caj-contrato de concessão termo de rerratificacao ao 3º ... · re-gui-adora de energia e...

3

Upload: others

Post on 25-Sep-2020

6 views

Category:

Documents

0 download

Report

Download

Embed Size (px):

TRANSCRIPT

Page 1: CAJ-Contrato de Concessão Termo de Rerratificacao ao 3º ... · RE-GUI-ADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado por seu Conselheiro-Presidente

Page 2: CAJ-Contrato de Concessão Termo de Rerratificacao ao 3º ... · RE-GUI-ADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado por seu Conselheiro-Presidente

Page 3: CAJ-Contrato de Concessão Termo de Rerratificacao ao 3º ... · RE-GUI-ADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado por seu Conselheiro-Presidente

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombusˆveis - … · 2020. 7. 7. · Na 5ª e 6ª Rodadas, a cláusula de conteúdo local nos contratos de concessão foi modificada

Secretaria de Logística e TransportesSECRETARIA DE LOG(STICA E TRANSPORTES ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE CONCESSÃO DA RODOVIA RSC-324 Aos dois dias do mês de maio de 2019,

ANP€¦ · O último Período Exploratório poderá ser prorrogado, a critério da ANP e segundo as disposições do Contrato de Concessão, para a execução de um Plano de Avaliação

CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ... Ferroviarias/fertagus... · Contrato de Exploração do Serviço Rodoviário - o contrato de prestação de serviços

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO...A) No item I, o termo exprime relação de concessão. B) No item II, o termo poderia ser substituído por “uma vez que”, sem causar prejuízo

ANEXO I – CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO … · IV. ao final de cada ciclo serão revistos os parâmetros utilizados, com base na ... da entrega de gás canalizado. Art.23

ANEXO 4 MINUTA DO CONTRATO E SEUS ANEXOS · TRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, consoante as seguintes cláu-sulas e condições. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula Primeira

CAU/PA · comparecer e os demais Conselheiros foram convocados a participar da audiência. Contudo, nenhum Conselheiro pode comparecer. Diante da ausência de representante do CAU/PA,

Parecer da ERSAR sobre a minuta do contrato de concessão ... · e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, entre o Estado

IP3 · IPs ICs Itinerário Principal Nº 9. Itinerário Lanço Distrito Extensão Concessão AE Situação Viana do Castelo/Argela-Nogueira Viana do Castelo 6,4 Em Serviço Nogueira-Ponte

DELIBERACAO3451 · Décima do Conbato de Concessão e no 19, IV, da Itstruçäo_ Normativa AGENERSNCD ne 001/2007, de 04/09/2007, em raño da inobservancia do dlsposto na Lei 8159/1991

ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU · Além do mais, a contratação de advogado particular não é motivo que impeça a concessão do benefício da justiça gratuita conforme

DGPC | Direção Geral do Património Cultural...do Archivo da Torre do Tombo, que jå o Conselheiro Fiscal das Obras Publicas tem as convenientes Ordens para proceder com a maior

CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO … Ferroviarias/fertagus/cc 2005... · Administração, Dr. José Luis Rosado Catarino; Em conjunto designados como “Partes”,

Contrato de Concessão para Exploração de Serviços Públicos ...revistaferroviaria.com.br/upload/MinutaContratoConcessao.pdf · Concessão para Exploração de Serviços Públicos

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - 000 09 · Estado de Goias Proc. n 19.561/10 Tribunal de Contas dos Municipios Conselheiro Substituto SOUSA LEMOS Fls. seguintes

FEDERAL DA P RA REGIÃO ImJ 1)1 !lllllJ 1)1!IISII! I ... · O eminente relator do processo deferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ativo, nos termos do artigo 527, inciso

CONCESSÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS PRINCESA ISABEL...SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS TERMINAL PRINCESA ISABEL Área do terreno¹: 10.603 m² Linhas de ônibus²:

KMBT C224e-20150630192325 · 2015-09-07 · Clausula 18a do Contrato de Concessão do Serviço Público de Radiodifusão Sonora, celebrado a 30 de Junho de 1999, vern o Conselho de

UNIR - Campus de Cacoal · b) A celebração de convênio de concessão de estágio entre a instituição de ensino e a parte concedente não dispensa a celebração do termo de compromisso

CONTRATO DE CONCESSÃO - BRK Ambiental...CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - SC O Serviço Autônomo

sobre a concessão do serviço público de transportes ...“RIO FINAL CPI - Transportes... · transportes marítimos inter-ilhas, constituída, nos termos dos artigos 147º da Constituição

Página Principal - Festas do Bodo 2019 · CAIPIRINHA - (base de licitação 4 OOO,OO€) Mónica Cruz César Gaspar Receita Transparente 6 575,00€ 5 780,00€ 4 A concessão nesta

Fundação Renova - Reparar o impacto do rompimento da ......6.10. O Conselheiro Sr. Igor Rodrigues apontou que, apesar desses casos de inconsistências reportados corresponderem a

LC 2013-2014€¦ · De 24 de abril de 2014 Dispõe sobre a concessão de revisão e reajuste salarial aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras

COMUNICADO GP Nº 10/2016 · 6310.989.15-7. sessÃo de 16/09/2015. relator conselheiro edgard camargo rodrigues 4043.989.15-1 e 4076.989.15-1. sessÃo de 16/09/2015. relator conselheiro

Deliberacao2149 - Agenersa · da cÌva marra especial secretaria de estado da casa civil agÊncia reguladora de e saneamento bÁsico do estado or od janieÏro gabinete do conselheiro

d2f17dr7ourrh3.cloudfront.net€¦ · MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de concessão de medida liminar, contra ato ilegal e abusivo praticado pelo Presidente da Mesa Diretora do Senado

CÂMARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE …cmatest3.cm-aveiro.pt/wp-content/uploads/2015/07/Caderno...CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DO ESPAÇO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE,

Coronavírus: Recomendação do MP alerta para aumento ... · Pública de Goiás que pedia a concessão do regime domiciliar para todos os presos do estado que estejam nos regimes

ÍNDICE DE PESQUISA DA 1ª TURMA RECURSAL RELAÇÃO … · HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA-106 ... que pleiteava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte do

t-^B NCImemoria.bn.br/pdf/128066/per128066_1929_00093.pdfA gravíssimo o estado de seú-de do conselheiro Antônio RIO, 22. — Western — O eslado do cohsèH\eíro An-tonio Prado

CONCURSO PÚBLICO...CONCURSO PÚBLICO Refª CP/IPP.001.2013.0001 Concessão da exploração de unidades alimentares do Instituto Politécnico do Porto CADERNO DE ENCARGOS março de

Parecer sobre a minuta do contrato de concessão da ... › pt › site-comunicacao › site-noticias › ... · 4/17 A ERSAR já teve oportunidade de emitir parecer sobre a minuta

Impressão de fax de página completa - Confraria do Chícharo · 2014-02-12 · Esta Confraria tern sede no Edificio dos Paços do Município, Rua Conselheiro Furtado dos Santos,