portugal profile 5 - ambiente e desenvolvimento

DPP Portugal Profiles

5 AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO (documento de trabalho)

Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais

MAOTDR

(D)PP5 Ambiente e Desenvolvimento

Março 2008

DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTOE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

(D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento

2


Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por reflectir sobre as

possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para Portugal. A Comissão Europeia

situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos desafios a enfrentar pela União num horizonte

mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza pode (e

deve) ser compreendida e investigada, mas relativamente às quais o patamar de informação e conhecimento disponíveis

não deverá ser considerado como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do

Orçamento ao futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no plano da Estratégia. Estamos

pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica, necessário à escala europeia, é

para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s) de Portugal no contexto europeu é

uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação de políticas nacionais ou na identificação dos

posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na construção das políticas comunitárias. Partindo de um

enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas

centrais e tendências marcantes que inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a

par de países que se situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união económica e monetária. O DPP tem

realizado um extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas

referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser assumidos como um exercício de “certificação”

(entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma abordagem que parte da necessidade de identificar e

aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir uma base sólida de conhecimento que

possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização do aproveitamento das oportunidades que se abrem

e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT

coordenado pela DGAE, sistematizando e parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção

de leituras técnicas extraídas dos trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos,

identificar o posicionamento de Portugal:

(D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos

(D)PP 2 – Convergência

(D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades

(D)PP 4 – Território(s)

(D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento

(D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social

O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento de viragem

para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor podermos compreender de

onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s) futuro(s).

Ficha Técnica

Título: (D)PP 5 - Ambiente e Desenvolvimento (documento de trabalho; Março de 2008)

Organização/Actualização: António Alvarenga - [email protected]


3


Índice

Introdução 5

1 Óptica da Procura 6

2 Óptica da Oferta 11

3 Posição Competitiva 17

4 Recursos Humanos 18

5 Evoluções Possíveis 19

6 Reflexão de Conjunto 26

Referências 29


5


Introdução1

A principal questão que se coloca hoje aos decisores políticos nacionais, em matéria de

sustentabilidade ambiental, é a sua interacção com a sustentabilidade económica. Algumas

correntes de pensamento2 mais recentes relativas aos efeitos da política ambiental na mudança

tecnológica/competitividade da economia e das empresas apontam para a conciliação entre

crescimento económico e benefícios ambientais. As políticas ambientais não são

necessariamente antagónicas do crescimento e da competitividade da economia, podem antes

constituir grandes oportunidades de alteração do padrão de especialização produtiva, se aliadas

a uma visão de desenvolvimento industrial e de serviços dirigida a actividades de maior valor

acrescentado, com preocupações de sustentabilidade, que requerem inovações ao nível do

processo, do produto e da organização, tendentes a uma desmaterialização da economia.

A economia e a sociedade portuguesas estão a enfrentar uma fase de ajustamento significativo

nas suas estruturas produtiva e empresarial, bem como nas formas de actuação do Estado,

constituindo, o aumento da competitividade, o seu desafio central. O inevitável ajustamento

apresenta-se complexo, mas ao mesmo tempo desafiador, atendendo às novas condições de

concorrência, quer no mercado internacional quer interno; a um quadro de actuação, em

termos de política económica, muito limitado; e às estratégias de muitos dos actores nacionais

que se têm orientado para negócios com reduzido impacto de geração de receitas externas.

Aliado a este desafio, suficientemente exigente do ponto de vista económico, as questões

ambientais sobem para um novo patamar, particularmente no âmbito do combate às alterações

climáticas, a que se vem juntar todo um quadro regulamentar que, gradual e persistentemente

vai sendo implementado ao nível da União Europeia.

1 A partir de Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf. Este estudo teve por objectivo fundamental a compreensão do papel que as políticas ambientais podem ter e têm na dinâmica de produtividade, competitividade e inovação das economias, e a avaliação da possibilidade de criar e dinamizar clusters de eco-indústrias e serviços em Portugal.

2 Veja-se, nomeadamente, Porter e Van der Linde, 1995 e COMMISSION STAFF WORKING DOC “The effects of environmental policy on European business and its competitiveness – a framework for analysis” – Document SEC(2004) 769, 10 de Junho 2004


6


1. ÓPTICA DA PROCURA

A avaliação do sector do ambiente em Portugal, na óptica da procura, isto é, através da

despesa realizada na gestão e protecção ambientais, pode ser ensaiada através das estatísticas

do ambiente, que nos dão informação sobre estas despesas a nível das Administrações Públicas

e do Sector Empresarial (Indústria transformadora).

GRÁFICO 1 − DESPESAS EM AMBIENTE POR SECTOR INSTITUCIONAL

Fonte: INE, EA

A procura total de bens e serviços ambientais tem-se mantido estável, representando, nos anos

de 2002 a 2005, cerca de 0.9% do Produto Interno Bruto (PIB). O principal actor neste

mercado tem sido a Administração Pública (Central, Local e Regional), representando, em

2005, cerca de 70% do mercado. O crescimento médio anual nominal da despesa ambiental,

no período 2002-2005, foi mais elevado nas Administrações Públicas (+3,3%), do que no

Sector Empresarial (+1,4%).

0

20

40

60

80

100

2002 2003 2004 2005

(%)

Administrações Públicas Empresas


7


» Administrações Públicas

GRÁFICO 2 – DESPESAS EM AMBIENTE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

GRÁFICO 3 – DESPESA POR DOMÍNIO DE AMBIENTE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

Dentro das Administrações Públicas, a Administração Local foi a que, ao longo do período 2002-

2005, deteve um papel de maior relevo, nestas funções, e tendencialmente crescente.

Por domínios de gestão e protecção do ambiente3, a “gestão de resíduos” tem absorvido a

quota-parte mais significativa dos recursos aplicados pelas Administrações Públicas na área

3 Domínios de Gestão e Protecção do Ambiente (Classificação Estatística Europeia das Actividades e

Equipamentos da Protecção do Ambiente). Esta classificação contempla 9 Domínios: Domínio 1 – Protecção da Qualidade do Ar & Clima; Domínio 2 – Gestão de Águas Residuais; Domínio 3 – Gestão de Resíduos; Domínio 4 – Protecção e Recuperação dos Solos, de Águas Subterrâneas e Superficiais; Domínio 5 – Protecção contra o Ruído Vibrações (excepto protecção dos locais de trabalho); Domínio 6 – Protecção da Biodiversidade e da Paisagem; Domínio 7 – Protecção contra as Radiações; Domínio 8 – Investigação Desenvolvimento; Domínio 9 – Outras Actividades de Protecção do Ambiente.

