diÁrio oficial legislativo poder - amapá · pauta do dia 15/03/2017 silegis sistema de...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PT do B)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D

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VII Legislatura | 2015 / 2019

MESA DIRETORA | 2017/2019

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Augusto Aguiar (PMDB)

Deputada Estadual

Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual

Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual

Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual

Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Kaká Barbosa (PT do B)Deputado Estadual

Maria Góes (PDT)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual

Pastor Oliveira (PRB)Deputado Estadual

Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual

Deputada Estadual

DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

Deputado Estadual

Aparecida Salomão (PSD)

Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)

Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)

Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

Janete Tavares (PSC)

Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual

Raimunda Beirão (PMB)

Telma Gurgel (PRB)

Deputada Estadual

www.al.ap.gov.br

Deputada Estadual

Roseli Matos (PP)

Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual

1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)

2° Secretário – Dep. Pastor Oliveira (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)

4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)

Publicação: Quarta-Feira, 15 de Março de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0416


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Diretora Geral – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil –

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral –

Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana

Auditoria Geral –

Secretaria de Administração –

Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Secretaria de Polícia Legislativa –

Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária

Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa

Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa

Casa Militar – Ten. Cel. Jones Miguel Pereira da Silva

VII Legislatura | 2015 / 2019

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

www.al.ap.gov.br

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Subchefe do Gabinete Civil –

Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro

Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]

Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo

Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo

João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303

CEP.: 68900-073

Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo

Publicação: Quarta-Feira, 15 de Março de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0416


www.al.ap.gov.br

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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

Publicação: Quarta-Feira, 15 de Março de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0416

03

SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)

PAUTA DO DIA

15/03/2017 SILEGIS Sistema de Informação do Legislativo

http://silegis.al.ap.gov.br/seleg/pauta_imprimir.php?idsessao=687&op=imprimir 1/19

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DOS TRABALHOSData: 15/03/2017 Quartafeira Hora: 09:30hrs

I VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo

Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário Art. 112, § 3ª RI)

3.1 LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Projeto de Lei

Ordinária

0039/17AL Deputado Jaci

Amanajás

Reconhece de Utilidade Pública a

Associação das Donas de Casa do Bairro

Provedor I ASDOCAP, e dá outras

providências.

2 Moção 0016/17AL Deputado Max da

AABB

Moção de Aplausos à Sra. Márcia Nazaré

Farias Pinheiro Presidente da Associação

das Amigas e Mulheres Amapaenses

POSITHIVAS.

3 Requerimento 0235/17AL Deputado Jaime

Perez

Requer ao Diretor Presidente da CEA,

serviços de troca de lâmpadas queimadas e

manutenção de luminárias com defeito na

instalação elétrica da rede pública em toda

extensão da Rua Padre Vitório Galiane,

esquina com a Rua Coelho Neto, no Bairro

Nova Brasília, em Santana.


Perez

Requer ao Governador do Estado através da

SETRAP, fazer a roçagem do mato das

laterais da Rodovia AP 70 até Santo Antônio

da Pedreira.

5 Requerimento 0237/17AL Deputado

Fabricio Furlan

Requer à Secretaria de Infraestrutura do

Estado SEINF, a reforma da passarela

localizada na 16ª Avenida do Congós.


Fabricio Furlan


Estado SEINF, a reforma da passarela

localizada na 18ª Avenida do Congós.


Fabricio Furlan


Estado SEINF, a reforma do Centro

Comunitário da Vila do Abacate da Pedreira.




Fabricio Furlan


Estado SEINF, a construção de uma Arena

de Futebol na Vila do Abacate da Pedreira.


Fabricio Furlan


Estado SEINF, a reforma na Escola Estadual

Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito

de Abacate da Pedreira.


Fabricio Furlan

Requer à Secretaria de Estado da Educação

SEED, providencie a compra de 10 centrais

de ar condicionados para que possa

climatizar as salas de aulas para a Escola

Estadual Padre Angelo Alcântara Chaves

Lopes.


Fabricio Furlan

Requer à Companhia de Eletricidade do

AmapáCEA, que realize o serviço de

recuperação na rede de iluminação pública

nas Ruas e Avenidas da Comunidade de

Abacate da Pedreira.


Fabricio Furlan

Requer à Secretaria de Transporte do Estado

do Amapá SETRAP, providencie a

recuperação dos ramais do Assentamento

Padre Josino, localizado às margens

esquerda da Rodovia AP70.


