boletin oficial - asturias

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BOLETIN OFICIAL DEL PRINCIPADO DE ASTURIAS Y DE LA PROVINCIA

DI=: c/ J U I ~ ~ ~ Q ~ V C ~ ~ ~ 11 Su~lemento al B.O.P.A.P. nP 301 del 30 de Diciembre de 1992 Depósito Legal: 0/2.532/82

SUMARIO

1.-PRINCIPADO DE ASTURIAS

DiXAS DISPOSICIONES

CONSEJERIA DE MEDIO AMBIENTE Y URBANISMO:

Normas urbanhticas del municipio de Illano, aprobadas definitivamente Dor Acuerdo del Pleno de la ~omis ió i de urbanismo y Ordenación del Territo- rio de Asturias (CUOTA), de fecha 18 de mayo de

Normas urbankticas del municipio de Pesoz, aprobadas definitivamente por Acuerdo del Pleno de la Comisión de Urbanismo y Ordenacion del Territo- rio de Asturias (CUOTA), de fecha 5 de diciembre

..................................... de 1986.

Normas Urbanísticas del municipio de Santa Eula- lia de Oscos, a~robadas definitivamente Dor Acuer- do del pleno de la ~ o m i s k n de ~rbani&no de As- turias (CUA), de fecha 20 de febrero de 1987. ...

Normas Urbanísticas del .municipio de Villqueva de Oscos, aprobadas dr$initivamente por Acuerdo del Pleno de la Comisih de Urban3mo de Astu- rias (CUA), de fecha 18 de mayo de 1987. ......

1. PRINCIPADO DE ASTURIAS :

OTRAS DISPOSICIONES

CONSEJERIA DE MEDIO AMBIENTE Y URBANISMO:

NORMAS urbanisticas del municipio de Illano, aprobadas definitivamente por Acuerdo del Pleno de la Co- misión de Urbanismo y Ordenación del Territorio de Asturias (CUOTA), de fecha 18 de mayo de 1987.

MUNICIPIO DE ILLANO

1. NORMAS URBANISTICAS

T I T U L O 1.- CONCEPTO Y DIVISION DEL SUELO NO URBANIZABLE

A r t i c u l o 1 . - C o n c e p t o d e s u e l o no u r b a n i z a b 1 e . -

E l s u e l o no u r b a n i r a b l e d e f i n i d o e n e s t a s Normas e s a - q u é l e s p a c i o t e r r i t o r i a l q u e p o r d i v e r s a s r a z o n e s , a g r í c o - l a s , f o r e s t a l e i , g a n a d e r a s o p o r l a s p o s i b i l i d a d e s d e e x p l g

t a c i Ó n d e s u s r e c u r s o s n a t u r a l a s . v a l o r e s p a i s a j í s t i c o s , - h i s t ó r i c o s o c u l t u r a l e s d e b e n s e r p r e s e r v a d o s d e l p r o c e s o - d e d e s a r r o l l o u r b a n o . Asimismo a q u e l l o s o t r o s e s p a c i o s q u e

s i n r e u n i r l a s anteriorercaracteriJticar f o r m a n n u c l e o s -- e x i s t e n t e s q u e no d e b e n considerarse como s u e l o u r b a n o y -- q u e r e u n e n una s e r i e d e c a r a c t e r f s t i c a s d e tamario, d e n s i d a d

. ... p o b l a c l Ó n , e t c . s e g ú n s e r e c o g e n e n l a s p r e s e n t e s Nor

mas.

~ r t i c u l o 2 .- D i v i s i ó n d e l s u e l o no u r b a n i z a b l e y d e -

f i n i c i ó n d e c a d a c a t e g o r f a . -

S e d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s c a t e g o r i a s : 1 9 . - S.N.U.

d e E s p e c i a l P m t e c c i ó ' (en a d e l a n t e E.P . ) . Es a q u é l que p o r

r a z ó n d e s u s e s p e c i a l e s v a l o r e s a g r i c o l a s , g a n a d e r o s , f a r e ?

t a l e s , n a t u r a l e s . e c o l ó g l c o s , p a l s a j f s t i c o s o c u l t u r a l e s , - d e b a n s e r e s p e k i a l m e n t e p r e s e r v a d o s . E s t á r á n s u j e t o s a l a s

m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n que a s f i j a n en l a s c o n d i c i o n e s p a r t i

c u l a r e s d e e s t a c a t e g o r f a d e s u e l o .

2 o . - S.N.U. d e I n t e r F e s ( e n a d e l a n t e 1) . Es a q u é l q u e s i n - a l c a n z a r l o s n i v e l - S de v a l o r d e l a n t e r i o r , d e b e s e r p r o t e -

g i d o d e l a d e g r a d a c i ó n y e d i f i c a c i ó n . Se i n c l u i r á n , a 1 me - n o s e n e s t a c a t e g o r i a : L a s v e g a s d c l o s r f o s , l a s t i e r r a s

f é r t i l e s d e g r a n r e n t a b i l i d a d , l a s masas f o r e s t a l e s no i! - c l u i d a s e n e l a p a r t a d o a n t e r i o r , l a s á r e a s q u e hayan s i d o - o b j e t o d e C o n c e n t r a c i ó n P n - c e l a r i a , l a s de p a i s a j e r e l e v a n -

t e o c a r a c t e r ~ s t i c o a n l v e l l o c a l , a s f como l o s m o n t e s d e l

c a t á l o g o d e u t i l i d a d p Ú b l l c a , t o d o t i p o d e b i e n e s i n c l u i d o s

e n un e s p a c i o n a t u r a l p r o t e g i d o y l o s r e f u g i o s d e c a z a .

3'2.- S.N.U. C e n é r i c o ( e n a d e l a n t e G ) . Es a q u é l q u e p o r s u - n a t u r a l e z a o s i t u a c i ó n no s e a I n c l u I b l e e n a l g u n a d e ? a s - - r e s t a n t e s c a t e g o r í a s de S u e l o No U r b a n i z a b l e . E s t a c a t c g o - r í a e s l a a d e c u a d a p a r a s e r o c u p a d a p o r a c t f v i d a d e r c o m p a t l

b l e s c o n e l medio r u r a l d e n t r o de l o s L i m i t e s e s t a b l e c i d o s

p o r e l a r t í c u l o 85 d e l a Ley d e l S u e l o .

40.- S.N.U. d e I n f r a e s t r u c t u r a . - Se c o n s i d e r a n d e l t r o de - e s t a c a t e g o r f a t o d o s a q u e l l o s t e r r e n o s q u e , c o n I n e e p e n d e n -

c i a d e s u v a l o r i n t r í n s e c o , e s t é n a f e c t a d o s p o r l a l o i a l l z '

c i e n d e i n f r a e s t r u c t u r a s b á s i c a s o d e t r a n s p o r t e s y q u e , en

r a z ó n d e e l l o o en a p l i c a c i ó n d e s u legislación s e c t o r i a l . ,

d e b a n s e r p r o t e g i d o s d e c u a l q u i e r e d i f i c a c i ó n .

5 0 . - S.N1J. No e d i f i c a b l e ( e n a d e l a n t e N.E. ) . E s a q u é l na - a p t o p a r a l a e d r f i c a c i ó n p o r l o c a l i z a r s e e n z o n a s d e p r n -- d i e n t e e x c e s i v a , á r e a s i n u n d s b l e s , p e l i g r o d e d e s p r e n d i m i e c

to, a l u d e s d e n i e v e , p o r s e r z o n a s e n l a s q u e l a g e o L e c n i a

no a c o n s e j e l a c o n s t r u c c i ó n y a q u e l l a s en q u e p a r d i v e r s o s .

f a c t o r e s m e t e r e o l Ó g l c o s s e f a v o r e z c a l a c o n t a m f n a c l ó n a t - -

2 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 30-XII-92

m o s f é r l c a y en d e f i n t i v a l o s que p o r s u s s i m i l a r e s c a r a c t a -

r f s t l c a s no s e a n a p t o s p a r a l a e d i r l c a c i Ó n .

6g.- N u c l e o R u r a l ( e n a d e l a n t e N). Es e l á r e a de S u e l o no - u r b a n i z a b l e d e f i n i d a como a g r u p a ~ i Ó n d e p o b l a c i ó n e x i s t e n -

t e , no s u s c e p t i b l s d e s e r c o n s i d e r a d a como u r b a n a , formada

p o r un mfnimo de 5 v i v i e n d a s a g r u p a d a s , c o n d e n s i d a d de o c u - ' p a c i ó n menor d e 9 v i v i e n d a s h e c t á r e a , y s e a n v i v i e n d a s v i n -

c u l a d a s e n más d e un 75% a u s o s a g r a r i o s . En n i n g ú n Caso P o

d r á c o n s i d e r a r s e como t a l n ú c l e o r u r a l , a l o s e f e c t o s de g:

n e r a r d e r e c h o s e d l f i c a t o r i o s , a a q u e l l a s a g r u p a c i o * e s de v i

v i e n 6 a s no t r a d i c i o n a l e s o u r b a n i z a c i ó n q ~ e s e n a y a p r o d u c i

do p o r un p r o c a a o d e s i m u l t á n e a o suceSiVa no - amparada p o r una t r a m i t a c i ó n u r b a n f s t i c a p r e v i a . D e n t r o d e e s t a c a t e g o r f a s e e s t a b l e c e n l a s s i g u i e n t e s tipo-

l o g f a s : a l Nucleo r u r a l d e n s o . Es a q u e l con d e n s i a a d d e P o -

b l a c i ó n e n t r e 6 y 9 v l v i e n d a s Ha. y d i s t a n c i a e n t r e e d i f i c a

c i ó n d e 1 0 á 50 m. b ) ~ ú c l e o r u r a l medio . D e n s i d a d de pobl;

c i ó n e n t r e 3 y 6 v i v i e n d a s Ha. y d i s t a n c i a e n t r e e d l f i c a c @

n e s de 30 á 70 m e t r o s . c ) N ú c l e o r u r a l d i s p e r s o . - Densidad

d e p o b l a c i ó n i n f e r i o r a 3 v l v i e n d a s Ha. y s e p a r a c i ó n e n t r e

e d i f i c a c i o n e s de 50 á 1 0 0 m. d ) N ú c l e o r u r a l especial. Es - a q u é l n ú c l e o r u r a l q u e p o r o s t e n t a r l a c a p i t a i i d a d d e l C o n -

c e j o d i s p o n e de l o s e q u i p a m i e n t o s p r o p i o s de s u c a t e g o r f a ;

Ayuntamiento, Cámara A g r a r i a

ITULO 2.- RECIMEN JURIDICO-URBANISTICO DE USO DEL SUELO

Y LA tDIF ICACION.

CAPITULO 1. REGIMEN GENERAL.

~ r t f c u l o .- Ragimen j u r f d i c o d e l s u e l o no u r b a n i z a b 1 e . -

L.- L a s f a c u l t a d e s d e u t i l i z a c i ó n e n e l s u e l o no urba-

z a b l e s e e j e r c e r á n d e n t r o de l o s l í m i t e s y c o n e l c u r n p l i m i e ~

t o de l o s d e b e r e s e s t a b l e c i d o s en l a s p r e s e n t e s Normas. s i n

g e s o b r e d i c h o s u e l o s e r a c o n o z c a c o n t e n i d o e d i f l c a t o r i o di:

t i n t o d e l q u e en c a d a c a t e g o r i a p u e d e s e r a u t o r i z a d o í a r t i c j

l o s 76, 85 y 86 d e l a Ley d e l S u e l o ) . 2 . - La a p l l c a c i Ó n de l a r p r e s e n t e s Normas, no conferirá

d e r e c h o a l o s p r o p i e t a r i o s d e l o s t e r r e n o s a a x i g i r i n d e m n i -

z a c i ó n , aún cuando e n l a s mismas s e r e g u l e , p i r a a l g u n a s z o -

n a s , l a p r o h i b i c i ó n a b s o l u t a d e c o n s t r u i r í a r t { c u l o s 8 7 L.S.

y 36 R.P.).

CAPITULO 2. GESTION OEL SUELO NO URüANIZAüLE

~ r t f c u l o 4 . - Reglmen d e l S u e l o

1 . - No s e o o d r á n r e a l i z a r o t r a s c o n s t r u c c i o n e s que l a s - d e s t i n a d a s a e x p l o t a c i o n e s a g r f c o l a s q u e g u a r d e n r e l a c i ó n -- con l a n a t u r a l e z a y d e s t i n o d e l a f i n c a y ' s e a j u s t e n e n s u - , c a s o a l o s p l a n e s o normas d e l M i n i s t e r i o dc A g r i c u l t u r a o - d e l Principado, a s f como l a s c o n s t r u c c i o n e s e i n s t a l a c i o n e s

v i n c u l a d a s a l a e ~ c u c l ó n , e n t r e t e n i m i e n t o y s e r v l c i o de l a s

o b r a s p ú b l i c a s . 2 . - S i n embargo p o d r á n a u t o r i z a r s e e d i f i c a c i o n e s e i n s t a

l a c i o n e s de u t i l i d a d p ú b l i c a o i n t e r é s s o c i a l q u e hayan de - e m p l a z a r s e en e l medio r u r a l a a i como e d i f i c i o s a i s l a d o s de?

t i n a d o s a v i v l e n d a f a m i l i a r en l u g a r e s en l o s q u e no e x i s t a

p o s i b i l i d a d d e f o r m a c i ó n d e n ú c l e o de p o b l a c i ó n .

~ r t f c u l o 5 . - C l a s e s de u s o s . -

1 9 . - Usas p e r m l t i a o a . S u j e t o s a c o n c e s i Ó n de L i c e n c i a - municipal como Ú n i c o requisito.

2 s . - Usos a u t o r l z a h l e ? . N e c e s i t a n , de modo p r e v i o a l a

I i c a n c i a m u n i c i p a l , una a u t o r i z a c i ó n p r e v i a .

* 3 s . - Usos i n c o m p a t i b l e s . E x i g e n una t r a n s f o r m a c i Ó n ju -

r i d i c a de e s t a c l a s e d e s u e l o , a n t e s de c u a l q u i e r t i p o d e - a u t o r l r a c l ó n o l l c e n c i a .

5 ~ r t i c u l o 6 .- Usos p e r m i t i d o s . -

D e n t r o de 10s u s o s p e r m i t i d o s pueden c o n s i d e r a r s e 1 0 % - s i g u i e n t e r a c t o s :

a l L a s o b r a s de c o n s t r u c c i ó n de e d i f i c i o s a g r f c o l a s o a l S e l

v i c i o de l a s o b r a s a s f como l a s d e a m p l i a c i ó n de - l o s e d i f i c i o s e x i s t e n t e s q u e mantengan d i c h o s u s o s .

b ) L a s de m o d i f i c a c i ó n o r e f o r m a q u e a f e c t e n a e s t r u c t u r a - d e l o s e d i f i c i o s d e c o d a s c l a s e s e x i s t e n t e s .

C ) L a s d e m o d i f i c a c i ó n d e l a s p e c t o s e x t e r i o r de l o s e d i f i - - c i o s . e i n ~ t a l a c i 0 n e s . d c t a d a . o l a s e e x l s t e n t e s .

d ) L a s d e m a d l t i c a c i ó n I n t e r i o r d e 1 0 s e d i f i c i o s . c u a l q u i e r a

q u e s e a s u uso .

e l LOS m o v i m i e n t o s d e t l e r r a , i n d e p e n d i e n t e s de un p r o y e c t o

de e d i f i c a c i Ó n a p r o b a d o o a u t o r i z a d o .

f ) E l uso d e l v u e l o s o b r e l a s e d i f i c a c i o n e s e x i s t e n t e s .

g ) La d e m o l i c i ó n d e l a s c o n s t r u c c i o n e s . s a l v o en l o s c a s o s - d e c l a r a d o s de r u i n a i n m i n e n t e .

h ) La c o r t a d e á r b o l e s .

1 ) C u a n t o s O t r o s a s i s e s e a a l e n d e f o r m a e x p r e s a e n e s t a NO:

ma . Los A y u n t a m i e n t o s ~ o d r á n o t o r g a r l i c e n c i a s c o r r e s p o n d i e '

t e s a 10,s a c t o s r e c o g i d o s e n e 1 a p a r t a d o a n t e r i o r , c u m p l i e n -

do e s t r i c t a m e n t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r o p i a s de c a d a uso o - a c t i v i d a d , e x p r e s a d a s e n e l t i t u l o 3 d e e s t a s Normas y l a s - g e n e r a l e s de e d i f i c a c i ó n d e l i f t u i o 4.

A r t i c u l o 7 .- Usos A u t o r i z a b 1 e s . -

1. Se c o n s i d e r a n como t a l e s a l c o n j u n t o d e a c t i v i d a d e s ,

i m p l a n t a c i o n e s u o b r a s q u e , p o r c o r r e s p o n d e r s e con l o estable c i d o en e l a r t f c u l o -4 , a p a r t a d o 2 , de e s t a s Normas, a n t e s

d e q u e e l A y u n t a m i e n t o p u e d a o t o r g a r l a p r e c e p t i v a l i c e n c i a .

s c h a c e n e c e s a r i o p r o c e d e r a l t r á m i t e p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o

4 3 . 3 d e l a Ley d e l S u e l o y 4 4 d e l R e g l a m e n t o de ~ e s t i ó n , e s -

t o e s , a p r o b a c i ó n p r e v i a de l a C o m i s i ó n d e Urbanismo de A s t i

r l a s , i n f o r m a c i ó n p Ú b l i c a de q u i n c e d f a s y p o s t e r i o r a p r o b a - c i ó n c d e n e g a c i ó n p o r e s t e mismo ó r g a n o .

2. Con i n d e p e n d e n c i a d e l a s l i m i t a c i o n e s e s p e c i f i c a s que

s e c o n t i e n e en c a d a c a t e g o r i a d e S u e l o No U r b a n l z a b l e , me - - d i a n t e l a t r a m i t a c i ó n q u e c o r r e s p o n d a , a l o s s i g u i e n t e , s ac - t o s :

1. L a s o b r a s d e c o n s t r u c c i Ó n de e d i f i c a c i o n e s e i n s -

t a l a c i o n e s d e U t i l i d a d ~ Ú b l i c a o interés S o c i a l q u e ,

d e b a n e m p l a z a r s e en e l medio r u r a l b i e n p o r r a z ó n de

l a n a t u r a f e z a d e i a a c t i v i d a d a l s e r v i c i o de ese - - medio , o p o r una e x p r e s a v i n c u l a c i ó n a un t i p o de -- s u e l o e s p e c l f i c o .

2 . L a s o b r a s y u s o s que hayan de r e a l i z a r s e con c a i a c

t e r P r o v i s i o n a l , a q u e a e r e f i e r e e l a p a r t a d o 2 d e l

a r s f c u l o 58 d e l a Ley d e l S u e l o , s i e m p r e que l o s m i ?

mos no l e s i o n e n e l v a l o r e s p e c i f i c o d e l s u e l o o no - i m p l i q u e n t r a n s f o r m a c i ó n d e s u i e s t i n o o n a t u r a l e z a ,

a p l i c á n d o s e exclusivamente e l proced. imlento d e l r e f 4 r l d o a r t i c u l o 5 8 .

3 . Los e d i f i c i o s a i s l a d o s d e s t i n a d o s a v i v i e n d a f a -

l l a r e n l o s c a r o s en q u e n o e x i s t a p o s i b i l i d a d d e fo:

mación d e n ú c l e o de p o b l a c i ó n .

4. LGS movimiento^ de t i e r r a s c o r r e s p o n d i e n t e s a g r a

v e r a s , c a n t e r a s y e x p l o t a c i o n e s d e l s u b s u e ~ o en g e n o

r a l Y c o n a p l i c a c i ó n d e l p r o c e d i m i e n t o r e g u l a d o en - l o s R e g l a m e n t o s de l o s S e r v i c i o s M u n i c i p a l c s Y p r e v i o

i n f o r m e f a v o r a b l e de l a C o m i s i ó n d e Urbanismo de As- t u r i a s .

1. Se c o n s i d e r a n corno t a l e s a q u e l l o s que no cumplen a l -

guno de l o s r e q u i i s t o s e x i g i d o s p a r a l o s u s o s p e r m i t i d o s o - a u t o r i z a b l e s , b i e n s e a p o r s u d e s v l n c u l a c i 8 n a l medio r u r a l ,

30-XII-92 SUPLEMENTO AL B.O.P.A.P. 3

c u a l q u i e r a q u e s e a s u i n t e r é s o u t i l i d a d , p o r q u e no s e a n e c c

s a r i o e l e m p l a z a m i e n t o en e s t a c l a s e d e s u e l o , p o r q u e c o r r e s

ponda a a c t i v i d a d e s , s e r v i c i o s o e d i f i d a c i o n e s c a r a c t e r i s t i -

c a s d e l a s z o n a s u r b a n a s , p o r q u e p u e d a n c o n s t i t u i r n ú c l e o d e

p o b l a c i ó n , o p o r q u e a s i s e s e a a l e d e f o r m a e x p r e s a e n l a s - - p r e s e n t e s N s r x s .

4 A r t f c u l o 9 .- NÚcleu de p o b l a c i ó n . -

A l o s e f e c t o s de e s t a s Normas, s e c o n s i d e r a q u e no e x i s -

te p o s i b i l i d a d d e f o r r a c i ó n d e n ú c l e o d e p o b l a c i ó n c u a n d o s e

den a l g u n a s de l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s : a ) Q u e l a v i v i e n -

da f a m i l i a r o e d i f i c a c i ó n f o r m a p a r t e d e un n ú c l e o r u r a l . b )

Cuando l a v i v i e n d a t e n g a c o n s i d e r a c i ó n d e a i s l a d a o p a r e a d a .

La c a p a c i d a d e d i f i c a t o r l a q u e c o r r e s p o n d e a l a p a r c e l a a g o t a

s u s p o s i b i l i d a d e s c o n s t r u c t i v a s d e b i e n d o q u e d a r r e c o g i d o e s -

t e e x t r e m o , m e d i a n t e i n s c r i p c i ó n e n e l r e g i s t r o d e l a P r o p i e

dad e n n o t a m a r g i n a l . í a r t . 221 L.S.).

C u a l q u i e r v i v i e n d a o e d i f i c a c i ó n q u e no cumpla i a s c o n d i c i o -

n e s a n t e r i o r m e n t e i n d i c a d a s , p o s i b i l i t a l a f o r m a c i ó n d e nÚ--

c l e o d e p o b l a c i ó n , quedando e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a .

CAPITULO 3 . PARCELACIONES Y SEGREGACIONES

~ r t f c u l o lo .- P a r c e l a c i ó n u r b a n f 3 t i c a . -

Se c o n s i d e r a p a r c e l a c i ó n u r b a n f s t l c a l a d i v i s i ó n s i m u i t i n e a o s u c e s i v a d e t e r r e n o s e n d o s o más l o t e s c u a n d o pueda -- d a r l u g a r a l e s t a b l e c i m i e n t o d e una p l u r a l i d a d d e e d i f i c a c i o -

n e s r e s i d e n c i a l e s q u e c o n s t i t u y a n n ú c l e o d e p o b l a c i Ó n , o i n - d u s t i r a l e s o c o m e r c i a ~ e s , y a s e a n d e a s e n t a m i e n t o u n i t a r i o o

e s c a l o n a d o y d i f e r i d o en e l t i e m p o .

De c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e 1 a r t i c u l o 96 d e l a

L.S.', s e r á i l e g a l t o d a p a r c e l a c i ó n u r b a n í s t i c a e n e l S u e l o No

U r b a n i z a b l e . A r t i c u l o 11 . - S e g r e g a c i ó n d e f i n c a s . -

La p r o h i b i c i ó n de p a r c e l a c i ó n no c o m p o r t a r á l a i m p o s i - b i l i d a d de t r a n s f e r e n c i a s d e p r o p i e d a d , d i v i s i o n e s y s e g r e g a -

c i o n e s d e t e r r e n o s r ú s t i c o s , s i e m p r e q u e r e u n a n a l g u n o d e l o s

S i g u i e n t e s r e q u i s i t o s : a ) P r o c e d e r d a p a r t i c i ó n d e h e r e n c i a s

o d i s o l u c i o n d e c o m u n i d a d e s f o r m a d a s , e s t a s ú l t i m a s , c o n a n t e

r i o r i d a d a l a f e c h a d e v i g e n c i a d e l a s p r e s e n t e s Normas.

b ) R e a l i z a r s e p a r a a g r u p a r o a g r e g a r a

p r e d i o s c o l i n d a n t e s .

c ) L a s d i v i s i o n e s , s e g r e g a c i o n e s y a g r c

g a c i o n e s a n t e r i o r m e n t e s e n a l a d a q no n e c e s i t a r á n l i c e n c i a a u n 4

c i p a l , d e b i e n d o u n i c a ~ n e n t e c o m u n l c a r s e a l A y u n t a m i e n t o l a o p q

r a c i ó n r e a l i z a d a , p u d i e n d o e l A l c a l d o o e 1 C o n s e j e r o de Orde-

a c i ó n d e l T e r r i t o r i o , V i v i e n d a y MedioAmbiente a d o p t a r , en c a

s o f u n d a d o d e d i s c r e p a n c i a l a s m e d i d a s q u e p r e v é n l o s a r t s . - 1 8 4 y 1 8 5 d e l a Ley d e l S u e l o .

L a s r e s t a n t e s d i v i s i o n s s d e t e r r e n o q u e t e n g a n p o r f i n a

l i d a d o c o n s e c u e n c i a e l o b t e n e r t e r r i t o r i o da e x t e n s i ó n i g u a l

o s u p e r l o r a l a q u e en c a d a z o n l f i c a c i ó n o t i p o l o g f a p e r m i t a

e l h e c h o e d i f i c a t o r i o . n e c e s i t a r á l i c e n c i a m u n i c i p a l e i n f o r me p r e v i o da l a CUA, a f i n d e d e t e r m i n a r q u e t a l d i v i s i ó n no

s u p o n g a o i n c i d a en l a $ o s i b i l i d a d de p a r c e l a c i ó n u r b a n f s t i -

c a , p o r c u m p l i m e n t a r l o a r e q u i s i t o s q u e d e t e r m i n a n l o s a r t s .

85 y 95 de l a Ley d e l S u e l o . A c e p t a d a l a d i v i s i ó n , p r o d u c i r á l o s mismos e f e c t o s e d i -

f i c a t o r i o s . s o b r e l a f i n c a r e s u l t a n t e q u e l o s p r o p i o s d e una

p a r c e l a s i n s e g r e g a r d e l a misma e x t e n s i ó n y c a l i f i c a c i ó n .

CAPITULO 4. NORMAS DE PROCEDIMIENTO

.- A r t i c u l a 12 .- L i c e n c i a s . -

1. La s o l i c i t u d d e l i c e n c i a s d e o b r a s y a c t i v i d a d e s c u y a

c o m p e t e n c i a d e o t o r g a m i e n t o c o r r e s p o n d a d i r e c t a m e n t e a l o s -- A y u n t a m i e n t o s - - u s o s p e r m i t i d o s - - d e b e r á t r a m i t a r s e con l a d o

c u m e n t a c i ó n q u e a l e f e c t o e s t é d e t e r m i n a d a e n c a d a uno d e -- e l l o s .

2 . - En l a s o l i c i t u d , d e b e r á n f i g u r a r l o s d a t o s d e l s o l i

c i t a n t e . d e l t e r r e n o , d i m e n s i ó n y l o c a l i z a c i ó n , y d e l a a c t i -

v i d a d u o b r a a r e a l i z a r , con e x i g e n c i a de p r u e b a r i g u r o s a d e

l a n a t u r a l e z a a g r f c o l a d e l a f i n c a y , s o b r e t o d , ~ , d e l a a c t i -

v i d a d d e l a c o n s t r u c c i ó n p r e t e n d i d a .

