boletim - são vicente, madeira · 2018. 6. 20. · boletim municipal câmara municipal de são...
TRANSCRIPT
Boletim
Municipal Câmara Municipal de São Vicente
N.º 04 / 30 de abril de 2018
MANDATO 2017 - 2021
Sumário
Despachos e Resoluções dos Órgãos Municipais
DESPACHOS
DESPACHO N.º 11/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 12/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 13/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 14/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 15/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 16/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 17/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 18/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
Boletim Municipal Nº 04/2018
1
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 19/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 20/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 21/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 22/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 23/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 24/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 25/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 26/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 27/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 28/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 29/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 30/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 31/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 32/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 33/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 34/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 35/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 36/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
Boletim Municipal Nº 04/2018
2
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 37/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 38/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 39/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 40/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 41/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 42/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
DESPACHO N.º 43/2018 - Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em função do
desempenho no Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho;
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL N.º 42/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 11/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 43/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 12/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 44/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 13/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 45/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 14/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 46/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 15/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 47/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 16/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 48/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 17/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 49/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 18/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 50/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 19/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 51/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 20/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 52/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 21/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 53/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 22/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 54/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 23/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 55/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 24/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 56/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 25/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 57/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 26/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 58/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 27/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 59/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 28/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 60/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 29/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 61/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 30/2018 de 3 de abril;
Boletim Municipal Nº 04/2018
3
EDITAL N.º 62/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 31/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 63/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 32/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 64/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 33/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 65/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 34/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 66/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 35/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 67/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 36/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 68/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 37/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 69/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 38/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 70/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 39/2018 de 3 de abril;
EDITAL N.º 71/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 40/2018 de 5 de abril;
EDITAL N.º 72/2018 – Alteração da Reunião Ordinária de 12 de abril de 2018;
EDITAL N.º 73/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 41/2018 de 9 de abril;
EDITAL N.º 74/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 42/2018 de 9 de abril;
EDITAL N.º 75/2018 – Divulgação do Despacho GP n.º 43/2018 de 9 de abril;
EDITAL N.º 78/2018 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de
19 de abril de 2018;
EDITAL N.º 80/2018 – Condicionamento de Trânsito Automóvel;
EDITAL N.º 81/2018 – Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de
26 de abril de 2018;
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
EDITAL N.º 82/2018 Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária da Assembleia
Municipal de 27 de abril de 2018;
DESPACHOS
Despacho N.º 11/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Alfredo Luís de
Andrade obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 12/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante António Carlos de
Freitas Garcês obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 13/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante António de Jesus
Teixeira obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 14/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante João Luciano Gomes
de França obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Boletim Municipal Nº 04/2018
2
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 15/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José de Jesus Milho
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 16/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José Manuel de
Castro Alexandre obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 17/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José Paulo Salvador
Rodrigues obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 18/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Leonardo da Cruz
Vieira da Silva obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
Boletim Municipal Nº 04/2018
3
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 19/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Lino de Abreu Bairos
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 20/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Luiz Duarte Fernandes
Nunes obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 21/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Manuel Duarte Gaspar
Ponte obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 22/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Manuel Marcolino
Pestana Gonçalves obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
Boletim Municipal Nº 04/2018
4
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 23/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José Carlos de Jesus
Agostinho obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 24/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Paulo Jorge Amadeu
Ferreira obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 25/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Sérgio Rodrigues da
Silva obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 26/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Rosalinda Gouveia
Boletim Municipal Nº 04/2018
5