Fabricio Furlan


Estado, a implantação de subestação de

energia elétrica de 75 KVA, na Escola

Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no

Distrito de Abacate da Pedreira.

14 Requerimento 0246/17AL Deputada Telma

Gurgel


Polícia Militar, que disponibilize uma equipe

de policiamento ostensivo para efetuar

rondas na Rua Costa Silva, no Bairro

Hospitalidade, em Santana.


Gurgel


SESA, a realização de exames de Raio X na

Unidade Hospitalar de Santana.


Gurgel


CEA, que execute a reposição das

luminárias com defeitos na Av. São Pedro,

no Bairro Fonte Nova, em Santana.


Gurgel


SEINF, providências com relação a reforma e

adaptação da Escola Estadual Nazaré

Rodrigues, no Bairro Agreste do Município

de Laranjal do Jarí.


Gurgel


SEINF, providências com relação a reforma e

adaptação da Escola Estadual Mineko

Hayashida, no Bairro Agreste do Município

de Laranjal do Jarí.


Gurgel


SEINF, providências com relação a

construção e reforma de passarela, no Bairro

Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.


Gurgel


CAESA, que tome providências em relação a


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.1


PAUTA DO DIA




constante falta d`água na Rua Santarém, no

Bairro Parque dos Buritis.


Gurgel


CAESA, que execute serviço de limpeza no

esgoto situado na Rua Salvador Diniz

próximo a Av. José de Anchieta, no Bairro

Comercial, em Santana.


Gurgel


CAESA, que implante o sistema de captação

isolado de água tratada para o Matapi Mirim,

em Santana.


Gurgel


CAESA, que implante o sistema de captação

isolado de água tratada no Bairro Ambrósio,

em Santana.

24 Requerimento 0256/17AL Deputada

Aparecida

Salomão


Amapá CEA, providências em caráter de

urgência para revitalização da iluminação

pública da Praça, localizada na Rua Amadeu

Gama próximo a Escola Professora Neuzona,

no Bairro Universidade.


Aparecida

Salomão



urgência para iluminação pública da Rua

Cacau, perímetro da Av. Das Oliveiras até a

Av. Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras.


Aparecida

Salomão



urgência para iluminação pública da

Avenida Dos Abacates, no perímetro da BR

156 e Rua do Limão, no Bairro Morada das

Palmeiras.


Aparecida

Salomão



urgência para colocação ou reposição de

luminárias na Praça do Novo Horizonte,

localizada na Av. Lourenço Araújo de Sá.


Aparecida

Salomão



urgência para troca de postes de madeira,

para postes de concreto, na Av. Dois de

Moraes, no Bairro Congós.


Aparecida

Salomão

Requer à Secretaria Estadual de

Infraestrutura SEINF, providências para a

reforma da Passarela Girassol, localizada na

Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro

Cidade Nova II.


Aparecida

Salomão

Requer à Secretaria Estadual de Segurança

Pública SEJUSP, providências em caráter

de urgência para implantação de um Posto

da Polícia Militar, na Praça localizada na Rua

Amadeu Gama, próximo a Escola Professora

Neuzona, no Bairro Universidade.

31 Requerimento 0264/17AL Deputada Mira

Rocha

Requer à Secretaria de Segurança Pública, a

instalação da Delegacia Especializada em

Crime contra a Pessoa Idosa, no Município

de Santana.



de Santana.


Rocha

Requer à Secretaria de Infraestrutura SEINF,

a construção de uma Praça Esportiva, no

Município de Cutias.


Rocha

Requer à Secretaria de Transportes

SETRAP, a construção de um Terminal de

Passageiros para o Transporte Alternativo,

no Município de Porto Grande.


Rocha

Requer à Secretaria de Saúde SESA, uma

Ação de Saúde Itinerante no Assentamento

Nova Era, no Município de Tartarugalzinho.

35 Requerimento 0268/17AL Deputada Cristina

Almeida


Amapá CEA, que efetue serviços de

recuperação e revitalização da iluminação

pública na Rua Santa Catarina, entre a Av.

Antonio Coelho de Carvalho e Henrique

Galúcio, no Bairro Novo Esperança.


Almeida


Amapá CEA, que efetue serviços de

recuperação e revitalização da iluminação

pública na Av. Caramuru, no trecho entre as

Ruas Odilardo Silva e Leopoldo Machado.


