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PRESIDENTE DE LA REPUBLICA FEDERATIVA DE BRASIL

Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTRA DE ESTADO DE TURISMO

Marta Suplicy

VICEMINISTRO

Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho

INSTITUTO BRASILEÑO DE TURISMO - EMBRATUR

Jeanine Pires

SECRETARIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESARROLLO DEL TURISMO

José Evaldo Gonçalo

SECRETARIO NACIONAL DE POLITICAS DE TURISMO

Airton Nogueira Pereira Junior

COORDINATION TECNICA

José Augusto Guedes Falcão

APORTES TECNICAS ESPECIFICAS

EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas / FGV – Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro

CET – Centro de Excelência em Turismo / UnB – Universidade de Brasília

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas

CGEE – Centro de Gestão de Estudos Estratégicos / MCT – Ministério de Ciência e Tecnologia

Un Viaje de Inclusión

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Indice

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Mensaje del Exmo. Señor Presidente de la República

Mensaje de la Señora Ministra de Estado de Turismo

Presentación

El Programa de Aceleración del Crecimiento y el Turismo

Diagnóstico

Gestión Descentralizada del Turismo

Metas para el Turismo 2007/2010

Macroprogramas y Programas

Entidades e Instituciones del Consejo Nacional de Turismo

Referencias Bibliográficas

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4246

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 5

Cuando decidimos crear el Ministerio de Turismo pocas personas podían imaginar el alcance de esta medida y la importancia de tratar el

turismo como asunto prioritario de Estado. Hoy, tras cuatro años de existencia del Ministerio, el turismo brasileño ha dado un salto de calidad, que define a dicha actividad económica como una de las principales del País. Actualmente el turismo es el quinto producto en materia de generación de divisas en moneda extranjera para Brasil, disputando la cuarta posición con la exportación de automóviles. Los resultados obtenidos hasta ahora nos permiten vislumbrar un futuro prometedor: el año pasado, las 80 principales empresas del sector registraron una facturación de R$ 29,6 mil millones, con crecimiento del 29% con relación al 2005.

Además de contribuir para que Brasil sea más conocido por los extranjeros y por nosotros mismos, el turismo acciona un gigantesco engranaje de oportunidades de trabajo e ingresos en diferentes puntos de nuestro territorio. En el 2006 se registró un ingreso récord de visitantes que gastaron US$ 4,3 mil millones en nuestro país. Un salto de casi 12% con relación a los ingresos del 2005 y nada menos que el 116% por encima del valor registrado en el 2002.

Este desempeño excepcional se reflejó en el movimiento de las compañías aéreas que operan en Brasil. Más de 46.300.000 pasajeros viajaron en vuelos regulares y fletados cruzando los cielos del País, con un crecimiento de los desembarques de más del 7% en los aeropuertos nacionales.

El vigor del turismo aumenta nuestra responsabilidad de expandir la infraestructura brasileña para dar apoyo a este crecimiento durante los próximos años. Para eso contamos con el PAC, que prevé inversiones del orden de los R$ 504 mil millones antes del 2010, de los cuales R$ 6 mil son millones destinados exclusivamente para ampliar y modernizar los 20 mayores aeropuertos del País y cuatro terminales de carga, para responder a las necesidades de los turistas locales y extranjeros. Con esos recursos vamos a ampliar la capacidad de tales aeropuertos, para que podamos recibir 40 millones de desembarques anuales más.

Mi deseo, en los próximos años, es multiplicar las oportunidades para que millones de brasileños puedan conocer mejor Brasil. Sin descuidar la divulgación de nuestras bellezas naturales en el exterior, se trata ahora de colocar al turismo en la cesta de consumo de la familia brasileña y, de esa manera, fortalecer el turismo interno. Este es el objetivo, por ejemplo, de la

inclusión de jubilados en la cadena del turismo interno, con acceso a circuitos turísticos y paquetes financiados en condiciones facilitadas y más accesibles.

Hombres y mujeres que lo dieron todo, toda su vida, por la familia y por Brasil, tendrán así el derecho de disfrutar un poco más el País que han ayudado a construir. La alegría de conocer lugares que estaban sólo en su imaginario en la niñez y en la juventud. Ello contribuirá también a elevar las tasas de ocupación de la red hotelera nacional, además de asegurar mayor estabilidad a los trabajadores del sector de servicios, incluso fuera de temporada alta.

El crédito consignado para el turista jubilado, que puede beneficiar a 16 millones de brasileños, es sólo una de las fronteras de expansión del turismo interno en los próximos años. Conocer mejor la identidad brasileña, que nos explica y nos desafía, es un derecho democrático. La adopción de paquetes diferenciados con precios promocionales también será extenderá a trabajadores y estudiantes.

Además de fortalecer al turismo interno, vamos a dar continuidad a las acciones que tanto han contribuido para los buenos resultados de los últimos cuatro años. La descentralización, la gestión participativa y la promoción de Brasil en el exterior son fundamentales para que el turismo conquiste una posición aún más importante en el PIB brasileño. Potencial para eso no hace falta. El siglo XXI será conocido como el siglo del desarrollo sostenible y de la preservación del medio ambiente. El turismo ambiental y sostenible tiene aquí un potencial con el cual pocas naciones del mundo pueden compararse. Nuestras bellezas naturales, ríos, bosques, manantiales, playas y montañas son una atracción, sin competencia, en este mundo preocupado con el calentamiento global y la destrucción de la naturaleza.

El sentido profundo de este Plan Nacional del Turismo 2007/2010 es la inclusión social. Se trata de construir puentes entre el pueblo brasileño y las esferas de gobierno federal, de los estados y municipal, así como también entres la iniciativa privada y el tercer sector, para construir una actividad de recreación que refleje también una visión compartida de nuestra tierra, de nuestra gente, de nuestra inmensa vitalidad económica, cultural y ambiental. Se trata de un importante estímulo para el turismo interno, que va a retribuir con empleos, desarrollo e inclusión social. No se trata sólo de incentivar un negocio, sino de convertir en ciudadanía el derecho de conocer nuestro País y nuestra identidad.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 7

El turismo en Brasil vive un momento único. Las

acciones llevadas a cabo por el Ministerio de

Turismo durante sus cuatro años de existencia

permitieron que nuestro país diera un gran salto de

calidad en el mercado internacional. Actualmente,

Brasil es un país respetado en el exterior y está

convirtiéndose en un importante destino turístico

del mundo. Este trabajo es prioritario, y por ello

será consolidado y ampliado. Pero la principal tarea

del Ministerio de Turismo en los próximos cuatro

anos será fortalecer el mercado interno. Además

del gran impacto que esto representa para la

economía brasileña, fortalecer el turismo interno

es un poderoso instrumento para generar empleos,

ingresos e inclusión social.

El Plan Nacional de Turismo – PNT 2007/2010 – Un

Viaje de Inclusión, que aquí presentamos, contiene

una serie de estrategias y medidas que representarán

un importante estímulo para el mercado interno. Se

trata de propuestas que abren las puertas del turismo

nacional para que todos los brasileños puedan

disfrutar de dicho mercado. Tanto como turista,

empleado, prestador de servicio o como empresario.

Ya sea por medio de cursos de cualificación

profesional, de la generación de nuevos empleos, de

la incorporación de los sectores de menores ingresos

como clientes del mercado turístico, o mediante

la adopción de políticas específicas para jubilados,

trabajadores y estudiantes. Por último, el turismo

interno será estimulado y abrirá nuevas puertas a la

inclusión social.

Cabe destacar que el camino de éxito ya

iniciado hacia la transformación de Brasil en uno

de los destinos más importantes del mundo será

reforzado, ampliado y consolidado. Tal como

me comprometí en mi discurso al asumir este

Ministerio, el Plan Nacional de Turismo 2007/2010

tiene el claro objetivo de mantener y perfeccionar

todas las iniciativas que ya estaban en marcha en

el Ministerio, que fueron debatidas y establecidas

de común acuerdo con el trade, otros sectores

de la Administración Pública Federal, el medio

académico, estados y municipios.

Fortalecer al mercado interno es un paso

esperado por todos. En todo el mundo, el turismo

interno es la principal fuente de vigor y desempeño

de dicho sector económico. Al mercado interno,

vamos a dedicarle una mirada y una atención

muy especial. Actualmente tenemos una tasa de

ocupación excelente durante las altas temporadas,

pero que en algunos casos cae a niveles muy bajos

durante el resto del año. Gobiernos y empresarios

deben trabajar juntos para dar más equilibrio a ese

mercado.

Estamos poniendo en marcha un conjunto

de programas que, cuando estén funcionando

plenamente, representarán una nueva era para

el mercado interno. El lanzamiento de paquetes

diferenciados con precios promocionales para

que jubilados, trabajadores de menores ingresos

y estudiantes puedan comprar paquetes turísticos

es una medida, entre tantas otras, de profundo

impacto sobre la aceleración del mercado turístico

durante la baja estación.

El gobierno federal está cumpliendo con su

parte como inductor del desarrollo, elaborando

políticas orientadas hacia una mejor cualificación

de nuestro trabajador. Para recibir a nuevos clientes,

tales como los turistas de edad mayor, nuestros

aeropuertos, hoteles, taxis y restaurantes tendrán

que contar con personal preparado para atender a

dicho público. Todo esto representa la apertura de

miles de nuevas plazas de trabajo. Pero, para que

todo funcione de la mejor forma posible, vamos a

necesitar que el trade, que siempre fue un aliado

del gobierno, también cumpla con su parte, con

inversiones y políticas tarifarias destinadas a recibir

a ese nuevo público de jubilados, trabajadores y

estudiantes en la temporada de baja ocupación.

Esta prioridad de la inclusión social, por medio

del fortalecimiento del mercado interno, es buena

para todo el mundo. Es buena para el jubilado, que

tendrá facilidad para viajar y disfrutar la edad mayor

de forma merecida. Es buena para el trabajador, que

podrá propiciar a su familia la apertura de nuevos

horizontes que el turismo ofrece. Es buena para

los estudiantes, que podrán conocer los lugares,

monumentos, edificios, ciudades y manifestaciones

culturales que actualmente solo conocen por

medio de los libros escolares y de los medios de

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8 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

comunicación. Es buena para el trade, que contará

con un activo mercado interno durante todo el año.

Es buena para quien está desempleado y podrá

contar con una oportunidad de cualificación e

ingresos. Y es buena también para el gobierno, que

estará, de esta forma, fortaleciendo su política de

inclusión social.

El sector de turismo, aún en los momentos

más difíciles que atravesamos recientemente,

demostró vigor y compromiso con el futuro de

Brasil. Además de las estrategias bien definidas en

los macroprogramas del PNT 2007/2010, nuestras

metas determinan claramente que el turismo, paso

a paso, ocupará la posición que todos siempre

esperaron de este sector: el de un importante actor

en la economía nacional, tanto por su importante

participación en el PIB, como por su poderoso

mercado empleador.

Brasil ofrece una increíble variedad de circuitos.

Tenemos un potencial sin comparación en el mundo

para el turismo ecológico sostenible, con nuestras

playas, bellezas naturales, ríos y bosques. Pero

también contamos con circuitos culturales muy

ricos que seguramente interesan tanto al turista

extranjero como al turista brasileño. Nuestro acervo

barroco, nuestras manifestaciones populares, tales

como el carnaval, las fiestas juninas populares

y de origen campesino y la fiesta de Parintins,

además de nuestro patrimonio arquitectónico y

cultural, encantan al turista. Quien viaja busca

entretenimiento, y también conocimiento y

cultura. El turismo desempeña un importante rol

en la educación y en la formación cultural de la

sociedad.

Durante los próximos cuatro años vamos a

mejorar la infraestructura del turismo nacional,

definiendo y preparando 6 destinos turísticos,

distribuidos en todo el territorio nacional, dentro de

estándares mundiales de calidad. Vamos a alcanzar

una marca histórica de 217 millones de viajes en

el mercado interno. Todo esto generará 1,7 millón

de empleos y traerá US$ 7,7 mil millones en divisas

a Brasil. El turismo brasileño va a ampliar la oferta

de productos tanto para consumidores de menores

ingresos como para la clase media y para el turista

de elevados ingresos.

El turismo, sobre todo, va a cumplir su función

social. Es el momento del turismo de inclusión. Una

inclusión en el significado más amplio de la palabra:

inclusión de nuevos clientes para el turismo interno,

inclusión de nuevos destinos, inclusión de nuevos

segmentos de turistas, inclusión de más turistas

extranjeros, inclusión de más divisas para Brasil,

inclusión de nuevas inversiones, inclusión de nuevas

oportunidades de calificación profesional, inclusión

de nuevas plazas de trabajo para el brasileño.

Inclusión para reducir las desigualdades regionales

y para hacer de Brasil un país de todos”.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 11

El Plan Nacional de Turismo – PNT 2007/2010

– un Viaje de Inclusión es un instrumento de

planificación y gestión que define el turismo

como inductor del desarrollo y de la generación de

fuentes de trabajo e ingresos para el País. El Plan es

fruto del consenso de todos los sectores turísticos

involucrados con el objetivo común de convertir esta

actividad en un importante mecanismo de mejoría de

Brasil y convertir al turismo en un importante inductor

de la inclusión social. Una inclusión que puede

lograrse de dos maneras: mediante la producción,

a través de la creación de nuevas plazas de trabajo,

ingresos y consumo, mediante la participación de

nuevos turistas en el mercado interno.

El PNT 2007/2010 avanza desde la perspectiva

de expansión y fortalecimiento del mercado interno,

otorgando especial énfasis a la función social

del turismo. Pero también es un compromiso de

continuidad de las acciones ya desarrolladas por

el Ministerio de Turismo y por la Embratur con el

objetivo de consolidar a Brasil como uno de los

principales destinos turísticos mundiales. Además de

ser una garantía de que las acciones iniciadas por el

gobierno federal tendrán continuidad.

Más que una carta de intenciones el plan

es un instrumento de acción estratégica, con

macroprogramas claramente diseñados y con

metas definidas para los próximos cuatro años. El

Plan Nacional de Turismo asume el compromiso de

presentar al País, de forma consolidada y sistemática,

la Política Nacional de Turismo.

El fortalecimiento del mercado interno permitirá

la creación de 1,7 millón de empleos en el sector

antes del 2010, además de aumentar a 217

millones el número de viajes en el mercado interno.

Las inversiones en infraestructura y cualificación

profesional van a permitir la organización de 65

destinos turísticos, distribuidos en todo el territorio

nacional, dentro de un nivel internacional de

mercado.

Todo eso permitirá que ingresen a Brasil US$ 7,7

mil millones.

El PNT 2007/2010 es el resultado de un trabajo

integrado de cooperación y participación entre

diversos sectores del gobierno, de la iniciativa

privada y del tercer sector, así como también de las

instituciones que integran el Consejo Nacional de

Turismo – CNT. Su proceso de construcción se inició

en el 2006 mediante la elaboración del documento

referencial Turismo en Brasil 2007/2010, a pedido

del mismo Consejo.

Para su realización, el PNT movilizó a los cuadros

técnicos del Ministerio de Turismo – Secretaría

Nacional de Políticas de Turismo, Secretaría Nacional

de Programas de Desarrollo del Turismo y Embratur,

tomando como referencia estudios y encuestas de

instituciones académicas del País y consultorías

especializadas. Él refleja también el aporte

importante del trabajo realizado por la Comisión de

Desarrollo Regional y Turismo del Senado Federal y

de la Comisión de Turismo y Deporte de la Cámara

de Diputados.

El Plan Nacional de Turismo 2007/2010 también

contiene las contribuciones del turismo para el

Programa de Aceleración del Crecimiento 2007/2010,

alineando sus respectivas acciones.

Fortalecer el turismo interno, promover el

turismo como factor de desarrollo regional, asegurar

el acceso de jubilados, trabajadores y estudiantes a

paquetes de viajes en condiciones facilitadas, invertir

en la cualificación profesional y en la generación de

empleo e ingresos y asegurar mejores condiciones

para el fomento de Brasil en el exterior son algunas

de las acciones que convierten al Plan Nacional del

Turismo 2007/2010 en un importante inductor del

desarrollo y de la inclusión social.

Junio del 2007.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 13

El gobierno del Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 y 2006, implementó un nuevo modelo de desarrollo para el País

que combina desarrollo económico y distribución de ingresos y posibilita la inclusión de millones de brasileños y brasileñas en el mercado de trabajo y en la sociedad de consumo.

Como resultado de ese modelo, Brasil presenta actualmente un conjunto de indicadores económicos y sociales positivos y cuenta con las condiciones necesarias para un proceso de aceleración del crecimiento económico. “Brasil ha reducido su dependencia de la Financiamiento externa y actualmente es mucho menos vulnerable frente a crisis internacionales de lo que fue en el pasado reciente. En los últimos años, el País amplió sustancialmente su participación en el comercio internacional y acumuló superávits récords en la balanza comercial. Este buen desempeño permitió la acumulación de reservas internacionales en niveles también récords, haciendo posible que el gobierno brasileño pagara sus deudas con el Fondo Monetario Internacional y con el Club de París.”1

Teniendo como referencia este ambiente de estabilidad y de perspectiva de expansión de la actividad económica, el gobierno federal lanzó el Programa de Aceleración del Crecimiento – PAC, que propone acciones, metas y un amplio conjunto de inversiones en infraestructura, así como también medidas de incentivo a las inversiones privadas, conjuntamente con la búsqueda de mejorar la calidad del gasto público.

El objetivo del PAC es el crecimiento con desarrollo, capaz de generar riqueza para todos y no sólo ganancias para pocos, y considera que las inversiones en obras de infraestructura son instrumentos de universalización de los beneficios económicos y sociales para todas las regiones del País. El programa establece seis grupos de acciones relacionadas con la infraestructura; el estímulo al crédito y a la Financiamiento; la mejoría del ambiente de inversiones; la exoneración y administración tributaria; las medidas fiscales de largo plazo y la consistencia fiscal.

Enfrentar esos retos con acciones efectivas que garanticen resultados concretos tiene como

significado la consolidación de un ambiente ideal para el desarrollo de una plena actividad turística en el País. El crecimiento del turismo está íntimamente relacionado con el crecimiento económico sufriendo el impacto del mismo.

El turismo es una actividad multifacética que se relaciona con diversos sectores económicos y demanda un complejo conjunto de acciones sectoriales para su desarrollo. Únicamente por intermedio de una acción intersectorial integrada en las tres esferas de la gestión pública y de una asociación con la iniciativa privada, de acuerdo con la propuesta del PAC, los recursos turísticos en las diversas regiones del País se transformarán, efectivamente, en productos turísticos, propiciando el desarrollo sostenible de la actividad, mediante la valorización y la protección del patrimonio natural y cultural y el respeto a las diversidades regionales.

Las metas, los macroprogramas y programas del Plan Nacional de Turismo se deben entender, en este sentido, como parte del Programa de Aceleración del Crecimiento del Gobierno Federal, tanto en lo que se refiere a la apropiación de los beneficios derivados de dicho programa para el desarrollo del turismo en el País, como en lo que atañe a los resultados que la actividad debe producir en los próximos años, alineando la acción sectorial con la propuesta general de gestión de gobierno.

El PAC propone una asociación entre el sector público y la inversión privada, en un proceso permanente de articulación entre los entes federativos. En especial, en lo que se refiere a las inversiones en infraestructura, éstas deben concentrarse en tres ejes relacionados con la infraestructura logística (construcción y ampliación de carreteras, ferrocarriles, puertos, aeropuertos e hidrovías); con la infraestructura energética (generación y transmisión de energía eléctrica; producción, explotación y transporte de petróleo, gas natural y combustibles renovables); y con la infraestructura social urbana (saneamiento, electrificación, habitación, redes de metro, trenes urbanos e infraestructura hídrica).

Con beneficios directos sobre el desarrollo del turismo, las inversiones en infraestructura del PAC van a propiciar, en cuatro años, la construcción,

1 – Secretaria Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

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14 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

adecuación, duplicación y recuperación de 42 mil kilómetros de carreteras, 2.518 kilómetros de ferrocarriles; la ampliación y mejoría de 12 puertos y 20 aeropuertos; el suministro de agua y recolección de residuos cloacales para 22,5 millones de domicilios; la infraestructura hídrica para 23,8 millones de personas; la ampliación y construcción

de líneas de trenes urbanos subterráneos en cuatro ciudades turísticas; además de otros beneficios indirectos relacionados con la infraestructura energética y con las mejores condiciones de vivienda para cuatro millones de familias. El PAC prevé un total de R$ 503,9 mil millones en inversiones para el cuadrienio (Tabla 1).

Inversiones previstas 2007/2010 (en R$ mil millones)

Infraestructura logística 58,3

Infraestructura energética 274,8

Infraestructura social y urbana 170,8

Totales 503,9

Tabla 1

Además de las acciones relativas a la infraestructura

para el desarrollo, el Programa prevé un grupo de

medidas de incentivo a la inversión privada que

deberá también tener un impacto positivo sobre el

desarrollo del turismo.

•Expansióndelcrédito,sobretododelcréditopara la vivienda y del crédito a largo plazo para inversiones en infraestructura.

•Perfeccionamientodelmarco regulador ydela calidad del ambiente de negocios, así como la creación del Sistema Brasileño de Defensa de la Competencia.

•Exoneración tributaria combinada conacciones de modernización y agilización de la administración tributaria, para reducir la burocracia, modernizar y racionalizar la recaudación de impuestos y contribuciones.

•Contención del crecimiento del gasto conpersonal del gobierno federal y puesta en marcha de la política a largo plazo para el sueldo mínimo, mediante la definición de reglas de reajuste cada cuatro años.

•Aplicación de los recursos mediante elmantenimiento de la responsabilidad fiscal y la continuidad de la reducción gradual de la relación deuda del sector público/PIB. El programa prevé una reducción de la carga tributaria de aproximadamente R$ 6,6 mil millones, en el 2007, beneficiando a los sectores de bienes de capital, edificación de infraestructura y construcción civil.

Este conjunto de inversiones y medidas

económicas potenciará los resultados del

desarrollo del turismo en el País del 2007 al

2010. El desarrollo de la actividad, por su parte,

tendrá un impacto positivo sobre la aceleración

del crecimiento del País, generando un círculo

virtuoso, con beneficios que se distribuyen en

toda la sociedad y a lo largo y a lo ancho de todas

las regiones de Brasil.

Entre las contribuciones más expresivas

derivadas del desarrollo del turismo en el cuadrienio

2007/2010, que tendrán una gran repercusión sobre

el desarrollo socioeconómico del País, destacamos

la generación de US$ 25,3 mil millones de divisas

y la creación de 1,7 millón de nuevos empleos y

ocupaciones, de acuerdo con las metas definidas

por el Plan Nacional de Turismo – PNT.

El PNT prevé inversiones con recursos

provenientes del Presupuesto General de la Unión

para fomento, interno y externo, del orden de

los R$ 983,54 millones2 además de R$ 5,63 mil

millones en infraestructura turística. Estos valores

no incluyen las inversiones en infraestructura

programadas por los Programas Regionales de

Desarrollo del Turismo – PRODETUR y PROECOTUR,

con Financiamiento del Banco Interamericano de

Desarrollo – BID y contrapartida de los estados de

los estados y federal.

2 – Cotización del dólar el 30/4/2007 (tasa de compra), Banco Central do Brasil.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 15

Inversiones previstas 2007/2010

Inversiones en promoción externa con recursos del OGU/MTur R$ 689,22 millones

Inversiones en promoción interna con recursos del OGU/MTur R$ 294,32 millones

Inversiones en infraestructura con recursos del OGU/MTur R$ 5,63 mil millones

Inversiones privadas en alojamiento R$ 6,78 mil millones

Financiamiento concedida al sector privado por los bancos federales R$ 12,55 mil millones

Tabla 2

En lo que atañe a las inversiones privadas,

se esperan R$ 6,78 mil millones para nuevos

alojamientos, además de R$ 12,55 mil millones

para emprendimientos nuevos, mejoría, ampliación

y capital de giro, en diversas categorías de servicios

turísticos, con financiaciones concedidas por los

bancos federales (Banco de Brasil, Caixa Económica

Federal, BNDES, Banco do Nordeste y Banco da

Amazonía) (Tabla 2).

Al dar prioridad al desarrollo del turismo en el

País, el gobierno considera los buenos resultados

de la actividad relacionados principalmente con los

siguientes factores:

•Elturismoesunmultiplicadordelcrecimiento,estando siempre por encima de los índices medianos de crecimiento económico.

•El turismo promueve el uso intensivo de lamano de obra, con impactos positivos en la reducción de la violencia en el País.

•El turismo es una puerta de ingreso almercado de trabajo para los jóvenes que tiene diferentes niveles de cualificación.

•Elturismoayudaafortalecerlaidentidaddelpueblo y contribuye para la paz al integrar diferentes culturas.

Directrices para el Desarrollo del Turismo

El modelo de desarrollo propuesto por el gobierno

contempla y armoniza la fuerza y el crecimiento del

mercado con la distribución de ingresos y la reducción

de las desigualdades, integrando soluciones en

los campos económico, social, político, cultural y

ambiental. Este proyecto da prioridad al bienestar

social traduciendo una expectativa de resultados

que va más allá de la ganancia y de la valorización

del negocio. El turismo debe construir caminos

para que pueda ser, efectivamente, un derecho de

todos, independientemente de la condición social,

política, religiosa, cultural y sexual, respetando las

diferencias, desde la perspectiva de la valorización

del ser humano y de su ambiente.

