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Plano Nacional de Pós-Graduação 2011 – 2020 Relatório 2103 ________ ________ Comissão Nacional Especial PNPG 2011-2020 & Agenda Nacional de Pesquisa

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Plano Nacional de

Pós-Graduação 2011 – 2020

Relatório 2103

________ ________

Comissão Nacional Especial PNPG 2011-2020 & Agenda Nacional de Pesquisa

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MEC / CAPES - PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JULHO DE 2012

Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG-2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa

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MEC / CAPES - PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JULHO DE 2012

Jorge Luís Nicolas Audy - PUCRS

Emídio Cantídio de Oliveira Filho – UFRPE

Paulo Barone - UFJF

Paulo Sérgio Lacerda Beirão - CNPq

Glauco Antonio Truzzi Arbix - FINEP

Roger Stiefelmann Leal - SAE/PR

Marcia Perales Mendes Silva - ANDIFES

Hélio Leães Hey - FOPROP

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MEC / CAPES - PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JULHO DE 2012

Álvaro Toubes Prata - MCTI

Celso Pinto de Melo - UFPE

José Fernandes de Lima – CNE

Euclides de Mesquita Neto - UNICAMP

João Fernando Gomes de Oliveira - USP

Júlio Sérgio de Maya Pedroza Moreira - CNI

Roberto Nunes Júnior - ANPG

Maria de Amorim Coury - CAPES - Secretária Executiva da Comissão

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MEC / CAPES - PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JULHO DE 2012

Representantes

Maria Fernanda Gadelha – FINEPLuiz Antônio Cruz Caruso – CNI Marcelo Dias Varella – SAE

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Estrutura da Equipe

Equipe de Coordenação

Coordenação: Jorge AudyGT Acompanhamento PNPG: Emídio CantidioGT Agenda Nacional de Pesquisa: Paulo Barone

Pleno (conjunto dos membros da Comissão)Convidados (especialistas) por Temática específica

Consultores (na ANP)

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Cronograma Geral Ano 2013

Acompanhamento do PNPG

Instalação da Comissão: 27 novembro 2012

Definição da metodologia: fevereiro de 2013

Reuniões temáticas: março a novembro de 2013

Documentos finais: outubro a novembro de 2013

Apresentação Capes e MEC: dezembro de 2013

Agenda Nacional de Pesquisa

A partir de dezembro de 2013 (primeiro semestre 2014)

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Metodologia

Áreas Temáticas – ano 2013

Avaliação

Redes e Associações

Internacionalização

Inter e Multidisciplinaridade

Inovação

Educação Básica

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Metodologia

Especialistas Convidados: Avaliação

Prof. Hélio Leães Hey(FOPROP/UFSM)

Prof. Lívio Amaral (Diretor de Avaliação da CAPES)

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Metodologia

Especialistas Convidados: Inovação

Sr. Rodrigo Teixeira (CNI)

Sr. Luiz Gustavo Delmont (CNI)

Prof. Silvio Roberto Lemos Meira (CESAR e UFPE)

Prof. Álvaro Toubes Prata (Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI)

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MetodologiaEspecialistas Convidados: Redes e Associações

Profa. Madalena Guerra (Coordenadora do RENORBIO e UFRPE)

Prof. Marcelo Viana e Prof. Hilário Alencar (Coordenadores do PROFMAT e IMPA)

Prof. João Carlos Teatini (Diretor de Educação a Distancia da CAPES)

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Metodologia

Especialistas Convidados: Internacionalização

Profa. Denise Neddermeyer (Diretora de Relações Internacionais da CAPES)

Prof. Paulo Beirão (Diretor do CNPq)

Prof. Targino de Araújo Filho (UFSCar e Presidente da Comissão de Relações Internacionais da ANDIFES).