Fabricio Furlan


Estado SEINF, a reforma e construção na

Escola Estadual Mario David de Andreazza

que fica localizada na Rua Raimundo Ramos

dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.


Fabricio Furlan


Estado SEINF, a construção de uma quadra

poliesportiva coberta na Escola Estadual

Pedro Alcântara Lopez, localizada na Vila do

Abacate da Pedreira.


Fabricio Furlan


Estado SEINF, a construção de 350M de

passarelas na Vila de São Benedito.


Fabricio Furlan


Estado SEINF, a recuperação do Ramal do

São Benedito do Aporema, localizada no

Município de Tartarugalzinho.


Fabricio Furlan


Estado SEINF, a reforma na Escola Estadual

Santa Fé da Florestal que fica localizada no

ramal do São Benedito do Aporema.


Fabricio Furlan

Requer à Secretaria de Segurança Pública

SEJUSP, que atenda as reivindicações da

Polícia Cívil do Estado do Amapá.


Fabricio Furlan

Requer à Secretaria de Segurança Pública

SEJUSP, que em pedido dos moradores

equipar o destacamento com material de

expediente e um computador com

impressora para que os policiais possam

desenvolver suas atividades.


Fabricio Furlan

Requer à Secretaria de Saúde SESA, que

providencie em caráter de urgência o

reabastecimento de Medicamento na UPA da

Zona Norte localizado no Bairro do Novo

Horizonte.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA




45 Requerimento 0278/17AL Deputada Edna

Auzier

Requer à Secretaria de Educação, inclusão

nos planos de reformas e adaptações a

Escola Estadual Igarapé do Pescado, na

Comunidade do Pescado.


Auzier

Requer ao Governador do Estado, a

construção de uma Praça multiuso na

Comunidade do Fugido Grande, no

Município de Macapá.


Auzier

Requer a Companhia de Eletricidade do

Amapá CEA, que execute serviço de

manutenção na rede de iluminação pública

na Rua Cândido Mendes entre as Avenidas

José Tupinambá (antiga nações unidas ) e

Fab, que abrangem os Bairros Perpetuo

Socorro e Centro.


Auzier

Requer a Companhia de Eletricidade do

AmapáCEA, que providencie trocas das

luminárias da Rua Cid Borges entre as

Avenidas Rondônia e Monte Alegre, no

Bairro Infraero II.


Auzier

Requer a Companhia de Água e Esgoto do

Amapá CAESA, que estenda os serviços de

captação, tratamento e distribuição de água

ao Bairro Novo II, município de

Tartarugalzinho.


Auzier

Requer à Secretaria de Transporte do Estado

SETRAP, que execute a dragagem e

aprofundamento do canal do Igarapé das

Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro.


Auzier

Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar,

que aumente a frequência de policiamento

ostensivo no perímetro conhecido como

"Caesinha", no Bairro Perpétuo Socorro.


Auzier

Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar,

que estude a viabilidade da reativação do

Posto Policial do Bairro do Muca.


Auzier


Amapá CEA, um estudo de viabilidade para

implantação de um sistema de energia

elétrica no Bairro Novo II, no Município de

Tartarugalzinho.


Auzier

Requer ao Comando Geral da Polícia Militar,

que estude o aumento das rondas

ostensivas no Bairro Perpétuo Socorro.


Auzier

Requer à Secretaria Estadual de

Infraestrutura, que execute um estudo de

viabilidade para construção de um Terminal

Hidroviário, na Comunidade do Pescado.


Auzier

Requer à Secretaria Estadual da Educação,

que execute avaliação e liberação para

reforma da Escola Estadual Manoel José

Santos da Silva.


Rocha

Requer à Secretaria de Infraestrutura SEINF,

a reforma, ampliação e construção de 4.700

metros de Ponte em concreto armado que dá



acesso ao Delta do Matapimirim, em

Santana.


Rocha

Requer à Secretaria de Transporte SETRAP,

abertura e limpeza do Ramal da Tótoia na

Rodovia AP 010 nos Municípios de Santana

e Mazagão.


Perez


serviço de substituição de postes de

madeira por postes de concreto na Rua Dois

de Moraes, área de ponte, no Bairro do

Congós.


Perez


serviço de troca de lâmpadas queimadas e



extensão da Av. Pinhal, no Bairro Brasil

Novo.


