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Boa Esperança, 20 de fevereiro de 2018.

Do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo~ Escola FamiiiaeQršcoia de Ensino Médio e Educação Protissionai de Boa Esperança.

no Sra.: Lauro Vieira da Sin/a zx£.@\ à?ererane W

FÍM oeM8053 Esper ça ES

Prezado,

O Movimento de Educaçao Promocionai cio Espirito Santo, iocaiizaoa na Rua CostaPereira n0 t29 Anchieta W ES tendo corno tiiiai a Escoia Famiiia Agr/'cota de EnsinoMedio e Educaçao Protissionai de Boa Esperança situada na Estrada do Campo

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Corrego da Prata Zona Rural município de Boa Esperança- ES vem atraves destesolicitar a obtenção de reconhecimento como entidade credenciada, para aconsecução de tinaiidades oe interesse púbiico e recíproco mediante a execução oieprojetos previamente estabeiecidos em pianos de trabaiho nos termos cia iei teçierainO tíšütQ/QUM, com as aiteraçoes contidas na iei 13.204/2015.

Segue em anexo os documentos exigidos pelo Decreto Municipal n°. 5 109/2017 de31/05/2017

Confiantes no vosso empenho, enviamos coroiais saudações.

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W ENT0 DE' EUUCÁÇÃO PROMOUCNPJ 27.097.22910001-42

_ Reconhecimento de Utilidade PúbšiR. Cesta ff-'f'kerena,b 729 -- Fone/Fax (028) 35364151' w ÇxPeatal 35 -- Cep,:29230»000 M Anchieta --~ ES ~ Bread

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MINISTÉRIO oA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE `NEÇFIATIVA DE DÉBITOSM RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNIAONome: MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ: 27.097.229/0001-42

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

1 2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos1 em Divida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN,ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processosde execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para finsde certificação da regularidade fiscal. -Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegaüva.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os Órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se ã situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a *d' do parágrafo único do art. 11 da _Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://Www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/201-4.Emitida às 17:38:41 do dia 31112/2017 <hora e data de Brasilia>.Valida até 29/06/2018.Código de controle da certidão: D34F.4496.9FDO.7A14Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.

Observações RFB:Contribuinte possui arrolamento de bens, conforme Lei no 9532/1997.

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'Estado (3.a Ešp-íritú- SamøS-Bffzretaria de Eâtaâía da. 'Fazefiáa

Certídâs Nêgativa 13% 'flébifto-S para 00m a Fazenda Pública Es'tacmaí ‹« MOB. É.

C-âríídäü Nm ZÔÍÊ Êüfiíšlüëëã'

Idfimíñäââçän da Raqmr-ânm: CNM NC* 2?.í397..229f0081~fiš2

Ceftífifsâmüs qua: até a prasêmâ data, não existe' débitø mmra Q pertadør da. Cadastre; de _?essøa Jarídíca acima espficífisadm ficanzdú 'mssalvada à; Fazâêíâda- Púbiãzca Estadual a áireim dê: mbmr quaisquer fíí'vidas quê: mah-am a sm? apuraãaà

Cârtídäø âmitícãa via Sistama Eífliâ'öznicô de Pmcesâamanm ríe Dadas., msíemws da Regušamanw da š'CMS-ÍES.., âpz'mfâdm pala Beam-m 'rf 1 ,11)9fl~-R_ df: 23 àsautubm de 2082.

Cêrtidãø âmšíida am TE 'Nülfzmä 'vášida até. 21 'Wfláflšmä

A .âuäent'icidaáe àêsíê: âacumânw pQ-cšâzâ'á ser mnfirmada všâ šmfimet 'pm memdá? õnderfiço gwwmfaz,e-sggmf.in'- m; 43m qualquer ágëmãa äa Raw-im äsíaduaš .y

Vítóâfiaä Í É? tie šamim de 2018.