3 . - E s t á r á n s u j e t o s a p r e v i a l i c e n c i a l o s a c t o s d e e d i -

f i c a c i ó n y u s o d e l s u e l o enumerados e n L o s a r t f c u l o s 1 y 2 -- d e l R e g l a m e n t o de D i s c i p l i n a . En c u a l q u i e r o b r a mayor ( a r t . - 1 7 8 L.S. y 1 d e R.D.U. ), d e l t é r m i n o m u n i c i p a l , s e p r e c i s a r á

l a i n t e r v e n c i ó n de un A r q u i t a c t o s s u p e r i o r . p u d i é n d o l a c o n p a r

t i r c o n c u a l q u i e r o t r o t é c n i c o l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a l a s

mismas , s e g ú n e l t i p o d e l a o b r a .

4 . - Asimismo. e s t á r á n s u j e t o s a l i c e n c i a m u n i c i p a l :

a . E l v a l l a d o d e s o l a r e s , f i n c a s o t e r r e n o s .

b. L a s o b r a s n e c e s a r i a s p a r a l a s c o n s t r u c c i o n e s e - i n s t a l a c i o n e s q u e s e a u t o r i c e n en e l s u e l o no u r

b a n i z a b l e , c o n f o r n a a l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l a

p r e s e n t e Norma S u b s i d i a r i a y e n c u m p l i m i e n t o d e

l o d i s p u e s t o en l o s a r t f c u l o s 85 y 84 d e l a Ley

d e l S u e l o , i n c l u i d a s l a s q u e s e a n c o n s e c u e n c i a - d e l a s autorizaciones c o n c e d i d a s . p o r a p l i c a c i ó n

d e l a r t . 85 .1 .2 . d e l a Ley d e l S u e l o . p r e v i o e l

p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o en e l a r t . 4 3 . 3 d e La

p r o p i a Ley d e l S u e l o y d i s p o s i c i o n e s d e l R e g l a -

mento de G e s t i ó n que l o d e s a r r o l l a n .

5. La s o l i c i t u d de l i c e n c i a s d e d e m o l i c i ó n y a m p l i a -- c i ó n a s 1 como r e p a r a c i ó n o r e v o c o d e f a c h a d a s y c u b i e r t a s e e -

b e r á acompaf iarse de f o t o g r a f i a s d e l a e d f f i c a c i ó n e x l s t e o t e y

p l a n o s 1 :100.

6. La n o t i f i c a c i ó n a l A y u n t a m i e n t o de l a s s e g r e g a c l o -

n e s d e f i n c a s a g r f c o l a s d e b e r á p r e s e n t a r s e con d a t o s c a t a s t r o

l e s d e s i t u a c i ó n , a s f como a c r e d i t a c i ó n d e l a f i n c a m a t r i z .

2 . - - L a s l i c e n c i a s s e r á n r e g l a d a s y s e s o m e t e r á n a l a s

p r s v i s i o n é s d e e s t & Normas U r b a n f s t i c a s , y en l o no p r e v i s t o

en e l l a s , a l o s d e l a Ley d e l S u e l o y d i s p o s i c i o n e s cowleme:

t a r l a s .

8 . - En l o s s u p u e s t o s d e d e n e g a c i ó n d e b e r á m o t i v z r s e l a

r e s o l u c i ó n a d o p t a d a .

9 . - L a s l i c e n c i a s s e e n t e n d e r á n o t o r g a d a s s i n perjuicio

d e t s r c e r o y a s a l v o e l d e r e c h o de p r o p i e d a d

,'? A r t i c u l o 1 3 . - A c t o s o r i g i n a d o s e n o t r a s A d m i n i s t r a c -

n e s P ú b l i c a s . -

1.- Los a c t o s r e l a c i o n a d o s en e l p u n t o 3 y 4 a n t e r i o r - q u e s e promuevan p o r Ó r g a n o s d e l E s t a d o o e n t i d a d e s d e d e r e c h o

p ú b l i c o q u e a d m i n i s t r e n b i e n e s e s t a t a l e s e s t a r á n i g u a l m e n t e - s u j e t o s a l i c e n c i a m u n i c i p a l , en e l s u p u e s t o de q u e s e p e r m i -

t a n .

2 . - Cuando r a z o n e s d e u r g e n c i a o e x o e p c i o n a l i n t e r é s - - p ú b l i c o l o e x i j a n , S r e s t a r á a l o d i s p u e s t o en l o s a r t s . 180.

2 d e l a Ley d e l S u e l o y 8 y 9 d e l R e g l a m e n t o d e D i s c i p l i n a UL

b a n f s t i c a .

111; A r t f c u l o 1 4 .- O O t e r q a m i e n t o .

1.- E l p r o c e d i m i e n t o de o t o r g a m i e n t o o d e n e g a c i ó n de -- l a s l i c e n c i a s s e a j u s t a r á a l o e s t a b l e c i d o en l a l e g i s l a c i ó n

d e ~ é g i m e n L o c a l , en e s p e c i a l a l o d i s p u e s t o en l o s a r t s . 9

y 22 d e l R e g l a m e n t o de S e r u i c i o s de l a s C o r p o r a c l o n e i Loca - l e s .

2 . - En n i n g ú n c a s o s e e n t e n d e r á n a d q u i r i d a s p o r s i l e n -

c i o a d m i n i s t r a t i v o f a c u l t a d e s en c o n t r a d e l a s p r c s c r i p c i o - n e s e s t a b l e c i d a s p o r l a Ley d e l S u e l o , o , e n v i r t u d de l a -- misma.


3.- Cuando, en e l s u p u e s t o d e l número a n t e r i o r , e l p e -

t i c i o n a r i o d e l a l i c e n c i a e j e c u t e l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l -- p r o y e c t o , no h a b r á l u g a r a i n d e m n l z a c i o n a s u f a v o r s i s e o ~

d n a r e p o s t e r i o r m e n t e l a s u p r e s i ó n de a c t i v i d a d e s o i a demil'

c i ó n de l o r e a l i z a d o .

A r t f c u l o 1 5 . - i ~ o m p e t e n c z i a - p a r a * l a - a t o r g a c l ó n - d e l i c e n c i a

1.- La c o m p e t e n c i a p a r a o t o r g a r o d e n e g a r l i c e n c i a s c o -

r r e s p o n d e a l A y u n t a m i e n t o , s a l v o l o d i s p u e s t o en l a Ley d e l - S u e l o , e n l o s c a s o s d e s u b r o g a c i ó n d. e a t a f . a c u l t a d .

2 . - En l o a s u p u e s t o s d e o b r a s m e n o r e s s e r á c o m p e t e n t e p o

r a l a r e s o l u c i ó n d e f i n i t i v a e l S r . A l c a l d e , y e n l o s r e s t a n t e s

c a s o s l o s e r á l a C o m i s i ó n M u n i c i p a l P e r m a n e n t e .

3.- Lo a n t e r i o r no o b s t a a l a s f a c u l t a d e s q u e c o r r e s p o n

den d l o s d i s t i n t o s D e p a r t a m e n t o s M i n i s t e r i a l e s y , en s u c a s o

a l o s ó r g a n o s d e l a A d m i n i s t r a c i ó n Autonómica y a l a D i p u t a - c i ó n P r o v i n c i a l , en l o s s u p u e s t o s d e l i c e n c i a s c o n c u r r e n t e s .

A r t i c u l o 1 6 .- O b r a s Henores . -

Se e n t i e n d e p o r o b r a s menores , l a s s i g u i e n t e s :

a ) C o l o c a c i ó n d e a n d a m i o s .

b ) E n f o s c a d o o r e v e r t i d o d e muros con cemento o m a t e r i a

a n á l o g a en f a c h a d a s a l a v i a p Ú b l i c a .

C ) P i n t u r a y r e v o c o s e n f a c h a d a s a l a v i a G ú b l i c a .

d ) C o l o c a c i ó n d e c a r p i n t e r i a I n t e r i o r y e x t e r i o r , a s í - como p i n t u r a de l a misma.

e ) Reforma d e h u e c o s de f a c h a d a s i n c a r g a d e r o s .

1 ) ~ o l o c a c i Ó n y r e p a r a c i ó n de r e p i s a s d e b a l c ó n o e i e -

mentos de f a c h a d a .

g ) Repaso y s u s t i t u c i ó n de c a n a l o n e s , l i m a s y b a j a n t e s

e n f a c h a d a ) a l a v í a p ú b l i c a .

h ) C e r r a m i e n t o de s o l a r e s .

1 ) D e m o l i c i ó n y c o n s t r u c c i ó n d e t a b i q u e s o m o s t r a d o r e s

j) ~ o l o c a c l ó n de e s c a y o l a s y c h a p a d o s .

. k ) C o l o c a c i ó n de b a n d e r i n e s y m u e s t r a s , t o l d o s , t e f a d i -

1 1 0 s d e t o l d o s .

1 ) I n s t a l a c i ó n da c a b i n a s t e l e f ó n i c a s y buzones d e co - t.CCODi

m) Blanqueo de p a t i o s y m e d i a n e r f a s q u e no den a l a v i a

p ú b l i c a y no p r e c i s e n andamio.

n ) R e p a r a c i ó n y s u s t i t u c i ó n d e s o l a d o s .

n ) O b r a s en l o s r e t r e t e s , c o n s i s t e n t e s en c o l o c a c i ó n y

r e p a r a c i ó n d e d e p ó s i t o s y b a j a d a s i n t e r i o r e s .

O ) T r a b a j o s de c a r p i n t e r i a e n e l i n t e r i o r .

p ) ~ r p a r a c l ó n y c o l o c a c i ó n d e c a n a l o n e s y b a j a d a s i n -- t e r l o r e s .

q ) f u a l q a i & o 2 r a o b r a o ' i n s t a l a c l ó ~ de pequefia e n t i d a d

no e s p e c i f i c a d a en l o s a r t f c u l o s a n t e r i o r e s .

2 . - En e s t a s s u p u e s t o s , a l a i n s t a n c i a b a s t a r á que s e - acampatien d o s e j e m p l a r e s c o r r e s p o n d i e n t e s d e l c r o q u i s de l a - o b r a , con e x p r e s i ó n e x a c t a d e l a s d i m e n s i o n e s , memoria y p r e -

SUDUeStO.

A r t i c u l o 1 7 .- A u t o r i z a c i ó n de C o n s t r u c c i ó n o i m p l a n t a c i ó n

1.- P a r a s o l i c i t a r l a n e c e s a r i a a u t o r i z a c i ó n con c a r á c -

t e r p r e v i o a l o t o r g a m i e n t o de l a l i c e n c i a m u n i c i p a l , s e d e b e -

r á p r e s e n t a r . a t r a u 8 2 a e l A y u n t a m i e n t o ( a r t . 44 R.C.) , a l me n o s l a s i g u i e n t e s documentaciÓn:

I n s t a n c i a s u s c r i t a p o r l a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a

s o l i c i t a n t e de l a a u t o r i z a c i ó n , con e x p r e s i ó n de no'

b r e y d o m i c l l i o .

. Memorla j u a t i f i c a t l v a d e l a n e c e s i d a d y c o n v e n i e n c i a

de u t i l i z a c i ó n de e s t a c l a s e de s u e l o , de l e i d o n e l -

dad de l a u b i c a c i ó n e l e g i d a , d e l o s p r o b l e m a s da i n - f r a e s t r u c t u r a s b á 3 i c a S , a s í coma l o s compromisos de

r e s o l v e r y c o s t e a r l a s p o s i b i e s c o n e x i o n e s con l o s $ 1 2

t e m a s g e n e r a l e s . a b a s t e c i m i e n t o , s a n e a m i e n t o y c a r r e -

t e r a s .

- E s t u d i o s c o ~ m p l e m e n t a r i o s d e i m p a c t o a m b i e n t a l q u e p u z

dan d e r i v a r s e en s u c a s o d e l a r c o n s t r u c c i o n e s o de - l a a c t i v l d a d que e n e l l a s s e p r e t e n d e r e a l i z a r , con - e x p r e a i Ó ~ de movimiento d e t i e r r a s , d e f o r e s t a c l o n e s .

v a r i a c i ó n o a f e c c l ó n a c u r s o s o masas de a g u a s , emi - s i o n e s c o n t a m i n a n t e s , p r e v i s i ó n de r e s i d u o s s ó l i d o s ,

i m p a c t o s v i s u a l e s prÓxIm0s y l e j a n o s , con e s t u d i o s de

p e r s p e c t i v a s y f o t o g r a f i a s q u e r e f l e j e n e l a i e a de in f l u e n c i a d e l a zona y c u a l q u i e r o t r o impacto que s e a

s u s c e p t i b l e d e p r o d u c i r s e .

- E s t u d i o , s i p r o c e d e , de l a s p o s i b l e s r e p e r c u s i o n e s -- s a c i o - e c o n ó m i c a r q u e puedan d e r l v a r s c .

- A n t e p r o y e c t o con e l g r a d o d e d e f i n i c i i n s u f i c i e n t e , - v i s a d o p o r e l C o l e g i o P r o f e s i o n a l c o r r e s p o n d i e n t e .

E l c o n t e n i d o de l a documentac:Ón c i t a d a s e adecuar ; , e n

t o d o c a s o , a l a s c a r a c t e r f s t i c a s de l a e d i f i c a c i Ó n o uso que

s e p r e t e n d a r e a l i z a r , p u d i e n d o s i m p l i f - f i c a r s e en l o s s u p u e s - t o s a que s e r e f i e r e n l o s a p a r t a d o s s i g u i e n t e s .

2 . - S i Se t r a t a de e d l f i c a c i ó n e s o I n s t d a c i o n e s de ut'

l l d a d p ú b l i c a o i n t e r é s s o c i a l . j u s t i f i c a c i ó n de l a d e c l a r a - ciÓn d e e s t o s e x t r e m o s y de l a n e c e s i d a d de s u e m p l a z a m i e n t o

e n e l medio r u r a l .

3.- S i s e t r a t a de v i v i e n d a f a m i l i a r , s e a p o r t a r á n l o s

d a t o s r e l a t i v o s a l o s t e r r e n o s , p r o c e d e n c i a de l o s m:smos y - c i r c u n s t a n c i a s q u e j u s t i f i q u e n l a no e x i s t e n c i a d e f o r m a c i ó n

4 n ú c l e o de población. con a r r e g l o a l a s d e t e r m i n a c l o l s s de - e s t a s Normas.

4 . - Cuando s e t r a t e d e o o n s t r u c c i ó n a g r a r i a no d e s t i n a -

da a v i v i e n d a , b a s t a r á l a j u s t i f i c a c i ó n somera de s u n e c e s i d a d

y de l a a d e c u a c i ó n a l medio, r e a l i z a d a en e l s e n o d e l p r o p i o

A n t e p r o y e c t o .

A r t i c u l o 1 8 .- H o d i ? i c a c l o n e s de p 1 a n e a m i e n t o . -

1. C u a l q u i e r a c t i v i d a d o e d i f i c a c i ó n que , p o r c o n s l d e - r a r s e e n e s t a s Normas como uso i n c o m p a t i b l e e n e l S u e l o No U;

b a n i z a b l e , d e b a de p l a n t e a r una m o d i f i c a c i ó n de p l a n e a m i e n t o

m u n i c i p a l o l a a p r o b a c i ó n de un P l a n E s p e c i a l , d e b e r á i n c l u i r

e n s u d o c u m e n t a c i ó n , además d e l a q u e l e s e a p r o p i a p o r r a z ó n

de l a m o d i f i c a c i ó n í a r t . 49 L.A. y 1 6 1 R.P.) o d e l P l a n E s p c

c i a l (76 .3 y 4 y 77 R.P. ) , l a s j u s t i P i c a c 1 o n e s y e s t u d i o s c o z

p l e m e n t a r i o s r e c o g i d o s en e l a r t i c u l o a n t e r i o r .

2 . - Deberá acompafiarse, asimismo, l a documentaciÓn e x i -

g i d a en e l a r t i c u l o 53 de l a L.S. p a r a P l a n e s y P r o y e c t o s de

i n i c i a t i v a p a r t i c u l a r , I n c l u y e n d o l a s g a r a n t i a s d e l e x a c t o - - c u m p l i m i e n t o d r l a s o b l i g a c i o n e s f i j a d a s p o r e l a r t i c u l o @ . de

e s t a s Normas.

TITULO 3 .- CONDICIONES GENERALES DEL USO DEL SUEL O Y L 4 .

EDIFICACION.

CAPITULO l . DISPOSICIONES DE CARACTER GENERAL

~ r t f c u l a 1 9 . - ~ l a s i ~ i c a c l ó i r de u s o s . -

1Q A c t i v i d a d e s a g r a r i a s .

2Q A c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o de l a r Obras p ú b l i c a s

3 2 I n d u s t r i a s

42 E q u i p a m i e n t o s y s e r v i c i o s

S o V i v i e n d a f a m i l i a r .

CAPITULO 2 . ACTIVIDADES AGRARIAS


A r t i c u l o 20 .- C o n c e p t o y c l a s l f l c a c i ó ~ . -

Son l a s a c t i v i d a d e s r e l a c i o n a d a s d i r e c t a m e n t e con l a e 2

p l o t a c i Ó n de l o s r e c u r s o s v e g e t a l e s d e l s u e l o y de l a c r í a y

t e p r o d u c c i Ó n de e s p e c l e s a n i m a l e s . Se d i f e r e n c i a n l a s s i g u i e n

t e s : A) A g r f c o l a s ; 8 ) F o r e s t a l e s ; C) G a n a d e r a s y p i s c f c o l a s .

SECCION 11 AGRICOLAS

~ r t f o u l o 2 1 . - C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . -

S e I n c l u y e n d e n t r o de e s t e c o n c e p t o l a s a c t i v i d a d e s l i -

g a d a s d i r e c t a m e n t e con e l c u l t i v o d e r e c u r s o s v e g e t a l e s , no - f o r e s t a l e s . A e f e c t o s ñ o r m a t i v o s s e d i s t i n g u e n l o s s i g u i e n - t e s t i p o s : a ) A g r i c u l t u r a e x t e n a l v a y b ) A g r i c u l t u r a I n t e n s i -

v a .

A r t f c u l o 22 . - A g r i c u l t u r a e x t e n s i v a . -

Son c r i t e r i o s e s p e c f f i c o s l a conservación d e l o s s u e l o s

fértiles, y e l c o n t r o l d e l a t r a n s f o r m a c i ó n p a i s a j f s t i c a , d e

l a s m a s a s a r b ó r e a s y d e l a s e d i f i c a c i o n e s a g r a r i a s e x i s t e n t e s .

Los h ó r r e o s s e c o n s i d e r a n como edificaciones a g r f c o l a s

p r o t e g i d a s p o r l o c u a l , c u a l q u i e r o b ~ a o tran;:ormac:jn = S t a -

r á s o m e t i d a a l i c e n c i a m u n i c i p a l p r e v i a , no p o d r á n c e r r a r s e - l o s e s p a c i o s e n t r e p e g o y o s y e n c a s o s muy j u s t i f i c a d o s , c u a n -

do s e a i m p r e s c i n d i b l e e l t r a s l a d o d e un h ó r r e o . s e r á p r e c e p t i

v a l a a u t o r i z a c i ó n d e l a C o m i s i ó n P r o v i n c i a l d e l P a t r i r n o n i o - ~ i s t ó r i c o - ~ r t f s t i c o . q u e p o d r á d e c i d i r s o b r e l a n u e v a l o c a l i -

z a c i ó n . o d e n e g a r l a a u t o r i z a c i ó n .

' A g r i c u l t u r a i n t e n s i v a

A r t i c u l o 2 3 . - H o r t i c u l t u r a . -

1.- Se c o n s i d e r a n a q u í incluidos l o s c u l t i v o s a g r i c o l a s

de h u e r t a , n o r m a l m e n t e d e pequefla e x t e n s i ó n , d e d i c a d o s a l a - o b t e n c l á n d e v e r d u r a s , l e g u m b r e s y f r u t a l e s .

2 . - Los h u e r t o s e x i s t e n t e s s e c o n s i d e r a n como e s p a c i o s

a p r o t e g e r , m a n t e n i e n d o , e n su c a s o , e l c a r a c t e r d e p a r c e l a s .

d i s p e r s a s c o n a l g u n a e d l f l c a o i ó n p r e c a r i a , p e r o s i n que p u e - dan t r a n s f o r m a r s u c a r á c t e r n e t a m e n t e a g r f c o l a .

3.- LOS c e r r a m i e n t o s d e l a s n u e v a s h u e r t a s , d i s p e r s a s o

c o l e c t i ! 5 , r e s p e t a r á n l a s d i v i s i o n e s t r a d i c i o n a l e s d e e s p e c l e s

v e t e t a l e s o p é t r e a s y a e x i s t e n t e s y l a s n u e v a s d i v i s i o n e s d q

v e r á n r e a l i z a r s e c o n a l a m b r e , e m p a l i z a d a o e s p e c i e v e g e t a l o

p i e d r a n a t u r a l s i n q u e e n n i n g ú n c a s o p u e d a n s e p a r a r s e l a s -- p a r c e l a s d e h u e r t o con o b r a s d e f á b r i c a d e l a d r i l l o , mampostq

r i a , c e l o s í a o c u a l q u i e r s i s t e m a c o n s t r u c t i v o a n á l o g o e x t r a f í o

a l a z o n a .

4 . - S o b r e l a s h u e r t a s , e x i s t e n t e s o n u e v a s , d i s p e r s a s o

c o l e c t i v a s , s o l a m e n t e p o d r á n e d i f i c a r s e c a s e t a s d e a p e r o s d e

l a b r a n z a c o n l a s s i g u i e n t e s c a r a c t e r i s t i c a s :

- D e s t i n o e x c l u s i v o d e a l m a c e n a j e de h e r r a m i e n t a s y e l 2

e n t o s p r o p i o s d e h o r t i c u l t u r a .

- S u p e r f i c i e máxima 8 m2. Se p o d r á n a u t o r i z a r p o r l a Cz

m i s i ó n d e U r b a n i s m o d e A s t u r i a s s u p e r f i c i e s mayores - e s p e c l f f c a m e n t e j u s t i f i c a d a s p o r e l organismo compe - t c n t e .

- C a r e c e r á n d e c i m e n t a c i ó n y l o s p a r a m e n t o s v e r t i o l e 3

e x t e r i o r e s , c a r p i n t e r f a y c u b i e r t a s e r á n de m a t e r i a - -

l e s p r o p i o s d e l a z o n a o d e c o l o r a c i ó n y t e x t u r a s i m i

l a r , p r o h i b i é n d o s e e x p r e s a m e n t e l o s b l o q u e s de h o r m i -

g ó n o l a d r i l l o s v i s t o s , q u e d e b e r á n r e v o c a r s e y P i n - t a r s e e n c o l o r no d i s o n a n t e .

- S i s o n p r e f a b r i c a d a s . l o s p r o t o t i p o s d e b e r á n de s e r - a p r o b a d o s p o r l a s C o r p o r a c i o n e s L o c a l e s , p r e v i o inf0:

me v i n c u l a n t e de l a C o m i s i ó n d e Urbanismo de A s t u r i a s

que s e e m i t i r á en p l a z o no s u p e r i o r a t r e i n t a d i a s .

- Se m a n t e n d r á n r e t r a n q u e o s d e 4 m e t o r s a b o r d e de 1 0 s

c a m i n o s .

5.- La

v i d a d s u j e t a

n l c i ~ a l , con

e n l a q u e s e

i m p l a n t a n c i ó n de c a s e t a s d e a p e r o s e s una a c t l -

a p r e v i a o b t e n c i ó n de l a p r e c e p t i v a l i c e n c i a m!

p r e s e n t a c i ó n d e d o c u e m n t a c i ó n a e s c a l a a d e c u a d a

r e f l e j e r e s p e c t i v a m e n t e . - T i p o d e i n s t a l a c i o n e s , f o r m a s d e c i e r r e y a c c e s o s .

- M a t e r i a l e s y s i s t e m a s c o n s t r u c t i v o s .

1. Se c o n s i d e r a n como t a l e s l o s e s p a c i o s o c o n s t r u c c i o -

n e s d e d i c a d o s a l c u l t i v o de p l a n t a s Y á r b o l e s . en c o n d i c i o n e s

e s p e c i a l e s d e c u i d a d o .

2 . - Los v i v e r o s c o m c r c l a l e ~ q u e r e q u i e r a n u n a s c o n s t r u c -

c i o n e s a u x i l i a r e s p a r a g u a r d a y a d m i n i s t r a c i ó n d e b e r á n cum -- p l i r l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s :

- OcupaclÓn máxima d e e d i r i a c i ó n 1 0 %

; C o n d i c i o n e s d e e d i f i c a c i ó n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a - c a t e g o r f a d e l S u e l o No U r b a n i z a b l e e n q u e s e e n c u e n t r e

con una s o l a p l a n t a .

- 'Los a p a r c a m i s n t o s de v i s i t a n t e s . c a r g a y d e s c a r g a s e - r á n r e s u e l t o s d e n t r o d e l a misma p a r c e l a .

SECCION 2 4 FORESTALES

A r t i c u l o 2s .- C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . - Se c o n s i d e r a como f o r e s t a l e l uso o a c t i v i d a d r e l a t i v a

a l c o n j u n t o d e e s p e c i e s a r b ó r e a s y a r b u s t i v a s o d e m a t o r r a l y p a s t o s f o r e s t a l e s s u s c e p t i b l e s de e x p l o t a c i ó n y a p r o v e c h a - m i e n t o c o n t r o l a d o .

D e b e r á n p r o t e g e r s e l a s masar f o r e s t a l e s de r e p o b l a c i ó n

no a u t o c t o n a s de l a c o n s t r u c c i ó n d e e d i f i c i o s d e s t l n a d o s a v i .

v i e n d a s o i n d u s t r i a s , d e b i e n d o c o n s t r u i r s e e s t o s a una d i s t a '

c l a no i n f e r l o r a 1 0 0 m. d e a q u e l l a s .

I g u a l m e n t e , l a s r e p o b l a c i a n e s f o r e s t a l e s no a u t o c t o n a s ,

d e b e r á n r e a l i z a r s e m a n t e n i e n d o una d i s t a n c i a d e 1-00 m . de 1 0 s

e d i t i c i o s d e s t i n a d o s a v i v i e n d a s o i n d u s t r i a s e x i s t e n t e s y de

l a s á r e a s d e I n f l u e n c i a d e l o s n ú c l e o s r u r a i e s .

L a s r e p o b l a c i o n e s con e u c a l i p t o s d e b e r á n r e a l i z a r s e al:

j a d a s d e l a s f u e n t e s y m a n a n t i a l e s a una d i s t a n c i a de 50 m .

SECCION 3 5 GANADEROS Y PISCICOLAS

A r t i c u l o 26 . - C o n c e p t o . -

A l o s e f e c t o s d e I a s p r e s e n t e s N o r m a s s e c o n s i d e r a n u s o s - g a n a d e r o s a t o d a s a q u e l l a s a c t i v i d a d e s r e l a t i v a s a l a c r í a de

t o d o t i p o de g a n a d o a s í como de o t r o s a n i m a l e s d e g r a n j a o c o

r r a l .

Se e n t i e n d e n p o r a c t i v i d a d e s p i s c l c o l a s l a s e n c a m i n a d a s

a f o m e n t a r l a r e p r o d u c c i ó n de p e c e s .

A r t í c u l o 27 .- C l a s i f i c a c i ó n d e u s o s q a n a d e r 0 s . -

P o r s u s e f e c t o s a m b i e n t a l e s y v i n c u l a c i o n e s t e r r i t o r i a

l e s s e d i s t i n g u e n d o s t i p o s d i s t i n t o s :

1: C a n a d e r i a v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n d e l s u e l o

2: C a n a d e r i a i n d u s t r i a l i z a d a .