Fonte INE, EA

0

20

40

60

80

100

2002 2003 2004 2005

(%)

Administração Central Administração LocalAdministração Regional

Fonte INE, EA

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2002 2003 2004 2005

Biodiversidade e paisagem Protecção do recurso águaOutros domínios Gestão de resíduos


8


ambiental, embora o domínio da “biodiversidade e paisagem”, tenha, no período 2002-2005,

merecido a preocupação das autoridades públicas, revelada pelo significativo crescimento

médio anual nominal da despesa neste domínio, muito superior ao dos restantes domínios

(+14,1%, face aos já referidos 3,3% do total da despesa ambiental das administrações

públicas).

» Sector Empresarial (Indústria Transformadora)

GRÁFICO 4 – DESPESAS EM AMBIENTE POR SECTORES INDUSTRIAIS – 2005

A despesa em ambiente realizada pelas empresas do sector industrial concentrou-se

essencialmente em quatro sectores; refinados do petróleo com a quota mais elevada da

despesa (24%), outros minerais não metálicos (14%), pasta e papel (13%), produção e

distribuição de electricidade (12%) e alimentares, bebidas e tabaco (10%).

Fonte: INE, EA

9,9%

3,3%

13,0%

24,2%5,5%

5,3%

12,2%

14,5%

Prod. Dist. electricidade

Outros minerais não metálicos

Pasta e papel

Refinados do petróleo

Alimentares, bebidas e tabaco

Químicas


9


GRÁFICO 5 – DESPESA EM AMBIENTE, POR DOMÍNIOS DE AMBIENTE, NO

SECTOR INDUSTRIAL – 2005

Por domínios de ambiente, as maiores preocupações ambientais do sector produtivo centraram-

se, prioritariamente, no combate à poluição atmosférica (qualidade do ar e clima) e na gestão

de resíduos. Os compromissos assumidos internacionalmente por Portugal no âmbito da

“Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas” (Protocolo de Quioto),

terão sido determinantes para a acção do sector industrial no combate às emissões poluentes

para a atmosfera.

GRÁFICO 6 – INVESTIMENTO NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE – 2005

Fonte: INE, EA

46%

17%

20%

17%

Qualidade do ar e clima Gestão de águas residuaisGestão de resíduos Outros domínios

Fonte: INE, EA

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Extractiva

Alim.beb.tab.

Têxtil

Calçado

Madeira, cortiça

Pasta, papel

Petrolíferos refinados

Quimicos

Borracha

Outros min.não met.

Metalurgica

Maquinas

Equip. eléctrico

Material de transp.

Transf.n.e

Prod. e distrib. electr.

Total

Qualidade do Ar e Clima Gestão de Águas Residuais Gestão de Resíduos Outros Domínios


10


GRÁFICO 7 – CUSTOS E PERDAS NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE - 2005

A desigual repartição da despesa de “investimento” e despesa “corrente” dos diversos

subsectores do sector empresarial, por domínios de ambiente, reflecte por um lado, as

preocupações ambientais dos sectores produtivos com grandes emissões gasosas para a

atmosfera e por outro, a organização empresarial do sector, na gestão de resíduos de

embalagem. Com efeito: (1) A despesa de investimento do conjunto do sector industrial foi, em

2005, maioritariamente (cerca de 66%) aplicada na “protecção da qualidade do ar e do clima”,

implicando a aquisição de equipamento de filtragem e tratamento de emissões gasosas para a

atmosfera, sendo ainda mais relevante nos subsectores grandes emissores de gases poluentes,

nomeadamente, refinados do petróleo (88%) e pasta e papel (73%); (2) A despesa corrente foi

essencialmente (cerca de 43%), aplicada na gestão de resíduos. Na despesa corrente inclui-se

a “aquisição de serviços a terceiros” que, no domínio da gestão dos resíduos tem uma

importância acrescida face à transferência para entidades externas às empresas geradoras de

resíduos de embalagem, da gestão destes resíduos que, em Portugal são a Sociedade Ponto

Verde e a Valormed (embalagens farmacêuticas e medicamentos fora de uso).

Fonte: INE, EA

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Extractiva

Alim.beb.tab.

Têxtil

Calçado

Madeira, cortiça

Pasta, papel

Petrolíferos refinados

Quimicos

Borracha

Outros min.não met.

Metalurgica

Maquinas

Equip. eléctrico

Material de transp.

Transf.n.e

Prod. e distrib. electr.

Total

Qualidade do Ar e Clima Gestão de Águas Residuais Gestão de Resíduos Outros Domínios


11


2. ÓPTICA DA OFERTA

A avaliação na óptica da oferta visa apreender a capacidade instalada do ponto de vista das

empresas que produzem bens, serviços e tecnologias para o sector do ambiente. Esta realidade

não se apreende de forma adequada através da utilização das nomenclaturas convencionais de

classificação de actividades e produtos. Foi neste contexto que o INE iniciou um inquérito às

eco-empresas4, o qual apenas viria a disponibilizar resultados para 1996, 1997 e 1998. O

volume de negócios destas empresas ascendia, em 1998, a cerca de € 490 milhões (0.5%) do

PIB, envolvendo 5300 trabalhadores. Uma das principais características das eco-empresas era

a sua orientação para o mercado interno, cujo mercado representava 92% do seu volume de

negócios, sendo o mercado externo responsável pelos restantes 8%.

Face à inexistência de estatísticas mais recentes sobre esta realidade, tentámos uma

caracterização aproximada do sector a partir dos dados disponíveis nas Estatísticas das

Empresas, bem como dos elementos do Ficheiro de Unidades Estatísticas (FUE), ainda que

conscientes das limitações que esta abordagem simplificada envolve. Assim, constitui-se um

universo de actividades que designámos por “actividades do ambiente” a partir de um

conjunto de sectores da Classificação das Actividades Económicas5 (CAE), que são

normalmente considerados de actividades centrais da “indústria do ambiente”6, ao qual

adicionámos outras actividades7. A partir desta delimitação do sector procurou-se: (1) Através

dos dados das Estatísticas das Empresas tirar algumas ilações relativas à dinâmica da oferta

em termos de volume de negócios, emprego e comércio internacional; (2) Através dos

elementos do FUE esboçar uma caracterização do tecido empresarial.

