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VI11 CONGRESO VENEZOLANO DE INGENIERÍA Caracas, 23 al 3 1 de Mayo de 1969

PLANTEAMIENTOS CONCLUSIONES

Y RECOMENDACIONES

PLANTEAMIENTOS, CONCLUSIONES Y RECOKENDACIONES

LA PROFESION Y EL DESARROLLO

í i DESARROLLO

1. CONCEPTOS BASICOS

En e l c o r r e r de nues t ros d í a s e l d e s a r r o l l o económico y s o c i a l s e ha convert ido en cen t ro de i n t e r é s y motivo de preocupaci6n para l o s d i feren- t e s s e c t o r e s , grupos y c l a s e s que const i tuyen nues t ras sociedades; l a per- cepción de que e s t e proceso juega papel de primer orden en e l avance de l a c i v i l i z a c i ó n y en e l mejoramiento i n t e g r a l d e l hombre, ha s ido l a causa de t a l e s inquietudes.

E l d e s a r r o l l o e s un concepto s o c i a l g loba l que abarca e l plano econó- mico, e l s o c i a l , e l p o l í t i c o y e l c u l t u r a l ; depende de va r i ab les de esos d ive r sos t i p o s ; involucra un proceso de transformación de e s t r u c t u r a s y de i n s t i t u c i o n e s ; y no es un f i n en s i mismo, s i n o un medio para l a supera- c i ó n y e l b i e n e s t a r d e l hombre.

Dada e s a complejidad, no e s pos ib le r e f l e j a r e l d e s a r r o l l o d e l pa i s en una s o l a v a r i a b l e -como pudiese ser e l ingreso por habi tante- s ino que s e r equ ie re para evaluar lo , además de un conjunto de indicadores, l a con- s ide rac ión y a n a l i s i s d e aspectos c u a l i t a t i v o s .

A su vez, e l sub-desarrol lo en nues t ra época no equivale a l a etapa p re - indus t r i a l de l o s p a i s e s actualmente desarro l lados , s ino que s e carac- t e r i z a por dualismos, heterogeneidades, f a l t a de in tegrac i6n y dependencia d e pa i ses avanzados, por l o que l a s formas, v í a s y medios de crecimiento -por razones h i s t o r i c a s - t i enen que s e r d i s t i n t o s a l o s seguidos por aque- l l o s .

2. CARACTERISTICBS Y PERSPECTIVAS DEL DESARROLLO DE VENEZUELA

2.1. Las arandes e t a ~ a s d e l d e s a r r o l l o d e l ~ a í s

La Venezuela que hoy posee e l ingreso per c á p i t a más a l t o de América Latina y con sus exportaciones de pe t ró leo y mineral de h i e r r o alimenta en buena p a r t e l a maquinaria i n d u s t r i a l de l o s pa í ses más desarro l lados , fue por mucho tiempo una de l a s colonias m a s pobres d e l Imperio Español.

A p a r t i r de esa remota epoca, podriamos considerar e l proceso de de- s a r r o l l o d e Venezuela d iv id ido en l a s s igu ien tes grandes etapas:

a ) Pre-pet ro lera ( an tes de 1920), ca rac te r i zada por l a dependencia de monoexportacioncs a g r í c o l a s , 1~ producci8n a r t e s a n a l y una mínima cons - t rucc ión de i n f r a e s t r u c t u r a , v signada en e l aspecto p o l í t i c o , sucesivamen - t e por c l colonialismo, l a guerra de Independencia, f a l t a de in tegrac ión nacional , i n e s t a b i l i d a d y anarquía, concentración d z l poder y d ic tadura .

b ) De Crecimiento Simple (1920-36), cuyas c a r a c t e r í s t i c a s principa- l e s son: i n i c i o de l o s e fec tos de l a explotación pe t ro le ra y creci.miento debido a sus exportaciones, c r i s i s a g r í c o l a , producci6n a r t e s a n a l , comienzos de creaciGn de i n f r a e s t r u c t u r a -especialmente c a r r e t e r a s - , i n t eg ra - c i 6 n nacional , estancamiento s o c i a l , c u l t u r a l y p o l í t i c o , des in tegrac ion de l a sociedad t r a d i c i o n a l , y afianzamiento d e l gobierno de G6mez.

c ) De I n i c i o de Indus t r i a l i zac ión Nacional (1936-SO), durante l a c u a l l o s hechos más r e s a l t a n t e s fueron: comienzo de una indus t r i a l i zac i6n a base de c a p i t a l e s y mater ias primas nacionales, estancamiento ag r í co la , t rascendenta les progresos en e l c o n t r o l d e l paludismo, for ta lec imiento d e l Estado e in tervención de e s t e en e l d e s a r r o l l o ; importantes cambios d e l s is tema p o l í t i c o , no s 8 l o en cuanto a l a expansión e ins t i tuc iona l i zac ión de la pa r t i c ipac ión s i n o también respec to a l a administraci6n gubernamen- t a l , pero con una d i soc iac ión d e l poder que condujo a l o s sucesos de 1948.

d ) De Crecimiento por Construcci6n de I n f r e e s t r u c t u r a (1950-581, etapa en l a c u a l l a economía fue bzsicamente un r e f l e j o d e l gas to píiblico, s e desarro116 masiv~mente e l sec to r d e l a construcción, se impulsó l a in- d u s t r i a de bienes de consumo, en t ró e l c a p i t a l ex t ran je ro a l sec to r de rna- nufacturas , s e proyectaron algunas i n d u s t r i a s bás icas , s e agravaron l o s problemas d e desempleo, s u f r i ó deformaciones l a economía, pero hubo pros- peridad económica por l a s favorables condiciones dc crecimiento d e l merca do p e t r o l e r o mundial; s e r c s t r i n g i 6 l a pa r t i c ipac ion p o l í t i c a y sindical: se mantuvieron rezagadas l a administración de j u s t i c i e y l a educación, y surgió masivamente e l hab i t an te urbano de ranchos.

e ) D e Sus t i tuc i6n de Importaciones (1958-68), cuyas p r inc ipa les ca- r a c t e r í s t i c a s son: sus t i tuc iGn de i m ~ o r t a c i c n e s de bienes d e consumo. i n i cic d e l d e s a r r o l l o de i n d u s t r i a s bssiCas, reforma a g r a r i a y d e s a r r o l l o a g a c o l a por expansiGn, prosecuciOn y d i v e r s i f icac i6n de l a construcción de i n r f r a e s t r u c t u r a , d i fus ión de invcrsi¿nes y s e r v i c i o s hacia a l i n t e r i o r d e l p a í s , nueva p o l í t i c a p e t r o l e r a , i n i c i o de programas s o c i a l e s , establecimien t o de un sistema nacional de p l a n i f i c a c i j n y consolidación de l a s i n s t i t u - c iones p o l í t i c a s democráticas.

2.2. Evaluaci6n genera l de 12 Ultima etapa y de l a s i tuac ión ac- t u a l . Problemas y perspect ivas

E l crecimiento econOmico aunque de r i tmo menor que en &pocas ante- r i o r e s , ha s ido mas r e g u l a r , ha producido un?. i n c i p i e n t e d ive r s i f i cac ión d e l Producto y presenta algunos impulsos dinamicos in te rnos .

E l haber l legado Venezuela a s e r e l p a í s de Am6rica Latina de mayor crecimiento económico sos tenido en l a s il l t imas dzcadas, ha s i d o consecuen- c i a principalmente de l a conjunci8n de una s e r i e de c i r cuns tanc ias favora- b l e s , que no seguir& actuando dc l a m i s m a manera en e l fu tu ro . Pasada l a f a s e expanciva, aque l los p r o b l m a s quc nc lograron reso lve r se durante e l l a se van a agudizar , justamente cuando l a d i spon ib i l idad de medios parece s e r mas l i m i t a n t e ,

A pesa r de l o s avances logrados, v i e j o s problemas como l o s de educa- c i6n y empleo p e r s i s t e n aGn y adquieren nuevas fuen tes de mayor complejidad. A e l l o s se añaden l a vulnerabi l idad d e l sec to r externo, l o s d i f e r e n t e s t i p o s de "marginalidad'P y l a f'dependencia" en sus d i s t i n t a s y nuevas formas (econ6mica, c i en t í f i co - t ecno lóg ica y p o l í t i c o - m i l i t a r ) ; problemas que nos i d e n t i f i c a n no s o l o con o t r o s p a í s e s de d e s a r r o l l o intermedio s i n o tambifn con muchas naciones desa r ro l l adas , que a f ron tan l a s t í p i c a s complejidades de l a t ensa sociedad. in ternaciona1 contemporanea. La soluci6n de l o s problemas señalados implica acciones en l o s planos s o c i a l , c u l t u r a l y p o l í t i - co, y no meramente en e l campo econónico, y r equ ie re l a de f in ic ión con ur - gencia de nuevas e s t r a t e g i a s para e l d e s a r r o l l o de venezuela.

Las proyecciones de probabil idad r e a l i z ~ d a s a p a r t i r de algunas h i - p ó t e s i s mas o menos razonables, permiten vislumbrar l a presencia de l o s s igu ien tes problemas en e l f u t u r o d e s a r ~ o l l o d e l p a í s : ap rec iab les de f i - c i t s en l a balanza de pagos, c o n t r a d i c c i h e n t r e l a s medidas que t ienden a r educ i r e l desempleo y aque l l a s que t r a t a n de disminuir e l d é f i c i t de l a balanza d e pagos. Parece s e r ademzs, que s i n un cambio d r z s t i c o en e l mercado nacional , l a demanda in ternu no aumentara l o s u f i c i e n t e como para man - t e n e r una a l t a t a s a de crecimiento d e l Producto.

Por e s t o s y l o s o t r o s ?roblemas sefialados anteriormente, e s necesa- r i o explorar y buscar nuevos modelos de d e s a r r o l l o , en lugar de proseguir a c iegas e l ;;consumistagq, e s d e c i r aquel que nos conduce a d i r i g i r todos l o s esfuerzos f í s i c o s y mentales a producir bienes para logra r a l t o s pa - t rones de consumo mate r i a l . Lo cua l e s mas grave aún cuando dichos patro- nes son propios de p a í s e s de avanzada, pero ajenos a nuestro n i v e l de de- s a r r o l l o , y r e s t r i n g i s o s a pequeños y p r iv i l eg iados s e c t o r e s de l a pohla- c i8n .

Esa t a r e a no s e r á fscil, a pesar de c i e r t a s venta jas que presenta e l p a í s en comparaci8n con o t r a s naciones d e l t e r c e r mundo. Frente a l o s pro - blemas complejos de una época d i s t i n t a de c a r a c t e r í s t i c a s imprevistas y s i n precedentes -por l a evolución de l a p o l í t i c a in te rnac iona l y e l desa- r r o l l o tecnológico-, debemos e v i t a r l o s enfoques dogmáticos que, l e j o s de f a c i l i t a r , perturban l a búsqueda de soluciones v iab les .

3. PARTICIPACION DE LOS INGENIEROS, ARQUITECTOS Y PROFESIONALES AFINES EN EL DESARROLLO DE VENEZUELA

La pa r t i c ipac ión p ro fes iona l e i n s t i t u c i o n a l en l a s d i f e r e n t e s e tapas

3 . 1. Etapa pre-pet ro lera ( a n t e s de 1920)

A pesar d e su escaso nfimero y de no t e n e r n i l a s f a c i l i d a d e s n i l o s r ecursos técnicos que porporciona l a época a c t u a l , l o s ingenieros d e l si- g l o paszdo y d e las primeras dgcadas d e l presente , fueron pioneros, que venciendo d i f i c u l t a d e s y penurias de jaron obras y acciones ejemplares y perdurables, in ic iando a s í una t r a d i c i 8 n que no debe s e r olvidada.

La creación d e l a Academia de MatemZiticas en 1831 y d e l Colegio de Ingenieros en 1861, fueron hechos importantes en l a h i s t o r i a de nues t ras profesiones.

Durante la $poca de Guzmán Blanco l o s ingenieros gozaron de estima- c ión y est ímulo, y es tuvieron en constante ac t iv idad , proyectando y cons- truyendo f e r r o c a r r i l e s , c a r r e t e r a s , acueductos y o t r a s obras. A f i n e s d e l s i g l o pasado s f l a profesión comienza a d e c l i n a r y l a posici0n d e l ingenie r o cede a n t e l o s empíricos y s n t e e l poder de l o s d ic tadoresn . Con c a s t r o surgen l o s "coroneles de ca r re te ras" , quienes lfno to leraban l a autoridad d e l t écn ico n i o t r o consejo s i n o sus propios caprichos".

E l Colegio de Ingenieros cumplió ac t iv idades de fomento de las c i e n c i a s en s u época i n i c i a l , luego jugó un papel importante en muchos p rob le mas de i n t e r é s público, y s610 ocasionalmente ac tuó en l a defensa econÓmT c a d e l p ro fes iona l , funciOn e s t a Última que no l e es taba a t r i b u i d a e x p l í z citamente. Durante l o s primeros v e i n t e aaos d e l s i g l o a c t u a l l a s a c t i v i - dades d e l Colegio decayeron has ta c a s i desaparecer totalmente.

3. 2. Etapa de crecimiento simple (1920-35)

La s i tuac f6n p o l í t i c a fue condicionante negativo de l a p a r t i c i p a - c ión profes ional .

Comenzó l a creación de una red v i a l , cons t ru ida con métodos t r a d i c i o - n a l e s y aparecieron dos v í a s p r inc ipa les : l a c a r r e t e r a Caracas-La Guaira con pavimentación de concreto y l a Caracas-San Cr i s toba l engranzonada o de t i e r r a . Todas l a s obras pUblicas fueron hechas por administración d i r e c t a y s e e s t ab lec ie ron sis temas y normss que honran a l a ingenier ía venezolana.

Los p r inc ipa les empleadores de ingenieros y profes ionales a f i n e s eran l a s empresas p e t r o l e r a s y , en segundo tCrmino, e l gobierno. Mientras en l a s ac t iv idades de construcción campeaban l o s i 'coroneles de ca r re te ras" , en l a afanosa búsqueda d e l pe t r6 leo par t ic ipaban ingenieros y geólogos ve- nidos de d i f e r e n t e s l a t i t u d e s .

Durante e s t a e tapa s e cubr i6 l a primera f z s e de l a búsqueda de petr6- l e o ca rac te r i zada por la exploraciOn en l a s 5 reas de manaderos o menes na- t u r a l e s (1917-1929) y s e i n i c i ó l a segunda de f in ida por l a bGsqueda de pe- t r ó l e o en Los Llanos (1929). Tardíamente, en 1930, e l goSierno f i j 6 prin- c i p i o s t écn icos para l a explotación, supervis ión y f i s c a l i z a c i ó n de l a s operaciones p e t r o l e r a s , comenzando entonces l a pa r t i c ipac ión de l o s ge610- gos e ingenieros venezolanos en e s t a s ac t iv idades .

Con escasísimos recursos y profes ionales t r a i d o s d e l e x t e r i o r s e cum p l i 8 una s e r i e de ac t iv idades de l a agronomía en l o s Minis ter ios de ~omen- t o y de Salubridad y Agr icul tura y Cr ía , a p a r t i r de 1924.

En 1922 fue reorganizado e l Colegio de Ingenieros, en momentos en que competían con l o s profes ionales venezolanos numerosos empíricos y pro - f e s i o n a l e s l legados a l p a í s de todas p a r t e s d e l mundo como resu l t ado de La v io len ta expansión d e l a i n d u s t r i a p e t r o l e r a . Por ende, pasaron a p r i - mer plano l a s ac t iv idades d e l Colegio r e f e r e n t e s a l a defensa econnmica de l o s profes ionales agrupados en su seno, con l a d i f i c u l t a d de no dispone r de un instrumento l e g a l adecuado.

3 . Etapa de i n i c i o de i n d u s t r i a l i z a c i 6 n nacional (1936-1950)

A p a r t i r de 1936 s e a b r i ó una s e r i e d e oportunidades de p a r t i c i p a - c ión p ro fes iona l , t a n t o en e l s e c t o r píiblico ccmo en e l privado, a consecuencia d e l o s cambios p o l í t i c o s y adminis t ra t ivos , de l a creación de i m - po r t an tes i n s t i t u c i o n e s y d e l crecimiento sostenido de l o s ingresos f i s - c a l e s provenientes de l a exportación pe t ro le ra .

Las f a s e s de bilsqueda de pe t ró leo en Los Llanos y en e l subsuelo de l o s campos conocidos, avanzaron exitosamente g r a c i a s a l a ap l i cac i6n d e conocimientos y t e c n i c a s geológicas y g e o f í s i c a s . Bajo l a l e g i s l a c i ó n de hidrocarburos todas l a s concesiones a n t e r i c r e s fueron renovadas por cua - r e n t a años (1943-1983), s e a r reg la ron d i f e r e n c i a s con l a s compañías y au- mentó l a pa r t i c ipac ión d e l gobierno en e l negocio pe t ro le ro . En minería, s e descubrieron l o s yacimientos de mineral de h i e r r o d e l Cerro Bolívar.

La pa r t i c ipac ión profes ional en e l s e c t o r ag r í co la s e v i6 favorecida por l a creaciOn y d e s a r r o l l o de v a r i o s organismos pfiblicos y e l i n i c i o de una s e r i e d e acciones encaminadas a t e c n i f i c a r y r e a c t i v a r l a estanca- da economía agropecuaria d e l pa í s . En 1936 s e fundó e l Minis ter io de Agri c u l t u r a y Cr ía , a l año s i g u i e n t e l a s escuelas super iores y l a s e s t ac iones experimentales de a g r i c u l t u r a y zootecnia y en 1938 e l I n s t i t u t o Técnico de Inmigración y Colonización (ITIC). En 1945 por primera vez un ingenie- r o agrónomo ocupó e l cargo de Ministro de Agricultura, expandiéndose y tecni f icsndose l o s s e r v i c i o s e in ic iandose una s e r i e de planes de fomen- t o de l a producción.

De gran trascendencia para e l f u t u r o d e s a r r o l l o d e l p a í s fue l a rea- l i z a c i ó n de l a campafia an t ima l s r i ca , en l a c u a l , as$ como en o t r a s campa- ñas de saneamiento ambiental , fue muy importante la pa r t i c ipac ión de l o s ingenieros. La fundación d e l I n s t i t u t o Nacional de Obras S a n i t a r i a s (INOS) en 1943, impuis6 l a r e a l i z a c i ó n de obras de abastecimiento de agua potable y d e disposiciOn de aguas se rv idas y l í q u i d o s r e s i d u a l e s i n d u s t r i a l e s .

En materia de v i a l i d a d , s e i n i c i ó l a construcciÓn de c a r r e t e r a s me- d i a n t e e l uso de equipos pesados para e l movimiento de t i e r r a s , s e r e s t i - tuyó l a autor idad a l o s profes ionales de l a ingen ie r í a y s e produjo su incorporación a l e s tud io y construcci6n de l a s obras, comenzó l a formula- c i6n de planes de v ia l idad , s e es tablec ieron normas tgcnicas y s e elabo- r 6 e l proyecto de a u t o p i s t a Caracas-La Guaira, cuyo es tudio o b l i g z r í a a poner en vigencia por primera vez l a s t écn icas modernas.

La creaci6n en 1937 de l a Comisión d e Urbanismo y l a formuiaci6n d e l Y r i m e ~ Plano Regulador de Caracas aprobado en 1939, en e l cua l tuvo su o r i gen l a reurbanización E l S i l enc io , fueron oportunidades s r o p i c i a s para la- pa r t i c ipac i6n de l o s profes ionales de l a a r q u i t e c t u r a y l a introducciOn en Venezuela de p r i n c i p i o s normativos inspi rados en l a s t e o r í a s contemporáneas de l a a r q u i t e c t u r a y e l urbanismo.

E l incremento de l a s ac t iv idades d e l Banco Obrero a p a r t i r de 1937, favoreció l a pa r t i c ipac ión de ingenieros c i v i l e s y a rqu i t ec tos en l a e la- boración y construcción de proyectos de conjuntos habi tac ionales , y en l a formulación d e l Primer Plan de Vivienda. Entre 1941 y 1945 s e construy6 l a reurbanización de E l S i l enc io , primera obra de magnitud rea l i zada en e l p a í s d e acuerdo a l a s modernas tendencias a rqu i t ec tón icas y u rban í s t i - cas .

E l rapido crecimiento de Caracas y e l auge econOmico impulsaron e l d e s a r r o l l o , por p a r t e de l a i n i c i a t i v a privada, de una s e r i e de urbaniza- c iones y est imularon l a i n d u s t r i a de l a construcción. Pero había escasez en e l p a í s de empresas con s u f i c i e n t e respaldo econOmico y capacidad t6c n ica , para responder a l o s requerimientos de l a p o l í t i c a de c o n s t r u c c i o ~ nes públ icas .

En 1949 fueron elaborados e l Plan Nacional de I r r igac i6n (1950-70) y e l Primer Plan Nacional de Elec t i f icac ign, evidenciandose como f a c t o r i i m i t a t i v o para l a ejecuci0n de é s t e l a escasez de ingenieros e spec ia l i - zados .

En 1947 s e i n i c i a r o n en l a Universidad Centra l de Venezuela (UCV) l o s e s tud ios d e ingen ie r i a e i S c t r i c a , ingen ie r í a mecanica e inganier ía química.

Durante e s t a etapa e l níimero de profes ionales i n s c r i t o s en e l Cole- g i o de Ingenieros s e t r i p l i c ó a l pasar desde 384 en 1935 a 1.353 en 1950. Durante todo e s t e período l o s ingenieros c i v i l e s cons t i tu4an alrededor d e l 74% d e l t o t a l .

La pa r t i c ipac i8n i n s t i t u c i o n a l a t r avgs d e l Colegio de Ingenieros durante e s t a e tapa , s e i n i c i 8 con una extensa exposición a l Gobierno pro- v i s i o n a l en 1935, a r a i z de l a muerte d e GOmez, y culmin6 con un repudio a l golpe d e es tado de 1948, s iendo & t e e l primer pronunciamiento p o l í t i - co d e l Colegio. F'ueron l a defensa d e l i n t e r e s píiblico y l a d e l profesio- n a l y de l a é t i c a , l o s dos czmpos de mayor occi8n en e s t a e tapa , quedando l o s ob je t ivos c i e n t í f i c o s relegados a un plano secundario.

Se efectuaron l o s dos primeros Congresos Geol8gicos Venezolanos (en 1937y 1938), l o s t r e s primeros Congresos Venezolanos d e Ingenier ía (en 1941, 1945 y 194'7) y l a Primera Convenci6n Nzcional do Ingenieros AgrOno- mos (1947). La r e a l i z a c i o n d e e s t o s eventos y l o s temas considerados en e l l o s dan una idea de l a importancia que l o s grupos profes ionales habían alcanzado en ese entonces, y cons t i tuyen antecedentes para l a r ea l i zac ión en épocas p o s t e r i o r e s de una in tensa ac t iv idad de t a l t i p o .

3 . 4 Etapa de crecimiento por construcciÓn de i n f r a e s t r u c t u r a (1950-1957 )

La pa r t i c ipac ión profes ional en e l s e c t o r p e t r o l e r o s e amplió y d i - v c r s i f i c 6 durante e s t a e t apa , en cuyos comienzos s e e s t ab lec ie ron l a s gran - des re fTner ías (1949 v 1950), a l o l a ~ g o de l a cua l l a exportacion prosi- guió su r i tmo in tenso d e crecimiento superando esco l los c i r cuns tanc ia les , en cuyos íiltimos años (1956 y 1 9 5 7 ) s e otorgaron nuevas concesiones en una v a s t a á r e a que l a naci6n t e n í a reservada para su corporación e s t a t a l y f inalmente l a produccion s e v i 6 afec tada por problemas de mercado, e n t r e e l l o s e l i n i c i o de l a s r e s t r i c c i o n e s a l a importaci0n For p a r t e de l o s Es- tados Unidos. La venezolanizaci6n de l o s cargos técnicos y de supervis ien mejoró a lgo , pero aUn a l f i n a l de l a etapa l a mayoría de e l l o s eran ocupados por profes ionales ex t ran je ros .

Bajo magníficas perspect ivas s e i n i c i 6 l a explotación d e l mineral de h i e r r o e n t r e 1950 y 1954.

La acción pGblica r e l a t i v a a l sec to r a g r í c o l a s e v i 8 r e s t r i n g i d a y concentrada en unas pocas obras y programas espec í f i cos donde fue eviden- t e l a pa r t i c ipac ión profes ional . Dichas obras tuvieron indudable importan - tia para e l fu tu ro d e s a r r o l l o d e l s e c t o r , aunque su impacto sobre e l me- d i o r u r a l fue l imi tado e i n s u f i c i e n t e para incrementar e l producto ag r í - c o l a en l a medida que l o r equer ía e l p a í s . En l o s años f i n a l e s hubo s ín - tomas de desempleo de ingenieros agr8nomos y f o r e s t a l e s a pesar de que l o s primeros todavía eran pocos y de l o s segundos apenas habían egresado c u a t r o o c inco promociones.

La construcciÓn de i n f r a e s t r u c t u r a s v i a l , de viviendas, de ed i f i ca - ciones d ive r sas y de o t r a s obras urbanas, alcanzó un r i tmo inus i t ado a l d i r i g i r s e hacia e l l a s en importante proporción l o s r ecursos f i s c a l e s . Sin embargo, l a mayoría de l a s obras s e concentraron en Caracas, respondiendo a l gran crecimiento de l a metr6polis pero favoreciendo a su vez l a a l t a t a s a de migración.

E l Plan de Vialidad en t r6 en f ranca ejecución, s e i n i c i a r o n contra- t o s de inspecci8n de c a r r e t e r a s (1950-1952), s e construy6 l a a u t o p i s t a Caracas-La Guaira, s e emplearon nuevas y mode~nas normas y e spec i f i cac io - nes, s e ampli8 l a pa r t i c ipac i8n de ingenieros de d ive r sas ramas y especia - l i dades , y aumentó l a red v i a l desde 8.000 has ta 26.000 kilómetros.

La construcción de viviendas por p a r t e d e l Banco Obrero alcanzó vo- lemenes muy elevados (34.500 unidades y 1.100 millones de bo l iva res de inver s i6n) , pero m2s d e l 70% s e r e a l i z ó en Caracas. La organización de l a Sa la de Arquitectura en 1951 tuvo gran importancia en l a s ac t iv idades r e a l i z a d a s por e l Banco. Surgieron numerosas urbanizaciones in tegradas por conjuntos hab i t ac iona les de gran magnitud.

La Ciudad Unive r s i t a r i a de Caracas f u e un hecho de trascendencia en e l d e s a r r o l l o de l a a rqu i t ec tu ra .

La i n d u s t r i a de l a construcci6n l l e g 8 a t e n e r una gran expansión, t a n t o por e l incremento de l a s obras p6bl icas como por e l d e s a r r o l l o de l a ac t iv idad privada que, especialmente en l a c a p i t a l , aprovechó e l 3ce- l e rado proceso de urbanizaci6n y e l espejismo d e l "boom" pe t ro le ro . El 80% de l a construcci5ri correspondi6 a l s e c t o r público, siendo e s t a a su vez l a que tuvo mayor crecimiento. E l gran d e s a r r o l l o de t a l e s ac t iv ida - des a b r i ó oportunidades para que s e organizase en e l p a í s un grupo d e empresas de ingen ie r í a y construcciÓn de reconocida capacidad técnica y f inanc ie ra , y est imuló e l crecimiento de l a s i n d u s t r i a s conexas.

Sin embargo, l o s conceptos y l o s mgtodos imperantes en l a ejecuci8n d e l a s obras ma te r i a l e s no eran l o s adecuados a una sana administración, como s e deduce de l a s c r í t i c a s hechas por e l Colegic de Ingenieros en su ce lebre Manifiesto d e l 15 de enero de 1958, donde s e señala la necesidad de someter "a l a l i b r e y sana c r í t i c a l o s planes de obras pYblicast', de e l iminar e l 'Fconcepto suntuar io y presuntuoso en l a s obras';, de e s t ab lece r

"m6todos que aseguren l a desaparición de t rami tac iones i l í c i t a s " , de no ;'su - bordinar e l plazo de terminación de l a s obras a fechas c i rcuns tancia les" , y de d i s t r i b u i r regularmente e l r i tmo de ac t iv idades a t r aves d e l año.

Es.tudios y ges t iones s e adelantaron en e s t a época para e l es table- cimiento de l a s i n d u s t r i a s Siderúrgica y Petroquímica y de l a Central H i d ro -e lgc t r i ca Macagua 1, en e l Caroní, comenzando l a construcci0n de l a g obras correspondientes en l o s años 1956 y 1957.

La i n d u s t r i a e l é c t r i c a privada tuvo una gran expansión, a l septu- p l i c a r s u capacidad ins tz l ada en nueve años, abarcando para 1958 e l 76% de l a s ventas de energía e l é c t r i c a .

