Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quinta-feira, 10 de outubro de 2009Ano LXXXVI � N0 183

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DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

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Diário Oficial

Eduardo inaugura Lafepee anuncia obras em LajedoA população de Lajedo agora pode comprar medicamentos de qualidade a preços mais baixos. O governador Eduardo Campos

e o vice-governador e secretário de Saúde, João Lyra Neto, estiveram naquele município do Agreste Meridional, ao lado do prefeitoAntônio João Dourado, para inaugurar a mais nova farmácia do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - Lafepe

Governador Miguel Arraes, e anunciar obras e ações esperadas há anos pelos moradores locais.

AÇÃO NO INTERIOR

ajedo agora vai terremédio chegandopara os que não têm

renda. São medicamentosque, muitas vezes, nem che-gam às farmácias locais porconta do preço alto praticadopor outros laboratórios�, ex-plicou Eduardo. �Não é con-corrência desleal com as ou-tras farmácias e sim um com-promisso com a sociedade�,completou Lyra Neto.

A loja vai beneficiar apopulação da cidade e tam-bém de municípios vizinhos,totalizando cerca de 200 milpessoas favorecidas noAgreste. Gente como o agri-cultor Reginaldo Antônio daSilva, 42 anos, que come-morou: �Essa farmácia vaiajudar muito. Antes, tudo eramais difícil, mais caro, agente precisava comprar, masnão tinha dinheiro. Agora, vaificar tudo mais fácil�.

Com esta inauguração, oLafepe passa a oferecer 38unidades distribuídas entre aCapital e o interior de Per-nambuco. Até o final do anovão ser inauguradas as filiaisde Fernando de Noronha,Nazaré da Mata e Timbaúba,o que vai possibilitar o acessoa medicamentos básicos amais de 350 mil pernambu-canos. Cada farmácia dispõede 220 produtos, sendo 33 defabricação própria e 187genéricos, adquiridos atravésde licitação pública.

Com valores até 1.400%mais baixos em relação aosda iniciativa privada, é pos-

sível encontrar nas farmáciasdo Lafepe medicamentos defabricação própria, como oanalgésico Dipirona (envelo-pe com 10 comprimidos de500 mg, a R$ 0,70). O mes-mo, quando produzido poroutros laboratórios, chega acustar R$ 2,80 na rede priva-da. Já o envelope com 30 com-primidos de 25 mg do Capto-pril é adquirido a R$ 1,35 narede de farmácias Lafepeenquanto na rede privada seupreço médio é de R$ 20,00.

FISCALIZAÇÃO E INVES-TIMENTO - Antes de inau-gurar a farmácia do Lafepe,Eduardo, Lyra e o secretáriode Educação, Danilo Cabral,vistoriaram as obras de am-pliação e reforma da escolaDeolinda Amaral. A uni-dade, que passou a funcionarem regime integral anopassado, atende 300 jovens.O valor do investimento é deR$ 447 mil.

Aescola possui 1.381 m² evai ganhar mais 290 m² de

área construída. A expectati-va de conclusão, com a cons-trução de cinco laboratórios(física, matemática, química,biologia e informática), e de-mais dependências, inclusivepara pessoas com deficiência,é o final de novembro. �Em2007 encontramos apenas 13escolas integrais. Todas elasna Região Metropolitana.Hoje, já contamos 103 e até ofinal de 2010 vão ser 160�,explicou Eduardo, em con-versa com os alunos.

Eryik Cassimiro, de 16anos, estudante do segundoano do ensino médio, gostou

da ideia do ensino integral eda reforma da escola: �É umagrande conquista para osalunos. A qualidade doensino melhorou muito como ensino de referência eagora, com a reforma vaificar ainda melhor�, disse.

MAIS OBRAS - Depois davisita à Deolinda Amaral,Eduardo deu início às obrasde implantação do sistema deabastecimento de água nossítios Água Fria, Cupim eCapoeiras. O prazo de execu-ção das obras é de 60 dias e oinvestimento de R$ 92 mil. Aestimativa é que 650 pessoassejam beneficiadas. �Em2007, tive a alegria de acabarcom o racionamento de águaem Lajedo. Agora estamostrabalhando para a águachegar aos pequenos muni-cípios que estão ao redor deLajedo e também em sua zo-na rural�, comentou o Gover-nador, que ainda anunciou aimplantação de uma Acade-mia das Cidades, o asfal-tamento da sede do muni-cípio e a construção de umanova escola de ensino médio.

O GOVERNADOR conversa com a população, que agora tem a chance de comprar remédios com valores até 1.400% mais baixos

FOTO: ROBERTO PEREIRA/SEI

LL�

AACentral de Trans-plantes de Per-nambuco - CTPE -

reuniu funcionários, vo-luntários, participantes deComissões Intra-hospita-lares de Doação de Ór-gãos e membros da As-sociação dos Amigos doTransplante de MedulaÓssea para uma campa-nha de esclarecimento àpopulação sobre a impor-tância da doação de ór-gãos. O evento foi reali-zado na praia de Boa Via-gem, zona sul do Recife.

Para a coordenadorada CTPE, Zilda Caval-canti, �é preciso cons-cientizar a população pa-ra a necessidade de dei-xar a família avisada so-bre a sua condição dedoador. Devemos come-morar o aumento ano aano no número de doa-ções, mas quando lem-bramos que existem emPernambuco cerca de3.500 pessoas na lista deespera por um órgão éque vemos que ainda hámuito trabalho a fazer�.

Ulisses Azevedo, de 31anos, disse que falta umamaior conscientizaçãodas pessoas para que adoação de órgãos se

transforme em algo natu-ral. Transplantado, ele éhoje um militante da cau-sa da doação e fala com aautoridade de quem pre-cisou substituir o coraçãocom apenas 21 anos deidade. Vítima de umamiocardite dilatada, Ulis-ses tinha no transplante a

única esperança para semanter vivo.

�Hoje, 10 anos depois,casei, tenho um filho de10 meses e levo uma vidanormal�, disse ele com aalegria de quem traz nopeito a certeza do bene-fício da vida concedidopor um ato de bondade da

família de um doador.Ulisses Azevedo fazquestão de elogiar a es-trutura da doação de ór-gãos no Estado. �Semprefui bem assistido pelosmédicos e, nesses dezanos como transplantado,nunca me faltou o re-médio que preciso tomar

para evitar a rejeição�,ressaltou, enquanto cami-nhava pelo calçadão deBoa Viagem.

E foi para aumentar aconsciência da populaçãopara a causa da doaçãoque a equipe de mobili-zadores sociais do pro-grama Vida Nova engros-

sou o cordão da doação efoi até à beira da praiaconversar com os banhis-tas e entregar panfletoscom informações sobre oato de doação de órgãos.A dona de casa MariaTavares, 42 anos, ao rece-ber o folder da campanhadisse que a doação deórgãos é algo que deveser divulgado durantetodo o ano. �Sou doadorae acho que este é um ges-to que deve ser feito portodos�, disse. A caminha-da, de dois quilômetros,marcou a abertura de umasemana inteira de eventossobre doação de órgãos.

Hoje, a campanhaprossegue com uma mo-bilização no Hospital daRestauração, a partir das9 horas. O foco será adoação de córneas. Aação conta com a pre-sença de arte-educadorese voluntários. Amanhã, aprogramação ocorre naPraça do Carmo e naAssociação dos Morado-res de Peixinhos, emOlinda. Haverá panfleta-gem nos dois locais. Naprefeitura da cidade, serámontado um estande paraa efetivação do cadastrode doadores.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

Caminhada faz alerta para acarência da doação de órgãos

O NÚMERO DE DOAÇÕES aumentou no ano passado, mas ainda existem 3.500 pessoas na lista de espera em Pernambuco

FOTO: MIVA FILHO/SEI

AÇÃO AMBIENTAL COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRAOito toneladas de

madeira extraídas ile-galmente da MataAtlântica foram apre-endidas por fiscais daAgência de Meio Am-biente e Recursos Hí-dricos - CPRH - emduas operações reali-zadas no município deAmaraji, na Zona daMata. Os fiscais flores-tais autuaram ainda dezestabelecimentos quefuncionavam irregular-mente no município.

A equipe dividiu afiscalização em duasfrentes: uma se concen-

trou na Mata Atlântica ea outra no comérciolocal. Em ambas, foramencontradas irregulari-dades. Na área perten-cente ao engenho Rino-ceronte, foram encon-tradas 101 toras de es-pécies nativas, comocupiúba, praíba e ama-relo, com o peso esti-mado em cerca de oitotoneladas. Mais quatromil varas também re-tiradas do bioma pro-tegido por lei tambémforam apreendidas.

Os madeireiros fugi-ram assim que notaram

a presença da fiscali-zação. O material apre-endido foi levado paraGravatá e depositadonuma área cedida pelaSecretaria de MeioAmbiente do municí-pio. A CPRH estabele-ceu um planejamentode fiscalização paracoibir a prática de in-frações dessa naturezae tem intensificado asações no campo, a par-tir do aumento do qua-dro de pessoal e dafrota de veículos, deter-minado pelo governa-dor Eduardo Campos. A CPRH intensificou a ação a partir de medidas eficazes determinadas pelo Governador

FOTO: BANCO DE IMAGEM/SEI

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

LEI Nº 13.884, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Autoriza supressão de vegetação de preservaçãopermanente das áreas que especifica, e dá outrasprovidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizada a supressão de segmento de vegetação de preservação permanente, de acordo com o inciso I do § 1ºdo artigo 8º da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, das seguintes áreas, que totalizam 516,80 ha, localizadas no trecho compreendidoentre os Municípios de Salgueiro e Ipojuca, para a implantação das obras da Ferrovia Transnordestina, neste Estado, declaradas deutilidade pública pelas Portarias do Ministério dos Transportes – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT n° 868de 01 de agosto de 2008:

I - 211,20 ha de vegetação de caatinga arbórea arbustiva;

II - 175,70 ha de vegetação de caatinga arbórea;

III - 21,40 ha de vegetação de caatinga arbustiva;

IV - 64,60 ha de vegetação de mata atlântica; e

V - 43,90 ha de vegetação de mata em cultivo agrícola.

Parágrafo único. As áreas de que trata o caput deste artigo ficam localizadas entre as estacas e as coordenadas listadas narelação das Áreas de Preservação Permanente constante do Anexo Único desta Lei.

Art.2º A autorização para supressão da vegetação fica condicionada à compensação da vegetação suprimida, com apreservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em, no mínimo, correspondente à área degradada, nos termos do § 2º doartigo 8º da Lei nº 11.206, de 1995.

Art. 3º A execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente somente seráiniciada depois de ultimado o licenciamento por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –IBAMA, que acompanhará todas as fases técnicas da obra.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIORLUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOSLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Governo do Estado

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAÂngelo Rafael Ferreira dos Santos

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTELuciana Barbosa de Oliveira Santos

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALServilho Silva de Paiva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSRoldão Joaquim dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DOGOVERNADORSeverino de Souza Silva

SECRETÁRIO DAS CIDADESHumberto Sérgio Costa Lima

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃODanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DA FAZENDADjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEJoão Soares Lyra Neto

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMOSílvio Serafim Costa Filho

PROCURADOR GERAL DO ESTADOFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALWaldemar Alberto Borges Rodrigues Neto

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO REGIONALJoão Paulo Lima e Silva

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTESGeorge Gustavo de Mello Braga

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOPedro José Mendes Filho

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO Companhia Editora de Pernambuco

CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIOS ESPECIAIS DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

ENDEREÇORua Coelho Leite, 530 � Santo Amaro � Recife-PE� CEP. 50.100-900 � Telefone: (81) 3183-2700(Busca Automática) Fax: (81) 3183-2741cepecom@cepe.com.br

ASSINATURAS:Semestral/Balcão .................R$ 272,00

Semestral/Domiciliar ............R$ 414,00Anual/Balcão .......................R$ 545,00Anual/Domiciliar ...................R$ 828,00Exemplar do Dia ..................R$ 2,00Número Atrasado ................R$ 3,00

PUBLICAÇÕES:

Coluna de 6,2 cm .............R$ 87,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publi-

cadas deverão ser efetuadas no prazo

máximo de 10 dias.

TEXTO E EDIÇÃO

SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA

Isa DiasGERENTE DE DIVULGAÇÃO

DIAGRAMAÇÃO - Higor VidalInaldo SouzaSilvio Mafra

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote Regime

hídrico Km Inicial Final

Fitofisionomia APP Em APP (m²)

Lat Long 01 Intermitente 0,6 10028 10041 CAA 1 001 12934,3 S7° 58' 22.53" W39° 08' 17.09" 01 Intermitente 0,8 10041 10047 CAA 1 002 5097,2 S7° 58' 22.53" W39° 08' 16.26" 01 Intermitente 2,9 10143 10150 CAA 1 003 9911,6 S7° 57' 52.25" W39° 07' 20.22" 01 Intermitente 8,2 10412 10419 CAA 1 004 12648,0 S7° 57' 46.63" W39° 04' 26.04" 01 Intermitente 11,8 10589 10594 CAA 1 005 6060,3 S7° 58' 04.24" W39° 02' 32.65" 01 Intermitente 14,4 10719 10724 CAA 1 006 5096,5 S7° 58' 11.63" W39° 01' 08.08" 01 Intermitente 18,4 10918 10923 CAA 1 009 6330,4 S7° 58' 27.94" W38° 58' 58.79" 01 Intermitente 18,5 10925 10935 CAA 1 010 9013,0 S7° 58' 28.86" W38° 58' 51.56" 01 Intermitente 44,6 12231 12257 CAA 1 011 48986,8 S7° 58' 47.52" W38° 44' 50.60" 01 Intermitente 49,9 12497 12514 CAA 1 012 19649,1 S7° 58' 25.69" W38° 42' 01.09" 01 Intermitente 50,4 12520 12529 CAA 1 013 7035,0 S7° 58' 23.58" W38° 41' 48.86" 01 Intermitente 57,1 12853 12862 CAA 1 015 7549,9 S7° 57' 50.83" W38° 38' 14.12" 01 Intermitente 63,0 13152 13166 CAA 1 016 17437,3 S7° 59' 47.76" W38° 35' 42.02" 01 Intermitente 2,5 10124 10132 CAA 1 022 11445,3 S7° 57' 54.01" W39° 07' 31.88" 01 Intermitente 3,2 10159 10180 CAA 1 023 32377,4 S7° 57' 50.33" W39° 07' 07.99"

01 Intermitente 3,5 10177 10194 CAA 1 024 26131,7 S7° 57' 49.51" W39° 06' 58.26" 01 Intermitente 3,9 10194 10218 CAA 1 025 34877,5 S7° 57' 51.74" W39° 06' 48.27" 01 Intermitente 4,6 10229 10243 CAA 1 026 15966,5 S7° 57' 55.47" W39° 06' 24.59" 01 Intermitente 4,9 10243 10256 CAA 1 027 12601,7 S7° 57' 54.38" W39° 06' 12.69" 01 Intermitente 5,1 10256 10272 CAA 1 028 24359,2 S7° 57' 53.21" W39° 06' 03.31" 01 Intermitente 5,6 10278 10284 CAA 1 029 4628,1 S7° 57' 51.78" W39° 05' 51.83" 01 Intermitente 5,8 10289 10301 CAA 1 030 17837,5 S7° 57' 50.76" W39° 05' 43.07" 01 Intermitente 4,1 10207 10320 CAA 1 031 27295,3 S7° 57' 49.41" W39° 05' 32.74" 01 Intermitente 12,5 10624 10630 CAA 1 042 6795,6 S7° 58' 06.81" W39° 02' 08.80" 01 Intermitente 12,8 10638 10647 CAA 1 043 7863,8 S7° 58' 05.84" W39° 01' 58.93" 01 Intermitente 13,4 10671 10676 CAA 1 044 4990,6 S7° 58' 07.69" W39° 01' 39.30" 01 Intermitente 13,6 10681 10685 CAA 1 045 2608,7 S7° 58' 07.73" W39° 01' 33.31" 01 Intermitente 13,7 10686 10697 CAA 1 046 11970,3 S7° 58' 09.46" W39° 01' 25.32" 01 Intermitente 14,0 10700 10708 CAA 1 047 7499,4 S7° 58' 10.17" W39° 01' 19.73" 01 Intermitente 14,6 10730 10750 CAA 1 048 19823,9 S7° 58' 13.24" W39° 00' 55.83" 01 Intermitente 16,0 10802 10827 CAA 1 049 38185,7 S7° 58' 19.17" W39° 00' 08.30" 01 Intermitente 16,6 10830 10860 CAA 1 050 30286,0 S7° 58' 21.02" W38° 59' 53.72" 01 Intermitente 17,7 10887 10893 CAA 1 051 10000,0 S7° 58' 25.40" W38° 59' 18.93" 01 Intermitente 18,5 10923 10929 CAA 1 052 8972,6 S7° 58' 28.35" W38° 58' 55.59" 01 Intermitente 18,9 10944 10962 CAA 1 053 17628,4 S7° 58' 30.58" W38° 58' 37.92" 01 Intermitente 19,8 10988 10999 CAA 1 054 16901,5 S7° 58' 34.17" W38° 58' 09.60" 01 Intermitente 20,8 11038 11052 CAA 1 055 14031,3 S7° 58' 38.06" W38° 57' 37.31" 01 Intermitente 21,5 11073 11083 CAA 1 056 13070,6 S7° 58' 39.91" W38° 57' 15.67" 01 Intermitente 27,9 11396 11404 CAA 1 060 6398,1 S7° 59' 23.89" W38° 53' 52.82" 01 Intermitente 26,8 11338 11447 CAA 1 061 7351,2 S7° 59' 34.54" W38° 53' 27.77" 01 Intermitente 29,4 11469 11476 CAA 1 062 6264,8 S7° 59' 41.24" W38° 53' 09.21" 01 Intermitente 32,6 11631 11637 CAA 1 063 7441,6 S7° 59' 31.65" W38° 51' 24.83" 01 Intermitente 38,3 11916 11923 CAA 1 064 5550,3 S7° 58' 59.56" W38° 48' 21.53" 01 Intermitente 23,5 11176 11183 CAA 1 065 5965,9 S7° 58' 49.87" W38° 45' 31.85" 01 Intermitente 48,3 12413 12426 CAA 1 069 14155,6 S7° 58' 35.79" W38° 42' 55.10" 01 Intermitente 48,8 12441 12460 CAA 1 070 22386,5 S7° 58' 32.19" W38° 42' 34.85" 01 Intermitente 50,6 12530 12538 CAA 1 071 6135,7 S7° 58' 22.31" W38° 41' 41.86" 01 Intermitente 51,0 12551 12565 CAA 1 072 13380,9 S7° 58' 19.70" W38° 41' 27.53" 01 Intermitente 51,5 12573 12582 CAA 1 073 10348,1 S7° 58' 17.16" W38° 41' 13.80" 01 Intermitente 52,6 12628 12634 CAA 1 074 7511,6 S7° 58' 10.84" W38° 40' 39.55" 01 Intermitente 57,9 12896 12901 CAA 1 075 6679,6 S7° 57' 57.60" W38° 37' 48.99" 01 Intermitente 59,5 12974 12994 CAA 1 076 26658,4 S7° 58' 31.47" W38° 37' 02.06" 01 Intermitente 60,1 13003 13022 CAA 1 077 15601,5 S7° 58' 48.66" W38° 36' 49.96" 01 Intermitente 65,0 13249 13258 CAA 1 078 10328,1 S8° 00' 23.98" W38° 34' 50.80" 01 Intermitente 65,3 13264 13268 CAA 1 079 4872,5 S8° 00' 28.63" W38° 34' 44.55" TOTAL - CAA 1 caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária capoeira 762928,3 76,3 ha

01 Intermitente 15,0 10752 10776 CAA 2 007 22876,7 S7° 58’ 15.01” W39° 00’ 41.14” 01 Intermitente 15,8 10788 10798 CAA 2 008 13019,9 S7° 58’ 17.24” W39° 00’ 23.66” 01 Intermitente 6,4 10321 10341 CAA 2 032 26819,7 S7° 57’ 48.36” W39° 05’ 24.28” 01 Intermitente 7,0 10351 10368 CAA 2 033 32157,1 S7° 57’ 45.97” W39° 05’ 05.07” 01 Intermitente 7,6 10380 10384 CAA 2 034 9030,6 S7° 57’ 44.15” W39° 04’ 47.48” 01 Intermitente 7,7 10386 10395 CAA 2 035 13115,2 S7° 57’ 44.58” W39° 04’ 42.77” 01 Intermitente 8,0 10400 10405 CAA 2 036 10893,7 S7° 57’ 45.59” W39° 04’ 33.91” 01 Intermitente 8,9 10443 10458 CAA 2 037 19465,1 S7° 57’ 49.13” W39° 04’ 06.24” 01 Intermitente 9,4 10472 10478 CAA 2 038 5358,4 S7° 57’ 51.59” W39° 03’ 47.04” 01 Intermitente 9,8 10489 10505 CAA 2 039 16966,8 S7° 57’ 52.83” W39° 03’ 36.99” 01 Intermitente 10,3 10517 10524 CAA 2 040 8786,3 S7° 57’ 55.23” W39° 03’ 17.97” 01 Intermitente 10,5 10524 10561 CAA 2 041 44288,3 S7° 57’ 57.43” W39° 03’ 01.24” 01 Intermitente 23,4 11168 11178 CAA 2 057 10515,0 S7° 58’ 45.34” W38° 56’ 14.44” 01 Intermitente 25,0 11250 11256 CAA 2 058 9171,0 S7° 58’ 51.03” W38° 55’ 23.79” 01 Intermitente 46,0 12299 12304 CAA 2 066 5171,5 S7° 58’ 45.30” W38° 44’ 11.89”

TOTAL - CAA 2 Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária 247635,2 24,8 ha 01 Intermitente 56,4 12822 12828 CAA 3 014 5332,4 S7° 57’ 49.44” W38° 38’ 35.20” 01 Intermitente 25,7 11285 11293 CAA 3 059 7921,4 S7° 58’ 55.41” W38° 55’ 00.17”

TOTAL - CAA 3 Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas 13253,8 1,3 ha

01 Intermitente 65,6 13278 13283 CAA 4 018 5117,0 S8° 00’ 33.95” W38° 34’ 36.78” 01 Intermitente 65,7 13286 13292 CAA 4 019 5539,6 S8° 00’ 37.24” W38° 34’ 32.29” 01 Intermitente 46,3 12313 12319 CAA 4 067 5182,3 S7° 58’ 44.80” W38° 44’ 03.10”

TOTAL CAA 4 - Caatinga arbórea arbustiva - Antropizada 15838,9 1,6 ha 01 Intermitente 65,9 13295 13301 CAA 5 020 5627,8 S8° 00’ 40.60” W38° 34’ 27.63” 01 Intermitente 1,8 10089 10120 CAA 5 021 44480,8 S7° 57’ 56.18” W39° 07’ 45.14” 01 Intermitente 47,9 12396 12404 CAA 5 068 8882,5 S7° 58’ 38.21” W38° 43’ 08.27”

TOTAL CAA 5 - Caatinga arbórea arbustiva - Pastagem 58991,1 5,9 ha

Valores totais (em ha) 109,9

CAA 1 - caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária capoeira CAA 2 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária CAA 3 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAA 4 - Caatinga arbórea arbustiva - Antropizada CAA 5 - Caatinga arbórea arbustiva - Pastagem

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote Regime

hídrico Km Inicial Final

Fitofisionomia APP Em APP (m²)

