consultores de políticas comunitarias€¦ · consultores d comuni s n a d m s s m o o t f m a p i...

P

PROGRAM

Consu

Ver

MA DE COESPA(POC

3

ultores de PoComunitarias

rsão Prelim

OOPERANHA-POR

CTEP) 201

3 de junho d

olíticas s

minar:

AÇÃO INTRTUGAL 14-2020

de 2014

TERREG V

V-A

ConsuC

1

2

3

4

ultores de Políticas Comunitarias

1. SECÇÃO COOPERINTELIGECOESÃO

1.1. Cesin

1.2. Ju

2. SECÇÃO 2.1. S

Té2

2

2

2

2.2. S2

3. SECÇÃO 3.1. C3.2. C3.3. D

4. SECÇÃO INTEGRA

4.1. Cm

1: CONTRIBRAÇÃO PARAENTE, SUST

O ECONÓMIContributo dstratégia danclusivo e paustificação d

2: EIXOS Pecção 2.A. écnica ........2.1.1. Eixo

trans2.1.2. Eixo

trans2.1.3. Eixo

transrecur

2.1.4. Eixo eficiê

ecção 2.B. D2.2.1. Eixo

3. PLANO Drédito finanrédito finanesagregaçã

4. ABORDAADA .............ontribuição

macrorregion

BUTO DA ESA A ESTRAT

TENTÁVEL ECA, SOCIAL da estratéga União parara a promoda Dotação

RIORITÁRIODescrição .................... Prioritário 1sfronteiriça pa Prioritário 2sfronteiriça pa Prioritário 3sfronteiriça prsos naturais Prioritário ência da admDescrição do Prioritário: A

DE FINANCIAceiro do FEceiro total d

ão por eixo p

AGEM DE DE.................... das in

nais e das ba

ÍNDICE

STRATÉGIATÉGIA DA UE INCLUSIVO E TERRITO

gia do proa um cresc

oção da coes financeira ..

OS ...............dos Eixos ....................: Crescimenara a promoç2: Crescimenara a compe: Cresciment

para a preves ...................

4: Melhoriaministração púo eixo prior

Assistência T

AMENTO ....DER ............

do FEDER e prioritário e

ESENVOLVI....................ntervençõesacias maríti

E

A DO PROGRUNIÃO PARAO E PARA A

ORIAL ...........ograma de cimento intesão económ....................

....................Prioritários....................

nto inteligenteção da Inovanto inclusivotitividade emto sustentávenção de risc....................

a da capacública. ..........itário para a

Técnica .........

....................

.................... cofinanciamobjetivo tem

MENTO TER....................

s previstamas .............

RAMA DE A UM CRESCA PROMOÇÃ....................

cooperaçãeligente, susmica, social e....................

....................s Excepto A....................e através da

ação .............o através dampresarial .....el através dacos e melho....................cidade instit....................

a assistência....................

....................

....................mento naciomático .........

RRITORIAL ....................

as em e....................

CIMENTO ÃO DA

....................ão para a stentável e e territorial ......................

....................Assistência ....................

a cooperação...................

a cooperação...................

a cooperaçãor gestão dos...................ucional e a...................a técnica ........................

....................

....................onal ..............

....................

....................estratégias ....................

i

....... 1

....... 1

..... 13

..... 15

..... 15 o ..... 15 o ..... 26 o s ..... 36 a ..... 56

..... 61

..... 61

..... 65

..... 65

..... 65

..... 65

..... 67

..... 68

ConsuC

5

6

7

8

9

1

ultores de Políticas Comunitarias

5. SECÇÃO COOPER

5.1. A555

55.2. P

6. SECCIÓN

7. SECÇÃO BENEFIC

8. SECÇÃO 8.1. D8.2. Ig8.3. Ig

9. SECÇÃO 9.1. Q9.2. P

10. ANEXOS 10.1. P

su10.2. C

co10.3. M10.4. R

5. DISPOSIRAÇÃO TERRAutoridades e5.1.1. Proc5.1.2. Desc5.1.3. Distr

particCom

5.1.4. Utilizarticipação

N 6. COORDE

7. REDUÇÃCIÁRIOS ......

8. PRINCÍPesenvolvim

gualdade de gualdade ent

9. ELEMENQuadro de de

arceiros que

...................rojeto de rumário execonfirmação ooperação..

Mapa da zonaResumo para

ÇÕES DE IMRITORIAL ...e organismoedimento pa

crição sucintaribuição de cipantes no issão imponh

zação do euro dos sócios .

ENAÇÃO ....

ÃO DA CARG....................

IOS HORIZOento Susten Oportunidatre homens

NTOS INDEPesempenho e participam

....................relatório dacutivo .......... de confor....................a abrangidaa o cidadão d

MPLEMENTA....................os pertinentra criar o Sea das modali

responsabil caso em qham correçõo .....................................

....................

GA ADMINIS....................

ONTAIS .......ntável ..........ades e Não D e mulheres

ENDENTES do program

m na prepara

....................a avaliação....................rmidade com.................... pelo progrado program

AÇÃO DO PR....................

tes ...............cretariado Cdades de geidades entrque a Autoes financeira........................................

....................

STRATIVA P....................

....................

....................Discriminaçã ....................

....................ma de coopeação do prog

....................o ex ante, ....................m o conteú....................

ama de coopa de cooper

ROGRAMA ........................................onjunto .......

estão e controre os Estadridade de G

as .........................................................

....................

ARA OS ....................

....................

....................ão ...................................

....................ração ..........grama de co

....................juntamente

....................údo do pro....................peração ......ração ..........

DE ...........................................................olo ...............dos-MembrosGestão ou a..........................................................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................

....................ooperação ...

....................e com um ....................

ograma de ............................................................

ii

..... 70

..... 70

..... 75

..... 76 s a ..... 81 ..... 82

..... 83

..... 86

..... 88

..... 90

..... 90

..... 91

..... 92

..... 93

..... 93

..... 93

..... 95

..... 95

..... 95

..... 95

..... 96

Consultores dComuni

1.

a)

O Epertadjaperí

• THI

• TAS

O Ppartmagde f

Tamque níveextecoerperípossNUT108

de Políticas itarias

Secção 1 Apartado 1.1

SECÇÃO 1PARA A SUSTENTÁSOCIAL E

1.1. CONTUNIÃPROM

Descriçestratégpara a p

Espaço Trantencentes aoacentes, asseíodo de progr

Território tranHuelva, Minhnterior Sul, A

Território adjaAve, TâmegaSul e Alentejo

POCTEP incticipação dasgnitude suficifronteira.

mbém tendo “no que res

el NUTS III ernas […], srência e a cíodo de prosibilidade deT II para a re0 /2006), co

1: CONTRIBESTRATÉG

ÁVEL E INCTERRITORIA

TRIBUTO DA EÃO PARA UM CRMOÇÃO DA CO

ção do congia da Uniãopromoção d

sfronteiriço s dois paísesegurando a ramação:

nsfronteiriço:ho-Lima, CáAlto Alentejo,

acente: A Ca, Grande Poo Litoral.

cidirá nas zs zonas adjaciente no espa

em conta quspeita à coopda União si

sem prejuízocontinuidade ogramação de adotar umaegião Centrom o objetivo

BUTO DA ESIA DA UNILUSIVO E PAL

STRATÉGIA DORESCIMENTO IESÃO ECONÓM

ntributo da o para um c

da coesão ec

de Espanhas, assim comcoerência e

Ourense, Pvado, Alto T, Alentejo Ce

Coruña, Lugoorto, Dão-Laf

zonas de fcentes nos caço transfron

ue o artigo 3peração tranituadas ao lo de eventu das zonas de 2007-201a dimensão ro (em conformo de garantir

STRATÉGIA IÃO PARA PARA A PRO

O PROGRAMA INTELIGENTE, MICA, SOCIAL

estratégia rescimento

conómica, s

a-Portugal é mo por outras continuidad

Pontevedra, ZTrás-os-Montentral, Baixo A

o, Ávila, Leófões, Serra d

fronteira, rescasos em quenteiriço ou, p

3.1 do Regulnsfronteiriça, ongo de toduais ajustamdo programa

13”, e que regional da cmidade com a continuida

DO PROGRUM CRES

OMOÇÃO DA

DE COOPERA SUSTENTÁVE E TERRITORIA

do Progra inteligente, ocial e territ

formado pos 16 NUTS IIIe das zonas

Zamora, Salates, Douro, Alentejo e Al

ón, Valladolidda Estrela, Co

servando, coe se acreditepelo menos, e

lamento (UE)as regiões a

das as frontmentos necea de coopero POCTEP

cooperação t o artigo 21.ade nos próx

RAMA DE CCIMENTO IA COESÃO

AÇÃO PARA A EL E INCLUSIVO

AL

ama para o sustentávetorial

or 17 NUTS I corresponds estabelecid

amanca, CácBeira Interiogarve.

d, Cádiz, Cóova da Beira

om caráter e ter um impaem algum te

E) Nº 1299/20a apoiar sãoteiras terrest

essários paraação estabe 2007-2013 ransfronteiriç1 do Regula

ximos anos d

COOPERAÇÃINTELIGENT ECONÓMIC

ESTRATÉGIA DO E PARA A

o alcance el e inclusivo

III fronteiriçentes às zondas no anter

ceres, Badajoor Norte, Be

órdoba, Sevia, Pinha Inter

excecional, acto direto e rritório da zo

013 estabeleo as regiões tres internasa assegurar

elecidas para considerouça ao nível damento (CE) da dinâmica

1

ÃO TE, CA,

DA

da o e

ças nas rior

oz, eira

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das Nº de

Consultores dComuni

coopprojeentidCenperifprojeorga

A deduraproc

• Bc

• Tc

• F

• B

Preteconinterage

Os cons

• Antpr

OrpaDrp



peração, emetos intangívdades de âm

ntro, dado qférica, pela etos que impanismos e ini

efinição da eante o períodcesso que re

Baseia-se naconsideração

Tem em concooperação.

Foi elaborado

Baseia-se no

tendeu-se denómico e sorvenção polítntes sociais

resultados siderações:

A análise de no seu tecidtambém na problemáticaresumem-se

O espaço derelativa debpopulacionaisacessibilidadDe fato, 79%rede urbanapequena dim

m Portugal, cveis que commbito regionaue se trata reduzida dim

pliquem invesiciativas ao n

estratégia de do 2014-202sponde às se

a análise dao as principai

nta as referê

o em estreita

o princípio da

efinir uma esocial do Estica da UE ee instituciona

que emerge

contexto da do produtivosua situaçãs de caráter seguidamen

e cooperaçãoilidade dems (40 hab./ke por estrada

% da sua área encontra-smensão. Não

com caráter mpreendam al ou por re de uma ármensão dasstimentos emnível infra-reg

cooperação20 no espaçeguintes cara

a situação dis necessidad

ências estrat

a colaboração

a parceria e g

tratégia que paço de Co que goze deais para o se

em deste p

zona de cooo, mercado ão demográfr ambiental.

nte.

o transfrontemográfica, km2), um maa e por ferrov

ea geográficae pouco de

o obstante, o

excecional, o conjunto d

edes de sócirea incluída s NUT III. Em infraestrutugional sem u

o territorial quo transfronteacterísticas:

a área de cdes identifica

tégicas mais

o com os res

governação a

dê resposta ooperação, qe um elevad

eu desenvolv

processo en

operação evide trabalhofica e territo Os principa

eiriça de Espexpressa teaior grau devia, que lhe ca considera-sesenvolvida, observam-se

o POCTEP da região e qos que se lo no PO, fisi

Em qualquer uras físicas ema relação e

ue deve orieneiriço Espanh

cooperação, adas no diag

s importantes

sponsáveis p

a vários nívei

às debilidadque seja coo consenso imento.

contram-se

idenciou dive, sistema reorial, incluindais resultado

anha e Porterritorialmentee envelhecimconferem umse predomin com um pe assimetrias

2014-2020 pque sejam pocalizem na icamente m caso, ficam

e equipamentestreita com

ntar a aplicaçha-Portugal

particularmenóstico.

s que incide

ela Avaliação

is.

des que afetaoerente compara envolve

resumidos

ersas debilidaegional de ido determins do diagnó

ugal caraterie por baixa

mento e baixm claro carátenantemente predomínio ds internas m

poderá acolhpromovidos p região NUTuito limitada

m excluídos to, assim coma fronteira.

ção do FEDEobedece a u

ente tendo e

em na área

o Ex-ante.

am o progresm o quadro er os diferent

nas seguint

ades evidentinovação, m

nados riscosóstico realiza

iza-se por umas densidadxos índices er rural. rural, e a sde centros

marcadas nes

2

her por T II a e

os mo

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de

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ma des de

sua de ste

Consultores dComuni

snAdmssmoOtfmApitTIepeNcecOtpe(EpdcuAnt



sentido, podenorte e as doA composiçãde uma mudamelhoria da cserviços, qusetores básmarítimas e ornamentais,O seu tecidototal) que cfinanciamentomodernizaçãA fragilidadepersistência ntensidade atriénio 2008-2Tudo isto torII com um P

económica eprevê-se umelevadas taxaNão obstantecapacidade delevada a dcontam com Onde os efetrabalho, sobpelas altas elevado des(44,3%). Em regiões cproblema ecode populaçãcerca de dezum nível de rA mobilidadnúmero de trabalhadores

endo-se disto interior. ão setorial daança na estrucompetitividaue apresentaicos e intenpiscatórias, o mobiliário

o empresariacontam, poro externas,o tecnológica

e do tecido e gravidade

as empresas2010. na o espaçoPIB pc abaixe financeira

ma recuperaças de crescime, existem alde arrastamensidade poum maior gra

eitos da crisbretudo no ltaxas de d

semprego ju

como a Andonómico imp

ão em risco z pontos acimrendimento, ade laboral trprofissões ds estrangeiro

tinguir entre

a atividade eutura produtiade económia um tecidonsivos e rea criação de e o turismo.

al assenta emrtanto, com , empreenda, assim comprodutivo tr

e da crise desta zona,

o de cooperaxo da média parou o pr

ção difícil qumento. guns centrosento, que c

opulacional, au de urbanize se fizeramlado espanhesemprego uvenil (50%

daluzia e Extportante, masde pobreza ma da médiaapós transferransfronteirde difícil coos.

as regiões l

económica doiva que favorca. No seu c

o produtivo cursos natu

e gado e os m PME e m maiores dder investimmo operar emransfronteiriçeconómica que viu dim

ção numa ár comunitáriarocesso de ue impedirá

s que apresecoincidem, ta

têm um pezação (Cáva

m sentir comhol da fronte entre a po) e o cresc

tremadura, es também de ou exclusãoa da UE15. Arências sociaiça também bertura, que

litorais, parti

os territóriosreça o cresciconjunto, trat pouco divurais endógprodutos ag

icroempresadificuldades mentos prodm mercados gço agravou-s

internacionaminuir o núme

rea com um a. Além disso convergênno curto pr

entam um mambém, comrfil demográ

ado e Pontevm maior incieira. Estas dpulação de ente desem

esta situaçãoe tipo social

o social na RaAssim, 26,5%ais, inferior a se ressentie impediu q

cularmente a

s transfronteimento da prota-se de umaersificado e

genos, comorícolas, o se

as (represenno acesso

dutivos e globais. se como conal, atingindo ero de empre

claro predomo, o forte im

ncia do perírazo voltar a

aior potenciam aqueles emáfico menos edra). dência foi ndificuldades 24 e 64 an

mprego de lo

o assume, n. Em geral, aaia luso-espa% da popula 60% da médu, devido à

que fossem

as situadas

riços necessodutividade ea economia e centrado eo as atividadetor das roch

ntando 95% a fontes processos

nsequência com especesas em 5%

mínio de NUmpacto da cr

odo anteriorao caminho

al económicom que é menvelhecido

no mercado manifestam-

nos (24,3%);onga duraç

ão apenas ua percentageanhola situa-ção conta codia nacional. diminuição ocupadas p

3

no

sita e a de em des has

do de de

da cial no

TS ise r e de

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por

Consultores dComuni

PmgnfaNEpectdIeNEentpPradNqgmbneCcapedCr



Por outro ladmelhoria. Exigrande contranão trabalhe formação conaumento da eNo âmbito daEspanha e Ppersiste umaempresarial cooperação. transferênciado tecido em&D+i, que co

e elevar a caNão é por acEspanha-Poreuropeia situnumerosos ctanto à criaçpara o setor ePor sua vezrelevância suainda que sedesempenhoNuma perspqualidade degrande interemeio marinhbiodiversidadnotável caráenergias marContudo, nãconjunto do antrópica. Enperigosas, a extremos e deslizamentoContinuam arecursos hídr

do, os níveisiste uma elevação do emp nem estudentínua ao lonempregabilida inovação ePortugal dest diferença suneste esforçA participa

a tecnológica mpresarial. Taontribui para pacidade de

caso, que a mrtugal se encuada em Incentros de ição de novo empresarial ez, o setor duficiente, neme observe umo no acesso epetiva ambeste espaço,esse e uma ho e costeirode que consácter estratégrinhas, portoso está isentseu territór

ntre os mais erosão, a de a contamos, inundaçõeainda a exisricos contine

s de ensino dvada taxa deprego, provoce, gerando ungo da vida

dade através e do desenvtinam a atividubstancial emço não tem ção do seto para o setoal constitui u explicar as criação de rmaior parte dcontram na pnovadores Snvestigação, conhecimene para o conjdas tecnologm em termos

ma redução pe uso das TICbiental, há que tem 1.6grande riqueo, este terristituem o qgico e elevas, etc.). to da incidêrio, devido t significativoesertificaçãoinação mares, incêndiosstir problemaentais, costei

da populaçãe abandonocou que um qm círculo vic tem tido bo da melhoria volvimento tdades de I&m relação à m o dinamismor privado nr produtivo e

uma marcadadificuldades

riqueza. das regiões qposição de InSeguidores. C, universidadnto, como à junto da socgias de infos de VAB neprogressiva dC. que destac

600.000 hecteza de ecossitório albergauadro de imado potencia

ência de divtanto a episos encontra-s e compactarítima, assims florestais e as relacionadros e marinh

o apresentamo escolar prequinto da pocioso de saím comportam das competêtecnológicoD 1,1% do smédia da UE

mo que seriana I&D é de releva a fala debilidade existentes p

que compõemnovadores MContudo, exdes e centrovalorização iedade.

ormação e cem de empreda brecha dig

car a extraares de espasistemas nata ecossistemmportantes aal de inovaç

ersos riscossódios naturase a existêncação do solom como os seca. dos, sobretuhos e o trata

m uma granecoce (20,8%pulação entrda difícil. Pomento, contrências. , as regiões seu PIB, o q

E28 (2%). O pa desejável e 40%, o qlta de “cultur dos sistemaara ganhar c

m o espaço Moderados, ab

xistem no mos tecnológice transferên

comunicaçãoego. Pelo lagital, ainda e

aordinária daços naturaisturais. No qumas de graatividades eção (aquacu

s naturais, ais, como àcia de áreas, os eventoss riscos d

udo, com a amento de ág

de margem %) que, unidare 18 e 24 anor outro ladoribuindo para

da fronteira que denota qpapel do tecino espaço

que dificultara de inovaçãas regionais competitivida

de cooperaçbaixo da médmesmo espacos dedicadoncia do mesm

o não adquido da procu

existe um ba

diversidade s protegidos ue se refere nde riqueza

económicas ultura, turism

que afetamà própria açs sismicamens climatológicecorrentes

qualidade dguas residua

4

de a à nos , a

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de que ido de

a a ão” de

ade

ção dia

aço os, mo

iriu ura, ixo

e de ao

a e de

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m o ção nte cos de

dos ais.

Consultores dComuni

EdTtdcaPapP(EcoiiTfccMPc



Esta questãdeterminadosTambém é imterrestre, codesenvolvimecosteiras peloao restante APor último, narquitetónicpotencial comPatrimónio d(BIC), que atEm conclusãcompõem esobjetivos estmportante nnclusivo. Tal implica ffortalecimentcompetitividaconservação Mas, além disPara tal, o cooperação e

Galiza-Nnúcleos urbanosdicotom

A compeà médiasetor prindustrianaquelamédia moderad

A crise e(que no

ão é especs territórios dmportante deomo marítimento que se o desafio que

Arco Atlânticona raia ibérico, cultural,mo elementoda Humanidauam como faão, a situaçste Espaço tabelecidos nnos próximos

formular umao no âmbito

ade empresa do patrimónsso, esta estdiagnóstico em que atua

Norte: é um considerado

s (Tâmega, ia também s

etitividade dea da UE. A srimário, destais em deteas atividadestecnologia. dos.

económica, no caso galeg

cialmente rda fronteira. estacar o altomo. É espe

poderia alcae representao. ca existe um, paisagístios de desenvade pela UNatores de atração da zonade Cooperana Estratégias anos para

a estratégia da inovaçãoarial, da meio natural extratégia devesocioeconóm o Programa

território emos como “inteGrande Poe reflete em

esta área de sua estruturatacando tamerminadas zs mais intens

Ambas as

não provocogo supera 20

elevante pa

o potencial eecialmente rançar aproveam. Estes pro

ma importanico e ambvolvimento. CNESCO, e nação turísticaa transfronteção estão ba 2020, sen atingir um

na fronteira o e do desenelhoria da

xistente na me ter em contmico incluiu :

m que importaermédios” (Prto), e o inoutras variáv

cooperaçãoa produtiva mmbém a impzonas. Conssivas em coregiões faz

u apenas um0% da popu

ara o dese

energético derelevante o itando o poteogressos ser

te rede de iental de eConta com 8numerosos Ba e desenvoleiriça demonbastante distdo necessárcrescimento

hispano-pornvolvimento tempregabilidesma. a as especifiuma anális

a distinguir ePontevedra, Cnterior predoveis socioeco

o, em termos mostra um peportância relastata-se umaonhecimento zem parte

m incrementolação ativa),

envolvimento

este espaço, nível tecnencial energéiam facilmen

património enorme tran8 sítios consBens de Intevimento locanstra que atantes de porio fazer umo inteligente,

rtuguesa quetecnológico, ddade e da

cidades terrie particular

entre a franjaCávado, A Cominantemenonómicas.

de produtivieso relativamativa de cea falta de e considerado grupo d

o das taxas d mas també

o turístico

, tanto ao nívnológico e ético das árente transferív

arqueológicnscendência iderados com

eresse Cultual. s regiões qoder atingir esforço mu sustentáve

e promova udo aumento valorização

toriais da Radas áreas

a atlântica coCoruña, Ave) nte rural. Es

dade, é infermente maior rtas atividadespecializaç

adas de altade inovador

de desempreém important

5

de

vel de

eas eis

co, e mo ural

que os

uito l e

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aia. de

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des ção a e res

ego tes

Consultores dComuni



efeitos ssocial te

Norte-Capenas dinâmicaenvelhe

A produenquantindustriaterritórioalavanca

O desemdelicadacerca de

Centro-elevado abaixo d

Esta siturespetiv“inovadoterritóriodimensãque perm

Do mesdesde 2a Região

Alentejodensidademográpacensedemons

As três grupo “mcuja cap

sociais que fenha aument

Castela e LeSalamanca a demográficcimento da p

utividade deto no lado al na área bao adjacente a. Ambas as

mprego é oua a situaçãoe metade da

-Castela e L grau de eda média com

uação reproda posição inor seguidor”os “Inovadorão, o que difimitem elevar

smo modo q2008, multiplio Centro é a

o-Centro-Exde de popuáfica nos úle. Pelo ladostram um mel

regiões que menos desenpacidade par

fizeram com ado significa

eão: Este teré considera

ca caracterizpopulação.

e Castela e português éase de Coop(Ave, Cávad regiões faze

utro dos proo da populaç população ju

eão: Comprenvelhecimen

munitária, so

duz-se nos nnovadora. En”, Castela eres Moderadculta o impur a sua posiç

que na restacando-se po que tem a m

xtremadura: lação e um ltimos anos português, lhor comport

formam estanvolvidas”. Ora aumentar

que a populativamente.

rritório tem uada uma árezou-se pela p

Leão está é substanciaperação estádo, Tâmega em parte do g

blemas que ção mais jovuvenil ativa n

eende populnto e com nbretudo no la

níveis de pronquanto a Re Leão encdos”. O tecilso de proce

ção competitiv

ante área der mais de do

menor de todo

É um territ elevado gra foi regress os concelhotamento popu

a área de coO tecido prodos seus níve

ação em risc

um caráter pa intermédiaperda de pop

ligeiramentelmente mais

á abaixo da ie Valladolidgrupo de ino

afeta esta ávem, cuja tano caso de C

ações emineníveis de deado portuguê

odutividade laegião Centro

contra-se nuido empresa

essos de inovva.

e cooperaçãoois em ambaso o Espaço d

tório caracteau de enveliva, com a os de Elvasulacional.

ooperação esdutivo é domeis de compe

co de pobrez

predominantea. Nos últimopulação e pe

e acima da s baixa. O mportância q), que podevadores mod

área, sendo axa de deseastela e Leã

entemente ruesenvolvimenês da fronteir

aboral, assimo se inclui n

uma posiçãoarial é de mvação e inter

o, o desemps as regiões.de Cooperaç

erizado por hecimento, única exceç

s e Portalegr

stão classificaminado por metitividade é m

za ou exclus

emente ruraos anos, a selo progress

média UE2peso do seque adquire ria atuar comderados altos

especialmenemprego atino.

urais e com unto económra.

m como na sna categoria o elevada dmuito pequernacionalizaç

prego dispar. Não obstan

ção, com 12%

uma reduzicuja tendênção da capre são os q

adas dentro microempresamuito reduzid

6

são

l e sua ivo

27, etor

no mo s.

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um ico

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Consultores dComuni

Eet



A compprimário

Em relacategori“inovadoesforço

O mercana Extrealcançojovens eregião c

Alentejodisparidinclusivepredomi

Estes ddemográprimeiraAlgarve continua

Relativaprodutivcaractersetor inturismo.

Apesar considerAlgarve,

Por últimrisco deda crisetrabalho

Esta análiseespecíficas dterritorial ma

posição setoro, da construç

ação à capaca de “inovad

ores moderadregional em

ado de trabaemadura, onu 33%. O ge o dos jove

chegou a 61,5

o-Algarve-Aades internae, áreas pinantemente

desequilíbriosáfico, observ

as, que apres como a Anda a ser uma d

amente à cvidade no lariza-se por umndustrial, des

do esforço rada como u, que se situa

mo, o impace pobreza oue e persistêo.

e possibilitodas regiões is eficaz: reg

rial nesta áreção e da indú

cidade de I&dor seguidordos” e a Ext I&D em relaç

lho sofreu grnde a taxa drupo que soens com me5% em 2012

Andaluzia: Eas, combinapredominante rurais como

s também evando-se trasentam, por daluzia são redas regiões m

competitividaado espanhoma importanstacando-se

de investimuma região am entre os i

cto da crise e exclusão so

ência de im

ou uma mluso-espanhgiões diferen

ea mostra uústria agroali

&D+i, unicamr”, enquantoremadura noção ao PIB é

ravemente asde desempre

ofre com maenos de 24 .

Esta área dando núcleosemente urb o interior do

encontram o ansferência sua vez, umegiões em trmenos desen

ade empresol da frontete presença a sua esp

mento em Iinovadora minovadores m

económica aocial, problem

mportantes p

elhor exploolas dos dontes podem

m maior pesimentar.

mente a Reg o Alentejo

o de “modesté relativamen

s consequênego das pesior intensidaanos, cuja t

e cooperaçs costeiros banas (como Alentejo.

seu reflexode populaçã

m maior dinamransição, comnvolvidas da

sarial, imporira. A estrudo setor dosecialização

I&D ser mamodesta, ao moderados.

aumentou o ma que se aproblemas es

oração das is lados da demonstrar

so das ativid

gião Centro se enquadra

tos inovadorente reduzido e

ncias da crisessoas entre

ade este probtaxa de dese

ão apresentde caráter

mo Sevilha)

o nas variávão das segumismo económ exceção do Europa.

rta destacatura produtiv

s serviços emem atividad

aior na Andcontrário do

conjunto da acentua com struturais no

possibilidadfronteira e u a sua comp

dades do se

foi incluída a no grupo es”. De factoem todas ela

e, em particu24 e 64 an

blema é o demprego nes

ta importantintermédio o com outr

veis de caráundas para ómico. Tantoo Alentejo, q

ar uma mava desta ár

m detrimento des ligadas

aluzia, estao Alentejo e

população e a perpetuaço mercado

des territoriuma integraçpetitividade e

7

etor

na de

o, o as.

ular nos dos sta

tes ou, ras

áter as

o o que

aior rea do ao

é do

em ção de

ais ção em

Consultores dComuni

ct

• OfdAdp

AiGCDT"“NesrNdmdPpmdcd

• AePd

A2Pp



campos difeterritoriais.

Os principaisforam os docdocumento sAcordo de Pado Oceano Aparte do territ

Assim, forammporta destGaliza-Norte Cooperação DesenvolvimTrabalho Be"Estratégia p“Plano de AçNesta perspelevado dessistema de I&risco naturaisNo caso de da competitivmelhoria dosdos recursosPor sua vezpretende impmarítimo), atdo potencial conectividadedesenvolvime

A avaliação estratégica dPOCTEP 200de programaç

Assim, estab2020 e o conPOCTEP 200pela consolid

erentes utiliz

s documentoscumentos presobre a posiçarceria e os Atlântico, quetório adjacen

m consideradtacar as des 2014-2020” Territorial Doento Territor

eira Interior para a Eurorção de Coopeetiva, os deemprego, a &D+i, a escas. Portugal, os vidade da s

s níveis de e naturais.

z, o Plano dpulsionar a dravés do fomdo meio mae e da criaçento regional

Ex-Ante fodo Programa07-2013, conção.

beleceu-se umnjunto dos p07-2013. Osdação de um

zando e ap

s estratégicoeparatórios dção da ComProgramas ne afeta deternte português

das as estrascritas no “P”, na “Propoouro/Duero 2rial (ZASNET Norte-Provrregião Aleneração Transesafios que reduzida c

assa eficiênc

desafios masua economnsino e form

de Ação paenominada “

mento do esprinho e costeção de um l.

orneceu elema, a partir ntribuindo pa

ma relação erojetos aprov

s resultados m modelo de

roveitando o

s consideraddos Acordos

missão (positinos dois paísrminadas regs.

atégias transPlano de Inosta de Est2014-2020”, T 2020)”, no vincia de Stejo-Centro-E

sfronteiriça AEspanha d

competitividaia no uso do

ais importantia, com a l

mação, assim

ara uma Est“economia azpírito empreseiro do Atlânmodelo sus

mentos adicda capacida

ara as priorid

entre os Objvados nas sobtidos mos

e desenvolvim

os diferente

dos na seleçã de Parceriaion paper) soses e a Estragiões do Esp

sfronteiriças vestimentos tratégia e dno “Plano Es “Plano Estra

Salamanca (Extremaduralentejo, Algaeverá enfrende empresa

os recursos e

tes estão reluta contra o

m como o aum

tratégia Marzul” (compos

sarial e da inontico, a melhstentável e

cionais muitoade de respades estabe

etivos Temáucessivas cotram uma elmento que te

es tipos de

ão dos Objeta de Espanhaobre o desenatégia Marítimpaço de Coo

regionais, e conjuntos d

de Plano de stratégico deatégico da C(CT BIN-SA

a “EUROACEarve, Andaluzntar relacion

arial, a fragie a existência

lacionados co desempremento da efi

rítima na Resta pelos setoovação, o deoria da acessocialmente

o úteis paraposta observlecidas no p

áticos proposonvocatóriaslevada procuenha na inve

possibilidad

tivos Temática e Portugalnvolvimento ma para a zooperação e b

entre as quda Eurorregi Ação para

e CooperaçãoComunidade AL 2020)”, E 2020” ou zia (PACT-A3nam-se comlidade do sa de fatores

com o aumenego através iciência no u

egião Atlântores marinhoesenvolvimenssibilidade e integrador

a a conceçvada no aturóximo perío

stos para 201s lançadas peura no territóestigação e

8

des

cos l, o do ona boa

ais ião

a a o e de na no

3)”. m o seu de

nto da

uso

tica o e nto da de

ção ual

odo

14-elo

ório na

Consultores dComuni

ias

• Pifdcfp

Àmf

Apóacorestrsegu

• Oi

• O

• Os

• Od

• O

Por Temincoimpu



novação os ambiente e sustentabilida

Por último, nstitucional, fronteira. Assdiferentes paconferir e reufuturo períodpartilhados, p

À parte o vamelhoria da forças econó

ós um períordou-se umaatégia de cuintes:

Objetivo Temnovação.

Objetivo Tem

Objetivo Temsetores.

Objetivo Temdos recursos

Objetivo Tem

sua vez, hmático 8, relorporação deulsionamento

principais edos recurs

ade.

o processo como dos p

sim, foram eartes interesunir as priori

do de prograpara uma coo

alor estratégiccoordenaçãomicas region

do de discua proposta dcooperação

mático 1: R

mático 3: Refo

mático 5: Pr

mático 6: Pre.

mático 11: Re

á que assinativo a Prom

e linhas de ao de um cres

lementos pasos naturais

de planeamprincipais ageestabelecidosssadas sobredades de intmação, permoperação ter

co que supõo de todas anais, assim c

ussão e reflde Objetivos

territorial d

Reforçar a in

orçar a comp

romover a a

eservar e pro

eforçar a capa

nalar que a mover o emação e iniciascimento gera

ara o reforços os aspeto

mento contouentes econós canais de e a futura etervenção m

mitindo melhoritorial mais e

õe, também as ações e reomo de artic

exão com a Temáticos, e Espanha

nvestigação,

petitividade d

adaptação à

oteger o amb

acidade insti

conceção emprego e apativas de deador de emp

o da competios em que

u com umamicos e socparticipação

estratégia demais importan

orar a atençefetiva.

teve um valoecursos exisulação de es

as autoridad determinand

e Portugal

o desenvo

as pequenas

às alteraçõe

biente e prom

tucional.

estratégica repoiar a mobisenvolvimen

prego.

tividade, e ne assenta o

vasta colaiais de ambo para recolh

e cooperaçãontes para cadção aos desa

or adicional, tentes, de m

sforços.

des nacionaido-se, deste será funda

olvimento te

s e médias e

s climáticas

mover a utiliz

eforça tambilidade laborto locais qu

na proteção o princípio

boração, tanos os lados er a visão do. Tal permda entidade afios comuns

em termos mobilização d

is e regionae modo, queamentada n

ecnológico e

mpresas.

em todos

zação eficien

ém o Objetral, através e favorecem

9

do de

nto da

das itiu no

s e

de das

ais, e a nos

a

os

nte

ivo da

m o

Consultores de Políticas Comunitarias


b)

Os oe à que

Objetivo Temático

OT 1:

Reforçar a investigação, o

desenvolvimento tecnológico e a

inovação

Justificação

objetivos selecionapossibilidade de a justificam a seleç

TABEL

Priori

PI 1.A: O reforçinovação e da caI&I, e a promnomeadamente os

PI 1.B: A promoçinovação, o desenempresas, centrosensino superior, produtos e serviçinovação social e estímulo da procuaberta através deinvestigação tecnovalidação precocede produção e facilitadoras esseninteresse geral.

da seleção dos

ados dão respostaabrir linhas de int

ção dos Objetivos

LA 1. JUSTIFICAÇÃO

dades de Investime

ço da infraestrutura pacidade de desenv

moção de centros s de interesse europe

ção do investimentonvolvimento de ligaçõs de investigação e de

em especial no dços, na transferência em aplicações de inura, em redes, cluste especialização inteológica e aplicada, line dos produtos, capa

primeira produçãonciais, e à difusão

Objetivos Temát

a à necessidade dervenção que perTemáticos.

