2010 decorreude forma muito positiva, com o 14º Corta-Ma-to Juvenil com Provas Extras, na Moita, emNovembro, que, apesar das condições meteo-rológicas desfavoráveis, contou com a presen-ça de 350 atletas.A 9ª Corrida dos Reis, no dia 9 de Janeiro, pelas15:00h, no Gaio/Rosário, o 7º Corta-Mato doVale da Amoreira, em Fevereiro, e o 1º GrandePrémio de Atletismo do Clube Recreativo doPenteado, em Março, são as próximas provasdo AtletisMoita.

Ü

AtletisMoita continuaa incentivar práticado atletismo

A Ciclovia Moita-Rosário, no troço situado no Gaio,está já equipada com um “Parque BioSaudável”,um investimento da Câmara Municipal de cerca de 4 500 euros, que pretende incentivar a práticadesportiva ao ar livre.

Barras paralelas, barras de salto, barra de equilíbrio, barras de elevações e banco de abdominais são os equipamentos disponíveis a partir de agora naquele parque, para usufruto de toda a população.

Ü

Parque BioSaudávelna Ciclovia Moita - Rosário

18 Boletim Municipal

No dia em que a Santa Casa da Misericórdia de AlhosVedros comemorou o seu 509º Aniversário, 14 de Ou-tubro, foi lançada a primeira pedra da Unidade de Cui-dados Continuados Integrados “Francisco Marques Esta-ca Júnior”. Este equipamento está a ser construído numterreno de 7500 m2, cedido pela Câmara Municipal daMoita, na Rua D. João de Almeida, no Bairro Gouveia, emAlhos Vedros.O Provedor da Santa Casa da Misericórdia, Jorge Fatia, con-sidera que “este equipamento significa o retomar de umaactividade que, durante muitos anos, foi a principal tradi-ção das misericórdias, a saúde” e é, por outro lado, “umapossibilidade de prestar um novo serviço à população”.Os Cuidados Continuados são cuidados na convalescen-ça, recuperação e reintegração das pessoas em situaçãode dependência, com doença crónica ou incurável emestado avançado e em fase final de vida.Trata-se de umaintervenção integrada, de saúde e apoio social, e temcomo finalidade a readaptação das pessoas e a sua rein-serção familiar e social.“Este serviço faz sentido não só para quem não tem con-dições em casa para prestar este tipo de cuidados a ido-sos, mas para pessoas de todas as idades e nas mais di-versas situações”, afirma o Provedor, acrescentando que

a Unidade de Cuidados Continuados possibilitará o inter-namento de 75 utentes: 30 de média duração (por umperíodo máximo de três meses), 30 de longa duração(máximo de nove meses) e 15 utentes de cuidados pa-liativos. “Segundo sabemos, existem apenas 90 camasdisponíveis a nível nacional para prestar este tipo de cui-dados”, explica ainda Jorge Fatia.De acordo com este responsável, “as admissões à Uni-dade não são feitas pela Santa Casa da Misericórdia”que se encarregará apenas da sua gestão: “os doentessão enviados pelos hospitais e centros de saúde”.A construção da Unidade de Cuidados Continuados temum prazo previsto de dez meses e representa um inves-timento total de quatro milhões de euros, compartici-pados pela Administração Regional de Saúde de LisboaeVale do Tejo em cerca de 750 mil euros. O equipamen-to em construção consiste num edifício térreo, com 3630 m2, que, além dos quartos duplos e individuais,com 75 camas no total, contará com outras valênciascomo ginásio, sala de fisioterapia, duas salas de terapiada fala e refeitório, de acordo com todas as normas exi-gidas pela legislação em vigor.“Temos esperança que, daqui a um ano, possamos estara inaugurar este equipamento”, conclui o Provedor.

Ü

DIS

CURS

OD

IREC

TOSanta Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

Unidade de CuidadosContinuadosa caminho

19Boletim Municipal

Escreva-nos para “Correio do Munícipe”, Boletim Informativo da Câmara Municipal da Moita,Praça da República, 2864-007 Moita, Fax: 212 806 750 • E-Mail: [email protected] • http://www.cm-moita.pt

› CORREIO DO MUNÍCIPE

Ü

POMBOS – símbolo da paz ou praga urbana?

