pilhagens, ecosistemas e saúde -...

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obras derivadas 3.0 Ecuador

Pilhagens, ecosistemas e saúde

Jaime Breilh

2008

Capítulo del libro: Barcellos, Christovam, ed., Carvalho de Miranda, Ary, ed., Costa Moreira, Josino, ed., Monken, Mauricio, ed. Território, ambiente e saúde. Río de Janeiro: Fiocruz, 2008. pp. 159-180.

FUNDA<::AO OSWALDO CRUZ

PresidentePaulo Marchiori Buss

Vice-Presidente de Ensino, Informa<;ao e Comunica<;aoMaria do Carmo Leal

EDITORA FIOCRUZ

DiretaraMaria do Carmo Leal

Editor Executivo

joao Carlos Canossa Pereira MendesEditores Científicos

Nísia Trindade Urna e Ricardo Ventura Santos

Conselho EditorialCarlos E. A. Coimbra jr.Gerson Oliveira PennaGí/berto HochmanLígia Vieira da Sí/vaMaria Cecílía de Souza MinayoMaria E/izabeth Lopes MoreiraPedro Lagerblad de OlíveiraRicardo Louren~o de Olíveira

TERRITÓRIO, AMBIENTE e SAÚDEAry Carvalho de Miranda

Christovam Barcelloslosino Costa Moreira

Maurício Monkenorganizadores

EDITC>RA

FIOCRUZ

Copyright © 2008 dos autoresFUNDA(:ÁO OSWALDO CRUZ I EDITORA

ISBN: 978-85-7541-159-9

Projeto gráficoDaníel Pose

Ary Carvalho de MirandaMédico, mestre em saúde p(Arouca. Vice-presidente de ~Oswaldo Cruz.

Christovam Barcellos (org,Geógrafo, sanitarista, doutoPesquisador do Instituto deSaúde da Funda<;ao Oswaldo

Grácia Maria de MirandaArquiteta, sanitarista, doutoPrograma de Forma<;ao de PEscala Politécnica de Saúde 1professora associada da Unil

Tradu<;ao dos capítulos 7 e 9Fernando Botafogo

Revisaojorge Moutínho

janaína de Souza Sí/va

SupervisaoIrene Ernest Días

Cataloga<;ao na fonteCentro de Informa<;ao Científica e TecnológicaBiblioteca da Escala Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Guilherme Franco NettoMédico, doutor em epidemi,especial da Secretaria de Vigdo Ministério da Saúde.

B242t Barcellos , Christovam (org.)

Território, ambiente e saúde. I organizado por Ary Carvalho de Miranda,Christovam Barcellos, losino Costa Moreira et al. - Rio de laneiro: EditoraFiocruz, 2008.

Henri AcselradEconomista, doutor em planpela Université Paris 1. ProfeRegional da Universidade Fe,

272 p. tab., graf., mapasJaime Breilh

Médico, doutor em epidemi,do Centro de Estudios y AsCiencias Médicas de Quito.

1. Saúde Ambiental. 2. Doen<;as Transmissíveis. 3. Fatores Socioecon6micos.4. Vigilancia da Popula<;ao. 5. Sistemas de Saúde-organiza<;ao & administra<;ao.6. Malária-epidemiologia. 1. Monken, Maurício (org.). 11. Moreira, losinoCosta (org.). III.Título.

CDD - 22.ed. - 363.7Joan Martínez-Alier

Economista, doutor em ecolHistória da Economia da Un2008

EDITORA FIOCRUZ

Av. Brasil, 4036 - 1°andar - sala 112- Manguinhos21040-361 - Rio de Janeiro - RJTe!': (21) 3882-9007 / Telefax: [21) 3882-9006e-mail: [email protected]

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Josino Costa Moreira (org

Farmaceutico, doutor em ql

Lia Giralda da Silva AuguMédica, doutora em medicirtitular do Centro de Pesquis

mailto:[email protected]

http://www.fiocruz.br

1iranda,Editora

omicos.stra<;ao., losino

- 363.7

Autores

Ary Carvalho de Miranda (organizador)Médico, mestre em saúde pública pela Escala Nacional de Saúde Pública SergioArouca. Vice-presidente de Servi<;os de Referencia e Ambiente da Funda<;aoOswaldo Cruz.

Christovam Barcellos (organizador)Geógrafo, sanitarista, doutor em geociencias pela Universidade Federal Fluminense.Pesquisador do Instituto de Comunica<;ao e Informa<;ao Científica e Tecnológica emSaúde da Funda<;ao Oswaldo Cruz.

Grácia Maria de Miranda GondimArquiteta, sanitarista, doutoranda em epidemiologia. Coordenadora pedagógica doPrograma de Forma<;ao de Agentes Locais de Vigilancia em Saúde (Proformar) daEscala Politécnica de Saúde joaquim Venancio da Funda<;ao Oswaldo Cruz eprofessora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Guilherme Franco NettoMédica, doutor em epidemiologia pela Tulane University, Estados Unidos. Assessorespecial da Secretaria de Vigilancia a Saúde, área de Vigilancia em Saúde Ambiental,do Ministério da Saúde.

Henri AcselradEconomista, doutor em planejamento, economia pública e organiza<;ao do territóriopela Université Paris l. Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano eRegional da Universidade Federal do Rio de laneiro.

Jaime BreilhMédico, doutor em epidemiologia pela Universidade de Londres. Diretor executivodo Centro de Estudios y Asesoría en Salud (Ceas) e professor da Faculdade deCiencias Médicas de Quito.

Joan Martínez-AlierEconomista, doutor em economia. Professor do Departamento de Economia e deHistória da Ecanomia da Universidade Aut6noma de Barcelona.

Josino Costa Moreira (organizador)Farmaceutica, doutor em química. Tecnologista da Funda<;ao Oswaldo Cruz.

Ua Giralda da Silva AugustoMédica, doutora em medicina pela Universidade Estadual de Campinas. Pesquisadoratitular do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhaes da Funda<;ao Oswaldo Cruz.

Ua Osório MachadoGeógrafa, doutora em geografia pela Universidade de Barcelona. Professora daUniversidade Federal do Rio de laneiro.

Luisa Iñiguez RojasGeógrafa, doutora em ciencias geográFIcas.Professora da Universidad de Habana, Cuba.

Luiz Jacintho da SilvaMédico. Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade deCiencias Médicas da Universidade Estadual de Campinas.

Marcelo Firpo de Souza PortoEngenheiro de produ<;ao e psicólogo, doutor em engenharia de produ<;ao pelaUniversidade Federal do Rio de janeiro, com pós-doutorado em medicina socialpela Universidade de Frankfurt. Pesquisador da Escala Nacional de Saúde PúblicaSergio Arouca da Funda<;aoOswaldo Cruz.

Maria da Gra<;a Farias BrasilEstatística, mestre em estatística pela Universidade Regional do Cariri. Professora daFaculdade de Medicina de luazeiro do Norte, Ceará.

Prefácio

Apresenta<;ao

Parte I - Territóriodimensoes teóricasO Território na Saúde:para análises em saúde E

MaurícioMonken, PauloPeitlLuisaIñiguezRojas,MarliB. tGrácia Mariade MirandaGOl

2 Problemas Emergentes I

e a Revaloriza<;ao do ESIChristovamBarcellos

3 Espa<;o e Saúde: urna [irprocessos de adoecimerGráciaMariade MirandaGo

4 Em Defesa do Territórilde prote<;ao contra a inLuizJacinthoda Silva

5 Ambiente e Complexid,

Marli B.M. de Albuquerque

Parte 11- Territóricdinamicas socioeco

6 Sustentabilidade, TerritlHenriAcselrad

Marli B. M. de Albuquerque NavarroHistoriadora, doutora em história pela Université Paris X. Pesquisadora da Funda<;aoOswaldo Cruz.

Maurício Monken (organizador)Geógrafo, doutor em saúde pública pela Funda<;aoOswaldo Cruz. Professor daEscala Politécnica de Saúde loaquim Venancio da Funda<;aoOswaldo Cruz.

Paulo PeiterArquiteto, doutor em geograFlapela Universidade Federal do Rio de laneiro. Professorda Escala Politécnica de Saúde loaquim Venancio da Funda<;iloOswaldo Cruz.

Renata GracieGeógrafa, mestre em saúde pública pela Escala Nacional de Saúde Pública SergioArouca da Funda<;aoOswaldo Cruz. Bolsista do Instituto de Comunica<;ao eInforma<;aoCientífica e Tecnológica em Saúde da Funda<;aoOswaldo Cruz.

Roberta Argento GoldsteinGeógrafa, doutoranda da Escala Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca daFunda<;aoOswaldo Cruz.

Simone M. SantosEpidemiologista, doutora em saúde pública pela Escala Nacional de Saúde PúblicaSergio Arouca. Pesquisadora calaboradora do Laboratório de Informa<;5es emSaúde, Instituto de Comunica<;ao e Informa<;ao Científica e Tecnológica em Saúdeda Funda<;aoOswaldo Cruz.

!ssora daSumário

Habana, Cuba.