E l c i e r r e de l a Universidad Centra l e n t r e 1951 y 1953 a f e c t 6 l a for - maci8n profes ional . A pesar de e l l o , e l número de profes ionales i n s c r i t o s en e l Colegio de Ingenieros pasó desde 1.350 en 1950 has ta 3.100 en 1960, observándose un cambio s i g n i f i c a t i v o a l disminuir l a pa r t i c ipac ion de l o s ingenier .0~ c i v i l e s d e l 70% a l 63% y aumentar l a importancia r e l a t i v a de a r q u i t e c t o s e ingenieros agrónomos.

El Colegio e s t a b l e c i ó a l comienzo de e s t a e tapa "que no estaba en capacidad de e f e c t u a r la defensa económica de l o s profes ionales por s e r un organismo o f i c i a l s i n personeríá jur íd ica" (1951), posición que hubo de cambiar posteriormente. Asimismo, s e negó a f i j a r posici6n f r e n t e a l desconocimiento de l o s r e s u l t a d o s e l e c t o r a l e s de 1952.

Hubo importantes in tervenciones de l a i n s t i t u c i ó n en defensa d e l i n t e r e s público en cuanto a obras e s p e c í f i c a s de ingen ie r í a , y s e r c a l i - zaron t r e s Congresos de Ingen ie r í a , unos pocos eventos nacionales más y algunos de t i p o in te rnac iona l sobre ingen ie r í a c i v i l , c a r r e t e r a s y a r - qu i t ec tu ra . En 1957 e l Colegio aprob6 y puso en vigenciz e l C9digo de Et ica Profes ional . Culminó e s t a e tapa con e l h i s t 0 r i c o Manifiesto d e l 1 5 de enero de 1958, uno de l o s primeros en l o s que l a s organizaciones profes ionales expresaron su repudio a l regimen de v io lencia que entonces r e g í a e l p a í s y prepararon e l camino para un cambio de sistema basado en l a representac ión popular.

3. 5. Etapa de s u s t i t u c i 6 3 de importaciones (1959-1968)

La p a r t i c i p a c i ó n de l o s profes ionales en e l s e c t o ~ pe t ro le ro estuvo re lac ionada con l o s cambios operados en é l . Algunos profes ionales tuvieron intervenciOn a c t i v a en l a f i j a c i ó n d e l a nueva p o l í t i c a p e t r o l e r a y a su vez, en 1961, e l Colegio de Ingenieros hizo su primer pronunciamiento p6- b l i c o respec to a l a p o l í t i c a p e t r o l e r a d e l gobierno nacional . La creaci6n

de l a Corporación Venezolana d e l Pet ró leo (CVP) en 1960 y su pos te r io r d e s a r r o l l o , d i ó l a oportunidad a un importante grupo de profes ionales venezolanos de asumir posiciones d i r e c t i v a s y e l c o n t r o l de una empresa p e t r o l e r a nacional , con todas l a s responsabi l idades que e l l o implica. La nueva Ley de E j e r c i c i o Profes ional de 1958 hizo pos ib le que e l Cole- g i o impulsase un programa de venezolanización, a consecuencia d e l cua l l a pa r t i c ipac ión de ingenieros y profes ionales a f i n e s venezolanos en l a i n d u s t r i a p e t r o l e r a s e e lev8 d e l 20% en 1959 a l 70% en l a ac tual idad.

E l impulso dado a l d e s a r r o l l o r u r a l y a l a reforma a g r a r i a y e l aumento de l o s r ecursos f i s c a l e s para l a a g r i c u l t u r a , favorecieron am- pliamente l a pa r t i c ipac ión de profes ionales de l a ingen ie r í a y a f i n e s , en ac t iv idades públ icas y privadas d e l s e c t o r a g r í c o l a , aún cuando t a l p a r t i c i p a c i 8 n no se v i 6 favorecida a l o s maximos n ive les de d i recc i6n d e l o s tres organismos públicos p r i n c i p a l e s d e l s e c t o r . Se crearon t r e s nuevas f acu l t ades de agronomía e ingresaron a l p a í s un número importan- t e d e p ro fes iona les ex t ran je ros y algunos venezolanos graduados en e l e x t e r i o r . Cuantiosas invers iones s e des t inaron a l r i e g o y a l saneamien t o de t i e r r a s , y e l Minis ter io de Obras ' A b l i c a s asumió l a r e s p o n s a b i l i dad t o t a l de l a const rucci8n de l a s i n f r a e s t r u c t u r a s has ta e l n i v e l de- parce la , pero aún e x i s t e un manif ies to r e t r a s o e n t r e l a s inversiones y e l aprovechamiento de l o s s is temas, debido a problemas de organización y capac i t ac ión de l o s campesinos usuar ios , principalmente. La Corpora- c ión Venezolana Oe Guayana i n i c i 6 en e l Delta d e l Orinoco un programa de recuperación de t i e r r a s mediante obras de gran magnitud, en e l c u a l , as5 como en l o s d e l MOP, han venido par t ic ipando grupos profes ionales de d i s t i n t a s ramas y especia l idades . Un grupo m u l t i d i s c i p l i n a r i o ha venido rea l i zando una l a b o r importante en l a Comisión d e l Plan Nacional de Apro - vechamiento de l o s Recursos Hidráulicos (COPLANARH), creada en 1967.

Gran impulso s e l e d i 6 a l a ingen ie r í a v i a l , aumentando l a exten- s i ó n d e l a r ed de c a r r e t e r a s en un 50% y c a s i triplicEindose l a longitud pavimentada, en l a Última década. Se construyeron obras de ca tegor ía mundial en materia de a u t o p i s t a s , puentes y d i s p o s i t i v o s especia les u: banos, y s e lograron avances importantes en e l establecimiento de nor - mas y especi f icac iones . Las unidades y l o s s e r v i c i o s de ingen ie r í a de l a s Fúer zas Armades Nacionales emprendieron programas d e acción c í v i c a , especialmente en 12 construcci8n d e c a r r e t e r a s . Una o f i c i n a espec ia l e s - t ud i6 e l grave problema d e l t r anspor te en Caracas, y seleccionó, conci- b i ó y d iseñó un sis tema rapido de t r a n s p o r t e masivo. Profes ionales de d i f e r e n t e s d i s c i p l i n a s , ramas y especia l idades se fueron incorporando Pro- gresivamente a l s e c t o r v ia l idad .

Pasaron nueve años a n t e s de que e l Banco Obrero recuperase l o s ni- v e l e s de ac t iv idad alcanzados en 1957, pero l a intensidad de l a l abor r e a l i z a d a en l o s t r e s años f i n a l e s d e l a ddcada y e l t i p o de vivienda const ru idas , hizo que l a invers ión durante toda e l l a superase e l monto correspondiente a l a e tapa precedente y e l nCimero de viviendas l o dupli- case. Adempas, e l 70% de l a l abor d e l Banco s e d i r i g i ó a l i n t e r i o r d e l

p a í s , donde s e d e s a r r o l l ó en su t o t a l i d l d e l nuevo programa de vivienda r u r a l . Entre 1959 y 1968 s e construyeron 185.000 viviendas por acci6n d e l s e c t o r píiblico, elevándose e l promedio para l o s úl t imos años a unas 27.000 unidades anuales , c i f r a todavía muy i n f e r i o r a l o s requerimien- t o s d e i p a í s .

L a s ed i f i cac iones educacionales y s a n i t a r i a s tambien se incrementa- ron , y a l rededor d e l 90% de e l l a s fueron const ru idas en e l i n t e r i o r d e l p a í s , pero e l incremento de l a s necesidades parece c rece r a velocidad super ior que l a s a t i s f a c c i ó n de l o s requerimientos.

En mater ia dc construcciones s a n i t a r i a s r e s a l t a n dos clspectos en l a labor efectuada durante e s t a e tapa: l a p lan i f i cac ión y ejecución d e l conjunto de obras para so lucionar e l grave problema d e l abastecimiento de agua de Caracas y l a r e a l i z a c i 6 n de acueductos y c loacas en muchas pobla- c iones d e l i n t e r i o r d e l p a í s .

Luego de l a c r i s i s de l a construcci8n de l o s años 61 y 62, só lo s e superaron l o s n i v e l e s precedentes en l o s años f i n a l e s de l a década. La mitad de l a ac t iv idad de construcción correspondió a l s e c t o r privado, e l c u a l s e v i 6 estimulado por nuevos sis temas de f inanciamiento. La re - cuperaci6n de l a construcción sobre bases mas f i rmes f a c i l i t ó de nuevo l a p a r t i c i p a c i ó n profes ional .

La incorporación de ingenieros y profes ionales a f i n e s a l s e c t o r ma- nufacturero ha s i d o c r e c i e n t e y h a estado re lac ionada con l a puesta en marcha d e i n d u s t r i a s bás icas , con l a i n s t a l a c i 6 n de p lan tas de mayor t a maño y tecnología avanzada y con e l d e s a r r o l l o de l a s i n d u s t r i a s químy- c a , metalGrgica, e l 6 c t r i c a y mecánica. Cerca d e un t e r c i o de l o s profe- s i o n a l e s de l a ingen ie r í a y a f i n e s ocupados por l a i n d u s t r i a t r aba jan en e l s e c t o r público, mayoritariamente en l a Siderúrgica d e l Orinoco (SIDOR) y en e l I n s t i t u t o Venezolano de Petroquímica ( IVP) . Es tas empresas han l l egado ya a volíimenes de producciOn de c i e r t a magnitud y a n ive les de ventas d e unos 450 y 80 mil lones respectiviimente. La primera t i e n e un proyecto de p lan ta de productos planos cuya invers ión s e r í a de unos 660 mil lones de bo l íva res , y l a segunda proyectos en ejecución con invers io nes que a lcanzar í an a unos 1.700 mil lones para l o s próximos t r e s zños 7 o t r o s en es tud io por i g u a l monto y plazo. La magnitud de e s a s i n d u s t r i ~ s , su na tura leza y t rascendencia para e l f u t u r o d e l p a í s , hacen r e s a l t a r l a importancia d e l apor te de l o s profes ionales , especialmente s i queremos que aque l l a s avancen con é x i t c favorable dent ro de un proceso de venezo- l an izac ión i n t e g r a l .

E l crecimiento espectacular d e l s e c t o r energía , t a n t o en l a a c t i v i - dad públ ica como en l a privada, no ha s i d o a jeno a l a pa r t i c ipac ión de l o s profes ionales de l a ingen ie r í a y a f i n e s , en sus d ive r sas ramas. L a capacidad i n s t a l a d a y l a de generaci8n s e han t r i p l i c a d o , e l consumo s e

ha hecho cua t ro veces mayor, y a t r a v e s de l a Compañla AnCnima de Admi- n i s t r a c i 6 n y Fomento Electrice s e han e l e c t r i f i c a d o mas de 1,50C pobla- c iones d i s t r i b u i d a s en gran p a r t e d e l t e r r i t o r i o nacior-al,, Llos piaxes y proyectos en ejecución, t a l e s como l a c e n t r a l hidroelgc- rica Gel Guri (cuya capacidad ins ta l ada en su primera e tapa sers. de 1.750.000 KW) y l a s l í n e a s de a l t a t ens i6n e n t r e Guayana y e l cen t ro , son o b x s de ca te - g o r í a mundial.

En e l &ea d e l s e c t o r telecomunicaciones c u b i e r t a po;? l a C.A. Na- c i o n a l Teléfonos de Venezuela (CAMTV), ha venido o p e r a n d ~ en l o s U l t i - mos años una expansión y modernización de l o s s e r v i c i o s , col-1 una p a r t i - c ipación p ro fes iona l importante.

Los ingenieros y profes ionales a f i n e s han es tado vinculados a l a introducción y operación en e l p a í s de t ecn icas moderilas, t a l e s como e l uso de l a s computadoras e l e c t r ó n i c a s , de l a s t ecn icas de informaci8n9 de l a i n g e n i e r í a económica y de l a ingen ie r i a de sis temas. Diclias t é c n i c a s s e hacen cada vez mas importzntes para e l desarnol lo de i o s d j - fereñ - t e s sectores,s iempre que s e l a s u t i l i c e adecuadamente.

Después de t r e i n t a y t r e s años de ges t iones por cn2 i.efo:?fi.a de l a Ley de E j e r c i c i o Profes ional , pc r f i n en 1958 en v i ~ t u d de un D ~ c ~ e t o de l a Junta de Gobierno, e l Colegio de Ingenieros log95 su autonom3a y una base j u r í d i c a que l e f a c i l i t a e l desempeño de sus fU;lciones. Tres años despugs, justamente a l hacerse centenar ia l a i n s t i t u c i ó n , por vez primera emite un pronunciamie~ito respecto s. l a pol ' i t ica p e t i o l c a nacio - nal . Lo primero no debe d e r i v a r en un comportamiento profesioneil is ta a i s l a d o d e l i n t e r e s nacional , y l o segundo debe s e r fecundo precedente de preocupaci6n constante por nues t ros grandes ppoblemz:;.

La nueva e s t r u c t u r a l e g a l , e l enofme incremento del i~Zme~o d e miembros d e l Colegio, s u d i v e r s i f i c a c i 8 n y mejor p17e~arari6n, y- l a s c a r a c t e r í s t i c a s de l a e t t p a r e c i e n t e de d e s a r r o l l o d e l ?a?%, hicie?on pos ib le u? gran incremento de l a s ac t iv idades d e l a ins-iiLucí.Ca, no sólo en l a defensa ecoii8mica d e l p ro fes iona i , s ino en rnul?it~~ci tie aspectos de i n t e r g s peb l i co y en e l asesoramiento a l Ustazo. Se crearon unas c a t o r c e nuevas saciedades profes ionales y c i e n t í f i c a s . Est.?.s organizaciones, junto a las pocas p re e x i s t e n t e s ,han -.renido cu;,!p-iendo importantes funciones mediante convenciones9 congresos, j o -xdae , seminarios, publicaciones y o t r a s ac t iv idades , que rues t ra i l I n t-ceascen- dencia alcanzada en e l ?a?s por l a s r e spec t ivas s ~ o f e s i o n e s 3 especia - l i dades , l a amplitud y d i v e r s i f i c a c i ó n de l a pa r t i c ipac ion profe:-.!ional. en e l d e s a r r o l l o , a s í como e l n i v e l de f~rrn-ici8ii alcanzado e n cada una de e l l a s . Los eventos in te rnac iona les r ea l i zados en el- i>a:-s dur2nte e s t a úl t ima etapa ya no son s ó l o de ingen ie r í a c i v i l c a r q u i t e c t u r a , si- no además d e h id rzu l i ca , mecánica de suelos e ingen ie r l a de fundacio - nes, f i t o t e c n i a , ingen ie r í a mecánica, e l e c t r i c a y ramas a f i n e s , evalua - ciOn y c a t a s t r o , i r r i g a c i ó n y vivienda, y cons t i tuyen seña les eviden - t e s d e l d e s a r r o l l o y madurez de l a s nuevas r axas p ro fes iozs les .

E l n h e r o d e ingenieros , a r q u i t e c t o s y profes ionales a f i n e s s e ha t r i p l i c a d o en l a Última década, has ta l l e g a r a unos 9.500 en l a a c t u a l i - dad, acentuándose l a tendencia de l a etapa a n t e r i o r a l disminuir l a par- t i c i p a c i ó n de l o s ingenieros c i v i l e s has ta menos de l a mitad d e l t o t a l . Para comienzos de 1969, l a mitad t rabajaba en e l s e c t o r público, propor- c i ó n que v a r í a según l a s d i f e r e n t e s profesiones. Del t o t a l , aproximada - mente 4.050 son ingenieros c i v i l e s , 1.330 agrónomos, 840 a rqu i t ec tos , 580 ingenieros e lGctr icos , 490 mecánicos, 490 ¿!e pet ró leo , 470 químicos, 370 geólogos, 290 i n d u s t r i z l e s , 210 f o r e s t a l e s , 170 agrimensores y 250 de o t r a s profesiones y ramas. A su vez, l o s p rc fes iona les s e d i s t r i b u í a n a s í por s e c t o r e s de ocupación: 2.380 en l a construcci6n, 1.660 en s e r v i c i o s d ive r sos , 1.450 en pe t ró leo y minería, 1.300 en l a a g r i c u l t u r a , 970 en educación, 870 en l a i n d u s t r i a manufacturera, 650 en e l e c t r i c i d a d y agua y 280 en t r a n s p o r t e y comunicaciones.

P~nte l a s d i f i c u l t a d e s p r e v i s t a s para e l f u t u r o d e s a r r o l l o d e l pa í s , e s t e va l ioso c a p i t a l de r ecursos humanos, conocimientos y experiencias, t i e n e e l r e t o de p a r t i c i p a r en l a búsqueda y ap l i cac ión de soluciones. S i l a e s t r a t e g i a en las próximas e tapas no ha de s e r segu id i s t a , consumista n i i m i t a t i v a a c iegas d e l o que ocurre en o t r a s l a t i t u d e s , s i n o c r e a t i v a e innovadora, e l papel de l o s profes ionales s e r á más dec i s ivo y su r e s - ponsabil idad mayor.

RECOMENDACIONES

ESTRATEGIA NACIONAL DE DESARROLLO

A l Gobierno Nacional, a l a s Universidades, a l a s Asociaciones de Profe- s i o n a l e s y a o t r a s Organizaciones:

1-1 Real izar t r a b a j o s y promover reuniones que coadyuven a l a d e f i n i x n d e e s t r a t e g i a s a l t e r n a t i v a s de d e s a r r o l l o para l a s próximas e tapas que enf ren ta rá e l p a í s , teniendo en mientes l a el iminación de l a dependencia externa , l a venezolanizaci6n d e l d e s a r r o l l o y un proce- s o d e t i p o c rea t ivo . Algunos de l o s elementos a considerar en esa es- t r a t e g i a , podrían s e r :

-Modernización d e l a a g r i c u l t u r a s i n despoblamiento.

-Pet ró leo como base de sus tentac ión para l a urgente creación de nuevos motores d e l desa r ro l lo .

- Indus t r i a s bás icas como f a c t o r dinámico de l a economía.

- 1 n t e p a c i 8 n v e r t i c a l y hor izon ta l d e l proceso i n d u s t r i a l .

-Pequeña i n d u s t r i a y a r t e s a n í a o r i g i n a l e s para l o s mercados i n t e r - no y externo, como fuente de ocupación importante.

-Construcci8n para solucionar necesidades e spec í f i cas , eliminado e l espejismo de l a construcción pe r s e ,

-Educación para e l desarrolle de l a capacidad c r e a t i v a y e l logro de n ive les c u l t u r a l e s super iores de l a población en general .

-Ordenamiento e in tegrac ión t e r r i t o r i a l .

-Defensa y aprovechamiento r a c i o n a l de l o s recursos na tu ra les .

-Creaci6n y adopción de tecnologías de acuerdo a l a s necesidades d e l s is tema.

-Definición c l a r a y conciencia nacional acerca de l a s a r e a s , ti- pos, cuan t í a s y formas convenientes de pa r t i c ipac ión d e l c a p i t a l ex t ran je ro .

-Ampliación de l a s oportunidzdes de pa r t i c ipac ión de l a poblaci6n en e l proceso productivo.

-Original idad, ca l idad y espec ia l i zac i6n como base de l a capacidad competi t iva de l a s exportaciones.

-Ampliación d e l mercado in te rno r e s u l t a n t e de l a mejor d i s t r i b u - c i ó n d e l ingreso.

-Logro de un consumo mínimo indispensable en cantidad y variedad.

-Oportunidades de vivienda y de t r a b a j o para todos.

-Cultura autónoma, c r i t i c a y c r e a t i v a , pero s i n aislamiento.

- In tegrac ión mult inacional para un d e s a r r o l l o latinoamericano au- tónomo compatible con e l d e s a r r o l l o nacional .

A l o s p a r t i d o s p o l i t i c o s y en genera l , a l a s fue rzas v ivas d e l p a i s :

1-2 Que contribuyan a l a formuiaci6n d e l a s c r u c i a l e s decis iones e s t r a t é g i c a s que habrgn de tomarse en e l fu tu ro próximo para r e o r i e n t a r e l d e s a r r o l l o i n t e g r a l d e l pa i s , dejando de l ado l a s a c t i t u d e s s e c t a r i a s en benef ic io d e l i n t e r e s nacional .

A l a s Universidades. a l C o l e ~ i o de Ineenieros de Venezuela v a l a s de- c, . < . 4

más Asociaciones Profes ionales y C ien t í f i cas :

1-3 Promover l a r e a l i z a c i 6 n de t r a b a j o s y eventos que c l a r i f i - - quen y a c t u a l i c e n en forma continua e l t i p o de apor te y l a responsabi- l idad con l o s cua les cada profesión debe c o n t r i b u i r a l d e s a r r o l l o d e l p a í s a f i n de cumplir con l a s necesidades de l a e s t r a t e g i a adoptada.

AGRICULTURA

A l Eiecutivo Nacional:

1-4 La formulación de una p o l í t i c a coherente para e l d e s a r r o l l o - d e l s e c t o r a g r i c o l a y de l o s subsectores vege ta l , animal, f o r e s t a l y pesquero, tomando en cuenta sus i n t e r r e l a c i o n e s con l a s demás ac t iv ida - des económicas.

1-5 La transformación de l a e s t r u c t u r a i n s t i t u c i o n a l d e l conjun- - t o de organismos o f i c i a l e s relacionados con l a ac t iv idad agr í co la , a f i n d e que contr ibuyan cabalmente a un d e s a r r o l l o socio económico d e l s e c t o r acorde con l a s necesidades d e l p a í s .

1-6 La r e a l i z a c i ó n de d iagn6st icos r eg iona les de l o s d i s t i n t o s - sub-sectores d e l s e c t o r ag r í co la , con pa r t i c ipac ión de l a s d ive r sas d i s c i p l i n a s involucradas, de t a l manera que permitan un conocimiento c a b a i de l a rea l idad con f i n e s de e l abora r e implementar programas e s p e c í f i - cos de d e s a r r o l l o r eg iona l , acordes con l o s ob je t ivos nacionales.

1-7 Que s e tomen urgentemente l a s medidas necesar ias para supe- - r a r l o s ba jos n i v e l e s de productividad d e l s e c t o r ag r í co la mediante e l aprovechamiento de l o s recursos humanos, na tu ra les y f inanc ie ros de que dispone e l p a í s y l a creación de un acervo tecnológico propio.

1-8 Impulsar l a reforma a g r a r i a y consolidarla. mediante l a capa- - c i t a c i ó n d e l hombre y e l uso de formas de organizaci6n que permitan l a caba l incorporqción d e l campesinado a l d e s a r r o l l o d e l p a i s .

1-9 Que s e organice un sistema de comercial ización de productos - a g r í c o l a s , con e l f i n de reduc i r l a s perdidas cons iderables que t ienden a e l e v a r l o s cos tos y l o s prec ios de t a l e s productos. Deberá tomarse muy en cuenta en dicho sis tema e l establecimiento de mecanismos que permitan c o n t r o l a r l a ca l idad , t a n t o para e l mercado i n t e r n o como para f i n e s de exportación.

1-10 Que s e impulse a t r avgs de l o s organismos nacionales y regiona- - l e s e l establecimiento de i n d u s t r i a s basadas en mater ias primas aar3colas vegeta les , animales, f o r e s t a l e s y pesqueras, d i r i g i d a s a l o s mercados in- te rnos y externos.

1-11 Real izar un programa de puer tos pesqueros que permita solu- - c ionar l o s problemas de t e c n i f i c a c i ó n de l a s pesquerias y que l a s in te - gren a l a s r e spec t ivas i n d u s t r i a s de transformación.

A l Ejecutivo Nacional:

1-12 E l es tablec imiento de un equipo de t r a b a j o a n i v e l ministe- - r i a l , con personal s u f i c i e n t e a dedicación exclusiva y can recursos adecuados, que prepare den t ro de un plazo f i j o razonable un es tud io y aná l i - sis g loba l de l o s problemas re lac ionados con e l vencimiento de l a s conce- s iones a p a r t i r de 1983, como base para l a formulación de c r i t e r i o s de f i - nidos sobre l o s a lcances y l a oportünidad de l a r eve r s ión y sus pos ib les consecuencias sobre l a p o l í t i c a p e t r o l e r a nacional . Dicho es tud io debe- r á cons iderar , e n t r e o t r o s asuntos:

a ) Inven ta r io de l a s ins t a l ac iones que r e v i e r t e n .

b ) Pos ib les convenios para mantenimiento de las ins ta l ac iones e inversiones que no e s t a r á n totalmente depreciadas para l a f e - cha de revers ión .

c) Volúmenes de re se rvas que r e v i e r t e n .

d ) Instrumentación l e g a l necesar ia a l o s f i n e s de que l a revers ión sea t o t a l y e f e c t i v a a l a Maci6n.

e ) Al te rna t ivas de negociación para l a revers ión .

f) Formas a l t e r n a t i v a s para l a f u t u r a administración de l o s recur- s o s que r e v i e r t e n .

1-13 Dotar a l Minis ter io de Minas e Hidrocarburos de recursos eco- - nómicos adecuados y de s u f i c i e n t e personal tgcnico , de manera que l e po- s i b i l i t e proceder cuanto a n t e s a ampliar y a c e l e r a r l o s es tudios necesa- r i o s para una completa evaluación de nues t ras r e se rvas y l a d e t e r m i n a c i h d e l grado de exploración, d e s a r r o l l o y agotamiento de l a s á reas ac tual - mente ba jo concesiones y asignaciones.

1-14 La evaluación de l a s grandes á r e a s sedimentarias d e l pa í s , principalmente l a plataforma con t inen ta l , para determinar su po tenc ia l i - dad p e t r o l i f e r a .

1-15 Proceder a l a evaluación d e l pc tenc ia l p e t r o l í f e r o de l a fa- - j a bituminosa d e l Orinoco y de s u s pos ib i l idades económicas de explota- c ión . -

1-16 Dotar a l a Corporación Venezolana d e l ~ e t r 6 i e o dc l o s medios - necesarios para que continúe, a un r i tmo mas acelerado, sus ac t iv idades de exploración, producci6n y captación progresiva d e l mercado nacional . así como tambign para t r a t a r de l o g r a r una mayor penetración .en e l in- te rnacional , l levando a cabo e s t a s ac t iv idades ccn una verdadera es t ruc- t u r a comercial que ga ran t i ce su desenvolvimiento independiente.

1-17 Proseguir con l a s negociaciones conducentes a l a ce lebrac ien de l o s c o n t r a t o s de s e r v i c i o a t r a v é s de l a CorporaciOn Venezolana d e l Pet ró leo , como fórmula para incrementar l a s r e se rvas probadas d e l p a í s y ga ran t i za r un n i v e l conveniente de producción, y como medida complemen- t a r i a d e l a p o l í t i c a de no mas concesiones.

1-18 E l fo r t a l ec imien to d e l a Organización de Países Exportadores de Pet r6 leo (OPEP) y de l a Asociaci6n de Asistencia Recíproca Pe t ro le ra E s t a t a l Latinoamericana ( A R Y E L ) , como f a c t o r e s de robustecimiento de pre- c i o s y e s t a b i l i d a d de l o s mercados.

I 1-19 Prop ic ia r convenios b i l a t e r a l e s y m u l t i l a t e r a l e s con pa í ses

conr[umidores a f i n de l o g r a r acuerdos e q u i t a t i v o s en nues t ros mercados nat?ra ies .

1-20 Fomentar y es t imular en l a ac t iv idad p e t r o l e r a y especia l - - mente en l a i n d u s t r i a l i z a c i ó n d e sus derivados, e l d e s a r r o l l o de empre- s a s venezolanas.

1-21 F a c i l i t a r la reac t ivac ión de l o s campos pe t ro le ros margina- - l e s , actualmente cer rados o con muy ba ja producción, dent ro d e l zarco de l a s l eyes y previa l a mejor defensa de l o s i n t e r e s e s d e ia Nación.

1-22 La creación de una f l o t a p e t r o l e r a netamente nacional , con e l - ob je to de l o g r a r condiciones de competencia en e l mercado mundial, ahorro de d i v i s a s por concepto de f l e t e s , e independencia de l a s grandes emprc- s a s navieras in te rnac iona les .

1-23 La cons t i tuc ión inmediata de una Comisión que es tud ie e in- - forme a l a brevedad pos ib le acerca de l o s problemas de l í m i t e s in terna- c iona les en l a s aguas con t inen ta les d e l Golfo de Venezuela.

A l Colegio de Ingenieros de Venezuela y a l a s Sociedades Profesionales correspondientes:

1-24 La implantaci6n a c o r t o plazo de un programa r e a l i s t a que ace- - l e r e e l proceso de venezolanizaci jn en todos l o s n ive les y ramas re l ac io - nados con l a explotación p e t r o l e r a .

