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Po r s a ú d e p ú b l i c a d e q u a l i d a d e e v a l o r i z a ç ã o d o s e r v i d o r

INFORMATIVO DO S INDSAÚDE • ES • F IL IADO À CNTS/CUT • ANO 27 • Nº 203 • MAIO 2019


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Mais de 500 trabalhadores(as) vão às ruas e reivindicam saúde pública de qualidade

No dia 10 de abril, a praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, foi o pon-to de concentração da Marcha da Saúde 2019, que teve como tema “Resistir pelo SUS público e democrático” e fez uma homenagem póstuma ao companheiro Valdecir Gomes Nascimento.

Realizada anualmente pelo Sindsaú-de-ES, a Marcha é um dos mais impor-tantes eventos no calendário da enti-dade e conta com o apoio de diversos sindicatos, centrais sindicais e movimen-tos sociais. “A luta por saúde pública, gratuita e de qualidade deve ser constan-te e encampada por todas e todos. Agra-decemos muito aos movimentos sociais e sindicatos envolvidos, além de todas as pessoas que ocuparam as ruas conosco”, disse Geiza Pinheiro, presidenta do Sind-saúde-ES.

Antes de sair em caminhada até o Pa-lácio Anchieta, este ano, realizou-se a 1ª Conferência Livre de Saúde, um espaço para a troca de informações sobre o SUS e a apresentação de propostas a serem encaminhadas para a 9ª Conferência Es-tadual de Saúde e 16ª Conferência Na-cional de Saúde. Além disso, foi realiza-da também a coleta de assinaturas que pede a revogação da EC 95, que congela os investimentos públicos em saúde e educação por 20 anos.

Marcha

Por volta das 11h, um grupo supe-rior a 500 pessoas, entre crianças, adul-tos(as), idosos(as), trabalhadores(as) das mais diversas áreas, servidores(as) da saúde, integrantes do Movimento

dos Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra - MST, militantes do movimento negro e LGBTQ+... todos e todas munidos de cartazes, faixas e apitos saíram em mar-cha, com saída da Praça Getúlio Vargas em direção ao Palácio Anchieta, sede do Governo Estadual.

Acompanhados por um carro de som e por percussionistas do Bloco Kizomba, o protesto ocupou uma das faixas da Av. Jerônimo Monteiro. “Defendemos pro-postas de melhorias nas condições de trabalho para os servidores e servidoras da saúde em níveis municipal e estadu-al. Cobramos ainda transparência e bom uso das verbas do SUS, que carece de mais investimentos. E neste ano, esta-mos fazendo uma manifestação também contra a reforma da previdência de Bol-sonaro”, acrescentou Geiza.

Servidores públicos e integrantes de diversos movimentos sociais uniram forças para reivindicar melhorias na área da saúde

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Pela 1ª vez um sindicato realiza umaConferência Livre de Saúde no estado

O Sindsaúde-ES é a primeira entidade sindical capixaba a realizar uma Confe-rência Livre de Saúde, como evento pre-paratório para uma Conferência Estadual de Saúde. A iniciativa integrou a progra-mação da Marcha da Saúde 2019, no dia 10 de abril, na Praça Getúlio Vargas, em Vitória/ES.

Na oportunidade, quatro palestran-tes fizeram apresentações breves, na abertura do evento. Maruza Carlesso, do Conselho Estadual de Saúde, fez um his-tórico das Conferências; Renan Cadais, representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, discorreu sobre a saúde como direito, com foco nas polí-ticas públicas voltadas para a população LGBTQ+.

Na sequência, Nildo Mendonça, re-presentante da CUT-ES, apontou a im-portância do financiamento adequado e suficiente para o SUS. Por fim, Gerson Maia, presidente do Sintapi-ES, desta-cou os principais problemas da proposta de reforma da previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ao final, foram lidas as 36 propos-tas apresentadas pelo público presente. “Elas serão agrupadas em cada nível de competência – municipal, estadual e na-cional. Depois serão consolidadas, antes de serem encaminhadas para as Confe-rências Estadual e Nacional”, explicou Maruza Carlesso, do Conselho Estadual de Saúde.

