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PADRÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL NO ENSINO DE CONTABILIDADE EM

UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS PARANAENSES

Aline Rubiana Pereira Lopes, Unespar – Câmpus de Campo Mourão, [email protected] Everton Cristiano Pereira Lopes, Unespar – Câmpus de Campo Mourão, [email protected]

Marcelo Marchine Ferreira, (OR), Unespar – Câmpus de Campo Mourão, [email protected]

RESUMO: A pesquisa apresentada tem como foco principal analisar o curso de ciências contábeis das universidades públicas estaduais paranaenses sobre possíveis atualizações no ensino após a incorporação do padrão contábil internacional à contabilidade brasileira. Para realização da pesquisa foi analisado os planos de ensino e projetos políticos pedagógicos (PPP) das sete universidades públicas do estado do Paraná que oferecem o curso. A pesquisa tem como objetivo principal verificar se houve alguma mudança nos conteúdos ministrados destas instituições. Metodologicamente a pesquisa seguiu uma orientação qualitativa e para sua realização foram utilizadas fontes documentais, sendo analisados os planos de ensino das disciplinas diretamente ligadas à contabilidade, assim como os PPP das universidades públicas estaduais paranaenses. Os resultados obtidos da pesquisa partiram da análise das bibliografias constantes nos planos de ensino e demonstraram pouca ou nenhuma atualização destas instituições após a incorporação do padrão contábil internacional no Brasil, de maneira geral, 55% das universidades investigadas não incorporaram atualizações nos documentos analisados. Palavras chave: Ciências contábeis; Ensino; Contabilidade Internacional. INTRODUÇÃO

A partir de 2005, ano em que oficialmente começou a implantação das normas contábeis

internacionais, originalmente denominadas de IFRS – International Financial Reporting Standards –

mercados de diversos países da União Europeia, Ásia, África e América do Sul têm efetivado

programas de convergência de suas normas locais ao padrão das IFRS (KPMG, 2008). No Brasil o

processo de convergência foi iniciado pela CVM – Comissão de valores Mobiliários – responsável por

regular o mercado de capitais no país. A CVM já vinha emitindo normas que aprovavam

pronunciamentos alinhados aos padrões contábeis internacionais. E em 2007 editou a Instrução nº 457

onde determinou que as companhias de capital aberto brasileiras, a partir de 2010, passassem a

elaborar suas demonstrações contábeis consolidadas tomando por base as normativas das IFRS

(KPMG, 2008).

Também no ano de 2007, o congresso nacional brasileiro aprovou a Lei nº 11.638 que alterou

dispositivos da Lei 6.404 de 1976. De acordo com publicação da KPMG (2008, p. 04), a nova

legislação teve “[...] como um dos principais objetivos é adequar a matéria contábil do País à nova

realidade mundial. De acordo com essa lei, a CVM deve aprovar normas contábeis brasileiras em

consonância com as normas internacionais”. Para o Brasil, assim, o ano de 2007 pode ser tomado

como referência do início do processo de convergência do padrão contábil brasileiro ao padrão

internacional.

IX EPCT – Encontro de Produção Científica e Tecnológica Campo Mourão, 27 a 31 de Outubro de 2014

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Em meio ao processo de mudança também no ano de 2005, por meio da resolução de n°

1.055 do CFC- conselho federal de contabilidade foi criado o - CPC Comitê de Pronunciamentos

contábeis - com o objetivo principal de estudar, preparar, emitir e divulgar pronunciamentos técnicos

sobre procedimentos da contabilidade tendo em vista a realidade de convergência de procedimentos da

contabilidade brasileira ao padrão internacional. Diante dos fatos expostos como atualizações e

normatizações na contabilidade, podemos perceber que as instituições de ensino de ciências contábeis

do Brasil e de diversos outros países precisam se adequar a nova realidade de globalização.

