Fundação Nacional de Artes

Coordenação de Recursos Humanos

Programa Qualidade de Vida

Junho/2013 Ano III, Número 06

InformArte

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Enfermidades no trabalho matam milhões

1

Canal CRH 2

Aniversariantes 3

Sustentabilidade 4

Parcerias 4

Segurança do Trabalho

4

Datas Comemorativas

5

Agenda Cultural 5

Nesta Edição

Enfermidades do trabalho matam milhões Em todo o mundo, 2,3 milhões de mortes por ano têm alguma relação com a atividade exercida

R elatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) revela um número preocupante: 2,3 milhões de mortes por ano em todo o mundo têm alguma relação com a atividade que o trabalhador exerce. São, aproximadamente, 2 milhões de

pessoas que morrem por enfermidades desenvolvidas no período trabalhado e 321 mil causadas por acidentes.

Segundo o relatório “A Prevenção das Enfermidades Profissionais”, mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho surgem anualmente.

Cerca de 2% da população mundial, em média, todo ano é acometida por alguma enfermidade provocada pelo tipo de atividade que exerce na profissão.

As doenças que mais levam à morte do profissional são as que afetam o pulmão, músculos e ossos, além dos transtornos mentais.

As doenças laborais (enfermidades profissionais) são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. Estima-se que cerca de US$ 2,8 trilhões anuais, aproximadamente 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, seja o valor dos encargos financeiros gerados pelo cenário.

NO BRASIL De acordo com dados fornecidos pela Previdência em fevereiro deste ano, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio- doença revelam que por aqui a situação não é muito diferente. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.

No relatório da OIT, consta uma morte por acidente para cada seis mortes por doença no mundo.

A estimativa da organização é que mais de 6,6milhões de trabalhadores brasileiros estejam expostos a partículas de pó de sílica(matéria-prima do vidro e um dos componentes do cimento) que pode causar pneumoconiose em quem inala a poeira. A doença causa falta de ar, redução da elasticidade do tecido pulmonar e pode até levar à falência respiratória.

Problemas em nervos, tendões, músculos e estruturas de suporte do corpo, como coluna, por exemplo, respondem por mais de 10% dos casos de incapacidade de trabalho.

SOLUÇÃO Para a OIT, é preciso adotar medidas de prevenção, levando em conta os desafios recentes resultantes de novas tecnologias e mudanças sociais no mundo do trabalho. A organização acredita ser necessário um sistema integrado de registro e notificação com seguridade e saúde, gestão e avaliação de riscos, melhora na colaboração entre as instituições com o intuito de prevenir enfermidades, fortalecimento do sistema de indenizações e diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores.

Fonte: Jornal Destak - Edição 30/04/2013

Esta matéria teve a colaboração do servidor Wilson Manno (Divisão de Pagamento - Coordenação de Recursos Humanos)

CANAL CRH

Abono de Permanência em Serviço. Você já pode?

Fique atento ao prazo em que você pode requerer ao Abono de Permanência em Serviço e não perca mais tempo.

O que é? O abono de permanência é o reembolso da contribuição previdenciária devido ao servidor público que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade.

Quem pode requerer? O servidor efetivo que completar os requisitos necessários, constantes na legislação vigente, para a obtenção da aposentadoria voluntária.

Qual o critério?

OBSERVAÇÕES (1) Pedágio: Acréscimo de 20% ao tempo faltante para aposentadoria na data da E.C. 20/98 (16/12/98); (2) Para fazer jus ao abono de permanência o(a) servidor(a) deverá, até a data limite indicada na tabela acima, atender os pré-requisitos de tempo e idade indicados; (3) Data em que o(a) servidor(a) atender os pré-requisitos de tempo e idade indicados na tabela acima.

Qual o valor do abono? O abono de permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor.

Estou dentro dos critérios. O que faço? Se você, anteriormente, somente trabalhou na iniciativa privada, precisa seguir os passos abaixo: 1º passo: Deve dirigir-se a CRH e solicitar declaração de vínculo para contagem e a emissão da Certidão de Tempo de Serviço (CTS) junto ao INSS; 2º passo: De posse da CTS do INSS, solicite à CRH a contagem de seu tempo de serviço (junção do tempo no Regime CLT e FUNARTE) 3º passo: Estando apto, fazer o requerimento de abono junto à CRH.

