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Mobilização e Organização Comunitária

Texto de referênciaNesse capítulo tratamos dos aspectos fundamentais da mobilização

Não se faz mobilização social com heroísmo. As mudanças são construídas no cotidiano por pessoas comuns, que se dispõem a atuar coletivamente, visando alcançar propósitos compartilhados.

“(Bernardo Toro)

O que é uma organização comunitária e para que serve?

Segundo a Wikipédia, uma organização comunitária ou

organização local é a ação conjunta de cidadãos de uma

determinada região para obter e/ou realizar melhorias para

a população (comunidade). Trata-se, portanto, de uma

forma de atuação e ativismo para atender demandas

comuns identificadas, superar desafios e gerar

oportunidades para as comunidades.

As organizações comunitárias, quando legalmente

constituídas, tornam-se Associações ou Cooperativas (caso estas tenham fins de produção).

O sentido de se organizar uma associação é a existência

de problemas concretos para os quais a união das pessoas

é a solução mais eficaz para resolvê-los. Somar esforços,

dinheiro, equipamentos, vontade e desejo de várias

pessoas torna tudo mais fácil, mais barato e possível de ser

realizado. Esse é o fundamento essencial do processo

associativo: a soma de esforços proporcionando soluções

mais eficazes para problemas coletivos.

Como mobilizar e sensibilizar a comunidade para os modelos de gestão e serviços de água?

“A mobilização social é muitas vezes confundida com manifestações públicas, com a presença das pessoas em uma praça, passeata, concentração. Mas isso não caracteriza uma mobilização. A mobilização ocorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e age com um objetivo comum, buscando, quotidianamente, resultados decididos e desejados por todos.” (Mobilização Social: um modo de construir a democracia e a

participação, Bernardo Toro, p.05, 1996.)

As associações comunitárias ou de bairro são aquelas que têm como objetivo organizar e centralizar forças de moradores de uma determinada comunidade para representar, de maneira mais eficaz, interesses comuns

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Objetivos da mobilização:

Disponibilizar as informações necessárias à participação da comunidade nas diversas etapas de implementar o Sistema Comunitário de Água (SCA);

Divulgar o processo, as formas de participação e as informações claras dos objetivos e desafios da implementação SCA;

Estimular os moradores a participarem do processo de elaboração e planejamento, da manutenção, acompanhamento e fiscalização do SCA.

Como se constitui uma associação ?

Após mobilizadas e sensibilizadas, as comunidades interessadas em constituir formalmente

uma associação precisam elaborar uma proposta de estatuto, que será analisada e votada

na Assembleia de Fundação. Aprovada a proposta, o estatuto passa a ser o instrumento

constitutivo da associação, sujeitando os associados às regras ali consignadas. Veja a seguir o roteiro simplificado para constituição/legalização de uma associação:

Os técnicos visitam as lideranças das comunidades para a viabilização da mobilização da população.

Reunião sobre a importância da associação para o desenvolvimento local.

Reunião para prévia de seleção de dirigentes e leitura e discussão do estatuto social.

Constituição da associação e capacitação de dirigentes.

Reunião de inclusão dos sócios-fundadores e formação da diretoria.

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Quais os principais instrumentos modelos de documentos para uma associação comunitária?

Confira a seguir as fases de constituição de uma associação.

1ª Fase - Sensibilização

Mobilização; contato inicial, palestras e reuniões de sensibilização,

apresentação da proposta e objetivos da associação. Sensibilizar as

pessoas através de rádios, jornais, TVs, folhetos, contatos diretos etc. A

finalidade é expor a ideia da associação, constituir o grupo fundador e

elaborar um plano de ação capaz de viabilizar a proposta.

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Reunião ampliada para abordar o sistema a ser implantado.

Definição das pessoas/lideranças interessadas.

Definição dos objetivos do grupo fundador.

Realização da Assembleia de Constituição, com eleição dos membros da diretoria.

Elaboração conjunta do Estatuto Social.

Registro do Estatuto Social.

Criação do CNPJ na Receita Federal.

Elaboração do primeiro plano de trabalho

Registros na prefeitura, INSS e Ministério do Trabalho.

2ª Fase – Constituiçãoi

Convocação para Assembleia.

Realização de Assembleia de constituição.

Elaboração e Registro de Ata.

Organização da documentação necessária.

Discussão do projeto e do Estatuto Social.

Eleição em Assembleia dos membros da diretoria, que é

normalmente composta de Presidente e Vice-Presidente, 1º

Secretário e 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro.

3ª Fase - Preparação para operar

Estruturação - Oficialização da Associação, tramitação de toda a

documentação nos órgãos oficiais, (existem custos relacionados a esse

processo que precisam ser considerados).

organizar a comunidade durante a construção do sistema;

realizar manutenções de limpeza e higiene;

4ª Fase - Operação

O início das atividades, aqui, trata-se do como se estruturar e se

organizar para poder dar conta do compromisso assumido

coletivamente. É preciso definir qual será o modelo de gestão. O tipo

de gestão pode depender do modelo de sistema de abastecimento de

água; é isto que vai determinar algumas das principais rotinas, tarefas e

atribuições que devem ser assumidas, tais como:

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Como, a partir da organização comunitária, se estrutura a prestação de serviços de água?

A gestão comunitária de água impulsiona e pressupõe o desenvolvimento comunitário, o fortalecimento dos potenciais social, econômico e ambiental de uma região, município ou localidade, com a finalidade de ampliar a qualidade de vida de seus habitantes. Ele é gerado pelo esforço conjunto de pessoas e organizações que se sentem parte ou envolvidos com uma comunidade.

Importante salientar que o meio rural é heterogêneo, constituído de diversos tipos de comunidades, com especificações próprias em cada região brasileira. Isso exige formas particulares de intervenção, tanto no que diz respeito às questões ambientais, tecnológicas e educativas, como de gestão e prestação de serviços de abastecimento comunitário de água.

Por meio do debate e do planejamento, as associações de moradores conhecem seus problemas e decidem seu futuro. As reuniões dos associados criam inúmeras possibilidades de busca participativa de soluções comunitárias.

controlar o fornecimento de água, realizar manobras etc.;

prestar contas à comunidade.

recolher as contribuições financeiras locais;

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Modelo Sistema de Abastecimento de Água

No modelo de gestão SISAR e Central, por exemplo, a operação do sistema é de responsabilidade da comunidade, através de sua associação comunitária, pois esta paga a energia elétrica consumida pelo sistema e o operador comunitário, envia um valor ao SISAR para que este realize a manutenção corretiva, preventiva, e forneça todo o suporte à associação no gerenciamento do sistema: treinamento, apoio as associações comunitárias, entre outros.Ref.: (http://aguasdobrasil.org/edicao-18/sisar.html)