agrupamento vertical de escolas de abaÇÃo
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ABAÇÃO
GUIMARÃES
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DO
AGRUPAMENTO
GUIMARÃES – julho 2014 (4.ª alteração)
2 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
ÍNDICE
I. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 5
II. MATRIZ CURRICULAR ...................................................................................................................... 6
1. Educação Pré- Escolar ..................................................................................................................... 6
2. Matriz Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico ............................................................................... 7
3. Matriz Curricular do 2º Ciclo do Ensino Básico ............................................................................... 8
4. Matriz Curricular do 3º Ciclo do Ensino Básico ............................................................................... 9
5. Matriz Curricular do Curso Vocacional – PEC – 3.º CICLO ............................................................. 10
6. Considerações acerca das opções Curriculares do Agrupamento ................................................ 11
III. FORMAÇÕES TRANSDISCIPLINARES .......................................................................................... 11
1. Oferta Complementar - Educação para a Cidadania ..................................................................... 11
2. Valorização da Língua Portuguesa................................................................................................. 12
3. Valorização da dimensão humana do trabalho ............................................................................. 13
4. Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação........................................................... 13
5. Valorização da Matemática ........................................................................................................... 13
IV. ARTICULAÇÃO DAS METAS E OBJETIVOS POR CICLO E POR ANO COM OS RESPECTIVOS
CONTEÚDOS DISCIPLINARES ................................................................................................................. 15
1. Plano nacional de leitura ............................................................................................................... 16
2. Projeto de educação para a saúde e educação sexual .................................................................. 17
V. ORIENTAÇÕES PARA AS OFERTAS COMPLEMENTARES ................................................................. 18
1. Na Educação Pré-Escolar ............................................................................................................... 18
2. Educação para a cidadania ............................................................................................................ 19
VI. Serviços especializados de educação especial .......................................................................... 21
1. Âmbito / Finalidades ..................................................................................................................... 21
2. Procedimentos obrigatórios gerais ............................................................................................... 22
3. Os alunos abrangidos pela Educação Especial dispões das seguintes medidas educativas:........ 23
4. No âmbito dos alunos com NEE identificados com a Educação Especial consideramos: ............. 23
VII. Medidas promotoras do sucesso educativo ............................................................................. 24
3 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
1. Sala de Estudo – ST1 - 2º e 3º ciclos ............................................................................................. 24
2. Apoio ao Estudo 1.º Ciclo .............................................................................................................. 25
3. Apoio Educativo – 1.º Ciclo ........................................................................................................... 25
4. Apoio ao Estudo - 2º Ciclo / Apoio Educativo - 3º ciclos ............................................................. 25
5. Tutorias .......................................................................................................................................... 26
VIII. Bibliotecas Escolares do Agrupamento .................................................................................... 27
1. Espaços de utilizadores ................................................................................................................. 28
2. Dinamização de atividades ............................................................................................................ 28
IX. Clubes e Projetos ...................................................................................................................... 29
1. Desporto Escolar ........................................................................................................................... 29
2. Clube de Robótica.......................................................................................................................... 29
3. Clube das Ciências ......................................................................................................................... 30
4. Clube das Artes .............................................................................................................................. 31
5. Clube de Informática – AEC – 5.º e 6.º ANOS. ............................................................................... 31
6. Clube de Música ............................................................................................................................ 31
7. Rádio - Escola ................................................................................................................................. 32
8. Clube Europeu ............................................................................................................................... 32
9. Clube de Jardinagem/Horta Pedagógica ....................................................................................... 32
10. Projeto Eco- Escolas..................................................................................................................... 33
11. Projeto Trilhos Solidários............................................................................................................. 33
X. METODOLOGIA E PLANOS DE AVALIAÇÃO .................................................................................... 37
1. Avaliação Diagnóstica .................................................................................................................... 38
2. Avaliação Formativa ...................................................................................................................... 38
3. Avaliação Sumativa ........................................................................................................................ 39
4. Avaliação dos alunos da Educação Pré-Escolar ............................................................................. 40
5. Parâmetros de Avaliação dos diferentes domínios - 1.º Ciclo ..................................................... 46
6. Parâmetros de avaliação dos diferentes domínios - 2º e 3º Ciclo ............................................... 49
7. Avaliação dos alunos do Curso Vocacional – VOC – PEC .............................................................. 50
4 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
8. Avaliação da disciplina de Oferta Complementar ......................................................................... 50
XI. Critérios de Retenção / Progressão: .......................................................................................... 51
1. Alunos do 1º Ciclo ..................................................................................................................... 51
2. Alunos do 2º e 3º Ciclos ................................................................................................................ 51
3. Classificação Final – Português e Matemática - Anos terminais de ciclo ...................................... 52
4. Formalização da avaliação sumativa interna ................................................................................ 52
5. Menção a colocar nas Fichas de Avaliação Formativas ................................................................. 53
6. Instrumentos de Avaliação ............................................................................................................ 53
7. Calendarização e Realização das Fichas de Avaliação Formativas ............................................... 53
XII. Organização e Gestão Escolar ................................................................................................... 54
1. Critérios de distribuição de serviço letivo ..................................................................................... 54
2. Critérios para elaboração de horários dos alunos......................................................................... 55
3. Critérios para a constituição das turmas ....................................................................................... 57
4. Critérios para a distribuição do serviço docente ........................................................................... 58
5. Orientações para os planos de trabalho da turma - PTT ............................................................... 58
XIII. Avaliação do projeto de desenvolvimento curricular do agrupamento ................................... 60
XIV. ANEXOS...................................................................................................................................... 61
ANEXO I - CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS ..................................... 62
ANEXO II - CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS ........................................................... 67
ANEXO III - CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE ............................................. 71
5 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
I. INTRODUÇÃO
Na sequência do Projeto Educativo do Agrupamento, cujo tema “Crescer a Aprender” tenta
aglutinar os propósitos orientadores da vida escolar do Agrupamento, onde o aluno tem de
crescer como Homem, Pessoa e Cidadão, a fim de se tornar: Criativo, Eficiente, Autónomo,
Atento, Crítico e Interventivo.
Deste modo o Projeto Curricular do Agrupamento operacionaliza as medidas curriculares
que visam responder aos objetivos e Metas definidos no Projeto Educativo.
O Projecto Curricular do Agrupamento estipula como objectivos fundamentais os
seguintes:
- Reforçar o enfoque no cultivo dos valores da responsabilidade, do respeito mútuo, da
solidariedade, da humildade, do ser e do agir e da tolerância.
- Promover hábitos de vida saudáveis, nomeadamente, os alimentares e de higiene, a
actividade física e prevenção de comportamentos de risco;
- Promover a qualidade ambiental e comportamental;
- Reforçar as aprendizagens de Português e de Matemática;
- Privilegiar o ensino Experimental das Ciências;
- Promover as competências na utilização das novas tecnologias;
- Diversificar as Atividades de Enriquecimento Curricular;
- Promover a articulação entre os ciclos;
6 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
II. MATRIZ CURRICULAR
Na Educação Pré-Escolar e no 1º ciclo a carga horária é de 25 horas.
Nos 2º e 3º ciclos, os horários serão organizados em blocos de 90 minutos. Cada bloco
corresponde a um tempo dedicado a uma única disciplina ou a dois períodos de 45 minutos
dedicados a disciplinas diferentes. Considera-se que tempos letivos mais prolongados
permitem um trabalho mais diversificado dos alunos, valorizando-se a aula como tempo de
trabalho e de aprendizagem, favorecendo-se a promoção de uma atividade escolar com
menos disciplinas e menos interrupções diárias.
A carga horária semanal no 2º ciclo não excederá os 30 tempos letivos e no 3º ciclo não
deverá exceder os 34 tempos letivos.
Para a persecução destes objetivos e com base nos recursos humanos e logísticos do
Agrupamento define-se como matriz curricular para o Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos, a partir
do ano letivo 2012/2013:
1. Educação Pré- Escolar
Na Educação Pré-Escolar não existe um currículo formal, as Orientações Curriculares não
constituem um currículo explicito, são “um conjunto de princípios orientadores para apoiar
o educador de infância nas suas decisões sobre a sua prática (…)”, sendo o educador de
infância titular do grupo/turma, o responsável, o construtor e o gestor do currículo em
colaboração da equipa pedagógica, atendendo às necessidades e interesses do grupo/turma.
Áreas de Conteúdo a)
Área da Formação Pessoal e social b)
- Socialização
Área de Expressão e Comunicação
Domínio das expressões:
- Expressão motora
- Expressão dramática
- Expressão plástica
- Expressão musical
Domínio da linguagem oral e abordagem da escrita
Domínio da matemática
Área de Conhecimento do Mundo
Total: 25 horas
7 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
2. Matriz Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico
Componentes do Currículo
Português: 8 horas semanais
Matemática: 8 horas semanais
Estudo do Meio: 3 horas semanais
Expressões Artísticas e Físico-Motoras: 3 horas semanais
Apoio ao Estudo: 2 horas semanais
Oferta complementar: Educação para a Cidadania: 1 hora semanal
Tempo a cumprir: 25 horas
Componente de frequência facultativa:
Educação Moral e Religiosa: 1 hora semanal
Apoio Educativo (Todos os anos – 4 horas semanais)
Atividades de Enriquecimento Curricular (de caráter facultativo)
1. Inglês (todos os anos) – 2 horas semanais
2. Atividade Física e Desportiva (todos os anos) – 2 horas semanais.
No 1.º ciclo, o Apoio ao Estudo é de frequência obrigatória e tem por objetivo apoiar os alunos na
criação de métodos de estudo e de trabalho, visando prioritariamente o reforço do apoio nas
disciplinas de Português e de Matemática.
A Oferta Complementar integra o currículo e deve contribuir para a promoção integral dos alunos na
área da cidadania.
8 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
3. Matriz Curricular do 2º Ciclo do Ensino Básico
Componentes do Currículo
Carga horária semanal
(x 45 min.)
5º Ano 6º Ano Total
Ciclo
Áreas Disciplinares:
Línguas e Estudos Sociais Português: 6
Língua Estrangeira I (Inglês): 3
História e Geografia de Portugal: 3
12 12 24
Matemática e Ciências:
Matemática: 6
Ciências da Naturais: 3
9 9 18
Educação Artística e Tecnológica
Educação Visual: 2
Educação Tecnológica: 2
Educação Musical: 2
6 6 12
Educação Física – 3 3 3 6
Educação Moral e Religiosa (a) 1 1 2
TEMPO A CUMPRIR 30 30 60
Total com EMR 31 31 62
Oferta Complementar – Educação para a Cidadania 1 1 2
Apoio ao Estudo (b) 5 5 10
a) Frequência facultativa para os alunos. Os alunos que não se inscrevem em EMR, nessa hora, irão para
a biblioteca realizar tarefas específicas, sob orientação do professor bibliotecário.
b) Frequência obrigatória para os alunos indicados pelo CT e desde que obtido o acordo dos
Encarregados de Educação.
9 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
4. Matriz Curricular do 3º Ciclo do Ensino Básico
Componentes do currículo Carga horária semanal (x 45 min.)
7º Ano 8º Ano 9º Ano Total
Áreas Disciplinares:
Português
Línguas Estrangeiras
LE I- Inglês (d)
LE II- Francês/Espanhol
5
6
3 I + 3F/E
5
5
3 I +2 F/E
5
5
3 I + 3 F/E
15
17
Ciências Humanas e Sociais:
História
Geografia
5
2 H + 3G
5
3 H + 2 G
6
3G +3H 16
Matemática 5 5 5 15
Ciências Físicas e Naturais
Ciências Naturais;
Físico-Química.
Com desdobramento de turmas (CN/FQ),
no tempo de 45 minutos
6
3 CN+
3FQ
6
3 CN+ 3
FQ
6
3 CN+3
FQ
18
Educação Artística
Educação Visual 2 2 EV
3
11
Oferta de escola: TIC/ Educação
Tecnológica/ (7º e 8º anos) - Em regime anual 1+1 1+1
Educação Física 3 3 3 9
Educação Moral e Religiosa (c) 1 1 1 3
TEMPO A CUMPRIR 34
(35)
33
(34)
34
(35)
101
(104)
Oferta Complementar- Educação para a
Cidadania 1 1 1 3
a) A escola disponibiliza Apoios Educativos nas disciplinas de Matemática, Português, Inglês, Francês, CN, FQ, de
frequência obrigatória para os alunos indicados pelo CT e desde que obtido o acordo dos Encarregados de
Educação.
b) Todos os alunos que transitem do 2.º para o 3.º Ciclo com nível inferior a três a Português e Matemática,
deverão frequentar o Apoio Educativo. A mesma medida será aplicada nos restantes anos.
c) Frequência facultativa para os alunos. Os alunos que não se inscrevem em EMR, nessa hora, irão para a
biblioteca realizar tarefas específicas, sob orientação do professor bibliotecário.
d) Reforço de uma hora semanal para o Inglês do 9.º ano – a retirar do crédito horário para a CAP.
10 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
5. Matriz Curricular do Curso Vocacional – PEC – 3.º CICLO
COMPONENTES DE
FORMAÇÃO
DISCIPLINAS
1.º Ano 2.º Ano
CARGA
HORÁRIA
Anual
Total
de TL
(45
min)
Carga
semanal
X 45min
CARGA
HORÁRIA
Anual
Total
de TL
(45
min)
Carga
semanal
X 45min
GERAL
Português 110 147 2+2+1 110 147 2+2+1
Matemática 110 147 2+2+1 110 147 2+2+1
Inglês 65 87 2+1 65 87 2+1
Educação Física 65 87 2+1 65 87 2+1
Sub-Total 350 468 16 350 460 16
COMPLEMENTAR
História 22,5 30 1 22,5 30 1
Educação para Cidadania
22,5 30 1 22,5 30 1
Geografia 45 60 2 45 60 2
Ciências Naturais 45 60 2 45 60 2
Físico-Química 45 60 2 45 60 2
Sub-Total 180 240 8 180 240 8
VOCACIONAL
A- Pastelaria 120 160 2+2+1 120 160 2+2+1
B- Eletrónica 120 160 2+2+1 120 160 2+2+1
C- Calçado 120 160 2+2+1 120 160 2+2+1
Sub-Total 360 480 15 360 480 15
PRÁTICA
SIMULADA
A- Pastelaria 70 70
B- Eletrónica 70 70
C- Calçado 70 70
Sub-Total 210 210
TOTAL DE HORAS DO CURSO 1100 1100
11 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
6. Considerações acerca das opções Curriculares do Agrupamento
Da análise da presente Matriz Curricular podemos destacar:
- Diversidade de oferta nas Áreas de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo;
- Distribuição equitativa do tempo letivo destinado às disciplinas que compõem uma área
curricular disciplinar:
- Geografia e História – 7.º e 8º anos de escolaridade
- Inglês e Francês/Espanhol – 8º e 9ºanos de escolaridade
- No 9.º ano a disciplina de Inglês terá o reforço de mais uma hora semanal
- Desdobramento de turmas nas disciplinas de CN/FQ
- Diversificação das áreas da Oferta Artística da escola (TIC no 7º e 8º anos, em regime anual
com Educação Tecnológica).
- A existência de Educação para a Cidadania como Oferta Complementar em todos os ciclos;
- Opção por cursos Vocacionais - visa responder a uma necessidade urgente, que se prende
com o facto do público alvo ser constituído por alunos com 2 retenções no mesmo ciclo ou
três retenções em ciclos distintos e com 13 ou mais anos de idade.
Este curso deve garantir uma efetiva igualdade de oportunidades, consagrando alternativas
adequadas e flexíveis, que preparem os jovens para a vida, dotando-os de ferramentas que
lhes permitam enfrentar os desafios futuros.
