comex - 03 - políticas econômicas...• o liberalismo (também chamado de livre-cambismo) só pode...

Prof. Fabio Lima - fabionl.wordpress.com

Comércio Internacional

Comércio InternacionalPrincipais Políticas Econômicas

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Liberalismo, Protecionismo e Liberalismo Moderno.



Liberalismo

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Liberalismo - Características• Mercado Livre:

• O Estado não intervém de nenhuma forma, inclusive tabelando os preços ou criando barreiras alfandegárias;

• Livre Concorrência:

• Os preços se formam em função do próprio mercado; consequentemente, subsistem somente as empresas eficientes.

• Iniciativa Individual:

• Qualquer indivíduo pode exercer a função que quiser.

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Liberalismo - Características• Desregulamentação:

• O Estado deve remover todos os obstáculos legais que cerceiam a atividade econômica

• Divisão Internacional da Produção:

• Os países devem produzir somento o que for economicamente mais conveniente e, por meio do comércio internacional, trocarão seus excedentes.

• O que propicia diminuição de custos e maior bem-estar social.

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Liberalismo - Características

• É um regime totalmente contra a intervenção do Estado na economia.

• O Equilíbrio econômico nasce espontaneamente por meio da livre concorrência e das oportunidades dadas a todos.

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• O Estado deverá preocupar-se somente com:

• Preservação da Justiça

• Defesa Nacional

• Complementação da Iniciativa Privada

• Realização de empreendimentos para os quais haverá desinteresse da iniciativa particular.

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• O Liberalismo (também chamado de Livre-Cambismo) só pode existir nas democracias com as mais amplas liberdades individuais.

• Tem como base:

• A Livre Concorrência; e

• A Lei da Oferta e Procura.

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Liberalismo - Adam Smith

• Adam Smith (1723 a 1790)

• Considerado o fundador da moderna economia.

• Suas ideias foram publicadas no livro “Riqueza das Nações” (An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations.)

• Para ele, o homem, movido pelo desejo de lucro, passava a produzir mais, o que também trazia benefícios para a comunidade.

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• “Ao procurar o seu próprio interesse, o indivíduo promove o interesse da sociedade mais do que se realmente procurasse promovê-lo.”

• O que faz o padeiro levantar às 4am para fazer pão?

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Liberalismo - Adam Smith• Conceito da Mão Invisível

• Os indivíduos que competem por ganhos privados atuam como se conduzidos por mão invisível, que também promove o bem público.

• Robert J. Samuelson, analisa que o interesse pessoal não é somente cobiça ou narcisismo.

• Se ele ficar sujeito a controles adequados, é uma força imensa a favor do bem social; e

• Boa parte do progresso humano deve-se aos esforços independentes de indivíduos e empresas.

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• Divisão do Trabalho

• Leva à Especialização, ao aumento da Produção e à Redução de Custos.

• A Proteção da Produção direciona o capital de forma diferente da que ocorreria sob condições de livre comércio.

• Essa proteção faz com que os recursos sejam aplicados em produtos de baixa produtividade.

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Liberalismo - Adam Smith• Benefícios ao se focar em produtos de Alta Produtividade:

• Para o Agricultor:

• Produção menos dependente.

• Para o País:

• Na presença de políticas protecionistas, outras nações, por reciprocidade, poderiam adotar sistemas protecionistas contra produtos brasileiros de alta produtividade, o que prejudicaria o produtos nacional.

• Para o Povo:

• O ônus da proteção seria pago pelo povo, por meio de subvenção, mantida pelos impostos.

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Liberalismo - Críticas Favoráveis• Divisão Internacional da Produção

• De acordo com as Teorias das Vantagens Absolutas (Adam Smith) e das Vantagens Comparativas (David Ricardo)

• O país A produz trigo mais barato que o B; o país B produz café mais barato que o A.

• O país A planta trigo e não planta café; o país B faz o inverso. E por meio do comércio internacional, trocam café por trigo.

• A população dos 2 países beneficiam-se, porque passam a pagar menos pelo café e pelo trigo.

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Liberalismo - Críticas Favoráveis

• Melhor Utilização dos Recursos Naturais

• Os recursos naturais têm peso alto na formação do custo.

• A diversidade de clima, de solo e de subsolo são fatores que determinam produções diferentes.

