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Manaus, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019. Ano XX, Edição 4529 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO Nº 4.294, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE sobre a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2019 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo e ESTABELECE normas de execução orçamentária.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das competências que

lhe conferem os artigos 80, inc. IV, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo

52 da Lei n.º 2.324, de 28 de junho de 2018, CONSIDERANDO ainda a contínua busca do equilíbrio

fiscal nas contas municipais o que obriga a Administração Municipal a realizar um esforço adicional, no que tange ao contingenciamento de dotações orçamentárias, e assim garantir que a realização mensal das despesas seja compatível com o ingresso das receitas previstas, sem perda da eficiência dos serviços municipais prestados,

DECRETA:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a Programação Financeira,

o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2019 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo, integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e estabelece normas de execução orçamentária.

Parágrafo único. Para os efeitos deste Decreto, ficam

considerados os seguintes conceitos: I – Programação Financeira: limite total das dotações

orçamentárias aprovadas pela Lei nº 2.386, de 02 de janeiro de 2019, deduzidas do montante contingenciado, que podem ser utilizadas pelas Unidades Gestoras no exercício de 2019, observando-se as cotas orçamentárias liberadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF;

II – Cota Orçamentária: limite mensal, definido pela SEMEF,

para cada Unidade Gestora emitir suas Notas de Empenhos - NE´s no Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal - AFIM-Manaus;

III – Cronograma Mensal de Desembolso: limite mensal,

definido pela SEMEF, para cada Unidade Gestora emitir suas Programações de Desembolso - PD´s no AFIM-Manaus.

DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

Art. 2º Para o Exercício Financeiro de 2019, as receitas estimadas na Lei nº 2.386/2019 são desdobradas em Metas Bimestrais de Arrecadação constantes no Anexo I deste Decreto.

CAPÍTULO II DOS LIMITES DE DESPESA

Art. 3° No Exercício Financeiro de 2019, os órgãos, as

entidades e os fundos especiais, integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, só podem comprometer até os seguintes limites das dotações orçamentárias autorizadas na Lei n.º 2.386, de 02 de janeiro de 2019:

I – Anexo II, limites totais para emissão de empenho,

desdobrados em fontes de recursos do Tesouro Municipal e de Outras Fontes, para as seguintes despesas:

a) Grupo “1 - Pessoal e Encargos Sociais” referente às

vantagens de natureza remuneratória dos servidores ou empregados públicos, dos proventos dos servidores inativos e das pensões; e

b) Grupo “3 – Outras Despesas Correntes” referente às

vantagens de natureza indenizatória pagas diretamente na folha de pessoal dos servidores ou empregados públicos.

II – Anexo III, limites totais para o empenhamento de

despesas do Grupo “3 – Outras Despesas Correntes”, programadas com recursos de fontes do Tesouro Municipal, desdobrados em subgrupos de “Manutenção Administrativa” e “Programas Especiais”, necessárias para o custeio administrativo ou operacional de cada órgão, entidade ou fundo integrante do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social;

III – Anexo IV, limites totais para o empenhamento de

despesas do Grupo “3 – Outras Despesas Correntes”, programadas com recursos de Outras Fontes, desdobrados em subgrupos de “Manutenção Administrativa” e “Programas Especiais”, necessárias para o custeio administrativo ou operacional de cada órgão, entidade ou fundo integrante do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social;

IV – Anexo V, limites totais para o empenhamento de

despesas do Grupo “4 – Investimentos” e do Grupo “5 – Inversões Financeiras”, programados com recursos de fontes do Tesouro Municipal e de Outras Fontes, para cada órgão, entidade ou fundo integrante do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social; e

V – Anexo VI, limites para o empenhamento de despesas

do Grupo “2 – Juros e Serviços da Dívida Pública”, do Grupo “6 - Amortização da Dívida Fundada”, das sentenças judiciais, das tarifas bancárias e das despesas tributárias e contributivas não consideradas obrigações patronais, programadas com recursos de fontes do Tesouro Municipal e de Outras Fontes.

Parágrafo único. Para efeitos deste Decreto, as fontes de

recursos previstas na Lei n.º 2.386, de 02 de janeiro de 2019, ficam agrupadas da seguinte forma:

I – recursos do Tesouro Municipal: fontes 0100, 0101,

0102, 0105, 0116, 0126, 0192; e II – recursos de Outras Fontes: 0115, 0117, 0118, 0121,

0207, 0208, 0209, 0210, 0214, 0224, 0229, 0260, 0261, 0262, 0290, 0291 e 0294.

Manaus, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

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CAPÍTULO III DA PRIORIDADE PARA EMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHO

Art. 4° Os órgãos, as entidades e os fundos do Poder

Executivo, observando-se os limites totais das dotações a programar estabelecidos no artigo 3º, e as cotas orçamentárias liberadas pela SEMEF no AFIM-Manaus, deverão priorizar o empenhamento das seguintes despesas:

I – despesas com PIS/PASEP e as diversas despesas

tributárias e contributivas; II – dívida pública contratada; III – aluguéis de imóveis; IV – consumo de energia elétrica; V – custeio e manutenção da rede de iluminação pública; VI – serviços de telecomunicações; VII – fornecimento de água; VIII – coleta e disposição final de lixo; IX – serviços de vigilância; X – serviços de limpeza e conservação; XI – serviços de manutenção de equipamentos; XII – locação de veículos; XIII – despesas com combustíveis; XIV – saldo contratual das obras públicas;

XV – despesas com estagiários; e

XVI – saldo contratual das despesas de natureza continuada imprescindíveis para a consecução dos objetivos da Administração.

§ 1º As despesas com a Folha de Pessoal e Encargos

Sociais serão empenhadas mensalmente no sistema AFIM-Manaus, independentemente de sua execução ser automatizada ou não.

§ 2º A SEMEF, levando em consideração as prioridades da

Administração Municipal, o alcance das metas bimestrais de arrecadação e os limites de despesas estabelecidos no artigo 3°, aprovará para cada Unidade Gestora, no âmbito dos recursos de fontes do Tesouro Municipal, a programação total das cotas orçamentárias para cada bimestre ou quadrimestre do exercício de 2019, observando-se que as cotas serão liberadas no AFIM-Manaus no mês da competência da realização da despesa e que deverão ser apropriadas no cronograma mensal de desembolso constantes das notas de empenhos.

§ 3° Para as despesas programadas com recursos de Outras Fontes, a SEMEF aprovará a programação semestral das cotas orçamentárias, observando-se as estimativas de ingressos das receitas para o exercício.

§ 4° A programação das cotas orçamentárias, de que tratam os §§ 2° e 3°, será aprovada mediante portaria do titular da SEMEF.

CAPÍTULO IV DO CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS

Art. 5° Ficam contingenciadas, no montante de R$ 140.710.000,00 (cento e quarenta milhões, setecentos e dez mil reais), as dotações orçamentárias dos órgãos, das entidades e dos fundos, programadas com recursos de fontes do Tesouro Municipal, especificadas nos Anexos II, III e V deste Decreto.

§ 1° O montante das dotações orçamentárias contingenciadas poderá ser revisto, total ou parcialmente, com base no efetivo ingresso das receitas previstas na Lei Orçamentária de 2019.

§ 2° As dotações orçamentárias contingenciadas das áreas da educação e da saúde só poderão ser liberadas para atender despesas das suas respectivas áreas.

CAPÍTULO V NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Art. 6º O Titular de cada órgão da Administração Direta ou

de entidade da Administração Indireta deverá compatibilizar a execução de suas despesas exclusivamente de acordo com os limites totais estabelecidos no artigo 3º deste Decreto, sendo vedada a execução de despesas sem a cobertura de empenho.

§ 1° O saldo das cotas orçamentárias liberadas e não

utilizadas em cada mês, programadas com recursos de fontes do Tesouro Municipal e de Outras Fontes, serão reprogramadas para o mês subsequente quando do encerramento contábil de cada mês.

§ 2° A SEMEF poderá alterar as cotas orçamentárias no

AFIM-Manaus, sem a necessidade de solicitação formal das unidades gestoras integrantes da Lei Orçamentária de 2019, para garantir o empenhamento das seguintes despesas:

I – folha de pessoal e os encargos patronais decorrentes; II – obrigações tributárias e contributivas; III – obrigações da dívida fundada; e IV – sentenças judiciais. § 3° Os atos de alterações orçamentárias que aumentarem ou

reduzirem os orçamentos de cada Unidade Gestora, inclusive da realização de destaques orçamentários e provisões, deverão evidenciar as modificações dos limites totais de dotações a programar, de que trata o artigo 3º, e nas cotas orçamentárias autorizadas, de que trata o § 4º do artigo 4º.

§ 4º Os créditos adicionais suplementares que apresentarem

como compensações as dotações orçamentárias referentes ao “Grupo 1 - Pessoal e Encargos Sociais” ou “4 – Investimentos” deverão ser encaminhados à SEMEF com as justificativas de suficiência da folha de pessoal ou de que suas metas prioritárias previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO não serão prejudicadas.

§ 5º A SEMEF estabelecerá o cronograma para o

encerramento orçamentário, financeiro e contábil de cada mês, especificamente para o mês de dezembro, que observará procedimentos exclusivos destinados ao encerramento do exercício financeiro de 2019.

Art. 7º Em observância ao cumprimento do artigo 12 da Lei

nº 2.386, de 02 de janeiro de 2019, as dotações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos poderão ser movimentadas, bloqueadas, ou reduzidas, para compensar o crescimento das despesas com a folha de pessoal e encargos sociais, passagens aéreas, diárias para servidores, consumo de combustíveis e demais serviços de utilidade pública, ajustando-se as respectivas cotas orçamentárias.

Art. 8º A cada mês, as Unidades Gestoras só poderão empenhar despesas no regime de adiantamento, de que trata a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, até o limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

§ 1° Quando a programação de trabalho do regime de adiantamento envolver as fontes de recursos de que trata o inciso I do parágrafo único do artigo 3º, a programação de desembolso - PD deverá ser processada no máximo até o dia 20 (vinte) de cada mês.

§ 2º Ficam excetuadas do parágrafo anterior a SEMED e a

SEMSA.

Art. 9º Os processos de despesas referentes a precatórios judiciais deverão observar as disposições contidas no artigo 100 da Constituição Federal.

Art. 10. Os termos de acordo de parcelamento de dívidas

firmados entre o Município de Manaus e terceiros deverão observar o princípio da anualidade orçamentária e poderão ser liquidados integralmente.



Parágrafo único. Os pagamentos dos termos de acordo com previsão de pagamento parcelado serão efetivados mediante programação de desembolso - PD nas datas neles estipuladas.

Art. 11. A restituição de receita orçamentária ocorrerá

sempre que possível, mediante dedução da respectiva natureza de receita orçamentária até o montante passível de compensação, e nos termos seguintes:

I – a restituição de receitas extintas será efetuada com os

recursos das dotações consignadas no Orçamento, desde que não exista receita a anular; e

II – para saldos de convênios, contratos e congêneres, o valor que ultrapassar o montante recebido no exercício, adotar-se-á os seguintes procedimentos:

a) se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita orçamentária até o limite de valor das transferências recebidas no exercício;

b) se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária; e

c) se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária.

Parágrafo único. Excetuando-se os termos de convênios, contratos e congêneres, a devolução de receita será operacionalizada quando solicitada pelo interessado.

Art. 12. A despesa programada com recursos de termo de convênio ou de repasse somente poderá ser empenhada após o cadastro do termo no sistema AFIM-Manaus.

Art. 13. Todo o processo de despesa de órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive de seus fundos especiais, será acompanhado pelos Inspetores Setoriais de Finanças, vinculados à Subsecretaria do Tesouro da SEMEF, desde a fase inicial do empenho, da liquidação e até a aptidão da Programação de Desembolso (PD).

CAPÍTULO VI

DO SISTEMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO AO FORNECEDOR - SIMPAF

Art. 14 Ato normativo estabelecerá o Sistema Municipal de

Pagamento ao Fornecedor - SIMPAF, como instrumento oficial e obrigatório para solicitação e acompanhamento dos pagamentos aos fornecedores, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

CAPÍTULO VII DAS DESPESAS GERADAS POR DESCENTRALIZAÇÕES DE

CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 15. As descentralizações de créditos orçamentários deverão ser realizadas por meio dos seguintes instrumentos:

I – Provisão ou descentralização interna: quando a movimentação de crédito envolver unidades gestoras de um mesmo órgão;

II - Destaque Orçamentário ou descentralização externa: quando a movimentação ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.

Art. 16. As concessões de provisões ou de destaques orçamentários reduzem os limites totais e mensais de despesas das Unidades Gestoras concedentes, estabelecidos no artigo 3º, e aumentam no mesmo montante os limites das Unidades Gestoras beneficiadas.

Parágrafo único. Fica a SEMEF autorizada a remanejar as cotas orçamentárias liberadas no sistema AFIM-Manaus, da Unidade Gestora concedente da provisão ou do destaque orçamentário para a Unidade Gestora beneficiada, observando-se, quando for o caso, os limites totais de despesas estabelecidos para cada Unidade Gestora.

CAPÍTULO VIII DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO

Art. 17. O cronograma de desembolso das despesas

empenhadas no corrente exercício financeiro, elaborado com base nos anexos deste Decreto e nos Restos a Pagar de exercícios anteriores, será divulgado por Portaria do Titular da SEMEF juntamente com as cotas orçamentárias de que trata o § 4º do artigo 4º deste Decreto.

Parágrafo único. As Unidades Gestoras deverão zelar pelo pagamento das despesas referentes aos serviços de utilidade pública e das obrigações patronais até a data do vencimento, a fim de evitar a incidência de multas e juros.

CAPÍTULO IX DA DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Art. 18. A despesa com a folha de pessoal e encargos sociais, dos órgãos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social do Poder Executivo, terá seus limites mensais definidos na forma do § 4º do artigo 4º deste decreto, com base nos seus componentes considerados fixos, variáveis e indenizatórios, já autorizados e com a devida previsão orçamentária.

Parágrafo único. O componente indenizatório de que trata o caput refere-se às verbas rescisórias ou despesas com indenizações em função da perda da condição de servidor ou empregado e dependerá da análise conclusiva da SEMAD quanto ao direito devido do pleito.

Art. 19. Ficam suspensas até 31 de janeiro de 2020, a contratação e o aumento de remuneração de servidores municipais, salvo com autorização do Chefe do Poder Executivo.

§ 1º No caso da autorização de que trata o caput, as solicitações de aumento da despesa de pessoal e encargos sociais deverão ser submetidas, primeiramente, à análise da SEMAD, acompanhadas do formulário padrão de impacto orçamentário-financeiro contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - o impacto mensal e total da despesa, incluindo os encargos sociais decorrentes;

II - o impacto total para o exercício financeiro corrente;

III - verificação de suficiência orçamentária no exercício corrente e devidamente atestado pelo ordenador de despesas;

IV - verificação de que o aumento não ultrapassa as cotas orçamentárias aprovadas na forma do § 4º do artigo 4º; e

V – o impacto anual para os dois exercícios seguintes, quando for o caso.

§ 2º Após a análise favorável da SEMAD quanto ao direito de concessão da demanda pleiteada, a SEMEF analisará a possibilidade de atendimento do pleito.

Art. 20. Os casos de aumento de pessoal decorrentes de Projetos de Leis, de concursos públicos, processos seletivos para contratação de servidores temporários, e de outros casos de que trata o artigo 36, da Lei nº 2.324, de 28 de junho de 2018, deverão ser encaminhados primeiramente à SEMEF para validação orçamentária.

Art. 21. A SEMEF, conjuntamente com a Casa Civil e a SEMAD emitirão Atos Normativos necessários à efetiva implementação das disposições deste Capítulo.

CAPÍTULO X DA UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Art. 22. Os órgãos, as entidades e os fundos, em observância ao artigo 29, da Lei nº 2.324, de 28 de junho de 2018, devem encaminhar à SEMEF, até 12/04/2019, as solicitações de abertura de créditos adicionais suplementares para utilização dos superávits financeiros de exercícios anteriores dos recursos de Outras Fontes, de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3º, observando-se, sempre que possível, a oportunidade de substituição de despesas, programadas com dotações do Tesouro Municipal, pelos recursos a serem suplementados.



§ 1º Ficam dispensados do prazo do caput, com a devida comprovação da existência de superávits financeiros de exercícios anteriores, as seguintes aberturas de créditos adicionais suplementares:

I - de recursos do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que devem ser utilizados até o primeiro trimestre de 2019;

II – de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS para

atender situações emergenciais; III – de situações emergenciais de recursos transferidos do

Fundo Nacional de Assistência Social e do Fundo Estadual de Assistência Social; e

IV – de recursos de operações de crédito, convênios,

contratos e congêneres. § 2º As solicitações de abertura de créditos adicionais

devem ser acompanhadas do plano de aplicação anual dos recursos especificados no caput.

CAPÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 23. Os órgãos, as entidades e os fundos integrantes

do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social do Poder Executivo deverão realizar as aquisições de bens ou a contratação de serviços, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Compras - Compras Manaus, seja por licitação, dispensa, inexigibilidade ou adesão à ata de registro de preços, conforme dispõe o Decreto nº 3.928, de 29 de dezembro de 2017.

§ 1º Todos os processos de despesas gerados no

Compras Manaus e os aditivos contratuais deverão ser precedidos de

Reserva Orçamentária, observando-se os princípios da anualidade, da competência da despesa e das cotas orçamentárias disponíveis.

§ 2º A regra da Reserva Orçamentária também se aplica

às despesas decorrentes de obras e de serviços de engenharia. § 3º A Reserva Orçamentária será emitida no AFIM-

Manaus mediante a geração do documento Nota de Dotação - ND de bloqueio da programação orçamentária disponível.

§ 4º A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da

Informação e Controle Interno - SEMEF, através de seus órgãos competentes poderá emitir instruções normativas detalhando o fluxograma da despesa e as novas regras a serem observadas.

Art. 24. Ficam suspensas até 31 de dezembro de 2019, salvo autorização do Prefeito, ou da autoridade que tenha delegação para o assunto, a concessão de passagens e diárias para servidores.

Art. 25. Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019.

Manaus, 31 de janeiro de 2019.

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Exercício 2019 Anexo I - Metas Bimestrais de Arrecadação

R$ 1,00

Descrição e Origem da Receita 1º BIMESTRE TOTAL NO

BIMESTRE

2º BIMESTRE TOTAL NO BIMESTRE

TOTAL ATÉ O BIMESTRE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL

1. RECEITA TOTAL 428.792.250 364.669.250 793.461.500 505.615.250 404.687.250 910.302.500 1.703.764.000 1.1 RECEITA DE FONTES DO TESOURO MUNICIPAL 249.026.250 249.710.250 498.736.500 336.503.250 254.903.250 591.406.500 1.090.143.000

1.1.1 Receita Própria 89.391.000 94.997.000 184.388.000 198.068.000 103.609.000 301.677.000 486.065.000 IPTU 6.286.000 18.309.000 24.595.000 111.006.000 19.854.000 130.860.000 155.455.000

IPTU - Exercício corrente 2.257.000 14.875.000 17.132.000 106.273.000 16.156.000 122.429.000 139.561.000 IPTU - Demais 4.029.000 3.434.000 7.463.000 4.733.000 3.698.000 8.431.000 15.894.000 IRRF 13.840.000 11.084.000 24.924.000 13.268.000 12.777.000 26.045.000 50.969.000 ITBI 3.238.000 4.535.000 7.773.000 5.316.000 4.410.000 9.726.000 17.499.000 ITBI - Exercício corrente 3.230.000 4.529.000 7.759.000 5.310.000 4.401.000 9.711.000 17.470.000 ITBI - Demais 8.000 6.000 14.000 6.000 9.000 15.000 29.000 ISSQN 51.149.000 48.390.000 99.539.000 55.728.000 54.037.000 109.765.000 209.304.000 ISSQN - Exercício corrente 48.903.000 45.788.000 94.691.000 53.190.000 52.057.000 105.247.000 199.938.000 ISSQN - Demais 2.246.000 2.602.000 4.848.000 2.538.000 1.980.000 4.518.000 9.366.000 ALVARÁ 3.886.000 2.260.000 6.146.000 2.438.000 2.153.000 4.591.000 10.737.000 ALVARÁ - Exercício corrente 1.805.000 1.378.000 3.183.000 1.918.000 1.698.000 3.616.000 6.799.000 ALVARÁ - Demais 2.081.000 882.000 2.963.000 520.000 455.000 975.000 3.938.000 DREM 6.322.000 6.322.000 12.644.000 6.322.000 6.322.000 12.644.000 25.288.000 Outras Taxas - Taxa Coleta de Lixo 3.099.000 2.604.000 5.703.000 2.457.000 2.431.000 4.888.000 10.591.000 Multas por auto de Infração 3.000 3.000 6.000 8.000 6.000 14.000 20.000 Rendimentos de Aplicação Financeira 579.000 579.000 1.158.000 579.000 579.000 1.158.000 2.316.000 Outras Receitas Correntes e de Capital 989.000 911.000 1.900.000 946.000 1.040.000 1.986.000 3.886.000

1.1.2 Receita de Transferências 159.635.250 154.713.250 314.348.500 138.435.250 151.294.250 289.729.500 604.078.000 FPM 48.510.000 54.767.000 103.277.000 36.451.000 41.232.000 77.683.000 180.960.000 IPTR 5.000 5.000 10.000 17.000 15.000 32.000 42.000 Imposto S/ Ouro

- -

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LC. N.º 87/96 - ICMS Desoneração 254.250 254.250 508.500 254.250 254.250 508.500 1.017.000 ICMS 128.399.000 124.249.000 252.648.000 117.172.000 128.933.000 246.105.000 498.753.000 IPVA 14.454.000 12.005.000 26.459.000 15.563.000 14.631.000 30.194.000 56.653.000 IPI-Exportação 667.000 464.000 1.131.000 434.000 448.000 882.000 2.013.000 CIDE 302.000 14.000 316.000 - 369.000 369.000 685.000 Royalties da Petrobras 3.178.000 2.217.000 5.395.000 1.988.000 1.962.000 3.950.000 9.345.000 Cota-parte da União 1.109.000 1.046.000 2.155.000 858.000 833.000 1.691.000 3.846.000 Cota-parte do Estado 2.069.000 1.171.000 3.240.000 1.130.000 1.129.000 2.259.000 5.499.000 CFEM 33.000 38.000 71.000 43.000 33.000 76.000 147.000 Fundo Especial do Petróleo - FEP 691.000 649.000 1.340.000 491.000 520.000 1.011.000 2.351.000 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - - - - - - - FEX - Fomento às Exportações - - - - - - - (-) Dedução da Receita para o FUNDEB (36.858.000) (39.949.000) (76.807.000) (33.978.000) (37.103.000) (71.081.000) (147.888.000)

1.2 RECEITAS DE OUTRAS FONTES 179.766.000 114.959.000 294.725.000 169.112.000 149.784.000 318.896.000 613.621.000 1.2.1 Receita Própria 61.641.000 36.948.000 98.589.000 34.808.000 39.329.000 74.137.000 172.726.000

COSIP 7.228.000 7.157.000 14.385.000 6.712.000 7.346.000 14.058.000 28.443.000 Receitas da Administração Indireta 5.819.000 5.194.000 11.013.000 7.124.000 7.057.000 14.181.000 25.194.000 FUMIPEQ 186.000 329.000 515.000 1.029.000 1.072.000 2.101.000 2.616.000 MANAUSTRANS 2.792.000 2.427.000 5.219.000 2.785.000 2.752.000 5.537.000 10.756.000 SMTU 448.000 539.000 987.000 560.000 479.000 1.039.000 2.026.000 IMPLURB 706.000 648.000 1.354.000 1.102.000 1.117.000 2.219.000 3.573.000 FMDU 49.000 39.000 88.000 418.000 313.000 731.000 819.000



PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Exercício 2019

Anexo I - Metas Bimestrais de Arrecadação

R$ 1,00


BIMESTRE


TOTAL ATÉ O BIMESTRE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL

FMAS 645.000 395.000 1.040.000 469.000 467.000 936.000 1.976.000 FMDMA 337.000 96.000 433.000 122.000 154.000 276.000 709.000 Outras Entidades e Fundos da Adm. Indireta 656.000 721.000 1.377.000 639.000 703.000 1.342.000 2.719.000 Receitas do MANAUSPREV 38.621.000 19.179.000 57.800.000 16.320.000 17.678.000 33.998.000 91.798.000 Receitas do FUNSERV 9.973.000 5.418.000 15.391.000 4.652.000 7.248.000 11.900.000 27.291.000

1.2.2 Receita de Transferências 115.261.000 75.387.000 190.648.000 86.564.000 82.892.000 169.456.000 360.104.000 Transferências do SUS 25.447.000 10.382.000 35.829.000 14.143.000 13.642.000 27.785.000 63.614.000 Transferências Correntes 25.447.000 10.382.000 35.829.000 14.143.000 13.642.000 27.785.000 63.614.000 Transferências Capital - - - - - - - Transferências do FNDE 6.374.000 4.287.000 10.661.000 4.579.000 4.951.000 9.530.000 20.191.000 Salário-Educação 3.396.000 3.909.000 7.305.000 2.413.000 2.277.000 4.690.000 11.995.000 Demais transferências do FNDE 2.978.000 378.000 3.356.000 2.166.000 2.674.000 4.840.000 8.196.000 Receitas do FUNDEB 83.440.000 60.718.000 144.158.000 67.842.000 64.299.000 132.141.000 276.299.000 Contribuição ao FUNDEB 36.094.000 33.061.000 69.155.000 36.560.000 35.763.000 72.323.000 141.478.000 Excesso do FUNDEB 13.202.000 10.640.000 23.842.000 14.265.000 11.519.000 25.784.000 49.626.000 Complementação da União ao FUNDEB 34.144.000 17.017.000 51.161.000 17.017.000 17.017.000 34.034.000 85.195.000 Transferências de Convênios - - - 11.450.000 2.289.000 13.739.000 13.739.000

1.2.3 Operações de Crédito - - - 33.389.000 22.436.000 55.825.000 55.825.000 Internas - - - 32.000.000 20.469.000 52.469.000 52.469.000 Externas - - - 1.389.000 1.967.000 3.356.000 3.356.000

1.2.4 Rendimentos de Aplicação Financeira 2.864.000 2.624.000 5.488.000 2.901.000 2.838.000 5.739.000 11.227.000

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Exercício 2019 Anexo I - Metas Bimestrais de Arrecadação

R$ 1,00


BIMESTRE TOTAL ATÉ O

BIMESTRE


TOTAL ATÉ O BIMESTRE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO

1. RECEITA TOTAL 472.767.250 423.729.250 896.496.500 2.600.260.500 422.875.250 422.898.250 845.773.500 3.446.034.000 1.1 RECEITA DE FONTES DO TESOURO MUNICIPAL 267.941.250 259.428.250 527.369.500 1.617.512.500 265.151.250 256.831.250 521.982.500 2.139.495.000

1.1.1 Receita Própria 106.766.000 120.733.000 227.499.000 713.564.000 106.063.000 107.054.000 213.117.000 926.681.000 IPTU 18.607.000 18.148.000 36.755.000 192.210.000 17.968.000 17.053.000 35.021.000 227.231.000

