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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PODER JUDICIÁRIO

MALOTE DIGITAL

Tipo de documento: Administrativo

Código de rastreabilidade: 82520192345470

Nome original: COMUNICADO - CGJ-SP -13.02.19.pdf

Data: 13/02/2019 09:10:27

Remetente:

joon hee kang

Coordenadoria do Extrajudicial

Tribunal de Justiça de São Paulo

Prioridade: Normal.

Motivo de envio: Para conhecimento.

Assunto: Para conhecimento e publicidade, encaminhamos os comunicados expedidos por este

órgão censório, relativos à falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e

reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Prezados, Por determinação superior, transmito a essa E. Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento e publicidade, os comunicados expedidos por este órgão censório, relativos à falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança. Ressaltando que informações relativas aos documentos acima mencionados, bem como sua validade, encontram-se disponíveis no endereço www.extrajudicial.tjsp.jus.br. Esclarecendo por oportuno, da desnecessidade de comunicação das medidas adotadas por esse Órgão a esta Corregedoria Geral da Justiça. Atenciosamente, Joon Hee Kang - Escrevente Técnico Judiciário Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo DICOGE 5.1.2 - Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial Praça Pedro Lessa, nº 61 - 3º andar - CEP 01032-030 - São Paulo/SP Fone: (011) 3313.5392 ou 3229.7305 [email protected]

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 004/2019

PROCESSO Nº 2018/196530 � SÃO BERNARDO DO CAMPO � JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André, do credor Hermes Masayuki Kamishibahara, inscrito no CPF nº 092.746.398-99, representante da empresa Clinica de Cirurgia Plastica Masayuki S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.395.439/0001-72, em Carta de Anuência, na qual figura como devedora Lucimeire Menezes Pimenta, inscrita no CPF nº 255.728.758-05, e que tem por objeto o cheque nº 51, no valor de R$ 771,50, mediante suposta reutilização de selo, bem como emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia apontada.

COMUNICADO CG Nº 005/2019

PROCESSO Nº 2018/130140 � SÃO PAULO � JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 27º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma de Ricardo de Santos Freitas, portador do RG nº 14.546.235 SSP/SP, inscrito no CPF nº 121.220.368-26, atribuído à serventia comunicante, e Felipe Hennel Fay, portador do RG nº 27.624.356-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 319.592.808-64, atribuído ao 1º Tabelião de Notas da mesma Comarca, ambos representantes da Semp Toshiba, em Contrato de Cessão de Direitos Creditórios, no qual figura como cessionário Daniel Ribeiro, portador do RG nº 24.066.556-9, inscrito no CPF nº 023.289.288-11, e que tem por objeto o precatório nº 20160141692, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, realizaram a abertura das fichas-padrão.

COMUNICADO CG Nº 006/2019

PROCESSO Nº 2018/165191 � CAMPINAS � JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário André Fabiano Muniz, inscrito no CPF nº 263.234.588-02, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo � ATPV, do veículo com placa GEB0091/SP, na qual figura como comprador Arlei Augusto Piton, portador do RG nº 13052567-4, inscrito no CPF nº 427.695.748-68, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo proprietário.

COMUNICADO CG Nº 009/2019

PROCESSO Nº 2018/199546 � SÃO PAULO � JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, dos locatários Adriano de Carvalho da Silva, inscrito no CPF nº 307.759.968-66 e Renata Fiorentino Correa Pereira, inscrita no CPF nº 383.153.428-43, em Contrato de Locação na qual figura como locador CHC Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.541.764/0001-48, tendo em vista que os locatários não possuem Cartão Padrão de Assinaturas arquivadas junto à serventia.

COMUNICADO CG Nº 010/2019

PROCESSO Nº 2018/197459 � SÃO PAULO � JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação acerca da suposta ocorrência de fraude na Procuração Pública, lavrada pelo 15º Tabelião de Notas da referida Comarca, no livro 2707, pg. 389/390, na qual figuram como outorgante Reservas Por Hora do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.901.516/0001-35, representado por Maximiller Campos Maximo, portador do R GNº 48.441.962-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 404.375.468-02, como outorgado Lucas Maximo Facundo, portador da cédula de identidade 52.217.243-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 476.469.048-99, tendo em vista o vício existente na representação da outorgante.