MINERIA


1-25 La elaboración de un programa de exploración geológica y de - evaluación de l o s r ecursos mineros en todo e l t e r r i t o r i o nacional y l a promoción d e l d e s a r r o l l o r a c i o n a l de dichos recursos , a f i n de que l a m i - / 1 n e r í a cons t i tuya f a c t o r importante en l a d i v e r s i f i c a c i ó n de l a base econó- mica d e l pa í s .

1-26 Que s o l i c i t e acceso a l a s informaciones geograf icas , mineras - y s i m i l a r e s obtenidas mediante l o s programas espac ia les .

1-27 Es tablecer , conjuntamente con e l s e c t o r i n d u s t r i a l , l a s prio- - r i d a d e s y l o s programas necesar ios para e l d e s a r r o l l o d e l s e c t o r minero, en función d e l caba l aprovechamiento de l a materia prima nacional .

1-28 Que e l Minis ter io de Minas e Hidrocarburos in tens i f ique l a - divulgación de l a información minera y geológica del p a í s , como ins t ru - mento para promover l a invers ión privada en l a s f a s e s de expioraci8n y explotación de d ichos recursos .

1-29 Establecer l o s incent ivos necesar ios para que e l s e c t o r p r i - - vado p a r t i c i p e activamente en e l d e s a r r o l l o de l a minería en su f a s e ex- p l o r a t o r i a y en sus n ive les de pequeña, mediana y gran minería, dejando a sa lvo que las bás icas deben quedar ba jo c o n t r o l d e l Estado. La creación d e un Banco Minero podría c o n s t i t u i r un instrumento de promoción de gran importancia.

1-30 Prop ic ia r l a creación de empresas nacionales para l a explo- . a- t a c i o n de l o s r ecursos mineros en l a s Greas donde pueda s e r económica y convenga a l o s i n t e r e s e s d e l pa í s .

A l Colegio de Ingenieros de Venezuela y a l a s Sociedades Yrofesionales -

1-31 La implantación a c o r t o plazo de un programa r e a l i s t a que - a c e l e r e e l proceso d e venezolanización en todos l o s n ive les y ramas r e l a - cionados con l a minería.

INDUSTRIAS BASICAS

A l Ejecutivo Nacional :

1-32 Que impulse e l d e s a r r o l l o de l a s i n d u s t r i a s bás icas especial- - mente petroquímica y s ide rú rg ica , definiendo e instrumentando una p o l f t i - / ca que defienda a l máximo l o s i n t e r e s e s nacionales. A l e f ec to , s e r e - qu ie re hacer é n f a s i s en:

- l a a l t a p r io r idad que t i e n e e l d e s a r r o l l o de e s t a s i n d u s t r i a s .

- l a elaboración de un p lan de l a r g o a lcance ( 2 0 6 30 años) que sir- va como marco de r e f e r e n c i a para preparar l a s p o l í t i c a s y l o s programas educacionales, de s e r v i c i o s , e t c . , requeridos para su de-

/ sarro110 .

- l a responsabil idad d i r e c t a d e l Estado en e l manejo de e s t a s i n - d u s t r i a s bss i cas .

- l a de f in ic ion de l a s bases de pa r t i c ipac ión de l o s c a p i t a l e s p r i - vados, nacionales y ex t ran je ros , en l a s e tapas intermedias y de elaboración f i n a l .

- e l e s tud io de acuerdos d e complenentación.

- l a d i spon ib i l idad de l o s c a p i t a l e s necesar ios .

- l o s incent ivos genera les y e spec ia les que s e of recerán a l a s f i r - mas in teresadas .

- e l es tablec imiento y asignación de l a s responsabi l idades a l o s d i - versos organismos o f i c i a l e s y privados para l a implementación d e l plan.

-el est ímulo a l a creación, con c a p i t a l venezolano, de organizaciones para l a d i s t r i b u c i ó n in te rnac iona l de l o s productos.

- l a implantación d e p lanes educacionales para l a formación d e l personal capacitado requerido.

- l a promoción de emy>resas l o c a l e s que suministren s e r v i c i o s de inge- n i e r l a , equipos y o t r a s ac t iv idades conexas.

1-33 Que respa lde e impulse l o s planes bás icos de l a Siderúrgica - d e l Orinoco, especialmente l a pronta construcción de l a p lan ta de produc- t o s planos.

1-34 Que s e de f ina l o a n t e s pos ib le l a p o l i t i c a a s e r seguida res - pecto a l pos ib le aprovechamiento por l a i n d u s t r i a s ide rú rg ica de l o s re- cu r sos de las minas de carbón de Naricual y d e l a s f a l t o pesado d e l Lago de Guanoco.

1-35 Que se ace le ren l o s planes y proyectos d e l I n s t i t u t o Venezo- J - lano de ~ e t r o q u í m i c a , especialmente en l o r e l a t i v o a l Complejo de E l Ta- blazo -en e l Estado Zulia- y sus i n d u s t r i a s ccnplementarias.

A l Colegio de Ingenieros y a l a Sociedad Venezolana .- de Ingenieros de M i - nas y Metalíirgicos:

1-36 Que promuevan conjuntamente l a r e a l i z a c i ó n de un Foro sobre l a u t i l i z a c i 8 n de l a s minas de carbOn de Naricual.

INDUSTRIA MANUFACTURERA


1-37 Dar pr ior idad a l o s proyectos de fab r i cac ión nacional de b ie- - nes intermedios, de c a p i t a l y de consumo esenc ia l , por sobre aquel los des- t inados a l a producci6n de bienes y s e r v i c i o s para e l consumo no esenc ia l . Respecto a l a producción des t inada a l mercado externo, l a s pr ior idades deben es tab lece r se de acuerdo a las pos ib i l idades de colocación de l o s productos y a l o s e fec tos netos d i r e c t o s e i n d i r e c t o s de l a s exportaciones sobre l a balanza de pagos; además, e s urgente impulsar en e s t e sen- t i d o una vigorosa p o l í t i c a de penetración en d ickos mercados.

1-38 Estudiar en cada caso concreto de d e s a r r o l l o i n d u s t r i a l , l a s a l t e r n a t i v a s tecnológicas d i spon ib les , para se lecc ionar aque l l a que s a t i s - faga l a s condiciones d e ca l idad y competividad de l a producciOn en fun- c i ó n d e l t i p o de d e s a r r o l l o que se quiera l o g r a r , incluyendo l o s o b j e t i - vos nacionales t a l e s como optimización d e l empleo, expansión de mercados y e levación d e l n i v e l de v ida de l a población.

1-39 Estudiar l o s e fec tos d e l a pa r t i c ipac ión d e l c a p i t a l extran- j e ro has ta e l presente , con miras a una mejor orientaciGn, u t i l i z a c i ó n y reglamentación de s u papel en e l fu tu ro d e s a r r o l l o d e l p a í s .

1-40 Evaluar y r e o r i e n t a r l a p o l í t i c a de protección i n d u s t r i a l , a f i n de e v i t a r l a s consecuencias negativas que s e han presentado en su ap l i cac ion y l o g r a r que responda a c l a r o s conceptos de e f i c i e n c i a y compe- t ividad .

1-41 Def in i r l a s funciones de l a Comisión Venezolana de Normas In- - d u s t r i a l e s (COVENIN), porque has ta hoy s e ha pretendido que dicha I n s t i t u - c i ó n e labore Normas, cuando debiera ser e l organismo r e c t o r y coordinador de l a normalización nacional y que l a elaboración de normas corresponda a grupos de e s p e c i a l i s t a s , i n d u s t r i a l e s y profes ionales , en l o s que COVENIN es tuv iese representada , aprovechandose a s í l a experiencia de l o s s e c t o r e s productores y d e l e x t e r i o r en l a materia . En s í n t e s i s , COVENIN debe t e n e r como función p r i n c i p a l sancionar l a s normas preparadas por esos p u p o s d e t r a b a j o especia l izados .

1-42 Estimular l a creación de comités para l a elaboración de Nor- - mas, con e s t r u c t u r a s i m i l a r a l o s e x i s t e n t e s (Codelectra y Comité Conjun- t o d e l Concreto Armado) y d o t a r l o s con recursos s u f i c i e n t e s para cumplir su función.

1-43 Que COVENIN formule una campaña de publicidad y divulgación - t écn ica que extienda e l conocimiento y uso de l a s Normas y c r e e conciencia en cuanto a l a u t i l i d a d de su as l i cac ión .

1-44 Exigi r de l o s organismos competentes e l establecimiento de - c r i t e r i o s p r5c t i cos d e c o n t r o l de ca l idad y de l o s mecanismos necesarios para su implementación, t a l e s como un organismo espec í f i co , ba r re ras aduanales en base a l a ca l idad de l o s productos y medidas que obliguen a l e fec t ivo c o n t r o l de ca l idad.

A l Eiecutivo Nacional v a l o s I n d u s t r i a l e s :

1-45 Prop ic ia r l a p a r t i c i p a c i j n d i r e c t a de l o s profesionales dc l a Ingen ie r í a , Arquitectura y Afines, como s u j e t o s a c t i v o s en e l proceso de i n d u s t r i a l i z a c i ó n y es t imular l a funci6n c r e a t i v a e innovadora por n s r t e de e l l o s .

A l o s I n d u s t r i a l e s :

1-46 Incrementar a l máximo l o s esfuerzos t end ien tes a l o g r a r m s - - j o res n ive les d e productividad, l o s cua les , s i n a f e c t a r l a ca l idad de l o s productos, permitan r e b a j a r los cos tos de producción para benef i c io de l o s consumidores nacionales y , par t icularmente , como v í a para alcanza r mayor competi t ividad en i n d u s t r i a s des t inadas a mercados de expcrta - ción.

A l Coleeio de Inaenieros de Venezuela v a l a s Sociedades 'Profesionales

1-47 La implantación a c o r t o plazo de un programa r e a l i s t a que - a c e l e r e e l proceso de venezolanización en todos l o s n ive les y ramas r e - lacionados con l a i n d u s t r i a manufacturera.

CONSTRUCCION

A l Ejecutivo Nacional :

1-48 E l es tablec imiento de medidas f i s c a l e s , planes c r e d i t i c i o s v - o t r o s est ímulos conducentes a impulsar l a construcciÓn masiva de viviendas para f ami l i a s de ingresos ba jos y medios; a s í como avanzar en l o s programas d e normalización, aprobación de especi f icac iones y d e s a r r o l l o de nuevas t écn icas que permitan dicha construcción masiva, tomando en ccnsideración l o s aspectos señalados en l a Recomendación 1-38,

1-49 La formuiaci6n y puesta en marcha inmediata de un ambicioso - programa de construcciÓn de red v i a l secundaria y t e r c i a r i a , a f i n de l o g r a r una mayor in tegrac ión nacional y e l Óptimo aprcvechamiento de l a red t r o n c a l e x i s t e n t e .

1-50 El d e s a r r o l l o de métodos de evaiuaci8n que permitan l a se- .P l ecc lon r a c i o n a l de l a s v í a s secundarias y t e r c i a r i a s a c o n s t r u i r den-

t r o d e l programa a n t e s señalado.

1-51 Proceder urgentemente a l a r e v i s i ó n d e l Plan Fer roca r r i l e - - r o Nacional, con miras a complementar l a i n f r a e s t r u c t u r a v i a l d e l pa ís .

1-52 For ta lece r l o s programas de acción c í v i c a que adelantan en - e l ramo de l a construcciÓn, l a s unidades y s e r v i c i o s de ingen ie r í a de l a s Fuerzas Armadas Nacionales, mediante e l incremento d e l apoyo mate- r i a l dado has ta e l presente y l a determinación de ob je t ivos concretos den t ro de l a p l a n i f i c a c i ó n genera l de l a Nación.

SERVICIOS


1-53 E l e s tud io e implementación de fórmulas que conduzcan a l a - organización de l a s ac t iv idades d e l s e c t o r de l o s s e r v i c i o s , en espe - c i a l en cuanto a l a f i j a c i ó n de obligaciones, responsabil idades y fun- c iones d e l o s i n s t i t u t o s autónomos, empresas e s t a t a l e s y pr ivadas , cor - poraciones r eg iona les de d e s a r r o l l o y ent idades municipales. con r e s - ponsabil idades en d ichas ramas de l a ac t iv idad económica, as í como en l o r e f e r e n t e a s u t ecn i f i cac ión .

1-54 Que a c e l e r e e l proceso de toma de decis iones r e l a t i v a s a l a - solucion d e l problema de t r a n s p o r t e masivo de personas en Caracas, t o - mando como base l o s e s tud ios r ea l i zados por l a Oficina Min i s t e r i a l de Transporte d e l Minis ter io de Obras Piiblicas.

1-55 Que tome l a s medidas necesar ias y a l o s n ive les competen - - tes para mejorar e l t r a n s p o r t e c o l e c t i v o de personas en l a s o t r a s ciudades importantes d e l pa í s .

B . PLANIFICACION

Ante e l r e t o de l a sociedad contemporánea en l a cua l l o s desequi- l i b r i o ~ s e acentúan, l a s a sp i rac iones alcanzan n ive les s i n precedentes y e l a z a r no conduce a l des;rrollo necesario, l a planificac;bn ha s u r g ido como instrumento para ayudar a a lcanzar metas r e a l i s t a s y lograr- e l cambio deseado con un mInimo cos to s o c i a l .

En Venezuela e x i s t e consenso acerca de l a u t i l i z a c i 6 n de l a p lani - f i c a c i 8 n como instrl>:!rnento de d e s a r r o l l o y e s p r e v i s i b l e que en e l futu- r o inmediato s e amplíe, consolide y mejore e l sistema que ha venido i m - plantándose en l a íiltima decada.

1. La r l a n i f icac i6n coino 1;isCrumento de Desarrol lo

Las pos ib i l idades de l a p l a n i f i c a c i e n como instrumento de desarro- l l o dependen de l a e x i s t e n c i ~ de consenso en r e l a c i ó n a su necesidad y e fec t iv idad . Aderr,as depe?den de l a ca l idad de l a s t écn icas de programa - c ión que s e apl iquen, d e l j - ~ e g o de oL-jetivos seleccionados y d e l t i p o de instrumento de po2.ltira eeon6mica que s e adopten.

Independientemente de l a e s t r u c t u r a s o c i a l y de l a forma de gobier no de l o s pa l ses , Las t écn icas de p lan i f i cac ión pueden s e r usadas en to das p a r t e s para ob;:-;nel> más racionalidad en l a toma de decis iones . NO-

hay que confuridir S.os aspectos 9i técnicos7í de l a p lan i f i cac ión con e l ma - yor o menor grado de qsfcncionarnientc p lani f icadot i de una sociedad. Ca- be des taca r que l a toma de decis iones r a d i c a en l o s elementos de poder. Entre e l l o s y l o s planiPicadores s e e s t ab lece en l a p r á c t i c a un "equipo po l í t i co - t6cn icoW con mayor o necor par t ic ipaciOn de ambos segUn sea e l caso.

2. E l S i s t e a a de ~ . k n i f i c z c i 8 n Venezolano .--

S i hay a lgo en l o que coinciden l o s au to res e s en que l a p lan i f i ca - c i ó n venezolana e s -todavfa un ensayo. Debe reconocerse, por o t r a papte, que dado e l pnoceco de carAio s o c i a l acelerado que v ive e l p a í s , e l sis tema de planif5.c~.ci02 en Yenezuela s u f r e transformaciones r áp idas , a l - menos en l o Eoi.;:!~:! y el? l o j -ns t i tuc ional .

L a c?eac_i,3?:1 de ~c~dipl.$i-1. eii 1958 fue s 6 l o e l i n i c i o de un proceso r r " 7 de i n s t i t u c i o n a J - f ~ a z l o q a e sus fu ;~ciones . Con una e s t r a t e g i a que s e ca

r a c t e r i z o por e l uso de l a persu.3~5-8n y e l t a c t o p o l í t i c o , l a oficina- ha ido introduciendo lentainerite sus plintos de v i s t a y su acci6n dent ro de l o s organismos ya f.n;-i-itisc .i.oraJ-izados d e l gobierno nacional . Se en- cont r6 con c.aa sit;l.ai.íón eii 1.u ccial 1~ independencia t r a d i c i o n a l de ca da Minis ter io e 1nst::Luto Bu+:6noino, impedia que l o s esfuerzos de coor- dinación fuesen d e l "codo e l i . c i en tes .

Los pr inc ipale ; : l og ros ob te i idos en e l pLoceso de plari i f icación ve - nezolano r e s u l t a n s e r e n t ~ e -)-;ros l o s s i g u i e n t e s :

- I n s t i t u c i o n a ~ i z ~ . c i Ó n de l a p lan i f i cac i6n en e l sen t ido de que s e ha establ.ecido irn s is tema y se reconoce l a necesidad de su a p l i - cación.

-Un mejor conocimiento de l a r ea l idad socio-económica y de l o s r e - cursos d isponibles en Venezuela.

-La d i spon ib i l idad de un buen número de planes de d i f e r e n t e s t i p o s y n ive les .

-El adies t ramiento y l a d i s t r i b u c i ó n de personal profes ional espe- c i a l i z a d o en p lan i f i cac ión .

Algunas de l a s á r e a s donde habrá que i n c i d i r para mejorar e l s i c - tema de p l a n i f i c a c i ó n venezolano son:

-La desa r t i cu lac i6n d e l s is tema, ocurr ida a l no funcionar mecanismos e f i c i e n t e s que l iguen l a s d ive r sas unidades p lani f icadoras .

- E l problema de que en lugar de l a s Of ic inas p r e v i s t a s para las unidades de p lan i f i cac ión a n i v e l de s e c t o r , se han creado en l a p r á c t i c a Of ic inas de Programación y Presupuesto en l o s organis - mos donde aque l l a s deberían funcionar.

-Algunos organismos han in tervenido en l a p lan i f i cac ión de sectores o á r e a s que no son de su competencia, dando lugar a s í a l a apa r i c ión de incoherencias e incompatibi l idades poco convenien- t e s , aunque s e reconoce que en algunos casos ese t i p o de i n t e r - venci8n s e j u s t i f i c a .

-La carencia de un p lan a l a r g o plazo o de perspect ivas .

-La f a l t a de c i e r t o s planes s e c t o r i a l e s y de planes regionales y de ordenamiento t e r r i t o r i a l .

-La ausencia de mecanismos d e informaci6n sobre l a s metas y deci- s iones contenidas en l o s planes.

-La f a l t a de respaldo l e g a l de l o s planes y en genera l de imple - mentación j u r í d i c a que est imule su cumplimiento.

-La poca ap l i cac ión que s e hace de l a s t écn icas modernas de pre - paración y evaluación de proyectos y l a f a l t a de perfeccionamien - t o de esas t é c n i c a s en l o s casos donde s e ha in tentado a p l i c a r - l a s .

3 . La Par t i c ipac ión Profes ional en l a P lan i f i cac ión d e l Desarrol lo

La pa r t i c ipac ión d e l Ingeniero, d e l Arquitecto y de l o s Profesio- n a l e s Afines en l a p lan i f i cac ión t i e n e su or igen fundamental en e l pa- p e l de esos profes ionales en e l propio desa r ro l lo . Dado que e l l o s par- t i c i p a n mayoritariamente en l a construcci6n de i n f r a e s t r u c t u r a , en l a

se lecc ión de t ecn icas y en 13 asignación de recursos en e l tiempo y e l espacio, s e encuentran en l a necesidad de a p l i c a r las t ecn icas de p l a n i f i cación para l a toma de decis iones en cada uno de esos campos. Los ingen ie r o s venezolanos s e han sent ido mSs cómodos usando esas t écn icas que o t r a c profes iones con menor d ispos ic ión, vocación y adies t ramiento en matemáti- cas . Yero ha de observzrse que a l f a l t a r e l enfoque económico-social de l o s problemas, e sas t é c n i c a s s e convier ten en una superes t ruc tura formal de t ra tamiento de da tos que conduce a resu l t ados s i n contenido l igado con l a r ea l idad . En consecuencia, l a ap l i cac ión de t a l e s t écn icas debz e s t a r acompzñada d e l uso de c r i t e r i o s econ6micos-sociales para i n c i d i r en problemas que, precisamente, son de t a l na tura leza . En e s t e sent ido surge l a necesidad d e l t r a b a j o m u l t i d i s c i p l i n a r i o en l a p lan i f i cac ión y , por cons iguiente , de Ia preparación bas ica adecuada de l o s profes ionales para a c t u a r en t a l e s t r a b a j o s .

Los ingenieros han t en ido una pa r t i c ipac ión importante en l a formu- l a c i ó n y ejecución de l o s primeros planes elaborados en e l p a í s , a s í como en l o s planteamientos y ges t iones - tanto personales como i n s t i t u c i o - nales- para e l establecimiento de un sis tema nacional de s l a n i f i c a c i ó n y en l a creación misma Ce e s e sis tema. Se puede no obs tante s e a a l a r que en c i e r t o s campos l a pa r t i c ipac ión ha s i d o predominante sobre l a de o t r o s t i p o s de profes ionales , perdiéndose a s í l a s pos ib i l idades de enfoques i n t e r d i s c i p l i n a r i o s de mayor inc idencia en l a problemática d e l desa r ro l lo .

S i b ien l o s profes ionales de l a ingen ie r í a pueden mostrar con orgu- l l o su l a b o r de pioneros en l a p lan í f i cac i6n venezolana, y por circuns- t a n c i a s h i s tOr icas - e n t r e e l l a s l a carencia de o t r o s t i p o s de profesiona les- tuv ie ron que l l e n z r vacíos importantes en e s t e aspecto , su propia madurez debe l l e v a r l o s a i n t e n s i f i c a r su l iderazgo en m a n t o a l a inplan - t a c i ó n d e l t r a b a j o m u l t i d i s c i p l i n a r i o y en equipo y a cont inuar oropi - ciando l a in tegrac ión mul t iprofes ional para benef i c io d e l p a í s .

RECOMENDACIONES

A l Ejecut ivo Nacional:

1-56 Continuar l a l abor de i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n de l a p lan i f i ca - - c ión en e l p a í s a todos l o s n ive les de l a administración pfiblica y au - mentar la p a r t i c i p a c i ó n d e l s e c t o r privado, entendido é s t e en su mas am - p l i o sen t ido , no s ó l o en l o s procesos de toma de decis iones s ino tam - b ién -a t r a v é s de incent ivos y estímulos- en s u s compromisos r e l a t i v o s a l cumplimiento de l o s planes.

1-57 Mejorar l a integración d e l sistema mediante mecanismos ade- - cuados d e intercambio de información y de conexión general de l a s o f i c i nas s ec to r i a l e s y regionales en t re s í , y en t r e e l l a s y 1s. Oficina ~ e n r t r a l de Coordinación y Planificación.

1-58 Formular una p o l í t i c a coherente y adecuoda para mejorar e l - sistema venezolano de planif icación, de forma que cada sec tor , región o ciudad, sea atendido por una sola unidad de planificaci8n y que cada unidad a t ieada todo e l sec tor , regi6n o ciudad correspondiente.

1-59 Incrementar l o s esfuerzos para l a formulación de un plan a - largo plazo, en e l cual s e enmarque e l r e s t o de planes de menor alcan- c e y extensión.

1-60 Realizar un inventario de planes disponibles y en vigencia, - de forma de poder es tablecer sobre cuáles á reas hace f a l t a d i r i g i r recursos para su planificación.

1-61 Preparación de un plan de ordenación t e r r i t o r i a l , comen - zando por es tudios conducentes a l trazado d e l im i t e s regionales cien- t íf icamente deducidos.

1-62 Mejorar l a par t ic ipación de l a s unidades de planificación - de l a s municipalidades dentro d e l sistema nacional de planificzción, con especial cuidado en l a coordinación y as i s tenc ia técnicas en esas unidades, y en proveerlas de un adecuado nivel de información respec- t o a planes regionales y nacionales.

1-63 Hacer funcionar mejores mecanismos de divulgación e infor- .a- maclon tan to dentro d e l sec tor o f i c i a l como hacia e l sector privado y

hacia e l público en general , de manera que s e conozcan más a tiempo y mejor l a s metas es tablecidas en l o s planes.

1-64 -Promover, mediante e l t raba jo de equipos interdiscipl ina- r i o s , l a preparación y l a evaluación de proyectos de desarrol lo , como medio para disponer de a l t e rna t iva s sobre l a s cuales a p l i c a r sistemas de selección para determinar prioridades.

1-65 Estudiar l o s sistemas es tad ís t i cos nacionales para encon- - t r a r y cor reg i r sus f a l l a s , sobre todo en cuanto a su apl icabi l idad como fuentes de información para l a elaboración y l a evaluación de pla nes de desar ro l lo , y estimular t an to a l sec tor público como a l privado para que mantengan en forma ordenada y continua r e g i s t r o s es tad ís t i cos veraces y completos.

1-66 P r a c t i c a r de manera s i s t emát ica l a evaluación d e l cumpli - - miento de l o s planes y programas para proceder a l o s r e a j u s t e s y r e - programaciones que r e s u l t e n de d ichas evaluaciones, dándole l a debida divulgación a l o s r e su l t ados obtenidos.

1-67 Prop ic ia r l a pa r t i c ipac i6n de ingenieros, a r q u i t e c t o s y - profes ionales a f i n e s en aque l l a s o f i c i n t s de p lan i f i cac ión donde su a p o r t e pueda y deba s e r importante,

1-68 Desar ro l l a r d e manera d e f i n i t i v a l a implantación d e l c a t a s - t r o urbano y r u r a l a n ive les Nacional y Municipal, como base in fo rmat i va imprescindible para la p lan i f i cac ión . A t a l e s e fec tos , s e r equ ie re una evaluación inmediata de l a s ac t iv idades r e a l i z a d a s has ta e l momen- t o en e s t e campo y e l es tablec imiento de un mecanismo de coordinación de éstas a e sca la nacional .

1-69 Que s e do te a l o s organismos de d e s a r r o l l o r eg iona l de l o s - r ecursos f inanc ie ros necesar ios para su e f i c i e n t e funcionamiento y que s e elaboren s u s presupuestos respetando l o s requerimientos de l o s programas regionales .

1-70 Tomar todas l a s medidas convenientes para que a l Proyecto - de d e s a r r o l l o d e l Alto Llano Occidental s e l e as igne l a pr ior idad que l e corresponde den t ro de l a s ac t iv idades contempladas para e l perío- do 1969-1973.

1-71 Coordinar y programar l o s t r a b a j o s de l o s organismos que - e jecu tan obras urbanas d e i n t e r é s público, que i n t e r f i e r e n con e l normal desenvolvimiento de l a s ac t iv idades de l a ciudad, a f i n de que s e a g i l i c e l a e jecución y terminación de l a s obras con un mínimo de per- turbación de d ichas ac t iv idades .

A l E jecut ivo Nacional, a l a s Corporaciones de Desarro l lo nacionales y r eg iona les y a l o s Concejos ~ u n i c i p a l e s :

1-72 U t i l i z a r con mas f recuencia y regular idad l a a sesor í a d e l - Colegio de Ingenieros p r e v i s t a por la Ley, en l a elaboración y aproba- c i ó n d e proyectos y p lanes en l o s cua les e l Colegio tenga competencia.

A l a s Cámaras L e g i s l a t i v a s Nacionales y a l o s Concejos Municipales: - 1-73 Estudiar proyectos l e g i s l a t i v o s r e l a t i v o s a l a p l a n i f i c a - -

c i 8 n en Venezuela, con miras a incrementar l a e f i c i e n c i a d e l sistema e n l a orientaci .8n d e l d e s a r r o l l o nacional .

A l o s Centros de FormaciBn de Profes ionales :

1-74 In t roduc i r l a s reformas adecuadas en l o s planes de es tudios , - de manera de f a c i l i t a r e l t r a b a j o i n t e r d i s c i p l i n a r i o en problemas de de- s a r r o l l o y de p e r m i t i r que e l egresado conozca mejor su ubicacien h is t6- r i c a en l a r ea l idad socio-econ6mica donde l e toca rá ac tua r y a l a cua l deberá ayudar a t ransformar.

1-75 Aumentar l a dotac i6n de recursos de l a s unidades encarga - - das d e l adies t ramiento de e s p e c i a l i s t a s en programación y de l a s inves - t i gac iones sobre e l d e s a r r o l l o socio-económico d e l p a í s .

A l o s Ingenieros, Arquitectos y Profes ionales Afines:

1-76 Continuar impulsando, como l o han hecho has ta ahora, l a p la - - n i f i c a c i 8 n en Venezuela.

1-77 Estimular l a in teg rac ión de equipos i n t e r d i s c i p l i n a r i o s pa- - r a l a p lan i f i cac i8n de les s e c t o r e s donde tengan ps r t i c ipac i6n relevan- t e .

1-78 Incrementar su pa r t i c ipac i8n en ac t iv idades de divulgación y adies t ramiento en l a p lan i f i cac i6n , t a l e s como seminarios, cursos y convenciones.