DA SELEÇÃO DOS

nto (PI)

de investigação e olver excelência na

de competência, u.

o das empresas na es e sinergias entre esenvolvimento e de esenvolvimento de

a de tecnologia, na nteresse público, no ters e na inovação ligente, apoiando a has piloto, ações de

acidades avançadas o em tecnologias de tecnologias de

ticos e das Priori

de atender determrmitam solucioná-

OBJETIVOS TEMÁT

Dar resposta ainfraestruturas anos (algumasequipamento d

Definir uma sinvestigação ex

Dar resposta ainovar e desen

Definir uma soinovadora das resultados da i

idades de Investi

minadas problemát-las. O quadro seg

TICOS E DAS PRIOR

Ju

a uma problemática de investigação cie

s de referência internados centros de investisolução orientada paxistentes.

a uma problemática tnvolver produtos com

olução orientada para atividades económicinvestigação e gerar v

imento

ticas latentes no eguinte resume os

RIDADES DE INVEST

ustificação para a se

territorial: Aproveitar entífica e desenvolviacional), assim como gação existentes. ara: Optimizar o uso

territorial: Reduzida c forte intensidade tecn

a: Melhorar a transferêcas tradicionais, comvalor acrescentado.

espaço de cooper argumentos princ

TIMENTO

eleção

e potenciar importanmento tecnológico a cobrir as necessidad

o e desenvolvimento

capacidade e interessnológica.

ência tecnológica e pm o objetivo de explor

10 Í di

ração, cipais

ntes investimentos eacometido nos últimodes de infraestruturas

o das instalações d

se das empresas par

potenciar a capacidadrar comercialmente o

m os e

de

ra

de os



Objetivo Temático

OT 3: Reforçar a

competitividade das pequenas e médias

empresas

OT 5:

Promover a adaptação às

alterações climáticas em todos

os setores

OT 6:

Preservar e proteger o ambiente

e promover a eficiência dos

recursos.

Priori

PI 3.A: A pnomeadamente faideias novas e incedesignadamente a

PI 3.B: Desenvolvempresariais para à internacionalizaç

PI 5.B: Promoçãoriscos específicos,às catástrofes e catástrofes.

PI 6.C: Proteçãpatrimónio natural

dades de Investime

promoção do espacilitando a exploraentivando a criação d

através de viveiros de

vimento e aplicação as PME, especialmeção.

o de investimentos , assegurar a capaci desenvolver sistem

o, promoção e de e cultural.

nto (PI)

pírito empresarial, ção económica de de novas empresas, empresas.

de novos modelos ente no que respeita

para fazer face a dade de resistência

mas de gestão de

esenvolvimento do

Dar resposta aa financiamendesenvolvimen

Definir uma sopara reativar a

Dar resposta adestinos de ex

Definir uma socadeia de prodinternacionais

Dar resposta riscos naturaisem alguns cas

Definir uma sonaturais para r

Dar resposta aque, contudo,aproveitamento

Definir uma socultural, como

Ju

a uma problemática tento, que entorpecemnto das existentes.

olução orientada paraa economia da zona.

a uma problemática txportação para a maio

olução orientada paradução, com o fim de ae, portanto, aumenta

a uma problemática s (incêndios florestaissos, são agravadas pe

olução orientada parareduzir as possíveis c

a uma problemática t, carecem de apoioo para novos usos e f

olução orientada para um fator chave para


erritorial: Escasso esm a criação de nova

a: Combater o desem

territorial: Perda de qoria dos produtos loca

a: Criar condições paaumentar a sua compr o peso das suas ex

territorial: O espaços, inundações, contamela ação antrópica.

a: Desenvolver sisteconsequências.

territorial: Existem zoo suficiente para a funções culturais.

: Preservar, reabilitaro fortalecimento da a

eleção

spírito empresarial e das empresas, e limi

prego e facilitar o ace

quota no mercado muais da zona transfront

ara que as PME melhpetitividade e posicionportações.

o de cooperação estminação de aquíferos

mas de avaliação e

nas de grande singu recuperação do s

r e valorizar a rede deatividade turística.

11 Í di

dificuldades no acessitam o crescimento

esso ao financiament

undial e nos principateiriça.

horem as fases da sunamento nos mercado

tá exposto a diversos, secas, erosão), que

gestão de catástrofe

laridade e atratividadeu património e se

e património histórico

so e

to

ais

ua os

os e,

es

de eu

e



Objetivo Temático

OT 6:

Preservar e proteger o ambiente

e promover a eficiência dos

recursos

OT.11: Reforçar a capacidade

institucional e a eficiência da

administração pública

Priori

PI 6.D: Proteção edos solos e promonomeadamente ainfraestruturas verd

Pl 6.E:Ação pareabilitação de zodo ar.

Pl 6.F: Promoçãomelhoria da protrecursos no setorproteção do solo e

PI. 11.A: Melhoautoridades públieficiência da admda cooperação jurentre cidadãos e in

dades de Investime

e reabilitação da biodioção de sistemas de satravés da rede Ndes.

ra melhorar o amnas industriais e a re

o das tecnologias teção ambiental e r dos resíduos, no

e para reduzir a poluiç

oria da capacidadecas e das partes inistração pública atrídica e administrativnstituições.

nto (PI)

iversidade, proteção serviços ecológicos,

Natura 2000 e de

mbiente urbano, a edução da poluição

inovadoras para a da eficiência dos setor da água, na

ção atmosférica.

e institucional das envolvidas e da ravés da promoção

va e da cooperação

Dar resposta associados aemergentes (tu

Definir uma svalorização, us

Dar resposta obsolescência estruturada em

Definir uma sodesindustrializasustentável da

Dar resposta aenergia e dos problemas am

Definir uma sonaturais para cde cooperação

Dar resposta transfronteiriçanos âmbitos in

Definir uma simpulsionandoque operam ne

Ju

a uma problemáticos ecossistemas, liurismo de natureza).

solução orientada pso e gestão das áreas

a uma problemátic de certas áreas indu

m núcleos de pequenaolução orientada paraação, e a sua pos

as áreas urbanas.

a uma problemática t resíduos que melhobientais associados.

olução orientada paracontribuir para o deseo.

a uma problemáa que abranda todo ostitucionais, das com

solução orientada pao processos de aproxeste território.


ca territorial: Reduzimitando o alcance

ara: Melhorar a efis protegidas.

ca territorial: Perda ustriais e existência da dimensão.

a: Proteger o patrimónssível reutilização, n

territorial: Necessidadore a eficiência na ut

a: Aumentar os níveenvolvimento de um m

ática territorial: Perso seu potencial, devid

mpetências, funcionais

ara: Consolidar a “dximação, reencontro

eleção

ida valorização eco de determinados

cácia dos mecanism

de tecido empresde uma rede urbana

nio industrial e a valono impulsionamento

de de incluir uma novilização dos recursos

eis de eficiência na umodelo de economia

sistência de limitaçdo às assimetrias exiss e orçamentais e a pr

desfronterização” da e cooperação entre

12 Í di

onómica dos serviçosegmentos turístico

mos de conservação

arial, que motivou pouco desenvolvida,

ração dos vestígios d do desenvolviment

va gestão da água, ds naturais e reduza o

utilização dos recursosustentável no espaç

ções na cooperaçãstentes entre as parterópria inércia histórica

Raia luso-espanholaos diferentes agente

os os

o,

a e

da to

da os

os ço

ão es a.

a, es



1.2.

Eixo ObjetiTemático

1

OT 1Reforça

investigaçdesenvolvitecnológic

inovaç

2

OT 3Reforça

competitivdas peque

médiaempres

JUSTIFICAÇÃO D

T

vo o (OT)

: ar a ção, o imento co e a ção

PI 1.A: O refoe da capacipromoção deinteresse euro

PI 1.B: A pinovação, o empresas, ceensino superie serviços, nae em aplicaçõem redes, especializaçãtecnológica eprecoce dos pprimeira proddifusão de tec

3: ar a vidade enas e as sas

PI 3.A: A profacilitando a incentivando através de viv

PI 3.B: Desempresariais internacionali

DA DOTAÇÃO FINAN

TABELA 2. APRESEN

Prioridades de Invest

orço da infraestrutura dedade de desenvolver centros de competêncopeu.

promoção do investimdesenvolvimento de ligentros de investigação ior, em especial no desea transferência de tecnoões de interesse públicoclusters e na inovaç

ão inteligente, apoie aplicada, linhas piloprodutos, capacidades aução em tecnologias facnologias de interesse g

omoção do espírito em exploração económia criação de novas em

veiros de empresas.

senvolvimento e aplica para as PME, especiazação.

CEIRA

NTAÇÃO DA ESTRAT

timento (PI)

e investigação e inovaçexcelência na I&I, e

cia, nomeadamente os

mento das empresas gações e sinergias ent e desenvolvimento e envolvimento de produtologia, na inovação soco, no estímulo da procurção aberta através ando a investigaç

oto, ações de validaçavançadas de produçãocilitadoras essenciais, egeral.

presarial, nomeadamenca de ideias novas

mpresas, designadamen

ação de novos modellmente no que respeita

TÉGIA DE INVESTIM

Objetivo

ão a de

Melhorar a excelêCooperação traninvestigação cocompetitivas inter

na tre de tos cial ra, de ão ão

o e e à

Melhorar a particnos processos deatividades de mercado.

nte e

nte Criação das condpara o surgimeempresariais.

os a à

Promover a compeque o Espaço vantagens compet

MENTO DO PROGRA

os Específicos (OE)

ência científica do Espansfronteiriço nas linham potencial para

rnacionalmente.

ipação do tecido empree inovação e na realizaçI&D+i mais próxima

ições necessárias e proento de novas inic

etitividade naqueles setorde Cooperação apr

itivas.

MA DE COOPERAÇÃ

Indicadocorresp

aço de as de serem

Nº de docupublicados p

científic

esarial ção de as do Nº de p

opícias iativas Variação do

no espaç

res em resenta Volume

ÃO

res de Resultado ondentes ao OE

umentos científicos por atores do sistema co e tecnológico

patentes criadas

número de empresas ço de cooperação

e de Exportações

13

Ajuda FEDER

%

21.004.761,97

55.924.166,92

23.395.463,92

32.122.549,78

% Ajuda UE s/ total PO

7,27%

19,35%

8,10%

11,12%



Eixo ObjetiTemático

3

OT 5Promov

adaptaçãalteraçõ

climáticatodos os s

OT 6Preservprotegeambienpromov

eficiênciarecurs

4

OT.11Reforçacapacid

instituciouma

administrpública efi

vo o (OT)

5: ver a ão às ões

as em setores

PI 5.B: Promespecíficos, catástrofes e

6: var e er o te e er a a dos sos

PI 6.C: Proteçnatural e cultu

PI 6.D: Protedos solos e nomeadameninfraestrutura

Pl 6.E: Ação de zonas indu

Pl 6.F: Promoda proteção ados resíduosreduzir a polu

1: ar a

dade onal e a ração iciente

PI. 11.A: autoridades pda administcooperação jcidadãos e in

Prioridades de Invest

moção de investimentosassegurar a capacid

desenvolver sistemas d

ção, promoção e desenural.

eção e reabilitação da promoção de sistemas

nte através da redes verdes.

para melhorar o ambieustriais e a redução da p

oção das tecnologias inambiental e da eficiênc, no setor da água, na

uição atmosférica.

Melhoria da capacipúblicas e das partes etração pública atravurídica e administrativastituições.

timento (PI)

s para fazer face a riscdade de resistência de gestão de catástrofes

nvolvimento do patrimón

biodiversidade, proteçs de serviços ecológicoe Natura 2000 e

nte urbano, a reabilitaçpoluição do ar.

ovadoras para a melhocia dos recursos no set proteção do solo e pa

dade institucional denvolvidas e da eficiêncvés da promoção a e da cooperação ent

Objetivo

cos às s.

Promover o aumpara os riscos nat

nio Proteger e valornatural, como suregião transfronte

ão os, de

Promover a protedos recursos natu

ão Reforçar o desenao longo de todespanhola.

ria tor

ara

Aumentar a eficnaturais para desenvolvimento Espaço de Coope

as cia da tre

Consolidar estracooperação entroperam na frontei

os Específicos (OE)

mento da resiliência terturais transfronteiriços.

rizar o património cultporte da base económ

eiriça.

eção e a gestão susteurais.

nvolvimento local susteda a faixa fronteiriça

ciência no uso de rec contribuir para

da economia verderação.

atégias transfronteiriçare os diversos atoresira.

Indicadocorresp

rritorial Índice de ges

tural e ica da

Nº de visithoteleir

co

entável Melhoria do edo

entável luso-

Grau de satino que res

amb

cursos a o de no Volume de ág

as de s que

Trabalhadinscritos na

res de Resultado ondentes ao OE

stão de riscos naturais

tantes em unidades as no espaço de ooperação

estado de conservação os edifícios

isfação da população speita à melhoria do biente urbano

gua potável disponível:

dores em cada país segurança social do

outro

14

Ajuda FEDER

%

20.229.919,30

44.588.675,78

15.000.322,28

15.000.322,28

15.000.322,28

29.392.411,83

% Ajuda UE s/ total PO

7,00%

15,43%

5,19%

5,19%

5,19%

10,17%

ConsultoreCom

2.

A coapau20ec

DupresMinotraou

Seagremtra

A opexdaququalc

Pouminvmfroint

es de Políticas

munitarias

Secção 2.A Apartado 2.1.1

SECÇÃO

2.1. SE

inovação ompetitividadpresentam uumento e a p020 como mconómico no

urante os úrocessos de scala, de agembros contovação, umansferência dutra forma flu

em dúvida, égentes com egionais de elhorar as sansfronteiriça

cooperação portunidadesxploradas. Oas regiões mue lhes permue por si só cançar a exc

or outro ladoma vez que pvestigação cesmo tempoonteira o quternas e res

. (Eixe 1)

O 2: EIXOS P

CÇÃO 2.A. DE

2.1.1. Eixocoo

é um dosde territorial. Cum perfil inopromoção da

medida para conjunto do

últimos 20 a inovação, plomeração etinuam a cona vez que do mesmo euiriam de uma

é necessário o fim de meinovação tê

suas capacida adquire um

transfronteir para os ter

Os seus benemais desfavomitiria alcança

não consegcelência nos

, também pepermite a pacuja assunçãoo facilitaria oe evitaria o

sponder às n

PRIORITÁRIO

ESCRIÇÃO DOS

o Prioritároperação tra

s aspetos Contudo, os ovador modea inovação coimpulsionar Espaço.

anos, a literparticularmene dos spillovnstituir barredificultam o

entre os difera forma mais

estabelecer elhorar a capêm que estadades intern

ma relevância

riça em matérritórios que, efícios e poteorecidas ou car uma massguiriam. É necampos de i

ermitirá uma rtilha de equo individual p

o acesso a n risco de locnecessidades

OS

S EIXOS PRIO

io 1: Cresansfronteiriç

chave do territórios querado ou inonstituem uma competitiv

ratura econónte em relaçãvers do conheiras e obstáos fluxos derentes agents natural.

vínculos e cpacidade inoar conectadonas. E é prea maior.

éria de inova até ao momencialidades com um perfsa crítica no cecessária umnvestigação

melhor eficáuipamentos epor uma únicnovo conhecck in e perms de conhec

ORITÁRIOS EXC

scimento iça para a pro

desenvolvimue compõemclusive, nalg

ma das priorividade territo

ómica destaão aos beneecimento. A

áculos para e conhecimees dos dois

conexões gloovadora interos e relacioecisamente

ção oferece mento, estão são ainda mfil inovador mconjunto dos

ma certa mas e inovação.

ácia e eficiênce o financiamca região sercimento provmitiria melhocimento que

CETO ASSISTÊ

inteligente omoção da I

mento econó o Espaço deguns casos,idades do POorial e o des

acou o caráefícios das e

As fronteiras impulsionar ento e os plados da fro

bais com ourna. De fatoonados comaqui onde a

múltiplas po subdesenvomais importamais moderas espaços trassa crítica e

cia das polítimento de infra

ia muito maisveniente de oorar as suas pudessem

1

ÊNCIA TÉCNIC

através dInovação

ómico e de Cooperaçã modesto. OOCTEP 2014senvolviment

ter local doeconomias ddos Estadosprocessos dprocessos donteira que d

tras regiões , os sistema

m outros para cooperaçã

ossibilidades olvidas e subantes no casado, uma veansfronteiriçom I&D+i par

icas de I&D+aestruturas ds onerosa. Aoutro lado d capacidadesurgir na su

15

CA

da

da ão O 4-to

os de s- de de de

e as ra ão

e b-so ez os ra

+i, de Ao da es ua

ConsultoreCom

ene

AlCoI+prem

Esdefoso

A orap

d

a)

es de Políticas

munitarias


nvolvente imeeficiência da

ém destas vooperação pD+i, em pa

rivada e umam detrimento

ste Eixo, poesenvolvimenmentando aç

ociedade, ass

sua articularientadas, ppresentem m

OBJETIVOS TE

1. Reforçar a invedesenvolvimento t

e a inovaç

) Fundo

. (Eixe 1)

ediata. Em sas políticas e

vantagens, hpartilham emrticular um

a elevada exeo da participa

ortanto, centrnto tecnológições com vissim como a i

ção reside nprincipalmentmaiores possi

MÁTICOS

estigação, o tecnológico ção

PIdede

PIligsuteeminvcaes

o e base de

Base de cálc

suma, a coop ações em m

há que referm grande me

baixo nível ecução da atação das emp

ra-se no Obico e a inovasta a encontrnovação rura

nas duas Prioe, para osbilidades de

I 1.A: O reforçoesenvolver excelêe interesse europe

I 1.B: A promoçãgações e sinergiasuperior, em especnologia, na inovam redes, clusters vestigação tecnol

apacidades avançssenciais, e à difu

cálculo da a

Fundo culo (público ou

peração transmatéria de I&D

rir que os teedida os prode despesa

tividade de inpresas.

bjetivo Temáação. Além drar soluções al.

oridades de s domínios cooperação

PRIORID

o da infraestruturncia na I&I, e a pr

eu.

ão do investimens entre empresas,cial no desenvolação social e em a e na inovação abógica e aplicada, çadas de produçsão de tecnologia

ajuda da Un

u total)

sfronteiriça imD+i.

erritórios queoblemas e d, uma esca

nvestigação p

ático 1 de redisso, impulspara problem

Investimentode especia

territorial.

DADES DE INVES

ra de investigaçãromoção de centro

to das empresas centros de investvimento de prodaplicações de inteberta através de linhas piloto, açõeção e primeira pas de interesse ge

ião

102.5

mplica uma m

e compõem eficiência emssa colaborapelos organis

eforçar a invsionará a inomas e desafio

o seguintes, alização int

STIMENTO

ão e inovação eos de competênci

s na inovação, o tigação e desenvoutos e serviços,

eresse público, noespecialização ines de validação produção em tecnral.

FEDER 571.905,19 €

1

maior eficáci

o Espaço dm matéria dação públicosmos público

vestigação, ovação sociaos comuns d

as quais sãteligente qu

e da capacidadeia, nomeadamente

desenvolvimentoolvimento e de ens na transferência

o estímulo da procteligente, apoiand

precoce dos produnologias facilitado

16

ia

de de o-os

o al, da

ão ue

de e os

o de sino

a de cura, do a utos, oras

ConsultoreCom

b)

b.

es de Políticas

munitarias


) Priorie inopromoeurop

1) Objetiresult

Identificação

Objetivo Específico

Resultados esperados

com a ajuda da União

. (Eixe 1)

idade de Invovação e doção de ce

peu

ivos específtados espera

Melhorar a exinvestigação c

Esta prioridaobjetivo de qcentros de ex

O Espaço investigação, universidadesdedicados, taúltimos anos,como o Instituou ObservatóAdministraçõe

Outros Centroautomóvel (code Automocicapacidade d

Contudo, a cconstruir e reoptimizar o esforços deve

• Em primtecnológicompetiti

• Em seguI&D+i padominamdos mesm

• Em tercerespondepopulaçãdispersão

• Por últimfacilitadotenha já território,

vestimento 1da capacidaentros de c

ficos corresados

xcelência cientcom potencial p

ade pretende rue os território

xcelência intern

de Cooperaçã com centros s, os organismanto à criação d inclusive, forauto Ibérico de Nórios marinhoses e com impor

os de Excelêncomo o Centro pión de Galiciae desenvolvime

capacidade inoeforçar as capauso e desenvem seguir em q

meiro lugar, acos em que va internaciona

ndo lugar, há qara a resoluçãom o tecido produmos através da

eiro lugar, há quem ou apresentão do Espaço o da população

mo, há que proras (key enablialgumas base em particular

1.A: O reforçade de descompetência

spondentes

ífica do Espaçopara serem com

reforçar as infos que compõeacional em mat

ão apresenta que desenvomos públicos de conhecimentam criados centNanotecnologías como o RArtantes infraestr

cia e Inovação dpara la Industriaa -CTAG-), e ento e investiga

ovadora é aindaacidades e recvolvimento dasquatro direções

apoiar a conse alcançou

almente.

que promover ao das necessidautivo do espaçoa introdução da

ue favorecer e tam soluções pde Cooperaçã

o, riscos ambien

omover a invesing technologies, orientando a as TIC, a bio

ço da infraessenvolver ea, nomeada

à prioridad

o de Cooperaçmpetitivas intern

fraestruturas e m o Espaço detéria de investig

importantes lvem atividadede investigaç

to, como a sua tros de investig

a (INL), os CamAIA formados ruturas de obse

de grande releva Automóvel –

no setor têxação tecnológic

a moderada secursos de I&D+s instalações d principais:

nsolidação daquma massa c

a reorientação eades dos setoro, com o objetiv inovação.

promover aquepara os grandesão (envelhecimentais, etc.)

stigação nas áres) com importaa mesma para tecnologia, a n

strutura de excelência amente os

e de investi

ção transfronteinacionalmente.

capacidades e Cooperação gação e inovaç

estruturas e es de I&D+i, eção e os cen valorização e t

gação de referêmpus de Excelên

por centros dervação e previ

vância são os eCEIIA - ou o C

xtil, que têm ca.

endo imprescin+i do Espaço de investigaçã

queles domínicrítica com po

e promoção dares económicovo de melhorar

elas áreas de cs desafios sociaento progressiv

reas emergenteante potencial a resposta às nanotecnologia

1

investigaçãna I&I, e de interess

imento e ao

riço nas linhas

de I&D+i comse convertam

ção.

capacidades especialmente

ntros tecnológictransferência. Nência internacioncia Internacione investigaçãosão do oceano

existentes no seCentro Tecnológ

mostrado gran

ndível continuade Cooperação

ão existentes.

ios científicosotencial para

as capacidadess tradicionais q a competitivida

conhecimento qais que enfrentvo da populaç

es ou tecnologem que o Espa necessidades e as tecnolog

17

ão a

se

os

de

m o em

de as

cos Nos onal nal, o e .

etor gico nde

ar a o e Os

e ser

s de que ade

que ta a ção,

gias aço do

gias

ConsultoreCom

b.

b.

A

•

•

•

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


TA

ID Ind

Nº de d

académicpor atoresde ciência

2) Ações

.2.1) DescrObjet

tipologia de

Iniciativas eCooperaçãligados à in

Ações queconjunto, cfronteira, cdomínios cEspaço de

Iniciativas plataformasestratégico

Ações paraentre outrareduzir o abastecime

Iniciativas ecientíficas e

Iniciativas einternacion

Iniciativas eincluindo aç

. (Eixe 1)

ambientanos resul

ABELA 3. INDIC(OBJETIVO E

dicador

documentos cos publicados s dos sistemas a e tecnologia

s a financiar

rição da titivos Específ

ações a fina

e ações em o para o des

nvestigação.

e contribuamcom atores com o objetcientíficos e Cooperação

e ações qus tecnológics comuns da

a promover oas que permit

consumo dento de energ

e ações de ae tecnológica

e ações de aal.

e ações de ações de form

ais, assim comltados das mes

CADORES DE RESPECÍFICO D

Unidade de medida

Nº

r no quadro

ipologia deíficos

nciar inclui, e

rede das inssenvolvimen

m para a crido sistema

tivo de aum tecnológico

o.

ue permitemcas de inveas regiões (R

o desenvolvimtam resultadde energia gia, incluindo

apoio à interas em redes

apoio aos cen

apoio a estadmação.

o o surgimentosmas.

RESULTADO EDA PRIORIDAD

Valor de Base

Anobase

0 2013

da prioridad

e ações a

entre outras

stituições cieto de projeto

iação de redcientífico e entar a ma

os que apre

m a partilha estigação exRIS3).

mento científdos eficazes

e aumentao as fontes de

rnacionalizaçinternaciona

ntros de inve

dias e promo

o de novas ati

ESPECÍFICOS DE DE INVESTI

o e

Valor Objetiv(2022)

3

de de invest

financiar

possíveis:

entíficas e teos inovadore

des de contecnológico

ssa crítica eesentem um

de infraestxistentes, em

fico e tecnolópara melhorar a diverse energia ren

ção e à integis de I&D+I.

stigação de e

oção da mob

vidades empre

DO PROGRAMMENTO 1.A)

vo Fonte dinformaç

SCOPUDatabas

timento

e contribu

ecnológicas des e de proje

hecimento e em ambos e a excelên maior pote

truturas, equm virtude d

ógico no setoar a eficiênc

sificação danovável marí

gração das i

excelência e

bilidade de in

1

esariais com ba

MA

de ção

Frequêrep

S se An

uto para o

do Espaço detos conjunto

e de trabalh os lados d

ncia naqueleencial para

uipamentos dos objetivo

or da energiacia energéticaas fontes dítimas.

nfraestrutura

de referênci

nvestigadores

18

ase

ência de orte

ual

os

de os

ho da es o

e os

a, a,

de

as

ia

s,

ConsultoreCom

•

•

•

O cocieinvex

Deincdo

OsenInPúe tra

Osprdo

b.

Ostrasudocodetra

Pompr

Os1.A

es de Políticas

munitarias


Projetos desociais e qu

Ações quecentros púb

Iniciativas etenham um

contributo ponsolidação entífica”. Os vestigação, pxistentes e ex

esta forma, cidem sobreotação de eq

s beneficiárntidades de vestigação públicas, Emp

outros agansfronteiriço

s grupos-alvrodutivos e oos projetos.

.2.2) Princí

s princípios ansparência,ustentável, asos objetivos onta, fundame cooperaçãansfronteiriça

or sua vez, elhor a rele

romovidas em

s critérios geA referem-se

. (Eixe 1)

e inovação ue afetam po

e permitam blicos e priva

e ações de am efeito demo

para o Objetide um verd tipos de açõproporcionanxplorar novas

procura-se e os fatores uipamento te

ios das Açõ ensino supúblicos e ppresas, Assoentes relevo.

vo compreeo conjunto da

ípios orient

orientadores igualdade ssegurando, e resultados

mentalmente, ão do POCa; e contribut

poderá estevância de cm cada caso

erais a consie a:

social baseaositivamente

reunir a proados.

apoio a projeonstrativo.

vo Específicdadeiro “ecoões propostando os recurs ideias aber

gerar uma mdeterminant

ecnológico e

ões Previstauperior, Cenprivados, Parciações de e

vantes dos

endem, tantoa sociedade

tadores par

s para a sede oportun

ao mesmo ts específicos três elemenCTEP; intento do projeto

abelecer oucada projeto.

derar na sel

ados em no a população

odução cient

etos inovado

co justifica-seossistema tras tentam incrsos necessártas à inovaç

massa crítices da excelê melhoria do

as serão, entros Tecnolrques Científempresas, Ag

sistemas r

o os próprque podem

ra a seleção

eleção de opnidades, nãtempo, o cons de cada prtos essencia

nsidade e v para o dese

tros critérioso para o esp

eção de ope

ovas ideias o de ambos o

tífica, integra

ores de espe

e na orientaçransfronteiriçocentivar a ativários para meão e a futuro

a de projetoência: otimiz capital huma

ntre outros: lógicos, Funficos e Tecngências de Dregionais de

ios beneficiser favorecid

o de operaç

perações bao discriminantributo dos prioridade. Paais: adequaçãvalor acresnvolvimento

s específicospaço de coo

erações da P

que satisfaços lados da fr

ada por Un

ecialização in

ção das opero a favor dvidade das ielhorar os co

os desenvolv

os que, no szação das inano.

Universidadndações e nológicos, AdDesenvolvimee inovação

ários, comodos pelo des

ões

seiam-se emação e desprojetos paraara tal, serãoão do projetocentado da territorial da

s que permoperação e

Prioridade de

1

çam objetivoronteira.

iversidades

nteligente qu

rações para da excelêncinstituições donhecimentoimentos.

seu conjuntonfraestruturas

des e outraInstitutos ddministraçõeento Regiona do espaç

o os setoresenvolviment

m critérios dsenvolvimenta a realização levados emo à estratégi

a cooperaçã zona.

item apreciaas temática

e Investiment

19

os

e

ue

a ia

de os

o, s,

as de es al

ço

es to

de to

ão m ia

ão

ar as

to

ConsultoreCom

•

•

•

b.

ID

es de Políticas

munitarias


AdequaçãoI&D:

Contri

Coerêregiõe

Grau dsetoria

Intensidade

Repreem I&

Grau dtecnol

Contributo

Os efindicaesperaPriorid

Nível tecnolcoope

.2.3) Indica

TABELA 4

D

Nº de novo

be

Nº de centrosem projetos d

transn

. (Eixe 1)

o do projeto

buto para o o

ência do proes envolvidas

de relevânciaais e de conh

e e valor acre

esentatividadeD+i.

de contributoogia e empre

do projeto pa

feitos potencdores de reada sobre odade de Inve

de potenciaógicas para

eração.

adores de R

4. INDICADOR

Indicador

s investigadores emneficiárias das ajud

s de investigação qde investigação trannacionais e transreg

para a estra

objetivo de c

ojeto com as.

a científico tehecimento) d

escentado da

e das parce

o para uma mesa da fronte

ara o desenv

ciais do proealização comos objetivos estimento 1.A

ação da tran empresas

Realização

RES DE REALIZ (PRIORIDAD

m entidades das

que participam nsfronteiriços, gionais

atégia de coo

crescimento i

s Estratégia

ecnológica gea infraestrutu

a cooperação

erias formada

maior integraçeira luso-espa

volvimento te

ojeto podem muns e espespecíficos a

A.

nsferência doprodutoras

ZAÇÃO COMUNDE DE INVESTI

Unidade de medida

Equivalentes a tempo completo

Organizações

operação do

nteligente da

as de Espec

eral e especura ou das aç

o transfronte

as e particip

ção dos sisteanhola.

erritorial da zo

medir-se apecíficos do através do i

os resultadode bens ou

NS E ESPECÍFIMENTO 1.A)

Valor Objeti

o POCTEP e

a Estratégia E

cialização In

ífico (em relações do proje

iriça:

pação dos a

emas regiona

ona:

através de uEixo 1 e sndicador de

os de açõesu serviços d

FICOS DO PRO

vo (2022) Fo

Redo

Redo

2

em matéria d

Europa 2020

nteligente da

ação às áreaeto.

gentes chav

ais de ciência

um ou várioua incidênci resultado d

s científicas o espaço d

OGRAMA

onte de informaçã

elatórios intermédioos projetos apoiado

pelo POCTEP elatórios intermédioos projetos apoiado

pelo POCTEP

20

de

0.

as

as

ve

a,

os ia

da

e de

ão

os os

os os

ConsultoreCom

c)

c.

es de Políticas

munitarias


) Priorina inocentroespectecnoestímespeclinhasavançessen

1) Objetiresult

Identificação Objetivo

Específico

Resultados pretendidos com a ajuda

da União

. (Eixe 1)

idade de Invovação, o dos de invescial no deseologia, na in

ulo da proccialização ins-piloto, aççadas de prnciais, e à di


Melhorar a pade atividades

Esta prioridadempresas paacrescentadoinvestigação exploração co

Um dos maiobaixa articulaenvolvente einvestigação geradores deprovoca que encontram-nonecessidades

Por outro ladinvestigação soluções queas capacidadlhes podem o

Outro dos prodevido à sua das unidadesem conhecim

Também se ode investigaçmedida no deao mercado.

