ix curso - reformas econÓmicas y gestiÓn pÚblica estrategica - cepal/ilpes/eclac

IX CURSO - REFORMAS ECONÓMICAS Y GESTIÓN PÚBLICA ESTRATEGICA - CEPAL/ILPES/ECLAC

GLOBALIZACION Y POLÍTICAS MACROECONÓMICAS NACIONALES

EL CASO DEL BRASILOrganizado por Pedro Noblat

• CONTENIDO

• INTRODUCION (INFORMACIONES GENERALES)

• ANTECEDENTES

• ASPECTOS MACROECONÓMICOS DEL PRESUPUESTO

• ESTRUTURA TRIBUTARIA BRASILEÑA

• IMPACTO DE LA GLOBALIZACIÓN

• ANTECEDENTES

• ECONOMIA PRIMÁRIA EXPORTADORA

• ANOS 50 - SUBISTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES

• ANOS 80 - DÉCADA PERDIDA

• 1990 - PLANO COLLOR

• 1994 - PLANO REAL

• 1998 - CRISE RUSSA / MUDANÇA DO REGIME CAMBIAL

Meta de Política Fiscal• Objetivo: No médio-prazo, evitar o crescimento da relação entre a Dívida Líquida

do Setor Público consolidada e o PIB;

– pelo acordo estabelecido com o FMI, deve se estabilizar em torno de 46,5% do PIB ao final de 2001.

• Superávit Primário em 2001: 3,35% PIB

– Governo Central: 2,6%;

– Estados e Municípios: 0,65% ;

– Empresas Estatais: 0,1%;

• Lembrete: Lembrete: Superávit PrimárioSuperávit Primário: é obtido pela diferença entre os fluxos orçamentários : é obtido pela diferença entre os fluxos orçamentários de receitas e de despesas, excluindo:de receitas e de despesas, excluindo:

– na receita, as operações de crédito; ena receita, as operações de crédito; e

– nas despesas, os juros reais líquidos e a amortização da dívida.nas despesas, os juros reais líquidos e a amortização da dívida.

Resultado Primário Requerido(% do PIB)

Seguir

1999 2000 2001

Total 3,10 3,25 3,35

Governo Central 2,50 2,65 2,60

Estados eMunicípios

0,20 0,50 0,65

Empresas Estatais 0,40 0,10 0,10

Necessidade de Financiamento do Governo Central - NFGC

• Durante toda a elaboração dos Orçamentos da União, utiliza-se como guia a Necessidade de Financiamento do Governo Central;

• A NFGC representa a parcela do Governo Federal, incluída a Administrações Direta e Indireta da União (inclui INSS e BACEN), na Necessidade de Financiamento do Setor Público;

• Na SOF a NFGC é obtida no conceito acima da linha, ou seja, leva-se em consideração apenas os fluxos de receitas e despesas não financeiras;

• Após as estimativas de receitas observa-se que para atingir-se a Meta Fiscal desejada deve-se controlar as despesas;

• Como parte das despesas são de caráter obrigatório, e portanto incomprimíveis, os ajustes devem ser efetuados nas despesas denominadas Despesas Discricionárias.

