parecer n º da comissÃo de finanÇas e orÇamento...

PARECER SOBRE AS EMENDAS (PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2016) AO P.L. 538/2015

Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.camara.sp.gov.br

Pági

na1

PARECER Nº DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 538/2015 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016)

Tendo em vista as deliberações da 33ª Reunião Ordinária na C omissão de

Finanças e Orçamento, na qual foram aprovados o relatório do Nobre Vereador Relator

sobre as emendas ao PL nº 538/2015 e os requerimentos de nº 99/2015 e de nº 100/2015

relativos a esta propositura, fica mantido o relatório apresentado pelo Relator, incorporando

as modificações contidas nos requerimentos supracitados.

O requerimento nº 99/2015 trata do acolhimento das emendas 3967, 3968, 3969,

3970, 3971, 3972, 3973, 3975, 3976, 3977 e parcialmente da emenda 3974 no valor de

R$ 37.600.000, tendo como fonte recursos da emenda 3325, no valor R$ 105.000.000.

O requerimento nº 100/2015 trata do reforço das dotações de pessoal do Tribunal

de Contas do Município em R$ 20.000.000, tendo como fonte de recursos, o c orte da

despesa na dotação 81.10.15.452.3005.6010.3.3.90.39.00 – Concessão dos Serviços

Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público em mesmo valor.

Portanto, conforme estabelece os incisos I e I I do parágrafo único do art. 338 do

Regimento Interno, esta Comissão rejeita formalmente todas as emendas apresentadas e,

no mérito, acolhe as mencionadas no Relatório do Relator, com as devidas modificações,

considerando os requerimentos nº 99/2015 e nº 100/2015, em nova emenda apresentada a

seguir, com as consequentes alterações nos Anexos do projeto, ficando mantido o que não

estiver especificamente mencionado:

SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI N° 538/2015

(EMENDA Nº 5825/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 538/2015)

I – Redija-se, conforme segue, o texto do projeto de lei:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2016.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o

exercício de 2016, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 137 da Lei Orgânica do Município de São Paulo:



Pági

na2

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Leg islativo, seus Fundos Especiais, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;

II - o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Parágrafo único. As rubricas de receita e os créditos orçamentários constantes desta lei e dos quadros que a integram estão expressos em reais, a preços correntes de 2016.

Seção I Do Orçamento Fiscal Consolidado

Art. 2º O Orçamento Fiscal dos Poderes do Município, seus Fundos Especiais, Órgãos

e Entidades da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2016, discriminado nos Anexos desta lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ 54.407.300.347,00 (cinquenta e quatro bilhões, quatrocentos e sete milhões, trezentos mil e trezentos e quarenta e sete reais).

Art. 3º A receita total do Orçamento Fiscal, a ser realizada de acordo com a legislação em vigor, está orçada segundo as seguintes estimativas:

Valor (em R$)

RECEITAS CORRENTES 46.284.059.761 Receita Tributária 23.447.700.314 Receita de Contribuições 1.768.763.808 Receita Patrimonial 995.384.760 Receita de Serviços 530.238.056 Transferências Correntes 16.862.159.046 Outras Receitas Correntes 2.851.265.364 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (RAEA) 89.933.210 Receitas de Contribuições Intraorçamentárias 1.945.632.135 Receita Patrimonial Intraorçamentária 561.000 Receita de Serviços Intraorçamentária 12.623.921 Deduções da Receita Tributária (140.000.000) Deduções de Transferências Correntes (2.027.362.783) Deduções de Outras Receitas Correntes (52.839.070) RECEITAS DE CAPITAL 8.123.240.586 Operações de Crédito 101.980.200 Alienação de Bens 763.086.311 Amortização de Empréstimo 105.994.768 Transferências de Capital 3.884.757.021 Outras Receitas de Capital 3.169.380.886 Transferências de Capital – Intraorçamentárias 98.041.400 TOTAL DA RECEITA 54.407.300.347



Pági

na3

Parágrafo único. Foram considerados Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores

– RAEA, de acordo com o que dispõe a Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014, exclusivamente para atender necessidades específicas de r ecursos vinculados, conforme explicitado no anex o Demonstrativo de A plicação de R ecursos Arrecadados em Exercícios Anteriores.

Art. 4º A despesa do O rçamento Fiscal está fixada com a s eguinte distribuição

institucional:

Órgão/Descrição Valor (em R$) PODER LEGISLATIVO/ADMINISTRAÇÃO DIRETA 09 Câmara Municipal de São Paulo 570.714.000 76 Fundo da CMSP 6.289.000 10 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 235.785.000 77 Fundo do TCMSP 2.950.000 TOTAL 815.738.000 PODER EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO DIRETA 11 Secretaria do Governo Municipal 411.645.874 12 Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras 685.290.224 13 Secretaria Municipal de Gestão 251.858.428 14 Secretaria Municipal de Habitação 749.416.037 16 Secretaria Municipal de Educação 11.096.151.037 17 Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico 471.734.100

19 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 586.006.560 20 Secretaria Municipal de Transportes 2.248.510.385 21 Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 248.633.687 22 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras 1.828.582.666 23 Secretaria Municipal de Serviços 69.690.675 24 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 203.437.962 25 Secretaria Municipal de Cultura 501.025.834 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 169.270.706 28 Encargos Gerais do Município 7.087.995.429 30 Secretaria Munic. de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo 156.197.370

31 Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas 9.149.971 32 Controladoria Geral do Município 41.171.655 34 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania 83.306.832 36 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida 21.685.961

37 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 1.659.042.435



Pági

na4

38 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 498.225.882 39 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial 28.685.037 40 Secretaria Municipal de Relações Governamentais 33.247.055 41 Subprefeitura Perus 32.172.103 42 Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 43.325.429 43 Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 38.918.548 44 Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 33.700.034 45 Subprefeitura Santana/Tucuruvi 38.856.699 46 Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 36.605.107 47 Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 38.889.432 48 Subprefeitura Lapa 38.321.505 49 Subprefeitura Sé 75.415.513 50 Subprefeitura Butantã 48.933.915 51 Subprefeitura Pinheiros 39.642.122 52 Subprefeitura Vila Mariana 36.295.324 53 Subprefeitura Ipiranga 45.780.827 54 Subprefeitura Santo Amaro 40.118.013 55 Subprefeitura Jabaquara 32.227.663 56 Subprefeitura Cidade Ademar 39.870.208 57 Subprefeitura Campo Limpo 54.780.051 58 Subprefeitura M´Boi Mirim 49.225.817 59 Subprefeitura Capela do Socorro 50.730.280 60 Subprefeitura Parelheiros 37.075.215 61 Subprefeitura Penha 49.397.348 62 Subprefeitura Ermelino Matarazzo 32.919.917 63 Subprefeitura São Miguel 47.874.295 64 Subprefeitura Itaim Paulista 40.023.575 65 Subprefeitura Mooca 47.366.377 66 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 41.845.856 67 Subprefeitura Itaquera 47.743.123 68 Subprefeitura Guaianases 45.121.420 69 Subprefeitura Vila Prudente 33.592.027 70 Subprefeitura São Mateus 59.377.637 71 Subprefeitura Cidade Tiradentes 32.895.617 72 Subprefeitura de Sapopemba 27.347.488 74 Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social 20.811.702 78 Secretaria Municipal de Licenciamento 71.877.059 79 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 22.179.438 75 Fundo Municipal de Parques 2.000 84 Fundo Municipal de Saúde 7.677.738.415 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 367.500.000 87 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 1.067.194.410



Pági

na5

88 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 463.480 89 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 2.584.398 90 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 126.517.320 93 Fundo Municipal de Assistência Social 1.154.025.525 94 Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 109.226.540

95 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 780.000 96 Fundo Municipal de Turismo 1.000 97 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano 2.330.000

98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 305.868.000 99 Fundo Municipal de Iluminação Pública 541.143.817 TOTAL 41.966.593.391 PODER EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

01 Autarquia Hospitalar Municipal 1.484.901.755 02 Hospital do Servidor Público Municipal 309.060.585 03 Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 7.154.611.720 04 Serviço Funerário do Município de São Paulo 179.500.000 80 Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 29.217.904 81 Autoridade Mun. de Limp. Urbana/Fundo Mun. de Limp. Urbana 1.967.968.877 83 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 261.805.337 85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 121.151.883 91 Fundo Municipal de Habitação 116.750.895 TOTAL 11.624.968.956

Seção II Do Orçamento de Investimentos das Empresas

Art. 5º A despesa total das empresas, nela incluída a de investimentos, com recursos próprios, de terceiros e do Tesouro Municipal, para o exercício de 2016, está fixada em R$ 4.330.929.620,00 (quatro bilhões, trezentos e trinta milhões, novecentos e vinte e nove mil e seiscentos e vinte reais), com a seguinte distribuição:

Empresas Valor (R$) Companhia de Engenharia de Tráfego 1.106.015.764 Cia. São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de A tivos – SPDA 2.563.000

São Paulo Negócios – SP Negócios 10.592.199 Empresa de Tecnol. da Informação e Comunicação – PRODAM 332.958.641



Pági

na6

São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo 139.822.822 São Paulo Obras – SP Obras 71.038.120 São Paulo Transporte S/A – SPTrans 2.303.150.918 São Paulo Turismo S/A – SPTuris 321.527.474 Cia. Paulistana de Securitização – SP Securitização 701.000 Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo – SP Cine 42.559.682 Total 4.330.929.620

Seção III Da Autorização para a Contratação de Operação de Crédito

Art. 6º Fica o E xecutivo autorizado a c ontratar operações de crédito no País e no Exterior, desde que expressamente previstas em lei autorizativa específica aprovada pelo Legislativo Municipal, observado o di sposto na Constituição Federal, nas resoluções do Senado Federal que disciplinam o endi vidamento dos Municípios, na Lei Orgânica do Município de São Paulo e nas leis autorizativas das operações de crédito.

§ 1º As taxas de j uros, os prazos, as comissões e os demais encargos serão os vigentes à época das contratações dos respectivos empréstimos, admitidos pelo Banco Central do Brasil, para registro de operações da espécie, obedecidas as demais prescrições e normas aplicáveis à matéria.

§ 2º Os orçamentos do Município consignarão, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das despesas relativas a amortização, juros e demais encargos decorrentes das operações de crédito autorizadas nos termos do "caput" deste artigo.

§ 3º Os recursos provenientes das operações de crédito serão consignados como receita no or çamento do Município, ficando a S ecretaria Municipal de Fi nanças e Desenvolvimento Econômico autorizada a adotar as providências que se façam necessárias.

Art. 7º A contratação de qualquer empréstimo dependerá de autorização legislativa específica, ainda que anteriormente autorizada.

Art. 8º Para assegurar o pagamento integral de operações de crédito contratadas com a Caixa Econômica Federal - CEF, Banco do Brasil — BB e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, fica o Executivo autorizado a ceder ou dar em garantia, por qualquer forma em direito admitida, os direitos e c réditos relativos ou resultantes das cotas ou parcelas da par ticipação do Município na ar recadação da União, bem como das suas receitas próprias, na forma do disposto, respectivamente, no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", e no art. 158, ambos da Constituição Federal.

Parágrafo único. A cessão ou constituição de garantia em favor da CEF, do BB e do BNDES deverá atender às condições usualmente praticadas por aquelas instituições financeiras, incluindo, dentre outras, as seguintes prescrições:

I - caráter irrevogável e irretratável;



Pági

na7

II - cessão dos direitos e c réditos a t ítulo "pro solvendo", ficando a q uitação condicionada ao efetivo recebimento dos valores cedidos pelo credor;

III - sub-rogação automática da vinculação em garantia ou da cessão sobre os direitos e créditos que venham a substituir os impostos previstos no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", da Constituição Federal, no caso de sua extinção, assim como em relação aos novos fundos que sejam criados em substituição;

IV - outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou do banco centralizador que faça as vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos dados em garantia, até o m ontante necessário ao pag amento integral das parcelas da dí vida vencidas e não pag as, incluindo os respectivos acessórios, no caso de inadimplemento do Município;

V - outorga de poderes ao credor para cobrar e receber diretamente da União, ou do banco centralizador que faça as vezes de seu agente financeiro, os direitos e créditos que tenham sido objeto de cessão, na data de vencimento das parcelas da dívida de responsabilidade do M unicípio, até o l imite do valor devido, incluindo os respectivos acessórios.

Art. 9º As operações de crédito externas com instituições financeiras internacionais, dentre elas o B anco lnteramericano de D esenvolvimento - BID e o B anco Mundial, serão garantidas pela União Federal.

§ 1º Para obter as garantias da U nião, visando as contratações de o perações de crédito externas, fica o Executivo autorizado a prestar contragarantias ao Tesouro Nacional.

§ 2º As contragarantias de que trata o § 1º deste artigo compreendem a cessão de: I - direitos e c réditos relativos a c otas ou parcelas da par ticipação do Município na

arrecadação da U nião, na forma do di sposto no art. 159, inciso I, alíneas "b" e "d", da Constituição Federal, ou resultantes de tais cotas ou parcelas transferíveis de acordo com os preceitos da Constituição Federal;

II - receitas próprias do Município previstas no art. 158 da Constituição Federal, nos termos do § 4º de seu art. 167.

Art. 10 Nos termos do disposto no inciso III do § 1º do ar t. 8º da Medida Provisória 2185-35, de 24 de a gosto de 2001, na redação conferida pela Lei Federal nº 11.131, de 1º de julho de 2005, fica o E xecutivo autorizado a par ticipar do pr ojeto de m elhoria em sistemas de iluminação pública, no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - Reluz.

Parágrafo único. O Executivo poderá oferecer garantias para consecução do disposto no "caput" deste artigo, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 8º desta lei.

Art. 11 Fica o P oder Executivo autorizado a e fetuar aditamento ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas celebrado com a União em 3 de maio de 2000, ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, para a inclusão das alterações e benef ícios previstos na Lei Complementar nº 148, de 25 de



Pági

na8

novembro de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015.

Art. 12 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar com a União Programa de Acompanhamento Fiscal, sob a gestão do Ministério da Fazenda, previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, assumir os compromissos previstos no seu § 1º e adotar as medidas necessárias à implementação do Programa.

Seção IV Da Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Art. 13 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por decreto, devidamente justificados, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a A dministração Direta, Indireta e s eus Fundos Especiais, até o limite de 11% (onze por cento) do total da despesa fixada no art. 2º desta lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.

Art. 14 Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 13 desta lei os créditos adicionais suplementares:

I - abertos com recursos da R eserva de C ontingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980;

II - destinados a s uprir insuficiências nas dotações referentes ao serviço da dí vida pública;

III - destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;

IV - destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal, autorizada a redistribuição prevista no art. 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;

V - destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação, Assistência Social, Saúde, Habitação e Saneamento;

VI – com remanejamento de recursos entre órgãos da Administração Direta e Indireta; VII - abertos com recursos de oper ações de c rédito autorizadas e/ou contratadas

durante o exercício; VIII – abertos com recursos provenientes de e mendas parlamentares estaduais ou

federais; IX – abertos com recursos provenientes do Orçamento do Estado de São Paulo para

cobertura de quaisquer despesas, em especial na área de mananciais.



Pági

na9

Parágrafo único. Os recursos destinados ao p agamento do grupo de natureza de despesa de pessoal poderão ser remanejados para outras despesas, desde que, comprovadamente, os eventos que subsidiaram a previsão da despesa de pessoal não se concretizem.

Art. 15 Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o c umprimento da programação aprovada nesta lei, autorizado a r emanejar recursos entre despesas de m esmo grupo alocadas em atividades, projetos e ope rações especiais de um mesmo programa, sem onerar o limite estabelecido no art. 13 desta lei.

Parágrafo único. Fica a c ritério do P oder Executivo autorizar a aber tura de c réditos adicionais suplementares, mediante portaria dos respectivos Titulares dos Órgãos, exclusivamente para os casos em que o el emento de des pesa a s er suplementado ou anulado seja da mesma atividade, modalidade de apl icação e fonte, com a devida justificativa.

Art. 16 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares à conta de ex cesso de arrecadação ou s uperávit financeiro de receitas específicas e vinculadas a determinada finalidade, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e do parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 17 Ficam a Mesa da Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, observadas as normas de c ontrole e ac ompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da pr ogramação aprovada nesta lei, autorizados a s uplementar, mediante ato próprio, sem onerar o l imite estabelecido no ar t. 13 desta lei, as dotações dos respectivos Órgãos, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o i nciso II do ar t. 27 da Lei Orgânica do M unicípio de S ão Paulo, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto ou atividade.

Art. 18 Ficam as entidades da Administração Indireta autorizadas, por ato próprio, a abrir créditos adicionais suplementares em suas dotações, respeitado o limite estabelecido no art. 13 desta lei, calculado sobre o valor consignado, individualmente considerado, para cada Autarquia e Fund ação, criando, se necessário, elementos de d espesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.

§ 1º Aplicam-se, no que couber, a cada entidade, as disposições previstas nos artigos 14 e 15 desta lei.

§ 2º Os pedidos de adequação orçamentária a q ue se refere o " caput" deste artigo deverão ser analisados pelas Secretarias às quais estejam vinculadas e r atificadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.



Pági

na10

Seção V Das Disposições Finais

Art. 19 Para efeito do d isposto no ar t. 9º da Le i Complementar Federal nº 101, de

2000, e a rt. 34 da Lei nº 16.241, de 31 de julho de 2015 , serão preservadas, prioritariamente, as dotações das áreas de Educação, Saúde, Habitação, Transporte e Assistência Social.

Art. 20 Os compromissos assumidos pelas unidades deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, em especial àqueles de nat ureza continuada e às prioridades identificadas no Programa de Metas instituído pelo art. 69-A da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

§ 1º As ações do P rograma de M etas deverão ser priorizadas e s istematicamente acompanhadas de modo a garantir o uso dos recursos disponíveis efetivamente necessários à sua execução.

§ 2º Eventuais despesas realizadas sem a devida cobertura orçamentária deverão ser objeto de apuração de responsabilidade.

Art. 21 Os órgãos responsáveis por entidades da Administração Indireta deverão acompanhar efetivamente as respectivas atividades e, em especial, coordenar o uso dos recursos autorizados nesta lei.

Parágrafo único. As entidades da Administração Indireta, incluindo as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, publicarão, no respectivo sítio na internet, em até 30 (trinta) dias, as receitas e despesas do mês anterior de forma detalhada.

Art. 22 Para cumprir o Programa de Trabalho estabelecido nesta lei, os órgãos orçamentários da Administração Direta e Indireta poderão delegar competência entre si por meio de Nota de Transferência.

§ 1º A unidade cedente permanecerá responsável pelo mérito do Programa de Trabalho e a uni dade executora pela respectiva execução orçamentária, com base nas normas de licitação em vigor.

§ 2º A transferência financeira na modalidade de apl icação 91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, também poderá ser utilizada, mediante despacho decisório do titular do órgão cedente, declarando expressamente a delegação.

Art. 23 Durante a execução orçamentária, mediante controle interno, deverão ser identificados e av aliados os componentes de custos das ações, para dimensionar se os recursos orçamentários disponíveis comportarão eventual expansão ou geração de novas despesas.

§ 1º Sempre que cabível deverá ser verificada a possibilidade de financiamento por outras fontes em complemento aos recursos do Tesouro Municipal.



Pági

na11

§ 2º O recurso correspondente às outras fontes que não as do Tesouro Municipal deverá ser aplicado plenamente, com o acompanhamento e orientação das áreas centrais de orçamento, de finanças e dos negócios jurídicos, quando necessário, minimizando-se eventuais restituições.

§ 3º A execução das despesas orçadas com base em Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RAEA, nos termos do parágrafo único do a rt. 3º desta lei, fica condicionada à confirmação da respectiva disponibilidade financeira.

Art. 24 É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas nesta lei, nos termos deste artigo e dos artigos 25 e 26.

§ 1º Entende-se, para os efeitos deste artigo, como programação incluída por emendas o recurso destinado a reforço de elemento de despesa ou a inclusão de nova ação.

§ 2º As programações orçamentárias previstas no “caput” deste artigo não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos de ordem técnica, devidamente justificados pelo Poder Executivo em até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta lei.

§ 3º Sem prejuízo do disposto no “caput” e § 2º deste artigo, e desde que mediante requerimento do Vereador autor, o recurso referente à respectiva emenda poderá ser realocado em ação diferente da original.

§ 4º Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar, por decreto, recurso incluído por emenda desde que para a mesma ação.

Art. 25 Fica o Executivo Municipal obrigado a empenhar as Emendas Parlamentares constantes da presente lei até 31 de março de 2016.

§ 1º O Executivo deverá divulgar mensalmente, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Paulo e publicar no Diário Oficial do Município, relatório pormenorizado sobre o andamento da execução orçamentária das emendas previstas no caput.

§ 2º Caso não seja cumprido o prazo previsto no caput, ficará o Executivo impedido de proceder à abertura de créditos adicionais suplementares, previstos no art. 13.

Art. 26 O Poder Executivo publicará, em sítio da internet, relatório mensal a respeito de emendas parlamentares, publicado em até 5 (cinco) dias após o encerramento do respectivo mês, apresentando, por autor:

I – número da emenda; II – data do pedido; III – processo; IV – objeto; V – valor; VI – órgão executor; VII – data de liberação dos recursos;



Pági

na12

VIII – informação sobre eventual remanejamento dos recursos da emenda; IX – valor liquidado até o mês. Art. 27 Para o ano de 2015, as metas fiscais de resultados primário e nominal, que

compõem o Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores do Anexo III – Metas Fiscais, prevalecem sobre as metas fixadas pela Lei nº 16.047, de 18 de julho de 2014, alteradas pela Lei nº 16.241, de 2015.

Art. 28 Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016, retroagindo a 1º de janeiro de 2015 os efeitos do disposto no art. 27.

Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, em 17/12/2015. Ver. José Police Neto - PSD - PresidenteVer. Milton Leite - DEM - RelatorVer. Abou Anni - PVVer. Adilson Amadeu - PTBVer. Ota - PROSVer. Ricardo Nunes - PMDB

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade em 18/12/2015, p. 129 Para informações sobre o projeto referente a este documento, visite o site www.camara.sp.gov.br.

