marcos trajano inmetro/dqual/divec

Marca do evento

Marcos TrajanoInmetro/Dqual/Divec

Acompanhamento de Mercado

Seminário de Seminário de Combate à PiratariaCombate à Pirataria

Marca do eventoSeminário de Seminário de Combate à PiratariaCombate à Pirataria

Inmetro:

Fundado em 1973

InstituiçãoGovernamental

2,3 milhões m2(área total)

100.00 m2

(área construída)


O Inmetro é representado pela seguinte distribuição de RH

846

336 457168 77

1993

109

0

500

1000

1500

2000

Servid

ores A

tivos

Servid

ores I

na...

Contrata

dos (...

Bolsita

s

Estagiá

rios N

M

Estagiá

rios N

STota

l


Força de Trabalho Ativa - Inmetro (1657)

51%

10%

28%

11% Servidores - 846

Bolsistas - 168

Contratados - 457

EstagiáriosNM/NS - 186


Força de Trabalho Ativa - Sistema Inmetro/RBMLQ-I (4175)

72%

21%

7%

Servidores (3000)

Contratados/Bolsistas(875)

Estagiários NM/NS (300)

Marca do evento

Inmetro

Principais Atividades

Metrologia Científica e Industrial

Metrologia Legal

Avaliação da Conformidade

Acreditação de Organismos e Laboratórios

Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC


Marca do evento

A Importância da Avaliação da Conformidade

Propiciar a concorrência justa

Estimular a melhoria contínua da qualidade

Informar e proteger o consumidor

Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações

Fortalecer o mercado interno

Agregar valor às marcas


Marca do evento

SINMETRO - PBAC

Critérios de Identificação e Priorização das Demandas

Critério 1: Saúde, Segurança e Meio Ambiente

Critério 2: Fortalecimento da Concorrência

Critério 3: Fortalecimento das Relações de Consumo

Critério 4: Balança Comercial

Plano de Ação Quadrienal de Avaliação da Conformidade

Organização e Gestão da Atividade


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Processos Específicos da Diretoria da Qualidade

Articulação externa e desenvolvimento de projetos especiais

Implantação de programas de avaliação da conformidade

Acompanhamento de mercado

Orientação e Incentivo à Qualidade

Gestão da Credibilidade da Atividade de Avaliação da Conformidade


Marca do evento

Missão da Divec

“Capacitar, coordenar e avaliar a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-Inmetro, nas atividades da área da qualidade, visando o acompanhamento de mercado dos produtos e serviços regulamentados e daqueles com conformidade avaliada, comercializados em todo território nacional”.


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Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro - RBMLQ-Inmetro


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Hoje esta divisão é responsável pela Política de Acompanhamento de Mercado de Produtos Regulamentados, que divide-se em três atividades de grande importância descritas a seguir:

Fiscalização de Produtos e Serviços com a Conformidade Avaliada; Verificação da Conformidade pelo Inmetro;Verificação da Conformidade por agentes externos.


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Acompanhamento de Mercado objetiva:

Propiciar a concorrência justa;

Retroalimentar o Sistema Brasileiro de

Avaliação da Conformidade - SBAC, estimulando

a melhoria contínua da qualidade e;

Proteger o consumidor e o mercado interno.


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Atividade detentora de poder de polícia administrativa, realizada pela RBMLQ-Inmetro, tem por objetivo averiguar o atendimento aos requisitos estabelecidos em leis, regulamentos técnicos e de avaliação da conformidade, por parte de produtos e serviços disponíveis no mercado nacional, sendo as sanções pertinentes estabelecidas pelo artigo 8º da Lei nº 9933 / 99.

Fiscalização de Produtos Regulamentados



Art. 8º - Caberá ao Inmetro e às pessoas jurídicas de direito público que detiverem delegação de poder de polícia processar e julgar as infrações, bem assim aplicar aos infratores, isolada ou cumulativamente, as seguintes penalidades:

I - advertência;II - multa;III - interdição;IV - apreensão;V - inutilização.

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Treinamentos para os técnicos da Divec (instrutores);Elaboração dos procedimentos de fiscalização;Treinamento dos fiscais da RBMLQ-Inmetro;Auditoria técnica e administrativa das atividades de fiscalização na RBMLQ-Inmetro;Operações especiais;Seminários, palestras e etc...

A Coordenação da Fiscalização é feita através de:


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Realização da fiscalização, simultaneamente em nível nacional, dando foco as datas importantes e sempre que possível com a participação da mídia local, cujo objetivo é a orientação ao cidadão.