Para saber mais sobre a 9ª Conferência Estadual de Saúde acesse: www.facebook.com/9conferenciaestadualdesaudees


Trabalhadores(as) lutam contra a Reforma da Previdência de BolsonaroO Sindsaúde-ES está unido a diver-

sas entidades sindicais na luta contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro (PSL).

Em março, representantes do Sindsaúde-ES estiveram nas ruas para ajudar a reforçar o grito em favor dos direitos dos trabalhadores e traba-lhadoras, em um evento organizado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, o ato contou com atividades simultâneas em mais de 100 cidades brasileiras.

Em Vitória, os manifestantes realiza-ram concentração na Praça de Jucutu-quara e depois partiram em caminhada até o Palácio Anchieta.

A mobilização nacional aponta para uma greve geral, caso o governo Bolso-naro insista em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019), de reforma da Previdência, que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica os trabalhado-res e trabalhadoras de todo o Brasil, em especial os mais pobres.

Diretores(as) do Sindsaúde-ES durante mani-festação realizada dia 22 de março, em Vitória,

contra a proposta de Bolsonaro para a Reforma da Previdência.

Regionais preparatórias da 9ªConferência Estadual de Saúde

As diretoras do Sindsaúde-ES, Cynara Azevedo e Rita de Cássia Olimpio Mar-tins, integram o Conselho Estadual de Saúde.

“Nós e os demais integrantes do Con-selho já estivemos em muitos municípios de Norte a Sul do estado, para as etapas regionais. Percebemos as fragilidades de cada município e também o esforço e o empenho de conselheiros, trabalhado-res e usuários, trabalhando juntos em prol de um Sistema Único de Saúde (SUS) universal e de qualidade. Temos certeza que a 9ª Conferência Estadual de Saúde e a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) cumprirão seus propósitos em fa-vor de um SUS ainda mais forte, consoli-dado e democrático”, diz Cynara.

A liderança sindical aproveita para

alertar sobre a existência de muitos atores que tentam cada vez mais deses-truturar o SUS. “O SUS é exemplo para todo o mundo. Nós, conselheiros, resisti-remos aos ataques e temos certeza que podemos contar com o apoio da popu-lação, principalmente dos mais fragiliza-dos. O Espírito Santo passará por mudan-ças em sua forma de gestão, e pedimos que todos acompanhem o processo, pois precisamos dialogar com nossos gover-nantes e garantir que nenhum direito seja usurpado dos trabalhadores e dos usuários. O Governo Federal enfraque-ceu a saúde pública quando congelou os gastos na área através da EC95, por isso, precisamos lutar por sua revogação, daí a importância das mobilizações e do abaixo-assinado. Precisamos juntos dizer que chega de sucateamento e de subfi-nanciamento e cobrar mais mais partici-pação do Governo Federal”, defende.

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1º de Maio: Trabalhadoras e trabalhadores precisam estar cada vez mais unidos

Amunes orienta prefeitos capixabas a cumprirem o piso salarial nacional dos ACS e ACE

O Dia Internacional de Luta dos Traba-lhadores e Trabalhadoras, 1º de Maio, é uma data que merece ser lembrada pe-las lutas e conquistas históricas no Brasil e nos demais países. É a oportunidade de demonstrarmos nossa união e orgu-lho, para que os patrões entendam que merecemos valorização e melhores con-dições de trabalho, além de deixar bem claro para os governos que não aceitare-mos a retirada de direitos.

“Tudo o que conquistamos, como classe trabalhadora, foi resultado de muito suor, sangue e lágrimas. Nada foi entregue como presente. E para avan-çarmos em conquistas, é necessário cada vez mais união e muita organização. Este é o convite que faço para os trabalhado-

Nos últimos meses, o Sindsaúde--ES tem realizado uma força tarefa para avançar na luta em defesa do piso sala-rial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

“Temos obtido vitórias importantes para a categoria. Mas, infelizmente, mes-mo a Lei Federal nº. 13.708/2018 deter-minando que o piso salarial seja fixado em R$1.250 a partir de janeiro de 2019, alguns prefeitos capixabas insistem em não cumprir com suas obrigações. Esta é uma luta histórica e não vamos desistir. Convocamos toda a categoria a continu-ar unida e aguerrida” defende o diretor do Sindsaúde-ES, Romário Florentino.