III. FORMAÇÕES TRANSDISCIPLINARES
Todos os docentes e não docentes têm obrigação de contribuir, na sua prática quotidiana,
para a formação integral dos alunos.
1. Oferta Complementar - Educação para a Cidadania
A educação para a cidadania é da responsabilidade de cada professor e concretiza-se,
essencialmente, através das suas boas práticas quotidianas de relacionamento interpessoal
com todos os elementos da comunidade educativa.
No entanto a matriz curricular dos diferentes ciclos integra uma disciplina de Educação para
a Cidadania, devendo nesta disciplina abordar-se questões como: saber estar, a preservação
do património, as preocupações ecológicas, a valorização de valores como a solidariedade e
o voluntariado, o respeito mútuo, o rigor e o brio profissional, a educação para a saúde e
sexualidade, a educação financeira, etc.
12 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
No âmbito desta oferta devem igualmente ser abordados e analisados o Estatuto do Aluno e
Ética Escolar, bem como o Regulamento Interno do Agrupamento.
Sempre que possível esta disciplina deverá ser lecionada pelo diretor de turma.
2. Valorização da Língua Portuguesa
A valorização da Língua e Cultura Portuguesas atravessa todas as componentes do currículo.
Efetivamente, todos os professores são professores em língua portuguesa, realidade que a
todos responsabiliza quanto às aquisições das competências essenciais na língua materna.
Assim, cada professor nas suas turmas assumirá esta preocupação, ao longo do ano letivo,
associada aos diversos conteúdos que integram o Plano de Trabalho da Turma.
- No 1.º ciclo uma hora semanal de apoio ao estudo será direcionada para o reforço do
Português;
- Nos 2.º e 3.º ciclos a escola optou pela coadjuvação em sala de aula na disciplina de
Português. Esta coadjuvação concretiza-se uma ou duas vezes por semana na 2.ª hora da
aula.
- A criação de Grupos de alunos de homogeneidade relativa;
- A realização de diversos concursos, a saber: Às da escrita, Concurso de gramática, concurso
de ortografia.
- Uma hora semanal de Apoio ao estudo direcionada para a disciplina de Português;
- Uma hora semanal extra de preparação para as Provas Finais de Português do 6.º e 9.º
anos;
- A realização de visitas de estudo no âmbito da disciplina de português (Eça de Queirós,
Teatro Gil Vicente, Lusíadas, Percurso Inesiano, etc.)
- A articulação com a Biblioteca escolar na realização de diversas atividades (feira do livro,
presença na escola, ao longo do ano, de diversos escritores, o Café concerto, a semana das
línguas, Concurso Nacional de Leitura, etc.
- No 3.º Ciclo as turmas do 9.º ano participam na realização dos Testes Intermédios de
Português organizados pelo IAVE.
- O desenvolvimento do projeto “ASSERTIVIDADE E CIDADANIA”:
a) Para trabalho semanal, na biblioteca, com todos os alunos não inscritos à disciplina de EMRC;
b) Trabalho semanal, na biblioteca, com um elemento da equipa da biblioteca e com alunos de
Educação Especial de forma a proporcionar-lhes um Apoio Pedagógico Personalizado;
13 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
c) Desenvolvimento das competências de leitura constantes do referencial Aprender com a
Biblioteca Escolar;
d) Criação de instrumentos de trabalho, em articulação com Língua Portuguesa, de forma a
colmatar dificuldades ao nível da leitura e da escrita tendo em conta as Metas Curriculares;
3. Valorização da dimensão humana do trabalho
Um dos aspectos mais importantes do ensino básico é o desenvolvimento de capacidades
nos alunos, ensinando-os a aprender e a construir o seu próprio percurso de vida. Isto passa
por métodos de trabalho personalizados e a consequente valorização do esforço e do
aperfeiçoamento pessoal. Compete aos professores e aos Conselhos de Turma reconhecer e
valorizar o esforço e o trabalho de cada aluno e a correspondente repercussão no seu
percurso escolar.
4. Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação
Esta área assume uma natureza transversal, integrando o currículo ao longo de todos os
ciclos sendo que todos os docentes deverão promover a utilização destas tecnologias. Deve
ser criado um bloco semanal onde os alunos do 1º Ciclo possam ter formação em TIC no
âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular; no 9º ano a utilização das TIC ocorre
na disciplina de TIC. Para os restantes anos (5º, 6º, 7º e 8.ºanos) essa possibilidade é dada no
âmbito do Clube de Informática a funcionar na sala TIC.
5. Valorização da Matemática
Considerando os resultados dos alunos à disciplina de Matemática, a escola com a
colaboração dos docentes de Matemática definiu diversas estratégias que visam a melhoria
dos resultados escolares na disciplina de Matemática. Muitas destas atividades visam incutir
nos alunos o gosto pela matemática.
Estratégias para melhoria dos resultados:
- No 1.º ciclo uma hora semanal de apoio ao estudo será direcionada para o reforço da
matemática;
- Atribuição de 1 hora de Apoio ao Estudo aos professores de Matemática das turmas de 5º
e 6º anos;
14 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
- Nos 2.º e 3.º ciclos a escola optou pela coadjuvação em sala de aula na disciplina de
Matemática. Esta coadjuvação concretiza-se uma ou duas vezes por semana, na 2.ª hora da
aula.
- Atribuição de 1 tempo semanal para Apoio Educativo à disciplina de Matemática no 3.º
Ciclo;
- Atribuição de 1 tempo semanal para preparação dos alunos para as Provas Finais do 6.º e
9.º anos;
- Criação de grupos de alunos de homogeneidade relativa – GAHR;
- Componente não letiva dos professores de Matemática orientada para práticas
colaborativas;
- Atribuição no horário das turmas dos dois primeiros blocos da manhã e primeiro da tarde à
disciplina de Matemática, sempre que possível;
- Existência de um espaço próprio para as aulas de Matemática e para as reuniões
(Laboratório de Matemática);
- Aquisição de materiais pedagógicos e didáticos específicos para a disciplina de Matemática;
- Utilização dos jogos matemáticos no âmbito da disciplina de Matemática;
- Utilização das calculadoras e computadores no ensino da matemática;
- Dinamizar a realização de trabalhos de pesquisa e de investigação;
- Aposta na resolução de problemas e na formulação de problemas com base numa
expressão matemática;
- Dinamizar a realização de trabalhos de grupo;
- Recurso às novas Tecnologias de Informação e Comunicação – Escola Virtual, Quadro
Interativo, Softwares Educativos, etc.;
- Realização dos Testes Intermédios do 9.º ano organizados pelo IAVE.
- Participação nos concursos “ Kanguru Matemático” e “SuperTMatik”
- Reuniões mensais dinamizadas pelos coordenadores do grupo de matemática e com a
participação dos professores de matemática do 2.º e 3.º ciclos, para elaboração de materiais
em comum, definição de estratégias e atividades;
- Realização de exposições e concursos relacionados com a matemática (PI, História da
matemática e dos matemáticos, matemática é fixe, etc);
- Aposta nas questões aula;
- Realização de Provas globais idênticas para todos os alunos do mesmo ano;
15 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
- Dinamização de conferências e palestras para alunos sobre a matemática;
- Proporcionar a oferta de ações de formação para os professores;
- Construção de modelos de sólidos geométricos em articulação com a disciplina de EV;
- Promover o envolvimento dos Encarregados de Educação, nomeadamente através de
propostas de atividades para resolução em família.
IV. ARTICULAÇÃO DAS METAS E OBJETIVOS POR CICLO E POR
ANO COM OS RESPECTIVOS CONTEÚDOS DISCIPLINARES
Os Departamentos Curriculares elaboram a planificação anual articulando os conteúdos das
disciplinas com as metas a desenvolver em cada ano letivo.
No Pré-Escolar a articulação faz-se com a família e o 1º ciclo. Sendo a Educação Pré-Escolar
complementar da ação educativa da família, a articulação faz-se através de reuniões,
atendimento aos encarregados de educação, participação destes em projetos, atividades e
festas desenvolvidas no Jardim de Infância, de forma a mediar a cultura de origem da criança
com a que se vai apropriar para ter uma aprendizagem com sucesso.
Com o 1º ciclo, realiza-se através de atividades desenvolvidas ao longo do ano e de reuniões
com os professores do 1º ano, no início ou final do ano letivo, de modo assegurar a
articulação de conteúdos e fornecer informações sobre os alunos, promovendo-se a
continuidade educativa e a transição para a escolaridade obrigatória.
Os docentes do Pré-Escolar reúnem com os docentes do 1º ano de escolaridade no início e
final de cada ano letivo, a fim de assegurar a articulação de conteúdos e fornecer
informações sobre os diferentes alunos.
A fim de assegurar a articulação vertical entre o 1º e o 2º ciclos e entre o 2º e 3º ciclos, a
Escola definiu as seguintes estratégias:
- no início e final de cada ano letivo, os docentes de Português e Matemática do 2º Ciclo
reúnem com os professores do 4º ano para articulação dos conteúdos a desenvolver nestas
componentes do currículo em particular;
- no final do ano letivo, se possível, os docentes do 4.º ano reúnem com o conselho de turma
do 5.º ano, onde os alunos estejam inseridos;
- no final de cada ano letivo os docentes dos grupos disciplinares do 2º Ciclo reúnem com os
docentes dos grupos disciplinares do 3º Ciclo, que digam respeito às mesmas disciplinas, a
16 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
fim de articular conteúdos e estratégias e fornecer informações relativas aos alunos que
transitam para o 3º Ciclo;
- no final de cada ano letivo os professores de Matemática do 2º Ciclo reúnem com os
professores de EV do 2º Ciclo a fim de articularem em simultâneo os conteúdos
programáticos de Geometria;
- no início de cada ano letivo o respetivo Coordenador de Departamento e de Grupo
Disciplinar, o Coordenador de Ano e o professor das áreas de enriquecimento curricular de
Música, Educação Física e Inglês reúnem para articulação de conteúdos e estratégias;
- pontualmente, determinados temas das diversas disciplinas do 2º ciclo poderão ser
abordados pelos professores do 2º ciclo nas turmas do 1º ciclo, promovendo-se novas
experiências letivas aos alunos e professores;
- no 1º ciclo, o professor das atividades de enriquecimento curricular é apresentado aos
alunos pelo professor titular de turma e com ele trabalha articuladamente, sendo essa
articulação planificada nos Conselhos de Ano;
- cada Departamento/Conselho de Ano deverá organizar a forma de acompanhar e avaliar o
resultado da articulação.
1. Plano nacional de leitura
Para além dos professores de Língua Portuguesa e de Línguas Estrangeiras, cabe a todos os
docentes a aplicação do Plano Nacional de Leitura quer através da leitura de obras
disponíveis na Biblioteca da Escola e previstas no Plano, quer através da leitura de outras
obras consideradas adaptadas etária e linguisticamente às turmas, diversificando os temas
abordados. Para tal, todos os Departamentos participam com a apresentação de propostas
de obras da sua área.
No Pré-Escolar o projeto “Leitura em vai e vem” tem por objetivo a interacção do jardim de
infância com a família, de forma a incentivar a leitura desde cedo. Para o efeito, os alunos
têm acesso a empréstimo domiciliário de livros, adequados, existentes na biblioteca da sala,
da escola e da rede, sendo a leitura realizada em contexto familiar.
No 1º ciclo, o Plano Nacional de Leitura é objeto de aplicação em todos os anos de
escolaridade. A leitura em voz alta de obras constantes do Plano, bem como de outras
selecionadas, é feita diariamente, no 1º ano pelo professor e, a partir do 2º ano, pelos
alunos.
17 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
O Plano está a ser implementado semanalmente num tempo letivo de 45 minutos, no 5.º,
6º, 7º, 8º e 9º anos, nas aulas de Português. As obras do PNL podem ainda ser lidas nas aulas
de Substituição.
2. Projeto de educação para a saúde e educação sexual
A Lei nº60/2009 de 6 de agosto e a Portaria nº196-A/2010, que estabelecem as orientações
curriculares e o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar, referem a sua
integração no âmbito de um conceito mais vasto, da Educação para a Saúde, nas áreas
curriculares não disciplinares, no ensino básico. É nosso propósito promover um conjunto de
atividades, através das componentes teórica e prática, no sentido de mobilizar ativamente
os alunos para a aquisição das competências que nos propomos e que a seguir estão
apresentadas.
CICLOS CONTEÚDOS
(de acordo com a portaria nº 196-A/2010) ATIVIDADES POSSÍVEIS
Nº DE HORAS
PREVISTAS
1º ciclo
Noção do corpo;
O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;
Noção de família;
Diferenças entre rapazes e raparigas;
Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às aproximações abusivas.
Pesquisa na
internet
Caixa de
questões
Elaboração de
cartazes,
folhetos
informativos,
etc.
PowerPoint
Curtas-
metragens
Palestras e
sessões de
esclarecimento
Realização de
rastreios
Redacção de
notícias
Dramatizações
6 horas
2º ciclo
Puberdade – aspectos biológicos e emocionais;
O corpo em transformação;
Caracteres sexuais secundários;
Normalidade, importância e frequência das suas variantes biopsicológicas;
Diversidade e respeito;
Sexualidade e género;
Reprodução humana e crescimento; contracepção e planeamento familiar;
Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;
Dimensão ética da sexualidade humana.
6 horas
3º ciclo
Dimensão ética da sexualidade humana;
Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoas, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afetos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;
Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;
12
horas
18 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);
Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana – HPV2/vírus do papiloma humano – e suas consequências) bem como os métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;
Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;
Compreensão da noção de parentalidade no quadro de saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.
V. ORIENTAÇÕES PARA AS OFERTAS COMPLEMENTARES
1. Na Educação Pré-Escolar
No sentido de implementar o estabelecido no nº 1 do artigo 12º da Lei 5/97 de 10 de
fevereiro e no artigo 9 do Decreto-Lei nº 147/97 de 11 de junho, as atividades educativas, de
animação e de apoio à família desenvolve-se em parceria com as autarquias locais no
seguinte horário:
Tempo de Animação Sócio-educativa: 7.30/9.00 horas e 15.30/19.00 horas;
Componente de Apoio à Família/Refeições: 12.00h às 13.30 horas.
A supervisão pedagógica e articulação com a componente educativa e Plano Anual de
Atividades do Agrupamento é da responsabilidade da educadora de infância que, também,
depois de auscultar os interesses das crianças e dos pais, deverá, juntamente com as
animadoras, planificar e avaliar estas atividades.
Pretende-se que estimular o fruir, deixar que a criança Brinque e Brinque Bem, com
entusiasmo, segurança, em detrimento da existência de um produto.