Auteâltísaçäa Eletrônica: ÊÍÊ-ÊHBFãS-ÁWÀZÊ

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T0 DE EDUCÀCAO ESP; i SACNPJ 27.097.2281'OOm-«42 EMAIL: menesíàlmenesmgbrRecønhecimento de Utííidade Púbãica seio Dêcreto Fedarai n°ã4083 de 'EO de março de 108? ‹» Processo no MJ - 31093??R (303m Pêrêf'ra, 'FZQ -- Fame/Fax (028) 3585415? «- Cxƒf'osƒaí 35 «- 06929230000 M Anchiafa ›-« ES ~ Brasi!

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_ MEPEs - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO sAN'rOEsTATUTO

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Art. 1° Inspirado nos principios lda D- .` ensinamentos da Encíclica “Pope/0mm Progress/O” de Paulo VI e O

PATRIMONIO E MANUTENÇÃO

cAPi'rULO I V-oA cRIAçÃO, DENOMINAÇÃO, sEoE, DURAÇÃO E ÃMeI'ro.

Outrina Social da Igreja e como resposta aost: cSdesafios que as estruturas sociais injustas da nossa realidade brasileira poem aconsciência do cristão para viver a mensagem evangelica de ser fermento, sale luz daterra foi criado em 26 de abril de 1968 O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃOPROMOCIONAL oO EsPiRIro sANTO, doravante denominado MEeEs que Âe, na forma legal e para Os devidos fins de direito, UMA ASSOCIAÇÃO Citi/tt..DE DIREITO PRIVADO, de fins não econômicos,desinteressadamente, sob O pOrItO de vista de lu

que servecrO, à coletividade, com sedena Rua Costa Pereira,_..z~.129 -- Anchieta - ES, registrada no CNPJ no27.097.229/0001~42, forgjuridico na cidade e Comarca de Anchieta, Estado doEspirito Santo, sendo registrada- pelo presente Estatuto, que foi consolidado edemais dispositivos legais que“'forëmaplicáveis à especie

Art. 2° É indeterminado O tempo de duraçãnjlz/ILEPES, coincidindo O ano social com' O ano civil.‹. IE'Ê-I' :é

Art.'3° A Associação tem como âmbito de açâošo Estado do Espirito Santo, -serrdoconstituida pelas seguintes fi~liais:_MEPES - Movimento de Educação Promocional do Espirito äantoEscola Familia Agricola de OlivâniaRua Projetada, sln°

- Caixa Postal 35- Olivânia.Anchieta - Espirito Santo -» CEP 29230-000 ICNPJ N° 27.097.229/0002-23 -› Constituida em 09/10/70

., MEPES - Movimento de Educação Promocional do Espirito SantoEscola Familia Agricola de Alfredo ChavesRua Projetada s/n° _Alfredo Chaves ~ Espírito Santo- CEP 29240-000CNPJ n° 27097.229/0003-04 H Constituído em 09/10/70

MEPES -- Movimento de EdUcacãO Promocional do Espirito SantoEscola Família Agrícola de Rio Novo do Sul `Rua Projetada s/n° ~RioA Novo do Sul ~ Espírito Santo _ CEP 29290-000CNPJ N° 27.097.229/0004-95 - Constituida em 09/10/70

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j - _ MOVlMENTO DE EBUCAÇAO PROMOClONAL DO ESPi RlTO SANTC' ` ` ` ` CNPJ 2739?-229/0001-42 .~ . Wwwmepesorgbr -- email: [email protected] 'Reconhecimento de Utilidade Pública pelo Decreto Federal n° 94083 de 10 de março de 1987- Processo no MJ - 3'i 0%R. CostaPereira,129- FonelFax (0xx28) 3538-1151 - Cx. Postal 35 -~ Cep.:29230-000 -P Anchieta - ES » Brasil

MESE

f iv. 'MEPEs `-' Movimento de eduEscola Familia Agricola de CampinhoEstrada do Campo e'Caixa Postal 007 “Campinholconhaf- Espirito Santo à CEP 29280-000 z - 7 -CNPJ NO 27.097.2.229/0005h

cação Promocional do Espirito Santo

76_~_ Constituído em 30/06/75V. MEPES - Movimento de Educaçãopromocional do Espírito Santo AEscola Familia Agricola de Jaguare'Rodovia Dom José Dalvit, s/nf" à km 10 I .. Jaguaré -' Espirito Santo