Henriques obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 27/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José Silvestre
Andrade Gonçalves obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
03 – Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 28/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Cátia Sousa Geraldes
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 29/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Alfredo Pestana
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 30/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
Boletim Municipal Nº 04/2018
6
atendendo a que a participante Lúcia Teixeira
Catanho obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 07 –
Tratamento de Imagem e Informação, do PMFOCT,
atribui-se um prémio de incentivo e integração
correspondente a mais 6 meses de frequência no
mesmo projeto, com início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 31/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Carla Patrícia Pestana
Silva obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 09 –
Conhecer para melhor intervir, do PMFOCT, atribui-
se um prémio de incentivo e integração correspondente
a mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 32/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Célio Berto Freitas
Pereira obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 11 – Gabinete
de Apoio ao Agricultor, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 33/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Nigel Freitas Teixeira
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 16 –
Dinamização do Centro Multimédia de São Vicente,
do PMFOCT, atribui-se um prémio de incentivo e
integração correspondente a mais 6 meses de
frequência no mesmo projeto, com início a 1 de abril de
2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 34/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Boletim Municipal Nº 04/2018
7
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Andreia Raquel
Andrade Sousa obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
17 – Assessoria em Comunicação, do PMFOCT,
atribui-se um prémio de incentivo e integração
correspondente a mais 6 meses de frequência no
mesmo projeto, com início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 35/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Oswaldo de Sousa
Gonçalves obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 18 –
Planear o Território, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 36/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Lusiano Nieves dos
Santos Conceição obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 37/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Bruno Miguel
Fernandes Sousa obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 38/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Boletim Municipal Nº 04/2018
8
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Tânia Andreia Mendes
Garcês obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 12 – Ensino
Recorrente para Todos, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 39/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Ana Guida Andrade
Teixeira obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 14 – Inclusão
Social, do PMFOCT, atribui-se um prémio de incentivo
e integração correspondente a mais 6 meses de
frequência no mesmo projeto, com início a 1 de abril de
2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 40/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Dolores Carina dos
Reis Castro obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 05 –
Promover São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 5 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 41/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Arlete Teodoro de
Andrade obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 01 – São
Vicente Verde, do PMFOCT, atribui-se um prémio de
incentivo e integração correspondente a mais 6 meses
de frequência no mesmo projeto, com início a 1 de abril
de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 9 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 42/2018
Boletim Municipal Nº 04/2018
9
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Nazaré de Jesus
Vicente obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 3 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
Despacho N.º 43/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Emanuel Faria Freitas
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 01 – São
Vicente Verde, do PMFOCT, atribui-se um prémio de
incentivo e integração correspondente a mais 6 meses
de frequência no mesmo projeto, com início a 1 de abril
de 2018.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 9 de abril de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL N.º 42/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
11/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 11/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Alfredo Luís de
Andrade obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 43/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
Boletim Municipal Nº 04/2018
10
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
12/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 12/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante António Carlos de
Freitas Garcês obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 44/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
13/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“
DESPACHO N.º 13/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante António de Jesus
Teixeira obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 45/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
14/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 14/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
Boletim Municipal Nº 04/2018
11
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante João Luciano Gomes
de França obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 46/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
15/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 15/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função
do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação
em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José de Jesus Milho
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 47/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
16/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 16/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José Manuel de
Castro Alexandre obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Boletim Municipal Nº 04/2018
12
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 48/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
17/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 17/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José Paulo Salvador
Rodrigues obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 49/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
18/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 18/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Leonardo da Cruz
Vieira da Silva obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 50/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
19/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 19/2018
Boletim Municipal Nº 04/2018
13
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Lino de Abreu Bairos
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 51/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
20/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 20/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Luiz Duarte Fernandes
Nunes obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 52/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
21/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 21/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Manuel Duarte Gaspar
Ponte obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
Boletim Municipal Nº 04/2018
14
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 53/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
22/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 22/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Manuel Marcolino
Pestana Gonçalves obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 54/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
23/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 23/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José Carlos de Jesus
Agostinho obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 55/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
Boletim Municipal Nº 04/2018
15
24/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 24/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Paulo Jorge Amadeu
Ferreira obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 02 –
Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 56/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
25/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 25/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Sérgio Rodrigues da