Perez


serviço de troca de lâmpadas queimadas e



extensão da Rua Tangerina, no Bairro Brasil

Novo.

62 Requerimento 0295/17AL Deputado Pastor

Oliveira

Requer à Companhia de Água e Esgoto do

Amapá CAESA, melhorias a respeito das

constantes interrupções no abastecimento

de água na Comunidade do Carneiro, no

Distrito do Bailque.


Oliveira

Requer à Companhia de Água e Esgoto do

Amapá CAESA, melhorias a respeito das

constantes interrupções no abastecimento

de água no Bairro da Vieira, Distrito do

Bailique.


Oliveira


Amapá CEA, a troca de todas as luminárias

danificadas, no Bairro da Vieira, no Distrito

do Bailique.


Oliveira


Amapá CEA, a troca de todas as luminárias

danificadas, no Loteamento Açaí, no Distrito

do Bailique.


Oliveira


Polícia Militar, que disponibilize mais

equipes de policiamento ostensivo para o

Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique.


Oliveira


SEINF, que construa uma Unidade Básica de

Saúde na Comunidade da Macedônia, no

Distrito do Bailique.


Oliveira



equipes de policiamento ostensivo para a

Avenida Acre, no Bairro Pacoval.


Oliveira





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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.3


PAUTA DO DIA




Avenida João Azevedo, no Bairro São

Lázaro.


Oliveira




Avenida Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade

em Santana.


Oliveira




Avenida Xavantes, no Bairro Beirol.


Oliveira




Avenida Caramuru, no Bairro Beirol.

73 Indicação 0131/17AL Deputada Mira

Rocha

Indica à Secretaria Municipal de

Infraestrutura e Projetos de Santana SEMIP,

reforma da Feira Municipal do Bairro Nova

Brasília.


Rocha

Indica à Secretaria Municipal de

Infraestrutura e Projetos de Santana SEMIP,

a conclusão da Obra da Unidade Proto

Atendimento UPA.


Rocha

Indica à Superintendência de Transporte e

Trânsito de Santana STTRANS, serviço de

instalação de um semáforo na Rua Adalvaro

A. Cavalcante, esquina com a Avenida

Princesa Izabel.


Rocha

Indica ao Prefeito Municipal de Macapá

através da Secretaria de Obras, serviço de

construção de uma Unidade Básica de

Saúde na Localidade Chefe Clodoaldo.


Rocha

Indica ao Prefeito Municipal de Macapá

através da Secretaria de Obras, que

determine a edificação e construção de uma

Creche, no Município de Cutias.

78 Indicação 0136/17AL Deputada Cristina

Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo

SEMUR, que sejam efetuados serviços de

limpeza da Praça Nossa Senhora de Fátima.


Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo

SEMUR, que sejam efetuados serviços de

limpeza da Praça Nossa Senhora da

Conceição.


Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Obras

Públicas SEMOB, que sejam efetuados

serviços de recapeamento asfáltico na Rua

Roberto Ferreira da Silva, entre Antônio

Coelho de Carvalho e a Feira do Pescado na

13 de Setembro, no Bairro Nova Esperança.


Almeida

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e

Transporte de Macapá CTMAC, que sejam

efetuados serviços de restauração da Faixa

de Pedestre localizada na Rua Jovino Dinoá

esquina com a Av. Antônio Coelho de

Carvalho, no Centro.

82 Indicação 0140/17AL Deputada Cristina Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e



Almeida Transporte de Macapá CTMAC, que sejam



esquina com a Av. Feliciano Coelho, no

Bairro do Trem.


Almeida





esquina com a Av. Pedro Lazarino, no Bairro

Beirol.


Almeida




de Pedestre localizada na Av. Pedro Lazarino

esquina com a Rua Odilardo Silva, no Bairro

Beirol


Almeida




de Pedestre localizada na Rua Paraná,

próximo a Av. Antônio Coelho de Carvalho,

no Bairro Santa Rita.


Almeida




de Pedestre localizada na Av. Mendonça

Furtado esquina com a Leopoldo Machado.

87 Indicação 0145/17AL Deputado

Fabricio Furlan

Indica à Secretaria Municipal de Manutenção

Urbanismo SEMUR, a revitalização da Praça

Aliança localizada no Bairro Novo Horizonte.


Fabricio Furlan

Indica à Secretaria Municipal de Manutenção

Urbanismo SEMUR, a revitalização da Praça

do Cidade Nova I.

