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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 Anexos I a V Anexo VI: Demonstrativos da Receita Estimada e da Despesa Fixada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

LEI ORÇAMENTÁRIA

2019

ORÇAMENTO ANUAL

• Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019

• Anexos I a V

• Anexo VI: Demonstrativos da Receita Estimada

e da Despesa Fixada dos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade

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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

ORÇAMENTO ANUAL

LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 (Vol.I)

TEXTO DA LEI

ANEXOS I a V

ANEXO VI DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTIMADA E DA DESPESA FIXADA DOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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MARCELO CRIVELLA

PREFEITO

VICE-PREFEITO

AILTON CARDOSO DA SILVA

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

PAULO SANTOS MESSINA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL

CESAR AUGUSTO BARBIERO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA

JORGE FELIPPE

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

THIERS VIANNA MONTEBELLO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TALMA ROMERO SUANE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

PAULO CESAR AMENDOLA DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO

CLAUDIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - Respondendo pelo expediente

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

VIRGINIA MARIA SALERNO SOARES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE

ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO – SMU

VERENA VICENTINI ANDREATTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

SEBASTIAO BRUNO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

JOÃO MENDES DE JESUS

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

NILCEMAR NOGUEIRA

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ANTONIO CARLOS DE SÁ

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SUMÁRIO

TEXTO DA LEI ............................................................................................................................15

ANEXOS ....................................................................................................................................23

Anexo I - Resumo da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria

Econômica, segundo a Origem Dos Recursos .................................................................................. 27

Anexo II - Resumo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria

Econômica e Grupo de Natureza da Despesa, segundo a Origem dos Recursos ............................ 28

Anexo III - Resumo da Despesa por Função, Segundo a Origem dos Recursos .............................. 29

Anexo IV - Resumo da Despesa por Poderes e Órgãos, segundo a Origem dos Recursos ............. 30

Anexo V - Resumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia

Mista por Órgão, segundo a Origem dos Recursos ......................................................................... 31

Anexo VI - Demonstrativo da Receita Estimada e da Despesa Fixada dos Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social ............................................................................................................................. 33

Resumo do Quadro Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por

Categoria Econômica e Natureza da Receita, segundo a Origem dos Recursos .......................... 35

Quadro Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social............................. 39

Quadro Geral da Receita do Orçamento Fiscal ..................................................................... 60

Quadro Geral da Receita do Orçamento da Seguridade Social ............................................ 75

Demonstrativo da Receita por Órgãos/Indiretas ......................................................................... 81

Quadro Geral da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Órgão,

segundo os grupos de Natureza da Despesa e Fonte de Recursos ............................................. 113

Quadro Geral da Despesa por Órgão, segundo as Categorias de Programação, Natureza da

Despesa, Esfera Orçamentária, Fontes de Recursos e Modalidades de Aplicação .................... 121

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Secretaria Municipal da Casa Civil

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................. 123

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................... 125

Despesa – PREVI-RIO ...................................................................................................... 146

Despesa - FUNPREVI ....................................................................................................... 148

Despesa - FASS ................................................................................................................ 150

Despesa – IPP .................................................................................................................. 151

Despesa - RIOZOO........................................................................................................... 153

Despesa – COMLURB ...................................................................................................... 154

Despesa - RIOCENTRO .................................................................................................... 156

Despesa – IMPRENSA DA CIDADE .................................................................................. 157

Despesa – EOM ............................................................................................................... 158

Despesa - RIOTUR ........................................................................................................... 159

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 161

Categoria de Programação por Órgão / UO .................................................................. 162

Secretaria Municipal de Fazenda

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 163

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 164

Despesa - IPLANRIO ...................................................................................................... 169

Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 170

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 171

Despesa – GEO RIO ....................................................................................................... 179

Despesa – RIOURBE ....................................................................................................... 181

Despesa – RIOCOP ......................................................................................................... 184

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Secretaria Municipal de Educação

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 185

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 186

Despesa – MULTIRIO ..................................................................................................... 215

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 216

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 217

Secretaria Municipal de Saúde

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 227

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 228

Despesa – RIOSAÚDE .................................................................................................... 245

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 272

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 273

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 275

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 276

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 277

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 278

Secretaria Municipal de Urbanismo

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 280

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Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 281

Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 285

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 286

Despesa – FPJ ................................................................................................................ 292

Despesa – RIO-ÁGUAS ................................................................................................... 293

Despesa – RIOLUZ ......................................................................................................... 295

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 296

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 297

Secretaria Municipal de Transportes

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 301

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 302

Despesa – CET-RIO ........................................................................................................ 304

Secretaria Municipal de Cultura

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 306

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 307

Despesa – PLANETÁRIO................................................................................................. 312

Despesa – CIDADE DAS ARTES ...................................................................................... 314

Despesa – RIOFILME...................................................................................................... 315

Encargos Gerais do Município

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 316

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 317

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Secretaria Municipal de Ordem Pública

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 321

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 322

Despesa – Guarda Municipal ........................................................................................ 325

Gabinete do Prefeito

Demonstrativo da Despesa por Órgão / UO ................................................................ 327

Categoria de Programação por Órgão / UO ................................................................. 328

Reserva de Contingência..................................................................................................... 329

Detalhamento do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de

Economia Mista ...................................................................................................................................331

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LEI

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LEI Nº 6.481, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019.

Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, compreendendo o:

I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e

III - Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO II ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I Estimativa da Receita

Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.632.372.919,00 (trinta bilhões, seiscentos e trinta e dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e novecentos e dezenove reais), de acordo com o seguinte desdobramento:

I - R$ 22.962.663.930,00 (vinte e dois bilhões, novecentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e trinta reais), do Orçamento Fiscal; e

II - R$ 7.669.708.989,00 (sete bilhões, seiscentos e sessenta e nove milhões, setecentos e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais), do Orçamento da Seguridade Social.

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Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o desdobramento constante do Anexo I.

Seção II Da Fixação da Despesa

Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.632.372.919,00 (trinta bilhões, seiscentos e trinta e dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e novecentos e dezenove reais), distribuída nas Categorias Econômicas e respectivos Grupos de Natureza da Despesa, constantes do Anexo II, segundo o seguinte desdobramento:

I - R$ 18.812.673.895,00 (dezoito bilhões, oitocentos e doze milhões, seiscentos e setenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais), do Orçamento Fiscal; e

II - R$ 11.819.699.024,00 (onze bilhões, oitocentos e dezenove milhões, seiscentos e noventa e nove mil e vinte e quatro reais), do Orçamento da Seguridade Social.

Art. 5º Estão assegurados recursos para os projetos em fase de execução.

Seção III Distribuição da Despesa por Órgão

Art. 6º A Despesa Total, fixada por Função, por Poderes e Órgãos, os Demonstrativos da Receita Estimada e da Despesa Fixada e a Consolidação dos Quadros Orçamentários, estão definidos nos Anexos III, IV, VI, VII, VIII e IX.

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas para, em decorrência de alteração de estrutura organizacional ou da competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional, instituída pelo Poder Público Municipal, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei, através da redistribuição dos saldos das dotações, das unidades orçamentárias e das categorias de programação, necessários à adequação, de acordo com o inciso III, do art. 8º da Lei nº 6.388, de 24 de julho de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

Seção IV Autorização para Abertura de Crédito

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de quinze por cento do total da despesa fixada nesta Lei, para transposição, remanejamento ou transferência de recursos, criando, se necessário, fontes de recursos, modalidades de aplicação, elementos de despesa e subtítulos, com a finalidade de suprir insuficiências dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições constitucionais e os termos da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, incisos I, II e III, e §§ 2º, 3º e 4º.

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§ 1º Inclui-se na autorização contida no caput a reprodução de ação jáexistente, em outra categoria de programação.

§ 2º Excluem-se da base de cálculo e do limite autorizado no caput deste artigoos valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e as despesasfinanciadas com operações de crédito contratadas e a contratar.

Art. 9º O limite autorizado no art. 8º não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:

I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;

II - pagamentos de despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;

III - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios;

IV - insuficiências de dotações consignadas às Funções Educação, Saúde, Assistência Social e Previdência Social, inclusive aquelas previstas nos demais incisos deste artigo, observadas as normas de aplicação de cada um;

V - incorporações de saldos financeiros apurados em 31 de dezembro de 2018 e o excesso de arrecadação em bases constantes, inclusive de recursos vinculados de Fundos Especiais e do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e das transferências constitucionais referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;

VI - remanejamentos de dotações alocadas ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação por projeto, atividade ou operação especial de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual.

Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar proveniente de superávit financeiro logo após o encerramento do Balanço Patrimonial da Administração Direta, referente ao exercício de 2018.

Art. 11. O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações e incorporação de seus recursos vinculados.

Parágrafo único. Os créditos suplementares citados no caput deste artigo serão abertos por atos próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.

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CAPÍTULO III ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

Art. 12. A despesa do Orçamento de Investimentos das empresas, observada a programação desta Lei, é fixada em R$ 220.773.014,00 (duzentos e vinte milhões, setecentos e setenta e três mil e catorze reais), conforme definido no Anexo V.

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13. As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da Administração Direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Subsecretaria de Serviços Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Art. 14. O Poder Executivo concederá como incentivo fiscal a projetos culturais, nos termos da Lei nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, no mínimo um por cento da receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – efetivamente arrecadada no exercício de 2017, ano anterior à elaboração desta Lei Orçamentária.

Art. 15. É fixado em R$ 2.579.529,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais) o valor máximo a ser captado pelo Projeto Pró-Educação, de que trata a Lei nº 2.923, de 11 de novembro de 1999.

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 17. As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.

Art. 18. Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.

Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF ou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltados para o saneamento, habitação em áreas de baixa renda e mobilidade urbana.

Art. 20. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos com agências nacionais e internacionais de crédito para aplicação em investimentos previstos nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

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Art. 21. Fica o Poder Executivo autorizado, em conformidade com o que preceituam o art. 232, inciso I, da Lei Orgânica do Município e o art. 44 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a promover a alienação de bens imóveis do Município com o objetivo específico de aplicação dos recursos nas despesas de capital ou nas despesas previdenciárias constantes desta Lei.

Art. 22. O demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dos arts. 70 e 71 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, não deve contabilizar:

I - despesas com previsão de ressarcimento;

II - despesas com bibliotecas para além da utilização pela Rede Municipal;

III - despesas com eventos de inauguração;

IV - despesas com juros e moras de fatura de água, esgoto, luz, telefonia e gás;

V - despesas de pessoal com psicólogos;

VI - despesas de pessoal com assistentes sociais;

VII - ações indenizatórias; e

VIII - despesas com casas de assistência social para jovens e deficientes.

Art. 23. Os recursos ordinários não vinculados provenientes de excesso de arrecadação apurados pelo Poder Executivo em 2019 serão utilizados prioritariamente em ações e serviços públicos de saúde, respeitada a legislação que versa sobre responsabilidade fiscal.

Art. 24. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder aos ajustes necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa que constam desta Lei, para execução de projetos de modo a atender ao disposto na Lei Municipal nº 5.926, de 2015, que estabelece o prazo de cinco anos para justificar a desapropriação de bens imóveis por interesse social no Município do Rio de Janeiro.

Art. 25. VETADO.

Art. 26. VETADO.

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 27. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a proceder aos ajustes necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa que constam desta Lei, nos termos dos arts. 43 e 44 da Lei nº 6.388, de 2018.

Art. 28. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva

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realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, constantes do Anexo VIII desta Lei.

Art. 29. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei Complementar federal nº 101, de 2000, e as despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos nos termos do inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.

Art. 30. A despesa com precatórios judiciais obedecerá às determinações contidas no art. 28 e seu parágrafo único e nos arts. 29 e 30 da Lei nº 6.388, de 2018.

Art. 31. Ficam atualizados os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais constantes da Lei nº 6.388, de 2018, que passam a vigorar na forma dos Anexos VIII e IX desta Lei.

Art. 32. O Poder Executivo, mediante solicitação, abrirá crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, no prazo de até trinta dias, contados da divulgação das diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2018, de modo a alcançar até o final do exercício financeiro de 2019, o limite de quatro por cento do valor previsto no art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal.

Art. 33. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

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ANEXOS

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ANEXO I

RESUMO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA,

SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

25

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ESPECIFICAÇÃO VALOR

1 RECEITAS DO TESOURO 24.209.224.091

1.1 RECEITAS CORRENTES 23.506.060.609IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 13.535.100.631

CONTRIBUICOES 323.072.016

RECEITA PATRIMONIAL 314.902.854

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVICOS 56.105.738

TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.400.017.402

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 876.861.968

1.2 RECEITAS DE CAPITAL 703.163.482OPERACOES DE CREDITO 424.029.492

ALIENACAO DE BENS 7.127.000

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 272.006.990

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 5.909.917.513

2.1 RECEITAS CORRENTES 5.902.104.1462.2 RECEITAS DE CAPITAL 7.813.367

3 RECEITAS DE GERAÇÃO PRÓPRIA DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 513.231.315

3.1 RECEITAS CORRENTES 511.740.7113.2 RECEITAS DE CAPITAL 1.490.604

TOTAL 30.632.372.919

Lei Orçamentária Anual - 2019

RESUMO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

Vo

l_0800

R$ 1

ANEXO I

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

27

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ANEXO IIResumo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa,Segundo a Origem dos Recursos

R$ 1,00

Especificação Total Recursos do Tesouro

Recursos de Outras Fontes

FISCAL 18.812.673.895 18.534.132.589 278.541.306

Despesas Correntes 16.697.968.324 16.421.958.161 276.010.163

Pessoal e Encargos Sociais 10.530.987.581 10.498.600.581 32.387.000

Juros e Encargos da Dívida 838.391.533 838.053.013 338.520

Outras Despesas Correntes 5.328.589.210 5.085.304.567 243.284.643

Despesas de Capital 2.064.705.571 2.062.174.428 2.531.143

Investimentos 1.034.689.001 1.032.912.338 1.776.663

Inversões Financeiras 23.306.380 23.305.380 1.000

Amortização da Dívida 1.006.710.190 1.005.956.710 753.480

Reserva de Contingência 50.000.000 50.000.000 0

SEGURIDADE SOCIAL 11.819.699.024 5.675.091.502 6.144.607.522

Despesas Correntes 11.613.303.964 5.485.979.735 6.127.324.229

Pessoal e Encargos Sociais 7.708.722.563 2.029.071.915 5.679.650.648

Juros e Encargos da Dívida 0 0 0

Outras Despesas Correntes 3.904.581.401 3.456.907.820 447.673.581

Despesas de Capital 206.395.060 189.111.767 17.283.293

Investimentos 206.345.060 189.111.767 17.233.293

Inversões Financeiras 50.000 0 50.000

Amortização da Dívida 0 0 0

Reserva de Contingência 0 0 0

TOTAL 30.632.372.919 24.209.224.091 6.423.148.828

Despesas Correntes 28.311.272.288 21.907.937.896 6.403.334.392

Pessoal e Encargos Sociais 18.239.710.144 12.527.672.496 5.712.037.648

Juros e Encargos da Dívida 838.391.533 838.053.013 338.520

Outras Despesas Correntes 9.233.170.611 8.542.212.387 690.958.224

Despesas de Capital 2.271.100.631 2.251.286.195 19.814.436

Investimentos 1.241.034.061 1.222.024.105 19.009.956

Inversões Financeiras 23.356.380 23.305.380 51.000

Amortização da Dívida 1.006.710.190 1.005.956.710 753.480

Reserva de Contingência 50.000.000 50.000.000 0

28

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Anexo IIIResumo da Despesa por Função, Seg undo a Origem dos Recursos

R$ 1,00

Função Tesouro % Outras Fontes % Total %

01 - LEGISLATIVA 976.725.759 4,03 976.725.759 3,19

02 - JUDICIARIA 125.926.875 0,52 125.926.875 0,41

04 - ADMINISTRACAO 2.698.342.404 11,15 4.952.181 0,08 2.703.294.585 8,82

06 - SEGURANCA PUBLICA 588.974.363 2,43 125.000 0,00 589.099.363 1,92

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 419.547.066 1,73 223.433.857 3,48 642.980.923 2,10

09 - PREVIDENCIA SOCIAL 135.909.718 0,56 5.670.944.363 88,29 5.806.854.081 18,96

10 - SAUDE 5.050.419.206 20,86 250.229.302 3,90 5.300.648.508 17,30

11 - TRABALHO 25.672.120 0,11 25.672.120 0,08

12 - EDUCACAO 6.807.480.081 28,12 943.814 0,01 6.808.423.895 22,23

13 - CULTURA 143.819.590 0,59 13.384.100 0,21 157.203.690 0,51

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 8.564.369 0,04 8.564.369 0,03

15 - URBANISMO 2.523.841.033 10,43 109.803.409 1,71 2.633.644.442 8,60

16 - HABITACAO 200.123.489 0,83 200.123.489 0,65

17 - SANEAMENTO 423.312.184 1,75 133.606.736 2,08 556.918.920 1,82

18 - GESTAO AMBIENTAL 103.285.226 0,43 4.370.252 0,07 107.655.478 0,35

19 - CIENCIA E TECNOLOGIA 16.073.912 0,07 16.073.912 0,05

22 - INDUSTRIA 2.773.000 0,01 8.666.039 0,13 11.439.039 0,04

23 - COMERCIO E SERVICOS 74.097.402 0,31 2.394.722 0,04 76.492.124 0,25

26 - TRANSPORTE 356.099.299 1,47 295.053 0,00 356.394.352 1,16

27 - DESPORTO E LAZER 30.022.859 0,12 30.022.859 0,10

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.448.214.136 14,24 3.448.214.136 11,26

99 - RESERVA DECONTIGENCIA 50.000.000 0,21 50.000.000 0,16

Total => 24.209.224.091 100 6.423.148.828 100 30.632.372.919 100

29

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Anexo IVResumo da Despesa por Poderes e Órgãos, Segundo a Origem dos Recursos

Função Tesouro % Outras Fontes % Total %

Poder Legislativo

20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 734.664.759 3,03 734.664.759 2,40

21 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DORIO DE JANEIRO 242.060.000 1,00 242.060.000 0,79

Subtotal => 976.724.759 4,03 976.724.759 3,19

Poder Executivo

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2.254.420.729 9,31 6.136.584.281 95,54 8.391.005.010 27,39

12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 58.980.205 0,24 58.980.205 0,19

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 457.193.706 1,89 4.951.181 0,08 462.144.887 1,51

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E HABITACAO 956.756.697 3,95 5.723.384 0,09 962.480.081 3,14

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6.807.062.304 28,12 944.814 0,01 6.808.007.118 22,22

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS 354.716.475 1,47 354.716.475 1,16

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.050.219.206 20,86 250.229.302 3,90 5.300.448.508 17,30

22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DORIO DE JANEIRO 265.107.251 1,10 265.107.251 0,87

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 74.835.213 0,31 74.835.213 0,24

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DECONSERVACAO E MEIO AMBIENTE 801.781.298 3,31 10.911.713 0,17 812.693.011 2,65

26 - SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO 54.918.678 0,23 54.918.678 0,18

29 - SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTES 299.603.220 1,24 295.053 0,00 299.898.273 0,98

30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 143.399.451 0,59 13.384.100 0,21 156.783.551 0,51

31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.872.851.684 20,13 4.872.851.684 15,91

39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEMPUBLICA 696.252.615 2,88 125.000 0,00 696.377.615 2,27

41 - GABINETE DO PREFEITO 34.400.600 0,14 34.400.600 0,11

98 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000.000 0,21 50.000.000 0,16

Subtotal => 23.232.499.332 95,97 6.423.148.828 100,00 29.655.648.160 96,81

Total => 24.209.224.091 100,00 6.423.148.828 100,00 30.632.372.919 100,00

R$ 1,00

30

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Anexo VResumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de

Economia Mista por Órgãos, Segundo a Origem dos Recursos

Unidade Orçamentária Tesouro % Outras Fontes % Total %

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 201.274 0,10 1.677.726 9,02 1.879.000 0,85

1151 - COMLURB 201.000 0,10 503.000 2,70 704.000 0,32

1155 - IC 1.170.000 6,29 1.170.000 0,53

1157 - RIOTUR 274 0,00 4.726 0,03 5.000 0,00

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 589.854 0,29 589.854 0,27

1451 - IPLANRIO 589.854 0,29 589.854 0,27

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EHABITACAO 153.487.194 75,92 55.000 0,30 153.542.194 69,55

1551 - RIOURBE 153.487.194 75,92 55.000 0,30 153.542.194 69,55

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 9.000 0,00 9.000 0,00

1651 - MULTIRIO 9.000 0,00 9.000 0,00

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.000 0,00 16.864.150 90,68 16.865.150 7,64

1851 - RIOSAUDE 1.000 0,00 16.864.150 90,68 16.865.150 7,64

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO EMEIO AMBIENTE 1.000 0,00 1.000 0,00

2451 - RIOLUZ 1.000 0,00 1.000 0,00

29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 47.883.816 23,68 47.883.816 21,69

2951 - CET-RIO 47.883.816 23,68 47.883.816 21,69

30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.000 0,00 1.000 0,01 3.000 0,00

3051 - RIOFILME 2.000 0,00 1.000 0,01 3.000 0,00

Total => 202.175.138 100 18.597.876 100 220.773.014 100

R$ 1,00

31

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ANEXO VI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA E DA DESPESA

FIXADA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

33

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RESUMO DO QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E

NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

35

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ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

FISCAL 22.962.663.930 22.684.122.624 278.541.306

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 22.258.009.844 21.980.959.142 277.050.702

1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.481.888.932 13.481.888.932

1200.00.00 Contribuições 323.072.016 323.072.016

1300.00.00 Receita Patrimonial 315.727.053 298.529.295 17.197.758

1500.00.00 Receita Industrial 8.343.559 8.343.559

1600.00.00 Receita de Serviços 295.796.021 55.527.172 240.268.849

1700.00.00 Transferências Correntes 6.956.290.094 6.956.287.094 3.000

1900.00.00 Outras Receitas Correntes 876.892.169 865.654.633 11.237.536

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 704.654.086 703.163.482 1.490.604

2100.00.00 Operações de Crédito 424.029.492 424.029.492

2200.00.00 Alienação de Bens 7.278.636 7.127.000 151.636

2300.00.00 Amortização de Empréstimos 1.338.968 1.338.968

2400.00.00 Transferências de Capital 272.006.990 272.006.990

SEGURIDADE SOCIAL 7.669.708.989 1.525.101.467 6.144.607.522

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.661.895.622 1.525.101.467 6.136.794.155

1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 53.211.699 53.211.699

1200.00.00 Contribuições 4.275.187.400 4.275.187.400

1300.00.00 Receita Patrimonial 105.628.185 16.373.559 89.254.626

1500.00.00 Receita Industrial

1600.00.00 Receita de Serviços 59.575.609 578.566 58.997.043

1700.00.00 Transferências Correntes 1.693.500.196 1.443.730.308 249.769.888

1900.00.00 Outras Receitas Correntes 1.474.792.533 11.207.335 1.463.585.198

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.813.367 7.813.367

2100.00.00 Operações de Crédito

2200.00.00 Alienação de Bens 7.813.367 7.813.367

2300.00.00 Amortização de Empréstimos

2400.00.00 Transferências de Capital

TOTAL 30.632.372.919 24.209.224.091 6.423.148.828

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 29.919.905.466 23.506.060.609 6.413.844.857

1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.535.100.631 13.535.100.631

1200.00.00 Contribuições 4.598.259.416 323.072.016 4.275.187.400

1300.00.00 Receita Patrimonial 421.355.238 314.902.854 106.452.384

1500.00.00 Receita Industrial 8.343.559 8.343.559

1600.00.00 Receita de Serviços 355.371.630 56.105.738 299.265.892

1700.00.00 Transferências Correntes 8.649.790.290 8.400.017.402 249.772.888

1900.00.00 Outras Receitas Correntes 2.351.684.702 876.861.968 1.474.822.734

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 712.467.453 703.163.482 9.303.971

2100.00.00 Operações de Crédito 424.029.492 424.029.492

2200.00.00 Alienação de Bens 15.092.003 7.127.000 7.965.003

2300.00.00 Amortização de Empréstimos 1.338.968 1.338.968

2400.00.00 Transferências de Capital 272.006.990 272.006.990

2500.00.00 Outras Receitas de Capital

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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RESUMO DO QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA,SEGUNDO A ORIGEM DOS RECUROS R$ 1

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA

DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 29.919.905.466 23.506.060.609 6.413.844.857

1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 13.535.100.631 13.535.100.631

1110.00.0.0.0000 IMPOSTOS 12.842.990.144 12.842.990.144

1113.00.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.328.990.970 1.328.990.970

1113.03.0.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.328.990.970 1.328.990.970

1113.03.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.307.243.781 1.307.243.781

1113.03.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.307.243.781 1.307.243.7811113.03.1.1.0001 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER EXECUTIVO 1.187.619.854 1.187.619.854

1113.03.1.1.0002 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER LEGISLATIVO 119.623.927 119.623.927

1113.03.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 21.747.189 21.747.189

1113.03.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 21.747.189 21.747.1891113.03.4.1.0001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 21.747.189 21.747.189

1118.00.0.0.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 11.513.999.174 11.513.999.174

1118.01.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.206.853.837 5.206.853.837

1118.01.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.389.463.436 4.389.463.436

1118.01.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.451.903.971 3.451.903.9711118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL 3.321.265.295 3.321.265.295

1118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 132.171.050 132.171.050

1118.01.1.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL 5.998.172- 5.998.172-

7118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 4.465.798 4.465.798

1118.01.1.2.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 23.769.254 23.769.2541118.01.1.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL 22.036.374 22.036.374

1118.01.1.2.0002 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1.732.880 1.732.880

1118.01.1.3.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 782.098.034 782.098.0341118.01.1.3.0001 IMPOSTO PREDIAL 515.657.879 515.657.879

1118.01.1.3.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 17.110.347 17.110.347

1118.01.1.3.0003 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - SEC 250.000.000 250.000.000

1118.01.1.3.0099 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL 670.192- 670.192-

1118.01.1.4.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 131.692.177 131.692.1771118.01.1.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 131.692.177 131.692.177

1118.01.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 817.390.401 817.390.401

1118.01.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL 797.735.463 797.735.4631118.01.4.1.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 805.229.113 805.229.113

1118.01.4.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 7.493.650- 7.493.650-

1118.01.4.3.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA

11.291.462 11.291.462

1118.01.4.3.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA 11.291.462 11.291.462

1118.01.4.4.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

8.363.476 8.363.476

1118.01.4.4.0001 ITBI - MULTA FORMAL OU PENAL 257 257

1118.01.4.4.0002 ITBI - MULTA E JUROS DE MORA 8.363.219 8.363.219

1118.02.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 6.307.145.337 6.307.145.337

1118.02.3.0.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 6.307.098.178 6.307.098.178

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1118.02.3.1.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 5.883.062.609 5.883.062.6091118.02.3.1.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 5.563.211.185 5.563.211.185

1118.02.3.1.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RETENCAO LEI 4452/06 261.248.572 261.248.572

1118.02.3.1.0003 ISS - INCENTIVOS FISCAIS - PROJETOS CULTURAIS 51.728.424 51.728.424

1118.02.3.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 5.042.043- 5.042.043-

7118.02.3.1.0001 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 11.916.471 11.916.471

1118.02.3.2.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 109.787.463 109.787.4631118.02.3.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 109.787.463 109.787.463

1118.02.3.3.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA 266.695.644 266.695.6441118.02.3.3.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 166.695.644 166.695.644

1118.02.3.3.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SEC 100.000.000 100.000.000

1118.02.3.4.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 47.552.462 47.552.4621118.02.3.4.0001 ISS - MULTA FORMAL OU PENAL 182.159 182.159

1118.02.3.4.0002 ISS - MULTA E JUROS DE MORA 47.370.303 47.370.303

1118.02.5.0.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) 47.159 47.159

1118.02.5.3.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA 34.493 34.4931118.02.5.3.0001 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA 34.493 34.493

1118.02.5.4.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

12.666 12.666

1118.02.5.4.0002 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS DE MORA

12.666 12.666

1120.00.0.0.0000 TAXAS 692.110.487 692.110.487

1122.00.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350

1122.01.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350

1122.01.1.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350

1122.01.1.1.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 449.043.363 449.043.3631122.01.1.1.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO 450.095.516 450.095.516

1122.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO 1.052.153- 1.052.153-

1122.01.1.2.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - MULTAS E JUROS 4.218.584 4.218.5841122.01.1.2.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO - MULTAS E JUROS DE MORA 4.218.584 4.218.584

1122.01.1.3.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA 26.032.248 26.032.2481122.01.1.3.0002 TAXAS REFERENTES AO IMOVEL - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - DIVIDA ATIVA 26.032.248 26.032.248

1122.01.1.4.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.410.155 12.410.1551122.01.1.4.0001 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.410.155 12.410.155

1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 200.406.137 200.406.137

1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 200.406.137 200.406.137

1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 53.214.556 53.214.556

1128.01.1.1.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 48.419.834 48.419.8341128.01.1.1.0001 TAXA DE INSPECAO SANITARIA 48.428.158 48.428.158

1128.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA 8.324- 8.324-

1128.01.1.2.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS 1.726.532 1.726.5321128.01.1.2.0002 TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS - MULTAS E JUROS 1.726.532 1.726.532

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 1.541.833 1.541.8331128.01.1.3.0001 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 2.857 2.857

1128.01.1.3.0002 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA 1.538.976 1.538.976

1128.01.1.4.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.526.357 1.526.3571128.01.1.4.0002 TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.526.357 1.526.357

1128.01.9.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS 147.191.581 147.191.581

1128.01.9.1.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL 141.001.630 141.001.6301128.01.9.1.0002 TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO 36.095.063 36.095.063

1128.01.9.1.0003 TAXA DE LICENC. E FISCAL. DE OBRAS REAL. EM LOGRAD. PUBLICOS 3.664.249 3.664.249

1128.01.9.1.0005 TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE 61.566.020 61.566.020

1128.01.9.1.0006 TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES 19.264.924 19.264.924

1128.01.9.1.0008 TAXA DE USO DE AREA PUBLICA 7.922.124 7.922.124

1128.01.9.1.0011 TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS 760.448 760.448

1128.01.9.1.0012 TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 11.767.851 11.767.851

1128.01.9.1.0098 DEDUCAO DE TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 39.049- 39.049-

1128.01.9.2.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - MULTAS E JUROS 1.051.703 1.051.7031128.01.9.2.0003 TAXA DE USO DE AREA PUBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA 23.051 23.051

1128.01.9.2.0004 OUTRAS TAXAS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.028.652 1.028.652

1128.01.9.3.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 1.508.957 1.508.9571128.01.9.3.0004 OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA 1.508.957 1.508.957

1128.01.9.4.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.629.291 3.629.2911128.01.9.4.0003 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.631.084 1.631.084

1128.01.9.4.0004 OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.998.207 1.998.207

1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 4.598.259.416 323.072.016 4.275.187.400

1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.275.187.400 4.275.187.400

1216.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA 222.464.530 222.464.530

1216.03.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530

1216.03.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530

1216.03.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL 222.464.530 222.464.5301216.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS 58.405.139 58.405.139

1216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS 30.580.673 30.580.673

7216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - 3% 133.478.718 133.478.718

1218.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.134.761.717 2.134.761.717

1218.01.0.0.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN

759.231.717 759.231.717

1218.01.1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 676.802.084 676.802.084

1218.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 676.779.276 676.779.2761218.01.1.1.0001 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO 634.029.445 634.029.445

1218.01.1.1.0002 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 24.626.001 24.626.001

1218.01.1.1.0003 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 18.083.835 18.083.835

1218.01.1.1.0004 CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO 39.995 39.995

1218.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 22.808 22.8081218.01.1.2.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS 22.808 22.808

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1218.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 71.071.009 71.071.009

1218.01.2.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 71.071.009 71.071.0091218.01.2.1.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO 48.150.714 48.150.714

1218.01.2.1.0002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 15.648.868 15.648.868

1218.01.2.1.0003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 7.271.427 7.271.427

1218.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.358.624 11.358.624

1218.01.3.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 11.358.624 11.358.6241218.01.3.1.0001 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO 8.422.305 8.422.305

1218.01.3.1.0002 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 2.313.180 2.313.180

1218.01.3.1.0003 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 623.139 623.139

1218.03.0.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.375.530.000 1.375.530.000

1218.03.1.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.375.530.000 1.375.530.000

1218.03.1.1.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.375.530.000 1.375.530.0007218.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO 1.301.879.000 1.301.879.000

7218.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 44.198.000 44.198.000

7218.03.1.1.0003 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 29.453.000 29.453.000

1219.00.0.0.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.0.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.1.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.1.1.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL 1.917.961.153 1.917.961.1537219.99.1.1.0001 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR 1.917.961.153 1.917.961.153

1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016

1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016

1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016

1240.00.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016

1240.00.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 323.072.016 323.072.0161240.00.1.1.0001 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 323.072.016 323.072.016

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 421.355.238 314.902.854 106.452.384

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 258.586.854 198.014.795 60.572.059

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 258.586.854 198.014.795 60.572.059

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 76.126.854 15.554.795 60.572.059

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 60.861.854 289.795 60.572.059

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 60.861.854 289.795 60.572.0591310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO 374.025 374.025

1310.01.1.1.0005 ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO 860.400 860.400

1310.01.1.1.0007 ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES 720.000 720.000

1310.01.1.1.0008 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR 489.708 489.708

1310.01.1.1.0009 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ 6.776.880 6.776.880

1310.01.1.1.0010 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE 997.560 997.560

1310.01.1.1.0011 ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB 341.929 341.929

7310.01.1.1.0001 ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA 289.795 289.795

7310.01.1.1.0003 ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI 46.775.341 46.775.341

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

7310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE 3.236.216 3.236.216

1310.01.2.0.0000 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO 15.265.000 15.265.000

1310.01.2.1.0000 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO - PRINCIPAL 15.265.000 15.265.0001310.01.2.1.0001 REMISSAO DE FOROS 2.592.000 2.592.000

1310.01.2.1.0002 LAUDEMIOS 10.810.000 10.810.000

1310.01.2.1.0003 FOROS 1.863.000 1.863.000

1310.02.0.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 72.374.000 72.374.000

1310.02.1.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 72.374.000 72.374.000

1310.02.1.1.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - PRINCIPAL 72.374.000 72.374.0001310.02.1.1.0002 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 72.374.000 72.374.000

1310.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 110.086.000 110.086.000

1310.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 110.086.000 110.086.000

1310.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL 110.086.000 110.086.0001310.99.1.1.0002 RECEITAS DE AREAS DE ESTACIONAMENTO - AREA FECHADA - F/SPA 100.000.000 100.000.000

1310.99.1.1.0003 REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA 10.060.000 10.060.000

1310.99.1.1.0004 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 26.000 26.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 120.958.384 111.438.059 9.520.325

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 120.953.323 111.432.998 9.520.325

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 120.953.323 111.432.998 9.520.325

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 116.462.367 111.432.998 5.029.369

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 116.462.367 111.432.998 5.029.3691321.00.1.1.0002 ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ADMINISTRACAO DIRETA 42.053.628 42.053.628

1321.00.1.1.0003 DOACOES - FMI 240.993 240.993

1321.00.1.1.0005 LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES 460.905 460.905

1321.00.1.1.0006 SALARIO EDUCACAO 3.674.034 3.674.034

1321.00.1.1.0011 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO 5.102.708 5.102.708

1321.00.1.1.0013 OUTRAS - FMS 43.929 43.929

1321.00.1.1.0015 OUTRAS - FMDCA 399.997 399.997

1321.00.1.1.0016 OUTRAS - FCA 585.124 585.124

1321.00.1.1.0017 OUTRAS - FMH 19.070 19.070

1321.00.1.1.0018 OUTRAS - FMAD 5.984 5.984

1321.00.1.1.0019 OUTRAS - FEPT 41.787 41.787

1321.00.1.1.0020 OUTRAS - FMI 815 815

1321.00.1.1.0021 OUTRAS - FUMDC 180.603 180.603

1321.00.1.1.0023 PROGRAMA PROINFANCIA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SME 1.782.416 1.782.416

1321.00.1.1.0025 TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 788.409 788.409

1321.00.1.1.0026 PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO 291.999 291.999

1321.00.1.1.0027 INSPECAO SANITARIA 353.415 353.415

1321.00.1.1.0028 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIB. INTERV. DOM. ECONOMICO (CIDE)

253.434 253.434

1321.00.1.1.0029 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES 2.964.737 2.964.737

1321.00.1.1.0030 ROYALTIES DO PETROLEO - FCA 324.607 324.607

1321.00.1.1.0031 FUNDEB 10.305.492 10.305.492

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1321.00.1.1.0032 RECURSOS DO FOE/PGM - HONORARIOS ADVOCATICIOS 11.331.244 11.331.244

1321.00.1.1.0033 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO-AMBIENTE 807.645 807.645

1321.00.1.1.0034 CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 2.386.027 2.386.027

1321.00.1.1.0036 COSIP 2.727.286 2.727.286

1321.00.1.1.0037 CONTRAPARTIDA PEU DAS VARGENS E OUTRAS - LEI COMPLEMENTAR 104/2009 150.003 150.003

1321.00.1.1.0039 TRANSFERENCIAS DO FNS - ATENCAO BASICA 2.561.970 2.561.970

1321.00.1.1.0040 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 7.913.475 7.913.475

1321.00.1.1.0041 VIGILANCIA EM SAUDE 1.706.710 1.706.710

1321.00.1.1.0042 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 294.854 294.854

1321.00.1.1.0043 GESTAO DO SUS 50.401 50.401

1321.00.1.1.0044 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE 2.141.438 2.141.438

1321.00.1.1.0046 TRANSF. DO FUNDO NAC. E EST. DE ASSISTENCIA SOCIAL 614.184 614.184

1321.00.1.1.0047 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE 45.394 45.394

1321.00.1.1.0048 FECMRJ 10.802.340 10.802.340

1321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO 16.700 16.700

1321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO 30.000 30.000

1321.00.1.1.0051 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP 10.000 10.000

1321.00.1.1.0052 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB 2.205.864 2.205.864

1321.00.1.1.0053 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO 60.000 60.000

1321.00.1.1.0054 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO 3.371 3.371

1321.00.1.1.0055 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE 100.080 100.080

1321.00.1.1.0056 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ 70.200 70.200

1321.00.1.1.0057 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO 31.350 31.350

1321.00.1.1.0058 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO 195.620 195.620

1321.00.1.1.0059 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME 30.400 30.400

1321.00.1.1.0060 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR 120.000 120.000

1321.00.1.1.0061 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS 319.480 319.480

1321.00.1.1.0062 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL 110.000 110.000

1321.00.1.1.0063 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 12.000 12.000

1321.00.1.1.0065 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE 680.000 680.000

1321.00.1.1.0067 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ 100.000 100.000

1321.00.1.1.0072 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - FASS 934.304 934.304

1321.00.1.1.0084 DEDUCAO DE PEU DAS VARGENS 41.578- 41.578-

1321.00.1.1.0085 DEDUCAO DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONTRAPARTIDA REGULARIZACAO DE OBRAS 90.105- 90.105-

1321.00.1.1.0086 DEDUCAO DE RECURSOS DO FCA - MULTAS DO MEIO AMBIENTE 220.131- 220.131-

1321.00.1.1.0088 DEDUCAO ROYALTIES DO PETROLEO 311.954- 311.954-

1321.00.1.1.0089 DEDUCAO OUTRAS - FEPT 11.361- 11.361-

1321.00.1.1.0091 DEDUCAO OUTRAS - FMH 5.202- 5.202-

1321.00.1.1.0092 DEDUCAO OUTRAS - FCA 171.203- 171.203-

1321.00.1.1.0093 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO 1.122.525- 1.122.525-

1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 4.490.956 4.490.956

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA - PRINCIPAL 4.490.956 4.490.9561321.00.5.1.0002 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO 1.388.496 1.388.496

1321.00.5.1.0003 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI 3.102.460 3.102.460

1322.00.0.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061

1322.00.0.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061

1322.00.1.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061

1322.00.1.1.0000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 5.061 5.0611322.00.1.1.0002 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG 5.061 5.061

1330.00.0.0.0000 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA 5.810.000 5.450.000 360.000

1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000

1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000

1333.00.1.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO 360.000 360.000

1333.00.1.1.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO - PRINCIPAL 360.000 360.0001333.00.1.1.0001 PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 360.000 360.000

1339.00.0.0.0000 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000

1339.99.0.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000

1339.99.1.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000

1339.99.1.1.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL 5.450.000 5.450.0001339.99.1.1.0002 OUTORGA DE SERV. CEMITERIAIS E FUNERARIOS - CONCESSAO C. CIVIL 5.450.000 5.450.000

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.1.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.1.1.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 36.000.000 36.000.0001390.00.1.1.0002 JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA 36.000.000 36.000.000

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.1.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.1.1.0000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 8.343.559 8.343.5591500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG 398 398

1500.00.1.1.0002 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG 113.866 113.866

1500.00.1.1.0003 VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG 50.466 50.466

1500.00.1.1.0005 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG 3.605.990 3.605.990

7500.00.1.1.0003 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG 370.927 370.927

7500.00.1.1.0004 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG 1.190.409 1.190.409

7500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG 2.532.700 2.532.700

7500.00.1.1.0002 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG 478.803 478.803

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 355.371.630 56.105.738 299.265.892

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 292.343.085 20.773.042 271.570.043

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 292.343.085 20.773.042 271.570.043

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 287.625.967 16.474.924 271.151.043

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 287.625.967 16.474.924 271.151.043

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 287.625.967 16.474.924 271.151.0431610.01.1.1.0002 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS - F/SPA 2.929 2.929

1610.01.1.1.0004 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA 16.468.720 16.468.720

1610.01.1.1.0007 VENDA DE INGRESSOS - SMC 3.275 3.275

1610.01.1.1.0009 RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB 31.584 31.584

1610.01.1.1.0011 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ 110.400 110.400

1610.01.1.1.0013 SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO 1.800 1.800

1610.01.1.1.0016 VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO 735.000 735.000

1610.01.1.1.0018 VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES 300.000 300.000

1610.01.1.1.0027 RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME 21.600 21.600

1610.01.1.1.0028 COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME 8.200 8.200

1610.01.1.1.0033 PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) - RIOFILME 1.467.400 1.467.400

1610.01.1.1.0039 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB 8.185.306 8.185.306

7610.01.1.1.0011 SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 4.499.043 4.499.043

7610.01.1.1.0012 SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 2.553.848 2.553.848

7610.01.1.1.0001 SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344 58.997.043 58.997.043

7610.01.1.1.0007 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS 31.880.121 31.880.121

7610.01.1.1.0009 SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 100.946.767 100.946.767

7610.01.1.1.0010 SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 61.412.931 61.412.931

1610.02.0.0.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.978.000 3.978.000

1610.02.1.0.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.978.000 3.978.000

1610.02.1.1.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 3.978.000 3.978.0001610.02.1.1.0001 INSCRICAO EM CONCURSOS - ADMINISTRACAO DIRETA 3.978.000 3.978.000

1610.03.0.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 320.118 320.118

1610.03.1.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 320.118 320.118

1610.03.1.1.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 320.118 320.1181610.03.1.1.0001 EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINISTRACAO DIRETA 314.082 314.082

1610.03.1.1.0002 EXECUCAO DE VISTORIA - ADMINISTRACAO DIRETA 6.036 6.036

1610.04.0.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 419.000 419.000

1610.04.1.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 419.000 419.000

1610.04.1.1.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL 419.000 419.0001610.04.1.1.0001 VENDA DE DADOS - IPP 59.000 59.000

7610.04.1.1.0001 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - IPLANRIO 360.000 360.000

1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 8.180.741 578.566 7.602.175

1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.0.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.1.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.1.1.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE - PRINCIPAL 7.602.175 7.602.1757630.01.1.1.0001 SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB 7.602.175 7.602.175

1638.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 578.566 578.566

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1638.01.0.0.0000 SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 578.566 578.566

1638.01.1.0.0000 SERVICOS HOSPITALARES 578.566 578.566

1638.01.1.1.0000 SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL 578.566 578.5661638.01.1.1.0001 SERVICOS PRESTADOS DE MEDICINA VETERINARIA E ZOONOSES - FMS 578.566 578.566

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 54.847.804 34.754.130 20.093.6741690.99.1.1.0002 SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO - SMTR 4.391.176 4.391.176

1690.99.1.1.0005 SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 4.163.631 4.163.631

1690.99.1.1.0008 SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO 2.262.617 2.262.617

1690.99.1.1.0011 OUTROS SERVICOS - FPJ 1.000 1.000

1690.99.1.1.0015 OUTROS SERVICOS - RIOTUR 360.514 360.514

1690.99.1.1.0017 OUTROS SERVICOS - COMLURB 3.199.085 3.199.085

1690.99.1.1.0018 OUTROS SERVICOS - CET RIO 748 748

1690.99.1.1.0020 OUTROS SERVICOS - MULTIRIO 1.560 1.560

1690.99.1.1.0022 AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ 235.000 235.000

1690.99.1.1.0024 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - CET RIO 54.910 54.910

1690.99.1.1.0025 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO 42.241 42.241

1690.99.1.1.0028 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 144.000 144.000

1690.99.1.1.0029 REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS 3.541.193 3.541.193

1690.99.1.1.0030 SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 24.000.000 24.000.000

1690.99.1.1.0098 DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 63.294- 63.294-

7690.99.1.1.0007 OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM) 564.000 564.000

7690.99.1.1.0004 OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 7.950.000 7.950.000

7690.99.1.1.0006 OUTROS SERVICOS - IPLAN (SMS) 3.999.423 3.999.423

1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.649.790.290 8.400.017.402 249.772.888

1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.632.434.207 2.632.431.207 3.000

1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 2.632.434.207 2.632.431.207 3.000

1718.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 267.552.330 267.552.330

1718.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 241.022.403 241.022.403

1718.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 241.022.403 241.022.4031718.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 301.278.003 301.278.003

1718.01.2.1.0099 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 60.255.600- 60.255.600-

1718.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 13.456.475 13.456.475

1718.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL

13.456.475 13.456.475

1718.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 13.456.475 13.456.475

1718.01.4.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 12.909.801 12.909.801

1718.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 12.909.801 12.909.8011718.01.4.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 12.909.801 12.909.801

1718.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 45.511 45.511

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1718.01.5.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 45.511 45.5111718.01.5.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 56.888 56.888

1718.01.5.1.0099 DEDUCAO DA PARCELA DO ITR 11.377- 11.377-

1718.01.8.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO

118.140 118.140

1718.01.8.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO - PRINCIPAL

118.140 118.140

1718.01.8.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO 118.140 118.140

1718.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 412.746.829 412.746.829

1718.02.2.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 324.815 324.815

1718.02.2.1.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 324.815 324.8151718.02.2.1.0001 COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM 324.815 324.815

1718.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI Nº 7.990/89 87.436.100 87.436.100

1718.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL

87.436.100 87.436.100

1718.02.3.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS 61.240.175 61.240.175

1718.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 7990/89 - DREM 26.195.925 26.195.925

1718.02.4.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II 266.637.723 266.637.723

1718.02.4.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL

266.637.723 266.637.723

1718.02.4.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97- DIVERSOS 186.752.855 186.752.855

1718.02.4.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 9478/97, ART. 49, I E II - DREM 79.884.868 79.884.868

1718.02.6.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP 58.348.191 58.348.191

1718.02.6.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP - PRINCIPAL 58.348.191 58.348.1911718.02.6.1.0003 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS 4.428.984 4.428.984

1718.02.6.1.0004 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - DREM 53.919.207 53.919.207

1718.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

1.383.724.459 1.383.724.459

1718.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA 375.465.756 375.465.756

1718.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 375.465.756 375.465.7561718.03.1.1.0001 PISO DA ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO 149.473.251 149.473.251