COMUNICADO CG Nº 011/2019

PROCESSO Nº 2018/199554 � SÃO PAULO � JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara � da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do caucionante Nagib Raimundo Raduan, portador do RG nº 7.225.030-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 770.641.008-00, pessoa que não

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

possui cartão de assinatura arquivada na serventia comunicante, em Contrato de Locação de Imóvel para Fins Residenciais, no qual figuram como locador Darcy Gersosimo, portador do RG nº 1.979.760-6, inscrito no CPF nº 019.403.098-91, como locatários Luma Rodrigues de Oliveira, portadora do RG nº 40.458.922-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 353.681.048-98, e Douglas Faria Longo, portador do RG nº 46.633.935-5 SSP/SP, inscrito no CPF nº 364.666.608-00, mediante suposta reutilização de selo nº 1056AA0879914 e emprego de etiqueta e carimbo fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 012/2019

PROCESSO Nº 2018/199186 � SÃO PAULO � JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis � da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Luiz Carlos Monteforte, inscrito no CPF nº 269.692.628-04, pessoa que não possui cartão de assinatura depositado na serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo � ATPV do veículo FIAT/STRADA FIRE, 2003/2004, RENAVAM nº 824115783, placa DNI4196, mediante reutilização de selo nº 1049AA0405125, e emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 013/2019

PROCESSO Nº 2018/103537 � SÃO PAULO � JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de extravio de selos de Reconhecimentos de Firma 2, com Valor Econômico, numeração de 1038AB0151101 a 1038AB0151200.

COMUNICADO CG Nº 16/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � PIRACICABA � 2º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2789688 e A2789709.

COMUNICADO CG Nº 17/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO BERNARDO DO CAMPO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3731604, A3731607 e A373708.

COMUNICADO CG Nº 18/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � 4º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370323.

COMUNICADO CG Nº 19/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTOS � 7º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2322469.

COMUNICADO CG Nº 20/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � OLÍMPIA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1986042 e A1986058.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 21/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0098177.

COMUNICADO CG Nº 22/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 22º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3469583.

COMUNICADO CG Nº 23/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � CARAGUATATUBA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893573.

COMUNICADO CG Nº 24/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � BAURU � 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3739844 e A3739868.

COMUNICADO CG Nº 25/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � OSASCO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3556484.

COMUNICADO CG Nº 26/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12º SUBDISTRITO - CAMBUCI A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3062799, A3062800 e A3063805.

COMUNICADO CG Nº 27/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTOS � 5º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2224487, A2224510 e A2224511.

COMUNICADO CG Nº 28/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTOS � 7º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2322485, A2322487, A2322490, A2322493, A2322500, A2322501, A2322504, A2322505, A2322509, A2322510, A2322514, A2322515 e A2322541.

COMUNICADO CG Nº 29/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 17º SUBDISTRITO - BELA VISTA

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2529724.

COMUNICADO CG Nº 30/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12º SUBDISTRITO - CAMBUCI A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3062799. COMUNICADO CG Nº 31/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � NOVO HORIZONTE � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1152652.

COMUNICADO CG Nº 32/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTO ANDRÉ � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3762826.

COMUNICADO CG Nº 33/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3779800, A3779802 e A3779853.

COMUNICADO CG Nº 43/2019

PROCESSO Nº 2017/184446 - JAGUARIUNA - JUIZ DE DIREITO 1ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude nos documentos abaixo descritos: - em 2 (duas) Autenticações, atribuídas ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santana de Parnaíba da Comarca de Barueri, realizadas em cópia do Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, datado de 27/01/1984, no qual figura como vendedora EMPRELOTES � Empresa Loteadora de Terrenos S/C, inscrita sob o então CGC nº 46.955.886/0001-28, como comprador Jose Hergett, inscrito CPF nº 027.421.368-00, e que tem como objeto o lote de terreno nº 33, da quadra V, do loteamento Parque das Laranjeiras, mediante emprego de selos furtados nºs 1148AA348514 e 1148AA348521, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré; - em 1 (uma) Autenticação, atribuídas ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santana de Parnaíba da Comarca de Barueri, realizada em cópia do Contrato de Obrigação e Responsabilidade pela Execução de Serviços de Infra Estrutura do Loteamento, datado de 27/01/1984, no qual figuram como partes EMPRELOTES � Empresa Loteadora de Terrenos S/C, inscrita sob o então CGC nº 46.955.886/0001-28 e Jose Hergett, inscrito CPF nº 027.421.368-00, e que tem como objeto o lote de terreno nº 33, da quadra V, do loteamento Parque das Laranjeiras, mediante emprego de selo furtado nº 1148AA348528, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré; - em reconhecimentos de firmas, atribuídas ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaguariúna, dos outorgantes cedentes Jose Hergett e Maria Hergett, inscritos sob CPF comum nº 027.421.368-00, em Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direitos do Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel, datado de 20/10/2003, no qual figura como outorgado cessionário Alex Dias Lemos, portador do RG nº 19.701.531 SSP/MG e inscrito no CPF nº 235.671.758-74, e que tem como objeto o lote de terreno nº 33, da quadra V, do loteamento Parque das Laranjeiras, mediante emprego de selo furtado nº 1148AA348535, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré;

