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Maceio - quarta-feira11 de janeiro de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 498

Eventos Funcionais. . .

Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 08/2017O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

FEVEREIRO/2017

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

82079 177.125.054-20 CARLOS TENORIO GAMELEIRA

1, 2, 10, 11, 12, 20, 21

81971 437.163.694-20 PAULO DE MEDEIROS GOMES NETO

1, 2, 10, 11, 12, 20, 21

82047 779.793.114-34 CIBELE CAVALCANTE DE MACEDO

3, 4, 5, 13, 14, 22, 23

82144 849.390.794-49 JORGE HENRIQUE VERAS DE ALBUQUERQUE

3, 4, 5, 13, 14, 22, 23

600333 880.380.414-53 WALDEMAR ARAÚJO DE S. T. OLIVEIRA JÚNIOR

6, 7, 15, 16, 24, 25, 26

82031 298.009.944-91 JOSE FERNANDES ALVES 6, 7, 15, 16, 24, 25, 26

82148 177.919.364-53 CID PEREIRA DANTAS 8, 9, 17, 18, 19, 27, 28

82094 500.768.334-53 DJARIO ALEXANDRE GALINDO

8, 9, 17, 18, 19, 27, 28

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, MACEIÓ/AL,___de____de_______

HÉLDER DE MORAES RAMOSGERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Protocolo 290039

. .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 195/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual n° 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004992/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MONICA DA SILVA AMARAL, matricula nº 9865660, portadora do CPF nº 063.638.174-98, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível “IV”, com efeitos financeiros a partir de 07/05/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2017.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 290076

PORTARIA/SEPLAG Nº 194/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008439/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor DANIEL DOS SANTOS MOURA, matricula nº 824638, portador do CPF nº 001.054.804-10, nível 3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 290077


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.593/2005, alterada pela Lei Estadual nº 6.712/2006 e no Processo Administrativo nº 1700-002496/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ROBERSON LEITE SILVA JUNIOR, matricula nº 863562, portador do CPF nº 022.105.164-39, ocupante do cargo de ECONOMISTA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, para classe “C”, com efeitos financeiros a partir de 28/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 290078

PORTARIA/SEPLAG Nº 191/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-007986/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ANAPUAN MONTEIRO VITORIA DA COSTA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 24378, portadora do CPF nº 496.056.074-68, lotada na unidade SED-ESC ESTAD ISAURA ANTONIA DE LISBOA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-3249/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3938/2016.2. Averbem-se:2.1. 2 anos, 9 meses e 4 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 22/07/2016, NIT nº 1232156724-6, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 201, § 9°, da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição Estadual, art. 1°, I, do Decreto Estadual n° 38.084/1999 e no art. 105, V, da Lei Estadual n° 5.247/1991 , nos períodos abaixo descriminados:a) 2 anos, 9 meses e 4 dias, no período de 25/11/2003 a 29/08/2006, prestado ALTERNATIVA ENSINO LDTA - EPP na função de Professor.



Protocolo 290079

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira11 de janeiro de 2017 33Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

a) 2 anos e 29 dias, no período de 01/12/1996 a 30/12/1998, prestado SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS.2.2. 10 anos, 5 meses e 10 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, nos termos do art. 102, da Lei Estadual n° 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 10 anos, 5 meses e 10 dias, no período de 21/06/1986 a 30/11/1996, prestado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO na função de Técnico de Estatística.



Protocolo 290082

PORTARIA/SEPLAG Nº 153/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-000299/2016,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição da servidora CELIA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 2962, portadora do CPF nº 185.195.554-20, no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1369/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1357 /2016.2. Desaverbem-se:2.1. 1 ano, 5 meses e 16 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2°, da Resolução n° 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - CONSAGE , nos períodos abaixo descriminados:a) 4 meses e 20 dias, no período de 15/08/1978 a 05/01/1979, prestado G PIMENTEL & CIA LTDA na função de Auxiliar de Escritório.b) 1 ano e 26 dias, no período de 05/03/1979 a 31/03/1980, prestado FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO AGRESTE ALAGOANO na função de Auxiliar de Secretaria.