89 Indicação 0147/17AL Deputada Edna

Auzier

Indica ao Prefeito de Macapá através da

SEMED, a construção de uma(01) escola de

ensino fundamental na Comunidade Fugido

Grande, município de Macapá.


Auzier

Indica ao Prefeito de Macapá, através da

equipe técnica que execute um estudo de

viabilidade para construção de um (01)

Posto de Saúde na Comunidade de Fugido

Grande.


Auzier

Indica ao Departamento Nacional de

Infraestrutura de Transporte Regional

Amapá DNIT, que envie equipe técnica para

execução de melhorias na BR 210 entre os

trechos localizados do Município de

Tartarugal Grande e Tracajatuba.


Auzier

Indica ao Prefeito de Santana, que disponha

de recursos para implantação de abrigos

nos pontos de ônibus.


Auzier

Indica ao Prefeito de Macapá, através da

Vigilância Sanitária com equipe técnica, a

viabilidade de uma operação de Endemias

contra o combate ao mosquito Aedes


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PÁG. 03.4


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.4


PAUTA DO DIA




Egypti, nos bairros Sol Nascente, Jardim I e

Açaí.


Rocha

Indica ao Prefeito Municipal de Santana

através da Secretaria de Urbanismo, serviço

de limpeza das Ruas, Avenidas e Travessas

do Bairro Provedor II.


Rocha

Indica ao Prefeito Municipal de Santana

através da SEMIP, serviço desobstrução de

bueiros e canais, no Bairro da Hospitalidade.


Rocha

Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do

Jari, que determine a edificação e

construção de uma Creche, no Bairro de

Santa Clara.

97 Indicação 0155/17AL Deputado Jaime

Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras

SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da

Rua Raimundo Antônio Machado, próximo

do CIOSP, no Bairro Congós.


Perez



Rua Bacurí e Damasceno, no Bairro Brasil

Novo.


Perez


SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av.

das Melancias, no Bairro Açaí.


Perez



Rua J. Barbosa, entre Rua Jonathan Bezerra

e Mª Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I.


Perez



Rua Jonathan Bezerra, no Bairro Infraero I.


Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras de

Santana, terraplanagem e asfaltamento na

Travessa 07 de Setembro, no Bairro Paraíso.


Perez

Indica ao Secretário Municipal de Obras de

Santana, terraplanagem e asfaltamento na

Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Brasília.

104 Indicação 0162/17AL Deputado Pastor

Oliveira

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que

envie medicação para a UBS do Bairro Vieira,

no Distrito do Bailique.

105 Indicação 0163/17AL Deputada

Aparecida

Salomão

Indica à Prefeitura Municipal de Macapá

através da SEMOB, providências a serem

tomadas para a reforma geral da Praça Nova

Esperança, localizada na Rua Secundino

Campos, no Bairro Nova Esperança.


Aparecida

Salomão


através da SEMOB, que realize serviços de

terraplanagem e pavimentação na Rua

Deoclides Franco Mont`Alverne, próximo a

loja de materiais de construção Paraense, no

Bairro Novo Horizonte.


Aparecida

Salomão


através da SEMOB, que realize serviços de

terraplanagem e pavimentação na Rua

Laranjeira em toda sua extensão, no Bairro

Brasil Novo II.




Aparecida

Salomão


através da SEMUR, que realize serviços de

capina e limpeza em torno da Escola Maria

Neusa Carmo de Sousa, localizada na Rua

Milton de Souza Correia, no Bairro Jardim I.


Aparecida

Salomão



capina e limpeza da Rua Laranjeira em toda

sua extensão, no Bairro Brasil Novo II.


Aparecida

Salomão



capina e limpeza da Rua Deoclides Franco

Mont`Alverne, no Bairro Novo Horizonte.


Aparecida

Salomão


através da CTMAC, serviço de transporte

coletivo da linha de ônibus dos Bairros

Nova Esperança e Cuba de Asfalto seja

estendido até o horário de 23:30h.


Fabricio Furlan

Indica à Secretaria Municipal de Obras de

Macapá SEMOB, que faça a construção de

um posto de saúde, no Bairro Nova

Esperança.


Fabricio Furlan


Macapá SEMOB, serviço de tapa buraco na

Avenida Ceará, entre as Ruas Goiás e Mato

Grosso, no Bairro Pacoval.


