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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PL)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

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VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

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DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

www.al.ap.gov.br

1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PODEMOS)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (REPUBLICANOS) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PL)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputado Estadual

Kaká Barbosa (PL)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PL)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (REPUBLICANOS)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PL)

Deputado EstadualDr. Furlan (CIDADANIA)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PODEMOS)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PL)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0935


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretor de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Diretor de Controle Interno – Jose Assef Rodrigues Mubarac

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

www.al.ap.gov.br

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0935


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)

PORTARIAS

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Publicação: Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0935

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4227/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74,parágrafo único, da Lei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Nomear, ALESSANDRO CARNEIRO DE OLIVEIRA ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AssessorLegislativo ASCM-14, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,por indicação do mandato do Deputado JAIME PEREZ, a contar de 1ºde novembro de 2019.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Macapá – AP, 1º de novembro de 2019.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 724b3f62ceb46a09192d0b90ac3ed1bb

ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno e com fundamento no art. 74, daLei nº 2.382, de 21/11/2018.

R E S O L V E:

I - Nomear, BRENO DANTAS FERREIRA BENTES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AssistenteParlamentar GPSP-10, do Gabinete do Deputado JAIME PEREZ , acontar de 1º de novembro de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e24b0b2f00b6f23c95e4d337a9e3449f

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, VALBERT BRUNO SANTOS DUARTE , doCargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01,do Gabinete do Deputado JESUS PONTES , a contar de 1º denovembro de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 952f5034ee48d134bad219e9da0f9c80

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AuxiliarParlamentar GPSP-01, do Gabinete do Deputado JESUS PONTES, acontar de 1º de novembro de 2019.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, MAX BARROSO DA ROCHA , do Cargo deProvimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-09, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º denovembro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, BRUNO CASTELO LEAL, do Cargo deProvimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-03, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JORY OEIRAS, a contar de 1º de novembro de2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 35b9bcb2d82346832ad7e00bd79e1daa

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, STEPHANNY NAYARA DA SILVA DIAS , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor LegislativoCSCM-09, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, porindicação do mandato do Deputado JORY OEIRAS, a contar de 1º denovembro de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: bfbff7ea2d8f90ae0b66a2b9f0ac8072

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, JOCEANE CASTELO LEAL , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Consultor Legislativo CSCM-03, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JORY OEIRAS, a contar de 1º de novembro de2019.





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ELETRÔNICO

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PORTARIAS

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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, MADSON DA COSTA SOARES , do Cargo deProvimento em Comissão de Assessor Especial ASMD-03, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato do Deputado JÚNIOR FAVACHO,

a contar de 1º denovembro de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ac4c571b934993f240a7d28847161304

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, RAIMUNDO ALBUQUERQUE GOMESJUNIOR, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deAssessor Especial ASMD-03, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, por indicação do mandato do Deputado JÚNIOR FAVACHO, acontar de 1º de novembro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, ODALEA LINDIANE LOBATO FAVACHO , doCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial TemporárioAET-06, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicaçãodo mandato da Deputada LUCIANA GURGEL , a contar de 1º denovembro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, FRANCINARE VANESSA BRITO DA SILVA ,do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de GabineteASPR-02, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de novembro de 2019.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, GLAUBER LUIZ BRITO DA SILVA , do Cargode Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-05, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, por indicação domandato da Deputada LUCIANA GURGEL,

a contar de 1º denovembro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, LUIZ ALFREDO GONZALES FAVACHO , doCargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete ASEL-01, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º denovembro de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d07854782f6d85f984265e990a6538d5

ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, LURDIANY MOTA DA SILVA FAVACHO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialTemporário AET-06, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,por indicação do mandato da Deputada LUCIANA GURGEL, a contarde 1º de novembro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, ALDINEIA ROCHA DE SA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETEASAO-02, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, porindicação do mandato da Deputada LUCIANA GURGEL , a contar de1º de novembro de 2019.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, SHEILA CATARINA MELO DA SILVA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Consultor PolíticoCSMD-05, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, porindicação do mandato da Deputada LUCIANA GURGEL , a contar de1º de novembro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, PAULO ROGERIO LOBATO FAVACHO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor EspecialASEL-01, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, porindicação do mandato da Deputada LUCIANA GURGEL , a contar de1º de novembro de 2019.