Por outro ladoda investigaç

vestimento 1desenvolvimstigação e

envolvimentnovação soccura, em rednteligente, apões de val

rodução e pifusão de tec

ficos corresados

articipação do t de I&D+i mais

de pretende mara que os reso à atividade e

sejam transferomercial.

ores problemasação entre osmpresarial e oe pelas univers

e conhecimentoas empresas n

os, mas com s reais.

o, existe um imnem sempre e lhes podem pres existentes n

oferecer.

oblemas do Es escassa capa

s produtivas, coento.

observam no cção que, contuesenvolvimento

o, é necessárioção, de modo

1.B: A promomento de lig desenvolvito de producial e em apdes, clusterpoiando a inlidação pre

primeira procnologias d

spondentes

tecido empresa próximas do m

melhorar as relsultados de invempresarial. Alridos e valoriza

s dos sistemass agentes do o setor públicosidades. Esta bo e as empresanão encontrem uma oferta

mportante descostão conscienteroporcionar, aono território em

spaço é o reducidade de abso

omo da sua red

conjunto do Esudo, estão muo tecnológico e

o trabalhar maisa que chegue

oção do invegações e sinimento e dtos e serviçplicações drs e na inovnvestigaçãoecoce dos dução em t

de interesse

à prioridad

arial nos procesmercado.

ações entre ovestigação oferlém disso, preados com o ob

s de inovação sistema de in

o, representadobaixa tradição das encarregada soluções para muito escassa

onhecimento ees das necessi mesmo tempo matéria de I&D

zido esforço emorção como caduzida especia

paço de Coopeito centradas na inovação m

s na valorizaçãem ao mercado

estimento dnergias entrde ensino sços, na trande interessevação aberto tecnológic

produtos, tecnologias geral.

e de investi

ssos de inovaçã

s centros de ireçam soluçõesetende-se que bjetivo de sere

do Espaço denovação, em po pelos organisde cooperaçãoas da sua exp os seus problea e pouco a

ntre ambos já qidades do tecid

o que as empreD+i, assim como

mpresarial em ausa, tanto do talização em ativ

eração importana ciência bás

mais suscetívei

ão e transferênco e forneçam

2

das empresare empresassuperior, emnsferência de público, nta através dca e aplicada

capacidade facilitadora

imento e ao

ão e na realizaç

investigação e s e tragam, vaos resultados

em suscetíveis

e Cooperação éparticular entresmos públicos

o entre os agenploração comeremas técnicos,

ajustada às su

que os centrosdo produtivo e dsas desconheco as soluções q

matéria de I&Dtamanho reduzvidades intensiv

antes capacidadsica e em mes de aproximaç

cia dos resultadsoluções para

21

as s, m

de no de a,

es as

os

ção

as alor de de

é a e a de ntes rcial ou uas

s de das cem que

D+i, zido vas

des enor ção

dos as

ConsultoreCom

c.

c.2

A

•

•

•

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


TA

ID Indi

Nº de solic

2) Ações

2.1) DescrObjet

tipologia de

Iniciativas eempresas,

Ações queinovação n

Iniciativas eprocessos promovam

Ações de processos conhecimeempresas.

Iniciativas epossibilidad

Iniciativas epatentes e

Iniciativas espaciais qpúblicas e e

. (Eixe 1)

necessidades

ABELA 5. INDIC(OBJETIVO E

cador U

patentes citadas

s a financiar


ações a fina

e ações de a os centros d

e promovamo tecido prod

e ações que de transfer

o valor econ

demonstraçinovadores

ntos e tecn

e ações que des de cresc

e ações que tecnologias e

e ações quque facilitem empresas.

s, tanto do tecid


nidade de medida

ValoBa

Nº

r no quadro

ipologia deíficos

nciar inclui, e

apoio à promde investigaçã

m o desenvodutivo do Esp

promovam orência tecnonómico dos re

ção que ajus e de esologias gera

permitam prcimento no es

e permitam aenquanto se

e permitam o intercâmb

do empresarial,


or de ase

Ano base

2012

da prioridad

e ações a

entre outras

oção da cooão e a admin

olvimento tepaço de Coo

o esforço deológica, assesultados da

udem as emstímulo das adas em pr

romover novaspaço de coo

a captação d fomenta a in

o desenvolio e utilizaçã

como social.

ESPECÍFICOS DE DE INVESTI

Valor Objetivo

(2022)

de de invest

financiar

possíveis:

peração em nistração.

cnológico e peração.

e investimentim como de investigação

mpresas a atividades rojetos de I&

as atividadesoperação.

e tecnologia nternacionaliz

vimento de ão da informa

DO PROGRAMMENTO 1.B)

Fonte de informa

Eurostat

timento

e contribu

matéria de I

fomentem

to em I&D e e apoio a o.

desenvolverde difusão

&D relaciona

s de base tec

externa, inczação das lo

infraestruturação entre ad

2

MA

ação Frequêde rep

Anu

uto para o

&D+i entre a

a cultura d

favoreçam oprojetos qu

r produtos o de novoados com a

cnológica com

corporação docais.

ras de dadodministraçõe

22

ência porte

al

os

as

da

os ue

e os as

m

de

os es

ConsultoreCom

•

•

•

•

O focoé agPlem

Deofem

Osdepareag

Osprdo

c.2

Osanre

•

es de Políticas

munitarias


Iniciativas einformaçãoempresas tecnologias

Iniciativas ede patentes

Iniciativas edos investig

Iniciativas criativas e d

contributo prte compone

ofinanciar. Pao maior envo

grupamentosataformas T

mpresas.

esta forma, ferta e procmergentes no

s beneficiárioe ensino suparques cientíegional, emprgentes do sis

s grupos-alvrodutivos e oos projetos.

2.2) Princí

s princípiosnteriormente,eferem-se a:

Adequação

Contri

. (Eixe 1)

e ações de ao sobre inove grupos de

s e informaçã

e ações que s em termos

e ações quegadores e a

e ações de de inovação.

para o Objetente de liderara isso, o prolvimento dos e clusters ecnológicas,

o POCTEP cura tecnolóo sistema ec

os das Açõesperior, centroíficos e tecnoresas, assocstema de tran

vo compreeo conjunto da

ípios orient

orientadore, quanto à Pr

o do projeto à

buto para o o

assessoria àsvações, came investigaçãão disponível

permitam im da sua trans

e permitam isua integraçã

apoio a po.

ivo Específicrança emprerincipal elem tecido produatravés de p Incubadora

contribuirá pógica, favoronómico.

s Previstas sos tecnológicológicos, admciações emprnsferência e

endem, tantoa sociedade

tadores par

es para a rioridade de

à estratégia d

objetivo de c

s empresas nmpanhas deão e de conl.

mplementar usferência com

mplementar ão, em partic

olos de com

co desta Prioesarial em I&ento motriz qutivo nos proparcerias pús, etc.) que a

para a diminrecendo a

são, entre oucos, institutosministração presariais, câmvalorização d

o os próprque podem

ra a seleção

seleção deInvestimento

de Cooperaç

crescimento i

nos processoe sensibilizansultoria tec

um programam êxito.

um programcular, nas em

mpetitividade

oridade de In&D+i nos prque conduzirocessos de inblico-privadaaumentem a

uição do difgeração e

tros, Universs de investigpública, agênmaras de codos resultado

ios beneficiser favorecid

o de operaç

e operaçõeso 1.B, os crité

ção POCTEP

nteligente da

os de inovaçãção ou encnológica par

a para incent

ma de apoio mpresas.

centrados n

nvestimento ojetos que srá à realizaçãnovação, criaas (Centros Ta ambição tec

ferencial exisdifusão de

sidades e outação públiconcias de des

omércio, Clusos de la I&D+

ários, comodos pelo des

ões

s obedecemérios gerais a

P em matéria

a Estratégia E

2

ão, difusão dcontros entrra o uso da

tivo a pedido

à mobilidad

nas indústria

baseia-se nse pretendemão do objetivando aliançasTecnológicoscnológica da

stente entre e tecnologia

tras entidadeos e privadossenvolvimentsters e outro+i.

o os setoresenvolviment

m ao referida ter em cont

de I&D:

Europa 2020

23

de re as

os

de

as

na m vo s, s, as

a as

es s, to os

es to

do ta

0.

ConsultoreCom

•

•

c.2

es de Políticas

munitarias


Coerêregiõe

Grau d

Intensidade

Reperagrupaprivad

Grau ciência

Contributo

Os efeindicaesperaPriorid

Nível garant

Grau desen

2.3) Indica

TABELA 6

ID

Nº de empcen

Nº de em

ajudas par

. (Eixe 1)

ência do proes envolvidas

de relevância

e e valor acre

rcussão da amentos de

das.

de contribuia, tecnologia

do projeto pa

eitos previstdores de reada sobre odade de Inve

de potenciatias quanto à

de contribnvolvimento te

adores de R

6. INDICADOR

Indicador

presas que cooperatros de investigaçã

mpresas beneficiára introduzir produtopara a empresa

ojeto com as.

a e de inovaç

escentado da

participação empresas o

ição para uma e empresa d

ara o desenv

os do projetealização comos objetivos estimento 1.B

ação da tranà exploração

buição paraecnológico re

Realização


U

am com ão

rias de os novos

s Estratégia

ção tecnológ

a cooperação

o e envolvimou outras e

ma maior inda fronteira l

volvimento te

to podem mmuns e espespecíficos a

B.

nsferência d dos resultad

a a compelevante e no

ZAÇÃO COMUNDE DE INVESTI

Unidade de medida

Nº

Nº

as de Espec

ica do projeto

o transfronte

mento no pntidades rep

ntegração nouso-espanho

erritorial da zo

edir-se atravpecíficos do através do i

os resultadodos esperado

petitividade ovos mercad

NS E ESPECÍFIMENTO 1.B)

Valor Objetivo (2

cialização In

o.

iriça:

projeto de epresentativas

os sistemas ola.

ona:

vés de um oEixo 1 e sndicador de

os para outros.

do tecido dos potenciai

FICOS DO PRO

2022) Fonte d

Relatóriosprojetos

P

Relatóriosprojetos

P

2

nteligente da

empresas os públicas o

regionais d

ou vários doua incidênci resultado d

ros setores

empresarias.

OGRAMA

de informação

s intermédios dos s apoiados pelo POCTEP


24

as

ou ou

de

os ia

da

e

al:

ConsultoreCom

d)

AIn

e)

tr

es de Políticas

munitarias


) Quadr

Avanços na implemndicador (financei

ou Resultad

) Categ

Eixo Prioritário

1. Crescimento inteligente através

da cooperação ransfronteiriça para

a promoção da inovação

1. Crescimenttransfrontei

1. Crescimenttransfrontei

TA

1. Crescimento int

. (Eixe 1)

ro de Desem

TABELA 7. Q

mentação, ro, Output do)

U

gorias de int

TABEL

a

059. Infraestru

060. Ativ

062. Transfe

063. Apoi

064. Process

TABEL

Eixo Prioritário

to inteligente atravériça para a promoç

Eixo Prioritário

to inteligente atravériça para a promoç

ABELA 11. DIM

Eixo Priorit

teligente através dapara a promoção d

mpenho do E

QUADRO DE D

Unidade de medida

Me

tervenção do

LA 8. DIMENSÃ

058. Infraestrutur

uturas de investiga

vidades de investigcompetên

erência de tecnolog

o a conjuntos e red

sos de investigaçãooperações,

LA 9. DIMENSÃ

o

és da cooperação ção da inovação

TABELA 10. D

o

és da cooperação ção da inovação

MENSÃO 6: ME

tário

a cooperação transda inovação

Eixo Prioritá

DESEMPENHO

eta intermédia (2018)

o Eixo Prior

ÃO 1: ÂMBITO

Código

ras de investigação

ação e inovação (pr

ação e inovação encia, incluindo a cri

gia e cooperação unbenefício das PM

des de empresas, s

o e inovação nas P design, serviços e

ÃO 2: MODO D

01. S

DIMENSÃO 3: T

04. Zon

ECANISMOS D

sfronteiriça

ário 1

DO EIXO PRIO

Objetivo Final (2022)

ritário 1

DE INTERVEN

o e inovação (públic

rivadas, incluindo p

m centros públicosação de redes

niversidade-empreME

sobretudo em bene

PME (incluindo siste inovação social)

E FINANCIAM

Código

Subvenção não ree

TERRITÓRIO

Código

nas de cooperação

E APLICAÇÃO

Código

07. Não aplic

ORITÁRIO 1

Fonte de informação

NÇÃO

cas)

parques científicos)

s e centros de

sa, sobretudo em

efício das PME

emas de controlo,

ENTO

embolsável

o inter-regional

O TERRITORIAL

ável

2

Explicação darelevância do

indicador

Montante (€

23.296.657,2

) 9.984.281,6

16.123.050,3

31.776.769,2

7.241.496,7

14.149.650,0

Montante (€)

102.571.905,1

Montante (€)

102.571.905,1

L

Montante (€)

102.571.905,19

25

a o

€)

22

66

30

25

71

06

)

19

)

19

ConsultoreCom

A umemprtra

A diaspr

Istdecadepeprm

PogrEmco

PoEsa coummco

Doempoec

Alemgr

es de Políticas

munitarias


saída da crim reforço dampresarial, aromoção do abalho.

competitividmensão dasssim como rodutividade

to é explicade baixo valoaracteriza-se e atividades esqueiro, prorodução de paior valor ac

or outro ladorande contraçm contraparonhecimento

or sua vez, aspaço é umaoferta de tod

onjunto de Pma das prioelhorar a su

onhecimento

o mesmo mmpresas já ossibilidade conómica ou

ém disso, a mprego no Eravidade da

. (Eixe 2)

2.1.2. Eixocooemp

ise económica competitiviassim como espírito em

dade empress empresas, da cultura do trabalho n

do pela preseor acrescenta pela sua eseconómicasodutos agríc

produtos primrescentado.

, constata-seção da procurtida, a loca é muito men

a dimensão a dificuldade da uma sériePME pertencridades do ua competiti.

modo, é impexistentes, cde surgir, d a introdução

melhoria daEspaço de C

situação atu

o Prioritároperação presarial

ca e a reduçidade empre

o na criaçãompreendedor

sarial depend a especializempreended

no Espaço de

ença de um tado. De fatocassa divers tradicionaiscolas, rocha

mários e pouc

e também umura e em setoalização de nor.

das empresacrescida. P

e de serviçosentes ou relEspaço, sobvidade, assi

prescindível como das n

devido ao ino de produtos

a competitividooperação. É

ual pela pers

rio 2: Cretransfronte

ção do deseesarial. Isto o de novasgerador, ta

de de diferezação setoriadora, entre e Cooperaçã

tecido produto, o tecido psificação e pe intensivas e

as ornamentco na sua tra

ma forte espeores sujeitosatividades

as e a pequortanto, prom

s transfronteilacionadas cbretudo naqim como na

melhorar o novas iniciativestimento qs e processo

dade empresÉ uma priorisistente e se

escimento iriça para

mprego passtraduz-se na

s atividades nto de rique

ntes fatores al, a qualificoutros. Ape

ão, esta conti

tivo muito esprodutivo doela sua alta eem recursostais, etc.) q

ansformação,

ecialização e a fortes procde maior in

uena dimensãmover o deseriços dos qu

com a mesmueles setore

aqueles eme

acesso ao ivas que deque envolve

os inovadores

sarial deve trdade inevitá

evera crise e

inclusivo a a com

sam necessaa promoção económicaseza, como d

como a procação do capesar dos prinua baixa.

specializado eo Espaço deespecializaçã naturais (se

que se fund, etapa em q

m setores emcessos de dentensidade t

ão do tecidoenvolvimentouais possam ma atividade es mais tradergentes e i

financiamene outro mode começar us no mercado

raduzir-se novel, ainda meconómica, q

2

através dmpetitividad

ariamente po da atividads através dde postos d

odutividade, pital humanorogressos n

em atividadee Cooperaçãão numa sérietor marítimodamentam nue se adquir

m que há umeslocalizaçãotecnológica

o produtivo do de clusters beneficiar um económica dicionais parntensivos em

to, tanto dao não teriam

uma atividado.

o aumento dmais perante

que provoco

26

da de

or de da de

a o,

na

es ão ie o-na re

ma o. e

do e m é

ra m

as m

de

do a

ou

ConsultoreCom

umEsemmde

Asexdetraco

Istprasenruatem

Dedu

3

a)

b)

A pa

es de Políticas

munitarias


ma redução stratégia 202mprego de 7ais afetados

e trabalho es

ssim, num cxistentes sãoeve realizar-sabalho por ondição nece

to exige prorivilegiando sssim como anfrentados peral deste terravés da d

mprego.

e acordo comuas Prioridad

OBJETIVOS TE

3. Reforçar a comdas pequenas e

empresa

) Fundo

) Priorinomeincenviveir

promoção dartir de novas

. (Eixe 2)

importante 20 em maté

75% para as pelo desemtá a diminuir

contexto como incapazes dse na promoconta própr

essária para i

omover o essobretudo asas de caráteelo Espaço rritório, com inamização

m o anteriordes de Invest

MÁTICOS

petitividade e médias as.

3.ecat

3.es

o e base de

FuBase de cálcul

idade de Ieadamente ftivando a c

ros de empre

do espírito ems ideias assi

da taxa de éria de emp pessoas en

mprego está ar drasticamen

mo o atual de gerar novoção da criaria, além daimpulsionar u

spírito emprs mais intener mais socde Cooperaçum grande pde iniciativa

, este Eixo dtimento.

A. A promoçãoconómica de ideiatravés de viveiros

B. Desenvolvimespecialmente no q

cálculo da a

undo o (público o tot

Investimentofacilitando criação de esas

mpresarial nam como do d

emprego noprego fixa cntre 20 e 60 a população nte.

de recessãvos empregosação de nova melhoria dum crescime

esarial paransivas em ccial que respção. Mas, tapatrimónio cuas locais q

desenvolve-s

PRIORID

do espírito emas novas e incent de empresas.

ento e aplicaçãoque respeita à inte

ajuda da Un

tal)

o 3.A: Proa exploraçãnovas emp

a dupla vertedesenvolvime

o conjunto domo objetivoanos. Entre

mais jovem,

ão económics e/ou mante

vas empresados níveis d

ento inclusivo

criar novasconhecimentopondam às ambém, o caultural e natuue aumente

se através de

DADES DE INVES

mpresarial, nometivando a criação

o de novos moernacionalização.

ião

FE74.024.

omoção doão económresas, desig

ente de criaçento de novo

o Espaço. Ao alcançar os setores , cujo acesso

ca em que er os existenas e de oporde competiti

o e gerador d

s atividades o e de baseproblemática

aráter predomural, deve seem as poss

e um Objetiv

STIMENTO

eadamente facilit de novas empres

odelos empresar

DER .018,27 €

o espírito mica de ideignadamente

ção de novasos produtos,

2

Além disso, uma taxa dda população ao mercad

as empresates, o esforçrtunidades dividade come emprego.

económicase tecnológicaas e desafiominantementer aproveitadsibilidades d

vo Temático

tando a explorasas, designadame

riais para as P

empresariaias novas e através d

s empresas processos o

27

a de ão do

as ço de

mo

s, a, os te

do de

e

ação ente

ME,

al, e

de

a ou

ConsultoreCom

msãqu

b.

b.

b.

A

es de Políticas

munitarias


elhorias na ão questões ue a competi

1) Objetiresult


Específico

Resultados esperados

com a ajuda da União

TAB

ID I

Variaçãempres

c

2) Ações

.2.1) DescrObjet

tipologia de

. (Eixe 2)

organização importantes tividade depe


Criação das empresariais.

O Espaço detraduz numa de crise econempresas e, diminuiu no cprovocando cconjunto da p

Portanto, a ao espirito emsobretudo aqapresentam p

Para isso, é empresas, coempresas, e o

A abordagemde novos procompetitividad

BELA 12. INDIC(OBJETIVO E

Indicador

ão do número de sas no espaço de ooperação

s a financiar


ações a fina

e comercia para a melhende da capa

ficos corresados

condições nec.

e Cooperação baixa taxa aind

nómica como o em muitas deconjunto do Escomo consequ

população entre

posta deve cenmpreendedor quelas de bapotencial para g

necessário meolocando à suao crescimento e

m será, tanto naodutos e procede.

CADORES DE ESPECÍFICO D

Unidade de medida

Empresas

r no quadro

ipologia deíficos

nciar inclui, e

lização que oria da comacidade de g

spondentes

cessárias e pro

apresenta um da incipiente deo atual assiste-elas, ao encerrspaço NUTS II uência um eleve 24 e 64 anos.

ntrar-se na criae favorecer ase tecnológica

gerar maior valo

elhorar as opor disposição os e desenvolvime

a criação de noessos nas já e


Valor de Base

da prioridad

e ações a

entre outras

ocorram naspetitividade e

gerar riqueza

à prioridad

opícias para o

reduzido nívee empresas cri-se a uma reduramento de ativ entre os anosvado desempr

ação das condiça emergência a e mais inteor acrescentado

rtunidades de a recursos nece

ento das já exis

vas empresas,existentes, com

ESPECÍFICOSDE DE INVESTI

Ano base

Valor Ob(202

2013

de de invest

financiar

possíveis:

s empresas empresarial e

a.

e de investi

surgimento de

l de empreendiadas. Além disução da atividavidade (o núms 2008 e 2010 rego que alcan

ções necessáride novas ide

ensivas em coo.

acesso a financessários para a stentes.

como no fomemo medida para

DO PROGRAMMENTO 3.A)

bjetivo 22)

Font inform

InstiNacion

Estat

timento

e contribu

2

já existentese territorial, j

imento e ao

e novas iniciativ

dedorismo que sso, num conteade produtiva d

mero de empres em mais de 5nça já 24,3%

as para aumeneias empresaronhecimento q

ciamento, para criação de nov

ento da introduça melhorar a s

MA

te de mação

Freqde r

itutos nais de tística

A

uto para o

28

s, já

os

vas

se exto das sas 5%)

do

ntar riais que

as vas

ção sua

quência reporte

Anual

os

ConsultoreCom

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

O intpratem

es de Políticas

munitarias


Ações de acriação de

Ações que população piloto para

Iniciativas etransfronteireindustrialtecnológica

Ações que todas as fanovos prod

Ações queiniciativas eprimeiros ade negócio

Ações que habilitação

Iniciativas sistemas de

Ações centrealizar os para um se

Iniciativas ede projetos"business a

Iniciativas eos trabalhaconsultoria

Projetos de

contributo ptervenção noromovidos initude favorá

mpresário e a

. (Eixe 2)

apoio empreempresas, a

promovam amais afetad

tutoria de em

e ações de airiços e nização de s

a.

promovam ases e etapa

dutos e proce

e permitam aempresariais

anos de vida.

promovam e média ou su

e ações que formação p

tradas no apo seus projetoegmento de m

e ações de cs, encontrosangels".

e ações que adores dos c a este grupo

e promoção d

para o Objetios principais ncidem na foável e aumeas competên

sarial, e outassim como a

a cultura emdos pelo desmpreendedor

apoio à criaçnichos de etores produ

a integraçãoas da cadei

essos.

aumentar a s de base te e que se co

estágios profuperior.

ue permitam profissional.

oio a jovens os através damercado em

consultoria àss entre emp

permitam a entros de info, e os respo

da economia

ivo Específic fatores com

ormação e asentar a sen

ncias necessá

ras centradaao seu desen

mpreendedorasemprego (cres.

ção, moderncarácter e

utivos tradici

o da criativida de valor,

oferta de esecnológica e onstituam co

fissionais e re

o aumento

que concluea criação de particular ou

s empresas npreendedores

melhoria dasformação juv

onsáveis das

social.

co desta Priom repercussã

ssessoria, qnsibilização árias para ta

as na geraçãnvolvimento e

a, sobretudo como a pop

ização e desestratégico, onais, melho

ade e a germaterializada

spaços para recursos en

omo centros

elações de tr

o da particip

m o ensino s protótipos e

u uma indústr

nos processos e financiad

s redes de invenil ou outro políticas juv

oridade de Ino no espíritoue é fundampara as sal.

ão de serviçoe consolidaçã

entre aqueleulação jovem

senvolvimenassim com

orando a su

ração de novas através d

a implantaçndógenos esindutores de

rabalho para

pação das e

superior, parae de processria específica

os de inovaçãdores, apoio

formação enos dispositivoenis.

nvestimento ro empresariamental para aídas profiss

2

os de apoio ão.

es setores dm) e projeto

to de clustermo para a capacidad

vas ideias emda criação d

ção de novaspecíficos noe novas ideia

pessoas com

empresas no

a que possamsos orientadoa.

ão: concursoo a redes d

ntre os jovensos de apoio

reside na sual. Os projetoalcançar umsionais com

29

à

da os

rs a

de

m de

as os as

m

os

m os

os de

s, e

ua os

ma mo

ConsultoreCom

Poemsepo

Tutofa

OsEdFuas

Osem

b.

Osanre

•

•

•

es de Políticas

munitarias


or sua vez, tampresas os rerviços básicossibilidades

udo isso abrda a sociedvorecer a su

s beneficiáriducação Supundações, Cssim como ou

s grupos alvompresariais q

.2.2) Princí


Adequaçãocompetitivid

ContriEurop

Priorizbens efrontei

Orientempre

Intensidade

Fortaleeconó

Fortalede com

Contributo

. (Eixe 2)

ambém favorecursos opecos para o de crescime

re novas viadade e propa sobrevivên

os das Açõperior e Secu

Câmaras de Cutras entidad

o compreendque são apoia

ípios orient


o do projetodade empres

buição para a 2020.

zação à criae serviços peira.

tação paraeendedorismo

e e valor acre

ecimento daómico transfro

ecimento da mpetitividade

do projeto pa

rece a impleeracionais (eseu funcion

ento e êxito.

as para aumeporciona melncia.

es Previstasundária, AdmComércio, Edes dedicada

dem, tanto osados direta o

tadores par


o à estratégsarial:

o objetivo d

ção de empermita aume

a grupos o representa

escentado da

as estruturaonteiriço.

cooperação e.

ara o desenv

mentação despaços físicoamento) e f

entar a aceshores condi

s são, entre ministração Pmpresas, As

as à promoçã

s próprios beou indiretame

ra a seleção


ia de coope

e cresciment

presas de bantar a compe

de pessoaa uma saída p

a cooperação

as regionais

entre empre

volvimento te

e ações destos, coachingfinanceiros q

ssibilidade dções para a

outros, UniPública, Entidssociações Eão do espirito

eneficiários, cente pelo Pro

o de operaç

e operaçõeso 3.A, os crité

eração do P

to inteligente

ase tecnológetitividade do

as desempprofissional v

o transfronte

s e/ou loca

esas de ambo

erritorial da zo

inadas a facg, networkingque aumenta

a iniciativa eas novas em

versidades edades Locais

Empresariais o empresaria

como as pesograma.

ões


POCTEP em

e e inclusivo

gica ou cuja os setores es

pregadas, eviável.

iriça:

ais de des

os países co

ona:

3

ilitar às novag, entre outroarão as sua

empresarial mpresas par

e Centros ds, Agências e Industriaisl.

ssoas e ideia


m matéria d

da Estratégi

produção dstratégicos d

em que

senvolviment

omo estratégi

30

as os as

a ra

de e s,

as

do ta

de

ia

de da

o

to

ia

ConsultoreCom

b.

ID

c)

c.

c

es de Políticas

munitarias



Impacregionimpac

.2.3) Indica

TABELA 1

D In

Nº de empre

) Priorimodeintern

1) Objetiresult

Identificação


Resultados pretendidos

com a ajuda daUnião

. (Eixe 2)

eitos previstdores de reada sobre odade de Inve

cto socioeconal, criação dcto territorial d

adores de R

3. INDICADOR

dicador

esas que recebem apoio

idade de Inelos empresnacionalizaç


Promover avantagens c

a

Esta prioridCooperaçãoassim comtransfronteiintrodução d

A competitimercado noatravés de produtivo lonovas inovaorganizacio

Por outro l

os do projetealização comos objetivos estimento 3.A

nómico prevde empregodinamizador.

Realização


Unidade de

Empres

vestimento sariais paração

ficos corresados

a competitividacompetitivas.

dade pretende o como medid

mo para a cririço através da inovação e a

vidade empresovos produtoselevados padrõ

ocal a cultura dações associad

onais e comerci

lado, também

to podem mmuns e espespecíficos a

A.

visto, quanto, capacidade.

ZAÇÃO COMUDE DE INVESTI

medida Valo

sas

3.B: Desena as PME,

spondentes

de nos setores

melhorar a ca para asseguação de empdo desenvolva diferenciação

sarial está forte, serviços, proões de qualidade inovação dedas tanto a proais.

é necessário

edir-se atravpecíficos do através do i

o às possibe para resol

UNS E ESPECÍFIMENTO 3.A)

or Objetivo (2022)

nvolvimentoespecialme

à prioridad

s em que o Es

competitividadeurar a sobrevivprego e aumimento de no

o.

emente ligada àocessos e soluade. Portanto, ée modo a aumedutos como a p

melhorar o ac

vés de um oEixo 2 e sndicador de

bilidades de ver problem

FICOS DO PRO

Fonte de

Relatórios iprojetos apoia

o e aplicaçãente no que

e de investi

spaço de Coop

das empresavência do tecidento da riqu

ovos modelos

à sua capacidauções a um pré necessário prentar a produtivprocessos e ta

cesso das emp

3


dinamizaçãmas comuns

OGRAMA

e informação

intermédios dos ados pelo POCTEP

ão de novoe respeita

imento e ao

peração aprese

as do Espaço do produtivo locueza no territó

empresariais,

ade de colocar reço atrativo eromover no tecvidade através mbém a questõ

presas locais a

31

os ia

da

ão e

P

os à

os

ente

de cal, ório , a

no e/ou cido de ões

aos

ConsultoreCom

c.

c.2

A

•

•

•

es de Políticas

munitarias


TAB

ID Indic

Volumexpor

2) Ações

2.1) DescrObjet

tipologia de

Iniciativas etecido prodmaior quinternacion

Iniciativas eprodutos eexportadora

Ações que as empresaanalisar lacdireto e ino

. (Eixe 2)

mercados, Para tal, é novas quotlocal para q

Também é as ajudem n

Neste ponttradicional desenvolvimmais tecnol

Tudo isso apostando que permita

BELA 14. INDIC (OBJETIVO E

cador Un

me de rtações

M

s a financiar


ações a fina

e ações de adutivo sobre alificação, alização emp

e ações de ae ao desenva.

promovam aas do espaçcunas na cadovação.

especialmente necessário apo

tas de mercadoque primem pela

importante ajuna melhoria da

to, é de crucpara a melh

mento de estratógico e estraté

resultará numna modernizaç

am reforçar o po


nidade de medida

ValoBa

Milhões de euros

r no quadro

ipologia deíficos

nciar inclui, e

apoio à criaç ofertas de para aum

presarial.

apoio à criaçãvolvimento d

as relações dço de cooperdeia de valor

exteriores, nuoiar a internaco assim como a aquisição dos

dar as empres sua competitiv

ial importânciaoria da sua tégias empresa

égico e de maio

ma maior consção da mesmaosicionamento


or de ase

Ano base

2013

da prioridad

e ações a

entre outras

ção de serviçtrabalho, em

mentar a

ão de sistemde novos se

de intercâmbração, assim e que repres

uma situação dionalização das promover muds produtos loca

sas a desenvolvvidade e no aum

a apoiar aquecompetitividad

ariais assim comr valor acresce

solidação da aa assim como n competitivo do


Valor Objetivo (2022)

de de invest

financiar

possíveis:

ços transfronm especial ncompetitivida

as de incenterviços para

bio de oportu como açõessentem oport

e contração das empresas padanças nos pais de qualidade

ver estratégias mento da sua pr

las empresas e através damo a novas inicntado.

atividade econno fomento de Espaço de Co

DO PROGRAMIMENTO 3.B)


Fontes de dadde Comercio

Exterior

timento

e contribu

nteiriços de inos perfis proade e im

ivos a protóta as PME c

unidades de s conjuntas qtunidades de

3

a procura interara que acedamadrões de proce.

empresariais qrodutividade.

de caráter m inovação e ciativas de cará

nómica tradicio novas atividadoperação.

MA

o Frequência

reporte

os o Anual

uto para o

nformação aofissionais d

mpulsionar

ipos de novocom vocaçã

negócio entrque permitame investiment

32

rna. m a cura

que

mais do

áter

onal des

a de e

os

ao de

a

os ão

re m to

ConsultoreCom

•

•

•

•

•

•

•

O poescrimsigbe

Osasagto

Oso elo

es de Políticas

munitarias


Ações quedesenvolvimcriação deconsórcios

Ações conjmissões internacionnaqueles sde desenvo

Ações de posições su

Ações conjnas empremercado, p

Estudos e transfrontei

Apoio a pacesso aoson-line).

Ações qucomercializ

contributo orque as açõstá especificrescimento,

mplicam umagnificativo daeneficiárias.

s beneficiárssociações grupamentosdos os níveis

s grupos alvoconjunto do os da cadeia

. (Eixe 2)

e promovammento e coe instrument de cooperaç

juntas de prempresariaialização dasetores de m

olvimento imp

apoio ao duperiores na

juntas centraesas: desenvprospetiva tec

iniciativas iriça.

rojetos de fs mercados (

ue permitamzação conjun

para o Objeões incluídas camente des

modernizaçãa importanta produtivida

rios das Açempresaria

s de empresas, agências e

o aos quais tecido produ

a de valor ter

a cooperaçonsolidação tos para esção, redes in

omoção e ms internac

s empresas eaior identidaportante nes

esenvolvime cadeia de va

adas em servolvimento dcnológica, et

para deteta

fortaleciment(inclusive atr

m a promta.

etivo Específ têm como p

senhada parão e internte expansãode e, portant

ções Previstis e indu

as. Também,e fundações

se dirigem eutivo, já que aá efeitos de a

ção entre odos clusters

stimular a internacionais

marketing emcionais, ene a sua penede nas áreasses mercado

ento dos setalor.

rviços de apde planos esc.

ar profissões

to das caparavés da pres

moção e im

fico desta Pprincipal desta ajudar a

nacionalização da capacto, uma melh

tas são, enustriais, Clu podem ser bde desenvolv

estas ações ca melhoria daarrastamento

conjunto ds empresariantegração d e associaçõ

mpresarial, catre outrastração no mes transfronteos.

tores de be

poio para prostratégicos, a

s com poss

acidades orgsença na ec

mplementaçã

Prioridade detinatário as Psatisfazer a

ão da sua cidade de horia da com

ntre outros, usters empbeneficiárias vimento e pr

compreendema competitivido sobre o con

as empresaais, e que

dos atores es europeias

aptação de i, que percado exter

eiriças e com

ens comercia

omover a coanálise de te

sibilidades d

ganizativas eonomia digita

ão de pla

e InvestimenPME. Assim, as suas nece

atividade. Tprodução, petitividade d

câmaras dpresariais, e a administraomoção eco

m, além dos dade em quanjunto do set

3

as através dpromovam regionais ems.

nvestimentosromovam

rior, sobretudm um potencia

alizáveis com

ompetitividadendências d

de mobilidad

e à gestão al - marketin

taformas d

nto explica-s a maior partessidades dTais projetoum aumentdas empresa

de comércioempresas

ação pública nómica.

beneficiáriosalquer um dotor.