Lat Long 02 Perene 9,1 20454 20489 CAA 1 001 39061,4 S8º30'93.00'' W38º30'09" 02 Intermitente 11,5 20573 20592 CAA 1 002 16082,2 S8º03'08.79'' W38º28'59" 02 Intermitente 15,3 20767 20786 CAA 1 003 13339,0 S8º01'37.43'' W38º27'41" 02 Perene 33,2 21658 21670 CAA 1 007 10967,6 S8º00'20.09'' W38º18'52" 02 Intermitente 38,7 21933 21941 CAA 1 008 12254,6 S8º00'53.72'' W38º15'58" 02 Intermitente 39,9 21995 22000 CAA 1 009 6741,2 S8º01'02.18'' W38º15'17" 02 Intermitente 45,2 22260 22276 CAA 1 010 17620,3 S8º01'35.07'' W38º12'26" 02 Intermitente 47,2 22358 22365 CAA 1 011 5550,5 S8º01'47.38'' W38º11'26" 02 Intermitente 7,6 20380 20388 CAA 1 014 8028,5 S8º03'20.81'' W38º31'05" 02 Intermitente 8,1 20405 20419 CAA 1 015 14720,1 S8º03'26.59'' W38º30'48" 02 Intermitente 8,7 20433 20439 CAA 1 016 6113,0 S8º03'29.87'' W38º30'33" 02 Intermitente 9,9 20494 20505 CAA 1 017 9826,1 S8º03'29.38'' W38º29'52" 02 Intermitente 10,6 20528 20537 CAA 1 018 9921,7 S8º03'23.82'' W38º29'30" 02 Intermitente 17,4 20871 20878 CAA 1 021 6879,6 S8º00'47.89'' W38º26'57" 02 Intermitente 18,7 20936 20951 CAA 1 022 13013,3 S8º00'32.37'' W38º26'14" 02 Intermitente 21,4 21070 21076 CAA 1 023 5469,3 S8º00'21.21'' W38º24'51" 02 Intermitente 24,6 21230 21237 CAA 1 026 6253,6 S8º00'07.38'' W38º23'09" 02 Intermitente 30,2 21511 21517 CAA 1 027 6102,5 S8º00'48.92'' W38º20'23" 02 Intermitente 30,9 21544 21550 CAA 1 028 5288,9 S8º00'43.58'' W38º20'03" 02 Intermitente 31,0 21552 21561 CAA 1 029 7477,9 S8º00'40.12'' W38º19'56" 02 Intermitente 32,4 21619 21627 CAA 1 030 7474,0 S8º00'21.38'' W38º19'20" 02 Intermitente 33,0 21650 21656 CAA 1 032 5391,4 S8º00'18.76'' W38º18'59" 02 Intermitente 34,4 21721 21734 CAA 1 033 13053,4 S8º00'27.98'' W38º18'12" 02 Intermitente 35,2 21759 21766 CAA 1 034 6150,8 S8º00'32.49'' W38º17'49" 02 Intermitente 37,0 21852 21860 CAA 1 037 8822,5 S8º00'43.89'' W38º16'51" 02 Intermitente 40,4 22021 22033 CAA 1 038 12356,7 S8º01'05.19'' W38º15'01" 02 Intermitente 41,7 22087 22093 CAA 1 039 5627,8 S8º01'13.23'' W38º14'20" 02 Intermitente 42,1 22103 22109 CAA 1 040 5934,0 S8º01'15.38'' W38º14'09" 02 Intermitente 52,3 22616 22633 CAA 1 048 15699,8 S8º02'09.62'' W38º08'31" 02 Intermitente 53,1 22653 22670 CAA 1 049 21516,9 S8º02'11.51'' W38º08'11" TOTAL CAA 1 – caatinga arbórea arbustiva – Vegetação primária capoeira 322738,6 32,3 Ha 02 Intermitente 49,2 22459 22466 CAA 2 045 5523,5 S8º01'59.00'' W38º10'20" 02 Perene 27,0 21351 21364 CAA 2 006 17091,0 S8º00'23.57'' W38º21'55" 02 Intermitente 21,7 21086 21093 CAA 2 024 5522,9 S8º00'21.25'' W38º24'41" 02 Intermitente 22,4 21118 21123 CAA 2 025 5020,1 S8º00'21.78'' W38º24'21" 02 Intermitente 43,3 22166 22182 CAA 2 041 20402,2 S8º01'24.03'' W38º13'25" 02 Intermitente 44,8 22238 2248 CAA 2 042 12236,7 S8º01'32.29'' W38º12'42" 02 Intermitente 48,0 22399 22409 CAA 2 043 13270,3 S8º01'52.35'' W38º10'59" 02 Intermitente 48,4 22422 22438 CAA 2 044 19028,3 S8º01'55.00'' W38º10'42" 02 Intermitente 50,9 22543 22559 CAA 2 047 14632,6 S8º02'04.92'' W38º09'21"

TOTAL CAA 2 – Caatinga arbórea arbustiva – Vegetação primária 112727,6 11,3 ha 02 Intermitente 20,2 21012 21019 CAA 3 004 5918,2 S8º00'20.12'' W38º25'30" 02 Intermitente 26,6 21332 21343 CAA 3 005 7730,1 S8º00'13.74'' W38º22'03" 02 Intermitente 14,6 20728 20734 CAA 3 019 5436,5 S8º01'57.85'' W38º27'57" 02 Intermitente 16,7 20837 20844 CAA 3 020 6153,4 S8º01'01.45'' W38º27'14" 02 Intermitente 49,8 22489 22513 CAA 3 046 17712,0 S8º02'00.69'' W38º09'55"

TOTAL CAA 3 – Caatinga arbórea arbustiva – Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas 42950,2 4,3 ha

02 Intermitente 5,5 20273 20279 CAA 4 012 5440,7 S8º02'40.24'' W38º32'02" 02 Intermitente 6,0 20301 20313 CAA 4 013 9015,2 S8º02'53.47'' W38º31'46" 02 Intermitente 36,5 21824 21846 CAA 4 036 36115,1 S8º00'41.70'' W38º17'02"

TOTAL CAA 4 – Caatinga arbórea arbustiva – Antropizada 50571,0 5,1 ha 02 Intermitente 32,8 21641 21649 CAA 5 031 6117,4 S8º00'18.22'' W38º19'05" 02 Intermitente 35,9 21796 21804 CAA 5 035 9515,1 S8º00'36.91'' W38º17'26"

TOTAL CAA 5 - Caatinga arbórea arbustiva - Pastagem 15632,5 1,6 ha Valores totais (em ha) 54,5

CAA 1 - caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária capoeira CAA 2 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária CAA 3 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAA 4 - Caatinga arbórea arbustiva - Antropizada CAA 5 - Caatinga arbórea arbustiva - Pastagem

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote

Regime hídrico Km

Inicial Final

Fitofisionomia APP Em APP

(m²) Lat Long

03 Intermitente 10,70 30535 30548 CA 1 004 13113,8 S8° 02' 53.53" W38° 02' 06.43" 03 Intermitente 26,76 31338 31345 CA 1 005 7049,0 S8° 03' 29.72" W37° 53' 24.92" 03 Intermitente 27,12 31356 31366 CA 1 006 9143,5 S8° 03' 33.46" W37° 53' 13.10" 03 Intermitente 42,32 32116 32121 CA 1 038 5212,5 S8° 05' 40,92" W37° 45'32" 03 Intermitente 41,46 32073 32081 CA 1 037 10308,3 S8° 05' 38,65" W37° 45'59"

TOTAL CA 1 – Caatinga arbustiva – Vegetação primária capoeira 44827,1 4,5 ha 03 Intermitente 46,08 32304 32311 CA 3 039 7792,3 S8° 07’ 16,56” W37° 44’19” TOTAL CA 3 – Caatinga arbustiva – Vegetação primária, capoeira e áreas

antropizadas 7792,3 0,8 ha

03 Intermitente 27,68 31384 31389 CA 4 007 5226,8 S8° 03’ 38.60” W37° 52’ 56.72” 03 Intermitente 39,72 31986 31995 CA 4 008 7882,0 S8° 05’ 20.16” W37° 46’ 50.60”

TOTAL CA 4 – Caatinga arbustiva – Antropizada 13108,8 1,3 ha 03 Intermitente 43,94 32197 32209 CA 5 009 8926,7 S8° 06’ 13.72” W37° 44’ 50.75” 03 Intermitente 1,40 30070 30079 CA 5 010 10082,6 S8° 02’ 17.63” W38° 07’ 09”

TOTAL CA 5 – Caatinga arbustiva – Pastagem 19009,3 1,9 ha 03 Intermitente 4,38 30219 30230 CAA 1 013 18181,9 S8° 02’ 29,96” W38° 05’ 31” 03 Intermitente 5,50 30275 30280 CAA 1 014 15440,8 S8° 02’ 34,16” W38° 04’ 57” 03 Intermitente 14,06 30703 30713 CAA 1 020 9074,4 S8° 03’ 00,80” W38° 00’ 18” 03 Intermitente 17,86 30893 30901 CAA 1 021 6191,6 S8° 03’ 08,67” W38° 58’ 15” 03 Intermitente 19,46 30973 31027 CAA 1 022 60583,7 S8° 03’ 12,68” W37° 52’ 08” 03 Intermitente 22,86 31143 31161 CAA 1 024 17131,4 S8° 03’ 19,03” W37° 55’ 27” 03 Intermitente 28,32 31416 31422 CAA 1 028 5134,4 S8° 03’ 44,88” W37° 52’ 37” 03 Intermitente 28,98 31449 31454 CAA 1 029 5294,9 S8° 03’ 50,15” W37° 52’ 16” TOTAL CAA 1 – Caatinga arbórea arbustiva – Vegetação primária capoeira 137033,0 13,7 ha 03 Intermitente 0,50 30025 30046 CAA 2 002 17831,6 S8° 02’ 15.09” W38° 07’ 35.30” 03 Intermitente 10,46 30523 30530 CAA 2 003 7046,7 S8° 02’ 52.84” W38° 02’ 16.87” 03 Intermitente 7,48 30374 30386 CAA 2 015 15242,1 S8° 02’ 44,29” W38° 03’ 50” 03 Intermitente 8,92 30446 30463 CAA 2 016 17436,6 S8° 02’ 50,85” W38° 03’ 02” 03 Intermitente 9,56 30478 30483 CAA 2 017 5550,1 S8° 02’ 52,38” W38° 02’ 45” 03 Intermitente 9,96 30498 30504 CAA 2 018 12672,2 S8° 02’ 51,93” W38° 02’ 33” 03 Intermitente 13,64 30682 30687 CAA 2 019 6446,9 S8° 02’ 59,89” W38° 00’ 32” 03 Intermitente 24,68 31234 31238 CAA 2 025 9016,8 S8° 03’ 22,29” W37° 54’ 34”

03 Intermitente 25,88 31294 31301 CAA 2 026 6137,1 S8° 03’ 24,77” W37° 53’ 53” 03 Intermitente 28,14 31407 31413 CAA 2 027 5761,1 S8° 03’ 43,28” W37° 52’ 42” 03 Intermitente 29,22 31461 31467 CAA 2 030 7496,1 S8° 03’ 53,43” W37° 52’ 07” 03 Intermitente 29,76 31488 31498 CAA 2 031 10729,0 S8° 03’ 53,60” W37° 51’49” 03 Intermitente 30,60 31530 31536 CAA 2 032 5074,4 S8° 03’ 55,51” W37° 51’23” 03 Intermitente 31,82 31591 31597 CAA 2 033 7010,5 S8° 03’ 55,92” W37° 50’44” 03 Intermitente 32,22 31611 31616 CAA 2 034 6186,5 S8° 03’ 58,35” W37° 50’30” 03 Intermitente 32,58 31629 31635 CAA 2 035 6873,9 S8° 03’ 57,96” W37° 50’16” 03 Intermitente 38,66 31933 31939 CAA 2 036 5403,8 S8° 04’ 58,92” W37° 47’17” 03 Intermitente 48,42 32421 32429 CAA 2 040 7463,8 S8° 08’ 13,37” W37° 43’33” 03 Intermitente 48,92 32446 32456 CAA 2 041 11117,8 S8° 08’ 15,06” W37° 43’18” 03 Intermitente 49,90 32495 32507 CAA 2 042 12575,7 S8° 08’ 24,32” W37° 42’48” 03 Intermitente 50,88 32544 32574 CAA 2 043 30887,4 S8° 08’ 47.34” W37° 42’ 25.23” 03 Intermitente 51,78 32589 32600 CAA 2 044 10559,3 S8° 08’ 43.40” W37° 42’ 01.43” 03 Intermitente 53,94 32697 32708 CAA 2 045 9123,7 S8° 08’ 41.48” W37° 40’ 52.15” 03 Intermitente 54,32 32716 32725 CAA 2 046 6784,7 S8° 08’ 42.12” W37° 40’ 40.98” 03 Intermitente 54,68 32734 32736 CAA 2 047 9035,1 S8° 08’ 40.65” W37° 40’ 31.64” 03 Intermitente 56,82 32841 32846 CAA 2 049 16101,9 S8° 08’ 37.42” W37° 39’ 21.71” 03 Intermitente 59,60 32980 32990 CAA 2 050 14483,3 S8° 08' 13.01" W37° 37' 53.06"

TOTAL CAA 2 – Caatinga arbórea arbustiva – Vegetação primária 280048,1 28,0 ha 03 Intermitente 2,24 30112 30129 CAA 3 011 22000,2 S8° 02' 21,48" W38° 06' 39" 03 Intermitente 3,80 30190 30195 CAA 3 012 5426,3 S8° 02' 27,30" W38° 05' 52" TOTAL CAA 3 – Caatinga arbórea arbustiva – Vegetação primária, capoeira

e áreas antropizadas 27426,6 2,7 ha

03 Intermitente 0,28 30014 30019 CAB 1 001 6926,2 S8° 02' 14.01" W38° 07' 46.36" 03 Intermitente 55,88 32794 32811 CAB 1 048 18585,3 S8° 08' 37.41" W37° 39' 46.16"

TOTAL CAB 1 - Caatinga arbórea - Vegetação primária capoeira 25511,5 2,6 ha Valores totais (em ha) 55,5

CAA 1 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária capoeira CAA 2 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária CAA 3 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAA 4 - Caatinga arbórea arbustiva - Antropizada CAA 5 - Caatinga arbórea arbustiva - Pastagem CAB 1 - Caatinga arbórea - Vegetação primária capoeira CAB 2 - Caatinga arbórea - Vegetação primária CAB 3 - Caatinga arbórea - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAB 4 - Caatinga arbórea - Antropizada CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem CA 1 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária capoeira CA 2 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária CA 3 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CA 4 - Caatinga arbustiva - Antropizada CA 5 - Caatinga arbustiva - Pastagem

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote

Regime hídrico Km

Inicial Final Fitofisionomia APP Em APP (m²)

Lat Long 04 Intermitente 39,74 41987 42003 CA 2 035 14899,3 S8° 19' 36.20" W37° 20' 31.18" 04 Intermitente 66,42 43321 43326 CA 2 045 7059,9 S8° 25' 22.66" W37° 07' 50.25" 04 Intermitente 67,36 43368 43382 CA 2 046 25554,8 S8° 25' 21.97" W37° 07' 14.86" 04 Intermitente 69,78 43489 43501 CA 2 047 11727,5 S8° 25' 22.22" W37° 06' 00.23" 04 Intermitente 42,12 42106 42113 CA 2 036 8119,4 S8° 20' 14.15" W37° 19' 27.43"

TOTAL CA 2 – Caatinga arbustiva – Vegetação primária 67360,8 6,7 ha 04 Intermitente 46,02 42301 42307 CA 5 038 6019,0 S8° 21' 24.80" W37° 17' 42.76" 04 Intermitente 45,28 42264 42271 CA 5 037 10717,1 S8° 21' 13.01" W37° 18' 04.05" 04 Intermitente 49,14 42457 42466 CA 5 039 8682,7 S8° 22' 17.96" W37° 16' 15.93" 04 Intermitente 50,54 42527 42540 CA 5 040 12775,8 S8° 22' 41.71" W37° 15' 37.44" 04 Intermitente 52,70 42635 42641 CA 5 041 5879,9 S8° 23' 16.20" W37° 14' 35.33" 04 Intermitente 56,62 42831 42837 CA 5 042 5892,6 S8° 24' 17.39" W37° 12' 43.57" 04 Intermitente 61,48 43074 43077 CA 5 043 4798,1 S8° 25' 25.80" W37° 10' 31.59" 04 Intermitente 63,56 43178 43185 CA 5 044 7029,2 S8° 25' 24.46" W37° 09' 22.64"

TOTAL CA 5 – Caatinga arbustiva – Pastagem 61794,3 6,2 ha 04 Intermitente 9,22 40461 40469 CAB 1 004 5233,0 S8° 09' 26.30" W37° 33' 26.62" 04 Intermitente 10,28 40514 40521 CAB 1 006 6325,1 S8° 09' 47.00" W37° 32' 24.23" 04 Intermitente 14,78 40739 40751 CAB 1 008 12390,2 S8° 10' 33.41" W37° 30' 04.28" 04 Intermitente 18,30 40915 40924 CAB 1 009 13048,7 S8° 11' 50.85" W37° 28' 46.55" 04 Intermitente 22,82 41141 41148 CAB 1 010 6164,5 S8° 13' 52.68" W37° 27' 25.22" 04 Intermitente 24,08 41204 41212 CAB 1 011 6823,6 S8° 14' 15.08" W37° 26' 51.87" 04 Intermitente 32,98 41649 41655 CAB 1 013 3967,6 S8° 17' 36.38" W37° 23' 30.67" 04 Intermitente 33,22 41661 41669 CAB 1 014 6120,9 S8° 17' 44.39" W37° 23' 25.28" 04 Intermitente 37,70 41885 41896 CAB 1 015 12088,7 S8° 19' 01.73" W37° 21' 30.45" 04 Intermitente 47,96 42398 42404 CAB 1 016 5277,0 S8° 21' 55.54" W37° 16' 47.30" 04 Intermitente 51,14 42557 42564 CAB 1 018 9457,6 S8° 22' 51.37" W37° 15' 20.28" 04 Intermitente 60,08 43004 43015 CAB 1 019 10077,8 S8° 25' 05.64" W37° 11' 06.40" 04 Intermitente 64,14 43207 43229 CAB 1 020 27666,2 S8° 25' 23.97" W37° 08' 57.47" 04 Intermitente 2,72 40136 40142 CAB 1 021 4927,0 S8° 07' 59.65" W37° 35' 58.75" 04 Intermitente 15,98 40799 40806 CAB 1 025 6353,1 S8° 10' 47.82" W37° 29' 28.05" 04 Intermitente 20,54 41027 41057 CAB 1 026 20935,9 S8° 12' 58.04" W37° 28' 05.45" 04 Intermitente 22,34 41117 41126 CAB 1 027 8494,5 S8° 13' 43.05" W37° 27' 37.22" 04 Intermitente 29,14 41457 41466 CAB 1 029 9479,3 S8° 15' 53.55" W37° 24' 39.81" 04 Perene 30,50 41525 41536 CAB 1 030 11885,7 S8° 16' 31.77" W37° 24' 14.11" 04 Intermitente 31,26 41563 41569 CAB 1 031 6542,6 S8° 16' 49.44" W37° 24' 02.23" 04 Intermitente 36,40 41820 41829 CAB 1 033 6403,6 S8° 18' 49.47" W37° 22' 12.21" 04 Intermitente 0,90 40045 40054 CAB 1 001 4112,0 S8° 08' 06.23" W37° 36' 57.19" 04 Intermitente 1,10 40055 40060 CAB 1 002 5324,3 S8° 08' 05.59" W37° 36' 51.48" 04 Intermitente S8° 09' 18.06" W37° 33' 42.72" 04 Intermitente

7,46 40373 40401 CAB 1 003 26674,9 S8° 09' 18.06" W37° 33' 42.72"

04 Intermitente 37,32 41866 41870 CAB 1 034 5020,4 S8° 18' 55.56" W37° 21' 43.93" TOTAL CAB 1 – Caatinga arbórea – Vegetação primária capoeira 240794,2 24,1 ha

04 Intermitente 12,98 40649 40666 CAB 4 007 25958,2 S8° 10' 15.73" W37° 30' 57.60" 04 Intermitente 24,48 41224 41233 CAB 4 012 8792,9 S8° 14' 22.86" W37° 26' 40.28" 04 Intermitente 48,32 42416 42427 CAB 4 017 7694,5 S8° 22' 03.07" W37° 16' 36.27" 04 Intermitente 3,84 40192 40202 CAB 4 022 10523,9 S8° 08' 01.47" W37° 35' 21.55" 04 Intermitente 11,58 40579 40586 CAB 4 023 6865,4 S8° 10' 00.38" W37° 31' 43.87" 04 Intermitente 15,74 40787 40792 CAB 4 024 5004,3 S8° 10' 43.32" W37° 29' 35.34" 04 Intermitente 25,44 41272 41289 CAB 4 028 17584,0 S8° 14' 41.46" W37° 26' 12.57" 04 Intermitente 34,68 41734 41744 CAB 4 032 8588,9 S8° 18' 24.70" W37° 22' 58.17"

TOTAL CAB 4 - Caatinga arbórea - Antropizada 91012,0 9,1 ha

Valores totais (em ha) 46,1

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5

CAB 1 - Caatinga arbórea - Vegetação primária capoeira CAB 2 - Caatinga arbórea - Vegetação primária CAB 3 - Caatinga arbórea - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAB 4 - Caatinga arbórea - Antropizada CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem CA 1 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária capoeira CA 2 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária CA 3 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CA 4 - Caatinga arbustiva - Antropizada CA 5 - Caatinga arbustiva - Pastagem

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote

Regime hídrico Km

Inicial Final Fitofisionomia APP Em APP (m²)

Lat Long 05 Intermitente 9,1 50455 50460 CAB 2 004 1774,3 S8° 24' 59,97" W37° 00' 21" 05 Intermitente 16,5 50827 50832 CAB 2 005 2472,4 S8° 24' 15,58" W36° 56' 41" 05 Intermitente 17,1 50856 50860 CAB 2 006 2434,3 S8° 24' 14,42" W36° 56' 23" 05 Intermitente 24,9 51243 51250 CAB 2 010 5873,5 S8° 24' 03,11" W36° 52' 15" 05 Intermitente 25,2 51260 51264 CAB 2 011 4810,8 S8° 24' 01,91" W36° 52' 05" 05 Intermitente 4,5 50223 50233 CAB 2 021 3324,7 S8° 25' 18.55" W37° 02' 48.81" 05 Intermitente 6,5 50327 50343 CAB 2 024A 11205,4 S8° 25' 10.65" W37° 01' 39.79" 05 Intermitente 7,0 50349 50369 CAB 2 024B 9181,5 S8° 25' 05.08" W37° 01' 24.08"

05 Intermitente 13,5 50676 50699 CAB 2 024N 33213,9 S8° 24' 45.83" W36° 57' 56.30" 05 Intermitente 14,1 50703 50734 CAB 2 024O 29202,2 S8° 24' 46.45" W36° 57' 29.37" 05 Intermitente 14,8 50741 50750 CAB 2 024P 10466,5 S8° 24' 40.85" W36° 57' 18.95" 05 Intermitente 17,2 50860 50880 CAB 2 024V 12649,7 S8° 24' 13.82" W36° 56' 13.46" 05 Intermitente 23,8 51191 51196 CAB 2 029 2572,9 S8° 23' 52.73" W36° 52' 46.42" 05 Intermitente 30,4 51521 51525 CAB 2 034 2424,1 S8° 24' 07.86" W36° 49' 21.69"

TOTAL CAB 2 – Caatinga arbórea – Vegetação primária 131606,1 13,2 ha 05 Intermitente 46,4 52321 52328 CAB 3 018 5896,0 S8° 22' 27,31" W36° 41' 11" 05 Intermitente 51,9 52597 51614 CAB 3 019 13435,6 S8° 24' 06,12" W36° 38' 42" 05 Intermitente 2,9 50147 50156 CAB 3 020 4920,4 S8° 25' 44.48" W37° 03' 27.08" 05 Intermitente 4,7 50235 50243 CAB 3 022 4953,5 S8° 25' 17.57" W37° 02' 41.10" 05 Intermitente 5,7 50285 50291 CAB 3 023 3132,3 S8° 25' 17.13" W37° 02' 09.33"