Silva obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 57/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
26/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 26/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Rosalinda Gouveia
Henriques obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Boletim Municipal Nº 04/2018
16
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 58/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
27/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 27/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante José Silvestre
Andrade Gonçalves obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
03 – Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 59/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
28/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 28/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Cátia Sousa Geraldes
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 60/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
Boletim Municipal Nº 04/2018
17
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
29/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 29/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Alfredo Pestana
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º61/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
30/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 30/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Lúcia Teixeira
Catanho obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 07 –
Tratamento de Imagem e Informação, do PMFOCT,
atribui-se um prémio de incentivo e integração
correspondente a mais 6 meses de frequência no
mesmo projeto, com início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 62/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
31/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 31/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
Boletim Municipal Nº 04/2018
18
atendendo a que a participante Carla Patrícia Pestana
Silva obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 09 –
Conhecer para melhor intervir, do PMFOCT, atribui-
se um prémio de incentivo e integração correspondente
a mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 63/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
32/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 32/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Célio Berto Freitas
Pereira obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 11 – Gabinete
de Apoio ao Agricultor, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 64/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
33/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 33/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Nigel Freitas Teixeira
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 16 –
Dinamização do Centro Multimédia de São Vicente,
do PMFOCT, atribui-se um prémio de incentivo e
integração correspondente a mais 6 meses de
frequência no mesmo projeto, com início a 1 de abril de
2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
Boletim Municipal Nº 04/2018
19
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 65/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
34/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 34/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função
do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação
em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Andreia Raquel
Andrade Sousa obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
17 – Assessoria em Comunicação, do PMFOCT,
atribui-se um prémio de incentivo e integração
correspondente a mais 6 meses de frequência no
mesmo projeto, com início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 66/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
35/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 35/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Oswaldo de Sousa
Gonçalves obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 18 –
Planear o Território, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 67/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
Boletim Municipal Nº 04/2018
20
36/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 36/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Lusiano Nieves dos
Santos Conceição obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 68/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
37/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 37/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que o participante Bruno Miguel
Fernandes Sousa obteve uma avaliação positiva no
relatório final elaborado pelo orientador do projeto n.º
02 – Requalificar São Vicente, do PMFOCT, atribui-se
um prémio de incentivo e integração correspondente a
mais 6 meses de frequência no mesmo projeto, com
início a 1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 69/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
38/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 38/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Tânia Andreia Mendes
Garcês obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 12 – Ensino
Recorrente para Todos, do PMFOCT, atribui-se um
Boletim Municipal Nº 04/2018
21
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 70/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
39/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 39/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Ana Guida Andrade
Teixeira obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 14 – Inclusão
Social, do PMFOCT, atribui-se um prémio de incentivo
e integração correspondente a mais 6 meses de
frequência no mesmo projeto, com início a 1 de abril de
2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 71/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
40/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 40/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Dolores Carina dos
Reis Castro obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 05 –
Promover São Vicente, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 72/2018
Boletim Municipal Nº 04/2018
22
Alteração da Reunião Ordinária de 12 de abril de 2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 56.º
conjugado com o exposto na alínea t) do n.º 1 do artigo
35.º e com o n.º 4 do artigo 40.º ambos da Lei n.º
75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual,
torna público que, a reunião ordinária de caráter
privado, do dia 12 de abril de 2018, fica adiada por
motivos de agenda para o dia 19 de abril de 2018,
pelas 10:00 horas, no edifício dos Paços do Concelho.
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Largo do Município, n.º 2, Vila, 9 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 73/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
41/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 41/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função
do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação
em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Arlete Teodoro de
Andrade obteve uma avaliação positiva no relatório
final elaborado pelo orientador do projeto n.º 01 – São
Vicente Verde, do PMFOCT, atribui-se um prémio de
incentivo e integração correspondente a mais 6 meses
de frequência no mesmo projeto, com início a 1 de abril
de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 10 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 74/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
42/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 42/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Nazaré de Jesus
Vicente obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 03 –
Ambiente Saudável, do PMFOCT, atribui-se um
prémio de incentivo e integração correspondente a mais
Boletim Municipal Nº 04/2018
23
6 meses de frequência no mesmo projeto, com início a
1 de abril de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 10 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 75/2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente, em
cumprimento do disposto na alínea t) do n.º 1 do art.º
35.º conjugado com o exposto na alínea n.º 1 do art.º
56.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na
sua redação atual, torna público o Despacho GP n.º
43/2018, exarado em 3 abril de 2018, cujo conteúdo
seguidamente se transcreve:
“ DESPACHO N.º 43/2018
Prémio de incentivo e integração a ser atribuído em
função
do desempenho no Programa Municipal de
Formação e Ocupação
em Contexto de Trabalho
Nos termos do n.º 3, do artigo 21.º, do Regulamento do
Programa Municipal de Formação e Ocupação em
Contexto de Trabalho, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 108 de 06 de junho de 2016,
atendendo a que a participante Emanuel Faria Freitas
obteve uma avaliação positiva no relatório final
elaborado pelo orientador do projeto n.º 01 – São
Vicente Verde, do PMFOCT, atribui-se um prémio de
incentivo e integração correspondente a mais 6 meses
de frequência no mesmo projeto, com início a 1 de abril
de 2018.