1718.03.1.1.0002 PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL 225.992.505 225.992.505

1718.03.2.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

919.172.127 919.172.127

1718.03.2.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL

919.172.127 919.172.127

1718.03.2.1.0001 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 820.121.932 820.121.932

1718.03.2.1.0003 FUNDO DE ACOES ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 99.050.195 99.050.195

1718.03.3.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE 52.723.066 52.723.066

1718.03.3.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 52.723.066 52.723.0661718.03.3.1.0001 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 48.810.907 48.810.907

1718.03.3.1.0004 PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.912.159 3.912.159

1718.03.4.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.263.510 36.263.510

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1718.03.4.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 36.263.510 36.263.5101718.03.4.1.0001 BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.263.510 36.263.510

1718.03.5.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS 100.000 100.000

1718.03.5.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 100.000 100.0001718.03.5.1.0002 IMPLANTACAO DE ACOES EM SERVICOS DE SAUDE 100.000 100.000

1718.05.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 490.869.289 490.869.289

1718.05.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 383.589.080 383.589.080

1718.05.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 383.589.080 383.589.0801718.05.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO-EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003 383.589.080 383.589.080

1718.05.2.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 20.000.000 20.000.000

1718.05.2.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL

20.000.000 20.000.000

1718.05.2.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 20.000.000 20.000.000

1718.05.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE 77.280.209 77.280.209

1718.05.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL

77.280.209 77.280.209

1718.05.3.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR 77.280.209 77.280.209

1718.05.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 10.000.000 10.000.000

1718.05.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE - PRINCIPAL

10.000.000 10.000.000

1718.05.9.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNDE-PROGRAMA APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO TD-SME 10.000.000 10.000.000

1718.06.0.0.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 6.463.415 6.463.415

1718.06.1.0.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 6.463.415 6.463.415

1718.06.1.1.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 6.463.415 6.463.4151718.06.1.1.0001 DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - L.C. Nº 87/96 8.079.268 8.079.268

1718.06.1.1.0099 DEDUCAO DA DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - LC N 87/96 1.615.853- 1.615.853-

1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 12.425.897 12.422.897 3.000

1718.10.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000 200.000

1718.10.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 200.000 200.0001718.10.3.1.0004 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL -

PRINCIPAL - FMAS200.000 200.000

1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 12.225.897 12.222.897 3.000

1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 12.225.897 12.222.897 3.0001718.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 1.722.897 1.722.897

1718.10.9.1.0007 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO 1.000 1.000

1718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR 2.000 2.000

1718.10.9.1.0009 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - FUNDET 7.500.000 7.500.000

1718.10.9.1.0010 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - FMAP 3.000.000 3.000.000

1718.12.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 53.254.641 53.254.641

1718.12.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 53.254.641 53.254.641

1718.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 53.254.641 53.254.6411718.12.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA 9.600.000 9.600.000

1718.12.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO 6.624.000 6.624.000

1718.12.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 6.696.000 6.696.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1718.12.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 8.587.334 8.587.334

1718.12.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA 2.760.000 2.760.000

1718.12.1.1.0010 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PORTARIA UNIAO-MDS 434/2008 - PROGRAMA-BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA NA ESCOLA

96.000 96.000

1718.12.1.1.0014 TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA / SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD SUAS

781.307 781.307

1718.12.1.1.0016 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO VARIAVEL - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV - FMAS

7.086.000 7.086.000

1718.12.1.1.0017 TRANSFERENCIAS DO FNAS - ACOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - FMAS

204.000 204.000

1718.12.1.1.0018 TRANSFERENCIA DO FNAS - PROGRAMA APRIMORA A REDE 8.000.000 8.000.000

1718.12.1.1.0019 RIO DE JANEIRO CRIANCA FELIZ 2.820.000 2.820.000

1718.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.397.347 5.397.347

1718.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.397.347 5.397.347

1718.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 5.397.347 5.397.3471718.99.1.1.0001 AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTAR AS EXPORTACOES - FEX 5.397.347 5.397.347

1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.149.868.222 3.149.868.222

1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 3.149.868.222 3.149.868.222

1728.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.017.266.035 3.017.266.035

1728.01.1.0.0000 COTA-PARTE DO ICMS 2.308.851.543 2.308.851.543

1728.01.1.1.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.308.851.543 2.308.851.5431728.01.1.1.0001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.862.268.644 2.862.268.644

1728.01.1.1.0002 COTA-PARTE DO ICMS - ACRESCIMOS MORATORIOS 23.795.785 23.795.785

1728.01.1.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 577.212.886- 577.212.886-

1728.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO IPVA 642.613.112 642.613.112

1728.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 642.613.112 642.613.1121728.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 803.266.389 803.266.389

1728.01.2.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 160.653.277- 160.653.277-

1728.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 60.967.216 60.967.216

1728.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 60.967.216 60.967.2161728.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 76.209.019 76.209.019

1728.01.3.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 15.241.803- 15.241.803-

1728.01.4.0.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 4.834.164 4.834.164

1728.01.4.1.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 4.834.164 4.834.1641728.01.4.1.0001 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 4.834.164 4.834.164

1728.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 126.050.979 126.050.979

1728.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º 126.050.979 126.050.979

1728.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL

126.050.979 126.050.979

1728.02.3.1.0003 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL - DIVERSOS

126.050.979 126.050.979

1728.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.551.208 6.551.208

1728.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.551.208 6.551.208

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1728.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.551.208 6.551.2081728.99.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIAL - FMAS 6.551.208 6.551.208

1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 250.520.072 750.184 249.769.888

1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 250.520.072 750.184 249.769.888

1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 250.520.072 750.184 249.769.888

1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 249.549.302 249.549.302

1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 249.549.302 249.549.3027738.10.1.1.0001 CONV. 034/2014 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA 57.644.215 57.644.215

7738.10.1.1.0002 CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA 18.962.215 18.962.215

7738.10.1.1.0003 CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA 19.031.252 19.031.252

7738.10.1.1.0005 CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA 137.662.420 137.662.420

7738.10.1.1.0006 SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO 16.249.200 16.249.200

1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 970.770 750.184 220.586

1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 970.770 750.184 220.5867738.10.9.1.0008 CONV. 009/2015/SMA/PREVIRIO - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV. INATIVOS - ERGON - SMA 500.344 500.344

7738.10.9.1.0012 CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICACAO 220.586 220.586

7738.10.9.1.0015 CVL - MANUTENCAO DA CRECHE E DO CLUBE DO SERVIDOR 249.840 249.840

1750.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 2.616.967.789 2.616.967.789

1758.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M 2.616.967.789 2.616.967.789

1758.01.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB

2.616.967.789 2.616.967.789

1758.01.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB

2.616.967.789 2.616.967.789

1758.01.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB - PRINCIPAL

2.616.967.789 2.616.967.789

1758.01.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM 166.942.256 166.942.256

1758.01.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96 6.660.244 6.660.244

1758.01.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS 2.052.170.190 2.052.170.190

1758.01.1.1.0004 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX 49.786.602 49.786.602

1758.01.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE 86.536.022 86.536.022

1758.01.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM 78.885.544 78.885.544

1758.01.1.1.0007 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA 175.918.202 175.918.202

1758.01.1.1.0008 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR 68.729 68.729

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.351.684.702 876.861.968 1.474.822.734

1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 474.763.283 474.763.283

1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 474.763.283 474.763.283

1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 471.542.716 471.542.716

1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 471.542.716 471.542.716

1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 461.474.455 461.474.4551910.01.1.1.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS 7.145.493 7.145.493

1910.01.1.1.0004 MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN 296.382.368 296.382.368

1910.01.1.1.0007 MULTAS DE TRANSITO - REGISTRO NAC. DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF 10.832.077 10.832.077

1910.01.1.1.0008 MULTAS DE TRANSITO - LEI Nº 5.637/2013 - SMTR 7.033 7.033

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1910.01.1.1.0010 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - DREM 130.000.000 130.000.000

1910.01.1.1.0011 MULTAS - ADMINISTRACAO DIRETA 12.629.354 12.629.354

1910.01.1.1.0012 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS 15.354 15.354

1910.01.1.1.0013 AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES 8.174 8.174

1910.01.1.1.0014 AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILCAO MECANICA 23.778 23.778

1910.01.1.1.0015 INFRACOES - OBRAS PARTICULARES 945.967 945.967

1910.01.1.1.0016 INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO 330.476 330.476

1910.01.1.1.0019 INFRACOES - PUBLICIDADE 588.926 588.926

1910.01.1.1.0021 INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA 590.975 590.975

1910.01.1.1.0023 MULTAS-LEI Nº 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 7.760 7.760

1910.01.1.1.0025 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS 49.902 49.902

1910.01.1.1.0026 OUTRAS INFRACOES 1.886.460 1.886.460

1910.01.1.1.0029 MULTA POR NAO PAGAMENTO DO VLT - FEOP 141.780 141.780

1910.01.1.1.0032 MULTA POR PRATICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - LEI 4731/2008 4.000 4.000

1910.01.1.1.0096 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS DE TRANSITO - LEI Nº 5.637/2013 - SMTR 6.709- 6.709-

1910.01.1.1.0098 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO - CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN 108.713- 108.713-

1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 10.068.261 10.068.2611910.01.1.3.0001 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES -

ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA7.774.527 7.774.527

1910.01.1.3.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - FMS 2.437.125 2.437.125

1910.01.1.3.0099 DEDUCAO DE MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES - ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA

143.391- 143.391-

1910.06.0.0.0000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 2.364.569 2.364.569

1910.06.1.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 2.364.569 2.364.569

1910.06.1.1.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 897.677 897.6771910.06.1.1.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - DARM - PRINCIPAL 897.677 897.677

1910.06.1.3.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA 957.246 957.2461910.06.1.3.0004 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA 957.246 957.246

1910.06.1.4.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509.646 509.6461910.06.1.4.0001 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509.646 509.646

1910.09.0.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 855.998 855.998

1910.09.1.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 855.998 855.998

1910.09.1.1.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 855.998 855.9981910.09.1.1.0001 INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 843.674 843.674

1910.09.1.1.0002 INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA 12.324 12.324

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 3.437.095 1.676.095 1.761.000

1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000

1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000

1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000

1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 1.301.000 1.000 1.300.0007922.99.1.1.0002 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - RESTITUICOES DE DESPESA DE PESSOAL - SMA 1.000 1.000

7922.99.1.1.0005 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR 390.000 390.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

7922.99.1.1.0008 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS – MULTIRIO

910.000 910.000

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2.136.095 1.675.095 461.000

1928.01.0.0.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000

1928.01.1.0.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000

1928.01.1.1.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.000 1.0001928.01.1.1.0003 INDENIZACOES - COMLURB 1.000 1.000

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2.135.095 1.675.095 460.000

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 2.135.095 1.675.095 460.000

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL

2.135.095 1.675.095 460.000

1928.02.9.1.0001 ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.955 5.955

1928.02.9.1.0004 ANULACAO DE DESPESA - FOE PGM 1.443 1.443

1928.02.9.1.0006 ANULACAO DE DESPESA - FMS 27.611 27.611

1928.02.9.1.0008 RESTITUICAO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL 1.037.313 1.037.313

1928.02.9.1.0009 RESTITUICAO DE PUBLICACOES E OUTRAS DESPESAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 55.000 55.000

1928.02.9.1.0010 OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB 330.126 330.126

1928.02.9.1.0012 OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ 9.840 9.840

1928.02.9.1.0013 OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR 60.500 60.500

1928.02.9.1.0015 OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO 1.534 1.534

1928.02.9.1.0016 OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG) 3.000 3.000

1928.02.9.1.0023 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ORIGINARIOS NAO VINCULADOS 491.826 491.826

1928.02.9.1.0027 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

100.909 100.909

1928.02.9.1.0034 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - INCENTIVO A CULTURA 10.038 10.038

1930.00.0.0.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 6.000.000 6.000.000

1930.00.0.0.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 6.000.000 6.000.000

1930.02.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS 6.000.000 6.000.000

1930.02.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS 6.000.000 6.000.000

1930.02.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL 6.000.000 6.000.0001930.02.1.1.0001 SALDO DE LEILAO DE VEICULOS - FEOP 6.000.000 6.000.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.867.484.324 394.422.590 1.473.061.734

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.867.484.324 394.422.590 1.473.061.734

1990.03.0.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.1.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.1.0001 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 78.155.420 78.155.420

1990.12.0.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA 27.579.475 27.579.475

1990.12.1.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA 27.579.475 27.579.475

1990.12.1.1.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA - PRINCIPAL 27.579.475 27.579.4751990.12.1.1.0001 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM (DARM) 19.086.716 19.086.716

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1990.12.1.1.0002 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - ESPECIALIZADAS 151.577 151.577

1990.12.1.1.0003 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO DIRETA (DARM) 8.180.021 8.180.021

1990.12.1.1.0004 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS (70% FOE) 86.393 86.393

1990.12.1.1.0005 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 (30%) 37.026 37.026

1990.12.1.1.0006 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - ESPECIALIZADAS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 64.961 64.961

1990.12.1.1.0094 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ESPECIALIZADAS - ADM. DIRETA

6.336- 6.336-

1990.12.1.1.0097 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO DIRETA 1.373- 1.373-

1990.12.1.1.0098 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS 14.786- 14.786-

1990.12.1.1.0099 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM 4.724- 4.724-

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 1.761.749.429 366.843.115 1.394.906.314

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 440.019.651 366.843.115 73.176.536

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 426.206.720 360.017.980 66.188.7401990.99.1.1.0001 OUTRAS RECEITAS DO FMDCA 338.245 338.245

1990.99.1.1.0007 RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES 80.070 80.070

1990.99.1.1.0021 OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ 67.200 67.200

1990.99.1.1.0022 OUTRAS RECEITAS - COMLURB 789.583 789.583

1990.99.1.1.0023 OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO 24.387 24.387

1990.99.1.1.0025 OUTRAS RECEITAS - RIOURBE 16.560 16.560

1990.99.1.1.0026 OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO 104 104

1990.99.1.1.0027 OUTRAS RECEITAS - RIOFILME 472.400 472.400

1990.99.1.1.0028 OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO 792.000 792.000

1990.99.1.1.0031 RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS 330.000.000 330.000.000

1990.99.1.1.0033 DESCONTOS OBTIDOS - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - TESOURO MUNICIPAL 19.010 19.010

1990.99.1.1.0038 DESCONTOS OBTIDOS - HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM 13.829 13.829

1990.99.1.1.0052 DESCONTOS OBTIDOS - OUTRAS - FUMDC 20.000 20.000

1990.99.1.1.0054 DESCONTOS OBTIDOS - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO - ADMINISTRACAO DIRETA 571.872 571.872

1990.99.1.1.0059 DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB 26.506 26.506

1990.99.1.1.0067 RECEITAS EVENTUAIS 29.585.755 29.585.755

1990.99.1.1.0073 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 64.000.000 64.000.000

1990.99.1.1.0088 DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS 610.801- 610.801-

1990.99.1.2.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS 8.540.645 1.552.849 6.987.7961990.99.1.2.0003 MULTAS ADMINISTRATIVAS - F/SPA 2.849 2.849

1990.99.1.2.0005 MULTAS POR INFRACOES - COMLURB 6.987.796 6.987.796

1990.99.1.2.0007 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - PRINCIPAL 650.000 650.000

1990.99.1.2.0009 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC - PRINCIPAL 900.000 900.000

1990.99.1.3.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 796.859 796.8591990.99.1.3.0001 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA 496.859 496.859

1990.99.1.3.0003 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - DIVIDA ATIVA

300.000 300.000

1990.99.1.4.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 4.475.427 4.475.4271990.99.1.4.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - FMS 1.150.192 1.150.192

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1990.99.1.4.0002 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

140.000 140.000

1990.99.1.4.0004 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES - ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

3.038.734 3.038.734

1990.99.1.4.0008 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 146.501 146.501

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.321.729.778 1.321.729.778

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 1.321.729.778 1.321.729.7781990.99.2.1.0001 OUTRAS RECEITAS - GEO RIO 4.000 4.000

1990.99.2.1.0004 OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO 231.000 231.000

1990.99.2.1.0005 OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO 4.560.000 4.560.000

1990.99.2.1.0006 OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI 1.220.786 1.220.786

1990.99.2.1.0007 OUTRAS RECEITAS - IPP 50.000 50.000

1990.99.2.1.0008 OUTRAS RECEITAS - GM-RIO 15.000 15.000

7990.99.2.1.0001 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO 2.272.101 2.272.101

7990.99.2.1.0003 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI 319.331.831 319.331.831

7990.99.2.1.0006 REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI 987.112.860 987.112.860

7990.99.2.1.0007 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 6.932.200 6.932.2002000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 712.467.453 703.163.482 9.303.971

2100.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO 424.029.492 424.029.492

2110.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 381.860.852 381.860.852

2118.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 91.844.049 91.844.049

2118.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 91.844.049 91.844.049

2118.01.3.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 52.695.784 52.695.784

2118.01.3.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL 52.695.784 52.695.7842118.01.3.1.0011 PAC II - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C 40.584.370 40.584.370

2118.01.3.1.0012 SMO-CT. 296.179-98 - SANEAMENTO PARA TODOS / ESG. SANITARIO - BACIA DO CACAO VERMELHO 11.787.967 11.787.967

2118.01.3.1.0013 PAC II - PRACA DA BANDEIRA - RIO JOANA 323.447 323.447

2118.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 13.272.851 13.272.851

2118.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL

13.272.851 13.272.851

2118.01.5.1.0004 CONTR. PCRJ/BNDES Nº 16.2.0744-1 - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL - PMAT IV

13.272.851 13.272.851

2118.01.7.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 25.875.414 25.875.414

2118.01.7.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR - PRINCIPAL 25.875.414 25.875.4142118.01.7.1.0001 CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08 433.723 433.723

2118.01.7.1.0002 CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08 566.743 566.743

2118.01.7.1.0003 CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA, BORDA DO MATO E PQ JOAO PAULO II CER 235873-21/08 382.902 382.902

2118.01.7.1.0007 CEF/SMH PRO-MORADIA AREAL CER 235766-25/08 152.647 152.647

2118.01.7.1.0008 CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08 574.205 574.205

2118.01.7.1.0009 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08 525.726 525.726

2118.01.7.1.0010 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA RICA DE IRAJA CER 235759-32/08 849.222 849.222

2118.01.7.1.0013 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA 1.990.532 1.990.532

2118.01.7.1.0014 CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS 15.310.793 15.310.793

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

2118.01.7.1.0015 CEF/SMH PRO-MORADIA COMPLEXO DO ALEMAO 413.909 413.909

2118.01.7.1.0016 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA 435.228 435.228

2118.01.7.1.0017 CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA 4.239.784 4.239.784

2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803

2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803

2119.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803

2119.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 290.016.803 290.016.8032119.00.1.1.0002 MIN.CIDADES - INFRA-ESTRUTURA VIARIA PARA EVENTOS ESPORTIVOS - CORREDOR T5 77.051.945 77.051.945

2119.00.1.1.0004 BRT - CORREDOR TRANSBRASIL - SMO 173.931.454 173.931.454

2119.00.1.1.0010 PAVIMENTACAO DE VIAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - XIX RA AP 5 - PAC II PAVIMENTACAO 19.033.404 19.033.404

2119.00.1.1.0025 CAIXA - TERMINAIS TRANSBRASIL 20.000.000 20.000.000

2120.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 42.168.640 42.168.640

2128.00.0.0.0000 OPERACAO DE CREDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 16.211.535 16.211.535

2128.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/ MUNICIPIOS 16.211.535 16.211.535

2128.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 16.211.535 16.211.535

2128.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL

16.211.535 16.211.535

2128.01.5.1.0001 BIRD-PROGR.NAC.DE APOIO A GESTAO ADMINISTRAT.E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS-PNAFM 16.211.535 16.211.535

2129.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105

2129.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105

2129.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105

2129.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 25.957.105 25.957.1052129.00.1.1.0001 BID-PROAP III 25.957.105 25.957.105

2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 15.092.003 7.127.000 7.965.003

2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 7.965.003 7.965.003

2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.1.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.1.1.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL 7.813.367 7.813.3672211.00.1.1.0004 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - FUNPREVI 7.813.367 7.813.367

2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 151.636 151.6362213.00.1.1.0004 ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB 151.636 151.636

2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000

2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000

2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000

2220.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000

2220.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 7.127.000 7.127.0002220.00.1.1.0011 ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS 7.127.000 7.127.000

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.0.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.1.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.1.1.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 1.338.968 1.338.9682300.07.1.1.0001 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH) 1.338.968 1.338.968

2400.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 272.006.990 272.006.990

2410.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 260.006.990 260.006.990

2418.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 260.006.990 260.006.990

2418.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 260.006.990 260.006.990

2418.10.5.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 4.789.429 4.789.429

2418.10.5.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL 4.789.429 4.789.4292418.10.5.1.0001 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL -

ADMINISTRACAO DIRETA4.000.000 4.000.000

2418.10.5.1.0002 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO- PRINCIPAL - FMHIS

789.429 789.429

2418.10.7.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 20.419.295 20.419.295

2418.10.7.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL

20.419.295 20.419.295

2418.10.7.1.0001 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA

20.419.295 20.419.295

2418.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 234.798.266 234.798.266

2418.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 234.798.266 234.798.2662418.10.9.1.0001 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 174.150.035 174.150.035

2418.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 48.533.666 48.533.666

2418.10.9.1.0004 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - FMH 12.114.565 12.114.565

2440.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000

2448.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M 12.000.000 12.000.000

2448.10.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000

2448.10.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000

2448.10.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 12.000.000 12.000.0002448.10.1.1.0002 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS PUBLICOS 12.000.000 12.000.000

TOTAL 30.632.372.919 24.209.224.091 6.423.148.828

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 22.258.009.844 21.980.959.142 277.050.702

1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 13.481.888.932 13.481.888.932

1110.00.0.0.0000 IMPOSTOS 12.842.990.144 12.842.990.144

1113.00.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.328.990.970 1.328.990.970

1113.03.0.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.328.990.970 1.328.990.970

1113.03.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.307.243.781 1.307.243.781

1113.03.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.307.243.781 1.307.243.7811113.03.1.1.0001 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER EXECUTIVO 1.187.619.854 1.187.619.854

1113.03.1.1.0002 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER LEGISLATIVO 119.623.927 119.623.927

1113.03.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 21.747.189 21.747.189

1113.03.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 21.747.189 21.747.1891113.03.4.1.0001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 21.747.189 21.747.189

1118.00.0.0.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 11.513.999.174 11.513.999.174

1118.01.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.206.853.837 5.206.853.837

1118.01.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 4.389.463.436 4.389.463.436

1118.01.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.451.903.971 3.451.903.9711118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL 3.321.265.295 3.321.265.295

1118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 132.171.050 132.171.050

1118.01.1.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL 5.998.172- 5.998.172-

7118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 4.465.798 4.465.798

1118.01.1.2.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 23.769.254 23.769.2541118.01.1.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL 22.036.374 22.036.374

1118.01.1.2.0002 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1.732.880 1.732.880

1118.01.1.3.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 782.098.034 782.098.0341118.01.1.3.0001 IMPOSTO PREDIAL 515.657.879 515.657.879

1118.01.1.3.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 17.110.347 17.110.347

1118.01.1.3.0003 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - SEC 250.000.000 250.000.000

1118.01.1.3.0099 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL 670.192- 670.192-

1118.01.1.4.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 131.692.177 131.692.1771118.01.1.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 131.692.177 131.692.177

1118.01.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 817.390.401 817.390.401

1118.01.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL 797.735.463 797.735.4631118.01.4.1.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 805.229.113 805.229.113

1118.01.4.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS 7.493.650- 7.493.650-

1118.01.4.3.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA

11.291.462 11.291.462

1118.01.4.3.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA 11.291.462 11.291.462

1118.01.4.4.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

8.363.476 8.363.476

1118.01.4.4.0001 ITBI - MULTA FORMAL OU PENAL 257 257

1118.01.4.4.0002 ITBI - MULTA E JUROS DE MORA 8.363.219 8.363.219

1118.02.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 6.307.145.337 6.307.145.337

1118.02.3.0.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 6.307.098.178 6.307.098.178

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1118.02.3.1.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 5.883.062.609 5.883.062.6091118.02.3.1.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 5.563.211.185 5.563.211.185

1118.02.3.1.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RETENCAO LEI 4452/06 261.248.572 261.248.572

1118.02.3.1.0003 ISS - INCENTIVOS FISCAIS - PROJETOS CULTURAIS 51.728.424 51.728.424

1118.02.3.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 5.042.043- 5.042.043-

7118.02.3.1.0001 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 11.916.471 11.916.471

1118.02.3.2.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 109.787.463 109.787.4631118.02.3.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 109.787.463 109.787.463

1118.02.3.3.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA 266.695.644 266.695.6441118.02.3.3.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 166.695.644 166.695.644

1118.02.3.3.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SEC 100.000.000 100.000.000

1118.02.3.4.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 47.552.462 47.552.4621118.02.3.4.0001 ISS - MULTA FORMAL OU PENAL 182.159 182.159

1118.02.3.4.0002 ISS - MULTA E JUROS DE MORA 47.370.303 47.370.303

1118.02.5.0.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) 47.159 47.159

1118.02.5.3.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA 34.493 34.4931118.02.5.3.0001 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA 34.493 34.493

1118.02.5.4.0000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

12.666 12.666

1118.02.5.4.0002 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC) - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS DE MORA

12.666 12.666

1120.00.0.0.0000 TAXAS 638.898.788 638.898.788

1122.00.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350

1122.01.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350

1122.01.1.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 491.704.350 491.704.350

1122.01.1.1.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 449.043.363 449.043.3631122.01.1.1.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO 450.095.516 450.095.516

1122.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO 1.052.153- 1.052.153-

1122.01.1.2.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - MULTAS E JUROS 4.218.584 4.218.5841122.01.1.2.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO - MULTAS E JUROS DE MORA 4.218.584 4.218.584

1122.01.1.3.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA 26.032.248 26.032.2481122.01.1.3.0002 TAXAS REFERENTES AO IMOVEL - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - DIVIDA ATIVA 26.032.248 26.032.248

1122.01.1.4.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.410.155 12.410.1551122.01.1.4.0001 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 12.410.155 12.410.155

1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 147.194.438 147.194.438

1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 147.194.438 147.194.438

1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.857 2.857

1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 2.857 2.8571128.01.1.3.0001 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 2.857 2.857

1128.01.9.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS 147.191.581 147.191.581

1128.01.9.1.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL 141.001.630 141.001.6301128.01.9.1.0002 TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO 36.095.063 36.095.063

1128.01.9.1.0003 TAXA DE LICENC. E FISCAL. DE OBRAS REAL. EM LOGRAD. PUBLICOS 3.664.249 3.664.249

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1128.01.9.1.0005 TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE 61.566.020 61.566.020

1128.01.9.1.0006 TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES 19.264.924 19.264.924

1128.01.9.1.0008 TAXA DE USO DE AREA PUBLICA 7.922.124 7.922.124

1128.01.9.1.0011 TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS 760.448 760.448

1128.01.9.1.0012 TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS 11.767.851 11.767.851

1128.01.9.1.0098 DEDUCAO DE TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 39.049- 39.049-

1128.01.9.2.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - MULTAS E JUROS 1.051.703 1.051.7031128.01.9.2.0003 TAXA DE USO DE AREA PUBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA 23.051 23.051

1128.01.9.2.0004 OUTRAS TAXAS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.028.652 1.028.652

1128.01.9.3.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 1.508.957 1.508.9571128.01.9.3.0004 OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA 1.508.957 1.508.957

1128.01.9.4.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.629.291 3.629.2911128.01.9.4.0003 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.631.084 1.631.084

1128.01.9.4.0004 OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.998.207 1.998.207

1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 323.072.016 323.072.016

1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016

1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016

1240.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016

1240.00.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 323.072.016 323.072.016

1240.00.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 323.072.016 323.072.0161240.00.1.1.0001 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 323.072.016 323.072.016

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 315.727.053 298.529.295 17.197.758

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 211.437.488 198.014.795 13.422.693

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 211.437.488 198.014.795 13.422.693

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 28.977.488 15.554.795 13.422.693

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 13.712.488 289.795 13.422.693

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 13.712.488 289.795 13.422.6931310.01.1.1.0005 ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO 860.400 860.400

1310.01.1.1.0007 ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES 720.000 720.000

1310.01.1.1.0008 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR 489.708 489.708

1310.01.1.1.0009 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ 6.776.880 6.776.880

1310.01.1.1.0010 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE 997.560 997.560

1310.01.1.1.0011 ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB 341.929 341.929

7310.01.1.1.0001 ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA 289.795 289.795

7310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE 3.236.216 3.236.216

1310.01.2.0.0000 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO 15.265.000 15.265.000

1310.01.2.1.0000 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO - PRINCIPAL 15.265.000 15.265.0001310.01.2.1.0001 REMISSAO DE FOROS 2.592.000 2.592.000

1310.01.2.1.0002 LAUDEMIOS 10.810.000 10.810.000

1310.01.2.1.0003 FOROS 1.863.000 1.863.000

1310.02.0.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 72.374.000 72.374.000

1310.02.1.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS 72.374.000 72.374.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1310.02.1.1.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - PRINCIPAL 72.374.000 72.374.0001310.02.1.1.0002 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 72.374.000 72.374.000

1310.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 110.086.000 110.086.000

1310.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 110.086.000 110.086.000

1310.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL 110.086.000 110.086.0001310.99.1.1.0002 RECEITAS DE AREAS DE ESTACIONAMENTO - AREA FECHADA - F/SPA 100.000.000 100.000.000

1310.99.1.1.0003 REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA 10.060.000 10.060.000

1310.99.1.1.0004 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 26.000 26.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 98.479.565 95.064.500 3.415.065

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 98.474.504 95.059.439 3.415.065

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 98.474.504 95.059.439 3.415.065

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 98.474.504 95.059.439 3.415.065

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 98.474.504 95.059.439 3.415.0651321.00.1.1.0002 ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ADMINISTRACAO DIRETA 42.053.628 42.053.628

1321.00.1.1.0005 LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES 460.905 460.905

1321.00.1.1.0006 SALARIO EDUCACAO 3.674.034 3.674.034

1321.00.1.1.0011 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO 5.102.708 5.102.708

1321.00.1.1.0016 OUTRAS - FCA 585.124 585.124

1321.00.1.1.0017 OUTRAS - FMH 19.070 19.070

1321.00.1.1.0019 OUTRAS - FEPT 41.787 41.787

1321.00.1.1.0021 OUTRAS - FUMDC 180.603 180.603

1321.00.1.1.0023 PROGRAMA PROINFANCIA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SME 1.782.416 1.782.416

1321.00.1.1.0025 TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 788.409 788.409

1321.00.1.1.0026 PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO 291.999 291.999

1321.00.1.1.0028 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIB. INTERV. DOM. ECONOMICO (CIDE)

253.434 253.434

1321.00.1.1.0029 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES 2.964.737 2.964.737

1321.00.1.1.0030 ROYALTIES DO PETROLEO - FCA 324.607 324.607

1321.00.1.1.0031 FUNDEB 10.305.492 10.305.492

1321.00.1.1.0032 RECURSOS DO FOE/PGM - HONORARIOS ADVOCATICIOS 11.331.244 11.331.244

1321.00.1.1.0033 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO-AMBIENTE 807.645 807.645

1321.00.1.1.0034 CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 2.386.027 2.386.027

1321.00.1.1.0036 COSIP 2.727.286 2.727.286

1321.00.1.1.0037 CONTRAPARTIDA PEU DAS VARGENS E OUTRAS - LEI COMPLEMENTAR 104/2009 150.003 150.003

1321.00.1.1.0048 FECMRJ 10.802.340 10.802.340

1321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO 16.700 16.700

1321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO 30.000 30.000

1321.00.1.1.0051 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP 10.000 10.000

1321.00.1.1.0052 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB 2.205.864 2.205.864

1321.00.1.1.0053 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO 60.000 60.000

1321.00.1.1.0054 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO 3.371 3.371

1321.00.1.1.0055 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE 100.080 100.080

1321.00.1.1.0056 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ 70.200 70.200

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1321.00.1.1.0057 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO 31.350 31.350

1321.00.1.1.0058 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO 195.620 195.620

1321.00.1.1.0059 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME 30.400 30.400

1321.00.1.1.0060 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR 120.000 120.000

1321.00.1.1.0061 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS 319.480 319.480

1321.00.1.1.0062 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL 110.000 110.000

1321.00.1.1.0063 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 12.000 12.000

1321.00.1.1.0067 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ 100.000 100.000

1321.00.1.1.0084 DEDUCAO DE PEU DAS VARGENS 41.578- 41.578-

1321.00.1.1.0085 DEDUCAO DE RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CONTRAPARTIDA REGULARIZACAO DE OBRAS 90.105- 90.105-

1321.00.1.1.0086 DEDUCAO DE RECURSOS DO FCA - MULTAS DO MEIO AMBIENTE 220.131- 220.131-

1321.00.1.1.0088 DEDUCAO ROYALTIES DO PETROLEO 311.954- 311.954-

1321.00.1.1.0089 DEDUCAO OUTRAS - FEPT 11.361- 11.361-

1321.00.1.1.0091 DEDUCAO OUTRAS - FMH 5.202- 5.202-

1321.00.1.1.0092 DEDUCAO OUTRAS - FCA 171.203- 171.203-

1321.00.1.1.0093 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO 1.122.525- 1.122.525-

1322.00.0.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061

1322.00.0.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061

1322.00.1.0.0000 DIVIDENDOS 5.061 5.061

1322.00.1.1.0000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 5.061 5.0611322.00.1.1.0002 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG 5.061 5.061

1330.00.0.0.0000 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA 5.810.000 5.450.000 360.000

1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000

1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000

1333.00.1.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO 360.000 360.000

1333.00.1.1.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO - PRINCIPAL 360.000 360.0001333.00.1.1.0001 PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 360.000 360.000

1339.00.0.0.0000 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000

1339.99.0.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000

1339.99.1.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS 5.450.000 5.450.000

1339.99.1.1.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL 5.450.000 5.450.0001339.99.1.1.0002 OUTORGA DE SERV. CEMITERIAIS E FUNERARIOS - CONCESSAO C. CIVIL 5.450.000 5.450.000

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.1.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.1.1.0000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 8.343.559 8.343.5591500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG 398 398

1500.00.1.1.0002 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG 113.866 113.866

1500.00.1.1.0003 VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG 50.466 50.466

1500.00.1.1.0005 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG 3.605.990 3.605.990

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

7500.00.1.1.0002 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG 478.803 478.803

7500.00.1.1.0003 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG 370.927 370.927

7500.00.1.1.0004 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG 1.190.409 1.190.409

7500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG 2.532.700 2.532.700

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 295.796.021 55.527.172 240.268.849

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 233.346.042 20.773.042 212.573.000

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 233.346.042 20.773.042 212.573.000

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 228.628.924 16.474.924 212.154.000

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 228.628.924 16.474.924 212.154.000

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 228.628.924 16.474.924 212.154.0001610.01.1.1.0002 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS - F/SPA 2.929 2.929

1610.01.1.1.0004 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA 16.468.720 16.468.720

1610.01.1.1.0007 VENDA DE INGRESSOS - SMC 3.275 3.275

1610.01.1.1.0009 RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB 31.584 31.584

1610.01.1.1.0011 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ 110.400 110.400

1610.01.1.1.0013 SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO 1.800 1.800

1610.01.1.1.0016 VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO 735.000 735.000

1610.01.1.1.0018 VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES 300.000 300.000

1610.01.1.1.0027 RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME 21.600 21.600

1610.01.1.1.0028 COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME 8.200 8.200

1610.01.1.1.0033 PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) - RIOFILME 1.467.400 1.467.400

1610.01.1.1.0039 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB 8.185.306 8.185.306

7610.01.1.1.0011 SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 4.499.043 4.499.043

7610.01.1.1.0012 SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 2.553.848 2.553.848

7610.01.1.1.0007 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS 31.880.121 31.880.121

7610.01.1.1.0009 SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 100.946.767 100.946.767

7610.01.1.1.0010 SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS 61.412.931 61.412.931

1610.02.0.0.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.978.000 3.978.000

1610.02.1.0.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.978.000 3.978.000

1610.02.1.1.0000 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 3.978.000 3.978.0001610.02.1.1.0001 INSCRICAO EM CONCURSOS - ADMINISTRACAO DIRETA 3.978.000 3.978.000

1610.03.0.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 320.118 320.118

1610.03.1.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 320.118 320.118

1610.03.1.1.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 320.118 320.1181610.03.1.1.0001 EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINISTRACAO DIRETA 314.082 314.082

1610.03.1.1.0002 EXECUCAO DE VISTORIA - ADMINISTRACAO DIRETA 6.036 6.036

1610.04.0.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 419.000 419.000

1610.04.1.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 419.000 419.000

1610.04.1.1.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL 419.000 419.0001610.04.1.1.0001 VENDA DE DADOS - IPP 59.000 59.000

7610.04.1.1.0001 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - IPLANRIO 360.000 360.000

1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.0.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.1.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.1.1.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE - PRINCIPAL 7.602.175 7.602.1757630.01.1.1.0001 SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB 7.602.175 7.602.175

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 54.847.804 34.754.130 20.093.674

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 54.847.804 34.754.130 20.093.6741690.99.1.1.0002 SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO - SMTR 4.391.176 4.391.176

1690.99.1.1.0005 SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 4.163.631 4.163.631

1690.99.1.1.0008 SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO 2.262.617 2.262.617

1690.99.1.1.0011 OUTROS SERVICOS - FPJ 1.000 1.000

1690.99.1.1.0015 OUTROS SERVICOS - RIOTUR 360.514 360.514

1690.99.1.1.0017 OUTROS SERVICOS - COMLURB 3.199.085 3.199.085

1690.99.1.1.0018 OUTROS SERVICOS - CET RIO 748 748

1690.99.1.1.0020 OUTROS SERVICOS - MULTIRIO 1.560 1.560

1690.99.1.1.0022 AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ 235.000 235.000

1690.99.1.1.0024 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - CET RIO 54.910 54.910

1690.99.1.1.0025 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO 42.241 42.241

1690.99.1.1.0028 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 144.000 144.000

1690.99.1.1.0029 REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS 3.541.193 3.541.193

1690.99.1.1.0030 SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 24.000.000 24.000.000

1690.99.1.1.0098 DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS 63.294- 63.294-

7690.99.1.1.0006 OUTROS SERVICOS - IPLAN (SMS) 3.999.423 3.999.423

7690.99.1.1.0007 OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM) 564.000 564.000

7690.99.1.1.0004 OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 7.950.000 7.950.000

1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.956.290.094 6.956.287.094 3.000

1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.195.255.107 1.195.252.107 3.000

1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.195.255.107 1.195.252.107 3.000

1718.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 267.552.330 267.552.330

1718.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 241.022.403 241.022.403

1718.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 241.022.403 241.022.4031718.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 301.278.003 301.278.003

1718.01.2.1.0099 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 60.255.600- 60.255.600-

1718.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 13.456.475 13.456.475

1718.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL

13.456.475 13.456.475

1718.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 13.456.475 13.456.475

1718.01.4.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 12.909.801 12.909.801

1718.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 12.909.801 12.909.8011718.01.4.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 12.909.801 12.909.801

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1718.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 45.511 45.511

1718.01.5.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 45.511 45.5111718.01.5.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 56.888 56.888

1718.01.5.1.0099 DEDUCAO DA PARCELA DO ITR 11.377- 11.377-

1718.01.8.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO

118.140 118.140

1718.01.8.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO - PRINCIPAL

118.140 118.140

1718.01.8.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO 118.140 118.140

1718.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 412.746.829 412.746.829

1718.02.2.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 324.815 324.815

1718.02.2.1.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 324.815 324.8151718.02.2.1.0001 COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM 324.815 324.815

1718.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI Nº 7.990/89 87.436.100 87.436.100

1718.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL

87.436.100 87.436.100

1718.02.3.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS 61.240.175 61.240.175

1718.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 7990/89 - DREM 26.195.925 26.195.925

1718.02.4.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II 266.637.723 266.637.723

1718.02.4.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL

266.637.723 266.637.723

1718.02.4.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97- DIVERSOS 186.752.855 186.752.855

1718.02.4.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 9478/97, ART. 49, I E II - DREM 79.884.868 79.884.868

1718.02.6.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP 58.348.191 58.348.191

1718.02.6.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP - PRINCIPAL 58.348.191 58.348.1911718.02.6.1.0003 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS 4.428.984 4.428.984

1718.02.6.1.0004 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - DREM 53.919.207 53.919.207

1718.05.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 490.869.289 490.869.289

1718.05.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 383.589.080 383.589.080

1718.05.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 383.589.080 383.589.0801718.05.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO-EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003 383.589.080 383.589.080

1718.05.2.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 20.000.000 20.000.000

1718.05.2.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL

20.000.000 20.000.000

1718.05.2.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 20.000.000 20.000.000

1718.05.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE 77.280.209 77.280.209

1718.05.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL

77.280.209 77.280.209

1718.05.3.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR 77.280.209 77.280.209

1718.05.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE 10.000.000 10.000.000

1718.05.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – FNDE - PRINCIPAL

10.000.000 10.000.000

1718.05.9.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNDE-PROGRAMA APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO TD-SME 10.000.000 10.000.000

1718.06.0.0.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 6.463.415 6.463.415

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1718.06.1.0.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 6.463.415 6.463.415

1718.06.1.1.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERACAO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 6.463.415 6.463.4151718.06.1.1.0001 DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - L.C. Nº 87/96 8.079.268 8.079.268

1718.06.1.1.0099 DEDUCAO DA DESONERACAO DO ICMS EXPORTACAO - LC N 87/96 1.615.853- 1.615.853-

1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 12.225.897 12.222.897 3.000

1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 12.225.897 12.222.897 3.000

1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 12.225.897 12.222.897 3.0001718.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 1.722.897 1.722.897

1718.10.9.1.0007 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO 1.000 1.000

1718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR 2.000 2.000

1718.10.9.1.0009 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - FUNDET 7.500.000 7.500.000

1718.10.9.1.0010 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - FMAP 3.000.000 3.000.000

1718.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.397.347 5.397.347

1718.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.397.347 5.397.347

1718.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 5.397.347 5.397.3471718.99.1.1.0001 AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTAR AS EXPORTACOES - FEX 5.397.347 5.397.347

1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.143.317.014 3.143.317.014

1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 3.143.317.014 3.143.317.014

1728.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.017.266.035 3.017.266.035

1728.01.1.0.0000 COTA-PARTE DO ICMS 2.308.851.543 2.308.851.543

1728.01.1.1.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.308.851.543 2.308.851.5431728.01.1.1.0001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.862.268.644 2.862.268.644

1728.01.1.1.0002 COTA-PARTE DO ICMS - ACRESCIMOS MORATORIOS 23.795.785 23.795.785

1728.01.1.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 577.212.886- 577.212.886-

1728.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO IPVA 642.613.112 642.613.112

1728.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 642.613.112 642.613.1121728.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 803.266.389 803.266.389

1728.01.2.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 160.653.277- 160.653.277-

1728.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 60.967.216 60.967.216

1728.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 60.967.216 60.967.2161728.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 76.209.019 76.209.019

1728.01.3.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 15.241.803- 15.241.803-

1728.01.4.0.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 4.834.164 4.834.164

1728.01.4.1.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 4.834.164 4.834.1641728.01.4.1.0001 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 4.834.164 4.834.164

1728.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 126.050.979 126.050.979

1728.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º 126.050.979 126.050.979

1728.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL

126.050.979 126.050.979

1728.02.3.1.0003 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL - DIVERSOS

126.050.979 126.050.979

1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 750.184 750.184

1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 750.184 750.184

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 750.184 750.184

1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 750.184 750.184

1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 750.184 750.1847738.10.9.1.0008 CONV. 009/2015/SMA/PREVIRIO - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV. INATIVOS - ERGON - SMA 500.344 500.344

7738.10.9.1.0015 CVL - MANUTENCAO DA CRECHE E DO CLUBE DO SERVIDOR 249.840 249.840

1750.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 2.616.967.789 2.616.967.789

1758.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M 2.616.967.789 2.616.967.789

1758.01.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB

2.616.967.789 2.616.967.789

1758.01.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB

2.616.967.789 2.616.967.789

1758.01.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB - PRINCIPAL

2.616.967.789 2.616.967.789

1758.01.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM 166.942.256 166.942.256

1758.01.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96 6.660.244 6.660.244

1758.01.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS 2.052.170.190 2.052.170.190

1758.01.1.1.0004 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX 49.786.602 49.786.602

1758.01.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE 86.536.022 86.536.022

1758.01.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM 78.885.544 78.885.544

1758.01.1.1.0007 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA 175.918.202 175.918.202

1758.01.1.1.0008 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR 68.729 68.729

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 876.892.169 865.654.633 11.237.536

1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 465.172.905 465.172.905

1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 465.172.905 465.172.905

1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 461.952.338 461.952.338

1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 461.952.338 461.952.338

1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 454.321.202 454.321.2021910.01.1.1.0004 MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN 296.382.368 296.382.368

1910.01.1.1.0007 MULTAS DE TRANSITO - REGISTRO NAC. DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF 10.832.077 10.832.077

1910.01.1.1.0008 MULTAS DE TRANSITO - LEI Nº 5.637/2013 - SMTR 7.033 7.033

1910.01.1.1.0010 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - DREM 130.000.000 130.000.000

1910.01.1.1.0011 MULTAS - ADMINISTRACAO DIRETA 12.629.354 12.629.354

1910.01.1.1.0012 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS 15.354 15.354

1910.01.1.1.0013 AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES 8.174 8.174

1910.01.1.1.0014 AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILCAO MECANICA 23.778 23.778

1910.01.1.1.0015 INFRACOES - OBRAS PARTICULARES 945.967 945.967

1910.01.1.1.0016 INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO 330.476 330.476

1910.01.1.1.0019 INFRACOES - PUBLICIDADE 588.926 588.926

1910.01.1.1.0021 INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA 590.975 590.975

1910.01.1.1.0025 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS 49.902 49.902

1910.01.1.1.0026 OUTRAS INFRACOES 1.886.460 1.886.460

1910.01.1.1.0029 MULTA POR NAO PAGAMENTO DO VLT - FEOP 141.780 141.780

1910.01.1.1.0032 MULTA POR PRATICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - LEI 4731/2008 4.000 4.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1910.01.1.1.0096 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS DE TRANSITO - LEI Nº 5.637/2013 - SMTR 6.709- 6.709-

1910.01.1.1.0098 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO - CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN 108.713- 108.713-

1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 7.631.136 7.631.1361910.01.1.3.0001 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES -

ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA7.774.527 7.774.527

1910.01.1.3.0099 DEDUCAO DE MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES - ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA

143.391- 143.391-

1910.06.0.0.0000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 2.364.569 2.364.569

1910.06.1.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 2.364.569 2.364.569

1910.06.1.1.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 897.677 897.6771910.06.1.1.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - DARM - PRINCIPAL 897.677 897.677

1910.06.1.3.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA 957.246 957.2461910.06.1.3.0004 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA 957.246 957.246

1910.06.1.4.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509.646 509.6461910.06.1.4.0001 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 509.646 509.646

1910.09.0.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 855.998 855.998

1910.09.1.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 855.998 855.998

1910.09.1.1.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 855.998 855.9981910.09.1.1.0001 INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA 843.674 843.674

1910.09.1.1.0002 INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA 12.324 12.324

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 3.308.575 1.547.575 1.761.000

1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000

1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000

1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.301.000 1.000 1.300.000

1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 1.301.000 1.000 1.300.0007922.99.1.1.0002 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - RESTITUICOES DE DESPESA DE PESSOAL - SMA 1.000 1.000

7922.99.1.1.0005 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR 390.000 390.000

7922.99.1.1.0008 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS – MULTIRIO