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Metodologia

Especialistas Convidados: Inter e Multidisciplinaridade

Prof. Pedro G. Pascutti (UFRJ e Coordenador da Área Interdisciplinar da CAPES)

Prof. Marcos Ximenes (Andifes e UFOPA)

Prof. Celso Pinto de Melo (UFPE)

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Metodologia

Especialistas Convidados: Educação Básica

Prof. Marco Antônio Moreira (UFRGS)

Prof. João Carlos Teatini (Diretor de Educação à Distância da Capes)

Prof. José Fernandes de Lima (Presidente do CNE)

Profa. Carmen Neves (Diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Capes)

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Metodologia

Novos Capítulos – ano 2013

Inovação

Redes e Associações

Internacionalização

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Metodologia

Textos Finais – ano 2013

Por área Temática definida (seis)

1. Introdução ao Tema

2. Recomendações do PNPG

3. Cenário Atual

Relato das contribuições dos convidados

4. Apreciação e Recomendações da Comissão

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MetodologiaSumário Executivo

Basicamente as recomendações da Comissão (seções 4)

1. Introdução

2. Organização das Atividades

3. Estrutura do Relatório

4. Recomendações da Comissão

Relatório 2013 (Final)

Sumário Executivo + Anexos (por área Temática – 6)

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Avaliação

Recomendações da Comissão

A avaliação da Capes é um dos pontos altos da Educação Superior brasileira, responsável direta pela qualidade da Pós-Graduação no país. Neste sentido, a Comissão enfatiza a relevância e adequação do que se faz na avaliação e apresenta sugestões para os necessários aprimoramentos, visando o papel indutor em várias dimensões da educação, ciência, tecnologia e inovação no país.

As atividades e procedimentos na Avaliação Trienal 2013 indicam que não houve tempo e condições objetivas que permitissem a implantação das recomendações e implementação para este período avaliativo. Neste sentido, a Comissão entende que foi uma decisão correta não implementar nenhuma das mudanças neste período avaliativo em desenvolvimento (trienal 2013).

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Com a necessidade de se estabelecer maior coerência com o que está preconizado no PNPG 2011-2020, mudanças concretas precisam acontecer no futuro próximo, sobretudo na elaboração de procedimentos que modernizem ainda mais a avaliação do SNPG, sob a liderança da DAV/CAPES.

Caberá à Diretoria de Avaliação mobilizar esforços para dar soluções a vários aperfeiçoamentos no sistema de avaliação, de acordo com as demandas críticas atualmente existentes, citadas a seguir:

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Solução sobre as questões intrínsecas dos programas em rede e associações: quais as instituições, pertencentes a esses programas especiais de pós-graduação, que podem diplomar; e quando estes programas passam a ter caráter institucional para a IES como um curso em nível doutorado ou mestrado. Neste caso é importante mencionar o papel do CNE, que é parte essencial para resolver esta questão junto a CAPES. A Comissão recomenda que se a Instituição está autorizada a emitir o Diploma, então o mestrado ou doutorado em questão deve contar integralmente como sendo um PPG daquela IES.

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Incorporar avaliação com especialistas internacionais de notório reconhecimento nas áreas dos programas com notas 6 e 7. Esta análise internacional exclusiva deve ser promovida pela CAPES, ocorrendo ao longo do interstício da avaliação formal e os resultados devem ser encaminhados às áreas e incorporados à avaliação formal dos Programas.

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Implantar de imediato, para o próximo período de avaliação (após a trienal 2013), a periodicidade quadrianual para os Programas com notas 3, 4 e 5, como forma de se obter maior eficiência do sistema que cresce a um ritmo de quase 10% ao ano, permitindo avaliações em menor prazo para casos especiais (por exemplo, Programas com nota 3 repetitivos), de acordo com critérios da DAV.

Implantar de imediato, para o próximo período de avaliação (após a trienal 2013), a periodicidade de 5 anos para os Programas com notas 6 e 7, desde que permitindo avaliações intermediárias especiais, sempre que necessário, de acordo com critérios da DAV, de forma a identificar oscilações críticas em indicadores de resultado ou estruturais (como corpo docente).