Dotação Proposta na Emenda Dotação no Projeto Aprovado em 1ª Votação Diferenças

Órg.Unid.Func.SubFunc.Prog.Proj/Ativ Despesa Fonte Emenda Órg.Unid.Func.SubFunc.Prog.Proj/Ativ Despesa Fonte Valor Projeto Variação Valor Proposto

01 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1529 4.4.90.39.00 . 00 63 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E63 - Ampliação na Oferta de Leitos na Área de Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal Tide Setúbal, Inscrita sob nº CNPJ 46.392.148/0017-87

01 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1544 4.4.90.52.00 . 00 3693 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E3693 - Hospital Municipal Professor Doutor Alípio Correa Netto - CNPJ: 46.392.148/0026-78 - Aquisição de Equipamentos

01 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1558 4.4.90.39.00 . 00 3589 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E3589 - Hospital Professor Doutor Alípio Correa Neto - Criação de 4 Leitos de Recuperação Pós-Anestésica e Implantação de uma Sala Cirúrgica no Centro Cirúrgico - Ermelino Matarazzo

01 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1571 4.4.50.39.00 . 00 3337 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3337 - Hospital Municipal Nossa Senhora do Pari - Reforma e Ampliação da Enfermaria, Custeio para Aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, Através de Autarquia Hospitalar Municipal

01 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1575 4.4.90.52.00 . 00 3588 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E3588 - Compra de Equipamentos para o Consultório Bucomaxilofacial, para Aquisição de Mesa Cirúrgica com Acessórios e para Equipamentos do Laboratório de Anatomia Patológica no Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - Tatuapé

Página 1 de 181

Câmara Municipal de São PauloProposta Orçamentária 2016 - Consolidado

Diferenças entre Emendas e Projeto

II – alterem-se os quadros de despesa, conforme relatório a seguir:

v011272

Texto digitado

v011272

Texto digitado



01 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1591 4.4.90.52.00 . 00 1339 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E1339 - Compra de Material Permanente para o Hospital Municipal do Tatuapé Dr.Carmino Caricchio, Av. Celso Garcia, 4815 - Tatuapé

01 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 2077 4.4.90.39.00 . 00 62 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E62 - Manutenção do Hospital Dr. Carmino Caricchio (Hospital Tatuapé, Ala Cirúrgica, Inscrita sob o CNPJ nº 46.392.148/0032-16

02 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1538 4.4.90.52.00 . 00 1793 Dotação Nova R$ 0 R$ 104.000 R$ 104.000

E1793 - Aquisição de 1 Aparelho de Gastrofibroscópio Flexível para o Hospital do Servidor Público Municipal

02 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1550 4.4.90.52.00 . 00 1953 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1953 - Hospital do Servidor Público Municipal- Aquisição de Videocolonoscopio Flexível - Projeto de Renovação do Parque Tecnológico do Centro Diagnóstico (Parte 3)

02 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1557 4.4.90.39.00 . 00 3586 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E3586 - Hospital do Servidor Público Municipal - Instalação de Centro de Parto Normal

Página 2 de 181





02 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1568 4.4.90.39.00 . 00 665 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E665 - Ambulatório de Psicologia Clínica do Hospital do Servidor Público Municipal - Reforma do 14º Andar

02 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1592 4.4.90.52.00 . 00 1872 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1872 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Servidor Público Municipal

04 . 10 . 15 . 452 . 3011 . 1222 4.4.90.51.00 . 00 2070 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2070 - Construção do Crematório do Cemitério Municipal de Vila Nova Cachoeirinha

04 . 10 . 15 . 452 . 3011 . 1290 4.4.90.51.00 . 00 5063 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5063 - Reforma e Ampliação do Cemitério da Saudade, localizado em São Miguel Paulista

04 . 10 . 15 . 452 . 3011 . 1332 4.4.90.51.00 . 00 2237 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2237 - Projeto para Construção do Crematório do Cemitério Municipal de Vila Nova Cachoeirinha

Página 3 de 181





04 . 10 . 15 . 452 . 3011 . 1349 4.4.90.52.00 . 00 2111 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2111 - Manutenção e Renovação de Equipamentos do Crematório da Vila Alpina

10 . 10 . 01 . 032 . 3024 . 2100 3.1.90.11.00 . 00 5825 10 . 10 . 01 . 032 . 3024 . 2100 3.1.90.11.00 . 00 R$ 160.376.000 R$ 20.000.000 R$ 180.376.000

Administração da Unidade Administração da Unidade

11 . 10 . 23 . 695 . 3015 . 1020 4.5.90.65.00 . 00 3963 11 . 10 . 23 . 695 . 3015 . 1020 4.5.90.65.00 . 00 R$ 1.000 -R$ 1.000 R$ 0

Aumento de Capital da São Paulo Turismo S/A Aumento de Capital da São Paulo Turismo S/A

11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 1342 3.3.90.39.00 . 00 49 Dotação Nova R$ 0 R$ 460.000 R$ 460.000

E49 - Ao Auxílio da Secretaria do Governo Municipal na execução de suas atribuições

11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.14.00 . 00 3961 11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.14.00 . 00 R$ 100.000 -R$ 5.000 R$ 95.000


Página 4 de 181





11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.30.00 . 00 3961 11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.30.00 . 00 R$ 499.000 -R$ 5.000 R$ 494.000


11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.33.00 . 00 3961 11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.33.00 . 00 R$ 350.000 -R$ 5.000 R$ 345.000


11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.36.00 . 00 3961 11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.36.00 . 00 R$ 14.000 -R$ 5.000 R$ 9.000


11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 3961 11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 R$ 14.073.715 -R$ 25.000 R$ 14.048.715


11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 4.4.90.52.00 . 00 3961 11 . 20 . 04 . 122 . 3024 . 2100 4.4.90.52.00 . 00 R$ 130.000 -R$ 5.000 R$ 125.000


Página 5 de 181





11 . 20 . 13 . 695 . 3015 . 2118 3.3.50.39.00 . 00 2109 11 . 20 . 13 . 695 . 3015 . 2118 3.3.50.39.00 . 00 R$ 7.000.000 R$ 500.000 R$ 7.500.000

Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município. Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município.

11 . 20 . 13 . 695 . 3015 . 2118 3.3.50.39.00 . 00 3956 11 . 20 . 13 . 695 . 3015 . 2118 3.3.50.39.00 . 00 R$ 7.000.000 -R$ 7.000.000 R$ 0


11 . 20 . 13 . 695 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 3956 11 . 20 . 13 . 695 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 R$ 107.400.000 -R$ 91.900.000 R$ 15.500.000


11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 1021 4.4.90.39.00 . 00 3960 11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 1021 4.4.90.39.00 . 00 R$ 1.000.000 -R$ 1.000.000 R$ 0

Projetos de Fomento ao Turismo Projetos de Fomento ao Turismo

11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 1021 4.4.90.51.00 . 00 3960 11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 1021 4.4.90.51.00 . 00 R$ 50.000 -R$ 50.000 R$ 0

Projetos de Fomento ao Turismo Projetos de Fomento ao Turismo

Página 6 de 181





11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 1027 4.4.90.39.00 . 00 3962 11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 1027 4.4.90.39.00 . 00 R$ 1.000 -R$ 1.000 R$ 0

Implantação de Polos Turísticos Implantação de Polos Turísticos

11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 1029 4.4.90.51.00 . 02 3957 11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 1029 4.4.90.51.00 . 02 R$ 60.000.000 -R$ 60.000.000 R$ 0

Modernização do Complexo Anhembi Modernização do Complexo Anhembi

11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 2102 3.3.90.39.00 . 00 3958 11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 2102 3.3.90.39.00 . 00 R$ 5.600.000 -R$ 5.600.000 R$ 0

Operação e Manutenção da Infraestrutura Turística Operação e Manutenção da Infraestrutura Turística

11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 2184 3.3.90.39.00 . 00 3959 11 . 20 . 23 . 695 . 3015 . 2184 3.3.90.39.00 . 00 R$ 4.000.000 -R$ 4.000.000 R$ 0

Promoção do Turismo na Cidade de São Paulo Promoção do Turismo na Cidade de São Paulo

11 . 28 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.14.00 . 00 3961 Dotação Nova R$ 0 R$ 5.000 R$ 5.000

Administração da Unidade

Página 7 de 181





11 . 28 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.30.00 . 00 3961 Dotação Nova R$ 0 R$ 5.000 R$ 5.000


11 . 28 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.33.00 . 00 3961 Dotação Nova R$ 0 R$ 5.000 R$ 5.000


11 . 28 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.36.00 . 00 3961 Dotação Nova R$ 0 R$ 5.000 R$ 5.000


11 . 28 . 04 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 3961 Dotação Nova R$ 0 R$ 25.000 R$ 25.000


11 . 28 . 04 . 122 . 3024 . 2100 4.4.90.52.00 . 00 3961 Dotação Nova R$ 0 R$ 5.000 R$ 5.000


Página 8 de 181





11 . 28 . 13 . 695 . 3015 . 2118 3.3.50.39.00 . 00 3956 Dotação Nova R$ 0 R$ 7.000.000 R$ 7.000.000

Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município.

11 . 28 . 13 . 695 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 3956 Dotação Nova R$ 0 R$ 91.900.000 R$ 91.900.000

Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município.

11 . 28 . 23 . 695 . 3015 . 1020 4.5.90.65.00 . 00 3963 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

Aumento de Capital da São Paulo Turismo S/A

11 . 28 . 23 . 695 . 3015 . 1021 4.4.90.39.00 . 00 3960 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

Projetos de Fomento ao Turismo

11 . 28 . 23 . 695 . 3015 . 1021 4.4.90.51.00 . 00 3960 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

Projetos de Fomento ao Turismo

Página 9 de 181





11 . 28 . 23 . 695 . 3015 . 1027 4.4.90.39.00 . 00 3962 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

Implantação de Polos Turísticos

11 . 28 . 23 . 695 . 3015 . 1029 4.4.90.51.00 . 02 3957 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000.000 R$ 60.000.000

Modernização do Complexo Anhembi

11 . 28 . 23 . 695 . 3015 . 2102 3.3.90.39.00 . 00 3958 Dotação Nova R$ 0 R$ 5.600.000 R$ 5.600.000

Operação e Manutenção da Infraestrutura Turística

11 . 28 . 23 . 695 . 3015 . 2184 3.3.90.39.00 . 00 3959 Dotação Nova R$ 0 R$ 4.000.000 R$ 4.000.000

Promoção do Turismo na Cidade de São Paulo

12 . 10 . 15 . 122 . 3024 . 1325 3.3.90.39.00 . 00 3754 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3754 - Eleições para Subprefeitos conforme o PL 601/2015

Página 10 de 181





12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5068 Dotação Nova R$ 0 R$ 2.700.000 R$ 2.700.000

Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5738 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000


12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1328 4.4.90.39.00 . 00 3930 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3930 - Programa Vilas Seguras - Integração do Poder Público com Moradores de Vilas e Ruas sem Saída Visando a Qualificação do Espaço e Segurança dos Moradores

12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1392 4.4.90.39.00 . 00 1932 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1932 - Implantação de Academia de Ginástica ao Ar Livre nos Endereços: Praça João Valentim Lobato, Localizada na Rua Araripe, Esquina com a Rua Pentecostes - Vila Califórnia, Vila Prudente, Praça Ponidônio J. Oliveira, Pq. São Domingos

12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1433 4.4.90.39.00 . 00 2106 Dotação Nova R$ 0 R$ 700.000 R$ 700.000

E2106 - Emenda Destinada a Subprefeituras da Cidade de São Paulo

Página 11 de 181





12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1434 4.4.90.39.00 . 00 2591 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E2591 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1495 4.4.90.39.00 . 00 1268 Dotação Nova R$ 0 R$ 130.000 R$ 130.000

E1268 - Instalação de Aparelhos de Ginástica para a 3ª Idade

12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1512 4.4.90.39.00 . 00 3242 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3242 - Reforma da Passarela Localizada na Rua Luigi Greco com a Rua Capistrano de Abreu - Barra Funda

12 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1779 4.4.90.39.00 . 00 1299 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1299 - Revitalização da Praça Inominada na Rua Professor José Ozi no bairro Heliópolis, com Reforma da Quadra de Futsal, Instalação de Playground, Aparelhos de Ginástica para a 3ª Idade e Adultos, Eliminação de Poças de Água.

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1137 4.4.90.51.00 . 00 5546 12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1137 4.4.90.51.00 . 00 R$ 195.000.000 R$ 300.000 R$ 195.300.000

Pavimentação e Recapeamento de Vias Pavimentação e Recapeamento de Vias

Página 12 de 181





12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1236 4.4.90.51.00 . 00 2266 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E2266 - Asfaltamento da Rua Vitor Hess (final) até a Rua Arroio do Condo

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1237 4.4.90.51.00 . 00 2273 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2273 - Recapeamento das Ruas José Narcisio Menezes do Número 31 ao 21 (Quarteirão Inteiro) e Rua Moura e Costa - Vila União

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1238 4.4.90.51.00 . 00 2274 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2274 - Recapeamento da R. Emilia Jabur, Rua Miguel Jabur e R. Vitoria Jabur - Vila Tolstói

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1239 4.4.90.51.00 . 00 2275 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2275 - Recapeamento na Rua Jurubeba do Campo (inteira) -Jardim Panorama e Rua General Silvio Correa de Andrade

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1242 4.4.90.51.00 . 00 2278 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2278 - Asfaltamento da Rua entre a Rua Fruta de Guariba alt. do número 600 e a Rua Jacaranda Preto alt. do Número 740 - Vila Industrial

Página 13 de 181





12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1244 4.4.90.51.00 . 00 2581 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E2581 - Serviço de Pavimentação e Recapeamento das Vias e Logradouros

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1248 4.4.90.51.00 . 00 703 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E703 - Recapeamento da Rua Temístocles Aranha, Localizada no Jardim Mitsutani, na Subprefeitura do Campo Limpo

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1252 4.4.90.51.00 . 00 1300 Dotação Nova R$ 0 R$ 170.000 R$ 170.000

E1300 - Recapeamento das Vias de São Paulo

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1256 4.4.90.51.00 . 00 3247 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3247 - Pavimentação da Travessa Décio de Araújo - Est. Jaraguá e Recapeamento das Ruas Cirilo Elói - Brasilândia, Francisco Beiro - Brasilândia e Avelino Andreade

12 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1286 4.4.90.51.00 . 00 2084 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2084 - Recapeamento da Rua Carlos Escobar

Página 14 de 181





13 . 10 . 24 . 126 . 3011 . 4300 3.3.90.39.00 . 00 3925 13 . 10 . 24 . 126 . 3011 . 4300 3.3.90.39.00 . 00 R$ 84.080.603 -R$ 20.000.000 R$ 64.080.603

Modernização e manutenção da Central de Atendimento Telefônico - 156

Modernização e manutenção da Central de Atendimento Telefônico - 156

14 . 10 . 16 . 451 . 3002 . 1168 4.4.90.39.00 . 02 3920 Dotação Nova R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000

E3920 - E3928 - Urbanização de Favelas - Obras da Favela do Bamburral

14 . 10 . 16 . 451 . 3002 . 1217 4.4.90.51.00 . 00 3753 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3753 - Infraestrutura de Viário, Água, Esgoto e Energia para a Ocupação Terra Prometida na Avenida Almirante Delamare

14 . 10 . 16 . 451 . 3002 . 3356 4.4.90.39.00 . 00 3925 Dotação Nova R$ 0 R$ 20.000.000 R$ 20.000.000

Regularização Fundiária

14 . 10 . 16 . 451 . 3002 . 3357 4.4.90.39.00 . 02 3920 14 . 10 . 16 . 451 . 3002 . 3357 4.4.90.39.00 . 02 R$ 16.999.999 -R$ 10.000.000 R$ 6.999.999

Urbanização de Favelas Urbanização de Favelas

Página 15 de 181





16 . 10 . 12 . 122 . 3010 . 2115 3.3.90.39.00 . 00 2462 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2462 - Dia do Mandela

16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 1598 4.4.50.39.00 . 00 1933 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1933 - Ampliação da Creche Pacômio Mass, Localizada na Vila Califórnia - Vila Prudente

16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 1600 4.4.90.39.00 . 00 3702 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3702 - EMEI Antônio Callado, CNPJ: 02.547.200/0001-94 - Reforma e Aquisição de Equipamentos

16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 1601 4.4.50.39.00 . 00 3703 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3703 - Associação Cristã Luiz Carlos Elo de Amor Casa da Criança - CNPJ: 43.970.029/0001-09 - Projetos Sociais - Reforma e Aquisição de Equipamentos

16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 1602 4.4.50.39.00 . 00 3707 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3707 - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Paz, CNPJ: 64.033.061/0001-38 - Reforma e Aquisição de Equipamentos

Página 16 de 181





16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 1603 4.4.50.39.00 . 00 3690 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3690 - Centro de Educação Infantil Maranata - CNPJ: 50.535.376/0001-79 - Reforma e Aquisição de Equipamentos

16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 1606 4.4.50.39.00 . 00 3587 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3587 - Reforma e Ampliação do CEI Jardim Ângela - Criação de Duas Salas, Refeitório e Banheiro

16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 1607 4.4.50.39.00 . 00 3593 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3593 - Troca do Piso da da CEI Monteiro Lobato, Localizada na Rua Gomes de Melo, n° 80

16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 2081 3.3.90.39.00 . 00 2110 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E2110 - Manutenção e Adequação de CEI's do Município de São Paulo

16 . 10 . 12 . 365 . 3010 . 2085 3.3.50.39.00 . 00 3701 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3701 - Centro de Educação Infantil Ramsses II - CNPJ: 16.382.349/0002-56

Página 17 de 181





16 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2068 3.3.90.39.00 . 00 2463 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2463 - Festival Olímpico

16 . 11 . 12 . 365 . 3010 . 2082 3.3.50.39.00 . 00 1347 Dotação Nova R$ 0 R$ 203.000 R$ 203.000

E1347 - Reforma e Adaptação da Unidade CREN - Unidade Vila Mariana com Ênfase para Acessibilidade no Banheiro, Substituição da Porta do Consultório, Sala de Espera, Fachada da Instituição e Parque

16 . 14 . 12 . 365 . 3010 . 1624 4.4.90.52.00 . 00 3260 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E3260 - CEI Menino Jesus - Freguesia do Ó - Compra de Elevador e Obras de Instalação

16 . 16 . 12 . 365 . 3010 . 1615 4.4.50.39.00 . 00 671 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E671 - Reformas no CEI Yojiro Takaoka

16 . 20 . 12 . 365 . 3010 . 2083 3.3.50.39.00 . 00 1348 Dotação Nova R$ 0 R$ 303.000 R$ 303.000

E1348 - Reforma e Aquisição de Mobiliário para a Unidade Vila Jacuí do CREN - Centro de Referencia em Nutrição

Página 18 de 181





16 . 20 . 12 . 368 . 3010 . 1597 4.4.90.51.00 . 00 1353 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1353 - Construção de Pista de Skate CEU 3 Pontes

16 . 21 . 12 . 368 . 3010 . 1609 4.4.90.39.00 . 00 2101 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2101 - Reforma na EMEF Saturnino Pereira

16 . 23 . 12 . 122 . 3010 . 1599 3.3.90.39.00 . 00 1856 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1856 - Festival Olímpico no Departamento Regional de Ensino de São Mateus

16 . 23 . 12 . 122 . 3015 . 2084 3.3.90.39.00 . 00 1794 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1794 - Apoio na Realização de um Evento com Estudantes com Idade entre 11 e 15 anos da Rede Pública Municipal Envolvendo Atletismo nas Modalidades de Correr, Saltar, Arremessar

16 . 23 . 12 . 365 . 3010 . 1608 4.4.50.39.00 . 00 3599 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3599 - Ampliação e Reformas na CEI Brincando e Aprendendo - Ampliação da Cozinha, Construção de Refeitório e Remoção de Lavanderia

Página 19 de 181





16 . 23 . 12 . 368 . 3010 . 1626 4.4.90.39.00 . 00 2461 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2461 - Vestiário do Campo do CEU de S. Mateus

16 . 23 . 12 . 368 . 3010 . 1627 4.4.90.39.00 . 00 2464 Dotação Nova R$ 0 R$ 75.000 R$ 75.000

E2464 - Academia em Espaço Público - CEU S. Rafael - Rua Cinira Polônio, 100 - Conjunto Promorar Rio Claro

16 . 23 . 12 . 368 . 3010 . 1628 4.4.90.39.00 . 00 2465 Dotação Nova R$ 0 R$ 75.000 R$ 75.000

E2465 - Academia em Espaço Público - CEU Rosa da China

16 . 23 . 12 . 368 . 3010 . 1629 4.4.90.39.00 . 00 2466 Dotação Nova R$ 0 R$ 75.000 R$ 75.000

E2466 - Academia em Espaço Público - CEU Sapopemba

19 . 10 . 27 . 811 . 3017 . 2037 3.3.90.39.00 . 00 3731 Dotação Nova R$ 0 R$ 109.090 R$ 109.090

E3731 - Festival Paulistano de Esporte Universitário

Página 20 de 181





19 . 10 . 27 . 811 . 3017 . 2042 3.3.90.39.00 . 00 57 Dotação Nova R$ 0 R$ 172.727 R$ 172.727

E57 - Evento: Campeonato Master Estadual de Classes e Idade pela Entidade: Federação Paulista de Tênis

19 . 10 . 27 . 811 . 3017 . 2052 3.3.90.39.00 . 00 69 Dotação Nova R$ 0 R$ 127.272 R$ 127.272

E69 - Evento: Copa Bandeirantes de Judô 2016 - Federação Paulista de Judô Masters e Supermasters

19 . 10 . 27 . 811 . 3017 . 2053 3.3.90.39.00 . 00 70 Dotação Nova R$ 0 R$ 127.272 R$ 127.272

E70 - Evento: Campeonato Paulista de Judô Masters e Super Masters

19 . 10 . 27 . 811 . 3017 . 2054 3.3.90.39.00 . 00 71 Dotação Nova R$ 0 R$ 127.272 R$ 127.272

E71 - Evento: Festival de Judô Masters do Futuro - Federação Paulista de Judô Masters e Supermasters

19 . 10 . 27 . 811 . 3017 . 2055 3.3.90.39.00 . 00 54 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E54 - Torneio Universitário de Verão 2016 - Liga Esportiva Universitária Paulista

Página 21 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1297 4.4.90.51.00 . 00 3965 Dotação Nova R$ 0 R$ 18.181.818 R$ 18.181.818

E3965 - Construção de Centro Olímpico de São Mateus

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1300 4.4.90.51.00 . 00 2276 Dotação Nova R$ 0 R$ 218.181 R$ 218.181

E2276 - Construção de Sala e Reforma do CDC Universo - Praça Hereny da Costa nº 89

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1301 4.4.90.39.00 . 00 50 Dotação Nova R$ 0 R$ 72.727 R$ 72.727

E50 - Reforma do CDC Raul Marques em Itaquera

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1302 4.4.90.51.00 . 00 2588 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E2588 - Implantação de Grama Sintética no CDC Waldemar Moreno Campo do União - Subprefeitura Aricanduva/Carrão/Formosa

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1303 4.4.90.39.00 . 00 2596 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E2596 - Reforma e Construção no CDC União da Fé, Rua Santa Barbara do Sul 98 - Subprefeitura Itaim Paulista

Página 22 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1304 4.4.90.51.00 . 00 1298 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.518.181 R$ 1.518.181

E1298 - Instalação de Grama Sintética, Reforço de Drenagem, Aplicação de Manta Asfáltica e Reforço de Iluminação no Campo de Futebol do CDC Ragueb Chohfi, Localizado na Avenida Ragueb Chohfi 5423

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1305 4.4.90.39.00 . 00 1964 Dotação Nova R$ 0 R$ 27.272 R$ 27.272

E1964 - Troca do Telhado do Salão Social, por Telhas de Zinco, do CDC Jardim Nordeste

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1306 4.4.90.39.00 . 00 1974 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E1974 - Reforma e Ampliação das Dependências do CDC Bento Bicudo, na Lapa

