aula 1 conceitos final · vigilância epidemiológica. 08/06/2012 6 [email protected] 16 um...
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VIGILANCIA EN LA SALUD DE LOS TRABAJADORESVIGILANCIA EN LA SALUD DE LOS TRABAJADORES
Ana Maria C. B. Braga Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
AroucaFundação Oswaldo Cruz
Maestria en Salud PublicaLima – Peru
2012
EMENTA EMENTA EMENTA EMENTA
� Campo de la Salud en el Trabajo y la
Vigilancia en la Salud del Trabajadores
� Seminário Integrador de Conceitos
� Rede Nacional de Atenção à Saúde do
Trabalhador - RENAST
� Estudo de Caso
PRESENTACIÓNPRESENTACIÓNPRESENTACIÓNPRESENTACIÓN
� Marcos históricos
� Relaciones Salud, Trabajo y Medio Ambiente
� Campo de la Salud en el Trabajo
� Vigilancia de la Salud
� Vigilancia de la Salud en el Trabajo
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VigilânciaVigilânciaVigilânciaVigilância em Saúdeem Saúdeem Saúdeem Saúde
É um processo complexo que articula o
“enfoque populacional” (promoçãopromoção) com o “enfoque de
risco” (proteçãoproteção) e o enfoque clínico (assistênciaassistência),
constituindo-se uma forma de pensarpensar ee dede agiragir emem
saúdesaúde, ou seja, uma referência para a formulação de
propostas e estratégias de políticas e práticas que se
configurem de acordo com a situação de saúde da
população em cada estado ou município (territóriosterritórios).’
Pressupõe Pressupõe a a incorporação das ações incorporação das ações
sociais sociais organizadas organizadas nas seguintes vertentes:nas seguintes vertentes:
““Vigilância da Saúde como análise Vigilância da Saúde como análise de de
situações de saúde, com a situações de saúde, com a proposta de proposta de
integração institucional entre a Vigilância integração institucional entre a Vigilância
Sanitária e a Epidemiológica Sanitária e a Epidemiológica e como proposta e como proposta
de redefinição das práticas sanitárias”de redefinição das práticas sanitárias”
Vigilância em Saúde
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Vigilância em Saúde do Trabalhador Vigilância em Saúde do Trabalhador tecendo conceitostecendo conceitos
�� VIGILÂNCIA: VIGILÂNCIA:
�� Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
�� SanitáriaSanitária
�� Epidemiológica Epidemiológica
�� Ambiental Ambiental
Vigilância em Saúde
Ambiente de Trabalho
Indivíduo
ArArArArÁguaÁgua
AlimentoAlimentoMedicamentosMedicamentos
Subst. QuímicasSubst. Químicasetcetc
Ambiente de Vida
ArAr
Grupo de Trabalhadores
Um Um conjunto de açõesconjunto de ações que que
proporcionam o proporcionam o conhecimento e a detecçãoconhecimento e a detecção
de qualquer mudança nos fatores de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes do meio determinantes e condicionantes do meio
ambiente que interferem na saúde ambiente que interferem na saúde humana, humana,
com com a finalidade de a finalidade de recomendar e adotarrecomendar e adotar as as
medidas de prevenção e controlemedidas de prevenção e controle dos fatores dos fatores
de riscos e das doenças ou agravos de riscos e das doenças ou agravos
relacionados à variável ambiental.relacionados à variável ambiental.
((FUNASA/1999)FUNASA/1999)
Vigilância Ambiental em Saúde
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� SAÚDE (doença???)
� TRABALHADOR (quem é?)
� FISCALIZAÇÃO
Vigilância em Saúde do Trabalhador Vigilância em Saúde do Trabalhador tecendo conceitostecendo conceitos
Recortes centraisRecortes centrais
�� EPIDEMIOLÓGICAEPIDEMIOLÓGICA
�� doentes/expostosdoentes/expostos
�� SANITÁRIASANITÁRIA
�� produtos/riscosprodutos/riscos
�� AMBIENTALAMBIENTAL
�� danos/riscosdanos/riscos
�� Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
�� determinantes/riscos/danos dos determinantes/riscos/danos dos processos de trabalho processos de trabalho
““um conjunto de ações que um conjunto de ações que
proporciona o proporciona o conhecimentoconhecimento, a , a detecçãodetecção ou ou
prevençãoprevenção de qualquer mudança nos fatores de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendarrecomendar e e adotaradotar as medidas de as medidas de
prevenção e controle das doenças ou prevenção e controle das doenças ou
agravosagravos” ”
(Ministério da Saúde, 1998)(Ministério da Saúde, 1998)
Vigilância EpidemiológicaVigilância Epidemiológica
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INSTRUMENTOINSTRUMENTOINSTRUMENTOINSTRUMENTO
Boletim de NotificaçãoIndividual
ou
Ficha Individual
de Notificação
Vigilância EpidemiológicaVigilância Epidemiológica
ETAPASETAPAS::NotificaçãoNotificação
•• entrada entrada no no SINANSINAN
•• InInvestigaçãovestigação
•• visitas visitas domiciliaresdomiciliares
DefiniçãoDefinição de de casocaso
•• busca busca ativaativa, ,
•• DDiagnósticoiagnóstico laboratoriallaboratorial / / suspeitosuspeito
Vigilância EpidemiológicaVigilância Epidemiológica
Medidas Medidas de de ControleControle
•• quimioprofilaxiaquimioprofilaxia
•• vacinaçãovacinação de de bloqueiobloqueio
•• controle de controle de ccomunicantesomunicantes
•• isolamentoisolamento
•• desinfecçãodesinfecção
•• educaçãoeducação emem saúdesaúde
EncerramentoEncerramento do do casocaso
•• altaalta, , iinternaçãonternação, óbito., óbito.
Vigilância EpidemiológicaVigilância Epidemiológica
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Um conjunto de ações capaz de Um conjunto de ações capaz de
eliminareliminar, , diminuirdiminuir ou ou prevenir riscosprevenir riscos
à saúde e de intervir nos problemas à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio sanitários decorrentes do meio
ambiente, da produção e circulação ambiente, da produção e circulação
de bens e da prestação de serviços de bens e da prestação de serviços
de interesse da saúdede interesse da saúde
(Ministério da Saúde, 1998)(Ministério da Saúde, 1998)
Vigilância Vigilância SanitáriaSanitária
“obedece“obedece umauma racionalidaderacionalidadepolíticopolítico--jurídicajurídica fundadafundada nasnasnormasnormas queque regulamentamregulamentam aaprodução,produção, aa distribuiçãodistribuição ee ooconsumoconsumo dede bensbens ee serviços”serviços”
AplicaAplica aa legislaçãolegislaçãosanitáriasanitária vigentevigente..
Vigilância Vigilância SanitáriaSanitária
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
��AlimentosAlimentos ee ToxicologiaToxicologia
��CosméticosCosméticos
��MedicamentosMedicamentos
��SaneantesSaneantes
��PortosPortos,, AeroportosAeroportos ee FronteirasFronteiras
��RelaçõesRelações InternacionaisInternacionais
��ServiçosServiços dede SaúdeSaúde
��SangueSangue,, CorrelatosCorrelatos ee HemoderivadosHemoderivados
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Vigilância SanitáriaANVISAANVISA
http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvis a/home
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Distinto de sua concepção original,
a Vigilância moderna deve ultrapassar os
horizontes de monitoramento e se
confundir com a concepção de
CIDADANIA.
VigilânciaVigilância
�� 13481348: PRIMEIRAS AÇÕES (vigilância : PRIMEIRAS AÇÕES (vigilância
sanitária/epidemiológica/saúde pública)sanitária/epidemiológica/saúde pública)
�� 17001700: Bernardino : Bernardino RamazziniRamazzini –– descreve descreve
doenças em mais de 50 profissões doenças em mais de 50 profissões –– Pai da Pai da
Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
�� 17761776: Percival : Percival PottPott –– marco entre câncer e marco entre câncer e
trabalhotrabalho
HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
�� 18021802:: LeiLei dede PeelPeel -- nana InglaterraInglaterra -- regulavaregulava aa idadeidade
mínimamínima parapara oo trabalhotrabalho (>(>66 anos),anos), aa reduçãoredução dada
jornadajornada dede trabalhotrabalho ee determinavadeterminava medidasmedidas dede
melhoramentomelhoramento ambientalambiental (ventilação)(ventilação)..