Se você SEMPRE foi servidor público na FUNARTE ou de outro órgão público, precisa seguir os passos abaixo: 1º passo: Deve dirigir-se a CRH e solicitar contagem de tempo de serviço, apresentando a CTS do órgão público em que trabalhou; 2º passo: Estando apto, fazer o requerimento de abono junto à CRH.

Se você cumpriu os passos acima e já possui as CTS’s e a contagem de seu tempo de serviço, precisa seguir a orientação abaixo: Dirigir-se à CRH para preencher o requerimento do abono de permanência, munido da cópia da (s) CTS’s do INSS e/ou de órgão público que tenha trabalhado e da cópia dos documentos: PIS/PASEP, certidão de nascimento ou RG, CPF do servidor, último contracheque.

E quanto à Licença Prêmio? Posso aproveitar? Sim. As licenças-prêmio não gozadas serão computadas em dobro apenas para efeito de contagem do tempo de contribuição, não sendo possível sua repercussão sobre o tempo de serviço público ou no cargo. Se requerido e concedido o Abono de Permanência em Serviço com a Licença Prêmio, a mesma não poderá ser usufruída posteriormente.

Passei muito do tempo que podia requerer. E agora? Não tem problema. O reembolso é feito a partir da data de efetiva aquisição do direito ao abono ao servidor (limitando-se a janeiro de 2004, de acordo com a Emenda Constitucional 41/03), independente da data do requerimento.

Onde posso me informar legalmente sobre o abono? Art. 40, §19º da CF de 1998; Art. 2º, §5º da EC nº 41/2003 e Art. 3º, § 1º da EC nº 41/2003.

Artigos de concessão do Abono de

Permanência

Data limite para atender

pré-requisitos

Tempo de serviço

público

Tempo efetivo no

cargo

Principais pré-requisitos para concessão do abono de permanência

Comprovação de condições para aposentadoria conforme:

HOMEM MULHER

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

IDADE TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO IDADE

Regra do Direito Adquirido Art. 3º, § 1º

da E.C. 41/03 (2)

16/12/1998 - - De 30 a 35 anos - De 25 a 30 anos -

Regra de Transição Art. 3º, § 1º da E.C.