05 Intermitente 7,4 50372 50380 CAB 3 024C 3992,6 S8° 25' 03.39" W37° 01' 13.49" 05 Intermitente 8,3 50414 50424 CAB 3 024D 4718,1 S8° 25' 03.94" W37° 00' 44.06" 05 Intermitente 8,7 50434 50448 CAB 3 024E 8769,5 S8° 25' 01.33" W37° 00' 30.49" 05 Intermitente 9,4 50470 50475 CAB 3 024F 2144,0 S8° 24' 58.25" W37° 00' 11.54" 05 Intermitente 9,7 50486 50499 CAB 3 024G 4561,8 S8° 25' 00.64" W37° 00' 01.75" 05 Intermitente 10,3 50517 50542 CAB 3 024H 13887,0 S8° 24' 55.97" W36° 59' 37.59" 05 Intermitente 11,0 50549 50581 CAB 3 024I 15817,0 S8° 24' 51.71" W36° 59' 14.33" 05 Intermitente 11,6 50582 50609 CAB 3 024J 23628,4 S8° 24' 48.98" W36° 58' 48.57" 05 Intermitente 12,2 50609 50630 CAB 3 024K 26574,8 S8° 24' 48.95" W36° 58' 42.03" 05 Intermitente 12,6 50630 50650 CAB 3 024L 24345,5 S8° 24' 48.88" W36° 58' 28.96" 05 Intermitente 13,0 50652 50676 CAB 3 024M 29712,1 S8° 24' 45.81" W36° 58' 09.37" TOTAL CAB 3 – Caatinga arbórea – Vegetação primária, capoeira e áreas

antropizadas 190488,7 19,0 ha

05 Intermitente 15,5 50773 50780 CAB 4 024R 5328,5 S8° 24' 22.03" W36° 57' 13.30" 05 Intermitente 21,6 51081 51086 CAB 4 026 2696,7 S8° 23' 56.14" W36° 53' 58.17" 05 Intermitente 29,3 51465 51473 CAB 4 031 4954,1 S8° 23' 56.16" W36° 49' 53.16" 05 Intermitente 29,6 51480 51486 CAB 4 032 2870,0 S8° 23' 56.69" W36° 49' 45.43" 05 Intermitente 30,1 51506 51515 CAB 4 033 5581,0 S8° 24' 04.34" W36° 49' 29.15" 05 Intermitente 38,2 51909 51915 CAB 4 038 2943,7 S8° 23' 16.66" W36° 45' 23.37" 05 Intermitente 38,9 51945 51953 CAB 4 039 5419,8 S8° 23' 07.87" W36° 45' 00.87" 05 Intermitente 47,7 52387 52392 CAB 4 044 4928,2 S8° 22' 47.74" W36° 40' 34.76"

TOTAL CAB 4 – Caatinga arbórea – Antropizada 34722,0 3,5 ha 05 Intermitente 7,7 50385 50389 CAB 5 001 2537,6 S8° 25' 03,16" W37° 01' 06" 05 Intermitente 7,9 50395 50411 CAB 5 002 8506,5 S8° 25' 03,21" W37° 00' 56" 05 Intermitente 8,5 50426 50433 CAB 5 003 3831,6 S8° 25' 04,11" W37° 00' 38" 05 Intermitente 17,6 50881 50886 CAB 5 007 2910,0 S8° 24' 14,38" W36° 56' 06" 05 Intermitente 20,4 51020 51029 CAB 5 008 5429,0 S8° 24' 05,46" W36° 54' 35" 05 Intermitente 24,5 51224 51239 CAB 5 009 12661,7 S8° 24' 01,10" W36° 52' 24" 05 Intermitente 26,5 51323 51328 CAB 5 012 2575,4 S8° 23' 53,26" W36° 51' 25"

05 Intermitente 27,4 51371 51380 CAB 5 013 4646,7 S8° 23' 54,36" W36° 50' 55" 05 Intermitente 28,6 51432 51437 CAB 5 014 2749,3 S8° 23' 57,88" W36° 50' 16" 05 Intermitente 31,3 51565 51575 CAB 5 015 6995,7 S8° 24' 16,16" W36° 48' 53" 05 Intermitente 32,1 51607 51612 CAB 5 016 2578,3 S8° 24' 10,15" W36° 48' 28" 05 Intermitente 39,1 51953 51962 CAB 5 017 3650,4 S8° 23' 05,67" W36° 44' 55" 05 Intermitente 15,0 50750 50772 CAB 5 024Q 21262,7 S8° 24' 31.67" W36° 57' 15.91" 05 Intermitente 15,6 50781 50793 CAB 5 024S 4590,3 S8° 24' 17.56" W36° 57' 08.37" 05 Intermitente 16,1 50807 50821 CAB 5 024T 6310,9 S8° 24' 15.83" W36° 56' 51.09" 05 Intermitente 16,7 50836 50856 CAB 5 024U 7397,3 S8° 24' 15.11" W36° 56' 31.04" 05 Intermitente 17,7 50886 50908 CAB 5 024X 14509,3 S8° 24' 15.63" W36° 55' 58.80" 05 Intermitente 21,4 51070 51076 CAB 5 025 2930,6 S8° 23' 57.77" W36° 54' 05.80" 05 Intermitente 22,7 51135 51140 CAB 5 027 2826,9 S8° 23' 54.41" W36° 53' 23.01"

05 Intermitente 23,0 51149 51159 CAB 5 028 6932,2 S8° 23' 53.65" W36° 53' 12.53" 05 Intermitente 27,8 51390 51395 CAB 5 030 3035,3 S8° 23' 56.18" W36° 50' 43.54" 05 Intermitente 33,7 51685 51698 CAB 5 035 9215,5 S8° 23' 46.33" W36° 47' 39.74" 05 Intermitente 34,1 51706 51711 CAB 5 036 2532,8 S8° 23' 41.41" W36° 47' 29.98" 05 Intermitente 36,5 51827 51831 CAB 5 037 2398,7 S8° 23' 21.72" W36° 46' 16.78" 05 Intermitente 40,7 52034 52056 CAB 5 040 13175,2 S8° 22' 40.51" W36° 44' 06.96" 05 Intermitente 42,5 52127 52131 CAB 5 041 4921,6 S8° 22' 22.57" W36° 43' 12.92" 05 Intermitente 43,7 52184 52195 CAB 5 042 14851,0 S8° 22' 31.96" W36° 42' 35.93" 05 Intermitente 45,5 52274 52283 CAB 5 043 9720,8 S8° 22' 20.97" W36° 41' 38.86" 05 Intermitente 48,4 52421 52426 CAB 5 045 5108,6 S8° 22' 52.17" W36° 40' 11.64" 05 Intermitente 49,3 52463 52481 CAB 5 046 13295,0 S8° 23' 13.44" W36° 39' 47.19" 05 Intermitente 51,6 52580 52584 CAB 5 047 4845,2 S8° 23' 56.78" W36° 38' 52.84"

TOTAL CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem 208931,6 20,9 ha Valores totais (em ha) 56,6

CAB 1 - Caatinga arbórea - Vegetação primária e capoeira CAB 2 - Caatinga arbórea - Vegetação primária CAB 3 - Caatinga arbórea - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAB 4 - Caatinga arbórea - Antropizada CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote

Regime hidrico Km

Inicial Final Fitofisionomia APP Em APP

(m²) Lat Long

06 Intermitente 0,2 60127 60135 CAA 3 009 6647,0 S8° 24' 23.21" W36° 42' 24.29" TOTAL CAA 3 – Caatinga arbórea arbustiva – Vegetação primária, capoeira

e áreas antropizadas 6647,0 0,7 ha

06 Intermitente 0,1 60082 60088 CAA 4 008 5185,5 S8° 24' 30.43" W36° 42' 53.24"

TOTAL CAA 4 – Caatinga arbórea arbustiva – Antropizada 5185,5 0,5 ha 06 Intermitente 0,2 60187 60196 CAA 5 010 10985,5 S8° 24' 34.85" W36° 41' 50.65"

TOTAL CAA 5 – Caatinga arbórea arbustiva – Pastagem 10985,5 1,1 ha 06 Intermitente 21,0 61049 61056 CAB 1 001 8094,7 S8° 25' 50.22" W36° 33' 30.85" 06 Intermitente 22,9 61143 61153 CAB 1 002 13281,3 S8° 25' 58.66" W36° 32' 29.50" 06 Intermitente 35,4 61772 61783 CAB 1 003 14914,9 S8° 25' 57.63" W36° 26' 21.00"

TOTAL CAB 1 – Caatinga arbórea – Vegetação primária e capoeira 36290,9 3,6 ha 06 Intermitente 41,8 62092 62102 CAB 3 005 7648,2 S8° 26' 33.46" W36° 23' 11.09" 06 Intermitente 55,1 62754 62758 CAB 3 007 5533,8 S8° 27' 38.72" W36° 16' 49.20" 06 Intermitente 0,1 60458 60465 CAB 3 012 9042,5 S8° 24' 48.75" W36° 39' 20.83" 06 Intermitente 0,1 60615 60620 CAB 3 013 8626,7 S8° 24' 32.87" W36° 37' 48.41" 06 Intermitente 0,3 60754 60771 CAB 3 015 11827,0 S8° 24' 47.80" W36° 36' 16.29" 06 Intermitente 0,2 61082 61090 CAB 3 018 8853,4 S8° 25' 51.26" W36° 33' 09.13" 06 Intermitente 0,2 61202 61210 CAB 3 019 10195,9 S8° 26' 05.00" W36° 31' 52.00" 06 Intermitente 0,2 61279 61291 CAB 3 020 12163,3 S8° 25' 55.93" W36° 31' 01.93" 06 Intermitente 1,1 61347 61403 CAB 3 021 74037,4 S8° 25' 36.74" W36° 30' 05.99" 06 Intermitente 0,2 62156 62167 CAB 3 025 9975,0 S8° 26' 27.06" W36° 22' 28.67" 06 Intermitente 0,2 62213 62221 CAB 3 026 9600,1 S8° 26' 34.92" W36° 21' 54.96" 06 Intermitente 0,4 62278 62300 CAB 3 027 22585,9 S8° 26' 42.57" W36° 21' 09.40" 06 Intermitente 0,2 62307 62317 CAB 3 028 9083,5 S8° 26' 40.38" W36° 20' 53.90" 06 Intermitente 0,2 62330 62339 CAB 3 029 10372,8 S8° 26' 36.07" W36° 20' 40.19" 06 Intermitente 0,1 62383 62388 CAB 3 030 5181,1 S8° 26' 25.09" W36° 20' 08.06" 06 Intermitente 0,2 62513 62525 CAB 3 031 8895,0 S8° 25' 59.92" W36° 18' 44.63" 06 Intermitente 0,1 52562 52569 CAB 3 032 7807,4 S8° 26' 12.48" W36° 18' 18.00" 06 Intermitente 48,4 62421 62431 CAB 3 006 7415,5 S8° 26' 16.55" W36° 19' 43.10" TOTAL CAB 3 – Caatinga arbórea – Vegetação primária, capoeira e áreas

antropizadas 238844,4 23,9 ha

06 Intermitente 0,1 60899 60905 CAB 4 016 5334,4 S8° 24' 51.64" W36° 34' 45.49" 06 Intermitente 0,2 61038 61046 CAB 4 017 6126,3 S8° 25' 49.99" W36° 33' 38.60" 06 Intermitente 0,2 62639 62650 CAB 4 033 10167,3 S8° 26' 43.94" W36° 17' 39.70" 06 Intermitente 0,1 62669 62673 CAB 4 034 2615,2 S8° 26' 57.77" W36° 17' 26.82"

TOTAL CAB 4 – Caatinga arbórea – Antropizada 24243,2 2,4 ha 06 Intermitente 36,4 61819 61824 CAB 5 004 5256,6 S8° 26' 07.58" W36° 25' 54.14" 06 Intermitente 0,4 60232 60250 CAB 5 011 43940,8 S8° 24' 57.07" W36° 41' 30.90" 06 Intermitente 0,1 60673 60678 CAB 5 014 5217,4 S8° 24' 43.88" W36° 37' 12.22" 06 Intermitente 0,3 61647 61660 CAB 5 022 20028,1 S8° 25' 40.90" W36° 27' 35.07" 06 Intermitente 1,1 61849 61905 CAB 5 023 40469,5 S8° 26' 10.74" W36° 25' 11.01" 06 Intermitente 0,2 61935 61947 CAB 5 024 14970,9 S8° 26' 29.44" W36° 24' 44.27" 06 Intermitente 0,2 62701 62709 CAB 5 035 6103,6 S8° 27' 14.09" W36° 17' 11.83" 06 Intermitente 0,2 62723 62731 CAB 5 036 6000,0 S8° 27' 23.69" W36° 17' 03.01"

TOTAL CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem 141987 14,2 ha

Valores totais (em ha) 46,4 CAA 1 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária e capoeira CAA 2 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária CAA 3 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAA 4 - Caatinga arbórea arbustiva - Antropizada CAA 5 - Caatinga arbórea arbustiva - Pastagem CAB 1 - Caatinga arbórea - Vegetação primária e capoeira CAB 2 - Caatinga arbórea - Vegetação primária CAB 3 - Caatinga arbórea - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAB 4 - Caatinga arbórea - Antropizada CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem CA 1 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária e capoeira CA 2 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária CA 3 - Caatinga arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CA 4 - Caatinga arbustiva - Antropizada CA 5 - Caatinga arbustiva - Pastagem

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote

Regime hídrico Km

Inicial Final Fitofisionomia APP Em APP

(m²) Lat Long

07 Intermitente 39,68 71984 71992 CAB 1 026 6356,5 S8° 28' 49.29" W35° 56' 41.95" TOTAL CAB 1 – Caatinga arbórea – Vegetação primária e capoeira 6356,5 0,6 ha

07 Intermitente 0,40 70986 71006 CAB 2 004 18990,4 S8º 29' 43.16'' W36º 06' 44'' 07 Intermitente 0,16 71241 71249 CAB 2 005 7995,2 S8º 28' 31.16'' W36º 04' 34'' 07 Intermitente 34,28 71714 71726 CAB 2 022 8437,4 S8° 28' 56.88" W35° 59' 36.06" 07 Intermitente 49,64 72482 72487 CAB 2 033 5778,9 S8° 31' 23.76" W35° 52' 21.34" 07 Intermitente 50,88 72544 72551 CAB 2 034 8541,7 S8° 31' 42.97" W35° 51' 45.12"

TOTAL CAB 2 – Caatinga arbórea – Vegetação primária 49743,5 5,0 ha 07 Intermitente 0,18 70037 70046 CAB 3 001 6518,8 S8º 27' 52.27'' W36º 16' 25'' 07 Intermitente 0,20 70493 70503 CAB 3 002 10258,6 S8º 28' 40.55'' W36º 11' 36'' 07 Intermitente 0,18 70591 70600 CAB 3 003 10464,5 S8º 28' 35.68'' W36º 10' 33'' 07 Intermitente 0,12 71533 71539 CAB 3 006 5911,3 S8º 28' 35.30'' W36º 01' 35'' 07 Perene 42,14 72107 72113 CAB 3 007 2898,8 S8º 29' 26.82'' W35º 55' 35'' 07 Perene 42,32 72116 72123 CAB 3 008 9300,1 S8º 29' 28.09'' W35º 55' 29'' 07 Perene 45,82 72291 72308 CAB 3 009 22716,2 S8° 29' 59.22" W35° 53' 42.47" 07 Intermitente 51,42 72571 72579 CAB 3 010 9001,2 S8° 31' 51.38" W35° 51' 29.27" 07 Intermitente 2,44 70122 70128 CAB 3 011 4929,5 S8° 28' 05.28" W36° 15' 32.69" 07 Intermitente 5,22 70261 70266 CAB 3 013 5150,3 S8° 28' 22.86" W36° 14' 03.53" 07 Intermitente 15,22 70761 70767 CAB 3 016 5663,5 S8° 29' 40.37" W36° 09' 06.30" 07 Intermitente 18,94 70947 70959 CAB 3 017 11324,6 S8° 29' 44.17" W36° 07' 10.15" 07 Intermitente 21,20 71060 71070 CAB 3 018 8589,9 S8° 29' 19.72" W36° 06' 07.30" 07 Intermitente 25,74 71287 71297 CAB 3 019 9453,8 S8° 28' 13.52" W36° 04' 10.49" 07 Intermitente 35,52 71776 71789 CAB 3 023 14609,9 S8° 28' 55.25" W35° 58' 58.57" 07 Intermitente 36,26 71813 71835 CAB 3 024 21567,1 S8° 28' 53.89" W35° 58' 27.36" 07 Intermitente 38,22 71911 71932 CAB 3 025 21546,0 S8° 28' 51.36" W35° 57' 29.39" 07 Intermitente 41,26 72063 72070 CAB 3 027 6647,6 S8° 29' 07.54" W35° 55' 57.00" 07 Intermitente 41,98 72099 72109 CAB 3 028 5813,3 S8° 29' 23.95" W35° 55' 37.30" 07 Intermitente 43,68 72184 72192 CAB 3 029 7995,0 S8° 29' 31.31" W35° 54' 45.71" 07 Intermitente 43,98 72199 72205 CAB 3 030 5633,2 S8° 29' 30.92" W35° 54' 36.54" 07 Intermitente 44,76 72238 72254 CAB 3 031 19041,2 S8° 29' 39.35" W35° 54' 12.02" 07 Intermitente 48,30 72415 72421 CAB 3 032 5440,3 S8° 30' 47.02" W35° 52' 40.12" TOTAL CAB 3 – Caatinga arbórea – Vegetação primária, capoeira e áreas

antropizadas 230474,6 23,0 ha

07 Intermitente 14,08 70704 70713 CAB 5 015 8598,9 S8° 29' 11.93" W36° 09' 28.22" 07 Intermitente 28,88 71444 71451 CAB 5 020 5842,6 S8° 28' 21.40" W36° 02' 31.18" 07 Intermitente 32,68 71634 71657 CAB 5 021 24804,4 S8° 28' 50.60" W36° 00' 24.56" 07 Intermitente 12,56 70628 70637 CAB5 014 8302,5 S8° 28' 44.53" W36° 10' 10.32"

TOTAL CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem 47548,3 4,8 ha Valores totais (em ha) 33,4

CAA 1 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária e capoeira CAA 2 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária CAA 3 - Caatinga arbórea arbustiva - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAA 4 - Caatinga arbórea arbustiva - Antropizada

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

LEI Nº 13.885, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Autoriza supressão de vegetação de preservaçãopermanente das áreas que especifica, e dá outrasprovidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizada a supressão de segmento de vegetação de preservação permanente, de acordo com o inciso I do § 1ºdo artigo 8º da Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, formada por espécies de caatinga arbustiva arbórea, com área total de 22,3 ha(vinte e dois vírgula três hectares), localizada no trecho compreendido entre o Município de Trindade e o Município Araripina, nesteEstado, para a implantação das obras da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco, declarada de utilidade pública pelaportaria do Ministério dos Transportes – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT nº 867, de 01 de agosto de2008, referente ao Trecho Eliseu Martins, Estado do Piauí, e Trindade, Estado de Pernambuco.

Parágrafo único. A área de que trata o caput deste artigo fica localizada entre as estacas listadas na relação das Áreas dePreservação Permanente constante do Anexo Único desta Lei.

Art. 2º A autorização para supressão da vegetação fica condicionada à compensação da vegetação suprimida, com apreservação ou recuperação de ecossistema semelhante, em, no mínimo, correspondente à área degradada, nos termos do § 2º doartigo 8º da Lei nº 11.206, de 1995.

Art. 3º A execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente somente seráiniciada depois de ultimado o licenciamento por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –IBAMA, que acompanhará todas as fases técnicas da obra.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIORLUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOSLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

CAA 5 - Caatinga arbórea arbustiva - Pastagem CAB 1 - Caatinga arbórea - Vegetação primária e capoeira CAB 2 - Caatinga arbórea - Vegetação primária CAB 3 - Caatinga arbórea - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAB 4 - Caatinga arbórea - Antropizada CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem MAT 1 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Vegetação primária e capoeira MAT 2 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Vegetação primária MAT 3 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Vegetação prim ária, capoeira e áreas antropizadas MAT 4 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Antropizada MAT 5 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Pastagem

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote

Regime hidrico Km

Inicial Final

Fitofisionomia APP Em APP (m²)

Lat Long 08 Intermitente 10,0 80500 80506 CAB 5 001 5294,5 S8° 36' 14.31" W35° 32' 21.87" 08 Intermitente 14,9 80743 80752 CAB 5 002 8949,6 S8° 37' 03.88" W35° 34' 37.54" 08 Intermitente 2,1 80106 80149 CAB 5 007 43448,9 S8° 34' 02.66" W35° 29' 01.54"

