município de ponte da barca documentos de prestaÇÃo de … · prevenção, vigilância, 1ª...

Município de Ponte da Barca

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

- Exercício de 2011-

Índice:

Evolução da gestão nos diferentes sectores da actividade 1

Mapas de Execução Orçamental 38

Modificações ao Orçamento e GOP’s 80

Mapa de Operações de Tesouraria 112

Fluxos de Caixa 114

Análise da Situação Financeira e Patrimonial 133

• Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados 139

• Análise ao endividamento 162

• Proposta de aplicação dos Resultados 164

Anexos ás Demonstrações Financeiras 165

Transferências Correntes e de Capital 169

Mapa de Empréstimos 178

Outras Dívidas a terceiros 182

Evolução da gestão nos diferentes sectores de activ idade

1

Documentos de Prestação de Contas de 2010

Introdução

Evolução da gestão nos diferentes sectores de activ idade

Serviços Gerais da Administração Pública

Destacamos a inauguração dos novos Paços do Concelho, instalações de

qualidade elevada, assim como, a requalificação das antigas instalações para a

primeira “Loja do Cidadão” de segunda geração, no Distrito de Viana do

Castelo. A autarquia continuou a investir na aquisição de software e hardware

com vista a interpretar e gerir melhor as actividades que desenvolve. Os

funcionários da autarquia reúnem, cada vez, mais competências ao nível

informático. No seu conjunto, as novas tecnologias, a formação, as condições

físicas e a rentabilização de fluxos de trabalho tem vindo a permitir uma

resposta mais célere às pretensões dos munícipes.

Protecção Civil e Defesa da Floresta Contra incêndi os

No Verão de 2010 registou-se um elevado número de incêndios,

particularmente, ameaçando a área do Parque Nacional da Peneda-Gerês. A

autarquia disponibilizou todos os meios de que dispunha para combater e

impedir um desastre ainda mais gravoso.

Destacamos outras acções:

- Prevenção, em cooperação com as escolas, no âmbito dos planos de

emergência e em articulação com clubes do ambiente e floresta;

- Conclusão a construção do novo Quartel da G.N.R;

- Actualização e execução do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios, conforme o “Guia para a elaboração do PMDFCI” apresentado

pela Autoridade Florestal Nacional em Setembro de 2007 e com base na

Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro. Este plano tem por missão definir

as medidas necessárias à defesa da floresta contra incêndios, sendo um

instrumento sectorial de gestão territorial, com competências operacionais de

planeamento, programação, organização e execução de medidas, acções de

prevenção, pré-supressão e reabilitação de áreas ardidas;

2

Prestação de Contas 2010

- Elaboração do Plano Operacional Municipal (POM 2010), antes do Período

crítico dos incêndios florestais. Este plano tem como finalidade criar um elo

de ligação entre as várias entidades que intervêm na defesa da floresta

contra incêndios. Anualmente, o POM assenta a sua actividade na

prevenção, vigilância, 1ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-

rescaldo, tirando partido de todos os agentes na área de influência municipal;

- Elaboração de protocolos com as três equipas de sapadores florestais

existentes no concelho;

- Elaboração de protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Ponte da Barca, para apoio ao desempenho das suas

atribuições no âmbito do socorro e protecção civil, apoio a manutenção da

Equipa de Intervenção Permanente (EIP) no concelho;

- Acompanhamento dos trabalhos efectuado pela Rede Eléctrica Nacional,

Electricidade de Portugal e Estrada de Portugal, na gestão de combustível

numa faixa de terreno de largura não inferior a 10 m e 7 m ao longo da rede

viária e linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica, conforme

definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

- Informar os munícipes para o cumprimento do n.º 2, do artigo 15.º, do Decreto

Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com a nova redacção dada pelo Decreto-

Lei N.º 17/2009, de 14 de Janeiro, em que é obrigatório a realizar a gestão do

combustível à volta das edificações;

- Reuniões estratégicas dos elementos da Comissão Municipal de Defesa da

Floresta CMDF;

- Cumprimento do disposto no art.º 2º do Anexo de Decreto Lei n.º 55/2007 de

12 Março e conforme solicitado pela Autoridade Florestal Nacional efectuou-

se o levantamento cartográfico dos incêndios ocorridos no concelho. Nestes

últimos anos, esta operação tem sido realizada em conjunto com a Guarda

Nacional Republicana, entidade responsável pela validação da área ardida,

havendo assim uma colaboração entre as duas entidades;

- Programação da Comissão a Municipal de Protecção Civil de Ponte da Barca,

para activação do Plano de Municipal de Emergência de Protecção Civil de

Ponte da Barca de 27/7/2010 a 20/8/2010, devido ao elevado número de

3


incêndios ocorridos durante este período, temperaturas elevadas e baixo teor

de humidade;

- Apoio logístico no incêndios florestais, nomeadamente a cedência de pessoal

do Município para a ajuda no combate aos incêndios, deslocação e apoio

com Kits de Incêndios Florestais existentes nas Juntas de Freguesia,

alimentação de pessoal do exército/bombeiros e aquisição de serviços de

máquinas para o combate e rescaldo dos incêndios, conforme nos era

solicitado pelo Comando Distrital de Operações de Socorro e/ou Bombeiros

Voluntários de Ponte da Barca;

- Limpeza das margens e leito do Rio Vade, Rio Fervença e Rio Lima (desde

Vila Nova de Muía até Lavradas);

- Manutenção de Rede Viária Florestal, realização de faixas de Gestão de

Combustível e manutenção de pontos de água;

- Aquisição de Serviço de Máquinas e limpeza de vias municipais provocadas

pelas intempéries ocorridas durante o ano de 2010;

- Realização de acção de sensibilização florestal, nomeadamente com a

plantação de árvores com os alunos do Agrupamento de Escolas de Ponte da

Barca e Clubes da Floresta e sensibilização da população em geral;

- Promoção e incentivo da Defesa da Floresta Contra Incêndios e Prevenção

Rodoviária;

- Participação do programa Voluntariado Jovem para as Floresta, promovido

pelo Instituto Português da Juventude.

Protecção do meio ambiente e conservação da Naturez a

- De entre os vários sectores da responsabilidade das autarquias, a

habitação e serviços colectivos representa um campo de acção

extremamente amplo.

- Assim, procedeu-se:

- Aquisição de prestações de “Serviços de Limpeza na Loja do Cidadão, Santo

António do Buraquinho, Gabinete de Acção Social e Centro de Exposições”;

4


- Continuidade de Prestações de Serviços “ Recolha de Resíduos Sólidos

Urbanos, Recolha de Monstros e Lavagem de contentores do Concelho de

Ponte da Barca”;

- Conservação dos parques e jardins do Município;

- Execução do jardim da Rua Dr. Carlos Araújo;

- Execução do jardim da Rotunda em Vila Nova de Muía;

- Organização e Manutenção do Horto Municipal;

- Manutenção de todos os parques, jardins e praças públicas, bem como o

serviço de limpeza e rega respectivas;

- Limpeza, varredura e lavagem de arruamentos, passeios e outros espaços

públicos da área urbana da Vila de Ponte da Barca;

- Manutenção, recolha, lavagem e desinfecção de papeleiras na área urbana

da Vila de Ponte da Barca.

- Todos os aspectos supracitados são imperativos seguidos pelo nosso

município, para que a preservação do meio ambiente e protecção da natureza

seja uma realidade.

Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca

O Município de Ponte da Barca insere-se numa região tipicamente rural,

caracterizado por uma população maioritariamente pertencente ao sector

primário. É importante desenvolver acções que possam contribuir para um

aumento da competitividade da agricultura, da silvicultura e da agro-indústria

no concelho, nomeadamente através de melhorias no ambiente e na paisagem

rural, contribuindo, assim, para a promoção da qualidade de vida nas zonas

rurais.

Por isso mesmo, procedemos à:

- Abertura de caminhos agrícolas e rurais;

- Realização de sessões de esclarecimento e colóquios com o propósito de

divulgação de programas de incentivo ao agricultor;

- Elaboração de candidaturas de apoio aos rendimentos dos agricultores,

ajudas directas para superfícies e animais;

5


- Elaboração de candidaturas ao nível do benefício fiscal ao gasóleo agrícola e

florestal, com vista à obtenção por parte dos agricultores e produtores

florestais de um benefício no preço desse combustível para utilização nos

tractores/máquinas agrícolas;

- Instrução dos processos de licenciamento das explorações pecuárias do

concelho, ao abrigo da legislação em vigor no âmbito do regime de exercício

da actividade pecuária;

- Elaboração de projectos de investimento ao nível do PRODER com o

objectivo do restabelecimento do potencial produtivo das explorações

agrícolas com produção de produtos hortícolas em estufas, afectadas pelo

temporal do Inverno 2009/2010;

- Realização de acções de formação para apoio técnico aos agricultores,

nomeadamente ao nível da aplicação de produtos fitofarmacêuticos;

- Assistência aos agricultores decorrente do plano de acções anual;

- Promoção de medidas agro-ambientais que incentivem as boas práticas

agrícolas e a defesa do ambiente, nomeadamente ao nível da conservação e

da protecção da biodiversidade, isto é, apostando na criação de bovinos e

ovinos/caprinos de raças autóctones e na adopção de métodos de produção

agrícola compatíveis com a protecção e melhoria do ambiente, da paisagem e

das suas características, dos recursos naturais, dos solos e da diversidade

genética;

- Criação de um apoio proeminente ao desenvolvimento sustentável das zonas

rurais, nomeadamente incentivando ao aproveitamento dos apoios financeiros

disponíveis para as actividades agrícolas na área de intervenção territorial

integrada da Peneda-Gerês;

- Promoção de medidas que fomentem o desenvolvimento sócio-económico da

região, nomeadamente na prática da caça e pesca no município.

Saúde e Acção Social

O trabalho desenvolvido pelo Sector de Saúde e Acção Social da Câmara

Municipal de Ponte da Barca reflecte uma intervenção integrada, dirigida às

várias frentes que podem influir sobre o bem-estar de indivíduos e das famílias,

6


tendo em vista a construção de condições de eliminação duradoura dos

factores que perpetuam a pobreza e a exclusão.

A dimensão social, patente nas políticas de Acção Social, do combate à

pobreza e à exclusão é assumida pela Autarquia com uma continuidade de

acções integradas que evitam soluções de curto prazo, apostando na

cooperação com a rede social envolvente.

Neste sentido, a Autarquia privilegiou a adopção de medidas de discriminação

positiva dirigidas a grupos sociais mais desfavorecidos, actuando em diferentes

eixos de intervenção num trabalho em parceria que nem sempre se vê, mas

que visa sobretudo o bem-estar e a melhoria das condições de vida da

população do concelho de Ponte da Barca.

De facto, subjacente à intervenção da Autarquia no âmbito da Saúde e Acção

Social está todo um trabalho de planeamento, acompanhamento, formação e

partilha com os diversos agentes que intervêm nestas áreas de actuação.

Assim, no âmbito da Saúde:

- Acompanhámos e apoiámos o funcionamento da Unidade Móvel de Saúde

que percorre as freguesias do concelho com o objectivo de prevenir a

doença, de promover a saúde e de aproximar os serviços à comunidade;

- Assegurámos a acessibilidade de pessoas mais desfavorecidas aos serviços

de saúde fora do concelho através do Protocolo de Saúde estabelecido entre

a Autarquia e o Centro de Saúde que foi alvo de reformulação no corrente

ano;

- Dinamizámos diversas actividades de sensibilização da comunidade para os

cuidados de saúde;

- Colaborámos com o Instituto da Droga e da Toxicodependência, através do

Programa de Respostas integradas (PRI) para a identificação e

encaminhamento de famílias com problemas ligados ao alcoolismo;

- Colaborámos com o centro de saúde e o Agrupamento de Escolas na

Prevenção da Gripe A, nomeadamente na distribuição de material de

desinfecção e prevenção da doença;

7


- Colaborámos com a saúde pública no âmbito das inspecções higio-sanitárias

a estabelecimentos de comércio de carne;

- Demos continuidade ao trabalho de promoção da Segurança Alimentar nas

cantinas escolares;

- Colaborámos com a Unidade de Cuidados na Comunidade da Unidade Local

de Saúde na implementação do projecto “Escola: um setting prioritário na

promoção da saúde”;

- Apresentámos candidaturas, no âmbito do Programa “Hospital com Futuro”,

de três boas práticas distintas, nomeadamente: disponibilização de transporte

de famílias em situação de carência para consultas fora do concelho;

disponibilização da Unidade de Saúde para a elaboração de diagnósticos

pelas freguesias, com incidências nas pessoas mais isoladas; e promoção da

qualidade e segurança alimentar nas cantinas escolares e nas IPSS’s;

No âmbito do Apoio à Terceira Idade:

- Consolidámos a atribuição do "Cartão Vida", emitindo um novo guia,

aumentando o número de entidades aderentes e de beneficiários,

concedendo-lhes os apoios previstos na aquisição de bens e serviços

diversos;

- Informámos e apoiamos os idosos no requerimento do Complemento

Solidário para Idosos;

- Proporcionámos o Passeio Sénior aos idosos do concelho;

- Promovemos, em articulação com o INATEL, a realização de um passeio no

âmbito do Programa Turismo Sénior;

- Dinamizámos actividades diversas de convívio entre os utentes das IPSS`s,

no âmbito do grupo Oficinas de Lazer da rede Social do concelho (Cantar das

Janeiras, Jogos de Cartas, Comemoração do Dia dos Namorados,

Reciclagem de Papel, Feira do Livro, Ida à Praia, Magusto Tradicional e

Comemoração de Épocas Festivas);

- Aderimos ao “PROJECTO CIDADES” da Associação Vida, financiado pela

Direcção Geral de Saúde e pela Fundação Calouste Gulbenkian.

8


No eixo de intervenção da Habitação:

- Gerimos e acompanhámos o parque de Habitação Social do concelho;

- Actualizámos continuamente o levantamento do parque habitacional

degradado, encaminhando as situações identificadas para programas de

apoio;

- Apoiámos a elaboração de projectos de arquitectura para a recuperação de

habitações degradadas no âmbito do Programa de Apoio à Habitação

Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da

Barca;

- Apoiámos a candidatura e realização de Programas SOLARH para a

recuperação de habitações degradadas;

- Iniciámos a preparação do Seminário subordinado ao tema: “Intervenção na

Habitação de Âmbito Social: Desafios e Oportunidades”, em colaboração com

o CLDS;

- Acompanhámos a evolução do processo de candidatura da Autarquia ao

Programa PROHABITA para construção de habitação social nas freguesias

do concelho de Ponte da Barca;

- Apoiámos a elaboração de candidaturas ao programa de incentivo ao

arrendamento, “Porta 65”.

Ao nível da Intervenção Social:

- Atendemos, acompanhamos e encaminhamos munícipes em situação de

vulnerabilidade social;

- Participámos activamente no acompanhamento da Medida de Rendimento

Social de Inserção, no âmbito do Núcleo Local de Inserção de Ponte da

Barca.

- Efectuámos a recolha de roupas e bens de utilidade doméstica e procedemos

à sua atribuição de acordo com a avaliação da situação de carência;

9


- Celebrámos um protocolo com a Ultriplo, para colocação de contentores de

recolha de roupas e calçado para posterior distribuição a famílias em situação

de vulnerabilidade social;

- Colaborámos com a Segurança Social na recepção e atribuição de alimentos

no âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados.

- Colaborámos com o Banco Alimentar na recolha e distribuição de géneros

alimentares a famílias carenciadas;

- Participámos activamente nas reuniões da CIM (Comunidade Inter Municipal),

concretamente para a discussão e elaboração de uma candidatura ao ON2

“Promoção e Capacitação Institucional – Redes Institucionais” de interesse

social para os concelhos do distrito;

- Acompanhámos a Medida de Rendimento Social de Inserção, no âmbito do

Núcleo Local de Inserção de Ponte da Barca;

- Dinamizámos, em colaboração com o CLDS, um Workshop sobre “Violência

Doméstica”, destinado aos técnicos do concelho;

- Comemorámos o Dia Internacional Contra a Violência Doméstica com a

realização de um Workshop, subordinado ao tema, destinado à comunidade

em geral.

No âmbito da Formação e Emprego:

- Dinamizámos o Gabinete de Inserção Profissional (GIP);

- Promovemos sessões de Procura Activa de Emprego para grupos de

pessoas em situação de desemprego

- Procedemos ao encaminhamento e orientação de munícipes no âmbito do

emprego e formação, em articulação com o Centro de Emprego e entidades

promotoras de formação profissional;

- Apoiámos instituições e Juntas de Freguesia na apresentação de

candidaturas a programas do IEFP (estágios Profissionais, Contratos

Emprego Inserção, entre outros);

10


- Colaborámos com o sector dos recursos humanos em diversos processos de

selecção relativos ao recrutamento para postos de trabalho no Município;

- Preparámos e implementamos o método de avaliação psicológica nos

procedimentos concursais do Município.

Finalmente, no âmbito do Desenvolvimento Social:

- Dinamizámos a Rede Social do concelho, no âmbito da qual se trabalhou ao

nível da actualização do PDS (Plano de Desenvolvimento Social), da

avaliação de candidaturas relativas a programas de formação e respectiva

emissão de pareceres e da dinamização das Oficinas do Lazer;

- Apoiámos e acompanhámos a construção e a entrada em funcionamento dos

novos equipamentos sociais, nomeadamente, da Creche em Oleiros, e do

Centro de Dia com Apoio Domiciliário em Cuide Vila Verde;

- Apoiámos e acompanhámos a implementação do CLDS (Contrato Local de

Desenvolvimento Social);

- Associámo-nos, através da assinatura de um protocolo, à REAPN, para a

comemoração do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social.

Foi realizada uma actividade para assinalar o referido Ano, no dia 23 de

Novembro, com a apresentação da peça “Uma Fatia de Bolo” e da assinatura

da carta dos Direitos….

- Associámo-nos à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, no âmbito da

comemoração do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social

na distribuição de pulseiras alusivas à problemática da pobreza e exclusão

social;

- Celebrámos um Protocolo com a Associação Social e Cultural da Freguesia

de Britelo para a atribuição de um apoio para a comparticipação nas obras de

remodelação do edifício do Centro de Dia.

Infância e Juventude

A intervenção do Município no âmbito da Infância e Juventude baseou-se no

pressuposto de que o desenvolvimento do concelho depende da aposta na

promoção do desenvolvimento ajustado e da participação das novas gerações.

11


As linhas orientadoras das políticas de infância e juventude assumidas pela

Autarquia contemplam a protecção da criança e do jovem, a promoção dos

seus direitos, a educação, a saúde, os tempos livres e a participação cívica,

através de um conjunto integrado de acções e programas devidamente

ajustado à realidade do concelho de Ponte da Barca e que se cruzam com a

intervenção ao nível da Cultura, da Educação e da Saúde e Acção Social.

Assim, entre as acções desenvolvidas no domínio da infância e juventude

destacam-se:

- A dinamização do funcionamento da Comissão de Protecção de Crianças e

Jovens de Ponte da Barca, nas modalidades Restrita e Alargada;

- O apoio à CPCJ na organização do seminário das suas IV Jornadas,

subordinadas ao tema “Alcoolismo: Novas faces, Outros Olhares”;

- A realização de uma Colónia de Férias para cerca de quarenta crianças, dos

6 aos 12 anos, provenientes de famílias carenciadas do concelho;

- Organizámos um grupo de jovens, entre os 13 e os 17 anos, para a

participação numa Colónia de Férias, no âmbito do Programa Turismo Júnior

2010 do INATEL;

- O acompanhamento da turma PIEF (Plano Integrados de Educação e

Formação);

- Colaborámos na preparação da nova sala Inove (PIEF) e estivemos

presentes na respectiva inauguração;

- A realização de candidaturas ao IPJ e a integração de jovens em Programas

de Ocupação dos Tempos Livres;

- O apoio à integração de jovens em vários serviços, a solicitação do IPJ,

nomeadamente para apoio no preenchimento da prova de recursos e abono

de família;

- Iniciámos as diligências, junto da MOVIJOVEM, para implementação do

Cartão Jovem Municipal;

Educação

12


É com o sentido de uma escola inclusiva que a Autarquia de Ponte da Barca

cumpre, diariamente, a missão fundamental da educação: “fornecer a cada

pessoa os meios para o desenvolvimento de todo o seu potencial, para o

exercício de uma liberdade autónoma, consciente, responsável e criativa. (..)

assegurar uma educação que prossiga conjugada e sequencialmente as

finalidades do aprender a ser e a viver juntos, do aprender a estar, do aprender

a conhecer, do aprender a fazer, do aprender a pensar, e aprofundar

autonomamente os saberes e competências”.

A aposta na educação continua a ser encarada de uma forma séria e

concertada, considerando as reais necessidades do concelho, pelo que foram

e são delineadas, pelo Município de Ponte da Barca e pelo único Agrupamento

de Escolas do concelho, linhas estratégicas de intervenção, de forma a

proporcionar mais e melhor qualidade de aprendizagem e ensino às crianças

do concelho. Neste sentido, gostaríamos de destacar a inauguração do Centro

Escolar de Entre Ambos-os-Rios.

Os últimos anos caracterizaram-se por serem essenciais e primordiais no que

toca à melhoria da qualidade dos serviços prestados, pelo que a Autarquia

continuou a assumir as suas responsabilidades relativamente ao

funcionamento dos Jardins-de-infância e das Escolas do 1º ciclo, bem como

relativamente aos 2º e 3º ciclos e ensino secundário.

Assim, no âmbito das competências atribuídas, ao nível do ensino pré-escolar

e primeiro ciclo, foram desenvolvidas as seguintes acções:

- Participação no processo de reordenamento, redimensionamento e

planeamento da rede de ensino, que implicou a suspensão de algumas

escolas, do 1.º ciclo, por integração noutras escolas do concelho. Foi

garantido a todos os alunos afectos a esta tomada de decisão, transporte

escolar, bem como a respectiva refeição. Neste momento, todas as escolas

do 1º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar usufruem de serviço de

refeições;

- Procedeu-se ao alargamento da rede de transportes, de forma a dispor de

maior funcionalidade e a cobrir as necessidades de toda a população escolar,

13


tendo em conta o reordenamento da rede escolar. A Autarquia, apesar do

esforço financeiro inerente, optou por isolar todos os alunos do 1º ciclo e

programar circuitos especiais onde só são transportadas crianças deste ciclo

de ensino, bem como circuitos especiais para os jardins-de-infância. Neste

momento estão em funcionamento 27 circuitos especiais para este efeito;

- Implementação do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular

regulamentado pelo Despacho da Ministra da Educação n.º 14460, de 26 de

Maio de 2008, bem como implementação do Ensino da Actividade Física e

Motora, do Ensino da Música e do Ensino da Actividade Artística e o Ensino

do Inglês para os alunos com Necessidades Educativas Especiais e para os

Jardins-de-infância do concelho, dando seguimento à política pro-activa deste

município;

- A aposta tem sido enorme, dado o esforço financeiro e logístico que a

implementação das AEC implica, no entanto, o nosso concelho tem sido

apontado como sendo um exemplo nesta matéria, pois de ano para ano os

resultados têm melhorado substancialmente;

- Pela aplicação do Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de Março e do Despacho nº

18987/2009, de 17 de Agosto, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e

da Educação, o Município de Ponte da Barca tem proporcionado, a todas as

crianças do concelho que frequentem o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do

ensino básico, o acesso a uma acção social por parte dos agregados

familiares que se pretende cada vez mais justa;

- Construção do Centro Escolar de Crasto, bem como a construção de um

bloco de salas de aula e requalificação dos restantes espaços, do Pólo II, da

escola Sede do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, que decorre da

operacionalização da Carta Educativa aprovada para o concelho de Ponte da

Barca. A construção destes dois equipamentos, apesar de serem alvo de

financiamento, tem muito de esforço e investimento da Autarquia. No entanto,

esta última etapa da efectivação da Carta Educativa, pretende, antes de mais:

Reforçar a rede de educação pré-escolar, de forma a atingir uma cobertura

total da rede; Qualificar a rede de equipamentos educativos, assegurando a

construção e funcionamento de cantinas, pavilhões desportivos, bibliotecas,

centros de recursos, entre outros; Aumentar os recursos, contribuindo para a

14


promoção da qualidade do ensino; Contribuir para a diminuição das taxas de

analfabetismo da população em idade Escolar; Combater a info-exclusão;

Criar condições que motivem a permanência dos alunos na escola;

- Universalização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação

através da disponibilização de quadros interactivos em todas as salas do 1º

Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Pré-Escolar; Internet Wireless;

Computadores; Ludoteca / Mediateca e Sala de Informática;

- Apoio nas visitas de estudo, através de protocolo celebrado entre a Autarquia

e o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, bem como em outras

actividades de interesse lúdico-pedagógico para toda a população escolar;

- Decorrente da transferência de competências, em matéria de educação, para

o Município de Ponte da Barca, a Autarquia viu o seu esforço financeiro

aumentar, nomeadamente com o pessoal não docente.

Como se pode constatar, o trabalho desenvolvido pelo Sector de Educação da

Câmara Municipal de Ponte da Barca, apesar do enorme esforço financeiro,

assenta em diversos eixos de intervenção que constituem, no seu conjunto,

uma intervenção estrategicamente planeada baseada em objectivos de

desenvolvimento formativo, social, económico, cultural do concelho, de

melhoria das condições de vida da população de Ponte da Barca e de

promoção do bem-estar dos indivíduos e das suas famílias.

Actividades Culturais e Promoção Turistica

À semelhança do tem sido a acção do Executivo, desenvolveu-se uma

programação cultural anual que compreendeu os mais diferentes tipos de

acção, desde espectáculos musicais, teatrais, dança, cinema de Verão,

mostras e exposições, diversos eventos relacionados com a preservação do

“saber fazer tradicional” e a comemoração de várias épocas festivas. A

definição do programa foi feita tomando em linha de conta quer o património

cultural local, nas suas mais diversas vertentes, quer os novos fenómenos que

são exógenos a esta comunidade nos mais diversos campos de acção e que

também contribuiram para a afirmação de Ponte da Barca como um espaço de

cultura. A acção verificou-se também ao nível do livro e da leitura quer com o

15


funcionamento da Biblioteca Municipal quer com a realização da Feira do Livro,

evento que marca a região com um sinal de qualidade. As escolas de música e

ballet são também sinónimo da aposta na cultura no capítulo da formação,

nelas mais de duas centenas de discentes evoluem nos mais diversos graus de

ensino contribuindo para o enriquecimento do concelho.

Em Ponte da Barca, o Turismo assume uma importância única dado o

património natural, arquitectónico e arqueológico. As características únicas de

que dispõe Ponte da Barca: Parque Nacional da Peneda-Gerês, território de

montanha, aldeias e aglomerados de traça tradicional, alojamentos de

qualidade, zonas balneares, trilhos, monumentos nacionais e sítios

arqueológicos, caminho de Santiago, gastronomia de referência, vinhos,

artesanato, possibilidade de prática dos mais diversos desportos radicais,

albufeiras com características únicas, ecovia, equipamentos de lazer e de

desporto de elevada qualidade entre outros.

Este executivo está determinado em promover Ponte da Barca como um

destino turístico de qualidade, criador de riqueza e desenvolvimento económico

e social. De todos os equipamentos e iniciativas devemos destacar a entrada

em funcionamento das Portas do PNPG que já regista uma elevada taxa de

visitação.

Queremos evidenciar algumas acções que entendemos terem promovido o

nosso concelho:

- A continuidade do Projecto de “Fernão Magalhães”, desde a fase prévia onde

os factos irrefutáveis reforçam a sua naturalidade de Barquense, até às fases

subsequentes de introdução e aceitação pela comunidade. Todo o trabalho

está a ser desenvolvido de forma científica e em harmonia com a

comunidade, com envolvimento efectivo do agrupamento de escolas, grupos

e colectividades;

- Uma programação Cultural diversificada consubstanciada na Agenda

Cultural;

- Apoio à realização do Pai Velho – O Entrudo Tradicional de Lindoso;

- A Celebração da Gastronomia Barquense através da iniciativa Domingos

Gastronómicos;

16


- Apoio à realização da “Mui Dolorosa Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo”

em Bravães;

- As Comemorações do Centenário da República, neste âmbito

compreenderam-se diversas actividades desde colóquios com a presença do

Dr. Almeida Santos, até exibições e peças de teatro com a participação do

público estudantil;

- A Festa das Tradições – uma mostra das tradições barquenses e do trabalho

que as nossas Associações e Grupos Folclóricos desenvolvem, assim como,

a exposição de produtos regionais;

- A Feira do Livro que, através das suas diversas actividades, é já uma imagem

de marca do Município;

- Os Espectáculos das Escolas de Música e Ballet da autarquia;

- A comemoração do Dia Mundial do Teatro contou com a participação de um

Grupo de Teatro e Dança do Concelho – Movimento Increativo;

- As diversas exposições e manifestações que estiveram patentes no átrio dos

Paços do Concelho;

- Oficinas de formação no Centro de Exposição e Venda de Produtos

Regionais;

- Provas de Vinho no Centro de Exposição e Venda de Produtos Regionais;

- Funcionamento das Portas do Parque Nacional da Peneda Gerês em

Lindoso;

- A participação na Feiras de Produtos Tradicionais Portugueses em Nanterre e

Cenon, França, que consolidou a relação com a comunidade de emigrantes e

divulgação do Concelho além Fronteiras;

- Apoio ao associativismo, com a celebração de vários acordos de colaboração

e protocolos com os Grupos Folclóricos e Associações do Concelho, para a

dinamização do tecido associativo em Ponte da Barca;

- Os Espectáculos musicais ao longo de todo o ano, quer em auditório quer ao

ar livre (Fado, Música Tradicional e Popular);

- Cinema de Verão, realizado na Praça da República;

17


- Programa Televisivo em Directo, “ Portugal em Directo”;

- A noite de Fado com Marco Rodrigues;

- A IV Edição do Festival Folk Celta que se afirma, cada vez mais, como um

evento de referência em Ponte da Barca;

- III Congresso Trasnfronteiriço de Cultura Celta realizado em Novembro de

2010 que contou com oradores de Portugal, Espanha e Brasil, afirmando

cada vez mais Ponte da Barca como um centro de debate e investigação

desta área;

- Festival Internacional de Folclore “Danças do Mundo”;

- A Festa das Vindimas;

- A comemoração do Dia do Município;

- Magusto Tradicional;

- A Feira do Mel que é uma das mais marcantes tradições de Ponte da Barca e

que se encontra em franco crescimento;

- Auto de Natal;

- A Exposição permanente de Artesanato e espólio etnográfico no Centro de

Exposição e Venda de Produtos;

- A exposição e venda de Vinhos da Adega Cooperativa no Centro de

Exposição e Venda de Produtos;

- Apoio à participação da Artebarca em várias feiras de artesanato a nível

nacional e internacional;

- As actuações dos Ranchos folclóricos na sede do Concelho;

- A Romaria de S. Bartolomeu;

- O apoio às desfolhadas de Bravães e Lavradas.

Desporto

Actualmente, fruto da sua evolução e das transformações sociais, a prática

desportiva desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade de

vida da comunidade. O desporto e a actividade física extravasaram o âmbito

restrito da competição e da condição física para se tornarem em fenómenos de

18


dimensão social, que se estendem transversalmente em diversos planos, como

seja a educação, a saúde, a cultura, o ambiente, a economia, o turismo, entre

outros. É nesta pluralidade de interesses e de práticas que o Sector do

Desporto desenvolveu a sua acção ao longo do ano de 2010.

O incentivo à prática desportiva, nas suas variadas vertentes, como actividade

impulsionada pelas colectividades locais ou desenvolvida numa óptica informal

e individual, foi uma das apostas deste Executivo.

Assim, na promoção de actividades físicas e desportivas, desenvolvemos as

seguintes actividades:

- Dia Mundial da Criança, no dia 1 de Junho, no Complexo de Piscinas

Municipais e no Parque Desportivo da Praia Fluvial, com variadíssimas

actividades desportivas (natação, futebol, carros a pedal, insufláveis, circuitos

de perícia e manipulação, etc.) destinadas a todas as crianças dos Jardins-

de-Infância e do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca.

- Torneio de Futsal Infantil, no Pavilhão Municipal, em Julho, tendo participado

5 equipas e cerca de 50 crianças, com idades compreendidas entre os 10 e

13 anos;

- Torneio de Futsal Sénior, no Pavilhão Municipal, em Julho, tendo participado

16 equipas e cerca de 160 atletas;

- Master-Classes de Ginástica de Academia, no Complexo de Piscinas

Municipais, com o objectivo de promover a animação do espaço durante os

fins-de-semana de Julho e Agosto;

- Curso de Mergulho: BubbleMaker e Batismos, no Complexo de Piscinas

Municipais, nos 17 e 24 de Julho;

- Descida do Rio Lima em Kayak, nos dias 7 e 8 de Agosto, entre Touvedo e a

praia fluvial de Ponte da Barca, com a participação de 80 pessoas;

- Mega Torneio de PaintBall, na mata da Prova, nos dias 14 e 15 de Agosto,

onde cerca de 80 participantes tiveram a possibilidade de vivenciar emoções

fortes e o contacto com a natureza.

19


Por outro lado, o sector apoiou a organização de diversas actividades físicas e

desportivas por outras colectividades e instituições, nomeadamente:

- Torneio 4 Estilos de Natação, co-organizado com a Associação de Natação

do Minho, nos dias 30 e 31 de Janeiro;

- Torneio 4 Estilos de Natação, co-organizado com a Federação Portuguesa de

Natação e a Associação de Natação do Minho, nos dias 5, 6 e 7 de Março;

- Torneio Nadador Completo de Juvenis e Infantis, co-organizado com a

Associação de Natação do Minho, 9 e 10 de Maio;

- Campeonato Regional de Infantis de Natação, co-organizado com a

Associação de Natação do Minho, nos dias 2, 3 e 4 de Julho;

- Campeonato Regional de Absolutos e Juvenis de Natação, co-organizado

com a Associação de Natação do Minho, nos dias 8, 9, 10 e 11 de Julho;

- Campeonato Nacional de Natação da 4ª Div – Fase de qualificação, co-

organizado com a Federação Portuguesa de Natação e a Associação de

Natação do Minho, nos dias 6 e 7 de Novembro;

- Torneio de Street-Basket, co-organizado com o BBFit, nos dias 9 a 13 de

Agosto.

Relativamente ao associativismo desportivo, ao longo do ano celebramos

vários protocolos e acordos de colaboração com as diversas Associações do

Concelho, com o objectivo de promover a dinamização das diversas

colectividades desportivas em Ponte da Barca e, desta forma, aumentar o

índice de participação desportiva da população.

Um correcto relacionamento com o sistema educativo, com o objectivo do

desenvolvimento desportivo local, foi uma das prioridade para o Sector do

Desporto da Câmara Municipal, através de uma colaboração estreita com as

escolas dos ensinos básico e secundário, de modo a rentabilizar da melhor

forma possível a utilização dos equipamentos desportivos existentes e a

aumentar a participação desportiva.

20


Gostaríamos, ainda, de destacar as seguintes obras:

- Requalificação do “Campo de Futebol de Ponte da Barca” 1ª fase -

Implementação de relvado sintético (em fase de execução);

- A conclusão da instalação de Mini-campo de jogos – Loteamento de Painçães

– Paço Vedro Magalhães;

- Inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo de Entre Ambos-os-Rios.

Finalmente, uma das áreas fundamentais de actuação do Sector do Desporto

ao longo de 2010 foi a gestão das instalações desportivas municipais. Assim,

realizamos uma rigorosa gestão directa das instalações desportivas municipais,

isto é, assegurada na totalidade pela autarquia sem qualquer intermediário.

Desta forma, procuramos permanentemente melhorar as condições de prática

desportiva existentes e a proporcionar novas e variadas valências.

Indústria e energia

No domínio da indústria e energia, considerado um domínio estratégico para a

região, impulsionador de desenvolvimento e inovação de forma sustentada,

apontamos as seguintes acções:

- - Beneficiação da rede pública de iluminação na área do concelho, bem como

execução de ramais e Postos de Transformação;

- - Programação da remoção de postes de média tensão na malha urbana

(caminho da “Raposeiras” e Bairro Santo António);

- - Colocação de relógios astronómicos e de reguladores de fluxos luminosos

para optimizar a iluminação pública;

- - Promoção das potencialidades do concelho em portais electrónicos,

designadamente no “Where to invest In Portugal”

Acessibilidades

A qualidade de vida das pessoas passa pela melhoria dos acessos. É

importante aproximar as pessoas. Proporcionar melhores condições de

mobilidade é, sem dúvida, um veículo para o progresso. Nesse sentido, refira-

se as seguintes intervenções:

21


- - Conclusão do caminho de Cimo de Vila à Bouça – Vila Nova de Muía;

- - Conclusão do caminho de Barral ao Loureiro – Vila Chã S.João;

- - Conclusão do caminho de Portelinha à Mamúa – Ruivos/Grovelas;

- - Conclusão da beneficiação de Caminho da Igreja – Oleiros;

- - Requalificação da Praça Fernão Magalhães (em fase de execução);

- - Conclusão do caminho rural desde a Igreja a E.M 533 – Boivães;

- - Conclusão da Ciclovia na Av. da comunidade Europeia em Ponte da Barca;

- - Avenida das Comunidades (ligação entre o IC28 e Ponte da Barca,

concluída);

- - Rotunda – conclusão da requalificação Avenida Fernão Magalhães;

- - Conclusão da abertura, pavimentação, reparação e conservação de vias de

acesso a Zona Escolar - Eliminação dos Pontos Negros;

- - Conclusão da reabilitação da Estrada Municipal de Ligação a Nogueira-

Boivães-Grovelas 1ºTroço da Estrada de Nogueira;

- - Conclusão da pavimentação e Infra-estruturação do caminho de acesso ao

Campo de Futebol e Bairro Municipal;

- - Conclusão do levantamento e correcção das caixas de visitas, caixa de

ramal e cabeças móveis para as novas cotas de pavimento na EN 101;

- - Conclusão da beneficiação da rotunda de ligação E.N 203 / Rio Vade –

Ponte da Barca;

- - Conclusão da beneficiação e pavimentação das ligações entre a Av. da

Comunidade Europeia e as ruas Dr. Carlos de Araújo Rua D. Manuel I e rua

Francisco Sá Carneiro;

- - Conclusão da beneficiação e pavimentação do caminho de ligação do

loteamento de Lordelo à Av. da Comunidade Europeia e colocação de

separador galgável em toda a sua extensão;

- - Conclusão da beneficiação e pavimentação de serventia na zona Industrial

do Rodo;

22


- - Conclusão da beneficiação e pavimentação de diversos caminhos públicos

em praticamente todas as freguesias do concelho.

Todas estas acções são incutidas de interesse estratégico para o município,

aprimorando aquele que é um dos alicerces das sociedades, a acessibilidade.

Neste prisma, estamos convictos que a obra desempenhada serviu a

população de forma muito satisfatória, o que, e de forma clara, vincular-nos-á

para o compromisso futuro de uma melhoria sensata e constante nesta área.

Transferências entre administrações

Com vista a alcançar objectivos de interesse comum e para dar cumprimento a

compromissos assumidos, procedemos à transferência de verbas para:

- Juntas de Freguesia;

- Associações recreativas, desportivas, sociais e culturais;

- ANMP e Associação Nacional de Municípios com Centro Histórico, Turel,

CIAB e AMPV;

- CIM – Comunidade Intermunicipal do Minho Lima;

- Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca;

- EPRALIMA – Escola Profissional do Alto Lima.

23


1. Execução Global do Orçamento 1.1. Comparação entre orçamento inicial, final e e xecutado.

O orçamento é um documento previsional e como tal, define um conjunto de

meios necessários para se fazer face aos objectivos propostos pelo Plano de

Actividades Municipais e pelo Plano Plurianual de Investimentos.

Assim, este documento que agora apresentamos não é mais do que a análise

da execução desse mesmo orçamento.

Comparação dotação/ execução da receita

0,00 €

1.000.000,00 €

2.000.000,00 €

3.000.000,00 €

4.000.000,00 €

5.000.000,00 €

6.000.000,00 €

7.000.000,00 €

8.000.000,00 €

9.000.000,00 €

10.000.000,00 €

DOTAÇÃO

EXECUÇÃO

Comparação dotação/execução da despesa

0,00 €

2.000.000,00 €

4.000.000,00 €

6.000.000,00 €

8.000.000,00 €

10.000.000,00 €

12.000.000,00 €

01 D

espe

sas c

om o

pesso

al

02 A

quisi

ção d

e ben

s e se

rviço

s

03 Ju

ros e

outr

os en

carg

os

04 T

ranfe

rênc

ias co

rrente

s

05 S

ubsid

ios

06 O

utras

des

pesa

s cor

rente

s

07 A

quisi

ção d

e ben

s de ca

pital

08 T

rans

ferênc

ias de

capit

al

09 A

ctivo

s fina

nceir

os

10 P

assiv

os fin

ance

iros

11 O

utras

des

pesa

s de c

apital

Dotação Final

Execução

24


Dotação Final Execução Desvio Receitas

Valor Valor % Valor

RECEITAS CORRENTES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.001.247,00 € 1.169.691,96 € 116,82% 168.444,96 €

IMI 614.906,00 € 665.499,44 € 108,23% 50.593,44 €

IUC 65.393,00 € 148.606,60 € 227,25% 83.213,60 €

IMT 197.785,00 € 285.057,45 € 144,12% 87.272,45 €

Derrama 62.679,00 € 69.717,51 € 111,23% 7.038,51 €

Impostos Abolidos e Outros 60.484,00 € 810,96 € 1,34% -59.673,04 €

02 IMPOSTOS INDIRECTOS 45.530,00 € 41.390,63 € 90,91% -4.139,37 €

04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 223.675,29 € 237.772,47 € 106,30% 14.097,18 €

05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 746.000,00 € 299.672,44 € 40,17% -446.327,56 €

06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.492.704,71 € 5.377.546,66 € 63,32% -3.115.158,05 €

Fundos Municipais 7.475.704,71 € 5.377.546,66 € 71,93% -2.098.158,05 €

Outras Transferências Correntes 1.017.000,00 € 0,00 € 0,00% -1.017.000,00 €

07 VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRENTES 1.704.000,00 € 828.470,09 € 48,62% -875.529,91 €

Venda de bens 620.000,00 € 279.983,52 € 45,16% -340.016,48 €

Serviços 841.500,00 € 412.620,65 € 49,03% -428.879,35 €

Rendas e Alugueres 242.500,00 € 135.865,92 € 56,03% -106.634,08 €

08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.000,00 € 79.038,77 € 68,73% -35.961,23 €

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 12.328.157,00 € 8.033.583,02 € 65,16% -4.294.573,98 €

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 €

09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 1.800.000,00 € 463.575,00 € 25,75% -1.336.425,00 €

10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.215.234,00 € 5.497.427,56 € 59,66% -3.717.806,44 €

Fundos Municipais 4.136.944,00 € 2.376.594,00 € 57,45% -1.760.350,00 €

Participação comunitária 2.881.500,00 € 3.120.833,56 € 108,31% 239.333,56 €

Outras Transferências de Capital 1.843.210,00 € 0,00 € 0,00% -1.843.210,00 €

11 ACTIVOS FINANCEIROS 250.000,00 € 0,00 € 0,00% -250.000,00 €

12 PASSIVOS FINANCEIROS 750.000,00 € 1.239.166,04 € 165,22% 489.166,04 €

13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 € 0,00 € 0,00% -30.000,00 €

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 12.045.234,00 € 7.200.168,60 € 59,78% -4.845.065,40 €

15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 0,00 €

16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 178.684,69 € 0,00 € 0,00 €

TOTAL OUTRAS RECEITAS 0,00 €

TOTAL GERAL 24.552.075,69 € 15.233.751,62 € 62,05% -9.318.324,07 €

Despesas

Despesas Correntes

01 Despesas com o pessoal 5.207.773,90 € 4.112.980,53 € 78,98% -1.094.793,37 €

02 Aquisição de bens e serviços 5.317.681,20 € 3.456.808,40 € 65,01% -1.860.872,80 €

03 Juros e outros encargos 200.985,90 € 116.035,84 € 57,73% -84.950,06 €

04 Transferências correntes 1.178.200,00 € 1.126.969,27 € 95,65% -51.230,73 €

05 Subsídios 0,00 € 0,00 € ---- 0,00 €

06 Outras despesas correntes 204.500,00 € 59.888,10 € 29,29% -144.611,90 €

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 12.109.141,00 € 8.872.682,14 € 73,27% -3.236.458,86 €

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 €

07 Aquisição de bens de capital 11.151.579,69 € 4.524.826,76 € 40,58% -6.626.752,93 €

08 Transferências de capital 265.855,00 € 147.086,63 € 55,33% -118.768,37 €

09 Activos financeiros 11.000,00 € 0,00 € 0,00% -11.000,00 €

10 Passivos financeiros 1.008.500,00 € 1.005.806,88 € 99,73% -2.693,12 €

11 Outras despesas de capital 6.000,00 € 0,00 € 0,00% -6.000,00 €

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 12.442.934,69 € 5.677.720,27 € 45,63% -6.765.214,42 €

TOTAL GERAL 24.552.075,69 € 14.550.402,41 € 59,26% -10.001.673,28 €

25


O orçamento de 2010 teve uma dotação global de 24.552.075,59 euros (receita

e despesa). Tendo-se verificado uma execução de 15.233.751,62 euros para a

receita e 14.550.402,41 euros para a despesa, correspondendo a uma taxa de

execução da receita de 62,05% e de 59,26% para a despesa.

1.2. Equilíbrio Orçamental

Várias entidades, nos mais diversos fóruns, têm vindo a alertar para a

desactualização da lei que regula o designado equilíbrio orçamental. Também

a gestão da Câmara Municipal de Ponte da Barca, que se pauta por uma

gestão rigorosa, se vem confrontado com aquela desactualização.

Durante o exercício de 2010, vários foram os factores que contribuíram para o

desequilíbrio existente, dos quais salientamos, a título de exemplo:

- Pela despesa:

Na educação : Verificou-se um aumento dos encargos gerados pela

transferência de competências da Administração Central relativas ao Ensino

Básico, nomeadamente com transportes escolares, alimentação e actividades

relacionadas com o prolongamento de horários escolares. Estas e outras

competências delegadas pela Administração Central têm provocado o

desequilíbrio das contas municipais, na medida em que o Estado não tem

garantido a devida compensação das despesas, tendo o Município que

efectuar a cobertura do deficit resultante.

Em 2010, os custos com Educação totalizaram 2.152.767,88€. As

comparticipações pagas pela Administração Central para este efeito situaram-

se em 1.686.871,61€, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 78%.

O início da actividade do Centro Escolar de Entre Ambos-os-Rios determinou

um aumento das despesas de funcionamento, com a melhoria das condições

de ensino e educação, de lazer e de conforto do corpo docente e discente.

Na Protecção Civil : O ano de 2010 foi especialmente trágico em relação aos

fogos florestais. Durante a época de Verão, deflagraram inúmeros incêndios

florestais, para os quais foi necessário acudir com meios humanos e materiais.

26


Durante este período, o Município de Ponte da Barca, que possui 52% do seu

território no P.N.P.G., prestou apoio logístico na cedência de pessoal para

ajuda no combate aos incêndios, na deslocação e apoio com Kits de Incêndios

Florestais, na alimentação de pessoal do exército/bombeiros e na aquisição de

serviços de máquinas para o combate e rescaldo dos incêndios. A despesa

total com o combate a estes sinistros ascendeu a 124.699,20 €.

Na Acção Social : No actual contexto de crise económica e face ao

agravamento das condições de vida das famílias mais carenciadas, o Município

teve necessidade de reforçar a sua intervenção na área do apoio social. As

intervenções realizadas provocaram o incremento das despesas com a

recuperação de habitações degradadas, com o apoio à infância e à terceira

idade, entre outras ajudas, de carácter social.

Na Higiene e Segurança : Com encerramento dos aterros sanitários houve

necessidade de encontrar soluções alternativas para o tratamento dos RSU’s

produzidos no concelho. A recolha e o tratamento dos RSU teve que ser

contratualizada externamente, o que gerou um incremento nos encargos da

autarquia.

Verificou-se ainda, um acréscimo das despesas com a recolha e tratamento de

efluentes, através da aquisição de serviços das Águas do Minho e Lima e da

aplicação de uma Taxa de Recursos Hídricos, por parte da ARH Norte.

Nas obras públicas: O aumento da taxa de IVA sobre as empreitadas e

prestações de serviços. O IVA é um imposto suportado pela Autarquia nas

suas aquisições, que dada a natureza dos bens e serviços proporcionados por

esta aos seus Munícipes, não é (na maioria dos casos) susceptível de ser

recuperado nas transacções a jusante. Este facto assume particular relevância

quando estão envolvidos grandes investimentos, como a construção de redes

viárias, recuperações ou construções de edifícios e requalificações de espaços

públicos.

As importâncias devidas a título de imposto sobre este tipo de aquisições têm

que consideradas como um custo inerente ao próprio investimento e acrescer

ao valor do mesmo. Este custo torna-se tanto mais relevante, quanto maior for

27


o número de investimentos (empreitadas) em curso e quanto mais elevados

forem os montantes envolvidos em cada uma.

Pela receita:

1. Concorreu também para esta situação, o decréscimo no valor da receita

proveniente da derrama, que tem vindo a apresentar uma tendência

negativa desde 2008. O Valor da colecta em 2008 situava-se em

93.012,04 €, enquanto em 2010, o valor apurado foi de 69.717,51€. Em

termos percentuais verificou-se em redução de cerca de 25% nesta

receita.

2. O atraso nos pagamentos dos investimentos financiados pelo QREN, em

alguns casos, com demora superior a um ano, têm gerado algumas

dificuldades de tesouraria à Autarquia.

A situação tornou-se mais gravosa, por se tratar da execução de

grandes empreitadas, como os Centros Escolares de Entre Ambos-os-

Rios e Crasto e a construção de redes viárias, com prazos de execução

reduzidos.

3. Ainda no âmbito do QREN, quanto ao ON2, verificou-se a adopção de

limites máximos de elegibilidade ao nível de vários Eixos de

financiamento. Para além de poderem ser considerados desfasados da

realidade, traduziram-se na obtenção de taxas de co-financiamento

muito inferiores aos 70%, a taxa genérica para os financiamentos do

ON2.

28


2. Execução do orçamento da receita

A receita do Município de Ponte da Barca totalizou 15.233.751,62 euros que

comparada com os 16.172.285,03 euros do ano anterior, representa um

decréscimo de 6,16%.

Execução 2008 Execução 2009 Execução 2010 01 Impostos Directos 937.071,28 € 1.056.955,37 € 1.169.691,96 € 02 Impostos Indirectos 56.136,65 € 29.481,11 € 41.390,63 € 04 Taxas, multas e outras penalidades 181.634,37 € 211.434,20 € 237.772,47 € 05 Rendimentos de Propriedade 283.614,33 € 298.712,00 € 299.672,44 € 06 Transferências Corrente 4.084.187,33 € 5.210.364,32 € 5.377.546,66 € 07 Vendas de bens e serviços Correntes 797.935,83 € 862.140,35 € 828.470,09 € 08 Outras receitas correntes 268.071,08 € 89.907,12 € 79.038,77 € TOTAL RECEITAS CORRENTES 6.608.650,87 € 7.758.994,47 € 8.033.583,02 €

09 Venda bens de investimento 1.020,00 € 0,00 € 463.575,00 € 10 Transferências de Capital 5.087.484,68 € 6.681.619,87 € 5.486.427,56 € 11 Activos Financeiros 3.133,36 € 3.336,73 € 0,00 € 12 Passivos Financeiros 245.000,00 € 1.728.333,96 € 1.239.166,04 € 13 Outras receitas de .Capital 7,34 € 0,00 € 11.000,00 € TOTAL RECEITAS CAPITAL 5.336.645,38 € 8.413.290,56 € 7.200.168,60 € TOTAL DE OUTRAS RECEITAS 0,00 € 0,00 € 0,00 € TOTAL GERAL 11.945.296,25 € 16.172.285,03 € 15.233.751,62 €

0,00 €

1.000.000,00 €

2.000.000,00 €

3.000.000,00 €

4.000.000,00 €

5.000.000,00 €

6.000.000,00 €

7.000.000,00 €

8.000.000,00 €

Imp.

Dir.

Imp.

Ind.

Txs, m

ult.o

utras

pen

.

Rend.

proprie

dade

Trans

f. Cor

r.

Venda

s de b

ens e

serv

. Cor

rente

s

Outr

as rec

. Corr

.

Venda

bens

de in

v.

Trans

f.Cap

ital

Act. F

in.

Pass.

Fin.

Outr

as rec

.capit

al

Execução 2008

Execução 2009

Execução 2010

29


As receitas próprias do Município atingiram no ano de 2010 o montante de

3.119.166,40 €, representando 25.23% da receita global.

A maior parcela deste tipo de receita é proveniente da cobrança dos impostos

directos e venda de bens e serviços correntes, contribuindo cada uma destas

rubricas, respectivamente com 1.169.247,001.169.247,001.169.247,001.169.247,00€€€€ e 828.470,09828.470,09828.470,09828.470,09€€€€.

Execução Peso % % (1) 01 - Impostos Directos 1.169.247,00 € 37,49% 9,46% 02 - Impostos Indirectos 41.390,63 € 1,33% 0,33% 04 - Taxas, multas e outras penalidades 237.772,47 € 7,62% 1,92% 05 - Rendimentos de propriedade 299.672,44 € 9,61% 2,42% 07 - Venda de bens e serviços correntes 828.470,09 € 26,56% 6,70% 08 - Outras receitas correntes 79.038,77 € 2,53% 0,64% 09 - Venda de bens de investimento 463.575,00 € 14,86% 3,75%

TOTAL 3.119.166,40 € 100,00% 25,23%

Descrição / Ano 2008 2009 2010 1- Receita Própria 2.525.483,54 € 2.548.630,15 € 3.119.166,40 € 2- Receitas Totais 11.945.296,25 € 16.172.285,03 € 15.233.751,62 € Var. % Receitas Próprias rel. Ano anterior 3,22% -5,38% 4,72% V= 1/2 *100 21,14% 15,76% 20,48%

O aumento da Receita Própria, relativamente ao ano de 2010, no montante de

570.536,25 €, ficou a dever-se mormente ao aumento da receita de Venda de

bens de investimento, e ao aumento da arrecadação de vendas de bens e

serviços correntes.

2.1.2.1.2.1.2.1.TransferênciasTransferênciasTransferênciasTransferências

Descrição Transf.

Corrente % (1) Transf. Capital % (1)

Orçamento de Estado 4.100.398,01 € 33,17% 2.376.594,00 € Fundo de Equilíbrio Financeiro 3.481.496,28 € 28,16% 2.363.094,00 € 19,22% Fundo Social Municipal 211.503,00 € 1,71% 0,00 € 19,11% Participação Variável no IRS 100.169,00 € 0,81% 0,00 € 0,00% Outros 307.229,73 € 2,49% 13.500,00 € 0,11% Serviços e Fundos Autónomos 1.277.148,65 € 10,33% 299.386,08 € 2,42% Participação comunitária em projectos co- financiados 0,00 € 0,00% 2.810.447,48 € 22,73%

TOTAL 5.377.546,66 € 43,50% 5.497.427,56 € 63,60%

30


0,00 € 1.000.000,00 € 2.000.000,00 € 3.000.000,00 € 4.000.000,00 €

Fundo de Equilibrio Financeiro

Fundo Social M unicipal

Participação Variável no IRS

Outros

Serviços e Fundos Autónomos

Participação comunitária em projectos co-f inanciados

Transf. Capital

Transf. Corrente

O montante arrecadado durante a gerência de 2010 relativo a transferências

totaliza 10.810.810.810.863636363.974,22 .974,22 .974,22 .974,22 €€€€,,,, representando 71% da receita global.

Descrição / Ano 2008 2009 2010 1 - Transferências 9.171.672,01 € 11.891.984,19 € 10.863.974,22 € 2- Receitas Totais 11.945.296,25 € 16.172.285,03 € 15.233.751,62 €

V= 1/2*100 76,78% 73,53% 71,32%

0,00 €

2.000.000,00 €

4.000.000,00 €

6.000.000,00 €

8.000.000,00 €

10.000.000,00 €

12.000.000,00 €

14.000.000,00 €

16.000.000,00 €

18.000.000,00 €

2008 2009 2010

1 - Transferências

2- Receitas Totais

31


3. Execução do Orçamento da despesa

A despesa global do Município de Ponte da Barca totalizou em 2010

14.550.402,41 euros, o que representa um decréscimo de -4.63%.

Execução 2008 Execução 2009 Execução 2010 01 Despesas de pessoal 2.939.977,88 € 4.017.996,11 € 4.112.980,53 € 02 Aquisição de bens e serviços 2.478.656,78 € 2.722.451,55 € 3.456.808,40 € 03 Juros e outros encargos 282.834,76 € 217.699,90 € 116.035,84 € 04 Transferências Correntes 832.195,86 € 958.310,27 € 1.126.969,27 € 06 Outras despesas correntes 11.883,81 € 37.080,54 € 59.888,10 € TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 6.545.549,09 € 7.950.538,37 € 8.872.682,14 €

07 Aquisição de bens de capital 5.019.154,53 € 6.862.546,11 € 4.524.826,76 € 08 Transferências de capital 183.678,99 € 351.675,64 € 147.086,63 € 09 Activos Financeiros 0,00 € 0,00 € 0,00 € 10 Passivos Financeiros 412.936,67 € 1.091.379,05 € 1.005.806,88 € 11 Outras despesas de capital 0,00 € 0,00 € 0,00 € TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 5.615.770,19 € 8.305.600,80 € 5.677.720,27 € TOTAL GERAL 12.161.319,28 € 16.256.139,17 € 14.550.402,41 €

0,00 €

2.500.000,00 €

5.000.000,00 €

7.500.000,00 €

10.000.000,00 €

2008 2009 2010

Despesa Corrente

Despesa Capital

Atendendo a que a repartição em despesas correntes e despesas de capital

poderá não ser a que melhor elucida a afectação dos “recursos”, subdividiu-se

para efeitos de análise a despesa em 5 sub-grupos:

- Pessoal

32


- Encargos e passivos financeiros

- Aquisição de bens e serviços

- Transferências

- Investimentos

- Activos Financeiros

Despesa Valor % Pessoal 4.112.980,53 € 22,47% Encargos e passivos financeiros 1.121.842,72 € 4,30% Aq.bens e serviços e outras despesas 3.456.808,40 € 18,80% Transf. e Subsídios 1.274.055,90 € 10,05% Investimentos 4.524.826,76 € 44,33% Activos Financeiros 0,00 € 0,04% 14.490.514,31 € 100,00%

3.1. Pessoal

Representa uma das maiores parcelas da despesa corrente – 4.112.980,53 €.

Relativamente a 2009 o aumento foi de 2,36%.