Amunes

Um avanço importante nesta luta foi conquistado durante reunião realizada dia 8 de maio, entre membros da dire-ção do Sindsaúde-ES e representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

“A Amunes elaborou uma nota téc-nica orientando os 78 municípios capi-xabas a pagarem aos ACS e ACE o valor

res e trabalhadoras da saúde pública ca-pixaba, que parabenizo pela luta e con-clamo para a reflexão e união”, diz Geiza Pinheiro, presidenta do Sindsaúde-ES.

Geiza, em nome da atual diretoria do Sindsaúde-ES, alerta ainda para o mo-mento político atual.

“Chega de exploração. Precisamos mostrar para os parlamentares que o povo trabalhador e a população mais vulnerável precisam de políticas públi-cas que garantam dignidade. Temos que lutar pela revogação da EC 95, que con-gelou investimentos em áreas como a da saúde e educação e não aceitar esta proposta de reforma da previdência, que só privilegia grandes empresários e ban-queiros”, conclui Geiza.

determinado pelo piso salarial nacional da categoria. Esta é uma conquista histó-rica dos Agentes, que são trabalhadores e trabalhadoras fundamentais para a ga-rantia da saúde da população”, comemo-ra a presidente do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro.

Na reunião estavam presentes, pelo Sindsaúde-ES, além da presidenta Geiza, os diretores Romário Florentino, Wilta Maria Tosta e José Reinaldo. Acompa-nhados ainda do advogado Alexandre Zamprogno. Já pela Amunes, participa-ram o presidente Gilson Daniel (prefeito de Viana), o vice-presidente Mário Ségio Lubiana (prefeito de Nova Venécia) e o

advogado Mauro Estevam.“A nota técnica trata ainda do retroa-

tivo e será apresentada aos prefeitos na próxima assembleia da Amunes”, acres-centou Geiza.

A liderança sindical explica que o piso salarial nacional dos ACS e ACE foi reajus-tado de forma escalonada.

“A lei determina e o governo federal já repassa para as prefeituras o valor de R$ 1.250 desde janeiro de 2019, apesar de alguns prefeitos capixabas ainda não estarem pagando. O reajuste escalonado determina que o piso aumente para R$ 1.400, em janeiro de 2020, chegando a R$ 1.550 em janeiro de 2021”, conclui.

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do ESResponsável: Secretaria de Comunicação e Diretoria do Sindsaúde-ESImpressão: Grafita (27) 3222-2499 Tiragem: 4 mil exemplares

Sindsaúde: Av. Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 8º Andar - Centro - VitóriaCEP: 29.010-360 Telefone: (27) 3022-1272 E-mail: [email protected]

Sindsaúde - Subsede de Linhares: Av. Alegre, 1285 - Bairro Araçá - LinharesTelefax: (27) 99202-5513 E-mail: [email protected]

Redação e Editoração: IEPE - Comunicação Estratégica Telefone: (27) 3222-2908As matérias não assinadas são de inteira responsabilidade do Sindsaúde-ES

EXPEDIENTE

Na luta por melhorias salariais dos servidores(as) da ativa e aposentados, no dia 2 de maio, os representantes do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro (presiden-ta) e José Reinaldo (Coordenador da Re-gional Norte 2) participaram de reunião com a chefe de gabinete do Governo Es-tadual e solicitaram uma agenda com o governador Renato Casagrande para tra-tar especificamente da pauta de reivindi-cações da categoria.

“Estamos aguardando definirem uma data. Prometeram dar este retorno até o final de maio. Além de valorização sa-larial, merecemos condições dignas de trabalho, por isso nossa campanha rei-vindica reposição das perdas salariais, data base, equiparação salarial entre auxiliares e técnicos, cumprimento da lei do subsídio entre outros pontos (ver quadro ao lado, com a pauta aprovada em assembleia geral). Sabemos que luta é árdua, por isso temos que estar cada vez mais unidos”, disse Geiza.

O mesmo documento com as reivin-dicações legítimas que compõem a cam-panha salarial 2019 do Sindsaúde-ES foi entregue ao subsecretário Fernando Ro-cha, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no dia 15/4. “Nossa luta é pela saúde pública de qua-lidade e para todos”, concluiu Geiza.