4 Foram consideradas eco-empresas “as unidades económicas que produzam bens de consumo e/ou

equipamento e prestação de serviços de protecção ao ambiente e cujo volume de negócios resulte maioritariamente (maior ou igual a 50%) do comércio desses produtos “verdes” ou serviços de protecção ao ambiente.

5 Sobre a delimitação das eco-empresas a partir da Classificação das Actividades Económicas, ver “The environmental Goods & Services Industry” – Manual for data collection and analysis (OCDE).

6 “Reciclagem” (Divisão 37), “Comércio por grosso de desperdícios e sucata” (Classe 5157) e

“Saneamento, higiene pública e actividades similares” (Divisão 90). Ver INE, Estatísticas do Ambiente

1998/1999, pág. 75.

7 CAE’s: 25120 “Reconstrução de pneus”; 41000 “Captação de Água”; 74300 “Actividades de ensaio e

análise”; 74700 “Actividades de limpeza industrial” .


12


QUADRO 1 – ACTIVIDADES DO AMBIENTE

INDICADORES UNIDADE PERÍODO VALORES

VOLUME DE NEGÓCIOS MILHÕES DE EUROS 2004 2.853

VOLUME DE NEGÓCIOS TMAC (REAL) 2004/1999 9,4

EMPREGO (PESSOAL AO SERVIÇO) INDIVÍDUOS 2004 81.653

EMPREGO (PESSOAL AO SERVIÇO) TMAC 2004/1999 4,8

PRODUTIVIDADE (VAB/EMPREGO) EUROS 2004 16.194

PRODUTIVIDADE (VAB/EMPREGO) TMAC (REAL) 2004/1999 2,0

VAB/VOL. NEGÓCIOS % 2004 46,3

EXPORTAÇÕES/VOL. NEGÓCIOS % 2004 6,2

Fonte: INE – Est. Empresas

Este conjunto de actividades, nos últimos anos, apresentou uma dinâmica considerável, do

volume de negócios, o qual registou, em termos reais8, no período 1999-2004, um crescimento

médio anual de cerca de 9%, tendo aumentado a sua expressão no conjunto da actividade

económica. O sector mais dinâmico, foi o da “recolha de resíduos”, com um crescimento médio

anual, no mesmo período, de cerca de 26%. Igualmente, as actividades “comércio por grosso”,

“ensaio e análises” e “reciclagem” registaram crescimentos relevantes.

8 Deflactor do PIB.


13


GRÁFICO 8 – ACTIVIDADES DO AMBIENTE – VOLUME DE NEGÓCIOS

(EVOLUÇÃO REAL) 2004/1999

Em termos qualitativos a dinâmica do conjunto destas actividades terá sido desfavorável,

considerando que a importância do VAB no volume de negócios regrediu entre 1999 e 2004,

5,7 p.p., tendo-se afastado deste padrão de evolução, as actividades de “limpeza industrial”

que registaram um aumento de 7,8 p.p.

A importância das exportações no volume de negócios, é reduzida, da ordem dos 6%, embora

nas actividades “comércio por grosso” e “reciclagem”, seja de 24% e 11%, respectivamente.

A partir dos elementos do FUE foi possível esboçar algumas características do tecido

empresarial deste sector, no qual integrámos, igualmente, as “actividades de engenharia e

técnicas afins”, embora excluindo um conjunto de empresas com menores afinidades com a

produção de bens e serviços de ambiente.

Fonte: INE - Est.Empresas

0,0 10,0 20,0 30,0

Reciclagem

Captação de água

Comércio por grosso

Act. de ensaio e análises

Act. de limpeza industrial

Recolha de resíduos. elimp. pública

TMAC (%)


14


O sector mais representado neste universo é o das empresas que realizam actividades de

“engenharia e técnicas afins”, com cerca de 57%, seguindo-se as “actividades de limpeza e

despoluição”, com perto de 24%.

QUADRO 2 – DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DAS EMPRESAS

Estrutura para o total das empresas (%)

Em termos de dimensão empresarial9, considerando o volume de negócios, as microempresas

são dominantes, representando 93%, embora, segundo o volume de emprego, a

representatividade destas empresas baixe para cerca de 82%.

Os sectores que mais se afastam deste padrão, quer em termos de volume de negócios, quer

de emprego, são a “captação, tratamento e distribuição de água” e “recolha e tratamento de

águas residuais e outros resíduos”, nos quais, as pequenas e médias empresas,

representam 39% e 36% e 43% e 46%, respectivamente.

9 Microempresas – Volume de negócios; € 1 – 1 500 000; Emprego; 1 – 9 / Pequenas empresas – Volume de negócios; € 1 500 001 – 7 000 000; Emprego; 10 – 49 / Médias empresas – Volume de negócios; € 7 000 001 – 40 000 000; Emprego; 50 – 249 / Grandes empresas – Volume de negócios; € > 40 000 001; Emprego; > 250.

segundo o emprego

CAE Micro Pequenas Médias Grandes Total

Actividades de engenharia e técnicas afins 50,7 5,4 0,6 0,0 56,7Actividades de ensaios e análises técnicas 3,8 0,7 0,1 0,0 4,5Actividades de limpeza pública e industrial, despoluição e actividades similares 16,6 5,1 1,5 0,8 23,9Captação, tratamento e distribuição de água 0,8 0,3 0,3 0,1 1,6

Comércio por grosso de sucatas 4,8 0,8 0,0 0,0 5,7

Reciclagem de desperdícios 3,9 1,1 0,2 0,0 5,2Recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos 1,2 0,7 0,4 0,1 2,4TOTAL 81,8 14,1 3,1 1,0 100,0Fonte: INE - FUE

segundo o volume de negócios


Actividades de engenharia e técnicas afins 54,3 2,0 0,3 0,1 56,7Actividades de ensaios e análises técnicas 4,4 0,1 0,0 0,0 4,5Actividades de limpeza pública e industrial, despoluição e actividades similares 22,6 1,0 0,3 0,0 23,9Captação, tratamento e distribuição de água 0,9 0,3 0,3 0,0 1,6


Reciclagem de desperdícios 4,5 0,5 0,1 0,0 5,2Recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos 1,5 0,6 0,3 0,0 2,4TOTAL 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0Fonte: INE - FUE


15


QUADRO 3 – DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DAS EMPRESAS

Estrutura sector de actividade/dimensão (%)

QUADRO 4 – DIMENSÃO EMPRESARIAL

Fazendo o cruzamento da dimensão empresarial, segundo o volume de negócios e do emprego,

poderemos concluir o seguinte: (1) Por dimensão do emprego, 40% das empresas de média

dimensão são microempresas em termos de volume de negócios e 43% de grandes empresas

são de pequena dimensão quando se considera o volume de negócios; (2)Por dimensão do

volume de negócios, 60% das empresas de grande dimensão e 21% das pequenas empresas

são médias empresas quando avaliadas em termos de emprego.



