guiacontabilidadedecusto

Upload: wilman-sanchez

Post on 07-Apr-2018

220 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    1/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    1

    GUIA CONTABILIDADE DE CUSTOS

    Incluindo Exigncias fiscais

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    2/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    2

    OBJETIVOS

    A G4 Assessoria Contbil disponibiliza a seus cliente este material sobre custo comouma poderosa ferramenta de auxilio na gesto estratgica de custo e preo, este

    matria ir abordar de forma prtica e objetiva os princpios e conceitos bsicos decustos e como integr-los com a contabilidade geral para atender a legislao fiscal.Apresentar as potencialidades dos sistemas de custos na gerao de informaespara tomada de decises.Apresentar as tcnicas de formao de preo de venda e apurao e anlise dodemonstrativo do resultado.

    CONTABILIDADE DE CUSTOS

    SUMRIO

    FUNDAMENTOS TERICOS

    1. MODELOS DE GESTO EMPRESARIAL2. CLASSIFICAO DOS GASTOS3. METODOLOGIA DOS SISTEMAS DE CUSTOS4. CUSTO POR ABSORO

    5. CUSTO DIRETO OU VARIVEL6. CUSTO POR ATIVIDADES ABC Activity Based Costing7. CUSTO PADRO8. AVALIAO DOS ESTOQUES E CUSTO CONTBIL9. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO10. TCNICAS DE FORMAO DO PREO DE VENDA11. SOFTWARES DE CUSTOS12. LEGISLAO E ESTUDO ESPECIAL

    Regime tributrio das empresas

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    3/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    3

    1 MODELOS DE GESTO EMPRESARIAL

    O desenvolvimento tecnolgico, o crescimento das empresas e a complexidade doambiente econmico tm dificultado o entendimento e a gesto dos negcios.

    A conseqncia natural desse processo a necessidade, cada vez maior, dosempresrios utilizarem modelos de gesto como instrumentos de controle.A funo de controle inerente atividade do administrador, sendo exercida sempre,qualquer que seja a ao a executar.Acontece que na maior parte das vezes, o controle efetuado mentalmente ou acabanuma simples lista de providncias a tomar a curto prazo.E isto ocorre em grande nmero de empresas, originando uma cadeia de medidasimprovisadas, de regras transmitidas verbalmente, causando conflitos, disperso deesforos e quebras de eficincia.A utilizao de modelos de gesto como instrumento de controle, constitui o fatorpreponderante no sentido de atingir o progresso desejado.

    Os modelos de gesto so classificados em Gesto Societria, Gesto Econmica eGesto Estratgica.

    Gesto Societria

    A gesto societria utilizada para que as empresas administrem seus negcios,visando atender a legislao fiscal, trabalhista e societria.Para dar suporte a essa forma de gesto, utilizada a Contabilidade Financeira paraapurar resultados, base para recolhimento de impostos.O que se observa nesse modelo de gesto, que as Demonstraes Financeirastornaram-se de difcil entendimento e de pouca utilidade, o que leva a Contabilidade a

    algo que existe somente para atender as exigncias do Fisco, Bancos e Fornecedores,ficando relegada em segundo plano para atender s necessidades econmicas eestratgicas.

    Gesto Econmica

    A gesto econmica tem os objetivos voltados eficincia e eficcia das operaes. nessa gesto que se tm desenvolvido sistemas e mtodos alternativos gestosocietria, para atender esses objetivos.Genericamente, esses mtodos tm sido denominados Contabilidade Gerencial ouEmpresarial, sendo muito mais ferramentas de anlise econmica do que um sistemade contabilidade formal.Os sistemas de apurao de custos utilizados na gesto econmica so o CusteioDireto e o Custeio por Atividades ABC Activity Based Costing.

    Gesto Estratgica

    A gesto estratgica enfoca a empresa na implementao do planejamento a longoprazo.Consiste em fixar metas corporativas e de unidades de negcio, programas deinvestimento, estabelecer oramentos, estabelecer metas financeiras de receitas,

    despesas, lucros e investimentos.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    4/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    4

    A implantao da gesto estratgica, fora a empresa a integrar seus processos deplanejamento e ajuda a assegurar que seu oramento reflita sua estratgia.Mesmo sem a gesto estratgica, a maioria das empresas capaz de mudar a direoe introduzir novos planos e processo de negcios.Entretanto, a gesto estratgica oferece uma estrutura para gerenciar a implantaodos planos, permitindo sua evoluo em resposta s mudanas no mercadocompetitivo.

    2. CLASSIFICAO DOS GASTOS

    Os gastos de uma empresa so classificados em:

    Custos correspondem aos gastos das atividades fabril ou operacional.

    Em relao ao volume de atividade, classificam-se em fixos e variveis.

    Custos Fixos esto relacionados com o tempo, no oscilando proporcionalmente aovolume de atividade.

    Custos Variveis variam em relao ao volume de produo.

    Em relao ao produto, classificam-se em diretos e indiretos:

    Custos Diretos so aqueles que podem ser identificados perfeitamente com umaunidade de produto.

    Custos Indiretos so aqueles que para serem apropriados aos produtos necessitamser rateados.

    Em relao aos departamentos classificam-se em especficos e comuns.

    Custos Especficos so aqueles que existem em funo de determinadodepartamento, sendo esses descontinuados, deixam de existir.

    Custos Comuns representam gastos de estrutura da empresa, no sendoidentificvel especificamente com algum departamento.

    DespesasCorresponde a gasto referente a bem ou servios consumidos direta ou indiretamentepara obteno de receitas.

    So classificadas em administrativas, comerciais e financeiras.

    Investimento

    Corresponde a gasto que tenha por objeto bens destinados a manuteno dasatividades da empresa.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    5/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    5

    Perda

    Corresponde a um gasto consumido de forma anormal, como danos causados porao da natureza como enchente, incndio ou roubo.

    Quanto ao Quanto ao Quanto aoCUSTO Volume: Produto: Departamento

    VARIVEIS DIRETO ESPECFICOFIXO INDIRETO COMUM

    ADMINISTRATIVADESPESA COMERCIAL

    GASTO FINANCEIRA

    GASTO ATIVADO QUE SE TRANSFORMA EMINVESTIMENTO CUSTO OU DESPESA PELO CONSUMO OU USO

    PERDA GASTO ORIGINADO DE PERDAS

    Classificao dos Gastos

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    6/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    6

    3. METODOLOGIA DOS SISTEMAS DE CUSTOS

    Basicamente os sistemas de custos podem ser classificados de trs formas distintas:

    - Conforme o Sistema de Acumulao

    - Conforme o Mtodo de Apropriao- Conforme a poca de Apurao

    Conforme o Sistema de Acumulao

    Na realidade a escolha do sistema de acumulao de custos est muito mais ligada forma de trabalho da produo do que da vontade da direo da empresa.

    Em geral o comportamento da produo pode se apresentar de duas formas:

    . Produo por lotes

    Normalmente utilizada quando a empresa opera sob encomenda ou produza muitositens heterogneos.Nessa hiptese os custos diretos devem ser identificados com os lotes de produo,normalmente pela utilizao de controle de Ordens de Produo ou Fabricao.

    . Produo por ProcessoUtilizados em empresas que produzam itens uniformemente e de forma contnua, porexemplo, indstrias de papel, indstria qumica e de tintas.Nesse caso os custos diretos so identificados com diversas fases de produo (centros de custos ) e depois apropriados aos produtos que foram manipulados emcada uma.

    Conforme o Mtodo de Apropriao

    A classificao dos sistemas de custos, segundo o mtodo de apropriao, se faz detrs formas:

    . Custeio Direto ( Custeio Varivel )

    Segundo este mtodo somente so alocados aos produtos os custos variveis. Oscustos fixos so separados e considerados como despesa do perodo pois existem,quer os produtos sejam elaborados ou no.

    . Custeio por Absoro

    Por esse mtodo todos os gastos de natureza industrial so includos no custo doproduto. Os custos diretos so apropriados mediante apontamentos de forma objetiva,j os indiretos so distribudos segundo um critrio de rateio, que normalmente conduza um certo grau de arbitrariedade.

    Excluem-se do custo do produto apenas os gastos no fabris, considerados comodespesas do perodo.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    7/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    7

    . Custeio por Atividades( ABC - Activity Based Costing )

    Nesse mtodo todos os gastos da empresa, tanto custos como despesas, soapropriados aos produtos atravs dos direcionadores de custo.

    Conforme a poca de Apurao

    Conforme a poca de apurao os sistemas classificam-se em:

    Custos Histricos ou Ps-calculados

    So os custos reais da produo, apurados quando da fabricao efetiva do produto,isto , os custos incorridos de materiais diretos, mo-de-obra e custos indiretos defabricao na confeco do produto.

    Custos Pr-calculados

    Tambm denominados de pr-determinados ou custos orados. Analisam-segeralmente de duas formas:

    . Custos Estimados

    So melhorias tcnicas introduzidas nos custos histricos, em funo de determinadasexpectativas quanto a provveis alteraes de alguns custos, de modificaes novolume de produo, de mudanas na qualidade de materiais ou do prprio produto,etc. Seu processo de controle a comparao com o custo realmente incorrido,localizao das divergncias, anlise e retificaes dos desvios;

    . Custos Padres

    So os custos planejados para um produto sob condies normais de eficincia evolume de produo.

    4. CUSTO POR ABSORO

    O mtodo de custeio por Absoro o mais tradicional mtodo de custo existente.Baseado no mtodo alemo de custos denominado RKW, foi difundido no Brasil pelas

    empresas grandes alems aqui instaladas como a Volkswagen, Mercedes Benz,Siemens, Mannesmann e outras.

    Como esse mtodo segue o princpio contbil de custos e despesas, foi adotado pelalegislao fiscal como o mtodo oficial para fins contbeis.Apesar da legislao no mencionar o nome Absoro, ela segue os mesmosprincpios de separao de custos e despesas, ou seja:

    Custos: gastos relacionados com a atividade fabril, apropriados de forma direta ouindiretamente atravs de rateios.