Nos últimos anos, o Sindsaúde-ES travou uma luta intensa contra as pri-vatizações/terceirizações dos hospitais públicos capixabas. No final de 2018, conquistamos vitórias importantes, bar-rando a ampliação deste modelo e fa-zendo com que o governo desistisse de entregar mais unidades hospitalares nas mãos de empresários travestidos de or-ganizações sociais.

Agora, após quatro meses da nova gestão do governo Casagrande e de seu secretário de Saúde, voltamos a cobrar uma solução imediata para acabar com

Sindsaúde-ES solicita reunião com Casagrande para tratar da Campanha Salarial 2019

Caos no Heimaba: Sindsaúde-ES exige solução imediata dos problemaso caos que se encontra o Hospital Infan-til de Vila Velha (Heimaba). “Entende-mos que a situação requer tempo, mas a população e as crianças que dependem do Heimaba não podem mais suportar tantos problemas. Desde setembro de 2017 - quando o Heimaba foi entregue ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH) que o número de mortes de crian-ças aumentou. Os dados são alarmantes. Tivemos acesso a cópia de parte de um relatório, mas até hoje o livro de óbito não apareceu e a situação não foi escla-recida. Exigimos uma solução definitiva.

O povo não aguenta mais medidas palia-tivas em relação a um problema tão sé-rio”, denuncia a presidenta do Sindsaú-de-ES, Geiza Pinheiro.

Diretores(as) do Sindsaúde-ES durante

reunião na Seger (dia 15/4) e com a

chefe de gabinete do Governo Casagrande

(dia 2/5).

•Data base;•Revisão da lei nº 639/2014 (lei do Subsídio);•Revisão da lei de Promoção dos Servidores da Saúde;•Reposição das perdas salariais;•Revisão do decreto 3488-R de 9/1/2014 (Regulamentação da Insalubridade);•Reajuste da tabela do Subsídio;•Retroativo do tíquete alimentação;•Aumento do valor do tíquete alimentação;•Equiparação salarial entre Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, bem como equiparação dos Auxiliares de Serviços Gerais, Administrativos, Serviços Médicos e Auxiliares de Enfer-magem, dentre outros;•Vale transporte (criação de Lei Estadual para os servidores públicos da saúde);•Concurso público;•Em defesa da saúde pública, não à terceirização, privatização, Organizações Sociais (OSs) e às Fundações Estatais de Direito Privado;•Reparação das distorções salariais dos grupos I e II, das tabelas do subsídio e entre os servidores de nível superior e os especialistas;•Que os trabalhadores e trabalhadoras designados temporariamente (DTs) tenham isono-mia salarial com os demais trabalhadores da saúde;•Integralidade e paridade plena para todos os aposentados e aposentadas;•Condições de trabalho;•Redução da carga horária para 30 horas semanais, sem redução salarial.

Campanha Salarial 2019 (servidores estaduais)

Realizada assembleia geral para prestaçãode contas do Sindsaúde-ES

As trabalhadoras e trabalhadores filia-dos ao Sindsaúde-ES estiveram reunidos em Assembleia Geral no dia 27 de março, em Vitória. Na pauta, entre outros pon-tos, a prestação de contas relativas ao ano de 2018.

Aprovado pela Direção e pelo Conse-lho Sindical em reunião realizada um dia antes (26/4), os detalhes da Prestação de Contas foram apresentados pela conta-dora do Sindsaúde-ES, Daniela Marinato, e, em votação, também foram aprovados pelos trabalhadores(as) que participa-ram da Assembleia.

“Agradecemos a confiança da catego-ria e garantimos a transparência e zelo com os recursos do Sindsaúde-ES. Todas as planilhas ficam à disposição da cate-goria em nossa sede”, esclareceu Geiza Pinheiro, presidenta do Sindsaúde-ES.

Na pauta da Assembleia constou ain-da a apresentação do advogado do Sind-saúde-ES, Dr. Alexandre Zamprogno, que fez um panorama sobre os processos jurídicos em andamento. Em outro mo-mento, os participantes puderam discu-tir ainda as principais reivindicações que farão parte da Campanha Salarial 2019, tanto para os servidores estaduais, quan-to para os municipais. “Vamos produzir os cartazes com todos os pontos aprova-dos nesta assembleia e fazer uma cam-panha salarial aguerrida, reivindicando nossos direitos legítimos, valorização e

melhores condições de trabalho. Para isso, é importante que a categoria esteja cada vez mais unida”, acrescentou Geiza.