A l Colegio de Ingenieros de Venezuela:

1-79 Continuar s u l abor de est ímulo y divulgación de l a p l a n i f i - - P- cacion d e l d e s a r r o l l o e n t r e sus miembros, aumentando l o s esfuerzos y l a f recuencia de eventos or ientados hacia e l logro de t a l e s f i n e s , cuya ce l eb rac ión debe e fec tua r se con l a par t ic ipaciOn de todos l o s Centros ~ e = gionales de Ingenieros.

A l o s Centros de Ingenieros:

1-80 Exhortar a l o s Centros Regionales de Ingenieros y s u s seccio n a l e s a promover y p a r t i c i p a r activamente en todas aque l l a s i n i c i a t i v a s 4 t end ien tes a l e s tua io , planteamiento y soluci9n de l o s problemas de l a s co lec t iv idades de sus regiones , ya sea mediante l a prosecución de i n i c i a - t i v a s propias o incorporSndose a movimientos r e i v i n d i c a t i v o s de esa na - t u r a l e z a .

C. CASOS DE PARTICIPACION

E l a n z l i s i s de l a p a r t i c i p a c i h de l o s Ingenieros, Arquitectos y Profes ionales Afines en e l d e s a r r o l l o s e r í a incompleto s i n e l examen de algunos casos , e n t r e l o s mas importantes, en l o s cua les l o s profesiona- l e s u n i v e r s i t a r i o s en r e f e r e n c i a hayan estado contribuyendo de manera de c i s i v a a l progreso de c i e r t o s s e c t o r e s . Dicho examen, no s ó l o p r o p o r c i o ~ na una v i s i ó n de l a p a r t i c i p a c i 6 n profes ional en e l l o s , s i n o que ofrece además una muestra m7~y i n t e r e s a n t e de problemas concretos que s e han pre - sentado en e l proceso de desa-j?ollo de nues t ra naci6n. Por o t r a p a r t e , debe observarse que l a p a r t i c i p a c i 8 n profes ional en e l l o s se extiende más a l i S d e l n i v e l de p lan i f i cac ión para aden t ra r se , y quizás con más in tens idad, en l a rea l izac iOn d e l propio d e s a r r o l l o .

Los s i g u i e n t e s casos p ~ e s e n t a d o s durante e l Congreso t i enen carac- t e r z s t i c a s que l o s citfiaa en ?-os n i v e l e s s e c t o r i a l e s , r eg iona les , urba- nos y de proyecto:

1. Plan i f i cac ión de F;eciir.sos Hidr5ulicos 2. P lan i f i cac i8n d e l Saaeainicnto Ambiental 3 . r l a n ~ ~ i ~ q u ~ i 1 2 . ' - 63 Tt!.escnznlcaciones 4. I;rog~zma de De;a~.olI;.o de Gu:-.-:aza 5. Proyecto de MeV-70 ¿!E C;i:>:.ras 6. Programa de UrbanizaciOn y Equipamiento de Bzrr ios

Aparte de l a función a n a l í t i c a de l a presentación de dichos casos d e pa r t i c ipac ión , s e han cumplido con e l l o o t r o s ob je t ivos , como son l a divulgación de exper iencias y e l a p r e n d i z a j ~ que pueden cbtener quienes s e enfrentan a problemas s i m i l a r e s en o t r a s á r e a s . Además, l a discusión ha suministrado a l o s propios ponentes información acerca de l o que pien - san sus colegas sobre su ac tuaci6n y con e l l o l a oportunidad de hacer acopio de c r í t i c a s construc. t ivas y de nuevas ideas que contribuyan a me- j o r a r l a acc i82 f u t u r a .

Por Último, es d e señ31ay que l a presentación d e l o s casos a n t e s señalados d i 6 orY.gen a piunteamientos y recomendaciones incorporados en l o s informes de l o s cub-temas A-Desarrollo y B-Planificación.

D . iE213LOGIA E INVESTIGACION -.--e k-

1. La teccologfa y ?.os p¿"Lses en vzas de d e s a r r o l l o --. --

En l a ac tuz l idad exis- te un consenso general izado acerca de que e l grado de evoluci8n d e una sociadad s e i d e n t i f i c a al tamente con su capacidad creadora en e l campo de l a c i e n c i a y l a tecnología , ya que e s t a e s fundamental paLa e l aprovechamiento Optimo de l o s r ecursos productivos.

A l r e v i s a r l o s aspectos en l o s que l o s pa í ses subdesarrol lados su- f r e n f u e r t e s d ispar idades f r e n t e a l o s desarro l lados -especialmente en e l plano económico- surge en primer lugar l a capacidad de innovación tecnol6gica.

E l n i v e l tecnoi8gico alcanzadc has ta e l momento por l o s pa í ses subdesarrol lados ha s ido , en su mayor p a r t e , por v í a de as imi lac ión a t r a v é s d e l comercio in te rnac iona l . En l o s b ienes de c a p i t a l importados vienen impl íc i tos métodos, procedimientos y en genera l , tecnologías es pecíf i c a s . Esa importación i n d i r e c t a de tecnologías no siempre e s adecuada por l o s igu ien te :

-estSn diseñadas para economias de un n i v e l de d e s a r r o l l o d i s t i n - t o ( e x i s t e n t e c n i c a s ahorradoras de c a p i t a l y o t r a s ahorradoras d e mano de obra ) .

-son ext rañas a las condiciones ecoi8gicas a s í como a l grado de habi l idad alcanzado por l a fuerza de t r a b a j o d e l p a í s importa- dor.

-obligan a f u e r t e s gas tos d e invers ión en d i v i s a s a f i n de adqui- rir l o s bienes correspondientes.

-ee reducen l a s a l t e r n a t i v a s en e l momento de escoger e s t r a t e g i a s propias de d e s a r r o l l o .

De aquí que en l o s pa í ses subdesarrol lados sea imperiosa l a nece- s idad d e impulsar inves t igaciones propias, para l o cua l s e requiere i n crementar s u capacidad creadora c i e n t í f i c a y tecnol0gica, aprovechando a l a vez e l enorme y c r e c i e n t e acervo tecncl8gico d e l mundo a c t u a l . De e s t a manera s e podrin l o g r a r tecnologías adecuadas a l a s necesidades econ6mico-sociales d e l medio, a s í como l a capacidad de innovación tec- nológica indispensable para e l log ro de un d e s a r r o l l o i n t e g r a l .

La s i t u a c i 8 n venezolana y sus perspect ivas

Por s u condición de p a í s subdesarrol lado, Venezuela debe i n t e n s i f i - c a r s u s esfuerzos en e l á r e a de l a inves t igación c i e n t í f i c a y tecnol0gi- ca . Ubicado en zona t r o p i c a l posee condiciones ecológicas d i ferenciadas de l a mayoría de l o s pa í ses desa r ro l l ados , l o cua l amplía aún más l a brecha a s a l v a r para adaptar l a s tecnologías diseñadas en e s t o s Últimos.

Diversos f a c t o r e s condujeron a tomar e l camino aparentemente mas f a c i l y expedito de importar indirectamente l a tecnología. necesar ia - impl íc i t a en l o s b ienes de c a p i t a l t r a i d o s d e l ex te r io r - en lugar de complementar e sa a c t i t u d con inves t igaciones propias de adaptación e innovación tecnológica. Entre esos f a c t o r e s cabe seña la r una balanza de pagos favorable y poco i n t e r é s por p a r t e d e l gobierno y de l a poblaci8n en general .

Las e s t a d í s t i c a s r eve lan que e l promedio de l o s invest igadores venezolanos e s re la t ivamente joven, l o cua l demuestra que l a toma de con- c i e n c i a de l a necesidad de inves t iga r e s r e c i e n t e ; e l entusiasmo por e l e s tud io s e pone de manif ies to en e l i n t e r e s mayori tar io por l a inves - t i gac ión fundamental l i b r e o d i r i g i d a , dest inando escasos esfuerzos a aque l l a s á r e a s correspondientes 2 d e s a r r o l l o e innovaci6n.

Los organismos que fomentan y e jecutan inves t igaciones sis temSti- c a s son en s u mayoría de c a r á c t e r o f i c i a l y ac túan en á r e a s cada vez mas extensas aunque hay un c l a r o predominio de l a s c i e n c i a s b io lóg i - cas . L a invers ión nacional en inves t igaciones s e estima que alcanza a l rededor d e l 0,20% d e l PTB, e l c u a l aun siendo 1 0 6 20 veces menor que-- e l porcenta je correspondiente inver t ido por l o s pa í ses mas desa r ro l l a - dos, e s un monto que bien aprovechado puede d a r f r u t o s pos i t ivos .

Hasta e l p resen te no ha e x i s t i d o una p o l í t i c a o f i c i a l en e l á r e a c i e n t í f i c a que es tablezca ob je t ivos c l a r o s y coordine esa act iviCad. Recientemente s e ha puesto en marcha e l Consejo Nacional de Inves t iga c iones C i e n t í f i c a s y Tecnológicas, cuya acción s e espera sea de benez f i c i o para l a c i enc ia venezolana. En ese sen t ido s e considera de u r - gente necesidad una evaluación que permita d e f i n i r e l po tenc ia l cien- t í f i c o y tecnológico que requ ie re e l p a í s , con proyección hacia l a s necesidades fu tu ras .

Dado e l c a r á c t e r t écn ico de l a s profesiones agrupadas en e l seno d e l Colegio de Ingenieros de Venezuela, é s t a s t i enen una función esen c i a l que cumplir en l a so lución de l o s problemas de innovación tecno- lóg ica acorde con l a s pecul iar idades de nues t ro d e s a r r o l l o y l a s nece- s idades d e l p a í s , t a r e a a l a cua l e s p rec i so incorporar e l apor te de o t r a s d i s c i p l i n a s d e l conocimiento humano.

RECOMENDACIONES

A l Consejo Nacional de Inves t igaciones C i e n t í f i c a s y Tecnológicas:

1-81 Def in i r l o s ob je t ivos que conviene a lcanzar a c o r t o , media- - no y l a r g o plazo en l a s ac t iv idades de inves t igación en e l pa í s .

1-82 Def in i r l a p o l í t i c a de inves t igación a a p l i c a r en l a s d i fe - - r e n t e s á r e a s o s e c t o r e s de d e s a r r o l l o d e l p a í s , procurando o r i e n t a r l a hacia l a c o r r e c t a u t i l i z a c i ó n de l o s r ecursos nacionales s i n descuidar por e l l o l a inves t igación fundamental.

1-83 Coordinar l o s esfuerzos de inves t igación que s e l l evan a - cabo actualmente en e l p a í s a f i n de l o g r a r un rendimiento 8ptimo d e l po tenc ia l c i e n t í f i c o y tecnológico e x i s t e n t e .

1-84 Estimular l a r e a l i z a c i ó n de inves t igaciones tecnológicas - que tengan l a doble f i n a l i d a d de reso lve r problemas e x i s t e n t e s y lo - g r a r innovaciones tecnológicas , efectuando paro e l l o l a s modi.ficacio- nes i n s t i t u c i o n a l e s apropiadas y asignando s u f i c i e n t e s recursos para e l cumplimiento de t a l e s propósi tos .

1-85 Estimar e l po tenc ia l c i e n t í f i c o y tecnol6gico mínimo que - r e q u i e r e e l p a í s en su es tado a c t u a l y en e l f u t u r o p r e v i s i b l e , especialmente en l o que a recursos humanos s e r e f i e r e .

1-86 Fomentar e l es tablec imiento de cen t ros especia l izados de - documentación e información tecnológica y r e f o r z s r 156 ya e x i s t e n t e s a f i n d e que permitan e l mejor aprovechamiento d e l vas to caudal de la tecnología contemporánea.

1-87 Ampliar l a s pos ib i l idades de capaci tac ión a n i v e l técni - - co, t a n t o c u a l i t a t i v a como cuant i ta t ivamente .

A l E jecut ivo Nacional:

1-88 Auspiciar e l incremento de l a capacidad creadora c i e n t í f i - 7

c a y tecnológica de l a juventud venezolana, a f i n de a lcanzar e l po - t e n c i a l c i e n t í f i c o t écn ico necesar io que permita e l d e s a r r o l l o i n t e - g r a l d e l p a í s .

1-89 Prop ic ia r l a celebraciCn de eventos de l i b r e d i scus i6n9 - or ientados a a c l a r a r metas y caminos que permitan d e f i n i r p o l í t i c a s d e inves t igación en d i f e r e n t e s á r e a s de las c ienc ias .

1-90 Fomentar l a concesión de becas de espec ia l i zac ión y post- - g ~ a d o en e l p a í s y en e l e x t e r i o r , conducentes a l logro de l a r eco - mendación 1-81.

1-91 Implementar medidas f i s c a l e s q.uc: est imulen l a asignación - d e recursos en inves t igación c i e n t í f i c a y tecnológica por p a r t e de l a i n d u s t r i a nacional .

A l o s Centros de Inves t igación:

1-92 Prop ic ia r l a r e a l i z a c i ó n de inves t igaciones tecnoi6gicas - sobre l a s d i v e r s a s ramas de l o s d i s t i n t o s sec to res d e l d e s a r r o l l o na- c i o n a l , promoviendo convenios con organismos e s t a t a l e s y privados.

1-93 Remunerar justamente a l p ro fes iona l ocupado en l a a c t i v i - - dad de inves t igación.

A l a s Universidades:

1-94 Que contemplen en su regiamentaci6n r e l a t i v a a l a s ac t iv ida - 7 des de ca tedra de su personal docente, un minimo de horas dedicadas a

l a s d i s t i n t a s modalidades de l a inves t igación.

1-95 Que incrementen l a s p a r t i d a s e f e c t i v a s des t inadas a fomen- t a r , es t imular e i n t e n s i f i c a r l a inves t igación c i e n t í f i c a y tecnológi- c a en esos cen t ros de es tudio .


1-96 Crear en su seno una comisión Permanente de asuntos c i e n t í - -- nlcos. f i c o s y tecnoló, '

1-97 I n t e n s i f i c a r e l fomento y apoyo a programas concretos de i n - ves t igac i8n que e s t é n enmarcados dent ro d e l d e s a r r o l l o i n t e g r a l d e l paTs.

1-98 Apoyar t a n t o d i r e c t a como indirectamente l a s labores d e l - INVESTI, organismo de cuya creación f u e corresponsable.

A l o s Inves t ieadores :

1-99 P a r t i c i p a r activamente en l o s eventos d e d iscus i6n l i b r e so- - b r e inves t igación y d e s a r r o l l o a f i n de f a c i l i t a r l a s l abores d e l Conse- jo Nacional de Inves t igaciones C i e n t í f i c a s y Tecnológicas.

1-100 Dedicar sus esfuerzos a mejorar e l n i v e l c i e n t í f i c o y tecno- lóg ico de Venezuela, desarrollanCio preferiblemente sus ac t iv idades en e l p a í s , a f i n d e que l o s benef i c ios de su l abor tengan acción m u l t i p l i - cadera.

1-101 Secundar l o s esfuerzos que l l e v a a cabo actualmente l a ASOVAC y o t r a s sociedades c i e n t í f i c a s d e l p a í s , en e l sen t ido de reco- p i l a r l o s t r a b a j o s c i e n t í f i c o s publicados en l o s úl t imos años por l o s inves t igadores venezolanos.

1-102 Secundar l o s esfuerzos d e coordinación de l a inves t igación c i e n t í f i c a que en e l f u t u r o implemente e l Consejo Nacional de Inves t iga - cienes C i e n t í f i c a s y TecnolÓgicas.

A la I n d u s t r i a Nacional:

1-103 Dezicar fondos para e l f inanciamiento de inves t igaciones que tenga como f i n r e s o l v e r problemas de proceso e innovación dent ro d e l campo i n d u s t r i a l .

1-104 Prop ic ia r y r e a l i z a r l a inves t igacicn tecnológica por me - d i o d e organismos y personal d e l pa í s .

E. NECESIDADES DE PROFESIONALES

Durante l a Ultima década ha surgido en Venezuela un c r e c i e n t e in- t e r é s por e l e s tud io , l a p lan i f i cac ión y e l mejoramiento de l o s recursos humanos, y v a r i a s i n s t i t u c i o n e s publ icas y privadas se han venido ocupanso de esos aspectos .

Los recursos humanos s e consideran actualmente como un complejo in ter re lac ionado en e l que s e deben armonizar l a dualidad individual- s o c i a l de l a s personas con su papel obje to-suje to d e l desa r ro l lo . Pa- r a obtener e s t a armonía s e hace necesar ia l a capaci tac ión acelerada , l a solución a l desempleo cumpliéndose l a s exigencias de productividad y l a consideración d e l d e s a r r o l l o como único, i n t e g r a l , armónico y an- t ropocéntr ico .

L a o f e r t a de ingenieros , a r q u i t e c t o s y profes ionales a f ines

E l concepto de o f e r t a en e l e s tud io de recursos humanos profesiona les de a l t o n i v e l d i f i e r e d e l concepto t r a d i c i o n a l . En lcs es tudios d e l mercado de t r a b a j o s e e s t ab lece una relaciOn e n t r e l a s d i s t i n t a s cant idades de t r aba jadores que se ofrecen para t r a b a j a r en una a c t i v i - dad determinada y l a demanda de &tos , o d i s t i n t o s n ive les de s a l a r i o y en un r n ~ r n e ~ t o deterrnincido. En l a economía d e recursos humanos, l a s d i s t i n t a s ocupaciones y s u s requerimientos en n i v e l educacional, espe - c i a l i z a c i ó n y exper iencia , eliminan e l r e q u i s i t o de pe r fec ta homoge- neidad y movilidad que e s indispensable p m a e l funcionamiento d e l e s - quema t e ó r i c o t r a d i c i o n a l .

Tomando en cuenta l o a n t e r i o r , hemos estudiado l a o f e r t a de in2e- n ie ros , a r q u i t e c t o s J- profes ionales z f i n e s en base a l o s da tos de gra - duados en e l pa í s , reval idados y autor izados .

En Venezuela se observa qGe debido a l proceso de i n d u s t r i a l i z a - c i b n y a la asignación de mayores recursos presupues tar ios a l a edu - cación, ha habido un creciwiento considerable de l a s profesiones en es tud io , durante l o s Últimos v e i n t e años. Entre 1952 y 1958 s e c rea - r o n c a s i todas l a s nuevas ramas profes ionales , y desde 1963 se i n i c i 6 e l proceso de d i v e r s i f i c a c i ó n reg iona l de l a s mismas. A p a r t i r d e 1965 se observa un crecimiento bas tan te acelerado d e l numero de egresados en l a s d ive r sas ramas en es tud io , tendencia que parece s e man - tendrá en l o s próximos años.

La e s t r u c t u r a de graduados en e s t a s profesiones ha experimentado considerables var iac iones en l o s Últimos t r e c e años. Se observa un incremento progresivo de l a t a s a de crecimiento de graduados en c a s i todas l a s ramas y una reducción en l a correspondiente a ingen ie r í a c i v i l . En e l grupo de ramas i n d u s t r i a l e s s e nota e l crecimiento mas elevado.

2. Proyecciones de l a o f e r t a de ingenieros , a r q u i t e c t o s y - profesiona- l e s a f i n e s

Para l a s proyecciones de l a o f e r t a de profes ionales s e ha contado con e l e s tud io d e l a matr ícula u n i v e r s i t a r i a r e a l i z a d o por Cordiplán y e l e s tud io de egresados efectuado por l a Comisión de Recursos de Gra- duados d e l Colegio de Ingenieros. De cont inuar l a s tendencias pasadas, habrd una disminución progresiva de l a matr ícula u n i v e r s i t a r i a en l a s Facultedes de Agronomia, Arquitectura e Ingen ie r í a , en t6rminos r e l a t i vos, en comparación con e l t o t a l de e s tud ian tes u n i v e r s i t a r i o s . E l p o r - c e n t a j e de es tud ian tes en e s t a s t r e s f r ~ c u l t a d e s v a r í a de 24,7% para 1965 has ta 22,3% para 1980, s iendo l a de Ingenier ía l a Facultad con e l decrec i n i e n t o mayor,

En e l t o t a l de egresados por año observamos un crecimiento que va desde 859 profes ionales en 1969 has ta una c i f r a de 1.236 para 1973. Las proyecciones tambign muestran que l o s mayores crecimientos e n t r e l a s profes iones es tudiadas o c u r r i r í a n en Arquitectura y en e l grupo de especia l idades i n d u s t r i a l e s .

3. La demanda a c t u a l de ingenieros, a r q u i t e c t o s y profes ionales a f i n e s

Para e l a n á l i s i s de l a demanda a c t u a l s e ha r ea l i zado un es tudio de l a e s t r u c t u r a ocupacional, obtenigndose e l empleo en e l mercado de t r a b a j o a c t u a l de profes ionales de ingen ie r í a , a r q u i t e c t u r a y a f i n e s , por s e c t o r e s de l a economia, ramas de ac t iv idad y por sec to res pfiblico y privado.

Del a n á l i s i s s e observa que l a demanda a c t u a l de e s t o s profesiona- l e s e s t d por encima de l a demanda d e l mercado g loba l en l a s ramas de pe t ró leo , construcción y electr icidad-gas-agua, l o que r e v e l a que en e l l a s e l mercado de t r a b a j o e s fundamentalmente para profes ionales de a l t o n i v e l de formación. En r e l a c i 6 n a l a a g r i c u l t u r a , s e puede d a c i r que l a ocupación de profes ionales de e s t a rama e s t á relat ivamente por debajo de la ocupación g lobal .

Como e s sabido, l a demanda g loba l de ingenieros , a r q u i t e c t o s y pro- f e s i o n a l e s a f i n e s est5 afec tada por l a tecnología , l a capacidad de con - sumo de l a población y por o t r a s in f luenc ias externas . En Venezuela se observa que l a tecnología e s importada, poco absorbente de mano de obra

y o r i g i n a un mercado de t r a b a j o de r52ida saturocion. Además, e l mercado in te rno no t i e n e s u f i c i e n t e fuerza para engendrar una demanda capaz d e es t imulcr l a creación de nuevos empleos en e l proceso i n d u s t r i a l , por l o t a n t o s e hace necesario una p o l i t i c a que promuevz l a expansi6n d e mercados in te rnos y externos. Por o t r a p a r t e , l a s oportunidades de t r a b a j o s e ven reducidas por l a introducción de recursos humanos com- p e t i t i v o s no c a l i f i c a d o s o en e j e r c i c i o i l e g a l .

L a d i s t r i b u c i ó n t e r r i t o r i z l de l o s profes ionales ,es o t r o as-ecto que merece espec ia l mención, ya que ésta no cumple con l a s exigencias r e a l e s d e l p s í s , ex i s t i endo Una a l t í s i m a concentraci6n de yrofesiona- l e s en l a s zonas urbanas, especialmente en l a región centro-norte d e l p a í s , l a c u a l t i e n d e a agravarse .

Por Último, s e ha notado que l a e s t r u c t u r a de mercado c a s i c o i n c i de con l a e s t r u c t u r a de graduados en un período de 10 afios. Frente a- e s t a s i t u a c i 6 n cabe preguntarse s i l a universidad posee un conocimien- t o y c o n t r o l de l a demanda de profes ionales t a l que l o s forma incluso con un pequeño margen de superáv i t como rese rva s o c i a l favorable a l d e s a r r o l l o , o por e l c o n t r a r i o s i l a demanda de profes ionales ha de- b ido conformarse a l a o f e r t a producida por la universidad para luego r e e n t r e n a r l o s o c a p a c i t a r l o s segGn sus necesidades. En base a l e s tud io s e concluye que l a demanda debi6 amoldarse a l a o f e r t a , y como consecuencia s e hace necesar io una mejor p lan i f i cac ión de l a educación su- p e r i o r para adecuar la en e l f u t u r o a l a s necesidades a u t é n t i c a s d e l pa í s .

4. E l Colenio de Ingenieros de Venezuela

En e l Colegio se nota un crecimiento muy acentuado en l o s Últimos aflos, observandose que de 1963 a 1469, en s 6 l o s e i s años, s e dupl ic6 e l número de i n s c r i t o s . Tambi&n s e observa que con e l tiempo aumenta l a heterogeneidad de l a e s t r u c t u r a de sus asociados.

En base a l e s tud io rea l i zado , s e a d v i e r t e uno d e f i c i e n c i a por par t e d e l Colegio re spec to a l a coordinación y c o n t r o l d e l mercado de tra - ba jo d e l a s profes iones que agrupa. E l C ~ l e g i o de Ingenieros deber ía p r e s t a r e spec ia l a tención hacia l a s rzmas de Agronomza, E lec t r i c idad , Mecánica, I n d u s t r i a l y Metalurgia como focos c l aves a c o n t r c l a r en cuan t o a colegiac i8n y e j e r c i c i o l e g a l s e r e f i e r e .

Debido a l o s aspectos apuntados anteriormente, s e puede sefíalar que e l Colegio e s t á llamado a t ransformarse en una i n s t i t u c i ó n mult i- funcional que responda de una manera m a s caba l a l a s exigencias d e l profes ional como individuo y como in tegran te de un gremio.

5. La demanda f u t u r a de ingenieros, a rq i r i tec tos y profes ionales a f i n e s -- -

La demanda de recursos humanos de a l t o n i v e l , t a l como l a de inge- n ie ros , a r q u i t e c t o s y profes ionales a f i n e s con a l t o grado u n i v e r s i t a r i o , está afec tada por consideraciones a l a r g o plazo.

Para l a r e a l i z a c i ó n de proyecciones de demanda s e hace necesario par tir d e l a s iguiene h i p ó t e s i s de t r aba jo : que e x i s t e r e l a c i ó n e n t r e e l grado de ac t iv idad económica y l a necesidad de ingenieros. E l estu- d i o de l a demanda f u t u r a de e s t o s profes ionales exige disponer de proyecciones de 15 a 20 años d e l crecimiento de l a s ac t iv idades económicas que emplean gran cant idad de t a l e s profes ionales , a s í como l a var iac ión d e l a e s t r u c t u r a ocupacional a que hicimos r e f e r e n c i a a l cons iderar l a demanda a c t u a l , ba jo d i s t i n t a s h i p ó t e s i s de tecnología y productividad.

Hasta e l p resen te no se ha r e a l i z a d o en Venezuela un es tudio comple - t o de L a demanda f u t u r a de ingenieros , a r q u i t e c t o s y profes ionales a f i - nes. Ex i s t e solamente un es tudio g loba l de l a necesidad de profesiona - l e s r ea l i zado por Cordiplin. Dicho es tudio señala que para e l período 1965-1975, debersn formarse aproximadamente 27.000 nuevos profes ionales de todo t i p o , para c u b r i r las necesidades d e l pa í s ; s i n embargo, no d i s - cr imina las necesidades por profesión.

La s i t u a c i 6 n expuesta exige l a r e a l i z a c i ó n met6dica de un es tud io d e la demanda f u t u r a por profesiones e spec í f i cas , que en e l caso de l a s agrupadas en e l Colegio de Ingenieros d e Venezuela puede hacerse d e acuerdo a l a metodologia propuesta en e l Estudio sobre Recursos Humanos en Ingen ie r í a , Arquitectura y Profesiones Afines, r ea l i zado por l a Comi - s i d n de Recursos de Graduados d e l CIV.

RECOMENDACIONES

A l Ejecutivo Nacional y a l o s Organismos Públicos y Privados: -

1-105 Que de acuerdo con e l e s p í r i t u de l a s recomendaciones 1-4, 1-5, 1-6 y 1-7, fomenten l a creaci6n de i n f r a e s t r u c t u r a s en zonas r u r a l e s , a f i n de a g i l i z a r l a mejor d i s t r i b u c i 6 n r e g i o n a l de l o s profesio= n a l e s d e l agro, y por ende l a capacidad r e a l de generación de empleo.

1-106 Que s e i n t e g r e a l p ro fes iona l venezolano a l o s planes de d e s a r r o l l o , de t a l manera que s e l e capac i t e y est imule suficientemen- t e para e l d e s a r r o l l o de tecnologías o r i g i n a l e s , a 1 tenor de l o aproba - do en l a Recomendación 1-45.

A l Minis ter io de Educación y a l Consejo BTacional de Universidades:

1-107 Que se continúe rea l izando es tud ios mas profundos sobre ca- r r e r a s c o r t a s para l a formación de técnicos super iores , con e l obje to de determinar e l t i p o y d i s t r i b u c i ó n de l o s egresados segGn l a or ienta- c ión d e l mercado, la composición y ob je t ivos d e l o s pensa, l a preparación

- .

d e l personal docente ad-hoc, y l a ubicación de d ichas c a r r e r a s en l a es- t r u c t u r a educativa y en e l t e r r i t o r i o nacional.

1-108 Que con base en l a recomendaci8n a n t e r i o r y tomando en con- - s ide rzc ión l o s resu l t ados d e l '¡Estudio sobre Recursos Humanos en Inge - n i e r í a , Arquitectura y -Profesiones Afines", y de l o s o t r o s es tudios que necesariamente se deben segu i r , s e formule una p o l í t i c a educativa r e a - lista para l a educaci6n super ior .

