noticias municipais - outubro 2015

123Outubro 2015Boletim informativo do Município de Vendas Novas

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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS

A 1.ª fase de Requalificação da Estrada da Afeiteira já está concluída! Este foi o projeto do Orçamento Participativo 2014 escolhido pelos Vendasnovenses para ser executado durante este ano. A obra comportou um investimento de cerca de 163 mil euros, totalmente supor-tado pelo Município, que assim corresponde às necessidades manifestadas pelos habitantes desta localidade. [pág.9]

Este foi o segundo ano de concretiza-ção do Orçamento Participativo, mas o primeiro em que os munícipes assumi-ram um duplo papel - puderam propor projetos e votar nos seus favoritos. Durante um mês estiveram a escrutínio 21 projetos, os quais recolheram a prefe-rência de mais de 2.800 votantes.O Município de Vendas Novas comprome-te-se a executar em 2016, o que recolheu mais votos na categoria A e os cinco mais votados da categoria B.Saiba quais foram as propostas vencedo-ras [pág. 3]

1.ª fase de Requalificação da Estrada da Afeiteira está concluída

Mês da Fotografia Outubro trouxe a foto-grafia à agenda cultural do Concelho, com várias atividades a preencherem todo o mês. [pág.7]

Habitação Social Município lançou concurso para a atribuição de três habitações sociais, a decorrer até dia 6 de novembro.[pág.6]

EM DESTAQUE

DEPOIS

ANTES

[A COMEÇAR]2 | OUTUBRO 2015

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[EDITORIAL]Caros Vendasnovenses,

Começo por vos dizer que enquanto vos escrevo estas linhas, es-tou positivamente e agradavelmente surpreendido. A edição do “Orçamento Participativo 2015” foi um sucesso! Provavelmente você e muitos outros Vendasnovenses quiseram que a sua voz fosse ouvida e, não só apresentaram projetos, como participaram ativamente nesta auscultação. Os 3215 votos são sinónimo de uma cidadania ativa e de um contributo essencial para a constru-ção do futuro do nosso Concelho. Com uma elevada abrangência, conseguiremos dar respostas no próximo ano em várias áreas de ação, nomeadamente no que concerne à pavimentação de estra-das, à comparticipação de medicamentos a idosos carenciados, à melhoria do canil municipal, à requalificação de infraestruturas e à criação de espaços verdes. Vendas Novas voltou a dizer presen-te ao nosso repto e voltou a criar pontes de progresso. Um mui-to obrigado por ter participado e por ter dado a sua contribuição neste processo. Ao longo deste mês, demos também destaque àqueles que nos ensinam sempre mais: os nossos idosos. Com um cartaz feito à sua medida, tiveram oportunidade de se divertir, aprender mais e de continuarem a enriquecer a nossa sociedade. A abertura do ano letivo da Academia Sénior e a Matiné Dançante no Jardim Pú-blico foram algumas das iniciativas de mais relevo em Outubro. A fotografia teve também o seu espaço no decurso deste mês, com as diferentes abordagens feitas pelos diversos fotógrafos na-cionais como José Sena Goulão, João Cosme ou Rui Bernardo e com o concurso de fotografia que pretendeu “Viver Vendas Novas” com um olhar atento e decisivo à nossa realidade, como é apaná-gio das gentes de cá. O mês de Novembro será dedicado ao Teatro, essa forma de arte que entretém e que cativa o homem há milhares d e anos. Em parceria com a Associação Teatro das Artes, brindaremos o nosso público com o IX Encontro de Teatro Amador e re-ceberemos nos nossos equipamentos cul-turais, nomes sonantes como Luís Aleluia, Noémia Costa, Luisa Ortigoso e Tózé Marti-nho, razões mais que suficientes para com-prar já o seu bilhete para estes espetáculos e apoiar o que se faz no nosso País. Estamos sensivelmente a meio deste mandato autárquico e continuamos, como no início, empenhados e moti-vados nesta missão de tudo fazermos pelo bem-estar dos Vendasnovenses e pelo progresso de Vendas Novas.

Luís DiasPresidente da Câmara Municipal

Notícias Municipais - Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Outubro de 2015 nº: 123

Propriedade: Município de Vendas NovasDiretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

Câmara Municipal de Vendas NovasAv. da República, 7080-099 Vendas NovasTel.: 265 807 700Fax: 265 892 [email protected]/municipiodevendasnovas

Serviços MunicipaisPav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600Piscinas Municipais - 265 809 601Auditório Municipal - 265 805 500Biblioteca Municipal - 265 805 101COPAE - 265 890 407Mercado Municipal - 265 892 467Gab. Mun. Educação e Juventude - 265 890 554Gab. Mun de Intervenção Social - 265 809 390CPCJ - 265 892 097Piquete - 933 899 966Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714Canil municipal - 265 807 663

Junta de Freguesia de LandeiraR. Vinha Grande, 152956-421 Landeiratel. / Fax : 265 913 116e-mail: [email protected]

Junta de Freguesia de Vendas NovasAv. da República7080-099 Vendas Novastel.: 265 809 580 fax: 265 809 585e-mail: [email protected]