910.000 910.000

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2.007.575 1.546.575 461.000

1928.01.0.0.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000

1928.01.1.0.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000

1928.01.1.1.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.000 1.0001928.01.1.1.0003 INDENIZACOES - COMLURB 1.000 1.000

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 2.006.575 1.546.575 460.000

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 2.006.575 1.546.575 460.000

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL

2.006.575 1.546.575 460.000

1928.02.9.1.0001 ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.955 5.955

1928.02.9.1.0004 ANULACAO DE DESPESA - FOE PGM 1.443 1.443

1928.02.9.1.0008 RESTITUICAO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL 1.037.313 1.037.313

1928.02.9.1.0009 RESTITUICAO DE PUBLICACOES E OUTRAS DESPESAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES 55.000 55.000

1928.02.9.1.0010 OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB 330.126 330.126

1928.02.9.1.0012 OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ 9.840 9.840

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1928.02.9.1.0013 OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR 60.500 60.500

1928.02.9.1.0015 OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO 1.534 1.534

1928.02.9.1.0016 OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG) 3.000 3.000

1928.02.9.1.0023 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ORIGINARIOS NAO VINCULADOS 491.826 491.826

1928.02.9.1.0034 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - INCENTIVO A CULTURA 10.038 10.038

1930.00.0.0.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 6.000.000 6.000.000

1930.00.0.0.0000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 6.000.000 6.000.000

1930.02.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS 6.000.000 6.000.000

1930.02.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS 6.000.000 6.000.000

1930.02.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL 6.000.000 6.000.0001930.02.1.1.0001 SALDO DE LEILAO DE VEICULOS - FEOP 6.000.000 6.000.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 402.410.689 392.934.153 9.476.536

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 402.410.689 392.934.153 9.476.536

1990.12.0.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA 27.579.475 27.579.475

1990.12.1.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA 27.579.475 27.579.475

1990.12.1.1.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA - PRINCIPAL 27.579.475 27.579.4751990.12.1.1.0001 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM (DARM) 19.086.716 19.086.716

1990.12.1.1.0002 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - ESPECIALIZADAS 151.577 151.577

1990.12.1.1.0003 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO DIRETA (DARM) 8.180.021 8.180.021

1990.12.1.1.0004 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS (70% FOE) 86.393 86.393

1990.12.1.1.0005 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 (30%) 37.026 37.026

1990.12.1.1.0006 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - ESPECIALIZADAS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 64.961 64.961

1990.12.1.1.0094 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ESPECIALIZADAS - ADM. DIRETA

6.336- 6.336-

1990.12.1.1.0097 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO DIRETA 1.373- 1.373-

1990.12.1.1.0098 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS 14.786- 14.786-

1990.12.1.1.0099 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM 4.724- 4.724-

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 374.831.214 365.354.678 9.476.536

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 374.531.214 365.354.678 9.176.536

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 361.868.475 359.679.735 2.188.7401990.99.1.1.0007 RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES 80.070 80.070

1990.99.1.1.0021 OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ 67.200 67.200

1990.99.1.1.0022 OUTRAS RECEITAS - COMLURB 789.583 789.583

1990.99.1.1.0023 OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO 24.387 24.387

1990.99.1.1.0025 OUTRAS RECEITAS - RIOURBE 16.560 16.560

1990.99.1.1.0026 OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO 104 104

1990.99.1.1.0027 OUTRAS RECEITAS - RIOFILME 472.400 472.400

1990.99.1.1.0028 OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO 792.000 792.000

1990.99.1.1.0031 RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS 330.000.000 330.000.000

1990.99.1.1.0033 DESCONTOS OBTIDOS - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - TESOURO MUNICIPAL 19.010 19.010

1990.99.1.1.0038 DESCONTOS OBTIDOS - HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM 13.829 13.829

1990.99.1.1.0052 DESCONTOS OBTIDOS - OUTRAS - FUMDC 20.000 20.000

1990.99.1.1.0054 DESCONTOS OBTIDOS - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO - ADMINISTRACAO DIRETA 571.872 571.872

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1990.99.1.1.0059 DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB 26.506 26.506

1990.99.1.1.0067 RECEITAS EVENTUAIS 29.585.755 29.585.755

1990.99.1.1.0088 DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS 610.801- 610.801-

1990.99.1.2.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS 8.540.645 1.552.849 6.987.7961990.99.1.2.0003 MULTAS ADMINISTRATIVAS - F/SPA 2.849 2.849

1990.99.1.2.0005 MULTAS POR INFRACOES - COMLURB 6.987.796 6.987.796

1990.99.1.2.0007 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - PRINCIPAL 650.000 650.000

1990.99.1.2.0009 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC - PRINCIPAL 900.000 900.000

1990.99.1.3.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 796.859 796.8591990.99.1.3.0001 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA 496.859 496.859

1990.99.1.3.0003 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - DIVIDA ATIVA

300.000 300.000

1990.99.1.4.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.325.235 3.325.2351990.99.1.4.0002 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) - FUMDC - DIVIDA

ATIVA - MULTAS E JUROS140.000 140.000

1990.99.1.4.0004 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES, OUTRAS INFRACOES - ADMINISTRACAO DIRETA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

3.038.734 3.038.734

1990.99.1.4.0008 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 146.501 146.501

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 300.000 300.000

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 300.000 300.0001990.99.2.1.0001 OUTRAS RECEITAS - GEO RIO 4.000 4.000

1990.99.2.1.0004 OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO 231.000 231.000

1990.99.2.1.0007 OUTRAS RECEITAS - IPP 50.000 50.000

1990.99.2.1.0008 OUTRAS RECEITAS - GM-RIO 15.000 15.0002000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 704.654.086 703.163.482 1.490.604

2100.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO 424.029.492 424.029.492

2110.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 381.860.852 381.860.852

2118.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 91.844.049 91.844.049

2118.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 91.844.049 91.844.049

2118.01.3.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 52.695.784 52.695.784

2118.01.3.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL 52.695.784 52.695.7842118.01.3.1.0011 PAC II - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C 40.584.370 40.584.370

2118.01.3.1.0012 SMO-CT. 296.179-98 - SANEAMENTO PARA TODOS / ESG. SANITARIO - BACIA DO CACAO VERMELHO 11.787.967 11.787.967

2118.01.3.1.0013 PAC II - PRACA DA BANDEIRA - RIO JOANA 323.447 323.447

2118.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 13.272.851 13.272.851

2118.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL

13.272.851 13.272.851

2118.01.5.1.0004 CONTR. PCRJ/BNDES Nº 16.2.0744-1 - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL - PMAT IV

13.272.851 13.272.851

2118.01.7.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 25.875.414 25.875.414

2118.01.7.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR - PRINCIPAL 25.875.414 25.875.4142118.01.7.1.0001 CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08 433.723 433.723

2118.01.7.1.0002 CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08 566.743 566.743

2118.01.7.1.0003 CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA, BORDA DO MATO E PQ JOAO PAULO II CER 235873-21/08 382.902 382.902

Lei Orçamentária Anual - 2019

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

2118.01.7.1.0007 CEF/SMH PRO-MORADIA AREAL CER 235766-25/08 152.647 152.647

2118.01.7.1.0008 CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08 574.205 574.205

2118.01.7.1.0009 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08 525.726 525.726

2118.01.7.1.0010 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA RICA DE IRAJA CER 235759-32/08 849.222 849.222

2118.01.7.1.0013 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA 1.990.532 1.990.532

2118.01.7.1.0014 CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS 15.310.793 15.310.793

2118.01.7.1.0015 CEF/SMH PRO-MORADIA COMPLEXO DO ALEMAO 413.909 413.909

2118.01.7.1.0016 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA 435.228 435.228

2118.01.7.1.0017 CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA 4.239.784 4.239.784

2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803

2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803

2119.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 290.016.803 290.016.803

2119.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 290.016.803 290.016.8032119.00.1.1.0002 MIN.CIDADES - INFRA-ESTRUTURA VIARIA PARA EVENTOS ESPORTIVOS - CORREDOR T5 77.051.945 77.051.945

2119.00.1.1.0004 BRT - CORREDOR TRANSBRASIL - SMO 173.931.454 173.931.454

2119.00.1.1.0010 PAVIMENTACAO DE VIAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - XIX RA AP 5 - PAC II PAVIMENTACAO 19.033.404 19.033.404

2119.00.1.1.0025 CAIXA - TERMINAIS TRANSBRASIL 20.000.000 20.000.000

2120.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 42.168.640 42.168.640

2128.00.0.0.0000 OPERACAO DE CREDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 16.211.535 16.211.535

2128.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/ MUNICIPIOS 16.211.535 16.211.535

2128.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA 16.211.535 16.211.535

2128.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL

16.211.535 16.211.535

2128.01.5.1.0001 BIRD-PROGR.NAC.DE APOIO A GESTAO ADMINISTRAT.E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS-PNAFM 16.211.535 16.211.535

2129.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105

2129.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105

2129.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 25.957.105 25.957.105

2129.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 25.957.105 25.957.1052129.00.1.1.0001 BID-PROAP III 25.957.105 25.957.105

2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 7.278.636 7.127.000 151.636

2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 151.636 151.636

2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 151.636 151.6362213.00.1.1.0004 ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB 151.636 151.636

2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000

2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000

2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000

2220.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.127.000 7.127.000

2220.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 7.127.000 7.127.0002220.00.1.1.0011 ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS 7.127.000 7.127.000

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.0.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.1.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.1.1.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL 1.338.968 1.338.9682300.07.1.1.0001 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH) 1.338.968 1.338.968

2400.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 272.006.990 272.006.990

2410.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 260.006.990 260.006.990

2418.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 260.006.990 260.006.990

2418.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 260.006.990 260.006.990

2418.10.5.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 4.789.429 4.789.429

2418.10.5.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL 4.789.429 4.789.4292418.10.5.1.0001 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL -

ADMINISTRACAO DIRETA4.000.000 4.000.000

2418.10.5.1.0002 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO- PRINCIPAL - FMHIS

789.429 789.429

2418.10.7.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 20.419.295 20.419.295

2418.10.7.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL

20.419.295 20.419.295

2418.10.7.1.0001 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA

20.419.295 20.419.295

2418.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 234.798.266 234.798.266

2418.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 234.798.266 234.798.2662418.10.9.1.0001 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 174.150.035 174.150.035

2418.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA 48.533.666 48.533.666

2418.10.9.1.0004 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - FMH 12.114.565 12.114.565

2440.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000

2448.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M 12.000.000 12.000.000

2448.10.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000

2448.10.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 12.000.000 12.000.000

2448.10.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 12.000.000 12.000.0002448.10.1.1.0002 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS PUBLICOS 12.000.000 12.000.000

TOTAL 22.962.663.930 22.684.122.624 278.541.306

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 7.661.895.622 1.525.101.467 6.136.794.155

1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 53.211.699 53.211.699

1120.00.0.0.0000 TAXAS 53.211.699 53.211.699

1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 53.211.699 53.211.699

1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 53.211.699 53.211.699

1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 53.211.699 53.211.699

1128.01.1.1.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 48.419.834 48.419.8341128.01.1.1.0001 TAXA DE INSPECAO SANITARIA 48.428.158 48.428.158

1128.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA 8.324- 8.324-

1128.01.1.2.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS 1.726.532 1.726.5321128.01.1.2.0002 TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS - MULTAS E JUROS 1.726.532 1.726.532

1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA 1.538.976 1.538.9761128.01.1.3.0002 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA 1.538.976 1.538.976

1128.01.1.4.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.526.357 1.526.3571128.01.1.4.0002 TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.526.357 1.526.357

1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 4.275.187.400 4.275.187.400

1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.275.187.400 4.275.187.400

1216.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA 222.464.530 222.464.530

1216.03.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530

1216.03.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530

1216.03.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL 222.464.530 222.464.5301216.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS 58.405.139 58.405.139

1216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS 30.580.673 30.580.673

7216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - 3% 133.478.718 133.478.718

1218.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.134.761.717 2.134.761.717

1218.01.0.0.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN

759.231.717 759.231.717

1218.01.1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 676.802.084 676.802.084

1218.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 676.779.276 676.779.2761218.01.1.1.0001 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO 634.029.445 634.029.445

1218.01.1.1.0002 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 24.626.001 24.626.001

1218.01.1.1.0003 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 18.083.835 18.083.835

1218.01.1.1.0004 CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO 39.995 39.995

1218.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 22.808 22.8081218.01.1.2.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS 22.808 22.808

1218.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 71.071.009 71.071.009

1218.01.2.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 71.071.009 71.071.0091218.01.2.1.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO 48.150.714 48.150.714

1218.01.2.1.0002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 15.648.868 15.648.868

1218.01.2.1.0003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 7.271.427 7.271.427

1218.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.358.624 11.358.624

1218.01.3.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL 11.358.624 11.358.6241218.01.3.1.0001 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO 8.422.305 8.422.305

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1218.01.3.1.0002 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 2.313.180 2.313.180

1218.01.3.1.0003 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 623.139 623.139

1218.03.0.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.375.530.000 1.375.530.000

1218.03.1.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.375.530.000 1.375.530.000

1218.03.1.1.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.375.530.000 1.375.530.0007218.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO 1.301.879.000 1.301.879.000

7218.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) 44.198.000 44.198.000

7218.03.1.1.0003 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) 29.453.000 29.453.000

1219.00.0.0.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.0.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.1.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.1.1.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL 1.917.961.153 1.917.961.1537219.99.1.1.0001 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR 1.917.961.153 1.917.961.153

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 105.628.185 16.373.559 89.254.626

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 47.149.366 47.149.366

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 47.149.366 47.149.366

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 47.149.366 47.149.366

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 47.149.366 47.149.366

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 47.149.366 47.149.3661310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO 374.025 374.025

7310.01.1.1.0003 ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI 46.775.341 46.775.341

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 22.478.819 16.373.559 6.105.260

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 22.478.819 16.373.559 6.105.260

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 22.478.819 16.373.559 6.105.260

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 17.987.863 16.373.559 1.614.304

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 17.987.863 16.373.559 1.614.3041321.00.1.1.0003 DOACOES - FMI 240.993 240.993

1321.00.1.1.0013 OUTRAS - FMS 43.929 43.929

1321.00.1.1.0015 OUTRAS - FMDCA 399.997 399.997

1321.00.1.1.0018 OUTRAS - FMAD 5.984 5.984

1321.00.1.1.0020 OUTRAS - FMI 815 815

1321.00.1.1.0027 INSPECAO SANITARIA 353.415 353.415

1321.00.1.1.0039 TRANSFERENCIAS DO FNS - ATENCAO BASICA 2.561.970 2.561.970

1321.00.1.1.0040 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 7.913.475 7.913.475

1321.00.1.1.0041 VIGILANCIA EM SAUDE 1.706.710 1.706.710

1321.00.1.1.0042 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 294.854 294.854

1321.00.1.1.0043 GESTAO DO SUS 50.401 50.401

1321.00.1.1.0044 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE 2.141.438 2.141.438

1321.00.1.1.0046 TRANSF. DO FUNDO NAC. E EST. DE ASSISTENCIA SOCIAL 614.184 614.184

1321.00.1.1.0047 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE 45.394 45.394

1321.00.1.1.0065 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE 680.000 680.000

1321.00.1.1.0072 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - FASS 934.304 934.304

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 4.490.956 4.490.956

1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA - PRINCIPAL 4.490.956 4.490.9561321.00.5.1.0002 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO 1.388.496 1.388.496

1321.00.5.1.0003 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI 3.102.460 3.102.460

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.1.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.1.1.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 36.000.000 36.000.0001390.00.1.1.0002 JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA 36.000.000 36.000.000

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 59.575.609 578.566 58.997.043

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 58.997.043 58.997.0437610.01.1.1.0001 SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344 58.997.043 58.997.043

1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 578.566 578.566

1638.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 578.566 578.566

1638.01.0.0.0000 SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 578.566 578.566

1638.01.1.0.0000 SERVICOS HOSPITALARES 578.566 578.566

1638.01.1.1.0000 SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL 578.566 578.5661638.01.1.1.0001 SERVICOS PRESTADOS DE MEDICINA VETERINARIA E ZOONOSES - FMS 578.566 578.566

1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.693.500.196 1.443.730.308 249.769.888

1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.437.179.100 1.437.179.100

1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.437.179.100 1.437.179.100

1718.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

1.383.724.459 1.383.724.459

1718.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA 375.465.756 375.465.756

1718.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 375.465.756 375.465.7561718.03.1.1.0001 PISO DA ATENCAO BASICA FIXO - PAB FIXO 149.473.251 149.473.251

1718.03.1.1.0002 PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL 225.992.505 225.992.505

1718.03.2.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

919.172.127 919.172.127

1718.03.2.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL

919.172.127 919.172.127

1718.03.2.1.0001 LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 820.121.932 820.121.932

1718.03.2.1.0003 FUNDO DE ACOES ESTRATEGICAS E COMPENSACAO - FAEC 99.050.195 99.050.195

1718.03.3.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE 52.723.066 52.723.066

1718.03.3.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 52.723.066 52.723.0661718.03.3.1.0001 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 48.810.907 48.810.907

1718.03.3.1.0004 PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.912.159 3.912.159

1718.03.4.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.263.510 36.263.510

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1718.03.4.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 36.263.510 36.263.5101718.03.4.1.0001 BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 36.263.510 36.263.510

1718.03.5.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS 100.000 100.000

1718.03.5.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 100.000 100.0001718.03.5.1.0002 IMPLANTACAO DE ACOES EM SERVICOS DE SAUDE 100.000 100.000

1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 200.000 200.000

1718.10.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000 200.000

1718.10.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 200.000 200.0001718.10.3.1.0004 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL -

PRINCIPAL - FMAS200.000 200.000

1718.12.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 53.254.641 53.254.641

1718.12.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS 53.254.641 53.254.641

1718.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 53.254.641 53.254.6411718.12.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA 9.600.000 9.600.000

1718.12.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO 6.624.000 6.624.000

1718.12.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 6.696.000 6.696.000

1718.12.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 8.587.334 8.587.334

1718.12.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA 2.760.000 2.760.000

1718.12.1.1.0010 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PORTARIA UNIAO-MDS 434/2008 - PROGRAMA-BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA NA ESCOLA

96.000 96.000

1718.12.1.1.0014 TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA / SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD SUAS

781.307 781.307

1718.12.1.1.0016 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO VARIAVEL - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV - FMAS

7.086.000 7.086.000

1718.12.1.1.0017 TRANSFERENCIAS DO FNAS - ACOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - FMAS

204.000 204.000

1718.12.1.1.0018 TRANSFERENCIA DO FNAS - PROGRAMA APRIMORA A REDE 8.000.000 8.000.000

1718.12.1.1.0019 RIO DE JANEIRO CRIANCA FELIZ 2.820.000 2.820.000

1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 6.551.208 6.551.208

1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 6.551.208 6.551.208

1728.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.551.208 6.551.208

1728.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.551.208 6.551.208

1728.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 6.551.208 6.551.2081728.99.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIAL - FMAS 6.551.208 6.551.208

1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 249.769.888 249.769.888

1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 249.769.888 249.769.888

1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 249.769.888 249.769.888

1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 249.549.302 249.549.302

1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 249.549.302 249.549.3027738.10.1.1.0001 CONV. 034/2014 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA 57.644.215 57.644.215

7738.10.1.1.0002 CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA 18.962.215 18.962.215

7738.10.1.1.0003 CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA 19.031.252 19.031.252

7738.10.1.1.0005 CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA 137.662.420 137.662.420

7738.10.1.1.0006 SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO 16.249.200 16.249.200

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 220.586 220.586

1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 220.586 220.5867738.10.9.1.0012 CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICACAO 220.586 220.586

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.474.792.533 11.207.335 1.463.585.198

1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 9.590.378 9.590.378

1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 9.590.378 9.590.378

1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 9.590.378 9.590.378

1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 9.590.378 9.590.378

1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 7.153.253 7.153.2531910.01.1.1.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS 7.145.493 7.145.493

1910.01.1.1.0023 MULTAS-LEI Nº 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 7.760 7.760

1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 2.437.125 2.437.1251910.01.1.3.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - FMS 2.437.125 2.437.125

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 128.520 128.520

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 128.520 128.520

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 128.520 128.520

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 128.520 128.520

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL

128.520 128.520

1928.02.9.1.0006 ANULACAO DE DESPESA - FMS 27.611 27.611

1928.02.9.1.0027 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

100.909 100.909

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.465.073.635 1.488.437 1.463.585.198

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.465.073.635 1.488.437 1.463.585.198

1990.03.0.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.1.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.1.0001 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 78.155.420 78.155.420

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 1.386.918.215 1.488.437 1.385.429.778

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 65.488.437 1.488.437 64.000.000

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 64.338.245 338.245 64.000.0001990.99.1.1.0001 OUTRAS RECEITAS DO FMDCA 338.245 338.245

1990.99.1.1.0073 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 64.000.000 64.000.000

1990.99.1.4.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.150.192 1.150.1921990.99.1.4.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - FMS 1.150.192 1.150.192

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.321.429.778 1.321.429.778

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 1.321.429.778 1.321.429.7781990.99.2.1.0005 OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO 4.560.000 4.560.000

1990.99.2.1.0006 OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI 1.220.786 1.220.786

7990.99.2.1.0001 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO 2.272.101 2.272.101

7990.99.2.1.0003 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI 319.331.831 319.331.831

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

7990.99.2.1.0006 REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI 987.112.860 987.112.860

7990.99.2.1.0007 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 6.932.200 6.932.2002000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 7.813.367 7.813.367

2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 7.813.367 7.813.367

2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 7.813.367 7.813.367

2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.1.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.1.1.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL 7.813.367 7.813.3672211.00.1.1.0004 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - FUNPREVI 7.813.367 7.813.367

TOTAL 7.669.708.989 1.525.101.467 6.144.607.522

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS R$ 1

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Page 81: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃOS / INDIRETAS

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 67.591.665 67.591.665

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.762.521 1.762.521

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 374.025 374.025

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 374.025 374.025

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 374.025 374.025

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 374.025 374.025

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 374.025 374.0251310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO S 374.025 374.025

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 1.388.496 1.388.496

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.388.496 1.388.496

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.388.496 1.388.496

1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 1.388.496 1.388.496

1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 1.388.496 1.388.4961321.00.5.1.0002 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO S 1.388.496 1.388.496

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 58.997.043 58.997.043

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.043

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 58.997.043 58.997.0437610.01.1.1.0001 SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344 S 58.997.043 58.997.043

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.832.101 6.832.101

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 6.832.101 6.832.101

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 6.832.101 6.832.101

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 6.832.101 6.832.101

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 6.832.101 6.832.101

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 6.832.101 6.832.1011990.99.2.1.0005 OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO S 4.560.000 4.560.000

7990.99.2.1.0001 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO S 2.272.101 2.272.101

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL S 29.958.873 29.958.873

TOTAL GERAL 97.550.538 29.958.873 67.591.665

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 97.550.538 29.958.873 67.591.665

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 5.595.574.354 5.595.574.354

1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 4.052.722.870 4.052.722.870

1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.052.722.870 4.052.722.870

1218.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.134.761.717 2.134.761.717

1218.01.0.0.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN

759.231.717 759.231.717

1218.01.1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 676.802.084 676.802.084

1218.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 676.779.276 676.779.2761218.01.1.1.0001 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO S 634.029.445 634.029.445

1218.01.1.1.0002 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) S 24.626.001 24.626.001

1218.01.1.1.0003 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) S 18.083.835 18.083.835

1218.01.1.1.0004 CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO S 39.995 39.995

1218.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 22.808 22.8081218.01.1.2.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS S 22.808 22.808

1218.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 71.071.009 71.071.009

1218.01.2.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 71.071.009 71.071.0091218.01.2.1.0001 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO S 48.150.714 48.150.714

1218.01.2.1.0002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) S 15.648.868 15.648.868

1218.01.2.1.0003 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) S 7.271.427 7.271.427

1218.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.358.624 11.358.624

1218.01.3.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 11.358.624 11.358.6241218.01.3.1.0001 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO S 8.422.305 8.422.305

1218.01.3.1.0002 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) S 2.313.180 2.313.180

1218.01.3.1.0003 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) S 623.139 623.139

1218.03.0.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.375.530.000 1.375.530.000

1218.03.1.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.375.530.000 1.375.530.000

1218.03.1.1.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.375.530.000 1.375.530.0007218.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO S 1.301.879.000 1.301.879.000

7218.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ) S 44.198.000 44.198.000

7218.03.1.1.0003 CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ) S 29.453.000 29.453.000

1219.00.0.0.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.0.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.1.0.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.153

1219.99.1.1.0000 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.917.961.153 1.917.961.1537219.99.1.1.0001 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR S 1.917.961.153 1.917.961.153

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 85.877.801 85.877.801

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 46.775.341 46.775.341

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 46.775.341 46.775.341

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 46.775.341 46.775.341

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 46.775.341 46.775.341

Lei Orçamentária Anual - 2019

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 46.775.341 46.775.3417310.01.1.1.0003 ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI S 46.775.341 46.775.341

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 3.102.460 3.102.460

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.102.460 3.102.460

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.102.460 3.102.460

1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 3.102.460 3.102.460

1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 3.102.460 3.102.4601321.00.5.1.0003 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI S 3.102.460 3.102.460

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.1.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.000

1390.00.1.1.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 36.000.000 36.000.0001390.00.1.1.0002 JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA S 36.000.000 36.000.000

1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 220.586 220.586

1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 220.586 220.586

1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 220.586 220.586

1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 220.586 220.586

1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 220.586 220.586

1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 220.586 220.5867738.10.9.1.0012 CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE

QUALIFICACAOS 220.586 220.586

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.456.753.097 1.456.753.097

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.456.753.097 1.456.753.097

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.456.753.097 1.456.753.097

1990.03.0.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.1.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

78.155.420 78.155.420

1990.03.1.1.0001 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA S 78.155.420 78.155.420

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 1.378.597.677 1.378.597.677

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 64.000.000 64.000.000

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 64.000.000 64.000.0001990.99.1.1.0073 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 S 64.000.000 64.000.000

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.314.597.677 1.314.597.677

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 1.314.597.677 1.314.597.6771990.99.2.1.0006 OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI S 1.220.786 1.220.786

7990.99.2.1.0003 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI S 319.331.831 319.331.831

7990.99.2.1.0006 REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI S 987.112.860 987.112.860

7990.99.2.1.0007 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011 S 6.932.200 6.932.200

Lei Orçamentária Anual - 2019

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

2000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 7.813.367 7.813.367

2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 7.813.367 7.813.367

2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 7.813.367 7.813.367

2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.0.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.1.0.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.367

2211.00.1.1.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 7.813.367 7.813.3672211.00.1.1.0004 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - FUNPREVI S 7.813.367 7.813.367

TOTAL GERAL 5.603.387.721 5.603.387.721

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.603.387.721 5.603.387.721

Lei Orçamentária Anual - 2019

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 223.398.834 223.398.834

1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 222.464.530 222.464.530

1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 222.464.530 222.464.530

1216.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA 222.464.530 222.464.530

1216.03.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530

1216.03.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.530

1216.03.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS 222.464.530 222.464.5301216.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS S 58.405.139 58.405.139

1216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS S 30.580.673 30.580.673

7216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - 3% S 133.478.718 133.478.718

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 934.304 934.304

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 934.304 934.304

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 934.304 934.304

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 934.304 934.304

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 934.304 934.304

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 934.304 934.3041321.00.1.1.0072 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - FASS S 934.304 934.304

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL S 1.000 1.000

TOTAL GERAL 223.399.834 1.000 223.398.834

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 223.399.834 1.000 223.398.834

Lei Orçamentária Anual - 2019

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 119.000 119.000

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 10.000 10.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 10.000 10.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 10.000 10.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 10.000 10.000

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.000 10.000

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.000 10.0001321.00.1.1.0051 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP F 10.000 10.000

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 59.000 59.000

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 59.000 59.000

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 59.000 59.000

1610.04.0.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 59.000 59.000

1610.04.1.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 59.000 59.000

1610.04.1.1.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 59.000 59.0001610.04.1.1.0001 VENDA DE DADOS - IPP F 59.000 59.000

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 50.000 50.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 50.000 50.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 50.000 50.000

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 50.000 50.000

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 50.000 50.000

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 50.000 50.0001990.99.2.1.0007 OUTRAS RECEITAS - IPP F 50.000 50.000

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 10.017.745 10.017.745

TOTAL GERAL 10.136.745 10.017.745 119.000

TOTAL FISCAL 10.136.745 10.017.745 119.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

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Page 89: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 4.146.250 4.146.250

TOTAL GERAL 4.146.250 4.146.250

TOTAL FISCAL 4.146.250 4.146.250

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

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Page 90: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 230.993.664 230.993.664

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 2.547.793 2.547.793

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 341.929 341.929

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 341.929 341.929

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 341.929 341.929

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 341.929 341.929

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 341.929 341.9291310.01.1.1.0011 ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB F 341.929 341.929

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 2.205.864 2.205.864

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 2.205.864 2.205.864

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 2.205.864 2.205.864

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.205.864 2.205.864

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 2.205.864 2.205.8641321.00.1.1.0052 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB F 2.205.864 2.205.864

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 220.310.860 220.310.860

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.600

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.600

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.600

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.600

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 209.509.600 209.509.6001610.01.1.1.0009 RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB F 31.584 31.584

1610.01.1.1.0039 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB F 8.185.306 8.185.306

7610.01.1.1.0012 SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS F 2.553.848 2.553.848

7610.01.1.1.0010 SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS F 61.412.931 61.412.931

7610.01.1.1.0011 SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS F 4.499.043 4.499.043

7610.01.1.1.0007 SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS F 31.880.121 31.880.121

7610.01.1.1.0009 SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS F 100.946.767 100.946.767

1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.0.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.1.0.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.175

1630.01.1.1.0000 SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE 7.602.175 7.602.1757630.01.1.1.0001 SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB F 7.602.175 7.602.175

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.085

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.085

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.085

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.085

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 3.199.085 3.199.0851690.99.1.1.0017 OUTROS SERVICOS - COMLURB F 3.199.085 3.199.085

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.135.011 8.135.011

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 331.126 331.126

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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Page 91: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 331.126 331.126

1928.01.0.0.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000

1928.01.1.0.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.000

1928.01.1.1.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.000 1.0001928.01.1.1.0003 INDENIZACOES - COMLURB F 1.000 1.000

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 330.126 330.126

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

330.126 330.126

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

330.126 330.126

1928.02.9.1.0010 OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB F 330.126 330.126

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.803.885 7.803.885

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.803.885 7.803.885

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 7.803.885 7.803.885

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 7.803.885 7.803.885

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 816.089 816.0891990.99.1.1.0022 OUTRAS RECEITAS - COMLURB F 789.583 789.583

1990.99.1.1.0059 DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB F 26.506 26.506

1990.99.1.2.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 6.987.796 6.987.7961990.99.1.2.0005 MULTAS POR INFRACOES - COMLURB F 6.987.796 6.987.7962000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 151.636 151.636

2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 151.636 151.636

2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 151.636 151.636

2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.636

2213.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 151.636 151.6362213.00.1.1.0004 ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB F 151.636 151.636

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 1.705.671.048 1.705.671.048

TOTAL GERAL 1.936.816.348 1.705.671.048 231.145.300

TOTAL FISCAL 1.936.816.348 1.705.671.048 231.145.300

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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Page 92: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 853.000 853.000

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 60.000 60.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 60.000 60.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 60.000 60.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 60.000 60.000

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 60.000 60.000

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 60.000 60.0001321.00.1.1.0053 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO F 60.000 60.000

1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000 1.000

1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.000 1.000

1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.000 1.000

1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.000 1.000

1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.000 1.000

1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.000 1.0001718.10.9.1.0007 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO F 1.000 1.000

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 792.000 792.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 792.000 792.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 792.000 792.000

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 792.000 792.000

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 792.000 792.000

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 792.000 792.0001990.99.1.1.0028 OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO F 792.000 792.000

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 7.574.627 7.574.627

TOTAL GERAL 8.427.627 7.574.627 853.000

TOTAL FISCAL 8.427.627 7.574.627 853.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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Page 93: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 8.666.039 8.666.039

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 319.480 319.480

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 319.480 319.480

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 319.480 319.480

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 319.480 319.480

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 319.480 319.480

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 319.480 319.4801321.00.1.1.0061 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS F 319.480 319.480

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.1.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.559

1500.00.1.1.0000 RECEITA INDUSTRIAL 8.343.559 8.343.5591500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG F 398 398

1500.00.1.1.0002 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG F 113.866 113.866

1500.00.1.1.0003 VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG F 50.466 50.466

1500.00.1.1.0005 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG F 3.605.990 3.605.990

7500.00.1.1.0004 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG F 1.190.409 1.190.409

7500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG F 2.532.700 2.532.700

7500.00.1.1.0002 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG F 478.803 478.803

7500.00.1.1.0003 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG F 370.927 370.927

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000 3.000

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 3.000 3.000

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 3.000 3.000

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 3.000 3.000

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

3.000 3.000

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

3.000 3.000

1928.02.9.1.0016 OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG) F 3.000 3.000

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 2.773.000 2.773.000

TOTAL GERAL 11.439.039 2.773.000 8.666.039

TOTAL FISCAL 11.439.039 2.773.000 8.666.039

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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Page 94: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL (Em Liquidacao)

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 30.750 30.750

TOTAL GERAL 30.750 30.750

TOTAL FISCAL 30.750 30.750

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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Page 95: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 1.422.722 1.422.722

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 609.708 609.708

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 489.708 489.708

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 489.708 489.708

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 489.708 489.708

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 489.708 489.708

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 489.708 489.7081310.01.1.1.0008 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR F 489.708 489.708

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 120.000 120.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 120.000 120.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 120.000 120.000

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 120.000 120.000

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 120.000 120.0001321.00.1.1.0060 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR F 120.000 120.000

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 360.514 360.514

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.514

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.514

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.514

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.514

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 360.514 360.5141690.99.1.1.0015 OUTROS SERVICOS - RIOTUR F 360.514 360.514

1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.000 2.000

1710.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.000 2.000

1718.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 2.000 2.000

1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.000 2.000

1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.000 2.000

1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.000 2.0001718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR F 2.000 2.000

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 450.500 450.500

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 450.500 450.500

1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES 390.000 390.000

1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 390.000 390.000

1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 390.000 390.000

1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES 390.000 390.0007922.99.1.1.0005 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR F 390.000 390.000

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 60.500 60.500

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 60.500 60.500

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

60.500 60.500

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

60.500 60.500

1928.02.9.1.0013 OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR F 60.500 60.500

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

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Page 96: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 56.236.333 56.236.333

TOTAL GERAL 57.659.055 56.236.333 1.422.722

TOTAL FISCAL 57.659.055 56.236.333 1.422.722

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

96

Page 97: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 4.951.181 4.951.181

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 3.371 3.371

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 3.371 3.371

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.371 3.371

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 3.371 3.371

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.371 3.371

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 3.371 3.3711321.00.1.1.0054 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO F 3.371 3.371

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 4.923.423 4.923.423

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 360.000 360.000

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 360.000 360.000

1610.04.0.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 360.000 360.000

1610.04.1.0.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 360.000 360.000

1610.04.1.1.0000 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA 360.000 360.0007610.04.1.1.0001 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - IPLANRIO F 360.000 360.000

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.423

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.423

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.423

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.423

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 4.563.423 4.563.4237690.99.1.1.0006 OUTROS SERVICOS - IPLAN (SMS) F 3.999.423 3.999.423

7690.99.1.1.0007 OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM) F 564.000 564.000

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.387 24.387

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 24.387 24.387

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 24.387 24.387

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 24.387 24.387

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 24.387 24.387

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 24.387 24.3871990.99.1.1.0023 OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO F 24.387 24.387

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 91.559.947 91.559.947

TOTAL GERAL 96.511.128 91.559.947 4.951.181

TOTAL FISCAL 96.511.128 91.559.947 4.951.181

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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Page 98: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 34.000 34.000

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 30.000 30.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 30.000 30.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.000 30.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.000 30.000

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.000 30.000

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.000 30.0001321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO F 30.000 30.000

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 4.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 4.000 4.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 4.000 4.000

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 4.000 4.000

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 4.000 4.000

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 4.000 4.0001990.99.2.1.0001 OUTRAS RECEITAS - GEO RIO F 4.000 4.000

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 73.649.983 73.649.983

TOTAL GERAL 73.683.983 73.649.983 34.000

TOTAL FISCAL 73.683.983 73.649.983 34.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

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Page 99: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 4.350.416 4.350.416

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 4.333.856 4.333.856

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 4.233.776 4.233.776

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 4.233.776 4.233.776

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 4.233.776 4.233.776

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 4.233.776 4.233.776

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 4.233.776 4.233.7761310.01.1.1.0010 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE F 997.560 997.560

7310.01.1.1.0004 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE F 3.236.216 3.236.216

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 100.080 100.080

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.080 100.080

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.080 100.080

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.080 100.080

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.080 100.0801321.00.1.1.0055 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE F 100.080 100.080

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.560 16.560

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 16.560 16.560

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 16.560 16.560

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 16.560 16.560

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 16.560 16.560

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 16.560 16.5601990.99.1.1.0025 OUTRAS RECEITAS - RIOURBE F 16.560 16.5602000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 1.338.968 1.338.968

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

2300.00.0.0.0000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.0.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.1.0.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.968

2300.07.1.1.0000 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS 1.338.968 1.338.9682300.07.1.1.0001 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH) F 1.338.968 1.338.968

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 171.971.502 171.971.502

TOTAL GERAL 177.660.886 171.971.502 5.689.384

TOTAL FISCAL 177.660.886 171.971.502 5.689.384

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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Page 100: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 44.619 44.619

TOTAL GERAL 44.619 44.619

TOTAL FISCAL 44.619 44.619

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

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100

Page 101: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 944.814 944.814

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 31.350 31.350

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 31.350 31.350

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 31.350 31.350

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 31.350 31.350

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.350 31.350

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.350 31.3501321.00.1.1.0057 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO F 31.350 31.350

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 3.360 3.360

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.800

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.800

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.800

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.800

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.800 1.8001610.01.1.1.0013 SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO F 1.800 1.800

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.560

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.560

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.560

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.560

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 1.560 1.5601690.99.1.1.0020 OUTROS SERVICOS - MULTIRIO F 1.560 1.560

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 910.104 910.104

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 910.000 910.000

1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES 910.000 910.000

1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 910.000 910.000

1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 910.000 910.000

1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES 910.000 910.0007922.99.1.1.0008 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS

– MULTIRIOF 910.000 910.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 104 104

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 104 104

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 104 104

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 104 104

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 104 1041990.99.1.1.0026 OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO F 104 104

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 23.372.454 23.372.454

TOTAL GERAL 24.317.268 23.372.454 944.814

TOTAL FISCAL 24.317.268 23.372.454 944.814

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

101

Page 102: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 250.229.302 250.229.302

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 680.000 680.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 680.000 680.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 680.000 680.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 680.000 680.000

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 680.000 680.000

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 680.000 680.0001321.00.1.1.0065 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE S 680.000 680.000

1700.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 249.549.302 249.549.302

1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 249.549.302 249.549.302

1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 249.549.302 249.549.302

1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 249.549.302 249.549.302

1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 249.549.302 249.549.302

1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 249.549.302 249.549.3027738.10.1.1.0001 CONV. 034/2014 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA S 57.644.215 57.644.215

7738.10.1.1.0002 CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA S 18.962.215 18.962.215

7738.10.1.1.0003 CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA S 19.031.252 19.031.252

7738.10.1.1.0005 CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA S 137.662.420 137.662.420

7738.10.1.1.0006 SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO S 16.249.200 16.249.200

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL S 6.703.543 6.703.543

TOTAL GERAL 256.932.845 6.703.543 250.229.302

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 256.932.845 6.703.543 250.229.302

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 336.000 336.000

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 100.000 100.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 100.000 100.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.000 100.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 100.000 100.000

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.000 100.000

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.000 100.0001321.00.1.1.0067 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ F 100.000 100.000

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 236.000 236.000

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.000

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.000

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.000

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.000

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 236.000 236.0001690.99.1.1.0011 OUTROS SERVICOS - FPJ F 1.000 1.000

1690.99.1.1.0022 AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ F 235.000 235.000

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 11.225.833 11.225.833

TOTAL GERAL 11.561.833 11.225.833 336.000

TOTAL FISCAL 11.561.833 11.225.833 336.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

103

Page 104: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 3.541.193 3.541.193

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 3.541.193 3.541.193

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.193

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.193

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.193

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.193

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 3.541.193 3.541.1931690.99.1.1.0029 REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS F 3.541.193 3.541.193

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 182.139.209 182.139.209

TOTAL GERAL 185.680.402 182.139.209 3.541.193

TOTAL FISCAL 185.680.402 182.139.209 3.541.193

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

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Page 105: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 7.034.520 7.034.520

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 6.847.080 6.847.080

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 6.776.880 6.776.880

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 6.776.880 6.776.880

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 6.776.880 6.776.880

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 6.776.880 6.776.880

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 6.776.880 6.776.8801310.01.1.1.0009 ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ F 6.776.880 6.776.880

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 70.200 70.200

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 70.200 70.200

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 70.200 70.200

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 70.200 70.200

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 70.200 70.2001321.00.1.1.0056 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ F 70.200 70.200

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 110.400 110.400

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.400

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.400

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.400

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.400

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 110.400 110.4001610.01.1.1.0011 SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ F 110.400 110.400

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 77.040 77.040

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 9.840 9.840

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 9.840 9.840

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 9.840 9.840

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

9.840 9.840

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

9.840 9.840

1928.02.9.1.0012 OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ F 9.840 9.840

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 67.200 67.200

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 67.200 67.200

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 67.200 67.200

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 67.200 67.200

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 67.200 67.2001990.99.1.1.0021 OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ F 67.200 67.200

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 43.675.412 43.675.412

TOTAL GERAL 50.709.932 43.675.412 7.034.520

TOTAL FISCAL 50.709.932 43.675.412 7.034.520

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

105

Page 106: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 295.053 295.053

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 195.620 195.620

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 195.620 195.620

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 195.620 195.620

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 195.620 195.620

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 195.620 195.620

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 195.620 195.6201321.00.1.1.0058 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO F 195.620 195.620

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 97.899 97.899

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.899

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.899

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.899

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.899

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 97.899 97.8991690.99.1.1.0018 OUTROS SERVICOS - CET RIO F 748 748

1690.99.1.1.0024 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - CET RIO F 54.910 54.910

1690.99.1.1.0025 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO F 42.241 42.241

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.534 1.534

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 1.534 1.534

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.534 1.534

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1.534 1.534

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

1.534 1.534

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

1.534 1.534

1928.02.9.1.0015 OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO F 1.534 1.534

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 242.225.701 242.225.701

TOTAL GERAL 242.520.754 242.225.701 295.053

TOTAL FISCAL 242.520.754 242.225.701 295.053

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

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Page 107: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 1.843.100 1.843.100

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 877.100 877.100

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 860.400 860.400

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 860.400 860.400

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 860.400 860.400

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 860.400 860.400

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 860.400 860.4001310.01.1.1.0005 ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO F 860.400 860.400

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 16.700 16.700

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 16.700 16.700

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 16.700 16.700

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16.700 16.700

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 16.700 16.7001321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO F 16.700 16.700

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 735.000 735.000

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.000

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.000

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.000

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.000

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 735.000 735.0001610.01.1.1.0016 VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO F 735.000 735.000

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 231.000 231.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 231.000 231.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 231.000 231.000

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 231.000 231.000

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 231.000 231.000

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 231.000 231.0001990.99.2.1.0004 OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO F 231.000 231.000

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 5.724.998 5.724.998

TOTAL GERAL 7.568.098 5.724.998 1.843.100

TOTAL FISCAL 7.568.098 5.724.998 1.843.100

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

107

Page 108: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 9.541.000 9.541.000

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.092.000 1.092.000

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 720.000 720.000

1310.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 720.000 720.000

1310.01.0.0.0000 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO 720.000 720.000

1310.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 720.000 720.000

1310.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 720.000 720.0001310.01.1.1.0007 ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES F 720.000 720.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 12.000 12.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 12.000 12.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 12.000 12.000

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.000 12.000

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.000 12.0001321.00.1.1.0063 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 12.000 12.000

1330.00.0.0.0000 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA 360.000 360.000

1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000

1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO 360.000 360.000

1333.00.1.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO 360.000 360.000

1333.00.1.1.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO 360.000 360.0001333.00.1.1.0001 PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS

ARTESF 360.000 360.000

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 8.394.000 8.394.000

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.000

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.000

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.000

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.000

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 300.000 300.0001610.01.1.1.0018 VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES F 300.000 300.000

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.000

1690.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.000

1690.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.000

1690.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.000

1690.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS 8.094.000 8.094.0001690.99.1.1.0028 SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 144.000 144.000

7690.99.1.1.0004 OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 7.950.000 7.950.000

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000 55.000

1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 55.000 55.000

1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 55.000 55.000

1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 55.000 55.000

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

55.000 55.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

108

Page 109: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

55.000 55.000

1928.02.9.1.0009 RESTITUICAO DE PUBLICACOES E OUTRAS DESPESAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 55.000 55.000

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 4.170.999 4.170.999

TOTAL GERAL 13.711.999 4.170.999 9.541.000

TOTAL FISCAL 13.711.999 4.170.999 9.541.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

109

Page 110: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 2.000.000 2.000.000

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 30.400 30.400

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 30.400 30.400

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.400 30.400

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 30.400 30.400

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.400 30.400

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 30.400 30.4001321.00.1.1.0059 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME F 30.400 30.400

1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 1.497.200 1.497.200

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.200

1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.200

1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.200

1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.200

1610.01.1.1.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.497.200 1.497.2001610.01.1.1.0027 RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME F 21.600 21.600

1610.01.1.1.0028 COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME F 8.200 8.200

1610.01.1.1.0033 PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) - RIOFILME F 1.467.400 1.467.400

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 472.400 472.400

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 472.400 472.400

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 472.400 472.400

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 472.400 472.400

1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 472.400 472.400

1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 472.400 472.4001990.99.1.1.0027 OUTRAS RECEITAS - RIOFILME F 472.400 472.400

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 4.626.100 4.626.100

TOTAL GERAL 6.626.100 4.626.100 2.000.000

TOTAL FISCAL 6.626.100 4.626.100 2.000.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

110

Page 111: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS R$ 1

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 125.000 125.000

1300.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 110.000 110.000

1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 110.000 110.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 110.000 110.000

1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 110.000 110.000

1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 110.000 110.000

1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 110.000 110.0001321.00.1.1.0062 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL F 110.000 110.000

1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000 15.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000 15.000

1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 15.000 15.000

1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 15.000 15.000

1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 15.000 15.000

1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 15.000 15.0001990.99.2.1.0008 OUTRAS RECEITAS - GM-RIO F 15.000 15.000

. . . . RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL F 543.443.591 543.443.591

TOTAL GERAL 543.568.591 543.443.591 125.000

TOTAL FISCAL 543.568.591 543.443.591 125.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_1800

111

Page 112: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos
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QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO,

SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS

113

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ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

PODER LEGISLATIVO 705.765.141 224.904.882 40.418.503 5.636.233 976.724.759 976.724.759

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 503.365.141 186.945.882 38.717.503 5.636.233 734.664.759 734.664.759

F 100 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419

F 199 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000

F 100 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000

PODER EXECUTIVO 17.533.945.003 838.391.533 9.008.265.729 1.200.615.558 17.720.147 1.006.710.190 29.655.648.160 23.232.499.332 6.423.148.828

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 6.907.176.548 1.467.384.852 10.414.463 6.029.147 8.391.005.010 2.254.420.729 6.136.584.281