Para a realização de uma agenda de lutas que inclui a Marcha da Saúde 2019, 1ª Conferência Livre de Saúde, Campa-nha Salarial 2019, além das demandas judiciais e os altos valores de perícias processuais, foi aprovado também um reajuste na mensalidade sindical, que passa de 1% para 1,5%.

“As lutas e as atividades em favor da categoria precisam ser fortalecidas.


Campanha Salarial 2019(servidores municipais),

aprovada na Assembleia Geral

•Pagamento do Piso Salarial Nacional (lei nº 13.708/2018);•Insalubridade sobre salário base, confor-me lei federal;•Fornecimento de transporte;•Redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem redução de salário;•Efetivação conforme lei nº 11.350/2006;•PMAQ e PQVS;•Incentivo adicional;•PNAB.

(Confira na pág. 3 do informativo, a Campanha Salarial 2019 – servidores estaduais)

Este reajuste é fundamental para que o Sindsaúde-ES continue combativo e hon-rando com o pagamento das demandas judiciais e os altos valores de perícias processuais. Os filiados(as) presentes aprovaram também uma cláusula a ser inserida no contrato advocatício, que permite a cobrança de uma taxa daque-les trabalhadores que fazem parte de algum processo, mas que por algum mo-tivo deixem de fazer parte do quadro de associados do Sindsaúde-ES”, concluiu a presidenta Geiza.

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.12.2018ATIVO 1.008.764,25ATIVO CIRCULANTE 247.172,85DISPONÍVEL 87.805,61Caixa 85.250,89Banco Conta Movimento (Banestes) 144.877,49Caderneta de Poupança 17.044,47REALIZÁVEL - CRÉDITOS DIVERSOS 8.484,98Contas a receber 8.484,98ATIVO PERMANENTE 753.106,42Imóveis 487.767,84Máquinas e equipamentos 78.761,53Móveis e utensílios 95.414,63Veículos 91.162,42PASSIVO 1.008.764,25PASSIVO CIRCULANTE 47.357,24Obrigações a pagar 47.357,24PATRIMÔNIO LÍQUIDO 961.407,01Superávit acumulado 888.546,46Superávit apurado n/ período 72.860,55

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS EM 31.12.2018RECEITAS 2.082.651,76Receitas ACS/ACE 438.315,50Receitas SIGEFES 1.397.778,18Rendimento aplicação 761,50Recebido sucumbência 239.593,36Recuperação de despesas 6.120,08Recebido Doação 600,00Devoluções (516,86)DESPESAS 2.009.791,21Administrativas/Manutenção/Políticas *(1) 1.444.419,22Depreciações acumuladas *(2) 60.420,84Financeiras *(3) 17.948,84Pessoal *(4) 487.002,31SUPERÁVIT DO PERÍODO 72.860,55

• (1) – Administrativas – Serviços de informática, advocatício, contábil, comunicação social, taxas municipais, alugueis, garagem, condomínio, consumo de energia, despesa c/veículo, material de escritório, material de expediente, monitoramento e segurança, telefone, etc. Manutenção e Políticas – Aluguel de ônibus e veículos, cartório, comunicação e divulgação, custas processuais, doações, estacionamento, pedágio, despesas rateadas com outros sindicatos, eventos, faixas, manifestações, correios, comemorações, etc.• (2) – Depreciações acumuladas – Depreciação sobre o ativo fixo imobilizado.• (3) – Financeiras – Taxas e tarifas bancárias, juros bancários e movimentações.• (4) – Pessoal - Salários, 13º salário, Férias, FGTS, exames, PIS sobre folha, vale refeição, vale transporte, uniformes, etc.Prestação de contas referente ao exercício 2018, realizada no dia 27/03/2019.

Balanço Patrimonial Ref. ao ano 2018Prestação de Contas SINDSAÚDE (Valores em R$)

Daniela Marinato Vieira CastelloCRC-ES n° 012375 – Contadora Responsável

Geiza Pinheiro QuaresmaPresidente - Sindsaúde

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