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

- em reconhecimento de firma, atribuída ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaguariúna, de Claudio Rafacho, representante da empresa EMPRELOTES � Empresa Loteadora de Terrenos Ltda, em Termo de Quitação, datado de 20/10/2003, no qual declara que Alex Dias Lemos, inscrito no CPF nº 235.671.758-74, suposto proprietário lote de terreno nº 33, da quadra V, do loteamento Parque das Laranjeiras, quitou todas as parcelas em aberto, mediante emprego de selo furtado nº 1143AA348542, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré.

COMUNICADO CG Nº 47/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � BRAGANÇA PAULISTA � 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1417922.

COMUNICADO CG Nº 48/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � LIMEIRA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3561807 e A3561808.

COMUNICADO CG Nº 49/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � AMERICANA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3782567.

COMUNICADO CG Nº 50/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � POÁ � 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1160000.

COMUNICADO CG Nº 51/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTOS � 7º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2322170, A2322171, A2322593, A2322594, A2322598 e A2322599.

COMUNICADO CG Nº 52/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � CARAGUATATUBA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893589.

COMUNICADO CG Nº 53/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 36º SUBDISTRITO - VILA MARIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4117763.

COMUNICADO CG Nº 54/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � MOGI DAS CRUZES � 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3616778 e A3616786.

COMUNICADO CG Nº 55/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3156688, A3156693, A3156654, A3156648, A3156642, A3156726, A3156710, A3156753, A3156662, A3156765, A3156764, A3156792, A3156795, A3156789, A3156792, A3156795, A3156810, A3156811, A3156816, A3156820, A3156826, A3156863, A3156870, A3156875, A3156907, A3156892, A3156908, A3156841 e A3156925.

COMUNICADO CG Nº 56/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � TAUBATÉ � 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3479220 e A3479237.

COMUNICADO CG Nº 57/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � 4º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370341.

COMUNICADO CG Nº 58/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 5º SUBDISTRITO - SANTA EFIGÊNIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3612951.

COMUNICADO CG Nº 59/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0415682, A0415698, A0415646 e A0415962.

COMUNICADO CG Nº 60/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16º SUBDISTRITO � MOOCA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3808226, A3808265, A3808272, A3808325, A3808335, A3808355, A3808360 e A3808395.

COMUNICADO CG Nº 61/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3672465, A4117007, A4117008, A4117364, A4117365, A4117209, A4117260, A4117150, A4117091, A4117131, A4117039, A4117338, A4117363 e A4117115.

COMUNICADO CG Nº 62/2019

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 22º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3469620 e A3469627.

COMUNICADO CG Nº 63/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º SUBDISTRITO - JARDIM AMÉRICA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3871581, A3871572, A3871469, A3871471 e A3871464.

COMUNICADO CG Nº 64/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 44º SUBDISTRITO � LIMÃO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3395849.

COMUNICADO CG Nº 73/2019

PROCESSO Nº 2019/411� SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara � da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do locatário Luiz Carlos Paes, portador do RG nº 20.425.057-2, inscrito no CPF nº 110.344.078-05, e do fiador Jorge Luis Casonato, portador do RG nº 6.335.753-7, inscrito no CPF nº 791.002.608-00, pessoas que não possuem cartões de assinaturas abertos na serventia comunicante, em Contrato de Locação de Imóvel para fins Comerciais, no qual figura como locadora Pabreu Administração de Bens LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.678.042/0001-08, mediante reutilização de selos nºs 1068AA0219073 e 1068AA0219075, pertencentes ao 7º Tabelião de Notas da mesma Comarca, e emprego de etiqueta e carimbo fora dos padrões adotados pela unidade.