Embasados neste novo cenário que a contabilidade no Brasil esta inserida a pesquisa se

justifica pela possibilidade de conhecer o ensino que nos é ofertado nas universidades públicas e

estaduais do estado, pois é importante saber se os conteúdos expostos em sala de aula diariamente

estão em consonância com os conteúdos sugeridos pelas normas internacionais. Com a publicação dos

resultados alcançados, coordenadores de curso das universidades pesquisadas e qualquer outra pessoa

que tiver acesso ao trabalho terão uma visão real e atual sobre nível de atualização de conteúdos que

estão registrados nos planos de ensino e projetos políticos pedagógicos, podendo fazer uso dos

mesmos e talvez buscar a regularização, assim como a melhoria do curso na instituição da qual faz

parte.

Com base neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo principal investigar nos

projetos políticos pedagógicos e planos ensino se houve alguma atualização nas disciplinas do curso

de ciências contábeis das universidades públicas estaduais paranaenses a partir da incorporação do

padrão contábil internacional à contabilidade brasileira. Para alcançar este objetivo foi realizado um

estudo qualitativo e documental, onde foram levantadas principalmente nos planos de ensino das

universidades pesquisadas as bibliografias básicas e complementares ali expostas. Partindo do ano de

publicação dos materiais que constam nos planos de ensino, foi realizada tabulação e análise com o

apoio do software Excel e a partir deste ponto conseguimos demonstrar em percentuais e com gráficos

os resultados alcançados.

REVISÃO DE LITERATURA

Nos últimos anos a sociedade de modo geral vem passando por diversas mudanças, o que é

caracterizado como ciclo natural, estas mudanças são facilmente identificáveis nas organizações,

sociedades, empresas e pessoas. O que não é diferente com a contabilidade, a ciência social que estuda

o patrimônio e que nos últimos anos principalmente sofre mudanças culturais, científicas, econômicas,

políticas e sociais.

Para Venturelli (2010), os primeiros vestígios de Contabilidade apareceram através

dos Sumérios-Babilônicos com a finalidade de registrar o patrimônio, e a partir de então a


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Contabilidade que hoje é vista como ciência, evoluiu acompanhando o crescimento econômico da

sociedade e a necessidade de registros do patrimônio das pessoas. A contabilidade surgiu com a

sociedade e seus registros comerciais, mas foi na Idade Média que as operações comerciais e

industriais ganharam força. Já no século XVIII o que contribuiu significativamente para a evolução da

contabilidade foi a Revolução Industrial, e com ela houve aumento significativo das famosas

máquinas a vapor, fábricas e consequente aumento das relações comerciais. Padoveze (2004, p. 41)

afirma que “a Revolução Industrial, sistematizando o artesanato, deu os elementos para tornar

definitivamente a ciência contábil como a ciência do controle do patrimônio, incorporando

definitivamente o conceito do uso da contabilidade de custos”.

Todos os cenários que a contabilidade passou desde seu surgimento até os dias atuais

contribuíram para que ela alcançasse a posição que tem hoje perante a sociedade. Há alguns anos atrás

o profissional contábil ainda era chamado de guarda livros, e sua principal e praticamente única

atividade dentro de uma empresa era a escrituração dos livros.

O profissional contábil do século XXI deixa de lado a postura do guarda livros para assumir

uma posição mais respeitada dentro da sociedade, pois neste momento o ambiente empresarial

também sofreu significativas mudanças como, por exemplo, o aumento da concorrência entre as

empresas. De encontro com esta nova realidade, temos o contador do século XXI, o profissional que

colabora significativamente na tomada de decisão, e para que sejam supridas as necessidades do

mercado atual o profissional deve ampliar suas habilidades pessoais e participar de forma ativa do

ambiente de gestão, seja ele contador interno ou externo de uma empresa.

Segundo Ott e Pires(2010), diversas são as habilidades que podem ser consideradas

diferencias para o profissional contábil atual como por exemplo habilidades intelectuais, habilidades

pessoais, habilidades técnicas e funcionais, habilidades pessoais, habilidades interpessoais e de

comunicação e habilidades organizacionais e de gerenciamento de negócios. Do ponto de vista do

ensino um fator primordial é que seja acompanhado das mesmas atualizações e exigências do

mercado, Slomski, et. al.(2010, p. 160), “A formação de contadores globalizados capazes de responder

aos desafios que o mundo lhes coloca, depende da construção de Projeto Político Pedagógico (PPP)

para o curso de Ciências Contábeis e da elaboração de currículos globalizados que tomem como

princípio metodológico o ensino pela pesquisa”, ou seja, é necessário que os ambientes de ensino de

ciências contábeis também façam uma readequação em seus materiais para que os acadêmicos estejam

realmente preparados para o cenário que encontrarão após concluírem o curso de Ciências Contábeis.