Bombeiros VoluntáriosVendas Novas - 265 807 170Landeira - 265 913 336

Centro de SaúdeGeral - 265 809 000Serv. Atend. Permanente - 265 809 003Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2Landeira - 265 913 145

FarmáciasFarmácia Ribeiro - 265 809 176

Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160Farmácia Nova - 265 807 250Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230

EstaçõesFerroviária - 265 160 163Rodoviária - 265 892 488

TáxisVendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Guarda Nacional Republicana265 809 780

CTT265 809 010

Segurança Social265 891 679

EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506

Número Nacional de Socorro112

[CONTACTOS ÚTEIS] [FICHA TÉCNICA]

[TEM A PALAVRA]

Rui Miguel Freitas - Veterinário Municipal

Neste número do Notícias Municipais, falámos com o Veterinário Municipal. Rui Miguel Freitas nasceu em Lisboa, desen-volver os seus estudos na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, concluí-do em 1984, seguido de estágio em re-produção e clínica de bovinos leiteiros na estação de seleção e reprodução animal da Venda Nova. Desenvolveu a sua ativi-dade profissional por Estarreja, Aveiro, Vila do Bispo e Montemor-o-Novo. Em Abril de 2002 tomou posse como Vete-rinário Municipal da Câmara de Vendas Novas, até à data presente. Vamos então trocar umas breves palavras.

Como tem vindo a ser o trabalho que desenvolve na área que coordena?As minhas funções têm apontado para a vigilância da qualidade de produtos alimentares de origem animal, quer na fase de produção, quer no comércio para consumo (talhos, peixarias, mercados, venda ambulante, queijarias, restaura-ção…); vigilância e prevenção de zoono-ses em todas as espécies animais com intervenção em caso de necessidade (gripe aviária, raiva em canídeos, bruce-lose, tuberculose, doença da língua azul em ovinos, etc).Tomámos também parte ativa no licen-ciamento de indústrias de carne, salsi-charias, clínicas médico-veterinárias, queijarias e temos colaborado com a ASAE, em ações de peritagem em res-tauração e outros operadores que lidam

com produtos de origem animal. Atual-mente, estamos a preparar uma campa-nha de sensibilização dirigida aos muní-cipes, visando a necessidade de eliminar os dejetos de animais de companhia na via pública. Tem este Município levado também a cabo as campanhas anuais de vacinação anti-rábica, identificação ele-trónica e prevenção do Quisto Hidático em canídeos.

Um dos projetos vencedores da inicia-tiva “Orçamento Participativo 2015” foi a Melhoria das Infraestruturas do Canil Municipal de Vendas Novas. Fale-nos um pouco do que tem vindo a ser feito.O Município dispõe de um canil muni-cipal a laborar desde 2002, construído com algumas limitações, apesar de mi-nimamente aceitável. Atualmente, não existe espaço próprio para felinos, zona de recreio para cães, e as áreas referen-tes a cada alojamento não são as indi-cadas para as espécies em questão, Fal-tam também uma enfermaria, sanitários com chuveiro e sala de cirurgia. Ao longo do último ano, temos contado com a colaboração preciosa da Associa-ção Entre Patas, que tem dado um exce-lente ajuda quer na divulgação dos ani-mais a adotar, através de fotografias nas redes sociais, quer com ações de sensi-bilização e recolha de ofertas de rações e outro material que ajude a proporcionar melhor qualidade de vida aos animais alojados no canil.Vamos assim, à medida das possibilida-des, tentando criar as condições ade-quadas para o desenvolvimento de todas as atividades praticadas neste setor e o próximo passo será dado já no próximo ano com as obras de melhoria daquele espaço.

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[ESTE MÊS]4 | OUTUBRO 2015


Mês de outubro arrancou com semana dedicada à população sénior do Concelho

Uma vez mais, Vendas Novas cele-brou a terceira idade e organizou, de 27 de setembro a 2 de outubro, a Se-mana Sénior, com iniciativas viradas para esta camada da população.Para abertura do programa, a 27 e 28, realizou-se a Feira do Idoso - Convívio Intergeracional, levado a cabo pela AICVN, em parceria com a Junta de Freguesia de Vendas Novas, que reuniu no mesmo espaço baile, magia, música, artesanato e ativida-des ligadas à saúde.No dia 30, a Academia Sénior, da Ven-das Novas, Porta do Alentejo ADL, organizou a sessão de abertura do novo ano letivo, com apresentação das várias vertentes disciplinares e no dia 2, os “jovens” do grupo de tea-tro desta Academia proporcionaram divertidos momentos ao público do Auditório Municipal, com a interpre-tação da peça “A Viagem I”.Dia 1 de outubro, Dia Internacional da Pessoa Idosa, foi comemorado com uma matiné dançante, tendo como pano de fundo o Jardim Públi-co e a música de Telmo Falcão. Da iniciativa, organizada pela Junta de Freguesia de Vendas Novas, fizeram também parte uma mostra de arte-sanato e produtos elaborados pelos seniores da Sta. Casa da Misericór-dia, Academia Sénior e Casa do Povo de Vendas Novas.A GNR também voltou a aliar-se ao programa e promoveu, de 28 de se-tembro a 2 de outubro, uma cam-panha de sensibilização junto da população idosa do Concelho sobre os meios de proteção em casos de burlas e contos do vigário, com es-pecial incidência na entrada em vigor da nova nota de 20 euros, a 25 de no-vembro, e eventuais esquemas usa-dos para o furto de ouro.