Actividades de engenharia e técnicas afins 95,7 3,6 0,6 0,1 100,0

Actividades de ensaios e análises técnicas 96,6 3,0 0,4 0,0 100,0

Actividades de limpeza pública e industrial, despoluição e actividades similares 94,7 4,2 1,1 0,0 100,0

Captação, tratamento e distribuição de água 59,8 18,3 20,7 1,2 100,0Comércio por grosso de sucatas 84,9 11,6 3,4 0,0 100,0Reciclagem de desperdícios 87,3 10,1 2,2 0,4 100,0Recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos 63,7 24,2 12,1 0,0 100,0

TOTAL 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0Fonte: INE - FUE

segundo o emprego


Actividades de engenharia e técnicas afins 89,5 9,4 1,0 0,1 100,0

Actividades de ensaios e análises técnicas83,3 15,4 1,3 0,0 100,0

Actividades de limpeza pública e industrial, despoluição e actividades similares 69,2 21,2 6,4 3,2 100,0

Captação, tratamento e distribuição de água 50,0 20,7 22,0 7,3 100,0


Reciclagem de desperdícios 75,3 21,0 3,7 0,0 100,0Recolha e tratamento de águas residuais e outros resíduos 51,6 30,6 15,3 2,4 100,0

TOTAL 81,8 14,1 3,1 1,0 100,0Fonte: INE - FUE


Volume de negócios Emprego

Micro Pequenas Médias Grandes Total

Micro 86,8 17,0 7,5 0,0 81,8

Pequenas 11,8 52,6 21,3 0,0 14,1

Médias 1,3 20,7 45,0 60,0 3,1

Grandes 0,0 9,6 26,3 40,0 1,2Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: INE - FUE

segundo o emprego

Volume de negócios Emprego

Micro Pequenas Médias Grandes Total

Micro 98,8 1,1 0,1 0,0 100,0

Pequenas 78,2 19,5 2,3 0,0 100,0

Médias 40,3 35,2 22,6 1,9 100,0

Grandes 1,7 43,3 35,0 3,3 100,0

Total 93,1 5,2 1,6 0,1 100,0Fonte: INE - FUE


16


MAPA 1 – LOCALIZAÇÃO REGIONAL DO SECTOR “AMBIENTE”

Fonte: INE - FUE

Através da distribuição regional do emprego e do volume de negócios poderemos responder à

questão “onde se localizam as actividades ambientais”. Como seria expectável, as principais

manchas de concentração localizam-se na faixa litoral, quer em termos de emprego quer do

volume de negócios, embora o volume de negócios seja preponderante em toda a faixa litoral

projectando-se igualmente para o interior, em particular o interior norte, enquanto que o

emprego se concentra nas regiões litorais em detrimento de todo o interior.

Emprego

LegendaEmprego

< 10010 - 500500 - 10001000 - 10000> 10000

TAMEGA

SERRA DA ESTRELA

PINHAL LITORAL PINHAL INTERIOR SUL

PINHAL INTERIOR NORTE

PENINSULA DE SETUBAL

OESTE

MINHO-LIMA

MEDIO TEJO

MADEIRA

LEZÍRIA DO TEJO

GRANDE PORTO

GRANDE LISBOA

ENTRE DOURO E VOUGA

DOURO

DAO-LAFOES

COVA DA BEIRA

CAVADO

BEIRA INTERIOR SUL

BEIRA INTERIOR NORTEBAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

BAIXO ALENTEJO

AVE

ALTO TRAS-OS-MONTES

ALTO ALENTEJO

ALGARVE

ALENTEJO LITORAL

ALENTEJO CENTRAL

ACORES

Volume deNegócios

LegendaVolume de Neg. (x 1000)

< 15001500 - 70007000 - 4000040000 - 200000> 200000

TAMEGA

SERRA DA ESTRELA

PINHAL LITORAL PINHAL INTERIOR SUL

PINHAL INTERIOR NORTE

PENINSULA DE SETUBAL

OESTE

MINHO-LIMA

MEDIO TEJO

MADEIRA

LEZÍRIA DO TEJO

GRANDE PORTO

GRANDE LISBOA

ENTRE DOURO E VOUGA

DOURO

DAO-LAFOES

COVA DA BEIRA

CAVADO

BEIRA INTERIOR SUL

BEIRA INTERIOR NORTEBAIXO VOUGA

BAIXO MONDEGO

BAIXO ALENTEJO

AVE

ALTO TRAS-OS-MONTES

ALTO ALENTEJO

ALGARVE

ALENTEJO LITORAL

ALENTEJO CENTRAL

ACORES


17


3. POSIÇÃO COMPETITIVA

Uma análise dos fluxos comerciais de um conjunto de produtos ambientais10 (tecnologias

ambientais), agrupados segundo as suas principais finalidades evidencia uma posição

competitiva desfavorável, representando o défice comercial, em 2005, 0,09% do PIB (0,02%

em 1995). Embora se verifiquem défices comerciais em todos os agrupamentos de produtos

das tecnologias ambientais, o maior défice e com crescimento acentuado, encontra-se nos

equipamentos para o controlo de poluição do ar.

GRÁFICO 9 – TECNOLOGIAS AMBIENTAIS

A taxa de cobertura das importações pelas exportações é muito baixa, não ultrapassando, em

2005, 12%.

O ritmo de evolução das importações dos produtos ambientais tem sido muito significativo,

com crescimento médio anual nominal, no período 1995-2005 de 19,5%, sendo que as

importações de equipamentos de controlo de poluição do ar, se destacam com aumento mais

elevado, de cerca de 38%.