    Despesas: gastos relacionados com as atividades administrativas e comerciais daempresa.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    8/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    8

    Por esse mtodo todos os gastos de natureza industrial so includos no custo doproduto. Os custos diretos so apropriados mediante apontamentos de forma objetiva,j os indiretos so distribudos segundo um critrio de rateio, que normalmente conduza um certo grau de arbitrariedade.

    Excluem-se do custo do produto apenas os gastos no fabris, considerados comodespesas do perodo.

    O custo por absoro o mtodo validado pela legislao fiscal para valorizao dosestoques e apurao do custo dos produtos e servios vendidos.

    A auditoria independente tem-no como bsico. Apesar de no ser totalmente lgico ede muitas vezes falhar como instrumento gerencial, aceito tanto pela legislaotributria como pelos auditores externos.

    5. CUSTO DIRETO OU VARIVELO Custo Direto fundamentado em modernas tcnicas de custeio e possibilita, luzdo mercado, a avaliao dos efeitos sobre o lucro, das alternativas de preos a serempraticadas, permitindo ao empresrio decidir sobre a continuidade, a descontinuidadeou modificao dos produtos ou servios.

    Nesse mtodo, somente os custos diretos ou variveis de produo so apropriadosaos produtos fabricados.

    Os custos indiretos - overheads - por serem irrelevantes no so apropriados aosprodutos fabricados, sendo incluidos somente no mark-up para clculo do preo devenda.Portanto, a principal distino de custos, nessa sistemtica, o tratamento dado aoscustos fixos industriais, que so considerados como custos do perodo, necessriospara manter a estrutura fabril, quer os produtos sejam fabricados ou no.

    Nesse sistema possvel obter a Margem de Contribuio de um produto. Margem deContribuio conceituada como a diferena entre o preo de venda, o custo direto eas despesas variveis de vendas. O que sobra so para absorver os custos fixos eformar o lucro.

    Devido aos custos fixos industriais no incorporarem os estoques, esse mtodo no aceito pela legislao fiscal para fins de valorizao de inventrios.

    A seguir, verificaremos alguns aspectos do Custeio Direto:

    Margem de Contribuio

    A Margem de Contribuio essencial para auxiliar os administradores a decidirem seum segmento produtivo deve ser abandonado ou no. Pode ser usada para avaliaralternativas referentes a reduo de preos, descontos, promoes, publicidade,

    prmios de produo, etc...

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    9/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    9

    A margem de contribuio corresponde a diferena entre o valor das Vendas ( V ) e oCusto Varivel ( CV ) e as Despesas Variveis de Vendas ( DVV ). o que sobra dasvendas para absorver o Custo Fixo ( CF ), Despesas Fixas ( DF ) e formar o Lucro ( L).

    V - CV - DVV = MC = CF + DF + L

    A partir da Margem de Contribuio possvel efetuar as seguintes anlises:

    Ponto de Equilbrio ( Break Even Point )

    o volume de vendas para o qual no se tem lucro nem prejuzo. Nesse ponto aMargem de Contribuio se iguala ao Custo Fixo.Para determinar o Ponto de Equilbrio basta dividir o total do Custo Fixo ( CF ) peladiferena da Venda ( V ) e do Custo Varivel ( CV ).

    CFPonto de Equilbrio = ----------------------

    V CV

    Anlise de Custo x Volume x LucroCusto, Preo e Volume, so fatores medidos no planejamento e na anlise de variaodo lucro.O preo de venda geralmente de controle limitado, mas custo e volume possuemelementos mais controlveis e normalmente seu relacionamento mais solicitado.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    10/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    10

    6. CUSTO POR ATIVIDADES ( ABC Activity Based Costing )

    O ABC um sistema de custos que apropria os gastos por atividades.Na prtica, considera-se como atividades as demandas de trabalho que consomem

    recursos. Como recursos consumidos temos: salrios, encargos sociais, benefcios,depreciao, energia eltrica, enfim todos os insumos econmicos aplicados ouutilizados no desempenho das atividades.

    As atividades podem ser avaliadas ou agrupadas, conforme suas caractersticasbsicas em primrias e de apoio.

    Atividades Primrias: so relacionadas s funes bsicas da empresa como:logstica, produo, vendas e servios.

    Atividades de Apoio: so relacionadas s funes auxiliares da empresa: Compras,

    Desenvolvimento de Produtos, Recursos Humanos, Administrao e Finanas.

    As atividades so classificadas em aquelas que adicionam valor e que no adicionamvalor para o cliente e so encontradas tanto na categoria das primrias como de apoio.

    A constatao de que as atividades consomem recursos e que os produtos consomematividades, levou necessidade de alocar recursos s atividades.

    Como os recursos so associados s atividades, o prximo passo alocar ou associaressas atividades aos produtos, atravs de um Direcionador de Custos ( CostDrivers ) .Os direcionadores de custos servem de mecanismo de desagregao dos custos. Suaanlise leva a compreenso de como as atividades consomem recursos e como osprodutos consomem atividades.

    Na prtica, os direcionadores de custos constituem um mtodo de alocao de custos.Os direcionadores medem a frequncia ou a intensidade da demanda de certo tipo deatividade.

    A alocao de custos pode ser efetuada em etapas. A primeira etapa aloca os custosdas atividades para determinados centros de atividades. Na segunda etapa os

    direcionadores de custos alocam os custos acumulados nos centros de atividades paraos produtos fabricados.Como exemplo de direcionadores de custos pode-se citar a quantidade derecebimento de materiais, que medir o desempenho das vrias atividadesrelacionadas:- recebimento de materiais, pesagem, inspeo, etc...

    O processo de identificao das atividades deve ter a participao do responsvel decada rea.Para cada rea objeto de medio de custos elaborada uma lista de atividadessignificativas.

    Nessa lista, as atividades so classificadas em aquelas que acrescentam valor eaquelas que no acrescentam valor.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    11/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    11

    Na medida do possvel, devem-se associar as atividades dos seus direcionadores decustos.A orientao bsica na elaborao da lista que atividade um processo ouprocedimento

    LISTA DE ATIVIDADES

    Departamento: Fabricao Setor: UsinagemATIVIDADES DIRECIONADOR DE CUSTO AV / NAVTransportar chapas Quantidade NAVPreparar mquina Set-up NAVUsinar Quantidade AVInspecionar Lote AVTirar rebarbas Quantidade NAVFurar Quantidade AVRetrabalho Quantidade NAV

    AV - agrega valorNAV - no agrega valor

    A apropriao dos custos das atividades o fundamento da base conceitual do ABC,uma vez que propicia um suporte natural para descrever o processo de manufatura,para medir desempenho e anlise de valor.

    As atividades so identificadores naturais, uma vez que so facilmente entendidaspelos diversos grupos: engenheiros, pessoal da produo, da administrao e da altadireo.

    O custo de execuo de uma atividade a somatria da matria-prima, mo-de-obradireta e outros custos alocados diretamente, alm dos custos indiretos- overheads.

    Bases de alocao de custos do ABC:

    Existem trs componentes primrios interdependentes do modelo contbil, quepropiciam informaes de custos.

    Centros de Custos - so normalmente o espelho da estrutura organizacional. O graude coincidncia dessa estrutura com as atividades, vai depender de quointensamente as unidades organizacionais correspondem com as atividades.

    Elementos de Custos - designam os tipos de custos matria-prima, mo-de-obradireta e overheads.

    Tcnicas de alocao - o mtodo utilizado para atribuir os custos. Os custos diretosso atribuidos diretamente ( sem alocao ) enquanto os custos indiretos so alocadosem bases tais como: mo-de-obra direta, horas de mquina, metro quadrado, custo demateriais e nmero de empregados.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    12/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    12

    Objetivos do ABC:

    O objetivo do ABC propiciar informaes que auxiliem as empresas a utilizar seusrecursos lucrativamente a fim de produzir servios ou produtos competitivos em termosde custos, qualidade, funcionalidade, preo e prazos, no mercado mundial.

    Dentro deste contexto o mtodo ABC pode ser definido como um sistema gerencial deplanejamento e controle de custos com os seguintes objetivos:

    - identificar os custos dos recursos consumidos na execuo das atividadessignificativas da empresa.

    - determinar a eficincia e eficcia das atividades executadas.

    - identificar e avaliar novas atividades que possam melhorar o desempenho futuro daempresa.

    - realizar os trs objetivos anteriores em um ambiente caracterizado por mudanatecnolgica.

    7. CUSTO PADRO

    Definio

    Custo Padro o custo cientificamente pr-determinado para a fabricao de umasimples unidade ou pea, ou para um certo nmero de unidades de um produto,durante um perodo especfico em um futuro prximo. Custo Padro o custoplanejado de um produto sob condies operacionais atuais e ou previstas. Este custoplanejado baseado em condies normais de eficincia e volume, principalmente noque diz respeito aos gastos gerais de fabricao.

    Conforme a palavra o diz, custo padro compreende duas partes: um custo e umpadro . Padro uma medida ou mtodo cuidadosamente determinado de executaruma tarefa, isto , fazer uma mesa, montar um rdio, etc... Medidas quantitativas equalitativas e processos de engenharia so transformados em custos a fim de sechegar ao custo padro Custo que deveria ser .

    O padro deve ser imaginado em termos de itens especficos, como quilos de material, horas de trabalho de mo-de-obra direta requerida e horas de capacidade da fbricaa serem usadas. Esses padres de determinao fsicas, que formam a base para oclculo de um custo padro, devem ser determinados com a melhor preciso. Narealidade, em muitas situaes um padro jamais se modifica a no ser que ocorrammudanas tecnolgicas nos mtodos de operao ou nas especificaes dos materiaisusados. Apenas parte referente ao valor ser modificada a cada alterao significativanos salrios ou custos dos materiais.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    13/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    13

    Finalidades

    A utilizao de padres em empresas industriais tem por objetivo reforar o controledas operaes e das atividades principalmente nos seguintes pontos:

    . Que as matrias-primas e materiais diretos esto sendo usados de maneira racionale que a proporo de refugos razovel;

    . Que a mo-de-obra adequada, o tempo de produo o esperado e que aqualidade do produto satisfatria;

    . Que o fluxo da produo atravs dos vrios processos adequado e que noocorrem interrupes desnecessrias;

    . Que os materiais auxiliares esto sendo utilizados da melhor maneira possvel e queno h desperdcio;

    . Que a fbrica e o equipamento esto sendo utilizados eficientemente;

    . Que o tempo ocioso ou de espera dos operrios ou do equipamento est sendomantido ao mnimo;

    . Que a eficincia ou ineficincia na produo no est sendo ocultada pelas variaesdos preos de compra ou de venda;

    . Que os custos no esto sendo distorcidos pelas mudanas no volume de produo.