�� 18331833 - FactoryFactory ActAct - “LeiLei dasdas FábricasFábricas”, 11aa legislaçãolegislação
maismais amplaampla dede proteçãoproteção àà saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador:: exigiaexigia dosdos
empregadores,empregadores, atestadosatestados médicosmédicos comprobatórioscomprobatórios dada idadeidade
mínimamínima dede 99 anosanos parapara osos trabalhadorestrabalhadores ee criavacriava aa inspeçãoinspeção
dede verificaçãoverificação dodo cumprimentocumprimento dada legislaçãolegislação ..
�� 18641864:: EngelsEngels XX MarxMarx (luta(luta dasdas classesclasses trabalhadoras)trabalhadoras)
HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
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http://www.learningcurve.gov.uk/snapshots/snapshot13/snapshot13.htm
O surgimento da norma sobre as relações
Saúde-Trabalho
A REVOLUÇÃO
INDUSTRIAL
HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
�� 18301830: : Medicina do Trabalho Medicina do Trabalho –– Inglaterra Inglaterra --
serviço dirigido por pessoa da confiança do serviço dirigido por pessoa da confiança do
empresário; o serviço era centrado na figura do empresário; o serviço era centrado na figura do
médico; a prevenção dos danos à saúde médico; a prevenção dos danos à saúde
resultantes do trabalho era tarefa médica (surge resultantes do trabalho era tarefa médica (surge
com a inspeção do trabalho)com a inspeção do trabalho)
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SemSem regrasregras ee sujeitassujeitas aoao livrelivre arbítrioarbítrio dosdos
compradorescompradores dada ForçaForça dede TrabalhoTrabalho nono
mercado,mercado, aa expropriaçãoexpropriação dada saúdesaúde ee oo potencialpotencial
comprometimentocomprometimento dada reproduçãoreprodução dada FTFT,, levaramlevaram
patrõespatrões ee representantesrepresentantes dodo EstadoEstado aa
estabeleceremestabelecerem asas primeirasprimeiras regrasregras dodo jogojogo --
nascenasce oo contratocontrato dede trabalhotrabalho --
Põe-se, de um lado, a regra trabalhista:
A proteção da saúdeproteção da saúde (promoção, prevenção)
para a manutenção da FTmanutenção da FT e a garantia de sua garantia de sua
reprodução reprodução (instrumental técnico-científico
submetido à norma jurídica - medicina do
trabalho, posteriormente saúde ocupacional)
De outro lado, a regra previdenciáriaregra previdenciária:
A reparação do dano à saúdereparação do dano à saúde (compensação,
reabilitação) e a garantia subjetiva de sua garantia subjetiva de sua
recomposição recomposição (instrumental técnico-científico
submetido à norma jurídica - perícia médica)
HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
�� Século XXSéculo XX: Saúde Ocupacional: Saúde Ocupacional
�� 19191919: : OITOIT ((Organização Internacional do Organização Internacional do
Trabalho)Trabalho) - como parte do Tratado de
Versalhes, fruto do acordo da nascente Liga
das Nações, de se estabelecer regras
internacionais acerca do Direito do Direito do
Trabalho.Trabalho.
�� 3030´́ss: Ministério do Trabalho (fiscalização): Ministério do Trabalho (fiscalização)
�� 19461946: CDC/Inteligência: CDC/Inteligência
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HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
�� 5050´́ss: Saúde do Trabalhador (Itália) : Saúde do Trabalhador (Itália)
�� 19501950: Organização Mundial de Saúde: Organização Mundial de Saúde
�� 19531953→→ CIT CIT -- Recomendação 97 sobre a Recomendação 97 sobre a
"Proteção da Saúde dos Trabalhadores" propôs "Proteção da Saúde dos Trabalhadores" propôs
aos Estados Membros que fomentassem a aos Estados Membros que fomentassem a
formação de médicos do trabalho qualificados; formação de médicos do trabalho qualificados;
�� 19541954 →→ a OIT convocou um grupo de a OIT convocou um grupo de
especialistas para definir as diretrizes gerais especialistas para definir as diretrizes gerais
da organização de "Serviços Médicos do da organização de "Serviços Médicos do
Trabalho”Trabalho”
�� 1958 1958 -- Dois anos mais tarde, ao inscrever o tema na Dois anos mais tarde, ao inscrever o tema na
ordemordem--dodo--diadia da CIT de 1958, substituiu a denominação da CIT de 1958, substituiu a denominação
"Serviços Médicos do Trabalho" por "Serviços de "Serviços Médicos do Trabalho" por "Serviços de
Medicina do Trabalho“;Medicina do Trabalho“;
�� 19591959 →→ a experiência dos países industrializados a experiência dos países industrializados
transformoutransformou--se na Recomendação se na Recomendação Nº11.245Nº11.245, sobre , sobre
"Serviços de Medicina do "Serviços de Medicina do Trabalho”; Trabalho”;
EsteEste primeiroprimeiro instrumentoinstrumento normativonormativo
passoupassou aa servirservir comocomo referreferêênciancia ee paradigmaparadigma parapara
oo estabelecimentoestabelecimento dada normanorma brasileirabrasileira..
HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
Movimento Operário Italiano Movimento Operário Italiano –– MOIMOI
O seu princípio básico era o de que devia ser o operador, e não o O seu princípio básico era o de que devia ser o operador, e não o
especialista ou o perito, a identificar e a avaliar os fatores e os especialista ou o perito, a identificar e a avaliar os fatores e os
efeitos nocivos da sua situação de trabalho concretaefeitos nocivos da sua situação de trabalho concreta
("...("...unun modellomodello di di analisianalisi chacha abbiaabbia come elemento di come elemento di riferimentoriferimento
l'uomol'uomo cheche lavora o lavora o megliomeglio ilil gruppogruppo operaiooperaio interessatointeressato alal
processo processo produttivoproduttivo")")
�� 19641964: Vigilância Epidemiológica : Vigilância Epidemiológica
�� 19731973: Vigilância dos Ambientes de Trabalho : Vigilância dos Ambientes de Trabalho
(OIT/OMS)(OIT/OMS)
�� 19751975: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e : Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e
EpidemiológicaEpidemiológica
�� 7070´́ss: Reforma Sanitária e novo sindicalismo: Reforma Sanitária e novo sindicalismo
�� 19841984: Construção dos PST (Assistência/Vigilância): Construção dos PST (Assistência/Vigilância)
�� 19881988: VIST (SUS): VIST (SUS)
�� 19951995: Vigilância em Saúde : Vigilância em Saúde
�� 20042004: Secretaria de Vigilância em Saúde: Secretaria de Vigilância em Saúde
HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO
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...... nono BrasilBrasil
�� 19581958 →→ ConsolidaçãoConsolidação dasdas LeisLeis dodoTrabalhoTrabalho
�� DécadaDécada dede 7070 →→ regulamentaçãoregulamentação dodoCapCap.. VV dada CLTCLT (da(da SegurançaSegurança ee dadaMedicinaMedicina dodo Trabalho)Trabalho)
�� PortariaPortaria NºNº 32143214//7878 →→ 2828 NormasNormasRegulamentadorasRegulamentadoras
�� ConstituiçãoConstituição Federal/Federal/19881988
� Após a Segunda Guerra Mundial→ aumento de
cargas de trabalho, de acidentes, de doenças;
� Dificuldade da Medicina do Trabalho intervir
sobre os problemas de saúde causados pelos
processos de produção ;
� Enquanto isso, criação da ONU (1945) e da OMS
(1948) empreendem saltos qualitativos na
compreensão dos direitos sociais, incluindo a
saúde.
... Recuerdo
As relações saúde-trabalho são reguladas, principalmente, pelas legislações
trabalhistas, previdenciárias e sanitárias
A CLT (Decreto-lei 5.452, de 1/5/1943)com a Lei 6514/77 e a Portaria 3.214/78
As leis orgânicas da previdência social(Leis 8.212 e 8.213, ambas de 1991)
com seus decretos e normas decorrentes
A lei orgânica da saúde(Lei 8.080/90)com suas normas decorrentes
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A Lei Orgânica da Saúde(Lei 8.080/90)
Lei 8.080 (19/09/1991) - Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências.
Portaria 3.120 (01/07/1998) - Aprova a Instrução
Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, na
forma do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de definir
procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações
correspondentes.
Saúde
“Saúde é a situação de perfeito bem-
estar físico, mental e social.”
� Definição avançada para a época
� no momento é irreal, ultrapassada
e unilateral.
Saúde(OMS-1948)
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“Em sentido mais abrangente“Em sentido mais abrangente,,
saúdesaúde......
