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PORTARIA N ° OW > / 2019 -SEAD A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAQAO DO GOVERNO DO AMAPA , no uso das atribuigoes que Ihe conferem os Decretos n ° 1497, de 16.10. 1992 , n ° 0148, de 23.01. 1998, o disposto no art . 9 ° , do Decreto n ° 2762, de 22.09. 1998 e o Decreto n ° 1535, de 14.05. 2018; Considerando, o art . 10 da Lei n ° 0066/93, que regulamenta a Progressao Funcional como avango do servidor de uma referenda para a seguinte ; Considerando a Lei n ° 0618/2001, que estabelece o intersticio minimo de 18 ( dezoito) meses para a concessao da Progressao Funcional dos Servidores Publicos do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapa; Considerando a Lei n ° 1.059 / 2006 que organiza o Plano de Cargos, Carreira e Salarios dos profissionais de saude do Governo do Estado do Amapa; Considerando ainda , a conclusao e aprovagao do perlodo de Estagio Probatorio, homologado pela Secretaria de Estado da Administragao - SEAD , conforme registros existentes na NCP / CGP / SEAD . RESOLVE : Art . 1 ° - Conceder , aos servidores abaixo relacionados , do Grupo SAUDE , 02 ( dois ) Padroes de Progressao Funcional Horizontal , nos termos do art . 20 , da Lei n ° 1.059, de 12 de dezembro de 2006: Cargo : Biomedico - 2013 Da Classe 3 a Padrao I para Classe 3 a Padrao II - Sem Efeito Financeiro Da Classe 3 a Padrao II para Classe 3 a Padrao III EFEITOS FINANCEIROS MATRICULA NOME N ° 1089064 04 / 01 / 2016 Michele Pastana Barbosa Martins 01 Cargo : Biomedico - 2015 Da Classe 3 a Padrao I para Classe 3 a Padrao II - Sem Efeito Financeiro Da Classe 3 a Padrao II para Classe 3 a Padrao III EFEITOS FINANCEIROS MATRICULA NOME N ° 22 /01/2018 1182153 Marlon Santos de Almeida 02 15/07/2018 1227190 Jesiesley Marcon de Souza 03 15 / 07/2018 1230980 Nathalia Danielly Borges Marques 04 27 /08/2018 1232339 Thais Priscila Maximo Silva 05

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PORTARIA N°OW> /2019-SEAD

A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAQAO DO GOVERNO DOAMAPA, no uso das atribuigoes que Ihe conferem os Decretos n° 1497, de16.10.1992, n° 0148, de 23.01.1998, o disposto no art. 9°, do Decreto n° 2762,de 22.09.1998 e o Decreto n° 1535, de 14.05.2018;

Considerando, o art. 10 da Lei n° 0066/93, que regulamenta aProgressao Funcional como avango do servidor de uma referenda para aseguinte;

Considerando a Lei n° 0618/2001, que estabelece o intersticio minimode 18 (dezoito) meses para a concessao da Progressao Funcional dosServidores Publicos do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado doAmapa;

Considerando a Lei n° 1.059/2006 que organiza o Plano de Cargos,Carreira e Salarios dos profissionais de saude do Governo do Estado doAmapa;

Considerando ainda, a conclusao e aprovagao do perlodo de EstagioProbatorio, homologado pela Secretaria de Estado da Administragao - SEAD,conforme registros existentes na NCP/CGP/SEAD.

RESOLVE:Art. 1° - Conceder, aos servidores abaixo relacionados, do Grupo

SAUDE, 02 (dois) Padroes de Progressao Funcional Horizontal, nos termosdo art. 20, da Lei n° 1.059, de 12 de dezembro de 2006:

Cargo: Biomedico - 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

1089064 04/01/2016Michele Pastana Barbosa Martins01

Cargo: Biomedico - 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

22/01/20181182153Marlon Santos de Almeida0215/07/20181227190Jesiesley Marcon de Souza0315/07/20181230980Nathalia Danielly Borges Marques0427/08/20181232339Thais Priscila Maximo Silva05

Cargo: Enfermeiro- 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe *‘3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

Dorcas Viana Silva06 1136046 12/12/2016Francisco Cardoso Dias Junior07 1136372 12/12/2016Luciene Castillo dos Santos08 1134140 12/12/2016Ismael Cardoso Rodrigues09 1134132 13/12/2016Maria Virginia Moreira da Costa10 1093932 02/01/2016Waldecy Clementino Meireles Silva11 1120956 24/07/2016