F 100 1.286.753.000 626.183.830 1.267.819 1.000 1.914.205.649 1.914.205.649

F 101 2.180.128 2.180.128 2.180.128

F 102 86.692 86.692 86.692

F 108 500.344 500.344 500.344

F 109 12.500.000 12.500.000 12.500.000

F 110 6.237.479 3.798.019 10.035.498 10.035.498

F 113 2.192.603 2.000 2.194.603 2.194.603

F 118 249.840 249.840 249.840

F 141 242.126.628 242.126.628 242.126.628

F 146 759.296 759.296 759.296

F 200 31.941.000 208.416.699 1.693.726 242.051.425 242.051.425

F 204 151.636 151.636 151.636

F 218 3.000 3.000 3.000

S 100 11.965.900 57.531.151 85.000 69.582.051 69.582.051

S 200 1.515.759.825 94.043.595 369.143 50.000 1.610.222.563 1.610.222.563

S 204 7.813.367 7.813.367 7.813.367

S 208 220.586 220.586 220.586

S 265 1.917.961.153 1.917.961.153 1.917.961.153

S 268 223.398.834 223.398.834 223.398.834

S 270 2.134.761.717 2.134.761.717 2.134.761.717

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1

115

Page 116: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205

F 100 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 368.311.000 63.723.383 30.110.504 462.144.887 457.193.706 4.951.181

F 100 368.311.000 57.367.781 49.764 425.728.545 425.728.545

F 101 2.000 2.000 2.000

F 109 1.404.421 574.354 1.978.775 1.978.775

F 110 13.272.851 13.272.851 13.272.851

F 112 16.211.535 16.211.535 16.211.535

F 200 4.951.181 4.951.181 4.951.181

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO 85.864.000 1.612.000 28.865.431 842.550.650 3.588.000 962.480.081 956.756.697 5.723.384

F 100 67.804.000 1.273.480 12.335.865 5.099.500 2.834.520 89.347.365 89.347.365

F 101 500 500 500

F 108 187.864.606 187.864.606 187.864.606

F 110 247.083.985 247.083.985 247.083.985

F 112 20.000.000 20.000.000 20.000.000

F 118 40.000.000 40.000.000 40.000.000

F 126 67.101.198 67.101.198 67.101.198

F 141 5.353.182 8.423.980 13.777.162 13.777.162

F 146 90.899.686 90.899.686 90.899.686

F 151 108.425 108.425 108.425

F 200 300.000 338.520 4.276.384 55.000 753.480 5.723.384 5.723.384

S 100 17.760.000 6.900.000 136.190 24.796.190 24.796.190

S 108 12.903.995 12.903.995 12.903.995

S 110 44.298.916 44.298.916 44.298.916

S 113 13.868 13.868 13.868

S 118 7.527.000 7.527.000 7.527.000

S 126 44.651.004 44.651.004 44.651.004

S 146 66.382.797 66.382.797 66.382.797

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1

116

Page 117: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 5.657.003.234 1.126.400.405 24.602.479 1.000 6.808.007.118 6.807.062.304 944.814

F 100 99.126.216 137.536.838 11.345.574 1.000 248.009.628 248.009.628

F 102 16.000 16.000 16.000

F 106 12.460.905 12.460.905 12.460.905

F 107 387.263.114 387.263.114 387.263.114

F 108 780.000 780.000 780.000

F 113 11.782.416 11.782.416 11.782.416

F 114 20.000.000 20.000.000 20.000.000

F 115 78.068.618 78.068.618 78.068.618

F 116 291.999 291.999 291.999

F 117 1.412.980.109 1.412.980.109 1.412.980.109

F 142 2.136.760.675 490.512.606 2.627.273.281 2.627.273.281

F 163 1.332.869.234 1.332.869.234 1.332.869.234

F 172 675.267.000 675.267.000 675.267.000

F 200 944.814 944.814 944.814

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 157.129.000 194.969.635 2.617.840 354.716.475 354.716.475

S 100 157.129.000 132.931.942 602.000 290.662.942 290.662.942

S 102 207.953 163.098 371.051 371.051

S 105 240.993 240.993 240.993

S 108 449.240 449.240 449.240

S 110 1.397.518 1.397.518 1.397.518

S 113 746.817 5.984 752.801 752.801

S 118 421.897 421.897 421.897

S 193 60.420.033 60.420.033 60.420.033

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.945.351.015 3.327.738.186 27.359.307 5.300.448.508 5.050.219.206 250.229.302

S 100 5.764.000 1.031.031.213 8.289.790 1.045.085.003 1.045.085.003

S 113 578.566 43.929 622.495 622.495

S 119 1.469.551.371 748.778.548 2.218.329.919 2.218.329.919

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1

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ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.945.351.015 3.327.738.186 27.359.307 5.300.448.508 5.050.219.206 250.229.302

S 120 43.585.000 9.980.114 53.565.114 53.565.114

S 164 63.676.644 63.676.644 63.676.644

S 173 259.640.000 259.640.000 259.640.000

S 180 378.027.726 378.027.726 378.027.726

S 181 927.214.122 927.214.122 927.214.122

S 182 54.409.776 20.000 54.429.776 54.429.776

S 183 36.558.364 36.558.364 36.558.364

S 184 150.401 150.401 150.401

S 185 2.141.438 2.141.438 2.141.438

S 195 10.778.204 10.778.204 10.778.204

S 200 662.000 18.000 680.000 680.000

S 208 103.134.000 113.319.952 16.846.150 233.300.102 233.300.102

S 218 16.249.200 16.249.200 16.249.200

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 126.362.027 114.529.808 24.215.416 265.107.251 265.107.251

F 100 125.544.027 76.421.817 24.215.416 226.181.260 226.181.260

F 113 8.274.299 8.274.299 8.274.299

F 143 818.000 29.833.692 30.651.692 30.651.692

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 54.628.000 3.392.193 16.815.020 74.835.213 74.835.213

F 100 54.628.000 3.392.193 86.328 58.106.521 58.106.521

F 101 1.000 1.000 1.000

F 113 110.496 110.496 110.496

F 146 16.617.196 16.617.196 16.617.196

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE 166.214.082 516.439.121 130.039.808 812.693.011 801.781.298 10.911.713

F 100 166.208.082 48.055.716 3.380.000 217.643.798 217.643.798

F 102 500 500 500

F 108 4.000.000 4.000.000 4.000.000

F 110 71.729.189 71.729.189 71.729.189

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1

118

Page 119: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE 166.214.082 516.439.121 130.039.808 812.693.011 801.781.298 10.911.713

F 113 2.676.538 2.676.538 2.676.538

F 118 460.952 460.952 460.952

F 126 14.308.944 14.308.944 14.308.944

F 140 5.087.598 5.087.598 5.087.598

F 141 120.964.171 4.582.422 125.546.593 125.546.593

F 144 2.952.083 2.952.083 2.952.083

F 146 31.536.753 31.536.753 31.536.753

F 150 325.797.302 2.000 325.799.302 325.799.302

F 174 39.048 39.048 39.048

F 200 6.000 10.905.713 10.911.713 10.911.713

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO 11.459.000 26.018.457 6.941.221 10.500.000 54.918.678 54.918.678

F 100 11.459.000 25.094.757 63.700 36.617.457 36.617.457

F 102 500.900 409.026 909.926 909.926

F 108 5.211.295 5.211.295 5.211.295

F 118 422.800 1.257.200 10.500.000 12.180.000 12.180.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 95.421.000 150.065.878 54.411.395 299.898.273 299.603.220 295.053

F 100 95.421.000 19.582.952 213.135 115.217.087 115.217.087

F 109 130.187.873 54.198.260 184.386.133 184.386.133

F 200 295.053 295.053 295.053

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 24.110.000 131.291.712 1.380.839 1.000 156.783.551 143.399.451 13.384.100

F 100 23.970.000 66.334.812 723.000 91.027.812 91.027.812

F 103 51.738.462 51.738.462 51.738.462

F 108 264.188 264.188 264.188

F 113 3.275 3.275 3.275

F 118 365.714 365.714 365.714

F 200 140.000 13.215.163 1.000 13.356.163 13.356.163

F 202 27.937 27.937 27.937

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1

119

Page 120: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

ESPECIFICAÇÃO ESF. FONTE PESSOAL EENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.332.930.275 836.779.533 1.698.830.686 1.189.000 1.003.122.190 4.872.851.684 4.872.851.684

F 100 363.765.000 836.779.533 1.545.306.968 1.189.000 1.003.122.190 3.750.162.691 3.750.162.691

F 104 7.127.000 7.127.000 7.127.000

F 109 20.045.000 20.045.000 20.045.000

F 165 521.415.275 521.415.275 521.415.275

F 168 133.478.718 133.478.718 133.478.718

F 170 440.623.000 440.623.000 440.623.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 512.765.822 154.506.177 29.105.616 696.377.615 696.252.615 125.000

F 100 512.765.822 59.518.858 1.028.050 573.312.730 573.312.730

F 109 64.670.637 28.077.566 92.748.203 92.748.203

F 113 30.191.682 30.191.682 30.191.682

F 200 125.000 125.000 125.000

GABINETE DO PREFEITO 32.653.000 1.696.600 51.000 34.400.600 34.400.600

F 100 32.653.000 1.696.600 50.000 34.399.600 34.399.600

F 118 1.000 1.000 1.000

RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000.000 50.000.000

F 100 50.000.000 50.000.000

TOTAL GERAL 18.239.710.144 838.391.533 9.233.170.611 1.241.034.061 23.356.380 1.006.710.190 30.632.372.919 24.209.224.091 6.423.148.828

TOTAL FISCAL 10.530.987.581 838.391.533 5.328.589.210 1.034.689.001 23.306.380 1.006.710.190 18.762.673.895 18.534.132.589 278.541.306

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 7.708.722.563 3.904.581.401 206.345.060 50.000 11.819.699.024 5.675.091.502 6.144.607.522

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS R$ 1

120

Page 121: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

QUADRO GERAL DA DESPESA POR ÓRGÃO, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO,

NATUREZA DA DESPESA, ESFERA ORÇAMENTÁRIA, FONTE DE RECURSOS E MODALIDADES DE APLICAÇÃO

121

Page 122: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos
Page 123: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1101 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL F 103.839.924 103.839.924

1107 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC F 2.191.603 2.191.603

1108 SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS F 119.901.402 119.901.402

1109 SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS F 52.013.816 52.013.816

1110 SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA S 39.622.178 39.622.178

1111 SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL F 5.090.020 5.090.020

1112 ATIVIDADES E PROJETOS DE TURISMO F 508.944 508.944

1113 SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER F 16.301.847 16.301.847

1115 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS F 4.000 4.000

1116 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO GOVERNAMENTAL F 34.711.607 34.711.607

1117 PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL F 759.296 759.296

1118 SUBSECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS F 38.068.091 38.068.091

1119 SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO F 13.621.012 13.621.012

1120 SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO F 6.250 6.250

1121 FUNDO DE PROTECAO ANIMAL F 4.000 4.000

1122 SUBSECRETARIA DE PROMOCAO DE EVENTOS F 3.601.733 3.601.733

1123 CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA F 12.180.749 12.180.749

1132 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO S 97.550.538 29.958.873 67.591.665

1133 FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S 5.603.387.721 5.603.387.721

1134 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS S 223.399.834 1.000 223.398.834

1135 INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP F 10.136.745 10.017.745 119.000

1142 FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO F 4.146.250 4.146.250

1151 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB F 1.937.016.348 1.705.871.048 231.145.300

1152 RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO F 8.427.627 7.574.627 853.000

1155 EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE F 11.439.039 2.773.000 8.666.039

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

123

Page 124: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1156 EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL (Em Liquidacao) F 30.750 30.750

1157 EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR F 53.043.686 51.620.964 1.422.722

TOTAL GERAL 8.391.005.010 2.254.420.729 6.136.584.281

TOTAL FISCAL 2.427.044.739 2.184.838.678 242.206.061

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.963.960.271 69.582.051 5.894.378.220

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

124

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

01 LEGISLATIVA 1.000 1.000 1.000

01031 ACAO LEGISLATIVA 1.000 1.000 1.000

010310311 GESTAO DE PESSOAS 1.000 1.000 1.000

0103103118.119 PROMOCAO DE GUARDAS MUNICIPAIS - EL 6037/19 F 100 90 1.000 1.000 1.000

04 ADMINISTRACAO 71.850.000 27.578.642 4.000 99.432.642 99.432.642

04122 ADMINISTRACAO GERAL 71.850.000 26.280.371 1.000 98.131.371 98.131.371

041220376 PREFEITURA & VOCE 8.134.025 8.134.025 8.134.025

0412203762.706 CENTRAL UNICA DE ATENDIMENTO - 1746 F 100 90 8.134.025 8.134.025 8.134.025

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 71.850.000 18.145.346 89.995.346 89.995.346

0412203892.022 APOIO A EVENTOS E PROJETOS F 100 90 630.000 630.000 630.000

0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 6.171.118 6.171.118 6.171.118

F 100 91 180.000 180.000 180.000

0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.768.620 1.768.620 1.768.620

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 9.395.608 9.395.608 9.395.608

0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 71.850.000 71.850.000 71.850.000

041220423 MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 1.000 1.000 1.000

0412204232.127 ACOES E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

041220546 RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 1.000 1.000 1.000

0412205461.144 GESTAO TRANSPARENTE F 100 90 1.000 1.000 1.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.198.271 3.000 1.201.271 1.201.271

041260376 PREFEITURA & VOCE 1.000 3.000 4.000 4.000

0412603761.145 AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO VIRTUAL F 100 90 3.000 3.000 3.000

0412603762.296 ATENDIMENTO VIRTUAL AO CIDADAO F 100 90 1.000 1.000 1.000

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.197.271 1.197.271 1.197.271

0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.197.271 1.197.271 1.197.271

04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 100.000 100.000 100.000

041280311 GESTAO DE PESSOAS 100.000 100.000 100.000

0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 100.000 100.000 100.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.250.000 1.250.000 1.250.000

08242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 900.000 900.000 900.000

082420089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

400.000 400.000 400.000

0824200898.582 AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS - EL 6017/19

F 100 50 400.000 400.000 400.000

082429000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 500.000 500.000 500.000

0824290008.463 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR - EL 3481/19

F 100 50 500.000 500.000 500.000

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 250.000 250.000 250.000

082449000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 250.000 250.000 250.000

0824490008.462 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE VARGEM GRANDE - EL 3478/19

F 100 50 250.000 250.000 250.000

08422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 100.000 100.000 100.000

084220516 TERRITORIOS SOCIAIS 100.000 100.000 100.000

0842205162.267 RIO EM ACAO SOCIAL F 100 90 100.000 100.000 100.000

10 SAUDE 200.000 200.000 200.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.000 200.000 200.000

103029000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 200.000 200.000 200.000

1030290008.465 SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL FUNDACAO DO CANCER - EL 3482/19

F 100 50 200.000 200.000 200.000

13 CULTURA 110.000 110.000 110.000

13695 TURISMO 110.000 110.000 110.000

136959000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 110.000 110.000 110.000

1369590008.456 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BANDA ALEGRIA DO RECREIO - EL 2298/19

F 100 50 60.000 60.000 60.000

1369590008.458SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABCERJ - EL 2299/19

F 100 50 50.000 50.000 50.000

14 DIREITOS DA CIDADANIA 102.000 102.000 102.000

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 102.000 102.000 102.000

144220518 PELOS DIREITOS HUMANOS 102.000 102.000 102.000

1442205182.258 PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO F 100 90 101.000 101.000 101.000

1442205182.259 ESTRUTURANDO O RIO MAIS RESPEITO F 100 90 1.000 1.000 1.000

15 URBANISMO 2.643.282 1.000 2.644.282 2.644.282

15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.643.282 2.643.282 2.643.282

151220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.643.282 2.643.282 2.643.282

1512203892.049 MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA F 100 90 1.605.666 1.605.666 1.605.666

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 2.643.282 1.000 2.644.282 2.644.282

15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.643.282 2.643.282 2.643.282

151220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.643.282 2.643.282 2.643.282

1512203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.036.616 1.036.616 1.036.616

1512203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000 1.000 1.000

154510304 OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

1.000 1.000 1.000

1545103041.924PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP

F 100 90 1.000 1.000 1.000

27 DESPORTO E LAZER 100.000 100.000 100.000

27812 DESPORTO COMUNITARIO 100.000 100.000 100.000

278120032 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 100.000 100.000 100.000

2781200328.681 IMPLANTACAO DE ACADEMIAS CARIOCAS DA TERCEIRA IDADE, NA AP 5 - EL 0007/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

TOTAL GERAL 71.850.000 31.883.924 105.000 1.000 103.839.924 103.839.924

TOTAL FISCAL 71.850.000 31.883.924 105.000 1.000 103.839.924 103.839.924

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

127

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1107 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.190.603 1.000 2.191.603 2.191.603

14122 ADMINISTRACAO GERAL 168.000 168.000 168.000

141220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 168.000 168.000 168.000

1412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 113 90 138.000 138.000 138.000

1412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 113 90 29.000 29.000 29.000

1412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 113 90 1.000 1.000 1.000

14126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.160 2.160 2.160

141260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.160 2.160 2.160

1412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 113 90 2.160 2.160 2.160

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.020.443 1.000 2.021.443 2.021.443

144220322 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

2.020.443 1.000 2.021.443 2.021.443

1442203221.812 CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE SEDE DO PROCON CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1442203222.140 ASSISTENCIA E EDUCACAO PARA O CONSUMO F 113 90 292.000 292.000 292.000

F 113 91 20.000 20.000 20.000

1442203222.141 FISCALIZACAO DAS RELACOES DE CONSUMO F 113 90 68.400 68.400 68.400

1442203222.144 ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA F 113 90 1.640.043 1.640.043 1.640.043

TOTAL GERAL 2.190.603 1.000 2.191.603 2.191.603

TOTAL FISCAL 2.190.603 1.000 2.191.603 2.191.603

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

128

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1108 - SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 352.000 112.688.027 113.040.027 113.040.027

04122 ADMINISTRACAO GERAL 352.000 112.688.027 113.040.027 113.040.027

041220304 OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

1.000 1.000 1.000

0412203042.603 REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO F 100 90 1.000 1.000 1.000

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 352.000 33.796 385.796 385.796

0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 31.796 31.796 31.796

0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 352.000 352.000 352.000

041220555 PARCERIAS RIO 112.653.231 112.653.231 112.653.231

0412205552.123 PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO F 100 67 112.653.231 112.653.231 112.653.231

15 URBANISMO 883.228 883.228 883.228

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 883.228 883.228 883.228

154510555 PARCERIAS RIO 883.228 883.228 883.228

1545105552.148 IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F 100 90 883.228 883.228 883.228

26 TRANSPORTE 5.978.147 5.978.147 5.978.147

26572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 5.978.147 5.978.147 5.978.147

265720555 PARCERIAS RIO 5.978.147 5.978.147 5.978.147

2657205551.755 IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO F 101 67 2.180.128 2.180.128 2.180.128

F 110 67 3.798.019 3.798.019 3.798.019

TOTAL GERAL 352.000 113.571.255 5.978.147 119.901.402 119.901.402

TOTAL FISCAL 352.000 113.571.255 5.978.147 119.901.402 119.901.402

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

129

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1109 - SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 43.995.000 7.360.982 1.000 51.356.982 51.356.982

04122 ADMINISTRACAO GERAL 43.995.000 4.228.473 1.000 48.224.473 48.224.473

041220311 GESTAO DE PESSOAS 311.000 1.000 312.000 312.000

0412203111.804 MODERNIZACAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - PNAFM F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 311.000 311.000 311.000

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 43.995.000 3.917.473 47.912.473 47.912.473

0412203892.008 INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CORPORATIVA F 100 90 162.500 162.500 162.500

0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 718.649 718.649 718.649

F 100 91 44.100 44.100 44.100

0412203892.214 ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO F 100 90 1.581.740 1.581.740 1.581.740

0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 669.000 669.000 669.000

0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 740.484 740.484 740.484

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 43.995.000 43.995.000 43.995.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.228.160 2.228.160 2.228.160

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.228.160 2.228.160 2.228.160

0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.727.816 1.727.816 1.727.816

F 108 90 500.344 500.344 500.344

04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 904.349 904.349 904.349

041280311 GESTAO DE PESSOAS 904.349 904.349 904.349

0412803112.095 RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES F 100 90 880.616 880.616 880.616

F 100 91 2.100 2.100 2.100

0412803112.106 VALORIZACAO DO SERVIDOR F 100 90 21.633 21.633 21.633

08 ASSISTENCIA SOCIAL 656.834 656.834 656.834

08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 656.834 656.834 656.834

082430311 GESTAO DE PESSOAS 656.834 656.834 656.834

0824303112.076 MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER F 100 90 406.994 406.994 406.994

F 118 90 249.840 249.840 249.840

TOTAL GERAL 43.995.000 8.017.816 1.000 52.013.816 52.013.816

TOTAL FISCAL 43.995.000 8.017.816 1.000 52.013.816 52.013.816

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

130

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1110 - SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.965.900 27.152.501 55.000 39.173.401 39.173.401

08122 ADMINISTRACAO GERAL 884.232 884.232 884.232

081220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

884.232 884.232 884.232

0812203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 237.945 237.945 237.945

0812203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 646.287 646.287 646.287

08242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 2.623.722 55.000 2.678.722 2.678.722

082420089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

1.000 55.000 56.000 56.000

0824200892.226 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMDEF)

S 100 90 1.000 1.000 1.000

0824200898.125 INAUGURACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE JACAREPAGUA - MATO ALTO - AP4 - EL 6193/19

S 100 90 55.000 55.000 55.000

082420380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

1.620.723 1.620.723 1.620.723

0824203802.118 MANUTENCAO DO CIAD - MESTRE CANDEIA S 100 90 1.620.723 1.620.723 1.620.723

082420517 RIO INCLUSIVO 2.000 2.000 2.000

0824205172.227 IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE

S 100 90 1.000 1.000 1.000

0824205172.229 IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA

S 100 90 1.000 1.000 1.000

082429000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 999.999 999.999 999.999

0824290008.466 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3543/19

S 100 50 111.111 111.111 111.111

0824290008.467 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3544/19

S 100 50 111.111 111.111 111.111

0824290008.468 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3545/19

S 100 50 111.111 111.111 111.111

0824290008.469 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3546/19

S 100 50 95.238 95.238 95.238

0824290008.470 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3547/19

S 100 50 95.238 95.238 95.238

0824290008.471 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3548/19

S 100 50 95.238 95.238 95.238

0824290008.472 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3549/19

S 100 50 95.238 95.238 95.238

0824290008.473 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3550/19

S 100 50 95.238 95.238 95.238

0824290008.474 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3551/19

S 100 50 95.238 95.238 95.238

0824290008.475 SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 3552/19

S 100 50 95.238 95.238 95.238

08367 EDUCACAO ESPECIAL 11.965.900 23.644.547 35.610.447 35.610.447

083670089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

23.460.216 23.460.216 23.460.216

0836700892.731 INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

S 100 90 3.759.126 3.759.126 3.759.126

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1110 - SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.965.900 27.152.501 55.000 39.173.401 39.173.401

08367 EDUCACAO ESPECIAL 11.965.900 23.644.547 35.610.447 35.610.447

083670089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

23.460.216 23.460.216 23.460.216

0836700892.801 DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

S 100 90 19.701.090 19.701.090 19.701.090

083670380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

11.965.900 184.331 12.150.231 12.150.231

0836703802.154 SUPORTE ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL - SUBPD S 100 90 63.517 63.517 63.517

S 100 91 20.000 20.000 20.000

0836703802.340DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 79.000 79.000 79.000

0836703802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 11.965.900 11.965.900 11.965.900

0836703802.790 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 21.814 21.814 21.814

12 EDUCACAO 418.777 418.777 418.777

12367 EDUCACAO ESPECIAL 418.777 418.777 418.777

123670089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

418.777 418.777 418.777

1236700892.105 APOIO NUTRICIONAL S 100 90 418.777 418.777 418.777

26 TRANSPORTE 30.000 30.000 30.000

26242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 30.000 30.000 30.000

262420524 MAIS ACESSIBILIDADE 30.000 30.000 30.000

2624205248.573 IMPLANTACAO DE MAPA TATIL - EL 6011/19 S 100 90 30.000 30.000 30.000

TOTAL GERAL 11.965.900 27.571.278 85.000 39.622.178 39.622.178

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 11.965.900 27.571.278 85.000 39.622.178 39.622.178

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1111 - SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 1.000 4.603.020 486.000 5.090.020 5.090.020

04122 ADMINISTRACAO GERAL 128.500 128.500 128.500

041220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 128.500 128.500 128.500

0412203852.165 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL F 100 90 46.000 46.000 46.000

0412203852.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 38.636 38.636 38.636

0412203852.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 43.864 43.864 43.864

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 17.250 17.250 17.250

041260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 17.250 17.250 17.250

0412603852.795 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 17.250 17.250 17.250

04542 CONTROLE AMBIENTAL 1.000 4.457.270 486.000 4.944.270 4.944.270

045420080 MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 4.356.270 486.000 4.842.270 4.842.270

0454200801.520 CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0454200802.019 MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

F 100 90 4.021.570 4.021.570 4.021.570

F 100 91 14.700 14.700 14.700

0454200808.562 CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS - EL 5990/19

F 100 90 5.000 5.000 5.000

0454200808.686 CASTRACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS DO MUNICIPIO - EL 0018/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

0454200808.697 IMPLANTACAO DO CASTRAMOVEL - EL 3984/19 F 100 90 220.000 480.000 700.000 700.000

045420385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 1.000 1.000 2.000 2.000

0454203852.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0454203852.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 1.000 1.000 1.000

045429000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100.000 100.000 100.000

0454290008.497 SUBVENCAO SOCIAL A SUIPA (SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS) - EL 6005/19

F 100 50 100.000 100.000 100.000

TOTAL GERAL 1.000 4.603.020 486.000 5.090.020 5.090.020

TOTAL FISCAL 1.000 4.603.020 486.000 5.090.020 5.090.020

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1112 - ATIVIDADES E PROJETOS DE TURISMO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

23 COMERCIO E SERVICOS 3.000 505.944 508.944 508.944

23122 ADMINISTRACAO GERAL 3.000 504.944 507.944 507.944

231220383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

3.000 504.944 507.944 507.944

2312203832.163 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 38.732 38.732 38.732

2312203832.343DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 1.000 1.000 1.000

2312203832.413 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 430.338 430.338 430.338

2312203832.423CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES.

F 100 90 34.874 34.874 34.874

2312203832.523 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 3.000 3.000 3.000

23695 TURISMO 1.000 1.000 1.000

236950045 RIO DE JANEIRO A JANEIRO 1.000 1.000 1.000

2369500452.877 INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS F 102 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 3.000 505.944 508.944 508.944

TOTAL FISCAL 3.000 505.944 508.944 508.944

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 135: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1113 - SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

27 DESPORTO E LAZER 2.204.000 13.646.847 451.000 16.301.847 16.301.847

27122 ADMINISTRACAO GERAL 4.297.201 4.297.201 4.297.201

271220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

4.297.201 4.297.201 4.297.201

2712203812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 852.077 852.077 852.077

F 100 91 15.000 15.000 15.000

2712203812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.617.315 1.617.315 1.617.315

2712203812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.812.809 1.812.809 1.812.809

27126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 67.791 67.791 67.791

271260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

67.791 67.791 67.791

2712603812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 67.791 67.791 67.791

27811 DESPORTO DE RENDIMENTO 101.000 301.000 402.000 402.000

278110505 TIME RIO 1.000 301.000 302.000 302.000

2781105051.117 CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

2781105052.236 APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO F 100 90 1.000 1.000 1.000

2781105058.552 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA VIII RA - AP 2, NA XI RA - AP 3.5 E NA X RA - AP 3 - EL 5581/19

F 100 90 300.000 300.000 300.000

278119000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100.000 100.000 100.000

2781190008.484 SUBVENCAO SOCIAL PARA A FEDERACAO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EL 5054/19

F 100 50 100.000 100.000 100.000

27812 DESPORTO COMUNITARIO 2.204.000 9.180.855 150.000 11.534.855 11.534.855

278120032 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 8.310.855 150.000 8.460.855 8.460.855

2781200322.031 EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

2781200322.068 PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS

F 100 50 8.123.163 8.123.163 8.123.163

2781200322.087 RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER

F 102 90 85.692 85.692 85.692

2781200322.238 MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE F 100 90 101.000 101.000 101.000

2781200328.795 REVITALIZACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA - EL 5051/19 F 100 90 50.000 50.000 50.000

2781200328.796 REVITALIZACAO DE CAMPO DE GRAMA SINTETICA - EL 5052/19 F 100 90 50.000 50.000 50.000

2781200328.797 REVITALIZACAO DE ACADEMIA PUBLICA AO AR LIVRE - EL 5053/19 F 100 90 50.000 50.000 50.000

278120381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

2.204.000 270.000 2.474.000 2.474.000

2781203812.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 270.000 270.000 270.000

2781203812.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 2.204.000 2.204.000 2.204.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1113 - SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

27 DESPORTO E LAZER 2.204.000 13.646.847 451.000 16.301.847 16.301.847

27812 DESPORTO COMUNITARIO 2.204.000 9.180.855 150.000 11.534.855 11.534.855

278129000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 600.000 600.000 600.000

2781290008.485 SUBVENCAO SOCIAL AO CLUBE RECONCAVO - EL 5056/19 F 100 50 600.000 600.000 600.000

TOTAL GERAL 2.204.000 13.646.847 451.000 16.301.847 16.301.847

TOTAL FISCAL 2.204.000 13.646.847 451.000 16.301.847 16.301.847

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1115 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 250 3.500 3.750 3.750

04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 500 500 500

041210544 PLANEJA RIO 500 500 500

0412105441.126 IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA

F 100 90 500 500 500

04122 ADMINISTRACAO GERAL 250 3.000 3.250 3.250

041220401 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL 1.000 1.000 1.000

0412204011.749 ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

041220423 MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 250 1.000 1.250 1.250

0412204231.801 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412204232.780 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL F 100 90 250 250 250

041220544 PLANEJA RIO 1.000 1.000 1.000

0412205441.142 MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM

F 100 90 1.000 1.000 1.000

18 GESTAO AMBIENTAL 250 250 250

18542 CONTROLE AMBIENTAL 250 250 250

185420538 CIDADE PELO CLIMA 250 250 250

1854205381.146 GOVERNO PELO CLIMA F 100 90 250 250 250

TOTAL GERAL 500 3.500 4.000 4.000

TOTAL FISCAL 500 3.500 4.000 4.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1116 - SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO GOVERNAMENTAL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 34.711.607 34.711.607 34.711.607

04131 COMUNICACAO SOCIAL 34.711.607 34.711.607 34.711.607

041310322 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

34.711.607 34.711.607 34.711.607

0413103222.013 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL F 100 90 22.211.607 22.211.607 22.211.607

F 109 90 12.500.000 12.500.000 12.500.000

TOTAL GERAL 34.711.607 34.711.607 34.711.607

TOTAL FISCAL 34.711.607 34.711.607 34.711.607

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1117 - PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 758.296 758.296 758.296

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 758.296 758.296 758.296

154510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 758.296 758.296 758.296

1545103211.742

ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

F 146 90 758.296 758.296 758.296

16 HABITACAO 1.000 1.000 1.000

16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000 1.000 1.000

164510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.000 1.000 1.000

1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS F 146 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 759.296 759.296 759.296

TOTAL FISCAL 759.296 759.296 759.296

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1118 - SUBSECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 34.265.000 3.803.091 38.068.091 38.068.091

04122 ADMINISTRACAO GERAL 34.265.000 3.471.723 37.736.723 37.736.723

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 34.265.000 3.470.723 37.735.723 37.735.723

0412203892.006 ATIVIDADES DAS SUPERINTENDENCIAS E REGIOES ADMINISTRATIVAS

F 100 90 1.289.524 1.289.524 1.289.524

0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 802.835 802.835 802.835

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.376.364 1.376.364 1.376.364

0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 34.265.000 34.265.000 34.265.000

041220550 PREFEITURA MAIS PROXIMA 1.000 1.000 1.000

0412205501.120 PLANEJAMENTO REGIONAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 331.368 331.368 331.368

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 331.368 331.368 331.368

0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 331.368 331.368 331.368

TOTAL GERAL 34.265.000 3.803.091 38.068.091 38.068.091

TOTAL FISCAL 34.265.000 3.803.091 38.068.091 38.068.091

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1119 - SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

27 DESPORTO E LAZER 3.000 13.618.012 13.621.012 13.621.012

27122 ADMINISTRACAO GERAL 8.749.112 8.749.112 8.749.112

271220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

8.749.112 8.749.112 8.749.112

2712203812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 775.919 775.919 775.919

2712203812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 5.729.118 5.729.118 5.729.118

2712203812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 2.244.075 2.244.075 2.244.075

27811 DESPORTO DE RENDIMENTO 4.867.900 4.867.900 4.867.900

278110505 TIME RIO 2.000 2.000 2.000

2781105052.232 MANUTENCAO DOS POLOS REGIONAIS DE RENDIMENTO F 100 67 1.000 1.000 1.000

2781105052.236 APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO F 100 90 1.000 1.000 1.000

278110555 PARCERIAS RIO 4.865.900 4.865.900 4.865.900

2781105552.288 PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO F 100 67 4.865.900 4.865.900 4.865.900

27812 DESPORTO COMUNITARIO 3.000 1.000 4.000 4.000

278120381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

3.000 1.000 4.000 4.000

2781203812.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

2781203812.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 3.000 3.000 3.000

TOTAL GERAL 3.000 13.618.012 13.621.012 13.621.012

TOTAL FISCAL 3.000 13.618.012 13.621.012 13.621.012

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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141

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1120 - SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 3.000 3.250 6.250 6.250

04122 ADMINISTRACAO GERAL 3.000 2.250 5.250 5.250

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 3.000 2.250 5.250 5.250

0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 250 250 250

0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 500 500 500

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 500 500 500

0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 3.000 3.000 3.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000 1.000

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.000 1.000 1.000

0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 3.000 3.250 6.250 6.250

TOTAL FISCAL 3.000 3.250 6.250 6.250

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

142

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1121 - FUNDO DE PROTECAO ANIMAL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 2.000 2.000 4.000 4.000

04542 CONTROLE AMBIENTAL 2.000 2.000 4.000 4.000

045420080 MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 2.000 2.000 4.000 4.000

0454200801.520 CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES

F 113 90 1.000 1.000 1.000

0454200802.019 MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

F 113 90 2.000 1.000 3.000 3.000

TOTAL GERAL 2.000 2.000 4.000 4.000

TOTAL FISCAL 2.000 2.000 4.000 4.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

143

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1122 - SUBSECRETARIA DE PROMOCAO DE EVENTOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 3.601.733 3.601.733 3.601.733

04122 ADMINISTRACAO GERAL 3.601.733 3.601.733 3.601.733

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 3.601.733 3.601.733 3.601.733

0412203892.022 APOIO A EVENTOS E PROJETOS F 100 90 3.601.733 3.601.733 3.601.733

TOTAL GERAL 3.601.733 3.601.733 3.601.733

TOTAL FISCAL 3.601.733 3.601.733 3.601.733

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

144

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1123 - CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 12.177.749 12.177.749 12.177.749

04122 ADMINISTRACAO GERAL 12.062.549 12.062.549 12.062.549

041220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 12.062.549 12.062.549 12.062.549

0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE F 100 90 10.766.549 10.766.549 10.766.549

0412203822.412 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 1.295.000 1.295.000 1.295.000

0412203822.422 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 1.000 1.000 1.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 115.200 115.200 115.200

041260382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 115.200 115.200 115.200

0412603822.792 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 115.200 115.200 115.200

06 SEGURANCA PUBLICA 3.000 3.000 3.000

06181 POLICIAMENTO 3.000 3.000 3.000

061810511 MONITORA RIO 3.000 3.000 3.000

0618105111.137 AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA F 100 90 1.000 1.000 1.000

0618105111.138 INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0618105111.139 EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 12.177.749 3.000 12.180.749 12.180.749

TOTAL FISCAL 12.177.749 3.000 12.180.749 12.180.749

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1132 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 29.993.896 29.993.896 29.958.873 35.023

08122 ADMINISTRACAO GERAL 29.993.896 29.993.896 29.958.873 35.023

081220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 29.993.896 29.993.896 29.958.873 35.023

0812203892.597 OPERACIONALIZACAO DA PENSAO ESPECIAL - LC N.193/2018 S 100 90 1.000 1.000 1.000

0812203894.513 GESTAO DE ATIVIDADES DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

S 200 90 35.023 35.023 35.023

0812203894.514 BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES S 100 90 29.956.873 29.956.873 29.956.873

S 100 91 1.000 1.000 1.000

09 PREVIDENCIA SOCIAL 34.855.961 32.281.538 369.143 50.000 67.556.642 67.556.642

09122 ADMINISTRACAO GERAL 34.705.961 9.650.004 15.092 44.371.057 44.371.057

091220017 GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

1.841.535 1.000 1.842.535 1.842.535

0912200173.569 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO INSTITUCIONAL S 200 90 1.841.535 1.000 1.842.535 1.842.535

091220311 GESTAO DE PESSOAS 260.625 260.625 260.625

0912203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA S 200 90 260.625 260.625 260.625

091220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 34.705.961 7.547.844 14.092 42.267.897 42.267.897

0912203894.169 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S 200 90 2.554.323 14.092 2.568.415 2.568.415

S 200 91 4.727.800 4.727.800 4.727.800

0912203894.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S 200 90 169.319 169.319 169.319

0912203894.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S 200 90 10.425 10.425 10.425

0912203894.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S 200 90 85.977 85.977 85.977

0912203894.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S 200 90 34.705.961 34.705.961 34.705.961

09123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.000 50.000 51.000 51.000

091230017 GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

1.000 50.000 51.000 51.000

0912300173.032 CONSTRUCAO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PUBLICOS

S 200 90 1.000 1.000 1.000

0912300174.128 CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA MANUTENCAO DE BENEFICIOS

S 200 90 50.000 50.000 50.000

09126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 924.544 300.000 1.224.544 1.224.544

091260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 924.544 300.000 1.224.544 1.224.544

0912603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S 200 90 424.200 300.000 724.200 724.200

S 200 91 500.344 500.344 500.344

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1132 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

09 PREVIDENCIA SOCIAL 34.855.961 32.281.538 369.143 50.000 67.556.642 67.556.642

09451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.556.990 53.051 21.610.041 21.610.041

094510017 GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

21.556.990 53.051 21.610.041 21.610.041

0945100173.079 REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO S 200 90 21.307.150 53.051 21.360.201 21.360.201

S 200 91 249.840 249.840 249.840

09846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 150.000 150.000 300.000 300.000

098469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 150.000 150.000 300.000 300.000

0984690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS S 200 90 150.000 150.000 300.000 300.000

TOTAL GERAL 34.855.961 62.275.434 369.143 50.000 97.550.538 29.958.873 67.591.665

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 34.855.961 62.275.434 369.143 50.000 97.550.538 29.958.873 67.591.665

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1133 - FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

09 PREVIDENCIA SOCIAL 5.541.660.687 61.727.034 5.603.387.721 5.603.387.721

09122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000 61.399.856 61.409.856 61.409.856

091220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 10.000 61.399.856 61.409.856 61.409.856

0912203894.516 OBRIGACOES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS S 200 90 4.000 4.000 4.000

S 200 91 58.997.043 58.997.043 58.997.043

S 270 90 10.000 10.000 10.000

0912203894.726 COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS S 200 20 2.398.813 2.398.813 2.398.813

09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.537.821.115 5.537.821.115 5.537.821.115

092720324 OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES 5.537.821.115 5.537.821.115 5.537.821.115

0927203244.300 SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO S 200 90 826.258.267 826.258.267 826.258.267

S 204 90 7.813.367 7.813.367 7.813.367

S 265 90 1.332.869.234 1.332.869.234 1.332.869.234

S 270 90 779.655.192 779.655.192 779.655.192

0927203244.301 SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAUDE S 200 90 193.328.849 193.328.849 193.328.849

S 265 90 63.676.644 63.676.644 63.676.644

S 270 90 271.991.719 271.991.719 271.991.719

0927203244.302 SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA S 200 90 100.585.582 100.585.582 100.585.582

S 208 90 211.386 211.386 211.386

S 265 90 521.415.275 521.415.275 521.415.275

S 270 90 290.898.547 290.898.547 290.898.547

0927203244.303 SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ S 200 90 193.855.977 193.855.977 193.855.977

S 270 90 64.751.993 64.751.993 64.751.993

0927203244.304 SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA S 200 90 1.309.532 1.309.532 1.309.532

S 270 90 13.223.562 13.223.562 13.223.562

0927203244.305 SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ S 200 90 67.914.368 67.914.368 67.914.368

S 270 90 36.696.205 36.696.205 36.696.205

0927203244.515 BENEFICIOS A DEPENDENTES S 200 90 97.651.289 97.651.289 97.651.289

S 208 90 9.200 9.200 9.200

S 270 90 673.704.927 673.704.927 673.704.927

09846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.829.572 327.178 4.156.750 4.156.750

098469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 3.829.572 327.178 4.156.750 4.156.750

0984690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS S 200 90 327.178 327.178 327.178

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1133 - FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

09 PREVIDENCIA SOCIAL 5.541.660.687 61.727.034 5.603.387.721 5.603.387.721

09846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.829.572 327.178 4.156.750 4.156.750

098469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 3.829.572 327.178 4.156.750 4.156.750

0984690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS S 270 90 3.829.572 3.829.572 3.829.572

TOTAL GERAL 5.541.660.687 61.727.034 5.603.387.721 5.603.387.721

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.541.660.687 61.727.034 5.603.387.721 5.603.387.721

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

149

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1134 - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834

08122 ADMINISTRACAO GERAL 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834

081220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834

0812203894.132 ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS S 100 90 1.000 1.000 1.000

S 268 90 221.126.733 221.126.733 221.126.733

S 268 91 2.272.101 2.272.101 2.272.101

TOTAL GERAL 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 223.399.834 223.399.834 1.000 223.398.834

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

150

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1135 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 1.000 1.000 1.000

04301 ATENCAO BASICA 1.000 1.000 1.000

043010516 TERRITORIOS SOCIAIS 1.000 1.000 1.000

0430105163.105 EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS F 100 90 1.000 1.000 1.000

14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.000 3.000 3.000

14126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.000 3.000 3.000

141260563 PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

3.000 3.000 3.000

1412605633.101 PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1412605633.102 PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS F 100 90 2.000 2.000 2.000

15 URBANISMO 2.026.000 159.000 6.248.524 8.433.524 8.433.524

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5.000 5.000 5.000

151260147 INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

5.000 5.000 5.000

1512601473.043 SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB F 100 90 3.000 3.000 3.000

1512601473.114 PROJETO RIO DE EXCELENCIA - IPP F 100 90 1.000 1.000 1.000

1512601473.280 INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

15131 COMUNICACAO SOCIAL 4.000 4.000 4.000

151310147 INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

4.000 4.000 4.000

1513101474.031 DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

F 100 90 4.000 4.000 4.000

15452 SERVICOS URBANOS 6.239.524 6.239.524 6.239.524

154520147 INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

6.239.524 6.239.524 6.239.524

1545201473.060 MAPEAMENTO DIGITAL F 100 90 2.045 2.045 2.045

F 110 90 6.237.479 6.237.479 6.237.479

15691 PROMOCAO COMERCIAL 2.026.000 159.000 2.185.000 2.185.000

156910384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

2.026.000 159.000 2.185.000 2.185.000

1569103844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 159.000 159.000 159.000

1569103844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 2.026.000 2.026.000 2.026.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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151

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1135 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

23 COMERCIO E SERVICOS 1.682.221 17.000 1.699.221 1.580.221 119.000

23122 ADMINISTRACAO GERAL 1.401.221 16.000 1.417.221 1.298.221 119.000

231220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1.401.221 16.000 1.417.221 1.298.221 119.000

2312203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 857.112 857.112 857.112

F 100 91 45.000 45.000 45.000

F 200 90 101.500 16.000 117.500 117.500

F 200 91 1.500 1.500 1.500

2312203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

2312203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 395.109 395.109 395.109

23126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 280.000 280.000 280.000

231260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

280.000 280.000 280.000

2312603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 280.000 280.000 280.000

23334 FOMENTO AO TRABALHO 1.000 1.000 1.000

233340303 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 1.000 1.000 1.000

2333403033.635 PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO F 100 90 1.000 1.000 1.000

23846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000

238469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000

2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 2.026.000 1.841.221 6.269.524 10.136.745 10.017.745 119.000

TOTAL FISCAL 2.026.000 1.841.221 6.269.524 10.136.745 10.017.745 119.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

152

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1142 - FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

18 GESTAO AMBIENTAL 3.782.000 364.250 4.146.250 4.146.250

18122 ADMINISTRACAO GERAL 168.250 168.250 168.250

181220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 168.250 168.250 168.250

1812203854.165 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 131.750 131.750 131.750

F 100 91 16.500 16.500 16.500

1812203854.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 13.588 13.588 13.588

1812203854.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 6.412 6.412 6.412

18126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 10.000 10.000 10.000

181260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 10.000 10.000 10.000

1812603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 10.000 10.000 10.000

18452 SERVICOS URBANOS 3.220.000 105.000 3.325.000 3.325.000

184520385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 3.220.000 105.000 3.325.000 3.325.000

1845203854.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 105.000 105.000 105.000

1845203854.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 3.220.000 3.220.000 3.220.000

18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 81.000 81.000 81.000

185410202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 81.000 81.000 81.000

1854102024.095 GERENCIAMENTO DA RIOZOO F 100 90 81.000 81.000 81.000

18846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 562.000 562.000 562.000

188469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 562.000 562.000 562.000

1884690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 562.000 562.000 562.000

TOTAL GERAL 3.782.000 364.250 4.146.250 4.146.250

TOTAL FISCAL 3.782.000 364.250 4.146.250 4.146.250

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 1.126.360.000 423.597.415 501.000 1.550.458.415 1.453.412.910 97.045.505

15122 ADMINISTRACAO GERAL 74.759.781 74.759.781 17.524.405 57.235.376

151220051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 1.893.560 1.893.560 534.464 1.359.096

1512200514.002 FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA F 100 90 534.464 534.464 534.464

F 200 90 1.359.096 1.359.096 1.359.096

151220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 72.866.221 72.866.221 16.989.941 55.876.280

1512203854.165 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 9.443.934 9.443.934 9.443.934

F 100 91 1.537.886 1.537.886 1.537.886

F 200 90 38.402.323 38.402.323 38.402.323

F 200 91 11.654.026 11.654.026 11.654.026

F 204 90 151.636 151.636 151.636

1512203854.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 1.959.743 1.959.743 1.959.743

F 200 90 5.666.995 5.666.995 5.666.995

1512203854.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 4.048.378 4.048.378 4.048.378

F 200 90 1.300 1.300 1.300

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5.540.330 501.000 6.041.330 1.280.901 4.760.429

151260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 5.540.330 501.000 6.041.330 1.280.901 4.760.429

1512603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 1.279.901 1.000 1.280.901 1.280.901

F 200 90 4.260.429 500.000 4.760.429 4.760.429

15452 SERVICOS URBANOS 1.114.175.000 337.896.000 1.452.071.000 1.421.429.000 30.642.000

154520385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 1.114.175.000 337.896.000 1.452.071.000 1.421.429.000 30.642.000

1545203854.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 337.062.000 337.062.000 337.062.000

F 200 90 834.000 834.000 834.000

1545203854.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 1.084.367.000 1.084.367.000 1.084.367.000

F 200 90 29.808.000 29.808.000 29.808.000

15846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.185.000 5.401.304 17.586.304 13.178.604 4.407.700

158469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 12.185.000 5.401.304 17.586.304 13.178.604 4.407.700

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 10.095.000 3.083.604 13.178.604 13.178.604

F 200 90 2.090.000 2.317.700 4.407.700 4.407.700

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

17 SANEAMENTO 370.538.518 370.538.518 240.472.975 130.065.543

17452 SERVICOS URBANOS 214.892.295 214.892.295 130.113.652 84.778.643

174520051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 214.892.295 214.892.295 130.113.652 84.778.643