El turismo puede ser una importante herramienta

para lograr los Objetivos de Desarrollo del Milenio,

en especial en lo que se refiere a la erradicación de

la extrema pobreza y del hambre, a la garantía de la

sostenibilidad ambiental y al establecimiento de una

asociación mundial para el desarrollo.

El comportamiento y la práctica de la actividad

deben ser orientados por estándares éticos y deben

obedecer a los principios generales contenidos

en el Código Mundial de Ética en el Turismo de

la Organización Mundial del Turismo. La acción

ministerial debe considerar como prioritaria la

protección de niños y adolescentes a través de la

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16 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

temática de turismo sostenible e infancia. El turismo

para jóvenes fortalece la expresión de la ciudadanía

a través del conocimiento de las riquezas naturales

y culturales de Brasil.

El brasileño debe ser el principal destinatario de

los beneficios derivados del desarrollo del turismo en

el País. Para eso, es importante aumentar la oferta

doméstica y la interiorización, para generar economía

de escala y alcance, y ampliar la participación del

turismo en el consumo de las familias.

Las metas, macroprogramas y programas del

Plan Nacional de Turismo 2007/2010 tienen como

referencia los principios orientadores expresados en

la visión y en los objetivos generales y específicos

presentados a continuación.

VisiónEl turismo en Brasil contemplará las diversidades

regionales, configurándose mediante la generación

de productos marcados por la “brasilidad”,

propiciando la expansión del mercado interno

y la inserción efectiva del País en el escenario

turístico mundial. La creación de fuentes de

trabajo y ocupación, la generación y distribución

de ingresos, la reducción de las desigualdades

sociales y regionales, el fomento de la igualdad de

oportunidades, el respeto al medio ambiente, la

protección del patrimonio histórico y cultural y la

generación de divisas señalan metas que se deben

conquistar por las acciones estratégicas definidas.

Objetivos Generales•Desarrollarelproductoturísticobrasileñocon

calidad, contemplando nuestras diversidades

regionales, culturales y naturales.

•Promoverelturismoconunfactordeinclusión

social, a través de la generación de fuentes de

trabajo e ingresos y mediante la inclusión de

la actividad en la pauta de consumo de todos

los brasileños.

•Fomentar la competitividad del producto

turístico brasileño en los mercados nacional e

internacional y traer divisas al País.

Objetivos Específicos•Garantizarlacontinuidadyelfortalecimiento

de la Política Nacional del Turismo y de la

gestión descentralizada.

•Estructurarlosdestinos,diversificarlaofertay

dar calidad al producto turístico brasileño.

•Aumentar la inserción competitiva del

producto turístico en el mercado nacional

e internacional y proporcionar condiciones

favorables para la inversión y la expansión de

la iniciativa privada.

•Apoyar larecuperacióny laadecuacióndela

infraestructura y de los equipos en los destinos

turísticos, garantizando el acceso para los

portadores de necesidades especiales.

•Ampliarycualificarelmercadodetrabajoen

las diversas actividades que integran la cadena

productiva del turismo.

•Promoverlaampliaciónyladiversificacióndel

consumo del producto turístico en el mercado

nacional y en el mercado internacional,

incentivando el aumento de la tasa de estancia

y del gasto promedio del turista.

•Consolidar un sistema de informaciones

turísticas capaz de monitorear los impactos

sociales, económicos y ambientales de la

actividad, facilitando la toma de decisiones

en el sector y promoviendo la utilización de la

tecnología de información como inductora de

competitividad.

•Desarrollar y poner en marcha estrategias

relacionadas con una logística de transportes

articulados, capaz de viabilizar la integración

de regiones y destinos turísticos y promover la

relación soberana del País con el mundo.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 19

En los últimos años el turismo se ha destacado como uno de los sectores socioeconómicos más significativos del mundo, incluyendo los

viajes de negocios, visitas a amigos y familiares, viajes por motivo de estudios, religión, salud, eventos deportivos, conferencias y exposiciones, además de los tradicionales viajes de vacaciones y recreación. Este panorama es extremadamente positivo para la generación de puestos de trabajo e ingresos, en función de la potencial capacidad de creación de empleos y plazas de la actividad turística.

Los datos económicos internacionales muestran una fuerte relación entre el ambiente económico y el crecimiento del turismo en todo el mundo. El crecimiento del PIB impulsa el crecimiento del turismo. En el periodo de 1975 a 2000, el turismo creció a un ritmo promedio del 4,4% anual, mientras que el promedio del crecimiento económico mundial, medido por el PIB, fue del 3,5% al año3.

Las llegadas internacionales del 2006, en todo el mundo, han sido del orden de los 842 millones de turistas, que significa un crecimiento mediano anual superior al 6% desde 1950, cuando se registró un total de 25 millones de llegadas internacionales. El mercado de los viajes representó, en el 2004, alrededor del 30% del total del intercambio internacional de servicios comerciales, constituyendo uno de sus mayores componentes4.

En el periodo de 1995 al 2000, la corriente internacional de turistas ha presentado un crecimiento anual del orden del 4,8%. Este crecimiento disminuyó en los años posteriores en función de la tragedia del 11 de septiembre en Nueva York y, en el quinquenio 2000/2005, este crecimiento fue del orden del 3,4%. En el periodo de 1995 al 2005, la tasa promedio de crecimiento mundial fue del orden del 4,1%. Sin embargo, en los últimos años hubo una recuperación del crecimiento de la corriente internacional de turistas en el mundo, que registró un crecimiento del 5,2% del 2004 al 2005 y del 4,5% del 2005 al 20065.

En este panorama de crecimiento de la actividad en el mundo, a lo largo de los últimos años se observa una tendencia a la desconcentración de las corrientes

internacionales de turistas, con la inclusión de nuevos destinos en dichas rutas. En 1950, apenas el 3% de las llegadas internacionales no se dirigió hacia los 15 principales países receptores (Europa, EE.UU., Canadá y México). En el 2004, el 43% del total de arribos internacionales se produjo fuera de esos 15 principales países receptores. El Cuadro 1 presenta la evolución de las llegadas de turistas internacionales en el periodo que va desde 1950 hasta el 2004, para los cinco mayores países receptores del mundo y para el grupo de países clasificados a partir de la 16a posición en el ranking, entre los cuales se encuentra Brasil.

Incluso dejando de lado resultados insatisfactorios para los EE.UU. en función de los impactos negativos del atentado de 11 de septiembre, las cifras para el resto del mundo indican un fuerte crecimiento de los países de Asia, Pacífico, África y Oriente Medio y de Brasil6 en particular, en comparación con porcentajes mucho menores de crecimiento registrados por Europa.

Según el Tabla 3, mientras los arribos interna-cionales en todo el mundo habían registrado un crecimiento del orden del 56,5%, en el periodo de 1995 a 2006, en Brasil esos números aumentaron un 150% en el mismo periodo, a pesar de la disminución registrada entre el 2005 y el 2006, en función de la reducción de la oferta de lugares en vuelos internacionales provocada por la crisis de Varig.

Este es un claro indicador de las perspectivas de crecimiento para nuevos destinos, anticipando que la competencia entre regiones para atraer visitantes se intensificará en los próximos años, propiciando la creación de nuevos empleos y un desarrollo económico sostenible y responsable.

Nuevos actores deben entrar en la disputa por los viajes y el turismo en escala mundial, provocando una intensa competencia entre los destinos y los operadores de viajes. Quienes se adapten mejor a las orientaciones del mercado y presenten mejor las características geográficas y la singularidad de sus destinos, en lo que se refiere a paisaje, cultura, patrimonio y servicios, serán más exitosos

3 – OMT, Proyecto de Libro Blanco - Una mirador al futuro del turismo de la mano de la Organización Mundial del Turismo, octubre del 20054 – Ibid.5 – OMT, Barómetro OMT del Turismo Mundial, Vol. 5, 2007.6 – Excepto en el 2006, por motivos presentados en este trabajo.

El Turismo en el Contexto Internacional

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20 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Tabla 3 – Llegadas de Turistas Internacionales (en millones)

Fuente: Organización Mundial de Turismo – OMT 2006 & Anuario Estadístico Embratur. (*) Dato preliminar.

en la consolidación de la actividad. Se trata de un llamado de atención para los destinos tradicionales y una oportunidad para los destinos nuevos. Esto propiciará, seguramente, un desarrollo mundial más

desconcentrado, remodelando y reconfigurando el proceso de globalización y contribuyendo a la universalización de los beneficios del derecho al desarrollo para todos.

80

60

40

20

0

1950 1970 1990 2004

71%

43% 38%43%

33%33%

25%3%

Cinco mayores 16º en adelante

Cuadro 1 – Tendencias de Mercado

Fuente: Organización Mundial de Turismo

Esta podría representar una importante dimensión

de los esfuerzos que se deben realizar para reducir

las desigualdades regionales en el plan nacional e

internacional y para promover un ambiente favorable

para el desarrollo, especialmente en las áreas de

comercio y finanzas. Representa también una vía de

inclusión del turismo en la estrategia de lucha contra

la pobreza, vinculando la actividad con los marcos y

los Objetivos de Desarrollo del Milenio.

Sin embargo, eso sólo se podrá realizar en las

comunidades que son objeto de recepción de las

corrientes de turistas, con base en una gestión

responsable, que realice un balance entre los

Periodo 1995 2003 2004 2005 2006*Δ%

2003-06

Δ%

1995-06

Mundo 538,0 697,0 766,0 806,0 842,0 20,8 56,5

Europa 309,0 408,6 425,6 441,0 458,0 12,1 48,2

Asia y Pacífico 85,0 114,2 145,4 155,4 167,1 46,3 96,6

Américas 109,0 113,1 125,8 133,5 136,6 20,8 25,3

Sudamérica 12,0 13,7 16,0 18,3 19,6 43,1 63,3

Brasil 2,0 4,1 4,8 5,4 5,0 22,0 150,0

África 20,0 30,7 33,3 37,3 40,3 31,3 101,5

Medio Oriente 14,0 30,0 35,9 39,2 40,8 36,0 191,4

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 21

7 – OMT, Proyecto de Libro Blanco – Una mirada al futuro del turismo de la mano de la Organización Mundial del Turismo, octubre de 20048 – MTur/FPE, Caracterização Dimensionamento do Turismo Doméstico no Brasil, 2006

aspectos ambientales, económicos y socioculturales

de desarrollo sostenible del turismo. De otra manera,

el turismo se vuelve vulnerable y susceptible a los

problemas de degradación y fragmentación que, en

última instancia lo llevaran a su autodestrucción.

La práctica de una gestión responsable deberá

reproducir impactos positivos en lo que se refiere

al turismo interno, propiciando el desarrollo de la

actividad en el mercado doméstico, con beneficios

en dos vertientes. En lo que se refiere a la

producción y la oferta de la actividad, el beneficio

es la creación de nuevas plazas de trabajo y empleo

y en el aumento de los ingresos. En lo que se refiere

al consumo, con la inclusión de nuevos sectores

de consumidores en diversas escalas, en el ámbito

doméstico.

De acuerdo con análisis de la Organización

Mundial del Turismo, se calcula que el turismo

interno es diez veces mayor7 que el volumen de

turismo internacional. De acuerdo con el estudio

sobre el mercado doméstico8, este índice es mucho

mayor en Brasil, ello indica una perspectiva de

consolidación de la actividad en el País, dando

oportunidad para mejorar la calidad de los servicios

prestados y contribuyendo para el desarrollo

equilibrado del conjunto de la economía.

Resultados del Turismo en Brasil durante los Últimos Años

En el contexto de un ambiente nacional e

internacional favorable y como resultado del

esfuerzo del gobierno, de la prioridad dada al

turismo y de la gestión descentralizada y compartida

propuesta por el Plan Nacional 2003/2007 y a su vez

ejecutada con apoyo del Consejo Nacional y Foros

de los estados y socios privados, el turismo de Brasil

está conquistando nuevos récords que señalan un

crecimiento por encima del promedio mundial.

La propuesta del Programa de Aceleración del

Crecimiento – PAC 2007/2010 del gobierno federal,

al programar inversiones en infraestructura y

medidas de incentivo a la inversión privada, diseña

un escenario extremadamente positivo para el

desarrollo del turismo en Brasil para los próximos

años, potenciando los resultados obtenidos y

propiciando las condiciones necesarias para la

consolidación de dicha actividad en el País como un

importante vector de desarrollo económico y social.

La ejecución de los Programas y Acciones del

Plan Nacional de Turismo 2003/2007, incluidos

en el Plan Plurianual de Gobierno 2004/2007,

considerando la eficiente ejecución presupuestaria

del periodo y la coyuntura externa favorable,

propició las condiciones necesarias para que el País

obtuviera, en los últimos años, excelentes resultados

con relación a la totalidad de la historia del sector.

En el contexto de estos resultados positivos y del

buen desempeño presentado por la actividad en

los últimos años, el segundo semestre del 2006 fue

afectado negativamente debido a la crisis de Varig

y la consiguiente reducción de la oferta de lugares y

vuelos nacionales e internacionales, en especial en

lo que se refiere a la llegada de turistas extranjeros

sin que esto perjudique el ingreso de divisas. Se

trata de un área estratégica para el desarrollo de

la actividad turística, tanto con relación al mercado

internacional, como al mercado interno, exigiendo

acciones de corto y mediano plazos para garantizar

la consolidación y el crecimiento sostenible de la

actividad.

Gestión del TurismoLa propuesta de gestión descentralizada

del Plan Nacional de Turismo está fomentando

la consolidación de una red de entidades e

instituciones en todo el territorio nacional,

involucrando al poder público en las tres esferas

de gobierno, la iniciativa privada y el tercer sector.

Este universo de agentes relacionados con el

turismo ha promovido la realización de diversos

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22 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

foros de discusión y deliberación sobre la Política

Nacional del Turismo y sus derivaciones, en las

diferentes escalas territoriales del País.

El Cuadro 2 destaca la dimensión del universo de actores movilizados en todas las regiones brasileñas, a través de instituciones representativas del turismo, integrantes del Consejo Nacional de Turismo, del Foro Nacional de Secretarios y Dirigentes de turismo de los estados, de los Foros y Consejos de Turismo de los estados en las 27 Unidades de la Federación, que están participando en ese proceso de gestión descentralizada, compartiendo experiencias y aunando esfuerzos

para la consolidación del turismo nacional. En su conjunto, involucra a 1.358 representantes directos y 12.000 indirectos, vinculados a las instituciones públicas y entidades privadas relacionadas con el turismo en todo el País.

Este conjunto de actores debe ampliar y fortalecer cada vez más sus espacios de discusión y participación en el proceso de gestión del desarrollo de la actividad turística en todo el territorio nacional.

Corrientes Turísticas Domésticas La consolidación, de forma sostenible, de la

actividad turística en Brasil debe ser el resultado

Cuadro 2 – Programa de Gestión Descentralizada – Participación de las Entidades Privadas /

Instituciones Públicas en los Foros / Consejos de los estados

MACRO REGIÓN NORTEUF PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTAL

ACRE 21 63,6 12 36,4 33AMAZONAS 54 67,5 26 32,5 80AMAPÁ 40 57,1 30 42,9 70PARÁ 11 37,9 18 62,1 29RONDÔNIA 10 45,5 12 54,5 22RORAIMA 37 71,2 15 28,8 52TOCANTINS 12 42,9 16 57,1 28TOTAL 185 58,9 129 41,1 314

MACRO REGIÓN CENTRO OESTEUF PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTAL

DISTRITO FEDERAL 20 43,5 26 56,5 46GOIÁS 27 48,2 29 51,8 56MATO GROSSO 26 54,2 22 45,8 48M. GROSSO DO SUL 08 17,0 39 83,0 47TOTAL 81 41,1 116 58,9 197

MACRO REGIÓN NOROESTEUF PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTAL

ALAGOAS 75 75,0 25 25,0 100BAHIA 38 46,9 43 53,1 81CEARÁ 15 31,3 33 68,8 48MARANHÃO 44 78,6 12 21,4 56PARAÍBA 13 48,1 14 51,9 27PERNAMBUCO 13 37,1 22 62,9 35PIAUÍ 10 50,0 10 50,0 20R. GRANDE DO NORTE 11 31,4 24 68,6 35SERGIPE 10 50,0 10 50,0 20TOTAL 229 54,3 193 45,7 422

MACRO REGIÓN SURESTEUF PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTAL

ESPÍRITO SANTO 17 38,6 27 61,4 44MINAS GERAIS 06 21,4 22 78,6 28RIO DE JANEIRO 18 47,4 20 52,6 38SÃO PAULO 12 46,2 14 53,8 26TOTAL 53 39 83 61 136

MACRO REGIÓN SURUF PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTAL

PARANÁ 16 38,1 26 61,9 42R.GRANDE DO SUL 32 42,7 43 57,3 75SANTA CATARINA 51 67,1 25 32,9 76TOTAL 99 51,3 94 48,7 193

Fuente: MTur.

PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTALCONSEJO NACIONAL DE TURISMO 26 40,0 39 60,0 65

FORO NACIONAL DE SECRETARIOS Y DIRIGENTES DE TURISMO DE LOS ESTADOS

27 100,0 - - 27

TOTAL GENERAL PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTALBRASIL 700 51,7 654 48,3 1.354

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 23

del fortalecimiento del mercado interno, sin dejar de tomar en cuenta la importancia de la llegada de turistas extranjeros, que posibilita el ingreso de divisas al País. El turismo doméstico proporciona, a través del aumento de la capacidad competitiva, la energía necesaria para conseguir la inserción de la oferta turística nacional en el mercado internacional.

El mercado doméstico presenta un gran potencial para el desarrollo del sector en el País. Según datos de la investigación sobre la Caracterización y la Dimensión del Turismo Doméstico en Brasil9 en el 2005, se hicieron 139,59 millones de viajes domésticos. El concepto de viajes domésticos adoptado en el estudio considera los viajes no rutineros dentro del territorio nacional con un mínimo de una noche de estancia.

Comparando el número de viajes realizados por los domicilios en el 2005 con los resultados del mismo estudio realizado para el 2001, se registra un crecimiento del orden del 26,5% de los viajes domésticos realizados en el País durante dicho periodo.

De esta cifra de viajes domésticos realizados en el País, el 25% de los turistas se alojó en hoteles, posadas o resorts en el 2005, generando un total de 54,87 millones de noches de estancia. En el 2001 el porcentaje de turistas que se alojó en hoteles, posadas y resorts fue del orden del 22,2%, lo que indica un aumento de la utilización de los medios de alojamiento de turismo en las corrientes domésticas.

De la misma manera, se verifica una mejoría de la calidad de los viajes domésticos también con relación a la utilización de los medios de transportes. El uso de aviones aumentó del 10,8% al 12,1% y en ómnibus de excursión del 6% al 8%, entre el 2001 y el 2005.

Es importante destacar que con relación a los resultados anteriores, estos viajes domésticos no incluyen los viajes rutinarios realizados, ni los viajes de excursión cuyo promedio de estancia es de menos de 24 horas.

Desembarques NacionalesEn los últimos cuatro años, la utilización del

transporte aéreo en Brasil se popularizó y presentó un crecimiento excepcional. Del 2003 al 2006 se registraron 156,7 millones de desembarques domésticos en el País, que significa un aumento del 23% con relación al cuadrienio anterior (1999/2002).

En el 2006, el desembarque de pasajeros de vuelos nacionales fue de 46,3 millones, un 7,54% superiora cantidad registrada en el mismo periodo del año anterior, cuando el número de pasajeros desembarcados fue de 43,1 millones.

En el 2005, los desembarques de vuelos nacionales totalizaron 43,1 millones de pasajeros, contabilizando un crecimiento del 17,75%, con relación a los 36,6 millones de pasajeros que

desembarcaron en el 2004 (Cuadro 3).

9 – Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, Caracterização e Dimensionamento do Turismo Doméstico em Brasil, São Paulo, FIPE, 2006.

Cuadro 3 – Desembarques Nacionales (en millones)

Fuente: Infraero.

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

16,819,5 21,3

26,5 27,7 28,532,6 33,0

30,7

36,6

43,146,3

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24 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Generación de Empleo e IngresosEl turismo es una actividad de importancia

fundamental para el crecimiento de la economía

del País debido no sólo por el aporte significativo

para aumento del PIB, sino también en función de

la potencial capacidad de generación de puestos de

trabajo, empleo e ingresos, con impactos sobre la

mejoría de la calidad de vida de la población.

Según la Organización Mundial de Turismo, dicha

actividad es responsable de la generación del 6 al

8 por ciento10 del total de empleos en el mundo.

Además, es una de las actividades económicas que

demandan menor inversión para la generación de

empleos. Según un estudio reciente de la Fundação

Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE11, la

hotelería, un sector intensivo en mano de obra y con

peso importante en la actividad turística, demanda

alrededor de R$ 16.198,60 de valor de la producción

de la actividad requerida para la generación de

una unidad de empleo, valor mucho menor que el

registrado por otros sectores económicos, tales como

la industria textil (R$ 27.435,20), la construcción civil

(R$ 28.033,00) y la siderurgia (R$ 68.205,90).

Según datos de la Relación Anual de Informaciones

Sociales – RAIS, del Ministerio de Trabajo y Empleo,

y considerando las Actividades Características del

Turismo – ACT, con base en una matriz que reúne

a 12 sectores de la economía, de acuerdo con

la metodología de la OMT12, el mercado formal

de trabajo en turismo en el País pasó de 1.716

mil personas empleadas, en el 2002, a 2.013 mil

personas empleadas, en el 2006, y representa un

crecimiento del orden del 17,30% en cuatro años

(Tabla 4, Cuadro 4).

Esta cifra de empleos generados en el mercado

formal puede ser extrapolada para llegar a una

evaluación del mercado informal, considerando

estudios que indican una relación de tres empleos

totales para cada empleo formal13 . Como el sector

es intensivo en mano de obra, con predominio

de mano de obra informal, la utilización de ese

multiplicador para evaluar el número de empleos

y plazas generadas por el turismo, en el mercado

formal e informal, de acuerdo con el Tabla 5,

presenta un resultado que se puede considerar

como conservador.

Tabla 4 – Evolución del Número de Empleos Formales en la Actividad Turística (en millones)

Fuente: MTE/RAIS. (*) Dato preliminar, originado poer el CAGED, que podrá sufrir alteraciones en función de la publicación de la RAIS definitiva del 2005

2001 2002 2003 2004 2005 2006

1,50 1,72 1,73 1,83 1,94 2,01

Cuadro 4 – Evolución del Número de Empleos Formales en la Actividad Turística (en millones)

2,5

2

1,5

1

0,5

0

2001 2002 2003 2004 2005 2006

1,501,72 1,73 1,83 1,94

2,01

10 – OMT, Proyecto de Libro Blanco – Una mirada hacia el futuro del turismo de la mano de la Organización Mundial del Turismo, octubre del 2004.11 – FIPE, Meios de Hospedagem: Estrutura de Consumo e Impactos na Economia, 2006.12 – La definición de las actividades características del turismo sigue las directrices de la Organización Mundial del Turismo para la construcción de las cuentas satélites del Turismo (WTO, 2000a, 2000b) y está de acuerdo con las definiciones formuladas por la literatura especializada, según Lage y Milone (1991), Lundenberg et al (1995) y España (1996).13 – De acuerdo con estudio realizado por el CET/UnB, según Pastore (2005), en 1985 había un empleo formal cada 2,7 trabajadores totales (formales + informales). En el 2002 esa proporción aumentó, pasando de un empleo formal a tres trabajadores totales. Utilizando esa relación, es posible hacer una estimación sobre la cantidad total de trabajadores en el turismo, tal como demuestra el cuadro 5. Cabe subrayar que se llega a esos valores mediante una aproximación, no siendo posible afirmar que esos números reflejan integralmente la situación del mercado de trabajo para el turismo Así, estudios específicos sobre el mercado de trabajo para el turismo tienen una fundamental importancia para diagnosticar la influencia del sector con relación a la generación de nuevos empleos

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 25

En los años de 2003 a 2006, se generaron por

la actividad turística en Brasil 891.000 empleos,

formales e informales, lo que indica que la meta

de generación de 1,2 millón de empleos antes

del 2007, definida en el Plan Nacional de Turismo

2003/2007, se logrará con seguridad.

Tabla 5 – Número Total de Empleos en la Actividad Turística

Formales e Informales (en millones de personas empleadas)

2002 2003 2004 2005 2006 (*) Acumulado 2003/2004/2005/2006(personas empleadas)

5,15 5,18 5,48 5,81 6,04 891.000Fuente: MTE/RAIS/UnB. (*) El dato de 2006 fue estimado tomando como referencia el número de empleos al 31/12/2005, sumándosele el saldo del CAGED (adm–des) de enero a diciembre del 2006.

Cuadro 5 – Evolución del Número de Empleos en la Actividad Turística – Formales e Informales

(en millones de personas empleadas)

4.600

2002 2003 2004 2005 2006

6.200

6.000

5.800

5.600

5.400

5.200

5.000

4.800

5,15 5,18

5,48

5,81

6,04

Nuevos Productos de CalidadEl Ministerio de Turismo lanzó, en abril del 2004,

el Programa de Regionalización del Turismo -Destinos Turísticos de Brasil, presentando al País una nueva perspectiva para el turismo brasileño por intermedio de la gestión descentralizada, estructurada de acuerdo con los principios de la flexibilidad, articulación y movilización. Uno de los objetivos del Programa de Regionalización es la desconcentración de la oferta turística brasileña, ubicada predominantemente en el litoral, propiciando la interiorización de la actividad y la inclusión de nuevos destinos en los circuitos turísticos comercializados en el mercado interno y externo. La regionalización propone la ampliación de las acciones centradas en las unidades municipales y presenta al País, en el 2004, el Mapa de la Regionalización, integrado por 219 regiones turísticas, incluyendo a 3.203 municipios. Después

de este trabajo, se identificó la necesidad de mostrar al País los nuevos productos turísticos a partir de las líneas directrices del programa. En ese momento, el Salón del Turismo – Destinos Turísticos de Brasil se crea por el Ministerio de Turismo como una estrategia para impulsar las acciones de la regionalización. La primera edición del evento, realizada en el 2005, presentó al País 451 destinos turísticos, incluyendo a 959 municipios en 134 regiones turísticas.