IPTU - Exercício corrente 15.239.000 13.994.000 29.233.000 168.794.000 14.245.000 13.343.000 27.588.000 196.382.000 IPTU - Demais 3.368.000 4.154.000 7.522.000 23.416.000 3.723.000 3.710.000 7.433.000 30.849.000 IRRF 12.413.000 13.306.000 25.719.000 76.688.000 13.248.000 15.540.000 28.788.000 105.476.000 ITBI 5.469.000 6.213.000 11.682.000 29.181.000 4.984.000 5.243.000 10.227.000 39.408.000 ITBI - Exercício corrente 5.469.000 6.210.000 11.679.000 29.149.000 4.981.000 5.243.000 10.224.000 39.373.000 ITBI - Demais - 3.000 3.000 32.000 3.000 - 3.000 35.000 ISSQN 57.481.000 57.065.000 114.546.000 323.850.000 58.500.000 56.823.000 115.323.000 439.173.000 ISSQN - Exercício corrente 54.871.000 54.332.000 109.203.000 309.141.000 55.855.000 54.650.000 110.505.000 419.646.000 ISSQN - Demais 2.610.000 2.733.000 5.343.000 14.709.000 2.645.000 2.173.000 4.818.000 19.527.000 ALVARÁ 2.071.000 15.528.000 17.599.000 28.336.000 869.000 886.000 1.755.000 30.091.000 ALVARÁ - Exercício corrente 1.579.000 15.058.000 16.637.000 23.436.000 333.000 297.000 630.000 24.066.000 ALVARÁ - Demais 492.000 470.000 962.000 4.900.000 536.000 589.000 1.125.000 6.025.000 DREM 6.322.000 6.322.000 12.644.000 37.932.000 6.322.000 6.322.000 12.644.000 50.576.000 Outras Taxas - Taxa Coleta de Lixo 2.441.000 2.425.000 4.866.000 15.457.000 2.456.000 2.459.000 4.915.000 20.372.000 Multas por auto de Infração 56.000 14.000 70.000 90.000 54.000 19.000 73.000 163.000 Rendimentos de Aplicação Financeira 579.000 579.000 1.158.000 3.474.000 579.000 579.000 1.158.000 4.632.000 Outras Receitas Correntes e de Capital 1.327.000 1.133.000 2.460.000 6.346.000 1.083.000 2.130.000 3.213.000 9.559.000

1.1.2 Receita de Transferências 161.175.250 138.695.250 299.870.500 903.948.500 159.088.250 149.777.250 308.865.500 1.212.814.000 FPM 52.758.000 44.705.000 97.463.000 278.423.000 52.760.000 39.462.000 92.222.000 370.645.000 IPTR 28.000 18.000 46.000 88.000 8.000 6.000 14.000 102.000 Imposto S/ Ouro -

- -

-

LC. N.º 87/96 - ICMS Desoneração 254.250 254.250 508.500 1.525.500 254.250 254.250 508.500 2.034.000 ICMS 130.770.000 110.770.000 241.540.000 740.293.000 118.855.000 125.625.000 244.480.000 984.773.000 IPVA 13.957.000 13.716.000 27.673.000 84.326.000 15.595.000 14.725.000 30.320.000 114.646.000 IPI-Exportação 501.000 424.000 925.000 2.938.000 424.000 453.000 877.000 3.815.000 CIDE - - - 685.000 730.000 - 730.000 1.415.000 Royalties da Petrobras 1.922.000 2.153.000 4.075.000 13.420.000 2.452.000 2.350.000 4.802.000 18.222.000 Cota-parte da União 675.000 923.000 1.598.000 5.444.000 1.070.000 1.025.000 2.095.000 7.539.000 Cota-parte do Estado 1.247.000 1.230.000 2.477.000 7.976.000 1.382.000 1.325.000 2.707.000 10.683.000 CFEM 40.000 32.000 72.000 219.000 29.000 34.000 63.000 282.000 Fundo Especial do Petróleo - FEP 599.000 600.000 1.199.000 3.550.000 728.000 709.000 1.437.000 4.987.000 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - - - - - - - - FEX - Fomento às Exportações - - - - - 2.264.000 2.264.000 2.264.000 (-) Dedução da Receita para o FUNDEB (39.654.000) (33.977.000) (73.631.000) (221.519.000) (32.747.000) (36.105.000) (68.852.000) (290.371.000)

1.2 RECEITAS DE OUTRAS FONTES 204.826.000 164.301.000 369.127.000 982.748.000 157.724.000 166.067.000 323.791.000 1.306.539.000 1.2.1 Receita Própria 39.570.000 38.466.000 78.036.000 250.762.000 40.655.000 48.490.000 89.145.000 339.907.000

COSIP 6.771.000 7.040.000 13.811.000 42.254.000 7.480.000 7.336.000 14.816.000 57.070.000 Receitas da Administração Indireta 7.699.000 7.483.000 15.182.000 40.376.000 7.538.000 7.625.000 15.163.000 55.539.000 FUMIPEQ 827.000 869.000 1.696.000 4.312.000 736.000 1.142.000 1.878.000 6.190.000 MANAUSTRANS 2.817.000 2.986.000 5.803.000 16.559.000 3.132.000 3.082.000 6.214.000 22.773.000 SMTU 555.000 615.000 1.170.000 3.196.000 552.000 575.000 1.127.000 4.323.000 IMPLURB 961.000 1.016.000 1.977.000 5.550.000 880.000 856.000 1.736.000 7.286.000 FMDU 510.000 146.000 656.000 1.475.000 362.000 454.000 816.000 2.291.000 FMAS 1.222.000 1.022.000 2.244.000 4.220.000 1.153.000 613.000 1.766.000 5.986.000 FMDMA 94.000 225.000 319.000 1.028.000 75.000 218.000 293.000 1.321.000 Outras Entidades e Fundos da Adm. Indireta 713.000 604.000 1.317.000 4.036.000 648.000 685.000 1.333.000 5.369.000 Receitas do MANAUSPREV 19.392.000 19.445.000 38.837.000 130.635.000 19.162.000 27.556.000 46.718.000 177.353.000 Receitas do FUNSERV 5.708.000 4.498.000 10.206.000 37.497.000 6.475.000 5.973.000 12.448.000 49.945.000

1.2.2 Receita de Transferências 123.950.000 85.239.000 209.189.000 569.293.000 77.750.000 82.542.000 160.292.000 729.585.000 Transferências do SUS 13.675.000 14.386.000 28.061.000 91.675.000 14.145.000 15.160.000 29.305.000 120.980.000 Transferências Correntes 13.675.000 14.386.000 28.061.000 91.675.000 14.145.000 15.160.000 29.305.000 120.980.000 Transferências Capital - - - - - - - - Transferências do FNDE 4.398.000 4.746.000 9.144.000 29.335.000 4.442.000 5.225.000 9.667.000 39.002.000 Salário-Educação 2.232.000 2.203.000 4.435.000 16.430.000 2.196.000 2.219.000 4.415.000 20.845.000 Demais transferências do FNDE 2.166.000 2.543.000 4.709.000 12.905.000 2.246.000 3.006.000 5.252.000 18.157.000 Receitas do FUNDEB 105.877.000 66.107.000 171.984.000 448.283.000 59.163.000 62.157.000 121.320.000 569.603.000 Contribuição ao FUNDEB 37.719.000 36.527.000 74.246.000 215.724.000 32.537.000 34.084.000 66.621.000 282.345.000 Excesso do FUNDEB 12.472.000 12.563.000 25.035.000 74.661.000 9.609.000 11.056.000 20.665.000 95.326.000 Complementação da União ao FUNDEB 55.686.000 17.017.000 72.703.000 157.898.000 17.017.000 17.017.000 34.034.000 191.932.000 Transferências de Convênios 17.176.000 2.746.000 19.922.000 33.661.000 11.450.000 2.975.000 14.425.000 48.086.000

1.2.3 Operações de Crédito 21.137.000 34.951.000 56.088.000 111.913.000 25.287.000 29.355.000 54.642.000 166.555.000 Internas 18.822.000 32.000.000 50.822.000 103.291.000 23.528.000 26.404.000 49.932.000 153.223.000 Externas 2.315.000 2.951.000 5.266.000 8.622.000 1.759.000 2.951.000 4.710.000 13.332.000

1.2.4 Rendimentos de Aplicação Financeira 2.993.000 2.899.000 5.892.000 17.119.000 2.582.000 2.705.000 5.287.000 22.406.000



PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Exercício 2019

Anexo I - Metas Bimestrais de Arrecadação

R$ 1,00


BIMESTRE TOTAL ATÉ O

BIMESTRE


TOTAL GERAL SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

1. RECEITA TOTAL 426.422.250 393.186.250 819.608.500 4.265.642.500 419.857.250 464.337.250 884.194.500 5.149.837.000 1.1 RECEITA DE FONTES DO TESOURO MUNICIPAL 249.655.250 241.967.250 491.622.500 2.631.117.500 247.914.250 290.977.250 538.891.500 3.170.009.000

1.1.1 Receita Própria 102.742.000 92.064.000 194.806.000 1.121.487.000 98.007.000 120.452.000 218.459.000 1.339.946.000 IPTU 14.835.000 14.277.000 29.112.000 256.343.000 14.611.000 19.610.000 34.221.000 290.564.000

IPTU - Exercício corrente 11.537.000 11.484.000 23.021.000 219.403.000 11.481.000 15.525.000 27.006.000 246.409.000 IPTU - Demais 3.298.000 2.793.000 6.091.000 36.940.000 3.130.000 4.085.000 7.215.000 44.155.000 IRRF 14.063.000 13.561.000 27.624.000 133.100.000 13.204.000 23.321.000 36.525.000 169.625.000 ITBI 5.349.000 4.270.000 9.619.000 49.027.000 4.275.000 5.460.000 9.735.000 58.762.000 ITBI - Exercício corrente 5.349.000 4.270.000 9.619.000 48.992.000 4.274.000 5.460.000 9.734.000 58.726.000 ITBI - Demais - - - 35.000 1.000 - 1.000 36.000 ISSQN 57.686.000 49.028.000 106.714.000 545.887.000 53.942.000 58.147.000 112.089.000 657.976.000 ISSQN - Exercício corrente 55.004.000 47.101.000 102.105.000 521.751.000 51.848.000 55.639.000 107.487.000 629.238.000 ISSQN - Demais 2.682.000 1.927.000 4.609.000 24.136.000 2.094.000 2.508.000 4.602.000 28.738.000 ALVARÁ 500.000 612.000 1.112.000 31.203.000 745.000 2.236.000 2.981.000 34.184.000 ALVARÁ - Exercício corrente 188.000 222.000 410.000 24.476.000 217.000 591.000 808.000 25.284.000 ALVARÁ - Demais 312.000 390.000 702.000 6.727.000 528.000 1.645.000 2.173.000 8.900.000 DREM 6.321.000 6.322.000 12.643.000 63.219.000 6.322.000 6.348.000 12.670.000 75.889.000 Outras Taxas - Taxa Coleta de Lixo 2.370.000 2.400.000 4.770.000 25.142.000 2.488.000 2.872.000 5.360.000 30.502.000 Multas por auto de Infração 59.000 9.000 68.000 231.000 4.000 8.000 12.000 243.000 Rendimentos de Aplicação Financeira 578.000 579.000 1.157.000 5.789.000 579.000 579.000 1.158.000 6.947.000 Outras Receitas Correntes e de Capital 981.000 1.006.000 1.987.000 11.546.000 1.837.000 1.871.000 3.708.000 15.254.000

1.1.2 Receita de Transferências 146.913.250 149.903.250 296.816.500 1.509.630.500 149.907.250 170.525.250 320.432.500 1.830.063.000 FPM 32.484.000 38.221.000 70.705.000 441.350.000 44.491.000 66.217.000 110.708.000 552.058.000 IPTR 15.000 236.000 251.000 353.000 9.000 9.000 18.000 371.000 Imposto S/ Ouro -

-

- -

LC. N.º 87/96 - ICMS Desoneração 254.250 254.250 508.500 2.542.500 254.250 254.250 508.500 3.051.000 ICMS 135.590.000 131.270.000 266.860.000 1.251.633.000 129.889.000 127.275.000 257.164.000 1.508.797.000 IPVA 11.816.000 12.942.000 24.758.000 139.404.000 9.105.000 9.401.000 18.506.000 157.910.000 IPI-Exportação 471.000 511.000 982.000 4.797.000 468.000 591.000 1.059.000 5.856.000 CIDE - 818.000 818.000 2.233.000 - - - 2.233.000 Royalties da Petrobras 1.659.000 1.635.000 3.294.000 21.516.000 1.810.000 1.934.000 3.744.000 25.260.000 Cota-parte da União 376.000 386.000 762.000 8.301.000 519.000 698.000 1.217.000 9.518.000 Cota-parte do Estado 1.283.000 1.249.000 2.532.000 13.215.000 1.291.000 1.236.000 2.527.000 15.742.000 CFEM 48.000 30.000 78.000 360.000 32.000 41.000 73.000 433.000 Fundo Especial do Petróleo - FEP 702.000 673.000 1.375.000 6.362.000 692.000 733.000 1.425.000 7.787.000 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - - - - - - - - FEX - Fomento às Exportações - - - 2.264.000 - - - 2.264.000 (-) Dedução da Receita para o FUNDEB (36.126.000) (36.687.000) (72.813.000) (363.184.000) (36.843.000) (35.930.000) (72.773.000) (435.957.000)

1.2 RECEITAS DE OUTRAS FONTES 176.767.000 151.219.000 327.986.000 1.634.525.000 171.943.000 173.360.000 345.303.000 1.979.828.000 1.2.1 Receita Própria 39.515.000 44.377.000 83.892.000 423.799.000 45.171.000 50.696.000 95.867.000 519.666.000

COSIP 6.784.000 7.341.000 14.125.000 71.195.000 7.462.000 7.443.000 14.905.000 86.100.000 Receitas da Administração Indireta 7.532.000 6.611.000 14.143.000 69.682.000 6.603.000 7.017.000 13.620.000 83.302.000 FUMIPEQ 1.027.000 717.000 1.744.000 7.934.000 838.000 1.007.000 1.845.000 9.779.000 MANAUSTRANS 2.895.000 2.681.000 5.576.000 28.349.000 2.654.000 2.814.000 5.468.000 33.817.000 SMTU 472.000 455.000 927.000 5.250.000 529.000 532.000 1.061.000 6.311.000 IMPLURB 996.000 1.004.000 2.000.000 9.286.000 748.000 971.000 1.719.000 11.005.000 FMDU 472.000 553.000 1.025.000 3.316.000 271.000 362.000 633.000 3.949.000 FMAS 764.000 406.000 1.170.000 7.156.000 747.000 539.000 1.286.000 8.442.000 FMDMA 167.000 79.000 246.000 1.567.000 108.000 98.000 206.000 1.773.000 Outras Entidades e Fundos da Adm. Indireta 739.000 716.000 1.455.000 6.824.000 708.000 694.000 1.402.000 8.226.000 Receitas do MANAUSPREV 20.610.000 24.408.000 45.018.000 222.371.000 23.471.000 30.296.000 53.767.000 276.138.000 Receitas do FUNSERV 4.589.000 6.017.000 10.606.000 60.551.000 7.635.000 5.940.000 13.575.000 74.126.000

1.2.2 Receita de Transferências 82.087.000 85.405.000 167.492.000 897.077.000 93.431.000 82.408.000 175.839.000 1.072.916.000 Transferências do SUS 15.757.000 16.662.000 32.419.000 153.399.000 15.106.000 11.131.000 26.237.000 179.636.000 Transferências Correntes 15.757.000 16.662.000 32.419.000 153.399.000 15.106.000 11.131.000 26.237.000 179.636.000 Transferências Capital - - - - - - - - Transferências do FNDE 4.391.000 4.539.000 8.930.000 47.932.000 4.411.000 4.310.000 8.721.000 56.653.000 Salário-Educação 2.121.000 2.258.000 4.379.000 25.224.000 2.141.000 2.135.000 4.276.000 29.500.000 Demais transferências do FNDE 2.270.000 2.281.000 4.551.000 22.708.000 2.270.000 2.175.000 4.445.000 27.153.000 Receitas do FUNDEB 61.939.000 64.204.000 126.143.000 695.746.000 73.914.000 66.967.000 140.881.000 836.627.000 Contribuição ao FUNDEB 34.622.000 34.842.000 69.464.000 351.809.000 47.163.000 36.985.000 84.148.000 435.957.000 Excesso do FUNDEB 10.300.000 12.345.000 22.645.000 117.971.000 9.734.000 12.965.000 22.699.000 140.670.000 Complementação da União ao FUNDEB 17.017.000 17.017.000 34.034.000 225.966.000 17.017.000 17.017.000 34.034.000 260.000.000 Transferências de Convênios 17.176.000 5.721.000 22.897.000 70.983.000 11.450.000 4.336.000 15.786.000 86.769.000

1.2.3 Operações de Crédito 35.241.000 12.951.000 48.192.000 214.747.000 18.148.000 32.984.000 51.132.000 265.879.000 Internas 32.000.000 10.000.000 42.000.000 195.223.000 15.000.000 32.000.000 47.000.000 242.223.000 Externas 3.241.000 2.951.000 6.192.000 19.524.000 3.148.000 984.000 4.132.000 23.656.000

1.2.4 Rendimentos de Aplicação Financeira 2.748.000 2.765.000 5.513.000 27.919.000 3.743.000 2.936.000 6.679.000 34.598.000

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 Anexo II

Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes Oriundas da Folha de Pessoal R$ 1,00

Unidade Orçamentária Grupo de Despesa Fonte de Recurso

LOA 2019

Recursos Contingenciados Dotações

a Programar Código Sigla

11101 Casa Civil 1 0100 50.220.000 - 50.220.000 11101 Casa Civil 3 0100 3.340.000 - 3.340.000 12101 GVP 1 0100 3.110.000 500.000 2.610.000 12101 GVP 3 0100 110.000 - 110.000 13101 PGM 1 0100 30.160.000 300.000 29.860.000 13101 PGM 3 0100 210.000 - 210.000 14101 SEMAD 1 0100 33.500.000 1.000.000 32.500.000 14101 SEMAD 3 0100 2.430.000 - 2.430.000 14103 RS SEMAD 1 0100 3.500.000 - 3.500.000 15101 CASA MILITAR 1 0100 21.730.000 400.000 21.330.000 15101 CASA MILITAR 3 0100 2.600.000 - 2.600.000 16101 SEMEF 1 0100 125.563.000 - 125.563.000 16101 SEMEF 3 0100 7.650.000 - 7.650.000 16105 CGM 1 0100 3.850.000 3.850.000 - 16105 CGM 3 0100 30.000 30.000 - 18101 SEMED 1 0101 148.920.000 2.500.000 146.420.000 18101 SEMED 3 0101 11.590.000 - 11.590.000 19101 SEMCOM 1 0100 3.240.000 - 3.240.000 19101 SEMCOM 3 0100 170.000 - 170.000 21101 SEMTEPI 1 0100 6.350.000 200.000 6.150.000 21101 SEMTEPI 3 0100 470.000 - 470.000



PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 Anexo II

Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes Oriundas da Folha de Pessoal R$ 1,00


LOA 2019

Recursos Contingenciados Dotações

a Programar Código Sigla

23701 FMS 1 0100 140.210.000 - 140.210.000 23701 FMS 1 0102 490.593.000 - 490.593.000 23701 FMS 3 0100 10.000 - 10.000 23701 FMS 3 0102 20.153.000 - 20.153.000 26101 SEMJEL 1 0100 7.200.000 250.000 6.950.000 26101 SEMJEL 3 0100 1.060.000 - 1.060.000 27101 SEMINF 1 0100 75.904.000 - 75.904.000 27101 SEMINF 3 0100 10.312.000 - 10.312.000 28101 SEMMAS 1 0100 12.410.000 500.000 11.910.000 28101 SEMMAS 3 0100 1.080.000 - 1.080.000 37101 SEMASC 1 0100 26.080.000 250.000 25.830.000 37101 SEMASC 3 0100 2.570.000 - 2.570.000 38101 SEMULSP 1 0100 33.230.000 900.000 32.330.000 38101 SEMULSP 3 0100 6.070.000 - 6.070.000 40101 SEMPPE 1 0100 5.210.000 - 5.210.000 40101 SEMPPE 3 0100 161.000 - 161.000 41101 SEMACC 1 0100 760.000 - 760.000 41101 SEMACC 3 0100 50.000 - 50.000 50201 MANAUSTRANS 1 0100 53.750.000 850.000 52.900.000 50201 MANAUSTRANS 3 0100 3.280.000 - 3.280.000 52301 FDT 1 0100 12.610.000 3.000.000 9.610.000 52301 FDT 3 0100 910.000 - 910.000 54201 SMTU 1 0100 19.740.000 - 19.740.000 54201 SMTU 3 0100 2.805.000 - 2.805.000 56201 IMPLURB 1 0100 10.074.000 1.000.000 9.074.000 56201 IMPLURB 3 0100 560.000 - 560.000 62301 MANAUSCULT 1 0100 9.259.000 750.000 8.509.000 62301 MANAUSCULT 3 0100 750.000 - 750.000

SUB-TOTAL - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 1.405.544.000 16.280.000 1.389.264.000

14702 FUNSERV 1 0209 3.980.000 - 3.980.000 14702 FUNSERV 3 0209 210.000 - 210.000 18101 SEMED 1 0115 200.000 - 200.000 18101 SEMED 3 0115 30.000 - 30.000 18102 FUNDEB 1 0118 684.875.000 - 684.875.000 18102 FUNDEB 3 0118 63.350.000 - 63.350.000 23701 FMS 1 0214 42.000.000 - 42.000.000 26101 SEMJEL 1 0224 519.000 - 519.000 28701 FMDMA 1 0210 210.000 - 210.000 37701 FMAS 1 0229 1.960.000 - 1.960.000 37701 FMAS 3 0229 140.000 - 140.000 56201 IMPLURB 1 0210 5.643.000 - 5.643.000 56201 IMPLURB 3 0210 800.000 - 800.000 63201 Manaus Previdência 1 0262 11.890.000 - 11.890.000 63201 Manaus Previdência 3 0262 200.000 - 200.000 63202 Manausprev - PPREV 1 0260 58.731.000 - 58.731.000 63202 Manausprev - PPREV 1 0294 11.000.000 - 11.000.000 63203 Manausprev - PFIN 1 0261 182.810.000 - 182.810.000 63203 Manausprev - PFIN 1 0294 1.950.000 - 1.950.000 70201 AGEMAN 1 0210 2.571.000

2.571.000

70201 AGEMAN 3 0210 249.000

249.000

SUB-TOTAL - RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.073.318.000 - 1.073.318.000

TOTAL GERAL 2.478.862.000 16.280.000 2.462.582.000

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 Anexo III

Outras Despesas Correntes - Recursos do Tesouro Municipal

R$ 1,00


LOA 2019

Recursos Contingenciados Dotações a Programar Código Sigla

MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 73.105.000 6.649.000 66.456.000

11101 Casa Civil 3 0100 4.369.000 437.000 3.932.000 11103 ESBRA 3 0100 269.000 27.000 242.000 11703 FMS 3 0100 520.000 - 520.000 12101 GVP 3 0100 60.000 - 60.000 13101 PGM 3 0100 1.270.000 128.000 1.142.000 14101 SEMAD 3 0100 2.401.000 240.000 2.161.000 14102 ESPI 3 0100 1.563.000 156.000 1.407.000 15101 CASA MILITAR 3 0100 342.000 34.000 308.000 16101 SEMEF 3 0100 11.205.000 1.121.000 10.084.000 16105 CGM 3 0100 200.000 20.000 180.000 18101 SEMED 3 0101 14.200.000 - 14.200.000 19101 SEMCOM 3 0100 214.000 21.000 193.000 21101 SEMTEPI 3 0100 941.000 94.000 847.000 23701 FMS 3 0100 18.310.000 3.000.000 15.310.000 26101 SEMJEL 3 0100 2.558.000 256.000 2.302.000 27101 SEMINF 3 0100 3.598.000 360.000 3.238.000 27103 UEP 3 0100 86.000 9.000 77.000 28101 SEMMAS 3 0100 1.449.000 145.000 1.304.000 37101 SEMASC 3 0100 1.111.000 111.000 1.000.000 38101 SEMULSP 3 0100 114.000 11.000 103.000 40101 SEMPPE 3 0100 167.000 17.000 150.000 41101 SEMACC 3 0100 246.000 25.000 221.000 52301 FDT 3 0100 4.328.000 433.000 3.895.000 62301 MANAUSCULT 3 0100 3.548.000 - 3.548.000 62701 FMC 3 0100 36.000 4.000 32.000

PROGRAMAS ESPECIAIS 844.490.000 70.182.000 774.308.000

11101 Casa Civil 3 0100 1.239.000 124.000 1.115.000 11103 ESBRA 3 0100 3.000 - 3.000 12101 GVP 3 0100 3.000 - 3.000 14101 SEMAD 3 0100 100.000 11.000 89.000 14102 ESPI 3 0100 5.137.000 515.000 4.622.000 14103 RS SEMAD 3 0100 54.478.000 5.448.000 49.030.000 14702 FUNSERV 3 0100 200.000 20.000 180.000 15101 CASA MILITAR 3 0100 927.000 2.000 925.000 15102 SEPDEC 3 0100 1.972.000 69.000 1.903.000 16101 SEMEF 3 0100 16.798.000 1.680.000 15.118.000 16105 CGM 3 0100 50.000 5.000 45.000



PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 Anexo III

Outras Despesas Correntes - Recursos do Tesouro Municipal

R$ 1,00


LOA 2019


18101 SEMED 3 0100 20.000.000 - 20.000.000 18101 SEMED 3 0101 229.984.000 - 229.984.000 19101 SEMCOM 3 0100 63.470.000 6.347.000 57.123.000 21101 SEMTEPI 3 0100 1.002.000 101.000 901.000 23701 FMS 3 0100 75.114.000 18.200.000 56.914.000 26101 SEMJEL 3 0100 5.118.000 514.000 4.604.000 27101 SEMINF 3 0100 155.000 16.000 139.000 28101 SEMMAS 3 0100 80.000 9.000 71.000 37101 SEMASC 3 0100 45.372.000 4.537.000 40.835.000 37701 FMAS 3 0100 400.000 40.000 360.000 37702 FMDCA 3 0100 100.000 10.000 90.000 37703 FMDH 3 0100 2.000 - 2.000 37704 FMAPD 3 0100 2.000 - 2.000 37705 FMAD 3 0100 2.000 - 2.000 38101 SEMULSP 3 0100 291.480.000 29.149.000 262.331.000 40101 SEMPPE 3 0100 60.000 6.000 54.000 41101 SEMACC 3 0100 1.304.000 132.000 1.172.000 52301 FDT 3 0100 2.097.000 210.000 1.887.000 52701 FMDI 3 0100 10.000 - 10.000 54201 SMTU 3 0100 203.000 20.000 183.000 56702 FMH 3 0100 30.000 - 30.000 62301 MANAUSCULT 3 0100 26.196.000 2.976.000 23.220.000 62701 FMC 3 0100 1.400.000 41.000 1.359.000 62702 FUMPATRI 3 0100 2.000 - 2.000

TOTAL GERAL 917.595.000 76.831.000 840.764.000

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 Anexo IV

Outras Despesas Correntes - Recursos de Outras Fontes R$ 1,00

Unidade Orçamentária Grupo de Despesa

Fonte de Recurso

LOA 2019


MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 21.758.000 - 21.758.000

11702 FUMDECON 3 0294 14.000 - 14.000 14702 FUNSERV 3 0209 1.637.000 - 1.637.000 21701 FUMIPEQ 3 0210 1.057.000 - 1.057.000 21701 FUMIPEQ 3 0294 72.000 - 72.000 23701 FMS 3 0214 80.000 - 80.000 50201 MANAUSTRANS 3 0210 6.780.000 - 6.780.000 54201 SMTU 3 0210 4.422.000 - 4.422.000 54201 SMTU 3 0294 10.000 - 10.000 56201 IMPLURB 3 0210 1.604.000 - 1.604.000 62301 MANAUSCULT 3 0210 40.000 - 40.000 63201 Manaus Previdência 3 0262 5.750.000

