VOLUME II - TOMO I

LEIORÇAMENTÁRIAANUAL 2020

Secretaria da Educação

Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Secretaria da Cultura

Secretaria das Cidades

Secretaria da Fazenda

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Secretaria do Esporte e Juventude

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Casa Civil

Secretaria da Administração Penitenciária

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

Procuradoria Geral do Estado

Secretaria do Meio Ambiente

Secretaria da Infraestrutura

Secretaria do Planejamento e Gestão

Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,

Mulheres e Direitos Humanos

Secretaria dos Recursos Hídricos

Secretaria da Saúde

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Secretaria do Turismo

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de

Segurança Pública e Sistema Penitenciário

Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho

Francisco José Coelho Teixeira

André Santos Costa

Arialdo de Mello Pinho

Cândida Maria Torres de Melo Bezerra

Luís Mauro Albuquerque Araújo

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo (Respondendo)

Artur José Vieira Bruno

Lúcio Ferreira Gomes

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro

Pacobahyba

Rogério Nogueira Pinheiro

Eliana Nunes Estrela

Francisco de Queiroz Maia Júnior

Francisco de Assis Diniz

Fabiano dos Santos

Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda

José Jácome Carneiro Albuquerque

Juvêncio Vasconcelos Viana

José Élcio Batista

GOVERNADOR

Camilo Sobreira de Santana

VICE-GOVERNADORA

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVATRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO

VOLUME II - TOMO I

698

699

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

VOLUME II - TOMO I

700

701

Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 299.742.568,00 0,00 134.162.858,00 10.779.181,00 0,00 0,00 0,00 444.684.607,00

TOTAL 299.742.568,00 0,00 134.162.858,00 10.779.181,00 0,00 0,00 0,00 444.684.607,00

Unidade Orçamentária: 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA Total: 444.684.607,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 7.779.181,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 7.779.181,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-10105 Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 500.000,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 500.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01 LEGISLATIVA

--

-10438 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 100.000,0013 / 33 100.00 015

90 1.000.000,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 1.100.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01 LEGISLATIVA

--

-10939 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.500.000,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-11512 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 300.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 300.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

01 LEGISLATIVA

--

-11513 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 850.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 850.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-11514 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 131.707.858,0013 / 33 100.00 015

91 5.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 131.712.858,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-20632 Manutenção dos Serviços Administrativos - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.200.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 1.200.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01 LEGISLATIVA

--

-20855 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 272.852.513,0013 / 31 100.00 015

91 26.340.055,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 299.192.568,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-20942 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 500.000,0013 / 31 100.00 015

91 50.000,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 550.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-21007 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.

702

Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos estaduais para uma melhor oferta do

serviço público.

Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00

TOTAL 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00

Unidade Orçamentária: 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA Total: 105.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 100.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-11508 Realização de Concurso Público - Assembleia Legislativa.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-12187 INCLUSÃO: REPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICAS ESTADUAIS

703

Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

258.1 - Ampliar a eficácia da produção legislativaObjetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 18.747.542,00 0,00 19.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.097.542,00

TOTAL 18.747.542,00 0,00 19.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.097.542,00

Unidade Orçamentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA Total: 38.097.542,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 16.720.000,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 16.720.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20717 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 19.350.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 19.350.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20736 Desenvolvimento da Ação Parlamentar.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

91 2.027.542,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 2.027.542,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20739 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar.

704

Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE

259.1 - Ampliar a aproximação da Casa Legislativa com o povo cearense.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 0,00 0,00 24.977.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.977.750,00

TOTAL 0,00 0,00 24.977.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.977.750,00

Unidade Orçamentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA Total: 24.977.750,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 6.855.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 6.855.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20336 Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 900.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 900.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20732 Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 160.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 160.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20733 Desenvolvimento de Ações de Educação para o Público Interno e Externo.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 150.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 150.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20734 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas sobre Temas Estratégicos.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.050.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 1.050.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20735 Edição e Lançamento de Publicações.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 15.782.750,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 15.782.750,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20740 Criação, Produção e Divulgação das Ações da Assembleia Legislativa.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 30.000,0013 / 33 100.00 003

TOTAL DA AÇÃO 30.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20749 Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Consumidor.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 50.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 50.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

031 AÇÃO LEGISLATIVA

01 LEGISLATIVA

--

-20750 Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos Sociais.