- CEP 299504000 ` ' 'CNPJ N° 27.097.229/0007-38 -_Constituida em 30/06/75Vl.-` MEPES ê Movimento oe EducaçãoPromocional do Espirito SantoEscola Familia Agricola do km 41 . I 'Rod. São_M'ateusa Nova Venécia, s/n° - km 41'São Mateus -_- Es

- Distrito de Nestor Gorro?S ÉCNPJ N°pirito Santo «CEP 29942000 ^27.097.229/000849

- Constituida em 30/08/75Vli. * MEPES j- Movimento de Educação Promocional do Espirito Santo- 1 ` Escola Familia Agricola do Bley . . - - .- Rua Principal, s/nÊ' ¬ Caixa Postal 26 --- Corrego do Bley.sao Gabriel ea Perna ,e-Êeotrâtosanto -- eee 2erso-ooocNPJ' N° 27.097.229/oo'pe-oa I;- consfiwíaa em 30/06/75

Vlll. MEPES- Movimento de Eoiucaçã'jo Promocional do Espirito SantoCentro Comunitário de Saúdei=tfi`§f¡¿_Rua Principal, s/n° - Caixa Poetal#iíäi“5'_.câfiiši"ii-iiIAnchieta -- Espírito saem ._ cEP 'zezooíiod _ "f'j;1;;;;;§f¿IACNPJ N° 27.097.229/0010~33 é' Con'Stilíâlzido em 30/06/75 -lX. _ MEPES -f Movimento-oe Educação Promocional do Espirito SantoEscola Familia Agricola de Rio Bananal ' ' 'Estrada do Campo, s/nif' - - - lRio Bananal

- Espirito Santo -~ CEP 29920-000 l ' .CNPJ N° 27.097.229/0012~03 `- Constituida em 01/04/81X, MEPES_-_ Movimento oe Eoucação Promocional do Espirito Santo' Centro de Formação ' . - -Fazenda Boa Vista, sm0

Piúma - Espirito Santo- CEP 29285-000 - -CNPJ N'o 27.097229/001386 «4 Constituida em 01/04/81

_ Xl. MEPES-l Movimento de. Educação Promocional do Espirito Santo" “ EscolaFamilia Agricola de Pinheiros z 'Rodovia Pinheiros a Pedro Canário' s/n +- kPinheiros ~_- Espirito Santo

- CEP 299804000 1 fm 2,5

cNPJ Né' 27.097.229/0014-e'r- constituída emés/oô/aõ

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MOVlMENTO DE EDUCAÇÃO P_.

Roaocionat. 00 EseiRn'o SaaraÊ z __ _ _ CNPJ 27.097.229/0001-42 - wwwmepesorgbr - e-mail: [email protected]Ê f Reconhecimento de Utilidade Pública pelo Decreto Federal n0 94083 de 10 de março de 1987 - Processo o° MJ - 31093.91Q MEBEÉ RL Costa Pereira,129 -- Fone/Fax (0xx28) 3536-1151 - Cx. Postal 35 -- Cep.:29230-000 -- Anchieta -- ES - Brasiir 'Ê «QQ _ Xll. MEPES - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santot ô- - "1" l Escola Família Agricola de Boa EsperançaQ Estrada do Campo, sln° - Caixa Postal 12 - Córrego da Prata.QÍÊLÍ". Boa Esperança - Espirito Santo - CEP 29845-000CNPJ N° 27.097.229/0015-48 - Constituído em 02/08/88Q . Xil-l. MEPES - Movimento de Educação .Promocional do Espirito SantoEscola Família Agrícola de Vinhático

`Êjjjj Rodovia Montanha Vinhático - Caixa Postal 58 - VinháticoÊ Montanha- Espírito Santo - CEP 29890-000 'à; CNPJ N° 27.097.229/0016-29 - Corrstituída em 02/08/88Ê XIV.- MEPES ~ Movimento de Educaçäo Promocional do Espirito Santo

Ê Escola Familia Agricola de Chapadinhar BR 342, Km 107,5- Caixa Postal 38 - ChapadinhaNova Venécia - Espirito Santo - CEP 29830-000QÍ Q i CNPJ N° 27.097.229/0017-00 - Constituída em 02/08/88Ê. .