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1308 4.4.90.51.00 . 00 3621 Dotação Nova R$ 0 R$ 272.727 R$ 272.727

E3621 - Complementar à Implantação de Grama Sintética no CDC Só Alegria - COHAB I

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1309 4.4.90.39.00 . 00 1832 Dotação Nova R$ 0 R$ 181.818 R$ 181.818

E1832 - Reforma do CDC Jardim Maria Estela, Subprefeitura Ipiranga

Página 23 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1310 4.4.90.39.00 . 00 3331 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E3331 - Reforma da Quadra e do Alambrado do CDC da Cidade Líder, Através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1311 4.4.90.51.00 . 00 1254 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E1254 - CDC Cidade Satélite Santa Bárbara, Substituição dos Alambrados atrás dos Dois Gols e Laterais do Campo de Futebol, Localizado na Avenida Satélite, S/N, no Bairro de São Mateus

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1312 4.4.90.39.00 . 00 1269 Dotação Nova R$ 0 R$ 209.090 R$ 209.090

E1269 - Reforma e Adequação da Lanchonete, Banheiros e Salão do CDC Jorge Tibiriçá - Vila Mariana

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1313 4.4.90.39.00 . 00 3246 Dotação Nova R$ 0 R$ 227.272 R$ 227.272

E3246 - Troca do Telhado dos Campos de Bocha e Equipamento da Terceira Idade no C.E.E. Aurélio Campos (Freguesia do Ó) CEEFÓ, Localizado na Rua Jacutiba, 167 - Freguesia do Ó

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1314 4.4.90.39.00 . 00 3253 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E3253 - Revitalização na Área de Lazer no CDC São José

Página 24 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1321 4.4.90.39.00 . 00 1866 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.318.181 R$ 1.318.181

E1866 - Reforma e Manutenção do Campo de Futebol Localizado no Clube da Comunidade (CDC) Ucra

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1322 4.4.90.51.00 . 00 1867 Dotação Nova R$ 0 R$ 363.636 R$ 363.636

E1867 - Construção de Cobertura para Quadra de Gatebal, Localizado no Clube da Comunidade (CDC) Jardim São Vicente

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1604 4.4.90.39.00 . 00 1295 Dotação Nova R$ 0 R$ 818.181 R$ 818.181

E1295 - CEE Vila Guarani, Ryuso Ogawa, Situado na Rua Lussanvira,178, Instalação de Cobertura na Quadra de Futebol de Salão e Poliesportiva

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1605 4.4.90.39.00 . 00 1962 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E1962 - UNIBES - Ampliação da Capacidade de Atendimento Sócio-Educacional Através de Projetos Esportivos Destinados a Crianças, Adolescentes e Jovens

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1620 3.3.90.39.00 . 00 2086 Dotação Nova R$ 0 R$ 45.454 R$ 45.454

E2086 - Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes, CNPJ:05.634.009/0001-78, Rua Afonso Celso, 1221 conj.36, Vila Mariana

Página 25 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2035 3.3.90.39.00 . 00 1810 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E1810 - Realização de Eventos Esportivos na Cidade de São Paulo

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2040 3.3.90.39.00 . 00 2453 Dotação Nova R$ 0 R$ 272.727 R$ 272.727

E2453 - Evento Esportivo de MMA para Inclusão Social-IDTC -CEMA - Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Meio Ambiente

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2043 3.3.90.39.00 . 00 58 Dotação Nova R$ 0 R$ 227.272 R$ 227.272

E58 - Evento: Troféu Maurren Maggi do Instituto Memorial do Salto Triplo

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2044 3.3.90.39.00 . 00 59 Dotação Nova R$ 0 R$ 227.272 R$ 227.272

E59 - Evento: Copa São Paulo de Futebol de Várzea do Instituto Memorial do Salto Triplo

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2045 3.3.90.39.00 . 00 60 Dotação Nova R$ 0 R$ 136.363 R$ 136.363

E60 - Evento: III Festival de Judô Super Heróis da Organização Desportiva e Cultural Olho do Futuro

Página 26 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2046 3.3.90.39.00 . 00 61 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E61 - Evento: Festival Bola de Ouro de Futsal, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Esportivo - Ibradespor

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2047 3.3.90.39.00 . 00 64 Dotação Nova R$ 0 R$ 109.090 R$ 109.090

E64 - Evento: Copa São Paulo de Voleibol Sentado - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Esportivo

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2048 3.3.90.39.00 . 00 65 Dotação Nova R$ 0 R$ 181.818 R$ 181.818

E65 - Evento: Campeonato de Futebol Amador de São Matheus - Federação Estadual das Ligas

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2049 3.3.90.39.00 . 00 66 Dotação Nova R$ 0 R$ 118.181 R$ 118.181

E66 - Evento: 8º Torneio de Futebol Varzeano da Zona Leste - Instituto Nacional de Assistência e Recuperação Social

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2050 3.3.90.39.00 . 00 67 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E67 - Evento: III Torneio Comunitário de Tênis - Instituto Santa Izabel.

Página 27 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2051 3.3.90.39.00 . 00 68 Dotação Nova R$ 0 R$ 113.636 R$ 113.636

E68 - Evento: Copa Pequenos do Futebol - Liga de Futebol Amador de São Mateus

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2056 3.3.90.39.00 . 00 2107 Dotação Nova R$ 0 R$ 454.545 R$ 454.545

E2107 - Manutenção e Adequação de CDC's no Município de São Paulo

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2057 3.3.90.39.00 . 00 1956 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1956 - Caminhada Agita Sampa - Agita Mundo com Contratação de serviços de Sinalização, Confecção de Camisetas, Transportes e Carro de Som - Corrida de Rua da Volta da Penha

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2059 3.3.50.43.00 . 00 3714 Dotação Nova R$ 0 R$ 130.218 R$ 130.218

E3714 - Federação Paulista de Artes Marciais, CNPJ : 08.668.336/0001-39

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2060 3.3.50.43.00 . 00 3713 Dotação Nova R$ 0 R$ 169.200 R$ 169.200

E3713 - Federação Paulista de Artes Marciais, CNPJ : 08.668.336/0001-39

Página 28 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2062 3.3.90.39.00 . 00 3448 Dotação Nova R$ 0 R$ 227.272 R$ 227.272

E3448 - Realização do Programa "AME - Ação, Música e Esporte" no Âmbito da Secretaria Municipal de Esportes

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2063 3.3.90.39.00 . 00 3449 Dotação Nova R$ 0 R$ 227.272 R$ 227.272

E3449 - Copa Campo Limpo de Futebol Amador

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2064 3.3.90.39.00 . 00 3330 Dotação Nova R$ 0 R$ 136.363 R$ 136.363

E3330 - Escolinha de Futebol, Judô, Jiu-Jitsu, Basquete e Volei nas Regiões Mais Carentes da Cidade de São Paulo

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2065 3.3.90.39.00 . 00 2432 Dotação Nova R$ 0 R$ 166.363 R$ 166.363

E2432 - Complemento de Convênio Secretaria de Esportes e Comunidade Novo Glicério - "Projeto Clube Escola Comunidade Novo Glicério"

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2066 3.3.90.39.00 . 00 5064 Dotação Nova R$ 0 R$ 118.181 R$ 118.181

E5064 - Promoção de Políticas Esportivas

Página 29 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2067 3.3.90.39.00 . 00 3243 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E3243 - Premiação de Eventos Esportivos

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2069 3.3.90.39.00 . 00 1303 Dotação Nova R$ 0 R$ 136.363 R$ 136.363

E1303 - Incentivo ao Campeonato de Futebol do 1º de Maio Futebol Clube, Rua Eleonora Cintra, 130 - Tatuapé

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2070 3.3.50.43.00 . 00 1304 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E1304 - Subvenção para a "Volta da Penha", Tradicional Corrida de Pedestres do Bairro, Iniciativa do Clube Esportivo da Penha, Incluída no Calendário de Eventos da Cidade de S.Paulo

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2071 3.3.90.39.00 . 00 1305 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E1305 - Incentivo aos Campeonatos de Bocha da Federação Paulista de Bocha e Bolão, Rua Visconde de Itaboraí, 328 - 2º andar - V.Azevedo

19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2072 3.3.90.39.00 . 00 1312 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.909 R$ 90.909

E1312 - Incentivo à Realização do Campeonato de Futebol do Vila Paris Futebol Clube, Rua Bonsucesso, 1083 - Cidade Mãe do Céu

Página 30 de 181





19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 4502 4.4.90.52.00 . 00 3505 19 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 4502 4.4.90.52.00 . 00 R$ 800.000 R$ 1.363.636 R$ 2.163.636

Operação e Manutenção dos Equipamentos Esportivos Operação e Manutenção dos Equipamentos Esportivos

19 . 10 . 27 . 812 . 3022 . 1364 4.4.90.39.00 . 00 3746 Dotação Nova R$ 0 R$ 227.272 R$ 227.272

E3746 - Projeto Executivo, Ampliação, Reforma e Modernização de Salão do CDC Santa Terezinha

19 . 10 . 27 . 813 . 3017 . 1294 3.3.90.39.00 . 00 1876 Dotação Nova R$ 0 R$ 445.454 R$ 445.454

E1876 - Realização de Eventos Esportivos, Culturais e Sociais através da SPTURIS

19 . 10 . 27 . 813 . 3017 . 1295 3.3.90.39.00 . 00 5051 Dotação Nova R$ 0 R$ 2.272.727 R$ 2.272.727

E5051 - Ampliação da Oferta de Equipamentos e Atividades Esportivas e de Lazer - Câmara no seu Bairro

19 . 10 . 27 . 813 . 3017 . 1296 4.4.90.51.00 . 00 5051 Dotação Nova R$ 0 R$ 2.272.727 R$ 2.272.727

E5051 - Ampliação da Oferta de Equipamentos e Atividades Esportivas e de Lazer - Câmara no seu Bairro

Página 31 de 181





19 . 10 . 27 . 813 . 3017 . 4501 3.3.90.39.00 . 00 2280 19 . 10 . 27 . 813 . 3017 . 4501 3.3.90.39.00 . 00 R$ 14.002.000 R$ 1.818.181 R$ 15.820.181

Eventos de Esporte, Lazer e Recreação Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 1228 4.4.90.51.00 . 00 3933 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3933 - Construção do Terminal de Ônibus do Distrito Ananhanguera

20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 1229 4.4.90.51.00 . 00 3934 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3934 - Construção do Terminal de Ônibus de Perus

20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 2038 3.3.90.39.00 . 00 3752 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3752 - Programa Bike SP

20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 1295 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 900.000 R$ 1.872.877.682

Compensações tarifárias do sistema de ônibus Compensações tarifárias do sistema de ônibus

Página 32 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 1298 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.670.000 R$ 1.872.107.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 1338 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 2.000.000 R$ 1.871.777.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 3454 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 370.000 R$ 1.873.407.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 3455 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 630.000 R$ 1.873.147.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 3456 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 500.000 R$ 1.873.277.682


Página 33 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 3457 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 500.000 R$ 1.873.277.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 3965 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 20.000.000 R$ 1.853.777.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 3966 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 3.000.000 R$ 1.870.777.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5018 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.564.000 R$ 1.872.213.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5019 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.730.000 R$ 1.872.047.682


Página 34 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5020 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.648.000 R$ 1.872.129.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5021 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.550.000 R$ 1.872.227.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5022 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.502.000 R$ 1.872.275.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5023 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.448.000 R$ 1.872.329.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5024 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.444.000 R$ 1.872.333.682


Página 35 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5025 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.380.000 R$ 1.872.397.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5026 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.368.000 R$ 1.872.409.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5027 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.364.000 R$ 1.872.413.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5028 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.312.000 R$ 1.872.465.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5029 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.206.000 R$ 1.872.571.682


Página 36 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5030 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.198.000 R$ 1.872.579.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5031 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.134.000 R$ 1.872.643.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5032 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.080.000 R$ 1.872.697.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5033 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.036.000 R$ 1.872.741.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5034 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 1.002.000 R$ 1.872.775.682


Página 37 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5035 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 994.000 R$ 1.872.783.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5036 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 974.000 R$ 1.872.803.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5037 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 948.000 R$ 1.872.829.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5038 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 946.000 R$ 1.872.831.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5039 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 924.000 R$ 1.872.853.682


Página 38 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5040 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 862.000 R$ 1.872.915.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5041 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 852.000 R$ 1.872.925.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5042 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 842.000 R$ 1.872.935.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5043 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 768.000 R$ 1.873.009.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5044 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 736.000 R$ 1.873.041.682


Página 39 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5045 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 700.000 R$ 1.873.077.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5046 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 700.000 R$ 1.873.077.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5047 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 692.000 R$ 1.873.085.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5048 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 606.000 R$ 1.873.171.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5049 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 490.000 R$ 1.873.287.682


Página 40 de 181





20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5050 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 5.000.000 R$ 1.868.777.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5051 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 5.000.000 R$ 1.868.777.682


20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 5052 20 . 10 . 26 . 453 . 3009 . 4701 3.3.90.41.00 . 00 R$ 1.873.777.682 -R$ 5.000.000 R$ 1.868.777.682


20 . 10 . 26 . 572 . 3009 . 1227 4.4.90.39.00 . 00 3329 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3329 - Implantação de Projetos de Sinalização, em Ruas da Cidade de São Paulo - CET

22 . 10 . 15 . 451 . 3009 . 1225 4.4.90.51.00 . 00 2452 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2452 - Projeto e Construção de Ilha de Acessibilidade na Av. Nova Cantareira, 3924 - CET

Página 41 de 181





22 . 10 . 17 . 451 . 3008 . 1218 4.4.90.51.00 . 00 2271 Dotação Nova R$ 0 R$ 320.000 R$ 320.000

E2271 - Projeto e Construção de Galeria e Boca de Lobo na Av. Vila Ema Alt. do Número 3500 até 4500

22 . 10 . 17 . 451 . 3008 . 1219 4.4.90.51.00 . 00 2272 Dotação Nova R$ 0 R$ 320.000 R$ 320.000

E2272 - Projeto e Construção de Galeria e Boca de Lobo na Rua José Leite de Vasconcelos com a Rua José Gabriel Nunes - Sinhá

23 . 10 . 15 . 452 . 3011 . 1292 4.4.90.51.00 . 00 3256 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3256 - Projeto para a Construção do Crematório no Cemitério da Vila Nova Cachoeirinha

23 . 10 . 15 . 452 . 3011 . 1333 4.4.90.51.00 . 00 2449 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2449 - Projeto para Construção do Crematório do Cemitério Municipal de Vila Nova Cachoeirinha

23 . 10 . 15 . 452 . 3011 . 1339 4.4.90.51.00 . 00 2585 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2585 - Projeto do Crematório no Cemitério Municipal Vila Nova Cachoeirinha, localizado à Av. João Marcelino Branco - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP - 02310-000

Página 42 de 181





24 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1596 4.4.90.51.00 . 00 5052 Dotação Nova R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 2.500.000

E5052 - Ampliação das Ações de Assistência Social - Câmara no seu Bairro

24 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1610 3.3.50.39.00 . 00 3709 Dotação Nova R$ 0 R$ 158.420 R$ 158.420

E3709 - Associação Aquarela na Aldeia de Mata Virgem - CNPJ : 08562948/000142 - Projeto Padaria Artesanal

24 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1611 3.3.50.39.00 . 00 3717 Dotação Nova R$ 0 R$ 72.100 R$ 72.100

E3717 - Associação Aquarela na Aldeia de Mata Virgem - CNPJ : 08562948000142 - Projeto Escolas que Brilham

24 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1612 3.3.50.39.00 . 00 3719 Dotação Nova R$ 0 R$ 66.320 R$ 66.320

E3719 - Associação Aquarela na Aldeia de Mata Virgem - CNPJ : 08562948/000142 - Projeto Movimento Aquarela (Grafite)

24 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1613 3.3.50.39.00 . 00 3718 Dotação Nova R$ 0 R$ 72.338 R$ 72.338

E3718 - Associação Aquarela na Aldeia de Mata Virgem - CNPJ : 08562948/000142 - Projeto Jiu Jitsu Mini Mestres Aquarela

Página 43 de 181





24 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1614 3.3.50.39.00 . 00 3716 Dotação Nova R$ 0 R$ 53.630 R$ 53.630

E3716 - Associação Aquarela na Aldeia de Mata Virgem - CNPJ : 08562948/000142 - Projeto Primeiros Passos

24 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 2080 3.3.90.39.00 . 00 5052 Dotação Nova R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 2.500.000

E5052 - Ampliação das Ações de Assistência Social - Câmara no seu Bairro

25 . 10 . 13 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.30.00 . 00 3964 25 . 10 . 13 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.30.00 . 00 R$ 300.000 -R$ 1.000 R$ 299.000


25 . 10 . 13 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 3454 25 . 10 . 13 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 R$ 21.607.059 R$ 370.000 R$ 21.977.059


25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1264 3.3.50.43.00 . 00 3704 Dotação Nova R$ 0 R$ 80.000 R$ 80.000

E3704 - Seminário do Circo, Qualificação do Artista e Preservação da Memória do Circo - UBCI - União Brasileira de Circo Itinerante - CNPJ: 11.024.191/0001-48

Página 44 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1324 3.3.90.39.00 . 00 3964 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3964 - Implantação do Fundo Municipal de Cultura

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1616 3.3.50.39.00 . 00 2072 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2072 - Associação Cidadania e Ação Eu Penso Brasil - Rua Aparecida de Taboado, 305, Jardim Paulistano - CEP: 02814-000 CNPJ 16.827.208/0001-19

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1634 4.4.90.39.00 . 00 3726 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3726 - Projeto Formação de Espectadores com os Teatros Independentes de São Paulo

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1635 4.4.90.39.00 . 00 3749 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3749 - Projeto BMA de Mãos em Mãos e Prêmio Mário de Andrade de Literatura

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1636 4.4.90.39.00 . 00 3918 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3918 - Prêmio Pagu - Apoio e Manutenção aos Coletivos Artísticos de Trabalho Continuado para a Cidade de Sao Paulo

Página 45 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1637 4.4.90.39.00 . 00 1357 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1357 - Projeto Já É - Qualificação Curso de Formação de Jovens

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1638 4.4.90.39.00 . 00 51 Dotação Nova R$ 0 R$ 900.000 R$ 900.000

E51 - Projetos de Fomento à Cultura na Cidade de São Paulo

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1641 4.4.90.39.00 . 00 3700 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E3700 - Apoio para Eventos na Cidade de São Paulo

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1642 4.4.90.39.00 . 00 1955 Dotação Nova R$ 0 R$ 110.000 R$ 110.000

E1955 - Fornecimento de Infraestrutura, Serviços e Contratação Artística para Realização dos Eventos 23ª Festa das Nações no Bairro do Cangaíba (Lei 15.927/2013) e Festa Junina no Bairro do Cangaíba (Lei 16.038/2014)

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1644 4.4.90.39.00 . 00 1966 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1966 - Infraestrutura, Serviços e Contratação Artística para Realização dos Eventos Santo Antônio da Chácara - Uma Festa Portuguesa para Todas As Nações (Lei 15.109/2010), 4ª Feira Cultural do Jabaquara - Feira de Artes e Gastronomia

Página 46 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1645 4.4.90.39.00 . 00 1967 Dotação Nova R$ 0 R$ 130.000 R$ 130.000

E1967 - Fornecimento de Infraestrutura, Serviços e Contratação Artística para Realização do Evento Festa Arraial São João nas Ruas do Brás (Lei 15.785/2013)

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1647 4.4.90.39.00 . 00 1976 Dotação Nova R$ 0 R$ 80.000 R$ 80.000

E1976 - Pesquisa, Confecção e Edição de Livro Histórico sobre Santo Amaro

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1648 4.4.50.42.00 . 00 3604 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3604 - Aquisição de Estúdio/Rádio Comunitária no Centro Comunitário e Recreativo do Jd. Macedônia

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1649 4.4.90.39.00 . 00 3614 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.000 R$ 90.000

E3614 - Realização do 1º Seminário do Funk da Cidade de São Paulo

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1650 4.4.90.39.00 . 00 3624 Dotação Nova R$ 0 R$ 35.000 R$ 35.000

E3624 - Festa de 25 anos do Bairro Balneário São José na Avenida Balneário São José - Parelheiros.

Página 47 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1651 4.4.90.39.00 . 00 3625 Dotação Nova R$ 0 R$ 90.000 R$ 90.000

E3625 - Realização do Projeto Expressão Sonora da Zona Sul no Teatro Paulo Eiró

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1653 4.4.50.42.00 . 00 684 Dotação Nova R$ 0 R$ 130.000 R$ 130.000

E684 - Ago Lona Associação Cultural, CNPJ n° 12.997.329/0001-58 - Fomento, Discussão e Fruição da Cultura Popular Brasilera Através do Samba Paulista

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1654 4.4.50.42.00 . 00 677 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E677 - Associação de Moradores Jardim das Imbuias, CNPJ n° 52.806.890/0001-27 - Projeto Construindo Consciência da Arte da Cultura

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1655 4.4.50.41.00 . 00 676 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E676 - Casa de Cultura e Educação São Luis, CNPJ 03.522.054/0001-05 - Projeto Educand'art

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1656 4.4.50.42.00 . 00 679 Dotação Nova R$ 0 R$ 70.000 R$ 70.000

E679 - Casa de Cultura e Educação São Luis, CNPJ 03.522.054/0001-05 - Projeto Fuxicando Arte

Página 48 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1657 4.4.50.42.00 . 00 1826 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1826 - Instituto Cultural Galeria do Rock - Projetos "Expressões - O Espírito do Rock" e "Coral de Natal"

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1658 4.4.50.42.00 . 00 668 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E668 - Realização da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1659 4.4.50.42.00 . 00 669 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E669 - Instalação Temporária de Museu a Céu Aberto "UNBOX Art Gallery"

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1660 4.4.90.39.00 . 00 3327 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E3327 - Dia da Cultura - Realização de Eventos Culturais - 30 Mini Viradas Culturais

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1663 4.4.50.41.00 . 00 1309 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1309 - Orquestra Sinfônica Carlos Gomes - Projeto Musicalidade

Página 49 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1664 4.4.90.39.00 . 00 1868 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1868 - Realização de Evento Cultural de Páscoa

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1665 4.4.50.42.00 . 00 3603 Dotação Nova R$ 0 R$ 185.000 R$ 185.000

E3603 - Elaboração e Publicação do livro Dona Neuza "Em Memória" (Associação Comunitárias das Mulheres Trabalhadoras de Ermelino Matarazzo)

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2090 4.4.90.51.00 . 00 5050 Dotação Nova R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 2.500.000

E5050 - Ampliação da Oferta de Equipamentos e Atividades Culturais - Câmara no seu Bairro

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2091 3.3.90.39.00 . 00 5050 Dotação Nova R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 2.500.000

E5050 - Ampliação da Oferta de Equipamentos e Atividades Culturais - Câmara no seu Bairro

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2093 3.3.90.39.00 . 00 2113 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E2113 - Realização de Eventos Culturais - Projeto Funks SP

Página 50 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2094 3.3.50.41.00 . 00 1855 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1855 - Oficina de Alegorias e Percussão da Escola de Samba Tom Maior

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2095 3.3.50.41.00 . 00 1859 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1859 - Oficina Cultura de Locução e Percussão da Associação Jovens do Brasil - Mister Ball

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2096 3.3.50.41.00 . 00 1861 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1861 - Oficina de Percussão da Associação Recreativa e Cultural São Jorge e Projeto Cultural e Social Comunidade Samba Jorge

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2097 3.3.50.41.00 . 00 1862 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1862 - Oficina de Percussão junto a Associação Vem Ser

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2098 3.3.90.39.00 . 00 3598 Dotação Nova R$ 0 R$ 730.000 R$ 730.000

E3598 - Eventos, Produções e Atrações Culturais ao Longo do Ano no Município

Página 51 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2103 3.3.90.39.00 . 00 2100 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.200.000 R$ 1.200.000

E2100 - Apoio aos Eventos Culturais da Cidade de São Paulo

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2106 3.3.90.39.00 . 00 3710 Dotação Nova R$ 0 R$ 457.340 R$ 457.340

E3710 - Realização de Eventos Culturais - Projeto Funks SP

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2107 3.3.90.39.00 . 00 3615 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E3615 - Ações Culturais e Artísticas nas Subprefeituras de Sapopemba e São Mateus.