COMUNICADO CG Nº 74/2019

PROCESSO Nº 2018/174410 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Priscila dos Santos Silva, inscrita no CPF nº 418.196.508-20, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo � ATPV do veículo VW/GOLF GTI, 2002/2003, placa KFC1118, RENAVAM nº 795134657, mediante reutilização de selo nº 1081AA0337739, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé - Comarca da Capital, bem como emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Restinga da Comarca de Franca, unidade à qual foi atribuído o ato, e tampouco a signatária possui cartão de fichas arquivado neste.

COMUNICADO CG Nº 80/2019

PROCESSO Nº 2018/203500 � CUBATÃO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a r. decisão proferida na qual determinou o bloqueio da ficha-padrão 149120, aberta em 12/12/2008, junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, atribuído a Edimilson Ferreira de Souza, portador do RG nº 21.434.459-9, inscrito no CPF nº 070.227.368-63, tendo em vista que, em 01/02/2018, compareceu uma pessoa identificando-se como o próprio solicitando a abertura de ficha-padrão, alegando que o anterior não fora por ele realizada.

COMUNICADO CG Nº 84/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO � TUCURUVI A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3036089, A3036114, A3036128, A3036140, A3036166, A3036205, A4172502 e A3172504.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 85/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIO CLARO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1728977, 1728958 e A1728957.

COMUNICADO CG Nº 86/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTOS � 3º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3344606.

COMUNICADO CG Nº 87/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4041976, A4042059, A402070, A4042085 e A4042092.

COMUNICADO CG Nº 88/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � LIMEIRA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3561802.

COMUNICADO CG Nº 89/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � ITAPETININGA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1643767, A1643762, A1643779 e A1643787.

COMUNICADO CG Nº 90/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 25º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1852542.

COMUNICADO CG Nº 91/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2323343, A2323356 e A2323367.

COMUNICADO CG Nº 92/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2260797, A2260804, A2260805, A2260817, A2260834 e A2260831.

COMUNICADO CG Nº 93/2019

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � 2º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2640617, A2640618, A2640648, A2640651 e A2640652.

COMUNICADO CG Nº 94/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 9º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2378989 e A2378990.

COMUNICADO CG Nº 95/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO CARLOS � 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2830110.

COMUNICADO CG Nº 96/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTOS � 7º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2322578.

COMUNICADO CG Nº 97/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0662378.

COMUNICADO CG Nº 98/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � ARTUR NOGUEIRA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1407109.

COMUNICADO CG Nº 99/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � OSASCO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4195751 e A4195752.

COMUNICADO CG Nº 100/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 28º SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4026741, A4026719, A4026730, A4026633, A4026631, A4026586, A4026602, A4026597, A4026603, A4026532, A4026503 e A4026469.

COMUNICADO CG Nº 101/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 4º SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO Ó

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2843675 e A2843668.

COMUNICADO CG Nº 102/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 22º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3469601, A3469603 e A3469612.

COMUNICADO CG Nº 103/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO CAETANO DO SUL � 4º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2047671.

COMUNICADO CG Nº 104/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SOROCABA � 2º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1829741.

COMUNICADO CG Nº 105/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � CARAGUATATUBA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893576.

COMUNICADO CG Nº 106/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � ARARAQUARA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3746656, A3746685 e A3746799.

COMUNICADO CG Nº 107/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � DIADEMA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3388901.

COMUNICADO CG Nº 108/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � 4º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370337.

COMUNICADO CG Nº 109/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3528332 e A3528336.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 110/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO JOSÉ DOS CAMPOS � 1º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3632638, A3633046 e A3632700.

COMUNICADO CG Nº 111/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 5º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2589027, A2589034, A2589040, A2589048, A2589063, A2589072, A2589080 e A2589106.

COMUNICADO CG Nº 112/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 15º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3382592, A3382559, A3382552 e A3382560.

COMUNICADO CG Nº 113/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � MOGI DAS CRUZES � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE TAIAÇUPEBA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1178382, A1178383, A1178384 e A1178392.

COMUNICADO CG Nº 114/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 11º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4046660 e A4046813.

COMUNICADO CG Nº 115/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � CAMPINAS � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3387917, A3387947, A3388025 e A3388051.

