artigo rgas

8/18/2019 Artigo RGAS

1/17

14

Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeASGeAS – Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade E-ISSN: 2316-9834

Organização: Comitê Científico Interinstitucional/ Editora Científica: Profa. Dra. Cláudia Terezinha KniessRevisão: Gramatical, normativa e de formatação.

DOI: 10.5585/geas.v4i3.275

DOMINGOS / BOEIRA Journal of Environmental Management and Sustainability – JEMSRevista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - GeAS

Vol. 4, N. 3. Setembro./ Dezembro. 2015

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES: ANÁLISE DOATUAL CENÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

1Diego de Campos Domingos2Sérgio Luis Boeira

RESUMO

As inovações e o rápido desenvolvimento econômico têm tornado o ciclo de vida útil dos produtos cada vezmenor, aumentando a quantidade de bens de pós-consumo que são lançados na natureza. A Política Nacional deResíduos Sólidos (PNRS) do Brasil tem como objetivo promover a gestão integrada e o gerenciamento dosresíduos sólidos e, assim, assegurar um destino final ambientalmente adequado aos bens produzidos e que seencontram no final de sua vida útil. Nesse contexto, o artigo tem como objetivo analisar o atual cenário dogerenciamento de resíduos sólidos urbanos domiciliares no município de Florianópolis. A pesquisa foi realizada, principalmente, na empresa Companhia Melhoramentos da Capital (COMCAP) e caracteriza-se como estudo decaso qualitativo, com ênfase na descrição. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas. Asentrevistas foram realizadas com quatro representantes da empresa e um representante da sociedade civil. Com base nos dados obtidos observou-se que, apesar de atender a mais de 90% da população, é pouco eficiente, já queas taxas de reciclagem são baixas. Além disso, há poucas opções para tratamento e destinação final dos resíduose a estrutura operacional, de acordo com o referencial teórico adotado, apresenta deficiências.

Palavras-chave: política nacional de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos, resíduos sólidosdomiciliares

1 Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGA/UFSC,BrasilE-mail: [email protected]

2

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, BrasilProfessor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, BrasilE-mail: [email protected]

Recebido: 11/09/2015

Aprovado: 17/11/2015

mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


2/17

Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares: Análise do Atual Cenário no Município deFlorianópolis

15DOMINGOS / BOEIRA Journal of Environmental Management and Sustainability – JEMS

Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - GeASVol. 4, N. 3. Setembro./ Dezembro. 2015

SOLID URBAN DOMESTIC WASTE MANAGEMENT: ANALYSIS OF CURRENTSITUATION IN THE CITY OF FLORIANÓPOLIS

ABSTRACT

Given the number of innovations and the fasttechnological development, most products have been having their life cycle reduced, therebyincreasing the amount of consumer goods waste to be absorbed by nature. The National Policy onSolid Waste (NPSW) of Brazil aims to accomplishintegrated management and the management ofsolid waste so as to assign environmentally correct

destinations to consumer waste of goods. In thiscontext, this research aims to analyze the currentsituation of the management of household solidwaste in the city of Florianópolis. The study wasconducted at the company's CompanhiaMelhoramentos da Capital (COMCAP), and it is

characterized as being a descriptive and case study.Primary data were collected through interviews.Interviews were conducted with fourrepresentatives of the company and a representativeof civil society. Based on the data obtained, it wasfound that, despite serving over 90% of the population, it is not very efficient, since therecycling rate is low. In addition, there are few

options for treatment and disposal of waste and theoperational structure, according to the theoreticalframework adopted, is flawed.

Keywords: national policy on solid waste, solidwaste management, household solid waste

GESTIÓN DE LOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS INTERNO: ANÁLISIS DE LASITUACIÓN ACTUAL EN EL MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS

RESUMEN

Las innovaciones y el rápido desarrollo económicohan hecho que el ciclo de vida de los productoscada vez más pequeños, lo que aumenta la cantidadde bienes post-consumo que se liberan en el mediosilvestre. La Política Nacional de Residuos Sólidos(PNRS) de Brasil tiene como objetivo promover lagestión integrada y la gestión de los residuossólidos y así asegurar un destino final de lasmercancías producidas ecológicamente racionales yque están al final de su vida útil. En este contexto,el presente estudio tiene como objetivo analizar lasituación actual de la gestión de los residuos sólidosdomiciliarios en la ciudad de Florianópolis. Elestudio se realizó principalmente en la empresaCompañía de mejoramientos de la Capital(COMCAP) y se caracteriza por ser descriptivo y

caso. Los datos primarios fueron recolectados através de entrevistas. Se realizaron entrevistas concuatro representantes de la empresa y unrepresentante de la sociedad civil. Basándose en losdatos obtenidos se encontró que a pesar de seratendidos más de 90% de la población no es muyeficiente, ya que la tasa de reciclado es baja.Además, hay pocas opciones de tratamiento yeliminación de residuos y la estructura operativa, deacuerdo con el marco teórico adoptado, presentaaspectos desactivados.

Palabras clave: política nacional de residuossólidos, manejo de residuos sólidos, residuossólidos domiciliarios


3/17




1 INTRODUÇÃO

As problemáticas ambientais envolvendoas questões de mudanças climáticas,questionamentos dos padrões de consumo, produção, preservação dos recursos naturais e adestinação correta do lixo constituem atualmentegrandes preocupações mundiais (Marchese;Konrad; Calderan, 2011). No que diz respeito aosresíduos sólidos, a quantidade de lixo gerada nomundo tem sido grande e seu gerenciamentoinadequado, além de provocar gastos financeirossignificativos, tem resultado em graves danos aomeio ambiente e comprometendo a saúde e o bem-estar da população. O assunto tem se tornado tópicode debates em diversas áreas do conhecimento e suaimportância crescente deve-se a três fatores principais: a grande quantidade de lixo gerada,gastos financeiros relacionados ao gerenciamentode resíduos sólidos urbanos e os impactos ao meioambiente e à saúde da população (Cunha, &Caixeta Filho, 2002).

Considerando a problemática envolvendoa destinação correta do lixo, recentemente no Brasilfoi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS) com o intuito de realizar a gestão integradae o gerenciamento dos resíduos. Essa política podeser considerada como um marco regulatório deresíduos sólidos, dando bases para odesenvolvimento social, ambiental e econômico,uma vez que propõe que o lixo deixe de ser problema para ser gerador de novas riquezas enegócios (Marcheseet al ., 2011), sendo que éresponsabilidade dos municípios a gestão dosresíduos sólidos (Lei no 12.305, 2010). Desse

modo, o presente estudo tem como objetivoanalisar o atual cenário de produção, coleta,tratamento e destinação final dos resíduossólidos urbanos domiciliares (RESUD) nomunicípio de Florianópolis – Santa Catarina.

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA EREFERENCIAL TEÓRICO

No presente estudo tomamos comoreferencial teórico aspectos relativamenteconvergentes entre a política nacional de resíduossólidos e a contribuição especializada de diversosautores, oriundos de diferentes disciplinas, tanto deáreas técnicas como sociais aplicadas, sem a pretensão de tratar de aspectos epistemológicos,como os que se referem à multi, inter etransdisciplinaridade.

2.1 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOSSÓLIDOS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos,instituída pela Lei no 12.305, de 2 de agosto de2010 e regulamentada pelo Decreto Federal no 7.404 de 23 de dezembro de 2010, institui algumasdiretrizes sobre o assunto. Em seu artigo terceiro aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos destacaalguns conceitos-chave que são apresentados noquadro 1.

Quadro 1: Conceitos-chave da Lei no 12.305/2010

Termo Definição

Acordo setorialAto de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes,importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação daresponsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Ciclo de vida do produtoSérie de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção dematérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposiçãofinal.

