suplemento al b.o.p.a.p. rorestales, pa~aderas o por las posibilidades de explc' tación de sus...

40 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

Subsidiarias, será inmediatamente ejecutiva una vez publicada en el BOLETIN OFICIAL del Principado de Asturias y de la Provincia (art. 56 de la Ley del Suelo).

Contra esta Resolución se puede interponer, en el plazo de 15 días, recurso de súplica, ante el Consejo de Gobierno del Principado. No obstante dentro del mismo plazo y si entiende que concurren discrepancias referidas exclusivamente a razones de hecho o a criterios de planificación, podrá solicitar con carácter previo de la comisi6n de Urbanismo de Asturias, su reconsideración, aportando las pruebas y exponiendo las razones que estime oportunas. La solicitud de reconsideración pro- ducirá la interrupción del plazo de interposición del Recurso de Súplica. La notificación del acuerdo resolutorio de la solicitud de reconsideración o el transcurso de tres meses desde su presentación sin que se adopte resolución expresa, abrirá de nuevo el plazo para la interposición del recurso de suplica.

B.O.P.A.P. nP 1 de 2-1-87.

Oviedo, cuatro de diciembre de mil novecientos noventa y dos.-La Consejera.-Fdo. Mf Luisa Carcedo Roces.-16.966

(CUA), de fecha 20 de febrero de 1987.

MUNICIPIO DE SANTA EULALIA DE OSCOS

1. NORMAS URBANISTICAS

TITULO 1.- CONCEPTO Y DIVISION DEL SUELO NO URaANIZAñLE

A r t f c u l o 1 .- Concepto de s u e l o no u r b a n i r a b 1 e . -

E l s u e l o no u r b a n i z a b l e d e f i n i d o en e s t a s Normas es a - q u á l e s p a c i o t e r r i t o r i a l que p o r d i v e r s a s razones , a g r f c o - l a s , r o r e s t a l e s , p a ~ a d e r a s o p o r l a s p o s i b i l i d a d e s de e x p l c '

t a c i ó n de sus r e c u r s o s n a t u r a l e s . v a l o r e s p a i s a j f s t i c o s , - h i s t i r l c o s o c u l t u r a l e s deben se r p r e s e r v a d o s d e l p roceso - de d e s a r r o l l a urbano. Asimismo a q u e l l o s o t r o s e s p a c i a s que

s i n r e u n i r l a s a n t e r i o r e s c a r a c t e r f s t i c a s forman n u c l e o s - - e x i s t e n t e s que no deben c o n s i d e r a r s e como sue lo urbano y - - que reunen una s e r i e de c a r a c t e r f s t i c a s de tamafio. dens idad

p o b l a c i ó n , e t c . ... según se r ecogen en l a s p r e s e n t e s Nor - mas.

A r t i c u l o 2 . - D i v i s i ó n d e l s u e l o no u r b a n z b l e y de -

f i n i c i ó n de cada c a t e g o r 1 a . -

Se d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s c a t e g o r f a s : l¶.- S.N.U.

de E s p e c i a l P ro tecc lÓ f i (en a d e l a n t e E.P. 1 . Es a q u é l que p o r

r a z ó n de sus e s p e c i a l e s v d l o r e s a g r i c o l a s , ganaderos, Po res

t a l e s . n a t u r a l e s , e c o l ó g l c o s , p a l s a j f s t l c o s o c u l t u r a l e s , - deban se r e s p e c l a l n e n t e p r e s e r v a d o s . E s t á r á n s u j e t o 3 a l a s

medidas de p r o t c o c l Ó n que se f i j a n en l a s c o n d i c i o n e s p a r t i

c u l a r e s de e s t a c a t e g o r f a de sue lo .

2 2 . - S.N.U. de i n t e r i e s ( en a d e l a n t e 1 ) . Es aqué l que s i n - a l c a n z a r l o s n i v e l e s de v a l o r d e l a n t e r i o r , debe ser p r o t c -

g i d o de l a d e g r a d a c i ó n y e d i f l c a c i Ó n . Se i n c l u i r á n , a l me - no- en e s t a c a t e g o r i a ; l a s vegas ds l o s r í o s , l a s t i e r r a s

f é r t i l e s de g r a n r e n t a b i l i d a d , l a s masas f o r e s t a l e s no in - c l u i d a s en e l apa r tado a n t e r i o r , l a s á r e a s que hayan s i d o - o b j e t o de C o n c e n t r a c i ó n P a r c e l a r l a , l a s de p a i s a j e r e l e v a n -

t e o c a r a c t c r i s t l c o a n i v e l l o c a l , a s f como l a s montes d e l

c a t á l o g o de u t i l i d a d p ú b l i c a , t o d o t l p o de b i e n e s i n c l u i d d s

en un e s p a c i o n a t u r a l p r o t e g i d o y l o s r e f u g i o s de caza.

39.- S.N.U. G e n é r i c o (en a d e l a n t e C ) . Es aqué l que p o r su - n a t u r a l e z a o r i t u a c i ó n no sea i n c i u i b i c e n a lguna de ?as --

r e s t a n t e s c a t e g o r f a s de Suelo No U r b a n i z a b l e . E s t a ca tego - r i a es l a adecuada Para ser ocupada p o r a c t i v i d a d e s c o m p a t i

b l e s con e l medlo r u r a l d e n t r o de l o s l i m i t e s establecidos

p o r e l a r t í c u l o 8 5 de l a Ley d e l Suelo .

49.- S.N.U. de I n f r a e s t r u c t u r a . - Se c o n s i d e r a n d e n t r o de - e s t a c a t e g o r f a t odos a q u e l l o s t e r r e n o s que, con independen-

c i a de su v a l o r i n t r i n s e c o , estCn a fec tado5 p o r l a i o c i i i r l

c l á n de i n f r a e s t r u c t u r a s b á s i c a s o de t r a n s p o r t e s y que, en

r a z ó n de e l l o o en a p l i c a c i ó n de su l e g i s l a c i ó n s e c t o r i a l ,

deban ser p r o t e g i d o s de c u a l q u i e r e d i f l c a c i Ó n ,

S o . - S.N1J. No e d i f i c a b l e (en ade lan te N.E.I. Es aqbél no - a p t o p a r a l a e d i f i c a c i Ó n p o r l o c a l i z a r s e en zonas de pen - - d i e n t e exces i va . á reas i nundab les , p e l i g r o de desprendimic '

t o , a l udes de n i eve , p o r se r zonas en l a s que l a g e o t e c n i a

no aconse je l a c o n s t r u c c i ó n y a q u e l l a s en que p o r d i v e r s o s

f a c t o r e s me te reo lÓg i cos se f avo rezca l a contaminación a t - -

m o s f é t i c a y en d e f i n t l v a l o s que po r sus s i m i l a r e s c a r a c t a -

r f s t l c a s no sean ap tos p a r a l a e d i f i c a c i ó n .

6 9 . - Nuc leo R u r a l (en a d e l a n t e N) . Es e l á rea de S u r l o no - u r b a n i z a b l e d e f i n i d a como ag rupac ión de p o b l a c i ó n e x l s t e n -

t e , no s u s c e p t i b l e de s e r cons ide rada como urbana, formada

p p r un minlmo de 5 v i v i e n d a s agrupadas.con dens idad de ocu-

p a c i ó n menor de 9 v i v i e n d a s hec tá rea , y sean v i v i e n d a s v i n -

c u l a d a s en mis de un 7 5 % a usos a g r a r i o s . En n i ngún caso p o

d r á c o n s i d e r a r s e como t a l núc leo r u r a l , a l o s e f e c t o s de gy

n e r a r derechos e d i f l c a t o r i o s , a a q u e l l a s a g r u p a c l o l e s de v-

v i e n e a s no t r a d i c i o n a l e s o u r b a n i z a c i ó n qbe se haya p r o d u c i

do p o r un p roceso de p a r c e l a c i ó n s i m u l t á n e a o s u c e s i v a no - amparada p o r una t r a m i t a c i ó n u r b a n i s t i c a p r e v i a .

Den t ro de e s t a c a t e g o r f a se e s t a b l e c e n - l a s s i g u i e n t e s t l p o -

l o g i a s : a ) Nuc l co r u r a l denso. Es aque l con dens laad de p o -

b l a c i ó n e n t r e 6 y 9 v i v i e n d a s Ha. y d i s t a n c i a e n t r e e d i f i c a

c l ó n de 1 0 á 50 3. b ) NÚCI~O r u a l medlo. Dens idad de p o b l a

c iÓn e n t r e 3 y 6 ' v i v i e n d a s Ha. d i s t a n c i a e n t r e e d l f i c a c l o

nes de 30 á 70 me t ros . c ) N ú c l e ~ r u r a l d i s p e r s o . - Dens idad

de p o b l a c i ó n i n f e r i o r a 3 v l v l e n d a s Ha. y s e p a r a c i ó n e n t r e

edificaciones de 50 á 100 m. d ) Núc leo r u r a l e s p e c i a l . Es - aqué l n ú c l e o r u r a l que p o r o s t e n t a r l a c a p i t a l i d a d d e l Con-

c e j o d i spone de l o s equ ipam ien tos p r o p i o s de su c a t e g o r f a ;

Ayuntamiento , Cámara A g r a r i a

ITULO 2.- REGIHEN JURIOICO-URBANISTICO OE U50 DEL SUELO

Y LA EOIFICACION.

A r t i c u l o 3 .- Regimen j u r f d i c o d e l sue lo no urbanizab1e. -

1.- Las f a c u l t a d e s de u t l l l z a c i Ó n en e l s u e l o no u r b a n i

z a b l e se e j e r c e r á n d e n t r o de l o s l f m i t e s y con e l cump l im ien

t o de l o s deberes e s t a b l e c i d o s en l a s p r e s e n t e s Normas. s l n

qe sob re d i c h o s u e l o se reconozca c o n t e n i d o e d i f i c a t o r i o d i ?

t i n t o d e l que en cada c a t e g o r i a puede se r autorizado ( a r t í c x

l o s 76, 8 5 y 86 de l a Ley d e l Sue lo ) .

2.- La a p l i c a c i ó n de l a s p r e s e n t e s Normas. no c o n f e r i r á

de recho a l o s p r o p i e t a r i o s de l o s t e r r e n o s a e x i g i r indernn i -

r a c i ó n , aún cuando en l a s mismas $e r e g u l e , p a r a a l gunas z o -

nas, l a p r o h i b i c i ó n a b s o l u t a de c o n s t r u i r ( a r t f c u l o s 87 L.S.

y 36 R.P.).

CAPITULO 2. GESTION OEL SUELO NO URBANILAaLE

A r t f c u l o 4 . - Regimen d e l Cuelo

1.- No se oodrán r e a l i z a r o t r a s c o n s t r u c c i o n e s que l a s - d e s t i n a d a s a e x p l o t a c i o n e s a g r i c o l a s que gua rden r e l a c i ó n - - con l a n a t u r a l e z a y d e s t i n o de l a f i n c a y se a j u s t e n en su - caso a l o s p l a n e s o normas d e l M l n l s t e r i o de A g r i c u l t u r a o -

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.0.P.A.P. 41

d e l P r i n c i p a d o , a s i c o n o l a s c o n s t r u c c i o n e s e i n s t a l a c i o n e s

v i n c u l a d a s a l a e j e c u c i ó n , e n t r e t e n i m i e n t o y s e r v i c i o d e l a s

o b r a s p ú b l i c a s .

2 . - 51" e m b a r g o p o d r á n a u t o r i z a r s e e d i f i c a c i o n e s e i n s t a

l a c i a n c s d e u t i l i d a d p ú b l i c a o i n t e r é s s o c i a l que h a y a n de - e m p l a z a r s e en e l medlo r u r a l a s ; como e d i f i c i o s a i s l a d o s de:

t i n a d o s a v i v i e n d a f a m i l i a r en l u g a r e s e n l o s q u e no e x i s r a

p o s i b i l i d a d d e f o r m a c i ó n d e n ú c l e o d e p o b l a c i ó n .

A r t i c u l o 5 .- C l a s e s de u s o s . -

1 9 . - Usos p e r m i t i d o s . S u j e t o s a c o n c e s i ó n de l i c e n c i a - m u n i c i p a l como ú n i c o r e q u i s i t o .

2 9 . - Usos a u t o r i z a b l e t . N e c e s i t a n , de modo p r e v i o a l a

l i c e n c l a m u n i c i p a l , una a u t o r i z a c l Ó n p r e v i a .

3 2 . - Usos i n c o m p a t i b l e s . E x i g e n una t r a n s f o r m a c i Ó n j u - r f d i c a de e s t a c l a s e d e s u e l o , a n t e s d e c u a l q u i e r t i p o d e - a u t o r i z a c i ó n o l i c e n c i a .

~ r t f c u l o 6 .- U s o s p e r m i t i d o s . -

D e n t r o d e l o s u s o s p e r m i t i d o s p u e d e n c o n s i d e r a r s e l o s - s i g u i e n t e s a c t o s :

a ) L a s o b r a s de c o n s t r u c c i ó n d e e d l f l c i o s a g r í c o l a s o a l se:

v i c l o d e l a s o b r a s p ú b l i c a s , a s f como l a s d e a m p l i a c i ó n de - l o s e d i f i c i o s e x i s t e n t e s q u e m a n t e n g a n d i c h o s USOS.

b ) L a s d e m o d i f i c a c i ó n o r e f o r m a q u e a f e c t e n a e s t r u c t u r a - d e l o s e d i f i c i o s de t o d a s c l a s e s e x i s t e n t e s .

C ) Las d e m o d i f i c a c i ó n d e l a s p e c t o s e x t e r i o r d e l o s e d i l i - - c i o s , e i n s t a l a c i o n e s . d e t o d a . a l a s e e x i s t e n t e s .

d ) L a r d e m o d i f l c a c i Ó n i n t e r i o r d e l o s e d i f i c i o s , c u a l q u i e r a

q u e s e a s u u s o .

e ) Los m o v l m i c n t o s d e t i e r r a . i n d e p e n d i e n t e s de un p r o y e c t o

de e d i f i c a c i ó n a p r o b a d o o a u t o r i z a d o .

f ) E l u s o d e l v u e l o s o b r e l a s e d i f i c a c i o n e s e x i s t e n t e s .

g ) La demolición d e l a s c o n s t r u c c i o n e s , s a l v a en l o s c a s o s - d e c l a r a d o s d e r u i n a i n m i n e n t e .

h ) La c o r t a d e á r b o l e s .

1 ) C u a n t o s o t r o s a s i s e s e r i a l e n d e f o r m a e x p r e s a e n e s t a No:

ma . Los A y u n t a m i e n t o s p o d r á n o t o r g a r l l c e n c i a s c o r r e s p o n d i e f l

t e s a l o s a c t o s r e c o g i d o s en e l a p a r t a d o a n t e r i o r , c u m p l l e n -

do e s t r i c t a m e n t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r o p i a s d e c a d a uso o - a c t i v i d a d , e x p r e s a d a s e n e l t i t u l o 3 d e e s t a s Normas y l a s - g e n e r a l e s d e e d i f i c a c i ó n d e l T i t u l o 4.

A r t f c u l o 7 .- U s o s A u t o r i z a b l e s . -

1 . Se c o n s i d e r a n como t a l e s a l c o n j u n t o de actividades,

i m p l a n t á ~ i o n e s u o b r a s q u e , p o r c o r r e s p o n d e r s e c o n l a e s t a b l e

c i d 0 e n e l a r t i c u l o -5 . a p a r t a d o 2 , de e s t a s Normas. a n t e s

de q u e e l A y u n t a m i e n t o p u e d a o t o r g a r l a p r e c e p t i v a l i c e n c i a , ,

s c h a c e n e c e s a r i o p r o c e d e r a l t r á m i t e p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o

4 3 . 3 de l a Ley d e l S u e l o y 44 d e l R e g l a m e n t o de G e s t i ó n , e s -

t o e s , a p r o b a c i ó n p r e v i a d e l a C o m i s i ó n d e U r b a n i s m o de Ast!

r i a s , 1 n f o r m a c i Ó n p ú b l i c a de q u i n c e d i a s y p o s t e r i o r a p r o b a -

c i ó n o d e n e g a c i ó n p o r e s t e mismo ó r g a n o .

2 . Con i n d e p e n d e n c i a d e l a s l i m i t a c i o n e s e s p e c í f i c a s q u e

s e c o n t i e n e e n c a d a c a t e g o r f a d e S u e l o No U r b a n i z a b l e , me - - d l a n t e l a t r a m i t a c i ó n q u e c o r r e s p o n d a , a l o s s i g u i e n t e s a c - t o s :

l . Las o b r a s de c o n s t r u c c i ó n de e d i f i c a c i o n e s e i n s -

t a l a c l o n e o d e U t i l i d a d P ú b l i c a o ~ n t e r é s S o c i a l q u e

d e b a n e m p l a z a r s e e n e l medio r u r a l b i e n p o r r a z ó n de

l a n a t u r a l e z a d e l a a c t i v i d a d a l d e ese - - medio , o p o r una e x p r e s a v i n c u l a c i ó n a un t i p o de - - s u e l o e s p e c i f i c o .

2 . L a s a b r a a y usos q u e h a y a n de r e a l i z a r s e c o n c a í a s

t e r p r o v i s i o n a l , a q u e se r e f i e r e e l a p a r t a d a 2 d e l

a r t í c u l o 58 de l a L e y d e l S u e l o , s i e m p r e que l o s m i s

mos no l e s i s n e n e l v a l o r e s p e c i f i c o d e l s u e l o o no - i m p l i q u e n t r a n s f o r m a c i ó n d e s u d e s t i n o o n a t u r a l e z a ,

a p l i c á n d o s e e x c l u s i v a m e n t e e l p r o c e d i m i e n t o d e l r e f q

r i d a a r t f c u l o 58.

3. Los e d i f i c i o s a i s l a d o s d e s t i n a d o s a v i v i e n d a f a m i

l l a r en l o s c a s o 3 e n q u e n o e x i s t a p o s i b i l i d a d de f o r

mación d e n ú c l e o de p o b l a c i ó n .

4. Los m o v i m i e n t o s de t i e r r a s c o r r a s p o n d i e n t e s a g r a

v e r a s , c a n t e r a s y e x p l o t a c r o n e s d e l s u b s u e l o e n g e n h

r a l y c o n a p l i c a c i ó n d e l p r o c e d i m i e n t o r e g u l a d o e n - l o s R e g l a m e n t o s de l o s S e r v i c i o s M u n i c i p a l e s y p r e v i o

i n f o r m e f a v o r a b l e de l a C o m i s i ó n d e Urbanismo de As-

t u r i a s .

.-: A r t f c u l o 8 .- Usos i n c o m p a t i b l e s . -

1. S e c o n s i d e r a n como t a l e s a q u e l l o s q u e no cumplen a l -

g u n o de l o s r e q u i i s t o s e x i g i d o s p a r a l o s u s o s p e r m i t i d o s o - a u t o r l z a b l e s , b i e n s e a p o r s u d e s v i n c u l a c i Ó n a l medio r u r a l ,

c u a l q u i e r a que s e a s u i n t e r é s o u t i l i d a d , p o r q u e n o s e a n e c e

s a r i o e l e m p l a z a m i e n t o e n e s t a c l a s e d e s u e l o , p o r q u e c o r r e s

p o n d a a a c t i v i d a d e s , s e r v i c i o s o e d i f i c a c i o n e s c a r a c t e r i s t i -

c a s d e l a s z o n a s u r b a n a s . p o r q u e p u e d a n c o n s t i t u i r n ú c l e o d e

p o b l a c i ó n . o p o r q u e a s f s e s e ñ a l o d e f o r m a e x p r e s a en l a s -- p r e s e n t e s Ns:s;s .

a A r t f c u l o 9 .- ~ Ú c L e o de p o b l a c i ó n . -

A l o s e f e c t o s de e s t a s Normas. s e c o n s i d e r a q u e n o e x i s -

t e p o s i b i l i d a d de f c r a a c i ó n de n ú c l e o d e p o b l a c i ó n c u a n d o s e

d e n a l g u n a s d e l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s : a ) Q u e l a v i v i r n -

da f a m i l i a r o e d i f i c a c i ó n f o r m a p a r t e de un n ú c l e o r u r a l . b )

Cuando l a v i v i e n d a t e n g a c o n s i d e r a c i ó n d e a is :ada o p a r e a d a .

La c a p a c i d a d e d i f i c a t o r f a q u e c o r r e s p o n d e a l a p a r c s l a a g o t a

s u s p o s i b i l i d a d e s c o n s t r u c t i v a s d e b i e n d o q u e d a r r e c o g i d o e s -

t e e x t r e m o , m e d i a n t e inscripción en e l r e g i s t r o de l a P r o p i e

d a d an n o t a m a r g i n a l . ( a r t . 221 L.S.).

C u a l q u i e r v i v i e n d a o e d i f i c a c i ó n q u e no cumpla l a s c o n d i c i o -

n e s a n t e r i o r m e n t e i n d i c a d a s , p o s i b i l i t a l a f o r m a c i ó n de nú-- c l e o d e p o b l a c l Ó n , q u e d a n d o e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a .

CAPITULO 3 . PARCELACIONES Y SEGREGACIONES

A r t i c u l o lo .- P a r c e l a c i ó n u r b a n i s t i c a . -

Se c o n s i d e r a p a r c e l a c i Ó n u r b a n f s t i c a l a d i v i s i Ó n s i m u l t o

n e a o s u c e s i v a d e t e r r e n o s e n d o s o;ás l o t e s c u a n d o pueda -- d a r l u g a r a l e s t a b l e c i m i e n t o d e una p l u r a l i d a d de e d i l l c a c l o -

n e s r e s i d e n c i a l e s q u e c o n s t i t u y a n n ú c l e o de p o b l a c i ó n , o i n - d u s t l r a l e s o comerc la 'es , y a s e a n d e asentamiento u n i t a r i o o

a s c a l o n a d o y d i f e r i d o e n e l t i e m p o .

De c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 96 de l a

L.S., s e r á i l e g a l t o d a p a r c e l a c i ó n u r b a n f s t i c a e n e l S u e l o No

U r b a n i z a b l e .

A r t i c u l o 11 . - S e g r e g a c i ó n de f i n c a 3 . -

La p r o h i b i c i ó n de p a r c e l a c i ó n n o c o m p o r t a r á l a i m p o s i - b i l i d a d de t r a n s f e r e n c i a s de p r o p i e d a d , d i v i s i o n e s y s e g r e g a -

c i o n e s d e t e r r e n o s r ú s t i c o s , s i e m p r e q u e r e u n a n a l g u n o de Los

s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s : a ) P r o c e d e r d e p a r t i c i ó n d e herencias

o d i s o l u c i o n de c o m u n i d a d e s f o r m a d a s . e s t a s ú l t i m a s , c o n a n t ~

r i o r i d a d a l a f e c h a d e v i g e n c i a d e l a s p r e s e n t e s N o r m a s .

b ) R e a l i z a r s e p a r a a g r u p a r o a g r e g a r a

p r e d i o s c o l i n d a n t e s .

c) L a s d i v i s i o n e s , s e g r e g a c i o n e s y a g r e

g a c i o n e s a n t e r i o r m e n t e s e a a l a d a s no n e c e s i t a r á n l i c e n c i a muni

c i p a l , d e b i e n d o u n l c a m e n t e c o m u n l c z r s e a l A y u n t a m i e n t o l a op=

r a c i ó n r e a l i z a d a , p u d i e n d o e l A l c a l d o o e l C o n s e j e r o de O r d e -

a c i ó n d e l T e r r i t o r i o , V i v i e n d a y MedioAmbiente a d o p t a r , e n ca

s o f u n d a d o d e d i s c r e p a n c i a l a s m e d i d a s q u e p r e v é n l o s a r t a . - 1 8 4 y 1 8 5 de l a Ley d e l S u e l o .

L a s r e s t a n t e a d i v i s i o n e s de t e r r e n o q u e t e n g a n p o r f i n o

l i d a d o c o n s e c u e n c i a e l o b t e n e r t e r r i t o r i o de e x t e n s i ó n i g u a l


o s u p e r i o r a l a q u e en c a d a z o n i f i c a c i ó n o t i p o l o g i a p e r m i t a

e l hecho e d i f i c a t o r l o . n e c e s i t a r á l i c e n c i a m u n l c i p a l e i n f o r

me p r e v i o de l a CUA, a f i n d e d e t e r m i n a r q u e t a l d i v i s i ó n no

suponga o i n c i d a e n l a posibilidad de p a r c e l a c i ó n u r b a n i s t i -

c a , p o r c u m p l i m e n t a r l o s r e q u i s i t o s q u e d e t e r m i n a n l o s a r t s .

85 y 95 de l a Ley d e l S u e l o .

A c e p t a d a I a d i v i s i Ó n , producirá l o s mismos e f e c t o 3 e d i -

f i c a t o r i o s . s o b r e l a f i n c a t e s u l t a n t e q u e l o s p r o p i o s de una

p a r c e l a s i n s e g r e g a r d e l a misma e x t e n s i ó n y c a l i f l c a c i ó n .

CAPITULO 4. NORMAS OE PROCEDIMIENTO

- A r t i c u l o 1 2 .- L i c e n c i a s . -

l . La s o l i c i t u d d e I i C e n c i a s d e o b r a s y a c t i v i d a d e s c u y a

c o m p e t e n c i a de o t o r g a m i e n t o c o r r e s p o n d a directamente a l o s -- A y u n t a n l a n t o s - - u s o s p e r m i t i d o s - - d e b e r á t r a m i t a r s e con l a d o

c u m e n t a c l ó n que a l e f e c t o e s t é d e t e r m i n a d a en c a d a uno de -- e l l o s .

2 . - En l a s o l i c i t u d , d e b e r á n f i g u r a r l o s d a t o s d e l s o l i

c i t a n t e , d e l t e r r e n o , d i m e n s i ó n y l o c a l i z a c i ó n , y d e l a a c t i -

v i d a d u o b r a a r e a l i z a r , c o n e x i g e n c i a d e p r u e b a r i g u r o s a d e

l a n a t u r a l e z a a g r i c o l a de l a f i n c a y , s o b r e t o d o , d e l a a c t i -

v i d a d d e l a c o n s t r u c c i ó n p r e t e n d i d a .

3. - ~ s t á r á n s u j a t o s a p r e v i a l i c e n c i a l o s a c t o s de e d i -

f i c a c i ó n y uso d e l s u e l o enumerados en :os a r t f c u l o s 1 y 2 - - d e l R e g l a m e n t o de O i s c i p l l n a . En c u a l q u i e r o b r a mayor ( a r t . - 1 7 8 L.S. y 1 de R.O.U.1. d e l t É r m i n o m u n i c i p a l , s e p r e c i s a r á

l a i n t c r v e n c l ó n de un A r q u i t e c t o s s u p e r i o r , p u d i é n d o l a compaL

t i r con c u a l q u i e r o t r o t é c n i c o l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a l a s

mismas, s e g ú n e l t i p o d e l a o b r a .

4 . - Asimismo, e s t á r á n s u j e t o s a l i c e n c i a m u n i c i p a l :

a . E l v a l l a d o d e s o l a r e s , f i n c a s o t e r r e n o s .

b. L a s o b r a s n e c e s a r i a s p a r a l a s c o n s t r u c c i o n e s e - l n s t a l a c l o n c s q u e s e autoricen e n e l s u e l o no 5 b a n l z a b l e , c o n f o r m a l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l a

p r e s e n t e Norma S u b s i d i a r i a y e n c u m p l i m i e n t o d e

l o d i s p u e s t o e n l o s articulas 85 y 86 de l a Ley

d e l S u c l o , i n c l u i d a s l a s q u e s e a n c o n s e c u e n c i a - d e l a s a u t o r i z a c i o n e s c o n c e d i d a s , p o r a p l i c a c i ó n

d e l a r t . 85 .1 .2 . d e l a Ley d e l S u e l o , p r e v i o e l

p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o en e l a r t . 43 .3 d e l a

p r o p i a Ley d e l S u e l o y d i s p o s i c i o n e s d e l R e g l a -

mento d e G e s t i ó n q u e l o d e s a r r o l l a n .

5 . La solicitud d e l i c e n c i a s d e d e s o l i c i Ó n y a m p l i a -- c i ó n a s f como r e p a r a c i ó n o r e v o c o de f a c h a d a s y c u b i e r t a s a e -

b e r á acompaf iarse d e f o t o g r a f i a s d e l a e d i f i c a c i ó n e x i s t e n t e y

p l a n o s 1:100.

6 . La n o t i f i c a c i ó n a l A y u n t a m i e n t o de l a s s e g r e g a c l o -

n e s d e f i n c a s a g r i c o l a s d e b e r á p r e s e n t a r s e con d a t o s c a t a s t r ~

l e s de s i t u a c i ó n . a s 1 como a c r e d i t a c i ó n d e l a f i n c a m a t r i z .

2.-,Las l i c e n c i a s s e r á n r e g l a d a s y s e s o m e t e r á n a l a s

p r e v l s l o n é s d e e s t a ; Normas ~ r b a n f s t i c a s , y en l o no p r e v i s t o

en e l l a s , a l o s d e l a Ley d e l S u e l o y d i s p o s i c i o n e s complemefi

t a r i a s .

8 . - En l o s s u p u e s t o s d e d e n e g a c i ó n d e b e r á m o t i v a r s e l a

r e s o l u c i ó n a d o p t a d a .

9 . - L a s l i c e n c i a s s e e n t e n d e r á n o t o r g a d a s s i n p e r j u i c i o

d e t e r c e r o y a s a l v o e l d e r e c h o de p r o p i e d a d

A r t i c u l o 1 3 . - A c t o s o r i g i n a d o s e n o t r a s Admin1strac:fi

n e s P Ú b 1 i c a s . -

1.- Los a c t o s r e l a c i o n a d o s e n e l p u n t o 3 y 4 a n t e r i o r - q u e a e promuevan p o r ó r g a n o s d e l e s t a d o o e n t i d a d e s d e d e r e c h o

q u e a d m i n i s t r e n b i e n e s e s t a t a l e s e s t a r á n i g u a l m e n t e - s u j e t o s a l i c e n c i a m u n i c i p a l , en e l s u p u e s t o de q u e s e p e r m i -

t a n .