1-109 Que mejoren y coordinen l a y e l suministro de e s t a d l s t i c a s sobre recursos humanos, especialmente en cuanto se r e f i e r e a o f e r t a y demanda d e prafes ionales y t6cnicos.

A l a s Universidades

1-110 Establecer en cada Facultad de Ingenier ía y Apquitectura, grupos d e p lan i f i cac i8n de recursos humanos que complementen l o s Cen- t-os d e Planif icaciOn Univers i t a r i a , en es t recha colaboración con e l Colegio de Ingenieros, las d ive rsas Asociaciones Profesionales, l a s empresas públ icas y privadas, y o t r o s organismos plani f icadores d c l p a í s , t a l e s como Cordiplan y EduplSn, a f i n de o r i e n t a r mejor -al estudiantado para obtener l o s egresados que sa t i s fagan l a s necesidades r e a l e s d e l a nación.

1-111 Que para l a creación de nuevas c a r r e r a s , a s í como para l o s - cambios d e denominación d e l o s t í t u l o s otorgados, s e r e a l i c e n es tudios detenidos, en es t recha colaboración con e l C I V y las Sociedades Profe- s i o n a l e s involucradas.

1-112 La creación d e mecanismos que requieran d e l o s nuevos e p e - - sados, p r e s t a r sus s e r v i c i o s durante sus primeros años de e j e r c i c i o en aque l l as zonas d e l p a í s que lcs e x i j a n con mayor pr ior idad.

Al Colegio de Ingenieros de Venezuela: .-

1-113 Mantener una representaci6n permanente en l o s organismos dedicados a l es tud io , p lan i f i cac ión y d e s a r r o l l o de l o s Recursos Huma - nos en Venezuela.

1-114 Crear instrumentos que l e permitan un mejor c o n t r o l sobre e l e j e r c i c i o i l e g a l de l a profes ión y l a f i j a c i ó n de c r i t e r i o s más es t r i c t o s y elaborados para e l otorgamiento de l a s autor izac iones r ea l - mente necesar ias .

1-115 Yropiciar su transformaci6n en una i n s t i t u c i ó n mult ifun - c i o n a l que responda a l a s exigencias de l a juventud y a l a heteroge - neidad predominante en su e s t r u c t u r a de asociados.

A l Colegio de Ingenieros y a las Sociedades 'Profesionales:

1-116 Que i n i c i e n campañas informativas sobre e l papel y l a i m - por tancia d e l ingeniero en l a i n d u s t r i a .

1-117 Que p a r t i c i p e n m a s activamente en l a coordinación y con - - t ro l d e l mercado de t r a b a j o de l a s profes iones que agrupan.

A l o s Centros de Ingenieros Y s u s Seccionales:

1-118 Prop ic ia r l a creación, en unión con l a s universidades de su ju r i sd icc i8n y l o s i n s t i t u t o s de educaciOn media y técnica indus- t r i a l , d e Comités de Trabajo que l l e v e n a cabo programas de o r i en ta - c ión vocacional e n t r e l o s e s tud ian tes de e s t a s i n s t i t u c i o n e s .

1-119 Crear un mecanismo a n i v e l r e g i o n a l que pueda recoger la información de l o s d ive r sos planes de Becas de Estudio l levados a c a bo por i n s t i t u c i o n e s pfiblicas y privadas, y t r a t a r que sean o r i e n t a r das de acuerdo a l o s r e su l t ados d e l Estudio de Recursos de Graduados d e l C I V .

A l C I V , a l o s Organismos Públicos y a l o s Organismos privados:

1-120 Continuar sportando su apoyo moral, p a r t i c i p a t i v o y f inan c i e r o a l o s e s tud ios de Recursos Iiumanos de Ingen ie r í a , ~ r q u i t e c t u r a - y Profesiones Afines, con e l proposi to de cont inuar con l a s e tapas d e l programa ya es t ab lec ido por l a Comisi8n de Recursos de Graduados d e l C I V .

A l o s profes ionales d e l C I V :

1-121 P r e s t a r a tención y c o n t r i b u i r a l a construcci6n de una in - f r a e s t r u c t u r a a t r a y e n t e y propulsora d e l d e s a r r o l l o de l a s regiones r u r a l e s d e l pa í s .

En l a e s t r u c t u r a d e l proceso de formaci8n de l o s ingenieros , de acuer do con l a s tendencias predominantes en l a ac tua l idad , inciden con gran f u e r - za dos f a c t o r e s determinantes:

1. L a evolución que v iene sufr iendo e l papel que desempeñan l o s profes ionales en e l seno de l a sociedad.

2. El progreso ve r t ig inoso de l o s conocimientos en c i e n c i a y tec- nología que c a r a c t e r i z a nues t ra época.

La presencia simultánea de e s t o s f a c t o r e s exige , cada vez con mayor é n f a s i s , que e s e proceso de formación sea armónico e i n t e g r a l con dos ob- j e t i v o s d e c a r a c t e r í s t i c a s d i f e r e n t e s complementarias e n t r e sí, pero con e l f i n Único d e procurar e l b ienes ta r de l a sociedad.

El primer o b j e t i v o e s gener ico y c o n s i s t e en l a formaci6n genera l d e l hombre como persona y como miembro de l a sociedad.

E l o t r o e s e spec í f i co o formal y c o n s i s t e en l a preparacien par t icu- lar d e l individuo, d i r i g i d a haciz l a capaci tac ión para una ac t iv idad espe - c i a l o profes ión.

En r e l a c i ó n con e l primero, s e debe t e n e r presente que l o s profesiona les d e hoy d i a en mult i tud de ocasiones deben formar p a r t e de equipos i n t e r d i s c i p l i n a r i c s y siempre e s t á n o b l i p ~ d o s a p a r t i c i p a r activamente co rno ciudadanos informados y responsables en l a so luci6n de l o s problemas económicos, s o c i a l s s y c u l t u r a l e s de l a ccmunidad; a s í como entender l o s fenómenos comunes d e l medio ambiente, a p l i c a r l o s háb i tos d e l pensamiento c i e n t í f i c o a l o s problemas ciudadanos y personales y a p r e c i a r l a s implica c iones d e l o s descubrimientos c i e n t í f i c o s en e l b i e n e s t a r de sus semejan= tes.

En r e l a c i ó n con e l segundo, cabe s e ñ a l a r que dada l a ve r t ig inosa evo luc ión de l a c i e n c i a y l a tecnología , 1s preparaciGn p ro fes iona l debe es- t a r or ientada hacia e l ob je t ivo de c a p a c i t a r a l o s profes ionales para que puedan e n f r e n t a r s e con é x i t o a s i tuac iones nuevas y hagan un uso r a c i o n a l y óptimo de l o s r ecursos de todo t i p o en benef ic io d e l d e s a r r o l l e i n t e g r a l d e l pa í s .

La consecuencia derivada de e s t o s p r inc ip ios e s que e l proceso Ce formaciOn debe armonizar y balancear l o s dos componentes que l o integran: l a educaci8n para l a sociedad y l a educaciOn para la profesión.

Por cons iguiente es necesar io que e l programa de es tud ios compren- da un grupo de conocimientos de enseñanzas genera les de c a r á c t e r s o c i a l , c u l t u r a l , econ6mic0, humanístico, e t c . , que l l e g u e a l a intimidad d e l f u t u r o profes ional y no quede solamente en una reseñe de casos a i s l ados e inconexos o en un aprendiza je de idiomas. Asimismo es indispensable que se haga é n f a s i s en l a enseñanza y aprendiza je de l a s Ciencias Bási- c a s y de l a s Ciencias de l a Ingen ie r í a , dando su jus to va lo r a l a s téc- n icas profes ionales que cambian con gran rapidez y caducan a c o r t o plazo.

Se r e q u i e r e en consecuencia, educar a l o s fu tu ros ingenieros , para un e j e r c i c i o p ro fes iona l que debe tener plena vigencia durante toda su v ida d e t r a b a j o , evi tando que una d e f i c i e n t e preparación bás ica l e s i m - pida cont inuar su Cmnación y queden obsole tos en un c o r t o período de su v ida a c t i v a .

E l problema p r i n c i p a l qu.e se p lantea para conseguir l a s metas seña- l adas es un problema peniiino de op-timizaci6n. De una p a r t e l o s conoci - mientos aumentan cada vez mas y POY l a o t r a e l tiempo de enseñanza y aprendiza je para l a obtención d e l primer t í t u l o profes ional , e s l imi ta - do.

Esto hace necesar io que s e es tablezca o adopte una metodología que permita hacer una se lecc ign adecuada y ordenada de l o s conocimientos que s e deben i n c l u i r en e l plan de es tudio; s e estima que e l método de l a r u t a c r í t i c a puede s e r a p l i c a b l e a este propósi to.

Junto a e s t e problema de c a r a c t e r genera l , deben s e r señalados o t r o s que son c i rcuns tanc ia les .

En primer lugar , hay que e v i t a r que s i g a siendo d e f i c i e n t e l a pre- paración de l a c a s i t o t a l i d a d de l o s candidatos que s e presentan a l a s puer tas de l a s f acu l t ades con e l prop0si to de c u r s a r e s tud ios en e l l a s .

La explosión demogrsfica, unida a la f a l t a d e d i v e r s i f i c a c i ó n de l a enseñanza media y a l a carencia de un programz adecuado de o r i en ta - c ión , conduce a nues t ros jóvenes de manera c a s i obligada hacia. l a Uni- versidad. Esto ha p~ovocado un c o ~ i g e s t i o ~ a m i e n t o que es td desbordando l a capacidad f i s i c a y has ta l a docente d e nues t ros i n s t i t u t o s de Educa - ción Superior , en desmedro de l a cal idad d e l a enseñanza.

Es necesar io mirar e s t a s i t u a c i c n con e s p e c i a l cuidado, porque e s un hecho que l a separación e n t r e l a s comunidades menos desa r ro l l adas y aque l l a s que e s t z n a l a cabeza d e l proceso de d e s a r r o l l o se produce, e n t r e o t r a s , por l a s s i g u i e n t e s causas:

2 ) def ic i enc ia en l a educación super io r ,

b ) debi l idad r e l a t i v a o carencia de t r a d i c i ó n c i e n t í f i c a , y

C ) f a l t a de coherencia o ausencia de programas a r t i c u l a d o s de inves t igación pura y apl icadz .

E l fenómeno d e l subdesarro l lo e s una s i t u a c i 6 n an6mala, que para s e r superada requ ie re de un sis tema educativo de a l t a ca l idad , espe - cialmente a n i v e l de l a enseñanza super ior .

No puede acep ta r se l a t e s i s de aue un buen sis tema educativo e s un sub-producto o un producto marginal de una economía desa r ro l l ada , a s í como tampoco e s v á l i d a l a opinion d e que para l o s pa í ses en v í a s de de- s a r r o l l o e s un l u j o dispendioso c a p a c i t a r a l o s profes ionales para mas a l t a s t a r e a s que l a s exig idas por su t r a b a j o hab i tua l .

Lo c i e r t o e s que educación y d e s a r r o l l o es tdn íntimamente r e l ac io - nados y que precisamente l a s comunidades menos desa r ro l l adas son l a s que neces i tan hacer mas invers iones en educación, porque en e l l a s e l papel de l o s profes ionales e s mas c r u c i a l que en l a s sociedades mas avanzadas.

En consecuencia s e debe formar y preparar a l o s profes ionales pa- r a e l f u t u r o y l a s condiciones a c t u a l e s de d e s a r r o l l o no deben s e r li- m i t a t i v a s d e l o b j e t i v o por a lcanzar .

Orientaci6n del alumnado, mejoramiento de sus condiciones i n i c i a - l e s a l ing resa r a l o s e s tud ios u n i v e r s i t a r i o s ; pa r t i c ipac ión a c t i v a de e l l o s en e l proceso d e aprendiza je mediante e l est ímulo a s u s f acu l t a - des creadoras ; adaptaci8n y optimización de l o s planes de es tud ios de acuerdo con e l progreso c i e n t í f i c o y tecnolOgicc a c t u a l ; implementaci61-1 de s is temas adecuados de enseñanza y ap rens iza je haciendo uso de l o s modernos recursos que l a tecnología ha puesto a l s e r v i c i o de l a pedago g í a ; implementación d e programas de capaci tac i6n y readaptaci8n d e l pro - fesorado, son cues t iones que deben s e r a tendidas con urgencia, s i s e qu ie re acomzter con c r i t e r i o r e s l i s t a una "persecusi8n a s a l t o s " m e e v i t e e l que se produzca una s i t u a c i ó n permanente de cofonia je in te l ec - t u a l p roc l ive a l estancamiento d e l desa r ro l lo .

Asimismo, deberá implementarse un programa de inves t igación a r t i - culado que contemple especialmente l a búsqueda de soluciones a l o s pro - blemas espec í f i cos que nos aquejan.

Igualmente s e r á necesar io s i s t e m a t i z a r l o s e s tud ios para graduados, tomando en consideración que t a n t o e l s e c t o r público como e l privado deben i n t e r e s a r s e en forma e f e c t i v a en programas de reentrenamiento y d e reconversión de profes ionales .

Todas e s t a s consideraciones deben e s t a r supeditadas a l a condición primigenia de f i j a r como ob je t ivo de l a enseñznza de l a Ingenier ía y pro- f e s iones a f i n e s l a formaci6n i n t e g r a l de hombres r e spons~ .b les y capaces, absolutamente competentes, que recur ran a l o s mejores adelantos de l a t 6 c n ica con c r i t e r i o econ6mico y s e n s i b i l i d a d s o c i a l , a f i n de que usen y transformen l a na tura leza , dominando sus elementos, en a r a s d e l progreso socio-económico de s u s semejantes.

RECOMENDACIONES

A l Minis ter io de Educación, a Eduplan y o 1 Consejo Nacional de Universi- dades :

1-122 F i j a r e l t i p o de p ro fes iona l que s e qu ie re formar de acuerdo a - l a s exigencias d e l d e s a r r o l l o i n t e g r a l d e l pa í s .

1-123 Prop ic ia r l a d i v e r s i f i c a c i ó n d e l o s e s tud ios a n i v e l de ense - ñanza media y l o s mecanismos de o r i en tac i8n necesar ios para c o n t r i b u i r a l a so lución de l o s problemas planteados por la escasez de t écn icos me- d i o s y e l congestionamiento de l o s i n s t i t u t o s de educaci8n super ior .

1-124 Prop ic ia r la dedicaci6n a tiempo completo de l o s e s tud ian tes a s u s l abores , creando l o s mecanismos de c r e d i t o que permitan a aquel los en s i t u a c i ó n económica p reca r i a proseguir s u s e s tud ios adecuadamente.

A l a s Universidades d e l Pa í s :

1-125 Promover una acción conjunta de todas l a s Universidades y e l Colegio de Ingenieros a n t e e l Gobierno, para l o g r a r una d i v e r s i f i c a c i ó n d e l a enseñanza media, puntual izar l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l t i p o de bachi- l l e r d i r i g i d o hacia l a universidad, pidiendo pa r t i c ipac ión determinante de é s t a en l a elaboración d e l o s p lanes de es tud io de secundaria, de forma que respondan en cant idad, ca l idad y e s p í r i t u a l a s exigencias de l a épo- ca ac tua l .

1-126 Escalonar l a i n i c i a c i 6 n de l o s e s tud ios u n i v e r s i t a r i o s mien - t r a s l a enseñanza media no proporcione e l t i p o de b a c h i l l e r a l n i v e l requerido, c l a s i f i c a n d o previamente a l o s alumnos mediante un proceso de valorac ión, a f i n de i m p a r t i r l e s una enseñanza acorde con su formación r e a l i n i c i a l .

1-127 Es t ruc tu ra r l o s planes de es tud io tomando en cuenta que la educacign d e l o s ingenieros y profes ionales a f i n e s debe contemplar 2cs aspectos : a ) formación i n t ~ g r a l d e l hombre como persona y como miembro de l a sociedad; b) capaci tac ión profes ional , basada principalmente en l a enseñanza de l a s c i e n c i a s b s s i c a s y d e l a s c i e n c i a s de l a Ingeniería, s i n i n s i s t i r demasiado en e l entrenamiento en tgcnicas que caducan a c o r t o plazo.

1-128 I n c l u i r en l o s planes de es tud io l o s temas ~ d e c u a d o s para l o g r a r l a c a b a l f ami l i a r i zac i6n de l o s egresados con su organismo grc- mia l y l a l e g i s l a c i ó n , reglamentación y deontología correspondientes.

1-129 Modificar l o s m&todos de enseñanza, aprendiza je y evalua - - c ión para l o p a r una p a r t i c i p a c i ó n a c t i v a de l o s e s tud ian tes en l a s s c t i v i d a d e s de l a cá tedra , estimulando y desarro l lando s u s f acu l t ades c rea - doras .

1-130 Establecer programas de formación permanente para graduados, mediante cu r sos de postgrado debidamente es t ruc turados y s is temat izados , atendiendo a l a s modalidades de reentrenamiento y reconversión de profe - s iona les .

1-131 Prop ic ia r que l a enseñanza de l a s Ciencias Bgsicas y de l a s Ciencias d e l a Profes ión e s t é a cargo de profesores a tiempo completo, y que se es tablezcan programas de entrenamiento p ro fes iona l para l o s profesores d e t é c n i c a s profes ionales que a s í l o requieran.

1-132 Que es tablezcan un programa de o r i en tac ión y capaci tac ión - d e profesores , que incluya cursos de postgrado acorde con l a r ea l idad y las necesidades d e l pa í s .

1-133 Prop ic ia r l a conservación y defensa de nues t ro acervo cul- t u r a l e i n t e l e c t u a l , procurandc e v i t a r que s e produzca una s i t u a c i ó n de c o l o n i a j e i n t e l e c t u a l p roc l ive a l estancamiento d e l desa r ro l lo .

1-134 Que e l presupuesto de cada Universidad s e d i s t r i b u y a e n t r e las Facultades en una forma e q u i t a t i v a que e s t é basada en l a s necesida- d e s r e a l e s d e l p a í s .


1-135 Promover una acción conjunta de todos l o s Colegios de Pro- f e s i o n a l e s Unive r s i t a r ios para l o g r a r e l perfeccionamiento d e l proceso de formación i n t e g r a l de !.os profes ionales , t a n t o a n i v e l de pregrado como de postgrado, con e l f i n de adecuar10 a las exigencias c u a l i t a t i - vas y c u a n t i t a t i v a s d e l d e s a r r o l l o d e l pa í s .

1-136 Mantener una a c t i t u d v i g i l a n t e y c r í t i c a a n t e pos ib les r e - formas d e l a v igen te l e g i s l a c i ó n y reglamentaci6n de nues t ra educación, a f i n de l o g r a r que s e d e s a r r o l l e en forma óptima l a capacidad creado- r a , c i e n t í f i c a y tecnológica de l a juventud venezolana.

1-137 Que s e e s t u d i e l a pos ib i l idad de i n t e n s i f i c a r l o s cursos d e perfeccionamiento para maestros de obra, t a n t o en l a c a p i t a l de l a República como en o t r z s ciudades d e l p a í s .

A l o s organismos públ icos y privados:

1-138 F a c i l i t a r a l o s e s tud ian tes l a r e a l i z a c i ó n de pasan t í a s que contr ibuyan a l proceso de formación i n t e g r a l de l o s fu tu ros inge- n i e r o s y e s t r u c t u r a r programas d e entremmiento para profesores.

CALIFICACION DE TRABAJOS

1-139 Enviar e l Trabajo TC-1 ?'Una E s t r a t e g i a para e l Desarrol lo Pesquero" a l Minis ter io d e Fomento, a la Corporación Venezolana d e Guayana, a la Oficina Nacional d e Pesca d e l Minis ter io d e Agricultura y Cr ía , a l a Universidad de Oriente, a l a Fundación La S a l l e y a l Co- l e g i o de Ingenieros de Venezuela, para su consideración u l t e r i o r .

1-140 Enviar e l Trabajo TC-2 "Factores I n s t i t u c i o n a l e s de l a Par - t i c i p a c i ó n d e l Ingeniero C i v i l en la P lan i f i cac ión e Implementac ión d e l Desarro l lo d e l PaíspT a las Sociedades 'mofes ionales de Ingenieros Civi- les , a l o s Centros d e Ingenieros, a las Facultades de Ingenier ía y de Arqui tec tura , y a l a Escuela de Ingenier ía M i l i t a r , para su u l t e r i o r consideración.

1-141 Ecviar e l Trabajo TC-4 'lLa Defensa C i v i l a n t e e l Desarro l lo - de Venezuela" a l Colegio de Ingenieros d e Venezuela para que e s t u d i e l a implementación de la resoluci8n propuesta.

1-142 Enviar e l Trabajo TC-9 s ' r a r t i c i p a c i ó n de l o s Centros Regio- n a l e s de Ingenieros en l a so lución de problemas 1 0 c a l e s ' ~ a l a Junta D i - r e c t i v a d e l Colegio de Ingenieros de Venezuela y a l o s Centros de Ingenie - r o s , para su implementacih.

1-143 Enviar e l Trabajo TC-7 "La Inves t igación C i e n t í f i c a de l a Profes ión d e Ingenierof ' a l a Comisión de Recursos de Graduados d e l Cole- g i o d e Ingenieros de Venezuela, para su es tud io y consideración.

1-144 Recomendar a l Colegio de Ingenieros de Venezuela es t imular l a continuación d e l e s tud io a que s e r e f i e r e e l Trabajo TC-11"Estudio sobre l o s Recursos Humanos en Ingen ie r í a , Arquitectura y Profesiones A f i - nesl* y f e l i c i t a r a l a Comisi8n de Recursos de Graduados por e l es tudio que v iene rea l izando.

1-145 Recomendar l a p u b l i c a c i h d e l Trabajo TC-17 "La Indus t r i a Pe - t roquímica, c l ave d e l f u t u r o de VenezuelaF1.

1-146 Dar l a m a s amplia divulgación y pub l i ca r e l Trabajo TC-3 "Terminación de ObrasiF, por cons iderar que su contenido t i ende a robus- t e c e r l a ap l i cac ign d e normas é t i c a s y propende a ga ran t i za r l a ca l idad de l a s obras.

1-147 Recomendar l a publicación d e l Trabajo TC-8 "Vialidad e In- ves t igac ión Cientif ico-Social" , como documento i l u s t r a t i v o de ac t iv idad i n t e r d i s c i p l i n a r i a a l s e r v i c i o d e l d e s a r r o l l o .

1-148 Adoptar l a s recomendaciones de l o s Trabajos TC-5 "Invest i- gación Basica y Aplicada", TC-9 "Par t ic ipación de l o s Centros Regiona- les d e Ingenieros en l a so lución de problemas locales" , TC-12 "Conside rac iones y Recomendaciones sobre e l vencimiento de l a s concesiones d e Hidrocarbuross', TC-17 >'La Indus t r i a Petroquimica, c lave d e l f u t u r o de Venezuela" y TC-18 "Corporaciones Regionales de Desarrollo".

1-149 Adoptar l a s recomendaciones d e l Trabajo TC-13 "Ensefianza de l a Ingen ie r í a E l e c t r i c a en VenezuelaiF y e n v i a r l a s a l a s Facultades de Ingen ie r í a , para s u u l t e r i o r consideración.

1-150 Adoptar l a s conclusiones d e l Trabajo TI-3 "Mano de Obra Es- pec ia l i zada para l a I n d u s t r i a de l a Construcci6n".

LEY DE EJERCICIO

EXPERIENCIAS SOBRE LA APLICACION DE LA LEY

RESPONSABILIDAD INSTITUCIONAL

a, IDEA DE LA RESPONSABILIDAD INSTITUCIONAL

La responsabilidad ins t i tuc iona l se r e f i e r e a l a obligación que t i e - ne el Colegio de dar cumplimiento a l o s f i nes que l e asigna l a Ley. Esta responsabilidad e s t á sefinlada por l o s deberes indicados en e l Artículo 22 de l a vigente Ley de Ejercic io y en e l Artículo 3 O d e l Reglamento In- terno d e l Colegio. Los deberes f i j ados a l Colegio t ienen l a s siguientes carac te r í s t icas :

Son externos a la Inst i tución, por cuanto su cumplimiento supone, como reg la general l a real ización de actos en favor de personas y en t i - dades, d i s t i n t a s a l Colegio.

Son de naturaleza jur ídica , por ser exigibles a l Colegio dentro de l o s l ími t e s permitidos por l a Ley.

Los deberes ins t i tuc iona les pueden agruparse bajo dos cateporlas: específicos y no espec$ficos. Son deberes específicos: "v ig i la r e l e jer- c i c i o p r o f e ~ i o n a l ' ~ , "velar por l o s in te reses generales de l a s profesiones que agrupa en su seno", y en especial v:por l a dignidad, l o s derechos y e l mejoramiento de sus miembros1'; es tos f i nes tienden a lograr bienes par t iculares: l o s de l o s premios que e l Colegio agrupa y e l de sus miem - bros .

Er: cambio son d e b e ~ e s no específicos l o s de "actuar como asesor de l Estado en 10s asuntos de su competencia" y "fomentar e l progreso de la ciencia y de la técnica"; es tos f ines a l s e r alcanzados favorecen e l bien de l a sociedad en general.

Dado que no e s admisible el logro de ningGn bien par t icu la r en per- juic io d e l bien general , l a Ley hace en e l Artículo 22 la referencia a l deber de l Colegio de "servir como guardián d e l i n t e r é s público". Por tanto, l a Ins t i tuc ión v io la r ía su propia Ley s i promoviera e l bienestar de l a s profesiones y de l o s colegiados que agrupa con les ión de l in te rés colectivo.

Este i n t e r é s actúa, pues, como supremo pr incipio infcmnador de l a actividad de l Colegio.

b. ITATüRALEZA DE LA INSTITUCION A LA CUAL LE BAM SIDO COXFIADOS ESTOS DEBERES

E l Colegio e s un su je to de Derecho PÚblico, s i n t ener ca rac te r de entidad e s t a t a l , pues no s e in tegra en l a organizació~i d e l Estado. De confomn4dad con e l &t ícu lo 21 de l a Ley de Ejercic io , "e l Colegio de Ingenieros de Venezuela e s un cuerpo moral de carac te r público, y como t a l , t i e t ~ e personalidad jur ídica y patrimonio propio ...'! De t a l e s c i r - cunstancias s e in f ie ren l a s consecuencias siguientes: 12s personas a su se rv ic io no t ienen en ningún caso carác te r de funcionario público; l a s decisiones emanadas de l o s Órganos de gobierno d e l a Ins t i tuc ión no es- t á n sometidas a l control jur isdiccional que en relc'ción con 1.0s actos emanados d e l pode1 pUblico e je rce l a Corte Suprema de J u s t i c i a en l a Sala ~olitico-Administrativa, salvo l o previs to en e l A r t k u l o 18 de l a Ley de Ejercic io; y por filtirno l o s bienes y fondos d e l Colegio no es- t án sometidos a l a Ley Orgánica de l a Hacienda Riblica Nacional.

TAa Ley no concibe a l Colegio como una federación de gremios, aun cuando s e haga referencia a 9 ' las profesiones que agrupa en su senoT', s ino como una entidad cuya real idad última son l o s profesionales ins- c r i t o s .

c . . REALIZACION DE LOS DEBERES INSTITUCIONALES

La rea l izac ión de l o s deberes ins t i tuc iona les corresponde, en pr i - rnm lugar, a l o s t i t u l a r e s de l o s Órganos d e l Colegio (Junta Directiva, Asamblea y Tribunal Discipl inar io) ; y , en segundo lugar, a l o s t i t u l a - r e s de l o s órganos de preparaci81-1 y ejecuci6n de l a s decisiones de a l e l l o s , 3s dec i r a l a s Comisiones de Trabajo y a l funcionariado d e l ~ole: g io .

Las potestades de l o s t i t u l a r e s de l o s Órganos a cuyo cargo e s t á l a real ización de 13s deberes ins t i tuc iona les no son solamente potesca des, s ino en real idad, potestades-deberes, atribuciones-deberes . ~ a d o - que .cienen naturaleza pYblica, no ex i s t e e l derecho a no e j e r c i t a r es- t o s potestades.

En e l e j e r c i c i o de sus atribuciones-deberes l o s Órganos de gobierno de l a Ins t i tuc ión ejecutan actos discrecionales y ac tos no d i sc re - c i o ~ a l e s . Los primeros son aquellos en vir tud de l o s cuales se ap-ecia con l i be r t ad la oportunidad y conveniencia d e l acto; l o s segundos, aque - 12.0s en re lac ión con l o s cuales e l Órgano no t i ene poder discrecional alguno.

d. ORGANOS DEL COLEGIO

Los órganos nacionales d e l Colegio, establecidos en l a Ley son: l a Asamblea, l a Junta Directiva y e l Tribunal Disciplinario. Corresponde a l a Asamblea e l t r a z a r l a po l f t i c a general d e l Colegio; l a Junta Directiva

e s e l Órgano e jecu to r y administrador, y e l Tribunzl DSsciplinsrio e s e l Órgano encargado d e conocer y d e c i d i r l a s causas de c a r á c t e r profe- s i o n a l que se ins tauren contna l o s miembros d e l Colegio de Ingeniercs por inf racciones a l a Ley o por vio]-aciones a l Código de m i c a Profe- S i o n a l .