33

do a

m

s, a

do al

m

de de

de

e ng

de

se te

de os to as

o, e

a

s, os

ConsultoreCom

c.2

Osanre

•

•

•

c.2

ID

es de Políticas

munitarias


2.2) Princí

s princípiosnteriormente,eferem-se:

Adequaçãocompetitivid

ContriEurop

Prioride gera

Vantagterão u

Intensidade

Reforçtransfr

Reforç

Contribuiçã

Os efindicadesperaPriorid

Impacregiondinam

2.3) Indica

TABELA 1

D In

Nº de empre

Nº de participde mobilidad

. (Eixe 2)

ípios orient


o do projeto dade empres

buição para a 2020.

dade aos setadores de po

gens compeuma posição

e e valor acre

ço das estruronteiriço.

ço do associa

ão do projeto

feitos previsdores de reada sobre odade de Inve

cto socioeconnal, criação dizador.

adores de R

5. INDICADOR

dicador

esas que recebem apoio

antes em iniciativade transfronteiriça

tadores par


para a estrasarial:

o objetivo de

tores estratéstos de traba

etitivas: o pro vantajosa fa

escentado da

uturas region

ativismo emp

para o dese

tos do projeealização coms objetivos estimento 3.B

nómico previsde emprego

Realização


Unidademedid

Empres

s Pessoa

ra a seleção


atégia de coo

e cresciment

gicos da fronalho.

roduto ou pace à concor

a cooperação

nais e/ou lo

presarial com

envolvimento

eto podem muns e espespecíficos a

B.

sto, em term, novos mer


e de a Valor O

as

as

o de operaç

e operaçõeso 3.B, os crité

operação do

to inteligente

nteira com m

rodutos desrrência.

o transfronte

ocais de des

mo meio de p

territorial da

medir-se atrpecíficos do através do i

mos das possrcados poten

UNS E ESPECÍFIMENTO 3.B)

Objetivo (2022)

ões


o POCTEP e

e e inclusivo

maior potenc

envolvidos p

iriça:

senvolviment

rojeção exte

a zona:

ravés de umEixo 2 e sndicador de

sibilidades denciais e impa

FICOS DO PRO

Fonte de

Relatórios intermapoiados p

Relatórios intermapoiados p

3


em matéria d

da Estratégi

ial exportado

pela empres

to económic

rior eficaz.

m dos várioua incidênci resultado d

e dinamizaçãacto territoria

OGRAMA

informação

médios dos projetospelo POCTEP médios dos projetospelo POCTEP

34

do ta

de

ia

or

sa

co

os ia

da

ão al

s

s

ConsultoreCom

d)

In

e)

t

2

es de Políticas

munitarias


) Quadr

Avanços na implndicador (financeir

Resultad

) Categ

Eixo Prioritário

2. Crescimento inclusivo através d

cooperação ransfronteiriça para

competitividade empresarial

2. Crescimetransfronteiriç

2. Crescimento inclpara

TA

2. Crescimetransfronteiriç

. (Eixe 2)

ro de Desem

TABELA 16. Q

ementação, ro, Output ou do)

gorias de int

TABELA

da

a a

067. Desin

104. Trab

066. Serv

106. Ad

TABELA

Eixo Prioritári

nto inclusivo atravéça para a competitiv

Eixo Prioritár

usivo através da coa competitividade e

ABELA 20. DIM

Eixo Prioritári

nto inclusivo atravéça para a competitiv

mpenho do E

QUADRO DE D

Unidade de medida

Me

tervenção do

A 17. DIMENSÃ

senvolvimento empncubação (incluindo

balho por conta própincluindo as mi

viços avançados deserviços de

aptação à mudanç

A 18. DIMENSÃ

io

és da cooperação vidade empresaria

TABELA 19. D

rio

ooperação transfroempresarial

MENSÃO 6: ME

io

és da cooperação vidade empresaria

Eixo Prioritá

DESEMPENHO

eta intermédia (2018)

o Eixo Prior

ÃO 1: DOMÍNIO

Código

resarial das PME, o o apoio às empre

pria, espírito empreicroempresas e PM

e apoio às PME e ae gestão, comercial

ça de trabalhadores

ÃO 2: MODO D

l 01.

DIMENSÃO 3: T

nteiriça 04. Zo

ECANISMOS D

l

ário 2

O DO EIXO PRI


ritário 2

O DE INTERVE

apoio ao empreendsas start-ups e spin

eendedor e criaçãoME empreendedora

agrupamentos de Pização e design)

s, empresas e emp

DE FINANCIAM

Código

Subvenção não re

TERRITÓRIO

Código

onas de cooperaçã

E APLICAÇÃO

Código

07. Não aplicá

ORITÁRIO 2


ENÇÃO

dedorismo e à in-offs)

o de empresas, as

PME (incluindo

preendedores

MENTO

eembolsável

ão inter-regional

O TERRITORIAL

ável

3


indicador

Montante (€)

14.804.803,65

14.804.803,65

25.908.406,39

18.506.004,57

Montante (€)

74.024.018,27

Montante (€)

74.024.018,27

L

Importe (€)

74.024.018,27

35

a o

)

5

5

9

7

)

7

)

7

7

ConsultoreCom

Ascoamam

PoaçEsqu

O cutetraesesumfoec

É nareec

Neasdis

Asde

es de Políticas

munitarias


s questões omeçaram ambientais e mbos os lado

or outro ladoção e impacstratégia 202ue o crescime

Espaço deultural e sobrritório. Conansfronteiriçoste respeito specializaçãoma série de rte impacto e

cossistemas

de importânatural existenecursos e faconómico loc

este contextssim como sponíveis e a

ssim, este Eie Investiment

3. (Eixe 3)

2.1.3. Eixocoomel

ambientais fa desenvolveo ambiente

os da fronteir

o, o progressto que tem

20, a UE nãoento seja sus

e Cooperaçãbretudo naturntudo, esse o aos perigos

importa deso económicaatividades ee importantenaturais.

cia vital consnte, pelo seuatores sobre cal com o obj

o, são necea proteção a valorização

ixo desenvolto, as quais s

o Prioritárioperação tralhor gestão

foram pela ser ações a não têm fro

ra.

sivo desenvocomo conse

o só fixa comstentável.

ão apresentaral que cons

património s e riscos questacar que em atividad

económicas les desafios e

servar, proteu valor paisa os quais setivo de prom

ssárias açõedo ambient

o do patrimón

ve-se atravésão apresent

io 3: Cresansfronteiriçdos recurso

sua naturez nível trans

onteiras e ex

lvimento ecoequência colomo objetivo o

a uma impostituem uma

também exe afetam preo Espaço d

des intensivaigadas ao se

em matéria d

eger e preseragístico e arse desenvolvmover a com

es dirigidas àte, o uso mnio histórico e

és de dois Obtadas na tabe

scimento sça para a os naturais

a os primeirsfronteiriço, xigem uma a

onómico é acocar em risco crescimento

rtante riquez das vantagxige soluçõe

ecisamente ede Cooperaçs em recursetor da cons

de biodiversid

rvar o importrtístico, assimvem estraté

mpetitividade

à luta contramais eficiente cultural do

bjetivos Temela seguinte.

sustentável prevenção

ros domíniosuma vez q

abordagem e

companhadoco o ambieno inteligente

za paisagístgens mais imes conjuntassses fatores ção apresenos naturais,

strução que dade, qualida

tante patrimóm como tamgias de desno conjunto d

a as alteraçõte dos recu território tran

máticos e cinc.

3

através dde riscos

s em que sue os risco

estratégica d

o de uma fortte. Assim, n mas também

tica, históricamportantes ds de caráte de riqueza.

nta uma fortalém de todprovocam umade do solo

ónio cultural bém fonte dsenvolvimentdo Espaço.

ões climáticarsos naturansfronteiriço.

co Prioridade

36

da e

se os de

te na m

a, do er A te

da m e

e de to

as is .

es

ConsultoreCom

a)

b)

A esda

Tafaco

Asfoevpoor

Tavugevede

es de Políticas

munitarias


OBJETIVOS TE5. Promover a ad

alterações climátodos os se

6. Preservar e pambiente e proeficiência dos r

) Fundo

) Justif5 e 6

adoção de uspecífico ofea Europa 202

al é devido àcilita forma

omplementar

ssim, a estrrma urgente

vitar a sua olíticas que arientar-se par

al deve ser aulnerabilidadeerais de reduez, com açõee conservaçã

3. (Eixe 3)

MÁTICOS aptação às áticas em

etores 5.ca

proteger o omover a recursos

6.

6.deve

6.da

6.efre

o e base de

Base de cá

ficação da e

uma abordagrece maiores20 de impulsi

às vantagensalmente a ridade que fa

atégia assume e significatiperda irreveafetam o usora a redução

aplicado aose como o soução, gestãoes preventivaão do patrimó

B: Promoção deapacidade de resil

C: Proteção, prom

D: Proteção e reae serviços ecológerdes.

E: Ação para mela poluição do ar.

F: Promoção dasficiência dos recureduzir a poluição a

cálculo da a

Fundo lculo (público o

leição do Ei

gem de inters garantias pionar um cre

s teóricas deobtenção

avorecem a re

me, como uiva para o u

ersível e as o e conserva do consumo

s recursos aolo, a água

o e planeameas, que permónio natural d

PRIORID

e investimentos liência às catástro

moção e desenvol

abilitação da biodiicos, nomeadame

lhorar o ambiente

s tecnologias inorsos no setor dos atmosférica.

ajuda da Un

ou total)

ixo 3 para a

rvenção integpara uma coscimento sus

rivadas de ude efeitos

ealização do

uma das suauso eficiente

situações dação dos reco e para a ge

atualmente mou a biodive

ento dos recumitam responda fronteira.

DADES DE INVES

para fazer faceofes e desenvolve

vimento do patrim

iversidade, proteçente através da r

urbano, a reabilit

vadoras para a m resíduos, no seto

ião

146.

cobertura d

grada em maontribuição mstentável.

uma abordags sinérgicoss objetivos p

as principais dos recurso

de carência. cursos naturaestão e plane

mais valiososersidade. A ursos deve cnder mais ef

STIMENTO

e a riscos especr sistemas de ges

mónio natural e cul

ção dos solos e prrede Natura 2000

tação de zonas in

melhoria da proteor da água, na pro

FEDER .426.082,56 €

dos Objetivo

atéria ambienmais eficaz pa

em mais cons e de

pretendidos n

s prioridadesos naturais, c Para isso, ais devem coeamento efici

s e em situaaplicação decomplementaficazmente a

3

cíficos, assegurastão de catástrofes

ltural.

romoção de sistem0 e de infraestrutu

ndustriais e a redu

eção ambiental eoteção do solo e p

os Temático

ntal num Eixara o objetiv

nsistente, qurelações d

neste Eixo.

s, avançar dcom o fim das diferente

oordenar-se ente.

ção de maioestes critérioar-se, por suaos interesse

37

ar a s.

mas uras

ução

e da para

os

xo vo

ue de

de de es e

or os ua es

ConsultoreCom

TadePocepr

Deumde

b.

O agarde

Nelime co

Asre(enapaapqu

b.

A gemadde

es de Políticas

munitarias


ais interesseesenvolvimenortanto, a eentrando-se revenção, co

esta forma, ma abordagesenvolvimen

1) Funda

espaço de cgravados perqueológico, e desenvolvim

este contextmitar a magncaraterística

ondições com

ssim, desenesponder rapecossistemasatureza e a atrimonial e eproveitamentue contribuiri

2) Funda

articulação estão, mas taaior alcance

dquire uma me apresentar

3. (Eixe 3)

es, também, nto das ativestratégia dnum núme

nservação e

maximiza-segem coerennto sustentáv

amentação e

cooperação ela ação antarquitetónicomento local,

to, é necessnitude dos seas que estrutmplexas em q

volver sistemidamente ao

s e espaços nbiodiversida

ecológico, mto de forma a para melho

amentação o

de apenas ambém favore, com base maior importâ resultados.

devem centvidades humdo POCTEPero limitado gestão eficie

e o impacto nte numa vel.

estratégica

está expostorópica. Existo, cultural, naem concreto

sário controlaeus efeitos, taturam a suaque se encon

mas de gesos mesmos, naturais proteade), ajudaráas também nsustentável,

orar a compe

operacional

um eixo querece a formu em projetosância, dadas

rar-se naquemanas nas sP mostra-se

de objetivoente dos recu

global dos iperspetiva

o a uma vastate, também, atural e paisao para a cons

ar o risco danto territoria base econó

ntram.

stão de desem especial egidos de grá a protegernuma perspe particularm

etitividade ter

e compreendulação e conts que se po as restriçõe

eles fatores suas dimense seletiva nos específicursos natura

nvestimentotemática

a gama de p uma imporagístico que solidação da

e ocorrênciaais, como ecómica), com

sastres e me nas zonas mande interesr melhor os etiva económente atravésrritorial.

de os OT 5 trole de uma

odem complees orçamenta

essenciais pões social e

nas suas pcos relacionais.

s previstos ndo pilar a

perigos naturartante rede dpode atuar catividade tur

a de certos conómicos (n o fim de nã

ecanismos emais críticasse para a co recursos de

mica, dado o s da atividad

e 6 agiliza a estratégia inementar mutais atuais e a

3

para o correte económica

preocupaçõesados com

no quadro dambiental d

ais, por vezede patrimónicomo um fatorística.

fenómenos nos elementoão agravar a

eficazes pars ou sensíveonservação de maior valo seu potenciade turística,

as tarefas dntegrada e dtuamente. Taa necessidad

38

to a. s, a

de do

es io or

e os as

ra is

da or al o

de de al

de

ConsultoreCom

c)

c.

c.

c.2

es de Políticas

munitarias


) Prioria riscdesen

1) Objetiaos re


Específico

Resultados pretendidos com a ajuda

da União

TAB

ID In

Índice de n

2) Ações

2.1) DescrObjet

3. (Eixe 3)

idade de Invcos específicnvolver de s

ivos especíesultados es

Promover o Cooperação.

Esta prioridatransfronteiriçe que podem

A existência dcom um númexistência de encontre expação antrópiaquíferos).

O território raespanhola sitfronteira taxaas áreas maisem Badajoz, Portugal.

Estas debiliddesastres que


ndicador

gestão de riscos naturais

s a financiar


vestimento 5cos, assegusistemas de

íficos corressperados

aumento da r

ade pretende pço destinadas a afetar em maio

de importantesmero significati uma extensa mosto a uma amca (por exem

aiano é afetado tua-se entre 1 s de erosão ats problemáticas Huelva e Sev

ades territoriaie aumentem a v


Unidade de medida

A determinar

r no quadro

ipologia deíficos

5.B: Promoçurar a capaci gestão de c

spondentes

resiliência terri

promover um a prevenir riscosor grau o espaç

s bacias hidrogrvo de cursos massa florestalmpla variedademplo, incêndios

por outros risce 5 t/ha/ano, a

té cem vezes ss). Por sua vez

vilha, assim co

is requerem ovelocidade e a


Valor de Base

Ab

da prioridad

e ações a

ção de invesidade de res

catástrofes

s às priorida

torial para os

conjunto de os naturais, espeço de cooperaçã

ráficas (Minho, de água pres

, dão origem a e de riscos natus florestais, in

cos naturais. A ainda que se posuperiores (sendz, o perigo de dmo em alguma

desenvolvime eficácia da res


Ano base

Valor Ob(202

de de invest

financiar

stimentos pasiliência às c

ades de inv

riscos natura

operações por ecialmente aquão.

Lima, Douro, Tsentes em me que o espaço urais, por vezenundações e

taxa de erosãoossa encontrardo a Andaluziadeslizamentos das zonas do C

ento de sistemposta de emerg

DO PROGRAMMENTO 5.B)

bjetivo 22)

Foninfor

PainExp

timento

e contribu

3

ara fazer faccatástrofes

vestimento

is do Espaço

r todo o territóeles mais laten

Tejo e Guadianeios urbanos, ede cooperação

es agravados pcontaminação

o na fronteira lur pontualmentea e o Vale do Tde terra é eleva

Centro e Norte

mas de gestão gência.

MA

nte de rmação

Freqde r

nel de pertos A

uto para o

39

ce e

e

de

ório ntes

na), e a o se pela

de

uso- na

Tejo ado de

de

quência reporte

Anual

os

ConsultoreCom

A

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


tipologia de

Iniciativas equipamenoutras catá

Ações quesituações dimplementanatural.

Ações que inundaçõesde riscos: e

Ações de s

Ações quesegurança conjunta dcosteira.

Iniciativas ehídricos.

Projetos ccomplemenresposta.

Projetos cetanto da pocapacidade

Iniciativas evoluntariade facilitando

Iniciativas edesastres n

Iniciativas monitorizaçobservação

Ações cenassociados

3. (Eixe 3)

ações a fina

e ações qntos partilhadástrofes natur

e promovam de desastresação de pla

contribuam s e afetadas estudos de id

sensibilização

e contribuam de estruture contamina

e ações que

centrados ntares nos ri

entrados no opulação civie de resposta

e ações que o através dao mecanismo

e ações cennaturais.

e ações qução para melo e a capacid

tradas na as a solos con

nciar inclui, e

que permitados e serviçrais.

a gestão cs naturais e anos conjunt

para a defin pela erosão

dentificação,

o à populaçã

para a vigias e infraes

ação atmosfé

e permitam a

na formaçãiscos identifi

fornecimentol, como dos a.

permitam a a sensibilizaços de colabo

ntradas na re

ue contribualhorar a gestdade de prev

avaliação dotaminados.

entre outras

am aumentaços para a

conjunta dosiniciativas e

tos e ações

nição e delimo, e para a mmapas de ris

ão sobre os ri

ilância sísmistruturas; açérica; e açõ

a melhoria da

ão do pescados que g

o de informatitulares de i

criação de ução sobre a soração entre o

ecuperação e

am para o tão dos recurvisão do com

s efeitos so

possíveis:

ar a dotaçãprevenção e

s recursos h ações que

s para preve

mitação de zmelhoria do cscos (naturai

iscos naturai

ca e para ações de conões piloto pa

a segurança

ssoal dos garantam um

ação e formanfraestrutura

uma rede colsua importâncos seus parc

e regeneraçã

desenvolvimrsos naturaisportamento d

obre a saúde

ão de infrae luta contra

humanos e permitam a

enir os risco

onas perigosconhecimentis e tecnológ

s.

a avaliação dtrolo, vigilân

ara promove

a e a preven

serviços ema melhor ca

ação sobre as críticas pa

aborativa decia, trocando

ceiros.

ão de áreas

mento de fers e ações pardo oceano e

e e os risco

4

aestruturas a incêndios

materiais emformulação

os de origem

sas sujeitas to em matériicos).

do estado dncia e gestãer a vigilânci

ção de risco

essenciais apacidade d

autoproteçãoara melhorar

e entidades do experiência

afetadas po

rramentas dra fortalecer da costa.

os ambienta

40

e e

m e m

a ia

de ão ia

os

e de

o, a

de as

or

de a

is

ConsultoreCom

O poafrisoc

Asavco

Osinvemco

Osso

c.2

Osanre

•

•

•

es de Políticas

munitarias


contributo dorque as açõfetam o espascos naturaiscasiões, são

ssim, serão pvaliação e onsequências

s beneficiárivestigação, mpresas, seompetências

s grupos-alvociedade que

2.2) Princí


Adequaçãoprevenção

Contri2020.

Prioriz

Particigestão

Intensidade

Reforç

Reforçintegra

Contributo

Os efindica

3. (Eixe 3)

desta Prioridões nele incaço de coops, como inc agravadas p

promovidos gestão de s e ampliar a

os das Açõeadministraçãrviços de p na matéria.

vo compreene será benefi

ípios orient

orientadore, quanto à P

o do projeto de riscos e m

buição para

zação aos ris

ipação das o de catástro

e e valor acre

ço das estrutço de mecanada.

do projeto pa

feitos previsdores de re

dade de Invcluídas procuperação e qucêndios florepela ação ant

projetos direcatástrofes

a resiliência te

es Previstasão pública, roteção civil

ndem, tanto ciada pela ge

tadores par

es para a Prioridade de

o à estratégmelhoria da g

o objetivo d

scos naturais

administraçõofes naturais.

escentado da

turas regionanismos de p

ara o desenv

stos do projealização co

vestimento puram dar resue resultam destais, inundtrópica.

ecionados panaturais q

erritorial.

serão, entrentidades lol, regiões h

os própriosestão e preve

ra a seleção

seleção de Investiment

ia de coopegestão dos re

de crescime

com maior e

ões locais e

a cooperação

ais e/ou locairoteção part

volvimento te

eto podem omuns e es

para o Objetsposta às frda sua elevaações, eros

ara o desenvue permitirã

re outros, unocais, agêncidrográficas

s beneficiárienção de risc

o de operaç

e operaçõeso 5.B, os cri

eração do Pecursos natu

nto sustentá

exposição.

e regionais,

o transfronte

s de proteçãtilhados e de

erritorial da zo

medir-se atspecíficos do

tivo Específiragilidades teada exposiçãão, etc., qu

volvimento deão reduzir

niversidades cias de desee outras en

os, como ocos.

ões

s obedecemitérios gerais

POCTEP emurais:

ável da Estra

como agent

iriça:

o civil. e resposta te

ona:

través de uo Eixo 3 e

4

co explica-serritoriais quão a diversoe, em certa

e sistemas das possíve

e centros denvolvimentontidades com

o conjunto d

m ao referids a considera

m matéria d

atégia Europ

tes chave n

erritorialment

um ou vário a incidênci

41

se ue os as

de is

de o, m

da

do ar

de

pa

na

te

os ia

ConsultoreCom

c.2

ID

d)

d.

a

es de Políticas

munitarias


esperaPriorid

Impacgestãooutros

2.3) Indica

TABELA 2

D

População q

proteçã

Populaçãocontra

) Prioripatrim

1) Objetiresult


Específico

Resultados pretendidos coa ajuda da Uniã

3. (Eixe 3)

ada sobre odade de Inve

cto ambientalo de catástros possíveis ris

adores de R

22. INDICADOR

Indicador

que beneficia das mão contra as inunda

o que beneficia de a os incêndios flore

idade de Invmónio cultur


Proteger da região

m ão

O espaçoe naturaismedida, p

Além disspaisagístidesenvolv

O espaçopatrimónioUNESCOterritorial,

Nos últimespaço pnumerosa

os objetivos estimento 5.B

l previsto, quofes relativascos naturais

Realização


medidas de ações

proteção stais

vestimento 6ral e natural

ficos corresados

e valorizar o p transfronteiriça

o transfronteiriçs, suscetíveis dpara o alargame

so, há uma extco e ambientvimento.

o de cooperação cultural, com

O, que oferece a valorização d

mos anos, forapúblico e de as áreas e espa

específicos aB.

uanto à posss a incêndios.


Unidade de medida

Pessoas

Pessoas

6.C:Proteção

spondentes

atrimónio cultua.

o conta com umde serem melhento da base ec

tensa rede de ptal de grande

ão carateriza-sem 8 sítios considem amplas podos espaços ur

am promovidas valorização aços com um ri

através do i

ibilidade de mos florestais,

UNS E ESPECÍFIMENTO 5.B)

Valor Objetivo

o, promoção

à prioridad

ral e natural co

ma vasta gamahor aproveitadoconómica.

património arque importância

e pela elevada derados como ssibilidades parbanos e o forta

s diferentes intpatrimonial. Nico património h

ndicador de

melhorar a c inundações

FICOS DO PRO

o (2022) Font

Relatdos p

p

Relatdos p

p

o e desenvo

e de investi

omo suporte da

a de recursos hos e de contribu

ueológico, arque potencial c

qualidade e dPatrimónio da ara melhorar aalecimento da a

tervenções deNão obstante, histórico, cultur

4

resultado d

capacidade ds, secas entr

OGRAMA

te de informação

tórios intermédios projetos apoiados pelo POCTEP

tórios intermédios projetos apoiados pelo POCTEP

olvimento d

imento e ao

a base económ

históricos, culturuírem, em gran

uitetónico, cultucomo fatores

iversidade do sHumanidade pa competitividaatividade turístic

remodelação ainda persist

ral, arquitetónic

42

da

de re

do

os

mica

rais nde

ural, de

seu pela ade ca.

do tem co e

ConsultoreCom

I

d.

d.

A

•

•

•

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


D In

Nº de visita

hoteleiraco

2) Ações

.2.1) DescrObjet

tipologia de

Iniciativas culturais, avalores com

Ações de histórico e reabilitaçãofuncionalida

Iniciativas baseados fronteira do

Ações ligadespecializa

Iniciativas eatrair fluxos

Estudo e do

Ações destnovas tecn

3. (Eixe 3)

paisagístia recupernovos em

A valoraçformar deque adqu

TABELA 23. I(OBJETIVO E

ndicador

antes em unidadesas no espaço de ooperação

s a financiar


ações a fina

e ações quessim como a

muns de tipo

promoção, cultural, asso do patrimóade de elem

e ações parnos recursos

o espaço.

das à valorizadas no setor

e ações de as turísticos.

ocumentação

tinadas à prologias (TIC)

co de grande sração de todo

mpregos e usos

ção económicaeterminados seire especial rele

INDICADORESESPECÍFICO D

Unidade demedida

s Visitantes

r no quadro

ipologia deíficos

nciar inclui, e

e contribuama estruturaçã natural, histó

proteção e sim como asónio edificadoentos patrim

ra a gestão s ambientais

zação do turisr.

animação e

o do patrimó

romoção e s) aplicadas a

singularidade e o seu valor e culturais.

a dos serviçosgmentos turístievância.

S DE RESULTADA PRIORIDAD

Valor de Base

da prioridad

e ações a

entre outras

m para a criaão de redes, órico e cultur

valoração ds relacionadao classificadoniais para n

coordenadas e culturais

smo ambient

programação

nio cultural tr

sensibilizaçãoao turismo.

e atrativo, que ce funcionalidade

associados acos emergente

ADO ESPECÍFIE DE INVESTI

Ano base

Valor O(202

de de invest

financiar

possíveis:

ação de redefísicas e imaral.

das diversas as com a va

do e as destnovos usos c

a dos recurss comuns e

tal e a criaçã

o cultural con

ransfronteiriç

o do patrimó

carece de apoie como espaço

aos ecossistemes (como o turis

COS DO PROGMENTO 6.C)

Objetivo 22)

Foinfo

Ins

NaciEsta

timento

e contribu

es de espaçateriais, verte

vertentes dalorização, ctinadas à recculturais.

sos e itineráa promoção

ão de redes

njunta com o

ço.

ónio cultural,

4

o necessário pos promotores

mas contribui psmo de naturez

GRAMA

onte de ormação

Fre

stitutos onais de atísticas

uto para o

ços naturais ebradoras do

do patrimónionservação cuperação d

rios turísticoo conjunta d

internaciona

o potencial d

e ao uso d

43

para de

para za),

quência de reporte

Anual

os

e os

io e

da

os da

is

de

de

ConsultoreCom

•

•

O peasgr

Emmouna

OsLoofde

Ossoco

d.

Osanre

•

•

es de Políticas

munitarias


Iniciativas agroalimenfronteira pa

Ações de ambientalm

contributo delo desenvolssim como drande importâ

m concreto, aecanismos d

utro, aumenaturais.

s beneficiárioocais, Agêncfereçam servefesa e prom

s grupos-alvociedade, quomo cultural.

.2.2) Princí



Contri2020.

Prioridclassif

Particia prote

Intensidade

3. (Eixe 3)

e ações qntares conveara desenvolv

promoção mente protegi

desta Prioridlvimento de

do patrimónioância.

apoiar-se-ãode conservatem a valo

os das Açõesias e Fundaçviços às em

moção do patr

vo compreenue poderá be

ípios orient



buto para o

dade aos esficadas e/ou

ipação das aeção e valori

e e valor acre

que contribuertendo em ver essa van

de produidas.

dade de Inveprojetos pa

o histórico e

o em ações qção, valoriza

orização eco

s Previstas sções de Dese

mpresas do rimónio cultu

ndem, tanto eneficiar das

tadores par



o objetivo de

spaços natuprotegidas) e

administraçõeização dos re

escentado da

uam para aoportunidad

ntagem comp

utos tradicio

estimento paara a valoriz cultural, que

que, por um lação, uso e onómica dos

são, entre outenvolvimentosetor, parqural e natural.

os próprios melhorias n

ra a seleção



e crescimen

urais e áreae aos recurso

es regionais ecursos natu

a cooperação

a criação ddes as competitiva.

onais e us

ara o Objetivação dos ese constituem

ado, permita gestão das

s serviços a

tros, Adminiso, Empresas ues naturais;.

s beneficiárina gestão do

o de operaç

e operaçõeso 6.C, os crité


to sustentáv

as de maioros culturais d

e/ou locais, urais.

o transfronte

de marcas mponentes id

os culturais

vo Específicospaços e ár

m recursos ec

am melhorar s áreas proteassociados

stração Públi do Setor Tu; associaçõe

os, como oo património

ões


POCTEP emurais:

vel da Estra

r valor ambde maior pote

como agente

iriça:

4

turísticas odentitárias d

s em área

o é produzidreas naturaisconómicos d

a eficácia doegidas e, poaos espaço

ica, Entidadeurístico ou ques relativas

o conjunto d tanto natura


m matéria d

atégia Europ

biental (zonaencial.

es chave par

44

ou da

as

do s,

de

os or os

es ue à

da al

do ta

de

pa

as

ra

ConsultoreCom

•

d.

e)

e.

a

es de Políticas

munitarias


Fortalenatura

Fortaleespaç

Contributo


Impacde ges

.2.3) Indica

TABELA 2

ID

Aumento

previstas apatrimón

atraçõ

) Prioriproteçnome

1) Objetiresult


Específico


3. (Eixe 3)

ecimento daais. ecimento do

ços naturais t

do projeto pa

eitos esperadores de reada sobre osdade de Inve

cto ambientastão dos prin

adores de R

24. INDICADOR

Indicador

o do número de visa lugares pertencennio cultural e naturaões subvencionada

idade de Invção dos so

eadamente a

ivos especítados espera

Melhorar

m ão

A área dealbergandpara a coautêntico proteção)contribuir habitats n

Mas além

as estruturas

os mecanistransfronteiriç

ara o desenv

dos do projeealização coms objetivos estimento 6.C

l previsto, quncipais espaç

Realização


Unidad

sitas ntes a al e

as Vis

vestimento 6olos e promatravés da re

íficos corresados.

a proteção e ge

e cooperação do extensos ecoonservação da corredor amb). Esta rede d para a garant

naturais e da fa

m disso, tais esp

s regionais

mos de geços.

volvimento te

eto podem mmuns e espespecíficos a

C.

uanto a posços naturais d


de de medida

sitas / ano

6.D: Proteçãmoção de ede Natura 2

spondentes

estão sustentáv

distingue-se peossistemas e á natureza e dabiental, com m

de espaços natia da biodiveruna e flora silve

paços, não são

e/ou locais

estão territo

erritorial da zo

medir-se atrapecíficos do através do in

sibilidades dda área de co

UNS E ESPECÍFMENTO 6.C)

Valor Objetivo (2

ão e reabilitsistemas d

2000 e de inf

s à prioridad

vel dos espaço

ela sua singulaáreas naturais pa biodiversidadmais de 1.600aturais à escalrsidade europeestres.

apenas uma c

de gestão

orialmente in

ona:

avés de um oEixo 3 e s

ndicador de

de melhorar ooperação.

FICOS DO PRO

2022) Fonte d

Relatóriosprojetos

P

tação da biode serviços fraestrutura

de de inves

s naturais.

aridade e diverprotegidas, comde (não em vão0.000 hectaresa comunitária ia mediante a

característica de

4

dos recurso

ntegrada do

ou vários doua incidênciresultados d

a capacidad

OGRAMA

de informação


odiversidade ecológicoss verdes.

stimento ao

rsidade ecológm grande intereso, trata-se de s sob figuras

tem por objet conservação d

e grande poten

45

os

os

os ia

da

de

e, s,

os

ica, sse um de

tivo dos

cial

ConsultoreCom

e.

e.

A

•

•

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


TAB

ID Ind

Melhoria conservaçã

2) Ações

2.1) DescrObjet

tipologia de

Iniciativas enaturais da

Iniciativas erios, barrag

Ações de srecursos na

Iniciativas eambientais infraestrutu

Ações quesistemas de

Ações direde proteçãodos recurso

3. (Eixe 3)

ecológico

Uma dasprotegidana colabopretende-

A melhordesenvolvmelhorem


dicador

do estado de ão dos habitats

s a financiar


ações a fina

e ações de a fronteira e p

e ações paragens e albufe

sensibilizaçãoaturais em es

e ações de e ações q

uras e dos se

e contribuame análise e m

cionadas pao, recuperaços naturais (b

o, mas também

s principais riqus ao longo de t

oração entre os-se reforçar a d

ia da eficácia dvimento de no

m a conservação


Unidade de medida

A determinar

r no quadro

ipologia deíficos

nciar inclui, e

gestão conjupara a valoriz

a o planeameeiras.

o e educaçãospaços prote

conectividadque promov

erviços ambie

m para a dimmanutenção d

ra o aumentção e valorizabióticos e ab

económico par

uezas da área toda a fronteiras gestores destinâmica de coo

dos sistemas dovos mecanismo da biodiversid


Valor de Base

Anobase

da prioridad

e ações a

entre outras

unta para a zação do am

ento coorden

o ambiental qegidos, incluin

de, equipamevam uma mentais, e una

minuição da da qualidade

to da investigação, assim ióticos).

ra usos diverso

de cooperaçãa. Nos últimos aas zonas. Com

operação mantid

de proteção reqmos para a gedade em ambo

ESPECÍFICOSE DE INVESTI

o e

Valor Objetiv(2022)

de de invest

financiar

possíveis:

proteção e cbiente e dos

ado dos esp

que contribuando os da Re

ento e desenmaior eficiên maior coord

desertificaçãe dos solos.

gação científcomo para o

s, sobretudo pa

ão deriva da pranos, ocorreu u

m esta prioridadda até à data.

quer a valorizaçestão das áreas os lados da fr

DO PROGRAMMENTO 6.D)

vo Fonte dinformaç

Painel dExperto

timento

e contribu

conservação recursos na

aços naturai

am para a vaede Natura.

nvolvimento ncia e coorddenação.