5.750.000

70201 AGEMAN 3 0210 251.000

251.000 70201 AGEMAN 3 0294 41.000

41.000

PROGRAMAS ESPECIAIS 510.608.000 - 510.608.000

11101 Casa Civil 3 0224 847.000 - 847.000 11101 Casa Civil 3 0294 30.000 - 30.000 11702 FUMDECON 3 0210 18.000 - 18.000 11703 FMS 3 0210 4.424.000 - 4.424.000 11703 FSS 3 0294 133.000 - 133.000 14702 FUNSERV 3 0208 37.000.000 - 37.000.000 14702 FUNSERV 3 0209 30.168.000 - 30.168.000 14702 FUNSERV 3 0210 50.000 - 50.000 18101 SEMED 3 0115 26.923.000 - 26.923.000 18101 SEMED 3 0121 29.500.000 - 29.500.000 18101 SEMED 3 0294 500.000 - 500.000 18102 FUNDEB 3 0118 88.402.000 - 88.402.000 18102 FUNDEB 3 0294 8.527.000 - 8.527.000 21101 SEMTEPI 3 0224 1.178.000 - 1.178.000 21701 FUMIPEQ 3 0210 3.590.000 - 3.590.000 23701 FMS 3 0210 438.000 - 438.000 23701 FMS 3 0214 136.025.000 - 136.025.000 23701 FMS 3 0294 16.722.000 - 16.722.000 26101 SEMJEL 3 0224 799.000 - 799.000 26101 SEMJEL 3 0294 80.000 - 80.000 28701 FMDMA 3 0210 1.434.000 - 1.434.000 37101 SEMASC 3 0224 120.000 - 120.000 37101 SEMASC 3 0294 70.000 - 70.000 37701 FMAS 3 0229 6.042.000 - 6.042.000 37701 FMAS 3 0294 248.000 - 248.000 37702 FMDCA 3 0210 684.000 - 684.000 37702 FMDCA 3 0294 90.000 - 90.000 40101 SEMPPE 3 0117 86.100.000 - 86.100.000 40101 SEMPPE 3 0294 139.000 - 139.000 50201 MANAUSTRANS 3 0210 22.352.000 - 22.352.000 50201 MANAUSTRANS 3 0294 1.400.000 - 1.400.000 52301 FDT 3 0210 14.000 - 14.000 52301 FDT 3 0294 15.000 - 15.000 52701 FMDI 3 0210 500.000 - 500.000 52701 FMDI 3 0294 50.000 - 50.000 54201 SMTU 3 0210 1.445.000 - 1.445.000 54201 SMTU 3 0294 46.000 - 46.000 56201 IMPLURB 3 0210 2.533.000 - 2.533.000 56201 IMPLURB 3 0294 105.000 - 105.000 56701 FMDU 3 0210 160.000 - 160.000 56702 FMH 3 0294 60.000 - 60.000 63201 Manaus Previdência 3 0262 611.000 - 611.000 63202 Manausprev - PPREV 3 0260 120.000 - 120.000 63202 Manausprev - PPREV 3 0294 400.000 - 400.000 63203 Manausprev - PFIN 3 0261 50.000

50.000

63203 Manausprev - PFIN 3 0294 50.000

50.000 70201 AGEMAN 3 0210 255.000

255.000

70201 AGEMAN 3 0294 161.000

161.000

TOTAL GERAL 532.366.000 - 532.366.000



PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 Anexo V

Investimentos e Inversões Financeiras

R$ 1,00


LOA 2019


11101 Casa Civil 4 0100 400.000 40.000 360.000 11703 FMS 4 0100 40.000 - 40.000 13101 PGM 4 0100 7.128.000 713.000 6.415.000 15101 CASA MILITAR 4 0100 500.000 35.000 465.000 15102 SEPDEC 4 0100 20.000 - 20.000 16101 SEMEF 4 0100 4.100.000 410.000 3.690.000 16104 RS SEMEF 4 0100 20.000 2.000 18.000 16104 RS SEMEF 5 0100 1.058.000 106.000 952.000 18101 SEMED 4 0100 100.000 - 100.000 18101 SEMED 4 0101 10.594.000 - 10.594.000 18103 PROEMEM 4 0100 3.000.000 300.000 2.700.000 23701 FMS 4 0100 7.529.000 1.500.000 6.029.000 23701 FMS 5 0100 1.320.000 300.000 1.020.000 26101 SEMJEL 4 0100 1.300.000 130.000 1.170.000 27101 SEMINF 4 0100 129.476.000 32.136.000 97.340.000 27101 SEMINF 4 0105 33.480.000 7.607.000 25.873.000 27101 SEMINF 4 0116 2.233.000 260.000 1.973.000 27101 SEMINF 4 0126 14.297.000 3.383.000 10.914.000 27101 SEMINF 4 0192 514.000

514.000

27103 UEP 4 0100 6.030.000 603.000 5.427.000 28101 SEMMAS 4 0100 20.000 2.000 18.000 37101 SEMASC 4 0100 80.000 - 80.000 41101 SEMACC 4 0100 520.000 52.000 468.000 50201 MANAUSTRANS 4 0100 20.000 - 20.000 52301 FDT 4 0100 100.000 10.000 90.000 54201 SMTU 4 0100 100.000 10.000 90.000 56701 FMDU 4 0100 10.000 - 10.000

SUB-TOTAL - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 223.989.000 47.599.000 176.390.000

11101 Casa Civil 4 0224 5.668.000 - 5.668.000 11702 FUMDECON 4 0210 7.000 - 7.000 14702 FUNSERV 4 0209 1.005.000 - 1.005.000 14702 FUNSERV 4 0294 76.000 - 76.000 16101 SEMEF 4 0290 43.464.000 - 43.464.000 16101 SEMEF 4 0294 1.000.000 - 1.000.000 16104 RS SEMEF 4 0290 127.500.000 - 127.500.000 16104 RS SEMEF 4 0294 1.000.000 - 1.000.000 18101 SEMED 4 0224 23.065.000 - 23.065.000 18101 SEMED 4 0294 3.300.000 - 3.300.000 18103 PROEMEM 4 0291 23.656.000 - 23.656.000 18103 PROEMEM 4 0294 100.000 - 100.000 21101 SEMTEPI 4 0294 15.000 - 15.000 21701 FUMIPEQ 4 0210 244.000 - 244.000 21701 FUMIPEQ 4 0294 12.000 - 12.000 21701 FUMIPEQ 5 0207 35.000 - 35.000 21701 FUMIPEQ 5 0210 4.769.000 - 4.769.000 23701 FMS 4 0214 1.531.000 - 1.531.000 27101 SEMINF 4 0224 54.378.000 - 54.378.000 27101 SEMINF 4 0290 6.788.000 - 6.788.000 27101 SEMINF 4 0294 100.000 - 100.000 27103 UEP 4 0290 64.471.000 - 64.471.000 27103 UEP 4 0294 1.500.000 - 1.500.000 28701 FMDMA 4 0210 59.000 - 59.000 28701 FMDMA 4 0294 70.000 - 70.000 37701 FMAS 4 0294 52.000 - 52.000 37702 FMDCA 4 0210 170.000 - 170.000 40101 SEMPPE 4 0294 1.000 - 1.000 50201 MANAUSTRANS 4 0210 2.471.000 - 2.471.000 52301 FDT 4 0210 1.000 - 1.000 54201 SMTU 4 0210 280.000 - 280.000 56201 IMPLURB 4 0210 215.000 - 215.000 56701 FMDU 4 0210 2.354.000 - 2.354.000 56701 FMDU 4 0294 750.000 - 750.000 62301 MANAUSCULT 4 0210 58.000 - 58.000 62301 MANAUSCULT 4 0224 195.000 - 195.000 62301 MANAUSCULT 4 0294 70.000 - 70.000 63201 Manaus Previdência 4 0262 291.000 - 291.000 70201 AGEMAN 4 0210 50.000 - 50.000

SUB-TOTAL - RECURSOS DE OUTRAS FONTES 370.771.000 - 370.771.000

TOTAL GERAL 594.760.000 47.599.000 547.161.000

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019

Anexo VI Dívida Pública, Precatórios Judiciais e Obrigações Tributárias e Contributivas (1)

R$ 1,00


LOA 2019

Dotações a Programar Código Sigla

13101 PGM 1 0100 1.817.000 1.817.000 13101 PGM 3 0100 26.103.000 26.103.000 14103 RS SEMAD 1 0100 682.000 682.000 14103 RS SEMAD 3 0100 78.000 78.000 16104 RS SEMEF 2 0100 81.694.000 81.694.000 16104 RS SEMEF 3 0100 49.404.000 49.404.000 16104 RS SEMEF 6 0100 100.492.000 100.492.000 52301 FDT 3 0100 130.000 130.000 54201 SMTU 1 0100 650.000 650.000 62301 MANAUSCULT 1 0100 11.000 11.000

SUB-TOTAL - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 261.061.000 261.061.000

50201 MANAUSTRANS 1 0210 230.000 230.000 50201 MANAUSTRANS 3 0210 584.000 584.000 54201 SMTU 3 0210 108.000 108.000 56201 IMPLURB 3 0210 105.000 105.000 63201 Manaus Previdência 1 0262 12.000 12.000 63201 Manaus Previdência 1 0294 800.000 800.000 63201 Manaus Previdência 3 0262 1.162.000 1.162.000 63202 Manausprev - PPREV 1 0260 100.000 100.000 63203 Manausprev - PFIN 1 0261 111.000 111.000 70201 AGEMAN 3 0210 1.000 1.000

SUB-TOTAL - RECURSOS DE OUTRAS FONTES 3.213.000 3.213.000

TOTAL GERAL 264.274.000 264.274.000

(1) Exclusive obrigações patronais.



DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

EXONERAR, a pedido, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora CARLA CHAVES PACHECO do cargo de COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, simbologia DAS-6, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

NOMEAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MARIA JUSCIMAR ORANY CAMARGO para exercer o cargo de COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, simbologia DAS-6, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.389, de 04-01-2019.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

NOMEAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor DELMO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.389, de 04-01-2019, com exercício no ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 025/2019,

oriunda do Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social da CASA CIVIL, resolve

ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 4519, página 19, do Diário Oficial do Município, de 17-01-2019, especificamente quanto à confirmação da senhora abaixo relacionada, no cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, cuja redação passa a viger da forma que segue:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

LARISSA COUTINHO DOS SANTOS Assessor II CAD-2



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as servidoras abaixo identificadas, dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL:


PRISCILA DA SILVA RODRIGUES Assessor Técnico II DAS-2

WANGELA CRISTHINA DE OLIVEIRA PEREIRA Assessor Técnico III DAS-1

II – NOMEAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do

art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo identificadas para exercerem cargo em comissão na estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.389, de 04-01-2019:


WANGELA CRISTHINA DE OLIVEIRA PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2

PRISCILA DA SILVA RODRIGUES Assessor Técnico III DAS-1




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 071//2019 –

GS/SEMPPE e o que consta nos autos do Processo nº 2019/19309/19630/00377,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as servidoras abaixo relacionadas, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE:


GEORGETE BORGES MONTEIRO Assessor Técnico I DAS-3

JOZILENE DA SILVA VIEIRA Chefe de Divisão de Prospecção

de Negócios DAS-2


art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas, para exercem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – SEMPPE, objeto da Lei nº 2.284, de 28-12-2017:




JOZILENE DA SILVA VIEIRA Assessor Técnico I DAS-3

LIVIA NADJANARA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA

Chefe de Divisão de Prospecção de Negócios

DAS-2




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 083//2019 –

GS/SEMTEPI e o que consta nos autos do Processo nº 2019/19309/19630/00384

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-02-2019 nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ALDO RODRIGUES PAIVA JUNIOR do cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO – SEMTEPI;

II – NOMEAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor FÁBIO DA SILVA ARAÚJO para o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO – SEMTEPI, objeto da Lei nº 2.370 de 30 de novembro de 2018.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da Competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0479/2019 – SEMAD e o que consta nos autos do Processo nº 2019/19309/19630/00372,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 31-01-2019, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor DANIEL PEREIRA ARAÚJO do cargo de Assessor Especial III, simbologia CAE-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor FRANCISCO BRUNO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0447/2019 –

DTRAB/SEMSA e o que mais consta nos autos do Processo nº 2019/19309/19630/00387,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 15-01-2019, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora NEILA BASTOS MAGALHÃES do cargo de Apoio Técnico, simbologia SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA;

II – NOMEAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14-05-2015:


DEBORA CORREIA CABRAL Chefe de Setor SGAS-2

RONALDO PESSOA PINTO Apoio Técnico SGAS-1





DTRAB/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº 2019/19309/19630/00388, resolve

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado publicado na Edição nº 4498, página 3, do Diário Oficial do Município de Manaus de 13-12-2018, especificamente quanto à nomeação da senhora LILIAN PAULA LIMA ZACARIAS no cargo de Chefe de Setor de Educação em Saúde e Mobilização Social, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.


art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora LILIAN PAULA LIMA ZACARIAS, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.178, de 14-05-2015.




CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.268, de 14 de janeiro de 2019, que prorrogou o prazo de vigência e o mandato



dos membros da Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações de Saúde Nutricional, objetivadas pelo Programa “Leite do Meu Filho”;


DTRAB/SEMSA e o que consta nos autos do Processo n° 2019/19309/19630/00389,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADA, a contar de 01-02-2019, a senhora SUELLEN MONTEIRO DOS SANTOS da função de Membro Técnico, integrante da Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações de Saúde Nutricional, objetivadas pelo Programa “Leite do Meu Filho”;

II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 01-02-2019,

o senhor MARCOS PAULO FERREIRA MAMEDE DOS SANTOS para exercer a função mencionada no item I deste Decreto, integrante da Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações de Saúde Nutricional, objetivadas pelo Programa “Leite do Meu Filho”, instituída pelo Decreto nº 1.155, de 18-08-2011, prorrogada através do Decreto nº 4.268, de 14 de janeiro de 2019.

III – DETERMINAR, que o conselheiro designado neste

Decreto cumpra o restante do mandato do conselheiro dispensado.




CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo

identificada; CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 0303/2019 –

SEMED/GS e o que consta nos autos do Processo nº 2019/4114/4147/00242, resolve

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

21-01-2019, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MARTHA BERNARDO DUARTE do cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 128, inc. I da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO que o senhor abaixo identificado,

aprovado em Concurso Público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Educação – SEMED, objeto do Edital nº 001/2014, tomou posse e não entrou no exercício do cargo;

CONSIDERANDO o Parecer nº 002/Outubro/2018 –

ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito de exoneração;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2685/2018 – SEMED/GS, subscrito pela Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0445/2018 - SEMAD

e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2018/4114/4147/05586 e nº 2018/4114/4147/08527, resolve

CONSIDERAR EXONERADO a contar de 20-08-2018, nos

termos dos artigos 75 e 79, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

CARGO: PEDAGOGO – 20H – DDZ RURAL (RODOVIÁRIA)

NOME CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO IDENTIDADE

MIRON PEREIRA DA SILVA 26º 849171-2 4335040 SESEG-AM




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo

identificado; CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 239/2019 –

GS/SEMASC e o que consta nos autos do Processo nº 2019/19309/ 19630/00409, resolve

EXONERAR, a pedido, a contar de 31-01-2019, nos

termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor DANIZIO ELIAS SOUZA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

NOMEAR, a contar 01-02-2019, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ─ Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO MOURA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, objeto da Lei nº 2.369, de 29 de novembro de 2018.






CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei nº605, de

24 de julho de 2001, alterada pela Lei nº 1.815, de 23 de dezembro de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.053, de 23

de abril de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA, para o mandato relativo ao biênio 2018/2020;


COMDEMA/SEMMAS e o que mais consta nos autos do Processo nº 2019/19309/19630/00355,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 21-01-2019, os senhores abaixo relacionados, da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA:

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM

TITULAR WANDERLÉIA HOLANDA SALGADO NASCIMENTO

SUPLENTE SHERON VITORINO DA SILVA

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 21-01-2019,

os senhores abaixo relacionados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA, os membros designados cumprirão o restante do mandato, referente ao biênio 2018/2020:


TITULAR SHERON VITORINO DA SILVA

SUPLENTE WANDERLÉIA HOLANDA SALGADO NASCIMENTO

III – CONSOLIDAR a composição do Conselho Municipal

de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA, na forma do Anexo Único deste Decreto.


ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA – BIÊNIO 2018/2020

PRESIDENTE (MEMBRO NATO)

ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA JÚNIOR

SECRETÁRIA EXECUTIVA

MAYARA MARCELA ASSIS VIDAL E SILVA

ÓRGÃOS E ENTIDADES

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS

TITULAR ISABEL MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO

SUPLENTE ROBERTO JOSÉ MAUÉS DA ROCHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP

TITULAR PAULO RICARDO ROCHA FARIAS

SUPLENTE EISENHOWER PEREIRA CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF

TITULAR ROGER WILLIAMS FREIRE FONSECA

SUPLENTE CHARLES HUDSON CABRAL MORAES

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB

TITULAR ANGÉLICA DA SILVA MOREIRA GORAYEB

SUPLENTE LUIZA LACERDA FILGUEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

TITULAR ALINNE DE PAULA RODRIGUES ANTOLINI

SUPLENTE MARIA ELIANE RAMOS FERREIRA DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

TITULAR MARIA LUCIANA OLIVEIRA SILVA

SUPLENTE ÉRICA KELLY NOGUEIRA AMORIM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

TITULAR FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS BOHM

SUPLENTE WALTER SIQUEIRA BRITO


TITULAR SHERON VITORINO DA SILVA

SUPLENTE WANDERLÉIA HOLANDA SALGADO NASCIMENTO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

TITULAR MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS

SUPLENTE CRISTINA ISIS BUCK SILVA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS - CREA - AM

TITULAR MANUEL CÉSAR SANTOS FILHO

SUPLENTE LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FIEAM

TITULAR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

SUPLENTE RENÉE FAGUNDES VEIGA

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM

TITULAR GRACIETE DE ABREU CÔRREA

SUPLENTE ORLANDO MUNIZA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM

TITULAR FRANCIMAR DE ARAÚJO MAMED

SUPLENTE NELITON MARQUES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - IFAM

TITULAR MARGARETH NEVES NORMANDO

SUPLENTE JAQUELINE DE ARAÚJO BEZERRA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA

TITULAR DENISON AGUIAR

SUPLENTE RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE

ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

MOVIMENTO AMIGOS DA ZONA NORTE

TITULAR MARINIZIA BARROZO KANEHIRA SATO

SUPLENTE SÔNIA MARIA LEAL DA SILVA

CONSELHO ASSISTENCIAL MORADORES SANTA LUZIA E ZONA SUL - C.A.M.S.L.

TITULAR LUIZ DE ALMEIDA BRANCO

SUPLENTE IRISMAR CONCEIÇÃO DE LIMA

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS

INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDESAM

TITULAR FERNANDA DE ALMEIDA MEIRELLES

SUPLENTE CARLOS GABRIEL GONÇALVES KOURY

INSTITUTO SUMAÚMA

TITULAR ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE

SUPLENTE AGENOR VICENTE DA SILVA

COMUNIDADE TÉCNICO–CIENTÍFICA SUJEITA AO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO

SOCIEDADE CIVIL PARA PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA - SAPECA

TITULAR HERMÓGENES BASTOS NETO

SUPLENTE SAMMYA AGRA D´ANGELO

VAGO

TITULAR VAGO

SUPLENTE VAGO





CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0153/2018 – GP/SEMJEL e o que mais consta nos autos do Processo n° 2019/19309/ 19630/00386,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL:


JOSÉ ALBERTO CARVALHO DE SALES Diretor de Área DAS-4

MAURO LINS SMITH Assessor II CAD-2


art. 11, inc. II, Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, objeto da Lei nº 2.053, de 29-10-2015:


CELSO MACÊDO FERNANDES Diretor de Área DAS-4

GIVANILDO MARQUES MAIA Gerente de Relações Institucionais DAS-1

ROSIANE DOS SANTOS CUNHA Assessor II CAD-2



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência

que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 127/2019 – SUP/SMTU

e o que consta nos autos do Processo nº 2019/19309/19630/00390,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 103, inc. II, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ROBSON DE OLIVEIRA FALCÃO CESAR, do cargo de Diretor de Transportes Urbanos, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU;

II – NOMEAR, a contar de 01-02-2019, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor WIRLEY JOSÉ DOS SANTOS ABDALA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU, objeto da Lei Delegada nº 23, de 31-07-2013, combinada com a Lei n° 1.975, de 29-04-2015.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 16.577/2019

DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias regulamentares.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, republicado na Edição 3644 do DOM de 11-05-2015;


de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna

nº 008/2019-GPP, subscrita pela Secretária Executiva do Gabinete Pessoal do Prefeito;

CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 037/2019-

SDD, oriundo do Setor de Direitos e Deveres do Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social da Casa Civil, resolve

ESTABELECER que o servidor MANOEL PAULINO DA

COSTA FILHO, Coordenador do Gabinete Pessoal do Prefeito, responda cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva do Gabinete Pessoal do Prefeito, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, no período de 01 a 30-03-2019, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição à titular RAIMUNDA NONATA CERQUINHO MERGULHÃO, afastada em virtude de férias regulamentares.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.


DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;


de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 258/2019-CML/PM,

subscrita pela Presidente da Comissão Municipal de Licitação-CML;

CONSIDERANDO o disposto no Despacho nº 038/2019 - SDD, oriundo do Setor de Direitos e Deveres do Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social da Casa Civil;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2019/19309/19630/00319,



RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor LEONARD LOPES DE ASSIS, Vice-Presidente da Comissão Municipal de Licitação, órgão vinculado à CASA CIVIL, no período de 24-01 a 22-02-2019, em virtude de férias regulamentares;

II – ESTABELECER que a servidora OLÍVIA FERREIRA

ASSUNÇÃO, Presidente da Comissão Municipal de Licitação, responda, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, durante o afastamento legal do titular.




DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de férias.




pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, republicado na Edição 3644 do DOM de 11-05-2015;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 0484/2019-

DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2019/19309/19630/00375, resolve DESIGNAR o servidor EYMERSON QUEIROZ DA

ENCARNAÇÃO, matrícula 109.408-4 C, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Gestão do Trabalho e Educação, simbologia SGAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 04 a 20-02-2019, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular MIRCLEIDE DIAS SANTANA DA SILVA, afastada em virtude de férias.




CONCEDE afastamento para estudo na forma que especifica.




CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 01 de

setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a Portaria nº 183/2016-GABIN/SEMSA,

publicada na Edição 3873 do DOM de 20-04-2016, que disciplina o Afastamento para Estudo;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 600/2018 –

Assessoria Técnica/SEMSA, que não verifica óbice ao pleito; CONSIDERANDO teor do Ofício nº 0124/2018-

NTRAB/DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da SEMSA;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/1637/5519,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR CONCEDIDO no período de 01-10-2018 a 31-12-2019, Afastamento para Estudo ao servidor EDUARDO JORGE SANT'ANA HONORATO, ES – Psicólogo, matrícula 122.495-6 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, a fim de cursar Pós-Graduação “strictu sensu” – Pós-Doutorado no Programa de Medicina Tropical, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nesta cidade de Manaus/AM;

II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento;

III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor

correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso.




CONCEDE afastamento para estudo na forma que especifica.




CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a Portaria nº 183/2016-GABIN/SEMSA, publicada no DOM Edição 3873, de 20 de abril de 2016, que disciplina o afastamento para estudo;



CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 637/2018 – Assessoria Técnica/SEMSA, que não verifica óbice ao pleito;

CONSIDERANDO teor do Ofício nº 0018/2019 -

NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária de Gestão Administrativa e Planejamento, em exercício;




nº 2018/1637/5245,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR CONCEDIDO no período de 26-11-2018 a 08-02-2019, Afastamento para Estudo à servidora RENATA VIEIRA AMORIM, ES – Médico Pediatra, matrícula 112.644-0 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, a fim de cursar Pós-Graduação “strictu sensu” - Mestrado Interinstitucional do Programa de Saúde da Criança e do Adolescente, ministrada pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo/SP, na cidade de São Paulo/SP;

II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à

obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento;

III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor

correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 31 de janeiro de 2018.


EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.





CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o teor do Despacho subscrito pelo

Chefe do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho e a anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6173/2018-

NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de



nº 2018/1637/7215, resolve

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 13-10-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora DANIELE BACCIN do cargo de AS – Técnico em Enfermagem, matrícula 110.583-3 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.









CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO o teor do Despacho subscrito pelo


CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6249/2018-NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;




nº 2018/1637/7581, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de

01-11-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor RONNY ARAÚJO MARTINS do cargo de AS-Assistente em Administração, matrícula 108.243-4 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

















nº 2018/1637/7750, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

14-12-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ALCINEIDE VEIGA DINIZ do cargo de AS – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 108.632-4 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
















nº 2018/1637/7779, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

18-12-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ANDRÉIA CABRAL DE FRANÇA ALENCAR do cargo de AS – Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula 110.520-5 B,

integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.




PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.




pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, republicado no DOM Edição 3644, de 11-05-2015;

CONSIDERANDO o art. 30, inc. XIII e 365 do Código

Eleitoral, combinado com os artigos 2º e 9º da Lei Federal nº 6.999, de 07 de junho de 1982, bem como artigo 1º, 4º, 5º e 6º da Resolução TSE nº 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral;


TRE/REQ/GABPRES, subscrito pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que solicita a prorrogação da disposição do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 187/dezembro

de 2018-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2881/2018-

SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de


CONSIDERANDO a Portaria por Delegação

nº 14.093/2018, Edição 4330 do DOM de 23-03-2018; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/19309/19630/04229, resolve PRORROGAR, a contar de 13-01-2019, pelo prazo de

12 (doze) meses, os efeitos da Portaria por Delegação nº 10.396/2017, publicada na Edição 4045 do DOM de 13-01-2017, que autorizou a disposição do servidor IGOR VITOR LAGES SANTOS, Tec. Mun./Assist. Administração, matrícula 121.751-8 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – TRE/AM (Cartório da 02ª Zona Eleitoral - MANAUS/AM), com ônus para o órgão de origem.












identificada; CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 03.12.2018 –

ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2644/2018-




2018/4114/4147/09485, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de

08-10-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora KEYTH CRISTINA DO NASCIMENTO GUIMARÃES do cargo de Professor Nível Superior, matrícula 112.160-0 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




TORNA SEM EFEITO Portaria por Delegação na forma que especifica.






de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0177/2019–

DGP/SEMINF, subscrito pelo Secretário Municipal de Infraestrutura; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2019/19309/19630/00374, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria por Delegação

nº 16.480/2019, publicada na Edição 4514 do DOM de 10-01-2019, que designou a servidora TATIANE DE SOUZA MORAES, matrícula

126.000-6 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado e Patrimônio, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, em substituição a titular LUCIANA ALMEIDA BARBOSA.




DESIGNA substituto de servidora afastada em virtude de licença maternidade.






de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0177/2019–

DGP/SEMINF, subscrito pelo Secretário Municipal de Infraestrutura; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2019/19309/19630/00374, resolve DESIGNAR o servidor RENNYER CASTRO GADELHA,

matrícula nº 130.483-6 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado e Patrimônio, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, no período de 16-12-2018 a 14-06-2019, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular LUCIANA ALMEIDA BARBOSA, afastada em virtude de licença maternidade.











CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;


PRE/MANAUSTRANS, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Transito;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;


nº 2018/17269/17286/00052, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de

18-11-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor THALES FERNANDES do cargo de Agente de Trânsito, matrícula 12304, integrante do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – MANAUSTRANS.



DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa servidor substituto.


ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado na Edição 3642 do DOM de 07-05-2015, republicado na Edição 3644 do DOM de 11-05-2015;


de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 040/2019 e

039/2019–GS/SEMPPE, subscrito pela Secretária Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos;


nº 2019/19309/19630/00222,

RESOLVE:

I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, Secretária Municipal, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, nos dias 18 e 19-01-2019, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens aéreas e às diárias;

II – DESIGNAR a servidora AMANDA ARAÚJO DA

ROCHA, Subsecretária Municipal, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo.


(*) PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 16.575/2019

PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.