Dentro de l a organización in te rna d e l Colegio, la Junta Direct iva nombra Comisiones Asesoras y delega en e l l a s e l e s tud io ospeczfico de problemas surgidos. Los asuntos relacionados con e l ejewcicio profes io n a l s e es tudian a t r a v é s d e Comisiones Asesoras y 2 e l Aimionariado d e l Colegio.

2. ANALISIS DE LA SITUACION

a. ACTIVIDADES PROFESIONALES

k s ac t iv idades reg idas por l a Ley de E je rc ic io w son s61o l a s que necesariamente deben s e r e jecutadas por profes ionales para s u r t i r algún efecto , es d e c i r para l a t ramitac ión de asuntos a n t e l a s Autoridades de l a Admiristración PGblica, según s e es tab lece en Los Art lculos 10 y 11, s i n o que toaos l o s a c t o s para l o s cua les s e neces i t e l a capaci tac ión proparaionada por l a educación super ior y que sean propias de las profes iones d e Ingenier ía , Arquitectura y Afines, es t5n regidas por l a Ley según e l Art5culo 9 y deben s e r e jecutadas por profes ionales en e j e r c i - c i o l e g a l .

A l no e s p e c i f i c a r l a Ley en su Art ículo 9O cuá les son l o s ac tos propios d e las profesiones a l a s cua les se r e f i e r e , s e presentan d i f e - r enc ias d e opiniones respec to de algunas ac t iv idazes que escaparlan a l a reguiaci6n d e l a Ley de E je rc ic io . Cuando e s t a s ac t iv izades consis t e n en l a elaboración de documentos técnicos t a l e s como se espec i f i cañ en e l a r t l c u l o 1 0 , es indudable que const i tuyen una ac t iv idad profes io - n a l , pero cuando dichas ac t iv idades son de c a r a c t e r de supervisi¿n, producción, operación, inspección, v i g i l a n c i a u organización, es necesa r i o determinar s i e l l a s const i tuyen ac tos que requieren l a capaci tac i6ñ proporcionada por l a Universidad para l a formación d e l ingeniero y s i con i l e -~an una responsabil idad profes ionzl p a r a l e l a , ya que e l a r t i c u l o 9O l i g a e l e j e r c i c i o profes ional con l a responsabil idad inherent?.

b. PROBLEMATICA DEL EJERCICIO PROFESIONAL

Profesionales en Ejercic io Legal

E l e j e r c i c i o l e g a l de l a profesión e s t á establecido en va.rios ar - t í cu lo s de l a Ley. E l a r t i c u l o 4 O establece e l r equ i s i t o de inscripcion en e l C I V ae l o s t l t u l o s obtenidos y revalidados en Venezuela. E l a r t i c u l o 18 exige, además, l a ver i f icaci6n d e l a reciprocidad profesional pa ra l a inscripci6.n de l o s t í t u l o s de profesionales extranjeros que lo s hayan revalidado en Venezuela. E l a r t í c u l o 5O considera po fe s iona l e s a l o s paduados en e l ex te r io r cuyos t i t u l o s no sean revali¿ables a ju ic io de l a s universidades nacionales, recoilocidos por é s t a s y previo e l cumplimiento d e l r equ i s i t o de reciprocidad establecido en e l a r t í c u l o 18.

Es dec i r que l a Ley es tablece que e l e j e r c i c i o l e g a l requiere el cumplimiento de l o s s igu ien tes requis i tos : 1) l a obtención d e l t í t u l o en una universidad venezolana, la revál ida d e l t í t u l o extranjero o l a obtención de una ce r t i f i c ac ión de no reval idabi l idad; 2 ) l a ver i f ica- c ión de l a reciprocidad profcsioraal en e l caso de t í t u l o s revalidados o de t í b i l o a no reval idables ce r t i f i cados por l a s universidades y cuyos t i tu la l -es sean extranjeros; y 3 ) l a inscripción d e l respectivo t í t u l o en e l C I V ,

Sin embargo, e l a r t í c u l o 19 exceptúa de l a s disposiciones de reva- l i d a e inscr ipción a l o s t i t u l ados graduados en e l ex te r io r mediante un prPoceso de autorización su je to a l a s s iguientes condiciones:

1. Que l o s profesionales sean contratados por i n s t i t u t o s o empre- s a s para p re s t a r se rv ic ios especiales por tiempo determinado.

2. Que la necesidad de e l l o sea suficientemente comprobada ante el Colzgio de Ingenieros de Venezuela.

3. Que reciban de l C I V l a autorizacion correspondiente para e jer- ce r .

Por o t r a par te , e l a r t í c u l o 20 permite que e l Ejecutivo Nacional pueda cont ra ta r con carác te r accidental a espec ia l i s tzs no colegiados en ramas de administraci6n piiblica que en casos jus t i f icados a s í l o r e - quieran.

En resumen, l a s condiciones establecidas en l a Ley determina l a s s igu ien tes categorías de profesionales en e j e r c i c io legal : 1 ) ciudz- danos venezolanos o extranjeros, graduados en uno universidad d e l país y con t í t u l o i n s c r i t o en e l Colegio de Ingenieros de Venezuela; 2 ) c iu dadanos venezolanos o extranjeros con t í t u l o obtenido en una universidad extranjera , revalidodo en Venezuela e i n s c r i t o en e l Colegio de In genieros de Venezuela; 3 ) ciudadanos venezolanos graduados en e l ex tez r i o r en especialidades de l a s cuales no exis ten t í t u l o s equivalentes en

e l pafs a c r i t e r i o de l a s universidades nacfonaies e inscr i t sc en e l Co-- l eg io de Ingenieros d e Venezuela; 4 ) ciudadanos venezolaúcs o extranjeros graduados en e l ex te r io r , que aún no han obtenfdo l a revs l ida , pero auto- r izados por ef Colegio para e je rcer l a profesiOn a so l ic i tud de una em - presa o i n s t i t u t o , de acuerdo con e l a r tzcu lo 1-9; 5) ciudadanos venezola nos o extranjeros graduz¿os en e l ex te r io r y nc colegiados, contratados- por e l Ejecutivo Nacionol para Cesempefíar con carác te r accidental funcio - nes d e c o ~ s u l t o r e s técnicos o de e s p e c i a l k t o s en aquellas ramas 2e l a Administración Publica, que en casos esoeciales y j u s t i f ~ c a 2 o s a s í l o requieraq s e g h e l a r tzcu lo 20,

Profesioriales en Ejercic io I l e g a l

Exlste en e l pa í s una s i tuación relativamente extendida de e j e r c i c io i l e g a l de l a s profesiones que agrupa e l Colegio.

En e s t e mupo s e observan l a s s iguientes categorías: 1) ~ ro fe s iona - l e s venezolanos que han obtenido o revalidado sus tStulos en l a s universidades d e l psTs, pero que no han cumplido de confomi¿ad con l a Ley, e l r equ i s i t o de inscr ipción en e l Colegio de Ingenieros de Venezuela; 2) profesionales venezolanos graduados en e l ex te r io r que no han cumpli do con e l r equ i s i t o de revSlida, por l o que no pueden in sc r ib i r sus tí= tu los en e l Colegio Ce Ingenieros de Venezuela, n i han s ido autorizados para e le rcer ; 3 ) profesionales extranjeros cue habien60 obten550 e l tí- t u l o er, una universidad extranjera , han revalidado su t í t u l o en una u??: versided de V?nezuela, pero no pueden in sc r ib i r l o er e l Colegio de 1 n G - nieros de Venezuela por no e x i s t i r con e l pa5s de origen l a r e c i p o c 5 - dad exigida por l a Ley; 4) profesionales extranjeros graduados en uni - versidad extranjera que no han obtenido revzl ida de sus t í t u l o s n i auto r izac ión para e j e r ce r por pa r t e d e l Colegio de Ingenieros de ~ e n e z u e l a y

A ccntinuación s e examinan l a s causas fundamentales que contribuyan a e s t a s s i tuaciones :

a ) La revdlida o convalidaciin de t í t u l o

Una mayorfa de l o s profesionales venezolanos en e l e j e r c i c io i l e - ga l , l a consti tuyen graduados en universidades d e l ex te r io r que aGn no han completado e l procedimiento necesario para l a revzl ida d e l t í t u l o profesional, por causas algunas veces ajenas a los ~ r o p i o s profesionz- les.

b ) La reciprocidad

Otro grupo de profesionales en e j e r c i c io i l e g a l l o constituye e l de extranjeyos que habiendo obtenido un t i t u l o en una universidad ex - t r an j e r a , y habiendo revalidado é s t e en una universidad venezolana, s e ven imposibll i tados de in sc r ib i r s e en e l C I V de3ilo a l requ is i to de r ec ip~oc idad , l o cua l e s t a fuera d e l alacance d e l individuo, ya que 16- gicamerte l a reciprociclad e s un problema en t re un Estado y o t ro .

c ) La f a l t a de def inic ion d e l concepto de e j e r c i c io

A l no haberse f i j a d o reglamentariamente l o que es e l e j e r c i c io ;)??o- fes iona l y el alcance de cada uno de l o s t l t u l o s profesionales, no es f á c i l , en la prác t ica , acusar de e j e r c i c io i l e g a l a l a s persor,ac q.ua e jer- cen actividades propias de las profesiones comprendidas en l a Ley, con violación de l o s pr incipios contenidos en l a misma.

d ) E l encubrimiento d e l e j e r c i c io profesional i l e g a l

Muchas veces e l profesional a quien se l e encomienh l a ejecución de un proyecto o l a construcción o inspección de una cbra compleja, u t i l i - za l o s se rv ic ios de profesionales que no han cumplido con lcs requis i tcs exigidos por l a Ley de Eje rc ic io o s e encomienda l a rea l izac ión y vigilan- c i a de pa r t e de l a obra a profesionales no espec ia l i s tas y por l o general no i n sc r i t o s en e l CIV, por l o que s e ha creado un "mercado" para e l e j e r c i c i c i l e g a l , l o cua l , a l r e g i r s e por l a s l eyes de l a o f e r t a y l a demanda y no e s t a r su j e to a l o s fac tores é t i c o s que imponen l a inscripción en e l Colegio de Ingenieros de Venezuela, d i s loca e l e j e r c i c io profesional de l o s colegiados.

Por otra par te , o t r a forma de encubrimiento l a consti tuye l a u t i l i - zaci8n de profesionales no colegiados por p r t e de profesionales colegiados que ocupan cargos en l a ACministraciOn PGblica y en l a s Empresas P r i - vadas y que por su importancia merece una especial ztención en sus aspec- t o s jur ídicos a tenor de l o que e s t ab l ecm l o s a r t í c u l o s 26 y 27 de l a Ley.

e) La situacizn i r r egu la r de profesionales autorizados

1,as autorizaciones que concede e l Colegio de Ingenieros en base a l a r t í c u l o 1 9 t ienen una vigencia f i n i t a en e l tiempo, son para un t rahzjo especjf ico y en un s i t i o determinado. Una causa comGn de e j e r c i c io i l e g a l l a const i tuye e l hecho de que profesionales fuera d e l tiempo de vigeacic de la autorización actGan en t rabajos para l o s cuales no se l e s ha otor- gado autcr ización o bien cambian de t raba jo especzfico o de s i t i o s i n que pon e s to s motivos s e s o l i c i t e n nuevas autorizaciones.

f) Empresas que efectúan laSores de Ingenieria s i n tener profesionales en e j e r c i c i o l e g a l

Otra causa d~ e j e r c i c i o i l e g a l la consti tuye e l hecho de que algunas empresas efectúan labores de ingeniersa s i n disponer de profesionales ins- c r i t o s o autorizados. Se considera que a t ravés de l a s of ic inas de l a ad- minivtracion píiblica y en base a l o establecido en e l a r t í c u l o 2 O se puede cor reg i r esta s i tuación.

E je rc ic io I l e g a l por pa r t e de o t r a s personas

La f a l t a de def in ic ión de l o que consti tuye e j e r c i c io profesional ha tenido como consecuencia que personas que no son profesionales, rea l icen proyectos para l o s cuales se requiere l a capacitación proporcionada por

REGLAMENTO DEL COLEGIO

A. FLAN INSTITUCIONAL

Las t é c n i c a s más r e c i e n t e s de organizaci6n hacen gran hincapié en l a necesidad de d e f i n i r en forma c l a r a y e x p l í c i t a l a misien de l a Ins- t i t u c i ó n a t r a v é s de l o aue s e conoce como Plan I n s t i t u c i o n a l o Plan Es - t r a t s g i c o . Es te Plan s e r í a e l paso fundamental para d e f l n i r la es t ruc- t u r a p ropamat ica , e l s is tema de información, l a e s t r u c t u r a o rgan iza t i - va, e l s is tema contable y presupues tar io , e t c . , y poder l o g r a r a s í una coordinación i n t e g r a l d e l organismo en cues t ión , f a c i l i t a n d o y amplif i- cando la labor e j ecu t iva .

En e l caso d e l Colegio de Ingenieros e s t e Plan s e r v i r í a como base para e l d e s a r r o l l o de l o s programas y presupuestos anuales, para l a es- t ruc tu rac ión de l a organización i n t e r n a , para l a formulación d e l a s p l a taformas e l e c t o r a l e s , y en genera l como guía para e l ordenamiento i n t e r - no de l a I n s t i t u c i ó n . Una r e v i s i ó n a fondo d e l mismo podría o c u r r i r , cada c inco o más años con ocasión de l o s Congresos de Ingenier ía .

E l primer paso para e l d e s a r r o l l o d e l Plan I n s t i t u c i o n a l e s l a inves t igac ión y d iagnóst ico de l a s i t u a c i ó n en que se encuentra l a I n s t i - tuc ión. Como segundo paso s e es tudian l a s tendencias y se proyectan l a s necesidades f u t u r a s . Por úl t imo s e examinan l o s f i n e s , ob je t ivos y p o l i t i c a s con r e l a c i ó n a l f u t u r o y s e e s t ab lece l a e s t r u c t u r a programática- a cumplir y l o s pos ib les r ecursos u t i l i z a b l e s .

1. La primera sub-división de l a P a r t e A Diagnóstico cont iene un recuento genera l de l a t r a y e c t o r i a desa r ro l l ada por l a I n s t i t u c i ó n y un a n á l i s i s más exhaustivo sobre l a s i t u a c i ó n i n s t i t u c i o n a l a c t u a l , don - de s e examinan l a s d i f e r e n t e s c l a s e s d e v ínculos que l a unen a o t r a s i n s t i t u c i o n e s y grupos y se evalúa desde un punto de v i s t a dinámico, l a forma como e l Colegio ha venido cumpliendo y ampliando sus f i n e s .

Es conveniente des taca r a l a l u z de e s t e Diagnóstico l o s puntos que siguen:

a) La grandiosidad y v a l í a d e l patrimonio h i s t e r i c o d e l Colegio, donde se ha a tesorado, en e l t ranscurso de m a s de un s i g l o , un conjunto de actuaciones mer i to r i a s en resguardo d e l b ien público, d e l avance c ien t í f i c o y tecnológico y de l o s derechos y deberes de l o s profes ionales d e l a Ingen ie r í a , Arquitectura y Afines. A l r e spec to se considera muy recomendable l a más amplia divulgaciOn e n t r e l o s colegiados y e l público en genera l de e s t e va l ioso patrimonio, para que pueda a s í s e r v i r de guía y ~ a t r ó n a l a acción f u t u r a y de recorda to r io a l a v i t a l responsabil idad que r e c a e sobre l o s colegiados de hoy.

b El d iagnóst ico ha llamado tambiGn l a a tención a l a necesidad de l o g r a r un acercamiento mSs es t recho e n t r e e l Colegio y sus miem bros. No só lo s e r equ ie re con e s t o que l o s órganos d i r e c t i v o s d e l COY l e g i o hagan un esfuerzo mayor en promover e s t e acercamiento, s i n o que tambien exige que todos l o s colegiados nos convirtamos en mejores par- t i c i p a n t e s y estimulemos a aquel los i n d i f e r e n t e s a p a r t i c i p a r más en e l engrandecimiento d e l Colegio.

C) Por úl t imo, e l d iagnóst ico des taca cómo e l campo profes io - n a l de nues t ro p a í s s e ha enriquecido con una s e r i e de especia l idades de l a Ingen ie r í a , d i s t r i b u i d a s en una compleja gama de conocimientos y habi l idades . Se a d v i e r t e s i n embargo que l a e spec ia l i zac ión t i ende a a l e j a r unos profes ionales de o t r o s y que por t a n t o e s necesario desa - r r o l l a r nuevos mecanismos i n s t i t u c i o n a l e s de coordinación y acercamien t o e n t r e l o s s e c t o r e s profes ionales , a f i n d e f o r t a l e c e r l a unidad d e i gremio y l a continuidad d e l Colegio.

2. A continuación d e l Diagnóstico, s e ha elaborado un Pronós- t i c o de l a s c i r c u n s t a n c i a s f u t u r a s en l a s cua les habrá de desenvolver - se nuestro profes ional . En dicho pronóst ico s e esbozan promisorias opor tunidades para cuyo Óptimo aprovechamiento debemos comenzar a nos cuanto a n t e s . Por o t r a p a r t e , s i n embargo, s e suena un c l a r í n de alarma sobre o t r a s proyecciones adversas que c r i s t a l i z a r á n en rea l ida - des si nos sentamos a una cómoda espera d e l fu tu ro , pero que podrán s e r superadas o aminoradas s i iniciamos a tiempo una a c t i v a l abor para con- t r a r r e s t a r l a s .

A t r a v 6 s d e l o s puntos examinados en e l pronóst ico s e l l e g a a con- c l u i r l a urgente necesidad de reconocer a l Colegio como e l p r i n c i p a l PROMOTOR DEL DESARROLLO TECNOLOGICO NACIONAL.

La responsabi l idad promocional d e l Colegio no implica que é s t e deba conver t i r se en un organismo de p lan i f i cac ión nacional , en competen- c i a con l o s organismos de l a Administración Pública, s ino , que por su c a r á c t e r de Poder Moral, t i e n e e l derecho a s e ñ a l a r necesidades y p r i o r idades , a f i jar c r i t e r i o s , recomendar m&todos, evaluar r e su l t ados y , en genera l , promover dent ro de l o s sec to res público y privado, acciones amplias y e f e c t i v a s para l a creación de una tecnología d e verdadera r a i - gambre nacional .

Es ta concepción v i t a l y oportuna d e l papel a c t u a l que corresponde a l Colegio de Ingenieros de Venezuela e s digna d e l mejor aplauso.

Para f i n a l i z a r e s t a s consideraciones sobre l a prospectiva tecnoló- g i c a d e l p a í s , diremos que l o s pronóst icos s e r i o s que pueden formularse son todavía muy esquemáticos, ya que e s t e t i p o de es tud ios apenas ha co menzado a d e s a r r o l l a r s e aún en l o s pa í ses más avanzados. Dada l a impor- t a n c i a d e l a mater ia , s e considera conveniente recomendar que en adelan t e e l Colegio y sus Sociedades Af i l i adas se dediquen a explorar y consT d e r a r con mayor detenimiento l a s tendencias y pos ib i l idades f u t u r a s de- l a tecnología nacional .

3 . Tomando como bzse de r e f e r e n c i a e l Diagnóstico y Pronós- t i c o previamente considerados s e ha elaborado l a t e r c e r a subdivisión de l a P a r t e A d e l Tema 111, o sea l a Programática. En e l l a s e han c l a s i f i - cado, en l a forma de e s t r u c t u r a j e r s rqu ica , todos l o s programas y subpro - gramas o rd ina r ios f u t u r o s d e l Colegio a n i v e l nacional , previéndose ade- más l a ubicaci8n dent ro de esa e s t r u c t u r a de l o s programas extraordina - r i o s que pueden generarse después. Esta e s t r u c t u r a deberá s e r re l lenada por supuesto con l a s ac t iv idades e spec í f i cas a d e s a r r o l l a r cada año den- t r o de cada sub-programa.

En p a r t i c u l a r , s e considera muy recomendable adoptar l a misma es- t r u c t u r a programstica para l o s Centros Regionales y Sociedades Profes io na les . Esta uniformización p e r m i t i r í a una es t r echa coordinación de las- l a b o r e s a t r a v é s de un programa consolidado. También s e recomienda que l a cuan t i f i cac i8n presupues tar ia de dichos programas s e haga siguiendo l a e s t r u c t u r a propuesta.

S in duda alguna, de l a s de l iberac iones de e s t e Congreso su rg i rán recomendaciones e s p e c í f i c a s sobre ac t iv idades importantes que e l Cole- g i o deba r e a l i z a r en pro d e l d e s a r r o l l o nacional . La d iscus ión de e s t o s aspectos sus tan t ivos corresponderá s i n embargo a l a s de l iberac iones d e l Tema 1, a menos que s e t r a t e de asuntos que puedan ampliar o modificar l a e s t r u c t u r a programática.

RECOMENDACIONES

111-1 Dar una mayor proyecci6n publica a l a imagen d e l Colegio, en funci8n de su va l ioso patrimonio h i s t ó r i c o .

111-2 Reafirmar l o s v ínculos e n t r e e l Colegio y sus miembros, me- d i a n t e e l mejoramiento de l o s mecanismos y oportunidades de comunicación, l a creación de una conciencia p ro fes iona l y e l afianzamiento de l a s r e l a - cienes con pos ib les miembros a s p i r a n t e s y e l aumento de las pos ib i l idades e incent ivos de pa r t i c ipac ión de l o s miembros en e l t r a b a j o de comi- s iones .

Efectuar además un es tudio socio-económico que permita cono c e r l o s problemas que confrontan l o s miembros d e l Colegio, y l a s causas de l a ba ja pa r t i c ipac ión de l o s mismos.

111-3 Robustecer l o s v inculos funcionales , formalizando l a in teg ra - c i ó n d e l a s Sociedades Profes ionales a l Colegio e in tens i f i cando e l i n - tercambio con o t r a s i n s t i t u c i o n e s c i e n t í f i c a s , profes ionales y técnicas .

111-4 Reconocer que l a labor d e l Colegio como guardian d e l i n t e r é s público s e amplía y d i v e r s i f i c a a n t e l a s necesidades d e l desa r ro l lo eco nómico y s o c i a l d e l p a í s y que por su c a r á c t e r de roder Moral, e s t á l l a - mado a s e r e l p r i n c i p a l PROMOTOR DEL DESARROLLO TECNOLOGICO NACIONAL.

111-5 Reconocer adembs, que e l Ingeniero d e l fu tu ro tendra amplias responsabi l idades d i r i g e n t e s en l o adminis t ra t ivo y l o s o c i a l y que por t a n t o su formación y o r i en tac i8n deberán profundizarse más a l l a clel s i m - p l e conocimiento tecnoi6gico y acentuar su comprensión de l a s dimensiones é t i c a s y s o c i a l e s .

111-6 Def in i r l a lobor d e l Colegio en l o r e l a t i v o a l d e s a r r o l l o eco nómico y s o c i a l , como d i r i g i d a principalmente a l a promoción d e l desa r roz 110 c i e n t í f i c o y tecnológico y en espec ia l a l sefialamiento de necesidades y p r io r idades , a l a f i j a c i ó n de c r i t e r i o s , recomendación de métodos, eva- luación d e resu l t ados y , en genera l , a l a promoci6n dent ro de l o s sec to res pebl ico y privado de acciones amplias y e f e c t i v a s para l a creación de una tecnología de verdadera raigambre nacional .

111-7 Yromover l a conducción de es tud ios de prospectiva, con espe- c i a l Gnfasis en l o tecnológico, para poder a n t i c i p a r con l a an te lac ión debida l a s tendencias y pos ib i l idades que o f rece r5 e l porvenir.

111-8 Adoptar a n i v e l nacional , r eg iona l y s e c t o r i a l , l a es t ruc tu- r a programática genera l propuesta en e l Documento Base d e l Tema 111, ex- t e n s i b l e a l a cuan t i f i cac ión presupues tar ia de dichos programas.

111-9 Fomentar activamente e l d e s a r r o l l o de l a tecnología nacional:

a ) Activando l o s programas de venezolanización d e l personal t écn ico en l a s empresas e x t r a n j e r a s radicadas en e l p a í s y e x t e n d i é n d ~ l a s aún a n ive les adminis t ra t ivos d i r e c t a - mente l igados a l a s funciones t écn icas .

b ) Extendiendo tambien e s t a p o l í t i c a d e venezolsnización a l a s o f i c i n a s de Ingenier ía y empresas de construcci6n que actíian en e l pa í s . Para l o s casos más complejos podrían f i j a r s e normas de in tegrac i8n progresiva.

c ) Evaluando l o s programas de formación de profes ionales t é c - nicos con e l f i n de recomendar una o r i en tac ión cónsona con l a s necesidades f u t u r a s .

d ) Promoviendo e l d e s a r r o l l o de vas tos programas de inves t i - gación c i e n t i f i c a y tecnol8gica en l a administración pú- b l i c a y privada.

111-10 Proponer una metodologia para e l d e s a r r o l l o de l o s grandes p lanes nacionales de obras pGbliczs en todos l o s campos de l a Ingenier ía . Una metodología des t inada a f a c i l i t a r l a coordinación adminis t ra t iva de l a s obras , a e s t ab lece r claramente l o s n ive les y campos de responsabi l i - dad p ro fes iona l , a l o g r a r l a ejecuci6n y c o n t r o l e f e c t i v o de l o s proyec- t o s , a e s t a b l e c e r procedimientos idóneos para l a a d j u d i c a c i h y con t ra ta - ciOn de l a s obras y en genera l todo l o que t i enda a g a r a n t i z a r l a mejor protección d e l i n t e r é s pfiblico profes ional .

111-11 Gestionar la promulgación y p o s t e r i o r cumplimiento de dispo- s i c i o n e s l e g a l e s favorables a l d e s a r r o l l o tecnológico nacional .

111-12 Promover conjuntamente con l a s zsociaciones de ingenier ía de pa í ses vecinos e l e s tud io de proyectos mult inacionales que permitan una i n - t e v a c i e n económica mucho más e f e c t i v a que l a simple reducción de arance - l e s aduaneros. A t í t u l o de ejemplo puede mencionarse l a in tegrac ión de nues t r o s Llanos d e l Sur con l a s r eg icnes correspondientes de Colombia y ~ r a s i l T

111-13 I n t e r v e n i r m a s activamente en l o s planes de d e s a r r o l l o indus t r i a l d e l p a i s , con e l f i n de procurar e l fomento y ap l i cac ión de una t e c nología i n d u s t r i a l avanzada que permita ir mss a l l á de l a simple s u s t i t u - c i ó n de importaciones.

111-14 Coordinar e l d e s a r r o l l o de una tecnología nacional de mate- r i a l e s que permita e l óptimo aprovechamiento de l o s r ecursos propios y l a a r t i cu lac iOn e implantación p r á c t i c a de l a s innovaciones que puedan l o g r a r s e en e s t e sent ido .

111-15 Promover 1s c reac ión de nuevos organismos de p lan i f i cac ión , coordinación o acc ion den t ro de l a AdministraciOn kfiblica cuando a s í se evidencia de l a s necesidades d e l d e s a r r o l l o c i e n t í f i c o y tecnológico.

111-16 Fomentar l a permanente superación profes ional a t r a v é s d e l establecimiento Se l a educaci6n continuada y l a consecuci6n de l a s f a c i - l i d a d e s f i n a n c i e r a s o l a b o r a l e s necesa r i a s para que t a l e s profes ionales puedan a s i s t i r a e s t o s cursos .

111-17 I n t e r v e n i r para que en l o s planes de d e s a r r o l l o regionales s e tomen en cuenta l a s medidas adecuadas de protecci6n a l a comunidad, t a n t o en l o que s e r e f i e r e a l o s problemas de contaminaci8n d e l a i r e y d e l agua como a l a s acciones de socorro y defensa c i v i l .

111-18 Demandar l a in tervención d e l propio Colegio en Los organis mos de p lan i f i cac ión y coordinación y en todos aque l los asuiltcs pGblic-¿s donde en t ren en juego importantes aspectos de orden técnico .

PLAN ORGANISATIVO

La P a r t e B d e l Tema 111 formula proposiciones e spec í f i cas , cuya adopción den t ro de l o reglamentacion i n t e r n a s e ha considerado muy recomendable y provechosa para d o t a r a l Colegio de mecanismos de a c - c ión que l e permitan cumplir con efec t iv idad l a misión que l e ha en - comendado l a Ley y d e s a r r o l l a r l a programática f u t u r a que s e ha t r a - zado .