2 . - Cuando r a z o n e s de u r g e n c i a o e x c e p c i o n a l i n t e r é s -- p ú b l i c o l o e x i j a n , s e e s t a r á a l o d i s p u e s t o en l o s a r t s . 1 8 0 .

2 de l a Ley d e l S u e l o y 8 y 9 d e l Reglamento de D i s c i p l i n a U;

b a n i s t i c a .

-11: A r t i c u l o 1 4 .- O O t o r q a m i s n t o .

1.- E l p r o c e d i m i e n t o de o t o r g a m i e n t o o d e n e g a c i ó n de -- l a s l i c e n c i a s s e a j u s t a r á a l o e s t a b l e c i d o en l a l e g i s l a c i ó n

de ~ é g i m e n L o c a l , en e s p e c i a l a l o d i s p u e s t o en l o s a r t s . 9

y 22 d e l Reglamento d e S e r v i c i o s de l a s C o r p o r a c i o n e s Loca - l e s .

2 . - En n i n g ú n c a s o s e e n t e n d e r á n a d q u i r i d a s p o r s i l e n -

c i o a d m i n i s t r a t i v o f a c u l t a d e s e n c o n t r a de l a s p r e s c r i p c i o

n e s e s t a b l e c i d a s p o r l a Ley d e l S u e l o , o. en v i r t u d de l a -- misma.

3. - Cuando, en e l s u p u e s t o d e l número a n t e r i o r , el p e -

t i c i o n a r i o de l a l i c e n c i a e j e c u t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l -- p r o y e c t o , no h a b r á l u g a r a I n d e m n i z a c i o n a s u f a v o r s i s e o ~

d n a r e p o s t e r i o r m e n t e l a s u p r e s i ó n d e a c t i v i d a d e s o 1'a demol'

c iÓn de l o r e a l i z a d o .

~ r t f c u l o 1 5 . - ¡.compete1*cia p a r a l a - a t o r g a c i Ó n d r l i c e n c i a .

1.- La c o m p e t e n c i a p a r a o t o r g a r o d e n e g a r l i c e n c i a 3 c o -

r r e s p o n d e a l Ayuntamiento . s a l v o l o d i s p u e s t o en l a Ley d e l - S u e l o , e n l o s c a s o s de s u b r o g a c i ó n de e i t a f a c u l t a d .

2 . - En l o s s u p u e s t o s de o b r a s m e n o r e s s e r á c o m p e t e n t e p a

ra l a r e s o l u c i ó n d e f i n i t i v a e l S r . A l c a l d e , y e n l o s r e s t a n t e s

c a s o s l o s e r á l a Comis ión M u n i c i p a l P e r m a n e n t e .

3 . - Lo a n t e r i o r no o b s t a a l a s f a c u l t a d e s q u e carreapo '

den a l o s d i s t i n t o s D e p a r t a m e n t o s M i n i s t e r i a l e s y, e n s u c a s o

a l o s ó r g a n o s d e l a A d m i n i s t r a c i ó n Autonómica y a l a O i p u t a - c i ó n P r o v i n c i a l , en l o s s u p u e s t o s de l i c e n c i a s c o n c u r r e n t e s .

A r t i c u l o 1 6 .- Obras Menores . -

Se e n t i e n d e p o r o b r a s menores , l a s s i g u i e n t e s :

a ) C o l o c a c i ó n de andamios .

b ) E n f o s c a d o o r e v e s t i d o de muros con cemento o m a t e r i a

a n á l o g a en f a c h a d a s a l a v i a p Ú b l i c a .

C ) P i n t u r a y r e v o c o s e n f a c h a d a s a l a v f a P ú b l i c a .

d ) ~ o l o c a c i ó n de c a r p i n t e r i a i n t e r i o r y e x t e r i o r , a s í

como p i n t u r a de l a mfsma.

e ) Reforma de huecoa d e f a c h a d a s i n c a r g a d e r o s .

f ) C o l o c a c i ó n y r e p a r a c i ó n de r e p i s a s de b a l c ó n o c l e -

mentes d e f a c h a d a .

g ) Repaso y s u s t i t u c i ó n de c a n a l o n e s , l i m a s y b a j a n t e s

e n f a c h a d a s a l a v í a p ú b l i c a .

h ) C e r r a m i e n t o d e s o l a r e s .

i ) D e m o l i c i ó n y c o n s t r u c c i ó n de t a b i q u e s o m o s t r a d o r e s

j ) C o l o c a c i ó n d e a s c a y o l a s y c h a p a d o s .

k ) C o l o c a c i ó n d e b a n d e r i n e s y m u e s t r a s , t o l d o s , t e j a d i -

1 1 0 s d e t o l d o s .

1 ) ~ n s t a l a c i ó n d e c a b i n a s t e l e f ó n i c a s y buzones de co - r r e o s .

m) Blanqueo de p a r i o s y m e d i a n e r f a s q u e no den a l a v i a

p ú b l i c a y no p r e c i s e n andamio.

n ) R e p a r a c i ó n y s u s t i t u c i ó n d e s o l a d o s .

r l ) Obras en l o s r e t r e t e s . c o n s i s t e n t e s en co1ocaciÓn y

r e p a r a c i ó n d e d e p ó s i t o s y b a j a d a s i n t e r i o r e s .

O ) T r a b a i o s de c a r p l n t e r l a e n e l i n t e r i o r .

p ) R e p a r a c i ó n y c o l o c a c i ó n de c a n a l o n e . y b a j a d a . i n -- t e r i o r e s .

q ) ~ a a l ~ u i e ; o t r a .obra o ' f n s t a b a c i ó ~ d e Gequesla e n t i d a d

no e s p e c i f i c a d a en l o s a r t l c u l o s anteriores.

2 . - En e s t o s s u p u e s t o s , a l a i n s t a n c i a b a s t a r á que s e - acompaiten d o s e j e m p l a r e s c o r r e s p o n d i e n t e s d e l c r o q u i s de l a - o b r a , c o n e x p r e s i ó n e x a c t a de l a s d i m e n s i o n e s , memoria y p r e -

s u p u e s t o .

A r t i c u l o 1 7 .- A u t o r i z a c i ó n de C o n s t r u c c i ó n o i m p l a n t a c i ó n

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 43

1. - P a r a s o l l b i t a r l a n e c e s a r i a a u t o r í z a c i ó n c o n c a r á c -

t e r p r e v i o a l o t o r g a m i e n t o d e l a l i c e n c i a m u n i c i p a l , s e d e b e -

r % p r e s e n t a r . a t r a v é s a e l A y u n t a m i e n t o ( a r t . 44 R.G.) , a l - n o s l a s i g u i e n t e s d o c u m e n t a c l ó n :

- I n s t a n c i a s u s c r i t a p o r l a p e r s o n a n a t u r a l o j u r f d i c a

s o l i c i t a n t e d e l a a u t o r i z a c i ó n . con e x p r e s i ó n de no!?

b r e y d o m i c i l i o .

- Memoria j u s t i f i c a t i v a d e l a n e c e s i d a d y c o n v e n i e n c i a

d e u t i l i z a c i ó n d e e s t a c l a s e de s u e l o , de l a i d o n e i -

dad d e l a u b i c a c i ó n e l e g i d a , d e l o s p r o b l e m a s de i n - f r a e s t r u c t u r a s b á s i c a s , a s f coma l o s c o m p r o m i s o s d e

r e s o l v e r y c o s t e a r l a s p o s i b l e s c o n e r l o n e s c o n l o s S-

t e m a s g e n e r a l e s . a b a s t e c i m i e n t o , s a n e a m i e n t o y c a r r e -

t e r a s .

- E s t u d i o s c o ~ n p l e m e n t a r i o s d e i m p a c t o a m b i e n t a l q u e p u c

dan d e r i v a r s e e n s u c a s o d e l a s c o n s t r u c c i o n e s o de - l a a c t i v i d a d q u e e n e l l a s s e p r e t e n d e r e a l i z a r , con - e x p r e s i ó n d e m o v i m i e n t o d e t i e r r a s . d e f o r e s t a c l o n e s ,

v a r i a c i ó n o a f e c c i ó n a c u r s o s ' o m a s a s d e a g u a s , e n 1 - s l o n e s c o n t a m i n a n t e s , p r e v i s i ó n de r e s i d u o s s ó l i d o s ,

i m p a c t o s v i s u a l e s p r ó x i m o s Y l e j a n a s , con e s t u d i o s d e

p e r s p e c t i v a s y f o t o g r a f f a s q u e r e f i e f e n e l a i e a d e

f l u e n c i a de l a z o n a y c u a l q u i e r o t r o i m p a c t o q u e s e a - s u s c e p t i b l e d e p r o d u c i r s e .

- E s t u d i o , s i p r o c e d e , d e l a s p o s i b l c s r e p e r c u s i o n e s -- s o c i o - e c o n Ó m i c a s q u e p u e d a n derivarse.

- A n t e p r o y e c t o c o n e l g r a d o d e d e f i n i c i á n s u f i i i e n t e , - v i s a d o p o r e l C o l e g i o P r o f e s i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e .

El c o n t e n i d o d e l a documentac:ón c i t a d a s e a d e c u a r á . en

t o d o c a s o , a l a i c a r a c t e r l s t i c a s d e l a edificación o uso q u e s e p r e t e n d a r e a l i z a r . p u d i e n d o S i m p L ~ f L c a r s e en l o s s u p u e s - t o s a q u e s e r e f i e r e n l o s a p a r t a d o s s i g u i e n t e s .

2 . - si se t r a t a d e e d l f l c a c l ó n e s o I n s t a l a c i o n e s d e u t l

l l d a d p ú b l i c a o i n t e r é s s o c i a l . justificación de l a d e c l a r a - c l ó n de e s t o s e x t r e m o s y d e l a n e c e s l d a d de s u e m p l a z a m i e n t o

en e l medio r u r a l .

3.- S i s e c r a t a d e v i v i e n d a familiar, s e a p o r t a r á n l o s

d a t o s r e l a t i v o s a l o s t e r r e n o s , p r o c e d e n c i a de l o s mismos y - c l r c u n s t a n c l a s q u e J u s t i f i q u e n l a n o e x i s t e n c i a d e f o r m a c i ó n

d n ú c l e o d e p o b l a c i ó n . con a r r e g l o a l a s d e t c r m l n a c l o l e s de - e s t a s Normas.

4 . - Cuando s e t r a t e d e c o n s t r u c c i ó n a g r a r i a no d e s t i n a -

da a vivienda, b a s t a r á La j u s t i f i c a c i ó n somera d e s u n e c e s i d a d

y d e l a a d e c u a c i ó n a l medio , r e a l i z a d a e n e l s e n o d e l p r o p i o

A n t e p r o y e c t o .

A r t i c u l o 1 8 .- M o d i f i c a c i o n e s d e p 1 a n e a m i e n t o . -

1. C u a l q u i e r a c t i v i d a d o e d l f i c a c l Ó n q u e , p o r c o n f l d e - r a r s e e n e s t a s Normas Como uno i n c o m p a t i b l e e n e l S u e l o No Ur b a n i z a b l e , d e b a d e p l a n t e a r una modificación d e p l a n e a m i c n t o

m u n l c i p a l o La a p r o b a c i ó n de un P l a n E s p e c i a l , d e b e r á i n c l u l r

e n s u d o c u m e n t a c i Ó n . además de l a q u e l e s e a p r o p i a p o r r a z ó n

de l a m o d i f i c a c i Ó n ( a r t . 4 9 L.A. y 1 6 1 R . P . ) o d e l P l a n E s p e

c i a l (76.3 y 4 y 77 R . P . ) , l a s j u s t i f i c a c i o n e s y e s t u d i o s c o z

p l e m e n t a r i o s r e c o g i d o s e n e l a r t i c u l o a n t e r i o r .

2. - D e b e r á acompaf iarse , aa lmismo. l a d o c u m e n t a c i ó n e x i -

g i d a e n e l a r t i c u l o 53 d e l a L.S. p a r a P l a n e s y P r o y e c t o s d e

i n i c i a t i v a p a r t i c u l a r . i n c l u y e n d o l a s g a r a n t l a s d e l e x a c t o -- c u m p l i m i e n t o d r l a s a b l i g a c l o n e s f i j a d a s p o r e l a r t i c u l o @ de

e s t a s Normas.

TITULO 3 . - CONDICIONES GENERALES DEL USO DEL SUELO Y L4

EDIF ICACION.

CAPITULO 1 . 0ISPOS:CIONES DE CARACTER GENERAL

A r t í c u l o 1 9 . - C l a s i f i c a c l ~ t i de u s o s . -

lQ A c t i v i d a d e s a g r a r i a s .

2 Q A c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o d e l a s O b r a s P ú b l i c a s

3G I n d u s t r i a s

49 E q u i p a m i e n t o s y s c r v l c l o s

5 0 V i v i e n d a f a m i l i a r .

CAPITULO 2 . ACTIVIDADES AGRARIAS

~ r t f c u l o 20 ..- C o n c e p t o y c l a s i f f c a c i ó ~ . -

Son l a s actividades r e l a c i o n a d a s d i r e c t a m e n t e con l a e l

p l o t a e i Ó n d e l o s r e c u r s o s v e g e t a l e s d e l s u e l o y de l a c r i a y

r e p r o d u c c i ó n d e e s p e c i e s a n i m a l e s . Se d i f e r e n c i a n l a s s i g u i e n

t e s : A ) ~ g r i c o l a s ; 8 ) F o r e s t a l e * ; C ) G a n a d e r a s y p i s c i c o l a s .

SECCION 1) KRICOLAS

A r t i c u l o 21 . - C o n c e p t o y c l a s i f l c a c l ó n . -

Se i n c l u y e n d e n t r o de e s t e c o n c e p t o l a s a c t i v i d a d e s 11-

g a d a s d i r e c t a m e n t e con e l c u l t i v o d e r e c u r s o s v e g e t a l e s , no - f o r e s t a l e s . A e f e c t o s n o r m a t i v o s s e d i s t i n g u e n i o n s i g u l e n - t c s t i p o s : a ) A g r i c u l t u r a e x t e n s i v a y b ) A g r i c u l t u r a 1 n t e n s : -

v a .

Son c r i t e r i o s e s p e c f f l c o s l a c o n s s r v a c 1 Ó n d e l o s s u e l o s

f é r t i l e s , y e l c o n t r o l de l a t r a n s f o r i n a c i Ó n p a i s a j I s t i c a , d e

l a s masas a r b ó r e a s y d e l a s e d i f i c a c i o n e s a g r a r i a s e x i s t e n t e s .

. Los h ó r r e o s s e c o n s i d e r a n c o s o e d i f i c a c i o n e s a g r i c o l a s

p r o t e g i d a s g o r l o c u a l , c u a l q u i e r o b ~ a o tran::oraai:Sn = S t a -

r á s o m e t i d a a l i c e n c i a m u n i c i p a l p r e v i a , no p o d r á n c e r r a r s e - l o s e s p a c i o s e n t r e p e g o y o i y en c a s o s muy j u s t i f i c a d o s , c u a n -

do s e a I m p r e s c i n d i b l e e l t r a s l a d o de un h ó r r e o , s e r á p r e c e p t i

v a l a a u t o r i z a c i ó n de l a Comis ión P r o v l n c l a l d e l P a t r i m o n i o - H i s t ó r i c o - A r t f s t l c o , q u e p o d r á d e c i d i r s o b r e l a nueva l o c a i í -

z a c i ó n , o d e n e g a r l a a u t o r i z a c i ó n .

' A g r i c u l t u r a i n t e n s i v a

A r t f c u l o 23 .- H o r t i c u l t u r a . -

1.- Se consideran a q u i i n c l u i d o s l o s c u l t i v o s a g r í c o l a s

d e h u e r t a , n o r m a l m e n t e d e pequeiia e x t e n s i ó n , d e d i c a d o s a l a - . o b t e n c i ó n de v e r d u r a s , l e g u m b r e s y f r u t a l e s .

2 . - Los h u e r t o s e x i s t e n t e s s e c o n s i d e r a n como e s p a c i o s

a p r o t e g e r , m a n t e n i e n d o , en s u c a s o , e l c a r a c t e r d e p a r c e l a s ,

d i s p e r s a s con a l g u n a e d i f l c a c l ó n p r e c a r i a , p e r o s i n que pue - dan t r a n s f o r m a r s u c a r á c t e r n e t a m e n t e a g r f c o l a .

3 . - Loa c e r r a m i e n t o s de l a s n u e v a s h u e r t a s . d i s p e r s a s o

c o l e c t i u s , r e s p e t a r á n l a s d i v i s i o n e s t r a d i c i o n a l e s d e e s p e c i e s

v e t e t a l e s o p é t r e a s y a e x i s t e n t e s y l a s n u e v a s d i v i s i o n e s d c

v e r á n r e a l i z a r s e c o n a l a m b r e , e m p a l i z a d a a e s p e c i e v e g e t a l o

p l e d r a n a t u r a l s i n q u e en n l n g ú n c a s o p u e d a n s e p a r a r s e l a s -- p a r c e l a s d e h u e r t o c o n o b r a s de f á b r i c a d e l a d r i l l o , mamposte

r i a , c e l o s l a o c u a l q u i e r s i s t e m a c o n s t r u c t i v o a n á l o g o e x t r a n o

a l a zona.

4 . - S o b r e l a s h u e r t a s , e x i s t e n t e s o n u e v a s , dispersas o

colectivas, s o l a m e n t e e d i f i c a r s e c a s e t a s d e a p e r o s de

l a b r a n z a con l a s s i g u i e n t e s c a r a c t e r f s t i c a s :

- D e s t i n o e x c l u s i v o de a l m a c e n a j e de h e r r a m l e n t a s y e l ?

e n t o s p r o b i o s d e h o r t i c u l t u r a .


- S u p e r f i c i e máxima 8 m2. Se p o d r á n a u t o r i z a r p o r l a C i

m i s i ó n de Urbanismo d e A s t u r i a s s u p e r f i c i e s mayores - c s p e c l f í c a m e n t e j u s t i f i c a d a s p o r e l o r g a n i s m o compe - t e n t e .

- C a r e c e r á n de c l m e n t a c i Ó n y l o s p a r a m e n t o s v e r t i o l e s

e x t e r i o r e s , c a r p l n t e r i a y c u b i e r t a s e r á n de m a t e r i a - -

l e s p r o p i o s d e l a z o n a o de c o l o r a c i ó n y t e x t u r a s i m i

l a r , p r o h i b l ~ n d o s e e x p r e s a m e n t e l o s b l o q u e s de h o r m l -

gÓn o l a d r i l l o s v i n t o s , q u e d e b e r á n r e v o c a r s e y p l n - t a r s e e n c o l o r no d i s o n a n t e .

- S i s o n p r e f a b r i c a d a s , l o s p r o t o t l p o s d e b e r á n de s e r - a p r o b a d o s p o r l a s C o r p o r a c i o n e s L o c a l e s , p r e v i o I n f o l

me v i n c u l a n t e d e l a Comls iÓn d e Urbanismo de A s t u r i a :

q u e s e e m i t i r á e n p l a z o no s u p e r i o r a t r e i n t a d í a s .

- S c m a n t e n d r á n r e t r a n q u e o s d e 4 m e t o r a a b o r d e de l o s

c a m i n o s .

5 . - La i m p l a ~ t ñ n c l ó n de c a s e t a s d e a p e r o s e s una a c t l -

v l d a d s u j e t a a p r e v i a o b t e n c i ó n de l a p r e c e p t i v a l i c e n c i a m;

n i c l p a l , con p r e s e n t a c i ó n de d o c u e m n t a c i ó n a e s c a l a a d e c u a d a

e n l a q u e s e r e f l e j e r e s p e c t i v a m e n t e .

- T i p v de I n s t a l a c i o n e s , f o r m a s d e c i e r r e y a c c e s o s .

- M a t e r i a l e í y s i s t e m a s c a n s t r u c t i v o s .

., Articulo-24.- V i v e r o s e I n v e r n a d e r o s . -

1. Se c o n s i d e r a n como t a l e s l o s e s p a c i o s o c o n s t r u c c i o -

n e s d e d i c a d o s a l c u l t i v o de p l a n t a s y á r b o l e s . en c o n d i c i o n e s

e s p e c i a l e s d e c u i d a d o .

2 . - Los v i v e r a s c o m e r c i a l e s q u e r e q u i e r a n u n a s c c n s t r u c -

c l o n a s a u x i l i a r e s p a r a g u a r d a y a d m i n i s t r a c i ó n d e b e r á n cum -- p l i r l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s :

- O c u p a c l 6 n máxrma de e d i f i a c i ó n 1 0 %

i C o n d i c i o n e s d e e d i f l c a c i Ó n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a - c a t e g o r f a d e l S u e l o No U r b a n i z a b l e e n q u e 3 e e n c u e n t r e

c o n una s o l a g l a n t a .

- Los apartamientos de v i s i t a n t e s , c a r g a y d e s c a r g a s e - r á n r e s u e l t o s d e n t r o de l a misma p a r c e l a .

SECCION 2 1 FORESTALES

A r t i c u l o 25 .- C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . -

Se c o n s i d e r a como f o r c ~ t a l e l u s o o a c t i v i d a d r e l a t i v a

a l c o n j u n t o de e s p e c i e s a r b ó r e a s y a r b u s t i v a a o de m a t o r r a l - y p a s t o s f o r e s t a l e s s u s c e p t i b l e s de e x p l o t a c i ó n y a p r o v e c h a - m i e n t o c o n t r o l a d o .

D e b e r á n p r o t e g e r s e l a s m a s a s f o r e 3 t a l e s de r e p o b l a c i ó n

no a u t o c t o n a s d e l a c o n s t r u c c i ó n d e e d i f i c i o s d e s t i n a d o s a v i

v i e n d a s o i n d u s t r i a s , d e b i e n d o c o n i t r u i r i e e s t c s a una d i s t a '

c i a no i n f e r i o r a 1 0 0 m. d e a q u e l l a s .

I g u a l m e n t e , l a s r e p o b l a c i a n e s f o r e s t a l e s no a u t o c t o n a s .

d e b e r á n r e a l i z a r s e m a n t e n i e n d o una d i s t a n c l a de 1 0 0 m . de l o s

e d i f i c i o s d e s t i n a d o s a v i v i e n d a s o i n d u s t r i a s e x i s t e n t e s y de

l a s á r e a s d e i n f l u e n c i a de l o s n ú c l e o s r u r a i e s .

L a s r e p o b l a c i o n e s c o n e u c a l i p t o s d e b e r á n r e 6 l i z a r s e a l e

j a d a s de l a s f u e n t e s y m a n a n t i a l e s a u n a d i s t a n c i a de 50 m .

SECCION 3 4 SANAOElOS Y PISCICOLAS

A 1 0 s e f e c t o s de I a i p r e s e n t e s N o r m a s s e c o n s i d e r a n u s o s - g a n a d e r o s a t o d a s a q u e l l a s a c t i v i d a d e s r e l a t i v a s a l a c r í a de

t o d a t i p o d e g a n a d o a s 1 como de o t r o s a n i m a l e s d e g r a n j a o cc

r r a l .

Se e n t i e n d e n p o r a c t i v i d a d e s p i s c f c o l a s l a s e n c a m i n a d a s

a f o m e n t a r l a r e p r o d u c c i ó n d e p e c e s .

A r t i c u l a 27 . - C l a s i f l c a c l ó n de u s o s g a n a d e r o s . -

P o r SUS e f e c t o s a n b l e n t a l e s y v i n c u l a c i o n e s t e r r i t o r i a -

l e a se d i s t i n g u e n d o s t i p o s d i s t i n t o s :

1: G a n a d e r í a v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n d e l s u e l o

2 : C a n a d e r i a I n d u s t r i a l i z a d a .

G a n a d e r c a v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n

d e l s u e l o

A r t f c u l o 2 8 . - C o n c e p t o . -

S e e n t i e n d e que l a g a n a d e r f a más d i r e c t a m e n t e v i n c u l a d a

a l a u t l l l z a c l ó n de l o s r e c u r s o s d e l s u e l o e s l a Kacuna y su:

l e c & r e s p a n d e r a c a s e r í a s t r a d i c i o n d l e s más o menos d i v i d i - d a s , e n Las q u e s e u s a p r i n c i p a l m e n t e l a s i e g a , con ganado e n

e s t a b u l a c i Ó n p e r m a n e n t e o s e m i p e r m a n e n t e en i n s t a l a c i o n e l -- p r e e x i s t e n t e ~ a n e j a s a l a v i v i e n d a y g e n e r a l m e n t e r e a d a p t a d a s .

No o f r e c e n p e l i g r o de v e r t i d o s c o n c e n t r a d o s y e l r é g i m e n t r a -

d i c i o n a l de e x p l o t a c i ó n no I n c i d e en l a o r d e n a c i ó n p a r c e i a r i a

n i e n s u s a s p e c t o s p a i s a j f s t - l c o s .

A r t f c u l o 29 . - c o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . -

Además d e l c u m p l i m i e n t o d e l a r r e g l a m c n t a c i o n e a e s p é c i f i

c a s d e l M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a , P e s c a y A l i m e n t a c i ó n y de l a C o n s e j e r l a de A g r i c u l t u r a y P e s c a d e l P r i n c i p a d o y demás - L e g i s l a c i ó n s e c t o r i a l q u e l e s s e a de a p l 1 c a c i Ó n . l a s e x p i o t a -

c i o n e s g a n a d e r a s q u e d a n s u j e t a s a l a s l i m i t a c l o n e s q u e e s t a b l e

c e n l a s p r e s e n t e s Normas.

Toda e d i f i c a c i ó n de e s t a b u l a c i ó n o s u s c o n s t r u c c i o n e s - a u x i l i a r e s , b i e n s e a n s i l o s , t e n a d a s , t e n d e j o n e s d e a p e r o s y

m á q u i n a s y o t r o s a n á l o g o s . q u e s i e n d o d e nueva p l n t a o por a'

p l i a c i ó n , no s o b r e p a s e n l o s 1 2 0 mZ., s e c o n s i d e r a n u s o s p e r m i

t i d o s y r e q u e r i r á n s o l a m e n t e l a l i c e n c i a m u n i c i p a l .

C i a n d o s e s u p e r e d i c h a superficie, s e p r e c i s a r á i n f o r m e

f a v o r a b l e d e l a C o m i s i ó n de Urbanismo d a A s t u r l a s . p r e v i o a - l a c o n c e s i ó n d e l i c e n c i a p o r e l r e s p e c t i v o A y u n t a m i e n t o , con

i n d e p e n d e n c i a de l a s a u t o r i z a c i o n e s y t r á m i t e s q u e p r o c e d a n en

~ l i c a c i ó n d e l ñ e g l a m e n t o de A c t i v i d a d e s M o l e s t a , I n s a l u b r e s ,

N o c i v a s y P e l i g r o s a s .

P u e d a p r o h i b i d o e l u s o r e s i d e n s i a l e n e s t a s i n s t a l a c i o -

n e s .

~ r t f c u l o 30 . - C o n d i c i o n e s de o c i p a c i ó n . -

F u e r a d e l n ú c l e o r u r a l y de s u á r e a d a i n f l u e n c i a o de - l o s t e r r e n o s de v i v i e n d a a g r a r i a tradicional ( q u i n t a n a s ) , l a s

i n s t a l a c i o n e s d e e s t a b u l a c i Ó n r e q u i í r e n una s u p r r f i c l e mínima

de t s r r e n o d e 2 .000. - m2.

' A r t i c u l o 31 .- C o n d i c i o n e s de e d i f i c a c i ó n . -

Los e s t a b l o s y s u s e d i f i c a c i o n e s a u x i l i a r e s : t e n d e j o n e s

p a j a r e s e s t e r c o l e r o s . s i l o s ... c u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n e s de - e d i f i c a c i ó n y e s t é t i b a s que s e K a l a n e s t a s Normas.

LOS v e r t i d o s d e b e r á n s o l u c i o n a r s e e n e l p r o p i o t e r r e n o

p o r medio d e l o s a d e c u a d o s e s t e r c o l e r o s y p o z o s d e s d e l o s que

se a p l i q u e l a f e r t i l i z a c l Ó n de l a s r o n a a a g r a r i a s d e l a f i n c a l a e x p u l s i ó n d e l e f l u e n t e a l a s c a m i n o s y c a u -

c e s p Ú b l i c o s o r e d e s mun1cipa:es. s i no e s t á d e p u r a d o .

Ü a n a d e r l l a I n t e n s i v a

A r t i o u l o 32 . - C o n c e p t o . .

Se denomina a s í t o d a e s t a b u l a c l ó n g a n a d e r a c u y o s r e c u r -

s o s a l i m e n t i c i o s no p r o v e n g a n d i r e c t a m e n t e de l a e x p l o t a c i ó n ,

e n un 50% como mínimo.

Se i n c l u y e n tamb:en en e s t e a p a r t a d o l a s c o c h i n e r a s Su-

p e r i o r e s a 1 0 c e r d o s o g a l l i n e r o s de más de 50 g a l l i n a s o c o -

n e j e r a s d e más de 1 0 0 c o n e j o s .

