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Recursos Hídricos no DF: Uma visão do PGIRH
Brasília 21 de março de 2013
ALGUNS MARCOS IMPORTANTES
Constituição
Federal
Código
das
Águas
Lei das
Aguas
ADASA Lei 3365
1934 1988 1997 2004 2006
PGIRH
Centralização Excessiva e administração setorial, com
predominancia do setor hidroelétrico
Modelo descentralizado e participativo, objetivando
os usos múltiplos
Divisor de águas da Gestão de RH no Brasil
“Art 21. Compete à União: ... XIX – instituir sistema nacional de gerenciamiento de RH - criterios de outorga
Institui a Política …
Cria o Sistema de RH
- Bem público
- Valor econômico
- Prioriza os usos
-Implementar a Política RH -Promover Gestão Sustentável
ano
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: EVOLUÇÃO
2008 Reest.
ADASA Lei 4285
Res. 350
Res. 163
Res.
Norm.
Lei
2725
Dec.
SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL
SISTEMA GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - Lei 9.433/97 - Lei 2.725/01
CNRH MMA
ANA
COMITES
(8) AGENCIAS
DE BACIA
(4)
CRH-DF SEMARH
ADASA
COMITES
(3) AGENCIA
DE BACIA
(1)
LEI 9.433 ESFERA FEDERAL
LEI 2.725 ESFERA DISTRITAL
Secretaria Executiva
SRH
Secretaria Executiva
Conselho Governo Gestor “Parlamento
Águas”
Escritório
Técnico
FORMULADOR DA POLÍTICA IMPLEMENTADOR DA POLÍTICA
Câmara Técnica (4)
Câmaras Técnicas
(10)
PRINCIPAIS AÇÕES DA ADASA EM RECURSOS HÍDRICOS
PLANO
(PGIRH)
ENQUADRAMENTO
(Classe Especial, 1, 2, 3, 4)
OUTORGA
FISCALIZAÇÃO
REGULAÇÃO
MONITORAMENTO
MEDIAÇÃO
COBRANÇA SISTEMA INFORMAÇÃO FUNDO
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Lei 2.725/01 – Recursos Hídricos DF
ATRIBUIÇÕES DA ADASA EM RECURSOS HÍDRICOS
OUTORGA
SRH
CONTROLE SUPERFICIAL
CONTROLE SUBTERRÂNEO
Domínio Fraturado e Poroso no Território do DF
Sistemas/
Subsistemas
Quantidade
Poços
Outorgados
Quantidade
Utilizada
(%)
Subsistemas
Quantidade
Poços
Outorgados
Quantidade
Utilizada
(%)
Pa
ran
oá
S/A 23 1.24 P1 324 0.05
A 198 4.06 P2 112 0.17
R3/Q3 670 1.61 P3 106 3.6
R4 260 2.90 P4 33 0.02
PPC 69 2.31 Total 575
Ca
na
stra
F 101 2.60
Atualizado em fevereiro 2013
F/Q/
M 31 24.8
Bambuí 69 0.73 Araxá 29 2.87 Total 1450
UTILIZAÇÃO DAS RESERVAS – DF (%)
FRATURADO POROSO
TOTAL : 11.476 + 1.700 cadastros (até fevereiro 2013)
Outorga
244
906
452 512
1581
2458 2534 2544
245
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ATRIBUIÇÕES DA ADASA EM RECURSOS HÍDRICOS
FISCALIZAÇÃO
SRH
FISCALIZAÇÃO
Pontos Outorgados
TACs
Denúncia
Fiscalização
TOTAL : 13.549 atos (fevereiro de 2013)
1.837
1.315
2.711
2.591
1.089
2.613
1.596
354
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
ATOS DE FISCALIZAÇÃO POR ANO
ATRIBUIÇÕES DA ADASA EM RECURSOS HÍDRICOS
MONITORAMENTO
SRH
REDE DE MONITORAMENTO DA ADASA
SUBTERRÂNEO NÚMERO
POROSO 42
FRATURADO 42
TOTAL 84
( qualidade e nível)
SUPERFICIAL NÚMERO
PLUVIOMÉTRICA/FLUVIOMÉTRICA/QUALIDADE