Las recomendaciones contenidas en e s t a P a r t e B son posiblemente l a s más necesa r i a s pa ra o r i e n t a r l a modificación de l a reglamentación a c t u a l , en t a n t o que a l a vez permiten un amplio margen d e f l e x i b i l i - dad a l a Junta Di rec t iva en l o que s e r e f i e r e a l a organización d e l funcionariado y a la creación de comisiones de es tud io y consul ta .

De acuerdo a l o propuesto en e s t e documento, l a e s t r u c t u r a bás i - c a d e l Colegio quedaría de f in ida a s í :

1. En un primer n i v e l e s t a r í a e l Universo de Miembros cuya --- actuación en l o s Congresos Ordinarios y Extraordinar ios o bien como e lec torado o como cuerpo de consul ta y sanción d a r í a l a o r i en tac ión más amplia para e l logro de l o s f i n e s de l a I n s t i t u c i ó n .

2. En un segundo n i v e l e s t a r í a n l o s Organos Representativos Nacionales, en l o s c u a l e s l o s miembros han delegado l a autor idad y e l poder de dec i s ión d e acuerdo a l a Ley:

a ) L a Asamblea, como órgano mgximo d e l i b e r a n t e encargado d e d e f i n i r l a normativa genera l d e l a I n s t i t u c i ó n .

b) La Jun ta Direc t iva como p r i n c i p a l 6rpano e jecu t ivo y adminis t ra t ivo .

c ) E l Tribunal Disc ip l ina r io como &gano de a r b i t r a j e en l o r e l a t i v o a l a conducta profes ional .

3 . E l t e r c e r n i v e l d e delegación presenta t r e s ramificacion- nes: una ramif icac ión de t i p o geográfico, una segunds ramificación en base a l a s especia l idades p ro fes iona les y una t e r c e r a en base a l a s consu l t a s de c a r á c t e r programático,

a ) La delegacion de t i p o geográfico e s t á p r e v i s t a en l a Ley y recae sobre l o s Centros de Ingenieros o Centros Regionales.

b) La delegación segUn l a s especia l idades profes ionales s e ha hecho necesar ia a l m u l t i p l i c a r s e l a complejidad d e l campo profes ional . No e x i s t e reglamentación a c t u a l en e s t e sen t ido , pero l a s bases reglamentarias propuestas en e s t e Tema e s t s n des t inadas a subsanar e s t e f a l l a .

c ) La delegación en un plano d e consul ta sobre l a s cues t iones de c a r a c t e r programático r e c a e básicamente sobre e l Sistema de Comisiones y en e l Tema s e proponen l a s bases para e s t r u c t u r a r e s t e s is tema según l o s programas p r i n c i - y a l e s d e l Colegio.

d ) Exis te una delegaci8n programática de t i p o e jecu t ivo y admin i s t r a t ivo en r e l a c i ó n a l programa de b ienes ta r socio-económico de l o s colegiados, para l o c u a l se ha c r e a do e l I n s t i t u t o d e Previsión Soc ia l de l o s Ingenieros, Arquitectos y Afines, IPSIA.

4. El c u a r t o n i v e l de delegaci6n e s t á en e l Funcionariado d e l Colegio, cuya organización e s p e c l f i c a corresponde a l a Junta Direc t iva , pero actuando de acuerdo a l a s normas q t ~ e 3 tal e f e c t o s e proponen en la secci8n d e l Tema 111 correspondiente a l Funcionariado.

RECOMENDACIONES

Universo de Miembros

111-19 Considerar a l Universo de Miembros como e l cuerpo des t inado a proporcionar la más amplia o r i en tac ión a l cumplimiento de l o s f i - nes de l a i n s t i t u c i ó n .

111-20 Diferenciar t r e s modalidades de pa r t i c ipac ión t o t a l de l o s Miembros :

a ) Congresos Ordinarios y Extraordinarios. b) Como Universo de consul ta y sanción. c ) Como electorado.

111-21 Los Congresos Ordinarios s e r e u n i r í a n cada c inco años y t endr ían por objeto:

a ) Evaluar e l d e s a r r o l l o d e l campo profes ional , y conside- r a r l a prospect iva tecnológica d e l p a í s , en función del i n t e r e s pGblico o d e l i n t e r é s genera l de l o s c o l e - giados.

b ) Recomendar pos ib les modificaciones de importancia a l a Ley de E je rc ic io , a su Reglamento o a l Código de Et ica Wof es iona l .

c! Evaluar l a l abor i n s t i t u c i o n a l d e l Colegio, formular p la nes genera les para l a acción f u t u r a y d e c i d i r sobre los- aspectos fundamentales d e l ordenamiento in terno.

111-22 Los Congresos Extraordinar ios s e r e u n i r í a n en cualquier o t r a .- ocasion, por convocatoria de l a Junta Di rec t iva , para proporcionar orien- t a c i ó n sobre asuntos v i t a l e s para l a Ins t i tuc iOn.

111-23 Bajo condiciones e spec ia les , l o s Congresos Extraordinarios podrían asumir e l c a r á c t e r de Asamblea P lenar i a Nacional con facu l t ades para modificar l a cons t i tuc ión de l o s Organos Representat ivos y d e c i d i r sobre o t r o s cambios d e l ordenamiento in te rno que pudieran reso lve r algu - na crisis i n s t i t u c i o n a l .

Es tas f acu l t ades e s t a r i a n condicionadas a l o s r e q u i s i t o s s igu ien tes :

a ) La s o l i c i t u d de convocar e l Congreso Extraordinario debe s e r formulada por dos o más Centros Regionales que representen un número de miembros no i n f e r i o r a l 20% d e l t o t a l de miembros d e l Colegio.

b) La s o l i c i t u d deberá e s p e c i f i c a r claramente l o s puntos a t r a t a r ,

c ) La necesidad de convocar un Congreso Extraordinario de- berá s e r previamente debat ida y aprobada en segunda d i s cus ión, por cada uno de l o s Centros que suscr iben l a so - l i c i t u d .

d ) Otros r e q u i s i t o s t a l e s como tsrminos y plazos de convo- c a t o r i a se rán de f in idos en l a reglamentación correspon- d ien te .

111-24 Se recomienda l a mayor ap l i cac ión de l a consul ta d i r e c t a a l o s Miembros en l o que s e r e f i e r e a cues t iones especia l izadas de carác - t e r t écn ico o genera l , t a l e s como l a adopción de normas y métodos t6cni- cos , o l a determinación de n ive les de honorarios profes ionales .

111-25 Como a l t e r n a t i v a a l a consul ta d i r e c t a ~ l a n t e a d a en e l Dun- t o a n t e r i o r , s e propone es tab lece r l a consul ta por Centros, asignandoles un porcenta je de votación i g u a l a l de sus miembros i n s c r i t o s . E s necesa- r i o , s i n embargo, i n c l u i r previs iones e spec ia les en cuanto a l a convoca- t o r i a y quorum para l a ocasión en que e l Centro vaya a impar t i r su apro- bación f i n a l a un acuerdo de e s t a índole .

111-26 En cuanto a la actuaci6n de l o s miemhros como electorado, s e observa que e l s is tema a c t u a l d e votación e s l e n t o v complejo. En t a l sen t ido s e recomienda e l voto pcrsonal d i r e c t o en un período no ma yor d e d i e z d ras .

Para mejorar algunos aspectos scñalados en e l d iagn6st ico y r e l a - cionado con l a marcha de e s t o s órganos, se proponen l a s s igu ien tes modificaciones bás icas :

111-27 Aumentar a dos anos e l período de renovación de l o s Orga- nos Nacionales, por cons iderssse e l plazo a c t u a l demasiado breve para cumplir una l abor e f e c t i v a .

111-28 Limitar e l número de miembros e l e c t o s de l a Asamblea Na- c i o n a l de Representaciones, caso en e l c u a l e l coe f i c i en te de represen t a c i ó n proporcional deberá a j u s t a r s e automáticamente a l mSximo nUmero en te ro concorde con e s t a l imi tac ión .

111-29 Modificar e l Ar t i cu lo 46 d e l a c t u a l Reglamento In terno a f i n de pe rmi t i r que cuando algún punto no pueda s e r t r a t a d o por no con t a r con l a presencia requer ida de l a s dos t e r c e r a s p a r t e s d e l o s Repre sen tan tes , pueda s e r considerado en l a reunión próxima con t a n s ó l o la presencia de la mitad de l o s Representantes.

111-30 De acuerdo a la a p u p a c i ó n por sectores de las sociedades profes ionales a f i l i a d a s a l Colegio, s e designará un representante por cada s e c t o r , con derecho a voz y voto en l a Asamblea. Esta representa- c i ó n podría s e r r o t a t i v a .

111-31 3ar a l a Mesa Direc t iva de l a Asamblea e l c a r á c t e ~ de Co- misi6n Delegada, con l o s miembros ad ic iona les y poderes que l a Asamblea juzgue convenientes.

111-32 Establecer que l a e lecc ión de l o s candidatos pera l a Junta Direc t iva s e e fec túe por puestos correspondientes dent ro de cada plancha.

Descentral ización Regional

En r e l a c i ó n a e s t e punto y a o t r o s aspectos importantes que con- v iene d e j a r claramente de f in idos en e l Plan O r ~ a n i z a t t v o , s e propone:

111-33 a ) La j u r i sd icc ión de l o s Centros--Regionales- s e r á delimi- t ada por l a Junta Direc t iva d e l C I V , y podrá s e r modi- f i c a d a cuando e l buen funcionamiento de l a I n s t i t u c i ó n a s í l o aconseje.

b) Todos l o s ingenieros r e s i d e n t e s en l a ju r i sd icc ión de un Centro pertenecerán a é l y deber& r e g i s t r a r s e en e l mismo, a menos que por razones de orden l a b o r a l o de proximidad geográf ica , s e l e s permita r e g i s t r a r s e en un Centro correspondiente a o t r a ju r i sd icc ión .

c ) L a c reac ión de un nuevo Centro dent ro de l a ju - r i s d i c c i ó n de un Centro ya e x i s t e n t e e s t a r á condicio- nada a l cumplimiento, e n t r e o t r o s , de l o s s igu ien tes r e q u i s i t o s :

1. Que haya e x i s t i d o como seccional .

2. Que tenga un n i v e l de ingresos s a t i s f a c t o r i o .

3 . Que l a ubicación geográf ica a s ? l o jus t i f iquen.

4. Que sea autor izado por l a Asamblea de l a Seccio- n a l .

111-34 Revisar e l régimen de dec i s ión de l a s Asambleas Regiona- l e s con e l o b j e t o de g a r a n t i z a r l a más amplia pa r t i c ipac ión de l o s Miembros de su ju r i sd icc i8n .

111-35 Para su funcionamiento, l o s Centros Regionales deberan adoptar e l mismo régimen de comisiones, l a misma e s t r u c t u r a programa- t i c a presupues tar ia y contable que e l Colegio ha adoptado a n i v e l na- c i o n a l a f i n de poder e fec tua r las comparaciones y c o n s o l i d ~ c i o n e s que fueren convenientes.

111-36 Los Centros Regionales deberán d e s a r r o l l a r una mayor ac- t i v i d a d en l o r e l a t i v o a v i g i l a n c i a d e l e j e r c i c i o y defensa gremial a f i n de que l o s Organos Nacionales puedan concre tarse más a l a promo - c ión d e l d e s a r r o l l o tecnológico nacional , en unión con l a s sociedades. A t a l e f e c t o l a Junta Direc t iva doTarS a l o s Centros Regionales de l o s medios necesar ios para que preparen l o s antecedentes y c a r a c t e r í s t i c a s de l o s casos que s e presenten, quedando den t ro de l a s a t r ibuc iones de l o s Órganos nacionales l a s decis iones que s e tomen a l respecto .

111-37 En e l orcien econ6mico e s p rec i so es t ab lece r que s i bien l o s Centros Regionales pueden recaudar l a s contr ibuciones nacionales d e s u s miembros, no podrán disponer de t a l e s fondos s i no cuentan con la au to r i zac ión e x p l í c i t a de l o s órganos p e r t i n e n t e s d e l Colegio, bien sea en e l presupuesto nacional o en alguna o t r a forma da acuerdo.

Sociedades Af i l i adas

En razón d e las consideraciones planteadas en e l Documento Base se proponen l a s s i g u i e n t e s medidas para i n t e g r a r formalmente l a s Sociedades a l Colegio y a s í obtener una f r i l c t í f e r a vinculación que habrá de ampliar notablemente e l po tenc ia l de acci6n de cada uno de sus in teg ran tes .

111-38 Formalizar l a a f i l i a c i ó n de l a s Sociedades a l Colegio, me- d i a n t e una reglamentación por l a c u a l l a Sociedad en cues t i en s e compro- meterla:

A . Por p a r t e de l a s Sociedades - a ) Mencionar públicamente su a f i l i a c i O n a l Colegio de Ingenie-

r o s d e Venezuela en su documentaci6n e intervenciones de c a r á c t e r pt3blico.

b ) Colaborar activame2te con l o s Onganos Nacionales y Centros Regionales en l a v i g i l a n c i a d e l E j e r c i c i o y l a Defensa Gre- m i a l .

c ) Elaborar en coordinaci6n con e l Colegio y demás Sociedades, programas d e acc ión en pro d e l d e s a r r o l l o tecnológico dent ro d e su especia l idad y su divulgaci6n a 1 público.

d ) Consultar a l a Jun ta Di rec t iva para aquel los pronunciamien- t o s o acciones que t rasc iendan a su campo de espec ia l i zac ión y pudieran i n c i d i r en l o s enfoques globales d e l Colegio o de o t r a s Sociedades especia l izadas .

e ) Promover l a pronta insc r ipc i6n en e l C I V de l o s miembros de l a Sociedad que a6n no l o hubieran hecho. A s í como induc i r a l papo d e su cont r ibución a aquel los que es tuviesen insol - v e n t e ~ con e l Colegio.

f) Evacuar l a s consu l t a s especia l izadas que sean formuladas por e l Colegio y en genera l colaborar en aque l los aspectos en que s e l e r equ ie ra .

B. Por p a r t e d e l Colegio

a ) P r e s t a r su apoyo moral, econ6mico y adminis t ra t ivo , para que l a Sociedad pueda d e s a r r o l l a r sus l abores a cabalidad.

b ) Es tablecer den t ro de s u ordenamiento i n t e r n o l a representa- ciOn expresa de l a Sociedad en algunos 8rganos t a l e s como l a Asamblea, l a s Comisiones, Comités S e c t o r i a l e s , etc.

c ) Delegar en l a Sociedad e l es tudio de asuntos netamente vincu- l ados a l a especia l idad.

d ) Brindar las mayores f a c i l i d a d e s pos ib les para la inscr ipc ión con c a r á c t e r temporal a aquel los miembros de l a s Sociedades que es tuv iesen en t r á m i t e s de r e v a l i d a .

111-39 Los r e q u i s i t o s para l a aceptación d e Sociedades en e l seno d e l C I V deben tomar en cuenta l a s i t u a c i ó n a c t u a l d e d ichas Sociedades a f i n d e f a c i l i t a r su incorporaci8n, evi tando s i tuac iones que puedan obs - t a c u l i z a r seriamente e l proceso de a f i l i a c i ó n , s e f i j a r á un número ahso- l u t o y o t r o porcentual como mínimo de miembros colegiados conque deber& con ta r l a s sociedades. Además, debe quedar claramente e s t ab lec ida l a pre - valencia d e l Colegic en a q u e l l a s funciones que l a Ley l e a t r ibuye .

111-40 Con e l f i n de c a n a l i z a r una gran p a r t e de l a s ac t iv idades conjuntas e n t r e e l Colegio d e Ingenieros y l a s Sociedades a f i l i a d a s , s e propone l a agrupaci6n de e s t a s Sociedades en sec to res básicos que serán es t ab lec idos d e común acuerdo e n t r e l a s sociedades r e spec t ivas y l a D i - r e c t i v a d e l C I V .

Sistema de Comisiones

Los aspectos fundamentales a r e g u l a r a f i n de que l a s funciones d e l Sistema de Comisiones queden claramente ubicadas den t ro d e l Plan Organi- z a t i v o son:

111-41 Las Comisiones son unidades consu l t ivas des t inadas a ser - v i r d e apoyo a l a Junta Di rec t iva en l a d e f i n i c i ó n de p o l í t i c a s y estu- d i o s de cues t iones que requieren consideración espec ia l .

111-42 Las Comisiones se rán designadas por l a Junta Direc t iva y responderán a n t e e l l a o a n t e quien l a Junta designe. La Asamblea de Re- presentantes podra c r e a r Comisiones, pero exclusivamente den t ro de su seno y l imi tadas a l a s funciones inherentes a dicho órgano.

111-43 Crear una Comisión que se encargue de e s t u d i a r y v i g i l a r e l funcionamiento de l o s Centros de Ingenieros.

111-44 Las Comisiones permanentes y temporales deberán ubicarse , desde e l propio momento de su c reac ión den t ro de l o s nueve programas p r i n c i p a l e s de l a i n s t i t u c i ó n .

111-45 Para coordinar l a ac tuación de las Comisiones dei~trc, cle ca- -- - amarse da programa e x i s t i r á n s e i s comisiones p r i n c i p a l e s que podrían 11-

Comités de Erogrsnia o ComitSs de Ccordinadores, as?:

Cornit6 d e l Pro-grama 2 ( I n t e r é s ~ ú b l i c o ) Comité d e l -Programa 3 ( Fomento C i e n t í f i c o y ~ e c n o l ó g i c o ) ComitG d e l Programa 4 ( E j e r c i c i o ~ o f e s iona l ) Comité d e l o s Programas 5 y 6 (Asuntos ~ r e r n i l l e s ) Comité d e l 'Programa 7 (Administración I c t e r n a ) Comité d e l Erograma 8 (Relaciones I n s t i t u c i o n ú l e s )

La coordinaciOn d e l o s Programas 1 (Dirección Tnst i tuc ional ) y 9 (Programa Extraordinar io) quedará directamente en manos de l a Junta D i - r e c t i v a .

111-46 Los Comités de Programas e s t a r l a n integrados por l o s pres i - -- den tes de l a s d i v e r s a s comisiones temporales y permanentes y por o t r o s miembros que l a Jun ta Direc t iva designe. Se r í a encomiable además l a par- t i c i p a c i ó n con c a r á c t e r de Asesor, de un ex-Presidente d e l Colegio para cada Coniité.

111-47 La babor d e l Comité Coordinador c o n s i s t i r í a e n t r e o t r a s co- s a s en c ~ n t r i b u i r a l a formulación y c o n t r o l de ejecución d e l programa y d e l presupuesto correspondiente, a s í como superv i sa r la l a b o r de l a s comisiones y recoger, orgailizar y coordinar las recomendaciones formuladas por é s t a s .

111-48 Los Centros Regionales y Sociedades hTofesiona1.e~ a f i l i a d a s -- organ iza r i an Comisiones P r inc ipa les en l a misma forma, a f i n de fac i l i t3 . r l a coordinación d e l Programa y Presupuesto consolidado d e l Colegio.

Func ionar iado

EL funcionariado e s t á c o n s t i t u i d o por e l personal cont re tado que in- teg-a l a s d ive r sas unidades o rgan iza t ivas encargadas de d a r asistencia a l o s 8rganos nacionales y r eg iona les en l a g e s t i ó n d i a r i a de l o s esuntos d e l Colegio.

Como ya s e mencionó en l a Introducción, en 1~. PARTE B y 1o dinbmicó admin i s t r a t iva aconseja que l a organización d e t a l l s d a d e l Funciona~iado es.tG a cargo de l a Jun ta Direc t iva y no que sea e spec í f i ca rígidam-nte en l a reglamentaciOn in te rna . E s p rec i so , s i n embargo, que dent ro d c l preseilte Plan Organizativo, des t inado a s e r v i r de base a l Reglamento In- t e rno , quede claramente de f in ida l a ubicación d e l Funcionariado dent ro de l a e s t r u c t w a de 12 i n s t i t u c i e n y s e es tablezcan ademss l a s normas esen- c i a l e s que deben r e g i r s u o rgan izac i jn y funcionamiento.

Las normas fundamentales que se proponen en cutinto ü 1 Funcionarizdo son :

111-49 E l Fuccionariado depende administrat ivame~ke de l a Junta -- Directiva, aun cuando algunos de sus miembros es ten encargados de se rv i r a o t ro s Órganos d e l Colegio.

111-5C Las instrucciones de l a Junta Directiva y demss comunica - ciones formales con e l Funcionariado serán canal-izadas a t ravés d e l b e - s idente , como pr inc ipa l funcionario e jecut ivo d e l Colegio, a excepci8n de aquellos asuntos especialmente delegados a ot??os rniemb~os de l a Jun- ta. La Junta podrá, s i n embargo, i n v i t a r a sus sesiones en forma tempo- r a l o pe~manente, a l o s funcionarios que juzgue conveniente. Los miem - bros de l a Junta podran tambien individualniente s o l i c i t a r c u a l p i e r in- formaciSn o s e rv i c io a l o s funcionarios d e l Colegio, previa par t i c ipa - ción a l Presidente.

111-51 L a Junta Directiva y e l Presidente podrán delegar en e l Funcinilariado l a s funciones que crean convexiientes en relaciOn a 13 ges t i 8 n y aiiministración d i a r i a d e l Colegio, sin que e l l o l o s exima de la- correspondiente responsabilidad administrat iva. No podrsn delegar en funcionarios, s i n embargo, gestiones y representaciones propias d e l a invest idura de sus cargos.

111-52 Las designaciones, aumentos, promociones y remociones d e l personal serán hechas por l a Junta Directiva dentro de l a s disponibi l i - d;des presupuestarias autor izacas por l a Asamblea.

XLI-53 Lz selecci8n de l personal, acmentos y promociones s e ha - rdn e- a l sistema de méritos y l o s niveles de remuneracfón s e fi - jarán en base a la c l a s i f i cac ión de l o s cargos.

111-54 Reglamentar l a posible s i tuac ión de miembros d e l Rincio - -- nariado que sean e lec tos para l o s Organos Nacionales d e l Colegio.

l a educación super ior . En base a l a r t í c u l o 9*, ejercen ilegalmente l a s personas que s i n t e n e r t í t u l o s efectúan ac t iv idades propias de las profe- s iones a que se r e f i e r e l a Ley. S i n embargo, deberá t e c e r s e en cuenta que l a reglamentación que s e haga d e dicho a r t í c u l o no deber5 lmpedir e l e j e r c i c i o de ac t iv idades capaces de ser r e a l i z a d a s por tGcnicos, aux i l i a - res y dibujantes .

Mec?nismos d e regul.arizaciÓn d e l e j e r c i c i o profes ional

Los mecanismos empleados por e l Colegio para c o n t r a r r e s t a r e l e j e r - c i c i o i l e g a l se l l e v a n a cabo mediante l a insc r ipc ión de tTtulos , l a s autor izaciones y l a v i g i l a n c i a d e l e j e r c i c i o profes ional .

Cobre e s t e p a r t i c u l ú r se considera conveniente e l establecimiento de un cuerpo de d o c t r i n a que ccntenga l a p o l í t i c a d e l Colegio r e l a t i v o a e s t o s aspectos a f i n d e r e m i t i r l o a l o s Centros y a las Sociedades Profe- s iona les .

S i tuación a c t u a l d e l e j e r i c i o

a. En e l s e c t o r público:

Ex i s te un considerable número de profes ionales no colegiados n i au- to r i zados p e e je rcen funciones en e l s e c t o r público.

E l problema mayor que s e confronta e s e l incumpl$miento de l a Ley en l a con t ra tac ión de proyectos y obrzs con empresas ex t ran je ras que no cump1e.i 1.0s pequ i s i tos de c o n t r a t a r profes ionales venezolanos en cantidad s u f i c i e n t e y adecuada.

E l Ar t l cu lo 2O d e l a Ley hace responsable a l o s funcionarios y emplea dos que den curso a cualquier c l a s e de tramitaciones para l a ejecución de- t r a b a j o s p ro fes iona les o d e obras, que no l l e n e n l o s r e q u i s i t o s de l a Ley. Dentro d e l mecanismo de v i g i l a n c i a d e l e j e r c i c i o profes ional no se ha hectio uso de este recurso l e g a l , pero s e considera que e s de suma u t i l i - d l d s u e s t r i c t a ap l i cac ión a t r a v é s d e l a reglamentaciOn correspondiente,

Por su importancia dos aspectos deben s e r analizados: La incompa- t i b i l i d a d que e x i s t e e n t r e ordenanzas municipales y l eyes de régimen PO- l í t i c o - a d m i a i s t r a t i v o d e Estados d e l a República con l a Ley de ~ j e r c i c i o d e l a Ingenier ía , l a Arquitectura y Profesiones Afines, por una pa r te , y por 1z o t r a , la r e a i i z a c i 6 n en e l e x t e r i c r ¿!e proyectos s i n que e x i s t a una com2robación d e que e s t o s no puedan ser rea l i zados en e l p a í s . Sobre e l primer punto, e l Colegio debe abocarse a su r e v i s i b n y sobre e l segundo deberan i n t e n t a r s e l a s acciones necesar ias para que l o s pr.oyectos de obras de ingenierza que no s e l l e v e n a cabo en e l p a í s tengan una c l a r a j u s t i f i c a c i ó n y en todo caso l a par t i c ipac ión de profes ionales venezolanos.

5. En la empresa privaZa:

En Las empesas privadas se presentan tres aspectcs :

1. E i e j e r c i c i o profes ional en a q u e l l a s empresas que por Ley o por d ispos ic iones a d m i n i ~ t r a t i v a s requieren l a presencia de profesi.onales.

En este s e c t o r s e presenta principalmente e l :'encubrirnien-to profe- s ional" . E l problema no es solamente jurPdico, s i n o trlmbien de índole é t i c o y por t a n t o la solución e s t á fundamentalxente en manos de l o s profe- s iona les colegiados.

2. El e j e ~ c i c i o profes ional en las i n d u s t r i a s controladas por el Colegio d e Ingenieros de Venezuela.

En la ac tua l idad s e ccn t ro lan 109 empresas e indus t r i a s . En es- t a s empresas l a v i g i l a n c i a d e l e j e r c i c i o conlleva a Sa venezolanizaci6n de l o s ?liadros profes ionales en base a l a p o l í t i c a que sobre este aspecto l l e v a a cabo e l Colegio,

3. Empresas y s e c t o r e s i n d u s t r i z l e s aun no controlados pop e l Colegio de Ingenieros d e Venezuela.

La d i f i c u l t a d de l a r egu la r i zac ión d e l e j e r c i c i o profes ional e s t r i b a en 12 def in ic iOn de normss adecuadas que permitan d i s t i n g u i r aquel los ca- s o s en l o s c u a l e s es necesar ia l a presencia de un profes ional colegiaqo, d e aque l los en l o s cua les no es necesar io , por t r a t a r s e de un cargo mera- nente t écn ico o adminis t ra t ivo .

E s t e panorama nos ind ica l a necesidad de coordinar l o s s e r v i c i o s d e todos l o s coleg<ados, a f i n de proinulgar una reslamentación que permita una v i g i l a n c i a e f e c t i v a y v i a b l e d e l vadto campo d e l e j e r c i c i o profesiona l .

3. CORRECTIVOS AIJLICAFLES --

Los c o r r e c t i v o ~ a p l i c a b l e s l o s ha e j e r c i d o e l Colegio en t r e s aspec- t o s : me6iante l a facu l t ad d i s c i p l i n a r i a que l a Ley conf iere a l Tribunal Disc ip l ina r io , medriante acciones admin i s t r a t ivas y mediante acciones pe- na les .

a . EJERCICIO DE LA POTESTAD DISCIPIIINARIA

Requiere del proce2imiento de denuncia, según se es tab lece en e l a-ztlciilo 27 a l as-gnar t a l deber a l o s funcf.onarios y empleados pGblicos y especialmonte a l o s colegiados; se e j e c u t a a t r a v é s d e l Tribunal Discj- p l i n a r i o que e s e l Órgsno encargado d e conocer y d e c i d i r l a s causas de c a r á c t e r p ro fes iona l que s e ins tau ren en contra d e 103 miembros d e l Co- l eg io .

