Aspectos econômicos do planejamento de programas de saúde animal: pensando o papel do estado

Vítor Salvador Picão Gonçalves

(vitorspg@unb.br)

Laboratório de Epidemiologia Veterinária (EpiPlan); FAV; Universidade de Brasília(Membro do Grupo de Epidemiologia da OIE)

RoteiroRoteiro

Bens pBens púúblicos e bens privadosblicos e bens privados ExternalidadesExternalidades Custos de transaCustos de transaççãoão InformaInformaçção assimão assiméétricatrica

Como nasce um

paradigma ?

Um grupo de cientistas Um grupo de cientistas colocoucolocou 5 macacos 5 macacos ememumauma jaula, jaula, comcom umauma escadaescada no centro, e sobre no centro, e sobre

elaela puserampuseram umum cacho de bananas.cacho de bananas.

QuandoQuando umum macaco macaco subiasubia a a escadaescada para pegar para pegar umaumabanana, os cientistas banana, os cientistas jogavamjogavam ááguagua friafria nos que nos que

ficavamficavam no solo.no solo.

DepoisDepois de de algumalgum tempo, tempo, quandoquando umum macaco macaco tentavatentava subir a subir a escadaescada, os , os outrosoutros batiambatiam nelenele..

PassadoPassado algumalgum tempo, tempo, nenhumnenhum macaco macaco tentavatentavasubir a subir a escadaescada, , apesarapesar da da tentatentaççãoão das bananas.das bananas.

EntãoEntão, os cientistas , os cientistas substituiramsubstituiram umum dos macacos. dos macacos. A A primeiraprimeira coisacoisa que que fezfez foifoi tentar subir a tentar subir a escadaescada, sendo , sendo

prontamente golpeado pelos prontamente golpeado pelos outrosoutros..

Depois de alguns tapas, o macaco novo não tentou maissubir a escada, apesar de não

saber porque lhe batiam

Um segundo macaco foi substituido e ocorreu o mesmo.O primeiro substituto participou com entusiasmo na agressão

ao novato. O mesmo se passou quando substituiram o terceiro e quarto macacos e, por fim, todos os macacos

originais foram substituidos.

Os cientistas tinham então um grupo de 5 macacos que, apesar nunca terem recebido um banho de água

gelada, não tentavam subir a escada

Se fosse possivel perguntar a algum deles porque batiam emquem tentasse subir a escada a resposta seria:

“Não sei. Aquí as coisas sempre se fizeram assim.”

Soa familiar?

Vamos então pensar em Vamos então pensar em algumas questões econômicasalgumas questões econômicas

A economia neoclássica assume que bens (serviços) privados “passam nos testes”da “exclusão” e “rivalidade”

Principio da ExclusãoPrincipio da Exclusão

É aplicado quando é relativamente fácil garantir que apenas quem paga o bem ou serviço vai beneficiar dele

Ex. controle de mastite num rebanho leiteiro

Principio da rivalidadePrincipio da rivalidade

Ocorre quando dois ou mais consumidores não podem beneficiar do serviço simultaneamente

mesmo exemplo

Bens e serviBens e serviçços pos púúblicosblicos

Uma vez prestados a um consumidor são usados por outros sem custo adicional.

Têm duas características: não são excludentes, nem obedecem ao principio da rivalidade

Exemplos: um programa de educação sanitária

transmitido pelo rádio Um sistema de vigilância em saúde animal

´́ConceitoConceito de de ExternalidadesExternalidades

Os conceitos anteriores representam situações extremas e não ajudam, isoladamente, a pensar a função do estado na prestação de serviços veterinários.

Os Custos e Benefícios que são externos a um contrato privado são conhecidos como externalidades

ExternalidadesExternalidades positivaspositivas

Quando as externalidades associadas a um serviço privado são positivas, o mercado sozinho terá pouco interesse em prestar o serviço

Esta é a razão que leva a tornar obrigatória a vacinação contra doenças como febre aftosa ou brucelose – redução das externalidades

ExternalidadesExternalidades negativasnegativas Ocorrem quando uma operação ou

serviço privado pode prejudicar o resto da sociedade

Ex. a poluição causada por uma grande industria de suínos

O estado atua com legislação e fiscalização ambiental – de novo para reduzir as externalidades

Custos de transaCustos de transaççãoão

Outra forma de falha do mercado são os custos de transação – nem o consumidor nem o prestador do serviço beneficiam (“dead weight losses”)

O exemplo mais clássico na saúde animal é a distância que o veterinário tem de percorrer para prestar o serviço – como o estado pode ajudar a reduzir estes custos? (ex. vacinação contra brucelose)

InformaInformaçção assimão assiméétrica trica (risco moral (risco moral –– moral moral hazardhazard))

Este é um importante componente dos custos de transação

O produtor rural ao comprar uma vacina ou um medicamento veterinário não sabe se o produto que está adquirindo é de boa qualidade

Isto pode prejudicar o consumidor, mas também quem está vendendo um produto de boa qualidade, dado que pode levar a que menos consumidores adquiram o produto ou que o seu preço seja menor do que o valor real

Como o estado pode diminuir Como o estado pode diminuir este problemaeste problema

Coletar e disseminar informação para a sociedade

Estabelecer códigos de conduta Estabelecer padrões (ex. nas vacinas e

testes) Certificando qualidade (aprovação oficial das

partidas de vacinas – aftosa, brucelose) Importância da integridade dos agentes

estatais

E os sistemas de vigilânciaE os sistemas de vigilância Como vimos, é tentador pensar que se trata

de um serviço público (não é nem excludente, nem segue o principio de rivalidade)

Mas, não são os agentes econômicos (produtores, indústria) beneficiados pela erradicação de doenças ou pela certificação de zonas livres?

Necessário então reduzir as externalidades e a assimetria de informação

Financiamento do sistemaFinanciamento do sistema A maior parte do investimento em saúde animal no

Brasil é privado (ex. vacinação) Boa parte do sistema de defesa sanitária é financiado

pelo setor privado (ex. taxas de abate, emissão de GTA) Quando a vacinação deixar de ser obrigatória é

necessário manter o financiamento do sistema de defesa, só que agora com o objetivo precípuo de operar um sistema de vigilância – teoricamente um bem público.

Para que os produtores aceitem co-financiar esse serviço será necessário demonstrar o beneficio dele decorrente e encontrar formas transparentes e eficientes de o administrar

obrigadoobrigado