57692,9 5,8 ha 08 Intermitente 8,7 80437 80442 MAT 1 011 5088,9 S8° 35' 51.47" W35° 31' 49.63" TOTAL MAT 1 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Vegetação primária e

capoeira 5088,9 0,5 ha

08 Perene 18,2 80911 80923 MAT 4 003 15661,3 S8° 37’ 04.76” W35° 36’ 23.17” 08 Perene 26,4 81318 81328 MAT 4 004 15479,8 S8° 34’ 56.35” W35° 39’ 45.72” 08 Perene 54,4 82720 82729 MAT 4 005 10031,3 S8° 32’ 18.72” W35° 50’ 29.24” 08 Intermitente 5,1 80253 80257 MAT 4 008 4969,1 S8° 34’ 59.49” W35° 30’ 04.1 5” 08 Intermitente 6,5 80327 80333 MAT 4 009 6157,5 S8° 35’ 20.94” W35° 30’ 47.08” 08 Intermitente 7,5 80374 80395 MAT 4 010 19774,9 S8° 35’ 29.78” W35° 31’ 15.12” 08 Intermitente 9,2 80460 80465 MAT 4 012 5713,4 S8° 36’ 02.94” W35° 31’ 58.58” 08 Intermitente 9,8 80488 80501 MAT 4 013 10010,8 S8° 36’ 09.79” W35° 32’ 16.28” 08 Intermitente 10,5 80527 80532 MAT 4 014 5368,7 S8° 36’ 25.58” W35° 32’ 35.84” 08 Intermitente 10,9 80545 80555 MAT 4 015 7466,5 S8° 36’ 33.69” W35° 32’ 45.87” 08 Intermitente 11,6 80579 80586 MAT 4 016 6332,3 S8° 36’ 46.40” W35° 33’ 01.62” 08 Intermitente 12,0 80601 80606 MAT 4 017 5336,4 S8° 36’ 55.67” W35° 33’ 13.48” 08 Intermitente 12,1 80607 80612 MAT 4 018 5351,7 S8° 36’ 56.85” W35° 33’ 16.63” 08 Intermitente 12,4 80619 80623 MAT 4 019 5113,6 S8° 36’ 56.36” W35° 33’ 24.34” 08 Intermitente 12,8 80642 80651 MAT 4 020 7107,5 S8° 36’ 48.65” W35° 33’ 38.17” 08 Intermitente 16,0 80800 80828 MAT 4 021 20984,9 S8° 37’ 03.31” W35° 35’ 25.89” 08 Intermitente 16,8 80840 80852 MAT 4 022 10258,7 S8° 36’ 57.37” W35° 35’ 38.24” 08 Intermitente 17,7 80884 80894 MAT 4 023 9472,3 S8° 37’ 01.53” W35° 36’ 06.77” 08 Intermitente 20,3 81017 81020 MAT 4 024 5758,6 S8° 36’ 56.39” W35° 37’ 25.07” 08 Intermitente 23,2 81159 81166 MAT 4 025 7793,3 S8° 35’ 48.75” W35° 38’ 19.99” 08 Intermitente 24,2 81209 81219 MAT 4 026 12189,9 S8° 35’ 37.25” W35° 38’ 51.47” 08 Perene 25,1 81257 81268 MAT 4 027 16136,9 S8° 35’ 16.15” W35° 39’ 12.79” 08 Intermitente 25,8 81290 81299 MAT 4 028 6287,3 S8° 35’ 08 .12” W35° 39’ 30.47” 08 Intermitente 27,4 81370 81374 MAT 4 029 5039,5 S8° 34’ 55.69” W35° 40’ 12.31” 08 Intermitente 27,7 81385 81389 MAT 4 030 5524,2 S8° 35’ 02.65” W35° 40’ 19.21” 08 Intermitente 28,1 81404 81409 MAT 4 031 7179,0 S8° 35’ 06.25” W35° 40’ 31.01” 08 Intermitente 28,7 81437 81441 MAT 4 032 7977,2 S8° 34’ 52.55” W35° 40’ 45.57” 08 Intermitente 29,9 81493 81499 MAT 4 033 6766,0 S8° 34’ 55.42” W35° 41’ 14.78” 08 Perene 30,6 81528 81538 MAT 4 034 11601,4 S8° 35’ 11.55” W35° 41’ 30.58” 08 Intermitente 33,3 81666 81675 MAT 4 035 13448,9 S8° 34’ 56.75” W35° 42’ 20.39” 08 Intermitente 34,1 81706 81712 MAT 4 036 4834,7 S8° 34’ 44.73” W35° 42’ 41.69” 08 Intermitente 35,2 81758 81762 MAT 4 037 5663,4 S8° 34’ 37.19” W35° 43’ 13.19” 08 Intermitente 35,3 81767 81772 MAT 4 038 7115,1 S8° 34’ 36.90” W35° 43’ 19.20” 08 Intermitente 35,8 81789 81795 MAT 4 039 7100,4 S8° 34’ 43.72” W35° 43’ 31.40” 08 Intermitente 35,9 81797 81801 MAT 4 040 4931,2 S8° 34’ 48.10” W35° 43’ 32.68” 08 Intermitente 37,3 81864 81869 MAT 4 041 7620,7 S8° 35’ 22.76” W35° 43’ 42.32” 08 Intermitente 38,1 81906 81910 MAT 4 042 8122,5 S8° 35’ 17.87” W35° 44’ 09.32” 08 Intermitente 39,4 81969 81983 MAT 4 043 15666,3 S8° 34’ 54.66” W35° 44’ 46.57” 08 Intermitente 39,8 81989 82000 MAT 4 044 9769,1 S8° 34’ 50.42” W35° 44’ 56.87” 08 Perene 41,2 82061 82070 MAT 4 046 7942,8 S8° 35’ 03.84” W35° 45’ 40.15” 08 Perene 41,9 82096 82113 MAT 4 047 14502,7 S8° 35’ 10.10” W35° 46’ 04.38” 08 Perene 43,1 82155 82163 MAT 4 048 10970,9 S8° 35’ 13.85” W35° 46’ 36.94” 08 Intermitente 44,0 82200 82204 MAT 4 049 4971,1 S8° 35’ 30.36” W35° 46’ 59.37” 08 Perene 44,1 82207 82220 MAT 4 050 13571,6 S8° 35’ 35.69” W35° 47’ 04.14” 08 Intermitente 45,4 82271 82279 MAT 4 051 9033,5 S8° 35’ 38.32” W35° 47’ 38.17” 08 Intermitente 45,7 82283 82292 MAT 4 052 10453,0 S8° 35’ 34.32” W35° 47’ 45.54” 08 Intermitente 46,3 82317 82324 MAT 4 053 7771,8 S8° 35’ 24.33” W35° 48’ 04.12” 08 Intermitente 46,8 82338 82343 MAT 4 054 5882,9 S8° 35’ 16.12” W35° 48’ 13.93” 08 Intermitente 47,2 82358 82366 MAT 4 055 9967,3 S8° 35’ 03.53” W35° 48’ 22.14” 08 Intermitente 49,3 82465 82476 MAT 4 056 17833,2 S8° 34’ 24.57” W35° 49’ 19.39” 08 Intermitente 49,8 82491 82498 MAT 4 057 8284,8 S8° 34’ 15.33” W35° 49’ 31.72” 08 Intermitente 50,3 82516 82525 MAT 4 058 13148,1 S8° 34’ 02.21” W35° 49’ 42.12” 08 Intermitente 52,7 82636 82643 MAT 4 060 10107,3 S8° 32’ 58.11” W35° 49’ 56.71” 08 Intermitente 53,2 82661 82666 MAT 4 061 5708,5 S8° 32’ 44.57” W35° 50’ 04.27” 08 Intermitente 53,5 82673 82685 MAT 4 062 8198,8 S8° 32’ 35.94” W35° 50’ 09.03” TOTAL MAT 4 - Mata Atlantica - Mata seca decidua -Antropizada e cultivo

agrícola 505463,9 50,5 ha

08 Intermitente 0,3 80014 80021 MAT 5 006 7181,9 S8° 33’ 23.41” W35° 28’ 08.65” 08 Intermi tente 40,5 82026 82030 MAT 5 045 7334,0 S8° 34’ 51.91” W35° 45’ 18.83” 08 Intermitente 52,1 82605 82611 MAT 5 059 9385,2 S8° 33’ 14.24” W35° 49’ 43.26”

TOTAL MAT 5 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Pastagem 23901,1 2,4 ha

Valores totais (em ha) 59,2 CAB 1 - Caatinga arbórea - Vegetação primária e capoeira CAB 2 - Caatinga arbórea - Vegetação primária CAB 3 - Caatinga arbórea - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas CAB 4 - Caatinga arbórea - Antropizada CAB 5 - Caatinga arbórea - Pastagem MAT 1 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Vegetação primária e capoeira MAT 2 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Vegetação primária

MAT 3 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas MAT 4 - Mata Atlantica - Mata seca decidua -Antropizada e cultivo agrícola MAT 5 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Pastagem MAA - Vegetação de Mata em cult ivo agrícola

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote

Regime hídrico Km

Inicial Final Fitofisionomia APP Em APP

(m²) Lat Long

09 Perene 63,58 93179 93182 MAA 007 8518,4 S8° 33' 14.65" W35° 27' 58.35" 09 Intermitente 2,24 90112 90129 MAA 008 11973,0 S8° 24' 01.85" W35° 01' 25.49" 09 Intermitente 2,54 90127 90138 MAA 009 8508,3 S8° 23' 59.70" W35° 01' 32.61" 09 Intermitente 3,56 90178 90186 MAA 010 5707,9 S8° 23' 50.05" W35° 02' 04.54" 09 Intermitente 3,76 90188 90193 MAA 011 5390,3 S8° 23' 48.51" W35° 02' 09.62" 09 Intermitente 5,16 90258 90268 MAA 012 13591,0 S8° 23' 35.11" W35° 02' 53.95"

09 Intermitente 5,48 90274 90278 MAA 013 6026,6 S8° 23' 48.51" W35° 02' 09.62" 09 Intermitente 7,20 90360 90371 MAA 014 20390,0 S8° 23' 15.56" W35° 03' 58.58" 09 Intermitente 7,76 90388 90394 MAA 015 7188,0 S8° 23' 10.96" W35° 04' 13.94" 09 Intermitente 8,24 90412 90417 MAA 016 7931,1 S8° 23' 12.76" W35° 04' 29.83" 09 Intermitente 8,84 90442 90447 MAA 017 6026,2 S8° 23' 24.72" W35° 04' 44.43" 09 Intermitente 9,20 90460 90464 MAA 018 5915,3 S8° 23' 32.62" W35° 04' 53.31" 09 Intermitente 10,58 90529 90538 MAA 019 6721,1 S8° 23' 58.61" W35° 05' 31.02" 09 Intermitente 11,08 90554 90559 MAA 020 6237,3 S8° 24' 01.81" W35° 05' 45.46" 09 Intermitente 12,86 90643 90652 MAA 021 7681,0 S8° 23' 56.22" W35° 06' 44.68" 09 Intermitente 13,62 90681 90691 MAA 022 8735,3 S8° 23' 55.11" W35° 07' 10.06" 09 Intermitente 16,52 90826 90836 MAA 023 12944,1 S8° 23' 34.99" W35° 08' 42.38" 09 Intermitente 21,26 91063 91082 MAA 024 19809,9 S8° 22' 37.15" W35° 10' 40.70" 09 Intermitente 22,30 91115 91129 MAA 025 16662,1 S8° 22' 55.49" W35° 11' 06.89" 09 Intermitente 22,92 91146 91151 MAA 026 6097,9 S8° 23' 01.98" W35° 11' 26.11" 09 Intermitente 23,52 91176 91183 MAA 027 5789,4 S8° 23' 10.01" W35° 11' 42.84" 09 Intermitente 23,72 91186 91206 MAA 028 17479,6 S8° 23' 16.06" W35° 11' 50.11" 09 Intermitente 24,42 91221 91236 MAA 029 13452,5 S8° 23' 31.90" W35° 12' 05.27" 09 Intermitente 25,64 91282 91296 MAA 030 8664,2 S8° 24' 05.02" W35° 12' 32.99" 09 Intermitente 26,90 91345 91353 MAA 031 6967,0 S8° 24' 33.44" W35° 12' 55.65" 09 Intermitente 27,98 91399 91405 MAA 032 5394,4 S8° 24' 56.21" W35° 13' 21.19" 09 Intermitente 28,32 91416 91422 MAA 033 5683,5 S8° 25' 03.72" W35° 13' 28.69" 09 Intermitente 28,60 91430 91440 MAA 034 9567,0 S8° 25' 11.64" W35° 13' 36.57" 09 Intermitente 31,84 91592 91615 MAA 035 18043,8 S8° 26' 05.44" W35° 15' 03.44" 09 Intermitente 32,62 91631 91636 MAA 036 5761,7 S8° 26' 06.06" W35° 15' 26.52" 09 Intermitente 35,76 91788 91797 MAA 040 9447,2 S8° 25' 47.86" W35° 17' 04.95" 09 Intermitente 36,40 91820 91824 MAA 041 4812,6 S8° 25' 54.69" W35° 17' 21.17" 09 Intermitente 36,86 91843 91855 MAA 042 10421,3 S8° 25' 47.51" W35° 17' 38.48" 09 Intermitente 37,54 91877 91884 MAA 043 5898,2 S8° 25' 43.37" W35° 17' 57.01" 09 Intermitente 37,92 91896 91912 MAA 044 16790,7 S8° 25' 42.24" W35° 18' 10.40" 09 Intermitente 38,66 91933 91966 MAA 045 28521,0 S8° 25' 32.88" W35° 18' 34.45" 09 Intermitente 41,06 92053 92061 MAA 046 7033,6 S8° 25' 32.03" W35° 19' 47.72" 09 Intermitente 44,28 92214 92220 MAA 047 5653,6 S8° 26' 20.21" W35° 21' 09.19" 09 Intermitente 46,54 92327 92331 MAA 048 5404,8 S8° 26' 43.57" W35° 22' 18.48" 09 Intermitente 53,24 92662 92670 MAA 049 7897,1 S8° 28' 59.31" W35° 24' 56.21" 09 Intermitente 54,60 92730 92736 MAA 050 6364,2 S8° 29' 40.08" W35° 25' 11.34" 09 Intermitente 55,52 92776 92783 MAA 051 5909,8 S8° 30' 10.09" W35° 25' 13.25" 09 Intermitente 55,98 92799 92805 MAA 052 5377,7 S8° 30' 23.27" W35° 25' 19.01" 09 Intermitente 60,04 93002 93015 MAA 053 15537,0 S8° 32' 03.43" W35° 26' 41.74" 09 Intermitente 62,22 93111 93119 MAA 054 6942,9 S8° 32' 45.37" W35° 27' 23.86" 09 Intermitente 63,08 93154 93161 MAA 055 8368,5 S8° 33' 03.98" W35° 27' 45.78"

TOTAL MAA – Vegetação de Mata em cultivo agrícola 439237,9 43,9 ha 09 Intermitente 3,16 90158 90172 MAT 4 001 14522,8 S8° 23' 53.09" W35° 01' 54.47" 09 Perene 9,42 90471 90494 MAT 4 002 34012,6 S8° 23' 43.36" W35° 05' 05.39" 09 Intermitente 38,28 91914 21922 MAT 4 003 7495,5 S8° 25' 40.81" W35° 18' 22.05" 09 Intermitente 60,62 93031 93035 MAT 4 006 4841,5 S8° 32' 08.14" W35° 26' 56.07" 09 Intermitente 32,96 91648 91653 MAT 4 037 5572,2 S8° 26' 03.98" W35° 15' 37.44" 09 Intermitente 33,62 91681 91690 MAT 4 038 12279,4 S8° 25' 59.81" W35° 15' 59.39"

TOTAL MAT 4 – Mata ` ecídua` a – Mata seca ` ecídua –Antropizada e cultivo agrícola 78724,0 7,9 ha

09 Intermitente 40,00 92000 92012 MAT 5 004 14970,6 S8° 25' 27.18" W35° 19' 14.98" 09 Perene 50,96 92548 92555 MAT 5 005 9900,9 S8° 28' 08.36" W35° 24' 04.13" 09 Intermitente 34,24 91712 91720 MAT 5 039 8079,4 S8° 25' 55.74" W35° 16' 19.49"

TOTAL MAT 5 - Mata Atlantica - Mata seca decidua - Pastagem 32950,9 3,3 ha

Valores totais (em ha) 55,1 MAT 1 - Mata Atlântica - Mata seca decidua - Vegetação primária e capoeira MAT 2 - Mata Atlântica - Mata seca decídua - Vegetação primária MAT 3 - Mata Atlântica - Mata seca decidua - Vegetação primária, capoeira e áreas antropizadas MAT 4 - Mata Atlântica - Mata seca decidua -Antropizada e cultivo agrícola MAT 5 - Mata Atlântica - Mata seca decidua - Pastagem MAA - Vegetação de Mata em cultivo agrícola

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7

LEI Nº 13.886, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de usodo imóvel que indica, situado no Município de Bonito, edá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a ceder ao Município de Bonito, pelo prazo de 04 (quatro) anos, o direito deuso do imóvel, localizado na Rua Dois, s/nº, Vila COHAB, Município de Bonito, neste Estado.

Art. 2º A cessão do direito de uso do imóvel de que trata esta Lei operar-se-á a título gratuito, sendo destinado o imóvel àimplantação e ao funcionamento, no Município de Bonito, de centro de esportes, saúde e educação.

Parágrafo único. O imóvel de que trata a presente Lei destinar-se-á, exclusivamente, ao fim previsto no caput deste artigo,obrigando-se o Município a dar a destinação devida ao bem cedido, e bem assim mantê-lo em bom estado de conservação e uso, sobpena de rescisão contratual, respondendo o cessionário por perdas e danos.

Art. 3º Findo o período de vigência da cessão de uso, a renovação para novo período dar-se-á através de lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

JOÃO SOARES LYRA NETODANILO JORGE DE BARROS CABRAL

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃOPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

LEI Nº 13.887, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado,relativo ao exercício de 2009, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, em favor do Fundo Estadual de AssistênciaSocial - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 7.420.000,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil reais), destinado ao reforço dadotação orçamentária especificada no Anexo Único da presente Lei.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata a presente Lei serão os provenientes de SuperávitFinanceiro do exercício de 2008, apurado no Balanço Patrimonial da Administração Direta, na Fonte de Recursos “0120 - RecursosDecorrentes da Operacionalização da Conta Única para Modernização Administrativa e de Sistemas”, em 31 de dezembro de 2008.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOGERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

ANEXO ÚNICO(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2009 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR

13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS00203 - Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

Atividade: 08.244.0618.3337 - Implantação de Centros de Defesa da Vida - CREAS Regionais 7.420.000,004.4.90.00 - Investimentos 0120 7.420.000,00

TOTAL 7.420.000,00

LEI Nº 13.888, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado,relativo ao exercício de 2009, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, em favor do Fundo de Desenvolvimento,Justiça e Segurança - FDJS, crédito suplementar no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), destinado ao reforçoda dotação orçamentária especificada no Anexo I da presente Lei.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata a presente Lei serão os provenientes das seguintesfontes:

I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação da dotação orçamentária especificada no seu Anexo II da presente Lei.

II - SUPERAVIT FINANCEIRO: Superávit Financeiro do exercício de 2008, apurado no Balanço Patrimonial da AdministraçãoDireta, na Fonte de Recursos “0120 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Modernização Administrativa ede Sistemas”, em 31.12.2008, no valor de R$ 1.460.000,00 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil reais).

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSGERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃODJALMO DE OLIVEIRA LEÃO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

ANEXO I(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2009 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR

13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS00204 - Fundo de Desenvolvimento, Justica e Segurança - FDJS

Projeto: 14.421.0631.3272 - Geração de Vagas no Sistema Prisional 5.300.000,004.4.90.00. - Investimentos 0120 5.300.000,00

TOTAL 5.300.000,00

ANEXO II(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2009 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR

30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO00119 - Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta

Projeto: 04.122.0327.1823 - Ação de Modernização da Gestão da Administração Pública Estadual 3.840.000,004.4.90.00. - Investimentos 0120 3.840.000,00

TOTAL 3.840.000,00

DECRETO OMG DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decretonº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alteradopelo Decreto nº 30.661, de 1º de agosto de 2007, RESOLVE:

A D M I T I R

No Grau de Comendador da Ordem do Mérito dos Guararapes, o Sr. Antonio Dourado Cavalcanti.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado - Grão-Mestre da OMG

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃOSecretário da Casa Civil - Chanceler da OMG

DECRETO Nº 33.976, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Aloca cargos comissionados que indica, e dá outrasprovidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista do disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei n° 13.205, de 19 de janeiro de 2007e, alteração, no Decreto n° 30.193, de 02 de fevereiro de 2007, no Decreto nº 32.296, de 05 de setembro de 2008, no Decreto nº 32.695,de 21 de novembro de 2008, no Decreto nº 32.823, de 09 de dezembro de 2008 e alterações, e na Lei nº 13.879, de 25 de setembro de2009,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, os cargoscomissionados, transformados pela Lei nº 13.879, de 25 de setembro de 2009, a seguir especificados, que passam a ter as seguintesdenominações:

I - 40 (quarenta) cargos de Assessor, símbolo CAA-2;

II - 01 (um) cargo de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5.

Art. 2º O Regulamento do órgão acima mencionado deverá ser alterado, no prazo de 30 (trinta) dias, em atendimento aodisposto neste Decreto.

ANEXO ÚNICO

Estaca Coordenadas (WGS84) Lote Regime

hidrico Km Inicial Final

Fitofisionomia APP Em APP (m²)

Lat Long Per-

nambu-co 07 Intermitente 36,54 71827 71841 CAA 018 11396,9 -7°51'15.27" - 40°32'10.77" 07 Intermitente 37,60 71880 71884 CAA 019 3632,0 -7°50'56.37" - 40°31'41.40" 07 Intermitente 39,04 71952 71958 CAA 020 5084,8 -7°50'36.00" - 40°30'59.16" 07 Intermitente 39,90 71995 72003 CAA 021 5962,8 -7°50'36.76" - 40°30'30.22" 07 Intermitente 40,22 72011 72020 CAA 022 7465,8 -7°50'37.27" - 40°30'20.83" 07 Intermitente 40,96 72048 72062 CAA 023 8596,0 -7°50'39.15" - 40°29'52.87" 07 Intermitente 41,38 72069 72075 CAA 024 4365,9 -7°50'39.73" - 40°29'43.51" 07 Intermitente 42,42 72121 72131 CAA 025 7710,0 -7°50'34.85" - 40°29'8.31" 07 Intermitente 42,74 72137 72142 CAA 026 4021,6 -7°50'31.43" - 40°29'1.09" 07 Intermitente 43,52 72176 72184 CAA 027 5772,6 -7°50'19.87" - 40°28'37.53" 07 Intermitente 44,60 72230 72240 CAA 028 8423,5 -7°50'15.90" - 40°28'2.03" 07 Intermitente 45,24 72262 72268 CAA 029 4524,4 -7°50'15.19" - 40°27'42.57" 07 Intermitente 47,88 72394 72406 CAA 030 8875,5 -7°50'36.75" - 40°26'20.94" 07 Intermitente 49,84 72492 72500 CAA 031 4768,9 -7°50'56.41" - 40°25'21.42" 07 Intermitente 50,38 72519 72526 CAA 032 4787,2 -7°50'59.94" - 40°25'4.86" 07 Intermitente 50,88 72544 72551 CAA 033 6302,8 -7°51'3.26" - 40°24'48.76" 07 Intermitente 53,36 72668 72678 CAA 034 6044,9 -7°50'49.13" - 40°23'33.87" 07 Intermitente 54,06 72703 72709 CAA 035 6931,3 -7°50'30.47" - 40°23'21.46" 07 Intermitente 55,78 72789 72799 CAA 036 11474,5 -7°49'46.12" - 40°22'47.51" 07 Intermitente 56,14 72807 72820 CAA 037 15074,2 -7°49'37.64" - 40°22'39.17" 07 Intermitente 57,80 72890 72899 CAA 038 10061,0 -7°49'3.02" - 40°21'55.32" 07 Perene 59,78 72989 72997 CAA 039 4131,5 -7°48'58.99" - 40°20'56.66" 07 Intermitente 60,22 73011 73021 CAA 040 4770,5 -7°48'59.64" - 40°20'41.65" 07 Intermitente 60,78 73039 73054 CAA 041 14850,4 -7°48'53.72" - 40°20'25.33" 07 Intermitente 63,36 73168 73176 CAA 042 3709,5 -7°48'24.27" - 40°19'6.67" 07 Intermitente 63,90 73195 73199 CAA 043 15420,1 -7°48'22.04" - 40°18'50.29" 07 Intermitente 34,28 71714 71729 CAA 044 12127,4 -7° 51' 39.85" -40° 33' 15.15" 07 Intermitente 52,94 72647 72654 CAA 045 4843,7 -7° 50' 56.80" -40° 23' 43.11" 07 Intermitente 58,76 72938 72943 CAA 046 6141,8 -7° 48' 49.74" -40° 21' 28.18" 07 Intermitente 59,36 72968 72979 CAA 047 6061,2 -7° 48' 53.66" -40° 21' 07.59"

Valores totais (em ha) 22,3

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

JOÃO SOARES LYRA NETOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

DECRETO Nº 33.977, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2009, crédito suplementar no valor de R$ 722.423,00,em favor da Secretaria de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 10, da Lei nº 13.679, de 10 de dezembro de 2008, que excetua do limiteautorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por convênios novos ou reativados, e considerandoa necessidade de inclusão, no Órgão, dos recursos de convênio celebrado com a União, com disponibilidade de contrapartida estadualna ação prevista para sua execução,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, em favor da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,crédito suplementar no valor de R$ 722.423,00 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais), destinado ao reforço dadotação orçamentária especificada no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes do Convênionº 750023/2008, de 31.12.2008, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Estado dePernambuco, representado pela Secretaria de Educação, objetivando conceder apoio financeiro com a finalidade de viabilizar ações doPlano de Ações Articuladas, para garantir a implementação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, não previsto noOrçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no artigo 33, da Lei nº 13.518, de 04 de setembro de 2008, especificado noAnexo II do presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

DANILO JORGE DE BARROS CABRALLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOGERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

DECRETO Nº 33.978, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2009, crédito suplementar no valor de R$ 334.489,73,em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei Nº 13.679, de 10 de dezembro de 2008, e considerando anecessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas relativas à construção da ponte da Ilha de Deus, nãoimplicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, em favor da SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 334.489,73 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta enove reais e setenta e três centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária discriminada no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO

DECRETO Nº 33.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2009, crédito suplementar no valor de R$ 231.872,00,em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei Nº 13.679, de 10 de dezembro de 2008, e considerando anecessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas com o XII Congresso Nordestino de Ecologia, nãoimplicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, em favor da SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, crédito suplementar no valor de R$ 231.872,00 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta edois reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOSLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOGERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

DECRETO Nº 33.980, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2009, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00,em favor do Ministério Público.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 13.679, de 10 de dezembro de 2008, e considerando anecessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do MPPE, não implicando acréscimo aoOrçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO, créditosuplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no AnexoI do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO II

(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Administração Direta

Projeto: Conservação da Biodiversidade18.541.0469.2306 20.000,00

20.000,0001014.4.90.00. - Investimentos

Atividade: Atualização das Ações de Combate eDesertificação e de Proteção Florestal

18.541.0661.3122 91.872,00

25.872,0001013.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

66.000,0001014.4.90.00. - Investimentos

Atividade: Implantação de Ações de Enfrentamento dasMudanças Climáticas e de Gestão de AmbientesLitorâneos

18.542.0661.3531 22.000,00

22.000,0001014.4.90.00. - Investimentos

Projeto: Consolidação do PARQTEL e Ampliação daAtuação do Porto Digital

19.126.0663.3140 98.000,00

98.000,0001013.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

231.872,00TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO I

(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Administração Direta

Projeto: Conservação da Biodiversidade18.541.0469.2306 231.872,00

231.872,0001013.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

231.872,00TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO II

(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta

Atividade: Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais doGoverno

04.122.0201.2751 334.489,73

334.489,7301013.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

334.489,73TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO I

(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta

Atividade: Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais doGoverno

04.122.0201.2751 334.489,73

334.489,7301014.4.40.00. - Investimentos

334.489,73TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO II

(CONVÊNIOS)

VALORCÓDIGO ESPECIFICAÇÃORECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 722.423,00

2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 722.423,00

2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS. 722.423,00

2471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 722.423,00

2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 722.423,00

722.423,00TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO I

(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

00108 Secretaria de Educação - Administração Direta

Atividade: Ampliação da Oferta e Melhoria do Ensino Médiocom Foco na Formação Cidadã, Integrado àEducação Profissional

12.362.0484.2271 722.423,00

722.423,0001024.4.90.00. - Investimentos

722.423,00TOTAL

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃODJALMO DE OLIVEIRA LEÃO

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

DECRETO Nº 33.981, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíciode 2009, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00,em favor dos Encargos Gerais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei Nº 13.679, de 10 de dezembro de 2008, e considerando anecessidade e reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas com o auxílio funeral de inativos do Poder ExecutivoEstadual, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2009, em favor dos ENCARGOS GERAIS DOESTADO, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentáriaespecificada no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação,em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃODJALMO DE OLIVEIRA LEÃO

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

DECRETO Nº 33.913, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.

Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, e dáprovidências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE, a ser realizada noMunicípio do Recife, neste Estado, nos dias 06 a 08 de novembro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Imprensa.

Art. 2º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicasintegradas no campo da Comunicação.

Art. 3º A 1ª Conferência Estadual de Comunicação terá como Presidente o Secretário Especial de Imprensa do Estado.

Parágrafo único. A 1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco - CONECOM/PE contará com a participação dedelegados representantes da Sociedade Civil, bem como de delegados representantes do Poder Público,.

Art. 4º O Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aprovado por Portaria do Secretário Especial deImprensa, disporá sobre a sua organização, o seu funcionamento e o processo eleitoral dos seus delegados, bem como as suas etapaspreparatórias.

Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 15 de setembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

JOSÉ EVALDO COSTALUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO II

(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta

Op. Especial: Restituições de Contribuições Previdenciárias28.846.0056.0061 600.000,00

600.000,0001013.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

600.000,00TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO I

(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta

Op. Especial: Encargos com Auxílio Funeral de Inativos daAdministração Direta do Poder Executivo Estadual

08.846.0056.2853 600.000,00

600.000,0001013.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

600.000,00TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO II

(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

32000- MINISTÉRIO PÚBLICO

00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta

Atividade: Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade edo Cidadão

14.422.0295.1133 3.000.000,00

3.000.000,0001013.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais

3.000.000,00TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOANEXO I

(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

ESPECIFICAÇÃOVALORFONTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTESPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL EM R$2009

32000- MINISTÉRIO PÚBLICO

00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta

Op. Especial: Contribuição Complementar do MPPE aoFUNAFIN

28.846.0291.1131 3.000.000,00

3.000.000,0001013.1.91.00. - Pessoal e Encargos Sociais

3.000.000,00TOTAL

ATOS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuiçõesRESOLVE:

Nº 2894 - Exonerar, a pedido, NILO OTAVIANO DA SILVA FILHOdo cargo, em comissão, de Superintendente Jurídico da Fazenda,símbolo CDA-3, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 deoutubro de 2009.

Nº 2895 - Exonerar, a pedido, ANNA FREGAPANE PIRES docargo, em comissão, de Gerente da Central Operacional deCargas, símbolo CAA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01de outubro de 2009.

Nº 2896 - Nomear ANTÔNIO MACHADO GUEDESALCOFORADO para exercer o cargo, em comissão, deSuperintendente Jurídico da Fazenda, símbolo CDA-3, daSecretaria da Fazenda, a partir de 01 de outubro de 2009.

Nº 2897 - Nomear SÉRGIO ANTÔNIO ROCHA para exercer ocargo, em comissão, de Gerente da Central Operacional deCargas, símbolo CAA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01de outubro de 2009.

Nº 2898 - Nomear LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO paraexercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símboloCAA-7, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

Nº 2899 - Exonerar MONICA MEGALE OLIVEIRA DE LIMA docargo, em comissão, de Gestora de Apoio Consultivo, símboloCDA-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de outubrode 2009.

Nº 2900 - Nomear TERESA CRISTINA DE MOURA XAVIERARRUDA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora deApoio Consultivo, símbolo CDA-5, da Secretaria de Defesa Social,a partir de 01 de outubro de 2009.

Nº 2901 - Nomear MONICA MEGALE OLIVEIRA DE LIMA paraexercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAA-2, doCorpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria deDefesa Social, a partir de 01 de outubro de 2009.

Nº 2902 - Exonerar, a pedido, SIMONE ROSA DA SILVA do cargo,em comissão, de Gerente de Outorga e Cobrança, símbolo CDA-4, da Secretaria de Recursos Hídricos, a partir de 01 de outubrode 2009.

Nº 2903 - Nomear CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO paraexercer o cargo, em comissão, de Gerente de Outorga eCobrança, símbolo CDA-4, da Secretaria de Recursos Hídricos, apartir de 01 de outubro de 2009.

Nº 2904 - Designar MARIA INÊS VASCONCELOS LOPESFERREIRA, matrícula nº 520-7, da Fundação de Hematologia eHemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, para responder peloexpediente da Diretoria de Hemoterapia, da referida Fundação, noperíodo de 01 a 30 de outubro de 2009, durante a ausência de suatitular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 2905 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, da professora MARIA DO CARMO N. DEANDRADE, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.438-0

Nº 2906 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:PATRÍCIA BARRETO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.319-6JANAÍNA PATRÍCIA DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.731-0MARLON ANDERSON DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.271-3FRANCIVALDO MENDES DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.487-2ROBERTO FELIX COSTA JUNIOR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.870-3GLAUCIO RAMOS GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.068-6

Nº 2907 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento

Licenciatura Plena e Mestrado, da professora DIVA CARNEIRODO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 168.033-1

Nº 2908 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:TIAGO DE SOUZA FIGUEIREDO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 243.433-4LUCIANA DE CARVALHO BARBALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 245.310-0IZAIAS GERALDO DE ANDRADE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.047-7ADY MARINHO BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 271.448-5NADJA MAIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 275.951-9

Nº 2909 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoem Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena,dos professores abaixo relacionados:MARIA SEVERINA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 143.961-8VALQUIRIA GUIMARAES PORTELLA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 158.047-7

Nº 2910 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Especialização para a Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixorelacionados:SEBASTIANA SIQUEIRA E SILVA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 173.392-3DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 174.685-5ELVIS FERNANDES DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.809-0DELANO ROOSEVELT DE MELO FLORENCIO, Professor,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 088.771-4

Nº 2911 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Doutorado, da professora MARIAAPARECIDA TENORIO SALVADOR DA COSTA, Professor,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 108.787-8

Nº 2912 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:VALERIA MARIA AMARAL DE ANDRADE, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 158.523-1URSULINA DE ANDRADE ALMEIDA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 173.196-3AMARO ANTONIO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 189.331-9ROSALIA SOARES DE SOUSA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 194.227-1JOÃO RODRIGUES DE MOURA FILHO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.888-5DAMIANA DE BARROS B. L. DE BRITO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.966-6FERNANDA Mª GOMES DE BRITO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.483-3ROSIANE TEIXEIRA RODRIGUES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.512-0MARIA KELLEN DIAS DE ARAÚJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.561-9SANDRA HELENA VIEIRA LEITE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.766-2ADINALY PEREIRA BARBOZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.830-8WALDEANE VIEIRA DE ALENCAR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.073-6MAURA BARBOSA N. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.080-9LUIZ EDUARDO NUNES DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.096-5LUIS EDUARDO DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.179-1DANIELE SIMÃO DE CERQUEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.218-6

GEYSON LIMA DE CARVALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.413-8GENAILDO BEZERRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.523-1AILES GOMES ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.653-0RITA DE CÁSSIA ARAÚJO WANDERLEY, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.693-9MILLENA BORGES DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.705-6MINÉIAS ALVES PINHEIRO DE ARAÚJO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.876-1EDNA MARIA DOS S. M. BARBALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.937-7DENNYS DIKSON MARCELINO DA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.951-2JORGE EUTRÓPIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.984-9ARISSONE PAULETTE DO RÊGO BARROS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.191-6CARLA LUISA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.395-1ANA CARLA DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.525-3AMANDA SILVA FALCÃO DA COSTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.565-2JOÃO OLÍMPIO DE ALBERTIM JÚNIOR, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.724-8EDSANGELA KARLA FERREIRA DE LIMA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.879-1IZABEL CRISTINA LIMA OURIQUES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.976-3FRANCLEIDE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.989-5IVO PEREIRA SANDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.095-8JOSADARQUE CANDIDO DE MELO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.286-1DEBORA SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.517-8ADRIANA PAULA SANTOS DE CASTRO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.993-9

Nº 2913 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:JOSÉ LAÉRCIO DE FARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.010-4ROZEANE RODRIGUES C. S. FRANÇA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.314-6SERGIO ANDRADE DE MOURA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.469-0FRANCISCO DE ASSIS VIANA BARROS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.514-9ANDRÉIA SANTOS VIANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.568-8ANDRESSA CHIRLAY T. DE C. AGUIRRE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.658-8SANDRA MARIA SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 257.029-7ALEXANDRE ROBSON DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 262.467-2ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMELO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 269.951-6ALEX DE OLIVEIRA LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 269.977-0THAIS Mª DE FIGUEREDO P. A. CORREIA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.519-2MARIA FABIANA MENEZES DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 270.560-5ANA PAULA RODRIGUES N. DE ARAÚJO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.577-0ALEX SANDRA DA SILVA MOURA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 270.703-9EDUARDO RAMOS MELO LUNA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 270.823-0JANE D’ARC F. DE C. A. BESERRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 270.906-6AMÓS INALDO COSTA DE MORAES SOARES, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.910-4IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 275.421-5FÁBIO CUNHA DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 276.755-4GISELI BARROS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 277.298-1ISAEL TAVARES DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 277.635-9LUIZA CLARA CARACIOLO CRUZ, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 278.639-7

Nº 2914 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:HILARIO DE OLIVEIRA SIVINI, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 113.829-4RAQUEL MACARIO FARIAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 114.226-7ROSINEUMAN DE SOUZA SOARES LEAL, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 117.985-3ALMECI DO NASCIMENTO SILVA, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 122.858-7CRISTINA MARIA DE CARVALHO SILVA, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 123.078-6MARIA DOS PRAZERES SOUZA DA SILVA, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 123.321-1MARIA DA PAZ DE SA MENEZES DE ANDRADE, Professor,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 132.405-5LUZINETE MARIA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 139.188-7MARIA MIRIAM NOGUEIRA ROMAO, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 142.548-0ALVIMAR CORREIA CARDOSO, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 156.991-0VERA LUCIA DA CRUZ MARQUES, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 159.350-1

MARIA CRISTINA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 160.982-3MARIA DAS MERCÊS FERREIRA CRUZ, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.500-4ROSANE MARIA DA CONCEICAO DIAS, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.697-9LENIRA MARIA FONSECA FREIRE, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 163.782-7HILDA DE SOUZA COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 172.111-9NERISONIA DE MOURA SOUZA SILVA, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.884-9MAGDA DA SILVA MARANHAO, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 173.699-0ESTELITA RAMOS DE ANDRADE, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 174.083-0ANA GENY DE MACEDO FERREIRA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 174.563-8WILZE DA SILVA FLORIANO, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 175.319-3KATIA SORAYA TEIXEIRA CEZAR, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 176.189-7GILDO PESSOA DE SANTANA JUNIOR, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.801-8JOSIANE FRANCISCA DE SALES, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 178.589-3NASTO RABELO TRINDADE FILHO, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 178.619-9JOSE HAMILTON RAMALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 178.957-0JOSELINA QUITERIA DA SILVA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 179.091-9MARIA DO CARMO SOARES DE MORAES, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 179.516-3ALVARO AUGUSTO MENDES NEGROMONTE FILHO, Professor,Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 180.909-1ANDREA PATRICIA TAVARES DE FARIAS, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.081-6EDVALDO BENJAMIM DO NASCIMENTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.022-1IVO PEREIRA SANDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 240.164-9JEFFERSON LIMA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 242.187-9NELMA ROSANNI PESSOA O. SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 243.843-7SIMONI CARNEIRO BEZERRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 244.167-5JAILZIA MARIA FERREIRA LINS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 244.168-3KATIA MONTEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 245.487-4

Nº 2915 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:MARIA LÚCIA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 245.521-8GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.480-9ALCILENE REIS DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 249.672-0HUGO RAMOS MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.674-7MABEL BATISTA SANTANA DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.682-8JACICLEIDE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.706-9NIELZA MARIA LOPES SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.721-2PAULA SOCORRO SOUZA DO E. SANTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.724-7SEVERINA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.747-6ROMANA MARIA MOREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.779-4ROSEMARY DINIZ DE MORAES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.845-6JANAINA FERREIRA BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.879-0EMANNUEL DAVISON ALVES DOS SANTOS, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.915-0NIEDJA KARLA DA CRUZ E SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.955-0PAULA Mª ALVES P. M. DA COSTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.956-8ELIZABETE COSTA BUONAFINA ANDRADE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.987-8ELENILDA MARIA DE SÁ RODRIGUES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.994-0ALZENIR GOMES DE S. O. FERRAZ, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.011-6CARLOS MAURÍCIO DE ARRUDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.025-6FLAVIA MARIA DA SILVA TORQUATO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.036-1WELSON JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.088-4MARIA VANUZA BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.130-9ANA AURÉLIA BENTO CAVALCANTI, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.154-6OSVALDO FERREIRA DE BRITO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.160-0ROBERIA RODRIGUES DE S. GOMES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.187-2SERGIO RICARDO FERREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.194-5TONY HERCULES FERREIRA DOS SANTOS, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.202-0UBIRAJARA ALVES MACHADO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.203-8CARLOS ANTONIO GOMES DE ARAÚJO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.210-0CLAUDIANA GOMES NOGUEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.214-3DAMIANA GLETSAN FURTADO DE ARAÚJO, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.221-6

JOANA DARC VITÓRIA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.235-6JANUCE LIMA DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.236-4Mª DAS DORES SANTOS O. DE FREITAS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.278-0MARIA EDNA CAVALCANTI D. TENÓRIO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.280-1GIRLANDIA CAVALCANTI GOMES BEZERRA, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.302-6ILKA MARIA O. SAMPAIO RODRIGUES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.323-9

Nº 2916 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:MARIA DE LOURDES DA SILVA ANTONIO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.390-5ALDA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.398-0ALEX SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA LIMA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.450-2ARMANDA ALVES LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.453-7EDUARDO MAX BEZERRA ALVES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.465-0LAUDECIR CALADO DE ALMEIDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.481-2JOSÉ CICERO DIAS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.578-9KÁTIA CILENE DA SILVA CARVALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.583-5MARIA JOSELANE DA SILVA COSTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.606-8RICARDO VICENTE ALVES SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.615-7ADIR MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.649-1ALINE MICHELLE V. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.719-6ANA FLÁVIA ALMEIDA GOMES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.729-3JACIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.741-2RODRIGO JOSÉ TABOSA DE ANDRADE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.746-3CLAUDENI LOPES SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.777-3CLAUDIA MARIA DE SOUZA INTERAMINENSE, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.778-1ILKA ELAINE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.795-1LULIANA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.847-8MAGALY TARCIANA C. C. DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.849-4MARILIA JUSSARA VILA NOVA VASCONCELOS, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.868-0MÔNICA CLAUDIA ALVES SARAIVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.879-6ERK SÔNIA ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.892-3FÁBIO DA ROCHA CARVALHO JÚNIOR, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.897-4FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.901-6GERALDETE MARIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.922-9MARIA DALVA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.993-8DANIELA CAVALCANTE DE O. FREITAS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.097-9CATIAALVES DE FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.101-0EDIGILSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.127-4EDINA REJANE RODRIGUES ESPÍNDOLA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.132-0JOSÉ ALECSANDRO GALVÃO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.207-6Mª LUIZA COSTA ALENCAR PEIXOTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.232-7Mª DO DISTERRO B. DE OLIVEIRA NUNES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.255-6JOSUÉ RIBEIRO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.257-2SIMONE ALVES RAMOS DE MORAIS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.303-0CRISTIANE SANTOS E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.317-0

Nº 2917 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:LÚCIA CRISTINA BARACHO L. LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.358-7ALBENIDE BATISTA DA SILVA RODRIGUES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.518-0FÁBIO CUNHA DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.537-7FLÁVIA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.539-3ARTHUR VINNICIUS PATZOORF LUCENA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.569-5MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.604-7ALDACIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.612-8JOICE MARIANE ANDRADE C. BORBA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.626-8FLÁVIO JOÃO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.674-8NELSON FERREIRA COUTELO NETO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.705-1JÂNDICI FÁBIO DOS RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.733-7

ANA PAULA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.745-0ADRIANA ARAÚJO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.746-9ANA LÚCIA NOGUEIRA ARAÚJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.748-5KARLA LÍLIAN DA SILVA CARVALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.754-0LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.757-4MARCEL ANDERSON FERREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.771-0MERALDO JOSÉ ARAUJO ALVES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.776-0ALICE VALERIA DIAS MENEZES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.809-0ALANA CRISTIANE SIMÕES DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.814-7URBANO UELLINGTON SECUNDES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.826-0ROGER FÁBIO DA SILVA MOURA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.845-7IARA MARIA PEREIRA DE SOUSA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.874-0AQUILES ALBERÍ BENTO CAVALCANTI, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.897-0NANICLEISON JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.903-8CARLA CRISTINA SANTOS FERREIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.905-4FABÍOLA MARINHO BARACHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.912-7VIVIANE MARIA MORAIS DE OLIVEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.914-3MARIZÉLIA MACIEL CARVALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.929-1BENJAMIM XAVIER DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.931-3FABIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO C. BRANCO, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.937-2JACIARA BANDEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.961-5DEYSE CAVALCANTI CARVALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.971-2MÁRIO BEZERRA DE SIQUEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.030-3MOISÉS JOSÉ CARPINTERO DE MENDONÇA, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.043-5MALBA REJANE AZEVEDO DOS SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.051-6MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.052-4

Nº 2918 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:RUTE BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrículanº 252.072-9JANDY TENÓRIO CAVALCANTI, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.096-6ANA PAULA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.106-7MARIA APARECIDA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.121-0RUBENITA ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.132-6MARIA ELIANE DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.166-0ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.177-6MARIA LUCINEA COSTA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.191-1IRANILDA GOMES BARBOSA RODRIGUES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.206-3SILVÂNIA MIRANDA FERREIRA FIGUEIRÔA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.229-2JACIARA GOMES BARBOSA DE MELO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.241-1TASSIANA LEITE PERAZZO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.252-7CÍCERA FREITAS DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.255-1Mª DAS GRAÇAS BRITO DOS SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.275-6MARIA LILIANE GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.291-8MANUELA TRAVASSO DA COSTA RIBEIRO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.301-9JURACI RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.303-5ROMUALDO JOSÉ DA PAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.309-4WILMA MARIA BRANDÃO PINHEIRO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.318-3ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.327-2KÁRIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.335-3ROSÂNGELA DE GÓES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.341-8ELOHAH APARECIDA T. DOS SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.346-9ELIANA NUNES PADILHA AMORIM, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.359-0ALDA MARIA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.360-4DÁRIO DAVI MOREIRA DE ALENCAR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.362-0EDJANE DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.374-4ECIA MÔNICA LEITE DE L. FREITAS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.375-2MARIA IMACULADA BRAGA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.377-9MARCILANE KILMA DA COSTA SALES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.378-7ALDA MAIR DA SILVA JORDÃO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.403-1

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

EDUARDO FELINTO SANTIAGO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.410-4FABIANA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.411-2SUILLY SIMONE COSTA CAVALCANTI, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.434-1RONALDO BARBOSA RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.442-2LENILDA PINTO TEIXEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.445-7JUVINO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.446-5

Nº 2919 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:RICARDO DE SIQUEIRA ALMEIDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.463-5SINARA PEREIRA DE AZEVEDO E SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.489-9JOSÉ MARIA SANTOS ALEXANDRE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.490-2MARIA JOSÉ ANDRADE DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.495-3LINDINALVA FAUSTINO PEREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.501-1KEILA APARECIDA A. G. DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.508-9JOSÉ IVANILDO FELISBERTO DE CARVALHO, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.847-9IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA MACIEL, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.852-5ANDERSON SOARES DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.892-4FABIO CARMO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.896-7MARIA FRANCISCA DE S. M. DOS SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.973-4FLÁVIO ANSELMO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.000-7HUMBERTO JOSÉ P. DE LIMA JÚNIOR, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.061-9FRANCISCA ELIANA SOUZA FURTADO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.134-8JACILDA MENDES DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.176-3FABIANA BAZANTE B. V. DE CARVALHO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.179-8JOSEANNE MARRIELLE BORGES CORREIA, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.273-5EDILÂNEA NUNES MÉLO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.279-4WAGNER NUNES DE LACERDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.301-4PATRÍCIA DE PAIVA RODRIGUES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.311-1IVANILDO LOURIVAL DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.329-4VALDIANA MARIA GONÇALVES ARAÚJO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.346-4PAULA VÍRGINIA DE C. C. CABRAL, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.350-2JOSÉ JÚNIOR VELOSO DE ARAÚJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.428-2ROSANGELA SABINO DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.466-5SIMONE CADENA FERREIRA GUSMÃO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.488-6ALEXANDRE FERREIRA DE MATOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.503-3RAFAEL IRANILTON CARVALHO ALMEIDA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.507-6CLAUDECI LINS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.521-1GLEIDE MÔNICA BEZERRA DE SIQUEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.524-6SUZAN KAROLLINE VILAR DE B. CORREIA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.528-9GIVALDO PAULO BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.530-0ELIZABETH FREITAS S. DA FONSECA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.533-5CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.534-3ALCIONE VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.543-2PATRÍCIA CARLA RAPOSO A. DE SOUZA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.545-9PATRÍCIA MIRELLE DE V. B. FREITAS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.550-5

Nº 2920 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:FÁBIO JÚNIOR LEITE MARTINS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.584-0ANTONIELLE LOPES MACÊDO COSTA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.590-4ANTONIO MARCOS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.981-0GIVANILDO DE OLIVEIRA MARTINS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.991-8ROSEJANE MARIA RIBEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.014-2LUCINEIDE MARIA DE SALES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.111-4FERNANDO BEZERRA DAS CHAGAS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.116-5CLÁUDIA PATRÍCIA AFONSO E SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.200-5JAKSON PEREIRA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 254.205-6SHERLYANE MELO B. CASSIMIRO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.292-7ADELMA LUCIANA DA S. L. OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.333-8