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2109 3.3.90.39.00 . 00 3328 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3328 - Realização de Eventos Culturais

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2110 3.3.90.39.00 . 00 2590 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2590 - Eventos Culturais

Página 52 de 181





25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2111 3.3.90.39.00 . 00 5053 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E5053 - Promoção de Políticas Culturais.

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2114 3.3.90.39.00 . 00 3245 Dotação Nova R$ 0 R$ 140.000 R$ 140.000

E3245 - Contratação de Artistas nos Eventos Culturais

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 6354 3.3.90.39.00 . 00 2108 25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 6354 3.3.90.39.00 . 00 R$ 29.000.000 R$ 300.000 R$ 29.300.000

Programação de atividades culturais Programação de atividades culturais

25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 6358 3.3.50.43.00 . 00 2428 25 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 6358 3.3.50.43.00 . 00 R$ 4.300.000 R$ 1.517.000 R$ 5.817.000

Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais

25 . 30 . 13 . 392 . 3001 . 6387 3.3.90.14.00 . 00 1827 25 . 30 . 13 . 392 . 3001 . 6387 3.3.90.14.00 . 00 R$ 79.000 R$ 130.000 R$ 209.000

Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais

Página 53 de 181





25 . 60 . 13 . 392 . 3001 . 1639 4.4.90.39.00 . 00 1342 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1342 - Restauro e Conservação do Acervo de Arte Contemporânea em 837 Fitas Rolo para Disponibilização ao Público

25 . 60 . 13 . 392 . 3001 . 1652 4.4.90.39.00 . 00 3518 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.800.000 R$ 1.800.000

E3518 - Projeto Destinado aos Festivais Koreano e Japonês para Comemoração de suas Culturas na Cidade de São Paulo

25 . 60 . 13 . 392 . 3001 . 2108 3.3.90.39.00 . 00 3520 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E3520 - Eventos Circenses

25 . 70 . 13 . 392 . 3001 . 1640 4.4.90.39.00 . 00 1344 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E1344 - Apoio para Realização da 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

25 . 70 . 13 . 392 . 3001 . 2092 3.3.90.39.00 . 00 5797 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E5797 - Atividades Culturais

Página 54 de 181





25 . 70 . 13 . 392 . 3015 . 1288 3.3.90.39.00 . 00 2090 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2090 - Summer Beats - Produções e Eventos, CNPJ 11.736.032, Rua José Juarez Antunes, 63, Jd das Rosas, CEP 08372-220

27 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1783 4.4.90.39.00 . 00 1971 Dotação Nova R$ 0 R$ 40.000 R$ 40.000

E1971 - Instalação de Academia do Idoso, ao ar Livre, no Parque Servero Gomes, em Santo Amaro

27 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1803 4.4.90.39.00 . 00 675 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E675 - Obras de Acessibilidade no Parque da Aclimação

27 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1806 4.4.90.51.00 . 00 1273 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E1273 - Construção de Próprio Municipal para Instalação de um Restaurante no Parque da Aclimação

27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1259 3.3.90.39.00 . 00 1350 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1350 - Elaboração de 5 mil Exemplares da Publicação Conhecendo a Educação para a Sustentabilidade na Cidade de São Paulo

Página 55 de 181





27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1260 3.3.90.39.00 . 00 1351 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1351 - Elaboração de 5 mil Exemplares da Publicação "Como montar uma horta na escola"

27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1261 3.3.90.39.00 . 00 1352 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1352 - Elaboração do Kit Implantação das Coletas Seletivas

27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1352 3.3.90.39.00 . 00 1349 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1349 - Criação do Site REPAEA - Rede Paulistana de Educação Ambiental para Sistematização de Informações Inseridas no Site da 1º Conferência e Encontro Municipal de Educação Ambiental de São Paulo

27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1517 4.4.90.39.00 . 00 1870 Dotação Nova R$ 0 R$ 30.000 R$ 30.000

E1870 - Projeto Executivo de Reforma da Pista de Skate Localizada na Praça Zilda Natel (Sumaré)

27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1672 4.4.90.39.00 . 00 3750 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3750 - Projeto Parque Paraisópolis

Página 56 de 181





27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1673 4.4.90.39.00 . 00 3751 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3751 - Projeto Parque Luta dos Queixadas

27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1778 4.4.90.39.00 . 00 1343 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E1343 - Implantação do Parque dos Búfalos, no Espaço Localizado na R. Salvador Dali, s/n - Jardim Apura, São Paulo - SP, 04470-185

27 . 10 . 18 . 541 . 3020 . 1816 4.4.90.39.00 . 00 1338 Dotação Nova R$ 0 R$ 2.000.000 R$ 2.000.000

E1338 - Implantação do Parque Nair Belo na Subprefeitura de Itaquera, no terreno ao Longo do Ribeirão das Pedras

28 . 17 . 99 . 999 . 9999 . 8999 9.9.99.99.99 . 00 5823 28 . 17 . 99 . 999 . 9999 . 8999 9.9.99.99.99 . 00 R$ 165.000.000 -R$ 164.998.498 R$ 1.502

Reserva de Contingência Reserva de Contingência

28 . 19 . 27 . 812 . 3017 . 4513 3.3.90.39.00 . 00 5823 28 . 19 . 27 . 812 . 3017 . 4513 3.3.90.39.00 . 00 R$ 24.093.428 R$ 3.713.421 R$ 27.806.849

Fomento ao Esporte Fomento ao Esporte

Página 57 de 181





28 . 23 . 06 . 182 . 3011 . 1340 4.4.90.39.00 . 00 46 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E46 - Recursos para o Corpo de Bombeiros - 2º Grupamento de Bombeiros, Localizado na Av. Morvan Dias de Figueiredo, 4221, Vila Maria

30 . 10 . 08 . 605 . 3011 . 1350 3.3.90.39.00 . 00 1341 Dotação Nova R$ 0 R$ 140.000 R$ 140.000

E1341 - Ações de Conscientização e Mobilização para Alimentação e Agricultura Orgânica do Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA SP

30 . 10 . 08 . 605 . 3011 . 1447 4.4.90.39.00 . 00 1960 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1960 - Reforma do Telhado e Implantação do Sistema de Captação de Água de Chuva para Uso nos Banheiros Públicos do Mercado Municipal de Santo Amaro Professora Adozinda Khulmann

30 . 10 . 11 . 333 . 3019 . 1279 3.3.90.39.00 . 00 3326 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.250.000 R$ 1.250.000

E3326 - Realização de Cursos de Qualificação Profissional

30 . 10 . 11 . 333 . 3019 . 1280 3.3.90.39.00 . 00 3335 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3335 - Realização de Projeto Socioeducacional com a Finalidade de Recuperação de Dependentes Químicos

Página 58 de 181





30 . 10 . 11 . 333 . 3019 . 1334 3.3.50.39.00 . 00 1358 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1358 - Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo - Qualificação, Formação e Capacitação

30 . 10 . 11 . 334 . 3019 . 1274 3.3.90.39.00 . 00 681 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E681 - Implantação do Programa São Paulo Afro Empreendedor

34 . 10 . 14 . 243 . 3012 . 2086 3.3.90.39.00 . 00 3590 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3590 - Criação do Observatório da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente

34 . 10 . 14 . 422 . 3007 . 1289 3.3.90.39.00 . 00 1290 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1290 - Realização de Eventos e/ou Atividades Externas no Polo Cultural do Cambuci

34 . 10 . 14 . 422 . 3013 . 4318 3.3.90.39.00 . 00 678 34 . 10 . 14 . 422 . 3013 . 4318 3.3.90.39.00 . 00 R$ 2.560.771 R$ 50.000 R$ 2.610.771

Ações do Plano Juventude Viva Ações do Plano Juventude Viva

Página 59 de 181





34 . 10 . 14 . 422 . 3018 . 1268 3.3.90.39.00 . 00 3596 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3596 - Campanha de Empregabilidade do Programa TransCidadania

34 . 10 . 14 . 422 . 3018 . 2088 3.3.90.39.00 . 00 3447 Dotação Nova R$ 0 R$ 700.000 R$ 700.000

E3447 - Programa "Educando para a Vida sem Drogas"

34 . 10 . 14 . 422 . 3018 . 4319 3.3.90.39.00 . 00 680 34 . 10 . 14 . 422 . 3018 . 4319 3.3.90.39.00 . 00 R$ 5.696.472 R$ 50.000 R$ 5.746.472

Ações permanentes de combate à homofobia Ações permanentes de combate à homofobia

36 . 10 . 14 . 242 . 3006 . 1347 3.3.50.39.00 . 00 1854 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1854 - Semana da Arte Inclusiva do Instituto Olga Kos

38 . 10 . 06 . 122 . 3024 . 1265 3.3.90.30.00 . 00 3705 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3705 - Aquisição de Uniformes

Página 60 de 181





38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 1272 4.4.90.39.00 . 00 691 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E691 - Reforma Geral das Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 1283 4.4.90.39.00 . 00 2078 Dotação Nova R$ 0 R$ 170.000 R$ 170.000

E2078 - Reforma do Canil da GCM - Travessa Siemens 9 Bairro Carandiru- Vila Guilherme, CEP 02049-015

38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 1285 3.3.90.30.00 . 00 2081 Dotação Nova R$ 0 R$ 30.000 R$ 30.000

E2081 - Material de Adestramento - Canil da GCM - Travessa Siemens 9 Bairro Carandiru - Vila Guilherme, CEP 02049-015

38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 1330 4.4.90.39.00 . 00 2235 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2235 - Prédio do Comando Norte da Guarda Civil Metropolitana e 008 Junta do Serviço Militar - Impermeabilização da Laje e Reparos de Alvenaria em Paredes Internas e Externas que Apresentam Rachaduras decorrentes de Grande Infiltração de Água

38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 1331 4.4.90.52.00 . 00 2236 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E2236 - Compra de Armamento para a Guarda Civil Metropolitana

Página 61 de 181





38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 1345 4.4.90.39.00 . 00 1849 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E1849 - Aquisição de Equipamentos e Manutenção da Guarda Civil Metropolitana

38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 1346 4.4.90.52.00 . 00 1851 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1851 - Aquisição de Instrumentos para a Banda da Guarda Civil Metropolitana

38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 1348 4.4.90.39.00 . 00 1860 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1860 - Manutenção e Reforma do Canil da Guarda Civil Metropolitana

38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 2192 3.3.90.30.00 . 00 3519 38 . 10 . 06 . 181 . 3013 . 2192 3.3.90.30.00 . 00 R$ 2.470.000 R$ 200.000 R$ 2.670.000

Operação e Manutenção da Guarda Civil Metropolitana Operação e Manutenção da Guarda Civil Metropolitana

39 . 10 . 13 . 422 . 3018 . 2099 3.3.90.39.00 . 00 5070 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5070 - Promoção de Eventos da Semana Cultural da Consciência Negra

Página 62 de 181





39 . 10 . 14 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 3452 39 . 10 . 14 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 R$ 4.280.630 R$ 870.000 R$ 5.150.630


39 . 10 . 14 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 3455 39 . 10 . 14 . 122 . 3024 . 2100 3.3.90.39.00 . 00 R$ 4.280.630 R$ 630.000 R$ 4.910.630


39 . 10 . 14 . 126 . 3024 . 1646 4.4.90.39.00 . 00 1969 Dotação Nova R$ 0 R$ 30.000 R$ 30.000

E1969 - Realização do Evento Noite Odara - Homenagem da Festa Popular de Nossa Senhora do Rosário da Penha de França e São Benedito dos Homens Pretos (Lei 14.382/2007 )

39 . 10 . 14 . 422 . 3018 . 1329 3.3.90.39.00 . 00 2270 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E2270 - SEPIR

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1263 3.3.90.39.00 . 00 3699 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E3699 - Apoio para Eventos na Cidade de São Paulo

Página 63 de 181





40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1267 3.3.90.39.00 . 00 3591 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3591 - Realização de Eventos na Cidade de São Paulo

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1270 3.3.90.39.00 . 00 2099 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2099 - Apoio a Eventos da Cidade

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1273 3.3.90.39.00 . 00 3613 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3613 - Apoio à realização de diversos eventos do Calendário Municipal da Cidade

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1277 3.3.90.39.00 . 00 1840 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1840 - Realização de Eventos na Cidade de São Paulo no ano de 2016

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1278 3.3.90.39.00 . 00 672 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E672 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

Página 64 de 181





40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1281 3.3.90.39.00 . 00 2069 Dotação Nova R$ 0 R$ 600.000 R$ 600.000

E2069 - Realização de Eventos na Cidade de São Paulo

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1293 3.3.90.39.00 . 00 1301 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E1301 - Eventos Diversos a serem realizados na Cidade de São Paulo

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1335 3.3.90.39.00 . 00 2385 Dotação Nova R$ 0 R$ 3.000.000 R$ 3.000.000

E2385 - Reforço e Apoio à Secretaria de Relações Governamentais

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1336 3.3.90.39.00 . 00 1950 Dotação Nova R$ 0 R$ 30.000 R$ 30.000

E1950 - Eventos Brooklin Fest e MaiFest

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1338 3.3.90.39.00 . 00 2584 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E2584 - Apoio para os Eventos: Okinawa Festival, Nikkey Matsuri, Festa das Cerejeiras e Festival do Japão

Página 65 de 181





40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1341 3.3.90.39.00 . 00 53 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E53 - Realização de Eventos Externos e Locação de Espaços - SPTURIS

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1343 3.3.90.39.00 . 00 2112 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E2112 - Promoção da Marcha para Jesus a Ser Realizada no Campo de Bagatelle, dia 26 de Maio de 2016, com Saída às 10 hs do Metrô Tiradentes Rumo à Praça dos Expedicionários Brasileiros, Bairro de Santana

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1344 3.3.90.39.00 . 00 705 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E705 - Evento de Comemoração da Semana Municipal da Comunidade Adventista

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1633 4.4.90.39.00 . 00 3721 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3721 - Evento Morro Doce Roots

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 1643 4.4.90.39.00 . 00 1961 Dotação Nova R$ 0 R$ 130.000 R$ 130.000

E1961 - Fornecimento de Infraestrutura e Serviços para Realização dos Eventos Festa do Jardim São Nicolau, La Feria Latina Soy Latino (Lei 14.485/2007), Festa do Bolo do Bixiga - Comemoração Aniversário da Cidade de São Paulo, Lei 16.144/2015

Página 66 de 181





40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 2113 3.3.90.39.00 . 00 3244 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E3244 - Promoção de Eventos na Cidade

40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 1811 40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 R$ 11.000.000 R$ 200.000 R$ 11.200.000


40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 5548 40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 R$ 11.000.000 R$ 300.000 R$ 11.300.000


40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 5733 40 . 10 . 04 . 122 . 3015 . 2118 3.3.90.39.00 . 00 R$ 11.000.000 R$ 1.300.000 R$ 12.300.000


40 . 10 . 04 . 122 . 3024 . 1262 3.3.90.39.00 . 00 1783 Dotação Nova R$ 0 R$ 3.000.000 R$ 3.000.000

E1783 - Ações de Políticas Públicas

Página 67 de 181





40 . 10 . 04 . 122 . 3024 . 1271 3.3.90.39.00 . 00 1 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E1 - Colaboração com as Ações de Políticas Públicas

41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3506 41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 4.470.608 R$ 500.000 R$ 4.970.608



41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1194 4.4.90.39.00 . 00 5043 Dotação Nova R$ 0 R$ 384.000 R$ 384.000

E5043 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Perus

41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1194 4.4.90.51.00 . 00 5043 Dotação Nova R$ 0 R$ 384.000 R$ 384.000

E5043 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Perus

41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1299 4.4.90.51.00 . 00 3742 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3742 - Implantação de Área de Lazer com Playground, Quadra Esportiva, Equipamentos de Ginastica, Bancos, Iluminação e Colocação de Grama no Terreno Público, no Final da Rua Rafael Armenise, Vila Sulina

Página 68 de 181





41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1353 4.4.90.39.00 . 00 1808 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1808 - Revitalização de áreas públicas na região da Subprefeitura Perus

41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1416 4.4.90.51.00 . 00 701 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E701 - Construção de Quadra Poliesportiva com Alambrados e Iluminação Pública, na Esquina das Ruas Gavião Real e Ângelo Mariano, no Jardim Shangrila

41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1417 4.4.90.39.00 . 00 700 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E700 - Implantação de Playground e Aparelhos de Ginástica em Terreno Municipal na Rua C, do Conjunto Habitacional Movimento Unido, Localizado no Jardim Rincão

41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1513 4.4.90.39.00 . 00 3248 Dotação Nova R$ 0 R$ 210.000 R$ 210.000

E3248 - Aquisição e Implantação de Aparelhos para a Terceira Idade

41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1666 4.4.90.39.00 . 00 3722 Dotação Nova R$ 0 R$ 86.000 R$ 86.000

E3722 - Instalação de Praça na Rua Sorano, S/N - Distrito de Perus

Página 69 de 181





41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1667 4.4.90.39.00 . 00 3723 Dotação Nova R$ 0 R$ 340.000 R$ 340.000

E3723 - Reforma e Revitalização das Seguintes Áreas Verdes: Praça da Rua Alagoa Nova - COHAB Perus, Praça da Rua Paulino Cabral, Praça da Rua Amadeu Caego Monteiro, da Rua Maria de Fátima Alves, Praça Monte Belo, e Praça na Estrada de Pirapora

41 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1731 3.3.90.35.00 . 00 3814 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3814 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Anhanguera

41 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2039 3.3.90.39.00 . 00 3917 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3917 - Realização da Taça Perus, Taça Sol Nascente e Taça Morro Doce de Futebol

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3446 42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.696.058 R$ 500.000 R$ 4.196.058



42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5732 42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.696.058 R$ 2.000.000 R$ 5.696.058



Página 70 de 181





42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1196 4.4.90.39.00 . 00 5028 Dotação Nova R$ 0 R$ 656.000 R$ 656.000

E5028 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Pirituba

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1196 4.4.90.51.00 . 00 5028 Dotação Nova R$ 0 R$ 656.000 R$ 656.000

E5028 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Pirituba

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1360 4.4.90.39.00 . 00 1822 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1822 - Revitalização de Áreas Publicas na Região da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1370 4.4.90.39.00 . 00 5504 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5504 - Implantação de Grade de Proteção na Extensão do Córrego e Reforma e Melhorias no Calçamento da Rua Adão Ferrares - Sp/Pj

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1378 4.4.90.39.00 . 00 5519 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5519 - Equipamento de Ginástica e Playground: Praça de Esporte do Jd Cidade Pirituba/ Quadra de Esporte do Conjunto Vista Linda/ Rua Estância Velha/ Rua Monte Alegre do Sul

Página 71 de 181





42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1379 4.4.90.39.00 . 00 5521 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5521 - Melhorias no Campo do Shangrilá Futebol Clube e no Campinho de Futebol do Jd. Botuquara

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1384 4.4.90.39.00 . 00 5792 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E5792 - Melhoria de Bairro

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1476 4.4.90.39.00 . 00 3607 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3607 - Reforma do Centro Comunitário Conjunto Habitacional Pôr do Sol na Av. Deputado Cantidio Sampaio, na Altura do Nº 5901 com a Rua B, Nº 02 - Jd. Brasília

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1485 4.4.90.39.00 . 00 674 Dotação Nova R$ 0 R$ 180.000 R$ 180.000

E674 - Revitalização de Área Municipal Localizada na Rua Alto do Rio Bravo, Altura do Número 528

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1671 4.4.90.39.00 . 00 3743 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3743 - Implantação de Praça em Área Verde à Rua Flor do Lírio, s/n, em Frente aos Blocos B5 e B34 da COHAB Brasilândia/Taipas

Página 72 de 181





42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1736 3.3.90.35.00 . 00 3819 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3819 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Pirituba

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1737 3.3.90.35.00 . 00 3820 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3820 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Jaraguá

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1738 3.3.90.35.00 . 00 3821 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3821 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito São Domingos

42 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1809 4.4.90.51.00 . 00 3251 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3251 - Construção de Quadra, Alambrado e Tela na Parte Superior Localizado na Praça José Joaquim de Oliveira

43 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1661 4.4.90.52.00 . 00 3255 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3255 - Casa de Cultura Salvador Ligabue - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado em Todos os Ambientes

Página 73 de 181





43 . 10 . 15 . 451 . 3011 . 1291 4.4.90.52.00 . 00 3254 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3254 - Aquisição de Bens Móveis destinados à Implantação da Praça de Atendimento da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 2431 43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.641.839 R$ 100.000 R$ 3.741.839



43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1183 4.4.90.39.00 . 00 5033 Dotação Nova R$ 0 R$ 518.000 R$ 518.000

E5033 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Freguesia do Ó

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1183 4.4.90.51.00 . 00 5033 Dotação Nova R$ 0 R$ 518.000 R$ 518.000

E5033 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Freguesia do Ó

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1387 4.4.90.39.00 . 00 5795 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5795 - Melhoria de Bairro - Freguesia do Ó

Página 74 de 181





43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1516 4.4.90.39.00 . 00 2472 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E2472 - Melhorias de Bairros

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1696 3.3.90.35.00 . 00 3778 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3778 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Brasilândia

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1697 3.3.90.35.00 . 00 3779 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3779 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Freguesia do Ó

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1787 4.4.90.39.00 . 00 3606 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3606 - Revitalização de Praça e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, Sobre Piso de Concreto na Rua Milton Jansen de Faria - Jardim Carombé

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1807 4.4.90.39.00 . 00 3249 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3249 - Aquisição e Implantação de Equipamentos para a Terceira Idade na Praça Gruta do Rosário (Rua Manuel de Arzão X Bartolomeu de Farias), Praça Jequié Altura do Nº 282 da Rua Gusmão Lobo, Praça Domingos Gouveia, Praça Flório Gardim