41/03 (2) 30/12/2003 - -

De 30 a 35 anos +

pedágio (1) 53 anos

De 25 a 30 anos

+ pedágio (1) 48 anos

Art. 2º, § 5º da E.C. 41/03

(3) - 5 anos 35 anos + pedágio

(1) 53 anos

30 anos +

pedágio (1) 48 anos

Art. 40, § 19º da C.F. com redação dada pela

41/03 (3) 10 anos 5 anos 35 anos 60 anos 30 anos 55 anos

Aniversariantes do Mês de Julho

Dia Nome Local de Trabalho

07 Alcides Gonçalves Barboza TEATRO CACILDA BECKER

03 André Gonçalves da Silva Bezerra GABINETE CEPIN

11 Antônio Diniz Canado DSG

02 Carlos Benedito Souza Marques DSG

29 Cléber Santos Sardinha CCPF

10 Eliane Longo da Silva CEAV

07 Elizabeth Kruel Maboni COFIN

17 Fernanda Madeira Lemos CCOM

18 Francisco Carlos de Souza CEDOC

11 Gyorgy Forrai SP

16 Isabel Cristina F. Mendes GABINETE CEMUS

12 Ivan Pascarelli Ferreira CEAV

11 Janaína Jacyntho B. da Silva DIREX

16 José Cornélio de Araújo CTAC

29 Juracy Lopes da Silva CANAL VIRTUAL

09 Luiz Carlos de C. Del' Castillo CAV

10 Luiz Fabiano da Gama DIPLAN

04 Marcia Barcelos Bello PRESIDÊNCIA

29 Márcia Cláudia V. M. Figueiredo CEDOC

04 Márcio Eduardo de C. Saldanha COFIN

22 Marília Alves Loback CEDOC

13 Paula da Fonseca Nogueira CCOM

18 Paulo Ricardo Santos Bento CANAL VIRTUAL

24 Paulo Sérgio Souto DIPLAN

14 Pedro do Amaral GAB CEPIN

28 Raimundo Edson B. de Menezes DSG

24 Rita de Cássia Franco Rocha PROJUR

14 Ronaldo Lucena de Marins DINFO

23 Wilson Roberto Baptista CEAV

PARCERIAS

RESTAURANTES Espaço Debret - gastronomia com arte*

Rua Debret, 23 - Centro - Tel.: 2220-2791 / 2240-5479 Desconto: 10% na refeição.

CENTRO DE ESTÉTICA Espaço Mulher Estética e Saúde

Avenida Erasmo Braga, 277 sala 310 – Centro – Tel.: 2283-6017 Descontos: 5% de desconto nos serviços de depilação, manicure e maquiagem; 10% de desconto em todos os tratamentos estéticos ou nos pacotes se forem parcelados em até 6x sem juros nos cartões MasterCard e Visa e 15% de desconto apenas nos pacotes que forem pagos à vista

LOCADORA Imaginário Locadora

Site: www.imaginariolocadora.com.br Rua da Assembléia, 10 subsolo, lojas 105/106– Centro – Tel.: 2531-2243 / 3553-6908 Desconto: Segunda a Quinta – 15% e Sexta – 10%

POUSADAS Pousada Mar e Terra

Site: www.pousadamareterra.com.br Rua da Alegria, 13 - Praia de Tucuns - Búzios - RJ – Tel.: (22) 2623-0051 / 2623-7953 / 9925-4240 Desconto: 10% de desconto (exceto pacotes de Feriados).

CONSULTÓRIOS Guaraciara Barros Coutinho - Psicóloga Clínica -

Especialista em Psicossomática e Psicologia Médica Atendimento de Adolescentes e adultos Consultório: Rua Roberval Cordeiro de Farias, 360, s/106 – Recreio – Tel.: 3298-6853 Desconto: 30% na tabela do CRP No agendamento ou atendimento presencial, favor informar a parceria e comprovar vínculo com a FUNARTE

Sustentabilidade no lar - Água: nosso

bem mais precioso!

A água é a fonte da vida e o bem mais precioso da humanidade. Todos os seres dependem dela para viver, somos feitos de 75% de água. Trata-se de um bem não renovável, sua quantidade na Terra permanece a mesma, sendo que a população não para de crescer. De toda a água existente, 97% dela esta contida nos oceanos e apenas 1% nos rios, lagos e represas. O desperdício e a contaminação da água cresce a cada dia, podendo ocasionar em um futuro próximo, um déficit em seu fornecimento, o que trará consequências imprevisíveis para a humanidade, sendo assim, economizá-la torna-se um fator essencial para a vida. Diante disto, vamos fazer a nossa parte e aprender estas regras simples de sustentabilidade.

NO BANHO

Procure desligar o chuveiro ao ensaboar-se ou lavar o

cabelo.

Limpe mensalmente os buraquinhos do chuveiro.

NÃO ESCOVAR OS DENTES

Nunca escovar os dentes com a torneira aberta.

NA LIMPEZA DA RESIDÊNCIA

Não despeje solventes nem óleo de cozinha nos esgotos.

Ao usar detergente, dê preferência aos produtos

biodegradáveis.

Fonte: http://www.portalplanetavida.com.br

SUSTENTABILIDADE

SEGURANÇA DO TRABALHO

CONFIRA DICAS DE COMO DIRIGIR COM SEGURANÇA EM DIAS DE CHUVA

O período das chuvas já chegou e as enchentes não demoraram a aparecer. Quando isso acontece, os carros sempre são atingidos, causando prejuízo para os proprietários e pondo em risco a segurança no trânsito. O tempo exige que o motorista dirija com mais cuidado e que o carro esteja com toda a manutenção em dia. Com água na estrada, a pista fica escorregadia e aumentam os riscos de acidente e de problemas no veículo.