Después de la primera edición del Salón del Turismo, los estados y el Distrito Federal notaron que hay necesidad de reorganizar la oferta turística nacional. A partir de esa constatación, los órganos oficiales de turismo de las Unidades de la Federación y el MTur realizaron, del 2005 al 2006, una serie de reuniones, seminarios y talleres cuyo resultado fue la actualización del Mapa de la

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26 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Regionalización, destacando 200 regiones turísticas y 3.819 municipios (Cuadro 6).

La gestión participativa también fue adoptada para la elección de los 396 destinos turísticos (149 regiones y 1.027 municipios) presentados en el 2° Salón del Turismo, realizado en el 2006. Entre estos destinos turísticos, fueron seleccionados 87 destinos turísticos (116 regiones con 474

municipios) para trabajarlos con el objetivo de alcanzar el estándar internacional de calidad. En esa segunda edición, el Salón se consolidó como un marco del desarrollo de la actividad turística en el País, generando los resultados que se describen a continuación. Estas cifras establecen un nuevo nivel para la expansión de la actividad turística, abriendo perspectivas de desarrollo

socioeconómico en diferentes regiones.

Cuadro 6 – Proceso de Regionalización y Elaboración de Destinos del Programa de Regionalización del Turismo

Salón del TurismoDestinos Turísticos de

Brasil 2006

87 destinos:Estándar internacional

de calidad

396 destinos para

el mercado nacional

2005/2006

200 regiones turísticas

3.819 municipios

Salón del TurismoDestinos Turísticos de

Brasil 2005

451 destinos turísticos

134 regiones

959 municipios

116 destinos turísticos visitados

Elaboración del Plan Colores

Marketing Nacional

2004/2005

219 regiones turísticas

3.203 municipios

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 27

Principales resultados del 2° Salón del Turismo –

Destinos Turísticos de Brasil:

•Público:109,4milvisitantes.

•Áreadelevento:35.844m2.

•Feriadedestinosturísticos:presentaciónde396

destinos turísticos (87 con foco en el estándar

de calidad internacional).

•EscaparateBrasil:30,9milpiezascomercializadas

en la Muestra de Artesanías/Casas de

Brasil, 53,4 mil platos comercializados en la

Exposición Gastronómica y 77 presentaciones,

con la participación de 1.009 artistas en las

Manifestaciones Artísticas.

•RondasdeNegocios(fuente:estudioFundação

Getúlio Vargas – FGV): Valor total de R$ 135,4

millones en expectativas de negocios:

- Ronda Nacional: R$ 58,9 millones (compradores

/ vendedores) – en 12 meses;

- Ronda Internacional: US$ 34 millones – en 24

meses (R$ 76,5 millones)14.

•Núcleo de Conocimiento: 8 mil inscritos y 61

conferencias realizadas.

•MisionesdePromoción:

- Caravana Brasil: 66 participante, de los

cuales 60 son operadores internacionales de

Argentina, Uruguay, Paraguay, Chile, Bolivia,

Perú, Colombia y Ecuador.

- Press Trip (visita orientada para periodistas

invitados): 22 periodistas de 17 estados y

6 periodistas de Portugal, Argentina, Perú,

Chile y Colombia.

También en el ámbito de la cualificación de nuevos

productos turísticos, se debe fomentar y valorizar la

producción asociada con el turismo, posibilitando el

desarrollo de atributos que fortalezcan los aspectos

naturales, culturales y sociales de los destinos

turísticos. Como resultado, aumenta el dinamismo

económico de las comunidades locales, mediante la

generación de ingresos y trabajo y la distribución

de los beneficios generados por el turismo. Es

importante destacar que entre los productos

asociados con el turismo resurgen las artes, las

creencias, las celebraciones, el lenguaje, la moda

y el patrimonio arquitectónico, que se restituyeron

a la vida cotidiana, transformados en atracciones

típicas y en destinos turísticos de sabores y

quehaceres. En ese sentido, el Ministerio de Turismo

apoyó la realización de proyectos que beneficiaron

directamente a alrededor de 900 artesanos con cursos

orientados hacia el fortalecimiento organizativo y el

espíritu empresarial. Para promover los productos

asociados con el turismo y colocar la producción se

auspició la participación de artesanos en más de 10

ferias y eventos del sector.

El control de calidad de los productos turísticos

del País se debe llevar a cabo por medio de la

definición de instrumentos regulatorios que

definan exigencias mínimas de calidad y, también

a través del registro y de la fiscalización de las

empresas, proyectos, equipos y profesionales

de turismo. Bajo la coordinación del MTur, estas

actividades están siendo ejecutadas, de forma

descentralizada, a través de convenios celebrados

con órganos de turismo de los estados en todo

el País. En lo que se refiere a los instrumentos

regulatorios, se encuentra en fase de análisis una

propuesta de consolidación de las diversas normas

que disponen sobre la actividad en el ámbito

federal y establece las referencias básicas para la

reglamentación de la actividad.

Ingreso de DivisasUn resultado que indica el desempeño excepcional

de la actividad turística en el mercado internacional

y que merece destaque, después de cuatro años de

existencia del Ministerio de Turismo, es el ingreso

de divisas que contribuye al enriquecimiento y

competitividad del País en el contexto internacional.

En el 2006, los ingresos cambiarios derivados de

la actividad turística en Brasil fueron de US$ 4,32 mil

millones, un aumento del 11,78% en comparación

con el 2005 (US$ 3,86 mil millones) (Cuadro 7). En

el 2005, dichos ingresos llegaron a los US$ 3,86

mil millones, un aumento del 19,87% con relación

al año anterior (US$ 3,22 mil millones). Los cuatro

primeros años de este gobierno acumularon un

ingreso cambiario turístico del orden de los US$

13,88 mil millones.

Analizando la serie histórica mensual, entre

enero del 2003 y diciembre del 2006, se observa

un crecimiento constante de los ingresos cambiarios

turísticos y también que, en todos los meses del 2003

14 – Cotización: US$ 2.25

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28 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

al 2006, con excepción de septiembre del 2006, se

registró un aumento de gastos de extranjeros en

Brasil, con relación al mismo periodo del año anterior.

En diciembre del 2006 el resultado fue de US$ 400

millones (Cuadros 8 y 9).

El saldo de la balanza comercial incluyendo el

que fue positivo en el 2003 y el 2004 (Cuadro 10),

después de más de 10 años con saldos negativos,

incluso el 2002. Esos déficits llegaron a US$ 4,38

mil millones y US$ 4,15 mil millones en 1997

y 1998, respectivamente. En el 2005 y 2006, a

pesar del crecimiento expresivo de los ingresos, la

balanza comercial presentó un déficit de US$ 858

millones y US$ 1,45 mil millones, respectivamente,

en función de la estabilidad económica y de la

valorización del real con relación al dólar, ello

llevó a muchos brasileños a viajar al exterior.

Cuadro 8 – Comparativo del Gasto e Ingresos Cambiarios Mensuales – 2003 y 2004 (en millones US$)

Fuente: Banco Central do Brasil.

Receitas Despesas

Jan

194

139

Fev

168

122

Mar

173157

Abr

239231

Mai

169181

Jun

169

217

Jul

203218

Ago

229

193

Set

204191

Out

218 229

Nov

236

178

Dez

279

207

Jan

296

196

Fev

275

181

Mar

308

211

Abr

250240

Mai

255

180

Jun

241 248

Jul

222

247

Ago

257 248

Set

220 228

Out

269289

Nov

294

Dez

335313

292

2003 2004

Cuadro 7 – Ingresos Cambiarios Turísticos (en millones de US$)

Fuente: Banco Central do Brasil.

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

972 840 1.069

1.586 1.628 1.810 1.7311.998

2.479

3.222

3.8614.316

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 29

Cuadro 9 – Comparativo del Gasto e Ingresos Cambiarios Mensuales – 2005 y 2006 (en millones US$)

Fuente: Banco Central do Brasil.

Jan

341

296

Fev

327311

Mar

341

260

Abr

294328

Mai

292

424

Jun

275

468

Jul

298

486

Ago

360

463

Set

319

433

Out

309

413

Nov

348

439

Dez

360

397

Jan

402 397

Fev

359

435

Mar

453

414

Abr

344

432

Mai

342

495

Jun

295

491

Jul

326

538

Ago

371

539

Set

314

473

Out

341

554

Nov

367

Dez

400

514481

Receitas Despesas

2005 2006

Cuadro 10 – Saldo Cambiario Neto del Turismo – 1990 a 2006 (en millones US$)

Fuente: Banco Central do Brasil.

90

(90)

91

(293)

92

(338)

93

(794)

94

(1.182)

95 96 97 98 99 00 01 02

(398)

03

218

04

351

05

858

06

(2.420)

(3.598)

(4.377)(4.146)

(1.457)

(2.084)

(1.468) (1.448)

Tabla 6 – Ingreso de Turistas a Brasil (número de turistas)

Fuente: DPF/MTur/Embratur.

Año1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

2.849.750 4.818.084 5.107.169 5.313.463 4.772.575 3.784.898 4.132.847 4.793.703 5.358.000 5.019.000

Ingreso de Turistas ExtranjerosEl ingreso de turistas extranjeros al País,

después de experimentar una disminución en

el 2001 y el 2002, presentó una tendencia de

recuperación y crecimiento en el 2003, que se

mantuvo constante hasta el 2005. En el 2006

hubo una disminución de la entrada de turistas

extranjeros al País, en función de la reducción

de la oferta de lugares en vuelos internacionales

debido a la crisis de Varig (Tabla 6).

En el 2005, los desembarques de vuelos inter-

nacionales llegaron a 6,8 millones de pasajeros,

con un incremento del 11,28%, con relación al

2004 (Cuadro 11). En el 2006, el País recibió al-

rededor de 6,4 millones de pasajeros de vuelos

internacionales, incluyendo a brasileños que vol-

vían del exterior y turistas extranjeros, un 5,90%

menor del valor total de los desembarques re-

gistrados en el 2005, en función de los motivos

anteriormente señalados.

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30 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Infraestructura de Apoyo al TurismoEl turismo en el País sufre las consecuencias de la

carencia de infraestructura de apoyo que propicie su desarrollo con calidad y sostenibilidad, en especial en lo que se refiere al acceso y al saneamiento ambiental, a pesar de la prioridad otorgada a los recursos destinados a dicha actividad en los últimos años.

La infraestructura de apoyo al turismo está relacionada con el área de actuación de otros sectores de la administración pública, exigiendo una articulación intersectorial sistemática entre las tres esferas de gobierno. En este sentido, el PNT debe dar prioridad a una acción transversal de articulación para la implementación de infraestructura de apoyo a los destinos turísticos.

Las inversiones propuestas por el Programa de Aceleración del Crecimiento fomentaron un gran salto de calidad y avance hacia la superación de ese punto de estrangulamiento, principalmente en lo que se refiere para las inversiones destinadas a la infraestructura social y urbana y para la infraestructura logística.

En el ámbito de las acciones relacionadas con la infraestructura de apoyo al turismo, cabe destacar los financiamientos concedidos por el Banco Interamericano de Desarrollo – BID, para los Programas Regionales de Desarrollo del Turismo – PRODETUR en curso en el País.

En lo que se refiere a los PRODETUR NE II están programadas inversiones por un valor de US$ 400 millones, de los cuales US$ 240 millones son préstamos del BID, y US$ 160 millones son la contrapartida federal, complementadas, cuando sea necesario, por una contrapartida de los estados de los estados.

El PRODETUR NE II atiende a los nueve estados de la Región Noreste y a la parte norte de los estados de Minas Gerais y Espírito Santo, incluyendo a 14 polos, involucrando a 113 municipios. Hasta el 2006, cinco de estos estados habían conseguido obtener sub-préstamos con el Banco del Nordeste, institución internalizadora de los recursos del BID: Piauí, Ceará, Río Grande do Norte, Pernambuco, Bahía y Minas Gerais. El Ministerio de Turismo transfirió, en el 2006, a los 11 estados, incluyendo a los que aún no han obtenido recursos del BID, el monto de R$ 26 millones, como contrapartida federal al programa. También en el ámbito del PRODETUR NE II, se están realizados los estudios de perfeccionamiento de los programas regionales con miras al alivio de la pobreza en la región, con recursos de donación del Banco Mundial.

El PRODETUR Sur abarca a los tres estados de la Región Sur y al estado del Mato Grosso do Sul, incluye a cuatro polos, involucra a 39 municipios. Dicho programa prevé inversiones del orden de US$ 250 millones, de los cuales US$ 150 millones

Cuadro 11 – Desembarques Internacionales (en millones)

Fuente: Infraero.

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

3,4

4,95,5 5,5

5,0 5,2 5,0 4,65,4

6,16,8 6,4

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 31

Crédito e InversiónLos bancos públicos federales del País (Banco

do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco

do Nordeste y Banco da Amazônia), según estudio

realizado por el Ministerio, otorgaron R$ 2,2 mil

millones en créditos para empresarios del sector de

turismo en el 2006. Ese valor representa un aumento

del 10,5% con relación al 2005, del volumen

de recursos dirigidos al sector para proyectos

de inversiones en ampliación, modernización e

instalación de proyectos turísticos y operaciones

de capital de giro. Cuando se le compara con el

2003, año de la creación del Ministerio de Turismo,

el aumento es del 100%. En cuatro años, del 2003

al 2006, fue concedido un monto de R$ 6,65 mil

millones, tal como consta en el Cuadro 12.

En lo que se refiere a las inversiones privadas

programadas para los próximos años, se han

identificado R$ 3,6 mil millones en proyectos

corresponden a préstamos del BID, US$ 40 millones son la contrapartida federal y US$ 60 millones corresponden a contrapartidas de los estados. El MTur promovió la ejecución del programa con recursos de la contrapartida federal aplicando, en el 2006, el monto de R$ 5 millones para preparación de planes directores municipales, proyectos de fortalecimiento de la gestión del turismo en ámbito de los estados y municipal, proyectos ejecutivos de obras, bases cartográficas e infraestructura.

En lo que se refiere al PROECOTUR, para la región de la Amazonía Legal, la Fase I, en conclusión, se está ejecutando en asociación con el Ministerio de Medio Ambiente – MMA. En esta fase, el MTur transfirió recursos al estado de Amazonas para elaboración del Plan Estratégico para el Desarrollo Turístico en la Región de Parintins. Los tres estudios más importantes para proporcionar elementos de planificación a la Fase II, denominada PRODETUR Norte, se están finalizando. La ejecución del PRODETUR Norte será coordinada por el Ministerio de Turismo, apoyado por el MMA.

Finalmente, el PRODETUR JK, que abarca la Región Central y Sureste del País, se está empezando por la preparación del Plan Estratégico de Desarrollo del Turismo y por la elaboración de una Evaluación Ambiental Estratégica (AAE) para el desarrollo del

turismo en la región del cerrado brasileño, con apoyo del Banco Mundial.

Además de intermediar y apoyar institucionalmente los financiamientos del PRODETUR, el Ministerio de Turismo realiza una acción directa en la aplicación con recursos del OGU en la infraestructura turística propiamente dicha. Se comprometieron R$ 736,24 millones en el 2006, incluyendo a las inversiones en señalización turística, recuperación de patrimonio histórico, implantación de puntos náuticos, trechos ferroviarios y centros de informaciones turísticas y se excluyeron las inversiones en los Programas de Desarrollo del Turismo – PRODETUR, de acuerdo con el Tabla 7.

Además de ese monto, se firmó un convenio entre el Ministerio de Turismo y la Infraero para la ampliación y modernización de la infraestructura aeroportuaria de 11 municipios: Brasilia, Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, João Pessoa, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo y Vitória. El aumento de las corrientes turísticas nacionales e internacionales hasta niveles que están por encima del promedio mundial en el 2005 fue uno de los factores preponderantes para que el Ministerio de Turismo participara directamente en la reestructuración de los aeropuertos brasileños. En el 2006, el Ministerio de Turismo destinó a dichas obras R$ 350 millones.

Tabla 7 – Investimento em Infra-Estrutura

Fonte: SIAFI/STN.

2003 2004 2005 2006

EXECUTADO (R$) EXECUTADO (R$) EXECUTADO (R$) EXECUTADO (R$)

20.908.857 187.435.717 419.738.000 736.242.017

Page 34: Plan Nacional de Turismo...Turismo U N E V I A J E C D E I N C L U S I O N D E S A R R O L L O S O S T N I B L E N D E S A R R O L L O R E G I O N A L P R E S E R V A C I O N S D E

32 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

del sector hotelero (Tabla 8), con previsión de

conclusión para antes del 2009, lo que representará

un aumento de 26,3 mil unidades habitacionales

de la capacidad de alojamiento del País, con 138

nuevos emprendimientos.

No obstante la perspectiva de ampliación del

parque hotelero y los avances indicados en los créditos

concedidos por los bancos federales, el fomento a la

actividad representa un importante reto a enfrentar

para llegar al desarrollo pleno del turismo en el País.

Cuadro 12 – Financiamiento para el Turismo – Bancos Públicos Federales – 2003 a 2006 (R$ mil millones)

Fuente: MTur/DFPIT.

2,5

2

1,5

1

0,5

0

2003

1,094

2004

1,396

2005

1,979

2006

2,186

Tabla 8 – Inversiones Previstas para el Turismo

Investimentos em Meios de Hospedagem – Início de Operação 2007 a 2009 / Por Região

RegiãoInvest. Estimado Empreendimentos Uhs Emprego Direto

Valor (R$) Partic. (%) Qde. Partic. (%) Qde. Partic. (%) Qde. Partic. %

Centro-Oeste 209.553.000 5,8 11 8,0 2.422 9,2 1.122 6,9

Nordeste 1.954.409.000 53,8 54 39,1 10.964 41,7 8.955 55,0

Norte 225.375.000 6,2 16 11,6 2.251 8,6 1.001 6,1

Sudeste 1.108.695.000 30,5 51 37,0 9.797 37,2 4.800 29,5

Sul 133.800.000 3,7 6 4,3 890 3,4 410 2,5

Total 3.631.832.000 100 138 100 26.324 100 16.288 100

Fuente: MTur.

Qualificação ProfissionalEl turismo, como una de las actividades

económicas en crecimiento en Brasil, desempeña un

rol fundamental en la reducción de las desigualdades

regionales y sociales. Dicho sector involucra a miles

de pequeños negocios en todo el País – taxistas,

comerciantes, guías turísticos, paradores, restaurantes,

alojamientos, artesanos y agencias de viajes entre

otros. El fomento del aumento de la competitividad de

los destinos turísticos y la mejoría de la calidad de los

servicios ofrecidos se deben tratar como prioridades a

través de la cualificación profesional y el aumento de

los productos y servicios en todos los eslabones de la

cadena productiva del sector.

El Programa Nacional de Cualificación

Profesional y Empresarial, lanzado en el 2006, ha

invertido R$ 15,3 millones para atender a 46 mil

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 33

personas en el País, en asociación con estados,

municipios, iniciativa privada y organizaciones

no gubernamentales, consolidando acciones

desarrolladas en el periodo 2003-2005.

Para incrementar la competitividad del turismo

brasileño, también se dio prioridad ala certificación

de profesionales de turismo de aventura y de

sostenibilidad de alojamientos, con ello se elaboraron

19 normas brasileñas en el 2006.

El Programa de Alimento Seguro en el Turismo,

en asociación con la Agência Nacional de Vigilância

Sanitária – ANVISA y la Associação Brasileira de

Bares, Restaurantes e Similares – ABRASEL, capacitó

a 5.632 manipuladores de alimentos y atendió a 662

empresas. También se apoyaron diversos proyectos

orientados hacia la formación de jóvenes para

el turismo, teniendo como meta llegar a los 140

mil alumnos de escuelas públicas y 11 mil jóvenes

trabajadores o en situación de vulnerabilidad social.

Promoción y MarketingTratando de establecer referenciales

fundamentados para las acciones de Promoción y

Marketing del turismo brasileño, se desarrollaron

el Plan de Marketing del Turismo para el mercado

interno – Plan Colores de Brasil y el Plan de

Marketing del Turismo Brasileño en el exterior –

Plan Acuarela, los cuales proponen una estrategia

de inversiones del Ministerio de Turismo en los

principales mercados emisores.

Como primer resultado directo del Plan Acuarela,

a partir del 2005, se creó la Marca Brasil, que pasó

a representar la imagen del turismo brasileño y de

los principales atributos de exportación del País

en el exterior. Dicho símbolo se está incorporando

a todos los programas de fomento, divulgación

y apoyo a la comercialización de los productos,

servicios y destinos turísticos brasileños en el

mercado internacional.

A partir del 2003, el MTur adoptó la estrategia

de divulgar al País en el exterior, ampliando la

participación en ferias y eventos internacionales. En

el 2005, se lanzó la Agenda de Fomento Comercial

del Turismo Brasileño en el Mercado Internacional,

así ampliando la presencia del País en eventos en

el exterior. En el 2006, el Ministerio participó en

41 ferias internacionales de turismo y en 21 ferias

comerciales (Cuadro 13).

De acuerdo con la clasificación del ICCA –

International Congress & Convention Association,

para el 2006, Brasil pasó a ocupar la 7a posición en

el ranking de los países que más realizan eventos

internacionales en todo el mundo. En el 2003,

el País ocupaba la 19a posición en este ranking

(Cuadro 14).

El País también se mantiene como el mejor

colocado en este ranking entre todos los países

latinoamericanos y el segundo de las Américas.

Cuadro 13 – Participación de Brasil en las Ferias Internacionales de Turismo y Ferias Comerciales

Fuente: MTur.

2003

27

2004

51

2005

49

2006

62

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34 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Las ciudades de São Paulo y Rio de Janeiro, con

54 y 48 eventos respectivamente, encabezan dicha

clasificación en sedes de eventos en el País, pero

otras ciudades también aparecen en esta lista, tales

como Salvador, Fortaleza, Brasilia, Florianópolis,

Curitiba y Campinas, lo que revela una saludable

desconcentración de ese sector del País.

PresupuestoLa constatación de que el turismo pasó a ser

prioridad para el gobierno federal se configura a

través de las Leyes de Presupuesto Anual – LOA (en su

sigla en portugués) y de su ejecución. En términos de

ejecución presupuestaria, el Ministerio de Turismo,

en el periodo de enero del 2003 a diciembre del

2006, aplicó para el apoyo a las actividades/acciones

y proyectos del sector, el valor correspondiente a R$

2,61 mil millones (Cuadro 15).

Nen el ejercicio del 2006 se aplicaron R$ 1,409

mil millones en apoyo a las acciones del sector,

excluidos los gastos con personal activo e inactivo (R$

30,5 millones), lo que corresponde a un crecimiento

cercano al 96,8% con relación al año anterior (R$

716,3 millones).

Considerando los límites autorizados anualmente,

de acuerdo con decretos de programación

financiera, el MTur, desde su creación, ha procedido

para la ejecución de casi el 100% del límite puesto

a disposición para dicho órgano, de acuerdo con el

Tabla 9.

El sector de turismo recibió el mayor volumen de

recursos presupuestarios ya ejecutados en acciones

de fomento del producto turístico brasileño, en

especial en la promoción del destino Brasil en el

Cuadro 15 – Ejecución Presupuestaria del Ministerio de Turismo 2003/2006 (en R$ millones)

Fuente: SIAFI/STN.

LOA Executado

2006

1.730,6

1.409,6

2005

1.042,2

716,3

2004

508,3357,9

2003

366,2127,1

Cuadro 14 – Posiciones ICCA 2006 / Realizaciones de Eventos Internacionales

Fuente: International Congress & Convention Association.

Posición ocupada por BrasilPosición en el ranking ICCA

200319º lugar

62106

200414º lugar

145

200511º lugar

207

20067º lugar

TOP 10 PAÍSES1º Estados Unidos 4142º Alemania 3343º Reino Unido 2794º Francia 2695º España 2666º Itália 2097º Brasil 2078º Austria 2049º Australia 190

10º Holanda 187

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 35

15 – EBAPE/FGV/MTur, Boletim de Desempenho Econômico do Turismo, 2007.

exterior. Estas acciones, en Brasil y en el exterior,

que ponen el foco en el fomento, marketing y

apoyo a la comercialización de productos, servicios

y destinos turísticos, así como también en el apoyo

a la realización de eventos que atraen turistas, y que

ponen en evidencia las manifestaciones artísticas y

culturales del pueblo brasileño recibieron el monto de

R$ 522,5 millones, del 2003 al 2006 (Cuadro 16).