Página 75 de 181





43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1808 4.4.90.39.00 . 00 3250 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3250 - Reforma da Quadra de Basquete e Melhorias na Praça Flório Gardim (Rua Ribeirinhos)

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1810 4.4.90.39.00 . 00 3252 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3252 - Revitalização e Reforma da Praça Josué Grande (Rua Amador Barros Júnior)

43 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1817 4.4.90.39.00 . 00 3601 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3601 - Revitalização de Praça e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, Sobre Piso de Concreto na Rua Daniel Cerri, nº 1549 - Jd. Paraná

44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3966 44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.511.320 R$ 3.000.000 R$ 6.511.320



44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5573 44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.511.320 R$ 100.000 R$ 3.611.320



Página 76 de 181





44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1179 4.4.90.39.00 . 00 5035 Dotação Nova R$ 0 R$ 497.000 R$ 497.000

E5035 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Casa Verde

44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1179 4.4.90.51.00 . 00 5035 Dotação Nova R$ 0 R$ 497.000 R$ 497.000

E5035 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Casa Verde

44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1438 4.4.90.39.00 . 00 3691 Dotação Nova R$ 0 R$ 900.000 R$ 900.000

E3691 - Ações de Melhorias no Bairro

44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1439 4.4.90.39.00 . 00 3706 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E3706 - Reforma do Posto de Bombeiros da Casa Verde, Av. Ordem e Progresso, 1020

44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1670 4.4.90.39.00 . 00 3733 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3733 - Melhoria da Praça Padre Francisco Pinto

Página 77 de 181





44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1688 3.3.90.35.00 . 00 3770 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3770 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Cachoeirinha

44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1689 3.3.90.35.00 . 00 3771 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3771 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Casa Verde

44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1690 3.3.90.35.00 . 00 3772 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3772 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Limão

44 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1785 4.4.90.39.00 . 00 2093 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2093 - Reforma de Praça Inominada Situada na Confluência da Rua José Ferreira de Castro com Rua Nove de Novembro

45 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 1662 4.4.90.39.00 . 00 2467 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2467 - Palco na Praça Nossa Senhora dos Prazeres - Cultura na Praça

Página 78 de 181





45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1197 4.4.90.39.00 . 00 5039 Dotação Nova R$ 0 R$ 462.000 R$ 462.000

E5039 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Santana

45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1197 4.4.90.51.00 . 00 5039 Dotação Nova R$ 0 R$ 462.000 R$ 462.000

E5039 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Santana

45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1363 4.4.90.39.00 . 00 3741 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3741 - Requalificação das Seguintes Áreas Verdes: da Avenida Engenheiro Caetano Álvares entre os Números 6610 e 6700, e da Localizada entre as Ruas Capitão João Noronha e Rua Irmão João Creff

45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1369 4.4.90.39.00 . 00 2239 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E2239 - Melhorias de Bairro e Revitalização das Praças Públicas Situadas na Área da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi

45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1410 4.4.90.39.00 . 00 2583 Dotação Nova R$ 0 R$ 700.000 R$ 700.000

E2583 - Conservação de Áreas Verdes, Revitalização de Praças, Manutenção e Melhorias de Bairro

Página 79 de 181





45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1492 4.4.90.39.00 . 00 2091 Dotação Nova R$ 0 R$ 440.000 R$ 440.000

E2091 - Subprefeitura Santana Tucuruvi

45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1514 4.4.90.39.00 . 00 2468 Dotação Nova R$ 0 R$ 70.000 R$ 70.000

E2468 - Academia em Espaço Público - Demanda da Comissão de Moradores: Praça João de Noronha

45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1739 3.3.90.35.00 . 00 3822 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3822 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Mandaqui

45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1740 3.3.90.35.00 . 00 3823 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3823 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Santana

45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1741 3.3.90.35.00 . 00 3824 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3824 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Tucuruvi

Página 80 de 181





45 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1776 4.4.90.39.00 . 00 2448 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2448 - Implantação de Academias da Terceira Idade em Praças Públicas - ATI

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1188 4.4.90.39.00 . 00 5037 Dotação Nova R$ 0 R$ 474.000 R$ 474.000

E5037 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Jaçanã

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1188 4.4.90.51.00 . 00 5037 Dotação Nova R$ 0 R$ 474.000 R$ 474.000

E5037 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Jaçanã

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1381 4.4.90.39.00 . 00 2442 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E2442 - Muro de Arrimo Rua São José - Tremembé - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1382 4.4.90.51.00 . 00 2444 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E2444 - Construção de Centro Comunitário - Jardim Flor de Maio - Tremembé

Página 81 de 181





46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1409 4.4.90.39.00 . 00 2582 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2582 - Reforma de Escadaria entre a Rua Sena e a Rua da Fonte - Jd. Portal I e Ii, Conservação de Áreas Verdes, Revitalização de Praças, Manutenção e Melhorias de Bairro

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1490 4.4.90.39.00 . 00 2074 Dotação Nova R$ 0 R$ 40.000 R$ 40.000

E2074 - Subprefeitura Jaçanã Tremembé

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1710 3.3.90.35.00 . 00 3792 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3792 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Jaçanã

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1711 3.3.90.35.00 . 00 3793 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3793 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Tremembé

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1775 4.4.90.39.00 . 00 2447 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2447 - Implantação em Praças Públicas de 5 Academias da Terceira Idade - ATI

Página 82 de 181





46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1777 4.4.90.51.00 . 00 1354 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1354 - Construção de Pista de Skate na Praça Paulo Lincoln do Valle Pontin

46 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1795 4.4.90.39.00 . 00 1831 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E1831 - Revitalização da Praça Localizada na Rua Capitão Busse, Altura dos nº 0 até nº 142, no Cruzamento das Ruas Liliental e Mamede Freire, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

46 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 2341 3.3.90.30.00 . 00 2450 46 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 2341 3.3.90.30.00 . 00 R$ 286.100 R$ 200.000 R$ 486.100

Manutenção de vias e áreas públicas Manutenção de vias e áreas públicas

46 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 2341 3.3.90.39.00 . 00 2451 46 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 2341 3.3.90.39.00 . 00 R$ 5.898.989 R$ 100.000 R$ 5.998.989

Manutenção de vias e áreas públicas Manutenção de vias e áreas públicas

47 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1630 4.4.50.39.00 . 00 2480 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2480 - Projeto Social da Escola de Samba Unidos de Vila Maria

Página 83 de 181





47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1202 4.4.90.39.00 . 00 5036 Dotação Nova R$ 0 R$ 487.000 R$ 487.000

E5036 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Vila Maria

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1202 4.4.90.51.00 . 00 5036 Dotação Nova R$ 0 R$ 487.000 R$ 487.000

E5036 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Vila Maria

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1246 4.4.90.51.00 . 00 31 Dotação Nova R$ 0 R$ 950.000 R$ 950.000

E31 - Recapeamento e Drenagem da Rua Eugenio de Freitas (término), Reurbanização e Passeio da Av. Guilherme Cotching, Reurbanização das Praças SP – MG, Ampliação da Pça Conchita de Morais, Implantação de Iluminação na R. Coronel Guilherme Rocha

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1361 4.4.90.39.00 . 00 7 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E7 - Revitalização da Praça Santo Eduardo

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1362 4.4.90.39.00 . 00 13 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E13 - Revitalização da Praça dos Bombeiros

Página 84 de 181





47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1388 4.4.90.39.00 . 00 5796 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5796 - Melhoria de Bairro - Vila Maria

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1390 4.4.90.39.00 . 00 1356 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.350.000 R$ 1.350.000

E1356 - Melhorias de Bairro

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1491 4.4.90.39.00 . 00 2083 Dotação Nova R$ 0 R$ 40.000 R$ 40.000

E2083 - Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1759 3.3.90.35.00 . 00 3842 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3842 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Guilherme

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1760 3.3.90.35.00 . 00 3843 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3843 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Maria

Página 85 de 181





47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1761 3.3.90.35.00 . 00 3844 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3844 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Medeiros

47 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1794 4.4.90.52.00 . 00 1829 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1829 - Aquisição de equipamento de ATI (Academia da Terceira idade) para a Praça José Felipetti, Localizada no Cruzamento da Avenida Ataliba Leonel, nº 2306 com a Rua São Leoncio, nº 13, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

47 . 10 . 15 . 452 . 3006 . 1224 4.4.90.51.00 . 00 6 Dotação Nova R$ 0 R$ 800.000 R$ 800.000

E6 - Reforma dos Passeios dentro do Programa PEC na Avenida Guilherme Cotching (Canteiro Central entre Igreja Candelária e a Ponte Vila Maria)

47 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1245 4.4.90.51.00 . 00 25 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E25 - Recapeamento da Rua Eugenio de Freitas - Vila Guilherme

47 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1255 4.4.90.51.00 . 00 1830 Dotação Nova R$ 0 R$ 900.000 R$ 900.000

E1830 - Recapeamento de Vielas na Região da Vila Maria, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

Página 86 de 181





47 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1258 4.4.90.51.00 . 00 2479 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2479 - Pavimentação e Canalização de córrego - Rua Amadeu Cornado Marti e Rua Apenápolis

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1189 4.4.90.39.00 . 00 5031 Dotação Nova R$ 0 R$ 567.000 R$ 567.000

E5031 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Lapa

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1189 4.4.90.51.00 . 00 5031 Dotação Nova R$ 0 R$ 567.000 R$ 567.000

E5031 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Lapa

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1216 4.4.90.39.00 . 00 1816 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1816 - Rebaixamento de Guias e Colocação de Rampas de Acessibilidades para Cadeirantes nas Ruas Clemente Alvares, Rua João Pereira, Rua Dronsfield, Rua Sheldon e Praça Rene Barreto

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1359 4.4.90.39.00 . 00 1819 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1819 - Revitalização de Espaço Público, Praça Rene Barreto Reforma e a Instalação de ETI (Aparelhos de Terceira Idade)

Página 87 de 181





48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1386 4.4.90.39.00 . 00 5794 Dotação Nova R$ 0 R$ 250.000 R$ 250.000

E5794 - Melhoria de Bairro - Lapa

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1437 4.4.90.39.00 . 00 2143 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.800.000 R$ 1.800.000

E2143 - Reforma, Revitalização e Instalação de Equipamentos em Praças e Outros Espaços Públicos

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1477 4.4.90.51.00 . 00 3609 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3609 - Construção de Uma Quadra Esportiva na Rua José Maria da Silva - Jaguaré

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1509 4.4.90.39.00 . 00 5065 Dotação Nova R$ 0 R$ 250.000 R$ 250.000

E5065 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura da Lapa

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1520 4.4.90.51.00 . 00 3602 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3602 - Construção de Degraus em Uma Rampa de 9 Metros Comprimento por 3 Metros de Largura na Rua Marselha, 701 com a Rua Lealdade - Jaguaré

Página 88 de 181





48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1668 4.4.90.39.00 . 00 3725 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3725 - Reforma e Revitalização da Praça Cyla Reimundiol na Vila Leopoldina

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1712 3.3.90.35.00 . 00 3794 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3794 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Barra Funda

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1713 3.3.90.35.00 . 00 3795 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3795 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Jaguara

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1714 3.3.90.35.00 . 00 3796 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3796 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Jaguaré

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1715 3.3.90.35.00 . 00 3797 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3797 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Lapa

Página 89 de 181





48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1716 3.3.90.35.00 . 00 3798 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3798 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Perdizes

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1717 3.3.90.35.00 . 00 3799 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3799 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Leopoldina

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1789 4.4.90.39.00 . 00 3611 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3611 - Implantação de Bancos e Mesas na Praça Jaguaré e Iluminação de Praça na Rua Santa Leonor - Jaguaré

48 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1790 4.4.90.39.00 . 00 3612 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3612 - Revitalização de Praça e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, Sobre Piso de Concreto na Rua José Maria da Silva - Jaguaré

49 . 10 . 15 . 451 . 3011 . 1174 4.4.90.39.00 . 00 5737 49 . 10 . 15 . 451 . 3011 . 1174 4.4.90.39.00 . 00 R$ 348.357 R$ 150.000 R$ 498.357

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras


Página 90 de 181





49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 2430 49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 1.883.627 R$ 100.000 R$ 1.983.627



49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3450 49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 1.883.627 R$ 1.000.000 R$ 2.883.627



49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3456 49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 1.883.627 R$ 500.000 R$ 2.383.627



49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1175 4.4.90.39.00 . 00 5018 Dotação Nova R$ 0 R$ 782.000 R$ 782.000

E5018 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Sé

49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1175 4.4.90.51.00 . 00 5018 Dotação Nova R$ 0 R$ 782.000 R$ 782.000

E5018 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Sé

Página 91 de 181





49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1420 4.4.90.39.00 . 00 1853 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E1853 - Manutenção e Reforma das Praças Localizadas na Jurisdição da Subprefeitura da Sé

49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1752 3.3.90.35.00 . 00 3835 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3835 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Bom Retiro

49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1753 3.3.90.35.00 . 00 3836 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3836 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Cambuci

49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1754 3.3.90.35.00 . 00 3837 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3837 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Consoloção

49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1755 3.3.90.35.00 . 00 3838 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3838 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Liberdade

Página 92 de 181





49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1756 3.3.90.35.00 . 00 3839 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3839 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Republica

49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1757 3.3.90.35.00 . 00 3840 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3840 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Santa Cecília

49 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1758 3.3.90.35.00 . 00 3841 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3841 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Sé

49 . 10 . 15 . 452 . 3006 . 1484 4.4.90.52.00 . 00 667 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E667 - Aquisição de 2 Elevadores de Acessibilidade a Serem Instalados na Praça 14 Bis para Acesso aos Pontos de Ônibus do Viaduto Dr. Plínio de Queiroz

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 2279 50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 2.310.207 R$ 1.000.000 R$ 3.310.207



Página 93 de 181





50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1178 4.4.90.39.00 . 00 5024 Dotação Nova R$ 0 R$ 722.000 R$ 722.000

E5024 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Butantã

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1178 4.4.90.51.00 . 00 5024 Dotação Nova R$ 0 R$ 722.000 R$ 722.000

E5024 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Butantã

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1375 4.4.90.39.00 . 00 5512 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E5512 - Instalação de Equipamentos de Ginástica: Praça Eva Kovacs/ Rua Érico Veríssimo / Praça Emília Bernardi/ Praça ao Lado do Shopping Raposo Tavares/ Praça da Rua Imbuia/ Rua Três Arapongas

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1380 4.4.90.39.00 . 00 5530 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5530 - Implantação de Quadra Esportiva (Piso e Alambrado) na Praça Arruda

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1454 4.4.90.39.00 . 00 1828 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E1828 - Colaborar com Ações de Políticas Públicas na Região da Subprefeitura do Butantã

Página 94 de 181





50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1459 4.4.90.39.00 . 00 3938 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E3938 - Reforma e Requalificação com Implantaçãod e Campo com Grama Sintética, Iluminação, Arquibancada e Alambrado localizado em Área Municipal na Rua Pedro Avancini,S/N - Jd. Panorama - Subprefeitura do Butantã

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1480 4.4.90.39.00 . 00 3622 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E3622 - Manutenção e Adequação de Quadra de Esportes na Rua Sebastião Francisco, S/N - Cep:05662-070 Jardim Colombo

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1677 3.3.90.35.00 . 00 3758 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3758 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Butantã

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1678 3.3.90.35.00 . 00 3759 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3759 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Morumbi

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1679 3.3.90.35.00 . 00 3760 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3760 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Raposo Tavares

Página 95 de 181





50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1680 3.3.90.35.00 . 00 3761 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3761 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Rio Pequeno

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1681 3.3.90.35.00 . 00 3762 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3762 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Sônia

50 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1802 4.4.90.52.00 . 00 673 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E673 - Aquisição de Equipamentos de Ginástica a Céu Aberto e Playground para Praças da Região da Subprefeitura do Butantã

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1195 4.4.90.39.00 . 00 5048 Dotação Nova R$ 0 R$ 303.000 R$ 303.000

E5048 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Pinheiros

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1195 4.4.90.51.00 . 00 5048 Dotação Nova R$ 0 R$ 303.000 R$ 303.000

E5048 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Pinheiros

Página 96 de 181





51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1326 4.4.90.39.00 . 00 3921 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3921 - Programa Caminhos Verdes nos Bairros Jardins

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1327 4.4.90.39.00 . 00 3922 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3922 - Programa ParCão - Instalação de Áreas Destinadas a Entretenimento, Lazer e Esporte de Animais de Pequeno Porte - Cachorros

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1385 4.4.90.39.00 . 00 5793 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5793 - Melhoria de Bairro

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1419 4.4.90.39.00 . 00 1850 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E1850 - Manutenção de Praças

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1500 4.4.90.39.00 . 00 5054 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5054 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura de Pinheiros

Página 97 de 181





51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1732 3.3.90.35.00 . 00 3815 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3815 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Alto de Pinheiros

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1733 3.3.90.35.00 . 00 3816 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3816 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Itaim Bibi

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1734 3.3.90.35.00 . 00 3817 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3817 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Jardim Paulista

51 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1735 3.3.90.35.00 . 00 3818 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3818 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Pinheiros

51 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1351 4.4.90.52.00 . 00 1345 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1345 - Compra do Aparelho Resistógrafo para Avaliação da Qualidade Fitossanitária da Massa Arbórea do Território da Subprefeitura de Pinheiros

Página 98 de 181





52 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1203 4.4.90.39.00 . 00 5046 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E5046 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Vila Mariana

52 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1203 4.4.90.51.00 . 00 5046 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E5046 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Vila Mariana

52 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1762 3.3.90.35.00 . 00 3845 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3845 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Moema

52 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1763 3.3.90.35.00 . 00 3846 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3846 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Saúde

52 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1764 3.3.90.35.00 . 00 3847 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3847 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Mariana

Página 99 de 181





52 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1768 4.4.90.52.00 . 00 5821 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E5821 - Aquisição de ATI e Playgrounds para Instalação em Áreas Verdes e Praças

52 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1805 4.4.90.39.00 . 00 1241 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1241 - Revitalização da Praça Rafael Sanzio, com Instalação de Aparelhos para 3ª Idade e Playground no Jardim da Glória, no Âmbito da Subprefeitura da Vila Mariana

53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5551 53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 2.672.744 R$ 100.000 R$ 2.772.744



53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1185 4.4.90.39.00 . 00 5030 Dotação Nova R$ 0 R$ 599.000 R$ 599.000

E5030 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Ipiranga

53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1185 4.4.90.51.00 . 00 5030 Dotação Nova R$ 0 R$ 599.000 R$ 599.000

E5030 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Ipiranga

Página 100 de 181





53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1317 4.4.90.39.00 . 00 2481 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2481 - Reforma de Quadra de Esportes - Rua Professor Thomaz de Aquino, 293

53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1323 4.4.90.39.00 . 00 1877 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1877 - Reforma e Manutenção de Quadra de Basquetebol

53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1501 4.4.90.39.00 . 00 5055 Dotação Nova R$ 0 R$ 170.000 R$ 170.000

E5055 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura do Ipiranga

53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1669 4.4.90.39.00 . 00 3730 Dotação Nova R$ 0 R$ 180.000 R$ 180.000

E3730 - Reforma e Manutenção das seguintes Áreas Verdes: Praça da Rua Américo Samaroni, Praça Benjamim Jafé, Praça Dirceu de Castro Fontoura, Praça Najmi Ali Abdala, Praça Frei Miguel Lanzani, Praça Adalberto Bueno Neto

53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1700 3.3.90.35.00 . 00 3782 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3782 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Cursino

Página 101 de 181





53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1701 3.3.90.35.00 . 00 3783 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3783 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Ipiranga

53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1702 3.3.90.35.00 . 00 3784 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3784 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Sacomã

53 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1804 4.4.90.39.00 . 00 1223 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E1223 - Revitalização e Iluminação da Praça Pinheiro da Cunha, no Bairro Ipiranga

54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3502 54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 1.578.644 R$ 500.000 R$ 2.078.644



54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1198 4.4.90.39.00 . 00 5044 Dotação Nova R$ 0 R$ 368.000 R$ 368.000

E5044 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Santo Amaro

Página 102 de 181





54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1198 4.4.90.51.00 . 00 5044 Dotação Nova R$ 0 R$ 368.000 R$ 368.000

E5044 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Santo Amaro

54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1424 4.4.90.39.00 . 00 5661 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5661 - Melhoria e Revitalização das Praças Friedrich Nouamm e Praça Sergio Ondi Junior – Campo Belo – Subprefeitura de Santo Amaro

54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1445 4.4.90.39.00 . 00 1951 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E1951 - Elaboração do Plano de Bairro do Distrito de Santo Amaro

54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1518 4.4.90.39.00 . 00 1871 Dotação Nova R$ 0 R$ 30.000 R$ 30.000

E1871 - Projeto Executivo de Reforma da Pista de Skate Localizada no Jardim Ubirajara

54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1742 3.3.90.35.00 . 00 3825 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3825 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Campo Belo

Página 103 de 181





54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1743 3.3.90.35.00 . 00 3826 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3826 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Campo Grande

54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1744 3.3.90.35.00 . 00 3827 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3827 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Santo Amaro

54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1782 4.4.90.39.00 . 00 1970 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1970 - Requalificação da Praça Leon Feffer na Rua Ricardo Lunardelli CEP04719-070 com Instalação de Academia do Idoso, ao ar livre

54 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1796 4.4.90.39.00 . 00 1833 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1833 - Reforma da Praça José Auriemo, Localizada na Rua João Batista Di Vitoriano, Altura do nº 400, na Vila Constância, Subprefeitura Santo Amaro

55 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3451 55 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.453.798 R$ 1.000.000 R$ 4.453.798



Página 104 de 181





55 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3457 55 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.453.798 R$ 500.000 R$ 3.953.798



55 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1187 4.4.90.39.00 . 00 5049 Dotação Nova R$ 0 R$ 245.000 R$ 245.000

E5049 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Jabaquara

55 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1187 4.4.90.51.00 . 00 5049 Dotação Nova R$ 0 R$ 245.000 R$ 245.000

E5049 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Jabaquara

55 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1709 3.3.90.35.00 . 00 3791 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3791 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Jabaquara

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 683 56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.647.165 R$ 1.200.000 R$ 4.847.165



Página 105 de 181





56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3444 56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.647.165 R$ 300.000 R$ 3.947.165



56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1180 4.4.90.39.00 . 00 5032 Dotação Nova R$ 0 R$ 540.000 R$ 540.000

E5032 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1180 4.4.90.51.00 . 00 5032 Dotação Nova R$ 0 R$ 540.000 R$ 540.000

E5032 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1371 4.4.90.39.00 . 00 5505 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E5505 - Reforma nas Travessas Valentina, Timóteo e Conceição da Rua Antônio Pires dos Santos - Parque Doroteia

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1431 4.4.90.39.00 . 00 5686 Dotação Nova R$ 0 R$ 70.000 R$ 70.000

E5686 - Melhoramentos de Bairros - Cidade Ademar

Página 106 de 181





56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1453 4.4.90.39.00 . 00 3708 Dotação Nova R$ 0 R$ 335.000 R$ 335.000

