ix curso - reformas econÓmicas y gestiÓn pÚblica estrategica - cepal/ilpes/eclac
DESCRIPTION
IX CURSO - REFORMAS ECONÓMICAS Y GESTIÓN PÚBLICA ESTRATEGICA - CEPAL/ILPES/ECLAC. GLOBALIZACION Y POLÍTICAS MACROECONÓMICAS NACIONALES. EL CASO DEL BRASIL Organizado por Pedro Noblat. CONTENIDO. INTRODUCION (INFORMACIONES GENERALES) ANTECEDENTES ASPECTOS MACROECONÓMICOS DEL PRESUPUESTO - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
IX CURSO - REFORMAS ECONÓMICAS Y GESTIÓN PÚBLICA ESTRATEGICA - CEPAL/ILPES/ECLAC
GLOBALIZACION Y POLÍTICAS MACROECONÓMICAS NACIONALES
EL CASO DEL BRASILOrganizado por Pedro Noblat
• CONTENIDO
• INTRODUCION (INFORMACIONES GENERALES)
• ANTECEDENTES
• ASPECTOS MACROECONÓMICOS DEL PRESUPUESTO
• ESTRUTURA TRIBUTARIA BRASILEÑA
• IMPACTO DE LA GLOBALIZACIÓN
• ANTECEDENTES
• ECONOMIA PRIMÁRIA EXPORTADORA
• ANOS 50 - SUBISTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES
• ANOS 80 - DÉCADA PERDIDA
• 1990 - PLANO COLLOR
• 1994 - PLANO REAL
• 1998 - CRISE RUSSA / MUDANÇA DO REGIME CAMBIAL
Meta de Política Fiscal• Objetivo: No médio-prazo, evitar o crescimento da relação entre a Dívida Líquida
do Setor Público consolidada e o PIB;
– pelo acordo estabelecido com o FMI, deve se estabilizar em torno de 46,5% do PIB ao final de 2001.
• Superávit Primário em 2001: 3,35% PIB
– Governo Central: 2,6%;
– Estados e Municípios: 0,65% ;
– Empresas Estatais: 0,1%;
• Lembrete: Lembrete: Superávit PrimárioSuperávit Primário: é obtido pela diferença entre os fluxos orçamentários : é obtido pela diferença entre os fluxos orçamentários de receitas e de despesas, excluindo:de receitas e de despesas, excluindo:
– na receita, as operações de crédito; ena receita, as operações de crédito; e
– nas despesas, os juros reais líquidos e a amortização da dívida.nas despesas, os juros reais líquidos e a amortização da dívida.
Resultado Primário Requerido(% do PIB)
Seguir
1999 2000 2001
Total 3,10 3,25 3,35
Governo Central 2,50 2,65 2,60
Estados eMunicípios
0,20 0,50 0,65
Empresas Estatais 0,40 0,10 0,10
Necessidade de Financiamento do Governo Central - NFGC
• Durante toda a elaboração dos Orçamentos da União, utiliza-se como guia a Necessidade de Financiamento do Governo Central;
• A NFGC representa a parcela do Governo Federal, incluída a Administrações Direta e Indireta da União (inclui INSS e BACEN), na Necessidade de Financiamento do Setor Público;
• Na SOF a NFGC é obtida no conceito acima da linha, ou seja, leva-se em consideração apenas os fluxos de receitas e despesas não financeiras;
• Após as estimativas de receitas observa-se que para atingir-se a Meta Fiscal desejada deve-se controlar as despesas;
• Como parte das despesas são de caráter obrigatório, e portanto incomprimíveis, os ajustes devem ser efetuados nas despesas denominadas Despesas Discricionárias.