Aeromodelismo em destaque no Anima Mercado do mês de outubro

No sábado, dia 10 de outubro, rea-lizou-se mais uma edição do Anima Mercado, tendo este mês como no-vidade uma demonstração de aero-modelismo, dinamizada pelo Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas, com exposição de aeronaves, cons-trução de pequenos aeromodelos e experiência de voo em simulador.Presença assídua são também os ar-tesãos do Concelho, desta vez pelas mãos de Jerónimo Galinha, Lucinda Silva, Ondina Gonçalves, Sónia Ma-ria Silva (Joia & Biju) e Arquimínio Galinha. Os enchidos da Salsicharia Alentejana, o pão de Ana Azurara, os queijos da Queijaria das Romãs e os licores e doces de Olindina Casi-miro, também estiveram presentes. A completar o programa, a feira do Livro Usado e a presença da Associa-ção EntrePatas.

O Município de Vendas Novas é um dos parceiros da campanha “Tempo para Dar”, criado pela associação “Coração Delta” do Grupo Delta Ca-fés, em parceria com os supermerca-dos Intermarché do Alentejo, cujo ob-jetivo é angariar produtos de higiene que possam ser entregues a idosos carenciados.

Município parceiro em campanha que irá ajudar idosos carenciados do Concelho

Neste sentido, o Presidente da Câ-mara Municipal, Luís Dias, e a Vice--Presidente, Ana Carla Barros, par-ticiparam no dia 1 de outubro, no lançamento do programa, que decor-reu na loja Intermarché de Vendas Novas.Até dia 1 de novembro pode entregar no supermercado, produtos como

O Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes organizou, no dia 10 de outubro, por ocasião do seu 85.º aniversário, um convívio que contou com a presença de vários ex-combatentes e convidados, in-cluindo do Vereador Joaquim Soei-ro.O evento contou, entre outros mo-mentos, com a cerimónia de colo-cação de uma coroa de flores junto ao monumento dos combatentes e, posteriormente, junto ao talhão no cemitério municipal, visita ao Mu-seu da Artilharia, terminando com um almoço convívio.

Núcleo da Liga dos Combatentes organi-zou convívio anual

champô, sabonetes, lâminas e espu-ma para a barba, toalhitas, pensos para incontinência, fraldas, pasta e escova de dentes, entre outros bens. Os mesmos serão entregues a idosos do Concelho, sinalizados pelo Muni-cípio e por outras entidades locais, como suscetíveis de beneficiarem desta recolha.

O Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas orga-nizou, no dia 10 de outubro, o seu 22.º Festival de Folclore e o Ran-cho Folclórico das Piçarras feste-jou mais um aniversário no dia 17, responsáveis por trazer ao con-celho seis grupos etnográficos de todo o país.

Folclore de todo o país em Vendas Novas

Com a substituição do equipamen-to de cinema, que já não reunia condições para projeção de filmes em formato digital, o Auditório Mu-nicipal estará pronto para voltar a exibir cinema em 2016. Para fideli-zar a população e marcar a agenda cultural, pretende-se que a sessão seja sempre no primeiro fim de se-mana de cada mês. Neste sentido o Município irá lançar um questio-nário online para recolher opiniões sobre o melhor dia para ir ao ci-nema: sexta, sábado ou domingo? Mais informações em breve.

Em 2016, o cinema volta a Vendas Novas



O Município de Vendas Novas abriu concurso para atribuição de três habitações sociais, de tipologia t2, localizadas no Bairro General Vasco Gonçalves.As candidaturas podem ser entre-gues até dia 6 de novembro, no Ser-viço de Intervenção Social (junto ao Jardim Público), sendo obrigatório a apresentação dos documentos refe-ridos no nº3 do art.º 14 do Regula-mento Municipal de Habitação Social de Vendas Novas e igualmente indi-cados no formulário de candidatura.Podem concorrer os cidadãos maio-res de 18 anos, nacionais ou estran-

geiros detentores de títulos válidos de permanência no território nacio-nal, que residam na área do Municí-pio de Vendas Novas há mais de dois anos, reúnam as condições estabe-lecidas no referido Regulamento e que não estejam em nenhuma das situações de impedimento previstas no seu artigo 3º.Todas as informações estão disponí-veis no Serviço de Intervenção Social e na página do Município na Internet em www.cm-vendasnovas.pt