G a n a d e r i a v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n

d e l s u e l o

A r t i c u l o 28 .- C o n c e p t o . -

Se e n t i e n d e q u e l a g a n a d e r í a más d i r e c t a m e n t e v i n c u l a d a

a l a u t i l i z a c i ó n da l a s r e c u r s o s d e l s u c i o es l a v a c u n a y s u 5 l e c 0 ; r s s p o n d e r a c a s a r í a s t r a d i c i o n a l e s más o menos d i v i d i - d a s , en l a s q u e se u s a p r i n c i p a l m e n t e l a s i e g a , con g a n a d o en

e s t a b u l a c i ó n p e r m a n e n t e o s e m i p e r m a n e n t e en i n s t a l a c i o n e s - - p r e e x i s t e n t e ~ a n e j a s a l a v i v i e n d a y g e n e r a l m e n t e r e a d a p t a d a s .

tia o f r e c e n p e l i g r o de v e r t i d o s c o n c e n t r a d o s y e l r é g i m e n e r a -

d i c i o n a l de e x p l o t a c i ó n n o i n c i d e en l a o r d e n a c i ó n p a r c e l a r i a

n i en s u s a s p e c t o s p a i s a j i s t i c o s .


A r t i c u l o 2 9 . - Condiciones G e n e r a l e s . -

Además d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e g l a m e n t a c i o n e s e r p é c i t i

c a s d e l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a , P e s c a y A l i m e n t a c l ó n y de

l a C o n s e j e r í a d i A p r i c u l t u r a y P e s c a d e l P r i n c i p a d o y demás - l e g l s l a c i ó n s e c t o r i a l q u e l e s s e a d e a p l l c a c l ó n . l a s e x p l o t a - c i o n e s g a n a d e r a s q u e d a n s u j e t a s a l a s l i m i t a c l o n e s q u e e 5 t a b l e

c e n l a s p r e s e n t e s Normas.

Toda e d i f i c a c i ó n d e e s t a b u l a c i ó n o s u s c o n s t r u c c i o n c s - a u x l l l a r e s , b i e n s e a n s i l o s . t e n a d a s , t e n d e j o n e s d e a p e r o s y

m á q u i n a s y o t r o s a n á l o g o s , q u e s l e n d o d e nueva p l n t a o p o r a 2

p l l a c l ó n . no s o b r e p a s e n l o s 1 2 0 mZ., a e c o n s i d e r a n u s o s p e r m i t i d o s y r e q u e r i r á n s o l a m e n t e i a l i c e n c i a m u n i c i p a l .

Cuando s e s u p e r e d i c h a s u p e r f l c l e , s e p r e c i s a r á I n f o r m e

f a v o r a b l e d e l a C o m i s i ó n d e Urbanismo d e A s t u r l a s , p r e v i o a - l a ~ 0 n ~ e ~ l Ó n d e l i c e n c l a p o r e l r e s p e c t i v o A y u n t a m i e n t o , con i n d e p e n d e n c i a de l a s a u t o r i z a c i o n e s y t r á m i t e s q u e p r o c e d a n e n

p l l c a c l ó n d e l R a g l a n e n t o d e A c t i v i d a d e s U o l a s t a , I n s a l u b r e s .

N o c i v a s y P e l i g r o s a s .

P u e d a p r o h l b l d o e l uso r e s i d e n c i a l e n e s t a s l n s t a l a c i o -

n e s .

A r t í c u l o 3 0 .- C o n d i c i o n e s de o c u p a c i ó n . - F u e r a d e l n ú c l e o r u r a l y d e s u á r e a d e l n f l u e n c l a o d e -

l o s t e r r e n o s d e v l v i e n d a a g r a r i a t r a d i c i o n a l ( q u i n t a n a s ) , l a s

I n s t a l a c i o n e s d e e s t a b u l a c l ó n r e q u i e r e n una s u p e r f i c i e mfnima

d e t s r r e n o d e 2 .000. - m2.

A r t i c u l o 3 1 .- C o n d i c i o n e s d e e d i f 1 c a c l ó n . -

Los e s t a b l o s y s u s e d l f i c a c i o n e s a u x i l i a r e s : t e n d e j o n e s

p a j a r e s e s t e r c o l e r o s . s i l o s ... cumplirán l a s c o n d i c i o n e s de - d d i f i c a c i ó n y e s t é t i c a s q u e s e n a l a n e s t a s Normas.

Los v e r t i d o s d e b e r á n s o l u c i o n a r s e e n e l p r o p l o t e r r e n o

p o r medio d e l o s a d e c u a d o s e s t e r c o l e r o s y p o r o s d e s d e l o s q u e

s e a p l l q u e l a f e r t i l l z a c l Ó n d e l a s z o n a s a g r a r i a s d e l a f i n c a p r o h i b i é n d o s e l a e x p u l s i ó n d e l e f l u e n t e a l o s c a m i n o s y c a u -

c e s p ú b l l c o s o r e d e s m u n i c i p a l e s , 9 1 no e s t á d e p u r a d o .

Z a n a d e r í l a I n t e n s i v a

A r t f c u l o 32 .- C o n c e p t o . -

Se denomlna a s f t o d a e s t a b u l a c i ó n g a n a d e r a ciiyos r e c u r -

s o s a l l m e n t i c l o s no p r o v e n g a n d i r e c t a m e n t e de l a e x p l o t a c l Ó n ,

e n un 50% como mínimo.

Se i n c l u y e n t a m b i e n e n e s t e a p a r t a d o L a s c o c h l n e r a s s u -

p e r i o r e s a 1 0 c e r d c s o g a l l i n e r o s d e más d e 50 g a l l i n a s o c o -

n e j e r a s d e más de 1 0 0 c o n e j o s .

~ r t f c u l o 33 .- Cond:clones Y e n e r a l e s . - E s t a s I n s t a l a c i o n e s , además d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e -

g l a m e n t a c i o n e s e s p s c i f l c a i d e l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a , P e z c a y A l i m e n t a c i ó n y C o n s e j e r i a d e A g r t c u l t u r a y P e s c a d e l P r l n c l p a d o d e A s t u r i a s y r e s t a n t e l e g i s l a c l ó n s e c t o r i a l que l e s s e a

d e a p l l c a c l ó n , s e c o n s i d e r a n como u s o s a u t o r i z a b l e s y p o d r á n

p r o h i b i r s e , s e g ú n l a c a t e g o r í a d e S u e l o No U r b a n i z a b l e , en ro zón d e l a s e x l g e n c l a s Y c o n d i c i o n e s q u e e n e s t e s e n t i d o c o r r e s

pondan.

L a s I n s t a l a c i o n e s p o r c i n a s c u m p l i r á n expresamente e l c r e t a 79111979 d e 20 d e f e b r e r o .

A r t i c u l o 34 .- C s n d i c l o n e s d e l o c a l i z a c i ó n . -

L a s d i s t a n c i a s a o t r a s e d i f l c a c l o n e s d e b e r á n r e s p e t a r l o

e s t a b l e d d o en e l R e g l a m e n t o de A r t i v l d a d e s M o l e s t a s , I n s a l u -

b r e s , N o c i v a s y Peligrosas !en a d s l a n t e R e g l a m e n t o d e A c t i v i -

d a d e s ) y e n l a I e g i a l a c i Ó n e s p e c i f i c a .

L a s c o c h l n e r a s d e b e r á n c u m p l i r l a s d i s t a n c i a s d e l d e c r e l

t o 79111979 d e 20 d e f e b r e r o .

P a r a e s t a b l o s y g a l l i n e r o s no s e e x i g e n l i m i t e s de d i s -

t a n c i a e n t r e l n s t a l a c i o n e s s i m i l a r e s , p e r o s i d e 200 m. como -

mínimo ( a m p l i a b l e a 400 m. en l o s g a l l i n e r o s m a y o r e s d e 7000

g a l l < n a s ) , a e d i f i c i o de v i v l e n d a o e q u l p a m i e n t o .

A r t f c u l o 35 . - C o n d i c l o n e s d e o c u p a c i ó n . -

Se e x i g l r i una s u p e r f i c i e mínlma d e 5.000 m2., con ocupo

c i ó n máxima d e l 20% y r e t r a n q u e o mfnimo a L i n d e r o s de 1 0 c e - t r o s .

La a u t o r i z a c i ó n d e I m p l a n t a c i ó n y c o n s t r u c c i ó n de bna -- i n s t a l a c i ó n d e g a n a d e r f a i n d u s t r i a l i z a d a e s t á s u p e d i t a d a a l a vinculación de un t e r r e n o s u f i c i e n t e que c o n t r i b u y a a g a r a n t i

z a r e l aislamiento d e l a e x p l o t a c i ó n , c o n f o r m e a l a p a r t a d o a!

t e r i o r , y l a b b x o r c l ó n como f e r t l l l z a n t e d e l e s t l e r c o l p r o d u -

c i d o , s i n p e l i g r o d e c o n t a m i n a c i Ó n d e l s u e l o y d e l a s a g u a s .

La v i n c u i a c i ó n d e t e r r e n o s p u e d e s u s t i t u i r s e p o r i n s t a l o

c i o n e s q u e t é c n i c a m e n t e g a r a n t i c e n l o s mismos r e s u l t a d o s .

~ r t f c u l o 36 . - C o n d i c i o n e s de e d l f i c a c l ó n . -

L a s c o n s t r u c c i o n e s r e a j u s t a r á n a l a s c o n d i c l o n r s g n r i e l

r a l e s de e d i f i c a c i ó n t a n t o p a r a l a e d l f i c a c l ó n principal como

e n l a s c o n s t r u c c i o n e s a u s i l l a r e s .

D e b e r á p r e s e n t a r s e e s t u d i o especifico d e a b s o r c i ó n d e e s

t i é r c o l e s y d e c a n t a n c i ó n de p u r l n e s y de t r a n s p o r t e a l t e r r e n o a g r a r i o a f e r t i l i z a r , e v i t a n d o l o s v e r t i d o s a c a u c e s o c a m i n o s

p ú b l i c o s y l a p r o d u c c i ó n d e i m p a c t o s I n c o m p a t i b l e s con l a s a s

t i v i d a d e s y v i v i e n d a s v e c i n a s .

U S O S p f s c l c o l a s

~ r t h u l a 37 .- C o n d i c i o n e s G e n e r a l e s . -

La p r e s e n t e n o r m a t i v a s e r á de a p l l c a c l ó n p a r a i a í onpl!? l c l o n c s e n p l s c i f a c t o r f a s f u e r a d e l o s c a u c e s n a t u r a l e s de - 1 0 s r i ~ s .

Con I n d e p e n d e n c i a de l o p r e v i s t o en l a Orden d e ZP d e - E n e r o d e 1 9 7 4 , a r t . 222 a l 225 d e l a Ley d e Aguas y ¿ ? t . 35 - d e l a Ley d e P e s c a F l u v i a l , l a instalación d e p l s c i ? a c t o r i a s

e s t a r á s o m e t i d a a l a a u t o r l z a c i Ó n de l a ~ o m i s l Ó n d e Urbanismo de A s t u r i a s .

La p e t l c l ó n d e a u t o r i z a c l Ó n s e acompañaaá c o n un e s t u d i o

d e l a s i t u a c i ó n a c t u a l d e l a z o n a , c o n t e n i e n d o p l a n o s a e s c a l a mlnlma d e 1 :1 .000 donde s e s e i i a l e n l o s c a u c e s n a t u r a l e s , l a s

c a n a l i z a c i o n e s p r e v i s t a s con p l a n o s a e s c a l a mínima 1:200, - acompañado de un e s t u d i o d e i m p a c t o que c o n s i d e r e l o s e f e c - t o s d e l a s r e t e n c i o n e s e n e l r f o . l o s v e r t i d o s , l a s a n i d a d - d e L a s a g u a s , e t c é t e r a .

Su l o c a l i z a c i 6 n v e n d r á c o n d i c i o n a d a p o r l a s I l m l t a c l o - n s s queimponga l a n e c e s i d a d de p r o t e c c i ó n d e l v a l o r n a t u r a l

d e l a s r l b c r a s .

CAPITULO 3. ACTIVIDADES AL SERVICIO OE LAS

OBRAS PUBLICAS

A r t i c u l o 38 . - C o n c e p t o y c o n d i c i o n e s Q e n e r a l e s . -

Se c o n s i d e r a como t a l e s a l c o n j u n t o d e c o n s t r u c c i o n e s e

i n s t a l a c i o n e s v i n c u l a d a s a l a e j e c u c i ó n . e n t r e t e n i m i e n t o y - - s c r v i c l o d e l a s o b r a s p Ú b l i c a s .

No s e autorizarán a q u e l l a s l n s t a l a c l o n e s c u y a regulación no e s t é a d m i t i d a y autorizada p o r l a normativa e s p e c i f i c a a P l I

c a b l e a e s t o s c a s o s , n i p o r e l o r g a n i s m o a d m i n l s t r a t i v o r e s p o ~

s a b l e de s u autorización. En t o d o c a s o , l a s a c t i v i d a d e s que a q u i s e r e g u l a n Cebe-

r á n c u m p l i r , adema3 d e l a l e g l s l a c i ó n e s p e c i f i c a . i a s n o r m a s - g e n e r a l e s d e e d i f i c a c i ó n d e l < l t u L o 4 .

CAPITULO 4. ILOUSTñIAS

A r t i c u l o 39 .- Concepto , c l a s i f l r a c i ó n y c o n d i c i o n e s g e

n e r a 1 e r . -


Es a l uso q u e c o r r e s p o n d e a a c t i v i d a d e s o e s t a b l e c i -- m i e n t o s d e d i c a d a s p a r a l a o b t e n c i ó n y t r a n s f o r m a c i ó n d e P r i -

r a s m a t e r i a s , a s f como s u p r e p a r a c i ó n p a r a p o s t e r i o r e s t r a n s -

f o r m a c i o n e s . Se d i v i d e n e n : l * : I n d u s t r i a s e x t r a c t i v a s . 2 g : - I n d u s t r i a s v i n c u l a d a s a l medio r u r a l . 3 Q : I n d u s t r i a Media.

Ninguna i n d u s t r i a t e n d r á l a c o n s i d e r a c i ó n d e uso permit '

do , d e b i e n d o a f u s t a r s e s u i m p l a n t a c i ó n a l o s p r o c e d i m i e n t o s - d e t r a m i t a c i ó n p r e v i s t o s p a r a l o s U S O S a u t o r i z a b l e s o a l a s - condiciones d e p l a n e a m i e n t o de l o s u s o s i n c o m p a t i b l e s .

Se p r o h i b e e x p r e s a m e n t e l a G r a n Industria, I n d u s t r i a s - p e l i g r o s a s y d e p ó s i t o s d e d e s e c h o s a l a i r e l i b r e .

SECCION 1 3 I n d u s t r i a s E x t r a c t i v a s .

A r t i c u l o 40 .- C l a s i f i c a c i ó n . -

Se c o n s i d e r a r á n l a s s i g u i e n t e s c l a s e s :

- C a n t e r a s . Son - l a s e x p l o t a c i o n e s a c i e l o a b i e r t o p a r a o b t e n c i ó n d e a r e n a o - p i e d r a y p a r a l a c o n s t r u c c i ó n o l a s o b r a s

- A c t i v i d a d e s M i - -

n e r a s . E x c a v a c l o n e s p a r a l a e x t r a c c i ó n d e m i n e r a l e s , b i e n s e a n

en g a l e r f a o a c i e l o a b i e r t o .

- E x t r a c c i o n e s c o n

t r a n s f o r m a c i ó n . I n d u s t r i a s q u e t r a n s f o r m a n d i r e c t a m e n t e l o s - m a t e r i a l e s e x t r a i d o s d e l s u e l o .

A r t i c u l o 41 . - C a n t e r a s :

C u m p l i r á n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a Ley d e Minas y

demás l e g i h l a c i ó n e s p e c i f i c a q u e l e s s e a d e a p l i c a c i ó n . E n h r e

l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a s u a u t o r i z a c i ó n t e n d r á n par t ic :

l a r c o n s i d e r a c i ó n : E x t e n s i ó n y I f m i t e s d e l t e r r e n o ; C l a s e d e

r e c u r s o O r e c u r s o s a o b t e n e r ; p r o y e c t o d e e x p l o t a c i ó n ; c o n d i -

CiOneS q u e r e s u l t e n n e c e s a r i a s p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l medic - a m b i e n t e y r e s t i t u c i ó n d e l t e r r e n o .

La a u t o r i z a c i ó n d e l a i m p l a n t a c i ó n d e una c a n t e r a l l e v a

r á a p a r e j a d a l a p o s i b i l i d a d d e c o n c e s i ó n d e l i c e n c i a inunic i - p a l p a r a l a s e d i f i c a c i o n e s p r e c i s a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n s i e m -

p r e q u e s e c u m p l i m e n t e l a l e g i s l a c i ó n u r b a n f s t i c a , l i c e n c i a - q u e n e c e s i t a r á l a a u t o r i z a c i ó n p r e v i a d e l a C o m i s i ó n d e Urba-

n ismo de A s t u r i a s . t r a m i t a d a c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o q u e re g u l a n l o s a r t f c u l o s 4 3 . 3 y 85 d e l a Ley d e l S u e l o y 44 d e l RE

g l a m e n t o d e G e s t i ó n . E l A y u n t a m i e n t o p o d r á o r d e n a r l a d c m o l i -

c i ó n de d i c h a s e d i f i c a c i o n e s c u a n d o l a e x p l o t a c i ó n h u b i e r e - - c o n c l u i d o .

A r t i c u l o 42 . - A c t i v i d a d e s M i n e r a s . -

Se i n c l u y e n l o s d o s t i p o s d e l a b o r e o :

- E x p l o t a c i o n e s s u b t e r r á n e a s .

- E x p l o t a c i o n e s a c i e l o a b i e r t o .

En ambos c a s o s c u m p l i r á n con l o s r e q u i s i t o s y c o n a i c i o -

n e s e x i g l d o s p o r l a Ley d e M i n a s 2 2 1 1 9 7 3 de 2 1 de j u l i o , mod'

f i c a c i Ó n d e l a misma Ley 5 4 / 1 9 8 0 d e 5 d e n o v i e m b r e , y demás

l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a q u e l e s a f e c t e , e n r e l a c i ó n c o n l o s r e

c u r s o s de l a s s e c c i o n e s C) y D) d e l a s c i t a d a s l e y e s r e l d t i v a s

r e s p e c t i v a m e n t e , a y a c i m i e n t o s m i n e r a l e s y r e c u r s o s g e o l ó g i - c o s , l a s r o c a s b i t u m i n o s a s , y c u a l q u i e r a o t r o s y a c i m i e n t o l - m i n e r a l e s o r e c u r s o s g e o l ó g i c o s q u e e l G o b i e r n o a c u e r d e i n -- c l u i r e n e s t a s e c c i i n a p r o p u e s t a d e l M i n i s t r o de : . i d u s t r i a v

E n e r g f a , p r e v i o i n f o r m e d e l I n s t i t u t o G e o l Ó g l c o y Minero de - Espaiia.

En p a r t i c u l a r h a b r á d e t e n e r s e e n c o n s i d e r a c i ó n e l R e a l

D e c r e t o 2994182 s o b r e r e s t a u r a c i ó n d e l e s p a c i o n a t u r a l a f e c t a

do p o r a c t i v i d a d e s m i e n r a s a s f como l a s l e g i s l a c i o n e s c l m p l c -

m e n t a r l a s s o b r e e l mismo.

Asimismo, e n t r e e s t e t i p o de a c t i v i d a d e s . c a b e n c o n t e m - p l a r s e l o s a p r o v e c h a m i e n t o s d e r e c u r s o s d e l a s e c c i ó n 8 ) d e - l a Ley de Minas. r e l a t i v o s a a g u a s m i n e r a l e s , t e r m a l e s . l a s - e s t r u c t u r a s s u b t e r r á n e a s y l o s y a c i m i e n t o s f o r m a d o s Eomo c o n -

s e c u e n c i a de o p e r a c i o n e s r e g u l a d a s p o r l a c i t a d a Ley, q u e s e r á

I g u a l m e n t e a p l i c a b l e p a r a s u a u t o r i z a c i ó n en c u a n t o a l o s r e -

q u i s i t o s y c o n d i c i o n a n t e s .

~ e n d r á p a r t i c u l a r c o n s i d e r a c i ó n , e n t o d a s a q u e l l a s a c t i

v i d a d e s r e l a c i o n a d a s c o n l a a c t i v i d a d s e c t o r i a l m i n e r a , e l -- a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e s i d u o s o b t e n i d o s e n o p e r a c i o n e s de - i n v e s t i g a c i ó n o d e a x p l o t a c i ó n , a s 1 como l o s p r o c e d e n t e s d e - p l a n t a s d e t r a t a m i e n t o d e m i n e r a l e s q u e puedan c o n s t i t u i r un

y a c i m i e n t o de o r i g e n no n a t u r a l .

E n t r e l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s f i j a d a s p a r a s u a u t o r i o

c i ó n , o p a r a s u r e a p e r t u r a , s e r á n d e a p l i c a c i ó n l a s y a s e f i a l o

d a s a l a s c a n t e r a s , e s d e c i r , q u e l a a u t o r i z a c i ó n d e l a impla?

tac:ón d e e x p l o t a c i o n e s s u b t e r r á n e a s , e x p l o t a c i o n e s a c i e l o - a b i e r t o y l a s i n c l u i d a s e n l a s e c c i ó n E ) l l e v a r á a p a r e j a d a - l a p o s i b i l i d a d de c o n c e s i ó n de l i c e n c i a m u n i c i p a l p a r a l a s - - e d i f i c a c i o n e s p r e c i s a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n , s i e m p r e q u e s e - - c u m p l i m e n t e l a legislación u r b a n f s t i c a , l i c e n c i a q u e n e c e s i t o

r á I r a u t o r i z a c i ó n p r e v i a d e l a C o m i s i i i á n de Urbanismo d e A?

t u r i a s . t r a m i t a d a c o n f o r m e a l p r o c e d i m i e n t o q u e r e g u l a n l o s - a r t f c u l o s 4 3 . 3 y 8 5 d e l a Ley d e l S u e l o y 4 4 d e l R e g l a m e n t o - d e G e s t i ó n . E l A y u n t a m i e n t o p o d r á o r d e n a r l a d e m o l i c i ó n de d i -

c h a s e d i f i c a c i o n e s c u a n d o l a e x p l o t a c i Ó n h u b i e r a c o n c l u i d o .

L a s c o m p e t e n c i a s d e l a r t i c u l o 1 1 6 d e l a Ley d e Minas - - 2 2 1 1 9 i 3 d e 2 1 de j u l i o , s e e n t i e n d e n s i n p e r j u i c i o d e l a s d e -

i i v a d a s d e l a O r d e n a c i ó n d e l T e r r i t o r i o , r e s p e c t o a l a s e d i f i -

c a c i o n e s p r e c i s a s p a r a l a i n s t a l a c i ó n , s o b r e l a s c u a l e s p o d r á

s e r a p l i c a d o l o d i s p u e s t o en l o s a r t f c u l o s 1 8 4 y s i g u i e n t e s - d e l a Ley d e l S u e l o y dem8s l e g i s l a c i o n e s c o n c u r r e n t e s .

~ r t f c u l o 4 3 .- A c t i v l d a d e s e w i o i d a s y e s t a b l e c i m i e n t o s - de b e n e f i c i o . -

La e x t r a c c i ó n o c a s i o n a l y d e e s c a s a i m p o r t a n c i a de r e -

c u r s o s m i n e r a l e s c u a l q u i e r a q u e s e a s u c l a s i f i c a c i Ó n , s i e n - pre q u e s e l l e v e a c a b o p o r e l p r o p i e t a r i o d e l t e r r e n o p a r a

s u uso e x c l u s i v o y n o e x i j a l a a p l i c a c i ó n d e t é c n i c a m l n e r a

a l g u n a , s i b i e n s e e n c u e n t r a f u e r a d e l á m b i t o de l a Ley d e - Minas d e 2 1 d e j u l i o d e 1 9 7 3 , p r e c i s a r á l i c e n c i a m u n i c i p a l - c u a n d o i n c i d a e n a l g u n o de l o s s u p u e s t o s d e t e r m i n a d o s en e l

a r t i c u l o 1 7 8 d e l a Ley d e l S u e l o y 1 d e l R e g l a m e n t o d e D i s c i

p l i n a ~ r b a n f s t i c a .

P a r a i n s t a l a r un e s t a b l e c i m i e n t o d e s t i n a d o a l a p r e p a r a

c i ó n , c o n c e n t r i c i ó n o b e n e f i c i o de l o s r e c u r s o s c o m p r e n d i d o s

e n e l á m o i t o d e l a Ley d e Minas , d e b e r á o b t e n e r s e p r e v i a m e n -

te 1s s u t o r i z a o i ó n , s e g ú n s e a a l a n , l o s r e q u i s i t o s y o o n d i c i o -

n a n t e s e x i g i d o s e n l a c i t a d a Ley. P r e c i s á n d o s e l a l i c e n c i a - m u n i c i p a l en l o s m i s m o s s u p u a s t o s e x p r e s a d o s en e l a p a r t a d o - a n t e r i o r , con l a t r a m i t a c i ó n , en e s t e c a s o , d e l a p r e v i a a u -

t o r i z a c i ó n q u e d e t e r m i n a n l o s a r t f c u l o s 4 3 . 3 y 8 5 d e l a Ley - d e l S u e l o y 44 d e l R e g l a m e n t o + G e s t i ó n .

A r t i c u l o 44 . - E x t r a c c i o n e s con t r a n s f o r m a c i ó n . -

Dada l a d o b r e a o n d i c i ó n d e i n d u s t r i a e x t r a c t i v a y tran:

f o r m a c i ó n I n d u s t r i a l d e l o s p r o d u c t o s o b t e n i d o s d e l s u e l o , s u

i m p l a n t a c i ó n v e n d r á c o n d i c i o n a d a p o r l a n o r m a t i v a c o r r e s p o n - d i e n t e a l a s C a n t e r a s .

No p o d r á n e m p i a r r s e a una d i s t a n c i a menor d e 250 m . a - un n ú c l e o r u r a l s a l v o q u e l a l e g i s l a c i ó n s e c t o r i a l a p l i c a b l e

p e r m i t a e x p r e s a m e n t e una d i s t a n c i a m e n o r , y p r e v l o i n f o r m e f a -

v o r a b l e d e l a C o m i s l ó n de Urbanismo d e A s t u r i a s .

A r t i c u l o 45. - C l a s i f i c a c i ó n . -

S e c o n s i d e r a n l a s s i g u i e n t e s c l a s e s :

- Almacenes o I n d u s t r i a s d e t r a n s f o r m a c i ó n d e p r o d u c t o s

a g r a r i o s . v i n c u l a d a a e x p i o t a c l ó n f a m i l i a r a g r a r i a -- con c a r a c t e r n e t a m e n t e i n d u s t r i a l . I g u a l m e n t e p o d r f a n

e n t e n d e r s e i n c l u i d a s e n t a l d e t e r m i n d c i ó n l a s c o o p e r a

t i v a s , p r e v i o i n f o r m e f a v o r a b l e , en e s t e c a s o , de l a

a omisión d e Urbanismo de A a t u r i a s .

- T a l l e r e s a r t e s a n a l e s , l o c a l e s d e s t i n a d o s a l a r e a l i o

c iÓn de a c t i v i d a d e s d e a r t e s u 0 f i c : o s q u e , p o r no e n

t r a f i a r m o l e s t i a s y s e r n e c e s a r i o s p a r a a l s e r v i c i o de


l a r u r a l , p u e d e n e m p l a z a r s e e n e s t e r e d i o ,

a i s l a d o s o como a c t i v i d a d c o m p l e m e n t a r i a a l a v i v i e n 4

da .

- T a l l e r e s d e a u t o m o v i l e s . Se d i s t i n g u e n de l o s a n t e r i o

r e s p o r r a z ó n d e s u c a r á c t e r m o l e s t o , i n c o m p a t l b l e con

l a v i v i e n d a .

A r t i c u l o 46. - Almacenas o I n d u s t r i a s d e Transformación. -

1. ~ u m ~ l i r á n l o s r a q u i s l t o s y c o n d i c i o n e s e x i g i d o s p o r

s u l e g i s l a c i ó n e s p e c f f i c a , s e g ú n s u s f i n e s s e a n :

- F o r e s t a l e s .......... . S e r r e r i a s

- C a n a d e r o s ............. T r a t a m i e n t o y a l m a c e n a j e d e - - p r o d u c t o s l á c t e o s . Alamacenes d e p i e n s o s .