A r t i c u l o 33 . - Cund:ciones G e n e r a l e s . -


E s t a s i n s t a l a c i o n e s , ad-más d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e -

g l a m e n t a c i o n e s e s p e c i f i c a s d e l ~ 2 n i s t e ; i o d e A g r i c u l t u r a , Per,

c a y A l i m e n t a c i ó n y C o n s e j e r i a d e A g r i c u l t u r a y P e s c a d e l P r Q

c i p a d o d e A s t u r l a s y r e s r a n t e i e q i a l a c i ó n s e c t o r i a l q u e l e s s e a

de a p l i c a c i ó n , s e c o n s l d c r a n como u s o s a u t o r l z a b l e s y p o d r á n

p r o h i b i r s e . s e g & n l a c a t e g o r i a de S u e l o No U r b a n i z a b l e . en ro zón d e l a s e x i g e n c i a s y c o n d i c i o n e s q u e e n e s t e s e n t i d o c o r r e -

pondan.

Las i n s t a l a c i o n e s p o r c i n a s c u m p l i r á n e x p r e s a m e n t e e l & c r e t o 7 9 1 l 1 9 7 9 de 20 d e f e b r e r o .

~ r t f c u l o 34 .- C o n d i c i o n e s d e l o c a l i z a c i ó n . -

L a s d i s t a A c i a s a o t r a s e d i f i c a c i o n e s d e b e r á n r e s p e t a r l o

e s t a b l e d d o en e l R e g l a m e n t o d e A c t i v l d a d e s M o l e s t a s . I n s a l u -

b r e s , N o c i v a s y P e l i g r o s a s !en a d o l a n t e R e g l a m e n t o de A c t i v i -

d a d e s ) y e n l a l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a .

L a s c o c h l n e r a s d e b e r á n c u m p l i r l a s d i s t a n c i a s d e l d e c r e L

t 0 79111979 d e 20 d e f e b r e r o .

P a r a e s t a b l o s y g a l l i n e r o s n o se e x i g e n l i m i t e s d e d i s -

t a n c i a e n t r e i n s t a l a c i o n e s s i m i l a r e s , pero' s f de 200 m . como - minimo í a m p l l a b l e a 400 m . en l o s g a l l i n e r o s m a y o r e s d e 7000

g a l l i n a s ) , a e d i f i c i o d e v i v i e n d a o e q u l p a m i e n t o .

A r t f c u l o 35 . - C o n d i c i o n e s d e o c u p a c i ó n . -

Se e x i g i r á una s u p e r f i c i e m i n i n a d e 5 . 0 0 0 mZ., con o c u p o

c i ó n máxlma d e l 20% y r e t r a n q u c o minimo a l i n d e r o s de 1 0 me -

t r o s .

La a u t o r i r a c l ó n d e i m p l a n t a c i ó n y c o n s t r u c c i ó n d e bna -- i n s t a l a c i ó n d e g a n a d e r f a i n d u s t r i a l i z a d a e s t á s u p e d i t a d a a l a

v i n c u l a c i ó n de u n t e r r e n o s u f i c i e n t e q u e c o n t r l b u y a a g a r a n t '

z a r e l a i s l a m i e n t o d e l a e x p l o t a c i ó n , c o n f s r m e a l a p a r t a o o a'

t e r i o r , y l a b b x o r c i ó n como f e r t l l i r a n t e d e l e s t i e r c o l p r o d u -

c i d o , s i n p e l i g r o d e c a n t a m i n a c i Ó n d e l s u e l o y d e l a s a g u a s .

La v i n c u l a c i ó n d e t e r r e n o s p u e d e s u s t i t u i r s e p o r I n s t a l a

c i o n e s q u e t é c n i c a m e n t e g a r a n t i c e n l o s mismos r e s u l t a d o s .

A r t i c u l o 36 .- C o n d i c i o n e s d e e d i f i c a c i ó n . -

L a s c o n s t r u c c i o n e s s e a j u s t a r á n a l a s c o n d i c i o n r s g n r i e l

r a l e s de e d i f i c a c i ó n t a n t a p a r a l a e d i f i c a c i ó n p r i n c i p a l c o n o

e n l a s c o n s t r u c c i o n e s a u x i l i a r e s .

D e b e r á p r e s e n t a r s e e s t u d i o e s p e c i f i c o d e a b s o r c i ú n d e e-

t i é r c o l e s y d e c a n t a n c i ó n d e p u r i n e s y d e t r a n s p o r t e a l t e r r e n o

a g r a r l n a f e r t i l i z a r , e v i t a n d o l o s v e r t i d o s a c a u c e s o c a m i n o s

p Ú b l i c o s y l a p r o d u c c i ó n d e i m p a c t o s I n c o m p a t i b l e s con l a s as t i v i d a d e s y v i v i e n d a s v e c i n a s .

Usos p f s c l c o l a s

A r t f c u l o 37 . - C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . -

La p r e s e n t e n o r m a t i v a s e r á d e a p l i c a c i ó n p a r a l a s e x p i o

b c l o n e s e n p i s c i f a c t o r f a s f u e r a d e l o s c a u c e s n a t u r a l e s d e - l o s r f o s .

Con i n d e p e n d e n c i a d e l o p r e v i s t o e n l a Orden d e 2 4 d e - E n e r o d e 1 9 7 4 , a r t . 222 a l 225 d e l a Ley d e Aguas y a r t . 35 - d e l a Ley d e P e s c a F l u v i a l , l a i n s t a l a c i ó n d e p i s c i f a c t n r í a s

e s t a r á s o m e t i d a a l a a u t o r i z a c i Ó n d e l a C o m i s i ó n de Urbanismo

d e A s t u r i a s .

La p e t i c i ó n d e a u t o r i z a c i ó n s e acompañaaá c o n un e s t u d i o

A- l a s i t u a c i ó n a c t u a l d e l a z o n a . c o n t e n i e n d o p l a n o s a e s c a l a

mfnima d e 1 : 1 . 0 0 0 d o n d e s e s e ñ a l e n l o s c a u c e s n a t u r a l e s , l a s

c a n a l i r a c i o n e a p r e v i s t a s con p l a n o s a e s c a l a mfnima 1 : 2 0 0 , - acompafiado d e un e s t u d i o d e i m p a c t o que c o n s i d e r e l o s e r e c - t o s de l a s r e t e n c i o n e s en e l r i o , l o s v e r t i d o s , l a s a n i d a d - de l a s a g u a s . e t c é t e r a .

Su l o c a l i z a c i ó n v e n d r á c o n d i c i o n a d a p o r l a s l i m i t a c i o -

n i s queimponga I n n e c e s i d a d de p r o t e c c i ó n d e l v a l o r n a t u r a l

de l a s r i b e r a s .

CAPITULO 3. ACTIVIDADES ,AL SERVICIO DE LAS

OBRAS PUBLICAS

~ r t : c u l o 38 .- C o n c e p t o y c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s . .

Se c o n s i d e r a como t a l e s a l c o n j u n t o de construcciones e

I n s t a l a c i o n e s v i n c u l a d a s a l a e j e c u c i ó n , e n t r e t e n i m i e n t o y - - servicio d e l a s o b r a s p ú b l i c a s .

No s e a u t o r i z a r á n a q u e l l a s i n s t a l a c i o n e s c u y a r e g u l a c i ó n

no e s t é a d m i t i d a y a u t o r i z a d a p o r l a n o r m a t i v a e s p e c i f i c a apl'

c a b l e a e s t o s c a s o s , n i p o r e l o r g a n i s m o a d m i n i s t r a t i v o r e s p o n

s a b l e d e s u a u t o r i r a c l ó n .

En t o d o c a s o , l a s a c t i v i d a d e s quz aquf s e r e g u l a n d e b e -

r á n c u m p l i r , ademds de l a l e g i s l a c i ó n e s p e c f f i c a . l a s n o r m a s - g e n e r a l e s d e e d i f i c a c i ó n d e l T l i t u l o 4.

CAPITULO 4. INOUSTR IAS

A r t f c u l o 39 .- C o n c e p t o , c l a s i f i c a c i ó n y c o n d i c i o n e s g=

n e r a l e s . -

Es e l uso q u e c o r r e s p o n d e a a c t i v i d a d e s o e s t a b l e c í -- m i e n t o s d e d i c a d a s p a r a l a o b t e n c i ó n y t r a n s f o r m a c i ó n de p r i m e

r a s m a t e r i a s , a s i como s u p a r a p o s t e r i o r e s t r a n s -

f o r m a c i o n e s . Se d i v l d e n e n : 1 2 : I n d u s t r i a s e x t r a c t i v a s . 2 i : - I n d u s t r i a s v i n c u l a d a s a l medio r u r a l . 30: I n d u s t r i a Media.

Ninguna i n d u s t r i a t e n d r á l a c o n s i d e r a c i Ó n d e uso p e r m i t l

do , d e b i e n d o a j u s t a r s e s u i m p l a n t a c i ó n a 1 0 s p r o c e d i m i e n t o s - de t r a m i t a c i ó n p r e v i s t o s p a r a l o s usas a u t o r i z a b l e s o a l a s - c o n d i c i o n e s d e p l a n e a m i e n t o d e l o s u s o s i n c o m p a t i b l e s .

Se p r o h i b e e x p r e s a m e n t e l a Gran I n d u s t r l a , I n d u s t r i a s - p e l i g r o s a s y d e p ó s i t o s d e d e s e c h o s a l a i r e l i b r e .

SECCION 1 3 I n d u s t r i a s E x t r a c t i v a s .

Se c o n s i d e r a r á n l a s siguientes c l a s e s :

- C a n t e r a s . Son - l a s e x p l o t a c i o n e s a c l e l o a b i e r t o p a r a o b t e n c i ó n d e a r e n a o - p l e d r a y p a r a l a c o n s t r u c c l ó n o l a s o b r d s p Ú b l i c a s .

- A c t i v i d a d e s M i - -

n e r a s . E x c a v a c i o n e s p a r a l a e x t r a c c i ó n d e m i n e r a l e s , b i e n s e a n

en g a l e r f a o a c i e l o a b i e r t o .

- E x t r a c c i o n e s c o n

t r a n s f o r m a c i ó n . I n d u s t r i a s q u e t r a n s f o r m a n d i r e c t a m e n t e l o s - m a t e r i a l e s e x t r a i d o s d e l s u e l o .

A r t i c u l o 41 .- C a n t e r a s :

Cumplirán l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a Ley de Minas y

demás l e g i h l a c i ó n e s p e c i f i c a q u e l e s s e a d e a p l i c a c i ó n . Enhre

l a a c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a s u a u t o r i z a c i ó n t e n d r á n p a r t i c ?

l a r c o n s i d e r a c i ó n : E x t e n s i ó n y l i m i t e s d e l t e r r e n o ; C l a s e d e

r e c u r s o o r e c u r s o s a o b t e n e r ; p r o y e c t o de e x p l o t a c i ó n ; c o n d i -

c i o n e s que r e s u l t e n n e c e s a r i a s p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l medic - a m b l e n t e y r e s t i t u c i ó n d e l t e r r e n o .

La a u t o r i z a c i ó n d e l a I m p l a n t a c i ó n d e una c a n t e r a l l e v a

r á a p a r e j a d a l a p o s i b i l i d a d de c o n c e s i ó n d e l i c e n c i a inunie: - p a l p a r a l a s e d i f i c a c i o n e s p r e c i s a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n a i e m -

p r e q u e s e c u m p l i m e n t e l a l e g i s l a c i ó n u r b a n i s t i c a , l i c e n c i a - q u e n e c e s i t a r á l a a u t o r i z a c i ó n p r e v i a de l a C o m i s i ó n d e Urba-

n ismo de A s t u r i a s , t r a m i t a d a c o n f o r m e a l p r o c e d l n i e n t o que re g u l a n l o s a r t i c u l o . 4 3 . 3 y 85 d e l a Ley d e l S u e l o y 44 d e l R-

g l a m e n t o d e G e s t i ó n . El A y u n t a m i e n t o p o d r á o r d e n a r l a i e m c ? i -

c i ó n d e d i c h a s e d i f i c a c l o n c s cuando l a e x p l o t a c i ó n h u b i e r a -- c o n c l u i d o .

A r t i c u l o 42 .- A c t i v i d a d e s M i n e r a s . -


Se i n c l u y e n l o s d o s t i p o s d e l a b o r e o :

- E x p l o t a c i o n e s s u b t e r r i n e a s .

- E x p l o t a c t o n e s a c i e l o a b i e r t o .

En ambos c a s o s c u m p l i r á n c o n l o s r e q u i s i t o s y c o n a i c l o -

n e s e x i g i d o s p o r l a Ley d e Minas 2 2 1 1 9 7 3 de 2 1 d e j u l i o , madi f l c a c i ó n d e l a misma Ley 5 4 / 1 9 8 0 d e 5 de noviembre , y demás l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a q u e l e s a f e c t e , e n r e l a c i ó n con 11s r e

c u r s o s d e l a s s e c c i o n e s C) y O) d e l a s c i t a d a s l e y e s r e l a t i v o s

r e s p e c t i v a m e n t e , a y a c i m i e n t o s m i n e r a l e s y r e c u r s o s g e o i ó g i - c o s , l a s r o c a s b i t u m i n o s a s , y c u a l q u i e r a p o s yacimientos - m i n e r a l e s o r e c u r s o s g e o l ó g i c o s que e l G o b i e r n o a c u e r d e i n -- ~ l u i r e n e r t a s s c c i 6 n a p r o p u e s t a d e l M i n i s t r o de i . i d u s t r i a v

~ n e r ~ f a , p r e v i o i n f o r m e d e l I n s t i t u t o G e o l Ó g l c o y H i n e r o d e - E s p a n a .

En p a r t l c u l a r h a b r á de t e n e r s e e n c o n s i d e r a c i ó n e l R e a l

D e c r e t o 2994182 s o b r e r e s t a u r a c i ó n d e l e s p a c i o n a t u r a l a f e c t o

do p o r a c t i v i d a d e s m i e n r a s a s f como l a s l e g i s l a c i o n e s c o m p l e -

m e n t a r i a s s o b r e e l mismo.

Asimismo, e n t r e e s t e t i p o d e a c t i v l d a a e s , c a b e n contem - p i a r s e l o s a p r o v e c h a m i e n t o s d e r e c u r s o s de l a s e i c i ó n 8 ) de - l a Ley d e Minas. r e l a t i v o s a a g u a s m i n e r a l e s , t e r m a l e s , l a s - e s t r u c t u r a s s u b t e r r á n e a s y l o s y a c i m i e n t o s f o r m a d o s como c o n -

s e c u e n c i a d e o p e r a c i o n e s r e g u l a d a s p o r l a c i t a d a Ley, que s e r á

i g u a l m e n t e a p l i c a b l e p a r a s u a u t o r i z a c i ó n e n c u a n t o a l o s r e -

q u i s i t o s y c o n d i c i o n a n t e s .

T e n d r á p a r t i c u l a r c o n s i d e r a c i ó n , e n t o d a s a q u e l l a s a c t l

v i d a d e s r e l a c i o n a d a s c o n l a a c t i v i d a d s e c t o r i a l m i n e r a , e l -- a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e s l d u o s o b t e n i d o s e n o p e r a c i o n e s de - I n v e s t i g a c i ó n o de e x p l o t a c i ó n , a s i como l o s p r o c e d e n t e s d e - p l a n t a s d e t r a t a m i e n t o d e m i n e r a l e s q u e puedan c o n s t i t u i r un

y a c i m i e n t o de o r l g e n no n a t u r a l .

E n t r e l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s f l j a d a s p a r a s u a u t o r l o

c i ó n , o p a r a s u r e a p e r t u r a , s e r á n d e a p l i c a c l Ó n l a s ya r e n a l 2

d a s a l a s c a n t e r a s , e s d e c l r , q u e l a a u t o r i z a c i ó n de l a i m p l a c

t a c l ó n d e e x p l o t a c i o n e s s u b t e r r i n e a s , e x p l o t a c i o n e s a c i e l o - a b i e r t o y l a s i n c l u i d a s e n l a s e c c i ó n 0 ) l l e v a r á a p a r e j a d a - l a p o s l b i i l d a d d e c o n c e s i ó n d e l i c e n c i a m u n i c i p a l p a r a l a s -- e d i f i c a c i o n e s p r e c i s a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n , s i e m p r e que s e -- c u m p l i m e n t e l a l e g i s l a c i ó n u r b a n i s t l c a , l l c e n c l a q u e n e c e s i t a

r á l a a u t o r i z a c i ó n p r e v i a de l a C o m i s l i i ó n d e Urbanismo de A?

t u r i a s , t r a m i t a d a c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o q u e r e g u l a n l o s - a r t f c u l o s 43 .3 y 85 de l a Ley d e l S u e l o y 4 4 d e l Reglamento - d e G e s t i ó n . E l A y u n t a m i e n t o p o d r á o r d e n a r l a d e m o l i c i ó n de d l -

c h a s e d i f i c a c i o n e s c u a n d o l a explotación h u b i e r a c o n c l u l d o .

L a s c o m p e t e n c i a s d e l a r t i c u l o 1 1 6 d e l a Ley de Minas -- 2211973 d e 21 de j u l l o , s e e n t i e n d e n s i n perjuicio d e l a s d e -

d v a d a s d e l a OrdenaciÓn d e l T e r r i t o r i o , r e s p e c t o a l a s e d i f i -

c a c i o n e s p r e c i s a s p a r a l a i n s t a l a c i Ó n ; s o b r e l a s c u a l e s p o d r á

s e r a p l i c a d o l o d i s p u e s t o e n l o s a r t f c u l o s 1 8 4 y s i g u i e n t e s - d e l a Ley d e l S u e l o y demás l e g i s l a c i o n e s c o n c u r r e n t e s .

A r t f c u l o 4 3 .- A c t i v i d a d e s e x i u i d a s y e s t a b l e c i m i e n t o s : d e b e n e f i c i o . -

La e r t r a c c l Ó n o c a s i o n a l y d e e s c a s a I m p o r t a n c i a de r e -

c u r s o s m i n e r a l e s c u a l q u i e r a q u e s e a s u c l a s i f i c a c l Ó n . s l e m - p r e q u e s e l l e v e a c a b o p o r e l p r o p i e t a r i o d e l t e r r e n o p a r a

s u uso e x c l u s i v o y no e x l f a l a a p l i c a c i ó n d e t é c n i c a m i n e r a

a l g u n a , s i b l e n s e e n c u e n t r a f u e r a d e l á m b i t o de l a Ley de - Minas de 2 1 d e j u l i o de 1 9 7 3 , p r e c i s a r á l i c e n c i a m u n i c i p a l - c u a n d o i n c i d a en a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e t e r m j n a d o s e n e l

a r t i c u l o 1 7 8 d e l a Ley d e l S u e l o y 1 d e l R e g l a m e n t o de Disc'

p l i n a U r b a n f s t l c a .

P a r a i n s t a l a r un e s t a b l e c i m i e n t o d e s t i ~ d o a l a p r e p a r a

c i ó n , C o n c e n t r a c i Ó n o b e n a f i c i o de l o s r e c u r s o s c o m p r e n d i d o s

e n e l á m b i t o d e l a Ley d e Minas , d e b e r á o b t e n e r s e p r e v i a m e n -

t e l a a u t o r i z a c i ó n , s e g ú n s e n a l a n l o s r e q u i s i t o s y c o n d l c l o -

n a n t e s e x i g i d o s e n l a c i t a d a Ley. P r e c i s á n d o s e l a l i c e n c i a - m u n i c i p a l en l o s m l s m o s ' s u p u e s t o s e x p r e s a d o s en e l a p a r t a d o - a n t e r i o r , con l a C r a m i t a c i ó n , e n e s t e c a s o , de l a p r e v i a a u -

t o r i z a c i ó n q u e d e t e r m i n a n l o s a r t f c u l o s $3 .3 y 8 5 d e l a Ley - d e l S u e l o y 44 d e l R e g l a m e n t o b e G e s t i ó n .

A r t i c u l o .- E x t r a c c i o n e s c o n t r a n s f o r m a c i ó n . -

' Dada l a d o b r e c o n d i c i ó n de i n d u s t r i a e x t r a c t i v a Y t r a n l

f o r m a c i ó n i n d u s t r i a l d e l o s p r o d u c t o s o b t e n i d o s d e l s u e l o , s u I m p l a n t a c i Ó n v e n d r á c o n d i c i o n a d a p o r l a n o r m a t i v a c q r r e s p o n - d i e n t e a l a s C a n t e r a s .

No p o d r á n e m p i a z r s e a una d l f t a n c l a menor d e 250 m . a - u n n ú c l e o r u r 2 1 s a l v o q u e l a l e g l s l c i ó n s e c t o r i a l a p l i c a b l e f p e r m i t a e x p r e s a m e n t e una d i s t a n c i a m e n o r , y p r e v i o i n f o r m e f a -

v o r a b l e de l a ComlsiÓn de Urbanismo d e A s t u r i a s .

SECCION 2 s . INDUSTRIAS VINCULAOAS AL MEDIO RURAL

~ r t f c u l o 45. - C l a s i f i c a c i ó n . -

S e c o n s i d e r a n l a s s i g u i e n t e s c l a s e s :

- Almacenes o I n d u s t r i a s d e t r a n s f o r m a c i ó n d e p r o d u c t o s

a g r a r i o s , v i n c u l a d a a e x p l o t a c i ó n f a m i l i a r a g r a r i a -- con c a r a c t e r n e t a m e n t e I n d u s t r i a l . I g u a l m e n t e p o d r i a i

e n t e n d e r s e i n c l u i d a s en t a l d e t e r m i n a c i ó n l a s c o o p e r o

t i v a s , p r e v i o i n f o r m e f a v o r a b l e , en e s t e c a s o , de l a

~ o m l s i ó n d e Urbanlsmo'de A s t u r i a s .

- T a l l e r e s a r t e s a n a l e s , l o c a l e s d e s t i n a d o s 4 l a r e a l l o

c i ó n d e a c t i v l d a d e s de a r t e s u o f i c i o s q u e , p o r no e n

t r a f i a r m o l e s t i a s y s e r n e c e s a r i o s p a r a e l s e r v ~ c i o d e

l a r u r a l , pueden e m p l a z a r s e en e s t e .edio,

a l s l a d o a o como a c t l v l d a d c o n p l e m e n t a r l a a l a v l v i e n d

d a .

- T a l l e r e s d e a u t o m o v i l e s . Se d i s t i n g u e n d e l o s a n t e r i o

r e s p o r r a z ó n de s u c a r á c t e r m o l e s t o , i n c o m p a t i b l e c o l

l a v i v i e n d a .

A r t i c u l o 46. - Almacenes o I n d u s t r i a s d e ~ r a n s f o r m a c 1 Ó n . -

1. ~ u m p l l r á n l o s r e q u i s i t o s y c o n d i c i o n e s e x i g i d o s p o r

s u l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a , según s u s f i n e s s e a n :

- F o r e s t a l e s .......... . S e r r e r i a s

- G a n a d e r o s ............. T r a t a m i e n t o y a l m a c e n a j e de -- p r o d u c t o s l á c t e o s . Alamacenes d e p l e n s o s .

- A g r i c o l a s ............ Laga-2s ; alfi;¿enes d e c o x c h a s y abonos .

2 . ~ e b e r a n l o c a l i z a r s e a una d i s t a n c i a s u p e r i o r a 1 0 0 - m e t r o s d e c u a l q u i e r e d i f i c a c i ó n , d i s t a n c i a q u e p o d r i r e d u c i r s e

con a u t o r i z a c i ó n e x p r e s a d e l o s c o l i n d a n t e s . s a l v o q u e s e a a:

t i v l d a d c a l i f i c a d a p o r e l Reglamento d e A c t i v i d a d e s .

3 . - L a s i n r t a l a c i u n e s menores d e 1 2 0 m e t r o s c u a d r a d o s - p o d r á n i n t e g r a r s e como e d i f i c a c i o n e s a u x i l i a r e s de l a v l v i e n -

da r u r a l .

4. La e d i f i c a c i ó n no p o d r á o c u p a r más d e l 50% de i a s u -

p e r f i c i e d e l t e r r e n o .

5. La p o t e n c i a i n s t a l a d a no s o b r e p a s a r á l o s 5 CV y e l - máxino n i v e l s o n o r o p e r m i t i d o s e r á de 50 d e c l b e l i o s .

A r t i c u l o 4 7 .- T a l l e r e s A r t e s a n a l e s . -

C u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n e s p r o p i a s de l a a c t i v i d a d a q u e

s e d e s t i n e n y e l Reglamento de A c t i v i d a d e s s i l a misma e s t u - v i e r a c a l i f i c a d a .

La superficie c o n s t r u i d a no s u p e r a r á l o s 250 m2., con - una o c u p a c i ó n máxima d e l 20% d e l t e r r e n o .

S i l a s u p e r f l c l s f u e r a menor d e 1 0 0 m.?.. p o d r á e s t a r v i n

c u l a d a a l a v i v i e n d a .

La p o t e n c i a i n s t a l a d d no s o b r e p a s a r á l o s 5 CV y e l má-

ximo n i v e l s o n o r o p e r m i t i d o s e r á d e 50 d e c i b e l l o s .

S i p o r s u s c a r á c t e r f s t i c a s p u e d e l o c a l i z a r s e en n ú c l e o s

r u r a l e s , cumplirá, c u a n d o menos. l a s c o n d i c m e s de l a e d i f i c o

c i ó n en d i c h o s n ú c l e o s .

A r t i c u l o 48 .- T a l l e r e s d e Autornovi les . -

Son a c t l v l d a d c s c a l i f i c a d a s como m o l e s t a s , por l o que - d e b e r h o b s e r v a r s e l a t r a m i t a c i ó n p r e v i s t a > en e l Reglamento

d e A c t i v i d a d e s M o l e s t a s e I n s a l u b r e s .


Se c o n s i d e r a n como t a l e s l a s i n d u s t r & a s q u e no n e c e s l - t a n g r a n o u p e r f l c i e d e i m p l a n t a c i ó n y no p r o d u c e n e f e c t o s c o n

t a m i n a n t e s . Su a c t i v i d a d d e b e e s t a r r e l a c i o n a d a c o n e l uso -- d e l s u e l o y e l a p r o v e c h a m i e n t o de s u s r e c u r s o s no t e n i e n d o p o r

q u é e s t a r vinculada a l a e x p l o t a c ~ ó n ~ f a m i l i a r a g r a r i a .

C u m p l i r á n l o s r e q ; i s i s t o s y c o n d i c i o n e s e x i g i d a s p o r l a

1 e g i s l a c l Ó n e s p e c f f i c a d e l a a c t i v i d a d y demi. n o r m a t i v a s e c -

t o r i a l o g e n e r a l q u e l e s s e a d e a p l i c a c i ó n .

L a s i n d u s t r i a s q u e s e p u e d e n c o n s i d e r a r como t o l e r a p a s

y c o m p a t i b l e s con e l uso r e s i d e n c i a l p o d r á n s i t u a r s e j u n t o o

en b a j o s d e l a s v i v i e n d a s s i e m p r e q u e l a p o t e n c i a i n s t a l a d a - s e a h a s t a 5 CV. un máximo de 1 2 0 m2. de s u p e r f i c i e y u n n i v e l

s o n o r o máximo d e 50 d e c i b e l i o s d e b i e n d o s i t u a r s e e n e d i f i c a c i ó n

e x c l u i i v a y e x e n t a c u a n d o l a p o t e n c i a i n s t a l a d a sea h a s t a 20 - CV y s u p e r f i c i e máxima 500 m2. e n e s t e c a s o l a o c u p a c i ó n de - l a f i n c a s e r á máximo d e l 1 0 % .

CAPITULO 5 . EQUIPAMIENTOJ Y SERVICIOS

A r t f c u l o 5 0 .- C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . -

S e consideran c o n o t a l e s , e l c o n j u n t o d e a c t i v i d a d e s d e

c a r a c t e r c o l e c t i v o , c o m p l e m e n t a r i a s a l u s o r e s i d e n c i a l . Se - - distinguen l a s s i g u i e n t e s c l a s e s : O o t a c l o n e s , s o n l a s d i r i g i - d a s a c u b r i r l a s n e c e s i d a d e s d e l a p o b l a c i ó n , t a n t o d e o c i o ,

como c u l t u r a l e s , a s i s t e n c i a l e s , s a n i t a r i a s , e t c . .... E q u i p a m i e n t o s e s p e c i a l e s , s o n a q u e l l o s q u e a u n q u e c o r r e ?

p o n d e n a un uso c o l e c t i v o no r u r a l , m o t i v o s d e s e g u r i d a d o o n i d a d e x i g e n s u i m p l a n t a c i ó n f u e r a d e l a s á r e a s u r b a n a s .

C o m e r c i o , s o n l o a d e s t i n a d o s a l o comrpa a v e n t a de p r o

d u c t o s , p r e s t a c i ó n d e s e r v l c l o s a l p ú b l i c o , í p e l u q u e r i a s . l a -

v a n d e r f a s . e t c . ... ) R e l a c i ó n , l a s d e s t i n a d a s a l d s s a r r o l l o d e l a v i d a s o c i a l

( b a r e s , r e s t a u r a n t e s . e t c . )

H o t e l e r o , s o n l a s d e s t i n a d a s a l a l o j a m i e n t o e v e n t u a l o

t e m p o r a l d e c a r a c t e r t u r f s t l c o .

Campamento d e t u r i s m o , p a r a l a i n s t a l a c l Ó n t e m p o r a l de

t i e n d a s y c a r a v a n a s d e u s o e s t a c i o n a l .

SECCION 1 4 DOTACIONES

So d i s t i n g u e n l a s s i g u l e n t e s c a t e g o r i a s :

1. D o t a c i o n c ~ a n i v e l l o c a l ; s o n l a s i n s t a l a c i o n e s d e -

p o r t i v a s , e s c o l a r e s , s a n l t a r l a s , a s i s t e n c i a l e s . r c l j g i o s a s y

o t r a s a n á l o g a s . a l s e r v i c i o d i r e c t o d e l a p o b l a c i ó n r u r a l - - a s e n t a d a . Los n u e v o s e q u i p a m i e n t o s l o c a l e s , d e b e r á n s i t u a r s e p r e f e r e n t e m e n t e en l o s p r o p i o s n ú c l e o s o e n s u á r e a d s i n -- f l u e n c l a .

t . D o t a c i o n e s m u n i c i p a l e s o s a p r a m u n i c i p a l e s , con a n á -

l o g o u s o , p e r o de á m o i t o s u p c r l o r a l d e l a p o b l a c i ó n l u c a l - r u r a l .