Cálculo da NFGCR$ milhões
Lei 2001VALOR % PIB
I. RECEITA TOTAL 212,438.8 236,454.2 268,893.2 280,234.1 22.42
1. Tributária/Contribuições Sociais 142,099.4 164,016.4 176,887.3 186,671.7 14.94
2. Arrecadação Líquida da Previdência 49,433.4 56,154.3 62,590.8 63,865.3 5.11
3. Concessões 9,114.9 5,216.9 8,669.1 8,669.1 0.69
4. Dividendos 1,790.5 1,184.1 2,368.6 2,368.6 0.19
5. Parcela de Preço Específica 2,398.3 0.0 6,500.0 6,500.0 0.52
6. Cota Parte de Compensações Financeiras 1,837.1 3,769.4 4,561.6 4,561.6 0.36
7. Receita Própria 5,765.2 6,113.1 7,315.8 7,597.8 0.61
II. DESPESA TOTAL 192,181.9 215,328.5 240,772.3 252,017.4 20.16
1. Transferências Constitucionais e Legais 30,497.8 36,707.8 39,708.3 41,791.7 3.34
2. Pessoal e Encargos Sociais 49,220.1 55,629.8 59,215.0 59,158.7 4.73
3. Benefícios da Previdência 58,781.5 66,226.2 72,774.2 75,327.2 6.03
4. Despesas Não-Discricionárias 28,740.4 33,647.5 36,067.2 38,665.0 3.09
Saúde 15,838.2 17,712.2 18,966.4 19,886.4 1.59
Demais (*) 12,902.1 15,935.3 17,100.8 18,778.6 1.50
5. Despesas Discricionárias 24,942.1 23,117.2 33,007.5 37,074.8 2.97
Legislativo/Judiciário/MPU 1,585.5 1,813.2 1,973.2 2,122.4 0.17
Poder Executivo 23,356.7 21,304.0 29,443.6 34,952.3 2.80
Reserva de Contingência 1,590.7 0.0 0.00
III. RESULTADO PRIMÁRIO (I-II) 20,256.9 21,125.7 28,120.9 28,216.8 2.26
1999 2000 PL 2001Discriminação
Seguir
• Estrutura Tributária do Brasil
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução
•Pacto Federativo•Receitas•Despesas
• Impostos • Taxas • Contribuições de Melhoria• Contribuições Sociais • Empréstimos Compulsórios
• Estrutura Tributária do Brasil
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução
•Privativos da União •importação;•Exportação;•Renda;•Operações de Crédito;•Propriedade Rural;•Grandes Fortunas (LC).
Impostos
• Estrutura Tributária do Brasil
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução
•Privativos dos Estados
•Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos;•Operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação;•Imposto sobre propriedade de veículos automotores.
Impostos
• Estrutura Tributária do Brasil
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Introdução
• Privativo dos Municípios
•Sobre propriedade predial e territorial urbana;
•Serviços de qualquer natureza;
•Transmissão inter vivos.
Distribuição da Carga Tributária Global Estimada por Maiores TributosDistribuição da Carga Tributária Global Estimada por Maiores Tributos
1 9 9 71 9 9 7
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira
I. Imp.2%
Demais15%
FGTS5%
PREV.19%
CSLL3%RENDA
14%
PIS/PASEP 3%
COFINS7%
ISS2%
IPI6%
ICMS24%
I. Imp.
Demais
FGTS
PREV.
CSLL
RENDA
PIS/PASEP
COFINS
ISS
IPI
ICMS
Distribuição da Carga Tributária Global Estimada por Bases de IncidênciaDistribuição da Carga Tributária Global Estimada por Bases de Incidência
1 9 9 71 9 9 7
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira
PATRIMÔNIO4%
FOLHA SALÁRIO27%
COM. EXTERIOR2%
RENDA/LUCROS18%DEMAIS
2%
BENS/SERVIÇO47%
PATRIMÔNIO
FOLHA SALÁRIO
COM. EXTERIOR
RENDA/LUCROS
DEMAIS
BENS/SERVIÇO
Carga Tributária Bruta por Nível de GovernoCarga Tributária Bruta por Nível de Governo
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira
0
5
10
15
20
25
30
35
90 91 92 93 94 95 96 97 98
ANOS
% d
o P
IB
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
TOTAL
CARGA TRIBUTÁRIACARGA TRIBUTÁRIAEm % do PIB - 1947/1997Em % do PIB - 1947/1997
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura tributária brasileira
10
15
20
25
30
35
19
47
19
58
19
66
19
70
19
79
19
82
19
84
19
85
19
87
19
89
19
91
19
97
ANOS
Ca
rga
Receita Tributária GlobalReceita Tributária GlobalEm % do PIBEm % do PIB
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Estrutura Tributária Brasileira
0
10
20
30
40
50
60
Ru
an
da
Arg
en
tin
a
Ind
ia
Co
reia
do
su
l
Mé
xic
o
Ch
ile
Jap
ão
Afr
ica
do
Su
l
EU
A
BR
AS
IL
Au
strá
lia
Esp
an
ha
Re
ino
Un
ido
Itá
lia
Isra
el
No
rue
ga
Ale
ma
nh
a
Fra
nça
Su
éci
a
Din
am
arc
a
Receita Fiscal Previdência
% PIB
IMPACTOS DE LA GLOBALIZACION
I
• Globalizacion vs. Variables macroeconómicas (Balanza de
pagos, tasas de interés, PIB, Inflación, ahorro, inversiones, etc.)
•Globalización vs. Términos del intercambio
•Globalización vs. Dependencia de capitales externos (déficit
público nominal = déficit cuenta corriente )
• Brasil - País cerrado ( X, cerca de 10 % del PIB)
IMPACTOS DEL GLOBALIZACION
I
• Cuestionamiento
• La globalización económica exige armonizacion internacional
del sistemas tributários nacionales