Fabricio Furlan


Macapá SEMOB, serviço de recapeamento

asfáltico na Avenida Almirante Barroso,

entre Marcelo Cândia e Santos Dumont, no

Bairro Santa Rita.


Fabricio Furlan


Macapá SEMOB, serviço de terraplanagem

na extensão da Avenida 29 de Julho, no

Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo

Buritizal.


Perez


SEMOB, reforma da Passarela da Rua Dois

de Moraes, no Bairro Congós.


Perez


SEMOB, reforma da Travessa 06, esquina

com a Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro

Remédio II, em Santana.


Perez


SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Dr.

Alberto Lima, no Bairro Congós.


Perez

Indica ao Secretário Municipal de

Manutenção Urbanística SEMUR, limpeza

da Rua Bartolomeu, entre a Av. José Maria

Pereira e Av. Caripuna, no Bairro Infraero I.


Perez



da Rua Dois de Moraes, próximo do

Mercantil Vitória, no Bairro Congós.


Perez




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PÁG. 03.5


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.5


PAUTA DO DIA




da Rua Raimundo Antônio Machado,

próximo ao CIOSP, no Bairro Congós.


Perez

Indica à Prefeitura Municipal de Santana

através da Secretaria de Obras,

terraplanagem e asfaltamento da Rua

Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília.


Fabricio Furlan

Indica á Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Públicos SEMOB, serviço de

recapeamento na Rua Turíbio Orivaldo

Guimarães em toda sua extensão.


Fabricio Furlan


Manutenção Urbanística SEMUR,

Revitalização da Praça do Cidade Nova I.

125 Indicação 0183/17AL Deputado Pastor

Oliveira

Indica ao Prefeito de Macapá, Serviços de

Capina e Limpeza na à Av. 4 (quatro), no

Bairro Araxá.

3.3 DOS OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA

Documento Nº Documento Origem Assunto

Memorando 0013/2017 Deputada AparecidaSalomão

Justificando a ausência na Sessão Ordinária dodia 10 de março de 2017, em virtude destaDeputada encontrarse em atividade partidária.

Memorando 002/2017 Deputada TelmaGurgel

Justificando a ausência na Sessão Ordinária dodia 14 de março de 2017, em virtude de omesmo estar em compromisso partidário nacidade de Porto Grande.

Memorando 006/2017GDJP Deputado JaimePerez

Justificando a ausência na Sessão Ordinária dodia 14 de março de 2017, onde o mesmoencontrase doente.

IV GRANDE EXPEDIENTE (60 min. 15 min. p/ cada Dep. Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

V COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. 5 min. p/ cada Dep. Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.

VI DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):


1 Proposta de Emenda

Constitucional

0001/17AL Deputado Kaká

Barbosa

Altera a redação do § 2º do art. 98 da

Constituição do Estado do Amapá.

2 Proposta de Emenda

Constitucional

0002/16AL Deputado Pedro

Dalua

Revoga o § 7º do art. 67 da Constituição

do Estado do Amapá e acrescenta nos

atos das disposições constitucionais

transitórias os artigos 64 e 65, na forma

que especifica.

VII ORDEM DO DIA (120 min. Art. 97; II):



VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES









7.1 CHAMADA DOS DEPUTADOS

7.2 VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


7.3 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:


1 Projeto de Lei

Ordinária

0133/16AL Deputado Paulo

Lemos

Dispõe sobre a Política Estadual de

Conscientização e Orientação sobre o

Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o

Lúpus Eritematoso Discóide (LED) no

Estado do Amapá.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

PARECER:

1) CJR: Parecer nº 0468/16CJRAL APROVA O PROJETO

Relator: Edna Auzier

2 Projeto de Lei

Ordinária

0219/16AL Deputado Paulo

Lemos

Institui no Calendário Oficial do Governo

do Estado o Dia Estadual do Notário e

Registrador no Estado do Amapá.


PARECER:


Relator: Dr. Furlan

3 Projeto de Lei

Ordinária

0236/15AL Deputado Pedro

Dalua

Inclui as doenças imunodeficientes na

lista de doenças de notificação

compulsória e dá outras providências.


PARECER:


Relator: Edna Auzier

2) COF: Parecer nº 0057/16COFAL APROVA O PROJETO

Relator: Maria Góes

4 Moção 0111/16AL Deputado Pedro

Dalua

Moção de Aplausos ao Tribunal de

Justiça do Amapá pela manutenção há

20 anos do programa de bolsistas e

estagiárias, que possibilita o primeiro

emprego a milhares de jovens, por todo

o Estado do Amapá.