    Resumindo, atravs do uso de padres a administrao pode saber porque os custosno so os que deveriam ser. Padro uma forma de aviso no que respeita svariaes de custo. medida que os resultados so determinados os administradorespassam a ter a conscincia de custo, tende a reduzi-los e encorajar economia emtodas as fases do negcio.

    O uso de custo padro pode simplificar a apurao dos custos e colaborar para areduo de despesas de um departamento de custos.

    Um sistema de custo padro completo normalmente acompanhado pelapadronizao das operaes de produo. A produo padro ou ordem de produo

    padro que pede quantidades padres de matria-prima e operaes especficas demo-de-obra so preparadas adiantadamente produo real.

    Requisies de material, anotaes de mo-de-obra so preparadas antes do incio daproduo, possibilitando a compilao do custo padro. Pode-se ento sistematizar umrelatrio de informaes com apresentao de dados completos referentes aospadres, custo real e variaes.

    Um relacionamento completo detalhando peas e operaes ao custo padrosimplifica a valorizao do inventrio de matrias-primas, produtos em processo eprodutos acabados.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    14/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    14

    O custo padro usado para uma estimativa inteligente dos preos de venda. Quandoexistem custos unitrios detalhados, os preos de venda podem ser calculados combase no custo padro.

    Variaes

    As variaes so dados que mostram os desvios ocorridos entre os valores reais e osrespectivos padres. A variao total a diferena entre o lucro que seria obtido setodos os padres tivessem sido alcanados e o lucro, ou perda, que realmente seconseguiu. Esse valor, variao total, pode, na realidade, ser obtido em qualquersistema que compare o resultado real com um resultado orado, porm,gerencialmente no a variao total que realmente importante ou significativa.

    O custeio padro permite a separao das variaes de acordo com cada elemento decusto, possibilitando a anlise do que aconteceu e dando indicaes sobre odesempenho dos setores por ela responsveis. As variaes apuradas no ms so

    registradas em mapas especficos e proporcionalmente ao custo dos produtosvendidos so lanadas contra o resultado do prprio ms em que so constatadas,constituindo um fator de correo do resultado mensal.

    . Variao de Materiais Diretos

    A variao total de materiais diretos obtida pela simples comparao entre os valorespadres e os reais incorridos no perodo, sendo favorvel quando o real for inferior aopadro e desfavorvel no caso inverso.

    . Variao de Utilizao de Materiais Diretos

    Podemos medir a variao de utilizao de materiais diretos levando-se em conta queno houve variao de preo no perodo:

    Variao de Consumo = (Quantidade Padro X Preo Padro) - (Quantidade Real XPreo Padro)

    . Variao de Preo

    Para facilitar o clculo, obtemos esse valor por diferena:

    Variao de Preo = Variao Total de Materiais Diretos Variao de Consumo

    Efetuando o clculo dessa forma a variao de preo teria, includa uma variao quepodemos chamar de variao mista:

    Variao Mista = Diferena de Quantidade X Diferena de Preo

    Essa variao mista fruto da existncia das outras duas. Como comumente avariao de preo difcil de ser atribuda a algum departamento, pois depende defatores externos empresa, optamos ento por englobar a variao mista a ela.

    . Variao de mo-de-obra direta

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    15/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    15

    A variao de mo-de-obra direta analisada da mesma forma que a de materiaisdiretos. A diferena bsica a terminologia utilizada. Aqui a variao de preo chamada de variao de taxa e a variao de consumo chamada de variao deeficincia.

    Alm da anlise por produto/linha, neste caso fundamental a anlise das variaesde mo-de-obra direta por centro de custo:

    Variao de Eficincia ( do Centro de Custo ) = ( Total de horas padro do Centro deCusto X Taxa padro ) ( Total de horas produtivas do Centro de Custo (apontadas)X Taxa padro ).

    . Variao de Custo Indireto de Fabricao Varivel

    Como vimos no tpico, classificao de custos, existem custos que variam

    proporcionalmente ao volume de produo e outros que no acompanham diretamenteessa proporcionalidade ( semi-variveis). Entretanto, para fins prticos, sempre queum gasto puder ser associado com as horas trabalhadas, ser considerado comocusto varivel. Na prtica esses gastos sero agregados mo-de-obra diretaformando o Custo de transformao, sendo portanto as variaes correspondentesapuradas conjuntamente.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    16/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    16

    8. AVALIAO DOS ESTOQUES E CUSTO CONTBIL

    A avaliao dos estoques existentes no encerramento do exerccio social, exerceinfluncia direta na apurao do resultado operacional, base para tributao deimpostos federais.

    A avaliao dos estoques deve abranger:Mercadorias e Matrias-primas

    Os estoques de mercadorias e matrias-primas devem ser avaliados pelo custo mdioponderado permanente ou mensal, ou pelo custo dos bens adquiridos maisrecentemente( FIFO ou PEPS ) ( First In First Out ) ( Primeiro a Entrar, primeiro a sair ).No admitida a utilizao do mtodo LIFO ( Last In Last Out ) ou UEPS ( ltimo aEntrar, Primeiro a Sair ).

    Produtos Acabados ou em Elaborao

    Devem ser avaliados pelo custo por Absoro. Caso a empresa no mantenha sistemade contabilidade de custo considerado integrado e coordenado com o restante daescriturao, os estoques sero avaliados seguindo os critrios definidos pelalegislao fiscal.

    Caracterstica de um Sistema Coordenado e Integrado com a Contabilidade

    Um sistema de custos coordenado e integrado com a contabilidade aquele que:

    - apia em valores originados de escriturao contbil ( matria-prima,mo-de-obra direta e gastos gerais de fabricao ).

    - permite determinao contbil, ao fim de cada ms, do valor dosestoques de matrias-primas e outros materiais, produtos em elaboraoe produtos acabados.

    - Apia em livros auxiliares, fichas, formulrios contnuos, ou mapas deapropriao ou rateios, tidos em boa guarda e de registros coincidentescom aqueles constantes da escriturao principal.

    - Permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento doperodo base de apropriao de resultados, segundo os custosefetivamente incorridos.

    Conclui-se ainda como custo integrado e coordenado com a Contabilidade quando:

    - A Contabilidade faz registros, pelos menos mensalmente, dos custosincorridos, dentro dos princpios e convenes contbeis geralmenteaceitos,

    - Tais custos so exatamente os que a Contabilidade de Custos apropriaaos produtos dentro do conceito de Custo por Absoro,

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    17/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    17

    - Todos os documentos, planilhas e registros utilizados por Custos, sejamobjetivamente elaborados e permaneam em boa guarda.

    - Os registros da Contabilidade Geral podem ser simples ou sintticos,desde que bem suportados por documentos analticos do Departamentode Custos.

    APURAO DO CPV CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS

    Matrias-prima e materiais

    Empresa que mantm controle permanente de estoques

    Se a empresa mantiver controle permanente de estoque, o valor das matrias-prima ede outros materiais consumidos na produo, ser aquele determinado com base noregistro permanente dos estoques, que corresponde ao total apurado na coluna

    Sadas do controle de estoque. Todavia, na data do levantamento do balano deencerramento do perodo de apurao do lucro real, necessrio o levantamentofsico dos estoques existentes, para confronto com os saldos constantes do registropermanente de estoques e acerto das diferenas constatadas.

    Empresa que no mantm controle permanente de estoques

    Se a empresa no mantiver controle permanente de estoques, deve avaliar o estoquede matrias-primas e de outros materiais existentes no encerramento do exercciosocial ou do perodo de apurao do lucro real, quantificado mediante contagem fsica,

    com base no preo das aquisies mais recentes constantes das respectivas notasfiscais, lquidos do IPI e do ICMS, quando esses impostos forem recuperveis.

    Produtos Acabados e Em Elaborao

    As empresas industriais que no mantiverem o sistema contbil de custos, avaliam osestoques finais levantados em contagem fsica no final do exerccio, com observnciadas regras previstas na legislao fiscal.Quando a empresa possui sistema de custo integrado e coordenado com acontabilidade, a avaliao do estoque de produtos em elaborao e acabados, feitacom base no sistema.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    18/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    18

    9. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO

    Apurao do Resultado

    Os sistemas gerenciais de custos contemplam tambm um mtodo para apurar e

    analisar o resultado das vendas. Esse mtodo consiste na elaborao de relatriosdenominados: Resultado Econmico.

    O primeiro relatrio deve trazer inicialmente o resultado global de cada ms.

    Parte-se do faturamento deduzindo-se, sucessivamente, os valores-padro dasdespesas variveis de vendas, o custo do financiamento da venda a prazo, o custo damatria-prima e materiais e o custo das atividades, obtendo-se o resultado.

    O segundo relatrio, semelhante ao primeiro, introduz a anlise por linha de produtoou at por produto vendido.

    Toda manipulao de valores prevista na apurao dos custos e na elaborao doResultado Econmico, embora feita extra-contabilmente, deve oferecer a segurananecessria para a tomada de decises.

    A objetividade e a qualidade das informaes fornecidas pelo Resultado Econmico,no trazem maior complexidade aos trabalhos de clculos e preparao dosdemonstrativos, como se poderia imaginar. Ela traz maior simplicidade e rapidez namanipulao dos dados, o que refora as vantagens do sistema. Alm de se ter ainformao certa no local certo, ela fornecida no tempo certo.