CONSIDERANDO o art. 30, inc. XIII e 365 do Código

Eleitoral, combinado com os artigos 2º e 9º da Lei Federal nº 6.999, de 07 de junho de 1982, bem como artigo 1º, 4º, 5º e 6º da Resolução TSE nº 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral;


TRE/REQ/GAPRE, subscrito pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que solicita a prorrogação da disposição do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer nº 08.12.18-

ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2662/2018-



CONSIDERANDO a Portaria por Delegação

nº 14.158/2018, Edição 4332 do DOM de 27-03-2018; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/19309/19630/04039, resolve PRORROGAR, no período de 11-01-2019 a 10-01-2020,

os efeitos da Portaria por Delegação nº 10.308/2017, Edição 4043 do DOM de 11-01-2017, que autorizou a disposição do servidor HARLEY FABIANO MORAES SOARES JUNIOR, Tec.Mun./Assist. Administração, matrícula 121.435-7 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – TRE/AM (Cartório da 37ª Zona Eleitoral - MANAUS/AM), com ônus para o órgão de origem.



(*) Republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções na Edição nº 4528 do DOM de 30-01-2019.



CASA MILITAR

PORTARIA Nº. 004/2019- DAF/CM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o art 67, da Lei Federal nº 8.666/93,

que prevê que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o art. 73 a 76, da Lei 8.666/93, que

prevê a composição de uma Comissão para acompanhar, fiscalizar e atestar os serviços e notas fiscais, referente à execução do Contrato.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter

fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados.

CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor do Contrato são:

I – Coordenar e comandar o processo de fiscalização da execução contratual.

CONSIDERANDO que as principais atribuições dos fiscais

Contratuais são: I – Zelar pelo efetivo cumprimento das atribuições

contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil;

II – Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III – Acompanhar, Fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IV – Indicar eventuais glosas das faturas, recibos e/ou notas fiscais.

RESOLVE:

I – INSTITUIR Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-SEPDEC, e subsequentes Termos Aditivos, celebrado entre a SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL e a empresa MERRONIT COMERCIAL LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo, tipo popular, hatchback, motor 1.0., conforme Projeto Básico/ Termo de Referência (Ata de Registro de Preço Nº 006/2016-DIVRP/UGCM/SEMEF), composta pelos servidores abaixo relacionados: GESTÃO DE CONTRATO Vicente Carvalho Duarte – Matrícula 130.579-4A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Higino Sabino de Medeiros – Matrícula 050.785-7E Leonardo Ramos Silva – Matrícula 123.620-2C Carlos José de Oliveira Filho – Matrícula 126.395-1A SUPLENTE DA GESTÃO DO CONTRATO Higino Sabino de Medeiros – Matrícula 050.785-7E SUPLENTE DOS FISCAIS DO CONTRATO Ailton Marinho de Melo – Matrícula 062.835-2B

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.

III – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2019.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


PORTARIA Nº. 005/2019- DAF/CM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA

MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o art 67, da Lei Federal nº 8.666/93,

que prevê que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o art. 73 a 76, da Lei 8.666/93, que

prevê a composição de uma Comissão para acompanhar, fiscalizar e atestar os serviços e notas fiscais, referente à execução do Contrato.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter

fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados;

CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor do Contrato são:

I - Coordenar e comandar o processo de fiscalização da execução contratual;

CONSIDERANDO que as principais atribuições dos fiscais Contratuais são:

I – Zelar pelo efetivo cumprimento das atribuições contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Casa Militar;

II – Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III – Acompanhar, Fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IV – Indicar eventuais glosas das faturas, recibos, e/ou notas fiscais.

RESOLVE:

I – INSTITUIR Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-CM e subsequentes Termos Aditivos, celebrado entre a CASA MILITAR e a empresa MERRONIT COMERCIAL LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo, tipo popular, hatchback, motor 1.0. Conforme Projeto Básico/ Termo de Referência (Ata de Registro de Preço Nº 006/2016-DIVRP/UGCM/SEMEF), composta pelos servidores abaixo relacionados: GESTÃO DO CONTRATO Vicente Carvalho Duarte – Matrícula 130.579-4A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Higino Sabino de Medeiros – Matrícula 050.785-7E Leonardo Ramos Silva – Matrícula 123.620-2C Carlos José de Oliveira Filho – Matrícula 126.395-1A SUPLENTE DA GESTÃO DO CONTRATO Higino Sabino de Medeiros – Matrícula 050.785-7E SUPLENTE DOS FISCAIS DO CONTRATO Ailton Marinho de Melo – Matrícula 062.835-2B

II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.



III – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2019.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015 – CASA CIVIL, celebrado em 28/08/2015, Processo nº. 2018/19928/ 19951/00088. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - SEMPPE e a RECHE GALDEANO & CIA LTDA. 3.OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do Contrato nº 08/2015 – Casa Civil, a partir de 10/09/2018, mediante a atualização monetária no percentual de 23,59% com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPCA. 4.VALOR ESTIMADO: O valor estimado do presente 4º Termo Aditivo importa no valor de R$ 118.710,17 (cento e dezoito mil, setecentos e dez reais e dezessete centavos) conforme cronograma de desembolso constante no Processo Administrativo nº 2018/19928/19951/00088. 5.CLÁUSULA DE REAJUSTE: Fica renumerado o PARÁGRAFO ÚNICO, da Cláusula VII – PREÇO, PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato 08/2015 – CASA CIVIL, para PARÁGRAFO PRIMEIRO, mantida a redação original e acrescido o parágrafo seguinte: PARAGRÁFO SEGUNDO: O valor do contrato poderá ser reajustado a cada 12 (doze) meses, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou o seu substituto.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

(*) AVISO DE EDITAL

CREDENCIAMENTO N. 001/2019 - SEMEF

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF – comunica às empresas interessadas que estará recebendo, no período de 1º de fevereiro a 21 de fevereiro de 2019, no horário das 8h às 17h, as documentações para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para implantar sistema de gestão de pagamentos com a finalidade de

viabilizar a quitação de tributos municipais com o uso de cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos contribuintes as alternativas para pagamento de forma à vista ou parcelada, mediante a instalação, dentre outras iniciativas, de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas do CREDENCIANTE e da CREDENCIADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a CREDENCIADA, coletará em tempo real, repassando à SEMEF, valores referentes a tributos municipais, para quitação dos mesmos, parcelando tal valor ao cidadão usuário/cidadã usuária, de forma parcelada, mediante uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com senha, sendo que o CREDENCIANTE, uma vez aprovada a transação pelo emissor do cartão, pagará integralmente, no(s) Banco(s) autorizados a arrecadar para o Município de Manaus, os débitos quitados na operação, através de celebração de CONTRATO.

O Credenciamento será solicitado pelo interessado

por meio de requerimento direcionado ao Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, no período de 1º de fevereiro a 21 de fevereiro de 2019, no horário das 8h às 17h, Sede da SEMEF, situada na Av. Brasil, 2971 – Compensa, Manaus/AM, CEP: 69036-110, aos cuidados da Comissão Especial de Credenciamento, estabelecida no Departamento de Administração – DEPAD/SEMEF.


(*) Republicado por apresentar incorreções na publicação do Diário Oficial do Município - DOM Edição nº 4528, 30/01/2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 066/2019-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, I, § 1º e 3º da

Decreto Municipal nº 842, de 14.4.2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 024/2018-

GS/SEMACC, de 15.10.2018 (fls. 02 do Proc. 2018/11908/11954/00333-SEMMASDH);

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 360-2018/

AJUR/SEMMASDH/AM, que opina pelo deferimento da movimentação funcional;

CONSIDERANDO a anuência do Titular da Secretaria

Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMMASDH, conforme Despacho datado de 17.12.2018;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho datado de 24.01.2019, às fls.13-13v;

CONSIDERANDO o que mais consta da instrução do

Processo nº 2018/11908/11954/00313-SEMMASDH (Anexo Proc. 2018/11908/11954/00333-SEMMASDH),



RESOLVE:

I – CESSAR OS EFEITOS, a contar de 16.09.2018, da Portaria nº 043/2018-SEMAD, de 22.01.2018, publicada no DOM Edição nº 4.290, de 23.01.2018, que prorrogou a cessão da servidora PRISCILLA MARTINIANO FERNANDES, Assistente Social A-XI, matrícula 088.866-4 E, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH para a CASA CIVIL, com lotação na Subsecretaria Municipal do Centro Histórico.

II – DECLARAR AUTORIZADA, no prazo de 12 (doze)

meses, a contar de 16.09.2018, a cessão da servidora PRISCILLA MARTINIANO FERNANDES, Assistente Social A-XI, matrícula 088.866-4 E, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL – SEMACC, recaindo o ônus da movimentação funcional para ambos os órgãos, com observância ao art. 6º da Lei nº 974, de 12.05.2006.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




CONSIDERANDO o estabelecido no art. 1º, I, da Lei nº

2.322/2018, c/c o art. 1º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado na forma do Decreto Municipal nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.637/2018-

GPRES/IMPLURB (GGP), de 26.11.2018, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano;

CONSIDERANDO o Parecer nº 324/2018 – AJ/SEMINF,

de 06.12.2018, que opina pela possibilidade de atendimento ao pleito; CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de

Infraestrutura, conforme Despacho datado de 07.12.2018, exarado às fls. 10;

CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho datado de 21.01.2019, exarado às fls. 12-12v;


Processo nº 2018/17428/17628/07983-SEMAD,

RESOLVE:

I – DECLARAR PRORROGADA, no período de 1º.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para ambos os órgãos, a cessão das servidoras a seguir nominadas, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF para o INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, movimentação funcional anteriormente prorrogada na forma da Portaria nº 224/2018-SEMAD, publicada no DOM Edição 4.371, de 28.05.2018.

Nome Cargo Matrícula

MARIA DAS DORES BEZERRA DE ABREU Tecnólogo B-XII-III 009.281-9 C

REGINA DA COSTA PINTO Tecnólogo C-XIII 005.315-5 F

II – DETERMINAR que o órgão cessionário fique incumbido do pagamento do auxílio-transporte e auxílio-alimentação, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto nº 0221, de 23.07.2009, alterado por meio do Decreto nº 1.157, de 22.08.2011.





CONSIDERANDO o disposto no art. 52, inc. I, da Lei nº

1.222/2008, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;


PRE/MANAUSTRANS, de 22.10.2018, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de

Saúde, conforme Ofício nº 5890/2018-DTRAB/SEMSA, de 03.12.2018; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho de 18.01.2019, às fls. 13-13v;


Processo nº 2018/1637/6679-SEMSA,

RESOLVE:

DECLARAR PRORROGADA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º.01.2019, com ônus para a entidade de destino, a cessão do servidor GILBERTO PAULO CRUZ, AS/Auxiliar Administrativo C-01, matrícula 065.204-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, movimentação funcional anteriormente promovida, em prorrogação, na forma da Portaria nº 168/2018-SEMAD, publicada no DOM nº 4.344, de 16.04.2018.





CONSIDERANDO o art. 1.º, I, da Lei nº 2.322/2018, c/c o

art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;



CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1636/2018-GPRES/IMPLURB (GGP), de 26.11.2018, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB;


Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, mediante Despacho datado de 25.01.2019;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho datado de 21.01.2019, às fls. 06-06v;



RESOLVE:

I – DECLARAR PRORROGADA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º.01.2019, com ônus para ambos os órgãos, a cessão dos servidores abaixo nominados, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD para o INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, movimentação funcional anteriormente autorizada, em prorrogação, na forma da Portaria nº 143/2018-SEMAD, publicada no DOM Edição 4.334, de 02.04.2018.

NOME CARGO MATRÍCULA

ELÍDIO DA SILVA BASTOS JÚNIOR Assistente Administrativo B-VII-II 014.094-5 C

MARIA ELIZIA DA SILVA SOARES Agente Administrativo A-III-II 080.362-9 B

ZAMAR BAIMA DE MELO CASTRO Assistente Administrativo B-VII-II 008.763-7 C

II – DETERMINAR que o órgão cessionário fique

incumbido do pagamento do auxílio-transporte e auxílio-alimentação em favor dos servidores nominados no item precedente, em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 1.941, de 28.09.2012, e no Parágrafo Único do art. 5º do Decreto nº 0221, de 23.07.2009, alterado por meio do Decreto nº 1.157, de 22.08.2011, ressalvados os impedimentos legais que dispõem as respectivas normas.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inc. I, § 1º, do

Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.522/2018-

GS/SEMEF, de 26.10.2018, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;


Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho de 25.01.2019;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, mediante Despacho datado de 15.01.2019, às fls. 08-08v;



RESOLVE:

DECLARAR PRORROGADA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03.11.2018, a cessão dos servidores abaixo relacionados, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD para a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, movimentação funcional anteriormente autorizada, em prorrogação, na forma da Portaria nº 446/2017-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 4.258, de 05.12.2017.

Com ônus financeiro para o órgão de destino


ANDRÉIA VIEIRA DE SOUZA

Técnico Municipal

125.549-5 A

LADY LOREN PICANÇO TEIXEIRA 125.391-3 A

LELIANE DA CRUZ FERREIRA 128.001-5 A

MARIO GIL PESSOA PEREIRA 128.016-3 A

Com ônus financeiro para ambos os órgãos


APOENA GRIJÓ CRUZ

Técnico Municipal

118.545-4 B

CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA ANJOS JUNIOR

118.685-0 A

MARCELO DE SOUZA PAES 124.701-8 A

EMANUELLE DE SOUZA ALVES Analista Municipal/Cons. Sist.

Públicos 109.000-3 B

ROSANA ARAÚJO FROTA Agente Administrativo A-III-II 081.658-2 A






DERHUS/CASA CIVIL, de 09.11.2018, subscrito pelo Subsecretário Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretária Municipal

de Educação, em exercício, conforme Ofício nº 2.418-SEMED/GS, de 26.11.2018;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios – DAPB/DSGP/SEMAD, mediante Despacho de 24.01.2019, exarado às fls. 10-10v dos autos;


Processo nº 2018/4114/4147/09765-SEMED,

RESOLVE:

DECLARAR CESSADOS, a contar de 05.11.2018, os efeitos da Portaria nº 252/2018-SEMAD, publicada no DOM Edição 4.385, de 19.06.2018, que autorizou, a cessão do servidor ADRIANO DA SILVA AMARO, Técnico Municipal/Assist. Administração/SEMED, matrícula 121.084-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED para a CASA CIVIL.







CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inc. I, da Lei nº

1.624/2011 (PCCR/SEMED – Servidores Técnico-Administrativos da Educação Municipal), e na Lei nº 2.322/2018, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 142/2018-

PCT/PGM, de 03.12.2018, subscrito pelo Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 18.01.2019-

ASSJUR/SEMED, de 02.01.2019, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de

Educação, conforme Ofício nº 0068/2019-SEMED/GS, de 07.01.2019; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho de 24.01.2019, às fls. 14-14v;

CONSIDERANDO ainda o que consta da instrução do

Processo nº 2018/2287/2908/00985-PGM,

RESOLVE:

DECLARAR PRORROGADA, no período de 12 (doze) meses, a contar de 1º.01.2019, com ônus para o órgão de destino, a cessão da servidora THAÍS FREITAS CABRAL, Técnico Municipal/Assistente de Administração, matrícula 122.919-2 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, movimentação funcional anteriormente autorizada, em prorrogação, na forma da Portaria nº 094/2018-SEMAD, publicada no DOM Edição 4.316, de 05.03.2018.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe confere os arts. 86, inc. IV e 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.322/2018, c/c o



GPG/PGM, de 18.12.2018, subscrito pela Subprocuradora-Geral do Município;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal

Chefe da Casa Militar, na forma do Ofício nº 869/2018-GEPES/DAF/CM, de 27.12.2018;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho datado de 24.01.2019, às fls. 08-08v dos autos;


Processo nº 2018/12468/12479/00060-CM,

RESOLVE:

DECLARAR PRORROGADA, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º.1.2018, com ônus para o órgão de destino, a cessão do servidor WANDERY FERNANDES ALCANTARINO, Guarda Municipal A-II-III, matrícula 064.435-8 B, do quadro de pessoal da CASA MILITAR para a PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, movimentação funcional anteriormente autorizada, em prorrogação, na forma da Portaria nº 424/2017-SEMAD, publicada no DOM Edição 4.242, de 09.11.2017.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no art. 72, II, da Lei nº

1.624/2011 (PCCR/SEMED – Servidores Técnicos Administrativos da Educação Municipal), e na Lei nº 2.322/2018, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº

126/2018 – ESPI/SEMAD, de 20.08.2018, ratificado na forma do Ofício nº 3.784/2018-SEMAD, de 11.09.2018;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº

089/SETEMBRO DE 2018 – ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento da movimentação funcional;

CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de

Educação, conforme Ofício nº 1.954/2018-SEMED/GS, de 19.09.2018; CONSIDERANDO a autorização da Subsecretaria de

Orçamento e Projeto da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SUBORP/SEMEF, na forma do Despacho de 16.01.2019, exarado às fls. 53-53v do autos;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho datado de 22.01.2019, às fls.56-56v e 57;



RESOLVE:

DECLARAR AUTORIZADA a cessão da servidora

VANESSA CAROLINE NASCIMENTO FELIX, Técnico Municipal/Assistente de Administração, matrícula 121.429-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,



PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com lotação na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – ESPI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º.09.2018, período segmentado de 1º.09.2018 a 31.01.2019 com ônus para o órgão de origem, e de 1º.02.2019 a 31.08.2019 com ônus para o órgão de destino.





CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.322/2018, c/c o


CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1432/2018-GS/

SEMMAS, de 13.12.2018, subscrito pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;

CONSIDERANDO a anuência da Subsecretária Subchefe

Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo em exercício, conforme Despacho de 28.12.2018, exarado às fls. 08 dos autos;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho datado de 24.01.2019, às fls. 10-10v;


Processo nº 2018/19309/19630/04376-CCN,

RESOLVE:

I – DECLARAR PRORROGADA, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º.01.2019, com ônus para ambos os órgãos, a cessão do servidor EFRAHEN GUIMARÃES VINENTE, Digitador, matrícula 081.254-4 E, do quadro de pessoal da CASA CIVIL para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, movimentação funcional autorizada na forma da Portaria nº 245/2018-SEMAD, publicada no DOM Edição 4.384, de 18.06.2018.

II – DETERMINAR que o órgão cessionário fique

incumbido do pagamento do auxílio-transporte e auxílio-alimentação, em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 1.941, de 28.09.2012, e no Parágrafo Único do art. 5º do Decreto nº 0221, de 23.07.2009, alterado por meio do Decreto nº 1.157, de 22.08.2011.





SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 061/2019-DTRAB/SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015,

publicada no DOM nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que o Art. 2º, parágrafo único, da Lei nº

1.978/2015, dispõe que as Funções de Confiança de Gestão da Saúde – FGS serão exercidas por servidores do quadro de pessoal desta Secretaria, mediante livre designação e dispensa pelo Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que as atribuições inerentes ao

exercício de encargos de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento da saúde são de competência e de responsabilidade do servidor designado para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde – FGS.

RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, a servidora Claudia Mara Rolim Mendes Guimarães, matrícula 109.706-7 A, ES – Nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Chefia, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.

II - DESIGNAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, o

servidor Dario Saraiva de Aguiar, matrícula 128.169-0 A, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde para exercer a Função de Chefia, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.










CONSIDERANDO que as atribuições inerentes ao exercício de encargos de direção, gerenciamento, chefia e assessoramento da saúde são de competência e de responsabilidade do servidor designado para exercer a Função de Confiança de Gestão da Saúde – FGS.

RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, a servidora Monica Lima de Melo e Melo, matrícula 101.722-5 B, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função Gerencial, simbologia FGS-5, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.

II - DESIGNAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, a

servidora Yonara Bezerra Wanderley, matrícula 095.245-1 C, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde para exercer a Função Gerencial, simbologia FGS-5, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.











RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de março de 2019, o servidor Oder Coelho Aurelio, matrícula 082.142-0 A, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Direção, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.

II - DESIGNAR, a contar de 1º de março de 2019, a

servidora Eliuma pereira da Costa, matrícula 108.074-1 A, AS –Digitador, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde para exercer a Função de Direção, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.



PORTARIA Nº 064 /2019-DTRAB/SEMSA








RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, a servidora Yonara Bezerra Wanderley, matrícula 095.245-1 C, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função Gerencial, simbologia FGS-5, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.


servidora Jocilane Lima De Almeida Vasconcelos, matrícula 107.803-8 B, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde para exercer a Função Gerencial, simbologia FGS-5, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.









CONSIDERANDO que o Art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1.978/2015, dispõe que as Funções de Confiança de Gestão da Saúde – FGS serão exercidas por servidores do quadro de pessoal desta Secretaria, mediante livre designação e dispensa pelo Secretário Municipal de Saúde;


RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, o servidor Rafael Poloni, matrícula 126.198-3 A, ES – Farmacêutico, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Chefia, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.

II - DESIGNAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, o

servidor Klinger Do Nascimento Sobrinho, matrícula 125.827-3 A, ES – Farmacêutico, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde para exercer a Função de Chefia, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.





CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015, publicada no DOM nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde;



RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, a

servidora Eunice Idelfonso Jacome, matrícula 112.092-1A, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Chefia, simbologia FGS-3, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.


servidora Ingrid Simone Alves dos Santos, matrícula 092.147-5B, AS – Técnica em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função de Chefia, simbologia FGS-3, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.











RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, a servidora Etelvina da Cruz Alves, matrícula 095.255-9B, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Chefia, simbologia FGS-3, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.


servidora Rita de Cassia Castro de Jesus, matrícula 082.793-2B, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função de Chefia, simbologia FGS-3, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.












RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2019, a servidora Rita de Cassia Castro de Jesus, matrícula 082.793-2B, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Chefia, simbologia FGS-3, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.


servidora Lucia Marques de Freitas, matrícula 095.275-3B, ES – Enfermeiro Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função de Chefia, simbologia FGS-3, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.











RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de março de 2019, o servidor Heládio de Souza Gomes, matrícula 063.987-7A, ES – Cirurgião Dentista Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, da Função de Direção, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.

II - DESIGNAR, a contar de 1º de março de 2019, o servidor Oder Coelho Aurelio, matrícula 082.142-0C, ES – Cirurgião Dentista Geral, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a Função de Direção, simbologia FGS-4, integrante da estrutura organizacional da SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015.



DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela

Comissão Municipal de Licitação - CML, pertinente ao Pregão Eletrônico nº. 325/2018 – CML/PM, para Registro de Preços.

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,

irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro desta CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de suprimentos de informática, para atender às necessidades do Departamento de Logísitca da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, as empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos itens e valores unitários: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, para o item: 02: R$ 50,00 (cinqüenta reais); e AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o item: 12: R$ 38,00 (trinta e oito reais).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos

proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO

MUNICIPAL DE LICITAÇÃO no procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº. 355/2018 – CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou

irregularidade;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 355/2018-CML/PM - Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para a(s) empresa(s):



Fornecedor: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Item: 1 Valor R$: 2,00



Fornecedor: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA










Fornecedor: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA


Fornecedor: WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA-EPP




































II – DETERMINAR ao setor competente a convocação

da(s) proponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei.

Manaus-AM, 30 de janeiro de 2019.






irregularidade;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 375/2018-CML/PM - Eventual fornecimento de insumos químico-cirúrgicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: SALDANHA RODRIGUES LTDA










irregularidade;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 393/2018-CML/PM - Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, para a(s) empresa(s):












EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2015 – Prorrogação e Reajuste de Valor, celebrado em 08/11/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Senhora Nayde Yoko Konasugawa. 3. OBJETO: Dilatação de Prazo e Reajuste de Valor do Contrato original, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adolfo Ducker, 1221, Conjunto Acariquara, Coroado 3, matrícula nº 13.876, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi , desta SEMSA. 4. VALOR: R$ 105.338,16 (cento e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº no 2018NE03901 de 06/11/2018, à conta da rubrica orçamentária nº 23701 10.302.0093.2153.0000 02140000 33903615 no valor de R$ 15.215,51 (quinze mil duzentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/11/2018.

Manaus, 8 de novembro de 2018.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2014 – Prorrogação, celebrado em 06/12/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e o Senhor Orestes Paulo de Oliveira Neto. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente à locação do imóvel localizado na Rua Apurinã, nº 279, Centro, Matrícula nº 11081 – UBS Vicente Pallotti, desta SEMSA. 4. VALOR: R$ 238.696,68 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2018NE04143, de 03/12/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23701 10.301.0092.2154.0000 02140000 33903615, no valor de R$ 15.250,06 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais e seis centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/12/2018.

Manaus, 06 de dezembro de 2018.

CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, CONVOCA o responsável legal da empresa FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EPP, INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, MEDICNORTE EIRELI, vencedora do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 360/2018 – CML/PM – Eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareçam no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº. 0026/2019 – DIREP/DAI/SEMSA, na Divisão de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situada na Av. Mário Ypiranga, nº 1695, Adrianópolis, no horário das 08h às 17h.

A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital.


CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, CONVOCA o responsável legal da empresa FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI EPP, MEDICNORTE EIRELI, R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EPP, SALDANHA RODRIGUES LTDA, vencedora do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 364/2018 – CML/PM – Eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareçam no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº. 0025/2019 – DIREP/DAI/SEMSA, na Divisão de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, situada na Av. Mário Ypiranga, nº 1695, Adrianópolis, no horário das 08h às 17h.

A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital.


PREGÃO Nº 306/2018 – CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2019 - DIREP/DAI/SEMSA

No dia 11 de janeiro de 2019, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos químico-cirúrgicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 306/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16375431/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir

da data de publicação desta. ARAUJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor

R$

4 seringa 500 506009

SERINGA PREENCHIDA COM SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Classificação ANVISA: classe IV, Volume: 5mL, Aplicação: para uso na permeabilização e salinização de cateteres venosos central e venoso central de acesso periférico (picc), Material(is): confeccionada em plástico transparente, Composição: preenchida com solução de cloreto de sódio 0,9%, Diâmetro: correspondente a uma seringa padrão de 10ml, Apresentação: contendo êmbolo especial para a função, rolha de borracha com três anéis, adequada para encaixe ao conector do cateter, sem uso de agulha, com protetor próprio para vedação, Característica(s): graduada, estéril, descartável, de uso único, atóxica, apirogênica, livre de partículas, com função antirreflúxo, sem agulha, Unidade de Fornecimento: seringa.

BD 3,15

5 seringa 500 506010

SERINGA PREENCHIDA COM SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Classificação ANVISA: classe IV, Volume: 10mL, Aplicação: para uso na permeabilização e salinização de cateteres venosos central e venoso central de acesso periférico (picc), Material(is): confeccionada em plástico transparente, Composição: preenchida com solução de cloreto de sódio 0,9%, Diâmetro: correspondente a uma seringa padrão de 10ml, Apresentação: contendo êmbolo especial para a função, rolha de borracha com três anéis, adequada para encaixe ao conector do cateter, sem uso de agulha, com protetor próprio para vedação, Característica(s): graduada, estéril, descartável, de uso único, atóxica, apirogênica, livre de partículas, com função antirreflúxo, sem agulha, Unidade de Fornecimento: seringa.

BD 2,86

SALDANHA RODRIGUES LTDA


R$

2 unidade 600.000 505851

SERINGA DESCARTÁVEL, Classificação ANVISA: classe II, Volume: 3mL, Tamanho(s): com agulha 25x7,0mm, Material(is): confeccionada em polipropileno, Apresentação: contendo dispositivo de segurança, agulha com bisel trifacetado, pistão em borracha (isento de látex), siliconizado, permitindo deslize suave do êmbolo, bico do tipo luer lock, Característica(s): estéril e apirogênica, Característica(s) Adicional(is): embalada individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados de identificação, procedência, esterilização, número do lote, data de validade e Registro no Ministério da Saúde. Unidade de Fornecimento: unidade

SR 0,24




PREGÃO Nº 357/2018 – CML/PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2019 - DIREP/DAI/SEMSA

No dia 14 de janeiro de 2019, no Órgão Gerenciador,

foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 357/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16376968/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA


R$

3 comprimido 1.500.000 503230

LEVODOPA + BENSERAZIDA (CLORIDRATO), Concentração: 100mg + 25mg, Forma Farmacêutica: comprimido convencional birranhurado (BD), Unidade de Fornecimento: comprimido convencional birranhurado (BD).