Destinação finalambientalmente adequada

Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, arecuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes.

Disposição finalambientalmente adequada

Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionaisespecíficas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança eminimizar os impactos ambientais adversos.

Geradores de resíduossólidos

Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduossólidos por meio de suas atividades, nelas incluindo o consumo.

Gerenciamento de resíduossólidos

Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta,transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequadados resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de

acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.


4/17




Gestão integrada deresíduos sólidos

Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, deforma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural esocial, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Logística reversa

Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por umconjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e arestituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, emseu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação finalambientalmente adequada.

Responsabilidadecompartilhada pelo ciclo

de vida dos produtos

Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes,importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titularesdos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, paraminimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como parareduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambientaldecorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei.

Fonte: Lei no 12.305 (2010)

A partir dessas definições apresentadasno texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Ponce (2011 como citado em Torres eFerraresi, 2012) estabelece, com base na PNRS, um

nível de prioridade para a tomada de decisão nagestão dos resíduos sólidos, como pode serobservado no quadro 2.

Quadro 2: Prioridade para tomada de decisão na gestão dos resíduos sólidos.

Prioridade Atividade executada1 Não geração de resíduos2 Redução de resíduos3 Reutilização4 Reciclagem5 Tratamento dos resíduos

6 Logística reversa dos resíduos7 Disposição final dos rejeitos

Fonte: Ponce (2011 como citado em Torres e Ferraresi, 2012)

2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS

A Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010,que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS), em seu artigo terceiro define resíduossólidos como

material, substância, objeto ou bem

descartado resultante de atividadeshumanas em sociedade, a cuja destinaçãofinal se procede, se propõe proceder ou seestá obrigado a proceder, nos estadossólido ou semissólido, bem como gasescontidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seulançamento na rede pública de esgotos ouem corpos d’água, ou exijam para issosoluções técnica ou economicamenteinviáveis em face da melhor tecnologiadisponível (Lei no 12.305, 2010).

2.2.2 CARACTERIZAÇÃO ECLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

A PNRS discorre sobre a caracterizaçãode resíduos sólidos ao incluí-la como uma das partes fundamentais do plano municipal de gestãointegrada de resíduos sólidos. Segundo Bidone e

Povinelli (1999), a caracterização dos resíduossólidos pode ser tanto qualitativa quantoquantitativa. Em termos quantitativos acaracterização é feita tendo como parâmetro o pesodos resíduos. Já em aspectos qualitativos acaracterização é feita por meio da determinação dascaracterísticas físicas do lixo, sendo que essaanálise pode incluir a composição gravimétrica,densidade aparente, umidade, entre outros. Asinformações sobre as composições física, química e biológica dos resíduos, segundo o Instituto dePesquisas Tecnológicas [IPT] (2000), sãofundamentais, pois, a partir das mesmas, podem ser

definidas as características técnicas para aelaboração e o dimensionamento de projetos, a


5/17




escolha e a operação dos equipamentos e a análisede reaproveitamento de possível potencialenergético bem como a definição do modo dedisposição final. De acordo com o InstitutoBrasileiro de Administração Municipal [IBAM](2003), as características mencionadasanteriormente podem variar substancialmente emfunção de aspectos socioeconômicos, geográficos eculturais, podendo-se relacioná-las diretamente comos locais nos quais os resíduos são gerados. Porisso,

é essencial que para se gerenciar osresíduos sólidos de uma cidade ou região primeiramente deve-se caracterizá-lo. Não somente no tempo presente, mastambém se prevendo situações futurascom base em dados históricos. São ascaracterísticas dos resíduos sólidosimportantes para determinação dacapacidade volumétrica dos meios decoleta, transporte e disposição final, bemcomo para auxiliar na escolha dos tiposde tratamento de resíduos sólidos a seremadotados (Aquino, 2007, p. 9).

2.2.3 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A PNRS define a coleta como uma dasatividades integrantes do gerenciamento de resíduossólidos. A Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010,em seu artigo terceiro, afirma que o gerenciamentode resíduos sólidos diz respeito ao

conjunto de ações exercidas, direta ouindiretamente, nas etapas de coleta,transporte, transbordo, tratamento edestinação final ambientalmenteadequada dos resíduos sólidos edisposição final ambientalmenteadequada dos rejeitos, de acordo com

plano municipal de gestão integrada deresíduos sólidos ou com plano degerenciamento de resíduos sólidos,exigidos na forma desta Lei (Lei no 12.305, 2010).

Segundo Cunha e Caixeta Filho (2002, p.145), a operação de coletainclui “ a partida doveículo de sua garagem, compreendendo todo o percurso gasto na viagem para remoção dosresíduos dos locais onde foram acondicionados aoslocais de descarga, até o retorno ao ponto de

partida” . De acordo com Jardim (2000 como citadoem Cunha e Caixeta Filho, 2002, p. 145),

a coleta normalmente pode serclassificada em dois tipos de sistemas:sistema especial de coleta (resíduoscontaminados) e sistema de coleta deresíduos não contaminados. Nesse último,a coleta pode ser realizada de maneiraconvencional (resíduos são encaminhados para o destino final) ou seletiva (resíduosrecicláveis que são encaminhados paralocais de tratamento e/ou recuperação).

Em relação aos tipos de coleta, de acordocom Leite (2003), existem três tipos: coleta de lixourbano (que alguns autores classificam comoconvencional), a coleta seletiva e a coleta informal,sendo que cada tipo apresenta suas particularidades,vantagens e desvantagens. Ainda segundo o autor, ométodo de coleta deve ser determinado levando-se

em consideração os mais diversos fatores, como, por exemplo, ambientais, sociais e econômicos. Oquadro 3 objetiva apresentar de forma resumida adefinição de cada tipo de coleta segundo Leite(2003).

Quadro 3: Principais tipos de coleta e suas definições

Tipo de Coleta DefiniçãoConvencional Nesse tipo de coleta é recolhido o lixo urbano, ou seja, os resíduosorgânicos e inorgânicos misturados.

Seletiva Diz respeito à coleta de porta em porta e a coleta em ponto de entregavoluntária de produtos recicláveis.Informal Coleta manual de pequenas quantidades de resíduos.

Fonte: Leite (2003)

Segundo Leite (2003), dos tipos de coletamencionados no quadro anterior é a coleta seletivaque tem se mostrado como uma das melhoressoluções para a redução de resíduos, pois possibilitaeconomizar recursos na captação e triagem dosresíduos como também melhora a qualidade dos

resíduos que serão destinados à reciclagem. Oartigo terceiro da Lei no 12.305, de 2 de agosto de

2010, define-acomo sendo a “coleta de resíduossólidos previamente segregados conforme suaconstituição ou composição” . Segundo Aquino(2007, p. 15), a coleta seletiva diferencia-se dacoleta convencional por recolher resíduos queforam previamente selecionados com o objetivo de

facilitar a sua destinação final, sendo que comodestinação final pode-se entender a reciclagem,


6/17




reúso, compostagem, incineração, entre outros, e,desse modo, pode-se definir a coleta seletiva como“recolhimento diferenciado de resíduos sólidos,com o intuito de encaminhá-los para reciclagem,compostagem, reúso, tratamento e destinaçãofinal”. A separação adequada dos resíduos e seu posterior recolhimento pelos serviços de coletaseletiva facilitam sua reciclagem, pois os materiaisapresentam melhores condições de higienização, oque, por sua vez, aumenta seu potencial comercial,sendo que a coleta seletiva apresenta algumasvantagens que merecem destaque, a saber: boaqualidade dos materiais recuperados, redução dovolume de resíduos a serem dispostos nos aterrossanitários, estímulo à cidadania, maior flexibilidadeda coleta e possibilidade da formação de parceriasentre os mais diversos integrantes da sociedade.Como desvantagens destacam-se o elevado custodesse tipo de coleta devido à necessidade deveículos especiais em relação ao métodoconvencional, além da necessidade de centros detriagem para que os materiais passem por umaseleção (Leite, 2003; Schalch, Leite, FernandesJunior, & Castro, 2002).