    Principais vantagens maior clareza e objetividade nas demonstraes do resultado. menor quantidade de dados para serem analisados. ntida segregao das causas que afetam o resultado, tais como:

    volume de vendas em quantidades,volume de vendas em faturamentos,custos,ociosidade de produo, etc...

    maior rapidez na apresentao dos resultados. maior segurana na tomada de decises.

    Ajustes de eventuais efeitos inflacionrios

    Para apurao e anlise da rentabilidade das linhas de produtos e do resultadogerados pelas decises administrativas e operacionais, dos centros de lucros, e altaadministrao, h necessidade de aferirmos os valores adequadamente ajustados poreventuais efeitos financeiros e inflacionrios.

    Os ajustes financeiros e inflacionrios bsicos e necessrios so:

    - traduzir os vrios elementos formadores de resultado numa mesma

    unidade de moeda na data, mediante a utilizao do conceito financeirode Valor Presente;

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    19/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    19

    - Considerar como custos dos produtos vendidos os insumos valorizados moeda da data de formao do resultado reposio ou ao custohistrico corrigido;

    - Reconhecer de maneira adequada, os efeitos das perdas e ganhosinflacionrios com a manuteno dos ativos e passivos monetrios dasempresas;

    - Reclassificar os ajustes financeiros e inflacionrios correspondentes aositens anteriores, objetivando:

    a) A determinao dos valores da Receita Bruta, Receita Lquida eMargem de Contribuio A Valor Presente;

    b) Determinao da efetiva rentabilidade dos produtos,considerando a Margem de Contribuio e o Resultado das

    Linhas;c) Avaliar o resultado financeiro das decises operacionais

    tomadas pelos administradores dos centros de lucros quanto administrao de materiais, administrao de vendas,administrao financeira, etc.;

    d) Determinar o resultado divisional e global da empresa.

    Acompanhamento e anlise dos resultados para tomada de deciso.

    Analisar as demonstraes significa verificar e extrair relaes teis de valoresapresentados nos relatrios contbeis, suprindo as necessidades de informaes dostomadores de decises.

    A Demonstrao do Resultado do Exerccio ou Resultado Econmico umademonstrao que retrata o fluxo econmico, os aumentos ou redues causados nopatrimnio lquido.

    Para a anlise do Resultado Econmico so recomendadas as tcnicas a seguirdescritas que devem periodicamente ser efetuadas e demonstradas em relatrios deacompanhamento aos tomadores de decises.

    A Anlise Vertical e Horizontal

    A anlise vertical e horizontal deve ser estudada conjuntamente. A anlise vertical anlise esttica estuda as relaes existentes entre certos itens e determinado valor(Ativo, Vendas, etc), em certa data. A anlise horizontal anlise dinmica considerauma srie temporal de valores ou ndices (percentuais).

    As concluses originadas da anlise vertical, embora elementares, auxiliam o analistaa realizar um primeiro diagnstico, das condies financeiras da empresa, tanto aanlise vertical como a horizontal, so consideradas fundamentais ao processo deanlise dos demonstrativos financeiros.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    20/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    20

    A Anlise Vertical

    Anlise Vertical ou a anlise de estrutura, tem como finalidade a visualizao e leiturafacilitada dos demonstrativos, permitindo uma melhor identificao dos aspectospositivos e negativos dos mesmos.

    A anlise vertical corresponde ao estudo das composies dos principais conjuntos decontas, em relao ao total que fazem parte estes conjuntos ou componentes.

    A Anlise Horizontal

    A anlise horizontal a absoro de uma seqncia de um mesmo ndice ou umaseqncia de valores de uma mesma conta.

    Tem a finalidade de facilitar a observao da evoluo das contas para caracterizaode tendncias.

    A anlise horizontal muito interessante para o Resultado Econmico medida quedestaca a evoluo dos custos e despesas em relao s vendas, evidenciando aoanalista as principais alteraes no comportamento dos itens, restando somente umainvestigao mais profunda.

    Na anlise horizontal deve ser considerado um ponto importante que a variao nonvel de preo no sistema econmico, ocorrido no perodo abrangido pelo estudo.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    21/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    21

    10. TCNICAS DE FORMAO DO PREO DE VENDA

    METODOLOGIA DE CLCULO

    A metodologia universal de calcular preo de venda de um produto, consiste em

    adicionar uma margem fixa aos custos e despesas de produo, comercializao oude servios.Essa margem fixa, denominada Mark-up, destina-se a cobrir os seguintes gastos:

    - impostos e despesas comerciais incidentes sobre vendas- despesas no apropriadas ao custo do produto- custos no apropriados ao produto- lucro

    Portanto, podemos definir que Mark-up um ndice que multiplicado pelo custo deproduo, comercializao ou de servios, fornece o preo de venda com a margem

    de lucro desejada.

    Preo deVenda

    Custo X Mark-up

    Custo de Produo Impostos incidentes sobre o preode venda

    Custo de comercializao Despesas incidentes sobre o preode venda

    Custo de servios Custos e despesas no

    apropriados aos produtos Despesas administrativas

    Despesas comerciais Lucro

    Despesas financeiras

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    22/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    22

    Entretanto, as empresas desenvolveram um novo conceito de preo de venda: Preode venda normalmente o de mercado.

    A frmula nesse novo conceito :

    PREO DE VENDA - LUCRO = CUSTO

    Nesse conceito moderno, os custos so resultantes da diferena entre o preo que omercado est disposto a pagar e o lucro desejado pelo fabricante.Portanto, o produto s ser competitivo se os custos de fabricao ou de servios,enquadrarem-se nessa equao.Dessa forma, os custos so fatores preponderantes na formao de preos, devendoser apurados segundo as mais avanadas tcnicas de custeio que possibilitem luzdo mercado, a avaliao do lucro sobre o preo praticado.

    A metodologia de custos a ser utilizada deve apoiar-se em tcnicas que levem emconsiderao a caracterstica da empresa e a estrutura de custo do produto.

    O sistema de custos deve ser mais uma ferramenta gerencial e estratgica do queuma contabilidade formal. Devem ser utilizados conceitos de preo de reposio, valorpresente, provises, estimativas, etc...

    No h dvida que conhecendo seus custos verdadeiros, o empresrio conseguirsempre, o melhor preo de venda.

    CLCULO DO PREO DE VENDA

    Para fixar o preo final de venda, deve-se seguir um roteiro: calcula-se um preo-base utilizando os dados internos da empresa. faz-se uma anlise desse preo-base luz das caractersticas do mercado. ajusta-se o preo s condies do mercado e verifica-se o reflexo desse novo preo

    sobre o lucro e custo. finalmente, fixa-se o preo mais conveniente.

    Preo de Venda a Vista

    Em conformidade com a metodologia utilizada, o clculo do preo-base de venda avista corresponde ao resultado obtido, atravs da multiplicao do custo do produtopelo mark-up ( ndice ).

    Composio do Mark-up

    Na composio do Mark-up, deve-se levar em considerao os seguintes aspectos:

    1. O ramo de atividade da empresa:Empresa industrial ( de transformao )

    Empresa comercial ( de venda )Empresa prestadora de servios

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    23/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    23

    2. O sistema de custos utilizado:- Custo por Absoro- Custo Direto- Custo Baseado em Atividades

    3. O regime tributrio da empresa- Lucro real- Lucro presumido- Simples

    4. A incidncia de imposto sobre os produtos- isenes- alquotas reduzidas

    5. O destino da venda- mercado interno- operao estadual- operao interestadual- mercado externo

    Os componentes do mark-up so classificados em 4 grupos

    1. Impostos e contribuies incidentes sobre o valor da venda

    Descrio % Observaes

    IPI Imposto s/ Prod. Industrializados varivel por produtoICMS Operao estadual 7%,12%ou

    18%conforme estado

    ICMS Operao interestadual 12% conforme regioICMS Operao interestadual 7% conforme regio

    COFINS Contribuio a seg. social 3% ou 7,6%PIS Programa de Integ. Social 0,65% ou

    1,65%ISS Imposto s/ servios varivel por municpioIRPJ Imposto de renda 1,2% a 4,8% lucro presumidoCSLL Contribuio social s/ lucro 1,08% ou

    2,88%lucro presumido

    SIMPLES Sistema integrado de pagamento 4% a 13% conf. valor do faturamento

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    24/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    24

    2. Impostos e contribuies incidentes sobre o lucro

    Descrio % Observaes

    IRPJ Imposto de renda 15% + 10% lucro real (alquota mdia)CSSL Contribuio social s/ lucro 9% lucro real

    Consideraes sobre o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

    Ao contrrio do ICMS, que cobrado por dentro , ou seja, no preo de venda j seencontra embutido o valor do imposto, o IPI cobrado por fora, ou seja sobre opreo de venda total.Portanto, no h necessidade de incluir sua alquota no mark-up, bastando aplic-lasobre o preo de venda obtido.

    Consideraes sobre o ICMS

    A base de clculo do ICMS no integra o valor do IPI, quando o produto destinado industrializao ou comercializao.Entretanto, se esse produto for destinado ao uso e consumo, o valor do IPI passa aintegrar a base de clculo do ICMS.Nesse caso, a alquota do ICMS a ser inclusa no mark-up deve ser acrescida dopercentual correspondente a alquota do IPI.