E3708 - Reforma de Campo, Gradil e Academia da Terceira Idade - Subprefeitura Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1460 4.4.90.39.00 . 00 3939 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3939 - Troca de Grama Sintética da Quadra do CDC Maria Felizarda da Silva localizado na Av. Salim Antônio Curiati, Nº 225 - Bairro Jurubatuba - Subprefeitura Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1461 4.4.90.39.00 . 00 3940 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3940 - Reforma e Requalificação com Implantação de ATI na Área Pública Municipal Localizada na Rua Salvador Sali, S/N - Jd. Apura - Subprefeitura Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1462 4.4.90.39.00 . 00 3941 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3941 - Reforma e Requalificação da Viela na Travessa Francisco Mancini, S/N - Jd. Eldorado - Subprefeitura Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1463 4.4.90.39.00 . 00 3942 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3942 - Reforma e Requalificação da Viela Bom Pastor, S/N - Jd. Monte Libano - Subprefeitura Cidade Ademar

Página 107 de 181





56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1486 4.4.90.39.00 . 00 3332 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3332 - Melhorias de Bairros, na Subprefeitura Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1515 4.4.90.39.00 . 00 2469 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2469 - Academia em Espaço Público - Rua Ferdinando Paer , 137 - Guacurí

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1691 3.3.90.35.00 . 00 3773 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3773 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1692 3.3.90.35.00 . 00 3774 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3774 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Pedreira

56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1784 4.4.90.39.00 . 00 1972 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1972 - Requalificação das Praças Inominadas -Rua Dr. José Silvio de Camargo CEP04476-070 com Estrada do Alvarenga CEP04474-340, -Rua Giovanni Mário CEP04411-030 com Rua Thomas Morley CEP04411-050 e Instalação de Academias do Idoso, ao ar livre

Página 108 de 181





56 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1797 4.4.90.39.00 . 00 1834 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1834 - Revitalização da Praça Localizada na Rua Oscar de Barros, em frente ao nº 579, Subprefeitura Cidade Ademar

56 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1253 4.4.90.51.00 . 00 3943 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3943 - Pavimentação da Estrada de Baixo, s/n - Jd. Eldorado

57 . 10 . 13 . 392 . 3001 . 2074 3.3.90.39.00 . 00 5507 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5507 - Supervisão de Cultura Campo Limpo

57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1171 4.4.90.39.00 . 00 5021 Dotação Nova R$ 0 R$ 775.000 R$ 775.000

E5021 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Campo Limpo

57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1171 4.4.90.51.00 . 00 5021 Dotação Nova R$ 0 R$ 775.000 R$ 775.000

E5021 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Campo Limpo

Página 109 de 181





57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1376 4.4.90.39.00 . 00 5513 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E5513 - Equipamento de Ginástica: Jd. Nadir/Cj Habit Pq Fernanda/Pça Axé/R Safra X Est de Itapecerica/Pça Gingadinho/R Praia de Carreirosxmarcio Akira Miura/R Calil Jorge Calixto/R Manoel de Oliveira Lima/R Alexandre Bening/Av D Henrique G Taut

57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1413 4.4.90.51.00 . 00 706 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E706 - Construção de Escadão na Viela entre a Rua Ilha Maiorca, Altura do Nº 62, à Rua Pietro Vanuci, Altura do Nº 30, no Jardim Guarujá

57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1475 4.4.90.39.00 . 00 3610 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3610 - Revitalização e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, sob Piso de Concreto em Praça, Localizada à Rua Máximo Maciel - Vila Praia

57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1481 4.4.90.39.00 . 00 3623 Dotação Nova R$ 0 R$ 250.000 R$ 250.000

E3623 - Manutenção e Cobertura de Quadra, Localizada entre a Rua Áurea da Gama e Rua Gaspar Coqueiro - Jardim Piracuama

57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1682 3.3.90.35.00 . 00 3763 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3763 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Campo Limpo

Página 110 de 181





57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1683 3.3.90.35.00 . 00 3764 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3764 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Capão Redondo

57 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1684 3.3.90.35.00 . 00 3765 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3765 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Andrade

57 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1247 4.4.90.51.00 . 00 708 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E708 - Colocação de Guias, Sarjetas e Pavimentação da Rua Serra das Lajes, Localizada no Jardim Amália

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 3445 58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 5.428.077 R$ 700.000 R$ 6.128.077



58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5731 58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 5.428.077 R$ 1.000.000 R$ 6.428.077



Página 111 de 181





58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1190 4.4.90.39.00 . 00 5025 Dotação Nova R$ 0 R$ 690.000 R$ 690.000

E5025 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - M´Boi Mirim

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1190 4.4.90.51.00 . 00 5025 Dotação Nova R$ 0 R$ 690.000 R$ 690.000

E5025 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - M´Boi Mirim

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1320 4.4.90.51.00 . 00 2484 Dotação Nova R$ 0 R$ 355.000 R$ 355.000

E2484 - Cobertura de Quadra de Esportes e Construção de Vestiário - Rua Maria Silveira Tavares, 23

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1372 4.4.90.39.00 . 00 5509 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5509 - Equipamentos de Ginástica e Playground no Jardim Guarujá

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1411 4.4.90.39.00 . 00 697 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.200.000 R$ 1.200.000

E697 - Requalificação Viária com Reforma de Guias, Sarjetas, Sarjetões e Pavimentação das Ruas: Joaquim Espinosa, Antero Figueiredo Filho, Salgueiro do Campo, Bento Barroso Pereira, Manoel Batista e Sebastião Afonso dos Reis - Jd. São Luiz

Página 112 de 181





58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1415 4.4.90.39.00 . 00 704 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E704 - Implantação de Cobertura na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Jardim dos Reis I - Professora Rosilda Silvio Souza, Localizada na Subprefeitura de M'Boi Mirim

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1418 4.4.90.39.00 . 00 698 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E698 - Implantação de Aparelhos de Ginástica em Terreno Municipal Localizado na Rua Anhaduí Mirim, Altura do Nº 700, no Jardim das Flores, e no Canteiro Central Existente entre as Ruas Santo Alegre e Malta, no Parque Independência

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1429 4.4.90.39.00 . 00 5682 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E5682 - Melhoramentos de Bairros - M'Boi Mirim

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1432 4.4.90.39.00 . 00 5697 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5697 - Reforma de Próprio Municipal localizado na Rua Angelo Tarchi, 1897 - Jd. Vera Cruz

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1472 4.4.90.39.00 . 00 3953 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3953 - Reforma e Requalificação com Implantação de Academia da Terceira Idade e Playground na Praça Localizada na Rua Joaquim Constantino, S/N - Jd. Santa Josefina - Subprefeitura M´Boi Mirim

Página 113 de 181





58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1473 4.4.90.39.00 . 00 3954 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3954 - Reforma e Requalificação com Implantação de Academia da Terceira Idade e Playground em Espaço Social de Área Municipal Localizada na Rua Taimir, 01 - Parque Santa Edwirges - Subprefeitura M´Boi Mirim

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1474 4.4.90.39.00 . 00 3605 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3605 - Reforma do Centro Comunitário Fim de Semana, localizado à Avenida Fim de Semana, N°257 - Jardim Casa Blaca

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1488 4.4.90.39.00 . 00 3334 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3334 - Melhorias de Bairro, Através da Subprefeitura M´Boi Mirim

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1510 4.4.90.39.00 . 00 5066 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5066 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1718 3.3.90.35.00 . 00 3801 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3801 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Jardim São Luis

Página 114 de 181





58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1788 4.4.90.39.00 . 00 3608 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3608 - Revitalização de Praça e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, Sobre Piso de Concreto na Rua Margarida de Fátima Brás Gonçalves, Praça Localizada ao Final da Rua - Jd. Ibirapuera

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1791 4.4.90.39.00 . 00 3616 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3616 - Revitalização de Praça e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, Sobre Piso de Concreto Rua da Colônia Nova s/n - Praça do Bambuzal - Jardim Ângela

58 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1792 4.4.90.39.00 . 00 3620 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3620 - Revitalização de Praça e Implantação de Academia de Terceira Idade Completa, Sobre Piso de Concreto na Rua Frei Luís Beltrão - Conj. Promorar São Luís

58 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1249 4.4.90.51.00 . 00 702 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E702 - Obras de Qualificação Viária com Reforma de Guias, Sarjetas, Sarjetões e Pavimentação da Rua Cármen Escabia Motta Coelho, Localizada no Jardim Mazza

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5516 59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 5.248.467 R$ 150.000 R$ 5.398.467



Página 115 de 181





59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1176 4.4.90.39.00 . 00 5019 Dotação Nova R$ 0 R$ 865.000 R$ 865.000

E5019 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1176 4.4.90.51.00 . 00 5019 Dotação Nova R$ 0 R$ 865.000 R$ 865.000

E5019 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1337 4.4.90.39.00 . 00 1950 Dotação Nova R$ 0 R$ 70.000 R$ 70.000

E1950 - Área de Lazer, Playground e Academia de Ginástica ao Ar Livre na Praça da Rua Laszlo Zinner - Jardim das Imbuias

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1393 4.4.90.39.00 . 00 1934 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1934 - Obras Complementares na Rua Castro Alves, Travessa Varginha e Outras - Condomínio São Marcos

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1394 4.4.90.39.00 . 00 1935 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1935 - Obras Complementares na Rua Solar dos Pássaros - Jardim Varginha

Página 116 de 181





59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1395 4.4.90.39.00 . 00 1936 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E1936 - Obras Complementares na Rua Getúlio Vargas e Travessas - Jardim Auri Verde

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1396 4.4.90.39.00 . 00 1937 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1937 - Obras Complementares na Rua Viriato Leão de Moura - Vila São José

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1397 4.4.90.39.00 . 00 1938 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1938 - Obras Complementares nas Ruas Anita Cassiana e Aristides da Silva - Jardim Noronha

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1398 4.4.90.39.00 . 00 1939 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1939 - Obras Complementares na Rua São Francisco e Outras - Condomínio Jequirituba

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1399 4.4.90.39.00 . 00 1940 Dotação Nova R$ 0 R$ 160.000 R$ 160.000

E1940 - Obras Complementares na Travessa Napoleão - Jardim Guanhembu Ii, Obras Complementares na Rua Domingo no Parque - Parque Res. Cocaia

Página 117 de 181





59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1400 4.4.90.39.00 . 00 1941 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1941 - Obras Complementares na Rua Principal e Demais Ruas do Jardim Colíbri

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1401 4.4.90.39.00 . 00 1942 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1942 - Reforma de Quadra, Alambrado e Iluminação na Rua São Bento do Cotolengo - Jardim Universitário

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1402 4.4.90.39.00 . 00 1943 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1943 - Implantação de Espaço Cultural, Educacional e Esportivo na Rua Cornélio Dopper - Parque Novo Grajaú

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1403 4.4.90.39.00 . 00 1944 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1944 - Implantação de Campo de Areia na Avenida Antônio Carlos Benjamin dos Santos, Nº 1.732 - Parque Novo Grajaú

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1404 4.4.90.39.00 . 00 1945 Dotação Nova R$ 0 R$ 220.000 R$ 220.000

E1945 - Guias, Sarjetas e Regularização Mecânica nas Travessas Quilaraíba, Baraúna e Rua Cláudio Artaria - Parque Res. Cocaia, Implantação de Academia de Ginástica ao Ar Livre na Rua Ferreira Viana com a Av. Guarapiranga - Socorro

Página 118 de 181





59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1405 4.4.90.51.00 . 00 1946 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1946 - Construção de Pista de Skate, ao Lado do Circo Escola na Rua Ezequiel Lopes Cardoso, Nº 333 - Parque Novo Grajaú

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1406 4.4.90.39.00 . 00 1947 Dotação Nova R$ 0 R$ 170.000 R$ 170.000

E1947 - Reforma da Sede Comunitária Localizada na Rua Monastério, Nº 27 - Vila Califórnia, Construção de Escadão na Viela da Rua Geraldo Martins dos Santos - Parque Grajaú

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1408 4.4.90.39.00 . 00 1949 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1949 - Obras Complementares nas Travessas Hum, Dois e Três da Rua Agenor Klaussner - Chácara Cocaia

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1422 4.4.90.39.00 . 00 5575 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5575 - Reforma do Espaço Público Denominado Caixa D'Água do Bnh-Grajaú para Atividades Culturais e Criação do Mirante do Grajaú no Mesmo Local

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1423 4.4.90.39.00 . 00 5657 Dotação Nova R$ 0 R$ 30.000 R$ 30.000

E5657 - Instalação de Aparelhos para a 3ª Idade na Praça Localizada entre as Ruas Dr. João Baptista Gomes de Siqueira e Rosa Gomes de Siqueira no Balneário São José - Capela do Socorro

Página 119 de 181





59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1425 4.4.90.51.00 . 00 5664 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E5664 - Construção de Quadra Poliesportiva com Arquibancada e Palco no Bairro Chácara Santo Amaro - Subprefeitura de Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1428 4.4.90.39.00 . 00 5676 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E5676 - Melhorias de Próprios Municipais na Subprefeitura de Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1464 4.4.90.39.00 . 00 3944 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3944 - Reforma e Requalificação da Praça Miguel Muriano com Implantação de Equipamentos da Terceira Idade e Playground Localizada na Rua Miguel Vilares, 236 - Jd. Iporanga - Subprefeitura Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1465 4.4.90.39.00 . 00 3945 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3945 - Reforma e Requalificação da Praça Cruz Vermelha, com Implantação de Equipamento da Terceira Idade, Localizada na Rua Cruz Vermelha, 20 - Jd. Bela Vista - Subprefeitura Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1466 4.4.90.39.00 . 00 3946 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3946 - Reforma e Requalificação da Praça Lazlozinner, com Implantação de Equipamento da Terceira Idade, Localizada na Rua Professor Gutemberg de Campos, 256 - Jd. das Imbuias - Subprefeitura Capela do Socorro

Página 120 de 181





59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1467 4.4.90.39.00 . 00 3948 Dotação Nova R$ 0 R$ 180.000 R$ 180.000

E3948 - Reforma e Requalificação com Cobertura da Quadra Localizada na Rua Gaspar José Raposo, Altura do Número 700 - Jd. Orion - Subprefeitura Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1468 4.4.90.39.00 . 00 3949 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3949 - Reforma e Requalificação de Quadra e Playground, Implantação de Academia para Terceira Idade e Revitalização de Praça sem Nome Localizada entre as Ruas Pastoral e Sargento Sergio Victor Bulla - Jd. Reimberg - Subprefeitura Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1469 4.4.90.39.00 . 00 3950 Dotação Nova R$ 0 R$ 120.000 R$ 120.000

E3950 - Reforma e Revitalização com Implantação de Academia da Terceira Idade, Mesas e Bancos na Praça sem Nome Localizada entre a Rua Otoniel Assis Olanda e Rua Luiz Mena - Jd. Mirna - Subprefeitura Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1470 4.4.90.39.00 . 00 3951 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3951 - Reforma e Requalificação de Campo de Futebol com Implantação de Academia da Terceira Idade, Mesas e Bancos Localizada na Rua do Campo - Jd. Nova Esperança/Paraguai - Jd. Marilda - Subprefeitura Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1471 4.4.90.39.00 . 00 3952 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3952 - Reforma e Requalificação com Implantação de Academia da Terceira Idade na Quadra Localizada na Rua Universal, S/C - Cantinho do Céu - Subprefeitura Capela do Socorro

Página 121 de 181





59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1497 4.4.90.39.00 . 00 682 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.200.000 R$ 1.200.000

E682 - Emenda Destina-Se à Requalificação de Área Pública, em Imóvel situado na Rua 3 Corações, S/N, Jardim Noronha, Subprefeitura de Capela do Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1685 3.3.90.35.00 . 00 3767 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3767 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Cidade Dutra

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1686 3.3.90.35.00 . 00 3768 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3768 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Grajaú

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1687 3.3.90.35.00 . 00 3769 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3769 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Socorro

59 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1798 4.4.90.39.00 . 00 1835 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1835 - Revitalização da Praça Localizada no Cruzamento da Rua Gaetano Donizete com a Rua Cesar Frank, Subprefeitura Capela do Socorro

Página 122 de 181





59 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1254 4.4.90.51.00 . 00 3947 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3947 - Pavimentação do Trecho Final da Rua Rosa de Vênus - Jd. Zilda

60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5493 60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 5.426.003 R$ 300.000 R$ 5.726.003



60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1173 4.4.90.39.00 . 00 5022 Dotação Nova R$ 0 R$ 751.000 R$ 751.000

E5022 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Palhereiros

60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1173 4.4.90.51.00 . 00 5022 Dotação Nova R$ 0 R$ 751.000 R$ 751.000

E5022 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Palhereiros

60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1407 4.4.90.39.00 . 00 1948 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E1948 - Guias, Sarjetas e Regularização Mecânica na Rua Dra. Nice da Silveira - Sítio Represa, Rua Dionísio Garcia e Av. Sumaré - Jd. das Fontes, Rua Santa Terezinha - Colônia, Rua Valsa Sideral - Jd. Oriental, Rua Luiz Bueno - Jd. Aladim

Página 123 de 181





60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1426 4.4.90.39.00 . 00 5666 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E5666 - Reforma do Campo e Construção da Sede no Jardim dos Álamos - Rua Dr. Achiles Guimarães

60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1427 4.4.90.39.00 . 00 5673 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5673 - Instalação de Guias e Sarjetas na Silvio - Jd. Almeida

60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1511 4.4.90.39.00 . 00 5067 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5067 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura de Parelheiros

60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1725 3.3.90.35.00 . 00 3808 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3808 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Marsilac

60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1726 3.3.90.35.00 . 00 3809 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3809 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Parelheiros

Página 124 de 181





60 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1774 4.4.90.39.00 . 00 5520 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5520 - Equipamento de Ginástica na Praça da Rua Forte de Alcântara - Bairro Jd. Iporã, Próximo ao Número 72

60 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1250 4.4.90.51.00 . 00 5656 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E5656 - Instalação de Guias, Sarjetas e Drenagem na Rua Sonia - Jardim Progresso - Parelheiros

60 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1251 4.4.90.51.00 . 00 5668 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E5668 - Pavimentação na Rua Analia Irma de Oliveira - Jd. Novo Parelheiros

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 1306 61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 2.800.927 R$ 750.000 R$ 3.550.927



61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1192 4.4.90.39.00 . 00 5023 Dotação Nova R$ 0 R$ 724.000 R$ 724.000

E5023 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Penha

Página 125 de 181





61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1192 4.4.90.51.00 . 00 5023 Dotação Nova R$ 0 R$ 724.000 R$ 724.000

E5023 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Penha

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1356 4.4.90.39.00 . 00 1814 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1814 - Revitalização de Área Pública Reforma da Praça Estrela do Norte e Instalação de Equipamentos de Ginásticas ao Ar Livre - Cidade Patriarca

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1446 4.4.90.39.00 . 00 1952 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E1952 - Elaboração do Plano de Bairro do Distrito de Cangaíba

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1452 4.4.90.39.00 . 00 2094 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2094 - Melhorias no Campo de Futebol do Jardim São Francisco Sito à Rua Aramandaia

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1502 4.4.90.39.00 . 00 5056 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E5056 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura da Penha

Página 126 de 181





61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1727 3.3.90.35.00 . 00 3810 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3810 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Artur Alvim

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1728 3.3.90.35.00 . 00 3811 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3811 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Cangaiba

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1729 3.3.90.35.00 . 00 3812 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3812 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Penha

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1730 3.3.90.35.00 . 00 3813 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3813 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Matilde

61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1780 4.4.90.39.00 . 00 1963 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1963 - Requalificação das Praça Pedro Breda CEP03716-230 na R. Manuel Artacho CEP03716-010 e Praça José Antônio de Inglês na R. Eudélio Ramos CEP03728-120 com Instalação de Academias do Idoso, ao ar livre

Página 127 de 181





61 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1799 4.4.90.39.00 . 00 1836 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1836 - Revitalização da Praça José Girioli Sanzoni Localizada na Rua Doutor Piragibe, Subprefeitura Penha

61 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1243 4.4.90.51.00 . 00 5501 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5501 - Pavimentação de Vielas no Jd. Piratininga

62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.39.00 . 00 3453 62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.39.00 . 00 R$ 4.032.944 R$ 130.000 R$ 4.162.944



62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.39.00 . 00 5553 62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.39.00 . 00 R$ 4.032.944 R$ 100.000 R$ 4.132.944



62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1182 4.4.90.39.00 . 00 5047 Dotação Nova R$ 0 R$ 346.000 R$ 346.000

E5047 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Ermelino Matarazzo

Página 128 de 181





62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1182 4.4.90.51.00 . 00 5047 Dotação Nova R$ 0 R$ 346.000 R$ 346.000

E5047 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Ermelino Matarazzo

62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1354 4.4.90.39.00 . 00 1809 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1809 - Revitalização de Áreas Públicas na Região da Subprefeitura Ermelino Matarazzo

62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1377 4.4.90.39.00 . 00 5517 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5517 - Reformas e Melhorias no CDC Santa Ines - Ermelino Matarazzo

62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1389 4.4.90.39.00 . 00 1355 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E1355 - Melhorias de Bairro

62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1435 4.4.90.39.00 . 00 2592 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2592 - Serviços de Adequação e Manutenção com Implantação de Playground e Equipamentos de ATI - na Praça Rua. Maria das Dores Abranches com Rua Bolívar Ribeiro Boaventura - Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Página 129 de 181





62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1503 4.4.90.39.00 . 00 5057 Dotação Nova R$ 0 R$ 400.000 R$ 400.000

E5057 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1694 3.3.90.35.00 . 00 3776 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3776 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Ermelino Matarazzo

62 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1695 3.3.90.35.00 . 00 3777 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3777 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Ponte Rasa

63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5556 63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.701.452 R$ 100.000 R$ 3.801.452



63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1200 4.4.90.39.00 . 00 5029 Dotação Nova R$ 0 R$ 603.000 R$ 603.000

E5029 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - São Miguel

Página 130 de 181





63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1200 4.4.90.51.00 . 00 5029 Dotação Nova R$ 0 R$ 603.000 R$ 603.000

E5029 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - São Miguel

63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1365 4.4.90.39.00 . 00 3926 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3926 - Melhorias, Reformas e Readequações de Espaços no Conjunto Garagem

63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1504 4.4.90.39.00 . 00 5058 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5058 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista

63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1749 3.3.90.35.00 . 00 3832 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3832 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Jardim Helena

63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1750 3.3.90.35.00 . 00 3833 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3833 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito São Miguel

Página 131 de 181





63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1751 3.3.90.35.00 . 00 3834 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3834 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Jacui

63 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1800 4.4.90.39.00 . 00 1838 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1838 - Revitalização da Praça Localizada no Cruzamento da Rua Galvão com a Rua Tapera, Subprefeitura São Miguel Paulista

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5558 64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.903.596 R$ 100.000 R$ 4.003.596



64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1186 4.4.90.39.00 . 00 5034 Dotação Nova R$ 0 R$ 501.000 R$ 501.000

E5034 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Itaim Paulista

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1186 4.4.90.51.00 . 00 5034 Dotação Nova R$ 0 R$ 501.000 R$ 501.000