ROCHE - PROLOPA

BD 125MG

0,89




foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 357/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16376968/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta. WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA


R$

8 ampola 3.000 504316

BUPIVACAINA (CLORIDRATO) + GLICOSE (HIPERBÁRICA), Concentração: 0,5% + 8%, Forma Farmacêutica: solução injetável, Unidade de Fornecimento: ampola de 4ml.

HIPOLABOR 4,09


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/2018 – CML/PM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019- DIREP/SEMSA

No dia 15 de janeiro de 2019, na Secretaria Municipal de

Saúde – SEMSA foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas para eventual aquisição, pelo menor preço do item, de instrumentos odontológicos, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, resultante do Pregão Eletrônico nº. 301/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 5892 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata. JS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI

ITEM ID QTDE UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

05 506729 6.000 UNIDADE

Pinça Clínica para algodão, com serrilha nas laterais e guia para travamento. Deve ser gravado a laser com as inscrições “SEMSA-PMM”

ABC 12,49

KE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA



13 506720 500 UNIDADE

Tambor p/ algodão inox 20x16cm. Deve ser gravado a laser com as inscrições “SEMSA-PMM”.

FAVA R$ 146,00


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/2018 – CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019- DIREP/SEMSA

No dia 15 de janeiro de 2019, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foram registrados os preços das empresas abaixo identificadas para eventual aquisição, pelo menor preço do item, de instrumentos odontológicos, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, resultante do Pregão Eletrônico nº. 301/2018-CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2017 1637 5892 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da Ata. EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA



01 506660 100 UNIDADE

Grampo para isolamento absoluto infantil A1. Fabricado em aço inox, utilizado no isolamento absoluto de dentes durante o tratamento odontológico.

GOLGRAN R$ 12,79



02 506661 100 UNIDADE


GOLGRAN R$ 12,79

03 506662 100 UNIDADE


GOLGRAN R$ 12,79

04 506716 100 UNIDADE


GOLGRAN R$ 12,79

06 506681 1.000 UNIDADE Porta Algodão em Inox 10X08. Deve ser gravado a laser com as inscrições “SEMSA-PMM”.

FAVA R$ 41,69

08 507299 6.000 UNIDADE Seringa Carpule com refluxo 12,5cm em inox dobrável. Deve ser gravado a laser com as inscrições “SEMSA-PMM”

FAVA R$ 28,29

09 506664 3.000 UNIDADE

Sindesmótomo. O instrumento deve ter cabo oitavado e na embalagem deve conter a marca lote de fabricação. Deve ser gravado a laser com as inscrições “SEMSA-PMM”.

GOLGRAN R$ 15,66

10 506675 6.000 UNIDADE

Sonda Exploradora Dupla nº 05. O instrumento deve ter cabo oitavado, e um dos lados deve conter marca lote de fabricação. Deve ser gravado a laser com as inscrições “SEMSA-PMM”

GOLGRAN R$ 10,44

11 506676 600 UNIDADE

Sonda Exploradora nº 47. O instrumento deve ter cabo oitavado, e um dos lados deve conter marca lote de fabricação. Deve ser gravado a laser com as inscrições “SEMSA-PMM”

GOLGRAN R$ 10,44




foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de medicamentos de uso veterinário destinados a atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 319/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16376243/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta.

E. R. FELIX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - ME Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$

3 frasco-ampola

700 507481

CETOPROFENO, Aplicação: uso veterinário, Concentração: 1% (1g/100mL), Forma Farmacêutica: solução injetável, Unidade de Fornecimento: frasco ampola no volume de 10mL.

KETOFEN 1% / MERIAL

20,79

4 frasco-ampola

1.500 507591

TILETAMINA, CLORIDRATO + ZOLAZEPAM, CLORIDRATO, Aplicação: uso veterinário, Concentração: 125mg + 125mg, Forma Farmacêutica: pó liofilizado para solução injetável, Unidade de Fornecimento: frasco ampola diluente 5mL.

ZOLETIL 50 / VIRBAC

124,99




No dia 21 de janeiro de 2019, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 354/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16376559/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta. EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$

2 caixa 400 504218

FIO SUTURA, Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: CAIXA COM 24 ENVELOPES Características adicionais: Fio de sutura de Nylon 4_0 e 45 cm de tamanho. Com agulha CT 1/2 - 1,5cm, comprimento fio: 45cm, fio não-absorvível, monofilamento, esterilizado por óxido de etileno. Caixa com 24 unidades. Unidade de Fornecimento: CAIXA COM 24 ENVELOPES

TECHNEW 29,85

3 caixa 400 504221

FIO SUTURA, Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: CAIXA COM 24 ENVELOPES Características adicionais: Fio de sutura de NYLON 5-0 e 45 cm de tamanho. Com agulha CT 1/2 - 1,5cm, comprimento fio: 45cm, fio não-absorvível, monofilamento, esterilizado por óxido de etileno. Caixa com 24 unidades. Unidade de Fornecimento: CAIXA COM 24 ENVELOPES

TECHNEW 29,85

9 caixa 60 504362

LIMA HEDSTROEN, Classificação ANVISA: classe II. Tamanho(s): segunda série (números 45, 50, 55, 60, 70, 80), 25mm. Apresentação: usinada, com secção transversal em forma de gota, com pequenos cones sobrepostos, angulação do corte de 60º, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais. Material(is): confeccionada em aço inoxidável. Unidade de Fornecimento: caixa com 6 unidades.

ANGELUS 15,00

10 caixa 80 504363

LIMA KERR, Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: CAIXA COM 6 UNIDADES SORTIDAS Características adicionais: Lima tipo Kerr com 21mm, primeira série (15,20,25,30,35,40) parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais. Caixa com 06. Unidade de Fornecimento: CAIXA COM 6 UNIDADES SORTIDAS

ANGELUS 12,83

11 caixa 80 504364

LIMA KERR, Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: CAIXA COM 6 UNIDADES SORTIDAS Características adicionais: Lima tipo Kerr com 21mm, segunda série (45,50,55,60,70,80) parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais. Caixa com 06. Unidade de Fornecimento: CAIXA COM 6 UNIDADES SORTIDAS

ANGELUS 12,83

12 caixa 60 504365

LIMA KERR, Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: CAIXA COM 6 UNIDADES SORTIDAS Características adicionais: Lima tipo Kerr com 21 mm, terceira série (90,100,110,120,130,140) parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais. Caixa com 06. Unidade de Fornecimento: CAIXA COM 6 UNIDADES SORTIDAS

M ACCESS –

MAILLEFER 15,00

13 caixa 80 504368

LIMA KERR, Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: CAIXA COM 6 UNIDADES Características adicionais: Lima tipo Kerr com 21mm, número 10, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais. Caixa com 06. Unidade de Fornecimento: CAIXA COM 6 UNIDADES

M ACCESS –

MAILLEFER 15,00

21 kit 50 504407

PASTA ZINCO ENÓLICA, Classificação ANVISA: CLASSE I Forma de Apresentação: KIT Características adicionais: Pasta Zinco enólica a base se Óxido de Zinco e Eugenol, indicada para a moldagem funcional de bocas desdentadas. Kit contendo pasta base e Pasta Catalizadora. Unidade de Fornecimento: KIT

TECHNEW 24,80



27 cartela 800 504976

EXTIRPADOR DE NERVOS, Classificação ANVISA: CLASSE II Forma de Apresentação: CARTELA COM 10 UNIDADES SORTIDAS Características adicionais: Extirpa Nervo, Instrumento em aço, farpado, pré-esterilizado para canais mais amplos e retos. Não pode ser utilizado em canais curvos. Com 21mm de comprimento. Utilização manual. Cartela c/ 10 unid. Unidade de Fornecimento: CARTELA COM 10 UNIDADES SORTIDAS

CCCORD 26,00





foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 352/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16376782/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta. FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI EPP Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$

1 kit 40 504690

DESIDROGENASE LÁTICA - LDH, Finalidade: Método para a determinação da Desidrogenase Lática, somente para uso diagnóstico in vitro, Amostra: Soro ou plasma, Descrição: Conjunto de reagente específico para dosagem da LDH armazenado entre 2 - 8 Cº, método do piruvato-lactato, teste cinético, com aplicação manual, semi-automática e automática, com capacidade mínima de 100 determinações, embalagem contendo dados de identificação do produto, data de fabricação e validade, Unidade de Fornecimento: Kit.

DOLES 95,00

INSTRUMENTAL TECNICO LTDA Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$

7 unidade 30.000 505424

PIPETA PASTEUR 5 ML, Aplicação: aspiração de pequenos volumes, Material(is): polipropileno ou polietileno, Tipo: Pasteur conta gotas plástica, Cor(es): incolor, Característica(s): com bulbo, graduada, não estéril, Capacidade: para 5mL, Unidade de Fornecimento: unidade.

CRALPLAST 0,13

21 kit 20 508704

TESTE PARA CEFALEXINA, Finalidade: disco de papel impregnado com antibiótico Cefuroxima, para uso em antibiograma por difusão em ágar. Frasco com dados da identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Descrição: Unidade de Fornecimento: Kit com 50 discos.

LABORCLIN 18,74

23 frasco 10 508743

PÚRPURA DE BROMOCRESOL, Descrição: Púrpura de bromocresol P.A., Fórmula molecular C21H16Br2O5S, Peso molecular 540,23; Unidade de Fornecimento: FRASCO COM 25 GRAMAS

INLAB 89,00

MEDICNORTE EIRELI Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$

2 unidade 4.000 504783

COLETOR DE URINA 24 HORAS, Aplicação: armazenamento e transporte de urina, para coleta de urina 24 horas, Material(is): frasco plástico, Capacidade: 2 litros, Característica(s): com tampa de rosca, vedacão interna, graduado, boca larga, Unidade de Fornecimento: unidade.

CRALPLAST 3,15

8 unidade 10.000 505437

PLACA DE PETRI DESCARTÁVEL 140 X 15, Finalidade: Cultivo de bactérias, Material: Poliestireno, Descrição: Placa de petri descartável, estéril, 1 compartimento (lisa), tamanho 140 x 15 mm, Unidade de Fornecimento: Unidade.

CRALPLAST 1,92

10 caixa 10 505586

TIRA INDICADORA DE PH, Finalidade: Indicado para a verificação direta do valor do pH em soluções aquosas, Material: Papel de filtro impregnado com tornassol, Descrição: Fita ou papel indicador de pH universal, sistema de reação química por meio de fitas de papel, faixa de medição de 0 a 14, caixa transparente com escala de cores, Unidade de Fornecimento: Caixa com 100 unidades.

KASVI 46,03

16 frasco 10 507836

CALDO LACTOSE COM VERMELHO DE FENOL, Aplicação: determinação de reações de fermentação de lactose na diferenciação de micro-organismos, Aspecto físico: meio em pó desidratado, Característica(s): frasco com dados da identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, Unidade de Fornecimento: frasco com 100g.

BIOLOG 164,76

18 caixa 2.000 508635

TUBO COLETA PEDRIÁTRICA ROXO, Finalidade: Tubo para múltiplas coletas a vácuo de sangue venoso, usado na obtenção de sangue para hematologia, em pacientes com difícil acesso como idosos e crianças, Material: Plástico transparente, Descrição: Tubo com ácido etilenodiamino tetra-acético (EDTA) jateado na parede do tubo, que atua no sequestro do ion cálcio previnindo a coagulação, tampa roxa com vedação que previna à formação de aerossóis, estéril, uso único, com capacidade entre 1,8 - 2 mL,Unidade de Fornecimento: Caixa com 100 tubos.

CRALPLAST 50,53

R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EPP Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$

4 unidade 5 504814

JARRA DE ANAEROBIOSE, Aplicação: cultivo e desenvolvimento de microorganismos anaeróbicos, Material(is): PVC e acrílico, Característica(s): jarra em PVC com tampa em acrílico para microorganismos anaeróbios em atmosfera de CO2 ou H2, sem o auxílio de vácuo, manômetros ou válvulas de pressão, Capacidade: 3,5 litros, Dimensões: 16x20cm (diametro x altura), Unidade de Fornecimento: unidade.

PERMUTION 744,34






No dia 23 de janeiro de 2019, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos químico-cirúrgicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 363/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16376558/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir da data de publicação desta. ARAUJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Item Unid Qtd ID Descrição Marca Valor R$

1 unidade 300.000 505852

SERINGA DESCARTÁVEL, Classificação ANVISA: classe II, Volume: 5mL, Tamanho(s): com agulha 25x7,0mm, Material(is): confeccionada em polipropileno, Apresentação: contendo dispositivo de segurança, agulha com bisel trifacetado, pistão em borracha (isento de látex), siliconizado, permitindo deslize suave do êmbolo, bico do tipo luer lock, Característica(s): estéril e apirogênica, Característica(s) Adicional(is): embalada individualmente em papel grau cirúrgico contendo dados de identificação, procedência, esterilização, número do lote, data de validade e Registro no Ministério da Saúde. Unidade de Fornecimento: unidade.

BD 0,39


ERRATA

PORTARIA Nº 034/2019-DTRAB/SEMSA, publicada no DOM, de 22 de janeiro de 2019, que designou a servidora Graziela Andrade das Neves, para exercer a Função de Direção, integrante da estrutura organizacional da SEMSA.

ONDE SE LÊ: Matrícula 112.927-5A.

LEIA-SE: Matrícula 112.929-5A.

PUBLIQUE-SE




SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0210/2019-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 2.392, de 04

de janeiro de 2019, que institui o Incentivo e Valorização aos servidores lotados nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação com melhor desempenho no Ensino Fundamental no ano letivo de 2017, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/4114/4147/00149.

RESOLVE:

I – RECONHECER o direito ao pagamento do 14º (décimo

quarto) salário, proporcional ao período trabalhado no exercício de 2017, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta Secretaria de Educação, considerando que as respectivas Unidades Escolares atingiram as metas previstas na Lei acima citada.

II – DETERMINAR que o pagamento seja realizado com base na remuneração do mês de novembro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


ANEXO ÚNICO

DIVISÃO DISTRITAL CENTRO-SUL

E.M. MÁRIO LAGO (ÍNDICE 6.9)

ORD. NOME MATRÍCULA CARGO N.

MESES

1 ALBAEL BATISTA VIANA 130.956-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

2 ALBAEL BATISTA VIANA 130.956-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

3 ANA CLAUDIA MONTENEGRO DA SILVA TORRES

103.332-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 3

4 ARIOVALDO SABOIA DE SOUZA 130.895-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

5 ARIOVALDO SABOIA DE SOUZA 130.895-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

6 CLAUDETE GIL DOS SANTOS 124.135-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 1

7 ELENIR FROTA DA ROCHA 120.224-3 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

8 ELENIR FROTA DA ROCHA 120.224-3 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

9 ELIANE MONTENEGRO MASCARENHAS

074.953-2 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 3

10 ELIANE MONTENEGRO MASCARENHAS*


MEDIO 3

11 ELIZABETH DA SILVA LAVOR 079.516-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 3

12 FRANCISCO FONSECA BENEVENUTO


MEDIO 12

13 HELEN CRISTIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA


MEDIO 12

14 HELEN CRISTIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA*


MEDIO 12

15 ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA


MEDIO 12

16 ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA*


MEDIO 12

17 IZA MARINA PEREIRA RIBEIRO 079.350-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

18 IZABEL CRISTINA FERREIRA LIMA 065.315-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

19 JOELMA PACHECO DA SILVA 094.139-5 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

20 JOSANA DO CARMO ASSAYAG AGUIAR

111.245-7 A PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 12

21 KEILA MARTINS DOS SANTOS 127.742-1 A PEDAGOGO 10

22 KEILA MARTINS DOS SANTOS* 127.742-1 A PEDAGOGO 5

23 LAINIRIA DE SOUZA LEAL 008.343-7 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 4

24 LUCIANA SILVA DE LIMA 104.615-2 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

25 LUCIANA SILVA DE LIMA 104.615-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

26 MARIA CACILDA DA SILVA 123.796-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

27 MARIA CACILDA DA SILVA 123.796-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

28 MARIA FRANCISCA DE ARAUJO 077.904-0 B AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 10

29 MARIA LEDA DE SOUZA 113.961-4 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

30 MARIA LEDA DE SOUZA 113.961-4 B PROF.SUBST.NDT

R1/RDA/AU/40H 12

31 MARIA TERTULINA RAMOS FRAZAO 076.127-3 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 5

32 MARIA TERTULINA RAMOS FRAZAO 076.127-3 C PEDAGOGO 5

33 MAYRA THAIANE DE PAULA DA SILVA

126.314-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 6

34 MICHELE CAVALCANTE PIMENTEL 103.816-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

35 MIRIAM CRUZ DA COSTA 081.148-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

36 NUNACLEY SANTOS FERREIRA 106.242-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

37 NUNACLEY SANTOS FERREIRA* 106.242-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

38 PATRICIA DA SILVA SAMPAIO 114.645-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

39 PEDRO IVO HOLANDA DE OLIVEIRA 121.794-1 A TEC.MUN/ASSIST.

ADMINISTRACAO/SEMED 12

40 RAIMUNDA NONATA FIGUEIREDO DOS SANTOS


MEDIO 5

41 RICARDO CORREA DE SOUZA 103.233-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

42 RICARDO LOPES FIRMINO 130.988-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

43 RICARDO LOPES FIRMINO 130.988-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

44 ROSA SUELEN NEVES DO NASCIMENTO

095.773-9 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

45 ROSA SUELEN NEVES DO NASCIMENTO*


MEDIO 10

*Carga Dobrada / Tempo Integral

E.M. PROF. LEA ALENCAR ANTONY (ÍNDICE 8.1)


MESES

1 ALINNE SOUZA DE CARVALHO 109.551-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

2 ANA ELISSA RIBEIRO CALADO 122.342-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

3 ANESIA RITA MELO FARIAS 050.509-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

4 CAROLINE BATISTA SOARES DE BRITO


SUPERIOR 10

5 CAROLINE BATISTA SOARES DE BRITO


SUPERIOR 10

6 DARCI SILVIA CORREIA 063.536-7 A PEDAGOGO 12

7 DARCI SILVIA CORREIA* 063.536-7 A PEDAGOGO 12

8 DORALICE COSTA DE ANDRADE 082.001-6 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

9 DORALICE COSTA DE ANDRADE* 082.001-6 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

10 ELIANA DOS SANTOS PAULA 077.675-0 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

11 HELEN CRISTINA PESSOA BALTAR SANTOS


SUPERIOR 1

12 HERMIONE LAURENA MARTINS E LINS

121.397-0 A TEC.MUN/ASSIST.


13 IRIA MADALENA PEREIRA ALBUQUERQUE DE SOUZA


AU/40H 12

14 IRIA MADALENA PEREIRA ALBUQUERQUE DE SOUZA


AU/40H 1

15 LEIDA MARA ARCOS CASTRO 128.559-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

16 LIDIA SONIA DE BRITO ABRAHAO 075.609-1 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

17 LIDIA SONIA DE BRITO ABRAHAO* 075.609-1 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

18 MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ANDRADE


MEDIO 12

19 MARIA LUCELENE DA COSTA 074.482-4 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

20 MAYZE FERREIRA SILVA SANTIAGO 106.401-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

21 MICHELE CAVALCANTE PIMENTEL* 103.816-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

22 PAULO GUIMARAES DA SILVA 070.732-5 C AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

23 ROSANGELA DE SOUZA PEIXOTO 090.724-3 B PEDAGOGO 12

24 ROSANGELA DE SOUZA PEIXOTO 090.724-3 B PEDAGOGO 12

25 ROSENICE CORDEIRO RODRIGUES 050.280-4 A PEDAGOGO 12

26 ROSENICE CORDEIRO RODRIGUES 050.280-4 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

27 STUART LICON FONTES 109.639-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1




E.M. JARLECE DA CONCEICAO ZARANZA (ÍNDICE 5.9)


MESES

1 AIRTON AMARAL DANTAS 104.333-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

2 ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA


SUPERIOR 11

3 CRISTIANE ALBUQUERQUE DE SOUZA


MEDIO 12

4 MARIA CRISTIANA MALHEIROS DE SOUZA CRUZ


SUPERIOR 12

5 MARIA GRACY SANTANA GOMES 104.149-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

6 TEREZA ELINE OLIVEIRA COELHO 075.475-7 B AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 7

7 ADRIANO MENEZES GUSMAO 094.998-1 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 7

8 ALCILEIA CARLOS AUGUSTO 081.904-2 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

9 ALCINEIA GUEDES DE MATOS 105.285-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

10 ALENICE DE ALMEIDA GUIMARAES 118.979-4 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

11 ALFREDO SILVA DE ALMEIDA 091.827-0 B ANALISTA

MUN/ODONTOLOGIA/ SEMED

2

12 ALICE CRISTINA DE OLIVEIRA BOZZETTO*

111.742-4 D PEDAGOGO 7

13 ALICIA CRISTINA PARRA DE VERATUDELA


SUPERIOR 11

14 ALICIA CRISTINA PARRA DE VERATUDELA*


SUPERIOR 1

15 ANGELA MARYCE DE MACEDO SAMPAIO*


SUPERIOR 2

16 ANGELITA XISTO DA SILVA DE LA TORRES


MEDIO 8

17 ANICE MARIA ISKANDAR 097.373-4 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

18 ANICE MARIA ISKANDAR* 097.373-4 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

19 ANTONIA CLAUDINA DE FREITAS PINTO


SUPERIOR 11

20 ANTONIA NASCIMENTO DA COSTA 079.585-2 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 12

21 CARLOS ALBERTO SALES DE LIMA 097.768-3 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

22 CARLOS ALBERTO SALES DE LIMA* 097.768-3 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

23 CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO 105.295-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 2

24 CLEUDENIR FONSECA DA SILVA 103.920-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

25 DAYSE TAVARES GOMES 127.600-0 A PEDAGOGO 8

26 DIONESIO NUNES DE ABREU 112.365-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

27 DIONESIO NUNES DE ABREU* 112.365-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

28 EDILVANIA PUREZA VON PAUMGARTTEN DE AGUIAR


SUPERIOR 4

29 EDNA CUNHA MARTINS LEITE 080.730-3 A AUXILIAR

MUN./AUX.ADM/SEMED 10

30 EDVALDO GOMES FEITOZA 084.824-7 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

31 ELIVALDO DE SOUSA BARRETO 121.454-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

32 ELVECIO PEREIRA LIMA 090.754-5 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

33 EMERSON AMAZONAS PIMENTEL MARTINS


SUPERIOR 12

34 EMINE CAROLINE ASSIS CARDOSO 127.707-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

35 ERICA FRUTUOSO DE ARAUJO 106.229-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

36 ERIKA VANESSA AZEVEDO ANDRADE



37 EVANDRO RIBEIRO DE SOUZA 123.951-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

38 FABIANA BARAO MARTINS 114.975-0 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

39 FABIO DE SOUZA DIAS 095.835-2 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

40 GILMARA FREITAS GOMES 127.867-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

41 GIULLENO CHRISTIE GUIMARAES DE LIMA


SUPERIOR 12

42 GIULLENO CHRISTIE GUIMARAES DE LIMA*


SUPERIOR 9

43 GLAUCIA MARIA CASTELO BRANCO OLIVEIRA


MEDIO 5

44 JOAO ARAUJO MONTEIRO 104.245-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

45 JOAO NASCIMENTO DA COSTA 073.610-4 D AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 9

46 JOSE LUIZ BRAZ MELGUEIRO JUNIOR


SUPERIOR 12

47 JOSIBERG MEDEIROS RAMOS 123.727-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 1

48 JOSIBERG MEDEIROS RAMOS * 123.727-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 11

49 JOSSIBALDO FADOUL DE SOUZA 103.066-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2

50 LAURA JANE ALVES TELES 073.079-3 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

51 LAURA JANE ALVES TELES 073.079-3 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

52 LEANDRO VIANA DE ARAUJO 127.657-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

53 LUZINETE ALVES DA SILVA 127.139-3 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 2

54 MAGNA DOS REIS BARROS 097.809-4 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

55 MARA LUZIA CLAUDIANA SILVA 095.972-3 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 7

56 MARIA CATARINA MARINHO DA SILVA


MEDIO 7

57 MARIA DAS DORES DA SILVA PEREIRA


MEDIO 1

58 MARLI FERREIRA DE SOUZA 070.844-5 F PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

59 MARLUCE OLIVEIRA DE MAGALHAES

086.994-5 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

60 MAURO SOCORRO MENDONCA PINTO

080.726-5 A AUXILIAR


61 MEIRY DE MARIA DAVILA LOPES PIMENTEL


SUPERIOR 12

62 NELRIANNE JORDAO EUFRASIO LEITE


SUPERIOR 10

63 RAMSES ARENILLAS 122.771-8 A TEC.MUN/ASSIST.


64 REGINA LUCIA MARTINS DA COSTA 097.649-0 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

65 ROSANA LUCIA VASCONCELOS BELEM


MEDIO 6

66 ROSIEL LIMA MARQUES 127.844-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 2

67 ROSIMEIRY SOUZA DA CRUZ 065.325-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

68 SANDRA SELMA COSTA PEREIRA 070.008-8 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1


DIVISÃO DISTRITAL LESTE 1

E.M. ANITA GARIBALDI (ÍNDICE 6.9)


MESES

1 MARIA IRENILSE MOREIRA DA SILVA


/AU/20H 9

2 MARIA IRENILSE MOREIRA DA SILVA*


/AU/20H 9

3 MARIA LEONOR MADDY SIMOES 097.817-5 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

4 MARIA LEONOR MADDY SIMOES 097.817-5 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

5 MIRIAN DOS SANTOS BRAGA 114.978-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

6 NAYLANE DUTRA DA SILVA 127.599-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

7 ULYSSES CASTRO DA SILVA 127.615-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

8 ALESSANDRA SANTOS DE MIRANDA


AU/40H 6

9 ALESSANDRA SANTOS DE MIRANDA


AU/40H 6

10 ANDERSON CUNHA AMAZONAS 114.005-1 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

11 ANDERSON CUNHA AMAZONAS 114.005-1 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

12 ANDREIA MONTEIRO DE AZEVEDO 123.722-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 8

13 BIANOR DA CONCEICAO LOBATO 123.758-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

14 ENOS PAES DOS SANTOS 118.836-4 A TEC.MUN/ASSIST.


15 FRANCISCA MARIA RAMOS RODRIGUES


MEDIO 10

16 FRANCISCA MARIA RAMOS RODRIGUES*


MEDIO 12

17 LILIA MONTEIRO DE AGUIAR 079.334-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

18 LILIA MONTEIRO DE AGUIAR* 079.334-5 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

19 MARIA DE JESUS SARRAZIN DINIZ 130.933-1 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

20 NAYLANE DUTRA DA SILVA 127.599-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

21 NUBIA CRISTINA FERNANDES MOURAO


AU/40H 12

22 NUBIA CRISTINA FERNANDES MOURAO


AU/40H 12

23 TARCISO SILVA RAGE 125.421-9 C PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 1


E.M. DOM LUIZ SOARES (ÍNDICE 6.9)


MESES

1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAMPOS


AU/40H 12

2 CLEIA CARVALHO PEREIRA 109.560-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2

3 RAIMUNDA SOBRINHO NOBRE 065.883-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

4 WILSON CONCEICAO DA LUZ JUNIOR


MEDIO 12

5 ALEXANDRA OLIVEIRA DE FREITAS 128.497-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

6 ALEXANDRA OLIVEIRA DE FREITAS 128.497-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

7 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAMPOS


AU/40H 12

8 ANA CLYCIA PALHETA DE LIMA 095.752-6 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1



9 CLEIA CARVALHO PEREIRA 109.560-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

10 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 079.438-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

11 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 079.438-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