19 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
2. Educação para a cidadania
No âmbito da oferta complementar, o AEA optou pela disciplina de Educação para a
Cidadania, em todos os ciclos de ensino. Para a implementação desta disciplina devem ser
elaborados os Planos Curriculares por ano, tendo por base as orientações definidas neste
PCA.
a) Orientações sobre temas a abordar na Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo
Cidadania e Solidariedade
Direitos da criança
Educação Rodoviária
Segurança (sismos, incêndios…)
Educação para a Saúde e Sexualidade
Respeito pela diferença
Deveres e direitos dos alunos
Educação Ambiental
Relações Interpessoais
Regras e normas de conduta na sociedade
Preservação das instalações e equipamentos da escola
b) Orientações para o 2º Ciclo
Abordagem ao Regulamento Interno
Direitos da Criança
Educação Rodoviária e Pública
Educação para a Saúde e Sexualidade
Preservação do património cultural, histórico e social
Valores e símbolos nacionais
Deveres e Direitos dos alunos
Atividades no âmbito do Projeto Eco-Escolas /Educação ambiental
Regras e normas de conduta na sociedade
Interculturalidade
Solidariedade e voluntariado
Respeito pela diferença (raça; religião; opções de vida)
20 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Cidadania (regras de convivência social, Democracia) e Segurança (este módulo deve ser
trabalhado em cinco blocos de noventa minutos, ao longo do 5º ano de escolaridade, de
acordo com uma sequência e um calendário a definir pela escola e tendo em atenção as
orientações da DGIDC).
c) Orientações para o 3º Ciclo
Educação para a Saúde e Sexualidade
Educação para os Direitos humanos
Educação para os media
Relações Interpessoais
Educação ambiental
Estatuto do aluno e ética escolar
Educação para a Solidariedade e voluntariado
Direitos e deveres do consumidor
Educação financeira
Conhecimentos do mundo do trabalho
Orientação Vocacional
Segurança na escola
Movimento associativo
d) Outras atividades previstas
- a eleição do delegado e do subdelegado em todos os ciclos;
- o debate, a partir de temas concretos da vida quotidiana – factos, filmes, problemas,
dilemas que suscitem conflitos cognitivos e adesão afectiva e que simultaneamente levam
ao exercício de regras de funcionamento: ouvir, moderar, intervir, argumentar, etc.;
- a leitura e comentário de textos, literários ou não, o visionamento de filmes, peça de
teatro, TV, etc.;
- a análise crítica dos meios de comunicação;
- a organização de eventos como a celebração de datas e acontecimentos;
- o incentivo à participação em associações culturais, recreativas e desportivas locais e
clubes da escola que preparam os jovens para o empenhamento na sociedade civil e vida
social;
21 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
- a participação em campanhas de voluntariado e de solidariedade como forma de contrariar
a tendência para o consumismo individualista;
- a participação em campanhas de sensibilização à reciclagem de lixo na Escola, bem como
de recolha de lixo;
- a realização de inquéritos sobre comportamentos cívicos, violência, etc.;
- a execução de cartazes para campanhas de sensibilização sobre assuntos específicos:
tabagismo, droga, reciclagem de materiais, limpeza da escola, educação sexual, etc.
No Pré-escolar e no 1º ciclo, a Educação para a Saúde será também o tema nuclear de forma
transversal nas áreas disciplinares.
Este projecto tem como objectivos principais:
- Promover a saúde de toda a comunidade educativa.
- Diagnosticar dificuldades da comunidade educativa nas áreas temáticas a trabalhar.
- Promover atitudes que conduzam os jovens a estilos de vida saudáveis.
- Alterar comportamentos de risco.
VI. Serviços especializados de educação especial
1. Âmbito / Finalidades
Os serviços especializados da Educação Especial visam a criação de condições para a
adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com
limitações significativas ao nível da atividade e participação, num ou vários domínios da vida,
decorrentes de alterações funcionais e estruturais de caráter permanente, revertendo em
continuadas dificuldades no plano da comunicação, aprendizagem, autonomia,
relacionamento interpessoal, mobilidade e inserção social.
A Educação Especial propõe-se desenvolver sem reservas e com universalidade face à sua
população elegível:
1. A inclusão educativa e social
2. O acesso e o sucesso educativo
3. A autonomia e a estabilidade emocional
4. A promoção da igualdade de oportunidades
22 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
5. A preparação para o prosseguimento de estudos
6. A adequada preparação e/ou encaminhamento para a vida profissional
7. A adequada transição da escola para a vida adulta
Nos Serviços Especializados de Educação Especial, organizados ao abrigo do Dec. Lei 3/2008,
configura o Grupo de Docência 910 (domínio cognitivo).
O processo de referenciação, avaliação e elegibilidade para a resposta especializada da
educação especial é estabelecido por um protocolo próprio, organizado nos termos dos
normativos legais e regulado por uma equipa de transdisciplinar constituída por 5
elementos, obrigatoriamente:
i) um psicólogo;
ii) dois docentes da Educação Especial;
iii) o Diretor/Docente de Turma;
iv) Professor/Educador Titular;
v) Encarregado de Educação.
2. Procedimentos obrigatórios gerais
Os Serviços Especializados da Educação Especial do Agrupamento são obrigados a considerar
na sua acção e nos prazos estipulados para o efeito, sob supervisão dos órgãos de Dircção:
1. Colaborar na referenciação dos alunos para a resposta educativa da Educação
Especial;
2. Avaliar, determinar e informar formal e fundamentadamente da elegibilidade ou não
elegibilidade dos alunos;
3. Organizar a resposta educativa apropriada para os alunos elegíveis e apresentar
sugestões e propostas de apoio, aos Órgãos da Direção para os alunos não elegíveis;
4. Elaborar todos os documentos formais estabelecidos nos normativos legais
reguladores da educação especial;
23 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
4.1. Elaborar, juntamente com o educador/professor titular da turma ou director de
turma (conforme o nível de educação e ensino) o Programa Educativo
Individual com avaliação por referência à CIF (Classificação Internacional da
Funcionalidade)
4.2. Realizar Avaliações trimestrais e finais
4.3. Elaborar um Relatório técnico-pegadógico do processo de elegibilidade
4.4. Reformular os documentos sempre que necessário
5. Sujeitar a apreciação dos Órgãos da Direção e Orientação Educativa para
homologação e aprovação os documentos estipulados por lei;
6. Considerar, ativamente e com responsabilidade formal, o dever de participação e
informação aos e dos Encarregados de educação na elaboração de todos os
documentos oficiais.
3. Os alunos abrangidos pela Educação Especial dispões das seguintes
medidas educativas:
a) Apoio pedagógico personalizado;
b) Adequações curriculares individuais;
c) Adequações no processo de matrícula;
d) Adequações no processo de avaliação;
e) Currículo específico individual;
f) Tecnologias de apoio;
Os alunos podem beneficiar de todas as medidas previstas, com exceção das alíneas b) e e) que não
podem ser cumulativas.
4. No âmbito dos alunos com NEE identificados com a Educação Especial
consideramos:
- O Apoio a Crianças do Pré-escolar
24 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
- UAEM (Unidade de Apoio à Multideficiência) para alunos com deficiência intelectual
acentuada e profunda que beneficiam de propostas funcionais de currículo (2º e 3.º
Ciclos) - Unidade criada na Escola Sede do Agrupamento.
- A UAEM encontra-se em funcionamento nos períodos de pausas letivas e final de ano
letivo (junho/ julho)
- Apoio especializado a alunos com deficiência de carácter permanente ( 1º,2º e 3º
Ciclos).
VII. Medidas promotoras do sucesso educativo
O Despacho Normativo n.º 24-A/2012 de 6 de dezembro de 2012 tem em vista melhorar o
sucesso educativo, dos alunos do Ensino Básico e assume uma vez mais que a retenção do
aluno é uma situação a adotar em última instância.
No âmbito da sua autonomia, devem ser adotadas pela escola medidas de promoção do
sucesso escolar, definindo-se, sempre que necessário, planos de atividades de
acompanhamento pedagógico orientados para a turma ou individualizados, com medidas
adequadas à resolução das dificuldades dos alunos, de acordo com o previsto no n.º 4 do
artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que se podem concretizar
designadamente através de: medidas de apoio ao estudo no 1.º e 2.º ciclo; Apoio educativo
no 3.º ciclo, tutorias, constituição temporária de grupos de homogeneidade relativa em
termos de desempenho escolar e coadjuvação em sala de aula nas disciplinas de português e
matemática. O plano de Acompanhamento Pedagógico de Turma ou individual é traçado,
realizado e avaliado, sempre que necessário, em articulação com outros técnicos de
educação e em contacto regular com os encarregados de educação. Aos alunos que revelem
em qualquer momento do seu percurso dificuldades de aprendizagem em qualquer
disciplina ou área disciplinar é aplicado um plano de acompanhamento pedagógico,
elaborado pelo professor titular de turma, no 1.º ciclo, ou pelo conselho de turma, nos 2.º e
3.º ciclos, contendo estratégias de recuperação que contribuam para colmatar as
insuficiências detetadas.
1. Sala de Estudo – ST1 - 2º e 3º ciclos
A sala de estudo foi criada com um triplo objetivo: apoiar na realização das tarefas escolares
todos os alunos que a ela se dirijam, orientar pequenos grupos de estudo (constituídos por
25 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
alunos propostos em plano de acompanhamento pedagógico individual ou que venham a ser
indicados pelo Conselho de Turma) e esclarecer dúvidas de áreas curriculares específicas. No
sentido de haver uma maior cobertura de professores de distintas Áreas Curriculares, serão
atribuídas a docentes horas da componente não letiva e crédito de horas para trabalho na
sala de estudo. Este espaço irá acumular uma outra função: servirá como recurso para
alunos que sejam alvo de medida disciplinar de saída da sala de aula que aqui desenvolverão
uma atividade orientada.
2. Apoio ao Estudo 1.º Ciclo
Os alunos dispões de 120 minutos semanais para apoio ao estudo.
Este apoio visa a criação de métodos de estudo e de trabalho na ajuda aos alunos com
maiores dificuldades, em especial a Português e Matemática.
3. Apoio Educativo – 1.º Ciclo
O apoio educativo tem por objetivo colmatar as dificuldades de aprendizagem apresentadas
pelos alunos do 1º ciclo.
O apoio aos alunos no reforço dos conteúdos é atribuído a docentes, sem turma, colocados
para o efeito.
Os critérios de frequência do apoio são: alunos com dificuldades de aprendizagem, com nível
inferior a três a português e ou a matemática, com retenções no 1.º ciclo ou em risco de
retenção.
Os alunos que frequentam o apoio educativo devem ser indicados pelo docente titular de
turma, contando com a autorização do Encarregado de Educação.
O apoio educativo pode ir até 4 horas semanais por turma.
4. Apoio ao Estudo - 2º Ciclo / Apoio Educativo - 3º ciclos
Os alunos para frequentar o apoio ao estudo terão de ser indicados pelo conselho de turma.
Os alunos indicados para o AE, deverão revelar dificuldades de aprendizagem ou apresentar
riscos de retenção ou serem alunos repetentes.
No caso de português, inglês e matemática, sempre que os alunos transitem de ano com
nível inferior a três a estas disciplinas, devem frequentar o AE no ano seguinte.
26 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
A frequência do apoio ao estudo é de caráter facultativo, dependendo sempre da
autorização dos pais e encarregados de educação. Passando a ser de caráter obrigatório a
partir do momento em que os encarregados de educação autorizem que os seus educandos
frequentem essa medida educativa.
A frequência no 3.º ciclo do apoio educativo, carece de indicação do conselho de turma.
No 2.º ciclo o Apoio ao Estudo tem a oferta de 5 tempos semanais.
Trata-se de um aumento da carga curricular para alunos cuja especificidade de problemas de
aprendizagem não permite outras soluções. A orientação específica é da responsabilidade
dos professores das diferentes disciplinas e implica uma avaliação das diferentes situações e
dos recursos existentes. O apoio pode ter caráter temporário, com a finalidade de dotar os
alunos com pré-requisitos fundamentais para aquisição de determinados conteúdos
programáticos, ou pode surgir como forma de reforçar e consolidar competências inerentes
a cada área de saber específico. No 2.º Ciclo o apoio ao estudo será atribuído
prioritariamente aos professores de: Matemática, Português e Inglês. Para as outras
disciplinas será também assegurado o Apoio ao Estudo, caso os professores das disciplinas
assim proponham.
Cada professor sempre que possível assegura o AE aos seus próprios alunos.
O número de alunos a frequentar o Apoio ao Estudo não deve ser superior a 13.
No final de cada período os professores do Apoio ao Estudo /Apoio Educativo elaboram um
relatório por turma/disciplina de acordo com modelo disponível na escola.
No 3.º Ciclo, dependendo da disponibilidade do crédito de horas para apoio pedagógico será
disponibilizado Apoio Educativo às disciplinas de: Matemática, Português, Inglês, Francês,
Físico-Química, Geografia, Ciências Naturais e História.
O número de alunos a frequentar o Apoio ao Educativo não deve ser superior a 13.
5. Tutorias
Apoios individualizados, ou em grupos muito reduzidos, destinados a alunos com especiais
necessidades em termos de orientação pedagógica, nomeadamente ao nível de apoio a estratégias
de estudo, orientação e aconselhamento, e/ou com graves problemas de integração na comunidade.
O conselho de turma propõe alunos para a frequência de um programa de tutoria, devendo
professor tutor, designado pelo Diretor, cumprir os seguintes deveres:
27 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
a) Estimular e orientar os alunos para que estes exponham as suas necessidades,
expectativas, problemas e dificuldades.
b) Organizar com os alunos planos de estudo nas disciplinas em que revelem mais
dificuldades.
c) Tomar conhecimento sobre interesses, atitudes e motivações dos alunos, de forma a
ajudá‐los na tomada de decisões sobre as suas opções educativas e ou profissionais.
d) Ter capacidade de negociar e mediar em diferentes situações e conflitos.
e) Fomentar a participação dos alunos de forma a fazê‐los participação na definição de
objetivos, tornando‐os mais responsáveis.
f) Criar um clima de interação em que os alunos se sintam livres para se expressarem.
g) Contribuir para o sucesso educativo e para a diminuição do abandono escolar, conforme
previsto no Projeto Educativo da Escola.
h) Elaborar relatórios periódicos (um por período) sobre as atividades desenvolvidas e
resultados alcançados, para serem lidos nos Conselhos de Turma.
i) Transmitir ao Diretor de Turma todas as informações necessárias sobre o desempenho e
assiduidade dos alunos na Tutoria.
VIII. Bibliotecas Escolares do Agrupamento
As Bibliotecas do Agrupamento assumem-se como centros de recursos ao serviço da
comunidade educativa, através da oferta de serviços básicos (cf. Regimentos das
Bibliotecas), a que correspondem as funções informativa, educativa, cultural e recreativa, no
pressuposto de que ler/saber ler é, nos nossos dias, uma questão de sobrevivência no
quotidiano. Sempre em articulação com as diversas áreas curriculares, na medida do
possível, pretendem contribuir para o desenvolvimento de níveis mais elevados de literacia,
de leitura, de aprendizagem, de competências no domínio das tecnologias de informação e
comunicação e de resolução de problemas. Os documentos/projectos orientadores da
actuação das Bibliotecas são: Projeto Educativo, Plano Anual de Atividades, Projeto
Curricular do Agrupamento, Plano Nacional de Leitura e Rede de Bibliotecas Escolares. As
Bibliotecas encontram-se organizadas em diversos espaços interligados, todos devidamente
regulamentados:
28 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
1. Espaços de utilizadores
a) Setor de Leitura, visionamento e audição:
- entrada (receção: informações, empréstimos…)
- leitura geral
- audiovisuais, multimédia (Audio, Televisão, DVD, Leitor de CDs…)
b) Setor de produção:
- trabalho individual
- trabalho de grupo
2. Dinamização de atividades
Ao longo do ano vão sendo realizadas diversas atividades em articulação entre a Biblioteca escolar e
os departamentos curriculares, a saber: feira do livro, presença na escola, ao longo do ano, de
diversos escritores, o Café concerto, a semana das línguas, o Clube Europeu, Concurso Nacional de
Leitura, etc.
2.1. Projeto “Assertividade e cidadania”:
A Biblioteca, porque é um Núcleo de apoio pedagógico, crucial ao cumprimento dos objetivos
educativos da escola, após a constatação dos fracos resultados escolares à disciplina de Português no
3º ciclo, principalmente nos 7º e 9º anos, e a resistência de alguns alunos à leitura (incluindo alunos
de Educação Especial), em articulação com o grupo de Língua Portuguesa do 3º ciclo e com o núcleo
de Educação Especial, promoveu um trabalho de projeto denominado “ASSERTIVIDADE E
CIDADANIA”.