Município de Vendas Novasabre concurso para atribuição de habitação social

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, que se assinalou a dia 16 de outubro, a Uni-dade de Cuidados na Comunidade de Vendas Novas propôs a construção do “Livro de Receitas de Sopas dos Super-heróis”. Destinada aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do Agrupamento de Esco-las, a iniciativa pretendeu reforçar/promover a ingestão de cores dife-rentes de hortofrutícolas, através de sopa, explorando os benefícios dos fitoquímicos e pigmentos naturais dos alimentos para a nossa saúde (clorofila, betalaína, curcumina, lico-

peno, tocoferóis).Como tal foram envolvidos os alu-nos e professores para elaborarem a receita de uma sopa, juntando ali-mentos que associavam, através da cor, às suas personagens de super--heróis favoritas.Assim, durante a semana de 19 a 23 de outubro, a ementa foi esta: 2.ª feira: Sopa Frozen; 3.ª feira: Sopa Garfield; 4.ª feira: Sopa Spiderman; 5.ª feira: Sopa Hulk e 6.ª feira: Sopa Violeta.

Para assinalar o Dia da Alimenta-ção, houve sopa de super-heróis para o pré-escolar e 1.º ciclo


Outubro reiniciou o ciclo de progra-mação cultural com o “Mês da Foto-grafia” que decorreu de 3 a 31, com várias atividades dedicadas à arte fotográfica e a estimular a popula-ção para as artes visuais, através da realização de conversas informais, workshops, encontros e exposições fotográficas.Reuniu na sua programação a parti-cipação de fotógrafos nacionais, que por meio das suas projeções fotográ-ficas e dos encontros, debateram e refletiram os seus trabalhos com a comunidade. José Sena Goulão, fotógrafo da Agência Lusa, dinamizou, no dia 24, uma conversa sobre o trabalho do fo-tojornalista em Portugal, partilhando a sua experiência enquanto fotógrafo profissional na cobertura de vários acontecimentos diários. Os seus tra-balhos, incluindo a fotografia ven-cedora do Prémio Nuno Ferrari do CNID (Associação dos Jornalistas de Desporto) na categoria de Desporto, estiveram a contar histórias nas pa-redes do Auditório Municipal. Vítor Cid, fotógrafo freelancer, foi o responsável por conduziu um workshop sobre fotografia de rua, nos dias 10 e 11, onde foram dadas algumas dicas e informações téc-nicas sobre este tipo de fotografia e realizado um exercício prático no exterior com todos os participantes. As fotografias daí resultantes foram posteriormente analisadas e discuti-das criticamente.O Mês da Fotografia contemplou ain-da duas exposições ao ar livre, uma do projeto Arquivo da Memória com treze fotografias antigas de Vendas Novas, estrategicamente colocadas pela cidade, outra do fotógrafo Ja-cinto Policarpo, com as imagens dos seus “Pardais e outros que tais”. Esta última consistiu em nove painéis dis-tribuídos por algumas árvores do jardim, com fotografias de algumas espécies de aves que nele ocorrem, como é o caso do chapim real, cha-pim de poupa, tentilhão-comum ou trepadeira-azul. O objetivo era dar a conhecer as espécies que parecem todas iguais mas, na verdade, são bem diferentes e bem mais majesto-sas que se imagina.O 4.º Encontro “Modos de Ver Na-tureza” fechou o programa, no dia 31, com a participação de seis dos melhores fotógrafos de natureza do país.

Mês de outubro foi dedicado à fotografia, com várias atividades a estimular a população para as artes visuais



Mais zonas da cidade abrangidas pela nova delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vendas Novas

Após cerca de ano e meio de vigên-cia da Área de Reabilitação Urbana (ARU), foi possível constatar algumas situações em que o critério objetivo subjacente à proposta de delimitação não foi aplicado em áreas contíguas e que apresentam as mesmas cara-terísticas morfológicas, tipológicas e de época construtiva das incluídas na ARU. Neste sentido foi aprovada, pela Câ-mara e Assembleia Municipal, a nova delimitação da ARU, que prevê a atri-buição de um conjunto de apoios e incentivos de natureza financeira e fiscal para intervenções de reabili-

tação urbana. Em simultâneo, estão em estudo uma série de intervenções no espaço público, de modo a servir de ancoragem à intervenção privada. Pretende-se com esta medida dina-mizar a reabilitação urbana, atrair novos moradores para o centro da ci-dade, incentivar a dinamização eco-nómica e a requalificação ambiental.Em relação aos impostos munici-pais foram criados para os proprie-tários privados incentivos fiscais que passam pela isenção de 80% de IMT nas aquisições de prédios urbanos; redução da taxa de IMI em 30% para reabilitações, agravamento de IMI

em 30% no caso de imóveis devo-lutos e em 50% no caso de imóveis em ruínas. Os incentivos financeiros estão associados à redução de 80% do valor de várias taxas municipais relativas a urbanização, edificação, reforço de infraestruturas, utilização e aproveitamento do domínio público municipal e ocupação da via pública. Permite também aceder a financia-mento através de Instrumento Fi-nanceiro e usufruir, de acordo com o Estatuto dos Benefícios Fiscais, de IVA à taxa reduzida de 6% em obras de reabilitação; dedução à coleta, em sede de IRS, de 30% dos encar-

gos suportados; tributação à taxa autónoma de 5% das mais-valias au-feridas da alienação dos imóveis re-cuperados e tributação à taxa de 5% dos rendimentos prediais auferidos do arrendamento dos imóveis recu-perados.Os apoios e incentivos descritos ape-nas serão concedidos a intervenções que se enquadrem, cumulativamen-te, nas definições de reabilitação urbana e reabilitação de edifícios constantes no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, não se aplican-do a construções a edificar em lotes vazios.