COMUNICADO CG Nº 116/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO VICENTE � 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1959868.

COMUNICADO CG Nº 117/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTOS � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3811079, A3811170, A3811211, A3811412, A3811087, A3811186, A3811335, A3811155, A3811187 e A3811349.

COMUNICADO CG Nº 118/2019

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 � GUARULHOS � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2906265, A2906294, A2906305, A2906332 e A2906360.

COMUNICADO CG Nº 119/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3780077.

COMUNICADO CG Nº 123/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PIRES � TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1568635.

COMUNICADO CG Nº 124/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16º SUBDISTRITO - MOOCA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3808226, A3808265, A3808272, A3808325, A3808335, A3808355, A3808360 e A3808395.

COMUNICADO CG Nº 125/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO - LIBERDADE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2153063.

COMUNICADO CG Nº 126/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 37º SUBDISTRITO � ACLIMAÇÃO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2945193 e A2945216.

COMUNICADO CG Nº 127/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0919899, A0919901, A0919908, A0919910, A0919914, A0919915, A0919922, A0919926, A0919929 e A0919933.

COMUNICADO CG Nº 128/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � JACAREÍ � 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1447129.

COMUNICADO CG Nº 129/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE SÃO MATEUS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0128948.

COMUNICADO CG Nº 130/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 44º SUBDISTRITO � LIMÃO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3395849.

COMUNICADO CG Nº 131/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 2º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2434959, A3205552, A3205554, A3205555, A3205588, A3205726, A3205763, A3205887, A3205891, A3206226, A3206241, A3206242, A3206280 e A3206343.

COMUNICADO CG Nº 132/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � ANGATUBA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4046009 e A4046023.

COMUNICADO CG Nº 133/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35º - SUBDISTRITO BARRA FUNDA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3614703, A3614726, A3614781, A3614900, A3614918, A3614924, A3614971, A4213353, A4213363, A4213381 e A4213463.

COMUNICADO CG Nº 134/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIO CLARO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1728988.

COMUNICADO CG Nº 135/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � OSASCO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3455986.

COMUNICADO CG Nº 136/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � CARAGUATATUBA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893592.

COMUNICADO CG Nº 137/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2323380.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 138/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � MOGI DAS CRUZES � 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3616778 e A3616786.

COMUNICADO CG Nº 139/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 47º SUBDISTRITO - VILA GUILHERME A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3462926, A3463061, A3463096, A3463013, A3462837, A3463151, A3463140 e A3463155.

COMUNICADO CG Nº 140/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO JOSÉ DOS CAMPOS � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2838838, A2839002, A2839001 e A2838883.

COMUNICADO CG Nº 141/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � PARAGUAÇU PAULISTA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2038923.

COMUNICADO CG Nº 142/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � VALINHOS � OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3174389, A3174404, A3174415, e A3174417.

COMUNICADO CG Nº 143/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0415682, A0415698, A415646 e A0415962.

COMUNICADO CG Nº 144/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 14º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3243936, A3997803, A3997963, A3997965, A3997977, A3998021, A3998051, A3998071, A3998097, A3998100, A3998105, A3998149, A3998175, A3998177, A3998196, A3998228, A3998236, A3998383, A3998441 e A3998483.

COMUNICADO CG Nº 145/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO VICENTE � 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1959715, A1959783, A1959788, A1959810, A1959820, A1959846, A1959857, A1959859 e A1959861.

COMUNICADO CG Nº 146/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3779870, A3779894, A3779898, A3779904, A3779921 e A3780113.

COMUNICADO CG Nº 149/2019

PROCESSO Nº 2019/3560 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito - Santa Cecília � da referida Comarca, acerca da ocorrência de adulteração em Certidão de Óbito, emitida em 05/02/2018, em formato eletrônico, de Eva Sachsmann, filha de Leopold Sachsmann e Gittel Sachasmann, no qual foram constatadas divergências nos campos estado civil e declarante, onde deveriam constar, respectivamente, viúva e Jacques Rutman, constou solteira e Mario Jorge da Silva Moreira.