ão e desenv

fica e dos coo uso e gestã

4

ara o turismo.

resença de áreum grande avande de investime

ção, o estudo as protegidas qronteira.

MA

de ção

Frequêde rep

de os Anu

uto para o

dos espaçoturais.

s da fronteira

alorização do

de conteúdodenação da

volvimento d

onhecimentoão sustentáve

46

eas nço

ento

e o que

ência porte

ual

os

os

a,

os

os as

de

os el

ConsultoreCom

•

•

•

•

O coam

Neatfoqu

OsprEnEmde

Ospo

e.

Osanre

•

es de Políticas

munitarias


Ações parao seu valor

Ações parambiental, (espaços nimaterial.

Ações de informaçãoambiental.

Ações de fo2000.

contributo onsideração mbiental do p

este sentido,ravés do ermação de u

ue proporcion

s beneficiárirofissional, Cntidades Locmpresariais efesa e gestã

s grupos alvoderá benefic

2.2) Princí



Contri2020.

3. (Eixe 3)

a promover ar económico.

ra a sinalizae de prepar

naturais, ave

intercâmbio o, e de apoio

ormação par

para o Objedos diversos

património na

, todas as açstabelecimenuma cultura na ao ambien

os das AçõeCentros de cais, Agênciae Clusters

ão do Patrimó

o compreendciar das melh

ípios orient



buto para o

a avaliação d

ação e interração de maes, lince, …

de informaç às redes e

ra profissiona

etivo Especís mecanismoatural existen

ções que impnto e aplicae educação

nte.

es PrevistasInvestigação

as e Fundaçõdo setor priónio Natural.

dem, os próphorias na ges

tadores par



o objetivo de

dos serviços

rpretação deaterial interpr

), do espaç

ção ambientelaboração d

ais do setor p

fico desta Pos de atuaçãnte no espaço

pulsiona dirigação de ins ambiental q

s são, entre o, Centros Tões de Deseimário, Parq.

prios beneficstão do patrim

ra a seleção



e crescimen

proporciona

e áreas natretativo dos rço rural e s

tal e harmonde programa

primário com

Prioridade deão para dar o de coopera

gem-se à prestrumentos dque evidenci

outros, centTecnológicosenvolvimentoques Naturai

ciários, e o comónio natura

o de operaç

e operaçõeso 6.D, os crité


to sustentáv

dos pelos ec

turais e rotarecursos nateu patrimón

nização dosas comuns de

atividade na

e Investimensustentabilidação.

servação dode gestão ce os serviço

tros de ensins, Administrao, Empresas,is e Associa

onjunto da sal.

ões


POCTEP emurais:

vel da Estra

4

cossistemas

as com valoturais comunnio material

sistemas de voluntariad

a Rede Natur

nto reside ndade à gestã

meio naturaconjunta e os associado

no superior ação Pública, Associaçõeações para

sociedade qu


m matéria d

atégia Europ

47

e

or ns e

de do

ra

na ão

al, à

os

e a, es a

ue

do ta

de

pa

ConsultoreCom

•

•

e.

f)

f.1

es de Políticas

munitarias


Prioridclassif

Particia prote

Intensidade

Fortalenatura

Fortaleespaç

Contributo


Impacde ges

2.3) Indica

TABELA 26.

ID

Super

beneficiamum melhor

Prioria reab

1) Objetiresult

Identificação


3. (Eixe 3)

dade aos esficadas e/ou


e e valor acre

ecimento daais. ecimento do

ços naturais t

do projeto pa

eitos previstodores de reada sobre odade de Inve

cto ambientalstão dos prin

adores de P

INDICADORE

Indicador

rfície de habitats qum de ajudas para alc

r estado de conserv

idade de Invbilitação de

ivos especítados espera

Fortalecer Portugal.

spaços natuprotegidas).


escentado da

as estruturas

os mecanistransfronteiriç

ara o desenv

os do projetoealização comos objetivos estimento 6.D

l previsto, quncipais espaç

Produtivida

ES DE PRODUT (PRIORIDAD

Unidad

ue cançar vação

H

vestimento 6 instalações

íficos relaciados

o desenvolvim

urais e área


a cooperação

s regionais

mos de geços;

volvimento te

o podem ser muns e espespecíficos a

D.

uanto às posços naturais d

de

TIVIDADE COMDE DE INVESTI

de de medida

Hectares

6.E: Medidas industriais

ionados co

mento local sus

as de maior

e/ou locais, urais.

o transfronte

e/ou locais

estão territo

erritorial da zo

medidos atrapecíficos do através do i

ssibilidades dda área de co

MUNS E ESPECMENTO 6.D)

Valor Objetivo (2

s para melh e a redução

m a priorid

tentável em to

r valor amb

como agente

iriça:

de gestão

orialmente in

ona:

avés de um Eixo 3 e sndicador de

de melhorar ooperação.

CÍFICOS DO P

2022) Fonte d

Relatóriosprojetos

P

orar o ambio da poluiçã

dade de inv

oda a fronteira

4

biental (zona

es chave par

dos recurso

ntegrada do


a capacidad

PROGRAMA

de informação

s Intermédios dos s apoiados pelo POCTEP

iente urbanoo do ar

vestimento

entre Espanha

48

as

ra

os

os

os ia

da

de

o,

e

a e

ConsultoreCom

c

f.2

f.2

O

•

es de Políticas

munitarias




TAB

ID Indi

Grau de spopulação

da mequalidade

urb

2) Medid

2.1) Descrpara

tipo de açõe

Intervençõe

3. (Eixe 3)

a

Esta prioridmobilidade conta o graterritório.

O padrão dintra-regionárea costeienvelhecimpopulaciona

Além dissocom base intervençãofronteira.

Por outro económica,que muitas não só sobna perda de

As políticapatrimónio possível reurbanas com


cador U

atisfação da o a respeito lhoria da do ambiente bano

[

das a ser fin

rição da tipos Objetivo

es a financiar

es-piloto em

dade visa promo sustentável e au de complex

demográfico e ais. Um exempra. O interior tento da popual.

o, a rede urbanem determinad

o para uma me

lado, as mud, que causou u áreas industriare a redução de qualidade de

s de planeamindustrial e a utilização, a fimmo um todo.


Unidade de medida

Escala de 1 [mínimo] a 5

[máximo]

anciadas no

pologia de os Específico

r inclui, entre

locais de esp

over várias opeimplantação daidade funciona

territorial da fplo é o contrastetem sido objetoulação, o qu

na pode ser codos núcleos dlhor articulação

anças tecnolóuma perda sigais se tenham

da atividade ecomalha urbana.

mento urbano valorização dm de promover

RESULTADOS DA PRIORIDAD

Valor de Base

Anobase

o âmbito da

medidas a os

e outras poss

pecial atrativ

erações que foas energias ren

al e a diversida

fronteira é carae entre o interioo de um longoe explica os

onsiderada poude pequenas do das realidade

gicas contínuanificativa do se tornado obsoleonómica e os n

devem considdos restos desr o desenvolvim


o e

Valor Objetiv(2022)

prioridade d

financiar e

síveis:

vo turístico, in

mentem a poupnováveis a níveade de atividad

acterizado por or e o litoral nas processo de d baixos nívei

uco desenvolvidimensões. Tudes urbanas e ru

as, mas tambéetor empresariaetas. Isto teve níveis de empre

derar, portantossa desindustriamento sustentá

S DO PROGRAMENTO 6.E)

vo Fonte dinformaç

RelatórioIntermédios

projetos apodo POCT

de investime

e contribuiç

ndustrial ou s

4

pança de energel local, tendo

des localizadas

fortes diferençs sub-regiões cdespovoamentois de densida

ida e estruturado isto justificaurais da região

ém a atual cral, resultaram um claro impa

ego, mas tamb

o, a proteção alização e a sável dessas áre

AMA

de ção

Frequêatualiz

os s dos oiados TEP

Anu

ento

ção previst

social.

49

gia, em no

ças com o e ade

ada, a a de

rise em

acto bém

do sua eas

ência ação

al

ta

ConsultoreCom

•

•

A corepr

Osentra

Osso

f.2

Osante

•

•

•

es de Políticas

munitarias


Iniciativas pdos transptransportes

Medidas e que contriblazer.

contribuiçãoom a promoenovação de romover o de

s beneficiárintidades locansportes, as

s grupos-alvociedade.

2.2) Princí

s princípios onteriormente.r em conta re


Contri2020.

Particia prote

Intensidade

Fortaleurbana

Fortale

Contribuiçã

Os efindica

3. (Eixe 3)

para a melhoportes públics inteligentes

ações de gbuam para a

o para o Objeção de polít áreas de intesenvolvimen

ios das Açõcais, agênciassociações e

vo compreen

ípios orient

orientadores . No que diz eferem-se a:


buição para


e e valor acre

ecimento daas.

ecimento dos

ão do projeto

feitos previstdores de rea

oria de uma acos sustentá e a mobilida

estão conjuna criação de

etivo Específticas para aeresse turíst

nto sustentáv

ões Previstaas de desee organizaçõe

ndem tanto

tadores par

para a seleç respeito à P


o objetivo d


escentado da

as estrutura

s mecanismo

para um des

tos do projetalização com

abordagem ináveis, entre ade sustentáv

nta para a vitinerários ve

fico desta Pra reavaliaçãotico e melhorvel das áreas

as serão, enenvolvimento es da socied

os próprios

ra a seleção

ção das operPrioridade de


de crescime


a cooperação

as regionais

os de gestão

senvolvimen

to podem semuns e espe

ntegrada e o outras mevel.

valorização derdes urbano

rioridade de o de zonas ria do meio as urbanas no

ntre outros, urbano, emade civil.

s beneficiári

o de operaç

rações prend Investimento


nto sustentá

e/ou locais curais.

o transfronte

e/ou locais

sustentável

to territorial d

er medidos ecíficos do E

o desempenhdidas que f

do meio ambos com infra

Investimentoindustriais a

ambiente urb seu conjunto

a administrampresas do

os como o

ões

dem-se com oo 6.E, os crit

POCTEP emurais:

ável da Estra

como agente

iriça:

s de gestão

das zonas u

da zona:

através de Eixo 3 e a s

5

ho operacionafomentem o

biente urbanoaestruturas d

o relaciona-sabandonadasbano, a fim do.

ação públicao sistema d

conjunto d

o mencionadtérios gerais

m matéria d

atégia Europ

es-chave par

o das zona

urbanas.

um ou váriosua incidênci

50

al os

o, de

se s,

de

a, de

da

do a

de

pa

ra

as

os ia

ConsultoreCom

f.2

g)

g.

a

es de Políticas

munitarias


esperaPriorid

Os impossib

2.3) Indica

TABELA 28.

ID

População

estratégiaur

) Priorimelhodos re

1) Objetresult


Específico


3. (Eixe 3)

ada sobre odade de Inve

mpactes ambbilidades de m

adores de P

INDICADORE

Indicador

o que vive em zonaas de desenvolvimrbano integrado

idade de Inorar a proteesíduos, da

tivos Espectados espera

Aumentarcontribuir

m ão

Tendo emeficiente dambiente sustentab

O uso efeconómicativos narecursos alcancemambiente

Desta forPortugal conservaçde vista pna frontei

os objetivos estimento 6.E

bientais e somelhorar o m

Produtivida


Unim

s com ento Pe

nvestimento eção do mei água, prote

íficos corresados

r os níveis de para o desenv

m conta a enordos recursos n e para a

bilidade do territ

ficiente dos recos de sustentaaturais. Assim,

e reduzir a inm modelos du

.

rma, o uso raé fundamental,ção das zonas produtivo, dadora dos dois paí

específicos aE.

ocioeconómicmeio urbano e

de


idade de medida V

ersonas

6.F: Promio ambiente eção do solo

spondentes

e eficiência na volvimento da e

rme riqueza denaturais adquireeconomia emtório.

ecursos naturaiabilidade, dada a importânciantensidade de

uradouros de

acional dos rec, tanto do pont húmidas e outro o significativoíses.

através do i

cos previstose criar novos

MUNS E ESPECIMENTO 6.E)

Valor Objetivo (20

over a inov e eficiência

o ou para red

s à Prioridad

utilização dosconomia verde

e capital naturae grande impor

m geral, estab

is é fundamena a dependênca de melhorar emissões sãodesenvolvimen

cursos hídricosto de vista amros ecossistemo desenvolvime

ndicador de

s no que dis atrativos tur

CÍFICOS DO P

022) Fonte d

Relatóriosprojetos

P

vação tecnoa dos recursduzir a polui

de de Invest

s recursos nat no espaço de

l da zona de crtância para a belecendo os

ntal para a criaia da economia

r a eficiência o aspetos fulcnto, compatíve

s na fronteira biental, pela suas de água doc

ento da agricult

5

resultado d

z respeito àrísticos.

PROGRAMA

de informação


ológica parrsos no setoição do ar

imento e ao

turais de modocooperação.

cooperação, o uproteção do m limites para

ação de cenára em relação ana utilização drais para que eis com o m

entre Espanhaua importância ce, como do poura e da irrigaç

51

da

às

ra or

os

o a

uso meio

a

rios aos dos se

meio

a e na

onto ção

ConsultoreCom

g.

g.

O

•

•

es de Políticas

munitarias


TAB

ID Ind

Volume ddis

2) Medid

.2.1) Descros Ob

tipo de açõe

Ações parpaisagem, das instituiç

Iniciativas sólidos urbdesenvolvimenergética.

3. (Eixe 3)

Melhorar como de economiapesca, trdetalhado

Por sua fronteiriçamodelos i

Do mesmespaço tcultivos degradaçprodutivo

Por últimatmosféritransportegases de terrestressignificativ


dicador

e água potável sponível

das a financ

rição da tipbjetivos Esp

es a financiar

ra reduzir a promovendoções de amb

e ações pilobanos, agrícmento tecno.

o conhecimen previsão é fua do mar. O poransporte ou eo e preciso da s

vez, a melhoa também depeinovadores de t

mo modo é tamransfronteiriço permanentes,

ção dos solos e conservar os

o, a qualidadeca são outros ee são os que a efeito de estuf

s e/ou marítimva.


Unidade de medida

Milhares de metros cúbicos

iar no âmbit

pologia de apecíficos

r inclui, entre

poluição do a troca de ebos os países

oto de sistemcolas e indológico no

nto sobre a árndamental par

otencial das coenergéticas necsua dinâmica.

ria da qualidaende de uma triagem e recicl

bém necessáride Portugal epastagens, ftorna-se, pois

s ecossistemas

e do ar e o coelementos a tessumem a maifa. Por essa razmas e a eficiê

RESULTADOS DA PRIORIDAD

Valor de Base

Ab

to da priorid

ações a fin

e outras poss

os aterros experiências s.

mas conjuntdustriais, ent

tratamento

ea costeira, tara o “Crescimestas em termocessita de um

de ambiental gestão adequalagem, bem com

a uma adequae Espanha prfloresta e vegs, fundamental terrestres nest

ontrolo dos prir em consideraor relevância e

zão, promover aência energéti


Ano base

Valor Ob(202

dade de inve

anciar e co

síveis:

sanitários e e cooperaçã

tos de recoltre outras ade resíduo

anto em termoento Azul” (Bluos de turismo em conhecimento

e de sustentaada dos resídumo reduzir a su

da ordenação redominam as getação seminl para manter te espaço.

ncipais meios ação. Os setoreem relação às eas fontes de enca adquirem

S DO PROGRAMENTO 6.F)

bjetivo 22)

Fonteinform

estimento

ontributo pr

melhorar oão entre o pe

ha e gestãoações para

os e a sua

5

s de observaçe Growth) e u

e de atividades o cada vez m

abilidade da zouos, incorporanua produção.

e uso do solo. terras aráveisnatural. Evitarr o seu poten

de contaminaçes energético eemissões totaisnergias renováv

uma importân

AMA

e de mação

Frequêatualiz

revisto par

o impacto nessoal técnic

o de resíduo aumentar a valorizaçã

52

ção, uma de

mais

ona ndo

No s e r a cial

ção e do s de veis ncia

ência ação

ra

na co

os o

ão

ConsultoreCom

•

•

A atníde

Asenqu

Osinvas

Osge

g.

Osanem

•

•

es de Políticas

munitarias


Medidas defronteira, dcontribuamgestão de á

Estudos, pinovadorascomo boas

contribuiçãoravés das açveis de eficiê

esenvolvimen

ssim, serão nergia e dos ue reduzam o

s beneficiárivestigação, associações e

s grupos-alveral.

.2.2) Princí

s princípiosnteriormente m conta refer


Contri2020.

Prioridde efic

Particigestão

Intensidade

Fortalenatura

3. (Eixe 3)

e planeamendas bacias

m para melhoágua.

lanos e inici para um uso práticas agr

o do Objetições nele incência na utiliznto de um mo

aprovados resíduos, quos problemas

os das Açõeadministraçõmpresariais

vo compreen

ípios orient

orientadore mencionadorem-se a:


buição para

dade aos prociência na uti

ipação das ao da água, en

e e valor acre

ecimento daais.

nto e gestãohidrográficasorar a integr

ativas com oo sustentáverícolas e flore

vo Específiccluído, uma zação dos reodelo de eco

os projetos ue melhorems ambientais

es Previstasões públicas,do setor prim

ndem tanto

tadores par

es para a o. Quanto à P


o objetivo d

ojetos que coilização dos

administraçõnergia e resí

escentando d

as estruturas

o coordenadas partilhadasração, a efic

o objetivo deel e eficiente destais.

co desta Prvez que tem

ecursos natuonomia suste

que promovm a eficiência

associados

serão, entr, entidades l

mário e outra

os próprios

ra a seleção

seleção daPrioridade Inv


de crescime

ontribuam efrecursos nat

es regionaisduos.

da cooperaçã

s regionais

a de tratames, assim cocácia e a ef

e desenvolvedo uso da ág

rioridade dem como objetrais de modo

entável no es

vam uma na na utilizaçã a estes.

re outros, unocais, empres associaçõe

beneficiário

o das opera

as operaçõevestimento 6


nto sustentá

ficazmente purais.

s e/ou locais

ão transfront

e/ou locais

ento de águaomo outras ficiência dos

er modelos egua no setor

e Investimentivo principalo a que contrpaço de coo

ova gestão ão dos recurs

niversidades esas públicaes da Socied

s como a s

ções

es relaciona.F, os critério

POCTEP emurais:

ável da Estra

ara o aumen

, como agen

eiriça:

de gestão

5

a, em área dmedidas qu

s sistemas d

e abordagen agrário assim

nto explica-sl aumentar oribuam para peração.

da água, dsos naturais

e centros das e privadasade Civil.

sociedade em

m-se com os gerais a te

m matéria d

atégia Europ

nto dos níve

ntes-chave n

dos recurso

53

de ue de

ns m

se os o

da e

de s,

m

o er

de

pa

is

na

os

ConsultoreCom

•

g.

h)

AIn

i)

sdtr

es de Políticas

munitarias


Fortale

Contribuiçã

Os efindicaesperaPriorid

Impac

.2.3) Indica

TABELA 30.

ID

Capacirecicla

Populaç

medidas dege

) Quadr


ou Resultad

Categ

Eixo prioritário

3. Crescimento sustentável atravésde uma cooperaçãoransfronteiriça pela

3. (Eixe 3)

ecimento dos

ão do projeto

feitos previstdores de reaada sobre osdade de Inve

ctes ambienta

adores de P

INDICADORE

Indicador

idade adicional de agem de resíduos

ção beneficiada porestinadas a melhoraestão da água

ro de desem

TABELA 31. Q


U

gorias de int

TABEL

s o a

087. Medidriscos relac

tempestades

s mecanismo

para o dese

tos do projetalização coms Objetivos Estimento 6.F

ais previstos

Produtivida


Unidade d

Tone

r ar a Pes

mpenho em r

QUADRO DE D

Unidade de medida

tervenção do

LA 32. DIMENS

as de adaptação àcionados com o clims e secas, incluindo

infraestrut

os de gestão

envolvimento

to podem semuns e espeEspecíficos a

F.

em relação à

de


de medida V

eladas

soas

relação ao E

DESEMPENHO

Marco intermédio

(2018)

o Eixo Prior

SÃO 1: ÂMBITO

Código

às alterações climátma, como a erosãoo a sensibilização, aturas de gestão de

sustentável

territorial da

er medidos ecíficos do Eatravés do in

à eficiência n

MUNS E ESPECIMENTO 6.F)

Valor Objetivo (202

Eixo Prioritá

O DO EIXO PRI


ritário 3

O DE INTERVE

ticas e prevenção e, os incêndios, as ia proteção civil e o catástrofe

dos recursos

a zona:

através de Eixo 3 e a sndicador de

na utilização

CÍFICOS DO P

22) Fonte d

Relatóriosprojetos

P

Relatóriosprojetos

P

ário 3

ORITÁRIO 3


NÇÃO

e gestão de nundações,

os sistemas e

5

s naturais.

um ou váriosua incidênciresultados d

dos recursos

PROGRAMA

de informação




indicador

Importância (€)

10.255.650,02

54

os ia

da

s.

a o

)

ConsultoreCom

es de Políticas

munitarias


Eixo prioritário prevenção de

riscos e melhoria da gestão dos

recursos naturais

3. Crescimento susprevenção de


TA


3. (Eixe 3)

088. Prevençsismos, por e(como aciden

civi

091. Desen

094. Proteçã

085. Prot

086. Pro

018. Tratam

021. Gesthidrográfic

alterações cl

TABELA

Eixo p

stentável através d riscos e de melhor

Eixo p


ABELA 35. DIM

Eixo p


ção e gestão de risexemplo) e de gestãtes tecnológicos, pil e os sistemas de

nvolvimento e prom

ão, desenvolvimen

teção e fortalecimeinf

oteção, restauração

mento de resíduos biomecânico e

ão e conservação cas, abastecimento limáticas, medição

tarifaç

084. Prevenção e

A 33. DIMENSÃ

rioritário

de uma cooperaçãoria da gestão dos re

TABELA 34. D

rioritário


MENSÃO 6: ME

rioritário


Código

scos naturais não reão de riscos relacio

por exemplo), inclui infraestruturas de

moção do potencial

nto e promoção dospúblicos

ento da biodiversidafraestrutura ecológi

o e uso sustentáve

domésticos (incluine térmico, de incine

de água potável (in de água, medidas do consumo por zo

ção e redução de pe

controlo integrados

ÃO 2: FORMA D

o transfronteiriça peecursos naturais

DIMENSÃO 3: T


ECANISMOS D


elacionados com o onados com a atividndo a sensibilizaçãgestão de catástro

turístico dos espaç

s ativos da cultura e

ade, proteção da naica

l dos espaços Natu

ndo as medidas de ração e aterro)

ncluindo a gestão d específicas de adaona e consumidor, erdas)

s da contaminação

DE FINANCIAM

Có

ela 01. Subvreem

TERRITÓRIO

Có

ela 04. Zcoopera

reg

E APLICAÇÃO

Có

ela 07. Não

clima (como dade humana ão, a proteção ofes

ços naturais

e património

atureza e

ura 2000

tratamento

das bacias aptação às sistemas de

MENTO

ódigo

venção não bolsável

ódigo

Zonas de ação inter-gional

O TERRITORIAL

ódigo

o se aplica

5

Importância (€)

5.862.867,54

21.318.014,36

35.816.475,46

31.204.236,65

20.802.824,43

2.424.195,75

4.939.231,20

13.802.587,16

Importância (€)

146.426.082,56

Importância (€)

146.426.082,56

L

Importância (€)

146.426.082,56

55

)

)

6

)

6

)

6

ConsultoreCom

a)

b)

b.

c

es de Políticas

munitarias


) Fundo

) Prioriautoriadminadmin

1) Objetiresult

Identificação




4. (Eixe 4)

2.1.4. Eixoefic

o e base de

FBase de cálcu

idade de Invidades púbnistração pnistrativa e a

ivos Especítados espera

Consolidar operam na

a

A cooperaçfronteira lusDesde a déneste espaçe entidades

Assistiu-se comunidadeTerritorial (Ainiciativas c

Tudo isto fintervêm narticulação

No entantoprincipais ppotencial dinstituciona

É necessáimpulsionanintervenient

o Prioritáriociência da ad

cálculo da a

Fundo lo (público ou to

vestimento blicas e dública atrava cooperaçã

íficos corresados

estratégias trafronteira.

ção transfronteso-espanhola éécada de 90 doço um grande

s subnacionais.

à criação de des de trabalhoAECT), Eurorre

concertadas de

foi possível deo espaço tran de plataformas

o, a cooperaçpois ainda perdevido às asis, competência

ário, portanto, ndo processos tes nesta área

o 4: Melhordministração

ajuda da Un

otal)

11.A: Melhodas partes vés da pro

ão entre os c

spondentes

ansfronteiriças

eiriça entre enté uma das maiso século passaddesenvolvimen

diferentes estruo, associações egiões e Euroc ambos os lado

evido ao crescnsfronteiriço, os conjuntas.

ção transfrontersistem determssimetrias exisas, funcionais e

consolidar a de abordagem, para que se

ria da capaco pública.

ião

FE39.189

orar a capacinteressad

omoção da cidadãos e a

à prioridad

de cooperação

tidades regionas consolidadas do, a cooperaç

nto, chegando a

uturas organiza ou Agrupamecidades, destinos da fronteira.

cente envolvimeo que propicia

iriça ainda nãminadas limitaçstentes entre e orçamentais.

"desfronteirizam, encontro e progrida em d

cidade insti

EDER 9.882,44 €

cidade instidas e a e cooperaçãas instituiçõ

e de investi

o entre os div

ais e locais d e com mais tração transfronteia um maior núm

ativas comuns, entos Europeusadas a impulsi

ento dos divera a constituiçã

ão alcançou oções que impe

as duas pa

ação" da raiae cooperação edireção a uma

5

itucional e

itucional daeficiência dão jurídica ões

imento e ao

versos atores q

os dois lados adição na Euroriça experimenmero de territór

como consórcs de Cooperaçionar e coorde

rsos agentes qão de redes e

os seus objetivedem todo o sartes em term

a luso-espanhoentre os divers maior integraç

56

a

as da

e

os

que

da opa. ntou rios

ios, ção

enar

que e a

vos seu

mos

ola, sos ção

ConsultoreCom

b.

b.

O

•

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


TAB

ID In

Trabalha

país inscritsoci

2) Ações

.2.1) Descros Ob

tipo de açõe

Medidas paraia.

Medidas qutransfrontei

Iniciativas mecanismoparcelas de

Medidas paque diz rcresciment

Iniciativas profissiona

4. (Eixe 4)

transfrontei

Assim, tendorganizaçõeir de encondenominada

Esta coopedos habitandos distintooutros.

BELA 36. INDIC(OBJET

ndicador

adores em cada tos na segurança al do outro

s a financiar

rição da tipbjetivos Esp

es a financiar

ara a coorde

ue contribuamiriça.

e medidas os de conce interesse c

ara a identificrespeito a o integrador.

para o reis.

riça.

do em conta a es e as entidad

ntro a uma intea genericamen

eração instituciontes do espaçoos serviços púb

CADORES DE RTIVO ESPECÍF

Unidade de medida

Pessoas

r no âmbito

pologia de apecíficos

r inclui, entre

nação dos se

m para a cria

que contricertação entomum.

cação das enformação, f.

econhecimen

consolidação qdes da fronteiragração mais efte como região

onal deverá trao de cooperaçãblicos em termo

RESULTADOS FICO DO OBJE

Valor de Base b

da prioridad

ações a fin

e outras poss

erviços públi

ação e imple

buam para tre as adm

ntidades e cafomento do

to, validaçã

que se deu em a de Espanha efetiva, materiali transfronteiriça

aduzir-se numaão, através da gos de saúde, e

ESPECÍFICOSTIVO TEMÁTIC

Ano base

Valor Ob(202

de de invest

anciar e co

síveis:

cos de empr

ementação de

a definiçãoministrações

apacidades e empreende

ão e certific

matéria de cooe Portugal, o paizada na recena ou Eurorregiã

a melhoria da qgestão conjuntaemprego, lazer

S DO PROGRACO 11)

bjetivo 22)

Fonteinform

Observdo Emp

timento

ontributo pr

rego das vári

e modelos d

o e estabeafetadas na

existentes noedorismo e

cação de

5

operação entreasso seguinte snte união territoão.

qualidade de va e compartilha e desporto, en

AMA

e de mação

Frequêatualiz

vatório prego Anu

revisto par

ias regiões d

e governanç

lecimento das diferente

o território, n impulso d

competência

57

e as será orial

vida ada ntre

ência ação

ual

ra

da

ça

de es

no de

as

ConsultoreCom

•

•

•

•

•

•

•

•

O setra

O coemintint

Osensutra

Osge

es de Políticas

munitarias


Iniciativas orientados

Iniciativas capacidadeavaliação c

Medidas qEstratégico

Iniciativas edesporto, e

Medidas qcomunicaçã

Medidas qumeio rural.

Iniciativas ecompartilha

Medidas ptransporte,

contributo deu propósitoansfronteiriço

conjunto daooperação pam iniciativas tegração dosteresse comu

s beneficiárintidades locauperior, fundansfronteiriça

s grupos-alveral.

4. (Eixe 4)

e medidas para a articu

e medidas es técnicas dcomparativa e

que contribuos Transfront

e medidas aoeducação e tu

que contribuão comuns e

ue contribua

e medidas quados.

para elimina comunicaçã

desta Priorido de avançao que resulte

as medidas rara o desenh concretas es interesses um (formaçã

ios das Açõais, agênciadações e oa.

vo compreen

que contribuulação e dese

que contribudas organizaçe o intercâm

uam para oteiriços.

o nível sociaurismo).

uam para ae programas

am para o fo

ue contribuam

ar custos deão, emergênc

ade de Invear para o

e numa melho

recolhidas prho de estratéem determin e atividades

ão, emprego,

ões Previstas de desenoutras entid

ndem tanto

uam para a envolvimento

uam para oções que trabbio de exper

o desenvolv

al e cultural,

a implementbilingues nas

ortalecimento

m para a ges

e contexto cias, relações

stimento ao estabelecimeoria da capac

retendem nãégias conjuntnados âmbitos das institui empreended

as serão, envolvimento,

dades dedic

os próprios

criação de o do espaço t

o desenvolvimbalham na áriências e boa

vimento e

ao serviço d

tação de ps regiões fro

o da rede de

stão de equip

transfronteirs laborais, en

Objetivo Esento de umcidade institu

ão só reunir tas, mas tamos que condções transfrodorismo, entr

ntre outros, universidade

cadas à pr

beneficiário

instrumentotransfronteiri

mento das rea de fronteas práticas.

coordenação

a cidadania

programas dnteiriças.

e centros de

pamentos tra

riço, em árntre outras po

pecífico temma governanucional.

e fomentar mbém que seduzam a umonteiriças, emre outros pos

administrações, centros romoção da

s como a s

5

os inovadoreço.

habilidades eira através d

o de Plano

ativa (cultura

de meios d

formação n

ansfronteiriço

reas como ossíveis.

m a ver com nça ao níve

o trabalho de transformemma verdadeirm âmbitos dssíveis).

ões públicasde educaçã

a cooperaçã

sociedade em

58

es

e da

os

a,

de

no

os

o

o el

de m ra de

s, ão ão

m

ConsultoreCom

b.

Osancr

•

•

•

b.

I

es de Políticas

munitarias


3) Princíp

s princípiosnteriormente ritérios gerais

Adequaçãomelhoria da

Contri

Orientdesenempre

Intensidade

Consoeconó

Orienttransfr

Contribuiçã

Os efindica

Os resrobust

4) Indicad

TABELA 37.

D

Popula

transfrontedu

4. (Eixe 4)

ios orientad

s orientador mencionados a ter em co

o do projetoa capacidade

buição para

tação para ânvolvimento eendedorismo

e e valor acre

olidação daómico transfro

tação para ronteiriça é u

ão do projeto

feitos previstdores de rea

sultados esptecimento ev

dores de Pro

INDICADORE

Indicador

ção abrangida por teiriças nas áreas ducação, cultura e e

dores para a

res para ao. No que dnta referem-

o à estratége instituciona

a Estratégia

âmbitos de ado Espaço

o, entre outro

escentado da

s estruturaonteiriço.

âmbitos e tuma mais-val

para o dese

tos do projetalização com

perados são cvidente da co

odutividade

ES DE PRODUT (OBJE

iniciativas de emprego, sporte

a seleção das

a seleção diz respeito ase a:

gia de coopal:

Europa 2020

tuação conso de Coopos).

a cooperação

s regionais

temáticas colia.

envolvimento

to podem seuns e especí

concretos, esooperação tra

TIVIDADE COMTIVO TEMÁTIC

Unidade de medida

Pessoas

s operações

das operaça esta Priorid

eração do

0.

iderados prioperação Tr

o transfronte

s e/ou loca

oncretas nas

territorial da

er medidos íficos do Eixo

specíficos e ansfronteiriça

MUNS E ESPECCO 11)

Valor Obje

s

ões referemdade de Inv

POCTEP em

oritários pararansfronteiriç

iriça:

ais de des

s quais uma

a zona:

através de o 4.

relevantes ea.

CÍFICOS DO P

etivo (2022) F

5

m-se com vestimento, o

m termos d

a o adequadça (emprego

senvolviment

a abordagem

um ou vário

e implicam um

PROGRAMA

Fonte de informaçã

59

o os

de

do o,

to

m

os

m

ão

ConsultoreCom

c)

AIn

d)

a

a

es de Políticas

munitarias


) Quadr


ou Resultad

) Categ

4. Melhoria da ceficiente atravéseficiência das a

implementação do institucional e à e

4. Melhoria da ceficiente atravéseficiência das a

implementação do institucional e à e

4. Melhoria da catravés do refo

administrações e seapoio a medida

a

TABE

4. Melhoria da catravés do refo

administrações e seapoio a medida

a

4. (Eixe 4)

ro de Desem

TABELA 38. Q


U

gorias de int

TABEL

Eixo prior

capacidade institucs do reforço das cadministrações e se FEDER, o apoio aeficiência da admin

FSE.