12 JESSE MARINHO SICSU JUNIOR 125.187-2 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 2

13 JONISETE PINTO DE ALMEIDA 097.793-4 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

14 JONISETE PINTO DE ALMEIDA 097.793-4 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

15 JOSE ALEMA NOBRE 083.338-0 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 5

16 JOSE AUGUSTO DA SILVA MOURA 114.884-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

17 JOSE AUGUSTO DA SILVA MOURA 114.884-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

18 JOSIETH SANTANA PONTES PEREIRA

124.219-9 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 1

19 JOSIETH SANTANA PONTES PEREIRA


AU/40H 1

20 KAROLINE MONTE DA SILVA ARAUJO

128.743-5 A PEDAGOGO 12

21 MARIA JULIA GOMES BESERRA 074.207-4 E PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 1

22 MARIA JULIA GOMES BESERRA* 074.207-4 E PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 1

23 MARIA LUZIETH ALVES DE OLIVEIRA


MEDIO 12

24 MARILUCE MELO DE QUEIROZ 103.348-4 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

25 MARILUCE MELO DE QUEIROZ 103.348-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

26 NATASHA EMI OUCHI 118.861-5 A TEC.MUN/ASSIST.


27 RAIMUNDA SOBRINHO NOBRE 065.883-9 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

28 ROSA MARIA LAGO DE SOUZA PANTOJA


MEDIO 12

29 ROSILANE ARAUJO DOS SANTOS 091.952-7 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 12

30 ROSILANE ARAUJO DOS SANTOS * 091.952-7 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 12

31 VALCINEY RAMIRES MEDEIROS 103.855-9 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

32 VALCINEY RAMIRES MEDEIROS 103.855-9 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

33 VALDINEIA DE FARIAS CUNHA AQUINO


AU/40H 1

34 VIVIEN SAMANTHA GOMES PALHA MAIA


AU/20H 12

35 WILSON CONCEICAO DA LUZ JUNIOR


MEDIO 12


E.M. LIGIA MESQUITA FILHA (ÍNDICE 6.8)


MESES

1 ANA FLAVIA DE MACEDO NUNES 115.212-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

2 ANDREIA CRISTINA BARBOSA VIEGAS


MEDIO 2

3 ARLETE NOGUEIRA DOS SANTOS 064.730-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

4 ARLETE NOGUEIRA DOS SANTOS* 064.730-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

5 AUREA HELENA LUZ DA SILVA 115.228-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

6 AUREA HELENA LUZ DA SILVA 115.228-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

7 ESMERALDA SANTOS DA COSTA 115.140-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

8 ESMERALDA SANTOS DA COSTA 115.140-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

9 GLAUCIA CHAVES DINIZ 119.273-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

10 HELENA MARIA COSTA 080.255-7 D PROF.SUBST.NETR1 1

11 HILTLER ELAINE MOTA DE FARIA 106.310-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

12 KAMILA RENATA OLIVEIRA DE OLIVEIRA


SUPERIOR 1

13 KATIA SILENE DE SOUSA PINTO 127.851-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

14 KATIA SILENE DE SOUSA PINTO* 127.851-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

15 MARFESON JOSE BRAGA DE MENEZES

117.270-0 B PROF.SUBST.NDTR1 12

16 MARIA GRACINEIDE TAVARES DA SILVA


SUPERIOR 5

17 MARIA GRACINEIDE TAVARES DA SILVA


SUPERIOR 5

18 MARIA SILVA IRINEU 103.942-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

19 MARIA VILMA PONTES MACEDO 081.794-5 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS 10

20 MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE LIMA

074.376-3 E PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

21 MARILZA SAMPAIO DOS SANTOS 008.575-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

22 MARILZA SAMPAIO DOS SANTOS 008.575-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

23 MARLENE MAR E SILVA 129.948-4 A PROF.SUBST.NDTR1 12

24 MARLENE MAR E SILVA 129.948-4 A PROF.SUBST.NDTR1 12

25 RAIMUNDA CANDIDA VASCONCELOS DA SILVA


MEDIO 4

26 RAIMUNDA DE SOUZA RODRIGUES 115.022-7 A PEDAGOGO 11

27 RAIMUNDA DE SOUZA RODRIGUES 115.022-7 A PEDAGOGO 12

28 TEREZINHA DE JESUS SENA 086.312-2 C PROF.SUBST.NMTR1 11

29 VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA


MEDIO 12

30 WANDERSON SOARES DE ALMEIDA 109.273-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11


E.M. RAIMUNDA BARROSO RAMIRES (ÍNDICE 6.9)


MESES

1 ANA CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA


SUPERIOR 12

2 ANA CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA*


SUPERIOR 6

3 ANA SARA CRISTINA QUEIROZ DE VASCONCELOS


MEDIO 12

4 ANA SARA CRISTINA QUEIROZ DE VASCONCELOS*


MEDIO 12

5 BENEDITO MARTINS DA SILVA 114.790-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

6 BENEDITO MARTINS DA SILVA 114.790-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

7 CARLA ANDREA SAMPAIO MENDONCA


MEDIO 12

8 CARLA ANDREA SAMPAIO MENDONCA


MEDIO 12

9 CRIZOMAR DE SOUSA SILVA 081.587-0 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 12

10 EIGILANI PAIXAO DA SILVA 120.438-6 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 8

11 FERNANDA CRISTINA CRUZ DE ANDRADE MACEDO


AU/40H 1

12 FRANCILANI FERREIRA SOUZA 128.606-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

13 GECINHA VARGAS CURINTINA 116.260-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

14 GECINHA VARGAS CURINTINA 116.260-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

15 GEISA BEAT CALDAS ASSIS 126.647-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

16 JUCICLEYDE MOTA DE SOUZA 084.360-1 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 12

17 JUCICLEYDE MOTA DE SOUZA 084.360-1 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 12

18 MARIA ALDENIZIA PEREIRA DE PINHO


AU/40H 1

19 MARIA PAIXAO RODRIGUES MORAES


AU/40H 12

20 MARIA PAIXAO RODRIGUES MORAES


AU/40H 12

21 MARIA ROSELY CUNHA RODRIGUES


MEDIO 12

22 MARIA ROSELY CUNHA RODRIGUES


MEDIO 9

23 MARILENE BARBOSA LIMA RODRIGUES


SUPERIOR 12

24 MARILENE BARBOSA LIMA RODRIGUES


SUPERIOR 12

25 MEIRILUCE ANDRIOLA MORAES DA SILVA


MEDIO 1

26 MONTEIRO DA SILVA MENEZES 077.397-2 B AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 6

27 NAZARE DA SILVA CARDOSO COSTA


MEDIO 1

28 NUBIA ALVES DE ARAUJO 084.500-0 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

29 NUBIA ALVES DE ARAUJO* 084.500-0 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

30 SHIRLEY KATIA DA SILVA CARDOSO 106.120-8 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

31 SHIRLEY KATIA DA SILVA CARDOSO 106.120-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 4

32 TEREZINHA DE JESUS SENA 086.312-2 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 12

33 VERA LUCIA AZEVEDO DOS SANTOS


SUPERIOR 3

34 VILASIO DE SOUZA LIMA 078.093-6 B AUXILIAR



E.M. VILA DA FELICIDADE (ÍNDICE 7.0)


MESES

1 ADRIANE FELIX DA SILVA SANTOS 109.045-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

2 ADRIANE FELIX DA SILVA SANTOS* 109.045-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

3 ANDRE CARVALHO DOS SANTOS 124.725-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

4 ANDRESSA DA CONCEICAO VASCONCELLOS BENTO


SUPERIOR 5

5 CLICIA SANTOS FROTA LUCIO 086.325-4 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 3

6 CLICIA SANTOS FROTA LUCIO 086.325-4 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 3

7 EDILENE RODRIGUES MIRANDA 106.326-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

8 ELEONETE LIMA ENES 128.576-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

9 ELEONETE LIMA ENES 128.576-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

10 ELIANE BARROS ALCANTARA 112.099-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

11 ELISABETH MARTINS DA SILVA 080.859-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12



12 ELISABETH MARTINS DA SILVA 080.859-8 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 4

13 ELISABETH MARTINS DA SILVA* 080.859-8 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

14 FELICIA DUQUE COELHO 106.920-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

15 FRANCISCO SALLES DE SOUZA CUNHA


MEDIO 12



SUPERIOR 12



SUPERIOR 12

18 JANETE SOUSA LOPES RODRIGUES 107.541-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 8

19 JANICE GADELHA REIS 115.282-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

20 JANICE GADELHA REIS 115.282-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

21 JOSE CARLOS LIMA DE SA 106.923-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

22 JULIO CEZAR SOARES MAGALHAES 088.732-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

23 JULIO CEZAR SOARES MAGALHAES 088.732-3 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

24 KELLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA 097.196-0 B AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

25 MOISES DO NASCIMENTO FARIAS 118.022-3 C PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

26 NALZA MARIA DOS SANTOS BANDEIRA

115.171-1 A PEDAGOGO 12

27 NALZA MARIA DOS SANTOS BANDEIRA

115.171-1 A PEDAGOGO 12

28 OSVANIL RODRIGUES DA SILVA 075.672-5 E PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

29 OSVANIL RODRIGUES DA SILVA 075.672-5 E PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 4

30 ROSILENE PAES DE PAULA 109.154-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 3

31 SANDRA FELICISSIMO PEREIRA LOPES


MEDIO 9

32 SANDRA FELICISSIMO PEREIRA LOPES*


MEDIO 9


DIVISÃO DISTRITAL NORTE

E.M. ARQ ANGELICA MARIA V CRUZ (ÍNDICE 6.9)


MESES

1 ADAILZA MARTINS DE FREITAS 081.474-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

2 ADAILZA MARTINS DE FREITAS * 081.474-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

3 ANA CELIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO


SUPERIOR 12

4 ANA CELIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO


MEDIO 12

5 ARLETE DA CUNHA BRIGLIA HEDARY


MEDIO 12

6 CARLA ANGELA FREIRE DA SILVA 123.944-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

7 CARLA ANGELA FREIRE DA SILVA 123.944-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

8 FRANCINEIA DE CARVALHO LIMA 124.765-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

9 FRANCINEIA DE CARVALHO LIMA 124.765-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

10 GEISE MARTINS AZEVEDO 128.552-1 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

11 GEISE MARTINS AZEVEDO 128.552-1 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

12 GISELLE MENDONCA DOS SANTOS 126.322-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

13 GISELLE MENDONCA DOS SANTOS 126.322-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

14 HELYN FORTES SIH 121.866-2 A TEC.MUN/ASSIST.


15 HERALDIZIA PUREZA SOUZA MARTINS

128.751-6 A PEDAGOGO 12

16 LUCIANA CAVALCANTE DE ASSIS 062.442-0 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

17 LUCIANA CAVALCANTE DE ASSIS 062.442-0 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

18 MANSOUR ELIAS DORGAM NETO 084.716-0 C PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

19 MANSOUR ELIAS DORGAM NETO* 084.716-0 C PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

20 MARGARETH CALDEIRA REGO 097.633-4 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

21 MARGARETH CALDEIRA REGO 097.633-4 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

22 MARIA BERNARDETE NUNES PINTO 122.045-4 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

23 MARIA BERNARDETE NUNES PINTO*


SUPERIOR 9

24 ROBERTO CELIO AMOEDO DE FARIA




E.M. ZILDA ARNS NEUMAN (ÍNDICE 6.9)


MESES

1 ADRIANA COSTA PEREIRA 126.346-3 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

2 ADRIANA COSTA PEREIRA 126.346-3 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

3 ANA SOCORRO TAVARES DO VALE MARQUES


SUPERIOR 10

4 BERNADETTE FARIAS CANTO 127.928-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 5

5 BERNADETTE FARIAS CANTO* 127.928-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 5

6 DANIELLE LIMA DA SILVA 080.611-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

7 DEYSEANNE MILERIO DE VASCONCELOS FREITAS

128.898-9 A PEDAGOGO 11

8 ELIETE CAETANO PEREIRA 107.937-9 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

9 ELIETE CAETANO PEREIRA 107.937-9 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

10 FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA 091.625-0 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 6

11 FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA*

091.625-0 C PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 6

12 GESILDA DE NAZARE DE PONTES BASTOS


SUPERIOR 12

13 HERON CHARLES DUARTE AQUINO 117.045-7 B PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

14 INEIDE MARIA ALVES MANGABEIRA DA SILVA

078.936-4 E PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

15 INEIDE MARIA ALVES MANGABEIRA DA SILVA


AU/40H 12

16 MANOEL BRILHANTE DA SILVA 109.572-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

17 MARIA ESMERALDA SOARES MENDES


AU/40H 9

18 MARISLEY DOCE DOS SANTOS 125.272-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

19 MARISLEY DOCE DOS SANTOS 125.272-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

20 PAULA FARIAS HAYDEN MANCINI 131.089-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 1

21 ROSEANE DAMASCENO DA CRUZ VIEIRA


MEDIO 12

22 ROSEANE DAMASCENO DA CRUZ VIEIRA*


MEDIO 12

23 SEBASTIAO FILHO MARINHO DA CONCEICAO

103.125-2 B TEC.MUN/ASSIST.


24 THIAGO GUIMARAES CORDEIRO 121.924-3 B TEC.MUN/ASSIST.



DIVISÃO DISTRITAL OESTE

E.M. FRANCISCA GOMES MENDES (ÍNDICE 7.1)


MESES

1 ADER DE BASTOS 090.757-0 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

2 ADER DE BASTOS* 090.757-0 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 7

3 AMETISTA DE SOUZA BINDA CARVALHO

102.979-7 B PEDAGOGO 7

4 AMETISTA DE SOUZA BINDA CARVALHO


MEDIO 7

5 ANDREIA AUGUSTA SILVA RODRIGUES ALVES


MEDIO 12

6 ANDREIA AUGUSTA SILVA RODRIGUES ALVES


MEDIO 12

7 AURIAN ANDRADE SOARES 050.506-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

8 AURIAN ANDRADE SOARES 050.506-4 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

9 CHRIS REGINA CAMPOS DE CASTRO SARUBBI

120.184-0 A PEDAGOGO 2

10 CLEVES PRESTES AMAZONAS 011.759-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

11 CLEVES PRESTES AMAZONAS* 011.759-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

12 DEUZIMAR CELESTE SARAIVA 070.885-2 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

13 EDINAURA MARQUES BORGES 099.302-6 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

14 EDINAURA MARQUES BORGES* 099.302-6 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 5

15 EDVAN MENDES DA SILVA 067.099-5 B AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 4

16 ENILDA MARIA FERREIRA DA SILVA 072.235-9 B AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 8

17 EVILANIA CORDOVIL DE MORAES 095.848-4 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

18 GRACE NUNES TAVARES DE SOUZA


MEDIO 6

19 GRACE NUNES TAVARES DE SOUZA*


MEDIO 12

20 GRACIMAR TRINDADE GOMES 107.133-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

21 GRACIMAR TRINDADE GOMES* 107.133-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

22 GRECIANI DIAS MARTINS 078.572-5 F PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

23 HAMILTON MORAIS DO NASCIMENTO


MEDIO 12

24 HAMILTON MORAIS DO NASCIMENTO


MEDIO 12

25 JI SUK GUEDES OH 065.755-7 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

26 JOAO EUDES DE ARAUJO 071.904-8 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

27 JOAO EUDES DE ARAUJO* 071.904-8 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

28 JOSE CANUTO DOS SANTOS SILVA 078.108-8 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 5

29 JOSE CANUTO DOS SANTOS SILVA 078.108-8 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 5



30 JUSCELINO ODORICO LIMA COSTA 074.835-8 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2

31 LUCIANA FERREIRA REIS 084.317-2 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

32 LUCIANA FERREIRA REIS 084.317-2 E PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

33 MARILDA DE MENDONCA CHAGAS 099.152-0 A PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 4

34 MARILDA DE MENDONCA CHAGAS 099.152-0 A PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 4

35 OTILIA MARIA FERNANDES BARBOSA


MEDIO 12

36 OTILIA MARIA FERNANDES BARBOSA*


MEDIO 10

37 REYCE SANTOS KOGA 124.942-8 A ANALISTA

MUN/ODONTOLOGIA/SEMED

12

38 TATIANA DE AZEVEDO MIRANDA 126.282-3 B TEC.MUN/ASSIST.


39 VALDINA SILVA DOS SANTOS 072.405-0 C AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 12

40 VALERIANO BRAGA BASTOS 013.355-8 A VIGIA/SEMED 5

41 VILMA DE MAGALHAES LIMA 065.240-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

42 VILMA DE MAGALHAES LIMA* 065.240-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11


E.M. CANDIDO HONORIO (ÍNDICE 7.1)


MESES

1 ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES 097.889-2 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

2 ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES* 097.889-2 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

3 ALLAN DAS FLORES LIMA 121.185-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

4 ANDRE LUIZ GARANTIZADO AFONSO

121.182-0 A EC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

12

5 ANDREY FERREIRA ARAUJO 121.070-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

6 ANDREY FERREIRA ARAUJO 121.070-0 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

7 ANN LADY BEZERRA DA SILVA 106.219-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

8 ARLENE MARIA GOMES GONDIM 126.465-6 A PROF.SUBST.NDTR1 11

9 CARLOS AUGUSTO CORNELES DE SOUZA

126.876-7 A PROF.SUBST.NDTR1 1

10 CLEONICE FIRMINO ABREU 081.838-0 B AGENTE

ADMINISTRATIVO 4

11 DAYANA LIMA SANTOS BRAGA 127.969-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

12 DEBORA DE ALENCAR BESSA MACEDO


MEDIO 10

13 DEBORA DE ALENCAR BESSA MACEDO


MEDIO 10

14 DINA ROCHA SILVA DE AROUCA 090.847-9 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

15 DINA ROCHA SILVA DE AROUCA* 090.847-9 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

16 DORA CRISTINA FELIX ONO 050.277-4 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2

17 EDINEIA ASSIS DA COSTA 081.397-4 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS 7

18 EDINEIA ASSIS DA COSTA 081.397-4 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS 5

19 ELANE RODRIGUES SOMBRA 069.107-0 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

20 ELIANA ARAUJO PEREIRA MIKI 112.779-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

21 ELIZANGELA BRANDAO DE SOUZA 074.788-2 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

22 ELIZANGELA BRANDAO DE SOUZA 074.788-2 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

23 ERONILDES FERREIRA GONCALVES


MEDIO 2

24 ERONIMA RIBEIRO TAKETOMI 103.149-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

25 ERONIMA RIBEIRO TAKETOMI 103.149-0 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

26 JEFFERSON DIONIZIO SOARES DE SOUZA

119.032-6 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

2

27 JOAO CORCINO SEIXAS FILHO 082.009-1 E AUXILIAR OPERACIONAL 12

28 JOEL GOMES MARTINS 120.122-0 A PEDAGOGO 12

29 JOSANY KEISE DE SOUZA DAVID 115.107-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

30 JOSANY KEISE DE SOUZA DAVID 115.107-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

31 JOSE BEZERRA MELO 081.237-4 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS 7

32 JUCILENE MAIA DE ALMEIDA 127.641-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

33 JULIANNE CALDAS DE ALMEIDA DANTAS

101.013-1 C TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

11

34 KELEN RAQUEL VERDES DE JESUS 111.939-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

35 LIDCIA MARA OLIVEIRA MONTEIRO 122.941-9 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

11

36 MARIA ALICE BEZERRA BENEVIDES 117.768-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

37 MARIA DA SILVA ANDRADE 064.690-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

38 MARIA DA SILVA ANDRADE* 064.690-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

39 MARIA DAS DORES AGUIAR DE SOUSA


MEDIO 12

40 MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARROSO SILVA


SUPERIOR 11

41 MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARROSO SILVA


SUPERIOR 12

42 MARIA DO SOCORRO MORENO DAS CHAGAS


MEDIO 12

43 MARIA MARGARIDA GOMES DE OLIVEIRA

079.875-4 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 5

44 MARIA PEREIRA CHAVES 114.959-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

45 NADABI FORTES DE SOUZA INEMA 127.154-7 A PROF.SUBST.NDTR1 12

46 NADABI FORTES DE SOUZA INEMA 127.154-7 A PROF.SUBST.NDTR1 12

47 NIVANA SAMARA DO CARMO BATISTA


MEDIO 12

48 NIVANA SAMARA DO CARMO BATISTA*


MEDIO 10

49 NOEMIA MESQUITA SANTOS 127.510-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

50 RAIMUNDO DOMICIO DA SILVA PIMENTA


SUPERIOR 12

51 RAIMUNDO DOMICIO DA SILVA PIMENTA


SUPERIOR 12

52 RAIMUNDO SOARES DE FREITAS 116.298-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

53 SANDRA MARIA CONEGUNDES DE FREITAS


MEDIO 7

54 SANDRA MARIA CONEGUNDES DE FREITAS*


MEDIO 2

55 SARAH VIEIRA FILGUEIRAS 126.936-4 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

56 SARAH VIEIRA FILGUEIRAS* 126.936-4 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

57 SIMONE CRISTINA DA MOTA RIBEIRO ARAUJO


MEDIO 12

58 SIMONE CRISTINA DA MOTA RIBEIRO ARAUJO*


MEDIO 10

59 SYLVIO ROBERTO DE LIMA VASQUES


MEDIO 12

60 VERONICA DE CASTRO MARTINS 064.985-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

61 ZENEIDE RUIS DA SILVA 079.241-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

62 ZENEIDE RUIS DA SILVA* 079.241-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1


E.M. ERASMO AUGUSTO (ÍNDICE 7.0)


MESES

1 ALBERTINA RODRIGUES RIBEIRO DE ARAUJO


MEDIO 1

2 ANA MARIA BEZERRA DE SOUZA 121.651-1 A TEC.MUN/ASSIST.


3 LUCIANA MARINHO MARTINS 107.538-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

4 LUCIANA MARINHO MARTINS* 107.538-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

5 MAITE SILVA DA SILVA 097.297-5 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

6 SANDRA SOARES DA SILVA 125.296-8 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

7 SANDRA SOARES DA SILVA 125.296-8 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

8 ALANA REGINA DE MOURA BITTENCOURT


MEDIO 12

9 ALANA REGINA DE MOURA BITTENCOURT


MEDIO 12

10 CELIA MARIA VELAME VIANA 063.532-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

11 CELIA MARIA VELAME VIANA* 063.532-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

12 CRISTIANE MARQUES RODRIGUES 086.120-0 F PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 5

13 FRANCISCO RICARDO LISBOA DA COSTA


AU/20H 12

14 FRANCISCO RICARDO LISBOA DA COSTA*


AU/20H 8

15 JACI YARA FERREIRA DA SILVA 079.345-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

16 JOAO PAULO DANTAS PINHEIRO 121.815-8 A TEC.MUN/ASSIST.


17 JOIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 126.920-8 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

18 JOIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 126.920-8 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

19 JOSINARA BRITO DE SOUZA 125.336-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

20 JOSINARA BRITO DE SOUZA 125.336-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

21 KAREM TRINDADE ROSAS 128.046-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 7

22 LUCIANE PEREIRA GOMES 106.450-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

23 LUCIANE SA DA SILVA 104.210-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

24 MARA APARECIDA PILO BRAZ 105.416-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

25 MARCIA MARIA BRANDAO ELMENOUFI


SUPERIOR 5

26 MARCIA MARIA BRANDAO ELMENOUFI


SUPERIOR 5

27 MARIA DO PERPETUO SOCORRO NORONHA DE SOUZA

074.447-6 D PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 1

28 MARIA ONEIDE ARAUJO FERREIRA 124.358-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12



29 MARIA ONEIDE ARAUJO FERREIRA 124.358-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

30 SONIA CLAUDIA DA ROCHA FONSECA


SUPERIOR 4


E.M. IMACULADA CONCEIÇÃO (ÍNDICE 6.9)


MESES

1 ANA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO 081.901-8 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

2 ANA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO* 081.901-8 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

3 ANELE DA SILVA POLLARI 079.398-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

4 ANELE DA SILVA POLLARI 079.398-1 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

5 ANGELICE DE SOUZA AZEVEDO 069.739-7 B AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 12

6 ARLEEN GONCALVES GADELHA 064.609-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

7 ARLEEN GONCALVES GADELHA 064.609-1 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

8 CALOIVA PAES DE LEMOS OLIVEIRA


MEDIO 5

9 DANIELLY KELLY DOS REIS DIAS 093.643-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

10 DANIELLY KELLY DOS REIS DIAS 093.643-0 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 7

11 DANIELLY KELLY DOS REIS DIAS* 093.643-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

12 DEBORA FERNANDES DE MOURA 107.106-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

13 DEUSA PINHEIRO DE SOUZA 069.614-5 B AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 12

14 EGLANTINA SERRAO GONCALVES 121.451-9 A ANALISTA

MUN/BIBLIOTECONOMIA/SEMED

12

15 FRANCE MARY CORREA RIBEIRO 112.795-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

16 IVONE MARIA DE SOUZA PEDROSA 112.374-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

17 IVONE MARIA DE SOUZA PEDROSA* 112.374-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

18 JACIETH DE OLIVEIRA MATTOS 119.599-9 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 7

19 JACIETH DE OLIVEIRA MATTOS* 119.599-9 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 3

20 JAMILE PINTO DA SILVA SOMBRA 079.387-6 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

21 JAMILE PINTO DA SILVA SOMBRA 079.387-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

22 LEONARDO DA CONCEICAO DUARTE


SUPERIOR 12

23 LEONARDO DA CONCEICAO DUARTE*


SUPERIOR 9

24 LEYLA SANTOS AGUIAR DE VASCONCELOS


AU/20H 1

25 LILIANE NORONHA PINTO 116.258-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

26 LILIANE NORONHA PINTO 116.258-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

27 LUCIO BARROS CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR



28 MAIRA HAYDEE GOELLNER GUSMAO


SUPERIOR 4

29 MAIRA HAYDEE GOELLNER GUSMAO


SUPERIOR 4

30 MARCIA LIMA REBELO 103.135-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

31 MARCIA LIMA REBELO 103.135-0 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

32 MARIA CELIA DE LIMA SOUZA 065.279-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

33 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS PRAZERES M


MEDIO 12

34 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS PRAZERES M*


MEDIO 12

35 MARIA ELEONORA UCHOA BARBOSA


MEDIO 1

36 MARIA IVONE DOS REIS BATISTA 064.733-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

37 MARIA IVONE DOS REIS BATISTA* 064.733-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

38 MEIRILANE REIS ANDRADE 096.532-4 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

39 PATRICIA ALVES DO AMARAL 064.714-4 B PEDAGOGO 12

40 PATRICIA ALVES DO AMARAL* 064.714-4 B PEDAGOGO 9

41 RAIMUNDA MARIA MOREIRA DA SILVA


SUPERIOR 6

42 RAIMUNDA MARIA MOREIRA DA SILVA


SUPERIOR 6

43 ROSENEYDE DOS REIS DIAS 065.292-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

44 SOLO E CEU LEMOS DE OLIVEIRA 061.630-3 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

45 SOLO E CEU LEMOS DE OLIVEIRA 061.630-3 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

46 SUELY BATISTA DE CASTRO 013.496-1 A AUXILIAR



E.M. JOAQUIM G. PINHEIRO (ÍNDICE 7.0)


MESES

1 ELCILENE CALDAS DA MOTTA 064.333-5 A PEDAGOGO 12

2 ELCILENE MENEZES TEIXEIRA 065.303-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

3 MARIA JOSE DE SOUZA PEREIRA 091.604-8 E AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

4 ROSINALDO DA SILVA CLEMENTE 073.377-6 D PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

5 ADALCY MANSO CAVALCANTE 100.210-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 9

6 ALUIZIO MAURILLO TORRES 008.108-6 A PA.ASS.ADMINISTRATIVO

B-VII 12

7 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FELIX 103.778-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 3