705

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 318.490.110,00 0,00 178.595.608,00 10.779.181,00 0,00 0,00 0,00 507.864.899,00

0,00 0,00 0,00 10.779.181,00 178.595.608,00 0,00 318.490.110,00TOTAL 507.864.899,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

100.0090 0 1 290.072.513,003 / 31

100.0091 0 1 28.417.597,003 / 31

100.0090 0 1 178.590.608,003 / 33

100.0091 0 1 5.000,003 / 33

100.0090 0 1 10.779.181,004 / 44

TOTAL 507.864.899,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:

web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

706

http://web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

707

FUNDO DE PREVIDÊNCIAPARLAMENTAR

VOLUME II - TOMO I

708

709

Órgão: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

205.00 4.551.163,00 0,00 125.682,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.676.845,00

206.00 3.492.387,00 0,00 344.318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.836.705,00

270.00 1.190.000,00 0,00 42.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.232.200,00

TOTAL 9.233.550,00 0,00 512.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.745.750,00

Unidade Orçamentária: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Total: 9.745.750,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 125.682,0013 / 33 205.00 115

90 344.318,0013 / 33 206.00 115

90 42.200,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 512.200,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

--

-20005 Manutenção dos Serviços Administrativos - FPP.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 4.541.163,0013 / 31 205.00 115

90 3.492.387,0013 / 31 206.00 115

90 1.190.000,0013 / 31 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 9.223.550,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

271 PREVIDÊNCIA BÁSICA

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

--

-20933 Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 10.000,0013 / 31 205.00 115

TOTAL DA AÇÃO 10.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

271 PREVIDÊNCIA BÁSICA

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

--

-20984 Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FPP.

710

Órgão: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999.1 - Constituir reservas financeiras para pagamentos de benefícios futuros a contribuintes determinados e outras despesas de caráter eventual.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

205.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.714,00 51.714,00

206.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 744.866,00 744.866,00

270.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.767.800,00 10.767.800,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.564.380,00 11.564.380,00

Unidade Orçamentária: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Total: 11.564.380,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

99 51.714,0019 / 02 205.00 115

99 744.866,0019 / 02 206.00 115

99 10.767.800,0019 / 02 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 11.564.380,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

--

-20737 Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar - FPP.

711

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

205.00 4.551.163,00 0,00 125.682,00 0,00 0,00 0,00 51.714,00 4.728.559,00

206.00 3.492.387,00 0,00 344.318,00 0,00 0,00 0,00 744.866,00 4.581.571,00

270.00 1.190.000,00 0,00 42.200,00 0,00 0,00 0,00 10.767.800,00 12.000.000,00

11.564.380,00 0,00 0,00 0,00 512.200,00 0,00 9.233.550,00TOTAL 21.310.130,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

205.0090 1 1 4.551.163,003 / 31

206.0090 1 1 3.492.387,003 / 31

270.0090 1 1 1.190.000,003 / 31

205.0090 1 1 125.682,003 / 33

206.0090 1 1 344.318,003 / 33

270.0090 1 1 42.200,003 / 33

205.0099 1 1 51.714,009 / 02

206.0099 1 1 744.866,009 / 02

270.0099 1 1 10.767.800,009 / 02

TOTAL 21.310.130,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:

web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

712

http://web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza

01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/

ORIGEM

FONTE

RECEITAS CORRENTES1000000000 19.282.588,00

CONTRIBUIÇÕES1200000000 7.170.874,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1210000000 7.170.874,00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1219000000 7.170.874,00

DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1219990000 7.170.874,00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL1219991100 7.170.874,00

CONTRIBUIÇÃO DOS DEPUTADOS PARA O FPP -

OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS

1219991104 3.671.571,0005

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA O FPP1219991105 945.274,0005

CONTRIBUICAO PATRONAL - CESSAO\AUTOPATROCINIO1219991111 644.318,0006

CONTRIBUICAO PATRONAL DE EXERCICIOS ANTERIORES -

CESSAO\AUTOPATROCINIO

1219991113 1.909.711,0006

RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 12.000.000,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS1640000000 12.000.000,00

RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS1640010000 12.000.000,00

RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -

PRINCIPAL

1640011100 12.000.000,00

OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS1640011199 12.000.000,0070

OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 111.714,00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 111.714,00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 111.714,00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTA E

JUROS

1910011200 111.714,00

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA1910011298 111.714,0005

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS7000000000 2.027.542,00

CONTRIBUIÇÕES7200000000 2.027.542,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS7210000000 2.027.542,00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS7219000000 2.027.542,00

DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS7219990000 2.027.542,00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL7219991100 2.027.542,00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FPP7219991101 1.008.771,0006

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FPP DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

7219991102 1.018.771,0006

21.310.130,00TOTAL

713

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Receita e Despesa

FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR

RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS

RECEITAS CORRENTES 21.310.130,00 DESPESAS CORRENTES 9.745.750,00

CONTRIBUIÇÕES 7.170.874,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.233.550,00

RECEITA DE SERVIÇOS 12.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 512.200,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 111.714,00

RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.027.542,00

SUPERAVIT 11.564.380,00

TOTAL 21.310.130,00 TOTAL 21.310.130,00

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 11.564.380,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.564.380,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.564.380,00

TOTAL 11.564.380,00 TOTAL 11.564.380,00

01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR

DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

CONSOLIDADO

9.745.750,00DESPESAS CORRENTES 21.310.130,00RECEITAS CORRENTES

9.233.550,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

512.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.564.380,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA

11.564.380,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

21.310.130,00TOTAL 21.310.130,00TOTAL

714

715

TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO

VOLUME II - TOMO I

716

717

Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 179.400.308,00 0,00 24.087.046,00 2.105.341,00 0,00 0,00 0,00 205.592.695,00

TOTAL 179.400.308,00 0,00 24.087.046,00 2.105.341,00 0,00 0,00 0,00 205.592.695,00

Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 205.592.695,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 55.740,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 55.740,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-10045 Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 250.000,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 250.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01 LEGISLATIVA

--

-10266 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 324.601,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 324.601,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01 LEGISLATIVA

--

-10814 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 448.600,0013 / 33 100.00 015

90 1.475.000,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 1.923.600,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-11399 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

50 30.000,0013 / 33 100.00 015

90 20.389.368,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 20.419.368,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-20011 Manutenção dos Serviços Administrativos - TCE.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 3.044.388,0013 / 33 100.00 015

91 174.690,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 3.219.078,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

01 LEGISLATIVA

--

-20844 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 148.122.025,0013 / 31 100.00 015

91 29.753.380,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 177.875.405,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

032 CONTROLE EXTERNO

01 LEGISLATIVA

--

-20934 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TCE.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.524.903,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 1.524.903,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

032 CONTROLE EXTERNO

01 LEGISLATIVA

--

-20989 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TCE.

718

Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

255.1 - Ampliar a eficiência, a eficácia e a efetividade na prestação do Controle Externo, visando promover a melhoria na gestão dos recursos públicos

estaduais e municipais

Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 0,00 0,00 1.549.973,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 1.584.973,00

248.49 0,00 0,00 0,00 1.895.000,00 0,00 0,00 0,00 1.895.000,00

248.58 0,00 0,00 0,00 1.211.395,00 0,00 0,00 0,00 1.211.395,00

TOTAL 0,00 0,00 1.549.973,00 3.141.395,00 0,00 0,00 0,00 4.691.368,00

Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 4.691.368,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.895.000,0014 / 44 248.49 115

TOTAL DA AÇÃO 1.895.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

032 CONTROLE EXTERNO

01 LEGISLATIVA

--

-10818 Controle Externo das Obras de Infraestrutura Hídrica (IPF - COMP. III).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.211.395,0014 / 44 248.58 115

TOTAL DA AÇÃO 1.211.395,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

032 CONTROLE EXTERNO

01 LEGISLATIVA

--

-10892 Controle Externo (PSJ - 2ª FASE - COMP. III).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 87.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 87.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

032 CONTROLE EXTERNO

01 LEGISLATIVA

--

-20290 Controle Externo da Administração Pública Estadual.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 175.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 175.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

032 CONTROLE EXTERNO

01 LEGISLATIVA

--

-20291 Controle Externo da Administração Pública Municipal.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.083.673,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 1.083.673,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

01 LEGISLATIVA

--

-20304 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, Jurisdicionados e Sociedade.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

50 50.000,0013 / 33 100.00 015

90 154.300,0013 / 33 100.00 015

90 35.000,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 239.300,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 LEGISLATIVA

--

-20315 Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC.