De acordo com Grimberg e Blauth(1998), a coleta seletiva pode ser classificada emduas modalidades básicas: a coleta porta a porta eos postos de entrega voluntária (PEV).

A coleta seletiva em PEV tem comoobjetivo o recolhimento de embalagens que sãodepositadas pela população, de forma voluntária,em recipientes separados e dispostos em locais próximos aos pontos de grande fluxo de pessoas.Habitualmente, nesses pontos há quatro tiposdiferentes de recipientes, sendo cada um destinado para a disposição de um material descartávelespecífico: papel, vidro, plástico e latas. Dessemodo, evita-se uma separação no processo posteriordesses materiais. Além disso, constituem-se basicamente por caçambas e/ou contêineres decores diferenciadas segundo a resolução doCONAMA 275/2001 e por estarem localizados em pontos estratégicos, aos quais a população possalevar os resíduos sólidos destinados à coletaseletiva (Leite, 2003; Oliveira, & Rizzo, 2012).

A respeito dos veículos coletores deresíduos, para Roth, Isaia e Isaia (1999), a principaldistinção ocorre entre veículos motorizados e nãomotorizados. No caso dos não motorizados a forçamotriz é animal ou humana. Já a respeito dosmotorizados o autor os subdivide emcompactadores, comuns e multicaçamba. Oscompactadores podem reduzir em 1/3 o volumeinicial de resíduos, proporcionando assim umamaior eficiência em questão de volumetransportado. Os veículos motorizados comuns sãoos tratores, coletores de caçamba aberta e coletorescom carrocerias tipo baú. Esses por sua vez

apresentam uma capacidade limitada para otransporte dos resíduos, pois não possibilitam aotimização do espaço utilizado para transportá-los.Já os veículos multicaçamba são os mais indicados para a coleta seletiva, tendo em vista que possibilitam a alocação dos resíduos coletados deforma separada dentro da carroceria do caminhão.

Também é essencial definir e gerenciar oroteiro de coleta, sendo que em grandes cidades orecomendável é a sua descentralização visandomaior eficiência operacional por meio da reduçãode custos e melhor atendimento às necessidades dosgeradores de resíduos. A descentralização doroteiro de coleta permite que o responsável peloserviço de coleta possa distribuir as atividades deforma a atender melhor às demandas da cidade ao possibilitar a especialização de cada baseoperacional. Porém, não basta apenas a criação de bases especializadas, mas também que as mesmasreúnam em um único lugar as condições para quetodos os serviços de coleta de resíduos tenham suaorigem e destino nas mesmas, excetuando-se adestinação final de resíduos (Lima, 2001).

Após a coleta os resíduos devem serencaminhados para estações de transferência outransbordo. De acordo com Mansur e Monteiro(2001 como citado em Cunha, & Caixeta Filho,2002, p. 145),“as estações de transferência outransbordo são locais onde os caminhões coletoresdescarregam sua carga em veículos com carroceriasde maior capacidade para que, posteriormente,sejam enviadas até o destino final” . Para Lima(2001), essas estações têm como objetivo principala redução do tempo gasto no transporte. Cunha eCaixeta Filho (2002) complementam ao afirmar queas estações de transferência e transbordo tambémcontribuem para a redução nos custos dedeslocamento dos caminhões coletores desde o ponto final até o local de disposição final dosresíduos.

2.2.4 TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINALDE RESÍDUOS SÓLIDOS

A PNRS define a coleta como uma dasatividades integrantes do gerenciamento de resíduossólidos. A Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010,em seu artigo terceiro, afirma que o gerenciamentode resíduos sólidos diz respeito ao

conjunto de ações exercidas, direta ouindiretamente, nas etapas de coleta,transporte, transbordo, tratamento edestinação final ambientalmenteadequada dos resíduos sólidos edisposição final ambientalmenteadequada dos rejeitos, de acordo com

plano municipal de gestão integrada deresíduos sólidos ou com plano degerenciamento de resíduos sólidos,


7/17




exigidos na forma desta Lei (Lei no 12.305, 2010).

O tratamento pode ser concebido comouma “industrialização dos resíduos” e envolve um

conjunto de atividades e processos que têm comoobjetivo comum proporcionar a reciclagem dealgumas de suas partes, como papelão, plástico,metais, vidros, entre outros. O tratamento deresíduos também deve visar transformar a matériaorgânica em composto com o intuito de suautilização como fertilizante ou combustível. Valeressaltar que o tratamento nunca será um sistema dedestinação final completo ou definitivo, tendo emvista que sempre existirá um remanescenteinaproveitável. No entanto, as vantagensdecorrentes do tratamento de resíduos sólidos sesobrepõem a esse aspecto (Schalchet al ., 2002).

De acordo com Cunha e Caixeta Filho(2002), as vantagens são de ordem socioeconômicae ambiental, podendo ser citadas a inclusão socialao gerar fontes de emprego, redução de custos, preservação do meio ambiente, otimização dosespaços urbanos, entre outros. Segundo Schalchet al. (2002, p. 10), são fatores que motivam otratamento adequado dos resíduos

a escassez de áreas para a destinação finaldos resíduos, a disputa pelo uso das áreasremanescentes com a população de menorrenda, a valorização dos componentes dolixo como forma de promover aconservação de recursos, a economia deenergia, diminuição da poluição daságuas e do ar, a inertização dos resíduossépticos e a geração de empregos, atravésda criação de indústrias recicladoras.

Cunha e Caixeta Filho (2002) citam comoum dos métodos de processamento de resíduossólidos urbanos a incineração. Para Rothet al .(1999), esse método possibilita a reduçãosignificativa do volume dos resíduos e do seu potencial tóxico, além da possibilidade de seutilizar a energia liberada na queima dos resíduos.Por outro lado, os mesmos autores apontam comofatores limitantes os seus custos para instalação eoperação do sistema, como também a poluiçãoatmosférica gerada por esse tipo de tratamento e anecessidade de mão de obra qualificada. Outroexemplo citado por Cunha e Caixeta Filho (2002) para tratamento de resíduos é a reciclagem.Segundo os autores, a reciclagem é um processo noqual os materiais são desviados para sua utilizaçãocomo matéria-prima na produção de outros bens, proporcionando assim a redução do lixo acumuladoe do consumo de matéria-prima virgem. Aindasegundo Cunha e Caixeta Filho (2002, p. 146), os principais benefícios desse tipo de tratamento são“a preservação dos recursos naturais, a redução da poluição do ar e das águas, a diminuição da

quantidade de resíduos a ser aterrada e a geração deemprego com a criação de usinas de reciclagem”.Os autores ainda indicam como obstáculos àreciclagem “a diminuição da qualidade técnica domaterial, a contaminação dos resíduos e o custocomparativamente menor de utilizar matéria-primavirgem na fabricação de determinados produtos” .

Cunha e Caixeta Filho (2002) tambémcitam como método de tratamento a compostagem.Kiehl (1979 como citado em Schalchet al. , 2002, p.22) “define compostagem como sendo um processode transformação de resíduos orgânicos em adubohumificado” . Já Cunha e Caixeta Filho (2002, p.146) afirmam que a compostagem éa “fabricaçãode compostos orgânicos a partir do lixo”,caracterizando-se por ser um

método de decomposição do materialorgânico putrescível (restos de alimentos,

aparas e podas de jardins, folhas etc.)existente no lixo, sob condiçõesadequadas, de forma a obter um compostoorgânico (húmus) para uso na agricultura.Apesar de ser considerado um método detratamento, a compostagem também podeser entendida como um processo dereciclagem do material orgânico presenteno lixo.