Descrição / Ano 2008 2009 2010 Encargos Pessoal 2.939.977,88 € 4.017.996,11 € 4.112.980,53 € Var. % Rel. ano anterior 2,35% 36,67% 2,36% Despesas Correntes 6.545.549,09 € 7.950.538,37 € 8.872.682,14 €

Enc. Pessoal / Despesas Correntes 44,92% 50,54% 46,36%

33


0,00 €

500.000,00 €

1.000.000,00 €

1.500.000,00 €

2.000.000,00 €

2.500.000,00 €

3.000.000,00 €

3.500.000,00 €

4.000.000,00 €

4.500.000,00 €

2008 2009 2010

Encargos Pessoal

3.2.Empréstimos

Descrição / Ano 2008 2009 2010

1 - Encargos Financeiros 282.834,76 € 217.699,90 € 116.035,84 €

2 - Receitas Correntes 6.608.650,87 € 7.758.994,47 € 8.033.583,02 € V= 1/2*100 4,28% 2,81% 1,44%

0,00 €

50.000,00 €

100.000,00 €

150.000,00 €

200.000,00 €

250.000,00 €

300.000,00 €

2008 2009 2010

1 - Encargos Financeiros

34


3.3. Execução do Plano Plurianual de Investimentos

Execução das Grandes Opções do Plano

Função Descrição Montante Executado

1.1.1 Administração Geral 188.048,78 €

1.2.1 Protecção Civil luta contra incêndios 233.457,72 €

2.1.1 Ensino não superior 1.727.262,35 €

2.4.1 Habitação 1.989,91 €

2.4.2 Ordenamento do território 722.329,89 €

2.4.3 Saneamento 92.665,24 €

2.4.4 Abastecimento de água 180.451,79 €

2.4.6 Protecção do meio ambiente/ conservação da natureza 132.726,24 €

2.5.1 Cultura 78.548,92 € 2.5.2 Desporto, recreio e lazer 43.794,65 €

3.1 Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca 5.940,00 €

3.2 Indústria e energia 24.253,85 € 3.3.1 Transportes rodoviários 1.007.041,72 € 3.4.1 Mercados e feiras 0,00 € 3.4.2 Turismo 0,00 € 3.5. Outras 86.315,70 €

4.524.826,76 €

No ano de 2010 foram investidos 4.524.826,76 €, representando esta parcela

31.10% das despesas totais.

Descrição / Ano 2008 2009 2010 1- Investimentos 5.019.154,53 € 6.862.546,11 € 4.524.826,76 € 2 - Despesa Total 12.161.319,28 € 16.256.139,17 € 14.550.402,41 €

V= 1/2 *100 ----- 42,22% 31,10%

35


Execução do Plano Plurianual de Investimentos

0,00 € 500.000,00 € 1.000.000,00 € 1.500.000,00 € 2.000.000,00 €

Adm. Geral

Prot. Civil luta contra incêndios

Ens. não superior

Habitação

Ordenamento do território

Saneamento

Abastecimento de água

Prot.meio ambiente/ cons. da natureza

Cultura

Desporto, recreio e lazer

Agr., pecuária, silvic., caça e pesca

Indústria e energia

Transportes rodoviários

Mercados e feiras

Turismo

36


3.4. Execução do Plano de Actividades Municipais

Função Descrição Valor 4. Outras Funções 4.2. Transferências entre Administrações 4.2.1. Juntas de Freguesia 313.381,93 € 4.2.3. Associativismo Cultural e Desportivo 608.188,02 € 4.2.4. Outras Transferências 361.139,39 € 4.3. Diversas não especificadas 452.669,27 €

TOTAL 1.735.378,61 €

As Transferências atingiram o montante de 1.282.709,34 €, correspondendo a

8,82% do total da despesa. Do total transferido, 313.381,93 € foram atribuídos

ás Juntas de Freguesia e 608.139,02 € foram atribuídos para apoio a

actividades de associações culturais, desportivas e recreativas.

Descrição / Ano 2008 2009 2010 1- Transferências 1.015.874,85 € 1.309.985,91 € 1.282.709,34 € Freguesias 353.697,48 € 389.825,74 € 313.381,93 € Outras 662.177,37 € 920.160,17 € 969.327,41 € 2 - Despesas 12.161.319,28 € 16.256.139,17 € 14.550.402,41 €

V= 1/2*100 8,35% 8,06% 8,82%

Execução do Plano de Actividades Municipais

0,00 € 200.000,00 € 400.000,00 € 600.000,00 € 800.000,00 €

Juntas de Freguesia

Associat ivismo Cultural e Desport ivo

Outras Transferências

Diversas não especif icadas

37

Mapas de Execução Orçamental

38

ENTIDADE DATA ANO PÁGINAR E S U M O D A E X E C U Ç Ã O D A R E C E I T A E D E S P E S A

C.M.P.BARCA 2011/04/20 2010 1

PERIODO : Janeiro / Dezembro

R E C E I T A S DOTAÇÃO EXECUÇÃO %EXECUÇÃO %GLOBAL

RECEITAS CORRENTES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.001.247,00 1.169.691,96 116.8 7.702 IMPOSTOS INDIRECTOS 45.530,00 41.390,63 90.9 0.303 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GE RAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 223.675,29 237.772,47 106.3 1.605 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 746.000,00 299.672,44 40.2 2.006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.492.704,71 5.377.546,66 63.3 35.307 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.704.000,00 828.470,09 48.6 5.408 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.000,00 79.038,77 68.7 0.5

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 12.328.157,00 8.033.583,02 65.2 52.7

RECEITAS DE CAPITAL

09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1.800.000,00 463.575,00 25.8 3.010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.215.234,00 5.486.427,56 59.5 36.011 ACTIVOS FINANCEIROS 250.000,00 12 PASSIVOS FINANCEIROS 750.000,00 1.239.166,04 165.2 8.113 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 11.000,00 36.7 0.1

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 12.045.234,00 7.200.168,60 59.8 47.3

OUTRAS RECEITAS

14 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS 15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 178.684,69

TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 178.684,69

TOTAL GERAL 24.552.075,69 15.233.751,62 62.0 100.0

D E S P E S A S DOTAÇÃO EXECUÇÃO % EXECUÇÃO % GLOBAL

DESPESAS CORRENTES

01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.207.773,90 4.112.980,53 79.0 28.302 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.317.681,20 3.456.808,40 65.0 23.803 JUROS E OUTROS ENCARGOS 200.985,90 116.035,84 57.7 0.804 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.178.200,00 1.126.969,27 95.7 7.705 SUBSÍDIOS 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.500,00 59.888,10 29.3 0.4

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 12.109.141,00 8.872.682,14 73.3 61.0

DESPESAS DE CAPITAL

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 11.151.579,69 4.524.826,76 40.6 31.108 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 265.855,00 147.086,63 55.3 1.009 ACTIVOS FINANCEIROS 11.000,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 1.008.500,00 1.005.806,88 99.7 6.911 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 12.442.934,69 5.677.720,27 45.6 39.0

TOTAL GERAL 24.552.075,69 14.550.402,41 59.3 100.0

39

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

40

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA

ANO 2010ENTIDADE C.M.P.BARCA - MUNICIPIO DE PONTE DA BARCA PÁG. 1

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POREXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN

CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

RECEITAS CORRENTES 12.328.157,00 8.033.583,02 8.033.583,02 8.033.583,02 65.2 01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.001.247,00 1.169.691,96 1.169.691,96 1.169.691,96 116.80102 OUTROS 1.001.247,00 1.169.691,96 1.169.691,96 1.169.691,96 116.8010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE 614.906,00 665.499,44 665.499,44 665.499,44 108.2 IMÓVEIS 010203 IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO 65.393,00 148.606,60 148.606,60 148.606,60 227.3010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE 197.785,00 285.057,45 285.057,45 285.057,45 144.1 TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 010205 DERRAMA 62.679,00 69.717,51 69.717,51 69.717,51 111.2010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 4.273,00 810,96 810,96 810,96 19.001020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 251,00 501,39 501,39 501,39 199.801020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 4.021,00 309,57 309,57 309,57 7.701020703 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE 1,00 VEICULOS 010299 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 56.211,00 02 IMPOSTOS INDIRECTOS 45.530,00 41.390,63 41.390,63 41.390,63 90.90202 OUTROS 45.530,00 41.390,63 41.390,63 41.390,63 90.9020206 IMPOSTOS INDIRECTOS 45.530,00 41.390,63 41.390,63 41.390,63 90.9 ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 02020601 Mercados e Feiras 3.112,00 135,00 135,00 135,00 4.302020602 Loteamento e Obras 29.532,00 30.289,13 30.289,13 30.289,13 102.602020603 Ocupação de Via Pública 1.116,00 2.406,39 2.406,39 2.406,39 215.602020605 Publicidade 2.364,00 2.757,95 2.757,95 2.757,95 116.702020606 Saneamento- Conservação 1,00 02020607 Utilização da Rede Viária 1,00 Municipal 02020699 Outros 9.404,00 5.802,16 5.802,16 5.802,16 61.70202069901 TMDP 2.071,00 2.377,15 2.377,15 2.377,15 114.80202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA 425,00 803,60 803,60 803,60 189.1 TECNICA DA HABITAÇÃO 0202069999 OUTROS 6.908,00 2.621,41 2.621,41 2.621,41 37.904 TAXAS, MULTAS E OUTRAS 223.675,29 237.772,47 237.772,47 237.772,47 106.3 PENALIDADES 0401 TAXAS 219.580,83 218.588,30 218.588,30 218.588,30 99.5040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS 219.350,00 218.577,53 218.577,53 218.577,53 99.6 AUTARQUIAS LOCAIS 04012301 Mercados e Feiras 112.811,00 107.752,24 107.752,24 107.752,24 95.504012302 Loteamento e Obras 68.249,00 68.670,12 68.670,12 68.670,12 100.604012303 Ocupação de Via Pública 3.299,00 1.685,06 1.685,06 1.685,06 51.104012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 227,00 596,43 596,43 596,43 262.704012306 Saneamento 23.723,00 31.240,20 31.240,20 31.240,20 131.704012399 Outros 11.041,00 8.633,48 8.633,48 8.633,48 78.20401239901 TAXA DE DEPÓSITO DE FICHA 161,00 70,42 70,42 70,42 43.7 TÉCNICA DA HABITAÇÃO 0401239902 TAXA DE EMISSÃO DO 1,00 CERTIFICADO DE REGISTO 0401239999 OUTRAS 10.879,00 8.563,06 8.563,06 8.563,06 78.7040199 TAXAS DIVERSAS 230,83 10,77 10,77 10,77 4.70402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 4.094,46 19.184,17 19.184,17 19.184,17 468.5040201 JUROS DE MORA 834,61 1.008,37 1.008,37 1.008,37 120.8040202 JUROS COMPENSATÓRIOS 408,45 534,01 534,01 534,01 130.7040204 COIMAS E PENALIDADES POR 1,00 45,00 45,00 45,00 4500. CONTRA ORDENAÇÕES 0

a) (12 = 10 /3 * 100)41





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

040299 MULTAS E PENALIDADES 2.850,40 17.596,79 17.596,79 17.596,79 617.3 DIVERSAS 05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 746.000,00 299.672,44 299.672,44 299.672,44 40.20502 JUROS - SOCIEDADES 15.000,00 2.139,17 2.139,17 2.139,17 14.3 FINANCEIRAS 050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 15.000,00 2.139,17 2.139,17 2.139,17 14.3 FINANCEIRAS 0509 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE 5.500,00 0,76 0,76 0,76 0.0 ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 050999 Outros 5.500,00 0,76 0,76 0,76 0.00510 RENDAS 725.500,00 297.532,51 297.532,51 297.532,51 41.0051001 TERRENOS 5.000,00 1.703,64 1.703,64 1.703,64 34.1051002 ACTIVOS NO SUBSOLO 5.500,00 051003 HABITAÇÕES 15.500,00 051004 EDIFÍCIOS 15.500,00 051005 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 5.000,00 051099 OUTROS 679.000,00 295.828,87 295.828,87 295.828,87 43.605109901 RENDAS DE CONCESSÃO 679.000,00 295.828,87 295.828,87 295.828,87 43.606 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.492.704,71 5.377.546,66 5.377.546,66 5.377.546,66 63.30602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 2.000,00 060202 COMPANHIAS DE SEGUROS E 2.000,00 FUNDOS DE PENSÕES 0603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 7.475.704,71 5.377.546,66 5.377.546,66 5.377.546,66 71.9060301 ESTADO 5.545.704,71 4.100.398,01 4.100.398,01 4.100.398,01 73.906030101 Fundo de Equilibrio 3.545.915,33 3.481.496,28 3.481.496,28 3.481.496,28 98.2 Financeiro 06030102 Fundo Social Municipal 225.772,38 211.503,00 211.503,00 211.503,00 93.706030103 Participação variável no IRS 99.017,00 100.169,00 100.169,00 100.169,00 101.206030199 Outros 1.675.000,00 307.229,73 307.229,73 307.229,73 18.3060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.930.000,00 1.277.148,65 1.277.148,65 1.277.148,65 66.20605 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 385.000,00 060501 CONTINENTE 385.000,00 06050101 VALIMAR- COMURB 135.000,00 06050102 CIM ALTO MINHO 100.000,00 06050109 oUTROS 150.000,00 0606 SEGURANÇA SOCIAL 200.000,00 060601 SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E 125.000,00 SEGURANÇA SOCIAL 060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 75.000,00 0607 INSTITUIÇÕES SEM FINS 100.000,00 LUCRATIVOS 060701 INSTITUIÇÕES SEM FINS 100.000,00 LUCRATIVOS 0608 FAMÍLIAS 180.000,00 060801 FAMÍLIAS 180.000,00 0609 RESTO DO MUNDO 150.000,00 060904 UNIÃO EUROPEIA- 150.000,00 PAÍSES-MEMBROS 07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS 1.704.000,00 828.470,09 828.470,09 828.470,09 48.6 CORRENTES 0701 VENDA DE BENS 620.000,00 279.983,52 279.983,52 279.983,52 45.2070101 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 25.500,00 070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO 12.000,00 TÉCNICA 070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 15.500,00 070105 BENS INUTILIZADOS 50.500,00 070107 PRODUTOS ALIMENTARES E 1.500,00 BEBIDAS

a) (12 = 10 /3 * 100)42





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

070108 MERCADORIAS 22.500,00 070109 MATÉRIAS DE CONSUMO 5.000,00 16,56 16,56 16,56 0.3070111 PRODUTOS ACABADOS E 475.000,00 279.966,96 279.966,96 279.966,96 58.9 INTERMÉDIOS 07011101 VENDA DE ÁGUA 475.000,00 279.966,96 279.966,96 279.966,96 58.9070199 OUTROS 12.500,00 0702 SERVIÇOS 841.500,00 412.620,65 412.620,65 412.620,65 49.0070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E 15.000,00 1.859,00 1.859,00 1.859,00 12.4 EQUIPAMENTOS 070203 VISTORIAS E ENSAIOS 7.500,00 070206 REPARAÇÕES 1.500,00 070208 SERVIÇOS SOCIAIS, 296.000,00 110.601,35 110.601,35 110.601,35 37.4 RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 07020801 SERVIÇOS SOCIAIS 17.500,00 07020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 10.000,00 0702080201 TURISMO SENIOR 5.000,00 0702080299 OUTROS 5.000,00 07020803 SERVIÇOS CULTURAIS 18.500,00 16.157,66 16.157,66 16.157,66 87.30702080301 TURISMO SÉNIOR 8.500,00 0702080399 OUTROS 10.000,00 16.157,66 16.157,66 16.157,66 161.607020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 250.000,00 94.443,69 94.443,69 94.443,69 37.8070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS 510.000,00 291.139,08 291.139,08 291.139,08 57.1 AUTARQUIAS 07020901 Saneamento 150.000,00 143.664,60 143.664,60 143.664,60 95.807020902 Resíduos Sólidos 35.000,00 52,26 52,26 52,26 0.107020903 Transportes Colectivos de 95.000,00 44.154,51 44.154,51 44.154,51 46.5 Pessoas e Mercadorias 0702090301 TRANSPORTES EFECTUADOS PELOS 1.500,00 BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS 0702090302 TRANSPORTES ESCOLARES 90.000,00 44.154,51 44.154,51 44.154,51 49.10702090303 TRANSPORTES DE PESSOAS E 2.500,00 MERCADORIAS 0702090399 OUTROS 1.000,00 07020904 Trabalhos por Conta de 5.000,00 5.559,23 5.559,23 5.559,23 111.2 Particulares 07020905 Cemitérios 75.000,00 27.125,74 27.125,74 27.125,74 36.207020906 Mercados e Feiras 1.500,00 07020907 Parques de Estacionamento 78.500,00 40.169,54 40.169,54 40.169,54 51.207020999 Outros 70.000,00 30.413,20 30.413,20 30.413,20 43.40702099901 REEMBOLSO DE SEGUROS 5.000,00 0702099999 OUTROS 65.000,00 30.413,20 30.413,20 30.413,20 46.8070299 OUTROS 11.500,00 9.021,22 9.021,22 9.021,22 78.407029901 ENCARGOS DE COBRANÇA DE 1.500,00 RECEITAS 07029999 OUTROS 10.000,00 9.021,22 9.021,22 9.021,22 90.20703 RENDAS 242.500,00 135.865,92 135.865,92 135.865,92 56.0070301 HABITAÇÕES 25.000,00 26.875,13 26.875,13 26.875,13 107.5070302 EDIFÍCIOS 17.500,00 4.140,00 4.140,00 4.140,00 23.7070399 OUTRAS 200.000,00 104.850,79 104.850,79 104.850,79 52.408 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.000,00 79.038,77 79.038,77 79.038,77 68.70801 OUTRAS 115.000,00 79.038,77 79.038,77 79.038,77 68.7080199 OUTRAS 115.000,00 79.038,77 79.038,77 79.038,77 68.708019901 Indemnizações por 2.500,00 deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais

a) (12 = 10 /3 * 100)

43





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

08019902 Indemnizações de estragos 2.500,00 100,00 100,00 100,00 4.0 provocados por outrém em viaturas ou outros equipamentos 08019903 IVA Reembolsado 10.000,00 08019999 Diversas 100.000,00 78.938,77 78.938,77 78.938,77 78.9 RECEITAS DE CAPITAL 12.045.234,00 7.200.168,60 7.200.168,60 7.200.168,60 59.8 09 VENDAS DE BENS DE 1.800.000,00 463.575,00 463.575,00 463.575,00 25.8 INVESTIMENTO 0901 TERRENOS 750.000,00 378.575,00 378.575,00 378.575,00 50.5090106 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 750.000,00 378.575,00 378.575,00 378.575,00 50.5 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 0902 HABITAÇÕES 250.000,00 090206 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 250.000,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 0903 EDIFÍCIOS 250.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 34.0090306 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 250.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 34.0 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 0904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 550.000,00 090406 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 550.000,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 09040601 Equipamento de Transporte 50.000,00 09040602 Maquinaria e Equipamento 250.000,00 09040603 OUTROS 250.000,00 10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.215.234,00 5.486.427,56 5.486.427,56 5.486.427,56 59.51002 SOCIEDADES FINANCEIRAS 10.000,00 100202 COMPANHIAS DE SEGUROS E 10.000,00 FUNDOS DE PENSÕES 1003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 7.372.024,00 5.486.427,56 5.486.427,56 5.486.427,56 74.4100301 ESTADO 4.136.944,00 2.376.594,00 2.376.594,00 2.376.594,00 57.410030101 Fundo de Equilibrio 2.363.944,00 2.363.094,00 2.363.094,00 2.363.094,00 100.0 Financeiro 10030104 COOPERAÇÃO TÉCNICA E 350.000,00 FINANCEIRA 10030199 Outros 1.423.000,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 0.9100306 ESTADO- PARTICIPAÇÃO 158.580,00 PORTUGUESAS EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO 2.881.500,00 2.810.447,48 2.810.447,48 2.810.447,48 97.5 COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 10030701 FEDER 2.180.500,00 2.810.447,48 2.810.447,48 2.810.447,48 128.910030799 OUTROS 701.000,00 100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 195.000,00 299.386,08 299.386,08 299.386,08 153.51005 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.300.210,00 100501 CONTINENTE 1.300.210,00 10050101 VALIMAR - COMURB 897.000,00 10050102 CIM ALTO MINHO 303.210,00 10050199 OUTROS 100.000,00 1006 SEGURANÇA SOCIAL 358.000,00 100601 SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E 233.000,00 SEGURANÇA SOCIAL

a) (12 = 10 /3 * 100)44





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

100605 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 125.000,00 1008 FAMÍLIAS 150.000,00 100801 FAMÍLIAS 150.000,00 1009 RESTO DO MUNDO 25.000,00 100903 UNIÃO EUROPEIA- 25.000,00 PAÍSES-MEMBROS 11 ACTIVOS FINANCEIROS 250.000,00 1105 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 50.000,00 110506 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 50.000,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 1106 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO 50.000,00 PRAZOS 110606 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 50.000,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 1108 ACÇÕES E OUTRAS 50.000,00 PARTICIPAÇÕES 110806 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 50.000,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 1109 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 50.000,00 110906 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 50.000,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 1111 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 50.000,00 111106 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 50.000,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 12 PASSIVOS FINANCEIROS 750.000,00 1.239.166,04 1.239.166,04 1.239.166,04 165.21205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.0120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.01206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO 100.000,00 739.166,04 739.166,04 739.166,04 739.2 PRAZOS 120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 100.000,00 739.166,04 739.166,04 739.166,04 739.21207 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS 150.000,00 120702 SOCIEDADES FINANCEIRAS 150.000,00 13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 36.71301 OUTRAS 30.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 36.7130101 INDEMNIZAÇÕES 15.000,00 130199 OUTRAS 15.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 73.3 OUTRAS RECEITAS 178.684,69 16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 178.684,69 1601 SALDO ORÇAMENTAL 178.684,69 160101 NA POSSE DO SERVIÇO 178.684,69

TOTAL 24.552.075,69 15.233.751,62 15.233.751,62 15.233.751,62 62.0

a) (12 = 10 /3 * 100)

O PRESIDENTE DO ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO EXECUTIVO

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

45

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA

ENTIDADE C.M.P.BARCA - MUNICIPIO DE PONTE DA BARCA ANO 2010PAG. 1

DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE

DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO ORCAMENTAL

ECONÓMICA DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA POR PAGAR DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)

D E S P E S A S C O R R E N T E S 12.109.141,00 10.543.136,23 10.543.136,23 8.872.682,14 1.566.004,77 3.236.458,86 1.670.454,09 73.27 01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.207.773,90 4.268.099,19 4.268.099,19 4.112.980,53 939.674,71 1.094.793,37 155.118,66 78.980101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 4.116.055,30 3.389.684,56 3.389.684,56 3.248.899,10 726.370,74 867.156,20 140.785,46 78.93010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS 210.600,00 190.566,74 190.566,74 190.566,74 20.033,26 20.033,26 90.49 AUTÁRQUICOS 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 2.345.905,78 2.119.988,57 2.119.988,57 2.033.394,87 225.917,21 312.510,91 86.593,70 86.68 TRABALHO 01010401 Pessoal em funções 2.187.136,16 2.119.988,57 2.119.988,57 2.033.394,87 67.147,59 153.741,29 86.593,70 92.9701010402 Alterações obrigatórias do posicionamento remunerat ório 23.111,20 23.111,20 23.111,20 01010403 Alterações facultativas do posicionameto remunerató rio 46.000,00 46.000,00 46.000,00 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 89.658,42 89.658,42 89.658,42 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 348.749,02 144.643,09 144.643,09 124.273,46 204.105,93 224.475,56 20.369,63 35.6301010601 Pessoal em funções 153.369,94 144.643,09 144.643,09 124.273,46 8.726,85 29.096,48 20.369,63 81.0301010602 Alterações obrigatórias de posicionamento remunerat ório 2.500,00 2.500,00 2.500,00 01010603 Alterações facultativas de posicionamento remunerat ório 2.500,00 2.500,00 2.500,00 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 190.379,08 190.379,08 190.379,08 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 63.250,00 41.714,52 41.714,52 41.714,52 21.535,48 21.535,48 65.95010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 10.500,00 3.660,37 3.660,37 3.660,37 6.839,63 6.839,63 34.86010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 91.812,50 78.643,54 78.643,54 78.643,54 13.168,96 13.168,96 85.66010111 REPRESENTAÇÃO 33.000,00 31.697,08 31.697,08 31.697,08 1.302,92 1.302,92 96.05010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 376.230,00 248.289,15 248.289,15 233.181,89 127.940,85 143.048,11 15.107,26 61.9801011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 370.127,93 247.781,02 247.781,02 232.673,76 122.346,91 137.454,17 15.107,26 62.8601011302 Pessoal em qualquer outra situação 6.102,07 508,13 508,13 508,13 5.593,94 5.593,94 8.33010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 515.708,00 434.836,43 434.836,43 416.121,56 80.871,57 99.586,44 18.714,87 80.6901011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 515.708,00 434.836,43 434.836,43 416.121,56 80.871,57 99.586,44 18.714,87 80.69010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 117.800,00 95.645,07 95.645,07 95.645,07 22.154,93 22.154,93 81.190102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 149.476,00 54.686,01 54.686,01 54.686,01 94.789,99 94.789,99 36.59010201 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 500,00 500,00 500,00 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 26.500,00 12.117,27 12.117,27 12.117,27 14.382,73 14.382,73 45.73010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 1.750,00 100,00 100,00 100,00 1.650,00 1.650,00 5.71010204 AJUDAS DE CUSTO 16.575,00 10.180,69 10.180,69 10.180,69 6.394,31 6.394,31 61.42010205 ABONO PARA FALHAS 5.000,00 3.307,26 3.307,26 3.307,26 1.692,74 1.692,74 66.15010206 FORMAÇÃO 650,00 650,00 650,00 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 2.100,00 2.100,00 2.100,00 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 6.250,00 2.143,11 2.143,11 2.143,11 4.106,89 4.106,89 34.29010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 84.501,00 26.837,68 26.837,68 26.837,68 57.663,32 57.663,32 31.7601021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 1,00 1,00 1,00 01021301 Prémios de desempenho 25.000,00 25.000,00 25.000,00 01021302 Outros 59.500,00 26.837,68 26.837,68 26.837,68 32.662,32 32.662,32 45.11010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 1.650,00 1.650,00 1.650,00 0103 SEGURANÇA SOCIAL 942.242,60 823.728,62 823.728,62 809.395,42 118.513,98 132.847,18 14.333,20 85.90010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 104.300,00 97.113,78 97.113,78 97.113,78 7.186,22 7.186,22 93.11010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 4.500,00 442,18 442,18 442,18 4.057,82 4.057,82 9.83010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 36.250,00 29.433,02 29.433,02 29.433,02 6.816,98 6.816,98 81.19010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 11.500,00 9.244,50 9.244,50 9.244,50 2.255,50 2.255,50 80.39010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 664.192,60 596.355,50 596.355,50 586.102,20 67.837,10 78.090,40 10.253,30 88.2401030501 ADSE 139.000,00 121.667,84 121.667,84 111.414,54 17.332,16 27.585,46 10.253,30 80.1501030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato d e 522.100,00 474.687,66 474.687,66 474.687,66 47.412,34 47.412,34 90.92 trabalho em funções públicas (RCTFP) 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 328.000,00 283.316,28 283.316,28 283.316,28 44.683,72 44.683,72 86.380103050202 SEgurança Social - Regime geral 194.100,00 191.371,38 191.371,38 191.371,38 2.728,62 2.728,62 98.5901030503 Outros 3.092,60 3.092,60 3.092,60

a) (11 = 7 / 3 * 100)46






010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 010308 OUTRAS PENSÕES 15.500,00 8.455,26 8.455,26 8.455,26 7.044,74 7.044,74 54.55010309 SEGUROS 97.000,00 82.684,38 82.684,38 78.604,48 14.315,62 18.395,52 4.079,90 81.0401030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissi onais 97.000,00 82.684,38 82.684,38 78.604,48 14.315,62 18.395,52 4.079,90 81.04010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e adopção 1.500,00 1.500,00 1.500,00 01031099 Outras despesas de segurança social 1.500,00 1.500,00 1.500,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.317.681,20 4.972.123,83 4.972.123,83 3.456.808,40 345.557,37 1.860.872,80 1.515.315,43 65.010201 AQUISIÇÃO DE BENS 1.167.841,90 1.044.912,89 1.044.912,89 587.269,38 122.929,01 580.572,52 457.643,51 50.29020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 127.094,00 122.417,82 122.417,82 32.467,11 4.676,18 94.626,89 89.950,71 25.55020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 204.387,50 167.237,95 167.237,95 137.839,84 37.149,55 66.547,66 29.398,11 67.4402010201 Gasolina 9.000,00 3.756,48 3.756,48 3.756,48 5.243,52 5.243,52 41.7402010202 Gasóleo 92.500,00 79.314,05 79.314,05 79.314,05 13.185,95 13.185,95 85.7402010299 Outros 102.887,50 84.167,42 84.167,42 54.769,31 18.720,08 48.118,19 29.398,11 53.23020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020104 LIMPEZA E HIGIENE 61.150,00 46.460,83 46.460,83 24.696,43 14.689,17 36.453,57 21.764,40 40.39020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 26.000,00 18.248,62 18.248,62 6.823,67 7.751,38 19.176,33 11.424,95 26.24020106 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 500,00 500,00 500,00 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 5.850,00 4.069,37 4.069,37 2.735,60 1.780,63 3.114,40 1.333,77 46.76020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 110.750,00 104.995,56 104.995,56 53.069,07 5.754,44 57.680,93 51.926,49 47.92020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 800,00 800,00 800,00 020110 PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMÁCIAS 500,00 500,00 500,00 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 9.500,00 7.914,48 7.914,48 7.865,98 1.585,52 1.634,02 48,50 82.80020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 2.050,00 2.050,00 2.050,00 020113 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 1.500,00 200,40 200,40 200,40 1.299,60 1.299,60 13.36020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 3.100,00 3.100,00 3.100,00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 91.090,00 84.878,43 84.878,43 56.044,18 6.211,57 35.045,82 28.834,25 61.53020116 MERCADORIAS PARA VENDA 49.870,40 43.887,82 43.887,82 43.263,15 5.982,58 6.607,25 624,67 86.7502011601 Água 37.470,40 37.106,13 37.106,13 36.481,46 364,27 988,94 624,67 97.3602011603 Outros 12.400,00 6.781,69 6.781,69 6.781,69 5.618,31 5.618,31 54.69020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 21.900,00 13.248,06 13.248,06 10.522,05 8.651,94 11.377,95 2.726,01 48.05020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 2.050,00 246,75 246,75 183,67 1.803,25 1.866,33 63,08 8.96020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 19.150,00 12.961,44 12.961,44 11.599,28 6.188,56 7.550,72 1.362,16 60.57020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 6.300,00 4.871,43 4.871,43 1.356,79 1.428,57 4.943,21 3.514,64 21.54020121 OUTROS BENS 423.300,00 413.273,93 413.273,93 198.602,16 10.026,07 224.697,84 214.671,77 46.920202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.149.839,30 3.927.210,94 3.927.210,94 2.869.539,02 222.628,36 1.280.300,28 1.057.671,92 69.15020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 240.750,00 223.662,42 223.662,42 218.024,28 17.087,58 22.725,72 5.638,14 90.5602020101 Electricidade 236.500,00 221.569,60 221.569,60 215.931,46 14.930,40 20.568,54 5.638,14 91.3002020102 Condomínios 2.850,00 2.092,82 2.092,82 2.092,82 757,18 757,18 73.4302020199 Outros encargos de instalações 1.400,00 1.400,00 1.400,00 020202 LIMPEZA E HIGIENE 45.350,00 42.609,02 42.609,02 29.381,06 2.740,98 15.968,94 13.227,96 64.79020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 210.000,00 205.976,96 205.976,96 143.374,20 4.023,04 66.625,80 62.602,76 68.27020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 45.900,00 42.086,00 42.086,00 40.198,00 3.814,00 5.702,00 1.888,00 87.58020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 5.850,00 4.000,00 4.000,00 1.850,00 5.850,00 4.000,00 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 2.700,00 2.700,00 2.700,00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 3.450,00 3.450,00 3.450,00 020209 COMUNICAÇÕES 93.092,60 76.135,04 76.135,04 75.463,01 16.957,56 17.629,59 672,03 81.0602020901 Telefone 30.300,00 26.537,67 26.537,67 26.505,65 3.762,33 3.794,35 32,02 87.4802020902 Telemóvel 14.492,60 12.501,18 12.501,18 12.501,18 1.991,42 1.991,42 86.2602020903 Correios 30.050,00 27.555,91 27.555,91 27.555,91 2.494,09 2.494,09 91.7002020904 Internet 18.250,00 9.540,28 9.540,28 8.900,27 8.709,72 9.349,73 640,01 48.77020210 TRANSPORTES 654.450,00 637.387,44 637.387,44 489.466,06 17.062,56 164.983,94 147.921,38 74.79020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 9.600,00 5.049,40 5.049,40 1.769,90 4.550,60 7.830,10 3.279,50 18.44020212 SEGUROS 31.500,00 23.833,45 23.833,45 20.875,44 7.666,55 10.624,56 2.958,01 66.27020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5.800,00 2.832,23 2.832,23 2.832,23 2.967,77 2.967,77 48.83020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 362.300,00 351.895,48 351.895,48 268.692,80 10.404,52 93.607,20 83.202,68 74.16020215 FORMAÇÃO 66.360,00 57.395,00 57.395,00 35.845,00 8.965,00 30.515,00 21.550,00 54.02

a) (11 = 7 / 3 * 100)47






020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 16.175,00 12.100,00 12.100,00 4.075,00 16.175,00 12.100,00 020217 PUBLICIDADE 187.750,00 166.980,07 166.980,07 137.599,23 20.769,93 50.150,77 29.380,84 73.29020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 27.564,80 13.200,21 13.200,21 2.906,88 14.364,59 24.657,92 10.293,33 10.55020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 72.000,00 64.846,22 64.846,22 33.921,46 7.153,78 38.078,54 30.924,76 47.11020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 789.450,00 752.637,26 752.637,26 449.384,66 36.812,74 340.065,34 303.252,60 56.92020221 UTILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES 250,00 250,00 250,00 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.800,00 1.800,00 1.800,00 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 70.500,00 69.386,89 69.386,89 69.386,89 1.113,11 1.113,11 98.42020225 OUTROS SERVIÇOS 1.207.246,90 1.175.197,85 1.175.197,85 850.417,92 32.049,05 356.828,98 324.779,93 70.4402022502 DGAL 33.500,00 32.097,00 32.097,00 32.097,00 1.403,00 1.403,00 95.8102022599 SERVIÇOS DIVERSOS 1.173.746,90 1.143.100,85 1.143.100,85 818.320,92 30.646,05 355.425,98 324.779,93 69.720202259901 Iluminação pública 230.500,00 230.488,04 230.488,04 229.790,79 11,96 709,21 697,25 99.690202259999 Outros 943.246,90 912.612,81 912.612,81 588.530,13 30.634,09 354.716,77 324.082,68 62.3903 JUROS E OUTROS ENCARGOS 200.985,90 116.035,84 116.035,84 116.035,84 84.950,06 84.950,06 57.730301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 165.000,00 97.222,86 97.222,86 97.222,86 67.777,14 67.777,14 58.92030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕ ES 165.000,00 97.222,86 97.222,86 97.222,86 67.777,14 67.777,14 58.92 FINANCEIRAS 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 15.000,00 2.616,88 2.616,88 2.616,88 12.383,12 12.383,12 17.4503010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGOS PRAZOS 150.000,00 94.605,98 94.605,98 94.605,98 55.394,02 55.394,02 63.070302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 15.985,90 15.958,03 15.958,03 15.958,03 27,87 27,87 99.83030201 DESPESAS DIVERSAS 15.985,90 15.958,03 15.958,03 15.958,03 27,87 27,87 99.830303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 15.000,00 2.854,95 2.854,95 2.854,95 12.145,05 12.145,05 19.03030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 10.000,00 1.016,31 1.016,31 1.016,31 8.983,69 8.983,69 10.16030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 5.000,00 1.838,64 1.838,64 1.838,64 3.161,36 3.161,36 36.770305 OUTROS JUROS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 030502 OUTROS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.178.200,00 1.126.989,27 1.126.989,27 1.126.969,27 51.210,73 51.230,73 20,00 95.650403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 136.000,00 135.418,70 135.418,70 135.418,70 581,30 581,30 99.57040301 ESTADO 136.000,00 135.418,70 135.418,70 135.418,70 581,30 581,30 99.570405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 471.700,00 438.538,96 438.538,96 438.518,96 33.161,04 33.181,04 20,00 92.97040501 CONTINENTE 471.700,00 438.538,96 438.538,96 438.518,96 33.161,04 33.181,04 20,00 92.9704050102 Freguesias 314.000,00 296.436,93 296.436,93 296.436,93 17.563,07 17.563,07 94.4104050104 Associações de Municipios 70.900,00 59.382,05 59.382,05 59.382,05 11.517,95 11.517,95 83.750405010401 Valimar Comurb 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0405010402 Outros 9.900,00 6.454,91 6.454,91 6.454,91 3.445,09 3.445,09 65.200405010403 CIM ALTO MINHO 60.000,00 52.927,14 52.927,14 52.927,14 7.072,86 7.072,86 88.2104050108 oUTROS 86.800,00 82.719,98 82.719,98 82.699,98 4.080,02 4.100,02 20,00 95.280407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 569.000,00 553.031,61 553.031,61 553.031,61 15.968,39 15.968,39 97.19040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 568.000,00 553.031,61 553.031,61 553.031,61 14.968,39 14.968,39 97.36040702 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- SUBSISTEMA DE PRO TECÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SOCIAL DE CIDADANIA- REGIME DE SOLIDARIEDADE 0408 FAMÍLIAS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 040802 OUTRAS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.500,00 59.888,10 59.888,10 59.888,10 144.611,90 144.611,90 29.290602 DIVERSAS 204.500,00 59.888,10 59.888,10 59.888,10 144.611,90 144.611,90 29.29060201 IMPOSTOS E TAXAS 500,00 500,00 500,00 060203 OUTRAS 204.000,00 59.888,10 59.888,10 59.888,10 144.111,90 144.111,90 29.3606020301 Restituições 153.000,00 39.521,70 39.521,70 39.521,70 113.478,30 113.478,30 25.8306020302 IVA Pago 16.500,00 16.453,73 16.453,73 16.453,73 46,27 46,27 99.7206020304 Serviços Bancários 2.000,00 2.000,00 2.000,00 06020305 Outras 32.500,00 3.912,67 3.912,67 3.912,67 28.587,33 28.587,33 12.040602030501 Indemnizações 26.500,00 2.754,00 2.754,00 2.754,00 23.746,00 23.746,00 10.390602030599 Outros 6.000,00 1.158,67 1.158,67 1.158,67 4.841,33 4.841,33 19.31 D E S P E S A S D E C A P I T A L 12.442.934,69 11.110.532,50 11.110.532,50 5.677.720,27 1.332.402,19 6.765.214,42 5.432.812,23 45.63 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 11.151.579,69 9.957.638,99 9.957.638,99 4.524.826,76 1.193.940,70 6.626.752,93 5.432.812,23 40.58

a) (11 = 7 / 3 * 100)48






0701 INVESTIMENTOS 10.950.579,69 9.785.494,80 9.785.494,80 4.370.687,81 1.165.084,89 6.579.891,88 5.414.806,99 39.91070101 TERRENOS 35.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 34.000,00 34.000,00 2.86070102 HABITAÇÕES 24.200,00 3.697,35 3.697,35 1.989,91 20.502,65 22.210,09 1.707,44 8.2207010201 Construção 6.000,00 6.000,00 6.000,00 07010203 reparação e Beneficiação 18.200,00 3.697,35 3.697,35 1.989,91 14.502,65 16.210,09 1.707,44 10.93070103 EDIFÍCIOS 3.374.940,26 2.959.409,30 2.959.409,30 1.885.389,81 415.530,96 1.489.550,45 1.074.019,49 55.8607010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 288.600,00 273.874,21 273.874,21 50.024,59 14.725,79 238.575,41 223.849,62 17.3307010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 355.000,00 34.793,00 34.793,00 28.263,05 320.207,00 326.736,95 6.529,95 7.9607010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 07010304 CRECHES 14.480,00 14.480,00 14.480,00 07010305 ESCOLAS 2.571.760,26 2.543.819,45 2.543.819,45 1.727.221,25 27.940,81 844.539,01 816.598,20 67.1607010307 OUTROS 135.100,00 106.922,64 106.922,64 79.880,92 28.177,36 55.219,08 27.041,72 59.13070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 6.233.902,43 5.809.823,15 5.809.823,15 2.218.522,64 424.079,28 4.015.379,79 3.591.300,51 35.5907010401 Viadutos, Arruamentos E Obras Complementares 1.140.000,00 1.134.374,66 1.134.374,66 612.018,24 5.625,34 527.981,76 522.356,42 53.6907010402 Sistema de drenagem de águas residuais 295.500,00 258.818,70 258.818,70 92.665,24 36.681,30 202.834,76 166.153,46 31.3607010404 Iluminação Pública 25.000,00 6.045,16 6.045,16 18.954,84 25.000,00 6.045,16 07010405 Parques e Jardins 456.000,00 419.652,95 419.652,95 35.074,53 36.347,05 420.925,47 384.578,42 7.6907010406 Instalações desportivas e recreativas 490.684,69 475.241,80 475.241,80 59.142,00 15.442,89 431.542,69 416.099,80 12.0507010407 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 324.717,74 301.600,17 301.600,17 179.451,79 23.117,57 145.265,95 122.148,38 55.2607010408 Viação rural 2.545.500,00 2.471.801,62 2.471.801,62 871.427,97 73.698,38 1.674.072,03 1.600.373,65 34.2307010409 Sinalização e trânsito 47.500,00 14.858,32 14.858,32 9.102,48 32.641,68 38.397,52 5.755,84 19.1607010411 Infraestruturas para tratamento de residuos sólidos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010412 Cemitérios 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010413 OUTROS 899.000,00 727.429,77 727.429,77 359.640,39 171.570,23 539.359,61 367.789,38 40.00070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 15.000,00 15.000,00 15.000,00 07010602 Outro 15.000,00 15.000,00 15.000,00 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 175.500,00 127.330,28 127.330,28 63.685,96 48.169,72 111.814,04 63.644,32 36.29070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 61.500,00 22.074,68 22.074,68 1.132,56 39.425,32 60.367,44 20.942,12 1.84070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 318.842,00 299.836,93 299.836,93 39.061,82 19.005,07 279.780,18 260.775,11 12.25070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 313.645,00 266.260,55 266.260,55 105.203,62 47.384,45 208.441,38 161.056,93 33.5407011001 Equipamento de recolha de residuos 85.000,00 70.627,94 70.627,94 70.033,94 14.372,06 14.966,06 594,00 82.3907011002 Outro 228.645,00 195.632,61 195.632,61 35.169,68 33.012,39 193.475,32 160.462,93 15.38070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 31.200,00 17.698,55 17.698,55 2.940,79 13.501,45 28.259,21 14.757,76 9.43070115 OUTROS INVESTIMENTOS 366.850,00 278.364,01 278.364,01 51.760,70 88.485,99 315.089,30 226.603,31 14.110702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 45.000,00 30.629,48 30.629,48 30.629,48 14.370,52 14.370,52 68.07070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 42.000,00 30.629,48 30.629,48 30.629,48 11.370,52 11.370,52 72.93070207 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCAÇÃO FINANCEIRA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 156.000,00 141.514,71 141.514,71 123.509,47 14.485,29 32.490,53 18.005,24 79.17070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 130.000,00 123.509,48 123.509,48 123.509,47 6.490,52 6.490,53 0,01 95.0107030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 130.000,00 123.509,48 123.509,48 123.509,47 6.490,52 6.490,53 0,01 95.01070305 BENS DE PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 26.000,00 18.005,23 18.005,23 7.994,77 26.000,00 18.005,23 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 265.855,00 147.086,63 147.086,63 147.086,63 118.768,37 118.768,37 55.330803 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 080301 ESTADO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 129.855,00 61.430,22 61.430,22 61.430,22 68.424,78 68.424,78 47.31080501 CONTINENTE 129.855,00 61.430,22 61.430,22 61.430,22 68.424,78 68.424,78 47.3108050102 Freguesias 50.000,00 16.945,00 16.945,00 16.945,00 33.055,00 33.055,00 33.8908050104 Associações de Municipios 78.855,00 44.485,22 44.485,22 44.485,22 34.369,78 34.369,78 56.410805010401 Valimar Comurb 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0805010403 CIM DO ALTO MINHO 73.855,00 44.485,22 44.485,22 44.485,22 29.369,78 29.369,78 60.2308050108 Outros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 121.000,00 85.656,41 85.656,41 85.656,41 35.343,59 35.343,59 70.79080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 61.000,00 57.156,41 57.156,41 57.156,41 3.843,59 3.843,59 93.70080702 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- ACÇÃO SOCIAL 60.000,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 31.500,00 31.500,00 47.500808 FAMÍLIAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 080802 OUTRAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 11.000,00 11.000,00 11.000,00

a) (11 = 7 / 3 * 100)49






0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 11.000,00 11.000,00 11.000,00 090702 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PÚBLICAS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 090708 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL- CONTINENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 09070899 OUTROS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 1.008.500,00 1.005.806,88 1.005.806,88 1.005.806,88 2.693,12 2.693,12 99.731005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.00100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕ ES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.00 FINANCEIRAS 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 508.500,00 505.806,88 505.806,88 505.806,88 2.693,12 2.693,12 99.47100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕ ES 508.500,00 505.806,88 505.806,88 505.806,88 2.693,12 2.693,12 99.47 FINANCEIRAS 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1102 DIVERSAS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 110202 Restituições 3.000,00 3.000,00 3.000,00 110299 Outras 3.000,00 3.000,00 3.000,00

TOTAL 24.552.075,69 21.653.668,73 21.653.668,73 14.550.402,41 2.898.406,96 10.001.673,28 7.103.266,32 59.26

a) (11 = 7 / 3 * 100)


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

50

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA



DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL

CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)

01 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 5.050.464,73 4.471.726,46 4.471.726,46 4.010.011,18 578.738,27 1.040.453,55 461.715,28 79.400101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 48.875,00 21.209,16 21.209,16 20.969,16 27.665,84 27.905,84 240,00 42.90 01 DESPESAS COM O PESSOAL 34.075,00 20.329,28 20.329,28 20.329,28 13.745,72 13.745,72 59.66 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 34.075,00 20.329,28 20.329,28 20.329,28 13.745,72 13.745,72 59.66 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.575,00 1.575,00 1.575,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 32.500,00 20.329,28 20.329,28 20.329,28 12.170,72 12.170,72 62.55 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 01021302 Outros 32.500,00 20.329,28 20.329,28 20.329,28 12.170,72 12.170,72 62.55 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 14.800,00 879,88 879,88 639,88 13.920,12 14.160,12 240,00 4.32 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 5.050,00 525,88 525,88 525,88 4.524,12 4.524,12 10.41 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.000,00 30,00 30,00 30,00 970,00 970,00 3.00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.500,00 50,00 50,00 50,00 1.450,00 1.450,00 3.33 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 250,00 250,00 250,00 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.300,00 1.300,00 1.300,00 020121 OUTROS BENS 1.000,00 445,88 445,88 445,88 554,12 554,12 44.59 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 9.750,00 354,00 354,00 114,00 9.396,00 9.636,00 240,00 1.17 020209 COMUNICAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 02020901 Telefone 250,00 250,00 250,00 02020902 Telemóvel 250,00 250,00 250,00 02020903 Correios 250,00 250,00 250,00 02020904 Internet 250,00 250,00 250,00 020210 TRANSPORTES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.250,00 1.250,00 1.250,00 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020215 FORMAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020217 PUBLICIDADE 500,00 114,00 114,00 114,00 386,00 386,00 22.80 020225 OUTROS SERVIÇOS 2.500,00 240,00 240,00 2.260,00 2.500,00 240,00 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 2.500,00 240,00 240,00 2.260,00 2.500,00 240,00 0202259999 Outros 2.500,00 240,00 240,00 2.260,00 2.500,00 240,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 3.781.103,83 3.328.674,58 3.328.674,58 2.867.199,30 452.429,25 913.904,53 461.475,28 75.83 01 DESPESAS COM O PESSOAL 955.223,83 825.020,21 825.020,21 799.800,63 130.203,62 155.423,20 25.219,58 83.73 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 740.830,23 655.938,41 655.938,41 630.718,83 84.891,82 110.111,40 25.219,58 85.14 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE 210.600,00 190.566,74 190.566,74 190.566,74 20.033,26 20.033,26 90.49 ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 236.708,22 215.155,25 215.155,25 204.958,27 21.552,97 31.749,95 10.196,98 86.59 DO TRABALHO 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - MÃE 01010401 Pessoal em funções 217.971,66 215.155,25 215.155,25 204.958,27 2.816,41 13.013,39 10.196,98 94.03 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento 2.611,20 2.611,20 2.611,20 remuneratório 01010403 Alterações facultativas do posicionameto 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de 15.625,36 15.625,36 15.625,36 trabalho 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 41.629,01 32.286,77 32.286,77 22.674,93 9.342,24 18.954,08 9.611,84 54.47 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 01010601 Pessoal em funções 34.059,73 32.286,77 32.286,77 22.674,93 1.772,96 11.384,80 9.611,84 66.57 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010603 Alterações facultativas de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de 6.569,28 6.569,28 6.569,28 trabalho

a) (11 = 7 / 3 * 100)51






010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 50.000,00 41.714,52 41.714,52 41.714,52 8.285,48 8.285,48 83.43 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 50.000,00 43.426,68 43.426,68 43.426,68 6.573,32 6.573,32 86.85 010111 REPRESENTAÇÃO 25.000,00 24.796,92 24.796,92 24.796,92 203,08 203,08 99.19 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 500,00 500,00 500,00 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 40.743,00 30.163,28 30.163,28 28.241,78 10.579,72 12.501,22 1.921,50 69.32 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 35.448,37 29.962,59 29.962,59 28.041,09 5.485,78 7.407,28 1.921,50 79.10 01011301 Pessoal dos quadros 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 5.294,63 200,69 200,69 200,69 5.093,94 5.093,94 3.79 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 77.650,00 76.982,61 76.982,61 73.493,35 667,39 4.156,65 3.489,26 94.65 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 77.650,00 76.982,61 76.982,61 73.493,35 667,39 4.156,65 3.489,26 94.65 01011401 Pessoal dos quadros 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 6.500,00 845,64 845,64 845,64 5.654,36 5.654,36 13.01 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 43.201,00 14.775,18 14.775,18 14.775,18 28.425,82 28.425,82 34.20 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 2.500,00 93,94 93,94 93,94 2.406,06 2.406,06 3.76 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 250,00 100,00 100,00 100,00 150,00 150,00 40.00 010204 AJUDAS DE CUSTO 8.000,00 7.796,24 7.796,24 7.796,24 203,76 203,76 97.45 010205 ABONO PARA FALHAS 750,00 695,26 695,26 695,26 54,74 54,74 92.70 010206 FORMAÇÃO 100,00 100,00 100,00 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 100,00 100,00 100,00 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 500,00 500,00 500,00 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 500,00 500,00 500,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 30.001,00 6.089,74 6.089,74 6.089,74 23.911,26 23.911,26 20.30 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 1,00 1,00 1,00 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,00 5.000,00 01021302 Outros 25.000,00 6.089,74 6.089,74 6.089,74 18.910,26 18.910,26 24.36 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 500,00 500,00 500,00 0103 SEGURANÇA SOCIAL 171.192,60 154.306,62 154.306,62 154.306,62 16.885,98 16.885,98 90.14 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 59.500,00 59.148,60 59.148,60 59.148,60 351,40 351,40 99.41 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 1.000,00 442,18 442,18 442,18 557,82 557,82 44.22 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 2.250,00 1.314,56 1.314,56 1.314,56 935,44 935,44 58.42 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 250,00 250,00 250,00 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 98.692,60 86.982,54 86.982,54 86.982,54 11.710,06 11.710,06 88.13 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 01030501 ADSE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato 96.700,00 86.982,54 86.982,54 86.982,54 9.717,46 9.717,46 89.95 de trabalho em funções públicas (RCTFP) 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 40.000,00 30.418,52 30.418,52 30.418,52 9.581,48 9.581,48 76.05 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 56.700,00 56.564,02 56.564,02 56.564,02 135,98 135,98 99.76 01030503 Outros 992,60 992,60 992,60 01030504 Outros 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 010308 OUTRAS PENSÕES 7.000,00 6.418,74 6.418,74 6.418,74 581,26 581,26 91.70 010309 SEGUROS 500,00 500,00 500,00 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças 500,00 500,00 500,00 profissionais 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e 500,00 500,00 500,00 adopção

a) (11 = 7 / 3 * 100)52






01031099 Outras despesas de segurança social 500,00 500,00 500,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.028.225,00 982.071,53 982.071,53 681.978,29 46.153,47 346.246,71 300.093,24 66.33 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 95.740,00 77.430,22 77.430,22 63.965,12 18.309,78 31.774,88 13.465,10 66.81 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 500,00 500,00 500,00 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 25.550,00 19.890,16 19.890,16 19.890,16 5.659,84 5.659,84 77.85 02010201 Gasolina 6.000,00 3.215,60 3.215,60 3.215,60 2.784,40 2.784,40 53.59 02010202 Gasóleo 10.500,00 8.879,11 8.879,11 8.879,11 1.620,89 1.620,89 84.56 02010299 Outros 9.050,00 7.795,45 7.795,45 7.795,45 1.254,55 1.254,55 86.14 020104 LIMPEZA E HIGIENE 550,00 17,24 17,24 17,24 532,76 532,76 3.13 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 3.500,00 2.840,31 2.840,31 2.546,31 659,69 953,69 294,00 72.75 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 550,00 550,00 550,00 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 7.700,00 7.081,17 7.081,17 7.063,32 618,83 636,68 17,85 91.73 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 500,00 500,00 500,00 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 550,00 550,00 550,00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 31.440,00 29.449,13 29.449,13 17.480,07 1.990,87 13.959,93 11.969,06 55.60 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 3.500,00 1.767,94 1.767,94 1.767,94 1.732,06 1.732,06 50.51 02011603 Outros 3.500,00 1.767,94 1.767,94 1.767,94 1.732,06 1.732,06 50.51 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 600,00 600,00 600,00 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 550,00 246,75 246,75 183,67 303,25 366,33 63,08 33.39 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 11.000,00 8.186,00 8.186,00 8.186,00 2.814,00 2.814,00 74.42 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1.250,00 279,50 279,50 201,50 970,50 1.048,50 78,00 16.12 020121 OUTROS BENS 8.000,00 7.672,02 7.672,02 6.628,91 327,98 1.371,09 1.043,11 82.86 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 932.485,00 904.641,31 904.641,31 618.013,17 27.843,69 314.471,83 286.628,14 66.28 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 500,00 500,00 500,00 02020101 Electricidade 500,00 500,00 500,00 020202 LIMPEZA E HIGIENE 300,00 300,00 300,00 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 13.500,00 12.898,23 12.898,23 8.276,29 601,77 5.223,71 4.621,94 61.31 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 250,00 250,00 250,00 020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 5.050,00 4.000,00 4.000,00 1.050,00 5.050,00 4.000,00 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 550,00 550,00 550,00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 550,00 550,00 550,00 020209 COMUNICAÇÕES 4.850,00 2.614,65 2.614,65 2.614,65 2.235,35 2.235,35 53.91 02020901 Telefone 550,00 550,00 550,00 02020902 Telemóvel 2.750,00 2.388,39 2.388,39 2.388,39 361,61 361,61 86.85 02020903 Correios 550,00 165,00 165,00 165,00 385,00 385,00 30.00 02020904 Internet 1.000,00 61,26 61,26 61,26 938,74 938,74 6.13 020210 TRANSPORTES 5.000,00 3.693,88 3.693,88 3.426,27 1.306,12 1.573,73 267,61 68.53 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 7.000,00 5.049,40 5.049,40 1.769,90 1.950,60 5.230,10 3.279,50 25.28 020212 SEGUROS 3.000,00 2.106,44 2.106,44 2.106,44 893,56 893,56 70.21 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 3.500,00 2.832,23 2.832,23 2.832,23 667,77 667,77 80.92 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 312.200,00 310.622,00 310.622,00 253.272,00 1.578,00 58.928,00 57.350,00 81.12 020215 FORMAÇÃO 55.860,00 55.070,00 55.070,00 33.660,00 790,00 22.200,00 21.410,00 60.26 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 14.275,00 12.100,00 12.100,00 2.175,00 14.275,00 12.100,00 020217 PUBLICIDADE 54.250,00 52.457,75 52.457,75 37.927,25 1.792,25 16.322,75 14.530,50 69.91 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 550,00 550,00 550,00 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2.500,00 1.462,63 1.462,63 1.462,63 1.037,37 1.037,37 58.51 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 156.000,00 152.606,27 152.606,27 70.040,67 3.393,73 85.959,33 82.565,60 44.90 020221 UTILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES 250,00 250,00 250,00 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 550,00 550,00 550,00 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 70.500,00 69.386,89 69.386,89 69.386,89 1.113,11 1.113,11 98.42 020225 OUTROS SERVIÇOS 221.500,00 217.740,94 217.740,94 131.237,95 3.759,06 90.262,05 86.502,99 59.25 02022502 DGAL 33.500,00 32.097,00 32.097,00 32.097,00 1.403,00 1.403,00 95.81 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 188.000,00 185.643,94 185.643,94 99.140,95 2.356,06 88.859,05 86.502,99 52.73 0202259999 Outros 188.000,00 185.643,94 185.643,94 99.140,95 2.356,06 88.859,05 86.502,99 52.73 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.176.700,00 1.126.989,27 1.126.989,27 1.126.969,27 49.710,73 49.730,73 20,00 95.77 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 136.000,00 135.418,70 135.418,70 135.418,70 581,30 581,30 99.57 040301 ESTADO 136.000,00 135.418,70 135.418,70 135.418,70 581,30 581,30 99.57

