tratado d laboral

pginas1,100aprox

.

FORMATOGRANDE

17 x 24 cm

Revisin integral y puesta al dadel ordenamiento laboral, sustantivo y procesal

TRATADO PRCTICO DE

DERECHO LABORAL

JAVIER DOLORIER TORRES

FORMACIN

TRAYECTORIA PROFESIONAL

ACADMICA

TRAYECTORIA DOCENTE

OBRAS JURDICAS

Abogado por la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Catlicadel Per.

Graduado con la calificacin de sobresaliente en el ao 1993, por la tesistitulada: Limitaciones al contenido salarial de la negociacin colectiva:fundamentos, requisitos y constitucionalidad.

Con Posgrado en Derecho del Trabajo y Seguridad Social por la Universi-dad deSalamanca, Espaa, en enero de 1999.

Actualmente es socio fundador del Estudio Glvez & Dolorier Abogados,firma especializada enmaterias laborales y tributarias.

Ha sido abogado del rea Laboral del Estudio Benites, Mercado & UgazAbogados, del Estudio Rossell y del Estudio Flint Abogados. Ha sidoJefe del rea Laboral del Estudio Santistevan deNoriega&Gutirrez Abo-gados.

Ha sido investigador del Programa Laboral del Centro de Estudios y Pro-mocin para el Desarrollo - DESCO.

Ha sido asesor tcnico de la Comisin de Seguridad Social del ConsejoNacional del Trabajo y asesor de confianza de la Sala Transitoria de Dere-choConstitucional y Social de la Corte Suprema de la Repblica.

Actualmente es profesor de la Universidad ESAN, profesor principal delPrograma de Formacin de Aspirantes de la Academia de la Magistratura- AMAG y profesor de Derecho Laboral en la Facultad de Derecho y en elCentro de EducacinContinua de la Universidad de Lima.

Ha sido profesor de Derecho Colectivo del Trabajo en la Facultad de Dere-cho de la Pontificia Universidad Catlica del Per; de NegociacinEmpresarial en el Diplomado de Recursos Humanos de la UniversidadRicardo Palma, y de Derecho Laboral en la Maestra de Recursos Huma-nos de la Universidad deSanMartn de Porres.

Tambin ha sido profesor de Derecho Empresarial en el Executive Masterof Business Administration de la Escuela de Posgrado de la UniversidadSan Ignacio de Loyola. En la Pontificia Universidad Catlica del Per hasido profesor de Relaciones Individuales y Colectivas de Trabajo en elCurso de Especializacin en Recursos Humanos, profesor del Programade Derecho Laboral Aplicado del Centro Cultural y coordinador acadmi-co y profesor del Posttulo enDerecho del Trabajo.

Ha escrito las siguientes obras:

. Primer Encuentro Peruano-Uruguayo del

Derechodel Trabajo. Tomo I. Lima,marzode1994.Publicacinde laSocie-dadPeruanadelDerechodel Trabajoyde laSeguridadSocial.

. Serie Tesis Seleccionadas.

Benites,Mercado&Ugaz Abogados. Lima,mayo de 1994.

. Gaceta Jurdica. Lima,noviembre del 2001.

. Gaceta Jurdica. Lima,noviembre del 2004.

Innovaciones al esquemaconstitucional de la intervencindel Estadoen laautonoma colectiva (AA.VV)

Limitaciones al contenido salarial de la negociacin colectiva. Funda-mentos, requisitos y constitucionalidad

Derecho Laboral empresarial. Manual prctico

Gua prctica de Derecho Laboral empresarial

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Limitaciones al contenido salarial de la negociacin colectiva. Funda-mentos, requisitos y constitucionalidad

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Gua prctica de Derecho Laboral empresarial