-i; _ ; . XV. - MEPES - Movimento de Educação Promocional do Espirito SantoQ i ` Escola Familia Agricola de Sao Joäo de Garrafaoz . São Joäo de Garrafão 'Ê _ santa Maria de Jetibá -- Esperto santo -- cEP 29645-000Ê CNPJ N° 27.097.229/0018-90 -- Constituída em 22/03/1999.Q. XVI. MEPES - Movimento dei-.Educação Promocional do Espírito Santo` Escola Familia Agrícola dë'ziÊ/lariländiaÊ Rua izaidmo camara, 150- centroÊ Marilândia -- Espírito Santo -- CEE-'229725000Q CNPJ N° 27.097.229/0019-71 -- Constituído em 22/03/1999.Ê_-__¡¿_- ` . XVll. MEPES -- Movimento de Educação Pviiomocional do Espírito SantoÊ '. Escola Família de Turismo. Gastronomia e HotelariaQ Rua Costa Pereira, 131, CentroQ.. Q i Anchieta, Espirito Santo, CEP 29230-000Q f ' CNPJ N° 27.097.229/0020-05 - Constituída em 12/01/2005

zíjfff XVlll. MEPES- Movimento de Educacão Promocional do Espirito Santo

Q Escola FamíliaAgrícola de Castelo ` QÍÍ] Estrada do Campo, s/n, Ribeiro de Meio, Caixa Postal 56,castelo, Espírito santo, cEP 29360-000Ê CNPJ N° 27.097.229/0021-98 - Constituida em 30/09/2005š . ' XIX. MEPES -- Movimentode Educacão Promocional do Espirito SantoEscola Família Agrícola Belo MonteÊÍÍ Estrada de Belo Monte, s/n. 'Q Mimoso do Sul. Espírito Santo. CEP 29400-000Q CNPJ N° 27.097.229/0022- 77 - Constituida em 08/01/2008

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. MOviMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOOONAL oo Esmaltes-Antro- '_ _' CNPJ 27.09?.229/0001-42 ~ - wwwmepesorgbr '- esmail: [email protected] - f. _ I Reconhecimentode Utilidade Pública pelo Decreto Federal n° 94083 de 10 de março de 1987 ‹- Processo ri° MJ' ~ Si09Liv'Ii_¡`--*'¬~;E` MEF-BES R. Costa Pereira,129- Fone/Fax (0xx28) 3536-1151 -- Cx. Postal 35 ›- Cep.:29230~000 - Anchieta

- ES - Brasil '___'iizfjljf'x

XX. MEPES -` Movimento de Educação Promocional do Espirito $anto. Escola Família Agrícola de Cachoeiro de Itapemirim 'Rodovia João Domingo Zago, sln° ~ KM 2,5 -- CEP: 29323-000. Pacotuba _- Cachoeiro de ltapemirim/ES.CNPJ_n° 27.097.229/0023-58- Constituida em 29/04/2010;

g XXI; 'MEP-ES??- Movimento de Educação Promocional do Espírito SantoEscola Família Agricola de ibitirama - - Í ` ` _Comunidade São Jose do Caparaó, 's/n° '- Cep.: 29.540-971 -~ II São .l_OSédOCaparaÓ _.. lbitirama --ES ` ' çCNPJ n° 27.097.229/0024~39 Constituída em 10/02/2014.