Riccio e Sakata (2004) debateram sobre o papel da matriz curricular nos cursos de Ciências

Contábeis e apontam para os limites das pesquisas que se voltam para questões relacionadas ao ensino

e aprendizagem, que se focam em questões periféricas como sexo, raça, habilidades técnicas etc.


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Evidenciam ainda que uma discussão importante nos dias de hoje é a internacionalização e a

globalização de programas acadêmicos que podem envolver conhecimento de línguas estrangeiras,

cultura geral, entre outros conhecimentos. Diante disso é fundamental aprofundarmos a pesquisa sobre

os impactos que a harmonização das normas Contábeis gerou no ensino nas universidades públicas

estaduais paranaenses.

Essa nova maneira de formar o Contador atual vem juntamente com as normas internacionais

emitidas pelo IASB, como Gomes (2008) diz que, na busca por essa tão desejada harmonização

contábil ao nível internacional, um primeiro passo pode ser a uniformização conceitual ao nível

acadêmico, para isso é necessário uma reforma que vai além da edição e adaptação das organizações

às normas internacionais, é necessário agir na raiz da profissão, que é o ambiente acadêmico, de onde

surgirá o profissional de amanhã, um profissional globalizado e que tem domínio de habilidades que

vão muito além do débito/ crédito, para isso muitas Instituições de Ensino Superior vem adotando a

disciplina de Contabilidade Internacional para que o estudante seja formado nos padrões da

harmonização contábil.

CONVERGÊNCIA AO PADRÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL

A partir da década de 1960, surgiram em todo o mundo órgãos preocupados com a Ciência

Contábil em vários aspectos, tais como, formação, aperfeiçoamento, desenvolvendo normas e

orientações para os profissionais da área, órgãos de classe, órgãos governamentais e demais

interessados na informação Contábil.

Umas das preocupações dos órgãos internacionais como um todo, é com a harmonização dos

países às normas Contábeis internacionais, para isso foram canalizando esforços no apoio à formação

e aperfeiçoamento dos profissionais. Riccio e Sakata (2004) expõem que a formação dos contadores

tem sido uma preocupação constante dos organismos internacionais de contabilidade como o IFAC –

International Federation of Accountants e o IASB – International Accounting Standards Board, bem

como da ONU Organização das Nações Unidas, por meio de setores como o ISAR –

Intergovernmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reportin

g/ UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development, segundo Aggestam (1999), “o

ISAR é composto por órgãos governamentais e não governamentais, sendo o único órgão

intergovernamental da ONU voltado à promoção da harmonização das práticas de Contabilidade e de

Auditoria”.

No Brasil a publicação da Lei 11.638/2007 que revogou dispositivos da lei 6.404/ 1976 tem

como objetivo principal adequar à matéria contábil do país a nova realidade mundial, o país passa a


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adotar as normas internacionais de contabilidade, sendo o ano de 2007considerado o marco para a

padronização da contabilidade brasileira ao modelo internacional. A nova legislação determinou que a

CVM – Comissão de Valores Mobiliários – adotasse a normatização contábil de acordo com os

padrões internacionais, permitindo ainda que os reguladores firmassem convênio com a entidade que

estudava e produzia tais normas.

A convergência ao novo padrão é considerada um grande avanço para as empresas e usuários

da informação Contábil em todo o mundo, já que este visa fornecer informações mais condizentes com

a realidade da empresa, tendo como alvo principal o usuário da informação Contábil, além de ser

segundo Freire (2012, p.56), “princípios claramente articulados, em um conjunto único de

pronunciamentos contábeis de alta qualidade, compreensíveis, exequíveis e aceitáveis globalmente”.