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Diferenciar os comitês de avaliação e o período avaliativo para os Mestrados Profissionais, com indicadores/critérios específicos. A Comissão reconhece que estão em desenvolvimento esforços neste sentido, pois nesta trienal 2013 algumas áreas desenvolveram fichas de avaliação diferentes da acadêmica, com maior tipificação e valorização de produtos que não artigos e livros. Mas esta diferenciação deve ser aprofundada, analisando a situação de cada área (números e características dos Mestrados Profissionais).

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Estudar a possibilidade de adoção de redução de parâmetros ou indicadores quantitativos de avaliação de processos, ampliando os indicadores de resultado, sem prejuízo para a qualidade da própria avaliação.

Intensificar o processo de melhoria do sistema de tecnologia da informação, de forma a promover a integração entre os sistemas (ou sub sistemas) existentes, sua confiabilidade e potencial de implementação usando ferramentas web, já para a próxima avaliação.

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Fazer estudos de avaliação do SNPG de forma a induzir mestrados e doutorados nos setores produtivos, sem deixar de se preocupar com as ações de formação de Recursos Humanos para o próprio sistema acadêmico brasileiro.

Fazer estudos de avaliação do impacto e eficácia da modalidade de mestrado profissional, bem como a análise dos indicadores de resultados utilizados, de forma a subsidiar ações para a consolidação desta modalidade.

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Incluir indicadores de resultado específicos de verificação e avaliação de destino dos egressos (por exemplo, nas áreas tecnológicas a inserção no mercado de trabalho).

Introduzir indicadores de avaliação que induzam a interdisciplinaridade e atuação em redes e em associações. Neste caso devendo-se atentar para não se criar cenários artificiais, buscando um constante balanço entre o estímulo à interdisciplinaridade e a definição de indicadores que não estimulem avaliações subjetivas ou dúbias.

Incluir indicadores de resultado objetivos de produção tecnológica (como, por exemplo, o registro e licenciamento de patentes) nas áreas pertinentes e, em especial, nos Programas onde este tema é parte dos objetivos dos cursos.

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Incorporar indicadores de resultado específicos do impacto do Programa no desenvolvimento regional, em especial nos Programas onde este tema é parte dos objetivos dos cursos.

Introduzir indicadores de avaliação de resultado que apontem novas ações indutoras para interação com a EB, como valorização de livros com este foco, materiais instrucionais em diferentes mídias e sistemas de informação que levem aos estudantes da EB oportunidades de viver ambientes de C,T&I.

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Realizar avaliações diferenciadas para os programas novos de âmbito nacionais e funcionando em regime misto – presencial e a distância –para aferir a sua eficácia e eficiência.

Fazer estudos, no âmbito das Coordenações de Áreas, sobre os resultados de doutorado direto que ocorrem em situações específicas, de modo a induzir melhor entendimento e sistemática para esta modalidade no conjunto do SNPG.

Aproximar cada vez mais o CTC-ES das recomendações do PNPG, mantendo a sistemática de participação de todos os coordenadores das 48 áreas no CTC, criando comissões que analisem e busquem constantemente um alinhamento com as recomendações do PNPG.

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Avaliação

Recomendações da Comissão

Continuar e aperfeiçoar os Seminários Anuais de Acompanhamento, introduzidos pela DAV como alternativa à avaliação continuada, dado que os mesmos propiciam um efetivo conhecimento, troca de experiências e referências entre todos os PPGsde cada área.

Analisar a possibilidade de definir uma nova sistemática para envio de propostas de Cursos Novos (APCNs), visando distribuir melhor no tempo (periodicidade) as submissões, seja agrupando por áreas de conhecimento, seja por modalidade.

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Redes e Associações

Recomendações da Comissão

A comissão de acompanhamento do PNPG entende que a temática dos Programas de Pós-Graduação em Rede e em Associação têm evoluído muito bem e de forma coerente com as diretrizes do PNPG 2011-2020, em especial com uma atuação alinhada entre si e com o PNPG das duas Diretorias da CAPES mais envolvidas, a de Avaliação e a de Programas e Bolsas. Entretanto, entendemos que alguns aprimoramentos de pequeno porte e fácil implantação, possam qualificar ainda mais as ações indutoras, sejam na dimensão da redução das assimetrias, seja na criação e/ou consolidação de centros de excelência de forma estrategicamente distribuída no país.