Cálculo da NFGCR$ milhões

Lei 2001VALOR % PIB

I. RECEITA TOTAL 212,438.8 236,454.2 268,893.2 280,234.1 22.42

1. Tributária/Contribuições Sociais 142,099.4 164,016.4 176,887.3 186,671.7 14.94

2. Arrecadação Líquida da Previdência 49,433.4 56,154.3 62,590.8 63,865.3 5.11

3. Concessões 9,114.9 5,216.9 8,669.1 8,669.1 0.69

4. Dividendos 1,790.5 1,184.1 2,368.6 2,368.6 0.19

5. Parcela de Preço Específica 2,398.3 0.0 6,500.0 6,500.0 0.52

6. Cota Parte de Compensações Financeiras 1,837.1 3,769.4 4,561.6 4,561.6 0.36

7. Receita Própria 5,765.2 6,113.1 7,315.8 7,597.8 0.61

II. DESPESA TOTAL 192,181.9 215,328.5 240,772.3 252,017.4 20.16

1. Transferências Constitucionais e Legais 30,497.8 36,707.8 39,708.3 41,791.7 3.34

2. Pessoal e Encargos Sociais 49,220.1 55,629.8 59,215.0 59,158.7 4.73

3. Benefícios da Previdência 58,781.5 66,226.2 72,774.2 75,327.2 6.03

4. Despesas Não-Discricionárias 28,740.4 33,647.5 36,067.2 38,665.0 3.09

Saúde 15,838.2 17,712.2 18,966.4 19,886.4 1.59

Demais (*) 12,902.1 15,935.3 17,100.8 18,778.6 1.50

5. Despesas Discricionárias 24,942.1 23,117.2 33,007.5 37,074.8 2.97

Legislativo/Judiciário/MPU 1,585.5 1,813.2 1,973.2 2,122.4 0.17

Poder Executivo 23,356.7 21,304.0 29,443.6 34,952.3 2.80

Reserva de Contingência 1,590.7 0.0 0.00

III. RESULTADO PRIMÁRIO (I-II) 20,256.9 21,125.7 28,120.9 28,216.8 2.26

1999 2000 PL 2001Discriminação

Seguir

• Estrutura Tributária do Brasil

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução

•Pacto Federativo•Receitas•Despesas

• Impostos • Taxas • Contribuições de Melhoria• Contribuições Sociais • Empréstimos Compulsórios

• Estrutura Tributária do Brasil

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução

•Privativos da União •importação;•Exportação;•Renda;•Operações de Crédito;•Propriedade Rural;•Grandes Fortunas (LC).

Impostos

• Estrutura Tributária do Brasil

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução

•Privativos dos Estados

•Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos;•Operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação;•Imposto sobre propriedade de veículos automotores.

Impostos

• Estrutura Tributária do Brasil

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução

• Privativo dos Municípios

•Sobre propriedade predial e territorial urbana;

•Serviços de qualquer natureza;

•Transmissão inter vivos.

Distribuição da Carga Tributária Global Estimada por Maiores TributosDistribuição da Carga Tributária Global Estimada por Maiores Tributos

1 9 9 71 9 9 7

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira

I. Imp.2%

Demais15%

FGTS5%

PREV.19%

CSLL3%RENDA

14%

PIS/PASEP 3%

COFINS7%

ISS2%

IPI6%

ICMS24%

I. Imp.

Demais

FGTS

PREV.

CSLL

RENDA

PIS/PASEP

COFINS

ISS

IPI

ICMS

Distribuição da Carga Tributária Global Estimada por Bases de IncidênciaDistribuição da Carga Tributária Global Estimada por Bases de Incidência

1 9 9 71 9 9 7

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira

PATRIMÔNIO4%

FOLHA SALÁRIO27%

COM. EXTERIOR2%

RENDA/LUCROS18%DEMAIS

2%

BENS/SERVIÇO47%

PATRIMÔNIO

FOLHA SALÁRIO

COM. EXTERIOR

RENDA/LUCROS

DEMAIS

BENS/SERVIÇO

Carga Tributária Bruta por Nível de GovernoCarga Tributária Bruta por Nível de Governo

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira

0

5

10

15

20

25

30

35

90 91 92 93 94 95 96 97 98

ANOS

% d

o P

IB

UNIÃO

ESTADOS

MUNICÍPIOS

TOTAL

CARGA TRIBUTÁRIACARGA TRIBUTÁRIAEm % do PIB - 1947/1997Em % do PIB - 1947/1997

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira

10

15

20

25

30

35

19

47

19

58

19

66

19

70

19

79

19

82

19

84

19

85

19

87

19

89

19

91

19

97

ANOS

Ca

rga

Receita Tributária GlobalReceita Tributária GlobalEm % do PIBEm % do PIB

RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura Tributária Brasileira

0

10

20

30

40

50

60

Ru

an

da

Arg

en

tin

a

Ind

ia

Co

reia

do

su

l

Mé

xic

o

Ch

ile

Jap

ão

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Su

l

EU

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Un

ido

Itá

lia

Isra

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Fra

nça

Su

éci

a

Din

am

arc

a

Receita Fiscal Previdência

% PIB

IMPACTOS DE LA GLOBALIZACION

I

• Globalizacion vs. Variables macroeconómicas (Balanza de

pagos, tasas de interés, PIB, Inflación, ahorro, inversiones, etc.)

•Globalización vs. Términos del intercambio

•Globalización vs. Dependencia de capitales externos (déficit

público nominal = déficit cuenta corriente )

• Brasil - País cerrado ( X, cerca de 10 % del PIB)

IMPACTOS DEL GLOBALIZACION

I

• Cuestionamiento

• La globalización económica exige armonizacion internacional

del sistemas tributários nacionales