    3. Custos e Despesas

    Descrio % ObservaoCustos Indiretos ( fixos ) em relao ao

    faturamentoQuando a empresa utiliza o mtododo Custo Direto

    Despesas Administrativas em relao aofaturamento

    Quando a empresa utiliza o mtododo Custo Direto ou Absoro

    Despesas Financeiras em relao ao

    faturamento

    Quando a empresa utiliza o mtodo

    do Custo Direto ou AbsoroComisses estabelecido

    pela empresapode ser varivel por produto

    Royalties estabelecidoem contrato

    pode ser varivel por produto

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    25/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    25

    4. Lucro

    Descrio % ObservaesMargem de Lucro estabelecido

    pela empresadeve corresponder ao retorno do

    investimento

    Exemplo de clculo do preo de venda a vista

    Clculo do mark-up lucro presumido

    Preo de Venda 100%- ICMS 18%- PIS/ COFINS 3,65%

    - IR/CS 2,16%- COMISSO 5%- DESPESAS ADMINISTRATIVAS 10%- LUCRO 20%

    = Mark-up divisor 41,19

    = mark-up multiplicador ( 100/41,19 ) 2,4278

    Custo do produto R$ 200,00x mark-up 2,4278

    = Preo de venda R$ 485,55

    Decomposio do Preo de Venda

    R$Preo de Venda 485,55

    - ICMS ( 18% ) 87,40- PIS/COFINS ( 3,65% ) 17,72-IR/CS ( 2,16% ) 10,49- COMISSO ( 5% ) 24,28- DESP. ADMINISTRATIVAS ( 10% ) 48,56- CUSTO DO PRODUTO 200,00

    = LUCRO 97,11

    % em relao ao preo de venda 20%

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    26/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    26

    Preo de Venda a Prazo

    Nas vendas a prazo o preo deve levar em considerao o custo financeiro dofinanciamento que o cliente obtm da empresa.

    Deve ser repassado ao cliente, a perda ocorrida no perodo do financiamento, dopoder aquisitivo da moeda.

    A taxa financeira a ser utilizada para que o preo a prazo permita o mesmo retorno davenda a vista, corresponde a soma de trs elementos:

    1. expectativa de inflao;

    2. taxa de juros reais e

    3. influncia das despesas variveis de vendas.

    O preo a prazo sofre influncia das despesas variveis de vendas sob doisaspectos:

    - incidncia do ICMS , Pis/Cofins, e comisso sobre o preo a prazo.

    - financiamento do perodo correspondente entre o pagamento dos impostos e orecebimento das vendas.

    Portanto, a taxa financeira a ser utilizada no clculo do preo a prazo deve consideraras perdas dessas influncias.

    A taxa real de juros pode ser entendida como taxa do custo de oportunidade, ou seja,quanto a empresa obteria no perodo de financiamento pela utilizao do dinheiro, serecebido a vista.

    A frmula prtica para calcular a taxa a ser aplicada a seguinte:

    ( taxa diria ) prazo de vendaTaxa = ---------------------------------------------------- x 100

    100 - ( Despesas Variveis de Vendas )

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    27/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    27

    Exemplo:

    Taxa de juros reais 1,5%Expectativa de inflao 0,5%Taxa total 2%

    Prazo de venda : 60 dias

    ( 0,000660 ) 60

    Taxa = ---------------------------------------------------- x 100100 - ( 18% + 3,65% + 2,16% + 5%)

    4,04Taxa = ------------ x 100

    71,19

    Taxa = 5,67%

    Preo a vista R$ 485,55x taxa 5,67%

    Preo a prazo ( 60 dias ) R$ 513,11

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    28/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    28

    Decomposio do Preo de Venda a Prazo ( 60 dias )

    R$Preo de Venda 513,11(-) ICMS ( 18% ) 92,36(-) PIS/COFINS ( 3,65% ) 18,73(-) IR/CS ( 2,16% ) 11,18(-) Comisso ( 5% ) 25,66(-) Despesas Administrativas ( 10% s/ PVV ) 48,59(-) Custo financeiro ( 4,04% s/ PVV ) 19,62- Custo do Produto 200,00

    = Lucro 97,01

    % em relao ao PVV 20%Preo para Exportao

    A fixao do preo para exportao deve levar em considerao os seguintesaspectos:

    Custos e Despesas Adicionais

    Fretes e Seguros

    FOB - Free On BoardO exportador assume riscos, custos e despesas at que a mercadoria esteja inseridano meio do transporte escolhido ( at o porto ).

    CIF - Cost Insurance and FreightO exportador assume as despesas at o destino. Portanto, o valor FOB mais oseguro e o frete internacional.

    Custo adicional de embalagem

    Despesas com despachantes, corretores, comisso de agentes, etc...

    Custos e Despesas Inexistentes

    Comisso de venda

    Despesas de distribuio, propaganda, etc...

    Iseno de Impostos ou Base de Clculo Reduzida

    IPI

    ICMS PIS

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    29/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    29

    COFINS

    11. SOFTWARES DE CUSTOS

    To importante quanto a deciso de implementar um sistema gerencial de custos,

    investir na ferramenta adequada para atingir o resultado esperado. Mas quando sedepara com tantas opes existentes, deve-se avaliar adequadamente cada umadelas, para escolher a mais correta.

    Atualmente existem as seguintes alternativas:

    1. SOFTWARES IMPORTADOS - So softwares especficos para apurao de custos,geralmente no integrados com os demais sistemas financeiros da empresa.As verses tem o enfoque voltados mais para controle e reduo de custos do queanlises para tomada de decises.Exemplos: Net Prophet II, Hiper ABC, Activa, Easy ABC Plus, ABCost Manager, Alpha

    Cost, etc...

    2. SOFTWARES NACIONAIS - So sistemas de custos desenvolvidos ecomercializados por Software-houses. Podem ser especficos para apurao de custosou integrados com os demais sistemas financeiros. No contemplam o modelocompleto de um sistema de apurao de custos e necessitam de muitas adaptaes.Normalmente sua aplicao dirigida para determinado ramo de atividade.

    3. DESENVOLVIMENTO INTERNO - deve ser utilizado por empresas de grande porteque contam com equipe de analistas e programadores. A linguagem utilizada devepreferencialmente ser compatvel com os demais softwares das reas administrativase financeiras.As linguagens VB - Visual Basic e Delphi so as mais recentes e recomendadas.

    4. MICROSOFT EXCEL FOR WINDOWS - um aplicativo de planilha de clculoutilizado por empresas de pequeno e mdio porte. Esse aplicativo utilizado emconjunto com o VBA - Visual Basic for Applications, torna-se poderoso e tem semostrado eficiente, permitindo um desenvolvimento adequado do sistema, mesmo emgrandes corporaes.

    5. IMPORTAO DO SISTEMA - consiste na utilizao de softwares utilizados poroutras empresas, em matrizes ( at de outros pases ) ou em concorrentes.

    6. SOFTWARES CORPORATIVOS so softwares de soluo integral para aempresa, tanto na rea administrativa, contbil, comercial e principalmente industrial.Usam a filosofia do ERP e Suply Chain.Os internacionais mais conhecidos so o SAP, BANN, QAD, etc... Os nacionais soDATASUL, LOGIX , MICROSIGA, etc...

    Entretanto, preciso considerar que a implantao de mdulo de custos dossoftwares corporativos, tem garantia de sucesso quando levam em considerao osseguintes aspectos:

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    30/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    30

    O conhecimento tcnico do pessoal envolvido na implantao do sistema. necessrio o domnio da metodologia e dos conceitos bsicos dos diversossistemas de custos, formao de preos de venda e anlise do resultado dasvendas.

    O conhecimento profundo da estrutura do produto, do processo de fabricao e docho de fbrica. Mesmo em empresas do mesmo ramo, as caractersticas deproduo so diferentes.

    O conhecimento da cultura da empresa, da poltica da rea comercial e do planoestratgico da diretoria

    O conhecimento e aplicao dos conceitos de preo de reposio, valor presente,custo de oportunidade, etc... e finalmente

    A criao de um clima de cooperao mtua e de confiana nos resultados daimplantao do sistema. Sua utilidade deve ser sentida at nos escaleshierrquicos inferiores, que tero ento, o mximo interesse no fornecimento corretodos dados.

    Fica evidente, portanto, que um software no deve ser imposto ao pessoal da empresae sim resultar da sua prpria participao.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    31/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    31

    Planilha Formao Estratgica de Preo, desenvolvida pelos consultores da G4Assessoria Contbil para dar apoio ao aos gestores, scios, departamento comercialde nossos clientes, com o intuito de dar subsidio a eles nas decises de venda,

    mondada de acordo com a necessidade e particularidade do negocio.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    32/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    32

    12. LEGISLAO FISCAL E ESTUDO ESPECIAL

    Decreto Lei 1.598/77Parecer Normativo 06/79

    Decreto 3.000/99 Regulamento do Imposto de RendaArtigos261 Livro de Inventrio289 Custo de Aquisio290 Custo de Produo291 Quebras e Perdas292 a 296 Critrios para Avaliao de Estoques297 Produtos Rurais

    ESTUDO ESPECIALIndstria que no mantm contabilidade de custos

    ANEXO

    Regime tributrio das empresas

    Decreto Lei 1.598/77

    Determinao do custo dos bens

    Art. 14 O custo das mercadorias revendidas e das matrias-primas utilizadas serdeterminado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoquesexistentes, de acordo com o livro de inventrio, no fim do perodo.

    1o. O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e

    coordenado com o restante da escriturao poder utilizar os custos apurados paraavaliao dos estoques de produtos em fabricao e acabados.

    2o. O valor dos bens existentes no encerramento do perodo-base poder ser o customdio ou o dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente.Admitir-se- a avaliao com base no preo de venda, subtrada a margem de lucro,desde que a avaliao por este critrio no resulte em diferena em relao avaliao procedida pelos critrios anteriores, cabendo autoridade fiscal provar aeventual diferena.

    3o. se a escriturao do contribuinte no satisfizer s condies do pargrafo 1o., os

    estoques devero ser avaliados:

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    33/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    33

    a) os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo dasmatrias-primas adquiridas no perodo-base, ou em 80% do valor dos produtosacabados, determinado de acordo com a alnea b;

    b) os dos produtos acabados, em 70% do maior preo de venda no perodo-base.

    4o. Os estoques de produtos agrcolas, animais e extrativos podero ser avaliadosaos preos correntes de mercado, conforme as prticas usuais em cada tipo deatividade.

    5o. Na avaliao de estoques no sero admitidas dedues de valor pordepreciaes estimadas ou mediante provises para oscilao de preos, num amanuteno de estoques bsicos ou normais a preos constantes ou nominais.

    6o. O custo de aquisio ou produo dos bens existentes na data do balano deverser ajustado, mediante proviso ao valor de mercado, se este for menor.