Tabla 9 – Límite puesto a Disposición y Presupuesto Ejecutado por el MTur – 2003, 2004, 2005 y 2006

Fuente: SIAFI -excluido gasto con personal (2003 = R$ 19,9; 2004 = R$ 23,1; 2005 = R$ 23,7; 2006 = R$ 30,5)(*) Límite establecido por la Disposición ministerial 416, del 29/12/2006 (Publicación: Diario Oficial de la Unión – D.O.U. del 11/1/2007)

2003 2004 2005 2006Límite Ejec. % Límite Ejec. % Límite Ejec. % Límite (*) Ejec. %

(a) (b) c = (b/a) (a) (b) c = (b/a) (a) (b) c = (b/a) (a) (b) c = (b/a)134,9 127,1 94,22 360,3 357,9 99,33 717,6 716,3 99,82 1.410,4 1.409,6 99,94

250

200

150

100

50

0

Cuadro 16 – Promoción del Producto Turístico Brasileño Incluyendo a las Enmiendas Parlamentares (en R$ millones)

Fuente: Sistema SIAFI/STN.

2003

40,2

2004

115,0

2005

166,7

2006

200,6

Resultados Registrados por el Sector Privado

Las empresas relacionadas con el sector de turismo

están registrando resultados positivos desde el 2003.

Dichos resultados, presentados a continuación,

demuestran que para los diversos sectores que

integran el sector, la actividad turística en el País se

está fortaleciendo y consolidando en el contexto de

la economía mundial.

Según la Fundação Getúlio Vargas – FGV, en

su Pesquisa Anual da Conjuntura Econômica do

Turismo15, los últimos años fueron positivos para

las actividades relacionadas con el turismo, con

perspectiva de crecimiento para el 2007.

Dicho estudio consideró a las 80 mayores

empresas, que tuvieron una facturación, en el 2006,

equivalente a R$ 29,6 mil millones. Es importante

destacar que el crecimiento promedio del sector de

turismo llegó al 29,3%, impulsado por las agencias

de viajes, empresas de alquiler de automóviles,

compañías aéreas y operadoras.

Tal hecho indujo a los empresarios a ampliar

en un 21,6% el cuadro de personal en el 2006,

principalmente en los sectores de agencias de viaje,

compañías aéreas, ferias y eventos, siendo este uno

de los factores responsables del aumento de los costos

(+7,9%, en promedio) transferidos parcialmente a

los precios (aumento del 6%).

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36 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Tabla 10 – Variación Promedio de los Principales Indicadores Sectoriales – 2004, 2005, 2006 y 2007* (Δ%)

Fuente: EBAPE - FGV, Embratur y Ministerio de Turismo. *Valor estimado

2004 2005 2006 2007*Faturamento 24,1 17,3 29,3 29,8

Preços 7,4 -1,8 6,0 5,8

Custos 5,4 11,7 7,9 7,1

Postos de Trabalho 12,9 14,3 21,6 14,0

Se espera que el mantenimiento de ganancias

en la facturación obtenida en el 2006 se repita en el

2007, un aumento con variación mediana del 29,8%.

Si se confirmara este pronóstico, todos los sectores

deberán impulsar la economía del turismo en el

2007, con excepción de las operadoras de receptivo,

que vislumbran una disminución del 7,4%.

La concretización de aumento de la facturación

ciertamente estimulará el aumento de las

contrataciones de personal en el 2007 (con variación

promedio del 14% en comparación con el 2006),

especialmente en las compañías aéreas y empresas

de alquiler de automóviles.

Las proyecciones para el 2007 indican un nuevo

aumento de los costos (7,1%, en promedio, en

los resultados consolidados del sector de turismo).

Los porcentajes más altos se registran en los

sectores de agencias de viajes y operadoras de

receptivo. En lo que concierne a los precios, la

previsión de variación promedio del 5,8% para el

2007 nos muestra, nuevamente, la dificultad de

los empresarios en lo que se refiere a transferir

integralmente el aumento de los costos esperado.

El mayor aumento está previsto por las operadoras

de receptivo. A continuación, están las empresas de

alquiler de automóviles.

Los estudios realizados con la iniciativa privada

confirman que el sector de turismo en Brasil comienza

a tener madurez económica, mediante la ampliación

de la participación en el mercado internacional y

un crecimiento sectorial por encima de las tasas de

crecimiento general de la economía.

En el Tabla 10 se discriminan los principales

números del estudio sobre el mercado del turismo en

general. Los datos de cada uno de los siete sectores

analizados se encuentran en dicho estudio.

Evolución del Tráfico Aéreo RegularLas tablas y gráficos presentados a continuación

(Tablas 11 y 12, Cuadros 17 a 19) presentan la evolución del tráfico aéreo, vuelos nacionales y vuelos internacionales de las empresas aéreas nacionales regulares, según datos de la Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Con relación a los vuelos internacionales, los números relativos a este tráfico, presentados en el siguiente cuadro, revelan un crecimiento expresivo en el 2004 y 2005, tanto para los kilómetros volados, como para los lugares ofrecidos y para los pasajeros transportados. En el 2006, se registra una dramática reducción tanto en los Km volados, como en los

lugares ofrecidos y en los pasajeros transportados, lo que indica la gravedad del impacto provocado por la reducción de vuelos internacionales y, consecuentemente, de lugares ofrecidos, que registró una disminución del 26,9%, derivados de la crisis de Varig, de acuerdo con lo que ya se mencionó.

En lo que se refiere específicamente a los vuelos nacionales, es posible observar que los impactos derivados de la crisis de Varig fueron parcialmente evitados por las demás empresas aéreas nacionales, registrando un crecimiento significativo en el 2006, tanto de los Km volados, como de los lugares ofrecidos y pasajeros transportados, de acuerdo

con el Tabla 12.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 37

Tabla 11 – Evolución del Tráfico Aéreo Internacional – 2000 a 2006

Año 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Tráfico Aéreo Internacional

Km Volados 160.684.836 161.712.577 143.528.933 132.966.858 145.743.187 153.633.208 123.901.570

Crecen. % – 0,64 -11,24 -7,36 9,61 5,41 -19,35

Lugares-Km Ofrecidos (en miles) 33.188.744 33.095.204 30.811.016 28.570.466 30.583.274 32.457.380 23.744.103

Crecen. % – -0,28 -6,90 -7,27 7.05 6,13 -26,85

Pasajeros-Km Transportados (en miles) 19.924.103 22.287.921 21.658.401 21.253.260 22.904.423 24.598.291 17.318.001

Crecen. % – 11,86 -2,82 -1,87 7,77 7,40 -29,60

Fuente: ANAC.

Cuadro 17 – Tráfico Aéreo Internacional

2002 2003 2004 2005 2006

35.000.000

0

30.000.000

25.000.000

20.000.000

15.000.000

10.000.000

5.000.000

20012000

Plazas Tráfico Aéreo Internacional

Plazas Ofrecidas Pasajeros Transportados

Fuente: ANAC.

Tabla 12 – Evolución del Tráfico Aéreo Doméstico – 2000 a 2006

Año 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Tráfego Aéreo Doméstico

Km Volados 404.294.663 420.115.305 404.073.821 338.432.576 337.841.157 364.549.465 400.925.460

Crecen. % – 3,91 -3,82 -16,24 -0,17 7,90 9,98

Lugares–km Ofrecidos (en miles) 41.562.143 45.313.616 47.013.166 41.850.561 42.756.200 48.739.597 55.296.946

Crecen. % – 9,03 3,75 -10,98 2,16 13,99 13,45

Pasajeros–km Transportados (en miles) 20.493.072 26.527.419 26.711.136 25.195.821 27.962.571 34.143.487 39.289.418

Crecen. % – 29,45 0,69 -5,67 10,98 22,10 15,07

Fuente: ANAC.

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38 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Cuadro 19 – Kilómetros volados (Nacional e Internacional)

2002 2003 2004 2005 2006

450.000.000

0

400.000.000350.000.000

250.000.000

150.000.000

50.000.000

20012000

Km. Volados

Tráfico Aéreo Nacional Tráfico Aéreo Internacional

100.000.000

200.000.000

300.000.000

Fuente: ANAC.

Cuadro 18 – Tráfico Aéreo Nacional

2002 2003 2004 2005 2006

60.000.000

0

50.000.000

40.000.000

30.000.000

20.000.000

10.000.000

20012000

Plazas – Tráfico Aéreo Nacional

Plazas Ofrecidas Pasajeros transportados

Fuente: ANAC.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 39

Principales Retos para el Desarrollo de la Actividad

Los resultados relativos al desarrollo del turismo

en Brasil, tales como los que se presentaron

en este diagnóstico, indican que la actividad

avanzó significativamente en los últimos años,

pero también presenta grandes limitaciones en

lo que se refiere a su potencial de desarrollo,

tanto en el mercado interno como en el mercado

internacional.

En el escenario interno, el turismo ha hecho un

importante aporte a la inclusión social y al desarrollo

socioeconómico del País y, en el escenario externo,

esta actividad está lejos de ocupar el lugar que

merece en el mercado internacional, compatible

con sus potencialidades y vocaciones.

Al considerar la situación actual de desarrollo

de la actividad en el País, de acuerdo con las

informaciones y datos presentados, y a partir de

una amplia discusión con técnicos del Ministerio de

Turismo, con los representantes de los diferentes

grupos de actividades integrantes del Consejo

Nacional de Turismo (iniciativa privada y poder

público) y con otros actores relacionados con el

trade turístico, se diagnosticaron y se definieron

los principales retos relativos al desarrollo de la

actividad para los próximos años.

Esos puntos se presentan a continuación, de

forma sintética, como los temas esenciales que

se deberán enfrentar desde la perspectiva del

desarrollo de la actividad en el País, para garantizar la

continuidad y la mejoría de los resultados obtenidos

y el avance esperado para su consolidación de forma

sostenible. Ellos orientan las propuestas contenidas

en los macroprogramas y programas del PNT.

Con relación a la gestión, se avanzó mucho en

materia de consolidación de un ambiente de discusión

y reflexión sobre la actividad a través de la propuesta

de gestión descentralizada del Plan Nacional de

Turismo, que estableció foros de discusión entre el

poder público y la iniciativa privada, en el ámbito

federal y de los estados de los estados.

Además de un esfuerzo en el sentido de integrar

los resultados de los diversos foros, este ambiente de

gestión integrada se debe ampliar a las instancias de

turismo en las regiones turísticas y en los municipios,

para llegar a todos los destinos turísticos de Brasil.

La descentralización de la gestión debe tener como

contrapartida un proceso de monitoreo y evaluación

de los resultados de las políticas y planes para el

sector y de sus impactos en todo el País, que agregue

e incorpore la contribución de cada parte del

territorio. Para lograr ese objetivo, es fundamental

consolidar un sistema de informaciones y datos sobre

el turismo que incorpore los avances de la tecnología

de información e incentive el estudio. El incentivo de

las prácticas de comercio electrónico, con uso de la

tecnología de información, facilita la organización

de los agentes de la industria del turismo y estimula

la cooperación entre varios agentes, propiciando el

aumento de la competitividad del sector.

A pesar de los avances obtenidos por el Programa

de Regionalización del Turismo – Destinos turísticos

de Brasil, la actividad turística también está muy

concentrada territorialmente, haciendo necesaria la

expansión de la descentralización e interiorización,

así definiendo estándares de calidad que puedan

adecuarse a las diversidades regionales del País,

considerando las exigencias de la competitividad

internacional. La consolidación y la organización de

referencias y normas relativas al funcionamiento de

la actividad constituyen requisitos fundamentales

para la cualificación de los productos.

Uno de los principales obstáculos que enfrenta

dicha propuesta de ampliación y diversificación de

la oferta turística y de interiorización del turismo en

el País está en el área del fomento, específicamente

en la capacidad de recibir inversiones privadas y

en la disponibilidad y las facilidades de acceso

al crédito y a los financiamientos. Los micro y

pequeños emprendimientos, que integran la

gran mayoría de los servicios turísticos del País,

encuentran grandes limitaciones en lo que se

refiere al acceso al crédito para inversiones.

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40 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

El crecimiento del sector dependerá de la

capacidad de los diversos agentes de fomento de

entender la complejidad del sector del turismo,

facilitando así el análisis de operaciones propuestas

y la ampliación de sus perspectivas de atención.

Para que esos agentes puedan responder mejor

a las necesidades del sector, es fundamental que

ellos estén predispuestos a establecer nuevos

paradigmas y, al mismo tiempo, establecer

orientación clara para los interesados en lo que

se refiere a los procedimientos necesarios para la

viabilidad de sus demandas.

Otro gran reto para el crecimiento de la actividad

turística en el País, en especial con relación a la

deseada expansión, diversificación y desconcentración

de la oferta turística, se refiere a la carencia de

infraestructura de una manera general.

Dicha carencia se verifica tanto en lo que se

refiere a la infraestructura de apoyo al turismo, en

especial con relación al acceso y al saneamiento,

como en la denominada infraestructura turística

propiamente dicha, en especial en lo que concierne

a la señalización turística y a equipos receptivos,

tales como: centros de recepción e información al

turista, centros de convenciones y ferias, terminales

de pasajeros, muelles, etc.

El Programa de Aceleración del Crecimiento deberá

promoverá la instalación de la infraestructura social,

urbana y de la infraestructura logística. Es necesario

aprovechar este momento y avanzar hacia la elaboración

de una descripción abarcadora de las demandas de

infraestructura para los destinos turísticos de Brasil y

en la articulación intersectorial para que los sectores

responsables de la gestión de las áreas respectivas

otorguen prioridad a esas demandas.

Hay en el País un conjunto de instituciones que

actúan en el área de cualificación profesional de una

manera general y de la cualificación para el turismo

en particular. No siempre, dicha actuación se realiza

de forma integrada y articulada, provocando la

yuxtaposición de esfuerzos y el derroche de recursos.

Además, son bastante frágiles los análisis diagnósticos

realizados con la finalidad de identificar, cuantitativa

y cualitativamente, las necesidades de cualificación

profesional y empresarial para el turismo. Otra falla de

esas instituciones es la falta de adopción de estándares

mínimos establecidos por las normas técnicas

brasileñas, que incorporan la demanda de empresarios

y trabajadores, adecuándose a las políticas públicas

orientadas hacia el desarrollo del turismo.

A pesar de todo el esfuerzo del MTur con

asociados y de los resultados obtenidos durante

los últimos años, las acciones de cualificación

profesional también enfrentan obstáculos para

alcanzar la excelencia en la atención y en la

prestación de servicios, dado que la mano de obra

empleada en el turismo presenta baja escolaridad,

baja retribución y alta rotación. Cabe destacar

también que la percepción de la cualificación

profesional como inversión está recién comenzando

en la cultura empresarial.

Con relación al control de calidad de los

servicios turísticos, se constata una limitación en

lo que concierne a divergencias en materia de

adopción y aplicación de estándares de calidad,

que se adapten a las diversidades regionales y a las

especificidades de la segmentación del turismo.

Esto tiene serias implicaciones en el campo de la

promoción y de la comercialización, principalmente

en el mercado internacional, que adopta criterios

y estándares globalmente reconocidos. Además,

la legislación vigente no acompañó la evolución

de la actividad en los últimos años, con serias

implicaciones en la organización y en la eficacia de

la fiscalización del sector, importante herramienta

de control de calidad de los servicios.

Finalmente, es importante registrar una fragilidad

relacionada con el bajo grado de internacionalización

de la oferta turística brasileña, en especial en lo que

concierne a las empresas aéreas y a las operadoras

turísticas. En un mercado altamente competitivo y

cada vez más globalizado, es importante que las

empresas nacionales adquieran nuevas habilidades

y puedan expandirse hacia mercados externos, en

especial hacia las regiones donde se concentran los

principales polos emisores de turismo mundial. Se

trata de una estrategia con repercusión y significado

para la competitividad del turismo brasileño en el

mercado internacional.

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UN VIAJE DE INCLUSION DESA

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EL PATRIMONIO CULTURAL GENERACION DE EMPLEO TURISMO PARA TODOS MAS TURISTAS, MAS EMPLEO MAS DIVISAS PARA BRASIL GESTION PARTICIPATIVA FUNCION

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 43

La creación del Ministerio de Turismo, en enero

del 2003, representa un hito de este gobierno

ya que consideró al sector como una de las

diez prioridades de su gestión, con el propósito de

enfrentar, en el área del turismo, el reto de concebir

un nuevo modelo de gestión pública, descentralizada

y participativa, con miras a generar divisas para el

País, crear empleos, contribuir con la reducción de

las desigualdades regionales y posibilitar la inclusión

de los más diversos agentes sociales.

Por lo tanto, el MTur fue instituido con la misión

de promover el desarrollo del turismo como agente

de transformación, fuente de riqueza económica

y de desarrollo social, por medio de la calidad y

competitividad de los productos turísticos, de la

ampliación y mejoría de su infraestructura y del

fomento comercial del producto turístico brasileño

en el mercado nacional y en el exterior.

Además, la creación del Ministerio de Turismo

atendió directamente a una antigua reivindicación

del sector. Como órgano de la administración directa,

el Ministerio presenta las condiciones necesarias para

una acción transversal de articulación con los demás

Ministerios, con los Gobiernos de los estados y

municipales, con el poder legislativo, con la Comisión

Permanente de Turismo y Deporte de la Cámara de

Diputados y la Comisión Permanente de Desarrollo

Regional y Turismo del Senado Federal, con el sector

empresarial y con la sociedad civil organizada,

integrando las políticas públicas y la iniciativa

privada. De esta forma, el Ministerio tiene la función

de cumplir con determinación un rol aglutinador,

maximizando resultados y racionalizando gastos.

La estructura interna del Ministerio está integrada

por órganos de asistencia directa e inmediata al

Ministro, además de los siguientes órganos que

finalizan en trabajo:

a) Secretaría Nacional de Políticas de Turismo: es

de su competencia formular, elaborar, evaluar

y monitorear la Política Nacional de Turismo,

de acuerdo con las directrices propuestas por

el Consejo Nacional de Turismo, así como

también articular las relaciones institucionales

e internacionales necesarias para la conducción

de esta Política.

b) Secretaría Nacional de Programas de Desarrollo del Turismo: es de su competencia llevar a cabo acciones de incentivo a las iniciativas públicas y privadas de fomento, de promoción de inversiones en articulación con los PRODETUR, así como apoyar y promover la producción y comercialización de productos asociados al turismo y la cualificación de los servicios.

c) Instituto Brasileño de Turismo – Embratur: autarquía cuya área de competencia incluye el fomento, la divulgación y el apoyo a la comercialización de los productos, servicios y destinos turísticos del País en el exterior.

El Ministerio de Turismo se guía por las directrices definidas en el Plan Nacional de Turismo, que estructura un conjunto articulado de macroprogramas y programas que, articulados con los Programas y las Acciones del Plan Plurianual de Gobierno, establecen las condiciones para su implementación efectiva en el ámbito del gobierno federal.

El Plan Nacional de Turismo concibió y el MTur implementó, como base de su actuación, un modelo de gestión pública descentralizada y participativa, integrando a las diversas instancias de la gestión pública y de la iniciativa privada, a través de la creación de ambientes de reflexión, discusión y definición de las directrices generales para el desarrollo de la actividad en las diversas escalas territoriales y de gestión del País, llegando a todas las regiones brasileñas y a todos los sectores representativos del turismo, con miras a legitimar y apoyar la acción ministerial y de los asociados.

Este modelo de gestión propuso la creación de un sistema nacional de Gestión del Turismo en el País compuesto, en su nivel estratégico, por un núcleo básico formado por el Ministerio de Turismo, por el Consejo Nacional de Turismo y por el Foro Nacional de Secretarios y Dirigentes de Turismo de los estados.

El Consejo Nacional de Turismo es un órgano colegiado que tiene la atribución de asesorar al Ministro de Estado del Turismo en la formulación y aplicación de la Política Nacional de Turismo y de los planes, programas, proyectos y actividades derivadas. Dicho Consejo está formado por representantes del gobierno federal y de los diversos sectores del turismo. Actualmente, el Consejo está integrado por

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44 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

65 consejeros de instituciones y entidades del sector

en el ámbito nacional.

Con el objetivo de asesorar técnicamente al Consejo Nacional de Turismo en la identificación y debate de las cuestiones fundamentales del sector y proponer acciones para resolución de los problemas y obstáculos, necesarios para la consecución de la Política Nacional del Turismo, se instituyeron Cámaras Temáticas, integradas por representantes de las entidades miembros del Consejo Nacional con afinidad con el tema propuesto y por otros indicados y refrendados por los consejeros. Durante la primera gestión del MTur, se instalaron las siguientes 10 Cámaras Temáticas:

Cámara Temática de LegislaciónCámara Temática de RegionalizaciónCámara Temática de Cualificación ProfesionalCámara Temática de Financiamiento e InversiónCámara Temática de SegmentaciónCámara Temática de InfraestructuraCámara Temática de Promoción y Apoyo a la ComercializaciónCámara Temática de Cualificación de la SuperestructuraCámara Temática de Turismo Sostenible e InfanciaCámara Temática de Tecnología de la Información

El Foro Nacional de Secretarios y Dirigentes de turismo de los estados es un órgano consultivo, constituido por los secretarios y dirigentes de turismo de los estados, cuya función es auxiliar en el proceso de gestión descentralizada, identificando problemas y sugiriendo soluciones, concentrando las demandas originadas por parte de los estados y municipios.

Complementan la red de gestión descentralizada los Foros y Consejos de Turismo de los estados, instancias de representación del turismo en las Unidades de la Federación, formados por representantes del sector público, incluyendo a representantes de los municipios y regiones turísticas, de la iniciativa privada y del tercer sector, además de otras entidades de relevancia de los estados vinculados al turismo.

Partes integrantes del sistema nacional de turismo, los Foros y los Consejos de Turismo de los estados cumplen un papel fundamental en la

descentralización y operacionalización de las políticas y recomendaciones, constituyendo un canal de interlocución entre el gobierno federal y los destinos, en las regiones turísticas y en los municipios. En este sentido, los Foros y Consejos de los estados deben estar conectados con las necesidades provenientes de los municipios y regiones turísticas, teniendo como atribuciones:

•Contribuiralaconstrucciónypuestaenmarchadel Plan Nacional de Turismo, actuando como foro facilitador y articulador para proponer ac-ciones conjuntas.

•Elaborar los programas, proyectos y accionesestratégicas, aportando recursos y capacidad gerencial, corresponsabilizándose de la cons-trucción de una nueva realidad.

•Crear asociaciones mancomunadas y articularcon los diversos actores, para ejecutar y evaluar los programas y proyectos concebidos.

En el nivel intermedio de la gestión descentralizada, se encuentran las instancias de representación de las macro regiones turísticas, que discuten y disponen sobre los temas y cuestiones relacionados con el desarrollo de la actividad, en área de actividad que va más allá de los límites de los respectivos territorios de los estados de la Unión.

Para cumplir la función de articulación en todos los eslabones de la cadena de relación, la gestión descentralizada (Cuadro 20) tiene como complemento, en los extremos, las instancias de representación regional del turismo y los municipios donde la actividad turística se lleva a cabo. En este sentido, se incentiva a los municipios para que creen consejos municipales de turismo y se organicen en instancias de representación regional, pública y privada, posibilitando la creación de ambientes locales de aplicación, de discusión y reflexión adecuados a las respectivas escalas territoriales, complementando, de esa manera el sistema nacional de Gestión del Turismo.

Así constituido, el modelo de Gestión Descentralizada del Turismo (Cuadro 21) viabiliza los canales de interlocución entre las diversas esferas de la gestión pública y las diferentes escalas de representación de la iniciativa privada y del tercer sector, posibilitando la puesta en marcha de los programas y acciones propuestos por el Plan

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 45

Cuadro 21 – Gestión Descentralizada de Turismo

Fuente: MTur.

GESTION DESCENTRALIZADAMINISTERIO DE TURISMO

MTURFORO NACIONAL

DE SECRETARIOS Y DIRIGENTES DE LOS

ESTADOS DE TURISMO

CONSEJO NACIONAL DE TURISMO

Inst

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RondôniaRoraimaTocantins

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AlagoasBahiaCearáMaranhãoParaíba

PernambucoPiauíRio G. do NorteSergipe

COMato GrossoMato Grosso do Sul

Distrito FederalGoiás

SESão PauloRio de Janeiro

Minas GeraisEspírito Santo

SParanáRio Grande do Sul

Santa Catarina

METAS

Fomentar la realización de 217 millones de viajes en el mercado interno

Crear condiciones para generar 1,700 000 nuevos empleos

Estructurar 65 destinos turísticos con nivel de calidad internacional

Generar 7,7 mil millones de dolares en divisas

MACROPROGRAMAS

Logística de Trasportes

Planificación y Gestión

Información y Estudios Turísticos

Regionalización de Turismo

Fomento para la Iniciativa Privada

Infraestructura pública

Sualificación de los equipos y servicios

turísticos

Promoción y apoyo para la comercialización

Secretaría nacional de programas de

desarrollo del turismo

CAMARAS TEMATICAS

Secretaría nacional de políticas de turismo

Instituto Brasileño de Turismo – EMBRATUR

Gru

pos T

écni

cos

de Tr

abal

hoLegislación

Regionalización

Fiancinancimiento e inversión

Cualificación profesional

Segmentación

Infraestrutura

Promoción y apoyo a la comercialçización

Cualificación de superestructura

Turismo sostenible e infancia

Tecnología de la información

Nacional de Turismo, de forma articulada con la planificación y la implementación de los programas y acciones relacionados con la Gestión del Turismo en el ámbito de las Unidades de la Federación, de las macro regiones, de las regiones turísticas y de los municipios del País.