Após o tratamento de resíduos faz-senecessário discorrer a respeito de sua disposiçãofinal. Segundo Consoni, Silva e Gimenez Filho(2000), o aterro sanitário é a alternativa que reúneas maiores vantagens ao se considerar a reduçãodos impactos ocasionados pelo descarte dosresíduos sólidos urbanos. Outra alternativa, citada por Roth et al. (1999), é a utilização do aterrocontrolado. Segundo os autores, este é umaalternativa menos prejudicial do que os lixões, jáque os resíduos sólidos dispostos no solo posteriormente são recobertos com terra, reduzindo,assim, a poluição local. No entanto, o aterrocontrolado apresenta uma eficácia bem inferior à proporcionada pelos aterros sanitários, pois, aocobrir com terra os resíduos, não possibilita ainertização da massa de lixo em processo dedecomposição. A respeito dos lixões, Consoniet al. (2000) afirmam que os mesmos são uma das formasmais inadequadas para o descarte final dos resíduossólidos urbanos, pois geram problemas como adepreciação da paisagem, formação de gás metano,degradação social, presença de vetores de doença,entre outros.

3 METODOLOGIA

O estudo foi realizado principalmente naCompanhia Melhoramentos da Capital [COMCAP],que foi fundada em 22 de julho de 1971 por meioda Lei Municipal no 1.022, e é a empresaresponsável pela coleta de resíduos sólidos e pela


8/17


9/17




sem uma real noção das características do lixo e,conforme Aquino (2007), para o gerenciamento dosresíduos sólidos de uma região é essencial, em uma primeira fase, a sua caracterização, já que ascaracterísticas dos resíduos influenciam diretamentenas decisões referentes à capacidade volumétricados meios de coleta, transporte e disposição final,como também nas decisões referentes ao métodomais adequado ao tratamento. O gráfico 1 apresentaos principais componentes do RESUD coletados emFlorianópolis.

Na composição gravimétrica verifica-seque a fração orgânica é a mais significativa dosRESUD (46,35%). Vale ressaltar que esse valorestá abaixo da média nacional, que é de 52,5%.Porém, essa grande quantidade de resíduosorgânicos que vem sendo recolhida na coletaconvencional favorece o aumento dos impactos

ambientais gerados pelo lixo, já que dificulta otratamento do lixo reciclável, além de ser destinadoao aterro sanitário. De acordo com a COMCAP(2002), a matéria orgânica pode gerar líquidos egases ácidos que, juntamente com a água presentenos aterros, potencializa o impacto dos compostostóxicos presentes nas embalagens plásticas, papéis, pilhas, entre outros. Outros impactos relacionadosaos resíduos orgânicos são o seu potencial decontaminação das águas subterrâneas e superficiais,como também a proliferação de doenças e os mausodores. Segundo E1, “essa é uma situação grave eque precisa ser revertida” , e para isso a COMCAPtem procurado ampliar o programa decompostagem, que atualmente engloba principalmente os grandes geradores, de forma aatender a um maior número de pessoas.

Gráfico 1: Principais componentes do RESUD de Florianópolis

Fonte: Adaptado de COMCAP (2002)

Papel e papelão juntos formam osegundo grupo mais representativo (14,22%).Porém, para a COMCAP (2002), caso não houvessecoleta seletiva e a atuação dos catadores, essenúmero poderia ser bem mais alto, sendo que omesmo raciocínio pode ser aplicado ao alumínio(0,56%). O componente “sanitários” (fraldasdescartáveis, papel higiênico, papel toalha eabsorvente) representa 8,87% do RESUD deFlorianópolis. A respeito do item “infectantes”, seu baixo índice de presença (0,02%) pode ser umindicador da eficiência na coleta de resíduos dasaúde no município de Florianópolis. Já o item“tóxicos” , mesmo com seu baixo índice de presença(0,35%), merece atenção especial devido ao seu

alto potencial de contaminação, sendo esse itemcomposto por pilhas, aerossóis, embalagens deremédios e tintas (COMCAP, 2002).

Ao longo do ano, segundo E1, hávariações dessa composição pelos mais diversosmotivos, mas os principais estão relacionados como perfil turístico da cidade, seu clima edeterminadas épocas do ano em que o comércioencontra-se mais aquecido. Para Entrevistado 2(E2) e Entrevistado 3 (E3), atualmente a cidade está preparada para essas variações ao longo do ano, principalmente no verão. Nesse caso, segundo E3,há toda uma estrutura que é disponibilizada para

atender à nova demanda, como mais horários decoleta e mais caminhões circulando nos bairros

Metais4%

Orgânico46%

Plástico Duro5%

Plástico Mole10%

Papel11%

Papelão3%

Sanitários9%

Têxteis e couro4%

Vidro4%

Outros4%

Principais Componentes do RESUD (média geralem % do peso)


10/17




mais procurados nessa época do ano. E3 aindamenciona que há alguns bairros, como os que estãono entorno da UFSC, que nessa época do anoapresenta uma queda na demanda pelos serviços.Essa queda pode estar relacionada com o perfiluniversitário desses bairros, já que os estudantescostumam passar as férias em suas cidades deorigem,

lá na região da UFSC o que vemos noverão ou é alunos que voltam para casaou alguns parentes que passam as fériasaqui. Mesmo assim, acho que tem muitomais gente que sai do que gente que entraali. Também podemos ver a melhoria no

trânsito. Isso tudo por causa das fériasescolares. Então temos menos pessoas alinessa época do ano e também menos lixo.Agora nas praias a situação é o contrário(Entrevistado E3).

Após a análise qualitativa dos RESUDde Florianópolis faz-se necessária a análisequantitativa da produção, sendo que o gráfico 2apresenta a série histórica 2002-2013 dos resíduoscoletados no munícipio de Florianópolis por meiodo método da coleta convencional.

Gráfico 2: Histórico da coleta convencional (2002-2013)

Fonte: COMCAP (2014) e Lopes (2013)

Pode-se observar uma tendência de aumento no lixo coletado, já que em 11 (onze) anos houve umaumento de aproximadamente 29%. Segundo E1, é um crescimento já esperado na cidade, devido aocrescimento populacional e da prestação de serviços.

O gráfico 3 apresenta a série histórica 2002-2013 dos resíduos recolhidos por meio da coleta seletiva.

123,2 119,1 120,9 122,4 128,5143,3 140,9 148,5

154,9 164,2 174,7

194,2

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Histórico Coleta Convencional (Mil toneladas/ano)

Toneladas (mil)


11/17




Gráfico 3: Histórico da coleta seletiva (2002-2013)

Fonte COMCAP (2014) e Lopes (2013)

Pode-se observar uma tendência deaumento no lixo coletado por meio da coletaseletiva, já que em 11 (onze) anos houve umaumento de aproximadamente 78%. Esse aumento émaior que o apresentado pela coleta convencional(29%). Para E1, esse crescimento ajuda acomprovar a eficiência dos serviços de coletaseletiva prestados na cidade.

4.2.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DACOLETA DOS RESUD DE FLORIANÓPOLIS

Segundo E1, há dois sistemas básicos decoleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados emFlorianópolis: convencional e seletiva, sendo que ogerenciamento operacional dos serviços de coleta érealizado pelo departamento de coleta de resíduos(DPCR) e de suas respectivas divisões: divisão decoleta diurna, divisão de coleta noturna, divisão decoleta seletiva e divisão de serviços especiais eresíduos. Já as atividades relacionadas aogerenciamento do Centro de Transferência deResíduos Sólidos (CTReS), suporte técnico aosserviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e projetos para captação de recursos são realizadas pelo departamento técnico da COMCAP.