719

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 179.400.308,00 0,00 25.637.019,00 2.140.341,00 0,00 0,00 0,00 207.177.668,00

248.49 0,00 0,00 0,00 1.895.000,00 0,00 0,00 0,00 1.895.000,00

248.58 0,00 0,00 0,00 1.211.395,00 0,00 0,00 0,00 1.211.395,00

0,00 0,00 0,00 5.246.736,00 25.637.019,00 0,00 179.400.308,00TOTAL 210.284.063,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

100.0090 0 1 149.646.928,003 / 31

100.0091 0 1 29.753.380,003 / 31

100.0050 0 1 80.000,003 / 33

100.0090 0 1 25.382.329,003 / 33

100.0091 0 1 174.690,003 / 33

100.0090 0 1 2.140.341,004 / 44

248.4990 1 1 1.895.000,004 / 44

248.5890 1 1 1.211.395,004 / 44

TOTAL 210.284.063,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:

web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

720

http://web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

721

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

VOLUME II - TOMO I

722

723

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

VOLUME II - TOMO I

724

725

Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 238.189.031,00 0,00 21.515.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 259.704.031,00

TOTAL 238.189.031,00 0,00 21.515.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 259.704.031,00

Unidade Orçamentária: 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 259.456.031,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-12194 INCLUSÃO: REPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 20.962.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 20.962.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20012 Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 188.791.004,0013 / 31 100.00 015

91 38.798.027,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 227.589.031,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20937 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 4.932.000,0013 / 31 100.00 015

91 1.068.000,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 6.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20990 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TJ (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 600.000,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 600.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-21036 Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 4.000.000,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 4.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-21037 Concessão de Benefícios Especiais (Folha Normal) - 2º Grau.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 110.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 110.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-21038 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 190.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 190.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-21039 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais -TJ (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 248.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 248.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 248.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20012 Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º Grau).

726

Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

512.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na promoção da Justiça.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 18.600.000,00 0,00 93.265.611,00 12.834.491,00 0,00 0,00 0,00 124.700.102,00

101.00 900.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900.900.000,00

TOTAL 919.500.000,00 0,00 93.265.611,00 12.834.491,00 0,00 0,00 0,00 1.025.600.102,00

Unidade Orçamentária: 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 1.008.605.611,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 9.100.000,0013 / 31 100.00 015

90 740.668.784,0013 / 31 101.00 015

91 160.231.216,0013 / 31 101.00 015

TOTAL DA AÇÃO 910.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20131 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 89.105.611,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 89.105.611,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20147 Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 7.809.000,0013 / 31 100.00 015

91 1.691.000,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 9.500.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20397 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TJ (1º Grau).

Unidade Orçamentária: 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 6.450.582,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 50.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 50.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 JUDICIÁRIA

--

-20399 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 50.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 50.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 JUDICIÁRIA

--

-20401 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.735.330,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 5.735.330,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 JUDICIÁRIA

--

-20676 Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - TJ (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 615.252,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 615.252,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 JUDICIÁRIA

--

-20677 Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - TJ (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04100071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA Total: 4.000.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 4.000.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 4.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-20433 Pagamento de Juízes Leigos - TJ (1º Grau).

Unidade Orçamentária: 04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 6.543.909,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 4.150.612,0014 / 44 100.00 001

TOTAL DA AÇÃO 4.150.612,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-10878 Construção de Fóruns - TJ (1º Grau).

727

Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.000,0013 / 33 100.00 003

TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-12086 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM CAUCAIA

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.000,0014 / 44 100.00 001

TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-12113 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO CRATO

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.000,0013 / 33 100.00 003

TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-12131 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM MARACANAÚ

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 50.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 50.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-20147 Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.650.000,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 1.650.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-20411 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TJ (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 628.297,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 628.297,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-20412 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TJ (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 50.000,0014 / 44 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 50.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-20414 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - TJ (1º Grau).