- A g r f c o l a s .......... .. L a g a r 2 3 j a l ~ o i c n e ~ de cosechas y a b o n o s .

2. 0 e b e r á n l o c a l i z a r s e a una d i s t a n c i a s u p e r i o r a 1 0 0 - m e t r o s d e c u a l q u i e r e d i f i c a c i ó n , d i s t a n c i a q u e p o d r á r e d u c i r s e

con a u t o r i z a c i ó n e x p r e s a d e l o s c o l i n d a n t e s , s a l v o que s e a a s

t i v i d a d c a l i f i c a d a e l R e g l a m e n t o d e A c t l v i d a d e s .

3.- L a s i n s t a l a c i u n e s m e n o r e s de 1 2 0 m e t r o s c u a d r a d o s - p o d r á n i n t e g r a r s e como e d i f i c a c i o n e s a u x i l i a r e s d e l a v i v i e n -

da r u r a l .

. 4 . La e d i f i c a c i ó n no p o d r á o c u p a r más d e l 50% d e l a s u -

p e r f i c i e d e l t e r r e n o .

5. La p o t e n c i a i n s t a l a d a no s o b r e p a s a r á l o s 5 CV y e l - máxino n i v e l s o n o r o p e r m i t i d o s e r á d e 50 d e c l b e l i o s .

A r t I c u l o 47 .- T a l l e r e s A r t e s a n a l e a . -

C u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n e s p r o p i a s d e l a a c t t v l d a d a q u e

s e d e s t i n e n y e 1 R e g l a m e n t o d e A c t l v l d a d e s s i l a misma e s t u - v i e r a c a l l f l c a d a .

La s u p e r f i c i e c o n s t r u l d a no s u p e r a r á l o s 250 n2.. c o n - una o c u p a c i 6 n máxima d e l 20% d e l t e r r e n o .

S i l a s u p e r f i c i e f u e r a menor d e 1 0 0 m2., p o d r á e s t a r v i n

c u l a d a a l a v i v i e n d a .

La p o t e n c i a i n s t a l a d a no s o b r e p a s a r á l o s 5 CV y e l m i -

x ima n i v e l s o n o r o p e r m i t i d o s e r á d e 50 d e c i b e l i o s .

S i p o r s u s c a r á c t e r i s t i c a s p u e d e l o c a l i z a r s e en n ú c l e o s

r u r a l e s , c u m p l i r á , c u a n d o menos, l a r c o n d i c i n e s de l a e d i f i c o

c i ó n e n d i c h o s n ú c l e o s .

A r t i c u l o 48 .- T a l l e r e s d e A u t o ~ m o v i l e s . -

Son a c t l v i d a d e s c a l i f i c a d a s como m o l e s t a s , p o r l o q u e - d e b e r i o b s e r v a r s e l a t r a m i t a c i ó n p r e v i s t a : e n e l Reglamento

d e A c t l v i d a d e s M o l e s t a s e L n s a l u b r e a .

SECCION 31 . INDUSTRIA MEDIA

S e c o n s i d e r a n como t a l e s l a s i n d u s t r i a s que no n e c e s l - 6,317 g r a n superficie d e i m p i a n t a c i ó n y no p r o d u c e n e f e c t o s c o n

t a m i n a n t e a . Su a c t i v i d a d d e b e e s t a r r e l a c i o n a d a c o n e l uso -- d e l s u e l o y e l a p r o v e c h a m i e n t o d e s u s r e c u r s o s no t e n i e n d o p o r

,qué e s t a r v l n c u l a d a a l a e x p l o t a c i ó n f a m i l i a r a g r a r i a .

C u m p l i r á n l a s r a q u i s i s t o s y condiciones c x i g l d a s p o r l a

l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a d e l a a c t i v i d a d Y demás n o r m a t i v a sec-

t o r i a l o g e n e r a l q u e l e s s e a d e aplicación. L a s Q n d u s t r i a s q u e s e pueden c o n s i d e r a r como t o l e r a d a s

y c o m p a t i b l e s con e l uso r e s i d e n c i a l p o d r á n s i t u a r s e j u n t o o

en b a j o s d e l a s v i v i e n d a s s i e m p r e que l a p o t e n c i a i n s t a l a d a - sea h a s t a 5 CV, un máximo d e IZO m2. d e s u p e r f i c i e y un n l v e l

s o n o r o máximo d e 50 d e c i b e l i o s d e b i e n d o s i t u a r s e en e d i f i c a c i ó n

e x c l u r i v a y e x e n t a c u a n d o l a p o t e n c i a i n s t a l a d a s e a h a s t a 20 - CY y superficie máxima 500 m2. en e s t e c a s a l a o c u p a c i ó n de - I n f i n c a s e r á máximo d e l 1 0 % .

CAPITULO 5 . EQUIPAMIENTOS Y SERVICIOS

A r t f c u l o 50 . - C o n c e p t o y c l a s i ? i c a c i Ó n . -

S e c o n s i d e r a n como t a l e s , e l c o n j u n t o de a c t i v i d a d e s de

c a r a c t e r c o l e c t i v o , c o m p l e m e n t a r l a s a l uso r e s i d e n c i a l . Se - - d l s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s c l a s e s : Dotaciones, son l a s d i r l g i - d a s a c u b r i r l a s n e c e s i d a d e s d e l a p o b l a c i ó n , t a n t o d e o c i o ,

como c u l t u r a l e s , a s i s t e n c i a l e s , s a n i t a r i a s , e t c . .... E q u i p a m i e n t o s e s p e c i a l e s , son a q u e l l o s q u e a u n q u e c o r r e ?

ponden a un uso c o l e c t i v o no r u r a l , m o t i v o s d e seg- idad o 2 n i d a d e x i g e n s u i m p l a n t a c i ó n f u e r a d e l a s á r e a s u r b a n a s .

Comercio , son l o s d e s t i n a d o s a l a comrpa o v e n t a de p r o

d u c t o s . p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s a l p ú b l i c o , ( p e l u q u e r l a s , l a -

v a n d e r i a s , e t c . ... ) ~ e l a c i Ó n , l a s d e s t i n a d a s a l desarrollo d e l a v i d a s o c i a l

( b a r e s , restaurantes, e t c . 1 H o t e l e r o L son l a s d e í t i n a d a s a l a l o j a m i e n t o e v e n t u a l o

t e m p o r a l d e c a r a c t e r t u r f s t i c o .

Campamento d e t u r i s m o , p a r a l a i n s t a l a c i ó n t e m p o r a l de

t i e n d a s y c a r a v a n a s de u s o e s t a c i o n a l .

SECCION 11 DOTACIONES

A r t i c u l o S1 .- C l a s e s y c o n c e p t o . -

Se d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s c a t e g o r i a s :

1. O o t a c i o n e s a n i v e l l o c a l ; s o n l a s i n s t a l a c i c n e s d e -

p o r t i v a s , e s c o l a r e s , s a n i t a r i a s , a s i s t e n c i a l e s , r e l i ~ i o s a s y

o t r a s a n á l o g a s , a l s e r v i c i o d i r e c t o d e l a p o b l a c i ó n r u r a l - - a s e n t a d a . Los n u e v o s e q u i p a m i e n t o s l o c a l e s , d e b e r á n s i t u a r s e

p r e f e r e n t e m e n t e en l o s p r o p i o s n Ú c l e o s o e n s u á r e a de i n -- f l u e n c i a .

2. D o t a c i o n e s m u n i c i p a l e s o s a p r a m u n i c i p a l e s . con a n á -

l o g o uso , p e r o de á m b i t o s u p e r i o r a l d e l a p o b l a c i ó n l o c a l - r u r a l .

3. D o t a c i o n e s de o c i o ; l a s d e e s p a r c i m i e n t o a l ?.ice 1'

b r e s i n e d l f i c a c l ó n s i g n i f i c a t i v a , s o b r e g r a n d e s e s p a c i o s -- a b i e r t o s , t a l e s como a p r q u e s r u r a l e s , r e s e r v a s d e c a z a , e t c .

A r t f c u l o 52. - D o t a c i o n e s M u n i c i p a l e s o s u p r a m u n i c 1 p a l e s . -

1. Su p r o p i a c a r a c t e r d e t e r m i n a l a no v i n c u l a c i ó n con - e l medio r u r a l , p o r l o que s i o o n a l d e r a como'Uso I n c o m p a t i b l e

p o r l o q u e s u i m p l a n t a c i Ó n e x i g i r á l o s r e q u i s i t o s que p a r a d i

c h o a u s o s r e g u l a n l a s p r e s e n t e s Normas.

2 . P a r a s u i m p l a n t a c i ó n , s e e x i g i r á l a e l a b o r a c i ó n de - un P l a n E s p e c i a l que c o n t e n g a , además d e l a docuemntación e x i

g i d a p o r l a Ley d e l S u e l o y e l Reglamento d e P l a n e a n l e n t o - - - í a r t . 76. 3.a. ) l a s s i g u i e n t e s d e t e r m i n a c i o n e s :

- J u s t i f i c a c i ó n d e l a n a c a s i d a d d e l e m p l a r a m l e n t o .

- E s t u d i o d e i m p a c t o s o b r e l a Red de T r a i i s p o r t c s .

L E s t u d i o de i m p a c t o s o b r e e l medio f f s l c o

- E s t u d i o d e i m p a c t o s o b r e l a Red de I n f r a e s t r u c t u r a s - B á s i c a s .

- C e s i o n e s o b l i g a t o r i a s y g r a t u i t a s mfnlmas y v i n c u l a - c i ó n .

- D e p u r a c i ó n y v e r t i d o s .

- P r o g r a m a c i ó n y f a s e s .

- E s t u d i o f i n a n c i e r o , v i a b i l i d a d i n s t i t u c i o n a l y e c o n ó - mica .

- G e s t i ó n d e l p r o y e c t o .

A r t i c u l o 53 .- D o t a c i o n e s de o c i o .

Su i m p l a n t a c i ó n como a c t i v i d a d e s c o l e c t i v a s con c a r á c t e r

d e e x p l o t a c i ó n c o m e r c i a l . s e r á c o n s i d e r a d o como Uso A u t o r f z a -

b l e .

Además d e l cumplimiento de l a l e g i s l a c i ó n e s p e c í f i c a que

l e c o r r e s p o n d a . p a r a s u a u t o r i z a c i ó n d e b e r á de e l a b o r a r s e u n

P l a n E s p e c i a l que c o n t e n g a e n t r e o t r a s , l a * i i g u i e n t e s d e t t r -

m i n a c i o n e s :

- I n f o r m a c i ó n p o r m e n o r i z a d a de u s o s a c t u a l e s .

- I m p a c t o s de m o d i f i c a c i o n e s d e l medio f f s i c o y s o b r e -


l a s a c t i v i d a d e s a g r a r i a s y r e s i d e n c i a l e s c o l i n d a n t e s .

- E s t u d i o d e a c c e s o s y a p a f c a m i e n t o s .

- I n s t a l a c i o n e s a u x i l i a r e s .

. Regimen d e u s o y m a n t e n i m i e n t o .

- E s t u d i o f i n a n c i e r o

- ~ r o ~ r a m a c i ó n y f a s e s .

L a s r e s e r v a s d e a n i m a l e s e n l i b e r t a d d e b e r á n situarse a

más d i s t a n c i a d e 250 m e t r o s d e c u a l q u i e r n ú c l e o h a b i t a d o . La

I n f r a e s t r u c t u r a q u e e x i j a n d i c h a s r e s e r v a s . e n n i n g ú n c a s o - p o d r á g e n e r a l d e r e c h o s d e r e c l a s i f i c a c i ó n d e l s u e l o .

Se p e r m i t i r á n s o l a m e n t e e d i f i c i o s a u x i l i a r e s a d s c t i t o s - a l uso p r i n c i p a l d e m a n t e n i m e i n t o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y

e l o c i o , d e b i e n d o I n t e g r a r s e e n e l t e r r e n o d e f o r m a q u e o f r e Z -

r a n l a mfnima v i s i b i l i d a d p o s i b l e .

SECCION 2 i EQUIPAHIENTOS ESPECIALES

E n t r e l o s p o s l b l e s e q u i p a m i e n t o s e s p e c i a l e s s e d i s t i n - g u e n l o s s i g u i e n t e s :

- C u a r t e l e s y c á r c e l e s .

- M a t a d e r o s . . C u m p l i r & l a l e g i s l a c i ó n e s p e c i f i c a d e e n i d a d y A g r i c u l t u r a , y s e r e g i r á n p o r l a s c o n d i c i o n e s e s t a -

b l e c i d a s e n l a n o r m a t i v a d e D o t a c i o n e s p a r a e l á m b i t o c o - - c r e a p o n d i e n t e .

- C e m e n t e r i o s . - 1. P o d r á n m a n t e n e r s e l a s i n s t a l a c i o n e s a c t u a l e s e x i s -

t e n t e s , p o s i b i l i t a n d o s u a m p l i a c i ó n a o c r d e con l a s p r e v i s i o

n e s d e l a p a r r o q u i a o m u n i e i p l o y c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o en

e l p r e s e n t e a r t f c u l o .

t . En l o s n ú c l e o s r u r a l e s d e f i n i d o s como t a l e s e n l o s

a r t f ~ u l o s ~ ~ ~ ~ 9 d e e s t a s Normas, no s e p e r m i t i r á q u e s e - r e a l i c e n n u e v a s e d i f i c a c i o n e s a una distancia d e l o s cemen-

t e r i o s e x i s t e n t e s a l a e n t r a d a e n v i g o r d e e s t a s Normas a - menos q u e l a d e I a , e d i f i c a c i ó n más p r ó x i m a . E s t a d i s t a n c i a

n o p o d r á s e r menor, en n i n g ú n c a s o , d e 40 m., s a l v o i n f o r m e

, f a v o r a b l e d e l a C o n s s J e r l a d e S a n i d a 4 y S e g u r i d a d S o c i a l .

1 . La a n p l i a c l ó n d e l o s e x i s t e n t e s o n u e v a i m p l a n t a c i ó n

d e c e m e n t e r i o s , m u n i c i p a l e s o m e t r o p o l i t a n o s c u m p l i r á l a lo g i s l a c l b n e s p e c i f i c a : ñ e g l a m e n t o d e P o l l c f a S a n i t a r i a y Hoz

t u o r i a C.D. d e 20 d e j u l i o d e 1 9 7 4 y R e g l a m e n t o d e A c t i v i d ~

d e s .

4 . Autorizada l a i n s t a l a c i ó n d e un c e m e n t e r i o , s i g u i e '

d o l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l a r e . 50 d e l R e g l a m e n t o d e P o l i c i a

S a n i t a r i a y M o r t u o r i a , l a s n u e v a s e d i f i c a c i o n e s d e b e r á n cum

p l l m e n t a r l o p r a c e p t u a d o en e l c i t a d o a r t i c u l o . R e g u l a c i Ó n

q u e e n c u a n t o s u p o n g a i n c i d e n c i a s o b r e n ú c l e o s r u r a l e s q u e - s e e n c u e n t r e n a menos d e 5 0 0 m. y q u e no h u b i e r a n s i d o c o n -

c e p t u a d o s como á r e a s p o b l a d a s , o f u e r a n e x c e p c i o n a d a s c o n - f o r m e a l a l e g i s l a c i ó n s e c t o r i a l p a r a i m p e d i r l a i s n t a l a c l ó n

d e l c e m e n t e r i o , d e t e r m i n a r á l a imposibilidad d e e d l t l c a r e n

l a e n v o l v e n t e y z o n a d e i n f l u e n c i a d e l c i t a d o n ú c l e o , q u e - d i e s e f r e n t e a l Cementerio y d e n t r o d e l r a d i o d e t a n g e n c i a

d e l mismo c o n e l l i m i t e e x t e r i o r d e l a a g r u p a c i ó n d e p o b l a -

c i ó n y l a c i t a d a i n s t a l a c i ó n m o r t u o r i a . En e l r e s t o d e l nÚ-

c l e o r u r a l s e p o d r á e d i f i c a r p r e v i o I n f o ? m e f a v o r a b l e d e l a

C o n t e j e r f a d e S a n i d a d y S e g u r i d a d S o c i a l .

5 . E n t r e l o s e s t u d i o s n e c e s a r i o s p a r a s o l i c i t a r l a a u -

t o r i t a c l ó n , d e b e r á n i n c l u i r s e :

- E s t u d i o s d e l a c o n t a m i n a c i ó n a f i n d e no a l t e r a r e l

e q u i l i b r i o n a t u r a l , e v i t á n d o s e l a c o n t a m i n a c i ó n d e - a c u i f e r o s s u b t e r r a n e o s o l a i n p e r m e a b l l i z a c i Ó n d e l a s

á r e a s d e u b i c a c i ó n .

- 3 u s t l c i a c i ó n y d l s e f i o d e l o s a c c e s o s y apartamientos

d e f o r m a q u e no p r o d u z c a n e f e c t o s n e q a t b o s en l a r e d

v i a r i a g e n e r a l .

- V e r t e d e r o s . - 1. Se c o n s i d e r a n a s i a l o s d e p ó s i t o s d e r e s i d u o s s ó l i -

d o s u r b a n o s , c u y o e m p l a z a m i e n t o y c a : a c t e r ~ s t i c a r deben c u a

p l i r l o s r e q u l s i t o s d e l a Ley 4211975 d e 1 9 d e n o v i e m b r e s z b r e R e c o g i d a d e l o s D e s e c h o s y R e s i d u o s S ó l i d o s U r b a n o s y - e l R e g l a m e n t o d e A c t i v i d a d e s .

2. E n t r e l o s e s t u d i o s n e c e s a r i o s p a r a o b t e n e r l a a u t o -

r l z a c i ó n d e s u i m p l a n t a c i ó n , d e b e r á n i n c l u i r s e l o s r e l a t i - v o s a l s i s t e m a d e c o n t r o l . c o m p a c t a c i ó n y t r a t a m i e n t o . e S t 2

d i o d e v i e n t o s y p o s i b l e s a f e c c i o n e s d e o l o r e s , y d e t e r m i - c i o n e s a n á l o g a s a l a s e x i g i d a s p a r a l o s D e p Ó s l t o s a l A i r e - L i b r e .

3. S e d e c l a r i n f u e r a d e o r d e n a c i ó n t o d o s a q u e l l o s e x 1 5

t e n t e r q u e no cumplan l a r e g l a m e n t a c i ó n i n d i c a d a .

SECCION 3 1 COMERCIO

A r t i c u l o 5 5 . - S o l o s e a d m i t e e l n i v e l l o c a l d e e s t e - u s o , c o n s i d e r á n d o s e como t a l e l d e s t i n a d o a l s e r v i c i o p ú b l i

c o d e l a p o b l a c i ó n r e s i d e n t e , c u y a s u p e r f i c i e d e a l m a c é n y

v e n t a , s e r á p r o p o r c i o n a l a l á m b i t o s e r v i d o y no mayor de -- 200 mZ. S e c o n s l d e r a r ~ a u s o c o m p a t i b l e con e l d e v i v i e n d a - una s u p e r f i c i e c o m e r c i a l máxima de 1 0 0 m.?.

A r t i c u l o 56 .- l. S e c o n s i d e r a Uso I n c o m p a t i b l e l a i m p l a n t a c l ó n d e -

g r a n d e s e q u i p a m i e n t o s c o m e r c i a l e s en e l S u e l o No U r b a n i z a - b l e .

2 . En c a s o c o n t r a r i o , c u m p l i r á n l a s c o n d i c i o n e s d e l a

v i v i e n d a d i s p e r s a , p a r a l a c a t e g o r i a d e S u e l o No U r b a n i z a - b l e q u e l e c o r r e s p o n d a .

SECCION 4 i RELACION

S o l o s e a d m i t e e l n l v e l l o c a l d e e s t e uso c o n s i d e r á n d ~

s e como t a l e l d e s t i n a d o a l s e r v i c i o p ú b l i c o de l a p o b l a - - c i ó n r e s i d e n t e , c u y a s u p e r f l c l e t o t a l , p r o p o r c i o n a l a l á m b l

t o s e r v l d o n o s u p e r e l o s 200 a2 .

1.- Deberán c u m p l i r l a n o r m a t i v a q u e l e s s e a d e a p l i c a

c l ó n s e g ú n l a a c t i v i d a d d e q u e s e t r a t e , e n r a z ó n d e l a s c e

c u n s t a n c i a s d e s e g u r i d a d , s a l u b r i d a d y e x p l o t a c i ó n .

2 . - P o d r i n e s t a b l e c e r s e como i n s t a l a c i o n e s a n e j a s a l a

v i v i e n d a r u r a l s i l a s u p e r f i c i e no s u p e r a l o s 1 0 0 m e t r o s c u a

d r a d o s .

3.- En c a s o c o n t r a r i o , c u m p l i r á n l a s c o n d l o i a n e s d e l a

v i v i e n d a d i s p e r s a , p a r a l a c a t e g o r i a d e S u e l o No U r b a n i z a - b l e q u e l e c o r r e s p o n d a .

SECCION 5 i HOTELERO

A r t i c u l o 5 9 .-

S o l o s e a d m i t e e l n i v e l 1 d e e s e u s o c o n s l d e r ~ n d o s e c o -

m t a l a q u e l l o s h o t e l e s y p e n s i o n e s de c a p a c i d a d i n f e r i o r a

5 0 camas .

E l uso h o t e l e r o e n n l v e l 1 p o d r á I m p l a n t a r s e como e d l f i

c a c i ó n a i s l a d a c u m p l i e n d o con l a n o r m a t i v a d c l a v i v i e n d a - f a m i l i a r d e i g u a l c a r á c t e r , con l a s c o n d i c i o n e s db p a r c e l a ,

o c u p a c i ó n y v i n c u l a c i ó n q u e r e s u l t a r f a p a r a e l nÚmcro de c i

mas p r e v i s t o . También p o d r á i m p l a n t a r s e c o n e s t e n l v e l 1 c o

mo a c t i v i d a d a l s e r v i c i o d e l a s O b r a s P ú b l i c a s , con l o s r e -

q u i s i t o s q u e a t a l e f e c t o e s t á n f i j a d o s .

SECCION 6 1 CAMPAMENTOS DE TURISMO

~ r t f c u l o ~ ~ .- Condiciones G e n e r a l e s . -

1. C u m e l l r á n l o e s t a b l e c i d o en e l R.D. d e 2 7 de a g o s t o


d e 1 9 8 2 , O.M. d e 28 d e j u l i o d e 1 9 6 6 , D e c r e t o 3 . 7 8 7 / 7 0 de - 1 9 de d i c i e m b r e (B.O.E. 1 8 d e e n e r o d e 1 9 7 1 ) y r e s t a n t e no=

n a t i v a e s p e c f f i c a .

2 . La c a p a c i d a d d e a c o g i d a e s t a r á i n c l u i d a e n t r e un m i - x imo d e 200 c a m p i s t a s con i n d e p e n d e n c i a de q u e s e a n en t ien

da O c a r a v a n a .

3. La d i m e n s i ó n minima d e t e r r e n o a d s c r i t o a un c a m p a m o

t o de t u r i s m 0 , d e b e r á c o n s t i t u i r una f i n c a Única de 6 .000 - m e t r o s c u a d r a d o s , e q u i v a l e n t e s a 30 m e t r o s c u a d r a d o s b r u t o s

p o r acampados Y 1 7 m e t o r s c u a d r a d o s Ú t i l e s .

4 . L a s f i n c a s q u e o b t e n g a n l a a u t o r i z a c i ó n p a r a d e s t i n a z

s e a e s t e uso , a d q u i r i r á n l a c o n d i c i ó n d e I n a i v l s i b l e s . c o z

d i c i Ó n q u e d e b e r á i n s c r i b i r s e como a n o t a c i ó n m a r g i n a l en e l R e g i s t r o d e l a P r o p i e d a d .

5. Los campamentos de t u r i s m o s e c o n s i d e r a n como Uso - A u t o r i z a b l e . e n l a c a t e g o r f a d e SUCIO N O U r b a n i z a b l e qhe - - a s f s e e s p e c i f i q u e . E n t r e l a d o c u m e n t a c i ó n e x i g i b l e p a r a s u

a u t o r i z a c i Ó n , d e b e r á p r e s e n t a r s e p r o y e c t o de cavpamenco d e

t u r l s m o , en e l q u e s e r e c o j a n t o d o s l o s d a t o s t é c n i c u s y do

d i s e n o e x i g i d o s e n l o s a r t f c u l o s s i g u i e n t e s .

6 . E l cambio d e u s o , o abandono d e l u s o , de campancnto

d e t u r i s m o e x i g i r á t r á m i t e a n á l o g o a l d e s u a u t o r i z a c i ó n , - c o n p o s i b i l i d a d de p e r d e r . de e s t a f o r m a , e l c a r á c t e r i n d i -

v i s i b l e c o n d i c i o n a d o p o r e l a p a r t a d o 4.

7 . La a u t o r i z a c i ó n d e un campamento d e t u r i s m o i l e r d r d

i m p l i c i t a l a d e l a a e d i f i c a c i o n e s y s e r v i c i o s q u e e s t u v i e r a n

i n c l u f d o s e n e l P r o y e c t o .

8 . La d i s t a n c i a m i n i n a e n t r e d o s campamenios d e t u r i s -

mo s e r á d e 2 .000 m e t r o s .

~ r t f c u l o 6 1 . - C o n d i c i o n e s d e a c c e s o y a p a r c a m i e n t o . -

l . S e r á d e a p l i c a c i ó n l a O.M. 2 4 0 - 1 9 5 7 , s o b r e i n s t a l a

c i o n e s e n c e r c a r i f a s a c a r r e t e r a s y caminos .

2. Los campamentos d e t u r i s m o c o n t a r á n con a c c e s o 9 a - c i l p o r c a r r e t e r a o camino a s f a l t a d o q u e p e r m i t a l a c i r c u l a

c i ó n e n d o b l e d i r e c c i ó n .

3 . S e r á e x i g i b l e una p l a z a d e a p a r c a m i e n t o por c a d a - - c u a t r o acampados d e c a p a c i d a d .

4 . E l v i a r i o i n t e r i o r p e r m i t i r á e l a c c e s o a c a d a p l a z a

d e acampada a una d i s t a n c i a no s u p e r i o r a 1 5 m e t r o s . E l a n -

c h o d n i m o s e r á d e 3 m e t r o s , p a r a c i r c u l a c I Ó n e n un s e n t i d o

s i e l a p a r c a m i e n t o s e p r e v é f u e r a d e l r e c i n t o de acampada.

5. La e x i s t e n c i a d e l v i a r i o o i n f r a e s t r u c t u r a que e x i - j a n e s t a s I n s t a l a c i o n e s , e n n i n g ú n c a s o p o d r á n g e n e r a l d e r z

c h o s de r e c l a s i f i c a c i ó n d e l s u e l o .

~ r t f c u l o 62 .- C o n d i c i o n e s de l a s i n s t a l a c i o n e s y s e r

v i c i o s . -

l. Se d o t a r á d e a g u a y e n e r g i a e l C c t r i c a c a d a p l a z a -- p r e v i s t a p a r a c a r a v a n a . ~ a b r á p u n t o s d e toma d e ambas i n s t a

l a c i o n e s a l s e r v i c i o de l a s r e s t a n t e s p l a z a s d e acampada, - d e t a l f o r m a q u e l a d i s t a n c i a máxima e n t r e unos y o t r o s no - s u p e r e l o s 1 5 n i e t r o s .

2 . E x i s t i r á n i n s t a l a c i o n e s de a s e o s y s e r v i c i o s h i g i é -

n i c o s e n c o n d i c i o n e s y número q u e d e t e r m i n e l a l e g i s l a c i ó n

e s p e c f f i c a .

3 . En e l c a s o d e queno e x i s t i e r a r e d de a l c a n t a r i l l a d o

m u n i c i p a l , s e r á p r e c i s o un s i s t e m a d e d e p u r a c i ó n y v e r t i d o

, d e o x i d a c i ó n t o t a l , con g a r a n t f a s d e c o n s e r v a c i ó n y f u n c i o -

n a m i e n t o a d e c u a d a s .