a) (11 = 7 / 3 * 100)53






0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 471.700,00 438.538,96 438.538,96 438.518,96 33.161,04 33.181,04 20,00 92.97 040501 CONTINENTE 471.700,00 438.538,96 438.538,96 438.518,96 33.161,04 33.181,04 20,00 92.97 04050102 Freguesias 314.000,00 296.436,93 296.436,93 296.436,93 17.563,07 17.563,07 94.41 04050104 Associações de Municipios 70.900,00 59.382,05 59.382,05 59.382,05 11.517,95 11.517,95 83.75 0405010401 Valimar Comurb 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0405010402 Outros 9.900,00 6.454,91 6.454,91 6.454,91 3.445,09 3.445,09 65.20 0405010403 CIM ALTO MINHO 60.000,00 52.927,14 52.927,14 52.927,14 7.072,86 7.072,86 88.21 04050108 oUTROS 86.800,00 82.719,98 82.719,98 82.699,98 4.080,02 4.100,02 20,00 95.28 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 569.000,00 553.031,61 553.031,61 553.031,61 15.968,39 15.968,39 97.19 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 568.000,00 553.031,61 553.031,61 553.031,61 14.968,39 14.968,39 97.36 040702 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- SUBSISTEMA DE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROTECÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA- REGIME DE SOLIDARIEDADE 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00 2.144,00 2.144,00 2.144,00 23.356,00 23.356,00 8.41 0602 DIVERSAS 25.500,00 2.144,00 2.144,00 2.144,00 23.356,00 23.356,00 8.41 060203 OUTRAS 25.500,00 2.144,00 2.144,00 2.144,00 23.356,00 23.356,00 8.41 06020305 Outras 25.500,00 2.144,00 2.144,00 2.144,00 23.356,00 23.356,00 8.41 0602030501 Indemnizações 25.500,00 2.144,00 2.144,00 2.144,00 23.356,00 23.356,00 8.41 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 334.600,00 245.362,94 245.362,94 109.220,48 89.237,06 225.379,52 136.142,46 32.64 0701 INVESTIMENTOS 325.600,00 238.184,85 238.184,85 102.042,39 87.415,15 223.557,61 136.142,46 31.34 070103 EDIFÍCIOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010307 OUTROS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 07010602 Outro 6.000,00 6.000,00 6.000,00 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 85.000,00 75.331,62 75.331,62 51.863,56 9.668,38 33.136,44 23.468,06 61.02 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 36.500,00 15.716,24 15.716,24 954,24 20.783,76 35.545,76 14.762,00 2.61 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 6.000,00 334,99 334,99 334,99 5.665,01 5.665,01 5.58 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 11.000,00 90,00 90,00 90,00 10.910,00 10.910,00 0.82 07011002 Outro 11.000,00 90,00 90,00 90,00 10.910,00 10.910,00 0.82 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 173.600,00 146.712,00 146.712,00 48.799,60 26.888,00 124.800,40 97.912,40 28.11 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 9.000,00 7.178,09 7.178,09 7.178,09 1.821,91 1.821,91 79.76 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 9.000,00 7.178,09 7.178,09 7.178,09 1.821,91 1.821,91 79.76 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 260.855,00 147.086,63 147.086,63 147.086,63 113.768,37 113.768,37 56.39 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 080101 PÚBLICAS 08010102 Outras 0803 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 080301 ESTADO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 129.855,00 61.430,22 61.430,22 61.430,22 68.424,78 68.424,78 47.31 080501 CONTINENTE 129.855,00 61.430,22 61.430,22 61.430,22 68.424,78 68.424,78 47.31 08050102 Freguesias 50.000,00 16.945,00 16.945,00 16.945,00 33.055,00 33.055,00 33.89 08050104 Associações de Municipios 78.855,00 44.485,22 44.485,22 44.485,22 34.369,78 34.369,78 56.41 0805010401 Valimar Comurb 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0805010403 CIM DO ALTO MINHO 73.855,00 44.485,22 44.485,22 44.485,22 29.369,78 29.369,78 60.23 08050108 Outros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 121.000,00 85.656,41 85.656,41 85.656,41 35.343,59 35.343,59 70.79 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 61.000,00 57.156,41 57.156,41 57.156,41 3.843,59 3.843,59 93.70 080702 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- ACÇÃO SOCIAL 60.000,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 31.500,00 31.500,00 47.500103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.220.485,90 1.121.842,72 1.121.842,72 1.121.842,72 98.643,18 98.643,18 91.92 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 200.985,90 116.035,84 116.035,84 116.035,84 84.950,06 84.950,06 57.73 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 165.000,00 97.222,86 97.222,86 97.222,86 67.777,14 67.777,14 58.92 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 165.000,00 97.222,86 97.222,86 97.222,86 67.777,14 67.777,14 58.92 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 15.000,00 2.616,88 2.616,88 2.616,88 12.383,12 12.383,12 17.45 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGOS PRAZOS 150.000,00 94.605,98 94.605,98 94.605,98 55.394,02 55.394,02 63.07 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 15.985,90 15.958,03 15.958,03 15.958,03 27,87 27,87 99.83

a) (11 = 7 / 3 * 100)54






030201 DESPESAS DIVERSAS 15.985,90 15.958,03 15.958,03 15.958,03 27,87 27,87 99.83 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 15.000,00 2.854,95 2.854,95 2.854,95 12.145,05 12.145,05 19.03 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 10.000,00 1.016,31 1.016,31 1.016,31 8.983,69 8.983,69 10.16 030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 5.000,00 1.838,64 1.838,64 1.838,64 3.161,36 3.161,36 36.77 0305 OUTROS JUROS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 030502 OUTROS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 11.000,00 11.000,00 11.000,00 090702 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- 6.000,00 6.000,00 6.000,00 PÚBLICAS 090708 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL- CONTINENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 09070899 OUTROS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 1.008.500,00 1.005.806,88 1.005.806,88 1.005.806,88 2.693,12 2.693,12 99.73 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.00 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.00 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 508.500,00 505.806,88 505.806,88 505.806,88 2.693,12 2.693,12 99.47 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 508.500,00 505.806,88 505.806,88 505.806,88 2.693,12 2.693,12 99.47 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 02 DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 1.466.848,29 1.136.088,78 1.136.088,78 1.026.116,51 330.759,51 440.731,78 109.972,27 69.95 01 DESPESAS COM O PESSOAL 831.094,39 704.585,06 704.585,06 690.251,86 126.509,33 140.842,53 14.333,20 83.05 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 499.244,39 426.223,31 426.223,31 426.223,31 73.021,08 73.021,08 85.37 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 356.839,68 299.251,34 299.251,34 299.251,34 57.588,34 57.588,34 83.86 DO TRABALHO 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - MÃE 01010401 Pessoal em funções 328.437,68 299.251,34 299.251,34 299.251,34 29.186,34 29.186,34 91.11 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 remuneratório 01010403 Alterações facultativas do posicionameto 10.000,00 10.000,00 10.000,00 remuneratório 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de 17.402,00 17.402,00 17.402,00 trabalho 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 18.142,21 16.477,44 16.477,44 16.477,44 1.664,77 1.664,77 90.82 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 01010601 Pessoal em funções 16.642,21 16.477,44 16.477,44 16.477,44 164,77 164,77 99.01 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010603 Alterações facultativas de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de 500,00 500,00 500,00 trabalho 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 500,00 500,00 500,00 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.500,00 1.005,59 1.005,59 1.005,59 1.494,41 1.494,41 40.22 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 20.112,50 20.108,19 20.108,19 20.108,19 4,31 4,31 99.98 010111 REPRESENTAÇÃO 2.500,00 2.339,04 2.339,04 2.339,04 160,96 160,96 93.56 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 500,00 500,00 500,00 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 34.850,00 25.782,26 25.782,26 25.782,26 9.067,74 9.067,74 73.98 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 34.119,42 25.551,68 25.551,68 25.551,68 8.567,74 8.567,74 74.89 01011301 Pessoal dos quadros 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 730,58 230,58 230,58 230,58 500,00 500,00 31.56 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 53.300,00 53.097,34 53.097,34 53.097,34 202,66 202,66 99.62 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 53.300,00 53.097,34 53.097,34 53.097,34 202,66 202,66 99.62 01011401 Pessoal dos quadros 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva

a) (11 = 7 / 3 * 100)55






0101140102 Contrato por tempo indeterminado 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 10.000,00 8.162,11 8.162,11 8.162,11 1.837,89 1.837,89 81.62 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 12.100,00 2.051,71 2.051,71 2.051,71 10.048,29 10.048,29 16.96 010201 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 500,00 500,00 500,00 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 1.500,00 579,01 579,01 579,01 920,99 920,99 38.60 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 500,00 500,00 500,00 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 73,56 73,56 73,56 926,44 926,44 7.36 010205 ABONO PARA FALHAS 1.500,00 966,81 966,81 966,81 533,19 533,19 64.45 010206 FORMAÇÃO 100,00 100,00 100,00 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 500,00 500,00 500,00 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 250,00 13,67 13,67 13,67 236,33 236,33 5.47 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 500,00 500,00 500,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.500,00 418,66 418,66 418,66 5.081,34 5.081,34 7.61 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,00 5.000,00 01021302 Outros 500,00 418,66 418,66 418,66 81,34 81,34 83.73 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 250,00 250,00 250,00 0103 SEGURANÇA SOCIAL 319.750,00 276.310,04 276.310,04 261.976,84 43.439,96 57.773,16 14.333,20 81.93 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 15.000,00 9.749,27 9.749,27 9.749,27 5.250,73 5.250,73 65.00 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 500,00 500,00 500,00 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 5.000,00 3.212,91 3.212,91 3.212,91 1.787,09 1.787,09 64.26 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 250,00 250,00 250,00 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 206.500,00 180.663,48 180.663,48 170.410,18 25.836,52 36.089,82 10.253,30 82.52 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 01030501 ADSE 135.000,00 121.667,84 121.667,84 111.414,54 13.332,16 23.585,46 10.253,30 82.53 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato 70.500,00 58.995,64 58.995,64 58.995,64 11.504,36 11.504,36 83.68 de trabalho em funções públicas (RCTFP) 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 55.500,00 44.959,34 44.959,34 44.959,34 10.540,66 10.540,66 81.01 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 15.000,00 14.036,30 14.036,30 14.036,30 963,70 963,70 93.58 01030503 Outros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 500,00 500,00 500,00 010308 OUTRAS PENSÕES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010309 SEGUROS 90.000,00 82.684,38 82.684,38 78.604,48 7.315,62 11.395,52 4.079,90 87.34 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças 90.000,00 82.684,38 82.684,38 78.604,48 7.315,62 11.395,52 4.079,90 87.34 profissionais 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 500,00 500,00 500,00 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e 250,00 250,00 250,00 adopção 01031099 Outras despesas de segurança social 250,00 250,00 250,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 390.753,90 356.248,28 356.248,28 266.735,40 34.505,62 124.018,50 89.512,88 68.26 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 141.420,40 133.409,69 133.409,69 82.460,14 8.010,71 58.960,26 50.949,55 58.31 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1.500,00 449,19 449,19 449,19 1.050,81 1.050,81 29.95 02010201 Gasolina 500,00 81,78 81,78 81,78 418,22 418,22 16.36 02010202 Gasóleo 500,00 45,01 45,01 45,01 454,99 454,99 9.00 02010299 Outros 500,00 322,40 322,40 322,40 177,60 177,60 64.48 020104 LIMPEZA E HIGIENE 600,00 600,00 600,00 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 100,00 100,00 100,00 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 96.000,00 94.774,97 94.774,97 44.928,49 1.225,03 51.071,51 49.846,48 46.80 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 150,00 39,25 39,25 8,60 110,75 141,40 30,65 5.73 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 500,00 500,00 500,00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500,00 500,00 500,00 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 37.970,40 37.106,13 37.106,13 36.481,46 864,27 1.488,94 624,67 96.08 02011601 Água 37.470,40 37.106,13 37.106,13 36.481,46 364,27 988,94 624,67 97.36 02011603 Outros 500,00 500,00 500,00

a) (11 = 7 / 3 * 100)56






020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 300,00 300,00 300,00 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 300,00 60,00 60,00 60,00 240,00 240,00 20.00 020121 OUTROS BENS 2.500,00 980,15 980,15 532,40 1.519,85 1.967,60 447,75 21.30 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 249.333,50 222.838,59 222.838,59 184.275,26 26.494,91 65.058,24 38.563,33 73.91 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 2.850,00 2.092,82 2.092,82 2.092,82 757,18 757,18 73.43 02020102 Condomínios 2.850,00 2.092,82 2.092,82 2.092,82 757,18 757,18 73.43 020202 LIMPEZA E HIGIENE 300,00 300,00 300,00 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 4.000,00 2.872,77 2.872,77 485,64 1.127,23 3.514,36 2.387,13 12.14 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 150,00 150,00 150,00 020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 500,00 500,00 500,00 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 500,00 500,00 500,00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 500,00 500,00 500,00 020209 COMUNICAÇÕES 76.492,60 71.509,39 71.509,39 70.861,71 4.983,21 5.630,89 647,68 92.64 02020901 Telefone 25.000,00 24.739,08 24.739,08 24.731,41 260,92 268,59 7,67 98.93 02020902 Telemóvel 10.492,60 10.112,79 10.112,79 10.112,79 379,81 379,81 96.38 02020903 Correios 28.500,00 27.390,91 27.390,91 27.390,91 1.109,09 1.109,09 96.11 02020904 Internet 12.500,00 9.266,61 9.266,61 8.626,60 3.233,39 3.873,40 640,01 69.01 020210 TRANSPORTES 450,00 52,23 52,23 28,03 397,77 421,97 24,20 6.23 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 200,00 200,00 200,00 020212 SEGUROS 6.000,00 5.040,02 5.040,02 5.040,02 959,98 959,98 84.00 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 250,00 250,00 250,00 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 5.000,00 4.324,50 4.324,50 3.780,00 675,50 1.220,00 544,50 75.60 020215 FORMAÇÃO 2.000,00 200,00 200,00 200,00 1.800,00 1.800,00 10.00 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 250,00 250,00 250,00 020217 PUBLICIDADE 42.500,00 37.250,96 37.250,96 35.176,96 5.249,04 7.323,04 2.074,00 82.77 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 4.500,00 1.706,83 1.706,83 556,60 2.793,17 3.943,40 1.150,23 12.37 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 54.000,00 52.056,59 52.056,59 26.440,83 1.943,41 27.559,17 25.615,76 48.96 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 6.500,00 6.087,12 6.087,12 2.472,02 412,88 4.027,98 3.615,10 38.03 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 550,00 550,00 550,00 020225 OUTROS SERVIÇOS 41.840,90 39.645,36 39.645,36 37.140,63 2.195,54 4.700,27 2.504,73 88.77 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 41.840,90 39.645,36 39.645,36 37.140,63 2.195,54 4.700,27 2.504,73 88.77 0202259999 Outros 41.840,90 39.645,36 39.645,36 37.140,63 2.195,54 4.700,27 2.504,73 88.77 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.500,00 56.662,11 56.662,11 56.662,11 113.837,89 113.837,89 33.23 0602 DIVERSAS 170.500,00 56.662,11 56.662,11 56.662,11 113.837,89 113.837,89 33.23 060203 OUTRAS 170.500,00 56.662,11 56.662,11 56.662,11 113.837,89 113.837,89 33.23 06020301 Restituições 149.500,00 39.521,70 39.521,70 39.521,70 109.978,30 109.978,30 26.44 06020302 IVA Pago 16.500,00 16.453,73 16.453,73 16.453,73 46,27 46,27 99.72 06020304 Serviços Bancários 2.000,00 2.000,00 2.000,00 06020305 Outras 2.500,00 686,68 686,68 686,68 1.813,32 1.813,32 27.47 0602030501 Indemnizações 500,00 110,00 110,00 110,00 390,00 390,00 22.00 0602030599 Outros 2.000,00 576,68 576,68 576,68 1.423,32 1.423,32 28.83 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 74.500,00 18.593,33 18.593,33 12.467,14 55.906,67 62.032,86 6.126,19 16.73 0701 INVESTIMENTOS 73.500,00 18.593,33 18.593,33 12.467,14 54.906,67 61.032,86 6.126,19 16.96 070101 TERRENOS 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 29.000,00 29.000,00 3.33 070103 EDIFÍCIOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 07010602 Outro 2.000,00 2.000,00 2.000,00 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 20.000,00 11.211,15 11.211,15 10.649,84 8.788,85 9.350,16 561,31 53.25 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 8.000,00 5.695,92 5.695,92 178,32 2.304,08 7.821,68 5.517,60 2.23 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2.500,00 67,78 67,78 67,78 2.432,22 2.432,22 2.71 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 2.500,00 360,00 360,00 360,00 2.140,00 2.140,00 14.40 07011002 Outro 2.500,00 360,00 360,00 360,00 2.140,00 2.140,00 14.40 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2.500,00 47,28 47,28 2.452,72 2.500,00 47,28 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 5.000,00 211,20 211,20 211,20 4.788,80 4.788,80 4.22 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,00 1.000,00

a) (11 = 7 / 3 * 100)57






070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 03 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E AMBIENTE 11.174.190,97 10.021.256,74 10.021.256,74 4.970.719,42 1.152.934,23 6.203.471,55 5.050.537,32 44.48 01 DESPESAS COM O PESSOAL 1.214.527,74 1.038.826,48 1.038.826,48 983.354,89 175.701,26 231.172,85 55.471,59 80.97 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.000.127,74 872.298,55 872.298,55 816.826,96 127.829,19 183.300,78 55.471,59 81.67 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 652.626,74 613.222,77 613.222,77 569.386,46 39.403,97 83.240,28 43.836,31 87.25 DO TRABALHO 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - MÃE 01010401 Pessoal em funções 616.305,74 613.222,77 613.222,77 569.386,46 3.082,97 46.919,28 43.836,31 92.39 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento 4.500,00 4.500,00 4.500,00 remuneratório 01010403 Alterações facultativas do posicionameto 8.000,00 8.000,00 8.000,00 remuneratório 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de 23.821,00 23.821,00 23.821,00 trabalho 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 60.701,00 24.350,88 24.350,88 22.857,98 36.350,12 37.843,02 1.492,90 37.66 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 01010601 Pessoal em funções 29.926,64 24.350,88 24.350,88 22.857,98 5.575,76 7.068,66 1.492,90 76.38 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010603 Alterações facultativas de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de 29.774,36 29.774,36 29.774,36 trabalho 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.500,00 155,45 155,45 155,45 2.344,55 2.344,55 6.22 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 5.000,00 1.886,49 1.886,49 1.886,49 3.113,51 3.113,51 37.73 010111 REPRESENTAÇÃO 2.500,00 2.339,04 2.339,04 2.339,04 160,96 160,96 93.56 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 500,00 500,00 500,00 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 102.000,00 67.935,70 67.935,70 64.536,78 34.064,30 37.463,22 3.398,92 63.27 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 102.000,00 67.935,70 67.935,70 64.536,78 34.064,30 37.463,22 3.398,92 63.27 01011301 Pessoal dos quadros 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 125.800,00 116.507,50 116.507,50 109.764,04 9.292,50 16.035,96 6.743,46 87.25 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 125.800,00 116.507,50 116.507,50 109.764,04 9.292,50 16.035,96 6.743,46 87.25 01011401 Pessoal dos quadros 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 47.000,00 45.900,72 45.900,72 45.900,72 1.099,28 1.099,28 97.66 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 30.400,00 11.886,26 11.886,26 11.886,26 18.513,74 18.513,74 39.10 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 17.000,00 9.931,58 9.931,58 9.931,58 7.068,42 7.068,42 58.42 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 500,00 500,00 500,00 010204 AJUDAS DE CUSTO 2.500,00 566,76 566,76 566,76 1.933,24 1.933,24 22.67 010206 FORMAÇÃO 150,00 150,00 150,00 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 500,00 500,00 500,00 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 3.500,00 1.387,92 1.387,92 1.387,92 2.112,08 2.112,08 39.65 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 500,00 500,00 500,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.500,00 5.500,00 5.500,00 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,00 5.000,00 01021302 Outros 500,00 500,00 500,00 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 250,00 250,00 250,00 0103 SEGURANÇA SOCIAL 184.000,00 154.641,67 154.641,67 154.641,67 29.358,33 29.358,33 84.04

a) (11 = 7 / 3 * 100)58






010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 16.500,00 15.918,52 15.918,52 15.918,52 581,48 581,48 96.48 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 15.000,00 13.278,61 13.278,61 13.278,61 1.721,39 1.721,39 88.52 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 7.500,00 6.693,38 6.693,38 6.693,38 806,62 806,62 89.25 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 137.500,00 118.751,16 118.751,16 118.751,16 18.748,84 18.748,84 86.36 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 01030501 ADSE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato 136.000,00 118.751,16 118.751,16 118.751,16 17.248,84 17.248,84 87.32 de trabalho em funções públicas (RCTFP) 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 110.000,00 93.455,97 93.455,97 93.455,97 16.544,03 16.544,03 84.96 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 26.000,00 25.295,19 25.295,19 25.295,19 704,81 704,81 97.29 01030503 Outros 500,00 500,00 500,00 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010308 OUTRAS PENSÕES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010309 SEGUROS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças 2.500,00 2.500,00 2.500,00 profissionais 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 500,00 500,00 500,00 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e 250,00 250,00 250,00 adopção 01031099 Outras despesas de segurança social 250,00 250,00 250,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.174.258,80 2.094.964,46 2.094.964,46 1.345.968,45 79.294,34 828.290,35 748.996,01 61.90 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 634.344,00 599.633,50 599.633,50 281.705,49 34.710,50 352.638,51 317.928,01 44.41 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 125.594,00 122.353,02 122.353,02 32.402,31 3.240,98 93.191,69 89.950,71 25.80 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 51.500,00 45.087,93 45.087,93 44.603,43 6.412,07 6.896,57 484,50 86.61 02010201 Gasolina 1.500,00 459,10 459,10 459,10 1.040,90 1.040,90 30.61 02010202 Gasóleo 45.000,00 42.448,29 42.448,29 42.448,29 2.551,71 2.551,71 94.33 02010299 Outros 5.000,00 2.180,54 2.180,54 1.696,04 2.819,46 3.303,96 484,50 33.92 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 500,00 500,00 500,00 020104 LIMPEZA E HIGIENE 35.500,00 23.088,92 23.088,92 10.814,47 12.411,08 24.685,53 12.274,45 30.46 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 4.000,00 3.563,10 3.563,10 2.352,48 436,90 1.647,52 1.210,62 58.81 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.250,00 344,40 344,40 341,40 905,60 908,60 3,00 27.31 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 250,00 109,00 109,00 109,00 141,00 141,00 43.60 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 500,00 500,00 500,00 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500,00 227,62 227,62 227,62 272,38 272,38 45.52 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 750,00 750,00 750,00 02011603 Outros 750,00 750,00 750,00 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 20.000,00 13.227,48 13.227,48 10.501,47 6.772,52 9.498,53 2.726,01 52.51 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500,00 500,00 500,00 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 4.000,00 3.150,99 3.150,99 1.788,83 849,01 2.211,17 1.362,16 44.72 020121 OUTROS BENS 388.500,00 388.481,04 388.481,04 178.564,48 18,96 209.935,52 209.916,56 45.96 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.539.914,80 1.495.330,96 1.495.330,96 1.064.262,96 44.583,84 475.651,84 431.068,00 69.11 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 136.650,00 134.079,70 134.079,70 131.913,45 2.570,30 4.736,55 2.166,25 96.53 02020101 Electricidade 136.000,00 134.079,70 134.079,70 131.913,45 1.920,30 4.086,55 2.166,25 97.00 02020199 Outros encargos de instalações 650,00 650,00 650,00 020202 LIMPEZA E HIGIENE 6.250,00 6.034,55 6.034,55 459,80 215,45 5.790,20 5.574,75 7.36 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 134.000,00 133.766,03 133.766,03 88.394,14 233,97 45.605,86 45.371,89 65.97 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 13.000,00 12.552,00 12.552,00 11.192,00 448,00 1.808,00 1.360,00 86.09 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 750,00 750,00 750,00 020209 COMUNICAÇÕES 1.750,00 1.750,00 1.750,00 02020901 Telefone 500,00 500,00 500,00 02020902 Telemóvel 500,00 500,00 500,00 02020903 Correios 250,00 250,00 250,00 02020904 Internet 500,00 500,00 500,00

a) (11 = 7 / 3 * 100)59






020210 TRANSPORTES 2.000,00 514,00 514,00 108,00 1.486,00 1.892,00 406,00 5.40 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 500,00 500,00 500,00 020212 SEGUROS 9.500,00 5.577,78 5.577,78 5.577,78 3.922,22 3.922,22 58.71 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 150,00 150,00 150,00 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 16.100,00 15.260,40 15.260,40 839,60 16.100,00 15.260,40 020215 FORMAÇÃO 3.000,00 415,00 415,00 340,00 2.585,00 2.660,00 75,00 11.33 020217 PUBLICIDADE 5.000,00 4.655,74 4.655,74 4.655,74 344,26 344,26 93.11 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 4.514,80 3.001,42 3.001,42 553,56 1.513,38 3.961,24 2.447,86 12.26 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2.000,00 408,00 408,00 408,00 1.592,00 1.592,00 20.40 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 565.000,00 547.622,21 547.622,21 342.674,02 17.377,79 222.325,98 204.948,19 60.65 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 250,00 250,00 250,00 020225 OUTROS SERVIÇOS 638.500,00 631.444,13 631.444,13 477.986,47 7.055,87 160.513,53 153.457,66 74.86 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 638.500,00 631.444,13 631.444,13 477.986,47 7.055,87 160.513,53 153.457,66 74.86 0202259901 Iluminação pública 230.500,00 230.488,04 230.488,04 229.790,79 11,96 709,21 697,25 99.69 0202259999 Outros 408.000,00 400.956,09 400.956,09 248.195,68 7.043,91 159.804,32 152.760,41 60.83 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 740,00 740,00 740,00 2.260,00 2.260,00 24.67 0602 DIVERSAS 3.000,00 740,00 740,00 740,00 2.260,00 2.260,00 24.67 060203 OUTRAS 3.000,00 740,00 740,00 740,00 2.260,00 2.260,00 24.67 06020301 Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 06020305 Outras 2.000,00 740,00 740,00 740,00 1.260,00 1.260,00 37.00 0602030501 Indemnizações 500,00 500,00 500,00 500,00 100.00 0602030599 Outros 1.500,00 240,00 240,00 240,00 1.260,00 1.260,00 16.00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 7.782.404,43 6.886.725,80 6.886.725,80 2.640.656,08 895.678,63 5.141.748,35 4.246.069,72 33.93 0701 INVESTIMENTOS 7.593.404,43 6.721.759,70 6.721.759,70 2.493.695,22 871.644,73 5.099.709,21 4.228.064,48 32.84 070101 TERRENOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 070102 HABITAÇÕES 24.200,00 3.697,35 3.697,35 1.989,91 20.502,65 22.210,09 1.707,44 8.22 07010201 Construção 6.000,00 6.000,00 6.000,00 07010203 reparação e Beneficiação 18.200,00 3.697,35 3.697,35 1.989,91 14.502,65 16.210,09 1.707,44 10.93 070103 EDIFÍCIOS 919.760,00 539.594,78 539.594,78 138.497,64 380.165,22 781.262,36 401.097,14 15.06 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 286.600,00 273.874,21 273.874,21 50.024,59 12.725,79 236.575,41 223.849,62 17.45 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 355.000,00 34.793,00 34.793,00 28.263,05 320.207,00 326.736,95 6.529,95 7.96 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 07010304 CRECHES 9.480,00 9.480,00 9.480,00 07010305 ESCOLAS 153.580,00 143.675,85 143.675,85 9.904,15 153.580,00 143.675,85 07010307 OUTROS 105.100,00 87.251,72 87.251,72 60.210,00 17.848,28 44.890,00 27.041,72 57.29 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 6.203.902,43 5.808.293,15 5.808.293,15 2.218.522,64 395.609,28 3.985.379,79 3.589.770,51 35.76 07010401 Viadutos, Arruamentos E Obras Complementares 1.140.000,00 1.134.374,66 1.134.374,66 612.018,24 5.625,34 527.981,76 522.356,42 53.69 07010402 Sistema de drenagem de águas residuais 295.500,00 258.818,70 258.818,70 92.665,24 36.681,30 202.834,76 166.153,46 31.36 07010404 Iluminação Pública 20.000,00 6.045,16 6.045,16 13.954,84 20.000,00 6.045,16 07010405 Parques e Jardins 456.000,00 419.652,95 419.652,95 35.074,53 36.347,05 420.925,47 384.578,42 7.69 07010406 Instalações desportivas e recreativas 490.684,69 475.241,80 475.241,80 59.142,00 15.442,89 431.542,69 416.099,80 12.05 07010407 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 324.717,74 301.600,17 301.600,17 179.451,79 23.117,57 145.265,95 122.148,38 55.26 07010408 Viação rural 2.545.500,00 2.471.801,62 2.471.801,62 871.427,97 73.698,38 1.674.072,03 1.600.373,65 34.23 07010409 Sinalização e trânsito 47.500,00 14.858,32 14.858,32 9.102,48 32.641,68 38.397,52 5.755,84 19.16 07010411 Infraestruturas para tratamento de residuos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 sólidos 07010412 Cemitérios 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010413 OUTROS 874.000,00 725.899,77 725.899,77 359.640,39 148.100,23 514.359,61 366.259,38 41.15 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 07010602 Outro 2.000,00 2.000,00 2.000,00 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 13.000,00 598,25 598,25 12.401,75 13.000,00 598,25 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 7.000,00 7.000,00 7.000,00 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 235.342,00 233.467,74 233.467,74 30.766,20 1.874,26 204.575,80 202.701,54 13.07 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 135.000,00 115.582,08 115.582,08 101.079,56 19.417,92 33.920,44 14.502,52 74.87 07011001 Equipamento de recolha de residuos 85.000,00 70.627,94 70.627,94 70.033,94 14.372,06 14.966,06 594,00 82.39 07011002 Outro 50.000,00 44.954,14 44.954,14 31.045,62 5.045,86 18.954,38 13.908,52 62.09 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 18.200,00 17.549,75 17.549,75 2.839,27 650,25 15.360,73 14.710,48 15.60

a) (11 = 7 / 3 * 100)60






070115 OUTROS INVESTIMENTOS 30.000,00 2.976,60 2.976,60 27.023,40 30.000,00 2.976,60 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 33.000,00 23.451,39 23.451,39 23.451,39 9.548,61 9.548,61 71.06 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 23.451,39 23.451,39 23.451,39 6.548,61 6.548,61 78.17 070207 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCAÇÃO FINANCEIRA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 156.000,00 141.514,71 141.514,71 123.509,47 14.485,29 32.490,53 18.005,24 79.17 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 130.000,00 123.509,48 123.509,48 123.509,47 6.490,52 6.490,53 0,01 95.01 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 130.000,00 123.509,48 123.509,48 123.509,47 6.490,52 6.490,53 0,01 95.01 070305 BENS DE PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 26.000,00 18.005,23 18.005,23 7.994,77 26.000,00 18.005,23 04 DIVISÃO DE PLANEAMENTO E URBANISMO 542.098,59 375.261,53 375.261,53 236.584,32 166.837,06 305.514,27 138.677,21 43.64 01 DESPESAS COM O PESSOAL 281.192,59 211.500,01 211.500,01 211.500,01 69.692,58 69.692,58 75.22 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 222.242,59 179.039,72 179.039,72 179.039,72 43.202,87 43.202,87 80.56 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 145.700,38 117.173,92 117.173,92 117.173,92 28.526,46 28.526,46 80.42 DO TRABALHO 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - MÃE 01010401 Pessoal em funções 128.143,56 117.173,92 117.173,92 117.173,92 10.969,64 10.969,64 91.44 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento 5.000,00 5.000,00 5.000,00 remuneratório 01010403 Alterações facultativas do posicionameto 7.500,00 7.500,00 7.500,00 remuneratório 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de 5.056,82 5.056,82 5.056,82 trabalho 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 18.142,21 16.385,90 16.385,90 16.385,90 1.756,31 1.756,31 90.32 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 01010601 Pessoal em funções 16.642,21 16.385,90 16.385,90 16.385,90 256,31 256,31 98.46 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010603 Alterações facultativas de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de 500,00 500,00 500,00 trabalho 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 010111 REPRESENTAÇÃO 2.500,00 2.222,08 2.222,08 2.222,08 277,92 277,92 88.88 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 500,00 500,00 500,00 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 15.250,00 9.897,86 9.897,86 9.897,86 5.352,14 5.352,14 64.90 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 15.250,00 9.897,86 9.897,86 9.897,86 5.352,14 5.352,14 64.90 01011301 Pessoal dos quadros 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 25.350,00 24.536,30 24.536,30 24.536,30 813,70 813,70 96.79 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 25.350,00 24.536,30 24.536,30 24.536,30 813,70 813,70 96.79 01011401 Pessoal dos quadros 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 9.300,00 8.823,66 8.823,66 8.823,66 476,34 476,34 94.88 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 9.650,00 99,54 99,54 99,54 9.550,46 9.550,46 1.03 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 500,00 25,80 25,80 25,80 474,20 474,20 5.16 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 250,00 250,00 250,00 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 73,74 73,74 73,74 926,26 926,26 7.37 010205 ABONO PARA FALHAS 250,00 250,00 250,00 010206 FORMAÇÃO 150,00 150,00 150,00 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 500,00 500,00 500,00

a) (11 = 7 / 3 * 100)61






010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 500,00 500,00 500,00 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 500,00 500,00 500,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.500,00 5.500,00 5.500,00 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,00 5.000,00 01021302 Outros 500,00 500,00 500,00 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 500,00 500,00 500,00 0103 SEGURANÇA SOCIAL 49.300,00 32.360,75 32.360,75 32.360,75 16.939,25 16.939,25 65.64 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 3.800,00 3.697,67 3.697,67 3.697,67 102,33 102,33 97.31 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 1.000,00 382,18 382,18 382,18 617,82 617,82 38.22 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 500,00 500,00 500,00 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 37.000,00 28.280,90 28.280,90 28.280,90 8.719,10 8.719,10 76.43 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 01030501 ADSE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato 35.500,00 28.280,90 28.280,90 28.280,90 7.219,10 7.219,10 79.66 de trabalho em funções públicas (RCTFP) 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 22.500,00 16.129,26 16.129,26 16.129,26 6.370,74 6.370,74 71.69 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 13.000,00 12.151,64 12.151,64 12.151,64 848,36 848,36 93.47 01030503 Outros 500,00 500,00 500,00 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010308 OUTRAS PENSÕES 2.500,00 2.500,00 2.500,00 010309 SEGUROS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças 1.500,00 1.500,00 1.500,00 profissionais 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 500,00 500,00 500,00 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e 250,00 250,00 250,00 adopção 01031099 Outras despesas de segurança social 250,00 250,00 250,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 67.656,00 31.256,82 31.256,82 24.802,31 36.399,18 42.853,69 6.454,51 36.66 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 10.850,00 2.692,66 2.692,66 2.692,66 8.157,34 8.157,34 24.82 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 500,00 64,80 64,80 64,80 435,20 435,20 12.96 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 2.500,00 1.213,79 1.213,79 1.213,79 1.286,21 1.286,21 48.55 02010201 Gasolina 500,00 500,00 500,00 02010202 Gasóleo 1.500,00 1.213,79 1.213,79 1.213,79 286,21 286,21 80.92 02010299 Outros 500,00 500,00 500,00 020104 LIMPEZA E HIGIENE 500,00 500,00 500,00 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 250,00 115,74 115,74 115,74 134,26 134,26 46.30 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2.500,00 1.159,48 1.159,48 1.159,48 1.340,52 1.340,52 46.38 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 150,00 150,00 150,00 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 550,00 550,00 550,00 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 550,00 550,00 550,00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 150,00 150,00 150,00 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 150,00 150,00 150,00 02011603 Outros 150,00 150,00 150,00 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 500,00 17,46 17,46 17,46 482,54 482,54 3.49 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 250,00 250,00 250,00 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 150,00 150,00 150,00 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 150,00 150,00 150,00 020121 OUTROS BENS 2.000,00 121,39 121,39 121,39 1.878,61 1.878,61 6.07 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 56.806,00 28.564,16 28.564,16 22.109,65 28.241,84 34.696,35 6.454,51 38.92 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 250,00 250,00 250,00 02020199 Outros encargos de instalações 250,00 250,00 250,00 020202 LIMPEZA E HIGIENE 500,00 500,00 500,00 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 8.500,00 7.322,36 7.322,36 4.464,65 1.177,64 4.035,35 2.857,71 52.53 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 8.000,00 6.624,00 6.624,00 6.624,00 1.376,00 1.376,00 82.80

a) (11 = 7 / 3 * 100)62






020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 150,00 150,00 150,00 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 150,00 150,00 150,00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 150,00 150,00 150,00 020209 COMUNICAÇÕES 1.250,00 1.250,00 1.250,00 02020901 Telefone 500,00 500,00 500,00 02020902 Telemóvel 250,00 250,00 250,00 02020904 Internet 500,00 500,00 500,00 020210 TRANSPORTES 500,00 22,80 22,80 477,20 500,00 22,80 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 150,00 150,00 150,00 020212 SEGUROS 1.500,00 1.085,25 1.085,25 1.085,25 414,75 414,75 72.35 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 150,00 150,00 150,00 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 500,00 500,00 500,00 020215 FORMAÇÃO 3.500,00 1.445,00 1.445,00 1.380,00 2.055,00 2.120,00 65,00 39.43 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 150,00 150,00 150,00 020217 PUBLICIDADE 1.000,00 75,89 75,89 75,89 924,11 924,11 7.59 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 500,00 500,00 500,00 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 9.000,00 6.959,00 6.959,00 3.450,00 2.041,00 5.550,00 3.509,00 38.33 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 13.200,00 1.441,97 1.441,97 1.441,97 11.758,03 11.758,03 10.92 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 300,00 300,00 300,00 020225 OUTROS SERVIÇOS 7.406,00 3.587,89 3.587,89 3.587,89 3.818,11 3.818,11 48.45 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 7.406,00 3.587,89 3.587,89 3.587,89 3.818,11 3.818,11 48.45 0202259999 Outros 7.406,00 3.587,89 3.587,89 3.587,89 3.818,11 3.818,11 48.45 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0602 DIVERSAS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 060203 OUTRAS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 06020301 Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 06020305 Outras 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0602030599 Outros 1.500,00 1.500,00 1.500,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 187.750,00 132.504,70 132.504,70 282,00 55.245,30 187.468,00 132.222,70 0.15 0701 INVESTIMENTOS 186.750,00 132.504,70 132.504,70 282,00 54.245,30 186.468,00 132.222,70 0.15 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 15.000,00 1.530,00 1.530,00 13.470,00 15.000,00 1.530,00 07010413 OUTROS 15.000,00 1.530,00 1.530,00 13.470,00 15.000,00 1.530,00 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 07010602 Outro 2.000,00 2.000,00 2.000,00 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 8.000,00 5.260,39 5.260,39 282,00 2.739,61 7.718,00 4.978,39 3.52 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1.500,00 1.500,00 1.500,00 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 07011002 Outro 2.500,00 2.500,00 2.500,00 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 154.250,00 125.714,31 125.714,31 28.535,69 154.250,00 125.714,31 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1102 DIVERSAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 110202 Restituições 1.500,00 1.500,00 1.500,00 110299 Outras 1.500,00 1.500,00 1.500,00 05 DIVISÃO SÓCIO CULTURAL 6.318.473,11 5.649.335,22 5.649.335,22 4.306.970,98 669.137,89 2.011.502,13 1.342.364,24 68.16 01 DESPESAS COM O PESSOAL 1.891.660,35 1.467.838,15 1.467.838,15 1.407.743,86 423.822,20 483.916,49 60.094,29 74.42 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.653.610,35 1.256.184,57 1.256.184,57 1.196.090,28 397.425,78 457.520,07 60.094,29 72.33 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 954.030,76 875.185,29 875.185,29 842.624,88 78.845,47 111.405,88 32.560,41 88.32 DO TRABALHO 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - MÃE 01010401 Pessoal em funções 896.277,52 875.185,29 875.185,29 842.624,88 21.092,23 53.652,64 32.560,41 94.01 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento 10.000,00 10.000,00 10.000,00 remuneratório

a) (11 = 7 / 3 * 100)63






01010403 Alterações facultativas do posicionameto 20.000,00 20.000,00 20.000,00 remuneratório 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de 27.753,24 27.753,24 27.753,24 trabalho 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 210.134,59 55.142,10 55.142,10 45.877,21 154.992,49 164.257,38 9.264,89 21.83 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 01010601 Pessoal em funções 56.099,15 55.142,10 55.142,10 45.877,21 957,05 10.221,94 9.264,89 81.78 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010603 Alterações facultativas de posicionamento 500,00 500,00 500,00 remuneratório 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de 153.035,44 153.035,44 153.035,44 trabalho 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 9.750,00 9.750,00 9.750,00 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.500,00 2.499,33 2.499,33 2.499,33 0,67 0,67 99.97 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 14.200,00 13.222,18 13.222,18 13.222,18 977,82 977,82 93.11 010111 REPRESENTAÇÃO 500,00 500,00 500,00 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 500,00 500,00 500,00 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 183.387,00 114.510,05 114.510,05 104.723,21 68.876,95 78.663,79 9.786,84 57.11 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 183.310,14 114.433,19 114.433,19 104.646,35 68.876,95 78.663,79 9.786,84 57.09 01011301 Pessoal dos quadros 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 76,86 76,86 76,86 76,86 100.00 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 233.608,00 163.712,68 163.712,68 155.230,53 69.895,32 78.377,47 8.482,15 66.45 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 233.608,00 163.712,68 163.712,68 155.230,53 69.895,32 78.377,47 8.482,15 66.45 01011401 Pessoal dos quadros 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 45.000,00 31.912,94 31.912,94 31.912,94 13.087,06 13.087,06 70.92 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 20.050,00 5.544,04 5.544,04 5.544,04 14.505,96 14.505,96 27.65 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 5.000,00 1.486,94 1.486,94 1.486,94 3.513,06 3.513,06 29.74 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 250,00 250,00 250,00 010204 AJUDAS DE CUSTO 2.500,00 1.670,39 1.670,39 1.670,39 829,61 829,61 66.82 010205 ABONO PARA FALHAS 2.500,00 1.645,19 1.645,19 1.645,19 854,81 854,81 65.81 010206 FORMAÇÃO 150,00 150,00 150,00 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 500,00 500,00 500,00 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 1.500,00 741,52 741,52 741,52 758,48 758,48 49.43 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.500,00 5.500,00 5.500,00 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,00 5.000,00 01021302 Outros 500,00 500,00 500,00 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 150,00 150,00 150,00 0103 SEGURANÇA SOCIAL 218.000,00 206.109,54 206.109,54 206.109,54 11.890,46 11.890,46 94.55 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 9.500,00 8.599,72 8.599,72 8.599,72 900,28 900,28 90.52 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 500,00 500,00 500,00 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 13.000,00 11.244,76 11.244,76 11.244,76 1.755,24 1.755,24 86.50 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 3.000,00 2.551,12 2.551,12 2.551,12 448,88 448,88 85.04 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 184.500,00 181.677,42 181.677,42 181.677,42 2.822,58 2.822,58 98.47 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 01030501 ADSE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato 183.400,00 181.677,42 181.677,42 181.677,42 1.722,58 1.722,58 99.06 de trabalho em funções públicas (RCTFP) 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 100.000,00 98.353,19 98.353,19 98.353,19 1.646,81 1.646,81 98.35

a) (11 = 7 / 3 * 100)64






0103050202 SEgurança Social - Regime geral 83.400,00 83.324,23 83.324,23 83.324,23 75,77 75,77 99.91 01030503 Outros 100,00 100,00 100,00 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 010308 OUTRAS PENSÕES 3.000,00 2.036,52 2.036,52 2.036,52 963,48 963,48 67.88 010309 SEGUROS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças 2.500,00 2.500,00 2.500,00 profissionais 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 500,00 500,00 500,00 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e 250,00 250,00 250,00 adopção 01031099 Outras despesas de segurança social 250,00 250,00 250,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.641.987,50 1.506.702,86 1.506.702,86 1.136.684,07 135.284,64 505.303,43 370.018,79 69.23 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 280.437,50 231.220,94 231.220,94 155.920,09 49.216,56 124.517,41 75.300,85 55.60 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 500,00 500,00 500,00 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 123.337,50 100.596,88 100.596,88 71.683,27 22.740,62 51.654,23 28.913,61 58.12 02010201 Gasolina 500,00 500,00 500,00 02010202 Gasóleo 35.000,00 26.727,85 26.727,85 26.727,85 8.272,15 8.272,15 76.37 02010299 Outros 87.837,50 73.869,03 73.869,03 44.955,42 13.968,47 42.882,08 28.913,61 51.18 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 500,00 500,00 500,00 020104 LIMPEZA E HIGIENE 24.000,00 23.354,67 23.354,67 13.864,72 645,33 10.135,28 9.489,95 57.77 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 26.000,00 18.248,62 18.248,62 6.823,67 7.751,38 19.176,33 11.424,95 26.24 020106 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 500,00 500,00 500,00 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 1.500,00 390,53 390,53 267,38 1.109,47 1.232,62 123,15 17.83 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 6.500,00 5.846,40 5.846,40 4.063,39 653,60 2.436,61 1.783,01 62.51 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 250,00 250,00 250,00 020110 PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMÁCIAS 500,00 500,00 500,00 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 1.250,00 685,06 685,06 685,06 564,94 564,94 54.80 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 500,00 500,00 500,00 020113 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 1.500,00 200,40 200,40 200,40 1.299,60 1.299,60 13.36 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 500,00 500,00 500,00 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 57.000,00 55.151,68 55.151,68 38.286,49 1.848,32 18.713,51 16.865,19 67.17 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 7.500,00 5.013,75 5.013,75 5.013,75 2.486,25 2.486,25 66.85 02011603 Outros 7.500,00 5.013,75 5.013,75 5.013,75 2.486,25 2.486,25 66.85 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 500,00 3,12 3,12 3,12 496,88 496,88 0.62 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500,00 500,00 500,00 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.700,00 1.624,45 1.624,45 1.624,45 75,55 75,55 95.56 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 4.600,00 4.531,93 4.531,93 1.095,29 68,07 3.504,71 3.436,64 23.81 020121 OUTROS BENS 21.300,00 15.573,45 15.573,45 12.309,10 5.726,55 8.990,90 3.264,35 57.79 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.361.550,00 1.275.481,92 1.275.481,92 980.763,98 86.068,08 380.786,02 294.717,94 72.03 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 100.500,00 87.489,90 87.489,90 84.018,01 13.010,10 16.481,99 3.471,89 83.60 02020101 Electricidade 100.000,00 87.489,90 87.489,90 84.018,01 12.510,10 15.981,99 3.471,89 84.02 02020199 Outros encargos de instalações 500,00 500,00 500,00 020202 LIMPEZA E HIGIENE 38.000,00 36.574,47 36.574,47 28.921,26 1.425,53 9.078,74 7.653,21 76.11 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 50.000,00 49.117,57 49.117,57 41.753,48 882,43 8.246,52 7.364,09 83.51 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 24.500,00 22.910,00 22.910,00 22.382,00 1.590,00 2.118,00 528,00 91.36 020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 150,00 150,00 150,00 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 500,00 500,00 500,00 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 020209 COMUNICAÇÕES 7.750,00 2.011,00 2.011,00 1.986,65 5.739,00 5.763,35 24,35 25.63 02020901 Telefone 3.500,00 1.798,59 1.798,59 1.774,24 1.701,41 1.725,76 24,35 50.69 02020902 Telemóvel 250,00 250,00 250,00 02020903 Correios 500,00 500,00 500,00 02020904 Internet 3.500,00 212,41 212,41 212,41 3.287,59 3.287,59 6.07 020210 TRANSPORTES 645.000,00 633.104,53 633.104,53 485.903,76 11.895,47 159.096,24 147.200,77 75.33 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 500,00 500,00 500,00 020212 SEGUROS 11.500,00 10.023,96 10.023,96 7.065,95 1.476,04 4.434,05 2.958,01 61.44

a) (11 = 7 / 3 * 100)65






020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 750,00 750,00 750,00 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 27.500,00 21.688,58 21.688,58 11.640,80 5.811,42 15.859,20 10.047,78 42.33 020215 FORMAÇÃO 1.000,00 265,00 265,00 265,00 735,00 735,00 26.50 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 020217 PUBLICIDADE 84.500,00 72.425,73 72.425,73 59.649,39 12.074,27 24.850,61 12.776,34 70.59 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 17.500,00 8.491,96 8.491,96 1.796,72 9.008,04 15.703,28 6.695,24 10.27 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 4.500,00 3.960,00 3.960,00 2.160,00 540,00 2.340,00 1.800,00 48.00 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 48.750,00 44.879,69 44.879,69 32.755,98 3.870,31 15.994,02 12.123,71 67.19 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 150,00 150,00 150,00 020225 OUTROS SERVIÇOS 295.500,00 282.539,53 282.539,53 200.464,98 12.960,47 95.035,02 82.074,55 67.84 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 295.500,00 282.539,53 282.539,53 200.464,98 12.960,47 95.035,02 82.074,55 67.84 0202259999 Outros 295.500,00 282.539,53 282.539,53 200.464,98 12.960,47 95.035,02 82.074,55 67.84 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0408 FAMÍLIAS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 040802 OUTRAS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 341,99 341,99 341,99 2.658,01 2.658,01 11.40 0602 DIVERSAS 3.000,00 341,99 341,99 341,99 2.658,01 2.658,01 11.40 060201 IMPOSTOS E TAXAS 500,00 500,00 500,00 060203 OUTRAS 2.500,00 341,99 341,99 341,99 2.158,01 2.158,01 13.68 06020301 Restituições 1.500,00 1.500,00 1.500,00 06020305 Outras 1.000,00 341,99 341,99 341,99 658,01 658,01 34.20 0602030599 Outros 1.000,00 341,99 341,99 341,99 658,01 658,01 34.20 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.772.325,26 2.674.452,22 2.674.452,22 1.762.201,06 97.873,04 1.010.124,20 912.251,16 63.56 0701 INVESTIMENTOS 2.771.325,26 2.674.452,22 2.674.452,22 1.762.201,06 96.873,04 1.009.124,20 912.251,16 63.59 070103 EDIFÍCIOS 2.449.180,26 2.419.814,52 2.419.814,52 1.746.892,17 29.365,74 702.288,09 672.922,35 71.33 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 07010304 CRECHES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010305 ESCOLAS 2.418.180,26 2.400.143,60 2.400.143,60 1.727.221,25 18.036,66 690.959,01 672.922,35 71.43 07010307 OUTROS 25.000,00 19.670,92 19.670,92 19.670,92 5.329,08 5.329,08 78.68 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 07010404 Iluminação Pública 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010413 OUTROS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 07010602 Outro 3.000,00 3.000,00 3.000,00 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 49.500,00 34.928,87 34.928,87 890,56 14.571,13 48.609,44 34.038,31 1.80 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 8.500,00 662,52 662,52 7.837,48 8.500,00 662,52 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 73.000,00 65.966,42 65.966,42 7.892,85 7.033,58 65.107,15 58.073,57 10.81 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 162.645,00 150.228,47 150.228,47 3.674,06 12.416,53 158.970,94 146.554,41 2.26 07011002 Outro 162.645,00 150.228,47 150.228,47 3.674,06 12.416,53 158.970,94 146.554,41 2.26 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 6.500,00 101,52 101,52 101,52 6.398,48 6.398,48 1.56 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 4.000,00 2.749,90 2.749,90 2.749,90 1.250,10 1.250,10 68.75 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0808 FAMÍLIAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 080802 OUTRAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1102 DIVERSAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 110202 Restituições 1.500,00 1.500,00 1.500,00 110299 Outras 1.500,00 1.500,00 1.500,00

TOTAL 24.552.075,69 21.653.668,73 21.653.668,73 14.550.402,41 2.898.406,96 10.001.673,28 7.103.266,32 59.26

a) (11 = 7 / 3 * 100)

66




Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

67

E N T I D A D E RESUMO DA EXECUÇÃO DO PLANO P LURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2010

MUNICIPIO DE PONTE DA BARCA

Página : 1

EXEC. EXEC.MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN

OBJECTIVO CEIRA CEIRAPROGRAMA DESCRIÇÃO ANOS ANUAL GLOBAL

ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)

1. FUNÇÕES GERAIS 1.097.287,00 451.000,00 1.548.287,00 2.375.952,70 421.506,50 2.797.459,20 38.41 71.291.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 842.287,00 451.000,00 1.293.287,00 1.244.816,55 188.048,78 1.432.865,33 22.33 56.451.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 842.287,00 451.000,00 1.293.287,00 1.244.816,55 188.048,78 1.432.865,33 22.33 56.451.1.1.1. EDIFICIOS 537.942,00 451.000,00 988.942,00 1.107.862,52 80.024,59 1.187.887,11 14.88 56.651.1.1.2. MATERIAL DE TRANSPORTE 57.000,00 57.000,00 33.448,53 30.629,48 64.078,01 53.74 70.841.1.1.3. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 247.345,00 247.345,00 103.505,50 77.394,71 180.900,21 31.29 51.561.2. SEGURANÇA E ORDENS PUBLICAS 255.000,00 255.000,00 1.131.136,15 233.457,72 1.364.593,87 91.55 98.451.2.1. PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCENDIOS 255.000,00 255.000,00 1.131.136,15 233.457,72 1.364.593,87 91.55 98.451.2.1.1. PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS 10.000,00 10.000,00 1.2.1.2. ORDEM PÚBLICA 245.000,00 245.000,00 1.131.136,15 233.457,72 1.364.593,87 95.29 99.162. FUNÇÕES SOCIAIS 6.936.192,69 16.255.000,00 23.191.192,69 3.160.200,84 2.979.768,99 6.139.969,83 42.96 23.302.1. EDUCAÇÃO 2.858.924,95 2.220.000,00 5.078.924,95 1.685.415,11 1.727.262,35 3.412.677,46 60.42 50.452.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 2.858.924,95 2.220.000,00 5.078.924,95 1.685.415,11 1.727.262,35 3.412.677,46 60.42 50.452.1.1.1. ENSINO PRÉ PRIMÁRIO 23.060,00 23.060,00 9.076,39 9.076,39 28.242.1.1.2. ENSINO BÁSICO 2.835.864,95 2.220.000,00 5.055.864,95 1.676.338,72 1.727.262,35 3.403.601,07 60.91 50.562.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 3.455.167,74 4.210.000,00 7.665.167,74 1.357.601,07 1.130.163,07 2.487.764,14 32.71 27.572.4.1. HABITAÇÃO 19.200,00 160.000,00 179.200,00 3.018,10 1.989,91 5.008,01 10.36 2.752.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITORIO 2.547.750,00 2.625.000,00 5.172.750,00 1.068.451,83 722.329,89 1.790.781,72 28.35 28.692.4.2.1. PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO 152.750,00 152.750,00 42.705,00 42.705,00 21.852.4.2.2. REABILITAÇÃO URBANA E RURAL 2.395.000,00 2.625.000,00 5.020.000,00 1.025.746,83 722.329,89 1.748.076,72 30.16 28.912.4.3. SANEAMENTO 331.000,00 25.000,00 356.000,00 239.583,74 92.665,24 332.248,98 28.00 55.792.4.3.1. ESGOTOS DOMÉSTICOS 326.000,00 326.000,00 239.583,74 92.665,24 332.248,98 28.42 58.742.4.3.2. ÁGUAS PLUVIAIS 5.000,00 25.000,00 30.000,00 2.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 324.717,74 324.717,74 2.280,66 180.451,79 182.732,45 55.57 55.882.4.6. PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATURE 232.500,00 1.400.000,00 1.632.500,00 44.266,74 132.726,24 176.992,98 57.09 10.562.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 622.100,00 9.825.000,00 10.447.100,00 117.184,66 122.343,57 239.528,23 19.67 2.272.5.1. CULTURA 172.100,00 7.325.000,00 7.497.100,00 67.907,67 78.548,92 146.456,59 45.64 1.942.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 450.000,00 2.500.000,00 2.950.000,00 49.276,99 43.794,65 93.071,64 9.73 3.103. FUNÇOES ECONÓMICAS 3.113.100,00 6.880.000,00 9.993.100,00 1.146.619,92 1.123.551,27 2.270.171,19 36.09 20.383.1. AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA 35.000,00 940.000,00 975.000,00 4.943,40 5.940,00 10.883,40 16.97 1.113.1.1. CAMINHOS AGRICOLAS E RURAIS 35.000,00 940.000,00 975.000,00 4.943,40 5.940,00 10.883,40 16.97 1.113.2. INDUSTRIA E ENERGIA 70.000,00 1.100.000,00 1.170.000,00 37.356,65 24.253,85 61.610,50 34.65 5.103.2.1. PARQUE EMPRESARIAL DE PONTE DA BARCA 45.000,00 1.100.000,00 1.145.000,00 35.551,85 24.253,85 59.805,70 53.90 5.073.2.2. ENERGIA 25.000,00 25.000,00 1.804,80 1.804,80 6.733.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2.723.000,00 1.300.000,00 4.023.000,00 1.104.319,87 1.007.041,72 2.111.361,59 36.98 41.183.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 2.723.000,00 1.300.000,00 4.023.000,00 1.104.319,87 1.007.041,72 2.111.361,59 36.98 41.183.3.1.2. REDE VIÁRIA E SINALIZAÇÃO 2.688.000,00 1.290.000,00 3.978.000,00 1.050.782,39 1.000.992,52 2.051.774,91 37.24 40.803.3.1.3. PREVENÇÃO RODOVIÁRIA 20.000,00 20.000,00 53.537,48 4.717,20 58.254,68 23.59 79.223.3.1.4. ESTACIONAMENTO 15.000,00 10.000,00 25.000,00 1.332,00 1.332,00 8.88 5.333.4. COMÉRCIO E TURISMO 49.500,00 3.540.000,00 3.589.500,00 3.4.1. MERCADOS E FEIRAS 10.000,00 10.000,00 3.4.2. TURISMO 39.500,00 3.540.000,00 3.579.500,00 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 235.600,00 235.600,00 86.315,70 86.315,70 36.64 36.64

TOTAL GERAL ..... 11.146.579,69 23.586.000,00 34.732.579,69 6.682.773,46 4.524.826,76 11.207.600,22 40.59 27.06

68

E N T I D A D E RESUMO DA EXECUÇÃO DO PLANO P LURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2010


Página : 2

Anotações

a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previs to no Ano

b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Real izado em Anos Anteriores + Total Previsto)

69

E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIA NUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2010


Pagina : 1

FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN

OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)