Esses princípios são emitidos principalmente pelo IASB - International Accounting Standards Board,

o objetivo do IASB é “desenvolver, com base em princípios claramente articulados, um conjunto

único de pronunciamentos contábeis de alta qualidade, compreensíveis, exequíveis e aceitáveis

globalmente.” (IFRS, 2011). As normas emitidas pelo IASB segundo preceitua Santos e Calixto

(2009), priorizam a essência sobre a forma, o julgamento da realidade econômica sobre a

mera desincumbência normativa, o que era muito praticado no Brasil, e tem por objetivo a

transparência para o usuário da informação contábil, trazendo profundas transformações na

contabilidade, no perfil de seus profissionais e em seu currículo disciplinar.

No Brasil o principal produtor de normas contábeis é o CPC – COMITÊ DE

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, oficializado através da Resolução do CFC – CONSELHO

FEDERAL DE CONTABILIDADE nº 1.055/05 e tem como objetivo principal estudar, preparar e emitir

pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e ainda divulgar as informações

dessa natureza. Para que o CPC divulgue tais normas, deve sempre observar a centralização e

uniformização do seu processo de produção, levando em conta a convergência da Contabilidade

Brasileira aos padrões internacionais.

As normas internacionais passaram a guiar a Contabilidade em todo o mundo, e diante do

ambiente comercial globalizado, com empresas brasileiras interagindo com empresas do mundo todo,

assim como empresas estrangeiras negociando com empresas brasileiras, foi necessário nosso país

adaptar-se a essa situação.

...desenvolver uma Contabilidade para uso externo, sem vínculo com aspectos tributários, voltada para o interesse de investidores e credores prioritariamente; e, também da elaboração de processo de normatização que não seja baseado em leis, normas ou instruções dos órgãos governamentais, mas que seja um órgão onde estejam presentes as empresas que produzem a informação contábil, contadores que fazem as demonstrações, auditores que as examinam, usuários, analistas, investidores, bolsa de valores e a academia. (BAY, 2011, p. 45 apud MARTINS).


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De acordo com Souza (2012,), o CPC foi elaborado com o objetivo de traduzir, estudar as Normas

Internacionais de Contabilidade, assim como, preparar e emitir os Pronunciamentos Técnicos e sua

correlação com as Normas Internacionais de Contabilidade. O CPC possui a função de suprir as

necessidades brasileiras de:

• Convergência internacional das normas contábeis, reduzindo os custos de elaboração de

relatórios contábeis, assim como trabalhando na redução de riscos e custo nas análises e

decisões e também redução de custo de capital;

• Centralização na emissão de normas dessa natureza

• Representação e processo democráticos na produção dessas informações.

O CPC é formado pelos seguintes órgãos com dois representantes cada: ABRASCA; APIMEC

NACIONAL; BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade FIPECAFI; e IBRACON. Além de

órgãos que podem ser convidados como: Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários

(CVM); Secretaria da Receita Federal e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Outros

órgãos e entidades também poderão ser convidados para formação de Comissões e Grupos de

Trabalho para temas específicos. O CPC é responsável por produzir pronunciamentos técnicos,

orientações e interpretações.

Diante de todos os fatos expostos sobre mudanças significativas na profissão contábil desde seu

surgimento até os dias atuais, é importante ressaltar a necessidade de que os profissionais se adequem

a estas mudanças, seja ela relacionada ao contador do século XXI, ou diretamente a normatização do

padrão contábil internacional a contabilidade brasileira, estando as duas diretamente interligadas. Por

este motivo surgiu o interesse pela pesquisa, conhecer nas universidades de nosso estado se tais

concepções sobre a modernização da profissão são realmente transmitidas aos acadêmicos, para que os

novos profissionais que são inseridos no mercado tenham comprometimento com sua posição diante

da sociedade.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Metodologicamente a pesquisa seguiu uma orientação qualitativa. Utilizou-se da estratégia de

levantamento e análise documental para coleta de dados.