TABELA

Eixo prior

capacidade institucs do reforço das cadministrações e se FEDER, o apoio aeficiência da admin

FSE.

Eixo p

apacidade instituciorço das capacidaderviços públicos afeas relativas à capa

administração públi

ELA 42. DIMEN

Eixo p

apacidade instituciorço das capacidaderviços públicos afeas relativas à capa

administração públi

mpenho em

QUADRO DE D

Unidade de medida

tervenção do

LA 39. DIMENS

ritário

cional e administraçapacidades institucerviços públicos afea medidas relativas nistração pública ap

A 40. DIMENSÃ

ritário

cional e administraçapacidades institucerviços públicos afea medidas relativas nistração pública ap

TABELA 41. D

prioritário

onal e administraçdes institucionais eetados pela implem

acidade institucionaca apoiadas pelo F

NSÃO 6: MECA

prioritário

onal e administraçdes institucionais eetados pela implem

acidade institucionaca apoiadas pelo F

relação ao E

DESEMPENHO

Marco intermédio

(2018)

o Eixo Prior

SÃO 1: ÂMBITO

ção pública ionais e da

etados pela à capacidade poiadas pelo

ÃO 2: FORMA D

ção pública ionais e da

etados pela à capacidade poiadas pelo

DIMENSÃO 3: T

ão pública eficiente da eficiência das

mentação do FEDEal e à eficiência da FSE.

ANISMOS DE IM

ão pública eficiente da eficiência das

mentação do FEDEal e à eficiência da FSE.

Eixo Prioritá

O DO EIXO PRI


ritário 4

O DE INTERVE

Cód

096. Capacidadeadministraçõespúblicos relac

aplicação do FEapoio a ini

desenvolvimentinstitucion

DE FINANCIAM

Códig

01. Subvençreembols

TERRITÓRIO

Có

e

R, o 04. Z

cooperreg

MPLEMENTAÇ

Có

e

R, o 07. Não

ário 4

ORITÁRIO 4


NÇÃO

digo

e institucional das s e dos serviços ionados com a

EDER o ações de iciativas de o da capacidade

nal do FSE

MENTO

go

ção não sável

ódigo

Zonas de ração inter-gional

ÇÃO TERRITOR

ódigo

o se aplica.

6


indicador

Importância

39.189.882,4

Importância (€)

39.189.882,44

Importância (€)

39.189.882,44

RIAL

Importância (€)

39.189.882,44

60

a o

(€)

44

)

)

)

ConsultoreCom

a)

b)

c

es de Políticas

munitarias

Secção 2.B Apartado 2.2

2.2. SE

) Fundo

) Objeti

Identificação




2.1. (Eixe AT)

CÇÃO 2.B. DE

2.2.1. Eixo

IdentificaçTítulo

o e base de

Fundo Base de cá

ivos Especí

Apoiar na pde coopera

a

Para que osó de recurparte dos ó

As autoridacampo da Estruturais,complexida

Assim, os o

• Contar promovcapacid

• Assegucontrolo

• Progredos refer

• Ofereceoferecedifundir

• AvançaProgram

ESCRIÇÃO DO

o Prioritário

ção

cálculo da a

lculo

íficos e resu

preparação, moção

investimento prsos económicorgãos encarreg

ades responsáv programação, em que a de.

objetivos preten

com estruturasver o desenvolvdade de implem

rar o cumprimeo, avaliação, inf

dir na melhoria rentes ligados à

er uma informae, promover a cr o papel e o ap

ar na comunicama.

EIXO PRIORIT

o: Assistênc

ajuda da Un

ultados espe

nitorização, ge

programado avos mas tambémgues dessas tar

veis pelo POCT, gestão, mon capacidade

ndidos neste Eix

s de gestão forvimento territori

mentar políticas.

ento dos requisformação e pub

do serviço oferà eficácia, eficiê

ação de qualidcompreensão dpoio que o POC

ção e capitaliz

TÁRIO PARA A

ia Técnica

Assistência Té

ião

FEDER 20.399.918,6

erados

stão interna, au

vance de formam de uma adeqrefas.

TEP contam jánitorização, av

de gestão a

xo Prioritário sã

rtes, dinâmicasial do espaço d.

sitos relacionadblicidade.

recido aos beneência e redução

dade sobre as os objetivos e

CTEP providenc

zação dos resu

ASSISTÊNCIA

écnica

65 €

uditoria e contro

a satisfatória, nãquada capacida

á com uma vasvaliação e conadquire espec

ão:

s, modernas e de cooperação,

os com os sist

eficiários, tendoo da carga adm

possibilidades os ganhos por

cia.

ltados alcança

6

TÉCNICA

olo das operaçõ

ão se deve disade de gestão

sta experiência ntrolo de Fundcial relevância

profissionais p, ampliando a s

emas de gestã

o sempre preseministrativa.

que o Prograr ele alcançado

dos no âmbito

61

ões

spor por

no dos e

para sua

ão e

ente

ama os e

do

ConsultoreCom

c)

d)

d.

A téendene

Alséco

•

•

es de Políticas

munitarias


) Indica

TAB

ID Indic

) AçõesObjeti

1) Descrpara o

Assistência cnicos dos O

nvolvidas no e assistênciaecessários.

ém disso, aérie de atividomo por exem

Instrução e

Desenreferê

A predesen

Avalia

Apoio aos b

A criaç

Asses

2.1. (Eixe AT)

adores de R

BELA 43. INDIC(OBJETIVO

cador Un

s que vão ivos Especí

rição das aços Objetivos

Técnica irá fOrganismos Programa, da técnica seja

a prioridade dades e ferramplo:

e seleção dos

nvolvimento ncia e de orie

estação de volvimento d

ação das can

beneficiários

ção de instru

ssoria na imp

esultados

CADORES DE RO ESPECÍFICO

nidade de medida

ValoBa

ser objeto íficos

ções que vãs Específico

financiar o fuIntermédios

de modo a qua utilizada pa

da assistêncamentas-cha

s projetos atr

de formulárientação para

assistência da candidatur

didaturas de

dos projetos

umentos e do

lementação

RESULTADOS DO EIXO DE A

or de ase

Ano base

de apoio e

ão ser objetos

uncionamento e certas atiue uma parteara a dispon

cia técnica vave para a c

ravés de:

os de candia os potencia

e assessorra.

projetos apr

s aprovados

ocumentos de

do projeto.

ESPECÍFICOSASSISTÊNCIA

Valor Objetivo(2022)

e a contrib

to de apoio

o do Secretaividades rea

e significativanibilização de

vai contribuirconcretização

daturas, entais promotore

ia aos prom

resentadas.

mediante:

e orientação

S DO PROGRA TÉCNICA)

Fonte deinformaçã

buição prev

e contribui

ariado Conjunlizadas pela

a dos custos e pessoal e e

r para a gero do Objetiv

re outros does de projeto

motores no

(manuais, g

6

AMA

e ão

Frequêatualiz

vista para o

ição previst

nto, os custos autoridadedo orçamentequipamento

ação de umvo Específico

ocumentos dos.

processo d

uias, etc.).

62

ência ação

os

ta

os es to os

ma o,

de

de

ConsultoreCom

•

•

•

d.

es de Políticas

munitarias


Organpara possív

Monitorizaçgestão do P

Controcontronível acons

A coor

Apresedo Pro

Comunicaç

Desen

Criaçã

OrganPrograintercâ

Monitorizaç

Organas do

Avaliacontrib

2) Indicaresult

TABELA

ID

Ferracriado

Ações d

Ações

2.1. (Eixe AT)

nização de joconstatar do

veis problema

ção e controPrograma qu

olo adequadooladores, os de aprovaçelhamento e

rdenação e o

entação de ograma.

ção, difusão e

nvolvimento e

ão e impressã

nização de eama, difundirâmbio de exp

ção e avaliaç

nização e preComité de A

ações, análisbuam para el

adores de tados

A 44. INDICADO

Indicador

amentas e documeos para facilitar a g

de controlo desenv

de avaliação e de desenvolvidas

ornadas, eveo seu progas de execuç

olo, por meioue assegure:

o das operaórgãos estaão), por ex

e orientação.

organização

relatórios pe

e capitalizaçã

e manutençã

ão de inform

eventos com r os resultadperiências en

ção do Progra

eparação dasAcompanham

es e estudoslevar o seu d

produtivida

ORES DE PRO

Unida

entos estão

volvidas

estudo

entos e visitagresso e resção.

o de um sist

ções do Proatais incumbixemplo, atra

das atividade

eriódicos à C

ão, através:

ão contínuos

ação e public

o objetivo ddos por ele antre projetos.

ama:

s reuniões domento, entre o

s relacionadodesempenho

de que se

ODUTIVIDADE

ade de medida

Número

Número

Número

as de acomsultados, as

tema informá

ograma em todos de sócivés de sem

es de auditor

Comissão Eu

do website d

cações relac

de gerar intealcançados e

os órgãos paoutras que se

os com a ex.

espera qu

(EIXO DE ASS

Valor Objetivo (

panhamentossim como

ático para um

odos os níveo controlado

minários, do

ria.

uropeia sobre

do Programa

cionadas com

eresse na pae facilitar a

rticipantes, eejam necessá

xecução do p

ue contribu

SISTÊNCIA TÉC

(2022) Fonte d

Secreta

Secreta

Secreta

6

o aos projetotambém do

ma adequad

eis (parceirosor de primeircumentos d

e os avanço

.

m o Programa

articipação ninteração e

especialmentárias.

programa qu

am para o

CNICA)

de informação

ariado Técnico Comum



63

os os

da

s, ro de

os

a.

no o

te

ue

os

ConsultoreCom

e)

es de Políticas

munitarias


) Categ

Eixo prior

Assistência T

Eixo priori

Assistência T

Eixo priori

Assistência T

2.1. (Eixe AT)

gorias de Int

TABEL

ritário

Técnica

TABELA

tário

Técnica

tário

Técnica 01

tervenção

LA 45. DIMENS

121. Preparação,

122

123. In

A 46. DIMENSÃ

01. Sub

TABELA 47. D

. Grandes zonas u

SÃO 1: ÂMBITO

Código

execução, monito

2. Avaliação e estu

nformação e comun

ÃO 2: FORMA D

Código

bvenção não reem

DIMENSÃO 3: T

Código

urbanas (densamen

O DE INTERVE

rização e inspeção

udos

nicação

DE FINANCIAM

bolsável

TERRITÓRIO

nte povoadas> 50 0

NÇÃO

Impo

o 15.9

2.21

2.21

MENTO

Impo

20.3

Impo

000) 20.3

6

ortância (€)

72.093,93

13.912,36

13.912,36

ortância (€)

399.918,65

ortância (€)

399.918,65

64

ConsultoreCom

3.

p

es de Políticas

munitarias

Secção 3 Plano de fina

SECÇÃO

3.1. CR

FEDER

Total

3.2. CR

Eixo prioritário Fund

Eixo 1 FEDE

Eixo 2 FEDE

Eixo 3 FEDE

Eixo 4 FEDE

AT FEDE

Total

3.3. DE

TABE

Eixo prioritário

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

AT

Total

anciamento

O 3. PLANO D

RÉDITO FINANC

TABELA

2014 2

RÉDITO FINANC

do Custo TotElegível

ER 102.571.905

ER 74.024.018,

ER 146.426.082

ER 39.189.882,

ER 20.399.918,

382.611.807

SAGREGAÇÃO

LA 50. DESAG

Objetivo Tem

1

3

5

6

11

DE FINANCI

CEIRO DO FED

A 48. CRÉDITO

2015 2016

CEIRO TOTAL D

TABELA 49. P

al

Ajuda U

[a]

5,19 76.928.928

,27 55.518.013

2,56 109.819.56

,44 29.392.411

,65 17.339.930

7,11 288.998.84

O POR EIXO PR

GREGAÇÃO PO

mático Ajuda

76.928.

55.518.

20.229.

89.589.

29.392.

17.339.

288.998

IAMENTO

DER

O FINANCEIRO

6 2017

DO FEDER E

LANO DE FINA

E ContraparNaciona

[b] = [c] +

8,89 25.642.976

3,70 18.506.004

1,92 36.606.520

1,83 9.797.470

0,85 3.059.987

7,19 93.612.959

RIORITÁRIO E O

OR EIXO PRIOR

a UE C

.928,89

.013,70

.919,30

.642,62

.411,83

.930,85

8.847,19

DO FEDER (E

2018

COFINANCIAM

ANCIAMENTO

rtida al

+ [d]

DistribuiContrap

Nac

Pública [c]

6,30 Pdte. 4,57 Pdte. 0,64 Pdte. 0,61 Pdte. 7,80 Pdte. 9,92

OBJETIVO TEM

RITÁRIO E OB

Contrapartida Naci

25.642.976,30

18.506.004,57

6.743.306,43

29.863.214,21

9.797.470,61

3.059.987,80

93.612.959,92

EUROS)

2019 20

MENTO NACION

ção da partida c.

TFinanc

[e] = Privada [d]

Pdte. 102.57Pdte. 74.02Pdte. 146.42Pdte. 39.18Pdte. 20.39

382.61

MÁTICO

JETIVO TEMÁ

ional Fin 10

74

26

11

39

20

38

6

020 Tota

288.998.8

288.998.8

NAL

Total ciamento

[a] + [b]

Tacofin

[f] =

71.905,19

4.018,27

26.082,56

9.882,44

9.918,65

11.807,11

ÁTICO Total

nanciamento 02.571.905,19

4.024.018,27

6.973.225,73

9.452.856,83

9.189.882,44

0.399.918,65

82.611.807,11

65

al

847,19

847,19

axa de nanciação

= [a] / [e]

Ou

ConPaí

Terce

0,75 0

0,75 0

0,75 0

0,75 0

0,85 0

0,0

tra informação

ntrib. íses eiros

Contrib. BEI

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

00 0,00

ConsultoreCom

es de Políticas

munitarias

Secção 3 Plano de fina

Eixo p

E

E

E

E

Assistên

T

anciamento

TABELA 51.AO

prioritário

Eixo 1

Eixo 2

Eixo 3

Eixo 4

ncia Técnica

Total

. IMPORTÂNCOS OBJETIVOS

Importobjetiv

IA INDICATIVAS DA ALTERAÇ

tância indicativa dvos de alterações

A DO APOIO A ÇÃO CLIMÁTIC

destinada aos climáticas (€)

DESTINAR CA

Distribu total

6

uição sobre o l do PO (%)

66

ConsultoreCom

4.

A coPaenasEu

Asumdao te

MdeCe

Alseadní

Toesreap

Esnoosadat

NeadIn(ddete

Neno

es de Políticas

munitarias

Secção 4 Abordagem

SECÇÃO

Estratégia dom os objetivarceria, e dantre as priorids, por sua veuropa 2020.

ssim, foram ma análise deas áreas de c

diagnóstico ndências e c

ais especifice Cooperaçãentro-Castela

ém do mais,em uma regidministrativasveis de gove

odos estes fspecíficas daegiões diferenproveitando a

ste planeamovas formas s vários setdequado níveores e partes

este processdequem, denvestimento, istinguindo-s

e ações recorritório, em v

este sentido,o processo d

integrado

O 4. ABORDA

do POCTEP vos dos Estaas regiões dedades da poz, no context

tidas em coe necessidadcooperação permitiu idcomportamen

camente, elabão em que oa e Leão, Ale

há que destionalização ps e competêernação local

fatores possas regiões luntes podem mas várias pos

mento territor de governanores, níveisel de coordes interessada

so, procurou-ntro dos obje

também àse áreas ruraomendadas

vez de uma im

, o Programade seleção d

AGEM DE D

para o períados-Membroe fronteira. Isolítica nacionto do desenv

onsideração ades que consque compõeentificar as ntos diferente

borou-se umo Programa entejo-Centro

tacar a possiprévia por áncias entre ol e regional e

ibilitaram umuso-espanhomostrar a suassibilidades te

rial estratégicnça territoria políticos enação, com as no desenv

-se que as ptivos específs dimensõe

ais ou urbanamais adequ

mplementaçã

a oferece a ede operaçõe

ESENVOLV

íodo 2014-20os, tal comosto permitiu al e as de covolvimento da

as principaissiderou as pa

em o territóriocaracterístic

es ao longo d

m diagnóstico se articula o-Extremadu

bilidade de ináreas com o os dois Estadequivalentes.

m aprofundamolas e uma a competitivierritoriais.

co foi alargal (multinível administrato intuito de c

volvimento lo

principais prioficos estabeles territoriaias). Isso gar

uado, de acoão padrão de

existência de es garante q

IMENTO TER

020 foi dese definido nosuma abordagooperação tra comunidad

s deficiênciasarticularidadeo elegível pecas socioecoda raia.

o detalhado p(Galiza-Nortra e Alentejo

ntervenção n objetivo de do Ibéricos,

mento das pintegração tedade em âm

ado tambéme intersector

tivos e grupconseguir o

ocal e regiona

oridades e açecidos ao nís diferentesrante a oportordo com ase medidas ou

Comités Terue sejam co

RRITORIAL

envolvida ems respetivos gem integradransfronteiriçde no âmbito

s identificadaes territoriaislo Programaonómicas, b

para cada umte, Norte-Cao-Algarve-An

no território d equilibrar auma vez que

potencialidaderritorial ma

mbitos variado

m ao desenvrial), de coop

pos de intercompromissoal.

ções a seremível de cada s existentestunidade de s circunstânu opções gera

rritoriais, cujaonsideradas

6

INTEGRADA

m consonânci Contratos dda e coerentça, colocando da Estratégi

as através ds de cada uma. Na verdadeem como a

ma das Áreastela e Leãodaluzia).

de cooperaçãas assimetriae não existem

des territoriais eficaz poos utilizando

volvimento dperação entrresse, com o de todos o

m tomadas s Prioridade ds no espaçrealizar o tipcias de cadais.

a participaçãas diferente

67

A

ia de te o-ia

de ma

e, as

as o,

ão as m

is is e

de re o

os

se de ço po da

ão es

ConsultoreCom

capr

A imgedesu

Alconadeé dede

Cosuesdeprpeimes

•

•

O ba

es de Políticas

munitarias


aracterísticasresentes em

dinamizaçãompacte mais eração de proe Nanotecnoua consolidaç

ém disso, beom a criaçãoatureza transevendo estas

definido o elegação de e gestão.

onsequentemuas própriasspecíficos coesenvolvimenromover o enena ressalta

mplementaçãospaço:

De uma pecontribuemincorporaçã

De uma pepolítica, diaplaneamen

4.1. COMA

espaço de cacia do Arco

integrado

s de cada ácada territóri

o das estrutestruturante

ogramas de logia) continução e potenc

eneficiando do dos primesfronteiriça, ps preferencia

conjunto de funções de

mente, o POs estruturasontempladosnto local partnfoque temáar que o Po, tem meca

erspetiva temm para o cresão transversa

erspetiva doagnóstico e anto, financiam

ONTRIBUIÇÃO DACRORREGION

cooperação o Atlântico.

área, permitio.

turas de coe que foram CTE (releveuarão a ser c

ciação de efe

dos progresseiros Agrupapretende-se lmente ser ee intervençõgestão, evita

CTEP 2014-, sem que

s no Regulaticipativo ou

ático e evitarPrograma, tanismos par

mática, quer scimento inteal de linhas d

os procedimeanálise dos

mento e exec

DAS INTERVENAIS E DAS BAC

elegível peloO seu pote

tindo, além

operação, e criados ou -se o exempconsiderados

eitos de médi

sos registadoamentos Euragora promo

estruturadas eões a deseando-se des

-2020 assum esteja preamento, comos investime

r a fragmentatanto no sera assegurar

pela seleçãoeligente, sustde ação e inic

entos empreproblemas e

cução de proj

NÇÕES PREVISCIAS MARÍTIMA

o POCTEP 2encial de de

disso, a pa

e os projetosbeneficiaram

plo do Laboras prioritários,o e longo pra

os no último ropeus de Cover e sedimem torno de nvolver no ta forma a a

me a abordagevista a utimo são o centos territoriação de recueu desenvor a coerênc

o de vários tentável e inciativas de d

egues, desdee previsão daetos.

STAS EM ESTRAS

2014-2020 éesenvolvime

articipação d

s ou ações m de apoios atório Ibérico, tendo em vazo.

período de Cooperação mentar as suum plano deseu territór

atomização d

gem territorialização de caso das eais integradoursos. Além

olvimento coia das açõe

Objetivos Tetegrado da Uesenvolvime

e o processas suas repe

RATÉGIAS

uma parte into foi reco

6

dos parceiro

comuns com pela anterio

o Internacionavista garantir

programaçãoTerritorial d

uas iniciativase ação em quio, mas semdas estrutura

al através dainstrumento

stratégias dos, de modo disso, vale omo na sues em todo

emáticos, quUE, quer pelento locais;

o de decisãercussões, a

importante donhecido pel

68

os

m or al a

o, de s,

ue m as

as os de a a

ua o

ue la

ão ao

da la

ConsultoreCom

CoAt

O prazpaqu

•

•

•

•

NecodeNemte

EmincexPOesre

Espapeapecpapa

Apdeé Esdeco

es de Políticas

munitarias


omissão Eurtlântico.

Plano de Arioridades dezul” (setores ara a consoliduatro priorida

Fomentar

Proteger, aAtlântico.

Melhorar a

Criar um m

este contexomportamente atividades este Plano parítimas, dacnológico qu

mbora não tcluir uma pxclusivamentOCTEP 2014spírito empreegiões.

specificamenartilha de conesquisa, no aposta em enecossistemas,atrimónio culara uma Estr

penas o iteme acessibilida

possível afstratégia Atlâescritas e uooperação.

integrado

ropeia na sua

Ação definide investigaçã marítimo e mdação de um

ades básicas

o empreende

assegurar e

acessibilidad

modelo susten

xto, a monito são aspeteconómicas promovem-seado o potenue supõe o de

tenha sido crioridade bate a reforçar4-2020 reforçesarial, o des

nte, os futuronhecimento eaumento da sergias marin na adaptaçltural. Todosratégia Maríti

m sobre a proade e conetivfirmar que oântica, o quma melhor

a Comunicaç

do para o dão e investimmarinho), ao

m modelo de de intervenç

edorismo e a

e desenvolve

de e a conet

ntável e socia

torização doos cruciais p e inovadorae explicitame

ncial energétesenvolvime

onsiderado aaseada em pr a Estratégiça claramentenvolvimento

os concursosentre as instisegurança, nhas renováv

ção à alteraçs estes aspeima na Regiã

moção da covidade, não eo Programa e favorece outilização do

ção sobre um

desenvolvimemento com oo largo de tod desenvolvimção:

a inovação.

er o potenc

ividade.

almente inclu

o oceano epara a implemas e para a pente o desetico disponívnto de novas

adequado reprojetos e aia do Arco Ate as prioridao de soluçõe

s de projetostuições de e

na melhoria dveis e na proção climáticaetos são elemão do Atlântic

ooperação enencontra um tem um no aparecimeos recursos

ma Estratégia

ento desta o intuito de da a fachada

mento sustent

cial do meio

usivo de dese

e a capacimentação doproteção do nvolvimento vel na costs infraestrutu

ealizar um tratividades deAtlântico, a aades relaciones sustentáve

s resultarão nsino superio

da observaçãteção das po

a, ou na prementos esseco.

ntre os portoclaro apoio nível adequa

ento de sine da Política

a Marítima p

estratégia eimpulsionar

a atlântica, etável. Para ta

o marinho e

envolvimento

dade de po Plano, parabom estado das energiaa Atlântica,

uras nesta co

ratamento ese cooperaçãabordagem nadas com aeis e inclusiva

em investimor, empresas

ão e previsãoopulações co

eservação e enciais do Pl

s, no âmbito no POCTEP.do de coerrgias positiv de Coesão

6

para o Espaç

estabelece a a “economi

e de contribual, definem-s

e costeiro d

o regional.

prever o sea a promoçã do ambienteas renováve e o desafi

osta.

specífico parão destinadoconcebida n

a inovação e as para essa

mentos para s e centros do costeiras, nosteiras e dopromoção dlano de Açã

da prioridad. Desta formarência com as nas área

o na área d

69

ço

as ia

uir se

do

eu ão e. is io

ra os no o

as

a de na os do ão

de a, a

as de

ConsultoreCom

5.

A

DeGebo

•

•

es de Políticas

munitarias


SECÇÃOCOOPER

5.1. AU

Autoridade/organ

Autoridade de Ge

Autoridade de Cert

Autoridade de Aud

e acordo coestão será roa gestão fin

No que res

Apoiarneces

PrepaAcomp

Disponrelevarespet

EstabePO (poperaçincluin

No que diz

Elaborapropr

Assegatribuí

Assegcondiç

1 (Autoridades)

O 5. DISPORAÇÃO TER

UTORIDADES E

TA

nismo

estão

Sub

Dire

ificação A

ditoria Interve

om o artigo responsável panceira e de

peita à gestã

r o trabalho sárias para d

rar e aprespanhamento

nibilizar aosantes para o tivamente.

elecer um sprogramaçãoção de mon

ndo dados so

respeito às o

rar e, uma vriados.

gurar que umída a uma ca

gurar que é ções de apoi

OSIÇÕES DRITORIAL

ORGANISMOS

ABELA 52. AUT

Nome da e depa

dirección General dTe

cción General de FHacienda y Admi

Agência para o Des

ención General de

125 do Regpela gestão verá:

ão do Progra

do Comité desempenha

sentar à C, os relatório

s organismodesempenho

istema para , candidatur

nitorização, aobre cada pa

operações:

vez aprovado

ma operação sategoria de in

fornecido aio para cada

DE IMPLEM

S PERTINENTE

TORIDADES D

autoridade / orgartamento ou unid

de Fondo de Coheerritorial Europea Fondos Comunitarionistraciones Públic

senvolvimento e Co

la Administración d

gulamento (do Programa

ama:

de Acompaar as suas tar

Comissão, aos de execuçã

os intermédioo das suas fu

o registo e as), bem coavaliação, gerticipante na

os, aplicar os

selecionada ntervenções.

ao beneficiáa operação, e

MENTAÇÃO

ES

DO PROGRAMA

nismo ade

sión y Cooperación

os del Ministerio decas (Espanha)

oesão (Portugal)

del Estado (Espanh

(UE) Nº 103a em conform

nhamento e refas.

pós a aproão anual e fin

os e aos bunções e na

armazenamomo os dadoestão finances operações

s procedimen

entra no âmb

ário um docem particular

DO PRO

A

Chefe da a(po

n

e

ha)

3/2013, a Aumidade com

fornecer as

ovação pelonal.

beneficiários execução da

mento informáos necessárieira, controlo, conforme a

ntos e critério

bito do FEDE

cumento desr os requisito

7

OGRAMA D

autoridade / organosto ou função)

utoridade do princípio d

s informaçõe

o Comité d

informaçõeas operações

ático geral dos para cado e auditoria

apropriado.

os de seleçã

ER e pode se

screvendo aos específico

70

E

nismo

de de

es

de

es s,

do da a,

ão

er

as os

ConsultoreCom

•

Po

•

es de Políticas

munitarias


relativcronog

Assegoperac

Assegà Auto

Garanparte procedfora da

Determ

No que res

Verificque aconforcondiç

Tais vtodos no loc

Assegreembincorricontaboperaç

Aplicadeteta

Estabedocumde aud

Redig

or sua vez a

Desenvolveque são odocumento

1 (Autoridades)

vos aos programa de im

gurar que o cional neces

gurar que, seoridade de G

ntir que as ode uma op

dimento de ra área do Pro

minar as cate

peita à gestã

car se os proas despesasrmidade comções para ap

verificações d os pedidos d

cal das opera

gurar que osbolsadas, coido, mantêmbilístico adeqção.

ar medidas aados.

elecer procementação sobditoria aprop

ir uma decla

Autoridade

er e apresen resultado d

os de apoio v

dutos ou seplementação

beneficiáriosária, antes

e a operaçãoestão, se cu

operações speração querecuperação,ograma.

egorias de in

ão e controlo

odutos e sers declaradas

m a legislaçãopoiar a operaç

devem incluide reembolso

ações.

s beneficiáriom base nm um sistquado atribu

antifraude efi

edimentos qbre o gasto eriada.

ração de fiab

de Certifica

ntar à Comisde sistemas verificáveis e

erviços a so.

o tem a capde aprovar a

o foi iniciada mpriram com

selecionadase tenha sido, após a relo

tervenção.

o financeiros

rviços cofinas pelos beno aplicável, cção.

r procedimeno apresentad

os que partos custos tema contaído a todas

cazes e pro

que assegue as auditoria

bilidade e o s

ação deverá:

ssão os pedde contabili

que foram ve

serem obtido

pacidade ada operação.

antes de umm as regras a

s não inclueo ou possaocalização de

do Programa

nciados sãoneficiários focom os termo

ntos para o dos pelos be

ticipam na eelegíveis qubilístico seas operaçõe

oporcionais, t

urem a dispas necessária

sumário anua

idos de pagidade fiáveiserificados pe

os, o plano

dministrativa,

m pedido de faplicáveis à o

m atividadesa ter sido oe uma ativid

a:

entregues eoram pagas os do Progra

controlo admneficiários e

execução daue tenham parado ou es relacionad

tendo em co

ponibilizaçãoas para gara

al.

gamento e ces, que são bela Autoridad

7

financeiro

financeira

financiamentoperação.

s que faziamobjeto de umade produtiv

e prestados e estão em

ama e com a

ministrativo d para control

as operaçõeefetivamentum códig

das com um

onta os risco

o de toda antir uma pist

ertificar-se dbaseados eme de Gestão

71

e

e

to

m m va

e m as

de lo

es te

go ma

os

a ta

de m .

ConsultoreCom

•

•

•

•

•

•

•

•

Fi

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


Elaborar asFinanceiro.

Certificar aregistadas feitas em rcom os crit

Assegurar contabilidadpedidos deos montantou parte da

Certificar-spagamentoprocedimen

Ter em contodas as responsabi

Entregar reda contribu

Manter umsequência operação; odo encerram

Pagar aos

nalmente, as

Certificar-scontrolo dodeclaradasrepresentatestatística.

Se as auditgarantir que

Certificar-sinternacion

Elaborar uma adoção

1 (Autoridades)

s contas ref.

a integralidanas contas erelação a opérios aplicáv

que existe de de cada

e pagamentotes recuperaa contribuição

e, no que ro, que se recntos e verific

nta, para prepauditorias

lidade.

egistos contauição pública

a contabilidade cancela

os montantemento do Pro

beneficiários

s funções da

e de que são Programa e. A despetiva e, como

torias são reae tem a inde

e de que o almente ace

ma estratégiado Program

feridas no ar

ade, exatidãestão em coperações selveis ao Progr

um sistem operação, e contas, esdos e os valo para uma o

respeita ao ceberam inforações levado

parar e apresrealizadas

abilísticos info corresponde

ade dos monamento da s recuperadoograma, ded

s.

Autoridade

ão auditadose uma amostesa declarado regra gera

alizadas por pendência fu

trabalho deites.

a para a reama que def

rtigo 59, par

o e veracidonformidade lecionadas prama e de ac

a informáticque aloje tospecialmenteores removidoperação ou

desenvolvimrmações adeos a cabo em

sentar os pepela Autorid

ormáticos daente paga ao

ntantes a rectotalidade oos serão devuzindo-os na

e de Auditori

s o bom funtra adequadada será aul, deverá ba

uma agênciauncional nece

e auditoria te

lização de aufina a meto

rágrafo 5, al

dade das cocom a legisl

para financiacordo com a l

co de registodos os dade os registosdos depois d Programa.

mento e apreequadas da Am relação às

didos de pagdade de A

as despesas os beneficiári

cuperar e doou parte davolvidos ao oa declaração

ia são:

ncionamento a das operaçuditada comsear-se em

a diferente dessária.

em em conta

uditorias no odologia de

ínea a), do

ontas, que ação aplicáv

amento, em lei aplicável.

to e armazedos necessás de valores e se cancela

esentação deAutoridade d despesas.

gamento, os Auditoria ou

declaradas àos.

os montantesa contribuiçãorçamento da de despesa

do sistema ções na basem base numétodos de

a Autoridade

a as normas

prazo de oitoauditoria, o

7

Regulament

as despesavel e têm sidconformidad

enamento dários para orecuperáveis

ar a totalidad

e pedidos dde Gestão do

resultados d sob a su

à Comissão

s retirados não para uma União antes seguinte.

de gestão e de despesauma amostre amostragem

e de Auditoria

s de auditori

o meses apóo método d

72

to

as do de

da os s,

de

de os

de ua

e

na ma es

e as ra m

a,

ia

ós de

ConsultoreCom

O

X

A

O

O

A fa

es de Políticas

munitarias


amostragemexercício cestratégia d

Criar um pparágrafo, exponham deficiênciaspropostas e

organismo a

Autorida X Autorida

TABELA 53. O

Autoridade / Orga

Organismo/s designpara levar a cabo t

de controlo

Organismo/s designpara levar a cabo t

de auditoria

estrutura dvorecem o s

1 (Autoridades)

m para a audcontabilístico de auditoria s

arecer de audo Regulam

as princips encontradae implementa

a quem a Co

ade de Gestãoade de Certific

ORGANISMO O

anismo

nados/s tarefas

Dir

Dire

Dire

Dir

Direcc

A

Com

Com

Com

Com

nados/s tarefas

a

Inter

de gestão doeu correto fu

ditoria das op em curso e será atualiza

uditoria em cmento Finanpais conclusas nos sisteadas.

missão fará o

o cação

OU ORGANISM

Denom

rección General deHacienda y

ección Xeral de Pro

ección General de

rección General de

ción General de Fon

Agência para o Des

missão de CoordenNo

missão de CoordenCen

missão de CoordenAlent

missão de CoordenAlga

rvención General d

Inspeção

o Programauncionamento

perações e p os dois exe

ada anualmen

conformidadenceiro, e umsões das mas de ges

o pagamento

MOS QUE DESEAUDITORIA

inação do Organis

e Fondos Comunita Administraciones P

oxectos e Fondos EGalicia

Presupuestos y EsCastela e Leão

e Financiación AutoExtremadura

ndos Europeos y PAndaluzia.

senvolvimento e Co

ação e Desenvolviorte (CCDR Norte)

ação e Desenvolvintro (CCDR Centro)

ação e Desenvolviejo (CCDR Alentejo

ação e Desenvolvirve (CCDR Algarve

e la Administración

Geral de Finanças

complemeno. Assim, des

planeamentoercícios contante de 2016 a

e com o artigm relatório auditorias r

stão e contro

o é:

EMPENHAM TA

smo

rios. Ministerio de Públicas

Europeos. Xunta de

stadística. Junta de

onómica. Junta de

Planificación. Junta

oesão (Portugal)

mento Regional do

mento Regional do)

mento Regional doo)

mento Regional doe)

n del Estado (IGAE

s (IGF)

nta-se com stacam-se:

o de auditoriaabilísticos sea 2024, inclu

go 59, secçãde controlo,realizadas, olo e as açõ

AREFAS DE C

Pess

e

de

o

o

o

o

E)

outros instr

7

as relativas aeguintes. Estusive.