Este projeto pretende:
. Encaminhar os alunos não inscritos à disciplina de EMRC para a Biblioteca Escolar;
. Introduzir, semanalmente, na escola, uma política orientada para o ensino sistemático e em
contexto curricular de competências de informação, principalmente para turmas de 7º e 9º anos;
. Reforçar a articulação entre a biblioteca e o trabalho na sala de aula com os alunos do 3º ciclo e os
docentes de Português;
. Produzir instrumentos de apoio para docentes e alunos do 2º e 3º ciclos na área do Português;
. Desenvolver o gosto pela leitura e pela escrita nos alunos de Educação Especial;
29 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
. Desenvolver o gosto pela Escola em alunos com dificuldades ao nível de aprendizagem e
comportamento;
. Criar competências de leitura e de escrita nestes alunos para que possam, futuramente, agir
autonomamente;
. Trabalhar as competências de leitura constantes do referencial Aprender com a Biblioteca Escolar.
Equipamentos informáticos disponíveis:
- Computadores, Vídeo Projetor; Scaner, Impressora, máquina fotográfica, máquina de filmar.
As Bibliotecas funcionam em regime de livre acesso, para permitir e encorajar a procura autónoma de
informação e a sua utilização nos mais diferentes tipos de trabalho e na leitura lúdica.
Assim, facultam leitura presencial, empréstimo domiciliário e empréstimo para as aulas e
outros locais do Agrupamento.
O princípio de trabalho é o da cooperação e da partilha de recursos, pelo que as Bibliotecas
esperam que a utilização dos seus espaços e recursos seja integrada na programação das
práticas educativas do Agrupamento, por forma a que os alunos desenvolvam o prazer de ler
e adquiram o domínio das diferentes linguagens em que a informação circula.
IX. Clubes e Projetos
1. Desporto Escolar
Destinado à promoção do gosto pelo desporto e de competências físicas na perspectiva da
formação integral dos nossos alunos. Na Escola Básica de Abação, o projeto desporto escolar
Integra um grupo equipa na modalidade de Basquetebol Feminino Iniciados e destina-se aos
alunos do 6º e 7.ºanos.
Cabe a todos os professores, e fundamentalmente aos de Educação Física, motivar os alunos
para a frequência das actividades do desporto escolar.
O Desporto Escolar desenrola-se às 4ª feiras à tarde.
2. Clube de Robótica
O Clube de Robótica pretende dar continuidade às atividades que tem vindo a desenvolver
em anos letivos anteriores, e que se prendem com a promoção do estudo da ciência e da
tecnologia, por intermédio de temas ligados à robótica.
30 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Para além do apelo natural, do mistério e do fascínio que muitos assuntos, dos diversos
ramos da ciência, têm para os nossos alunos, o seu estudo voluntário, empenhado e ativo
induzirá o desenvolvimento de algumas competências fundamentais, como sejam:
• a capacidade de observação e o espírito crítico – pedras basilares de toda a atividade
relacionada com a ciência;
• a criatividade e o empenho ativo, tendencialmente autónomo, na análise crítica de
problemas e de situações simples;
• a disciplina e o método;
• a execução experimental como ferramenta fundamental na aprendizagem das
ciências.
Pretende-se que os alunos trabalhem em equipas para pesquisar, identificar e resolver
problemas, desenvolver estratégias e construir robots para realizar tarefas específicas.
Assim, espera-se que as atividades realizadas no CLUBE proporcionem aos alunos situações
que lhes permitam desenvolver o espírito de cooperação, solidariedade e respeito pelos
outros e incrementem a análise de situações que valorizem a dúvida científica e o espírito
investigativo. Espera-se ainda, sensibilizar os alunos e os seus encarregados de educação
para a importância do conhecimento e da cultura escolares numa futura integração
profissional.
As atividades do Clube de Robótica serão divulgadas no sítio e no jornal da escola.
Horário de funcionamento: a definir, de acordo com os horários disponíveis, dos alunos e
professores.
3. Clube das Ciências
O Clube das Ciências é um espaço situado na sala de Estudo (ST1), dinamizado por docentes
das áreas de Matemática e Ciências da Natureza e Naturais. Destina-se a ser frequentado
pelos alunos que se encontram na escola em períodos sem aulas no seu horário.
Aqui os alunos sob a orientação de um docente podem desenvolver pequenas actividades
experimentais no âmbito das Ciências Naturais e da Natureza.
Além destas actividades pretende-se dinamizar e promover juntos dos alunos alguns Jogos
Matemáticos de cariz didáctico disponíveis nesta sala, como por exemplo: Ouri, Hexa,
Xadrez, Konami, SuperT Matik, Jogo do 24, Torre de Hanoi, etc.
31 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
O Clube das Ciências funciona em horário a definir, de acordo com os horários disponíveis,
dos alunos e professores.
4. Clube das Artes
Trata-se de um espaço oficinal de criação continuada, individual e colectiva, dinamizado por
docentes de Educação Visual. Este clube é destinado a alunos, professores e funcionários da
escola.
Este clube tem como objetivos a promoção e o desenvolvimento das competências oficinais,
artísticas e estéticas. No Clube das artes haverá lugar para a prática e criação nas áreas do
desenho, da fotografia, da pintura, da escultura, da gravura, da serigrafia e dos têxteis
entendidas numa perspectiva disciplinar e interdisciplinar.
O Clube das Artes funciona em horário a definir, de acordo com os horários disponíveis, dos
alunos e professores.
5. Clube de Informática – AEC – 5.º e 6.º ANOS.
O Clube de Informática é um espaço situado na sala de Informática, dinamizado por
docentes das áreas de TIC e Tecnológica. Destina-se a ser frequentado por alunos que se
encontram na escola em períodos sem aulas no seu horário e que pretendam iniciar ou
aprofundar os seus conhecimentos na área das TIC. Deste modo procura-se evitar a
existência de tempos mortos no horário dos alunos.
Além disso visa proporcionar o acesso e a aprendizagem em TIC, em especial aos alunos cujo
seu currículo não contempla as TIC, nomeadamente os alunos do 5º, 6º e 7º anos de
escolaridade.
Aqui os alunos sob a orientação de um docente podem aprofundar os seus conhecimentos
em Informática, desenvolver trabalhos de pesquisa na Internet e elaboração de trabalhos
individuais ou de grupo para as diversas disciplinas.
O Clube de Informática funciona em horário a definir, de acordo com os horários disponíveis,
dos alunos e professores.
6. Clube de Música
Trata-se de um espaço de promoção, aprendizagem, dinamização e aprofundamento
Musical – individual e colectiva, dinamizado por docentes de Educação Musical. Este clube é
destinado a todos os alunos, professores e funcionários da escola.
32 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Trata-se mais uma vez, de tentar proporcionar aos alunos da melhor maneira, a ocupação do
seu tempo de permanência na escola, em especial o que vai para além dos tempos letivos.
Neste clube, está a ser dinamizada a Tuna Musical do Agrupamento - denominada: SONS DA
MONTANHA. Esta tuna Musical conta com a participação de alunos, professores e
funcionários do Agrupamento.
No Clube da Música os alunos tem a possibilidade de aprender ou aprofundar o uso de
diversos instrumentos musicais.
O Clube da Música funciona em horário a definir, de acordo com os horários disponíveis, dos
alunos e professores.
7. Rádio - Escola
Trata-se de um equipamento que a Direção do Agrupamento criou e disponibiliza
essencialmente para a associação de estudantes poder utilizar nos intervalos das aulas e
intervalo do almoço. Através da Rádio-Escola a Associação de Estudantes passa alguma
música e divulga a todos os alunos as suas atividades desportivas, culturais e recreativas a
levar a efeito. Este espaço pode também servir para o desenvolvimento de atividades por
parte de docentes.
8. Clube Europeu
O Clube Europeu é transversal a todos os níveis de educação e ensino. Visa essencialmente
dar a conhecer a cultura dos países que integram a Europa/Comunidade Europeia,
funcionamento das suas instituições e influência na vida dos países e cidadãos.
9. Clube de Jardinagem/Horta Pedagógica
O clube de Jardinagem/Horta Pedagógica é um projeto da iniciativa dos docentes da
Educação Especial em funções na Escola Básica de Abação. Este clube desenrola-se
essencialmente com a participação dos alunos de educação especial da Escola Básica de
Abação, contando com o apoio de outros docentes.
Este clube desenvolve-se em articulação com a equipa do projeto Eco Escolas,
desenvolvendo o cantinho das aromáticas e no aproveitamento dos subprodutos
alimentares recolhidos no refeitório da escola e que serão utilizados para compostagem.
Como atividades deste projeto, constam as sementeiras de plantas anuais, manutenção da
horta, regas, adubações, colheita de produtos e finalmente a venda de alguns produtos.
33 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
10. Projeto Eco- Escolas
O projeto Eco-Escolas desenvolvido no AEA, pretende contribuir para a sensibilização de
toda a comunidade educativa no sentido desta contribuir para a preservação do ambiente.
Atividades a desenvolver no âmbito do projeto:
Recolha de óleo alimentar usado;
Recolha de tinteiros usados;
Recolha de rolhas de cortiça;
Criação do Eco código;
Auditoria ambiental;
Reciclagem de vidro, papel e embalagens – Colocação de vários ecopontos na escola;
Melhorar a eficiência energética nas escolas; (reduzir o consumo de energia)
Criação da Horta Pedagógica e do Jardim das aromáticas;
Recolha de tampinhas de plástico;
Recolha de pilhas;
Recolha de lâmpadas;
Recolha de eletrodomésticos;
11. Projeto Trilhos Solidários
a) Pertinência do projeto
O projeto "TRILHOS SOLIDÁRIOS" tem como objetivo promover diversas campanhas
solidárias que se revestem de particular importância dada a atual conjuntura de crise social e
económica que se reflete na vida de todos, mas em especial na vida daqueles que mais
necessitam.
Este projeto tem o propósito nobre da promoção da solidariedade em prol do
desenvolvimento humano dos nossos alunos e da comunidade local.
O objetivo do “TRILHOS SOLIDÁRIOS” é formar equipas dentro da escola com a finalidade de
criarem projetos de apoio ao desenvolvimento humano nas comunidades onde as mesmas
se encontram inseridas.
Após identificar os problemas existentes e fazer o levantamento da situação envolvente,
pretende-se que as equipas desenvolvam e implementem “projetos solução” de intervenção
efetiva que, de alguma forma, ajudem a resolver ou a minimizar os problemas encontrados.
Apesar de não haver vencedores antecipados, acreditamos que ganharemos o respeito entre
os nossos pares, pais/encarregados de educação e demais comunidade educativa, pois o
34 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
projeto é ambicioso e as incertezas, naturais nestas situações, poderão apoderar-se dos mais
céticos.
Por isso, será, igualmente, contra o status quo que nos bateremos empenhadamente com
estes objetivos em mente:
1. Promover o espírito da solidariedade em toda a comunidade educativa.
2. Promover a cooperação e sentido de responsabilidade.
3. Contribuir para a ocupação dos tempos livres dos alunos.
4. Contribuir para a formação social e pessoal dos alunos.
5. Adequar meios às ideias que se pretendem materializar.
6. Promover a reutilização/reciclagem de materiais.
7. Participar em atividades que propiciem o desenvolvimento do trabalho em equipa.
8. Promover, de forma lúdica, a pesquisa e a aplicação de conhecimentos.
b) Experiências já desenvolvidas
Recolha de tampinhas de plástico, não só a nível de escola (alunos, pais/encarregados de
educação, assistentes operacionais, associação de pais, associação de estudantes, direção do
Agrupamento) como da comunidade (cafés, restaurantes, igreja, comunicação social,
empresas, juntas de freguesias, comércio) com o intuito de comprar material ortopédico
para os alunos da Unidade de Apoio Especializado à Multideficiência (UAEM) e da escola
EB1/JI Pinheiro, Guimarães. O slogan destas campanhas foi “Vamos encher esta Escola de
Amor, com tampinhas de qualquer cor”, vamos realmente colorir o nosso Agrupamento com
um arco-íris de solidariedade.
Recolha de roupa, brinquedos e livros.
Recolha de livros para a Campanha “Um Livro para Timor”.
Recolha de alimentos em hipermercados da zona de Guimarães. Propusemos um conceito
diferente relativamente ao que tem sido feito na recolha de alimentos: “1 aluno = 1
alimento”. Foi também divulgado, através da equipa GMR TV numa visita desta à escola
chegando a mensagem a um maior número de pessoas da cidade de Guimarães.
Elaboração e venda de autocolantes, com o fim de comprar alimentos.
Organização de uma palestra, intitulada “Otimismo e mudança nos tempos de hoje”, de
forma a orientar a comunidade, para novas estratégias, perante a nova conjetura social e
económica.
35 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Promoção da “Gala Solidária”, onde se apresentou uma “barraquinha” dos Trilhos. Foram
convidados vários artistas, para atuarem na escola (Os Boémios; Só nós dois e Grupo de
Fados Cidade Berço), com a finalidade de que participassem mais Pais e Encarregados de
Educação nesta atividade, tornando-os assim mais solidários com esta causa.
Elaboração de um Hino que foi apresentado à comunidade no Café Concerto promovido pela
Biblioteca da Escola Básica de Abação.
Recolha de rolhas de cortiça recicladas que serão aproveitadas para o fabrico de produtos de
cortiça - aglomerados, tais como isolamentos, juntas de dilatação, revestimentos, entre
outros, e são aplicadas na indústria automóvel, construção civil ou aeroespacial.
Animação cultural no Lar de S. Francisco de Calvos.
O projeto “Rádio Escola” surgiu como um meio de apresentação/divulgação do projeto
“TRILHOS SOLIDÁRIOS” e de inclusão dos alunos de Educação Especial na rádio. Esta parceria
pautar-se-á sempre pelo espírito de solidariedade e cooperação coletiva. Criação e
manutenção do blogue que fez com que a divulgação destas atividades fosse possível e
chegasse ao maior número de pessoas (http://trilhosolidarios.blogspot.com/).
c) Resultados alcançados
Até agora já fizemos a aquisição/entrega de um elevador de transferência, de uma cama
articulada hospitalar, de um par de botas ortopédicas para adaptação de tornozelo e pé, de
uma ortótese tornozelo/pé esquerdo, dinâmica com bloqueio de flexão plantar e de uma
ortótese pé direito para controlo de apoio plantar.
Foram distribuídos roupa, livros e brinquedos às crianças do Lar de Santa Estefânia, Oficinas
de São José, Fraterna e todas as escolas do Agrupamento.
Várias caixas com livros para Timor.
Cabazes de alimentos distribuídos, no Natal e na Páscoa, aos alunos mais carenciados, do
Agrupamento.
Angariação de dinheiro para se comprar alimentos/bens de primeira necessidade.
Entrega das rolhas de cortiça para financiar parte do Programa “Criar Bosques, Conservar a
Biodiversidade”, que utilizará exclusivamente árvores que compõem a nossa floresta
autóctone, entre os quais o sobreiro (Quercus suber).
Nas atividades com os idosos do Lar de S. Francisco, foi muito enriquecedor constatar a
reciprocidade de “donativos” entre todos os elementos envolvidos e a interação saudável
vivida pelas diversas gerações.