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LEGENDA

Perimetro Urbano

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Trânsito, estacionamento e sinalização no Concelho em análise A Comissão Municipal de Trânsito reuniu no dia 12 de outubro, tendo como base de trabalho a proposta de elaboração de um regulamento interno e a análise da situação de trânsito, estacionamento e sinaliza-ção no Concelho, no que respeita a medidas e trabalhos elaborados pelo Município no último ano e meio, as-sim como as propostas para o último trimestre de 2015 e anos seguintes. Foram enumerados os trabalhos de reparação de passeios realizados em várias ruas da cidade, as diversas re-parações e alterações de sinalização de trânsito, a repavimentação de di-ferentes ruas e estradas e de cami-

nhos municipais em tout-venant e terra batida. Como propostas para o curto e médio prazo foram apontadas a continuação de aplicação de massas betuminosas nos pavimentos mais degradados, a substituição de sinalização vertical danificada, substituição de passeios em áreas já identificadas, alteração de sentidos de trânsito em artérias da cidade e a construção de futuros arrumamentos.Foram igualmente abordados outras considerações por parte do Muni-cípio e de membros da Comissão apontando-se, para algumas delas, possíveis soluções.

Perimetro Urbano

Limite ARU

Redelimitação ARU


[OBRAS]

Procedeu-se a melhoramentos nos pavimentos exteriores dos edifícios de apoio ao Estádio Municipal com o intuito de melhorar a circulação pedonal.

Melhoria de pavimento no Estádio Municipal

Foi realizado o assentamento de calçada de granito no Largo dos Bombeiros Voluntários, nomeada-mente passeios e faixa de rodagem, para melhorar a acessibilidade ao local.

Calçada no Largo dos Bombeiros Voluntários

Os serviços municipais procede-ram à reparação de algeroz de drenagem de águas pluviais em vários edifícios do COPAE – Esta-leiro Municipal.

Reparação de alge-roz no COPAE

Depois de algum trabalho de pin-tura e recuperação da madeira, foi novamente implantado um dos equipamentos do parque infantil do Jardim Público de Vendas No-vas.

Equipamento infantil voltou ao Jardim Público

Está concluída a obra da primeira edição do Orçamento Participativo de Vendas Novas

Está concluída a 1.ª fase de Requa-lificação do Caminho Municipal 1058 – Estrada da Afeiteira, projeto do Or-çamento Participativo 2014 escolhi-do pelos Vendasnovenses para ser executado pelo Município de Vendas Novas durante este ano.Com um investimento de 163.444 euros, totalmente suportado pelo Município de Vendas Novas, sem qualquer comparticipação de fundos

comunitários, esta era uma obra há muito ansiada pela população deste lugar, visto que o pavimento da úni-ca via de ligação a Vendas Novas se encontrava em acentuado estado de degradação. Com esta intervenção podem, finalmente, fazê-lo de uma forma mais condigna.A empreitada, adjudicada à empresa JJR – Construções, S.A., contemplou a terraplenagem, drenagem, pavi-

mentação e pintura de sinalização horizontal do troço entre o entronca-mento com a Rua Beatriz Costa (jun-to à imagem de N.ª Sr.ª Auxiliadora) e o Lar de N.ª Sr.ª da Saúde, numa extensão de 2.450 metros e cerca de mês e meio de obra.Assim que for possível, inicia-se a 2.ª fase da requalificação com a lancila-gem e execução de passeios.

ASSISTENTE DE CONTABILIDADEPerfil do CandidatoHabilitações: Licenciatura em Contabili-dade ou outra compatível com a função;Conhecimentos de fiscalidade;Conhecimentos do sistema informático SAP – FI, AA, SD e CO;Cerca de 3 anos de experiência em função semelhante numa empresa industrial, em contabilidade geral e analítica e em fiscalidade da empresa;Idade até 40 anos;Fluência em Inglês.Entidade Empregadora de Vendas Novas

PINTOR AUTOMÓVELPerfil do CandidatoHabilitações: 9º AnoCom Experiência profissional anterior (Obrigatório); Forte orientação para o cumprimento de objetivos; Sentido de responsabilidade, ética profissional e pró-atividade; Dina-mismo e espirito de equipa; Disponibili-dade imediataEntidade empregadora de Vendas Novas

RECECIONISTA DE HOTEL DE LUXOPerfil do CandidatoHabilitações: Licenciatura ou 12º anoFator preferencial: Qualificação de nível 6Experiência ou formação profissional na área Esta oferta obriga a que o candidato esteja inscrito como desempregado no Centro de Emprego e se encontre nas situações legalmente previstas para Estágio Emprego.Entidade empregadora de Vendas Novas