“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de
alimentação, habitação
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de
alimentação, habitação, educação, renda,
meio ambiente
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda , meio ambiente, trabalho
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda , meio ambiente,
trabalho, transporte
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda , meio ambiente,
trabalho, transporte, emprego
“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda , meio ambiente,
trabalho, transporte, emprego, lazer
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda , meio ambiente,
trabalho, transporte, emprego, lazer,
liberdade
“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda , meio ambiente,
trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade,
acesso e posse da terra
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“Em sentido mais abrangente, saúde ...
...é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda , meio ambiente,
trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade,
acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde.
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“Em sentido mais abrangente, SAÚDE
é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda , meio ambiente, trabalho,
transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a
serviços de saúde.”
VIII Conferência Nacional de VIII Conferência Nacional de Saúde Saúde -- 19861986
A saúde tem como fatores determinantes e
condicionantes, entre outros, a alimentação, a
moradia, o saneamento básico, o meio ambiente,
o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o
lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais;
os níveis de saúde da população expressam a os níveis de saúde da população expressam a
organização social e econômica do País. organização social e econômica do País.
Lei 8080/90, Art. 3ºLei 8080/90, Art. 3º
AA saúdesaúde éé direitodireito dede todostodos ee deverdever dodo EstadoEstado,
garantidogarantido mediantemediante políticaspolíticas
sociaissociais ee econômicaseconômicas queque visemvisem àà reduçãoredução dodo
riscorisco dede doençadoença ee dede outrosoutros agravosagravos ee aoao
acessoacesso universaluniversal ee igualitárioigualitário àsàs açõesações ee
serviçosserviços parapara suasua promoção,promoção, proteçãoproteção ee
recuperaçãorecuperação..
Lei 8080/90, Art. 196ºLei 8080/90, Art. 196º
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O dever do Estado não
exclui o das pessoas, da família,
das empresas e da sociedade .
Lei 8080/90, Art.2ºLei 8080/90, Art.2º§§2º2º
Saúde
Trabalho
TrabalhoTrabalho
Emprego
��OO trabalhotrabalho existeexiste desdedesde oo momentomomento queque oo homemhomem
começoucomeçou aa transformartransformar aa naturezanatureza ee oo ambienteambiente aoao
seuseu redor,redor, desdedesde oo momentomomento queque oo homemhomem começoucomeçou
aa fazerfazer utensíliosutensílios ee ferramentasferramentas..
��OO empregoemprego éé umum conceitoconceito queque surgiusurgiu porpor voltavolta dada
RevoluçãoRevolução Industrial,Industrial, éé umauma relaçãorelação entreentre homenshomens
queque vendemvendem suasua forçaforça dede trabalhotrabalho porpor algumalgum valor,valor,
algumaalguma remuneração,remuneração, ee homenshomens queque compramcompram essaessa
forçaforça dede trabalhotrabalho pagandopagando algoalgo emem troca,troca, algoalgo comocomo
umum saláriosalário..
≠
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TrabalhoTrabalho
ConsiderouConsiderou--se como se como trabalho em atividade trabalho em atividade
econômicaeconômica o exercício de:o exercício de:
a)Ocupação remuneradaa)Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, em dinheiro, produtos,
mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação,
roupas, etc.)na produção de bens e serviços.roupas, etc.)na produção de bens e serviços.
b)Ocupação remuneradab)Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios em dinheiro ou benefícios
(moradia, alimentação, roupas, etc.)no serviço (moradia, alimentação, roupas, etc.)no serviço
doméstico.doméstico.
TrabalhoTrabalho
c)c)Ocupação sem remuneraçãoOcupação sem remuneração na produção de bens e na produção de bens e
serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na
semana:semana:
�� em em ajuda a membro da unidade domiciliarajuda a membro da unidade domiciliar que tivesse que tivesse
trabalho como: empregado na produção de bens trabalho como: empregado na produção de bens
primários (que compreende as atividades da agricultura, primários (que compreende as atividades da agricultura,
silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça,
pesca e piscicultura);pesca e piscicultura);
�� em ajuda a instituição religiosaem ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de , beneficente ou de
cooperativismo; oucooperativismo; ou
�� como como aprendiz ou estagiárioaprendiz ou estagiário..
TrabalhoTrabalhoEscravoEscravo
�� Mais de um século depois de abolida a escravidão oficial Mais de um século depois de abolida a escravidão oficial
no Brasil, o crime continua sendo praticado com a quase no Brasil, o crime continua sendo praticado com a quase
certeza da impunidade, principalmente em áreas de difícil certeza da impunidade, principalmente em áreas de difícil
acesso. A escravidão contemporânea dispensa grilhões, acesso. A escravidão contemporânea dispensa grilhões,
porém é mais perversa, pois o cativo não é considerado porém é mais perversa, pois o cativo não é considerado
um bem: é aliciado, explorado e descartado.um bem: é aliciado, explorado e descartado.
�� Sem salários, sem teto, sem assistência médica e, em Sem salários, sem teto, sem assistência médica e, em
muitos casos, são vigiados por pistoleiros autorizados a muitos casos, são vigiados por pistoleiros autorizados a
matar quem tentar fugir. Em sua maioria, não sabem ler matar quem tentar fugir. Em sua maioria, não sabem ler
nem escrever. Um grande número não possui carteira de nem escrever. Um grande número não possui carteira de
identidade nem título de eleitor.identidade nem título de eleitor.
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Trabalho EscravoTrabalho Escravo
�� homenshomens ee mulheresmulheres -- exercemexercem atividadesatividades parapara
sustentosustento própriopróprio e/oue/ou dede seusseus dependentes,dependentes,
�� inserçãoinserção nono mercadomercado dede trabalhotrabalho -- nono setorsetor formalformal
ouou informalinformal dada economiaeconomia..
�� empregadosempregados assalariadosassalariados;; trabalhadorestrabalhadores
domésticosdomésticos;; avulsosavulsos;; ruraisrurais;; autônomosautônomos;;
temporáriostemporários;; servidoresservidores públicospúblicos;; trabalhadorestrabalhadores
emem cooperativascooperativas ee empregadores,empregadores,
particularmenteparticularmente osos proprietáriosproprietários dede micromicro ee
pequenaspequenas unidadesunidades dede produçãoprodução ee serviços,serviços, entreentre
Trabalhador
�� TambémTambém sãosão consideradosconsiderados trabalhadorestrabalhadores aquelesaqueles
queque exercemexercem atividadesatividades nãonão remuneradas,remuneradas,
participandoparticipando dede atividadesatividades econômicaseconômicas nana unidadeunidade
domiciliardomiciliar;; oo aprendizaprendiz ouou estagiárioestagiário ee aquelesaqueles
temporáriatemporária ouou definitivamentedefinitivamente afastadosafastados dodo
mercadomercado dede trabalhotrabalho porpor doença,doença, aposentadoriaaposentadoria ouou
desempregodesemprego..
Trabalhador
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Saúde
Trabalho
Meio [email protected]
“É o conjunto de ...
condições, leis, influências e interações...
Meio Ambiente
“É o conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e biológica,
Meio Ambiente
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“É o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem
física, química e biológica,
que permite, abriga e rege a vida
em todas as suas formas“
Lei nº 6.938, de 31.08.81Lei nº 6.938, de 31.08.81
Meio Ambiente
Meio Ambiente
É o conjunto de condições naturais e de influências:
a)Natural: é constituído do solo, fauna, flora, água,
ar...
b) Artificial: composto pelas alterações do meio
natural, se compõe dos espaços funcionais construídos
pelo homem, tais como, edifícios, ruas, praças,
hidrelétricas...
c) CulturalCultural: é constituído pelos patrimônios histórico,
arqueológico, artístico, turístico ..
saúde Trabalho
Ambiente
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� São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho...
� São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros... A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde , higiene e segurança;
CF/88 - Arts. 6º e 7º, XXII
saúdesaúde && trabalhotrabalho
Ao sistema único de saúde compete, ...
...executar as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica,
bem como as de saúde do trabalhador ;
CF/88 CF/88 –– astast. 200, II e Lei 8080/90 . 200, II e Lei 8080/90 ––art. 6art. 6ºº
saúde & trabalho
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
�� éé um conjunto de atividades que se destina, através das um conjunto de atividades que se destina, através das
ações de VE e VS,ações de VE e VS,
�� à promoção, proteção, recuperação e reabilitaçãoà promoção, proteção, recuperação e reabilitação da da
saúde saúde
��dos dos trabalhadores trabalhadores submetidos aos riscos e agravos submetidos aos riscos e agravos
advindos das condições de trabalhoadvindos das condições de trabalho, ..., ...