COMUNICADO CG Nº 150/2019

PROCESSO Nº 2019/3627 � IBIÚNA - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do vendedor Fabio Luiz de Souza Rodrigues, portador do RG nº 34472389, inscrito no CPF nº 198.249.608-80, pessoa que não possui ficha de firma na referida unidade, em Contrato de Venda a Prazo de Veículo, no qual figura como compradora Amanda Barbosa Figueiredo, portadora do RG nº 48.0169.454-X, inscrita no CPF nº 409.920.368-95, mediante suposta reutilização de selo nº 0388AA061149, bem como emprego de sinal público e carimbo fora dos padrões adotados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 151/2019

PROCESSO Nº 2019/6625 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito - Alto da Mooca � da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Eduardo Bittencourt Naliato, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivado na referida unidade, suposto representante da Casas Bahia Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.291.534/0001-67, em Acordo Amigável no qual figura como parte Gustavo Medeiros, mediante reutilização de selo nº 1023AA409323.

COMUNICADO CG Nº 152/2019

PROCESSO Nº 2019/4416 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Paulo Deniz Marques da Costa, portador do RG nº 4.622.119 SSP/SP, inscrito no CPF nº 288.133.758-91, pessoa que não possui cartão de assinaturas depositado na referida serventia, representante da Marques Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº01.521.433/0001-55, em Procuração na qual figura como outorgado José Aparecido Ferreira do Nascimento, portador do RG nº 35.477.500, inscrito no CPF nº 014.491.793-98, mediante reutilização de selo nº 1053AA0346620, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito - Santa Efigênia � da mesma Comarca, e emprego de sinal público, etiqueta e carimbos fora dos padrões adotados pela unidade comunicante.

COMUNICADO CG Nº 153/2019

PROCESSO Nº 2018/195723 � SANTOS - JUIZ DE DIREITO 5ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura de Venda e Compra, lavrada junto ao 5º Tabelião de Notas da referida Comarca, no livro 1419, fls. 111, na qual figuram como vendedora Eglina Siqueira Costa, portadora do RG nº 6.596.224-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº564.308.178-49, como compradores Eliana Ferreira

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Gindro, portadora do RG nº 21.709.050 SSP/SP, inscrita no CPF nº 130.068.388-07 e Amarildo Gindro, portador do RG nº 16.212.686 SSP/SP, inscrito no CPF nº 014.253.288-65, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 184.750, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Praia Grande, tendo em vista que a transmissão anterior do bem à vendedora baseou-se em Escritura de Venda e Compra supostamente falsa, na qual teria sido lavrada junto ao Registro Civil e Tabelionato de Notas do Município de Jesuítas da Comarca de Formosa do Oeste/PR, no livro 52-E, fls. 136/136V.

COMUNICADO CG Nº 159/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO JOSÉ DOS CAMPOS � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2839047, A2839059 e A2839053.

COMUNICADO CG Nº 160/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � TATUÍ � 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1343194.

COMUNICADO CG Nº 161/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � LIMEIRA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3561827.

COMUNICADO CG Nº 162/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � DIADEMA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3388929.

COMUNICADO CG Nº 163/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � CAMPINAS � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3995609, A3995622, A3995656, A3995692 e A3995748.

COMUNICADO CG Nº 164/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SALTO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1405423.

COMUNICADO CG Nº 165/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECÍLIA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3780164 e A3780165.

COMUNICADO CG Nº 166/2019

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 � BAURU � 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3739884, A3739885, A3739886 e A3739888.

COMUNICADO CG Nº 167/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3004609, A3004610, A3004879 e A3004855.

COMUNICADO CG Nº 168/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � PARAGUAÇU PAULISTA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2038935.

COMUNICADO CG Nº 169/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SANTOS � 3º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3344623 e A3344635.

COMUNICADO CG Nº 170/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 17º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3389967, A3390005, A3390006, A3390030, A3390032, A3390035, A3390048, A3390054, A3390055, A3390081, A3390102, A3390107, A3390110, A3390114, A3390150, A3390163, A3390164 e A3390189.

COMUNICADO CG Nº 171/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 15º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3382625 e A3382620.

COMUNICADO CG Nº 172/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 12º SUBDISTRITO - CAMBUCI A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3062932 e A3062960.

COMUNICADO CG Nº 173/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3672465, A4117007, A4117008, A4117364, A4117365, A4117209, A4117260, A4117150, A4117091, A4117131, A4117039, A4117338, A4117363 e A4117115.

COMUNICADO CG Nº 174/2019

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 28º SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4026977, A4026978, A4026759, A4026932, A4026892, A4026900, A4026862, A4026828, A4026826, A4026827, A4026799, A4026761, A4027061, A4026989, A4027062 e A4027060.