728

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 256.789.031,00 0,00 114.780.611,00 12.834.491,00 0,00 0,00 0,00 384.404.133,00

101.00 900.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900.900.000,00

0,00 0,00 0,00 12.834.491,00 114.780.611,00 0,00 1.157.689.031,00TOTAL 1.285.304.133,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

100.0090 0 1 215.232.004,003 / 31

101.0090 0 1 740.668.784,003 / 31

100.0091 0 1 41.557.027,003 / 31

101.0091 0 1 160.231.216,003 / 31

100.0090 0 1 114.780.611,003 / 33

100.0090 0 1 12.834.491,004 / 44

TOTAL 1.285.304.133,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:

web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

729

http://web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

FUNDO ESPECIAL DEREAPARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

VOLUME II - TOMO I

730

731

Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /

SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

229.00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00

270.00 0,00 0,00 35.318.884,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 35.383.884,00

TOTAL 0,00 0,00 36.018.884,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 36.083.884,00

Unidade Orçamentária: 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 25.000.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 25.000.000,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 25.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 700.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 400.000,0013 / 33 229.00 115

TOTAL DA AÇÃO 400.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 300.000,0013 / 33 229.00 115

TOTAL DA AÇÃO 300.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20263 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (1º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200091 - PRESIDÊNCIA Total: 120.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 90.000,0013 / 33 270.00 115

90 10.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 15.000,0013 / 33 270.00 115

90 5.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 20.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20263 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (1º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 8.950.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 8.920.000,0013 / 33 270.00 115

90 30.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 8.950.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Total: 750.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 740.000,0013 / 33 270.00 115

90 10.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 750.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL Total: 563.884,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 553.884,0013 / 33 270.00 115

90 10.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 563.884,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).

732

Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /

SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

512.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na promoção da Justiça.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

229.00 0,00 0,00 30.877.187,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.877.187,00

270.00 0,00 0,00 60.393.006,00 12.425.000,00 0,00 0,00 0,00 72.818.006,00

TOTAL 0,00 0,00 91.270.193,00 12.425.000,00 0,00 0,00 0,00 103.695.193,00

Unidade Orçamentária: 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 14.291.890,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 400.000,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 400.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

02 JUDICIÁRIA

--

-20168 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 200.000,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 200.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

02 JUDICIÁRIA

--

-20538 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 13.691.890,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 13.691.890,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 32.600.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 21.000.000,0013 / 33 270.00 115

91 2.000.000,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 23.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 JUDICIÁRIA

--

-20541 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.500.000,0013 / 33 270.00 115

91 500.000,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 6.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 JUDICIÁRIA

--

-20543 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 3.000.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 JUDICIÁRIA

--

-20544 Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 600.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 600.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 JUDICIÁRIA

--

-20545 Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 26.500.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 500.000,0013 / 33 229.00 115

TOTAL DA AÇÃO 500.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-20524 Aquisição de Selos Judiciais / ExtraJudiciais - FERMOJU.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 26.000.000,0013 / 33 229.00 115

TOTAL DA AÇÃO 26.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-20560 Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU.

Unidade Orçamentária: 04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA Total: 4.837.187,00

733

Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /

SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 3.977.187,0013 / 33 229.00 115

90 460.000,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 4.437.187,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 400.000,0013 / 33 229.00 115

TOTAL DA AÇÃO 400.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20562 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200101 - ESMEC Total: 470.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 20.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 20.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20575 Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 400.000,0013 / 33 270.00 115

90 20.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 420.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

02 JUDICIÁRIA

--

-20576 Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores - FERMOJU (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 30.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 30.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20578 Reforma e Ampliação da ESMEC - FERMOJU (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 24.710.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 10.000,0014 / 44 270.00 109

TOTAL DA AÇÃO 10.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-11147 Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 15.960.000,0013 / 33 270.00 115

90 40.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 16.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 4.000.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 4.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20580 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 3.500.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 3.500.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20581 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.000.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20582 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 200.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 200.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20583 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau).