• O Liberalismo permite o uso mais eficiente desses fatores de produção.

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Liberalismo - Críticas Favoráveis• Economia em Escala

• Essas questões favorecem a Produção em Escala, proporcionando Redução de Custos, o que cria uma cadeia de consequências:

• Redução de custos gera aumento de consumo;

• Aumento de consumo gera aumento de produção;

• Aumento de produção gera aumento de empregos;

• Aumento de empregos e custos menores geram bem-estar para o povo.

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Liberalismo - Críticas Favoráveis

• Liberalismo também gera maior solidariedade

• A Interdependência dos países levaria a uma maior confraternização internacional.

• Isso estaria ocorrendo na Europa, que, com a formação da União Europeia (que ampliou o Liberalismo entre eles), passou a experimentar uma redução das guerras (muito comuns no passado) e vive atualmente uma paz mais sólida.

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Liberalismo - Críticas Desfavoráveis

• A liberdade sem controle, escraviza

• Pois permite a formação de trustes, cartéis, oligopólios e dumpings.

• Por isso, países mais Liberais, como os Estados Unidos, passaram a intervir no mercado para evitar a formação dos trustes, cartéis, e oligopólios, bem como o uso do dumping.

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• Conflitos de Interesse

• Estado e Empresas, muitas vezes, possuem interesses conflitantes.

• Com o crescimento das multinacionais, esse fato tornou-se ainda mais relevante.

• O Estado preocupa-se com a defesa do emprego, a qualidade ambiental e o Balanço de Pagamentos.

• As empresas nem sempre têm sua sede no país, não se preocupam com essas questões; visam o lucro.

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• Colonialismo

• O liberalismo provocou o crescimento industrial dos países europeus, particularmente o da Inglaterra.

• A Inglaterra precisava de matéria-prima, que tinha em quantidade insuficiente.

• Por isso, pressionava os demais países a não se industrializarem e continuarem apenas como fornecedores de matéria-prima.

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Protecionismo

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Protecionismo - Características• Política Econômica em que o Estado é bastante

intervencionista.

• Enquanto no Liberalismo as decisões econômicas são produtos do mercado.

• No Protecionismo essas decisões são dadas pelos burocratas estatais.

• O governo dita:

• A política comercial

• A política externa e interna

• Controla as Importações e Exportações.

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Protecionismo - Características• Tipos de Esquemas Protecionistas

• Barreiras Alfandegárias

• Aumento de Impostos Alfandegários.

• Torna proibitiva a importação através da elevação dos preços estrangeiros.

• Quotas de Importação

• São implantadas quando a indústria nacional produz em quantidade insuficiente para atender ao consumo interno.

• Permite a importação do necessário para suprir a falta do produto, sem prejudicar a produção nacional.

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Protecionismo - Características

• Tipos de Esquemas Protecionistas

• Taxa de Câmbio

• Quando o governo mantém o controle do câmbio (monopólio cambial),

• Eleva a taxa cambial para encarecer a mercadoria importada, tornando-a proibitiva.

• Muito semelhante à barreira alfandegária.

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Protecionismo - Características

• O Protecionismo pode ser:

• Agressivo

• Assemelha-se a uma verdadeira guerra comercial

• Defensivo

• Para proteger a produção nacional de dumping

• Moderado

• Quando utilizado de forma mais equilibrada

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Protecionismo - Críticas Favoráveis• Perigos decorrentes da divisão da produção

• A divisão da produção aumenta a dependência externa do país, pois não produz tudo o que necessita.

• Em caso de guerra no exterior, pode haver falta de mercadorias essenciais, porque os fornecedores não estariam em condições de exportá-las.

• A crise de 1929, atingiu o Brasil devido a sua economia ser sustentada pela monocultura do café.

• Mas é importante notar que o problema maior foi que, na época, o grande comprador era os Estados Unidos; e café é produto de sobremesa, portanto, o primeiro a ser cortado.

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Protecionismo - Críticas Favoráveis• Dumping

• No Liberalismo, o país fica vunerável ao dumping, o que não ocorre no Protecionismo.

• Indústria Nacional e Economia em Escala

• As Multinacionais, com a Economia em Escala conseguida, sufoca a indústria nacional.