1. Funções gerais 1.097.287,00 451.000,00 1.548.287,00 2.375.952,70 421.506,50 2.797.459,20 38.41 71.291.1. Serviços gerais de administração pública 842.287,00 451.000,00 1.293.287,00 1.244.816,55 188.048,78 1.432.865,33 22.33 56.451.1.1. Administracao geral 842.287,00 451.000,00 1.293.287,00 1.244.816,55 188.048,78 1.432.865,33 22.33 56.45 03/07010301 01 2006 I 1 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS E BENEFICIAÇÃO DE INSTALAÇÕ ES OUTRA 2006/01/01 2011/12/31 8.000,00 1.000,00 9.000,00 19.107,66 5.718,26 24.825,92 71.48 88.32 03 2006 I 2 BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DE EDIFICIOS PROPRIEDADE D A OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 14.500,00 14.500,00 1.232,24 1.232,24 7.83 AUTARQUIA 03/07010301 03 2006 I 2 9.500,00 03/07010307 03 2006 I 2 5.000,00 15 2006 I 16 CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA OUTRA 2006/01/01 2011/12/31 9.500,00 450.000,00 459.500,00 05/07010301 15 2006 I 16 1.000,00 05/070107 15 2006 I 16 1.000,00 05/070109 15 2006 I 16 2.500,00 05/070111 15 2006 I 16 5.000,00 20 2006 I 21 RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO EDIFICIO PAÇOS DO CONCELHO EMPREITADA 60.0 2006/01/01 2010/12/31 500.942,00 500.942,00 1.087.522,62 74.306,33 1.161.828,95 14.83 73.14 03/07010301 20 2006 I 21 268.100,00 44.306,33 16.53 03/070109 20 2006 I 21 232.842,00 30.000,00 12.88 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE PARA OS SERVIÇOS DO OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 47.000,00 47.000,00 22.888,53 30.629,48 53.518,01 65.17 76.58 MUNICIPIO 0102/07010602 04 2006 I 4 1.000,00 0102/070205 04 2006 I 4 9.000,00 7.178,09 79.76 02/07010602 04 2006 I 4 1.000,00 02/070205 04 2006 I 4 1.000,00 03/07010602 04 2006 I 4 1.000,00 03/070205 04 2006 I 4 30.000,00 23.451,39 78.17 04/07010602 04 2006 I 4 1.000,00 04/070205 04 2006 I 4 1.000,00 05/07010602 04 2006 I 4 1.000,00 05/070205 04 2006 I 4 1.000,00 05 2006 I 5 GRANDES REPARAÇÕES EM MATERIAL DE TRANSPORTE OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 10.560,00 10.560,00 51.36 0102/07010602 05 2006 I 5 5.000,00 02/07010602 05 2006 I 5 1.000,00 03/07010602 05 2006 I 5 1.000,00 04/07010602 05 2006 I 5 1.000,00 05/07010602 05 2006 I 5 2.000,00 07 2006 I 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DO OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 69.645,00 69.645,00 37.659,31 35.169,68 72.828,99 50.50 67.87 MUNICIPIO 0102/07011002 07 2006 I 7 10.000,00 90,00 0.90 02/07011002 07 2006 I 7 2.500,00 360,00 14.40 03/07011001 07 2006 I 7 2.500,00 03/07011002 07 2006 I 7 45.000,00 31.045,62 68.99 03/070207 07 2006 I 7 1.000,00 04/07011002 07 2006 I 7 2.500,00 05/07011002 07 2006 I 7 6.145,00 3.674,06 59.79 08 2006 I 8 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIÇOS DO OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 23.500,00 23.500,00 15.243,28 9.020,72 24.264,00 38.39 62.63 MUNICIPIO 0102/070109 08 2006 I 8 5.000,00 334,99 6.70 02/070109 08 2006 I 8 2.500,00 67,78 2.71 03/070109 08 2006 I 8 2.500,00 766,20 30.65 03/070207 08 2006 I 8 1.000,00 04/070109 08 2006 I 8 2.000,00 05/070109 08 2006 I 8 10.500,00 7.851,75 74.78 09 2006 I 9 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSILIOS PARA OS SERVI ÇOS DO OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 27.200,00 27.200,00 12.340,41 2.940,79 15.281,20 10.81 38.65 MUNICIPIO 0102/070111 09 2006 I 9 2.500,00 02/070111 09 2006 I 9 2.500,00

A TRANSPORTAR ... 710.287,00 451.000,00 1.161.287,00 1.206.554,05 157.785,26 1.364.339,3170



Pagina : 2



A TRANSPORTAR ... 710.287,00 451.000,00 1.161.287,00 1.206.554,05 157.785,26 1.364.339,31

03/070111 09 2006 I 9 18.200,00 2.839,27 15.60 03/070207 09 2006 I 9 1.000,00 04/070111 09 2006 I 9 1.500,00 05/070111 09 2006 I 9 1.500,00 101,52 6.77 10 2006 I 10 AQUISIÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DO OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 55.500,00 55.500,00 33.651,94 15.219,50 48.871,44 27.42 54.82 MUNICIPIO 0102/070115 10 2006 I 10 40.000,00 12.258,40 30.65 02/070115 10 2006 I 10 5.000,00 211,20 4.22 03/070115 10 2006 I 10 5.000,00 04/070115 10 2006 I 10 1.500,00 05/070115 10 2006 I 10 4.000,00 2.749,90 68.75 11 2006 I 12 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA OS DIV ERSOS OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 57.000,00 57.000,00 3.215,59 13.911,46 17.127,05 24.41 28.44 SERVIÇOS DA AUTARQUIA 0102/070107 11 2006 I 12 11.000,00 2.089,06 18.99 02/070107 11 2006 I 12 20.000,00 10.649,84 53.25 03/070107 11 2006 I 12 8.000,00 04/070107 11 2006 I 12 8.000,00 282,00 3.53 05/070107 11 2006 I 12 10.000,00 890,56 8.91 12 2006 I 13 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INFORMÁTICO PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS OUTRA 2006/01/01 2010/12/31 14.500,00 14.500,00 1.394,97 1.132,56 2.527,53 7.81 15.90 DA AUTARQUIA 0102/070108 12 2006 I 13 1.000,00 954,24 95.42 02/070108 12 2006 I 13 8.000,00 178,32 2.23 03/070108 12 2006 I 13 2.000,00 04/070108 12 2006 I 13 1.500,00 05/070108 12 2006 I 13 2.000,00 03/07010413 01 2008 I 1 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS OUTRA 2008/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 1.2. Segurança e ordem públicas 255.000,00 255.000,00 1.131.136,15 233.457,72 1.364.593,87 91.55 98.451.2.1. Protecção civil e luta contra incêndios 255.000,00 255.000,00 1.131.136,15 233.457,72 1.364.593,87 91.55 98.45 03/07010413 01 2007 I 12 CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA G.N.R. DE PONTE DA BARCA EMPREITADA 100.0 2007/09/01 2010/12/31 245.000,00 245.000,00 1.131.136,15 233.457,72 1.364.593,87 95.29 99.16 03/07010408 01 2010 I 1 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS FLORESTAIS EMPREITADA 100.0 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 03/07010413 02 2010 I 2 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS EMPREITADA 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 2. Funções sociais 6.936.192,69 16.255.000,00 23.191.192,69 3.160.200,84 2.979.768,99 6.139.969,83 42.96 23.302.1. Educação 2.858.924,95 2.220.000,00 5.078.924,95 1.685.415,11 1.727.262,35 3.412.677,46 60.42 50.452.1.1. Ensino não superior 2.858.924,95 2.220.000,00 5.078.924,95 1.685.415,11 1.727.262,35 3.412.677,46 60.42 50.45 03/07010304 21 2004 I 21 ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESCOLAS PRÉ - PRIMÁRIAS NA ÁREA OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 900,00 900,00 6.820,39 6.820,39 88.34 DO CONCELHO 13 2005 I 13 COLOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM ESCOLAS PRÉ - PRIMÁRIAS E OUTRA 75.0 2005/01/01 2010/12/31 12.160,00 12.160,00 2.256,00 2.256,00 15.65 DO 1º CICLO 03/07010304 13 2005 I 13 8.580,00 03/07010305 13 2005 I 13 3.580,00 05 2005 I 5 ADAPTAÇÃO, BENEFICIAÇÃO DE ESCOLAS NO ÂMBITO DO OUTRA 2005/01/01 2010/12/31 20.000,00 20.000,00 3.740,00 6.431,25 10.171,25 32.16 42.84 REDORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR 05/07010304 05 2005 I 5 5.000,00 05/07010305 05 2005 I 5 15.000,00 6.431,25 42.88 05/07010305 17 2006 I 18 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE S. MARTINHO DE CRASTO EMPREITADA 100.0 2006/01/01 2010/12/31 775.398,00 775.398,00 655.885,15 263.990,03 919.875,18 34.05 64.27 01 2009 I 1 APETRECHAMENTO DOS CENTROS ESCOLARES DE ENTRE AMBOS OS RIOS OUTRA 2009/01/02 2010/08/30 257.000,00 257.000,00 41,10 41,10 0.02 0.02 E S. MARTINHO DE CRASTO 05/070107 01 2009 I 1 37.000,00 05/070108 01 2009 I 1 5.000,00 05/070109 01 2009 I 1 60.000,00 41,10 0.07 05/07011002 01 2009 I 1 155.000,00 05/07010305 07 2009 I 7 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ENTRE AMBOS OS RIOS EMPREITADA 37.0 2009/07/28 2010/06/30 1.627.782,26 1.627.782,26 1.016.713,57 1.456.799,97 2.473.513,54 89.50 93.53 04/07010413 03 2010 I 3 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00

A TRANSPORTAR ... 3.800.527,26 451.000,00 4.251.527,26 4.061.367,81 2.148.768,85 6.210.136,6671



Pagina : 3



A TRANSPORTAR ... 3.800.527,26 451.000,00 4.251.527,26 4.061.367,81 2.148.768,85 6.210.136,66

04/07010413 04 2010 I 4 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 03/07010305 05 2010 I 5 CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE AULAS NO CENTRO ESCOLAR DE PONTE DA EMPREITADA 2010/01/01 2011/12/31 150.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00 BARCA 03/07010406 23 2010 I 25 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO CENTRO ESCOLAR DE EMPREITADA 70.0 2010/01/01 2011/12/31 684,69 270.000,00 270.684,69 CRASTO 2.4. Habitação e servicos colectivos 3.455.167,74 4.210.000,00 7.665.167,74 1.357.601,07 1.130.163,07 2.487.764,14 32.71 27.572.4.1. Habitação 19.200,00 160.000,00 179.200,00 3.018,10 1.989,91 5.008,01 10.36 2.75 03/07010203 25 2004 I 25 RECUPERAÇÃO DE CASAS PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 13.200,00 13.200,00 3.018,10 1.989,91 5.008,01 15.08 30.88 03/07010201 39 2004 I 40 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS PARA HABITAÇÃO SOCIAL NAS FREGUESIAS OUTRA 2004/01/02 2011/12/31 5.000,00 35.000,00 40.000,00 03/07010201 14 2006 I 15 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL NAS FREGUESIAS DO CONCELHO EMPREITADA 2006/01/01 2011/12/31 1.000,00 125.000,00 126.000,00 2.4.2. Ordenamento do território 2.547.750,00 2.625.000,00 5.172.750,00 1.068.451,83 722.329,89 1.790.781,72 28.35 28.69 04/070115 38 2002 I 38 PLANOS DE URBANIZAÇÃO OUTRA 1995/06/01 2010/12/31 65.000,00 65.000,00 03/07010413 47 2002 I 47 ARRANJOS URBANISTICOS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO EMPREITADA 2002/05/01 2010/12/31 25.000,00 25.000,00 03/070115 53 2002 I 53 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO OUTRA 2002/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 59 2002 I 59 ARRANJO URBANISTICO DO BAIRRO DE SANTO ANTÓNIO E RESPECTIVAS EMPREITADA 70.0 2003/09/01 2011/12/31 10.000,00 250.000,00 260.000,00 INFRAESTRUTURAS 03/07010405 59 2002 I 59 5.000,00 03/07010406 59 2002 I 59 5.000,00 04/070115 26 2004 I 26 REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 70.000,00 70.000,00 12.705,00 12.705,00 15.36 04/070115 40 2004 I 41 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE PORMENOR OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 2.500,00 2.500,00 03/07010413 27 2004 I 27 INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ENVOLVENTES A IMÓVEIS EMPREITADA 2004/01/02 2011/12/31 5.000,00 150.000,00 155.000,00 CLASSIFICADOS 03/07010413 28 2004 I 28 INTERVENÇÕES URBANISTICAS NA ZONA HISTÓRICA DA VILA DE PONTE EMPREITADA 75.0 2004/01/02 2010/12/31 143.000,00 143.000,00 400,00 38.324,37 38.724,37 26.80 27.00 DA BARCA - RUA JOSÉ LACERDA, RUA CONDES DA FOLGOSA, LARGO DR. VAZ GUEDES E LARGO 25 DE ABRIL 18 2005 I 18 ARRANJO URBANISTICO NASCENTE - AVENIDA DA COMUNIDADE EMPREITADA 55.0 2005/01/01 2010/12/31 1.170.000,00 1.170.000,00 780.024,18 612.018,24 1.392.042,42 52.31 71.39 EUROPEIA / DR. CARLOS ARAÚJO - REQUALIFICAÇÃO DA ES TRADA DE LIGAÇÃO AO IC28 E PONTE DA BARCA. 03/070101 18 2005 I 18 5.000,00 03/07010401 18 2005 I 18 1.140.000,00 612.018,24 53.69 03/07010413 18 2005 I 18 25.000,00 04/070115 22 2006 I 24 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO EMPREITADA 2006/05/01 2010/12/31 5.250,00 5.250,00 30.000,00 30.000,00 85.11 03/07010405 02 2007 I 2 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ENTRE O TRIBUNAL E O CENTRO DE SAÚDE EMPREITADA 70.0 2007/01/01 2010/12/31 385.000,00 385.000,00 41.565,60 11.665,20 53.230,80 3.03 12.48 - PRAÇA FERNÃO DE MAGALHÃES 04 2007 I 4 REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO CAMPO DE FUTEBOL EMPREITADA 2007/01/01 2011/12/31 476.000,00 1.000.000,00 1.476.000,00 44.142,00 44.142,00 9.27 2.99 MUNICIPAL E ÁREA ENVOLVENTE 03/07010405 04 2007 I 4 5.000,00 03/07010406 04 2007 I 4 410.000,00 44.142,00 10.77 03/07010413 04 2007 I 4 61.000,00 03/07010413 06 2007 I 9 REQUALIFICAÇÃO DO NUCLEO RURAL DE SOBREDO - ENTRE AMBOS OS EMPREITADA 75.0 2007/01/01 2010/12/31 15.000,00 15.000,00 203.757,05 203.757,05 93.14 RIOS - CONTAS FINAIS 03/07010413 14 2008 I 15 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA E ZONA HISTÓRICA DA VILA EMPREITADA 75.0 2008/01/01 2010/12/31 90.000,00 90.000,00 16.180,08 16.180,08 17.98 17.98 DE PONTE DA BARCA 03/07030301 15 2008 I 18 REQUALIFICAÇÃO DOS ACESSOS AO CENTRO URBANO DA VILA DE PONTE EMPREITADA 75.0 2008/01/01 2011/12/31 5.000,00 975.000,00 980.000,00 DA BARCA 04/070115 06 2010 I 6 AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 04/070115 19 2010 I 21 ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 07 2010 I 7 ESTUDO E AQUISIÇÃO DE PLACAS E SUPORTES PARA TOPONIMIA OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 03/07010409 07 2010 I 7 5.000,00 03/070115 07 2010 I 7 5.000,00 03/07010413 21 2010 I 23 REFORÇO DO ENQUADRAMENTO DO CAMPUS ESCOLAR ADM. DIR. 2010/01/01 2011/12/31 5.000,00 100.000,00 105.000,00 03/07010413 22 2010 I 24 BENEFICIAÇÃO DO LOTEAMENTO DE FONTE COVA - PAÇO VEDRO EMPREITADA 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 MAGALHÃES

A TRANSPORTAR ... 6.477.161,95 5.306.000,00 11.783.161,95 5.132.837,74 2.873.088,65 8.005.926,3972



Pagina : 4



A TRANSPORTAR ... 6.477.161,95 5.306.000,00 11.783.161,95 5.132.837,74 2.873.088,65 8.005.926,39

03/07010413 24 2010 I 26 ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DO LARGO DO CURRO E DO RIO EMPREITADA 70.0 2010/01/01 2011/12/31 5.000,00 50.000,00 55.000,00 VADE 03/07010413 26 2010 I 27 REQUALIFICAÇÃO DO DENOMINADO "CAMPO DA NUCHA" EMPREITADA 2010/01/01 2011/12/31 41.000,00 100.000,00 141.000,00 2.4.3. Saneamento 331.000,00 25.000,00 356.000,00 239.583,74 92.665,24 332.248,98 28.00 55.79 03/07010402 61 2002 I 61 INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DO CONCELHO EMPREITADA 75.0 2002/01/02 2010/12/31 220.500,00 220.500,00 175.750,56 92.665,24 268.415,80 42.03 67.74 03/07010402 64 2002 I 64 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO EMPREITADA 2002/01/02 2010/12/31 20.000,00 20.000,00 03/07010402 65 2002 I 65 PROJECTOS DE INFRAESTRURAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO OUTRA 2003/01/02 2010/12/31 15.000,00 15.000,00 LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS 03/07010413 07 2003 I 19 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURAS DE EMPREITADA 2003/08/01 2010/12/31 30.500,00 30.500,00 63.833,18 63.833,18 67.67 SANEAMENTO BÁSICO E ELCTRICIDADE DO LUGAR DE PARADA - LINDOSO 02/070101 33 2004 I 33 AQUISIÇÃO DE TERRENOS OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 03/07010402 09 2005 I 9 CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DE CUIDE VILA VERDE EMPREITADA 75.0 2005/01/01 2010/12/31 35.000,00 35.000,00 03/07010402 07 2010 I 8 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EMPREITADA 2010/01/01 2011/12/31 5.000,00 25.000,00 30.000,00 2.4.4. Abastecimento de Água 324.717,74 324.717,74 2.280,66 180.451,79 182.732,45 55.57 55.88 03/07010407 67 2002 I 67 PROJECTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DO CONCELHO OUTRA 2002/09/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 INCLUINDO EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS 03/07010407 68 2002 I 68 CAPTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE REDES DE OUTRA 75.0 2002/01/02 2010/12/31 220.000,00 220.000,00 1.821,24 179.451,79 181.273,03 81.57 81.72 ABASTECIMENTO NA ÁREA DO CONCELHO 03/07010407 12 2003 I 12 ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á FREGUESIA DE ASIAS EMPREITADA 75.0 2003/09/01 2010/12/31 46.000,00 46.000,00 459,42 459,42 0.99 03/07010407 46 2004 I 47 PROSPECÇÃO HIDRO GEOLÓGICA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 28.717,74 28.717,74 02/070101 47 2004 I 48 AQUISIÇÃO DE TERRENOS OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 20.00 20.00 03/07010407 74 2004 I 77 ABASTECIMENTO DE ÁGUA À VILA DE PONTE DA BARCA E FR EGUESIAS EMPREITADA 75.0 2004/01/02 2010/12/31 20.000,00 20.000,00 LIMITROFES - REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DE R7, R8 E R9 (LAVRADAS, BRAVÃES, RUIVOS, CRASTO E BOIVÃE S) 2.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da naturez a 232.500,00 1.400.000,00 1.632.500,00 44.266,74 132.726,24 176.992,98 57.09 10.56 03/07011001 76 2002 I 76 AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E PAPELEIRAS PARA A ÁREA DO OUTRA 2002/01/02 2010/12/31 12.500,00 12.500,00 6.400,02 6.400,02 51.20 51.20 CONCELHO 03/07011001 13 2003 I 13 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE CONTENTORES ENTERRADOS EMPREITADA 2003/01/02 2010/12/31 70.000,00 70.000,00 63.633,92 63.633,92 90.91 90.91 03/07010405 14 2003 I 14 EXECUÇÃO DE JARDIM E PRAÇA NAS FONTAINHAS - PRAÇA D A GALIZA EMPREITADA 75.0 2003/01/02 2010/12/31 25.000,00 25.000,00 42.736,74 22.157,73 64.894,47 88.63 95.80 02/070101 49 2004 I 50 AQUISIÇÃO DE TERRENOS OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 03/07010412 50 2004 I 51 BENEFICIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PONTE DA BARCA EMPREITADA 2004/01/02 2011/12/31 5.000,00 250.000,00 255.000,00 03/07010413 85 2004 I 94 TRILHOS E ZONAS DE LAZER - PROJECTO GUARDA RIOS EMPREITADA 75.0 2004/04/19 2010/12/31 75.000,00 75.000,00 39.814,57 39.814,57 53.09 53.09 03/07010405 10 2005 I 10 EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PARQUES E JARDINS OUTRA 2005/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 1.530,00 720,00 2.250,00 14.40 34.46 02 2009 I 2 ARRANJOS URBANISTICOS E INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA OUTRA 2009/01/02 2011/12/31 20.000,00 500.000,00 520.000,00 DIGITAL NA PRAIA FLUVIAL E FRENTE RIBEIRINHA 03/07010405 02 2009 I 2 5.000,00 03/070107 02 2009 I 2 5.000,00 03/070108 02 2009 I 2 5.000,00 03/070115 02 2009 I 2 5.000,00 03/07010405 03 2009 I 3 CRIAÇÃO DE HORTO PEDAGÓGICO E JARDIM TEMÁTICO OUTRA 2009/01/02 2011/12/31 5.000,00 50.000,00 55.000,00 03/07010411 04 2009 I 4 COLOCAÇÃO DE ECOPONTOS NA ÁREA DO CONCELHO OUTRA 70.0 2009/01/02 2011/12/31 5.000,00 100.000,00 105.000,00 03/07010413 27 2010 I 28 VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO NATURAL DA SERRA AMARELA - NATURPARQUE EMPREITADA 74.0 2010/01/01 2011/12/31 5.000,00 500.000,00 505.000,00 2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 622.100,00 9.825.000,00 10.447.100,00 117.184,66 122.343,57 239.528,23 19.67 2.272.5.1. Cultura 172.100,00 7.325.000,00 7.497.100,00 67.907,67 78.548,92 146.456,59 45.64 1.94 02/07010301 82 2002 I 82 AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A ACTIVIDADES CULTURAIS OUTRA 2002/01/02 2010/12/31 1.000,00 1.000,00 03/07010301 84 2002 I 84 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO DA GUARDA FISCAL PARA EMPREITADA 50.0 2003/04/01 2011/12/31 1.000,00 1.000.000,00 1.001.000,00 INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PONTE DA BARC A 03/07010307 85 2002 I 85 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS OUTRA 2003/01/02 2010/12/31 85.100,00 85.100,00 12.907,67 58.878,00 71.785,67 69.19 73.24 03/07010302 16 2003 I 16 COMPLEXO DE PISCINAS E ESPAÇOS DE LAZER - ARRANJO D O ESPAÇO EMPREITADA 75.0 2003/02/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 PÚBLICO EXTERIOR 53 2004 I 54 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO DO 1º CICLO PAR A CASA DA EMPREITADA 70.0 2004/01/02 2013/12/31 29.500,00 2.000.000,00 2.029.500,00 55.000,00 19.670,92 74.670,92 66.68 3.58 CULTURA

A TRANSPORTAR ... 7.537.979,69 9.881.000,00 17.418.979,69 5.486.876,55 3.357.480,84 8.844.357,3973



Pagina : 5



A TRANSPORTAR ... 7.537.979,69 9.881.000,00 17.418.979,69 5.486.876,55 3.357.480,84 8.844.357,39

05/07010307 53 2004 I 54 25.000,00 19.670,92 78.68 05/070107 53 2004 I 54 1.500,00 05/070108 53 2004 I 54 1.500,00 05/07011002 53 2004 I 54 1.500,00 16 2006 I 17 REQUALIFICAÇÃO DA CASA MARIA LOPES DA COSTA - MUSE U FERNÃO OUTRA 70.0 2006/01/01 2011/12/31 7.000,00 1.000.000,00 1.007.000,00 DE MAGALHÃES 0102/07010307 16 2006 I 17 5.000,00 0102/070109 16 2006 I 17 1.000,00 0102/07011002 16 2006 I 17 1.000,00 03/07010307 07 2008 I 8 CRIAÇÃO DO MUSEU DA ELECTRICIDADE EM PARADAMONTE - BRITELO EMPREITADA 2008/01/01 2012/12/31 5.000,00 1.700.000,00 1.705.000,00 03/07010413 10 2008 I 11 CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE CENTROS CIVICOS DAS EMPREITADA 2008/01/01 2011/12/31 5.000,00 750.000,00 755.000,00 FREGUESIAS DO CONCELHO 03/070305 13 2008 I 14 RESTAURO DOS MOSTEIROS DE CRASTO, BRAVÃES E VILA NOVA DE EMPREITADA 2008/01/01 2011/12/31 1.000,00 375.000,00 376.000,00 MUÍA 03/070305 08 2010 I 9 MANUTENÇÃO E RESTAURO DE IMOVEIS COM INTERESSE HISTÓRICO EMPREITADA 2010/01/01 2011/12/31 25.000,00 500.000,00 525.000,00 0102/070115 18 2010 I 20 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 2.500,00 2.500,00 2.5.2. Desporto, recreio e lazer 450.000,00 2.500.000,00 2.950.000,00 49.276,99 43.794,65 93.071,64 9.73 3.10 03/07010302 86 2002 I 86 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS EMPREITADA 2002/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 2.486,40 2.486,40 49.73 49.73 03/07010302 89 2002 I 89 CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE PISCINAS E ESPAÇOS DE LAZER NA EMPREITADA 70.0 2002/12/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 FONTE VELHA 03/07010302 95 2002 I 95 EQUIPAMENTO PARA O COMPLEXO DE PISCINAS MUNICIPAIS OUTRA 30.0 2002/01/02 2010/12/31 15.000,00 15.000,00 1.800,00 12.625,40 14.425,40 84.17 85.87 03/07010405 96 2002 I 96 CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EMPREITADA 2002/01/02 2010/12/31 20.000,00 20.000,00 5.229,84 531,60 5.761,44 2.66 22.84 02/070101 54 2004 I 55 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA FINS CULTURAIS E DESPORTIVOS OUTRA 2004/01/02 2011/12/31 5.000,00 50.000,00 55.000,00 30.600,00 30.600,00 35.75 03/07010413 56 2004 I 57 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 3.000,00 3.000,00 03/07010406 75 2004 I 78 ELABORAÇÃO DE PROJECTO PARA PARQUE DESPORTIVO OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 75.000,00 75.000,00 11.647,15 15.000,00 26.647,15 20.00 30.75 03/07010302 11 2008 I 12 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS NO CONCELHO EMPREITADA 50.0 2008/01/01 2011/12/31 320.000,00 1.500.000,00 1.820.000,00 13.151,25 13.151,25 4.11 0.72 03/07010413 10 2010 I 10 ARRANJO URBANISTICO DA ÁREA ENVOLVENTE AO PAVILHÃO MUNICIPAL EMPREITADA 2010/01/01 2011/12/31 1.000,00 950.000,00 951.000,00 03/07010405 18 2010 I 18 EXECUÇÃO DE PARQUES DE MERENDAS E ZONAS DE LAZER EMPREITADA 2010/01/01 2010/12/31 1.000,00 1.000,00 3. Funções económicas 3.113.100,00 6.880.000,00 9.993.100,00 1.146.619,92 1.123.551,27 2.270.171,19 36.09 20.383.1. Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca 35.000,00 940.000,00 975.000,00 4.943,40 5.940,00 10.883,40 16.97 1.11 03/07010408 100 2002 I 100 CAMINHO AGRICOLA DESDE O ALTO DA LAGE A CIMO DE VIL A - EMPREITADA 100.0 2003/01/02 2011/12/31 5.000,00 5.000,00 LAVRADAS 03/07010408 061 2004 I 62 CAMINHO RURAL DO PAÇO AO AMENDO - PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES EMPREITADA 75.0 2004/01/02 2011/12/31 5.000,00 90.000,00 95.000,00 03/07010413 065 2004 I 66 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 4.943,40 5.940,00 10.883,40 59.40 72.83 03/07010413 066 2004 I 67 PROJECTOS DE REGADIOS TRADICIONAIS NA AREA DO CONCELHO OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 03/07010407 067 2004 I 68 EXECUÇÃO DE REGADIOS TRADICIONAIS NA AREA DO CONCELHO EMPREITADA 2004/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 03/07010408 011 2010 I 11 ABERTURA E BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS RURAIS EMPREITADA 70.0 2010/01/01 2011/12/31 5.000,00 850.000,00 855.000,00 3.2. Indústria e energia 70.000,00 1.100.000,00 1.170.000,00 37.356,65 24.253,85 61.610,50 34.65 5.10 03/07010404 110 2002 I 110 BENEFICIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO CONCELHO OUTRA 2002/01/02 2010/12/31 15.000,00 15.000,00 1.804,80 1.804,80 10.74 03/07010413 68 2004 I 69 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS OUTRA 75.0 2004/01/02 2010/12/31 35.000,00 35.000,00 6.753,85 24.253,85 31.007,70 69.30 74.26 02/070101 69 2004 I 70 AQUISIÇÃO DE TERRENOS OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 03/07010413 20 2008 I 22 PARQUE EMPRESARIAL DO OESTE, PARQUE EMPRESARIAL DE S. JOÃO E EMPREITADA 2008/01/01 2011/12/31 5.000,00 1.100.000,00 1.105.000,00 28.798,00 28.798,00 2.54 PARQUE EMPRESARIAL DO RODO 03/07010404 012 2010 I 12 EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AREA DO CONCELHO OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 05/07010404 028 2010 I 30 PROJECTO ILUMINA ALTO MINHO OUTRA 70.0 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 3.3. Transportes e comunicações 2.723.000,00 1.300.000,00 4.023.000,00 1.104.319,87 1.007.041,72 2.111.361,59 36.98 41.183.3.1. Transportes rodoviários 2.723.000,00 1.300.000,00 4.023.000,00 1.104.319,87 1.007.041,72 2.111.361,59 36.98 41.18 03/07010408 113 2002 I 113 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA ÁREA DO C ONCELHO EMPREITADA 2002/01/02 2010/12/31 400.000,00 400.000,00 581.974,23 137.253,83 719.228,06 34.31 73.24 03/07010408 114 2002 I 114 REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA NA ÁREA DO CONCELHO EMPREITADA 2002/01/02 2010/12/31 537.000,00 537.000,00 56.640,51 56.640,51 9.54 02/070101 133 2002 I 133 AQUISIÇÃO DE TERRENOS OUTRA 2003/01/02 2011/12/31 5.000,00 100.000,00 105.000,00 03/07010409 135 2002 I 135 PLACAS DE INDICAÇÃO DE LOCALIDADE OUTRA 2003/01/02 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 9.398,23 2.880,00 12.278,23 28.80 63.30 03/07010409 136 2002 I 136 PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS ( CÓDIGO DA ESTRA DA) OUTRA 2002/01/02 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 8.784,67 1.505,28 10.289,95 30.11 74.65 03/07010413 138 2002 I 138 FORNECIMENTO E REPARAÇÃO DE ABRIGOS EMPREITADA 2002/08/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 20.978,25 1.669,80 22.648,05 16.70 73.11

A TRANSPORTAR ... 9.105.479,69 18.846.000,00 27.951.479,69 6.256.229,48 3.574.778,25 9.831.007,7374



Pagina : 6



A TRANSPORTAR ... 9.105.479,69 18.846.000,00 27.951.479,69 6.256.229,48 3.574.778,25 9.831.007,73

03/07010409 023 2003 I 31 PROTECÇÃO LATERAL DAS VIAS DA ZONA URBANA DO CONCELHO EMPREITADA 2003/01/02 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 53.537,48 53.537,48 84.26 03/07010408 085 2004 I 88 RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA EM 532 EMPREITADA 75.0 2004/01/02 2010/12/31 111.000,00 111.000,00 16.093,00 10.000,00 26.093,00 9.01 20.53 03/07010408 086 2004 I 89 RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO C.M.1250, DESDE A EN 203 A EMPREITADA 75.0 2004/01/02 2010/12/31 85.000,00 85.000,00 PAINÇÃES - LAVRADAS 03/07010408 143 2004 I 143 ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL N.º 1349, EMPREITADA 75.0 2004/01/01 2010/12/31 40.000,00 40.000,00 DESDE O LUGAR DA IGREJA A LOURIDO - ENTRE AMBOS OS RIOS 03/07010408 014 2005 I 14 BLOCO XVIII - BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS - CAMINHO DE ERMEIRO; EMPREITADA 75.0 2005/01/01 2010/12/31 185.000,00 185.000,00 176.261,00 16.903,20 193.164,20 9.14 53.47 CAMINHO DO CASAL; CAMINHO DE QUINTELA DE CIMA AO MO STEIRO; CAMINHO DO RIO; CAMINHO DA TRAVESSA É IGREJA; CM 13 47 DESDE A EN 203 A S. TIAGO E CAMINHO DE LANDIM A FIGUEIRAS 03/07010408 015 2005 I 15 C.M. 1339 DESDE A EM 531 (IGREJA) A S. SEBASTIÃO - OUTRA 75.0 2005/01/01 2010/12/31 145.000,00 145.000,00 ALARGAMENTO RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - ASIAS 03/07010408 016 2005 I 16 CM 1330, DESDE A EM 532, Á EM 533 (TEIXUGUEIRA) - B OIVÃES - EMPREITADA 75.0 2005/01/01 2010/12/31 210.000,00 210.000,00 171.499,49 171.499,49 81.67 81.67 1ª FASE 03/07010408 017 2005 I 17 CM 1346 DESDE O BARRAL A CRUZAMENTO DE SANTA MARINHA - VILA EMPREITADA 75.0 2005/01/01 2011/12/31 5.000,00 175.000,00 180.000,00 CHÃ S. JOÃO 03/07010408 019 2005 I 19 E.M. 531 - TROÇOS DE SAMPRIZ E ASIAS, DESDE QUINTÃO AO C.M. EMPREITADA 75.0 2005/01/01 2011/12/31 5.000,00 175.000,00 180.000,00 1339 ( ASIAS) - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO 03/07010408 018 2006 I 19 CAMINHO DE LIGAÇÃO DE VILA VERDE A S. TOMÉ EMPREITADA 2006/01/01 2011/12/31 5.000,00 90.000,00 95.000,00 03/07010408 016 2008 I 19 REABILITAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE LIGAÇÃO NOGUEI RA - EMPREITADA 70.0 2008/01/01 2011/12/31 787.500,00 500.000,00 1.287.500,00 535.771,45 535.771,45 68.03 41.61 BOIVÃES - GROVELAS 03/07030301 017 2008 I 21 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS DE EMPREITADA 2008/01/01 2011/12/31 125.000,00 100.000,00 225.000,00 180.652,50 123.509,47 304.161,97 98.81 74.98 ACESSO AO CAMPUS ESCOLAR 03/07010409 013 2010 I 13 INSTALAÇÃO DE SEMAFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 7.500,00 7.500,00 03/07010408 020 2010 I 22 BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS PUBLICOS EM DIVERSAS FREGUESIAS EMPREITADA 2010/01/01 2011/12/31 10.000,00 150.000,00 160.000,00 03/07010409 014 2010 I 14 PROTECÇÃO LATERAL DE VIAS MUNICIPAIS EMPREITADA 2010/01/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 4.717,20 4.717,20 47.17 47.17 03/07011002 015 2010 I 15 PARCOMETROS OUTRA 2010/01/01 2011/12/31 5.000,00 10.000,00 15.000,00 03/07010307 016 2010 I 16 PARQUE DE ESTACIONAMENTO OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 1.332,00 1.332,00 13.32 13.323.4. Comércio e turismo 49.500,00 3.540.000,00 3.589.500,00 3.4.1. Mercados e feiras 10.000,00 10.000,00 03/07010303 017 2010 I 17 BENEFICIAÇÃO DO CAMPO DA FEIRA E OUTROS ESPAÇOS DESTINADOS A OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 MERCADO 3.4.2. Turismo 39.500,00 3.540.000,00 3.579.500,00 03/07010413 80 2004 I 83 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS OUTRA 2004/01/02 2010/12/31 9.500,00 9.500,00 03/07010413 82 2004 I 85 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS NO AMBITO DO POATAL OUTRA 75.0 2004/01/02 2011/12/31 5.000,00 50.000,00 55.000,00 03/070115 84 2004 I 87 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NO ÂMBITO DO POATAL EMPREITADA 2004/01/02 2011/12/31 10.000,00 990.000,00 1.000.000,00 03/07010203 08 2008 I 9 ADAPTAÇÃO DA ANTIGA POUSADA DA EDP PARA INSTALAÇÃO DA EMPREITADA 2008/01/01 2011/12/31 5.000,00 2.250.000,00 2.255.000,00 POUSADA DA JUVENTUDE DE PONTE DA BARCA 05/07010413 27 2010 I 29 VALORIZAÇÃO DAS PORTAS DO PNPG OUTRA 2010/01/01 2011/12/31 10.000,00 250.000,00 260.000,00 3.5. Outras funções económicas 235.600,00 235.600,00 86.315,70 86.315,70 36.64 36.64 05 2009 I 5 GEOPORTAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUNICIPAIS PARA A GESTÃO OUTRA 60.0 2009/01/02 2010/12/31 130.600,00 130.600,00 36.541,20 36.541,20 27.98 27.98 E MONITORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 0102/070107 05 2009 I 5 4.500,00 0102/070108 05 2009 I 5 7.500,00 0102/070115 05 2009 I 5 118.600,00 36.541,20 30.81 06 2009 I 6 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS E COMPRAS DIGITAIS OUTRA 60.0 2009/01/02 2010/12/31 105.000,00 105.000,00 49.774,50 49.774,50 47.40 47.40 0102/070107 06 2009 I 6 69.500,00 49.774,50 71.62 0102/070108 06 2009 I 6 28.000,00 0102/070115 06 2009 I 6 7.500,00

TOTAL GERAL ..... 11.146.579,69 23.586.000,00 34.732.579,69 6.682.773,46 4.524.826,76 11.207.600,22 40.59 27.06

75



Pagina : 7

Anotações




Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

76

E N T I D A D E RESUMO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2010


Página : 1

EXEC. EXEC.MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN

OBJECTIVO CEIRA CEIRAPROGRAMA DESCRIÇÃO ANOS ANUAL GLOBAL

ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)

3. FUNÇOES ECONÓMICAS 1.000,00 15.000,00 16.000,00 3.5. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 1.000,00 15.000,00 16.000,00 4. OUTRAS FUNÇÕES 2.208.890,00 275.000,00 2.483.890,00 1.505.359,77 1.735.378,61 3.240.738,38 78.56 81.244.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 1.463.555,00 50.000,00 1.513.555,00 1.171.645,36 1.282.709,34 2.454.354,70 87.64 91.404.2.1. JUNTAS DE FREGUESIA 364.000,00 364.000,00 389.825,74 313.381,93 703.207,67 86.09 93.294.2.3. ASSOCIATIVISMO CULTURAL E DESPORTIVO 626.000,00 626.000,00 581.463,40 608.188,02 1.189.651,42 97.15 98.524.2.4. OUTRAS TRANSFERENCIAS 473.555,00 50.000,00 523.555,00 200.356,22 361.139,39 561.495,61 76.26 77.564.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 745.335,00 225.000,00 970.335,00 333.714,41 452.669,27 786.383,68 60.73 60.30

TOTAL GERAL ..... 2.209.890,00 290.000,00 2.499.890,00 1.505.359,77 1.735.378,61 3.240.738,38 78.53 80.91

Anotações



77

E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE A CTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2010


Pagina : 1



3. Funções económicas 1.000,00 15.000,00 16.000,00 3.5. Outras funções económicas 1.000,00 15.000,00 16.000,00 0102/020214 01 2010 A 1 DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE CRIAÇÃO, GESTÃO E PARTILHA OUTRA 2010/01/01 2011/12/31 500,00 15.000,00 15.500,00 DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL 0102/020217 02 2010 A 2 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO E AFIXAÇÃO DE PAINEIS "PONTE DA BARCA, OUTRA 2010/01/01 2010/12/31 500,00 500,00 TERRITÓRIO DE ENERGIA LIMPA" E "PONTE DA BARCA, TER RA DE MAGALHÃES" NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CONCELHO 4. Outras funções 2.208.890,00 275.000,00 2.483.890,00 1.505.359,77 1.735.378,61 3.240.738,38 78.56 81.244.2. Transferências entre administrações 1.463.555,00 50.000,00 1.513.555,00 1.171.645,36 1.282.709,34 2.454.354,70 87.64 91.40 0102/04050102 04 2006 A 4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA DO 2006/01/01 2010/12/31 314.000,00 314.000,00 220.766,25 296.436,93 517.203,18 94.41 96.72 CONCELHO 0102/08050102 05 2006 A 5 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA DO 2006/01/01 2010/12/31 50.000,00 50.000,00 169.059,49 16.945,00 186.004,49 33.89 84.91 CONCELHO 0102/040701 07 2006 A 7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA ASSOCIAÇÕES CONCELHIAS 2006/01/01 2010/12/31 566.000,00 566.000,00 446.347,25 551.031,61 997.378,86 97.36 98.52 0102/080701 08 2006 A 8 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA AS ASSOCIAÇÕES CONCELHIAS 2006/01/01 2010/12/31 60.000,00 60.000,00 135.116,15 57.156,41 192.272,56 95.26 98.54 0102/0405010402 09 2006 A 9 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA OUTRAS ASSOCIAÇÕES DE 2006/01/01 2010/12/31 9.900,00 9.900,00 34.620,61 6.454,91 41.075,52 65.20 92.26 MUNICIPIOS 0102/04050108 10 2006 A 10 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2006/01/01 2010/12/31 86.800,00 86.800,00 48.903,03 82.699,98 131.603,01 95.28 96.98 0102/08050108 11 2006 A 11 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2006/01/01 2010/12/31 1.000,00 1.000,00 0102/040301 12 2006 A 12 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA AS ESCOLAS DO 1º CICLO E PRÉ 2006/01/01 2010/12/31 136.000,00 136.000,00 67.466,70 135.418,70 202.885,40 99.57 99.71 ESCOLAR DO CONCELHO 0102/080301 13 2006 A 13 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA AS ESCOLAS DO 1º CIC LO DO 2006/01/01 2010/12/31 10.000,00 10.000,00 CONCELHO 17 2007 A 17 PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DA HABITAÇÃO DE AGREGADOS OUTRA 2007/01/01 2010/12/31 29.000,00 29.000,00 1.865,88 10.653,44 12.519,32 36.74 40.56 FAMILIARES CARENCIADOS 05/020214 17 2007 A 17 24.000,00 10.653,44 44.39 05/080802 17 2007 A 17 5.000,00 0102/080702 18 2007 A 18 TRANSFERÊNCIAS PARA IPSS NO ÂMBITO DO PARES OUTRA 2007/01/01 2010/12/31 50.000,00 50.000,00 47.500,00 28.500,00 76.000,00 57.00 77.95 15 2009 A 15 APOIO A INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDADRIEDADE SOCIAL 2009/01/02 2011/12/31 11.000,00 50.000,00 61.000,00 0102/040702 15 2009 A 15 1.000,00 0102/080702 15 2009 A 15 10.000,00 0102/0405010403 03 2010 A 3 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA A CIM ALTO MINHO 2009/01/01 2010/12/31 60.000,00 60.000,00 52.927,14 52.927,14 88.21 88.21 0102/0405010401 07 2010 A 7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA A VALIMAR COMURB 2010/01/01 2010/12/31 1.000,00 1.000,00 0102/0805010401 08 2010 A 8 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PARA A VALIMAR COMURB 2010/01/01 2010/12/31 5.000,00 5.000,00 0102/0805010403 09 2010 A 9 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PARA A CIM DO ALTO MINHO 2010/01/01 2010/12/31 73.855,00 73.855,00 44.485,22 44.485,22 60.23 60.234.3. Diversas não especificadas 745.335,00 225.000,00 970.335,00 333.714,41 452.669,27 786.383,68 60.73 60.30 0102/040701 18 2008 A 19 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES 2008/01/01 2010/12/31 2.000,00 2.000,00 119.099,00 2.000,00 121.099,00 100.00 100.00 0102/080701 20 2008 A 20 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES 2008/01/01 2010/12/31 1.000,00 1.000,00 0102/020220 21 2008 A 21 LEVANTAMENTO TOPONIMICO E ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLICIA 2008/01/01 2010/12/31 86.000,00 86.000,00 43.090,40 43.090,40 50.11 50.11 NO CONCELHO DE PONTE DA BARCA 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO ÂMBITO DAS INICIA TIVAS 2008/01/01 2010/12/31 319.050,00 319.050,00 189.237,82 191.724,37 380.962,19 60.09 74.95 CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 05/020105 22 2008 A 22 2.000,00 321,66 16.08 05/020115 22 2008 A 22 23.800,00 12.179,69 51.18 05/020121 22 2008 A 22 6.000,00 3.506,43 58.44 05/020208 22 2008 A 22 1.000,00 05/020210 22 2008 A 22 10.000,00 4.486,00 44.86 05/020212 22 2008 A 22 500,00 05/020213 22 2008 A 22 500,00 05/020216 22 2008 A 22 500,00 05/020217 22 2008 A 22 59.000,00 46.242,59 78.38 05/020218 22 2008 A 22 7.500,00 05/020220 22 2008 A 22 13.250,00 8.822,60 66.59 05/0202259999 22 2008 A 22 195.000,00 116.165,40 59.57 01 2009 A 1 PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE OUTRA 70.0 2009/01/01 2010/12/31 115.485,00 115.485,00 8.160,00 78.130,00 86.290,00 67.65 69.79

A TRANSPORTAR ... 1.988.090,00 65.000,00 2.053.090,00 1.488.142,18 1.597.654,11 3.085.796,2978

E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE A CTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2010


Pagina : 2



A TRANSPORTAR ... 1.988.090,00 65.000,00 2.053.090,00 1.488.142,18 1.597.654,11 3.085.796,29

0102/020214 01 2009 A 1 80.000,00 65.000,00 81.25 0102/020215 01 2009 A 1 21.060,00 8.330,00 39.55 0102/020216 01 2009 A 1 6.175,00 0102/020217 01 2009 A 1 1.250,00 0102/0202259999 01 2009 A 1 7.000,00 4.800,00 68.57 02 2009 A 2 PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE 70.0 2009/01/01 2010/04/30 204.100,00 204.100,00 2.400,00 133.010,00 135.410,00 65.17 65.57 0102/020214 02 2009 A 2 154.700,00 111.870,00 72.31 0102/020215 02 2009 A 2 27.800,00 18.720,00 67.34 0102/020216 02 2009 A 2 6.600,00 0102/020217 02 2009 A 2 2.500,00 0102/0202259999 02 2009 A 2 12.500,00 2.420,00 19.36 07 2009 A 7 EDIÇÃO E REEDIÇÕES DE 0BRAS LITERÁRIAS 2009/01/02 2010/12/31 5.500,00 5.500,00 14.817,59 4.714,50 19.532,09 85.72 96.13 0102/020115 07 2009 A 7 3.500,00 2.946,56 84.19 0102/02011603 07 2009 A 7 2.000,00 1.767,94 88.40 08 2009 A 8 EDIÇÃO DE OUTRAS OBRAS ARTISTICAS 2009/09/30 2010/09/30 2.000,00 2.000,00 0102/020115 08 2009 A 8 1.000,00 0102/02011603 08 2009 A 8 1.000,00 05/0202259999 09 2009 A 9 REALIZAÇÃO DE COLÓNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS E JOV ENS 2009/01/02 2010/12/31 500,00 500,00 10 2009 A 10 DIVULGAÇÃO E EMISSÃO DE GUIA ACTUALIZADO DO CARTÃO VIDA 2009/01/02 2010/12/31 1.000,00 1.000,00 05/020217 10 2009 A 10 500,00 05/020220 10 2009 A 10 500,00 05/0202259999 11 2009 A 11 REALIZAÇÃO DO PASSEIO SÉNIOR 2009/01/02 2010/12/31 1.000,00 1.000,00 05/020214 12 2009 A 12 PROHABITA - ELABORAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO E LOCALIZAÇÃO 2009/01/02 2011/12/31 1.000,00 25.000,00 26.000,00 05/040802 13 2009 A 13 CONCESSÃO DE APOIOS A PARTICULARES AO ABRIGO DO BASAT 2009/01/02 2011/12/31 500,00 45.000,00 45.500,00 05/040802 14 2009 A 14 CONCESSÃO DE APOIOS Á NATALIDADE 2009/01/02 2011/12/31 500,00 20.000,00 20.500,00 0102/070115 04 2010 A 4 LEVANTAMENTO DO PATRIMONIO ARQUELOGICO DO CONCECLHO 2010/01/01 2011/12/31 5.000,00 90.000,00 95.000,00 05/020115 05 2010 A 5 ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO DE BOAS PRÁTICAS NA ÁREA DA SE GURANÇA 2010/01/01 2010/12/31 200,00 200,00 ALIMENTAR 05/040802 06 2010 A 6 APOIO AO ARRENDAMENTO SOCIAL 2010/01/01 2011/12/31 500,00 45.000,00 45.500,00

TOTAL GERAL ..... 2.209.890,00 290.000,00 2.499.890,00 1.505.359,77 1.735.378,61 3.240.738,38 78.53 80.91

Anotações




Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

79

Modificações ao Orçamento e GOP’s

80

ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA Pagina: 1 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 1

Municipio de Ponte da Barca TOTAL DE REVISÕES : 2 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2010 ATÉ Á DATA : 2010/12/31

DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.001.247,00 1.001.247,000102 OUTROS 1.001.247,00 1.001.247,00010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 614.906,00 614.906,00010203 IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO 65.393,00 65.393,00010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 197.785,00 197.785,00010205 DERRAMA 62.679,00 62.679,00010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 4.273,00 4.273,0001020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 251,00 251,0001020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 4.021,00 4.021,0001020703 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEICULOS 1,00 1,00010299 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 56.211,00 56.211,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 45.530,00 45.530,000202 OUTROS 45.530,00 45.530,00020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 45.530,00 45.530,0002020601 Mercados e Feiras 3.112,00 3.112,0002020602 Loteamento e Obras 29.532,00 29.532,0002020603 Ocupação de Via Pública 1.116,00 1.116,0002020605 Publicidade 2.364,00 2.364,0002020606 Saneamento- Conservação 1,00 1,0002020607 Utilização da Rede Viária Municipal 1,00 1,0002020699 Outros 9.404,00 9.404,000202069901 TMDP 2.071,00 2.071,000202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TECNICA DA HABITAÇÃO 425,00 425,000202069999 OUTROS 6.908,00 6.908,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 223.675,29 223.675,290401 TAXAS 219.580,83 219.580,83040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 219.350,00 219.350,0004012301 Mercados e Feiras 112.811,00 112.811,0004012302 Loteamento e Obras 68.249,00 68.249,0004012303 Ocupação de Via Pública 3.299,00 3.299,0004012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 227,00 227,0004012306 Saneamento 23.723,00 23.723,0004012399 Outros 11.041,00 11.041,000401239901 TAXA DE DEPÓSITO DE FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO 161,00 161,000401239902 TAXA DE EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 1,00 1,000401239999 OUTRAS 10.879,00 10.879,00040199 TAXAS DIVERSAS 230,83 230,830402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 4.094,46 4.094,46040201 JUROS DE MORA 834,61 834,61040202 JUROS COMPENSATÓRIOS 408,45 408,45040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES 1,00 1,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 2.850,40 2.850,4005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 746.000,00 746.000,000502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 15.000,00 15.000,00050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 15.000,00 15.000,000509 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 5.500,00 5.500,00050999 Outros 5.500,00 5.500,000510 RENDAS 725.500,00 725.500,00051001 TERRENOS 5.000,00 5.000,00051002 ACTIVOS NO SUBSOLO 5.500,00 5.500,00051003 HABITAÇÕES 15.500,00 15.500,00051004 EDIFÍCIOS 15.500,00 15.500,00051005 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 5.000,00 5.000,00051099 OUTROS 679.000,00 679.000,0005109901 RENDAS DE CONCESSÃO 679.000,00 679.000,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.492.704,71 8.492.704,710602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 2.000,00 2.000,00060202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 2.000,00 2.000,000603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 7.475.704,71 7.475.704,71

81






060301 ESTADO 5.545.704,71 5.545.704,7106030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 3.545.915,33 3.545.915,3306030102 Fundo Social Municipal 225.772,38 225.772,3806030103 Participação variável no IRS 99.017,00 99.017,0006030199 Outros 1.675.000,00 1.675.000,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.930.000,00 1.930.000,000605 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 385.000,00 385.000,00060501 CONTINENTE 385.000,00 385.000,0006050101 VALIMAR- COMURB 135.000,00 135.000,0006050102 CIM ALTO MINHO 100.000,00 100.000,0006050109 oUTROS 150.000,00 150.000,000606 SEGURANÇA SOCIAL 200.000,00 200.000,00060601 SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 125.000,00 125.000,00060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 75.000,00 75.000,000607 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 100.000,00060701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 100.000,000608 FAMÍLIAS 180.000,00 180.000,00060801 FAMÍLIAS 180.000,00 180.000,000609 RESTO DO MUNDO 150.000,00 150.000,00060904 UNIÃO EUROPEIA- PAÍSES-MEMBROS 150.000,00 150.000,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.704.000,00 123.500,00 123.500,00 1.704.000,000701 VENDA DE BENS 620.000,00 620.000,00070101 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 25.500,00 25.500,00070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 12.000,00 12.000,00070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 15.500,00 15.500,00070105 BENS INUTILIZADOS 50.500,00 50.500,00070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 1.500,00 1.500,00070108 MERCADORIAS 22.500,00 22.500,00070109 MATÉRIAS DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 475.000,00 475.000,0007011101 VENDA DE ÁGUA 475.000,00 475.000,00070199 OUTROS 12.500,00 12.500,000702 SERVIÇOS 841.500,00 123.500,00 123.500,00 841.500,00070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 15.000,00 15.000,00070203 VISTORIAS E ENSAIOS 7.500,00 7.500,00070206 REPARAÇÕES 1.500,00 1.500,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 296.000,00 28.500,00 28.500,00 296.000,0007020801 SERVIÇOS SOCIAIS 17.500,00 17.500,0007020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,000702080200 SERVIÇOS RECREATIVOS 10.000,00 10.000,00 0702080201 TURISMO SENIOR 5.000,00 5.000,000702080299 OUTROS 5.000,00 5.000,0007020803 SERVIÇOS CULTURAIS 18.500,00 18.500,00 18.500,00 18.500,000702080300 SERVIÇOS CULTURAIS 18.500,00 18.500,00 0702080301 TURISMO SÉNIOR 8.500,00 8.500,000702080399 OUTROS 10.000,00 10.000,0007020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 250.000,00 250.000,00070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 510.000,00 95.000,00 95.000,00 510.000,0007020901 Saneamento 150.000,00 150.000,0007020902 Resíduos Sólidos 35.000,00 35.000,0007020903 Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,000702090300 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 95.000,00 95.000,00 0702090301 TRANSPORTES EFECTUADOS PELOS BOMBEIROS OU AMBULÂNCIAS 1.500,00 1.500,000702090302 TRANSPORTES ESCOLARES 90.000,00 90.000,000702090303 TRANSPORTES DE PESSOAS E MERCADORIAS 2.500,00 2.500,000702090399 OUTROS 1.000,00 1.000,0007020904 Trabalhos por Conta de Particulares 5.000,00 5.000,0007020905 Cemitérios 75.000,00 75.000,0007020906 Mercados e Feiras 1.500,00 1.500,00

82






07020907 Parques de Estacionamento 78.500,00 78.500,0007020999 Outros 70.000,00 70.000,000702099901 REEMBOLSO DE SEGUROS 5.000,00 5.000,000702099999 OUTROS 65.000,00 65.000,00070299 OUTROS 11.500,00 11.500,0007029901 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 1.500,00 1.500,0007029999 OUTROS 10.000,00 10.000,000703 RENDAS 242.500,00 242.500,00070301 HABITAÇÕES 25.000,00 25.000,00070302 EDIFÍCIOS 17.500,00 17.500,00070399 OUTRAS 200.000,00 200.000,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.000,00 115.000,000801 OUTRAS 115.000,00 115.000,00080199 OUTRAS 115.000,00 115.000,0008019901 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens 2.500,00 2.500,00 patrimoniais 08019902 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas 2.500,00 2.500,00 ou outros equipamentos 08019903 IVA Reembolsado 10.000,00 10.000,0008019999 Diversas 100.000,00 100.000,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1.800.000,00 1.800.000,000901 TERRENOS 750.000,00 750.000,00090106 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 750.000,00 750.000,000902 HABITAÇÕES 250.000,00 250.000,00090206 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 250.000,00 250.000,000903 EDIFÍCIOS 250.000,00 250.000,00090306 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 250.000,00 250.000,000904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 550.000,00 550.000,00090406 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 550.000,00 550.000,0009040601 Equipamento de Transporte 50.000,00 50.000,0009040602 Maquinaria e Equipamento 250.000,00 250.000,0009040603 OUTROS 250.000,00 250.000,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 15.079.234,00 5.864.000,00 9.215.234,001002 SOCIEDADES FINANCEIRAS 10.000,00 10.000,00100202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 10.000,00 10.000,001003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 13.236.024,00 5.864.000,00 7.372.024,00100301 ESTADO 4.136.944,00 4.136.944,0010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.363.944,00 2.363.944,0010030104 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 350.000,00 350.000,0010030199 Outros 1.423.000,00 1.423.000,00100306 ESTADO- PARTICIPAÇÃO PORTUGUESAS EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 158.580,00 158.580,00100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 8.745.500,00 5.864.000,00 2.881.500,0010030701 FEDER 8.044.500,00 5.864.000,00 2.180.500,0010030799 OUTROS 701.000,00 701.000,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 195.000,00 195.000,001005 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.300.210,00 1.300.210,00100501 CONTINENTE 1.300.210,00 1.300.210,0010050101 VALIMAR - COMURB 897.000,00 897.000,0010050102 CIM ALTO MINHO 303.210,00 303.210,0010050199 OUTROS 100.000,00 100.000,001006 SEGURANÇA SOCIAL 358.000,00 358.000,00100601 SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 233.000,00 233.000,00100605 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 125.000,00 125.000,001008 FAMÍLIAS 150.000,00 150.000,00100801 FAMÍLIAS 150.000,00 150.000,001009 RESTO DO MUNDO 25.000,00 25.000,00100903 UNIÃO EUROPEIA- PAÍSES-MEMBROS 25.000,00 25.000,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 250.000,00 250.000,001105 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 50.000,00 50.000,00

83






110506 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 50.000,00 50.000,001106 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 50.000,00 50.000,00110606 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 50.000,00 50.000,001108 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 50.000,00 50.000,00110806 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 50.000,00 50.000,001109 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 50.000,00 50.000,00110906 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 50.000,00 50.000,001111 OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS 50.000,00 50.000,00111106 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 50.000,00 50.000,0012 PASSIVOS FINANCEIROS 750.000,00 750.000,001205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 500.000,00 500.000,00120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500.000,00 500.000,001206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 100.000,00 100.000,00120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 100.000,00 100.000,001207 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS 150.000,00 150.000,00120702 SOCIEDADES FINANCEIRAS 150.000,00 150.000,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 30.000,001301 OUTRAS 30.000,00 30.000,00130101 INDEMNIZAÇÕES 15.000,00 15.000,00130199 OUTRAS 15.000,00 15.000,0016 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 178.684,69 178.684,691601 SALDO ORÇAMENTAL 178.684,69 178.684,69160101 NA POSSE DO SERVIÇO 178.684,69 178.684,69

TOTAL ... 30.237.391,00 302.184,69 5.987.500,00 24.552.075,69


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

84

ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA Pagina: 1 TOTAL DE ALTERAÇÕES : 19

Municipio de Ponte da Barca TOTAL DE REVISÕES : DO ANO CONTABILISTICO DE 2010 ATÉ À DATA: 2010/12/31

DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES

01 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 0101 01 DESPESAS COM O PESSOAL 0101 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0101 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.575,00 1.575,000101 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 0101 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 32.500,00 32.500,00 0101 01021302 Outros 32.500,00 32.500,000101 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0101 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 0101 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.000,00 1.000,000101 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.500,00 1.500,000101 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 250,00 250,000101 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.300,00 1.300,000101 020121 OUTROS BENS 1.000,00 1.000,000101 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 0101 020209 COMUNICAÇÕES 0101 02020901 Telefone 250,00 250,000101 02020902 Telemóvel 250,00 250,000101 02020903 Correios 250,00 250,000101 02020904 Internet 250,00 250,000101 020210 TRANSPORTES 1.500,00 1.500,000101 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.250,00 1.250,000101 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000,00 1.000,000101 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 1.000,00 1.000,000101 020215 FORMAÇÃO 1.000,00 1.000,000101 020217 PUBLICIDADE 500,00 500,000101 020225 OUTROS SERVIÇOS 0101 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 0101 0202259999 Outros 2.500,00 2.500,000102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 01 DESPESAS COM O PESSOAL 0102 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 0102 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 224.750,00 14.150,00 210.600,000102 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 0102 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - 267.343,80 267.343,80 MÃE 0102 01010401 Pessoal em funções 133.570,00 217.971,66 133.570,00 217.971,660102 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento remunerat ório 135.385,00 5.000,00 137.773,80 2.611,200102 01010403 Alterações facultativas do posicionameto remunerató rio 10.000,00 9.500,00 500,000102 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 35.975,36 20.350,00 15.625,360102 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 0102 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 30.622,00 30.622,00 0102 01010601 Pessoal em funções 34.059,73 34.059,730102 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento remunerat ório 500,00 500,000102 01010603 Alterações facultativas de posicionamento remunerat ório 500,00 500,000102 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 20.569,28 14.000,00 6.569,280102 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 50.000,00 50.000,000102 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 3.500,00 2.000,00 1.500,000102 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 50.000,00 50.000,000102 010111 REPRESENTAÇÃO 25.000,00 25.000,000102 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.000,00 4.500,00 500,000102 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 0102 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 45.448,37 10.000,00 35.448,370102 01011301 Pessoal dos quadros 0102 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 10.247,00 10.247,00 0102 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 11.386,00 11.386,00 0102 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 15.000,00 5.000,00 14.705,37 5.294,630102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 9.110,00 9.110,00

85






0102 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 0102 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 87.650,00 10.000,00 77.650,000102 01011401 Pessoal dos quadros 0102 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 21.500,00 21.500,00 0102 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 22.150,00 22.150,00 0102 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 43.000,00 43.000,00 0102 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 6.500,00 6.500,000102 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0102 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 2.500,00 2.500,000102 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 1.250,00 1.000,00 250,000102 010204 AJUDAS DE CUSTO 5.500,00 2.500,00 8.000,000102 010205 ABONO PARA FALHAS 750,00 750,000102 010206 FORMAÇÃO 100,00 100,000102 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 100,00 100,000102 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 500,00 500,000102 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 2.500,00 2.000,00 500,000102 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 0102 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 30.000,00 29.999,00 1,000102 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,000102 01021302 Outros 25.000,00 25.000,000102 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 500,00 500,000102 0103 SEGURANÇA SOCIAL 0102 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 8.500,00 51.000,00 59.500,000102 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 1.000,00 1.000,000102 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 2.250,00 2.250,000102 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 250,00 250,000102 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 0102 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 110.946,08 110.946,08 0102 01030501 ADSE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,000102 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato d e trabalho em funções públicas (RCTFP) 0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 50.000,00 47.117,20 57.117,20 40.000,000102 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 25.500,00 53.028,88 21.828,88 56.700,000102 01030503 Outros 40.000,00 40.000,00 79.007,40 992,600102 01030504 Outros 1.000,00 1.000,00 0102 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 1.000,00 1.000,000102 010308 OUTRAS PENSÕES 3.500,00 3.500,00 7.000,000102 010309 SEGUROS 0102 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissi onais 2.500,00 2.000,00 500,000102 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 0102 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 1.000,00 1.000,00 0102 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e adopção 500,00 500,000102 01031099 Outras despesas de segurança social 500,00 500,000102 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0102 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 0102 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 500,00 500,000102 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 0102 02010201 Gasolina 6.000,00 6.000,000102 02010202 Gasóleo 7.500,00 3.000,00 10.500,000102 02010299 Outros 550,00 8.500,00 9.050,000102 020104 LIMPEZA E HIGIENE 550,00 550,000102 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 4.500,00 500,00 1.500,00 3.500,000102 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 550,00 550,000102 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 7.700,00 7.700,000102 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 500,00 500,000102 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 550,00 550,000102 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 46.000,00 4.200,00 18.760,00 31.440,000102 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 0102 02011603 Outros 45.000,00 41.500,00 3.500,00

86






0102 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 600,00 600,000102 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 550,00 550,000102 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 3.000,00 8.000,00 11.000,000102 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1.250,00 1.250,000102 020121 OUTROS BENS 7.000,00 2.000,00 1.000,00 8.000,000102 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 0102 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 0102 02020101 Electricidade 500,00 500,000102 020202 LIMPEZA E HIGIENE 300,00 300,000102 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 8.500,00 5.000,00 13.500,000102 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 250,00 250,000102 020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 550,00 4.500,00 5.050,000102 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 550,00 550,000102 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 550,00 550,000102 020209 COMUNICAÇÕES 0102 02020901 Telefone 550,00 550,000102 02020902 Telemóvel 2.750,00 2.750,000102 02020903 Correios 550,00 550,000102 02020904 Internet 1.000,00 1.000,000102 020210 TRANSPORTES 5.000,00 5.000,000102 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 5.000,00 3.500,00 1.500,00 7.000,000102 020212 SEGUROS 4.500,00 1.500,00 3.000,000102 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5.000,00 1.500,00 3.500,000102 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 282.000,00 103.600,00 73.400,00 312.200,000102 020215 FORMAÇÃO 38.500,00 31.860,00 14.500,00 55.860,000102 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 22.175,00 100,00 8.000,00 14.275,000102 020217 PUBLICIDADE 60.650,00 4.500,00 10.900,00 54.250,000102 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 550,00 550,000102 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 3.000,00 1.000,00 1.500,00 2.500,000102 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 110.000,00 49.000,00 3.000,00 156.000,000102 020221 UTILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES 250,00 250,000102 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 550,00 550,000102 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 70.500,00 70.500,000102 020225 OUTROS SERVIÇOS 0102 02022502 DGAL 7.500,00 26.000,00 33.500,000102 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 0102 0202259999 Outros 112.500,00 103.500,00 28.000,00 188.000,000102 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0102 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0102 040301 ESTADO 85.000,00 51.000,00 136.000,000102 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 0102 040501 CONTINENTE 0102 04050102 Freguesias 400.000,00 10.000,00 96.000,00 314.000,000102 04050104 Associações de Municipios 0102 0405010401 Valimar Comurb 65.000,00 64.000,00 1.000,000102 0405010402 Outros 20.000,00 10.100,00 9.900,000102 0405010403 CIM ALTO MINHO 45.000,00 15.000,00 60.000,000102 04050108 oUTROS 50.000,00 45.000,00 8.200,00 86.800,000102 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0102 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 650.000,00 125.000,00 207.000,00 568.000,000102 040702 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- SUBSISTEMA DE PRO TECÇÃO SOCIAL 5.000,00 4.000,00 1.000,00 DE CIDADANIA- REGIME DE SOLIDARIEDADE 0102 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0102 0602 DIVERSAS 0102 060203 OUTRAS 0102 06020305 Outras 0102 0602030501 Indemnizações 25.500,00 25.500,000102 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0102 0701 INVESTIMENTOS

87






0102 070103 EDIFÍCIOS 0102 07010307 OUTROS 10.000,00 5.000,00 5.000,000102 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 0102 07010602 Outro 6.000,00 6.000,000102 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 71.000,00 14.000,00 85.000,000102 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 36.500,00 36.500,000102 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 10.000,00 4.000,00 6.000,000102 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 0102 07011002 Outro 15.000,00 4.000,00 11.000,000102 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2.500,00 2.500,000102 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 134.000,00 69.600,00 30.000,00 173.600,000102 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 0102 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 9.000,00 9.000,000102 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0102 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 0102 080101 PÚBLICAS 0102 08010102 Outras 0102 0803 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0102 080301 ESTADO 10.000,00 10.000,000102 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 0102 080501 CONTINENTE 0102 08050102 Freguesias 350.000,00 300.000,00 50.000,000102 08050104 Associações de Municipios 0102 0805010401 Valimar Comurb 15.000,00 10.000,00 5.000,000102 0805010403 CIM DO ALTO MINHO 20.000,00 53.855,00 73.855,000102 08050108 Outros 10.000,00 9.000,00 1.000,000102 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0102 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 300.000,00 239.000,00 61.000,000102 080702 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- ACÇÃO SOCIAL 260.000,00 200.000,00 60.000,000103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 0103 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 0103 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 0103 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕ ES FINANCEIRAS 0103 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 15.000,00 15.000,000103 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGOS PRAZOS 150.000,00 150.000,000103 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 0103 030201 DESPESAS DIVERSAS 5.250,00 10.735,90 15.985,900103 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 0103 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 10.000,00 10.000,000103 030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 5.000,00 5.000,000103 0305 OUTROS JUROS 0103 030502 OUTROS 5.000,00 5.000,000103 09 ACTIVOS FINANCEIROS 0103 0907 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 0103 090702 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PÚBLICAS 6.000,00 6.000,000103 090708 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL- CONTINENTE 0103 09070899 OUTROS 5.000,00 5.000,000103 10 PASSIVOS FINANCEIROS 0103 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 0103 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕ ES FINANCEIRAS 500.000,00 500.000,000103 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 0103 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕ ES FINANCEIRAS 500.500,00 8.000,00 508.500,0002 DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 02 01 DESPESAS COM O PESSOAL 02 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 02 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 02 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - 479.476,00 479.476,00 MÃE 02 01010401 Pessoal em funções 417.276,00 410.437,68 499.276,00 328.437,68

88






02 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento remunerat ório 62.200,00 5.000,00 66.200,00 1.000,0002 01010403 Alterações facultativas do posicionameto remunerató rio 10.000,00 10.000,0002 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 32.402,00 15.000,00 17.402,0002 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 02 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 17.000,00 17.000,00 02 01010601 Pessoal em funções 16.642,21 16.642,2102 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento remunerat ório 500,00 500,0002 01010603 Alterações facultativas de posicionamento remunerat ório 500,00 500,0002 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 500,00 500,0002 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 2.500,00 2.000,00 500,0002 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.500,00 2.500,0002 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 12.500,00 7.612,50 20.112,5002 010111 REPRESENTAÇÃO 2.500,00 2.500,0002 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.000,00 4.500,00 500,0002 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 02 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 34.119,42 34.119,4202 01011301 Pessoal dos quadros 02 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 26.250,00 26.250,00 02 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 6.850,00 6.850,00 02 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 1.250,00 500,00 1.019,42 730,5802 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 02 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 60.300,00 7.000,00 53.300,0002 01011401 Pessoal dos quadros 02 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 46.500,00 46.500,00 02 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 11.000,00 11.000,00 02 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 2.800,00 2.800,00 02 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 10.000,00 10.000,0002 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 02 010201 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 500,00 500,0002 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 2.500,00 1.000,00 1.500,0002 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 500,00 500,0002 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 1.000,0002 010205 ABONO PARA FALHAS 1.500,00 1.500,0002 010206 FORMAÇÃO 100,00 100,0002 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 500,00 500,0002 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 250,00 250,0002 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 3.500,00 3.000,00 500,0002 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 02 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 1.500,00 1.500,00 02 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,0002 01021302 Outros 500,00 500,0002 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 250,00 250,0002 0103 SEGURANÇA SOCIAL 02 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 15.000,00 15.000,0002 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 500,00 500,0002 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 5.000,00 5.000,0002 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 250,00 250,0002 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 02 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 156.522,85 156.522,85 02 01030501 ADSE 135.000,00 70.317,15 70.317,15 135.000,0002 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato d e trabalho em funções públicas (RCTFP) 02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 55.500,00 52.201,74 52.201,74 55.500,0002 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 20.000,00 19.003,96 24.003,96 15.000,0002 01030503 Outros 15.000,00 15.000,00 29.000,00 1.000,0002 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 500,00 500,0002 010308 OUTRAS PENSÕES 1.500,00 1.500,0002 010309 SEGUROS 02 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissi onais 90.000,00 90.000,00

89






02 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 02 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 500,00 500,00 02 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e adopção 250,00 250,0002 01031099 Outras despesas de segurança social 250,00 250,0002 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 02 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 02 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 02 02010201 Gasolina 500,00 500,0002 02010202 Gasóleo 500,00 500,0002 02010299 Outros 500,00 500,0002 020104 LIMPEZA E HIGIENE 600,00 600,0002 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 100,00 100,0002 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 70.500,00 25.500,00 96.000,0002 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 150,00 150,0002 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 500,00 500,0002 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500,00 500,0002 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 02 02011601 Água 40.000,00 5.500,00 8.029,60 37.470,4002 02011603 Outros 500,00 500,0002 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 300,00 300,0002 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 1.000,0002 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 300,00 300,0002 020121 OUTROS BENS 2.500,00 2.500,0002 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 02 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 02 02020102 Condomínios 2.850,00 2.850,0002 020202 LIMPEZA E HIGIENE 300,00 300,0002 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 2.500,00 2.000,00 500,00 4.000,0002 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 150,00 150,0002 020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 500,00 500,0002 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 500,00 500,0002 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 500,00 500,0002 020209 COMUNICAÇÕES 02 02020901 Telefone 20.000,00 5.000,00 25.000,0002 02020902 Telemóvel 16.500,00 6.007,40 10.492,6002 02020903 Correios 25.500,00 3.000,00 28.500,0002 02020904 Internet 12.500,00 12.500,0002 020210 TRANSPORTES 2.500,00 2.050,00 450,0002 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 200,00 200,0002 020212 SEGUROS 3.000,00 4.000,00 1.000,00 6.000,0002 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 250,00 250,0002 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 10.500,00 5.500,00 5.000,0002 020215 FORMAÇÃO 3.000,00 1.000,00 2.000,0002 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 250,00 250,0002 020217 PUBLICIDADE 40.000,00 5.000,00 2.500,00 42.500,0002 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1.500,00 3.000,00 4.500,0002 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 50.000,00 7.500,00 3.500,00 54.000,0002 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 5.000,00 1.500,00 6.500,0002 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 550,00 550,0002 020225 OUTROS SERVIÇOS 02 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 02 0202259999 Outros 30.000,00 23.500,00 11.659,10 41.840,9002 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 0602 DIVERSAS 02 060203 OUTRAS 02 06020301 Restituições 4.500,00 155.000,00 10.000,00 149.500,0002 06020302 IVA Pago 5.000,00 11.500,00 16.500,0002 06020304 Serviços Bancários 2.000,00 2.000,0002 06020305 Outras

90






02 0602030501 Indemnizações 500,00 500,0002 0602030599 Outros 2.000,00 2.000,0002 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 02 0701 INVESTIMENTOS 02 070101 TERRENOS 30.000,00 30.000,0002 070103 EDIFÍCIOS 02 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,0002 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 02 07010602 Outro 2.000,00 2.000,0002 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 30.000,00 10.000,00 20.000,0002 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 8.000,00 8.000,0002 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2.500,00 2.500,0002 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 02 07011002 Outro 2.500,00 2.500,0002 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2.500,00 2.500,0002 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 10.000,00 5.000,00 5.000,0002 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 02 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,0003 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E AMBIENTE 03 01 DESPESAS COM O PESSOAL 03 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 03 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 03 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - 702.500,00 702.500,00 MÃE 03 01010401 Pessoal em funções 561.250,00 618.680,74 563.625,00 616.305,7403 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento remunerat ório 141.250,00 7.500,00 144.250,00 4.500,0003 01010403 Alterações facultativas do posicionameto remunerató rio 15.000,00 7.000,00 8.000,0003 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 81.310,80 57.489,80 23.821,0003 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 03 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 97.500,00 97.500,00 03 01010601 Pessoal em funções 49.926,64 20.000,00 29.926,6403 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento remunerat ório 500,00 500,0003 01010603 Alterações facultativas de posicionamento remunerat ório 500,00 500,0003 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 49.774,36 20.000,00 29.774,3603 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 1.500,00 1.500,0003 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.500,00 2.500,0003 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 10.000,00 5.000,00 5.000,0003 010111 REPRESENTAÇÃO 2.500,00 2.500,0003 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.000,00 4.500,00 500,0003 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 03 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 102.000,00 102.000,0003 01011301 Pessoal dos quadros 03 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 75.500,00 75.500,00 03 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 15.000,00 15.000,00 03 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 11.500,00 11.500,00 03 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 03 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 133.500,00 7.700,00 125.800,0003 01011401 Pessoal dos quadros 03 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 92.000,00 92.000,00 03 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 25.000,00 25.000,00 03 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 16.500,00 16.500,00 03 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 45.000,00 2.000,00 47.000,0003 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 03 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 20.000,00 3.000,00 17.000,0003 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 500,00 500,0003 010204 AJUDAS DE CUSTO 2.500,00 2.500,0003 010206 FORMAÇÃO 150,00 150,0003 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 500,00 500,0003 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 3.500,00 3.500,00

91






03 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 2.500,00 2.000,00 500,0003 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 03 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 500,00 500,00 03 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,0003 01021302 Outros 500,00 500,0003 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 250,00 250,0003 0103 SEGURANÇA SOCIAL 03 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 16.500,00 16.500,0003 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 1.500,00 1.500,0003 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 15.000,00 15.000,0003 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 4.500,00 3.000,00 7.500,0003 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 03 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 164.549,96 164.549,96 03 01030501 ADSE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,0003 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato d e trabalho em funções públicas (RCTFP) 03 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 110.000,00 103.347,88 103.347,88 110.000,0003 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 42.000,00 40.202,08 56.202,08 26.000,0003 01030503 Outros 20.000,00 20.000,00 39.500,00 500,0003 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 1.500,00 1.500,0003 010308 OUTRAS PENSÕES 1.500,00 1.500,0003 010309 SEGUROS 03 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissi onais 2.500,00 2.500,0003 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 03 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 500,00 500,00 03 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e adopção 250,00 250,0003 01031099 Outras despesas de segurança social 250,00 250,0003 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 03 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 03 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 85.000,00 42.594,00 2.000,00 125.594,0003 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 03 02010201 Gasolina 1.500,00 1.500,0003 02010202 Gasóleo 40.000,00 5.000,00 45.000,0003 02010299 Outros 5.000,00 5.000,0003 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 500,00 500,0003 020104 LIMPEZA E HIGIENE 22.500,00 15.500,00 2.500,00 35.500,0003 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 3.500,00 500,00 4.000,0003 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.250,00 1.250,0003 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 250,00 250,0003 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 500,00 500,0003 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 3.000,00 2.000,00 1.000,0003 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500,00 500,0003 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 03 02011603 Outros 750,00 750,0003 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 20.000,00 20.000,0003 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500,00 500,0003 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 4.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,0003 020121 OUTROS BENS 355.000,00 47.000,00 13.500,00 388.500,0003 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 03 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 03 02020101 Electricidade 130.000,00 6.000,00 136.000,0003 02020199 Outros encargos de instalações 650,00 650,0003 020202 LIMPEZA E HIGIENE 250,00 6.000,00 6.250,0003 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 100.000,00 44.000,00 10.000,00 134.000,0003 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 18.000,00 5.000,00 13.000,0003 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 1.000,00 1.000,0003 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 750,00 750,0003 020209 COMUNICAÇÕES 03 02020901 Telefone 500,00 500,00

92






03 02020902 Telemóvel 500,00 500,0003 02020903 Correios 250,00 250,0003 02020904 Internet 500,00 500,0003 020210 TRANSPORTES 2.000,00 2.000,0003 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 500,00 500,0003 020212 SEGUROS 12.500,00 3.000,00 9.500,0003 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 150,00 150,0003 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 500,00 15.600,00 16.100,0003 020215 FORMAÇÃO 3.000,00 3.000,0003 020217 PUBLICIDADE 15.000,00 10.000,00 5.000,0003 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 3.500,00 1.014,80 4.514,8003 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2.000,00 2.000,0003 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 300.000,00 265.000,00 565.000,0003 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 250,00 250,0003 020225 OUTROS SERVIÇOS 03 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 03 0202259901 Iluminação pública 230.000,00 500,00 230.500,0003 0202259999 Outros 340.000,00 115.500,00 47.500,00 408.000,0003 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 03 0602 DIVERSAS 03 060203 OUTRAS 03 06020301 Restituições 1.000,00 1.000,0003 06020305 Outras 03 0602030501 Indemnizações 500,00 500,0003 0602030599 Outros 1.500,00 1.500,0003 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 03 0701 INVESTIMENTOS 03 070101 TERRENOS 5.000,00 5.000,0003 070102 HABITAÇÕES 03 07010201 Construção 40.000,00 34.000,00 6.000,0003 07010203 reparação e Beneficiação 20.000,00 1.800,00 18.200,0003 070103 EDIFÍCIOS 03 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 445.000,00 9.600,00 168.000,00 286.600,0003 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 680.000,00 325.000,00 355.000,0003 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 10.000,00 10.000,0003 07010304 CRECHES 40.000,00 30.520,00 9.480,0003 07010305 ESCOLAS 260.000,00 106.420,00 153.580,0003 07010307 OUTROS 90.000,00 20.100,00 5.000,00 105.100,0003 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 03 07010401 Viadutos, Arruamentos E Obras Complementares 1.050.000,00 100.000,00 10.000,00 1.140.000,0003 07010402 Sistema de drenagem de águas residuais 380.000,00 45.500,00 130.000,00 295.500,0003 07010404 Iluminação Pública 30.000,00 10.000,00 20.000,0003 07010405 Parques e Jardins 595.000,00 139.000,00 456.000,0003 07010406 Instalações desportivas e recreativas 870.000,00 178.684,69 558.000,00 490.684,6903 07010407 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 472.500,00 27.217,74 175.000,00 324.717,7403 07010408 Viação rural 3.662.000,00 388.500,00 1.505.000,00 2.545.500,0003 07010409 Sinalização e trânsito 82.500,00 35.000,00 47.500,0003 07010411 Infraestruturas para tratamento de residuos sólidos 10.000,00 5.000,00 5.000,0003 07010412 Cemitérios 10.000,00 5.000,00 5.000,0003 07010413 OUTROS 1.896.500,00 14.500,00 1.037.000,00 874.000,0003 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 03 07010602 Outro 12.000,00 10.000,00 2.000,0003 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 13.000,00 13.000,0003 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 7.000,00 7.000,0003 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 52.500,00 182.842,00 235.342,0003 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 03 07011001 Equipamento de recolha de residuos 125.000,00 40.000,00 85.000,0003 07011002 Outro 60.000,00 10.000,00 50.000,0003 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 10.000,00 8.200,00 18.200,00

93

ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA Pagina: 10TOTAL DE ALTERAÇÕES : 19





03 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 70.000,00 40.000,00 30.000,0003 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 03 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 30.000,0003 070207 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO- LOCAÇÃO FINANCEIRA 3.000,00 3.000,0003 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 03 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 03 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 375.000,00 245.000,00 130.000,0003 070305 BENS DE PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 75.000,00 49.000,00 26.000,0004 DIVISÃO DE PLANEAMENTO E URBANISMO 04 01 DESPESAS COM O PESSOAL 04 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 04 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 04 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - 239.500,00 239.500,00 MÃE 04 01010401 Pessoal em funções 99.500,00 131.743,56 103.100,00 128.143,5604 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento remunerat ório 140.000,00 5.000,00 140.000,00 5.000,0004 01010403 Alterações facultativas do posicionameto remunerató rio 7.500,00 7.500,0004 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 94.888,12 89.831,30 5.056,8204 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 04 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 16.700,00 16.700,00 04 01010601 Pessoal em funções 16.642,21 16.642,2104 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento remunerat ório 500,00 500,0004 01010603 Alterações facultativas de posicionamento remunerat ório 500,00 500,0004 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 500,00 500,0004 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 1.500,00 1.500,0004 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 1.500,00 1.500,0004 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 2.500,00 2.500,0004 010111 REPRESENTAÇÃO 2.500,00 2.500,0004 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.000,00 4.500,00 500,0004 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 04 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 25.250,00 10.000,00 15.250,0004 01011301 Pessoal dos quadros 04 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 8.000,00 8.000,00 04 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 16.000,00 16.000,00 04 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 1.250,00 1.250,00 04 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 04 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 45.350,00 20.000,00 25.350,0004 01011401 Pessoal dos quadros 04 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 16.000,00 16.000,00 04 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 26.550,00 26.550,00 04 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 2.800,00 2.800,00 04 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 3.000,00 6.300,00 9.300,0004 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 04 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 500,00 500,0004 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 250,00 250,0004 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 1.000,0004 010205 ABONO PARA FALHAS 250,00 250,0004 010206 FORMAÇÃO 150,00 150,0004 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 500,00 500,0004 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 500,00 500,0004 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 5.500,00 5.000,00 500,0004 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 04 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 500,00 500,00 04 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,0004 01021302 Outros 500,00 500,0004 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 500,00 500,0004 0103 SEGURANÇA SOCIAL 04 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 3.500,00 300,00 3.800,0004 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 1.000,00 1.000,00

94






04 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 1.000,00 1.000,0004 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 500,00 500,0004 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 04 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 71.690,91 71.690,91 04 01030501 ADSE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,0004 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato d e trabalho em funções públicas (RCTFP) 04 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 22.500,00 21.347,91 21.347,91 22.500,0004 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 25.000,00 24.343,00 36.343,00 13.000,0004 01030503 Outros 25.000,00 25.000,00 49.500,00 500,0004 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 1.500,00 1.500,0004 010308 OUTRAS PENSÕES 2.500,00 2.500,0004 010309 SEGUROS 04 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissi onais 1.500,00 1.500,0004 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 04 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 500,00 500,00 04 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e adopção 250,00 250,0004 01031099 Outras despesas de segurança social 250,00 250,0004 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 04 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 04 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 500,00 500,0004 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 04 02010201 Gasolina 500,00 500,0004 02010202 Gasóleo 1.500,00 1.500,0004 02010299 Outros 500,00 500,0004 020104 LIMPEZA E HIGIENE 500,00 500,0004 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 250,00 250,0004 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2.500,00 2.500,0004 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 150,00 150,0004 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 550,00 550,0004 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 550,00 550,0004 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 150,00 150,0004 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 04 02011603 Outros 150,00 150,0004 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 500,00 500,0004 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 250,00 250,0004 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 150,00 150,0004 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 150,00 150,0004 020121 OUTROS BENS 2.500,00 500,00 2.000,0004 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 04 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 04 02020199 Outros encargos de instalações 250,00 250,0004 020202 LIMPEZA E HIGIENE 500,00 500,0004 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 5.000,00 3.500,00 8.500,0004 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 8.000,00 8.000,0004 020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 150,00 150,0004 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 150,00 150,0004 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 150,00 150,0004 020209 COMUNICAÇÕES 04 02020901 Telefone 500,00 500,0004 02020902 Telemóvel 250,00 250,0004 02020904 Internet 500,00 500,0004 020210 TRANSPORTES 500,00 500,0004 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 150,00 150,0004 020212 SEGUROS 1.500,00 1.500,0004 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 150,00 150,0004 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 500,00 500,0004 020215 FORMAÇÃO 3.500,00 3.500,0004 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 150,00 150,00

95






04 020217 PUBLICIDADE 4.500,00 3.500,00 1.000,0004 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 500,00 500,0004 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 20.500,00 11.500,00 9.000,0004 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 3.000,00 23.000,00 12.800,00 13.200,0004 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 300,00 300,0004 020225 OUTROS SERVIÇOS 04 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 04 0202259999 Outros 10.500,00 3.094,00 7.406,0004 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0602 DIVERSAS 04 060203 OUTRAS 04 06020301 Restituições 1.000,00 1.000,0004 06020305 Outras 04 0602030599 Outros 1.500,00 1.500,0004 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 04 0701 INVESTIMENTOS 04 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 04 07010413 OUTROS 10.000,00 5.000,00 15.000,0004 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 04 07010602 Outro 2.000,00 2.000,0004 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 18.000,00 10.000,00 8.000,0004 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1.500,00 1.500,0004 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,0004 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 04 07011002 Outro 2.500,00 2.500,0004 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1.500,00 1.500,0004 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 256.750,00 102.500,00 154.250,0004 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 04 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,0004 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 04 1102 DIVERSAS 04 110202 Restituições 1.500,00 1.500,0004 110299 Outras 1.500,00 1.500,0005 DIVISÃO SÓCIO CULTURAL 05 01 DESPESAS COM O PESSOAL 05 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 05 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 05 01010400 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO - 1.141.250,00 1.141.250,00 MÃE 05 01010401 Pessoal em funções 678.250,00 896.277,52 678.250,00 896.277,5205 01010402 Alterações obrigatórias do posicionamento remunerat ório 463.000,00 10.000,00 463.000,00 10.000,0005 01010403 Alterações facultativas do posicionameto remunerató rio 20.000,00 20.000,0005 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 194.853,24 167.100,00 27.753,2405 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 05 01010600 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 215.200,00 215.200,00 05 01010601 Pessoal em funções 56.099,15 56.099,1505 01010602 Alterações obrigatórias de posicionamento remunerat ório 500,00 500,0005 01010603 Alterações facultativas de posicionamento remunerat ório 500,00 500,0005 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabal ho 169.050,24 16.014,80 153.035,4405 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 2.500,00 7.250,00 9.750,0005 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.500,00 2.500,0005 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 8.200,00 6.000,00 14.200,0005 010111 REPRESENTAÇÃO 500,00 500,0005 010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 5.000,00 4.500,00 500,0005 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 05 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 183.310,14 183.310,1405 01011301 Pessoal dos quadros 05 0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 82.000,00 82.000,00 05 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 75.200,00 75.200,00

96






05 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 26.187,00 26.110,14 76,8605 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 05 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 233.608,00 233.608,0005 01011401 Pessoal dos quadros 05 0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 108.100,00 108.100,00 05 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 70.000,00 70.000,00 05 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 55.508,00 55.508,00 05 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 45.000,00 45.000,0005 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 05 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 5.000,00 5.000,0005 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 250,00 250,0005 010204 AJUDAS DE CUSTO 2.500,00 2.500,0005 010205 ABONO PARA FALHAS 2.500,00 2.500,0005 010206 FORMAÇÃO 150,00 150,0005 010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 500,00 500,0005 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 1.500,00 1.500,0005 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 3.000,00 1.000,00 2.000,0005 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 05 01021300 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 150,00 150,00 05 01021301 Prémios de desempenho 5.000,00 5.000,0005 01021302 Outros 500,00 500,0005 010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 150,00 150,0005 0103 SEGURANÇA SOCIAL 05 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 9.500,00 9.500,0005 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 500,00 500,0005 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 13.000,00 13.000,0005 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 3.000,00 3.000,0005 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 05 01030500 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL - MAE 177.988,80 177.988,80 05 01030501 ADSE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,0005 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime de contrato d e trabalho em funções públicas (RCTFP) 05 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 100.000,00 92.640,81 92.640,81 100.000,0005 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 65.000,00 77.747,99 59.347,99 83.400,0005 01030503 Outros 25.000,00 25.000,00 49.900,00 100,0005 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 1.500,00 1.500,0005 010308 OUTRAS PENSÕES 1.500,00 1.500,00 3.000,0005 010309 SEGUROS 05 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissi onais 2.500,00 2.500,0005 010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 05 01031000 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 500,00 500,00 05 01031001 Eventualidade de maternidade, paternidade e adopção 250,00 250,0005 01031099 Outras despesas de segurança social 250,00 250,0005 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 05 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 05 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 500,00 500,0005 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 05 02010201 Gasolina 500,00 500,0005 02010202 Gasóleo 35.000,00 35.000,0005 02010299 Outros 55.000,00 36.000,00 3.162,50 87.837,5005 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 500,00 500,0005 020104 LIMPEZA E HIGIENE 25.000,00 1.000,00 2.000,00 24.000,0005 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 6.000,00 20.000,00 26.000,0005 020106 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 500,00 500,0005 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 1.500,00 1.500,0005 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 3.500,00 3.000,00 6.500,0005 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 250,00 250,0005 020110 PRODUTOS VENDIDOS NAS FARMÁCIAS 500,00 500,0005 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 1.250,00 1.250,00

97






05 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 500,00 500,0005 020113 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 1.500,00 1.500,0005 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 500,00 500,0005 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 55.000,00 6.500,00 4.500,00 57.000,0005 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 05 02011603 Outros 2.500,00 5.000,00 7.500,0005 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 500,00 500,0005 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500,00 500,0005 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 700,00 1.700,0005 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 4.500,00 100,00 4.600,0005 020121 OUTROS BENS 40.000,00 18.700,00 21.300,0005 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 05 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 05 02020101 Electricidade 80.000,00 20.000,00 100.000,0005 02020199 Outros encargos de instalações 500,00 500,0005 020202 LIMPEZA E HIGIENE 40.000,00 2.000,00 38.000,0005 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 36.000,00 14.000,00 50.000,0005 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 32.500,00 8.000,00 24.500,0005 020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 150,00 150,0005 020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 500,00 500,0005 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 2.500,00 1.000,00 1.500,0005 020209 COMUNICAÇÕES 05 02020901 Telefone 3.500,00 3.500,0005 02020902 Telemóvel 250,00 250,0005 02020903 Correios 500,00 500,0005 02020904 Internet 3.500,00 3.500,0005 020210 TRANSPORTES 610.000,00 35.000,00 645.000,0005 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 500,00 500,0005 020212 SEGUROS 10.500,00 2.000,00 1.000,00 11.500,0005 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2.750,00 2.000,00 750,0005 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 50.000,00 17.000,00 39.500,00 27.500,0005 020215 FORMAÇÃO 1.000,00 1.000,0005 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 5.500,00 4.000,00 1.500,0005 020217 PUBLICIDADE 126.000,00 1.500,00 43.000,00 84.500,0005 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 19.500,00 2.000,00 17.500,0005 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 5.500,00 1.000,00 4.500,0005 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 55.000,00 750,00 7.000,00 48.750,0005 020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 150,00 150,0005 020225 OUTROS SERVIÇOS 05 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 05 0202259999 Outros 351.500,00 12.500,00 68.500,00 295.500,0005 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 05 0408 FAMÍLIAS 05 040802 OUTRAS 9.000,00 7.500,00 1.500,0005 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 05 0602 DIVERSAS 05 060201 IMPOSTOS E TAXAS 500,00 500,0005 060203 OUTRAS 05 06020301 Restituições 1.500,00 1.500,0005 06020305 Outras 05 0602030599 Outros 1.000,00 1.000,0005 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 05 0701 INVESTIMENTOS 05 070103 EDIFÍCIOS 05 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 5.000,00 4.000,00 1.000,0005 07010304 CRECHES 25.000,00 20.000,00 5.000,0005 07010305 ESCOLAS 2.950.000,00 531.819,74 2.418.180,2605 07010307 OUTROS 25.000,00 25.000,0005 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS

98






05 07010404 Iluminação Pública 140.000,00 135.000,00 5.000,0005 07010413 OUTROS 15.000,00 5.000,00 10.000,0005 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 05 07010602 Outro 13.000,00 10.000,00 3.000,0005 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 41.500,00 27.000,00 19.000,00 49.500,0005 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 28.500,00 20.000,00 8.500,0005 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 315.000,00 242.000,00 73.000,0005 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 05 07011002 Outro 356.500,00 193.855,00 162.645,0005 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 6.500,00 6.500,0005 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 4.000,00 4.000,0005 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 05 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,0005 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 05 0808 FAMÍLIAS 05 080802 OUTRAS 60.000,00 55.000,00 5.000,0005 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 05 1102 DIVERSAS 05 110202 Restituições 1.500,00 1.500,0005 110299 Outras 1.500,00 1.500,00

TOTAL ... 30.237.391,00 11.391.724,06 17.077.039,37 24.552.075,69


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

99

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Página : 1 ENTIDADE

TOTAL DE ALTERAÇÕES : 15 Municipio de Ponte da Barca TOTAL DE REVISÕES : 2 ANO CONTABILISTICO: 2010 ATÉ À DATA: 2010/12/31

2010 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2011 2012 2013 SEGUINTES

ACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO

1. Funções gerais 1.1. Serviços gerais de administração pública 1.1.1. Administracao geral 1.1.1. 01 2006 I 1 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS E BENEFICIAÇÃO AD. MUN. 2006/01/01 2011/12/31 3 03 07010301 19.107,66 30.000,00 8.000,00 30.000,00 8.000,00 1.000,00 -22.000,00 DE INSTALAÇÕES 1.1.1. 03 2006 I 2 BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DE EDIFICIOS DOPA 2006/01/01 2010/12/31 1 03 07010301 10.000,00 9.500,00 -.500,00 PROPRIEDADE DA AUTARQUIA 1.1.1. 03 2006 I 2 BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DE EDIFICIOS 03 07010307 1.232,24 20.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 -5.000,00 PROPRIEDADE DA AUTARQUIA 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0 0102 07010602 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 0102 070205 9.000,00 9.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 02 07010602 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 02 070205 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 03 07010602 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 03 070205 30.000,00 30.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 04 07010602 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 04 070205 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 05 07010602 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 04 2006 I 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 05 070205 22.888,53 47.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 05 2006 I 5 GRANDES REPARAÇÕES EM MATERIAL DE AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0 0102 07010602 5.000,00 5.000,00 TRANSPORTE 1.1.1. 05 2006 I 5 GRANDES REPARAÇÕES EM MATERIAL DE 02 07010602 1.000,00 1.000,00 TRANSPORTE 1.1.1. 05 2006 I 5 GRANDES REPARAÇÕES EM MATERIAL DE 03 07010602 11.000,00 1.000,00 -10.000,00 TRANSPORTE 1.1.1. 05 2006 I 5 GRANDES REPARAÇÕES EM MATERIAL DE 04 07010602 1.000,00 1.000,00 TRANSPORTE 1.1.1. 05 2006 I 5 GRANDES REPARAÇÕES EM MATERIAL DE 05 07010602 10.560,00 30.000,00 2.000,00 12.000,00 2.000,00 -10.000,00 TRANSPORTE 1.1.1. 07 2006 I 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO PARA AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0 0102 07011002 10.000,00 10.000,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 07 2006 I 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO PARA 02 07011002 2.500,00 2.500,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 07 2006 I 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO PARA 03 07011001 2.500,00 2.500,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 07 2006 I 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO PARA 03 07011002 45.000,00 45.000,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 07 2006 I 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO PARA 03 070207 1.000,00 1.000,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 07 2006 I 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO PARA 04 07011002 2.500,00 2.500,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 07 2006 I 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO PARA 05 07011002 37.659,31 143.500,00 6.145,00 80.000,00 6.145,00 -73.855,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 08 2006 I 8 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0 0102 070109 5.000,00 5.000,00 ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO

100





A TRANSPORTAR... 91.447,74 270.500,00 22.145,00 275.500,00 154.145,00 1.000,00 -.121.355,00

1.1.1. 08 2006 I 8 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 02 070109 2.500,00 2.500,00 ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 08 2006 I 8 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 03 070109 2.500,00 2.500,00 ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 08 2006 I 8 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 03 070207 1.000,00 1.000,00 ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 08 2006 I 8 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 04 070109 2.000,00 2.000,00 ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 08 2006 I 8 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 05 070109 15.243,28 23.000,00 10.500,00 10.000,00 10.500,00 500,00 ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 09 2006 I 9 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSILIOS AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0 0102 070111 2.500,00 2.500,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 09 2006 I 9 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSILIOS 02 070111 2.500,00 2.500,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 09 2006 I 9 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSILIOS 03 070111 10.000,00 18.200,00 8.200,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 09 2006 I 9 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSILIOS 03 070207 1.000,00 1.000,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 09 2006 I 9 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSILIOS 04 070111 1.500,00 1.500,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 09 2006 I 9 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSILIOS 05 070111 12.340,41 19.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 PARA OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 10 2006 I 10 AQUISIÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS PARA AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0 0102 070115 50.000,00 40.000,00 -10.000,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 10 2006 I 10 AQUISIÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS PARA 02 070115 10.000,00 5.000,00 -5.000,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 10 2006 I 10 AQUISIÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS PARA 03 070115 5.000,00 5.000,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 10 2006 I 10 AQUISIÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS PARA 04 070115 1.500,00 1.500,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 10 2006 I 10 AQUISIÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS PARA 05 070115 33.651,94 70.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 OS SERVIÇOS DO MUNICIPIO 1.1.1. 11 2006 I 12 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0 0102 070107 6.000,00 11.000,00 5.000,00 INFORMÁTICA PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 11 2006 I 12 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 02 070107 30.000,00 20.000,00 -10.000,00 INFORMÁTICA PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 11 2006 I 12 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 03 070107 8.000,00 8.000,00 INFORMÁTICA PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 11 2006 I 12 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 04 070107 18.000,00 8.000,00 -10.000,00 INFORMÁTICA PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 11 2006 I 12 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 05 070107 3.215,59 72.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 INFORMÁTICA PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 12 2006 I 13 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INFORMÁTICO PARAAD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0 0102 070108 1.000,00 1.000,00 OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 12 2006 I 13 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INFORMÁTICO PARA 02 070108 8.000,00 8.000,00 OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA

101





A TRANSPORTAR... 155.898,96 455.000,00 48.145,00 464.000,00 321.345,00 1.000,00 -.142.655,00

1.1.1. 12 2006 I 13 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INFORMÁTICO PARA 03 070108 2.000,00 2.000,00 OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 12 2006 I 13 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INFORMÁTICO PARA 04 070108 1.500,00 1.500,00 OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 12 2006 I 13 AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INFORMÁTICO PARA 05 070108 1.394,97 14.500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 OS DIVERSOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA 1.1.1. 15 2006 I 16 CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE PONTE AD. MUN. 2006/01/01 2011/12/31 0 05 07010301 5.000,00 1.000,00 450.000,00 -4.000,00 DA BARCA 1.1.1. 15 2006 I 16 CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE PONTE 05 070107 5.000,00 1.000,00 -4.000,00 DA BARCA 1.1.1. 15 2006 I 16 CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE PONTE 05 070109 5.000,00 2.500,00 -2.500,00 DA BARCA 1.1.1. 15 2006 I 16 CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE PONTE 05 070111 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 DA BARCA 1.1.1. 20 2006 I 21 RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO EDIFICIO AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 4 03 07010301 255.000,00 268.100,00 13.100,00 PAÇOS DO CONCELHO 1.1.1. 20 2006 I 21 RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO EDIFICIO 03 070109 1.087.522,62 305.000,00 232.842,00 50.000,00 232.842,00 182.842,00 PAÇOS DO CONCELHO 1.1.1. 01 2008 I 1 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOPA 2008/01/01 2010/12/31 0 03 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.2. Segurança e ordem públicas 1.2.1. Protecção civil e luta contra incêndios 1.2.1. 01 2007 I 12 CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA G.N.R. DE AD. MUN. 2007/09/01 2010/12/31 4 03 07010413 1.131.136,15 235.000,00 245.000,00 235.000,00 245.000,00 10.000,00 PONTE DA BARCA 1.2.1. 01 2010 I 1 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS DOPA 2010/01/01 2010/12/31 1 03 07010408 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 -5.000,00 FLORESTAIS 1.2.1. 02 2010 I 2 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DOPA 2010/01/01 2010/12/31 1 03 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2. Funções sociais 2.1. Educação 2.1.1. Ensino não superior 2.1.1. 21 2004 I 21 ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESCOLAS DOPA 2004/01/02 2010/12/31 3 03 07010304 6.820,39 25.000,00 900,00 25.000,00 900,00 -24.100,00 PRÉ - PRIMÁRIAS NA ÁREA DO CONCELHO 2.1.1. 05 2005 I 5 ADAPTAÇÃO, BENEFICIAÇÃO DE ESCOLAS NO DSC 2005/01/01 2010/12/31 3 05 07010304 25.000,00 5.000,00 -20.000,00 ÂMBITO DO REDORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR 2.1.1. 05 2005 I 5 ADAPTAÇÃO, BENEFICIAÇÃO DE ESCOLAS NO 05 07010305 3.740,00 40.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 ÂMBITO DO REDORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR 2.1.1. 13 2005 I 13 COLOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM DSC 2005/01/01 2010/12/31 3 03 07010304 15.000,00 8.580,00 -6.420,00 ESCOLAS PRÉ - PRIMÁRIAS E DO 1º CICLO 2.1.1. 13 2005 I 13 COLOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM 03 07010305 2.256,00 25.000,00 3.580,00 10.000,00 3.580,00 -6.420,00 ESCOLAS PRÉ - PRIMÁRIAS E DO 1º CICLO 2.1.1. 17 2006 I 18 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE S. DSC 2006/01/01 2010/12/31 3 05 07010305 655.885,15 835.000,00 775.398,00 835.000,00 775.398,00 -59.602,00 MARTINHO DE CRASTO 2.1.1. 01 2009 I 1 APETRECHAMENTO DOS CENTROS ESCOLARES DSC 2009/01/02 2010/08/30 1 05 070107 25.000,00 37.000,00 12.000,00 DE ENTRE AMBOS OS RIOS E S. MARTINHO DE CRASTO 2.1.1. 01 2009 I 1 APETRECHAMENTO DOS CENTROS ESCOLARES 05 070108 25.000,00 5.000,00 -20.000,00 DE ENTRE AMBOS OS RIOS E S. MARTINHO DE CRASTO 2.1.1. 01 2009 I 1 APETRECHAMENTO DOS CENTROS ESCOLARES 05 070109 300.000,00 60.000,00 -.240.000,00 DE ENTRE AMBOS OS RIOS E S. MARTINHO DE CRASTO 2.1.1. 01 2009 I 1 APETRECHAMENTO DOS CENTROS ESCOLARES 05 07011002 625.000,00 155.000,00 275.000,00 155.000,00 -.120.000,00 DE ENTRE AMBOS OS RIOS E S. MARTINHO DE CRASTO

102





A TRANSPORTAR... 3.044.654,24 2.599.500,00 1.497.865,00 2.599.500,00 2.162.745,00 451.000,00 -.436.755,00

2.1.1. 07 2009 I 7 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ENTRE DSC 2009/07/28 2010/06/30 3 05 07010305 1.016.713,57 2.100.000,00 1.627.782,26 2.100.000,00 1.627.782,26 -.472.217,74 AMBOS OS RIOS 2.1.1. 03 2010 I 3 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DPU 2010/01/01 2010/12/31 1 04 07010413 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,002.1.1. 04 2010 I 4 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DPU 2010/01/01 2010/12/31 1 04 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.1.1. 05 2010 I 5 CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE AULAS NO CENTRODOPA 2010/01/01 2011/12/31 1 03 07010305 250.000,00 150.000,00 250.000,00 150.000,00 1.950.000,00 -.100.000,00 ESCOLAR DE PONTE DA BARCA 2.1.1. 23 2010 I 25 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVODOPA 2010/01/01 2011/12/31 1 03 07010406 270.000,00 684,69 270.000,00 684,69 270.000,00 -.269.315,31 DO CENTRO ESCOLAR DE CRASTO 2.4. Habitação e servicos colectivos 2.4.1. Habitação 2.4.1. 25 2004 I 25 RECUPERAÇÃO DE CASAS PROPRIEDADE DA DOPA 2004/01/02 2010/12/31 1 03 07010203 3.018,10 15.000,00 13.200,00 15.000,00 13.200,00 -1.800,00 CÂMARA MUNICIPAL 2.4.1. 39 2004 I 40 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS PARA HABITAÇÃODOPA 2004/01/02 2011/12/31 0 03 07010201 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 35.000,00 -10.000,00 SOCIAL NAS FREGUESIAS 2.4.1. 14 2006 I 15 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL NAS DOPA 2006/01/01 2011/12/31 0 03 07010201 25.000,00 1.000,00 25.000,00 1.000,00 125.000,00 -24.000,00 FREGUESIAS DO CONCELHO 2.4.2. Ordenamento do território 2.4.2. 38 2002 I 38 PLANOS DE URBANIZAÇÃO DPU 1995/06/01 2010/12/31 3 04 070115 75.000,00 65.000,00 75.000,00 65.000,00 -10.000,002.4.2. 47 2002 I 47 ARRANJOS URBANISTICOS NAS FREGUESIAS DOPA 2002/05/01 2010/12/31 4 03 07010413 50.000,00 25.000,00 50.000,00 25.000,00 -25.000,00 DO CONCELHO 2.4.2. 53 2002 I 53 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DOPA 2002/01/02 2010/12/31 2 03 070115 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 -10.000,002.4.2. 59 2002 I 59 ARRANJO URBANISTICO DO BAIRRO DE SANTO DOPA 2003/09/01 2011/12/31 1 03 07010405 25.000,00 5.000,00 250.000,00 -20.000,00 ANTÓNIO E RESPECTIVAS INFRAESTRUTURAS 2.4.2. 59 2002 I 59 ARRANJO URBANISTICO DO BAIRRO DE SANTO 03 07010406 50.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 -20.000,00 ANTÓNIO E RESPECTIVAS INFRAESTRUTURAS 2.4.2. 26 2004 I 26 REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DPU 2004/01/02 2010/12/31 4 04 070115 12.705,00 90.000,00 70.000,00 90.000,00 70.000,00 -20.000,002.4.2. 27 2004 I 27 INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS DOPA 2004/01/02 2011/12/31 0 03 07010413 25.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 150.000,00 -20.000,00 ENVOLVENTES A IMÓVEIS CLASSIFICADOS 2.4.2. 28 2004 I 28 INTERVENÇÕES URBANISTICAS NA ZONA DOPA 2004/01/02 2010/12/31 4 03 07010413 400,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00 HISTÓRICA DA VILA DE PONTE DA BARCA - RUA JOSÉ LACERDA, RUA CONDES DA FOLGOSA, LARGO DR. VAZ GUEDES E LARGO 25 DE ABRIL 2.4.2. 40 2004 I 41 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE PORMENOR DPU 2004/01/02 2010/12/31 1 04 070115 25.000,00 2.500,00 25.000,00 2.500,00 -22.500,002.4.2. 18 2005 I 18 ARRANJO URBANISTICO NASCENTE - AVENIDA DOPA 2005/01/01 2010/12/31 4 03 070101 5.000,00 5.000,00 DA COMUNIDADE EUROPEIA / DR. CARLOS ARAÚJO - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO IC28 E PONTE DA BARCA. 2.4.2. 18 2005 I 18 ARRANJO URBANISTICO NASCENTE - AVENIDA 03 07010401 1.050.000,00 1.140.000,00 90.000,00 DA COMUNIDADE EUROPEIA / DR. CARLOS ARAÚJO - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO IC28 E PONTE DA BARCA. 2.4.2. 18 2005 I 18 ARRANJO URBANISTICO NASCENTE - AVENIDA 03 07010413 780.024,18 1.080.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 DA COMUNIDADE EUROPEIA / DR. CARLOS ARAÚJO - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO IC28 E PONTE DA BARCA. 2.4.2. 22 2006 I 24 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DPU 2006/05/01 2010/12/31 3 04 070115 30.000,00 30.250,00 5.250,00 30.250,00 5.250,00 -25.000,002.4.2. 02 2007 I 2 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ENTRE O DOPA 2007/01/01 2010/12/31 1 03 07010405 41.565,60 420.000,00 385.000,00 420.000,00 385.000,00 -35.000,00 TRIBUNAL E O CENTRO DE SAÚDE - PRAÇA FERNÃO DE MAGALHÃES 2.4.2. 04 2007 I 4 REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO DOPA 2007/01/01 2011/12/31 2 03 07010405 10.000,00 5.000,00 1.000.000,00 -5.000,00 CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E ÁREA ENVOLVENTE 2.4.2. 04 2007 I 4 REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO 03 07010406 450.000,00 410.000,00 -40.000,00 CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E ÁREA ENVOLVENTE

103





A TRANSPORTAR... 4.929.080,69 7.287.750,00 4.046.281,95 7.747.750,00 6.276.161,95 4.231.000,00 -1.471.588,05

2.4.2. 04 2007 I 4 REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO 03 07010413 521.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E ÁREA ENVOLVENTE 2.4.2. 06 2007 I 9 REQUALIFICAÇÃO DO NUCLEO RURAL DE DOPA 2007/01/01 2010/12/31 9 03 07010413 203.757,05 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 SOBREDO - ENTRE AMBOS OS RIOS - CONTAS FINAIS 2.4.2. 14 2008 I 15 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA E DOPA 2008/01/01 2010/12/31 1 03 07010413 100.000,00 90.000,00 100.000,00 90.000,00 -10.000,00 ZONA HISTÓRICA DA VILA DE PONTE DA BARCA 2.4.2. 15 2008 I 18 REQUALIFICAÇÃO DOS ACESSOS AO CENTRO DOPA 2008/01/01 2011/12/31 0 03 07030301 20.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 975.000,00 -15.000,00 URBANO DA VILA DE PONTE DA BARCA 2.4.2. 06 2010 I 6 AQUISIÇÃO DE CARTOGRAFIA DPU 2010/01/01 2010/12/31 1 04 070115 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.4.2. 07 2010 I 7 ESTUDO E AQUISIÇÃO DE PLACAS E DOPA 2010/01/01 2010/12/31 1 03 07010409 5.000,00 5.000,00 SUPORTES PARA TOPONIMIA 2.4.2. 07 2010 I 7 ESTUDO E AQUISIÇÃO DE PLACAS E 03 070115 40.000,00 5.000,00 35.000,00 5.000,00 -30.000,00 SUPORTES PARA TOPONIMIA 2.4.2. 19 2010 I 21 ESTUDOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DPU 2010/01/01 2010/12/31 0 04 070115 30.000,00 5.000,00 30.000,00 5.000,00 -25.000,00 ESTRATÉGICA 2.4.2. 21 2010 I 23 REFORÇO DO ENQUADRAMENTO DO CAMPUS DOPA 2010/01/01 2011/12/31 1 03 07010413 50.000,00 5.000,00 50.000,00 5.000,00 100.000,00 -45.000,00 ESCOLAR 2.4.2. 22 2010 I 24 BENEFICIAÇÃO DO LOTEAMENTO DE FONTE DOPA 2010/01/01 2010/12/31 1 03 07010413 55.000,00 5.000,00 55.000,00 5.000,00 -50.000,00 COVA - PAÇO VEDRO MAGALHÃES 2.4.2. 24 2010 I 26 ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DO DOPA 2010/01/01 2011/12/31 1 03 07010413 120.000,00 5.000,00 120.000,00 5.000,00 50.000,00 -.115.000,00 LARGO DO CURRO E DO RIO VADE 2.4.2. 26 2010 I 27 REQUALIFICAÇÃO DO DENOMINADO "CAMPO DADOPA 2010/01/01 2011/12/31 1 03 07010413 491.000,00 41.000,00 491.000,00 41.000,00 100.000,00 -.450.000,00 NUCHA" 2.4.3. Saneamento 2.4.3. 61 2002 I 61 INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOPA 2002/01/02 2010/12/31 2 03 07010402 175.750,56 200.000,00 220.500,00 200.000,00 220.500,00 20.500,00 NA ÁREA DO CONCELHO 2.4.3. 64 2002 I 64 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DOPA 2002/01/02 2010/12/31 0 03 07010402 150.000,00 20.000,00 150.000,00 20.000,00 -.130.000,00 SANEAMENTO 2.4.3. 65 2002 I 65 PROJECTOS DE INFRAESTRURAS DE DOPA 2003/01/02 2010/12/31 0 03 07010402 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS 2.4.3. 07 2003 I 19 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DOPA 2003/08/01 2010/12/31 4 03 07010413 63.833,18 30.500,00 30.500,00 30.500,00 30.500,00 INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ELCTRICIDADE DO LUGAR DE PARADA - LINDOSO 2.4.3. 33 2004 I 33 AQUISIÇÃO DE TERRENOS DAF 2004/01/02 2010/12/31 0 02 070101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.4.3. 09 2005 I 9 CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DE DOPA 2005/01/01 2010/12/31 4 03 07010402 10.000,00 35.000,00 10.000,00 35.000,00 25.000,00 CUIDE VILA VERDE 2.4.3. 07 2010 I 8 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DOPA 2010/01/01 2011/12/31 1 03 07010402 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 2.4.4. Abastecimento de Água 2.4.4. 67 2002 I 67 PROJECTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA DOPA 2002/09/01 2010/12/31 3 03 07010407 40.000,00 5.000,00 40.000,00 5.000,00 -35.000,00 ÁREA DO CONCELHO INCLUINDO EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS 2.4.4. 68 2002 I 68 CAPTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E DOPA 2002/01/02 2010/12/31 3 03 07010407 1.821,24 350.000,00 220.000,00 350.000,00 220.000,00 -.130.000,00 EXECUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO NA ÁREA DO CONCELHO 2.4.4. 12 2003 I 12 ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á FREGUESIA DE DOPA 2003/09/01 2010/12/31 0 03 07010407 459,42 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 ASIAS 2.4.4. 46 2004 I 47 PROSPECÇÃO HIDRO GEOLÓGICA PARA DOPA 2004/01/02 2010/12/31 0 03 07010407 1.500,00 28.717,74 1.500,00 28.717,74 27.217,74 CAPTAÇÃO DE ÁGUA 2.4.4. 47 2004 I 48 AQUISIÇÃO DE TERRENOS DAF 2004/01/02 2010/12/31 0 02 070101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