ão 5, segund, no qual sincluindo a

ões corretiva

CONTROLO E

soa Responsável

rumentos qu

73

ao ta

do se as as

ue

ConsultoreCom

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


O Comité Programa responsáverepresentanAgência pa

Realizdo Proconta incluinconsede des

Verificas con

Atendmodifi

Forneavaliapara oaos se

O Comité implementaAcompanhaoperaciona

Propo

Emitir homogprocesInterm

Os ComitéÁrea de Ccoordenadodestacam-slocalizados

As Unidad

Aplicacandid

1 (Autoridades)

de Acompe os progr

el pela gestãntes das D

ara o Desenv

zar uma reunograma e os os dados finndo alteraçõecução dos vsempenho e,

car todas as nclusões das

er às conscação do Pro

cer comentáção do Progr

os beneficiáreus comentá

de Gestão ação dos camento. O

al do Program

r a regulame

normas dgeneidade nssos de c

médios.

és Territoriaooperação Tos pelo Comse a análises no seu territ

es de Coord

ar os critériodaturas apres

panhamentoressos na cão estratégicirecções-Ger

volvimento e

nião, pelo mes progressosnanceiros, oses nos valorevalores previs, quando for

questões qus avaliações d

sultas e, seograma prop

ários à Autrama, incluinios e manterrios.

assumirá a critérios de Comité de

ma ao nível d

entação inter

de procedimna aplicação candidaturas

ais desempeTerritorial sobmité de Gese e proposttório ou que

denação Reg

os de seleçsentadas.

o, encarreguconcretizaçã

ca do Prograrais dos FuCoesão (Por

enos, uma ves na concrets indicadoreses dos indicastos quantifico caso, os re

ue afetem o de desempe

e oportuno, posta pela Au

toridade de ndo ações par a monitoriza

responsabiliseleção ap

Gestão deseos dois Esta

na do Progra

mentos com dos critério pelo Sec

enharão as sb a responsstão. De entta de aprovo afetem.

gionais e Na

ção e fazer

ue de verifico dos seus

ama e é presundos Comurtugal). As su

ez por ano patização dos s comuns e adores de recados, os maesultados das

desempenhnho.

emitir um utoridade de

Gestão soara reduzir osação das açõ

dade pela sprovados, inempenhará dos. Tem co

ama.

uns com vos de seleçãcretariado C

suas funçõesabilidade datre as suas ação de ca

acionais, cuj

as avaliaçõ

car a imples objetivos. sidido alternaunitários (Esuas funções s

ara rever a imseus objetivespecíficos

esultado e o arcos definids análises qu

ho do Progra

parecer soGestão.

obre a imples encargos aões tomadas

seleção dos nformando ofunções de

omo principai

vista a assão e de orgConjunto e

s no âmbitoa Autoridade principiais c

andidaturas

jas funções p

ões correspo

7

mentação dÉ, portanto

adamente pospanha) e dsão:

mplementaçãvos, tendo emdo Programa progresso ndos no quadrualitativas.

ama, incluind

bre qualque

ementação dministrativos em respost

projetos e do Comité d

coordenaçãs missões:

segurar umanização do

Organismo

da respetiv de Gestão competênciapara projeto

principais são

ondentes da

74

do o, or da

ão m a, na ro

do

er

e os ta

da de ão

ma os os

va e

as os

o:

as

ConsultoreCom

•

•

DedisSe

TadecuSeAsexprsu

es de Políticas

munitarias


ElaborConju

Prepaposter

Acomp

Tarefa

Particiaprovafinanc

Dar ap

Atuar

Partici

Realizaos bedo prcapac

O Secretar

O Grupo aprovação desempenh1303/2013.

e acordo cosposições decretariado C

al como foi ree 2007-2013,urso sobre ecretariado Cssim, num pxperiência dorogramação, uas funções s

1 (Autoridades)

rar um relatónto para apre

rar as reuriormente do

panhar a exe

as de verifica

ipar na avaação de alt

ceiros.

poio ao Com

como parcei

ipar na elabo

zar ações deeneficiários projeto, o accitação de be

riado Conjun

de Auditor do Programahará as fun.

5.1.1. Pro

om o Regulade execuçãoConjunto (art

econhecido p, e pelas autoa criação,

Conjunto temprocesso de o passado, a foi acordadsob responsa

ório sobre asesentação ao

niões e pr Comité de G

ecução dos p

ação de desp

aliação dos terações no

ité Territorial

ro ao nível re

oração dos re

e informaçãopara a prepacompanhameneficiários e

nto, cujas fu

res que sera, composto nções previs

ocedimento p

amento (UEo que estaigo 8.4, alíne

pelos atores/oridades nacos mecanis

m sido fundamcontinuidade

a fim de facilo dar continabilidade da

s candidaturaos Comités T

ropostas deGestão (atrav

projetos.

pesa executa

relatórios fis projetos

l nas suas ta

egional.

elatórios de e

o e sensibilizração de can

ento da sua visitas de ca

nções se res

rá constituíd por um reprstas no art

para criar o

) nº 1299/20abelece os ea a), ponto i

/participantescionais envolvsmos e os mental para e, desenvolvlitar uma tra

nuidade ao SAutoridade d

as conjuntamTerritoriais.

e decisão dvés do Secre

da pelos ben

nais de exerelativament

refas.

execução an

zação do Prndidaturas e a gestão, pampo.

sumem no ca

do num praresentante detigo 127 do

Secretariad

013, o Progprocedimen

v).

s do Programvidas na sua procedimeno desempen

vimento e cansição suave

Secretariado de Gestão.

mente com o

do Comité etariado Conj

neficiários.

ecução e ne a aspeto

ual e final.

rograma, aco durante a im

participação

apítulo seguin

zo de três e cada Estado Regulame

do Conjunto

grama deve ntos para a

ma durante a a gestão, a exntos desenvnho positivo apitalização de para o nov que irá des

7

o Secretariad

Territorial unto).

a análise ds técnicos

onselhamentmplementaçã

em eventos

nte.

meses apódo-Membro,

ento (UE) N

identificar aa criação d

programaçãxperiência emvolvidos peldo Programadas lições dvo período dsempenhar a

75

do

e

de e

to ão s,

ós e

Nº

as do

ão m lo a. da de as

ConsultoreCom

CogeSeespr

EnAutécoacprprDePO

Asdeár

Codisenau

Noavcodedemo fuO

a)

PoesobFu

es de Políticas

munitarias


onsequentemestão dos fecretariado struturas de rojetos. O seu

ntre as tarefutoridade decnicas, adm

oordenação conselhamenropostas, morocessamentestaca-se, aiO.

s especificidae Cooperaçãreas como a

om o objetisposições denvolvidos, quutoridades lo

ote-se que ovaliaram posontribuíram pe continuidade rutura, aoecanismos enovo quadr

ncionaram drganismos In

) Princí

ortugal e Esstabelecimenbjetivo de proundos Estrut

1 (Autoridades)

mente, desdefundos públConjunto co

gestão do u funcioname

fas que o Se Gestão, dinistrativas edas suas a

nto aos potonitorização o dos pedidoinda, o apoio

5.1.2. Des

ades que envão Territoriagestão e con

ivo de aumevem promouer para os bcais, regiona

s atores/partsitivamente opara uma impde e de capio mesmo tee procedimenro regulame

de forma eficntermediários

ípios Gerais

panha compnto e o funcovidenciar purais. Assim

e o início, poicos e capontinuará loPrograma, bento é financ

Secretariado destacam-see financeiras ações e inictenciais benda execuçãoos de pagam

o na conceçã

scrição suci

volvem a apl, levou ao ntrolo finance

entar o valover processobeneficiários

ais e naciona

ticipantes doos sistemas plementação italização deempo que sntos, os procentar, aprovecaz no exercs.

s

prometem-secionamento drovas e gara, em conform

or razões deitalização d

ocalizado nabem como ociado pelo orç

Conjunto irá as relacio associadas ciativas de neficiários, go física e fin

mento apreseão e desenvo

nta das mod

licação do apestabelecim

eiro.

or acrescenos e mecani

s quer para oais.

Programa n de gestão bem-sucedid

e experiênciase promovecessos de geeitando os ecício anterior

e a adotar asdos seus sisantias sobre midade com

e racionalidao investime

a cidade deos beneficiáçamento par

á desempennadas com à gestão doanimação,

garantindo ananceira dosentados peloolvimento do

dalidades de

poio do FEDmento de dis

ntado da Posmos de simos órgãos de

no período dee de controda. Consequ

as do passadm melhorias

estão e contrelementos tr de program

s medidas astemas de g a utilização os princípios

ade e do prinnto logístico

e Badajoz, rios e os p

ra assistência

nhar sob a o a execução Programa, promoção ea instrução s projetos, aos principais sistema de i

e gestão e c

ER, no âmbisposições es

olítica de Cmplificação pe gestão do

e programaçãlo adotados

uentemente, ndo e para evs e ajustesrolo têm tamécnicos e h

mação do PO

dequadas pagestão e co legal e regus de gestão

7

ncípio da boo já feito, apoiando aromotores da técnica.

orientação do de tarefa bem como e divulgação correta daassim como beneficiáriosnformação d

controlo

ito do objetivspecíficas em

Coesão, estapara os atore Programa o

ão 2007-201 e que estenum exercíci

vitar situaçõe para certobém presenthumanos quOCTEP e do

ara garantir ontrolo com ulamentar dopartilhada, o

76

oa o

as de

da as à

o, as o s.

do

vo m

as es ou

3 es io

es os te ue os

o o

os os

ConsultoreCom

doco20

Cosisreimava

Deco

•

•

•

•

•

•

•

•

SeMAue

es de Políticas

munitarias


ois Estados-ontrolo do P020.

om o objetivstemas criad

edução dos cmplicam a criavaliação realiregularidade

e acordo comontrolo dever

Descrever funções de

Respeitar ocada um de

Estabelecedeclarada.

Dispor de financeiros relatórios.

Dispor de organismo

Estabelececontrolo.

Dispor de s

Dispor doirregularidajuntamente

egundo os tembros partutoridade de a Autoridade

1 (Autoridades)

-Membros arograma e d

vo de simplidos apresentcustos adminação de procizada pela C

e das despes

m o artigo 72rão:

as funções dntro de cada

o princípio deles.

er procedime

sistemas d e ainda d

sistemas d responsável

er medidas pa

sistemas e pr

os preparatades, incluinde com eventu

termos do aticipantes de Certificação

e de Auditoria

assumem a das operaçõe

ficar a gestãtem um equistrativos e acedimentos e

Comissão e qas.

2 do Regulam

de cada orgaa organismo.

e separação

entos que ga

de contabiliddados sobre

de apresent atribui a exe

ara auditar o

rocedimentos

ivos necesdo fraudes,

uais juros de

artigo 21 doevem designo e uma únicaa localizar-se

responsabiles a serem

ão e o contuilíbrio entre a garantia dee mecanismoque permitam

mento (UE) n

anismo que p

o de funções

arantam a ex

dade, armaz indicadores

tação de reecução de ta

o funcioname

s que garant

sários parae recuperar mora.

o Regulamenar uma única Autoridadee-ão no respe

idade de uapoiadas at

trolo financeos custos e

e uma utilizaços eficazes q

m dispor de g

nº 1303/2013

participe na g

s entre esses

xatidão e a

zenamento es e monitor

elatórios e refas a outro

ento dos próp

am uma pist

a prevenir, os montant

nto (UE) nº ca Autoridade de Auditoriaetivo Estado-

uma adequatravés do PO

iro, procurare os riscos ação eficienteque facilitem garantias sufi

3, os sistema

gestão e cont

s organismos

regularidade

e transmissãrização e e

monitorização organismo.

prios sistema

a de auditori

detetar e tes indevidam

1299/2013, de de Gestãa. A Autorida-Membro.

7

ada gestão OCTEP 2014

r-se-á que oassociados. e dos recurso a análise e icientes sobr

s de gestão

trolo e atribu

s e dentro d

e da despes

ão de dadolaboração d

ão quando

as de gestão

a adequada.

corrigir amente pagos

os Estadoso, uma únic

ade de Gestã

77

e 4-

os A

os a

re

e

uir

de

sa

os de

o

e

.

as s,

s- ca ão

ConsultoreCom

b)

O seGe

Desecodeense

AlbeenCoe

Umlapoinvpoap

Capuco

OsCoco

O redeumprprco

A Tecr

es de Políticas

munitarias


) Seleç

Comité de Aeleção, delegestão.

e acordo coelecionadas ooperam no evem coopentanto, as opeus impactos

ém disso, eneficiário dentidades púbooperação TPortugal ou o

ma vez apronçar vários odem referirvestimento eossível lançaprovados, a f

abe ao Comublicadas junomo o métod

s promotoreonjunto anaondições de a

Secretariadelatório conjuefinidos pelo ma elaboradrojetos; outrarincipalmenteomunitárias, n

lista de proerritoriais corritérios de se

1 (Autoridades)

ão de opera

Acompanhamgando a re

om o artigono âmbito desenvolvim

erar na provperações seles e benefícios

uma entidade uma operablicas dos doTerritorial, doorganizações

ovados os ctipos de co

r-se à totalidespecíficos oar concursosfim de maxim

ité de Acomntamente como de instruçã

s dos projetlisará os pradmissão de

do Conjuntounto com a a Comité de Aa pelo Secr

a elaborada pe, a consistênacionais e r

ojetos e os rrrespondenteeleção e cria

ações

mento do Prosponsabilida

o 12, do Rdo Program

mento e execvisão de pesecionadas pos transfrontei

de jurídica ação, desde qois países pas organismos internacion

critérios de ncursos púbdade do Prou a temátic específicos

mizar o impac

mpanhamentom as condiçõão e seleção

os desenvolrojetos aprese projetos.

o e os Cooavaliação dasAcompanhamretariado Conpelos Coordeência do projregionais.

relatórios de es. Os Comitam uma prop

ograma aproade de sele

Regulamento ma incluirão cução de opssoal e/ou

odem ser exeiriços sejam

de caráter que tenha siarticipantes, s referidos n

nais que se e

seleção, o Cblicos para arograma, a cas específic para a capicto do Progra

o preparar asões de elegib das candida

vem e remesentados, ve

ordenadores s candidaturamento. Este njunto consis

enadores Regeto no que

avaliação stés Territoriaposta para a

vará e tornacionar as o

(CE) nº 1 beneficiárioerações. Aléno seu resp

ecutadas numdeterminado

transfronteirido estabeleccomo os Ag

no Tratado deenquadrem no

Comité de Aa seleção deeixos priori

cas no âmbiitalização doama sobre o

s bases parailidade e dos

aturas.

etem as canderificando ai

Nacionais/Ras, com basrelatório é cstindo de umgionais ou Ndiz respeito

erão encamais revêm asaprovação pe

rá públicos ooperações a

299/2013, aos dos doisém disso, ospetivo financm único país os.

riço poderá cida pelas a

grupamentos e Valência eos objetivos

Acompanhame projetos. Otários ou pto do Progra

os resultadosterritório.

a cada concus critérios de

didaturas. Oinda o cum

Regionais irãse em critérioomposto porma avaliaçãoacionais, ondàs estratégi

inhados para propostas celo Comité d

7

os critérios do Comité d

as operações países qus beneficiáriociamento. N desde que o

ser o únicutoridades o Europeus d

entre Espanhdo Programa

mento poderOs concursorioridades dama. É ainds dos projeto

urso, a serem seleção, bem

Secretariadprimento da

ão emitir umos de seleçãr duas parteso técnica dode é avaliadaas e política

a os Comitécom base node Gestão. O

78

de de

es ue os No os

co ou de ha a.

rá os de da os

m m

do as

m ão s:

os a, as

és os O

ConsultoreCom

Coca

Podeco

CaAuGeoumac

c)

A ún(Pco13

O pr

•

•

•

•

•

•

es de Políticas

munitarias


omité de Geada um dos C

or fim, a Autoecisão do Coorrespondent

ada projeto utoridade deestão, serãoutros aspetosonitorização

cordo com as

) Gestã

contribuiçãonica, sem cPortugal), cujomo Autorida303/2013.

circuito finarocedimento

Introdução proceder à

Verificaçãopelo contro

Realizaçãopara o profazem parte

Verificaçãorecebidos.

Verificaçãoforam verifencaminhapagamento

Dependendtransferir a

1 (Autoridades)

estão decidiráComités Terr

oridade de Gomité de Getes também s

aprovado s Gestão. Ne estabelecidas, as obrigaç e financiams disposições

ão Financeir

o do FEDERontas secunjo titular serade de Certif

nceiro será tpode ser res

pelo benefic verificação d

o e, se necesolo, de acordo

o, por parte ojeto, compilae do projeto.

o pelo Secret

o e aprovaçãficadas prevmento à Au

o para os par

do da dispo contribuição

á sobre as pritoriais.

Gestão deve iestão. As listserão publica

erá objeto deste acordo, as as condiçções do benemento do pros da legislaçã

ra

R para o POndárias naciorá a Agênciaficação, com

totalmente gsumido da se

ciário de todadas mesmas

ssário, validao com a Des

do beneficiáando as des

tariado Conju

o pela Autorviamente peutoridade de rceiros.

nibilidade deo do FEDER

propostas de

informar o Betas com os pados no web

de um acordsegundo o m

ções de impleeficiário princojeto e o sião aplicável.

OCTEP 201onais, em n

a para o Deo previsto no

erido pela aeguinte forma

as as informa.

ção das descrição de Sis

ário principalspesas verifi

unto da conf

ridade de Geelo responsá Certificação

e fundos, a R correspond

e programaçã

eneficiário Pprojetos aprosite do Progr

do entre o modelo a seementação dcipal, as constema de re

4-2020 seránome da Disenvolvimeno artigo 123,

plicação infoa:

ações sobre a

pesas por pastemas de G

, de um pedicadas de to

formidade do

estão de queável de conto, juntament

Autoridade dente a cada

ão recebidas

rincipal do povados e osrama.

beneficiário r adotado pedo projeto, inndições relatieembolso da

á depositadareção Geral

nto e Coesão, do Regulam

ormática Coo

as suas desp

arte do órgãoestão e Cont

dido de pagaodos os ben

os pedidos d

e as despesatrolo, para te com uma

de Certificaa um dos ben

7

s por parte d

rojeto sobre s beneficiário

principal e elo Comité dncluindo, entrvas à gestão

as ajudas, d

a numa contl do Tesouro, que atuarmento (UE) n

opera 2020. O

pesas para s

o responsávetrolo.

amento úniceficiários qu

de pagament

as declaradaseu posterio

a proposta d

ação passa neficiários, d

79

de

a os

a de re o, de

ta ro rá nº

O

se

el

co ue

to

as or de

a de

ConsultoreCom

d)

DenoseprsuM

CaEsrepeníqu

DeAube

Osvatrêqu

PaNade

•

•

es de Políticas

munitarias


acordo compagamento

) Sistem

e acordo coomeação, doerá estabelerestação dosua conformidembros.

ada Estado-stados-Memb

elacionados celos beneficiável global, a

ue o beneficiá

e modo a reutoridade deeneficiário for

s Estados-Malidação das ês meses a cue a solicita.

ara tal, os Eacionais, pare um Acordo

Portugal d(CCDRs) da Coesão ir

Espanha Extremaduuniversidadda AdminisGeral dos Pública.

1 (Autoridades)

m os planoso, assim com

ma de contr

m o previstoo Regulamencido um sis

s bens e servdade com as

-Membro é bros comprcom a verificários. No cas verificação sário principal

eforçar a efie Gestão deram verificad

Membros dev despesas apcontar da da

Estados-Memra o caso da de Atribuiçã

delega às Cde: Norte, Cerá verificar as

delega às ra e Andalu

des, associaçstração Gera

Fundos Co

s financeiroso as regras e

rolo

o nos váriosto (UE) nº 12

stema de coviços cofinans normas da

responsável rometem-se cação da legso em que asserá feita pel se localiza.

cácia do cove certificar-

das pelo resp

vem tentar presentadas

ata de aprese

mbros delegaas despesas ão de Funçõe

Comissões dentro, Alentejs despesas d

Comunidaduzia. No casções, fundaçal do Estadoomunitários d

s dos projetoestabelecida

artigos do 299/2013, coontrolo que nciados, a exa UE e as

pelos contra designar

galidade e res tarefas de velo responsáv

ntrolo como -se de que ponsável de c

garantir que pelos benefentação dos

am essa fun realizadas n

es:

de Coordeno e Algarve.dos projetos

es Autónomo das despe

ções e outros, a função sdo Ministério

os aprovados em cada co

Capítulo VI, om o objetivopermita a v

xatidão das normas em

rolos efetuadr os respoegularidade dverificação sóvel de contro

uma das sas despesascontrolo desi

e a verificaçficiários pode documentos

nção aos Conos seus res

ação de D A Agência p multiregiona

mas de: Gesas efetuads beneficiárioerá da respoo das Finan

os e com osoncurso.

sobre gestão de verificarverificação ddespesas de vigor nos d

dos no seu nsáveis peldas despesaó possam seolo do Estado

uas funçõess apresentadgnado.

ção e, se foem ser pagass por parte d

oordenadoresspetivos terri

esenvolvimepara o Desen

ais.

Galiza, Castedas por entios dependenonsabilidade nças e da A

8

s pedidos d

ão, controlo r as despesada entrega eclaradas e dois Estados

território. Olos controloas declaradaer realizadas o-Membro em

s principais, das por cad

or o caso, s no prazo d

do beneficiári

s Regionais tórios atravé

ento Regionanvolvimento

ela e Leãoidades locaistes da gestã da DirecçãoAdministraçã

80

de

e as e a

s-

Os os as a m

a da

a de io

e és

al e

o, s,

ão o-ão

ConsultoreCom

Emca[asinar

•

•

•

•

A coinddedo

SeAuindlocjudm

DeAuUn

es de Políticas

munitarias


m relação à aso em que rtigo 8.4, a),ntetizar as rertigo 74, do R

Cumprir cresponsabiincluídas no

Assegurar regulament

Assegurar relacionadamedidas sãinstitucionaas reclamaMembros d

Promover aatravés deexecução sistema de

estas respoorrigir as idevidamenteevem ser comos progresso

em prejuízo utoridade dedevidamentecaliza a inicdiciais, de montante recu

e acordo coutoridade denião, deduzin

1 (Autoridades)

5.1.3. DistpartCom

divisão de rea Autoridad vi) do Reguesponsabilida

Regulamento

com as obrlidades que o regulamen

que o sistetos do FEDE

que se impas com o FEão da responal e jurídico. ações apresedevem inform

a troca forme um sistemapelos quais troca de dad

onsabilidadesrregularidade

e pagos, e cmunicadas às realizados

das respoe Gestão nãe transferidosciar os procemodo a reavuperado para

om o dispose Certificaçãndo-os da de

tribuição deticipantes nmissão impo

esponsabilide de Gestão

ulamento (UEades gerais (UE) nº 130

rigações de daí decorreto financeiro

ema de gesER e que ope

lementam mEDER. O âmnsabilidade d

A pedido daentadas à Comar a Comiss

al de informa de troca ese estabele

dos.

s deve ser aes, incluindcom juros deà Comissão p na implemen

nsabilidadeso consiga os, será o Esessos adminer os pagam a Autoridade

sto no artigo irá devolv

eclaração de

e responsabno caso em onham corre

ades entre oo ou a ComE) nº 1299/2dos dois Est3/2013. Assi

e gestão, cm, previstas e nas regras

stão e contera de forma

medidas eficabito, as normos Estados-M

a Comissão, omissão no âsão dos resul

mações entre eletrónica deecem as con

adicionada ado fraude e mora (quapela Autoridantação de pr

s do beneficobter do benstado-Membrnistrativos e, mentos indeve de Certifica

o 126, do ver os monta despesas se

bilidades ent que a Autoeções financ

os Estados-Mmissão apliqu

013], é impotados-Membm, os Estado

controlo e as nas regras s específicas

rolo está emeficaz.

azes para a mas e procedMembros de os Estados-

âmbito das sutados dessa

os Estadose dados. A ndições a se

a necessidade a recup

ando aplicávade de Gestãocessos adm

ciário principneficiário o rro em cujo t dependendovidamente traação.

Regulamentantes recupeguinte.

tre os Estadoridade de ceiras

Membros parem correçõe

ortante, em pbros, conformos-Membros

auditoria, e de gestão cs do FEDER.

m conformid

análise dasdimentos rela acordo com -Membros deuas medidas análise, se s

-Membros eComissão aerem cumpr

de de preveperação dosvel). Estas irão, mantendoministrativos e

pal, no casoeembolso doterritório o bo do caso, ansferidos, t

o (UE) nº erados ao o

8

dos-MembroGestão ou

rticipantes, nes financeiraprimeiro lugame previsto n

devem:

assumir acompartilhad

dade com o

reclamaçõeativos a esta o seu quadrevem analisa. Os Estadossolicitado.

a Comissãoadota atos didas por est

enir, detetar s montanterregularidadeo-a informade judiciais.

o em que os montante

beneficiário sos processotransferindo

1303/2013, orçamento d

81

os a

no as ar, no

as da

os

es as ro ar s-

o, de te

e es es da

a es se os o

a da

ConsultoreCom

NopedeEsa de

EsM

es de Políticas

munitarias


o caso de irrela Comissãeve ser em stado. No canenhum Es

espesa certifi

ssa conversãembro no qu

1 (Autoridades)

regularidadeso Europeia, proporção c

so em que astado, a diviicada pelos p

5.1.4. Util

ão será comual se localiza

s sistémicas a divisão dcom as irre

a irregularidasão de respparceiros dos

ização do eu

mprovada pela o beneficiá

ou de correçde responsagularidades de ou correçponsabilidades projetos em

uro

a entidade rário principal.

ções financeibilidades enencontradas

ção financeiraes será dist

m causa.

responsável

iras com taxantre os Estas nos parcea não possa tribuída na

pelo controlo

8

a fixa impostdos-Membro

eiros de cad ser vinculadproporção d

o, do Estado

82

ta os da da da

o-

ConsultoreCom

O mdecu

O intté

Esprempúreint

A fusope

EscopaTrGeReam

Padape

•

es de Políticas

munitarias


5.2. PA

Regulamenultinível na p

e respeitá-lo umprimento d

objetivo é gtervenções cnicos dos p

ste princípiorogramação, m que particiúblicas comepresentantesteressados.

seleção desndamentais

obre parceriaela Comissão

specificamenooperação traarticipativo qrabalho lideraeral dos Funegional), do qmbos os lado

ara asseguraa programaçermitindo que

Consulta sovia de parinformaçõe

O estespaçconce

A inteestraté

2 (Sócios)

ARTICIPAÇÃO D

nto (UE) Nº programação a fim de facdas prioridad

garantir que planeadas,

principais age

o foi efeti tendo sido piparam, com

mpetentes, ps da socied

sses parceiroem matéria

as no âmbito o Europeia, e

nte, a progransfronteiriçaque foi iniciaado pelas au

ndos Comuniqual também

os da fronteir

ar a contribuição, realizoue essa partic

obre as Priorticipação ab

es sobre:

tabelecimento de coopentração temá

egração dos égica propos

DOS SÓCIOS

1303/2013 o dos Fundoscilitar a consedes da União

as partes inaproveitand

entes no terri

vamente inpromovida, do parceiros,

parceiros ecdade civil, i

os foi muito de transpar dos Fundos em Janeiro d

ramação doa de Espanhado no princutoridades retários) e Por

m fazem partera.

ção dos ageu-se um proipação se es

ridades Estraberta a todo

to de priorideração comática, incluind

princípios hosta.

inclui o prins. Na verdadecução da co Europeia.

nteressadas o também tório.

ncorporado desde o iníc autoridades conómicos encluindo os

representatirência previs Estruturais ee 2014.

os recursos ha e Portugacípio de 201

esponsáveis prtugal (Institue uma repres

ntes económocesso de cstendesse po

atégicas. Emos os possív

dades de in o objetivodo propostas

orizontais e

ncípio da pade, o artigo 5oesão social

se integrema experiênc

no desenvio, a organiz regionais, loe sociais a parceiros

iva respeitanstos no Códe de Investim

do FEDERl foi enquadr13 com a cpelo program

uto Financeirosentação de

micos e sociaconsulta artior todo o proc

m 21 de junhveis atores

nvestimento o de determs de ações co

objetivos tra

arceria e da5º refere-se àl, económica

no desenvocia e os co

volvimento zação de umocais e outraassim comoambientais,

ndo também digo de Condmento Europe

R destinadosrada num amcriação de uma de Espano para o Descada uma da

is em cada uculado em

cesso de pro

o de 2013 é interessados

mais relevaminar o cumoncretas.

ansversais n

8

a governançà necessidada e territorial

olvimento daonhecimento

da presentma associaçãas autoridadeo organismo

entre outro

os princípioduta Europeeus, aprovad

s à área dmplo processum Grupo dnha (Direcçãosenvolvimentas regiões em

uma das fasevárias fasesgramação:

lançada ums para reun

antes para mprimento d

na abordagem

83

ça de e

as os

te ão es os os

os eu do

da so de o-to m

es s,

ma nir

o da

m

ConsultoreCom

•

•

Topr

•

es de Políticas

munitarias


PropoProgra

As contribuconsenso eterritoriais a

Consulta sose tambémbase em ipontos forte

Este diagnoutubro deàquele moparticipaçãAlém dissoTrabalho, qfinais foramTudo isto prioridadesmais reprcontribuiçõdefinição dDesta formdiagnósticocenário finarepresentatforma de im

Consulta s"Programa e o "RelaPOCTEP".

Ambos osambientais estratégica

odos estes rincipalmente

Website dopublicação

2 (Sócios)

stas de simama.

uições recebentre todos oa enfrentar n

obre o diagnm a uma análi

nformação ees, as fraque

óstico foi tore 2013, não omento, ao o possível.

o, o documenque se reunium aprovados

permitiu fas de investimesentativas es que enrios indicadore

ma, os parceo da situaçãoanceiro. Asstivos foi tida

mpulsionar o

obre o Prog Preliminar dtório de De

s documento dos Estados e consultar

processos e através de:

o POCTEP, de várias no

mplificação e

idas levaramos participantuma abordag

nóstico territoise aprofundaestatística, cezas, as ame

rnado públicosó para umapúblico em

nto referido fou diversas vepor todos os

azer uma pento que, podo espaço

iqueceram aes específico

eiros envolvido do espaço im, a colabo em conside crescimento

grama prelimde Cooperaçefinição de

os foram es-Membros, as Administr

de consulta

com a criaotícias sobre

e melhoria

m a um períotes, levando gem de coop

orial. Para enada das nece

culminando neaças e as op

o no site do a grande dis

m geral, ma

oi também suezes para ess membros doproposta coor sua vez, foo de coopa abordagemos. dos acordar transfronteirração com o

eração para o inteligente,

minar. No primção TransfronÂmbito da

encaminhadopara se inici

rações Públic

a foram ob

ção de uma o assunto.

em relação

odo posterior à identificaçperação.

nfrentar os deessidades donuma análiseportunidades

POCTEP (wsseminação

as também

ubmetido à cstudá-lo e apo Grupo, emnsensual deoi objeto de eração, dan

m estratégica

am o conteúriço, como d

os agentes ereforçar a cosustentável e

meiro trimesnteiriça EspaAvaliação A

os para asiar o processcas afetadas

bjeto de um

a secção es

o à execuçã

r de reflexãoão dos princ

esafios comuo espaço de e SWOT, qu

s.

www.poctep.edo trabalho para promo

consideraçãoperfeiçoá-lo. O dezembro de objetivos avaliação pendo lugar a da progra

údo, tanto eda estratégia económicos eooperação tee inclusivo.

stre de 2014anha-PortugaAmbiental E

s respetivasso de avaliaç e as partes

ma grande

pecífica “20

8

ão do futur

o interna e dcipais desafio

uns, recorreufronteira, comue aborda o

eu) em 28 d realizado atover a maio

o ao Grupo dOs resultado

de 2013. temáticos

elas entidadea diferente

amação e d

em termos d proposta e e sociais maerritorial com

4, definiu-se al 2014-2020stratégica d

s autoridadeção ambientainteressadas

disseminaçã

14-2020” e

84

ro

de os

u-m os

de té or

de os

e es es da

de o is

mo

o 0" do

es al s.