De acordo com E3, a coleta convencionalé realizada utilizando-se o sistema porta a porta eestá dividido em 65 roteiros. Estes, por sua vez,estão distribuídos em três períodos: 31 no períododa manhã, 19 à tarde e 15 à noite. SegundoCOMCAP (2011), o serviço de coleta convencionalabrange cerca de 98% dos moradores deFlorianópolis, sendo que os demais 2% sãoatendidos por meio de lixeiras comunitárias. Tal

método se faz necessário devido ao fato de que essa parte da população vive em locais de difícil acessoaos caminhos de coleta. Vale mencionar que nessemétodo é a população que fica responsável porlevar o lixo até a lixeira comunitária mais próxima.Todos os resíduos recolhidos nesse tipo de coletasão encaminhados para o Centro de Transferênciade Resíduos Sólidos (CTReS), localizado no bairroItacorubi. No CTReS os resíduos sólidos passam pela Estação de Transbordo da COMCAP antes deserem destinados ao Aterro Sanitário localizado nomunicípio de Biguaçu, sendo que o transporte dosresíduos é feito pela empresa PROACTIVA MeioAmbiente Ltda., também proprietária do aterro(COMCAP, 2011).

A COMCAP dispõe de uma frota de 44caminhões coletores para serem utilizados na coletaconvencional. Esses caminhões percorrem, emmédia, 94 quilômetros por mês, sendo a idademédia da frota de 14 anos. Em 2003, a Leimunicipal no 113/03 tornou obrigatório o uso decontentores para coleta mecanizada dos resíduossólidos. Nesse sistema, os caminhões são equipadoscom elevadores mecânicos que recolhem oscontentores adaptados a esse modelo. Esse modelovisa humanizar o trabalho do gari, já que elimina aexposição direta dos trabalhadores aos resíduos,como também ao reduzir o esforço físico exigido para recolher o lixo e colocá-lo no caminhão(COMCAP, 2011).

Com relação à frota utilizada na coletaconvencional, são utilizados na sua maioria osveículos motorizados do tipo compactador.Segundo Rothet al. (1999), esse tipo de veículo pode reduzir em até 1/3 o volume inicial do lixo, proporcionando, assim, uma maior eficiência da

2,51,6 1,2 1,2

1,8 1,8 2,0

5,3

7,6

9,8

11,4 11,8

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Histórico Coleta Seletiva (Mil toneladas/ano)

Toneladas (mil)


12/17




coleta no que diz respeito ao volume transportado por caminhão. Para E1 e E3, esse tipo de caminhãoé mais caro, mas o investimento tem o seu retorno por meio da redução de custos da coleta.

De acordo com E1 e E2, o atual sistemade coleta convencional encontra alguns obstáculos: presença de resíduos perigosos misturados aosresíduos domiciliares, locais que ainda não fazemuso dos contentores previstos na Lei Municipal no 113/03, problemas com locais de difícil acesso quedificultam a mobilidade dos caminhões, como ruasestreitas, íngremes e sem saída, como também a presença de veículos estacionados de formaincorreta e falta de disciplina e hábito, por parte da população, no que se refere a seguir orientaçãoquanto a dias e horários da coleta.

A respeito da falta de uso doscontentores, E1 afirma que são realizadas, principalmente na região central da cidade, diversasações que visam a conscientização da população para o seu uso. O mesmo ocorre em relação aoshorários. Segundo E1, “é uma situação bemcomplicada [...]. As pessoas não respeitam oshorários e colocam o lixo em qualquer momentonas ruas”. Ainda segundo o entrevistado, na regiãocentral está sendo implementado o uso de triciclosmotorizados para que a coleta de recicláveis possaser feita mais cedo. Essa ação ainda visa inibir acoleta por parte dos moradores de rua e catadoresinformais.

A coleta convencional recolhe o lixo proveniente das residências. Esse lixo é compostotanto de materiais orgânicos quanto de inorgânicosque estão misturados, ou seja, não passam por umaseleção prévia. Se comparado à coleta seletiva, éum método menos eficiente sob a ótica da logísticareversa de pós-consumo de bens reutilizáveis(Leite, 2003; Pereiraet al. , 2012). Segundo Leite(2003), a coleta convencional é a principal fonte decaptação de materiais descartados quando a coletaseletiva não existe ou é insuficiente. No caso deFlorianópolis, a coleta convencional visa atender àdemanda da população que não faz a separação prévia do lixo. Segundo E2, as pessoas sabem daimportância da separação do lixo, mas não oseparam, sendo que esse é um dos motivos pelosquais a coleta convencional ainda predomina nacidade. E5 alerta que não é suficiente esperar que,no estágio em que nos encontramos, a populaçãofaça a sua parte. Segundo o entrevistado, ascampanhas de conscientização são importantes, mas precisamos, também, estimular as pessoas com benefícios financeiros como, por exemplo,descontos na fatura do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para as pessoasque fazem a separação adequada do seu lixo.

Em relação à coleta seletiva, a mesma éfeita pelo sistema porta a porta (70%) e por meio dedepósito comunitário ou de ruas gerais (22%),

abrangendo, assim, 92% da população deFlorianópolis (COMCAP, 2011). De acordo comE3, são trinta roteiros, sendo “19 de manhã, 10depois do meio-dia e 1(um) à noite” . Aindasegundo o entrevistado, o sistema de coleta seletivarecolhe apenas papel, plástico, vidro e metal, quesão encaminhados para as associações decatadores/triadores registrados.

Atualmente a coleta seletiva atende à população de quatro formas diferentes: bairrosresidenciais, convênios, ruas centrais e centrocomercial. Nos bairros residenciais a coleta ocorre por meio do sistema porta a porta. Nesse sistema, ocaminhão percorre os bairros residenciais comfrequência de uma ou duas vezes por semana, nosturnos matutino e vespertino. No sistema deconvênios a COMCAP realiza, entre outros, acoleta em instituições públicas como o CREA-SC,Banco do Brasil, TRT, totalizando 18 pontos decoleta. Já na área comercial e ruas centrais a coletaé feita no período noturno de segunda-feira a sexta-feira e nos sábados a partir das 14 horas. No ano de2012 o serviço de coleta seletiva contou com umainfraestrutura composta por 42 garis, 15 motoristas,2 supervisores de coleta, 1 gerente, 9 caminhões- baú de 30 m3, 1 veículo utilitário, 2 caminhõescompactadores e 1 veículo de fiscalização(COMCAP, 2013).

A COMCAP dispõe de uma frota de 9caminhões coletores para serem utilizados na coletaseletiva. Esses caminhões percorrem, em média, 15quilômetros por mês. Além disso, com o objetivode incrementar o volume de material a ser coletadoe posteriormente destinado à reciclagem, aCOMCAP instalou em 2008 o Ecocentro com oobjetivo de estabelecer um ponto específico paraentrega voluntária de pneus, óleo de cozinha eoutros materiais recicláveis.

Com relação à frota utilizada na coletaseletiva, são utilizados na sua maioria os veículosmotorizados do tipo caminhão-baú. Segundo Rothet al. (1999), esse tipo de veículo apresenta umacapacidade limitada para o transporte do lixo, jáque não otimiza o espaço utilizado para transportá-lo. De acordo com E1, a frota de veículos utilizadosna coleta seletiva tem sido ampliada por meio daaquisição de mais caminhões-baú. Desse modo,observa-se a continuação no uso de veículos quenão são totalmente adequados ao modelo de coletaseletiva, conforme explicitado por Rothet al .(1999), quando apontam o veículo do tipomulticaçamba o mais adequado, devido ao fato de omesmo possibilitar a alocação dos resíduos deforma separada dentro da carroceria do caminhão.