    PARECER NORMATIVO CST 6/79IR Estoques de Produtos Acabados e em Fabricao Avaliao

    O estoque de produtos acabados e em fabricao, pode ser avaliado segundo custosapurados por sistema de contabilidade de custos integrado e coordenado com orestante da escriturao.

    Os artigos 13 e 14 do Decreto-Lei no. 1.598/77 estabeleceram normas para apuraodo custo de produo e para avaliao dos estoques da empresa sujeita a tributaopelo lucro real, disposies essas que se refletem na determinao do lucro lquido.

    Face existncia de dvidas sobre a utilizao do sistema de contabilidade de custosna avaliao de inventrios, mister esclarecer o sentido da norma.

    2. Mercadorias, Matrias-primas. Bens de revenda ou ingredientes de produo,adquiridos de terceiros, devem ser avaliados, por fora do pargrafo 2o. do art. 14, pelocusto mdio ou aos preos das aquisies mais recentes.

    2.1. A avaliao do custo mdio, embora no prevista na legislao anterior ao D.L.1.598, tem sido admitida desde h muito pela administrao tributria. Consiste emavaliar o estoque a custo mdio de aquisio, apurado em cada entrada de mercadoriaou matria-prima, ponderado pelas quantidades adicionadas e pelas anteriormenteexistentes; guisa do exemplo, suponhamos tenha ocorrido a seguinte movimentaode determinado item:

    Em 08/01/1979, aquisio de 10 peas a R$ 2,00 cada;Em 09/01, aquisio de 8 peas a R$ 2,50;Em 10/01, sada de 12 peas, por venda ou consumo;Em 11/01, aquisio de 4 peas a R$ 2,60.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    34/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    34

    Data Quantidade PreoMdio

    Valor do Estoque

    Entrada Sada Saldo Entrada Sada Saldo08.1 10 10 2,00 20,00 20,0009.1 8 18 2,22 20,00 40,00

    10.1 12 6 2,22 26,64 13,3611.1 4 10 2,38 10,40 23,76

    Observe-se que cada entrada ( a preo unitrio diferente do preo mdio anterior )modifica o preo mdio; e que cada sada, conquanto mantenha inalterado o preomdio, altera o fator de ponderao, e assim o preo mdio que for calculado naentrada seguinte. Todavia no incompatvel com o mtodo e portanto aceitvel doponto de vista fiscal que as sadas sejam registradas unicamente no fim de cadams, desde que avaliadas ao preo mdio que, sem considerar o lanamento de baixa,se verificar naquele ms.

    2.2. Se, ao invs de adotado o custo mdio, fosse considerado o custo das aquisiesmais recentes ( mtodo contbil denominado PEPS, abreviatura de o primeiro a entrar o primeiro a sair ), o registro permanente de estoques mostraria, para os mesmosdados:

    Data Entrada Sada Saldo08.1 10 x 2,00 = 20,00 10 x 2,00 = 20,00 20,0009.1 8 x 2,50 = 20,00 10 x 2,00 = 20,00

    8 x 2,50 = 20,00 40,0010.1 10 x 2,00 = 20,00

    2 x 2,50 = 5,00 6 x 2,50 = 15,00 15,0011.1 4 x 2,60 = 10,40 6 x 2,50 = 15,00

    4 x 2,60 = 10,40 25,40

    2.3. O registro permanente de estoques pode ser feito em livro, em fichas ou emformulrios contnuos emitidos por sistema de processamento. Seus saldos, apsfeitos ajustamentos decorrentes de confronto com a contagem fsica, so transpostosanualmente para o livro de inventrio; no exemplo, as 10 unidades em estoqueestariam avaliadas por R$ 23,76 ou por R$ 25,40, conforme o critrio adotado.

    2.4. Pode ocorrer, entretanto, que o contribuinte no possua registro permanente deestoques. Nesse caso o inventrio, no final do exerccio, definido: em quantidades,por contagem fsica; em preo, segundo aqueles praticados nas compras maisrecentes e constantes de notas fiscais ( no caso trivial em que o estoque menor quea ltima compra, o preo unitrio desta o relevante para avaliao ); em valor, pelamultiplicao de preo por quantidade.

    2.5. Adotados que sejam procedimentos mencionados no subitem 2.1 ou no 2.2, ocusto das mercadorias vendidas, ou das matrias-primas utilizadas em produo,dever corresponder aos valores lanados durante o exerccio, nas colunas Sada.Entretanto, se o controle de estoque feito mediante contagem fsica, como descrito

    em 2.4, o custo das mercadorias vendidas ou das matrias-primas utilizadas obtidapela expresso:

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    35/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    35

    CV = EI + compras no exerccio EF;

    Onde EI e EF significam os valores inventariados conforme subitem 2.4,respectivamente no incio e no encerramento do perodo-base.

    3. Produtos, Produtos em Elaborao. Quando a pessoa jurdica desenvolve atividadeindustrial, coloca-se o problema de avaliar seus produtos em processo de fabricao.Tambm de avaliao dos produtos acabados, no apenas para adequada avaliaodaqueles mantidos em estoque como para apurao do lucro obtido pela venda dosexistentes em estoque no incio do exerccio e dos produzidos e vendidos no mesmoano. Neste caso duas situaes so possveis:

    I caso do contribuinte que mantm sistema de contabilidade de custo integrado ecoordenado com o restante da escriturao: ser ele utilizado para avaliao dosprodutos, terminados e em andamento;

    II caso do contribuinte que no mantm sistema de contabilidade de custos, ou osistema mantido no possui os atritos mencionados no inciso anterior: os produtos emelaborao e os acabados tero seus valores arbitrados de acordo com o pargrafo 3o.do art. 14 do D.L. 1.598/77.

    a. Embora o Livro Dirio deva ser escriturado diariamente ( e no poroutra razo que tem o nome que tem ), constitui prtica reiterada daautoridade administrativa tributria aceitar partida mensal. A partidamensal compreende lanamento, feito de uma s vez ao final de cadams, de operaes da mesma natureza desdobradas em livros ou

    registros auxiliares, ou discriminadas pelos dias de ocorrncia nolanamento nico que as compreende. Os lanamentos de custos nofogem regra: podem ser feitos mensalmente ou em perodos menores,desde que apoiados em comprovantes e demonstrativos adequados.

    b. O Decreto Lei no. 1.598/77, fez clara opo pelo custeio por absoro.Sendo assim, as matrias-primas so avaliadas a custo de aquisio (conf. subitens 2.1 e 2.2 ); os produtos em elaborao receberocontabilmente carga pelas matrias-primas aplicadas e pelos demaiselementos formadores de custo; a conta de estoque de produtosacabados, eventualmente desdobrada em subcontas, ser debitada pelo

    total dos custos incorridos em produtos acabados no exerccio.

    c. Do exposto se conclui, tambm, que a avaliao de estoques baseadaem contagem anual ( subitem 2.4 ) incompatvel com um sistemaintegrado de custos. Este pressupe a existncia de controle escrituralpermanente de estoques.

    d. O elenco de elementos integrativos do custo ( pargrafo 1o. do art. 13 doD.L. 1.598/77 ) afasta a possibilidade de adoo de outro critrio que noo de absoro total, conforme definido no subitem 3.2.

    e. No caso em que a empresa apure custos com base em padres pr-estabelecidos ( custo-padro ), como instrumento de controle de gesto,

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    36/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    36

    dever cuidar no sentido de que o padro incorpore todos os elementosconstitutivos atrs referidos, e que a avaliao final dos estoques (imputao dos padres mais ou menos as variaes de custos ) nodiscrepe da que seria obtida com o emprego do custo real.Particularmente, a distribuio das variaes entre os produtos ( emprocesso e acabados ) em estoque e o custo dos produtos vendidos deveser feito a intervalos no superiores a trs meses ou intervalo de maiordurao, desde que no excedido qualquer um dos prazos seguintes:

    1- o exerccio social;2- ciclo usual de produo, entendido como tal o tempo normalmente despendido

    no processo industrial do produto avaliado.

    Essas variaes, alis, havero que ser identificadas a nvel de item final de estoque,para permitir verificao do critrio de neutralidade do sistema adotado de custossobre a valorao dos inventrios.

    4. Em resumo, os estoques devem ser avaliados:

    I - Mercadorias e matrias-primas:

    a) para quem possua inventrio permanente:

    1- pelo custo mdio ponderado; ou2- pelo custo das aquisies mais recentes;

    b)para quem no possua inventrio permanente:

    1- segundo inventrio fsico, avaliado aos ltimos custos de aquisio;

    II Produtos Acabados e em Elaborao:

    a) para quem tenha contabilidade de custos integrada ecoordenada:

    1- pelo custo mdio ponderado; ou2- pelo custo das produes mais recentes (PEPS )

    b) nos demais casos: por arbitramento, em funo do custo damatria-prima ou do preo de venda do produto acabado ( letrasa e b do pargrafo 3o. do art 14 do D.L. 1.598/77 ).

    4.1. Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante daescriturao aquele:

    I apoiado em valores originados da escriturao contbil ( matria-prima, mo-de-obra direta, custos gerais de fabricao;

    II que permite determinao contbil, ao fim de cada ms, do valor dos estoques dematrias-primas e outros materiais, produtos em elaborao e produtos acabados;

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    37/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    37

    III - apoiado em livros auxiliares, ou fichas, ou formulrios contnuos, ou mapas deapropriao ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aquelesconstantes da escriturao principal;

    IV - que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do perodobase de apropriao de resultados segundo os custos efetivamente incorridos.

    DECRETO LEI 3.000/99

    REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

    Livro de Inventrio

    Art. 261 No Livro de Inventrio devero ser arrolados com especificaes quefacilitem sua identificao, as mercadorias, os produtos manufaturados, as matrias-primas, os produtos em fabricao e os bens em almoxarifados existentes na data do

    balano patrimonial, levantamento ao final de cada perodo de apurao.

    Pargrafo nico os bens mencionados sero avaliados de acordo com o dispostonos arts. 292 a 298.