O estudo é considerado de natureza qualitativa tomando por base a intenção de verificar se

ocorreram mudanças no contexto de ensino dos cursos de Ciências Contábeis oferecidos pelas

universidades públicas estaduais paranaenses após a incorporação do padrão internacional à

contabilidade brasileira.

Para Beuren et al. (2006, p.195) “na pesquisa qualitativa concebe-se uma análise mais

profunda em relação ao fenômeno que esta sendo estudado, de modo que fazer a abordagem do


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problema qualitativamente pode ser a forma adequada para conhecer a natureza de um fenômeno

social".

Quanto aos procedimentos, para a coleta de dados, foi utilizado o modelo de pesquisa

documental, já que foram analisados os projetos políticos pedagógicos e os planos de ensino das

universidades pesquisadas com a intenção de obter maiores informações sobre possíveis alterações

nestes documentos e principalmente no ensino, com a normatização do padrão internacional

estabelecido pelo IASB.

Em um primeiro momento foi verificada se nos projetos políticos pedagógicos das

universidades pesquisadas havia alguma informação que fizesse referência ao processo de

convergência às normas internacionais, e em seguida foi realizada análise dos planos de ensino. Nos

planos de ensino, observaram-se todas as bibliografias básicas e complementares das disciplinas

ligadas diretamente à contabilidade, em seguida todas elas foram descritas no Software Word com o

objetivo de constatar se há nestas universidades predominância de materiais utilizados em sala de aula

publicados antes ou após o ano de 2008, no entanto percebemos que este método de medição na era

insuficiente para alcançar resultados ligados diretamente ao objetivo proposto, pois com ele não seria

possível identificar o nível de atualização dos conteúdos das universidades, assim, optou-se por mudar

o método de análise dos materiais.

O método adotado para levantamento de dados junto às bibliografias básicas e

complementares das disciplinas ligadas diretamente a contabilidade do primeiro ao último ano dos

cursos analisados, foi basicamente levantar todos os anos de publicação das bibliografias descritas nos

planos de ensino das universidades, e tabula-los no software Excel, transformando os dados coletados

em informações que foram expostas em forma de percentuais, demonstrando os resultados obtidos.

De acordo com Lüdke e André (1986) a análise documental constitui uma técnica importante

na pesquisa qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja

desvendando aspectos novos de um tema ou problema.

De acordo com Fachin. (2006) a pesquisa documental corresponde a toda informação

coletada seja de forma oral, escrita ou visualizada. Ela consiste na coleta, classificação seleção difusa e

utilização de toda a espécie de informação, compreendendo também as técnicas e os métodos que

facilitam a sua busca e a sua identificação.

A pesquisa foi realizada nas sete universidades estaduais do Paraná, sendo que o curso de

Ciências Contábeis está distribuído em dezessete campi, conforme Quadro 01.


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Quadro 01: Instituições de Ensino Superior Estadual Paranaense que ofertam o curso de Ciências Contábeis. Instituição Município de Localização UEL Londrina UEM Maringá Cianorte UNIOESTE Cascavel Marechal Candido Rondon Foz do Iguaçu UNICENTRO Guarapuava Irati Chopinzinho Prudentópolis UEPG Ponta Grossa Palmeira UENP Cornélio Procópio UNESPAR FECEA – Apucarana FECILCAM – Campo Mourão FAFIPA- Paranavaí FAFIPAR - Paranaguá Fonte: SETI (2014)

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS

Os dados apresentados a seguir foram coletados após análise dos planos de ensino e projeto

político pedagógico de doze instituições públicas estaduais de nosso estado, verificando

principalmente as referências bibliográficas de cada uma das disciplinas ligadas diretamente a

Contabilidade, com a intenção de descobrir qual o nível de atualização dos conteúdos ministrados em

sala e registrados nos planos de ensino por professores responsáveis pelas disciplinas a partir do ano

de 2008, por ser o ano em que entrou em vigor a lei 11.638/ 2007.

Os níveis de atualização das obras foram divididos em quatro modalidades sendo; nenhuma,

baixa, média e alta. Obras enquadradas na modalidade nenhuma foram publicadas em anos anteriores

a 2008; as obras enquadradas na modalidade baixa foram publicadas nos anos de 2008 e 2009; as

publicações que datam dos anos de 2010 a 2012 foram classificadas como de média atualização e

bibliografias que datam dos anos de 2013 e 2014 foram consideradas como nível alto atualização.