104





A TRANSPORTAR... 5.374.702,14 9.592.750,00 4.923.999,69 9.592.750,00 7.158.879,69 5.481.000,00 -2.433.870,31

2.4.4. 74 2004 I 77 ABASTECIMENTO DE ÁGUA À VILA DE PONTE DOPA 2004/01/02 2010/12/31 4 03 07010407 30.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 -10.000,00 DA BARCA E FREGUESIAS LIMITROFES - REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DE R7, R8 E R9 (LAVRADAS, BRAVÃES, RUIVOS, CRASTO E BOIVÃES) 2.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 2.4.6. 76 2002 I 76 AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E PAPELEIRAS DPU 2002/01/02 2010/12/31 0 03 07011001 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 PARA A ÁREA DO CONCELHO 2.4.6. 13 2003 I 13 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE DPU 2003/01/02 2010/12/31 3 03 07011001 110.000,00 70.000,00 110.000,00 70.000,00 -40.000,00 CONTENTORES ENTERRADOS 2.4.6. 14 2003 I 14 EXECUÇÃO DE JARDIM E PRAÇA NAS DOPA 2003/01/02 2010/12/31 0 03 07010405 42.736,74 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 FONTAINHAS - PRAÇA DA GALIZA 2.4.6. 49 2004 I 50 AQUISIÇÃO DE TERRENOS DAF 2004/01/02 2010/12/31 0 02 070101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.4.6. 50 2004 I 51 BENEFICIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PONTE DA DOPA 2004/01/02 2011/12/31 0 03 07010412 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 250.000,00 -5.000,00 BARCA 2.4.6. 85 2004 I 94 TRILHOS E ZONAS DE LAZER - PROJECTO DOPA 2004/04/19 2010/12/31 0 03 07010413 135.000,00 75.000,00 135.000,00 75.000,00 -60.000,00 GUARDA RIOS 2.4.6. 10 2005 I 10 EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODPU 2005/01/01 2010/12/31 0 03 07010405 1.530,00 25.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 -20.000,00 DE PARQUES E JARDINS 2.4.6. 02 2009 I 2 ARRANJOS URBANISTICOS E DOPA 2009/01/02 2011/12/31 1 03 07010405 15.000,00 5.000,00 500.000,00 -10.000,00 INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA DIGITAL NA PRAIA FLUVIAL E FRENTE RIBEIRINHA 2.4.6. 02 2009 I 2 ARRANJOS URBANISTICOS E 03 070107 5.000,00 5.000,00 INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA DIGITAL NA PRAIA FLUVIAL E FRENTE RIBEIRINHA 2.4.6. 02 2009 I 2 ARRANJOS URBANISTICOS E 03 070108 5.000,00 5.000,00 INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA DIGITAL NA PRAIA FLUVIAL E FRENTE RIBEIRINHA 2.4.6. 02 2009 I 2 ARRANJOS URBANISTICOS E 03 070115 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA DIGITAL NA PRAIA FLUVIAL E FRENTE RIBEIRINHA 2.4.6. 03 2009 I 3 CRIAÇÃO DE HORTO PEDAGÓGICO E JARDIM DOPA 2009/01/02 2011/12/31 03 07010405 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 TEMÁTICO 2.4.6. 04 2009 I 4 COLOCAÇÃO DE ECOPONTOS NA ÁREA DO DOPA 2009/01/02 2011/12/31 03 07010411 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 100.000,00 -5.000,00 CONCELHO 2.4.6. 27 2010 I 28 VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO NATURAL DA SERRADOPA 2010/01/01 2011/12/31 3 03 07010413 65.000,00 5.000,00 65.000,00 5.000,00 500.000,00 -60.000,00 AMARELA - NATURPARQUE 2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 2.5.1. 82 2002 I 82 AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A DAF 2002/01/02 2010/12/31 0 02 07010301 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ACTIVIDADES CULTURAIS 2.5.1. 84 2002 I 84 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO DA DOPA 2003/04/01 2011/12/31 0 03 07010301 150.000,00 1.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000.000,00 -.149.000,00 GUARDA FISCAL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA 2.5.1. 85 2002 I 85 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOPA 2003/01/02 2010/12/31 0 03 07010307 12.907,67 65.000,00 85.100,00 65.000,00 85.100,00 20.100,002.5.1. 16 2003 I 16 COMPLEXO DE PISCINAS E ESPAÇOS DE DOPA 2003/02/01 2010/12/31 3 03 07010302 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 LAZER - ARRANJO DO ESPAÇO PÚBLICO EXTERIOR 2.5.1. 53 2004 I 54 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO DO DOPA 2004/01/02 2013/12/31 1 05 07010307 25.000,00 25.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 1º CICLO PARA CASA DA CULTURA 2.5.1. 53 2004 I 54 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO DO 05 070107 1.500,00 1.500,00 1º CICLO PARA CASA DA CULTURA 2.5.1. 53 2004 I 54 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO DO 05 070108 1.500,00 1.500,00 1º CICLO PARA CASA DA CULTURA

105





A TRANSPORTAR... 5.431.876,55 10.281.250,00 5.258.599,69 10.309.250,00 7.536.479,69 8.881.000,00 500.000,00 500.000,00 -2.772.770,31

2.5.1. 53 2004 I 54 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO DO 05 07011002 55.000,00 29.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1º CICLO PARA CASA DA CULTURA 2.5.1. 16 2006 I 17 REQUALIFICAÇÃO DA CASA MARIA LOPES DA ADM. MUN. 2006/01/01 2011/12/31 0 0102 07010307 10.000,00 5.000,00 1.000.000,00 -5.000,00 COSTA - MUSEU FERNÃO DE MAGALHÃES 2.5.1. 16 2006 I 17 REQUALIFICAÇÃO DA CASA MARIA LOPES DA 0102 070109 5.000,00 1.000,00 -4.000,00 COSTA - MUSEU FERNÃO DE MAGALHÃES 2.5.1. 16 2006 I 17 REQUALIFICAÇÃO DA CASA MARIA LOPES DA 0102 07011002 20.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 -4.000,00 COSTA - MUSEU FERNÃO DE MAGALHÃES 2.5.1. 07 2008 I 8 CRIAÇÃO DO MUSEU DA ELECTRICIDADE EM DOPA 2008/01/01 2012/12/31 0 03 07010307 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 700.000,00 1.000.000,00 PARADAMONTE - BRITELO 2.5.1. 10 2008 I 11 CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DOPA 2008/01/01 2011/12/31 9 03 07010413 25.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 750.000,00 -20.000,00 DE CENTROS CIVICOS DAS FREGUESIAS DO CONCELHO 2.5.1. 13 2008 I 14 RESTAURO DOS MOSTEIROS DE CRASTO, DOPA 2008/01/01 2011/12/31 0 03 070305 50.000,00 1.000,00 50.000,00 1.000,00 375.000,00 -49.000,00 BRAVÃES E VILA NOVA DE MUÍA 2.5.1. 08 2010 I 9 MANUTENÇÃO E RESTAURO DE IMOVEIS COM DOPA 2010/01/01 2011/12/31 1 03 070305 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 500.000,00 INTERESSE HISTÓRICO 2.5.1. 18 2010 I 20 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA AD.MUNICIPA 2010/01/01 2010/12/31 0 0102 070115 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 MUNICIPAL L 2.5.2. Desporto, recreio e lazer 2.5.2. 86 2002 I 86 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DOPA 2002/01/02 2010/12/31 0 03 07010302 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 -10.000,00 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 2.5.2. 89 2002 I 89 CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE PISCINAS DOPA 2002/12/01 2010/12/31 4 03 07010302 140.000,00 5.000,00 140.000,00 5.000,00 -.135.000,00 E ESPAÇOS DE LAZER NA FONTE VELHA 2.5.2. 95 2002 I 95 EQUIPAMENTO PARA O COMPLEXO DE DOPA 2002/01/02 2010/12/31 4 03 07010302 1.800,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 PISCINAS MUNICIPAIS 2.5.2. 96 2002 I 96 CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE PARQUES DOPA 2002/01/02 2010/12/31 3 03 07010405 5.229,84 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 INFANTIS 2.5.2. 54 2004 I 55 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DAF 2004/01/02 2011/12/31 0 02 070101 30.600,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 CULTURAIS E DESPORTIVOS 2.5.2. 56 2004 I 57 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOPA 2004/01/02 2010/12/31 0 03 07010413 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 2.000,002.5.2. 75 2004 I 78 ELABORAÇÃO DE PROJECTO PARA PARQUE DOPA 2004/01/02 2010/12/31 3 03 07010406 11.647,15 125.000,00 75.000,00 125.000,00 75.000,00 -50.000,00 DESPORTIVO 2.5.2. 11 2008 I 12 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DOPA 2008/01/01 2011/12/31 0 03 07010302 500.000,00 320.000,00 500.000,00 320.000,00 1.500.000,00 -.180.000,00 NO CONCELHO 2.5.2. 10 2010 I 10 ARRANJO URBANISTICO DA ÁREA ENVOLVENTEDOPA 2010/01/01 2011/12/31 2 03 07010413 50.000,00 1.000,00 50.000,00 1.000,00 950.000,00 -49.000,00 AO PAVILHÃO MUNICIPAL 2.5.2. 18 2010 I 18 EXECUÇÃO DE PARQUES DE MERENDAS E DOPA 2010/01/01 2010/12/31 0 03 07010405 50.000,00 1.000,00 50.000,00 1.000,00 -49.000,00 ZONAS DE LAZER 3. Funções económicas 3.1. Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca 3.1. 100 2002 I 100 CAMINHO AGRICOLA DESDE O ALTO DA LAGE DOPA 2003/01/02 2011/12/31 1 03 07010408 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 -5.000,00 A CIMO DE VILA - LAVRADAS 3.1. 061 2004 I 62 CAMINHO RURAL DO PAÇO AO AMENDO - PAÇODOPA 2004/01/02 2011/12/31 0 03 07010408 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 90.000,00 -5.000,00 VEDRO DE MAGALHÃES 3.1. 065 2004 I 66 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOPA 2004/01/02 2010/12/31 0 03 07010413 4.943,40 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.1. 066 2004 I 67 PROJECTOS DE REGADIOS TRADICIONAIS NA DOPA 2004/01/02 2010/12/31 0 03 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 AREA DO CONCELHO 3.1. 067 2004 I 68 EXECUÇÃO DE REGADIOS TRADICIONAIS NA DOPA 2004/01/02 2010/12/31 0 03 07010407 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 AREA DO CONCELHO 3.1. 011 2010 I 11 ABERTURA E BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS DOPA 2010/01/01 2011/12/31 1 03 07010408 600.000,00 5.000,00 600.000,00 5.000,00 850.000,00 -.595.000,00 RURAIS 3.2. Indústria e energia 3.2. 110 2002 I 110 BENEFICIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DOPA 2002/01/02 2010/12/31 2 03 07010404 1.804,80 25.000,00 15.000,00 25.000,00 15.000,00 -10.000,00 ÁREA DO CONCELHO

106





A TRANSPORTAR... 5.542.901,74 12.024.250,00 5.799.599,69 12.024.250,00 8.083.479,69 15646000,00 1.500.000,00 500.000,00 -3.940.770,31

3.2. 68 2004 I 69 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOPA 2004/01/02 2010/12/31 2 03 07010413 6.753,85 75.000,00 35.000,00 75.000,00 35.000,00 -40.000,003.2. 69 2004 I 70 AQUISIÇÃO DE TERRENOS DAF 2004/01/02 2010/12/31 0 02 070101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.2. 20 2008 I 22 PARQUE EMPRESARIAL DO OESTE, PARQUE DOPA 2008/01/01 2011/12/31 0 03 07010413 28.798,00 80.000,00 5.000,00 80.000,00 5.000,00 1.100.000,00 -75.000,00 EMPRESARIAL DE S. JOÃO E PARQUE EMPRESARIAL DO RODO 3.2. 012 2010 I 12 EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ILUMINAÇÃO DOPA 2010/01/01 2010/12/31 0 03 07010404 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PUBLICA NA AREA DO CONCELHO 3.2. 028 2010 I 30 PROJECTO ILUMINA ALTO MINHO DOPA 2010/01/01 2010/12/31 1 05 07010404 140.000,00 5.000,00 140.000,00 5.000,00 -.135.000,003.3. Transportes e comunicações 3.3.1. Transportes rodoviários 3.3.1. 113 2002 I 113 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA REDE VIÁRIA DOPA 2002/01/02 2010/12/31 2 03 07010408 581.974,23 750.000,00 400.000,00 750.000,00 400.000,00 -.350.000,00 NA ÁREA DO CONCELHO 3.3.1. 114 2002 I 114 REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIADOPA 2002/01/02 2010/12/31 0 03 07010408 56.640,51 200.000,00 537.000,00 200.000,00 537.000,00 337.000,00 NA ÁREA DO CONCELHO 3.3.1. 133 2002 I 133 AQUISIÇÃO DE TERRENOS DAF 2003/01/02 2011/12/31 0 02 070101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 3.3.1. 135 2002 I 135 PLACAS DE INDICAÇÃO DE LOCALIDADE DOPA 2003/01/02 2010/12/31 3 03 07010409 9.398,23 20.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 -10.000,003.3.1. 136 2002 I 136 PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS ( DOPA 2002/01/02 2010/12/31 0 03 07010409 8.784,67 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 -10.000,00 CÓDIGO DA ESTRADA) 3.3.1. 138 2002 I 138 FORNECIMENTO E REPARAÇÃO DE ABRIGOS DOPA 2002/08/01 2010/12/31 4 03 07010413 20.978,25 30.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 -20.000,003.3.1. 023 2003 I 31 PROTECÇÃO LATERAL DAS VIAS DA ZONA DOPA 2003/01/02 2010/12/31 4 03 07010409 53.537,48 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 URBANA DO CONCELHO 3.3.1. 085 2004 I 88 RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA EM 532 DOPA 2004/01/02 2010/12/31 0 03 07010408 16.093,00 50.000,00 111.000,00 50.000,00 111.000,00 61.000,003.3.1. 086 2004 I 89 RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO DOPA 2004/01/02 2010/12/31 3 03 07010408 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 C.M.1250, DESDE A EN 203 A PAINÇÃES - LAVRADAS 3.3.1. 143 2004 I 143 ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DOPA 2004/01/01 2010/12/31 4 03 07010408 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 MUNICIPAL N.º 1349, DESDE O LUGAR DA IGREJA A LOURIDO - ENTRE AMBOS OS RIOS 3.3.1. 014 2005 I 14 BLOCO XVIII - BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS DOPA 2005/01/01 2010/12/31 3 03 07010408 176.261,00 500.000,00 185.000,00 500.000,00 185.000,00 -.315.000,00 - CAMINHO DE ERMEIRO; CAMINHO DO CASAL; CAMINHO DE QUINTELA DE CIMA AO MOSTEIRO; CAMINHO DO RIO; CAMINHO DA TRAVESSA É IGREJA; CM 1347 DESDE A EN 203 A S. TIAGO E CAMINHO DE LANDIM A FIGUEIRAS 3.3.1. 015 2005 I 15 C.M. 1339 DESDE A EM 531 (IGREJA) A S. DOPA 2005/01/01 2010/12/31 0 03 07010408 235.000,00 145.000,00 235.000,00 145.000,00 -90.000,00 SEBASTIÃO - ALARGAMENTO RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO - ASIAS 3.3.1. 016 2005 I 16 CM 1330, DESDE A EM 532, Á EM 533 DOPA 2005/01/01 2010/12/31 3 03 07010408 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 (TEIXUGUEIRA) - BOIVÃES - 1ª FASE 3.3.1. 017 2005 I 17 CM 1346 DESDE O BARRAL A CRUZAMENTO DE DOPA 2005/01/01 2011/12/31 0 03 07010408 25.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 175.000,00 -20.000,00 SANTA MARINHA - VILA CHÃ S. JOÃO 3.3.1. 019 2005 I 19 E.M. 531 - TROÇOS DE SAMPRIZ E ASIAS, DOPA 2005/01/01 2011/12/31 0 03 07010408 25.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 175.000,00 -20.000,00 DESDE QUINTÃO AO C.M. 1339 ( ASIAS) - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO 3.3.1. 018 2006 I 19 CAMINHO DE LIGAÇÃO DE VILA VERDE A S. DOPA 2006/01/01 2011/12/31 0 03 07010408 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 90.000,00 -5.000,00 TOMÉ 3.3.1. 016 2008 I 19 REABILITAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE DOPA 2008/01/01 2011/12/31 0 03 07010408 752.000,00 787.500,00 752.000,00 787.500,00 500.000,00 35.500,00 LIGAÇÃO NOGUEIRA - BOIVÃES - GROVELAS 3.3.1. 017 2008 I 21 ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, REPARAÇÃO E DOPA 2008/01/01 2011/12/31 1 03 07030301 180.652,50 355.000,00 125.000,00 355.000,00 125.000,00 100.000,00 -.230.000,00 CONSERVAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AO CAMPUS ESCOLAR 3.3.1. 013 2010 I 13 INSTALAÇÃO DE SEMAFOROS E REDUTORES DEDOPA 2010/01/01 2010/12/31 1 03 07010409 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 VELOCIDADE 3.3.1. 014 2010 I 14 PROTECÇÃO LATERAL DE VIAS MUNICIPAIS DOPA 2010/01/01 2010/12/31 1 03 07010409 25.000,00 10.000,00 25.000,00 10.000,00 -15.000,003.3.1. 015 2010 I 15 PARCOMETROS DOPA 2010/01/01 2011/12/31 4 03 07011002 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 10.000,00 -10.000,00

107





A TRANSPORTAR... 6.682.773,46 15.693.750,00 8.557.599,69 15.693.750,00 10.841.479,69 17896000,00 1.500.000,00 500.000,00 -4.852.270,31

3.3.1. 016 2010 I 16 PARQUE DE ESTACIONAMENTO DOPA 2010/01/01 2010/12/31 0 03 07010307 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.1. 020 2010 I 22 BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS PUBLICOS EM DOPA 2010/01/01 2011/12/31 0 03 07010408 150.000,00 10.000,00 150.000,00 10.000,00 150.000,00 -.140.000,00 DIVERSAS FREGUESIAS 3.4. Comércio e turismo 3.4.1. Mercados e feiras 3.4.1. 017 2010 I 17 BENEFICIAÇÃO DO CAMPO DA FEIRA E DOPA 2010/01/01 2010/12/31 0 03 07010303 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 OUTROS ESPAÇOS DESTINADOS A MERCADO 3.4.2. Turismo 3.4.2. 80 2004 I 83 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOPA 2004/01/02 2010/12/31 0 03 07010413 5.000,00 9.500,00 5.000,00 9.500,00 4.500,003.4.2. 82 2004 I 85 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS NO AMBITO DO DOPA 2004/01/02 2011/12/31 0 03 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 POATAL 3.4.2. 84 2004 I 87 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NO ÂMBITO DOPA 2004/01/02 2011/12/31 0 03 070115 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 990.000,00 DO POATAL 3.4.2. 08 2008 I 9 ADAPTAÇÃO DA ANTIGA POUSADA DA EDP DOPA 2008/01/01 2011/12/31 0 03 07010203 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.250.000,00 PARA INSTALAÇÃO DA POUSADA DA JUVENTUDE DE PONTE DA BARCA 3.4.2. 27 2010 I 29 VALORIZAÇÃO DAS PORTAS DO PNPG DSC 2010/01/01 2011/12/31 1 05 07010413 15.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 250.000,00 -5.000,003.5. Outras funções económicas 3.5. 05 2009 I 5 GEOPORTAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AD. 2009/01/02 2010/12/31 0102 070107 4.500,00 4.500,00 MUNICIPAIS PARA A GESTÃO E MUNICIPAL MONITORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 3.5. 05 2009 I 5 GEOPORTAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 0102 070108 7.500,00 7.500,00 MUNICIPAIS PARA A GESTÃO E MONITORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 3.5. 05 2009 I 5 GEOPORTAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 0102 070115 61.000,00 118.600,00 49.000,00 118.600,00 69.600,00 MUNICIPAIS PARA A GESTÃO E MONITORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 3.5. 06 2009 I 6 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS E AD. 2009/01/02 2010/12/31 1 0102 070107 60.500,00 69.500,00 9.000,00 COMPRAS DIGITAIS MUNICIPAL 3.5. 06 2009 I 6 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS E 0102 070108 28.000,00 28.000,00 COMPRAS DIGITAIS 3.5. 06 2009 I 6 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS E 0102 070115 116.000,00 7.500,00 27.500,00 7.500,00 -20.000,00 COMPRAS DIGITAIS

TOTAL ... 6.682.773,46 16.080.750,00 8.753.199,69 16.080.750,00 11.146.579,69 21586000,00 1.500.000,00 500.000,00 -4.934.170,31


Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

108

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS Página : 1 ENTIDADE




3. Funções económicas 3.5. Outras funções económicas 3.5. 01 2010 A 1 DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE AD. 2010/01/01 2011/12/31 0102 020214 15.000,00 500,00 15.000,00 500,00 15.000,00 -14.500,00 CRIAÇÃO, GESTÃO E PARTILHA DE MUNICIPAL INFORMAÇÃO MUNICIPAL 3.5. 02 2010 A 2 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO E AFIXAÇÃO DE ADM. 2010/01/01 2010/12/31 0102 020217 5.000,00 500,00 5.000,00 500,00 -4.500,00 PAINEIS "PONTE DA BARCA, TERRITÓRIO DE MUNICIPAL ENERGIA LIMPA" E "PONTE DA BARCA, TERRA DE MAGALHÃES" NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CONCELHO 4. Outras funções 4.2. Transferências entre administrações 4.2. 04 2006 A 4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA AS AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 04050102 220.766,25 400.000,00 314.000,00 400.000,00 314.000,00 -86.000,00 JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO 4.2. 05 2006 A 5 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA AS AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 08050102 169.059,49 350.000,00 50.000,00 350.000,00 50.000,00 -.300.000,00 JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO 4.2. 07 2006 A 7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 040701 446.347,25 550.000,00 566.000,00 550.000,00 566.000,00 16.000,00 ASSOCIAÇÕES CONCELHIAS 4.2. 08 2006 A 8 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA AS AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 080701 135.116,15 250.000,00 60.000,00 250.000,00 60.000,00 -.190.000,00 ASSOCIAÇÕES CONCELHIAS 4.2. 09 2006 A 9 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA OUTRAS AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 0405010402 34.620,61 20.000,00 9.900,00 20.000,00 9.900,00 -10.100,00 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 4.2. 10 2006 A 10 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 04050108 48.903,03 50.000,00 86.800,00 50.000,00 86.800,00 36.800,004.2. 11 2006 A 11 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 08050108 10.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 -9.000,004.2. 12 2006 A 12 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA AS AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 040301 67.466,70 85.000,00 136.000,00 85.000,00 136.000,00 51.000,00 ESCOLAS DO 1º CICLO E PRÉ ESCOLAR DO CONCELHO 4.2. 13 2006 A 13 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA AS AD. MUN. 2006/01/01 2010/12/31 0102 080301 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ESCOLAS DO 1º CICLO DO CONCELHO 4.2. 17 2007 A 17 PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DA AD. MUN. 2007/01/01 2010/12/31 0 05 020214 10.000,00 24.000,00 14.000,00 HABITAÇÃO DE AGREGADOS FAMILIARES CARENCIADOS 4.2. 17 2007 A 17 PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DA 05 080802 1.865,88 70.000,00 5.000,00 60.000,00 5.000,00 -55.000,00 HABITAÇÃO DE AGREGADOS FAMILIARES CARENCIADOS 4.2. 18 2007 A 18 TRANSFERÊNCIAS PARA IPSS NO ÂMBITO DO AD. MUN. 2007/01/01 2010/12/31 0 0102 080702 47.500,00 250.000,00 50.000,00 250.000,00 50.000,00 -.200.000,00 PARES 4.2. 15 2009 A 15 APOIO A INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE DSC 2009/01/02 2011/12/31 0102 040702 5.000,00 1.000,00 50.000,00 -4.000,00 SOLIDADRIEDADE SOCIAL 4.2. 15 2009 A 15 APOIO A INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE 0102 080702 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 SOLIDADRIEDADE SOCIAL 4.2. 03 2010 A 3 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA A CIM AD. 2009/01/01 2010/12/31 0102 0405010403 45.000,00 60.000,00 45.000,00 60.000,00 15.000,00 ALTO MINHO MUNICIPAL 4.2. 07 2010 A 7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA A AD. 2010/01/01 2010/12/31 0102 0405010401 65.000,00 1.000,00 65.000,00 1.000,00 -64.000,00 VALIMAR COMURB MUNICIPAL 4.2. 08 2010 A 8 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PARA A AD. 2010/01/01 2010/12/31 0102 0805010401 15.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 -10.000,00 VALIMAR COMURB MUNICIPAL 4.2. 09 2010 A 9 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PARA A CIM AD. 2010/01/01 2010/12/31 0102 0805010403 20.000,00 73.855,00 20.000,00 73.855,00 53.855,00 DO ALTO MINHO MUNICIPAL 4.3. Diversas não especificadas 4.3. 18 2008 A 19 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA OUTRAS AD. MUN. 2008/01/01 2010/12/31 0102 040701 119.099,00 100.000,00 2.000,00 100.000,00 2.000,00 -98.000,00 INSTITUIÇÕES 4.3. 20 2008 A 20 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PARA OUTRAS AD. MUN. 2008/01/01 2010/12/31 0102 080701 50.000,00 1.000,00 50.000,00 1.000,00 -49.000,00 INSTITUIÇÕES 4.3. 21 2008 A 21 LEVANTAMENTO TOPONIMICO E ATRIBUIÇÃO AD. MUN. 2008/01/01 2010/12/31 0102 020220 40.000,00 86.000,00 40.000,00 86.000,00 46.000,00 DE NÚMEROS DE POLICIA NO CONCELHO DE PONTE DA BARCA

109





A TRANSPORTAR... 1.290.744,36 2.415.000,00 1.528.555,00 2.415.000,00 1.553.555,00 65.000,00 -.861.445,00

4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO DSC 2008/01/01 2010/12/31 05 020105 2.000,00 2.000,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020115 20.000,00 23.800,00 3.800,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020121 20.000,00 6.000,00 -14.000,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020208 2.000,00 1.000,00 -1.000,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020210 10.000,00 10.000,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020212 1.500,00 500,00 -1.000,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020213 1.500,00 500,00 -1.000,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020216 2.500,00 500,00 -2.000,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020217 100.500,00 59.000,00 -41.500,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020218 7.500,00 7.500,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 020220 12.500,00 13.250,00 750,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 22 2008 A 22 DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO 05 0202259999 189.237,82 405.000,00 195.000,00 225.000,00 195.000,00 -30.000,00 ÂMBITO DAS INICIATIVAS CULTURAIS E DESPORTIVAS DO MUNICIPIO 4.3. 01 2009 A 1 PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DA AD. MUN. 2009/01/01 2010/12/31 1 0102 020214 60.000,00 80.000,00 20.000,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 01 2009 A 1 PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DA 0102 020215 14.000,00 21.060,00 7.060,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 01 2009 A 1 PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DA 0102 020216 6.175,00 6.175,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 01 2009 A 1 PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DA 0102 020217 3.150,00 1.250,00 -1.900,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 01 2009 A 1 PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DA 0102 0202259999 8.160,00 95.325,00 7.000,00 12.000,00 7.000,00 -5.000,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 02 2009 A 2 PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA AD. MUN. 2009/01/01 2010/04/30 0102 020214 82.000,00 154.700,00 72.700,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 02 2009 A 2 PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA 0102 020215 14.500,00 27.800,00 13.300,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 02 2009 A 2 PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA 0102 020216 14.500,00 6.600,00 -7.900,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 02 2009 A 2 PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA 0102 020217 7.500,00 2.500,00 -5.000,00 ACESSIBILIDADE 4.3. 02 2009 A 2 PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA 0102 0202259999 2.400,00 154.000,00 12.500,00 35.500,00 12.500,00 -23.000,00 ACESSIBILIDADE

110





A TRANSPORTAR... 1.490.542,18 3.069.325,00 1.743.055,00 3.069.325,00 2.192.190,00 65.000,00 -.877.135,00

4.3. 07 2009 A 7 EDIÇÃO E REEDIÇÕES DE 0BRAS LITERÁRIAS AD. MUN. 2009/01/02 2010/12/31 0102 020115 10.000,00 3.500,00 -6.500,004.3. 07 2009 A 7 EDIÇÃO E REEDIÇÕES DE 0BRAS LITERÁRIAS 0102 02011603 14.817,59 30.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 -18.000,004.3. 08 2009 A 8 EDIÇÃO DE OUTRAS OBRAS ARTISTICAS AD. 2009/09/30 2010/09/30 0102 020115 1.000,00 1.000,00 MUNICIPAL 4.3. 08 2009 A 8 EDIÇÃO DE OUTRAS OBRAS ARTISTICAS 0102 02011603 6.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 -4.000,004.3. 09 2009 A 9 REALIZAÇÃO DE COLÓNIA DE FÉRIAS PARA DSC 2009/01/02 2010/12/31 05 0202259999 6.500,00 500,00 6.500,00 500,00 -6.000,00 CRIANÇAS E JOVENS 4.3. 10 2009 A 10 DIVULGAÇÃO E EMISSÃO DE GUIA DSC 2009/01/02 2010/12/31 05 020217 500,00 500,00 ACTUALIZADO DO CARTÃO VIDA 4.3. 10 2009 A 10 DIVULGAÇÃO E EMISSÃO DE GUIA 05 020220 3.000,00 500,00 2.500,00 500,00 -2.000,00 ACTUALIZADO DO CARTÃO VIDA 4.3. 11 2009 A 11 REALIZAÇÃO DO PASSEIO SÉNIOR DSC 2009/01/02 2010/12/31 05 0202259999 30.000,00 1.000,00 30.000,00 1.000,00 -29.000,004.3. 12 2009 A 12 PROHABITA - ELABORAÇÃO DO PLANO DE DSC 2009/01/02 2011/12/31 05 020214 25.000,00 1.000,00 25.000,00 1.000,00 25.000,00 -24.000,00 INTERVENÇÃO E LOCALIZAÇÃO 4.3. 13 2009 A 13 CONCESSÃO DE APOIOS A PARTICULARES AO DSC 2009/01/02 2011/12/31 05 040802 5.000,00 500,00 5.000,00 500,00 45.000,00 -4.500,00 ABRIGO DO BASAT 4.3. 14 2009 A 14 CONCESSÃO DE APOIOS Á NATALIDADE DSC 2009/01/02 2011/12/31 05 040802 2.500,00 500,00 2.500,00 500,00 20.000,00 -2.000,004.3. 04 2010 A 4 LEVANTAMENTO DO PATRIMONIO ARQUELOGICOAD. 2010/01/01 2011/12/31 0102 070115 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 DO CONCECLHO MUNICIPAL 4.3. 05 2010 A 5 ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO DE BOAS PRÁTICAS AD. 2010/01/01 2010/12/31 05 020115 5.000,00 200,00 5.000,00 200,00 -4.800,00 NA ÁREA DA SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL 4.3. 06 2010 A 6 APOIO AO ARRENDAMENTO SOCIAL DSC 2010/01/01 2011/12/31 05 040802 1.500,00 500,00 1.500,00 500,00 45.000,00 -1.000,00

TOTAL ... 1.505.359,77 3.188.825,00 1.755.755,00 3.188.825,00 2.209.890,00 290.000,00 -.978.935,00


Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

111

Mapa de Operações de Tesouraria

112

ENTIDADE DATA ANO PAGINAOPERAÇÕES DE TESOURARIA - por Data

C.M.P.BARCA Periodo 2010/01/01 a 2010/12/31 2011/04/20 2010 1

MOVIMENTO ANTERIOR MOVIMENTO DO PERIODO SALDO SEGUINTECOD. CONTA TERCEIRO DESIGNACAO

DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

21 CLIENTES/CONTRIBUINTES/UTENTES 24.987,82 24.987,8221.7 CLIENTES E UTENTES C/CAUÇÕES 24.987,82 24.987,8221.7.1 CAUÇÕES LOTEAMENTOS E OBRAS 12.608,00 12.608,0021.7.4 CAUÇÕES DE ÁGUAS 12.379,82 12.379,8224 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 553.942,39 592.965,31 39.022,9224.2 Retenção de impostos sobre rendimentos 215.542,00 229.605,00 14.063,0024.2.1 Trabalho dependente 210.736,00 224.711,00 13.975,0024.2.1.1 IRS- TRABALHO DEPENDENTE 203.330,00 217.305,00 13.975,0024.2.1.2 IRS - TRABALHO INDEPENDENTE 7.406,00 7.406,00 24.2.4 Prediais 3.339,00 3.427,00 88,0024.2.9 Sobre outros rendimentos 1.467,00 1.467,00 24.4 Restantes impostos 2.330,33 2.438,30 107,9724.4.1 Imposto de selo 2.330,33 2.438,30 107,9724.4.1.2 IMPOSTO DE SELO DE VERBA 1.478,04 1.478,04 24.4.1.5 IMPOSTO DE SELO DE CAUÇÕES EM NUMERÁRIO 852,29 960,26 107,9724.5 Contribuições para a Seguranca Social 335.945,06 360.797,01 24.851,9524.5.1 Caixa geral de Aposentações 192.350,01 205.916,00 13.565,9924.5.1.1 CGA - descontos do pessoal 187.823,45 200.747,16 12.923,7124.5.1.3 CGA - descontos s/ empreitadas e fornecimentos 4.526,56 5.168,84 642,2824.5.2 ADSE 37.325,78 40.303,90 2.978,1224.5.2.1 ADSE - descontos de pessoal 37.325,78 40.303,90 2.978,1224.5.3 Instituto de Gestão Financeira da Seg. Social 106.268,90 114.576,74 8.307,8424.5.3.1 IGFSS - descontos do pessoal 92.390,49 99.814,93 7.424,4424.5.3.3 IGFSS - descontos de pessoal - função pública 13.878,41 14.761,81 883,4024.5.4 CAIXA DE PREVIDENCIA DO MINISTÉRIO DAS FINNANÇAS 0,37 0,37 24.9 Outras tributações 125,00 125,00 24.9.1 Multas e coimas 125,00 125,00 24.9.1.1 ENTIDADE AUTUANTE 35,00 35,00 24.9.1.2 ESTADO 90,00 90,00 26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 438.796,40 873.330,27 434.533,8726.2 Pessoal 4.472,00 4.872,00 400,0026.2.9 Outras operações com o pessoal 4.472,00 4.872,00 400,0026.2.9.5 CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DOS TRABALHADORES DA 4.472,00 4.872,00 400,0026.3 Sindicatos 9.515,31 10.273,50 758,1926.3.1 ATAM 257,14 278,57 21,4326.3.2 STAL 5.984,26 6.479,39 495,1326.3.5 SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS IMPOSTOS 75,85 75,85 26.3.6 SIDICATO DOS TECNICOS SUPERIORES, TECNICOS ADMNIST 401,74 434,43 32,6926.3.7 SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PUBLICA DO N 2.796,32 3.005,26 208,9426.8 Devedores e credores diversos 424.809,09 858.184,77 433.375,6826.8.5 CREDORES PELA COBRANÇA DE TAXAS 144.319,73 146.414,20 2.094,4726.8.5.1 DIRECÇÃO GERAL DE FLORESTAS 628,99 737,22 108,2326.8.5.1.1 Cartas de caçador 618,99 725,97 106,9826.8.5.1.6 Cartões para cartas de caçador 10,00 11,25 1,2526.8.5.10 TRIBUNAL DE CONTAS 303,15 303,1526.8.5.11 OUTROS CREDORES 72.862,54 74.545,63 1.683,0926.8.5.16 RETENÇÕES ORDENS JUDICIAIS 70.819,20 70.819,20 26.8.5.3 CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS 9,00 9,00 26.8.9 Credores Diversos - Outros 280.489,36 711.770,57 431.281,2126.8.9.1 Companhia de Seguros Império 454,56 492,44 37,8826.8.9.2 Honorários de vistorias e outros 11,76 12,74 0,9826.8.9.2.5 CAIXA DE PREVIDENCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 11,76 12,74 0,9826.8.9.5 FORNECEDORES IMOBILIZADO C/ CAUÇÕES 280.023,04 711.265,39 431.242,35

TOTAL ... 992.738,79 1.491.283,40 498.544,61

113

Fluxos de Caixa

114

RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA

ENTIDADE C.M.P.BARCA MUNICIPIO D E PONTE DA BARCA ANO 2010PAG. 1

Recebimentos Pagamentos

Saldo da gerência anterior ..... 896.802,64 Despesas orçamentais ........ 14.550.402,41

Execução orçamental ....... 178.684,69 Correntes ................ 8.872.682,14Operações de tesouraria ... 718.117,95 Capital ................ 5.677.720,27

Receitas orçamentais ........... 15.233.751,62 Operações de tesouraria ..... 992.738,79

Correntes ................. 8.033.583,02 Saldo para a gerência seguinte ... 1.360.578,51Capital ................... 7.200.168,60Outras ................... Execução orçamental .......... 862.033,90

Operações de tesouraria ........ 773.165,45 Operações de tesouraria ...... 498.544,61

Total .............. 16.903.719,71 Total ................. 16.903.719,71

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

115

16:20 2011/04/15 Fluxos de caixa Pag. 1

F L U X O S D E C A I X AANO 2010

ENTIDADE C.M.P.BARCA MUNICIPIO D E PONTE DA BARCA Pág. 1 PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2010/12/31

R E C E B I M E N T O S

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR................................................... .... 896.802,64

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ................................. ....................... 178.684,69OPERAÇÕES DE TESOURARIA .............................. ...................... 718.117,95

RECEITAS ORÇAMENTAIS ................................ .......................... 15.233.751,62

01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.169.691,960102 OUTROS 1.169.691,96010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 665.499,44010203 IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO 148.606,60010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ON EROSAS DE IMÓVEIS 285.057,45010205 DERRAMA 69.717,51010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 810,9601020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 501,3901020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 309,5702 IMPOSTOS INDIRECTOS 41.390,630202 OUTROS 41.390,63020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUT ARQUIAS LOCAIS 41.390,6302020601 Mercados e Feiras 135,0002020602 Loteamento e Obras 30.289,1302020603 Ocupação de Via Pública 2.406,3902020605 Publicidade 2.757,9502020699 Outros 5.802,160202069901 TMDP 2.377,150202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TECNICA DA HA BITAÇÃO 803,600202069999 OUTROS 2.621,4104 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 237.772,470401 TAXAS 218.588,30040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 218.577,5304012301 Mercados e Feiras 107.752,2404012302 Loteamento e Obras 68.670,1204012303 Ocupação de Via Pública 1.685,0604012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 596,4304012306 Saneamento 31.240,2004012399 Outros 8.633,480401239901 TAXA DE DEPÓSITO DE FICHA TÉCNICA DA HA BITAÇÃO 70,420401239999 OUTRAS 8.563,06040199 TAXAS DIVERSAS 10,770402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 19.184,17040201 JUROS DE MORA 1.008,37040202 JUROS COMPENSATÓRIOS 534,01040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇ ÕES 45,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 17.596,7905 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 299.672,440502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 2.139,17050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA S 2.139,170509 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇ ÕES PÚBLICAS 0,76050999 Outros 0,760510 RENDAS 297.532,51051001 TERRENOS 1.703,64051099 OUTROS 295.828,8705109901 RENDAS DE CONCESSÃO 295.828,8706 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.377.546,660603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 5.377.546,66

116



ENTIDADE C.M.P.BARCA MUNICIPIO D E PONTE DA BARCA Pág. 2


060301 ESTADO 4.100.398,0106030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 3.481.496,2806030102 Fundo Social Municipal 211.503,0006030103 Participação variável no IRS 100.169,0006030199 Outros 307.229,73060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.277.148,6507 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 828.470,090701 VENDA DE BENS 279.983,52070109 MATÉRIAS DE CONSUMO 16,56070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 279.966,9607011101 VENDA DE ÁGUA 279.966,960702 SERVIÇOS 412.620,65070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 1.859,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAI S E DESPORTO 110.601,3507020803 SERVIÇOS CULTURAIS 16.157,660702080399 OUTROS 16.157,6607020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 94.443,69070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 291.139,0807020901 Saneamento 143.664,6007020902 Resíduos Sólidos 52,2607020903 Transportes Colectivos de Pessoas e Mer cadorias 44.154,510702090302 TRANSPORTES ESCOLARES 44.154,5107020904 Trabalhos por Conta de Particulares 5.559,2307020905 Cemitérios 27.125,7407020907 Parques de Estacionamento 40.169,5407020999 Outros 30.413,200702099999 OUTROS 30.413,20070299 OUTROS 9.021,2207029999 OUTROS 9.021,220703 RENDAS 135.865,92070301 HABITAÇÕES 26.875,13070302 EDIFÍCIOS 4.140,00070399 OUTRAS 104.850,7908 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 79.038,770801 OUTRAS 79.038,77080199 OUTRAS 79.038,7708019902 Indemnizações de estragos provocados po r outrém em viaturas 100,0008019999 Diversas 78.938,7709 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 463.575,000901 TERRENOS 378.575,00090106 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 378.575,000903 EDIFÍCIOS 85.000,00090306 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 85.000,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.486.427,561003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 5.486.427,56100301 ESTADO 2.376.594,0010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.363.094,0010030199 Outros 13.500,00100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PR OJECTOS CO-FINANCIADO 2.810.447,4810030701 FEDER 2.810.447,48100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 299.386,0812 PASSIVOS FINANCEIROS 1.239.166,041205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 500.000,00120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500.000,001206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 739.166,04120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 739.166,0413 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00

117





1301 OUTRAS 11.000,00130199 OUTRAS 11.000,00

TOTAL DAS RECEITA CORRENTES........................... .................. 8.033.583,02TOTAL DAS RECEITA DE CAPITAL........................... ................. 7.200.168,60TOTAL DE OUTRAS RECEITAS .............................. .................

OPERAÇÕES DE TESOURARIA. ............................. ......................... 773.165,45

TOTAL .............................................. ... 16.903.719,71

P A G A M E N T O S

DESPESAS ORÇAMENTAIS............................................. 14.550.402,41

01 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 4.010.011,18 0101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 20.969,16 0101 01 DESPESAS COM O PESSOAL 20.329,280101 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 20.329,280101 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 20.329,280101 01021302 Outros 20.329,280101 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 639,880101 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 525,880101 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 30,000101 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 50,000101 020121 OUTROS BENS 445,880101 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 114,000101 020217 PUBLICIDADE 114,000102 CÂMARA MUNICIPAL 2.867.199,30 0102 01 DESPESAS COM O PESSOAL 799.800,630102 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 630.718,830102 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ 190.566,740102 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 204.958,270102 01010401 Pessoal em funções 204.958,270102 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 22.674,930102 01010601 Pessoal em funções 22.674,930102 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AV ENÇA 41.714,520102 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃ O 43.426,680102 010111 REPRESENTAÇÃO 24.796,920102 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 28.241,780102 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 28.041,090102 01011302 Pessoal em qualquer outra situaçã o 200,690102 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 73.493,350102 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 73.493,350102 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNI DADE / PATERNIDAD 845,640102 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 14.775,180102 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 93,940102 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 100,000102 010204 AJUDAS DE CUSTO 7.796,240102 010205 ABONO PARA FALHAS 695,260102 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 6.089,740102 01021302 Outros 6.089,740102 0103 SEGURANÇA SOCIAL 154.306,620102 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 59.148,600102 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 442,180102 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JO VENS 1.314,56

118




P A G A M E N T O S

0102 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 86.982,540102 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime d e contrato 86.982,540102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 30.418,520102 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 56.564,020102 010308 OUTRAS PENSÕES 6.418,740102 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 681.978,290102 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 63.965,120102 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 19.890,160102 02010201 Gasolina 3.215,600102 02010202 Gasóleo 8.879,110102 02010299 Outros 7.795,450102 020104 LIMPEZA E HIGIENE 17,240102 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2.546,310102 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 7.063,320102 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 17.480,070102 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 1.767,940102 02011603 Outros 1.767,940102 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 183,670102 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃ O 8.186,000102 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E R ECREIO 201,500102 020121 OUTROS BENS 6.628,910102 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 618.013,170102 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 8.276,290102 020209 COMUNICAÇÕES 2.614,650102 02020902 Telemóvel 2.388,390102 02020903 Correios 165,000102 02020904 Internet 61,260102 020210 TRANSPORTES 3.426,270102 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.769,900102 020212 SEGUROS 2.106,440102 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2.832,230102 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E C ONSULTADORIA 253.272,000102 020215 FORMAÇÃO 33.660,000102 020217 PUBLICIDADE 37.927,250102 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1.462,630102 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 70.040,670102 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 69.386,890102 020225 OUTROS SERVIÇOS 131.237,950102 02022502 DGAL 32.097,000102 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 99.140,950102 0202259999 Outros 99.140,950102 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.126.969,270102 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 135.418,700102 040301 ESTADO 135.418,700102 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 438.518,960102 040501 CONTINENTE 438.518,960102 04050102 Freguesias 296.436,930102 04050104 Associações de Municipios 59.382,050102 0405010402 Outros 6.454,910102 0405010403 CIM ALTO MINHO 52.927,140102 04050108 oUTROS 82.699,980102 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 553.031,610102 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 553.031,610102 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.144,000102 0602 DIVERSAS 2.144,000102 060203 OUTRAS 2.144,000102 06020305 Outras 2.144,00

119




P A G A M E N T O S

0102 0602030501 Indemnizações 2.144,000102 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 109.220,480102 0701 INVESTIMENTOS 102.042,390102 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 51.863,560102 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 954,240102 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 334,990102 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 90,000102 07011002 Outro 90,000102 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 48.799,600102 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 7.178,090102 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO F INANCEIRA 7.178,090102 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 147.086,630102 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 61.430,220102 080501 CONTINENTE 61.430,220102 08050102 Freguesias 16.945,000102 08050104 Associações de Municipios 44.485,220102 0805010403 CIM DO ALTO MINHO 44.485,220102 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 85.656,410102 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 57.156,410102 080702 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- ACÇÃO SOCIAL 28.500,000103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.121.842,72 0103 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 116.035,840103 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 97.222,860103 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRA S INSTITUIÇ 97.222,860103 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 2.616,880103 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGOS PRA ZOS 94.605,980103 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚB LICA 15.958,030103 030201 DESPESAS DIVERSAS 15.958,030103 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 2.854,950103 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 1.016,310103 030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.838,640103 10 PASSIVOS FINANCEIROS 1.005.806,880103 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 500.000,000103 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 500.000,000103 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 505.806,880103 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 505.806,8802 DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEI RA 1.026.116,51 02 01 DESPESAS COM O PESSOAL 690.251,8602 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 426.223,3102 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 299.251,3402 01010401 Pessoal em funções 299.251,3402 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 16.477,4402 01010601 Pessoal em funções 16.477,4402 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 1.005,5902 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃ O 20.108,1902 010111 REPRESENTAÇÃO 2.339,0402 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 25.782,2602 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 25.551,6802 01011302 Pessoal em qualquer outra situaçã o 230,5802 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 53.097,3402 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 53.097,3402 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNI DADE / PATERNIDAD 8.162,1102 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 2.051,7102 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 579,0102 010204 AJUDAS DE CUSTO 73,5602 010205 ABONO PARA FALHAS 966,8102 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 13,67

120




P A G A M E N T O S

02 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 418,6602 01021302 Outros 418,6602 0103 SEGURANÇA SOCIAL 261.976,8402 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 9.749,2702 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JO VENS 3.212,9102 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 170.410,1802 01030501 ADSE 111.414,5402 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime d e contrato 58.995,6402 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 44.959,3402 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 14.036,3002 010309 SEGUROS 78.604,4802 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss 78.604,4802 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 266.735,4002 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 82.460,1402 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 449,1902 02010201 Gasolina 81,7802 02010202 Gasóleo 45,0102 02010299 Outros 322,4002 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 44.928,4902 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 8,6002 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 36.481,4602 02011601 Água 36.481,4602 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E R ECREIO 60,0002 020121 OUTROS BENS 532,4002 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 184.275,2602 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 2.092,8202 02020102 Condomínios 2.092,8202 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 485,6402 020209 COMUNICAÇÕES 70.861,7102 02020901 Telefone 24.731,4102 02020902 Telemóvel 10.112,7902 02020903 Correios 27.390,9102 02020904 Internet 8.626,6002 020210 TRANSPORTES 28,0302 020212 SEGUROS 5.040,0202 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E C ONSULTADORIA 3.780,0002 020215 FORMAÇÃO 200,0002 020217 PUBLICIDADE 35.176,9602 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 556,6002 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 26.440,8302 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 2.472,0202 020225 OUTROS SERVIÇOS 37.140,6302 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 37.140,6302 0202259999 Outros 37.140,6302 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.662,1102 0602 DIVERSAS 56.662,1102 060203 OUTRAS 56.662,1102 06020301 Restituições 39.521,7002 06020302 IVA Pago 16.453,7302 06020305 Outras 686,6802 0602030501 Indemnizações 110,0002 0602030599 Outros 576,6802 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 12.467,1402 0701 INVESTIMENTOS 12.467,1402 070101 TERRENOS 1.000,0002 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 10.649,8402 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 178,32

121




P A G A M E N T O S

02 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 67,7802 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 360,0002 07011002 Outro 360,0002 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 211,2003 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E AMBIE NTE 4.970.719,42 03 01 DESPESAS COM O PESSOAL 983.354,8903 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 816.826,9603 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 569.386,4603 01010401 Pessoal em funções 569.386,4603 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 22.857,9803 01010601 Pessoal em funções 22.857,9803 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 155,4503 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃ O 1.886,4903 010111 REPRESENTAÇÃO 2.339,0403 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 64.536,7803 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 64.536,7803 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 109.764,0403 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 109.764,0403 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNI DADE / PATERNIDAD 45.900,7203 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 11.886,2603 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 9.931,5803 010204 AJUDAS DE CUSTO 566,7603 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 1.387,9203 0103 SEGURANÇA SOCIAL 154.641,6703 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 15.918,5203 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JO VENS 13.278,6103 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 6.693,3803 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 118.751,1603 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime d e contrato 118.751,1603 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 93.455,9703 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 25.295,1903 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.345.968,4503 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 281.705,4903 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 32.402,3103 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 44.603,4303 02010201 Gasolina 459,1003 02010202 Gasóleo 42.448,2903 02010299 Outros 1.696,0403 020104 LIMPEZA E HIGIENE 10.814,4703 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 2.352,4803 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 341,4003 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 109,0003 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 227,6203 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 10.501,4703 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃ O 1.788,8303 020121 OUTROS BENS 178.564,4803 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.064.262,9603 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 131.913,4503 02020101 Electricidade 131.913,4503 020202 LIMPEZA E HIGIENE 459,8003 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 88.394,1403 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 11.192,0003 020210 TRANSPORTES 108,0003 020212 SEGUROS 5.577,7803 020215 FORMAÇÃO 340,0003 020217 PUBLICIDADE 4.655,7403 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 553,56

122




P A G A M E N T O S

03 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 408,0003 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 342.674,0203 020225 OUTROS SERVIÇOS 477.986,4703 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 477.986,4703 0202259901 Iluminação pública 229.790,7903 0202259999 Outros 248.195,6803 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740,0003 0602 DIVERSAS 740,0003 060203 OUTRAS 740,0003 06020305 Outras 740,0003 0602030501 Indemnizações 500,0003 0602030599 Outros 240,0003 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.640.656,0803 0701 INVESTIMENTOS 2.493.695,2203 070102 HABITAÇÕES 1.989,9103 07010203 reparação e Beneficiação 1.989,9103 070103 EDIFÍCIOS 138.497,6403 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 50.024,5903 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREAT IVAS 28.263,0503 07010307 OUTROS 60.210,0003 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 2.218.522,6403 07010401 Viadutos, Arruamentos E Obras Com plementares 612.018,2403 07010402 Sistema de drenagem de águas resi duais 92.665,2403 07010405 Parques e Jardins 35.074,5303 07010406 Instalações desportivas e recreat ivas 59.142,0003 07010407 Captação, Tratamento e Distribui ção De Água 179.451,7903 07010408 Viação rural 871.427,9703 07010409 Sinalização e trânsito 9.102,4803 07010413 OUTROS 359.640,3903 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 30.766,2003 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 101.079,5603 07011001 Equipamento de recolha de residuo s 70.033,9403 07011002 Outro 31.045,6203 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2.839,2703 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 23.451,3903 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO F INANCEIRA 23.451,3903 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 123.509,4703 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 123.509,4703 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COM PLEMENTARES 123.509,4704 DIVISÃO DE PLANEAMENTO E URBANISM O 236.584,32 04 01 DESPESAS COM O PESSOAL 211.500,0104 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 179.039,7204 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 117.173,9204 01010401 Pessoal em funções 117.173,9204 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 16.385,9004 01010601 Pessoal em funções 16.385,9004 010111 REPRESENTAÇÃO 2.222,0804 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 9.897,8604 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 9.897,8604 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 24.536,3004 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 24.536,3004 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNI DADE / PATERNIDAD 8.823,6604 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 99,5404 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 25,8004 010204 AJUDAS DE CUSTO 73,7404 0103 SEGURANÇA SOCIAL 32.360,7504 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 3.697,67

123




P A G A M E N T O S

04 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JO VENS 382,1804 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 28.280,9004 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime d e contrato 28.280,9004 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 16.129,2604 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 12.151,6404 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 24.802,3104 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 2.692,6604 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 64,8004 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1.213,7904 02010202 Gasóleo 1.213,7904 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 115,7404 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.159,4804 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 17,4604 020121 OUTROS BENS 121,3904 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 22.109,6504 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 4.464,6504 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 6.624,0004 020212 SEGUROS 1.085,2504 020215 FORMAÇÃO 1.380,0004 020217 PUBLICIDADE 75,8904 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 3.450,0004 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1.441,9704 020225 OUTROS SERVIÇOS 3.587,8904 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 3.587,8904 0202259999 Outros 3.587,8904 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 282,0004 0701 INVESTIMENTOS 282,0004 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 282,0005 DIVISÃO SÓCIO CULTURAL 4.306.970,98 05 01 DESPESAS COM O PESSOAL 1.407.743,8605 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.196.090,2805 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 842.624,8805 01010401 Pessoal em funções 842.624,8805 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 45.877,2105 01010601 Pessoal em funções 45.877,2105 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.499,3305 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃ O 13.222,1805 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 104.723,2105 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 104.646,3505 01011302 Pessoal em qualquer outra situaçã o 76,8605 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 155.230,5305 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 155.230,5305 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNI DADE / PATERNIDAD 31.912,9405 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 5.544,0405 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 1.486,9405 010204 AJUDAS DE CUSTO 1.670,3905 010205 ABONO PARA FALHAS 1.645,1905 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 741,5205 0103 SEGURANÇA SOCIAL 206.109,5405 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 8.599,7205 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JO VENS 11.244,7605 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 2.551,1205 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 181.677,4205 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime d e contrato 181.677,4205 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 98.353,1905 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 83.324,2305 010308 OUTRAS PENSÕES 2.036,52

124




P A G A M E N T O S

05 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.136.684,0705 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 155.920,0905 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 71.683,2705 02010202 Gasóleo 26.727,8505 02010299 Outros 44.955,4205 020104 LIMPEZA E HIGIENE 13.864,7205 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCION ADAS 6.823,6705 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 267,3805 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 4.063,3905 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 685,0605 020113 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 200,4005 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 38.286,4905 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 5.013,7505 02011603 Outros 5.013,7505 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 3,1205 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃ O 1.624,4505 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E R ECREIO 1.095,2905 020121 OUTROS BENS 12.309,1005 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 980.763,9805 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 84.018,0105 02020101 Electricidade 84.018,0105 020202 LIMPEZA E HIGIENE 28.921,2605 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 41.753,4805 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 22.382,0005 020209 COMUNICAÇÕES 1.986,6505 02020901 Telefone 1.774,2405 02020904 Internet 212,4105 020210 TRANSPORTES 485.903,7605 020212 SEGUROS 7.065,9505 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E C ONSULTADORIA 11.640,8005 020215 FORMAÇÃO 265,0005 020217 PUBLICIDADE 59.649,3905 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1.796,7205 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2.160,0005 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 32.755,9805 020225 OUTROS SERVIÇOS 200.464,9805 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 200.464,9805 0202259999 Outros 200.464,9805 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341,9905 0602 DIVERSAS 341,9905 060203 OUTRAS 341,9905 06020305 Outras 341,9905 0602030599 Outros 341,9905 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.762.201,0605 0701 INVESTIMENTOS 1.762.201,0605 070103 EDIFÍCIOS 1.746.892,1705 07010305 ESCOLAS 1.727.221,2505 07010307 OUTROS 19.670,9205 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 890,5605 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 7.892,8505 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 3.674,0605 07011002 Outro 3.674,0605 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 101,52

125




P A G A M E N T O S

05 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 2.749,90

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES.......................... 8.872.682,14TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL......................... 5.677.720,27

OPERAÇÕES DE TESOURARIA.......................................... 992.738,79

SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE.................................... 1.360.578,51

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL....................................... 862.033,90OPERAÇÕES DE TESOURARIA................................... 498.544,61

TOTAL ................................... 16.903.719,71

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

126



ENTIDADE C.M.P.BARCA MUNICIPIO D E PONTE DA BARCA Pág. 1 PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2010/12/31


SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR................................................... .... 896.802,64

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ................................. ....................... 178.684,69OPERAÇÕES DE TESOURARIA .............................. ...................... 718.117,95

RECEITAS ORÇAMENTAIS ................................ .......................... 15.233.751,62

01 IMPOSTOS DIRECTOS 1.169.691,960102 OUTROS 1.169.691,96010202 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 665.499,44010203 IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO 148.606,60010204 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ON EROSAS DE IMÓVEIS 285.057,45010205 DERRAMA 69.717,51010207 IMPOSTOS ABOLIDOS 810,9601020701 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 501,3901020702 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 309,5702 IMPOSTOS INDIRECTOS 41.390,630202 OUTROS 41.390,63020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUT ARQUIAS LOCAIS 41.390,6302020601 Mercados e Feiras 135,0002020602 Loteamento e Obras 30.289,1302020603 Ocupação de Via Pública 2.406,3902020605 Publicidade 2.757,9502020699 Outros 5.802,160202069901 TMDP 2.377,150202069902 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TECNICA DA HA BITAÇÃO 803,600202069999 OUTROS 2.621,4104 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 237.772,470401 TAXAS 218.588,30040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 218.577,5304012301 Mercados e Feiras 107.752,2404012302 Loteamento e Obras 68.670,1204012303 Ocupação de Via Pública 1.685,0604012305 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 596,4304012306 Saneamento 31.240,2004012399 Outros 8.633,480401239901 TAXA DE DEPÓSITO DE FICHA TÉCNICA DA HA BITAÇÃO 70,420401239999 OUTRAS 8.563,06040199 TAXAS DIVERSAS 10,770402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 19.184,17040201 JUROS DE MORA 1.008,37040202 JUROS COMPENSATÓRIOS 534,01040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇ ÕES 45,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 17.596,7905 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 299.672,440502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 2.139,17050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA S 2.139,170509 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇ ÕES PÚBLICAS 0,76050999 Outros 0,760510 RENDAS 297.532,51051001 TERRENOS 1.703,64051099 OUTROS 295.828,8705109901 RENDAS DE CONCESSÃO 295.828,8706 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.377.546,660603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 5.377.546,66

127





060301 ESTADO 4.100.398,0106030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 3.481.496,2806030102 Fundo Social Municipal 211.503,0006030103 Participação variável no IRS 100.169,0006030199 Outros 307.229,73060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.277.148,6507 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 828.470,090701 VENDA DE BENS 279.983,52070109 MATÉRIAS DE CONSUMO 16,56070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 279.966,9607011101 VENDA DE ÁGUA 279.966,960702 SERVIÇOS 412.620,65070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 1.859,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAI S E DESPORTO 110.601,3507020803 SERVIÇOS CULTURAIS 16.157,660702080399 OUTROS 16.157,6607020804 SERVIÇOS DESPORTIVOS 94.443,69070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 291.139,0807020901 Saneamento 143.664,6007020902 Resíduos Sólidos 52,2607020903 Transportes Colectivos de Pessoas e Mer cadorias 44.154,510702090302 TRANSPORTES ESCOLARES 44.154,5107020904 Trabalhos por Conta de Particulares 5.559,2307020905 Cemitérios 27.125,7407020907 Parques de Estacionamento 40.169,5407020999 Outros 30.413,200702099999 OUTROS 30.413,20070299 OUTROS 9.021,2207029999 OUTROS 9.021,220703 RENDAS 135.865,92070301 HABITAÇÕES 26.875,13070302 EDIFÍCIOS 4.140,00070399 OUTRAS 104.850,7908 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 79.038,770801 OUTRAS 79.038,77080199 OUTRAS 79.038,7708019902 Indemnizações de estragos provocados po r outrém em viaturas 100,0008019999 Diversas 78.938,7709 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 463.575,000901 TERRENOS 378.575,00090106 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 378.575,000903 EDIFÍCIOS 85.000,00090306 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 85.000,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.486.427,561003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 5.486.427,56100301 ESTADO 2.376.594,0010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.363.094,0010030199 Outros 13.500,00100307 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PR OJECTOS CO-FINANCIADO 2.810.447,4810030701 FEDER 2.810.447,48100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 299.386,0812 PASSIVOS FINANCEIROS 1.239.166,041205 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 500.000,00120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS 500.000,001206 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 739.166,04120602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 739.166,0413 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00

128





1301 OUTRAS 11.000,00130199 OUTRAS 11.000,00

TOTAL DAS RECEITA CORRENTES........................... .................. 8.033.583,02TOTAL DAS RECEITA DE CAPITAL........................... ................. 7.200.168,60TOTAL DE OUTRAS RECEITAS .............................. .................