4. Se r e c o m i e n d a e l s e r v i c i o d e r e s t a u r a n t e que p o d r á

s e g u i r f u n c i o n a n d o f u e r a d e t e m p o r a d a . Su d i m e n l i o n a m i e n t o ,

a s f como e l de l a s r e s t a n t e s e d i f i c a c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s

r e s p o n d e r á a l a s n e c e s i d a d e s r e a l e s d e l campamento.

5 . Se r e c o m i e n d a q u e l a s i s n t a l a c i o n e s d e e s p a r c i m i e n t o

y r e c r e o s e a n ~ " b i e r t a s , en r a z ó n de l a s c a r a c t e r f s t i c a s -- c l l m a t o l ~ g l c i s de A s c u r i a s .

6 . - .Ninguna e d i f i c a c i Ó n p o d r á t e n e r más d e una p l a n t a .

h r t f c u l o 6 3 . - C o n d i c i o n e s d e z o n i f i c a c i ó n y d i s e n o . -

1 . Se r e c o m i e n d a l a u t l l l z a c i Ó n d e t e r r e n o s de dirnen -

s i o n e s r e g u l a r e s y p r o p o r c i ó n , f r e n t e i g u a l a 1 , f o n d o i g u a l

a 2 , p a r a m e j o r a p r o v e c h a m i e n t o de l a s u p e r f i c i e d e acampa-

d a .

2 . L a s p l a z a s d e acampada d e b e r á n mantener un r e t r a n - q u e o minimo a l o s b o r d e s d e l a f i n c a d e 3 n e t r o s y l a s e d i - f i c a c i o n e s d e l campamento m a n t e n d r á n un r e t r a n q u e o minimo - d e 5 m e t r o s .

3 . - El p e r f m e t r o da p r o t e c c i ó n , d e f i n i d o por l o s r e t r a n

q u e o s i n d i c a d o s e n e l p u n t o a n t e r i o r , d e b e r á p l a n t a r s e con

á r b o l e s o a r b u s t o s .

4. Deberá o r e v e r s e una s u p e r f i c i e d e l 1 5 % de l a f i n c a

corno e s p a c i o s l i b r e s y d e p o r t i v o s . - E n e l c o n j u n t o d e d i c h a

s u p e r f i c i e no c o n t a b i l i z a r i e l p e r f m e t r o de p r o t e c c i ó n .

5. L a s p l a z a s d e acampada d e b e r á n g u a r d a r una s e p a r a - c i ó n m i n i n a de 50 m e t r o s de l a c a r r e t e r a d e a c c e s o y 30 r e -

t r a s d e l camino d e a c c e s o .

CAPITULO 6. VIV IENDA FAaILIAR

~ r t f c u i o 6 4 .- C o n c e p t o y c l a s i f i c a c i ó n . -

1. Se c o n s i d e r a v i v i e n d a f a m i l i a r a l c a n f b n t o de e s p a -

c i o s , l o c a l e s o d e p e n d e n c i a s d a a t i n a d o s a l a l o j a m i e n t o o r e

s i d e n c i a f a m i l i a r , a s f como l a s e d i f i c a c i o n e s a n e j a s a l a - misma.

2 . A l o s e f e c t o s d e e s t a s Normas s e d i s t i n g u e n l a s s i -

g u i e n t e s c l a s e s de v i v i e n d a s :

- V i v i e n d a a g r a r i a : A q u e l l a ocupada p o r p e r s o n a s vinc!

l a d a s a l a e x p l o t a c i ó n a g r a r i a d e l t e r r e n o s o b r e e l que s e

l e v a n t e l a c o n s t r u c c i ó n y d e l a s f i n c a s p r ó x i m a s p e r t e n e c i e n

t e s a l a misma p r o p i e d a d o e x p l o t a c i ó n .

- Q u i n t a n a t r a d i c i o n a l : Se s n t i e n d e como :al a l conjuf i

t o f o r m a d o p o r una V i v i e n d a A g r a r i a , l a s edificaciones com-

p l e m e n t a r i a s y a u x i l i a r e s , l a c o r r a d a ( e s p a c i o a b i e r t o en - t o r n o a l c u a l s e s u e l e n d i s p o n e r l a s e d i f i c a c i o n e s ) y l a s - p a r c e l a s a n e j a s d e l a misma p r o p i e d a d , en c o t o r e d o n d o .

- V i v i e n d a no a g r a r i a : S e e n t i e n d e a q u é l l a q u e , s i n e?

t a r v i n c u l a d a a una e x p l o t a c i ó n a g r a r i a o g a n a d e r a , s e a d a e

t a a l a t i p o l o g i a p r o p i a d e l modelo c o n s t r u c t i v o d e l á r e a - donde s e u b i q u e , o e l que s e a a u c o r l z a d o p o r e s t a s Normas,

no i n c i d i e n d o e n l a s c i r c u n s t a n c i a s a q u e h a c e r e f e r e n c i a - e l a r t f c u l o 7 3 de l a Ley d e l S u e l o .

3 . En l a s v i v i e n d a s r;d::rddas i o n a r i i a r l o ~ i d a d a l a - e n t r a d a en v i g o r d e e s t a r Normas, no a d a p t a d a s a l a r mencio-

n a d a s c a r a c t e r f s t i c a s y que no c o n t a í c n con l i c e n c i a , o no

f u e s e n l e g a l i z a d a s , s o l o a c t u a r á l a p r e s c r i p c i ó n en l o s s u -

p u e s t o s q u e seiliala e l a r t i c u l o 1 8 5 de l a Ley d e l S u e l o y co!

c o r d a n t e s .

4. El r e s t o de l a r v i v i e n d a s a c t u a l m r n t e existentes no

t e oonridsran f u e r a d e o r d e n a c i ó n a l o s c f e c t o r p r e v i s t o s e n

e l a r t i c u l o 60 de l a Ley d e l S u e l o , p u d i e n d o a u t o r i z a r s e -- o b r a s p a t c i a l c s Y c i r c u n s t a n c i a l e s de c o n s o l i d a c i ó n y de m~

d e r n i z a c i ó n , d e n t r o d e l o s limites f i j a d o s en e s t a s Normas

S u b s i d i a r i a s .

h r t f c u l o 6 5 .- E d i f i c a c i o n e s A u x i l i a r e s . -

1. Se c o n s i d e r a n a u x i l i a r e s d e l a v i v i e n d a a g r a r i a , l a s

c o n s t r u c c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s p a r a l a e x p l o t a c i ó n d e l s u e l o

a s 1 como l a s c o c h e r a s p a r a v e h f c u l o s .

2 . P a r a q u e una e d i f i c a c i ó n s e c o n s i d e r e a u x i l i a r de l a

v i v i e n d a , no p o d r á s o b r e p a s a r 50 m e t r o s c u a d r a d o s de s u p e r f l

c i e c o n s t r u i d a n i e s t a r s e p a r a d a de l a e d i f i c a c i Ó n p r i n c i p a l

d e v i v i e n d a más d e 25 m e t r o s .

TITULO 4 CONDICIONES GENERALES DE EDIFICACION

. CAPIíULO l . DEFINICIONES

r t c .- ~ L n q u e o s . -


Se denomina r e t r a n q u e o l a s e p a r a c i ó n e n t r e una e d i f i c a

c i ó n o l i m i t e d e una a c t i v i d a d y c u a l q u i e r l i n d e r o de l a f i n

c a o t e r r e n o q u e d é f r e n t e a una v í a o s e a m e d i a n e r a con o t r a

f i n c a .

. E s t a d i s t a n c i a s e m e d i r á p e r p e n d i c u l a r m e n t e a t o d o s -- l o s p u n t o s de f r e n t e o m e d i a n c r í a y d e b e e n t e n d e r s e c o m p u t a -

da d e s d e e l p u n t o más e x t e r i o r d e l a e d i f i c a c i ó n , o l i m i t e - d e l a a c t i v i d a d .

S e c o n s i d e r a n como l u c e s r e c t a s l a s d i s t a n c i a s e x i s c c n

t e a e n t r e l o s h u e c o s d e i l u m i n a c i ó n y v e n t i l a c i ó n d e f a c h a d a

d e un e d i f i c i o y c u a l q u i e r p u n t o d e o i r o e d i f i c i o o l i n d e r o

d e l a f i n c a .

E s t a s d i s t a n c i a s s e m e d i r á n s o b r e e l e j e v e r t i c a l d e l

h u e c o , d e s d e e l p l a n o d e f a c h a d a , p e r p e n d i c u l a r m e n t e a l m i s -

mo y s o b r e l a p r o y e c c i Ó n h o r i z o n t a l .

L a s l u c e s r e c t a s t e n d r á n una m a g n i t u d minima de:

- L l n d e r o s . Todo h u e c o m a n t e n d r á u n a l u z r e c t a l i b r e a

l i n d e i o s i g u a l a l 50% d e l a a l t u r a d e l e d i f i c i o e n e s a f a c h a -

d a , medida desde e l s u e l o d e l l o c a l a l q u e s i r v e h a s t a l a 11- n e a d e c o r n i s a s i t u a d a s o b r e 61 . En t o d o c a s o s e r á como m i n i

mo de 3 m. a l i n d e r o s d e f i n c a s c o l i n d a n t e s y 5 i . a e j e s de

c a m i n o s .

- E d i f i c a c i o n e s . Con o t r a s e d i f i c a c i o n e s , e l 50% d e l a

suma d e l a s a l t u r a s t o t a l e s d e l a s d o s e d i f i c a c i o n e s o p u e s - t a s , m e d i d a s d e s d e e l n i v e l d e l s u e l o d e l l o c a l a l a s c o r n i -

s a s r e s p e c t i v a s . En t o d o c a s o s e r á como minimo d e 3 m.

A r t i c u l o 68 .- A l t u r a s . -

Se e n t i e n d e como t a l , a l a d i s t a n c i a v e r t i c a l e n t r e l a

r a s a n t e d e l t e r r e n o y l a c a r a i n f e r i o r d e l f o r j a d o o c u b i e r -

t a q u e c o n s t i t u y a e l t e c h o de l a ú l t i m a p l a n c a . La a l t u r a s e

m e d i r á e n e l c e n t r o de c a d a f a c h a d a , s i n q u e p o r a c c i d e n t a d o

que s e a e l t e r r e n o . s e puedan s o b r e p a s a r e l número de p l a n - r a s o l a a l t u r a máxima f i j a d a e n n i n g u n a d e l a s r a s a n t e s d e l

t e r r e n o .

A r t i c u l o 69 . - P l a n t a s . -

S e denominan p l a n t a s a c a d a uno d e Los d i s t i n t o s n i v e -

l e s d e l a e d i f i c a c i ó n . Se d i s t i n g u e n : 1 9 P l a n t a b a j a o i n f e -

r i o r d e l e d i f i c i o , e s l a más p r ó x i m a a l a r a s a n t e d e l t e r r e n o

no s i e m p r e q u e . s i e s t á p o r d e b a j o , l a d i s t a n c i a a l a r a s a n t e

s e a menor d e 1 . 2 0 m e t r o s .

2 9 P l a n t a s e m i s ó t a n c ,

d q u e l l a que t i e n e t o d o o p a r t e d e su s u e l o b a j o l a r a s a n t e - d e l t e r r e n o , d e l q u e toma l u c e s y s u t e c h o n o s o b r e p a s a 1 . 2 0

m . s o b r e d i c h a r a s a n t e , en e l p u n t o más b e s r a \ o r a b l e .

39 P l a n t a s ó t a n o , l a - s i t u a d a d e b a j o d e l a p l a n t a b a j a a d e m i s o t a n o , s i l a h u b i e r e .

42 B a j o c u b i e r t a , e s p a

c i o c o m p r e n d i d o e n t r e l a c a r a s u p e r i o r d e l Ú l t i m o f o r j a d o y

l a c a r a i n f e r i o r de l a c u b i e r t a .

59 P l a n t a de o i s o s , - - c u a l u u l e r a d e l a s r e s t a n t e s d e l a e d i f i c a c i ó n .

I * S u p e r f i c i e e d i f i c a b l e , e s a q u e l l a s o b r e l o q u e p u e d e

a s e n t a r s e l a e d i f l c a c l Ó n , s e g ú n l a s d i m e n s i o n e s que . e n c a d a

c a s o , se f i j e n .

2 9 S u p e r f i c i c e d l f i c a d a . -Por p l a n t a , l a de l a t o t a l i d a d

d e l f o r j a d o c o r r e s p a n d i e n t e a c a d a una d e e l l a s .

- En p l a n t a de c u b i e r t a , l a c o -

r r e s p o n d i e n t e a l a p l a n t a b a j o c u b i e r t a c u a n d o l a a l t u r a l i -

b r e s e a a l menos d e 1 , 5 0 m .

- En p l a n t a b a j a , l a c e r r a d a e'

t r e p a r a m e n t o s .

3Q S u p e r f i c i e o c u p a d a e n p l a n t a b a j a e s l a e d i f i c a d a en

e s a p l a n t a , más l a p r o y e c c i ó n de l o s p o r c h e s y f o r j a d o s d e l a

p l a n t a p r i m e r a .

A r t i c u l o . - T i p o l o g f a s e d i f i c a t o r l a s . -

l . s e g ú n l a r e l a c i ó n e x i s t e n t e e n t r e e d i f i c a c i o n e s , s e

d i s t i n g u e n l a s s i g u i e n t e s t i p o l o g i a s de l a e d l f i c a c i Ó n :

a ) E x e n t a , l a q u e e s t a n d o en una s o l a p r o p i e d a d no e s t á

e n c o n t a c t o c o n n i n g u n a d e l a s q u e p u d i e r a h a b e r en

p r o p i e d a d e s a d y a c e n t e s .

b ) Adosada , l a q u e e s t a n d o en una s o l a p r o p i e d a d t i e n e

una s u p e r f i c i e m e d i a n e r a d e c o n t a c t o con l a e d i f i c a

CiÓn s i t u a d a e n una p r o p i e d a d a d y a c e n t e , r i e n d o -- e x e n t a de t o d a s l a s demás.

C ) Agrupada, l a q u e p r e s e n t a l a c o n d i c i ó n d e e x e n t a a l

menos a una d e l a s p a r c e l a s a d y a c e n t e s .

d ) E n t r e m e d i a n e r i a s , l a q u e s o l o m a n t i e n e f a c h a d a s 11

b r e s a v i a r i o y f o n d o d e t e r r e n o .

La t i p 0 1 0 g f a a u t i l i z a r en c a d a c a s o de nueva c o n s t r u c

c i ó n s e r á a q u e l l a máa común en e l n ú c l e o o z o n a donde v a y a a

u b i c a r s e .

A r t f c u l o 72 .- C o l i n d a n t e s . -

1. Se e n t i e n d e p o r t a l a l o s s i g u i e n t e s :

a ) La d e l a s f i n c a s a d y a c e n t e s en t o d o e l p e r f m e t r o de

l a f i n c a , 1 n c l u y É n d o s e l a s q u e e s t á n s e p a r a d a s p o r

c a m i n o o c a u c e

b ) Todas l a s f i n c a s q u e s e e n c u e n t r e n a menos d e 75 m . d e c u a l q u i e r p u n t o d e l p e r i m e t r o q u e d e f i n e l a f i n c a

o b j e t o d e l a a c t i v i d a d .

A r t i c u l o 73 .- E d i f i c a c i ó n t r a d i c i o n a l . -

1. Se c o n s i d e r a como e d i f i c a c i ó n t r a d i c i o n a l , a e f e c - t o s de m a r c a r c r i t e r i o s e s t é t i c o s , t o d a c o n s t r u c c i ó n de c a - r á c t e r r u r a l , t a n t o v i v i e n d a como e d i f i c a c i o n e s c o m p l e m e n t a -

r i a s o a l s e r v i c i o d e l a s e x p l o t a c i o n e s d e l c a m p o , r e a l i r a d a s

a n t e s de 1 . 9 4 0 , f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l empezaron a u t i l i -

z a r s e t i p o l o g i a s y m a t e r i a l e s e x ó g e n a s y e n muchos c a s o s I n o

d e c u a d o s .

CAPITULO 2 . CONOICIONES HIGIENICAS

A r t i c u l o 7 4 .- l.- T o d a s l a s h a b i t a c i o n e s d e l a s v i v i e n d a s , p a r a a s e g u -

r a r una a d e c u a d a i l u m i n a c i ó n y v e n t i l a c i Ó n , d i s p o n d r á n de - - v e n t a n a s a c r i s t a l a d a s a l e x t e r i o r .

2 . - Los l o c a l e s d e uso d i s t i n t o a l d e v i v i e n d a , con p e r

m a n e n c i a d e p e r s o n a s , c u m p l i r á n l a s mismas c o n d i c i o n e s , o , - l a i l u m i n a c i ó n a r t i f i c i a l y s i s t e m a s de v s n t i l a c i Ó n f o r z a d a

e s t a b l e c i d o s p o r l a O r d e n a n z a G e n e r a l de S e g u r i d a d e H i g i e n e

d e l T r a b a j o .

A r t i c u l o 75 .- A b a s t e c i m i e n t o d e a g u a . -

1. En a p l i c a c i ó n d e l o d i s p u e s t o en e l R e a l D e c r e t o 928

d e 1 9 7 9 , d e 1 6 d e marzo, s o o r e g a r a n t f a s s a n i t a r i a s d e l o s - a b a s t e c i m i e n t o s d e agua con d e s t i n o a l consumo humano, y en

v i r t u d d e l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s d e e s t a s Normas, s e d i s p o n e :

1 3 No s e p o d r á n a u t o r i z a r v i v i e n d a s , o a c t i v i d a d e s c o - m e r c i a l e s , t u r i s t i o a s o e n g e n e r a l c u a l q u i e r t i p o d e

a s e n t a m i e n t o humano h a s t a t a n t o no q u e d e g a r a n t i z a d o

e l c a u d a l mfnimo de agua n e c e s a r l o p a r a l a a c t i v i d a d ,

b i e n p o r s u m i n i s t r o de r e d m u n i c i p a l u o t r o d i s t i n t o ,

y s e g a r a n t i c e s u p o t a b i l i d a d s a n i t a r i a , f u s t i f i c á n -

d o s e e n e l Ú l t i m o s u p u e s t o l a p r o c e d e n c i a , c a p t a c i ó n

e m p l a z a m i e n t o , a n á l i s i s . e t c .

2 9 Se c o n s i d e r a q u e e l a g u a e s s a n i t a r i a m e n t e p o t a b l e Y

p o r l o t a n t o a p t a p a r a e l consumo humano c u a n d o e n - t o d o momento, a l o l a r g o de t o d a l a r e d d e s u m l n i r - t r o , r e u n e l a s c o n d i c l a n e s mínimas , o c u e n t a con l o '

s i s t e m a s de c o r e c c i ó n , d e p u r a c i ó n o t r a t a m i e n t o que

s e d e t e r m i n e n p o r l a s A u t o r i d a d e s S a n i t a r i a s .


~ r t f c u l o 76 .- E v a c u a c i ó n de R e s l d u a 1 e s . -

l . Queda p r o h i b i d o v e r t e r a g u a s no d e p u r a d a s a r - g a t o s

o c a u c e s p ú b l i c o s .

2 . En e l c a s o de e x i s t e n c i a de r e d d e a l c a n t a r i l i a d o ,

l a s a g u a s r e s i d u a l a s s a c o n d u c i r á n a d i c h a r e d . c s t a b l e c l e n d ~

un s i f i n h i d r á u l i c o i n o d o r o e n e 1 a l b a ñ a l de c o n e x i ó n .

3. En e l c a s o d e i n e x i s t e n c i a d e l a e x p r e s a d a r e d l a s - a g u a s r e s l d u a l e s s e c o n d u c l r j n a p o z o s a b s o r b e n t e s p r e v i a - d e p u r a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e p o r medio d e f o s a s s é p t i c a s o - - - p l a n t a s d e p u r a d o r a s .

4. En a q u e l l a s á r e a s q u e p o r e s t u d i o s d e l I n s t i t u t o - - G e o l ó g l c o y Minero s e d e t e c t e n r e i s g o s d e c o n t a m i n a c i ó n p o r

razone. d e p e r m e a b i l i d a d no s e a u t o r i z a r á l a i m p l a n t a c i ó n de

p o z o s a b s o r b e n t 4 s .

5. Todo v e r t i d o i n d u s t r i a l , g a n a d e r o o s i m l l d r q u e c o n

t e n g a e l e m e n t o s d e contaminación q u f m l c a n o b i o d e q r a d a b l e , - d e b e r á c o n t a r con s l s t e m a s p r o p i o s d e d e p u r a c i ó n con l a c o - r r e s p o n d i e n t e a p r o b a c i ó n p r e v i a d e l o r g a n i s m o c o m p c t e n t e z

6. En t o d o s a q u e l l o s n ú c l e o s r u r a l e s o á r e a s q u e a d - l o p e r m i t a n , s e r e c o m i e n d a s u s t i t u i r o i m p l a n t a r s i s t e m a s de

d a p u r a c i ó n tecnológica en l u g a r d e d e p u r a c i o n e s b i o l ó g i c a s - de l a s d e n o m i n a d a s " F i l t r o s V e r d e s " , e v i t a n d o a s i l a c o n t a -

n a c i ó n d e l s i s t e m a h f d r i c o s u p e r f i c i a l .

A r t f c u l o 77 .- e.- 1. E l a l u m b r a m i e n t o d e p o z o s s e r e g u l a r á p o r l a s d i s p o

s i c i o n e s v i g e n t e s en l a m a t e r i a , no o b s t a n t e . no p o d r á n s i - t u a r s e a una d i s t a n c i a i n f e r i o r a 30 m e t r o s d e c a u l q u i e r pozo

a b s o r b e n t e de a g u a s r e s l d u a l e s .

CAPITULO 3. CONDICIONES ESTETICAS

Dadas l a s c a r a c t e r i s t i c a s d e e s t e C o n c e j o , en e l c u a l

l o s a s e n t a r n i e n t o s p r o d u c i d o s t i e n e n en g e n e r a l un a c u s a d o - c a r a c t e r r u r a l c o n un e v i d e n t e v a l o r e s t é t i b o . l a s c o n d i c t o -

n e s o s t e t f c a s . a p l i c a b l e s a l a s c o n s t r u c c i o n e s deben s e r o b -

j e t o d e p r e f e r e n t e a t e n c i ó n . e n o r d e n a l m a n t e n i m i e n t o d e l - c a r a 6 t c r d e l a s mismas .

A r t f c u l o 7 8 . - P r i n c i p i o l e g a l . - ( A r t . 73 L.S. )

1. L a s c o n s t r u c c i o n e s h a b r á n d e a d a p t a r s e , e n l o b á s i -

c o a l a m b i e n t e en q u e e s t u v i e r a n s i t u a d a s y a t a l e f e c t o :

a ) L a s c o n s t r u c c i o n e s e n l u g a r e s i n m e d i a t o s o q u e f o r -

men p a r t e d e un g r u p o de e d i f i c i o s de c a r á c t e r a r - t f s t i c o , h i s t ó r i c o , a r q u e o l ó g i c o , t i p i c o o t r a d l c i o

n a l . h a b r á n d e a r m o n i z a r con e l mismo, o cuando, -- S i n e x i s t i r c o n j u n t o d e e d i f i c i o s , h u b i e r a a l g u n o - d e g r a n i m p o r t a n c i a o c a l i d a d d e l o s c a r a c t e r e s i n -

d i c a d o s .

b ) En l o s l u g a r e s d e ' p a l s a j e a b l e r t o y n a t u r a l , s e a r;

r a l o m a r f t i m o , o e n l a s p e r s p e c t i v a s q u e o f r e z c a n

l o s c o n j u n t o s u r b a n o s d e c a r a c t e r f s t i c a s h i s t ó r i c o -

a r t f s t i c a s , t i p i c o s o t r a d i c i o n a l e s y e n l a s i n m e d i a

c i o n e s d e l a r c a r r e t e r a s y c a m i n o s de t r a y e c t o p i n -

t o r e s c o , no s e permitirá q u e l a s i t u a c i ó n , masa, a'

t u r a d e l o s e d i f i c i o s , muros y c i e r r e s . o l a i n s t a -

l a c i ó n d e o t r o s e l e m e n t o s , 1 :n i te el campo v i s u a l - p a r a c o n t e m p l a r l a s b e l k e z a s n a t u r a l e s , rompa l a a g

monia d e l p a i s a j e o d e s f i g u r e l a p e r s p e c t i v a p r o p i a

d e l mismo.

L . Los a n t e r i o r e s m a n d a t o s q u e , P a r c i a l m e n t e , s e d e s a -

r r o l l a n e n l o s articulas s i g u i e n t e s . e x i g e n , en s u cumpl imief i

t., que t o d a s o l i c i t u d de l i c e n c l a o a u t o r i z a c i ó n de e d i f i c a c i ó n j u s t i f i q u e d o c u m e n t a l m e n t e l a s u j e c c i ó n a l o s mismos - - con l a p r e s e n t a c i ó n d e f o t o g r a f i a s o d i b u j o s d e l e n t o r n o y - d e l a s e d i f i c a c i o n e s t r a d l c i o n a l c s más p r ó x i m a s .

A r t i c u l o 79 . - Composic ión. -

1. E n a p l i c a c i ó n de l o s p r i n c i p i o s e s t á t i c o s r e c o g i d a 3

en e l a r t i c u l o a n t e r l o r , l a s e d i f i c a c l o n e s en e l S u e l o No e b a n i z a b l e d e b e r á n a d a p t a r s e a l d i s e n o t r a d i c i o n a l d e l a a r - q u i t e c t u r a p o p u l a r de A s t u r i a s . En t a l s e n t i d o , l a s c o n d i c l o -

n e s de volumen. composlc lÓn, t r a t a m i e n t o s d e c u b i e r t a s , f o r m a s

de h u e c o s y e s p a c i o s a r q u i t e c t Ó n l c o s s e c o r r e s p o n d e r á n con - l a s c a r a c t e r f s t i c a s t i p o l Ó g i c a s de l a e d i f i c a c i ó n a m b i e n t a l

d e l e n t o r n o .

2 . Quedan e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a s l a s e d i f l c a c i o n e s p a

r a v i v i e n d a u n i f a m l l i a r q u e I m i t e n l a tradicional c o n s t r u c - c i ó n de h ó r r s o s o p a n e r a s . h s f como t o d a s l a s que i m i t e n -- c o n s t r u c c i o n e s i m p o r t a d a ; d e o t r a s a r e a s g e o g r á f i c a s ( c h a l e t

s u i z o s , e t c . )

3. Los e d l f l c i o s s o b r e p i l a r e s s i n a c a b a r . d e j a n d o --- p l a n t a s b a j a s d i a f a n a s , s e c o n s i d e r a r á n f u e r a de o r d e n a c i ó n

d e b l c n d o a c a l a r s e a d e c u a d a m e n t e .

4 . Se p r o h i b e n k o d a s l a s e s c a l e r a s y b a r a n d i l l a s c x t e -

r i o r e s q u e no r e s p o n d a n a l a s t i p o l o g f a s e x i s t e n t e s e n l a z o

n a .

1. En g e n e r a l l a c o m p o s i c i ó n de f a c h a d a s . m a t e r i a l e s y

c o l o r e s e m p l e a d o s d e b e r á n a d e c u a r s e a l e n t o r n o p a r a l a $ n u e -

v a s e d i f i c a c i o n e s . No o b s t a n t e s e p r o h i b e n d e forma e x p r e s a

l o s s i g u i e n t e s m a t e r i a l e s :

- Bloque de hormigón v i s t o .

- L a d r l l l o v i s t o con e x c e p c i ó n d e l macizo o c a r a v i s t a

- P l a q u e t a

- C r e s i t e .

- F i b r o c e m e n t o o s i m i l a r

- T r a t a m i e n t o i m i t a t i v o de o t r o s m a t e r i a l e s (e:. i m i t o

c i ó n p l e d n a . i m i t a c i ó n m a d e r a ) .