1745200514.126 REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS F 100 90 764.036 764.036 764.036

F 141 90 129.349.616 129.349.616 129.349.616

F 200 90 84.778.643 84.778.643 84.778.643

17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 155.646.223 155.646.223 110.359.323 45.286.900

175120051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 155.646.223 155.646.223 110.359.323 45.286.900

1751200514.057 TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 141 90 101.288.737 101.288.737 101.288.737

F 200 90 45.286.900 45.286.900 45.286.900

1751200514.060 LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES F 100 90 9.069.586 9.069.586 9.069.586

18 GESTAO AMBIENTAL 15.816.415 203.000 16.019.415 11.985.163 4.034.252

18452 SERVICOS URBANOS 3.000 3.000 3.000

184520051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 3.000 3.000 3.000

1845200513.104 OBRAS E INSTALACOES F 200 90 3.000 3.000 3.000

18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 14.812.927 14.812.927 11.785.163 3.027.764

185410051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 6.081.689 6.081.689 5.648.048 433.641

1854100514.003 REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

F 100 90 296.888 296.888 296.888

F 141 90 5.351.160 5.351.160 5.351.160

F 200 90 433.641 433.641 433.641

185410071 CONSERVA RIO 8.731.238 8.731.238 6.137.115 2.594.123

1854100714.042 MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS F 141 90 6.137.115 6.137.115 6.137.115

F 200 90 2.594.123 2.594.123 2.594.123

18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.003.488 200.000 1.203.488 200.000 1.003.488

185430051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 1.003.488 200.000 1.203.488 200.000 1.003.488

1854300514.637 RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS F 100 90 200.000 200.000 200.000

F 200 90 1.003.488 1.003.488 1.003.488

TOTAL GERAL 1.126.360.000 809.952.348 704.000 1.937.016.348 1.705.871.048 231.145.300

TOTAL FISCAL 1.126.360.000 809.952.348 704.000 1.937.016.348 1.705.871.048 231.145.300

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

155

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1152 - RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

23 COMERCIO E SERVICOS 6.644.000 1.783.627 8.427.627 7.574.627 853.000

23122 ADMINISTRACAO GERAL 5.707.000 1.584.242 7.291.242 6.459.453 831.789

231220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 5.707.000 1.584.242 7.291.242 6.459.453 831.789

2312203894.016 ATIVIDADES DO RIOCENTRO F 100 90 1.000 1.000 1.000

2312203894.169 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 153.253 153.253 153.253

F 100 91 17.200 17.200 17.200

F 200 90 831.789 831.789 831.789

2312203894.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 580.500 580.500 580.500

2312203894.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 300 300 300

2312203894.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 200 200 200

2312203894.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 5.707.000 5.707.000 5.707.000

23126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000 1.000

231260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.000 1.000 1.000

2312603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

23695 TURISMO 2.000 2.000 1.000 1.000

236950045 RIO DE JANEIRO A JANEIRO 2.000 2.000 1.000 1.000

2369500453.005 EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 218 90 1.000 1.000 1.000

23846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 937.000 196.385 1.133.385 1.113.174 20.211

238469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 937.000 196.385 1.133.385 1.113.174 20.211

2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 937.000 176.174 1.113.174 1.113.174

F 200 90 20.211 20.211 20.211

TOTAL GERAL 6.644.000 1.783.627 8.427.627 7.574.627 853.000

TOTAL FISCAL 6.644.000 1.783.627 8.427.627 7.574.627 853.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

156

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1155 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

22 INDUSTRIA 2.816.000 7.453.039 1.170.000 11.439.039 2.773.000 8.666.039

22122 ADMINISTRACAO GERAL 2.238.180 2.238.180 2.238.180

221220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.238.180 2.238.180 2.238.180

2212203894.169 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 200 90 1.904.906 1.904.906 1.904.906

2212203894.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 200 90 118.229 118.229 118.229

2212203894.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 200 90 215.045 215.045 215.045

22126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.755.002 1.755.002 1.755.002

221260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.755.002 1.755.002 1.755.002

2212603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 200 90 1.755.002 1.755.002 1.755.002

22363 ENSINO PROFISSIONAL 194.998 194.998 194.998

223630541 CAPACITA RIO 194.998 194.998 194.998

2236305414.081 EDUCACAO PROFISSIONAL F 200 90 194.998 194.998 194.998

22662 PRODUCAO INDUSTRIAL 2.773.000 3.235.698 1.170.000 7.178.698 2.773.000 4.405.698

226620322 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

2.829.698 1.170.000 3.999.698 3.999.698

2266203223.408 MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO F 200 90 1.170.000 1.170.000 1.170.000

2266203224.093 IMPRESSAO DO DIARIO OFICIAL F 200 90 716.642 716.642 716.642

2266203224.565 SERVICOS GRAFICOS EM GERAL F 200 90 2.113.056 2.113.056 2.113.056

226620389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.773.000 406.000 3.179.000 2.773.000 406.000

2266203894.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 200 90 406.000 406.000 406.000

2266203894.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 2.773.000 2.773.000 2.773.000

22846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 43.000 29.161 72.161 72.161

228469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 43.000 29.161 72.161 72.161

2284690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 200 90 43.000 29.161 72.161 72.161

TOTAL GERAL 2.816.000 7.453.039 1.170.000 11.439.039 2.773.000 8.666.039

TOTAL FISCAL 2.816.000 7.453.039 1.170.000 11.439.039 2.773.000 8.666.039

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1156 - EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL (Em Liquidacao) R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 30.750 30.750 30.750

04122 ADMINISTRACAO GERAL 30.750 30.750 30.750

041220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

30.750 30.750 30.750

0412203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 29.750 29.750 29.750

F 100 91 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 30.750 30.750 30.750

TOTAL FISCAL 30.750 30.750 30.750

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

23 COMERCIO E SERVICOS 24.390.000 28.648.686 5.000 53.043.686 51.620.964 1.422.722

23122 ADMINISTRACAO GERAL 7.770.970 2.000 7.772.970 7.569.274 203.696

231220383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

7.770.970 2.000 7.772.970 7.569.274 203.696

2312203834.163 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 4.431.850 4.431.850 4.431.850

F 100 91 459.424 459.424 459.424

F 200 90 201.696 2.000 203.696 203.696

2312203834.413 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 550.218 550.218 550.218

2312203834.423CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 2.127.782 2.127.782 2.127.782

23126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 108.000 1.000 109.000 102.000 7.000

231260383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

108.000 1.000 109.000 102.000 7.000

2312603834.763MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 101.900 100 102.000 102.000

F 200 90 6.100 900 7.000 7.000

23695 TURISMO 22.915.000 18.969.716 2.000 41.886.716 40.674.690 1.212.026

236950045 RIO DE JANEIRO A JANEIRO 17.627.121 2.000 17.629.121 16.417.095 1.212.026

2369500453.005 EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS F 100 90 2.477.750 2.477.750 2.477.750

2369500453.006 EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS F 100 90 136.250 136.250 136.250

2369500453.551 PROJETO CARNAVAL F 100 90 10.381.019 174 10.381.193 10.381.193

F 100 91 22.790 22.790 22.790

F 200 90 1.140.000 1.826 1.141.826 1.141.826

F 200 91 68.200 68.200 68.200

2369500454.215 INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ADM. INDIRETA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 218 90 1.000 1.000 1.000

2369500454.233 MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO F 100 90 3.386.617 3.386.617 3.386.617

F 100 91 11.495 11.495 11.495

F 218 90 1.000 1.000 1.000

236950383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

22.915.000 1.342.595 24.257.595 24.257.595

2369503834.343 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 1.342.595 1.342.595 1.342.595

2369503834.523 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 22.915.000 22.915.000 22.915.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

23 COMERCIO E SERVICOS 24.390.000 28.648.686 5.000 53.043.686 51.620.964 1.422.722

23846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.475.000 1.800.000 3.275.000 3.275.000

238469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.475.000 1.800.000 3.275.000 3.275.000

2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.475.000 1.800.000 3.275.000 3.275.000

TOTAL GERAL 24.390.000 28.648.686 5.000 53.043.686 51.620.964 1.422.722

TOTAL FISCAL 24.390.000 28.648.686 5.000 53.043.686 51.620.964 1.422.722

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 161: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1201 GABINETE DO CONTROLADOR F 58.980.205 58.980.205

TOTAL GERAL 58.980.205 58.980.205

TOTAL FISCAL 58.980.205 58.980.205

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1201 - GABINETE DO CONTROLADOR R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205

04122 ADMINISTRACAO GERAL 56.567.000 1.560.721 58.127.721 58.127.721

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 56.567.000 1.559.721 58.126.721 58.126.721

0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 1.357.471 1.357.471 1.357.471

F 100 91 5.500 5.500 5.500

0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 190.000 190.000 190.000

0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 5.750 5.750 5.750

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 56.567.000 56.567.000 56.567.000

041220546 RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 1.000 1.000 1.000

0412205462.268 GESTAO RESPONSAVEL F 100 90 1.000 1.000 1.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 852.484 852.484 852.484

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 852.484 852.484 852.484

0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 852.484 852.484 852.484

TOTAL GERAL 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205

TOTAL FISCAL 56.567.000 2.413.205 58.980.205 58.980.205

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1401 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA F 344.475.512 344.475.512

1403 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO F 970.721 970.721

1404 RESERVA TECNICA PARA RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS F 24.002.000 24.002.000

1405 COORDENADORIA DE CONTROLE URBANO F 1.585.020 1.585.020

1451 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO F 91.111.634 86.160.453 4.951.181

TOTAL GERAL 462.144.887 457.193.706 4.951.181

TOTAL FISCAL 462.144.887 457.193.706 4.951.181

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 301.617.000 13.337.862 29.520.650 344.475.512 344.475.512

04122 ADMINISTRACAO GERAL 301.617.000 4.524.618 36.599 306.178.217 306.178.217

041220049 MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA 1.000 1.000 1.000

0412200491.309 MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 301.617.000 4.523.618 1.000 306.141.618 306.141.618

0412203892.137 AQUISICAO, DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS E REFORMAS EM PROPRIOS MUNICIPAIS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 2.572.618 2.572.618 2.572.618

F 100 91 88.000 88.000 88.000

0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 853.000 853.000 853.000

0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 506.536 506.536 506.536

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 503.464 503.464 503.464

0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 301.617.000 301.617.000 301.617.000

041220423 MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS 34.599 34.599 34.599

0412204231.801 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM

F 100 90 2.000 2.000 2.000

F 112 90 32.599 32.599 32.599

041220425 GENTE DE EFETIVIDADE 1.000 1.000 1.000

0412204252.744 MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 29.453.787 29.453.787 29.453.787

041230049 MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA 15.193.261 15.193.261 15.193.261

0412300492.202 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM F 101 90 1.000 1.000 1.000

F 112 90 13.853.637 13.853.637 13.853.637

0412300492.442 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL F 101 90 500 500 500

F 110 90 1.338.124 1.338.124 1.338.124

041230549 ORCAMENTO EFICIENTE 14.260.526 14.260.526 14.260.526

0412305491.103 EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA F 101 90 500 500 500

F 110 90 11.934.727 11.934.727 11.934.727

F 112 90 2.325.299 2.325.299 2.325.299

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 8.811.244 30.264 8.841.508 8.841.508

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 8.811.244 30.264 8.841.508 8.841.508

0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 8.811.244 30.264 8.841.508 8.841.508

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 301.617.000 13.337.862 29.520.650 344.475.512 344.475.512

04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 2.000 2.000 2.000

041280311 GESTAO DE PESSOAS 2.000 2.000 2.000

0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 2.000 2.000 2.000

TOTAL GERAL 301.617.000 13.337.862 29.520.650 344.475.512 344.475.512

TOTAL FISCAL 301.617.000 13.337.862 29.520.650 344.475.512 344.475.512

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1403 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 970.721 970.721 970.721

04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 970.721 970.721 970.721

041250376 PREFEITURA & VOCE 970.721 970.721 970.721

0412503762.108 FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS F 100 90 970.721 970.721 970.721

TOTAL GERAL 970.721 970.721 970.721

TOTAL FISCAL 970.721 970.721 970.721

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1404 - RESERVA TECNICA PARA RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

28 ENCARGOS ESPECIAIS 24.002.000 24.002.000 24.002.000

28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 24.002.000 24.002.000 24.002.000

288460389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 24.002.000 24.002.000 24.002.000

2884603892.077 RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS F 100 90 24.001.000 24.001.000 24.001.000

2884603892.078 RESTITUICAO DE DEPOSITOS ADMINISTRATIVOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 24.002.000 24.002.000 24.002.000

TOTAL FISCAL 24.002.000 24.002.000 24.002.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1405 - COORDENADORIA DE CONTROLE URBANO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 1.585.020 1.585.020 1.585.020

04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.585.020 1.585.020 1.585.020

041250376 PREFEITURA & VOCE 1.585.020 1.585.020 1.585.020

0412503762.203 REORDENAMENTO E FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE F 100 90 1.585.020 1.585.020 1.585.020

TOTAL GERAL 1.585.020 1.585.020 1.585.020

TOTAL FISCAL 1.585.020 1.585.020 1.585.020

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1451 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 66.694.000 23.827.780 589.854 91.111.634 86.160.453 4.951.181

04122 ADMINISTRACAO GERAL 65.231.000 11.557.040 500 76.788.540 72.338.616 4.449.924

041220311 GESTAO DE PESSOAS 525.000 525.000 525.000

0412203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 100 90 525.000 525.000 525.000

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 65.231.000 11.031.040 76.262.040 71.812.116 4.449.924

0412203894.169 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 2.987.000 2.987.000 2.987.000

F 100 91 243.000 243.000 243.000

F 200 90 4.029.924 4.029.924 4.029.924

0412203894.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 3.351.116 3.351.116 3.351.116

0412203894.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 200 90 177.265 177.265 177.265

0412203894.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 200 90 242.735 242.735 242.735

0412203894.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 65.231.000 65.231.000 65.231.000

041220547 CIDADE DIGITAL 1.000 500 1.500 1.500

0412205473.013 MODERNIZACAO TECNOLOGICA F 100 90 500 500 500

0412205473.106 IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO F 100 90 1.000 1.000 1.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 12.170.740 589.354 12.760.094 12.258.837 501.257

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 12.170.740 587.354 12.758.094 12.256.837 501.257

0412603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 10.265.062 13.000 10.278.062 10.278.062

F 109 90 1.404.421 574.354 1.978.775 1.978.775

F 200 90 501.257 501.257 501.257

041260547 CIDADE DIGITAL 1.000 1.000 1.000

0412605473.017 MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

041260553 PROCESSOS DIGITAIS 1.000 1.000 1.000

0412605533.107 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI) F 100 90 1.000 1.000 1.000

04846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.463.000 100.000 1.563.000 1.563.000

048469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.463.000 100.000 1.563.000 1.563.000

0484690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.463.000 100.000 1.563.000 1.563.000

TOTAL GERAL 66.694.000 23.827.780 589.854 91.111.634 86.160.453 4.951.181

TOTAL FISCAL 66.694.000 23.827.780 589.854 91.111.634 86.160.453 4.951.181

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1501 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO F 59.867.520 59.867.520

1502 COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS F 33.504.427 33.504.427

1503 COORDENADORIA GERAL DE OBRAS F 414.764.876 414.764.876

1508 SUBSECRETARIA DE HABITACAO S 24.790.000 24.790.000

1511 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH S 174.228.912 174.228.912

1512 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS S 1.554.858 1.554.858

1541 FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO F 73.683.983 73.649.983 34.000

1551 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE F 180.040.886 174.351.502 5.689.384

1553 COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP F 44.619 44.619

TOTAL GERAL 962.480.081 956.756.697 5.723.384

TOTAL FISCAL 761.906.311 756.182.927 5.723.384

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 200.573.770 200.573.770

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1501 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 50.000 50.000 50.000

04122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000 50.000 50.000

041220546 RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE 50.000 50.000 50.000

0412205468.583 IMPLANTACAO DO SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS - EL 6028/19

F 100 90 50.000 50.000 50.000

15 URBANISMO 55.510.000 4.148.900 150.000 59.808.900 59.808.900

15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.692.263 2.692.263 2.692.263

151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

2.692.263 2.692.263 2.692.263

1512203842.164 APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 2.079.997 2.079.997 2.079.997

F 100 91 60.000 60.000 60.000

1512203842.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1512203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 551.266 551.266 551.266

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 593.796 50.000 643.796 643.796

151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

593.796 50.000 643.796 643.796

1512603842.794MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 593.796 50.000 643.796 643.796

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000 100.000 100.000

154510319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

100.000 100.000 100.000

1545103198.675 PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA OESTE - EL 0001/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

15452 SERVICOS URBANOS 55.510.000 862.841 56.372.841 56.372.841

154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

55.510.000 862.841 56.372.841 56.372.841

1545203842.344DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 862.841 862.841 862.841

1545203842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 55.510.000 55.510.000 55.510.000

16 HABITACAO 8.620 8.620 8.620

16128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 8.620 8.620 8.620

161280311 GESTAO DE PESSOAS 8.620 8.620 8.620

1612803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 8.620 8.620 8.620

TOTAL GERAL 55.510.000 4.157.520 200.000 59.867.520 59.867.520

TOTAL FISCAL 55.510.000 4.157.520 200.000 59.867.520 59.867.520

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1502 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 1.558.679 11.526.453 13.085.132 13.085.132

15122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 1.000 1.000

151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1.000 1.000 1.000

1512203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.557.679 11.526.453 13.084.132 13.084.132

154510200 RIO OBRAS VIARIAS 1.557.679 11.526.453 13.084.132 13.084.132

1545102001.143 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS F 100 90 108.000 108.000 108.000

F 146 90 11.260.028 11.260.028 11.260.028

F 151 90 108.425 108.425 108.425

1545102002.142 ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS F 100 90 903.842 903.842 903.842

1545102002.143 MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS F 100 90 653.837 653.837 653.837

1545102008.585 IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA NAS COMUNIDADES - EL 6030/19

F 100 90 50.000 50.000 50.000

26 TRANSPORTE 20.419.295 20.419.295 20.419.295

26572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 20.419.295 20.419.295 20.419.295

265720529 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 20.419.295 20.419.295 20.419.295

2657205291.754 ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL F 108 90 20.419.295 20.419.295 20.419.295

TOTAL GERAL 1.558.679 31.945.748 33.504.427 33.504.427

TOTAL FISCAL 1.558.679 31.945.748 33.504.427 33.504.427

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876

154510200 RIO OBRAS VIARIAS 252.000 252.000 252.000

1545102001.086 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS F 100 90 1.000 1.000 1.000

1545102001.794 IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1545102008.559 CONSTRUCAO DE PASSARELA NA XXXI - RA AP 3.5 - EL 5583/19 F 100 90 150.000 150.000 150.000

1545102008.685 IMPLANTACAO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES - EL 0017/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

154510319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

100.000 97.158.288 97.258.288 97.258.288

1545103191.718 REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

F 100 90 101.500 101.500 101.500

F 110 90 15.060.234 15.060.234 15.060.234

F 126 90 2.963.971 2.963.971 2.963.971

F 146 90 73.601.431 73.601.431 73.601.431

1545103191.795 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES F 100 90 1.000 1.000 1.000

1545103191.796 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS F 108 90 2.925.343 2.925.343 2.925.343

F 126 90 204.809 204.809 204.809

1545103198.522 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA AZUL - JACAREZINHO - EL 5562/19

F 100 90 50.000 50.000 50.000

1545103198.523 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO MANGUINHOS - EL 5563/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1545103198.524 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES - JACAREZINHO - EL 5564/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1545103198.549 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA NO COMPLEXO DO ALEMAO - EL 5565/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1545103198.676 PRACAS URBANIZADAS NA AP 5 - EL 0002/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

1545103198.688 BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AP3 - EL 1256/19

F 100 90 500.000 500.000 500.000

1545103198.689 PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS NA AP 5.1 - EL 3334/19

F 100 90 1.000.000 1.000.000 1.000.000

1545103198.690 REFORMA DE PRACA NA AP3 - EL 3336/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

1545103198.799 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DO ABOBORA - AP3 - EL 5558/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1545103198.807 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA NOVA HOLANDA / MARE - EL 5559/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1545103198.808 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ - EL 5560/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1545103198.809 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO - EL 5561/19

F 100 90 50.000 50.000 50.000

154510529 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 317.254.588 317.254.588 317.254.588

1545105291.753 IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL F 101 90 500 500 500

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876

154510529 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 317.254.588 317.254.588 317.254.588

1545105291.753 IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL F 110 90 232.023.751 232.023.751 232.023.751

F 112 90 20.000.000 20.000.000 20.000.000

F 126 90 63.932.418 63.932.418 63.932.418

F 146 90 1.297.919 1.297.919 1.297.919

TOTAL GERAL 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876

TOTAL FISCAL 100.000 414.664.876 414.764.876 414.764.876

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1508 - SUBSECRETARIA DE HABITACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

16 HABITACAO 17.760.000 6.900.000 130.000 24.790.000 24.790.000

16122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 1.000 1.000

161220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1.000 1.000 1.000

1612203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

S 100 90 1.000 1.000 1.000

16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.760.000 17.760.000 17.760.000

164510384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

17.760.000 17.760.000 17.760.000

1645103842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

S 100 90 17.760.000 17.760.000 17.760.000

16482 HABITACAO URBANA 6.899.000 130.000 7.029.000 7.029.000

164820320 MAIS MORADIAS 6.899.000 130.000 7.029.000 7.029.000

1648203202.788 ATIVIDADES ACESSORIAS A FORMULACAO E IMPLANTACAO DE INVESTIMENTOS HABITACIONAIS

S 100 90 6.799.000 6.799.000 6.799.000

1648203208.711 PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NA OCUPACAO POVO SEM MEDO - EL 4083/19

S 100 90 130.000 130.000 130.000

1648203208.718 ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EL 4148/19

S 100 90 100.000 100.000 100.000

TOTAL GERAL 17.760.000 6.900.000 130.000 24.790.000 24.790.000

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 17.760.000 6.900.000 130.000 24.790.000 24.790.000

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 497.901 497.901 497.901

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 497.901 497.901 497.901

154510319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

497.901 497.901 497.901

1545103191.795 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES S 146 90 497.901 497.901 497.901

16 HABITACAO 173.731.011 173.731.011 173.731.011

16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 156.369.986 156.369.986 156.369.986

164510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 156.369.986 156.369.986 156.369.986

1645103211.002 PAC - URBANIZACAO S 108 90 7.471.710 7.471.710 7.471.710

S 126 90 174.715 174.715 174.715

S 146 90 17.921.827 17.921.827 17.921.827

1645103211.125 REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA S 100 90 1.100 1.100 1.100

S 110 90 4.972.493 4.972.493 4.972.493

S 126 90 595.635 595.635 595.635

S 146 90 431.040 431.040 431.040

1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS S 100 90 1.045 1.045 1.045

S 110 90 21.004.314 21.004.314 21.004.314

S 113 90 13.868 13.868 13.868

S 126 90 4.171.383 4.171.383 4.171.383

S 146 90 18.240.681 18.240.681 18.240.681

1645103211.780 URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III S 110 90 4.335.432 4.335.432 4.335.432

S 126 90 32.148.585 32.148.585 32.148.585

S 146 90 23.829.357 23.829.357 23.829.357

1645103211.781 ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III S 110 90 5.558.180 5.558.180 5.558.180

1645103211.782 REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III S 110 90 6.580.497 6.580.497 6.580.497

S 126 90 6.649.201 6.649.201 6.649.201

1645103211.783 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III S 110 90 1.848.000 1.848.000 1.848.000

1645103211.860 ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA

S 146 90 420.923 420.923 420.923

16482 HABITACAO URBANA 17.361.025 17.361.025 17.361.025

164820320 MAIS MORADIAS 17.359.980 17.359.980 17.359.980

1648203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL S 100 90 1.000 1.000 1.000

S 108 90 4.642.855 4.642.855 4.642.855

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

176

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

16 HABITACAO 173.731.011 173.731.011 173.731.011

16482 HABITACAO URBANA 17.361.025 17.361.025 17.361.025

164820320 MAIS MORADIAS 17.359.980 17.359.980 17.359.980

1648203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL S 118 90 7.527.000 7.527.000 7.527.000

S 126 90 148.057 148.057 148.057

S 146 90 400 400 400

1648203201.891 ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO

S 146 90 5.040.668 5.040.668 5.040.668

164820523 CENTRALIDADES CARIOCAS 1.045 1.045 1.045

1648205231.141 PRODUCAO HABITACIONAL NA AREA CENTRAL S 100 90 1.045 1.045 1.045

TOTAL GERAL 174.228.912 174.228.912 174.228.912

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 174.228.912 174.228.912 174.228.912

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1512 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

16 HABITACAO 1.554.858 1.554.858 1.554.858

16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.553.858 1.553.858 1.553.858

164510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.553.858 1.553.858 1.553.858

1645103211.125 REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA S 108 90 789.430 789.430 789.430

S 126 90 387.798 387.798 387.798

1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS S 126 90 375.630 375.630 375.630

1645103211.860 ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA

S 100 90 1.000 1.000 1.000

16482 HABITACAO URBANA 1.000 1.000 1.000

164820320 MAIS MORADIAS 1.000 1.000 1.000

1648203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL S 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 1.554.858 1.554.858 1.554.858

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.554.858 1.554.858 1.554.858

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 978.000 6.421.921 66.284.062 73.683.983 73.649.983 34.000

15122 ADMINISTRACAO GERAL 534.572 534.572 515.607 18.965

151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

534.572 534.572 515.607 18.965

1512203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 257.259 257.259 257.259

F 100 91 37.000 37.000 37.000

F 141 90 21.000 21.000 21.000

F 200 90 18.965 18.965 18.965

1512203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 38.026 38.026 38.026

1512203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

F 141 90 162.322 162.322 162.322

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 42.560 42.560 36.101 6.459

151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

42.560 42.560 36.101 6.459

1512603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 36.101 36.101 36.101

F 200 90 6.459 6.459 6.459

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.000 3.000 3.000

154510200 RIO OBRAS VIARIAS 1.000 1.000 1.000

1545102003.002 IMPLANTACAO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS BANDEIRAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

154510321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.000 1.000 1.000

1545103213.110 MITIGACAO DE RISCO GEOLOGICO GEOTECNICO F 100 90 1.000 1.000 1.000

154510532 INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 1.000 1.000 1.000

1545105323.003 IMPLANTACAO DE CICLOVIA EM AREAS DE ENCOSTAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

15452 SERVICOS URBANOS 743.000 5.611.497 6.354.497 6.345.921 8.576

154520023 PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO 5.496.497 5.496.497 5.487.921 8.576

1545200234.001 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS F 100 90 49.811 49.811 49.811

1545200234.007 VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO F 100 90 266.250 266.250 266.250

F 141 90 159.219 159.219 159.219

F 200 90 8.576 8.576 8.576

1545200234.044 MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO

F 100 90 2.000 2.000 2.000

F 141 90 4.626.786 4.626.786 4.626.786

1545200234.640 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO F 141 90 383.855 383.855 383.855

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 978.000 6.421.921 66.284.062 73.683.983 73.649.983 34.000

15452 SERVICOS URBANOS 743.000 5.611.497 6.354.497 6.345.921 8.576

154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

743.000 115.000 858.000 858.000

1545203844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 115.000 115.000 115.000

1545203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 743.000 743.000 743.000

15543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 66.281.062 66.281.062 66.281.062

155430023 PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO 66.281.062 66.281.062 66.281.062

1554300233.500 OBRAS DE ESTABILIZACAO GEOTECNICA F 100 90 1.000 1.000 1.000

1554300233.539 ESTABILIZACAO GEOTECNICA F 108 90 57.856.082 57.856.082 57.856.082

F 141 90 8.423.980 8.423.980 8.423.980

15846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 235.000 233.292 468.292 468.292

158469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 235.000 233.292 468.292 468.292

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 235.000 233.292 468.292 468.292

TOTAL GERAL 978.000 6.421.921 66.284.062 73.683.983 73.649.983 34.000

TOTAL FISCAL 978.000 6.421.921 66.284.062 73.683.983 73.649.983 34.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 101.000 101.000 101.000

13392 DIFUSAO CULTURAL 101.000 101.000 101.000

133920310 INOVA RIO 101.000 101.000 101.000

1339203103.004 IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO F 100 90 1.000 1.000 1.000

1339203108.678 CONSTRUCAO DE NAVES DO CONHECIMENTO NA AP 5 - EL 0004/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

15 URBANISMO 11.615.000 1.612.000 9.683.692 153.441.194 3.588.000 179.939.886 174.250.502 5.689.384

15122 ADMINISTRACAO GERAL 5.466.685 5.466.685 1.973.200 3.493.485

151220311 GESTAO DE PESSOAS 25.621 25.621 25.621

1512203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 200 90 25.621 25.621 25.621

151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

5.441.064 5.441.064 1.973.200 3.467.864

1512203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 966.757 966.757 966.757

F 100 91 953.000 953.000 953.000

F 200 90 3.338.264 3.338.264 3.338.264

1512203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 52.943 52.943 52.943

F 200 90 129.100 129.100 129.100

1512203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 500 500 500

F 200 90 500 500 500

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 630.409 55.000 685.409 31.510 653.899

151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

630.409 55.000 685.409 31.510 653.899

1512603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 31.510 31.510 31.510

F 200 90 598.899 55.000 653.899 653.899

15392 DIFUSAO CULTURAL 2.460.627 2.460.627 2.460.627

153920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 2.460.627 2.460.627 2.460.627

1539201543.103 CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

F 100 90 350.000 350.000 350.000

F 146 90 2.110.627 2.110.627 2.110.627

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000 1.000 1.000

154510533 PARQUES CARIOCAS 1.000 1.000 1.000

1545105331.131 IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 11.615.000 1.612.000 9.683.692 153.441.194 3.588.000 179.939.886 174.250.502 5.689.384

15452 SERVICOS URBANOS 10.656.000 785.000 150.422.067 161.863.067 161.713.067 150.000

154520319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

150.422.067 150.422.067 150.422.067

1545203193.015 URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

F 100 90 1.030.000 1.030.000 1.030.000

F 108 90 106.663.886 106.663.886 106.663.886

F 118 90 40.000.000 40.000.000 40.000.000

F 146 90 2.624.681 2.624.681 2.624.681

1545203193.164 CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS F 146 90 2.500 2.500 2.500

1545203198.694 IMPLANTACAO DO ESPACO BRINCAR EM COPACABANA - EL 3554/19

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1545203198.710 REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 4082/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

10.656.000 785.000 11.441.000 11.291.000 150.000

1545203844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 635.000 635.000 635.000

F 200 90 150.000 150.000 150.000

1545203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 10.656.000 10.656.000 10.656.000

15482 HABITACAO URBANA 299.000 502.500 801.500 801.500

154820319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

299.000 501.500 800.500 800.500

1548203193.145 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS F 100 90 299.000 400.000 699.000 699.000

F 146 90 1.500 1.500 1.500

1548203198.682 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE - EL 0008/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

154820320 MAIS MORADIAS 1.000 1.000 1.000

1548203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL F 146 90 1.000 1.000 1.000

15841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 1.612.000 3.588.000 5.200.000 4.108.000 1.092.000

158419000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.612.000 3.588.000 5.200.000 4.108.000 1.092.000

1584190006.003 ADMINISTRACAO DA DIVIDA RIOURBE F 100 90 1.273.480 2.834.520 4.108.000 4.108.000

F 200 90 338.520 753.480 1.092.000 1.092.000

15846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 959.000 2.502.598 3.461.598 3.161.598 300.000

158469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 959.000 2.502.598 3.461.598 3.161.598 300.000

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 659.000 2.502.598 3.161.598 3.161.598

F 200 90 300.000 300.000 300.000

TOTAL GERAL 11.615.000 1.612.000 9.683.692 153.542.194 3.588.000 180.040.886 174.351.502 5.689.384

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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TOTAL FISCAL 11.615.000 1.612.000 9.683.692 153.542.194 3.588.000 180.040.886 174.351.502 5.689.384

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1553 - COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 1.000 43.619 44.619 44.619

15122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 43.619 44.619 44.619

151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1.000 43.619 44.619 44.619

1512203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 39.619 39.619 39.619

1512203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 3.009 3.009 3.009

1512203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 991 991 991

1512203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 1.000 43.619 44.619 44.619

TOTAL FISCAL 1.000 43.619 44.619 44.619

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1601 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F 5.952.757.393 5.952.757.393

1602 PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 39.287.565 39.287.565

1603 SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 64.810.933 64.810.933

1604 TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 65.828.040 65.828.040

1605 QUARTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 80.088.296 80.088.296

1606 QUINTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 62.576.757 62.576.757

1607 SEXTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 54.478.271 54.478.271

1608 SETIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 75.424.924 75.424.924

1609 OITAVA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 87.380.530 87.380.530

1610 NONA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 100.217.591 100.217.591

1611 DECIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 142.712.213 142.712.213

1612 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO F 5.060 5.060

1615 EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA F 36.835.256 36.835.256

1616 DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO F 21.287.021 21.287.021

1651 MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS F 24.317.268 23.372.454 944.814

TOTAL GERAL 6.808.007.118 6.807.062.304 944.814

TOTAL FISCAL 6.808.007.118 6.807.062.304 944.814

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 3.174.900 3.174.900 3.174.900

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 3.174.900 3.174.900 3.174.900

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 3.174.900 3.174.900 3.174.900

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.215.352.234 267.190.964 12.591.479 5.495.134.677 5.495.134.677

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

23.029.983 9.907.950 32.937.933 32.937.933

1236103151.112 OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL F 100 90 151.045 151.045 151.045

F 102 90 16.000 16.000 16.000

F 106 90 8.460.905 8.460.905 8.460.905

F 108 90 780.000 780.000 780.000

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 4.000 200.000 204.000 204.000

F 100 91 321.134 321.134 321.134

F 107 90 1.424.832 1.424.832 1.424.832

F 142 90 11.535.670 11.535.670 11.535.670

1236103152.213 AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO F 107 90 814.916 814.916 814.916

F 142 90 8.829.431 8.829.431 8.829.431

1236103158.122 REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM SENADOR VASCONCELOS - EL 6041/19

F 100 90 200.000 200.000 200.000

1236103158.680 MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS PUBLICAS NA AP 5 - EL 0006/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1236103158.683 AMPLIAR O PROGRAMA ONIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE, NA AREA DE PLANEJAMENTO 5 - EL 0015/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

123610316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 55.291.090 3.000 55.294.090 55.294.090

1236103161.301 ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA F 100 90 1.000 1.000 1.000

1236103161.776 FORMACAO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1236103161.790 NUCLEO DE INFORMACOES EDUCACIONAIS ESTRATEGICAS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1236103162.030 ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

F 100 90 2.000 2.000 2.000

F 107 91 142.726 142.726 142.726

F 142 90 10.773.746 10.773.746 10.773.746

1236103162.222 PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME

F 142 90 4.742.040 4.742.040 4.742.040

1236103162.307 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F 100 90 203.552 203.552 203.552

F 107 90 9.250.618 9.250.618 9.250.618

F 142 90 28.483.402 28.483.402 28.483.402

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.215.352.234 267.190.964 12.591.479 5.495.134.677 5.495.134.677

123610316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 55.291.090 3.000 55.294.090 55.294.090

1236103162.514 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

F 100 90 525.597 525.597 525.597

F 100 91 35.682 35.682 35.682

F 107 90 93.795 93.795 93.795

F 116 90 291.999 291.999 291.999

F 142 90 180.933 180.933 180.933

1236103168.570 IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA EVASAO ESCOLAR - EL 5998/19

F 100 90 5.000 5.000 5.000

1236103168.714 MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL 4136/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1236103168.716 LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE POS-GRADUACAO, MESTRADO OU DOUTORADO - EL 4139/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1236103168.719 MATERIAL PARA USO DIDATICO E PEDAGOGICO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 4150/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1236103168.794BOLSAS DE ESTUDOS PARA APERFEICOAMENTO E CAPACITACAO DOS PROFESSORES PARA O ENSINO DA HISTORIA DA AFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA - EL 5029/19

F 100 90 260.000 260.000 260.000

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

5.215.352.234 179.546.124 5.394.898.358 5.394.898.358

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 3.001.866 3.001.866 3.001.866

F 100 91 213.363 213.363 213.363

F 107 90 958.415 958.415 958.415

F 142 90 24.677.083 24.677.083 24.677.083

1236103812.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 141.742.000 141.742.000 141.742.000

1236103812.381 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 117 90 6.465.000 6.465.000 6.465.000

F 142 90 74.919.000 74.919.000 74.919.000

F 163 91 1.332.869.234 1.332.869.234 1.332.869.234

F 172 91 675.267.000 675.267.000 675.267.000

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 49.000 49.000 49.000

F 107 90 387.034 387.034 387.034

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 409.974 409.974 409.974

1236103812.508 PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES F 100 90 83.451.216 83.451.216 83.451.216

F 117 90 815.889.784 815.889.784 815.889.784

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

187

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16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.215.352.234 267.190.964 12.591.479 5.495.134.677 5.495.134.677

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

5.215.352.234 179.546.124 5.394.898.358 5.394.898.358

1236103812.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 117 90 519.131.000 519.131.000 519.131.000

1236103812.562 PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL F 117 90 56.097.325 56.097.325 56.097.325

F 142 90 1.506.425.675 1.506.425.675 1.506.425.675

1236103812.569 PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

F 117 90 2.450.000 2.450.000 2.450.000

F 142 90 69.897.000 69.897.000 69.897.000

1236103812.570 PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

F 117 90 2.465.000 2.465.000 2.465.000

F 142 90 70.025.000 70.025.000 70.025.000

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 8.105.389 8.105.389 8.105.389

123610501 RIO ESCOLA INTEGRAL 1.000 1.000 2.000 2.000

1236105011.111 CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

1236105012.211 IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

123610502 ALFABETIZACAO 297.619 297.619 297.619

1236105022.210 ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO F 142 90 297.619 297.619 297.619

123610503 FORMACAO DE PROFESSORES 9.025.148 9.025.148 9.025.148

1236105032.294 CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

F 100 90 309.525 309.525 309.525

F 100 91 157.689 157.689 157.689

F 107 90 1.473.487 1.473.487 1.473.487

F 142 90 7.084.447 7.084.447 7.084.447

123610524 MAIS ACESSIBILIDADE 100.000 100.000 100.000

1236105248.577 OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - EL 6015/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

123619000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 2.579.529 2.579.529 2.579.529

1236190005.031 PROJETO PRO-EDUCACAO - LEI No 2.923/99 - OBRAS EM GERAL F 100 90 2.579.529 2.579.529 2.579.529

12365 EDUCACAO INFANTIL 425.976.000 16.468.816 6.502.000 1.000 448.947.816 448.947.816

123650315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

6.401.000 6.401.000 6.401.000

1236503151.113 OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL F 100 90 701.000 701.000 701.000

F 106 90 4.000.000 4.000.000 4.000.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

188

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16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393

12365 EDUCACAO INFANTIL 425.976.000 16.468.816 6.502.000 1.000 448.947.816 448.947.816

123650315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

6.401.000 6.401.000 6.401.000

1236503158.121 REFORMA DA EDI EUSTORGIO WANDERLEY - EL 6040/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

1236503158.550 CONSTRUCAO DE CRECHE NA VILA SAO JORGE NA COMUNIDADE PARA PEDRO - COLEGIO - XIV RA - IRAJA - AP 3.3 - EL 5566/19

F 100 90 1.000.000 1.000.000 1.000.000

1236503158.677 CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI, NA ZONA OESTE - EL 0003/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1236503158.684 IMPLANTACAO DE CRECHE NA PRACA 14, NO SUB-BAIRRO PIRAQUE, EM GUARATIBA - EL 0016/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1236503158.687 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 - EL 1255/19 F 100 90 400.000 400.000 400.000

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 16.468.816 16.468.816 16.468.816

1236503161.811 EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA F 100 90 1.000 1.000 1.000

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 107 90 8.000 8.000 8.000

F 113 90 11.782.416 11.782.416 11.782.416

F 142 90 4.665.400 4.665.400 4.665.400

1236503168.575 ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO - EL 6013/19

F 100 90 12.000 12.000 12.000

123650381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

425.976.000 425.976.000 425.976.000

1236503812.567 PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL F 117 90 10.482.000 10.482.000 10.482.000

F 142 90 415.494.000 415.494.000 415.494.000

123650500 CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS 1.000 1.000 2.000 2.000

1236505001.121 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL F 100 90 1.000 1.000 1.000

1236505002.208 CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - EDUCACAO INFANTIL

F 100 67 1.000 1.000 1.000

123650524 MAIS ACESSIBILIDADE 100.000 100.000 100.000

1236505248.581 OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL - EL 6016/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

12367 EDUCACAO ESPECIAL 5.500.000 5.500.000 5.500.000

123670089 PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

5.000.000 5.000.000 5.000.000

1236700898.123 CONTINUIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA ACIMA DOS 17 ANOS - EL 6191/19

F 100 90 5.000.000 5.000.000 5.000.000

123670315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

500.000 500.000 500.000

1236703158.695 IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM UNIDADES ESCOLARES - EL 3677/19

F 100 90 300.000 300.000 300.000

1236703158.696 MATERIAIS DIDATICOS ADAPTADOS PARA CEGOS, DEFICIENTES VISUAIS E SURDOS - EL 3678/19

F 100 90 200.000 200.000 200.000

TOTAL GERAL 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393

TOTAL FISCAL 5.641.328.234 286.834.680 24.593.479 1.000 5.952.757.393 5.952.757.393

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

189

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TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

190

Page 191: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1602 - PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 39.287.565 39.287.565 39.287.565

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 9.418.142 9.418.142 9.418.142

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

9.418.042 9.418.042 9.418.042

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 3.577.105 3.577.105 3.577.105

F 115 90 5.840.937 5.840.937 5.840.937

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 23.418.941 23.418.941 23.418.941

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

16.871.241 16.871.241 16.871.241

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 2.000 2.000 2.000

F 100 91 627.168 627.168 627.168

F 142 90 9.391.828 9.391.828 9.391.828

F 142 91 4.823.734 4.823.734 4.823.734

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 6.230 6.230 6.230

F 107 90 776.000 776.000 776.000

F 114 90 682.512 682.512 682.512

F 142 90 561.769 561.769 561.769

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

6.547.700 6.547.700 6.547.700

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 30 26.842 26.842 26.842

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 149.000 149.000 149.000

F 142 90 1.141.081 1.141.081 1.141.081

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 4.979.785 4.979.785 4.979.785

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 249.992 249.992 249.992

12365 EDUCACAO INFANTIL 6.450.482 6.450.482 6.450.482

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 6.450.482 6.450.482 6.450.482

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 2.316.068 2.316.068 2.316.068

F 142 90 4.134.414 4.134.414 4.134.414

TOTAL GERAL 39.287.565 39.287.565 39.287.565

TOTAL FISCAL 39.287.565 39.287.565 39.287.565

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

191

Page 192: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

192

Page 193: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1603 - SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 64.810.933 64.810.933 64.810.933

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12.392.504 12.392.504 12.392.504

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

12.392.404 12.392.404 12.392.404

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 3.201.551 3.201.551 3.201.551

F 115 90 9.190.853 9.190.853 9.190.853

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 33.918.968 33.918.968 33.918.968

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

25.829.680 25.829.680 25.829.680

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 282.605 282.605 282.605

F 100 91 1.535.302 1.535.302 1.535.302

F 107 90 4.495.501 4.495.501 4.495.501

F 142 90 10.993.618 10.993.618 10.993.618

F 142 91 5.386.097 5.386.097 5.386.097

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 1.278.137 1.278.137 1.278.137

F 114 90 1.248.847 1.248.847 1.248.847

F 142 90 608.573 608.573 608.573

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

8.089.288 8.089.288 8.089.288

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 42.339 42.339 42.339

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 353.024 353.024 353.024

F 142 90 1.000 1.000 1.000

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 7.084.350 7.084.350 7.084.350

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 606.575 606.575 606.575

12365 EDUCACAO INFANTIL 18.499.461 18.499.461 18.499.461

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 18.499.461 18.499.461 18.499.461

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 107 90 1.649.993 1.649.993 1.649.993

F 142 90 16.849.468 16.849.468 16.849.468

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

193

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TOTAL GERAL 64.810.933 64.810.933 64.810.933

TOTAL FISCAL 64.810.933 64.810.933 64.810.933

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

194

Page 195: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1604 - TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 65.828.040 65.828.040 65.828.040

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 12.585.222 12.585.222 12.585.222

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

12.585.122 12.585.122 12.585.122

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 3.476.228 3.476.228 3.476.228

F 115 90 9.108.894 9.108.894 9.108.894

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.758.613 36.758.613 36.758.613

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

28.303.168 28.303.168 28.303.168

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 100 91 2.103.384 2.103.384 2.103.384

F 107 90 4.265.986 4.265.986 4.265.986

F 142 90 4.868.863 4.868.863 4.868.863

F 142 91 13.917.790 13.917.790 13.917.790

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 1.126.495 1.126.495 1.126.495

F 114 90 1.460.886 1.460.886 1.460.886

F 142 90 557.764 557.764 557.764

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

8.455.445 8.455.445 8.455.445

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 36.527 36.527 36.527

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 1.000 1.000 1.000

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 7.614.752 7.614.752 7.614.752

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 802.166 802.166 802.166

12365 EDUCACAO INFANTIL 16.484.205 16.484.205 16.484.205

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 16.484.205 16.484.205 16.484.205

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 3.829.240 3.829.240 3.829.240

F 142 90 12.654.965 12.654.965 12.654.965

TOTAL GERAL 65.828.040 65.828.040 65.828.040

TOTAL FISCAL 65.828.040 65.828.040 65.828.040

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

195

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TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

196

Page 197: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1605 - QUARTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 80.088.296 80.088.296 80.088.296

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 17.609.017 17.609.017 17.609.017

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

17.608.917 17.608.917 17.608.917

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 9.265.976 9.265.976 9.265.976

F 115 90 8.342.941 8.342.941 8.342.941

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.111.571 44.111.571 44.111.571

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

32.859.128 32.859.128 32.859.128

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 91 5.420.681 5.420.681 5.420.681

F 107 90 2.651.251 2.651.251 2.651.251

F 142 50 423.449 423.449 423.449

F 142 90 7.182.527 7.182.527 7.182.527

F 142 91 13.329.253 13.329.253 13.329.253

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 1.344.287 1.344.287 1.344.287

F 114 90 2.077.642 2.077.642 2.077.642

F 142 90 429.038 429.038 429.038

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

11.252.443 11.252.443 11.252.443

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 45.106 45.106 45.106

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 142 90 1.000 1.000 1.000

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 142 90 10.538.087 10.538.087 10.538.087

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 667.250 667.250 667.250

12365 EDUCACAO INFANTIL 18.367.708 18.367.708 18.367.708

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 18.367.708 18.367.708 18.367.708

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 7.421.896 7.421.896 7.421.896

F 107 90 2.316.836 2.316.836 2.316.836

F 142 90 8.628.976 8.628.976 8.628.976

TOTAL GERAL 80.088.296 80.088.296 80.088.296

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

197

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TOTAL FISCAL 80.088.296 80.088.296 80.088.296

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

198

Page 199: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1606 - QUINTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 62.576.757 62.576.757 62.576.757

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 13.214.656 13.214.656 13.214.656

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

13.214.556 13.214.556 13.214.556

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 7.678.671 7.678.671 7.678.671

F 115 90 5.535.885 5.535.885 5.535.885

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 40.949.195 40.949.195 40.949.195

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

31.358.103 31.358.103 31.358.103

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 91 2.040.331 2.040.331 2.040.331

F 107 90 1.651.638 1.651.638 1.651.638

F 142 90 5.094.338 5.094.338 5.094.338

F 142 91 19.151.262 19.151.262 19.151.262

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 1.048.000 1.048.000 1.048.000