3. O o t a c i o n e ~ d e o c i o ; l a s de e s p a r c i m i e n t o a l a i r e 11

b r e s i n e d i f l o a c 1 Ó n s i g n i f i c a t i v a , s o b r e g r a n d e s e s p a c i o s -- abiertos, t a l e s como a p r q u c s r u r a l e s , r e s e r v a s d e c a z a , e t c .

A r t i c u l o 52. - O o t a c i o n e s M u n i c i p a l e s o s u p r a m u n i c i p a l e s .

1. Su p r o p i o c a r a c t e r d e t e r m i n a l a no v i n c u l a c i Ó n Con - e l medio r u r a l , p o r l o q u e s e c o n s i d e r a como Uso l n c o m P d t i b l e

p o r l o q u e s u i m p l a n t a c i ó n e x i g l r á l o s r e q u i s i t o s que p a r a d i

c h o s u s o s r e g u l a n l a s p r e s e n t e s Normas.

2 . P a r a s u i m p l a n t a c i ó n , s e e x i g i r á l a e l a b o r a c i ó n de -

un P l a n E s p e c i a l q u e c o n t e n g a . aaemas d e l a docuemntación ex' g l d a p o r l a Ley d e l S u e l o Y e l R e g l a m e n t o de P l a n e a m i e n t o - - - í a r t . 76 . 3 . a . ) l a s s l g u i e n t e s d e t e r m i n a c i o n e s :

- 3 ~ s t i l i c a c i Ó n d e l a n e c e s i d a d d e l emplazamlenío .

- E s t u d l o d e i m p a c t o s o b r e l a Red. de T r a n s p o r t e s .

L E s t u d i o d e i m p a c t o s o b r e e l medio ? l a i c o

- E s t u d i o d e i m p a c t o S o b r e l a Red de I n f r a e s t r u c t u r a s - 8 á s i c a s .

- C e s i o n e s o b l i g a t o r i a s y g r a t u i t a s m f n i n a s y v i n c u l a - c l ó n .

- D e p u r a c i ó n y v e r t i d o s .

- ~ r o ~ r a m a c l ó n y f a s e s .

- E s t u d i o financiero, v i a b i l i d a d i n s t i t u c i o n a l y e c o n ó - mica .

- C e a t i Ó n d e l p r o y e c t o .

A r t i c u l o 5 3 . z D o t a c i o n e s d e o c i o .

Su i m p l a n t a c i ó n como a c t i v i d a d e s c o l e c t i v a s con c a r á c t e r

d e e x p l o t a c i ó n c o m e r c i a l , i e r á c o n s i d e r a d o como u s o ~ u t o r i z a -

b l e .

demás d e l c u m p l i m i e n t o d e l a l e g i s l a c i ó n c s p e c f f l c a q u e

l e c o r r e s p o n d a . P a r a s u a ~ t 0 r l ~ a ~ l Ó n d e b e r á d e e l a b o r a r s e un

P l a n E s p e c i a l que C o n t e n g a e n t r e o t r a s , l a s s l g u i e n t e s d e t c r -

m i n a c i o n e s :

- I n f o r m a c i ó n p o r m e n o r i z a d a d e u s o s a c t u a l e s .

- I m p a c t o s d e m o d i f i c a c i o n e s d e l medio f f s i c o y s o b r e - l a s a c t i v i d a d e s a g r a r i a s y r e s i d e n c i a l e s c o l i n d a n t e s .

- E s t u d i o d e a c c e s o s y d p a r c a m i e n t o s .

- I n s t a l a c i o n e s a u x i l i a r e s .

- Regimen d e u s o y m a n t e n i m i e n t o .

- E s t u d i o f i n a n c i e r o

- P r o g r a m a c i ó n y f a s e s .

L a s r e s e r v a s de a n i m a l e s en l i b e r t a d d e b e r á n s i t u a r s e a

más d l s t a n c l a d e 250 m e t r o s d e c u a l g ~ l e r n ú c l e o h a b i t a d o . La

I n f r a e s t r u c t u r a q u e e x i j a n d i c h a s r e s e r v a s , e n n ingún c a s o s -

p o d r á g e n e r a l d e r e c h o s de r e c l a s i f i c a c i ó n d e l s u e l o .

Se p e r m l t i r á n S o l a m e n t e e d i f i c i o s a u x i l i a r e s a d s c r i t o s - a l uso p r i n c i p a l d e m a n t e n i m e i n t o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y

e l o c l o , d e b i e n d o i n t e g r a r s e en e l t e r r e n o d e f o r m a q u e o f r e z -

c a n l a mInima v i s i b i l i d a d p o s i b l e .

E n t r e l o s p o s i b l e s e q u i p a m i e n t o a e s p e c i a l e s s e d i s t i n - g u e n l o s s i g u i e n t e s :

- C u a r t e l e s y c á r c e l e s .

- n a t a d e r o s . - C u m p l i r á n l a l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a de S i

n i d a d y A g r i c u l s u r a , Y Se regirán P o r l a s c o n d i c i o n e s e s t a -

b l e c i d a s en l a n o r m a t i v a d e D o t a c i o n e s para e l á m b l t o oo -- r r e s p o n d i e n t e .

- Cementer:os. - 1 . P o d r á n m a n t e n e r s e l a s i n s t a l a c i o n e s a c t u a l e s e r l s -

t e n t e a , p o s i b i l i t a n d o s u a m p l i a c i ó n a o c r d e con l a s p r e v i s i o

n e s d e l a p a r r o q u i a o m u n i c i p i o Y conforme a l o d i s p u e s t o en

e l p r e s e n t e a r t f c u l o .

2. En l o s n ú c l e o s r u r a l e s d e f i n i d o s como t a l e s en l o s

a r t í c u l o s 2 - d S ~ 9 de e s t a s Normas, no s e p e r m i t i r á q u e s e - r e a l i c e n n u e v a s e d i f i c a c i o n e s a una d i s t a n c i a de l o s c e n e n -

t e r i o s e x i s t e n t e s a l a e n t r a d a e n v i g o r de e s t a s Hormas a - menos q u e l a de l a e d i f i c a c i ó n más próxima. E s t a d i s t a n c i a

no p o d r á s e r n e n o r , e n n i n g ú n c a s o , d e 40 m., s a l v o i n f o r m e

f a v o r a b l e d e l a C o n s e j e r f a de S a n i d a 4 y S e g u r i d a d S o c l a l .

3 . L a a m p l i a c i ó n d e l o s e x i s t e n t e s O nueva l m p l a n t a c i Ó n

d e c e m e n t e r i o s , m u n i c i p a l e s o m e t r o p o l i t a n o s c u m p l i r á l a 1:

g i s l a c l ó n e s p e c i f i c a : a e g l a m e n t o d e P o l i c i a S a n i t a r i a Y Mor

t u o r l a C.D. d e 20 de j u l i o de 1 7 7 4 Y Reglamento de A c t i v i d o

d e s .

4. A u t o r i z a d a l a i n s t a l a c i ó n de un c e m e n t e r i o , s i g u i e ;


d o l a s d e t e r n i n a c i o n e 5 d e l a r t . 50 d e l R e g l a m e n t o d e P o l i c i a

S a n i t a r i a v M o r t u o r l a . l a s n u e v a s e d i f i c a c i o n e s d e b e r á n cum

p l l m e n t a r l o p r e c c p t u a d o en e l c l t a d o a r t i c u l o . R e g u l a c i ó n

que en c u a n t o r u p o n g a i n c i d e n c i a s o b r e n ú c l e o s r u r a l e s q u e - s e e n c u e n t r e n a menos d e 500 m . y que no h u b i e r a n s i d o c o n -

c e p t u a d o s como á r e a s p o b l a d a s , o f u e r a n e x c e p c i o n a d a s c o n - f o r m e a l a l e g i s l a c i ó n s e c t o r i a l p a r a i m p e d i r l a i s n t a l a c l ó n

d e l c e m e n t e r i o , d e t e r m i n a r á l a i m p o s l b l l l d a d de c d l f i c a r e n

l a e n v o l v e n t e y z o n a d e i n f l u e n c i a d e l c i t a d o n ú c l e o . que - d i e s e f r e n t e a l c e m e n t e r i o y d e n t r o d e l r a d i o de t a n g e n c i a

d e l mismo con e l l f m i t e e x t c r l o r de l a a g r u p a c i ó n de p o b l a -

c i ó n y l a c i t a d a I n s t a l a c i ó n m o r t u o r l a . En e l r e s t o d e l nú-

c l e o r u r a l s e p o d r á e d i f i c a r p r e v i o i n f o r m e f a v o r a b l e de l a

C o n s e J e r i a d e S a n i d a d y S e g u r i d a d S o c i a l .

5 . E n t r e l o s e s t u d i o s necesarios p a r a s o l l c < t a r l a a u -

t o r i z a c i ó n , d e b e r á n i n c l u i r s e :

- E s t u d i o s d e l a c o n t a m i n a c i ó n a f i n de n o a l L e r a r e l

e q u i l i b r i o n a t u r a l , e v i t á n d o s e l a c o n t a m i n a c i ó n de - a c u l f e r o s s u b t e r r a n e o s o l a I n p e r m e a b i l l z a c l ó n de l a s

á r e a s d e u b i c a c i ó n .

- J u s t l c i a c l ó n y d l s e n o de l o s a c c e s o s y a p a r c a m l e n t o s

d e f o r m a q u e no p r o d u z c a n e f e c t o s nega*os e n l a r e d

v l a r i a g e n e r a l .

- V e r t e d e r o s . - l . Se c o n s l d s r a n a s í a l o s d e p ó s i t o s de r e s i d u o s s ó l i -

d o s u r b a n o s . c u y o e m p l a r a m l e n t o y c a r n c t e r i s t i c a s deban c u c

p l l r l o s requisitos d e l a Ley 4211975 d e 1 9 d e n o v i e m b r e so b r e R e c o g i d a de l o s D e s e c h o s y R e s l d u o s S ó l i d o s U r b a n o s y -

e l R e g l a m e n t o d e A c t i v i d a d e s .

2 . E n t r e l u s e s t u d i o s n e c e s a r i o s p a r a o b t e n e r l a a u t o -

r l z a c l ó n d e s u implantación, d e b e r á n I n c l i r i r s e l o s = . l a t i - v o s a l s i s t e m a de o o n t r o l , c o m p a c t a c i Ó n y t r a t a m i e n t o . e s t i

d i o de v i e n t o s y p o s i b l e s a f e c c i o n e s d e o l o r e s , y d e t e r m i n o

c i o n e r a n t l o g a s a l a s e x l g i d a s p a r a l o s D e p ó s i t o s a l A l r e - L i b r e .

3. S e d e c l a r á n f u e r a d e ordenación t o d o s a q u e l l o s e x 1 2

t e n t e s q u e n o cumplan l a r e g l a m e n t a c i ó n i n d i c a d a .

SECCION 31 COMERCIO

A r t i c u l o 5 5 .- S o l o s e a d m i t e e l n i v e l l o c a l d e e s t e - u s o , c o n s i d e r á n d o s e como t a l e l d e s t i n a d o a l s e r v i c i o p ú b l i

c o d e l a p o b l a c l ó n r e s i d e n t e , c u y a s u p e r f i c i e d e a l m a c é n y

v e n t a , s e r á p r o p o r c i o n a l a l á m b i t o s e r v i d o y no mayor d e - - 2 0 0 d . S e c o n s i d e r a r ~ a u s o c o m p a t i b l e con e l de v l v l e n d a - una s u p e r f l c i e c o m e r c i a l máxima d e 1 0 0 n2.

- A r t i c u l o 56 . -

l . S e c o n s i d e r a Uso I n c o m p a t i b l e l a i m p l a n t a c i ó n d e - g r a n d e s e q u i p a m i e n t o s c o m e r c i a l e s en e l S u e l o No U r b a n i z a - b l c .

2 . En c a r o c o n t r a r i o , c u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n e s da l a

v l v l e n d a d i s p e r s a . p a r a l a c a t e g o r f a d e S u e l o No U r b a n i z a - b l e que l e c o r r e s p o n d a .

SECCION 41 RELACION

A r t i c u l o 57 .-

S o l o s e a d m i t e e l n i v e l l o c a l d e e s t e uso c o n s i d e r á n d o

s e como t a l e l d e s t i n a d o a l s e r v i c i o p ú b l i c o de l a p o b i a - - c i ó n r e s i d e n t e , c u y a s u p e r f l c i e t o t a l , p r o p o r c i o n a l a l ámb'

t o s e r v l d o n o s u p e r e l o s 200 m2.

1 . - Deberán c u m p l i r l a n o r m a t i v a q u e l e s s e a d e a p l i c a

c i ó n s e g ú n l a a c t i v i d a d d e q u e s e t r a t e , e n r a z ó n d e l a s ci:

> u n i t a n c l a s de s e g u r i d a d , s a l u b r i d a d y e r p l o t a c l Ó n .

2 . - Eudrhn e s t a b l e c e r s e como i n s t a l a c i o n e s a n e J a i a l a

v i v i e n d a r u r a l s i l a s u p c r f l c i e no s u p e r a l o s 1 0 0 m e t r o s c q

d r a d o s .

3 . - En c a s o c o n t r a r i o , c u m p l i r á n l a s c o n d i c l o q e s de l a

v i v i e n d a dispersa, p a r a l a c a t e g o r i a d e S u e l o No U r b a n i z a - I l e q u e l e c o r r e s p o n d a .

SECCION 5 % HOiELERO

A r t i c u l o 5 9 ..

S o l o s e a d m i t e e l n i v e l 1 d e e s e u s o considerándose c o -

m t a l a q u e l l o s h o t e l e s y p e n s i o n e s de c a p a c i d a d I n f e r i o r a

50 camas .

E l uso h o t e l e r o e n n i v e l 1 p o d r á i m p l a n t a r s e como e d i f i

c a c i ó n a i s l a d a c i n p l l e n d o con l a n o r m a t l r a de l a v i v i e n d a - f a m i l i a r d e i g u a l c a r á c t e r , con l a s c o n d i c i o n e s de p a r c e l a ,

o c u p a c i ó n y v i n c u l a c l ó ~ que r e s u l t a r l a p a r a e l número de c o

mas p r e v i s t o . Tamblén p o d r á i m p l a n t a r s e con e s t e n l v e l 1 c:

no a c t i v i d a d a l s e r v i c l o d e l a s O b r a s P ú b l l o a s , con l o a r e -

l u i s i t o s que a t a l e f e c t u e s t á n f l j a d o s .

SECCION 6 1 CAMPAMENTOS DE TURISMO

A r t f c ~ l a ~ ~ . - C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . -

1 . Cumgl i rán l o e s t a b l e c i d o e n e l R.O. de 2 7 d e a g o s t o

d e 1 9 8 2 , O.M. de 28 de j u l i o d e 1 9 6 6 , O e c r e t o 3 .787370 de - 1 9 de d i c i e m b r e ( a . 0 . E . 1 8 de e n e r o d e 1 9 7 1 ) y r e s t a n t e noL

m a t i v a especifica. 2 . La c a p a c i d a d de a c o g i d a e s t a r á i n c l u i d a e n t r e un m i -

ximo d e 200 c a m p i s t a s con l n d e p e n d e n c l a de q u e s e a n e n t i e l

da o c a r a v a n a .

3. La d i m e n s i ó n minima d e t e r r e n o a d s c r i t o a u n campamefl

t o de t u r i s m o , d e b e r á c o n s t i t u i r una f i n c a ú n i c a de 6 .000 - m e t r o s c u a d r a d o s , e q u i v a l e n t e s a 30 m e t r o s c u a d r a d a s b r u t o s

p o r acampados y 1 7 m e t o r s c u a d r a d o s Ú t i l e s .

4. L a s f l n c a s q u e o b t e n g a n l a a u t o r i z a i i Ó n p a r a des t ina :

r e a o s t e uso , a d q u i r i r á n l a c o n d i c i ó n de i n a i v l s i b l e s , C o n

d i c i ó n que d e b e r á i n s c r i b l r s c como a n o t a c i ó n m a r g i n a l en r i

R z g i s t r o de l a P r o p i e d a d .

5 . Los campamentos de t u r i s m o s e c o n s i d e r a n como Uso - A u t o r i z a b l e , e n l a c a t e g o r i a de S u e l o No U r b a n i z a b l e 4he -- asf se e s p e c i f i q u e . E n t r e l a d o c u m e n t a c i Ó n e x l g i b l e p a r a s u

a u t o r i z a c i ó n , d e b e r á p r e s e n t a r s e p r o y e c t a de c a r p a m e n t o de

t u r i s m o , e n e l q u e s e r e c o f a n t o d o s l a s d a t o s t é c n i c u s y d e

d i s e f i o e x i g i d o s e n l o s a r t f c u l o s s i g u i e n t e s . '

6 . E l c a m b i o de u s o , o abandono d e l u s o , de c a m p a r e n t o

de t u r i s m o e x i g i r á t r á m i t e a n á l o g o a l d e s u a u t o r l z e c i Ó n , - c o n p o s i b i l i d a d de p e r d e r , d e e s t a f o r m a . e l c a r á c t e r i n d i -

v i s i b l e c o n d i c i o n a d o p a r e l a p a r t a d o 4.

7 . La a u t o r i z a c l ó n de un campamento de t u r i s m o i l e v d r á

L m p l i c i t a l a de l a s e d i f i c a c i o n e s y s e r v i c i o s que e s t u v i e r a n

l n c l u f d o s en e l P r o y e c t o .

8. La distancia mfnlma e n t r e d o s campamen:oi d e t u r l s -

mo s e r 8 de 2 .000 m e t r o s .

1 . Se r á de a p l i c a c i ó n l a O . M . 2 -10-1957, s o b r e i n s t a l o

c i o n e s e n c e r c a i i f a i a c a r r e t e r a s y c a m i n o s .

2 . L a s campamentos d e t u r i s m o c o n t a r á n con a c c e s o t a - c i i por c a r r e t e r a o c a n i n o a s f a l t a d o q u e p e r m i t a l a c i r c u l ~

c iÓn e n d o b l e d i r e c c i ó n .

3. s e r á e x i g i b l e una p l a z a de a p a r c a m i e n t o p o r c a d a - - c u a t r o acampados d e c a p a c i d a d .

4. El v i a r i o i n t e r l o r p e r m i t i r á e l a c c e s o a c a d a p l a z a

de acampada a una d i s t a n c i a no s u p e r i o r a 1 5 m e t r o s . El a n -

c h o mínimo s e r á d e 3 m e t r o s , p a r a c l r c u l a c i Ó n e n un s e n t i d o

s i e l a p a r c a m i e n t o s e p r e v é f u e r a d e l r e c i n t o de acampada .

5. La e x i s t e n c i a d e l v i a r i o o i n f r a e s t r u c t u r a que e x 1 - j a n e s t a s i n s t a l a c i o n e s , e n n i n g ú n c a s o ~ o d r á n g e n e r a l der:

c h o s de r e c l a s i f l c a c i Ó n d e l suelo.

A r t f c u l o 62 . - C o n d i c i o n e s d e l a s instalaciones Y Se:

v í c i 0 s . - -


- 1. Se d a t a r á d e a g u a y e n e r g f a e l é c t r i c a c a d a p l a z a -- p r e v i s t a p a r a c a r a v a n a . Habrá p u n t o s de toma de ambas i n s t a

l a c i o n e s a l s e r v i c i o d e l a s r e s t a n t e s p l a z a s de acampada, - d e t a l f o r m a q u e l a d i s t a n c i a máxima e n t r e u n o s y o t r o a no - s u p e r e l o s 1 5 m e t r o s .

2 . Existirán i n s t a l a c i o n e s d e a s e o s y servicios h i g i é -

n i c o s e n condiciones y número q u e d e t e r m i n e l a l e g i s l a c i ó n

e s p e c i f i c a .

3 . En e l c a s o d e queno e x i s t i e r a r e d d e a l c a n t a r i l l a d o

m u n l c l p a l , s e r á p r e c i s o un s i s t e m a d e d e p u r a c i ó n y v e r t i d o

d e o x i d a c i ó n t o t a l . con g a r a n t f a s d e c o n s e r v a c i ó n y f u n c i o -

n a m i e n t o a d e c u a d a s .

4 . Se r e c o m i e n d a e l s e r v i c i o d e r e s t a u r a n t e q u e p o d r á

s e g u i r funcionando f u e r a de t e m p o r a d a . Su d i m e n s l o n a m i e n t o ,

a s i como e l de l a s r e s t a n t e s e d i f i c a c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s

r e s p o n d e r á a I n s n e c e s i d a d e * r e a l e s d e l campamento .

5 . 5 e r e c o m i e n d a q u e l a s i s n t a l a c i o n e s de e s p a r c i m i e n t o

y r e c r e o s e a n c u b i e r t a s . e n r a z ó n d e l a s c a r a c t e r i s t l c a s -- climatológicas d e A s t u r i a s .

6 . Ninguna e d i f i c a c i ó n p ó d r á t e n e r más d e una p l a n t a .

A r t i c u l o 6 3 .- C g n d i c l o n e s d e z o n l f i c a c i á n y d i s e f i o . -

l. Se r a c o m i e n d a l a u t i l i z a c i ó n d e t e r r e n o s d e dimen - s i o n e s r e g u l a r e s y p r o p o r c i ó n , f r e n t e I g u a l a 1, f o n d o i g u a l

a 2 , p a r a m e j o r a p r o v e c h a m i e n t o d e l a s u p e r f l c i e de acampa-

d a .

2. L a s p l a z a s d e acampada d e b e r á n m a n t e n e r un r e t r a n - q u e o mfnlmo a l o s b o r d e s d e l a f i n c a de 3 m e t r o s y l a s e d i -

f l c a c i o n e s d e l campamento m a n t e n d r á n un r e t r a n q u e o mfnimo - d e 5 m e t r o s .

3 . - El p e r f m c t r o d e p r o t e c c i ó n , d e f i n i d o p o r l o s r e t r a n

q u e o s I n d i c a d o s e n e l p u n t o a n t e r i o r , d e b e r á p l a n t a r s e con

á r b o l e s o a r b u s t o s .

4. Deber; o r s v e r s e una s u p e r f i c i e d e l 1 5 % d e l a f i n c a

como e s p a c i o s l l b r a s y d e p o r t i v o s . En e l c o n j u n t o de d i c h a

s u p e r f i c i e no contabilizará e l p e r f m e t r o de p r o t e c c i ó n .

5. L a s p l a z a s d e acampada d e b e r á n g u a r d a r una s e p a r a - c i á n m i n i n a d e 50 m e t r o s d e l a c a r r e t e r a d e a c c e s o y 30 F e -

tras d e l caminu d e a c c e s o .

CAPITULO 6 . VIVIENDA FAHILIAR

A r t f c u l o 6 4 . - C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . -

1. S e c o n s i d e r a v i v i e n d a f a m i l i a r a l c o n j b n t o de e s p a -

c l o s , l o c a l e s o d e p e n d e n c i a s d e s t i n a d o s a l a l o j a m i e n t o o r c

s i d e n c l a f a m i l i a r , a s f como l a s e d i f i c a c i o n e s a n e j a s a l a - mlsma.

2 . A l o s e f e c t o s d e e s t a s Normas s e d i s t i n g u e n l a s s i -

g u i e n t e s c l a s e s d e v i v i e n d a s :

- V l v i e n d a a g r a r i a : A q u e l l a o c u p d d a p o r , p e r s o n a s v i n c g

l a d a s a l a e x p l o t a c i ó n a g r a r i a d e l t e r r e n o s o b r e e l q u e s e

l e v a n t e l a c o n s t r u c c i ó n y d e l a s f i n c a s p r ó x i m a s pert:nccien

t e s a l a misma propiedad o e x p l o t a c i ó n .

- Q u i n t a n a tradicional: Se = " t i e n d e oomo t a l a l c o n j -

t u f o r m a d o p o r u n a V i v i e n d a A g r a r i d , l a s e d i f l c a c i o n e s com-

p l ; m e n t a r i a s y a u x i l i a r e s , l a c o r r a d a ( e s p a c i o a b i e r t o e n - t o r n o a l c u a l s e s u e l e n d i s p o n e r l a s e d l f i r a c i o n c s ) y l a s - p a r c e l a s a n e j a s d e l a misma p r o p i e d a d , e n c o t o r e d o n d o .

- V l v i e n d a no a g r a r i a : Se e n t i e n d e a q u é l l a q u e , s i n e s

t a r v i n c u l a d a a una e x p l o t a c i ó n a g r a r i a o g a n a d e r a , s e a d a e

t a a l a t i p o l o g f a p r o p i a d e l modelo c o n s t r u c t i v o d e l á r e a - donde s e u b i q u e , o e l q u e s e a a u E o r l r a d o p o r e s t a s Norma3,

no i n c i d i e n d o e n l a s circunstancias a q u e h a c e r e f e r e n c i a - e l a r t i c u l o 73 d e l a Ley d e l S u e l o .

3. En l a s v i v i e n d a s r:a::zadaa cori d f i t r r l o i i d a d a l a - e n t r a d a e n v i g o r d e e s t a s Normas, n o a d a p t a d a s a l a menclo-

n a d a s c a r a c t c r i s t i c a s Y q u e "0 c o n t a s e n c o n l i c e n c i a , a no

f u e s e n l e g a l i z a d a s , s o l o a c t u a r á l a p r e s c r i p c i ó n en 10s s u -

p u e s t a s q u e s e a a l a e l a r t i c u l o 1 8 5 de l a Ley d e l S u e l o y c o ~

c o r d a n t e s .

4. E l r e s t o de l a s v i v i e n d a s a c t u a l m e n t e e x i s t e n t e s no

+e c o n s i d e r a n r u e r a d e o r d e n a c i ó n a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s en

e l a r t i c u l o 60 de l a Ley d e l S u e l o , p u d i e n d o a u t o r i z a r s e -- a b r a s p a r c i a l e s y c i r c u n s t a n c i a l e s de c o n s o l i d a c i ó n y de m 2 d e r n i r a c i ó n , d e n t r o d e l o s l i m i t e s f i j a d o s e n e s t a s Hormas

S u b s i d i a r i a s .

1. Se c o n s i d e r a n a u x i l i a r e s d e l a v i v i e n d a a g r a r i a , l a s

c o n s t r u c c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n d e l s u e l o

a s 1 como l a s c o c h e r a s p a r a v e h f c u l o s .

2 . P a r a q u e una e d i f i c a c i ó n s e c o n s l d e r e a u x i l i a r de l a

v i v i e n d a , no p o d r á s o b r e p a s a r 50 m e t r o s c u a d r a d o s de s u p e r f i

c i e c o n s t r u i d a n i e s t a r s e p a r a d a de l a e d i f i c a c i ó n p r i n c i p a l

d e v i v i e n d a más d e 25 m e t r o s .

TITULO 4 CONDICIONES GENERALES DE EDIFICACION

CAPITULO 1. DEFINICIONES

Se denomina r e t r a n q u e a l a s e p a r a c i Ó n e n t r e una e d i f i c i

c i ó n o l i m i t e d e una actividad y cualquier l i n d e r o de l a f i n

c a o t e r r e n o q u e d é f r e n t e a una " f a O s e a m e d l a n e r a c a n o t r a

f i n c a .

E s t a d i s t a n c i a s e m e d i r á p e r p e n d i c u l a r m e n t e a t o d a s - - l o s p u n t o s d e f r e n t e o m e d i a n e r i a y d e b e e n t e n d e r s e computa-

da d e s d e e l p u n t o más e x t e r i o r d e l a e d i f i c a c i ó n , o l i m i t e - d e l a a c t i v i d a d .

S e c o n s i d e r a n cama l u c e s r e c t a s l a s d i s t a n c i a s e x i s t e '

t e s e n t r e l o s h u e c o s d e I l u n h a o i Ó n y v e n t i l a c i ó n d e f a c h a d a

d e un e d i f i c i o y c u a l q u i e r p u n t o d e o t r o e d i f i c i o o l i n d e r o

d e l a f i n c a .

E s t a s d i s t a n c i a s s e m e d i r á n s o b r e e l e j e v e r t i c a l d e l

h u e c o , d e s d e e l p l a n o d e f a c h a d a , p e r p e n d i c u l a r m e n t e a l m i s -

mo y s o b r e l a p r o y e c c í ó n h o r i z o n t a l .

L a s l u c e s r e c t a s t e n d r á n una magni tud mfnlma de:

- L i n d e r o s . Todo hueco m a n t e n d r á u n a l u z r e c t a l i b r e a

l i n d e r o s i g u a l a l 50% d e l a a l t u r a d e l e d i f l c i o e n e s a f a c h a -

d a , medida d e s d e e l s u e l o d e l l o c a l a l q u e s i r v e h a s t a l a 11- n e a d e c o r n i s a s i t u a d a s o b r e á 1 . En t o d o c a s o s e r á como m i n i

m? d e 3 m , ,a l i n d e r o s d e f i n c a s c o l i n d a n t e s y 5.. a e j e s de

c a m i n o s .

- E d i f i c a c l u n c s . Con u b r a s e d i f i c a c l o n e s . e l 50% d e l a

suma d e l a s a l t u r a s t o t a l e s de l a s d o s e d i f l c a c l o n e s o p u e s - t a s , m e d i d a s d e s d e e l n i v e l d e l s u e l o d e l l o c a l a l a s c o r n i -

s a s r e s p e c t i v a s . En t o d o c a s o s e r á como m i n i n o d e 3 m.