- P l n t a d o de j u n t a s de p i e d r a n a t u r a l o a r t i C i c i a l o - de l a d r i l l o en c o l o r d i s o n a n t e con e s o s m a t e r i a l e s .

- C r l s t a l s s o e l e m e n t o s p l á s t i c o s de c o l o r e s c h i l l o n e s

- LOS c o l o r e s d i s o n a n t e s con e l p a i s a j e .

2. En l o s n ú c l e o s r u r a l e s además de l o a n t e r i o r , l a s fo c h a d a s m a n t e n d r á n l a s t o r n a s de c o m p o s i c i ó n y d i s t r i b u c i ó n de

h u e c o s y l o s m a t e r i a l e s t e n d r á n q u e s e r de t e x t u r a , c o l o r y - c o m p o s i c i ó n a n á l o g o s a l a d o m i n a n t e e n l o s e d i f i c i o s t r a d i c i o

n a l e s q u e c o n f i g u r a n e l n ú c l e o correspondiente.

3. L a s m e d i a n e r a s o p a r e d e s c i e g a s q u e pueden q u e d a r a l

d e s c u b i e r t o , a u n q u e s e a p r o v i s i o n a l m e n t e , s e r e v o c a r & o c u -

b r i r á n con m a t e r i a l e s q u e a r m o n i c e n con l a s f a c h a d a s . Se p r o h l

be d e forma e x p r e s a :

- Los t e n d l d o s d e cemento b r u n i d o .

- E l a s f a l t o o r e v e s t i m i e n t o s b l t u m i n o s o s a l d e s c u b i e r -

to . o d e a c a b a d o n i s t á l i c o .

4. l o d o s l o s e d i f i c i o s q u e a l a a p r o b a c i ó n de e s t a a Nor-

mas e s t e n a c a b a d o s e n b l o q u e d e hormigón. l a d r i l l o v i s t o no - macizo y f i b r a c e m e n t o s e c o n s i d e r a n f u e r a d e o r d e n a c i ó n de -- b i e n d o a d e c u a r s e a e s t a s d e t e r m i n a c i o n e s .

' A r t f c u l o 80 .- C ' u b i e r t a s . .

1 . L a s c u b i e r t a s de l a s e d i f i c a c i o n e s no e s p e c i a l e s , - mantendrán l a s normas d e c o m p o i i c l ó n d e l a e d i f l c a c l ó n t r a d i

c l o n a l , en r e l a c i ó n con p e n d i e n t e + , c o n t i n u i d a d de f a l d o n e s , a l e r o s , e t c . , d e b i e n d o a d e c u a r s e a l e n t o r n o . ,

2 . Los m a t e r i a l e s d e c u b l e r t a d e b e r á n mantener e l c o l o r

t r a d i c i o n a l d e l a z o n a , e l g r i s - n e g r o de l a p i z a r r a . D e n t r o

d e e s a d i v i s i ó n b á s i c a , l o s m a t e r i a l e s p o d r á n v a r i a s d e cal'

dad de t a l forma q u e l a s t e j a s , m a n t e n i e n d o e l c o l o r , puedan

s e r c e r á m i c a s , de hormigón o de o t r o s m a t e r i a l e s y e n l u g a r

d e p i z a r r a s e a d m i t e n m a t e r i a l e s d e c o l o r a c i ó n s i m i l a r .

3. L a s p e n d i e n t e s s e r á n s i m i l a r e s a l a s d e l o s e d i f i o l o s

d e l a zona , que con c a r a c t e r g e n e r a l se a p r e c i a s o n e n t r e C l

2 5 % y e l 50%.


4. No s e p e r m i t e n v u e l o s d e a l e r o s s u p e r i o r e s a 30 cm.

5 . S e p r o h i b e n l o s m a t e r i a l e s p l á s t i c o s d e c u b r i c i ó n con

e x c e p c i ó n d e l o s i n v e r n a d e r o s . s a l v o q u e s e a n u t i l i z a d o s como

l u c e r n a r i a s de p i e z a s i n t e r i o r e a y t e n g a n una f o r m a e s t e t i c 5

mznte j u s t i f i c a b l e c o n l a c o m p o s i c i ó n d e l e d i f i c i o .

A r t i c u l o 8 1 . - E d i f i c a c i o n e s A g r a r i a s . -

1. L a s e d i f i c a c i o n e s a g r a r i a s , a s f c o n o l a s a u x i l i a r e s

d e l a s v i v i e n d a s , c o c h e r a s , e t c . , g a r a n t i z a r á n s u a d a p t a c i ó n

a l a m b i e n t e r u r a l y e l p a i s a j e , p a r a l o c u a l , d e b e r á n r e s p e -

t a r s e , a l menos, l o s s i g u i e n t e s p u n t o s :

1. Se s i t u a r á n p r e f e r e n t e m e n t e e n p u n t o s n o d e s t a c a d o s - d e p a i s a j e e v l t á n d o s e e x p r e s a m e n t e l a s d i v i s o r i a s d e

l a s p e n d i e n t e s d e l t e r r e n o .

2. Los muros q u e d a r á n e n f o s c a d o s y p i n t a d o s d e c o l o r no

d i s o n a n t e , s a l * . o q u e s e a n d e p i e d r a o p i z a r r a .

3 . Los e l a m e n t o s de c i e r r e , p u e r t a s , v e r j a s , e t c . , s e - a s i mismo, d e t o n o s p r o p i o s d e 1, z o n a .

4. La c u b i e r t a , a d o s . t r e s o c u a t r o a g u a s , s e r á r e g u - l a r , s i n f r o n t o n e s y d e l c o l o r q u e c o r r e s p o n d e a l a

z o n a , a u n q u e s e a d e f i b r o c e m e n t o . S e p r c h f b e e l f 1 - b r o c e m e n t o . g r i s o e l t r a s l ú c i d o d e c o l o r .

5. Son v a l i d a s p a r a e s t e a r t f c u l o l o e x p r e s a d o e n l o s - d o s a i t f c u l o s a n t e r i c r e s .

A r t i c u l o 82 .- ~ m p l i a c i ó n &e e d i f i c i o s e x i s t e n t e s . -

1. L a s a m p l l a c i o n e s d e e d i f i c i o s e x i s t e n t e s , c u a l q u i e r a

q u e s e a s u u s o , a d e n i s d e r s s p e t a r l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s

d e e s t É t i c a r e c o g i d a s e n l o s a r t i c u l o s a n t e r i o r e s , d e b e r á n - a r m o n i z a r c o n e l e d i f i c i o p r i n c i p a l q u e s e a m p l i a .

2. S i e l e d i f i c i o p r i n c i p a l e s t r a d i c i o n a l o m a n t i e n e - t a l c a r á c t e r , l a a m p l i a c i ó n d e b e r á :

- Mantener l a s l f n e a s d e r e f e r e n c i a d e l a c o m p o s i c i Ó n .

a l e r o s , I m p o a t a a . r e c e r c a d o s , r i t m o s y p r o p o r c i ó n d e

h u e c o s , e t c .

- U t i l i z a r l o s mismos m a t e r i a l e s d e f a c h a d a o e n f o s a c s

d o s q u e f u a r d e n t e x t u r a y c o l o r a r m ó n i c o s c o n e l ed'

f i c i o p r i n c i p a l .

- La c u b i e r t a s i no p u d i e r a s e r c o n t i n u a c i ó n d e l a e x 1 2

t e n t e , a m n t e n d r á , e n t r a z a d o y p e n d i e n t e s . l o s c r i t c

r l o s d e l e d i f i c i o p r i n c i p a l , a s f como e l m a t e r i a l - - q u e d e b e r á s e r i g u a l e n t i p o l o g i a y c o l o r d e l e x i s t e n

t e .

- Los m a t e r i a l e s d e c i e r r e y s e g u r i d a d , v e n t a n a s , p u e r -

t a s , d e b e r á n g u a r d a r e s p e c i a l a r a o n f a con l o s a n t e r k

res . - D e b e r á p r e s e n t a r s e p e r s p e c t i v a d e l e s t a d o f i n a l p r o -

p u e s t o , d e b i e n d o j u s t i f i c a r s e e s t e t i c a m e n t e d l c h a s o -

l u c i ó n . ~ r t f c u l o 8 3 .- C m s t r u c c i o n e s p r e f a b r i c a d a s . -

1. L a s c o n s t r u c c i o n e s p r e f a b r i c a d a s d e s t i n a d a s a v i v i e n

d a s , e d i f i c i o s a u x i l i a r e s , c a s e t a s d e a p e r o s u o t r a s a c t i v i -

d a d e s , d e b e r á n c u m p l i r l a s c o n d i c i o n e s e s t é t i c a s y c o n s t r u c -

t i v a s p l a n t e a d a s c o n c a r á c t e r g e n e r a l p a r a l o s e d i f i c i o s e n

l a s d i s t i n t a s s i t u a c i o n e s c o n s i d e r a d a s .

2 . S u s c o n d i c i o n e s de a u t o r i z a c i ó n c o r r e s p o n d e r á n a l a s

d e uso o a c t i v i d a d q u e s o b r e l a s mismas p r e t e n d a r e a l i z a r s e ,

con i n d e p e n d e n c i a d e q u e t o d a c d i f l c a c i ó n p r e f a b r i c a d a e x i j a

l a p r e v i a aprobación d e l P r O t O t i p o p o r e l A y u n t a m i e n t o y p o r

l a Comis ión de Urbanismo d e A s t u r i a s .

A r t i c u l o 84 . - P u b l i c i d a d . .

1. La p u b l i c i d a d Y d e c o r a c i ó n d e e s t a b l e c i m i e n t o s c o - m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s , d e b e r á r e s p e t a r c r i t e r i o s d e armo-

n r a g e n e r a l c o n e l c o n j u n t o y no s o b r e p a s a r l a p l a n t a b a j a - d e l e d i f i c i o .

2 . De c o n f o r m i d a d con l o s a r t i c u l o s 1 7 , 5 8 . 1 4 4 , 7 3 y

1 7 8 d e l a Ley d e l S u e l o no s e p e r m i t i r á , en t o d o e l S u e l o No

U r b a n i z a b l e , l a co:ogaclón d e c a r t e l e s , s o p o r t e s , n i e n g e n e

r a l v a l l a s p u b l i c i t a r i a s d e l a s d e n o m i n a d a s de p u b l i c i d a d e x -

t e r i o r .

- Asimismo q u e d a p r o h i b i d a l a p u b l i c i d a d p i n t a d a s o b r e

e l e m e n t o s n a t u r a l e s , b i e n s e a n b o r d e s d e c a r r e t e r a s ,

o p a r t e s v i s i b l e s d e l t e r r i t o r i o .

- S e d e c l a r a n f u e r a d e o r d e n a c i ú n l o s e l e m e n t o s d e p u -

b l i c i d a d e x i s t e n t e s , p o r l a q u e no p o d r á n r e n o v a r s e

l a s c o n c e s i o n e s a c t u a l m e n t e v i g e n t e s , d e b i e n d o d e s - m o n t a r s e l o s a n u n c i o s s e g ú n v a y a c u m p l i é n d o s e l o s - - p l a z o s de l a s a u t o r i z a c i o n e s . L a s q u e c a r e z c a n d e a:

t o r i z a o i ó n p a r a s u i m p l a n t a c i ó n d e b e r á n s e r r e t i r a - d a s a p a r t i r d e l a e n t r a d a en v i g o r d e e s t a s Normas.

A r t f c u l o 8 5 .- C i e r r e d e F i n c a s . -

1. En e l S u e l o No U r b a n i z a b l e s e c o n s i d e r a p r e f e r i b l e

q u e no s e c i e r r e n l a s f i n c a s . No o b s t a n t e , c u a n d o s e a p r e c i -

s o c o n s t r u i r a l g Ú r ::;:re, d e b e r ; r a s l i i a r i e p o r medio de - - a l a m b r a d a s , e m p a l i z a d a s . s e t a s d e a r b u s t o o m u r e t e ~ de p i e - d r a , p u d i e n d o t a m b i é n c o m b i n a r s e d i c h o s m e d i o s ; e l l o c o n I n -

d e p e n d e n c i a de l a s l i m i t a c i o n e s e s p e c f f i c a s q u e p u e d a n e a t a -

b l a c e r s e e n d e t e r m i n a d a s c a t e g o r f a s d e S u e l o No U r b a n l z a b l e

y s i e m p r e a d e c u á n d o s e a l e r t o r n o .

2 . En c a s o d e s e r e l c i e r r e en p i a d r a n a t r u a l , e l c o -

mún d e l a z o n a s e t o m a r á e s t e como modelo e n t o d a s s u s c a r a s

t e r f s t i c a s .

3. LIS c i e r r e s no r e b a s a r á n l a a l t u r a d e 1 . 5 m e t r o s s o

b r e e l n i v e l d e l t e r r e n o medido a ambos l a d o s d a i c i e r r e n o ,

no p u d i e n d o ser m a c i z o s e n una a l t u r a mayor a s 0.6 m e t r o s o

e l q u e seacomún e n l a z o n a .

4. En e l c a s o d e q u e d i c h a a l t u r a s e a e x c e s i v a p o r l i -

m i t a r e l campo v i s u a l ( a r t . 73. L.S.), s e r e d u c i r á a 0 .80 me

t r o s como máximo. -

S e c o n s i d e r a , con c a r á c t e r g e n e r a l . q u e un c i e r r e l i -

m i t a e l campo v i s u a l , e n t o d a s l a s c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s y - l o c a l e s q u e d i s c u r r a n a media l a d e r a , p a r a e l c i e r r e s i t u a d o

e n e l l a d o d e l a v f a e n q u e e l t e r r e n o e s t á a menor c o t a . - - Análoyo c a r á c t e r t e n d r á n l o s c a m i n o s de l o s p r i n c i p a l e s r e c o

r r l d o s t u r i s t i c o s .

5. E x c e p c i o n a l m e n t e s e p e r m i t i r á e j e c u t a r muros d e f 4

b r i c a e n t o r n o a e d i f i c a c i o n e s , d e l l m i f a n d o un e s p a c i o l a n a -

l o g o a l a c o r r a d a t r a d i c i o n a l ) q u e l a s enmarque, s i n q b e t e n

g a q u e c o r r e s p o n d e r a l c o n j u n t o d e l a f i n c a . c o n l a s s i g u i e '

t e s c o n d i c i o n e s :

- Q u e e l c i e r r e n o s e s i t u é a más d e d i e z m e t r o s d e - d i s t a n c i a de . a l g ú n p u n t o d e l a p l a n t a b a j a d e l a - c o n s t r u c c i ó n p r l c i p a l .

- Q u e l a a l t u r a no s o b r e p a s e 1 . 0 0 m . s o b r e e l t e r r e n o

a c u a l q u i e r a d e s u s l a d o s y s e r e a l i c e d e n a m p o s t e - r f a de p i e d r a c u a j a d a .

- No s e p e r m i t i r á c e r r a r l a f i n c a s i n l a r e a l i r a c l ó n - p r e v i a d e l a e d i f i c a c i ó n principal.

- P o r e n c i m a d e l a a l t u r a de 0 , 6 0 m., p o d r á c o m p l e t a r -

s e con a l a m b r a d a o s e t o como e n a i e r - = t ; s r a ; l o s .

- Los c i e r r e s q u e a l a v e z s i r v a n d e muros d e c o n t e n - c i ó n , p o d r a n r e a l i z a r s e de h o r m i g ó n , no p u d i e n d o s o -

b r e p a s a r s u a l t u r a , e n c u a l q u i e r p u n t o d e l t e r r e n o ,

1 . 5 m e t r o s . E s t a s i n s t a l a c i o n e s , r e a l i z a d a s c u a n d o - s e a n f u n c i o n a l m e n t e n e c e s a r i a s . p r e c i s a r á n d e un si?

tema v e g e t a l p a r a s u c u b r i c i ó n . S i f u e r a p r e c i s o un

complemento d e c i e r r e , e l muro d e b e r á a c o g e r s e a l o s

modelos a n t e r i o r m e n t e s e ñ a l a d o s .

A r t i c u l o gg .- Construcciones d e O b r a s P ú b l i c a s . -

1. L a s construcciones de o b r a s p ú b l i c a s , en a q u e l l o q u e

no s e a e s p e c i f i c o d e s u d i s e r i o e s t r u c t u r a l , d e b e r á n c u m p l i r

l o s r e q u i s i t o s d e a d a p t a c i ó n a l medio r u r a l e n e l q u e s e e n -

c l a v e n .

2 . L a s a u t o r i z a c i o n e s q u e , c o n s u j e c c i ó n a l a r t i c u l o - 1 8 0 de l a Ley d e l S u e l o , s o l i c i t e n l o s ó r g a n o s d e l E s t a d o o

e n t i d a d e s de D e r e c h o P Ú b l i c o , d e b e r á n j u s t i f i c a r d e b i d a m e n t e

e l c u m p l l m i e n t o d e l a n o r m t i v a g e n e r a l d e a d a p t a c i ó n a l am-

b i e n t e r u r a l .


t e r i s t i c a s g e o l ó g i c a s , g e o m o r f o l Ó g i c a s . e t c .

2 . Como norma c o m p l e m e n t a r l a de s u p r e s e r v a c i ó n t o t a l ,

s e f i j a l a o b l i g a t o r i e d a d d e e s t a b l e c e r una zona d e r e s p e t o

o d e f e n s a , q u e s e f i j a r á en c a d a c a s o s e g ú n l a s p r o p i d s c a r a s

t e r f s t i c a s d e l e l e m e n t o o s i n g u l a r i d a d a p r o t e g e r .

3. En l a z o n a d e d e f e n s a , s e p r o h i b e t o d o t i p o d e e d i -

f i c a c i ó n o a c t u a c i á A de m o v i e m i e n t o de t i e r r a s , i n f r a e s t r u c -

t u r a s o m o d i f i c a c f o n d e l a v e g e t a c i ó n . q u e pueda a l t e r a r o - m o d i f i c a r e l e n t o r n o .

A r r f c u l o 92 . - Embalse , , c a u c e s p ú b l i c o s y l a g u n a s . -

l . E m b a l s e s : L a s a c t i v i d a d e s q u e p r e t e n d e n i m p l a n t a r s e

e n e l á r e a d e i n f l u e n c i a d e l o s e m b a l s e s c u m p l i r á n l o s r e q u l

s i t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l D e c r e t o 2 .49511966. de 1 0 d e s e - - t i e m b r e , s o b r e l a O r d e n a c i ó n d e l a s Z o n a s l i a i t r o f e s a l o s - E m b a l s e s y , además . c u a l q u i e r a q u e s e a s u d e s t i n o , s e m a n t o

d r á en l o s mismos una z o n a d e p r o t e c c i Ó n d e 200 m e t r o s d e a'

c h u r a , m e d i d o s en p r o y e c c i ó n h o r i z o n t a l , e n t o d o e i p e r f m e - t r o c o r r e s p o n d i e n t e a l n i v e l máximo d e e m b a l s a m l c n t o p r e v i s -

t o o b i e n l a s e t i a l a d a en l a d o c u m e n t a c i ó n g r á f i c a .

2 . C a u c e s p Ú b l i c o s : En l o s c a u c e s p ú b l i c o s , t o d d modi-

f i c a c i ó n d e l a s c o n d i c i o n e s n a t u r a l e s , c a m b i o de c u r s o , r a - s a n t e s , a r b o l a d o o v e g e t a c i ó n n a t r u a l , e x t r a c c i ó n de á r i d o s

e t c . , .n una f r a n j a d e p r o t e c c i ó n d e 1 0 0 i . ~ , i u s . c d n a i a d o

d e l a l v e o , e x i g i r á a u t o r i z a c l Ó n s o l i c i t a d a c o n e s t u d i o d e l a

s i t u a c i ó n e x l s t e n t e e i m p a c t o s p r e v i s i b l e s . E s t a f r a n j a O l a

s e f i a l a d a e n l a d o c u m e n t a c i ó n g r á f i c a c o n s t i t u i r á s u e l o d e - - e s p e c i a l p r o t e c c i ó n .

3. Lagos y l a g u n a s : Se c o n s i d e r a n d e c o n s e r v d c i 6 n t o -

t a l , p o r l o q u e r e g i r á n l a s limitaciones d e 200 m . l i b r e s - d e t o d a nueva a c t i v i d a d . E x i g i r á a u t o r i z a c i Ó n e x p r e s a t o d a - a c t i v i d a d q u e pueda p r o d u c i r c o n t a m i n a c i ó n o e u t r o f l z a c i ó n - c o n v e r t i d o s d i r e c t o s o i n d i r e c t o s .

Se a u t o r i z a r á , p r e v i o i n f o r m e d e l a C o m i s i ó n d e Urbanismo d e

A s t u r i a s , l a I n s t a l a c l Ó n da z o n a s d e p o r t i v a s y d e o c i o , a s f

como de baiio y n a v e g a c i ó n s i n m o t o s , en l a s z o n a s de p r o t c c -

c i Ó n d e f i n i d a s e n e s t e a r t í c u l o .

A r t f c u l o 93 .- A r c a s d e i n t e r e s a r q u e o l ó g i c o . -

1. S e d l s t i n g u e n l o s t i p o s d e a r c a s s i g u i e n t e s :

l a Y a c i m i e n t o s h l r t ó r i c o s a r q u e o l o g i c o s r e c o n o c i d o s . - Son a q u e l l o s e l e m e n t o s o z o n a s d e l t e r r i t o r i o c o n o -

c i d o s . c o n v a l o r a r q u e o l ó g i c o o h i s t ó r i c o . P o r eje!

p l o , R o c a s g r a b a d a s , C a s t r o s .

2 2 Areaa c o n y a c i m i e n t o s h i s t ó r i c o s o a r q u e o l Ó g i c o s s i

p u e s t o s p e r o no r e c o n o c i d o s . Son a q u e l l o s e l e m e n t o s

o z o n a s d e l t e r r i t o r i o e n l o s c u a l e s s e s u p o n e l a - e x i s t e n c i a d e y a c i m i e n t o s d e e s t e t i p o .

3Q Se p r o h i b e t o d o t i p o d e u s o s q u e no s e a n l o s r e l a t i

v o s a c o n s e r v a c i ó n , m a n t e n i m i e n t o y e s t u d i o d e d i - c h a s á r e a s d e p r o t e c c i ó n .

42 En e s t a s z o n a s no s e p e r m l t l r á n l a b o r e s d e a r a d o , - r o t u r a c i ó n d e m o n t e s p a r a s u c o n v e r s i ó n en p a s t i z a -

l e s e n t a n t o no s e h a y a n r e a l i z a d o . l o s e s t u d i o s c o -

r r e s p o n d i e n t e s .

CAPITULO 2 . SUELO NO URBANIZABLE DE INTERES

A r t i c u l o 9 4 .- Normas d e c a r a c t e r g e n e r a l . -

1 . Liado e l c a r a c t e r b á s l ~ a m e n t e p r o d u c t l v o d e l a s á r e a s

q u e c o n s t i t u y e n e s t a c l a s e d e s u e l o , l o s u s o s p r e f e r e n t e s s e

r á n l o s de m a n t e n i m i e n t o d e l a c a p a c i d a d p r o d u c t i v a .

2 . Se p r o h i b e e l cambio d e uso a g r f c o l a a f o r e s t a l c o n

e s p e c i e s no a u t ó c t o n a s de c r e c i m i e n t o r á p l d o , o v i c e v e r s a ,

s a l v o i n f o r m e f a v o r a b l e d e l a C o n s e j e r f a de A g r i c u l t u r a .

3. En l a s á r e a s o p o l i g o n o s q u e hayan s i d o o b j e t o d e - c o n c c n t r a c l Ó n p a r c e l a r i a , no p o d r á r e a l i z a r s e n i n g u n a c o n s - t r u c c l ó n q u e no e s c é d i r e c t a m e n t e l i g a d a a l a e x p l o t a c i ó n --

~ r t i c u l o 95 .- Reqimen p a r t i c u l a r d e u s o s . -

l . Con l a s c o n d i c l o n e s y r e q u i s i t o s q u e c o r r e s p o n d a n - p a r a c a d a uso d e l o s r e c o g i d o s en e l T i t u l o 3, s e c o n s i d e r a n

a d m i s i b l e s l o s s i g u i e n t e s :

l . USOS P e r m i t i d o s

- A c t i v l d a d e s a g r i c o l a s : en t o d a s s u s m o d a l i d a d e s

- F o r e s t a l e s : e n t o d a s s u s c a t e g o r i a s

- G a n a d e r o s y p i s c f c o l a s : g a n a d e r f a v i n c u l a d a a l a e x p l o t a c l Ó n d e l s u e l o .

- Anpl i a c i ó n d e e d i f i c a c i o n e s a g r f c o l a s existentes y construcción d e n u e v a s i n s t a l a c i o n e s d i rec tame: t e v i n c u l a d a s a l a e x p l o t a c i ó n .

2. Usos A u t o r i z a b l e s

- C a n a d e r í a i n d u s t r i a l i z a d a y p i s c i c o l a .

- A c t i v l d a d e s a l s e r v i c i o d e l a s o b r a s p ú b l i c a s : - - c u a n d o no e x i s t a p o s i b i l i d a d d e u t i l i z a r o t r o Su2

l o No U r b a n i z a b l e d e i n f e r i o r c a t e g o r f a .

- I n d u s t r i a s e x t r a c t i v a s : R e s p e t a n d o e l e n t o r n o .

- I n d u s t r i a s v i n c u l a d a s n i medio r u r a l : s o l a m e n t e -- l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a e x p l o t a c i ó n f a m i l i a r a g r a - r i a , o t a l l e r e s a r t e s a n a l e s v i n c u l a d o s a v i v i e n d a s e x i s t e n t e s .

- V i v i e n d a f a m i l i a : d e c a r a c t e r a g r a r i o , c o n l a s s i - g u i e n t e s c o n d i c i o n e s :

1 1 ) A l t u r a : 2 p l a n t a s y 6 m. c o n o máximo, con p o - s i b i l i d a d d e l l e g a r a 7 n . e n e l 50% d e l a -- l o n g i t u d t o t a l d e l a s f a c h a d a s s i d e b i d o a l a p e n d i e n t e d e l t e r r e n o , f u e s e I i e c e s a r i o . E s t a c i r c u n s t a n c i a , e x c e p c i o n a l , d e b e r á j u s t i f i c a r s e e n e l p r o y e c t o . Se p o d r á d a r uso d e vivie: d a e n b a j o c u b i e r t a .

2 3 ) En a q u e l l o s t e r r e n o s en q u e e x i s t a una vivie: d a a q r i c o l a , o una q u i n t a n a t r a d i c i o n a l s o l o p o d r a c o n s t r u i r s e o t r a v i v i e n d a a una d i s t a n - c i a n o s u p e r i o r a 1 5 m e t r o s d o l a a n t e r i o r . - D e b i e n d o J u s t i f i c a r s e s u v i n c u l a c i ó n con l a - e x p l o t a c i o n a g r a r i a .

3 n ) S i e s una v i v i e n d a agr!cola d e nueva e x p l o t a - c i ó n , d e b e r á r e s p e t a r l a s siguientes c o n d i c i i n e s t e r r i t o r i a l e s :

S u p e r f i c i e mfnima 5.000 m2.

4 1 ) D i s t a n c i a mfnima a b o r d e d e c a m i n o s : 5 m e t r o s .

5 1 ) O l s c a n c i a mfnima a l i n d e r o s : 3 m e t r o s .

6 1 ) D i s t a n c i a minima a masa f o r e s t a l : 50 m e t r o s .

7i) S u p e r f i c i e e d i f i c a d a m6xima: 250 m2.

3. U s o s p r o h i b i d o s

Todos l o s demás. con l a e x c e p c i ó n d e l o s u s o s d e i!

d u s t r i a e x t r a c t i v a que , s o n l a e x i s t e n c i a d e m o s t r a -

d a d e p o s i b i l i d a d e s d e e x p l o t a c i ó n , p o d r á n a u t o r i z a z

s e c u m p l i e n d o l o s r e q u i s i t o s q u e c o r r e s p o n d e n a l o s

Usos I n c o m ~ a t i b l e s .