Lei 8080/90 Lei 8080/90 –– art. 6art. 6ºº
Saúde Trabalho&
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Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
�� assistência ao trabalhador vítima de acidentes de assistência ao trabalhador vítima de acidentes de
trabalho; trabalho;
�� participação da normatização, fiscalização e controle participação da normatização, fiscalização e controle
das condições de produção ...das condições de produção ...
��avaliação do avaliação do impacto que as tecnologias impacto que as tecnologias
provocam à saúde.provocam à saúde.
Lei 8080/90 Lei 8080/90 –– art. 6art. 6ºº
Saúde Trabalho&
SaúdeSaúde dodo TrabalhadorTrabalhador
�� informarinformar aoao trabalhador,trabalhador, aoao sindicatosindicato ee àsàs
empresasempresas sobresobre osos riscosriscos dodo trabalho,trabalho, doençadoença
profissionalprofissional ee dodo trabalho,trabalho,
�� informarinformar aoao trabalhador,trabalhador, aoao sindicatosindicato ee àsàs
empresasempresas osos resultadosresultados dede fiscalizações,fiscalizações,
avaliaçõesavaliações ambientaisambientais ee examesexames dede saúde,saúde, dede
admissão,admissão, periódicosperiódicos ee dede demissão,demissão, respeitadosrespeitados
osos preceitospreceitos dada éticaética profissionalprofissional;;
Saúde Trabalho&
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade
o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
CF/88 – Art. 225º
Trabalho Meio Ambiente&
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30
.
Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe
ao Poder Público:
controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o
meio ambientemeio ambiente.
CF/88 – Art. 225, § 1º, V
Trabalho Meio Ambiente&
� Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito
nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos
competentes e por entidades representativas da
sociedade civil.
� Terão a finalidade de articular políticas e programas de
interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não
compreendidas no âmbito do SUS.
� A articulação das políticas e programas, pelas comissões
intersetoriais, abrangerá, em especial :
- saneamento e meio ambiente;
Lei 8080/90 –Arts. 12 e 13,II
Meio Ambiente Saúde&
A direção nacionalnacional do SUS compete:
� participar na formulação e na implementação do controle das
agressões ao meio ambiente;
� participar da definição de normas e mecanismos de controle,
com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele
decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana;
� participar da definição de normas, critérios e padrões
para o controle das condições e dos ambientes de
trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador;
Lei 8080 Lei 8080 –– art. 16art. 16
Meio Ambiente Saúde&
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31
À direção estadualestadual do SUS compete:
- participar, junto com os órgãos afins, do controle
dos agravos do meio ambiente que tenham
repercussão na saúde humana.
À direção municipalmunicipal do SUS compete:
- colaborar na fiscalização das agressões ao meio
ambiente que tenham repercussão sobre a saúde
humana e atuar, junto aos órgãos municipais,
estaduais e federais competentes, para controlá-
las.
Lei 8080/90 – arts. 16 e 17
Meio Ambiente Saúde&
SaúdeSaúde
TrabalhoTrabalho AmbienteAmbiente??
Saúde X Trabalho X Meio Ambiente
Ao Sistema Único de Saúde compete, além de
outras atribuições, nos termos da lei:
- colaborar na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho.
CF/88 – Art. 200, VIII
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32
Política Política de de saúde = SUS saúde = SUS
Política Política de de saúdesaúde
SUSSUS
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SUSSUS
Política Social??? Política Social???
Política Política Social Social
�� UniversalidadeUniversalidade
�� EqEqüüidadeidade
�� IntegralidadeIntegralidade
�� DescentralizaçãoDescentralização ee comandocomando únicoúnico
�� RegionalizaçãoRegionalização ee hierarquizaçãohierarquização
�� ParticipaçãoParticipação popularpopular
SUSSUS
Política SocialPolítica Social
PROGRAMA PROGRAMA
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34
Programas de SaúdeProgramas de Saúde
�� Álcool e DrogasÁlcool e Drogas�� Alimentação e NutriçãoAlimentação e Nutrição�� Banco de leite HumanoBanco de leite Humano�� Cartão Nacional de SaúdeCartão Nacional de Saúde�� DiabetesDiabetes�� DSTDST�� Enchentes e calamidadesEnchentes e calamidades�� Farmácia PopularFarmácia Popular�� HipertensãoHipertensão�� HumanizaSUSHumanizaSUS�� SAMUSAMU�� Saúde da AmazôniaSaúde da Amazônia�� Saúde daSaúde da CriançaCriança�� Saúde daSaúde da FamíliaFamília
�� Saúde da MulherSaúde da Mulher
�� Saúde da População Negra Saúde da População Negra
�� Saúde do AdolescenteSaúde do Adolescente
�� Saúde do idosoSaúde do idoso
�� Saúde do Portador de deficiênciaSaúde do Portador de deficiência
�� Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
�� Saúde EscolarSaúde Escolar
�� Saúde mentalSaúde mental
�� TransplantesTransplantes
�� VacinaçãoVacinação
�� Vig. Acidentes e ViolênciasVig. Acidentes e Violências
�� Vig. Doenças Crônicas não Vig. Doenças Crônicas não TransmissíveisTransmissíveis
�� Vig. do CâncerVig. do Câncer
La La La La SaludSaludSaludSalud de de de de loslosloslos TrabajadoresTrabajadoresTrabajadoresTrabajadores
�� SurgeSurge nana Inglaterra,Inglaterra, emem 18301830,, enquantoenquanto especialidadeespecialidade
médicamédica comcom aa RevoluçãoRevolução IndustrialIndustrial;;
�� PrimeiroPrimeiro serviçoserviço dede medicinamedicina dodo trabalhotrabalho;;
�� DirigidoDirigido porpor pessoapessoa dede inteirainteira confiançaconfiança dodo empresárioempresário ee
queque sese dispusessemdispusessem aa defendêdefendê--lolo;;
�� CentradoCentrado nana figurafigura dodo médicomédico;;
�� AA prevençãoprevenção dosdos danosdanos àà saúdesaúde resultantesresultantes dosdos riscosriscos
dodo trabalhotrabalho eraera tarefatarefa eminentementeeminentemente médicamédica;;
�� aa responsabilidaderesponsabilidade pelapela ocorrênciaocorrência dosdos problemasproblemas dede
saúdesaúde ficavaficava transferidatransferida aoao médicomédico..
Expandiu-se por outros países, paralelamente aoprocesso de industrialização
Medicina do Trabalho Medicina do Trabalho
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Medicina do Trabalho Medicina do Trabalho
�� TrabalhoTrabalho comocomo determinantedeterminante dada SaúdeSaúde;;
�� SaúdeSaúde comocomo condiçãocondição dede trabalhotrabalho;;
�� TrabalhoTrabalho comocomo causacausa dede doençadoença;;
�� DoençaDoença comocomo impedimentoimpedimento aoao trabalhotrabalho
Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
XX
Saúde Ocupacional Saúde Ocupacional
� A "Saúde Ocupacional" surge dentro
das grandes empresas, com o traço da
InterdisciplinaridadeInterdisciplinaridade, com a organização
de equipes multiprofissionais, e a ênfase
na higiene "industrial". Passa a ser
considerada como um ramo da saúde
ambiental.
Saúde Ocupacional Saúde Ocupacional
IntervençãoIntervenção sobresobre oo AmbienteAmbiente dede TrabalhoTrabalho –– emem
respostaresposta aa insatisfaçãoinsatisfação dosdos trabalhadores,trabalhadores,
conscientesconscientes dosdos problemasproblemas dede saúdesaúde
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36
DentreDentre osos fatoresfatores queque poderiampoderiam explicarexplicar suasua insuficiência,insuficiência,
estãoestão::
�� oo modelomodelo mantémmantém oo referencialreferencial dada medicinamedicina dodo
trabalhotrabalho firmadofirmado nono mecanicismomecanicismo;;
�� nãonão concretizaconcretiza oo apeloapelo àà interdisciplinaridadeinterdisciplinaridade:: asas
atividadesatividades apenasapenas sese justapõemjustapõem dede maneiramaneira desarticuladadesarticulada
ee sãosão dificultadasdificultadas pelaspelas lutaslutas corporativascorporativas;;
�� aa capacitaçãocapacitação dede recursosrecursos humanos,humanos, aa produçãoprodução dede
conhecimentoconhecimento ee dede tecnologiatecnologia dede intervençãointervenção nãonão
acompanhamacompanham oo ritmoritmo dada transformaçãotransformação dosdos processosprocessos dede
trabalhotrabalho;;
Saúde Ocupacional Saúde Ocupacional
Saúde Ocupacional Saúde Ocupacional DentreDentre osos fatoresfatores queque poderiampoderiam explicarexplicar suasua
insuficiência,insuficiência, estãoestão::
�� oo modelo,modelo, apesarapesar dede enfocarenfocar aa questãoquestão nono
coletivocoletivo dede trabalhadores,trabalhadores, continuacontinua aa abordáabordá--
loslos comocomo "objeto""objeto" dasdas açõesações dede saúdesaúde;;
�� aa manutençãomanutenção dada saúdesaúde ocupacionalocupacional nono
âmbitoâmbito dodo trabalho,trabalho, emem detrimentodetrimento dodo setorsetor
saúdesaúde..
Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
XX
Saúde OcupacionalSaúde Ocupacional
XX
Saúde do Trabalhador Saúde do Trabalhador
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37
Dimensão Histórica dos ModelosDimensão Histórica dos Modelosem Saúde do Trabalhadorem Saúde do Trabalhador
�� SaúdeSaúde OcupacionalOcupacional -- 19781978
�� MovimentoMovimento SindicalSindical éé atorator principalprincipal--19791979//19861986
�� SaúdeSaúde ColetivaColetiva ee criaçãocriação dosdos primeirosprimeirosCentrosCentros dede ReferenciaReferencia emem SaúdeSaúde dodoTrabalhadorTrabalhador -- 19861986//20022002
�� RedeRede NacionalNacional dede AtençãoAtenção IntegralIntegral aosaosTrabalhadoresTrabalhadores -- 20022002
44 momentosmomentos históricoshistóricos
A promulgação da Constituição Federal Constituição Federal
(1988)(1988), das Constituições Estaduais Constituições Estaduais
(1989)(1989) e da Lei Orgânica da Saúde (Lei Lei Orgânica da Saúde (Lei
8080, de 19/09/90)8080, de 19/09/90), trouxeram um
aporte à discussão.
�� ProduçãoProdução acadêmicaacadêmica nana medicinamedicina socialsocial ee
preventivapreventiva ee dada saúdesaúde públicapública (apoio(apoio nana medicinamedicina
socialsocial latinolatino--americana)americana)
�� InterpretaçãoInterpretação dodo processoprocesso saúdesaúde--doençadoença
incluindoincluindo aa dimensãodimensão dede “classe”“classe” ee aa categoriacategoria
“trabalho”“trabalho” entreentre osos determinantesdeterminantes sociaissociais
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
Antecedentes:
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38
�� MovimentoMovimento dada ReformaReforma SanitáriaSanitária brasileirabrasileira
inspiradainspirada emem váriasvárias iniciativasiniciativas mundiaismundiais voltadasvoltadas
parapara aa universalizaçãouniversalização ee aa promoçãopromoção dada saúde,saúde, emem
especial,especial, aa italianaitaliana;;
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
Antecedentes:
�� FortalecimentoFortalecimento dodo movimentomovimento dosdos trabalhadorestrabalhadores
pelapela conquistaconquista dosdos direitosdireitos elementareselementares dede
cidadaniacidadania ee àà livrelivre organizaçãoorganização –– promoveupromoveu
ampliaçãoampliação dasdas reinvindicaçõesreinvindicações trabalhistastrabalhistas ––
introduçãointrodução dede questõesquestões dede saúdesaúde ee atençãoatenção nana rederede
públicapública;;
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
Antecedentes:
�� 19861986 -- II ConferênciaConferência NacionalNacional dede SaúdeSaúde dosdos
TrabalhadoresTrabalhadores –– 19861986 –– aa VIIIVIII ConferênciaConferência NacionalNacional
dede SaúdeSaúde (Saúde(Saúde comocomo direitodireito dodo cidadãocidadão ee deverdever
dodo Estado)Estado) –– definiçãodefinição dasdas competênciascompetências dodo SUSSUS emem
relaçãorelação àà ST,ST, nana LeiLei OrgânicaOrgânica dada SaúdeSaúde (Lei(Lei 80808080));;
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
Antecedentes:
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39
�� CriaçãoCriação dosdos ProgramasProgramas dede SaúdeSaúde dodo TrabalhadorTrabalhador
ee CentrosCentros dede ReferênciaReferência emem STST –– participaçãoparticipação dosdos
trabalhadorestrabalhadores nana formulaçãoformulação ee desenvolvimentosdesenvolvimentos
dasdas ações,ações, constituindoconstituindo dede formaforma participativaparticipativa,,
serviçosserviços dede saúdesaúde nono trabalhotrabalho comocomo políticapolítica públicapública
(seguindo(seguindo aa OIT)OIT)..
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
Antecedentes:
� Busca explicação sobre o adoecer e o morrer dos
trabalhadores através do estudo dos processosprocessos dede trabalho,trabalho,
� Articulada com o conjunto de valores, crenças e idéias, as
representações sociais, e a possibilidade de consumo de bens
e serviços, na "moderna" civilização urbano-industrial.
� Caracteriza-se por verdadeiras "epidemias", tanto de
doenças profissionais clássicas (intoxicação por chumbo,
mercúrio, benzeno, e a silicose), quanto de "novas" doenças
relacionadas ao trabalho, como a LER/DORT (lesões por
esforços repetitivos).
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
NaNa ItáliaItália:: -- NãoNão delegaçãodelegação dada vigilânciavigilância dada saúdesaúde
aoao EstadoEstado;; nãonão monetarizaçãomonetarização dodo riscorisco;; validaçãovalidação
dodo SABERSABER operáriooperário;; acompanhamentoacompanhamento dada
fiscalizaçãofiscalização;; melhoramentomelhoramento dasdas condiçõescondições ee
ambientesambientes dede trabalhotrabalho
�� ConsideraConsidera oo trabalhotrabalho comocomo organizadororganizador dada vidavida;;
�� NoNo âmbitoâmbito dasdas relaçõesrelações saúdesaúde xx trabalho,trabalho, osos
trabalhadorestrabalhadores buscambuscam oo controlecontrole sobresobre asas condiçõescondições
ee osos ambientesambientes dede trabalhotrabalho,, parapara tornátorná--loslos maismais
"saudáveis“"saudáveis“;;
�� SãoSão denunciadasdenunciadas asas políticaspolíticas públicaspúblicas ee oo sistemasistema
dede saúde,saúde, incapazesincapazes dede dardar respostasrespostas àsàs
necessidadesnecessidades dede saúdesaúde dada população,população, ee dosdos
trabalhadores,trabalhadores, emem especialespecial..
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
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40
� Apresenta novas práticas sindicais em saúde,
traduzidas em reivindicações por melhores condições
de trabalho, através da ampliação do debate,
circulação de informações, inclusão de pautas
específicas nas negociações coletivas, da reformulação
do trabalho das CIPAs.
� TrabalhadoresTrabalhadores buscam ser reconhecidos em seu
saber, questionam as alterações nos processos de
trabalho, particularmente a adoção de novas
tecnologias, exercitam o direito à informação e a
recusa ao trabalho perigoso ou arriscado à Saúde.
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um
instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da
prevenção de acidentes do trabalho, das condições do prevenção de acidentes do trabalho, das condições do
ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua
saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos Art. 162 a 165 e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos Art. 162 a 165 e
pela Norma Regulamentadora 5 (NRpela Norma Regulamentadora 5 (NR--5), contida na Portaria 5), contida na Portaria
3.214/78 pelo Ministério do Trabalho.3.214/78 pelo Ministério do Trabalho.
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
... é uma área da Saúde Pública ...que prevê
a assistência, a vigilância, o estudo e a prevenção
aos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
Faz parte do DIREITO
UNIVERSAL à saúde.
Execução das açõesExecução das ações
Competência do SUSCompetência do SUS
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41
““SãoSão direitosdireitos dosdos trabalhadorestrabalhadores urbanosurbanos ee ruraisrurais
alémalém dede outrosoutros queque visemvisem àà melhoriamelhoria dede suasua
condiçãocondição socialsocial::
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho,
por meio de normas de saúdesaúde, higiene e segurança.“
CF88, Art. 7º
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
“Ao Sistema Único de Saúde (SUS), compete :
II - executar as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica, bem como as de saúde do
trabalhador .”
CF88, Art. 200º
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
...é um ...é um conjunto de atividadesconjunto de atividades que se que se
destina, através das destina, através das ações ações de VE e VS,de VE e VS,
à à promoçãopromoção, à, à proteçãoproteção, à, à recuperaçãorecuperação
e àe à reabilitaçãoreabilitação da saúde ....da saúde ....