Protocolo 290083


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-024326/2015,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição da servidora SONIA FERREIRA DA SILVA, matricula nº 11222, portadora do CPF nº 139.880.854-72, no cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1345/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1347/2016.2. Desaverbem-se:2.1. 8 anos, 03 meses e 8 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2°, da Resolução n° 025/2000, do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - CONSAGE , nos períodos abaixo descriminados:a) 08 anos,03 meses e 8 dias, no período de 01/03/1975 a 28/02/1985, de tempo de contribuição aproveitado, prestado em atividade de direito privado.



Protocolo 290084

PORTARIA/SEPLAG Nº 16/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-020990/2015,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição da servidora MARIA IVONETE SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 79935, portadora do CPF nº 278.007.094-34, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-587/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-674/2016.2. Desaverbem-se:

PORTARIA/SEPLAG Nº 192/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-003964/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora MARIA TEREZA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 826542, portadora do CPF nº 516.654.764-00, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROFA.JOSEFA CONCEICAO COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO , nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-3121/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3808/2016.2. Averbem-se:2.1. 11 anos, 9 meses e 28 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 24/04/2013, NIT nº 1231149993-0, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 201, § 9°, da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição Estadual, e art. 105, V, da Lei Estadual n° 5.247/1991 , nos períodos abaixo descriminados:a) 6 anos, 8 meses e 28 dias, no período de 03/11/1986 a 30/07/1993, prestado EDUCANDARIO SANTA TERESINHA LTDA - ME na função de Auxiliar de Secretaria.b) 1 ano, 7 meses e 2 dias, no período de 01/08/1993 a 02/03/1995, prestado EDUCANDARIO SANTA TERESINHA LTDA - ME na função de Auxiliar de Secretaria.c) 3 anos, no período de 01/02/1997 a 31/01/2000, prestado MACEIO GOLDEN BINGO DIVERSOES LTDA - ME na função de Atendente.d) 5 meses e 28 dias, no período de 27/03/2002 a 25/09/2002, prestado VERDES MARES PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA na função de Atendente.



Protocolo 290080


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-002571/2014,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição do servidor CARLOS ANTONIO ROCHA, matricula nº 46587, portador do CPF nº 151.724.814-00, no cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA PROF. ANAIAS DE LIMA ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-2152/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2342/2016.2. Desaverbem-se:2.1. 2 anos, 11 meses e 25 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do art. 49, XIII, Lei Estadual n° 5.247/1991, Decreto n° 38.084/1999 e art. 2°, da Resolução n° 025/2000 do CONSAGE, nos períodos abaixo descriminados:a) 2 anos, 11 meses e 25 dias, no período de 21/12/1985 a 14/12/1988, prestado A S B DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ASBEAS na função de Professor.



Protocolo 290081


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-011591/2015,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora AMELIA MARIA DE L NASCIMENTO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 825625, portadora do CPF nº 287.452.484-00, lotada na unidade SED-ESCOLA MOREIRA E SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2.826/2016.2. Averbem-se:2.1. 2 anos e 29 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 30/11/2015, NIT nº 0004120641-7, para efeitos de aposentadoria, nos termos dos artigos 102 e 105, V, da Lei n° 5.247 . 201, § 9°, da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição Estadual, e art. 105, V, da Lei Estadual n° 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quarta-feira11 de janeiro de 201734

2.1. 5 anos, 2 meses e 6 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do art. 5°, LIV, da Constituição da República, no art. 201, § 9°3, também da Constituição da República, e no art. 40, § 9°4, ainda da Constituição da República, c/c o art. 4° da Emenda Constitucional 20/1998 , nos períodos abaixo descriminados:a) 2 anos e 2 meses , no período de 01/01/1979 a 28/02/1981.b) 9 meses , no período de 01/11/1981 a 31/07/1982.c) 1 ano, 8 meses e 20 dias, no período de 11/08/1982 a 30/04/1984, prestado CIMAL - CONSORCIO DE IMOVEIS E ADMINISTRAÇOES LDTA.d) 6 meses e 16 dias, no período de 07/05/1984 a 22/11/1984, prestado SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI.