Idade de ~ Prefácio 9

Apresenta<;ao 17

<;aopela I Parte I - Território e Saúde::ina social I

Ide Pública dimensoes teóricas e conceituaisI

O Território na Saúde: construindo referenciaspara análises em saúde e ambiente 23

Professora da Maurício Monken, Paulo Peiter, Christovam Barcellos,Luisa Iñiguez Rojas, Marli B.M. de Albuquerque Navarro,Grácia Maria de Miranda Gondim e Renata Gracie

I da Funda<;ao 2 Problemas Emergentes da Saúde Coletivae a Revaloriza<;aodo Espa<;oGeográfico 43Christovam Barcellos

fessor da ! 3 Espa<;oe Saúde: urna [inter]a<;ao provável nos:ruz. processos de adoecimento e morte em popula<;oes 57

Grácia Maria de Miranda Gondimiro. Professor

~:ruz. 4 Em Defesa do Território: quarentena e isolamento como medidasde prote<;ao contra a introdu<;ao de doen<;as transmissíveis 77

lica SergioLuiz jacintho da Silva

¡¡;;aoer 5 Ambiente e Complexidade como Tema Integrador 89

:ruz. IMarli B.M. de Albuquerque Navarro

luca da Parte 11- Territórios e Conflitos Ambientais:dinamicas socioeconómicas e implica~oes sobre a saúde

lde Pública I6 Sustentabilidade, Território e lusti<;aAmbiental no Brasil 101

;5es em Henri Acselrad3 em Saúde

7 Perfis Metabólicos dos Países e Conflitosde Distribui<;ao Ecológica Jl7Joan Martínez-Alier

8 Entre a Preven<;aoe a Precau<;ao: riscos complexos e incertose as bases de urna nova ciencia da sustentabilidade 143Marcelo Firpo de Souza Porto

9 Pilhagens, Ecossistemas e SaúdeJaime Breilh

159 A no<;ao de ambientconsiderados ambos, em vconhecimento e a arte, comocria<;ilo estética, virtualidadEcontingenciar, localizar, refelser mutável e, mesmo assim,

O espa<;o considera,recortado, delimitado, ressi~o tempo - cronologias, i

possibilitando a emergencianíveis de complexidade dacompreendido como qualcomprometimento de compie outras formas do saber e

A palavra ambiental,alemao Umwelt, que significpróximas, e provém do terrande andamos'. O sentido die como contato, rela<;3o.}dadas as suas próprias abran~os ambientes qualificados dino<;oes primárias de ambiente dos afetos puderam ser cecientífico. Tal se tem feito uepidemiologia e as políticasdea política, a antropologia, Iplanejamento de a<;oessanitéde modelos de atividades. De'emitidos nos capítulos deste \utilizados, o próprio referensobre a questao considerada

Parte 111- Desafios Metodológicosla Abordagens Integradas para Vigilancia em

Saúde Ambiental: a experiencia da chapada do AraripeLía Giraldo da Silva Augusto, Maria da Gra<;a Farias Brasile Guilherme Franco Netto

183

11 Geoprocessamento e Participa<;aoSocial:ferramentas para vigilancia ambiental em saúdeRoberta Argento Goldstein e Christovam Barcellos

205

12 A Vizinhan<;acomo Contexto: resgate do nívelecológico na determina<;ao de saúde e bem-estarSimone M. Santos e Christovam Barcellos

217

13 O Território da Saúde: a organiza<;ilodo sistemade saúde e a territorializa<;aoGrácia Maria de Miranda Gondim, Maurício Monken,Luisa lñiguez Rojas, Christovam Barcellos, Paulo Peiter,Marli B. M. de Albuquerque Navarro e Renata Gracie

237

14 Doen<;asTransmissíveis na Faixa de Fronteira Amazónica:o caso da maláriaPaulo Peiter, Lía Osório Machado e Luisa lñiguez Rojas

257

9Pilhagens, Ecossistemas e Saúde

laime Breilh

Nós, os pavos do mundo, enfrentamos agora o grande desafio de darcontinuidade e rumo ao desenvolvimento na globaliza<;ao.Nesse sentido, se porum lado entusiasma a ilimitada capacidade que alcan<;amoscomo seres humanospara mover montanhas, mudar o rumo das águas e penetrar no microcosmo dasseqüencias genéticas, assusta, por outro, a torpeza radical que nossa espécieostenta, na hora de organizar as sociedades para repartir os benefícios da riquezaproduzida e cuidar para que o avan<;omaterial nao seja empregado para destruirnosso espírito e natureza.

As aterradoras seqüelas ecológicas e sanitárias registradas pela pesquisasocial recente nos fazem recordar a metáfora literária de Saramago (1998), quedescreve um mundo afetado por urna epidemia de cegueira coletiva, a qual sepropaga retirando a capacidade da visao e torna inúteis toda a riqueza material eos bens culturais gerados pela humanidade. Um mundo, diríamos nós, dominadopela cobi<;a de urna dezena de grandes corpora<;6es, ande tendem a perdersentido o saber dos sábios e a beleza criada pelos artistas, onde nao podemosaproveitar a experiencia agrícola, industrial e artesanal acumuladas; um mundoonde nao se pode exercer toda a capacidade dos médicos para curar, dasengenharias para semear e construir, dos ecólogos para recriar os frutos dabiodiversidade; um mundo de exclusao, onde as famílias se desagregam no meioda escapada migratória, ande nada significam a cor e as formas do desenho, nema funcionalidade dos bens da cultura; um mundo, na verdade, ande a ambi<;3oe apilhagem sao os princípios que emanam do poder.

E como explicar essa tendencia demencial para acumular riqueza as custasda própria vida? Nossa espécie, diferentemente das outras espécies que se regempor um programa instintivo de sobrevivencia do mais apto, nao se caracteriza poressa cega submissao a competitividade natural. Se a história social humana nostem levado ao despenhadeiro do fundamentalismo liberal produtivista e a uma

159

TERRITÓRlO, AMBIENTE eSAÚDE

etapa que se assemelha a barbárie, nao é porque exista em nossa especie acompulsao intrínseca de dominar, mas sim porque se produziu uma derrota doespírito de solidariedade, em razao de urna ordem social que possibilita urnaincessante concentra<;ao de riqueza e poder, dando origem a urna estrutura dedomina<;ao. Em seu inicio, a acumula<;ao de riqueza foi possibilitada pelaapropria<;ao privada de excedentes que foram assim subtraídos do bem comum,em urna estrutura social que se tem recriado historicamente de múltiplas formas,cada vez mais eficientes na gera<;aoda desigualdade¡ urna complexa estrutura dedomina<;ao, na qual se alimentam mutuamente todas as formas de subordina<;aoentre classes, POyOS,forma<;oes etnoculturais e generoso

Nesse contexto, urna profunda crise social e ecológica se desencadeouno planeta, diante da qual se tem levantado agora milhoes de vozes que creemna possibilidade de out ro mundo, despertando-se assim um rico debate acercado rumo que vem tomando o desenvolvimento. Uma discussao urg.ente que nosorienta nessa hora de busca de sentido para a aventura humana.

A partir de um ponto de vista cultural, ou melhor, a partir de umaperspectiva espiritual e ética, a oposi<;ao principal se dá na luta de duas 'filosofias'sobre o desenvolvimento, duas concep<;oes sobre o humano e os motivos deviver, com profundas conseqüencias sobre o modo pelo qual nos relacionamoscom a natureza e concebemos a ecologia:por um lado, um extremo individualismo,a apoteose do interesse privado, a religiao da concorrencia e o sentido dedomínio, como signos de um chamado 'progresso'¡ e por outro, a busca damáxima solidariedade possível, o respeito ao interesse coletivo, a coopera<;ao e oimpulso do sentido ético humano de compartilhar, cOITIpadecer-see proteger.Isso nao significa que existam só duas lógicas, ou pior, culturas no mundo, massim que estas culturas tendem agora a agrupar-se em torno dessas visoes quecontrastamos.

A cada urna dessas duas racionalidades, claro, corresponde um conjuntode valores. A 'lógica da concorrencia' parte da primazia do individual¡ sustenta-se no domínio do mais forte¡ exerce-se sobre a base do desentendimento comrespeito ao bem comum¡ encaminha-se para a busca frenética de urna rentabilidadeagressiva¡ analisa sua eficiencia no interior do espa<;oprivado, monopolizando asganancias e somente socializando os custos ecológicos da irresponsabilidade. Éurna via que nao repara nos possíveis danos ecológicos e humanos que produz,nem perde alento pelo feito de provocar urna sistemática exclusao social. Dolado oposto, a 'lógica da solidariedade' coloca o bem comum como metafundamental e o crescimento individual em harmonia com o avan<;o coletivo¡baseia sua ética na compaixao e no compartilhamento, compreende que a eficiencianao se reduz aos benefícios privados e de curto prazo, mas que se mede pela

160

capacidade de credor da coopede suas fortale;económico e o eharmónico e in

Nestas Itrabalhador dade um cidadaodesapiedado soe contestatóriaenfrenta o pen:que tenham escientífico [Morencruzilhada atesclarecimentopapel que deve

Nao exi~os problemas é

fenómeno, enfceconómico e dcaracterísticas (Para nós, duasser ressaltadas,epistemicos de'sociedade ou I

de acumula<;iloNo capi

sistema produtteleinformáticaos centros de (do poder polítirede de intercopara a reprodlpadr5es de re~

;sa espécie aa derrota do,ssibilitaurnaestrutura debilitada pelaJemcomum,iplasformas,estrutura deubordina<;ao

jesencadeous que creemebate acerca;nte que nos

rtir de urnaas'filosofias'motivos deelacionamosjividualismo,sentido dea busca da

lpera<;aoe oe proteger.mundo, mas; visoes que

m conjuntoal;sustenta-mento com'entabilidadeJolizandoas;abilidade.Élue produz,) social. Docomo meta;0 coletivo;; a eficiencia~mede pela

Pilhagens, Ecossistemas e Saúde

capacidade de construir equidade e sustentabilidade. Essa lógica se organiza aoredor da coopera<;ao; busca integrar os POyOS sobre a base da complementa<;aode suas fortalezas e a compensa<;ao de suas debilidades; subordina o avan<;oeconómico e o desenvolvimento tecnológico a equidade social, ao desenvolvimentoharmónico e integral da vida humana e a prote<;ao e a precau<;ao ecológicas.