• O benefício do consumidor seria anulado pelo desemprego causado pelo enfraquecimento da indústria.

• “Com salário, o povo pode adquirir bens, mesmo custando caro. Sem salário, o povo não pode adquirir bens, mesmo custando barato.”

• O Protecionismo inibe a formação de trustes, cartéis e oligopólios por empresas estrangeiras.

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Protecionismo - Críticas Favoráveis• Proteção aos Recursos Naturais

• No Liberalismo, a exploração dos recursos naturais é livre. Como esses recursos são finitos, uma exploração não supervisionada pelo Estado compromete o futuro.

• Produção de Natureza Estratégica

• Segmentos Produtivos de natureza estratégica, portanto, de interesse vital para a segurança do país devem ser produzidos mesmo em condições desfavoráreis, para não ficar vulnerável em caso de guerra.

• Ex: Extração mineral, refino de petróleo, telecomunicações.

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Protecionismo - Críticas Desfavoráveis

• Divisão da Produção

• Com a redução da probabilidade de uma grande guerra, o argumento de que a divisão do trabalho torna-se perigosa quando o exportador estrangeiro fica impossibilitado de atender às solicitações do importador nacional, perdem força.

• Acomodação da Indústria Nacional

• O Protecionismo torna a indústria nacional acomodada.

• Ex: Indústria brasileira, teve muita dificuldade de concorrer após abertura do mercado nos anos 90.

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Protecionismo - Críticas Desfavoráveis

• Reservas de Mercado e Monopólios

• O Protecionismo permite a formação de monopólios.

• “O monopólio é uma cassação de direitos: o direito do produtor produzir e o direito do consumir de escolher.” Roberto Campos, em “Antologia do bom-senso”.

• Ex. no Brasil: Petróleo, Telecomunicações, Informática.

• Guerra Comercial

• A lei Smoot-Hawley Tariff Act de 1930 nos EUA, aumetou a tarifa alfandegária de cerca de 20mil produtos com similares Americanos.

• Outros países também aumentaram as tarifas, causando uma guerra comercial que agravou ainda mais a Crise de 1929.

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O Neoprotecionismo• Crise Internacional de 2008 (crise do Sub-Prime)

• Promoveu desemprego, queda das receitas cambiais, entre outras consequências negativas no mundo todo.

• Muitos países começaram a tomar medidas protecionistas.

• “Se um governo decide restringir a entrada de um produto de um vizinho, pode depois perder, ao ter seus próprios produtos barrados.”

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O Neoprotecionismo• EUA aprovou crédito de U$ 819 bilhões para ajudar o setor

produtivo americano (particularmente siderúrgica). Os beneficiados teriam de usar ferro, aço e produtos manufaturados de origem americana. (de fev/2009, medida conhecida como “Buy American”)

• França criou um pacote bilionário de socorro ao mesmo setor; as montadoras teriam de usar os benefícios somente em território francês.

• Equador e Argentina também fizeram medidas protecionistas nessas linhas.

• Configura-se, portanto, uma Guerra Comercial à semelhança da ocorrida em função da crise de 1929, que intensificou ainda mais a crise.

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Liberalismo Moderno

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Liberalismo Moderno

• “O livre comércio, como o uísque, é recomendado para a boa circulação; mas não se deve abusar de nenhum dos dois.” (Editorial de O Estado de S. Paulo)

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Liberalismo Moderno - Características• As ideias básicas do Liberalismo prevaleceram no século

XVII. Entretanto, o liberalismo dos dias atuais admite algumas intervenções estatais, para evitar problemas para o povo.

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• O governo deve assumir alguns gastos sociais, como:

• Seguro-desemprego

• Aposentadorias

• Assistência médica

• Educação

• Deve também criar barreiras alfandegárias para:

• Proteger a economia do país de produtos estrangeiros, apoiados em dumping.



Liberalismo Moderno - Características

• O Respeito aos contratos é fundamental.

• Estimula a captação de investimentos.

• Faz-se necessário:

• Um Poder Judiciário que proteja o direito de propriedade

• Perante a lei, todos (pessoas, empresas e governo) sejam iguais.