42
PLUVIOMÉTRICA 02
QUALIDADE 05
TOTAL 49
REDE DE MONITORAMENTO DA ADASA
PGIRH
uma visão do PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE
RECURSOS HÍDRICOS DO DF - PGIRH
Estrutura de Desenvolvimento
do PGIRH
Qreg
Disponibilidade Hídrica
Hidrograma
Precipitação
Vazão Regularizada
0
50
100
150
200
250
300
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Precipitação
Evaporação
Demandas Abastecimento
Mobiliz. Social
Cultura Irrigada
Uso do solo
Cenários de Desenvolvimento
Cotejo Disponibilidade x Demanda
Vaz
ão (m
³/s)
Sistema de Informações
PGIRH
Bacias Hidrográficas Área (km2) Vazões Específicas (L/s.km²)
Vazões por bacia (m³/s) não acumuladas
Qmlt Q7,10 Q90 Qmlt Q7,10 Q90
Rio Corumbá 840,20 20,40 4,79 8,55 17,14 4,02 7,18
Rio Descoberto 1.097,70 17,64 5,57 8,91 19,36 6,11 9,78
Rio Paranoá 1.054,50 15,86 4,63 8,97 16,72 4,88 9,46
Rio São Bartolomeu 1.907,20 16,11 4,21 6,94 30,72 8,03 13,24
Rio São Marcos 103,70 16,04 2,17 4,44 1,66 0,23 0,46
Rio Preto 1.831,70 15,29 2,52 5,56 28,01 4,62 10,18
Rio Maranhão 1.925,90 17,69 3,99 6,19 34,07 7,68 11,92
Área total – DF e entorno
8.760,90 16,86 4,06 7,10 147,69 35,58 62,23
Disponibilidades Hídricas Superficial
Principais resultados
PGIRH
Disponibilidades Hídricas Subterrânea
• As águas subterrâneas apresentam
uma reserva explotável que equivale a
53 m³/s
Obs: A demanda da CAESB atual é de 8 m³/s (sup. + sub).
PGIRH Planos e Programas de Ação
17 PROGRAMAS DE AÇÃO
CR
ON
OG
RA
MA
GER
AL
DA
S A
ÇÕ
ES P
RO
PO
STA
S
Implantado Em implantação
Não implantado
Enquadramento - Superficial
PGIRH
Enquadramento proposto para os sistemas Aquíferos do DF
Domínio Sistema Enquadramento Exceções do Enquadramento
Freático
Sistema P1
Classe 2.
Área de Proteção Integral
Unidades de Conservação Federal
1.Parque Nacional de Brasília
2.Floresta Nacional de Brasília
3.Reserva Biológica da Contagem
Estações Ecológicas
1.EE da Universidade de Brasília
2. EE Águas Emendadas
3.EE Jardim Botânico de Brasília
Sistema P2
Sistema P3
Sistema P4
Fraturado
Paranoá
(S/A, A R3/Q3 R4)
Classe 1
Classe 1
Classe 1
Classe 1
Canastra (F) Classe 1
Bambuí Classe 1
Araxá Classe 1
Físsuro-Cárstico
Paranoá (PPC) Classe 1
Canastra (F/Q/M) Classe 1
Enquadramento - Subterrâneo
PGIRH Cobrança por usos
Cobrança por usos
Cobrança pela captação segundo a classe de enquadramento
Cobrança pelo lançamento DBO
Cobrança no meio rural Valores cobrados reduzidos
Subterrânea e superficial
Paraíba do Sul, PCJ, Doce e São Francisco
Comparativo das simulações no DF
Cenário Tendencial: 21,64 m³/s Cenário de Maior Desenvolvimento: 27,54 m³/s
Cenário Tendencial, com Gestão: 17,56 m³/s Cenário de Maior Desenvolvimento, com Gestão: 22,10 m³/s
Principais resultados
CENÁRIOS
PGIRH
3 COMITÊS
OS 3 MÓDULOS DO PROGRAMA:
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
RECUPERAÇÃO DE APP + RL
MANUTENÇÃO DE ÁREAS FLORESTADAS