El funcionamiento del proceso de gestión descentralizada mencionado demanda impulsar la modernización tecnológica y poner a disposición de todos los actores integrantes esta red institucional, los avances de la tecnología de información, los cuales son una importante herramienta para la eficacia de la gestión. El uso de la tecnología de información facilita la comunicación y la organización de los agentes públicos y privados que integran el turismo en sus diversas escalas de representatividad y constituye un importante estímulo para la cooperación entre los diversos actores.

Cuadro 20 – Estructura de Coordinación

de la Gestión Descentralizada

COORDINACION REGIONAL

INSTANCIA DE LA GOBERNABILIDAD REGIONAL MUNICIPIOS INTEGRADOS

COORDINACION NACIONAL

FORO NACIONAL DE SECRETARIOS Y DIRIGENTES DE

LOS ESTADOS DE TURISMO

MINISTERIO DE TURISMO

CONSEJO NACIONAL DE TURISMO

COORDINACION DE LOS ESTADOS

Órgano Oficial de Turismo de la UF

Foro o consejo de los Estados de turismo

COORDINACION MUNICIPAL

ÓRGANO MUNICIPAL DE TURISMO

COLEGIADO LOCAL

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UN VIAJE DE INCLUSION DESARROLLO SOSTENIBLE DESARROLLO REGIONAL PRESERVACION DEL PATRIMONIO CULTURAL GENERACION

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Metas para el Turismo 2007/2010

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 47

16 – Boletins de Conjuntura EBAPE/FGF/MTur/Embratur.

El reto de la Política Económica del 2007 al

2010 es aprovechar el momento histórico favorable

para impulsar el crecimiento del PIB y del empleo,

intensificando aún más la inclusión social y la

mejoría de la distribución de los ingresos en Brasil.

El sector de turismo crece cada año y presenta

un crecimiento consistente. Las condiciones son

ampliamente positivas para que el sector pueda

contribuir decisivamente al buen desempeño de la

economía brasileña:

•Escenarioeconómiconacionaleinternacionalfavorable: elevada liquidez internacional y tasas de interés externas reducidas; tendencia hacia la continuidad del crecimiento de la economía mundial; tendencia de reducción de las tasas de interés nominales en Brasil; cuentas externas favorables; superávit fiscal; inflación bajo control.

•Apesardelasdificultadesenfrentadaselañopasado, los resultados del turismo fueron muy positivos.

•Tasas de crecimiento significativas en eltransporte aéreo doméstico, que pasa por un cambio estructural y sustentado.

•Avances en la administración pública delturismo y construcción de un ambiente institucional de gestión descentralizada.

•Elcrecimientososteniblequeelsectorprivadodel turismo nacional está logrando y las perspectivas de inversiones, como lo señalan las encuestas realizadas con los empresarios16.

Es innegable que es necesario hacer ajustes,

principalmente en lo que concierne a la ampliación

de la oferta de lugares en vuelos internacionales,

en la logística de transportes, en la infraestructura

aérea, vial y de transportes acuáticos, en la

cualificación profesional y empresarial, y en el

saneamiento urbano.

Pero al mismo tiempo que existen retos, el

turismo brasileño está en condiciones de iniciar un

proceso de fortalecimiento interno, mediante la

incorporación de nuevos destinos y nuevos clientes,

conjuntamente con la promoción de Brasil en el

exterior que fue, sigue siendo y será una de las

principales estrategias de éxito del sector turístico.

El turismo debe ser un fuerte inductor de

inclusión social y, en este sentido, el Plan Nacional

de Turismo propone como metas el aumento

de los viajes nacionales, la creación de empleo y

ocupación, la cualificación de los destinos turísticos

y la generación de divisas.

Se trata de un reto que une a todos los sectores:

el gobierno federal, los estados y municipios

necesitan ser inductores de ese fortalecimiento,

ofreciendo crédito, cualificación profesional e

infraestructura básica. El sector privado dará su

contribución invirtiendo, adecuándose a los nuevos

turistas y generando empleos. El consumidor

ciertamente contribuirá cuando perciba que hay

políticas, estrategia, condiciones facilitadas y

deseo de recibirlo con los brazos abiertos.

Las metas aquí presentadas indican el rumbo

adecuado para un crecimiento sólido del turismo.

Hay modificaciones metodológicas importantes,

que alteran metas anteriormente establecidas.

Por ejemplo: en lugar de utilizar desembarques

nacionales, pasamos a adoptar el número de viajes

domésticos para medir el flujo turístico interno, así

como la generación de divisas con el turismo pasa

a ser medida exclusivamente por datos oficiales del

Banco Central do Brasil.

La meta relativa al desarrollo de productos

turísticos de calidad pasa por una adecuación

conceptual. Propone para el periodo 2007/2010

enfocar destinos turísticos seleccionados, que sean

inductores del desarrollo del turismo regional y

de la definición de destinos turísticos, generando

modelos y referencias para los demás destinos

turísticos en Brasil, de acuerdo con el análisis

presentado por el Programa de Regionalización

del Turismo – Destinos Turísticos de Brasil.

Los nuevos datos adquirieron mayor

consistencia y confiabilidad. Esto nos permite

asegurar que el turismo brasileño está preparado

para vivir una nueva etapa de su existencia, con más

inversiones, más cualificación, más consumidores,

más empleos y mayor inclusión social.

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48 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

17 – FIPE, 2007.18 – Las cifras fueron ajustadas en el 2010 para arredondear la meta.

Meta 1: promover la realización de 217 millones

de viajes en el mercado interno

2007 2008 2009 2010

163 millones 179 millones 197 millones 217 millones

Dicha meta, relativa a los viajes nacionales en

el País, avanza en el sentido de la construcción de

un indicador más congruente con la realidad de

los flujos turísticos domésticos, en comparación

con la meta indicada en el PNT versión 2003/2007,

que se refería a los desembarques domésticos,

incluyendo a turistas y no turistas. Los datos sobre

los viajes internos tienen como base un estudio

realizado por la FIPE, para el 200517.

El concepto se refiere a viajes nacionales por

persona, incluso cuando se trate de viajes en

grupos, dentro del territorio nacional, con al

menos una noche de estancia. Este concepto

no incluye a los viajes rutinarios. Es importante

aclarar también que en dichos viajes los turistas

utilizan diversos tipos de alojamiento, tales como

casas de parientes, amigos, campings etc.

El estudio sobre el turismo nacional se llevó a

cabo para los años de 2001 y 2005, pero no nos

permite hacer una comparación sobre el número

total de viajes, puesto que en el 2001 no informa la

cantidad de personas por domicilio que participan en

los viajes. Frente a dicha limitación, adoptamos un

porcentaje de proyección de crecimiento del 10% al

año, valor un poco mayor que la expansión registrada

del número de viajes realizados, informados por

domicilios y no por personas, pero que incorpora una

expectativa basada en la programada ampliación del

mercado interno y en el aumento de los flujos aéreos

internos en los últimos tres años, el cual registró un

crecimiento del 51 % entre el 2003 y el 200618.

Indicadores Indirectos

Descrição 2007 2008 2009 2010

Noches de estancia totales generadas (en millones) 398,17 437,99 481,79 529,97

Promedio de estancia (días) 9 9 9 9

Gasto per cápita / día (en R$) 39,36 41,14 42,99 44,92

Desembarques vuelos nacionales (en millones) 52,00 57,20 61,30 65,80

Transporte carretero colectivo-reg. y flete (en millones de pasajeros) 74,73 78,47 82,39 86,51

Alquiler de vehículos para turistas (en miles de vehículos alquilados) 120,72 130,38 140,81 152,06

Entradas en parques y atracciones turísticas – brasileños (en millones de visitantes) 7,67 8,43 9,28 10,20

Entradas en parques y atracciones turísticas – extranjeros (en millones de visitantes) 1,51 1,67 1,83 2,02

Crédito al consumidor/valores autorizados (en R$ millones) 36,72 44,06 52,87 63,45

Los indicadores indirectos relativos a las

corrientes domésticas se refieren a un conjunto de

mensuraciones que colaboran con la evaluación del

movimiento de turistas en el País, presentados en el

cuadro anterior.

Las noches de estancia generadas en todos los

tipos de alojamiento, así como la estancia media

y gasto per cápita, son resultados del mencionado

estudio de la FIPE para el 2005. Se mantiene el

número relativo a la estancia promedio de nueve días

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 49

19 – ANTT, Anuario Estatístico 200620 – Turismo en Brasil, 2007/2010

para los próximos años y un crecimiento del 10%

para las noches de estancia generadas, equivalente

al crecimiento proyectado para los viajes realizados.

Con relación a los gastos per cápita diarios, el

crecimiento fue proyectado de acuerdo con las

proyecciones del crecimiento del PIB.

Los desembarques domésticos, que constituían una

meta del PNT 2003/2007, se convierten en indicadores

indirectos y fueron proyectados de acuerdo con el

mencionado estudio del CET/UnB para el documento

Turismo en Brasil 2007/2010 (en su límite superior),

con un ajuste propuesto para el 2007 en función de

la crisis de Varig, que influenció los números relativos

a los desembarques nacionales en el 2006.

Para el transporte carretero colectivo (regular y

fletado) para distancias por encima de 75 km, fue

adoptada una modesta tasa de crecimiento del

5% al año, pero que se vuelve audaz en función

de una reducción del número de pasajeros, entre

el 2002 y el 200519. La reversión del panorama de

retracción del sector está basada en la expectativa

de mejoría del sistema carretero nacional, con

las inversiones del Programa de Aceleración del

Crecimiento.

Los demás indicadores indirectos se refieren al

alquiler de vehículos para turistas, de acuerdo con

los registros de la ABLA – Associação Brasileira de

Locadoras de Automóveis, proyectados con una

tasa de crecimiento del 8% para los próximos años,

de acuerdo con previsión de la institución para el

2006 y de los registros de la SINDEPAT – Sindicato

Nacional de Parques e Atrações Turísticas relativos

a los ingresos de brasileños y extranjeros en 13

parques y atracciones turísticas en el País, con un

crecimiento proyectado del 10% al año, tasa inferior

al crecimiento registrado entre el 2005 y 2006, que

fue de más del 20%.

El indicador relativo al crédito al consumidor se

refiere al valor de las autorizaciones de la Tarjeta

Turismo CAIXA, proyectado con una tasa de

crecimiento del 20%, de acuerdo con una visión

optimista de la institución.

Condiciones Necesarias

Descripción 2007 2008 2009 2010

Inversiones en promoción interna (en R$ millones) 68,28 71,70 75,28 79,05

Tráfico aéreo / As. km ofrecidos (vuelos reg./000 mil) 64.764 68.222 73.107 78.473

Tráfico aéreo / Pas. km pagados (vuelos reg./000 mil) 46.015 48.472 51.943 55.756

Localidades atendidas por la aviación regional 141 157 176 197

En lo que se refiere a las Condiciones Necesarias,

se definieron las inversiones en promoción para el

mercado nacional, proyectadas con una tasa de

crecimiento de acuerdo con el crecimiento del PIB.

Los registros de tráfico aéreo relativos a lugares

– km ofrecidos – y a pasajeros – km transportados

en vuelos regulares -, de acuerdo con los datos de

la ANAC, se proyectaron con los mismos índices de

crecimiento indicados por el estudio del CET/UnB

para los desembarques de vuelos nacionales20.

Otra condición necesaria para la expansión

de los viajes domésticos se refiere al número

de localidades atendidas por la aviación aérea

regional (128 localidades en el 2005), con una

proyección de crecimiento de esta cobertura un

poco por encima del 10% al año, de acuerdo con

la estimación de la ABETAR – Associação Brasileira

de Empresas de Transporte Aéreo Regional.

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50 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

21 – Turismo no Brasil, 2007/201022 – Las cifras fueron ajustadas en el 2010 para arredondear la meta23 – FIPE 2007.

Meta 2:crear 1,7 millón de nuevos

empleos y plazas

2007 2008 2009 2010

335 mil 400 mil 449 mil 516 mil

Esa es una meta acumulativa que propone

la creación de un total de 1,7 millón de nuevos

empleos y plazas desde el 2007 hasta el 2010.

El cuadro anterior presenta la proyección de los

números de empleos generados para el período

del 2007 al 2010.

El concepto de la meta se refiere al número de

empleos directos, formales e informales, generados

por el turismo, teniendo como referencia el recorte

de las categorías de la CNAE que se enmarcan en las

Actividades Características del Turismo, de acuerdo

con recomendación de la OMT, y como fuente para

el mercado formal de generación de empleo los

números de la RAIS/MTE. Sobre los números de la

RAIS, relativos a los empleos formales generados

por las Actividades Características del Turismo, se

aplica el factor 1:3 para llegar al número total de

empleos generados, incluyendo, de ese modo, las

cifras de empleos informales, de acuerdo con el

mencionado estudio del CET/UnB21.

Las proyecciones de la meta son el resultado de

los estudios realizados por el CET/UnB en ocasión

de la elaboración del documento Turismo en Brasil

2007/201022. Esos estudios utilizan un modelo

agregado de oferta y demanda para el turismo,

considerando variables de coyuntura tales como

tipo de cambio, crecimiento económico del País,

inversiones privadas en turismo, además de las

acciones políticas para el turismo derivadas de la

actuación del MTur.

Indicadores Indirectos

Descripción 2007 2008 2009 2010

Número de establecimientos hoteleros (RAIS) 19.127 20.275 21.491 22.781

Noches de estancia generadas en hoteles, posadas y resorts (en millones)

71,23 78,36 86,19 94,81

Inversiones privadas en alojamientos programadas (en R$ mil millones) 1,68 1,70 1,70 1,70

Financiamiento concedido para el sector privado (en R$ mil millones) 2,51 2,89 3,33 3,82

La generación de empleo en una actividad

económica que está relacionada con indicadores

indirectos que permiten, a su vez, evaluar el

desempeño de esta actividad. En el caso del turismo,

se definieron los indicadores indirectos, pasibles de

mensuración, proyectados hasta el 2010.

El número de establecimientos hoteleros se

refiere a los registros de la RAIS, proyectados con

una tasa de crecimiento del 6% al año, que fue el

crecimiento promedio del 2002 al 2005.

Las noches de estancia generadas son el

resultado del estudio realizado por la FIPE23, para el

2005, proyectando un crecimiento con una tasa del

10% al año hasta el 2010. Este porcentaje, mayor

que el del crecimiento del número de hoteles,

incorpora la expectativa positiva de aumento de

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 51

24 – PAC 2007/2010.

la tasa de ocupación de los alojamientos en el

País, dadas las perspectivas de expansión de las

corrientes nacionales.

También se señalan como indicadores indirectos

de la meta generación de empleo, las inversiones

privadas de gran porte en vías de desarrollo para

nuevos alojamientos, con previsión de ingresos en

operación en el año indicado, tomándose como

base el registro realizado por el MTur, que indicó

un valor de R$ 1,6 mil millones para el 2007,

proyectando mantener por lo menos ese nivel de

inversiones en alrededor de R$ 1,7 mil millones

hasta el 2010.

Otro indicador indirecto considerado se

refiere a los financiamientos, incluso en fase más

temprana, concedidos para el sector privado/

Persona Jurídica por las instituciones oficiales de

crédito (BNDES, BB, CAIXA, BASA y BNB), que

cubre diversas categorías de emprendimientos

turísticos, nuevos o para mejoría y ampliación,

además del capital de giro. Este valor, en el 2006,

llegó a los R$ 2,18 mil millones, de acuerdo

con los registros del MTur, adoptándose como

proyección para los próximos años una tasa de

crecimiento del 15% al año, recordando que el

fomento a la iniciativa privada constituye una

demanda fundamental del sector.

Las Condiciones Necesarias para la generación

de empleo y ocupación se refieren, entre otros

factores, a un ambiente positivo para las inversiones

privadas, representado por la tasa de crecimiento

del PIB (%), por la disminución paulatina de la

tasa de interés (tasa Selic) y por una inflación

controlada, medida por el IPCA. Las proyecciones

de estos indicadores son las que fueron adoptadas

por el PAC24.

Además del ambiente positivo para las

inversiones privadas, se indican como Condiciones

Necesarias específicas para la expansión de la

actividad y, consecuentemente, para la generación

de empleo, la reglamentación de la ley de la micro

y pequeña empresa y la realización de estudios que

permitan mejor conocer el mercado informal en el

turismo, en el sentido de fomentar acciones de

ampliación de las relaciones formales de trabajo.

Condiciones Necesarias

Descripción 2007 2008 2009 2010

Tarifa de crecimiento del PIB (%) 4,5 5,0 5,0 5,0

Tasa de interés SELIC nominal (% a.a.) 12,2 11,4 10,5 10,1

Inflación IPCA (%) 4,1 4,5 4,5 4,5

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52 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

25 – MTur.

Meta 3:estructurar 65 destinos turísticos con nivel de calidad internacional

El Programa de Regionalización del Turismo

analizó 200 regiones turísticas en el País a través

de un trabajo articulado con los Órganos y Foros

de los estados de Turismo y seleccionó los destinos

turísticos y regiones que presentan condiciones

para trabajarlos para lograr un nivel de calidad

internacional de mercado.

Para establecer la prioridad de los destinos en

los 87 circuitos turísticos seleccionados, que se

encuentran en 116 regiones turísticas brasileñas, se

consideraron las evaluaciones y valoraciones del Plan

de Marketing Turístico Internacional – Plan Acuarela,

del Plan de Marketing Turístico Nacional – Plan Colores

de Brasil, además de otros estudios e investigaciones

sobre inversiones del gobierno federal y sobre las

potencialidades de dichos destinos. Con base en

este estudio, se destacan 65 destinos turísticos que

inducirán el desarrollo en los respectivos destinos

turísticos y regiones turísticas en todas las Unidades

Federadas. Esos destinos se deben trabajar, antes

del 2010, para que sirvan como modelos inductores

para el desarrollo turístico regional. Sus experiencias

y prácticas exitosas se deben multiplicar en otros

destinos que integran las regiones turísticas del País.

Se espera que, antes del final del 2008, 15

de esos destinos puedan estar estructurados y

haber alcanzado este estándar de modelo de

calidad mencionado, a través de la actuación del

Ministerio de Turismo y sus instituciones asociadas,

en los ámbitos nacional, de los estados, regional

y municipal. Dicha acción se debe desarrollar

con base en el principio de la sostenibilidad

ambiental, sociocultural y económica, trabajando

de forma participativa, descentralizada y sistémica,

estimulando la integración y la consiguiente

organización y ampliación de la oferta turística.

Los conceptos de Destino Turístico Estructurado

en el Estándar de Calidad Internacional y de Región

Turística Organizada Institucionalmente, que

definen la meta anteriormente mencionada y el

indicador indirecto mencionado a continuación son

establecidos por el MTur, con el objetivo de orientar

las acciones para su concretización.

2007 2008 2009 2010

– 15 20 30

Indicadores Indiretos

Descripción 2007 2008 2009 2010

Regiones turísticas organizadas institucionalmente – 65 85 116

Empresas de turismo registradas en el MTur 31.830 36.604 42.095 48.410

Las demás regiones turísticas se deben organizar

institucionalmente, estando preparadas para su

cualificación y estructuración, teniendo como

referencia los productos-modelo indicados en la

meta. Eso significa que también estarán fortalecidos

para absorber los impactos del desarrollo de la

actividad en sus territorios, antes del 2010.

Contribuye también al proceso de evaluación

de la meta el expresivo número de empresas

registradas en el Ministerio de Turismo25,

incluyendo a agencias de turismo, alojamientos,

flat, organizadores de ferias, organizadores de

eventos, espacios para eventos, parques temáticos

y transportadoras turísticas. El registro indica una

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 53

26 – MTur.27 – MTur.

formalización del sector en el País, lo que constituye

una presuposición de calidad. El crecimiento del

número de empresas registradas fue proyectado

con una tasa del 15% al año, porcentaje menor

que el crecimiento registrado entre el 2005 y el

2006 de aproximadamente el 30%.

Condiciones Necesarias

Descripción 2007 2008 2009 2010

Inversiones en infraestructura MTur (en R$ mil millones comprometidos) 1,32 1,39 1,46 1,53

Personas cualificadas 51.340 56.474 62.121 68.334

Profesionales certificados 1.960 2.254 2.592 2.981

Emprendimientos certificados 290 2.899 3.334 3.834

Una importante condición para la estructuración

de los destinos turísticos del País dentro de un

estándar de calidad internacional se refiere a las

inversiones en infraestructura turística en esos

destinos. Teniendo como referencia los valores

comprometidos del presupuesto del Ministerio de

Turismo para la infraestructura turística, incluyendo

las enmiendas parlamentares, que llegaron a R$ 1,27

mil millones en el 200626, se propone una proyección

para los próximos años de acuerdo con la tasa de

crecimiento del PIB, adoptada por el PAC.

Acciones de cualificación y certificación

profesional, así como de certificación de

emprendimientos turísticos27, también son

fundamentales para la estructuración de los

destinos turísticos dentro de un estándar de

calidad internacional. Sobre la base de los

resultados de las acciones del MTur en los últimos

años, se proyectaron los resultados esperados

para el período del 2007 al 2010, de acuerdo con

el Tabla anterior.

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54 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Meta 4:generar 7,7 mil millones de dólares en divisas

La meta de generación de divisas por el turismo

se refiere exclusivamente a los valores registrados

oficialmente por el Banco Central de Brasil. La

meta definida en la versión anterior del Plan

Nacional de Turismo proyectaba, en condiciones

óptimas, un ingreso total en moneda extranjera

derivado del turismo en el País, que también

incluía, en su concepto, los cambios informales

realizados. Dadas las limitaciones planteadas para

la mensuración de esta parte informal de ingresos,

se optó por proyectar una meta que considerara,

exclusivamente, los registros del Banco Central

de Brasil, garantizando así la posibilidad de

acompañar, con confiabilidad, su evolución.

La proyección de la meta y de los demás

indicadores relacionados con ella es el resultado de

los análisis de las condiciones del mercado nacional e

internacional, realizados por el Ministerio de Turismo

y la Embratur, considerando las condiciones recientes

de expansión de la actividad, sus perspectivas y

desafíos y también la posibilidad de superación, a

corto plazo, de las limitaciones de la oferta de lugares

en vuelos internacionales para el País.

La realización de esta meta está vinculada al

alcance de otros resultados relativos a los flujos

internacionales de turistas para el País, que

constituyen sus indicadores indirectos.

2007 2008 2009 2010

5,1 5,8 6,7 7,7

Indicadores Indirectos

Descripción 2007 2008 2009 2010

Legada de turistas extranjeros (en millones de turistas) 5,5 6,2 7,0 7,9

Desembarques internacionales (en millones de pasajeros) 7,0 7,9 9,0 10,0

Tasa de estancia de turistas extranjeros (en días) 14,4 14,4 14,4 14,4

La generación de divisas está relacionada

con la llegada de turistas extranjeros, así

como también con el tiempo de estancia y el

promedio de gastos per cápita realizados por

esos turistas en el País, que constituyen los

indicadores indirectos para dicha meta.

Tomando como referencia los registros del

Departamento de Policía Federal relativos a

la entrada de turistas extranjeros al País en

los últimos años, el aumento de ese flujo fue

proyectado para llegar, en el 2010, a 7,9 millones

de turistas. La variable relativa al tiempo de

estancia, que constituye otro indicador indirecto

de esta meta, se mantuvo en 14,4 días, de

acuerdo con lo que se registró en el 200628.

Otro indicador indirecto, que sirve como

base para el seguimiento de la realización de

la meta de ingreso de divisas, se refiere a los

desembarques internacionales, de acuerdo con

los registros de la Infraero, que deben llegar a

10 millones de pasajeros en el 2010, incluidos

los vuelos regulares y vuelos charter.

28 – FIPE, Estudo da Demanda Turísitica Internacional, 2006.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 55

Constituyen condiciones necesarias

para conseguir la meta de generación

de divisas la oferta de lugares en vuelos

internacionales (regulares y charter) y las

inversiones en promoción externa, además de

la consolidación de un ambiente económico

nacional e internacional positivo, representado

por un cambio estable y una corriente de

comercio internacional (importaciones más

exportaciones) creciente, de acuerdo con el

cuadro anteriormente presentado.

Las proyecciones de las condiciones

necesarias presentadas son el resultado de

los análisis del Ministerio de Turismo y de la

Embratur y de las consideraciones relacionadas

con las proyecciones del mercado, en el marco

del escenario prospectivo considerado29.

29 – Índices adoptados en base a proyecciones de FGV, de acuerdo con las expectativas del mercado. El PAC no hace proyecciones para el cambio y para la corriente de comercio internacional.

Condiciones Necesarias

Descripción 2007 2008 2009 2010

Lugares ofrecidos en vuelos internacionales (en millones) 8,30 9,38 10,60 11,98

Inversiones en promoción externa (en US$ millones) 64,00 76,00 92,00 107,00

Ambiente económico positivo (cambio en R$ / US$) 2,12 2,15 2,30 2,30

Corriente de comercio internacional (en US$ mil millones) 244,0 263,0 279,0 285,0

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Macroprogramas y Programas

UN VIAJE DE IN

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DES

AR

RO

LLO

REG

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EL PATRIMONIO CULTURAL GENERACION DE EMPLEO TURISMO PARA TODOS MAS TURISTAS, MAS EMPLEO MAS DIVISAS PARA BRASIL GESTION PARTICIPATIVA FUN

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DISTRIBUCION DE INGRESOS INCLUSION SOCIAL FORTALECIMIENTO DEL TURISMO NACIONAL PROTECCION DEL PATRIMONIO HISTORICO

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Page 59: Plan Nacional de Turismo...Turismo U N E V I A J E C D E I N C L U S I O N D E S A R R O L L O S O S T N I B L E N D E S A R R O L L O R E G I O N A L P R E S E R V A C I O N S D E

2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 57

La importancia de la actividad turística como

inductora del desarrollo depende no sólo

de la existencia de los recursos naturales

y culturales, sino también de una acción de

planificación y gestión efectiva e integrada entre el

poder público y la iniciativa privada. Teniendo como

base la ciencia y la tecnología, que agregan valor

real y período de tiempo continuado, es necesario

incorporar un conjunto de acciones estructuradas

que eleven el nivel de atracción y competitividad de

estos recursos, para transformarlos, efectivamente,

en productos turísticos.