8 ANDRE VARELA TAVEIRA 080.843-1 A MAG.AGENTE DE

EDUCACAO RURAL 20 HS 11

9 CRISTIANE SANTOS DA SILVA 120.856-0 A ANALISTA


12

10 FERNANDO ANTONIO SANTOS CASTELO BRANCO


MEDIO 12

11 FERNANDO ANTONIO SANTOS CASTELO BRANCO*


MEDIO 12

12 FRANCISCO JOSE DA SILVA VIEIRA 112.106-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

13 HUDICEIA NAZARE DE FREITAS 125.194-5 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 6

14 ILDENIRA BRELAZ TEIXEIRA 097.187-1 B AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 11

15 JOAO BOSCO BARBOSA DE SOUZA 105.333-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

16 JOSE BANDEIRANTE SOMBRA DE MOURA


SUPERIOR 8

17 LENI ALINA TINOCO DA COSTA 106.380-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

18 LUCILENE FREIRE DE SOUZA 106.174-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

19 MARCIA REGINA CAVALCANTE DO REGO


SUPERIOR 12

20 MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUSA CORDEIRO


MEDIO 12

21 MARIA DE NAZARE COELHO SARAIVA


MEDIO 7

22 MARIA RENILDA MARTINS DE SOUZA



23 NAIANDRA CRUZ BARROS 121.380-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

24 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS

069.919-5 B AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 11

25 ROBERCILDA TEIXEIRA DA SILVA 107.024-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

26 SILVANA FARIAS MORAES 111.972-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

27 THEODORO IURI ALENCAR ASSUMPCAO




E.M. MARIA FERNANDES (ÍNDICE 7.0)


MESES

1 ADEMIR PEREIRA COSTA 106.943-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

2 ANY CLEYDSMA CARVALHO ALMEIDA


AU/40H 8

3 ANY CLEYDSMA CARVALHO ALMEIDA


AU/40H 8

4 ARINA CRISTINA SANTANA DO NASCIMENTO


MEDIO 12

5 LAURA FERNANDES DE ATAIDES STRAZZABOSCO

128.768-0 A PEDAGOGO 12

6 LAURA FERNANDES DE ATAIDES STRAZZABOSCO*


7 RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA


MEDIO 12

8 ROSA MARIA PINTO AGUIAR 126.448-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

9 ADALGISA BRAGA SALINO 077.839-7 B AS.AUX.DE SERV.GERAIS

B-02-II 12

10 ALEX BARBOSA DE MENDONCA 114.947-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

11 ALEX BARBOSA DE MENDONCA 114.947-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

12 ANA CRISTINA VIANA DA SILVA 126.959-3 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 2

13 ANA CRISTINA VIANA DA SILVA 126.959-3 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 2

14 ANA MARCIA DE LIMA ANDRADE 097.830-2 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

15 ARINA CRISTINA SANTANA DO NASCIMENTO


MEDIO 10

16 CLEOMAR ARAUJO DE LIMA 080.583-1 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 6

17 DEBORA SIMONE MEDEIROS LUCENA RODRIGUES


SUPERIOR 9

18 EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA


MEDIO 12

19 EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA*


MEDIO 12

20 ELDER JOSE FREITAS COLARES 106.385-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

21 ELDER JOSE FREITAS COLARES* 106.385-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

22 FRANZ JUNIO DE ABREU MENDONCA



23 GISELIA VIANA RIBEIRO 091.182-8 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

24 GISELIA VIANA RIBEIRO* 091.182-8 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12



25 MARIA DO CARMO MAFRA DA SILVA 007.071-8 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

26 MARIA DO CARMO MAFRA DA SILVA 007.071-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

27 MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE LIMA


MEDIO 11

28 MARIA MADALENA AMORIM DE SOUZA ARCANJO


MEDIO 12

29 MICHELLY GARCIA RODRIGUES 103.099-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

30 MICHELLY GARCIA RODRIGUES* 103.099-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

31 NILCILEIDE MARIA FREITAS YAMANE


MEDIO 12

32 PEDRO SANTOS DE ALMEIDA PINHEIRO


MEDIO 11

33 RAIMUNDO RIBEIRO DA ROCHA 103.848-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

34 RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA


MEDIO 11

35 ROSA MARIA PINTO AGUIAR 126.448-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

36 SUMAHIA PONCE DE LEAO FADOUL 070.554-3 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

37 SUMAHIA PONCE DE LEAO FADOUL 070.554-3 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

38 TATIANE BATISTA DA SILVA PETILLO


MEDIO 11

39 TATIANE BATISTA DA SILVA PETILLO


MEDIO 11


E.M. MARIA MADALENA CORREA (ÍNDICE 7.0)


MESES

1 ANA JULIA SILVA PONTES 073.567-1 B AUXILIAR


2 CARLOS AUGUSTO CORNELES DE SOUZA


AU/40H 1

3 CECILIA MENEZES MARINHO 115.067-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

4 CECILIA MENEZES MARINHO 115.067-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

5 CIZIA FREITAS DA SILVA COSTA 102.973-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

6 EDILZA DE SOUZA NAZARE 011.568-1 A TEC.MUN/ASSIST.


7 ELINA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 106.187-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

8 ELINA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 106.187-9 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

9 ELISANGELA CRUZ PEREIRA 086.176-6 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

10 FRANCIMAR GUIMARAES DOS SANTOS


GERAIS/SEMED 1

11 JANNILCE PEREIRA UMBELINO 096.247-3 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

12 JORGE RAFAEL DE MORAES 063.667-3 A PEDAGOGO 4

13 KATIA MARIA SILVA OTERO 126.869-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

14 LEINA MICHELLE BARRETO DE FREITAS


MEDIO 12

15 LEINA MICHELLE BARRETO DE FREITAS*


MEDIO 3

16 LENY CORREA DUARTE 103.364-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

17 LILIAN CHRISTIANE DE LIMA VERAS 103.727-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 4

18 LUCILEIDE MONTEIRO DE SOUZA BARRETO

012.081-2 B PEDAGOGO 12

19 LUCILEIDE MONTEIRO DE SOUZA BARRETO*

012.081-2 B PEDAGOGO 12

20 MARCIA JEFFRES MARTINS 107.592-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

21 MARCIA REGINA CAVALCANTE DO REGO


SUPERIOR 12

22 MARIA SONIA BRASILEIRA UMBELINO DA SILVA


SUPERIOR 11

23 MARIA SUELY SOUZA DE OLIVEIRA 096.351-8 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

24 MARIA SUELY SOUZA DE OLIVEIRA* 096.351-8 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

25 MARLENE CRISTO DO NASCIMENTO


MEDIO 3

26 ROSA HELYZA CARVALHO DA COSTA

082.925-0 D AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

27 SIDINEIA DE SOUZA BINDA 080.815-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

28 SIDINEIA DE SOUZA BINDA* 080.815-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

29 TEREZA DA SILVA MADUREIRA 006.637-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2


DIVISÃO DISTRITAL RURAL

E.M. JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA (ÍNDICE 6.8)


MESES

1 ADENIRIO DE OLIVEIRA PORTILHO 115.217-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

2 ADENIRIO DE OLIVEIRA PORTILHO* 115.217-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

3 ADRIANA FROTA CARNEIRO 126.791-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 6

4 ADRIANA FROTA CARNEIRO 126.791-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 6

5 ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS VINHOTE


SUPERIOR 5

6 ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS VINHOTE


SUPERIOR 5

7 CASSIO CONCEICAO DE SOUZA COSTA


OPERACIONAL/RDA 12

8 EDINEIA PONTES DA SILVA 126.343-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

9 EDINEIA PONTES DA SILVA 126.343-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

10 GILMARA DE SOUZA XAVIER 116.295-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

11 GILMARA DE SOUZA XAVIER 116.295-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

12 ISMAEL FRANCISCO TEIXEIRA 095.767-4 B PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AR/20H 1

13 JUAREZ EVANGELISTA RODRIGUE 114.685-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

14 JUAREZ EVANGELISTA RODRIGUES 114.685-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

15 KATIA CUSTODIA RAPOSO 075.688-1 E PROFESSOR NIVEL

MEDIO 7

16 MARIA LIDUINA ADRIANO LIMA 086.214-2 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

17 MARIA LIDUINA ADRIANO LIMA* 086.214-2 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

18 MAURO JAMES PADILHA 124.718-2 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 12

19 MAURO JAMES PADILHA* 124.718-2 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 10

20 RONIZE ROSARIO DA SILVA 125.313-1 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AR/40H 1

21 RONIZE ROSARIO DA SILVA 125.313-1 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AR/40H 1

22 SILVANA NASCIMENTO DE CARVALHO


MEDIO 1

23 SIMONETH GUIMARAES DA CUNHA 127.643-3 B PEDAGOGO 10

24 SIMONETH GUIMARAES DA CUNHA* 127.643-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

25 SIMONETH GUIMARAES DA CUNHA* 127.643-3 B PEDAGOGO 1

26 SUANY FREITAS MACEDO 112.049-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 5

27 VICTOR HUGO NEVES DE SOUZA 104.467-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

28 VICTOR HUGO NEVES DE SOUZA 104.467-2 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6


DIVISÃO DISTRITAL SUL

E.M. DR. SERGIO ALFREDO P. FIGUEIREDO (ÍNDICE 7.1)


MESES

1 AMETISTA DE SOUZA BINDA CARVALHO*

102.979-7 B PEDAGOGO 1

2 ANA CASSIA NASCIMENTO ROSAS 105.918-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

3 ANA CASSIA NASCIMENTO ROSAS* 105.918-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

4 ANDREZA CRISTIANE MELO DO LAGO DANTAS


SUPERIOR 6

5 AUGUSTO LUSO RIBEIRO JUNIOR 104.699-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

6 BRUNO LIMA DE ALMEIDA 121.367-9 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

1

7 DANIELLE GOMES DE CASTRO 100.072-1 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 1

8 DANIELLE GOMES DE CASTRO 100.072-1 A PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 4

9 DANIELLE SILVEIRA LIMA 127.206-3 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

10 DANIELLE SILVEIRA LIMA 127.206-3 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

11 EDNEIDE VASCONCELOS DE MENEZES


MEDIO 10

12 EVYLA KATIUCIA NUNES SOUZA 122.006-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

13 EVYLA KATIUCIA NUNES SOUZA 122.006-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

14 FLAVIA MARA DOS SANTOS BERNARDO


MEDIO 10

15 FLAVIA MARA DOS SANTOS BERNARDO*


MEDIO 11

16 FRANCISCA FELISBELA SILVA 100.782-3 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

17 FRANCISCA FELISBELA SILVA* 100.782-3 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

18 GRACY MACHADO MONTE 065.316-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

19 KAREN RALLINE DA CUNHA E SILVA 103.757-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

20 KAREN RALLINE DA CUNHA E SILVA 103.757-9 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

21 KAREN RALLINE DA CUNHA E SILVA*


MEDIO 1

22 KATHELEEN SANTOS RODRIGUES 121.776-3 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

12

23 LUZIENE ALMEIDA CHAVES 121.634-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 8

24 LUZIENE ALMEIDA CHAVES* 121.634-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 8

25 MANUEL PORTO GALVAO 104.730-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

26 MANUEL PORTO GALVAO* 104.730-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

27 MARCIA CRISTINA SALLES BOTELHO


SUPERIOR 9



28 MARCIA CRISTINA SALLES BOTELHO


SUPERIOR 11

29 MARIA DE LOURDES AZEVEDO BARBOSA


MEDIO 11

30 MARIA DE LOURDES AZEVEDO BARBOSA*


SUPERIOR 4

31 MARILUCE DINIZ NUNES 105.308-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

32 MARINETE DA SILVA COSTA 013.794-4 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 12

33 PHAMELA LIMA TORRES 121.376-8 A ANALISTA MUNCIPAL 2

34 RAYSON DE MELO BARROSO 109.997-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 4

35 RAYSON DE MELO BARROSO* 109.997-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 3

36 REGEANE RAMOS CHAVES 115.008-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

37 REGEANE RAMOS CHAVES 115.008-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

38 RONALDO CESAR MARQUES DA COSTA


GERAIS 12

39 SAMIAN FREITAS RODRIGUES 097.123-5 B AUXILIAR OPERACIONAL 11

40 SANDRO COSTA DA SILVA 090.858-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

41 SHEILA PONTES DE SOUZA ROCCO 124.376-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

42 SHEILA PONTES DE SOUZA ROCCO 124.376-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

43 SIRLENE DA SILVA SOLIMOES 076.174-5 E PEDAGOGO 11

44 SIRLENE DA SILVA SOLIMOES 076.174-5 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11


E.M. HAHNEMANN BACELAR (ÍNDICE 7.0)


MESES

1 ALCIANDRA ALFON FERNANDES 128.568-8 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 10

2 ALCIANDRA ALFON FERNANDES 128.568-8 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 10

3 ANDREA CARLA NUNES DE SOUZA 123.745-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

4 ANDREA CARLA NUNES DE SOUZA 123.745-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

5 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 124.221-0 B PEDAGOGO 12

6 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA* 124.221-0 B PEDAGOGO 5

7 COSMA ALMEIDA DE SOUZA 106.461-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

8 COSMA ALMEIDA DE SOUZA 106.461-4 B PEDAGOGO 12

9 COSMA ALMEIDA DE SOUZA* 106.461-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

10 DIEGO MOREIRA DE ABREU 118.944-1 A TECNICO MUN/SISTEMA

AUTO CAD/SEMED 3

11 DULCINEIA BATISTA MARTINS 112.138-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 6

12 ELIANA DE SOUZA ARAUJO 123.855-8 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

13 ELIANA DE SOUZA ARAUJO 123.855-8 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 11

14 EULECY DE SOUZA SILVA 109.343-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

15 FRANCISCA DE FATIMA SILVA SALES


SUPERIOR 12

16 FRANCISCA DE FATIMA SILVA SALES*


SUPERIOR 6

17 GLAUCIA MARIA CLAUDINO BELMONT


MEDIO 2

18 GLAUCIA MARIA CLAUDINO BELMONT


MEDIO 1

19 HELIO D'ALBUQUERQUE GANDRA 010.146-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

20 HELIO D'ALBUQUERQUE GANDRA* 010.146-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

21 HUDSON MARTINS LEITE 094.097-6 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

22 HUDSON MARTINS LEITE 094.097-6 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

23 LETICIA RIE VALENTE YANAI 114.710-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

24 LETICIA RIE VALENTE YANAI* 114.710-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 2

25 LIDIA MARTINS DE LIMA 115.461-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

26 LIDIA MARTINS DE LIMA 115.461-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

27 LUCIANA COELHO PEREIRA 079.354-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 4

28 MARIA DAS GRACAS BENTES DA CRUZ


MEDIO 12

29 MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA ROCHA


MEDIO 1

30 MARIA ELENILDES ALMEIDA DA SILVA


SUPERIOR 10

31 MARIA ELENILDES ALMEIDA DA SILVA*


SUPERIOR 11

32 MARIA FREITAS NASCIMENTO DO NASCIMENTO


AU/40H 12

33 MARIA FREITAS NASCIMENTO DO NASCIMENTO


AU/40H 12

34 MARIA SELMA FEIJO RODRIGUES 115.267-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

35 MARIA SELMA FEIJO RODRIGUES 115.267-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

36 MARIA SOCORRO CALAZANS MORAES


MEDIO 12

37 MAYLIN AMARAL DE MENEZES 129.714-7 A TEC.MUN/ASSIST.


38 MAYZE FERREIRA SILVA SANTIAGO*


MEDIO 12

39 PAULO EMILIO IGNACIO FERREIRA 078.982-8 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

40 POLLYANA ATAIDE LEMOS 095.868-9 B PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 12

41 POLLYANA ATAIDE LEMOS 095.868-9 B PROF.SUBST.NMTR1/RDA

/AU/20H 12

42 ROSEANE POINHO DE OLIVEIRA 069.567-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

43 ROSEANE POINHO DE OLIVEIRA* 069.567-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

44 SUELY PEREIRA MONTEIRO 091.075-9 E AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12


E.M. JOSÉ CARLOS M. MESTRINHO (ÍNDICE 8.1)


MESES

1 ANA CINTIA DE OLIVEIRA MELO 124.129-0 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

2 ANDRE CAMARA CHAVES 105.405-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

3 ANDREY ARAUJO INHAMUNS 105.277-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

4 ANGELA MARIA TAVARES DE JESUS


MEDIO 9

5 ANGELA MARIA TAVARES DE JESUS*


MEDIO 9

6 CONCEICAO DA SILVA DE AGUIAR 050.334-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

7 CONCEICAO DA SILVA DE AGUIAR 050.334-7 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

8 DARLENE ANDRADE MONTEIRO 014.423-1 A PEDAGOGO 7

9 DORANICE DA SILVA COELHO 088.156-2 E AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

10 ELIS REGINA PEREIRA CASCAES 086.062-0 A TEC.MUN/ASSIST.


11 FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA


12 FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA*

014.619-6 A PEDAGOGO 12

13 LARISSA DA SILVA ANDRADE 106.403-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

14 LARISSA DE ALMEIDA CAMPOS 121.796-8 A ANALISTA

MUN/BIBLIOTECONOMIA/SEMED

8

15 MANUELA RAMOS PAES 127.950-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

16 MARCOS PAULO ALHO DE SOUSA 127.772-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

17 MARIA DE FATIMA DA SILVA CONCEICAO

097.068-9 B AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

18 MARIA DO SOCORRO COUTO CARVALHO


MEDIO 10

19 MARIA DO SOCORRO COUTO CARVALHO*


MEDIO 12

20 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA E SOUZA


GERAIS/SEMED 8

21 NEFER DE ABREU BRITO 064.704-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

22 PRISCILA CARVALHO PIMENTA FORTES


MEDIO 12

23 RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA


MEDIO 12

24 REGIANE DE SOUZA CARDOSO VASCONCELOS


SUPERIOR 8

25 REGIANE DE SOUZA CARDOSO VASCONCELOS


SUPERIOR 8

26 REINALDO FERREIRA DA CRUZ 115.085-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

27 REINALDO FERREIRA DA CRUZ 115.085-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

28 SANDRA ERLY FARIAS TAVEIRA MEDINA


SUPERIOR 12

29 SANDRO DIAS DINELLY 112.145-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9


E.M. NISIA FLORESTA BRASILEIRA AUGUSTA (ÍNDICE 7.7)


MESES

1 ALEXANDRE FABRICIO PRADO DE NEGREIROS

121.027-0 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

11

2 ALZILETE MAFRA DA SILVA 112.871-0 A PROFESSOR NIVEL MEDIO 12

3 ANA MARCIA MARTINS TUNDIS 097.701-2 B PEDAGOGO 12

4 ANA MARCIA MARTINS TUNDIS 097.701-2 B PEDAGOGO 12

5 ANTONIETA ARAUJO BRITO 008.949-4 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

6 ELDER BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO


SUPERIOR 12

7 ELIANA DA SILVA LIMA 011.749-8 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

8 ELIANA DA SILVA LIMA 011.749-8 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

9 ESMERALDA CAUPER DA SILVA 096.239-2 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

10 GINA RAMOS PINHEIRO HONDA 107.860-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

11 HARLEI LEITE BARRONCAS 101.236-3 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

12 HELEN REGINA LINS OLIVEIRA APARICIO


MEDIO 12

13 HELEN REGINA LINS OLIVEIRA APARICIO*


MEDIO 9



14 IVONE COSTA DOS SANTOS 081.398-2 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS 6

15 LEANDRA CORREA SEIXAS 090.860-6 C PEDAGOGO 12

16 LEANDRA CORREA SEIXAS 090.860-6 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

17 LUIS ASTROLABIO DA SILVA PIRES 115.532-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

18 LUIS ASTROLABIO DA SILVA PIRES 115.532-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

19 MARCELA DOS SANTOS HIPY 121.732-1 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

12

20 MARIA DE LOURDES DO ROSARIO 100.107-8 A PROF.SUBST.NMTR1 1

21 MARIA DE LOURDES DO ROSARIO* 100.107-8 A PROF.SUBST.NMTR1 1

22 MIRIAM BEZERRA MARTINS 104.629-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

23 NEILIANE RODRIGUES PINHO 103.616-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

24 RAIMUNDA NONATA DE MOURA COSTA


MEDIO 12

25 SAMARA MARIA CARVALHO DO NASCIMENTO


MEDIO 12

26 SAMARA MARIA CARVALHO DO NASCIMENTO*


MEDIO 12

27 TANIA MARIA GARCIA ERICEIRA 106.497-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12


E.M. OSVALDO SOBREIRA (ÍNDICE 7.0)


MESES

1 ADRIANA CRISTINA SALVADOR BOTELHO ARAUJO


MEDIO 12

2 CLEOPATRA BOTELHO DE ANDRADE


MEDIO 4

3 IONE CASTRO DE ALBUQUERQUE 011.858-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

4 IONE CASTRO DE ALBUQUERQUE* 011.858-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2

5 IZANY TELES DA MOTA 079.513-5 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

6 IZANY TELES DA MOTA* 079.513-5 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

7 JANIA MARIA FERNANDES FERREIRA


MEDIO 12

8 JANIA MARIA FERNANDES FERREIRA*


MEDIO 9

9 JOANILZA EVANGELISTA DE SOUZA 080.596-3 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 9

10 LUCILENE OLIVEIRA LOPES 083.369-0 A PEDAGOGO 12

11 LUCILENE OLIVEIRA LOPES* 083.369-0 A PEDAGOGO 9

12 LUIZA COSTA DE PAULA 008.240-6 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 7

13 MANUEL PORTO GALVAO 104.730-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 3

14 MARIA IZABEL LIMA DA SILVA 103.262-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

15 MARLUCE DE AMORIM FILIPE 115.077-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

16 MARLUCE DE AMORIM FILIPE 115.077-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

17 MERIANY TAVARES MARQUES 089.235-1 E AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

18 OMELIA MARA BEZERRA DE CASTRO

060.580-8 D AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 7

19 RENILDA SOBRAL SIQUEIRA 116.417-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

20 RENILDA SOBRAL SIQUEIRA 116.417-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

21 ROBSON FONSECA FERREIRA 111.423-9 A AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

22 ROCIMERE MARINHO DIAS 097.831-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

23 ROCIMERE MARINHO DIAS* 097.831-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

24 SIMONE PENA REIS 079.302-7 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

25 SUELI FAUSTINO DE SOUSA 103.959-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

26 SUELI FAUSTINO DE SOUSA* 103.959-8 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

27 SUHELLEN MARTINS DA SILVA 115.225-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

28 SUHELLEN MARTINS DA SILVA 115.225-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

29 YAEL BENAYON TOMAZ SAAD 062.669-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

30 YAEL BENAYON TOMAZ SAAD 062.669-4 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10


E.M. PROFº. WALDIR GARCIA (ÍNDICE 7.4)


MESES

1 ADRIANO PEREIRA PONTES 122.914-1 A TEC.MUN/ASSIST.


2 ALCINEIDE SOCORRO ROCHA CARVALHO


MEDIO 12

3 ALCINEIDE SOCORRO ROCHA CARVALHO*


MEDIO 10

4 AMANDA CARVALHO DE FREITAS E SILVA

084.297-4 D PEDAGOGO 8

5 AMANDA CARVALHO DE FREITAS E SILVA*

084.297-4 D PEDAGOGO 12

6 CLICIA DE SOUZA BEZERRA 128.592-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

7 CLICIA DE SOUZA BEZERRA 128.592-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

8 CRISTIANE PERES DOS SANTOS 091.837-7 B ANALISTA


12

9 DANIELLE PINTO COELHO 093.642-1 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

10 DANIELLE PINTO COELHO* 093.642-1 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

11 ELIANE DA MOTTA PINHEIRO 103.667-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

12 ELIANE DA MOTTA PINHEIRO* 103.667-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

13 FRANCISCA HALA QUEIROZ PEREIRA


GERAIS/SEMED 12

14 INEIA SIMAS DE SOUZA 104.290-4 B PEDAGOGO 12

15 INEIA SIMAS DE SOUZA 104.290-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

16 IZABEL ANDREA PIRES BASTOS 128.605-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

17 IZABEL ANDREA PIRES BASTOS 128.605-6 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

18 KATIA REGINA DE ARAUJO RODRIGUES


MEDIO 10

19 KATIA REGINA DE ARAUJO RODRIGUES*


MEDIO 12

20 LEANDRO DA SILVA MARQUES 125.175-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 10

21 LEANDRO DA SILVA MARQUES* 125.175-9 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 11

22 LENA LITAIFF CACHIQUE 104.200-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

23 LENA LITAIFF CACHIQUE* 104.200-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

24 LUANA CAMILA DE SOUZA LIMA 129.743-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 2

25 LUANA CAMILA DE SOUZA LIMA* 129.743-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 8

26 LUCIA CRISTINA CORTEZ DE BARROS SANTOS


SUPERIOR 12

27 LUCIA CRISTINA CORTEZ DE BARROS SANTOS*


SUPERIOR 12

28 MARIA DE LOURDES CARDOSO GUIMARAES

091.053-8 E AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 11

29 MARIA ELISA RODRIGUES GARCIA 079.598-4 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 7

30 MARIA INES CASTRO LEAL 009.801-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

31 MARIA INES CASTRO LEAL* 009.801-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

32 MARIA SALOME PEREIRA VASCONCELOS


MEDIO 12

33 MARIA SALOME PEREIRA VASCONCELOS*


MEDIO 10

34 NEYSE REJANE DEMOSTHENES TRINDADE


SUPERIOR 12

35 NORANEI LOPES DA ROCHA 084.393-8 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

36 NORANEI LOPES DA ROCHA* 084.393-8 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

37 RAQUEL CANTO FARIAS PIMENTA 079.773-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

38 RAQUEL CANTO FARIAS PIMENTA* 079.773-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

39 REJANE BENAYON SOARES 081.356-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 7

40 REJANE BENAYON SOARES* 081.356-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 4

41 ROSEMARY MENEZES NOGUEIRA SANTOS


MEDIO 12

42 SUELEN PEREIRA TEIXEIRA ALBUQUERQUE


MEDIO 12

43 VERA MARIA FERREIRA DE AGUIAR 128.280-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

44 VERA MARIA FERREIRA DE AGUIAR*


SUPERIOR 12


E.M. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (ÍNDICE 7.7)


MESES

1 ALDENIRA LIMA DE SOUZA 061.240-5 C AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/ SEMED

7

2 ANDRE CARLOS DE ARAUJO NUNES


SUPERIOR 12

3 CHRIS REGINA CAMPOS DE CASTRO SARUBBI


4 CRISTINA TEIXEIRA DOMINGUES 081.342-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

5 ELAINE GUIMARAES PEREIRA 106.302-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

6 ELCIMEIA SOCORRO FERREIRA ANDRADE

091.040-6 E AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

7 FABIANA SANTOS CARVALHO 128.029-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

8 FABIANA SANTOS CARVALHO* 128.029-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

9 GEANDRO REIS DA COSTA 124.860-0 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AR/20H 12

10 GERCILANDIA DAVILA PONCE DE LEAO


GERAIS/SEMED 12

11 GILDA REIS NOBRE 010.011-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

12 GILDOBERTO DA SILVA SOUZA 061.214-6 B TEC.MUN/ASSIST.


13 GLEIDE MAGALHAES RODRIGUES SEFFAIR


MEDIO 12



14 GLEIDE MAGALHAES RODRIGUES SEFFAIR*


MEDIO 2

15 HELOISA HELENA VASCONCELOS LUCENA


MEDIO 12

16 JANETE NASCIMENTO DO NASCIMENTO


17 JEFFERSON ALBUQUERQUE AIRES 086.246-0 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

18 JEFFERSON ALBUQUERQUE AIRES* 086.246-0 D PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

19 JOANA FERNANDES PEREIRA 081.694-9 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 6

20 KEYSEANE SANTOS DA SILVA 121.436-5 A TEC.MUN/ASSIST.


21 MARIA AUXILIADORA DE MELO ASSEF


AU/40H 6

22 MARIA DA GLORIA SOUZA REBELLO 008.943-5 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

23 MARIA DAS GRACAS SILVA DE MEDEIROS


MEDIO 2

24 MARIA DE FATIMA DA SILVA SENA 083.381-9 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 12

25 MARIA DE NAZARE NOGUEIRA LEITE


SUPERIOR 11

26 MARIA DO PERPETUO SOCORRO D ASSUMPCAO BEZERRA


MEDIO 6

27 MARIA DO PERPETUO SOCORRO D ASSUMPCAO BEZERRA*


MEDIO 12

28 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA SABOIA


MEDIO 9

29 MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO


MEDIO 12

30 MARIA ELIZABETH DE PAIVA CORDEIRO

096.991-5 B AUXILIAR

OPERACIONAL/RDA 12

31 MARIA JOSE FERREIRA DE ABREU 097.253-3 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

32 MARIA JOSE FERREIRA DE ABREU* 097.253-3 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 7

33 MARITZA SOCORRO SOBRAL DOS SANTOS


MEDIO 12

34 MARITZA SOCORRO SOBRAL DOS SANTOS*


MEDIO 1

35 MAX WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA 121.007-6 A TEC.MUN/ASSIST.


36 NILCE ALVES BARBOSA 082.858-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

37 NILCE ALVES BARBOSA* 082.858-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

38 REGINA MARIA DE ARAUJO BRITO 079.565-8 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 5

39 RONMAR GOMES DE SOUZA 063.713-0 A PEDAGOGO 12

40 RONMAR GOMES DE SOUZA* 063.713-0 A PEDAGOGO 12

41 TELCENIR MARIA LUZ DA SILVA 104.124-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 3


E.M. THALES SILVESTRE (ÍNDICE 7.1)