Nestas breves páginas, certamente, mais que a preocupa<;ao de umtrabalhador da ciencia pelos temas da ecologia e da saúde, refIete-se a urgenciade um cidadao diante da colossal agressao que exerce um sistema económicodesapiedado sobre a vida humana e a natureza. Nessa perspectiva, mais humanae contestatória, é que passaremos em revista os obstáculos e desafios queenfrenta o pensamento crítico para recriar urna ecologia e uma epidemiologiaque tenham essa consciencia que reclama Edgar Morin para o pensamentocientífico [Morin, 1996). A idéia central é a de contribuir para a compreensao daencruzilhada atual, discutindo alguns problemas conceituais e lógicos, de cujoesclarecimento dependem, em boa parte, os juízos que elaboramos acerca dopapel que devem desempenhar as ciencias do ecossistema.

o Novo Modelo de Acumulac;aoe o Butim da Biodiversidade

Nao existe fórum contemporaneo em que nao se interpretem e justifiquemos problemas aludindo a 'globaliza<;ao'. Tem-se escrito muito em torno dessefenómeno, enfocado basicamente como um problema de mundializa<;ilodo sistemaeconómico e do mercado. Desafortunadamente, esse tipo de olhar nao visualizacaracterísticas centrais do capitalismo tardio, que o distinguem de outras épocas.Para nós, duas seriam as características do sistema económico atual que devemser ressaltadas, porque, ademais, pesam sobre a cultura e sobre os fundamentosepistemicos do pensamento científico: o surgimento do que Castells chama a'sociedade ou nova era da informa<;ao' [Castells, 1996) e 'a mudan<;a do modelode acumula<;ao de capital'. Revisemo-Ios brevemente.

No capitalismo tardio, a chave é a instantaneidade com que os fIuxos dosistema produtivo podem realizar-se sobre a base técnica da comunica<;ao digital,teleinformática e hipermídia [Hinkelammert, 1997).Nesse tipo de contexto global,os centros de controle da produtividade, enla<;adoscom os centros de controledo poder político e militar, trabalham unitariamente, em tempo real, e usam urnarede de interconexoes e informa<;oes,nao só para tráfego económico mas tambémpara a reprodu<;ao de decisoes económicas no globo, assim como para imporpadroes de reprodu<;ao social adaptados a seus interesses estratégicos. Como já

161

TERRITÓRlO, AMBIENTE e SAÚDE

comentamos em outro trabalho, o assombroso é que aflora um paradoxo nocapitalismo da informa<;ao, posta que, ao mesmo tempo que se aceleram osritmos de gera<;aode dados, se empobrece o conhecimento integral, e se rompeo pensamento crítico¡ um processo ao qual temos descrito como derrota doconhecimento pela informa<;3o, caracterizado por esvaziamento das categorias edos dados de seu conteúdo crítico, pela constru<;ao fetichista da informa<;ao epela descomunitariza<;ao do saber [Breilh, 2000).

Mas, se é importante reconhecer a contento a revolu<;ao tecnolÓgicaprodutiva, nao devemos perder de vista que a raiz da domina<;ao social resideagora bem mais nos processos estruturais de um novo modelo de acumula<;aode capital, o qual Harvey define como acumula<;ao por pilhagem [Harvey,2003). Segundo sustenta este autor, a lógica do capitalismo já nao só trabalhamediante a extra<;ao de mais-valia e os tradicionais mecanismos do mercado,senao mediante práticas predatórias, a fraude e a extra<;ao violenta, que seaplicam aproveitando as desigualdades e assimetrias inter-regionais, para pilhardiretamente os recursos de países mais frágeis. A no<;ao de 'pilhagem' vem ater especial importancia para compreender as estratégias de acumula<;ao queestao usando os grupos económicos, e se refere a um conjunto de práticasmuito semelhantes as que se aplicaram originalmente naquela época da'acumula<;ao primitiva'. Agora se recria com inacreditáveis atrevimentos essemesmo tipo de depreda<;ao radical, só que para nao perder legitimidade, énecessário focalizar algumas minúsculas concess6es aos pobres em forma depacotes mínimos de assistencia social, como única responsabilidade de umEstado, que só em aparencia se extingue, pois passa a operar sem maioresmedia<;6es como instrumento direto dessa acumula<;ao violenta.

Para corroborar a existencia de tal sistema de espolia<;ao, basta dar urnaolhada nos instrumentos geopolíticos que tentam nos impor. O exemplo palpitantedos célebres 'tratados de livre comércio', conhecidos como TLC', como ossubscritos pelos Estados Unidos com os governos do México, da AméricaCentral e do Chile¡ os projetos de lei sobre a 'biodiversidade', como o que o'Departamento de Estado busca impor ao governo e ao parlamento do Equador'mediante um agressivo lobby¡ as estratégias militares como o Plan Puebla Panamá,ou o plano para controle da reserva de água doce do aqüífero Guarani, ou oPlanColombia para o controle das fontes primárias de água da Ferradura Andina,p6em a descoberto a lógica neoliberal e a cria<;ao de um verdadeiro 'planomestre de assalto' aos 'recursos estratégicos' dos países que desfruta m de reservasnaturais megadiversas [ver a interessante analogia na distribui<;aodas bases militaresnorte-americanas, as fontes de água e a biodiversidade - Figura 1).

162

Figura 1- An,e biodiversida

Fonte: Gauder

É clanminerais, sistnova era dacorpora<;oesprincípios ¡

megabiodiveldas empresase material qwde processm

paradoxo no~aceleram oslI,e se rompeo derrota dos categorias einforma<;aoe

Fonte: Gaudenzi, 2008.


Figura I - Analogia da distribui<;ao de bases militares norte-americanas, fontes de águae biodiversidade na América Latina - 2003

) tecnológicasocial reside: acumula<;aoem (Harvey,~ só trabalhado mercado,enta, que ses)para pilharagem' vem amula<;aoque) de práticasla época damentos esse:itimidade, é'ffi forma dejade de um;em maiores

t Bases e manobras militares

~ Biodiversidade

~~ltf.~~~Reservas de água

Ista dar uma,lo palpitante:', como osda Américamo o que odo Equador'eblaPanamá,Jarani, ou oluraAndina,jeiro 'planoIde reservas¡sesmilitares

É claro que a ofensiva nao está somente ligada a apropria<;ao de petróleo,minerais) sistemas energéticos e meios de comunica<;ao. Agora, as portas danova era da bionanotecnologia e da engenharia molecular) o interesse dascorpora<;oes transnacionais é o de controlar a propriedade intelectual sobre osprincípios ativos da natureza, assim como controlar os genomas damegabiodiversidade andina e amazónica. Nessa mesma linha se inscreve a lutadas empresas pelas patentes e pela propriedade intelectual de seqüencias genéticase material que contem esses genes [Bravo) 2004). O Quadro 1mostra os impactosde processos de expansao do império.

163

TERRITÓRIO, AMBIENTE eSAÚDE

Quadro I - Componentes da geopolítica imperial e impactos no campo e na sociedade

Processos (Anexa<;Jo de fato) Impactos

Perda de soberania Perda de soberania alimentícia

Transnacionaliza<;ao agrícola Quebra de produtores pequenos e da variedade

- Monopoliza<;ao e concentra<;ao:produtiva

propriedade da terra, crédito, tecnologia Liberdade de investimentos e impunidade ecológica

- Reprimariza<;ao produtiva(penaliza<;ao a governos]

- Recomposi<;ao da for<;a de trabalho e Deteriora<;ao do acesso e da qualidade da água e .monopoliza<;ao/privatiza<;:lo de servi<;os profissionais:expulsao social transporte, educativos, saúde etc.