Protocolo 290085


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-012091/2015,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor DOURIVAL RODRIGUES SIQUEIRA, no cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, matrícula nº 7723, portador do CPF nº 059.973.564-34, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1128/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1150/2016.2. Averbem-se:2.1. 2 anos, 5 meses e 24 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 18/11/2004, NIT nº 1007109585-0, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 201, § 9°, da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição Estadual, e art. 105, V, da Lei Estadual n° 5.247/1991 , nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano, 1 mês e 4 dia, no período de 30/06/1969 a 30/07/1970, prestado INSTITUTO DOS FUNC. PUBLICOS DE ALAGOAS na função de SERVENTE.b) 1 ano, 1 meses e 23 dias, no período de 31/07/1970 a 24/12/1971, ESCOLA DE CIÊNCIAS M. F. ALAGOANA - FASA na função Auxiliar de Escritório.



Protocolo 290086

PORTARIA/SEPLAG Nº 201/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-002633/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora AIDIL ROCHA OMENA, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 65894, portadora do CPF nº 411.587.334-53, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-2243/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2653/2016.2. Averbem-se:2.1. 1 ano e 4 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição Estadual, artigo 73, da Lei Estadual nº 7.114/2005, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano e 4 dias, no período de 11/02/1992 a 15/02/1993, prestado Prefeitura Municipal de Maceió na função de Assistente de Serviços Administrativos.



Protocolo 290087


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-002342/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor PAULO MARCELO DE M BUARQUE, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 301327, portador do CPF nº 021.251.444-09, lotado na unidade DELEGACIA DO 17º DIST POL DE MAR DEODORO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-2806/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1150/2016.2. Averbem-se:2.1. 6 anos, 02 meses e 14 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 24/03/2016, NIT nº 1250719631-0, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 201, § 9°, da Constituição Federal, art. 35, da Lei n° 6.288/2002, e art. 105, incisos V e VI, da Lei Estadual n° 5.247/1991 , nos períodos abaixo descriminados:a) 5 anos, 7 meses e 7 dias, no período de 25/01/1994 a 01/09/1999, prestado COOPERATIVA DE CONSUMO DE ALAGOAS na função de Auxiliar de Serviços Gerais.b) 23 dias, no período de 04/12/1999 a 26/12/1999, prestado ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.c) 6 meses e 14 dias, no período de 06/07/2000 a 19/01/2001, prestado DROGANORTE LTDA - ME.d) 8 meses e 29 dias, no período de 03/02/1992 a 31/10/1992, prestado MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO.



Protocolo 290088

PORTARIA/SEPLAG Nº 197/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-000016/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor ALBERICO ALVES GUIMARAES JUNIOR, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 301243, portador do CPF nº 026.356.754-06, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - NOVO LINO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Despacho da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1014/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3283/2016.2. Averbem-se:2.1. 4 anos e 1 dia de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição Estadual, artigo 73, da Lei Estadual nº 7.114/2005, nos períodos abaixo descriminados:a) 4 anos e 1 dia, no período de 01/02/1996 a 31/01/2000, prestado MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA na função de Militar.



Protocolo 290089


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-003507/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor ANTONIO LUCIANO BARBOSA, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 65862, portador do CPF nº 483.676.054-20, lotado na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-2431/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2825/2016.2. Averbem-se:2.1. 3 anos, 3 meses e 28 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 14/06/2016, NIT nº 1704862738-5, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Incidência do art. 49, XIII, da Constituição Estadual e




dos artigos 105, I, da Lei Estadual 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 3 anos, 3 meses e 28 dias, no período de 01/03/1982 a 28/06/1985, prestado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIAS E TECNOLOGIA AL na função de Aluno Aprendiz.



Protocolo 290090


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-000018/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor FLORISVALDO CAVALCANTE COSTA, no cargo de GUARDA DE PRESIDIO, matrícula nº 57201, portador do CPF nº 208.036.804-49, lotado na unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1394/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1373/2016.2. Averbem-se:2.1. 1 ano de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 201, § 9°, da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição Estadual, e art. 35, da Lei Estadual n° 6.288/2002 e no art. 105, VI, da Lei Estadual n° 5.247/1991 , nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano, no período de 13/01/1978 a 12/01/1979, prestado MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO 59°BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO na função de Soldado.