Se e n t i e n d e como t a l , a l a d i s t a n c i a v e r t i c a l e n t r e l a

r a s a n t e d e l t e r r e n o y l a c a r a i n f e r i o r d e l f o r j a d o o c u b i e r -

t a q u e c o n s t i t u y a e l t e c h o d e l a Úl t ima p l a n t a . La a l t u r a s e .

m e d i r á en e l c e h t r o d e c a d a f a c h a d a , s:n q u e p o r a c c i d e n t a d o

que s e a e l t e r r e n o . s e puedan s o b r e p a s a r e l número d e p l a n - t a s o l a a l t u r a máxima f i j a d a e n n i n g u n a de Las r a s a n t e s d e l

t e r r e n o .

S e denominan p l a n t a s a c a d a uno de l o s d i s t i n t o s n i b e -

l e s d e l a e d i f i c a c i ó n . Se d i s t i n g u e n : 1 9 P l a n t a b a j a o i n f e -

r i o r d e l e d i f i c i o , e s l a más próxima a l a r a s a n t e d e l t e r r e n o

no s i e m o r e q u e , si e s t á p o r d e b a j o , l a d i s t a n c i a a l a r a s a n t e

s e a menor de 1,ZO m e t r o s .

50 SUPLEMENiO AL B.O.P.A.P. 30-XH-92

2 Q P l a n t a s e m i s ó t a n c ,

a q u e l 1 3 q u e t i e n e t o d o o p a r t e d e s u s u e l o b a j o l a r a s a n t e - d e l t o r r e n o , d e l q u e toma l u c e s y s u t e c h o n o s o b r e p a s a 1,ZO

m. % o b r e d i c h a r a s a n t e , e n e l p u n t o más b e s r a v o r a b l e .

3 9 P l a n t a s ó t a n o . l a - s i t u a d a d e b a j o de l a p l a n t a b a j a o d e m i r o t a n o , s i l o h u b l e r e .

42 B a j o c u b i e r t a , e s p a

c l o c o m p r e n d l d o e n t r e l a c a r a s u p e r i o r d e l ú l t i n o f o r j a d o y

l a c a r a i n f e r i o r d e l a c u b i e r t a .

59 P l a n t a de o l s o s , -- c u a l q u i e r a de l a s r e s t a n t e s d e l a c d l f i c a c l Ó n .

A r t f c u l o 70 . - Superficies.-

1 s S u p e r f i c i e e d l f i c a b l e , e s a q u e l l a s o b r e l a que puede

a s e n t a r s e l a e d i f i c a c i Ó n , s e g ú n l a s d i m e n s i o n e s q u e , en c a d a

c a s o , s e f i j e n .

29 S u p e r f i c i e e d i f i c a d a . - P o r p l a n t a , l a d e l a t o t a l i d a d

d e l f o r j a d o c o r r e s p o n d i e n t e a c a d a una de e l l a s .

- En p l a n t a de c u b l e r t a . l a c o -

r r e s p o n d i e n t e a l a p l a n t a b a j o c u b i e r t a c u a n d o l a a l t u r a l i - b r e s e a a l menos de 1 , 5 0 m.

- En p l a n t a b a j a , l a c e r r a d a e n

t r e p a r a m e n t o s .

39 S u p e r f i c l ~ o c u p a d a e n p l a n t a b a j a e s l a e d i f i c a d a e n

e s a p l a n t a , más l a p r o y e c c i ó n d e l o s p o r c h e s y f o r j a d o s de l a

p l a n t a p r i m e r a .

A r t i c u l o 71 .- T i p o l o g f a s e d i f 1 c a t o r i a s . -

1. Según l a r e l a c i ó n e x i s t e n t e e n t r e e d i f i c a c i o n e s . s e

d l s t i n g u e n , l a s s i g u i e n t e s t i p o l o g f a s de l a e d l f i c a c i ó n :

a ) E x e n t a , l a q u e e s t a n d o en una s o l a p r o p i e d a d no e s t á

e n c o n t a c t o c o n n i n g u n a d e l a s que p u d i e r a h a b e r e n

p r o p i e d a d e s a d y a c e n t e s .

Adosada , l a q u e e s t a n d o e n una s o l a p r o p i e d a d t i e n e

una s u p e r f i c i e m e d l a n c r a d e c o n t a c t o con l a e d i f i c o

c l ó n s i t u a d a e n una p r o p i e d a d a d y a c e n t e , s i e n d o -- e x e n t a d e t o d a s l a s d e m á s .

Agrupada . l a q u e p r e s e n t a l a c o n d i c i ó n d e e x e n t a a l

menos a una d e l a s p a r c e l a s a d y a c e n t e s .

E n t r e m e d l a n e r f a s , l a q u e s o l o m a n t i e n e f a c h a d a s l i

b r e s a v i a r i o y f o n d o de t e r r e n o .

a t i p o l o g i a a u t i l i z a r e n c a d a c a s o de n u e v a c o n s t r u z

c l ó n s e r á a q u e l l a más común e n e l n ú c l e o o z o n a donde vaya a

u b i c a r s e .

A r t f c u l o 72 . - C o l i n d a n t e s . -

l. S e e n t i e n d e p o r t a l a l o s s i g u i e n t e s :

a ) La d e l a s f i n c a s a d y a c e n t e s e n t o d o e l p e r f m e t r o de

l a f i n c a , i n c l u y ¿ n d o s e l a s q u e e s t á n s e p a r a d a s p o r

c a m i n o o c a u c e p ú b l i c o .

b ) T o d a s l a s f i n c a s q u e s e e n c u e n t r e n a menos de 75 m .

d e c u a l q u i e r p u n t o d e l p e r f m e t r o q u e d e f i n e l a f i n c a

o b j e t o de l a a c t i v i d a d .

A r t f c u l o 7 3 .- E d i f l c a c l ó n t r a d i c i o n a l . -

1. Se c o n s i d e r a como e d i f i c a c i ó n t r a d i c i o n a l , a e f c c - t o s de m a r c a r c r i t e r i o s e s t é t i c o s , t o d a c o n s t r u c c i ó n de e a . -

r á c t e r r u r a l , t a n t o v i v i e n d a c o n o e d i f i c a c i o n e s c o m p l e m e n t a -

r i a s o a l s e r v i c i o de l a s e x p l o t a c i o n e s d e l c a n p o , r e a l i z a d a s

a n t e s d e 1 . 9 4 0 , f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l e m p e z a r o n a u t i l i -

z a r s e t l p o l o g i a s y m a t e r i a l e s e x ó g e n a s y en muchos c a s o s i n a

d e c u a a o s .

CAPITULO 2 . CONDICIONES HICIENICAS

A r t f c u l o 7 4 .- 1 . - T o d a s l a s h a b i t a c i o n e s de l a s v i v i e n d a s . p a r a a s e g u -

r a r una a d e c u a d a iluminación y v e n t i l a c i ó n , d i s p o n d r á n de -- v e n t a n a s a c r i s t a l a d a s a l exterior.

2 . - Los l o c a l e s de uso d i s t i n t o a l de v i v i e n d a , con pe;

m a n e n c i a d e p e r s o n a s , c u m p l i r á n l a s mismas c o n d i c i o n e s , o , - l a i l u m i n a c i ó n a r t i f i c i a l y s i s t e m a s d e v e n t i l a c i ó n f o r z a d a

e a t a b l e c l d o s p o r l a Ordenanza G e n e r a l de S e g u r i d a d c H l g l e n e

d e l T r a b a j o .

A r t f c u l o 75 .- A b a s t e c i m i e n t o a e a g u a . -

1 , En a p l i c a c i ó n de l o d i s p u e s t o e n e l R e a l D e c r e t o 928

de 1 9 7 9 , d e 1 6 d e marzo , s o o r e g a r a n t i a s s a n i t a r i a s de l o s - a b a s t e c i m i e n t o s d e a g u a con d e s t i n l a l consumo humano, y e n

v i r t u d d e l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s de e s t a s Normas, s e d i s p o n e :

lQ No s e p o d r á n a u t o r i z a r v i v i e n d a s , o a c t i v i d a d e s c o - m e r c i a l e s , t u r f s t l c a s o e n g e n e r a l . c u a l q u i e r t i p o de

a s e n t a m i e n t o humano h a s t a t a n t o no q u e d e g a r a n t i z a d o

e l c a u d a l mfnimo de a g u a n e c e s a r i o p a r a l a a c t i v i d a d ,

b i e n p o r s u m i n i s t r o de r e d m u n i c i p a l u o t r o d i s t i n t o ,

y s e g a r a n t i c e s u p o t a b i l l d a d s a n i t a r i a , j u í t i f i c á n -

d o s e e n e l ú l t i m o s u p u e s t o l a p r o c e d e n c i a , c a p t a c l ó n

e m p l a z a m i e n t o , a n á l i s i s . e t c .

2 9 Se c o n s i d e r a que e l a g u a e s s a n i t a r i a m e n t e p o t a b l e y

p o r 1 0 t a n t o a p t a p a r a e l consumo humano c u a n d o e n - t o d o momento, a l o l a r g o de t o d a l a r e d de s u m i n i s - t r o , r e u n e l a s c o n d i c i o n e s minimas , o c u e n t a con l o s

s i s t e m a s de c o r e c c i ó n , d e p u r a c i ó n o t r a t a m i e n t o que

s e d e t e r m i n e n por l a s A u t o r i d a d e s S a n i t a r i a s .

A r t f c u l o 76 .- E v a c u a c i ó n d e R e s i d u a l e s . -

1. Q u e d a p r o h i b i d o v e r t e r a g u a s no d e p u r a d a s a r e j a t o s

o c a u c e s públicos. 2 . En e l c a s o d e e x i s t e n c i a de r e d d e a l c a n t a r i l : a d o ,

l a s a g u a s r e s i d u a l e s s e c o n d u c i r á n a d i c h a r e d , e s t a b l e c i e n d o

un s i f i n h i d r á u l i c o i n o d o r o e n e l a l b a r i a l d e c o n e x i ó n .

3 . En e l c a s o de i n e x i s t e n c i ¿ de l a e x p r e s a d a r e d l a s - a g u a s r e s i d u a l e s s e c o n d u c i r i n a p o z o s a b s o r b e n t e s p r e v i a - d e p u r a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e p o r medio de f o s a s s i p t i c a s o --- p l a n t a s d e p u r a d o r a s .

4 . En a q u e l l a s á r e a s q u e p o r e s t u d i o s d e l I n s t i t u t o - - G e o l ó g l c o y Minero s e d e t e c t e n r e i s g o s d e c o n t a m l n a c i ó r i p o r

r a z o n e s d e p e r m e a b i l i d a d no s e a u t o r i z a r á La i m p l a n t a c i ó n de

p o z o s a b s o r b e n t e s .

5 . Todo v e r t i d o i n d u s t r i a l , g a n a d e r o o s i m i l á r q u e c o n

t e n g a e l e m e n t o s d e c o n t a m i n a c i ó n q u f m i c a no b i o d e q r a d a b l e , - d e b e r á c o n t a r con s i s t e m a s p r o p i o s d e d e p u r a c i ó n con l a c c - r r e s p o n d i e n t e a p r o b a c i ó n p r e v i a d e l o r g a n i s m o c o m p e t e n t e :

6. En t o d o s a q u e l l o s n ú c l e o s r u r a l e s o á r e a s que a s f - l o p e r m i t a n , s e r e c o m i e n d a s u s t i t u i r o i m p l a n t a r s i s t e m a s de

d e p u r a c l ó n t e c n o k ó g i c a e n l u g a r d e d e p u r a c i o n e s b i d l á g i c a s - de l a s d e n o m i n a d a s " F i l t r o s V e r d e s " , e v i t a n d o a s f l a c o n t a -

n a c l j n d e l s i s t e m a h f d r i c o s u p e r f i c i a l .

1. El a l u m b r a m i e n t o d e p o z o s s e r e g u l a r á p o r l a s d i s p i

s i c i o n e s v i g e n t e s e n l a mater1a ;no o b s t a n t e , n o p o d r á n S I - t u a r s e a una d i s t a n c i a i n f e r l o r a 30 m e t r o s d e c a u l q u i e r pozn

a b s o r b e n t e d e a g u a s r e s i d u a l e s .

CAPITULO 3. CONDICIONES ESTETICAS

Dadas l a s c a r a c t e r f s t i c a s d e e s t e C o n c e j o , en e l c u a l

l o s a s e n t a m i e n t o s p r o d u c i d o s t l e n e n e n g e n e r a l un a c u s a d o - c a r a c t c r r u r a l c o n un e v i d e n t e v a l o r e s t é t i c o , l a s c o n d i c i o -

n e s e s t e t i c a s . a p l i c a b l e s a l a s c o n s t r u c c i o n e s deben s e r o b -

j e t o de p r e f e r e n t e a t e n c i ó n . e n o r d e n a l m a n t e n i m i e n t o d e l - c a r a 6 t e r de l a s mismas .

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. S 1

A r t f c u l o 7 8 . - P r i n c i p i o l e g a l . - ( A r t . 7 3 L . S . )

l . L a s c o n s t r u c c i o n e s h a b r á n de a d a p t a r s e , en l o b á s i -

c o a l a m b i e n t e en q u e e s t u v i e r a n s i t u a d a s y a t a i e f e c t o :

a ) L a s c o n s t r u c c i o n e s e n l u g a r e s i n m e d i a t o s o q u e f o r -

men p a r t e de u n g r u p o d e e d i f i c i o s de c a r á c t e r a r - t f s t i c o , h i s t Ó r i c o . a r q u e o l ó g i c o , t í p i c o o t r a d i c -

n a l , h a b r á n d e a r m o n i z a r c o n e l mismo, o c u a n d o , - - s i n e x i s t i r c o n j ~ n t o d e e d i f i c i o s , h u b i e r a a l g u n o - d e g r a n i m p o r t a n c i a o c a l i d a d d e l o s c a r a c t e r e s i n -

d i c a d o s .

) En l o s l u g a r e s de p a i s a j e a b l e r t o y n a t u r a l , s e a r:

r a l o m a r i t i m o . o en l a s p e r s p e c t i v a s q u e o f r e z c a n

l o s c o n j u n t o s u r b a n o s d e c a r a c t e r f s t i c a r h i s t ó r i c o -

a r t i s t i c a s . t 1 p i c o s o t r a d i c i o n a l e s y e n la sin me di^ c i o n e s de l a s c a r r e t e r a s y c a m i n o s de t r a y e c t o p i n -

t o r e s c o , no s e p e r m i t i r á q u e l a s i t u a c i ó n , masa, a l

t u r a d e l o s e d i f i c i o s , muros y c i e r r e s , o l a i n s t a -

l a c i ó n de o t r o s e l e m e n t o s , l:.:te e l campo v i s u a l - p a r a c o n t e m p l a r l a s b e l b e z a s n a t u r a l e s , rompa l a a;

monia d e l p a i s a j e o d e s f i g u r e l a p e r s p e c t i v a p r o p i a

d e l mismo.

2 . Los d n t e r i o r e s m a n d a t o s que , p a r c i a l m e n t e , s e d e s a -

r r o l l a n en l o s a r t i c u l o s s i g u i e n t e s , e x i g e n . en s u c u m p l i m l e n

t o , q u e t o d a s o l i c i t u d de l i c e n c i a o a u t o r i z a c i ó n d e e d i f i c o

c i ó n j ~ s t i f i q u e d o c u m e n t a l m e n t e l a s u j e c c i ó n a l o s mismos - - con l a p r e s e n t a c i ó n de t a t o g r a f f a s o d i b u j o s d e l e n t o r n o y - de l a s e d i f i c a c i o n e s t r a d i c i o n a l e s más p r ó x i m a s .

A r t f c u l o 79 . - C o m p o s i c i ó n . -

1. En a p l i c a c l ó n d e l a s p r i n c i p i o s e s t é t i c o s r e c o g i d o s

en e l a r t í c u l o a n t e r i o r , l a s e d i f i c a c i o n e s en e l S u e l o No U r

b a n l z a b l e d e b e r á n a d a p t a r s e a l d i s e i t o t r a d i c i o n a l d e l a a r - q u i t c c t u r a p o p u l a r de A s t u r i a s . En t a l s e n t i d o , l a s c o n d i c i o -

n e s d e volumen, c o m p o r l c i ó n , t r a t a m i e n t o s d e c u b i e r t a s , f o r m a s

de h u e c o s y e s p a c i a s a r q u i t e c t Ó n i c o s s e c o r r e s p o n d e r á n con - l a s c a r a c t e r í s t i c a s t i p o l ó g i c a s de l a e d i P i c a c i ó n a m b i e n t a l

d e l e n t o r n o .

2. Q u e d a n e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a s l a s e d i f i c a c i o n e s p$

r a v i v i e n c a u n l f a o i l i a r q u e I m i t e n l a t r a d i c i o n a l c o n s t r u c - c i ó n de h ó r r e o . o p a n e r a s . Asf como t o d a s l a s q u e i m i t e n -- c o n s t r u c c i o n e s i m p o r t a d a s d e o t r a s a r e a s g e o g r á f i c a s ( c h a l e t

s u i z o s , e t c . )

3. Los e d i f i c i o s s o b r e p i l a r e s s i n a c a b a r , d e j a n d o --- p l a n t a s b a j a s d i a f a n a s , s e c o n s i d e r a r á n f u e r a de o r d e n a c i ó n

d e b i e n d o a c a l a r s e a d e c u a d a m e n t e .

4. Se p r o h i b e n t o d a s l a s e s c a l e r a s y b a r a n d i l l a s e x t e -

r i o r e s q u e no r e s p o n d a n a l a s t i p o l o g i a s e x i s t e n t e s en l a z o

n a .

1. En g e n e r a l l a c o m p o s i c i ó n d e f a c h a d a s , m a t e r i a l e s y

c o l o r e s e m p l e a d o s d e b e r á n a d e c u a r s e a l e n t o r n o p a r a l a s n u e -

v a s e d i f i c a c i o n e s . No o b s t a n t e s e p r o h i b e n de forma e x p r e s a

l o a s i g u i e n t e s m a t e r i a l e s :

- B l o q u e de h o r m i g ó n v i s t o .

- L a d r i l l o v i s t o con excepción d e l m a c i z o o c a r a v i s t a

- P l a q u e t a

- G r e s i t c .

- F i b r o c e m e n t o o s i m i l a r

- T r a t a m i e n t o i m i t a t i v o de o t r o s m a t e r i a l e s ( e ? . imita ciÓn p i e d z a , i m i t a c i ó n madera ).

- P i n t a d o de j u n t a s d e p i e d r a n a t u r a l o a r t i e i c i a l o - d e L a d r i l l o en c o l o r d l s o n ¿ n t e con e s o s m a t e r i a l e s .

- C r i s t a l e s o e l e m e n t o s p l á s t i c o s d e c o l o r e s c h i l l o n e s

- Los c o l o r e s d i s o n a n t e s con e l p a i s a j e .

2. En l o s n h c l e o s r u r a l e s además de l o a n t e r i o r , l a s f a

c h a d a s m a n t e n d r á n l a 5 f o r m a s d e c o m p o s i c i ó n y d ~ j t r i b u c i ó n de

h u e c o s y l o s m a t e r i a l e s t e n d r á n que s e r de t s x t u r a , c o l a r y - c o m p o s i c i Ó n a n á l o g o s a l a d o m i n a n t e en l o s e d i f l ; i o s t r a d i c i o

n a l e s q u e c o n f i g u r a n e l n ú c l e o c o r r e s p o n d i e n t e .

3. L a s m e d i a n e r a s o p a r e d e s c i e g a s que pueden q u e d a r a l

d e s c u b i e r t o , a u n q u e s e a p r a v l s i o n a l m e n t r , se r e v o c a r d n o c u -

b r i r á n c o n m a t e r i a l e s q u e a r m o n i c e n con l a s f a c h a d a s . Se proh'

b r d e f o r m a e x p r e s a :

- Los t e n d i d o s d e cemento b r u f i i d o .

- E l a s f a l t o o r e v e s t i m i e n t o s b i t u m i n o s o s a l d e s c u b i e r -

t o . o d e a c a b a d o m e t á l i c o .

4. T o d o s l o s e d i f i c b s q u e a l a a p r o b a c i ó n d e e s t a s Nor-

mas e s t e n a c a b a d o s e n b l o q u e de hormigón, l a d r i l l o v i s t o no - macizo y f i b r a c e m e n t o s e c o n s i d e r a n f u e r a de o r d e n a c i ó n de - - b l e n d o a d e c u a r s e a e s t a s d e t e r m i n a c i o n e s .

A r t í c u l o 60 .- C u b i e r t a s . -

1. Las c u b i e r t a s de l a s e d i f i c a c i o n e s no e s p e c i a l e s , - m a n t e n d r á n l a s normas d e c o m p o s i c i ó n d e l a e d i f i c a c i ó n t r a d i

c l o n a l , en r e l a c i ó n c o n p e n d i e n t e s . c o n t i n u i d a d d e f a l d o n e s ,

a l e r o s , e t c . , d e b i e n d o a d e c u a r s e a l e n t o r n o .

2. Los m a t e r i a l e s d e c u b i e r t a d e b e r á n mantener e l c o l o r

t r a d i c i o n a l de l a z o n a . e l g r i s - n e g r o de l a p i z a r r a . D e n t r o

d e e s a d i v i s i ó n b á s i c a , l o s m a t e r i a l e s podrán v a r i a s d e cal '

dad de t a l f o r m a q u e l a s t e j a s . m a n t e n i e n d o e l c o l o r , p&dan

s e r c e r á m i c a s , d e hormigón o de o t r o s m a t e r i a l e s y e n l u g a r

d e p i z a r r a s e a d m i t e n m a t e r i a l e s de c o l o r a c i ó n s i m i l a r .

3. L a s p e n d i e n t e s s e r á n s i m i l a r e s a l a s d e l o s e d i l ' i c i o s

d e l a z o n a , q u e c o n c a r a c t e r g e n e r a l s e a p r e c i a s o n e n t r e e l

25% y e l 50%.

4. No s e p e r m i t e n v u e l o s de a l e r o s s u p e r i o r e s a 30 cm.

5. Se p r o h i b e n l o s m a t e r i a l e s plásticos de c u b r i c i Ó n con

e x c e p c i ó n a e l o s i n v e r n h d e r o a , s a l v o q u e sean u t i l i z a d o s como

l u c e r n a r l a s de p i e z a s I n t e r i n r e s y t e n g a n una f o r m a e s t e t i c *

mente j u s t i f i c a b l e con l a c o m p o s i c i ó n d e l e d i f i c i o .

A r t f c u l a 8 1 . - E d i f i c a c i o n e s A g r a r l a s . -

1. L a s e d i f i c a c i o n e s a g r a r i a s . a s f cono l a s a u x i l i a r e s

de l a s v i v i e n d a s , c o c h e r a s , e t c . , g a r a n t i z a r á n s u a d a p t a c i ó n

a l a m b i e n t e r u r a l y e l p a i s a j e , p a r a l o c u a l . d e b e r á n r e s p e -

t a r s e , a l menos, l o s s i g u i e n t e s p u n t o s :

1. Se s i t u a r á n p r e f e r e n t e m e n t e en p u n t o s n o d e s t a c a d o s - de p a i s a j e e v i t á n d o s e e x p r e s a m e n t e l a s d i v i s o r i a s d e

l a s p e n d i e n t e s d e l t e r r e n o .

2. Los muros q u e d a r á n e n f o s c a d o s y p i n t a d o s d e c o l o r no

d i s o n a n t e , s a l . , o q u e s e a n d e p i e d r a o p i z a r r a .

3. Los e l e m c n t o s d e c i e r r e , p u e r t a s , v e r j a s , e t c . , s e - p i n t a r á n , a s i misma, d e t o n o s p r o p i o s d e l a r a n a .

4. La c u b i e r t a , a d o s , t r e s o c u a t r o a g u a s , s e r á r e g u - l a r , s i n f r o n t o n e s y d e l c o l o r q u e c o r r e s p o n d e a l a

z o n a , a u n q u e s e a d e f i b r o c e m e n t a . Se p r o h i b e e l f i - b r o c e m e n t o . g r i s o e l t r a s l ú c i d o de c o l o r .

5. Son v a l i d a s p a r a e s t e a r t i c u l o l o e x p r e s a d o en l o s - d o s a r t i c u l o s a n t e r i o r e s .

~ r t i c u l o 82 . - A m p l i a c i ó n de e d i f i c i o s e x i s t e n t e s . -

1. L a s a m p l i a c i o n e s d e e d i f i c i o s e x i s t e n t e s , c u a l q u i e r a

q u e s e a s u u s o , además d e r e s p e t a r l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s

de e s t é t i c a r e c o g i d a s e n l o s a r t f c u l o s a n t e r i o r e s , d e b e r á n - a r m o n i z a r c o n e l e d i f i c i o p r i n c i p a l q u e s e a m p l i a .

2 . S i e l e d i f i c i o principal e s t r a d i c i o n a l o m a n t i e n e - t a l c a r á c t e r , l a a m p l i a c i ó n deber;:

- Mantener l a s l f n e a s de r e f e r e n c i a de l a c o m p o s i c i ó n ,

a l e r o s , i m p o s t a s , r e c e r c a d o s , r i t m o s y p r o p o r c i ó n de

h u e c o s , c t c .

- U t i l i z a r l o s mirmos m a t e r i a l e s de f a c h a d a a e n l o s a c ?

d o s q u e f u a r d e n t e x t u r a y c o l o r a r m ó n i c o s con e l e d i

t i c i o p r i n c i p a l .

- La c u b i e r t a s i no p u d i e r a s e r c o n t i n u a c i ó n d e l a e x 1 2

t e n t e , a m n t e n d r á , e n t r a z a d o y p e n d i e n t e s , l o s c r i t r

r i o s d e l e d i f i c i o p r i n c i p a l , a s i como e l n a t a r i a l - - que d e b e r á s e r i g u a l en t i p o l o g i a y c o l o r d e l e x i s t e n

t e .

- Los m a t e r i a l e s d e c i e r r e y s e g u r i d a d . v e n t a n a s , p u e r -


t a s , d e b e r á n g u a r d a r e s p e c i a l a r m o n f a con l o s a n t e r i o

r e s . - D e b e r á p r e s e n t a r w e p e r s p e c t i v a d e l e s t a d o f i n a l p r o - p u e s t o , d e b i e n d o justificarse e s t e t i c a m e n t e d i c h a SO-

l u c l ó n .

~ r t f c u l o 83 .- C o n s t r u c c i o n e s p r e f a b r i c a d a s . -

1. L a s c o n s t r u c c i o n e s p r e f a b r i c a d a s d e s t i n a d a s a v iv le '

d a s , e d i f i c i o s a u x i l i a r e ) , c a s e t a s de a p e r o s u o t r a s a c t i v i -

d a d e s , d e b e r á n c u m p l i r l a s c o n d i c i o n e s e s t é t i c a s y c o n s t r u c -

t i v a s p l a n t e a d a s c o n c a r á c t e r g e n e r a l p a r a l o s e d l f i c i o s e n

l a s d i s t i n t a s s i t u a c i o n e s c o n s i d e r a d a s .

2. S u s c o n d i c i o n e s de a u t o r i z a c i Ó n c o r r e s p o n d e r á n a l a 3

d e uso o a c t i v i d a d q u e s o b r e l a s mismas p r e t e n d a r e a l i z a r s e ,

c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e t o d a edificación p r e f a b r i c a d a e x i j a

l a p r e v i a a p r o b a c i ó n d e l p r o t o t i p o p o r e l A y u n t a m i e n t o y p o r

l a Comis ión de Urbanismo de A s t u r i a s .

A r t f c u l o 84 . - P u b 1 l c i d a d . -

l . La p u b l i c i d a d y d e c o r a c l Ó n de e s t a b l e c i m i e n t o s c o - m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s , d e b e r á r e s p e t a r c r i t e r i o s d e a rmo-

n f a g e n e r a l c o n e l c o n j u n t o y no s o b r e p a s a r l a p l a n t a b a j a - d e l e d i f i c l o .

2 . De c o n f o r m i d a d c o n l o s a r t f c u l o s 1 7 , 5 8 . 1 - l a , 73 y

1 7 8 d e l a Ley d e l S u e l o no s e p e r m i t i r á , e n t o d o e l S u e l o No

U r b a n i r a b l e . l a c o l o g a c i Ó n d e c a r t e l e s , s o p o r t e s , n i e n g e n 5

r a l v a l l a s p u b l i c i t a r i a s d e l a s d e n o m i n a d a s de p u b l i c i d a d e x -

t e r i o r .

- Asimismo q u e d a p r o h i b i d a l a p u b l i c i d a d p i n t a d a s o b r e

e l e m e n t o s n a t u r a l e s , b i e n s e a n b o r d e s de c a r r e t e r a s ,

o p a r t e s v i s i b l e s d e l t e r r i t o r i o .

- S e d e c l a r a n f u e r a d e o r d e n a c i ó n l o s e l e m e n t o s d e p u -

b l i c i d a d e x i s t e n t e s , p o r i o q u e no p o d r á n r e n o v a r s e

l a s c o n c e s i o n e s a c t u a l m e n t e v i g e n t e s , d e b i e n d o d e s - m o n t a r s e 1 0 s a n u n c i o s s e g ú n v a y a c u m p l i é n d o s e l o s - - p l a z o s de l a s a u t o r i z a c i o n e s . L a s que c a r e z c a n d e a l

t o r i r a o l ó n p a r a su i m p l a n t a c i ó n d e b e r á n s e r r e t i r a - d a s a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g o r d e e s t a s Normas.