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42
PromoçãoPromoçãoDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de Alma--------AtaAtaAtaAtaAtaAtaAtaAta
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDEAlma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978
Declaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de Alma--------AtaAtaAtaAtaAtaAtaAtaAtaCONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE
Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978
I) Enfatiza que a saúde - estado de completo bem-estar físico, mental e social, e nãosimplesmente a ausência de doença ou enfermidade - é um direito humanofundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a maisimportante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outrossetores sociais e econômicos, além do setor saúde.
II) Chocante desigualdadena saúde dos povos, entrepaíses desenvolvidos e emdesenvolvimento, e dentrodos países, é inaceitável(resumido)
III) Desenvolvimento econômico-social para a saúde para todos no ano2000. Promoção e proteção da saúde dos povos essencial para odesenvolvimento econômico-social, qualidade de vida e paz mundial(resumido)
126
Declaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de AlmaDeclaração de Alma--------AtaAtaAtaAtaAtaAtaAtaAtaCONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE
Alma-Ata, URSS, 6-12 de setembro de 1978
As Cartas de DireitosAs Cartas de Direitos
IV) É direito e dever dos povos participar individual e coletivamente noplanejamento e na execução de seus cuidados de saúde.
V) Responsabilidade dos governos pela saúde de seus povos, medidas sanitárias esociais. Todos os povos do mundo, até 2000, um nível de saúde para uma vida social eeconomicamente produtiva. Cuidados primários de saúde são a chave para atingir essameta, como parte do desenvolvimento, no espírito da justiça social (resumido)
VI) Cuidados primários de saúde eq métodos etecnologias, ao alcance de indivíduos, famílias,comunidade, plena participação e custo possível paraa comunidade e o país. 1º nível de contato dacomunidade com o Sist. Nac. Saúde, próximo doslugares onde pessoas vivem e trabalham, 1º elementode um processo contínuo de assistência à saúde(resumido)
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Carta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaPRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
SOBRE PROMOÇÃO DA SAÚDENovembro de 1986
Carta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de OttawaCarta de Ottawa
PROMOÇÃO DA SAÚDE [...]A saúde deve ser vista como umrecurso para a vida, e não como
objetivo de viver. [...] é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais,
bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da
saúde não é responsabilidade exclusiva do
setor saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na
direção de um bem-estar global.
PRÉ-REQUISITOS PARA A SAÚDE
As condições e os recursos fundamentais para a saúde são:
Paz – Habitação – Educação Alimentação – Renda –
Ecossistema estável – Recursos sustentáveis
Justiça social e equidade.
Saúde do TrabalhadorSaúde do Trabalhador
...é um ...é um conjunto de atividadesconjunto de atividades que se que se
destina, através das destina, através das ações ações de VE e VS,de VE e VS,
à à promoçãopromoção, à, à proteçãoproteção, à, à recuperaçãorecuperação
e àe à reabilitaçãoreabilitação da saúde ....da saúde ....
da da saúde dos trabalhadoressaúde dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos submetidos aos riscos e agravos
advindos das condições de trabalhoadvindos das condições de trabalho ......Lei 8080/90 Lei 8080/90 –– Art. 6Art. 6ºº§§3º3º
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44
PromoçãoX
ProteçãoX
RecuperaçãoX
Reabilitação
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46
Vigilância em Saúde do Trabalhador
MODELO REFERENCIAL DO CUIDADO MODELO REFERENCIAL DO CUIDADO
DA SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DOS TRABALHADORES
(DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE)(DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE)
MODELO REFERENCIAL DO CUIDADO MODELO REFERENCIAL DO CUIDADO
DA SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DOS TRABALHADORES
(DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE)(DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE)
Dahlgreen et Whitehead
Vigilância em Saúde do Trabalhador(Portaria Nº 3120/1998)
A Vigilância em Saúde do Trabalhador A Vigilância em Saúde do Trabalhador
compõe um conjunto de práticas sanitárias, compõe um conjunto de práticas sanitárias,
articuladas articuladas suprasupra--setorialmentesetorialmente, cuja especificidade , cuja especificidade
está centrada na relação da saúde com o ambiente e está centrada na relação da saúde com o ambiente e
os processos de trabalho e nesta com a assistência, os processos de trabalho e nesta com a assistência,
calcado nos princípios da vigilância em saúde, para a calcado nos princípios da vigilância em saúde, para a
melhoria das condições de vida e saúde da melhoria das condições de vida e saúde da
população.população.
(BRASIL,1998)(BRASIL,1998)
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Vigilância em Saúde do Trabalhador(Portaria Nº 3120/1998)
Princípios ....
3.3 - Pluriinstitucionalidade::
......articulação,articulação, comcom formaçãoformação dede redesredes ee
sistemas,sistemas, entreentre asas instânciasinstâncias dede vigilânciavigilância emem saúdesaúde
dodo trabalhadortrabalhador ee osos centroscentros dede assistênciaassistência ee
reabilitação,reabilitação, asas universidadesuniversidades ee centroscentros dede pesquisapesquisa
ee asas instituiçõesinstituições públicaspúblicas comcom responsabilidaderesponsabilidade nana
áreaárea dede saúdesaúde dodo trabalhador,trabalhador, consumoconsumo ee ambienteambiente..
Vigilância em Saúde do Trabalhador(Portaria Nº 3120/1998)
Princípios ....
3.4 - Controle social:
...incorporaçãoincorporação dosdos trabalhadorestrabalhadores ee dasdas suassuas
organizações,organizações, principalmenteprincipalmente asas sindicais,sindicais, emem todastodas
asas etapasetapas dada vigilânciavigilância emem saúdesaúde dodo trabalhador,trabalhador,
compreendendocompreendendo suasua participaçãoparticipação nana identificaçãoidentificação dasdas
demandas,demandas, nono planejamento,planejamento, nono estabelecimentoestabelecimento dede
prioridadesprioridades ee adoçãoadoção dede estratégias,estratégias, nana execuçãoexecução
dasdas ações,ações, nono seuseu acompanhamentoacompanhamento ee avaliaçãoavaliação ee nono
controlecontrole dada aplicaçãoaplicação dede recursosrecursos..
(BRASIL,1998)(BRASIL,1998)
Vigilância em Saúde do Trabalhador(Portaria Nº 3120/1998)
Princípios ....
33..66 -- InterdisciplinaridadeInterdisciplinaridade::
...... aa abordagemabordagem multiprofissionalmultiprofissional sobresobre oo
objetoobjeto dada vigilânciavigilância emem saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador devedeve
compreendercompreender osos saberessaberes técnicos,técnicos, comcom aa
concorrênciaconcorrência dede diferentesdiferentes áreasáreas dodo conhecimentoconhecimento e,e,
fundamentalmente,fundamentalmente, oo sabersaber operário,operário, necessáriosnecessários
parapara oo desenvolvimentodesenvolvimento dada açãoação..
(BRASIL,1998)(BRASIL,1998)
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Vigilância em Saúde do Trabalhador(Portaria Nº 3120/1998)
Princípios ....
33..77 -- PesquisaPesquisa--intervençãointervenção::
......oo entendimentoentendimento dede queque aa intervençãointervenção,, nono
âmbitoâmbito dada vigilânciavigilância emem saúdesaúde dodo trabalhador,trabalhador, éé oo
deflagradordeflagrador dede umum processoprocesso contínuo,contínuo, aoao longolongo dodo
tempo,tempo, emem queque aa pesquisapesquisa éé suasua parteparte indissolúvel,indissolúvel,
subsidiandosubsidiando ee aprimorandoaprimorando aa própriaprópria intervençãointervenção..
(BRASIL,1998)(BRASIL,1998)
Vigilância em Saúde do Trabalhador(Portaria Nº 3120/1998)
Princípios ....
3.8 - Caráter transformador:
...... aa intervençãointervenção sobresobre osos fatoresfatores determinantesdeterminantes ee
condicionantescondicionantes dosdos problemasproblemas dede saúdesaúde relacionadosrelacionados aosaos processosprocessos ee
ambientesambientes dede trabalhotrabalho comcom oo entendimentoentendimento dede queque aa vigilânciavigilância emem
saúdesaúde dodo trabalhador,trabalhador, sobsob aa lógicalógica dodo controlecontrole socialsocial ee dada
transparênciatransparência dasdas ações,ações, podepode terter nana intervençãointervenção umum carátercaráter
proponenteproponente dede mudançasmudanças dosdos processosprocessos dede trabalho,trabalho, aa partirpartir dasdas
análisesanálises tecnológica,tecnológica, ergonômica,ergonômica, organizacionalorganizacional ee ambientalambiental
efetuadasefetuadas pelopelo coletivocoletivo dede instituições,instituições, sindicatos,sindicatos, trabalhadorestrabalhadores ee
empresas,empresas, inclusiveinclusive superandosuperando aa própriaprópria legislaçãolegislação..