10 Selecção adoptada no estudo “As eco-indústrias da U E”, 1999.

Taxa de Cobertura das Importações

Fonte: Eurostat, Comext

0

5

10

15

20

25

1995 1997 1999 2001 2003 2005

(%)

Balança Comercial

Fonte: Eurostat, Comext

1995 1997 1999 2001 2003 2005

Controlo da poluição do ar Controlo da poluição da água Eliminação de resíduos

Equipamento de monitorização Outro equipamento ambiental


18


4. RECURSOS HUMANOS

O sector apresenta algum dinamismo económico e com perspectivas futuras de crescimento,

considerando o ainda insuficiente desenvolvimento em Portugal, da protecção ambiental

(actualmente muito orientado para a satisfação de défices de infra-estruturas básicas).

GRÁFICO 10 – ÁREAS DE ESTUDO LIGADAS AO AMBIENTE

Esta dinâmica do sector tem-se reflectido ao nível da formação dos recursos humanos, com

o número de diplomados nas áreas de estudo do ambiente a registar um aumento significativo

na última década. Em 1993, apenas 0,3% do total dos diplomados para, em 2004, atingirem

2,0% desse total.

Por áreas de estudo associadas ao ambiente, verificou-se nos últimos cinco anos uma maior

apetência por cursos ligados às tecnologias de protecção do ambiente que registaram uma

TMAC (taxa média anual de crescimento) de cerca de 40%, face à média global, próxima de

23%.

Da abordagem ao “sector” do ambiente em Portugal, atrás realizada, poderemos

sinteticamente concluir que, até 2005, as características predominantes do sector eram as

seguintes: (1) Sector orientado para o mercado interno, com reduzido peso das exportações;

(2) Sector com dinâmica ainda muito orientada para a satisfação de défices em infra-estruturas

básicas; (3) Dinâmica da procura determinada pelo investimento público, principalmente pela

Administração Local; (4) Sector com baixo conteúdo de valor acrescentado; (5) Reduzido

crescimento da produtividade; (6) Forte dependência tecnológica; (7) Défice comercial em

agravamento; (8) Sector com elevada capacidade para a absorção de emprego com diferentes

níveis de qualificação; (9) Dinâmica de formação de recursos humanos especializados elevada.

Contudo, pode afirmar-se que, nos anos recentes, Portugal tem vindo a dar passos

significativos, nomeadamente na sua política energética, com uma forte aposta nas “energias

% do total dos diplomados

Fonte: OCES

0

0,5

1

1,5

2

2,5

1993 1995 1997 1999 2001 2003

%

associadas a ambiente

Fonte: OCSE

0

400

800

1200

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1993 1995 1997 1999 2001 2003

Núm

ero

CIÊNCIAS AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS TECNOLOGIAS


19


renováveis” que, conduzirão, num futuro próximo, a uma nova dinâmica no sector do

ambiente.11

5. EVOLUÇÕES POSSÍVEIS

Debatendo-se Portugal com um grave problema de défice crónico na sua balança comercial de

bens e serviços, cujas perspectivas de agravamento se podem antever se se tiver em conta o

impacto da competição das economias emergentes e em desenvolvimento, nos sectores

industriais tradicionais de exportação do País, surge, com grande importância, a necessidade

de identificar um conjunto de actividades que, no médio/longo prazos, possam tornar-se

geradoras de exportações de bens e serviços, contribuindo para uma maior competitividade da

economia portuguesa.

Numa fase crucial de ajustamento estrutural da economia portuguesa torna-se

imperativo/decisivo fomentar o desenvolvimento de políticas duplamente ganhadoras,

tanto em termos económicos como ambientais, constituindo a aposta em políticas promotoras

do desenvolvimento de clusters uma das vias de aceleração desse processo. Condições

promotoras da emergência e do desenvolvimento destes clusters: (1) dependência do exterior

em termos energéticos, e reduzido potencial de combustíveis fósseis; (2) grande sensibilidade

da sociedade para as questões ambientais, frequentemente adquirida através de estratégias ou

medidas de sensibilização das colectividades; (3) legislação regional, nacional e europeia

favorável ao ambiente; (4) vinculação a acordos internacionais, de que Quioto constitui um

exemplo; (5) presença de grandes actores mundiais, que operam em diversos segmentos das

eco-actividades, com forte poder de aglutinar à sua volta um denso tecido de pequenas e

médias empresas que operam, designadamente, em nichos tecnológicos específicos. Estas

empresas, de dimensão internacional, dispõem, geralmente, de fortes equipas de investigação,

que desenvolvem programas de investigação autónomos nos seus próprios laboratórios; (6)

existência de pólos públicos e privados de investigação e inovação geradores de sinergias entre

si; (7) presença de empresas dinâmicas, com forte aptidão para a inovação; (8) articulação da

comunidade empresarial com uma rede de instituições de suporte e de interface, capazes de

gerar e disseminar estímulos para o desenvolvimento de clusters; (9) “pools” de mão-de-obra

11 Ver também Escária, Susana Costa (2008), O Cluster das Energias Renováveis – uma Comparação das Experiências em várias Regiões da Europa e do Canadá, da Sphera, DPP, Março, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/Energias_Renovaveis.pdf. Este trabalho analisa até que ponto o desenvolvimento das energias renováveis está associado ao desenvolvimento de clusters, apresentando vários estudos de caso, incluindo o da energia eólica em Portugal.


20


altamente qualificada e produtiva em diversos domínios, designadamente, nos de pendor mais

tecnológico e inovador; (10) oferta, por parte das Universidades e Institutos Superiores, de

cursos e especializações na área do ambiente; (11) administrações públicas locais e regionais

mobilizadas e competentes; e por último; (12) contexto económico geral favorável ao

investimento e à competitividade: dotação de infra-estruturas adequadas e eficientes,

mercados de capitais eficientes, reduzidas barreiras à entrada, etc..

Uma breve análise do sector das eco-indústrias em Portugal revela um sector ainda muito

orientado para o mercado interno e para a satisfação de défices em infra-estruturas básicas;

com uma dinâmica da procura determinada pelo investimento público, sobretudo da

Administração Local; de baixo valor acrescentado; reduzido crescimento da produtividade; forte

dependência tecnológica; e défice comercial em agravamento. Contudo, o sector apresenta

uma dinâmica muito positiva de formação de recursos humanos especializados e elevada

capacidade de absorção de emprego com diferentes níveis de qualificação.

A necessidade de uma visão mais abrangente das actividades que em Portugal são e/ou serão

mais influenciadas pelas políticas ambientais, permite uma outra análise numa óptica de

identificação de um conjunto de actividades que, no médio-longo prazo, possam tornar-se

geradoras/promotoras de exportações de bens e serviços, aumentando a competitividade da

economia, e, por sua vez, conducente à apresentação de um possível Cluster de eco-indústrias

e serviços em Portugal (Figura 112):

12 Ver Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível em http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf, para uma exploração extensiva da figura.