La multidisciplinariedad del sector, los impactos

económicos, sociales, ambientales, políticos y

culturales generados por el turismo requieren un

proceso de planificación y gestión que oriente,

discipline y constituya un poderoso instrumento

de aceleración del desarrollo en el ámbito local,

regional y nacional.

La política pública descentralizada para el

turismo, según la definición del Plan Nacional de

Turismo, orientó la estructuración de entornos

locales de aplicación, de organización, a partir del

núcleo estratégico constituido por el Ministerio de

Turismo, el Consejo Nacional de Turismo – CNT y el

Foro Nacional de Secretarios y Dirigentes de turismo

de los estados. Se completa este modelo de gestión

institucional y empresarial para el turismo nacional

con los Foros y Consejos de Turismo de los estados

de las 27 Unidades de la Federación, las Instancias

Regionales y Macro regionales de Desarrollo del

Turismo y los municipios turísticos.

Diversos programas y acciones se están

elaborando, de forma articulada, con el objetivo

de mejorar el desempeño de la actividad turística

en el País, lo que ha proporcionado los resultados

positivos expresivos presentados en el diagnóstico.

Es mucho lo que hay que hacer para que Brasil

ocupe efectivamente el papel que le corresponde

en el escenario turístico mundial, tanto en el

desarrollo del turismo interno como en el desarrollo

del turismo internacional.

Para eso, es cada vez mayor la necesidad de

ampliar y consolidar las relaciones entre el Estado,

el sector privado y la sociedad civil organizada. En

este sentido, la elaboración del Plan Nacional de

Turismo 2007/2010 da relevancia, da continuidad

y profundiza la política adoptada e implementada

durante el período que va desde el 2003 hasta el

2006, a través de la acción articulada de sectores

empresariales que comparten con el gobierno una

dimensión institucional cooperada.

Las propuestas del Plan, organizadas en

macroprogramas y programas, se deben tratar de

forma integrada, de acuerdo con el organigrama

presentado en la siguiente página.

Los macroprogramas son derivaciones

temáticas agregadas, escogidas por su potencial

de contribución para lograr los compromisos

definidos en las metas. Ellos se estructuran en

tres grupos de actividades relacionados con la

formulación y puesta en marcha de la Política

Nacional de Turismo30, al establecimiento de

las referencias básicas sobre la territorialidad

turística del País31 y a las acciones y actividades

de conclusión y de apoyo32 que posibilitan,

efectivamente, la realización de las bases para el

desarrollo de la actividad de forma sostenible.

Los macroprogramas son constituidos por un

conjunto de programas que organizan, por temas

afines, las diversas actividades ejecutivas de la

actuación ministerial y sus socios. Los programas,

por su parte, conducen a diversas acciones, que se

traducen en proyectos y actividades que propiciarán

la realización de las metas.

Los macroprogramas y programas en curso

evolucionan en dirección a la consolidación del

proceso que está presentando buenos resultados,

incorporando nuevas reflexiones y modos de acción

propiciados por la experiencia acumulada durante

los cuatro años.

La evaluación de eficiencia, eficacia y efectividad

de los macroprogramas y programas debe tener

como referencia las metas propuestas en el ámbito

de este Plan, así como los indicadores secundarios

relacionados con ellas y las condiciones necesarias

para su realización, constituyendo, al mismo

tiempo, mecanismos de seguimiento y monitoreo

de los resultados esperados.

30 – Macroprogramas de Planificación y Gestión, de Informaciones y Estudios Turísticos, de Logística de Transportes31 – Macroprogramas de Regionalización del Turismo.32 – Macroprogramas de Fomento a la Iniciativa Privada, de Infraestructura Pública, de Cualificación de los Equipos y Servicios Turísticos y de Promoción y Apoyo a la Comercialización.

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58 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

Las acciones establecen el nivel de

articulación del Plan Nacional de Turismo con

el Plan Plurianual – PPA y las respectivas Leyes

de Directrices Presupuestarias – LDO y Leyes

de Presupuesto Anual – LOA, que definen la

asignación presupuestaria con recursos del

Tesoro Nacional y de otras fuentes y asociaciones

mancomunadas, para su efectiva ejecución.

Además de las acciones de conclusión, integran

el PPA, la LDO y la LOA las acciones promedio que

dan apoyo al funcionamiento y a la operación

del Ministerio de Turismo.

MACROPROGRAMAS

MACROPROGRAMALOGISTICA DE TRASPORTES

MACROPROGRAMA PLANIFICACION Y

GESTION

MACROPROGRAMAINFORMACION Y

ESTUDIOS TURISTICOS

MACROPROGRAMA REGIONALIZACION

DE TURISMO

MACROPROGRAMA PROMOCION Y

APOYO PARA LA COMERCIALIZACION

MACROPROGRAMA CUALIFICACION DE LOS EQUIPOS Y SERVICIOS

TURISTICOS

MACROPROGRAMA INTRAESTRUCTURA

PUBLICA

MACROPROGRAMA FOMENTO PARA LA INICIATIVA PRIVADA

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 59

PROGRAMA DE IMPLEMENTACION Y

DESCENTRALIZACION DE LA POLITICA NACIONAL DE TURISMO

PROGRAMA DE EVALUACION Y MONITOREO DEL PLAN NACIONAL DE TURISMO

PROGRAMA DE RELACIONES INTERNACIONALES

DescripciónEl desarrollo del turismo exige una permanente

articulación entre los diversos sectores, públicos

y privados, relacionados con la actividad, en

el sentido de compartir decisiones, agilizar

soluciones, eliminar obstáculos burocráticos y

facilitar la participación de todos los involucrados

en el proceso de crecimiento del sector.

Al Ministerio de Turismo le corresponde

establecer la interfaz de la planificación y de

la gestión en el ambiente interno y externo,

incluyendo las esferas federal, de los estados,

municipal, regional y macro regional, los

organismos internacionales, además de entidades

privadas y organizaciones no gubernamentales,

para fortalecer los canales representativos de la

gestión compartida del turismo.

Es fundamental garantizar la continuidad y los

avances de la Política Nacional, profundizando

y fortaleciendo el sistema nacional de Gestión

Descentralizada del Turismo, integrado por el MTur,

el Consejo Nacional de Turismo, el Foro Nacional de

Secretarios y Dirigentes de turismo de los estados, los

Foros o Consejos de Turismo de los estados de las 27

Unidades Federativas, las instancias de gobernanza

instituidas en las diversas regiones turísticas, los

municipios turísticos, así como las instancias macro

regionales de desarrollo del turismo.

Este fortalecimiento debe buscar ampliar la

representatividad de los diversos colegiados en las

regiones turísticas, así como también su cualificación

en el sentido de proporcionar posibilidades de

compartir, cooperar e integrar las actividades de

la producción turística en las diferentes esferas de

planificación y gestión del turismo en el País.

Teniendo como referencia las competencias del

MTur, sus programas y presupuesto, la articulación

con el Ministerio de los Transportes, de las Ciudades,

de la Integración Nacional y de la Defensa se debe

estructurar e intensificar. De la misma manera, es

importante ampliar la implantación de acciones

integradas con el Ministerio del Medio Ambiente,

de la Cultura, del Desarrollo Agrario y de la Industria

y Comercio entre otros.

Como instrumento estratégico de la Política

Nacional, el Plan Nacional de Turismo – PNT debe

orientar los programas y acciones del Plan Plurianual

– PPA, que constituye el apoyo presupuestal para su

ejecución. Esos instrumentos de gestión se deben

alinear permanentemente para ajustar las acciones

presupuestarias a los proyectos y programas.

Es también importante avanzar, en todas

las esferas de gestión y administración, hacia la

aplicación de los mecanismos de seguimiento y

evaluación de rendimiento del turismo, tanto de

la eficacia de las acciones específicas deflagradas

para lograr los objetivos y metas propuestas, como

con relación a la efectividad de los resultados del

desarrollo de la actividad, con sostenibilidad.

Además de las cuestiones relacionadas con la

articulación entre los sectores público y privado,

MACROPROGRAMA: PLANIFICACION Y GESTION

1

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60 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

es fundamental y necesaria la representación institucional de Brasil ante los foros internacionales de interés para el sector, la constante búsqueda y divulgación de mejores prácticas a ser adaptadas e incorporadas en las acciones del Ministerio de Turismo, así también la identificación y el establecimiento de mecanismos de cooperación técnica que garanticen la base legal necesaria para el intercambio de conocimientos en el ámbito bilateral y multilateral. Estas acciones deben contemplar la adecuación de los ordenamientos que afectan el aumento del turismo a través de la negociación entre países y bloques económicos.

Los tres programas y acciones estructurados en el ámbito del Macroprograma Planificación y Gestión deben tener continuidad y complementación desde la experiencia acumulada de los cuatro años de implantación del Plan Nacional de Turismo.

Objetivos•Formular y llevar a la práctica, de forma

descentralizada y participativa, la Política Nacional de Turismo, orientada por las directrices del Consejo Nacional de Turismo.

•Integrar las esferas públicas federal, de losestados, municipal, regional y macro regional y el sector privado en la construcción del turismo brasileño, promoviendo la evaluación y el monitoreo del Plan Nacional de Turismo.

•Descentralizar la ejecución de las accionesdefinidas en el Plan Nacional de Turismo, en el marco de los planes macro regionales, de los estados, regionales y municipales del turismo.

•Estructurarlosmecanismosylasherramientasinstitucionales capaces de promover la planificación integrada en los ambientes interno y externo del Ministerio de Turismo.

•Realizar el monitoreo y evaluación de losresultados del Plan Nacional de Turismo y de las políticas públicas relacionadas con el turismo por los impactos económicos y socio ambientales.

•Identificar prácticas exitosas implementadaspor otros países que puedan auxiliar al desarrollo del turismo en Brasil.

•Defender el interés del turismo brasileñoen foros internacionales y en sus relaciones bilaterales.

•Establecermecanismosdecooperacióntécnicabilateral y multilateral que contribuyan con el intercambio de conocimientos y el desarrollo mutuo.

1.1 – Programa de Implementación y Descentralización de la Política Nacional de Turismo

El programa incluye las actividades relacionadas

con la formulación de la Política Nacional de

Turismo y su sistematización en el Plan Nacional

de Turismo, así como también aplicación, a través

de acciones de apoyo para la presentación de las

recomendaciones del Consejo Nacional de Turismo

del Foro Nacional de Secretarios y Dirigentes de

turismo de los estados. Contempla también, en el

ámbito nacional, el seguimiento y la integración de

las acciones de los Foros y Consejos de Turismo de

los estados en las 27 unidades de la federación, así

también el apoyo a la estructuración, organización e

integración de las acciones de instancias regionales

y macro regionales de turismo.

Este conjunto de acciones ofrece apoyo al

funcionamiento del sistema de gestión descentralizada

y participativa de la Política Nacional de Turismo

propuesta por el PNT. Tiene también como función

el fomento de la transversalidad del tema turismo a

través de una acción de integración interministerial,

en especial donde su interfaz con otros sectores se

vuelve estratégica, como en el transporte aéreo, en la

infraestructura básica, en el desarrollo regional y en

la preservación del medio ambiente y de la cultura.

A través de esta transversalidad, el programa

debe dar continuidad a las propuestas y acciones

relacionadas con la elaboración de la Agenda

Ambiental para el Turismo, que debe orientar las

políticas públicas del sector en lo que se refiere a la

sostenibilidad ambiental y también al combate a la

explotación sexual infantil y juvenil, en un trabajo

articulado con el Ministerio de Justicia.

1.2 – Programa de Evaluación y Monitoreo del Plan Nacional de Turismo

Este programa integra las acciones relativas al

seguimiento, evaluación de resultados y propuesta

de adecuaciones en los procesos de planificación

y aplicación de la Política Nacional del Turismo,

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 61

definiendo objetivos para la consecución de las

metas definidas en el Plan Nacional de Turismo, en

consonancia con la planificación gubernamental

del sector. En su ámbito se debe poner en marcha,

con mantenimiento permanente, un sistema de

planificación, monitoreo y evaluación de desempeño

de los programas y acciones del Plan Nacional de

Turismo y del Plan Plurianual, incorporando la

propuesta de gestión descentralizada y las interfaces

entre acciones, proyectos y resultados en las

diversas Unidades de la Federación y de Ministerios

afines, a través del mapeo geo-referenciado de las

acciones del PNT.

El monitoreo y la evaluación del Plan deben

avanzar hacia la consolidación de un sistema de

indicadores para el turismo, con el objetivo de

promover sinergia en las acciones del Ministerio

y de sus socios, en las diversas regiones del País,

con los resultados y metas del PNT, propiciando así,

además del seguimiento con eficacia, lal mejoría de

la lectura y la mitigación de factores externos que

tienen impacto sobre la actividad turística.

1.3 – Programa de Relaciones Internacionales

Se integran al programa las acciones

relacionadas con la representación institucional

en los diversos foros internacionales, como las

agencias pertenecientes al sistema de la ONU

(OMT – Organización Mundial del Turismo, PNUMA

– Programa de la ONU para el Medio Ambiente,

UNCTAD – Conferencia de la ONU sobre el

Comercio y Desarrollo etc.) y el Mercosur – Mercado

Común del Sur, así también la identificación de

interfaces entre los proyectos desarrollados por

estas instancias con los programas del Ministerio

de Turismo y, consecuentemente, la coordinación

y el apoyo de acciones conjuntas.

El programa actúa también en la identificación

de las mejores prácticas en turismo a través de la

prospección en diversas fuentes internacionales

y difusión entre los agentes públicos y privados.

La recopilación de los resultados obtenidos ofrece

subsidios para orientar las políticas y acciones del

Ministerio de Turismo.

Finalmente, cabe al programa acompañar y

evaluar las políticas y decisiones internacionales

relacionadas con el desarrollo del turismo,

estrechar lazos con otros agentes de la comunidad

internacional, objetivando al intercambio de

experiencias en el sector, además de llevar a cabo

los esfuerzos necesarios para la puesta en marcha

de acciones de cooperación técnica bilateral o

multilateral que promuevan la generación de

empleo e ingresos y la aplicación de medidas de

facilitación de circulación de personas entre los

países de Sudamérica.

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62 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

PROGRAMA DE COMPETITIVIDAD DEL TURISMO BRASILEñO

DescripciónEn las sociedades modernas la información es

un insumo estratégico para el desarrollo de todas

las actividades. En el turismo la información asume

un rol fundamental, tanto en lo que se refiere

a la gestión programática para decisión de las

inversiones en los destinos y mercados internos

e internacionales, como en lo que se refiere al

propio funcionamiento de la cadena productiva,

en el ámbito de las informaciones y datos sobre

las acciones involucradas en la actividad, desde la

producción hasta la comercialización.

En este sentido, es necesario un programa

continuado, que no sólo analice la estructuración

de los destinos desde el punto de vista de la

oferta y de la demanda, sino que constituya un

sistema que posibilite la evaluación de los impactos

socioeconómicos, culturales y ambientales de

la actividad y auxilie en la toma de decisiones,

creando condiciones para el fortalecimiento de la

sostenibilidad del sector.

La generación de indicadores básicos para

el análisis del sector de turismo es esencial para

garantizar las condiciones necesarias para que se

analice la magnitud de la actividad y se evalúe su

impacto en la economía, así como sus impactos de

carácter socio ambiental.

Los dirigentes públicos y privados necesitan

disponer de informaciones esenciales para la toma

de decisiones de administración, tanto para la

planificación, el fomento y la cualificación, como

para la infraestructura y puesta en marcha de nuevos

servicios y equipos en los destinos turísticos.

La producción y diseminación de las

informaciones proporcionarán el surgimiento de

una nueva cultura referencial en el sector turístico,

basada en números y encuestas actualizadas y

confiables, con miras a propiciar facilidades para

la gestión y la optimización de la aplicación de los

recursos públicos y privados. Informaciones sobre

empleos generados, ingreso de divisas y viajes

realizados son fundamentales para la evaluación de

los impactos del turismo sobre el desarrollo social y

económico del País.

Entre otros temas, se deben considerar

prioritarios y tratados sistemáticamente los

indicadores que permitirán evaluar y monitorear los

impactos de la actividad turística en la dimensión

social, económica, cultural y ambiental de los

territorios, regiones, destinos y poblaciones, en el

empleo, en la evaluación cualitativa del perfil de las

corrientes de turistas nacionales y extranjeros y en

el impacto por componente de la cadena productiva

y por sector turístico.

La producción de informaciones y datos sobre

la actividad debe constituir un proceso sistemático,

permanente y rutinario, posibilitando la construcción

de series históricas sobre el comportamiento de

la actividad turística, permitiendo evaluar sus

perspectivas de expansión y desarrollo.

MACROPROGRAMA: INFORMACION Y ESTUDIOS TURISTICOS

2

PROGRAMA SISTEMA DE INFORMACION DEL TURISMO

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 63

Objetivos•Estructurarelsistemanacionaldeestadísticas

de turismo.•Unir, sistematizar y diseminar informaciones

primarias y secundarias sobre la actividad tu-rística en el ámbito nacional e internacional.

•Conocer las características y las dimensionesde la oferta y de la demanda turística en el mercado nacional e internacional.

•Evaluarelimpactodelaactividadturísticaso-bre la economía a través de la implantación de la Cuenta Satélite en el ámbito nacional y regional, de acuerdo con recomendación de la OMT.

•Realizar estudios cualitativos relativos a losempresarios de sector de turismo.

•Promover la diseminación de informacionessobre el turismo en el sector público, privado y en la sociedad civil en general, con miras a facilitar el acceso de la población a datos, indicadores y análisis sobre la actividad turística.

•Articularlarealizacióndelosestudiosyencuestassobre la competitividad de la actividad turística en Brasil para ofrecer elementos en donde se pueda basar la actuación de las diversas áreas del Ministerio de Turismo.

2.1 – Programa Sistema de Informaciones del Turismo

Se incluyen en este programa las acciones

sobre la realización y diseminación de estudios e

investigaciones sobre el turismo y la recopilación

y sistematización de registros administrativos que

subsidien las acciones, tanto del área pública, como

del área privada. En el ámbito de esas acciones

se destaca la formación de una base de datos de

indicadores de turismo creada a partir de los registros

administrativos recopilados, tales como llegada de

extranjeros, desembarque de pasajeros, ingresos

cambiarios y ocupación hotelera entre otros.

Integran el programa el desarrollo y la

implantación de la metodología de la Cuenta

Satélite de Turismo33 a nivel nacional y regional,

así como la realización y diseminación de estudios

e investigaciones sobre la oferta y la demanda

turística, sobre el empleo formal e informal en

las actividades características del turismo y sobre

modelos de desarrollo de la actividad entre otros.

Se inscribe también en el programa la

elaboración de un inventario de la oferta turística

que incluye encuesta, identificación y registro

de las atracciones, de los servicios y equipos y

de la infraestructura de apoyo al turismo como

instrumento básico de informaciones a los efectos

de planificación y gestión de la actividad. Este

proyecto está basado en una metodología oficial

para realizar el inventario de la oferta turística

en el País, constituyendo una base de datos

de alcance nacional. Propone un sistema de

organización de las informaciones, bien como la

evaluación y jerarquización de los datos de interés

turístico. El Proyecto Inventario de la Oferta

Turística ya se está poniendo en marcha en el País

e, inicialmente, desarrolla acciones en regiones

y destinos turísticos considerados prioritarios.

Propone unir todas las informaciones en una

única base de datos y ponerla a disposición de

todos los interesados.

2.2 – Programa de Competitividad del Turismo Brasileño

Este programa propone la evaluación de

la oferta turística en los diversos eslabones de

su cadena integrada, en el ámbito nacional e

internacional. La competitividad se entiende como

un factor intrínseco de la actividad turística y, al

mismo tiempo, sensible al aspecto dinámico del

mercado para su renovación y perfeccionamiento.

En este sentido, se debe dar continuidad y ampliar

los proyectos relativos a la competitividad en

consonancia con los indicadores y resultados de

los estudios y encuestas ya elaboradas, con el

objetivo de construir un conocimiento específico

sobre el tema y generar resultados efectivos para

el desarrollo del turismo nacional.

El mundo académico aparece como un factor

relevante para el éxito de ese programa, dado que,

a través de la correcta integración de los estudios

teóricos y de mercado sobre competitividad y

los resultados ya existentes sobre la evolución

de la oferta turística brasileña, será posible

definir nuevos indicadores coherentes con la

realidad nacional. Dicha medida representa un

cambio significativo de enfoque con relación

a la implantación de estrategias y procesos de

33 – Cuenta Satélite de Turismo: metodología recomendada por la OMT. Se trata de un instrumento de mensuración de los impactos del turismo en la economía, basado en un sistema de informaciones sobre las actividades características de turismo, coherente con los datos de las Cuentas Nacionales.

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64 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

producción, desplazando el foco desde la lógica

estática de productos y de la producción en masa

hacia la lógica de procesos y personalización. A

partir del momento en donde las modificaciones

tienen que ser constantes, el proceso adquiere

importancia estratégica, porque su flexibilidad

se vuelve esencial para enfrentar los cambios de

mercado y la fragmentación de los segmentos de

consumo, atendiendo mejor al cliente y ofreciendo

alternativas para la reducción de costos.

Promover la integración entre la teoría

organizativa y procesos tecnológicos se vuelve

entonces esencial para la construcción de la

ventaja competitiva, porque esos procesos

tienen que ser capaces de ser reinventados a

través del aprendizaje y la captación de nuevas

configuraciones del mercado.

Después que los indicadores de competitividad

para el turismo brasileño se hayan identificado y

ampliado, el programa también establece como

objetivo el monitoreo del proceso competitivo en

escala temporal articulada con los demás programas

del Ministerio de Turismo en las dimensiones pública

y privada. A través de modelos cíclicos de evaluación

y seguimiento de la competitividad del turismo

brasileño, será posible llevar adelante políticas

públicas en consonancia con el posicionamiento

estratégico del sector en el mercado nacional.

La función del programa también es estudiar

la perspectiva de la internacionalización de la

oferta turística brasileña, proponiendo acciones

orientadas hacia la exportación y el aumento de

la presencia comercial de los servicios turísticos

brasileños en el exterior.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 65

PROGRAMA DE AMPLIACION DEL TEJIDO AEREO INTERNACIONAL

PROGRAMA DE INTEGRACION DE SUDAMERICA

PROGRAMA DE INTEGRACION MODAL EN LAS

REGIONES TURISTICAS

DescripciónEl transporte es un componente esencial de la

actividad turística, cuya propia definición se encuentra en el desplazamiento del consumidor. En este sentido, se introdujo este nuevo macroprograma en la versión 2007/2010 del Plan Nacional de Turismo, como un eje temático específico en función de su importancia para el desarrollo de la actividad turística en el País.

Cuestiones relativas a la desreglamentación de la actividad, costo de combustible y bilateralidad deben estar en la pauta de las discusiones sobre las perspectivas del sector para los próximos años, con el objetivo de superar escollos que puedan comprometer este desarrollo. La complejidad y el tiempo de madurez de algunos aspectos relacionados con la discusión de estos temas imponen una pauta articulada de discusión y negociación. Se debe evaluar la correlación entre los procesos de internacionalización de la demanda y de la oferta turística a partir de casos de grandes grupos económicos internacionales en los sectores de alojamiento, transporte aéreo y de operadoras de viajes.

En un país de dimensiones continentales como Brasil, una red de transportes aéreos articulada, que integre las líneas internacionales con las largas distancias internas y los pequeños trayectos de los transportes de alcance regional, es fundamental para el buen desempeño del sector. En este sentido, se deben tratar en el ámbito de este macroprograma cuestiones sobre incentivos para la utilización eficiente de slots34, el aumento de la agilidad de la reglamentación, la definición de criterios más claros de control de la oferta, la participación del capital extranjero, el avance de las estructuras de gobernanza corporativa, la integración de modalidades de transporte y la constante búsqueda de ampliación de

la oferta de la red aérea internacional, sin perjudicar

a las empresas aéreas nacionales.

También se debe enfrentar el problema de las

limitaciones relativas a la infraestructura para el

transporte terrestre y acuático, no sólo con relación

a la integración de diferentes modalidades y como

complemento para el acceso aéreo, sino también,

y principalmente, como una forma de acceso,

fundamental para la expansión del consumo turístico

en el País, en especial para los desplazamientos

en el ámbito regional e entra en los estados, que

constituyen una parte expresiva de las corrientes

domésticas.

Objetivos•Ampliar la conectividad aérea internacional

del País, con más vuelos regulares y charters.

•Fortalecerlasempresasaéreasnacionales.

•Ampliar la oferta de vuelos domésticos

regulares y charters.

•Desconcentrar lacirculaciónaéreaenelPaís,

posibilitando la atención de las diversas regiones

brasileñas, en especial los polos y destinos

turísticos indicados por el Macroprograma de

Regionalización del Turismo.

•Fortalecerlaaviaciónaérearegional.