OPERAÇÕES DE TESOURARIA. ............................. ......................... 773.165,45

TOTAL .............................................. ... 16.903.719,71

P A G A M E N T O S

DESPESAS ORÇAMENTAIS............................................. 14.550.402,41

01 DESPESAS COM O PESSOAL 4.112.980,53 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 3.248.899,10 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ 190.566,74 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 2.033.394,87 01010401 Pessoal em funções 2.033.394,87 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 124.273,46 01010601 Pessoal em funções 124.273,46 010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AV ENÇA 41.714,52 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 3.660,37 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃ O 78.643,54 010111 REPRESENTAÇÃO 31.697,08 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 233.181,89 01011300 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 232.673,76 01011302 Pessoal em qualquer outra situaçã o 508,13 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 416.121,56 01011400 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 416.121,56 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNI DADE / PATERNIDAD 95.645,07 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 54.686,01 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 12.117,27 010203 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 100,00 010204 AJUDAS DE CUSTO 10.180,69 010205 ABONO PARA FALHAS 3.307,26 010210 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 2.143,11 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 26.837,68 01021302 Outros 26.837,68 0103 SEGURANÇA SOCIAL 809.395,42 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 97.113,78 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 442,18 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JO VENS 29.433,02 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 9.244,50 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 586.102,20 01030501 ADSE 111.414,54 01030502 Segurança Social do Pessoal em regime d e contrato 474.687,66 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 283.316,28 0103050202 SEgurança Social - Regime geral 191.371,38 010308 OUTRAS PENSÕES 8.455,26 010309 SEGUROS 78.604,48 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss 78.604,48 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.456.808,40 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 587.269,38 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 32.467,11

129




P A G A M E N T O S

020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 137.839,84 02010201 Gasolina 3.756,48 02010202 Gasóleo 79.314,05 02010299 Outros 54.769,31 020104 LIMPEZA E HIGIENE 24.696,43 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCION ADAS 6.823,67 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 2.735,60 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 53.069,07 020111 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 7.865,98 020113 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 200,40 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 56.044,18 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 43.263,15 02011601 Água 36.481,46 02011603 Outros 6.781,69 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 10.522,05 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 183,67 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃ O 11.599,28 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E R ECREIO 1.356,79 020121 OUTROS BENS 198.602,16 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.869.539,02 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 218.024,28 02020101 Electricidade 215.931,46 02020102 Condomínios 2.092,82 020202 LIMPEZA E HIGIENE 29.381,06 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 143.374,20 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 40.198,00 020209 COMUNICAÇÕES 75.463,01 02020901 Telefone 26.505,65 02020902 Telemóvel 12.501,18 02020903 Correios 27.555,91 02020904 Internet 8.900,27 020210 TRANSPORTES 489.466,06 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.769,90 020212 SEGUROS 20.875,44 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2.832,23 020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E C ONSULTADORIA 268.692,80 020215 FORMAÇÃO 35.845,00 020217 PUBLICIDADE 137.599,23 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 2.906,88 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 33.921,46 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 449.384,66 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 69.386,89 020225 OUTROS SERVIÇOS 850.417,92 02022502 DGAL 32.097,00 02022599 SERVIÇOS DIVERSOS 818.320,92 0202259901 Iluminação pública 229.790,79 0202259999 Outros 588.530,13 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 116.035,84 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 97.222,86 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRA S INSTITUIÇ 97.222,86 03010301 EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 2.616,88 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGOS PRA ZOS 94.605,98 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚB LICA 15.958,03 030201 DESPESAS DIVERSAS 15.958,03 0303 JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 2.854,95 030305 MATERIAL DE TRANSPORTE 1.016,31 030307 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.838,64

130




P A G A M E N T O S

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.126.969,27 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 135.418,70 040301 ESTADO 135.418,70 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 438.518,96 040501 CONTINENTE 438.518,96 04050102 Freguesias 296.436,93 04050104 Associações de Municipios 59.382,05 0405010402 Outros 6.454,91 0405010403 CIM ALTO MINHO 52.927,14 04050108 oUTROS 82.699,98 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 553.031,61 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 553.031,61 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.888,10 0602 DIVERSAS 59.888,10 060203 OUTRAS 59.888,10 06020301 Restituições 39.521,70 06020302 IVA Pago 16.453,73 06020305 Outras 3.912,67 0602030501 Indemnizações 2.754,00 0602030599 Outros 1.158,67 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 4.524.826,76 0701 INVESTIMENTOS 4.370.687,81 070101 TERRENOS 1.000,00 070102 HABITAÇÕES 1.989,91 07010203 reparação e Beneficiação 1.989,91 070103 EDIFÍCIOS 1.885.389,81 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 50.024,59 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREAT IVAS 28.263,05 07010305 ESCOLAS 1.727.221,25 07010307 OUTROS 79.880,92 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 2.218.522,64 07010401 Viadutos, Arruamentos E Obras Com plementares 612.018,24 07010402 Sistema de drenagem de águas resi duais 92.665,24 07010405 Parques e Jardins 35.074,53 07010406 Instalações desportivas e recreat ivas 59.142,00 07010407 Captação, Tratamento e Distribui ção De Água 179.451,79 07010408 Viação rural 871.427,97 07010409 Sinalização e trânsito 9.102,48 07010413 OUTROS 359.640,39 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 63.685,96 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1.132,56 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 39.061,82 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 105.203,62 07011001 Equipamento de recolha de residuo s 70.033,94 07011002 Outro 35.169,68 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2.940,79 070115 OUTROS INVESTIMENTOS 51.760,70 0702 LOCAÇÃO FINANCEIRA 30.629,48 070205 MATERIAL DE TRANSPORTE- LOCAÇÃO F INANCEIRA 30.629,48 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 123.509,47 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 123.509,47 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COM PLEMENTARES 123.509,47 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 147.086,63 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 61.430,22 080501 CONTINENTE 61.430,22 08050102 Freguesias 16.945,00 08050104 Associações de Municipios 44.485,22

131




P A G A M E N T O S

0805010403 CIM DO ALTO MINHO 44.485,22 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 85.656,41 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 57.156,41 080702 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- ACÇÃO SOCIAL 28.500,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 1.005.806,88 1005 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO 500.000,00 100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 500.000,00 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 505.806,88 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 505.806,88

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES.......................... 8.872.682,14TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL......................... 5.677.720,27

OPERAÇÕES DE TESOURARIA.......................................... 992.738,79

SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE.................................... 1.360.578,51

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL....................................... 862.033,90OPERAÇÕES DE TESOURARIA................................... 498.544,61

TOTAL ................................... 16.903.719,71

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

132

Análise da Situação Financeira e Patrimonial

133

BALANÇOANO 2010

ENTIDADE C.M.P.BARCA MUNICIPIO D E PONTE DA BARCA PAG. 1

EXERCÍCIOSCÓDIGO

DAS N N - 1CONTAS ACTIVO

AB A/P AL AL

Imobilizado: Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 25.506.513,84 11.267.251,14 14.239.262,70 15.140.448,63 455 Bens do património histórico,artístico e cultural 8.033,14 8.033,14 8.033,14 459 Outros bens de domínio público 1.394.102,04 163.541,55 1.230.560,49 1.240.038,67 445 Imobilizações em curso 2.537.484,19 2.537.484,19 2.501.312,01 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público

29.446.133,21 11.430.792,69 18.015.340,52 18.889.832,45

Imobilizações incorpóreas 431 Despesas de instalacção 432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 433 Propriedade industrial e outros direitos 339,74 169,88 169,86 212,33 443 Imobilizações em curso 349.028,92 349.028,92 270.855,86 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpórea s

349.368,66 169,88 349.198,78 271.068,19

Imobilizações corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 1.180.849,74 1.180.849,74 1.180.849,74 422 Edificios e outras construções 21.567.518,98 7.474.083,49 14.093.435,49 10.313.996,77 423 Equipamento básico 813.664,99 462.249,56 351.415,43 334.019,62 424 Equipamento de transporte 757.490,34 593.300,97 164.189,37 212.296,88 425 Ferramentas e utensílios 94.880,18 74.846,63 20.033,55 23.479,07 426 Equipamento administrativo 1.029.010,51 373.614,55 655.395,96 542.251,42 427 Taras e vasilhame 44,59 34,95 9,64 11,43 429 Outras imobilizações corpóreas 949.580,07 773.254,81 176.325,26 218.226,98 442 Imobilizações em curso 16.101.848,85 16.101.848,85 16.373.700,05 448 Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas

42.494.888,25 9.751.384,96 32.743.503,29 29.198.831,96

Investimentos financeiros 411 Partes de capital 32.012,92 32.012,92 32.012,92 412 Obrigações e títulos de participação 128.473,00 128.473,00 128.473,00 414 Investimentos em imóveis 415 Outras aplicações financeiras 441 Imobilizações em curso 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiro s

160.485,92 160.485,92 160.485,92

Circulante: Existências: 36 Matérias Primas, subsidiárias e de consumo 161.565,92 161.565,92 110.755,54 35 Produtos e trabalhos em curso 34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 33 Produtos acabados e intermédios 32 Mercadorias 37 Adiantamentos por conta de compras

161.565,92 161.565,92 110.755,54

134

BALANÇOANO 2010


EXERCÍCIOSCÓDIGO

DAS N N - 1CONTAS ACTIVO

AB A/P AL AL

Dívidas de terceiros - Medio e longo prazos: (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo: 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 213 Utentes c/c 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvid osa 251 Devedores pela execução do orçamento 229 Adiantamentos a fornecedores 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 24 Estado e outros entes públicos 4.839,72 4.839,72 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros devedores 1.464.806,54 1.464.806,54 3.632.781,41

1.469.646,26 1.469.646,26 3.632.781,41

Títulos negociáveis: 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria

Depositos em instituições financeiras e Caixa: 12 Depositos em instituições financeiras 1.359.099,77 1.359.099,77 895.102,42 11 Caixa 1.478,74 1.478,74 1.700,22

1.360.578,51 1.360.578,51 896.802,64

Acréscimos e diferimentos: 271 Acréscimos de proveitos 260,33 272 Custos diferidos

260,33

Total de amortizações .............. 21.182.347,53

Total de provisões.................

Total do activo .................... 75.442.666,73 21.182.347,53 54.260.319,20 53.160.818,44

135

BALANÇOANO 2010


EXERCÍCIOSCÓDIGO

DASCONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1

Fundos próprios: 51 Património 19.827.408,73 19.743.726,00 55 Ajustamento de partes de capital em empresas 56 Reservas de reavaliação Reservas: 571 Reservas legais 904.409,63 896.041,36 572 Reservas estatutárias 573 Reservas contratuais 574 Reservas livres 8.016.593,33 7.941.278,87 575 Subsídios 303.243,42 303.243,42 576 Doações 577 Reservas decorrentes de transferências de activos 59 Resultados transitados 1.289.608,90 1.289.608,90 88 Resultado líquido em exercício 896.822,07 167.365,46

31.238.086,08 30.341.264,01

Passivo: 292 Provisões para riscos e encargos 163.561,89

163.561,89

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a) 2312 Empréstimos de médio/ longo prazo 6.738.211,10 6.504.852,38

6.738.211,10 6.504.852,38

Dívidas a terceiros - Curto Prazo 2311 Empréstimos de curto prazo 269 Adiantamentos por conta de vendas 221 Fornecedores c/c 744.634,27 917.150,64 228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 10.551,48 252 Credores pela execução do orçamento 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2611 Fornecedores de imobilizado c/c 3.170.214,24 2.859.997,07 24 Estado e outros entes públicos 43.810,52 49.455,44 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros credores 438.146,70 670.401,43 217 Credores de Operações não Orçamentais 24.987,82 12.379,82

4.421.793,55 4.519.935,88

Acréscimos e diferimentos: 273 Acréscimos de custos 234.354,23 278.302,28 274 Proveitos diferidos 11.627.874,24 11.352.902,00

11.862.228,47 11.631.204,28

Total do passivo ........ 23.022.233,12 22.819.554,43

Total dos fundos próprios e do passivo ................... .......... 54.260.319,20 53.160.818,44

136

BALANÇOANO 2010


ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

137

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOSANO 2010

ENTIDADE C.M.P.BARCA - MUNICIPIO DE PONTE DA BARCA Janeiro - D ezembro PÁG. 1

Código Exercíciode

Contas N N - 1

Custos e perdas 61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias cons umidas: Mercadorias 20.966,78 Matérias 167.883,10 167.883,10 223.578,38 244.545,1662 Fornecimentos e serviços externos: 3.069.095,89 2.883.985,88 Custos com o pessoal: 641+642 Remunerações 3.503.205,26 3.419.909,52 643 a 648 Encargos sociais 758.586,21 4.261.791,47 731.342,92 4.151.252,4463 Transferências e subs. correntes concedidos e prest ações sociais 1.102.562,13 1.005.810,2766 Amortizações do exercício 2.011.167,56 1.915.432,9667 Provisões do exercício 65 Outros custos operacionais 39.521,70 1.674,20

( A ) 10.652.021,85 10.202.700,9168 Custos e perdas financeiros 116.221,22 217.699,90

( C ) 10.768.243,07 10.420.400,8169 Custos e perdas extraordinários 2.376.151,09 345.064,71

( E ) 13.144.394,16 10.765.465,5288 Resultado líquido do exercício............. 896.822,07 167.365,46

( X ) 14.041.216,23 10.932.830,98 Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços: 7111 Venda de mercadorias 7112+7113 Venda de produtos 433.619,17 426.129,22

( B ) 712 Prestações de serviços 680.794,24 1.114.413,41 707.468,54 1.133.597,76

( ) 1.114.413,41 1.133.597,7672 Impostos e taxas 1.399.383,79 1.262.683,74(a) Variação da produção 75 Trabalhos para a própria entidade 73 Proveitos suplementares 1.782,88 7.374,3974 Transferências e subsídios obtidos 7.740.640,66 8.258.911,5876 Outros proveitos e ganhos operacionais

( B ) 10.256.220,74 10.662.567,4778 Proveitos e ganhos financeiros 2.139,93 7.576,33

( D ) 10.258.360,67 10.670.143,8079 Proveitos extraordinários 3.782.855,56 262.687,18

( F ) 14.041.216,23 10.932.830,98

Resumo: Resultados Operacionais: (B - A) -.395.801,11 459.866,56Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) -.114.081,29 -.210.123,57Resultados Correntes: (D - C) -.509.882,40 249.742,99Resultado Liquido do Exercício: (F - E) 896.822,07 167.365,46

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

138


4. Análise da situação financeira e Patrimonial

Notas ao balanço e à demonstração de resultados

As notas que se seguem respeitam a numeração definida no POCAL, para

efeitos de normalização e conforme o ponto 2.4 do referido diploma legal.

8.2.3 – O critério aplicado às diferentes massas patrimoniais foi o custo

histórico baseado em custo de aquisição.

8.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do

balanço e nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com os

quadros seguintes em anexo.

139

Mapa de Activo Bruto

140

17:25 2011/04/15 Mapa Activo Bruto Pag. 1

Rubricas Saldo Inicial Reavaliação/ Aumentos Alienações Transferências Saldo Finalajustamento e abates

41 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 160.485,92 160.485,9241.1 Partes de capital 32.012,92 32.012,9241.1.1 Associações de municípios 41.1.1.1 Associação Nacional de Municípios Po rtugueses 41.1.1.2 VALIMA 41.1.2 Empresas municipais e intermunicipai s 30.012,92 30.012,9241.1.2.1 MUNICIPIA 5.012,92 5.012,9241.1.2.2 EMBARCA 25.000,00 25.000,0041.1.3 Empresas privadas ou cooperativas 2.000,00 2.000,0041.1.3.1 EPRALIMA 2.000,00 2.000,0041.2 Obrigações e títulos de participação 128.473,00 128.473,0041.2.1 Empresas municipais e intermunicipai s 86.723,00 86.723,0041.2.1.1 ÁGUAS DE PORTUGAL 41.2.1.2 ÁGUAS DO MINHO E LIMA 86.723,00 86.723,0041.2.2 RESULIMA 36.750,00 36.750,0041.2.3 TUREL 5.000,00 5.000,0041.4 Investimentos em imóveis 41.4.1 Terrenos e recursos naturais 41.4.2 Edifícios e outras construções 41.4.2.1 Edifícios 41.4.2.2 Outras construções 41.5 Outras aplicações financeiras 41.5.1 Depósitos em instituições financeira s 41.5.2 Títulos de divida pública 41.5.3 Outros títulos 42 IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 21.495.351,28 5.023.522,29 125.000,00 834,17 26.393.039,4042.1 Terrenos e recursos naturais 1.180.849,74 1.180.849,7442.2 Edifícios e outras construções 17.123.100,12 4.569.418,86 125.000,00 21.567.518,9842.2.1 Edifícios 7.053.067,10 4.564.701,66 125.000,00 11.492.768,7642.2.1.01 Habitação 1.285.044,53 1.285.044,5342.2.1.02 Instalações de Serviços 2.618.137,07 1.903.817,01 125.000,00 4.396.954,0842.2.1.03 Instalações desportivas e recreativa s 3.007.385,50 3.007.385,5042.2.1.04 Mercados e instalações de fiscalizaç ão sanitária 42.2.1.05 Creches 42.2.1.06 Escolas 142.500,00 2.660.884,65 2.803.384,6542.2.1.07 Lares de terceira idade 42.2.1.08 Outros 42.2.2 Outras construções 10.070.033,02 4.717,20 10.074.750,2242.2.2.01 Viadutos, arruamentos e obras comple mentares 42.2.2.02 Esgotos 4.298.744,44 4.298.744,4442.2.2.03 Iluminação pública 99.241,60 99.241,6042.2.2.04 Parques e jardins 42.2.2.05 Instalações desportivas e recreativa s 42.2.2.06 Captação, tratamento e distribuição de àgua 5.536.053,53 5.536.053,5342.2.2.07 Viação rural 42.2.2.08 Sinalização e trânsito 4.717,20 4.717,2042.2.2.09 Infra-estruturas para distr. de ener gia electrica 42.2.2.10 Infra-estruturas p/ tratamento de re síduos sólidos 42.2.2.11 Cemitérios 95.000,59 95.000,5942.2.2.12 Outras 40.992,86 40.992,8642.3 Equipamento básico 706.823,70 106.841,29 813.664,9942.3.1 recolha de residuos 350.276,43 8.085,44 358.361,8742.3.9 Outro 356.547,27 98.755,85 455.303,1242.4 Equipamento de transporte 757.115,24 375,10 757.490,3442.5 Ferramentas e utensílios 84.248,17 11.466,18 834,17 94.880,1842.6 Equipamento administrativo 802.471,56 226.538,95 1.029.010,5142.7 Taras e vasilhame 40,00 4,59 44,5942.8 Equipamento de informática 740.202,80 92.527,06 832.729,8642.9 Outras imobilizações corpóreas 100.499,95 16.350,26 116.850,2143 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS 339,74 339,7443.1 Despesas de instalação 43.2 Despesas de investigação e de desenv olvimento 43.3 Propriedade industrial e outros dire itos 339,74 339,7443.9 Outras 44 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 3.559.554,14 2.610.884,65 948.669,4944.1 Imobilizações em curso de investimen tos financeiro 44.1.1 Partes de capital 44.1.2 Obrigações e titulos de participação 44.1.4 Investimentos em imóveis 44.1.5 Outras aplicações financeiras 44.2 Imobil. em curso de imobilizações co rpóreas 3.559.554,14 2.610.884,65 948.669,4944.2.1 Terrenos e recursos naturais 44.2.2 Edifícios e outras construções 3.559.554,14 2.610.884,65 948.669,4944.2.2.1 Edifícios 2.610.884,65 2.610.884,65 44.2.2.1.01 Habitação

A transportar .......... 21.656.176,94 5.023.522,29 125.000,00 834,17 26.553.865,06

Total ................. 21.656.176,94 5.023.522,29 125.000,00 834,17 26.553.865,06

141

17:25 2011/04/15 Mapa Activo Bruto Pag. 2

Rubricas Saldo Inicial Reavaliação/ Aumentos Alienações Transferências Saldo Finalajustamento e abates

Transporte ............. 21.656.176,94 5.023.522,29 125.000,00 834,17 26.553.865,06

44.2.2.1.02 Instalações de serviços 44.2.2.1.03 Instalações desportivas e recreativa s 44.2.2.1.04 Mercados e instalações de fiscal.san itária 44.2.2.1.05 Creches 44.2.2.1.06 Escolas 2.610.884,65 2.610.884,65 44.2.2.1.07 Lares de terceira idade 44.2.2.1.08 Outros edifícios 44.2.2.2 Outras construções 948.669,49 948.669,4944.2.2.2.01 Viadutos,arruamentos e obras complem entares 44.2.2.2.02 Esgotos 44.2.2.2.03 Iluminação pública 44.2.2.2.04 Parques e jardins 44.2.2.2.05 Instalações desportivas e recreativa s 44.2.2.2.06 Captação,tratamento e distribuição d e água 44.2.2.2.07 Viação rural 948.669,49 948.669,4944.2.2.2.08 Sinalização e trânsito 44.2.2.2.09 Infraestruturas p/distrib. de energi a eléctrica 44.2.2.2.10 Infraestruturas p/tratam.de resíduos sólidos 44.2.2.2.11 Cemitérios 44.2.2.2.12 Outras 44.2.3 Equipamento básico 44.2.4 Equipamento de transporte 44.2.5 Ferramentas e utensílios 44.2.6 Equipamento administrativo 44.2.7 Taras e vasilhame 44.2.9 Outras imobilizações corpóreas 44.3 Imobilizações em curso de imobilizaç ões incorpores 44.3.1 Despesas de instalação 44.3.2 Despesas de insvestigação e de desen volvimentos 44.3.3 Propriedade industrial e outros dire itos 44.3.4 Aquisição de serviços 44.5 Imobilizações em curso de bens de do minio publico 44.5.1 Terrenos e recursos naturais 44.5.2 Edifícios 44.5.3 Outras construções e infra-estrutura s 44.5.4 Bens do património histórico, artíst ico e cultural 44.5.5 Outros bens de domínio público 44.6 Adiantamentos por conta de bens de d ominio publico 44.7 Adiantamentos por conta de investime ntos financeir 44.8 Adiantamentos por conta de imobiliza ções corporeas 44.9 Adiantamentos por conta de imobiliza ções incorpóre 45 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 26.908.649,02 26.908.649,0245.1 Terrenos e recursos naturais 45.2 Edifícios 45.3 Outras construções e infraestruturas 25.506.513,84 25.506.513,8445.5 Bens do património histórico, artíst . e cultural 8.033,14 8.033,1445.9 Outros bens de domínio público 1.394.102,04 1.394.102,04

Total ................. 48.564.825,96 8.583.076,43 125.000,00 2.611.718,82 54.411.183,57

142

Mapas de Amortizações e Provisões

143

ENTIDADE A M O R T I Z A Ç Õ E S E P R O V I S Õ E S

C.M.P.BARCA Data : 2011/04/15Ano Contabilistico : 2010 Período: Janeiro a Dezem bro Pagina : 1

Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

48 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 19.190.475,36 2.011.405,90 19.533,73 21.182.347,5348.1 De investimentos em imóveis 48.1.1 Terrenos e recursos naturais 48.1.2 Edificios e outras contruções 48.1.2.1 Edifícios 48.1.2.2 Outras construções 48.2 De imobilizações corporeas 8.670.219,37 1.100.699,32 19.533,73 9.751.384,9648.2.1 Terrenos e recursos naturais 48.2.2 Edificíos e outras construções 6.809.103,35 684.275,53 19.295,39 7.474.083,4948.2.2.1 Edificios 1.704.591,43 286.991,29 19.295,39 1.972.287,3348.2.2.2 Outras construções 5.104.511,92 397.284,24 5.501.796,1648.2.3 Equipamento básico 372.804,08 89.445,48 462.249,5648.2.4 Equipamento de transporte 544.818,36 48.482,61 593.300,9748.2.5 Ferramentas e utensilios 60.769,10 14.077,53 74.846,6348.2.6 Equipamento administrativo 260.220,14 113.394,41 373.614,5548.2.7 Taras e vasilhame 28,57 6,38 34,9548.2.8 Equipamento informático 567.894,62 133.766,05 701.660,6748.2.9 Outras imobilizações corporeas 54.581,15 17.251,33 238,34 71.594,1448.3 De imobilizações incorporeas 127,41 42,47 169,8848.3.1 Despesas de instalação 48.3.2 Despesas de investigação e de desenv olvimento 48.3.3 Propriedade industrial e outros dire itos 127,41 42,47 169,8848.5 De bens de domínio publico 10.520.128,58 910.664,11 11.430.792,6948.5.1 Terrenos e recursos naturais 48.5.2 Edifícios 48.5.3 Outras construções e infraestruturas 10.366.065,21 901.185,93 11.267.251,1448.5.5 Bens de património historico, artíst ico e cultural 48.5.9 Outros bens de domínio publico 154.063,37 9.478,18 163.541,5549 PROVISÕES PARA INVESTIMENTOS FINANCE IROS 49.1 Partes de capital 49.2 Obrigações e títulos de participação 49.3 ... 49.5 Outras aplicações financeiras

A transportar ..........Total ................. 19.190.475,36 2.011.405,90 19.533,73 21.182.347,53

144


8.2.8 – Na conta 41 Investimentos Financeiros estão registadas as partes de

Capital e Títulos de Participação que esta Câmara Municipal detêm e com as

quais participa em entidades, tais como: VALIMA; MUNICIPIA; EPRALIMA;

Águas do Minho e Lima, RESULIMA, EMBARCA e TUREL.

Na conta 42.1. Terrenos e Recursos Naturais encontram-se registados todos

os Imóveis Rústicos propriedade desta autarquia.

A conta 42.2 Edifícios e Outras Construções, que se subdivide em 42.2.1

Edifícios e 42.2.2 Outras Construções integra os seguintes bens (de acordo

com a classificação CIBE):

Conta 42.2.1 – Edifícios:

301 01 02 Imóvel – Morada de Casas na Feira do Gado

301 01 02 Imóvel – Morada de casas de habitação na Feira do Gado

301 01 02 Morada de casas na Feira do Gado

301 01 99 Imóvel – 1/5 Parte indivisa da Casa do Relógio de Sol

301 02 01 Imóvel – Paços do Concelho – Rua António José Pereira

301 02 01 Imóvel – Morada de casas na Rua Conselheiro Rocha Peixoto

301 02 02 Imóvel – Morada de casas na Rua José Lacerda

301 02 02 Imóvel – 2º andar direito na Rua das Oliveiras

301 02 02 Casa de habitação composta de Rés-do-chão e primeiro andar (Edifício da Guarda Fiscal)

301 07 99 Parcela de terreno na freguesia de Boivães

301 07 99 Lote de Terreno no loteamento das Raposeiras

301 02 99 Edifício destinado a Armazém no Rodo

301 02 99 Subcave nas Fontaínhas

106 01 15 Instalação de Mini Campos de Jogos – Paço Vedro Magalhães

301 01 02 Edifício para Habitação Social em Agrelos




145























301 04 03 Complexo de piscinas Municipais

Conta 42.2.2. – Outras construções:

301 05 99 Águas Residuais do Lugar de Lourido – Entre Ambos-os-rios

301 05 99 Rede de Saneamento – Águas Residuais – Ligação da Rua das Fontaínhas

301 05 99 Saneamento de águas Residuais – Cruzamento da Avenida Nova á EN 203.

301 05 99 Saneamento de águas pluviais á Ermida.

146


301 05 99 Saneamento de águas pluviais ao lugar da Igreja – Britelo

301 05 99 Saneamento de águas em Parada – Lindoso – 2ª fase

301 05 99 Saneamento aos lugares de Froufe e Igreja – Entre Ambos-os-rios

301 05 99 Saneamento de águas residuais no lugar de Lourido – Entre Ambos-os-rios

301 05 99 Saneamento – Castelo – Lindoso

301 05 99 Saneamento no interior da Bemposta – Lavradas

301 05 99 Escoamento de águas pluviais no Loteamento do Paço junto á Escola

301 05 99 Escoamento de águas pluviais na Zona da Escola Secundária

301 05 99 Águas pluviais e residuais desde a Rua Plácido de Vasconcelos

301 05 99 Saneamento de águas ao arruamento desde a EN 101 – Santo António a Fonte Cova

403 01 99 Iluminação do Eixo da EN 101 – Ponte da Barca

303 01 02 Abastecimento de água á Ermida

303 01 02 Abastecimento de água ao Lugar da Igreja – Britelo

303 01 02 Abastecimento de água aos lugares de Froufe e Igreja – Entre Ambos-os-rios

303 01 02 Abastecimento de água a Vade S. Tomé

303 01 02 Abastecimento de água a Vila Nova de Muía

303 01 02 Abastecimento de água ao Lugar de Paradamonte - Britelo

303 01 02 Abastecimento de água á vila de Ponte da Barca – 1ª fase

303 01 02 Abastecimento de água á vila de Ponte da Barca e freguesias limítrofes – 2ª fase

303 01 02 Abastecimento de água a Tamente – Entre Ambos-os-rios

303 01 02 Abastecimento de água ao Castelo – Lindoso

303 01 02 Abastecimento de água a Parada – Lindoso

301 04 05 Remodelação do Cemitério Municipal de Ponte da Barca

301 04 99 Modulo Pré Fabricado de 6,00x2,44x2,60 com WC e dois gabinetes

301 04 99 Modulo Pré fabricado c/ 8,00x2,44 – conjunto de 2 unidades

301 04 99 Pré Fabricado na escola Primária de Igreja – Entre Ambos os Rios

301 05 05 Abastecimento de água á freguesia de Nogueira 3ª fase a partir de R4

147


301 05 05 Abastecimento de água á vila a partir de R3 – Paço Vedro de Magalhães

301 05 05 Abastecimento de água a partir de R4 – Crasto

301 05 05 Abastecimento de água a partir de R5 - Lavradas

301 05 05 Reforço de abastecimento de água a Vila Chã Santiago

301 05 05 Abastecimento de água a partir de R6 – Oleiros e Bravães

301 05 05 Abastecimento de água a partir de R8 – Lavradas – Boivães

301 05 05 Abastecimento de água a partir de R7 – Lavradas

301 05 05 Abastecimento de água á Freguesia de Azias

301 05 05 Abastecimento de água ao Lugar de Talhos – P. V. Magalhães

301 05 05 Conduta de distribuição de água a Touvedo Salvador

301 05 05 Conduta de distribuição de água a Touvedo S. Lourenço

301 05 05 Conduta de distribuição de água a Vila Chã S. João

301 05 06 Construção da Rede de Saneamento de Vade S. Tomé – 1ª e 2ª fase

301 05 06 Construção da rede de saneamento da freguesia de Paço Vedro Magalhães

301 05 06 Construção da Rede de Saneamento de Nogueira – 1ª e 2ª fase

301 05 06 Construção da Rede de Saneamento de águas residuais – Vila Nova de Muía

301 05 06 Construção da rede de saneamento no caminho público da Igreja á Bemposta - Lavradas

301 05 06 Águas pluviais da Rampa do Cruzeiro e mudança do Cruzeiro

301 05 06 Saneamento de águas residuais no caminho da EN 203 (Coto) ao Calvário - Bravães

301 05 06 Rede de Saneamento na freguesia de Cuide Vila Verde

301 02 01 Edifício Portas do Parque Nacional da Peneda Gerês – Lindoso

301 02 04 Centro escolar de Entre Ambos os Rios

301 02 04 Pavilhão do Centro escolar de Entre Ambos os Rios

301 02 01 Edifício Domus Municipal

A rubrica 42.3 Equipamento Básico engloba na 42.3.1 Recolha de resíduos

todo o equipamento como contentores, papeleiras e os veículos destinados á

148


recolha de resíduos. A conta 42.3.9 Outro engloba todo o outro equipamento

que não se enquadra na categoria anterior.

Quanto á conta 42.4 Equipamento de Transporte os bens que a compõem são

os seguintes (de acordo com a classificação CIBE):

201 02 02 Veículo – Renault 4 L

201 01 02 Viatura Ford Fiesta (JAS) – Matricula 14-81-SP

201 02 02 Viatura Renault KC – Kangoo 41-02-VF

201 01 03 Veículo – Toyota Prius 1.5 Liftback Sol High PA – 33-ES-84

202 01 01 Viatura – Ford Fiesta SVan 1.4 Tdci 3 P – Matricula 08-31-XN

202 01 02 Veículo – Ford Fiesta 1.8 Diesel (Comercial)

202 01 02 Veículo – Suzuki ET Vitara (Diesel)

202 01 02 Veículo – Ford Fiesta 1.8 (Van)

202 01 02 Viatura – Ford Fiesta Van 1.8 (JVS) TO – Matricula 07-55-SN

202 01 02 Viatura Ford Transit 300 Kombi 2.0 TD – Matricula 91-06-XR

202 01 03 Viatura BMW

202 01 03 Veículo – Toyota Hilux Cabine Dupla (vermelha)

202 01 03 Veículo – Hyundai Grace H100 Luxo (verde)

202 01 03 Veículo – Toyota Hiace 9 Lugares (branco)

202 02 02 Viatura – Renault Kangoo (FCONAG)

202 02 03 Viatura – Ford Transit 350L(90 CH/Cab) – Matricula 07-85-SN

202 03 03 Veículo – Toyota Hilux

202 03 03 Veículo – Toyota Hilux Cabine Dupla (branca)

202 03 03 Viatura – Ford Transit 350L C/C Dupla – matricula 71-24-VF

202 03 03 Viatura – Ford Transit 350L EF – Matricula 70-97-VF

202 03 04 Veículo – Toyota Dyna

202 03 04 Veículo – Toyota Dyna 250

202 04 04 Veículo - Volvo ( Pesado Passageiros)

149


202 05 03 Veículo – Toyota Land Cruiser

202 07 04 Veículo – Ligeiro de mercadorias 30-FM - 45

202 07 05 Veículo – Retroescavadora Massey Fergusson

202 09 01 Veículo – Deutz DX 10A

202 09 01 Veículo – Tractor Agrícola John Deere

202 09 02 Veículo – Reboque Reboal CI 4000

202 09 02 Veículo – Reboque Reboal CI 3000

202 09 02 Veículo – Reboque Galucho PB 5000B

202 01 01 Smart Fortwo (65-GA-95)

202 01 01 Smart Fortwo (90-GC-76)

202 05 03 Viatura – Ford Ranger 48-EI-86

202 07 03 Viatura Mercedes Benz – Biblioteca Itinerante

Na rubrica 42.5 Ferramentas e Utensílios estão inventariadas todas as

ferramentas e utensílios com duração superior a um ano.

Na conta 42.6 Equipamento Administrativo, esta é composta pelo equipamento

social e mobiliário diverso património da autarquia.

Na conta 42.8 Equipamento de Informática encontram-se classificados os

computadores, as impressoras e todos os outros bens que se encontram

ligados á produção informática.

A conta 42.9 Outras imobilizações corpóreas engloba todos os bens que não

se enquadram nas rubricas anteriores, tais como, bens de adorno e decoração.

Quanto ás contas de bens do domínio público (Conta 45) estas englobam: 45.3

– Outras construções e infraestruturas, os arruamentos, os caminhos

municipais e caminhos vicinais; 45.5 – Bens do Património histórico, artístico e

cultural, a escultura “A família” localizada frente ao Centro Comercial “O

Emigrante” e o “Pelourinho” situado No Jardim dos Poetas; 45.9 – Outros bens

de domínio público, os parques e jardins, largos e lavadouros públicos.

150


8.2.13 – No final do ano de 2007 foram adquiridos em regime de locação

financeira um veículo da marca TOYOTA, modelo Prius 1.5 LIftback SOL, cujo

valor contabilístico é de 31.288,545 €. No inicio de 2008 foram adquiridas,

também em regime de locação financeira, uma Mini Pá marca Doosan,

Vassoura e uma mini escavadora de rastos Doosan com destroçador de

arbustos e mato, a primeira com o valor de 32.183,92 € e a segunda com o

valor de 44.407,00 €. Em Outubro de 2009, foram adquiridas em regime de

locação financeira duas viaturas Smart ForTwo Coupé Diesel pelo valor de

20.522,64€.

8.2.16 – Mapa das Entidades Participadas:

Designação Sede Parcela de Capital Detida

Capital Próprio Resultado do Exercício

RESULIMA – Valorização e Tratamento de

Resíduos Sólidos

Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cavado – Apartado 11 – 4901 – 906 Vila

Nova de Anha

36.750,00€ 2.876.316,49€ 535.325,35€

Valimar Comurb

Villa Moraes . Rua João Rodrigues de

Morais - 4990 – 062 Ponte de Lima

14.964,00€ 744.828,85€ 97.298,27€1

EPRALIMA – Escola Profissional do Alto

Lima

Rua Dr. Joaquim Carlos Cunha Cerqueira –

Apartado 1024974 – 4970 – 909 Arcos de

Valdevez

2.000,00€ 782.809,00€ 9.006,00€

ANMP – Associação nacional de Municípios

Portugueses

Avenida Marnoco e Sousa, 52 – 3004 –

511 Coimbra 5.435,00€ 1.048.686,13€ 221.993,61€2

TCR – Desenvolvimento e

Promoção do Turismo Cultural e

Religioso, CRL

Rua Diogo de Sousa, 91

4700 – 422 Braga

5.000,00 € (53.949,00 €) (85.916,00 €)

Águas do Noroeste.

Edifício do Instituto de Socorros a

Náufragos – Zona Portuária – 4900 Viana do Castelo

133.420,00€ 41.268.134,21€ 1.043.095,82 €

MUNICIPIA, S.A. –

Empresa de

Cartografia e

Sistemas de

Informação

Taguspark, Edifício

Ciência 11, n.º 11-3

B- 2784 – 600 Porto

Salvo

5.009,96€ 3.046.171,28€ (419.737,29€)3

1 Dados relativos a 2009. 2 Dados relativos a 2009. 3 Dados relativos a 2009.

151


APMCH –

Associação

Portuguesa dos

Municípios com

Centro Histórico

Central de

Camionagem – 5100

Lamego

274,34€ 113.809,44€ (1.046,37€)

AMPV – Associação

de Municípios

Portugueses do

Vinho

Rua 16 de

Novembro

Torreão do Mercado

Municipal do Cartaxo

– Apartado 55

2071-909 Cartaxo

1.000,00 € 9.250,00 € 0,00 €4

Turismo do Porto e

Norte de Portugal,

E.R.

Castelo de Santiago

da Barra – 4900-360

Viana do Castelo

3.000,00 € 7.481,97 € (212.759,72 €)

CIM Alto Minho

Castelo de Santiago

da Barra – 4900-360

Viana do Castelo

15.0000 47.480,26 € 22.072,79 €

EMBARCA

Rua Conselheiro

Rocha Peixoto –

4980-626 Ponte da

Barca

25.000,00€ 25.000,00€ 0,00€5

4 Dados relativos a 2009. 5 Empresa Municipal que não exerceu nenhuma actividade desde a sua criação.

152

Mapas de Contas de Ordem e Movimento Anual de Contas de Ordem

153

ENTIDADE DATA ANO PAGINAMAPA DAS CONTAS DE ORDEM

C.M.P.BARCA 2011/04/15 2010 1

SALDO INICIAL DO ANO SALDO FINALCOD. CONTA DESIGNAÇÃO

DEBITO CREDITO DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

09 CONTAS DE ORDEM 600.435,19 600.435,19 415.841,06 415.841,06 09.1 RECIBOS PARA COBRANÇA 09.1.1 EXERCICIOS ANTERIORES 09.1.1.1 RECEITA LIQUIDADA 09.1.1.2 RECEITA COBRADA 09.1.1.3 RECEITA ANULADA 09.1.1.4 CONTA DE CONTRAPARTIDA 09.1.2 EXERCICIO CORRENTE 09.1.2.1 RECEITA LIQUIDADA 09.1.2.2 RECEITA COBRADA 09.1.2.3 RECEITA ANULADA 09.1.2.4 CONTA DE CONTRAPARTIDA 09.2 FUNDOS CAUCIONADOS 600.435,19 600.435,19 415.841,06 415.841,06 09.2.1 CAUÇOES DE EMPREITADAS 588.055,37 588.055,37 403.233,06 403.233,06 09.2.1.1 PRESTADAS 588.055,37 123.210,02 711.265,3909.2.1.2 DEVOLVIDAS 280.023,04 280.023,04 09.2.1.3 ACCIONADAS 09.2.1.4 CONTA DE CONTRAPARTIDA 588.055,37 123.210,02 280.023,04 431.242,35 09.2.2 CAUÇOES DE LOTEAMENTOS E OBRAS 12.608,00 12.608,00 09.2.2.1 PRESTADAS 12.608,00 12.608,0009.2.2.2 DEVOLVIDAS 09.2.2.3 ACCIONADAS 09.2.2.4 CONTA DE CONTRAPARTIDA 12.608,00 12.608,00 09.2.3 CAUÇOES DE AGUA 12.379,82 12.379,82 09.2.3.1 PRESTADAS 12.379,82 12.379,8209.2.3.2 DEVOLVIDAS 09.2.3.3 ACCIONADAS 09.2.3.4 CONTA DE CONTRAPARTIDA 12.379,82 12.379,82 09.2.4 CAUÇOES DE LICENCIAMENTO SANITARIO 09.2.4.1 PRESTADAS 09.2.4.2 DEVOLVIDAS 09.2.4.3 ACCIONADAS 09.2.4.4 CONTRAPARTIDA 09.3 GARANTIAS BANCARIAS 09.3.1 COBRADAS 09.3.2 DEVOLVIDAS 09.3.3 ACCIONADAS 09.3.4 CONTA DE CONTRAPARTIDA

TOTAL ... 600.435,19 600.435,19 415.841,06 415.841,06

154

CONTAS DE ORDEM

ENTIDADE C.M.P.BARCA MUNICIPIO D E PONTE DA BARCA ANO 2010PAG. 1

Código CódigoDescrição Valores Descrição Valores

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 600.435,19 GARANTIAS E CAUÇÕES ACIONADAS

GARANTIAS E CAUÇÕES 600.435,19 GARANTIAS E CAUÇÕES DEVOLVIDAS 280.023,04 RECIBOS PARA COBRANÇA

RECEITA VIRTUAL COBRADA

GARANTIAS E CAUÇÕES PRESTADAS 135.818,02 RECEITA VIRTUAL ANULADA

RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA SALDO PARA A GERENCIA SEGUINTE 456.230,17

GARANTIAS E CAUÇÕES 456.230,17 RECIBOS PARA COBRANÇA Total geral ...... 736.253,21

Total geral ...... 736.253,21


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

155


8.2.27 – Explicitação das contas de Provisões Acumu ladas:

Câmara Municipal de Ponte da Barca Ano: 2010 (Unidade: Euro) Código das Contas

Descrição Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final

292 Provisões para riscos e

encargos

163.561,89€ 0,00€ 163.561,89€ 0,00€

Foi constituída uma provisão a 30/12/05, para fazer face a contingências

identificadas em processos judiciais, que durante o ano de 2010 foi reduzida

por força da resolução dos mesmos.

8.2.28 – A classe 5 – “ Fundo Patrimonial”, integra as contas 51 – Património;

55 – Ajustamentos de partes de capital em empresas; 56 – Reservas de

Reavaliação; 57 – Reservas; 59 – Resultados Transitados e 88 – Resultado

Liquido do Exercício. Durante o ano de 2010, estas contas registaram as

seguintes alterações:

- Conta 51 Património – regista o montante referente á diferença entre o Activo

e o Passivo do primeiro balanço efectuado pela autarquia, acrescido de 50% do

RLE dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 de acordo com as pospostas

de aplicação de resultados dos Documentos de Prestação de Contas

respectivos;

- Conta 57 Reservas – engloba as contas: 571 Reservas Legais que integra 5%

do Resultado Liquido do Exercício de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007,

2008 e 2009; 574 Reservas Livres, que integra 95% do Resultado Liquido de

2003 e 2004 e 45% do RLE do ano de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; 575

Subsídios, que integra as transferências recebidas a titulo de Subsídios, que

são destinadas a investimentos não associados a activos;

- Conta 59 Resultados Transitados regista o Resultado as regularizações não

frequentes, efectuadas em anos anteriores, e de grande significado que devam

afectar, positiva ou negativamente, o património e não o resultado liquido do

exercício;

156


- Conta 88 Resultado Liquido do Exercício, que regista o valor do Resultado

Liquido do Exercício de 2010.

8.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias

consumidas, como segue:

Município de Ponte da Barca Ano: 2010

(Unidade: Euros)

Movimentos Mercadorias Matérias Primas, subsidiárias e de

consumo

Existências Iniciais 0,00 99.473,73 Compras 0,00 229.034,21 Regularização de Existências 0,00 32.154,36 Existências finais 0,00 161.714,84

Custos no Exercício ………… 0,00 167.883,10

157

Demonstração de Resultados Financeiros

158

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS ANO 2010

ENTIDADE C.M.P.BARCA - Municipio de Pont e da Barca Janeiro - Dezembro P ag. 1

EXERCÍCIOS EXERCÍCIOSCUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS

N N - 1 N N - 1

681 - JUROS SUPORTADOS 100.077,81 211.350,29 781 - JUROS OBTIDOS 2.139,17 4.238,84682 - PERDAS EM ENTIDADES PRATICIPADAS 782 - GANHOS EM ENTIDADES PARTICIPADAS 683 - AMORTIZAÇÕES DEINVESTIMEMTOS EM 783 - RENDIMENTOS DE IMÓVEIS IMÓVEIS 784 - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES DE 0,76 3.337,49684 - PROVISÕES PARA PLICAÇÕES FINANCEIRAS CAPITAL 685 - DIFERENÇAS DE CÂMBIO DESFAVORÁVEIS 785 - DIFERENCAS DE CAMBIO FAVORAVEIS 687 - PERDAS NA ALIENAÇÃO DE APLICAÇÕES DE 786 - DESC. DE PTO. PAGAMENTO OBTIDOS TESOURARIA 787 - GANHOS NA ALIEN. APLIC. TESOURARIA 688 - OUTROS CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 16.143,41 6.349,61 788 - OUTROS PROV. E GANHOS FINANCEIROS RESULTADOS FINANCEIROS -.114.081,29 -.210.123,57

Total ...... 2.139,93 7.576,33Total ...... 2.139,93 7.576,33

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

159

Demonstração de Resultados Extraordinários

160

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINARIOS ANO 2010

ENTIDADE C.M.P.BARCA - Municipio de Pont e da Barca Janeiro - Dezembro P ag. 1

EXERCÍCIOS EXERCÍCIOSCUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOS

N N - 1 N N - 1

691 - TRANSFRÊNCIAS DE CAPTAL CONCEDIDAS 171.513,77 304.175,64 791 - RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS 140,16692 - DÍVIDAS INCOBRÁVEIS 792 - RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS 693 - PERDAS EM EXISTÊNCIAS 91.296,88 3.004,53 793 - GANHOS EM EXISTÊNCIA 35.344,85 13.071,85694 - PERDAS EM IMOBILIZACÕES 105.704,61 10,59 794 - GANHOS IMOBILIZAÇÕES 463.575,00 695 - MULTAS E PENALIDADES 795 - BENEFICIOS PENAL. CONTRATUAIS 17.828,72 4.487,60696 - AUMENTOS AMORTIZ. PROVISÕES 796 - REDUÇÕES AMORT. PROVISÕES 697 - CORRECÕES REL. EXERC. ANTERIORES 2.003.504,83 4.043,54 797 - CORREÇÕES RELAT. EXERC. ANTERIORES 44.508,21 12.509,61698 - OUTROS CUSTOS E PERDAS 4.131,00 33.830,41 798 - OUTROS PROV. GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 2.932.836,69 228.837,10EXTRAORDINÁRIOS RESULTADOS EXTRAORDINARIOS 1.117.942,38 -86.018,39

Total ...... 3.494.093,47 259.046,32

Total ...... 3.494.093,47 259.046,32

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

161


5. Análise do Endividamento

Após apresentação das notas anteriores, importa agora analisar a evolução

das dívidas a terceiros, nomeadamente empréstimos de médio/ longo prazo,

fornecedores c/c e fornecedores de imobilizado c/c.

5.1. Dívidas a Instituições Bancárias médio/longo p razo

Ano Montantes em Dívida

2005 4.259.571,77 €

2006 5.646.945,54 €

2007 6.035.723,86 €

2008 5.867.897,47 €

2009 6.504.852,38 €

2010 6.738.211,10 €

5.2. Dívidas a Fornecedores c/c + Fornecedores de i mobilizado c/c

AnoAnoAnoAno Montantes em DívidaMontantes em DívidaMontantes em DívidaMontantes em Dívida

2005 2.004.575,32 €

2006 1.390.157,05 €

2007 1.102.247,64 €

2008 2.229.882,22 €

2009 3.787.699,19 €

2010 3.914.848,51 €

Por fim, e para concluir a análise patrimonial apresentam-se alguns rácios de

gestão, nomeadamente rácios de liquidez, de alavanca financeira, solvabilidade

e autonomia.

162


Rácio de liquidez

Endividamento Dividas a Curto/médio/longo prazo

Fundos Próprios e Passivo 36%

O rácio de endividamento apura a extensão com que a organização utiliza o capital alheio no financiamento das suas actividades.

Rácio de solvabilidade e autonomia

Autonomia Financeira Fundos Próprios

Activo Liquido Total 58%

Este rácio traduz o grau dos activos que são financiados pelos Fundos Próprios.

Rácio de Alavanca Financeira

Liquidez Geral Activo Circulante

Passivo Circulante 34%

Este rácio mede o grau em que os débitos a curto prazo estão cobertos pelo activo circulante. Quanto maior este rácio, maior a certeza de que os débitos a curto prazo podem ser pagos nos prazos devidos.

Grau de Dependência dos empréstimos a curto, médio e longos prazos

Empréstimos de curto, médio e longos prazos Activo Liquido Total

12%

O rácio de dependência dos empréstimos a curto, médio e longo prazo mede o grau de dependência do activo liquido total relativamente aos empréstimos contraídos pela Autarquia.

163


6. Proposta de aplicação dos resultados:

Observando o descrito no ponto 2.7.3, do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de

Fevereiro (POCAL), “Quando existir saldo positivo na conta 59 Resultados

Transitados, o seu montante pode ser repartido da seguinte forma:

a) Reforço do património;

b) Constituição ou reforço de reservas.”

Sendo obrigatório o reforço do património até que o valor contabilístico da

conta 51 Património corresponda a 20% do activo líquido e a constituição ou

reforço de reservas (sendo obrigatório o reforço mínimo das reservas legais em

5% do Resultado Liquido do Exercício), propõe-se que o Resultado Liquido do

Exercício, no valor de 896.822,07€ seja aplicado da seguinte forma:

Reservas Legais (5%) 44.841,10 €

Reservas Livres (45%) 403.569,93 €

Património (50%) 448.411,04 €

164


7. Anexos ás Demonstrações Financeiras

Caracterização da Entidade

O Município de Ponte da Barca, é uma pessoa colectiva de direito público, com

o contribuinte número 505676770, com sede na Praça Dr. António Lacerda,

4980 Ponte da Barca; telefone: 258 480 180 – Fax: 258 480 189; E-mail – geral

[email protected].

Como autarquia local, é uma pessoa colectiva territorial dotada de órgãos

representativos (art. 235º e 236º, nº 1, da Constituição da República).

A Câmara Municipal é o órgão executivo colegial do município (art. 252, da

Constituição da República, reproduzido no art. 43, n.º1, do Decreto – Lei nº

100/84, de 29 de Março, e presentemente no art. 56, n.º da Lei nº 169/99, de

18 de Setembro).

Estrutura Organizacional

Organograma em anexo

Descrição Sumária das Actividades

O Município de Ponte da Barca é uma autarquia local cujas actividades são

direccionadas á concretização das atribuições que lhe estão legalmente

conferidas pela Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, através do exercício das

competências descritas na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as

alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

165


Recursos Humanos:

MEMBROS DO ORGÃO EXECUTIVO

António Vassalo de Abreu

José Alberto Sequeiros de Castro Pontes

Aida Maria Boalhosa Pereira

Ricardo Jorge Freitas Armada

Augusto Manuel dos Reis Marinho

Carla Luísa Esteves Barbosa

António Eduardo Eiras Bouças

Organização Contabilística

Os serviços de contabilidade são únicos e organizados de forma centralizada,

cujo software foi fornecido pela empresa Medidata – Engenharia de Sistemas,

L.da. Integram os serviços de contabilidade 3 secções: Contabilidade,

Aprovisionamento e Património e Tesouraria.

Outra informação relevante

Montantes do FGM, FCM e FBM

No exercício de 2009 foram atribuídos ao Município de Ponte da Barca os

seguintes fundos e valores:

CORRENTE CAPITAL TOTAL

FEF 3.481.496,28 € 2.363.094,00 € 5.844.590,28 €

FSM 211.503,00 € _____________ 211.503,00 €

Participação no IRS 100.169,00 € _____________ 100.169,00 €

166


Montante dos investimentos pagos em 2009

Durante o ano de 2009 o Município de Ponte da Barca efectuou 6.863.078,05€

de pagamentos referentes a acções previstas no PPI.

Acções Inspectivas

Durante o ano de 2010 foi efectuada uma auditoria a este Município levada a

cabo pela IGAL.

Amortizações e encargos financeiros de empréstimos contraídos por

associações de municípios.

Não aplicável.

Regulamentos /Directivas Internas

O Município de Ponte da Barca possui regulamentos/directivas internas

relativos ás áreas contabilísticas, financeira e de controlo interno, o

Regulamento de Inventário e Cadastro e o Regulamento do Sistema de

Controlo Interno.

Serviços Municipalizados

O Município de Ponte da Barca não tem serviços municipalizados.

Contabilidade de Custos

Durante o ano de 2010, deu-se continuidade á utilização de um plano de

contas da Contabilidade de Custos desdobrado ao nível das Divisões

Orgânicas da Autarquia.

167


Aplicação de Gestão de Aprovisionamento

Em 2010, deu-se continuidade á utilização da Aplicação de Aprovisionamento

fornecida pela empresa Medidata – Engenharia de Sistemas.

Número de eleitores

O número de eleitores do concelho de Ponte da Barca é de 14 425.