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Liberalismo Moderno - Características

• Fala-se, atualmente, em:

• Governo Máximo (Intervencionismo)

• Governo Mínimo (Liberalismo)

• Governo Ótimo (Liberalismo Moderno)

• Para o FMI o governo ótimo, para os países desenvolvidos, seria aquele em que os gastos públicos seriam de 30% do PIB.

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Liberalismo Moderno – GATT e OMC

• Para que o liberalismo pudesse funcionar a contento, após a Segunda Guerra foi firmado, entre as nações aliadas, acordo para regulamentar o comércio internacional, denominado GATT.

• General Agreement on Tariffs and Trade

• Posteriormente, o GATT foi ampliado e transformou-se na OMC

• Organização Mundial de Comércio

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Liberalismo Moderno - OMC

• A OMC visa:

• Aumentar o comércio internacional por meio de uma liberação sistemática das medidas restritivas.

• Evitar procedimentos desleais dos países para conquistar mercados (barreiras desnecessárias, dumpings, etc.)

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Liberalismo Moderno - No Mundo

• Com o Liberalismo Moderno, os efeitos negativos do liberalismo e do protecionismo ficariam atenuados.

• “O Liberalismo Moderno não defende um Estado passivo e inoperante. Ele é só possível nas sociedades onde existe um Estado forte, ágil e atuante, que estabelece normas de modo firme e transparente.” (O Estado de S. Paulo, de 06/01/2006)

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Liberalismo Moderno - No Mundo

• Em 2008, trabalho elaborado pela Heritage Foundation e The Wall Street Journal, analisou 162 países de acordo com o grau de liberdade econômica.

• Corrupção

• Respeito aos direitos

• Carga Tributária

• Entre outros

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2015 Index of Economic Freedom - heritage.org

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Free (100-80)1º Hong Kong (89.6) 4º Australia (81.4) 5º Switzerland (80.5)2º Singapure (89.4) 3º New Zealand (82.1)Mostly Free (79.9 - 70)6º Canada (79.1) 12º United States (76.2) 16º Alemanha (73.8)7º Chile (78.5) 13º United Kingdom (75.8)Moderately Free (69.9 - 60)36º Botswana (69.8) 49º Spain (67.6) 72º South Africa (62.6)43º Uruguay (68.6) 59º Mexico (66.4) 83º Paraguay (61.1)Mostly Unfree (59.9 - 50)91º Swaziland (59.9) 107º Tunisia (57.7) 139º China (52.7)92º Uganda (59.7) 118º Brazil (56.6) 143º Russia (52.1)Repressed (49.9 - 40)169º Argentina (44.1) 176º Venezuela (34.3) 177º Cuba (29.6)

http://heritage.org



2015 Index of Economic Freedom - Hong Kong

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2015 Index of Economic Freedom - Chile

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2015 Index of Economic Freedom - USA

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2015 Index of Economic Freedom - South Korea

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2015 Index of Economic Freedom - Brasil

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2015 Index of Economic Freedom - Argentina

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2015 Index of Economic Freedom - China

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Conclusões

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Conclusão• Os que defendem a abertura enumeram os seguintes

benefícios:

• Modernidade: A concorrência do produto importado forçou a indústria brasileira a buscar qualidade e produtividade.

• Queda da Inflação: A luta contra a inflação teve grande apoio na âncora cambial.

• Mudanças de Conceito: No tempo do Protecionismo, o preço era formado em função do custo. Com a abertura, o custo passou a ser formado em função do preço.

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Conclusão

• “Quando eu era jovem, o Liberalismo era uma ideia velha. Agora que sou velho, o Liberalismo se tornou uma ideia nova.” Frederich Hayek (Economista da Escola Austríaca)

• Num País com tendências Protecionistas, entenda um pouco mais sobre o Liberalismo:

• Instituto Ludwig von Mises Brasil - http://www.mises.org.br/

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http://www.mises.org.br



Bibliografia• Bibliografia Básica

• MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior. 14a Ed. São Paulo: Atlas, 2011.

• RATTI, Bruno. Comércio Internacional e Câmbio. 10a Ed.. São Paulo: Aduaneiras, 2008

• Bibliografia Complementar

• KRUGMAN, Paul. R.; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: Teoria e Prática. 8a Ed. São Paulo: Makron Books, 2004.

• VAZQUEZ, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. 6a Ed. São Paulo: Atlas, 2004.

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