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Redes e Associações

Recomendações da Comissão

Com o objetivo de consolidar os cursos/programas de pós-graduação em Rede ou Associação, incentivar a criação de novos cursos/programas e aprimorar a política de gestão e avaliação vigentes, CAPES deverá observar as seguintes recomendações:

Que os nomes de todas as instituições participantes apareçam nos registros e indicadores do curso/programa da CAPES;

Que o curso/programa seja considerado parte integrante do sistema de pós-graduação de cada instituição participante, possibilitando a contabilização de seus egressos, bem como o gerenciamento dos recursos destinados ao número de alunos correspondente a esta IES;

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Redes e Associações

Recomendações da Comissão

Que a concessão de bolsas seja realizada de forma proporcional aos alunos vinculados a cada instituição participante;

Que o financiamento aos programas em rede deve ser harmonizado com o financiamento aos programas já existentes nas mesmas áreas, de modo a não torná-los inviáveis;

Que o sistema de coleta de dados, visando a posterior análise do curso/programa, seja descentralizado, possibilitando que cada instituição participante adicione seus dados, reduzindo os erros que podem acontecer pela adição de informações pertencentes a discentes e docentes de outra IES;

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Redes e Associações

Recomendações da Comissão

Que os critérios de avaliação incluam indicadores pertinentes à natureza e dimensão do curso/programa; e

Que sejam definidos processos de acompanhamento permanente e complementar junto aos programas em rede.

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Redes e Associações

Recomendações da Comissão

Recomenda-se ainda que os Programas em Rede e Associações deverão merecer maior atenção da Capes nos próximos anos, por meio de ações específicas envolvendo as recomendações do Capítulo 9 (Recursos Humanos para empresas: o papel da PG), de forma a induzir sistematicamente a parceria de programas com empresas focada em temas como desenvolvimento regional. Assim, são necessárias ações indutoras neste sentido nos próximos anos, ao longo da implantação do PNPG (até 2020).

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Redes e Associações

Recomendações e Associações

Sugere-se a análise da criação de um setor ligado à Presidência da Capes para tratar especificamente do acompanhamento e avaliação dos programas induzidos, onde destacam-se os programas em rede, conforme recomendado no PNPG.

Finalmente, reforçamos a avaliação muito positiva da evolução deste tema do PNPG e a importância da manutenção das ações em desenvolvimento, visando ampliar ainda mais os Programas em Associação e Rede (induzidos ou não) coerentes com o PNPG 2011-2020.

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Internacionalização

Recomendações da Comissão

A comissão de acompanhamento do PNPG entende que a temática da Internacionalização tem evoluído acima das expectativas, mantendo coerência com as diretrizes do PNPG 2011-2020, fundamentalmente em função do lançamento pelo Governo Federal do Programa Ciência sem Fronteira (CSF), bem como das ações do meio empresarial, no sentido de dar maior ênfase à internacionalização, por exemplo, mediante projetos cooperados com Instituições internacionais (como Instituto Fraunhofer no contexto do Sistema SENAI).

Com relação às metas previstas no PNPG, estas também foram superadas já no primeiro ano do CSF, o que levou a Comissão a propor a escrita de um novo texto para o Capítulo 11 do PNPG 2011-2020 (Internacionalização).

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InternacionalizaçãoRecomendações da Comissão

Na Capes e no CNPq fica evidente o impacto na própria estrutura organizacional, com a ampliação de suas áreas de atuação na temática da internacionalização, nas duas Diretorias envolvidas em ambas as agências. Antes do Programa CSF, a Capes já previa no seu no Planejamento Estratégico de 2010, como um dos focos centrais, a promoção da internacionalização da Educação Superior brasileira. Em 2012, no contexto do CSF, é criada a nova estrutura da DRI (Diretoria de Relações Internacionais), com significativo aumento, tanto de pessoal como de atribuições e orçamento (passando de aproximadamente 100 milhões de reais em 2010 para 900 milhões de reais em 2012). Este aumento refletiu não somente no CSF, em seu primeiro ano efetivo, como também na ampliação de projetos de pesquisa internacionais, na expansão da cooperação sul-sul, nos eventos internacionais e nas publicações conjuntas.