Após concluir a análise dos dados fornecidos por coordenadores de curso das instituições ou

publicados nos sites das universidades, constatou-se que 55% das referências bibliográficas que

constam nos planos de ensino das disciplinas analisadas não possuem atualização, devido ao seu ano

de publicação ser anterior a 2008, enquadrando-se na modalidade “nenhuma”. As obras publicadas nos

anos de 2008 e 2009 estão presentes em 9% das bibliografias analisadas, assim como 17% das

referencias bibliográficas foram classificadas como de média atualização, já a modalidade alta esta


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presente em 19% das obras citadas nos planos de ensino. Os resultados dos dados obtidos com a

pesquisa podem ser visualizados no gráfico a seguir:

Gráfico 01: Percentual de atualização das bibliografias analisadas. Fonte: Dados da pesquisa

Além dos resultados já apresentados, é possível verificar outros fatores que podem influenciar

o ensino contábil, dentre os quais podemos destacar a disciplina de contabilidade internacional que por

sua essência, tem a função de orientar o discente sobre a adequação das normas brasileiras aos padrões

internacionais, porém esta disciplina está presente em apenas 50% das instituições pesquisadas, e seu

nível de atualização varia de nenhuma a baixa, com 50% em cada uma delas, o que nos leva a

acreditar que a disciplina cumpre somente seu papel essencial, que é de orientar o acadêmico sobre a

necessidade de conversão aos padrões internacionais, porém apresenta referencias bibliográficas

defasadas devido ao seu ano de publicação.

Pode-se verificar também que a disciplina de Contabilidade Societária que tem como objetivo

estudar diversos fatores que envolvem a composição e elaboração das demonstrações contábeis teve

um dos melhores resultados obtido, pois 50% das obras que constam em seu plano de ensino foram

classificadas na modalidade alta e 50% na modalidade média.

É visível a ocorrência de muitas as disparidades entre as disciplinas pesquisadas, porém em

seu conjunto não foi encontrado indícios de grandes atualizações.


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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O objetivo principal da pesquisa foi investigar nos projetos políticos pedagógicos e planos

ensino se houve alguma atualização nas disciplinas do curso de ciências contábeis das universidades

públicas estaduais paranaenses a partir da incorporação do padrão contábil internacional à

contabilidade brasileira. O objetivo proposto pela pesquisa foi alcançado quando relacionado com os

resultados obtidos. O curso de Ciências Contábeis está presente em 07 universidades públicas

estaduais que estão distribuídos em 17 campi pelo estado. A pesquisa foi realizada com base em dados

fornecidos por 05 universidades e 12 campi, a diferença entre a quantidade as instituições existentes e

as pesquisadas, deve-se ao fato do não fornecimento de material aos pesquisadores por parte dos

coordenadores de cursos de algumas instituições.

Diante da análise dos dados, e estabelecimento dos padrões de classificação, verificou-se que

55% das matérias ligadas diretamente à contabilidade, não tiveram nenhuma alteração após o ano de

2008, o que nos leva a acreditar que não contemplam conteúdos ajustados ao padrão internacional. Os

outros 45 % divide-se em 19%, 17% e 9%, onde o primeiro refere-se ao nível de atualização alta, o

segundo média e ao terceiro baixo. Por estes resultados alcançados acreditamos que o nível de

atualização das universidades não é satisfatório, pois a maioria das disciplinas e principalmente a

maioria de materiais usados em sala de aula, não apresentam nenhuma atualização quanto aos novos

procedimentos contábeis, mesmo o segundo percentual mais alto ser 19% fazendo referencia ao nível

alto de atualização, ainda assim, significa quantidade bem inferior ao total quantificado. Desta forma

podemos concluir que é necessário que todas as universidades públicas estaduais de nosso estado que

mantém o curso de ciências contábeis precisam adequar seus conteúdos juntamente com os planos de

ensino e projetos políticos pedagógicos.

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