Sr. Presidente da Câmara Municipal:

Assunto:Foco de Pombos na Baixa da Banheira

(…) Tentei sensibilizar as pessoas à minhavolta para os inconvenientes de alimentar

os pombos mas não tenho autoridade etive trocas de palavras mais “azedas”com

a vizinhança e, porque sei de casos de discussões entre vizinhos, cheguei

rapidamente à conclusão que não é por aíque passa a resolução do assunto. Talvezse nas publicações da Câmara (Boletim e

Maré Cheia) se começasse por, em algumartigo, alertar os munícipes para

o assunto, a eficácia seria maior e pessoascomo eu teriam algo em que se

fundamentar para sensibilizar os vizinhos.Todos precisamos de ser informados,ninguém nasce ensinado. Fazer nada

e esperar que isto se resolva por si, que se desista e esqueça o assunto, é que

não deve ser feito. Este é o meu pequenocontributo para que isso não suceda.

(munícipe identificada)Baixa da Banheira

Na sequência do apelo desta munícipe, o Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal preparou a seguinte informação que o Boletim Municipal divulga:

A pomba, de nome científico Columba livia, foieleita como símbolo da paz e os pombos sãoaves com que estamos familiarizados,aproximando-se facilmente do ser humano.Quem não deu já comida a um pombo?

De acordo com o último grande censo de aves,realizado em 2004/5 pela Sociedade Portuguesadas Aves, os pombos são a terceira espécie de aves mais abundante no País, a seguir ao pardal-comum e ao melro-preto.Na ausência de inimigos naturais, como as avesde rapina, e na presença de alimento abundante,a sua população tende a crescer muito. Como os edifícios têm sempre zonas quentes, ascondições de reprodução mantêm-se praticamente todo o ano. Uma vez que estasaves vivem em comunidade, o problema rapidamente se torna evidente. De facto,os prejuízos que causam e os problemas de saúde pública que provocam são demasiadoelevados para que a sociedade os negligencie:

› Os pombos são portadores de doenças,principalmente do foro alergológico epodem difundir a ornitose e a salmonelose.› Criam condições para infestaçõessecundárias de insectos nos seus ninhos.› Os seus excrementos ácidos sujam e danificam edifícios e podem degradar a pintura nas viaturas de forma irreversível.› Os pombos reproduzem-se principalmentenos algerozes, caleiras e partes interiores das coberturas. Os ninhos podem causarentupimentos, provocando infiltrações no interior dos edifícios.› As fezes geram odores desagradáveis epodem provocar acidentes nos transeuntesque circulam em espaços conspurcados.› Os ninhos, por detrás dos aparelhos de arcondicionado, contaminam a qualidade do ar.

ALGUNS CONSELHOS PARA MINIMIZAR O PROBLEMAEmbora em muitos casos as aves se possam

abrigar longe de suas áreas de alimentação,tornando mais difícil o controle, existem algumasmedidas simples que as pessoas podem implementar nas suas casas, lojas ou nas proximidades, para minimizar os problemas queos pombos podem causar:

› Não alimentar os pombos e evitar deixarcomida acessível fora de casa, encorajandoos seus vizinhos a fazer o mesmo.› Tapar o acesso a caleiras e outras aberturasnos telhados e terraços, aplicando redemetálica directamente ou com ajuda de molduras de madeira.› Bloquear todas as aberturas em que ospombos possam fazer poleiro ou instalar-se,por exemplo com folhas de madeira prensada ou outro material sólido e leve e preencher eventuais fissuras onde os pombos forem avistados, por exemplocom arame de galinheiro enrolado.› Destruir regularmente os materiais de nidificação e ovos que encontrar.› Fazer espantalhos artesanais, por exemplocom garrafas plásticas vazias, latas, tiras de alumínio, devendo substituí-los regularmente, para evitar a habituação.› Limpar diariamente os excrementosdepositados nas áreas onde as pessoas circulam.› Ser persistente; nenhuma destas medidasé 100% eficaz, apesar de serem no entantouma boa ajuda para limitar os piores efeitosdo problema.

NOTA IMPORTANTE:Estas medidas não deverão afectar a segurança física das pessoas que vivem ouvisitam as habitações ou lojas e os materiaisusados devem estar firmemente fixados à estrutura de modo a evitar deslocamentosacidentais. No caso dos prédios, deve respeitar-se oRegulamento do Condomínio ou solicitar autorização aos restantes condóminos ou senhorio.