A r t f c u l o 8 5 .- C i e r r e d e F i n c a s . -

1. En e l S u e l o No U r b a n i z a b l e s e c o n s i d e r a p r e f e r i b l e

q u e no s e c i e r r e n l a s f i n c a s . No o b s t a n t e , c u a n d o s e a p r e c l -

s o c o n s t r u i r a i g ú r :::=re, cebsrá r e a l i i a r , e p o r medio de - - a l a m b r a d a s , e m p a l i z a d a s , s e t o s d e a r b u s t o o m u r e t e s d e p i e - d r a , p u d i e n d o t a m b i d n c o m b l n a r s e d i c h o s m e d i o s ; e l l o c o n I n -

d e p e n d e n c i a de l a s l $ m i t a c i o n e s e s p e c f f i c a s q u e p u e d a n e s t a -

b l e c e r s e e n d e t e r m i n a d a s c a t e g o r f a s de S u e l o No U r b a n i z a b l e

y s i e m p r e a d e c u á n d o s e a l e r t o r n o .

2. En c a s o de s e r e l c i e r r e en p l e d r a n a t r u a l , e l c o -

mún d e l a r o n a s e t o m a r á e n t e como modelo e n t o d a r s u s c a r a c

t e r f a t i c a s .

3. L o s c i e r r e s no r e b a s a r á n l a a l t u r a de : , 5 m e t r o s so b r e e l n i v e l d e l t e r r e n o medido a ambos l a d o s J r l c i e r r e l l o ,

n o p u d i e n d o s e r m a c i z o s e n u n a a l t u r a mayor ge 0 , 6 m e t r o s o

e l q u e seacomún en l a z o n a . 4. En e l c a s o d e q u e d i c h a a l t u r a s e a excesiva p o r l i -

m i t a r e l campo v i s u a l ( a r t . 73. L . S . ) , s e r e d u c i r á a 0 , 8 0 me

t r o s como máximo. -

S e c o n s i d e r a , c o n c a r á c t e r g e n e r a l , q u e un c i e r r e 1 1 -

m i t a e l campo v i s u a l . e n t o d a s 1 a i c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s y - l o c a l e s q u e d i s c u r r a n a media l a d e r a , p a r a e l c i e r r e s i t u a d o

e n e l l a d o de l a v f a e n q u e e l t e r r e n o e s t á a menor co:a. -- Análogo c a r á c t e r t e n d r á n l o s c a m i n o s de l o s p r i n c i p a i e s r e e o

r r i d o s t u r f s t i c o s .

5. E x c e p c i o n a l m e n t e s e p e r m i t i r á e j e c u t a r muros de f i

b r l c a en t o r n o a e d i f i c a c i o n e s , d c l l m i ~ a n d a un e s p a c i o ( a n á -

l o g o a l a c o r r a d a t r a d i c i o n a l ) q u e L a s e n m a r q u e , r l n que t e n

g a q u e c o r r e s p o n d e r a l c o n j u n t o d e l a f i n c a . con l a r s i g u i e n

t e s c o n d i c i o n e s :

- Que e l c i e r r e n o s e s i t u é a máa de d i e z m e t r o s de -

d i s t a n c i a de . a l g ú n p u n t o de l a p l a n t a b a j a de l a - c o n s t r u c c i Ó n p r i n c i p a l .

- Q u e l a a l t u r a no s o b r e p a s e 1 , 0 0 m. s o b r e e l t e r r e n o

a cualquiera d e s u s l a d o s y s e r e a l i c e de namppste - r l a de p i e d r a c u a j a d a .

- No s e permitirá c e r r a r l a f i n c a s i n l a r e a l i z a c i ó n - p r e v i a de l a e d i f i b a c i ó n p r i n c i p a l .

- P o r e n c i m a d e l a a l t u r a de 0 , 6 0 m . , p o d r á c o m p l e t a r -

s e c o n a l a m b r a d a o s e t o como e n c i e r r s z - .z ru ; i?s .

- Los c i e r r e s q u e a l a v e z s i r v a n de muros de c o n t e n - c i ó n , p o d r a n r e a l i z a r s e de h o r m i g ó n , no p u d i e n d o SO-

b r e p a s a r s u a l t u r a , e n c u a l q u i e r p u n t o d e l t e r r e n o ,

1 , 5 m e t r o s . E s t a s i n s t a l a c ~ o n e s , r e a l i z a d a s c u a n d o - s e a n f u n c i o n a l m e n t e n e c e s a r i a s , p r e c i s a r á n d e un si?

tema v e g e t a l p a r a s u c u b r i c i ó n . S i f u e r a p r e c i s o un

complemento d e c i e r r e , e l muro d e b e r á a c o g e r s e a Los

m o d e l o s a n t e r i o r m e n t e s e n a l a d o s .

A r t i c u l o 8 6 . .- C o n s t r u c c i o n e s de O b r a s p ú b l i c a s . -

1. L a s c o n s t r u c c i o n e s d e o b r a s e n a q u e l l o que

n o s e a e s p e c i f i c o de s u d i s e n o e s t r u c t u r a l . d e b e r á n c u m p l i r

l o s r e q u i s i t o s de a d a p t a c i ó n a l medio r u r a L e n e l q u e s e e n -

c l a v e n .

2 . L a s a u t o r i z a c i o n e s q u e , c o n r u f c c c i Ó n a l a r t i c u l o - 1 8 0 d e l a Ley d e l S u e l o , s o l i c i t e n l o s Ó r g a n o s d e l E s t a d o o

e n t i d a d e s de D e r e c h o P ú b l i c o , d e b e r á n j u s t i f i c a r d e b i d a m e n t e

e l c u m p l i m i e n t o de l a n o r m a t i v a g e n e r a l d e a d a p t a c i ó n a l am-

b i e n t e r u r a l .

A r t f c u l o 8 7 .- Movimiento de t i e r r a s . -

1. Cuando, p o r l a t o p o g r a f l a d e l t e r r e n o , s e a n e c e s a - r i o r ~ a l i z a r a l g ú n m o v i m i e n t o de t i e r n a s , p a r a l a i m p l a n t a - c l ó n de una a c t i v i d a d o una e d i f i c a c i Ó n , d e b e r á n c u m p l i r s e - l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s :

l* En n i n g ú n c a s o un desmonte o t e r r a m p l e n p o d r á t e n e r

una a l t u r a i g u a l o s u p e r i o r a 3 m e t r o s .

Z * En e l c a s o d e e x i g i r d i m e n s i o n e s s u p e r i o r e s , d e b e r á n

e s t a b l e c e r s e s o l u c i o n e s e s c a l o n a d a s , c o n d e s n i v e l e s

no s u p e r i o r e s a 2 m e t r o s y p e n d i e n t e s i n f e r i o r e s a l

1 0 0 %

3 9 Todo e d i f i c i o d e b e r á s e p a r a s e db l a b a s e o c o r o n a - c i ó n de un1 desmonte o t e r r a p l e n u n a d i s t a n c i a m i n i n a

de 3 m e t r o s .

49 L o s m o v i m i e n t o s d e t i e r r a d e n t r o d e una p a r c e l a , r e ?

p e t a r á n , en t o d o c a s o , l o s n i v e l e s d e l t e r r e n o c o -- l i n d a n t e , s i n f o r m a c i ó n de muros de c o n t e n c i ó n , e s t i

b l c c i e n d o t a l u d e s de t r a n s i c i ó n no s u p e r i o r a l 50% - de p e n d i e n t e .

59 Los m o v i m i e n t o s de t i e r r a a q u f r e g u l a d o s d e b e r e n r e -

s o l v e r s e , d e n t r o d e l p r o p i o t e r r e n o , l a c i r c u l a c i ó n

de l a s a g u a s s u p e r f i c i a l e s , p r o c e d e n t e s d e l a l l u v i a .

69 CosbIovfmientos d e t i e r r a p a r a r e c i b i r una e d i f i c a c i ó n

han d e i n c l u i r s e e n e l p r o y e c t o de l a misma.

TITULO 5 CONDICIONES PAE7ICÜiAREj ÜE CADA íA;EiORIA

DE SUELO NO URBANIZABLE

CAPITULO l . SUELO NO URBANIZABLE DE

ESPECIAL PROTECCION

~ r t f c u l o gg .- Normas d e P r o t e c c i ó n de C a r a c t e r G e n e r a l . -

1. S e p r o h i b e t o d a a c t i v i d a d , e d i f i c a c i ó n o cambio de

u s o , q u e puda i m p l i c a r l a t r a n s f o r m a c i ó n d e l d e s t i n b o n a t i

r a l e z a o l e s i o n e e l v a l o r e s p e c f f i c o q u e d e b e p r o t e g e r s e , - n a t u r a l , e c o l ó g i c o , p a i s a j f s t i c o , c u l t u r a l , a g r a r i o o ar -- q u e o l ó g i c o .

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. ' 53

2 . Usos p e r m i t i d o s . Se c o n s i d e r a n como t a l e s , además - de l o s c s p e c f f i c o s d e p r o t e c c i ó n , c o n s e r v a c i ó n y m e j q r a , l o s

usos t r a d i c l o n a l e s a g r a r i o s , q u e m a n t e n g a n s u s a c t u a k e r s u - p e r f i c i e s e i n t e n s i d a d e s e v i t a n d o e l d e t e r i o r o d e l a s c a n d i c e

n e s e c o l ó g i c a s p r o t e g i d a s .

Aslmismo p o d r á n l l e v a r s e a c a b o u i o s d e r e c r e o e x t e n s i v o y - o c i o p a s i v o , s i e m p r e q u e no i m p l i q u e n n l n g u n a c l a s e d e i n - - f r a c s t r u c t u r a o u r b a n i z a c i ó n , n i u t i l i z a c i ó n de v c h f c u l o s no-

t o r i z a d o s d e s v i n c u l a d o s d e l a s e x p l o t a c i o n e s a g r f c o l a s .

3. Usos p r o h i b i d o s . Q u e d a n e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d e s t o -

d o s l o s r e s t a n t e s u s o s p o s i b l e s , l a i m p l a n t a c i ó n de v i v i e n d a

f a m i l i a r , l a s e d i f i c a c i o n e s o i n s t a l a c i o n e s d e i n t e r é s s o - - c l a l o u t i l i d a d p ú b l i c a , a s i como l a s c o n s t r u c c i o n e s e i n s t ,

l a c i o n e s v i n c u l a d a s a l a e j e c u c i ó n , e n t r e t e n i m i e n t o y s e r v i -

c i o de l a s o b r a s p ú b l i c a s y c u a l e s q u i e r a o t r a c o n ~ t r u c c i ó n o

e d i f i c a c i ó n d e l a s p r e v i s t a s , o n o , como p o s i b l e s e n e s t a s - Normas.

No p o d r á n , t a m p o c o , r e a l i z a r s e o b r a r d e i n f r a e s t r u c t u r a , a j c

n a s a l o s u s o s t r a d i c i o n a l e s a g r a r i o s , m o v l m i e n t o s d e t i e - - r r a s , e t c .

E x c e p c i o n a l m e n t e , s e p e r m i t i r á n a c t i v i d a d e s e x t r a c t i v a s y - - m i n e r a s p r e v l o I n f o r m e f a v o r a b l e d e l a C o m i s i ó n d e Urbanismo

d e A s t u r i a s . s l e m p r e q u e s e a n c o n s i d e r a d a s d e i n t e r í e s e c o +

m l c o l o c a l . r e g i o n a l o n a c i o n a l . La c l t a d a C.U.A. i m p o n d r á - en e s t a c a s o l a s condiciones.

4. Los l le os R u r a l e s q u e s e e n c u e n t r e n i n c l u i d o s en

e s t a c a t e g o r i a de S u d o No U r b a n i z a b l e d e b e r á n r e s t r i n g i r s u

c r e c i m i e n t o a l i n t e r i o r d e s u p r o p i a d e l l m l t a c i ó n , s i n q u e - s e a p o s i b l e d e f i n i r una z o n a d e i n f l u e n c i a .

S . Como p r i n c i p i o g e n e r a l d e c o n s e r v a c i ó n d e e s t a s á r e a

l a d e s t r u c c i ó n a c c i d e n t a l o p r o v o c a d a de l o s ' e l e m e n t o s n a t u -

r a i e s , f l o r a , f a u n a s o a g u a s , n o m o d i f i c a r á .u c o n s i d e r a c i ó n

d e e s p e c i a l p r o t e c c i ó n , p e r o a d q u i r i r á n l a c a l i f i c a c i ó n de - á r e a s a r e g e n e r a l , c o n l a s mismas l i m i t a c i o n e s q u e l e s h u b e

:a c o r r e s ~ o n d i d o c o n a n t e r i o r i d a d .

A r t i c u l o 8 9 .- Hasas F o r e s t a l e s . -

1. S e d i s t i n g u e n l o s t l p o s s i g u i e n t e s : Bosques A u t o c t o

n o s y a o s q u e s P r o t e c t o r e s .

a ) B o s q u e s A u t ó c t o n o s . Se c o n s i d e r a n a s f l o s f o r m a d o s

p o r e s p e c i e s a u t ó c t o n a s . t a n t o r o b l e , c a s t a f i o , h a -

y a , a b e d u l , f r e s n o . t e j o , como l a s r e s t a n t e s e s p c -

c l e s t r a d i c i o n a l e s .

Se p e r m i t e n l o s u s o s d e g a n a d e r f a e x t e n s i b a , e n -- a n á l o g a s c o n d i c i o n e s a l a s e x i s t e n t e s , o s o m e t i d a s

a una p l a n i f i c a c i ó n q u e g a r a n t i c e l a no d e g r a d a c i ó n

d e l s u e l o .

Se p e r m i t i r á n a s i m i s m o e l r e c r e o y o c i o p a s i v o . a s {

como l a c a z a y p e s c a , d e n t r o d e l a s l i m i t a c i o n e s - d e c a r á c t e r g e n e r a l o p a r t i c u l a r q u e p u d i e r a n e s t a

5 l e : e r s e p a r a a l g u n o d e e s t o s espac:os .

Se p e r m i t e n . 1 4 e x p l o t a c l Ó n f o r e s t a l . p o r e n t r e s a -

c a y s u j e t a a l o s p r o g r a m a s q u e s e g u r e n l a r e n o v a -

c i ó n n a t u r a l , o e n s u c a s o a y u d a d a , d e l b o s q u e n a -

t u r a l , s e g ú n l o s p l a n e s de l a legislación c o r r e s - p o n d i e n t e .

Se P r o n l . a n l o s r e s t a n t e s u s o s , no s u j e t o s a l a s - normas a l a l e g i s l a c i ó n f o r e s t a l .

La t a l a . s e C o n s i d e r a d c t o s u j e t o a l i c e n c i a p r c - v i o i. ;ormc f a v o r a b l e d e l a C o n s e j c r i a d e A q r i c u l -

t u r a .

2 . d o s q u e s P r o t e c t o r e s . Se considera as^ a l a s á r e a s - f o r e s t a l e s , n o r m a l m e n t e d e r e p o b l a c i ó n con c o n f f e - r a s . c u y o f i n p r i n c i p a l e s e v i t a r l a e r o s i ó n de - - c u e n c a s r e c e p t o r a s . c o n t e n e r y e v i t a r d e s p r c n d i -- m l e n t o s d e r o c a s y t i e r r a s y q u e en consecuencia - m a n t i e n e n c o n d i c i o n e s h i g i é n i c a s o n l c r o c l i m á t l c a s

d e l o s p u e h l o a y d e f i e n d e n c u l t i v o s o v i a s de c o y

n l c a c l Ó n . e t c .

Se p e r m i t e n u ~ o s a n á l o g o s a l o s b o s q u e s a u t ó c t o n o s ,

a s f iomo l o s d e e x p l o t a c i ó n m a d e r e r a p o r e n t r e s a - c a s i e m p r e q u e , c o n r e p o b l a c i o n e s a d e c u a d a s , s e man

t e g a e l c a r á c t e r p r o t e c t o r d e e s t o . m o n t e s .

Se p r o h i b e n l o s r e s a a n t e s u s o s .

La t a l a s e c o n s i d e r a a c t o s u j e t o a l i c e n c i a .

A r t i c u l o 90. - P a i s a f c s n a t u r a l e s . -

l . Son a q u e l l o s q u e , p o r s u s i t u a c i ó n , v i s t a s p a n o r á m i -

c a s . f o r m a s h i d r o l ó g i c a s . e r u b e r a n c l a y p a r t i c u l a r i d a d e s de

l a v e g e t a c i ó n e s p o n t á n e a o e s p e c i a l e s c a r a c t e r i s t l c a s de Su

f a u n a o c a p a c i d a d p a r a a l b e r g a r l a , merecen s e r o b j e t o de e s -

p e c i a l p r o t e c c i ó n .

2 . No s e p o d r á r e a l i z a r e n e l l o s e x t r a c c i o n e s d e g r a v a

o a r e n a , p i e d r a s o m i n e r a l e s .

No s e p o d r á p r o c e d e r a l a c o r t a d e a r b o l a d o .

S e l a r e p o b l a c i ó n c o n e s p e c i e s a u t o c t o n a a y d e r c

p o b l a c l Ó n , p r e v i o inform. ! 3 a r o r a b l e d e l a ~ o n s e j e r f a d e A g r i

c u l t u r a .

3. E l t e n d i d o d e l a s l l n e a s a e r s a s d e c u a l q u i e r t i p o s e

r e a l i z a r á d e f o r m a q u e no p e r j u d i q u e e l p a l s a j e , m e d i a n t e e?

t u d i o p r e v i o e n e s t e s e n t l d o y c o r r c s p o n d l e n t e autorización. 4 . Queda p r o h i b i d o , en e s t a s á r e a s , c u a l q u i e r d e s t i n o -

d e l s u e l o , c o n s t r u c c i ó n o i n s t a l a c i ó n q u e a t e n t e a l p a i s a j e .

A r t i c u l o 91 . - S i n g u l a r i d a d e s p a 1 s a j f s t i c a s . -

1. Son l o s e l e m e n t o s o p a r t i c u l a r i d a d e s d e l p a i s a j e r n

e x t r e m o p i n t o r e s c o , d e b e l l e z a o r a r e z a s i n g u l a r . t a l e s como

pei iones , p l e d r a s , á r b o l e s s i n g u l a r e s o d e e d a d e x t r a o r d i n a - r i a , c a s c a d a s , d e s f i l a d e r o s y e l e m e n t o s d s s i m i l a r e s c a r a c - t e r i s t L c a s g e o L ó q L c a s , g e o m o r f o l Ó g l c a s , e t c .

2 . Como norma c o n p i c n e n t a r i a de s u preservación t o t a l ,

s e f i j a l a o b l l g a t o r l e d a d d c e l t a b l e c e r una z o n a de r e s p e t o

o d e f e n s a , q u e s a f l j a r á en c a d a c a s o s e g ú n l a s p r o p i a s c a r a s

t e r i s t i c s s d e l e l e m e n t o o s i n g u l a r i d a d a p r o t e g e r .

3 . En l a z o n a d e d e f e n s a , s e p r o h i b e t o d o t i p o de e d i -

f l c a c i Ó n o a c t u a c i 6 6 de m o v i e m i e n t o d e t i e r r d s , i n l r a e s t r u c -

t u r a s o m o d i f i c a c i o n d e l a v e g e t a c i ó n , q u e pueda d i t e r a r o - m o d i r l c a r e l e n t o r n o .

A r t f c u l o 92 . - E m b a l s e s . c a u c e s p ú b l i c o s y l a g u n a s . -,

1. E m b a l s e s : L a s a c t i v i d a d e s q u e p r e t e n d e n i m p l a n t a r s e

e n e l á r e a d e l n f l u e n c i a d e l o s e m b a l s e s a u m p l l r á n l o s r e q u l

s i t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l D e c r e t o 2 .29511966, de 1 0 d e s e - - t l e m b r c , s o b r e l a O r d e n a c i ó n d e l a s Z o n a s l i m i t r o f e s a l o s - E m b a l s e s y , además . c u a l q u i e r a q u e s e a s u d e s t i n o . s e rnapten

d r á e n l o s mismos una z o n a de p r o t e c c i ó n d e 206 m e t r o s d e a'

c h u r a , m c d l d o s e n p r o y e c c i ó n h o r i z o n t a l , e n t o d o e i p e r i m e - t r o c o r r e s p o n d i e n t e a l n i v e l máximo de e m b a l s a m i e n t o p r e v i s -

t o o b i e n l a s e f i a l a d a e n l a d o c u m e n t a c i ó n g r á f i c a .

2 . C a u c e s p Ú b l l c o s : En l o s c a u c e s p ú b l i c o s , t o d d modi-

f i c a c i ó n d e l a s c o n d i c i o n e s n a t u r a l e s , c a m b i o d e c u r s o , r a - s a n t e n , a r b o l a d o o v e g e t a c i ó n n a t r u a l ; e x t r a c c i ó n de á r i d o s

e t c . , en una f r a n j a d e p r o t e c c i ó n d e 1 0 0 .N . - .LOS c a v a i d d o

d e l a l v e o , e x i g i r á a u t o r i z a c i ó n s o l i c i t a d a c o n e s t u d i o d e l a

s i t u a c i ó n e x i s t e n t e e i m p a c t o s p r e v i s i b l e s . E s t a f r a n j a o l a

s e n a l a d a e n l a d o c u m e n t a c i ó n g r á f i c a c o n s t i t u i r á s u c l o de -- e s p e c i a l p r o t e c c i ó n .

3. L a g o s y l a g u n a s : Se c o n s i d e r a n d e c o n s e r v d c i 6 n t o -

t a l , p o r l o q u e r e g i r á n l a s l i m i t a c i o n e s de 200 m . l l b r c s - d e t o d a nueva a c t i v l d a d . E x i g i r á a u t o r i z a c i ó n e x p r e s a t o d a - a c t i v i d a d que pueda p r o d u c i r ContaminaciÓn o e u t r o f i z a c i ó n - c o n v e r t i d o s d i r e c t o s o i n d i r e c t o s .

Se a u t o r i z a r á , p r e v i o i n f o r m e d e 1 a ' c o m i s i Ó n d e Urbanismo de

A s t u r i a s , l a i n s t a l a c l Ó n de z o n a s d e p 0 c t i v a s y de o c i o , a s f

como de baiio y n a v e g a c i ó n s i n motos . en l a s z o n a s de p r o t e c -

c i ó n l e f i n i d a s e n e s t e a r t i c u l o .

A r t i c u l o 9 3 .- A r e a s de i n t e r c s a r q u e o l ó g i c o . -

1. Se d i s t i n g u e n l o s t i p a i d e a r e a s s i g u i e n t e s :

l o Y a c i m i e n t o s h i s t ó r i c o s a r q u e o l o g i c s s r e c o n o c i d o s . - San a q u e l l o s e l e m e n t o s o z o n a s d e l t e r r i t o r l o cono-


c i d o s , c o n v a l o r a r q u e o l ó g i c o o h l s t Ó r l c o . P o r eje!

p l o , Rocas g r a b a d a s , C a s t r o s .

2 g A r e a s con y a c i m i e n t o s h i s t ó r i c o s o a r q u e o l Ó g i c o s S?

p u e s t o s p e r o n o r e c o n o c i d o s . Son a q u e l l o s e l e m e n t o s

o z o n a s d e l t e r r i t o r i o e n l o s c u a l e s s e s u p o n e l a - e x i s t e n c i a de y a c i m i e n t o s d e e s t e t i p o .

3s S e p r o h i b e t o d o t i p o d e u s o s q u e n o s e a n l o s r e l a t i

v o s a c o n s e r v a c i ó n , m a n t e n i m i e n t o y e s t u d i o de d i - c h a s á r e a s d e p r o t e c c i ó n .

4g En e s t a s z o n a s no s e p e r m i t i r á n l a b u r e s de a r a d o . - r o t u r a c l Ó n d e m o n t e s p a r a s u c o n v e r i i ó n e n p a s t i z a -

l e s e n t a n t o no s e h a y a n r e a l i z a d o l o s e s t u d i o s C O -

r r e s p o n d l e n t e s .

CAPITULO 2 . SUELO NO URBANIZABLE DE INTERES

~ r t i c u l o 94 . - Normas d e c a r a c t e r g e n e r a l . -

l . Dado e l c a r a c t e r b á s i c a m e n t e p ~ o d u c t i v ~ d e l a s á r e a s

q u e c o n s t i t u y e n e s t a c l a s e d e s u e l o , l o s u s o s p r e f e r e n t e s SE r á n l o s de m a n t e n i m i e n t o d e l a c a p a c i d a d p r o d u c t i v a .

2 . Se p r o h i b e e l c a m b i o d e u s o a g r í c o l a a f a r c s t a l con

e s p e c i e s n o a u t ó c t o n a s de c r e c i m i e n t o r á p i d o , o v i c e v e r s a , . s a l v o i n f o r m e f a v o r a b l e de l a C o n t e j e r f a de A g r i c u l t u r a .

3 . En l a s i r e a s o p o l i g o n o s q u e h a y a n s i d o o b j e t o de - c o n c e n t r a c i ó n p a r c e l a r i a , no p o d r á r e a l i z a r s e n i n g u n a c o n a - t r u c c i ó n q u e no e s t é d i r e c t a m e n t e l i g a d a a l a e r p l o t a c l ó n -- a g r i r o l a .

A r t i c u l o 55 . - Regimen p a r t i c u l a r d e u s o s . -

1. Con l a s condiciones y r e q u i s i t o s q u e c o r r e s p o n d a n - P a r a c a d a u s o de l o 5 r e c o g i d o s e n e l T i t u l o 3 , s e c o n s i d e r a n

a d m i s i b l e s l o s s i g u l e n t s s :

1. Usos p e r m i t i d o s

- A c t i v i d a d e s a g r i o o l a s : e n t o d a s sus m o d a l i d a d e s

- F o r e s t a l e s : e n t o d a s s u s c a t e g o r f a s

- G a n a d e r o s y p i s c i c o l a s : g a n a d e r i a v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n d e l s u e l o .

- Ampl l a c i ó n d c e d i f i c a c i o n e s a g r i c o l a s existentes y c o n s t r u c c i ó n d e n u e v a s i n s t a l a c i o n e s d i r e c t a m e s t e v i n c u l a d a : , a l a e x p l o t a c i < n .

2. U s a s A u t o r i z a b l e s

- G a n a d e r í a I n d u s t r i a l i z a d a y p i s c f c o l a .

- A c t i v i d a d e s a l s e r v i c i o d e l a s o b r a s p ú b l i c a s : - - c u a n d o no e x l s t a p o s i b i l i d a d d e u t i l i z a r o t r o s u ~

l o No U r b a n i z a b l e d e i n f e r i o r c a t e g o r i a .

- I n d u s t r i a s e x t r ~ c t i v a s : R e s p e t a n d o e l e n t o r n o .

- I n d u s t r i a s v i n c u l a d a s a l medio r u r a l : s o l a m e n t e -- l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a e x p l o t a c i ó n f a m i l i a r a g r a - r l a , Q t a l l e r e s a r t c s a n a l e s vinculados a v i v i e n d a s e x i s t e n t e s .

- V i v i e n d a f a m i l i a : d e c a r a c t e r a g r a r i o , con l a s s l - g u l e n t e s c o n d i c i o n e s :

10 A l t u r a : 2 p l a n t a s y 6 m . como máximo, con po- s i b i l i d a d d e l l e g a r a 7 m . e n e l 50% de l a - - l o n g i t u d t o t a l d e l a s f a c h a d a s s i d e b i d o a l a p e n d i e n t e d e l t e r r e n o , f u e s e . n e c e s a r i o . E s t a c l r c u n s t a n c i a , excepcional, d e b e r á j u s t i P i c a t : s e e n e l p r o y e c t o . S e p o d r á d a r u s o d e v i v i e n d a e n b a j o c u b i e r t a .

2 5 ) En a q u e l l o s t e r r e n o s en q u e e x i s t a una v i v i e n d a a q r i c o l a , o una q u i n t a n a t r a d i c i o n a l s o l o - p o d r a c o n s t r u i r s e o t r a v i v i e n d a a una d i s t a n - c i a n o s u p e r i o r a 1 5 m e t r i s de l a a n t e r i o r . - D e b l e n d o J u s t i f i c a r s e s u v l n c u L a c i Ó n c o n l a - e x p l o t a c l o n a g r a r i a .

3 i ) S i e s una v i v l - n d a a g r i c o l a de n u e v a c x p l o t a - c i ó n . d e b e r á r e s p e t a r l a s siguientes c o n d i c i ~ n e s t e r r i t o r i a l e s :

S u p e r f i c i e m i n i n a 5 . 0 0 0 m 2 .

011 D i s t a n c i a minirna a b o r d e d e c a m l n o a : S m e t r o s .

5 h ) D i s t a n c i a minlrna a l i n d e r o s : 3 m e t r o s .

6 1 1 D i s t a n c i a mínima a masa F o r e s t a l : 50 m e t r o s .

7 3 ) S u p e r f i c i e e d i f i c a d a m$xima: 250 m2.

3. Usos p r o h i b i d o s

Todos l o s demás , con l a e x c e p c i ó n de l o s u s o s de 1'

d u s t r l a e x t r a c t i v a que . con l a e x i s t e n c i a d e m o s t r a -

d a d e p o s i b i l i d a d e s de e x p ~ . o t a c i Ó n , a u t o r i z a 5

s e c u m p l i e n d o l o s r e q u i s i t o s q u e c o r r e s p o n d e n a l o s

Usos I n c o m p a t i b l e s .

CAPITULO 3. SUELO NO URBANIZABLE GENEñICO

, A r t i c u l o 96 .- Normas d e c a r a c t e r q e n e r a 1 . -

P o r c o r r e s p o n d e r a una c a t e g o r f a de S u e l o No U r b a n i z a -

b l e de menor v a l o r i n t r i n s e c o , aún c u a n d o p e r m a n e c e e l f u n d a

mento a g r a r i o d e e s t a c l a s e d e s u e l o , s e e s t a b l e c e n c o n d i c l c

n e s más p e r m i s l v a s i n c l u s o p a r a s u t r a n s f o r m a c i ó n p a r a im -- p l a n t a n Usos I n c o m p a t i b l s s .