21


FIGURA 1 – UMA PROPOSTA DE CLUSTER DE ECO-INDÚSTRIAS E SERVIÇOS EM PORTUGAL

Core

Ind

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term

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CentraisTermoeléctricas

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Pasta e papel

Aço

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Plásticose

Borracha

QuímicasExcept.

Farmacêu.

CentraisTermoeléctricas

Cogeradores

Cerâmicas

VidroCimentos

Pasta e papel

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TermoeléctricasCogeradores

Cerâmicas

VidroCimentos

Pasta e papel

Aço

Refinarias

Plásticose

Borracha

QuímicasExcept.

Farmacêu.

Plásticose

Borracha

QuímicasExcept.

Farmacêu.

Tratamento de Água

Tratamento e Gestão

de Resíduos

ReciclagemReutilizaçãoValorização

Edifícios Inteligentes

Metalo-electro-mecânicas

Imobiliárias

Construção

Serviçosde EngenhariaE Arquitectura

Ensaios eAnálises Técnicas

Electrónica

Robótica eAutomação

I&D

Tratamento de Água


de Resíduos




Imobiliárias

Construção

Tratamento de Água


de Resíduos

ReciclagemReutilizaçãoValorizaçãoTratamento

de ÁguaTratamento

e Gestãode Resíduos






Imobiliárias

Construção


Imobiliárias

Construção



Electrónica


I&D



Electrónica


I&D



Electrónica


I&D

Activ

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Biomedicina

Biotecnologia

Farmacêuticas

Alimentaçãoe Bebidas

Agro-Pecuária

AgriculturaBiológica

Têxteis Técnicos

Moda

MaterialCirculante

Automóvel

Aeronáutica

Logística

Multimédia /Conteúdos

Desporto

Turismo

Biomedicina

Biotecnologia

FarmacêuticasBiomedicina

Biotecnologia

Farmacêuticas


Agro-Pecuária



Agro-Pecuária



Agro-Pecuária


Têxteis Técnicos

Moda

Têxteis Técnicos

Moda

Têxteis Técnicos

Moda

MaterialCirculante

Automóvel

Aeronáutica

Logística

MaterialCirculante

Automóvel

Aeronáutica

Logística

Multimédia /Conteúdos

Desporto

TurismoMultimédia /Conteúdos

Desporto


Desporto


Desporto

Turismo

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Eólicas

Biomassa

Fotovoltaica

Ondas e Marés


Eólicas

Biomassa

Fotovoltaica

Ondas e Marés


Eólicas

Biomassa

Fotovoltaica

Ondas e Marés



22


As actividades pertencentes aos Grupos 1, 2 e 3 representam as actividades produtivas

mais consumidoras de recursos e produtoras de efluentes prejudiciais ao ambiente.

Sobre elas incidem as maiores responsabilidades ambientais e, por isso, também as maiores

exigências. Os mercados altamente concorrenciais onde actuam e o “estado-da-arte” do

desenvolvimento tecnológico constituem, no entanto, fortes estímulos para o progresso em

direcção a processos de produção ecológicos, à adopção das melhores tecnologias disponíveis e

ao desenvolvimento de projectos inovadores. Este conjunto alargado de actividades pode

ser considerado o Core do Cluster.

Um segundo conjunto de actividades, pertencente aos Grupos 4 e 5, é constituído por

actividades transversais de apoio, desde as infra-estruturas básicas de ambiente e

construção mais sustentável de edifícios, às actividades produtivas de elevada

intensidade tecnológica, essenciais ao desenvolvimento de automatismos e robótica e

serviços conhecimento- intensivos. As exigências ambientais do “core do Cluster”, bem

como das actividades de consumo final, podem constituir um motor importante para a

dinamização deste conjunto de actividades, com peso económico e social significativo no país.

Trata-se, no entanto, de actividades que, simultaneamente, terão que adaptar-se, melhorar

competências e evoluir na criação de valor, para dar respostas adequadas às novas exigências.

Podem ser consideradas actividades que sofrem efeitos de arrastamento mais directo

das outras actividades do Cluster.

Por último, um terceiro conjunto de actividades, dos Grupos 6 a 10, que engloba

actividades de consumo final. As pressões ambientais, socio-culturais e de concorrência

internacional que incidem sobre este conjunto de actividades, constituem, igualmente, fortes

estímulos para consumos mais ecológicos que exigem, por sua vez, processos de produção

mais eco-eficientes, provocando assim efeitos de arrastamento. O Grupo 6-Mobilidade, com

consumos de energia final muito significativos e com tendência de crescimento nos últimos

anos, destaca-se deste conjunto.

Não obstante os sinais existentes sejam favoráveis, muito há ainda a fazer para que se venham

a produzir, no futuro, efeitos multiplicadores dos actuais exemplos. Algumas das condições que

presidiram ao desenvolvimento de clusters de eco-actividades e energias renováveis noutros

países, são ainda incipientes em Portugal, apontando para a necessidade de actuação em

áreas, como: a das Administrações Públicas Locais, em geral, pouco mobilizadas e com fracas

competências; a do contexto económico geral, pouco favorável ao investimento e à

competitividade, (requerendo melhorias na dotação em infra-estruturas adequadas e eficientes,

mercado de capitais eficiente, eliminação de barreiras à entrada e de custos de contexto, etc.);


23


a da sensibilização da sociedade para as questões ambientais; e a da cultura de cooperação e

articulação em redes.

As debilidades apontadas aliadas a algumas deficiências estruturais como sejam a insuficiência

de recursos humanos com qualificações técnicas médias e, com capacidade de liderança e

gestão empresarial, constituem sérios obstáculos à dinamização de clusters de eco-indústrias e

serviços.