CAPirw-O H i` dos oaJErlvos ÍiÍÍ`Í';:z

Art. 4° O- MEPES "tem por finalidade a promoção integral da pessoa humana, I_z-z interagin o na saúde, educação e ação comunitária, sem fins econômicos - z . ' numaampla atividade voltada principalmente aomeio rural, integrando campo-`“ - e cidade, naquilo que concerne à elevação humano-social, especialmente doagricultor,nasdimensões da vida: espiritual, intelectual, sanitária, tecnica,econômica e ambiental,alem de: ` ` --a) Apoiar a agriculturafamiliardeforma.integradavnas suas diferentesz atividades agrícolas, privilegiando asformas que favoreçam a constituiçãoe a defesa da pequeriaeprgpriedade e permitam o crescimento da pessoahumana através dei'nidiiafltivaš_lquepromovam o encontro de pessoas, efamilias, entre si e a solidarieda'de'eatre grupos, classes e povos;

lb) Promover e estimular, na agricfiiltiura-,I familiar, atividades de pesca e. .jaqüicultura;w ~ `- ' ` ` . -e , J'

Ç iii-tú'

c) Planejar' programar e .executafafiwdades.VÕlÍadaIS Para a Organização """"""social das famí_lias,tendo em vista o_desenvolvimenfo Sustentáva dohomem do campo, contribuindo para O combateao êxodo rural;. d) -_ Apoiar atividadesdecarater infraestrutural, com vistaa viabilizar as ações` produtivas e a promoção integral do homem; l fe) ` Apoiar atividades de *proteção '_ a _'famriia ' à' maternidade, _ infância, . _.adolescencia juventude e ã velhice;

.;jff""_fj¿;_;. f) ._ _Ampararas crianças e adolescentes em situaçãode risco; .g) Apoiar atividades de integração ao. mundo do trabalho;h) ._Contribuirpara a formação e odesenvolvimento 'integral da familia e Oaperfeiçoamento ético e moral da sociedade;

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l MolEnTo DE Educacao e' _CNPJ27.097.22910001-42 ~

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MWES icqstâgelgirafizs ... FonelFax (cxxzslšm'l

i) Apoiar, promover e executar atividaextensão rural, de associativis

' Reconhecimento de Utilidade Pública pelo Decreto Federal n°

RoMocloNAL oo EsPero santoMWwwmepesorgbr « e-mail:[email protected] de 10 de março de 1987 - Processo n° MJ «- 3109381

- Cx. Postal 35 -- Cep.:29230~000- Anchieta -~ ES ~ Brasil

des de. assistência técnica, demo, de cooperativismo, de desenvolvimentoeducacional, de turismo, de cultura e lazer.j) Realizar atividades voltadasurgência e emergência, diagnóstico, tratamento e rek) Realizar atividades de

desenvolvimento tecnológico;

niveis por meio da metodologia da Pedagogia da Altendas sociais, econômicasconsonância com as dema

parceiras e filiadas.Art. 5° Para atender aos seus objetivos, o iVl EPde repasse, termos de cofgpjêfêçêo têcnde recursos, conforme legislação ,vigeoutros organismos

em atividades similares às suas.

intercâmbio

mento, graduação e

de âmbito'inaci'na-le ou internacional, bem como cola

para a saúde., com ações de prevenção,abilitaçäo.

com a finalidade educacional e

últimos 03 (três)rnância e em

e ambientais; e

lternância, formação continuada,pos-graduação “latoudas Escolas Familias Agrícolas do

ES podera' celebrar convênios, contratosica e/ou outras formas de transferênciasnte, com organismos afins e filiar-se aborar

..a

Êta-Sê: a:

cAPiTuLöb-iít;DA RECEITA, DO PATREMÔNIO E MANUTENÇÃÚ.

Art.. 6°- A receita do MEPES necessária a sua manutenção, será constituída por:dos e de particulares;

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l. Mensalidades e ou contribuições de associa

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li.I Legados;

Ill. Subvenções e auxílios provenientes do Governo Federal, do GovernoEstadual, dos Governos Municipais;

iV. Auxílio ou recursos provenientes de convênio que venha a receber deentidadespúblicas e privadas;Doações de qualquer natureza, oriundas de fontes legais e compatíveis cornos princípios do MEPES;

Vl. Resultados de transações nacionais e internacionais que venha a efetuar;5

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-MoviMfENTODE EDUCAÇÃO PRoMgcioNAL ao EsPiRnosArgro_' ._ _ _ . _ . _ _ . CNPJ 2Y.09?.2291000'l~42- ' Wwwmepesorgbr