    Custo de Aquisio

    Art. 289 O custo das mercadorias revendidas e das matrias-primas utilizadas serdeterminado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoquesexistentes, de acordo com o Livro de Inventrio, no fim do perodo de apurao.

    Pargrafo 1o. O custo de aquisio de mercadorias destinadas revendacompreender os de transporte e seguro at o estabelecimento do contribuinte e ostributos devidos na aquisio ou importao.

    Pargrafo 2o. Os gastos com desembarao aduaneiro integram o custo de aquisio.

    Pargrafo 3o. No se incluem no custo os impostos recuperveis atravs de crditosna escrita fiscal.Custo de Produo

    Art. 290 O custo de produo de bens ou servios vendidos compreender,obrigatoriamente:

    I o custo de aquisio de matrias-primas e quaisquer outros bens ou serviosaplicados ou consumidos na produo, observado o disposto no artigo anterior;

    II o custo do pessoal aplicado na produo, inclusive de superviso direta,manuteno e guarda das instalaes de produo;

    III os custos de locao, manuteno e reparo e os encargos de depreciao dosbens aplicados na produo;

    IV os encargos de amortizao diretamente relacionados com a produo;

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    38/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    38

    V os encargos de exausto dos recursos naturais utilizados na produo.

    Pargrafo nico A aquisio de bens de consumo eventual, cujo valor no exceda acinco por cento do custo total dos produtos vendidos no perodo de apurao anterior,poder ser registrada diretamente como custo.

    Quebras e Perdas

    Art. 291 Integrar tambm o custo, o valor:

    I das quebras e perdas razoveis de acordo com a natureza do bem e da atividade,ocorridas na fabricao, transporte e manuseio.

    II das quebras ou perdas de estoque por deteriorao, obsolescncia ou pelaocorrncia de riscos no cobertos por seguros, desde que comprovadas:

    a) por laudo ou certificado de autoridade sanitria ou de segurana, queespecifique as quantidades destrudas ou inutilizadas e as razes daprovidncia;

    b) por certificado de autoridade competente, nos casos de incndios,inundaes ou outros eventos semelhantes;

    c) mediante laudo de autoridade fiscal chamada a certificar a destruio debens obsoletos, invendveis ou danificados, quando no houver valorresidual apurvel.

    Critrios para Avaliao de Estoques

    Art. 292 ao final de cada perodo de apurao do imposto, a pessoa jurdica deverpromover o levantamento e avaliao dos seus estoques.

    Art. 293 as mercadorias, as matrias-primas e os bens em almoxarifado seroavaliados pelo custo de aquisio.

    Art. 294 os produtos em fabricao e acabados sero avaliados pelo custo deproduo.

    Pargrafo 1o. O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo

    integrado e coordenado com o restante da escriturao poder utilizar os custosapurados para avaliao dos estoques de produtos em fabricao e acabados.

    Pargrafo 2o. Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado ecoordenado com o restante da escriturao aquele:

    I apoiado em valores originados da escriturao contbil ( matria-prima, mo-de-obra direta, custos gerais de fabricao );

    II que permite determinao contbil, ao fim de cada ms, do valor dos estoques dematrias-primas e outros materiais, produtos em elaborao e produtos acabados.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    39/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    39

    III apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contnuas, ou mapas de apropriao ourateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes daescriturao principal;

    IV que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do perodode apropriao de resultados segundo os custos efetivamente incorridos.

    Art. 295 O valor dos bens existentes no encerramento do perodo de apuraopoder ser o custo mdio ou o dos bens adquiridos, ou produzidos mais recentemente,admitida, ainda, a avaliao com base no preo de venda, subtrada a margem delucro.

    Art. 296 Se a escriturao do contribuinte no satisfizer s condies dos pargrafos1o. e 2o. do art. 294, os estoques devero ser avaliados:

    I os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das

    matrias-primas adquiridas no perodo de apurao, ou em oitenta por cento do valordos produtos acabados, determinado de acordo com o inciso II;

    II os dos produtos acabados, em setenta por cento, do maior preo de venda noperodo de apurao.

    Pargrafo 1o. Para aplicao do disposto no inciso II, o valor dos produtos acabadosdever ser determinado tomando por base o preo de venda, sem excluso dequalquer parcela a ttulo de Imposto sobre Operaes relativas Circulao deMercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual eIntermunicipal e de Comunicaes ICMS.

    Pargrafo 2o. O disposto neste artigo dever ser reconhecido na escrituraocomercial.

    Produtos Rurais

    Art. 297 Os estoques de produtos agrcolas, animais e extrativos podero seravaliados aos preos correntes de mercado, conforme as prticas usuais em cada tipode atividade.

    ESTUDO ESPECIAL

    Indstria que no mantm Contabilidade de Custos

    Toda empresa deveria dispor de um sistema de custos adequado o suficiente paraatender as suas necessidades internas de gesto. A regra fiscal surgiu a fim deresolver um problema prprio de natureza tributria e no contbil at para evitarnas empresas uma eventual desclassificao de escrita pela inexistncia de umsistema de custo que apure os valores corretos dos produtos em elaborao eelaborados.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    40/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    40

    Entretanto, a relao custo benefcio de curto prazo inibem as empresas de adotarum sistema de custos. Por isso, ainda hoje, uma quantidade razovel de pequenas emdias empresas que se sujeitam aos critrios arbitrados pela legislao tributria.

    O escopo principal deste trabalho , destacar os casos em que a inobservncia da leipode ser prejudicial aos resultados das empresas, bem como abrir as portas a umaspecto carente de estudos empricos na literatura de Contabilidade de Custos.Secundariamente, o estudo espera trazer discusso os impactos da legislaotributria sobre polticas de estocagem e de formao de preos.

    A mensurao dos estoques perante a Contabilidade

    Sob uma tica contbil-financeira, os estoques representam um dos ativos maisimportantes do capital circulante e da posio financeira da maioria das companhiasindustriais ( ... ). A sua correta determinao no incio e no fim do perodo contbil essencial para uma apurao adequada do lucro lquido do exerccio.

    Um dos principais problemas da Contabilidade em relao aos estoques est nadeterminao dos gastos que devem integrar os custos de fabricao e seus critriosde avaliao.

    O IBRACON reconhece a importncia da correta avaliao dos estoques pelasempresas, por ter efeito significativo na determinao e apresentao da posiofinanceira e dos resultados das operaes dessas empresas, e a dificuldade dadeterminao dos custos, em especial de produtos acabados e em elaborao, dadaa variedade de problemas encontrados na alocao dos custos e despesas.

    A escriturao dos itens de estoques em uma indstria feita pelo custo de aquisiopara matrias-primas, materiais auxiliares, componentes e embalagens, enquanto,para os produtos acabados ou ainda em elaborao, toma-se como base o custo deproduo.

    Integram o custo de aquisio os gastos com transporte, seguros e tributos devidos,como o Imposto de Importao, na maioria dos casos.Entretanto, se o valor do IPI, ICMS, PIS e COFINS, inclusos nos preos de itensadquiridos, forem recuperados ou seja, derem direito a crdito,no constituem parte docusto.

    Sucintamente, os custos de produo so contabilizados com base:

    a) nos custos de materiais diretos ( determinados pelo custo de aquisio )efetivamente consumidos no processo produtivo:

    b) nos custos ( salrios mais encargos ) de mo-de-obra direta, isto , dopessoal que atua diretamente na fabricao dos produtos;

    c) nos demais custos ( indiretos ) de fabricao ou gastos gerais defabricao, como por exemplo, a manuteno, a superviso, adepreciao, etc., distribudos aos produtos por meio de rateios.

    Quando ainda, por algum motivo, o valor de mercado de algum dos itens for inferiorquele apurado conforme as prticas anteriormente descritas, ajustam-se os valores

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    41/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    41

    originais com base no custo aos valores de mercado pela constituio de umaproviso.

    H vrios mtodos para apurar os valores dos estoques de produtos acabados e emelaborao, mas para fins deste estudo ser considerado apenas o custeio porabsoro, at porque aceito pelos princpios contbeis e legislaes societria efiscal.

    Aspectos societrios, fiscais e conflitos

    Antes de analisar as implicaes legais das prticas de avaliao de estoques,convm citar que o Fisco determina, inicialmente, o levantamento fsico dos estoquespelas empresas tributadas pelo lucro real e que no possuem registro permanente deinventrio integrado e coordenado com a contabilidade ao final de cada perodo-basede apurao, devendo seu saldo ser reconhecido na escriturao comercial.

    Com relao ao custo de aquisio, a legislao tributria no diverge dos preceitosemanados pela legislao societria e pela Contabilidade.

    J quando se trata de custo de produo, a legislao fiscal apenas o reconhecequando apurado conforme o mtodo de custeio por absoro e desde que a empresatenha um sistema de Contabilidade de Custos integrado e coordenado com aContabilidade.

    Isso significa que as empresas devem:

    a) possuir um plano de contas que separe os custos de produo (matrias-primas; mo-de-obra e gastos gerais de fabricao ) dasdespesas operacionais;

    b) manter controle permanente de estoques de modo a determinar, pormeio de registros prprios ( por exemplo: fichas de requisio demateriais ), o consumo de matrias-primas e outros materiais, bem comoapurar os custos de produtos acabados e em elaborao, seus estoquese seus respectivos fechamentos contbeis em bases mensais;

    c) elaborar e manter, ainda que extra contabilmente, registros ( como

    mapas de rateio ) que sirvam de base para a escriturao contbilmensal de custos;

    d) avaliar os estoques existentes nas datas de apurao do balana, deacordo com os custos incorridos realmente, ou seja, deve-se utilizar domtodo de custeio por absoro ou custeio-padro.

    Se os requisitos descritos no forem atendidos, os estoques devero ser avaliados pormeio dos seguintes critrios arbitrados pelo Fisco, que geralmente resultam emprejuzo empresa:

    a) produtos acabados: por 70% do maior preo de venda no perodo de apurao.b) Produtos em elaborao: 80% do valor dos produtos acabados apurados

    conforme o item a ( ou seja, 56% do maior preo de venda ) sem a excluso

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    42/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    42

    do ICMS, ou uma vez e meia o maior custo de matrias-primas adquiridas noperodo-base.