(BRASIL,1998)(BRASIL,1998)
I - assistência à vítima de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional;
Saúde do Trabalhador no SUSSaúde do Trabalhador no SUS
II - estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos no trabalho;
III - controle das condições de produção, extração, armazenamento,
transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de
máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à ST;
IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;
V - informação ao trabalhador e à entidade sindical e às empresassobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e dotrabalho,
VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas noprocesso de trabalho.
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Princípios
�� UniversalidadeUniversalidade
�� IntegralidadeIntegralidade de de açõesações
�� PluriinstitucionalidadePluriinstitucionalidade
�� ControleControle socialsocial
�� HierarquizaçãoHierarquização e e descentralizaçãodescentralização
�� InterdisciplinaridadeInterdisciplinaridade
�� PesquisaPesquisa--intervençãointervenção
�� CaráterCaráter transformadortransformador
�� ConhecerConhecer a a morbimorbi--mortalidademortalidade, , processosprocessos
e e ambientesambientes de de trabalhotrabalho, , pesquisarpesquisar a a
realidaderealidade de de saúdesaúde do do trabalhadortrabalhador
�� IntervirIntervir nosnos determinantesdeterminantes, , fiscalizarfiscalizar, ,
negociarnegociar, , avaliaravaliar impactosimpactos e e divulgardivulgar
resultadosresultados
�� SubsidiarSubsidiar o o planejamentoplanejamento e e decisãodecisão de de
açõesações
Objetivos da VISAT
Estratégias da VISAT
� Base sindical
� Ramo produtivo
� Território
� Epidemiológico
� Denúncias, demandas sociais
e institucionais
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�� PreparaçãoPreparação das das açõesações: : demandademanda, ,
planejamentoplanejamento conjuntoconjunto
�� IntervençãoIntervenção: : coordenadacoordenada pelopelo SUS, SUS, pluripluri--
institucionalinstitucional, , controlecontrole social, social, mapeamentomapeamento
de de riscosriscos, , investigaçãoinvestigação epidemiológicaepidemiológica e e
sanitáriasanitária, , recomendaçõesrecomendações e e correçõescorreções
�� AcompanhamentoAcompanhamento
�� DivulgaçãoDivulgação
Objetivos da VISAT
PilaresPilares
�� VISAT é uma prática de saúde, nos seus VISAT é uma prática de saúde, nos seus
aspectos políticos e técnicos, na aspectos políticos e técnicos, na
perspectiva do campo da ST; perspectiva do campo da ST;
�� O objeto de suas ações são as O objeto de suas ações são as conflitivasconflitivas
relações relações capitalcapital--trabalhotrabalho--saúdesaúde--doençadoença--
cuidadocuidado;;
�� Trabalhadores são sujeitos indispensáveis Trabalhadores são sujeitos indispensáveis
para sua efetivação;para sua efetivação;
�� Tem um caráter intra e Tem um caráter intra e interinter--setorialsetorial. .
BARREIRAS E DESAFIOS (1)
�� A natureza do próprio estado capitalista: A natureza do próprio estado capitalista:
criar condições para o acúmulo do capital criar condições para o acúmulo do capital
e promover o controle social (amortecer e promover o controle social (amortecer
os conflitos sociais)os conflitos sociais)
�� A natureza do processo de trabalho A natureza do processo de trabalho
capitalista com relações de expropriação, capitalista com relações de expropriação,
subordinação, competição, desigualdade, subordinação, competição, desigualdade,
(exclusão)(exclusão)
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�� ComplexidadeComplexidade e e abrangênciaabrangência dada ST:ST:
promoçãopromoção dada saúdesaúde à à reabilitaçãoreabilitação
atençãoatenção primáriaprimária à à atençãoatenção terciáriaterciária
�� ConfusãoConfusão conceitualconceitual e/e/ouou MultiplicidadeMultiplicidade
conceitualconceitual: : tensãotensão téoricotéorico--práticaprática
((tradiçãotradição X X inovaçãoinovação) )
BARREIRAS E DESAFIOS (2)
�� RiscoRisco: : abordagemabordagem dada SaúdeSaúde e e TrabalhoTrabalho, ,
todaviatodavia forafora dada perspectivaperspectiva dada SaúdeSaúde
do do TrabalhadorTrabalhador
�� ““DesmistificarDesmistificar semsem banalizarbanalizar” as ” as açõesações
dada VISAT VISAT -- SuperarSuperar o o medomedo, , osos limiteslimites
semsem ser ser inconsequenteinconsequente. . AprenderAprender e e
crescercrescer com com osos erroserros..
BARREIRAS E DESAFIOS (3)
�� PoderPoder de fiscal e/de fiscal e/ouou poderpoder de “vigilante”? de “vigilante”?
Tem Tem diferençadiferença? ? AutoridadeAutoridade sanitáriasanitária? ?
�� DesintegralidadeDesintegralidade e e assimetriaassimetria de de açõesações: :
AssistênciaAssistência X X VigilânciaVigilância
((financiamentofinanciamento desproporcionaldesproporcional))
BARREIRAS E DESAFIOS (4)
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�� BaixaBaixa integraçãointegração entre as entre as própriaspróprias
vigilânciasvigilâncias
�� HierarquizaçãoHierarquização e e descentralizaçãodescentralização nãonão
efetivadasefetivadas. .
BARREIRAS E DESAFIOS (5)
�� SistemaSistema de de informaçãoinformação fragmentadofragmentado, ,
dificuldadesdificuldades de de acessibilidadeacessibilidade. . FaltaFalta
informaçãoinformação e/e/ouou faltafalta açãoação??
�� Constituição e consolidação da equipe Constituição e consolidação da equipe
da ST da ST
BARREIRAS E DESAFIOS (6)
�� Conflitos intersetoriais: Conflitos intersetoriais:
MinTrabEmpMinTrabEmp, MPAS, ..., MPAS, ...
�� Baixo envolvimento e resistência do Baixo envolvimento e resistência do
empresariadoempresariado
�� MundoMundo do do trabalhotrabalho emem crisecrise, com , com
precarizaçãoprecarização das das suassuas condiçõescondições e e
relaçõesrelações, , acompanhadoacompanhado do do desempregodesemprego
estruturalestrutural. Informal, . Informal, escravoescravo, , infantilinfantil, ,
domiciliardomiciliar..
BARREIRAS E DESAFIOS (7)
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�� Distanciamento dos trabalhadores em Distanciamento dos trabalhadores em
relação à ST e à VISAT em especial. relação à ST e à VISAT em especial.
Dificuldades de representatividade e de Dificuldades de representatividade e de
exercício do controle socialexercício do controle social
Do protagonismo à indiferença?Do protagonismo à indiferença?
BARREIRAS E DESAFIOS (8)
À título de síntese
�� BarreirasBarreiras conceituaisconceituais, , metodológicasmetodológicas, ,
operacionaisoperacionais, , financeirasfinanceiras, , políticaspolíticas, ,
econômicaseconômicas persistempersistem;;
�� DesafiosDesafios: romper com o : romper com o modelomodelo centradocentrado
nana assistênciaassistência, , avançaravançar nana participaçãoparticipação e e
controlecontrole social;social;
�� ApesarApesar das das limitaçõeslimitações e e barreirasbarreiras, a ST , a ST
no SUS e a no SUS e a vigilânciavigilância significamsignificam um um
avançoavanço nasnas políticaspolíticas públicaspúblicas de de saúdesaúde no no
BrasilBrasil..
Outros conceitos importantes
SINAN↓
Notificação compulsória
CAT↓
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
↓
fiscalização
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Sistema de Informações de Agravos de Sistema de Informações de Agravos de Sistema de Informações de Agravos de Sistema de Informações de Agravos de Notificação Notificação Notificação Notificação SINAN (SINAN (SINAN (SINAN (PORTARIA Nº 777/GM, 2004)
Agravos de notificação compulsória :
I - Acidente de Trabalho Fatal;
II - Acidentes de Trabalho com Mutilações;
III - Acidente com Exposição a Material Biológico;
IV - Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes;
V - Dermatoses Ocupacionais;
VI - Intoxicações Exógenas (subst.quím, agrot., gases tóxi cos e
metais pesados);
VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios
Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT);
VIII - Pneumoconioses;
IX - Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR;
X - Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; e
XI - Câncer Relacionado ao Trabalho ( art. 1°, § 1° ).