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InternacionalizaçãoRecomendações da Comissão

Com relação às ações estratégicas, nesta área em desenvolvimento pelas principais agências, entende-se que a Capes e CNPq estão muito alinhadas entre si e com o PNPG, não somente em função do CSF, mas também em função de ações alinhadas com as recomendações gerais do Plano. Entretanto quanto à FINEP, não foi possível identificar o grau de alinhamento das ações, o que entendemos deverá ser foco principal no próximo período de análise, previsto para o ano de 2014-2015, ainda em plena vigência do PNPG 2011-2020.

Neste sentido, entendemos que algumas recomendações possam qualificar ainda mais as ações na área de Internacionalização:

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Internacionalização

Recomendações da Comissão

Desenvolver de políticas que envolvam a ampliação do número de alunos e pesquisadores estrangeiros nas nossas IES;

Dar continuidade a Programas como o CSF e outros a serem criados neste contexto;

Prover as condições para maior domínio de línguas estrangeiras, em especial o inglês, por docentes, pesquisadores e alunos nas IES brasileiras (na linha proposta pelo ISF do MEC – Inglês sem Fronteiras);

Evitar sistematicamente o aumento da endogenia, procurando diversificar as parcerias;

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Internacionalização

Recomendações da Comissão

Desenvolver mecanismos que permitam uma inserção crescente das nossas IES no contexto internacional, que apoiem parcerias institucionais internacionais estratégicas entre Universidades brasileiras e estrangeiras, como por exemplo: que as Universidades intensifiquem suas parcerias internacionais estratégicas, possibilitem o suporte necessário para a mobilidade dos programas sanduíche, no caso de dupla titulação com Universidades estrangeiras, e ampliem o número de editais para vinda de pesquisadores estrangeiros;

Manter o foco da internacionalização na busca constante da excelência acadêmica;

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Internacionalização

Recomendações da Comissão

Desenvolver um Plano de Internacionalização, articulado entre as agências e os respectivos Ministérios, que contemple uma Estratégia Nacional de Internacionalização da CT&I e da ES, através da qual serão definidos alguns aspectos relevantes no atual cenário, tais como: o estímulo às cooperações e redes entre IES nacionais e estrangeiras, a ampliação das duplas titulações internacionais, a identificação de formas de inclusão das áreas de humanidades e sociais aplicadas neste esforço e, respectivo, apoio no processo de internacionalização, o oferecimento de disciplinas e de cursos em inglês em nossas IES, a integração da relação sul-sul (América Latina e África), a inclusão de ações que atendam as demandas da área de inovação (como a interação universidade-empresa), etc.;

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Internacionalização

Recomendações da Comissão

Propor políticas para o aproveitamento dos alunos e pesquisadores beneficiados pelo CSF, como, por exemplo, absorção seletiva de alunos e pesquisadores de áreas contempladas em projetos, órgãos e Institutos do Governo ou da iniciativa privada;

Estimular programas de modernização curricular da graduação em nossas Universidades à partir da experiência dos alunos beneficiados no Programa Ciência sem Fronteiras;

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Internacionalização

Recomendações da Comissão

Propor políticas para a atração de talentos (jovens pesquisadores e pesquisadores seniors), flexibilizando as políticas de contratação nas IES nacionais, em especial nas Instituições Públicas (concursos) e nos mecanismos de absorção de profissionais em termos trabalhistas, de acordo com a legislação brasileira, envolvendo o Ministério do Trabalho e o Itamarati (por exemplo, visando viabilizar editais de contratação de docentes internacionais);

Estimular iniciativas que envolvam cooperação sul-sul (América Latina e África);

Induzir políticas de ampliação do número de bolsas de doutorado pleno no exterior;