168

Transferências Correntes e de Capital

169

TRANSFERENCIAS CORRENTES - RECEITA Período : 2010/01/01 - 2010/12/31 Ano : 2010

Página : 1

Disposições Legais Entidade Financiadora Finalidade Classific. Transferências Transferências ObservaçõesEconómica Orçadas Obtidas

DECRETO LEI N.º 124/2006, DE 28 DE JUNHO IFADAP - FUNDO FLORESTAL PERMANENTE 06030199 1.675.000,00 28.000,00 DECRETO LEI N.º 124/2006, DE 28 DE JUNHO IFADAP - FUNDO FLORESTAL PERMANENTE 060307 1.930.000,00 259,82 DECRETO LEI N.º 144/2008, DE 28 DE JULHO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 060307 1.930.000,00 1.072.248,62 DECRETO LEI N.º 410-B/79 DE 7 DE SETEMBRO STAPE - DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA - 06030199 1.675.000,00 2.646,74 ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL DESPACHO CONJUNTO 114/2005, DE 7 DE FEVREIRO DREN - DIRECÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DO NORTE 06030199 1.675.000,00 259.030,79 LEI 2/2007, DE 15 DE JANEIRO DGAL - DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030101 3.545.915,33 3.481.496,28 LEI 2/2007, DE 15 DE JANEIRO DGAL - DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030102 225.772,38 211.503,00 LEI 2/2007, DE 15 DE JANEIRO DGAL - DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030103 99.017,00 100.169,00 LEI 2/2007, DE 15 DE JANEIRO DGAL - DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 060307 1.930.000,00 77.671,23 PORTARIA N.º 282/2005, DE 21 DE MARÇO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 060307 1.930.000,00 22.621,26 PORTARIA N.º 486/2010, DE 13 DE jULHO ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO NORTE I.P. 06030199 1.675.000,00 17.552,20 RESOLUÇÃO CONSELHO DE MINISTROS N.º 86/2007, POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO 060307 1.930.000,00 104.347,72 DE 3 DE JULHO

Total ... 20.220.704,71 5.377.546,66

170

TRANSFERENCIAS CAPITAL - RECEITA Período : 2010/01/01 - 2010/12/31 Ano : 2010

Página : 1

Disposições Legais Entidade Financiadora Finalidade Classific. Transferências Transferências ObservaçõesEconómica Orçadas Obtidas

DECRETO LEI N.º 137/2007, DE 27 DE ABRIL INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO 10030701 2.180.500,00 2.810.447,48 REGIONAL, I.P. LEI 2/2007, DE 15 DE JANEIRO DGAL - DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10030101 2.363.944,00 2.363.094,00 LEI 2/2007, DE 15 DE JANEIRO DGAL - DIRECÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 100308 195.000,00 299.386,08 PORTARIA N.º 756/2009 DE 14 DE JULHO DREN - DIRECÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DO NORTE 10030199 1.423.000,00 13.500,00

Total ... 6.162.444,00 5.486.427,56

171

TRANSFERENCIAS CAPITAL - DESPESA Período : 2010/01/01 - 2010/12/31 Ano : 2010

Página : 1

Disposições Legais Entidade Beneficiária Finalidade Classific. Transferências Transferências ObservaçõesEconómica Orçados Efectuadas

DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA OS CANÁRIOS DE 080701 61.000,00 8.250,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º BRAVÃES 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE 080701 61.000,00 750,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º ENTRE AMBOS-OS-RIOS 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DE SANTIAGO 080701 61.000,00 750,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIAL E CULTURAL DE 080701 61.000,00 750,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º LINDOSO 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL DA FREGUESIA DE BRITELO 080701 61.000,00 4.656,41 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS AMIGOS DE PONTE 080702 60.000,00 28.500,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º DA BARCA 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA 0805010403 73.855,00 44.485,22 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SALVADOR DE TOUVEDO 080701 61.000,00 32.500,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE OLEIROS 08050102 50.000,00 6.720,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE VILA CHÃ (S. JOÃO BAPTISTA) 08050102 50.000,00 10.225,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS GRUPO FOLCLÓRICO DE CUIDE DE VILA VERDE 080701 61.000,00 1.500,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS GRUPO FOLCLÓRICO DE PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES 080701 61.000,00 750,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS RANCHO FOLCLÓRICO DAS LAVRADEIRAS DE OLEIROS 080701 61.000,00 750,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS RANCHO FOLCLÓRICO DE VILA NOVA DE MUÍA 080701 61.000,00 750,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DE PONTE DA BARCA 080701 61.000,00 750,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS UNIÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE 080701 61.000,00 5.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º CIDADELHE 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO

Total ... 965.855,00 147.086,63

172

TRANSFERENCIAS CORRENTES - DESPESA Período : 2010/01/01 - 2010/12/31 Ano : 2010

Página : 1

Disposições Legais Entidade Beneficiária Finalidade Classific. Transferências Transferências ObservaçõesEconómica Orçadas Efectuadas

DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS A.D.E.R.E.-ASSOCIAÇÃO E DES.DAS REGIÕES DA 040701 568.000,00 39.672,64 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º PENEDA/GERÊS 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ACAPO - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE 040701 568.000,00 951,72 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º PORTUGAL 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ADPB - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PONTE DA BARCA 040701 568.000,00 66.122,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PONTE DA BARCA 040301 136.000,00 135.418,70 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOC.PORTUGUESA DOS MUNICÍPIOS C/CENTRO HISTÓRICO 0405010402 9.900,00 274,34 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIACAO "OS AMIGOS DE LINDOSO" 040701 568.000,00 1.200,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA 04050108 86.800,00 20,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO CONCELHIA DAS FESTAS DE S. BARTOLOMEU 040701 568.000,00 75.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE PAÇO VEDRO DE 040701 568.000,00 1.600,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º MAGALHÃES 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA OS CANÁRIOS DE 040701 568.000,00 9.200,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º BRAVÃES 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE 040701 568.000,00 14.870,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º ENTRE AMBOS-OS-RIOS 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE 040701 568.000,00 1.560,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º CRASTO 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA 040701 568.000,00 220,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO 040701 568.000,00 2.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA "OS BRITELENSES" 040701 568.000,00 1.480,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DE SANTIAGO 040701 568.000,00 2.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIAL E CULTURAL DE 040701 568.000,00 4.600,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º LINDOSO 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PENHA-ADAPENHA 040701 568.000,00 2.500,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DO LIMA 040701 568.000,00 23.500,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS 040701 568.000,00 41.028,02 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º DE P.DA BARCA 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES 0405010402 9.900,00 5.435,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO

173


Página : 2


DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL DA FREGUESIA DE BRITELO 040701 568.000,00 6.010,06 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS BARCA BASKET CLUBE 040701 568.000,00 7.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS CENFIPE - CENTRO DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO DOS 040701 568.000,00 500,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DOS TRAB. DA CÂMARA 040701 568.000,00 10.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS CENTRO DE ESTUDOS REGIONAIS 040701 568.000,00 200,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE LAVRADAS 040701 568.000,00 5.673,23 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS 040701 568.000,00 18.571,48 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS CIAB - CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 0405010402 9.900,00 745,57 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º DE CONSUMO 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS CIAB - CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 040701 568.000,00 495,57 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º DE CONSUMO 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA 0405010403 60.000,00 52.927,14 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS CORPO NACIONAL DE ESCUTAS-AGRUPAMENTO 396-DE VILA 040701 568.000,00 1.200,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º NOVA DE MUÍA 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS DIRENOR-COMUNICAÇ.ESTUDOS,CONSULTAD.E DIVULGAÇÃO 040701 568.000,00 480,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º REGIONAL, LDª 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS EPRALIMA-ESCOLA PROFISSIONAL DO ALTO LIMA, 040701 568.000,00 137.677,85 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º C.I.P.R.L. 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FEGUESIA DE VADE S. TOME 04050102 314.000,00 880,12 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE ASIAS 04050102 314.000,00 6.572,29 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE BOIVÃES 04050102 314.000,00 2.426,31 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE BRAVÃES 04050102 314.000,00 16.018,15 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE BRITELO 04050102 314.000,00 28.699,59 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE CRASTO 04050102 314.000,00 10.307,12 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE CRASTO 040701 568.000,00 527,18 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE CUIDE DE VILA VERDE 04050102 314.000,00 10.341,47 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO

174


Página : 3


DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE ENTRE AMBOS-OS-RIOS 04050102 314.000,00 46.470,16 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE ERMIDA 04050102 314.000,00 970,68 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE GERMIL 04050102 314.000,00 970,10 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE GROVELAS 04050102 314.000,00 6.322,69 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE LAVRADAS 04050102 314.000,00 2.115,17 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE LINDOSO 04050102 314.000,00 4.670,25 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE NOGUEIRA 04050102 314.000,00 4.650,29 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE OLEIROS 04050102 314.000,00 6.032,20 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES 04050102 314.000,00 5.906,66 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE PONTE DA BARCA 04050102 314.000,00 91.100,24 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE RUIVOS 04050102 314.000,00 3.608,69 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE SAMPRIZ 04050102 314.000,00 1.772,68 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE TOUVEDO S. LOURENÇO 04050102 314.000,00 981,67 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE TOUVEDO SALVADOR 04050102 314.000,00 975,85 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE VADE S. PEDRO 04050102 314.000,00 15.900,72 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE VILA CHÃ (S. JOÃO BAPTISTA) 04050102 314.000,00 8.349,15 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE VILA CHÃ SANTIAGO 04050102 314.000,00 977,83 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS FREGUESIA DE VILA NOVA DE MUÍA 04050102 314.000,00 19.416,85 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DOS LAVRADORES DO PAÇO 040701 568.000,00 36.931,86 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º DE LIMA 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS GRUPO CULTURAL SOCIAL RECREATIVO E DESPORTIVO DE 040701 568.000,00 3.200,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º CUIDE DE VILA VERDE 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS GRUPO FOLCLÓRICO DE CUIDE DE VILA VERDE 040701 568.000,00 2.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO

175


Página : 4


DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS GRUPO FOLCLÓRICO DE PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES 040701 568.000,00 1.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS GRUPO FOLCLÓRICO DE S.MARTINHO DE CRASTO 040701 568.000,00 1.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS LIGA PORTUGUESA CONTRA A SIDA 040701 568.000,00 300,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS MOVIMENTO INCRIATIVO 040701 568.000,00 1.800,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS ORFEÃO DE VILA PRAIA DE ÂNCORA 040701 568.000,00 2.500,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS PORTOENORTE - TURISMO DO PORTO R NORTE DE 040701 568.000,00 3.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º PORTUGAL, E.R. 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS RANCHO FLOCLÓRICO DE VILA CHÃ S. JOÃO 040701 568.000,00 1.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS RANCHO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE BARBEITA 040701 568.000,00 7.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS RANCHO FOLCLÓRICO DAS LAVRADEIRAS DE OLEIROS 040701 568.000,00 1.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS RANCHO FOLCLÓRICO DE VILA NOVA DE MUÍA 040701 568.000,00 2.000,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DE PONTE DA BARCA 040701 568.000,00 3.500,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO DECRETO LEI 169/99, DE 18 DE SETMEBRO COM AS UNIÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE 040701 568.000,00 10.960,00 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º CIDADELHE 5-A/2002, DE 11 DE jANEIRO PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ABILIO DE SOUSA 04050108 86.800,00 1.293,31 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ADELAIDE DE FÁTIMA GONÇALVES CASANOVA DA CUNHA 04050108 86.800,00 1.304,15 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ADELINO PEREIRA CERQUEIRA 04050108 86.800,00 5.726,36 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ANA MARIA PARGA DE BRITO ARMADA 04050108 86.800,00 1.219,29 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ANA MARIA PEREIRA GOMES PONTES 04050108 86.800,00 1.126,35 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES 04050108 86.800,00 1.828,43 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ANTÓNIO PEREIRA FERNANDES 04050108 86.800,00 1.143,35 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ANTÓNIO SILVA DO CARMO 04050108 86.800,00 1.353,37 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO BENJAMIM DO CARMO MARQUES 04050108 86.800,00 1.011,05 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS 04050108 86.800,00 724,99 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO CASSICLEI FRANCISCO GERMANO 04050108 86.800,00 850,62 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO CLÁUDIA MARIA DE ARAÚJO VELOSO 04050108 86.800,00 522,94 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO DELFINA CERQUEIRA RODRIGUES CERQUEIRA 04050108 86.800,00 5.708,16 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO DUARTE LEITÃO FERNANDES 04050108 86.800,00 147,87 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA VAZ 04050108 86.800,00 1.325,87 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO EMANUEL CLÁUDIO PINTO DA SIVA 04050108 86.800,00 916,16 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO FERNANDO MANUEL VALINHAS CERQUEIRA 04050108 86.800,00 854,89 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO JOAO ESTEVES MARQUES 04050108 86.800,00 1.166,53 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO JOAQUIM FRANCISCO ARAUJO GOMES 04050108 86.800,00 1.268,55 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO JOSÉ GONÇALVES 04050108 86.800,00 1.203,78 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO JOSÉ LUÍS DA SILVA SANTOS 04050108 86.800,00 820,63 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO JOSÉ MANUEL LOBO PINTO MOREIRA 04050108 86.800,00 827,35 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO JOSÉ PEDRO PEREIRA CAÇÃO 04050108 86.800,00 108,78 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO JULIO RIBEIRO VELOSO 04050108 86.800,00 146,45 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO JÚLIO AMORIM DA ROCHA 04050108 86.800,00 1.840,39 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO LAURA LOPES RIBEIRO 04050108 86.800,00 812,09 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO LILIANA FERNANDA ABREU MOREIRA 04050108 86.800,00 701,58 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MANUEL ARMINDO DA COSTA CANOSA 04050108 86.800,00 1.140,01

176


Página : 5


PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MANUEL DA COSTA 04050108 86.800,00 1.546,40 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MANUEL DA COSTA MACHADO 04050108 86.800,00 1.190,01 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MANUEL DE ABREU SOARES 04050108 86.800,00 1.646,99 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARCELINO LOPES COMBA 04050108 86.800,00 1.513,46 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARCO RUI SOARES MONTEIRO 04050108 86.800,00 1.760,73 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARIA AUGUSTA ALVES DIAS PEREIRA 04050108 86.800,00 5.952,62 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARIA DE FÁTIMA RORIGUES DE BARROS GOMES 04050108 86.800,00 957,99 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARIA DO CÉU RIBEIRO DE SOUSA 04050108 86.800,00 6.108,12 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARIA FERNANDA AMORIM FONSECA COELHO 04050108 86.800,00 284,13 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARIA ISABEL CARDOSO TENENTE 04050108 86.800,00 986,08 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARIA JOSÉ BARBOSA SOARES 04050108 86.800,00 292,04 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARIA LÚCIA DA COSTA COUTO 04050108 86.800,00 1.011,05 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO MARTA CECÍLIA GONÇALVES CAÇÃO 04050108 86.800,00 1.299,57 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO NUNO AGOSTINHO ARAÚJO MOTA 04050108 86.800,00 1.015,32 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ODETE DE JESUS CARNEIRO CERQUEIRA 04050108 86.800,00 1.171,43 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO PEDRO MIGUEL MONTEIRO DA SILVA 04050108 86.800,00 1.047,92 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO RICARDO MANUEL PEREIRA ALVES CARDOSO AZEVEDO 04050108 86.800,00 507,02 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ROSA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA AMORIM SANTOS 04050108 86.800,00 5.680,09 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO SALVADOR DA FONTE PEREIRA 04050108 86.800,00 1.887,36 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO TERESA FERNANDES SOARES 04050108 86.800,00 5.588,05 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO VITOR MANUEL DA SILVA GONÇALVES 04050108 86.800,00 844,61 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ZERZA BARROS AMORIM 04050108 86.800,00 2.137,57 PORTARIA N.º 1109/99, DE 27 DE DEZEMBRO ÁLVARO MANUEL ALVES ANTUNES 04050108 86.800,00 1.158,12

Total ... 37.581.300,00 1.126.969,27

177

Mapa de Empréstimos

178

Nº.

RegistoData Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros

Juros de

Mora

Encargos do Ano

Vencidos e não

Pagos

Total

Curto Prazo 13-12-2008 02-01-2009 1 0 ___ ____Eventuais dificuldades de tesouraria

N 500.000,00 € 332.500,00 € 4,49% 4,49% 500.000,00 € 3.794,20 € 0,00 € 0,00 € 503.794,20 € 0,00 € 0,00 €

96/08/28 96/08/23 12 12 65.793 96/08/30 IntempériesI (3)

45.445,98 € 45.445,98 € 4,95% 2,514% 4.279,07 € 38,70 € 0,00 € 0,00 € 4.317,77 € 7.506,25 € 3.227,18 €

96/07/27 96/08/23 12 12 " 96/08/30 IntempériesI (3)

72.290,28 € 72.290,28 € 5,75% 4,125% 7.278,34 € 109,82 € 0,00 € 0,00 € 7.388,16 € 12.808,48 € 5.530,14 €

96/07/27 96/09/23 11 12 71.137 96/10/01Rede de Abastecimento de Água

N 66.589,52 € 66.589,52 € 1,325% 2,538% 5.881,18 € 133,88 € 0,00 € 0,00 € 6.015,06 € 11.850,85 € 5.969,67 €

96/07/27 96/09/23 11 12 " " Rede Viária N 79.009,59 € 79.009,59 € 1,325% 2,538% 6.978,11 € 181,55 € 0,00 € 0,00 € 7.159,66 € 14.061,23 € 7.083,12 €

96/07/27 96/09/23 12 12 " " Idem N 98.761,98 € 98.761,98 € 1,325% 2,650% 8.635,26 € 301,98 € 0,00 € 0,00 € 8.937,24 € 21.840,67 € 13.205,41 €

96/07/27 96/09/23 12 12 " " Idem N 104.747,56 € 104.747,56 € 1,325% 2,450% 9.190,78 € 155,75 € 0,00 € 0,00 € 9.346,53 € 23.212,50 € 14.021,28 €

99/12/11 99/12/23 12 9 165 00/03/22 Rede ViáriaI (1)

406.370,65 € 406.370,65 € 1,175% 2,450% 44.382,62 € 570,50 € 0,00 € 0,00 € 44.953,12 € 89.411,72 € 45.029,10 €

99/12/11 99/12/23 12 9 167 00/03/22Rec. Paisagistica e Amb. Das Margens dos Rios Lima e Vade - Parte I

I (1)

106.742,75 € 106.742,75 € 1,175% 2,450% 17.409,97 € 391,19 € 0,00 € 0,00 € 17.801,16 € 29.237,91 € 11.827,94 €

99/12/11 99/12/23 12 9 168 00/03/22 Complexo de PiscinasI (1)

309.753,49 € 309.753,49 € 1,175% 2,450% 33.830,37 € 434,86 € 0,00 € 0,00 € 34.265,23 € 68.153,53 € 34.323,16 €

99/12/11 99/12/23 12 9 166 00/03/22Infraest. Básicas - Freguesias de Lindoso, Entre Ambos-os-Rios e Britelo

I (1)

130.485,53 € 130.485,53 € 1,175% 2,450% 14.251,26 € 183,19 € 0,00 € 0,00 € 14.434,45 € 28.710,09 € 14.458,83 €

99/12/11 99/12/23 12 9 169 00/03/22Abast. De Água e Saneamento nas Freguesias de Ermida e Parada - Lindoso

I (1)

53.870,17 € 53.870,17 € 1,175% 2,450% 5.883,54 € 75,63 € 0,00 € 0,00 € 5.959,17 € 11.963,06 € 6.079,52 €

99/12/11 00/04/13 12 9 1.524 00/07/12 Sedes de Juntas de Freguesia N 299.278,74 € 299.278,74 € 3,462% --- 32.823,17 € 981,07 € 0,00 € 0,00 € 33.804,24 € 99.510,16 € 66.686,99 €

01-02-22 01-07-10 25 7 3423 01-10-18 Habitação SocialI (2)

569.273,05 € 569.273,05 € 4,920% 1,523% 24.342,71 € 2.475,93 € 0,00 € 0,00 € 26.818,64 € 433.588,44 € 409.245,73 €

_ 01-01-30 20 7 _ _ IntempériesI (4)

997.595,70 € 997.595,70 € 3,647% --- 57.198,91 € 6.384,13 € 0,00 € 0,00 € 63.583,04 € 713.339,69 € 656.140,78 €

21-06-03 30-09-03 20 5 2.945 05-12-03Construção do Parque Subterrâneo das Fontaínhas

550.000,00 € 550.000,00 € 3,006% 3,087% 30.555,54 € 8.003,18 € 0,00 € 0,00 € 38.558,72 € 427.777,56 € 397.222,02 €

17-09-04 29-12-04 20 4 205 27-01-05Financiamento de projectos no âmbito do Interreg III-A

N 600.000,00 € 600.000,00 € 2,624% --- 31.128,00 € 5.100,04 € 0,00 € 0,00 € 36.228,04 € 544.005,42 € 512.877,42 €

30-06-05 28-07-05 20 3 2.223 07-09-05

Transferências de capital para as Juntas de Freguesia; Abertura e pavimentação da Rede Viária na área do concelho; Bloco XVIII - Beneficiação de caminhos.

N 660.000,00 € 660.000,00 € 2,322% ---- 34.336,96 € 8.337,24 € 0,00 € 0,00 € 42.674,20 € 610.319,65 € 575.982,69 €

14-06-06 17-07-06 20 2 1.488 23-08-06

Requalificação de espaços públicos e infraestruturas de saneamento básico; construção de estruturas desportivas; recuperação e beneficiação de edificios propriedade do municipio

N 838.231,00 € 838.231,00 € 3,458% 3,458% 42.622,81 € 10.549,99 € 0,00 € 0,00 € 53.172,80 € 806.694,42 € 764.071,61 €

Mapa Demonstrativo da Capacidade de Endividamento (Incluindo Empréstimo Proposto)


Caraterizaç

ão do

Empréstimo

Data de

Aprovação pela

Ass. Municipal.

Data do

contrato do

empréstimo

Prazo do

Contrato

Dívida em

01/01/2010

Dívida em

31/12/2010

Ob

s.

Médio / Longo Prazo

Taxa de Juro Encargos do Ano Anos

decorri

dos

Visto do Tribunal de

Contas

Finalidade do Empréstimo

Capital

179

Nº.


Juros de

Mora

Encargos do Ano

Vencidos e não

Pagos

Total



Caraterizaç

ão do

Empréstimo

Data de

Aprovação pela

Ass. Municipal.

Data do

contrato do

empréstimo

Prazo do

Contrato

Dívida em

01/01/2010

Dívida em

31/12/2010

Ob

s.


decorri

dos


Contas


Capital

14-06-06 18-07-06 20 2 1.489 23-08-06Infraestruturas de saneamento básico na área do concelho - Vila Nova de Muía

I 350.000,00 € 350.000,00 € 3,444% 3,444% 17.622,25 € 4.093,77 € 0,00 € 0,00 € 21.716,02 € 340.460,44 € 322.838,19 €

29-09-06 12-10-06 20 2 1.914 10-11-06

Investimento do compelxo de piscinas e espaços de lazer - Arranjo do espaço público exterior e execução de jardim na Praça da Galiza

N 189.684,00 € 189.684,00 € 3,743% 3,743% 9.800,48 € 1.950,55 € 0,00 € 0,00 € 11.751,03 € 181.942,07 € 172.141,59 €

04-09-07 20-09-07 20 1 1.223 16-11-07

Abastecimento de água á freguesia de Asias; Abastecimento de água á vila de Ponte da Barca e freguesias limitrofes - Rede de Abastecimento de água a partir de R7, R8 e R9 (Lavradas, Bravães, Ruivos, Crasto e Boivães); Rectificação e pavimentação do CM 1250, desde a EN 203 a Painçães - Lavradas; CM 1339 desde a EM 531 (Igreja) a S. Sebastião - Alargamento, rectificação e pavimentação - Asias e CM 1330, desde a EM 532 á EM 533 - Boivães - 1ª fase

N 750.000,00 € 750.000,00 € 4,639% 4,639% 37.947,34 € 8.040,36 € 0,00 € 0,00 € 45.987,70 € 750.000,00 € 712.052,66 €

30-04-08 04-07-08 5 2 846 26-09-08Programa Pagar a Tempo e Horas - Instituição de Crédito

N 147.000,00 € 147.000,00 € 4,020% 4,020% 29.428,21 € 1.207,08 € 0,00 € 0,00 € 30.635,29 € 119.624,28 € 90.196,07 €

30-04-08 04-07-08 10 2 1.531 18-12-08Programa Pagar a Tempo e Horas - Estado

N 98.000,00 € 98.000,00 € ---- ---- 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 98.000,00 € 98.000,00 €

28-04-09 19-05-09 20 1 1.059 28-05-09

Construção do Complexo Desportivo; Requalificação da Praça do Municipio; Construção da Praça Fernão de Magalhães e diversos caminhos rurais

N 500.000,00 € 500.000,00 € --- --- 0,00 € 6.626,17 € 0,00 € 0,00 € 6.626,17 € 250.000,00 € 500.000,00 €

28-04-09 21-05-09 20 1 1.053 28-05-09Construção dos Centros Escolares EB/JI de Entre Ambos os Rios e Crasto

N 738.800,00 € 738.800,00 € --- --- 0,00 € 18.872,25 € 0,00 € 0,00 € 18.872,25 € 249.633,96 € 738.800,00 €

28-04-09 21-05-09 20 1 1.053 28-05-09Construção dos Centros Escolares EB/JI de Entre Ambos os Rios e Crasto

I 561.200,00 € 561.200,00 € 0,00 € 14.335,55 € 0,00 € 0,00 € 14.335,55 € 561.200,00 € 561.200,00 €

Médio / Longo Prazo

180

Nº.


Juros de

Mora

Encargos do Ano

Vencidos e não

Pagos

Total



Caraterizaç

ão do

Empréstimo

Data de

Aprovação pela

Ass. Municipal.

Data do

contrato do

empréstimo

Prazo do

Contrato

Dívida em

01/01/2010

Dívida em

31/12/2010

Ob

s.


decorri

dos


Contas


Capital

22-12-10 21-12-10 20 ---- --- -----

Requalificação do troço sul da Avenida Fernão de Magalhães- Ponte da Barca; Ampliação do Centro Escolar da Vila de Ponte da barca; Construção da bancada do Campo de Jogos relavdo de Ponte da barca e Construção dos Polidesportivos de Ponte da barca e Lavradas (Empréstimo a propor)

N/I 500.000,00 € 0,00 € 5,20% ---- 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

10.323.129,99 € 9.655.629,99 € 1.005.806,88 € 59.700,39 € 0,00 € 0,00 € 565.507,27 € 6.504.852,38 € 6.738.211,10 €

I - Isento do limite de Endividamento

(1) - Artº. 32º. da Lei nº. 42/98, na redacção dada pelo artº. 28º. da LOE/2000

Divisão de Administração Geral e Finanças

TOTAL:

(4) - Artº. 4º. Da Lei nº. 2-A/2001, de 08.02.

.............................................................................................N - Dentro do limite de Endividamento.

(2) - Lei nº. 42/98, com as alterações introduzidas pelas: Lei 87-B/98, de 31.12;Lei nº.3-B/2000, de 04.04; Lei nº.15/2001, de 20.08 e Lei Orgânica nº. 2/2002 de 28.08.(3) - Orçamentos do Estado para 1996 e 1997. Em .............de..............................de 2011

181

Outras Dividas a Terceiros

182

ENTIDADE DATA ANO PAGINAOUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

C.M.P.BARCA MES : 12 - DEZEMBRO 2011/04/15 2010 1

SALDO INICIAL SALDO FINALCOD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO

DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

22 FORNECEDORES 927.702,12 744.634,2722.1 Fornecedores c/corrente 917.150,64 744.634,27 686 A.D.S.E 64.682,85 10.253,30 2180 ABEL GONCALVES GOMES 480,00 2.413,20 717 ADEGA COOPERATIVA DE PONTE DA BARCA 437,63 163,26 114 ADELINO BARROS, SERVIÇOS HOTELEIROS, LDª 244,60 1618 ADOLFO FERNANDO COUTINHO BARRETO 754,00 1.354,00 769 AGE-ELECTRICISTA AUTO, LDª 1.762,47 606,11 628 AGENDA SETTING 1.440,00 2218 AGRO RIBEIRA LIMA 175,42 2275 AGROPEIXOTO - COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS, 283,20 973,26 LDª. 3009 AGÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E ESTUDOS AVANÇADOS PARA A AP, LDA. 3.630,00 1756 ALFREDO GONÇALVES UNIPESSOAL, LDª 2.688,00 2089 ALGARISMOS PUBLICIDADE, LDª 3.814,26 2683 ALVEGAL - VIAGENS E TURISMO, LDA. 4.160,25 6.847,60 2722 AMBIFLORA - SERVIÇOS DE SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO F LORESTAL, 733,60 LDª 670 AMÉRICO ESTEVES & FILHOS, LDª. 174,96 228,69 1457 ANA MARIA ESTEVES (FLOR DA BARCA) 75,00 466 ANO-SISTEMAS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS, LDª 10.321,44 10.407,45 2296 ANTÓNIO ABREU E FILHOS, LDª 1.468,80 757 APARÍCIO & FILHOS, LDª 29.855,88 7.811,71 910 APARÍCIO ANTÓNIO DA SILVA PIMENTA (APARÍCIO FOTOGRA FIA) 191,03 2490 AQUAQUÍMICA, LDª 742,70 2131 ARTEBARCA - ASS.ARTESANATO DE PONTE DA BARCA 190,00 297 ARTES GRÁFICAS-BACELAR & IRMAOS, LDª 47.260,07 294,00 2380 ATM-INFORMÁTICA 2, SOLUÇÕES E SISTEMAS, S.A. 3.240,00 214 AUTO LIMIANA-ANTÓNIO ARAÚJO & IRMÃO 472,12 251 AUTO PNEUS-JOSÉ GONÇALVES & ARAÚJO LDª 1.125,45 875,56 830 AUTO RABAL 957,44 2263 AUTO ROLA BOIVÃES - SERVIÇO DE TAXI 3.499,36 3.019,18 694 AUTO VIAÇÃO CURA, LDª 23.734,86 13.375,12 496 AUTO-SUECO, LDª-OF.CAMIÕES(GAIA) 6.749,80 480 BARCA LIMPA 270,73 2765 BARCANTIGA - RESTAURANTE TRADICIONAL, LDA. 66,75 166 BARQUENSE-AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDª 38.947,07 23.285,80 158 BELTRÃO COELHO-SISTEMAS DE ESCRITÓRIO, LDª 1.210,34 1.440,04 660 BMCAR-TLCI AUTOMÓVEIS, S.A. 724,01 2785 BRICANTEL-COMERCIO MATERIAL ELECTRICO DE BRAGANÇA, LDA 453,75 1977 CARCLASSE, S.A. 632,23 2715 CARDEAL SARAIVA - A VOZ DA RIBEIRA LIMA 300,00 1586 CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA (BOM GOSTO) 270,00 2066 CARLOS SILVA GOMES, LDª 5.400,00 3029 CAVALEIROS DO MAR - MÁRIO DANIEL, UNIPESSOAL, LDª 294,03 2005 CEDIS-CONSULTORES EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA, LDª 2.616,00 2404 CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO MINHO 60,00 2846 CENTRO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRAGA 1.983,80 2.755,40 2529 CENTROCAR - CENTRO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, S.A. 2.058,97 1.773,86 270 CERQUEIRA & OLIVEIRA, LDª 5,47 3.149,20 713 CIMARCO-INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO DE CIMENTO DE A.VALDEVEZ, LDª 1.106,40 1.161,60 2931 CLSER - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E GESTÃO, L.DA 3.600,00 2216 COIMBRA EDITORA, LDª 40,50 2496 COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, S.A. 1.050,93 7.037,91 475 CONSTRUÇÕES-ARTUR ALVES DE FREITAS II, LDª 24.759,72 896,79 2831 CONSULTSPORT CONSULTORIA & TURISMO, LDA. 1.440,00 2514 CONTACT MED - SERVIÇOS DE SAUDE, LDA 2.475,65 2.357,00 476 CORSAR-EQUIPAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS, LDª 3.000,61 4.277,82 2870 CORTE & FOICE, EXPLORAÇÃO FLORESTAL UNIPESSOAL, LDA 7.538,72 667 COSTA & COSTA, LDª 2.542,07 1.382,41

A TRANSPORTAR ... 301.301,51 125.031,70

183





TRANSPORTE ... 301.301,51 125.031,70

682 COSTA,MARTINS & Cª, LDª 18.152,99 2.004,57 2196 DANIEL FERNANDES GONÇALVES 1.021,20 2727 DBLAB-Laboratório de Acústica e Vibrações,Lda 3.780,00 2281 DESIFIL - SOCIEDADE DE DESINFECÇÕES E LIMPEZAS, LDA . 360,00 659 DESIMAGEM - JOSÉ ARMANDO PINHEIRO VALÉRIO AZEVEDO AMORIM 1.422,00 1895 DIGIBARCA-EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, LDª 6.530,94 1.891,18 261 DISTRICOSTA, SUPERMERCADOS, L.DA 15,26 1.060,50 1561 DIÁRIO DO MINHO, LDª 5.331,30 2841 DOMINGOS CALHEIROS DE OLIVEIRA 600,00 1459 DUQUE & DUQUE-TERRAPLANAGENS, LDª 5.880,00 620 DÊDÊ MÚSICA, LDª 11.168,40 720,00 2600 ECAINSPE 286,20 479 EDINFOR-SISTEMAS INFORMÁTICOS, S.A. 961,20 2633 EDITORIAL NOVEMBRO - EDIÇÕES CÃO MENOR UNIPESSOAL, LDª 5.039,27 1.500,01 545 EDP - DISTRIBUIÇÃO - ENERGIA, S.A 2.499,72 697,25 2346 EDP SERVIÇO UNIVERSAL, S.A. 4.181,67 5.648,40 2519 EDP-SOLUÇÕES COMERCIAIS 61,12 624,67 490 EFACEC AMBIÊNTE, S.A. 14.160,00 755,87 681 ELEBRAGA-AR CONDICIONADO, LDª 76,63 2920 ELECTRO DE AGRELOS - MONTAGENS ELECTRICAS, LDª 9.251,69 2046 ENOR-ELEVAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDª 1.011,10 1566 EPRALIMA-ESCOLA PROFISSIONAL DO ALTO LIMA, C.I.P.R. L. 1.142,40 2252 ERESERV - MOBILIÁRIO URBANO, LDª 1.800,00 1694 ERNESTO JOAQUIM VELOSO PEREIRA, UNIPESSOAL LDª 7.938,00 5.067,60 2926 EXEMPLO DINÁMICO, LDA. 767,77 672 FERNANDES LOPES & SILVA, LDª 4.284,29 2.944,65 2990 FERNANDO ARMADA UNIPESSOAL, LDA. 266,20 2807 FERNANDO JORGE PINHEIRO TEIXEIRA 4.800,00 1877 FONTE FRESCA-DISTRIBUIDORES DE ÁGUA UNIPESSOAL, LDª 682,88 801,66 2255 FREGUESIA DE VILA NOVA DE MUÍA 3.074,00 1682 FREITAS & FREITAS, LDª 2.129,58 1734 FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE PONTE DA BARCA 1.680,00 799 GARAGEM MELO, LDª 2.183,62 1.171,75 532 GERALDO,MARQUES,SOARES & Cª, LDª 1.344,00 1.254,67 2517 GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, ACE 76.125,00 76.705,00 74 GLOBAL NOTICIAS, PUBLICAÇÕES, S.A 4.404,00 1.483,80 327 GRUPO MUSICAL CURTISOM 2.000,00 671 GRÁFICA IDEAL-INDÚSTRIAS GRÁFICAS,S.A. 1.214,13 5,39 1498 GUALTER CARVALHO VENÂNCIO BACELAR (O NOTÍCIAS DA BARCA) 26.002,05 206 GUSTAVO CUDELL, LDª 989,74 6.184,91 2345 HELMATUR - AGENCIA DE VIAGENS, LDª 6.274,50 2692 INFORMENDES - INFORMÁTICA E SERVIÇOS, Ldª 240,00 2323 INOVAÇÃO Á LEITURA - EDIÇÃO E COMERCIO DE PUBLICAÇÕ ES, LDª 1.190,00 1.330,00 2906 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO 11.979,00 3047 INTERBIO - ASSOCIAÇÃO INTERP. PARA A AGRICULTURA B IOLÓGICA 75,00 1556 JOAQUIM DA COSTA AZEVEDO (APÓLO CINE) 3.600,00 2957 JOAQUIM REBORDÃO LEITÃO 18,00 2898 JORGE RIBEIRO TORRES - ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E C OORDENAÇÃO 14.691,65 DE SEGURANÇA. 149 JORNAL "O POVO DA BARCA" 315,11 1869 JORNALGRAF, EDIÇÕES, L.DA 264,00 324,00 2756 JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA FERNANDES 450,00 1475 JOSÉ ANTUNES BARBOSA 10.993,50 3.307,52 1505 JOSÉ ANTÓNIO SOUSA MEIRA (CANTINHO DAS TINTAS BARBO T) 162,04 1.043,17 1836 JOSÉ AUGUSTO CERQUEIRA BORGES 1.520,00 2.365,00 1558 JOSÉ BARREIRO PEREIRA 1.877,64 77 JOSÉ CARNEIRO BOUÇAS,FILHO & Cª, LDª 1.423,36 65,54 1456 JOSÉ DE NOVAIS DIAS 148,81

A TRANSPORTAR ... 509.721,93 325.409,35

184





TRANSPORTE ... 509.721,93 325.409,35

2041 JOSÉ LUIS SILVA FERNANDES (ZÉZÉ FERNANDES) 720,00 598 JOÃO CERQUEIRA PEREIRA, LDª 11.857,59 2653 JULIO CASTRO CALDAS 12.600,00 1956 JÚLIO MATOS DA CUNHA (RESTAURANTE "O EMIGRANTE") 886,20 263,90 2336 LAAM - LABORATÓRIO ANÁLISES DO ALTO MINHO 446,40 582 LACEME SOCIEDADE I. A. TURISTICOS, LDª 540,00 660,00 2912 LCPOWER - LUIS CARNEIRO SOLUÇÕES DE ENERGIA, SA 495,26 2271 LOBARINHAS E JARDIM - INSTALAÇÃO SIST.INT.ENERGIA A MBIENTE, 4.020,00 9.218,20 LDª 150 LOPES & SILVA, LDª 110,15 2127 MACSERVICE - COMÉRCIO PRODUTOS INFORMÁTICOS, LDª 35,01 2979 MANANCIAL - ARTIGOS E SOLUÇÕES PARA EMPRESAS, LDª 1.377,38 87 MANUEL DA SILVA ROCHA, HERDEIROS 5.864,88 6.768,35 800 MANUEL EDUARDO DE SOUSA E SILVA (O PADREIRENSE) 6.940,25 4.408,10 1591 MANUEL GOMES AMORIM 102,96 1931 MANUEL GOMES DA COSTA (PROAGRO) 756,79 1476 MANUEL MACEDO LOBO 5.586,38 5.978,44 1500 MANUEL MARIA DE SOUSA GONÇALVES (RESTAURANTE "GOMES") 2.353,12 300,00 2789 MANUEL PEREIRA DA SILVA 7.749,06 9.055,13 2232 MANUEL RIBEIRO LIMPEZA DE SANEAMENTO, LDª 1.350,00 7.547,49 1592 MARIA ASCENSÃO ALVES COSTA PEREIRA (NOVA LINHA) 2,26 2371 MARIA DE FÁTIMA MANO AMORIM 5.760,00 1.936,00 2235 MARIA DE LURDES RODRIGUES DA ROCHA 670,00 202,00 882 MARIA DO SAMEIRO SILVA RODRIGUES CERQUEIRA 740,05 521,95 2219 MARIA FERNANDA ESTEVES MARQUES REIS 15,00 1493 MARIA TERESA SILVA NEIVA (A PÉTALA) 240,00 50,00 90 MARTINS & FILHOS, S.A 207,64 8.546,00 658 MEDIDATA NET-SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DAS AUTARQUIAS, S.A. 6.106,33 6.157,22 2805 MEGA ENSAIO - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDª 840,00 2112 METALIZAÇÕES DO VEZ, LDª 1.679,82 91 MITACÓPIA-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDª 420,88 233,22 2697 MOBILIDADE-PAULA TELES UNIPESSOAL , LDA 12.000,00 71.620,00 2325 MOVIMENTO INCRIATIVO 3.500,00 1974 MUNICIPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ 855,81 1.344,20 1499 MÁRIO AMORIM MOREIRA (O CALHAMBEQUE) 5.008,75 2.023,70 181 MÁRIO GONÇALVES, LDª 17.916,04 454 NADIA -SINALIZAÇÃO 260,22 2267 NOR PORTUGAL - PUBLICIDADE, LDª 1.332,00 1496 NORCONNECT-INFORMÁTICA PROFISSIONAL, LDª 8.842,33 1.346,48 730 O BURACO - SNACK-BAR RESTAURANTE LDA. 6.976,80 3004 OPTIMUSTUBOS - PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARA ÁGUAS E SANEAMENTOS, 2.344,84 LDA 2644 ORACLE PORTUGAL - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDª 2.007,31 495 OURIVESARIA E JOALHARIA LUCIANO, LDª 1.293,93 2792 PAD PRODUÇAO DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS 1.800,00 728 PANIBARCA-PANIFICADORA DE PONTE DA BARCA, LDª 124,16 124,16 2702 PANILIMA - PADARIA E PASTELARIA, Ldª 785,00 101 PAPELARIA LAIDE-BALREIRA, LDª 3.209,52 1.160,24 531 PASTELARIA DOCE LIMA , LDª 360,54 99 PASTELARIA LIZ-J.OLIVEIRA & PIMENTA, LDª 620,00 486,00 2894 PEDRO MIGUEL CHAMUSCA, UNIPESSOAL, LDª 13.500,00 2877 PEDRO MIGUEL MAGALHÃES NUNES CHAMUSCA 28.125,00 426 PH-INFORMÁTICA E MICRO SISTEMAS, LDª 3.450,00 3.509,00 2815 PHARMAVEZ, LDª 1.866,12 2643 PLANETALIMA - OUTDOOR ADVENTURE, LDA 2.348,00 3033 PLURINSPEC, SA 288,00 2440 PORTUGAL INTERACTIVO-TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA. 1.302,00 2783 POWEREASON, LDA 900,00

A TRANSPORTAR ... 650.919,42 529.161,42

185





TRANSPORTE ... 650.919,42 529.161,42

2225 PRESSELIVRE CORREIO DA MANHÃ 1.800,00 2784 PROMINENT-PORTUGAL 203,50 459 PRONADO-SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE NATAÇÃO, LDª 217,80 575 PT COMUNICAÇÕES, S.A. 7,36 25,21 299 PT PRIME - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES E 647,68 SISTEMAS, S.A 2632 PUBLIVALDEVEZ, LDª 38.619,60 9.873,60 1570 RENAULT/CONFIAUTO-INDÚSTRIA COMÉRCIO AUTOMÓVEIS, S.A. 268,87 2279 RESIDÊNCIAL FREI AGOSTINHO; LDA 1.076,00 115 RESOPRE 799,22 1.861,23 1487 RESTAURANTE "O MOINHO"-MEIRELES & SILVA-SERVIÇ.HOTE LEIROS, LDª 6.921,10 5.041,60 535 RESTAURANTE GOMES 12,00 542 RESULIMA-VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S.A. 7.104,18 2134 RIBEIRO MOTA & SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª 1.845,44 2185 RIFORTER - CONSULTORIA EM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, LDA 21.600,00 3020 RINAVE - QUALIDADE E SEGURANÇA, ACE GRUPO BUREAU VERITAS 576,00 1439 RUI MANUEL PEREIRA ARMADA (ARTIAGRO) 16,50 3.400,33 2090 RUI PEDRO ARAÚJO FERNANDES ARMADA(AUTO REPARADORA LIMA) 825,36 679 RÁDIO BARCA - COOPERATIVA DE INFORMAÇÃO DE PONTE DA BARCA, CRL 3.232,80 1.208,07 2137 S.I.Q. - SOCIEDADE DE INDUSTRIAS QUÍMICAS, LDª 5.703,00 5.892,70 120 SALVADOR ALVES PEREIRA & FILHOS, LDª 60.778,98 64.502,37 2718 SAMBIENTAL - LIMPEZA DE SANEAMENTO, LDª 16.146,00 17.391,29 826 SEGURVEZ- SEGURANÇA PRIVADA, LDª 867,30 9.044,67 549 SEIXEDOS-EXPLORAÇÃO & COMÉRCIO DE INERTS, LDª 46,30 2040 SERRALHARIA CARVALHO-FÁB.ALOJAMENTO PRÉ-FABRICADOS 1.669,80 571 SERRALHARIA PADIM, LDª 1.620,00 3.928,52 2742 SIGMA TEAM CONSULTING 544,50 173 SILVA VIEIRA & IRMÃO, LDª 182,00 2592 SMARTWATT-EF. ENERGÉTICA E MICROGERAÇÃO, S.A. 34.430,00 7.918,76 2314 SOCIEDADE DE LIMPEZAS DO LIMA, LDª 2.646,38 7.578,42 1703 SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES 306,44 2759 SOLTRÁFEGO - SOLUÇÕES DE TRÂNSITO, ESTACIONAMENTO E 2.610,00 1.884,70 COMUNICAÇÕES, S.A. 1511 SOMARTIS-SOCIED.MANUFACTUREIRA DE ARTIGOS DE ARTESANATO, LDª 306,00 2266 SONORGÁS - SOCIEDADE DE GÁS DO NORTE, S.A. 1.067,03 1563 SOPRESTÍGIO-BANDEIRAS, LDª 1.890,00 3015 SUMA - MATOSINHOS - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENT E, S.A. 437,67 1501 TECNOJAIME-JAIME MANUEL PEREIRA RODRIGUES 33,00 2955 TEOFILO MANUEL PIMENTEL CERQUEIRA 250,00 138 TERRA E PEDRA 13.149,00 5.070,81 2740 TILGRÁFICA - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A. 7.717,50 399 TOPARCOS 660,00 1990 TOPGIM-MATERIAL DESPORTIVO E LAZER, LDª 594,94 1502 TORNOMECA-JOSÉ BARBOSA & FILHOS, LDª 6.008,16 4.480,61 2614 TORRE MARCO-COMERCIO DE TRACTORES E ALFAIAS AGRICOLAS, S.A. 542,40 228,69 2781 TRIBUTUBOS, L.DA 7.481,50 14.676,79 3012 TRILHOS & EVASÕES UNIPESSOAL, LDª 1.936,00 2162 TROPPO BUONO - RESTAURANTE ITALIANO LDA 239,40 981,68 1942 TÁXIS AVELINO PEREIRA DIAS, UNIPESSOAL, LDA 4.533,40 6.309,29 2072 VALTER FERREIRA ARCANJO, LDª 1.359,63 2987 VENTICALOR, LDA 831,27 1991 VIANAFOGO-MATERIAL C.INCÊNDIO E PROTECÇÃO INDIVIDUA L,LDª 2.915,43 573 VICTOR MANUEL A.DUARTE 180,26 565 VIDRARIA ARAÚJO, LDª 43,20 670,08 1603 VIDROLITOS-GIL & GOMES-VIDRARIA, LDª 103,20 621 VIVEIROS JUCA - JARDINS URBANOS E CRIAÇÃO DE AMBIEN TES, LDA. 10.360,11 11.041,06 2899 VULGOPRÁTICA DE VEZ, LDA. 169,11 2101 ÁGUAS DO MINHO E LIMA, S.A. 9.928,48

A TRANSPORTAR ... 917.150,64 732.001,48

186





TRANSPORTE ... 917.150,64 732.001,48

2980 ÁGUAS DO NOROESTE - GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL 12.632,7922.8 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 10.551,48 23 EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 6.504.852,38 6.738.211,1023.1 Em moeda nacional 6.504.852,38 6.738.211,1023.1.2 De médio e longo prazo 6.504.852,38 6.738.211,1023.1.2.3 Outros empréstimos obtidos 6.504.852,38 6.738.211,1023.1.2.3.1 Emprestimos excepcionados 2.009.866,58 2.031.954,5923.1.2.3.1.01 CGD - Intempéries - emprestimo n.º 0633000661291 7.506,25 3.227,1823.1.2.3.1.10 CCAM - INTEMPÉRIES 713.339,69 656.140,7823.1.2.3.1.11 CCAM - CENTROS ESCOLARES 350.037,02 561.200,0023.1.2.3.1.12 VALIMA- BEI 0,44 23.1.2.3.1.2 CGD- Intempéries - emprestimo n.º 0633000662091 12.808,48 5.530,1423.1.2.3.1.3 CGD - REDE VIÁRIA I - EMPRESTIMO N.º 0633000651953 14.061,23 7.083,1223.1.2.3.1.4 CGD - REC. PAIS. - EMPRESTIMO N.º 0633000685991 29.237,91 11.827,9423.1.2.3.1.5 CGD - C. PISCINAS - EMPRESTIMO N.º 0633000690691 68.153,53 34.323,1623.1.2.3.1.6 CGD - INF. BASICAS - EMPRESTIMO N.º0633000694991 28.710,09 14.458,8323.1.2.3.1.7 CGD - AB.ÁGUA ERMIDA - EMPRESTIMO N.º0633000702391 11.963,06 6.079,5223.1.2.3.1.8 CGD - HAB. SOCIAL - EMPRESTIMO N.º 0633000706691 433.588,44 409.245,7323.1.2.3.1.9 CGD-SANEAMENTO-EMPRESTIMO N.º9015004927691/5270691 340.460,44 322.838,1923.1.2.3.2 Empréstimos não excepcionados 4.494.985,80 4.706.256,5123.1.2.3.2.01 CGD - REBE AB. ÁGUA -EMP. 0633000645091 11.850,85 5.969,6723.1.2.3.2.02 CGD - REDE VIÁRIA - EMP. 0633000680991 89.411,72 45.029,1023.1.2.3.2.03 CGD - REDE VIARIA - EMP. 0633000668453 21.840,67 13.205,4123.1.2.3.2.04 CGD - REDE VIÁRIA - EMP. 0633000676553 23.212,06 14.021,2823.1.2.3.2.05 BES - CONST. SEDES DE JUNTA FREGUESIA 99.510,16 66.686,9923.1.2.3.2.06 BPI - PARQUE SUBTERRANEO 427.777,56 397.222,0223.1.2.3.2.07 CGD - INTERREG IIIA - 9015004097991 544.005,42 512.877,4223.1.2.3.2.08 CGD - TRANSF. JUNTAS - 9015004460691 610.319,65 575.982,6923.1.2.3.2.09 CGD - DIVERSOS INV. - 9015004922591 806.694,42 764.071,6123.1.2.3.2.10 CGD- ESPAÇO EXTERIOR - 9015005030491 181.942,07 172.141,5923.1.2.3.2.11 CGD - AB. ÁGUA AZIAS - 9015005510191 750.000,00 712.052,6623.1.2.3.2.12 CCAM - PAGAR A TEMPO E HORAS 217.624,28 188.196,0723.1.2.3.2.13 CCAM - CENTROS ESCOLARES 460.796,94 738.800,0023.1.2.3.2.14 CCAM - DIVERSOS INVESTIMENTOS 250.000,00 500.000,0024 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 9.733,49 4.787,6024.3 Imposto sobre o valor acrescentado 9.733,49 4.787,6024.3.6 Iva - a pagar 9.733,49 4.787,6026 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 2.872.161,57 3.186.556,0026.1 Fornecedores de imobilizado 2.859.997,07 3.170.214,2426.1.2 Fornecedores de imobilizado - Cessão de Créditos 641.678,13 591.984,19 735 BETOMINHO-SOCIEDADE CONSTRUÇÕES, S.A. 178.730,48 153.197,54 2540 HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A 182.343,94 90 MARTINS & FILHOS, S.A 267.978,28 89.326,12 125 SEBASTIÃO DA ROCHA BARBOSA, LDª 194.969,37 167.116,5926.1.3 Fornecedores de Imobilizado c/c 2.035.454,52 2.446.003,20 2180 ABEL GONCALVES GOMES 402,20 1.027,30 2419 ACANTO - ANTONIO SA MACHADO ARQUITECTOS & ENGENHEIROS LDA. 11.665,20 2754 AGUALANDIA - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, Ldª 11.400,00 2089 ALGARISMOS PUBLICIDADE, LDª 1.505,28 670 AMÉRICO ESTEVES & FILHOS, LDª. 1.080,00 157,80 916 ANTÓNIO MAIA RIBEIRO 160,00 1565 ANTÓNIO SERAFIM DIAS GRENHO 7.161,00 7.161,00 757 APARÍCIO & FILHOS, LDª 19.259,70 75.594,72 910 APARÍCIO ANTÓNIO DA SILVA PIMENTA (APARÍCIO FOTOGRA FIA) 188,50 1698 AREAL EDITORES 27.458,80 4.496,07 2313 ARQUIGRUPO, ARQUITECTURA E PLANEAMENTO, LIMITADA 11.597,77 2380 ATM-INFORMÁTICA 2, SOLUÇÕES E SISTEMAS, S.A. 17.805,78 393 AURÉLIO MARTINS SOBREIRO & FILHOS, LDª 22.681,52

A TRANSPORTAR ... 8.175.656,07 8.208.729,85

187





TRANSPORTE ... 8.175.656,07 8.208.729,85

735 BETOMINHO-SOCIEDADE CONSTRUÇÕES, S.A. 300.828,60 187.701,82 2785 BRICANTEL-COMERCIO MATERIAL ELECTRICO DE BRAGANÇA, LDA 3.644,40 376,31 2719 CAMPOS SILVA, S.A 69.592,95 105.765,13 2066 CARLOS SILVA GOMES, LDª 1.363,96 2404 CEJUR - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO MINHO 12,00 12,00 2529 CENTROCAR - CENTRO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, S.A. 375,10 713 CIMARCO-INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO DE CIMENTO DE A.VALDEVEZ, LDª 1.754,50 2216 COIMBRA EDITORA, LDª 45,11 40,50 475 CONSTRUÇÕES-ARTUR ALVES DE FREITAS II, LDª 495.541,45 99.720,92 476 CORSAR-EQUIPAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS, LDª 707,85 667 COSTA & COSTA, LDª 1.841,80 785,35 682 COSTA,MARTINS & Cª, LDª 210,90 3008 COSTEIRA EMPREITEIROS - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, SA 5.235,67 2843 DAENGSTUDIO LDA. 1.325,83 1895 DIGIBARCA-EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, LDª 5.206,54 5.436,98 2941 DIGICANOLA - SOLUÇÕES DOCUMENTAIS 4.124,78 343 DOMINGOS SILVA TEIXEIRA S.A 30.180,37 30.180,37 1459 DUQUE & DUQUE-TERRAPLANAGENS, LDª 30.571,61 11.030,88 2920 ELECTRO DE AGRELOS - MONTAGENS ELECTRICAS, LDª 13.844,58 1751 ESRI PORTUGAL-SISTEMA E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 28.444,61 1790 EURISKO-ESTUDOS,PROJECTOS E CONSULTADORIA, S.A. 24.253,85 446 FABRÍGIMNO-FABRICAÇÃO DE MATERIAL DE DESPORTO, LDª 13.151,25 940,80 2661 FERREIRA CONSTRUÇÕES, S.A 23.210,74 185.652,07 1560 FLG-FERNANDO L.GASPAR-SINALIZAÇ.E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO, 531,60 S.A. 2731 FRATEMA, S.A. 29.270,32 29.270,32 2045 GEESTRADA - GABINETE DE ENGENHARIA DE ESTRADAS,LDA 15.432,00 20.952,00 1857 GEOMA-GEOTÉCNICA E MECÂNICA DE SOLOS, LDª 16.809,56 11.786,40 2830 GEPEP 5.940,00 2186 GIPP - GESTÃO INTEGRADA DE PROJECTOS E PLANEAMENTO, LDª 12.705,00 23.982,80 2741 GONÇALVES & CACHADINHA, LDA 151.311,73 206 GUSTAVO CUDELL, LDª 539,93 2895 HABIMARANTE-SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A 314.643,95 2713 IDONIC, LDª 360,00 360 ITRON - SISTEMAS DE MEDIAÇÃO, LDª 1.366,70 2997 J. CANÃO, LDA 5.033,60 1505 JOSÉ ANTÓNIO SOUSA MEIRA (CANTINHO DAS TINTAS BARBO T) 195,44 680 JOSÉ LAMAS E ASSOCIADOS-EST.PLANEAM.ARQUITECT., LDA 19.668,85 598 JOÃO CERQUEIRA PEREIRA, LDª 16.963,83 593 JOÃO FERNANDES DA SILVA, S.A. 2.651,35 3048 LETHESAUTO - COMERCIO DE AUTMOVEIS, LDA 4.961,00 2976 LUÍS MATOS - ESTORES E TOLDOS, UNIPESSOAL LDA. 1.149,50 1458 M. COUTO ALVES, S.A. 104.964,86 176.402,87 800 MANUEL EDUARDO DE SOUSA E SILVA (O PADREIRENSE) 600,32 2.245,92 2181 MANUEL PEREIRA GOMES 241,09 90 MARTINS & FILHOS, S.A 72.031,82 114.185,37 1976 MARTINS PRESTIGE II - CONSTRUÇÕES, LDA 29.403,52 106.459,89 1496 NORCONNECT-INFORMÁTICA PROFISSIONAL, LDª 5.040,24 6.491,55 2824 NORTE ESCOLAR - EQUIP. EDUCATIVO, LDA. 1.579,20 17.572,13 98 OLIVEIRA & FILHOS, LDA. 17.167,58 3004 OPTIMUSTUBOS - PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARA ÁGUAS E SANEAMENTOS, 396,40 LDA 2034 PAULO PEREIRA, SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, LDA 39.900,00 29.900,00 2876 PAVICORFEL - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS 156.765,38 439 PERFIL-FUNDAÇÕES HIDROGEOLÓGIA, LDª 13.535,67 2480 PROGITAPE - PROJECTOS DE ARQUITECTURA, PLANEAMENTO E 19.670,92 ENGENHARIA, L.DA 105 PROJECTO PLANO 13.977,06

A TRANSPORTAR ... 9.727.607,20 9.953.947,97

188





TRANSPORTE ... 9.727.607,20 9.953.947,97

115 RESOPRE 4.551,60 5.118,53 125 SEBASTIÃO DA ROCHA BARBOSA, LDª 153.089,03 404.839,94 571 SERRALHARIA PADIM, LDª 4.440,00 460,00 173 SILVA VIEIRA & IRMÃO, LDª 308,90 2787 SKILLMIND - COMSULTURIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA 8.978,40 4.880,25 2314 SOCIEDADE DE LIMPEZAS DO LIMA, LDª 1.001,16 786 SOMA-SOCIEDADE DE MONTAGEM DE AUTOMÓVEIS, S.A. 53.040,00 209 SOPINAL-FÁBRICA EQUIPAMENTOS URBANOS E METALORGIA, LDª 594,00 1563 SOPRESTÍGIO-BANDEIRAS, LDª 578,40 2483 SUPORTE ACTUAL - ELECTRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, 179,99 LDª 452 SÁ MACHADO & FILHOS, S.A. 138.726,00 138.726,00 819 TELENORTE & VEZ, LDª 4.239,96 4.239,96 2781 TRIBUTUBOS, L.DA 5.133,71 425 VASCO AMARAL CUNHA 22.680,00 7.680,0026.1.4 Fornecedores de locação financeira 83.331,05 51.140,7426.1.4.1 CAIXA LEASING E FACTORING 17.339,59 10.161,50 1921 CAIXA LEASING E FACTORING - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, 17.339,59 10.161,50 S.A 26.1.4.2 MILLENNIUM BCP LEASING 45.468,82 27.993,30 689 BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. 45.468,82 27.993,3026.1.4.3 BPI LEASING 20.522,64 12.985,94 1779 BANCO BPI, S.A. 20.522,64 12.985,9426.1.5 RESOPRE 99.533,37 81.086,11 115 RESOPRE 99.533,37 81.086,1126.2 Pessoal 30,06 40,8326.2.9 Outras operações com o pessoal 30,06 40,8326.2.9.3 Custas de execuções fiscais 30,06 40,8326.8 Devedores e credores diversos 12.134,44 16.300,9326.8.4 Credores de transferências das autarquias locais 12.646,9526.8.4.2 Administrações privadas 12.646,9526.8.4.2.1 Instituições particulares 12.646,95 622 ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA 20,00 2305 CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE LAVRADAS 3.176,20 1579 CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS 9.450,7526.8.6 IVA - DEVIDO PELO ADQUIRENTE 7.697,27 26.8.6.1 IVA - C/ TERCEIROS 7.697,27 30 DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS 7.697,27 26.8.8 Devedores Diversos - Outros 4.396,18 26.8.8.6 Devedores de água 4.396,18 26.8.9 Credores Diversos - Outros 40,99 3.653,9826.8.9.4 CREDORES PAGOS POR FUNDO DE MANEIO 40,99 81,9826.8.9.4.2 Fundo de Maneio - Vice Presidente 81,98 750 JOSÉ ALBERTO SEQUEIROS DE CASTRO PONTES 81,9826.8.9.4.6 Fundo de Maneio - Chefe da DOPA 40,99 26.8.9.9 Terceiros diversos 3.572,00 46 GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DOS LAVRADORES DO PAÇO DE LIMA 3.572,0027 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 11.631.204,28 11.862.228,4727.3 Acréscimos de custo 278.302,28 234.354,2327.3.2 Renumerações a liquidar 278.302,28 234.354,2327.4 Proveitos diferidos 11.352.902,00 11.627.874,2427.4.5 Subsídios para investimentos 11.352.902,00 11.627.874,2427.4.5.1 Administrações públicas 4.842.984,76 5.155.870,8427.4.5.1.1 Orçamento do Estado 2.936.675,98 3.249.562,0627.4.5.1.1.1 Cooperação técnica e financeira 2.587.395,38 2.900.281,4627.4.5.1.1.1.1 DGAL 703.824,38 1.003.210,4627.4.5.1.1.1.2 ADRIL 41.673,87 41.673,8727.4.5.1.1.1.3 CNEFF 38.754,50 38.754,50

A TRANSPORTAR ... 11.377.004,59 11.992.182,03

189





TRANSPORTE ... 11.377.004,59 11.992.182,03

27.4.5.1.1.1.4 PIDDAC 1.236.486,44 1.249.986,4427.4.5.1.1.1.9 OUTROS 566.656,19 566.656,1927.4.5.1.1.9 Outras 349.280,60 349.280,6027.4.5.1.2 Fundos e serviços autónomos 91.082,61 91.082,6127.4.5.1.3 Administração autárquica 1.815.226,17 1.815.226,1727.4.5.1.3.1 VALIMAR COMURB 1.815.226,17 1.815.226,1727.4.5.4 Exterior 6.509.917,24 6.472.003,4027.4.5.4.1 FEDER 5.996.536,71 5.958.622,8727.4.5.4.9 OUTROS 513.380,53 513.380,5329 PROVISÕES 163.561,89 29.2 Para riscos e encargos 163.561,89 29.2.1 Processos judiciais em curso 163.561,89

TOTAL ... 22.109.215,73 22.536.417,44

190

município de ponte da barca documentos de prestaÇÃo de … · prevenção, vigilância, 1ª...

Documents