campus de morada nova · 2017-02-10 · ministÉrio da educaÇÃo instituto federal de educaÇÃo,...
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Ano LII– Nº 340 – Janeiro/2017
Campus de Morada Nova Editado pelo Gabinete da Diretora Geral
Av. Santos Dumont S/N - Júlia Santiago CEP: 62.940-000 – Morada Nova
FONE: 3422-3727
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
S U M Á R I O
APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------- 004
ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------- 005
ATOS DA DIREÇÃO-GERAL ----------------------------------- 006
DIÁRIAS---------------------------------------------------------------- 000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
APRESENTAÇÃO
O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é
instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados
no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da
publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.
Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos
administrativos rotineiros da Instituição:
- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da
Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);
- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do
Conselho Superior (a partir de abr/2009);
- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do
Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da
Diretoria de Gestão de Pessoas;
- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);
- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.
- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008.
Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato
impresso, no Gabinete do Reitor.
Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal,
os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria,
reunindo informações dos diversos campi.
A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da
Reitoria, edições separadas por campus.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
ADMINISTRAÇÃO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA José de Mendonça Bezerra Filho SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eline Neves Braga Nascimento
REITOR Virgílio Augusto Sales Araripe
DIRETORA-GERAL
Maria Beatriz Claudino Brandão
DEPARTAMENTO DE ENSINO
Juliano Cruz de Oliveira
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Luísa Kélbia Maia
ATOS DA DIREÇÃO GERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA
Av. Santos Dumont S/N - Júlia Santiago - CEP: 62.940-000 0 – Morada Nova – CE 88 – 3422-3727
GABINETE DA DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº 001/GDG, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe a Portaria Nº 675/GR de 29 de outubro de 2015 e considerando o disposto na Nota Técnica nº1/2012 – DIRAD/PROADI/IFCE,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem, respectivamente, como fiscais titular e suplente do contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus de Morada Nova e a empresa a seguir enunciada:
Contrato nº 16/2014
Contratada: TELEMAR/OI NORDESTE/LESTE S/A
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço telefônico fixo
comutado (STFC) na modalidade local, de fixo/fixo e fixo/móvel, intra-regional (Região I) ao
IFCE campus de Morada Nova.
Data da Assinatura: 29/10/2014
FISCAL TITULAR:
Nome Matrícula Siape Telefone Email
JOSÉ REGES DA SILVA LOBÃO 1861559 (88) 3422-3727 [email protected]
FISCAL SUBSTITUTO:
Nome Matrícula Siape Telefone Email
ALYSON BRUNO MANO DE CASTRO 2313023 (88)3422-3727 [email protected]
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 008/GDG de 01 de março de 2016.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA,
Em 04 de janeiro de 2017.
Maria Beatriz Claudino Brandão
Diretora Geral
IFCE/Morada Nova | Boletim de Serviço Nº 340/Janeiro/2017 | Página 06
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA
Av. Santos Dumont S/N - Júlia Santiago - CEP: 62.940-000 0 – Morada Nova – CE 88 – 3422-3727
GABINETE DA DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº 002/GDG, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe a Portaria Nº 675/GR de 29 de outubro de 2015 e considerando o disposto na Nota Técnica nº1/2012 – DIRAD/PROADI/IFCE,
R E S O L V E Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuarem, respectivamente, como fiscais titular e suplente do contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus de Morada Nova e a empresa a seguir enunciada: Contrato nº 15/2014
Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Objeto: Fornecimento de água potável e esgotamento para o IFCE campus de Morada Nova
Data da assinatura: 22/09/2014
FISCAL TITULAR:
Nome Matrícula Siape Telefone Email
JOSÉ REGES DA SILVA LOBÃO 1861559 (88) 3422-3727
FISCAL SUBSTITUTO:
Nome Matrícula Siape Telefone Email
ALYSON BRUNO MANO DE CASTRO
2313023
(88)3422-3727
Art. 2º Revogar a Portaria Nº 017/GDG de 18 de novembro de 2014.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA,
Em 04 de janeiro de 2017.
Maria Beatriz Claudino Brandão
Diretora Geral
IFCE/Morada Nova | Boletim de Serviço Nº 340/Janeiro/2017 | Página 07
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA
Av. Santos Dumont S/N - Júlia Santiago - CEP: 62.940-000 0 – Morada Nova – CE 88 – 3422-3727
GABINETE DA DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº 003/GDG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe a Portaria Nº 675/GR de 29 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Retificar a Portaria Nº 049/GDG, de 22 de junho de 2016, publicada no Boletim
de Serviço do mês de junho de 2016.
Onde se lê:
Contrato Nº: 11/2015
Vigência: 01/02/2017
Leia-se:
Contrato Nº: 02/2016
Vigência: 01/02/2018
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA,
Em 10 de janeiro de 2017.