Protocolo 290091

PORTARIA/SEPLAG Nº 151/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora JULIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1453, portadora do CPF nº 058.994.134-84, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotada na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 26/12/2016 até 24/01/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 290105

PORTARIA/SEPLAG Nº 46/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA DO SOCORRO LOURENCO DA SILVA, matrícula nº 37104, portadora do CPF nº 426.236.854-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE ANAL. E INST. PROC FOLHA PAG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/02/2017 até 02/03/2017.




Protocolo 290106

PORTARIA/SEPLAG Nº 202/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora DENISE CELINA SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 42771, portadora do CPF nº 020.438.684-54, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada na unidade GERENCIA DE FINANCAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 09/01/2017 até 28/01/2017.




Protocolo 290107

PORTARIA/SEPLAG Nº 47/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora DENISE CELINA SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 42771, portadora do CPF nº 020.438.684-54, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada na unidade GERENCIA DE FINANCAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 24/12/2016 até 02/01/2017.




Protocolo 290108

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 001/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 3300-2356/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 847/2017 de 03/01/2017, que resolveu Diárias,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA/SEINFRA nº 847/2017 “

LEIA-SE:


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2017.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 290117



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290118






ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290119



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290120



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290121



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290122



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290123



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290124



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290125


RESOLVE retificar a Portaria nº Diárias de 04/01/2017, que resolveu Diárias,

ONDE SE LÊ:





LEIA-SE:




Protocolo 290127



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290131



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290135



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290139



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290140


RESOLVE retificar a Portaria nº 860/2017 de 04/01/2017, que resolveu Diárias ,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290141



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290142



ONDE SE LÊ:





LEIA-SE:




Protocolo 290143



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290144



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290145



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290146



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290147



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290148



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290149



ONDE SE LÊ:





LEIA-SE:




Protocolo 290150



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290151



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 290152

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 181/2017O GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 191, portadora do CPF nº 677.014.264-34, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE MOBILIZACAO SOCIAL, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 16/01/2017 até 14/02/2017.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2017.

CARLOS ANDERSON PEREIRA DOS SANTOSGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 290052

PORTARIA/SEAGRI Nº 03/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 140057/2017, e considerando Determinação,

RESOLVE:

Designar o servidor MARCO ANTONIO TENORIO FERNANDES, Matrícula nº 28665, portador do CPF nº 123.966.214-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função gratificada de FE-2, nível 1411 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 11/01/2017.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió /AL, 10 de Janeiro de 2017.

ADELMO JOSÉ MARTINSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 290100

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 04/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor TALVANE OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula nº 35238, portador do CPF nº 348.060.244-49, ocupante do cargo de EDUCADOR SOCIAL, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, pelo período de 02/01/2017 até 31/01/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2017.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 290073

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 56/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 849/2016,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor MARCELO DE BRITO SANTOS, matrícula nº 81, portador do CPF nº 033.222.485-69, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/12/2016 até 31/12/2016.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 290026





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor RAFAEL PETERSON SOARES SANTOS, matrícula nº 82, portador do CPF nº 045.954.484-57, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/12/2016 até 25/12/2016.



Protocolo 290027

PORTARIA/PO Nº 66/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 15 DA LEI Nº7.208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 , e no Processo Administrativo nº 849/2016,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor EDUARDO DUPRAT, matrícula nº 301065, portador do CPF nº 860.888.744-49, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 07/12/2016 até 28/12/2016.



Protocolo 290028


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora LOURDES DE FARIAS RAMIRES, matrícula nº 83, portadora do CPF nº 044.087.358-41, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 06/12/2016 até 27/12/2016.



Protocolo 290029


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora LEANDRA SUELY NEVES, matrícula nº 300601, portadora do CPF nº 384.451.744-87, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 07/12/2016 até 28/12/2016.



Protocolo 290030


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE ALVES COSTA NETO, matrícula nº 66, portador do CPF nº 319.700.284-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/12/2016 até 25/12/2016.