PARECER:

5 Moção 0113/16AL Deputada Edna

Auzier

Moção de Aplauso, a ser encaminhada

aos empresários VINICIUS GURGEL e

JEAN ALEX NUNES pela reinauguração

do belíssimo empreendimento no setor

de entretenimento ARMAZEM.



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.6


PAUTA DO DIA


















PARECER:

6 Moção 0114/16AL Deputado Pedro

Dalua

Moção de Aplausos a cantora

amapaense Patrícia Bastos, pelo

lançamento de seu mais novo trabalho

fonográfico chamado "Batom Bacaba",

ovacionado internacionalmente.


PARECER:

7 Requerimento 0092/17AL Deputada Maria

Góes

Requer à Polícia Militar do Estado do

Amapá, tomar providências urgentes no

sentido de fazer com mais frequência

rondas policiais no período noturno em

todo Bairro Jardim Marco Zero.



Góes


Amapá, tomar providências urgentes no

sentido de fazer com mais frequência


todo Bairro do Perpétuo Socorro.



Góes


Amapá, que tome providências urgentes,

no sentido de fazer com mais frequência,


todo Bairro dos Remédios II, em

Santana.



Góes

Requer à Companhia de Água e Esgoto

do Amapá CAESA, que realize uma

reforma na Caesinha do Bairro Perpétuo

Socorro.



Góes


Amapá CEA, que tome providências no

sentido de fazer a reposição da

iluminação pública na Avenida dos

Tambés, entre as Ruas Hildemar Maia e

Professor Tostes, no Bairro do Muca.



Góes




iluminação pública nas proximidade do

Canal da Orla do Bairro Santa Inês.



Góes




iluminação pública na Rodovia JK nas

proximidades do Pesque e Pague, em






















proximidades do Pesque e Pague, em

Macapá.


Góes


Amapá CEA, que providências no


iluminação pública na Travessa Nove,

esquina com a Quatorze, no Bairro dos

Remédios II, em Santana.



Góes




iluminação pública na Ponte do Igarapé

da Fortaleza, na divisa de Macapá e

Santana.



Raimunda Beirão

Requer ao Governador do Estado

através da Secretaria Competente,

efetuar a conclusão da obra da Unidade

de Pronto AtendimentoUPA, no

Município de Laranjal do Jarí.


17 Requerimento 0102/17AL Deputada Luciana

Gurgel


através da CEA, que execute a reposição

das luminárias defeituosas da Av. das

Nações, no Bairro Hospitalidade em

Santana.



Gurgel


através da CEA, que tome providências

com relação as constantes interrupções

de energia elétrica, no Bairro

Hospitalidade em Santana.



Gurgel



das luminárias na Av. Princesa Isabel, no

Bairro Hospitalidade em Santana.



Gurgel


através da CEA, que providencie a

manutenção e ampliação da rede

eletricxa na Travessa L2, no Bairro

Provedor I em Santana.



Gurgel



das luminárias defeituosas da Av.

Kennedy, no Bairro Hospitalidade em

Santana.



www.al.ap.gov.br

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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.7


PAUTA DO DIA





















Gurgel



das luminárias na Rua Marechal Eduardo

Gomes, no Bairro Infraero I.



Gurgel



das luminárias na Travessa Perciana de

Melo, no Bairro Infraero I.



Gurgel



das luminárias defeituosas da Rua

Petrolina, no Bairro Infraero II.



Gurgel


através da CEA, que providencie a

manutenção e ampliação da rede elétrica

no Ramal da Crôa, no Bairro Provedor I,

em Mazagão.



Gurgel


através da CEA, que proceda a

instalação de um Grupo Gerador de

Energia Elétrica na Comunidade de São

Domingos, em Pedra Branca.



Gurgel


através da SEINF, que execute a reforma

da quadra poliesportiva existente no

Distrito de Igarapé do Lago, em Santana.



Gurgel




Bairro Multirão, em Santana.



Gurgel




Bairro Paraíso, em Santana.



Gurgel























PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO: e revitalização do Terminal de

Passageiros, no Município de Santana.


Gurgel



e revitalização do Centro Comunitário do

Matapi Mirim, em Santana.