- email: mepes@mepes_`.org.or,1 ` Reconhecimentode Utilidade Pública pelo Decreto Federal n°940`83 de 10 de março de 198? - Processo ri° lJ - 3tG9ÍÇr-,fMEEM gosta Pereirafizo -- Fpnerrax (oxxzs) 3535.1151 .-.- cx. Pasta: '35 - memso-ooo

- Anchieta - Es ~ Brasil”

“mw-...__ .-

Vll, Receitas deatividades econômicas cujosresultados serão integralmente¡asc___,gre'vertidos para osobjetivos sociais do MEPES.§ 1° O MEPES nâodistribui lucros, dividendos, bonificações ou vantagens,- de _ quaisquer. naturezas, . _para dirigentes, associados ou'fmantenedores sob nenhumaforma ou pretexto. ^§ 2° A totalidade das ._ rendas - apuradas, seus recursos e eventuais' "resultados, e os saldos -_ por-ventura existentes, no fim de cadaexercício, serão administrados pela direção do MEPES aplicadosintegralmenteno território-estadual; e'na manutençao e no' * desenvolvimento de seus objetivos institucionais.

valores.

' § 1°. ' `- Todos os _bens móveis e imoveis, adquiridos por doação, serão. . ~ incorporados ao patrimônio do MEPES._§ 2° a - ' É vedada qua quer vinculação entre os bens patrimoniais do MEPES eos de qualquer associado, colaborador ou qualquer outra pessoa ouenfidade. _st¿ .. '

` -ÉHMÍ'ÊEÊSÍRUTU RA oo' MEPEs ' w -` I _ 'CÃÍÊÍÊÍiUi-o iv I

nos ÃssjoieljaoosArt. 8° O MEPES é uma entidade sem fins econômicos, com número ¡umitadg deaSSOÇiadQS,-¿ quedesejarem ¡associar-fee,desdeque partilham dos mesmosideais filosóficos e sociais do MEPES, previstos neste Estatuto, formalizando a

a) Ter participado e/ou contribuído com causas e projetos sociais, 'humanitarlosreligiosos e congêneres; .' b) Reconhecer e afirmar, por suas atitudes e testemunho de vida, o respeito ea defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, que pre-cedem evalem mais do que qualquer estrutura; e ' ' - ` ` ' ' `c) Ter idoneidade reconhecida na sua comunidade.

ã 1° O quadro social do MEPES e' constituido pelas seguintes categorias deass_ociados:_ I _. . . f -

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MOVIMENTO DE EDUCAÇÃG PROMOCIONAL DO ESPlRlTO SANTG' - CNPJ 2?.097.229/0001-42 ~ minivmepesorgbr ‹- e-mail:[email protected] ç I _. Reconhecimento de Utilidade Pública pelo Decreto Federal ri° 94083 de 10 de março de 1987 - Processo nc' MJ ~ Iii Oãíiiii

MEãÍBES R. Costa Pereira,129- FoneiiFax (0xx28) 3538-4151

- Cx. Postal 35 -- Cep.:29230-000- Anchieta

- ES - Brasil' ` .

` "

a) Fundadores -- todos os membros constantes na Ata da fundação doMEPES;b) Ex-Alunos -- todos os ex-alunos concludentes do ensino fundamental,

É médio e profissionalizante das EFA's do MEPES e da EFTUR dog MEPES, organizados na Associação de Ex Alunos do MEPESreconhecida pela Assembleia Geral constituida na Junta Diretora doÊ MEP ;g c) Honorários -- personalidades nacionais ou estrangeiras que prestaram