Protocolo 290031


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JANIO MACARIO SILVA, matrícula nº 66041, portador do CPF nº 113.940.484-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290032


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GUILHERME PAIVA LOPES, matrícula nº 301066, portador do CPF nº 648.266.434-20, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 05/12/2016 até 26/12/2016.



Protocolo 290033


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GERMANO DE ARAUJO JATOBA LEITE, matrícula nº 9863536, portador do CPF nº 902.656.534-87, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290034





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor FRANCISCO JOSE SILVA, matrícula nº 57037, portador do CPF nº 087.149.404-34, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 9 dias, a contar de 02/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290035


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor EDVALDO CASTRO ALVES, matrícula nº 301064, portador do CPF nº 129.584.334-04, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 07/12/2016 até 28/12/2016.



Protocolo 290036


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor EDUARDO YUKISHIGUE NISIYAMA, matrícula nº 46, portador do CPF nº 287.779.238-20, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/12/2016 até 31/12/2016.



Protocolo 290037


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora DANIELLE VIEIRA SILVA, matrícula nº 301096, portadora do CPF nº 036.238.284-08, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/12/2016 até 31/12/2016.



Protocolo 290038

PORTARIA/PO Nº 73/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010 , e no Processo Administrativo nº 2102-854/2016,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WEIDER MEDEIROS DE MORAES, matrícula nº 50556, portador do CPF nº 470.061.614-87, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade COORDENADORIA SET ADM GEST DESENV PESS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/12/2016 até 27/12/2016.



Protocolo 290043


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE CAVALCANTE DE A MEDEIROS, matrícula nº 826682, portador do CPF nº 841.450.304-78, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 02/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290044


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO, matrícula nº 300720, portador do CPF nº 023.049.014-09, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade GABINETE DO DIRETOR, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 01/12/2016 até 29/12/2016.



Protocolo 290045


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor HYLNARD PEREIRA T JUNIOR, matrícula nº 300635, portador do CPF nº 223.838.164-34, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 03/12/2016 até 31/12/2016.



Protocolo 290046





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor FERNANDO MARCELO DE PAULA, matrícula nº 9863543, portador do CPF nº 786.780.134-00, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 04/12/2016 até 28/12/2016.



Protocolo 290047

PORTARIA/PO Nº 75/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-850/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 16/2017 de 09/12/2016, que resolveu ADICIONAL NOTURNO ,

ONDE SE LÊ:

“14 DIAS 02/12/16 A 29/12/2016”

LEIA-SE:

“12 DIAS 02/12/16 A 29/12/2016”



Protocolo 290049

PORTARIA/PO Nº 74/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-008/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 3827 de 23/12/2016, que resolveu Escala de Plantão ,

ONDE SE LÊ:

“MARCIO HENRIQUE DE CARVALHO LIMA - 05.12.19.26”

LEIA-SE:

“MARCIO HENRIQUE DE CARVALHO LIMA - FERIAS “



Protocolo 290050


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GERARD DE OLIVEIRA DEOKARAN, matrícula nº 39, portador do CPF nº 718.477.401-97, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 03/12/2016 até 27/12/2016.



Protocolo 290053


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor FLORESTONE FERREIRA M DA CUNHA, matrícula nº 826694, portador do CPF nº 046.807.194-60, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/12/2016 até 27/12/2016.



Protocolo 290054


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE ADRIANO ROCHA DE SA FILHO, matrícula nº 301111, portador do CPF nº 637.276.764-34, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade INSTITUTO DE CRIMINALISTA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290055


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA, matrícula nº 300624, portador do CPF nº 228.344.514-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290056


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora BARBARA LEAO DA FONSECA, matrícula nº 36, portadora do CPF nº 068.414.174-45, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 03/12/2016 até 27/12/2016.



Protocolo 290057





RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 826685, portadora do CPF nº 392.146.563-04, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 9 dias, a contar de 03/12/2016 até 31/12/2016.



Protocolo 290058


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora RAFAELA LEITE JANSONS, matrícula nº 33, portadora do CPF nº 028.264.401-60, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 04/12/2016 até 28/12/2016.