36 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
d) Número de pessoas abrangidas
Trinta famílias receberam cabazes no Natal e na Páscoa;
Duas famílias receberam material ortopédico;
Cerca de vinte utentes do Lar;
Comunidade Educativa, em geral.
e) Diversidade dos membros envolvidos
Equipa Trilhos Solidários composta por sete docentes representantes de todos os
Departamentos Curriculares e dois Assistentes Operacionais;
Direção do Agrupamento de Escolas de Abação;
Diretores de turma;
Assistentes operacionais;
Associação de Estudantes;
Associações de pais/encarregados de educação do Agrupamento;
Juntas de Freguesia das áreas de intervenção;
Lar de S. Francisco de Calvos;
Lar de Santa Estefânia, de Guimarães;
Fraterna;
Paróquias das Freguesias circundantes;
Comércio/indústria local;
Associações locais (desportivas, escuteiros …);
Grandes, médias e pequenas empresas locais.
f) Sustentabilidade
Este Projeto é solidário, vivendo da contribuição regular de todos os elementos constantes
na alínea anterior. Há, na realidade, iniciativas constantes para manter este projeto vivo e
sustentável.
g) Caráter inovador
Este projeto pode considerar-se inovador, na medida em que esta escola nunca se tinha
envolvido numa iniciativa desta índole. É inédito o envolvimento de tantos elementos da
comunidade e com resultados tão positivos, mesmo em tempos conturbados em termos
sociais e económicos.
37 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
h) Capacidade multiplicadora do projeto
A génese deste projeto confinou-se à recolha de tampinhas de plástico, que culminou com
um grande sucesso e permitiu a doação preciosa de todo o material ortopédico para dois
alunos com limitações física consideráveis. A partir daqui, inúmeras ações têm sido levadas a
cabo (recolha de rolhas de cortiça, livros, vestuário, brinquedos, alimentos e o intercâmbio
mantido com os idosos do Lar e alunos da escola, …). Estamos confiantes que muitas outras
iniciativas surgirão e que terão o êxito das anteriores.
i) Durabilidade do projeto
O Projeto teve inicio no ano letivo 2011/2012. Julgamos que tem a solidez e o empenho das
pessoas envolvidas para continuar por muitos mais anos!
Com base neste projeto a Escola Básica de Abação, recebeu no ano 2014 o selo Escola
Voluntária, o que nos trás mais responsabilidade no desenvolvimento deste projeto.
12. Clube de Aeromodelismo e Voo Virtual
Continuar a desenvolver junto dos alunos atividades relacionadas com o aeromodelismo e
simulação de voo virtual.
13. Clube de Francês
Espaço dedicado à Língua Francesa, onde os alunos podem aprofundar os seus
conhecimentos sobre a França, desenvolvendo atividades relacionadas com esta disciplina.
X. METODOLOGIA E PLANOS DE AVALIAÇÃO
Compete ao Conselho Pedagógico definir, no início de cada ano letivo e de acordo com as
orientações do currículo nacional, os critérios de avaliação para cada ciclo e ano de
escolaridade, sob proposta, na educação pré-escolar e no 1º ciclo, dos conselhos de
docentes e, no 2º e 3º ciclo, dos departamentos curriculares.
Os critérios de avaliação, aprovados pelo conselho pedagógico, serão divulgados na página
web do agrupamento e os alunos tomarão igualmente conhecimento dos critérios de
avaliação a que estão sujeitos, através do professor titular de turma, no caso do 1.º ciclo, e
do professor de cada área disciplinar no 2.º e 3.º ciclo e pelo diretor de turma.
38 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Os encarregados de educação serão informados dos critérios de avaliação, através do seu
educando, disponibilizados pelo professor titular de turma, no caso do 1.º ciclo, e do
professor de cada área disciplinar no 2.º e 3.º ciclo e pelo diretor de turma que entregará a
informação referida e solicitará a comprovação escrita da mesma.
Os critérios de avaliação das ofertas complementares seguem os mesmos procedimentos e
foram definidos pelos professores de cada uma das respetivas ofertas complementares.
A avaliação é quantitativa, no caso das áreas curriculares disciplinares e descritiva nas
ofertas complementares.
A definição dos critérios de avaliação não pode deixar de ter em conta a complexidade do
processo de avaliação e a multiplicidade de fatores que o condicionam. Importa considerar
as diferentes modalidades de avaliação (diagnóstica, formativa e sumativa) e as técnicas e
instrumentos de avaliação (Grelhas de registo, trabalhos de grupo, observação direta, testes
escritos e orais).
Para que haja dados para comparar, quantificar e aplicar estratégias de melhoria é
importante investir na modalidade de autoavaliação. Assim, devem ser aplicadas fichas de
autoavaliação, de acordo com as diferentes atividades letivas.
1. Avaliação Diagnóstica
A avaliação diagnóstica realiza -se no início de cada ano de escolaridade ou sempre que seja
considerado oportuno, devendo fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica, de
superação de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de
apoio à orientação escolar e vocacional.
Desta avaliação deve resultar uma informação, a entregar, até inícios do mês de outubro, ao
respetivo diretor de turma.
2. Avaliação Formativa
A avaliação formativa é a principal modalidade de avaliação do ensino básico, assume
carácter contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino e da aprendizagem, recorrendo
a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das
aprendizagens e dos contextos em que ocorrem. Esta modalidade de avaliação fornece, ao
docente, ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes intervenientes, informação
sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências, de modo a permitir rever e
melhorar os processos de trabalho.
39 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
A avaliação formativa é da responsabilidade de cada professor, em diálogo constante com os
alunos e em colaboração com os outros professores, designadamente no âmbito dos órgãos
coletivos e, ainda, sempre que necessário, com os serviços especializados de apoio educativo
e os encarregados de educação, devendo recorrer, quando tal se justifique, a registos
estruturados.
Devem ser utilizados instrumentos de registo para os testes ou trabalhos equiparados.
Podem, ainda, ser utilizados instrumentos de registo de informação sobre a participação na
aula, sobre os trabalhos de pesquisa, sobre a consulta de livros, sobre a participação em
atividades ou visitas de estudo, sobre a realização de trabalhos de casa, sobre o
comportamento, sobre o empenho, sobre as demonstrações de determinados valores, etc…
3. Avaliação Sumativa
A avaliação sumativa consiste na formulação de uma síntese das informações recolhidas
sobre o desenvolvimento das aprendizagens e metas definidas para cada área curricular e
disciplina, no quadro do Plano de Desenvolvimento Curricular do Agrupamento, dando uma
atenção especial à evolução do conjunto dessas aprendizagens definidas para cada disciplina
ou área curricular não disciplinar. A avaliação sumativa inclui a avaliação sumativa interna e
a avaliação sumativa externa - da responsabilidade dos serviços ou entidades do Ministério
da Educação e Ciência designados para o efeito, que compreende a realização de provas
finais nos 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade, as quais incidem, respetivamente, sobre os
conteúdos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos nas disciplinas de português, matemática e na disciplina de
português língua não materna (PLNM).
A avaliação sumativa interna - é da responsabilidade do professor titular da turma e dos
respetivos conselhos de docentes de ciclo, e dos docentes que integram o conselho de
turma, no 2º e 3º ciclo, reunindo, para o efeito, no final de cada período.
A avaliação sumativa interna do final do 3.º período tem as seguintes finalidades:
a) Formalização da classificação correspondente à aprendizagem realizada pelo aluno ao
longo do ano letivo;
b) Decisão sobre a transição de ano;
c) Verificação das condições de admissão à 2.ª fase das provas finais dos 1.º e 2.º ciclos e
definição do plano de apoio pedagógico a cumprir no período de acompanhamento
extraordinário.
40 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão, retenção ou
reorientação do percurso educativo do aluno.
Em situações em que o aluno não adquira os conhecimentos nem desenvolva as capacidades
definidas para o ano de escolaridade que frequenta, o professor titular de turma, no 1.º
ciclo, ouvido o conselho de docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, deve
propor as medidas necessárias para colmatar as deficiências detetadas no percurso escolar
do aluno, designadamente, nos 1.º e 2.º ciclos, o eventual prolongamento do calendário
escolar para esses alunos.
Caso o aluno não adquira os conhecimentos predefinidos para um ano não terminal de ciclo
que, fundamentadamente, comprometam a aquisição dos conhecimentos e o
desenvolvimento das capacidades definidas para um ano de escolaridade, o professor titular
de turma, no 1.º ciclo, ouvido o conselho de docentes, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º
ciclos, pode, a título excecional, determinar a retenção do aluno no mesmo ano de
escolaridade.
Esta situação não se aplica ao 1.º ano de escolaridade.
Verificando -se retenção, compete ao professor titular de turma, no 1.º ciclo, e ao conselho
de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, identificar os conhecimentos não adquiridos e as capacidades
não desenvolvidas pelo aluno, as quais devem ser tomadas em consideração na elaboração
do plano da turma em que o referido aluno venha a ser integrado no ano escolar
subsequente.
4. Avaliação dos alunos da Educação Pré-Escolar
A avaliação na Educação Pré-Escolar assume uma dimensão marcadamente formativa, pois
trata-se, essencialmente, de um processo contínuo e interpretativo que se interessa mais
pelos processos do que pelos resultados (Perfil Específico de Desenvolvimento Profissional
do Educador de Infância, Decreto Lei nº 241/2001, 30 de agosto) e procura tornar a criança
protagonista da sua aprendizagem, de modo a que vá tomando consciência do que já
conseguiu e das dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando. A Educação Pré-
Escolar é perspetivada no sentido da educação ao longo da vida, assegurando à criança
condições para abordar com sucesso a etapa seguinte.
41 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
4.1. Objetivos da Avaliação
A avaliação é um ato pedagógico que requer uma atitude e um saber específico permitindo
assim desenvolver estratégias adequadas, respeitando os contextos de cada criança e do
grupo no respeito pelos valores de uma pedagogia diferenciada. Neste sentido, compete ao
educador:
• Avaliar, numa perspetiva formativa a sua intervenção, o ambiente e os processos
educativos;
• Avaliar o desenvolvimento das aprendizagens e competências de cada criança e do
grupo;
• Recolher elementos para uma reflexão e adequação da sua prática e intervenção
educativa.
4.2. Períodos de Avaliação
No final de cada período será feita uma avaliação descritiva do desenvolvimento global e das
aprendizagens mais significativas de cada criança, realçando o seu percurso, evolução e
progressos que será entregue aos Pais/ Encarregados de Educação.
Os registos de avaliação global das aprendizagens das crianças, entregue aos
Pais/Encarregados de Educação, fazem parte do dossier individual do aluno, que o
acompanha para o 1ºCiclo.
As crianças com Necessidades Educativas Especiais serão avaliadas de acordo com o seu
Programa Educativo.
42 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
4.3. Áreas e domínios de avaliação dos alunos do Pré escolar
ÁREAS DOMINIOS INDICADORES
AVALIAÇÃO
FOR
MA
ÇÃ
O P
ESSO
AL
E SO
CIA
L
Identidade/autoestima democrática/Cidadania
-A criança identifica as suas características individuais, manifestando um sentimento positivo de identidade e tendo consciência de algumas das suas capacidades e dificuldades. -Demonstra confiança em experimentar atividades novas, propor ideias e falar num grupo que lhe é familiar.
Observação direta Observação indireta (através dos diálogos com os encarregados de educação) Comportamentos Atitudes Aprendizagens Registos gráficos, individuais e coletivos Avaliação Diagnóstica Registos das aprendizagens no final de cada período.
Observação direta Observação indireta (através dos diálogos com os encarregados de educação) Comportamentos Atitudes Aprendizagens Registos gráficos,
Independência/ autonomia
-Realiza, sem ajuda, tarefas indispensáveis à vida do dia-a-dia (como por exemplo, vestir-se/despir-se; calçar-se/descalçar-se, apertar/desapertar, utilizar a casa de banho, comer utilizando adequadamente os talheres, etc.). -Encarrega-se das tarefas que se comprometeu realizar e executa-as de forma autónoma. -Manifesta curiosidade pelo mundo que a rodeia, formulando questões sobre o que observa. -Conhece e pratica normas básicas de segurança (em casa, na rua, na escola e na utilização de TIC) e cuidados de saúde e higiene, compreendendo a sua necessidade.
-Cooperação
- Partilha brinquedos e outros materiais com colegas. -Contribui para o funcionamento e aprendizagem do grupo, fazendo propostas, colaborando na procura de soluções, partilhando ideias, despectivas e saberes e reconhecendo o contributo dos outros. -Colabora em atividades de pequeno e grande grupo, cooperando no desenrolar da atividade e/ou na elaboração do produto final.
-Convivência
-Aceita a resolução de conflitos pelo diálogo e as decisões por consenso maioritário, contribuindo com sugestões válidas. -Manifesta atitudes e comportamentos de conservação da natureza e de respeito pelo ambiente. -Identifica algumas manifestações do património artístico e cultural (local, regional, nacional e mundial) manifestando interesse e preocupando-se com a sua preservação.
Solidariedade/respeito pela diferença
-Reconhece a diversidade de características e hábitos de outras pessoas e grupos, manifestando respeito por crianças e adultos, independentemente de diferenças físicas, de capacidades, de género, etnia, cultura, religião ou outras.
EXP
RES
SÕES
Expressão Motora
-Realiza percursos que integrem várias destrezas tais como: rastejar deitado dorsal e ventral, em todas as direções, movimentando-se com o apoio das mãos e pés; rolar sobre si próprio em posições diferentes, nas principais direções e nos dois sentidos; fazer cambalhotas à frente mantendo a mesma direção durante o enrolamento; saltar sobre obstáculos de alturas e comprimentos variados; saltar de um plano superior com receção equilibrada. -Pratica Jogos Infantis, cumprindo as suas regras, selecionando e realizando com intencionalidade e oportunidade as ações características desses jogos, designadamente: posições de equilíbrio; deslocamentos em corrida; combinações de apoios variados; lançamentos de precisão de uma bola; pontapés de precisão. -Experimenta movimentos locomotores e não locomotores básicos e movimenta-se e expressa-se de forma coordenada, utilizando o corpo no espaço, no tempo e com diferentes dinâmicas. - Responde com uma série de movimentos a estímulos que correspondem a ações (explodir, rastejar, rebolar, balancear, girar, deslizar).
43 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Expressão Dramática
-Interage com outros em atividades de faz-de-conta, espontâneas ou sugeridas, recorrendo também à utilização de formas animadas (marionetas, sombras…) como facilitadoras e/ou intermediárias em situações de comunicação verbal e não-verbal. -Exprime de forma pessoal, corporalmente e/ou vocalmente, estados de espírito (alegre, triste, zangado…), movimentos da natureza (chuva, vento, ondas do mar…), ações (cantar, correr, saltar…) e situações do quotidiano (levantar-se, lavar-se, tomar o pequeno-almoço, brincar…). - Utiliza e recria o espaço e os objetos, atribuindo-lhes significados múltiplos em atividades “livres”, situações imaginárias e de recriação de experiências do quotidiano.
individuais e coletivos
Avaliação Diagnóstica
Registos das aprendizagens no final de cada período.
Observação direta
Observação indireta (através dos diálogos com os encarregados de educação) Comportamentos Atitudes Aprendizagens Registos gráficos, individuais e coletivos Avaliação Diagnóstica Registos das aprendizagens no final de cada
Expressão Plástica
-Representa vivências individuais, temas, histórias, paisagens entre outros, através de vários meios de expressão (pintura, desenho, colagem, modelagem, entre outros meios expressivos). -Produz plasticamente, de um modo livre ou mediado, a representação da figura humana integrada em cenas do quotidiano, histórias inventadas ou sugeridas, utilizando diferentes modos de expressão: desenho, pintura, colagem e/ ou em suportes digitais -Utiliza, de forma autónoma, diferentes materiais e meios de expressão (e.g. pintura, colagem, desenho, entre outros) para recrear vivências individuais, temas, histórias, entre outros. -Identifica alguns elementos da Comunicação Visual na observação de formas visuais (obras de arte, natureza, e outros objetos culturais) e utiliza-os nas suas composições plásticas, e.g. cor (cores primárias e secundárias, mistura de cores); textura (mole, rugoso), formas geométricas (quadrado, retângulo, triângulo, circulo), linhas (retas, curvas, zigzag).