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Internacionalização

Recomendações da Comissão

Recomenda-se, ainda, que a Internacionalização nas IES contemple, não apenas o processo de mobilidade acadêmica, como também, estabeleça um conjunto de políticas para esta área, tanto à nível institucional como governamental. Neste momento, a sensação da Comissão é que não falta apoio financeiro e mecanismos para a mobilidade de alunos e pesquisadores, mas sim a definição de estratégias nacionais e institucionais para garantir que estes enormes investimentos se reflitam em melhoria de nossa ES e CT&I, tanto nos currículos dos cursos, visando propiciar mais tempo para estudo (e pesquisa), como nos marcos legais institucionais e nacionais em termos da legislação nas áreas de ES e CT&I.

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Internacionalização

Recomendações da Comissão

Finalmente, reforçamos a avaliação muito positiva da evolução deste tema do PNPG e a importância da manutenção das ações em desenvolvimento, visando estimular ainda mais o processo de internacionalização, de forma coerente com o PNPG 2011-2020, conforme conteúdo proposto para este tema no novo capítulo, tendo em vista que a elaboração de um Plano Nacional de Internacionalização, como sugerido, aproveitaria um momento único referente ao papel do Brasil na atual geopolítica mundial.

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Inter e Multidisciplinaridade

Recomendações da Comissão

Interdisciplinaridade e Multidisciplinaridade são objetos de amplo debate conceitual no âmbito da comunidade de Ciência, Tecnologia e Inovação e exercem atualmente um papel significativo nestes campos. Embora estas temáticas pareçam receber considerável apoio desta comunidade, a sua efetiva valorização na prática da avaliação e da distribuição de recursos e oportunidades precisa ainda adquirir mais eficácia.

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Inter e Multidisciplinaridade

Recomendações da Comissão

Cabe registrar o forte desenvolvimento da Interdisciplinaridade e da Multidisciplinaridade na pós-graduação brasileira, evidenciado tanto pelo crescimento dos números de cursos em funcionamento, de mestres e doutores formados e de propostas para novos cursos, quanto pelos progressos da organização da CAPES para a avaliação e o fomento nestes campos.

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Inter e Multidisciplinaridade

Recomendações da Comissão

Recomenda-se que estas atividades Interdisciplinares e Multidisciplinares sejam intensificadas e o ritmo da sua evolução seja expressivamente expandido, permitindo que o Brasil reduza a distância para os países mais avançados, em que parte significativa da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico depende destas atividades.

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Inter e Multidisciplinaridade

Recomendações da Comissão

A formulação da Agenda Nacional de Pesquisa, envolvendo os grandes temas de interesse do país e a articulação das instâncias decisórias, das agências de fomento e dos demais atores sociais relevantes;

Reforço à definição clara e objetiva dos critérios para enquadramento dos cursos pela CAPES;

Continuidade da realização de encontros científicos sobre as temáticas da interdisciplinaridade e da multidisciplinaridade no âmbito da CAPES;

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Inter e Multidisciplinaridade

Recomendações da Comissão

A realização de concursos públicos para a seleção de docentes nas Instituições de Educação Superior sem as exigências de graus acadêmicos num campo disciplinar restrito;

Iniciar interlocução com os órgãos representativos das empresas no sentido de absorção de recursos humanos com formação interdisciplinar.

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Inovação

Recomendações da Comissão

Em face do alcance amplo e transversal do tema, o conjunto dos desafios e das recomendações relacionados no PNPG 2011-2020, no que se refere à inovação, tem caráter sistêmico, abrangendo competências e responsabilidades que extrapolam o campo de atuação puro e simples da pós-graduação, como a organização dos sistemas de Educação Básica ou a inserção de jovens com formação técnica nas empresas e o fomento à atividade de pesquisa nestas organizações.

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Inovação

Recomendações da Comissão

Ampliar a indução, via fomento, visando implantar redes de cooperação acadêmica no país em determinadas áreas, possibilitando a produção de C, T & I e a formação de recursos humanos pós-graduados no tema: Pró-Engenharia, Pró-Defesa, Pró-Estratégia, Programa de Nanobiotecnologia, Programa CAPES/INMETRO (Metrologia e Qualidade), entre outros.