Cargo: Enfermeiro- 2014Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

12 Aluizio Azevedo Cerqueira Filho 1144731 21/01/2017

Cargo: Farmaceutico - 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

Leila Cristina de Moraes Pires13 1179578 22/01/2018Silvia Oliveira de Souza Marcon 1179535 22/01/201814

Cargo: Farmaceutico - Bioquimico - 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

1179985 22/01/2018Tereza Cristina da Silva Santos15

Cargo: Fisioterapeuta- 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

03/01/20161089412Ana Cassia Santos de Souza16

Cargo: Fisioterapeuta- 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao HI

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

24/04/2018119656117 Benjamim Lopes de Melo Correa

Cargo: Medico- Clinico Geral- 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

18 Kenny Divino Soares 1095706 16/01/2016

Cargo: Nutricionista- 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

19 Alline Luziane Honda Figueiredo 24/07/20161121391

Cargo: Nutricionista- 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe **3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

20 Lourena de Jesus da Silva 1232347 27/08/2018

Cargo: Psicologo Clinico- 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

21 Adriele Cardoso Sussuarana 1121146 24/07/2016

Cargo: Odontologo Cirurgiao Dentista-Bulco Maxial - 2007Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

903205 13/12/201322 Esmeralda Maria Gonpalves de Souza

Cargo: Odontdlogo- Cirurgiao Dentista- Periodontia- 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

22/01/20181181033Carlos Eduardo Silva da Costa2322/01/20181181041Caio Vieira Pires24

Cargo: TScnico em Enfermagem- 2005Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe *‘3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

12/12/201384632525 Osmarina dos Santos Silva

Cargo: Tecnico em Enfermagem- 2007Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

Jackson de Almeida Serafim26 896675 13/12/2013

Cargo: Tecnico em Enfermagem- 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II-Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

Adriano Cordeiro de Souza27 1136623 13/12/2016Arielle Samili de Almeida Martins28 1134345 16/12/2016Catarina Socorro Ruela da Gama29 1133829 13/12/2016Eliete Pinheiro da Silva Cerqueira30 1135228 19/12/2016Joyce Martins Tavares31 1095250 08/01/2016Keila Braga dos Santos32 1095820 08/01/2016Mdrcia Carvalho da Silva33 09/01/20161099647Maria Aparecida da Silva Souza34 1135996 17/12/2016

35 Patricia da Cunha Lemos 1120751 24/07/2016Taiane Santos Marques36 1142763 19/12/2016Taina Carvalho Silva Santos37 1140523 16/12/2016

38 Rosana do Amparo Costa Santana 1099892 11/01/201639 Telma dos Santos Araujo de Lima 10/01/20161096109

Cargo: Tecnico em Higiene Dental- 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II-Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

25/07/20161126741Claudia Dias da Silva40

Cargo: Tecnico em Higiene Dental- 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

05/03/20181187937Rubenita Torres da Silva41

Cargo: Tecnico em Laboratorio- 2005Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe ‘*3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

Christianne dos Santos Rodrigues deAlmeida

13/12/201383764442

Cargo: Tecnico em Laboratorio- 2007Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

43 Rosilda Barbosa Braga 13/12/2013901857

Cargo: Tecnico em Laboratorio- 2013Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

Dircilea de Figueiredo Batista 1121219 25/07/201644

Cargo: Tecnico em Laboratorio- 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULAN° NOME

Aguinaldo Dias de Souza 1235095 06/08/201845Liciane Cristina Tavares dos Santos 1233785 27/08/201846

23/01/20181181173Valdete Benjamim Franklin47

Cargo: Telefonista Auxiliar de Regulagao Medica- 2015Da Classe “3a” Padrao I para Classe “3a” Padrao II- Sem Efeito FinanceiroDa Classe “3a” Padrao II para Classe “3a” Padrao III

EFEITOSFINANCEIROSMATRICULANOMEN°

27/01/20181184830Mauricio Menezes da Silveira48

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.de 2019.Macapa-AP, \$y^de^0UAX4)vo

REGINA MARlA'DE OLIVEIRA DUARTESecretaria de Estado da Administragao, em exercicio

Decreto n° 0002/2019