De acordo com E1 e E2, o atual sistemade coleta seletiva encontra alguns obstáculos:separação inadequada entre materiais recicláveis enão recicláveis, locais que ainda não fazem uso doscontentores previstos na Lei Municipal no 113/03,


13/17




problemas com locais de difícil acesso quedificultam a mobilidade dos caminhões, como ruasestreitas, íngremes e sem saída, como também a presença de veículos estacionados de formaincorreta, a pouca abrangência do programa deeducação ambiental, baixo investimento na áreaoperacional visando a ampliação da frota, grandenúmero de catadores informais que atuam antes dachegada dos caminhões da COMCAP e baixaadesão da população.

Sobre os catadores informais, Leite(2003) e Pereiraet al . (2012) apontam que é umtipo de catador muito presente nas grandes cidades.Os autores ainda afirmam que nos últimos anos essetipo de coleta tem passado por transformações,como a sua mecanização com o uso de pequenosveículos.

Ainda segundo E1,temos os catadores informais, mas nãoesse catador individual e sim é ocamarada que vem aqui para a região dagrande Florianópolis com umacaminhonete ou caminhão retirando o papelão [...] principalmente da áreacentral da cidade no fim do dia. [...] elestiram o melhor material que deveria estarsendo levado para as cooperativas paraque tenham uma melhor renda.

Segundo o entrevistado, para reverteresse problema a coleta seletiva no centro da cidadeestá acontecendo mais cedo e uma parceria com a polícia civil foi estabelecida para que esta multe osveículos que são estacionados ou percorrem aregião central de forma ilegal. Além disso, tambémmenciona os catadores informais individuais. Estesatuam em regiões mais específicas da cidade. E4afirma que a maior parte desses catadores é de pessoas viciadas emcrack e que são popularmenteconhecidos como craqueiros. Segundo E1, não hánenhuma atuação direta com esse tipo de catador,mas as associações e cooperativas de catadores têmsido acionadas para participar dessa discussão. ParaE4, é um problema grave e a busca de uma soluçãodeve envolver tanto prefeitura, empresas quanto asociedade em geral.

A respeito da separação inadequada e a baixa adesão da população, E2 afirma que a população sabe da necessidade de se separar o lixo,

se você perguntar para as pessoas seelas separam o lixo elas vão dizer quesim. Mas será que separam mesmo? Sevocê perguntar o que elas separammuitas respondem: duas garrafas derefrigerante. [...] E você sabe que acoleta seletiva passa na porta da casadela, mas por que ela não separa? Eu tedigo que separar lixo é como quem dizque vai fazer dieta: amanhã eu começo.

Sobre educação ambiental, E1, E2 eEntrevistado 4 (E4)mencionam o projeto “CircuitoSeguro do Lixo”. De acordo com E1 ,

passam ali pelo museu do lixo e circuitoseguro do lixo cerca de 28 mil pessoas

por ano, principalmente crianças da redeescolar. E o que se faz ali? O que é ocircuito? Nós vamos mostrando ocaminho do lixo dentro daquela área detransferência com novas alternativas.Então a gente tem ali um minhocário, temo tratamento, tem a compostagem [...] agente mostra o que se faz com todo o lixoque gerou na casa dele e que vai para oaterro e as novas formas de tratamento.

Esse projeto, segundo E2, visa a“conscientização das pessoas” e, de acordo com E1,o que se espera é “formar cidadãos” conscientes

para o futuro de Florianópolis. Ainda segundo E1,“eles saem dali como embaixadores da COMCAP para que façam a transformação e a separação emsuas casas. E as crianças, a gente sabe, que são

bastante convincentes nas famílias [...]”. Oentrevistado ainda relaciona o bom desempenho dacoleta seletiva nos últimos anos com o projetocircuito seguro do lixo, “[...] esse deve ser tambémum dos motivos que têm feito com que a coletaseletiva tenha sido tão ampliada” .

Segundo Entrevistado 5 (E5), esses projetos ainda apresentam um alcance muito pequeno e seu impacto direto nos programas decoleta de resíduos não pode ser verificado na prática. Partir do senso comum para afirmar algo émuito perigoso e pode não ser coerente com arealidade. Para o entrevistado, é preciso ampliar oalcance desses programas, principalmente por meiode sua descentralização. Fazer com que as pessoasse dirijam até o projeto pode ser o meio mais barato para a empresa, mas, segundo o entrevistado, levá-los até a população pode fazer com que esses projetos obtenham melhores resultados.

A coleta seletiva proporciona o aumentode valor econômico do lixo ao garantir uma maiorqualidade ao material que é triado e comercializado,além do seu caráter de inclusão social (Pereira et al .2012). A PNRS estabelece a inclusão dos catadoresde lixo na cadeia produtiva do lixo visando a suainclusão social. Desse modo, por meio do apoiodado pela COMCAP ao destinar o materialrecolhido na coleta seletiva às associações decatadores, observa-se uma convergência entrelegislação e empresa.

Além disso, observam-se ações como ocircuito seguro do lixo e o museu do lixo, quevisam a conscientização da população e adivulgação da ideia de que o lixo possui um valortanto econômico quanto social e ambiental, indo aoencontro do que estipula a lei no 12.305/2010 e aoque afirmam Leite (2003) e Pereiraet al . (2012),


14/17




quando defendem que a coleta seletiva é umaoportunidade para inclusão social, fomentoeconômico e preservação ambiental.

4.2.3 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOTRATAMENTO DOS RESUD DEFLORIANÓPOLIS

Segundo dados da COMCAP (2014), osresíduos urbanos coletados pelo sistemaconvencional em Florianópolis, depois deencaminhados ao CTReS, têm como destino final oaterro sanitário de propriedade da EmpresaPROACTIVA Meio Ambiente Brasil Ltda.,localizado em Biguaçu. De acordo com E1, o aterrosanitário atende às atuais necessidades da cidade,além de ser seguro. Segundo o entrevistado, oaterro sanitário é licenciado, supervisionado efiscalizado pela Fundação do Meio Ambiente doEstado de Santa Catarina (FATMA).

A PNRS prevê o tratamento e adestinação adequada dos resíduos, instituindo o fimdos lixões. A COMCAP tem utilizado para adestinação final o aterro sanitário, que, segundoConsoniet al. (2000), é a alternativa que reúne asmaiores vantagens por apresentar o menor impactoambiental entre alternativas mais usadas, a saber:aterro sanitário, aterro controlado, incineração elixões. Além disso, a empresa tem procuradoatender às exigências da lei a respeito do desvio deresíduos do aterro sanitário para outras formas dereaproveitamento, como a reciclagem e acompostagem.

Após o tratamento de resíduos faz-senecessário discorrer a respeito de sua disposiçãofinal. Segundo Consoniet al. (2000), o aterrosanitário é a alternativa que reúne as maioresvantagens, ao se considerar redução dos impactosocasionados pelo descarte dos resíduos sólidosurbanos.

Já o material que é desviado do aterrosanitário segue três caminhos: aterro de inertes,galpões de triagem ou compostagem (COMCAP,2013). Segundo E1, são encaminhados para o aterrode inertes os resíduos da construção civil, para osgalpões de triagem das associações de catadores osmateriais recicláveis e para o pátio de compostagemos resíduos orgânicos. Segundo Cunha e Caixeta(2002), o resíduo deve ser separado e tratado deacordo com as suas características. A respeito dotratamento realizado pela empresa, a cada tipo deresíduo que chega ao aterro sanitário é dado umtratamento específico.