COMUNICADO CG Nº 175/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SERTÃOZINHO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2214981.

COMUNICADO CG Nº 176/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � IGUAPE � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1968522.

COMUNICADO CG Nº 177/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 10º SUBDISTRITO � BELENZINHO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3750501.

COMUNICADO CG Nº 178/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4042207, A402270, A402296, A402308 e A4042324.

COMUNICADO CG Nº 179/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � AMERICANA � 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3574453 e A3574454.

COMUNICADO CG Nº 180/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � 13º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3575472, A3575491 e A3984754.

COMUNICADO CG Nº 181/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � SÃO PAULO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3528362.

COMUNICADO CG Nº 182/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � OSASCO � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4284015.

COMUNICADO CG Nº 183/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � VINHEDO � TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2965985, A3870003, A3870007, A3870010, A3870028, A3870032 e A3870059.

COMUNICADO CG Nº 184/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � RIBEIRÃO PRETO � 2º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2640688 e A2640706.

COMUNICADO CG Nº 185/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � VOTORANTIM � TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1306329.

COMUNICADO CG Nº 186/2019

PROCESSO Nº 2016/113874 � PIRACICABA � OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3189069.

COMUNICADO CG Nº 190/2019

PROCESSO Nº 2019/4424 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 19º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca das ocorrências de fraudes abaixo descritas: - em Procuração Pública, lavrada junto à unidade comunicante, no livro 4276, pg. 123/124, na qual figuram como outorgantes Maliko Inoue Shirouzu, portadora do RG nº 5.921.097-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 937.525.398-87, Tiyoko Inoue, portadora do RG nº 4.607.260-3 SSP/SP, inscrita no CPF nº 132.374.688-94, Akimi Inoue, portadora do RG nº 3.787.973-X SSP/SP, inscrita no CPF nº 124.774.588-09, e Yukiyoshi Inoue, portador do RG nº 3.495.705-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 520.231.768-91, como outorgado SOLDS Representação Comercial e Negócios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.938.430/0001-09, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 355.368, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes; - Escritura de Venda e Compra com Alienação Fiduciária, datada de 21/03/2018, e lavrada no livro 1969, pg. 227/236, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi - Comarca da Capital, na qual figuram como outorgantes �credores� e �fiduciários� Maliko Inoue Shirouzu, Tiyoko Inoue, Akimi Inoue, Yukiyoshi Inoue, representados, com base na procuração supramencionada, por SOLDS Representação Comercial e Negócios LTDA-EPP, por sua vez, representada por sua sócia Zuleica Helena dos Santos, portadora do RG nº 41.975.406-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 314.281.608-92, como �devedora� e �fiduciante� LP Administradora de Bens LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.193.516/0001-86, representada por Abdul Hadi Fares, portador do RG nº 33108897 SSP/SP, inscrito no CPF nº 313.892.428-03, e Nader Fares, portador do RG Nº 38222141 SSP/SP, inscrito no CPF nº 377.752.328-38, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 355.368, junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, tendo em vista o vício existente na representação dos outorgantes.

COMUNICADO CG Nº 191/2019

PROCESSO Nº 2018/146249 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, realizados pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga � da referida Comarca, de Graciosa Marsili, portadora

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

do RG nº 647799-SP, inscrita no CPF nº 114.107.368-49, em Testamento Particular, datado de 16/02/2002 e em seu adendo datado de 26/02/2002, no qual figura como herdeiro Julio Cesar Ferreira de Souza, portador do RG nº 32.036.595 SP, inscrito no CPF nº 251.729.168-30.

COMUNICADO CG Nº 192/2019

PROCESSO Nº 2018/150115 � PIRACICABA � JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio do livro de Protocolo de Entregas de Escrituras nº 034, contendo 100 (cem) páginas, cuja abertura deu-se em 13/07/2017, bem como a sua restauração.

COMUNICADO CG Nº 201/2019

PROCESSO Nº 2018/199123 � CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Viçosa/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2394997.

COMUNICADO CG Nº 202/2019

PROCESSO Nº 2018/199520 � CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Carmo da Mata/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nºs A2035683, A2035686, A2035714, A20345708, A2035707, A2035730 e A2035726.

COMUNICADO CG Nº 203/2019

PROCESSO Nº 2018/199105 � CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del-Rei/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3428023.