ESCRITURÁRIAPerfil do CandidatoHabilitações: Licenciatura ou 12º Ano Medida Estímulo Emprego: Esta oferta obriga a que o candidato esteja inscrito como desempregado no Centro de Emprego e se encontre nas situações legalmente previstas para Estágio Emprego.Fator Preferencial: Experiência ou forma-ção profissional na área Entidade empregadora de Vendas Novas

MAIS OFERTAS EM:www.cm-vendasnovas.pt

Contatos:Tlf.: 265 807 700E-mail: [email protected]

OFERTAS DE EMPREGO

Reunião de Câmara de 26 de junho de 2015

A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar a introdução de um novo assunto na ordem do dia da presente reunião, no ponto das Obras – Licenciamento, designadamente:- Proc. n.º 21/15 Req nº 267/15, de Carminda Augusta Morganheira Serrudo

Concurso para Fornecimento de gasóleoA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura de concurso, as peças processuais e a nomeação do Júri.

Concurso Público da Empreitada de Requalifi-cação do CM 1058 – Estrada da AfeiteiraA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a empreitada à empresa Construções J.J.R e Filhos, SA pelo valor 153.909,76 €, acrescidos de IVA e aprovar a minuta do contrato.

Normas de funcionamento das atividades de animação e de apoio à família (AAAF) nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Vendas NovasA Câmara Municipal deliberou, unanimidade, aprovar a proposta.

Desportivo Clube das PiçarrasDesportivo Clube das Piçarras solicita o apoio da Câmara Municipal para a realização da atividade Masterclass de Zumba, denominada “Zumba Fitness Party”, presente Informação n.º 139/2015 do Serviço de Desporto a propor que o apoio seja em material de som, palco, apoio logístico e na isenção das taxas de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal, as quais correspondem ao valor de 64,29 €.A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do apoio.

Desportivo Clube das Piçarras solicita a cedência do Auditório Municipal para o dia 6 de julho, presente Informação do Serviço de Cultura e Biblioteca a informar que o custo de cedência do referido espaço é de 182,34 €, propondo a redução de 50 % das referidas taxas, tendo em conta que se trata de uma coletividade sem fins lucrativos, pelo que o pagamento seria de 91,17 €.A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção parcial da taxa em 50 %.

Normas para atribuição de manuais escolares ao 1.º cicloA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as normas para atribuição de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo no ano letivo 2015/2016.

Empréstimo de Saneamento FinanceiroA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a adenda ao contrato.

Apoio ao Associativismo Social – 2015A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios ao associativismo social, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.

Apoio ao Associativismo Social – 2015 – Proteção Civil e Prestação de SocorroA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios às entidades de Proteção Civil e Prestação de Socorro, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.Não participaram na presente discussão e votação a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerarem impedidos.

Apoio ao Associativismo Desenvolvimento Local – 2015A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios ao desenvolvimento local, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.

Apoio ao Associativismo Cultural – 2015A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios ao associativismo cultural, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.Não participou na presente discussão e votação a Vereadora Sílvia Santos, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerar impedida.

Apoio ao Associativismo Desportivo – 2015A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios ao associativismo desportivo, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.

Obras – Licenciamento

Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações:

Proc. n.º 8/15 Req nº 294/15, de Manuel António Ferreira Sorribas, presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de uma piscina, alterações e ampliação da moradia em mais um piso, sita na Rua José Francisco Fragoso, 57, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 9 de junho de 2015.Proc. n.º 10/15 Req nº 314/15, de Sérgio António da Silva Alves, presente projeto para ampliação de moradia de r/c e muro de vedação, sito na Avª. 25 de Abril, nº 97, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 11 de junho de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 23/15 Req nº 301/15, de António José Lucas Correia e outra presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de uma moradia de r/c, sito na Rua Bernardino Machado, nº 6, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 16 de junho de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 14/15 Req nº 324/15, de Diogo Manuel Salvador Barrancos presente projeto para deliberação final respeitante à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos, anexo e muro, sito na Rua José Francisco Fragoso, Lote nº 1, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 16 de junho de 2015.

Proc. n.º 22/15 Req nº 299/15, de Hélder Fernando Hilário Figueiredo e outra presente projeto de arquitetura respeitante à construção de uma moradia de r/c e muros de vedação, sito na Rua Egas Moniz, nº 14, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 4 de junho de 2015.

Proc. n.º 21/15 Req nº 267/15, de Carminda Augusta Morganheira Serrudo, presente projeto de arquitetura respeitante à construção de um anexo, sito na Rua António Maria Casquinha, nº 43, em Vendas NovasAprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 17 de junho de 2015 e do Parecer Jurídico n.º 36/2015 de 26 de maio de 2015.

Proc. n.º 17/15, de Sociedade de Empreendimentos e Investimentos Agrícolas da Herdade do Monte Branco, S.A. presente projeto de arquitetura respeitante a obras de alteração das construções existentes com demolição parcial, sitas na Herdade do Monte Branco – E.N. 4, em Vendas Novas, acompanhado do parecer da CCDRA.A Câmara Municipal deliberou, por unanimi-dade, aprovar o levantamento da suspensão da deliberação da Câmara Municipal de 27 de maio de 2015, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 16 de junho de 2015 exarado no Parecer da CCDRA de 15 de junho de 2015.