Em relação aos resíduos sólidos urbanos,a disposição é feita em células que ficam sobre osolo impermeabilizado, compactado e coberto comargila para evitar maus odores, a presença deanimais atraídos pelo lixo e de vetores

transmissores de doenças. O sistema descrito acimaainda conta com outros dois relacionados com adecomposição dos resíduos: um sistema para adrenagem de gases e outro para a drenagem de percolados (chorume). No caso dos percolados,após sua coleta, há um tratamento composto,inicialmente, por tratamento biológico do tipo delagoas aeradas. No estágio central os percolados passam por um tratamento que utiliza lodo ativadoe, na fase final, por um tratamento físico-químicodo tipo floculação e decantação. Após essa fase éfeita e desinfecção com hipoclorito de sódio paraque finalmente o efluente resultante desse processoseja lançado no rio Inferninho (COMCAP, 2012).

Já os resíduos recicláveis recolhidos emFlorianópolis por meio da coleta seletiva realizada pela COMCAP, segundo E1, são encaminhados aoCTReS e, após passar por um processo de triagemrealizado pela associação de catadores, sãocomercializados. A respeito do material recicláveldisposto no PEV localizado no Itacorubi, o mesmoé destinado à Associação de Coletores de MateriaisRecicláveis (ACMR). Já os materiais coletados pelos catadores autônomos são comercializadosapós sua coleta, pois esses catadores realizam aseleção de materiais antes da coleta realizada pelaCOMCAP. De acordo com E1, os materiaisrecicláveis são encaminhados para as associaçõesde catadores e depois vendidos para intermediários(aparistas, sucateiros etc.) ou diretamente àsfábricas. Após essa triagem, segundo COMCAP(2011), E1 e E4, o material reciclável éencaminhado para o seu reaproveitamento, a saber:o ferro e o aço são recolhidos pelos sucateiros daregião, que, posteriormente, encaminham boa partedesse material para indústrias instaladas tanto emSanta Catarina (SC) como em outros estados. Ovidro é encaminhado, também por meio dossucateiros, para empresas beneficiadoraslocalizadas em SC e no Rio Grande do Sul; os papéis são comprados pelos aparistas que osclassificam e encaminham o material para empresasde Santa Catarina, Paraná e São Paulo; no caso dos plásticos, praticamente sua totalidade écomercializada no próprio estado de Santa Catarina;os resíduos eletrônicos são encaminhados paraassociações que vendem o material recolhido paraempresas que reutilizam os materiais ou os reciclame os resíduos orgânicos coletados via convênioentre COMCAP e Associação Orgânica sãoencaminhados para o pátio de compostagem doCTReS localizado no Itacorubi. Também têm essedestino os resíduos provenientes da roçagem e podas realizadas no município, além das cascas decoco recolhidas por meio da parceria entre aCOMCAP e a Coco Express.

Ainda segundo dados da COMCAP(2012), o material recolhido pela coleta seletiva nãoé totalmente reciclável, já que cerca de 12% do


15/17




rejeito, após triagem dos catadores, sãoencaminhados para descarte no aterro sanitário. Issoacontece devido ao fato de que muitas vezes osassociados não abrem os sacos de lixo, pois percebem que grande parte do material aliencontrado não terá utilidade para eles.De acordo com E1 e E3, a cidadeapresenta dificuldades para encaminhar os resíduoscoletados até o CTReS devido ao tráfego intenso. Jáa respeito da destinação final dos resíduos, o principal problema reside na reduzida vida útil doaterro sanitário utilizado pelo munícipio. Esse problema se agrava pelo fato de não existirnenhuma proposição de alternativas para novoslocais e técnicas de disposição final dos RESUD produzidos na cidade. Esse é um fato, entre vários,que mostra como a cidade está atrasada no que dizrespeito ao gerenciamento de resíduos sólidos, jáque Florianópolis “praticamente parou no tempo”nessa e em outras questões (Entrevistado E5).

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A respeito de suas limitações, por sereste estudo uma pesquisa caracterizada comoestudo de caso, os dados não poderão sergeneralizados. Dessa forma, os resultados referem-se à realidade da logística reversa de resíduossólidos domiciliares em Florianópolis, não podendoser extrapolados a outras organizações. Outralimitação encontrada diz respeito aos dadosutilizados, já que muitos deles encontram-sedesatualizados, além de não apresentarem umadiferenciação entre lixo comercial, domiciliar ecom origem na limpeza urbana. Outro fato referenteaos dados e que pode ser considerado é a ausênciade pesquisas referentes aos resíduos que sãocoletados por meio da coleta informal. A respeitoda coleta dos dados primários, pode-se considerarcomo fator limitante o número de entrevistados daCOMCAP e a possibilidade de que suas opiniões einformações sejam limitadas ao que é disponívelem seus cargos.

A PNRS (Lei no 12.305/2010) trouxegrandes desafios para os gestores no que dizrespeito ao gerenciamento de resíduos,independentemente do tamanho, localização eeconomia do munícipio. No caso de Florianópolis,onde os serviços de coleta de resíduos sólidos elimpeza urbana são prestados pela COMCAP,observou-se, por meio de pesquisa bibliográfica,uma carência de estudos a respeito do tema desteestudo. Desse modo, com o intuito de contribuircom a discussão relacionada à PNRS, procura-seanalisar o atual cenário de produção, coleta,tratamento e destinação final dos resíduos sólidosurbanos domiciliares (RESUD) no município deFlorianópolis – Santa Catarina.

A respeito do perfil da produção, no quetange às suas características qualitativas, observou-se que o estudo de caracterização dos resíduossólidos está defasado, já que o mais recente é de2002. A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê como atividade essencial ao gerenciamentode resíduos sólidos a sua caracterização. Dessemodo, percebe-se que a atual discussão a respeitodos resíduos sólidos utiliza-se de dadosdesatualizados a respeito de suas característicasquímicas, físicas e biológicas. Em relação ao perfilquantitativo, observa-se o forte crescimento deresíduos recicláveis que são desviados do aterrosanitário, ou seja, são reintroduzidos na cadeialogística, mais especificamente na cadeia reversa de pós-consumo de bens recicláveis. Esse crescimentose dá, em grande parte, devido à maiorconscientização da população a respeito daimportância da reciclagem e à ampliação dosserviços prestados pela COMCAP, como também amelhorias constantes do atual sistema de coletaseletiva. Em relação ao perfil da coleta, constatou-se alta capilaridade dos serviços prestados, tanto dacoleta seletiva quanto da convencional. Destaca-seo caráter pioneiro da coleta seletiva emFlorianópolis e o seu crescimento ao longo dos anosna capital.

No que diz respeito ao tratamento e aodestino final dos resíduos, a COMCAP temmostrado esforços para a ampliação da coletaseletiva por meio de aquisição de novosequipamentos e ampliação de rede de pontos deentrega voluntária (PEV). Na questão dotratamento, observa-se um comprometimento por parte da empresa em relação aos catadores, já quetodo o material reciclável coletado pela COMCAPé destinado às associações de catadores. Alémdisso, visando atender às exigências da PNRS, háinformações de funcionários da empresa de que háinvestimentos constantes em infraestrutura dosgalpões e segurança dos catadores. Porém, valeressaltar que a situação jurídica, política esocioeconômica dos catadores não fez parte da pesquisa. Os materiais triados pelos catadores sãoreintroduzidos no ciclo produtivo ao seremencaminhados para empresas que beneficiam outransformam o material reciclável. Outra forma detratamento adotada pela COMCAP é acompostagem, que atende apenas aos grandesgeradores do município, além das necessidades detratamento dos resíduos de poda e capina realizadosna cidade. Já em relação ao destino final,atualmente todo o resíduo que não é reaproveitado por meio da reciclagem ou da compostagem éencaminhado para o aterro sanitário. O aterroatende às exigências ambientais, mas sua atualcapacidade de suporte é preocupante, pois está próxima do limite.