ão

a

ConsultoreCom

•

•

•

Asaubetra

Nocoquga

Nãexdoinsele

Alnopam

Escodoaure

Poenatfroes

es de Políticas

munitarias


Submissãoeletrónicas Boletim onl

Envio diretAcompanhabeneficiárioinstituiçõesGabinetes total de 104

A divulgaçãcompetênc

ssim, a preputoridades reeneficiários dansparência,

o entanto, aonsequentemue permitiu arantia para f

ão surpreendxclusões na co princípio dstituições naementos inov

ém disso, tao POCTEP narticipação donitorização

specificamenompetentes dos parceiros utoridades loepresentando

ortanto, o dnvolvido, temividades e ronteira e osstratégia de c

2 (Sócios)

o direta da in do POCTEPline do Progr

to das consuamento, Coos de projs públicas, a

de Iniciativa4 entidades e

ão que os mcias.

paração do esponsáveisdo projeto, a participação

a articulação mente, a colaotimizar o cfortalecer um

dentemente, conceção e dda parceria acionais, regiovadores na p

ambém se coas fases de

dos parceiros e avaliação

nte, poderãode cada Esta referidos noocais, os pao a sociedade

desenvolvimem um valor aecursos exis

s esforços ccooperação t

nformação dP, sendo remrama.

ultas a diveromités Regjetos, Diputassociações, a Transfronteespanholas e

membros do G

POCTEP 20 pela gestãatravés da io e do diálogo

deste modeaboração cocomplexo proma sociedade

o processo desenvolvimfosse abertoonais e locaiprogramação

ontempla a amonitorizaçãs nos relatódos resultad

o participarado-Membro

o artigo 5º, darceiros ecoe civil.

ento do POadicional em stentes, de mconjuntos noterritorial.

das consultametidas a cer

sas partes igionais, enttaciones, C AECT, comeiriça, entre e portuguesa

Grupo de Tra

014-2020 foi ão dos comimplementaço com os pa

elo participam os principocesso de pe cada vez m

realizado nãento do POCo para aprois, públicas e

o.

aplicação da ão e avaliaçãórios de progos das diver

r, além doo, os organisdo Regulamenómicos e s

OCTEP 201 termos de mobilização o sentido de

s efetuadas rca de 1.630

nteressadas idades de

Câmaras Mmunidades d

outros). Estas.

abalho realiz

um reforço mpromissos ção efetiva drceiros.

tivo na elabpais agentesplaneamento

mais responsá

ão só se assCTEP, como ofundar a coe privadas, p

abordagem ão da intervengresso, assisas prioridad

os represensmos interméento (UE) Nº sociais e os

14-2020, alémelhorar a cdas forças e

e alcançar o

através das0 destinatário

(membros dcaráter tra

unicipais, ude trabalho, e envio foi f

zaram no âm

da cooperado FEDER do processo

boração do P económicos estrutural.

ável e particip

segurou de q também queooperação cara que se in

de governannção, onde em como no des.

ntantes das édios e os re 1303/2013, s organismo

ém do valocoordenaçãoeconómicas os principais

8

s publicaçõeos inscritos n

do Comité dansfronteiriçouniversidadesEurorregiõesfeito para um

mbito das sua

ação entre ae potencia

de consulta

PO significous e sociais, Esta foi umpativa.

que não havie este modelcom todas ancorporassem

nça multiníveestá prevista processo d

autoridadeepresentante tais como a

os pertinente

or estratégico de todas aexistentes n objetivos d

85

es no

de o, s, s, m

as

as is a,

u, o

ma

ia lo

as m

el a de

es es as es

co as na da

Con

nsultores de Políticas

Comunitarias

SecciónCoordinació

6. SECÇ

No períodosegundo ocresciment

A complemum dos prinadquirindo paulatinamcombinaçãconcretizaç

Por essa rperíodo 20atividades uma autêntdo FEDERcomplemen

Desta formaplicadas nPAC, assicomplemenprojetos ten

Consequencomplemencomo tambcofinanciad

No caso datribuída àAdministracAssociaçãocentralizad

Os principconsignado

• O Comrespons

• As unidasão as

n 6 nÍndice

ÇÃO 6. COOR

o de programobjetivo da o e emprego

mentaridade encípios básic uma imporente realizaro de todos ção dos objet

razão, uma 014-2020 pcofinanciadatica coorden

R, do FSE, ntam.

ma, a eficácno âmbito daim como antares, evitanham um ma

ntemente, osntaridade enbém durante das.

de Espanha, à Direccion Gciones Públio. Por sua a, que recai

pais instrumeos ao Progra

ité de Acomsáveis dos Pr

ades adminis mesmas. P

RDENAÇÃO

mação 2014-Política de

o.

entre os Funcos para a aprtância crescram-se cadaos instrumetivos definido

das condiçõassa por g

as nas distintação das ajuo FEADER

ia da política Política de a Política Cndo-se o du

aior valor acre

s Estados mentre os instr as fases de

a representGeneral de icas, responparte, em Pna Agência p

entos que ma com as d

mpanhamentorogramas de

strativas quePor sua part

O

-2020, a CoCoesão, jun

ndos Estrutuplicação de tocente no ora vez maioreentos financeos em cada p

ões necesságarantir a ctas Políticas udas proced e do FEAM

ca de desen Coesão, daComum dasuplo financiaescentado eu

embros não trumentos fine implementa

tação nos pFondos Com

nsável pela Portugal estapara o Desen

asseguram demais interv

o do POCTE Crescimento

e gerem os Pte, o Acordo

ooperação Tento com o

rais e de Invodos os recudenamento es esforços eiros, com vpolítica comu

rias para o complementa Comunitáriaentes dos dMP, assegu

nvolvimento sa Política de s Pescas, amento. Desuropeu.

têm somenteanceiros noação e avalia

programas demunitarios dcoordenação

abeleceu-se nvolvimento

a adequadavenções cofin

EP, que cono e Emprego

Programas doo de Associa

erritorial Eurobjetivo de

vestimento Eursos da UE.

jurídico compara melhor

vista a conseunitária.

êxito das paridade recías da EU. Ouistintos fundrando que e

só é efetivaDesenvolvimestão coord

sta forma, fa

e que assegu processo dação das dif

e cooperaçãdo Ministerioo e redação uma coorde Coesão.

a coordenaçnanciadas sã

ntará com ao, e vice-vers

os dois objetiação de Po

ropeia constiCoesão pa

Europeu (FEI Este princíp

munitário. Asrar a utilizaçeguir uma p

programaçõeíproca entreu seja, aplicaos, em particestes fundos

a se as polímento Rural denadas e acilita-se que

urar e potencde planeameferentes polí

ão territorial o de Haciendo do Acordoenação nac

ção dos fuão os seguint

a participaçãosa.

ivos em Espaortugal garan

86

tui o ara o

IE) é io foi ssim, ão e

plena

s no e as ando cular s se

íticas e da são

e os

ciar a ento, íticas

está da y o de ional

ndos tes:

o de

anha nte a

Con

nsultores de Políticas

Comunitarias

SecciónCoordinació

participaCódigo

• O Comdurante tarefa seCoordenCoesão

Em suma, a complemAcordo de A

No que refinanciame

• O Progcontempdo empprópria, projetos

• O FEAcentramde zonaeconomda PI 6.

Assim, projetosnatural complemdos recproteção

• FinalmeintervecoordeProgramProgramProgramEmpres

n 6 nÍndice

ação e a codde Conduta.

ité de Coord a implemenerá exercidanação do Ac

o.

existem suficmentaridade Associação e

speita à comnto comunitá

grama pode plados dentrorego e favore ao espírito e

s previstos no

DER e o Fm em âmbitosas em que as

mia local. PodC e 6.D.

desde a pes cujo objeti

e dos recmentaridades

cursos do meo dos recurs

ente, evidennção comunação e a ma de Invesma NER 30ma para a sas (COSME

decisão das a

denação de ntação de to, igualmente

cordo de Par

cientes mecaentre os proe nos Progra

mplementaridários, destaca

contribuir eo do objetivoecer a mobiliempreendedoos Eixos 2 e

FEAMP são s territoriais s atividades adem-se dest

rspetiva do ivo seja a pursos naturas com os preio marinho os da pesca.

cia-se a comunitária, per

exploração stigação e I

00, o Progra Competitivi

E), ou o Prog

autoridades

Fundos conodos os Prog, em Portugarceria e dos

anismos de cogramas de amas de Coo

dade do POam-se as seg

em determino temático “Pdade laboralor e à criaçã4.

instrumentotransversais

agrícolas e dtacar comple

FEADER, a proteção, coais, enquanrojetos que ce ajudem a

.

mpatibilidade rmitindo mada potencia

Inovação daama de Ambidade das E

grama Europa

regionais, do

ntinuará o segramas em al através da Programas

coordenação crescimento

operação Ter

OCTEP com guintes cons

nados campPromover a sl”, mediante oo de empres

os de financ aos objetivoe pesca, em

ementaridade

complemenonservação ento no âmbcontribuam p ampliar o c

do POCTEPaximizar o al complemea União Eurobiente e AlteEmpresas ea Criativa.

o acordo com

eu trabalho que participa

a Comissão InOperacionais

o que garanteo e empregorritorial Europ

os demais iderações ge

pos de interustentabilidao apoio ao tr

sas, em partic

ciamento cujos do Progra muitos caso

es em atuaçõ

ntaridade sure valorizaçãito do FEA

para uma geconhecimento

P com outrosseu alcanc

entaridade, copeia 2014-2erações Clime das Pequ

m as diretrize

de coordenaa Espanha. nterministerias dos Fundo

em a coerêno contidos npeia.

instrumentoerais:

rvenção do ade e a qualidrabalho por ccular através

jos objetivosama, ao trataos, são a basões do POC

rge com aquão do patrimAMP se obtestão susteno em matéri

s instrumentoce mediantcomo é caso2020 (H2020

máticas (LIFEuenas e Mé

87

es do

ação Esta al de

os da

cia e neste

s de

FSE dade conta s dos

s se ar-se se da CTEP

ueles mónio terão tável a de

os de te a o do 0), o E), o édias

ConsultoreCom

7.

Requintse

Debefodese

•

•

•

Al20po

•

•

•

Dobatapúdeso

es de Políticas

munitarias

Secção 7 Redução da

SECÇÃOBENEFIC

eduzir a caruestão a sertuito de facilie foque em a

e modo a eneficiários, osse feito

esmaterizalizeguintes proc

Submissãocomo o pla

Gestão elealterações,

Colocação eletrónica e

ém disso, se013, com visor meio de:

Conceção dPrograma, territorial.

Simplificaçãtenham par

Melhoria cdescrição csua consist

o ponto de vasear-se, embelas de cus

ública; ou fine uma ou maobre certos ti

carga admtva.

O 7. REDCIÁRIOS

rga administr tratada comtar o trabalhlcançar os re

alcançar umo POCTEP 2

eletronicamzação eficaz cedimentos a

o eletrónica dno financeiro

etrónica dos notificações

em práticae alcançar a

erão aproveitsta a limitar o

de um novo adaptado às

ão dos formrticipado em

ontínua na completa dastência para p

vista da gestm conformidastos unitáriosnanciamento ais categoriapos de despe

DUÇÃO DA

rativa e a smo uma prioo dos benefiesultados esp

ma maior r2014-2020 p

mente na de todos o

a realizar elet

das candidato e outros do

projetos, incs, assinatura

a dos procedesmaterializ

tadas as liçõeo excesso d

software, des especificid

mulários e req projetos do P

apresentaçãs ações a se

provar a matu

tão financeirade com o ars; montantes a taxa fixa as definidas esas elegíve

A CARGA

implificação ridade no âmciários sobreperados do p

redução dospropôs que o

sua totalos procedimetronicamente

uras para procumentos ne

cluindo os pro eletrónica, m

ssos necesszação compl

es da experiêe burocracia

nominado “Cades que ap

quisitos de iPOCTEP 200

ão de candiderem executuridade do pr

ra, os subsídrtigo 67, do fixos que nãdeterminadade custos. E

eis.

A ADMINIS

de processombito do POe estas questprojeto de for

s encargos o processameidade, proentos. Para e:

rojetos, tantoecessários n

ocedimentosmonitorização

sários para leta dos pedi

ência de cooa e facilitar u

Coopera 2020presentam o

informação p07-2013, evit

daturas de ptadas por carojeto.

dios oferecidRegulamento

ão excedam a pela aplicaçEsta é uma

STRATIVA

os administrOCTEP 2014tões e para qrma eficiente

administratiento e gestãcedendo-se,tal, ficaram

o o formulárioa fase de ap

s relativos aoo dos projeto

utilização didos de paga

operação do puma gestão m

0” para a gess projetos de

para os bentando a dupl

projetos, queada um dos

os pelo Progo (UE) Nº 13100.000 € deção de uma oportunidade

8

PARA O

rativos é um-2020, com que a atençãe.

vos para oão de projeto assim, previstos o

o de inscriçãresentação.

os pedidos dos, etc.

da assinaturamento.

período 2007mais eficient

stão global de cooperaçã

eficiários quicação.

e facilite umparceiros e

grama podem303/2013, eme contribuiçã percentageme para reflet

88

S

ma o

ão

os os à

os

ão

de

ra

7-te

do ão

ue

ma a

m m

ão m tir

ConsultoreCom

AlavCoap

es de Políticas

munitarias

Secção 7 Redução da

ém desse pvançará comomissão deplicáveis.

carga admtva.

progresso sim outro tipo

Gestão do

gnificativo n de medidaso Programa

na redução s a serem

a, desde qu

da carga adtomadas e ue cumpram

dministrativaestudadas n

m com os

8

, o POCTEno âmbito dregulamento

89

P da os

ConsultoreCom

8.

A peDiefcopr

Istcopococoap

As

•

•

•

es de Políticas

munitarias

Secção 8 Princípios ho

SECÇÃO

8.1. DE

integração dela aplicaçãoiretiva 2001/feitos de deonclusões mrogramação.

to levou à eooperação eositivos e negontribui paraontribuindo aprovação do

s principais c

O POCTEPconsideransua estratéuso sustenmedidas pr

Os problemespaço a aquíferos, s

A estes biodiversidacomo a recDetetou-senaturais, preduzir os p

Com base se que o tevista ambieSustentávemeio ambie

orizontais

O 8. PRINCÍP

SENVOLVIMEN

do princípio o do proced/42/CEE do eterminados ais importan

laboração dee os principagativos sobr

a alcançar ainda para aPOCTEP 20

conclusões sã

P 2014-2020do explicitam

égia. Assim, ntável dos rrevistas, artic

mas ambientvários risco

secas, erosã

aspetos acade e dos v

cuperação do também quarticularmenproblemas am

na análise aeor final do Pental. Isto deel, uma opçãoente.

PIOS HORIZO

NTO SUSTENT

horizontal dodimento de Parlamento planos e ntes foram to

e uma análisais probleme o meio amo tão dese

a integração 014-2020.

ão:

0 tem como omente a dimeas ações vorecursos naculando-se u

ais mais impos naturais

ão) que, por v

crescentam-svalores naturo seu patrimóue é possívete na gestãombientais as

mbiental dosPOCTEP coneve-se à altao com possív

ONTAIS

TÁVEL

o ambiente nAvaliação A

Europeu e dprogramas

omadas em

se aprofundaas existente

mbiente, a seejado elevad das conside

objetivo promensão ambie

oltadas para turais têm m Eixo espe

portantes est(incêndios

vezes, são ag

se as dificrais existenteónio e uso suel melhorar ao de água, sociados.

s efeitos assonstitui uma a dotação finaveis efeitos fa

no POCTEP Ambiental Edo Conselhono ambientconsideraçã

ada do contees; bem comer incluída nado nível deerações amb

mover o desental como ua conservaçuma presencífico para e

tão relacionaflorestais, i

gravados pel

culdades paes, evitando

ustentável. a eficiência da energia e

ociados às dalternativa muanceira paraavoráveis e m

2014-2020 Estratégica n, relativa à ate (Diretiva

ão durante o

exto ambientmo os potea programaçã proteção dbientais na

envolvimentoum dos pilareção do meio nça significatsta finalidade

ados com a inundações, la ação huma

ara a conso a sua degr

na utilizaçãoe dos resídu

diferentes açõuito favoráve o Eixo 3 demais significa

9

é asseguradno âmbito davaliação do

AAE), cujao processo d

al da área dnciais efeitoão futura. Istdo ambientepreparação

o sustentávees básicos dambiente e tiva entre ae.

exposição d poluição dana.

servação dradação, bem

o de recursouos, a fim d

ões, verificouel do ponto de Crescimentativos sobre

90

da da os as de

de os to e, e

el, da o

as

do de

da m

os de

u-de to o

ConsultoreCom

•

Posu

O dedegéseprpe

O naexseinoinoCofore

Poprfinse6.fintoasmdistepa

es de Políticas

munitarias


O ProgramconsequênprosseguidPrioridadespotencialmque serão c

ortanto, o ustentabilidad

8.2. IGU

Regulamenezembro de evem tomar énero, raça exual durantereparação e essoas com i

princípio daa fase de prxclusão sociaentido, por eovação tecnovadoras quooperação, trtalecimento

elacionados c

or outro ladrejudicadas nanciadas proegmentos daC: Proteção

nanciados podos e todas

spetos relativobilidade, tasso, o Eixo cnológico, m

ara os proble

orizontais

ma inclui acias favoráos. Importa

s de Investimente adversocompensado

grau de de e critérios

UALDADE DE O

to (UE) nº 12013, estabas medidas ou origem ée a preparaçaplicação doincapacidade

igualdade drogramação. al. Também sexemplo, a Pnológica, masue respondatais como a e a promoç

com a pobrez

do, as açõepela realizaomoverão e

a sociedade, o, promoção ossam permits em igualdavos à acess

al como refe1 do Progra

mas tambémemas e desaf

atividades dveis que dainda sublinh

mento 5.B, 6os é muito baos por medida

contribuição s ambientais

OPORTUNIDAD

1303/2013 dbelece no ar adequadas

étnica, religiãção e implemos programase".

de oportunida No diagnósse encontra Prioridade ds também àam aos de assistência

ção da autonza e a exclus

es financiadação corretaassegurarão de modo a e valorizaçtir e proporciade de condsibilidade paerido no artigama aborda o social, promfios da socied

de elevadodaí advêm, har, especia6.D e 6.F. Aaixa, limitandas corretivas

do POCTdetermina um

DES E NÃO DIS

o Parlamentrtigo 7, que para evitar ão ou crença

mentação doss será tida e

ades e não dstico, existe na Estratégie Investimen

à inovação sesafios socia

a uma popuomia pessoa

são social.

das e desea desse pr

o uma adequaque, por ex

ção do patrimionar acessodições, sendra pessoas go 7º do Reo objetivo damovendo açdade.

interesse como pelo

lmente, as aA probabilidado-se a pequs.

TEP aos om alto nível d

SCRIMINAÇÃO

to Europeu e"os Estadosqualquer dis

a, incapacids programas

em considera

discriminaçãouma secçãoa como um pnto 1.B faz social, ou seais que se ulação cada al e oferecer

nvolvidas nãrincípio, maada participaemplo, na Pmónio culturo aos seus redo isto espec

com problemegulamento aa inovação, ões destinad

ambiental, os objetivostividades quede de açõesuenos equipa

objetivos, pde integração

O

e do Consels-Membros escriminação ade, idade o. Em particu

ação a acess

o foi tido em dedicada àprincípio horreferência n

eja, a buscaenfrentam

vez mais e soluções pa

ão só não s antes qu

ação por partPrioridade deral e naturalesultados e icialmente immas e/ou diacima mencnão só do pdas a encon

9

tanto pelas específicoe integram as com efeitoamentos, ma

princípios do ambiental.

ho, de 13 de a Comissã

em razão dou orientaçãlar, durante

sibilidade par

consideraçãà pobreza e rizontal. Nestnão apenas a de soluçõe

na Área denvelhecida, ara problema

têm de seue as açõete de todos o

e Investimentl, os projetompactos par

mportante noficuldades d

cionado. Alémponto de vistntrar soluçõe

91

as os as os as

de

de ão do ão a

ra

ão à te à

es de o

as

er es os to os ra os de m ta es

ConsultoreCom

Asexensodavá

Poaco ga

O dedee prav

O prTeenre

Pocoenim

Poresisindpena

DaumorPr

es de Políticas

munitarias


ssim, no âmxigências e nvolvam a rociedade, evada especiaálidos e aces

or outro ladocompanhameseu cumprim

aranta que o

8.3. IGU

Regulamenezembro de evem assegua integração

rogramas, invaliação".

princípio darogramação emáticos, osntre ambos elativas à igua

or outro ladoonsultaram-sntre homens

mplementação

or sua vez, elativamente stemas acomdicadores, taessoas serãoa participação

a mesma foma adequadarganismos parograma.

orizontais

mbito do POCdesafios co

remoção devitando o final atenção aosíveis a toda

o, será tambento e avaliamento seja co POCTEP co

UALDADE ENTR

to (UE) nº 12013 tambémurar que se co da perspe

ncluindo o q

a igualdade edo POCTEP

s dados sãoe também ualdade de op

o, nos trabae os órgãos

s e mulhereo.

será feito uà igualdade

mpanhamentanto ao níveo desagregado nas ações

rma, nos óra representaara a igualda

CTEP serão olocados eme barreiras anciamento dos projetos

a a sociedade

bém significação quer dosonsiderado d

ontribui para

RE HOMENS E

1303/2013 dm prevê, no considere e stiva de géneue se refere

entre homensP. No diagnó desagregad

uma secção portunidades

lhos de progs representats, para que

m acompane de oportuto e avaliaçãel do Progrados por géne do POCTEP

rgãos de gesação tanto deade de oport

priorizadas m cada um

à ampla pade projetos e soluções

e.

ativamente cs projetos apdurante todo isso.

MULHERES

o Parlament artigo 7 "quse promova ero ao longoe à monitori

s e mulheresóstico, no qudos por sexo específica .

gramação dotivos em ma

e esteja ass

hamento da nidades ent

ão de projetoama como dero, para queP tanto de ho

stão e coorde homens cotunidades na

as ações qdos Objetivo

articipação dcontrários a propostos e

considerado provados com o ciclo de v

to Europeu ee os Estadosa igualdade

o da preparaização, apre

s foi introduzal se baseiao para se oem que são

o POCTEP 2atéria de igusegurada a

contribuiçãotre homens os e do Progdos projetos,e se assegurmens como

denação do omo de mulhas comissões

ue possam os Temáticode todos os essas abore financiado

o princípio mo do Progravida do proje

e do Consels-Membros eentre homen

ação e impleesentação de

zido em todaa a seleção dobservarem ao abordadas

2014-2020 pualdade de osua devida

o e respeito e mulheresrama. A este, que façamre uma igualdde mulheres

programa asheres e a pars de acompa

9

responder àos e tambéms setores drdagens. Seros que sejam

nas fases dama, para quto e assim s

ho, de 13 de a Comissãns e mulhereementação de relatórios

s as fases ddos Objetivoas diferença as questõe

participaram oportunidadeintegração

do POCTEs através doe respeito, o

m referência dade de fact.

ssegurar-se-rticipação doanhamento d

92

às m

da rá m

de ue se

de ão es de e

da os as es

e es e

P os os a to

-á os do

ConsultoreCom

9.

A pacede

Esresode

•

•

es de Políticas

munitarias

Secção 9 Elementos in

SECÇÃO

9.1. QU

Eixo prioritário

1

2

3

3

4

9.2. PA

secção 5.2 darceiros duraerca de um toe programaçã

sta determinequisitos do aobre o Códige Investiment

Autoridadecomo:

OrganAyunta

Repreeduca

As autem paambie

Os agentes

ndependentes

O 9. ELEMEN

UADRO DE DES

TABELA 54

Indica

Nº de em

Nº d

Aumento dpertence

População des

População anas áreas d

ARCEIROS QUE

descreve o pante a fase dotal de 150 eão realizados

nação dos partigo 4º do Ro de Condutto Europeus,

s regionais,

nismos da amientos, Câ

esentantes ração, formaçã

toridades púarticular, os oente.

s económicos

NTOS INDEP

SEMPENHO DO

4. QUADRO DE

dor ou etapa chav

presas que coopercentros de inves

de empresas que re

o número de visitaentes a património c

atrações subvenc

que vive em zonassenvolvimento urba

abrangida por iniciae emprego, educaç

E PARTICIPAM

procedimentode preparaçãentidades tens.

parceiros temRegulamentota Europeu so, uma vez qu

locais e urb

Administraçâmaras Muni

regionais deão e os princ

blicas encarorganismos

s e sociais, q

PENDENTES

O PROGRAMA D

E DESEMPENH

ve de execução

ram com centros destigação

ecebem apoio

s previstas a lugarecultural e natural e cionadas

s com estratégias dano integrado

ativas transfronteiriçção, cultura e espo

NA PREPARAÇ

o seguido parão do POCTnham tido a

m sido altamo Delegado dobre parceria

ue incluiu:

banas e outr

ção Central,icipais).

e centros docipais centros

rregadas da ade promoçã

que inclui:

S

DE COOPERAÇ

HO (QUADRO-

Unidade

e Emp

Emp

es Visita

de Pes

ças orte Pes

ÇÃO DO PROG

ra assegurar TEP. Este proportunidade

mente relevada Comissãoas no âmbito

ras autoridad

Regional

o ensino sus de investiga

aplicação doo da igualda

ÇÃO

RESUMO)

de medida M

presas

presas

as / ano

ssoas

ssoas

RAMA DE COO

a participaçãrocedimento e de intervir

ante, cumpro de 7 de jano dos Fundos

des públicas

e Local (

uperior, assação.

os princípios ade de tratam

9

Marco para 2018

OPERAÇÃO

ão efetiva do fez com qunos trabalho

rindo com oneiro de 2014s Estruturais

competente

(Diputaciones

sim como d

horizontais emento e mei

93

os ue os

os 4, e

es

s,

de

e, io

ConsultoreCom

•

es de Políticas

munitarias

Secção 9 Elementos in

Organ

Conse

Outros orgadestacar, p

Agrup

Comu

ndependentes

nizações empelhos Económ

anismos relepara este fim:

amentos Eur

nidades de T

presariais e smicos e Socia

evantes que r:

ropeus de Co

Trabalho e ou

sindicais. ais.

representam

ooperação T

utras entidad

a sociedade

Territorial.

des de âmbito

e civil, entre o

o transfronte

9

os quais cab

eiriço.

94

be

ConsultoreCom

10

[R

[R

es de Políticas

munitarias

Secção 10 Anexos

0. ANEXOS

10.1. PREXE

Referência: ar

10.2. COCO

Referência: ar

10.3. MA

S

ROJETO DE RELECUTIVO

rtigo 55, pará

ONFIRMAÇÃO DOPERAÇÃO

rtigo 8, parág

APA DA ZONA A

LATÓRIO DA A

ágrafo 2, do

DE CONFORMID

grafo 9, do R

ABRANGIDA P

AVALIAÇÃO EX

Regulamento

DADE COM O C

Regulamento

ELO PROGRAM

X ANTE, JUNTA

o (UE) nº 130

CONTEÚDO DO

(UE) nº 1299

MA DE COOPE

AMENTE COM U

03/2013]

O PROGRAMA

9/2013]

RAÇÃO

9

UM SUMÁRIO

DE

95

ConsultoreCom

es de Políticas

munitarias

Secção 10 Anexos

10.4. RE

¿Qual é o E

O Espaço pertencente

• TerritóHuelvaSul, A

• TerritóTâmegAlente

¿Quais os

O POCTEP

• Potenespec

Meinv

Me

atien

• Melho

Me

em

PrEs

• Promoaumen

SUMO PARA O

Espaço de Co

Transfronteiries aos dois paí

ório transfrona, Minho-Lima

Alto Alentejo, A

ório adjacentega, Grande Po

ejo Litoral.

objetivos que

P 2014-2020 at

nciar a invecificamente:

elhorar a excevestigação com

elhorar a parvidades de I&

nsaio, inovação

orar a compet

elhorar as compresariais gar

romover a comspaço de Coop

over a adaptanto da resiliênc

O CIDADÃO DO

Programa dde Espanha

ooperação de

ço de Espaníses e outras 1

nteiriço: Ourea, Cávado, Altolentejo Central

e: A Coruña, Lorto, Dão-Lafõ

e o Programa

ua em cinco g

stigação, o

lência científicm potencial par

rticipação do &D+i mais próxo) suscetíveis d

itividade das

ondições necerantindo a sua

mpetitividade noperação.

ação às alteraçcia territorial ao

O PROGRAMA D

e Cooperação-Portugal (PO

Espanha e Po

nha e Portuga6 adjacentes:

ense, Pontevedo Trás-os-Monl, Baixo Alente

Lugo, Ávila, Leões, Serra da

pretende imp

randes âmbito

desenvolvim

ca do Espaço dra serem comp

tecido empreximas ao mercde serem explo

pequenas e m

essárias e pro sustentabilida

os setores que

ções climáticos riscos natur

DE COOPERAÇ

o TransfronteOCTEP) 2014-2

ortugal?

al é compost

dra, Zamora, tes, Douro, Be

ejo e Algarve.

eón, ValladolidEstrela, Cova

pulsionar?

os ou objetivos

mento tecnol

de Cooperaçãopetitivas intern

esarial nos pcado (desenvoorados comerc

médias empre

opícias ao suade e impulsion

e apresentem v

as em todos orais transfronte

ÇÃO

iriça 2020

to por 17 NU

Salamanca, Ceira Interior No

d, Cádiz, Córdoa da Beira, Pin

temáticos:

ógico e a

o transfronteiriacionalmente.

rocessos de olvimento tecnocialmente.

esas, mais esp

urgimento de nando o seu cr

vantagens mai

os setores, e eiriços.

9

UT III fronteri

Cáceres, Badajorte, Beira Inte

oba, Sevilla, Anha Interior Su

inovação, m

iça e as linhas

inovação e ológico, testes

pecificamente:

novas iniciatirescimento.

s competitivas

ainda promove

96

ças

joz, erior

Ave, ul e

mais

s de

nas s de

vas

s no

er o

ConsultoreCom

es de Políticas

munitarias

Secção 10 Anexos

• Prote

Pr

re

Me

ReEs

Au

de • Melho

consoiniciat

¿Que tipo d

O POCTEP

• Infrae• Ativida• Trans

das P• Apoio• Proce

Inclui, tambemprego d

• Desen• Traba

microe• Serviç• Adapt

ger o meio am

roteger e valorgião transfront

elhorar a prote

eforçar o desespanha e Portu

umentar os nívesenvolvimento

orar a capaolidando novastivas entre os v

de ações prom

P contempla aç

struturas de inades de investferência de teMEs. a redes de em

essos de invest

bém, ações rde qualidade:

nvolvimento emalho por contaempresas e PMços avançadostação à troca d

Programa dde Espanha

mbiente e pro

rizar o patrimóteiriça.

eção e a gestão

envolvimento ugal.

veis de eficiênco da economia

acidade instits estratégias devários atores q

move o Progr

ções a favor da

nvestigação e itigação e inovaecnologia e co

mpresas, sobretigação e inova

relacionadas c

mpresarial dasa própria, esMEs empreends de apoio às Pde trabalhadore

de Cooperaçãoa-Portugal (PO

mover a eficiê

ónio cultural e

o sustentável d

local sustentá

cia na utilizaçãa verde no espa

tucional e ae diálogo e intue operam na

rama para alca

a investigação

novação (públação, incluindoooperação uni

etudo em beneação nas PME

com o desen

PMEs, apoio spírito empreededoras. PMEs e agrupaes, empresas e

o TransfronteOCTEP) 2014-2

ência dos rec

natural, como

dos espaços n

ável ao longo

ão dos recursosaço de cooper

a eficiência ter-relação, qu fronteira.

ançar os seus

o, desenvolvim

icas). o a criação de riversidade-em

efício das PMEs.

nvolvimento e

ao empreendeendedor e cri

amentos de PMe empreended

iriça 2020

ursos, mais es

suporte de ba

aturais.

de toda a lin

s naturais pararação.

da adminise permitam av

s objetivos?

mento e inova

redes. presa, sobretu

s.

empresarial e

edorismo e à iniação de em

MEs. ores.

9

specificamente

ase económica

nha fronteiriça

a contribuir par

stração públvançar com no

ação, tais com

udo em benef

e o fomento

ncubação. presas, inclui

97

e:

a da

de

ra o

ica, ovas

o:

fício

do

ndo

ConsultoreCom

es de Políticas

munitarias

Secção 10 Anexos

Da mesma Programa pre

• Adapta• Desenv• Proteçã• Tratam• Gestão• Preven

Finalmente, instituciona

¿Quem pode

UniversidadeParques CiDesenvolvimCâmaras deServiços de Gestão do Pa

¿Qual o inve

1. Refor

3. Refor

5. Pr

6. Preser

11. Reefi

forma, em mevê medidas d

ção às alteraçvolvimento e prão e promoçãoento de resídu

o e conservaçãção e controlo

o POCTEP prl das adminis

e beneficiar d

es, instituiçõesentíficos e

mento Regionae Comércio, Proteção Civilatrimónio Natu

estimento pre

Objetivo Tem

rçar a investigaçãotecnológico e a

rçar a competitividamédias emp

romover a adaptaçclimáticas em todo

rvar e proteger o ameficiência dos r

eforçar a capacidadiciência da adminis

Assistência TTotal

Programa dede Espanha-P

atéria de amde:

ões climáticasromoção do po

o dos ativos dauos domésticoso de água potá

o integrados da

revê outro tipostrações e dos

das ajudas que

s de ensino suTecnológicos,

al, FundaçõesEmpresas, agl, Regiões Hid

ural, Associaçõ

evisto pelo Pro

mático

, o desenvolviment inovação ade das pequenas presas ção às alterações os os setores mbiente e promoverecursos de institucional e a stração pública Técnica

Cooperação Portugal (POC

biente e infra

e prevenção eotencial turístic

a cultura e patrs. ável.

a poluição.

o de ações res serviços púb

e o Programa

uperior, Centro Administraç

s de Desenvogrupamentos

drográficas, Paões e organizaç

ograma?

Cu

to 102.

e 74.0

26.9

er a 119.4

39.1

20.3382.

TransfronteirCTEP) 2014-20

aestruturas e

e gestão de risco dos espaçosimónio natural

lacionadas coblicos.

a oferece?

os Tecnológicoções Públicasolvimento e Dde empresas

arques Naturaições da Socied

usto Total

571.905,19

024.018,27

973.225,73

452.856,83

189.882,44

399.918,65 611.807,11

riça 020

energéticas e

scos. s naturais. .

m a melhoria

os, Institutos ds, empresas, Desenvolvimes, associações e Associaçõdade Civil.

Ajuda F

76.928.

55.518.

20.229.

89.589.

29.392.4

17.339.288.998

9

e ecológicas,

da capacidad

de Investigaçã Agências dnto Económics empresaria

ões de Defesa

FEDER

928,89

013,70

919,30

642,62

411,83

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