EJ. t i p o de recurso administLativo que ha TnLentado e l Colegio por an- t e l a FidministraciÓn LGblica, para c o r r e g i r si-tilaciotiea de e j e r c i c i o profesional i r r e g u l a r dent ro d e l func io~amien to d e l Estado, e s t a basado en p r i n c i p i o s d e l Derecho Administrativo. Para que l o s p~-ofes ionales a que s e r e f i e r e l a LEY puedan p r e s t a r s e r v i c i o s a l Estado en cualquiera de sus dependencias, deben e s t a r colegiados o autor izados según e l a r t í c u l o 19 de l a Ley d e E j e r c i c i o o amparados por e l a r t 2 c u l o 20 de l a misma. De l o c o n t r a r i o , s e encuentran en una s i t u a c i ó n d e usur?aciÓn Ze títu.10 o de e j e r c i c i o i l e g a l o b ien en ambas, a t enor d e l o es tablec ido en e l a r t í c u l o 8O de l a Ley de E j e r c i c i o en concordancia con e l a r t í c u l o 215 d e l COdigo Penal. Asímismo cuando s e incorpora a l a AdninistFaci6n Pú- b l i c a a una persoria que no t i e n e e l t í t u l o correspondiente para que rea- l i c e ac t iv idades profes ionales p r e v i s t a s en l a Ley de E j e r c i c i o , e l ccn- t en ido de e s t e a c t o admin i s t r a t ivo c o l i d e con las normas l e g a l e s y por t a n t o procede p e d i r , mediante un r e c w s o adminis t ra t ivo , con independen- c i a de l a denuncia penal , l a revocación d e l nombramiento, dado que e s un a c t o :lulo porque v i o l a expresas d ispos ic iones de l a Ley de E je rc ic io . En e s t e aspecto l a experiencia que s e t i e n e , has ta e l momento, ha dado resu l t ados s a t i s f a c r o r i o s .

c. ACCIOES PENALES

Dos aspectos se deben considerar : e l aspecto sus tan t ivo r e l a t i v o a l a t i p i f i c a c i ó n penal d e l hecho y e l aspecto a d j e t i v o o procesa l que s e i n i c i a mediante e l procedimiento de l a denuncia.

Dereqho Sus tan t ivo

Bajo e l derecho sus tan t ivo s e consideran las f a l t a s y d e l i t o s conexos con e l e j e r c i c i o de l a Ingen ie r í a , l a Arquitectura y Afines, a seber :

a ) Uso indebido d e t i t u l o s por Sociedades.

Esta t r ansgres ión so lo la pueden cometer personas jur9dicas ; e s t á t i p i f i c a d a en e l a p a r t e b) d e l Ar t í cu lo 7O de l a Ley.

b ) ~ s u r p a c i ó n d e t í t u l o s .

Es ta t r ansgres ión , según l o e s t ab lece e l Art íci i lo 30 de l a Ley, ser5 cds t igada conforme a l o d ispues to en e l Código Penal. Las d ispos i - c iones a p l i c a b l e s son e l Ar t i cu lo 8O en concordancia con e l Ar t í cu lc 7 O a p a r t e a ) ¿ie l a Ley de EjeFcicio y e l Ar t i cu lo 215 d e l Código Penal.

C ) E j e r c i c i o i l e g a l .

Los casos d e e j e r c i c i o e s t án p r e v i s t o s en e l Artzculo 26 de Ley.

En e s t o s casos s e incu.rre en e l d e l i t o d e fais:ficacZ83 de documentos p r e v i s t o s en e l Artículo 320 d e l Código Penal.

e ) Uso de un f a l s o t j t u l o .

Es t3 t i p i f i c a d o en e l Ar t i cu lo 323 d e l Código Penal.

Derecho Adjet ivo

Bajo derecho a d j e t i v o o procesa l SO inciwye el procedimiento de l a denuncia. Los s i g u i e n t e s aspectos deben s e r c ~ n s i d ~ a d o s :

a) Derbuncias hechas a n t e e l Colegio por funcionar ios , empleados pG- bl i c o s y profesionaJ.es colegiados.

D e confomnidau con e l Ar t í cu lo 27 de l a Ley de E je rc ic io , e l Presi- dente d e l C I V r e c i b i r á l a s denuncias, y las r e m i t i r á según e l caso, a los Tribunales de J u s t i c i a competentes o a l Tribunal Disc ip l ina r io d e l Colegfo. L a s sanciones c a l i f i c a d a s como penales serdn apl ic8das For e l Tribunal h n a l de Primera Ins tanc ia según e l Código do Enjuiciamiento Criminal.

b) Denuncias hechas por e l Colegio actuando por s í mismo.

E l Ar t í cu lo 27 d e l a Ley no excluye l a posibilidacl de que e l Cole- g i o por s5 mismo interponga l a s denuncias haciendo uso d e l procedimitnto estab1ec;-do por e l Código de Enjuiciamiento Criminal. En e s t o s casos l a denuncia debe ser i n t e r p ~ e s t a por e l m e s i d a n t e d e l Colegio, o por e l d i - r e c t i v o a quien l e haya hecho delegación expresa, mediante a c t o s ingu la r , por o f i c i o , prevla aprobación de l a Junta Direc t ivz .

En l o s casos que s e produzcan en e l i n t e r i o r de l a República, ?-a denuncia a nombre d e l Colegio deberá ser in te rpues ta por e l correspondien- t e Ceníra, quien e j e r c e su representac ión en l a respec t iva j c r i sd icc i0n , actuando por Órgano de su Yresidente previa delegaci6n expresa para e s t e a c t o hecha por e l Pres idente d e l Colegio.

Es i n t e r e s a n t e d e s t a c a r l a p resc r ipc j8n de l a acción penal, l a c u a l e s de un aiio para todos e s t o s d e l i t o s , sa lvo para l o s de falsificación de documentos y iiso d e documentos f a l s o s que eventualmente e s d e 3 a 5 zños. Las dispos ic iones a p l i c a b l e s e s t z n contenidas en e l Código Penal, Ar t ículos 108, 109 y 110. Asímismo, l a s eventuales responoabillda¿.es d e l denunciante e s t á n p r e v i s t a s en l o s Ar t ículos 92 y 241 d e l Código d e Enjuiciamiento Criminal.

1 . RET'ORMA DE LA LEY

Modificaciones r econiendables ---------- -- A tltulo menamente i l u s t r a t i v o se exponen l o s s2guientes puntos co-

mo t e x a s de p o s i b l e modif i cac i6n:

l. "La pos ib i l idad l e g a l de imponer, luego de obtener e l grado, un e j e r c i d o condicionado a n t e s de poder e j e r c e r l ibremente l a profesión".

No hay obs táculo j u r i d i c o que impida desa r ro l l en e s t a idea . El problema e s e n c i a l c o n s i a t i r i a en determinar l a s r e s t r i c c i o n e s a n t e s de po- d e r e j e r c e r l ibremente. Un régimen de e s t e t i p o ob teadr ia , e n t r e o t r o s , e s t o s obje t ivos : l o g r a r una mayor p r á c t i c a y entrenamiento profes ional complementarios d e l grado y p e r m i t i r una mejor d i s t r i b u c i ó n de l o s pro- f e s i o r 3 l e s jóvenes hzcia regiones en donde actualmente s e carece de e l l o s . Dada l a complejidad de e s t e punto s e considera que amenita un es tudio mas profundo que es t ab lezca su conveniencia o inconveniencia.

2. ??La pos ib i l idad de calificar como e j e r c i c i o i l e g a l l a insolven- c i a con e l CTV y con e l IPSIA".

Aun cuando en e s t r i c t o derecho podr ía una Ley hacer l a a n t e r i o r c a l i f i c a c i h s e considera Zmprobable que e l l o ocur ra , porque conducir la a r e p l a n t e a r l a posibilidad d e l a p r i s i ó n por deuda, dado que e l e-jerci- c i o i l e g a l e s penado con a r r e s t o y con multa.

Dado e l a l t o nGmero de insolventes con e l C I V , se considera nece- s a r i o profundizar m a s sobre t a n importante cues t ión que e s de suma gra- vedad para e l normal desenvolvimiento de l a Ins t i tuc iÓn.

3 . "Aumentar l a s sanciones penales por e j e r c i c i o i l e g a l y o t r a s t r ansgres iones a l a Ley d e Ejerc ic io" .

Las penalidades que preve l a Ley son l eves , l o que l e r e s t a seve- r i d a d a l a repres ión d e l d e l i t o . Las penas a c t u a l e s varían e n t r e B s . 2G0,oo a E s . 5.000,00 o e l a r r e s t o proporcional. Evidentemente que e?- e j e r c i c i o i l e g a l de l a s profes iones que e l Colegio agrupa serza mas temido s i se aumentaran l a s penalidades; l o c u a l por o t r a p a r t e , se s i t u m í a den t ro de l a tendencia a c t u a l a l aumento genera l de las pinas.

4. TiIncerporar un nuevo c a p í t u l o dando a l iPSIA c a r á c t e r de organismo semejante a l I n s t i t u t o de ~ r e v i s i 6 n Socia l d e l Abogado con todos SUS efectos".

S1 p r i n c i p a l o b j e t i v o que se lograrLa es e l que todos l o s colegia- d3s e s t e r í a n amparados por un I n s t i t u t o d e Previs ión Soc ia l , cont ra l a s eventual idzdes d e incapacidad temporal o permznente, l a ve jez y de l a muertz, aepecto é s t e que s e r í a al tamente Senef ic ioso para l a Ins t i tuc ion .

Procedimiento para Una reforna de l a Ley -..-----m--- -

En e l caso de que e l Colegio c o n s i á e ~ e oportuno impulsar l a idea de unz re-orma de l a Ley, s e s ~ g i e r e e l s i g u i e n t e prvc:zclimiento:

S. iJombran~fento de una Comisión ir, terna para l a e.laborctcfón de- Proyecto.

2. Introducci6n d e l Proyecto de Ley a?. Congreso.

Oportuutdad de una refolnma -

Se considera que dada l a f l e x i b i l i d a d de l a vfgente Ley de Ejerc i - c i o muchos problemas pueden resolv~x-se mediante l a reglamintaci5n ejecu- t i v a . Dicha f l e x i b i l i d a d favorece su permanencia en muchos aspectos.

BASES PARA LA REGLAMENTACIOM DE LA LEY

E1 reglcmento e jecu t ivo de l a Ley de E j e r c i c i o e s uno de l o s asun- t o s sobre l o s cua les e s deseable obtener una opia ión de l o s profesiona- l e s de l a ingenier 'ra, l a a r q u i t e c t u r a y a f i n e s , por cuanto l a carencia d e ~ s t a norma no ha s i d o conveniente a l o s f i n e s que l a Ley conf ie re a l Colegio. Se desea a s í , cons iderar l a s bases de l a reglanentaci6n o l o s c r i t e r t o s genera les que o r i en ten l a redacci6n p o s t e r i o r d e l corrlspon- d i e n t s a r t i cu lado .

Rn cuanto a t a ñ e a l a determinaciBn d e l drnbito ma te r i a l d e l Regla- mento Ejecutjvo, es d e c i r , d e l a s mater ias que const i tuyen e l contenido de e s t e pos ib le instrumento ju r íd ico , cabe a f i r n a r que 6 1 s e debe r e f c r i r a las mater ias ext rañas tl Colegio, o s e a , principelmente l a s que a2ectan a l o s profes ionales i n s c r i t o s y a l o s tgcnicos y aux i l i2 - r e s en e l e j e r c i c i o de sus profesiones. Por e l c o n t r a r i o , no l e co- r r s p o n d e l o r e l a t i v o a l Colegio ccmo corporación ppofesional n i tan- poco l a s r e l a c i o n e s con s u s miembros; d ichas mater ias pertenecen a l Reglsrnento In te rno o Corporativo, como l o e s t ab lece l a propia Ley.

A l cons iderar l a e s t r u c t u r a d e l instrumento en r e f e r e n c i a , surgen dos pos ib i l idades : hacer un Gnico Reglamento o hace^ Rcglarneiitos p a r c i a l e s d e l a Ley, a medida que l o permitan l a s c i r cuns tanz ias .

La Reglamentación Ejecutiva de l a Ley de E j e r c i c i o debe s e r d i > - t ada por e l Pres idente de l a República en Consejo de Ministros, haciendo uso de l a a t r i b u c i ó n contanida en e l o rd ina l 10 d e l Ar t lculo 19G d,? l a Consti tución Nacional a t r a v é s d e l Minis ter io de Educación, a l c c a l s e l e s o m e t e r h para su consideración.

Los aspectos más importantes suscep t ib les de reglanentaci6n son l o s s i g ~ i e ~ t e s : l a responsabil idad de las Ofic inas de Administra.ci6n P5blica por e l cumplimiento de l a Ley, l a definació? de 12s profesiones a f i n e s a que l a Ley s e r e f i e r e , l o s campos ¿ie ac t iv ided correspondientes a cada t í t u l o p ro fes iona l y l o s aspectos l e g a l e s r e l a t i v o s a cons-

t r u c r i o n e s , 3as tn lac iones y t r l b a jon , las normas s o b e Smcn.ipciores + i~ to - r i z a c i n n e s y co3-Lratoc iones , la procedencia de l o s fcndoc para su l~sag~ ; f ->

e l funcionamiento d e l Colegio y e l car$c-ter de l a supervj.sión de l o s t sc - n icos y a u x i l i a r e s que la. Lev c o n f i e r e a l Colegio.

RESPONSABILIDAD, DE LAS OFICINAS DE ADMINISTRACION PUBLICA .-

Art ícu lo 2 O de l a Ley de E j e r c i c i o r e sponsab i l i za a l o s funcionarios y empleafios d e las Ofic inas de l a Administración YYblica de k c e r cumplir l o s r e q u i s i t o s d e l a Ley y de su Reglamento. Para e l l o e s t ab lece e l a r - t í c u l o , que cque l los se abstendrán de da r curso a s o l i c i t u d e s y de rea- l i z a r cua lqu ie r afase d e t rami tac iones para l a ejecuci6n de t r a b a j o s o d e obras que no l l e n e n l o s r e q u i s i t o s de Ley y de su Reglamento. Es conve- n ien te , por cons iguiente e l e s t a b l e c e r en l a reglamentación de e s t e a r - t zcu lo , cuá les son l a s s o l i c i t u d e s y cuá les son las t rami tac iones que no deben F e r cursadas. A qué t r a b a j o s y obras e s t a s s o l i c i t u d e s l e s es a- p l i c a i l e . Cuáles l o s r e q u i s i t o s de Ley que deben s e r ve r i f i cados y cus- les l o s funcionar ios y las Ofic inas responsabi l izadas por e s t a s d ispos i - c iones . PXOFESZONES AFINES

SeGala e l Ar t i cu lo Yo de l a Ley d e E j e r c i c i o que "son profes ionales a lo^ ezectos de e s t a Ley l o s Ingenieros, Pxquitectos y o t r o s e spec ia l i - zados eri ramas de l a s c i e n c i a s f i s i c a s y matemáticas ...." Es convcnien- t e reglamentar c u a e s son l o s profes ionales a f i n e s que caen dent ro de l o s s u ~ u e s t o s d e e s t a de f in ic i6n .

INCUMBENCIAS PROFESIONALES

Conforme a l Ar t í cu lo 6O de l a Ley, l a s ac t iv idades profes ionales para l a s cua les c a p a c i t a cada t í t u l o , serán determinadas por e l Ejecuti- vo Nacional, previo informe d e l Consejo Nacional d e Universidades y d e l Colegio de kgen ie ros d e Venezuela. E l l o exige l a adopción de un c r i t e - r i o sobre e l concepto de incumbencia, e l señalamiento d e las ac t iv idades propias de cada profes ión y e l es tablec imiento de un mecanismo que permita c o n t r o l a r l a s ac t iv idades d e l o s profes ionales en campos para l o s cua les no e s t á n capacitados. Ex i s t e evidentemente una es t recha re l ac ión e n t r e e s t a d i spos ic ión y l a contenida en e l Ar t i cu lo 1 2 , r e f e r e n t e a .í.imitac5ones en e l e j e r c i c i o profes ional .

CONCEPTO DE EJERCICIO

E l Ar t i cu lo 9 O s o l o d e f i n e de manera genera l l o que cons t i tuye e j e r c i c i o p ro fes iona l , dejando a l a reglamentación l a determinación de l o s a c t o s que l o configuran. Es necesar io , además p r e c i s a r l o s campes ds l a i n ~ e n i e r í s , l a a r q u i t e c t u r a y o t r o s conexos, y enunciar l o que se considera ac t iv idades fundamentales que son propias de l o s colegiados.

CONSTRUCCIONES. INSTALACIONES Y TRABAJOS

Se r e f i e r en especrficamente a e s t a materia l o s Artí.culos 14 y 17 de l a Ley, a l garan t iza r l a correcci8n, e f ic ienc ia y seguridad de l a s obras mediante l a par t ic ipación de l o s profesionales legalmente autorizados para ac tuar A t a l efecto conviene que qu?de claramente determinada l a responsabilidad de quienes intervienen en e l proyecto y la ejecucion, y a evidenciar e l acatamiento a l a s disposiciones legales. Conocido e s e l n ive l de responsabilidad en e l proyecto y l a ejecución y a d e d s l a par- t i c ipac ión mult idiscipl inar ia . Tanto e l n ive l como l a part icipación son dignos de reglamentación.

INSCRIPCIONES, AUTORIZACIONES Y CONTRATACIONES

A e l l a s s e contraen l o s Articulas 18, 19 y 20 de l a Ley, l o s cuales consapan l a colegiación ob l iga tor ia para e l e j e r c i c io l i b r e , l a fórmula de autorjzación para e l e j e r c i c io condicionado por v ía de excepción y l a facul tad discrecional a t r ibu ida a l Ejecutivo Nacional para contra tar consu l t o r e s técnicos o espec ia l i s tas . Es conveniente a l reglamentar e l pre- c i s a r l a s normas conforme a l a s cuales debe procederse en cada caso. Un aspecto importante a coiisiderar e s l a conveniencia de que e s t a materia sea t r a t ada en e l Reglamento Interno, para poder implantar e l cumplimien- t o d e l Artículo 19.

FONDOS DEL COLEGIO

De acuerdo a l Artículo 25 de l a Ley, l o s fondos necesarios para su- f ragar l o s gastos de funcionamiento d e l C I V provendrán esencialmente de l o s derechos de inscripción, de l a s t a sa s por l a tramitación de autorizaciones y de l a s contribuciones periódicas de sus miembros cuya cancela- ción oportuna s e es tablece con carác te r de obligatoriedad. Las implica- ciones por e l incumplimiento d e l pago de cuotas, l a posibil idad de imponer l a solvencia con e l C I V como r equ i s i t o para hacer tramitaciones por antd entidades públicas y l a posibil idad de tener o t ro s ingresos l í c i t o s , son aspectos que deben s e r considerados.

TECNICOS Y AUXILIARES

E l Artlculo 36 de la Ley establece que l o s egresados de escuelas tdcnicae, i ndus t r i a l e s y especiales, que desempeñen actividades subordi- nadas a l a s profesiones a que se contrae l a Ley, l o harSn bajo l a super- v i s ión d e l Colegio de Ingenieros de Venezuela; asímismo, que reglamentariamente s e dispondrá todo l o concerniente a l régimen a que s e a justa- rán sus actividades. E l lo implica determinar l o s técnicos y auxi l i a res compi~endidos dentro de e s t e supuesto, a s í como l a forma mediante l a cual deberá cumplirse l a función t u t e l a r a t r ibu ida a l Colegio.

Especial atencien debe merecer e l es tudio de l a jus ta ubicacfón de l o s Tecnólogos en Ingeniería y l o s Técnicos Superiores epesados de algunas Universidades, como también, e l caso de l o s Tecnólogos graduados en e.'L I n s t i t u t o Poli técnico Nacional.

CONCLUSIONES

1. Se c o n s i d e ~ a que l o s profesiona1.e~ insci-sitos en el. Colegio de I n g e n i e r ~ s de Venezuela que desempeñan c.argos d i r e c t i v o s en l a Adrninis- t r a c i 8 n PCblica o en l a Empresa Privada, e s t a n incursos en e l encubri - miento con-templado en l a l e t r a e ) del Art9cuLo 26 de l a Ley de E-jr\l?ci - c i o , s i emplean profes ionales en e j e r c i c i o i l e g a l .

2, Las empesas que efectiian obras propias de l a s profesiones re- g idas por l a "Ley d e E j e r c i c i o de l a Ingenier ía , Arqai tec tura y Profe - s iones Afines" segiin l o e s t ab lece en su Art ículo gO, que no tengan a s u servici.0 p ro fes iona l en e j e r c i c i o l e g a l , i n f r ingen dicha Ley y quedan por t a n t o , sujetas a l a s sanciones p r e v i s t a s en l a misma.


11-1 -- Que no se t r a m i t e ningún nombramiento para l o s profesiona les a que se refiere l a Ley d e E je rc ic io , s i n una constancia d e l Co- 1eg;o de Iqgenieros de Venezuela de que dichos profes ionales e s t án en e j e r c i c i o Legal.

11-2 -- Que se abstenga de c o n t r a t a r con empresas o profesiona-.S les ex t ran je ros , proyectos o construcciones de obras re lac ionadas con l a s p ~ o f e s i o n e s a que se r e f i e r e l a Ley de E je rc ic io , s i n una j u s t i f i - cac ión previamente expedida por el. Colegio de Ingenferos de Venezuela de qLe no e x i s t e n en el p a í s , empresas o profes ionales capaces de r e a - - l i z a r l o s ,

11-3 -- Que cuando s e con t ra ten proyectos o construcciones de obras con empresas o p ro fes iona les ex t ran je ros , previa la j u s t í f i c a - c ión a que s e con t rae l a recomenclaci6n a n t e r i o r , deberá e x i g i r s e e l e s t r i c t o cumplimiento de l o s Ar t í cu los 1 5 y 19 d e l a Ley de Ejerc i - c io .


11-4 - Abocarse a l es tud io de l a s ordenanzas municipales y l a s Leyes d e l régimen po1íTj.c~-administrátivas de l o s Estados de l a &?U- b l i c a , a f i n de v e r i f i c a r s u compatibiladad con i a Ley de E je rc ic io y hacer l a s recomendaciones pe r t inen tes .

TI -3 - Cuando s e considere oportuna la refomna de l a Ley de Ejer- c i c i o deben tomarse en cuenta Los aspectos s igu ien tes :

a ) I n c o ~ p o r a r un nuevo Capl-ti13.0 sobre ~ r e v i s i o n Social . para l o cua l debe e s t u d i a r s e l a ordenaci6n j u r í d i c s qiic so- b r e l a misna mater ia r i g e con respec to a o t r a s yrofes io - nes .

b) Fodificac48n d e l Ar t í cu lo 18 en e i sen t ido de que l o s Re- g i s t r a d o r e s P r inc ipa les no p r ~ t o c o l . i c e n l o s t í t u l o s d e l o s p ro fes iona les a que se contra l a Ley s i no van acom- pañados de un o f i c i o d e l CIV, en e l cua l se haga constar que s e ha hecho l a i n s c r i p c i t n en 125-0 r e spec t ivo d e l I n s t i t u t o .

B. BASES PARA REGLAMENTACION DE LA LEY -- CONCLUSIONES

Para l a caba l ap l i czc ión de l a Ley de E j e r c i c i o de l a Ingenier ia , Arquitectura y ~ o f e s i o n e s Afines s e considera de urgvncia e indispen- sab le l a reglamentaci8n de l a misma.

A l Colegio de Ingenieros de Venezuela: -- Dispos~.cior,es genera les :

21-6 - Acoger l a s bases de regiamentacibn propuesta en e l Traba- j o Base en l o r e f e r e n t e a l Artzculo 2O.

Ce l o s Profesionales:

11-7 - Acoger l a s bases d e regiamentaci6n contenidas en e l Tra- bajo Bsss, en lc r e f e r e n t e a l Ar t ículo 4O.

11-8 - Coordinar con l a s Universidades Nacionales l a determina- c i ó n d e l n i v e l de l o s pensa de l o s e s tud ios d e l a s profes ionzles a que s e con t rae l a Ley d e E j e r c i c i o de Ingenieros, Arquitectos y Afines.

11-9 - Estudiar 12 reglümentaci0n d e l Ar t í cu lo 6 O conjuntamente con e l Ar t i cu lo 12.

11-1C I n c l u i r en l a s bases de regiamentaci6n un señalamiento de l a s ac t iv idades profes ionales normalmente propias de cada especia l ida0, previa consul ta a las Sociedades Profes ionales agrupadas en e l C I V , pa- r a l o c u a l l a s Sociedades Profes ionales deberán hacer un a n a l i s i s cua - l i t a t i v o de l o s penso de su especia l idad t end ien tes a determinar l a s ac

d

t i v idades profes ionales para l o s cua les capac i t a cada titulo.

11-11 Que s e es tablezca tln mecsriismo flexible que per~litc3. al. C I V e v i t a r que 3.cs p ro fes iona les efectfien ac t iv idades en rariipos de l a Ingenier la , de La Arquitectura y Profesiones Afines, para l o s cua les no e s t á n capzcitados.

Del E i e r c i c i o Profes ional :

11-i2 Acoger l a s bases de rsglamentación d e l Trabajo Base re fe - r e n t e a l Ar"Lcu10 g O , eliminando en e l a p a r t e 5, l a f%?se "... que re- p resen t sn riesgocs a l a v ida , a la sa lu6 o a l a p rop ied~d" .

11-13 Estudiar e l a r t í c u l o 10 con e l asesoramiento necesario, tomando en consideración l a Ley de Derecho de Autor y Propiedad I n t e - l e c t u a l .

11-14 Acoger l a s bases d e reglamentación propuesta en e l Traba- jo Base r e f e r e n t e a l Ar t í cu lo 11, con l a s u s t i t u c i ó n d e l término ''coordinador;' por e l de "di rec tor" en l a primera base de reglamentación pcr e s t a r más d e acuerdo con e l t e x t o de dicho a r t í c u l o .

De l a s l imi tac iones e incompatibi l idades:

11-15 Es tud ia r l a s bases de reglamentación d e l Ar t ículo 12.

De las const rucciones , i n s t a l a c i o n e s y t r aba jos : '- .-

IZ-16 Ampliar, con l a colaboraci6n de l a s Sociedades Profesfo- na les , las bases de reglamentación propuestas en e l Trabajo Base re fe - r e n t e s a l Ar t í cu lo 14, a f i n de que queden i n c l u i d a s todas l a s a c t i v i - dades de las d i f e r e n t e s ramas p ro fes iona les agrupadas en e l C I V .

11-17 Estudiar l a s pos ib i l idades de e s t a b l e c e r e l concepto d e l p ro fes iona l coordinador y e l n i v e l de coordineción.

11-18 Acoger las bases de reglamentación d e l Trabajo Base, en l o r e f e r e n t e a l Ar t i cu lo 1 5 adicionándole una descr ipc ión d e l tGrmino "permiso de c o n s t r u c c i ó n ~ .

11-19 Acoger l a s bases planteadas r e f e r e n t e s a l Ar t iculc 19, complementándolas con l a obtenciOn de l o s organogranas de l a s einppePas en e l p~oced imien to de sus tanciac ión d e l o s casos de e j e r c i c i o I l e g a l .

11-20 Acoger l a s bases r e f e r e n t e s a l Ar t í cu lo 20.

Del Colegio de Inaenieros d e Venezuela:

11-21 Acoger l a s bases r e f e r e n t e s a l Ar t iculo 25. -7

Del EJ enc ic io I l e g a l : --- 4-

11-22 Estudiar l a s bases da reglamentac2ón de l o s Ar tku3 .0~ 26 y 27.

De l o s Técnicos y Auxil iares:

11-23 Acoger l a s bases de reglamentación d e l Ar-t.lculo 36 y mejorar- l a s tomando en cuenta las d i f e r e n t e s asociac iones de técnicos y a u x i l i a - r e s .

CALIFICACION DE TRABAJOS

11-24 Enviar e l Trabajo Sase s'Ley de E j e r c i c i o de l a Ingcnier ia , l a -- Arquitectura y profes iones Afines -Exposición sobro su aplicación- Base pa - r a s u Reglamentaci6ns', a tcdos l o s profes ionales d e l Colegio de Ingenieros d e Venezuela.

11-2 Enviar e l Trabajo TC-6 '#La Responsabilidad d e l Profes ional Coordinador", a l Colegio de Ingenieros de Venezuela, a f i n de que sea con - s iderado an l a reglamentación d e l Ar t ículo 14.

11-26 Enviar e l Trabajo TC-10 itDelimitaciÓn d e l E j e r c i c i o Profesio- n a l d c l h r q u i t e c t o y e l Ingenlerol ' a l a s Sociedades Izrofesionales d e l CIV para su consideración y es tudio .

11-27 Enviar e l Trabajo TC-15 "Modalidades d e con t ra tos en obra^ de Ingenier ía" a l a s Sociedades Profesionales d e l C I V , para su considera- c i d n y es tudio y posteriormente r e m i t i r l o a l a Comisión de Asuntos G r e m i a - les d e l C I V .

11-28 Enviar e l Trabajo TI-4 "Bases para l a elaboración de un Ma- -- nua l para e l E j e r c i c i o de l a Ingeniería", t raducci6n de "Mama1 and Reports on Engineering P r a c t i c e No 45:?, a l a s Scciedades Profes ionales , l o s Centros y Secqionales para s u conocimiento y su u t i l i z a c i ó n como a u x i l i a r y guía para l a e laboración de f u t u r o s manuales.

planteamientos conclusiones y …acading.org.ve/info/comunicacion/pubdocs/congresos_ing/viii... ·...

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