Desagrariza<;ao do campo Mercado de água; exporta<;oes comerciais de águaLimita<;ao ao Estado (camisa-cle-fon;a] para atua<;:lo e Monopólio de patentes e extensao do período decompras de governo prote<;aoPerda de direitos humanos e conversao em Monopólio de seqüencias genéticas, organismosmercadorias geneticamente modificados, (sementes, agroquímicos,Regressao e desterritorializa<;ao jurídica medicamentos, insumos]

- Desregula<;:lo, fiexibiliza<;ao Perda de seguran¡;a alimentíCia- Arbitragem e leis estrangeiras

Privatiza<;ao de servi<;os e incrementos, inequidade de Migra<;ao; feminiza<;ao da pobreza

acesso Perda de espa<;o e de possibilidades de

Apropria<;:lo e monopoliza<;:lo de propriedade desenvolvimento intercultural para o conhecimento

intelectual sobre principios ativos da natureza e nacional e saberes ancestrais e comunitários

controle genómico da megabiodiversidade andina e Coer<;ao e debilitamento do pensamento críticoamazónica

Exclusao social

Uniculturalidade e hegemonia

Da mesma forma que as empresas inventaram no século XX urna revolu<;aoverde para incrementar suas vendas, inundando de agrotóxicos os sistemasecológicos agrários, hoje, quando estao finalizando os prazos concedidos paraprote<;ild dessas substancias, busca-se estender tal prote<;ao sabendo que, dessamaneira, se manterá um florescente mercado de químicos custosos. Essas patentesfinanciaram as investiga<;6es das empresas por mais de cinqüenta anos, e as cláusulasdesses tratados e convenios bilaterais encerram disposi<;6es destinadas a impediraos governos a compra de produtos genéricos muito mais baratos [Flores,2004).2

Mas nao terminam aí as amea<;as a nossos espa<;os ecológicos, pois se temcome<;ado a documentar as nefastas conseqüencias ambientais da expansaotransnacional de cultivos e da propaga<;ao de plantas e sementes geneticamentemodificadas; tudo em fun<;ilo de acelerar a produtividade e a monopoliza<;ilo dosinsumos agrícolas, despojando massivamente a economia campesina de recursoscujo manejo ancestrallhes havia permitido absorver as crises e sustentar a soberaniaalimentícia de nossos países [Independent Science Panel, 2003¡ Bravo, 2004).As empresas transnacionais estao logrando tais conquistas económicas gra<;as ao

164

respaldo e CI

de um conjudas corpora~paralelo e e)radical da riúecológicas ede urna cami~políticas de ~

Estarrque se dá elentende midemonstradmanejam sírraS vezes irfe¡

Entreecossistema~hegemónicaque as ativid,contribuem,significa dizpensamentoJ

reprodu<;aoÉ o (

sobre amenpesquisa trarcientífico, tacondi<;6es papara pesquisprecisamos 1convertidos I

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Dluc;ao¡temass paradessa

tentesusulaslpedir)04).2

e temansaonente) dosursos~rania)04).as ao


respaldo e cumplicidade de muitos governos latino-americanos; e tudo no marcode um conjunto de mecanismos jurídicos de 'perda da soberania', de 'impunidadedas corpora<;6es' e 'sobreprote<;ilo de seus investimentos', de cria<;ilo de um sistemaparalelo e extraterritorial de arbitragem de conflitos ambientais, de privatiza<;aoradical da riqueza mineral e das fontes de água, de apropria<;ao dos conhecimentosecológicos e medicinais ancestrais, de privatiza<;ilo de todos os servi<;os, e de coloca<;ilode urna camisa-de-for<;a legal aos estados para que se vejam impedidos de implementarpolíticas de prote<;3o e precau<;ilo ecológicas e de saúde [Acosta, 2004).

o Poder e a CienciaEstamos, portanto, diante de casos ilustrativos da profunda rela<;ilo histórica

que se dá entre o poder e o desenvolvimento da ciencia. Rela<;ao esta que seentende melhor ao estudar a epistemologia contemporanea? que temdemonstrado, definitivamente, que a ciencia - como outras opera<;6es quemanejam símbolos - é urna expressao transformada, subordinada, transfigurada eas vezes irreconhecível das rela<;6es de poder de urna sociedade [Bourdieu, 1998).

Entretanto, para sustentar o sentido histórico do conhecimento sobre osecossistemas e de nosso trabalho, nao basta reconhecer que a investiga<;aohegemónica expressa os interesses dos poderosos; é vital reconhecer, também,que as atividades como a ciencia e a religiao, que manejam formula<;6es simbólicas,contribuem, cada uma por sua vez, para a constru<;ao do próprio poder. Issosignifica dizer nao só que as rela<;6es sociais se expressam em formas depensamento, mas também que o pensamento contribui para a constru<;ao e areprodu<;ao das rela<;6es sociais.

É o que Fran<;ois Houtart (2003) sustenta ao referir-se ao debate atualsobre o mercado e a religiao, dizendo que no cenário de globaliza<;ao neoliberal apesquisa transcende o ambiente e a saúde: o mercado influencia o pensamentocientífico, tanto quanto o pensamento científico contribui para reproduzir ascondi<;6es para o mercado - urna conclusao que projeta interroga<;6es fundamentaispara pesquisado res do campo da saúde coletiva. Para o caso que nos ocupa,precisamos ter consciencia de que nao só a saúde e o ambiente estao sendoconvertidos em mercadorias pelo capitalismo, mas também de que, se nao tivermoscuidado com os modos de pensamento que usamos ao estudar o ambiente e asaúde, estes podem contribuir para reproduzir e fortalecer as rela<;6es de mercadoe legitimar a estrutura de poder em seu conjunto. Isso é o que sucede quandopartimos de paradigmas empírico-reducionistas que submetem a investiga<;ilo atéconverté-Ia em produtora de dados, em geradora de descri<;6es empíricas. Naoimporta quao sofisticadas e respaldadas por complexos modelos formais sejam

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essas opera<;oes, O caso é que sao funcionais para o poder se carecem de explica<;oesde fundo e se tem sido despojadas do conteúdo emancipador.

A que se Refere a Complexidade do Ecossistema e daSaúde? O paradigma crítico: a ecologia e a epidemiologia

Nao basta reconhecer em nossas delibera<;oes científicas as manobrasexternas do poder; é indispensável avaliar as bases de nosso próprio trabalhopara determinar se nao se haverá filtrado a lógica do poder no discurso científico.Questao que nao depende tanto da vontade política, e sim do paradigma científicoque empregamos para construir nossos modelos sobre a sociedad e, a ecologia ea saúde, assim como para organizar a prática em saúde coletiva.

É indispensável reconhecer a possibilidade de que nao haja congruenciaentre a vontade política e a social com respeito ao tipo de ciencia .que aplicamos,principalmente agora que nao só se tem ampliado urna visao liberal da economia,mas também se tem afirmado posi<;oes filosóficas conservadoras, centradas emum liberalismo filosófico e no pragmatismo, os quais influem poderosamentenos campos da filosofia e das ciencias.

Por sua vez, a queda do socialismo burocrático facilitou também apropaga<;ao das visoes neoconservadoras e favoreceu urna crítica virulenta dospressupostos filosóficos e das idéias sobre a sociedade e a natureza, em quebuscou sustentar-se o projeto social dos pobres. A crise do socialismo realimplicou a crise do próprio sentido de totalidad e social e do discurso sobre ogeral, al<;ando em troca urna verdadeira apoteose da lógica liberal, da atomiza<;aodo sujeito social e da metodologia da ordem singular, local. Em resumo, oquestionamento - por demais necessário - dos megarrelatos impositivos acercada totalidad e que floresceram nos manuais do determinismo socialista foirecolocado agora, lamentavelmente, pela dependencia em troca de microrrelatose das a<;oes práticas locais, o que equivale a substituir "a tirania da totalidade peladitadura do fragmento" [Best,1989: 82). E assim, dessa forma, afloraram conflitosinterpretativos e debates que ainda permanecem latentes.

Dessa complexa e inacabada discussao derivam vários problemas teórico-metodológicos, e é indispensável retomá-Ios aqui, pois tem urna importanciadecisiva diante da maneira de pensar os ecossistemas e a constru<;ao de nossosmodelos de investiga<;ao.4 A investiga<;ao geral dos ecossistemas e o estudo dasaúde guardam semelhan<;a em um acontecimento ontológico - tanto em umcomo em out ro campo, os objetos de estudo enla<;am processos propriamentesociais com os biológicos [naturais), e sua análise pressupoe res postas a váriasinterroga<;oes que, ainda que nao as possamos abordar aqui por extenso, podemos

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ao menos elparadigmasda saúde? eresultantes'o social' /.'simplicidadle da saúde?entender asterritórios,geográficosqual é o papdo saber ciEciencia posmanter vivasobre as qu

Emcientíficoscom um en!absoluta deem sérios E

Quadro 2

Paradigrr

POSITIVISMO

FORMALlSMC[racionalismo)

PRAGMATISI'[instrumentalis

Fonte: Breill

~explica<;oes ao menos enunciá-Ias assim: quais tem sido os principais erros e distor<;oes dosparadigmas hegemónicos que se aplicam para a investiga<;ao dos ecossistemas eda saúde? Quais sao as Ii<;oes aprendidas para o conhecimento dos ecossistemasresultantes do debate acerca das seguintes oposi<;oes: 'totalidade' /'diversidade'¡lO social' /10 biológico'¡ Idetermina<;ao' /'imprecisao'¡ e Icomplexidade' /'simplicidade'? Em que consiste, definitivamente, a complexidade dos ecossistemase da saúde? Como trabalhar o território, suas contradi<;oes e dimensoes paraentender as rela<;oes entre os processos histórico-sociais e a configura<;ao dosterritórios, das paisagens, dos mesossistemas ecológicos e dos processosgeográficos que participam na determina<;ao dos ecossistemas? E finalmente:qual é o papel do conhecimento academico, comunitário e ancestral na constru<;aodo saber científico? Qual é a articula<;ao metodológica adequada para essa outraciencia possível que demanda a hora atual? Perguntas-chave que deveremosmanter vivas nos próximos anos para avaliar o sentido profundo do que fazer, esobre as quais cabe destacar aqui algumas reflexoes 'introdutórias.