Reunião de Câmara de 8 de julho de 2015

Voto de Pesar pelo Falecimento de Fernando Manuel da Costa SantosA Câmara Municipal deliberou, por unanimi-dade, ratificar o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 29 de junho de 2015.

Atas

Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 2, respeitante à reunião realizada em 21 de janeiro de 2015.

Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 3, respeitante à reunião realizada em 4 de fevereiro de 2015.

Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 4, respeitante à reunião realizada em 18 de fevereiro de 2015.

Águas e Saneamento

Celeste Custódia, residente na Rua Nova

do Arneiro, 12, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 21252, no valor total de 26,13 €, em nome do seu falecido marido, Artur Benito Russo Madeira, em 6 prestações mensais, em virtude de não ter disponibilidade financeira para liquidar na totalidade. Solicita ainda que lhe sejam perdoados os valores respeitantes a resíduos, uma vez que não foi possível apurar como foram gastos tantos metros cúbicos de água. Presente informação n.º 96/2015, de 1 de julho de 2015, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deve ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 6,13 € e cinco prestações no valor de 4,00 € cada, com início em julho de 2015 e fim em dezembro do mesmo ano. Relativamente ao perdão dos resíduos faturados, é dada a informação que na Tabela de Tarifas e Preços é permitida a cobrança da Tarifa de Resíduos Sólidos, dos valores médios antes de ter havido a rotura, quando o utilizador comprove ter havido uma, o que não foi o caso.A Câmara Municipal deliberou, por unanimi-dade, aprovar o pagamento em prestações e indeferir a isenção do pagamento das tarifas de resíduos sólidos, de acordo com a Informação n.º 96/2015 do CAP.

Serviço de ContabilidadeA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de encerramento de algu-mas contas bancárias do Município.

Produtora Companhia Vidas de A a ZA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de isenção de taxas a esta produtora, tendo em conta que a Câmara Mu-nicipal pretende incluir a iniciativa em causa na sua agenda cultural.

Proposta para abertura de Concurso para alienação de espaços no Mercado Municipal de Vendas NovasA Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de abertura de concurso.

Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública no Alentejo – AMGAPPresente, para conhecimento, cópias dos

[DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL10 | OUTUBRO 2015


ofícios enviados ao Presidente da Comissão de Parceria e ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, relativamente ao Contrato de Parceria entre o Estado e os Municípios que integram o Sistema Público de Parceira Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA).A Câmara Municipal tomou conhecimento.

Obras – Licenciamento

Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações:

Proc. n.º 9/15 Req nº 363/15, de Manuel Vitorino Pereira, presente projeto de arquitetura respeitante à alteração e ampliação de uma habitação de 2 fogos, legalização de um anexo destinado a garagens e de parte de uma habitação unifamiliar de r/c, sito na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes Lote 1 - A, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 2 de julho de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.

Proc. n.º 27/15 Req nº 344/15, de Maria Amélia Pereira Rechena Martins de Barros presente projeto de arquitetura respeitante à ampliação de uma moradia existente com prévia demolição de um armazém, sito na Rua de Serventia à Rua Estevam de Almeida n.º 14-B, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 25 de junho de 2015.

Proc. n.º 128/15 Req nº 348/15, de Florinda da Conceição Estróia Ferragolo, presente requerimento a solicitar a alteração do uso do estabelecimento de comércio de drogaria para Restauração e Bebidas, sito na Rua da Boavista n.º 65-A, em Vendas Novas.Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 26 de junho de 2015.

AVISOALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE

LOTEAMENTO N.º 1/15 - Processo nº 2/12

Nos termos do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, alterado e repu-blicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, torna-se público que foi em 2 de outubro do ano em curso, emitido o Alvará de licenciamento de operação de loteamento nº. 1/15, em nome de Alda de Jesus Ribeiro da Silva Ribeiro, Guilhermina Custódia Ribeiro da Silva Nobre e Maria Umbelina Ribeiro da Silva António, contribuinte fiscal n.º 160691338, 109015860, 186943237, res-petivamente, que titula o licenciamento da operação de loteamento na parcela de terreno que são donas e legitimas possuidoras com a área de 16.625,00 m2 sita atualmente nos Foros dos Infantes da freguesia de Vendas Novas, e confronta a Norte com Rua Horácio de Sousa Rocha, a sul com Es-trada Nacional 251.1, a nascente com Victor José Miguel do Ribeiro e Idália Maria Miguel do Ribeiro Isabel e a Poente com David Salvador dos Santos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vendas Novas, sob o n.º 3281/19990705 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 7845, da respetiva freguesia. A operação de loteamento foi aprovada por deliberação camarária de 17 de Abril de 2014.A operação exige a execução de obras de urbanização, apresentadas por comunicação prévia e apro-vadas por deliberação camarária de 16 de Abril de 2014.A operação de loteamento respeita o disposto no PDM e apresenta, de acordo com a planta que constitui o anexo I, as seguintes caraterísticas: área do prédio a lotear 16.625,00 m2; área total de implantação 828,00 m2; área total de construção 828,00 m2; volume total de construção 5850 m3; número de Lotes 3. Prazo para a conclusão das obras de urbanização foi fixado em 6 meses.