UNA PUBLICACIN DEL GRUPO

www.gacetajuridica.com.pe

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VENTAS Y ATENCIN AL CLIENTE

EL AUTOR

JAVIER DOLORIER TORRES

F o r m a t o g r a n d e

1 7 x 2 4 c m

C a r t u l a e n p l a s t i f i c a d o m a t e

I n t e r i o r e s e n p a p e l b o n d

L

a o b r a q u e e l D r . J a v i e r D o l o r i e r T o r r e s o f r e c e a l a

c o m u n i d a d j u r d i c a p e r m i t e c o n o c e r d e m o d o i n t e -

g r a l y e n d e t a l l e e l t r a t a m i e n t o l e g i s l a t i v o d e l a s p r i n -

c i p a l e s i n s t i t u c i o n e s d e l D e r e c h o d e l T r a b a j o e n e l m a r c o

d e l a a c t i v i d a d p r i v a d a , t e n i e n d o c o m o e j e s c e n t r a l e s a l a

r e l a c i n d e l t r a b a j a d o r i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o y a l a

e m p r e s a c o m o c e n t r o d e t r a b a j o e n e l q u e s e d e s a r r o l l a n

l o s s e r v i c i o s .

S e t r a t a d e u n a o b r a c o m p l e t a , p u e s c o m p r e n d e t o d a s l a s

f i g u r a s e i n s t i t u c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l D e r e c h o I n d i v i -

d u a l d e l T r a b a j o , a l D e r e c h o C o l e c t i v o d e l T r a b a j o , a l D e r e -

c h o P r o c e s a l d e l T r a b a j o , i n c l u i d o s l o s p r o c e d i m i e n t o s

a d m i n i s t r a t i v o s y , p o r l t i m o , t a m b i n l o s r e g m e n e s e s p e -

c i a l e s d e t r a b a j o .

P o r s u c o n t e n i d o y a m p l i t u d l a o b r a t i e n e c o m o o b j e t i v o

f u n d a m e n t a l s e r u n a h e r r a m i e n t a d e u s o f r e c u e n t e p a r a

t o d o s a q u e l l o s q u e a p l i c a n e l D e r e c h o d e l T r a b a j o e n s u s

a c t i v i d a d e s p r o f e s i o n a l e s y a c a d m i c a s . L a m e t o d o l o g a

s e b a s a e n e l t r a t a m i e n t o e s q u e m t i c o y p u n t u a l d e l o s

t e m a s l a b o r a l e s , c o n p e r m a n e n t e s r e f e r e n c i a s a l a s n o r -

m a s l e g a l e s r e s p e c t i v a s , a s c o m o a l o s p r i n c i p a l e s p r o -

n u n c i a m i e n t o s d e l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l , e n e s p e c i a l

d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l , s o b r e l o s a s p e c t o s q u e m s

p o l m i c a h a n g e n e r a d o a l m o m e n t o d e a p l i c a r l a s d i s p o s i -

c i o n e s d e c a r c t e r l a b o r a l .

E l e n f o q u e t e r i c o - p r c t i c o f a c i l i t a a l l e c t o r u n a a p r o x i m a -

c i n r p i d a y d e t a l l a d a a c a d a u n o d e l o s t p i c o s d e l D e r e -

c h o L a b o r a l d e s a r r o l l a d o s e n l a o b r a , p r o p o r c i o n a n d o u n

a c e r c a m i e n t o p r c t i c o o r i e n t a d o a l a c o n s u l t a y s o l u c i n

c o n c r e t a d e p r o b l e m a s n o s o l o p a r a l o s o p e r a d o r e s d e l

D e r e c h o , s i n o p a r a t o d o s a q u e l l o s q u e s e v i n c u l a n a e s t a

d i s c i p l i n a j u r d i c a .

E S T R U C T U R A

T R A T A D O P R C T I C O D E

D E R E C H O L A B O R A L

R e f e r e n c i a s e s p e c f i c a s a l a s r e s o l u c i o n e s j u r i s p r u -

d e n c i a l e s , s e a n s e n t e n c i a s d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o -

n a l o s e n t e n c i a s e n c a s a c i n d e l a C o r t e S u p r e m a ,

q u e c o n t i e n e n l o s p r i n c i p a l e s p r o n u n c i a m i e n t o s e n

m a t e r i a l a b o r a l .