AQUAPLANAGEM

As lâminas de água que cruzam as estradas podem fazer com que o carro perca o contato com o solo e passe a deslizar completamente sem controle, transformando o motorista em mero espectador. Trata-se de situação extremamente perigosa, pois existem grandes chances de o carro sair da pista, ir de encontro a outro veículo, árvore, poste ou cair em uma ribanceira. Quando o carro aquaplana, deslizando sobre a água, não resta muita coisa a fazer, além de tirar o pé do acelerador e manter o volante em linha reta.

Mas alguns cuidados podem ajudar a evitar que isso aconteça: manter os pneus em bom estado, com sulco acima de 1,6 mm, pois são responsáveis por drenar a água; e reduzir a velocidade (abaixo dos 80 km/h). É importante dizer que a aquaplanagem acontece principalmente em estradas planas e bem pavimentadas. O problema mais grave da aquaplanagem é que nem sempre as duas rodas dianteiras saem ao mesmo tempo da lâmina d’água, ou seja, uma das rodas recupera o atrito com o solo antes da outra. Isso acaba puxando o carro para um dos lados, provocando um acidente .

Fonte: www.diariodepernanbuco.com.br

DATAS COMEMORATIVAS Cultural

DIREÇÃO EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO DE PESSOAL

PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA

CRH PERTO DE VOCÊ

05/06 Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972 com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público mundial e governos de cada país para os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do meio ambiente.

Fonte: www.calendarr.com

12/06 Dia dos Namorados

O Dia dos Namorados é comemorado no dia 12 de junho, e é quando os casais celebram sua união. É muito comum nessa data a troca de cartões e presentes especiais, além de flores, bombons e jantares. Nessa data, os casais também agradecem o companheirismo e a dedicação entre ambos durante o ano todo.

Fonte: www.calendarr.com

18/06 Dia do Cinema Brasileiro

Foi nesse dia que Afonso Segreto, o primeiro cinegrafista e diretor brasileiro, chegou ao Brasil. Antes de pisar em terra firme, onde fez imagens da entrada da baía de Guanabara e foi então a primeira filmagem em território nacional.

Fonte: www.calendarr.com

23/06 Dia do Atleta Olímpico

No dia 23 de junho é comemorado o Dia do Atleta Olímpico, uma data instituída pelo Comitê Olímpico Internacional para a lembrança dos grandes campeões da história. Fonte: www.calendarr.com

TEATRO

Para divulgação no Espaço Aberto/Agenda Cultural, envie o conteúdo da programação a ser divulgada para qualivida@funarte.gov.br, recursoshumanos@funarte.gov.br ou entre em contato pelo telefone: (21)2279-8593/8020

É dos carecas que elas gostam mais

A comédia conta a história de quatro personagens carecas que aproveitam uma sessão de terapia e desabafam sobre as delícias e os desafios de não ter cabelo. Sob a direção de Pedro Monteiro, o espetáculo É dos carecas que elas gostam mais traz no elenco os atores Bruno Ganem, Eber Inácio, Juliano Almeida e Paulo Fracassi que revelam sofrimentos pessoais, contam casos e abrem seus corações. Um resgate histórico e humano desde a pré-história até os dias de hoje. Os “Carecas Anônimos” expõem para a plateia sua indignação e resolvem se rebelar e mostrar à sociedade não apenas os seus dilemas, mas as vantagens de serem desprovidos de cabelo. A peça trata de um debate bem-humorado sobre as diferenças e preconceitos decorrentes da ditadura da beleza. A ideia do espetáculo surgiu da grande repercussão do blog Elas Gostam dos Carecas, criado por Marcos França. Ao perceber que o assunto gerava bastante comoção entre os leitores, Marcos teve a ideia de transformar o projeto em uma peça de teatro, cheia de humor.

Dias: De quinta a domingo, até 09 de junho Horário: 19h Ingresso: R$ 20 e R$ 10 (meia) Local: Teatro Glauce Rocha Av. Rio Branco, 179 Centro, Rio de Janeiro Informações ao público: (21) 2220-0259