MESES

1 MARCELA EDITH BARRETO DE JESUS


MEDIO 9

2 MARCIO CORDOVIL COSTA 121.338-5 A TEC.MUN/ASSIST.

ADMINISTRACAO/S EMED

6

3 MARIA DE FATIMA DE SOUZA RAMOS


MEDIO 12

4 ALANA MARQUES ZUANY DIAS 121.433-0 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/

SEMED 4

5 ALCEMIR MENEZES MEDEIROS 122.915-0 A TEC.MUN/ASSIST.


6 ANGELA CELIA SOUSA DE ALMEIDA 112.837-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

7 CARLOS ALBERTO SILVA DA ROCHA


GERAIS/SEMED 6

8 CARMEN JANE OLIVEIRA MELO 079.238-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

9 DEUSAMIRA CORREA DOS SANTOS 123.793-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

10 DEUSAMIRA CORREA DOS SANTOS 123.793-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/40H 12

11 DULCE SANTIAGO DE LIMA 062.327-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 7

12 DULCE SANTIAGO DE LIMA 062.327-0 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

13 FRED DE OLIVEIRA ROLIM 115.517-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 4

14 IONE MATIAS DE ANDRADE 081.337-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 5

15 JOBERLITA NOGUEIRA FERREIRA DE LIMA


MEDIO 1

16 MARA RUBIA DA SILVA BRITO 103.689-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

17 MARA RUBIA DA SILVA BRITO 103.689-0 C PEDAGOGO 12

18 MARCOS PINHEIRO DA SILVA 103.154-6 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS/SEMED 6

19 MARIA ELIETE MARQUES DA SILVA 083.393-2 A PEDAGOGO 12

20 MARY ALUIZIA RIBEIRO DE LIMA 106.164-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 9

21 MARY ALUIZIA RIBEIRO DE LIMA* 106.164-0 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 3

22 ROSIANE MARIA SAMPAIO PINHEIRO

102.590-2 A PEDAGOGO 12

23 ROSIANE MARIA SAMPAIO PINHEIRO*

102.590-2 A PEDAGOGO 12


E.M. FRANCISCA PEREIRA (ÍNDICE 6.5)


MESES

1 EDLA DOS ANJOS CARDOSO 103.649-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

2 ALESSANDRA GOMES RODRIGUES 114.578-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

3 ANA LUCIA LIMA DE MELO 103.771-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

4 ANA PAULA SILVA DE CARVALHO 112.518-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

5 ANA REGINA VIEIRA DA SILVA 080.753-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

6 ANTONIO GENIVALDO LIRA LACERDA


SUPERIOR 12

7 ANTONIO GENIVALDO LIRA LACERDA*


SUPERIOR 12

8 ARMINDA BRITO LEAL 111.970-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 7

9 CRISTIANE DA SILVA ARCE 097.101-4 B AUXILIAR OPERACIONAL 12

10 EDEM LIMA CAMPOS 127.454-6 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 4

11 EDEM LIMA CAMPOS* 127.454-6 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11


MEDIO 12

13 EDLA DOS ANJOS CARDOSO 103.649-1 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 8


MEDIO 7

15 ELIANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

077.186-4 E PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

16 ELIDA ALINE PARA DE LIMA 113.047-1 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

17 ELIENAI SOUZA MOURAO VANTUIL 122.961-3 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

12

18 ELIZA DA SILVA DIAS 117.532-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 7

19 ELIZA DA SILVA DIAS * 117.532-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

20 ELIZABETH DE SOUZA SANTOS 095.845-0 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

21 ELIZABETH DE SOUZA SANTOS 095.845-0 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

22 ELSIANA LOPES DE OLIVEIRA 093.801-7 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

23 ELSIANA LOPES DE OLIVEIRA* 093.801-7 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

24 ERALDA DO NASCIMENTO MONTEIRO


GERAIS 12

25 FERNANDO MAGALHAES DA SILVA 104.074-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

26 FERNANDO MAGALHAES DA SILVA 104.074-0 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

27 FERNANDO MAGALHAES DA SILVA* 104.074-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

28 GERALDA FOURNIER PIRES 098.308-0 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

29 GLAUCIA DA COSTA MOREIRA 104.169-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

30 GUILHERME PASCOAL GARAVITO 074.700-9 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

31 HIAMILLY MENEZES DE BRITO 105.961-0 A PEDAGOGO 11

32 IGELVANIS DE SOUSA FILHA 050.365-7 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 7

33 JAIR DA SILVA MATOS 127.805-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 2

34 JERFESON DA SILVA MIRANDA 094.048-8 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

35 JOAO WILLIAMS DA COSTA ALENCAR


SUPERIOR 12

36 JONATHAN SILVEIRA DA SILVA CARVALHO


SUPERIOR 12

37 JOSE ELEIR DE SOUZA VIANA 079.365-5 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

38 JOSE VIEIRA DE MENEZES 063.483-2 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2

39 JULIO CESAR RAPOSO LISBOA 116.342-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

40 JUSSINILDO DE OLIVEIRA FERREIRA


SUPERIOR 3

41 KARLA ADRIANE LOUREIRO E SILVA 117.885-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

42 LARISSA DE SIQUEIRA CAVALCANTI ARAUJO

120.994-9 C PEDAGOGO 12

43 LEILA BEATRIZ GAZZOLI 112.202-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

44 LEILA BEATRIZ GAZZOLI * 112.202-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 7

45 LENILSON DA SILVA ANDRADE 113.627-5 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 8

46 LENILSON DA SILVA ANDRADE * 113.627-5 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

47 LILIAN SILVA DE MATOS 086.865-5 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

48 LILIAN SIMONE LOBO BECKMAN 106.255-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

49 LUIZ WASHINGTON DOS SANTOS BRANDAO


MEDIO 11

50 LUIZ WASHINGTON DOS SANTOS BRANDAO *


MEDIO 4

51 MARCELO JOSE CAMILLO 079.729-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

52 MARCIA ALVES CORREA LIMA 107.000-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12



53 MARCIA DE PAULA DA SILV 081.246-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

54 MARCIA ROSANA PORTO LIRA 104.578-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 3

55 MARCIA ROSANA PORTO LIRA* 104.578-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

56 MARCOS AURELIO FERREIRA DIAS 123.781-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 4

57 MARCOS AURELIO FERREIRA DIAS* 123.781-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 3

58 MARIA ADELAIDE LITAIFF RODRIGUES BOTELHO


SUPERIOR 11

59 MARIA DE GUADALUPE DE SIQUEIRA CAVALCANT


SUPERIOR 11

60 MARIA DE GUADALUPE DE SIQUEIRA CAVALCANT*


SUPERIOR 1

61 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA


SUPERIOR 12

62 MARIA LUCINETE BRITO DE ASSUNCAO

096.483-2 B PROF.SUBST.NMTR1 10

63 MARIA SONIA NUNES LIRA 104.141-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

64 MARIA VALDENILTE DOS SANTOS GUIMARAES


SUPERIOR 12

65 MARIA VALDENILTE DOS SANTOS GUIMARAES*


SUPERIOR 10

66 MARINETE DA SILVA COSTA 084.395-4 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

67 NAIR LIMA DE OLIVEIRA 109.168-9 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

68 NOEMIA BRAGANCA DE ASSIS 086.700-4 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS 11

69 PABLO VIEIRA CAVALCANTE DE LEMOS


SUPERIOR 12

70 REGINA LUCIA AZEVEDO GONCALVES


SUPERIOR 4

71 REGINA LUCIA AZEVEDO GONCALVES


SUPERIOR 5

72 REGINA LUCIA AZEVEDO GONCALVES*


SUPERIOR 12

73 REZECK ALVES AON 086.952-0 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 3

74 ROBERT FERNANDES DE SOUZA 095.949-9 B PROF.SUBST.NETR1 11

75 ROBERT FERNANDES DE SOUZA 095.949-9 B PROF.SUBST.NETR1 10

76 RONNY ALEX LIBORIO DOS SANTOS


SUPERIOR 12

77 ROSIANE BRITO LINHARES 105.151-2 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

78 ROSIANE BRITO LINHARES 105.151-2 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

79 ROSIANE BRITO LINHARES 105.151-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

80 RUI GUILHERME DE DEUS CARVALHO RIBEIRO


AU/20H 4

81 SALOMAO MORAES DA SILVA 121.479-9 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

12

82 SANSAO PEREIRA CASTILHO 088.648-3 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

83 SOCORRO LEITE GAMA 064.836-1 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

84 SOCORRO LEITE GAMA 064.836-1 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

85 TELMA ANDRADE DE VASCONCELOS


SUPERIOR 12

86 TELMA ANDRADE DE VASCONCELOS*


SUPERIOR 10

87 VALMIR LEANDRO DE AZEVEDO 090.742-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 11

88 VALMIR LEANDRO DE AZEVEDO* 090.742-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

89 VANESSA PRAIA LYRA 114.899-0 A PEDAGOGO 5

90 VANESSA PRAIA LYRA 114.899-0 A PEDAGOGO 5

91 VERA CRISTINA DA SILVA MENDES 117.766-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 9

92 VIVIAN SOLIANE REGO FREIRE 114.654-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 8

93 VIVIAN SOLIANE REGO FREIRE 114.654-8 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 8


E.M. IZABEL ANGARITA (ÍNDICE 6.2)


MESES

1 ALANA MARQUES ZUANY DIAS 121.433-0 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

2

2 ANDRE CAMARA CHAVES* 105.405-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 3

3 ANIK PEREIRA SENA 109.497-1 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

4 DYRCE ROCHA GOMES 088.602-5 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

5 ELENIZE GOMES DA SILVA 106.542-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

6 ELENIZE GOMES DA SILVA* 106.542-4 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 8

7 FRANCISCA IRENE CORREIA PRAIA 078.141-0 C PROFESSOR NIVEL

MEDIO 1

8 FRANCISCA IRENE CORREIA PRAIA *


MEDIO 11

9 FRANCISCO AGUIAR DE SOUZA 079.826-6 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

10 GEORGETE FERREIRA DOS SANTOS

071.036-9 C AUXILIAR SERVICOS

GERAIS 10

11 JOVAN DA SILVA MELO 079.698-0 A PEDAGOGO 12

12 JOVAN DA SILVA MELO * 079.698-0 A PEDAGOGO 12

13 JUCYARA MELO MACHADO 103.660-2 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

14 LEILA CLAUDIA CALDAS DUARTE 103.831-1 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

15 MARCIA OLIVEIRA HALLEY 109.160-3 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2

16 MARIA JUCIMARA VANDERLEI DA SILVA


SUPERIOR 12

17 MICHAEL ALEXANDRINO MARTINS 101.282-7 A AUXILIAR OPERACIONAL 12

18 MIGUEL JOSE LEITE DA SILVA 080.891-1 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

19 MIKAELE GOMES DE LIMA 121.418-7 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

1

20 MOISES DA SILVA CABETE 097.052-2 D ANALISTA

MUN/BIBLIOTECONOMIA 12

21 NEIDEMAR GAMA DE FARIAS ARAUJO


SUPERIOR 12

22 NEYLA BRITO DE SOUZA SALES 104.735-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

23 NEYLA BRITO DE SOUZA SALES* 104.735-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

24 NORMA PATRICIA RODRIGUES 097.826-4 A PROF.SUBST.NDTR1/RDA/

AU/20H 10

25 ROBERTA VERCOSA BRANDAO 115.234-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 4

26 ROSIMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA 081.260-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 3

27 ROSIMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA* 081.260-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

28 RUTH LIMA COELHO 064.668-7 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

29 SUZANA THOME DA SILVA 079.674-3 A AUXILIAR SERVICOS

GERAIS 12

30 TARCISIO HELDER PINTO 084.661-9 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

31 VALCINEIA FELIX MENDONCA 083.367-3 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

12


E.M. PAULO GRAÇA (ÍNDICE 5.8)


MESES

1 ALCIETE DA SILVA BEZERRA 080.728-1 A AUXILIAR MUN. 12

2 ANA KARLA LEAO CHAVES 100.055-1 A PROF.SUBST.NMTR1 12

3 ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA 107.032-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 10

4 ANA MARILIS RAPOSO DIOGENES 062.640-6 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 12

5 ANGELA LIMA DO NASCIMENTO PRIANTTI*


6 ARIEL CRISTINA BRAZ MOTA 129.502-0 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

6

7 BRUNA SANTOS DE OLIVEIRA 127.852-5 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

8 CECILIA RIBEIRO MAQUINE 088.906-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

9 CIOMAR ARFRANIO CARDOSO DA SILVA

106.185-2 A ANALISTA

MUN/ADMINISTRACAO 8

10 DAVI DA SILVA CARDOSO 086.345-9 D PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 2

11 EDINEIDE GONCALVES DE LIMA 088.682-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 5

12 EDVANIA SANTOS CORREIA 088.674-2 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

13 ELCIENE MAISA SIQUEIRA IMBIRIBA 103.873-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

14 ELLEN NILCE RAMOS PEREIRA 104.390-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

15 ERINALDO SANTOS CORREIA 090.624-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

16 ERIVELTO NICK FARNEY CARVALHO MONTENEGRO


SUPERIOR 11

17 FRANCISCA IZONEY SILVA NASCIMENTO


SUPERIOR 11

18 IOLENE BELTRAO MARINHO MENEZES


MEDIO 5

19 ISADORA GOMES DE OLIVEIRA 131.364-9 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 4

20 JOCELIM HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA


SUPERIOR 12

21 JOCELIM HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA


SUPERIOR 12

22 JOSE WIRCHNU COSTA PRIANTTI 081.345-1 A PEDAGOGO 12

23 JULIO SANTOS DA SILVA 115.094-4 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

24 LENICE DE LIMA REIS 065.353-5 B PROFESSOR NIVEL

MEDIO 2

25 LESLEY ANNE BARBOSA DAS CHAGAS

101.269-0 A AUXILIAR OPERACIONAL 12

26 LINDENBERG GUERRA DOS SANTOS


SUPERIOR 11

27 LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA 105.254-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

28 LUIZ FELIPE MELO DE MENEZES 124.418-3 A PROF.SUBST.NDTR1 10

29 LUIZ RIBEIRO LOUREIRO 081.156-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

30 MARCINELI DE BRITO SOUZA 104.589-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

31 MARGARETE DOS SANTOS VIEIRA 104.618-7 A PROFESSOR NIVEL

MEDIO 10

32 MARIA DE FATIMA LOPES CORREA 014.642-0 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 2

33 MARIA SONIA DE SOUZA SALES 105.257-8 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

34 MICHEL RODRIGUES PEREIRA 127.233-0 A PROF.SUBST.NDTR1 12



35 MILA MARIA BRAGA BRAZ 093.793-2 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

36 NATALIE CANCELLI FARIA 093.666-9 B PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 1

37 PAULECI GOES BARROS 088.625-4 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 12

38 RAIMUNDO NONATO GOMES DE FREITAS


MEDIO 9

39 RENATO STUART DA ROCHA 121.368-7 A TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO

4

40 ROSANA GOMES DA SILVA 082.946-3 C PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 5

41 SEBASTIAO ROCHA DA SILVA FILHO 112.220-7 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 6

42 SIMONILDE DA SILVA ROLIM 104.445-1 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 7

43 WALDNELY GUSMAO DA SILVA 105.383-3 A PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2015, celebrado em 03/01/2019. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, e a empresa MULTI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - ME. 3.OBJETO: Prorrogação do contrato original nº. 01/2015, referente à contratação de serviço funerário, tipo translado fúnebre, mediante locação de 08 (oito) veículos, tipo van ou similar, potência mínima de 114 cv, ano de fabricação a partir de 2013, movido a diesel, na cor branco, interior revestido com material impermeável, com placa metálica inox, capacidade para 02 (duas) urnas, isolamento total da cabine do motorista, ar condicionado, direção hidráulica, CD player, rádio AM/FM, sinalizador visual do tipo giroflex e sirene eletrônica digital, com potência mínima de 100W RMS, tensão 12V, sem combustível, com assistência 24 horas, para atender às necessidades do programa S.O.S. Funeral, conforme Ata de Registro de Preços nº. 06/2014-CML/PM (SEMASDH) e Pregão Presencial nº. 163/2014-CML/PM, referente ao Processo nº. 2014/11908/11954/00825. 4.VALOR GLOBAL: R$ 374.080,00 (trezentos e setenta e quatro mil e oitenta reais). Valor mensal: R$ 93.520,00 (noventa e três mil, quinhentos e vinte reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob o nº 2019NE00002, de 02/01/2019, à contar da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37101, Programa de Trabalho: 08.422.0049.2048.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33903718. 6.PRAZO: O presente aditivo terá duração de 04 (quatro) meses, à contar de 04.01.2019. 7.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

Manaus/AM, 03 de janeiro de 2019.



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 011/2019 – GS/SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso Il da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 121, da Lei n.1118 de 1º.9.1971;

CONSIDERANDO o que preceitua a Instrução Normativa n. 001/2000 SEMAD, em seu art. 1º,§ 1º;

RESOLVE:

TRANSFERIR, o usufruto de férias dos servidores abaixo identificados, por necessidade de serviços, do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, constante na Escada de Férias do exercício de 2019, objeto da Portaria n. 067/2018-GS/SEMMAS.

Nome Escala/2019 Mês da Transferência

ANA CLAUDIA MONTANHA DE SOUZA JANEIRO DATA OPORTUNA

ANDREW WILLIAM MURCHIE JANEIRO DATA OPORTUNA

ANTONIO NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR JANEIRO DATA OPORTUNA

ANTONIO RENILCE BRASILINO DA SILVA JANEIRO DATA OPORTUNA

ARTUR DOMINGOS SANTANA DA SILVA JANEIRO DATA OPORTUNA

CLEILIM ALBERT DIAS DE SOUSA JANEIRO DATA OPORTUNA

DIEGO GUALBERTO DE ALMEIDA JANEIRO DATA OPORTUNA

EDEM LIMA CAMPOS JANEIRO DATA OPORTUNA

ELY FERREIRA MOTA JUNIOR JANEIRO DATA OPORTUNA

EMANUELA SILVA DO LAGO JANEIRO DATA OPORTUNA

EMMANUELLE ANAISSI BARRA JANEIRO DATA OPORTUNA

EFRAHEN GUIMARÃES VINENTE JANEIRO DATA OPORTUNA

FERNANDA TEIXEIRA LEAL JANEIRO DATA OPORTUNA

FRANCISCO GONZALEIDE V.DE MOURA JANEIRO DATA OPORTUNA

GERSIMO DA ENCARNACAO CASANOVA JANEIRO DATA OPORTUNA

ISABEL MARIA GONCALVES DE AZEVEDO JANEIRO DATA OPORTUNA

ISABELA FEITOSA SANTANA JANEIRO DATA OPORTUNA

JANDER NASCIMENTO PRIANTE JANEIRO DATA OPORTUNA

JESUS MANOEL FIDELIS JANEIRO DATA OPORTUNA

JEÚ LINHARES BENTES JUNIOR JANEIRO DATA OPORTUNA

JOSE FEITOZA DA SILVA JANEIRO DATA OPORTUNA

JULIANA RAFAELA DE SOUZA DA SILVA JANEIRO DATA OPORTUNA

JULIO PEDROSA DE OLIVEIRA JANEIRO DATA OPORTUNA

KEPPLER PENA DE ARAUJO JUNIOR JANEIRO DATA OPORTUNA

KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA JANEIRO DATA OPORTUNA

LUCAS KOSVOSKI DE OURIQUE JANEIRO DATA OPORTUNA

MAYARA MARCELA ASSIS VIDAL E SILVA JANEIRO DATA OPORTUNA

NELCINDA CLETO FERNANDES JANEIRO DATA OPORTUNA

NEREIDA BRANDAO SILVEIRA DOS SANTOS JANEIRO DATA OPORTUNA

RAYANNY SILVA SIQUEIRA MONTEIRO JANEIRO DATA OPORTUNA

RENATA BEZERRA DE MELO JANEIRO DATA OPORTUNA

RONNIVALDO ABUCATER DE BARROS JANEIRO DATA OPORTUNA

ROSINALDO MARCELINO DE OLIVEIRA JANEIRO DATA OPORTUNA

SAMIRA CARDOSO DE CARVALHO JANEIRO DATA OPORTUNA

STIFFANNY ALEXA SARAIVA BEZERRA JANEIRO DATA OPORTUNA

TATIANA PAULA COSTA DE LIMA JANEIRO DATA OPORTUNA

TELMA SOUZA DE OLIVEIRA JANEIRO DATA OPORTUNA

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VARANDAS DO RIO NEGRO torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 020/2008-7 sob o processo nº 2018.15848.15858.0.001405, que autoriza a atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com a finalidade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR “VARANDAS DO RIO NEGRO”, com validade de 12 meses, sito na AV. ALAMEDA ALASKA (CJ ITAPURANGA), Nº 1075 – PONTA NEGRA – MANAUS/AM.

POSTO TURISMO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 002/2019 sob o processo nº 2018.15848.15858.0.001406, que autoriza a atividade Comercialização de Combustíveis, com a finalidade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, composto por 03 (três) tanques de armazenamento, sendo 01 (um) pleno com capacidade individual de 30m³, e 02 (dois) bipartidos em 15/15m², totalizando 90m³, com validade de 12 meses, endereço Av. do Turismo, n° 775 - Ponta Negra – Manaus/AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 011 / 2019 – SEMINF / GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO a Lei nº 2.340, de 17 de setembro de

2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

I - DISPENSAR, a contar de 01 de fevereiro de 2019, a

servidora adiante identificada, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Função Gratificada especificada, integrante da estrutura organizacional desta pasta.

CONFIRMAR

NOME FUNÇÃO SIMB.

GIESSE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA Chefia e Assessoramento FG-2

II - DESIGNAR, a contar de 01 de fevereiro de 2019, a

servidora adiante identificada, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a Função Gratificada especificada, integrante da estrutura organizacional desta pasta nos termos da Lei nº 2.340, de 17.09.2018.

DESIGNAR

NOME FUNÇÃO SIMB.

ASTROGILDA SOUZA FARIAS Chefia e Assessoramento FG-2

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA, em Manaus, 29 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 015 / 2019 - SEMINF/GS

O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO que a Lei nº 2.340, de 17 de setembro

de 2018, publicada no DOM 4442 de 17.09.18, subordinou a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio à Subsecretaria Municipal de Gestão e Planejamento,



CONSIDERANDO que as atividades desenvolvidas pela Gerência de Almoxarifado e Patrimônio são atribuições da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos,

RESOLVE:

DELEGAR a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos a responsabilidade e gestão da Gerência de Almoxarifado e Patrimônio, a contar de 01.02.2019.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 040/2019-CML/PM (SEMSA)

(Processo nº 2019/1637/0303)

OBJETO: Eventual fornecimento de insumos

odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Edital disponível: a partir do dia 04/02/2019 às 16h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 18/02/2019 às 09h45. Inicio da sessão: dia 18/02/2019 às 10h00 (horário de Brasília). Maiores informações:

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica,

através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 10 às 16h.


AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE

PREÇOS

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas de Preços das seguintes licitações:

TOMADA DE PREÇOS N. 052/2018 – CML/PM, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DE 100 (CEM) ABRIGOS EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PADRÃO SMTU – TIPOS (A, B e C)” (SMTU).

CLASSIFICADAS: 1º lugar a licitante DMP

CONSTRUTORA LTDA, 2º lugar a licitante H.N. LEITE, 3º lugar a licitante NELL ENGENHARIA EIRELI, 4º lugar a licitante FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, 5º lugar a licitante MCA CONSTRUTORA EIRELI, 6º lugar a licitante CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA – ME, 7º lugar a licitante RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e 8º lugar a licitante COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

TOMADA DE PREÇOS N. 056/2018 – CML/PM, cujo

objeto é a “CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, PERGOLADO E REVITALIZAÇÃO DE PAISAGISMO DO PARQUE DO IDOSO – RUA JORGE BAIRD, Nº 422 – BAIRRO: ADRIANOPÓLIS.” (SEMMAS).

DESCLASSIFICADAS: H.N. LEITE - ME e WM

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CLASSIFICADA: REGO E MENDES CONSTRUÇÕES

LTDA – EPP. As Atas de Julgamento das Propostas de Preços

encontram-se a disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

A contar da publicação do presente, abre-se o prazo

recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº. 8.666/93


AVISO DE REVOGAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, torna público, para conhecimento dos interessados, com supedâneo legal no caput do art. 49, da Lei n. 8.666/93 e na Súmula 473 do STF e, considerando o pedido de revogação solicitado pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por intermédio dos Ofícios n.os 0300, 0301 e 0304/2019 – SEMED/GS; considerando que a Administração Pública pode revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado; RESOLVE TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n. 27/2018, da Tomada de Preços n. 40/2018 e da Tomada de Preços n. 58/2018 – CML/PM.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE

LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery n. 4080 – Chapada, no horário de 08h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215 6376/6333.


http://www.compras.manaus.am.gov.br/



AVISO DE SUSPENSÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA N. 03/2019 – (SEMINF) CML/PM, cujo objeto refere-se à “REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL I DE MANAUS – LOTE 3”, que seria realizada no dia 13/02/2019 às 09h, terá sua sessão de abertura SUSPENSA, conforme solicitação feito no Ofício nº 0276/2019 – SSOP/SEMINF.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE

LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 – Chapada, no horário de 08h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215 6376/6333.


AVISO DE SUSPENSÃO

(Processo nº 2018/1637/5206)

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO N. 275/2018 – (SEMSA) CML/PM, cujo objeto consiste no “Eventual fornecimento de Insumos Químico-Cirúrgicos (fita teste para glicose), objetivando o atendimento dos pacientes cadastrados no Programa de Auto Monitoramento da Glicemia Capilar – PAMGC e demais demandas dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/SEMSA, e da Fundação Dr. Thomas da Prefeitura de Manaus, conforme quantidades, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência.”, terá sua sessão SUSPENSA, conforme pedido da Secretaria de origem através do Ofício n° 0408/2019 – DELOG/SUBGAP/SEMSA.

Maiores informações na Comissão Municipal de

Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 10 às 16h (horário de Brasília).


Publicações Diversas

ATACADÃO S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 351/18, que autoriza o abastecimento em Unidade Comercial, com profundidade de 120 metros, localizada na Av. Leopoldo Peres, n.º 646, Educandos, Manaus-AM, para Capitação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.

r$ 1,00 poder executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2019/janeiro/dom 4529 31.01.2019 cad … ·...

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