Unidade Orçamentária: 04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL Total: 286.116,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 281.116,0013 / 33 270.00 115

90 5.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 286.116,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).

734

Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /

SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)

513.1 - Melhorar a segurança, a qualidade, a confiabilidade e a celeridade das informações intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a

Secretaria da Administração Penitenciária e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e vinculadas .

Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

270.00 0,00 0,00 56.100,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 76.100,00

TOTAL 0,00 0,00 56.100,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 76.100,00

Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 76.100,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 56.100,0013 / 33 270.00 115

90 20.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 76.100,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

061 AÇÃO JUDICIÁRIA

02 JUDICIÁRIA

--

-20550 Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau).

735

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

229.00 0,00 0,00 31.577.187,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.577.187,00

270.00 0,00 0,00 95.767.990,00 12.510.000,00 0,00 0,00 0,00 108.277.990,00

0,00 0,00 0,00 12.510.000,00 127.345.177,00 0,00 0,00TOTAL 139.855.177,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

229.0090 1 1 31.577.187,003 / 33

270.0090 1 1 93.267.990,003 / 33

270.0091 1 1 2.500.000,003 / 33

270.0090 1 1 12.510.000,004 / 44

TOTAL 139.855.177,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:

web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

736

http://web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza

04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/

ORIGEM

FONTE

RECEITAS CORRENTES1000000000 129.176.960,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 112.483.198,00

TAXAS1120000000 112.483.198,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 112.483.198,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 56.045.487,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 56.045.487,00

VENDA DE SELOS DE AUTENTICIDADE1122011137 30.578.083,0029

OUTROS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS1122011198 25.467.404,0070

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122020000 56.437.711,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PINCIPAL1122021100 56.437.711,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122021101 56.437.711,0070

RECEITA PATRIMONIAL1300000000 6.471.167,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO1310000000 472.784,00

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE

OCUPAÇÃO

1310010000 472.784,00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL1310011100 472.784,00

ALUGUÉIS1310011101 472.784,0070

VALORES MOBILIÁRIOS1320000000 3.898.383,00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS1321000000 3.898.383,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 999.104,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SELOS DE

AUTENTICIDADE - FT 29

1321001126 999.104,0029

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS1321005100 2.899.279,00

JUROS E TÍTULOS DE RENDA1321005101 2.899.279,0070

CESSÃO DE DIREITOS1360000000 2.100.000,00

CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS1360010000 2.100.000,00

CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS

- PRINCIPAL

1360011100 2.100.000,00

RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO

DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

1360011101 2.100.000,0070

RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 622.344,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 622.344,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610010000 622.344,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL1610011100 622.344,00

OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO1610011107 281.325,0070

SERVIÇOS EDUCACIONAIS1610011116 9.533,0070

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS PARA PROTESTO1610011164 1.542,0070

OUTROS SERVIÇOS1610011199 329.944,0070

OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 9.600.251,00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 5.538.527,00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 103.274,00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA1910011300 103.274,00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS1910011305 103.274,0070

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS1910080000 189.715,00

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL1910081100 189.715,00

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS1910081101 189.715,0070

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS1910090000 5.245.538,00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL1910091100 5.245.538,00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS1910091101 5.245.538,0070

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS1920000000 287.253,00

INDENIZAÇÕES1921000000 6.807,00

OUTRAS INDENIZAÇÕES1921990000 6.807,00

OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL1921991100 6.807,00

OUTRAS INDENIZAÇÕES1921991199 6.807,0070

RESTITUIÇÕES1922000000 280.446,00

737

OUTRAS RESTITUIÇÕES1922990000 280.446,00

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL1922991100 280.446,00

OUTRAS RESTITUIÇÕES1922991199 280.446,0070

DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 3.774.471,00

OUTRAS RECEITAS1990990000 3.774.471,00

OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL1990991100 2.447.266,00

OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS1990991198 2.447.266,0070

OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL1990992100 1.327.205,00

SPREAD SOBRE RENDIMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS1990992103 1.327.205,0070

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS7000000000 10.678.217,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA7100000000 10.678.217,00

TAXAS7120000000 10.678.217,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7122000000 10.678.217,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS7122021101 10.678.217,0070