    Note-se que, mesmo no possuindo Contabilidade de Custos, a indstria devediscriminar em sua contabilidade os custos das despesas, at porque, para aquelastributadas com base no lucro real, exigida a discriminao detalhada do custo dosprodutos vendidos na Declarao do Imposto de Renda.A Lei das S/A, por sua vez, determina que os estoques devem ser avaliados pelocusto de aquisio ou produo, deduzido de proviso para ajusta-lo ao valor demercado, quando este for inferior, conceito corroborado pela Resoluo do ConselhoFederal de Contabilidade.Ela estabelece que os estoques de produtos acabados e em elaborao devem seravaliados pelo custo de produo, atualizado monetariamente, ou valor de mercadoquando este for menor.

    Determina ainda a Lei das S/A que nas notas explicativas devem estar indicados os

    principais critrios de avaliao dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, (... ) de constituio de provises para encargos ou riscos, e dos ajustes para atenderas perdas provveis na realizao de elemento ativo.

    Essa ltima determinao legal encontra reforo pronunciamento, o qual estabeleceque as polticas contbeis adotadas para avaliao dos estoques, incluindo o mtodode custo empregado, devem ser reveladas. Mudana na poltica contbil ( ... ) deve serconsignada nas demonstraes contbeis revelada em nota explicativa.

    Ainda sob o ponto de vista societrio, a Comisso de Valores Mobilirios ( CVM ), ditouque os critrios de avaliao de estoques devem estar consoantes com a Lei das S/A,

    inaceitando-se critrios estabelecidos por legislao especial ou tributria quecontrariem a referida lei.

    A CVM admite, no mximo, que empresas em fase de implementao de sistemas decustos adotem o critrio fiscal temporariamente, com autorizao daquela autarquia,devendo tambm evidenciar o fato em notas explicativas e sujeitando-se s restriesque venham a ser levantadas pela auditoria independente.

    J para o Fisco, a possibilidade de avaliar os produtos em fabricao, e acabados pelocusto de produo, depende, como visto, de as empresas possurem um sistema decustos integrado e coordenado com a contabilidade, que nada mais lgico, pois h

    uma necessidade dessa compatibilizao para que a Contabilidade Financeira possafazer uso dos valores obtidos pela Contabilidade de Custos.

    Como depreende o IBRACON , a lei fiscal admite que, se o contribuinte no tiver umsistema de Contabilidade de Custos integrado, dever avaliar os estoques de produtosem processo e produtos acabados com base em porcentagens estabelecidas pelaprpria lei fiscal, aplicveis sobre o valor das matrias-primas e/ou preos de vendasdos produtos, o que, no pode ser considerado como princpio contbil geralmenteaceito.

    Acrescente-se ainda, que adoo do custo arbitrado visa solucionar problemas denatureza fiscal, no servindo a finalidades contbeis.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    43/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    43

    Este vis igualmente reconhecido na doutrina do Direito. As normas sobre aavaliao arbitrada de estoques de mercadorias ( ... ) deveriam ser observados noLALUR para no afetar, de forma arbitrria, o resultado apurado na escrituraomercantil. Na prtica, porm, tal procedimento seria invivel, tendo em vista o efeitodos estoques no resultado do perodo subseqente.

    Alis, a posio do Fisco foi at que branda, pois, a rigor, poderia a lei at penalizarmais fortemente o contribuinte que no lograsse comprovar o custo de fabricao deseus produtos ( ... ), resolveu o legislador fiscal aceitar uma regra tecnicamenteincorreta, mas que permitisse no obrigar o Fisco a tomar medidas drsticas.

    Mesmo reconhecendo que o comportamento do Fisco poderia ser mais severo contraas empresas, no h como desconsiderar que a forma arbitrada de determinao dosestoques no somente fere os Princpios Contbeis, como tambm gera conflitos coma prpria legislao societria, uma vez que a ltima no admite os critrios fiscais e aprimeira estabelece que seu modo deva ser reconhecido na escriturao comercial.

    A administrao de estoques e a formao de preos

    Dada sua natureza e o fato de ser objeto de ateno de diferentes reas, comoVendas, Marketing, Controladoria e Produo, os estoques conservam importanteespao nas tomadas de decises das empresas.Tal como uma reserva de valor, sujeitam-se s mais variadas formas decontingncias ( deteriorao, roubo, excesso, etc...), recebendo inclusive, atenoprioritria nos modernos conceitos de gesto empresarial como o JIT, Kanban, MRP eSuply Chain.

    Como as decises de estoque ( prazos, compras, ciclos de manufatura, logstica ) sodecises de investimentos de uma empresa, seus resultados ( retorno ) so cotejadoscom outras decises de investimentos. Para apurar o retorno de um investimento emestoques, torna-se necessrio mensurar, entre outros indicadores, a margem, que, porsua vez, depende do preo de venda definido a partir de uma poltica de preos.

    Alm da clssica meta de maximizao do lucro, necessria a definio de outrasmetas antes do estabelecimento de uma poltica de preos. Assim, esta poder serfirmada, em funo da concorrncia, dos objetivos mercadolgicos, como penetraono mercado, fatia do mercado, etc., ou da demanda, em que os produtos so vendidospor preos diferenciados de acordo com o cliente, a poca, o local e o momento.

    Consideraes finais

    A estabilidade econmica e a menor flexibilidade de preos levaram a um merecidocrescimento da importncia da Contabilidade de Custos no Brasil. Nota-se que grandeparte dos estudos segue a tendncia internacional de discutir mtodos e sistemasalternativos de custeio. Embora plenamente vlidos, esquecem-se de que a realidadedas indstrias brasileiras est ainda um pouco distante deste nvel de debate.

    Reconhecendo que acima dos critrios fiscais, devem estar sempre os princpiosgerais de contabilidade, dos quais a prpria auditoria independente deve ser fielobservadora, no se pode negar que a Lei se aplica a todos e, portanto, deve sercumprida.

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    44/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    44

    Sua fiel obedincia no implica por desconsiderao por seus reflexos por no havernada mais a fazer a no ser seguir a Lei, pelo contrrio, deve receber dos gestores amais alta considerao, uma vez que seus resultados podem ser bastantesignificativos.

    O critrio ditado pelo Fisco, por superavaliar os estoques, acaba por aumentartambm a carga tributria das empresas, ainda que tal efeito possa ser compensado.

    Concluso

    A contabilidade registra todas as operaes da empresa consttituindo-se num grandebanco de dados.O que se observa que, em razo da influncia fiscal, ocorrem distores relevantesnas informaes contbeis.As demonstraes contbeis legais, tornaram-se de difcil entendimento e de poucautilidade gerencial, o que d Contabilidade a imagem de algo que existe somente

    para atendimento ao Fisco, ficando relagada a segundo plano, o atendimento snecessidades da gesto dos negcios.

    Cabe ao Contador e a Contabilidade de Custos, reverter essa imagem, fornecendo aosempresrios, relatrios e informaes para o gerenciamento da empresa e paratomada de decises.

    REGIME TRIBUTRIO DAS EMPRESAS

    IMPOSTOSFEDERAIS SUJEITO A CONFERNCIA

    RECEITA REGIME DE IR CS PIS COFINS IPI INSS

    BRUTA ANUAL TRIBUTAO (1 )

    Superior a LUCRO 10% + 15% 9% 1,65% 7,6% % sobre o 35% sobre

    R$ 48 milhes REAL sobre o lucro sobre o lucro ( 2 ) ( 2 ) preo final salrios

    At LUCRO 1,2% 1,08% 0,65% 3% % sobre o 35% sobre

    R$ 48 milhes PRESUMIDO sobre a receita sobre a receita ( 3 ) ( 3 ) preo final salrios

    AtSIMPLES

    NACIONAL Consulte Tabelas: Comercio, Indstria

    R$ 2.400 mil ( 1 ) EPP

    IMPOSTOSESTADUAIS

    ( 1 ) consultar o sitewww.receita.fazenda.gov.brReceita Bruta Anual

    RECEITA REGIME DE ICMS( 2 ) PIS e Cofins recupervel

    BRUTA ANUAL TRIBUTAO

    At ou superior a LUCRO REAL OU 18%, 12%, 7% ou 0%( 3 ) PIS e Cofins no recupervel

    R$ 48 milhes LUCRO PRESUMIDO incluso no preo de venda

    At ME E EPPSegue tabela do Simples

    Nacional( 4 ) ICMS sem direito a crdito do imposto

    R$ 2.400 mil ( 1 ) SIMPLES NACIONAL ( 4 ) na entrada

  • 8/6/2019 GuiaContabilidadedeCusto

    45/45

    Contabilidade de Custos e Exigncias Fiscais

    REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

    ANTHONY, A. Atkinsonet al. Contabilidade Gerencial: traduo Andr OlimpioMosselman Du Chenoy Castro. So Paulo: Atlas, 1.ed., 2000. 812 p.

    IUDCIBUS, S. de. Contabilidade Gerencial. So Paulo: Atlas, 4.ed., 1987.

    MARTINS, E.. Contabilidade de Custos. So Paulo: Atlas, 9.ed., 2003. 370 p.

    PADOVEZE, C. L.. Contabilidade Gerencial: um enfoque em sistema de informao. SoPaulo: Atlas, 4.ed., 2004. 619 p.

    SANTOS, J. J. Anlise de Custos: remodelado com nfase para sistemas de custeio marginal,relatrio e estudo de casos. So Paulo: Atlas, 4.ed., 2005. 235 p.

    Treinamento IOB Contabilidade de Custo

    LEGISLAO FISCAL

    Decreto Lei 1.598/77Parecer Normativo 06/79

    Decreto 3.000/99 Regulamento do Imposto de RendaArtigos261 Livro de Inventrio289 Custo de Aquisio290 Custo de Produo291 Quebras e Perdas292 a 296 Critrios para Avaliao de Estoques297 Produtos Rurais