A dinamização do(s) cluster(s) de eco-indústrias e serviços em Portugal poderá ser

promovida tendo por base duas abordagens possíveis:

uma, mais clássica, de agregação de actividades, onde se inserem empresas “âncora”,

desenvolvendo inovações incrementais, ao nível dos processos produtivos e dos produtos, e

com potencial de arrastamento de outras actividades. Estes agrupamentos permitiriam

elevar as exportações e a competitividade, numa perspectiva de acompanhamento dos

mercados internacionais;

outra, mais arrojada, na qual todos os factores anteriores se contextualizam no sentido da

evolução para uma sociedade do futuro13, onde presidem os conceitos de “Metabolismo da

Economia”, “Ecologia Industrial” e “Inovação Sustentável”. Este modelo revela-se muito

mais exigente, não tanto pelos aspectos tecnológicos ou económicos mas, sobretudo, pelas

fortes implicações a nível societal, i.e., passando pela dinamização de alterações nos

valores sociais e culturais das empresas e da sociedade em geral, pressupondo um

paradigma com uma elevada expressão nos valores da responsabilidade social. Sendo a

aposta muito mais exigente permitirá, todavia, ganhos económicos, sociais, ambientais e

de competitividade, muito superiores para o país.

As economias desenvolvidas encontram-se numa fase de transição relativamente às políticas

de desenvolvimento. Nesta fase, a questão reside em saber se Portugal continuará a apostar

numa política de prevenção de riscos ambientais14 (onde as empresas se preocupam sobretudo

com o seu desempenho ambiental e com a implementação de sistemas de gestão do

ambiente), ou, se antecipando as tendências futuras, já emergentes, e tentando “saltar”

13 Ferrão, P., Conceição, P., Baptista, R. et al., Inovação, Empreendedorismo e Desenvolvimento: O que

podemos aprender da Investigação para a Formação de Políticas Públicas nas Áreas da Ciência, Inovação, Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável – Preparar Portugal para um Novo Ciclo de Fundos Estruturais 2007-2013, IST, IN+, Observatório do QCA III, Agosto 2005.

14 Antunes, P., Santos, R., Martinho, S., Lobo, G., Estudo sobre o Sector Eléctrico e Ambiente, Relatório Síntese, ERSE, FCT/UNL/ Centro de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente, 2003.


24


etapas, optará por fomentar uma política integrada de desenvolvimento sustentável15, (onde as

empresas se preocupam com a sustentabilidade, encarando o ambiente, a economia, a

sociedade e a dimensão externa/responsabilidades internacionais, como pilares fundamentais

da sua estratégia de actuação).

Acredita-se ser possível adoptar para Portugal a visão mais ambiciosa, com base na convicção

que a melhoria da competitividade da economia nacional, num contexto de globalização,

envelhecimento populacional e acentuação das desigualdades sociais, exige uma concentração

de esforços em áreas de inovação “radical” (tecnológica, organizacional e societal), também

designada “inovação sustentável”13, nas quais o “ambiente”, em sentido lato e integrado, pode

constituir o motor. As condicionantes estruturais do país, mencionadas em vários documentos

estratégicos16, aconselham, no entanto, a ponderar um conjunto equilibrado e gradual de

oportunidades de desenvolvimento, que permitam acomodar os ajustamentos estruturais em

curso a um desenvolvimento sustentável do país, nas suas componentes económica, ambiental,

de coesão social e de desenvolvimento equilibrado do território, sugerindo-se, assim, alguns

eixos de actuação:

dinamizar actividades que criem valor − a focalização dos investimentos em actividades

de maior valor acrescentado e maiores ganhos de produtividade, de que são exemplo as

actividades dos Grupos 5, 6 e 8 − Electrónica, Robótica, Actividades Informáticas, Serviços

de Conhecimento Intensivo, Actividades de I&D, Automóvel, Aeronáutica, Logística e

Saúde, deve ser conjugada com o desenvolvimento simultâneo de mercados de nicho,

designadamente, em actividades produtivas em decréscimo, de menor valor acrescentado,

como sejam, nomeadamente, as actividades dos Grupos 9 e 10 − Agro-alimentares e

Têxteis e Moda;

melhorar a qualificação dos recursos humanos − a focalização dos investimentos na

formação de recursos humanos de elevada qualidade, em áreas de futuro, exigentes em

competências de elevado nível científico e tecnológico, como sejam a Electrónica, a

Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a Biologia Marinha, os

Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser articulada com investimentos na formação

contínua e na aprendizagem ao longo da vida, assim como na reconversão de recursos

15 CE, COM(2005) 658 final, On the review of the Sustainable Development Strategy. A Platform for

Action, Brussels, 14.12.2005 e CE, Documento 10117/06, de 9.06.06, Reapreciação da Estratégia da EU para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) – Nova Estratégia, aprovada em Conselho Europeu de Ministros de 14 e 15 de Junho de 2006.


25


humanos em actividades menos exigentes em competências de nível elevado,

designadamente ligadas ao turismo e ao desenvolvimento rural, ao lazer e aos cuidados

sociais;

dinamizar as exportações − a focalização dos investimentos em actividades de média-

alta intensidade tecnológica e serviços conhecimento-intensivos como sejam a Electrónica,

a Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a Biologia Marinha,

os Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser conjugada com a aposta simultânea em

actividades de nicho, de maior valor acrescentado, nos sectores tradicionais, como os

Têxteis, o Vestuário, o Calçado, a Pasta e o Papel, a Madeira e a Cortiça, as Cerâmicas, o

Vidro, e com uma maior atracção de turismo de natureza, cultural e desportivo;

fomentar a inovação – a focalização das despesas de I&D em áreas de elevado valor

acrescentado, com impactos a médio prazo na economia, de que são exemplo a

Electrónica, a Robótica, as TIC, a Farmacêutica, a Biotecnologia, a Nanotecnologia, a

Biologia Marinha, os Materiais, a Aeronáutica, o Automóvel, deve ser conjugada com a

aposta simultânea das despesas de I&D em “nichos verdes” que proporcionem o

aproveitamento das valências do território, com efeitos a mais longo prazo, como sejam os

casos das energias alternativas, da biologia marinha, da geologia marinha e dos novos

materiais, entre outros;

reduzir o consumo de energia final – a focalização dos investimentos na eficiência

energética e em processos produtivos eco-eficientes, através da racionalização dos

consumos de energia, da utilização das melhores tecnologias disponíveis (MTD) e da

maximização do uso de automatismos e robótica em todos os sectores de actividade com

especial ênfase nos sectores de consumo intensivo (actividades dos Grupos 1, 2 e 3), deve

ser articulada com a focalização simultânea de investimentos em duas áreas decisivas:

Gestão da Mobilidade (Grupo 6) e Construção Sustentável, incorporando as soluções de

edifícios inteligentes (Grupo 4);

reduzir o consumo de materiais e aumentar a eco-eficiência – a focalização dos

investimentos numa produção energética mais racional (produção descentralizada de

energia, processos de produção eco-eficientes, desenvolvimento de combustíveis mais

limpos), deve ser conjugada com a focalização de investimentos em padrões de consumo

16 Vide Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável ENDS 2005-2015 (aprovada em CM de 28 de

Dezembro de 2006), capítulo “Portugal – O ponto de partida para uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável”.