CAPITULO 3. SUELO NO URBANIZABLE CENERICO

~ r t f c u l o 96 .- Normas d e c a r a c t e r q e n e r a 1 . -

P o r c o r r e s p o n d e r a una c a t e g o r í a d e S u e l o No U r b a n i z a -

b l e d e menor v a l o r i n t r i n s e c o , aún c u a n d o p e r m a n e c e e l f u n d o

mento a g r a r i o d e e s t a c l a s e d e s u e l o , s e e s t a b l e c e n c o n d i c i o

n e s más p e r m i s i v a s i h c l u s o p a r a s u t r a n s f o r m a c i ó n p a r a i m -- p l a n t a s U s o s I n c o m p a t i b l e s .

~ r t f c u l o 97 . - Regimen p a r t i c u l a r d e u s o s . -

1. Con l a s c o n d i c i o n e s y r e q u i s i t o s q u e c o r r ~ s p o n d e p a

r a c a d a uso r e c o g i d o e n l a s p r e s e n t e s Normas, p o d r á n l m p l a n -

t a r s c en e s t a c l a s e d e s u e l o Los u s o s y a c t i v l d a d e s SlgULen-

t e s :

1. A c t i v i d a d e s a g r a r i a s : En t o d a s s u s c a t e g o r i a s y n i -

v e l e s .

2. A c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o d e l a s O b r a s ~ ú b l i c a s : En - t o d a s s u s p o s i b i l i d a d e s .


3. I n d u s t r i a s : En t o d a s s u s c a t e g o r i a s a d m i t i d a s en e?

t a s Normas.

4. E q u i p a m i e n t o y S e r v i c i o s : En l a c a t e g o r f a a d m i t i d a

e n e t a a Normas.

5 . V i v i e n d a f a m i l i a r : S e a u t o r i z a l a i m p l a n t a c i ó n d e - c u a l q u i e r v i v i e n d a y e d i f i c a c i ó n a u x i l i a r c u a n d o , - además d e r e s p e t a r l a s d i m e n s i o n e s d e e d i f i c a c i ó n y

a l t u r a de l a v i v i e n d a e n S u e l o No U r b a n i z a b l e de I!

t e r é s s e c u m p l a n l a s s i g u i e n t e s c o n d i d i n e s :

- S u p e r f i c i e e d i f i c a d a máxima: ZSO m2.

- S u p e r f i c i e e d l f l c a b l e mfnima: 2 .500 mZ.

- D i s t a n c i a n f n i m a a c u a l q u i e r o t r a v i v i e n d a : 1 5 0 m .

S e c o n s i d e r a a u t o r i z a b l e l a c o n s t r u c c i ó n d e v i v i e n d a s

p r e f a b r i c a d a s , s u j e t a s a i g u a l e s c o n d i c i o n e s de a u t o r i z a c i ó n

q u e l a s r e s t a n t e s .

CAPITULO 4 . SUELO NO URBANIZABLE DE INFRAESTRUC

TURAS

A r t f c u l o 98 . - V f a s d e c o m u n i c a c i ó n . -

1. L a s e d l f l c a c i o n e s . i n s t a l a c i o n e s y t a l a s o p l a n t a c l o

n e s d e á r b o l e s , q u e s e p r e t e n d a n e j e c u t a r a l o l a r g o de l a s

c a r r e t e r a s , s o b r e t e r r e n o s l i n d a n t e s a e l l a s o d e n t r o d e . l a

z o n a de i n f l u e n c i a d e l a s mismas. no p o d r á n s i t u a r s e a d i s - t a n c l a s m e n o r e s d e l a s d e t e r m i n a d a s p o r l a Ley de C a r r e t e r a s

d e 1 9 de d l c l e m b r e d e 1 9 7 4 y e l R e g l a m e n t o d e 8 d e f e b r e r o - d e 1 9 7 7 .

2 . En l a z o n a c o m p r e n d i d a e n t r e l a l f n e a d e e d i f i c a c i ó n

y l a z o n a d e a f e c c i ó n , f i j a d a s e g ú ? La c a t e g o r f a de l a C a r r e

t e c a : N a c i o n a l . Comarcal o L o c a l , s 6 l a m e n t e p o d r á n e s t a b l e c -

s e u s o s y a c t i v i d a d e s a l S e r v i c i o d e l a s O b r a s P ú b l i c a s . vo q u e l a n a t i r a l e z a f f s i c a d e l t e r r e n o s e c o r r e s p o n d a con - ,

c a t e g o r f a d e S u e l o No U r b a n l z a b l e d e E s p e c i a l p r o t e c c i ó n o - d e i n t e r é s . e n c u y o c a s o e s t a r á n p r o h l b l d o s . A e f e c t o s de e q

t a s Normas. l a s c a r r e t e r a s p e r t e n e c i e n t e s a l P r i n c i p a d o d e

A s t u c i a s s e a s i m i l a n a c a r r e t e r a s d e c a t e g o r i a l o c a l . Dado - q u e en e 1 momento a c t u a l e s t i en r e v i s i ó n l a clasificación - d e l a s c a r r e t e r a s , e s t a s h i r m a s s e a d a p t a r a n e n s u d f a a l a s

n u e v a s c a t e g o r J a s q u e s e e s t a b l e z c a n , s u r t i e n d o e f e c t o s , t a z

t o e n r e l a c i ó n a l a e d i f i c a c i ó n como c o n l o s c i e r r e s .

3. La a u t o r i z a c i ó n q u e c o r r e s p o n d a v e n d r á p r e c e d i d a d e

l o s p r m l s o s q u e , s e g ú n l a I e g i a l a c i ó n a c t u a l m e n t e en v i g o r ,

c o r r e s p o n d e o t o r g a r a l a 3 e f a t u r a d e C a r r e t e r a s o a l a Con-

s e r j e r f a d e O b r a s P Ú b l i c a r . T r a n s p o r t e s y C o m u n i c a c i o n e s y - demás o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s .

4. Con i n d e p e n d e n c i a da l a r e g u l a c 1 Ó n e s p e c f f i c a de 1 0 %

N ú c l e o s R u r a l e s , l o s a c c e s o s a l a s v f a s c u m p l i r á n l o s s i g u í e '

t e a r e q u i s i t o s : 19 C a r r a t e c a s C o m a r c a l e s r No s e p o d r á n d a r a c c e s o s

d i r e c t o s de f i n c a s a c a r r e t e r a s d e e s t a c a t e g o -

r f a , s i n o p o r medio d e r a m a l e s s e c u n d a s i o s . Los

a c c e s o s q u e s e a u t o r i c e n a a s t a s c a r r e t e r a s , en

n i n g ú n c a s o p e r m i t i r á n p o r s i s o l o s e l e s t a b l e -

c i m i e n t o de p a r c e l a c i o n e s u r b a n f s t t c a s f u e r a d e

l o s c a s o s p w i s t o s e n l o s articulas d e l C a p f t u -

l o 3 de e s t a s Normas.

L a s i n t e r s e c c i o n e s p o d r á n c r u z a r a amaos l a d o s - de l a c a r r e t e r a . s i e x i s t e n c o n d i c i o n e s d e v i s i -

b i l i d a d q u e p e r m i t a n s u a u t o r i r a c l Ó n .

2 a C a r r e t e r a s L o c a l e s . P o d r á n a u t o r i z a r s e a c c e s o s a

f i n c a s n o e d i f i c a d a s y m a n t e n e r l o s a c c e s o s e x i i

t e n t e s , en t a n t o no s e r e o r g a n i c e n é s t o s , a l me-

n o s , e n z o n a s d e v i s i b i l i d a d d e f i c i e n t e . La n u s -

va e d i f i c a c i ó n e x i g i r á a d o p t a r medidas e s p e c i a - l e s de a c c e s o , con u t i l i z a c i ó n d e v i a s s e c u n d a r i a s

O c a m i n o s .

5 . - Los n u e v o s c i e r r e s a r a a l l z a r f r e n t e a v i a s p ú b l i -

c a s d e b e r á n g u a r d a r f u e r a de l o s n Ú c l e o s r u r a l e s ? a s s l g u i e ~

t e s d i s t a n c i a s a l o s e l e m e n t o s de l a v f a .

En c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s , l a mayor de l a s d i m e n s i o n e s s i g u l e '

t e $ : 1 0 m. a l e j e de l a v f a a 5 m. a l b o r d e de p a v i m e n t a c l ó n ,

s e a d e l t l p o c a l z a d a o a r c é n .

En c a r r e t e r a s l o c a l e s , l a mayor e n t r e 6 m. a l e j e de l a v h

o 3 m . a l b o r d e de l a zona p a v i m e n t a d a . s i e m p r e q u e s e c o n - -

s e r v e una a d e c u a d a v i s i b i l i d a d .

En c a m i n o s , l a mayor e n t r e 3 m. a l e j e de l a v f a Ó 40 cm. a l

b o r d e d e l p a v i m e n t o .

~ r t i c u l o 99 .- E n a r g f a e l é c t r i c a . A l t a T e n s i ó n . -

1. L a s c o n s t r u c c i o n e s , i n s t a l a c i o n e s y p l a n t a c i o n e s d e

a r b o l a d o , e t c . , q u e s e s i t ú e n en l a s p r o x i m i d a d e s d e l a s l i - n e a s e l 6 c t r i c a s d e a l t a t e n s i ó n , e s t a r á n s u j e t a s a l a s r e r v l

dumbres a q u e s e r e f i e r e e l Reglamento d e ~ f n e a s ~ é r e a s de - A l t a T e n s i ó n de 2 8 d e noviembre de 1 9 6 8 , a l a Ley d e 1 8 de - marzo d e 1 9 6 6 y a l D e c r e t o de 20 de o c t u b r e de 1966.

2 . La s e r v i d u m b r e d e o a s o d e a n a r g f a e l é c t r i c a no i m p i -

d e l a u t i l i z a c i ó n d e l o s p r e d i o s a f e c t a d o s p u d i é n d o s e c e r c a r

c u l t i v a r o. en s u c a s o , e d i f i c a r con l a s l i m i t a c l o n e s c o r r e -

p o n d i e n t e s .

3. Puedan p r o h l h i d a s l a s p l a n t a c i o n e s d e á r b o l e s y con2

t r u c c i ó n d e e d i f i c i o s e i n s t a l a c i o n e s e n l a p r o y e c c i ó n y P r o

x l m i d a d e s d e l a s l f n e a s e l Ó c t r i c a a l a s ' d i s F a n c l a s e s t a b l e c '

d a s en e l Reglamen?.~, en l a s siguienteacircunstanclas:

B o s q u e s , á r b o l e s y masas d e a r b o l a d o :

1 , 5 + , c o n un mfnimo d e 2 m e t r o s .

E d i f i c i o s o c o s n t r u c c i o n e s .

S o b r a p u n t o s acces l ! i lcs a l a s p e r s o n a s :

3 , 3 + +, c o n un mfnimo d e 5 m e t r o s .

S o b r e p u n t o s no a c c e s i b l e s a l a s p e r s o n a s :

3 , 3 + , c o n un minimo d e 4 m e t r o s . 1 5 0 m

U: T e n s i ó n comoucsta en K V .

4. En l a s l f n e a s a é r e a s s e t e n d r á n en c u e n t a , p a r a e l

cómputo de e s t a s distancias, l a s i t u a c i ó n r e s p e c t i v a más d e q f a v o r a b l e q u e puedan a l c a n z a r l a s p a r t e s en t e n s i ó n d e l a -- I f n e a y l o s á r b o l e s , e d i f i c i o s o i n s t a l a c i o n e s i n d u s t r i a l e s

d e q u e s e t r a t e .

5. Se p r o c u r a r á q u e l a s l f n e a s e l é c t r i c a s t r a n s c u r r a n

s u b t e r r á n e a s e n l o s n ú c l e o s r u r a l e n , e s p e c i a l m e n t e en a q u e -

l l o s q u e a e i n s c r i b e n como a d y a c e n t e s a á r e a s d e i n t e r é s o 4

d e e s p e c i a l protección.

CAPITULO 7. NUCLEO RURAL

SECCION I i . CONDICIONES GENERALES.

A r t f c u l o 1 0 0 .- C r i t e r i o s de d e l i m i t a c i ó n . -

1. Una vez f i j a d a l a t i p o l o g i a de un Núcleo R u r a l , ssgÚn

s e i l a l a e l a r t r ~ c u l o ~ # s e p o d r á e s t a b l e c e r l a d e l l m i t a c i 6 n d e

u p c r f m e t r o m e d i a n t e e l t r a z a d o de una l l n e a e n v o l v e n t e q u e

e q u i d i s t e d e l a s v i v i e n d a s más p e r i f é r i c a s una d i s t a n c i a d e

30 m e t r o s , 70 m e t r o s y 1 0 0 m e t r o s , p a r a l o s n ú c l e o s Densos ,

Med:os y D i s p e r s o s r e s p e c t i v a m e n t e .

L . La s u p e r f i c i e d e l i m i t a d a por e l p e r f m e t r o d e f i n i d o - s n e l a p a r t a d o a n t e r i o r , s e c o n s i d e r a como ~ ú c l e o i i u r a l a - l o s e f e c t o s de e s t a s Normas.

3. En l o s c a s o s e n l o s que e l Núcleo R u r a l s e e n c u e n t r e

i n c l u i d u o l l n d e con un S u e l o No U r b a n i z a b l e de E s p e c i a l - - P r o t e c c i ó n , l a s d i s t a n c i a s u t i l i z a d a s p a r a l a d e l i m i t a c i ó n

s e r e d u c i r á - a 20 m . , 30 m . , y 40 m . , r e s p e c t i v a m e n t e .


~ r t f c u l o 101 .- Zona de i n f l u e n c i a .

1. Se c o n s i d e r a q u e l o s N ú c l e o s R u r a l e s c r e a n una Zona - d e I n f l u e n c i a o a u r e o l a , e n l a c u a l l a s a c t i v i d a d e s que p u e

dan i m p l a n t a r s e r e s u l t a r á n c o n d i c i o n a d a s p o r l a e x i s t e n c i a - d e un n ú c l e o y v i n c u l a d a s a l mismo.

2 . La d e l i m i t a c i ó n de l a Zona d e I n f l u e n c i a r e r e a i i r a r á

p o r e l mlsmo p r o c e d i m i e n t o d e s c r i t o p a r a d e l i m i t a r e l N ú c l e o

X u r a l , p e r o utilizando d i s t a n c i a s d e 70 m . . 1 5 0 m. y 200 m . , p a r a l o s n ú c l e o s D e n s o s . M e d i o s o D i s p e r s o s r e s p e c t i v a m e n t e .

3 . En l o s N ú c l e o s R u r a l e s q u e s e e n c u e n t r e n i n c l u i d o s o

l i n d e n c o n un S u e l o No U r b a n i z a b l e d e E s p e c l a l P r o t e c c i ó n , - no p o d r á d e l i m i t a r s e una z o n a d e i n f l u e n c i a p a r a n i n g u n o de

1 0 s e f e c t o s d e v i n c u l a c i ó n de u s o s y a c t i v i d a d e s q u e s e r e - g u l a n p a r a e s t a s z o n a s .

SECCION 2 s CONDICIONES DE LA VIVIENDA

~ r t f c u l o ~ 1 0 2 . - C o n d i c i o n a s G e n e r a l e s . -

1. Con c a r á c t e r g e n e r a l , t o d a v i v i e n d a d e b e r á d e c u m p l i r

l a s c o n d i c i o n e s d e h a b i t a b i l i d a d , dimensiones de l o c a l e s , -- aislamientos, h l g i i n i c o s a n i t a r i a s q u e e s t a b l e z c a l a normaz'

v a v i g e n t e d e H a b i t a b i l i d a d d e l a s c o n d i c i o n e s G e n e r a l e s de - E d i f i c a c i ó n q u e s e r e c o g e n e n e l T f t u l o 4 d e e s t a s Normas.

~ r t f c u l o 1 0 3 . - C o n d i c i o n e s da E m p l a z a m i e n t o . -

1. S u p e r f i c i e e d i f i c a b l e . En e l i n t e r i o r d e Los Núc:eos

R u r a l e s Densos , y e n s u Zona d e I n f l u e n c i a . no S+ r i j a s u p e 1

f i c l e mfnlma e d i f i c a b l e . Se p o d r á a u t o r i z a r l a c o n s t r u c c i ó n

s o b r e c u a l q u i e r . f i n c a e x i s t e n t e , no s e g r e g a d a , c u y a s dimerl - s i o n e a p e r m i t a n q u e e l e d i f i c i o r e s p e t e l a s c o n d i c i o n e s g e n e

r a l a s o p a r t i c u l a r e s d e E d l f i c a c l ó n .

En l o s ~ Ú c l e o s Medios s e f i j a como s u p e r f i c i e e d i f i c a b l e l a

d e c u a l q u i e r f i n c a e x i s t e n t e no s e g r e g a d a , d e s u p e r f i c i e -- i g u a l a 6 0 0 mZ., e n e l i n t e r i o r d e l n ú c l e o , y de 1 . 2 5 3 m2. e n

s u z o n a d e I n f l u e n c i a .

En l o s ~ t ; c l e o s D i s p e r s o s e s a s s u p e r f i c i e s s e r á n r e s p e c t i v a -

mente d e 1 . 5 0 0 m2. y 2 .500 m2.

A r t f c u l o 1 0 4 .- T i p o l o g i a s d e e d i f i c a c i ó n . -

1. En e l i n t e r i o r d e l a d e l i m 1 t a c i Ó n d e l n ú c l e o , v o d r á - e d i f i c a r s e c o n l a s s l g u l e n t e s t i p o l o g i a s d e e o l f l c a c i o n , + P - r e l a c i ó n c o n o t r a s s d i f i c a c l o n e s . - E n t r e m e d i a n e r f a s , s i e x i s t e n e d i f i c a c i ó n e s t r a d i c i o n o

l e a a n t e r i o r e s c o n m e d i a n e r f a s v i s t a s q u e d e j e n e l e s -

p a c i o n e c e s a r i o p a r a l a e d i f i c a c i ó n p r e t e n d i d a .

- Adosada: s i e x i s t e a l g u n a m e d i a n e r f a v i s t a , p o d r á Con?

t r u i r s e , e n l a p a r c e l a c o n t i g u a , u n a e d i f i c a c i ó n a d o s o

d a a d i c h a m e d i a n e r f a m a n t e n i e n d o e l c a r á c t e r d e f a c h o d a s l o s r e s t a n t e s p l a n o s q u e d e l i m i t e n l a e d i f i c a c i ó n .

p o d r á n c o n s t r u i r s e , s i m u l t á n e a m e n t e . d o s v i v i e n d a s - a d o r a d a s en f i n c a a c o l i n d a n t e s s i . e x i s t e a c u e r d o e n t r e - - p r o p i e t a r i o s . r e c o g i d o , a l menos, n o t a r i a l m e n t e .

- E x e n t a , m a n t e n i e n d o r e t r a n q u e o s con t o d a s l a s f l n -

c a s a d y a c e n t e s , s i no s e d a a l g u n a de l a s c o n d l c e

n e s p r e v i a s q u e p e r m i t a l a s t i p o l o g f a s a n t e r i o r e s .

2 . En l a z o n a d e i n f l u e n c i a d e l o s n ú c l e o s s e u t i l i -

z a r á exclusivamente l a t i p o l o g f a e x e n t a , s a l v o a c u e r d o n o - ,

t a r i a l de a d o s a m i e n t o s i m u l t á n e o .

3. En n i n g ú n c a s o p o d r á n r e a l i z a r s e edificaciones q u e

d e j e n m e d l a n s r f a s v i s t a s .

4. Dado e 1 c a i á c t e r d e v i v i e n d a f a m i l i a r y l a c o n d i - c i á n d e a i s l a d a q u e c o r r e s p o n d e con e s t a c l a s e d e S u e l o No

U r b a n i z a b l e ( A r t . 8 5 L.S. y 36 R.P.) s e p r o h i b e l a e d i f i c o

c i á n de v i v i e n d a c o l e c t i v a y l a t i p o l o g f a d e b l o q u e .

~ r t l ~ u l o 1 0 5 . - A l t u r a s d e l a e d i f i c a c i ó n . -

1. La a l t u r a máxima d e l a s e d i f i c a c i o n e s s e r á l a c o - - r r e s p o n d i e n t e a l o s e d i f i c i o s t r a d i c i o n a l e s q u e c o n f i g u r a n

e l n ú c l e o r u r a l .

2. Se c o n s i d e r a n a u t o r i z a b l e s , e n c u a l q u i e r c a s o , l a s - e d i f i c a c i o n e s q u e no s o b r e p a s e n 2 p l a n t a s y 6 m e t r o s d e a l - t u r a , s i g u i e n d o e l mismo c r i t e r i o que e l e s t a b l e c i d o en e l - a r t i c u l o

3. En e d i f i c a c i ó n e n t r e m e d i a n e r f a s , además d e l a s l l m i -

t a c i o n e s d e l o s p u n t o s a n t e r i o r e s , en l a s z o n a s d e p e n d i e n t e

l a l i n e a d e c o r n i s a d e l nuevo e d i f i c i o no p o d r á s o b r e p a s a r - l a a l t u r a media d e l a s c o r n i s a s d e l o s e d l f l c i o s m e d i a n e r o s .

4. S e a d m i t e l a c o n s t r u c c i ó n b a j o c u b i e r t a , c o n l a s s i -

g u i e n t e s c o n d i c i o n e s :

I * La p e n d i e n t e de l a c u b i e r t a e s t a r á c o m p r e n d i d a e n t r e

e l 30% y e l 60%. La l i n e a d e c u m b r e r a no s o b r e p a s a r á l o s -- 4 , s m e t r o s s o b r e c u a l q u l e r c o r n i s a d e l a e d i f i c a c i ó n .

2 s Con una l o n g i t u d máxima d e l 25% d e c a d a f a c h a d a , se

p o d r á n r e a l i z a r p l a n o s v e r t i c a l e s de v e n t a n a s .

39 La s u p e r f i c i e máxima e d i f i c a d a e n p l a n t a b a j o cu - - b i e r t a no s u p e r a r á e l 6 0 % d e l a p l a n t a i n f e r i o r .

A r t f c u l o 1 0 6 .- C o n d i c i o n e s e s t é t i c a s . - 1. Además d e l a s c o n d i c i o n e s r e c o g i d a s e n e l C a p i t u l o

3 . . T f t u l o U d e e s t a s Normas, l a e d i f i c a c i ó n e n l o s N ú c l e o s

R u r a l e s e x t r a m a r á s u a d e c u a c i ó n e s t é t i c a a l e n t o r n o c o n s t i -

t u i d o p o r l o s edificios t r a d i c i o n a l e s . A e f e c t o s d e l a j u s -

t1f icac :Ón d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s d e e s t á t i c a ,

l a s solicitudes d e b e r á n acompañar f o t o g r a f f a s de , a l menos,

d o s e d i f i c i o s d e l n ú c l e o en e l e n t o r n o i n m e d i a t o .

2. En e d b i c a c i o n e s a d o s a d a s a un e d i f i c i o e x i s t e n t e o

e n t r e m e d i a n e r f a s , e l p r o y e c t o d e l nuevo e d i f i c i o d e b e r á - - D r e s c n t a r a l z a d o s d e l e d i f i c i o o e d i f i c i o s colindantes.

A r t i c u l o 1 0 7 . - R e t r a n q u e o s a v f a s p ú b l i c a s . -

L. Se a d m i t e n , d e c o n f o r m i d a d con l a f a c u l t a d q u e pos'

b i l i t a e l a r t i c u l o 7 7 d a 1 R e g l a m e n t o d e C a r r e t e r a s :

L a s e d i f i c a c i o n e s q u e s e l e v a n t e n e n e l i n t e r i o r o en l a

z o n a d e i n f l u e n c i a d e un N ú c l e o R u r a l , m a n t e n d r á n un r e t r a n -

q u e o d e 1 2 m e t r o s a e j e d e l a s c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s , de 8 - m e t r o s a l e j e de l a s c a r r e t e r a s l o c a l e s y a l o s c a m i n o s l a - mayor d e l a s distancias s i g u i e n t e s : U m e t r o s a l e j e o un me-

t r o a l b o r d e .

2 . Na s e r á d e a p l i c a c i ó n l a a n t e r i o r r e g u l a c i ó n en e d i -

f i c i o s e n t r e m e d i a n e r f a a o a d o s a d o s a e d i f i c i o t r a d i c i o n a l .

e n c u y o c a s o d e b e m a n t e n e r s e e l p l a n o d e f a c h a d a d e l o s e d i -

n c i o s e x i s t e n t e s .

A r t f c u l o 1 0 8 .- C e r r a m i e n t o d e f i n c a s . -

El. c r i t e r i o g e n e r a l e s d e e v i t a r l o s , a t e h d i e n d o e n t o d o

c a s o a l o q u e s e a u s u a l en c a d a n ú c l e o . E x c a p c l o n a l m e n t e , s e

p e r m i t i r á n d e b i d a m e n t e j u s t i f i c a d o s y c o n una a l t u r a máxima

d e 0 . 8 m e t r o s .

1. S a l v o en l o s c a s o s de e a i f i c i o s a b o r d e d e c a r r e t e r a

q u e r e c o g e e l p u n t o 2 . de1 a r t i c u l o a n t e r i o r , l o s c i e r r e s - d e f i n c a s , c u a n d o v a y a n a s e r e d i f i c a d a s , d e b e r á n r e t r a n -- q u e a r s e , en s u c a s o . a una d i s t a n c i a d e 8 m e t r o s d e l e j e de

c a r r e t e r a s c o m a r c a l e s , o d e 4.5 m e t r o s d e l e j e de l a s c a r r o

t e r a s l o c a l e s .

2 . La c o r r e c c i ó n o r e t r a n q u e o d e l c i e r r e d e l a f i n c a s e

i n c l u i r á formando p a r t e d e l p r o y e c t o s o m e t i d o a l i c e n c i a y

s u ejecución v i n c u l a r á a l c o n j u n t o d e l e d i f i c i o .

A r t i c u l o 1 0 9 - A c c e s o s a l a s v i a s . -

1. L a s f i n c a s i n c l u i d a s e n un N ú c l e o R u r a l , p o d r á n t e -- n c r a c c e s o d e u e h f c u l o s a l a s v f a s de c a r á c t e r l o c a l , con l a

o b l i g a c i ó n d e r e t r a n q u e o d e l c e r r a m i e n t o r e c o q i d o e n e l a r - t i c u l o a n t e r i o r .

2. L a s f i n c a s s i t u a d a s en l a Zona de I n f l u e n c i a manten - d r á n l a s c o n d i c i o n e s de a c c e s o s e s t a b l e c i d o s con c a r á c t e r g+


" e r a l . o b t e n i e n d o l o s a c c e s o s d e u e h f c u l o s p r e f e r e n t e m e n t e a

t r a 6 e s de o t r a s v i a s o c a m i n o s y d o d i r e c t a m e n t e de l a c a r r q

t e r a l o c a l .

~ r t l c u l o 1 1 0 . - I n f r a e s t r u c t u r a s . -

1. En l o s NÚcleos R u r a l e s , l a s v i v i e n d a s d e b e r á n d i s p o n e r

d e l a r c o n d i c i o n e s I n f r a e s t r u c t u r a l e s e x i g i d a s c o n c a r á c t e r

g e n e r a l , p a r a t o d a s l a s v i v i e n d a s , en e l C a p i t u l o 6, T i t u l o

3 y C a p i t u l o 2 , T i t u l o 4.

2 . O e b e r á n e s t a b l e c e r ~ e s e r v i c i o s de s u m i n i s t r o , e v a c u a

c i ó n y d e p u r a c l ó n c o l e c t i v o s , q u e s e r á n r e a l i z a d o s p o r e l - - . A y u n t a m i e n t o con c a r g o a l o s p r o p i e t a r i o s d e l a s c d i ~ i c a c i o -

n o s , p r o p o r c i o n a l m e n t e a s u s u p e r f i c i e .