A r t i c u l o 97 .- Regimen p a r t i c u l a r d e u s a s . -

1. Con l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s q u e c o r r e s p o n d e p a

r a c a d a u s o r e c o g i d o e n l a s p r e s e n t e s Normas, p o d r á n i m p l a n -

t a r s e e n e s t a c l a s e de s u e l o l o s u s o s y a c t i v i d a d e s s i g u i e n

r e s :

l . A c t i v i d a d e s a g r a r i a s : En t o d a s s u s c a t e g o r i a s y n i -

v e l e s .

2 . A c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o de l a s O b r a s P ú b l i c a s : E n - t o d a s s u s p o s i b i l i d a d e s .

3 . I n d u s t r i a s : En t o d a s s u s c a t e g o r l a s a d m i t i d a s e n e s

t a s Normas.

4. E q u i p a m i e n t o Y S e r v i c i o s : En l a c a t e g o r í a a d m i t i d a

e n e t a s Normas.

5. V i v i e n d a f a m i l i a r : S e a u t o r i z a l a i m p l a n t a c i ó n d e - c u a l q u i e r v i v i e n d a y e d i f l c a c i ó n a u x i l i a r c u a n d o , - además de r e s p e t a r l a s d i m e n s i o n e s de e d i P i c a c i Ó n y

a l t u r a de l a v i v i e n d a e n S u e l o No U r b a n i z a b l e de 12 , t e r i s s e c u m p l a n l a s s i g u i e n t e s c o n d i d m e s :

- S u p e r f i c l e e d i f i c a d a máxima: 250 m2.

j ; + 4 - S u p e r f i c i e e d i f i c a b l e mfnirna: #m2. r - D i a t a n c i a mínima a c u a l q u i e r o t r a v x v i e n d a : 1 5 0 m.

S e c o n s i d e r a a u c o r i z a b l e l a c o n s t r u c c i ó n de viviendas

p r e f a b r i c a d a s , s u j e t a s a i g u a l e s c o n d i c i o n e s de a u t o r i z a c i ó n

q u e l a s r e s t a n t e s .

CAPITULO 4 . SUELO NO URBANIZABLE DE INFRAESTRUC

TURAS

1 . L a s e d i f i c a c i o n e s , i n s t a l a c i o n e a y t a l a s a p l a n t a c i o

n e s d e á r b o l e s , q u e s e p r e t e n d a n e j e c u t a r a l o l a r g o de l a s

c a r r e t e r a s , s o b r e t e r r e n o s l l n d a n t a s a e l l a s o d e n t r o de l a

z o n a d e i n f l u e n c i a de l a s mismas , no p o d r á n s i t u a r s e a d i s - t a n c i a s m e n o r e s d e l a s d e t e r m i n a d a s p o r l a Ley de C a r r e t e r a s

de 1 9 de d i c l e m b r a d e 1 9 7 4 y e l R e g l a m e n t o de 0 de f e b r e r o .- de 1 9 7 7 .

2 . En l a z o n a c o m p r e n d i d a e n t r e l a l i n e a de e d i f i c a c i ó n

Y l a z o n a de a f e c c i ó n , f i j a d a s e g ú n l a c a t e g o r f a d e l a C a r r e

t e r a : N a c i o n a l , Comarca l o L o c a i , s ó l a n e n t e p o d r á n e s t a b l e c e i

s e u s o s Y a c t l v l d a d e s a l S t r v i c l o de l a s O b r a s P ú b l i c a s . s a l

vo q u e l a n a t u r a l e z a f f s i c a d e l t e r r e n o s e c o r h e s p o n d a con - c a t e g o r f a d e S u e l o No U r b a n i r a b l e d e E s p e c i a l p r o t e c c i ó n O - de i n t e r é s , e n c u y o c a s o e s t a r á n p r o h i b i d o s . A a f c c t o s de e?

t a s Normas, l a s c a r r e f e r a s p c r t e n e o i e n t e s a l P r i n c i p a d o de

A s t u r i a s s e a s i m i l a n a c a r r e t e r a s de c a t e g o r í a l o c a l . Dado - que en e l momento a c t u s l e s t á e n r e v i s i ó n l a c l í s l f i c a c i ~ n - d e l a s c a r r e t e r a s , e s t a s I R r n a s s e a d a p t a r á n en s u d í a a l a s

nuevas c a t e g o r f a s q u e re e s t a b l e z c a n , s u r t i e n a o e f e c t o s , ta!L

t o e n r e l a c i ó n a l a e d i f i c a c i ó n como c o n l o a c i e r r e s .

3. La a u t o r l z a c i Ó n q u e c o r r e s p o n d a v e n d r á p r e c e d i d a d e

l o s p r m i s o s que . s e g ú n l a l e g i s l a c i ó n a c t u a l m e n t e en v i g o r ,

c o r r e s p o n d e o t o r g a r a l a J e f a t u r a d e C a r r e t e r a s o a l a C o n -

j e r f e r f a d e O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e s y C o m u n i c a c i o n e s y - demás o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s .

4. Con I n d e p e n d e n c i a d e l a r e g u l a c i ó n e s p e c f P i c a d e l o s

N ú c l e o s R u r a l e s , l o s a c c e a o s a l a s v f a s c u m p l i r á n l o s s l g u i e '

t e a r e q u i s i t o s :

1 s C a r r e t e r a s C o m a r c a l e s : No s e p o d r á n d a r a c c e s o s

d i r e c t o s de f i n c a s a c a r r e t e r a s d e e s t a c a t e g o -

r f a , s i n o p o r medio d e r a m a l e s s e c u n d a r i o s . L o s

a c c e s o s q u e s e a u t o r i c e n a e s t a s c a r r e t e r a s , e n

n i n g ú n c a s o p e r m i t i r á n p o r s i s o l o s e l e s t a b l e -

c i m i e n t o de p a r c e l a c i o n c s u r b a n f s t i c a s f u e r a d e

l o s c a s o s p i s r i s t o s e n l o s articulas d e l C ñ p f t u -

l o 3 d e e s t a s Normas.

L a s i n t e r s e c c i o n e s p o d r á n c r u z a r a amoos l a d o s - d e l a c a r r e t e r a , s i e x i s t e n c o n d i c i o n e s de v i s i -

b i l i d a d q u e p e r m i t a n s u autorización. 2 Q C a r r e t e r a s L o c a l e s . P o d r á n a u t o r i z a r s e a c c e s o s a

f i n c a s n o e d i f i c a d a s y m a n t e n e r l o s a c c e s o s e x -

t e n t e s . e n t a n t o no s e r e o r g a n i c e n é s t o s , a l me-

n o s , e n z o n a s d e v i s i b i l i d a d a e f i c i e n t e . La n u e -

v a e d l f i c a c l Ó n e x i g i r á a d a p t a r m e a l d a s e s p e c i a - l e s d e a c c e s o , c o n u t i l i z a c i ó n d e v f a s s e c u n d a r i a s

o c a m i n o s .

5 . - Los n u e v o s c i e r r e s a r e a l i z a r f r e n t e a v L a s p Ú b l i -

c a s d e b e r á n g u a r d a r f u e r a da l o s n ú c l e o s r u r a l e s l a s s i g u i e n

t e s distancias a l o s e l e m e n t o s d e l a v i a .

En c a r r e t e r a s C o m a r c a l e s , l a mayor d e l a s d i m e n s i o n e s SiguieL!

te.: 1 0 m. a l e j e d e l a v f a o 5 m. a l b o r d e d e p a v i m t n t a c i ó n .

s e a d e l t i p o c a l z a d a o a r c é n .

En c a r r e t e r a s l o c a l e s , l a mayor e n t r e 6 m. a l e j e d e l a v f a

o 3 m . a l b o r d e d e l a z o n a p a v i m e n t a d a , s i e m p r e q u e s e c o n - -

s e r v e una a d e c u a d a visibilidad. En c a m i n o s , l a mayor e n t r e 3 m . a l e j e d e l a v i a Ó 40 cm. a l

b o r d e d e l p a v i m e n t o .

~ r t f c u l o g p .- E n e r g f a e l é c t r i c a . A l t a T e n s i ó n . -

1. La, c o n s t r u c c i o n e s . instalaciones y p l a n t a c i o n e s d e

a r b o l a d o . e t c . , q u e s e s i t ú e n en l a s p r o x i m i d a d e s d e l a s i l - n e a s e l é c t r i c a s de a l t a t e n s i ó n , e s t a r á n s u j e t a s a l a s s e r v i

dumbres a q u e s e r e f i e r e e l R e g l a m e n t o d e ~ ' f n e a s A é r e a s d e - A l t a T e n s i ó n de 2.9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 8 , a l a Ley de 1 8 d e - m a r z o d e 1 9 6 6 y a l D e c r e t o de 20 d e o c t u b r e d e 1 9 6 6 .

2 . La s e r v i d u m b r e d e p a s o d e e n e r g f a e l é c t r i c a no l m p i -

d e l a u t i l i z a c i ó n d e l o s p r e d i o s a f e c t a d o s p u d i é n d o s e c e r c a r

c u l t i v a r o , en s u c a s o , e d i f i c a r c o n l a s l i m i t a c i o n e s c o r r e 2

p o n d i e n t a s .

3 . Q u e d a n p r o h i b i d a s l a s p l a n t a c i o n e s d c á r b o l e s Y con?

t r u c c i ó n d e e d i f i c i o s e i n s t a l a c i o n e s e n l a p r o y e c c i ó n Y P r o

x i m l d a d e s d e l a s I l n c a s e l 6 c t r i c a a l a s d i s r a n c i a s e s t a b l e c i

d a s e n e l R e g l a m e n t o , e n l a s slguienttscircunstancias:

B o s q u e s . á r b o l e s y m a s a s de a r b o l a d o :

1 , 5 + 100 m . , Con un minimo d e 2 m e t r o s .

E d i f i c i o s o c o s n t r u c c i o n e a .

S o b r e p u n t o s a c c e s i b l e s a l a s v e r s o n a s :

3 , 3 + .-i-&, c o n un mfnimo d e 5 m e t r o s .

S o b r e p u n t o s no a c c e s i b l e s a i a s p e r s o n a s :

3 . 3 + , con un mfnimo d e 4 m e t r o s 1 5 0 m

U: ~ e n s i ó n c o m p u e s t a e n K V .

4. En l a s l l n e a s a é r e a s s e t e n d r á n en c u e n t a , p a r a e l

cómputo de e s t a s d i s t a n c i a s , l a s i t u a c i ó n r e s p e c t i v a más de: f a v o r a b l e q u e p u e d a n a l c a n z a r l a s p a r t e s e n t e n s i ó n de l a - - l f n e a y l o s á r b o l e s . e d i f i c i o s o I n s t a l a c i o n e s i n d u s t r i a l e s

de q u e s e t r a t e .

5 . Se p r o c u r a r á q u e l a s l f n e a s e l é c t r i c a s t r a n s c u r r a n

s u b t e r r á n e a s e n l a s n ú c l e o s r u r a l e s , e s p e c i a l m e n t e en a q u e -

1 1 0 9 q u e s e i n s c r i b e n como a d y a c e n t e s a á r e a s d e i n t e r é s o i

de e s p e c l a l p r o t e c c i ó n .

CAPITULO 7. NUCLEO RURAL

SECCION 1 3 . CONDICIONES GENERALES.

~ r t f c u l o 1 0 0 .- C r i t e r i o s d e d e 1 i m i t a c i Ó n . -

l. Una vez f i j a d a l a t i p o l o g i a de un N ú c l e o R u r a l , s e g ú n

s e n a l a e l a r t f c u l o t 6 % e p o d r á e s t a b l e c e r l a d e l i m i t a c i Ó n d e

,, p e r { m e t r o m e d i a n t e e l t r a z a d o de una l f n e a e n v o l v e n t e que

e q u i d i s t e d e l a s v i v i e n d a s más p e r i f é r i c a s una d i s t a n c i a d e

30 m e t r o s , 70 m e t r o s y 1 0 0 m e t r o s , p a r a l o s n ú c l e o s Densos ,

dios y D i s p e r s o s r e s p e c t i v a m e n t e .

L. La s u p e r f i c i e d e l i m i t a d a p o r e l p e r i m e t r o d e f i n i d o - e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r . s e c o n s i d e r a como Núcleo R u r a l a - los e f e c t o s de e s t a s Normas.

3. En l o s c a s o s e n l o s q u e e l N ú c l e o R u r a l s e e n c u e n t r e

j n c l u i d u o l i n d e c o n un S u e l o No U r b a n i z a b l e de E s p e c i a l - - p r o t e c c i ó n , l a s d i s t a n c i a s u t i l i z a d a s p a r a l a d e l i m i t a c i Ó n

se r e d u c i r á n a 20 m . , 30 m . , y 40 m . , r e s p e c t i v a m e n t e .

A r t f c u l o l o l .- Zona d e i n f l u e n c i a . -

1. Se c o n s i d e r a q u e l o s N ú c l e o s R u r a l e s c r e a n una Zona - de I n f l u e n c i a o a u r e o l a , en l a c u a l l a s a c t i v i d a d e s q u e p u z

dan i m p l a n t a r s e r e s u l t a r á n c o n d i c i o n a d a s p o r l a e x i s t e n c i a - de u n n ú c l e o y v i n c u l a d a s a l mismo.

2 . La d e l i m i t a c i ó n de l a Zona de ~ n f l u e ñ c i a s e r e a i l r a r á

p o r e l mismo p r o c e d i m i e n t o d e s c r i t o p a r a d e l i m i t a r e l N ú c l e o

a u r a l . p e r o u t i l i z a n d o d i s t a n c l a s d e 70 m . , 1 5 0 m. y 200 m . , p a r a l a r n ú c l e o s D e n s o s , H e d l o s o D i s p e r s o s r e s p e c t i v a m e n t e .

3 . En l o s ~ Ú c l e o s R u r a l e s q u e s e e n c u e n t r e n i n c l u i d o s o

l i n d e n c o n un S u e l o No U r b a n i z a b l e de E s p e c i a l P r o t e c c i ó n , - ,o p o d r i d e l i m i t a r s e una z o n a d e I n f l u e n c i a p a r a n i n g u n o d e

l o s e f e c t o s de v i n c u l a c i ó n d e u s o s y a c t i v i d a d e s q u e s e r e - g u l a n p a r a e s t a s z o n a s .

SECCION 2 4 CONDICIONES DE LA VIVIENDA

~ r t i c u l o : 1 0 2 .- C o n d i c i o n a s G e n e r a l e s . -

1. Con c a r á c t e r g e n e r a l , t o d a v i v i e n d a d e b e r á d e c u m p l i r l a s c o n d i c i o n e s d e h a b i t a b i l i d a d . d i m e n s i o n e s de l o c a l e s , -- a i s l a m i e n t o s , h i g i é n i c o s a n i t a r i a s q u e e s t a b l e z c a l a n o r r n a t l

.a v i g e n t e d e H a b i t a b i l i d a d d e i a s C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s de - ~ d i r i c a c i ó n q u e s e r e c o g e n e n e l ~ f t u ~ o 4 de e s t a s Normas.

~ r t f c u l o 1 0 3 .- C o n d i c i o n e s d e E m p l a z a m i e n t o . -

1. S u p e r f i c i e e d i f i c a b l e . En e l i n t e r i o r de 1 2 s N ú c l e o s

R u r a l e a Densos , Y e n s u Zona de I n f l u e n c i a , n o s e f i j a supe:

f i c i e mfnima e d i f i c a b l e . Se p o d r á a u t o r i z a r l a c o n s t r u c c i ó n obre c u a l q u i e r . f i n c a e x i s t e n t e , no s e g r e g a d a , c u y a s dime-, - ~ l o n e s p e r m i t a n q u e e l e d i f i c i o r e s p e t e l a s c o n d i c i o n e s g e n 2

r a l e s o p a r t i c u l a r e s d e E d i f i c a c i ó n .

En l o s ~ ú c l e o s Medios s e f i j a como s u p e r f i c i e e d i f l c a b l e l a de c u a l q u i e r f i n c a e x i s t e n t e no s e g r e g a d a , de s u p e r f i c i e -- i g u a l a 6 0 0 mZ., cn e l l n t e r i o r d e l n ú c l e o , y de 1 . 2 5 0 r 2 . en

su z o n a d e I n f l u e n c i a .

En l o s N ~ h l e o s D i s p e r s o s e s a s s u p e r f l e i e s s e r á n r e s p e c t i v a -

m e n t e d e 1 . 5 0 0 m2. y 2 .500 m2.


A r t f c u l o 1 0 4 .- T l p o l o g l a s de e d i f i c a c i ó n . -

1. En e l I n t e r i o r d e l a d e l i m i t a c i ó n d e l n ú c l e o , o o d r á - e d i f l c a r s e coii l a s s l g u i e n t e s t l p o l o g f a s d e e a i f l c a c l o n , r r - r e l a c i ó n c o n o t r a s e d i f i c a c i o n e s .

- E n t r e m e d i a n e r f a s , s i e x i s t e n e d i f l c a c i Ó n e s t r a d l c i o n o

l e s a n t e r i o r e s con m e d i a n e r f a s v i s t a s q u e d e j e n e l e s -

p a c i o n e c e s a r i o p a r a l a e d l f i c a c i ó n p r e t e n d i d a .

- Adosada: s i e x i s t e a l g u n a m e d i a n e r f a v l s t a . p o d r á con-

t r u i r s e , e n la p a r c e l a c o n t i g u a , una e d l f i c a c i ó n a d o s o

d a a d i c h a m e d i a n e r f a m a n t e n i e n d o e l c a r á c t e r de l a c h o d a s l o s r e s t a n t e s p l a n o s q u e d e l i m i t e n l a e d l f i c a c i ó n .

P o d r á n c o n s t r u i r s e , s l m u l t á n e a m e n t e , d o s viviendas - a d c s a d a s en f i n c a s c o l i n d a n t e s s i e x i s t e a c u e r d o e n t r e -- p r o p i e t a r i o s , recogido, a l menos, n o t a r i a l a q n t e .

- E x e n t a , n a n t e n l e n d o r e t r a n q u e o s c o p t o d a s l a s f i n -

c a s a d y a c e n t e s , s i no s e d a a l g u n a d e l a s c o n d i c l =

n e s p r e v i a s q u e p e r m i t a l a s t i p o l o g f a s a n t e r i o r e s .

2. En l a z o n a de I n f l u e n c i a d e l o s n ú c l e o s s e u t l l l -

z a r ; e r c l u s l v a m e n t e l a t i p o l a g f a e x e n t a , s a l v o a c u e r d o n o -

t a r i a l de a d o s a m l e n t o s i m u l t á n e o .

3. En n i n g ú n c a s o p o d r á n r e a l i z a r s e e d i f i c a c i o n e s q u e

d e j e n m e d i a n e r f a s v i s t a s .

4. Dado e l c a é á c t e r d e v l v i e n d a f a m l l i a r y l a c o n d i - c i ó n d e a l s l a d a q u e c o r r e s p o n d e con e s t a c l a % e d e S u e l o No

U r b a n l z a b l e ( A r t . 85 L.S. y 36 R.P.) s e p r o h i b e l a e d i f i c a

c i ó n d e v i v i e n d a c o l e c t i v a y l a t i p o l o g i a de b l o q u e .

A r t f c u l o 1 0 5 . - A l t u r a s d e l a e d i f l c a c 1 Ó n . -

1. La a l t u r a máxima d e l a s e d i f i c a c i o n e s s e r á l a co -- r r e s p o n d i e n t e a l o s edificios t r a d i c i o n a l e s q u e c o n f i g u r a n

e l n ú c l e o r u r a l .

2 . 5s c o n s i d e r a n a u t o r l z a b l e s , e n c u a l q u i e r c a s o , l a s - e d l f l o a o i o n e a q u e no s o b r e p a s e n 2 p l a n t a s y 6 m e t r o s de a l - t u r a , siguiendo e l mismo c r i t e r i o q u e e l e s t a b l e c i d o en e 1 - a r t f c u l o

3. En e d i f i c a c i ó n e n t r e m e d i a n e r f a s , además de l a s l i m l -

t a c l o n e s de l o s p u n t o s a n t e r l o r e s , en l a s z o n a s d e p e n d i e n t e

l a l f n e a d e c o r n i s a d e l nuevo e d i f i c i o no p o d r á s o b r e p a s a r - l a a l t u r a medla d e l a s c o r n l s a s d e l o s edificios m e d i a n e r o s .

4. Se a d m i t e l a construcción b a j o c u b i e r t a , c o n l a s SI-

g u l e n t e s c o n d i c i o n e s :

1 9 La p e n d i e n t e de l a c u b i e r t a e s t a r á c o m p r e n d i d a e n t r e

e l 30% y e l 60%. La l i n e a d e c u m b r e r a no s o b r e p a s a r á l o s -- 4,> m e t r o s s o b r e c u a l q u i e r c o r n i s a d e l a e d l ~ l c a c l ó n .

2 2 Con una l o n g i t u d máxlma d e l 25% d e c a d a f a c h a d a , s e

p o d r á n r e a l l z a r p l a n o s v e r t i c a l e s d e v e n t a n a s .

39 La s u p e r f i c i e máxima e d l f l c a d a en p l a n t a b a j o c u - - b i c r t a no s u p e r a r 6 e l 60% d e l a p l a n t a i n f e r i o r .

A r t l c u l o 1 0 6 . - C o n d l c i o n e s e s t á t i c a s . -

l . Además d e l a s condiciones r e c o g i d a s e n e l C a p i t u l o

3 . . T f t u l o 4 de e s t a s Normas. l a e d i f i c a c i ó n en l o s N ú c l e o s

R u r a l e s e x t r e m a r á s u a d e c u e c l ó n e s t é t i c a a l e n t o r n o c o n s t i -

t u i d o p o r l o s c d l f l c i o s t r a d i c i o n a l e s . A e f e c t o s d e l a j u s -

t i f l c a c l ó n d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o ñ e s de e s t é t i c a .

l a s s o l l c i t u d a s d e b e r á n acompaiíar f o t o g r a f í a s d e , a l menos,

d o s edificios d e l n ú c l e o en e 1 e n t o r n o i n m e d i a t o .

2 . En e d f t i c a c l o n e s a d o s a d a s a un e d l f i c l o e x l n t e n t e o

e n t r e m e d i a n e r f a s . e l p r o y e c t o d e l nuevo e d i f i c i o d e b e r á - - P r e s e n t a r a l z a d o s d e l e d l f i c i o o e d i f i c i o s c o l i n d a n t e s .

A r t f c u l o 1 0 7 . - R e t r a n q u e o s a v f a s p ú b l i c a s . -

l. Se a d n l t e n . d e c o n f o r m i d a d con l a f a c u l t a d que p o s i

b l l i t a e l a r t f c u l o 77 d e l R e g l a m e n t o d e C a r r e t e r a s :

L a r e d i f l c i c i o n e s q u e s e l e v a n t e n e n e l i n t e r i o r o en l a

zona d e I n f l u e n c l a d e un ~ Ú c l e o R u r a l , m a n t e n d r á n un r e t r a n -

que0 d e 1 2 m e t r o s a e j e d e l a s c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s , de 8 - - m e t r o s a l c J e de l a s c a r r e t e r a s l o c a l e s y a l o s c a m i n o s l a -

mayor de l a s distancias s i g u i e n t e s : 4 m e t r o s a l e j e o un me-

t r o a l b o r d e .

2 . N J s e r á de a p l i c a c i ó n h a a n t e r i o r r e g u l a c i ó n en e d i -

f i c i o s e n t r e m e d i a n e r f a s o a d o s a d o s a e d i f i c i o t r a d l c l o n a l ,

e n c u y o c a s o debe m a n t e n e r s e e l p l a n o de f a c h a d a de l o s e d i -

f i c i o s e x i s t e n t e s .

~ r t i c u l o 1 0 8 .- C e r r a m i e n t o d e f i n c a s . -

~1 criterio g e n e r a l e s de e v i t a r l a s , a t e n d i e n d o en t o d o

caso a lo q u e *ea u s u a i en c a d a n ú c l e o . E x c e p c i o n a l m e n t e . s e

p e r a i t i r á n d e b i d a m e n t e j u s t i f i c a d o s y con una a l t u r a máxima

d e 0.8 m e t r o s .

1. S a l v o en l o s c a s o s de e d i f i c i o s a b o r d e de c a r r e t e r a

q u e r e c o g e e l p u n t o 2 . d e l a r t i c u l o a n t e r i o r , l o s c i e r r e s - de f l n c a s , cuando vayan a s e r e d i f i c a d a s , d e b e r á n r e t r a n -- q u c a r s e , en s u c a s o , a una d i s t a n c i a d e 8 m e t r o s d e l e j e d e

c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s , o d e 4,s m e t r o s d e l e j e d e l a s c a r r g

t c r a s l o c a l e s .

2. La c o r r e c c i Ó n o r e t r a n q u e o d e l c i e r r e d e l a f i n c a s e

i n c l u l r á formando p a r t e d e l p r o y e c t o s o m e t i d o a l l c e n c l a y

su e j e c u c i ó n v i n c u l a r á a i c o n j u n t o d e l e d i f i c i o .

A r t f c u l o 1 0 7 - A c c e s o s a l a s v i a s . -

1. L a s f i n c a s i n c l u i d a s e n un ~ Ú c l e o R u r a l , p o d r á n t e -- n e r a c c e s o d e v e h f c u l o s a l a s v i a s d e c a r á c t e r l o c a l , con l a

obligación de r e t r a n q u e q d e l c e r r a m i e n t o r e c o q l d u e n e l a r - t i c u l o a n t e r i o r .

2 . L a s f i n c a s s i t u a d a s en l a Zona d e I n f l u e n c i a manten - d r á n l a s c o n d i c l o n e s de a c c e s o s e s t a b l e c i d o s c c n c a r á c t e r 9 4

n e r a l , o b t c n l e n d o l o s a c c e s o s de v e h f c u l o s p r e f e r e n t e m e n t e a

t r a Y e s d e o t r a s v f a s O caminos y no d i r e c t a m a n t e de l a c a r r e

t c r a L o c a l .

A r t f c u l o 1 1 0 . - 1 n f r a e s t r u c t u r a s . -

l. En l o s N ú c l e o s R u r a l e s , I a s v i v l e n d a s d e b e r á n d i s p o n e r

d e l a s c o n d i c i o n e s i n f r a e s t r u c t u r a l c s e x i g i d a s con c a r á c t e r

g e n e r a l , p a r a t o d a s l a s v i v i e n d a s . en e l C a p i t u l o 6, T i t u l o

3 y C a p f t u l o 2 , T f t u l o 4.

2 . Deberán e s t a b l e c e r s e s e r v i c i o s d e suministro, e v a c u o

c i ó n y d e p u r a c i ó n c o l e c t i v o s , q u e s e r á n r e a l i z a d o s p o r e l -- A y u n t a m i e n t o con c a r g o a l o s p r o p i e t a r i o s de l a s e d i c i c a c i o -

n e s , p r o p o r c i o n a l m e n t e a s u superficie.

3. E l número náxlmo de v i v i e n d a s que usen una f o s a s é p -

t i c a e n común s e r á d e 5, s a l v o p r o y e c t o t é c n i c o y g a r a n t i a s

d e m a n t e n i m i e n t o suficientemente j u s t ~ f i ~ ~ d ~ ~ .

1. Se a u t o r i z a n , d e n t r o de l o s N ú c l e o s R u r a l e s o en s u - Zona d e i n f l u e n c l a , l a s e d i f i c a c i o n e s a u x i l i a r e s a n e j a s a .-- l a s v i v i e n d a s , según e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 6 5 d e l a s p r e -

s e n t e s Normas.

SECCION 31 OTROS USOS

A r t f c u l o 112 .- Regimen p a r t i c u l a r de ".os.-

1. Se c o n s i d e r a n u s o s P e r m i t i d o s o A u t o r i z a b l e s , según

u p r o p i a c a t e g o r f a , d e n t r o de l o s N ú c l e o s R u r a l e s o en s u - Zona d e I n f l u e n c i a , l o s s i g u i e n t e s :

- A c t i v i d a d e s A g r a r i a s . En t o d a s s u s c a t e g o r f a n c o m p a t i

b l e s con l a v i v l e n d a ; l a g a n a d e r f a v i n c u l a d a a l a e x -

p l o t a c i ó n d e l s u e l o .

- Actividades a l ~ e r v & l o de l a s O b r a s P ú b l i c a s : En t o -

d a s s u s p o s i b i l i d a d e s .

- I n d u s t r i a s . L a s v i n c u l a d a s a l medio r u r a l , o i e n s e a n

A l a n c c n e s o Industrias de T r n a s f o r m a c l ó n o T a l l e r e s -


a r t e s a n a l e s , s i e m p r e y c u a n d o u n a s u o t r a s s e a n comps

t l b l e s e n p r o x i m i d d d c o n l a v i v i e n d a .

- E q u i p d m i e n t o s Y s e r v i c i o s . O o t a c l o n s s . E q u i p a m l e n t o s

E s p e c i a l e s , C o m e r c i o y R e l a c i ó n a n i v e l l o c a l y H o t c -

l e r o en s u n i v e l 1.

A r t f c u l o 1 1 3 . - C o n d i c i o n e s d e E d i f l c a c 1 Ó n . -

l . En l o s N ú c l e o s R u r a l e s , l a s e d i f i c a c i o n e s p a r a u s o s

o actividades P e r m i t i d o s o A u t o r l z a b l e s , p o d r á n a c o g e r s e a l

r é g i m e n d e c d i ? l c a c i ó n d e l a s v i v i e n d a s . s i e m p r e q u e d i c h o uso o a c t i v i d a d s e a c o m p a t i b l e con l a v i v i e n d a , como e d l f i c ?

~ i 6 : i u r i l l a r o c a l i n d a n t c . En c a s o c o n t r a r i c , u e b e r á n man - t e n e r l o s r e t r a n q u e o s . e t c . . q u e s e r e g u l a p a r a e l p r o p i o - - uso en e l T i t u l o 3.