~mae damiologias manobras"io trabalhoo científico.na científicoa ecologia e

:ongruencia; aplicamos,l economia,mtradas emerosamente Os Paradigmas Científicos Hegemónicos

Em primeiro lugar, se passamos em revista os principais paradigmascientíficos hegemónicos [Quadro 2), podemos mostrar sua incompatibilidadecom um enfoque integral do conhecimento, já que eles pressupoem urna separa<;iloabsoluta dos tres elementos do saber - objeto, sujeito e práxis -, que se projetaem sérios equívocos metodológicos.

também arulenta dosza, em queialismo real'so sobre oatomiza<;aoresumo, o

tivos acercalcialista foiicrorrelatosalidade pelam conflitos

Quadro 2 - Paradigmas hegem6nicos - realidade fragmentada e prática funcional

Paradigma Ontologia Metodologia Prática

POSITIVISMO ATOMISTA PERCEP<;:AO FUNClONALlSTAFatores 'em si' (reflexa) e Corre¡;Jo de fato res

ASSOCIA<;:AOFATORIAL(enfoque quantl]

FORMALISMO DISCURSIVA SIMBÓLICA CONSTRU<;:OES PRÁTICA(racionalismo) SUBJETIVAS E RELATOS FRAGMENTÁRIA

DESCONEXOS Circunscrita a concep<;oes(enfoque cuaJ¡) culturais e interesses

locais

PRAGMATISMO INSTRUMENT ALISTA HEURlsTICA PRÁTICA(instrumentalismo) Processos instrumentais Idéias operacionais¡ FRAGMENTÁRIA

observáveis e controláveis constru<;ao de 'fic<;oes Opera<;oes ativas guiadaspara efeitos práticos úteis' por idéias efetivas¡ que

devem ser traduzíveis emopera<;oes concretas, atose meios

Fonte: Breilh, 2006.

las teórico-mportancia) de nossos) estudo danto em umopriamentetas a várias:J, podemos

167


Dessa forma, o 'positivismo', com seu modo de olhar a realidade emfragmentos, a converte em um conjunto de variáveis e, desse modo, reduz enivela a realidade a esfera dos fenómenos empiricamente observáveis. Sua lógicabaseada no pensamento como um simples reflexo direto desses fragmentos oufato res só reconhece as rela<;oes externas entre essas partes, as que assumecomo essencialmente desconexas, e verifica ditos nexos externos mediante aassocia<;3oformal dessas variáveis, recortando sua análise para o terreno detalhado,com seus modelos e expressoes quantitativas. Em segundo lugar, também o'racionalismo' tem merecido profundos questionamentos, pois parte dosubjetivismo formal, que se move na dimensao de procedimentos qualitativosou relatos desconectados, assumindo basicamente as autodefini<;oes contidasnos registros textuais de histórias de vida das pessoas entrevistadas, sem recriá-las a luz dos modos de vida dos grupos e das rela<;oes sociais mais amplas,condenando assim as possibilidades dos procedimentos qualitativos para ainvestiga<;ao ecológica e de saúde. Um terceiro paradigma hegemónico é o'pragmatismo' ou 'instrumentalismo', que reduz a realidade aos processosobserváveis para fins práticos, organiza sua lógica ao redor da constru<;ao defic<;oesúteis e projeta sua prática sobre o eixo de opera<;oes ativas guiadas poridéias que se consideram efetivas e que, para se-Io, devem ser traduzÍveis emopera<;oes concretas. Tampouco tem espa<;ono ambito do pragmatismo para asrela<;oes que geram e marcam o desenvolvimento, mas que nao saoinstantaneamente transformáveis. Esses tres paradigmas condena m oconhecimento, seja pela via do fetichismo dos números, seja pela do fetichismodos relatos ou pelo fetichismo das opera<;oes imediatistas. O caso é que comeles se termina limitando a compreensao dos processos gerativos e das rela<;oesdeterminantes que completam o conhecimento dos processos sociais,ecossistemicos e da saúde [Breilh, 2004a).

A lógica formal olha os fenómenos sem tempo ou, como diria MiltonSantos, como se o tempo fosse urna simples sucessao de conjunturas [Santos,1985). A separa<;ao entre espa<;o e tempo se explica em grande medida pelamarcada influencia cartesiana e kantiana do sentido do espa<;ocomo um objetoseparado do sujeito - como diria Lefebvre, a separa<;aoentre o espa<;omental eo espa<;osocial, entre o espa<;oda filosofia e o espa<;oda gente ou das questoesmateriais [Lefebvre, 1991).DaÍque a tendencia das ciencias como as do ecossistema,cuja constru<;ao trabalha com a no<;ao de espa<;o, é de levar em conta só urnadimensao do espa<;oe urna no<;ao passiva dele.

Entao, ao se analisar nessa perspectiva um ecossistema, por exemplo,apenas se olham suas partes como fragmentos desconectados, somente em suasdimensoes empíricas e operáveis, que só podem vincular-se por associa<;3oexterna,

formal, de varem um dualisra qual deriva ¡suas técnicascom evidenci.positivismo, SI

pragmatismo.urna totalidacentanto, desal

Asecossistemas E

dinamica, e i~dinamicas quea rica diverscomplexidadeforma de dealternativo qlgostaríamos c

Retocomplexos, is:mas essa corcomplexidadeausencia de 1

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Para trque as reconltrabalhar o me multidimen

168

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formal¡ de variáveis que as representam. É como olhar a ecologia sem história¡em um dualismo que reproduz essa visao congelada¡ a-histórica, dos fenómenos¡a qual deriva por sua vez em urna interpreta<;ao quieta ou estática do método, esuas técnicas de apoio como as matemáticas¡ equivale também a trabalhar sócom evidencias empíricas - sejam as medi<;oes ou sistemas de variáveis dopositivismo¡ sejam os relatos desconexos do formalismo ou os instrumentos dopragmatismo. Contudo, sem processos, sem modos de se verificar essa parte emurna totalidade¡ equivale a empregar relatos de vida e opinioes locais - noentanto¡ desarticuladas das rela<;oessociais [Breilh¡ 2006].

A saída para evitar esses olhares científicos reducionistas sobre osecossistemas é devolver ao espa<;osocial, ecológico e de saúde sua história e suadinamica, e isso implica reconhecer a complexidade do mundo, as conexoesdinamicas que se dao entre processos de distintas dimensoes. Implica reconhecera rica diversidade dos fenómenos, mas de uma vez entender que nem acomplexidade nem a diversidade sao absolutas, sob pena de cair em urna novaforma de determinismo. Por conseguinte, implica partir de um paradigmaalternativo que nós o ternos denominado praxiológico, aspecto sobre o qualgostaríamos de destacar algumas reflexoes [Breilh¡ 2006].


Qual é O Sentido Emancipadorda No<;ao de Complexidade?

Retomando a idéia de que os ecossistemas e a saúde sao processoscomplexos, isso significa dizer que os ecossistemas sao objetivamente complexos,mas essa constata<;ao nao deve nos levar a compreensao errónea de que acomplexidade é ausencia de simplicidade e de que a multidimensionalidade éausencia de unidade ou concatena<;ao.s O movimento do ecossistema é umprocesso complexo/simples¡ determinado em múltiplas dimensoes e domínios.Assim, evitamos¡ ao trabalhar os objetos de estudo do ecossistema, cair emnovos fetichismos, tao ou mais distorcidos do que as no<;oes de simplicidade efragmenta<;ao dos paradigmas que buscamos superar. Isso é importante porquea enfase absoluta do complexo, do diverso e do micro, sem recuperar osmovimentos contrários do simples¡ do comunal e do macro, tem levado a umpensamento fragmentado [Breilh, 2006].

Para trabalhar no nível concreto essas rela<;oese operar urna metodologiaque as reconhe<;a¡ ternos proposto a categoria lreprodu<;ao social'¡ que permitetrabalhar o movimento de espa<;oe tempo¡ captar o movimento interdependentee multidimensional de processos mais gerais [a sociedad e em seu conjunto],

diria Miltonuras [Santos,medida pela!oum objetoa<;omental edas questoes,ecossistema,onta só urna

lor exemplo,ente em suasa<;iloexterna,

169


processos particulares [de seus grupos componentes) e processos singulares [docotidiano familiar e pessoal) - entenda-se cada urna dessas dimensoes estreitamenterelacionadas com um espa<;o socionatural e cultural correspondente. Ainvestiga<;ao deve relacionar o movimento dessas diferentes dimensoes, mas naomediante a simples justaposi<;ao, ou rela<;ao externa empírica, e sim integrandoas formas de movimento que vao se enla<;ando: lógica social produtiva e culturalgeral¡ modos e condi<;oes de reprodu<;ao social dos grupos componentes - cadaum dos quais mantém rela<;oes especificas com essa lógica geral - eos espa<;oscotidiano e familiar das pessoas. Argumentos que encerram, ademais, a idéiafundamental de que a vida social se entrela<;a com o movimento ecológico, pois asociedad e transforma a ecologia, e os processos ecológicos participam na defini<;aodo social. Portanto, nao há um lmeio ambiente' no sentido de um continentepassivo, e sim urna eco logia que se transforma com a sociedade e a transforma.