16/17




Desse modo, pode-se dizer que o atualcenário do gerenciamento de resíduos sólidosurbanos domiciliares em Florianópolis apresentacondições para a ampliação da qualidade deresíduos tendo em vista os percentuais de coleta etratamento apresentados ao longo do estudo. Noentanto, sua adequação à PNRS ainda está longe eexige esforços por parte da empresa, como aumentonas taxas de reciclagem de resíduos e diversificaçãodos mecanismos de tratamento e destinação finaldos resíduos. Esses esforços, por sua vez, poderiamser concentrados em três aspectos, a saber:fortalecimento das iniciativas para implementaçãode consórcio municipal para gestão de resíduos naGrande Florianópolis (especialmente entre osmunicípios conurbados: São José, Biguaçu, Palhoçae Florianópolis), ampliação das alternativas paratratamento de resíduos com o objetivo de reduzir aquantidade de material encaminhado ao aterrosanitário e novas estratégias de comunicaçãovisando a comunicação com a sociedade e ofortalecimento do programa de coleta seletiva. Nesse sentido, caberia repensar o modelo de gestãoda COMCAP, tornando-se mais aberta ao diálogodemocrático com a sociedade civil de um modogeral.

REFERÊNCIAS

Aquino, I. F. de. (2007). Proposição de umarede de associações de catadores na região dagrande Florianópolis: alternativa de agregação devalor aos materiais recicláveis. Dissertação demestrado, Universidade Federal de Santa Catarina,Florianópolis, SC, Brasil.

Bidone, F.; Povinelli, J. (1999). Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos:EESC/USP.

Companhia Melhoramentos da Capital.(2002). Caracterização física dos resíduos sólidosurbanos de Florianópolis . Recuperado em 9 abril,2014, dehttp://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/04 _12_2009_16.43.20.3c8dbbc3ec4faf520fb12678faea9be3.pdf.

Companhia Melhoramentos da Capital.(2011). Relatório Anual 2011. Recuperado em 29março, 2014, dehttp://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index. php?pagina=govgestao&menu=2.

Companhia Melhoramentos da Capital.(2012). Relatório Anual 2012. Recuperado em 29março, 2014, de

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index. php?pagina=govgestao&menu=2.

Companhia Melhoramentos da Capital.(2013). Relatório Anual 2013. Recuperado em 29março, 2014, dehttp://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index. php?pagina=govgestao&menu=2.

Companhia Melhoramentos da Capital.(2014). Relatório Anual 2014. Recuperado em 2fevereiro, 2015, dehttp://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index. php?pagina=govgestao&menu=2.

Conselho Nacional do Meio Ambiente[CONAMA] (2011). Resolução 275.

Consoni, A. J.; Silva, I. C., & Gimenez Filho,A. (2000). Disposição final do lixo. In: D’Almeida,M. L. O., & Vilhena, A. (Coord.). Lixo municipal:manual de gerenciamento integrado (pp. 251-291).São Paulo: Cempre.

Cunha, V., & Caixeta Filho. (2002).Gerenciamento da coleta de resíduos sólidosurbanos: estruturação e aplicação de modelo nãolinear de programação por metas. Revista Gestão eProdução, 9 (2), 143-161. Recuperado em 29novembro, 2013, dehttp://www.scielo.br/pdf/gp/v9n2/a04v09n2.pdf.

Grimberg, E., Blauth, P. (1998). ColetaSeletiva. Reciclando Materiais, Reciclando Valores.Revista Pólis, 31, 103 p., 1998. Recuperado em 21outubro, 2013, dehttp://www.lixoecidadania.org.br/lixoecidadania/Files/m_coletaSeletiva/Coleta%20Seletiva.doc.

Instituto Brasileiro de AdministraçãoMunicipal. (2003).O cenário dos resíduos sólidosno Brasil . Recuperado em 24 novembro, 2012, dehttp://www.ibam.org.br/publique/media/Boletim1a. pdf.

Instituto de Pesquisas Tecnológicas. (2000).Lixo Municipal: manual de gerenciamentointegrado. São Paulo: Cempre.

Jardim, A.; Yoshida, C., & Machado Filho, J.V. (2012). Política Nacional, gestão egerenciamento de resíduos sólidos. Barueri: Ed.Manole.

Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (2010).Dispõe sobre a Política Nacional de ResíduosSólidos. Diário Oficial da União, DF: Presidênciada República.

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.ibam.org.br/publique/media/Boletim1a.pdfhttp://www.ibam.org.br/publique/media/Boletim1a.pdfhttp://www.ibam.org.br/publique/media/Boletim1a.pdfhttp://www.ibam.org.br/publique/media/Boletim1a.pdfhttp://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/comcap/index.php?pagina=govgestao&menu=2


17/17



Leite, P. R. (2003). Logística reversa: meioambiente e competitividade. São Paulo: PrenticeHall.

Lima, J. D. (2001). Gestão de resíduos sólidosurbanos no Brasil. Campina Grande: ABES.

Lopes, W. C.(2013). Dados_COMCAP.[mensagem pessoal]Mensagem recebida por: .

Marchese, L. Q.; Konrad, O., & Calderan, T.B. (2011). Logística reversa e educação ambientalcontribuindo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. CadernoPedagógico, 8 (2), 83-96. Recuperado em 12março, 2013, dehttp://www.univates.br/revistas/index.php/cadped/article/viewArticle/133.

Oliveira, E. C.; Rizzo, M. R. (2012) O lixocomo questão estratégica. Recuperado em 19novembro, 2012, de http://.www.ambientebrasil.com.br.

Pereira, A. L.; Boechat, C. B.; Tadeu, H. F.B.; Silva, J. T. M. & Campos, P. M. S. (2012).Logística Reversa e Sustentabilidade. São Paulo:Cengage Learning.

Resolução no 275, de 25 de abril de 2001.Estabelece o código de cores para os diferentestipos de resíduos, a ser adotado na identificação decoletores e transportadores, bem como nascampanhas informativas para a coleta seletiva.Diário Oficial da União, DF: Conselho Nacional doMeio Ambiente [Conama].

Roth, B. W.; Isaia, E. M. B. I., & Isaia, T.(1999). Destinação final dos resíduos sólidosurbanos. Ciência e Ambiente, (18), 25-40.Recuperado em 12 fevereiro, 2013, dehttp://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd29/manualrs/manualrs.htm.

Schalch, V.; Leite, W. C. de A.; FernandesJúnior, J. L., & Castro, M. C. A. de. (2002). Gestãoe gerenciamento de resíduos sólidos. São Carlos:UFScar.

Torres, C. A. L., & Ferraresi, G. N. LogísticaReversa de Produtos Eletroeletrônicos. RevInterRevista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental eSociedade, 5 (2), 159-210.

Triviños, A. N. S. (2006). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativaem educação (1. ed. 14. Reimp). São Paulo: Atlas.

Vergara, S. C. (2007). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. (9 ed.) São Paulo:Atlas.
http://www.ambientebrasil.com.br/http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd29/manualrs/manualrs.htmhttp://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd29/manualrs/manualrs.htmhttp://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd29/manualrs/manualrs.htmhttp://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd29/manualrs/manualrs.htmhttp://www.ambientebrasil.com.br/

artigo rgas

Documents