SEVERINO BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.336-2ALYXANDRE DA SILVA MARINHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.339-7TELMA REJANE RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.393-1VANDERLUCY FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.434-2EVANILSON LANDIM ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.548-9MARIA LÚCIA GOMES L. CAMPOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.866-6JUCELÚCIA FARIAS DE ALMEIDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.170-5ANA CRISTINA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 255.415-1LÍDIA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.495-0ADRIANA MARIA FERREIRA PAES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.509-3VERÔNICA DIONÍSIA MARIANO DE LIMA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.297-9OSMAR JEAN DAS NEVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 256.421-1JOZIVANI MARIA DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 257.613-9EVERALDO SEVERINO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 262.950-0ELISÂNGELA MARTINS DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 269.960-5ANGELICA MARIA GOMES DE VASCONCELOS, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.514-1EDUARDO HENRIQUE DE VASCONCELOS DUTRA, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.989-9JOSE AMAURI ELOI, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 076.653-4JOSE BELTRAO OLIVEIRA CARNEIRO, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 085.750-5IVONEIDE FERREIRA BARBOSA, Professor, Classe IV, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 099.176-7

Nº 2921 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduadopara a Matriz de Vencimento Graduado e Mestrado, da servidoraROSEANE PEREIRA DA SILVA, Técnico Educacional, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.540-8

Nº 2922 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduadopara a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, dosservidores abaixo relacionados:

MARIA ALICE SENA DIAS, Técnico Educacional, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.598-3

GLECIANE PEREIRA DE SIQUEIRA, Técnico Educacional,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.314-0

Nº 2923 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo para a Matriz de VencimentoFormação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação300horas, do servidor JOSE JEOVANDO VASCONCELOS,Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 129.910-7

Nº 2924 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas paraa Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completoc/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘a’ eGraduação, dos servidores abaixo relacionados:

MARIA BERNADETE LEITE F. PERAZZO, Assistente Adm.Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 135.517-1

ALBANETE CORDEIRO DE BRITO MARTINS, Assistente Adm.Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 138.354-0

VALDINEIDE SOARES DE LIMA, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.934-9

MARIA BETANIA BARBOSA DA SILVA, Assistente Adm.Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 144.841-2

VANDA MARIA DA SILVA BRITO, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 146.618-6

RAQUEL DA ROCHA SANTOS, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 147.204-6

Nº 2925 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo para a Matriz de VencimentoFormação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação300horas, classe IV, faixa salarial ‘a’ e Graduação, dos servidoresabaixo relacionados:ELZIELE MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Assistente Adm.Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.711-2Mª DO BOM PARTO DE ANDRADE C. BRANCO, AssistenteAdm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº141.071-7TIRZAH Mª DO SOCORRO A. MUNIZ SAMPAIO, Assistente Adm.Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 146.593-7

Nº 2926 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo, dos servidores abaixorelacionados:SEVERINA ADELINA DA CONCEICAO, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 101.275-4NELIA ANA GOMES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 144.945-1

Nº 2927 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação240horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio da servidora ESMERALDA ALVES DA SILVA, Auxiliar de

Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 146.797-2

Nº 2928 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horaspara a Matriz de Vencimento Formação Ensino FundamentalCompleto c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, FaixaSalarial “a”, e conclusão do ensino médio do servidor GIVALDOCASSIMIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 116.760-0

Nº 2929 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação180horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio do servidor ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar deServiços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 145.437-4

Nº 2930 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação180horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio dos servidores abaixo relacionados:UELITON DUARTE COUTINHO, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 047.208-5EDSON ALVES DOS SANTOS FILHO, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.812-6MARIA SEVERINA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.509-2JOSE FERNANDO BARROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 148.563-6

Nº 2931 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horaspara a Matriz de Vencimento Formação Ensino FundamentalCompleto c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV, FaixaSalarial “a”, e conclusão do ensino médio da servidora LUCIRENEGOMES HONORATO PEIXOTO, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 148.569-5

Nº 2932 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Doutorado, do professor JORGE JOSEARAUJO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”,matrícula nº 175.409-2.

Nº 2933 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Doutorado, da professora LIVIA TENORIOBRASILEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, matrícula nº175.657-5.

Nº 2934 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:ISA REGINA DO MONTE LEITE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.721-3MARCOS ANTONIO DE MORAES FILHO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.336-1

Nº 2935 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Especialização para a Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixorelacionados:

ANA RITA FRANCO DO REGO, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 122.755-6LUIZ CARLOS CARVALHO DE CASTRO, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.477-7ELISANGELA BASTOS DE MELO ESPINDOLA, Professor,Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.127-8ALDENIZ DOS SANTOS PINTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 240.378-1

Nº 2936 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoem Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena,dos professores abaixo relacionados:MIRALINDA MARIA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 122.122-1TEREZINHA MONTEIRO SILVA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 161.415-0IRACI SAMPAIO LIMA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.763-0JOSEFA JANE LUCIA DE CARVALHO MATOS, Professor, ClasseII, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.649-4

Nº 2937 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

CYNARA CONCEIÇÃO O. BEZERRA DA ROCHA, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.873-1LUIS CARLOS RODRIGUES MONTEIRO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.624-1LAURENI ALVES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.006-0CHRISTIANA KELLY DA SILVA GREGO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.228-0

Nº 2938 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

JOSÉ ROBSON DO NASCIMENTO SANTIAGO, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.632-7LAURENTINO GONÇALVES DA ROCHA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.710-7ANA CAROLINA DE MELO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.013-2MARIA AURENITA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.393-0GIANE SOARES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.684-5NADJA MAIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.098-2

Nº 2939 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:MARIA LEITE ALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 146.230-0NUBIA DA COSTA BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 163.680-4ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 176.811-5MERCIA MARIA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.473-6SIMONE DE ANDRADE LIMA SANTANA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.769-7MARIA MAGDALEIDE DE MELO MOURA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.797-2ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.912-6ALINE MARINHO RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 249.971-1SILVANA MARIA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.116-3ADEILDO MALAQUIAS LINS JUNIOR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.128-7MORGANA BEZERRA LINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.143-0FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.518-5MARIA DAMIANA JUSTINO RAMOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.600-9BÁRBARA AMARAL BRUNO SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.192-4ANTONIO JOSÉ DIAS COUTINHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.578-4MAGALI Mª PINHEIRO DA S. TORRES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.606-3JOSIVALDO TAVARES DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.722-1JOEL DIAS DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.739-6ANA AMARA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.752-3STELLA MÁRCIA DE A. F. DE SÁ, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.842-2ANA LÚCIA SANTOS RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.918-6KÁTIA VERÔNICA DE S. L. FARIAS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.031-1MARIA CLAUDENICE DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.156-3MARIA LEONICE PEREIRA PARENTE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.262-4VALTER GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.313-2MARIA JOSÉ ALCÂNTARA S. DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.512-7ALBÉRICA Mª DA CUNHA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.871-1ELIONAIS ALVES DA SILVA FRANÇA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.058-9MARIA ADJAILDA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.323-5RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.130-6MARIA HOSANA RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 257.156-0RIVANDETE NASCIMENTO A. DE MORAES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.164-1CARLOS ALBERTO D. DA S. JÚNIOR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 259.345-9EDIANE FERREIRA CAVALCANTI RAMOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.984-0SEVERINA SALUSTIANO DE MELO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 277.688-0

Nº 2940- Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:JOSE IVANILDO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 103.716-1MARIA JOSE ALVES BARBOSA, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 105.871-1JOSENILDO JOAQUIM SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 108.386-4ROSSANA RAMOS MOREIRA, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 112.268-1MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 114.818-4JUCINETE DE AMORIM ASSIS, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 122.537-5WILDIMAR PEDRO DE SANTANA, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 123.286-0CRISTINA BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 125.614-9SUELI MARIA MATIAS GOMES AQUINO, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 125.640-8SEVERINA MARIA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 131.856-0

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11

DJANIRA PARENTE DE ALENCAR, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 136.297-6SEVERINA PEREIRA BELONE, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 139.844-0MARIA JOSETH DO NASCIMENTO, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 142.517-0MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.272-4MARIA DO SOCORRO SOARES DE LIMA SALES, Professor,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.290-2ALEXANDRE PEREIRA LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 156.807-8CHRISTIANNE LESLEY FONSECA DE CARVALHO, Professor,Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.676-5EDNEIDE LUIZA COSTA PEREIRA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 163.741-0ALZIRA MARIA SOARES BARBOSA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 164.265-0MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.733-8MARIA ROSÁLIA SALES DE SOUZA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 174.307-4MARIA ENEIDE SANTOS DE PAULA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 174.348-1EDIANE FERREIRA CAVALCANTI RAMOS, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.499-2SANDRA GOMES DE ARAUJO, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 177.998-2GEORGIA VIRGINIA LINS DE OLIVEIRA, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 179.511-2JOSELMA MARIA WANDERLEY LINS BORGES, Professor,Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 180.063-9ANA MARIA DA CUNHA MIRANDA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 180.262-3ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 181.140-1FLORISMAR NASCIMENTO REZENDE, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.151-6JACI MARIA DE LIMA FONTES, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 190.948-7SIMONE MARIA PEREIRA MATINS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 239.937-7MURIEL FERREIRA DE FARIAS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 240.085-5MARIA HOSANA RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 240.326-9ELIANE Mª DO NASCIMENTO PEDRO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 240.988-7GEOVANNA LAYME BARRETTO LINS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 241.002-8ANDRÉ FABIANO PACÍFICO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 242.414-2HILIANAALVES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 244.851-3

Nº 2941 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:RICARDO ANDERSON GALVÃO SALES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.496-3ROSENEIDE BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 245.526-9ARLENE GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.481-7UZIEL FERREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.493-0VANDINAURA CORRÊA F. DO NASCIMENTO, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.509-0MARIA JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 249.510-4NADJA MARIA LUCIANE DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.511-2MIRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.514-7CRISTIANE DA COSTA D. PESTANA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.678-0ANDRÉA SANTANA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.690-9ARNALDO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.693-3LUIZ NEY DA SILVA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.711-5JOSÉ MARCOS SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 249.718-2OARA MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 249.723-9VALÉRIA THOMAZ DE S. M. TABOSA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.734-4IRMA MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.739-5SANDRA MARTINS M. DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.767-0MARIA JOSÉ BRITO DO NASCIMENTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.799-9ANDRÉA SPINELLI DA SILVA SOUSA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.803-0ANDRÉ LUIZ TOGNOLI LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.808-1ELMIRA JOSE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 249.811-1ROSALY MATIAS COUTO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.839-1NADJA MARIA TAVARES FERREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.853-7FRANCISCO DE ASSIS F. DO NASCIMENTO, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.855-3ELCIO CORDEIRO DE SÁ LEITÃO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.876-6MARIA BETANIA PEREIRA LEITE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.885-5MARCIA CONSUÊLO BANDEIRA DE MELO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.886-3MARTA ALEXANDRA C. SALVINO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.890-1SERGIO MURILO DE O. BOTELHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.894-4DANÚBIA INTERAMINENSE DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.907-0

GERLANE GOMES OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.920-7MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SIQUEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.944-4VANÚSIA DE BARROS LICIO DOS SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.967-3ANA CRISTINA DE LIMA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.969-0ANA PAULA R. NÓIA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.977-0MARIA SOUBREIRA SOARES SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.007-8CLAYTON DE OLIVEIRA PATRIOTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.028-0

Nº 2942 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:CARMEM SIMONE DA S. CANDIDO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.029-9JACICLEIDE VASCONCELOS VALENÇA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.048-5JOSÉ LEONEL DE CASTILHO NETO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.056-6JOSIMAR RODRIGUES DE MAGALHÃES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.059-0MARIA DO SOCORRO SANTOS BEZERRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.063-9MARIA JOSILEIDE DA SILVA SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.070-1MARIA SANDRA DE LIMA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.126-0ANECI PEREIRA DE MORAIS CORDEIRO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.157-0QUITERIA EDEN BATISTA LEITE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.169-4CARMEM LÚCIA BUARQUE OLIVEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.212-7EDRIANE CRISTINA CORREIA BEZERRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.229-1JOSÉ ROBESPIERRE P. DE M. FILHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.251-8MARCILA Mª PESSÔA L. DE L. SOUTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.266-6MÁRCIO ALEXANDRE M. DE SIQUEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.269-0MARIA ARLETE DIAS BEZERRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.273-9MARIA BETANIA SILVA DE ARAUJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.274-7MARIA CRISTINA DE ARAÚJO SIQUEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.275-5FLAVIANA KARLA G. LEONEL DE LIMA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.292-5FRANCÊSCA IZABELLA DINIZ DE ARAÚJO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.294-1FRANCINETE ALESSANDRA S. DE SOUSA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.295-0FRANCISCA MAGALY AUGUSTO SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.296-8GILDERLAN PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.322-0ANA KARYNA R. FEITOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.401-4IVETE FERREIRA FERNANDES SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.417-0JOÃO HENRIQUE FARIAS CAVALCANTE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.422-7ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.430-8ALBERTO HELENO R. DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.435-9ANDREA APARECIDA SALERNO LEITE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.447-2JOSÉ ASSUÉRO PINTO PEREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.472-3CYBELLE TENÓRIO FREIRE DE ARAÚJO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.509-6FÁBIO ARAUJO DE MORAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.513-4ELISAMA FERREIRA DO N. OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.514-2FÁBIA CLAUDIA ALVES DA COSTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.517-7MARCELA MARINHO LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.590-8MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.591-6REGINA ALEXANDRE FERREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.614-9SILVANA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.623-8

Nº 2943 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:EDINEIDE GOMES ANDRÉ, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.631-9VALÉRIA GODOI DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.633-5REJANE SILVA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.692-0LUCIJANE FARIAS FONSECA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.701-3ANDRÉ MACEDO BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.716-1ALEX NEVES DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.717-0ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.728-5ANA DE QUEIROZ ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.731-5ARANTES GOMES DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.736-6ANA MARIA F. DE SANTANA ALVES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.737-4

SUELY DE ARAÚJO CARVALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.759-5VANUSIA GUILHERME DA S. FIGUEIREDO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.767-6EDIVALDO FERREIRA CAMPOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.787-0MARIA APARECIDA F. DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.851-6FRANCISCA LÚCIA DE S. S. VIEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.899-0KILMA DINIZ MAGALHÃES GÓES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.940-7EDUARDO HENRIQUE DE V. DUTRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.944-0IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.968-7MARIA DAS GRAÇAS SILVA GALVÃO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.990-3GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.083-9CÍCERA PATRÍCIA VASCONCELOS RODRIGUES, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.104-5ANA LÚCIA XAVIER CAVALCANTI, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.124-0ÂNGELA MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.130-4EDJANE CARVALHO BURKHARDT, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.138-0MARIA EMÍLIA DOS SANTOS BARROS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.172-0FÁBIO LINS DOS ANJOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.184-3ANA TEREZA VIANA DE A. SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.189-4JOSÉ JORDÃO DE ARAUJO GOMES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.210-6MARIA GORETH SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.228-9MARIA GENILEIDE G. DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.229-7SIDCLEY EDSON NOVAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.240-8SANDRA LUSTOSA DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.300-5LUCIENE BARBOSA DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.306-4VALDETE NUNES XAVIER, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.322-6PAULA RAFAEL LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.330-7ROSEANE CARDOSO DE S. DE JESUS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.337-4CHRISTIANE SILVA RODRIGUES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.344-7

Nº 2944 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:LUCINEIDE BEZERRA BARBOSA RAMOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.377-3PATRÍCIA SHEILA GOMES DO N. SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.383-8ADRIANA DE ANDRADE TRAPP, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.512-1ALBERTINA MARIA NERY DE ANDRADE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.514-8ELNIRA MARCELINA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.534-2GISELI BARROS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.549-0HENRIQUE PITA DANTAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.553-9ANIELE FERNANDA SILVA DE ASSIS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.577-6GEONARA MARISA DE S. MARINHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.597-0ANDREA QUEILA DE BARROS E SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.600-4JOSÉ ROBERTO PESSOA DE VASCONCELOS, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.621-7JOUSE CABRAL DE ANANIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.627-6JONI SOL DA SILVA BRAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.629-2ALESSANDRA Mª PEREIRA M. DA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.648-9ELIS MÔNICA E SILVA GALINDO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.650-0ALDECIR RIBEIRO DE AQUINO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.653-5CARLOS WILSON PIMENTEL DE LACERDA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.658-6CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.659-4FERNANDA RAFAEL LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.670-5EDJAIR JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.673-0GLEIDSON ALVES DE FARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.690-0ANDREA RAMOS DOS REIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.749-3ANGELO JOAQUIM DA C. B. FILHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.751-5MELISSA DE ARAÚJO SILVA MELO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.777-9RENATO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.778-7ROGÉRIO DE ANDRADE SOUSA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.785-0CRISTIANE DA SILVA FREIRAS OLIVEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.803-1ALESSANDRA RODRIGUES GAMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.808-2ANTONIO DE PADUA M. BARROS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.813-9SHEILA FERNANDA DE A. FIGUEIROA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.831-7

RONALDO NUNES DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.834-1SIMONE MODESTO M. CAVALCANTE DE SÁ, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.841-4WELLIDA CHRISTIANE SILVA MELO PEREIRA, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.847-3VERONICA SILVA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.867-8ITAMAR GLAUCIO GOMES DE SOUZA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.898-8JOSÉ RONALDO OLIVEIRA DE SOUSA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.900-3ANA PAULA PINHEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.911-9

Nº 2945 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:JULIANA FEITOSA DE SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 251.919-4DEMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.946-1PATRÍCIA MARIA BEZERRA RAMOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.967-4CICERA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.968-2CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.970-4FRANCINÁRIA PARENTE FERREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.985-2GILMARA LACERDA DOS REIS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.993-3IARA DA SILVA REIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.008-7MARIA JOSÉ TAVARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.014-1MARCILENE DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.037-0SILAS SANTANA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.055-9RIVELINO NUNES DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.056-7EDILENE Mª COELHO DE ASSUNÇÃO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.066-4PAULO SÉRGIO MARTINS DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.067-2ALEXANDRA BARRETO RAMOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.104-0UBIRAJARA ALEXANDRE DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.138-5KÁTIA SIMONE TELES NORBERTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.140-7ANA PAULA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.153-9ROBERTO DOS SANTOS MARTINS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.159-8THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.161-0SILMA DINIZ BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.163-6MARINA ELIZÂNGELA RAMOS OLIVEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.168-7KÁTIA SIMONE M. P. MEDRADO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.187-3GUTEMBERGUE MEDRADO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.192-0ROSÂNGELA MEDRADO DOS S. BARROS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.193-8JOSÉ PEDRO DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.220-9JOSENILDA TABOSA DA SILVA AZEREDO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.230-6JOANA DARC CARDOSO RODRIGUES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.240-3MARILIA PEREIRA DE AZEVEDO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.265-9Mª DOS PRAZERES F. LIMA DE MACEDO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.268-3MAGNÓLIA GOMES MARTINS DE FREITAS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.273-0JOELMA CONCEIÇÃO REIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.284-5LUCICLEIDE RODRIGUES DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.290-0JOSÉ HELTON ANDRADE DOS SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.308-6JANEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.319-1SIMONE MOURA QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.343-4ALANA APARECIDA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.357-4

Nº 2946 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:ADERALDO COELHO DE GOIS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.358-2ANA MÁRCIA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.363-9CARLOS HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.364-7DÉBORA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.366-3ANTÔNIA GOMES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.368-0CELSO EVANDERLY DA SILVA VIANA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.376-0ANGELICA Mª GOMES DE VASCONCELOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.380-9CLAUDIA GERMANA CAMÊLO FARIAS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.382-5ROSIANE JOSEFA DE L. ARAÚJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.391-4LAURESINA FRANCISCA DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.394-9

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

SILVÂNIA MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.395-7GILVA GOMES BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.431-7MARLENE DE OLIVEIRA LUCAS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.452-0IVONALDO FERREIRA FERNANDES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.453-8JACQUELINE DE OLIVEIRA MARANHÃO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.454-6MARSIVALDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.459-7JOSEFA NASARÉ DE AZEVEDO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.468-6VALÉRIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.513-5ANTÔNIO VICENTE JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.518-6GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SARINHO, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.856-8MARIA JOSÉ DE BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.858-4ELIZANDRA RIBEIRO DE LIMA PEREIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.863-0JOSEFA DE ABREU AGUIAR, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.866-5SIMONE MARIA PEREIRA COSTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.900-9ROSICLEIDE PINTO DE MENDONÇA DIAS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.967-0ELLY VICTOR SANTOS ALBUQUERQUE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.990-4JOSIANE LIMA DE CARVALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.005-8JOSEILSON MARCELINO DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.013-9JOSÉ MACHADO DE ANDRADE JÚNIOR, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.020-1ANA PATRÍCIA FERREIRA GOMES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.049-0LUZIANA COSTA REIS CASTRO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.133-0SABRINA PITOMBEIRA MONTEIRO TRIGO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.155-0ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.158-5ANA AURÉLIA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.169-0KYRIA KELYSA DOS ANJOS S. DE LIMA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.231-0AVACI DUDA XAVIER, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.284-0JANDUY ANTONIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.309-0

Nº 2947 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:IRACELANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.423-1DAMIÃO DE JESUS MORAIS DA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.429-0GILBERTO OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.990-0ROGÉRIO ALVES ROSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 254.002-9MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.098-3ROGÉRIO ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.605-0MARIA DA CONCEICAO C. DE OLIVEIRA MARIANO, Professor,Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 099.406-5MARIA JOSE VENANCIO DOS SANTOS, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 099.432-4VERONICA DE LOURDES UCHOA FERREIRA, Professor, ClasseIII, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 099.659-9

Nº 2948 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduadopara a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, dosservidores abaixo relacionados:VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO, TécnicoEducacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.629-7ERINEIDE GONÇALVES DE CARVALHO, Técnico Educacional,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.094-4MARIA CAROLINA DE DEUS CYSNEIROS, Técnico Educacional,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.150-9ROSECLEIDE DA ROCHA GOMES, Técnico Educacional, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.311-0Mª APARECIDA C. ALENCAR LUZ, Técnico Educacional, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.970-0FABIANO OLIVEIRA DA MOTA, Técnico Educacional, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.326-0

Nº 2949 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduadopara a Matriz de Vencimento Graduado e Mestrado, dosservidores abaixo relacionados:

MARIA IZABEL DANTAS A. CARVALHO, Técnico Educacional,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.040-6ALEXSANDRA RAMOS DOS SANTOS, Técnico Educacional,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.117-8

Nº 2950 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo para a Matriz de VencimentoFormação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação300horas, dos servidores abaixo relacionados:

LUZINETE MARQUES DE SOUZA, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 126.810-4MARIA DE FATIMA FREITAS LIMA, Assistente Adm. Educacional,Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.309-6MARIA GILDETE BISPO DA SILVA, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.449-1

Nº 2951 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo para a Matriz de VencimentoFormação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação300horas, classe IV, faixa salarial ‘a’ e Graduação, da servidoraARLETE BRAZ GONCALVES DOS SANTOS, Assistente Adm.Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 143.500-0.

Nº 2952 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas paraa Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completoc/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘a’ eGraduação, da servidora MARIA JOSE MARCAL RIBEIRO,Assistente Adm. Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”,matrícula nº 146.208-3.

Nº 2953 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação240horas, classe IV, faixa salarial ‘a’ e Graduação, da servidoraMARIA DA PAZ BATISTA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 137.715-9.

Nº 2954 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo, da servidora MARIA DEFATIMA PINHEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 126.976-3.

Nº 2955 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação180horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio do servidor AGNALDO VIANA DA SILVA, Auxiliar deServiços Adm. Educacionais, Classe II, Faixa Salarial “a”,matrícula nº 169.633-5.

Nº 2956 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horaspara a Matriz de Vencimento Formação Ensino FundamentalCompleto c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, FaixaSalarial “a”, e conclusão do ensino médio do servidorREGINALDO LEITE FARIAS, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 103.232-1.

Nº 2957 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação180horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio da servidora SILVIA GOMES DE LIMA SILVA, Auxiliar deServiços Adm. Educacionais, Classe II, Faixa Salarial “a”,matrícula nº 178.514-1.