Operações Especiais:


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Denominação Produtos

Carnaval Preservativo masculino

Volta às aulas Têxtil ( uniforme escolar)

Dia das mães Mamadeira e Têxtil( vestuário feminino)

Cozinha segura Embalagem de Álcool / Fogões à gás / Fósforos de segurança /

G.N.V. Oficinas e Componentes de GNV

Elétrica Dispositivos de baixa tensão (14 produtos)

Natal Luminárias (pisca-pisca) e brinquedos

OPERAÇÕES ESPECIAIS


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Coordenada pela Diretoria da Qualidade do Inmetro – Dqual, objetiva a verificação, no mercado, da permanência da conformidade de um produto ou serviço aos requisitos especificados, com o intuito de comprovar a eficácia dos programas de avaliação da conformidade, além de identificar oportunidades de aperfeiçoamento destes programas. A Verificação da Conformidade é uma atividade executada de acordo com o procedimento estabelecido pelo Inmetro.

Verificação da Conformidade


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Formas de escolha dos produtos:

PRODUTOPRODUTOPRODUTOPRODUTO

ReclamaçõesReclamações

Auto DeclaraçãoAuto Declaração

CertificaçãoCertificação

FiscalizaçãoFiscalização DenúnciasDenúncias

CBACCBAC


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Etapas:

CronogramaCronograma

Reunião DQUAL, RBMLQ-I, RBLE

Reunião DQUAL, RBMLQ-I, RBLE

ProcedimentosProcedimentos

RBMLQ-I coleta amostras

RBMLQ-I coleta amostras

RBLE realiza ensaios

RBLE realiza ensaios

DIVEC envia a DQUAL

DIVEC envia a DQUAL

DQUAL reúne envolvidos no

programa e trata resultados

DQUAL reúne envolvidos no

programa e trata resultados

RBLE envia relatório dos ensaios

RBLE envia relatório dos ensaios

DQUAL define ações corretivas a serem tomadas e REALIMENTA o

sistema

DQUAL define ações corretivas a serem tomadas e REALIMENTA o

sistema

Reunião DQUAL, OCPs, Fabricantes

Reunião DQUAL, OCPs, Fabricantes

DIVEC analisa o relatório

DIVEC analisa o relatório


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Produto - Fabricante Termo de ajustamento de conduta (TAC), Comissão Técnica e “RECALL”

Organismo e Laboratório Envolvimento da Coordenadoria de Credenciamento

Normas e Regulamentos Reavaliação e reformulação

Desdobramentos dos resultados do PVC em caso de não conformidades:


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Processo operacional integrante do projeto Ampliação do Acompanhamento de Mercado, surge como uma atividade complementar e inovadora no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, e visa possibilitar às associações e entidades de classe, o desenvolvimento de ações de acompanhamento de mercado de produtos regulamentados, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Inmetro, que poderão ensejar melhorias nos programas de avaliação da conformidade.

Acompanhamento de Mercado por Agentes Externos


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Entidade externa ao Inmetro, juridicamente constituída para um determinado fim e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal.

O que é o Agente Externo?


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Últimos dados da Fiscalização


REALIZADO 2005 2006 2007 (jan/jun)

Ações de Fiscalização 307.142 279.774 159.542

Produtos Fiscalizados 92.256.292 92.876.906 38.583.436

Produtos Irregulares 1.079.176 884.805 445.723

Percentual 1,17 0,95 1,16

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Alguns PVC realizados


Produtos Fabr./Impor. Emp. Visitadas Nº Coletas % Não ConformesIsqueiros Descartáveis 1 6 1030 0Cantoneiras de Aço Laminado 3 3 11 0Extintores (Serviço) 1034 294 94Extintores (Produto) 1034 294 971 35Gás Natural Veicular 158 158 14,2Reatores 22 231 72Capacetes 5 5 5 20Bebedouros 9 15 32 18,75

TOTAL 2266 775 2280

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1. Bebedouros;2. Embalagem Plástica para Álcool3. Componentes de GNV;4. Empresas de Extintores de Incêndio;5. Extintores de Incêndio;6. Estabilizadores de Tensão;7. Pneus automotivos;8. Dispositivo de retenção para crianças.

PVC previstos para 2007


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Nossos Contatos• Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br

•Ouvidoria 0800 285 1818 [email protected]

• E-mail Divec [email protected]

• Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br


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