Musica
-Utiliza a voz falada segundo diversas possibilidades expressivas relacionadas com a altura (agudo, grave), a intensidade (forte e fraco) e o ritmo da palavra (texto ritmado). -Canta canções utilizando a memória, com controlo progressivo da melodia, da estrutura rítmica (pulsação e acentuação) e da respiração. -Sincroniza o movimento do corpo com a pulsação regular (andamentos médio, rápido e lento) e a acentuação de compasso de uma canção ou obra musical gravada e adapta-se a mudanças de pulsação de forma súbita ou progressiva (andamentos em accelerando e rallentando). - Explora as potencialidades de timbre, intensidade, altura (agudo, grave, subida e descida) e duração (sons longos e curtos) da voz, de objetos sonoros e de instrumentos musicais. -Utiliza e reconhece auditivamente um repertório diversificado de canções e de música gravada de diferentes géneros, estilos e culturas, presente em atividades do quotidiano.
Dança
-Experimenta movimentos locomotores e não locomotores básicos e movimenta-se e expressa-se de forma coordenada, utilizando o corpo no espaço, no tempo e com diferentes dinâmicas. -Cria e recria movimentos simples locomotores (ações), não locomotores (inações) a partir de estruturas rítmicas básicas. -Utiliza de diferentes modos os vários segmentos do corpo em resposta aos estímulos fornecidos por um adulto (mexer a cabeça, o pé, a mão, os dedos e o tronco). -Participa em danças de grupo e comentar e discutir com os colegas essas experiências artísticas
44 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
LIN
GU
AG
EM O
RA
L E
AB
OR
DA
GEM
À E
SCR
ITA
.Consciência Fonológica
. Compreensão de discursos orais
-A criança produz rimas e aliterações. -Segmenta silabicamente palavras. -Faz perguntas e responde, demonstrando que compreendeu a informação transmitida oralmente. -Reconta narrativas ouvidas ler. -Descreve pessoas, objetos e ações. -Usa nos diálogos palavras que aprendeu recentemente. -Recita poemas, rimas e canções.
período.
. Reconhecimento e escrita de palavras . Conhecimento das convenções gráficas
-Reconhece algumas palavras escritas do seu quotidiano. - Sabe que a escrita e os desenhos transmitem informação - Sabe onde começa e acaba uma palavra. - Conhece algumas letras (grafismo do seu nome). - Escreve o seu nome. - Sabe como pegar corretamente num livro. - Conhece o sentido direcional da escrita (da esquerda para a direita e de cima para baixo). - Distingue letras de números. - Identifica e produz algumas letras maiúsculas e minúsculas.
Tecn
olo
gias
de
Info
rmaç
ão e
Co
mu
nic
açã
o
. Informação Comunicação Produção Segurança
-Explora livremente jogos e outras atividades lúdicas acedendo a programas e a páginas da Internet a partir do ambiente de trabalho, disponibilizadas pelo educador. - Utiliza as funcionalidades básicas de algumas ferramentas digitais (e.g. programas de desenho) como forma de expressão livre.
MA
TEM
ÁTI
CA
.Números e Operações . Geometria e medida . Organização e tratamento de dados
-Conta quantos objetos têm uma dada propriedade, utilizando gravuras, desenhos ou números para mostrar os resultados. -Reconhece os números como identificação do número de objetos de um conjunto. -Reconhece sem contagem o número de objetos de um conjunto (até 6 objetos), verificando por contagem esse número. -Estabelece relações numéricas entre números até 10. -Relaciona a adição com o combinar dois grupos de objetos e a subtração com o retirar uma dada quantidade de objetos de um grupo de objetos. -Resolve problemas simples do seu dia-a-dia recorrendo a contagem e/ou representando a situação através de desenhos, esquemas simples ou símbolos conhecidos das crianças, expressando e explicando as suas ideias. -Identifica semelhanças e diferenças entre objetos e agrupa-os de acordo com diferentes critérios (previamente estabelecidos ou não), justificando as respetivas escolhas. -Utiliza objetos familiares e formas comuns para criar e recriar padrões e construir modelos. -Descreve as posições relativas de objetos usando termos como acima de, abaixo de, ao lado de, em frente de, atrás de, e a seguir a. -Descreve objetos do seu meio ambiente utilizando os nomes de figuras geométricas. -Interpreta dados apresentados em tabelas e pictogramas simples, em situações do seu quotidiano.
45 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
CO
NH
ECIM
ENTO
DO
MU
ND
O:
- Localização no espaço e no tempo -Conhecimento do ambiente natural e social -Dinamismo das inter-relações Natural/Social
- Localiza elementos dos seus espaços de vivência e movimento (exemplos: sala de atividades, escola, habitação, outros) em relação a si mesma, uns em relação aos outros e associa-os às suas finalidades. - Descreve itinerários diários (exemplos: casa-escola; casa ou escola-casa de familiares) e não diários (exemplos: passeios, visitas de estudo). -Distingue unidades de tempo básicas (dia e noite, manhã e tarde, semana, estações do ano, ano). - Identifica algumas diferenças e semelhanças entre meios diversos e ao longo de tempos diferentes (exemplos: diferenças e semelhanças no vestuário e na habitação em aldeias e cidades atuais, ou na atualidade e na época dos castelos, príncipes e princesas). - Identifica designa e localiza corretamente diferentes partes externas do corpo, e reconhece a sua identidade sexual. - Reconhece que o ser humano tem necessidades fisiológicas (sede, fome, repouso…), de segurança (abrigo e proteção), sociais (pertença e afeto…), de estima (reconhecimento, estatuto…) e de autorrealização e que passa por um processo de crescimento e desenvolvimento, explicando semelhanças e diferenças entre estas necessidades humanas e as de outros seres vivos. - Identifica permanência e mudança nos processos de crescimento, associando-o a diferentes fases nos seres vivos, incluindo o ser humano (bebé, criança, adolescente, jovem, adulto, idoso). - Verifica que os animais apresentam características próprias e únicas e podem ser agrupados segundo diferentes critérios (exemplos: locomoção, revestimento, reprodução…). - Compara o processo de germinação de sementes distintas e o crescimento de plantas, através de experiências, distinguindo as diferentes partes de uma planta. - Descreve a importância da separação dos resíduos sólidos domésticos, identificando os materiais a colocar em cada um dos ecopontos. - Manifesta comportamentos de preocupação com a conservação da natureza e respeito pelo ambiente, indicando algumas práticas adequadas (exemplos: não desperdiçar água e eletricidade; não deitar papéis e outros resíduos para o chão). - Usa e justifica algumas razões de práticas de higiene corporal, alimentar, saúde e segurança (exemplos: lavar as mãos antes das refeições e sempre que necessário, lavar os dentes, lavar os alimentos que se consomem crus, evitar o consumo excessivo de doces e refrigerantes, ir periodicamente ao médico, caminhar pelo passeio, atravessar nas passadeiras, respeitar semáforos, cuidados a ter com produtos perigosos). - Reconhece a diversidade de características e hábitos de outras pessoas e grupos, manifestando atitudes de respeito pela diversidade.
46 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
5. Parâmetros de Avaliação dos diferentes domínios - 1.º Ciclo
Dimensões da
Avaliação Referencial Indicadores Itens
Sab
er S
er
(Ati
tud
es, v
alo
res)
Responsabilização Assiduidade e
comportamento
Cumpre regras
É assíduo e pontual
Cumpre tarefas
Traz o material necessário
Participação Oportunidade e
Contribuição
É espontâneo
É oportuno
È contextualizado
Organização Organização pessoal e de
material
Organiza os trabalhos
Organiza o caderno
Organiza o material
Motivação Envolvimento Realiza trabalhos de forma
Mostra interesse pelas actividades
Valores Respeito, cooperação,
tolerância, amizade
Respeita as regras e as normas de
convivência
Respeita o outro e as suas diferenças,
admitindo-o e aceitando-o
Partilha com os pares
Revela espírito de entreajuda
Autonomia
Iniciativa
Disponibilidade
Contribui com sugestões
Mostra dedicação e esforço
Desenvolve atividades de
enriquecimento
Sentido Crítico Questiona
Dá a sua opinião
47 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Sa
ber
Faz
er
Aquisição e
Compreensão
Expressão oral e expressão
escrita
Comunica com correção e apreende
os conceitos
Aplicação Concretização e aplicação
prática
Põe em prática, no quotidiano os
saberes adquiridos.
Articulação Interligação de saberes Relaciona os conhecimentos
adquiridos.
Investigação Pesquisa e informação Seleciona, ordena e tira conclusões
Sab
er
Português
Compreensão do oral
Níveis de desempenho
selecionados para cada ano
de escolaridade
Expressão oral
Leitura
Expressão Escrita
Conhecimento Explicito
Matemática
Problemas
Níveis de desempenho
seleccionados para cada
ano de escolaridade
Números e operações
Espaço e forma
Grandezas e medidas
Estudo do Meio
Meio físico envolvente
Níveis de desempenho
selecionados para cada ano
de escolaridade
Meio social envolvente
Ambiente natural
Descoberta de materiais e objetos
Passado recente
Passado Longínquo
Expressão Física Motora
Perícia
Níveis de desempenho
selecionados para cada ano
de escolaridade
Deslocamentos e equilíbrio
Jogos
Expressão Jogos de exploração
48 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Dramática Jogos dramáticos
Expressão Plástica
Desenho
Pintura
Modelagem
Recorte e colagem
Expressão musical Jogos de exploração
Expressão musical
Tran
sver
salid
ade
do
Sab
er
Apoio ao estudo
Métodos de trabalho e de estudo
Níveis de desempenho
selecionados para cada ano
de escolaridade
Autonomia
Aplicação de instrumentos de trabalho
Aplicação de saberes
Avançar com soluções para um dado
problema
Educação para a
Cidadania
Sentido crítico
Responsabilidade
Relacionamento interpessoal e de grupo
Valores culturais/éticos
Património nacional e cultural
Assumir as suas acções
Reconhecer as consequências dos seus
actos
Atitudes e Valores - 40%;
Saber e a transversalidade do saber - 60%
49 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
6.1. Parâmetros de avaliação dos diferentes domínios - – 5.º, 7.º e 8.º anos
Áreas Curriculares Disciplinares Nível
1
Nível
2
Nível
3
Nível
4
Nível
5
Domínio das Atitudes e Valores
.Participação / Responsabilidade;
.Trabalho individual;
. Iniciativa;
. Interesse / Empenho;
.Atenção/Concentração;
.Autonomia / Criatividade.
.Pontualidade/Assiduidade;
.Compreensão, interiorização e aplicação das regras e valores;
.Espírito de cooperação/ Relacionamento com os outros;
Domínio das Capacidades e Aptidões
- Organização do caderno diário;
- Utilização das novas tecnologias;
- Compreensão/ Expressão oral e escrita;
- Espírito Crítico;
- Capacidade de decisão;
- Autoavaliação
20%
20%
R
E
V
E
L
A
R
A
R
A
M
E
N
T
E
R
E
V
E
L
A
P
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U
C
O
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B
A
S
T
A
N
T
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R
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V
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L
A
P
L
E
N
A
M
E
N
T
E
DOMÍNIO DOS CONHECIMENTOS E SABERES ( Específicos de cada disciplina)
Indicadores a ter em conta: Aquisição de conhecimentos
Aplicação de conhecimentos
Articulação dos conhecimentos
Pesquisa, seleção e organização da informação
Uso correto da Língua Portuguesa para comunicar de forma adequada e estruturar pensamento próprio
Adoção de estratégias adequadas à resolução de problemas
60%
50 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
6.2. Parâmetros de avaliação dos alunos do 6.º e 9.º anos
Domínio das Atitudes e Valores – 15%
Domínio das Capacidades e Aptidões – 15%
Domínio dos Conhecimentos e Saberes – 70%
7. Parâmetros de Avaliação dos alunos do Curso Vocacional – VOC – PEC
Domínio das Atitudes e Valores – 30%
Domínio das Capacidades e Aptidões – 30%
Domínio dos Conhecimentos e Saberes – 40%
Nota: Cada grupo disciplinar deverá distribuir a percentagem de cada domínio, pelos
diversos indicadores ( a constar nos critérios de avaliação de cada disciplina)
Nota: Os critérios de avaliação de cada uma das disciplinas constam de documento
próprio.
8. Avaliação da disciplina de Oferta Complementar
Educação para a Cidadania (1.º, 2.º e 3.º Ciclos)
Indicadores NÃO SATISFAZ SATISFAZ SATISFAZ BEM
Participação
- Revela falta de
iniciativa;
- Participa pouco;
-Não presta atenção à
aula;
-É perturbador.
-Revela alguma
iniciativa;
-Participa, por vezes, de
forma inadequada;
-Nem sempre presta
atenção à aula.
-Revela muita iniciativa;
-Participa de forma
adequada;
-Presta muita atenção à
aula.
Valorização de normas de
vida em sociedade
Não demonstra respeito
pela opinião dos outros
e pelo meio em que se
insere.
Demonstra algum
respeito pela opinião
dos outros e pelo meio
em que se insere.
Respeita bastante a
opinião dos outros e
pelo meio em que se
insere.
Sentido de responsabilidade
- Pouco assíduo e
pontual;
- Falta de interesse
- Fraca colaboração nas
actividades e
cooperação no trabalho
de grupo.
- É, quase sempre,
assíduo e pontual;
- Colabora nas
actividades e coopera
no trabalho de grupo.
- É interessado
- É assíduo e pontual;
- Colabora nas
actividades e coopera
no trabalho de grupo,
revelando solidariedade
e espírito de liderança.
Desenvolvimento da
autonomia - Não é autónomo. - Revela alguma
autonomia. - É autónomo.
51 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
XI. Critérios de Retenção / Progressão:
1. Alunos do 1º Ciclo
Ano Avaliação Efeitos
1º Ano Não há lugar a retenção. Transita
2º e 3º
Anos
Sempre que o professor titular de turma considere:
Que o aluno não demonstra ter adquirido os
conhecimentos e desenvolvido as capacidades essenciais
para transitar para o ano de escolaridade seguinte.
Não Transita
4.º Ano
a) Ter obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português e Matemática. b) Classificação inferior a 3 em Português ou em Matemática e simultaneamente menção de Não Satisfaz nas outras áreas disciplinares
Não Aprovado
* A disciplina de EMR e as áreas não disciplinares – Não são consideradas para efeitos de
progressão de ano e conclusão de ciclo
2. Alunos do 2º e 3º Ciclos
Ano de
escolaridade Número de níveis negativos EFEITOS
5º, 7º e 8º
anos
Sempre que o Conselho de turma considere:
a) Que o aluno não demonstra ter adquirido os
conhecimentos e desenvolvido as capacidades
essenciais para transitar para o ano de
escolaridade seguinte.
b) Três Níveis inferiores a 3, se neles se incluir
Português e Matemática.
c) 4 Níveis inferiores a três.
NÃO TRANSITA
6º e 9º
anos
a) Nível inferior a 3 a Português e Matemática.
b) Três ou mais Disciplinas, com nível inferior a 3.
NÃO APROVADO
52 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
A disciplina de EMR, o Apoio ao Estudo, no 2.º Ciclo e a disciplina de oferta
complementar (EDC) nos 2.º e 3.º ciclos, não são consideradas para efeitos de
progressão de ano e conclusão de ciclo.