139.855.177,00TOTAL

738

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Receita e Despesa

FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS

RECEITAS CORRENTES 139.855.177,00 DESPESAS CORRENTES 127.345.177,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

MELHORIA

112.483.198,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.345.177,00

RECEITA PATRIMONIAL 6.471.167,00

RECEITA DE SERVIÇOS 622.344,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.600.251,00

RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 10.678.217,00

SUPERAVIT 12.510.000,00

TOTAL 139.855.177,00 TOTAL 139.855.177,00

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 12.510.000,00

DESPESAS DE CAPITAL 12.510.000,00

INVESTIMENTOS 12.510.000,00

TOTAL 12.510.000,00 TOTAL 12.510.000,00

04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

CONSOLIDADO

127.345.177,00DESPESAS CORRENTES 139.855.177,00RECEITAS CORRENTES

127.345.177,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.510.000,00DESPESAS DE CAPITAL

12.510.000,00 INVESTIMENTOS

139.855.177,00TOTAL 139.855.177,00TOTAL

739

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇADOS MAGISTRADOS

VOLUME II - TOMO I

740

741

Órgão: 04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

270.00 0,00 0,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00

TOTAL 0,00 0,00 520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.000,00

Unidade Orçamentária: 04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR Total: 520.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 100.000,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20006 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNSEG (2º Grau).

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 420.000,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 420.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20807 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNSEG (1º Grau).

742

Órgão: 04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

512.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na promoção da Justiça.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

270.00 0,00 0,00 0,00 2.955.628,00 0,00 0,00 0,00 2.955.628,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.955.628,00 0,00 0,00 0,00 2.955.628,00

Unidade Orçamentária: 04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 2.400.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 1.000.000,0014 / 44 270.00 106

90 900.000,0014 / 44 270.00 112

TOTAL DA AÇÃO 1.900.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-11390 Construção de Fóruns - FUNSEG - 1º GRAU.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 500.000,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 500.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20661 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU.

Unidade Orçamentária: 04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR Total: 555.628,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 455.630,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 455.630,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20664 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 1º GRAU.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 99.998,0014 / 44 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 99.998,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20666 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º GRAU.

743

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

270.00 0,00 0,00 520.000,00 2.955.628,00 0,00 0,00 0,00 3.475.628,00

0,00 0,00 0,00 2.955.628,00 520.000,00 0,00 0,00TOTAL 3.475.628,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

270.0090 1 1 520.000,003 / 33

270.0090 1 1 2.955.628,004 / 44

TOTAL 3.475.628,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:

web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

744

http://web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza

04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/

ORIGEM

FONTE

RECEITAS CORRENTES1000000000 3.475.628,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 1.889.225,00

TAXAS1120000000 1.889.225,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 1.889.225,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122020000 1.889.225,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PINCIPAL1122021100 1.889.225,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122021101 1.889.225,0070

RECEITA PATRIMONIAL1300000000 1.160.183,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO1310000000 137.033,00

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE

OCUPAÇÃO

1310010000 137.033,00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL1310011100 137.033,00

ALUGUÉIS1310011101 137.033,0070

VALORES MOBILIÁRIOS1320000000 1.023.150,00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS1321000000 1.023.150,00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS1321005100 1.023.150,00

JUROS E TÍTULOS DE RENDA1321005101 1.023.150,0070

OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 426.220,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 426.220,00

OUTRAS RECEITAS1990990000 426.220,00

OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL1990992100 426.220,00

SPREAD SOBRE RENDIMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS1990992103 426.220,0070

3.475.628,00TOTAL

745

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Receita e Despesa

FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS

RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS

RECEITAS CORRENTES 3.475.628,00 DESPESAS CORRENTES 520.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

MELHORIA

1.889.225,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 1.160.183,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 426.220,00

SUPERAVIT 2.955.628,00

TOTAL 3.475.628,00 TOTAL 3.475.628,00

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.955.628,00

DESPESAS DE CAPITAL 2.955.628,00

INVESTIMENTOS 2.955.628,00

TOTAL 2.955.628,00 TOTAL 2.955.628,00

04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS

DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

CONSOLIDADO

520.000,00DESPESAS CORRENTES 3.475.628,00RECEITAS CORRENTES

520.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.955.628,00DESPESAS DE CAPITAL