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Inovação

Recomendações da Comissão

Ênfase nos programas de pós-graduação que produzam impactos diretos sobre a formação e a atuação docente na Escola Básica ou tenham como objeto a análise e a proposição de alternativas para a elevação da sua qualidade do ensino;

Estímulo à criação de novos cursos de pós-graduação e ao desenvolvimento dos existentes nas áreas mais relevantes para a tecnologia e a inovação, que se estendem a muitos campos de conhecimento, como as Ciências Biológicas e da Vida, ao Design e à Gestão;

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Inovação

Recomendações da Comissão

Estímulo à formação de talentos no mestrado e no doutorado para apoiar a agenda de inovação brasileira, com perfil empreendedor e capazes de serem absorvidos pelas empresas;

Estímulo à constituição de redes cooperativas entre universidades, empresas, organizações da sociedade e governo, para implementação de estratégias de formação com interesses e ênfases compartilhados;

Estímulo à criação de sistemas curriculares flexíveis, com contribuição direta das empresas, ao treinamento em empreendedorismo e ao desenvolvimento de produção de natureza tecnológica inovadora;

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Inovação

Recomendações da Comissão

Realização de uma oficina de trabalho entre todas as Áreas de avaliação para a definição de indicadores objetivos a valorização da produção tecnológica;

Multiplicação dos Programas Especiais desenvolvidos de forma cooperativa entre cursos de pós-graduação e empresas;

Formação de um grupo de trabalho entre a CAPES, o MCTI e as organizações empresariais para articular iniciativas relacionadas aos programas de incentivo à inovação da CAPES, do MCTI e de Programas como o INOVA EMPRESA;

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Inovação

Recomendações da Comissão

Criação de mecanismos para a alocação de estudantes egressos do Programa Ciência Sem Fronteiras em unidades da EMBRAPII e em outras atividades desenvolvidas pelo poder público e pelas empresas;

Participação das empresas e das organizações empresariais na seleção e na indicação de bolsistas para o Programa Ciência Sem Fronteiras;

Promoção de programas de comunicação com a sociedade e outros projetos para despertar nas crianças e adolescentes o interesse pelas Ciências, pela Matemática e pela Tecnologia.

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Educação Básica

Recomendações da Comissão

Ratificar a necessidade de mais pesquisas em educação básica, nos moldes do Programas Observatório da Educação;

Ampliar os programas de qualificação dos futuros professores da Educação Básica, a exemplo dos Programas PIBID, Novos Talentos e Residência Docente;

Intensificar os programas de Mobilidade Internacional e Nacional para docentes do Ensino Básico, visando qualificar a atuação docente.

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Educação Básica

Recomendações da Comissão

Induzir a participação mais efetiva dos pesquisadores e professores dos Programas de Pós-graduação das Universidades Brasileiras como apoiadores do desenvolvimento da qualidade da Educação Básica do país, via ações específicas, via fomento e inserção de critérios de avaliação no SNPG.

Promover reuniões conjuntas entre os respectivos CTCs da CAPES (ES e EB), buscando-se o debate acadêmico e troca de experiências entre os dois segmentos.

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Educação Básica

Recomendações da Comissão

Criar um sistema eficiente de avaliação dos programas e dos editais, que constituem as políticas públicas da CAPES na área de Educação Básica, tendo em vista o investimento eficiente dos recursos públicos, para o avanço na qualidade da formação docente para o ensino básico do país.

Ampliar a divulgação científica, de modo a criar mecanismos de estímulo ao conhecimento das áreas de ciências junto à sociedade, por meio de Museus de Ciências, kits de divulgação cientifica, ações de comunicação social sobre a temática

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Educação Básica

Recomendações da Comissão

Dar mais ênfase na área de ensino de ciências, visando melhorar os conteúdos e a forma de transmitir o conhecimento aos alunos, estimulando a pesquisa e o uso de exemplos práticos e aplicados na realidade dos alunos, como as ações em desenvolvimento nas redes induzidas pela Capes na área das licenciaturas (como, por exemplo, Profmat e Profletras), ampliando para as demais ciências básicas (como, por exemplo, química, física e biologia).