F 114 90 1.844.784 1.844.784 1.844.784

F 142 90 526.750 526.750 526.750

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

9.591.092 9.591.092 9.591.092

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 36.251 36.251 36.251

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 983.212 983.212 983.212

F 142 90 1.000 1.000 1.000

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 41.162 41.162 41.162

F 142 90 7.979.795 7.979.795 7.979.795

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 548.672 548.672 548.672

12365 EDUCACAO INFANTIL 8.412.906 8.412.906 8.412.906

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 8.412.906 8.412.906 8.412.906

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 1.921.920 1.921.920 1.921.920

F 107 90 313.800 313.800 313.800

F 142 90 6.177.186 6.177.186 6.177.186

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

199

Page 200: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

TOTAL GERAL 62.576.757 62.576.757 62.576.757

TOTAL FISCAL 62.576.757 62.576.757 62.576.757

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

200

Page 201: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1607 - SEXTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 54.478.271 54.478.271 54.478.271

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 11.206.360 11.206.360 11.206.360

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

11.206.260 11.206.260 11.206.260

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 6.511.697 6.511.697 6.511.697

F 115 90 4.694.563 4.694.563 4.694.563

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 32.790.479 32.790.479 32.790.479

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

26.797.317 26.797.317 26.797.317

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 58.808 58.808 58.808

F 100 91 2.053.982 2.053.982 2.053.982

F 142 90 9.042.114 9.042.114 9.042.114

F 142 91 12.907.103 12.907.103 12.907.103

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 888.000 888.000 888.000

F 114 90 1.387.034 1.387.034 1.387.034

F 142 90 459.276 459.276 459.276

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

5.993.162 5.993.162 5.993.162

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 30.716 30.716 30.716

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 500 500 500

F 142 90 1.000 1.000 1.000

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 500 500 500

F 142 90 5.621.525 5.621.525 5.621.525

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 338.921 338.921 338.921

12365 EDUCACAO INFANTIL 10.481.432 10.481.432 10.481.432

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 10.481.432 10.481.432 10.481.432

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 4.322.036 4.322.036 4.322.036

F 142 90 6.159.396 6.159.396 6.159.396

TOTAL GERAL 54.478.271 54.478.271 54.478.271

TOTAL FISCAL 54.478.271 54.478.271 54.478.271

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

201

Page 202: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

202

Page 203: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1608 - SETIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 75.424.924 75.424.924 75.424.924

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 13.587.752 13.587.752 13.587.752

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

13.587.652 13.587.652 13.587.652

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 8.113.033 8.113.033 8.113.033

F 115 90 5.474.619 5.474.619 5.474.619

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.923.691 44.923.691 44.923.691

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

27.532.543 27.532.543 27.532.543

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 20.000 20.000 20.000

F 100 91 654.388 654.388 654.388

F 107 90 5.816.156 5.816.156 5.816.156

F 142 90 9.887.001 9.887.001 9.887.001

F 142 91 6.532.557 6.532.557 6.532.557

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 1.400.000 1.400.000 1.400.000

F 114 90 2.488.963 2.488.963 2.488.963

F 142 90 732.478 732.478 732.478

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

17.391.148 17.391.148 17.391.148

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 48.427 48.427 48.427

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 1.000 1.000 1.000

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 7.435.418 7.435.418 7.435.418

F 142 90 9.239.144 9.239.144 9.239.144

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 666.159 666.159 666.159

12365 EDUCACAO INFANTIL 16.913.481 16.913.481 16.913.481

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 16.913.481 16.913.481 16.913.481

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 5.750.288 5.750.288 5.750.288

F 142 90 11.163.193 11.163.193 11.163.193

TOTAL GERAL 75.424.924 75.424.924 75.424.924

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

203

Page 204: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

TOTAL FISCAL 75.424.924 75.424.924 75.424.924

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

204

Page 205: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1609 - OITAVA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 87.380.530 87.380.530 87.380.530

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 19.094.296 19.094.296 19.094.296

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

19.094.196 19.094.196 19.094.196

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 10.647.253 10.647.253 10.647.253

F 115 90 8.446.943 8.446.943 8.446.943

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 56.643.581 56.643.581 56.643.581

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

44.955.648 44.955.648 44.955.648

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 2.000 2.000 2.000

F 100 91 3.706.609 3.706.609 3.706.609

F 142 90 14.157.383 14.157.383 14.157.383

F 142 91 22.355.387 22.355.387 22.355.387

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 1.496.000 1.496.000 1.496.000

F 114 90 3.222.688 3.222.688 3.222.688

F 142 90 14.581 14.581 14.581

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

11.687.933 11.687.933 11.687.933

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 51.747 51.747 51.747

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 2.549.796 2.549.796 2.549.796

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 2.370.052 2.370.052 2.370.052

F 142 90 5.301.696 5.301.696 5.301.696

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 1.412.642 1.412.642 1.412.642

12365 EDUCACAO INFANTIL 11.642.653 11.642.653 11.642.653

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 11.642.653 11.642.653 11.642.653

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 4.819.632 4.819.632 4.819.632

F 142 90 6.823.021 6.823.021 6.823.021

TOTAL GERAL 87.380.530 87.380.530 87.380.530

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

205

Page 206: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

TOTAL FISCAL 87.380.530 87.380.530 87.380.530

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

206

Page 207: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1610 - NONA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 100.217.591 100.217.591 100.217.591

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 17.395.863 17.395.863 17.395.863

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

17.395.763 17.395.763 17.395.763

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 9.817.735 9.817.735 9.817.735

F 115 90 7.578.028 7.578.028 7.578.028

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 65.321.587 65.321.587 65.321.587

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

50.751.310 50.751.310 50.751.310

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 100 91 3.019.754 3.019.754 3.019.754

F 107 90 20.889.564 20.889.564 20.889.564

F 142 90 3.520.289 3.520.289 3.520.289

F 142 91 19.435.498 19.435.498 19.435.498

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 1.320.000 1.320.000 1.320.000

F 114 90 1.838.738 1.838.738 1.838.738

F 142 90 725.467 725.467 725.467

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

14.570.277 14.570.277 14.570.277

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 45.659 45.659 45.659

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 142 90 2.265.436 2.265.436 2.265.436

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 142 90 11.511.988 11.511.988 11.511.988

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 746.194 746.194 746.194

12365 EDUCACAO INFANTIL 17.500.141 17.500.141 17.500.141

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 17.500.141 17.500.141 17.500.141

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 9.611.876 9.611.876 9.611.876

F 107 90 3.835.198 3.835.198 3.835.198

F 142 90 4.053.067 4.053.067 4.053.067

TOTAL GERAL 100.217.591 100.217.591 100.217.591

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

207

Page 208: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

TOTAL FISCAL 100.217.591 100.217.591 100.217.591

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

208

Page 209: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1611 - DECIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 142.712.213 142.712.213 142.712.213

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 20.458.858 20.458.858 20.458.858

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

20.458.758 20.458.758 20.458.758

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 11.541.078 11.541.078 11.541.078

F 115 90 8.917.680 8.917.680 8.917.680

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 96.471.308 96.471.308 96.471.308

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

83.671.053 83.671.053 83.671.053

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 91 11.477.503 11.477.503 11.477.503

F 107 90 52.748.317 52.748.317 52.748.317

F 142 90 1.908.807 1.908.807 1.908.807

F 142 91 11.844.596 11.844.596 11.844.596

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 1.722.002 1.722.002 1.722.002

F 114 90 3.154.470 3.154.470 3.154.470

F 142 90 814.358 814.358 814.358

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

12.800.255 12.800.255 12.800.255

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 53.945 53.945 53.945

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 1.872.651 1.872.651 1.872.651

F 142 90 1.000 1.000 1.000

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 3.202.364 3.202.364 3.202.364

F 142 90 6.842.143 6.842.143 6.842.143

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 142 90 827.152 827.152 827.152

12365 EDUCACAO INFANTIL 25.782.047 25.782.047 25.782.047

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 25.782.047 25.782.047 25.782.047

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 9.610.876 9.610.876 9.610.876

F 107 90 13.971.178 13.971.178 13.971.178

F 142 90 2.199.993 2.199.993 2.199.993

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

209

Page 210: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

TOTAL GERAL 142.712.213 142.712.213 142.712.213

TOTAL FISCAL 142.712.213 142.712.213 142.712.213

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

210

Page 211: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1612 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 5.060 5.060 5.060

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.060 5.060 5.060

123610316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 5.060 5.060 5.060

1236103162.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO F 100 90 5.060 5.060 5.060

TOTAL GERAL 5.060 5.060 5.060

TOTAL FISCAL 5.060 5.060 5.060

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

211

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16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1615 - EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 36.835.256 36.835.256 36.835.256

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.835.256 36.835.256 36.835.256

123610316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 36.835.256 36.835.256 36.835.256

1236103162.117PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

F 100 50 36.835.256 36.835.256 36.835.256

TOTAL GERAL 36.835.256 36.835.256 36.835.256

TOTAL FISCAL 36.835.256 36.835.256 36.835.256

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

212

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16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1616 - DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 21.287.021 21.287.021 21.287.021

12306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 4.204.391 4.204.391 4.204.391

123060315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

4.204.291 4.204.291 4.204.291

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR F 107 90 2.443.016 2.443.016 2.443.016

F 115 90 1.761.275 1.761.275 1.761.275

123069000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100 100 100

1230690005.030 ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F 115 50 100 100 100

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.598.976 13.598.976 13.598.976

123610315 MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

10.914.280 10.914.280 10.914.280

1236103152.081 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F 100 90 2.000 2.000 2.000

F 100 91 2.407.794 2.407.794 2.407.794

F 142 90 2.950.913 2.950.913 2.950.913

F 142 91 4.398.822 4.398.822 4.398.822

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA F 107 90 352.000 352.000 352.000

F 114 90 593.436 593.436 593.436

F 142 90 209.315 209.315 209.315

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

2.684.696 2.684.696 2.684.696

1236103812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 107 90 12.181 12.181 12.181

1236103812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 975.142 975.142 975.142

F 142 90 208.247 208.247 208.247

1236103812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 98.843 98.843 98.843

F 107 90 984.586 984.586 984.586

F 142 90 189.841 189.841 189.841

1236103812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 107 90 32.000 32.000 32.000

F 142 90 181.856 181.856 181.856

12365 EDUCACAO INFANTIL 3.483.654 3.483.654 3.483.654

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 3.483.654 3.483.654 3.483.654

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 100 90 80.000 80.000 80.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

213

Page 214: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1616 - DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 21.287.021 21.287.021 21.287.021

12365 EDUCACAO INFANTIL 3.483.654 3.483.654 3.483.654

123650316 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA 3.483.654 3.483.654 3.483.654

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL F 107 90 153.068 153.068 153.068

F 142 90 3.250.586 3.250.586 3.250.586

TOTAL GERAL 21.287.021 21.287.021 21.287.021

TOTAL FISCAL 21.287.021 21.287.021 21.287.021

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

214

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16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 2.000 2.000 1.000 1.000

04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 1.000 1.000

041220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

1.000 1.000 1.000

0412203814.214 DESPESA COM OBRIGACAO TRIBUTARIA - DIVIDA PREVIDENCIARIA F 100 90 1.000 1.000 1.000

04131 COMUNICACAO SOCIAL 1.000 1.000 1.000

041310024 MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 1.000 1.000 1.000

0413100244.639 PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO F 200 90 1.000 1.000 1.000

12 EDUCACAO 15.675.000 8.631.268 9.000 24.315.268 23.371.454 943.814

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 15.175.000 8.631.268 9.000 23.815.268 22.871.454 943.814

123610024 MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 3.031.996 3.000 3.034.996 3.034.996

1236100243.633 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

F 100 90 2.000 2.000 2.000

1236100244.638 QUALIDADE NA EDUCACAO F 100 90 2.893.246 1.000 2.894.246 2.894.246

F 100 91 138.750 138.750 138.750

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

15.175.000 5.599.272 6.000 20.780.272 19.836.458 943.814

1236103814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 2.694.083 1.000 2.695.083 2.695.083

F 100 91 50.000 50.000 50.000

F 200 90 20.814 20.814 20.814

1236103814.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 982.000 982.000 982.000

1236103814.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 409.003 409.003 409.003

F 200 90 1.000 1.000 1.000

1236103814.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 111.847 111.847 111.847

F 200 90 922.000 922.000 922.000

1236103814.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 15.175.000 15.175.000 15.175.000

1236103814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 408.525 5.000 413.525 413.525

12846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500.000 500.000 500.000

128469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 500.000 500.000 500.000

1284690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 500.000 500.000 500.000

TOTAL GERAL 15.675.000 8.633.268 9.000 24.317.268 23.372.454 944.814

TOTAL FISCAL 15.675.000 8.633.268 9.000 24.317.268 23.372.454 944.814

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

215

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R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1701 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS S 236.499.442 236.499.442

1702 FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMADCA

S 738.242 738.242

1703 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS S 105.129.557 105.129.557

1707 SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA O IDOSO S 10.268.576 10.268.576

1708 SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER S 1.824.106 1.824.106

1709 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD S 5.984 5.984

1710 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID S 250.568 250.568

TOTAL GERAL 354.716.475 354.716.475

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 354.716.475 354.716.475

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 157.129.000 73.969.490 1.699.518 232.798.008 232.798.008

08122 ADMINISTRACAO GERAL 6.171.273 6.171.273 6.171.273

081220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

6.171.273 6.171.273 6.171.273

0812203802.160 APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 151.358 151.358 151.358

S 100 91 47.475 47.475 47.475

0812203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 3.143.004 3.143.004 3.143.004

0812203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 2.829.436 2.829.436 2.829.436

08126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 944.971 944.971 944.971

081260380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

944.971 944.971 944.971

0812603802.790 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 944.971 944.971 944.971

08183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 20.000 20.000 20.000

081830569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 20.000 20.000 20.000

0818305692.036 MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL S 100 90 20.000 20.000 20.000

08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 905.000 905.000 905.000

082430032 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 5.000 5.000 5.000

0824300328.569 APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DA MSEMA - EL 5997/19

S 100 90 5.000 5.000 5.000

082430513 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 100.000 100.000 100.000

0824305138.566 PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 5991/19

S 100 90 100.000 100.000 100.000

082439000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 800.000 800.000 800.000

0824390008.481 SUBVENCAO SOCIAL A CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TERESA - EL 3861/19

S 100 50 700.000 700.000 700.000

0824390008.498 SUBVENCAO SOCIAL A SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN - EL 6006/19

S 100 50 100.000 100.000 100.000

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 157.129.000 9.144.202 1.699.518 167.972.720 167.972.720

082440321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.397.518 1.397.518 1.397.518

0824403211.785 ACAO SOCIAL NO PROAP III S 110 90 1.397.518 1.397.518 1.397.518

082440380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

157.129.000 4.581.000 161.710.000 161.710.000

0824403802.340DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 4.581.000 4.581.000 4.581.000

0824403802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 157.129.000 157.129.000 157.129.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

217

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 157.129.000 73.969.490 1.699.518 232.798.008 232.798.008

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 157.129.000 9.144.202 1.699.518 167.972.720 167.972.720

082440569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 3.663.202 302.000 3.965.202 3.965.202

0824405691.122 IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH S 100 90 1.000 1.000 1.000

0824405691.501 AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DAS UNIDADES DA SMASDH S 100 90 1.000 1.000 1.000

0824405692.039 MANUTENCAO DO CENTRO INTEGRADO DE POLITICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO DELAMARE

S 100 90 875.978 875.978 875.978

0824405692.040 INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

S 100 90 2.787.224 2.787.224 2.787.224

0824405698.571 CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO POP - EL 6009/19 S 100 90 150.000 150.000 150.000

0824405698.572 REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - EL 6010/19

S 100 90 150.000 150.000 150.000

082449000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 900.000 900.000 900.000

0824490008.439 SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADES E INSTITUICOES NO MUNICIPIO - EL 0009/19

S 100 50 100.000 100.000 100.000

0824490008.461 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO CRISTA DE VICENTE MORETI - EL 3477/19

S 100 50 250.000 250.000 250.000

0824490008.482 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO ESPOSAS E FAMILIARES SOMOS TODOS SANGUE AZUL - EL 3862/19

S 100 50 300.000 300.000 300.000

0824490008.495 SUBVENCAO SOCIAL A ONG VIVA JACAREZINHO - EL 5557/19 S 100 50 250.000 250.000 250.000

08306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 107.912 107.912 107.912

083060303 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 100.000 100.000 100.000

0830603038.712 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA URBANA, SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EL 4134/19

S 100 90 100.000 100.000 100.000

083060569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 7.912 7.912 7.912

0830605692.741 ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA - RIO

S 100 91 7.912 7.912 7.912

08422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 107.912 107.912 107.912

084220568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 100.000 100.000 100.000

0842205688.713 ASSISTENCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOLENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 4135/19

S 100 90 100.000 100.000 100.000

084220569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 7.912 7.912 7.912

0842205692.578 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL S 100 91 7.912 7.912 7.912

08845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 56.568.220 56.568.220 56.568.220

088450373 CARTAO FAMILIA CARIOCA 56.568.220 56.568.220 56.568.220

0884503732.765 TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S 100 90 56.568.220 56.568.220 56.568.220

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

14 DIREITOS DA CIDADANIA 3.422.025 279.409 3.701.434 3.701.434

14243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.409.113 9.409 3.418.522 3.418.522

142430568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 3.401.201 9.409 3.410.610 3.410.610

1424305682.027 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS S 100 90 3.178.304 3.178.304 3.178.304

S 102 90 1.000 9.409 10.409 10.409

S 118 90 221.897 221.897 221.897

142430569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 7.912 7.912 7.912

1424305692.247 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

S 100 91 7.912 7.912 7.912

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 12.912 270.000 282.912 282.912

144220518 PELOS DIREITOS HUMANOS 1.000 1.000 1.000

1442205181.119 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

S 100 90 1.000 1.000 1.000

144220568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 3.000 270.000 273.000 273.000

1442205681.123 FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS S 100 90 1.000 1.000 1.000

1442205681.124 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1442205682.254 PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1442205688.798 CRIACAO DE CENTRO DE CIDADANIA EM SEPETIBA - EL 5055/19 S 100 90 270.000 270.000 270.000

144220569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 8.912 8.912 8.912

1442205692.047 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS S 100 91 7.912 7.912 7.912

1442205692.113 RIO SEM PRECONCEITO S 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 157.129.000 77.391.515 1.978.927 236.499.442 236.499.442

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 157.129.000 77.391.515 1.978.927 236.499.442 236.499.442

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1702 - FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMADCA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

14 DIREITOS DA CIDADANIA 738.242 738.242 738.242

14243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 738.242 738.242 738.242

142430568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 738.242 738.242 738.242

1424305682.025 POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES

S 113 90 738.242 738.242 738.242

TOTAL GERAL 738.242 738.242 738.242

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 738.242 738.242 738.242

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 104.526.628 602.929 105.129.557 105.129.557

08128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20.000 20.000 20.000

081280569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 20.000 20.000 20.000

0812805692.029 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS S 100 90 20.000 20.000 20.000

08183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 9.241.081 9.241.081 9.241.081

081830566 GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

9.241.081 9.241.081 9.241.081

0818305662.243 GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

S 193 90 9.241.081 9.241.081 9.241.081

08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1.000 1.000 1.000

082410567 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.000 1.000 1.000

0824105672.249 AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS CRAS

S 193 90 1.000 1.000 1.000

08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.777.047 1.777.047 1.777.047

082430426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.777.047 1.777.047 1.777.047

0824304262.021 ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

S 100 90 1.777.047 1.777.047 1.777.047

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 90.326.430 602.929 90.929.359 90.929.359

082440513 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 69.437.560 99.226 69.536.786 69.536.786

0824405132.028 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE S 100 90 25.377.523 25.377.523 25.377.523

S 102 90 63.119 4.523 67.642 67.642

S 118 90 200.000 200.000 200.000

S 193 90 20.671.612 20.671.612 20.671.612

S 193 91 50.000 50.000 50.000

0824405132.239 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE S 100 90 9.476.878 9.476.878 9.476.878

S 102 90 50.778 94.703 145.481 145.481

S 193 90 13.547.650 13.547.650 13.547.650

082440515 PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA 2.820.000 2.820.000 2.820.000

0824405151.118 ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA - PIC

S 193 90 2.820.000 2.820.000 2.820.000

082440516 TERRITORIOS SOCIAIS 1.000 1.000 1.000

0824405162.245 DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

S 100 90 1.000 1.000 1.000

082440567 PROTECAO SOCIAL BASICA 18.067.870 53.963 18.121.833 18.121.833

0824405672.043 INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR S 193 90 1.000 1.000 1.000

0824405672.244 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

S 100 90 2.072.337 2.072.337 2.072.337

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 104.526.628 602.929 105.129.557 105.129.557

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 90.326.430 602.929 90.929.359 90.929.359

082440567 PROTECAO SOCIAL BASICA 18.067.870 53.963 18.121.833 18.121.833

0824405672.244 SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

S 193 90 7.086.000 7.086.000 7.086.000

0824405672.246 SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA S 100 90 1.814.787 1.814.787 1.814.787

S 102 90 93.056 53.963 147.019 147.019

S 193 90 7.000.690 7.000.690 7.000.690

082440569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 449.740 449.740 449.740

0824405691.122 IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH S 102 90 500 500 500

S 108 90 449.240 449.240 449.240

08845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 3.161.070 3.161.070 3.161.070

088450566 GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

3.161.070 3.161.070 3.161.070

0884505662.251 AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

S 100 90 3.160.070 3.160.070 3.160.070

S 193 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 104.526.628 602.929 105.129.557 105.129.557

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 104.526.628 602.929 105.129.557 105.129.557

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

222

Page 223: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1707 - SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA O IDOSO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 141.751 141.751 141.751

04122 ADMINISTRACAO GERAL 141.751 141.751 141.751

041220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

141.751 141.751 141.751

0412203802.160 APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 91 40.000 40.000 40.000

0412203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 100.751 100.751 100.751

0412203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.096.825 30.000 10.126.825 10.126.825

08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 10.096.825 30.000 10.126.825 10.126.825

082410099 RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

9.543.545 30.000 9.573.545 9.573.545

0824100992.861 ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E IDOSOS

S 100 90 9.543.545 30.000 9.573.545 9.573.545

082410519 IDOSO CARIOCA 553.280 553.280 553.280

0824105192.242 IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

S 100 90 553.280 553.280 553.280

TOTAL GERAL 10.238.576 30.000 10.268.576 10.268.576

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 10.238.576 30.000 10.268.576 10.268.576

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1708 - SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.000 2.000 2.000

08122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000 2.000 2.000

081220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

2.000 2.000 2.000

0812203802.160 APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

0812203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 500 500 500

0812203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 500 500 500

14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.822.106 1.822.106 1.822.106

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.822.106 1.822.106 1.822.106

144220514 ATENCAO A MULHER 1.822.106 1.822.106 1.822.106

1442205142.240 ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES

S 100 90 1.821.106 1.821.106 1.821.106

1442205142.241 IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

S 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 1.824.106 1.824.106 1.824.106

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.824.106 1.824.106 1.824.106

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1709 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.984 5.984 5.984

14303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 5.984 5.984 5.984

143030569 INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH 5.984 5.984 5.984

1430305692.116 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS S 113 90 5.984 5.984 5.984

TOTAL GERAL 5.984 5.984 5.984

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.984 5.984 5.984

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1710 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

08 ASSISTENCIA SOCIAL 250.568 250.568 250.568

08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 250.568 250.568 250.568

082410099 RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

250.568 250.568 250.568

0824100992.000 ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO S 100 91 1.000 1.000 1.000

S 105 90 240.993 240.993 240.993

S 113 90 7.575 7.575 7.575

S 113 91 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 250.568 250.568 250.568

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 250.568 250.568 250.568

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1801 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE S 1.625.527.558 1.625.527.558

1805 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP1 S 95.096.057 95.096.057

1806 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.1 S 92.208.179 92.208.179

1807 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.2 S 73.441.123 73.441.123

1808 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.1 S 228.283.184 228.283.184

1809 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.2 S 138.976.302 138.976.302

1810 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.3 S 185.738.326 185.738.326

1811 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP4 S 132.417.374 132.417.374

1812 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.1 S 159.760.337 159.760.337

1813 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.2 S 177.897.152 177.897.152

1814 COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.3 S 120.228.476 120.228.476

1815 SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES S 67.849.644 67.849.644

1851 RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S 256.932.845 6.703.543 250.229.302

1861 HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 1 S 220.371.339 220.371.339

1862 HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES S 58.981.604 58.981.604

1864 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 2.1 S 175.122.252 175.122.252

1867 HOSPITAL MUNICIPAL JESUS S 49.986.651 49.986.651

1869 HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.7

S 63.023.792 63.023.792

1870 HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.2 S 173.326.355 173.326.355

1871 HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA S 50.361.314 50.361.314

1872 HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE S 42.166.839 42.166.839

1873 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE NISE DA SILVEIRA S 35.564.541 35.564.541

1874 HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO S 32.558.315 32.558.315

1875 HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.6

S 103.178.770 103.178.770

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

1876 HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES S 45.800.542 45.800.542

1877 HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING S 36.527.686 36.527.686

1878 HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 4 S 190.970.763 190.970.763

1880 HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA S 19.728.377 19.728.377

1881 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE JULIANO MOREIRA S 51.614.860 51.614.860

1882 HOSPITAL MUNICIPAL N S DO LORETO S 19.877.624 19.877.624

1883 HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO S 22.309.182 22.309.182

1884 INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL S 16.903.103 16.903.103

1885 HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA S 21.162.796 21.162.796

1886 HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS S 11.910.530 11.910.530

1887 HOSPITAL MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO S 14.261.950 14.261.950

1888 HOSPITAL MUNICIPAL DE SAUDE SALLES NETTO S 2.007.000 2.007.000

1889 HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.1

S 200.056.106 200.056.106

1893 HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.3 S 150.457.240 150.457.240

1899 HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA S 137.862.420 137.862.420

TOTAL GERAL 5.300.448.508 5.050.219.206 250.229.302

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.300.448.508 5.050.219.206 250.229.302

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558

10122 ADMINISTRACAO GERAL 11.227.467 100 11.227.567 11.227.567

101220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

11.227.467 100 11.227.567 11.227.567

1012203802.160 APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 10.150.410 100 10.150.510 10.150.510

S 100 91 345.857 345.857 345.857

1012203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 652.133 652.133 652.133

1012203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 79.067 79.067 79.067

10125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.748.140 20.000 1.768.140 1.768.140

101250318 INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 1.748.140 20.000 1.768.140 1.768.140

1012503182.219 ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE SAUDE

S 100 90 1.748.140 20.000 1.768.140 1.768.140

10126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 73.972.245 200 73.972.445 73.972.445

101260318 INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 31.887.478 200 31.887.678 31.887.678

1012603181.516 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA S 100 90 200 200 200

1012603182.018 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE GESTAO S 100 90 31.887.478 31.887.478 31.887.478

101260380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

8.197.838 8.197.838 8.197.838

1012603802.790 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 4.198.415 4.198.415 4.198.415

S 100 91 3.999.423 3.999.423 3.999.423

101260564 REGULACAO EM SAUDE 33.886.929 33.886.929 33.886.929

1012605642.220 REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA S 100 50 33.886.929 33.886.929 33.886.929

10128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 61.123.815 600.000 61.723.815 61.723.815

101280318 INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 61.123.815 600.000 61.723.815 61.723.815

1012803182.041 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS

S 100 30 200.000 200.000 200.000

S 100 90 200.000 600.000 800.000 800.000

1012803182.088 GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO S 100 90 14.001.193 14.001.193 14.001.193

S 180 90 23.835.742 23.835.742 23.835.742

S 181 90 22.886.880 22.886.880 22.886.880

10301 ATENCAO BASICA 21.234.000 11.168.668 2.235.276 34.637.944 34.637.944

103010305 ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 7.000.000 7.000.000 7.000.000

1030103052.223 PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA

S 100 90 7.000.000 7.000.000 7.000.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558

10301 ATENCAO BASICA 21.234.000 11.168.668 2.235.276 34.637.944 34.637.944

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 21.234.000 4.168.668 2.235.276 27.637.944 27.637.944

1030103301.115 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO S 100 90 1.200 1.200 1.200

1030103301.514 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CLINICA DA FAMILIA

S 100 90 200 200 200

1030103301.519MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA MISTAS (TIPO B) E CENTROS DE REABILITACAO

S 100 90 2.000 2.000 2.000

1030103301.885 RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S 185 90 1.230.876 1.230.876 1.230.876

1030103301.887 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

S 100 90 1.001.000 1.001.000 1.001.000

1030103302.584 PESSOAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA S 119 90 21.234.000 21.234.000 21.234.000

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 210.360 210.360 210.360

S 180 90 3.754.658 3.754.658 3.754.658

1030103302.855 QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL S 100 90 203.650 203.650 203.650

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 813.393.015 480.336.969 6.814.736 1.300.544.720 1.300.544.720

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 30.019.319 6.457.891 36.477.210 36.477.210

1030203061.063 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

S 100 90 801.000 801.000 801.000

S 113 90 43.929 43.929 43.929

1030203061.508 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES DE IMAGEM S 100 90 100.200 100.200 100.200

1030203061.509 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE IMAGEM

S 100 90 200 200 200

1030203061.518 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE HOSPITAIS PROPRIOS

S 100 90 400 400 400

1030203061.884 RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

S 100 90 4.101.600 4.101.600 4.101.600

S 185 90 910.562 910.562 910.562

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 50 50 50

S 181 90 9.861.281 9.861.281 9.861.281

S 184 90 1.000 1.000 1.000

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 50 18.956.988 18.956.988 18.956.988

1030203068.693 CUSTEIO, MANUTENCAO E REFORMA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO - EL 3553/19

S 100 90 700.000 700.000 700.000

1030203068.698 EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - EL 3992/19

S 100 90 125.000 125.000 250.000 250.000

1030203068.699 EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - EL 3993/19

S 100 90 125.000 125.000 250.000 250.000

1030203068.700 EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - EL 3994/19

S 100 90 125.000 125.000 250.000 250.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

230

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 813.393.015 480.336.969 6.814.736 1.300.544.720 1.300.544.720

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 30.019.319 6.457.891 36.477.210 36.477.210

1030203068.701 EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER - EL 3995/19

S 100 90 125.000 125.000 250.000 250.000

103020318 INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS 27.902.060 27.902.060 27.902.060

1030203182.149 ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS S 100 90 27.902.060 27.902.060 27.902.060

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 1.845 1.845 1.845

1030203311.114 IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR

S 100 90 1.245 1.245 1.245

1030203311.515 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

S 100 90 200 200 200

1030203311.517 IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL S 100 90 200 200 200

1030203311.701 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS S 100 90 200 200 200

103020332 DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

9.384.745 9.384.745 9.384.745

1030203322.701 ATENCAO DOMICILIAR S 181 50 9.384.745 9.384.745 9.384.745

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

813.393.015 17.500.000 830.893.015 830.893.015

1030203802.207 PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAUDE S 119 90 1.838.000 1.838.000 1.838.000

1030203802.340DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 17.500.000 17.500.000 17.500.000

1030203802.380 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 319.358.371 319.358.371 319.358.371

S 164 91 63.676.644 63.676.644 63.676.644

S 173 91 259.640.000 259.640.000 259.640.000

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 168.880.000 168.880.000 168.880.000

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 109.155.947 353.400 109.509.347 109.509.347

1030204261.507 IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S 100 90 400 400 400

1030204261.766 CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S 100 90 353.000 353.000 353.000

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 27.869.903 27.869.903 27.869.903

S 100 90 820.000 820.000 820.000

S 119 50 11.944.240 11.944.240 11.944.240

S 181 90 14.700.119 14.700.119 14.700.119

1030204262.748 ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL S 100 90 500.000 500.000 500.000

S 119 90 6.000.000 6.000.000 6.000.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 813.393.015 480.336.969 6.814.736 1.300.544.720 1.300.544.720

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 109.155.947 353.400 109.509.347 109.509.347

1030204262.748 ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL S 181 90 47.321.685 47.321.685 47.321.685

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 261.828 1.600 263.428 263.428

1030205121.506 MODERNIZACAO DE POLICLINICAS S 100 90 400 400 400

1030205121.883 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS S 100 90 250.000 1.200 251.200 251.200

1030205122.845 QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL S 100 90 11.828 11.828 11.828

103020564 REGULACAO EM SAUDE 286.113.070 286.113.070 286.113.070

1030205642.150 ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA S 100 90 2.841.711 2.841.711 2.841.711

S 181 90 31.127.153 31.127.153 31.127.153

1030205642.224 QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS S 100 90 271.360 271.360 271.360

1030205645.709 CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA S 181 30 51.228.162 51.228.162 51.228.162

S 181 90 200.644.684 200.644.684 200.644.684

10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 110.608.499 110.608.499 110.608.499

103030305 ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 100.000 100.000 100.000

1030303058.715 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE - EL 4137/19

S 100 90 100.000 100.000 100.000

103030330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 110.408.499 110.408.499 110.408.499

1030303302.849 ASSISTENCIA FARMACEUTICA S 100 90 1.108.920 1.108.920 1.108.920

S 119 90 72.741.215 72.741.215 72.741.215

S 183 90 36.558.364 36.558.364 36.558.364

103030426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 100.000 100.000 100.000

1030304268.717 ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 4140/19

S 100 90 100.000 100.000 100.000

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 31.023.383 21.045 31.044.428 31.044.428

103050305 ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 5.847.236 5.847.236 5.847.236

1030503052.128 ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS

S 182 50 4.223.892 4.223.892 4.223.892

S 182 90 1.497.344 1.497.344 1.497.344

S 182 91 126.000 126.000 126.000

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

22.750.950 21.045 22.771.995 22.771.995

1030503081.888 REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

S 100 90 1.045 1.045 1.045

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 50 3.276.596 3.276.596 3.276.596

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 31.023.383 21.045 31.044.428 31.044.428

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

22.750.950 21.045 22.771.995 22.771.995

1030503082.856 VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS S 100 90 300.000 300.000 300.000

S 182 50 2.625.487 2.625.487 2.625.487

S 182 90 8.616.692 20.000 8.636.692 8.636.692

S 182 91 7.932.175 7.932.175 7.932.175

103050330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 2.425.197 2.425.197 2.425.197

1030503302.218 ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

S 182 50 1.322.877 1.322.877 1.322.877

S 182 90 1.102.320 1.102.320 1.102.320

TOTAL GERAL 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 834.627.015 781.209.186 9.691.357 1.625.527.558 1.625.527.558

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1805 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP1 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 41.398.000 53.698.057 95.096.057 95.096.057

10301 ATENCAO BASICA 41.398.000 46.346.827 87.744.827 87.744.827

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 45.095.872 45.095.872 45.095.872

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 4.229.260 4.229.260 4.229.260

S 119 50 38.066.612 38.066.612 38.066.612

S 180 50 2.800.000 2.800.000 2.800.000

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

41.398.000 1.250.955 42.648.955 42.648.955

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.249.955 1.249.955 1.249.955

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 41.398.000 41.398.000 41.398.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.080.705 4.080.705 4.080.705

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 4.080.705 4.080.705 4.080.705

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 4.080.705 4.080.705 4.080.705

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.270.525 3.270.525 3.270.525

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

3.270.525 3.270.525 3.270.525

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 50 3.000.000 3.000.000 3.000.000

S 182 90 260.000 260.000 260.000

S 182 91 10.525 10.525 10.525

TOTAL GERAL 41.398.000 53.698.057 95.096.057 95.096.057

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 41.398.000 53.698.057 95.096.057 95.096.057

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 235: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1806 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.1 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 25.743.000 66.465.179 92.208.179 92.208.179

10301 ATENCAO BASICA 25.743.000 41.552.804 67.295.804 67.295.804

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 40.611.332 40.611.332 40.611.332

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 14.148.144 14.148.144 14.148.144

S 100 90 2.963.188 2.963.188 2.963.188

S 180 50 23.500.000 23.500.000 23.500.000

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

25.743.000 941.472 26.684.472 26.684.472

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 368.804 368.804 368.804

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 572.668 572.668 572.668

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 25.743.000 25.743.000 25.743.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.042.771 20.042.771 20.042.771

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 9.778.589 9.778.589 9.778.589

1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

S 100 50 9.778.589 9.778.589 9.778.589

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 6.003.773 6.003.773 6.003.773

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 6.003.773 6.003.773 6.003.773

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 4.260.409 4.260.409 4.260.409

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 4.260.409 4.260.409 4.260.409

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 4.869.604 4.869.604 4.869.604

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

4.869.604 4.869.604 4.869.604

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 50 4.698.554 4.698.554 4.698.554

S 182 90 170.000 170.000 170.000

S 182 91 1.050 1.050 1.050

TOTAL GERAL 25.743.000 66.465.179 92.208.179 92.208.179

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 25.743.000 66.465.179 92.208.179 92.208.179

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1807 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.2 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 34.585.000 38.856.123 73.441.123 73.441.123

10301 ATENCAO BASICA 34.585.000 33.638.910 68.223.910 68.223.910

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 32.408.310 32.408.310 32.408.310

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 18.599.633 18.599.633 18.599.633

S 100 90 2.904.416 2.904.416 2.904.416

S 180 50 10.904.261 10.904.261 10.904.261

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

34.585.000 1.230.600 35.815.600 35.815.600

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 34.192 34.192 34.192

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.196.408 1.196.408 1.196.408

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 34.585.000 34.585.000 34.585.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.152.163 5.152.163 5.152.163

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 610.244 610.244 610.244

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 90 610.244 610.244 610.244

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 4.541.919 4.541.919 4.541.919

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 4.541.919 4.541.919 4.541.919

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 65.050 65.050 65.050

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

65.050 65.050 65.050

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 90 64.000 64.000 64.000

S 182 91 1.050 1.050 1.050

TOTAL GERAL 34.585.000 38.856.123 73.441.123 73.441.123

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 34.585.000 38.856.123 73.441.123 73.441.123

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1808 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.1 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 44.960.000 183.323.184 228.283.184 228.283.184

10301 ATENCAO BASICA 44.960.000 144.591.538 189.551.538 189.551.538

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 143.047.280 143.047.280 143.047.280

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 22.536.495 22.536.495 22.536.495

S 100 90 1.691.370 1.691.370 1.691.370

S 119 50 48.049.439 48.049.439 48.049.439

S 180 50 70.769.976 70.769.976 70.769.976

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

44.960.000 1.544.258 46.504.258 46.504.258

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.543.258 1.543.258 1.543.258

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 44.960.000 44.960.000 44.960.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.071.387 35.071.387 35.071.387

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 21.414.642 21.414.642 21.414.642

1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

S 100 50 21.414.642 21.414.642 21.414.642

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 6.480.590 6.480.590 6.480.590

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 6.480.590 6.480.590 6.480.590

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 7.176.155 7.176.155 7.176.155

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 7.176.155 7.176.155 7.176.155

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.660.259 3.660.259 3.660.259

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

3.660.259 3.660.259 3.660.259

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 50 3.568.159 3.568.159 3.568.159

S 182 90 90.000 90.000 90.000

S 182 91 2.100 2.100 2.100

TOTAL GERAL 44.960.000 183.323.184 228.283.184 228.283.184

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 44.960.000 183.323.184 228.283.184 228.283.184

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 238: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1809 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.2 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 39.283.000 99.693.302 138.976.302 138.976.302

10301 ATENCAO BASICA 39.283.000 92.739.490 132.022.490 132.022.490

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 89.666.455 89.666.455 89.666.455

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 1.410.827 1.410.827 1.410.827

S 119 50 51.336.092 51.336.092 51.336.092

S 180 50 36.919.536 36.919.536 36.919.536

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

39.283.000 3.073.035 42.356.035 42.356.035

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 3.072.035 3.072.035 3.072.035

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 39.283.000 39.283.000 39.283.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.922.762 6.922.762 6.922.762

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 6.922.762 6.922.762 6.922.762

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 6.922.762 6.922.762 6.922.762

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 31.050 31.050 31.050

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

31.050 31.050 31.050

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 90 30.000 30.000 30.000

S 182 91 1.050 1.050 1.050

TOTAL GERAL 39.283.000 99.693.302 138.976.302 138.976.302

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 39.283.000 99.693.302 138.976.302 138.976.302

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 239: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1810 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.3 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 53.934.000 131.804.326 185.738.326 185.738.326

10301 ATENCAO BASICA 53.934.000 123.437.298 177.371.298 177.371.298

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 122.148.307 122.148.307 122.148.307

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 1.000.000 1.000.000 1.000.000

S 100 90 1.869.255 1.869.255 1.869.255

S 100 91 5.705 5.705 5.705

S 119 50 67.437.230 67.437.230 67.437.230

S 180 50 51.836.117 51.836.117 51.836.117

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

53.934.000 1.288.991 55.222.991 55.222.991

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.287.991 1.287.991 1.287.991

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 53.934.000 53.934.000 53.934.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.962.028 7.962.028 7.962.028

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.116.673 1.116.673 1.116.673

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 1.116.673 1.116.673 1.116.673

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 6.845.355 6.845.355 6.845.355

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 6.845.355 6.845.355 6.845.355

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 405.000 405.000 405.000

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

405.000 405.000 405.000

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 90 405.000 405.000 405.000

TOTAL GERAL 53.934.000 131.804.326 185.738.326 185.738.326

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 53.934.000 131.804.326 185.738.326 185.738.326

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 240: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1811 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP4 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 33.382.000 99.035.374 132.417.374 132.417.374

10301 ATENCAO BASICA 33.382.000 87.064.145 120.446.145 120.446.145

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 85.586.721 85.586.721 85.586.721

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 6.137.478 6.137.478 6.137.478

S 100 91 3.158 3.158 3.158

S 119 50 43.606.541 43.606.541 43.606.541

S 180 50 35.839.544 35.839.544 35.839.544

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

33.382.000 1.477.424 34.859.424 34.859.424

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 792.029 792.029 792.029

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 685.395 685.395 685.395

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 33.382.000 33.382.000 33.382.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.300.800 10.300.800 10.300.800

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.803.311 1.803.311 1.803.311

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 1.803.311 1.803.311 1.803.311

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 8.497.489 8.497.489 8.497.489

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 8.497.489 8.497.489 8.497.489

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.670.429 1.670.429 1.670.429

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

1.670.429 1.670.429 1.670.429

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 50 1.565.429 1.565.429 1.565.429

S 182 90 105.000 105.000 105.000

TOTAL GERAL 33.382.000 99.035.374 132.417.374 132.417.374

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 33.382.000 99.035.374 132.417.374 132.417.374

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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240

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1812 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.1 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 48.087.000 111.673.337 159.760.337 159.760.337

10301 ATENCAO BASICA 48.087.000 104.737.872 152.824.872 152.824.872

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 102.835.477 102.835.477 102.835.477

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 3.688.731 3.688.731 3.688.731

S 119 50 59.022.476 59.022.476 59.022.476

S 180 50 40.124.270 40.124.270 40.124.270

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

48.087.000 1.902.395 49.989.395 49.989.395

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 781.574 781.574 781.574

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.120.821 1.120.821 1.120.821

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 48.087.000 48.087.000 48.087.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.735.137 6.735.137 6.735.137

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 332.104 332.104 332.104

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 90 332.104 332.104 332.104

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 6.403.033 6.403.033 6.403.033

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 6.403.033 6.403.033 6.403.033

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 200.328 200.328 200.328

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

200.328 200.328 200.328

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 90 190.000 190.000 190.000

S 182 91 10.328 10.328 10.328

TOTAL GERAL 48.087.000 111.673.337 159.760.337 159.760.337

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 48.087.000 111.673.337 159.760.337 159.760.337

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1813 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.2 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 56.266.000 121.631.152 177.897.152 177.897.152

10301 ATENCAO BASICA 56.266.000 115.208.274 171.474.274 171.474.274

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 113.511.315 113.511.315 113.511.315

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 90 5.421.316 5.421.316 5.421.316

S 119 50 60.546.377 60.546.377 60.546.377

S 180 50 47.543.622 47.543.622 47.543.622

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

56.266.000 1.696.959 57.962.959 57.962.959

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 553.010 553.010 553.010

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.143.949 1.143.949 1.143.949

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 56.266.000 56.266.000 56.266.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.903.416 5.903.416 5.903.416

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 5.903.416 5.903.416 5.903.416

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 5.903.416 5.903.416 5.903.416

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 519.462 519.462 519.462

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

519.462 519.462 519.462

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 90 511.636 511.636 511.636

S 182 91 7.826 7.826 7.826

TOTAL GERAL 56.266.000 121.631.152 177.897.152 177.897.152

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 56.266.000 121.631.152 177.897.152 177.897.152

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 243: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1814 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.3 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 34.706.000 85.522.476 120.228.476 120.228.476

10301 ATENCAO BASICA 34.706.000 67.770.138 102.476.138 102.476.138

103010330 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 67.214.096 67.214.096 67.214.096

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE S 100 50 36.440.403 36.440.403 36.440.403

S 100 90 571.872 571.872 571.872

S 100 91 1.821 1.821 1.821

S 180 50 30.200.000 30.200.000 30.200.000

103010380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

34.706.000 556.042 35.262.042 35.262.042

1030103802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 287.095 287.095 287.095

1030103802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 268.947 268.947 268.947

1030103802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 34.706.000 34.706.000 34.706.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.669.812 11.669.812 11.669.812

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.638.699 2.638.699 2.638.699

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 50 1.607.184 1.607.184 1.607.184

S 100 90 1.031.515 1.031.515 1.031.515

103020512 CLINICA DE ESPECIALIDADES 9.031.113 9.031.113 9.031.113

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE S 100 90 9.031.113 9.031.113 9.031.113

10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 6.082.526 6.082.526 6.082.526

103050308 VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

6.082.526 6.082.526 6.082.526

1030503082.003 ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

S 182 50 5.678.579 5.678.579 5.678.579

S 182 90 403.947 403.947 403.947

TOTAL GERAL 34.706.000 85.522.476 120.228.476 120.228.476

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 34.706.000 85.522.476 120.228.476 120.228.476

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1815 - SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 43.588.000 24.259.044 2.600 67.849.644 67.849.644

10304 VIGILANCIA SANITARIA 43.588.000 24.259.044 2.600 67.849.644 67.849.644

103040309 VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO 21.139.303 2.600 21.141.903 21.141.903

1030403091.169 REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES

S 100 90 2.600 2.600 2.600

1030403092.216 VIGILANCIA EM ZOONOSE S 100 90 3.000 3.000 3.000

S 113 90 578.566 578.566 578.566

S 120 90 6.148.923 6.148.923 6.148.923

S 195 90 3.692.777 3.692.777 3.692.777

1030403092.217 MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA S 100 90 2.000 2.000 2.000

S 120 90 287.280 287.280 287.280

S 195 90 1.366.280 1.366.280 1.366.280

1030403092.292 VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA S 100 90 3.000 3.000 3.000

S 120 90 276.170 276.170 276.170

S 120 91 150.000 150.000 150.000

S 182 90 2.912.160 2.912.160 2.912.160

S 195 90 5.719.147 5.719.147 5.719.147

103040380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

43.588.000 3.119.741 46.707.741 46.707.741

1030403802.340DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 120 90 1.053.000 1.053.000 1.053.000

1030403802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

S 120 90 452.768 452.768 452.768

1030403802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 120 90 1.611.973 1.611.973 1.611.973

1030403802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 3.000 3.000 3.000

S 120 90 43.585.000 43.585.000 43.585.000

1030403802.790 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 43.588.000 24.259.044 2.600 67.849.644 67.849.644

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 43.588.000 24.259.044 2.600 67.849.644 67.849.644

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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244

Page 245: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1851 - RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 108.898.000 131.169.695 16.865.150 256.932.845 6.703.543 250.229.302