3. Classificação Final – Português e Matemática - Anos terminais de ciclo
a) No 4.º, 6.º e 9º anos a classificação final a atribuir a Português e Matemática, na escala de
1 a 5, é calculada após a realização das Provas Finais de acordo com a seguinte Fórmula,
arredondada às unidades:
CF= (7Cf + 3Cp)/10 Em que: CF – classificação final da disciplina;
Cf – classificação de frequência no final do 3º período;
Cp – Classificação da prova final.
b) Anos não terminais de ciclo (2º, 3º, 5º, 7º e 8º anos) a decisão de retenção não deve ser
tomada pelo facto de o aluno não ter realizado as aprendizagens essenciais previstas para
esse ano, mas sim quando o seu atraso é tal que não é possível a realização daquelas
aprendizagens até ao final do ciclo, mesmo com eventuais medidas de apoio.
4. Formalização da avaliação sumativa interna
a) No 1.º, 2.º e 3.º anos de escolaridade, a informação resultante da avaliação sumativa
interna, nos três períodos letivos, expressa-se de forma descritiva em todas as áreas
disciplinares e não disciplinares;
b) No 4.º ano de escolaridade, a avaliação sumativa interna, nos três períodos letivos,
expressa-se numa escala de 1 a 5 nas áreas disciplinares de Português e Matemática e de
forma descritiva nas restantes áreas;
c) No 4.º ano de escolaridade, no final do 3.º Período, e antes de serem divulgados os
resultados da avaliação externa, o professor titular de turma atribui a classificação final nas
áreas disciplinares de Português e de Matemática e uma menção qualitativa nas restantes
áreas.
d) No 6.º ano de escolaridade, no final do 3.º Período, e antes de serem divulgados os
resultados da avaliação externa, o Conselho de Turma atribui a classificação final nas
diversas disciplinas.
53 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
e) No 9.º ano de escolaridade, no final do 3.º período, o conselho de turma reúne para
atribuição da frequência das disciplinas e decidir sobre os alunos admitidos e não admitidos
às Provas Finais.
f) Alunos de Educação Especial - A informação resultante da avaliação sumativa dos alunos
do ensino básico abrangidos pelo artigo 21.º do decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro,
expressa-se numa menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente,
acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
g) A informação resultante da avaliação sumativa interna nos 2.º e 3.º Ciclos expressa-se
numa escala de 1 a 5, em todas as disciplinas, podendo ser acompanhada, sempre que se
considere relevante, de uma forma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
5. Menção a colocar nas Fichas de Avaliação Formativas
FRACO NÃO
SATISFAZ
SATISFAZ
POUCO SATISFAZ
SATISFAZ
BASTANTE EXCELENTE
0% -19% 20% - 49% 50% - 54% 55% - 69% 70% - 89% 90% - 100%
AS PERCENTAGENS OBTIDAS PELOS ALUNOS, SÃO COLOCADAS NAS FICHAS DE AVALIAÇÃO.
6. Instrumentos de Avaliação
- Fichas diagnósticas;
- Fichas de avaliação formativas;
- Trabalho prático individual e em grupo;
- Trabalhos experimentais;
- Trabalhos de pesquisa/investigação, individual e em grupo;
- Observação direta de comportamentos e atitudes;
- Grelhas de registo;
- Portfólio;
- Atividades lúdicas/didáticas;
- Debates;
- Resolução de problemas;
- Exposições;
- Caderno diário.
7. Calendarização e Realização das Fichas de Avaliação Formativas
No início de cada ano letivo, os docentes devem realizar fichas de avaliação
diagnóstico;
54 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
As fichas de avaliação devem ser calendarizadas no início do período letivo e
registadas no livro de ponto eletrónico da respetiva turma;
Os alunos devem ser informados acerca dos conteúdos programáticos e objetivos de
cada ficha de avaliação
As datas de realização das fichas de avaliação são disponibilizadas aos alunos;
Os docentes devem fornecer aos alunos os objetivos das fichas de avaliação;
Devem ser realizadas pelo menos duas fichas de avaliação por período;
Os alunos não devem realizar duas fichas de avaliação no mesmo dia;
Os docentes devem colocar os resultados das fichas no programa Inovar;
Os resultados quantitativos das fichas de avaliação são colocados no respetivo teste;
Não devem ser realizadas mais do que três fichas de avaliação por semana.
XII. Organização e Gestão Escolar
1. Critérios de distribuição de serviço letivo
1.1 Perfil dos Diretores de Turma
Nomeados pelo Dirctor, preferencialmente de entre os professores profissionalizados da
turma, com experiência no cargo (ver RI)
Dada a importância desta função, a direção de turma é preferencialmente atribuída a
docentes que, dentro do possível e de acordo com as necessidades:
Garantam a continuidade pedagógica;
Capacidade de liderança;
Revelem capacidade de relação fácil com os alunos, professores, pessoal não docente e encarregados de educação, expressa pela sua comunicabilidade e pela sua autoridade para ser aceite;
Demonstrem capacidade de tolerância, bom senso, ponderação e compreensão, associadas sempre atitudes de firmeza que impliquem respeito mútuo;
Possuam um espírito metódico e dinamizador, assim como a capacidade de prever situações e de solucionar problemas em tempo útil;
Mantenham uma atitude de permanente disponibilidade para a resolução dos problemas que se lhe apresentem no âmbito das suas competências.
Possuam bons conhecimentos de informática.
1.2. Docentes de Oferta Complementar
a) Educação para a Cidadania
55 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Esta área é preferencialmente atribuída aos Diretores de Turma / professores Titulares de
Turma.
1.3. Professores das Componentes do Currículo
Preferencialmente, por ciclo, os professores acompanham as suas turmas de leccionação.
Nos horários dos professores de Português, Matemática e Línguas Estrangeiras poderão ser
atribuídas horas da componente letiva ou não letiva para apoio ao estudo, em especial aos
alunos que revelem dificuldades de aprendizagem.
No 1.º ciclo o professor titular de turma, leciona as disciplinas de Português, Matemática e
Estudo do Meio a uma turma.
2. Critérios para elaboração de horários dos alunos
Desde o Pré-Escolar ao 3º Ciclo as atividades letivas funcionam em regime normal.
A organização dos horários dos alunos deverá obedecer a uma lógica de natureza
pedagógica e são organizados de acordo com a carga lectiva curricular semanal de cada
disciplina ou área disciplinar definida na matriz curricular (ver em anexo I)
As tabelas seguintes demonstram como deverão ser distribuídos os blocos de aulas e os
intervalos:
2.1. Horário de funcionamento dos JI/EB1
COM AAAF
JI - ATIVIDADE LETIVA
COM AAAF
MANHÃ TARDE
TARDE
7:30- 9:00
ENTRADA SAÍDA ENTRADA SAÍDA SAÍDA
9:00 12:30 14:00 15:30 19:00
1.º CICLO - HORÁRIO LETIVO
COM AEC
ATL
CAF
MANHÃ TARDE
TARDE
ENTRADA SAÍDA ENTRADA SAÍDA
7:30-9:00 9:00 12:30 14:00
15:00/16:15
/17:30 17:30
17:30-19:00
56 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
2.2. Horário de funcionamento da escola sede ( 2º e 3º ciclos)
MANHÃ
TARDE
ENTRADA SAÍDA ENTRADA SAÍDA
1º Bloco
(2 tempos) 8:15 9:45
1º Bloco
(2 tempos) 13:30 15:00
Intervalo de 20 minutos Intervalo de 15 minutos
2º Bloco
(2 tempos) 10:05 11:35
2º Bloco
(2 tempos) 15:15 16:45
Intervalo de 10 minutos Intervalo de 10 minutos
3º Bloco
(2 tempos) 11:45 13:15
3º Bloco
(2 tempos)
16:55
18:25
2.3. Na elaboração dos horários dos alunos dos 2º e 3º Ciclos deve-se ter em conta o seguinte:
Será conveniente que, por regra, o horário de cada turma não ultrapasse o equivalente a 4 blocos num mesmo dia e se atenda à natureza dominante dos tipos de atividades em que os alunos estarão envolvidos várias horas seguidas;
Os horários das turmas serão distribuídos preferencialmente em períodos da manhã para as turmas do 5º, 6º e 9º anos ou da tarde para as turmas do 7º e 8º anos, no caso de não ser possível a sua distribuição durante a manhã.
As disciplinas de carácter “prático” devem ser lecionadas, preferencialmente, no turno contrário;
Distribuição da carga horária semanal de Educação Física e Línguas Estrangeiras de modo a que as aulas destas disciplinas não sejam em dias consecutivos;
As aulas de Francês/Espanhol e Inglês não devem ocorrer em tempos letivos consecutivos;
Procurar colocar as aulas de Matemática e Português nos primeiros tempos da manhã ou da tarde;
As aulas de Educação Física não devem acontecer após o intervalo do almoço;
2.4. Desdobramento de aulas
A matriz curricular do 3º ciclo prevê o desdobramento de aulas nas disciplinas de Ciências
Naturais e Ciências Físico-Químicas, de forma a permitir a realização de atividades
experimentais. Este desdobramento obedece aos seguintes critérios:
As aulas de desdobramento devem ser alvo de uma planificação, tendo em conta que devem privilegiar as atividades experimentais;
O professor não pode juntar a turma, sem a expressa autorização da direção, apresentando justificação do interesse dos alunos;
57 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
A turma será dividida em duas, para frequência do desdobramento, seguindo a ordem constante na turma.
3. Critérios para a constituição das turmas
A constituição das turmas obedece à legislação em vigor. Para isso a direção do AEA,
elaborou um documento com as orientações a ter em conta na constituição das turmas,
desde o Pré-escolar ao 3.º ciclo do ensino básico (anexo II).
3.1. Critérios de constituição de grupo turma Educação Pré-Escolar
Na Educação Pré-Escolar as turmas são constituídas por um número mínimo de 20 e um
máximo de 25 crianças. Quando se trate de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de
idade, o número de crianças por turma não poderá ser superior a 15. As turmas da Educação
Pré-Escolar que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter
permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2
crianças nestas condições.
3.2. Critérios de constituição de turmas do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos
a) Manter, sempre que possível, o núcleo turma;
b) O número de alunos e crianças por turma faz-se de acordo com a legislação em vigor;
c) Distribuição equitativa de sexos;
d) Distribuição equitativa dos alunos provenientes do pré-escolar público e privado;
e) Manter os irmãos no mesmo horário;
f) Respeitar as orientações dos conselhos de turma;
g) Na medida do possível, devem ser separados os alunos mais problemáticos;
h) Continuidade do grupo/turma das turmas de 4º ano para o 5º ano de escolaridade;
i) Evitar ao máximo concentrar na mesma turma um número elevado de alunos retidos. Estes devem ser distribuídos uniformemente pelas turmas. Se possível não dispersar os alunos de EMRC;
j) O professor responsável pela Educação Especial comunicará aos professores responsáveis pela constituição das turmas a lista de alunos com necessidades educativas especiais, com indicação das medidas educativas a adotar. Estas turmas deverão ser constituídas por 20 alunos e não poderão incluir mais de 2 alunos com NEE;
K) Cabe ao diretor, ouvido o Conselho Pedagógico pelos meios mais diligentes, propor junto da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares a constituição de turmas com um número de alunos inferior ou superior ao previsto na lei.
58 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
4. Critérios para a distribuição do serviço docente
4.1 Distribuição do Serviço Docente
Compete ao órgão de direção executiva do agrupamento distribuir o serviço docente, de
acordo com os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários, ouvido o
Conselho Geral e definidos pelo Conselho Pedagógico. De acordo com a alínea d) n.º 4, art.º
20.º,; alínea l) n.º 1, Art.º 13º, alínea k), art.º 33º, do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de
julho. ( ver Critérios em ANEXO III)
5. Orientações para os planos de trabalho da turma - PTT
O plano de trabalho da turma tem como finalidade a organização das actividades da turma
ao longo do ano e deve servir de referência ao trabalho a desenvolver por cada professor na
sala de aula, tendo em atenção a necessidade da integração de todas as aprendizagens.
No pré-escolar e 1.º Ciclo é elaborado a partir de um guião/índice aprovado nos respectivos
departamentos.
No 2.º e 3.º Ciclos os Conselhos de Turma reúnem para dar início à elaboração do PTT
procedendo à caracterização da turma com base nos Processos Individuais dos alunos, no
Projeto de Trabalho da Turma do ano anterior, nas fichas biográficas e actas de Conselhos de
Turma.
O conselho de turma deverá:
• estabelecer os objetivos gerais a privilegiar tendo em atenção as características reais da
turma;
• definir metodologias adequadas às características da turma;
• planificar as áreas curriculares disciplinares e não disciplinares;
• identificar alunos com características especiais e definir estratégias individuais;
• explicitar os critérios de avaliação (o que avaliar e como).
5.1. Apresenta-se uma proposta de estruturação do documento final do Plano de trabalho
da Turma.
1. Constituição da Turma
2. Horário da Turma
3. Caraterização da equipa educativa
4. Caracterização da Turma:
59 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
4.1. Perfil da Turma:
• Contexto sócio-económico e cultural (situação profissional e habilitações literárias dos pais
e encarregados de educação)
• Percurso escolar dos alunos (retenções, situações específicas a destacar)
• Disciplinas preferidas / disciplinas com mais dificuldades
• Dificuldades específicas em cada disciplina
• Hábitos e métodos de trabalho e estudo
• Estratégias / actividades que obtêm maior sucesso junto dos alunos
• Dificuldades de integração na turma
• Problemas comportamentais
• Expectativas, interesses dos alunos
4.2. Caracterização Individual dos alunos
5. Problemas reais da turma (explicitar as questões que surgiram aquando da caracterização
da turma)
6. Recolha de informações observáveis na sala de aula (reflectir, em conjunto, sobre os
instrumentos que cada professor utiliza no seu quotidiano, por forma a que se estabeleçam,
sempre que possível, critérios comuns de actuação consistentes com as aprendizagens
previstas nos projectos curriculares e o desenvolvimento de competências, de modo a que o
Conselho de Turma partilhe os critérios aplicados por cada professor.)
7. Atividades a desenvolver com a turma no âmbito da PAA;
8. Aulas previstas e dadas por disciplina;
9. Análise dos resultados do sucesso e média da turma por disciplina;
10. Alunos indicados para apoio ao estudo;
11. Cumprimentos dos programas de cada disciplina;
12. Articulação curricular entre as diferentes disciplinas da turma;
O Plano de Trabalho da Turma deverá ser permanentemente avaliado em Conselho de
Turma com vista à sua adequação.
60 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
XIII. Avaliação do projeto de desenvolvimento curricular do
agrupamento
A avaliação do Projeto de Desenvolvimento Curricular de Agrupamento será alvo de
avaliações periódicas da responsabilidade do Conselho Pedagógico, com a colaboração de
todo o corpo docente.
Será avaliada a eficácia, a adequação do projeto ao público-alvo e a eficiência na gestão dos
recursos, através da análise dos resultados de aprendizagem, práticas pedagógicas
implementadas, trabalhos de equipa desenvolvidos, adequação da organização escolar e
análise dos contextos educativos (socialização, segurança e bem estar, participação na vida
escolar e grau de satisfação da comunidade educativa). Esta efetuar-se-á pela equipa
responsável pela Autoavaliação, de acordo com os questionários elaborados e a aplicar ao
longo do ano.