Características dos lotes:

Lote

s Área do Lotem2

NºPisos

Fina

lidad

e Área de Construção Área de Implantação

N.º

fogo

s

Acima cota

soleira

Abaixo cota

soleira Hab

.m2

Anex

os

m2

Tota

lm

2

Hab

.m2

Anex

os

m2

Tota

lm

2

1 5.559,00 2 1 Hab. 222,36 55,59 277,95 222,36 55,59 277,95 1

2 5.522,00 2 1 Hab. 220,88 55,22 276,1 220,88 55,22 276,1 1

3 5.479,00 2 1 Hab. 219,16 54,79 273,95 219,16 54,79 273,95 1

São cedidos à Câmara Municipal, para integração no domínio municipal, 65 m2 de terreno desti-nados a alargamento do arruamento da Rua Horácio de Sousa Rocha. Foi prestada caução a que se refere o artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, no valor de 44.489,86 € mediante depósito em dinheiro.Dado e passado para que sirva de título ao requerente e para todos os efeitos prescritos Decreto--Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro.

Vendas Novas, 12 de outubro de 2015

A Vereadora do Pelouro,

Elsa Cristina Neto dos Santos Caeiro

facebook.com/municipiodevendasnovas [EM AGENDA]OUTUBRO 2015 | 11

Biblioteca7 nov | sáb | 16h30Vendas Novas e LandeiraHora do Conto

Exposição7 a 21 de NovembroAuditório MunicipalExposição itinerante “Me-mória de Abril” , da CIMAC (Comu. Intermunicipal do Alentejo Central)

Eventos14 nov | sáb | 09h00 às 13h00Mercado MunicipalAnima Mercado- Concurso: Novo Doce da Nossa Terra (pela Associação Bússola) - Magusto (Lar Betânia)- Produtos Locais-Mostra de Artesanato- Associação Entre Patas- Feira do Livro Usado


Teatro14 nov | sáb | 21h30Auditório MunicipalAbsolutamente Fabulosos Entrada: 12,5 euros | Séniores: 10 eurosOrg: Cartaz, Produção de Espetáculos

Desporto15 nov | dom | 09h30Pavilhão Gimnodesportivo MunicipalTiro Com Arco Campeonato Nacional SalaOrg: Sporting Clube de Portugal

Desporto18 nov | quarta | 10h00 Parque Desportivo MunicipalCorta Mato Escolar/Fase ConcelhiaOrg: Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, Colégio Laura Vicunha e Município de Vendas Novas

Eventos20 nov | sexta | 21h00Escola Secundária de V. NovasTertúlia comemorativa do 26º aniversário da Conven-ção para os Direitos das CriançasOrg: CPCJ de Vendas Novas e Agrupamento de Escolas de Vendas NovasSessão dirigida à comunidade escolar

Teatro20 nov | sexta | 21h30SC Landeira“A Viagem I”Academia Sénior de Vendas Novas

Biblioteca21 nov | sáb| 15h00 e 16h00Workshop “À descoberta dos sons em família”Dirigido por Ana Balão e Fernando Delca - Associação Arte dos Sons1.ª sessão – Máx. 10 bebés até 3 anos e respetivos adultos; 2.ª sessão – Máx. 10 crianças dos 3 aos 6 anos e respetivos adultos (necessita de inscrição prévia – 3€/bebé ou criança)

Eventos21 nov | sáb | 16h00Associação Teatro das ArtesWorkshop de MalabarismoCom Hugo Guerreiro


Teatro21 nov | sáb | 21h30 GDR Afeiteira“A Inauguração do Anexo”Teatro Pensennisso de Monforte

Teatro22 nov | dom | 16h00DC Piçarras“A Fórmula de um assassino”Teatro Lavrices

Teatro27 nov | sexta | 21h30Auditório Municipal“Reflexu”Teatro das Artes & ELZ United


Teatro28 nov | sáb | 16h00 Auditório Municipal “Galari, Galaró”Teatresco de Vieira de Leiria

Teatro29 nov | dom | 16h00Centro Sociocultural “Não há Pai “ Org: Aplaude Sucesso - Produções

21:30h S.C. Landeira“A Viagem I”

Academia Sénior de Vendas Novas

novembro

16:00h Associação Teatro das ArtesWorkshop de Malabarismo

Hugo Guerreiro

21:30h G.D.R. Afeiteira“A Inauguração do Anexo”

Teatro Pensennisso de Monforte

novembro21

16:00h G.D. Piçarras“A fórmula de um assassino”

Teatro Lavrices

novembro22

21:30h Auditório Municipal“Re�exu”

Teatro das Artes & ELZ United

novembro27

16:00h Auditório Municipal“Galari, Galaró”

Teatresco de Vieira de Leiria

novembro28

noticias municipais - outubro 2015

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