CAPITULO 8 NUCLEO RURAL ESPECIAL..

SECCION l a . - CONOICIONES GENERALES.

~ r t i c u l o 114 . - C r i t e r i o s d e d e l i m 1 t a e l Ó n . -

1 P S e c o n s i d e r a e n c s t a C a t e g o r f a e l n ú c l e o d e l a c a p i

t a l d e C o n c e j o , s i e n d o s u d e l i m i t a c i ó n l a q u e s e d e f i n e . Op

t i c a m e n t e e n e l p l a i i o de e s c a l a 1 : 2 0 0 0 , y e l á r e a de i n -- f l u e n c i a , r n s u c a s o , e l d e f l n i d a en e l p l a n o E:10.000.

SECCION 2 4 . - CONDICIONES DE VIVIENDA

~ r t i c u l o 1 1 5 . - C o n d i c i o n c r d e l a v i v i e n d a . -

l. Deber; c u m p l i r l a s c o n d l c i o n e s p r e s c r i t a s p a r a 1 0 s

o t r o s n ú c l e o s r u r a l e s c o n t e n i d o s e n e 1 A r t . 1 0 2 d e e s t a 3 - Normas.

~ r t f c u l o 1 1 6 . - C c n d i c i o n e s d e E m p l a z a m i e n t o . -

1. S u p e r ? l c i e e d l l i c a b l e : En e l L n t e r i o r d e l n ú c l e o .

Se f i j a n l a s s i g u i e n t e s s u p e r f t c i e s m f n l m a s e d l f i c a b l e s :

a ) Zona 8-1; no e d l s t e p a r c e l a m f n i n a y r i q l é n d o s e p o r

l o o r d e n a d a e n e l a r t f c u l o 1 0 3 de e s t a s n o r m a s .

b ) a o n a 0-2: S u p e r f i c i ~ minima 300 m12

C ) Zona 6-3: S u ~ e r f i c l e m i n i n a 6 0 0 m12

d ) En l a z o n a d e I n f l u e n c i a s e f i j a una s u p e r f i c i e - m h l m a d e 1 . 2 5 0 m12

1. D e n t r o d e l n ú c l o s e ~ o d r d e d i f l c a r c o n <#o j ~ d t e n -

t e s t i p o l o g f a s d e e d i l l c a c i ó n en r e l a c i Ó n con o h * + S d l f i r ?

c l o n e s :

a ) _ir E d i f i c a c i ó n e n h i l e r a : marcado " a " a l t u r a s

y " r " f o n d o s e d i f l r a h l e s e n p l a n o 1 : 2 . 0 0 0 .

b ) &A-a) E d i r l c a c i ó n en h i l e r a , f i j a n d o l a a l t u r a

y e l f o n d o e l p r e e x i s t e n t e .

C ) 8 - 1 V i v i e n d a E x e n t a y a d o a a d a s e g ú n l a s normas

r e c o g i d a s en e l a r t . 1 0 2 de e s t a s Normas.

d ) 8-2 V l v i e n d a E x e n t a y a d o r a d a

e ) 8 - 3 V l v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a

* 2 . En l a t i p o l o g í a a ) y b ) de e z t e a r t i c u l o s e p a r m i t i

r á n u s o s d e v i v i e n d a c o l e c t i v a en e l r e s t o s o l o s e r á p e r m i

t i d o l a v i v l c n d a u n i f a m l l i a r o b l f a m i l i a r e n l a s p a r e a d a s .

3 . En e l á r e a d e i n f l u e n c i a en c a s o d e e x i s t i r c s t a , rc p i í á l o e x p u e s t o en e l a r t . 1 0 4 ( 2 - 3 - 4 ) .

A r t í c u l o 118.- A l t u r a de l a E d i f i c a r i ó n . -

1. En e l l n t r r i a r d e l n ú c l e o s e p o d r á cd1f :car c a n - - l a s a l t u r a s s i g u j e n t e s :

a ) En zona A-a l o marcado p o r "a" -7-

b ) En 8 - 1 ; p l a n t a b a j a y una p l a n t a

C ) En 8 - 2 y 8 - 3 ; p l a n t a b a j a y d o s p l a n t a s .

2. E s t a s a l t u r a s s e r á n s i e m p r e m e d i d a s e n e l p u n t o más

b a j o d e l a p e n d i e n t e donde s e p r e t e n d e e d i f i c a r .

3. Se a d m i t e l a c o n s t r u c c i ó n b a j o c u b i e r t a d e a c u e r d o

c o n l o e s t i o u l a d o e n e l a r t . 105-4 de e s t a s Norma-.

~ r t f c u l o 1 1 9 . - O t r a s c o n d i c i o n e s :

C o n d i c i n e s E s t é t i c a s , R e t r a n q u e o s a v i a p ú b l i c a , c e r r a -

m i e n t o d e f i n c a s ; a c c e s o s a v f a s p ú b l i c a s y e d i f l r a c l Ó n - - a u x i l i a r e s -

En l o r e f e r e n t e a e s t a s c o n d i c i o n e s s e g u i r á l o e s t i p u -

l a d o en l o s a r t l c u l o s 106-107-108-100 y 111 d e e s t a s Normas En l a z o n a s e n a l a d a e n a ) d e l a r t i c u l o a n t e r i o r l a a l i n e a - c i ó n $erá l a d e l i m i t a d a g r a f i c a m e n t c e n c a d a c a s o .

~ r t f c u l o 1 2 0 . - I n f r a r s t r u c t u r a s :

En e l n n h l e o r u r a l e s p e c l a l r e g i r á l o e s t i p u l a d o e n - e l a r t . 1 1 0 1 y 2 y n l e n t r o n q u e d e l s a n e a m i e n t o s e h a r á a

l a r e d g e n e r a l d e s a n e a m i e n t o .

En e l á r e a d e I n f l u e n c i a r e g i r á l o e s t i p u l a d o e n e l - a r t i c u l o 1 1 0

SECCION 3 i OTROS USOS.-

~ r t i c u l o 1 2 1 . - O t r o s uso-s. -

R e g l r á l a e s t i p u l a d o e n L O S a r t f c u ~ o s 112, y 1 1 3 de - - e s t a s Normas.

~ r t l c u l o 1 2 2 . - E q u i p a m i e n t o s y z o n a v e r d e . -

1. Con c a r a c t c r g e n e r a l c u m p l l r ~ a n l a s normas e x p r e s a d a s

e n e l a r t . 1 0 5 y s i e n d o l a o c u p a c i ó n l a marcada en e l p l a n o

I:Z.OOC.

2. Zona v e r d e . Es e 1 a r e l d e s t i n a d o a l e s p a r c l n i e n t o - y n o s e p o d r á e d i f l c a r r n e l l a e d i f i c a c i ó n a lguna. --

p e r m i t i é n d o s e s o l a m e n t e c o n s t r q c c l o n e s a u x i l i a r e s d e s m o n t a -

b l e s como K i o s c o s d e m ú s i c a o s i m i l a r e s .

3. E q i i i p a m i e n t o s y Area e s p e c i a l .

Con c a r a c t a r g e n e r a l c u m p l i r á n l a s mismas c o n d i c l o -

n e s e x p r e s a d a s e n e l a r t i c u l o 1 0 5 d e e s t a s n o r m a s .

4 . Area e s p e c i a l : Debido a s u c a r a c t e r d e a r e a d e e s - p a r c i m i e n t o p ú b l i c o no s e p e r m i t e n o t r a s e d i f i c a c i o n e s q u c

no s e a n d e s t i n a d a s a e q u i p a m i e n t o s p Ú b l i c o , no d e b i e n d o s o -

b r e p a s a r l a s u p e r f i c i e c o n s t r u i d a t o t a l , l o s 900 n 2 .

CAPITULO 9. NORMATIVA DE PROTECCION

NORMAS DE CARACTER GENERAL.

~ r t í c u i a 123.. - c r i t e r i o s d e pcotecc*. -

La p r o t e c c i ó n de l o s v a l o r e s d e d c f e n a a d e l p a i s a j e , - s n s e r v a c i Ó n d e l a n a t u r a l e z a , l a s e d i f i c a c i o n e s y c o n j u n t o s

d e n o t a b l e s v a l o r e s t r a d i c i o n a l e s y e s t é t i c o s y l o s yacimie:

t o s a r q u e o l ó g i c o s a que h a c e n r e f e r e n c i a l o s d r t . 8 . i . c ) y

1 2 . l . d ) , 1 2 . 2 . 4 , 1 9 y 7 3 d e l a Ley d e l S u e l o y 36 y 7 6 . 3 . d e l

R e g l a m e n t o de P l a n e a m i e n t o , s e i n s t r u m P n t a a t r a v é s de l a -


n o r m a t i v a e s p e c i f i c a q u e e s t a s Normas s e ñ a l a n p a r a l a s d i s -

t i n t a s c l a s e s d e s u e l o . Ooritro d e e l l a s s e s o r r n t e a norma-

t i v a s p a r t i c u l a r i z a d a d e p r o t e c c i ó n l o s e l e m e n t o s s l g n i f i c ;

t i v o s en l o s a s p e c t o s n a t u r a l e s , p a i s a j i s t i c o s . a r q u l t e c t ó -

n i c o s y a r q u e o l ó g i c o s . La p r o t e c c i ó n de s s t o s e l e m e n t o s p a -

d r á i n s t r u m e n t a r s c a t r a v é s d e l a r e d a c c i ó n d e l c o r r e s p o n - d i e n t e c a t á l o g o ( a r t . 2 5 L.S. q u e s e t r a m i t a r á de a c u e r d o

con l o s articulas 41, 42 y 149 de l a L.S. o d e f o r m a c o n j u n

t a con un P l a n o Norma.

A r t l c u l o 1 2 4 . - Los e l e m e n t o c o n s t r u i d o s d e v a l o r c u l -

t u r a l . - - 1. La p r o t e c c i ó n d e l p a t r i m o h i o c u l t u r a l p r o p i o d e l a

z o n a r u r a l p a r t e d e d o s t i p o s de a c t u a c l o n e s , una d e comoda

c i ó n d e l a s n e u v a s c o n a t r u c c i o n e s a l a s p e c u a l i a r i d a d e s p a i

s a j ~ s t l c a s y d e l o s n ú c l e o s y e d i f i c i o s t r a d i c i o n a l e s , t r a -

t a d o s e n l o s c a p f t u l o s r e f e r e n t e s a ~ Ú c l e o s R u r a l e s y c o n d i

c i o n e s e d i f i c a t o r i a s y o t r a d e p r o t e c c i ó n d e l p a t r i m o n i o h e

r e d a d o c o n b a s e en e l c e n s o monumenta l , a r q u e o l Ó g i c o y d e - a r q u i t e c t u r a p o p u l a r d e l m u n i c i p i o . S e r e d a c t a r á un c a t a l o -

g o o r g a n l r a d o p o r t i p o s e d i f l c a t o r i o s y n l v e l e s d e c o n s t r -

c i ó n .

~ r t i c u l o 1 2 5 . - N i v e l e s d e p r o t e c . c i ó n . -

P a r a c a d a uno d e e s t o s e d i f i c i o s s e s e ñ a l a n d i s t i n t o s

n i v e l e s d e p r o t e c c i ó n : Monumental, P r o t e c c i ó n i n t e g r a l y - P r o t e c c i ó n A m b i e n t a l , r e f l e j á n d o s e e n e l P r e c a t a l o g o e l a b o

r a d a e d i f i c i o s y c o n j u n t o s q u e c o r r e s p o n d e n a c a d a uno.

1. P r o t e c c i Ó n Monumental.

- Sa r e f i e r e a c o n s t r u c c i o n e s a r i g n a b l e s a una e t a p a - a s t i l l s t i c a h i s t ó r i c o q u e c o n s t i t u y e n h i t o s s i g n i f i c a t i v o s

p o r su p e d u r a b i l l d a d y v a l o r c u l t u r a l e x t r a o r d i n a r i o en e l

c o n t e x t o r u r a l .

- Son c o n s t r u c c i o n e s de o b l i g a d a c o n s e r v a c i ó n . L a s a c -

t u a c i o n e s r o b r e e l l a s s e s o m e t e r á n & i l f o r m ~ p r e c e p t i v o d e

l a C o m i s i ó n d e l P a t r i m o n l o H i r t o t i c o ~ ~ o . L o s p r o y e c -

t o s c o n t e n d r á n un l e v a n t a m i e n t o c o m p l e t o de l a s p l a n t a s y - a l z a d o d e s u e s t a d o a c t u a l a e s c a l a m i n i n a 1 - 5 0 , con s e ñ a l a

m i e n t o d e t a l l a d o de t o d o s l o s e l e m e n t o s de v a l o r h i s t ó r i c o

O a r t i s t i c o : acompafíados de f o t o g r a f í a s d e c o n j u n t o y d e t a -

l l a . L a s n u e v a s a c t u a c i o n e s no p o d r á n a l t e r a r s u e s t r u c t u r a

t r a d i c i o n a l , n i e l i m i n a r s u s e l e m e n t o r s i g n i f i c a t i v o s , n i in t r a d u c i r a d i c i o n e s d i s c o n f o r m e s c o n l a s c a r a c t s r f s t i c a s o r i

g l n a l e s d e l e d i f i c i o . c ~ a r a e l l o . s e d e l i m i t a g r a f i c a m e n t e - una z o n a d e p r o t e c c i ó n . 1 bw d 4

2. ~ r o t e c c i ó n 1nt ; ra l . ( t o t a l )

- C o r r e s p o n d e a e d i f i c i o s d e v a l o r s i n g u l a r d e s t a c a d o ,

q u e , p o r e d a d , t i p o de c o n s t r u ~ c i ó n o c a r a c t e r P o p u l a r . n5

t i e n e n c a r a c t e r monumenta l . La t i p o l o g i a en q u e a p a r e c e e s -

t a c a t e g o r i a con más f r e c u e n c i a en l a z o n a r u r a l e s l a d e - 1 s o h ó r r e o s .

- So e x i g e l a c o n s e r v a c i ó n i n t e g r a l e x t e r i o r e i n t e - r i o r de l a s e l e m e n t o s o r i g i n a l e s . Los P r o y e c t o s d e a c t u a c f ó n

c o n t e n d r á n l a s d e t e r m i n a c i o n e s s e ñ a l a d a s p a r a l o s e d i f i c i o s

m o n u m e n t a l e s , auqneu s u c o n t r o l pueda s e r e x c l u s i v a m e n t e m 2 n i c i p a l .

- Se r e s p e t a r á además l a r e g l a m e n t a c i ó n de p r o t e c c i ó n

a c t u a l p a r a l o s h ó r r e o s con más d e 1 0 0 a ñ o s de a n t i g ü e d a d ,

? d b & & m - h m l d ~ . ^ -4n;

3. P r o t e c c i ó n A m b i e n t a l ( p a r c i a l )

- C o n s t n u c c i o n e r de d e s t a c a d o n i v e l c u a l i t a t i v o , cuyo - v a l o r c u l t u r a l no e s de t i p o s i n g u l a r , o s u s s i n g u l a r i d a d e s

son de c a r á c t e r p a r c i a l . r e f e r i d o s a p a r t e s o e l e m e n t o s a l ?

l a d o s .

- S e r á o b l i g a d a l a c o n s e r v a c i Ó n t i p o l Ó g i c a y d e l a e s - t r u c t u r a s u s t e n t a n t e y l a s p a r t e s o e l e m e n t o s d e s i g n i f l c a -

t ivo v a l o r : c o r r e d o r e s , e s c u d o s , a l e r o s , e t c . La3 nuevas ad'

c l o n e 5 no modificarán l a t i p o l o g i a a c t u a L n i d e s e n t o n a r á n - de e l l a p o r a c a b a d o s y c o l o r a c i ó n .

- La t r a m i t a c i ó n d e un p r o y e c t o d e i n t e r v e n c i ó n r e q u i e

r e l a a p o r t a c i ó n de un e s t u d i o p a r t i c u l a r i z a d o d e l e s t a d o - a c t u a l , a n á l o g o a l e x i g i d o p a r a e d i f i c i o s monumenta les . acofi

pafiado p o r documentaciÓn f o t o g r á f i c a de l a s p o s i b l e s e d i f i -

c a c i o n e s v e c i n a s .

4. Y a c i m i e n t o s a r q u e o l Ó g i c o 5 .

1. En d e s a r r o l l o de e s t a Norma. s e a b r i r á un c a t á l o g o

que r e c o j a a q u e l l o s e l e n e n t o s s i n g u l a r e s d e v a l o r c u l t u r a l ,

d e a c u e r d o con l a I e g i s l a c i Ó n v l g e n t e . 7 . En a q u e l l a s á r e a s e n que e x i s t a n y a c i m i e n t o s a r q u e o

l ó g i c o s a l d e s c u b i e r t o , no s e a u t o r i z a r á n e d i f i c a c i o n e s y - o b r a s d e u r b a n i z a c i ó n n i a r a d o y r o t u r a c i ó n d e monte s i n e 1

p e r m i s o d e l a ~ o n s e j e r f a de C u l t u r a .

E n l o s t e r r e n o s e n q u e e x i s t a n r a z o n e s q u e p e r m i t a n s u p o n e r

l a e x i s t e n c i a d e r e s t o s a r q u e o l Ó g i c o s e n t e r r a d o s u o c u l t o s

no s e a u t o r i z a r á n e d i f i c a c i o n e s , no o b r a s de u r b a n i z a c i ó n ,

s i n que p r e v i a m e n t e s e hayan r e a l i z a d o i n v e s t i g a c i o n e s a r - q u e o l á g i c a s d i r l q i d a s por p e r s o n a l f a c u l t a t i v o que hayan d o

do, r e s u l t a d o n e g a t i v o .

3. Los e l e m e n t o s i n c l u i d o s e n e s t a c a t e g o r í a e s t á n - - i n c l u i d o s en e l p r e c a t a l o g o q u e f i g u r a a l f i n a l d e e s t a n o 2

i n a i i v a .

2. ACUERDOS APROBATORIOS

La precedente normativa ha de interpretarse y aplicarse en concordancia con lo dispuesto en los acuerdos aprobatorios que a continuación se transcriben:

2.1. ACUERDO MUNICIPAL DE APROBACION PROVI- SIONAL DE FECHA 25 DE JUNIO DE 1986.

D. Constantino Fuertes Rodnguez, Secretario del Ayuntamiento de Santa Eulalia de Oscos (Asturias).

CERTIFICO: Que el Pleno del Ayuntamiento en Sesión Or- dinaria celebrada el día veinticinco de junio de mil novecientos ochenta y seis, adoptó entre otros el siguiente acuerdo:

2P -ESTUDIO Y APROBACION PROVISIONAL DEL PROYECTO DE NORMAS SUBSIDIARIAS DEL CONCE- JO.- "Se haya sobre'la mesa el proyecto de Normas subsidiarias de Planeamiento del Concejo que presentan los Arquitec- tos encargados del mismo D. Norberto Tellado y D. Angel Ra- mí y que recoge las alegaciones efectuadas por esta Corpora- ción con posterioridad a la aprobación inicial acordada en Se- sión de 5 de noviembre de 1985. Tales alegaciones consistían en considerar como edificable una parte del casco urbano que se había calificado inicialmente como de especial protección de arbolado y se fundamenta en la escasa superficie a edificar que hay en esta Villa y en señalar una zona deportiva que ya ha sido incluida en el Plan de Instalaciones Deportjvas del Prin- cipado del presente año. A continuacih y preyia lectura del informe de secretaría que contiene la normativa vigente y le- gislación aplicable, la Corporación considerando las modificaciones introducidas no sustanciales y que redundan en bene- ficio de la comunidad, por unanimidad de los presentes que resultan ser cuatro de los siete miembros que la forman, lo que equivale a la mayoria legal exigida en el artP 47.2 de la Ley de Bases de Régimen Local 7/85 de 2 de abril, acuerda aprobar provisionalmente el proyecto de Normas Subsidiarias de éste Concejo, dando cuenta a la Comisión de Urbanismo integra- da en fa Consejería de Ordenación del Territorio, Vivienda Y Medio Ambiente, para que proceda a su aprobación.

Y para que conste, y surta los efectos legales oportunos ex- tiendo la presente de orden y con el visto bueno del Sr. Alcalde en Santa Eulalia de Oscos a tres de julio de mil novecientos ochenta y seis.


2.2. ACUERDO DE APROBACION DEFINITIVA DE LA COMISION DE URBANISMO DE ASTURIAS (CUA) DE FECHA 20 DE FEBRERO DE 1987.

Expte. CUA-815/86. Sta. Eulalia de Oscos. Ayuntamiento. Normas Subsidiarias de Planeamiento.

1.-Aprobar definitivamente, en base a lo que,determinan los arts. 70 y 41 de la Ley del Suelo y 132 y 151 del Reglamento de Plüneamiento, las Normas Subsidiarias de Planeamiento del Concejo de Santa Eulalia de Oscos, debiendo, no obstante, cum- plimentarse las siguientes prescripciones y observaciones:

a) La superficie edificable mínima del suelo no urbanizable genérico se fija en 5.000 m.2, para así igualarlo con las deter- minaciones de las Normas Urbanísticas Regionales e n el Me- dio Rural (NURMR). Es de sefíalar que, de conformidad con lo que señala el art. 98.2 de la normativa regional citada, po- drá hacerse uso de la vinculación de otros terrenos siempre que no disten más de 1.000 m.2.

b) La posibilidad de vivienda colectiva en la edificación A-3-12, a que hace referencia el art. 117 de las Normas Subsi- diarias Municipales, deberá limitarse a un máximo de 2 viviendas por planta y una longitud máxima de 16 m. de cada edifi- cación con entrada independiente. No obstante, en casos con- cretos y exce~cionales, Dodrian variarse estas dimensiones en función del &seno ar&itectónico. Para ello, el proyecto habría de ser informado ~ositivamente Dor la Comisión de Urbanis- mo de Asturias. Estas limitaciones se justifican por la conve- niencia de adecuar la tipología de la edificación al medio donde se ubica.

C) Necesidad de incluir la siguiente modificación del articulo 125 de la Normativa: 1:) Sustituir el término Comisión del Patrimonio Histórico-Artístico por "Comisión del Patrimonio Histórico de Asturias"; 2P) Sustituir a partir de "Para ello" hasta el punto y aparte por "La protección a dichos edificios abarca también a su entorno que será establecido por la Admi- nistración competente en materia de Patrimonio Histórico"; 3 3 Eliminar en el apartado 2 la frase "reiterándose la condi- ción de no trasladables para todos los niveles de protección" y aaadir al lado de la palabra "hórreos" la frase "a paneras y cabazos"; 4 3 Sustituir el término precatáiogo por catáiogo; 5:) Sustituir en el Catálogo "Histórico-Artístico (Integral)" por "Integral"; 6 3 Pasar a protección integral el Mazo de Mazo- novo y 7.9 Abrir en el Catálogo un grado de Protección monumental e incluir el siguiente elemento "Casa de Aquel Cabo".

11.) Aprobación definitiva que, dada la existencia de modificaciones de carácter no esencial, y que además por su conte- nido se integran directamente en el documento de las Normas Subsidiarias, las mismas serán inmediatamente ejecutivas una vez publicadas en el BOLETIN OFICIAL del Principado de Asturias y de la Provincia (art. 56 de la Ley del Suelo).

Contra esta Resolución se puede interponer, en el plazo de 15 días, RECURSO DE SUPLICA ante el Consejo de Gobier- no del Principado. No obstante, dentro del mismo plazo, y si se entiende que concurren discrepancias referidas exclusivamente a razones de hecho o a criterios de planificación, podrá soliii- tar con carácter previo de la Comisión de Urbanismo de Astu- rias, su RECONSIDERACION, aportando las pruebas y exponiendo las razones que estime oportunas. La solicitud de re: consideración producirá la interrupción del plazo de interpo- sición del Recurso de Súplica. La notificación del acuerdo resolutorio de la solicitud de reconsideración o el transcurso de tres meses desde su presentación sin que se adopte resolución expresa, abrirá de nuevo el plazo para la interposición del Re- curso de súplica.

3. MODIFICACIONES ULTERIORES A LA FECHA DE LA APROBACION DEFINITIVA.

Habrán de tenerse en cuenta las producidas con posterioridad y publicadas en su momento en el Boletín Oficial del Prin- cipado de Asturias y de la Provincia (BOPAP).

B.O.P.A.P. N? 74 de 31-3-87.

Oviedo, uno de diciembre de mil novecientos noventa y dos.-La Consejera.-Fdo. M! Luisa Carcedo Roces.-16.968,

NORMAS Urbanísticas del Municipio de Villanueva de Oscos, aprobadas definitivamente por Acuerdo del Pleno de la Comisión de Urbanismo de Asturias (CUA), de fecha 18 de mayo de 1987.

MUNICIPIO DE VILLANUEVA DE OSCOS

1. NORMAS URBANISTICAS

T I T U L O 1.- CONCEPTO Y DIVISION DEL SUELO NO URüANIZHñLE

A r t i c u l o 1 . - C o n c e o t o d e s u e l o no u r b a n i z a b l e .

E l s u e l o n o u r b d n i r a b l e d e f i n i d o e n e s t a s Normas e s a - q u é 1 e s p a c i o t e r r i t u r i a l q u e p o r d i v e r s a s r a z o n e s , a g r i c o - l a s , P o r e s t a l e a , g a i i a d e r a s o p o r l a s p o s i b i l i d a d e s de e x p l o

t a c i ó n d e s u s r e c u r s o s n a t u r a l e s , v a l o r e s p a l s a j i s t i c o s . - h i s t Ú r l c o s o c u l t u r a l e s deben s e r p r e s e r v a d o s d e l p r o c e s o - d e d e s a r r o l l o u r b a n o . Asimismo a q v e l l o s o t r o s e s p a c i o s que

s i n r e u n i r l a s a n t e r i o r e s c a r a c t e r f s t i c a s f o r m a n n u c l e o s -- e x i s t e n t e s que n o d e b e n c o n s i d e r a r s e como s u e l o u r b a n o y - - q u e r e u n e n una s e r i e de c a r a c t e r i s t i c a s d e t a m a ñ p , d e n s l d a d

p o b l a c i ú n , e t c . .. . s e g ú n s e r e c o g e n e n l a s p r e s e o t e s Nor - mas.

A r t i c u l o 2 .- D i v i r r i ó n d e l s u e l o no u r b a n i z a b l e y d e -

f i n i c i ó n d e c a d a c a t e g a r f a . -

S e d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s c a t e g o r i a s : 1 9 . - S.N.U.

d e E s p e c i a l P r o t e c c i Ú n ( e n a d e l a n t e E . P . ) . E s ' a q u é l q u e p o r

r a z ó n de s u s e s p e c i a l e s v a l o r e s a g r i c o l a s , g a n a d e r o s , f o r e s

t a l e s , n a t u r a l e s , e c o l ó g l c o ~ , p a i s a j f s t i c o s o c u l t u r a l e s , - d e b a n s e r e s p e c i a l m e n t e p r e s e r v a d o s . E s t á r á n s u j e t o s a l a s

m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n q u e s e f i j a n e n l a s c o n d i c i o n e s p a r t i

c u i a r e s d e e s t a c a t e q o r l a de s u e l o .

2 i . - S.N.U. d e i n t e c ; e s ( e n a d e l a n t e 1 ) . Es a q u é l que s i n - a l c a n z a r l o s n i v e l e s de v a l o r d e l a n t e r i o r , d e b e ser p r o t e -

g i d o d e ' l a d e g r a d a c i ó n y e d i f i c a c i ó n . Se i n c l u i r á n , a l me - n o 2 e n e s t a c a t e g o r i a : l a s v e g a s d e Ics r i o s , l a s t i e r r a s

f é r t i l e s d e g r a n r e n t a b l l i d a d , l a s m a s a s f o r e s t a l e s no 1; - c l u i d a s e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r , l a s á r e a s q u e h a y a n s i d o - o b j e t o d e C o n c e n t r a c i ó n P a r c e l a r i a , l a s d e p a i s a j e r c l e v a n -

t e o c a r a c t e r f s t i c o a n i v e l l o c a l , a s i como l o s m o n t e s d e l

c a t á l o g o de u t i l i d a d p ú b l i c a , t o d o t i p o de b i e n e s incluidos

en un e s p a c l o n a t u r a l p r o t e g i d o y l o s r e f u g i o s d e c a z a .

3 n . - S.N.U. ~ e n e r i c o ( e n a d e l a n t e G). Es a q u é l q u e p o r s u - n a t u r a l e z a a s i t u a c i ó n no sea l n c l u i b l c en a l g u n a de ; a s -- r e s t a n t e s c a t e g o r i a s d e S u e l o No U r b a n i z a b l e . E s t a c a t e g o - r i a e s l a a d e c u a d a p a r a s e r o c u p a a d p o r a c t i v i d a d e s c o m p a t i

b l e s c o n e l medlo r u r a l d e n t r o de l o s l i m i t e s e s t a b l e c i d o s

p o r e l a r t í c u l o 85 d e l a Ley d e l S u e l o .

&P.- S.N.U. de I n f r a e s t r u c t u r a . - S e c o n s i d e r a n d e n t r o de - e s t a c a t e g a r l a t o d o s a q u e l l o s . t e r r e n o s q u e , c m i n d e p e n d e n -

c i a de su v a l o r i n t r f n s e c o , e s t é n a f e c t a d o . por l a l o c a l i r ^

c l ó n d e i n f r a e s t r u c t u r a s b á s i c a s o de t r a n s p o r t e s y q u e , e n

r a z ó n d e e i l o o en a p l i c a c i ó n de s u l e g i s l a c l ú n s e c t o r i a l ,

d e b a n se r p r o t e g i d o s d e c u a l q u i e r e d i f i c a c i ó n .

suplemento al b.o.p.a.p. rorestales, pa~aderas o por las posibilidades de explc' tación de sus...

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