Protocolo 290059

PORTARIA/PO Nº 86/2017O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor MARCIO HENRIQUE DE C LIMA, matrícula nº 301227, portador do CPF nº 517.065.714-53, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTD MED LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2017 até 30/01/2017.



FRANCISCO MILTON LUCIO MELOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA

Protocolo 290060


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 826678, portador do CPF nº 647.525.184-49, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 05/12/2016 até 29/12/2016.



Protocolo 290061


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor PAULO JERONIMO CAMILO, matrícula nº 41439, portador do CPF nº 081.709.674-49, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 05/12/2016 até 29/12/2016.



Protocolo 290062


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERT, matrícula nº 63, portador do CPF nº 062.713.214-61, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/12/2016 até 29/12/2016.



Protocolo 290063

PORTARIA/PO Nº 87/2017A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora LOURDES DE FARIAS RAMIRES, matrícula nº 83, portadora do CPF nº 044.087.358-41, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/02/2017 até 02/03/2017.



FRANCISCO MILTON LUCIO MELOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA

Protocolo 290064


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVA, matrícula nº 300649, portador do CPF nº 532.250.075-87, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 9 dias, a contar de 05/12/2016 até 29/12/2016.



Protocolo 290065





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor EDSON SANTOS JUNIOR, matrícula nº 43, portador do CPF nº 007.498.384-93, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 02/12/2016 até 29/12/2016.



Protocolo 290066


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ADRIANA SARMENTO MESQUITA MELLO, matrícula nº 301103, portadora do CPF nº 787.120.684-20, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 03/12/2016 até 29/12/2016.



Protocolo 290067


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor VICTOR PORTELA CAVALCANTE, matrícula nº 34, portador do CPF nº 057.877.374-07, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290070


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor NICHOLAS SOARES PASSOS, matrícula nº 56085, portador do CPF nº 495.040.614-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 06/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290071


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JEIELY GOMES FERREIRA, matrícula nº 52, portador do CPF nº 057.825.554-59, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290072


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JAILSON AQUINO DA SILVA, matrícula nº 41414, portador do CPF nº 332.585.894-53, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 9 dias, a contar de 01/12/2016 até 31/12/2016.



Protocolo 290095


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor IVAN EXCALIBUR DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 27, portador do CPF nº 080.042.974-55, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 9 dias, a contar de 01/12/2016 até 31/12/2016.



Protocolo 290096


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora CAMILA VALENCA LINS, matrícula nº 35, portadora do CPF nº 013.924.494-80, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 1 dias, a contar de 01/12/2016 até 01/12/2016.



Protocolo 290097





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor ALESSANDRO CESAR ARAUJO CHALEGRE, matrícula nº 29, portador do CPF nº 055.192.974-01, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 9 dias, a contar de 01/12/2016 até 30/12/2016.



Protocolo 290098

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 11/2017.

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor ENOK CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 40437-3, portador do CPF nº 228.372.214-49, ocupante do cargo de ARTIFICE RODOVIARIO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO, IMPLANTACAO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 28/11/2016 a 27/12/2016.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 10 de janeiro de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 290126


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor JOSE VALTER DA SILVA, matrícula nº 41961-3, portador do CPF nº 342.077.674-87, ocupante do cargo de ARTIFICE RODOVIARIO, lotado na unidade NUCLEO REGIONAL SERTAO, DA SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO, IMPLANTACAO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 01/12/2016 a 30/12/2016.




Protocolo 290128


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor RICARDO JORGE AMORIM ALVES, matrícula nº 161-9, portador do CPF nº 208.203.994-34, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 12/12/2016 a 10/01/2017.




Protocolo 290129


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor LEONARDO JOSE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 35731-6, portador do CPF nº 240.665.754-04, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na unidade DIRETORIA DA PRESIDENCIA, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 26/12/2016 a 24/01/2017.




Protocolo 290130


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JOSE DE ARAUJO BARROS, matrícula nº 40603-1, portador do CPF nº 346.565.704-78, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA JURIDICA, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 02/01/2017 a 31/01/2017.