Gurgel


através da SEINF, que providencie a

construção de uma quadra poliesportiva

na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua

Bela Vista, no Bairro Aeroporto, em Porto

Grande.



Gurgel


através da SEINF, que execute a

conclusão de obras da Nova Escola

Estadual Colônia de Água Branca, no

Município de Serra do Navio.



Gurgel


através da SEINF, que providencie a

construção em concreto ou reforma da

ponte da Rua São Braz, no Bairro Cidade

Nova, em Macapá.



Gurgel


através da CAESA, que execute a

implantação do serviço de distribuição

de água encanda aos moradores do

Bairro Morada das Palmeiras.



Gurgel


através da CAESA, que solucione a

constante falta de àgua, no Bairro

Jardim de Deus, em Santana.



Gurgel


através da CAESA, que solucione a

constante falta de àgua, no Bairro

Paraíso, em Santana.



Gurgel


através da Polícia Militar, que

disponibilize uma equipe de

policiamento ostensivo para a Av.

Aquariquara, no Bairro Ipê.



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA





















Gurgel




policiamento ostensivo para a Av.

Angelim, no Bairro Ipê.



Gurgel




policiamento ostensivo para a Rua

Móquino, no Bairro Ipê.



Gurgel




policiamento ostensivo para a Rua

Jequitibá, no Bairro Ipê.



Gurgel


através da Polícia Militar, que instrua o

Batalhão Competente a executar rondas

ostensivas na Av. Canal do Jandiá, no

Bairro Pacoval.



Gurgel




policiamento ostensivo para a Escola

Estadual Professora Elizabeth Picanço

Esteves, no Bairro Hospitalidade em

Santana.



Auzier


Amapá CEA, providências referente a

reposição das luminárias do Canteiro

Central da Rua Claudomiro de Moraes,

no Bairro Congós.



Auzier

Requer à Secretaria de Transporte do

Estado SETRAP, providências referente

a pavimentação em toda extensão da

Avenida 30 de Julho, no Bairro do Muca.



Auzier

Requer ao Comando da Polícia Militar do

Estado, que providencie em caráter de

urgência, rondas constantes no

Conjunto Boné Azul.


47 Requerimento 0132/17AL Deputado Jaime Requer ao Comando da Policia Militar do

















Perez Estado,aumento de Rondas Policiais na

Comunidade do Lontra da Pedreira.



Perez


autorização para o Comando da Policia

Militar através da SEINF, que providencie

a construção de um Posto Policial

dentro do Bairro Cidade Nova I.



Perez


autorização para o Comando da Policia

Militar através da SEINF, que providencie

a construção de um Posto Policial

dentro do Conjunto Habitacional

Mucajá.



Perez

Requer ao Presidente da Companhia de

Eletricidade do Amapá CEA, serviços de

troca de lâmpadas queimadas e

manutenção de luminárias com defeito

na instalação elétrica da rede pública em

toda extensão da Av.25 de Dezembro, no

Bairro Cidade Nova I.



Perez


Eletricidade do AmapáCEA, serviços de




toda extensão da Rua São Benedito, no

Bairro Cidade Nova I.



Perez


Eletricidade do AmapáCEA, serviços de




toda extensão da Av. 07 de Setembro, no

Bairro Fonte Nova ,no Município de

Santana.



Aparecida

Salomão


Estado SEINF, reforma geral da Escola

Estadual Ruth Bezerra, localizada na Rua

Adilson José Pinto Pereira, no Bairro

São Lázaro.



Aparecida

Salomão


Estado SEINF, a reforma da Escola

Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro

Central.



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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

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PAUTA DO DIA













Aparecida

Salomão

Requer a Companhia de Eletrecidade do

Amapá CEA, serviços de iluminação

pública da Praça Chico Noé, na Av. Ana

Nery, no Bairro Laguinho.



Almeida

Requer que seja realizada uma

Audiência Pública no dia 20 de março de

2017 das 08:30 às 13:00h, para se

discutir a situação dos Programas

Sociais no âmbito do Estado do Amapá.


57 Requerimento 0458/17AL Deputado Jory

Oeiras

Requer a realização de Audiência

Pública, no dia 24 de março de 2017,

para debater a situação administrativa,

financeira e ameaça de privatização das

sociedades de economia mista do

Estado, mais especificamente a CAESA e

a CEA.


VIII ENCERRAMENTO

Palácio NELSON SALOMÃO Macapá Amapá

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)

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