Nº 2958 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação240horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio dos servidores abaixo relacionados:ALCILENE MARIA LIRA POVOAS, Auxiliar de Serviços Adm.Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 134.178-2LUIZ GERALDO LIRA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais,Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.176-3

Nº 2959 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:GISELE MARIA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 174.588-3CARLOS ALBERTO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 189.450-1ANTONIO TAVARES DE AQUINO SOBRINHO, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.599-1ROSÉLIA PEREIRA DINOAH AGUIAR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 241.004-4ANDRÉ SANTOS DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 244.843-2CLAUDIA BEZERRA DA COSTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.551-1PAULO FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.727-1AIRAM BATISTA SIMÕES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 249.838-3PAULO ROBERTO DE FREITAS S. FILHO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.165-1MARIA DULCINETE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.279-8JOSÉ GUEDES FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.388-3DULCILENE MARIA DE MEDEIROS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.404-9LUCIANA HOLANDA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.587-8LÚCIA DE FÁTIMA C. DE LIRA RIBEIRO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.700-5ROSANA MARIA DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.751-0JOSEILDO MARTINS DE FRANÇA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.936-9MÁRCIA CAVALCANTE DE AMORIM, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.258-0JULIANA PEREIRA DE MORAIS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.727-2

ANA CARLA ANDRADE DE SALLES DUTRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.744-2GILVANIA OLIVEIRA DO N. GONZALES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.881-3MARIA CLAUDIA DE SOUZA CAMPELO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.925-9ALOIZIO RODRIGO TETI NETO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.141-5MANOEL WALLACE ALVES RAMOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.326-4ANTONIO DA MOTA SILVEIRA FILHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.355-8ALMIR DE LIMA SERPA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.421-0MARIA CELMA VIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.433-3APARECIDA THOMÉ DOS SANTOS TAVARES, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.300-6KARLA SIMONE BESERRA CAVALCANTI, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.322-7HÉRCULES MAIA MOREIRA DE MENDONÇA, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.338-3ANA CLÁUDIA RAMALHO DE LUCENA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.589-0ELIETE FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.607-2KATIA MONTEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.215-3OTACÍLIO BARBOSA DA SILVA FILHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.262-5WELLINGTON JOSÉ SOARES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.265-0JANICLEIDE CANDIDO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.338-9IZABEL CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.352-4JOSELITO PEDRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.910-7

Nº 2960 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:ROZEMAR FRANCISCO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.272-8NEILINHA LEITE PAULO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 255.296-5ENEIDA DE BARROS COIMBRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 262.613-6MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 264.212-3ADRIANA DOMINGOS DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 269.989-3CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 270.288-6GILBERTO OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.555-9ANA FABIOLA CORREIA DA COSTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 270.894-9ANDRÉ VASCONCELOS DE ARRUDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 270.991-0JOSÉ WILSON WANDERLEY BARBOSA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.032-3HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.651-3MIRIAM AURÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 274.282-9ELIZABETE MARINHO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 277.283-3MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO DE MELO, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.642-1

Nº 2961 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:VIRGINIA MARIA BRAGA QUIRINO, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 101.579-6EDINEIDE MARIA CEZARIO DA SILVA, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.810-0JADERCIA ALVES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 107.075-4JUDITE MARIA BARROS LEITE, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 112.069-7MARILENE DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA, Professor, ClasseIII, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 114.947-4JOSELMA MARIA DIAS SILVA BORBA, Professor, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 123.296-7LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 124.575-9MARIA JOSE DE SOUZA GOMES, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 125.254-2MARIA DA CONCEICAO G. DO MONTE BORGES, Professor,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.989-1MARIA DO SOCORRO PINTO DE BARROS BEZERRA,Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 147.000-0ORLENE ROSALE NASCIMENTO, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 154.605-8MARIZETE FERREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.694-0MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 161.262-0AVANILDA DE MORAIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 162.434-2NAILZA JUDITE DA CONCEICAO SANTOS, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.712-1BETANIA CANDIDA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 175.897-7KARLA MARIA RODRIGUES DE ARRUDA, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.171-5MARIA JOSE MACEDO BARBOSA LIMA, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.051-0SARA SANTOS SILVA DE MELO, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 191.516-9HEUSA RENILDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.882-6EMERSSON RODRIGUES DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 239.527-4

CRISTIANE JUSSARA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 239.922-9FABIO AIRES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº240.257-2JOSÉ BRASILIANO DA SILVA JUNIOR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 240.350-1MARIA CELMA VIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 240.947-0AIRAM BATISTA SIMÕES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 244.567-0ALESSANDRA MARIA SANTOS DA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 246.000-9LUCIANA MARTINS MONTEIRO DA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.489-2JOSENEIDE CAVALCANTI CAMARA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.490-6VIVIANE MARIA C. UCHÔA CAVALCANTI, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.666-6AMILTON FRANCISCO GOMES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.687-9MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.756-5JOSEMEIRE CAETANO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.759-0TELMA SUELY CHÉA DE MIRANDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.772-7WILTON TERCIO SOUZA TRINDADE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.784-0ADRIANA DANTAS DE O. MENEZES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 249.804-9JUCILENE MARIA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 249.932-0

Nº 2962 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:WILMA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 250.089-2ADRIANO FABRÍCIO DE AGUIAR BEZERRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.129-5SÉRGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.193-7VERÔNICA TRIETE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.208-9EDJAILSON PEREIRA DE AQUINO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.225-9ÉRICA CHALEGRE COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.288-7FLÁVIO BESERRA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.293-3MARIA SEVERINA COUTINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.392-1JOELMA MOREIRA LUCAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.426-0ELISÂNGELA ALEXANDRE PONTES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.467-7CÍCERA JACQUELLINE DE M. P. PEREIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.507-0KARLA JEANE VILELA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.582-7LÚCIA HELÂNDIA DA SILVA FERREIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.586-0LUIS FERNANDO MEDEIROS FEITOSA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.589-4MARILEIDE GOMES DO NASCIMENTO SILVA, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.607-6ANNA PAULA ESPÍNDOLA DA FONTE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.685-8ALDENI AVELINO DA SILVA RODRIGUES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.714-5ANDRÉA DA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 250.718-8ROSIDIANA CARDOSO BARROS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.752-8CLÁUDIO EDUARDO DA SILVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.779-0EVALDA DE SOUZA MENDES MONTEIRO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.790-0MARIA ENEDICE RIBEIRO RAMOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.856-7SANDRO LUÍS MOURA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.030-8SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.045-6ELIZABETH FERNANDES DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.095-2ALMENI SANTOS DE PAULA MATIAS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.522-9ADRIANA CAETANO DE MENEZES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.563-6PATRÍCIA MARTINS MONTEIRO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.616-0ORIANA MARQUES DE SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.644-6DÉBORA DE BARROS CORREIA RIBEIRO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.672-1LUIZA VICTOR DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.697-7JOÃO MARCELINO DA COSTA MELO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.738-8KARLLA SUELY CASTRO DE S. DIAS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.755-8SANDRA CRISTINA G. VERA CRUZ, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 251.801-5VALDEMIR MELO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 251.869-4ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.002-8MARIA JOSÉ IVO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.048-6

Nº 2963 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.065-6

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13

IVONIZETE ALVES MATIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.084-2CYNTHIA ROBERTA NUNES PESSÔA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.093-1KENYA DE LIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.103-2ARIANA SELMA SANTOS COUTINHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.146-6JÚLIO CÉSAR PESSOA DE BARROS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.158-0PATRÍCIA TAVARES CRUZ OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.202-0GLÁUCIA DE FÁTIMA BARROS D. SARMENTO, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.210-1JOSÉ LENILDO BORBA COSTA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.228-4WALDEMIR VIEIRA NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 252.316-7ALBANEIDE SILVA CELESTINO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.370-1ÂNGELO GIUSEPPE RODRIGUES FERREIRA, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.371-0ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.372-8MARIA ALEXSANDRA MARQUES BRINGEL, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.405-8LUCIANA SIMÕES DA SILVA PEREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.438-4VILENE ELVIRA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 252.880-0OCÉLIO BRITO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 252.966-1NAILZA BANDEIRA DE ALMEIDA BRITO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.968-8MISSIMERE MARIA DE CARVALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.055-4PAULO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.069-4EDICARMEN PASSOS CASTRO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.131-3LADEILSON BEZERRA TAVARES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.210-7LUIZ JOSÉ ALBUQUERQUE FILHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.223-9ARTÚSYA MADALLENA DA S. A. ALVES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.302-2ANDRESA BATISTA DE SOUZA MATOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.333-2HOSANA LÍVIA BARBOSA DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.347-2ROBERTA GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.467-3MARIA CECÍLIA DE SOUZA F. BARBOSA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.471-1ANA LÚCIA SOARES DE ARAÚJO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.492-4FABIANO DA SILVA GILO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.494-0GISLAINA DE SOUSA LEAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 253.499-1JOELMA PIMENTEL BEZERRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.502-5MARIA CRISTINA DE BARROS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.508-4TERESA CRISTINA GUEDES DE ARAÚJO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.509-2LUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.512-2ORIOSVALDO DE COUTO RAMOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.518-1CÍCERO DE ANDRADE CORREIA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.523-8

Nº 2964 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:SIRLEY BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.529-7ISAIAS DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.572-6ITALO RANGEL ALMEIDA BEZERRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.585-8QUÉZIAACIOLY DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 253.610-2LIANE ALVES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 254.099-1VALERIA VANIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 254.105-0FABIANA DE FÁTIMA DE A. PORFÍRIO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.115-7DYLANE MARIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.129-7GENIVALDO LEAL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.202-1SHIRLEY ADRIANA CAMÊLO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.208-0KLÉBIA POLLYANNA G. X. DO CARMO CARVALHO, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.225-0JACIRA MARIA MONTEIRO DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.253-6THATIANY KÉTURA COSTA E SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.257-9CARLA MARIA PARISI VANDERLEY, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.297-8ELBA SILVA DE FARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 254.298-6RUTE MARIA DOS PRAZERES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.301-0MARIA DE FATIMA CABRAL DE FARIAS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.302-8ANA REGINA DE O. LIMA NASCIMENTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.304-4CÁSSIA MARIA C. DE LIMA SOARES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.317-6GEORGIA FERNANDA S. SPINELLI, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.331-1LUCIENE MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.335-4

ROSILDO HENRIQUE DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.337-0CARLOS BRUNO CÂNDIDO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.340-0EDNA BATISTA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 254.343-5Mª CECÍLIA L. V. DE MOURA E SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.354-0MANOEL EDMILSON DE ARRUDA JUNIOR, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.355-9MARIA JOSEANE DA SILVA BEZERRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.374-5CARMEM LUCIA DE LIMA PEDROZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.380-0HENRYZALVA BRAGA LIMA ALVES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.432-6MARIA DE FÁTIMA S. C. MONTEIRO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.433-4RILDA HELENA DE LIMA BARBOSA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.437-7RENILZA DE ANDRADE PEREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.438-5WEDJA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.439-3CRISTILENE MARIA O. DE S. ALBUQUERQUE, Professor,Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.444-0BERNADELLE CHARLENE DE SOUZA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.448-2NEOLAM MARCELO BARBOSA DE MORAES, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.451-2MARINALVA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 254.527-6

Nº 2965 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:ADRIANA RIBEIRO DE BARROS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.579-9EVANILMA BARRETO RAGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.585-3SIDICLÉIA DE LIMA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.589-6ARABERG ELIAS RODRIGUES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.672-8ANDREA CRISTIANNE A. DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.674-4VALQUIRIA DIVA SANTOS SAMPAIO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.696-5VALÉRIA JACQUELINE DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.697-3ZILDA GONÇALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.854-2ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.857-7SHEYLA DE OLIVEIRA PEREIRA BARROS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.864-0MARCOS ANTONIO MARINS DE ARAÚJO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.865-8MARIA VITÓRIA BARBOSA DE MELO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.887-9NERY MENEZES BORBA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 254.895-0LUCIMEIRY DA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.897-6REJANE ANGELA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 254.902-6MARIA SANDRA DA CONCEIÇÃO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.911-5ELIZABETH MÔNICA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.036-9MARCELO JOSÉ DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 255.039-3MARIA BETANIA F. DE ASSUNÇÃO RAMOS, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.049-0MARIA EDINALVA PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.173-0VALDOÍRES ANTONIO DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.178-0JOSÉ FERREIRA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 255.227-2JULIANA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 255.266-3JOSILENE MARIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.267-1ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE QUEIROZ, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.281-7EVERALDA CABRAL BARRETO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.292-2JOSÉ ALBERTO DO RÊGO SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.299-0MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.315-5MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.316-3ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.336-8EVANDRO CAVALCANTI DE QUEIROZ, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.375-9VIVIANE ALMEIDA DA COSTA MENEZES, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.425-9MARCELO FRANCISCO GOMES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.440-2BENEDITA MARIA DA CRUZ F. EVARISTO, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.469-0GIRLEY RAMOS DE BRITO MARTINS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.474-7WALQUÍRIA NICÁCIO DA SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.506-9JAKSON PINHO LACERDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 255.550-6

Nº 2966 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:MARIA WILJÂNIA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 255.554-9

MÁRCIO OLIVEIRA DE ANDRADE, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.583-2DANIELLY MOTEIRO DE MORAES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 255.723-1MARINEIDE GERMANO FERREIRA DA SILVA, Professor, ClasseI, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.785-1MÁRCIO DE SOUZA MENEZES, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 256.056-9GLEYDE SUZANA DE MELO NOGUEIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.507-2JOANA D’ARC MENDES DE LIMA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 256.512-9MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 256.811-0DANIEL FERREIRA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 257.167-6HERIBERTO DE LIMA PEREIRA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 257.727-5CLAUDIO VIEIRA MOURA JUNIOR, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 262.892-9JOSE GENARIO DOS SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 270.562-1BETANIA CRISTINA DE M. SILVA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 271.101-0FLÁVIO ANSELMO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 271.804-9JOSINA SARAIVA LEITÃO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 089.101-0

Nº 2967 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoem Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena eEspecialização, da professora TANIA MARIA DE ALMEIDA,Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 114.606-8.

Nº 2968 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Doutorado, da professora ANA CRISTINA BARRETOSILVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, matrícula nº251.566-0.

Nº 2969 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoem Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena,dos professores abaixo relacionados:ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 124.774-3ANA CARMEM MEDEIROS BARROS, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 126.316-1MARIA JOSE ALVES DE LIMA, Professor, Classe III, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 139.337-5MARIA SANTINA ALVES DE SOUZA SA, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.574-9ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor,Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.000-5

Nº 2970 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Especialização para a Matriz de VencimentoLicenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixorelacionados:ANA JULIA DE SOUZA MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 122.279-1JOANES ALVES DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”,Matrícula nº 173.583-7DANIEL NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrículanº 177.790-4JOSE SANDRO DOS SANTOS, Professor, Classe II, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 178.587-7JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PEREIRA, Professor, Classe I,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.996-8

Nº 2971 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:FÁBIO CESAR DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 239.028-0SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 253.559-9ANA ACACIA GOMES DE SOUZA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 254.122-0LUCIANA DE CARVALHO BARBALHO, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 258.473-5

Nº 2972 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de VencimentoLicenciatura Plena para a Matriz de Vencimento LicenciaturaPlena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Professor, Classe II,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.897-3RENATA CARNEIRO DE HOLANDA, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.106-6FLÁVIA MARIA TEIXEIRA DE M. NERY, Professor, Classe I, FaixaSalarial “a”, Matrícula nº 250.957-1LUCIANA HELENA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial“a”, Matrícula nº 255.052-0

Nº 2973 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduadopara a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, doservidor HÉLIO INÁCIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, TécnicoEducacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 251.221-1.

Nº 2974 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo para a Matriz de VencimentoFormação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação300horas, dos servidores abaixo relacionados:TADEU EMANOEL BELFORT CAMPOS, Assistente Adm.Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 088.795-1

CICERO ROMAO DE MORAES, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 089.799-0TANIA BANDEIRA DE MELO MAIA, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 113.638-0ESTEFANIA SOUZA DA SILVA, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 115.296-3MAURA GAUDENCIO DA SILVA LINS, Assistente Adm.Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 125.256-9JOSE NILDO FILHO, Assistente Adm. Educacional, Classe III,Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 136.422-7REGIMAEL GABRIEL PEREIRA, Assistente Adm. Educacional,Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.739-7

Nº 2975 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo para a Matriz de VencimentoFormação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidoraMARLUCE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Assistente Adm.Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, matrícula nº 122.538-3.

Nº 2976 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãode Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas paraa Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completoc/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” eGraduação, dos servidores abaixo relacionados:LUZINETE LEITE DE SOUZA MENEZES, Assistente Adm.Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 125.536-3ANTONIO NUNES DE SOUZA NETO, Assistente Adm.Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.435-8

Nº 2977 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento FormaçãoEnsino Fundamental Completo para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação180horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio da servidora GILVANETE MARIA MELO DA SILVA, Auxiliarde Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”,matrícula nº 140.696-5.

Nº 2978 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação240horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio da servidora MARIA LUIZA DA SILVA, Auxiliar de ServiçosAdm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº141.069-5.

Nº 2979 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário deEducação e aquiescência do Conselho Superior de Política dePessoal - CSPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formaçãoaté 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de VencimentoFormação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação180horas, classe IV, Faixa Salarial “a”, e conclusão do ensinomédio do servidor JOSANILDO SENA DIAS, Auxiliar de ServiçosAdm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, matrícula nº143.696-1.

Nº 2980 - Demitir, a bem do serviço público, do cargo deAssistente Técnica em Gestão Universitária/Técnica deContabilidade, MARILEIDE LOPES DA SILVA, matrícula nº 1909-7; do cargo de Assistente em Gestão Universitária/Técnica emSecretariado, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº353-0; do cargo de Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar deCopa e Cozinha, CLAUDEILCE BARBOSA DA SILVA, matrículanº 4649-3; do cargo de Assistente Técnica em GestãoUniversitária/Agente Administrativa, VERA LÚCIA SOUZA DEALBUQUERQUE, matrícula 5122-5, tendo em vista proposta daSecretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, comfundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 8834/08, dareferida Secretaria, instaurado através da Portaria nº 682, de 11 deagosto de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 deagosto de 2008, bem como no Parecer nº 135, de 20 de abril de2009, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral doEstado, em razão da prática das transgressões disciplinaresprevistas no inciso V do artigo 194, nos incisos VIII e XII do artigo204, bem como em razão do disposto no artigo 206, todos da Leinº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações.

Nº 2981 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vistasolicitação do Secretário de Administração, de DÁCIO RIJOROSSITER FILHO, Diretor Presidente da Fundação deAposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado dePernambuco – FUNAPE, para, em Buenos Aires – Argentina, noperíodo de 07 a 09 de outubro de 2009, participar do 2º EncontroLatino-Americano de Previdência Social para Dirigentes deRegimes de Previdência Social para Servidores Públicos,designando ELMA LYRA DE BARROS CARVALHO, matrícula nº10.013-7, para responder pelo expediente da referida Fundação.

Nº 2982 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo emvista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, de EMÍLIA RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI,daUniversidade de Pernambuco – UPE, para, em Portugal, noperíodo de 08 a 18 de setembro de 2009, elaborar MestradoProfissional em Segurança e Saúde do Trabalho.

Nº 2983 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ RICARDODIAS DINIZ, Diretor Presidente da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR, para, em João Pessoa – PB, no dia01 de outubro de 2009, tratar de assuntos referente a Copa de2014, designando GILBERTO JERÔNIMO PIMENTEL FILHO,Vice-Presidente, para responder pelo expediente da referidaEmpresa.

Nº 2984 - Autorizar o afastamento do Estado, de PEDRO JOSÉMENDES FILHO, Secretário Especial de Juventude e Emprego,para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 01 a 04 de outubro de2009, participar do Campeonato de Basquete de Rua promovidopela Central Única das Favelas – CUFA, designando ANDRÉSAMICO DE MELO CORREIA, Secretário Executivo de Juventudee Emprego, para responder pelo expediente da referidaSecretaria.

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

ERRATA

No Ato nº 847, de 06 de março de 2009, na parte referente a RIVONEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 144.059-4.

Onde se lê:

...para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas...

Leia-se:...para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 240horas...

ATO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009.

Nº 2867 - Nomear IRACEMA MARGARIDA DE SOUZA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do NúcleoSocioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Mardônio de Andrade Lima Coelho, símbolo CAA-4, do Programade Educação Integral.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Portaria nº 006, de 16/09/2009 - O VICE-GOVERNADOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar o servidor GIVALDO JOÃO DE FREITAS, matrícula nº 219.682-4, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2,do Gabinete do Vice-Governador, a partir de 01/09/2009.

JOÃO LYRA NETOVice-Governador do Estado de Pernambuco

ADMINISTRAÇÃOSecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE ORÇAMENTO,PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CONTROLE INTERNO.

EDITAL Nº 11 – SAD/2009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, e,

Considerando os fundamentos constantes do Ofício nº 1909/2009, de 26 de agosto de 2009, da Procuradoria Chefe Adjunta doContencioso, sobre o cumprimento das Decisões proferidas nos Mandados de Segurança nº 197.895-4; 193.196-2; e, 133.037-9;

torna pública a convocação dos candidatos abaixo listados para a realização das provas relativas à 2ª Etapa do Concurso Público paraingresso nos cargos de Analista em Gestão Administrativa e Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão – Programa de Formação:

2. Da Realização das Provas2.1 As provas serão realizadas nas datas indicadas no quadro constante do item 1, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco– ESMAPE, localizada na Rua Imperador Pedro II, 221 – Santo Antonio – Recife-PE.

2.2 Os horários de realização das provas são:2.2.1 Manhã:1ª prova – 9 às 10h402ª prova – 11 às 12h40

2.2.2 Tarde:1ª prova – 14 às 15h402ª prova – 16h30 às 18h10.

2.3 Na aferição das avaliações, serão atribuídos aos candidatos graus variáveis de 0 (zero) a 10 (dez).§ 1º Os graus poderão ter até uma casa decimal.§ 2º Os graus atribuídos serão arredondados na seguinte proporção:de 0,1 até 0,5 – arredondamento para o primeiro inteiro anterior;de 0,6 até 0,9 – arredondamento para o primeiro inteiro superior.

2.4 As avaliações das disciplinas poderão incluir questões objetivas ou discursivas e deverão observar:I - O candidato que, por qualquer motivo, não se submeter a qualquer das provas, receberá nota 0 (zero) e será automaticamenteeliminado do concurso público;II – Do resultado de cada avaliação caberá recurso, que deverá ser interposto no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após apublicação do resultado, perante a Coordenação do Programa de Formação, observando ainda clareza, consistência e objetividade nopedido.§ 1º Os recursos impetrados serão preliminarmente indeferidos se não observarem as disposições contidas no item II deste artigo.§ 2º Os recursos deverão ater-se, única e exclusivamente, ao gabarito ou ao conteúdo das questões objeto de exame.§ 3º Não será dado direito de recurso a candidato que tenha obtido nota máxima na prova.§ 4º Não haverá reapreciação de solicitação de revisão. A decisão da Coordenação é irrecorrível administrativamente.

2.5 O candidato que se utilizar, ou tentar utilizar-se, de meios fraudulentos durante a aplicação de provas, em favor próprio ou deterceiros, será retirado de sala e receberá igualmente grau 0 (zero).

2.6 Não haverá prova em segunda chamada.

2.7 A permanência mínima do candidato em sala de aula, por ocasião da aplicação das avaliações, é de 50 minutos, contada do inícioda aplicação.

2.8 Será considerado aprovado o candidato que:a) obtiver nota mínima de 5,0 (cinco) em cada disciplina;b) obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete). Esta média corresponderá à soma das notas obtidas em cada disciplina, dividida pelo totalde disciplinas avaliadas para cada cargo.Parágrafo único. O candidato que deixar de obter qualquer um dos requisitos previstos nas alíneas deste artigo, estará automaticamenteeliminado do concurso público.