E5034 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Itaim Paulista

Página 132 de 181





64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1318 4.4.90.51.00 . 00 2482 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E2482 - Academia em Espaço Público e Reforma de Quadra Esportiva - Rua Espelho Mágico

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1319 4.4.90.39.00 . 00 2483 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2483 - Reforma no CDC Parque Veredas

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1373 4.4.90.51.00 . 00 5510 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5510 - Construção de Quatro Vestiários no Parque das Águas

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1374 4.4.90.39.00 . 00 5511 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E5511 - Pontilhão na Rua Gabirel Ponte Leão, Travessa da Rua Barão Luiz Arariba, Próximo ao Corregp Lageado, Jd Nazare

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1442 4.4.90.39.00 . 00 642 Dotação Nova R$ 0 R$ 850.000 R$ 850.000

E642 - Sistema de Mutirão e/ou Pequenas Obras na Região da Subprefeitura de Itaim Paulista

Página 133 de 181





64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1450 4.4.90.39.00 . 00 2096 Dotação Nova R$ 0 R$ 250.000 R$ 250.000

E2096 - Melhorias no Campo de Futebol do Jardim Nélia Sito à Rua Manoel Rodrigues Santiago

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1451 4.4.90.39.00 . 00 2095 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E2095 - Intervenção, Urbanização e Melhoria no Bairro do Itaim Paulista

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1457 4.4.90.39.00 . 00 693 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E693 - Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura do Itaim Paulista

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1482 4.4.90.39.00 . 00 3626 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3626 - Melhorias de Bairro na Vila Nova Curuçá

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1505 4.4.90.39.00 . 00 5059 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E5059 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista

Página 134 de 181





64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1703 3.3.90.35.00 . 00 3785 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3785 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Itaim Paulista

64 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1704 3.3.90.35.00 . 00 3786 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3786 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Curuça

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 1307 65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 2.311.895 R$ 400.000 R$ 2.711.895



65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1191 4.4.90.39.00 . 00 5026 Dotação Nova R$ 0 R$ 684.000 R$ 684.000

E5026 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Moóca

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1191 4.4.90.51.00 . 00 5026 Dotação Nova R$ 0 R$ 684.000 R$ 684.000

E5026 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Moóca

Página 135 de 181





65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1357 4.4.90.39.00 . 00 1817 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1817 - Revitalização de Áreas Publicas Reforma da Praça Lourenço Mendes no Bairro de Vila Diva e Instalação de Equipamentos de Ginásticas ao Ar Livre

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1358 4.4.90.39.00 . 00 1818 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1818 - Revitalização de Espaço Público Situado na Avenida Luis Pereira da Silva, 197 com a Instalação de ETI (Aparelhos de Terceira Idade, Playground e Restauração da Quadra)

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1458 4.4.90.39.00 . 00 692 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E692 - Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura da Mooca

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1719 3.3.90.35.00 . 00 3802 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3802 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Água Rasa

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1720 3.3.90.35.00 . 00 3803 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3803 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Belém

Página 136 de 181





65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1721 3.3.90.35.00 . 00 3804 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3804 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Brás

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1722 3.3.90.35.00 . 00 3805 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3805 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Mooca

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1723 3.3.90.35.00 . 00 3806 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3806 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Pari

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1724 3.3.90.35.00 . 00 3807 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3807 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Tatuapé

65 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1781 4.4.90.39.00 . 00 1965 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1965 - Requalificação da Praça Padre Juan Carlo Guardiola, CEP03630-200 com Instalação de Academia do Idoso, ao ar livre

Página 137 de 181





65 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1391 4.4.90.51.00 . 00 908 Dotação Nova R$ 0 R$ 3.000.000 R$ 3.000.000

E908 - Recapeamento em Ruas e Avenidas na Região da Subprefeitura da Mooca

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5560 66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 2.825.026 R$ 1.000.000 R$ 3.825.026



66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1177 4.4.90.39.00 . 00 5040 Dotação Nova R$ 0 R$ 431.000 R$ 431.000

E5040 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Aricanduva/Formosa/Carrão

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1177 4.4.90.51.00 . 00 5040 Dotação Nova R$ 0 R$ 431.000 R$ 431.000

E5040 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Aricanduva/Formosa/Carrão

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1298 4.4.90.39.00 . 00 1815 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1815 - Reforma da Quadra de Esportes, Alambrado e Cobertura (Tela), Localizada na Praça Padre Nelson José Sicrist

Página 138 de 181





66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1355 4.4.90.39.00 . 00 1813 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1813 - Revitalização de Área Pública na Praça Eufrosino da Conceição, Reforma Geral e Instalação de Equipamentos de Ginástica ao Ar Livre

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1412 4.4.90.39.00 . 00 707 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E707 - Recursos Destinados a Reforma de Quadra, com Colocação de Alambrado, Iluminação, Concretagem do Piso com Cimento Escovado, na Rua Floriza, Jardim Vila Formosa

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1414 4.4.90.39.00 . 00 699 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E699 - Implantação de Playground e Aparelhos de Ginástica na Praça Coronel Antônio Pietscher e em Terreno Municipal na Rua Júlio Cenalvo, Localizadas na Subprefeitura de Aricanduva

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1436 4.4.90.39.00 . 00 2593 Dotação Nova R$ 0 R$ 750.000 R$ 750.000

E2593 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros- Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1448 4.4.90.39.00 . 00 2098 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2098 - Melhorias no Clube de Malha Unidos de Vila Manchester Sito à Rua Zambezé, 628

Página 139 de 181





66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1498 4.4.90.39.00 . 00 2594 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2594 - Implantação de Grama Sintética no CDC Vila Rica/Angello Roselli. Rua Professora Alzira de Oliveira Gilioli, 10-A. Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1674 3.3.90.35.00 . 00 3755 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3755 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Aricanduva

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1675 3.3.90.35.00 . 00 3756 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3756 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Carrão

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1676 3.3.90.35.00 . 00 3757 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3757 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Formosa

66 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1767 3.3.90.35.00 . 00 3850 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3850 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro de Carrão

Página 140 de 181





66 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1235 4.4.90.51.00 . 00 1804 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1804 - Recapeamento da Rua São Gil, 68 - Carrão - CEP: 03401-030

66 . 10 . 17 . 512 . 3008 . 1215 4.4.90.39.00 . 00 1812 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E1812 - Reforma da Tubulação de Esgoto entre as Ruas Alves de Almeida, Rua Afonso Galeano e Avenida Montemagno

67 . 10 . 15 . 451 . 3011 . 1174 4.4.90.39.00 . 00 2435 67 . 10 . 15 . 451 . 3011 . 1174 4.4.90.39.00 . 00 R$ 90.000 R$ 100.000 R$ 190.000



67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5559 67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.947.164 R$ 100.000 R$ 4.047.164



67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1172 4.4.90.39.00 . 00 5020 Dotação Nova R$ 0 R$ 824.000 R$ 824.000

E5020 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Itaquera

Página 141 de 181





67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1172 4.4.90.51.00 . 00 5020 Dotação Nova R$ 0 R$ 824.000 R$ 824.000

E5020 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no Seu Bairro - Itaquera

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1206 4.4.90.39.00 . 00 1795 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1795 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada entre as Ruas Manoel Corte Real e Rua Francisco Amorim

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1207 4.4.90.39.00 . 00 1796 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1796 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada entre as Ruas Edgar Codazzi e Avenida das Alamandas

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1208 4.4.90.39.00 . 00 1797 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1797 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada entre as Ruas Cabo Joel Leite e Rua Araracanga

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1209 4.4.90.39.00 . 00 1798 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1798 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada entre as Ruas Baltazar Nunes e Rua Oito de Dezembro

Página 142 de 181





67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1210 4.4.90.39.00 . 00 1799 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1799 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada à Rua Caxingelê (Viela 18)

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1211 4.4.90.39.00 . 00 1800 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1800 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada à Rua Caxingelê (Viela 19)

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1212 4.4.90.39.00 . 00 1801 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1801 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada à Rua Arcádia Paulistana

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1213 4.4.90.39.00 . 00 1802 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1802 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada à Rua Aranha Vasconcelos

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1214 4.4.90.39.00 . 00 1803 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1803 - Reforma e Reurbanização da Viela Localizada à Rua Professor João Batista Conti

Página 143 de 181





67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1316 4.4.90.51.00 . 00 2474 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2474 - Campo Society José Bonifácio - Rua Isabel Urbina, 146

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1421 4.4.90.39.00 . 00 1857 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1857 - Manutenção de Praças

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1449 4.4.90.39.00 . 00 2097 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E2097 - Melhorias no Campo de Futebol no Conjunto José Bonifácio Sito à Rua Anselmo Rodrigues

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1483 4.4.90.39.00 . 00 1837 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E1837 - Melhorias de Bairro na Região da Subprefeitura Itaquera

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1487 4.4.90.39.00 . 00 3333 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E3333 - Reforma da Quadra com Instalação de Grama Sintética, Localizada entre as Ruas Murucupi X Elza dos Anjos Neves, Através da Subprefeitura de Itaquera

Página 144 de 181





67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1499 4.4.90.39.00 . 00 2434 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2434 - Revitalização de Áreas Públicas na Região da Subprefeitura Itaquera

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1506 4.4.90.39.00 . 00 5060 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5060 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura de Itaquera

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1705 3.3.90.35.00 . 00 3787 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3787 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Cidade Líder

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1706 3.3.90.35.00 . 00 3788 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3788 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Itaquera

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1707 3.3.90.35.00 . 00 3789 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3789 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito José Bonifácio

Página 145 de 181





67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1708 3.3.90.35.00 . 00 3790 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3790 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Parque do Carmo

67 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1801 4.4.90.39.00 . 00 670 Dotação Nova R$ 0 R$ 190.000 R$ 190.000

E670 - Revitalização de Praças Localizadas na região da Subprefeitura de Itaquera

68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1184 4.4.90.39.00 . 00 5041 Dotação Nova R$ 0 R$ 426.000 R$ 426.000

E5041 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Guaianazes

68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1184 4.4.90.51.00 . 00 5041 Dotação Nova R$ 0 R$ 426.000 R$ 426.000

E5041 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Guaianazes

68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1315 4.4.90.51.00 . 00 2473 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E2473 - Construção de Alambrado, Cobertura e iluminação de Quadra de Esportes - Rua Pedro Seabra, 160

Página 146 de 181





68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1440 4.4.90.39.00 . 00 121 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E121 - Sistema de Mutirão e/ou Pequenas Obras na Região da Subprefeitura de Guaianases

68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1441 4.4.90.39.00 . 00 641 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E641 - Reforma e Revitalização do Prédio da Base da Guarda Civil Metropolitana, situada na Rua Fernandes Palero, 301, Conjunto JK

68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1444 4.4.90.39.00 . 00 647 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E647 - Implantação de Grama Sintética, Alambrado, Vestiários e Banco de Reserva no Campo dos Gaviões, localizado na Rua Domingos Escórcio, 1000B, Jardim São Paulo

68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1507 4.4.90.39.00 . 00 5061 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5061 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura de Guaianases

68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1698 3.3.90.35.00 . 00 3780 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3780 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Guaianases

Página 147 de 181





68 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1699 3.3.90.35.00 . 00 3781 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3781 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Lajeado

69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5562 69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 3.027.101 R$ 100.000 R$ 3.127.101



69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1204 4.4.90.39.00 . 00 5045 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E5045 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Vila Prudente

69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1204 4.4.90.51.00 . 00 5045 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E5045 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Vila Prudente

69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1366 4.4.90.39.00 . 00 2264 Dotação Nova R$ 0 R$ 120.000 R$ 120.000

E2264 - Reforma da Quadra São Nicolau Sito a R. Arroio de São Nicolau 20 - V. São Nicolau

Página 148 de 181





69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1455 4.4.90.39.00 . 00 695 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.500.000 R$ 1.500.000

E695 - Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Vila Prudente

69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1765 3.3.90.35.00 . 00 3848 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3848 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito São Lucas

69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1766 3.3.90.35.00 . 00 3849 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3849 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Vila Prudente

69 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1772 4.4.90.39.00 . 00 2277 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2277 - Revitalização da Praça sito a R. Cel Antonio de Sá Barreto com a R. Cel. Antonio Fontes

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5574 70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 4.206.777 R$ 400.000 R$ 4.606.777



Página 149 de 181





70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1199 4.4.90.39.00 . 00 5027 Dotação Nova R$ 0 R$ 682.000 R$ 682.000

E5027 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - São Mateus

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1199 4.4.90.51.00 . 00 5027 Dotação Nova R$ 0 R$ 682.000 R$ 682.000

E5027 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - São Mateus

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1368 4.4.90.39.00 . 00 2267 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2267 - Colocação de Aparelho de Ginástica e Brinquedos no Parque Nebulosas - Rua Nebulosas, 156. Jd Santa Bárbara

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1489 4.4.90.39.00 . 00 3336 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3336 - Melhorias de Bairro, Através da Subprefeitura São Mateus

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1746 3.3.90.35.00 . 00 3829 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3829 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Iguatemi

Página 150 de 181





70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1747 3.3.90.35.00 . 00 3830 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3830 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito São Mateus

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1748 3.3.90.35.00 . 00 3831 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3831 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito São Rafael

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1771 4.4.90.39.00 . 00 2269 Dotação Nova R$ 0 R$ 250.000 R$ 250.000

E2269 - Revitalização e Colocação de Aparelho de Ginastica e Brinquedo na Praça 4º Centenário - Rua Piranguinho CEP 03932-040 e a Rua Eugênio Bettini CEP 03932-020 na Cidade IV Centenário

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1773 4.4.90.39.00 . 00 2238 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2238 - Melhorias e Revitalização da Praça Felisberto Fernandes da Silva - São Matheus

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1812 4.4.90.39.00 . 00 2475 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2475 - Implantação de ATI e Parquinho - Praça sem Denominação na Rua Pe. Luiz Rossi com a Rua Adriano Gonçalves - Jd Tietê

Página 151 de 181





70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1813 4.4.90.39.00 . 00 2476 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2476 - Implantação de ATI e Parquinho - Praça sem Denominação na Rua França Lopes com a Rua Ilha da Queimada

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1814 4.4.90.39.00 . 00 2477 Dotação Nova R$ 0 R$ 80.000 R$ 80.000

E2477 - Implantação de ATI, Parquinho, Bancos e Mesinhas - Rua Pantaleão Bonfante com a Rua Redução de Caaguaçú, Jd. Vera Cruz

70 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1815 4.4.90.39.00 . 00 2478 Dotação Nova R$ 0 R$ 80.000 R$ 80.000

E2478 - Implantação de ATI, Parquinho, Bancos e Mesinhas - Praça General Manuel Rebelo - Jd. Nove de julho

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 5564 71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.51.00 . 00 R$ 4.535.967 R$ 100.000 R$ 4.635.967



71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1181 4.4.90.39.00 . 00 5042 Dotação Nova R$ 0 R$ 421.000 R$ 421.000

E5042 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Cidade Tiradentes

Página 152 de 181





71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1181 4.4.90.51.00 . 00 5042 Dotação Nova R$ 0 R$ 421.000 R$ 421.000

E5042 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Cidade Tiradentes

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1443 4.4.90.39.00 . 00 643 Dotação Nova R$ 0 R$ 850.000 R$ 850.000

E643 - Sistema de Mutirão e/ou Pequenas Obras na Região da Subprefeitura de Cidade Tiradentes

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1478 4.4.90.39.00 . 00 3618 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3618 - Reforma do Centro Comunitário na Rua Cachoeira do Campo Grande, 400 - Conj. Hab. Barro Branco II

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1493 4.4.90.39.00 . 00 988 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E988 - Revitalização do Campo de Futebol do Morro do Urubu, localizado na Rua Nascer do Sol com Rua Igarapé das Estradas – Conj.Hab.Santa Etelvina II, com Implantação de Grama Sintética, Drenagem e Alambrados

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1494 4.4.90.51.00 . 00 1011 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1011 - Construção de Sala Multiuso na Rua Igarapé Água Azul, Altura do Número 642 - Bairro Cidade Tiradentes

Página 153 de 181





71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1496 4.4.90.39.00 . 00 1271 Dotação Nova R$ 0 R$ 160.000 R$ 160.000

E1271 - Festividade, Comemoração e Realização de Torneios, Eventos Esportivos e Culturais, Shows Musicais, Desfiles, no Aniversário de 21 de Abril de 2016

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1508 4.4.90.39.00 . 00 5062 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5062 - Melhoria das Condições do Bairro Pertencente à Subprefeitura de Cidade Tiradentes

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1693 3.3.90.35.00 . 00 3775 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3775 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Cidade Tiradentes

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1786 4.4.90.39.00 . 00 2092 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2092 - Reforma de Praça Inominada Situada na Confluência da Rua Várzea Nova com a Rua Moisés de Corena

71 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1811 4.4.90.39.00 . 00 2470 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2470 - Revitalização de Praça - Rua Cristiano Lobe em frente ao nº 180

Página 154 de 181





71 . 10 . 15 . 452 . 3022 . 1257 4.4.90.51.00 . 00 2471 Dotação Nova R$ 0 R$ 130.000 R$ 130.000

E2471 - Reforma e Término de Obras - Rua Apóstolo Simão Pedro

72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.39.00 . 00 5566 72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1170 4.4.90.39.00 . 00 R$ 6.753.721 R$ 100.000 R$ 6.853.721



72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1201 4.4.90.39.00 . 00 5038 Dotação Nova R$ 0 R$ 473.000 R$ 473.000

E5038 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Sapopemba

72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1201 4.4.90.51.00 . 00 5038 Dotação Nova R$ 0 R$ 473.000 R$ 473.000

E5038 - Urbanização e Melhoria de Bairros - Câmara no seu Bairro - Sapopemba

72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1367 4.4.90.39.00 . 00 2265 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2265 - Reforma CDC Parque Santa Madalena Sito a Av. Dr. Paulo Colombo Pereira de Queiroz 470

Página 155 de 181





72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1456 4.4.90.39.00 . 00 694 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E694 - Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas, Serviços Urbanos e Saneamento na Região da Subprefeitura de Sapopemba

72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1479 4.4.90.39.00 . 00 3619 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3619 - Implantação de Academia de Terceira Idade, Completa sob Piso de Concreto, no Terreno localizado entre as Ruas Iamacarú e Quilombolas com a Emef Armando Sales de Oliveira e o Posto da Guarda Civil Metropolitana

72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1519 4.4.90.39.00 . 00 3600 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3600 - Reforma da Viela e Colocação de Corrimão na Viela 1 da Rua Paratura - Jd. Planalto

72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1745 3.3.90.35.00 . 00 3828 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3828 - Estudos Preliminares para Elaboração do Plano de Bairro do Distrito Sapopemba

72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1769 4.4.90.39.00 . 00 2263 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2263 - Manutenção e Troca de Brinquedos na Praça Ananias Nogueira Pinheiro - Jd. Mimar

Página 156 de 181





72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1770 4.4.90.39.00 . 00 2268 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2268 - Reforma da Praça Sandro Baço - Jd Planalto

72 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1793 4.4.90.39.00 . 00 3617 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3617 - Revitalização da Praça Joaquim Mendes Santiago na Rua Rio Hipiagui - Parque Santa Madalena

79 . 10 . 14 . 244 . 3013 . 1269 3.3.90.39.00 . 00 3597 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3597 - Produção e Performance de Espetáculo Teatral com Temática relacionada ao Enfrentamento da violência contra Mulher

79 . 10 . 14 . 422 . 3018 . 1266 4.4.90.52.00 . 00 1975 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E1975 - Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliários para o Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro

81 . 10 . 15 . 452 . 3005 . 1625 3.3.50.39.00 . 00 2459 Dotação Nova R$ 0 R$ 70.000 R$ 70.000

E2459 - Cooperativa Recifavela - Aquisição de Equipamentos

Página 157 de 181





81 . 10 . 15 . 452 . 3005 . 6010 3.3.90.39.00 . 00 3325 81 . 10 . 15 . 452 . 3005 . 6010 3.3.90.39.00 . 00 R$ 931.334.002 -R$ 105.000.000 R$ 826.334.002

Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público


81 . 10 . 15 . 452 . 3005 . 6010 3.3.90.39.00 . 00 5825 81 . 10 . 15 . 452 . 3005 . 6010 3.3.90.39.00 . 00 R$ 931.334.002 -R$ 20.000.000 R$ 911.334.002



84 . 10 . 10 . 122 . 3024 . 2100 3.1.90.11.00 . 00 5739 84 . 10 . 10 . 122 . 3024 . 2100 3.1.90.11.00 . 00 R$ 1.528.865.130 R$ 300.000 R$ 1.529.165.130


84 . 10 . 10 . 242 . 3006 . 1552 3.3.50.39.00 . 00 1957 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1957 - Associação Cruz Verde para Ampliação da Capacidade de Atendimento - Transferência a Instituição Privada, Sem Fins Lucrativos

84 . 10 . 10 . 242 . 3006 . 1588 3.3.90.39.00 . 00 1308 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1308 - Incentivo ao Projeto de Equoterapia do Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA, Localizado na Rua Francisco Bueno, 384 - Tatuapé

Página 158 de 181





84 . 10 . 10 . 242 . 3006 . 1590 3.3.50.39.00 . 00 1313 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1313 - Incentivo ao Tratamento e Reabilitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Portadores de Deficiência Física, Realizado pela AACD - Associação de Assistência a Criança Deficiente

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1523 4.4.90.39.00 . 00 3724 Dotação Nova R$ 0 R$ 170.000 R$ 170.000

E3724 - Reforma das Instalações da UBS Parque Lapa

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1525 4.4.90.39.00 . 00 5497 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5497 - Melhorias na UBS Arrastão (Reforma do Estacionamento, Ampliação da Sala de Saúde Bucal e Construção de Sala para Agentes Comunitários)

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1534 4.4.90.39.00 . 00 1858 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1858 - Reforma da UBS-AMA Jardim Tietê II

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1551 4.4.90.39.00 . 00 1954 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1954 - Construção de Rampa de Acessibilidade ao Piso Superior e Manutenção da UBS Jardim das Camélias

Página 159 de 181





84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1554 3.3.50.39.00 . 00 1959 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1959 - ANAD para Realização de Campanhas de Prevenção do Diabetes - Transferência a Instituição Privada, sem fins lucrativos,

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1555 4.4.90.52.00 . 00 1968 Dotação Nova R$ 0 R$ 70.000 R$ 70.000

E1968 - Aquisição e Instalação de Máquina de Fototerapia para Ampliação da Capacidade de Tratamento da Psoríase na Rede de Saúde Pública da Cidade de São Paulo

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1562 4.4.90.39.00 . 00 2102 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2102 - Reforma na UBS Três Marias, Situada na Rua Breno Acioli, 19

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1572 4.4.90.52.00 . 00 2073 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2073 - UBS Integral Lauzane Paulista - Rua Valorbe, 80 CEP: 02442-140

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1574 3.3.50.39.00 . 00 2088 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2088 - GAMP – Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Pública - CNPJ:09.549.061/0001-87 Rua George Ohm, 206 Torre B, Berrini - CEP: 04576-020

Página 160 de 181





84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 1584 4.4.90.39.00 . 00 2460 Dotação Nova R$ 0 R$ 80.000 R$ 80.000

E2460 - Reforma de Consultório Dentário - Rua Bernardino Ferraz, 54

84 . 10 . 10 . 301 . 3003 . 2075 3.3.90.39.00 . 00 1820 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1820 - Operação e Manutenção de Unidades de Saúde Básicas e de Especialidades, na Região de Vila Carrão - Zona Leste

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1521 4.4.90.39.00 . 00 1821 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1821 - Reforma, Recuperação e Adequação do Hospital de Vila Carrão - Rede Hora Certa

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1522 3.3.50.39.00 . 00 2 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho - CNPJ 60.945.854/0001-72

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1524 3.3.50.39.00 . 00 2234 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E2234 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho

Página 161 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1526 4.4.50.52.00 . 00 2443 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2443 - Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1528 4.4.50.52.00 . 00 2446 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2446 - Compra de Equipamentos Hospitalares - Hospital São Luiz Gonzaga

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1530 4.4.50.52.00 . 00 2586 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E2586 - Reforma na Infraestrutura de TI – Tecnologia da Informação do Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, Localizado à R. Michel Ouchana, 94 - Jaçanã

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1531 3.3.50.39.00 . 00 2587 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2587 - Manutenção para Extra Teto Físico e Financeiro de Cirurgias de Alta Complexidade do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, Unidade R. Dr. Cesário Motta Junior, 112 - Vila Buarque

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1532 3.3.50.39.00 . 00 47 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E47 - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - CNPJ 05.245.390/0001-83

Página 162 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1533 4.4.50.39.00 . 00 1852 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E1852 - Ampliação e Manutenção do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1535 3.3.50.39.00 . 00 5660 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5660 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, Largo do Arouche, 66, República, Centro

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1536 4.4.90.52.00 . 00 2105 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E2105 - Manutenção e Aquisição de Equipamentos para Hospitais e UBS

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1539 4.4.50.52.00 . 00 2589 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2589 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho - Ampliação da Capacidade de Atendimento Através da Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1540 4.4.50.52.00 . 00 2595 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2595 - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer/IBCC- Aquisição de Equipamentos

Página 163 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1541 4.4.50.39.00 . 00 2141 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2141 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo - Ampliação e Reforma das Instalações

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1542 4.4.20.39.00 . 00 2142 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000.000 R$ 1.000.000

E2142 - Hospital São Paulo - Ampliação e Reforma das Instalações

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1543 4.4.50.52.00 . 00 3692 Dotação Nova R$ 0 R$ 80.000 R$ 80.000

E3692 - Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ: 60.945.854/0001-72 - Aquisição de Equipamentos

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1545 4.4.50.52.00 . 00 3694 Dotação Nova R$ 0 R$ 130.000 R$ 130.000

E3694 - Associação Nossa Senhora do Pari - CNPJ: 05.245.390/0001-83 - Projetos Sociais e Aquisição de Equipamentos

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1546 4.4.90.52.00 . 00 3695 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3695 - Hospital Municipal Infantil Menino Jesus - CNPJ: 46.392.148/0014-34 - Aquisição de Equipamentos

Página 164 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1548 4.4.50.52.00 . 00 3697 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3697 - IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - CNPJ: 62.932.942/0001-65 - Aquisição de Equipamentos

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1549 4.4.50.52.00 . 00 3698 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3698 - Hospital Amparo Maternal - CNPJ: 60.922.168/0043-35 0 - Aquisição de equipamentos.