Maria Beatriz Claudino Brandão
Diretora Geral
IFCE/Morada Nova | Boletim de Serviço Nº 340/Janeiro/2017 | Página 08
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS MORADA NOVA Av. Santos Dumont S/N - Júlia Santiago - CEP: 62.940-000 0 – Morada Nova – CE
88 – 3422-3727
GABINETE DA DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº 004/GDG, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe a Portaria Nº 675/GR de 29 de outubro de 2015,
R E S O L V E
Designar os servidores relacionados abaixo, todos servidores públicos federais efetivos, para constituírem a Comissão Especial de Licitações, conforme Lei 8 666/93, com o objetivo de realizar os processos licitatórios do IFCE campus Morada Nova, na modalidade Pregão Eletrônico:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
Ivna Andrade Pedrosa 2326901 Pregoeira
Luisa Kélbia Maia 1761474 Equipe de Apoio
Demetrius de Souza Machado
2230375 Equipe de Apoio
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA,
Em 18 de janeiro de 2017.
Maria Beatriz Claudino Brandão
Diretora Geral
IFCE/Morada Nova | Boletim de Serviço Nº 340/Janeiro/2017/Página 09
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS MORADA NOVA
Av. Santos Dumont S/N - Júlia Santiago - CEP: 62.940-000 0 – Morada Nova – CE
88 – 3422-3727
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 005/GDG, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe a Portaria Nº 675/GR de 29 de outubro de 2015
R E S O L V E:
Designar o servidor DEMETRIUS DE SOUZA MACHADO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2230375, para substituir a servidora GINA EUGÊNIA GIRÃO,
Matrícula SIAPE nº 1838604, no exercício da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio
do IFCE - Campus Morada Nova – Código FG-02, durante o período de 23/01 a 03/02/2017.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS DE MORADA NOVA,
em 20 de janeiro de 2017.
Maria Beatriz Claudino Brandão
Diretora Geral
IFCE/Morada Nova | Boletim de Serviço Nº 340/Janeiro/2017/Página 10
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS MORADA NOVA
Av. Santos Dumont S/N - Júlia Santiago - CEP: 62.940-000 0 – Morada Nova – CE
88 – 3422-3727
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 006/GDG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe a Portaria Nº 675/GR de 29 de outubro de 2015 e considerando o disposto na Nota Técnica nº1/2012 – DIRAD/PROADI/IFCE,
R E S O L V E
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem, respectivamente, como fiscais titular e substituto do contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus de Morada Nova e a empresa a seguir enunciada: Contrato Nº 02/2017
Contratada: Cruzeiro Prestação de Serviços Gráficos - EIRELI
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.
Data da Assinatura: 03/02/2017
Vigência:02/02/2018
FISCAL TITULAR:
Nome Matrícula
Siape Telefone Email
Christiano Barbosa Porto Lima 2165296 (88) 3422-3727 [email protected]
FISCAL SUBSTITUTO:
Nome Matrícula
Siape Telefone Email
Anderson Ferreira Gomes 2275530 (88)3422-3727 [email protected]
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA,
Em 31 de janeiro de 2017.
Maria Beatriz Claudino Brandão Diretora Geral
IFCE/Morada Nova | Boletim de Serviço Nº 340/Janeiro/2017/Página 11
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS MORADA NOVA
Av. Santos Dumont S/N - Júlia Santiago - CEP: 62.940-000 0 – Morada Nova – CE
88 – 3422-3727
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 007/GDG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA, no uso de suas atribuições, e considerando
o que dispõe a Portaria Nº 675/GR de 29 de outubro de 2015 e considerando o disposto na Nota
Técnica nº1/2012 – DIRAD/PROADI/IFCE,
R E S O L V E
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem, respectivamente, como fiscais titular e substituto do contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus de Morada Nova e a empresa a seguir enunciada: Contrato Nº 03/2017
Contratada: Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços - EIRELI
Objeto: Serviço de confecção de fardamentos para o IFCE campus de Morada Nova.
Data da Assinatura: 01/02/2017
Vigência: 31/01/2018
FISCAL TITULAR:
Nome Matrícula Siape
Telefone Email
Christiano Barbosa Porto Lima 2165296 (88) 3422-3727 [email protected]
FISCAL SUBSTITUTO:
Nome Matrícula
Siape Telefone Email
Anderson Ferreira Gomes 2275530 (88)3422-3727 [email protected]
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS MORADA NOVA,
Em 31 de janeiro de 2017.
Maria Beatriz Claudino Brandão
Diretora Geral
IFCE/Morada Nova | Boletim de Serviço Nº 340/Janeiro/2017/Página 12