3. E l número máximo da v i v i e n d a s q u e usen una f o s a S ~ P -

t i c a e n común s e r á d e 5, s a l v o p r o y e c t o t é c n i c o y g a r a n t i a s

d e P a n t e n i m i e n t o s u f i c i e n t e m e n t e j u s t i f i c a d a s .

A r t i c u l o 111 . - E d l f l c a c ~ l o n e s A u x i l i a r e s . -

1. S e a u t o r i z a n , d e n t r o d e l o s N ú c l e o s R u r a l e s o en s u - Zona d e i n f l u e n c i a , l a s e d i f i c a c i o n e s a u x i l i a r e s a n e j a s a -- l a s v i v l e n d a s , s e g ú n e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 6 5 d e l a s p r e -

- s e n t e s Normas.

SECCION 3 1 OTROS USOS

A r t i c u l o 1 1 2 .- Regimen p a r t i c u l a r de u s o s . -

1. Se c o n s i d e r a n u s o s P e r m i t i d o s o A u t o r i z a b l e s , según

m p r o p i a c a t e g o r i a , d e n t r o de l o s N ú c l e o s R u r a l e s o e n s u - Zona de I n f l u e n c i a , l o s s i g u i e n t e s :

- A c t i v i d a d e s A g r a r i a s . En t o d a s s u s c a t e g o r i a s c o m p a t i

b l e s c o n l a v i v i a n d a ; l a g a n a d e r i a v i n c u l a d a a l a e x -

p l o t a c i ó n d e l s u e l o .

- A c t i v i d a d e s a l ~ e r v i c i o d e l a s O b r a s P ú b l i c a s : En t o -

d a s s u s p o s i b i l i d a d e s .

- I n d u s t r i a s . L a s v i n c u l a d a s a l medio r u r a l , o i e n s e a n

Alamcenes o I n d u s t r i a s de T r n a s f o r m a c i ó n a T a l l e r e s - a r t e s a n a l e s , s i e m p r e Y c u a n d o u n a s u o t r a s s e a n compa

t l b l e s en p r o x i m i d a d c o n l a v i v i e n d a .

- E q u i p a m i e n t o s y s e r v i c i o s . O o t a c i o n e s , E q u i p a m i e n t o s

E s p e c i a l e s , Comercio y R e l a c i ó n a n i v e l l o c a l y H o t e -

l e r o e n s u n i v e l l .

~ r t i c u l o 1 1 3 . - C o n d i c i o n e s d e E d i r i c a c i ó n . -

1. En l o s ~ Ú c l e o s R u r a l e s , l a s e d i f i c a c i o n e s p a r a u s o s

o a c t i v i d a d e s P e r m i t i d o s o A u t o r i z a b l e s , p o d r á n a c o g e r s e a l

r é g i m e n d e e d i f i c a c i ó n da l a s v i v i e n d a s , s i e m p r e que d i c h o

u s o o a c t i v i d a d s e a c o m p a t l b l e c o n l a v i v i e n d a , como e d i f i c 2

c i ó n a u r i l i z r o c o l i n d a n t e . En c a s o c o n t r a r i c , d e b e r á n man - t e n e r l o s r e t r a n q u e o s , e t c . , q u e s e r e g u l a p a r a e l p r o p i o -- u s a e n e l T i t u l o 3.

CAPITULO 8 NUCLEO RURAL ESPECIAL

SECCION 1 1 . - CONDICIONES GENERALES.

A r t i c u l o 1 1 4 . - C r i t e r i o s d e d e l i m i t a c i ó n . -

l a Se c o n s i d e r a e n e s t a c a t e g o r i a e l n ú c l e o d e l a c a p l

t a l de C o n c e j o , s i e n d o s u d e l i m i t a c i ó n l a q u e s e d e f i n e . o g

t i c a m e n t e e n e l p l a n o d e e s c a l a 1 :2000, y e l i r e a de i n - - f l u e n c i a , en s u c a s o , e l d e f t n i d o en e l p l a n o E:10.000.

SECCION 2 * . - CONDICIONES OE VIVIENDA

~ r t i c u l o 1 1 5 . - C o n d i c i o n e s de l a v i v i e n d a . -

1. Deberá c u m p l i r l a s c o n d i c i o n e s p r e s c r i t a s p a r a l o s

o t r o s n ú c l e o s r u r a l e s c o n t e n i d o s en e l A r t . 1 0 2 d e e s t a s - . Normas.

~ r t i c u 1 . 0 116. - C o n d i c i o n e s de E m p l a z a m i e n t o . -

1. S u p e r f t c i e e d i f i c a b l e i En e l i n t r r i o r d e l n ú c l e o .

S e f i j a n l a s s i g u i e n t e s s u p e r f t c i e s minimas e d i f i c a b l e s :

a ) Zona 8-1; no e x l s t a p a r r e l a minima y r l ~ i é n d o s e p o r

10 Ordenado e n e l a r t f c u l o 1 0 3 d e e s t a s n o r m a s .

b ) l o n a 8-2: S u p e r f i c i r minima 300 m12

C ) Zona 8-38 S u p e r f i c i e n h i m n 6 0 0 m 1 2

d ) En l a zona d e I n f l u e n c i a s e f i j a una s u p e r f i c i e - minima de 1 .250 m12

~ r t i c u l o 1 1 7 . - T i p o l o q i a de e d i f i c a c i ó n . -

1. D e n t r o d e l n ú c i o s e p o d r á e d i f i c a r con l a s s i g u t e n -

t e s t i p o l o g i a s de e d i f i c a c i ó n en r e l a c i ó n con o t r a s e d i f l r a

c i o n e s :

a ) A-a E d i f i c a c i ó n e n h i l e r a : marcado "a" a l t u r a s

y " f " f o n d o s e d i f i c a h l e r en p l a n o 1:2.000.

b ) &A-a) E d i f i c a c i ó n en h i l e r a , f i j a n d o i a a l t u r a

y e l f o n d o e l p r e e x i s t e n t e .

C ) 8 - 1 V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a según l a s n o r n a r

r e c o g i d a s en e l a r t . 1 0 2 de e s t a s Normas.

d ) 8-2 V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a '

e ) 8-3 V i v i e n d a E x e n t a y a d o s a d a

2 . E A l a t i p o l o g i a a ) y b ) de e s t e a r t i c u l o sc p e r m i t i

r á n u s o s d e v i v i e n d a c o l e c t i v a en e l r e s t o s i l o s e r á p e r o l

t i d o l a v i v i e n d a u n i f a m i l i a r o b i f a m l l i a r e n l a s p a r e a d a s . 1

3. En e l á r e a de I n f l u e n c i a en c a s o d e e x i s t i r e s t a , r= g i r á l o e x p u e s t o e n e l a r t . 1 0 4 ( 2 - 3 - 4 ) .

A r t i c u l o 118. - A l t u r a d e l a E d i f i c a c i ó n . -

1. En e l i n t e r i o r d e l n ú c l e o s e p o d r á e d i f i c a r con -- l a s a l t u r a s s i g u j . e n t e s : '

a ) En zona A-a l o marcado p o r "a" 7-

b ) En 8-1; p l a n t a b a j a y una p l a n t a

C ) En 8 - 2 Y 8 - 3 ; p l a n t a b a j a y d o s p l a n t a s .

2 . E s t a s a l t u r a s s e r á n s i e m p r e medidas e n e l p u n t o más

b a j o de l a p e n d i e n t e donde s e p r e t e n d e e d i f t c a r .

3. Se a d m i t e l a c o n s t r u c c i ó n b a j o c u b i e r t a d e a c u e r d o

c o n l o e s t i p u l a d o en e l a r t . 1 0 5 - 4 de e s t a s Nnrmas.

A r t i c u l o 1 1 9 . - O t r a s c o n d i c i o n e s :

C o n d l c i n e r E s t é t i c a s , R e t r a n q u e o s a v i a p Ú b l i c a , c e r r a -

m i e n t o de f i n c a s ; a c c e s o s a v i a s p ú b l i c a s y e d i r i r a c i ó n -- a u x i l i a r e s .

En l o r e f e r e n t e a e s t a s c o n d i c i o n e s s e g u i r á l o e s t i p u -

l a d o e n l o s articulas 106-107-108-109 y 111 d e e s t a s Normas.

E n l a zona s e n a l a d a en a ) d e l a r t i c u l o a n t e r i o r l a a l i n e a - c l ó n s e t á l a d e l i m i t a d a g r a f i c a m e n t e en c a d a c a s o .

A r t i c u l o 1 2 0 . - I n f r a e s t r u c t u r a s :

En e l n ú c l e o r u r a l e s p e c i a l r e g i r á l o e s t i p u l a d o en - e l a r t . 1 1 0 1 y 2 y sl e n t r o n q u e d e l s a n e a m i e n t o se h a r á a

l a r e d g e n e r a l d e i a n e a m i e n t o .

En e l á r e a d e i n f l u e n c i a r e g i r á l o e s t i p u l a d o en e l - a r f i c u l o 1 1 0

SECCION 31 OTRO5 USOS.-

~ r t i c u l o 1 2 1 . - O t r o s u s o s . -


R e g i r á l o e s t i ~ u l a d o e n l o s a r t i c u i o s 112, y 1 1 3 de -- e s t a s Normas.

~ r t í c u l o 1 2 2 . - E q u i p a m i e n t o s Y z o n a v e r d e . -

1. Con c a r a c t e r g e n e r a l c u m p l l r ~ a n l a s normas e x p r e s a d a s

e n e l a r e . 1 0 5 y s i e n d o l a o c u p a c i ó n l a marcada e n e l p l a n o

1:<?.000.

2. Zona v e r d e . E s e l a r e a d e s t i n a d o a l e s p a r c i m i e n t o - s o c i a l y n o s e p o d r á e d i f i c a r e n e l l a e d i f i c a c i ó n a l g u n q . -- p e r m i t i é n d o s e s o l a m e n t e c o n s t r u c c i o n e s a u x i l i a r e s d e s m o n t a -

b l e s como i i i o s c o s d e m ú s i c a o s i m i l a r e s .

3. E q u i p a m i e n t o s y A r s a e s p e c i a l . ' Con c a r a c t e r g e n e r a l c u m p l i r á n l a s mismas c o n d l c l o -

n e s e x p r e s a d a s e n a l a r t i c u l o 1 0 5 d e e s t a s n o r m a s .

4. A r e a e s p e c i a l : D e b i d o a s u c a r a c t e r d e a r e a d e e s - p a r c i m i e n t o p ú b l i c o no r e p e r m i t e n o t r a s e d i l ' i c a c i o n e s q u e

no s e a n d e s t i n a d a s a e q u i p a m i e n t o s p ú b l i c o , no d e b i e n d o s o -

b r e p a s a r l a superficie c o n s t r u i d a t o t a l , l o s 900 m2.

CAPITULO 9. NORMATIVA DE PROTECCION

NORMAS DE CARACTER GENERAL.

A r t f c u l o 1 2 3 . - C r i t e r i o s d e p r o t e c c i Ó j . -

La p r o t e c c i ó n d e l o s v a l o r e s d o d e f e n s a d e l p a i s a j e , - u > n s e r v a c l ó n d e l a n a t u r a l e z a , l a s e d i f i c a c i o n e s y c o n j u n t o s

d e n o t a b l e s v a l o r e s t r a d i c i o n a l e s y e s t & t l c o s y l o s yacimie'

t o s a r q u e o l ó g i c o s a que h a c e n r e f e r e n c i a l o s a r t . 8 . l . c ) y

1 2 . l . d ) , 1 2 . 2 . 4 , 1 9 y 73 d e l a Ley d e l S u e l o y 36 y 76.3. d e l

R e g l a m e n t o d e P l a n e a m i e n t o , s e i n s t r u m e n t a a t r a v é s d e l a - n o r m a t i v a especifica q u e e s t a s Normas s e i i a l a n p a r a l a s d i s -

t i n t a s c l a s e s d e s u e l o . D e n t r o d e e l l a s s e s o m e n t e a norma-

t i v a s p a r t i c u l a r i z a d a d e p r o t e c c i ó n :os e l e m e n t o s s i g n i f i c a

t i v o s en l o s a s p e c t o s n a t u r a l e s , p a i s a j f s t i c o s , a r q u i t e c t ó -

n i c o s y a r q u e o l Ó g l c o s . La p r o t e c c i ó n d e e s t o s e l e m e n t o s p o -

d r á I n s t r u m e n t a r s e a t r a ~ ; ~ d e l a r e d a c c l Ó n d e l c o r r e s p o n - d i e n t e c a t á l o g o ( a r t . 2 5 L.S. ) q u e s e t r a m i t a r á d e a c u e r d o

con l o s articulas 4 1 , 42 y 1 4 9 d e l a L.S. o d e f o r m a c c n j u n

t a con un P l a n o Norma.

A r t ~ c u l o 1 2 4 . - Los e l e m e n t o s c o n s t r u i d o s d e v a l o r c u l -

t u r a l . -

1. La p r o t e c c i ó n d e l p a t r i m o n i o c u l t u r a l p r o p i o de l a

zona r u r a l p a r t e d e d o s t i p o s d e a c t u a c i o n e s , una d e c o m o d ~

c l ó n d e l a s n e u v a s c o n s t r u c c i o n e s a l a s p e c u a l i a r i d a d e s Pa'

s a f f s t i c a s y d e l o s n ú c l e o s y e d i f i c i o s c r a d i c i o n a l e s , t r a -

t a d o s e n l o s c a p f t u l o s r e f e r e n t e s a N ú c l c o s R u r a l e s y cond'

c l o n e s e d i l i c a t o r l a s y o t r a d e p r o t e c c i ó n d e l p a t r i m o n i o h e

r e d a d a con b a s e en e l c e n s o monumenta l , a r q u e o l Ó g i c o y d e - a r q u i t e c t u r a p o p u l a r d e l m u n i c i p i o . S e r e d a c t a r á un c a t a l o -

g o o r g a n i z a d o p o r t i p o s e d i f i c a t c r i o s ). n i v e l e s d e c o n s t r -

c i ó n .

A r t i c u l o 1 2 5 . - Nive1e.s d e p r o t e c c i ó n . -

P a r a c a d a uno d e e s t o s e d i f i c i o s s e s e n a l a n distintos

n i v e l e s d e p r o t e c c i Ó n : Monumenta l , P r o t e e c i Ó n i n t e g r a l y - P r o t e c c i ó n A m b i e n t a l , r e f l e j á n d o s e e n a l P r e c a t a l o g o c l a b c

r a d o e d i f i c i o s y c o n j u n t o s q u e c o r r e s p o n d e n a c a d a uno.

1. P r o t e c c i ó n Monumenta l .

- Se r e f i e r e a c o n s t r u c c i o n e s a s i g n a b l e 3 a una e t a p a - e s t i l í s t i c a h i s t ó r i c o q u e c o n s t i t u y e n h i t o s s i g n i P i c a t i v o s

P o r s u p e d u r a b l l i d a d y v a l o r c u l t u r a l e x t r a o r d i n a r i o en e l

C o n t e x t o r u r a l .

- Son c o n s t r u c c i o n e s d e o b l i g a d a c o n s e r v a c i Ó n . L a s a c -

t u a c i o n e s s o b r e e l l a s s e s o m e t e r á n a i n f o r m e p r e c e p t i v o de

l a Comis iÓn d e l P a t r i m o n i o ~ i s t o r i c o - A r t i s t i c o . Los p r o y e c -

t o s c o n t e n d r á n un l e v a n t a m i e n t o c o m p l e t o d e l a s p l a n t a s y - a l z a d o d e s u e s t a d o a c t u a l a e s c a l a mfnima 1 - 5 0 , con s e ? a l o

m i e n t o d e t a l l a d o d e t o d o s l o s e l e m e n t o s d e v a l o r h :s tÓr ico

o a r t f s t i c o , accmpanados d e f o t o g r a f i a s d e c o n j u n t o y d e t a -

l l e . L a s n u e v a s a c t u a c i o n e s no p o d r á n a l t e r a r s u e S t r U C t U r a

t r a d i c i o n a l , n i e l j m i n a r s u s e l e m e n t o s s i g n i f i c a t i v o s , n i ifi

t r o d u c i r a d i c i o n e s d i s c o n f o r m e s c o n l a s c a r a c t e r f r t i c a s o r i

g i n a l e s d e l e d i f i c i o . P a r a e l l o , s e d e l i m i t a g r a t l c a m e n t t - una z o n a d e

2. ~ r o t e c c i ó n I n t e g r a l . ( t o t a l )

- C o r r e s p o n d e a e d i f i c i o s d e v a l o r s i n g u l a r d e s t a c a d o ,

q u e , p o r e d a d , t i p o d e c o n s t r u c c i ó n o c a r a c t e r p o p u l a r , no

t i e n e n c a r a c t e r monumenta l . La t i p o l o g i a e n q u e a p a r e c e e s -

t a c a t e g o r l n c o n más f r e c u e n c i a e n l a z o n a r u r a l e s l a d e - 1.0 h ó r r e o s .

- Se e x i g e l a c o n s e r v a c i ó n i n t e g r a l e x t e r i o r e i n t e - r i o r d e l a s e l e m e n t o s o r i g i n a l e s . Los p r o y e c t o s d e a c t u a c i ó n

c o n t e n d r á n l a s d e t e r m i n a c i o n e s s e n a l a d a r p a r a l o s e d i f i c i o s

m o n u m e n t a l e s , a u q n e u s u c o n t r o l p u e d a s e r e x c l u s i v a m e n t e m:

n i c i p a l .

- Se r e s p e t a r á además l a r e g l a m e n t a c i ó n d e p r o t e c c i ó n

a c t u a l p a r a l o s h ó r r e o . con más d e LO0 a ñ o s d e a n t i g ü e d a d ,

r s i t e r á n d o s e l a c o n d i c i ó n d e no t r a s l a d a b l e s p a r a t o d o s l o s

n i v e l e s d e p r o t e c c i 6 n .

3. P r o t e c c i ó n A m b i e n t a l ( p a r c i a l )

- C o n s t n u c c i o n e s d e d e s t a c a d o n i v e l c u a l i t a t i v o , c u y o - v a l o r c u l t u r a l no e s d e t i p o s i n g u l a r , o s u s s i n g u l a r i d a d e a

s o n d e c a r á c t e r p a r c i a l , r e f e r i d o s a p a r t e s o e l e m e n t o s a i j

l a d o s .

- S e r á o b l i g a d a l a c o n s e r v a c i ó n t i p o l ó g i c a y d e l a e s - t r u c t u r a i u s t e n t a n t e y l a s p a r t e s o e l e m e n t o s d e s i g n i f i c a -

Uvo va:or: c o r r e d o r e s , e s c u d o s , a l e r o s , e t c . L a s n u e v a s a d l

c l o n e s no m o d i f i c a r á n l a t i p o l o g i a a c t u a l n i d e s e n t o n a r á n - d e e l l a p o r a c a b a d o s y c o l o r a c i ó n .

- La t r a m i t a c i ó n d e un p r o y e c t o d e I n t e r v e n c i Ó n r e q u e

r e l a a p o r t a c i ó n de un e s t u d i o p a r t i c u l a r i z a d o d e l e s t a d o - a c t u a l , a n á l o g o a l e x i g i d o p a r a e d l f i c i o ~ monumenta les , aco'

pafiado p o r d o c u m e n t a c i ó n f o t o g r á f i c a d e l a s p o s i b l e s e d l f i -

c a c l o n e s v e c i n a s .

4. Y a c i m i e n t o s a r q u e o l Ó g i c o s .

1. En d e s a r r o l l o de e s t a Norma, s e a b r i r á un c a t á l o g o

que r e c o j a a a u e l l o s e l e m e n t o s s i n g u l a r e ~ d e v a l o r c u l t u r a l ,

d e a c u o r d o c o n l a l e g i s l a c i ó i i v i g e n t e .

2. En a q u e l l a s á r e a s e n que e x i s t a n y a c i m i e n t o s a r q u e o

l Ó g i c o s a l d e s c u b i e r t o , no s e a u t o r i z a r á n e d i f i c a c i o n e s y - o b r a s d e u r b a n i z a c i Ú n n i a r a d o y r o t u r a c i ó n d e monte s i n e l

p e r m i s o d e l a C o n s e j e r i a d e C u l t u r a .

E n l o s t e r r e n o s e n q u e e x i s t a n r a z o n e s q u e p e r m i t a n s u p o n e r

l a e x l s t e n c L a d e r e s t o s a r q u e o l ó g i c o s e n t e r r a d o s u o c u l t c s

n o se a u t o r i z a r á n e d i ~ l c a c l o n e s , no o b r a s d e u r b a n i z a c i ó n ,

s i n que p r e v i a m e n t e s e hayan r e a l i z a d o i n v e s t i g a c i o n e s a r - q u e o l ó g i c a s d i r i g i d a s p o r p e r s o n a l f a c u l t a t i v o q u e hayan d z

d o r e s u l t a d o n e g a t i v o .

3. Los e l e m e n t o s i n c l u i d a s e n e s t a c a t e g o r f a e s t á n -- l n c l u l d o s e n e l p r e c a t a i o g o q u e f i g u r a a l f i n a l d e e s t a n o c

i a t ; v * .

2. ACUERDOS APROBAMRIOS

La precedente normativa ha de interpretarse y aplicarse en concordancia con lo dispuesto en los acuerdos aprobatorios que a continuación se transcriben:

2.1. ACUERDO MUNICIPAL DE APROBACION PROVI- SIONAL DE 31 DE ENERO DE 1987.

D M.a Josefa Sanjurjo González, Secretaria del Ayuntamien- to de Illano.


CERTIFICO: Que según consta en el Borrador del Acta de la Sesión celebrada por el Pleno el día 31 de Enero de 1987, se adoptó, entre otros, el siguiente acuerdo que literalmente transcrito, dice:

"4; -Aprobación Normas Subsidiarias del ~laneamiento. Visto el informe que emite la Secretaria de la Corporación

y teniendo en cuenta que el Pleno por mayoría absoluta apro- bó inicialmente las Normas Subsidiarias del Planeamiento, con- dicionando esta aprobación a que se suprimieran de dichas Nor- mas las zonas clasificadas como verdes sometiéndose a infor- mación pública en el B.O.P.A.P. nP 158 y en el Peri6dico La Voz de Asturias por el p1azo.de un mes desde el día 9 de Julio al 9 de Agosto y no produciéndose más reclamaciones que la formulada de oficio en el propio acuerdo de aprobación ini- cial reclamación que ha sido estimada por los Técnicos redactores del Proyecto.

Vistos los Arts. 41-2 de la Ley del Suelo y 130 y 151 -4- del Reglamento de Planeamiento el Ayuntamiento Pleno por unanimidad de los miembros presentes, que representan la ma- yoría legal absoluta al ser seis votos favorables.

ACUERDA

PRIMERO.-Aprobar provisionalmente las Normas Subsi- diarias del Planeamiento tal como ahora las han presentado los Técnicos redactores del proyecto.

SEGUNDO.-Remitir el expediente a la Comisión Provisio- nal de Urbanismo instando la aprobación definitiva".

Y para que así conste extiendo la presente que visa la Sra. Alcaldesa en Iilano a diez de Febrero de mil novecientos ochenta y siete.

2.2. ACUERDO DE APROBACION DEFINITIVA DE LA COMISION DE URBANISMO Y ORDENACION DEL TERRITORIO DE ASTURIAS (CUOTA) DE FECHA 18 DE MAYO DE 1987.

Expte. CUOTA: 142/87. Iilano. Ayuntamiento. Normas Sub- sidiarias de Planeamiento.

1) APROBAR definitivamente, en base a lo que determinan los artículos 70 y 41 de la Ley sobre Régimen del Suelo y Orde- nación Urbana y 132 y 151 del Reglamento de Planeamiento. Las Normas Subsidiarias de Planeamiento del Concejo de Iila- no, debiendo, no obstante, cumplimentarse las siguientes pres- cripciones y observaciones:

a) La superficie edificable mínima del suelo no urbanizable genérico, se ha de fijar con 5.000 m.2, para así igualarlo con las determinaciones de las Normas Urbanísticas Regionales en el Medio Rural (NURMR). Es de seaalar que, de conformidad con lo que señala el artículo 98.2 de la normativa regional cita- da, podría hacerse uso de la vinculación de terrenos distintos siempre que no disten entre sí más de 10 ms.

b) Deberá figurar en "suelo no urbanizable de especial pro- tección el bosque de alcornoque localizado en el Concejo, dado que además de su naturaleza a estos efectos, es el único existente en la región.

C) La pbsibilidad de vivienda colectiva en la zonificación en hilera A-2-12 a que hace referencia el artículo 117 de las Nor-

mas Subsidiarias Municipales, deberá limitarse a un máximo de 2 viviendas por planta y una longitud máxima de 16 m. de cada edificación, con entrada independiente. No obstante, en casos concretos y excepcionales, podrían variarse estas dimensiones en función del diseiio arquitectónico. Para ello el proyecto habría de ser informado positivamente por la comisión de Urbanismo y Ordenación del Territorio. Estas limitaciones se justifican por la conveniencia de adecuar la tipologia edifi- catoria al medio donde se ubica.

d) El espacio en el documento originario de las Normas Sub- sidiarias estaba calificado de verde público, situado entre camino, edificio del vn ta rn ien to y el Consultorio, si bien no se entiende adecuado a este fin, dadas sus características locacionales para zona verde, sí debe ser determinado, por su ubicación de espacio libre para recreo y expansión, según el artículo 12.2.1 de la Ley Sobre Régimen del Suelo y Ordena- ción Urbana. El resb del territorio que estaba configurado como zona verde en el documento originario, se admite que se destine a área edificable, pero debe tratarse como edificación unifamiliar, imposibilitando que todo el frente de parcela sea edificado. Igualmente las Normas deben recoger con la correspondiente zonificación, la zona deportiva existente en el Concejo.

e) 1) Deberá incluirse en el Catálogo de elementos de pro- tección ambiental el pueblo de S. Esteban de los Buitres.

2) Añadir en el artículo 125, apartado 2, pbrafo 3P, a con- tinuación de hórreros: " ... paneras y cabazos". Susti- tuir desde "reiterándose" en el mismo párrafo por la siguiente redacción: "Su traslado tan sólo se permiti- rá en casos excepcionales y previa autorización de la Consejería de Educación, Cultura y Deportes".

3) Añadir en el mismo artículo y apartado un nuevo pá- rrafo: "Gozarán asimismo de protección integral los Molinos Hidrhulicos con sus conducciones e instala- ciones correspondientes".

11) Aprobación definitiva que, dada la existencia de modifi- caciones de carácter no esencial, y que además por su conteni- do se integran directamente o son susceptibles de ello, en el documento de las Normas Subsidiarias, las mismas serán directamente ejecutivas una vez publicadas en el BOLETIN OFI- CIAL del Principado de Asturias y de la Provincia (art. 56 de la iey sobre Régimen del Suelo y Ordenación Urbana).

Contra esta Resolución se puede interponer, en el plazo de 15 días, RECURSO DE SUPLICA ante el Consejo de gobier- no del Principado de Asturias, no obstante, dentro del mismo plazo y si se entiende que concurren discrep&ias referidas exclusivamente a razones de hecho o criterios de vlanificación, podrá solicitar con carácter previo de la comisión de ~rban is i mo y Ordenación del Territorio de Asturias su RECONSIDE- RACION, aportando las pruebas y exponiendo las razones que estime oportunas. La solicitud de reconsideración producirh la interrupción del plazo de interposición del recurso de súplica. La notificación del acuerdo resolutorio de la solicitud de re- consideración o el transcurso de tres meses desde su presenta- ción sin que se adopte resolución expresa, abrirá de nuevo el plazo para la interposición del recurso de súplica.

B.O.P.A. NP 154, de 7-7-87.

Oviedo, cuatro de diciembre de mil novecientos noventa Y dos.-La Consejera.-Fdo. M? Luisa Carcedo Roces.- 16.965

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