O raciocínio descrito pode ser ilustrado com o caso da investiga<;ao deecossistemas de produ<;ao de flores realizada pelo Centro de Estudios y Asesoríaen Salud [Ceas). Nós construímos urna matriz de processos críticos que enla<;a alógica social e produtiva geral do país e da regiao com os processos gerativosligados as dinamicas de agrotóxicos e aos perfis de exposi<;ao próprios dosgrupos, e vinculamos esse movimento a elementos dos estilos de vida pessoaisdos trabalhadores agroindustriais e das pessoas das comunidades na regiao. Paraestudar a rela<;ao entre sistemas produtivos e configura<;ao histórica da paisagemecológica, estamos incorporando urna variante da modalidade de investiga<;aodesenvolvida pelo Instituto de Agronomia de Paris-Grignon para conectar osprocessos técnicos agrícolas6 que "domesticam os processos ecológicos paraproduzir certas matérias vegetais ou animais úteis a sociedade" e que, ao faze-lo, "artificializam e simplificam os ecossistemas" [Dufumier, 1986: 8), com rela<;oessociais que nao se fazem diretamente visíveis e que explicam a forma deorganiza<;ao de certos elementos técnicos [Breilh, 2004b). Isto é, os processosprodutivos da prática agrária sao só a materialidad e mais visível do processo[Quadro 3). E mais: os ecossistemas produtivos nao sao simples, já que encarnammovimento e diversidade.

Ao concluir esta se<;ao, diremos que para que a recupera<;ao dacomplexidade seja um passo científico emancipador, o qual nos aproxime,portanto, da constru<;ao de urna eco logia liberada das deforma<;oes e deteriora<;oesde quem pretende monopolizá-Ia, deve-se trabalhar na dire<;ao de vincular osprocessos locais e naturais mais específicos ao movimento histórico da sociedadeem seu conjunto. Deve-se permitir enla<;ar o movimento da estrutura de podere propriedade com os fenómenos só aparentemente desvinculados do mundolocal e do consumo¡ deve-se articular, parafraseando Lefebvre (1991),a compreensao

170

da ecolo€em outra:na ecolo€

QuadroLatina

Elem

- Meecon- Rel;- Rel;- Rel;

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Fonte: Br

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crítica qlfuncionasobre aafogue E

refor<;arcírculos,os proClindetermexplica<;épraxioló¡

jingulares [doestreitamentelondente. Ajoes, mas nao11 integrandotiva e culturallentes - cadae os espa<;os:mais, a idéialógico, pois a1na defini<;ao11 continentetransforma.restigac,;aodelS y Asesoríaque enla<;aa

JOSgerativos)róprios dosvida pessoaisI regiao. Parada paisageminvestiga<;aoconectar oslógicos para~ue, ao faze-:om rela<;oesa forma delS processosjo processoue encarnam

da ecologia como espa<;o do consumo, e da ecologia como consumo do espa<;o¡em outras palavras, distinguir o valor de troca da artificializa<;ao, que provocamosna ecologia, do valor de uso da ecologia como um direito humano fundamental.


Quadro 3 - Dimensoes e rela<;oesem um ecossistema produtivo rural agrário. AméricaLatina

PRÁTlCA AGRÁRIA

sociedade de Base Natural ~ Natureza Socialmente Determinada

sujeitos históricos da prodUl;ao agrária ~ Objetos agrícolas da natureza

Elementos e rela~oes da reprodu~ao social: ~ Itinerários técnicos:

- Movimento produtivo eeconómico de gera,ao de biomassa- Rela,6es políticas- Rela,6es culturais- Rela,6es ecológicas

- Domestica<;:lo de processosecológicos- Modi fica<;:lo do meio fisico- Elimina,ao de competidores,parasitas e predadores- Artificializa<;:lo e simplifica,aode ecossistemas

DimensJo social do trabalho agríenla ligada a ~ Dimensao natural do trabalho agrícola ligada a" RElA<;OES DE DISTRIBUI<;AO MECANISMOS DE MERCADO )

Fonte: Breilh, 2004b.

Iperac,;ao das aproxime,leteriora<;oesvincular os

ja sociedadera de poderj do mundo:ompreensao

Os Processos do Ecossistema sao Determinados ouIndeterminados? NoC;ao de movimento e hierarquiaAté aqui, nosso argumento persistente tem sido a favor de uma ecologia

crítica que se desembarace de inconsistencias interpretativas e de urna no<;aofuncionalista ou entregue a lógica do poder. Para isso, ternos argumentadosobre a necessidade de evitar que o resgate necessário da complexidade seafogue em confusas no<;6es desprovidas de historicidade. Cabe neste pontorefor<;ar nossa argumenta<;ao, retomando outro debate que se fez sentir noscírculos academicos ou que ao menos aflora nos congressos científicos, sobre seos processos da realidade, como os ecossistemicos, sao determinados ouindeterminados. A propósito, volta a cobrar importancia a distin<;ao entre asexplica<;6es do pós-modernismo neoconservador e as do paradigma críticopraxiológico. Para as primeiras, o movimento obedece a eventos imprevistos e

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caóticos e é gestado fundamentalmente na ordem individual e local, questionandoqualquer forma de determina<;ao na sociedade e na natureza. Para as segundas, omovimento obedece a conforma<;ilocontraditória inerente a toda realidade materiale cultural, como ao jogo ativo de eventos determinados e imprevistos na defini<;ilodos processos.

Em outra parte analisamos as inconsistencias que surgem quandoassumimos a contingencia, os movimentos imprevistos e o caos como explica<;6esdos eventos e produtos sociais [Breilh, 2006). No lugar dessa visao, o paradigmaque ternos chamado praxiológico, e que corresponde ao pensamento dialético,abre ricas possibilidades a compreensao dos processos ecossistemicos, pois osfenómenos da natureza e os sociais se caracterizam por condi<;6esespa<;o-temporaisque implicam nexos dialéticos.

O espa<;oecológico é urna forma de espa<;oao mesmo tempo natural esocial; é bem mais urna expressao socionatural do movimento de processosnaturais e rela<;6es sociais e, como tal, expressa todas as contradi<;6es quecaracterizam qualquer espa<;oe que tem sido amplamente estudadas por Lefebvreem seu ensaio itA produ<;ilodo espa<;o"[Lefebvre, 1991). Nessa linha de investiga<;ilo,vai-se estabelecendo a maneira pela qual o espa<;oecológico é tanto um produtodas rela<;6essociais como urna condi<;ao ou substrato material para elas.

Dizer movimento dos processos em um ecossistema nao é absolutamenteincerto nem absolutamente determinado, pois os processos imprevistos oucontingentes se enla<;amcom as possibilidades criadas pelas rela<;6esda reprodu<;ilodo conjunto. Nos ecossistemas, há processos contingentes, como há modos deverifica<;iloligados a rela<;6escuja materialidade os enquadra. Para explicar, porexemplo, o impacto das substancias químicas na saúde do ecossistema, ternos deestudar a produ<;3oe a dinamicade contaminantes químicos; para isso, há necessidadede compreender tanto as formas de opera<;aodas corpora<;6es quanto os sistemasprodutivos e os itinerários técnicos que determinam o consumo produtivo deagrotóxicos, suas redes de comercializa<;ao,a distribui<;ao territorial de tipos decultivos e solos, as rela<;6esdesses agrotóxicos com as cavidades, microcavidadese sistemas hídricos, os processos climáticos sazonais. Mais: para compreender asformas de exposi<;aohumana a esses tóxicos, os processos antes descritos tem dese vincular, tanto no momento do desenho lógico da investiga<;ao quanto nomomento da análise, aos modos de reprodu<;ilo social e de vida dos distintosgrupos socioeconómicos e culturais, segundo seu papel nas lógicas sociais diversase opostas que coexistem em urna regiao. 'Olhar' essas rela<;6espermite elucidar osperfis de exposi<;aohumana a tais agrotóxicos e os contrastes entre as formas egraus de impacto nos diferentes modos de vida social que caracterizam as classessociais, cruzadas por rela<;6esetnoculturais e de genero. Assim, por exemplo, no

caso da eXIagrícola n(jogo tantcquanto el¡possibilida

Arcomoumformal a Igeral, e o E

permanenpassivo dIinstrumenexistente,

Emreproduz ~implica a ~aqueles. Iimprevistclógica daprincipiosda natureencarnamEsta no<;accomo condiversos,caracterizodeterminadelas se a!

A'do ecológda nature¡de utiliza~a planificaanálise da

172


questionandos segundas, oidadematerials nadefini<;ilo

caso da exposi<;iloa um tipo e dose de contamina<;ilopor parte de uma trabalhadoraagrícola no ambito de um ecossistema com seus sistemas produtivos, entram emjogo tanto um complexo conjunto de condi<;oes do modo de vida de seu grupoquanto eventos fortuitos de seu cotidiano, entretanto sempre no ambito depossibilidade das condi<;oes e rela<;oesmais gerais.

A no<;ilode complexidade dos ecossistemas, entao, nao pode ser entendidacomo um conjunto estático e passivo de elementos, nem só como urna constru<;iloformal a qual se chega mediante fun<;6es matemáticas fatoriais. O espa<;o emgeral, e o espa<;osocionatural de um ecossistema, como todo espa<;o,se transformapermanentemente e participa na transforma<;ao da sociedade: linao é um lugarpassivo de rela<;6es sociais externas, pois tem um papel ativo, operacional einstrumental, tanto como o conhecimento e a a<;ao no modo de produ<;aoexistente, e se transforma continuamente [Lefebvre, 1991:11).