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1553 3.3.50.39.00 . 00 1958 Dotação Nova R$ 0 R$ 160.000 R$ 160.000

E1958 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho para Ampliação da Capacidade de Atendimento de Atenção Especializada - Transferência a Instituição Privada, Sem Fins Lucrativos

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1559 4.4.50.52.00 . 00 3594 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3594 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho - Equipamentos e Materiais

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1560 4.4.50.52.00 . 00 3595 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3595 - Instituto Brasileiro do Controle do Câncer - IBCC - Compra de Equipamentos e Materiais

Página 165 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1561 3.3.50.39.00 . 00 5069 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5069 - Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1563 3.3.50.39.00 . 00 3712 Dotação Nova R$ 0 R$ 900.000 R$ 900.000

E3712 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1564 3.3.50.39.00 . 00 3443 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E3443 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho - Localizado no Largo do Aroche, 66 - Realização de Cirurgias de Alta Complexidade

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1565 3.3.50.39.00 . 00 662 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E662 - Auxílio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora do Pari

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1566 3.3.50.39.00 . 00 663 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E663 - Auxílio Financeiro para o Instituto Brasileiro de Controle de Câncer

Página 166 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1567 3.3.50.39.00 . 00 664 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E664 - Auxílio Financeiro ao Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1569 3.3.50.39.00 . 00 666 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E666 - Auxílio Financeiro para o Hospital do Rim e Hipertensão

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1570 3.3.50.39.00 . 00 1825 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E1825 - Projeto para fornecimento de próteses auditivas ao Instituto CEMA de Oftmaologia e Otorrinolaringologia

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1576 3.3.50.39.00 . 00 2425 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2425 - Auxílio Financeiro para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1577 3.3.50.39.00 . 00 2426 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2426 - Auxílio financeiro para a Fundação Antonio Prudente, Mantenedora do A.C. Camargo Câncer Center

Página 167 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1578 3.3.50.39.00 . 00 2427 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2427 - Auxílio Financeiro para a Fundação Oswaldo Ramos, Mantenedora do Hospital do Rim e Hipertensão

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1579 3.3.50.39.00 . 00 2429 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E2429 - Auxílio Financeiro para a Beneficência Portuguesa de São Paulo, Mantenedora do Hospital Santo Antonio

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1580 3.3.50.39.00 . 00 3240 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3240 - Instituto do Câncer/IBCC/AIH de Média Complexidade

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1582 3.3.50.39.00 . 00 3258 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3258 - Cirurgias de Alta Complexidade do Hospital A.C. Camargo

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1583 3.3.50.39.00 . 00 3259 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3259 - Manutenção para Extra Teto Físico e Financeiro de Cirurgias de Alta Complexidade do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo

Página 168 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1585 3.3.50.39.00 . 00 3504 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3504 - Ampliação de Atendimento – Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia -CNPJ/MF 03.456.304/0001-56

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1586 3.3.50.39.00 . 00 3501 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E3501 - Ampliação Atendimento do IBCC - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1587 4.4.50.52.00 . 00 1302 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1302 - Aquisição de Material Permanente do Hospital Nossa Senhora do Pari, Rua Hannemann nº 234 - Pari

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1589 3.3.50.39.00 . 00 1310 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1310 - Incentivo ao Coral Grupo Sua Voz do A.C.Camargo Câncer Center (Grupo de Laringectomizado)

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1593 4.4.50.39.00 . 00 1873 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1873 - Reforma e Manutenção do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo

Página 169 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1594 4.4.50.39.00 . 00 1874 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1874 - Manutenção e Reforma do Hospital do Pari

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1595 4.4.50.52.00 . 00 1875 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1875 - Aquisição de Equipamentos para a Organização Social de Saúde (OSS) Santa Marcelina Cidade Tiradentes

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1618 3.3.50.39.00 . 00 2077 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2077 - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - Rua Hanneman,234 CEP 03031-040, CNPJ 05245390/0001-83

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1619 4.4.50.52.00 . 00 2082 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2082 - ALIVI - Av. Ultra Marino, 78,Mandaqui , CEP: 02441-000 São Paulo -SP

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 1631 3.3.50.39.00 . 00 3503 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E3503 - Ampliação de Atendimento - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - CNPJ/MF nº 05.245.390/0001-83

Página 170 de 181





84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 2076 4.4.90.51.00 . 00 3931 Dotação Nova R$ 0 R$ 1.000 R$ 1.000

E3931 - Construção da UPA Perus

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 2078 3.3.50.39.00 . 00 55 Dotação Nova R$ 0 R$ 165.000 R$ 165.000

E55 - Atendimento de Munícipes pelo Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, Inscrito no CNPJ nº 60.945.854/0001-72

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 2079 3.3.90.39.00 . 00 5800 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5800 - Melhorias na Saúde Pública

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 3369 4.4.90.51.00 . 00 5734 84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 3369 4.4.90.51.00 . 00 R$ 28.001.164 R$ 300.000 R$ 28.301.164

Construção e Reformas para a Instalação de Unidades de Pronto Atendimento

Construção e Reformas para a Instalação de Unidades de Pronto Atendimento

84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 4103 4.4.50.52.00 . 00 5735 84 . 10 . 10 . 302 . 3003 . 4103 4.4.50.52.00 . 00 R$ 50.000 R$ 250.000 R$ 300.000

Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

Página 171 de 181





84 . 10 . 10 . 304 . 3003 . 1537 4.4.90.52.00 . 00 1346 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1346 - Microcomputadores e Periféricos para Ajudar no Diagnóstico e Procedimentos/Atividades Informatizadas de Dengue para a Implementação do Sistema Laboratorial Informatizado Matrix e Aparelhamento do Novo Núcleo de Adoção de Cães e Gatos

84 . 10 . 10 . 304 . 3003 . 1573 3.3.50.39.00 . 00 2080 Dotação Nova R$ 0 R$ 30.000 R$ 30.000

E2080 - Pedro SOS Peludos - Rua Alfredo Pirângibe , 377 CEP: 05437010 - CNPJ: 10207196/0001-43

84 . 21 . 10 . 302 . 3003 . 1547 4.4.90.52.00 . 00 3696 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E3696 - Maternidade Cachoeirinha - CNPJ: 46.392.148/0001-10 - Aquisição de Equipamentos

84 . 21 . 10 . 302 . 3003 . 1581 4.4.90.52.00 . 00 3257 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E3257 - Aparelho Refrator com Ceratômetro Comp. Vista no Ambulatório de Especialidades Freguesia do Ó, Localizado na Rua Bonifacio Cubas, 307 e Painel de Senhas Hopital Maternidade Cachoeirinha

84 . 26 . 10 . 301 . 3003 . 1527 4.4.50.52.00 . 00 2445 Dotação Nova R$ 0 R$ 500.000 R$ 500.000

E2445 - Instituto Suel Abujamra - Compra de Equipamentos Oftalmológicos

Página 172 de 181





84 . 26 . 10 . 301 . 3003 . 1556 3.3.50.39.00 . 00 1973 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1973 - Instituto Suel Abujamra para Ampliação da Capacidade de Atendimento - Transferência a Instituição Privada, Sem Fins Lucrativos,

86 . 14 . 16 . 451 . 3002 . 1168 4.4.90.51.00 . 03 3928 Dotação Nova R$ 0 R$ 5.000.000 R$ 5.000.000

E3920 - E3928 - Urbanização de Favelas - Obras da Favela do Bamburral

86 . 14 . 16 . 451 . 3002 . 3357 4.4.90.51.00 . 03 3928 86 . 14 . 16 . 451 . 3002 . 3357 4.4.90.51.00 . 03 R$ 16.999.000 -R$ 5.000.000 R$ 11.999.000

Urbanização de Favelas Urbanização de Favelas

86 . 14 . 16 . 482 . 3020 . 3355 4.4.90.51.00 . 03 5822 86 . 14 . 16 . 482 . 3020 . 3355 4.4.90.51.00 . 03 R$ 70.997.000 R$ 5.000.000 R$ 75.997.000

Execução do Programa de Mananciais Execução do Programa de Mananciais

86 . 22 . 17 . 451 . 3008 . 5013 4.4.90.51.00 . 03 5822 86 . 22 . 17 . 451 . 3008 . 5013 4.4.90.51.00 . 03 R$ 171.501.000 -R$ 5.000.000 R$ 166.501.000

Intervenções de controle de cheias em bacias de córregos Intervenções de controle de cheias em bacias de córregos

Página 173 de 181





87 . 10 . 26 . 572 . 3009 . 1223 4.4.90.51.00 . 00 1807 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1807 - Instalação de Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica à Rua Gustav Willi Borghoff e entorno

87 . 10 . 26 . 572 . 3009 . 1226 4.4.90.51.00 . 00 5798 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E5798 - Melhoria da Sinalização Viária e Adequação da Geometria e Sinalização de Segurança

87 . 10 . 26 . 572 . 3009 . 1234 3.3.90.39.00 . 00 52 Dotação Nova R$ 0 R$ 60.000 R$ 60.000

E52 - Elaboração de Politicas Públicas para Educação no Trânsito

87 . 10 . 26 . 572 . 3009 . 4658 3.3.90.39.00 . 00 5736 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

Operação e Manutenção da Sinalização do Sistema Viário

89 . 10 . 27 . 811 . 3017 . 2041 3.3.90.39.00 . 00 56 Dotação Nova R$ 0 R$ 300.000 R$ 300.000

E56 - Evento Torneio Internacional de Tênis - Entidade: Federação Paulista de Tênis

Página 174 de 181





89 . 10 . 27 . 811 . 3017 . 2073 3.3.90.39.00 . 00 1869 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1869 - Realização de Eventos Esportivos pela Associação Paulista de Jiu-Jitsu

89 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 1307 4.4.90.39.00 . 00 2103 Dotação Nova R$ 0 R$ 150.000 R$ 150.000

E2103 - Reforma do CDC - Clube Desportivo do Conjunto Pró-Morar - Sapopemba

89 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2058 3.3.50.43.00 . 00 3715 Dotação Nova R$ 0 R$ 203.990 R$ 203.990

E3715 - Federação Paulista de Artes Marciais Interestilos, CNPJ : 08.668.336/0001-39

89 . 10 . 27 . 812 . 3017 . 2061 3.3.50.43.00 . 00 3711 Dotação Nova R$ 0 R$ 350.000 R$ 350.000

E3711 - Associação Desportiva Conceição CNPJ : 11096199/0001-10 Curso de Perfeccionamento

93 . 10 . 08 . 241 . 3007 . 1623 3.3.50.39.00 . 00 2433 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2433 - Reforma da Sala Utilizada pelo Núcleo Heliópolis do Projeto Velho Amigo - Idoso

Página 175 de 181





93 . 10 . 08 . 241 . 3007 . 6154 3.3.50.39.00 . 00 3970 93 . 10 . 08 . 241 . 3007 . 6154 3.3.50.39.00 . 00 R$ 23.186.656 R$ 3.200.000 R$ 26.386.656

Proteção Especial ao idoso - Acolhimento em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

Proteção Especial ao idoso - Acolhimento em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

93 . 10 . 08 . 242 . 3006 . 6152 3.3.50.39.00 . 00 3969 93 . 10 . 08 . 242 . 3006 . 6152 3.3.50.39.00 . 00 R$ 30.167.876 R$ 4.150.000 R$ 34.317.876

Proteção especial à pessoa com deficiência Proteção especial à pessoa com deficiência

93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 1632 3.3.50.39.00 . 00 1311 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1311 - Incentivo à Promoção das Atividades Sociais, Culturais e Esportivas Desenvolvidas pelo Y's Men's Club, Localizado na Rua Nestor Pestana, 147 - 5º Andar - Consolação

93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 2087 4.4.90.39.00 . 00 3592 Dotação Nova R$ 0 R$ 120.000 R$ 120.000

E3592 - Reforma e Ampliação de Salas e Banheiros no CCA Quaresma Delgado, Localizado na Rua Quaresma Delgado, n° 40

93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6151 3.3.50.39.00 . 00 3968 93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6151 3.3.50.39.00 . 00 R$ 14.241.940 R$ 1.800.000 R$ 16.041.940

Atendimento Psicosocial à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

Atendimento Psicosocial à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

Página 176 de 181





93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6167 3.3.50.39.00 . 00 3971 93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6167 3.3.50.39.00 . 00 R$ 43.795.725 R$ 5.500.000 R$ 49.295.725

Atendimento em Centros Intergeracionais para Equiparação de Oportunidades

Atendimento em Centros Intergeracionais para Equiparação de Oportunidades

93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6168 3.3.50.39.00 . 00 3972 93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6168 3.3.50.39.00 . 00 R$ 58.246.049 R$ 6.900.000 R$ 65.146.049

Ações de Orientação ao mundo do Trabalho para Adolescentes e Jovens

Ações de Orientação ao mundo do Trabalho para Adolescentes e Jovens

93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6206 3.3.50.39.00 . 00 3974 93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6206 3.3.50.39.00 . 00 R$ 329.455.117 R$ 37.600.000 R$ 367.055.117

Operação e manutenção dos Espaços de convivência e fortalecimento de vínculos - crianças, adolescentes, jovens e idosos

Operação e manutenção dos Espaços de convivência e fortalecimento de vínculos - crianças, adolescentes, jovens e idosos

93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6221 3.3.50.39.00 . 00 3975 93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6221 3.3.50.39.00 . 00 R$ 99.745.248 R$ 14.700.000 R$ 114.445.248

Proteção especial a crianças, adolescentes e jovens em risco social

Proteção especial a crianças, adolescentes e jovens em risco social

93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6226 3.3.50.39.00 . 00 3977 93 . 10 . 08 . 243 . 3013 . 6226 3.3.50.39.00 . 00 R$ 33.199.864 R$ 4.600.000 R$ 37.799.864

Proteção Social Especial a Adolescentes em Medida Sócio-Educativas - Atendimento, orientação e encaminhamento

Proteção Social Especial a Adolescentes em Medida Sócio-Educativas - Atendimento, orientação e encaminhamento

Página 177 de 181





93 . 10 . 08 . 244 . 3012 . 2089 4.4.90.52.00 . 00 2071 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2071 - Associação Solidariedade Esperança - Rua Martim Francisco 636, CEP: 01226-000, CNPJ03.601.723/0001-34

93 . 10 . 08 . 244 . 3013 . 1621 4.4.90.52.00 . 00 2087 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E2087 - Obra Social São Benedito - Rua Igarité 338 Jaçanã - CNPJ: 62.786.074/0001-52

93 . 10 . 08 . 244 . 3013 . 1622 3.3.50.39.00 . 00 2089 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2089 - ANPUAD - Associação Nacional de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas - Estrada do Campo Limpo, 2653, CEP:05777-000, São Paulo - SP. CNPJ: 03.208.085/0001-96

93 . 10 . 08 . 244 . 3013 . 6178 3.3.50.39.00 . 00 3973 93 . 10 . 08 . 244 . 3013 . 6178 3.3.50.39.00 . 00 R$ 11.191.005 R$ 1.400.000 R$ 12.591.005

Proteção Especial às Mulheres Vítimas de Violência Proteção Especial às Mulheres Vítimas de Violência

93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1275 3.3.50.39.00 . 00 1839 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E1839 - Projetos da ONG Filhos do Gueto para a Realização de Cursos de Gastronomia

Página 178 de 181





93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1282 3.3.50.39.00 . 00 2075 Dotação Nova R$ 0 R$ 200.000 R$ 200.000

E2075 - ADEP - Associação pelo Desenvolvimento Educacional e Profissional, CNPJ: 04.482.597/0001-09, Rua João de Souza Dias 244, Campo Belo São Paulo, SP

93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1284 3.3.50.39.00 . 00 2079 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000


93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1287 3.3.50.39.00 . 00 2085 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000


93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 1617 3.3.50.39.00 . 00 2076 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E2076 - Instituto Assistencial de Mulheres Janete Clair - Rua Giacomo Quirino, nº76 –A – Conj :José Bonifácio CNPJ 73.862.963/0001-78

93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 4308 3.3.50.39.00 . 00 3967 93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 4308 3.3.50.39.00 . 00 R$ 131.391.277 R$ 23.500.000 R$ 154.891.277

Proteção Especial à população em situação de rua Proteção Especial à população em situação de rua

Página 179 de 181





93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 6164 3.3.50.39.00 . 00 3976 93 . 10 . 08 . 244 . 3023 . 6164 3.3.50.39.00 . 00 R$ 2.231.912 R$ 1.650.000 R$ 3.881.912

Atendimento emergencial a pessoas vítimas de situações de calamidade pública

Atendimento emergencial a pessoas vítimas de situações de calamidade pública

99 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1166 4.4.90.39.00 . 00 5799 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

E5799 - Melhorias na Iluminação Pública

99 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1167 4.4.90.51.00 . 00 1805 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1805 - Substituição dos Postes de Iluminação Pública de Madeira por Postes de Concreto na Rua João Fernandes, 65 - Jardim Nossa Senhora do Carmo CEP: 08275-150

99 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 1205 4.4.90.51.00 . 00 1806 Dotação Nova R$ 0 R$ 50.000 R$ 50.000

E1806 - Ampliação da Iluminação Pública na Rua Gustav Willi Borghoff

99 . 10 . 15 . 451 . 3022 . 5160 4.4.90.51.00 . 00 5547 Dotação Nova R$ 0 R$ 100.000 R$ 100.000

Implantação de Novos Pontos de Iluminação Pública

Página 180 de 181



R$ 0

Página 181 de 181



Exercício: 2016

Órg. Nome do Órgão Un. Nome da

Unidade

Ação Nome da Ação Sub Cód. do DA Nome do DA Valor Substitutivo

(R$)

Variação (R$) Valor Final (R$)

86 Fundo Municipal

de Saneamento

Ambiental e

Infraestrutura

22 FMSAI -

Secretaria

Municipal de

Infraestrutura

Urbana e Obras

5013 Intervenções de

controle de cheias

em bacias de

córregos

Subprefeitura M´Boi Mirim 105.04.58.00.001 Bacia do Córrego

Ponte Baixa

141.968.213 -5.000.000 136.968.213

86 Fundo Municipal

de Saneamento

Ambiental e

Infraestrutura

14 FMSAI -

Secretaria

Municipal da

Habitação

3355 Execução do

Programa de

Mananciais

Subprefeitura Capela do

Socorro

084.04.59.00.027 Fase 3 - Lote 4 6.000.000 -5.000.000 1.000.000

86 Fundo Municipal

de Saneamento

Ambiental e

Infraestrutura

14 FMSAI -

Secretaria

Municipal da

Habitação

3355 Execução do

Programa de

Mananciais

Subprefeitura Capela do

Socorro

084.04.59.00.029 Fase 3 - Lote 6 1.000.000 10.000.000 11.000.000

Alterações no Quadro de Detalhamento de Ações

III – Altera-se, conforme segue, o Demonstrativo de Fontes e Usos:

Empresa: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Mun. SP

5. Demonstrativo de Fontes e Usos - 2016:

5.1. Fontes

Incluem-se as seguintes fontes: Dotação Valor Orçado R$ Tesouro Municipal

23.10.15.126.3022.4305 3.3.90.39.00 00 Operação e Manutenção das Praças Digitais 13.000.000 17.10.04.129.3021.3001 4.4.90.52.00 00 Programa Nacional de Apoio à Gestão Adm. e Fiscal –

PNAFM 875.000

17.10.04.126.3021.1383 4.4.90.39.00 00 Implantação do PMAT - Programa Mod da Adm Tribut e da Gest Set Soc Bas

3.293.752

Exclui-se a seguinte fonte:

Dotação Valor Orçado R$ Receitas Próprias

Sem Dotação no SOF Superávit Financeiro 40.000.000

parecer n º da comissÃo de finanÇas e orÇamento...

Documents