` é ou prestam relevantes serviços à promoção integral da pessoa humana- interagindo na saúde, educação, agricultura, pesca e ação comunitária,l tanto no campo quanto na cidade, assim nomeados por indicação datjjjflf Assembléia Geral constituida na Junta Diretora do MEPES;if _ d) Agricultores pais de alunos das EFA”s do MEPES -- agricultores paist de alunos que estejam matriculados e freqüentando regularmente ast - EFA's do MEPES;Ç e) Agricultores pais de ex~alunos das EFA's do MEPES -- agricultoresl ' - pais de ex-alunos que continuem participando ativamente da vida daEscola-í f) Associação Naeiioriial de instrução-AN! - associação representantelí dos jesuítas no BrasilK l g). Párocos -- Párocos e'öiuiš/j-gfários das paróquias onde estão localizadasi , as filiais do MEPEs; 'í l h) Operadores -- operadores dasede e filiais do MEPES;É i) Administração Pública -- O Governo do Estado do Espirito Santo, e asi, Prefeituras dos Municipios onde estão localizadas as Filiais do MEPES;5 a ' j) Religiosos e religiosas -- membros de instituições religiosas de igrejasi cristãs;i

. -k) Pais de alunos da EFTUR~ pais de alunos da EFTUR que estejamt matriculados e freqüentando regularmente aulas nessa filial;r l) Beneméritos -› pessoas fisicas ou jurídicas que contribuam comdoações em espécie, materiais e ou serviços;f m) Alunos -- todos os alunos do ensino fundamental, medio ei profissionalizante das EFA'S 'do MEPES-e 'da EFTUR,. que estejam,- matriculados e freqüentando regularmente aulas nessas filiais; e

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'- -_ ' MOWMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOUONAL BO ESP! RlTO-¡SANE QM` _ _ f _- _. _ _. CNPJ 27.097.229l0001~42- . . Wwwƒnepescrgbr -' email: mepes@mepes;org.br_ Reconhecimento deUtilidade Pública pelo Decreto Federal n°. 94083 de 'iOdemarço de 1987 - Processo n° MJ - 31893;?--....-MEF-*E'S ` Mosta Pereira,129

- FoneIFax (0xx28) 353ã-1'i 51- Cx. Postal 35

- Cep.:29239~090 -- Anchieta- ES

- Brasil

a) Operadores jdbilados do MEPES *-` Operadores da sede e filiais doMEPES que se aposentaram na função. `

caeiruto v` Í Dos DiREn-os Dos AssociADos

I Art. 9° São direitos assegurados aos associados quites corn suas obrigações sociais:` l.. Recebero Estatuto e demais documentos fundamentais da instituição e obter` esclarecimentosobreos mesmos, quando de sua admissão no quadro de~` associados do 'MEPES; I I ......... iL-.Usufruir 'os' benefícios oferecidos pelo 'MEPES, na forma prevista neste'Estatuto; _ ' _. ......III. O.Votonas Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, exceto na __categoria de Associado Operador; ' ` `

z;-_-_'_ffff_;N; Indicar, entre osseus pares, os 'membros representantes na Assembleia' ' Geral constituída_,__¡na?¡¿§.lunta Diretora do MEPES, por Categoria de Associado,exceto na Categoria" Administração Pública do Governo Estadual;V. Votar e ser votado paragualquer cargo da Diretoria do MEPES, bem cornoao exercicio de funçõe__sz-¬l_`-i._i.n"er,entes aos atos administrativos de forma'voluntária,exceto os merrr fosfñdas categorias de associados: Operadores,...m (_Administração Pública e Alunrosƒ;fií._¿_ƒf

Vl. Convocar Assembleia .Geral odiei* Associados, representada pela JuntaDiretora, quando houver requerimento assinado por 1/3 (um terço) dos_ associados, justificando, convenientemente,o pedido; `Vll. Participar dos eventos organizados pelo MEPES; _

Vlll; Apresentar ao MEPES ideias e sugestões, temas para discussão, teses eassuntos de interesse comum;I l lX Exigirdernonstração de aplicação e prestações de contas dos recursos queingressarem no MEPES;

X, Receber, ern tempo hábli, o relatório do Conselho Fiscal, referente ãprestação de contas anual; e

.'X'l'. _Te_r -_ orientação f em :relação à' 'responsabilidade civil pelos seus atos- -praticadOsz - ._ - -- ~ r - - -