?em quandoo explica¡;oes,o paradigmanto dialético,icos, pois os¡;o-temporais

IpOnatural efe processos'adi¡;6es quepor Lefebvreinvestiga<;ilo,um produtolelas.IsolutamenteIrevistos oureprodu<;ilo

á modos de~xplicar,porla, temos deInecessidadeIos sistemasrodutivo dede tipos derocavidadespreender as'itos tem dequanto no

::lS distintosiaisdiversas,elucidaros3S formas eTI as classesxemplo, no

Subsunc;ao(Hierarquia]/Autonomia Relativa dos Processos

Em síntese, a realidade é gerada desde o local e o singular até o geral e sereproduz sob as condi<;6esda estrutura mais geral. O movimento dos ecossistemasimplica a subsun<;ao de uns processos ante outros que entram em conexao comaqueles. Dada essa margem de autonomia relativa, aparecem movimentosimprevistos e de desconexao, mas que nao sao absolutamente estocásticos. Essalógica da complexidad e como movimento, para ser tal, deve reconhecer osprincípios de contradi<;ao, organiza<;ao hierárquica e conexao, pois os processosda natureza, os ecológicos e os de saúde nao sao absolutamente caóticos, eencarnam um modo de acontecer que denominamos determina<;ao [Bunge, 1981).Esta no<;aonao conspira contra a possibilidade de tratar os objetos ecossistemicoscomo complexos, nem como possuidores de momentos de f1utua<;ao,nem comodiversos e caracterizados por múltiplas dimensoes, nem como movimentocaracterizado por fases regulares e outras caóticas, pois, pelo contrário, adetermina<;ao dialética incorpora todas essas possibilidades, mas sem que nenhumadelas se assuma como princípio absoluto.

A 'ecologia crítica' desenvolve, entao, essa visao emancipadora e integraldo ecológico como movimento dos processos de artificializa<;aoe domestica<;aoda natureza consumida produtivamente pela sociedad e, bem como dos processosde utiliza<;aoda ecologia como direito social fundamental? É urna ecologia paraa planifica<;aode um sistema social sustentável, assim como uma ecologia para aanálise da ecologia como direito.

173

TERRITÓRlO, AMBIENTE eSAÚDE

Transnacionaliza~o, Novas Condic;5es Ecológicas e SaúdeAgora, o ciclo de nossa análise se fecha ao enfocar como essas rela<;ees

ecossistemicas estao impactando a saúde humana. E aqui passa a desempenharum papel importante outra disciplina, que é a 'epidemiologia crítica'.

Nao há dúvida de que a maior parte dos estudos da epidemiologia críticacontemporanea poe em evidencia o despontar acelerado da capacidade destrutivado capitalismo tardio. A rápida transnacionaliza<;ao da economia tem prov9cadoformas de recomposi<;ao produtiva e social que, entre outras coisas, estaodesfazendo as distin<;ees que costumavam aplicar-se entre a ecologia rural e aurbana. Como explica Lefebvre, a globaliza<;ao implica urna forte tendencia acentralidade, pois acentua a concentra<;ao de tudo o que existe no espa<;o esubordina todos os elementos espaciais e momentos ao poder que controla ocentro. A compacta<;ao e a densidade sao propriedades dos centros, que irradiamas constri<;ees, normas e valores [Lefebvre, 1991). Aí reside a falácia daquelasargumenta<;ees que supoem que nesse período histórico a globaliza<;aodes fez oscentros imperiais e se desvaneceu em urna microfísica dispersa do poder [Hardt &Negri, 2000). E isso tem conseqüencias ecológicas marcan tes. Na era docapitalismo pós-industrial, nao é que a condu<;ao económica, política e militartenha perdido um centro¡ o que ocorre é urna agressiva dispersaD das rela<;oesdominantes nos territórios. Até há pouco, O espa<;o privilegiado onde adquiriamaior densidade a acumula<;ao de capital eram as cidades, com todo o excessode problemas ecológicos que isso acarretou para os espa<;osurbanos. No entanto,agora, a essa problemática se soma o rápido avan<;oda transnacionaliza<;ao rural,com novas seqüelas para os ecossistemas rurais.

Nessa medida, nao só se tem acelerado as transforma<;oes ecológicasurbanas e rurais como há urna tendencia a mudar o contraste entre padreesecológicos, epidemiológicos e sociais do campo e da cidade - em razao do qualmesmo as no<;oes convencionais com que até hoje havíamos lidado com 'ocampo', 'o rural', 'o agrário', 'o urbano', come<;ama perder vigencia. Assim, porexemplo, essa idéia de que o rural é apenas residual e dependente das demandasindustriais e urbanas, como urna espécie de mundo atrasado, mais simples esecundário, já nao parece ter vigencia em amplas zonas da América Latina.

Sob o novo padrao de acumula<;ao económica, te m-se produzidotransforma<;oes dramáticas do espa<;o rural em razao de processos marcantescomo a transnacionaliza<;ao agrícola¡ a reprimariza<;ao da produ<;ao agrária, comexpansao de latifúndios agroindustriais¡ a chamada 'desagrariza<;ao do campo',que entendemos como perda de importancia da agricultura, sobretudo familiare de subsistencia, na economia rural - tudo o que vai de maos dadas com uma

174

recomposi<;aheterogeneid,de alta comeconómicosfamiliares esocial da fordesocupadosétnica [Giarr

Noerque vem moda natureZédeterminanteformas de elcomo exem~Equador, unda economiafloricultora,destacaremoem ordem rrprodutivo dfazendas tra<unidades depor hectaremensal por hcaudal de á¡fato, contra (da capital COI

a outros cometros cúbilconsumo ag

Em SE

orientado PEurna flor vera irrup<;aode a deteriorurna políticojuventude pie urna assirrquadrilhas e

:as e Saúde


essas rela<;eesdesempenhar

ica'.

recomposl<;ao produtiva e social rural, que se expressa em uma profundaheterogeneidade económica e social no campo. A nova realidade combina empresasde alta complexidade tecnológica e de turismo rural, que integram gruposeconómicos poderosos, com urna variedade de minúsculos sistemas produtivosfamiliares e de auto-subsistencia, que coexistem com complexa estratifica<;aosocial da for<;a do trabalho agrícola [assalariados, pequenos produtores, novosdesocupados) em cenários caracterizados, ademais, por urna notável diversidadeétnica [Giarracca, 2001¡ Sipae, 2004).

No enquadramento dessa profunda redefini<;aoprodutiva, social e cultural,que vem modificando os ritmos, os conteúdos e a velocidade de transforma<;aoda natureza, te m-se transformado aceleradamente tanto os processosdeterminantes da saúde e da sustentabilidade do ecossistema como, também, asformas de exposi<;ao humana a processos destrutivos para a saúde. Basta olhar,como exemplo, o acontecido no ecossistema de, Cuenca del rio Granobles, noEquador, urna das principais regiees floricultoras do mundo, onde a mudan<;ada economia de fazenda e tradicional, de pequeno agricultor, até a agroindústriafloricultora, de alta tecnologia, tem desencadeado processos inéditos, dos quaisdestacaremos alguns que afetam as condi<;ees de saúde do ecossistema. Primeiro,em ordem mais diretamente ecológica, a violenta eleva<;aodas taxas de consumoprodutivo da água nas propriedades [950 metros cúbicos/ hectare/ mes nasfazendas tradicionais e menos de um metro cúbico / hectare / mes nas pequenasunidades de agricultura familiar). Ao se comparar a taxa de consumo de águapor hectare e por mes das propriedades de flores em Cayambe com o consumomensal por hectare de Quito Metropolitano, pode captar-se melhor o assombrosocaudal de água que é usado produtivamente pela agroindústria de flores, defato, contra os 950 metros cúbicos/ hectare / mes das propriedades.8 Os domicíliosda capital consomem 295,6 metros cúbicos/hectare/mes. Somando esse consumoa outros consumos urbanos, incluído o industrial, que é estimado em 887,4metros cúbicos/ hectare/ mes, pode-se compreender o assombroso aumento doconsumo agroindustial de água na zona floricultora.

Em segundo lugar, está a contamina<;ao da água ligada ao uso de insumosorientado pela ganancia da 'flor perfeita' [uso de agrotóxicos para a produ<;ao deurna flor vendável) para a demanda. Em terceiro lugar e na ordem sociocultural,a irrup<;ao de um modo de vida assalariado, a penetra<;ao de valores consumistase a deteriora<;ao dos espa<;os culturais e de recrea<;ao, somadas a ausencia deurna política cultural e social que envolva a juventude, tem desencadeado, najuventude principalmente, um verdadeiro desdém pela solidariedade comunitáriae uma assimila<;aode padrees violentos que chegam inclusive a forma<;ao dequadrilhas e que estiveram tradicionalmente ausentes do espa<;orural. Em quarto

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lugar, verifica-se a multiplica<;ao de perfis de exposi<;ao humana a substanciasquímicas e outros processos destrutivos determinados pelos novos perfis detrabalho e de vida, que se expressam na nova patologia da for<;a de trabalhofloricultora, até há pouco tempo ausente do cenário campesino: estresse [55,6%);sofrimento mental [39%); anemia tóxica [hipoplástica) [14%); leucopenia tóxica[12%]; hepatite tóxica [26%]; abortos em mulheres de idade reprodutiva [31,3%);descendentes com altera<;6es congenitas [1,3%); transtornos genéticos emlinfócitos [25%). Outro sinal preocupante é a presen<;a de índices muito altos deneoplasia no contexto familiar dos trabalhadores [18,8%].9

Tudo leva a suspeita de que boa parte desses impactos se deve aos novasmodos de vida impostos com suas condi<;6es de periculosidade laboral, sériasfalencias nos mecanismos preventivos, ritmos produtivos extenuantes, rupturaspsicossociais e de genero, que estiveram praticamente ausentes nesses espa<;osrurais [Ceas, 2003].