Protocolo 290132


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor AILTON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 41247-3, portador do CPF nº 190.689.134-68, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotado na unidade NUCLEO REGIONAL AGRESTE, DA SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO, IMPLANTACAO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 02/01/2017 a 31/12/2017.




Protocolo 290133


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, à servidora MARIA BETANIA OLIVEIRA PEDROSA, matrícula nº 40029-7, portadora do CPF nº 255.426.484-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RODOVIARIA, lotada na unidade DIRETORIA DA PRESIDENCIA, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 17/01/2017 a 15/02/2017.




Protocolo 290134





O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor OLAVO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 40.978-2, portador do CPF nº 287.589.194-49, ocupante do cargo de ARTIFICE RODOVIARIO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 02/01/2017 a 31/01/2017.




Protocolo 290136


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor RAIMILSON MANUEL NASCIMENTO, matrícula nº 41309-7, portador do CPF nº 141.198.974-00, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado na unidade NUCLEO REGIONAL AGRESTE, DA SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO, IMPLANTACAO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 26/12/2016 a 24/01/2017.




Protocolo 290137


O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, à servidora SANDRA TELES BARRETO, matrícula nº 35706-5, portadora do CPF nº 406.150.354-04, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 02/01/2017 a 31/01/2017.




Protocolo 290138

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Alagoas Previdência

PROCESSO: 4799-3508/2012INTERESSADA: MARIA LÚCIA COSTA DOS SANTOSASSUNTO: PENSÃO POR MORTE

RETIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃOO Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-3508/2012, Retifica o referido Ato de Concessão do Benefício de Pensão por Morte concedida à beneficiária Ana Lúcia Costa dos Santos, portadora da Carteira de Identidade Nº 787.199 SSP/AL e do CPF Nº 477.942.404-68, na qualidade de esposa do ex-segurado Carlos Lira dos Santos, portador da Matrícula Nº 0059676-0, Nº de Ordem 2494, do Tribunal de Justiça de Alagoas, integrante do Poder Judiciário de Alagoas, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 597/2012, da Diretoria Jurídica, para retificar o nome da beneficiária, que deve constar Maria Lucia Costa dos Santos.

Maceió/AL, em 09 de janeiro de 2017.

Roberto Moisés dos Santos - Diretor-PresidenteProtocolo 290068

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Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

PORTARIA/IMA Nº 01/2017

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 1.806, de 18 de setembro de 1954 e Decreto n° 34.382, de setembro de 1990., e no Processo Administrativo n° 4903-6849/2016,

RESOLVE:

Conceder a averbação de Licença Especial- contando em dobro ao servidor MARCOS PALMEIRA PEREIRA, matrícula nº 52684-3, portador do CPF nº 208.749.874-15, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na unidade Gerencia de Licenciamento do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, referente ao 3º quinquênio de 29/01/1992 a 29/01/1997,equivalente a 3 meses.


INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de janeiro de 2017.

GUSTAVO RESSURREICAO LOPESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 290069

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 351/2016O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 01 de setembro de 2015 e com fulcro na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-21673/2016, e considerando que a servidora possui os requisitos mínimos postos no Anexo VII da mencionada Lei,

RESOLVE:

Designar a servidora RANILDE CRISTIANE ATAIDE CAVALCANTE, Matrícula nº 500630, portadora do CPF nº 026.040.774-77, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, para desempenhar a função gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA, nível CHUNC-2 na unidade de CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 02/01/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió /AL, 15 de Dezembro de 2016.

PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTAVICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNCISAL

Protocolo 290048

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 23/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 4104-002879/2016, e tendo em vista o término da licença para trato de interesses particulares, concedida através da Portaria nº 23/2017, publicada no dia 10/01/2017, RESOLVE retornar ao serviço o servidor SAMUEL SOARES PAULINO, matricula nº 62835, portador do CPF nº 039.174.704-54, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SERVICOS DE EDUCACAO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 10/01/2017.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 10 de Janeiro de 2017.

JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTAREITOR

Protocolo 290099

edição eletrônica certificada digitalmente conforme lei n ... · o secretÁrio de estado, no uso...

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