2.955.628,00 INVESTIMENTOS

3.475.628,00TOTAL 3.475.628,00TOTAL

746

747

FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DASDESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOSOFICIAIS DE JUSTIÇA

VOLUME II - TOMO I

748

749

Órgão: 04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (FISCAL /

SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

512.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na promoção da Justiça.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 0,00 0,00 7.413.768,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.413.768,00

270.00 0,00 0,00 1.681.792,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.681.792,00

TOTAL 0,00 0,00 9.095.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.095.560,00

Unidade Orçamentária: 04200014 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 9.095.560,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 7.413.768,0013 / 33 100.00 015

90 1.681.792,0013 / 33 270.00 115

TOTAL DA AÇÃO 9.095.560,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

02 JUDICIÁRIA

--

-20289 Pagamento das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça.

750

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 0,00 0,00 7.413.768,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.413.768,00

270.00 0,00 0,00 1.681.792,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.681.792,00

0,00 0,00 0,00 0,00 9.095.560,00 0,00 0,00TOTAL 9.095.560,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO

100.0090 0 1 7.413.768,003 / 33

270.0090 1 1 1.681.792,003 / 33

TOTAL 9.095.560,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:

web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

751

http://web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza

04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/

ORIGEM

FONTE

RECEITAS CORRENTES1000000000 1.681.792,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 1.676.340,00

TAXAS1120000000 1.676.340,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 1.676.340,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122020000 1.676.340,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PINCIPAL1122021100 1.676.340,00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122021101 1.676.340,0070

RECEITA PATRIMONIAL1300000000 5.452,00

VALORES MOBILIÁRIOS1320000000 5.452,00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS1321000000 5.452,00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS1321005100 5.452,00

JUROS E TÍTULOS DE RENDA1321005101 5.452,0070

REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 7.413.768,00

9.095.560,00TOTAL

752

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Receita e Despesa

FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS

RECEITAS CORRENTES 1.681.792,00 DESPESAS CORRENTES 1.681.792,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

MELHORIA

1.676.340,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.681.792,00

RECEITA PATRIMONIAL 5.452,00

TOTAL 1.681.792,00 TOTAL 1.681.792,00

04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

REPASSE DO TESOURO

7.413.768,00DESPESAS CORRENTES 7.413.768,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

7.413.768,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.413.768,00TOTAL 7.413.768,00TOTAL

04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO

CONSOLIDADO

9.095.560,00DESPESAS CORRENTES 1.681.792,00RECEITAS CORRENTES

9.095.560,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.413.768,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

9.095.560,00TOTAL 9.095.560,00TOTAL

753

MINISTÉRIO PUBLICO

PROCURADORIA GERALDA JUSTIÇA

VOLUME II - TOMO I

754

755

PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

VOLUME II - TOMO I

756

757

Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 381.158.658,00 0,00 69.872.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 451.030.846,00

TOTAL 381.158.658,00 0,00 69.872.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 451.030.846,00

Unidade Orçamentária: 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 451.030.846,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 100.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 100.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

--

-10619 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - PGJ.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 69.772.188,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 69.772.188,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

--

-20503 Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 306.798.740,0013 / 31 100.00 015

91 69.359.918,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 376.158.658,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

--

-20939 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.000.000,0013 / 31 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 5.000.000,00

ATIVIDADE:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

--

-20998 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ.

758

Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos estaduais para uma melhor oferta do

serviço público.

Objetivo:

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

VALORES POR GRUPO DE DESPESA

FONTE31 - Pessoal e

Encargos

32 - Juros e

Encargos da

Dívida

33 - Outras

Despesas

Correntes44 - Investimentos

45 - Inversões

Financeiras

46 - Amortização

da Dívida

99 - Reserva

de ContigênciaTOTAL

100.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Unidade Orçamentária: 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 10.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

--

-10607 Realização de Concurso Público - PGJ.

NATUREZA DA DESPESA

FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO

90 5.000,0013 / 33 100.00 015

TOTAL DA AÇÃO 5.000,00

PROJETO:

Subfunção:

Função:

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

--

-11917 REPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS

759

Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 515 - TUT