(…)”
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 10 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 78/2018
Informativo das Deliberações da Reunião Ordinária
da Câmara de 19 de abril de 2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, e em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 56.º conjugado com o exposto na alínea t) do n.º1 do art.º 35.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, torna público que, a Câmara Municipal reunida em Sessão Ordinária, de caráter privado, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal, no dia 19 de abril de 2018, pelas 10:00 horas, produziu as seguintes deliberações:
1 - Aprovada, por unanimidade, a proposta n.º
30/PCM/2018, referente à atribuição de
comparticipação financeira no valor de €344,00
(trezentos e trinta e quatro euros), à Associação
Cultural Recreativa e Desportiva do Rosário –
Instituição de Utilidade Pública – para cobrir as
despesas com as viagens dos atletas João Diogo Glória
Santos e Francisco Gouveia Góis, a fim dos mesmos
participarem no Campeonato da Europa de Downhill
(6,7,8 de abril de 2018 na Lousã) e no Campeonato
Nacional de Downhill (16 e 17 de Junho de 2018 na
Pampilhosa da Serra);
2 - Aprovada, por unanimidade, a proposta n.º
31/PCM/2018, referente à aprovação dos documentos
de prestação de contas do exercício de 2017;
3 - Aprovada, por unanimidade, a proposta n.º
32/PCM/2018, referente à aprovação de reserva legal,
reforço de património e resultados transitados;
4 - Aprovada, por unanimidade, a proposta n.º
33/PCM/2018, referente à revisão n.º1 ao Plano
Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades
Municipais e correspondente revisão ao Orçamento da
Despesa e Orçamento da Receita;
Boletim Municipal Nº 04/2018
24
5 - Aprovada, por unanimidade, a proposta n.º
34/PCM/2018, referente à aprovação das cláusulas
contratuais de contratação de um empréstimo de médio
e longo prazo, até ao montante de 830.238,06€
(oitocentos e trinta mil duzentos e trinta e oito euros e
seis cêntimos), para comparticipação de empreitadas
cofinanciadas por fundos comunitários (PRODERAM
2020), ao concorrente Caixa Geral de Depósitos;
6 - Aprovada, por unanimidade, a proposta n.º
35/PCM/2018, referente à alteração do Modelo de
Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de São
Vicente, ficando a organização interna dos serviços
municipais com um modelo de estrutura hierarquizada,
com um número máximo de quatro unidades orgânicas
flexíveis e número máximo de dezassete subunidades
orgânicas da estrutura flexível.
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
Paços do Município, 19 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
EDITAL N.º 80/2018
(Condicionamento de Trânsito Automóvel)
FERNANDO SIMÃO DE GÓIS, Vice-Presidente da
Câmara Municipal de São Vicente, no uso da
faculdade conferida pela Delegação de Competências
do Exm.º Senhor Presidente da Câmara Municipal
(Despacho de Distribuição de Pelouros, Delegação e
Subdelegação de Competências do Sr.º Presidente nos
Sr.ºs Vereadores, n.º 52/2017 datado de 30 de outubro
de 2017, publicitado pelo edital n.º 147/2017, do dia 31
de outubro de 2017), para os efeitos previstos nas
alíneas ee) e rr) do n.º1 do art. 33º da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, na sua redação atual e em
cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 56.º
conjugado com o exposto na alínea t) do nº 1 do artigo
35.º da referida Lei-Quadro, faz público que, no dia 25
de abril de 2018, entre as 09:00 horas e as 12:00
horas, se encontra condicionada ao trânsito automóvel,
a Rua da Praça, assim como a Rua do Cemitério,
localizadas na Vila de São Vicente, devido à realização
do Dia Diocesano do Acólito.
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais de estilo habituais.
São Vicente, 23 de abril de 2018
O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Fernando
Simão de Góis
(Por Subdelegação de Competências – Despacho N.º 52/2017 e Edital N.º
147/2017)
EDITAL N.º 81/2018
Informativo da deliberação da Reunião Ordinária da
Câmara de 26 de abril de 2018
JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES GARCÊS, Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 56.º conjugado com o exposto na alínea t) do n.º1 do art.º 35.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, torna público que, a Câmara Municipal reunida em Sessão Ordinária, de caráter público, realizada no edifício da Junta de Freguesia de São Vicente, no dia 26 de abril de 2018, pelas 14:30 horas, produziu a seguinte deliberação: Ponto 1 – Aprovada, por unanimidade, a proposta
n.º 44/PCM/2018, referente à atribuição de
comparticipação financeira no valor de €650,00
(seiscentos e cinquenta euros), à Associação
Desportiva e Recreativa de Ponta Delgada, para cobrir
despesas com os seus cinco atletas e dois
acompanhantes, que irão participar no Campeonato
Nacional de Esgrima – Iniciados, nos dias 5 e 6 de maio
de 2018, em Anadia.
Para constar, publica-se este edital a ser afixado nos
locais públicos habituais.