10122 ADMINISTRACAO GERAL 8.433.543 18.000 8.451.543 771.543 7.680.000

101220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

8.433.543 18.000 8.451.543 771.543 7.680.000

1012203804.160 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 707.543 707.543 707.543

S 100 91 46.000 46.000 46.000

S 200 90 662.000 18.000 680.000 680.000

1012203804.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 17.000 17.000 17.000

S 208 90 960.784 960.784 960.784

1012203804.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

S 208 90 6.039.216 6.039.216 6.039.216

10126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.600.000 1.600.000 1.600.000

101260380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

1.600.000 1.600.000 1.600.000

1012603804.760 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 208 90 1.600.000 1.600.000 1.600.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 108.898.000 121.136.152 16.847.150 246.881.302 5.932.000 240.949.302

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 118.814.152 16.847.150 135.661.302 1.000 135.660.302

1030203063.019 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030203064.011 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA

S 208 90 102.564.952 16.846.150 119.411.102 119.411.102

S 218 90 16.249.200 16.249.200 16.249.200

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

108.788.000 2.322.000 111.110.000 5.931.000 105.179.000

1030203804.340 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 167.000 167.000 167.000

S 208 90 2.155.000 2.155.000 2.155.000

1030203804.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 5.764.000 5.764.000 5.764.000

S 208 90 103.024.000 103.024.000 103.024.000

103029000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 110.000 110.000 110.000

1030290006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS S 208 90 110.000 110.000 110.000

TOTAL GERAL 108.898.000 131.169.695 16.865.150 256.932.845 6.703.543 250.229.302

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 108.898.000 131.169.695 16.865.150 256.932.845 6.703.543 250.229.302

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1861 - HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 1 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 71.338.000 148.633.339 400.000 220.371.339 220.371.339

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 71.338.000 148.633.339 400.000 220.371.339 220.371.339

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 102.883.008 400.000 103.283.008 103.283.008

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 8.185.021 8.185.021 8.185.021

S 100 91 10.210.642 10.210.642 10.210.642

S 119 90 9.992 9.992 9.992

S 181 90 46.421.694 46.421.694 46.421.694

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 100 50 8.393.569 8.393.569 8.393.569

S 181 50 29.662.090 29.662.090 29.662.090

1030203068.691 COMPRA DE ENDOSCOPIO PARA SALA DE EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - EL 3469/19

S 100 90 400.000 400.000 400.000

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 35.352.331 35.352.331 35.352.331

1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S 100 50 11.637.738 11.637.738 11.637.738

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 90 23.714.593 23.714.593 23.714.593

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

71.338.000 10.398.000 81.736.000 81.736.000

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 4.921.485 4.921.485 4.921.485

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 5.476.515 5.476.515 5.476.515

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 71.338.000 71.338.000 71.338.000

TOTAL GERAL 71.338.000 148.633.339 400.000 220.371.339 220.371.339

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 71.338.000 148.633.339 400.000 220.371.339 220.371.339

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1862 - HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 35.233.000 23.748.604 58.981.604 58.981.604

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.233.000 23.748.604 58.981.604 58.981.604

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 21.848.404 21.848.404 21.848.404

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 5.140.488 5.140.488 5.140.488

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 119 90 14.026.716 14.026.716 14.026.716

S 181 90 2.681.200 2.681.200 2.681.200

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

35.233.000 1.900.200 37.133.200 37.133.200

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 110.939 110.939 110.939

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.789.261 1.789.261 1.789.261

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 35.233.000 35.233.000 35.233.000

TOTAL GERAL 35.233.000 23.748.604 58.981.604 58.981.604

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 35.233.000 23.748.604 58.981.604 58.981.604

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1864 - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 2.1 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 67.600.000 107.122.252 400.000 175.122.252 175.122.252

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 67.600.000 107.122.252 400.000 175.122.252 175.122.252

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 66.627.935 400.000 67.027.935 67.027.935

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 6.382.015 6.382.015 6.382.015

S 100 91 8.021.709 8.021.709 8.021.709

S 119 90 7.641 7.641 7.641

S 181 90 50.747.665 50.747.665 50.747.665

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 1.468.905 1.468.905 1.468.905

1030203068.692 COMPRA DE ENDOSCOPIO PARA SALA DE EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - EL 3470/19

S 100 90 400.000 400.000 400.000

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 33.026.317 33.026.317 33.026.317

1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S 100 50 26.834.328 26.834.328 26.834.328

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 90 6.191.989 6.191.989 6.191.989

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

67.600.000 7.468.000 75.068.000 75.068.000

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 3.224.167 3.224.167 3.224.167

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 4.243.833 4.243.833 4.243.833

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 67.600.000 67.600.000 67.600.000

TOTAL GERAL 67.600.000 107.122.252 400.000 175.122.252 175.122.252

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 67.600.000 107.122.252 400.000 175.122.252 175.122.252

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1867 - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 28.057.000 21.929.651 49.986.651 49.986.651

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 28.057.000 21.929.651 49.986.651 49.986.651

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 16.001.760 16.001.760 16.001.760

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 4.366.220 4.366.220 4.366.220

S 100 91 6.916 6.916 6.916

S 119 90 6.049 6.049 6.049

S 181 90 11.622.575 11.622.575 11.622.575

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 3.888.891 3.888.891 3.888.891

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 90 3.888.891 3.888.891 3.888.891

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

28.057.000 2.039.000 30.096.000 30.096.000

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 443.224 443.224 443.224

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.595.776 1.595.776 1.595.776

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 28.057.000 28.057.000 28.057.000

TOTAL GERAL 28.057.000 21.929.651 49.986.651 49.986.651

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 28.057.000 21.929.651 49.986.651 49.986.651

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1869 - HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.7 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 11.797.000 51.226.792 63.023.792 63.023.792

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.797.000 51.226.792 63.023.792 63.023.792

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 29.917.353 29.917.353 29.917.353

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 50 12.604.422 12.604.422 12.604.422

S 100 90 1.633.455 1.633.455 1.633.455

S 100 91 14.560 14.560 14.560

S 119 50 7.940.786 7.940.786 7.940.786

S 119 90 8.023 8.023 8.023

S 181 90 7.716.107 7.716.107 7.716.107

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 20.816.660 20.816.660 20.816.660

1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S 100 50 10.733.122 10.733.122 10.733.122

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 50 10.083.538 10.083.538 10.083.538

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

11.797.000 492.779 12.289.779 12.289.779

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 48.451 48.451 48.451

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 444.328 444.328 444.328

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 11.797.000 11.797.000 11.797.000

TOTAL GERAL 11.797.000 51.226.792 63.023.792 63.023.792

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 11.797.000 51.226.792 63.023.792 63.023.792

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 251: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1870 - HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.2 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 88.331.000 84.995.355 173.326.355 173.326.355

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 88.331.000 84.995.355 173.326.355 173.326.355

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 60.276.798 60.276.798 60.276.798

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 5.643.168 5.643.168 5.643.168

S 100 91 5.766.354 5.766.354 5.766.354

S 119 90 7.641 7.641 7.641

S 181 90 48.859.635 48.859.635 48.859.635

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 19.640.181 19.640.181 19.640.181

1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

S 100 50 10.727.177 10.727.177 10.727.177

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 90 8.913.004 8.913.004 8.913.004

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

88.331.000 5.078.376 93.409.376 93.409.376

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 2.445.008 2.445.008 2.445.008

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 2.633.368 2.633.368 2.633.368

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 88.331.000 88.331.000 88.331.000

TOTAL GERAL 88.331.000 84.995.355 173.326.355 173.326.355

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 88.331.000 84.995.355 173.326.355 173.326.355

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1871 - HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 23.115.000 27.246.314 50.361.314 50.361.314

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.115.000 27.246.314 50.361.314 50.361.314

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 25.070.474 25.070.474 25.070.474

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 8.214.683 8.214.683 8.214.683

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 119 90 16.816.191 16.816.191 16.816.191

S 181 90 39.600 39.600 39.600

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

23.115.000 2.175.840 25.290.840 25.290.840

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 660.208 660.208 660.208

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.515.632 1.515.632 1.515.632

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 23.115.000 23.115.000 23.115.000

TOTAL GERAL 23.115.000 27.246.314 50.361.314 50.361.314

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 23.115.000 27.246.314 50.361.314 50.361.314

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1872 - HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 14.791.000 27.375.839 42.166.839 42.166.839

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.791.000 27.375.839 42.166.839 42.166.839

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 25.226.187 25.226.187 25.226.187

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 4.138.931 4.138.931 4.138.931

S 100 91 13.859 13.859 13.859

S 119 90 7.946 7.946 7.946

S 181 90 21.065.451 21.065.451 21.065.451

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

14.791.000 2.149.652 16.940.652 16.940.652

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 2.148.652 2.148.652 2.148.652

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 14.791.000 14.791.000 14.791.000

TOTAL GERAL 14.791.000 27.375.839 42.166.839 42.166.839

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 14.791.000 27.375.839 42.166.839 42.166.839

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1873 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE NISE DA SILVEIRA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 5.308.000 30.256.541 35.564.541 35.564.541

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.308.000 30.256.541 35.564.541 35.564.541

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

5.308.000 1.150.974 6.458.974 6.458.974

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 131.625 131.625 131.625

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.019.349 1.019.349 1.019.349

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 5.308.000 5.308.000 5.308.000

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 29.105.567 29.105.567 29.105.567

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 119 90 6.528.753 6.528.753 6.528.753

S 181 90 105.835 105.835 105.835

1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR S 119 90 21.953.012 21.953.012 21.953.012

S 181 90 517.967 517.967 517.967

TOTAL GERAL 5.308.000 30.256.541 35.564.541 35.564.541

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.308.000 30.256.541 35.564.541 35.564.541

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 255: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1874 - HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 19.566.000 12.992.315 32.558.315 32.558.315

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.566.000 12.992.315 32.558.315 32.558.315

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 11.795.915 11.795.915 11.795.915

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 4.793.846 4.793.846 4.793.846

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 100 90 100.362 100.362 100.362

S 100 91 2.522 2.522 2.522

S 119 90 6.249.305 6.249.305 6.249.305

S 181 90 649.880 649.880 649.880

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

19.566.000 1.196.400 20.762.400 20.762.400

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.195.400 1.195.400 1.195.400

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 19.566.000 19.566.000 19.566.000

TOTAL GERAL 19.566.000 12.992.315 32.558.315 32.558.315

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 19.566.000 12.992.315 32.558.315 32.558.315

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 256: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.6 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 103.178.770 103.178.770 103.178.770

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 103.178.770 103.178.770 103.178.770

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 60.278.819 60.278.819 60.278.819

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 50 2.669.110 2.669.110 2.669.110

S 119 50 37.609.709 37.609.709 37.609.709

S 181 50 20.000.000 20.000.000 20.000.000

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 42.898.951 42.898.951 42.898.951

1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

S 100 50 21.917.017 21.917.017 21.917.017

S 100 91 18.962.215 18.962.215 18.962.215

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 50 2.019.719 2.019.719 2.019.719

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

1.000 1.000 1.000

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 103.178.770 103.178.770 103.178.770

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 103.178.770 103.178.770 103.178.770

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 257: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1876 - HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 22.021.000 23.779.342 200 45.800.542 45.800.542

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.021.000 23.779.342 200 45.800.542 45.800.542

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 22.470.022 200 22.470.222 22.470.222

1030203061.521 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR S 100 90 200 200 200

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 4.526.681 4.526.681 4.526.681

S 100 91 3.120 3.120 3.120

S 119 90 7.548 7.548 7.548

S 181 90 17.932.673 17.932.673 17.932.673

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

22.021.000 1.309.320 23.330.320 23.330.320

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 400.183 400.183 400.183

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 909.137 909.137 909.137

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 22.021.000 22.021.000 22.021.000

TOTAL GERAL 22.021.000 23.779.342 200 45.800.542 45.800.542

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 22.021.000 23.779.342 200 45.800.542 45.800.542

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 258: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1877 - HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 16.721.000 19.806.686 36.527.686 36.527.686

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.721.000 19.806.686 36.527.686 36.527.686

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 17.827.186 17.827.186 17.827.186

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 4.995.433 4.995.433 4.995.433

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 100 91 13.936 13.936 13.936

S 119 90 11.509.117 11.509.117 11.509.117

S 181 90 1.308.700 1.308.700 1.308.700

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

16.721.000 1.979.500 18.700.500 18.700.500

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 608.447 608.447 608.447

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.371.053 1.371.053 1.371.053

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 16.721.000 16.721.000 16.721.000

TOTAL GERAL 16.721.000 19.806.686 36.527.686 36.527.686

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 16.721.000 19.806.686 36.527.686 36.527.686

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 259: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1878 - HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 4 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 62.869.000 128.101.763 190.970.763 190.970.763

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 62.869.000 128.101.763 190.970.763 190.970.763

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 63.089.548 63.089.548 63.089.548

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 8.892.211 8.892.211 8.892.211

S 100 91 7.940.696 7.940.696 7.940.696

S 119 90 8.130 8.130 8.130

S 181 90 25.592.352 25.592.352 25.592.352

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA S 181 90 20.656.159 20.656.159 20.656.159

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 60.144.215 60.144.215 60.144.215

1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S 100 91 39.165.261 39.165.261 39.165.261

1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

S 100 91 18.478.954 18.478.954 18.478.954

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 90 2.500.000 2.500.000 2.500.000

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

62.869.000 4.868.000 67.737.000 67.737.000

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 401.843 401.843 401.843

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 4.466.157 4.466.157 4.466.157

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 62.869.000 62.869.000 62.869.000

TOTAL GERAL 62.869.000 128.101.763 190.970.763 190.970.763

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 62.869.000 128.101.763 190.970.763 190.970.763

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1880 - HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 8.314.000 11.414.377 19.728.377 19.728.377

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.314.000 11.414.377 19.728.377 19.728.377

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 10.022.862 10.022.862 10.022.862

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 2.779.216 2.779.216 2.779.216

S 100 91 2.041 2.041 2.041

S 119 90 13.341 13.341 13.341

S 181 90 7.228.264 7.228.264 7.228.264

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

8.314.000 1.391.515 9.705.515 9.705.515

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.390.515 1.390.515 1.390.515

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 8.314.000 8.314.000 8.314.000

TOTAL GERAL 8.314.000 11.414.377 19.728.377 19.728.377

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 8.314.000 11.414.377 19.728.377 19.728.377

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1881 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE JULIANO MOREIRA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 8.150.000 43.464.860 51.614.860 51.614.860

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.150.000 43.464.860 51.614.860 51.614.860

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

8.150.000 1.658.762 9.808.762 9.808.762

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.657.762 1.657.762 1.657.762

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 8.150.000 8.150.000 8.150.000

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 41.806.098 41.806.098 41.806.098

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 100 90 540.000 540.000 540.000

S 119 90 5.334.101 5.334.101 5.334.101

S 181 90 96.000 96.000 96.000

S 184 90 149.401 149.401 149.401

1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR S 100 90 10.864.182 10.864.182 10.864.182

S 119 90 24.173.287 24.173.287 24.173.287

S 181 90 649.127 649.127 649.127

TOTAL GERAL 8.150.000 43.464.860 51.614.860 51.614.860

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 8.150.000 43.464.860 51.614.860 51.614.860

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 262: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1882 - HOSPITAL MUNICIPAL N S DO LORETO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 12.286.000 7.591.624 19.877.624 19.877.624

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.286.000 7.591.624 19.877.624 19.877.624

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 6.675.290 6.675.290 6.675.290

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 2.011.227 2.011.227 2.011.227

S 100 91 4.160 4.160 4.160

S 119 90 6.243 6.243 6.243

S 181 90 4.653.660 4.653.660 4.653.660

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 418.334 418.334 418.334

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 90 418.334 418.334 418.334

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

12.286.000 498.000 12.784.000 12.784.000

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 351.132 351.132 351.132

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 146.868 146.868 146.868

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 12.286.000 12.286.000 12.286.000

TOTAL GERAL 12.286.000 7.591.624 19.877.624 19.877.624

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 12.286.000 7.591.624 19.877.624 19.877.624

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 263: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1883 - HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 13.011.000 9.298.182 22.309.182 22.309.182

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.011.000 9.298.182 22.309.182 22.309.182

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 8.166.734 8.166.734 8.166.734

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 1.919.156 1.919.156 1.919.156

S 119 90 13.341 13.341 13.341

S 181 90 6.234.237 6.234.237 6.234.237

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

13.011.000 1.131.448 14.142.448 14.142.448

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.000 1.000 1.000

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 1.130.448 1.130.448 1.130.448

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 13.011.000 13.011.000 13.011.000

TOTAL GERAL 13.011.000 9.298.182 22.309.182 22.309.182

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 13.011.000 9.298.182 22.309.182 22.309.182

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 264: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1884 - INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 8.209.000 8.694.103 16.903.103 16.903.103

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.209.000 8.694.103 16.903.103 16.903.103

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

8.209.000 733.200 8.942.200 8.942.200

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 185.412 185.412 185.412

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 547.788 547.788 547.788

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 8.209.000 8.209.000 8.209.000

103020426 ATENCAO PSICOSSOCIAL 7.960.903 7.960.903 7.960.903

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL S 119 90 129.636 129.636 129.636

S 181 90 9.500 9.500 9.500

1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR S 119 90 7.596.199 7.596.199 7.596.199

S 181 90 225.568 225.568 225.568

TOTAL GERAL 8.209.000 8.694.103 16.903.103 16.903.103

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 8.209.000 8.694.103 16.903.103 16.903.103

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 265: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1885 - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 13.715.000 7.447.796 21.162.796 21.162.796

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.715.000 7.447.796 21.162.796 21.162.796

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 6.783.596 6.783.596 6.783.596

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 1.606.235 1.606.235 1.606.235

S 100 91 7.029 7.029 7.029

S 119 90 7.641 7.641 7.641

S 181 90 5.162.691 5.162.691 5.162.691

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

13.715.000 664.200 14.379.200 14.379.200

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 68.958 68.958 68.958

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 595.242 595.242 595.242

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 13.715.000 13.715.000 13.715.000

TOTAL GERAL 13.715.000 7.447.796 21.162.796 21.162.796

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 13.715.000 7.447.796 21.162.796 21.162.796

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

265

Page 266: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1886 - HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 5.354.000 6.556.530 11.910.530 11.910.530

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.354.000 6.556.530 11.910.530 11.910.530

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 5.044.828 5.044.828 5.044.828

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 1.628.484 1.628.484 1.628.484

S 100 91 12.480 12.480 12.480

S 119 90 13.341 13.341 13.341

S 181 90 3.390.523 3.390.523 3.390.523

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 1.086.702 1.086.702 1.086.702

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 90 1.086.702 1.086.702 1.086.702

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

5.354.000 425.000 5.779.000 5.779.000

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 300.231 300.231 300.231

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 124.769 124.769 124.769

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 5.354.000 5.354.000 5.354.000

TOTAL GERAL 5.354.000 6.556.530 11.910.530 11.910.530

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 5.354.000 6.556.530 11.910.530 11.910.530

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 267: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1887 - HOSPITAL MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 8.101.000 6.160.950 14.261.950 14.261.950

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.101.000 6.160.950 14.261.950 14.261.950

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 5.998.710 5.998.710 5.998.710

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 499.319 499.319 499.319

S 100 91 3.600 3.600 3.600

S 181 90 5.495.791 5.495.791 5.495.791

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

8.101.000 162.240 8.263.240 8.263.240

1030203802.410 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 100 90 56.175 56.175 56.175

1030203802.420CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S 100 90 106.065 106.065 106.065

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 8.101.000 8.101.000 8.101.000

TOTAL GERAL 8.101.000 6.160.950 14.261.950 14.261.950

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 8.101.000 6.160.950 14.261.950 14.261.950

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1888 - HOSPITAL MUNICIPAL DE SAUDE SALLES NETTO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 2.007.000 2.007.000 2.007.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.007.000 2.007.000 2.007.000

103020380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

2.007.000 2.007.000 2.007.000

1030203802.520 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S 119 90 2.007.000 2.007.000 2.007.000

TOTAL GERAL 2.007.000 2.007.000 2.007.000

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 2.007.000 2.007.000 2.007.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1889 - HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.1 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 200.056.106 200.056.106 200.056.106

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 200.056.106 200.056.106 200.056.106

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 145.199.766 145.199.766 145.199.766

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 119 50 50.442.021 50.442.021 50.442.021

S 181 50 48.075.819 48.075.819 48.075.819

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES S 181 50 46.681.926 46.681.926 46.681.926

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 54.856.340 54.856.340 54.856.340

1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S 100 50 14.030.027 14.030.027 14.030.027

1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

S 100 50 21.795.061 21.795.061 21.795.061

S 100 91 19.031.252 19.031.252 19.031.252

TOTAL GERAL 200.056.106 200.056.106 200.056.106

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 200.056.106 200.056.106 200.056.106

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1893 - HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.3 R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 150.457.240 150.457.240 150.457.240

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 150.457.240 150.457.240 150.457.240

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 79.602.616 79.602.616 79.602.616

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 119 50 79.602.616 79.602.616 79.602.616

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 70.854.624 70.854.624 70.854.624

1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S 100 50 24.289.238 24.289.238 24.289.238

1030203312.777 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

S 100 50 26.126.575 26.126.575 26.126.575

S 100 91 16.249.200 16.249.200 16.249.200

1030203312.851 QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S 181 50 4.189.611 4.189.611 4.189.611

TOTAL GERAL 150.457.240 150.457.240 150.457.240

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 150.457.240 150.457.240 150.457.240

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 271: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1899 - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

10 SAUDE 137.862.420 137.862.420 137.862.420

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 137.862.420 137.862.420 137.862.420

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 103.446.815 103.446.815 103.446.815

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR S 100 90 200.000 200.000 200.000

S 100 91 103.246.815 103.246.815 103.246.815

103020331 GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA 34.415.605 34.415.605 34.415.605

1030203312.776 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S 100 91 34.415.605 34.415.605 34.415.605

TOTAL GERAL 137.862.420 137.862.420 137.862.420

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 137.862.420 137.862.420 137.862.420

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 272: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

2001 CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO F 723.862.419 723.862.419

2002 FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ F 10.802.340 10.802.340

TOTAL GERAL 734.664.759 734.664.759

TOTAL FISCAL 734.664.759 734.664.759

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 273: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

2001 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

01 LEGISLATIVA 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419

01031 ACAO LEGISLATIVA 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419

010310003 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419

0103100032.033 PROCESSAMENTO LEGISLATIVO F 100 90 503.365.141 178.617.462 37.249.808 4.569.996 723.802.407 723.802.407

F 100 91 60.012 60.012 60.012

TOTAL GERAL 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419

TOTAL FISCAL 503.365.141 178.677.474 37.249.808 4.569.996 723.862.419 723.862.419

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 274: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

2002 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

01 LEGISLATIVA 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340

01031 ACAO LEGISLATIVA 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340

010310003 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340

0103100032.170 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL F 199 90 8.257.944 1.467.695 1.066.237 10.791.876 10.791.876

F 199 91 10.464 10.464 10.464

TOTAL GERAL 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340

TOTAL FISCAL 8.268.408 1.467.695 1.066.237 10.802.340 10.802.340

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 275: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

2101 TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO F 242.060.000 242.060.000

TOTAL GERAL 242.060.000 242.060.000

TOTAL FISCAL 242.060.000 242.060.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 276: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

21 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

2101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

01 LEGISLATIVA 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000

01032 CONTROLE EXTERNO 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000

010320004 CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000

0103200042.051 FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F 100 90 202.400.000 37.756.000 1.701.000 241.857.000 241.857.000

F 100 91 203.000 203.000 203.000

TOTAL GERAL 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000

TOTAL FISCAL 202.400.000 37.959.000 1.701.000 242.060.000 242.060.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

276

Page 277: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

2201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO F 234.455.559 234.455.559

2202 FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM F 30.651.692 30.651.692

TOTAL GERAL 265.107.251 265.107.251

TOTAL FISCAL 265.107.251 265.107.251

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 278: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

2201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

02 JUDICIARIA 86.136.000 9.139.183 95.275.183 95.275.183

02061 ACAO JUDICIARIA 86.136.000 9.139.183 95.275.183 95.275.183

020610389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 86.136.000 9.139.183 95.275.183 95.275.183

0206103892.069 DESPESAS DO MUNICIPIO EM JUIZO F 100 90 812.039 812.039 812.039

0206103892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 51.845 51.845 51.845

F 113 90 8.274.299 8.274.299 8.274.299

0206103892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0206103892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 86.136.000 86.136.000 86.136.000

28 ENCARGOS ESPECIAIS 39.408.027 75.556.933 24.215.416 139.180.376 139.180.376

28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 39.408.027 75.556.933 24.215.416 139.180.376 139.180.376

288469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 39.408.027 75.556.933 24.215.416 139.180.376 139.180.376

2884690005.022 PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIAO

F 100 90 5.395.953 5.395.953 5.395.953

2884690005.023 PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJERJ)

F 100 90 28.650.314 67.447.181 24.015.416 120.112.911 120.112.911

2884690005.033 PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIAO

F 100 90 3.500.000 3.500.000 3.500.000

2884690005.034 PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ F 100 90 1.500.000 6.000.000 200.000 7.700.000 7.700.000

2884690005.035 PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA SEGUNDA REGIAO

F 100 90 361.760 2.109.752 2.471.512 2.471.512

TOTAL GERAL 125.544.027 84.696.116 24.215.416 234.455.559 234.455.559

TOTAL FISCAL 125.544.027 84.696.116 24.215.416 234.455.559 234.455.559

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

278

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22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

2202 - FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

02 JUDICIARIA 818.000 29.833.692 30.651.692 30.651.692

02061 ACAO JUDICIARIA 818.000 27.562.560 28.380.560 28.380.560

020610389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 818.000 27.562.560 28.380.560 28.380.560

0206103892.155 MODERNIZACAO DA PGM F 143 90 818.000 26.741.484 27.559.484 27.559.484

F 143 91 257.076 257.076 257.076

0206103892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 143 91 564.000 564.000 564.000

02126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.271.132 2.271.132 2.271.132

021260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 2.271.132 2.271.132 2.271.132

0212603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 143 90 2.271.132 2.271.132 2.271.132

TOTAL GERAL 818.000 29.833.692 30.651.692 30.651.692

TOTAL FISCAL 818.000 29.833.692 30.651.692 30.651.692

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

2301 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO F 57.093.860 57.093.860

2306 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU F 16.617.796 16.617.796

2308 FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT F 110.496 110.496

2309 INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE F 1.013.061 1.013.061

TOTAL GERAL 74.835.213 74.835.213

TOTAL FISCAL 74.835.213 74.835.213

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

280

Page 281: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

2301 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 54.590.000 2.430.532 35.328 57.055.860 57.055.860

15122 ADMINISTRACAO GERAL 54.590.000 2.012.542 15.164 56.617.706 56.617.706

151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

54.590.000 2.012.542 15.164 56.617.706 56.617.706

1512203842.164 APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 1.715.045 15.164 1.730.209 1.730.209

F 100 91 20.000 20.000 20.000

1512203842.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 276.497 276.497 276.497

1512203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1512203842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 54.590.000 54.590.000 54.590.000

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 417.990 16.164 434.154 434.154

151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

417.990 15.164 433.154 433.154

1512603842.794MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 417.990 15.164 433.154 433.154

151260554 LICENCA FACIL 1.000 1.000 1.000

1512605541.132 MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO F 100 90 1.000 1.000 1.000

15127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.000 1.000 1.000

151270321 TERRITORIOS INTEGRADOS 1.000 1.000 1.000

1512703211.782 REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III F 101 90 1.000 1.000 1.000

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.000 3.000 3.000

154510094 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

1.000 1.000 1.000

1545100941.129 REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

154510522 RIO CONECTA 2.000 2.000 2.000

1545105221.128 ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA F 146 90 1.000 1.000 1.000

1545105221.140 REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS F 146 90 1.000 1.000 1.000

16 HABITACAO 38.000 38.000 38.000

16451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 38.000 38.000 38.000

164510384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

38.000 38.000 38.000

1645103842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 38.000 38.000 38.000

TOTAL GERAL 54.628.000 2.430.532 35.328 57.093.860 57.093.860

TOTAL FISCAL 54.628.000 2.430.532 35.328 57.093.860 57.093.860

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

281

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23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

2306 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 2.000 16.615.796 16.617.796 16.617.796

15125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.000 1.000 1.000

151250094 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

1.000 1.000 1.000

1512500942.086 PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO F 100 90 1.000 1.000 1.000

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.983.233 1.983.233 1.983.233

151260554 LICENCA FACIL 1.983.233 1.983.233 1.983.233

1512605541.132 MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO F 146 90 1.983.233 1.983.233 1.983.233

15127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.000 1.000 1.000

151270521 LEGISLACAO URBANA 1.000 1.000 1.000

1512705212.289 REVISAO E ELABORACAO DE NORMAS E PLANOS URBANISTICOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 14.632.563 14.632.563 14.632.563

154510094 PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

3.080.567 3.080.567 3.080.567

1545100941.129 REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS

F 146 90 3.079.567 3.079.567 3.079.567

1545100941.809 PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA F 100 90 1.000 1.000 1.000

154510522 RIO CONECTA 11.551.996 11.551.996 11.551.996

1545105221.128 ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA F 146 90 4.878.850 4.878.850 4.878.850

1545105221.140 REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS F 146 90 6.673.146 6.673.146 6.673.146

TOTAL GERAL 2.000 16.615.796 16.617.796 16.617.796

TOTAL FISCAL 2.000 16.615.796 16.617.796 16.617.796

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

282

Page 283: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

2308 - FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 110.496 110.496 110.496

13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 110.496 110.496 110.496

133910526 PATRIMONIO CARIOCA 110.496 110.496 110.496

1339105261.135 REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES F 113 90 110.496 110.496 110.496

TOTAL GERAL 110.496 110.496 110.496

TOTAL FISCAL 110.496 110.496 110.496

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

283

Page 284: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

2309 - INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 10.868 50.000 60.868 60.868

04122 ADMINISTRACAO GERAL 10.368 50.000 60.368 60.368

041220526 PATRIMONIO CARIOCA 10.368 50.000 60.368 60.368

0412205262.120 CENTRO CARIOCA DE DESIGN F 100 90 10.368 10.368 10.368

0412205268.584 VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO MUNDIAL CULTURAL CAIS DO VALONGO - EL 6029/19

F 100 90 50.000 50.000 50.000

04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 500 500 500

041280311 GESTAO DE PESSOAS 500 500 500

0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 500 500 500

13 CULTURA 948.793 3.400 952.193 952.193

13122 ADMINISTRACAO GERAL 500 500 500

131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

500 500 500

1312203812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 500 500 500

13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 947.293 3.400 950.693 950.693

133910526 PATRIMONIO CARIOCA 947.293 3.400 950.693 950.693

1339105261.134 IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA - LAAU

F 146 90 400 400 400

1339105261.136 VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F 100 90 3.000 3.000 3.000

1339105262.260 MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F 100 90 947.293 947.293 947.293

13392 DIFUSAO CULTURAL 1.000 1.000 1.000

133920526 PATRIMONIO CARIOCA 1.000 1.000 1.000

1339205262.204 PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 959.661 53.400 1.013.061 1.013.061

TOTAL FISCAL 959.661 53.400 1.013.061 1.013.061

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

284

Page 285: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

2401 SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE F 67.946.502 67.946.502

2402 FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA F 5.960.228 5.960.228

2403 SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVACAO F 69.857.434 69.857.434

2405 FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP F 325.799.302 325.799.302

2406 SUBSECRETARIA DE GESTAO F 93.462.683 93.462.683

2441 FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ F 13.561.833 13.225.833 336.000

2443 FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS F 186.380.402 182.839.209 3.541.193

2451 COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ F 49.724.627 42.690.107 7.034.520

TOTAL GERAL 812.693.011 801.781.298 10.911.713

TOTAL FISCAL 812.693.011 801.781.298 10.911.713

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

285

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24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2401 - SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

18 GESTAO AMBIENTAL 48.905.000 18.936.502 105.000 67.946.502 67.946.502

18122 ADMINISTRACAO GERAL 250 250 250

181220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 250 250 250

1812203852.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 150 150 150

1812203852.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 100 100 100

18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 48.905.000 715.529 600 49.621.129 49.621.129

185410202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 322.529 322.529 322.529

1854102022.072 APOIO TECNICO OPERACIONAL F 141 90 322.529 322.529 322.529

185410385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 48.905.000 193.000 49.098.000 49.098.000

1854103852.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 193.000 193.000 193.000

1854103852.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 48.905.000 48.905.000 48.905.000

185410532 INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 100.000 600 100.600 100.600

1854105321.797 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA F 141 90 600 600 600

1854105328.793 ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL CICLOVIARIO - EL 4152/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

185410537 RIO + SUSTENTAVEL 100.000 100.000 100.000

1854105378.500 SUBVENCAO SOCIAL A FEMERJ - EL 6024/19 F 100 50 100.000 100.000 100.000

18542 CONTROLE AMBIENTAL 642.135 1.400 643.535 643.535

185420202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 642.135 1.000 643.135 643.135

1854202021.108 INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

1854202022.206 GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL F 141 90 642.135 642.135 642.135

185420554 LICENCA FACIL 400 400 400

1854205541.110 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE

F 141 90 400 400 400

18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 14.338.588 1.400 14.339.988 14.339.988

185430536 RIO + VERDE 14.338.588 1.400 14.339.988 14.339.988

1854305361.107 INFRAESTRUTURA VERDE F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 141 90 400 400 400

1854305362.201 GESTAO VERDE F 100 90 1.823.050 1.823.050 1.823.050

F 141 90 12.515.538 12.515.538 12.515.538

18544 RECURSOS HIDRICOS 3.240.000 100.200 3.340.200 3.340.200

185440535 AGUAS DO RIO 3.240.000 100.200 3.340.200 3.340.200

1854405351.109 INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS

F 100 90 100.000 100.000 100.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2401 - SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

18 GESTAO AMBIENTAL 48.905.000 18.936.502 105.000 67.946.502 67.946.502

18544 RECURSOS HIDRICOS 3.240.000 100.200 3.340.200 3.340.200

185440535 AGUAS DO RIO 3.240.000 100.200 3.340.200 3.340.200

1854405351.109 INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS

F 141 90 200 200 200

1854405352.200 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS F 141 90 3.240.000 3.240.000 3.240.000

18573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 1.400 1.400 1.400

185730537 RIO + SUSTENTAVEL 400 400 400

1857305371.106 IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS F 141 90 400 400 400

185730538 CIDADE PELO CLIMA 1.000 1.000 1.000

1857305381.105 IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AS MUDANCAS CLIMATICAS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 48.905.000 18.936.502 105.000 67.946.502 67.946.502

TOTAL FISCAL 48.905.000 18.936.502 105.000 67.946.502 67.946.502

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

287

Page 288: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2402 - FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

18 GESTAO AMBIENTAL 5.953.228 7.000 5.960.228 5.960.228

18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.000 1.000 1.000

185410532 INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA 1.000 1.000 1.000

1854105321.797 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA F 100 90 1.000 1.000 1.000

18542 CONTROLE AMBIENTAL 5.115.156 2.000 5.117.156 5.117.156

185420202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 5.115.156 1.000 5.116.156 5.116.156

1854202021.108 INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

1854202022.206 GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL F 113 90 2.676.538 2.676.538 2.676.538

F 141 90 324.607 324.607 324.607

F 144 90 2.114.011 2.114.011 2.114.011

185420554 LICENCA FACIL 1.000 1.000 1.000

1854205541.110 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE

F 100 90 1.000 1.000 1.000

18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000 1.000 1.000

185430536 RIO + VERDE 1.000 1.000 1.000

1854305361.107 INFRAESTRUTURA VERDE F 100 90 1.000 1.000 1.000

18544 RECURSOS HIDRICOS 838.072 1.000 839.072 839.072

185440535 AGUAS DO RIO 838.072 1.000 839.072 839.072

1854405351.109 INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1854405352.200 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS F 144 90 838.072 838.072 838.072

18573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 2.000 2.000 2.000

185730537 RIO + SUSTENTAVEL 1.000 1.000 1.000

1857305371.106 IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS F 100 90 1.000 1.000 1.000

185730538 CIDADE PELO CLIMA 1.000 1.000 1.000

1857305381.105 IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AS MUDANCAS CLIMATICAS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 5.953.228 7.000 5.960.228 5.960.228

TOTAL FISCAL 5.953.228 7.000 5.960.228 5.960.228

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2403 - SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 69.302.434 554.000 69.856.434 69.856.434

15452 SERVICOS URBANOS 69.302.434 554.000 69.856.434 69.856.434

154520071 CONSERVA RIO 69.302.434 402.000 69.704.434 69.704.434

1545200711.104 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

1545200711.500 REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS F 100 90 201.000 201.000 201.000

1545200712.735 MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM F 100 90 10.679.522 10.679.522 10.679.522

F 141 90 10.100.000 10.100.000 10.100.000

1545200712.778 CONSERVACAO DE LOGRADOUROS F 100 90 3.412.189 3.412.189 3.412.189

F 140 90 5.087.598 5.087.598 5.087.598

F 141 90 40.023.125 40.023.125 40.023.125

1545200718.551 RECAPEAMENTO ASFALTICO NA XVI RA NA AP4 - EL 5580/19 F 100 90 200.000 200.000 200.000

154520524 MAIS ACESSIBILIDADE 151.000 151.000 151.000

1545205241.100 IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS F 100 90 1.000 1.000 1.000

1545205248.560 CONSTRUCAO DE RETORNO NA XXXIII RA - AP 5.1 - EL 5584/19 F 100 90 150.000 150.000 150.000

154520525 CONSERVACAO INTELIGENTE 1.000 1.000 1.000

1545205251.101 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE LOGRADOUROS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

18 GESTAO AMBIENTAL 1.000 1.000 1.000

18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000 1.000 1.000

185430534 PRACAS CARIOCAS 1.000 1.000 1.000

1854305341.102 REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 69.302.434 555.000 69.857.434 69.857.434

TOTAL FISCAL 69.302.434 555.000 69.857.434 69.857.434

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2405 - FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 283.875.302 283.875.302 283.875.302

04122 ADMINISTRACAO GERAL 283.875.302 283.875.302 283.875.302

041220073 ILUMINA RIO 276.179.302 276.179.302 276.179.302

0412200732.330 ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE F 150 90 276.179.302 276.179.302 276.179.302

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 7.696.000 7.696.000 7.696.000

0412203892.061 ADMINISTRACAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP

F 150 90 7.696.000 7.696.000 7.696.000

15 URBANISMO 41.922.000 2.000 41.924.000 41.924.000

15452 SERVICOS URBANOS 41.922.000 2.000 41.924.000 41.924.000

154520073 ILUMINA RIO 41.922.000 2.000 41.924.000 41.924.000

1545200731.147 CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO F 150 90 1.000 1.000 1.000

1545200731.750 OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

F 150 90 1.000 1.000 1.000

1545200732.153 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP F 150 90 41.922.000 41.922.000 41.922.000

TOTAL GERAL 325.797.302 2.000 325.799.302 325.799.302

TOTAL FISCAL 325.797.302 2.000 325.799.302 325.799.302

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 291: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2406 - SUBSECRETARIA DE GESTAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 76.159.000 17.303.683 93.462.683 93.462.683

15122 ADMINISTRACAO GERAL 13.571.166 13.571.166 13.571.166

151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

13.571.166 13.571.166 13.571.166

1512203842.164 APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 4.979.359 4.979.359 4.979.359

F 100 91 27.500 27.500 27.500

1512203842.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 4.871.466 4.871.466 4.871.466

1512203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 3.692.841 3.692.841 3.692.841

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.335.896 1.335.896 1.335.896

151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1.335.896 1.335.896 1.335.896

1512603842.794MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 1.335.896 1.335.896 1.335.896

15452 SERVICOS URBANOS 76.159.000 2.396.621 78.555.621 78.555.621

154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

76.159.000 2.396.621 78.555.621 78.555.621

1545203842.344DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 2.396.621 2.396.621 2.396.621

1545203842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 76.159.000 76.159.000 76.159.000

TOTAL GERAL 76.159.000 17.303.683 93.462.683 93.462.683

TOTAL FISCAL 76.159.000 17.303.683 93.462.683 93.462.683

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

291

Page 292: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2441 - FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

18 GESTAO AMBIENTAL 6.996.082 4.553.751 2.012.000 13.561.833 13.225.833 336.000

18122 ADMINISTRACAO GERAL 2.150.593 2.150.593 1.820.593 330.000

181220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 2.150.593 2.150.593 1.820.593 330.000

1812203854.165 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 927.718 927.718 927.718

F 200 90 330.000 330.000 330.000

1812203854.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 592.983 592.983 592.983

F 100 91 42.000 42.000 42.000

1812203854.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 257.892 257.892 257.892

18126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 369.057 369.057 369.057

181260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 369.057 369.057 369.057

1812603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 369.057 369.057 369.057

18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 6.709.000 1.818.485 8.527.485 8.521.485 6.000

185410385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 6.709.000 895.000 7.604.000 7.598.000 6.000

1854103854.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 895.000 895.000 895.000

1854103854.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 6.703.000 6.703.000 6.703.000

F 200 90 6.000 6.000 6.000

185410536 RIO + VERDE 923.485 923.485 923.485

1854105364.010 CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 141 90 922.485 922.485 922.485

18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000 2.012.000 2.013.000 2.013.000

185430534 PRACAS CARIOCAS 1.000 1.000 1.000

1854305341.102 REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

185430536 RIO + VERDE 1.000 2.011.000 2.012.000 2.012.000

1854305363.010 TRATAMENTO PAISAGISTICO F 100 90 2.011.000 2.011.000 2.011.000

1854305364.210 PLANTIO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

18846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 287.082 214.616 501.698 501.698

188469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 287.082 214.616 501.698 501.698

1884690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 287.082 214.616 501.698 501.698

TOTAL GERAL 6.996.082 4.553.751 2.012.000 13.561.833 13.225.833 336.000

TOTAL FISCAL 6.996.082 4.553.751 2.012.000 13.561.833 13.225.833 336.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

292

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24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2443 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

17 SANEAMENTO 721.000 58.301.594 127.357.808 186.380.402 182.839.209 3.541.193

17122 ADMINISTRACAO GERAL 2.106.254 2.106.254 1.116.801 989.453

171220385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 2.106.254 2.106.254 1.116.801 989.453

1712203854.165 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 1.014.271 1.014.271 1.014.271

F 100 91 44.800 44.800 44.800

F 200 90 962.223 962.223 962.223

F 200 91 16.260 16.260 16.260

1712203854.415 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 22.683 22.683 22.683

F 200 90 10.000 10.000 10.000

1712203854.425 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 35.047 35.047 35.047

F 200 90 970 970 970

17126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 423.432 423.432 313.432 110.000

171260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 423.432 423.432 313.432 110.000

1712603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 313.432 313.432 313.432

F 200 90 110.000 110.000 110.000

17452 SERVICOS URBANOS 721.000 117.000 838.000 838.000

174520385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 721.000 117.000 838.000 838.000

1745203854.345 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 117.000 117.000 117.000

1745203854.525 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F 100 90 721.000 721.000 721.000

17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 55.653.908 127.357.808 183.011.716 180.569.976 2.441.740

175120097 CONTROLE DE ENCHENTES 10.970.762 65.538.251 76.509.013 76.509.013

1751200973.046 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

F 100 90 2.000 2.000 2.000

F 102 90 500 500 500

F 108 90 4.000.000 4.000.000 4.000.000

F 110 90 40.907.818 40.907.818 40.907.818

F 118 90 460.952 460.952 460.952

F 126 90 9.711.137 9.711.137 9.711.137

F 141 90 4.580.422 4.580.422 4.580.422

F 146 90 5.136.374 5.136.374 5.136.374

F 174 90 39.048 39.048 39.048

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

293

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24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2443 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

17 SANEAMENTO 721.000 58.301.594 127.357.808 186.380.402 182.839.209 3.541.193

17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 55.653.908 127.357.808 183.011.716 180.569.976 2.441.740

175120097 CONTROLE DE ENCHENTES 10.970.762 65.538.251 76.509.013 76.509.013

1751200974.728 MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

F 141 90 10.970.762 10.970.762 10.970.762

1751200978.120 RECUPERACAO DA DRENAGEM DA RUA CAMAIPI - EL 6039/19 F 100 90 400.000 400.000 400.000

1751200978.553 DRAGAGEM DE RIO NA AREA DA XVI RA NA AP4.1 - EL 5582/19 F 100 90 200.000 200.000 200.000

1751200978.679 CANALIZACAO DE RIOS E VALAS DA AP 5 DO MUNICIPIO - EL 0005/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

175120098 QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA 28.219.024 28.219.024 28.219.024

1751200984.729 MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 141 90 28.218.024 28.218.024 28.218.024

175120357 EXPANSAO DO SANEAMENTO 16.464.122 61.819.557 78.283.679 75.841.939 2.441.740

1751203573.718IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE

F 110 90 19.033.404 19.033.404 19.033.404

F 146 90 22.919.549 22.919.549 22.919.549

1751203573.719 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE

F 110 90 11.787.967 11.787.967 11.787.967

F 126 90 4.597.807 4.597.807 4.597.807

F 146 90 3.480.830 3.480.830 3.480.830

1751203574.203 REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO

F 200 90 2.441.740 2.441.740 2.441.740

1751203574.713 MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

F 100 90 337.416 337.416 337.416

F 141 90 13.684.966 13.684.966 13.684.966

17846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000

178469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000

1784690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 721.000 58.301.594 127.357.808 186.380.402 182.839.209 3.541.193

TOTAL FISCAL 721.000 58.301.594 127.357.808 186.380.402 182.839.209 3.541.193

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

294

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24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2451 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

15 URBANISMO 33.433.000 16.290.627 1.000 49.724.627 42.690.107 7.034.520

15122 ADMINISTRACAO GERAL 8.950.933 8.950.933 2.596.413 6.354.520

151220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

8.950.933 8.950.933 2.596.413 6.354.520

1512203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 745.837 745.837 745.837

F 100 91 1.850.576 1.850.576 1.850.576

F 200 90 4.922.520 4.922.520 4.922.520

1512203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 200 90 638.702 638.702 638.702

1512203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

F 200 90 793.298 793.298 793.298

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 310.000 310.000 30.000 280.000

151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

310.000 310.000 30.000 280.000

1512603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 30.000 30.000 30.000

F 200 90 280.000 280.000 280.000

15452 SERVICOS URBANOS 31.933.000 6.485.695 1.000 38.419.695 38.019.695 400.000

154520071 CONSERVA RIO 4.000.000 4.000.000 3.600.000 400.000

1545200714.204 OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO

F 100 90 3.600.000 3.600.000 3.600.000

F 200 90 400.000 400.000 400.000

154520073 ILUMINA RIO 1.000 1.000 2.000 2.000

1545200733.297 OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1545200734.153 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA F 100 90 1.000 1.000 1.000

154520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

31.933.000 2.484.695 34.417.695 34.417.695

1545203844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 2.484.695 2.484.695 2.484.695

1545203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 31.933.000 31.933.000 31.933.000

15846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.500.000 543.999 2.043.999 2.043.999

158469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.500.000 543.999 2.043.999 2.043.999

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.500.000 543.999 2.043.999 2.043.999

TOTAL GERAL 33.433.000 16.290.627 1.000 49.724.627 42.690.107 7.034.520

TOTAL FISCAL 33.433.000 16.290.627 1.000 49.724.627 42.690.107 7.034.520

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

2601 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO F 44.417.678 44.417.678

2602 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET F 7.501.000 7.501.000

2604 FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FMAP F 3.000.000 3.000.000

TOTAL GERAL 54.918.678 54.918.678

TOTAL FISCAL 54.918.678 54.918.678

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO

2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 360.000 360.000 360.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 360.000 360.000 360.000

041260383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

360.000 360.000 360.000

0412603832.793MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 91 360.000 360.000 360.000

11 TRABALHO 11.459.000 9.070.789 5.142.331 25.672.120 25.672.120

11122 ADMINISTRACAO GERAL 1.345.614 20.000 1.365.614 1.365.614

111220383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

1.345.614 20.000 1.365.614 1.365.614

1112203832.163 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 1.188.644 20.000 1.208.644 1.208.644

F 100 91 24.000 24.000 24.000

1112203832.413 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 75.987 75.987 75.987

1112203832.423CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES.