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Educação Básica

Recomendações da Comissão

Identificamos dois tipos de desafios - teóricos e práticos - na Educação Básica, a partir das nossas reflexões e contribuições de especialistas.

Os desafios teóricos parecem estar relacionados com a falta de uma clareza maior sobre uma noção de currículo de referência nacional, ou algo equivalente, que identifique minimamente os conteúdos a serem abordados. Em função disto, a avaliação do ensino básico é deficiente, pois se perde a clareza do que avaliar, fazendo com que a avaliação perca seu valor. Esta situação parece gerar uma dispersão das escolas, bem como compromete a formação dos professores, em razão desta demanda difusa.

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Educação Básica

Recomendações da Comissão

Os desafios práticos envolvem os problemas crônicos de infraestrutura e de falta de professores em determinadas áreas.

Além do foco na formação continuada nos docentes atuais do sistema, faz-se necessário desenvolver mecanismos que não reproduzam nos novos docentes em formação as mesmas deficiências dos atuais.

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Educação Básica

Recomendações da Comissão

Neste sentido, busca-se um novo perfil de docente e de ensino, mais contextualizado com a realidade das escolas em que irão atuar junto aos diferentes atores sociais, que respeite a realidade de cada escola e dos diversos Municípios e Estados, que têm a atribuição constitucional de atuação na Educação Básica. Estas ações devem desenvolvidas de forma articuladas com os diferentes níveis de governo envolvidos, visando sua aplicação efetiva e continuidade no tempo.

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Próximas Etapas

Apresentação no Conselho Superior da Capes (10 de dezembro de 2013)

Versão Final dos Novos Capítulos (fevereiro de 2014)

Agenda Nacional de Pesquisa (dezembro de 2013 e 2014)

Segundo Relatório – 2015 - do Acompanhamento do PNPG (segundo semestre de 2014 e 2015)

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Plano Nacional de

Pós-Graduação 2011 – 2020

Relatório 2103

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Comissão Nacional Especial PNPG 2011-2020 & Agenda Nacional de Pesquisa

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Eixos do PNPG 2011-2020

1. Expansão do SNPG (assimetrias);

2. Criação da agenda nacional de pesquisa;

3. Aperfeiçoar a avaliação;

4. Interdisciplinaridade;

5. Apoio a outros níveis de ensino.

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Objetivos do PNPG 2011-2020

Definir novas diretrizes, estratégias e metas para dar continuidade e avançar nas propostas para

política de PG e pesquisa no Brasil.

Paralelamente a este Plano foi elaborado o PNE, que pela primeira vez contemplará as metas da

PG, pois o PNPG é parte integrante do PNE.

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Metas do PNE 2012-2020 ...

12. Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurando qualidade da oferta

13. Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para setenta e cinco por cento, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, trinta e cinco por cento doutores

14. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação strictosensu, de modo a atingir a titulação anual de sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores

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Metas do PNE 2012-2020

15. Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam

16. Formar cinquenta por cento de professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação

...

20. Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto do país (10% aprovado no Congresso Nacional).

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Capítulos PNPG 2011-2020

1. Introdução 2. Antecedentes: Os planos anteriores3. Situação Atual da Pós Graduação 4. Perspectivas de Crescimento da Pós Graduação 5. Sistema de Avaliação da Pós Graduação Brasileira 6. A importância da Inter(Multi)disciplinaridade na PG 7. Assimetrias: Distribuição da PG no Território Nacional 8. Educação Básica: Um Novo Desafio para o SNPG 9. Recursos Humanos para Empresas 10. Recursos Humanos e Programas Nacionais 11. Internacionalização da PG e a Cooperação Internacional12. Financiamento da Pós Graduação13. Indução : Um Novo Papel para as Agencias 14. Diretrizes e Conclusões