•Mejorarlaredylacalidaddelainfraestructura

de transporte de pasajeros en las diversas

modalidades, para mejorar la oferta de esos

servicios en las diferentes regiones turísticas.

•Integrar las diversas modalidades de

transportes en el País.

•Inducirlaaccióninterministerialparalapuesta

en marcha de estrategias relativas a la logística

de transportes.

MACROPROGRAMA: LOGISTICA DE TRANSPORTES

3

34 – Slot. franja de horario de operación de vuelo en un determinado aeropuerto o determinada ruta.

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66 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

3.1 – Programa de Ampliación de la Red Aérea Internacional

La interacción aérea del País con el resto del mundo es una cuestión estratégica, involucrando aspectos de la geopolítica que indican la necesidad de su tratamiento como un tema de Estado, con cuestiones relacionadas no sólo con el turismo, sino donde la actividad turística desempeña un papel fundamental. Es importante garantizar y fortalecer la participación de las empresas nacionales en el mercado aéreo internacional, en función de su importancia para atraer a los turistas extranjeros, a través de acciones que posibiliten que las empresas nacionales amplíen su participación en este mercado.

También se debe considerar la ubicación de los principales aeropuertos del País y los que deben funcionar como hubs35, con miras a optimizar las conexiones del mercado internacional con los vuelos nacionales y regionales, promoviendo la desconcentración de la oferta de estos servicios para todas las regiones turísticas del País. La continuidad de las inversiones en la mejoría de los aeropuertos centrales es una condición importante para la definición de una red aeroportuaria eficiente y descentralizada, estructurando nuevos destinos para la recepción de vuelos internacionales para Brasil.

Se deben estudiar formas de incentivos y reducciones de costos para que más empresas aéreas, regulares, no regulares o de charters, nacionales o internacionales, puedan incrementar sus vuelos a Brasil, buscando mejorar la competitividad de las operaciones en los diversos niveles de aeropuertos. También se debe analizar la política de precios del queroseno de aviación en el País, para lograr su reducción hasta llegar a los niveles de otros países del área, constituyendo éste uno de los puntos de estrangulamiento para la búsqueda de mayor competitividad en el sector.

3.2 – Programa de Integración de América del Sur

El Programa de Integración de América del Sur prevé las bases de una integración sudamericana utilizando la modalidad aérea, con la finalidad de fomentar el turismo y el comercio regional, para impulsar a la industria del turismo del entretenimiento y negocios y viabilizar las redes nacionales y sudamericanas con potencial económico, a través de la identificación de nuevos destinos turísticos y de negocios. El programa también busca consolidar las conexiones aéreas ya existentes para propiciar el aumento de la densidad de la

red y posibilitar la inserción competitiva de las empresas aéreas en el proceso de integración regional.

En lo que concierne a la capacidad de acceso aérea, terrestre, marítima y fluvial se debe promover la facilitación de procesos de controles aduaneros, de migración, de salud, documentación, infraestructura aeroportuaria, de frontera y otras, viabilizando la transformación de destinos turísticos nacionales en destinos regionales sudamericanos.

3.3 – Programa de Integración de Modalidades en las Regiones Turísticas

El objetivo del programa es la evaluación del grado de capilaridad y de la calidad de la infraestructura de acceso y de sus impactos sobre la competitividad e interiorización del turismo en Brasil. Dicha evaluación es el resultado de la identificación de los principales ejes turísticos de carreteras, también de la infraestructura relacionada con la capacidad de acceso marítimo, terrestre, aéreo y fluvial, proponiendo acciones de mejoría de la calidad de dicha infraestructura y de los equipos de apoyo relacionados con ellas (estaciones de servicios y venta de combustibles, servicios de alimentación y alojamiento, informaciones turísticas etc.), actuando de forma integrada con las prioridades establecidas por el PAC.

Se debe estudiar con las empresas aéreas nacionales y regionales la perspectiva de creación de hubs en distintas ciudades del País, evitándose la concentración en la región de São Paulo y posibilitando otras ofertas de conexiones y transferencias de vuelos para una mejor atención a los usuarios y a los destinos turísticos, además de promover una más amplia integración de empresas aéreas de ámbito nacional con las regionales, para lograr una mejor distribución del tráfico aéreo dentro del País.

El transporte aéreo regional se debe considerar un importante eslabón para el desarrollo del turismo nacional, siendo necesaria la adopción de medidas específicas que solucionen los problemas estructurales, que pasan por temas tales como compensación tarifaria, financiamiento para la adquisición de aeronaves regionales para el mejoría, ampliación y adecuación de la flota y modernización y expansión de la infraestructura aeroportuaria regional. La valoración de la aviación regional se debe llevar a cabo dentro del contexto del desarrollo del Macroprograma de Regionalización del Turismo, fortaleciendo los destinos y las regiones turísticas del País.

35 – Hub: aeropuerto con gran concentración y distribución de vuelos.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 67

DescripciónLa regionalización de turismo, implantada por

el Programa de Regionalización del Turismo –

Destinos Turísticos de Brasil, lanzado en abril del

2004, propone la estructuración, el ordenamiento

y la diversificación de la oferta turística en el País y

constituye un referencial de la base territorial del

Plan Nacional de Turismo.

Constituye, de esta forma, un modelo de gestión

de política pública descentralizada, coordinada e

integrada, sobre la base de los principios de la

flexibilidad, articulación, movilización, cooperación

intersectorial e interinstitucional y en la sinergia

de decisiones, como estrategia orientadora de los

demás macroprogramas, programas y acciones

del PNT.

Dicho programa incluye la noción de territorio

como espacio y lugar de interacción del hombre

con el ambiente, dando origen a diversas formas

de organización y relación con la naturaleza, con

la cultura y con los recursos disponibles. Dicha

noción supone formas de coordinación entre

organizaciones sociales, agentes económicos

y representantes políticos, superando la visión

estrictamente sectorial del desarrollo.

El concepto del programa también incorpora

el ordenamiento de los arreglos productivos, que

es considerado estratégico, ya que los vínculos

de asociación, integración y cooperación de los

sectores generan productos y servicios capaces de

incluir a las unidades productivas de base familiar,

formales e informales, empresas micro, pequeñas y

medianas, esto se refleja en el estado de bienestar

de las poblaciones.

Incorporada en esta versión del PNT como

Macroprograma de Regionalización del Turismo

se encuentra la propuesta definida por la

segmentación – de la oferta y de la demanda –

como una estrategia de organización del turismo

a efectos de planificación y gestión, tomando

en cuenta la concepción de productos, circuitos

turísticos y destinos que reflejen las características

de peculiaridad y especificidad de cada región.

La oferta turística adquiere mayor significación

e identidad por la calidad y originalidad de la

producción artesanal, industrial y agropecuaria

local, capaz de agregar valor al producto turístico,

estratégicamente denominada producción

asociada con el turismo.

Dentro del alcance de este macroprograma se

integran los programas de apoyo al financiamiento

para el desarrollo regional – PRODETUR Y

PROECOTUR – que interactúan en un proceso de

complementariedad.

El mapa de la regionalización en el País

presenta 200 regiones turísticas que incluyen a

3.819 municipios en todas las Unidades de la

Federación. En ese universo, se destacan 149

regiones que produjeron 396 destinos turísticos

que incluyen a 1.027 municipios.

MACROPROGRAMA: REGIONALIzACION DEL TURISMO

4

PROGRAMA DE PLANIFICACION

Y GESTION DE LA REGIONALIZACION

PROGRAMA DE ESTRUCTURACION

DE LOS SEGMENTOS TURISTICOS

PROGRAMA DE ESTRUCTURACION

DE LA PRODUCCION ASOCIADA AL

TURISMO

PROGRAMA DE APOYO PARA EL DESARROLLO

REGIONAL DEL TURISMO

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68 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

El contexto de la regionalización presupone

una amplia convergencia de intereses en una red

de relaciones con foco en el mercado e intensa

integración económica y social, con capacidad de

producir una interacción dinámica entre diferentes

sectores para el desarrollo sostenible del turismo.

El aumento de la densidad, la integración y el

alcance de esta red36 son los mecanismos centrales

de fortalecimiento de la dinámica regional,

constituyendo una herramienta importante del

proceso de gestión compartida del PNT.

Objetivos•Promover el desarrollo y ladesconcentración

de la actividad turística.•Apoyar laplanificación, laestructuraciónyel

desarrollo de las regiones turísticas.•Aumentarydiversificarproductosturísticosde

calidad, contemplando la pluralidad cultural y las diferencias regionales del País.

•Posibilitarlainsercióndenuevosdestinosycir-cuitos turísticos para comercialización.

•Fomentarlaproducciónasociadaconelturis-mo, agregando valor a la oferta turística y po-tenciando la competitividad de los productos turísticos.

•Potenciar los beneficios de la actividad paralas comunidades locales.

•Integrar y dinamizar los arreglos productivosdel turismo.

•Aumentareltiempodeestanciadelturistaenlos destinos y circuitos turísticos.

•Dinamizarlaseconomíasregionales.

4.1 – Programa de Planificación y Gestión de la Regionalización

El programa integra un conjunto de acciones relacionadas con la planificación de las regiones turísticas en las 27 Unidades Federadas. Contempla desde actividades de articulación, sensibilización y movilización, hasta la elaboración y puesta en marcha de la planificación estratégica de las regiones turísticas. Tiene efectiva actuación a través de la institucionalización de instancias regionales de gobernanza, en la formación de redes y en el seguimiento y evaluación del proceso de regionalización en el ámbito municipal, de los estados y nacional, con destaque para las acciones integradas con países vecinos.

Frente a la dimensión del País con relación a

la capacidad de operación de los involucrados, se

hace imperiosa la definición de prioridad de las

regiones turísticas y destinos turísticos integrados

con mayor potencialidad para alcanzar niveles de

calidad internacional.

De tal forma que en una acción integrada de los

gobiernos de los estados, el programa identificó y

se están elaborando prioritariamente 87 destinos

turísticos que abarcan a 474 municipios en 116

regiones turísticas.

4.2 – Programa de Estructuración de los Sectores Turísticos

Dos líneas estratégicas orientan a este programa:

segmentación de la oferta y de la demanda del

turismo y estructuración de destinos turísticos.

La segmentación es una forma de organizar al

turismo. Es una estrategia para la estructuración

de productos y consolidación de circuitos turísticos

y destinos, a partir de los elementos de identidad

de cada región. Tales elementos caracterizan a los

principales sectores de la oferta turística abordados

por el programa: Turismo Cultural, Turismo Rural,

Ecoturismo, Turismo de Aventura, Turismo de

Deportes, Turismo Náutico, Turismo de Salud,

Turismo de Pesca, Turismo de Estudios e Intercambio,

Turismo de Negocios y Eventos, Turismo de Sol

y Playa, entre otros tipos de turismo37. En este

proceso, se inscribe transversalmente el Turismo

Social38, como una forma inclusiva de conducir y

practicar la actividad turística buscando la mejor

distribución de beneficios.

El programa propone el ordenamiento y la

consolidación de cada sector, la articulación y el

fortalecimiento de sus instancias representativas y la

estandarización de referencia conceptual, que junto

con la estructuración de la producción asociada

al turismo configuran la base para la construcción

de destinos turísticos. La elaboración de destinos

turísticos está orientada hacia la construcción de

asociaciones y promueve la integración, cooperación

y el compromiso entre los actores locales, el aumento

de los negocios, el rescate y preservación de los

valores socioculturales y ambientales de la región,

36 – Con el proceso de regionalización del turismo, se viabilizó la formación de una red de relaciones en todo el País: la Red Nacional de Regionalización del Turismo. El objetivo principal de esta acción es promover y proceder a la construcción de relaciones y alianzas entre los diversos actores involucrados con la regionalización del turismo en Brasil, en especial a través del intercambio de experiencias e informaciones, con miras a contribuir al desarrollo del potencial turístico del País.37 – BRASII, Ministerio de Turismo. Segmentación del Turismo - Marcos Conceptuales. Brasilia, 2006.38 – Turismo Social es la forma de conducir y practicar la actividad turística promoviendo la igualdad de oportunidades, la equidad, la solidaridad y el ejercicio de la ciudadanía desde la perspectiva de la inclusión. Segmentos temáticos: Marcos Conceptuales, MTur, 2005.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 69

como una forma de integrar la oferta turística.

Cabe destacar que la elaboración y estructuración

de destinos turísticos es de responsabilidad de la

iniciativa privada y el programa desempeña el rol de

inductor de ese proceso.

En una estrategia de integración regional, el

programa brinda apoyo a proyectos de valorización

e inclusión social en el desarrollo del turismo, con la

intención de promover la inserción socioeconómica

de la población local en las actividades relacionadas

con el turismo.

4.3 – Programa de Estructuración de la Producción Asociada al Turismo

El objetivo del programa es la identificación de

los productos asociados con el turismo, artesanales,

industriales, comerciales y de servicios, como

forma de ampliación y diversificación de la oferta.

Propone medios de impulsar las oportunidades y

superar los retos para incorporar tales productos

y adecuarlos al mercado y al proceso de

comercialización del turismo.

A partir de la identificación de los productos con

potencial de asociación con el turismo, se deben

movilizar recursos para su adecuación, y para la

divulgación y promoción con la intención de potenciar

los resultados esperados, tales como la agregación

de valor y la ampliación de mercado para el turismo

y productos asociados y la inclusión social a través de

la generación de trabajo e ingresos.

El programa debe trabajar la asociación

de la imagen del turismo a los productos de

reconocimiento internacional y de todos los

productos asociados vinculados con los destinos

turísticos, tanto en el mercado interno como en el

mercado externo.

4.4 – Programa de Apoyo al Desarrollo Regional del Turismo

Este programa integra a los Programas

Regionales de Desarrollo del Turismo – PRODETUR,

con financiamiento del Banco Interamericano de

Desarrollo – BID. Trata de garantizar el desarrollo

turístico sostenible e integrado, mejorar la calidad de

vida de la población local, aumentar los ingresos del

sector y mejorar la capacidad de gestión de la actividad

en áreas de expansión y de potencial turístico.

Actúa mediante elaboración de planes directores y

fortalecimiento de la gestión municipal, capacitación

profesional y empresarial, realización de estudios de

mercado turístico nacional e internacional, planes de

gestión ambiental, planes de marketing, además de

las intervenciones en infraestructura de transporte,

saneamiento ambiental, conservación de patrimonio

histórico, entre otras, con recursos de financiamiento

internacional.

Como forma de atender a los estados participantes,

el programa propone mecanismos de facilidad

crediticia ante el BID, denominados PRODETUR

Nacional, que permitirán un trámite más rápido de los

procesos de captación de recursos con la consiguiente

reducción de los costos de la operación.

El PRODETUR Nordeste II, que abarca a todos

los estados de la región además de los estados

de Minas Gerais y Espírito Santo, se refiere a la

continuidad de la fase I del programa, con apoyo

institucional y contrapartida en la operación de

crédito internacional.

El PRODETUR Sur se refiere al apoyo institucional

y participación en la preparación de los Programas

en los estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio

Grande do Sul y Santa Catarina.

El PRODETUR JK incluye a seis estados de las

Regiones Centro-Oeste, Sureste y al Distrito Federal

y se encuentra en fase inicial, haciendo viable el

financiamiento externo con asignación de una

contrapartida local. El programa se inicia a través

del análisis de la dinámica del turismo en la región,

caracterizada por la elaboración de la Evaluación

Ambiental Estratégica – AAE (en su sigla en

portugués).

El objetivo del PROECOTUR es la generación de

empleo y de actividades económicas sostenibles en

los nueve estados de la Amazonía Legal. La Fase I de

pre-inversiones fue realizada con recursos del BID

y bajo la responsabilidad del Ministerio del Medio

Ambiente. La Fase II, denominada PRODETUR Norte,

será responsabilidad del Ministerio de Turismo.

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70 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

DescripciónEl proceso de desarrollo sostenible en

las sociedades modernas está vinculado a la

disponibilidad y facilidad de acceso al crédito para

expansión de los negocios que realizan las actividades

de producción de cada sector económico.

La actividad turística se ejecuta, fundamental-

mente, por medio de la iniciativa privada e involucra

un amplio espectro de oportunidades para el

desarrollo de la oferta de servicios. En este sentido, es

imprescindible contar con disponibilidad de crédito

en cantidad y en condiciones adecuadas para los

micros, pequeños, medianos y grandes negocios

del turismo. Es necesario seguir perfeccionando

los instrumentos y las condiciones de concesión de

crédito y financiamiento, con el objetivo de permitir

que los empresarios del sector del turismo puedan

tener acceso a los recursos puestos a disposición por

las instituciones financieras.

Es de fundamental importancia que los proyectos

en esta área se puedan analizar por las instituciones

financieras en un ambiente donde las exigencias

impuestas sean proporcionales al verdadero riesgo

de las operaciones. Así, estas instituciones realmente

podrán apoyar el crecimiento y el mejor desempeño

del sector y, consecuentemente, la generación de

empleo e ingresos en el País.

En el fomento, el aumento de las asociaciones

establecidas con las instituciones financieras

federales, con el propósito de promover y divulgar las

condiciones de los servicios financieros y del crédito,

estimulando y dirigiendo formas innovadoras de

acceso a los recursos, constituye la base referencial

para el desarrollo de la actividad turística.

El incentivo para la construcción de equipos

turísticos ocurrirá no sólo a través de la oferta de

nuevas líneas de crédito, sino también mediante la

identificación y registro de proyectos atractivos en

las regiones y destinos turísticos, para divulgación a

potenciales inversionistas en Brasil y en el exterior.

El financiamiento al consumidor final, a través de

la ampliación de la oferta de crédito a trabajadores,

jubilados y jóvenes, es otro instrumento de fomento

utilizado que debe integrar la pauta del fomento

a la actividad turística para fortalecer al mercado

interno, facilitando los viajes domésticos en el

territorio brasileño.

El fomento es diagnosticado como uno de los

ejes temáticos retadores en lo que se refiere a un

entendimiento entre los empresarios y el sistema

financiero, para elaborar un conjunto diversificado

de propuestas buscando la solución de los

estrangulamientos existentes.

Los programas relacionados con este tema

deben abordar cuestiones relativas a fondos y líneas

de financiamiento, acceso al crédito, captación de

inversiones y exoneración de la cadena productiva.

El Macroprograma de Fomento debe considerar

la garantía de las condiciones de acceso para

MACROPROGRAMA: FOMENTO PARA LA INICIATIVA PRIVADA

5

PROGRAMA DE FINANCIAMIENTO PARA EL TURISMO

PROGRAMA DE ATRACCION DE INVERSIONES

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 71

personas portadoras de necesidades especiales

o con movilidad reducida a todos los equipos

turísticos como una de las bases de sus acciones,

constituyendo ésta una exigencia para todo y

cualquier tipo de apoyo institucional.

Objetivos•Ampliar y mejorar la oferta de equipos y

servicios turísticos en todo el País.•Incentivar a la micro, pequeña y mediana

empresa, facilitando el acceso al crédito.•Generarnuevasfuentesdetrabajoatravésde

la ampliación y diversificación de los equipos turísticos.

•Fortalecer al mercado interno a través delfinanciamiento al consumidor final.

•Generardivisas,promoviendolacaptacióndeinversionistas interesados en invertir en Brasil.

•Captarinversionistasparaproyectosubicadosen regiones potenciales remotas, aún no desarrolladas.

•Divulgar lasoportunidadesde inversionesenel turismo, sensibilizando a los potenciales inversionistas con relación al desarrollo de la actividad en el País.

5.1 – Programa de Atracción de Inversiones

Este programa integra las acciones de fomento y

movilización de la iniciativa privada en la aplicación

de la Política Nacional de Turismo, promoviendo la

captación y el estímulo a las inversiones nacionales e

internacionales y coordinando acciones de prospección

y de divulgación de las oportunidades de inversiones

en el País, integradas con los macroprogramas y

programas del PNT, las instituciones públicas y las

entidades del sector privado.

Se inscribe en las acciones del programa la

elaboración de estudios, investigaciones y análisis de

las oportunidades de inversión en el sector turístico

brasileño para efectos de captación de inversiones,

orientación e información del inversionista.

5.2 – Programa de Financiamiento para el Turismo

Este programa propone la realización de

acciones de desarrollo y adecuación de líneas de

crédito y otros instrumentos orientados hacia la

financiamiento al turista y a las empresas de turismo,

promoviendo asociaciones con las instituciones

financieras y estudiando y sugiriendo nuevas líneas

y mejorías en las condiciones de las financiaciones

ya existentes, para que sean más accesibles.

También forman parte de las atribuciones del

programa la identificación, fomento y divulgación

a los públicos-blanco específicos, de las líneas de

financiamiento para el turismo, incluso el Fondo

General del Turismo – FUNGETUR, a través de la

profundización de la relación con las instituciones

financieras oficiales y otras instituciones del sistema

Financiero Nacional.

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72 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

DescripciónDesarrollar el turismo en las regiones donde

haya oferta y demanda presupone proporcionar

a los municipios la infraestructura apropiada

para la expansión de la actividad y mejoría de los

productos y servicios ofrecidos. Esa es una condición

fundamental para garantizar la calidad de los

productos turísticos y de los servicios prestados por

la iniciativa privada. La ejecución de proyectos de

interés y relevancia para la mejoría de los destinos

turísticos sólo será viabilizada con inversiones en

infraestructura de apoyo al turismo e infraestructura

turística propiamente dicha.

La infraestructura de apoyo al turismo

demanda muchos recursos financieros, que

son administrados por órganos públicos no

vinculados directamente con el turismo. En este

sentido, es de fundamental importancia llevar a

cabo una acción interministerial dando prioridad

a las infraestructuras de apoyo al turismo

demandadas por el sector, tanto en el ámbito

nacional como regional, poniendo el foco en las

regiones turísticas definidas como prioritarias.

Dicha acción intersectorial se debe replicar en

los estados y en los municipios, buscando insertar

en la infraestructura de apoyo al turismo en la

pauta de las prioridades de los diversos sectores

gubernamentales.

Las alianzas público-privadas deben ser también

consideradas como una de las alternativas para

impulsar la implantación y el mantenimiento de la

infraestructura en las regiones turísticas.

Proporcionar a un municipio o región la

infraestructura turística de apoyo es poner las bases

para la expansión de la actividad turística, a través

de la creación de condiciones para la implantación

de equipos, para el acceso de turistas, para la

mejoría de la calidad del producto turístico y el

fortalecimiento de la economía de la región.

Estas acciones se deben orientar por medio

de trabajo de identificación y cuantificación de

las necesidades de infraestructura, con miras a

ofrecer soluciones que garanticen la mejoría de

la capacidad, seguridad y calidad de atención al

turista. Se deben considerar las necesidades de

personas portadoras de necesidades especiales

o con movilidad reducida y, al mismo tiempo,

mejorar la calidad de vida en los destinos turísticos.

Estratégicamente, las regiones se deben preparar

para recibir las inversiones, como forma de

optimizar los resultados y minimizar los impactos.

Como parte significativa de los recursos que

viabilizan las infraestructuras turísticas se originan

de enmiendas presupuestarias, es fundamental

la realización de un trabajo permanente con los

parlamentarios por parte del gobierno federal,

estados y municipios para que sus propuestas

otorguen prioridad a los programas del Plan

Nacional en las regiones turísticas.

MACROPROGRAMA: INFRAESTRUCTURA PUBLICA

6

PROGRAMA DE APOYO A LA INFRAESTRUCTURA TURISTICA

PROGRAMA DE ARTICULACION INTERMINISTERIAL PARA LA

INFRAESTRUCTURA DE APOYO AL TURISMO

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 73

Objetivos•Garantizarlacalidadylasostenibilidaddelos

destinos turísticos.

•Mejorar la calidad de vida en las regiones y

destinos turísticos.

•Crear condiciones para la implantación de

equipos turísticos.

•Potenciarlosbeneficiosderivadosdeldesarro-

llo turístico.

•Facilitar el acceso de turistas, incluso de los

portadores de necesidades especiales.

•Asegurarlascondicionesadecuadasparaque

el desarrollo del turismo se realice de forma

sostenible.

6.1 – Programa de Articulación Interministerial para Infraestructura de Apoyo al Turismo

Este programa se refiere a las acciones de

gestión gubernamental relativas a la promoción de

la integración interministerial, en especial, en los

Ministerios de: Ciudades (saneamiento ambiental),

Transportes (sistema vial), Cultura, Medio Ambiente,

Integración Nacional y Defensa, entre otros, para

que se establezcan asociaciones intersectoriales

orientadas hacia la satisfacción de las necesidades

relativas al desarrollo de las regiones turísticas, en

lo que concierne a las infraestructuras públicas,

atendidas con recursos presupuestarios. Debe estar

presente en las demás esferas de la administración

pública, estados y municipios, para potenciar la

acción del gobierno federal en lo que atañe a la

cualificación de base de las regiones turísticas.

La acción intersectorial se debe orientar por un

trabajo de identificación y cuantificación de las

necesidades de infraestructura en los principales

circuitos turísticos, de acuerdo con la Política

Nacional de Turismo y con el Macroprograma

de Regionalización de Turismo. Se deben tomar

en cuenta, principalmente, las necesidades

relativas a inversiones en materia de acceso

aéreo, terrestre y fluvial, saneamiento básico y

seguridad publica, integrando estas áreas con el

conjunto de inversiones programadas por el PAC,

en especial con relación a la logística (carreteras,

ferrocarriles, puertos, aeropuertos e hidrovías )

e infraestructura social (saneamiento, transporte

urbano y recursos hídricos).