F 100 90 56.983 56.983 56.983

11126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000 1.000

111260383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

1.000 1.000 1.000

1112603832.793MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 1.000 1.000 1.000

11306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 6.754.958 5.122.331 11.877.289 11.877.289

113060520 RESTAURANTES POPULARES 6.754.958 5.122.331 11.877.289 11.877.289

1130605201.502 RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES F 102 90 379.036 379.036 379.036

F 108 90 4.743.295 4.743.295 4.743.295

1130605202.279 APOIO AO CIDADAO F 100 90 6.754.958 6.754.958 6.754.958

11333 EMPREGABILIDADE 602.217 602.217 602.217

113330541 CAPACITA RIO 602.217 602.217 602.217

1133305412.274 APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO F 100 90 99.200 99.200 99.200

1133305412.275 EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE F 100 90 153.017 153.017 153.017

F 102 90 350.000 350.000 350.000

11363 ENSINO PROFISSIONAL 11.459.000 367.000 11.826.000 11.826.000

113630383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

11.459.000 367.000 11.826.000 11.826.000

1136303832.343DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 367.000 367.000 367.000

1136303832.523 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F 100 90 11.459.000 11.459.000 11.459.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO

2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

19 CIENCIA E TECNOLOGIA 11.961.012 1.112.900 13.073.912 13.073.912

19183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 11.961.012 1.112.900 13.073.912 13.073.912

191830310 INOVA RIO 11.961.012 1.112.900 13.073.912 13.073.912

1918303102.221 APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE F 100 50 10.486.000 10.486.000 10.486.000

F 100 90 1.052.212 35.700 1.087.912 1.087.912

F 118 90 422.800 1.077.200 1.500.000 1.500.000

23 COMERCIO E SERVICOS 4.625.656 685.990 5.311.646 5.311.646

23334 FOMENTO AO TRABALHO 4.625.656 685.990 5.311.646 5.311.646

233340539 ECONOMIA DO FUTURO 4.188.399 677.990 4.866.389 4.866.389

2333405391.150 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL F 102 90 29.990 29.990 29.990

F 108 90 468.000 468.000 468.000

F 118 90 180.000 180.000 180.000

2333405392.283 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO F 100 90 1.310.000 1.310.000 1.310.000

2333405392.285 FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES F 100 90 2.727.499 2.727.499 2.727.499

F 102 90 150.900 150.900 150.900

233340542 EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA 437.257 8.000 445.257 445.257

2333405422.284 FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL

F 100 90 240.108 240.108 240.108

2333405422.286 COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS F 100 90 197.149 8.000 205.149 205.149

TOTAL GERAL 11.459.000 26.017.457 6.941.221 44.417.678 44.417.678

TOTAL FISCAL 11.459.000 26.017.457 6.941.221 44.417.678 44.417.678

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO

2602 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

23 COMERCIO E SERVICOS 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000

23334 FOMENTO AO TRABALHO 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000

233340542 EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000

2333405422.265 ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 118 90 7.500.000 7.500.000 7.500.000

TOTAL GERAL 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000

TOTAL FISCAL 1.000 7.500.000 7.501.000 7.501.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVACAO

2604 - FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FMAP R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

19 CIENCIA E TECNOLOGIA 3.000.000 3.000.000 3.000.000

19183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 3.000.000 3.000.000 3.000.000

191830310 INOVA RIO 3.000.000 3.000.000 3.000.000

1918303102.729 FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA

F 118 90 3.000.000 3.000.000 3.000.000

TOTAL GERAL 3.000.000 3.000.000 3.000.000

TOTAL FISCAL 3.000.000 3.000.000 3.000.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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300

Page 301: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

2901 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES F 58.638.254 58.638.254

2951 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO F 241.260.019 240.964.966 295.053

TOTAL GERAL 299.898.273 299.603.220 295.053

TOTAL FISCAL 299.898.273 299.603.220 295.053

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

26 TRANSPORTE 44.720.000 7.390.675 6.527.579 58.638.254 58.638.254

26122 ADMINISTRACAO GERAL 6.306.762 6.306.762 6.306.762

261220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

6.306.762 6.306.762 6.306.762

2612203842.164 APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 3.425.762 3.425.762 3.425.762

F 100 91 1.080.000 1.080.000 1.080.000

2612203842.383 REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

F 100 90 1.000 1.000 1.000

2612203842.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 505.597 505.597 505.597

2612203842.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 1.294.403 1.294.403 1.294.403

26126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 113.563 113.563 113.563

261260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

113.563 113.563 113.563

2612603842.794MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 113.563 113.563 113.563

26422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 38.000 38.000 38.000

264220524 MAIS ACESSIBILIDADE 38.000 38.000 38.000

2642205248.576 REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS - EL 6014/19

F 100 90 38.000 38.000 38.000

26452 SERVICOS URBANOS 44.720.000 800.000 45.520.000 45.520.000

264520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

44.720.000 800.000 45.520.000 45.520.000

2645203842.344DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 800.000 800.000 800.000

2645203842.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 44.720.000 44.720.000 44.720.000

26453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.000 1.000 1.000

264530530 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 1.000 1.000 1.000

2645305302.870 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO F 100 90 1.000 1.000 1.000

26572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 169.350 6.489.579 6.658.929 6.658.929

265720529 EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES 1.000 6.486.489 6.487.489 6.487.489

2657205291.133 INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 109 90 3.686.904 3.686.904 3.686.904

2657205291.754 ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL F 100 90 1.045 1.045 1.045

F 109 90 2.797.540 2.797.540 2.797.540

2657205292.266 GESTAO DA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES F 100 90 1.000 1.000 1.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 303: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

26 TRANSPORTE 44.720.000 7.390.675 6.527.579 58.638.254 58.638.254

26572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 169.350 6.489.579 6.658.929 6.658.929

265720530 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 168.350 3.090 171.440 171.440

2657205301.130 RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

2657205301.449 ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA F 100 90 2.090 2.090 2.090

2657205302.097 CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO F 100 90 164.350 164.350 164.350

2657205302.262 APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES F 100 90 2.000 2.000 2.000

2657205302.732 TRANSPORTE PUBLICO DE UNIVERSITARIOS - LEI No 5.266/2011 F 100 90 1.000 1.000 1.000

2657205302.869 ESTUDOS DE APOIO A GESTAO INTERNA E OPERACIONAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 44.720.000 7.390.675 6.527.579 58.638.254 58.638.254

TOTAL FISCAL 44.720.000 7.390.675 6.527.579 58.638.254 58.638.254

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

303

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29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

26 TRANSPORTE 50.701.000 142.675.203 47.883.816 241.260.019 240.964.966 295.053

26122 ADMINISTRACAO GERAL 7.529.566 7.529.566 7.234.513 295.053

261220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

7.529.566 7.529.566 7.234.513 295.053

2612203844.164 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 3.004.599 3.004.599 3.004.599

F 100 91 3.935.654 3.935.654 3.935.654

F 200 90 295.053 295.053 295.053

2612203844.414 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 194.458 194.458 194.458

2612203844.424CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 99.802 99.802 99.802

26126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 97.499 97.499 97.499

261260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

97.499 97.499 97.499

2612603844.764MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 97.499 97.499 97.499

26128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 30.000 30.000 30.000

261280311 GESTAO DE PESSOAS 30.000 30.000 30.000

2612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 100 90 30.000 30.000 30.000

26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 43.154.816 43.154.816 43.154.816

264510531 TRANSITO SEGURO 31.995.736 31.995.736 31.995.736

2645105313.722 SINALIZACAO INTELIGENTE F 100 90 150.000 150.000 150.000

F 109 90 31.845.736 31.845.736 31.845.736

264510562 MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 11.159.080 11.159.080 11.159.080

2645105623.100 TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO F 109 90 11.159.080 11.159.080 11.159.080

26452 SERVICOS URBANOS 49.701.000 134.818.138 4.729.000 189.248.138 189.248.138

264520384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

49.701.000 4.339.265 54.040.265 54.040.265

2645203844.344 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 4.339.265 4.339.265 4.339.265

2645203844.524 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F 100 90 49.701.000 49.701.000 49.701.000

264520531 TRANSITO SEGURO 91.068.439 4.729.000 95.797.439 95.797.439

2645205314.005 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES F 109 90 61.326.253 61.326.253 61.326.253

2645205314.067 EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO F 100 90 140.000 140.000 140.000

F 109 90 1.000 1.000 1.000

2645205314.205 SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA F 100 90 151.000 151.000 151.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

26 TRANSPORTE 50.701.000 142.675.203 47.883.816 241.260.019 240.964.966 295.053

26452 SERVICOS URBANOS 49.701.000 134.818.138 4.729.000 189.248.138 189.248.138

264520531 TRANSITO SEGURO 91.068.439 4.729.000 95.797.439 95.797.439

2645205314.205 SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA F 109 90 29.450.186 4.709.000 34.159.186 34.159.186

2645205318.574 SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 6012/19 F 100 90 20.000 20.000 20.000

264520562 MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 39.410.434 39.410.434 39.410.434

2645205624.062 OPERACAO DE TRANSITO F 109 90 39.410.434 39.410.434 39.410.434

26846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000 200.000 1.200.000 1.200.000

268469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.000.000 200.000 1.200.000 1.200.000

2684690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 1.000.000 200.000 1.200.000 1.200.000

TOTAL GERAL 50.701.000 142.675.203 47.883.816 241.260.019 240.964.966 295.053

TOTAL FISCAL 50.701.000 142.675.203 47.883.816 241.260.019 240.964.966 295.053

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

3001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F 62.309.176 62.309.176

3002 ADMINISTRACAO SETORIAL F 57.923.703 57.923.703

3010 ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS F 7.312.815 7.312.815

3011 ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO F 1.663.880 1.663.880

3041 FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO F 7.568.098 5.724.998 1.843.100

3042 FUNDACAO CIDADE DAS ARTES F 13.379.779 3.838.779 9.541.000

3051 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME F 6.626.100 4.626.100 2.000.000

TOTAL GERAL 156.783.551 143.399.451 13.384.100

TOTAL FISCAL 156.783.551 143.399.451 13.384.100

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 61.241.462 1.067.714 62.309.176 62.309.176

13122 ADMINISTRACAO GERAL 7.950.000 7.950.000 7.950.000

131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

7.950.000 7.950.000 7.950.000

1312203812.382 APOIO A GESTAO DA CIDADE DAS ARTES F 100 91 7.950.000 7.950.000 7.950.000

13128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20.000 20.000 20.000

131280311 GESTAO DE PESSOAS 20.000 20.000 20.000

1312803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 20.000 20.000 20.000

13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000 700.000 705.000 705.000

132440154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 5.000 5.000 5.000

1324401548.568 CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4 - EL 5993/19

F 100 90 5.000 5.000 5.000

132440418 PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 700.000 700.000 700.000

1324404188.567 REESTRUTURACAO DE ESPACO FISICO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA - EL 5992/19

F 100 90 700.000 700.000 700.000

13392 DIFUSAO CULTURAL 53.266.462 367.714 53.634.176 53.634.176

133920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 365.714 365.714 365.714

1339201541.460 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

F 118 90 365.714 365.714 365.714

133920418 PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 52.438.462 1.000 52.439.462 52.439.462

1339204181.807 APOIO A CULTURA ATRAVES DE PARCERIAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

1339204185.703 APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13

F 103 90 51.738.462 51.738.462 51.738.462

1339204188.703 APOIO A COMPANHIA ENSAIO ABERTO - EL 4075/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

1339204188.704 APOIO A LIGA DE BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCOS - EL 4076/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1339204188.705 APOIO AO GRUPO TA NA RUA - EL 4077/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

1339204188.706 APOIO AO INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACOS - ESLIPA - EL 4078/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1339204188.707 APOIO AO TEATRO DE RODA - EL 4079/19 F 100 90 100.000 100.000 100.000

1339204188.708 APOIO A COMPANHIA BRASILEIRA DE MYSTERIOS E NOVIDADES - EL 4080/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

1339204188.709 SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 4081/19

F 100 90 100.000 100.000 100.000

133920506 MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE 1.000 1.000 2.000 2.000

1339205061.116 CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE F 100 90 1.000 1.000 1.000

1339205062.231 GESTAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE F 100 90 1.000 1.000 1.000

133920508 CULTURA CIDADA 71.000 71.000 71.000

1339205082.230 PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL F 100 90 1.000 1.000 1.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 61.241.462 1.067.714 62.309.176 62.309.176

13392 DIFUSAO CULTURAL 53.266.462 367.714 53.634.176 53.634.176

133920508 CULTURA CIDADA 71.000 71.000 71.000

1339205088.702CURSO INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA REALIZADO PELO VIVA ZONA OESTE - REDE DE ECONOMIA CRIATIVA DA ZONA OESTE - EL 4074/19

F 100 90 70.000 70.000 70.000

133920568 PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.000 1.000 1.000

1339205681.123 FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS F 100 90 1.000 1.000 1.000

133929000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 755.000 755.000 755.000

1339290005.017 CONTRIBUICAO A FUNDACAO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI No 2.734/98

F 100 50 1.000 1.000 1.000

1339290005.018 CONTRIBUICAO A FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA - LEI No 2.002/93

F 100 50 1.000 1.000 1.000

1339290005.019 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO CASA DO PONTAL - LEI No 2.645/98 F 100 50 1.000 1.000 1.000

1339290005.020 CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI No 1.961/93 F 100 50 1.000 1.000 1.000

1339290005.021 CONTRIBUICAO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO - LEI No 2.002/93

F 100 50 1.000 1.000 1.000

1339290008.459 SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS VARGENS - EL 3475/19

F 100 50 250.000 250.000 250.000

1339290008.460 SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA ROCINHA - EL 3476/19

F 100 50 250.000 250.000 250.000

1339290008.486 SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JACAREZINHO - EL 5556/19

F 100 50 50.000 50.000 50.000

1339290008.496 SUBVENCAO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO - EL 6004/19

F 100 50 100.000 100.000 100.000

1339290008.499 SUBVENCAO SOCIAL A ORQUESTRA MARE DO AMANHA - EL 6007/19

F 100 50 100.000 100.000 100.000

TOTAL GERAL 61.241.462 1.067.714 62.309.176 62.309.176

TOTAL FISCAL 61.241.462 1.067.714 62.309.176 62.309.176

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3002 - ADMINISTRACAO SETORIAL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 14.887.000 43.019.703 17.000 57.923.703 57.923.703

13122 ADMINISTRACAO GERAL 6.051.464 6.051.464 6.051.464

131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

6.051.464 6.051.464 6.051.464

1312203812.161 APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 310.686 310.686 310.686

F 100 91 333.000 333.000 333.000

1312203812.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 736.914 736.914 736.914

1312203812.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 4.670.864 4.670.864 4.670.864

13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 299.837 299.837 299.837

131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

299.837 299.837 299.837

1312603812.791 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 299.837 299.837 299.837

13392 DIFUSAO CULTURAL 14.887.000 36.668.402 17.000 51.572.402 51.572.402

133920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 36.304.402 17.000 36.321.402 36.321.402

1339201542.180 GESTAO DO MUSEU DO AMANHA E DO MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR

F 100 50 15.000.000 15.000.000 15.000.000

1339201542.263 GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS F 100 90 21.301.127 17.000 21.318.127 21.318.127

F 113 90 3.275 3.275 3.275

133920381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

14.887.000 364.000 15.251.000 15.251.000

1339203812.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 364.000 364.000 364.000

1339203812.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 14.887.000 14.887.000 14.887.000

TOTAL GERAL 14.887.000 43.019.703 17.000 57.923.703 57.923.703

TOTAL FISCAL 14.887.000 43.019.703 17.000 57.923.703 57.923.703

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

309

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3010 - ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 7.311.815 1.000 7.312.815 7.312.815

13392 DIFUSAO CULTURAL 7.311.815 1.000 7.312.815 7.312.815

133920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 5.062.567 1.000 5.063.567 5.063.567

1339201541.504 TRANSFORMACAO DE LONAS CULTURAIS EM ARENINHAS CARIOCAS

F 100 90 500 500 500

1339201541.505 RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY F 100 90 500 500 500

1339201542.056 GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS F 100 50 5.062.567 5.062.567 5.062.567

133920418 PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA 2.249.248 2.249.248 2.249.248

1339204182.057 IMPLANTACAO E GESTAO DO CONSELHO, PLANO E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

1339204182.235 PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS F 100 90 100.000 100.000 100.000

1339204182.739 APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL F 100 50 30.000 30.000 30.000

F 100 90 2.118.248 2.118.248 2.118.248

TOTAL GERAL 7.311.815 1.000 7.312.815 7.312.815

TOTAL FISCAL 7.311.815 1.000 7.312.815 7.312.815

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

310

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3011 - ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 853.550 853.550 853.550

04122 ADMINISTRACAO GERAL 830.550 830.550 830.550

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 830.550 830.550 830.550

0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 81.985 81.985 81.985

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 748.565 748.565 748.565

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 22.000 22.000 22.000

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 22.000 22.000 22.000

0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 22.000 22.000 22.000

04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.000 1.000 1.000

041280311 GESTAO DE PESSOAS 1.000 1.000 1.000

0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA F 100 90 1.000 1.000 1.000

13 CULTURA 809.330 1.000 810.330 810.330

13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 1.000 1.000 1.000

133910319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

1.000 1.000 1.000

1339103191.799 PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVACAO DA MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

13392 DIFUSAO CULTURAL 809.330 809.330 809.330

133920389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 809.330 809.330 809.330

1339203892.129 MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO F 100 90 804.330 804.330 804.330

F 100 91 5.000 5.000 5.000

TOTAL GERAL 1.662.880 1.000 1.663.880 1.663.880

TOTAL FISCAL 1.662.880 1.000 1.663.880 1.663.880

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

311

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 3.067.000 4.208.973 292.125 7.568.098 5.724.998 1.843.100

13122 ADMINISTRACAO GERAL 3.420.973 3.420.973 2.083.810 1.337.163

131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

3.420.973 3.420.973 2.083.810 1.337.163

1312203814.043 GESTAO DO PLANETARIO DA CIDADE DAS CRIANCAS F 100 90 333.000 333.000 333.000

F 200 90 131.000 131.000 131.000

1312203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.065.547 1.065.547 1.065.547

F 200 90 738.163 738.163 738.163

F 200 91 48.000 48.000 48.000

1312203814.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 200 90 419.000 419.000 419.000

1312203814.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 684.263 684.263 684.263

F 200 90 1.000 1.000 1.000

13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 83.000 83.000 83.000

131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

83.000 83.000 83.000

1312603814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 200 90 83.000 83.000 83.000

13392 DIFUSAO CULTURAL 15.000 15.000 15.000

133920310 INOVA RIO 15.000 15.000 15.000

1339203104.070 DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO F 200 90 15.000 15.000 15.000

13541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.000 15.000 15.000

135410537 RIO + SUSTENTAVEL 15.000 15.000 15.000

1354105374.004 IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS F 100 90 15.000 15.000 15.000

13573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 3.067.000 575.000 292.125 3.934.125 3.526.188 407.937

135730310 INOVA RIO 535.000 292.125 827.125 419.188 407.937

1357303103.398 MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO F 108 90 264.188 264.188 264.188

F 202 90 27.937 27.937 27.937

1357303104.506 DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO F 100 90 155.000 155.000 155.000

F 200 90 380.000 380.000 380.000

135730381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

3.067.000 40.000 3.107.000 3.107.000

1357303814.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 40.000 40.000 40.000

1357303814.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 3.067.000 3.067.000 3.067.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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312

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 3.067.000 4.208.973 292.125 7.568.098 5.724.998 1.843.100

13846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 100.000 100.000 100.000

138469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 100.000 100.000 100.000

1384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 100.000 100.000 100.000

TOTAL GERAL 3.067.000 4.208.973 292.125 7.568.098 5.724.998 1.843.100

TOTAL FISCAL 3.067.000 4.208.973 292.125 7.568.098 5.724.998 1.843.100

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

313

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3042 - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 2.737.000 10.642.779 13.379.779 3.838.779 9.541.000

13122 ADMINISTRACAO GERAL 3.754.513 3.754.513 3.754.513

131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

3.754.513 3.754.513 3.754.513

1312203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 200 90 201.006 201.006 201.006

1312203814.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 200 90 968.633 968.633 968.633

1312203814.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 200 90 2.584.874 2.584.874 2.584.874

13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 24.140 24.140 24.140

131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

24.140 24.140 24.140

1312603814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 200 90 24.140 24.140 24.140

13392 DIFUSAO CULTURAL 2.737.000 6.864.126 9.601.126 3.838.779 5.762.347

133920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 6.780.126 6.780.126 1.017.779 5.762.347

1339201544.012 APOIO A CULTURA F 100 90 180.000 180.000 180.000

F 200 90 1.000 1.000 1.000

1339201544.013 GESTAO E MANUTENCAO DE ESPACOS CULTURAIS F 100 90 837.779 837.779 837.779

F 200 90 5.726.347 5.726.347 5.726.347

F 200 91 35.000 35.000 35.000

133920381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

2.737.000 84.000 2.821.000 2.821.000

1339203814.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 84.000 84.000 84.000

1339203814.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 2.737.000 2.737.000 2.737.000

TOTAL GERAL 2.737.000 10.642.779 13.379.779 3.838.779 9.541.000

TOTAL FISCAL 2.737.000 10.642.779 13.379.779 3.838.779 9.541.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

314

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30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

13 CULTURA 3.419.000 3.204.100 2.000 1.000 6.626.100 4.626.100 2.000.000

13122 ADMINISTRACAO GERAL 1.526.100 1.000 1.527.100 722.100 805.000

131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

1.526.100 1.000 1.527.100 722.100 805.000

1312203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 677.100 1.000 678.100 678.100

F 100 91 44.000 44.000 44.000

F 200 90 577.000 577.000 577.000

1312203814.411 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 200 90 78.073 78.073 78.073

1312203814.421CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 200 90 149.927 149.927 149.927

13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 70.000 1.000 71.000 71.000

131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

70.000 1.000 71.000 71.000

1312603814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 70.000 1.000 71.000 71.000

13392 DIFUSAO CULTURAL 3.279.000 1.598.000 1.000 4.878.000 3.833.000 1.045.000

133920381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

3.279.000 297.000 3.576.000 3.576.000

1339203814.341 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 297.000 297.000 297.000

1339203814.521 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F 100 90 3.279.000 3.279.000 3.279.000

133920565 RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL 1.301.000 1.000 1.302.000 257.000 1.045.000

1339205653.109 CENTRO DE REFERENCIA DO AUDIOVISUAL F 200 90 1.000 1.000 1.000

1339205654.206 FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL F 100 90 201.000 201.000 201.000

1339205654.207 REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION F 200 90 60.000 60.000 60.000

1339205654.208 FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO F 100 90 56.000 56.000 56.000

F 200 90 943.000 943.000 943.000

1339205654.209 REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS F 200 90 40.000 1.000 41.000 41.000

13846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 140.000 10.000 150.000 150.000

138469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 140.000 10.000 150.000 150.000

1384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 200 90 140.000 10.000 150.000 150.000

TOTAL GERAL 3.419.000 3.204.100 2.000 1.000 6.626.100 4.626.100 2.000.000

TOTAL FISCAL 3.419.000 3.204.100 2.000 1.000 6.626.100 4.626.100 2.000.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

315

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R$ 1

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

3101 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DO GAB DO PREFEITO/SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS

F 2.778.576.651 2.778.576.651

3102 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA F 2.041.786.898 2.041.786.898

3104 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES F 20.405.000 20.405.000

3105 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL F 32.083.135 32.083.135

TOTAL GERAL 4.872.851.684 4.872.851.684

TOTAL FISCAL 4.872.851.684 4.872.851.684

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

316

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31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

3101 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DO GAB DO PREFEITO/SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 1.332.930.275 3.290.967 1.336.221.242 1.336.221.242

04031 ACAO LEGISLATIVA 44.198.000 44.198.000 44.198.000

040310003 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

44.198.000 44.198.000 44.198.000

0403100032.065 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DA CMRJ

F 170 91 44.198.000 44.198.000 44.198.000

04032 CONTROLE EXTERNO 29.453.000 29.453.000 29.453.000

040320004 CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 29.453.000 29.453.000 29.453.000

0403200042.066 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DO TCMRJ

F 170 91 29.453.000 29.453.000 29.453.000

04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.259.279.275 3.290.967 1.262.570.242 1.262.570.242

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.259.279.275 3.290.967 1.262.570.242 1.262.570.242

0412203892.067 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS - AUTARQUIAS / FUNDACOES

F 170 91 108.330.000 108.330.000 108.330.000

0412203892.326 PESSOAL DO MUNICIPIO A DISPOSICAO DE OUTROS ORGAOS F 100 90 204.085.000 204.085.000 204.085.000

0412203892.384 OUTRAS DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL F 100 90 46.000.000 46.000.000 46.000.000

0412203892.389 GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS

F 100 90 113.680.000 3.290.967 116.970.967 116.970.967

F 104 90 7.127.000 7.127.000 7.127.000

F 165 91 521.415.275 521.415.275 521.415.275

F 170 91 258.642.000 258.642.000 258.642.000

09 PREVIDENCIA SOCIAL 135.909.718 135.909.718 135.909.718

09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 135.909.718 135.909.718 135.909.718

092730389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 135.909.718 135.909.718 135.909.718

0927303892.328 PENSAO ESPECIAL F 100 90 2.431.000 2.431.000 2.431.000

0927303892.598 PLANO DE SAUDE F 168 91 133.478.718 133.478.718 133.478.718

28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.306.445.691 1.306.445.691 1.306.445.691

28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.306.445.691 1.306.445.691 1.306.445.691

288469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.306.445.691 1.306.445.691 1.306.445.691

2884690005.706 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011 F 100 91 319.331.831 319.331.831 319.331.831

2884690005.708 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI F 100 90 1.000 1.000 1.000

2884690005.710 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - ART. 33-B, LEI 3.344/2001

F 100 91 987.112.860 987.112.860 987.112.860

TOTAL GERAL 1.332.930.275 1.445.646.376 2.778.576.651 2.778.576.651

TOTAL FISCAL 1.332.930.275 1.445.646.376 2.778.576.651 2.778.576.651

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

317

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31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

3102 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 62.027.829 1.189.000 63.216.829 63.216.829

04122 ADMINISTRACAO GERAL 62.027.829 1.189.000 63.216.829 63.216.829

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 62.027.829 1.189.000 63.216.829 63.216.829

0412203891.926 PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO - RIO SECURITIZACAO

F 100 90 1.089.000 1.089.000 1.089.000

0412203891.927 PARTICIPACAO NO CAPITAL DA AGENCIA DE FOMENTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - FOMENTA RIO

F 100 90 100.000 100.000 100.000

0412203892.062 ARRECADACAO MUNICIPAL F 100 90 15.252.488 15.252.488 15.252.488

0412203892.157 DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS F 100 91 46.775.341 46.775.341 46.775.341

28 ENCARGOS ESPECIAIS 836.779.533 138.668.346 1.003.122.190 1.978.570.069 1.978.570.069

28841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 155.291.670 193.848.648 349.140.318 349.140.318

288419000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 155.291.670 193.848.648 349.140.318 349.140.318

2884190005.024 ENCARGOS DA DIVIDA RENEGOCIADA F 100 90 28.764.417 28.764.417 28.764.417

2884190005.025 DIVIDA RENEGOCIADA F 100 90 56.689.342 56.689.342 56.689.342

2884190005.098 REESTRUTURACAO DA DIVIDA RENEGOCIADA F 100 90 126.527.253 137.159.306 263.686.559 263.686.559

28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 650.545.214 694.648.983 1.345.194.197 1.345.194.197

288439000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 650.545.214 694.648.983 1.345.194.197 1.345.194.197

2884390005.026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA F 100 90 650.545.214 650.545.214 650.545.214

2884390005.027 DIVIDA INTERNA F 100 90 694.648.983 694.648.983 694.648.983

28844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 30.942.649 114.624.559 145.567.208 145.567.208

288440321 TERRITORIOS INTEGRADOS 16.537.243 28.054.149 44.591.392 44.591.392

2884403215.704 ENCARGOS - BID - PROAP III F 100 90 16.537.243 28.054.149 44.591.392 44.591.392

288449000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 14.405.406 86.570.410 100.975.816 100.975.816

2884490005.028 ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA F 100 90 14.405.406 14.405.406 14.405.406

2884490005.029 DIVIDA EXTERNA F 100 90 86.570.410 86.570.410 86.570.410

28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 138.668.346 138.668.346 138.668.346

288460389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 138.668.346 138.668.346 138.668.346

2884603892.004 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

F 100 90 133.476.628 133.476.628 133.476.628

2884603892.046 RESTITUICAO DE INDEBITOS E OUTROS RESSARCIMENTOS F 100 90 2.819.518 2.819.518 2.819.518

2884603892.596 PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IMOBILIARIO F 100 91 2.372.200 2.372.200 2.372.200

TOTAL GERAL 836.779.533 200.696.175 1.189.000 1.003.122.190 2.041.786.898 2.041.786.898

TOTAL FISCAL 836.779.533 200.696.175 1.189.000 1.003.122.190 2.041.786.898 2.041.786.898

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

318

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31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

3104 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 20.400.000 20.400.000 20.400.000

04122 ADMINISTRACAO GERAL 20.400.000 20.400.000 20.400.000

041220384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

20.400.000 20.400.000 20.400.000

0412203842.287 OPERACOES REFERENTES A SINALIZACAO SEMAFORICA E DESPESAS COM ENVIO E RESTITUICAO E MULTAS DE TRANSITO

F 100 90 360.000 360.000 360.000

F 109 90 20.040.000 20.040.000 20.040.000

28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.000 5.000 5.000

28845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 5.000 5.000 5.000

288450384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

5.000 5.000 5.000

2884503842.234 TRANSFERENCIAS A UNIAO - LEI No 9.503/97 F 109 20 5.000 5.000 5.000

TOTAL GERAL 20.405.000 20.405.000 20.405.000

TOTAL FISCAL 20.405.000 20.405.000 20.405.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 320: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

3105 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 32.072.135 32.072.135 32.072.135

04122 ADMINISTRACAO GERAL 32.072.135 32.072.135 32.072.135

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 32.072.135 32.072.135 32.072.135

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 32.072.135 32.072.135 32.072.135

28 ENCARGOS ESPECIAIS 11.000 11.000 11.000

28122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000 10.000 10.000

281220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 10.000 10.000 10.000

2812203895.705ACOES DE MANUTENCAO DA REGULARIDADE CADASTRAL, FINANCEIRA, CONTABIL E FISCAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

F 100 90 10.000 10.000 10.000

28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000

288469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 1.000 1.000 1.000

2884690005.706 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011 F 100 90 1.000 1.000 1.000

TOTAL GERAL 32.083.135 32.083.135 32.083.135

TOTAL FISCAL 32.083.135 32.083.135 32.083.135

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 321: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

3901 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA F 12.419.933 12.419.933

3903 SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL F 16.449.206 16.449.206

3904 FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP F 122.940.885 122.940.885

3931 GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO F 544.567.591 544.442.591 125.000

TOTAL GERAL 696.377.615 696.252.615 125.000

TOTAL FISCAL 696.377.615 696.252.615 125.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

321

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39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 9.488.000 2.903.933 8.000 12.399.933 12.399.933

04122 ADMINISTRACAO GERAL 9.488.000 1.872.468 8.000 11.368.468 11.368.468

041220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 9.488.000 1.872.468 8.000 11.368.468 11.368.468

0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE F 100 90 1.500.000 8.000 1.508.000 1.508.000

F 100 91 36.468 36.468 36.468

0412203822.342 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 286.000 286.000 286.000

0412203822.412 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 49.682 49.682 49.682

0412203822.422 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 318 318 318

0412203822.522 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E VIGILANTE F 100 90 9.488.000 9.488.000 9.488.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 30.465 30.465 30.465

041260382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 30.465 30.465 30.465

0412603822.792 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 30.465 30.465 30.465

04127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.001.000 1.001.000 1.001.000

041270509 POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE 1.001.000 1.001.000 1.001.000

0412705092.749 GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS F 100 30 1.000 1.000 1.000

F 100 90 1.000.000 1.000.000 1.000.000

18 GESTAO AMBIENTAL 20.000 20.000 20.000

18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 20.000 20.000 20.000

185410202 RIO NO CONTROLE AMBIENTAL 20.000 20.000 20.000

1854102028.124 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL - GDA - EL 6192/19

F 100 90 20.000 20.000 20.000

TOTAL GERAL 9.488.000 2.903.933 28.000 12.419.933 12.419.933

TOTAL FISCAL 9.488.000 2.903.933 28.000 12.419.933 12.419.933

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

3903 - SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

06 SEGURANCA PUBLICA 13.873.000 2.575.206 1.000 16.449.206 16.449.206

06122 ADMINISTRACAO GERAL 13.873.000 13.873.000 13.873.000

061220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 13.873.000 13.873.000 13.873.000

0612203822.522 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E VIGILANTE F 100 90 13.873.000 13.873.000 13.873.000

06182 DEFESA CIVIL 2.575.206 1.000 2.576.206 2.576.206

061820302 PROTECAO CIVIL DO CIDADAO 1.826.828 1.000 1.827.828 1.827.828

0618203021.882 REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL F 100 90 1.000 1.000 1.000

0618203022.215 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL F 100 90 1.800.000 1.800.000 1.800.000

F 100 91 26.828 26.828 26.828

061820382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 748.378 748.378 748.378

0618203822.342 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 267.000 267.000 267.000

0618203822.412 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 343.738 343.738 343.738

0618203822.422 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 137.640 137.640 137.640

TOTAL GERAL 13.873.000 2.575.206 1.000 16.449.206 16.449.206

TOTAL FISCAL 13.873.000 2.575.206 1.000 16.449.206 16.449.206

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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Page 324: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

3904 - FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 64.792.682 64.792.682 64.792.682

04122 ADMINISTRACAO GERAL 13.000.000 13.000.000 13.000.000

041220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 13.000.000 13.000.000 13.000.000

0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE F 109 90 13.000.000 13.000.000 13.000.000

04127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 51.792.682 51.792.682 51.792.682

041270509 POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE 51.792.682 51.792.682 51.792.682

0412705092.146 OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS F 109 90 21.600.000 21.600.000 21.600.000

0412705092.749 GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS F 100 30 1.000 1.000 1.000

F 113 30 29.677.762 29.677.762 29.677.762

F 113 90 513.920 513.920 513.920

06 SEGURANCA PUBLICA 2.000 28.077.566 28.079.566 28.079.566

06128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 1.000 1.000 1.000

061280311 GESTAO DE PESSOAS 1.000 1.000 1.000

0612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 109 90 1.000 1.000 1.000

06181 POLICIAMENTO 1.000 28.077.566 28.078.566 28.078.566

061810510 SEGURANCA CIDADA 1.000 1.000 1.000

0618105104.564 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL F 109 90 1.000 1.000 1.000

061810511 MONITORA RIO 28.077.566 28.077.566 28.077.566

0618105111.137 AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA F 109 90 18.915.115 18.915.115 18.915.115

0618105111.138 INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)

F 109 90 4.831.554 4.831.554 4.831.554

0618105111.139 EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO F 109 90 4.330.897 4.330.897 4.330.897

26 TRANSPORTE 30.068.637 30.068.637 30.068.637

26452 SERVICOS URBANOS 30.068.637 30.068.637 30.068.637

264520531 TRANSITO SEGURO 30.068.637 30.068.637 30.068.637

2645205314.005 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES F 109 90 17.548.569 17.548.569 17.548.569

2645205314.067 EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO F 109 90 12.520.068 12.520.068 12.520.068

TOTAL GERAL 94.863.319 28.077.566 122.940.885 122.940.885

TOTAL FISCAL 94.863.319 28.077.566 122.940.885 122.940.885

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 325: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

06 SEGURANCA PUBLICA 489.404.822 54.163.719 999.050 544.567.591 544.442.591 125.000

06122 ADMINISTRACAO GERAL 12.595.024 12.595.024 12.595.024

061220382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 12.595.024 12.595.024 12.595.024

0612203824.162 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 7.911.024 7.911.024 7.911.024

F 100 91 84.000 84.000 84.000

0612203824.412 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 2.499.275 2.499.275 2.499.275

0612203824.422 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 2.100.725 2.100.725 2.100.725

06126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 701.209 701.209 701.209

061260382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 701.209 701.209 701.209

0612603824.762 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 701.209 701.209 701.209

06128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 2.200 2.200 2.200

061280311 GESTAO DE PESSOAS 1.200 1.200 1.200

0612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA F 100 90 200 200 200

0612803118.586 ADMISSAO DE GUARDAS MUNICIPAIS - EL 6034/19 F 100 90 1.000 1.000 1.000

061280510 SEGURANCA CIDADA 1.000 1.000 1.000

0612805108.589 CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM EQUIPAMENTO LETAL - EL 6036/19

F 100 90 1.000 1.000 1.000

06181 POLICIAMENTO 488.901.000 40.359.553 999.050 530.259.603 530.134.603 125.000

061810382 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE 488.901.000 39.165.000 528.066.000 528.066.000

0618103824.342 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 39.165.000 39.165.000 39.165.000

0618103824.522 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F 100 90 488.901.000 488.901.000 488.901.000

061810510 SEGURANCA CIDADA 1.194.553 999.050 2.193.603 2.068.603 125.000

0618105103.108 CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

F 100 90 2.050 2.050 2.050

0618105104.211 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO F 100 90 100 100 100

0618105104.212 AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES NAO LETAIS F 100 90 100 100 100

0618105104.213 ADMINISTRACAO DE VIATURAS PARA AS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

F 100 90 100 100 100

0618105104.564 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL F 100 90 1.069.253 1.069.253 1.069.253

F 200 90 125.000 125.000 125.000

0618105108.587 AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES LETAIS - EL 6035/19

F 100 90 997.000 997.000 997.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 326: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

06 SEGURANCA PUBLICA 489.404.822 54.163.719 999.050 544.567.591 544.442.591 125.000

06846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 503.822 505.733 1.009.555 1.009.555

068469000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 503.822 505.733 1.009.555 1.009.555

0684690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS F 100 90 503.822 505.733 1.009.555 1.009.555

TOTAL GERAL 489.404.822 54.163.719 999.050 544.567.591 544.442.591 125.000

TOTAL FISCAL 489.404.822 54.163.719 999.050 544.567.591 544.442.591 125.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

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Page 327: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

4101 GABINETE DO PREFEITO F 34.400.600 34.400.600

TOTAL GERAL 34.400.600 34.400.600

TOTAL FISCAL 34.400.600 34.400.600

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

327

Page 328: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

41 - GABINETE DO PREFEITO

4101 - GABINETE DO PREFEITO R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 32.653.000 1.496.600 51.000 34.200.600 34.200.600

04122 ADMINISTRACAO GERAL 32.653.000 1.495.600 51.000 34.199.600 34.199.600

041220389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 32.653.000 1.494.600 50.000 34.197.600 34.197.600

0412203892.169 APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS F 100 90 91.000 50.000 141.000 141.000

0412203892.349 DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 824.130 824.130 824.130

0412203892.419 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

0412203892.429 CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 578.470 578.470 578.470

0412203892.529 PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 32.653.000 32.653.000 32.653.000

041220540 RIO VOCACAO GLOBAL 1.000 1.000 2.000 2.000

0412205401.127 PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F 100 90 1.000 1.000 1.000

F 118 90 1.000 1.000 1.000

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000 1.000

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 1.000 1.000 1.000

0412603892.799 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F 100 90 1.000 1.000 1.000

08 ASSISTENCIA SOCIAL 200.000 200.000 200.000

08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 200.000 200.000 200.000

082449000 GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS 200.000 200.000 200.000

0824490008.455 SUBVENCAO SOCIAL A DIVERSAS ENTIDADES DA AP5 - EL 0214/19 F 100 50 200.000 200.000 200.000

TOTAL GERAL 32.653.000 1.696.600 51.000 34.400.600 34.400.600

TOTAL FISCAL 32.653.000 1.696.600 51.000 34.400.600 34.400.600

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

328

Page 329: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

R$ 1

RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

9800 RESERVA DE CONTINGENCIA F 50.000.000 50.000.000

TOTAL GERAL 50.000.000 50.000.000

TOTAL FISCAL 50.000.000 50.000.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

329

Page 330: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

98 - RESERVA DE CONTINGENCIA

9800 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1

MODGRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO ESF. FONTE APLIC 1-PESSOAL EENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.CORRENTES 4- INVESTIMENTOS 5-INVERSÕES

FINANCEIRAS6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL RECURSOS DOTESOURO

RECURSOS DEOUTRAS FONTES

99 RESERVA DE CONTIGENCIA

99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA

9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA F 100 99

TOTAL GERAL

TOTAL FISCAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Vol_2100

330

Page 331: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS E

SOCIEDADESDE ECONOMIA MISTA

331

Page 332: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos
Page 333: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

15 URBANISMO 501.000 1.000 500.000

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 501.000 1.000 500.000

151260385 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 501.000 1.000 500.000

1512603854.765 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL 501.000 1.000 500.000

18 GESTAO AMBIENTAL 203.000 200.000 3.000

18452 SERVICOS URBANOS 3.000 3.000

184520051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 3.000 3.000

1845200513.104 OBRAS E INSTALACOES 3.000 3.000

18543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 200.000 200.000

185430051 GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS 200.000 200.000

1854300514.637 RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS 200.000 200.000

TOTAL GERAL 704.000 201.000 503.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

333

Page 334: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1155 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

22 INDUSTRIA 1.170.000 1.170.000

22662 PRODUCAO INDUSTRIAL 1.170.000 1.170.000

226620322 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.170.000 1.170.000

2266203223.408 MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO 1.170.000 1.170.000

TOTAL GERAL 1.170.000 1.170.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

334

Page 335: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

23 COMERCIO E SERVICOS 5.000 274 4.726

23122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000 2.000

231220383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 2.000 2.000

2312203834.163 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 2.000 2.000

23126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 100 900

231260383 GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES 1.000 100 900

2312603834.763 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

1.000 100 900

23695 TURISMO 2.000 174 1.826

236950045 RIO DE JANEIRO A JANEIRO 2.000 174 1.826

2369500453.551 PROJETO CARNAVAL 2.000 174 1.826

TOTAL GERAL 5.000 274 4.726

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

335

Page 336: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1451 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

04 ADMINISTRACAO 589.854 589.854

04122 ADMINISTRACAO GERAL 500 500

041220547 CIDADE DIGITAL 500 500

0412205473.013 MODERNIZACAO TECNOLOGICA 500 500

04126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 589.354 589.354

041260389 GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 587.354 587.354

0412603894.769 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS 587.354 587.354

041260547 CIDADE DIGITAL 1.000 1.000

0412605473.017 MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS 1.000 1.000

041260553 PROCESSOS DIGITAIS 1.000 1.000

0412605533.107 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI) 1.000 1.000

TOTAL GERAL 589.854 589.854

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

336

Page 337: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

13 CULTURA 101.000 101.000

13392 DIFUSAO CULTURAL 101.000 101.000

133920310 INOVA RIO 101.000 101.000

1339203103.004 IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO 1.000 1.000

1339203108.678 CONSTRUCAO DE NAVES DO CONHECIMENTO NA AP 5 - EL 0004/19 100.000 100.000

15 URBANISMO 153.441.194 153.386.194 55.000

15126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 55.000 55.000

151260384 GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO 55.000 55.000

1512603844.764 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

55.000 55.000

15392 DIFUSAO CULTURAL 2.460.627 2.460.627

153920154 VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA 2.460.627 2.460.627

1539201543.103 CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS 2.460.627 2.460.627

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000 1.000

154510533 PARQUES CARIOCAS 1.000 1.000

1545105331.131 IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS 1.000 1.000

15452 SERVICOS URBANOS 150.422.067 150.422.067

154520319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA 150.422.067 150.422.067

1545203193.015 URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

150.318.567 150.318.567

1545203193.164 CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS 2.500 2.500

1545203198.694 IMPLANTACAO DO ESPACO BRINCAR EM COPACABANA - EL 3554/19 1.000 1.000

1545203198.710 REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 4082/19 100.000 100.000

15482 HABITACAO URBANA 502.500 502.500

154820319 INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA 501.500 501.500

1548203193.145 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 401.500 401.500

1548203198.682 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE - EL 0008/19 100.000 100.000

154820320 MAIS MORADIAS 1.000 1.000

1548203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1.000 1.000

TOTAL GERAL 153.542.194 153.487.194 55.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

337

Page 338: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

12 EDUCACAO 9.000 9.000

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.000 9.000

123610024 MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 3.000 3.000

1236100243.633 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO 2.000 2.000

1236100244.638 QUALIDADE NA EDUCACAO 1.000 1.000

123610381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 6.000 6.000

1236103814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 1.000 1.000

1236103814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

5.000 5.000

TOTAL GERAL 9.000 9.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

338

Page 339: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1851 - RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

10 SAUDE 16.865.150 1.000 16.864.150

10122 ADMINISTRACAO GERAL 18.000 18.000

101220380 GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL 18.000 18.000

1012203804.160 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL 18.000 18.000

10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.847.150 1.000 16.846.150

103020306 ATENCAO HOSPITALAR 16.847.150 1.000 16.846.150

1030203063.019 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA 1.000 1.000

1030203064.011 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA 16.846.150 16.846.150

TOTAL GERAL 16.865.150 1.000 16.864.150

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

339

Page 340: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

2451 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

15 URBANISMO 1.000 1.000

15452 SERVICOS URBANOS 1.000 1.000

154520073 ILUMINA RIO 1.000 1.000

1545200733.297 OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 1.000 1.000

TOTAL GERAL 1.000 1.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

340

Page 341: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

26 TRANSPORTE 47.883.816 47.883.816

26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 43.154.816 43.154.816

264510531 TRANSITO SEGURO 31.995.736 31.995.736

2645105313.722 SINALIZACAO INTELIGENTE 31.995.736 31.995.736

264510562 MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO 11.159.080 11.159.080

2645105623.100 TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO 11.159.080 11.159.080

26452 SERVICOS URBANOS 4.729.000 4.729.000

264520531 TRANSITO SEGURO 4.729.000 4.729.000

2645205314.205 SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA 4.709.000 4.709.000

2645205318.574 SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 6012/19 20.000 20.000

TOTAL GERAL 47.883.816 47.883.816

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

341

Page 342: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS DE OUTRAS FONTES

13 CULTURA 3.000 2.000 1.000

13122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000 1.000

131220381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 1.000 1.000

1312203814.161 APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 1.000 1.000

13126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000 1.000

131260381 GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA 1.000 1.000

1312603814.761 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

1.000 1.000

13392 DIFUSAO CULTURAL 1.000 1.000

133920565 RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL 1.000 1.000

1339205654.209 REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS 1.000 1.000

TOTAL GERAL 3.000 2.000 1.000

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vo

l_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS R$ 1

342

Page 343: LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

ESPECIFICAÇÃO TÍTULO DO INVESTIMENTO VALOR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP COMPUTADORES\HARDWARE (15 UNIDADES) 40.500

SERVIDOR 400.000

BATERIA NOBREAK (36 UNIDADES) 69.156

TOTAL 509.656

ESPECIFICAÇÃO TÍTULO DO INVESTIMENTO VALOR

COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZAÇÃO - RIO SECURITIZAÇÃO -

TOTAL -

Lei Orçamentária Anual - 2019

Vol_9010

ANEXO V - ADENDO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NÃO DEPENDENTES Em R$

343