Outros conceitos importantes
SINAN↓
Notificação compulsória
↓
vigilância
CAT↓
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
↓
fiscalização
Responsabilidades Institucionais
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aa)) formularformular ee implementarimplementar asas diretrizesdiretrizes ee normasnormas dede
SSTSST;;
b)b) planejar,planejar, coordenarcoordenar ee orientarorientar aa execuçãoexecução dede
ProgramaPrograma dede AlimentaçãoAlimentação ee CampanhaCampanha dede PrevençãoPrevenção
dede AcidentesAcidentes dodo TrabalhoTrabalho;;
c)c) planejar,planejar, supervisionar,supervisionar, orientar,orientar, coordenarcoordenar ee
controlarcontrolar asas açõesações ee atividadesatividades dede inspeçãoinspeção dodo
trabalhotrabalho nana áreaárea dede segurançasegurança ee saúdesaúde;;
Ministério do Trabalho e Emprego
dd)) orientarorientar ee controlarcontrolar aa execuçãoexecução dasdas atividadesatividades
relacionadasrelacionadas comcom aa inspeçãoinspeção dodo trabalho,trabalho, nono âmbitoâmbito
dasdas DRT,DRT, incluindoincluindo asas açõesações dede mediaçãomediação ee arbitragemarbitragem
ee fiscalizaçãofiscalização dosdos AcordosAcordos ee ConvençõesConvenções ColetivasColetivas;;
e)e) garantirgarantir ee coordenarcoordenar asas atividadesatividades dada ComissãoComissão
TripartiteTripartite ParitáriaParitária PermanentePermanente –– CTPPCTPP;;
f)f) elaborarelaborar ee revisarrevisar asas NormasNormas RegulamentadorasRegulamentadoras..
Ministério do Trabalho e Emprego
a)a) desenvolverdesenvolver pesquisaspesquisas relacionadasrelacionadas comcom aapromoçãopromoção dasdas melhoriasmelhorias dasdas condiçõescondições dedetrabalhotrabalho;;
c)c) produzirproduzir ee difundirdifundir conhecimentosconhecimentos técnicostécnicoscientíficos,científicos, emem SSTSST;;
d)d) desenvolverdesenvolver atividadesatividades dede educaçãoeducação ee treinamentotreinamentoemem SSTSST;;
e)e) subsidiarsubsidiar aa elaboraçãoelaboração ee revisãorevisão dasdas NormasNormasRegulamentadorasRegulamentadoras;;
f)f) avaliaravaliar asas atividadesatividades dede modomodo aa dimensionardimensionar ooimpactoimpacto dasdas açõesações desenvolvidas,desenvolvidas, permitindopermitindo suasuarere--orientaçãoorientação..
Fundacentro/MTE
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aa)) fiscalizarfiscalizar ee inspecionarinspecionar osos ambientesambientes dodo trabalho,trabalho,comcom vistasvistas àà concessãoconcessão ee manutençãomanutenção dede benefíciosbenefíciosporpor incapacidadeincapacidade;; àà fidedignidadefidedignidade dasdas informaçõesinformaçõesdeclaradasdeclaradas aosaos bancosbancos dede dadosdados dada PrevidênciaPrevidência SocialSocial;;ee àà arrecadaçãoarrecadação ee cobrançacobrança dasdas contribuiçõescontribuições sociaissociaisdecorrentesdecorrentes dosdos riscosriscos ambientaisambientais presentespresentes nonoambienteambiente dede trabalhotrabalho;;
b)b) avaliaravaliar aa incapacidadeincapacidade laborativalaborativa parapara finsfins dedeconcessãoconcessão dede benefíciosbenefícios previdenciáriosprevidenciários;;
c)c) avaliar,avaliar, emem conjuntoconjunto comcom oo SUS,SUS, aa relaçãorelação entreentre asascondiçõescondições dede trabalhotrabalho ee osos agravosagravos àà saúdesaúde dosdostrabalhadorestrabalhadores;;
Ministério da Previdência Social
d)d) ImplementarImplementar umauma políticapolítica tributáriatributária queque
privilegieprivilegie asas empresasempresas comcom menoresmenores índicesíndices dede
doençasdoenças ee acidentesacidentes dede trabalhotrabalho;;
e)e) ImplementarImplementar aa adoçãoadoção dodo nexonexo epidemiológicoepidemiológico
presumidopresumido parapara aa caracterizaçãocaracterização dosdos acidentesacidentes ee
doençasdoenças relacionadasrelacionadas aoao trabalhotrabalho..
Ministério da Previdência Social
aa)) Coordenar,Coordenar, nono âmbitoâmbito dodo SUS,SUS, asas açõesações
decorrentesdecorrentes destadesta PolíticaPolítica ee assessorarassessorar asas
SecretariasSecretarias EstaduaisEstaduais ee MunicipaisMunicipais dede SaúdeSaúde nana suasua
execuçãoexecução;;
b)b) ApoiarApoiar oo funcionamentofuncionamento dada CISTCIST;;
c)c) DefinirDefinir mecanismosmecanismos dede financiamentofinanciamento dasdas açõesações
emem saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador nono âmbitoâmbito dodo SUSSUS;;
d)d) ImplantarImplantar ee acompanharacompanhar aa implementaçãoimplementação dada
RENAST,RENAST, comocomo estratégiaestratégia privilegiadaprivilegiada parapara asas açõesações
previstasprevistas nestanesta PolíticaPolítica;;
Ministério da Saúde
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ee)) definir,definir, emem conjuntoconjunto comcom estadosestados ee municípios,municípios,
normas,normas, parâmetrosparâmetros ee indicadoresindicadores parapara oo
acompanhamentoacompanhamento dasdas açõesações dede saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador aa
seremserem desenvolvidasdesenvolvidas nono SUS,SUS, segundosegundo osos respectivosrespectivos
níveisníveis dede complexidadecomplexidade destasdestas açõesações;;
f)f) prestarprestar cooperaçãocooperação técnicatécnica aosaos estadosestados ee municípiosmunicípios
nana implementaçãoimplementação dasdas açõesações decorrentesdecorrentes destadesta
PolíticaPolítica;;
gg)) facilitarfacilitar aa incorporaçãoincorporação dasdas açõesações ee procedimentosprocedimentos
dede saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador nosnos procedimentosprocedimentos dede
vigilânciavigilância epidemiológica,epidemiológica, sanitáriasanitária ee ambientalambiental..
Ministério da Saúde
h)h) promoverpromover aa incorporaçãoincorporação dasdas açõesações dede atençãoatenção àà
saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador nana rederede dede serviçosserviços dede saúde,saúde,
organizadaorganizada porpor níveisníveis dede complexidadecomplexidade crescentecrescente,, nana
atençãoatenção básica,básica, serviçosserviços dede urgênciaurgência ee emergência,emergência,
nana médiamédia ee altaalta complexidadecomplexidade;;
ii)) organizarorganizar ee apoiarapoiar aa operacionalizaçãooperacionalização dada rederede dede
informaçõesinformações emem saúdesaúde dodo trabalhadortrabalhador nono âmbitoâmbito dodo
SUSSUS;;
j)j) promoverpromover aa revisãorevisão periódicaperiódica dada listagemlistagem oficialoficial dede
doençasdoenças relacionadasrelacionadas aoao trabalhotrabalho nono territórioterritório
nacionalnacional;; ((198198 eventos)eventos)
Ministério da Saúde
ll)) fomentarfomentar aa notificaçãonotificação dosdos agravosagravos àà saúdesaúde
relacionadosrelacionados aoao trabalhotrabalho consideradosconsiderados comocomo dede
notificaçãonotificação dede interesseinteresse dada SaúdeSaúde PúblicaPública;;
m)m) definirdefinir ee promoverpromover aa implementaçãoimplementação dede estratégiasestratégias
voltadasvoltadas àà formaçãoformação ee àà capacitaçãocapacitação dede recursosrecursos
humanoshumanos dodo SUSSUS nestanesta áreaárea;;
nn)) implementarimplementar aa rederede dede laboratórioslaboratórios dede toxicologiatoxicologia ee
avaliaçãoavaliação ambientalambiental..
Ministério da Saúde
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�Segundo a OMS, na
América Latina, apenas
1% a 4% das doenças do
trabalho são notificadas;
acidentes e doenças
relacionados ao trabalho
são agravos previsíveis e,
portanto, evitáveis.
TEMOS A LEI,
TEMOS A NORMA QUE A REGE,
MAS NEM SEMPRE A
COERÊNCIA ENTRE O
DISCURSO E A PRÁTICA.
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