COMUNICADO CG Nº 204/2019

PROCESSO Nº 2018/199113 � CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do 6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3492552.

COMUNICADO CG Nº 205/2019

PROCESSO Nº 2018/199118 � CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3740710.

COMUNICADO CG Nº 206/2019

PROCESSO Nº 2019/6607 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas dos cedentes José Dedilson Pereira, portador do RG nº 23.928.045 SSP/SP, inscrito no CPF nº 699.895.918-49, e Carmelita Rosa Pereira, portadora do RG nº 15.883.411-2 SSP/SP, inscrita no CPF nº 054.157.978-90, atribuídos ao 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, em Contrato Particular de Cessão de Direitos de Imóvel Financiado, no qual figura como cessionária Creuza Maria da Silva, portadora do RG nº 15.398.150-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 032.642.588-89, tendo em vista que os cedentes não possuem cartões de assinaturas depositados na serventia, bem como emprego de selo de valor econômico 2 nº 1051AA45811 inexistente.

COMUNICADO CG Nº 207/2019

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROCESSO Nº 2019/11175 � CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Ofício Único Extrajudicial de Riachuelo da Comarca de São Paulo do Potengi/RN acerca da suposta existência de falsa Certidão de Nascimento, matrícula nº 0731710155 2000 1 00013 965 0008792 06, de Diego da Costa, nascido em 10/10/1987, filho de Maria Silva Costa, tendo em vista a ausência de selo vinculado à unidade comunicante, bem como constam no referido documento dados incorretos.

COMUNICADO CG Nº 208/2019

PROCESSO Nº 2019/11143 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da referida Comarca acerca da existência procuração falsa, datada de 25/10/2018, supostamente lavrada na unidade comunicante, na qual figuram como outorgantes Pedro Jeronimo de Oliveira, portador do RG nº 39.000.157-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 540.858.458-53, e Maria Teresa Batista de Oliveira, portador do RG nº 38.250.336-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 308.691.885-34, como outorgado Robson Fernandes, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03851932760 DETRAN/SC, inscrito no CPF nº 563.962.019-68, e que tem como objetos os lotes nºs 08 e 10, da quadra �N�, do loteamento �Vilamar�, tendo em vista que o impresso utilizado no referido documento e o sinal público estão fora dos padrões adotados pela serventia.

COMUNICADO CG Nº 209/2019

PROCESSO Nº 2018/133366 � FRANCA - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Restinga da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Ricardo Antonio Rodrigues, inscrito no CPF nº 725.711.601-68, pessoa que não possui cartão de firma na serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo � ATPV do veículo I/BMW 550I NB51, 2006/2007, placa ESJ8008, RENAVAM nº 00891477136, mediante suposta reutilização de selo nº 0843AA0011957, bem como emprego de carimbo e sinal público fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 210/2019

PROCESSO Nº 2019/8093 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito - Alto da Mooca � da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da outorgante Ruth Felippe Ramos de Oliveira, portadora do RG nº 792.607 SSP/SP, inscrita no CPF nº 157.683.948-69, atribuído à unidade comunicante, em Instrumento Particular de Procuração, datado de 03/09/1993, no qual figura como outorgado João Correia da Silva, portador do RG nº 18.161.873 SSP/SP, inscrito no CPF nº 060.994.418-59, tendo em vista que a outorgante não possui cartão de assinatura depositado na serventia.

COMUNICADO CG Nº 211/2019

PROCESSO Nº 2018/79903 � SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da existência de certidão, com indícios de falsificação, atestando a existência de Procuração Pública, datada de 09/03/1977, supostamente, lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes � da referida Comarca, no livro 005, pgs. 084/084V, na qual figuram como outorgantes Gabriel Martins Botelho, portador do RG nº 7.369.609 SP, inscrito no CPF nº 000.087.298-91, e Maria Eugenia Botelho, portadora do RG nº 9.967.355 SP, como outorgada Lucilia Dias de Queiroz, portadora do RG nº 7.697.464 SP, inscrita no CPF nº 681.834.708-82, e que tem por objeto o lote de terreno nº 15, da quadra 21, do imóvel denominado �Jardim Planalto�, localizado na cidade de Campinas, tendo em vista que, de acordo com arquivo digital da serventia, o conteúdo das páginas do livro indicado no documento supramencionado não condiz com a realidade.

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