Esse tipo de constata<;ao nos obriga a olhar de forma crítica os modelosde investiga<;ao convencionais que levam as distor<;6es já descritas: uso dosmodelos formais que nao explicam os processos históricos e reduzem o empregodas fun<;6es matemáticas a compreensao de rela<;6es empíricas, com a desconexaodessas evidencias ligadas as rela<;6es sociais e culturais determinantes. Devemosaperfei<;oar as abordagens conceituais e metodológicas já acumuladas pelainvestiga<;ao crítica para devolver movimento ao nosso olhar científico e superaro divórcio entre ecologia e história, entre espa<;o e tempo. Nesse sentido, éindispensável urna lógica distinta da formal; urna lógica que reconhe<;a a inter-rela<;ao entre os processos que reproduzem as condi<;6es ecossistemicas e osque as geram; urna metodologia que reconhe<;a as inter-rela<;6es entre asexpress6es ecológicas da ordem micro e as da ordem macro; um tipo deinterpreta<;ao que nos libere da correia do determinismo [isto é, determinismobiológico, determinismo económico etc.], mas que, ao mesmo tempo, nao nosconduza ao vazio do indeterminismo, centrado na incerteza como princípiointerpretativo da realidade. Ou, entao, que reduza nossa lógica ao rígido moldede um modelo matemático formal, no qual todos os processos aparecemcongelados em rela<;6es empíricas cuja historicidade permanece inexplicada.

Como se viu, ternos defendido enfaticamente a importancia de serecuperarem movimento e história na interpreta<;ao dos ecossistemas e de suacomplexidade. Ao advogar por um pensamento crítico para a ecologia e aepidemiologia, vemo-nos necessariamente próximos a compreender: como ecom que categorias é que a investiga<;ao pode trabalhar urna visao robusta queaprenda a manejar as técnicas de apoio qualitativas e quantitativas, triangulando-as para compreender o movimento, a complexidade e as rela<;6es determinantes

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dos ecossistemas¡ urna investiga<;ao que se abra com transparencia e humildadea riqueza de outros saberes.

Seria altamente improvável que esses tipos de ecologia e de epidemiologiacrítica se desenvolvam unicamente em meios academicos¡ há que consolidarespa<;os e projetos para a constru<;ao intercultural do conhecimento científico.É o produto dessa fertiliza<;ao cruzada das fortalezas da ciencia academica e dosaber ancestral e comunitário que tem tornado possível a consolida<;ao dosmovimentos de ecologia crítica urbana, de agroecologia e de epidemiologiacrítica. Esses sao instrumentos indispensáveis no seio do movimento por justi<;asocial e qualidade de vida nas cidades, nas zonas camponesas, nos cenários dereforma universitária, nas entidades da sociedad e civil, enfim, em todos os espa<;osonde há uma luta organizada por construir esse outro mundo que se temencarnado como utopia geral dos povos. Cabe a ecologia e a epidemiologiacrítica defender o acesso a urna vida digna, lutando contra toda forma de exclusaoe domínio, e instaurando formas de ouvidoria/vedoria e controle social sobre asempresas, o que implica que a balan<;a do estado seja estimulada a se inclinar emfavor dos direitos sociais e ecológicos coletivos.

O afronta mento que propomos com respeito aos grandes problemas eamea<;as que sao referidas agora sobre as sociedades e a vida no planeta nao sereduz a sofistica<;ao em círculos fechados de fórmulas técnicas, nem a ilumina<;5espolíticas. A explora<;ao das melhores potencialidades do conhecimento que nós,seres humanos, ternos construído ao longo de urna experiencia milenar parafabricar nossos destinos requer nao somente excelencia academica, mas tambéma pondera<;ao e a sabedoria de reconhecer que o saber dos outros fortalece ediversifica nossa criatividade e capacidade crítica - aquela que em outra parteternos denominado a metacrítica da sociedad e [Breilh, 2006).

O encontro de urna saída autentica mente humana, socialmente justa,cultural mente plural, ecologicamente sustentável e cientificamente rigorosa naoé um problema que vai se dirimir principalmente nos cenáculos da academia,nem nas cúpulas da política, mas em espa<;os de constru<;ao coletiva, apoiados navontade e na opiniao dos pavos e das organiza<;5es que representa m seus son hase interesses estratégicos.

NotasI As patentes concedem um total de vinte anos de prote<;ao aos produtos patenteados:

um ano para tramite¡ sete anos de investiga<;ao¡dais anos de registro¡ e dez anos decamercializa<;iloprotegida em razao da concessao de regalias e do direito de exclusividadede informa<;5es sobre essas patentes.

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2 A luta contra os genéricos tem desencadeado precisamente enormes altera<;oes emconselho - a Associa<;ao de Fabricantes da Indústria Farmaceutica dos Estados Unidos(PhRMA) já gastou mais de US$ 500 milhoes nesse tipo de gestao de 2001 a 2006.

3 A epistemologia tem desenvolvido no<;oes fundamentais como a de episteme (Foucault,1978) ou a de paradigma científico (Kuhn, 1969), o que tem explicado as implica<;oesdos modelos científicos (Bunge, 1981).

4 Uma discussao mais profunda dessa problemática pode ser encontrada em livro recentedo autor (Breilh, 2006).

5 Busca-se agora recuperar a no<;ao de camplexidade que se extraviou tanto sob o olharlinear e reducionista do positivismo e seu s modelos formais como sob o estreitomarca do reducionismo qualitativo (Morin, 1996), condenando as interpreta<;oes baseadasem metarrelatos impositivos que reduzem o pensamento científico ao molde de umavisao rígida e monótona da realidade (McLaren, 1997) e denunciando essa 'objetividad eque obriga' que caracterizou a visao no túnel da uniculturalidade (Maturana, 1998).Mas também se esquadrinhou a rela<;ao sujeito! objeto no conhecimento, questionandoa idéia positivista de um mundo ficticia mente exterior, provocado pelo divórciometodológico entre objeto e sujeito, como um obstáculo para a objetividade [Latour,1999). Nessa mesma dire<;ao se tem batalhado também a necessidade de uma segundaruptura epistemológica que nos aproxime do saber popular (Santos, 1995) ou, maisainda, se tem postulado a descoloniza<;ao e a indisciplina da ciencia para incorporar omulticulturalismo nela (Walsh, Schiwy & Castro-Gómez, 2002).

6 A agricultura entendida camo "a prática por meio da qual homens e mulheres'domesticam os processos ecológicas' para produzir certas matérias vegetais ou animaisúteis a sociedade (...) que ao faze-Io 'artificializam e simplificam os ecossistemas',privilegiando certos fluxos de matérias e energia (absor<;ao pela raiz, evapotranspira<;ao,fotossíntese, e orientando-os, preferivelmente, até a obten<;ao dos bens que se propoemconseguir: calorias e proteínas, madeira, palhas, fibras texteis, cauro, borracha, perfumes,óleos, etc." (Dufumier, 1986: 8).

7 Tem sido publicadas várias interpreta<;oes sobre a complexidade e a necessária canexaodos processos de distintas dimensoes da realidade. Alguns desses aportes tem surgidona América Latina. Para uns, trata-se de um sistema adaptativo-complexo, sujeito adiferentes formas de determina<;ao ligadas através de umas 'interfaces hierárquicas'(Samaja, 1996). Nós, de outra forma, trabalhamos a no<;ilode determina<;ao na perspectivade uma reprodu<;ao social como um sistema multidimensional de contradi<;oes. Comodissemos antes, "nao importa que partamos de sistemas conceituais algo distintos, oque indubitavelmente campartilhamos é a idéia do movimento dialético de unidade ehierarquia que entrela<;3 as dimensoes da determina<;ao (...). Que Samaja trabalhe coma no<;ao de sistemas, caracterize-os como adaptativos e utilize a no<;ao de 'interfase'para ligar as dimensoes da complexidade, e que nós utilizemos categorias cama modosde reprodu<;ao social e espa<;os gerais de movimento dialética, particulares e singulares(as múltiplas dimensoes da vida social), e usemos no<;oes cama subsun<;ao e outras,nos aproxima em um mesmo programa de busca" (Breilh, 2006: 48).

8 Se multiplicarmos os 2.180 hectares de flores na zona do estudo pelo consumomédio de 950 metros cúbicos! hectare! mes, chegaremos ao resultado de que o

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consuncúbico

9 Sendaagricul'eviden<

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BEST, l. 1jameson/<

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DUFUMIIDepartam<

FLORES,LA AGRI

FOUCAL

GAUDEl'militarizac

Pilhagens. Ecossistemas e Saúde

~es altera<;oes emISEstados Unidosde 2001 a 2006.

consumo de água para produ<;ao de flores é de mais de dais milhoes de metroscúbicos! hectare! mes.

9 Sendo verdade que uma propor<;ao importante de trabalhadores floricultores atua naagricultura familiar e se expoe a agrotóxicos no minifúndio, come<;am a se construirevidencias de uma sobremorbidade ocasionada nas propriedades.

)isteme (Foucault,do as implica<;oes

a em livro recenteReferencias

tanto sob o olharo sob o estreitoIreta<;6esbaseadas10 molde de umaessa 'objetividadeMaturana, 1998).to, questionandolo pelo divórcio~tividade(Latour,de uma segundai, 1995) ou, maisara incorporar o

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