61 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
XIV. ANEXOS
62 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
ANEXO I - CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS
63 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ABAÇÃO
CRITÉRIOS GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS
Despacho Normativo n.º 6/2014 de 26 de maio
1. Alunos
1.1. Organização dos Tempos Escolares dos Alunos
De acordo com o ponto 6, art.º 13.º, no âmbito das suas competências, o conselho
pedagógico define os critérios gerais a que obedece a elaboração dos horários dos
alunos designadamente, quanto a:
a) Hora de início e de termo de cada um dos períodos de funcionamento das
atividades letivas ( manhã e tarde)
Nível de ensino Manhã Tarde AEC***
Início Termo Início Termo Termo
Pré-Escolar 9:00 12:00 13:30 15:30 AAAF-19.00
1.º Ciclo 9:00 12:30 14:00 15:00/ 16:15/
17:30
17:30
CAF- 18:30
2.º Ciclo 8:15 13:15 *14:15/15:15 16:45
3.º Ciclo
8:15
13:15
**13:30 /
*14:15/15:15
18:25
*As turmas que terminam aulas às 13:15 poderão nesta hora, ter apoio ao estudo (2.º Ciclo) /apoio educativo
(3.º Ciclo);
**As turmas que não têm aulas no bloco da manhã iniciam as aulas no bloco da tarde, às 13:30h.
*** O horário de desenvolvimento das AEC ocorre após o período curricular da tarde.
*** *As Atividades de Animação Apoio à Família (AAAF) estendem-se até às 19 .00 horas.
64 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
b) Distribuição dos tempos letivos, assegurando a concentração máxima das
atividades escolares da turma num só turno do dia;
Pré-Escolar – 3 horas de manhã + 2 horas à tarde
1.º Ciclo – 3 horas de manhã + 2 horas à tarde
2.º Ciclo – 6 tempos de manhã + 2 ou 3 tempos à tarde ( se for apoio)
7.º e 8.º anos – 6 tempos à tarde + 2 tempos de manhã – em virtude de a escola
não dispor de salas que comportem todas as turmas no turno da manhã. ( Sempre
que haja salas disponíveis o horário deverá ter 6 tempos de manhã + 2 ou 3 à tarde
( se for apoio);
9.º ano- 6 tempos de manhã + 2 à tarde.
c) Limite de tempo máximo admissível entre aulas de dois turnos distintos do
dia;
Nível de ensino Tempos letivos Minutos
Pré-Escolar 1,5 90
1.º Ciclo 1,5 90
2.º Ciclo 2 90
3.º Ciclo 2 90
d) Atribuição dos tempos de disciplinas cuja carga curricular se distribui por
três ou menos dias da semana;
Ano Disciplina – Tempos semanais
Matemática Português CN FQ H/HGP GEOG EF EV ET/TIC
5.º e 6.º 2+2+2 2+2+2 2+1 2+1 2+1 2 2
7.º ano 2+2+1 2+2+1 2+1 2+1 1+1 2+1 2+1 2 1+1
8.º ano 2+2+1 2+2+1 2+1 2+1 2+1 1+1 2+1 2 1+1
9.º ano 2+2+1 2+2+1 2+1 2+1 2+1 2+1 2+1 2+1 --------
Nota: as disciplinas lecionadas bissemanalmente, não devem ser lecionadas em dias seguidos.
As aulas de CN e FQ do 3.º Ciclo são desdobradas no tempo referente aos 45 minutos.
e) Distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua
estrangeira;
65 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Disciplinas de língua estrangeira – Tempos semanais
Anos Francês Inglês Espanhol
5.º e 6.º 2+1
7.º ano 2+1 2+1 2+1
8.º ano 1+1 2+1 1+1
9.º ano 2+1 1+1 2+1
Nota: Os tempos das disciplinas de língua estrangeira não podem ser lecionados em dias seguidos.
As disciplinas de língua estrangeira não podem ser lecionados em tempos seguidos
f) Alteração pontual dos horários dos alunos para efeitos de substituição das
aulas resultante das ausências dos docentes;
A direção pode proceder à alteração dos horários dos alunos de acordo com as necessidades
de substituição de aulas e de docentes ausentes por motivos imprevistos. Para isso sempre
que possível devem os encarregados de educação ser avisados dessas alterações via caderneta
do aluno. Os alunos devem igualmente ser avisados antecipadamente das alterações no seu
horário.
Os docentes podem igualmente promover a permuta e reposição de aulas, sempre que tenham
alguma falta prevista. Estas alterações devem ser comunicadas aos alunos e aos encarregados
de educação e via caderneta do aluno.
g) Distribuição dos apoios a prestar aos alunos, tendo em conta o equilíbrio do
seu horário semanal (O apoio ao estudo é de caráter facultativo e será para os alunos
indicados pelo conselho de turma mediante a concordância dos encarregados de educação)
i) Apoio ao Estudo – 2.º Ciclo
Apoio ao Estudo - 2.º Ciclo
Anos AE
Português
AE
Matemática
AE
Inglês
Apoio
Estudo
Apoio ao
Estudo
5.º e 6.º
X X X X X
O apoio ao estudo no 2.º ciclo será lecionado por um docente de português, Inglês, matemática e
por mais dois docentes de outros grupos.
O apoio deve ser distribuído pelo menos por 3 dias da semana.
O apoio ao estudo não devem ultrapassar dois tempos diários.
O apoio será prestado às 14:15 h ou no final das aulas.
O apoio ao estudo deve ser prestado nas tardes em que os alunos não têm atividades letivas.
66 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
ii) Apoio Educativo - 3.º Ciclo ( O apoio educativo é facultativo e será para os alunos
indicados pelo conselho de turma mediante a concordância dos encarregados de educação)
Apoio Educativo
Anos AE
Português
AE
Matemática
AE
Inglês
AE
FR/ESP
AE
FQ
AE
CN
AE
Hist.
AE
GEOG
7.º X X X X X X X X
8.º X X X X X X X
9.º X X X X X X X
O apoio educativo no 3.º ciclo será lecionado sempre que possível pelos docentes da disciplina;
O apoio educativo de matemática, português, inglês e francês está atribuído 1 tempo semanal para cada turma;
Nas restantes disciplinas serão atribuídos 2 tempos semanais por professor para apoio educativo aos alunos das
suas turmas, funcionando em sala de estudo.
O apoio deve ser distribuído pelo menos por 3 dias da semana.
O apoio será prestado no final das aulas. Preferencialmente deve ser prestado nas tardes em ou nas manhãs em
que os alunos não têm atividades letivas.
Critérios Aprovados em Conselho Pedagógico realizado no dia 17 de julho de 2014
Abação, 18 de Junho de 2014
O Presidente do Conselho Pedagógico
_________________________
( Firmino lopes)
67 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
ANEXO II - CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS
68 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ABAÇÃO
CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS – 2014/2015
I – NORMAS ESPECÍFICAS
Educação Pré-Escolar
Na educação Pré-Escolar os grupos são constituídos por um mínimo de 20 e um
máximo de 25 crianças;
- Quando se trate de grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, não pode ser
superior a 15 o número de crianças confiadas a cada educador.
As turmas da educação pré-escolar que integrem crianças com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, cujo programa educativo individual o
preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20
crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições.
Constituição de turmas no 1º Ciclo do Ensino Básico
As turmas do 1.º ciclo do Ensino Básico são constituídas por 26 alunos, não podendo
ultrapassar esse limite.
As turmas do 1.º ciclo do Ensino Básico, nas escolas com mais de um lugar, que
incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 22 alunos.
As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de caráter
permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais
de 2 alunos nestas condições.
Continuidade Pedagógica ( manter o mesmo grupo de alunos que transitaram de
ano, dando sequência às turmas / grupo de alunos);
Constituição de turmas no 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
69 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
Na constituição de turmas no 2º ciclo deve colocar-se na mesma turma os alunos
oriundos da mesma escola do 1º ciclo e da mesma localidade;
As turmas dos 5º ao 9ºanos são constituídas por um mínimo 26 alunos e um
máximo de 30 alunos ( tendo em conta o espaço das salas de aula);
As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de caráter
permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais
de 2 alunos nestas condições.
Não poderão ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção,
devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar;
Nos 7.º, 8.º e 9.º anos, será efetuado o desdobramento em regime de alternância,
nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química do 3º Ciclo, no tempo
correspondente a um bloco de 90 minutos, exclusivamente para a realização de
trabalho prático ou experimental;
Nos 7.º e 8.º anos de escolaridade, as turmas terão TIC e Educação Tecnológica
numa organização anual. Em cada uma das disciplinas a lecionação estará a cargo
de um único professor.
Nos 7.º e 8.º anos de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma
disciplina de opção do conjunto das disciplinas que integram as de oferta de
escola é de 20 alunos.
Cursos Vocacionais
Nos cursos vocacionais as turmas são constituídas por um mínimo de 20 alunos e o
máximo de 24.
Para frequentar estes cursos os alunos devem ter mais de 13 anos e 2 retenções no
mesmo ciclo ou 3 retenções em ciclos diferentes.
Transcrição do Despacho n.º 5048-B/2013 de 12 de abril
5.2 - As turmas do 1.º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não
podendo ultrapassar esse limite.
5.2.1 — As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nas escolas de lugar único que
incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos.
70 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
5.2.2 - As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nas escolas com mais de um lugar, que
incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 22
alunos.
5.3 - As turmas dos 5.º ao 12.º anos de escolaridade, são constituídas por um número
mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos.
5.4 - As turmas que integrem crianças e jovens com necessidades educativas
especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o
determine, são constituídas por 20 alunos, no máximo, não podendo incluir mais de 2
alunos nestas condições.
5.5- No 7.º e 8.º anos de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma
disciplina de opção do conjunto das disciplinas que integram a oferta de escola é de
20 alunos.
De acordo com o Despacho n.º 5048-B/2013 de 12 de abril
5.6 - Não poderão ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção,
devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar, com
exceção de projetos devidamente fundamentados pelo órgão de direção
executiva/direção pedagógica dos estabelecimentos de ensino, ouvido o conselho
pedagógico.
5.7 - A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior
ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da respetiva direção
regional de educação, mediante análise de proposta fundamentada do órgão de
direção executiva do estabelecimento de ensino, ouvido o conselho pedagógico.
71 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
ANEXO III - CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE
72 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ABAÇÃO
CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE
1. Distribuição do Serviço Docente
Compete ao órgão de direção executiva do agrupamento distribuir o serviço docente,
de acordo com os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários,
ouvido o Conselho Geral e definidos pelo Conselho Pedagógico. De acordo com a
alínea d) n.º 4, art.º 20.º,; alínea l) n.º 1, Art.º 13º, alínea k), art.º 33º, do Decreto-Lei
n.º 137/2012, de 2 de julho.
1.1 Critérios para a Distribuição do Serviço Docente:
a) A distribuição do serviço docente deve ser pautada por critérios de bom
aproveitamento dos recursos disponíveis, maximizando o potencial da formação dos
docentes.
b) Os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar
qualquer área disciplinar, disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de
diferente ciclo ou nível, desde que sejam titulares de adequada formação científica e
ou certificação de idoneidade nos casos em que esta é requerida.
c) Para efeitos de distribuição de serviço docente será tida em conta a graduação
dos docentes, calculada nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27
de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 83-A/2014 de 23 de
maio.
1.2. Prioridades na Distribuição do serviço docente:
1.º - Docentes do Quadro do Agrupamento;
2.º- Docentes do QZP colocados no concurso interno;
3.º - Docentes dos QA ou QZP colocados na Mobilidade Interna;
4.º - Docentes contratados;
1.3. Mobilidade Interna ( De acordo com o Artigo 28.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 132/2012,
de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio.
A Mobilidade Interna destina-se aos candidatos que se encontrem numa das
seguintes situações:
73 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
a) 1.ª prioridade - Docentes de carreira a quem não é possível atribuir, pelo
menos, seis horas de componente letiva;
b) 2.ª prioridade – Docentes de carreira do quadro dos agrupamento de escolas,
que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento
de escolas;
- Em caso de ausência de serviço letivo, os professores serão informados pelo diretor
para concorrerem à mobilidade Interna por ausência de componente letiva, de
acordo com as seguintes prioridades:
1.º - Docentes dos QA ou QZP colocados na Mobilidade Interna;
2.º- Docentes dos QZP colocados no concurso interno;
3.º - Docentes do QA.
- O diretor deve identificar os docentes que pretendam concorrer de forma voluntária à
Mobilidade Interna;
- Caso o número de voluntários exceda a necessidade, o diretor deve indicar por
ordem decrescente da graduação profissional;
- Na falta de voluntários para a Mobilidade Interna, os docentes a indicar, serão
os que possuem a graduação profissional mais baixa, de acordo com as prioridades,
devendo o Diretor Indicar os docentes por ordem crescente da graduação
profissional;
Em caso de igualdade na graduação, serão utilizados os seguintes critérios de
desempate:
1.º Docente com classificação profissional mais elevada;
2.º Docentes com maior tempo de serviço prestado após profissionalização;
3.º Docentes com maior tempo de serviço prestado antes da profissionalização;
4.º N.º de anos de serviço no Agrupamento;
5.º Docentes com idade mais elevada;
Os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados,
lecionar toda e qualquer disciplina, no mesmo ou noutro ciclo ou nível de ensino,
desde que sejam titulares da adequada formação científica e certificação de
idoneidade nos casos em que esta é requerida (de acordo com o n.º 3 do art.º 4.º, Despacho
normativo n.º 6/2014 de 26 de maio)
74 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
2. Organização do Horário Semanal dos docentes
A componente letiva dos docentes do Pré-Escolar e 1.º Ciclo é de 25 horas semanais;
A componente letiva dos docentes do 2.º e 3.º ciclos é de 1100 minutos ( 22 tempos de
50 minutos ou 24 tempos de 45 minutos, restando 20 minutos semanais, que
corresponde a 16 tempos anuais em falta);
As aulas devem decorrer durante 5 dias semanais de 2ª a 6ª feira;
Sempre que as atividades escolares decorram nos períodos da manhã e da tarde, o
intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora;
Não é permitida a distribuição ao docente de mais de 6 horas letivas consecutivas;
As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período
que a escola definiu para o almoço, no horário da respetiva grupo/turma;
As aulas de Francês e Inglês não devem ocorrer em tempos letivos consecutivos;
Tentar reduzir a constituição do Conselho de Turma ao mínimo de professores
possível, de modo que cada docente lecione à mesma turma as disciplinas ou áreas
disciplinares relativas ao seu grupo de recrutamento;
Cabe ao diretor de turma lecionar à mesma turma as disciplinas respeitantes ao seu
grupo de recrutamento.
Recomenda-se que a tarde de quarta-feira seja deixada sem aulas para permitir a
realização de reuniões e ou outras atividades.
Recomenda-se a atribuição de uma hora comum no horário dos docentes de português
e matemática, para a realização de trabalho colaborativo;
O Apoio ao Estudo / Apoio Educativo deve, sempre que possível, ser prestado pelo
professor titular de turma ou disciplina;
Todos os docentes devem ter no seu horário, tempos disponíveis para apoio aos seus
alunos, de acordo com as necessidades dos horários dos alunos que, a seu tempo
frequentem essas atividades;
O número de horas para trabalho individual e à participação em reuniões será de 13
horas semanais no 1º Ciclo e de 15 horas no 2º e 3º ciclo.
A componente não letiva de estabelecimento será de 120 minutos semanais, no Pré-
escolar e 1.º Ciclo e de 135 minutos no 2.º e 3.ºciclos.
75 PROJECTO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
3. Avaliação da distribuição de serviço
Os agrupamentos/escolas devem, no final de cada ano letivo e através dos órgãos de
gestão próprios, proceder a uma análise da distribuição de serviço docente efetuada,
avaliando os resultados obtidos com o planeamento realizado, tendo em conta, entre
outros, os seguintes indicadores:
a) Resultados escolares dos alunos;
b) Ambiente de trabalho criado;
c) Cumprimento dos programas curriculares das diferentes disciplinas;
d) Condições de segurança da escola.
Critérios Aprovados em Conselho Pedagógico realizado no dia 17 de julho de 2014
Abação, 17 de Julho de 2014
O Presidente do Conselho Pedagógico
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( Firmino Lopes)