6.2 – Programa de Apoyo a la Infraestructura Turística

El objetivo del programa es identificar las

necesidades de infraestructura turística para

permitir la expansión de la actividad y la mejoría

de la calidad del producto para el turista, en

las diversas regiones del País. Éste integra un

conjunto de acciones relativas a la identificación

del patrimonio histórico y cultural con potencial

para visitación turística, buscando la realización

de obras para la implantación de facilidades

de acceso, comodidad y seguridad, el apoyo a

proyectos de señalización turística y la creación

de centros de informaciones turísticas y de apoyo

a la comercialización de las artesanías locales.

En municipios o regiones turísticas se deben

realizar acciones de apoyo a la implantación de

equipos de infraestructura, tales como muelles para

pequeñas embarcaciones y puertos náuticos; (re)

urbanización e infraestructura de orlas marítimas y

fluviales; mejorías en materia de acceso ferroviario

y de carreteras; centros de eventos; parque de

exposiciones y ferias; parques públicos; terminales

de turismo social y de ocio; terminales marítimas,

fluviales, carreteras y ferroviarias; casas y centros de

cultura, museos, escuelas de cualificación para los

sectores de hotelería, gastronomía y hospitalidad.

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74 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

PROGRAMA DE NORMATIZACION DEL TURISMO

PROGRAMA DE CERTIFICACION DEL TURISMO

PROGRAMA DE CUALIFICACION PROFESIONAL

DescripciónLa calidad de los productos turísticos está

intrínsecamente relacionada con la cualificación

de los servicios prestados. El estándar de calidad

deseado debe tener como marco de referencia la

satisfacción de los consumidores y las bases del

turismo sostenible, es ello que implica establecer

una política que estimule la mejoría permanente de

la calidad y seguridad de los servicios prestados.

Es importante que dicha política modernice

el marco legal de la actividad, adecuando los

instrumentos de seguimiento y fiscalización

existentes para que sean más eficientes y efectivos

con miras a garantizar el cumplimiento de las

normas establecidas. Además, debe establecer un

conjunto de parámetros referenciales para fomentar

el perfeccionamiento de los profesionales y la

inserción de las empresas en el mercado nacional

e internacional. La incorporación de nuevas

tecnologías en cada una de las áreas de negocios

turísticos exige actualizaciones y adaptaciones a las

nuevas condiciones.

La gran cantidad de empleos generados por

el turismo, la estacionalidad y la alta rotación de

las plazas de trabajo exigen un esfuerzo adicional

en especial para la cualificación de los recursos

humanos. En este sentido, es fundamental la

puesta en marcha de una política de cualificación

que oriente a las instituciones responsables del

financiamiento, formulación y oferta de cursos

para los diversos sectores que integran la cadena

productiva del turismo, en sus diversos niveles,

desde la formación gerencial y académica hasta

los niveles operativos, con los empleados de menor

cualificación. Las instituciones de investigación y de

enseñanza superior, relacionadas con el turismo,

deben participar en la formulación e implementación

de esta política.

El programa debe tener como referencia el mapeo

del mercado de trabajo en turismo, con relación a

la demanda, la oferta actual y futura, los diversos

niveles de formación, la ubicación geográfica de

los centros de formación y demás instituciones que

actúan en el sector. Es necesario tomar en cuenta

la dinámica social y cultural del destino turístico,

así como también sus diferenciaciones regionales y

ese mapeo debe tratar de identificar toda la cadena

productiva.

La cualificación profesional debe ser coordinada

por el MTur, ampliando la articulación con las

instituciones que actúan en el área, siendo también

acompañada por las entidades y asociaciones

representativas de las categorías de actividades,

objeto de las respectivas calificaciones. Se debe

considerar el desarrollo de las competencias

necesarias para el pleno desarrollo del trabajo

y, cuando existan, debe tener como marco de

referencia las normas técnicas brasileñas para

competencias de personal.

Dichas acciones deben estar acompañadas por

un proceso de monitoreo de los resultados, tanto en

el sentido de la evaluación del número de personas

cualificadas, en los diversos niveles y segmentos, como

MACROPROGRAMA: CUALIFICACION DE LOS EQUIPOS Y SERVICIOS TURISTICOS

7

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 75

en la efectiva mensuración de los resultados logrados

por la cualificación, considerando la valorización

dada por el mercado y la posibilidad que las personas

calificadas tienen de encontrar un empleo.

Otros mecanismos de estímulo para la

cualificación de los servicios turísticos, tales como

el desarrollo de manuales de buenas prácticas

para los diversos segmentos, el registro, la

normalización, la clasificación y la certificación,

también se deben promover e implantar. Ellos

posibilitan el establecimiento de parámetros de

evaluación tanto para operadores y agencias como

para el consumidor y viabilizan una inserción más

competitiva de los productos turísticos en el mercado

interno y externo. La fiscalización también se debe

considerar como una importante herramienta de

control de la calidad de los servicios turísticos.

Como premisas del macroprograma es necesario

tomar en cuenta: la búsqueda de la excelencia en

los servicios, las condiciones higiénico-sanitarias

de atracciones y alimentos ofrecidos, la garantía

de acceso de personas portadoras de necesidades

especiales o con movilidad reducida a todos los

equipos turísticos del País, el combate al trabajo infantil

y a la explotación sexual de niños y adolescentes, el

compromiso con la sostenibilidad de los destinos

turísticos brasileños, la conservación de patrimonio

histórico y natural y el fomento y valorización de

las manifestaciones artísticas y culturales como

patrimonio de las poblaciones locales.

Objetivos•Promoverlacalidaddelosproductosturísticos

en Brasil.

•Promoverlacualificaciónyelperfeccionamiento

de los agentes que actúan en toda la cadena

productiva del turismo, en los diversos niveles

jerárquicos, tanto del sector público como del

sector privado.

•Sistematizar el conjunto de normas y

reglamentos que disponen sobre la prestación

de servicios y equipos turísticos en el País.

•Incentivar y apoyar la certificación de

profesionales y equipos turísticos.

•Establecer, en cooperación con las entidades

representativas de los sectores turísticos,

normas, estándares y reglamentos relativos

a los servicios prestados para servir como

referencia de los programas de cualificación

profesional y orientar la mejoría de la calidad y

seguridad de los servicios prestados al turista.

•Descentralizar y fortalecer el sistema de

reglamentación y de fiscalización de los

servicios turísticos, garantizando a los

órganos públicos encargados condiciones de

disciplinar los servicios tomando en cuenta las

peculiaridades locales.

•Intensificar esfuerzos orientados hacia el

cumplimiento de las normas y reglamentos

para los servicios, facilitando la garantía de la

defensa del consumidor turista.

7.1 – Programa de Normas del TurismoEl conjunto de acciones que integra este programa

busca crear y colocar a disposición instrumentos

normativos y de reglamentación que contemplen

requisitos mínimos de calidad para productos y

servicios, que se deberán cumplir por los proveedores

de servicios turísticos, emprendimientos, equipos y

profesionales de turismo.

Se propone la sistematización y el ordenamiento

de los instrumentos jurídicos relacionados con

el turismo, para solucionar conflictos y evitar

yuxtaposición de competencias, haciendo que

la legislación sea clara y, por consiguiente, sea

fácilmente aplicada y reduzca el exceso de

burocracia en la tramitación y en los procedimientos

de aprobación de proyectos turísticos.

Con base en dichas normas, se realizará el registro,

la clasificación y la fiscalización de los proveedores

de servicios turísticos, emprendimientos, equipos

y profesionales de turismo, descentralizando la

ejecución en órganos con los cuales celebren

convenios, con miras al control de la calidad de los

productos y servicios.

7.2 – Programa de Certificación del Turismo

Este programa tiene el objetivo de orientar al

mercado y a los consumidores en sus decisiones

de compra, así también incentivar la adopción de

buenas prácticas, contribuyendo para el aumento

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76 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

del estándar de calidad de servicios y productos del

sector turístico, así diseminando como herramienta

de búsqueda de la excelencia en la prestación de

los servicios.

El programa debe apoyar la elaboración de

normas técnicas brasileñas y estimular acciones

orientadas hacia la certificación de personas,

productos y emprendimientos. La certificación

para el turismo tiene carácter voluntario y debe

ocurrir dentro del ámbito del Sistema Brasileño de

Certificación.

Su función es apoyar la certificación de los

profesionales empleados, contribuyendo con

aumentar su estancia en las plazas de trabajo, así

como posibilitar la inserción profesional. Asimismo,

se debe proporcionar el desarrollo de las empresas

apoyando acciones de asistencia técnica para la

certificación.

7.3 – Programa de Cualificación Profesional

En este programa está incluido el conjunto de

acciones relativas a la cualificación de los diversos

tipos de profesionales que integran la cadena

productiva del turismo, así como también para

acciones orientadas hacia la sensibilización de la

población local en lo que se refiere a la importancia

de su participación para el éxito y el desarrollo

sostenible del turismo.

La cualificación profesional debe tener como

premisa la atención a la demanda cuantitativa

y cualitativa del mercado relativa a los sectores,

segmentos y destinos turísticos en las diversas

regiones del País.

Se debe promover también el desarrollo

de metodologías y herramientas pedagógicas

apropiadas para el desarrollo de competencias

profesionales y la inserción profesional de la

población de bajos ingresos y de los jóvenes, así

como también de cursos, talleres y seminarios

adecuados para la demanda identificada.

El Ministerio de Turismo debe coordinar el

programa de forma sistémica e integrada con las

demás instituciones que actúan en la cualificación

profesional de los diversos ramos de las actividades

prestadores de servicios turísticos en el País.

La cualificación profesional para el turismo debe

incentivar la educación continuada y la formación

profesional articulada con el Plan de Desarrollo

de la Educación, del Ministerio de Educación, y

con los programas de cualificación profesional del

Ministerio de Trabajo y Empleo.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 77

DescripciónEl fomento del turismo brasileño debe tener

como conceptos estratégicos la consolidación

de la imagen del País y la diversificación de los

productos turísticos, tanto para el mercado

interno como para el mercado externo.

Las acciones de marketing, que comprenden

la publicidad, las acciones de promoción y de

relaciones públicas, con base en la Marca Brasil,

deben consolidar la imagen de un país moderno, con

credibilidad, alegre, joven, hospitalario, capaz de

proporcionar entretenimiento y recreación de calidad,

nuevas experiencias a los visitantes, realización

de negocios, eventos e incentivos, haciéndolo

competitivo nacional e internacionalmente. Debe

tener como esencia la realización de experiencias

positivas de conocimiento, integración y valorización

de las riquezas culturales y naturales del País, para

la difusión y promoción de un turismo seguro,

calificado, diversificado y sostenible.

En el mercado interno debe buscar,

fundamentalmente, promover el aumento de

viajes mediante la inserción de nuevos grupos

de consumidores anteriormente excluidos de ese

tipo de consumo, tanto a través de propuestas

de programas sociales y de oferta de productos a

costos accesibles, como derribando el mito de que

el turismo es una categoría de consumo exclusiva

de las elites nacionales y extranjeras.

El Plan de Marketing Turístico Nacional –

Plan Colores de Brasil y el Plan de Marketing

Turístico Internacional de Brasil – Plan Acuarela

constituyen las referencias para la realización de

los programas, acciones y campañas de promoción

del turismo en el mercado nacional e internacional,

respectivamente.

Es necesario mantener la política de dar carácter

prioritario a los recursos del MTur destinados al fomento

del turismo en el mercado nacional e internacional,

debiendo también hacer viables mecanismos de

asociación público y privada, en consonancia con una

tendencia mundial en el desarrollo del turismo, en lo

que concierne a la promoción.

Se debe elaborar también un marketing

institucional, con el fortalecimiento de la Marca

Brasil, dentro y fuera del País, y su aplicación en

productos que se pueden asociar con la misma, en

los diversos sectores productivos y de exportación

de la economía brasileña. Además, es necesaria la

implantación de una acción integrada por parte

de las instituciones que integran la estructura del

gobierno federal, en el sentido de incorporar la

Marca Brasil a sus acciones y campañas de promoción

internacional, en un esfuerzo conjunto cuyo objetivo

es fortalecer y agregar valor a la Marca.

Es importante también utilizar las nuevas

tecnologías de información, perfeccionando los

MACROPROGRAMA: PROMOCION Y APOYO A LA COMERCIALIzACION

8

PROGRAMA DE PROMOCION NACIONAL DE

TURISMO BRASILEñO

PROGRAMA DE APOYO A LA

COMERCIALIZACION NACIONAL

PROGRAMA DE PROMOCION

INTERNACIONAL DE TURISMO BRASILEñO

PROGRAMA DE APOYO A LA

COMERCIALIZACION INTERNACIONAL

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78 PLAN NACIONAL DE TURISMO • 2007/2010

mecanismos y las herramientas de comunicación

del Portal Brasileño de Turismo, para que sea

cada vez más accesible, amigable y atractivo

para los diversos tipos de usuarios, nacionales o

internacionales, ya que el Internet es actualmente

uno de los principales medios de búsqueda de la

información y de promoción del turismo. El Portal

Brasileño del Turismo es un poderoso instrumento

de fomento del turismo en el País y en el exterior.

Las acciones de promoción internacional en

curso deben ser continuadas, de acuerdo con

el Plan Acuarela, en especial en lo que se refiere

al mantenimiento de los Talleres Brasileños de

Turismo y su ampliación llegando a mercados con

gran potencial de emisión de turistas a Brasil y los

que están en proceso de crecimiento; el proyecto

Caravana Brasil; los talleres de comercialización; el

Programa Excelencia en Turismo; el entrenamiento

on-line de agentes de viajes; los eventos y ferias

promocionales y el turismo de negocios, eventos e

incentivos, que han presentado buenos resultados.

Estas acciones deben buscar el aumento

del flujo turístico internacional hacia Brasil y la

cualificación del perfil de los turistas que visitan

al País, así como el aumento de la estancia y del

gasto diario de estos turistas, teniendo como

resultado, consecuentemente, en la generación

de ingresos y de empleos directos e indirectos

para la población brasileña.

Por su parte, las acciones de promoción en

el mercado nacional deben poner el foco en la

identificación de los principales centros emisores

internos y de los públicos blanco respectivo y también

deben incluir al turismo en la pauta de consumo de

los brasileños, ampliando este mercado para llegar

a sectores de la población que eran anteriormente

excluidas.

Objetivos•Fomentar el mercado interno, promoviendo

una cifra mayor de productos de calidad.

•Posibilitar el aumento de los viajes naciona-

les a través de mecanismos que viabilicen la

oferta de productos accesibles y de calidad,

posibilitando la inserción de nuevos grupos de

consumidores nacionales.

•Promoveralasregionesbrasileñasatravésde

la diversidad cultural y natural, en el País y en

el exterior, contribuyendo a la disminución de

las desigualdades regionales.

•Aumentar la corrientede turistasextranjeros

hacia Brasil, realizando intensa promoción en los

grandes mercados emisores internacionales.

• Fortalecer el sector de negocios, eventos e

incentivos.

8.1 – Programa de Promoción Nacional del Turismo Brasileño

El programa integra acciones de propaganda,

publicidad y participación en eventos que divulgan

y agregan valor a la imagen del destino turístico

de manera pública, ofreciéndolo como producto

al mercado brasileño y posibilitando el aumento

de empleo e ingresos y el aumento del flujo

turístico local.

También en el ámbito de las acciones de

publicidad y propaganda, se incluye la realización

y el apoyo a campañas para promoción del turismo

interno, con el objetivo de motivar al brasileño a

viajar y conocer su País, aumentando las corrientes

turísticas nacionales.

8.2 – Programa de Apoyo a la Comercialización Nacional

Este programa propone un trabajo articulado

con los operadores, agentes y demás proveedores

de servicios turísticos, además de las secretarías

y órganos oficiales de turismo de los estados

y municipios, con el objetivo de establecer

un vínculo entre los ambientes de negocios

relacionados con la producción y oferta de

servicios y los ambientes de negocios relacionados

con productos y comercialización, para incluir en

esta red a los productos turísticos definidos por el

Macroprograma de Regionalización en las diversas

regiones turísticas del País.

Otro foco del programa se refiere al incentivo al

desarrollo y a la aplicación de proyectos y soluciones

creativas que busquen la reducción de precios de

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 79

productos turísticos de calidad para el público final,

aumentando la cantidad de turistas y la ocupación

hotelera y de los demás servicios turísticos, con

proyectos tales como el Va Brasil, propiciando

la inclusión de nuevos grupos de consumidores

de turismo, en especial los jóvenes, trabajadores

y personas de la tercera edad, fortaleciendo el

turismo social en Brasil.

Una estrategia que busca incentivar y apoyar la

comercialización y el fomento de los diversos destinos

turísticos brasileños, congregando a operadores

y proveedores de los diversos tipos de servicios

turísticos, es la realización del Salón del Turismo –

Destinos Turísticos de Brasil, un evento que presenta

los resultados de los procesos de regionalización y

elaboración de destinos turísticos del País. Dicha

acción incentiva también la realización de Salones

de Turismo do los estados de las diversas Unidades

de la Federación como forma de fortalecimiento de

los destinos y circuitos turísticos regionales, para su

inserción en el mercado, fortaleciendo el turismo

regional y aumentando el flujo de viajes dentro de

los estados.

8.3 – Programa de Promoción Internacional del Turismo Brasileño

El objetivo del programa es la promoción

internacional del turismo brasileño y el

fortalecimiento de la Marca Brasil, a través de un

conjunto de actividades, entre las cuales se destacan

la elaboración de un calendario internacional de

ferias y eventos de turismo y de negocios, así como

el apoyo a la captación de eventos internacionales

para Brasil, que cuenta con la participación de

estados, municipios y del trade turístico brasileño,

a partir del establecimiento de asociaciones.

El programa debe también, con base en el Plan

Acuarela, proponer la realización de acciones de

promoción y de la realización de campañas en

los principales mercados emisores de corrientes

turísticas hacia Brasil.

Cabe destacar también la importancia de

establecer una línea de comunicación y una

identidad visual únicas para Brasil en el mercado

internacional, de acuerdo con las recomendaciones

del Plan Acuarela, en asociación con los órganos

oficiales de turismo de los estados, de los municipios

y del Distrito Federal y con el trade turístico brasileño,

con el objetivo de consolidar la imagen de Brasil

en el exterior y poner el País entre los principales

destinos turísticos del mundo.

8.4 – Programa de Apoyo a la Comercialización Internacional

Integran las acciones de este programa la

planificación, la consolidación y la ampliación de

los talleres brasileños de promoción del turismo

en el exterior, de los seminarios de entrenamiento

y ventas, del Proyecto Caravana Brasil y de la

aplicación del Programa de Capacitación de

Agentes de Viaje Especialistas en Brasil, entre

otras acciones con operadores nacionales

e internacionales y agentes del receptivo

internacional.

Este conjunto de acciones propicia la

divulgación y el conocimiento de nuevos productos

turísticos brasileños como forma de ampliar la

comercialización de estos productos en el mercado

externo, diversificando la oferta y atrayendo nuevas

corrientes de turistas internacionales hacia las

diversas regiones de Brasil.

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 81

Entidades Privadas

ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagens.ABBTUR – Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo.ABCMI NACIONAL – Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade.ABEOC – Associação Brasileira de Empresas de Eventos.ABETA – Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura.ABETAR – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional.ABIH – Associação Brasileira da Indústria Hoteleira.ABLA – Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis.ABOTTC – Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais.ABR – Associação Brasileira de Resorts.ABRACAMPING – Associação Brasileira de Campismo.ABRACCEF – Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras.ABRAJET – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo.ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.ABRASTUR – Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social.ABRATURR – Associação Brasileira de Turismo Rural.ABREMAR – Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas.ABRESI – Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo.ANTTUR – Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens que Operam com Veículos Próprios.BITO – Associação Brasileira de Turismo Receptivo.BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo.CNC – Confederação Nacional do Comércio.CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.FAVECC – Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais.FBAJ – Federação Brasileira dos Albergues da Juventude.FBC&VB – Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.FENACTUR – Federação Nacional de Turismo.FENAGTUR – Federação Nacional dos Guias de Turismo.FNHRBS – Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.FOHB – Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil.Fórum Nacional dos Cursos Superiores de Turismo e Hotelaria.Indicação da Presidência da República – Guilherme Paulus.Indicação da Presidência da República – Mário Carlos Beni.Indicação da Presidência da República – Sergio Foguel.SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.SENAC – Serviço Nacional do Comércio.SINDEPAT – Sindicato Nacional de Parques e Atrações Turísticas.SNEA – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.UBRAFE – União Brasileira dos Promotores de Feiras

Entidades Públicas

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.Banco da Amazônia S.A.BB – Banco do Brasil S.A.BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A.BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Casa Civil da Presidência da República.CAIXA – Caixa Econômica Federal.CNM – Confederação Nacional dos Municípios.EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.FORNATUR – Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.MD – Ministério da Defesa.MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.MF – Ministério da Fazenda.MI – Ministério da Integração Nacional.MINC – Ministério da Cultura.MJ – Ministério da Justiça.MMA – Ministério do Meio Ambiente.MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.MRE – Ministério das Relações Exteriores.MT – Ministério dos Transportes.MTE – Ministério do Trabalho e do Emprego.MTur – Ministério do Turismo.SECOM – Secretaria de Comunicação da Presidência da República.SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.

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Referencias Bibliograficas

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2007/2010 • PLAN NACIONAL DE TURISMO 83

Casa Civil da Presidência da República, Ministério da

Fazenda e Ministério do Planejamento.

Programa de Aceleração do Crescimento 2007/2010.

Brasília, Secom, 2007.

Coordenação Geral de Estatística do Ministério

do Trabalho e Emprego. Dados sobre o número de

trabalhadores nas atividades características do turismo.

Brasília, MTE, 2007.

EBAPE / Neath – FGV e MTur. Boletim de Desempenho

Econômico do Turismo. Rio de Janeiro, FGV, ano IV, nº

13, 2007.

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Caracterização e Dimensionamento do Turismo

Doméstico no Brasil. São Paulo, FIPE, 2006.

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Meios de Hospedagem – Estrutura de Consumo e

Impactos na Economia. Brasília, FIPE, 2006.

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Estudo da Demanda Turística Internacional. Brasília,

FIPE, 2006.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Análise das Atividades Características do Turismo 2003.

Rio de Janeiro, MTur, 2007.

Ministério dos Transportes / ANTT. Anuário Estatístico.

Brasília, 2006.

Ministério do Turismo / CGEE – Centro de Gestão de

Estudos Estratégicos, Instituto Ascende, UERJ e Unicamp.

Estudos da Competitividade do Turismo Brasileiro.

Brasília, MTur, 2006.

Ministério do Turismo / Chias Marketing.

Plano de Marketing Turístico Internacional do Brasil –

Plano Aquarela. Brasília, MTur, 2006.

Ministério do Turismo / Chias Marketing.

Plano de Marketing Turístico Nacional – Plano Cores do

Brasil. Brasília, MTur, 2006.

Ministério do Turismo / Fóruns e Conselhos Estaduais de

Turismo. Estrutura, Organização e Funcionamento.

Brasília, MTur, 2006.

Ministério do Turismo. Inventário da Oferta Turística –

Estratégia de Gestão. Brasília, MTur, 2004.

Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo

2003/2007 – Diretrizes, Metas e Programas. Brasília,

MTur, 2003.

Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do

Turismo – Roteiros do Brasil, Diretrizes Operacionais.

Brasília, MTur, 2004.

Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do

Turismo – Roteiros do Brasil, Diretrizes Políticas. Brasília,

MTur, 2004.

Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do

Turismo – Roteiros do Brasil, Roteirização Turística –

Módulo Operacional 7. Brasília, MTur, 2005.

Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do

Turismo – Roteiros do Brasil, Sistema de Monitoria e

Avaliação – Módulo Operacional 9. Brasília, MTur, 2006.

Ministério do Turismo. Programa de Regionalização

do Turismo – Roteiros do Brasil, Promoção e Apoio

à Comercialização – Módulo Operacional 8. Brasília,

MTur, 2006.

Ministério do Turismo. Projeto do Inventário da Oferta

Turística. Brasília, MTur, 2006.

Ministério do Turismo / Conselho Nacional de Turismo.

Turismo no Brasil 2007–2010. Brasília, MTur, 2006.

Organización Mundial del Turismo – OMT. Barômetro

OMT del Turismo Mundial, Vol. 5, 2007.

Organización Mundial del Turismo – OMT. Proyecto

de Libro Blanco – Una mirada al futuro del turismo

de la mano de la Organización Mundial del Turismo.

OMT, 2004.

Page 86: Plan Nacional de Turismo...Turismo U N E V I A J E C D E I N C L U S I O N D E S A R R O L L O S O S T N I B L E N D E S A R R O L L O R E G I O N A L P R E S E R V A C I O N S D E

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Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTRA DE ESTADO DE TURISMO

Marta Suplicy

VICEMINISTRO

Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho

INSTITUTO BRASILEÑO DE TURISMO - EMBRATUR

Jeanine Pires

SECRETARIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESARROLLO DEL TURISMO

José Evaldo Gonçalo

SECRETARIO NACIONAL DE POLITICAS DE TURISMO

Airton Nogueira Pereira Junior

COORDINATION TECNICA

José Augusto Guedes Falcão

APORTES TECNICAS ESPECIFICAS

EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas / FGV – Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro

CET – Centro de Excelência em Turismo / UnB – Universidade de Brasília

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas

CGEE – Centro de Gestão de Estudos Estratégicos / MCT – Ministério de Ciência e Tecnologia

Un Viaje de Inclusión

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