26


mais sustentados (produção e consumo local do calor gerado, designadamente através de

“simbioses industriais”, criação de eco-parques industriais, fecho do ciclo dos materiais);

reduzir as emissões poluentes, designadamente os GEE – ponderar a utilização dos

diversos instrumentos de política (económica, regulatória, de sensibilização e informação e

de C&T), designadamente mecanismos flexíveis de Quioto (CELE, MDL e IC)17, conjugados

com a aplicação de mecanismos fiscais a sectores não abrangidos, como seja o caso dos

Transportes. A médio e longo prazos, privilegiar instrumentos de política de ciência e

tecnologia, investindo em processos de produção e consumo limpos (produção de energia

“carbono zero” e fomento do ciclo dos materiais, entre outros), e desenvolvimento de

sumidouros de CO2, (I&D em processo de sequestração de CO2, “nichos verdes” de inovação

sustentável, aumento dos sumidouros através de incentivos à florestação, etc.),

eventualmente associados a contratos públicos ecológicos;

valorizar os resíduos – ponderar investimentos, a curto prazo, no tratamento de resíduos

sólidos e efluentes (entre eles reciclagem e valorização de RA e RIB e tratamento dos

RIP)18, com investimentos a médio e longo prazos, designadamente para a criação de

bolsas de resíduos, I&D para produção de novos materiais, aproveitamento de resíduos da

floresta para prevenção de incêndios e valorização energética da biomassa, I&D em

processos de liquefacção e gaseificação da madeira, dinamização de desmanteladores e

fragmentadores para o aproveitamento dos Veículos em fim de vida (VFV), fecho do ciclo

dos materiais, “nichos verdes” de inovação sustentável.

6. REFLEXÃO DE CONJUNTO

O “ambiente” é hoje um factor fundamental no desenvolvimento das economias, sendo

provavelmente um dos mercados com maior potencial de crescimento, quer a nível mundial,

quer em Portugal. Poder-se-á dizer que as preocupações ambientais estão presentes

em todas as políticas de desenvolvimento económico, sendo transversais a toda a

economia.

Analisando a evolução das últimas décadas, verifica-se que Portugal tem vindo a experimentar,

desde a sua adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, uma profunda transformação

17 CELE – Comércio Europeu de Licenças de Emissão; MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; IC –

Implementação Conjunta.

18 RA – Resíduos Agrícolas; RIB – Resíduos Industriais Banais; RIP – Resíduos Industriais Perigosos.


27


associada às políticas ambientais, que resultou da aplicação de um rigoroso conjunto de

exigências regulamentares, e incidindo sobre aspectos tão variados como, conservação da

natureza e biodiversidade, gestão dos recursos hídricos, redução e tratamento dos efluentes de

processos industriais e urbanos, qualidade do ar, tratamento dos resíduos sólidos, redução das

emissões de gases com efeito de estufa, etc..

Contudo, esta dinâmica induzida directamente pelas maiores exigências regulamentares na

área do ambiente, tem apresentado três características que limitam o seu efeito multiplicador

sobre a economia portuguesa:

a esmagadora maioria das actividades geradoras de emprego estão orientadas para o

mercado interno, traduzindo-se num tecido empresarial muito extenso e fragmentado,

que focaliza nestes “mercados públicos” o essencial da sua actividade, sendo poucas as

empresas que aproveitam as competências ganhas, para se lançarem na prestação de

serviços no exterior;

a esmagadora maioria dos equipamentos, sistemas e software associados ao

investimento realizado, são importados, reduzindo substancialmente o efeito

multiplicador do investimento;

insuficiente articulação entre estas actividades e a I&D realizada no país, o que poderia

constituir um factor de dinamização.

A qualidade ambiental exige uma concentração de investimentos em três áreas –

riscos naturais, recursos hídricos e conservação da natureza e desenvolvimento rural

– em ligação com investimentos em larga escala e políticas orientadas para a redução do efeito

poluente da mobilidade. Ou seja, são três os domínios essenciais para o desenvolvimento

sustentável, em particular no seu pilar ambiental: (1) uma política coerente de conservação da

natureza e da biodiversidade, incluindo o ambiente marinho, que seja capaz de suster o actual

curso de redução e fragmentação dos habitats, principal causa do declínio das espécies da

fauna e da flora; (2) uma gestão integrada dos recursos hídricos, que tenha em conta tanto as

necessidades de uso como os constrangimentos ecológicos do ciclo da água nas condições

biogeográficas concretas do nosso país. A orientação para a criação de um efectivo mercado da

água, que contribua para a redução das externalidades negativas e dos desperdícios do

recurso, deve ser guiada por um quadro institucional e legislativo harmonizado com a política

europeia, que garanta a quantidade e qualidade deste recurso em todas os componentes das

bacias hidrográficas nacionais; (3) uma política de prevenção e mitigação de impactes

relativamente aos riscos naturais e tecnológicos típicos das sociedades tecnocientíficas

modernas, desde o risco sísmico, aos incêndios florestais, aos acidentes industriais e à


28


identificação e protecção das zonas mais ameaçadas pelas eventuais consequências

catastróficas das alterações climáticas, situadas na orla costeira.

Portugal, para oferecer aos cidadãos melhor qualidade de vida e para atrair

actividades mais sofisticadas, necessita de apostar na resolução dos problemas

ambientais, mas ao mesmo tempo, e mais do que acontece com países europeus de

nível de desenvolvimento superior, tem que fazer do esforço de sustentabilidade uma

oportunidade de crescimento de actividades geradoras de emprego e inovação.


29


REFERÊNCIAS

Lobo, Ângela, Marques, Isabel, Antunes Pereira, Madalena, Proença, Manuela e Claro, Maria

Arménia (2007), Ambiente, Inovação e Competitividade da Economia, DPP, disponível

em http://www.dpp.pt/pages/files/ambiente_inovacao.pdf.

Escária, Susana Costa (2008), O Cluster das Energias Renováveis – uma Comparação das

Experiências em várias Regiões da Europa e do Canadá, da Sphera, DPP, Março, disponível

em http://www.dpp.pt/pages/files/Energias_Renovaveis.pdf.

portugal profile 5 - ambiente e desenvolvimento

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