Boletim Municipal Nº 04/2018
25
Paços do Município, 26 de abril de 2018
O Presidente da Câmara Municipal, José António
Gonçalves Garcês
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
EDITAL N.º 82/2018
Informativo das deliberações da Reunião
Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de
abril de 2018
AIRES DE JESUS DOS SANTOS, Presidente da Assembleia Municipal de São Vicente, em cumprimento do disposto no n.º 2 do art.º 56.º conjugado com o exposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 30.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público que a Assembleia Municipal reunida em Sessão Ordinária, realizada no Edifício dos Paços Município, no dia 27 de abril, pelas 10:00 horas, produziu as seguintes deliberações:
1 - Aprovada, por unanimidade, a Proposta n.º
36/AM/2017, referente à aquisição pelo Município
de São Vicente de 500 ações, no montante de €
2.500,00 (dois mil e quinhentos euros),
correspondente a 2,94% detidas pela “AMRAM”
relativas ao capital social da Naturnorte - Gestão
de Equipamentos Coletivos e Prestação de
Serviços, E.M.S.A, pelo valor de 7.422,00€ (sete
mil quatrocentos e vinte e dois euros),
correspondente ao justo valor para a referida
aquisição, tendo por base o método da
“abordagem Patrimonial”, considerando que este
método é aquele que representa melhor o justo
valor da referida participação (valor do património:
252.499,00€ X0,0294), e, mandatar o Presidente
da Câmara Municipal para fazer a referida
proposta de aquisição na Assembleia
Intermunicipal da AMRAM - Associação de
Municípios da Região Autónoma da Madeira.
Revogação da deliberação desta assembleia de
quinze de dezembro de 2015, sobre a referida
aquisição;
Boletim Municipal Nº 04/2018
26
2 - Aprovada, por unanimidade, a Proposta n.º
37/AM/2017, referente à aprovação do
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de
Estudo;
3 - Aprovada, por unanimidade, a Proposta n.º
38/AM/2017, referente à aprovação do
Regulamento Municipal do Prémio Literário
“Horácio Bento Gouveia”;
4 - Aprovada, por maioria, com o voto contra da
Senhora Deputada eleita pelo Partido
Socialista, Sara Filomena Faria da Silva, a
Proposta n.º 39/AM/2017, referente à autorização
de contratação de um empréstimo de médio e
longo prazo até ao montante de 830.238,06€
(oitocentos e trinta mil duzentos e trinta e oito
euros e seis cêntimos) para comparticipação de
Empreitadas cofinanciadas por Fundos
Comunitários (PRODERAM 2020);
5 - Aprovada, por maioria, com os votos contra
do Senhores Deputados eleitos pelo Partido
Socialista, Sara Filomena Faria da Silva e José
Manuel Onésimo Lira Caldeira, tendo este
último apresentado uma declaração de voto
vencido, a Proposta n.º 40/AM/2017, referente à
aprovação dos documentos de prestação de
contas do exercício de 2017;
6 - Aprovada, por maioria, com o voto contra da
Senhora Deputada eleita pelo Partido
Socialista, Sara Filomena Faria da Silva, a
Proposta n.º 41/AM/2017, referente à aplicação
do resultado líquido do exercício de 2017;
7 - Aprovada, por maioria, com as abstenções
dos Senhores Deputados eleitos pelo Partido
Socialista, Sara Filomena Faria da Silva e José
Manuel Onésimo Lira Caldeira, a Proposta n.º
42/AM/2017, referente à revisão n.º1 ao Plano
Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades
Municipais e correspondente revisão ao orçamento
da despesa e Orçamento da Receita;
8 - Aprovada, por maioria, com as abstenções
dos Senhores Deputados eleitos pelo Partido
Socialista, Sara Filomena Faria da Silva e José
Manuel Onésimo Lira Caldeira, a Proposta n.º
43/AM/2017, referente à reorganização dos
serviços municipais, à estrutura orgânica
(hierarquizada) dos serviços municipalizados, à
definição do número máximo de unidades
orgânicas flexíveis em quatro e à alteração e
definição do número máximo de subunidades
orgânicas da estrutura flexível dos serviços
municipais em dezassete.
Paços do Município, 30 de abril de 2018
O Presidente da Assembleia Municipal, Aires de Jesus dos Santos
Boletim Municipal Nº 04/2018
27
Boletim Municipal Nº 04/2018
28
PUBLICAÇÃO MENSAL
O Boletim Municipal está disponível no sitio da Internet do Município de São Vicente em: http://www.cm-saovicente.pt
Edição e Impressão – Município de São Vicente
Tiragem – 20 exemplares
Município de São Vicente
Vila, 9240-225 São Vicente, Madeira
Telef. 291 84 00 20 Fax. 291 84 25 30