B a s e j u r i s p r u d e n c i a l

C a p t u l o I

D e r e c h o i n d i v i d u a l d e l t r a b a j o

E n e s t a p a r t e e l a u t o r d e s a r r o l l a t o d o l o r e l a t i v o a l a s r e l a c i o n e s e n t r e t r a b a j a d o r y e m p l e a d o r , c o m p r e n d i e n d o e l c o n -

t r a t o d e t r a b a j o y s u s d i v e r s a s m o d a l i d a d e s , l a s o b l i g a c i o n e s d e l e m p l e a d o r , r e m u n e r a c i o n e s , b e n e f i c i o s l a b o r a l e s ,

j o r n a d a y h o r a r i o d e t r a b a j o , a s c o m o l a s u s p e n s i n y e x t i n c i n d e l a r e l a c i n l a b o r a l , e n t r e o t r o s a s p e c t o s .

D e r e c h o i n d i v i d u a l d e l t r a b a j o

E s t r u c t u r a d e l a o b r a d i v i d i d a e n s u b c a p t u l o s , l o s

m i s m o s q u e a s u v e z c o m p r e n d e n d i v e r s o s t e m s o

a p a r t a d o s p a r a r e f e r i r s e c o n m a y o r p u n t u a l i d a d a

l o s d i v e r s o s t e m a s y s u b t e m a s d e l D e r e c h o L a b o r a l .

S u b c a p t u l o s

R e f e r e n c i a s e s p e c f i c a s a l a s n o r m a s l e g a l e s q u e

r e g u l a n e l t e m a o s u b t e m a t r a t a d o e n c a d a u n o d e

l o s t e m s o a p a r t a d o s , c o n i n d i c a c i n d e l a n o r m a y

e l a r t c u l o p e r t i n e n t e .

B a s e l e g a l

C a p t u l o I I

D e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o

E l a u t o r s e o c u p a d e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l e j e r c i c i o d e l a l i b e r t a d s i n d i c a l c o m o

d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l o s t r a b a j a d o r e s p a r a c o n s t i t u i r o r g a n i z a c i o n e s c o n e l p r o -

p s i t o d e d e f e n d e r s u s i n t e r e s e s g r e m i a l e s ; a s c o m o l o r e f e r e n t e a l a n e g o c i a c i n

c o l e c t i v a y a l d e r e c h o d e h u e l g a .

D e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o

INCLUYE

:

C a p t u l o I I I P r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s y p r o c e s o s l a b o r a l e s

E n e s t e a p a r t a d o e l a u t o r d e s a r r o l l a e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o d e i n s p e c c i n d e l t r a b a j o , a s c o m o e l s e r v i c i o

d e d e f e n s a l e g a l g r a t u i t a d e l t r a b a j a d o r . D e o t r o l a d o , s e a n a l i z a t a m b i n e l m a r c o l e g a l y t o d a s f i g u r a s e i n s t i t u c i o -

n e s r e l a c i o n a d a s c o n l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s l a b o r a l e s e n s u s d i v e r s a s f a s e s y e t a p a s , i n c l u y n d o s e e l d e s a r r o l l o d e l

a r b i t r a j e l a b o r a l .

P r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s y p r o c e s o s l a b o r a l e s

C a p t u l o I V R e g m e n e s l a b o r a l e s e s p e c i a l e s d e l a a c t i v i d a d p r i v a d a

E n l a p a r t e f i n a l e l a u t o r s e o c u p a d e l o s r e g m e n e s e s p e c i a l e s d e l a s m y p e s y a l

t r a b a j o d e e x t r a n j e r o s , a s c o m o d e l a s n o r m a s l e g a l e s s o b r e t r a b a j a d o r e s a g r a r i o s ,

d e c o n s t r u c c i n c i v i l , p o r t u a r i o s , p e s q u e r o s , m i n e r o s , e n t r e o t r o s , y t a m b i n d e l o s

t r a b a j a d o r e s m e n o r e s y a d o l e s c e n t e s .

R e g m e n e s l a b o r a l e s e s p e c i a l e s d e l a a c t i v i d a d p r i v a d a

J A V I E R D O L O R I E R T O R R E S