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R E S O L V E:

I - Exonerar, VERGINIA CELIA RIBEIRO DUARTE , doCargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-01,do Gabinete da Deputada MARILIA GÓES, a contar de 1º denovembro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Exonerar, LUZIVALDO GOMES SOUSA , do Cargo deProvimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-06, doGabinete do Deputado OLIVEIRA SANTOS, a contar de 1º denovembro de 2019.




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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, ALDO MONTEIRO DOS SANTOS, para ocuparo Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Parlamentar GPSP-06, do Gabinete do Deputado OLIVEIRA SANTOS , a contar de 1º denovembro de 2019.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, ISRAEL CARDOSO OLIVEIRA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Consultor Político CSMD-05,da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1º denovembro de 2019.




Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 306e4097ec497bdc0f80e0f5315d4873

ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.

R E S O L V E:

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIALPRÊMIO, na forma do artigo 101, da Lei n.º 0066, de 03 de maio de1993, a servidora abaixo relacionada, integrante do Quadro Efetivo dePessoal desta Casa de Leis:

PROCESSO: 0485/2019-GABCIV/AL.SERVIDORA: MARIA SELMA DA SILVA NEVESCARGO: Agente de Assistente LegislativoMATRICULA: 000561QUINQUÊNIO: 17/07/1997 a 17/07/2002.PERÍODO: 01/12/2019 a 29/02/2020.


Macapá – AP, 21 de novembro de 2019.

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ESTADO DO AMAPÁ



O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0588/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento do servidor EUGENIO CARLOSSANTOS FONSECA, Procurador Geral, CDCH-1, que viajará da sede de suasatividades, até Brasília - DF, no período de 26 a 28 de novembro de 2019, paraparticipar da solenidade destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia doSenado Federal e tratar de assuntos do interesse institucional da Procuradoriadesta Casa de Leis.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, o servidor acimanominado deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.

Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


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ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Deputados DR. VICTOR,OLIVEIRA SANTOS, TELMA NERY, TELMA GURGEL e dos servidores JOSUEMONTEIRO COSTA, AET-05, EMESON RENON SILVA E SILVA, ASMD-01,ADRIANA MONTEL DA SILVA, ASPR-01, e MARCELO DI MELO GAMA,NEGM-01, que viajarão da sede de suas atividades, até Caiena/GuianaFrancesa, no período de 25 a 28 de novembro de 2019, no interesse daComissão de Meio Ambiente – CMA/AL, para participarem da Conferência doProjeto BIO-PLATEAUX, que tem como tema o Desafio da Gestão dosRecursos Hídricos e da Biodiversidade Aquática nas bacias transfronteiriçasdos rios Maroni e Oiapoque.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, os Parlamentares e osservidores acima nominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias,a Divisão de Controle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competenteRelatório de Viagem.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento do Deputado PAULINHORAMOS, que viajará da sede de suas atividades, até Brasília - DF, no períodode 26 a 28 de novembro de 2019, para representar este Poder Legislativo naSolenidade de Entrega do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, o Parlamentar acimanominado deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Deputados ALDILENESOUZA, DR. NEGRÃO e JESUS PONTES, que viajarão da sede de suasatividades, até Brasília - DF, no período de 26 a 28 de novembro de 2019, paraparticipar da semana da Gastronomia Regional do Senac, no RestauranteEscola do Senado Federal e Câmara dos Deputados, a convite da Federaçãodo Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá –FECOMÉRCIO/AP.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, os Parlamentaresacima nominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisãode Controle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatóriode Viagem.




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ESTADO DO AMAPÁ




R E S O L V E:

I - Nomear, VITORIA PERES FRANCA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial TemporárioAET-03, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1º de novembro de 2019.




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PÁG. 03.7


ELETRÔNICO

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LICITAÇÃO

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