2.9 Da Ementa das Disciplinas:2.9.1 TÓPICOS DA MODERNA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO paradigma burocrático e os princípios da nova gestão pública. Reforma da Administração Pública: a lógica empresarial e o Estado. Odesafio democrático e os desafios da eficiência estatal: a adoção de um novo modelo de gestão. As organizações públicas: formas econtexto. As dimensões da administração democrática. A prestação de contas e o paradigma burocrático. Reflexos da nova gestãopública.

2.9.2 POLÍTICAS DE GESTÃO PÚBLICAGestão pública e gestão social. As políticas sociais. Novas estratégias e institucionalidade: agências reguladoras, contratos de gestão,parcerias público-privadas. Processo e técnicas de decisão, implantação e avaliação de políticas públicas. Dificuldades do operadorpúblico no exercício de seu ofício.

2.9.3 GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAEnquadramento da Administração e políticas públicas na sua dimensão financeira e orçamental. A atividade financeira pública, seuenquadramento e relacionamento com outras atividades públicas. Estrutura da Administração Pública financeira. A gestão financeira eorçamental. A gestão e a utilização de dinheiros públicos por entes públicos de direito privado e por entes privados. As contas e suasrelações com os relatórios de atividades. O controle das finanças públicas. As responsabilidades inerentes à gestão e utilização dedinheiros e valores públicos.

2.9.4 GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGestão de Pessoas na gestão pública. Formação, desenvolvimento e aprendizagem organizacional. Avaliação de desempenho econfiguração de sistemas de recompensas. Identificação e análise sistemática das funções e processos de gestão de pessoas naorganização. Elaboração de relatórios de consultoria, diagnóstico, auditoria e de recomendações de mudança e inovação. Liderança:características e importância. Gestão de Equipes de Alta Performance.

2.9.5 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICACaracterísticas e evolução dos sistemas de Informação. Planejamento Estratégico de TI e suas áreas de conhecimento. Segurança eauditoria de sistemas. Política de informática do Estado. Aspectos Técnicos e Gerencias do Gerenciamento de Projetos em TI. Gestãodo conhecimento e mapeamento de processos. Sistemas governamentais de informação. Governo eletrônico (e-gov). Informação,eficácia e privacidade. Tratamento e sigilo de dados. Sistemas integrados de gestão.

2.9.6 ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAParadigmas emergentes. Ética pública: conceitos, evolução, dimensões, objetivos e justificativa. Conceitos e objetivos daResponsabilidade Social. Responsabilidade social interna e externa. Ferramentas da gestão socialmente responsável. Parcerias entre aadministração pública e o terceiro setor.

2.9.7 GESTÃO DE MATERIAISVisão logística da Gestão de Materiais na gestão pública. Gestão de Materiais: Objetivos, Funções e Fundamentos. Atividades deCompra e seus Instrumentos. Gestão e política de Estoque. Logística integrada.

2.9.8 CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPrincipais espécies de contratos administrativos. Cláusulas exorbitantes. Manutenção do objeto e equilíbrio econômico-financeiro.Formalização, duração e execução do contrato. Disciplinamento dos sistemas de compras, licitações e contratos no âmbito daAdministração Pública Estadual.

3. Da Publicação dos Resultados e dos Recursos3.1 Os resultados serão divulgados nos seguintes endereços eletrônicos: www.esmape.com.br, www.sad.pe.gov.br, em até 48 horasapós a realização das provas.

3.2 Os recursos deverão ser apresentados em até 48 horas após a divulgação dos resultados na sede da Escola Superior da Magistraturade Pernambuco – ESMAPE, Setor Administração, localizada na Rua Imperador Pedro II, 221 – Santo Antonio – Recife-PE, no horário de13 às 19 horas.

3.3 O resultado final da 2ª Etapa do Concurso Público e o resultado final do Concurso Público para ingresso nos cargos de Analista emGestão Administrativa e Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão – Programa de Formação, exclusivamente em relação ao cargode Analista em Gestão Administrativa, serão publicados em até 72 (setenta e duas) horas após a publicação dos resultados ou dosrecursos, se for o caso, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Secretaria de Administração.

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário de Administração

PORTARIAS SAD DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:

Nº 1.761 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Belas, a servidora da SE, Nilma Cristina de Oliveira Jonatas, mat. nº132.587-6, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12. 2009.

Nº 1.762 - Colocar à disposição, os servidores da SE abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,até 31.12. 2009.Nome........................................................................................Matrícula ..........................CessionárioManoel Deodoro Liberalquino Ferreira ....................................190.081-1 ........................Prefeitura da Cidade do RecifeMaria de Betania Correia de Araújo ........................................112.154-5..........................Prefeitura da Cidade do RecifeRita de Kássia Candeas Nery ..................................................185.258-2 ........................Prefeitura da Cidade do RecifeVera Lúcia Alves da Silva ........................................................134.330-0 ........................Prefeitura da Cidade do Recife

Nº 1.763 - Colocar à disposição, os servidores da SE abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até31.12. 2009.Nome........................................................................................Matrícula ..........................CessionárioLúcia Maria Amaral de Melo Silva............................................172.422-3 ........................Prefeitura Municipal de LimoeiroMaria de Fátima da Silva Rufino Alves ....................................114.629-7..........................Prefeitura Municipal de LimoeiroEvaneide Delmondes ..............................................................165.083-1 ........................Prefeitura Municipal de OuricuriJonas Lima de Barros Neto......................................................252.109-1 ........................Prefeitura Municipal de OuricuriJoselito Nogueira Lopes ..........................................................139.085-6 ........................Prefeitura Municipal de OuricuriMarcilea Santos Martins Neiva ................................................174.287-6 ........................Prefeitura Municipal de OuricuriTalita Mirella F. Silva ................................................................252.492-9 ........................Prefeitura Municipal de OuricuriMaria José de Massena ..........................................................101.993-7 ........................Prefeitura Municipal de Buenos Aires

Nº 1.764 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, do servidor da COMPESA, FranciscoVital da Silva Neto, matrícula nº 4901-8, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2008 e 2009.

Nº 1.765 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura da Cidade do Recife, da servidora da COMPESA, Maria EmíliaGouveia de Lima Matos, matrícula nº 2213-6, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2008 e 2009.

Nº 1.766 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura da Cidade do Recife, da servidora da SE, Maria das GraçasVasconcelos, matrícula nº 107.185-8, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Nº 1.767 - Prorrogar a cessão dos servidores da SE abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até31.12.2009.Nome........................................................................................Matrícula ..........................CessionárioMaria Lúcia Cordeiro ................................................................146.234-2 ........................Prefeitura Municipal de JataúbaRosângela Carrazzoni César ..................................................121.843-3 ........................Prefeitura Municipal de ItambéEdna Ribeiro Rodrigues Romão ..............................................106.622-6 ........................Prefeitura Municipal de ItambéAlexsandra Pires da Silva ........................................................176.126-9 ........................Prefeitura Municipal de OrobóCristiana de Aguiar Barbosa ....................................................114.862-1..........................Prefeitura Municipal de OrobóJacinta de Fátima da Silva Ramos ..........................................250.742-0 ........................Prefeitura Municipal de OrobóJúlia Arcanja da Costa ............................................................173.150-5 ........................Prefeitura Municipal de Orobó

1. CARGO: ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA

Nº Inscrição Nome do Candidato Provas Data 0022426 Enéias Ferreira Leite

de Oliveira Ética e Responsabilidade Social na Administração Pública Tópicos da Moderna Administração Pública

07.10.2009 - manhã

07.10.2009 – manhã Raquel Dantas de

Carvalho Tópicos da Moderna Administração Pública Ética e Responsabilidade Social na Administração Pública Políticas de Gestão Pública Contratos Administrativos Gestão Contábil e Financeira da Administração Pública Gestão de Pessoas na Administração Pública Tecnologia da Informação na Gestão Pública Gestão de Materiais

07.10.2009 - manhã 07.10.2009 – manhã

07.10.2009 – tarde 07.10.2009 – tarde

08.10.2009 – manhã

08.10.2009 – manhã 08.10.2009 – tarde 08.10.2009 – tarde

Vanderléia do Nascimento Albuquerque

Tópicos da Moderna Administração Pública Ética e Responsabilidade Social na Administração Pública Políticas de Gestão Pública Contratos Administrativos Gestão Contábil e Financeira da Administração Pública Gestão de Pessoas na Administração Pública Tecnologia da Informação na Gestão Pública Gestão de Materiais

07.10.2009 - manhã 07.10.2009 – manhã

07.10.2009 – tarde 07.10.2009 – tarde

08.10.2009 – manhã

08.10.2009 – manhã 08.10.2009 – tarde 08.10.2009 – tarde

Secretarias de Estado

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15

Laura Maria de Souza e Souza ..............................................195.350-8 e 174.604-9 ....Prefeitura Municipal de OrobóMaria Aparecida de Almeida Ferreira Campos ........................137.473-7 e 164.696-6 ....Prefeitura Municipal de OrobóMaria da Paz de Lima ..............................................................144.692-4 ........................Prefeitura Municipal de OrobóMaria Elisabete Baracho de França ........................................176.418-7 ........................Prefeitura Municipal de OrobóMaria Salete I. de Aguiar..........................................................132.545-0 ........................Prefeitura Municipal de OrobóSebastião Pereira de Souza ....................................................106.213-1 ........................Prefeitura Municipal de OrobóTelma Maria de Souza ............................................................155.719-0 ........................Prefeitura Municipal de OrobóValdenice Maria dos Santos Aguiar ........................................130.165-9 ........................Prefeitura Municipal de OrobóVeralúcia de Souza dos Santos ..............................................102.078-1 ........................Prefeitura Municipal de OrobóPaulo Roberto de Araújo ..........................................................252.494-5 ........................Prefeitura Municipal de OrobóAlvaniza Chrysostomo da Silva Leal........................................154.963-4 ........................Prefeitura Municipal de Ouricuri

Nº 1.768 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.695 de 25.09.09, DOE de 26.09.09, referente a servidora da SE, Maria Sandra MarquesVeras, matrícula nº 154.558-2, por haver saído em duplicidade.

Nº 1.769 - Designar como membro da Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, a servidora Suely Mendes Lauriano,matrícula nº 127.565-8, em substituição a Jaira Fernandes da Silva, matrícula nº 156.958-9, por motivo de férias regulamentares, noperíodo de 03.09.09 a 02.10.09

Nº 1.770 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado, devendo ser observado o art. 140,da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamentode débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99 da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO:Nº PROCESSO..............NOME ............................................................MAT. ....................CARGO............................NÍVEL/ SÍMBOLO ......SECRETARIA8200904013789 ............ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS ............226.371-8............ASSIST. EM SAÚDE........——— ........................SAÚDE

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário de Administração

O GERENTE DE APOIO AO SERVIDOR RESOLVE:

Nº 1.771 - Fazer retornar da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a servidora Tereza Cristina C. de Melo Luz, mat. nº 1607,da FUNASE.

Nº 1.772 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados, os servidores cedidos à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, apartir de 17.08.09Nome........................................................................................Mat. ..................................OrigemAntônio Carlos Nascimento Arruda ..........................................20.380-5 ..........................IRHCristina M. de Albuquerque Santos ........................................88.713-7 ..........................SELuciano Fraticelli ......................................................................165.276-1 ........................Casa CivilMaria Aurea Cunha M. Lima ....................................................24.830-4 ..........................IRHMaria de Fátima A. de Miranda................................................142.297-9 ........................SEPedro José Cavalcanti Queiroz................................................263-1 ................................IRHRaimundo Pedro da Silva ........................................................127.574-7 ........................SDSDHRoberto Fernando M. Teixeira..................................................365.525-3 ........................IRH/DETELPESylvio Romero Parente Viana ..................................................566....................................ATIZenobio Malaquias de Souza ..................................................89.360-9 ..........................SDSDH

Nº 1.773 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados: Nome........................................................................................Mat. ..................................Origem ................................A Partir de Maria de Lourdes Maciel..........................................................1519-9 ..............................PERPART ............................01.04.09Jandira Alves de Freitas Lima..................................................157.079-0 ........................SE ........................................01.01.09

Samuel Gomes da SilvaGerente de Apoio ao Servidor

DESPACHO DA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO DO DIA 30 /09 /2009GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO

PROCESSO Nº 8.2009.07.03962.2 – BRAZ MARINHO DOS SANTOS – mat. nº 13.120-2 – DER.DEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 125/2009, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, destaSecretaria.

PROCESSO Nº 8.2009.06.06564.6 – MANOEL ROCHA DA SILVA – mat. nº 9419-6 – DER.DEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 132/2009, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, destaSecretaria.

Marília Raquel Simões LinsGerente Geral de Articulação

DESPACHO DA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO DO DIA 30 /09 /2009CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO

PROCESSO N° 8.2009.06.07146.8 – DOMINGOS RAFAEL VAZ PACHECO, mat. nº 85.186-8 – SARA / ADAGRO. AUTORIZO a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1984 a 1989, nos termos do Art.11, da Lei nº 6933 de29 de agosto de 1975 e artigo 3º da Lei Complementar nº 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na EmendaConstitucional Federal nº 20/98 e Encaminhamento nº 133/2009, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, destaSecretaria.PROCESSO N° 8.2009.06.07136.0 – VALTER MOURA DA SILVA, mat. nº 112.417-0 – SARA / ADAGRO. AUTORIZO a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1993, 1995 e 1997, nos termos do Art.11, da Lei nº 6933de 29 de agosto de 1975 e artigo 3º da Lei Complementar nº 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido naEmenda Constitucional Federal nº 20/98 e Encaminhamento nº 124/2009, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, destaSecretaria.

Marília Raquel Simões LinsGerente Geral de Articulação

DESPACHO DA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO DO DIA 30 /09 /2009GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA

PROCESSO N° 8.2009.07.02387.4 – JOSÉ ROBERTO MALVIM DE BARROS – mat. Nº 99.569-0 – SE.DEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 15082/09, do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – DEMED –SAD.

PROCESSO N° 8.2009.06.00140.0 – MARIA DOS ANJOS SILVA RAPOSO – mat. Nº 21.245-8 – IRH. DEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 15083/09, do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – DEMED –SAD.

PROCESSO N° 8.2009.07.03388.8 – MARIA VERÔNICA DE MELO LINS – mat. Nº 213.285-0– IRH.DEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 14276/09, do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – DEMED –SAD

PROCESSO N° 8.2009.07.02383.1 – SEVERINA DE OLIVEIRA CAVALCANTI SILVA – mat. Nº 105.704-9 – SE.DEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 15085/09, do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – DEMED –SAD

PROCESSO N° 8.2009.04.05767.0 – VILMA MARQUES DA SILVA – mat. Nº 118.063-0 –SE.DEFIRO, com fundamento no Laudo Pericial n° 14278/09, do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – DEMED –SAD

Marília Raquel Simões LinsGerente Geral de Articulação

DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ARTICULAÇÃO, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2009.PRORROGAÇÃO DE POSSE

INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “j”, do Anexo I do Decreto nº30.352/07 e Portaria SAD nº 1429/07.Processo nº ................................................................Nome8.2009.08.05528-1 ......................................................Maria Betânia Rodrigues da Silva

DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo relacionados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “j”, do Anexo I doDecreto nº 30.352/07 e Portaria SAD nº 1429/07.Processo nº ................................................................Nome ................................................................Prazo8.2009.03.02604-6 ......................................................Tafnes da Silva Andrade....................................180 (cento e oitenta) dias

Marília Raquel Simões LinsGerente Geral de Articulação

CASA CIVILSecretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

PORTARIAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo e em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 2112 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretariade Saúde, de ELIZABETH FARIAS LOPES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 05 a 07 de outubro de2009, participar da Oficina de Formação de Instrutores de Capacitação em Tuberculose de Profissionais de Saúde dos Sistemas dePenitenciárias, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2113 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de CRISTOVAMFERREIRA DE MELO e PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH,para, em Fortaleza – CE, no período de 26 a 30 de setembro de 2009, participarem do 15º CIAED – Congresso Internacional deEducação a Distância.

Nº 2114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ALINE MARIA RAPÔSOLIRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 25 de outubro de 2009, participar do Seminário NacionalPsicologia e Mobilidade: O Espaço Público como Direito de Todos.

Nº 2115 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de FRANCISCO DEASSIS BENICIO COELHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília – DF,no dia 29 de setembro de 2009, participar de reunião junto ao Ministério da Integração Nacional.

Nº 2116 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, deADEMAR SEVERINO DE OLIVEIRA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, emCampina Grande – PB, no período de 21 a 25 de setembro de 2009, participar do Seminário Internacional Desenvolvimento Sustentávele Territórios Rurais: Desafios para a Ação Pública.

Nº 2117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SILEIDE MARIAFALCÃO DE OLIVEIRA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, em São Paulo– SP, no período de 07 a 10 de outubro de 2009, participar do Curso de Capacitação Técnica Fontes de Dados e de IndicadoresSocioeconômicos.

Nº 2118 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de KARLONECABRAL BAROCA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 08 a 12 de outubro de 2009, participar da FeiraNacional de Agricultura Familiar – FENAGRO.

Nº 2119 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, de MARIA LUCIA COSTA LIMA e MÔNICA MARIA DE LUCENA MACEDO, da Agência Estadual de Meio Ambiente eRecursos Hídricos - CPRH, para, em Curitiba – PR, no período de 20 a 24 de setembro de 2009, participarem do VI Congresso Brasileirode Unidades de Conservação.

Nº 2120 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, daSecretaria de Defesa Social, de MANOEL CAETANO CYSNEIROS DE ALBUQUERQUE NETO, ANTÔNIO FERNANDO SOARESCAVALCANTI, da Ten PM ROSÁLIA MARIA DE FRANÇA COSTA e da Agente de Polícia DANIELLA MARQUES DA SILVA, para, emBrasília – DF, no período de 28 a 30 de setembro de 2009, participarem da Elaboração do Projeto Arquitetônico e Adequação deInstalações da ACIDES na Academia Nacional de Polícia – ANP/DPF.

Nº 2121 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria deDefesa Social, de TÂNIA MARIA MACIEL RIBEIRO e SALVANDIR RODRIGUES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília– DF, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2009, participarem do Congresso de Cidadania Digital.

Nº 2122 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, de MARIA JOSÉ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de2009, participar do Encontro Nacional 3ª Conferência+2 promovido pelo CONSEA Nacional.

Nº 2123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,de MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de outubro de 2009,participar do Seminário Internacional Mecanismos de Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional deSegurança Alimentar e Nutricional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,de EDGARD TÁVORA DE SOUSA, Secretário Executivo de Coordenação da Gestão, para, em Florianópolis – SC, no período de 20 a24 de outubro de 2009, participar do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

Nº 2125 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JOSE ERICKSONALENCAR VIDAL PIRES, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, no Rio de Janeiro-RJ, no períodode 23 a 25 de setembro 2009, participar do XXVI Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal,ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.

Nº 2126 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de IVAN CARLOSMOURA DA CUNHA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília-DF, nos dias 27 e 28 desetembro de 2009, participar da 1ª Reunião Ordinária das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito.

Nº 2127 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial de Articulação Social, deENI PEREIRA LEITÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de setembro de 2009, participar da 2ª Oficina deGovernança do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

ERRATA

Na Portaria nº 2078, de 25 de setembro de 2009:

Onde se lê: ...no período de 14 a 31 de outubro de 2009...

Leia-se: ... no período de 14 de outubro a 04 de novembro de 2009...

DEFESA SOCIALSecretário: Servilho Silva de Paiva

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIALO Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 2533, DE 30SET2009 – Dispensar, a contar de 01OUT2009, HAROLDO DE SIQUEIRA FILHO, Escrivão QPC-E, matricula 151521-7, do encargo de Membro da 3ª CPDPC, cancelando de seus vencimentos a gratificação de atividade correicional, no valor máximo,previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003.

Nº 2534, DE 30SET2009 – Designar, a contar de 01OUT2009, LUIZ ANTÔNIO BARROS REBELLO, Comissário QPC-E, matricula97860-4, para o encargo de Membro da 3ª CPDPC, atribuindo-lhe em seus vencimentos a gratificação de atividade correicional, novalor máximo, previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003.

Nº 2535, DE 30SET/2009 – Exonerar, a contar de 28SET2009, o Capitão PM, Mat. 940229-2, JOSÉ RIVELINO FERREIRA DEMORAES, do encargo de Membro da 1º CPD/PM, cancelando de seus vencimentos a gratificação de atividade Correcional, no valormáximo, previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003. Designando, a contar de 28SET2009, o Capitão PM Mat. 920462-8, ARTHUR MAURÍCIO SITONIO PIMENTEL, para o encargo de Membro da 1º CPD/PM atribuindo-lhe a gratificação de atividadeCorrecional, no valor máximo, previsto no art. 2º, da Lei Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003.

CLAUDIO COELHO LIMASecretário Executivo de Defesa Social

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Portaria do CMT da CIPMoto n° 039, de 28/09/2009.EMENTA: DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PARA PROCEDER DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES DE PROCESSO DE LICENCIAMENTOEX-OFICIO.O Comandante da CIPMoto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do artigo 130 do Regulamento Geralda PMPE, aprovado por meio do decreto nº 17.589, de 16 de janeiro de 1994. RESOLVE: I - Designar o 1° Ten QOPM/102140-0/CIPMoto– RODRIGO MONTEIRO, para proceder Diligências Complementares determinadas pelo Boletim Geral Nº 167 de 15 de Setembro de2009, em torno dos fatos que deram origem ao processo de licenciamento Ex-Oficio do Sd.PM Mat. 103262-3/CIPMoto – OSIL VICENTEGUEDES; II - Estabelecer o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, para as diligências e conclusão do processo; III - Contar os efeitosdesta Portaria a partir de seu recebimento pelo Oficial encarregado. Recife, PE, em 28 de Setembro de 2009. Ildefonso Afonso Eliasde Queiroga – Maj PM Comandante da CIPMoto.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 1.057, de 29/09/2009.EMENTA: Transferência para a Reserva.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 18 de setembrode 2009, com fundamento no Art 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a Soldado QPMG/104831-7/RPMont –TCHAYLENY VALÉRIA ALVES DAS NEVES, praça de 17/01/2005, filha de JOSE LUIZ DAS NEVES e de MARIA LAUDICÉIA ALVESDAS NEVES, por haver sido empossada em 18 de setembro de 2009, no cargo público efetivo de Técnico Judiciário/TPJ, no Tribunal deJustiça de Pernambuco, através do ato 2350/09 de 20.08.2009; II – O Comandante do RPMont deverá proceder o recolhimento dofardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição domilitar estadual ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conformedispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficialdo Estado. JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA – Cel PM Diretorde Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 1.067, de 29/09/2009.EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Soldado QPMG/910801-7/DGP, MARCOS ROGÉRIODOS SANTOS, Praça de 27 de março de 1991, filho de Manoel Clemente dos Santos e de Maria Augusta dos Santos, por não ser maisdo seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Chefe da DGP-6 deverá proceder o recolhimento do fardamento, daCarteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado oralicenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicadano SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PMComandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 1068, de 30/09/2009.EMENTA: Suspende parcialmente efeitos da Portaria do Comando Geral nº 772, de 18JUL08. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o deferimentode liminar por parte do Poder Judiciário concernente ao Mandado de Segurança nº 0190589-5 impetrado pela Empresa FRIGORÍFICOJANGA LTDA, contra a decisão contida na Portaria do Comando Geral nº 772, de 18/JUL/08, publicada no Diário Oficial do Estado nº136, de 22/JUL/08. RESOLVE: I – Determinar a suspensão parcial dos efeitos da Portaria do Comando Geral nº 772/08, especificamente,e tão somente, quanto a Sanção Administrativa aplicada à Empresa impetrante; II – O Efeito Suspensivo relativo à nuper-citada Sançãoterá, de início, caráter temporário, até que haja o julgamento final da questão ou seja cassada a liminar concedida; III – Oficie-se aoExmo. Sr. Secretário de Administração informando da decisão ora tomada; IV – Contar os efeitos desta portaria a partir da data de suapublicação. JOSÉ LOPES DE SOUZA – Cel PM – Comandante Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretário: Roldão Joaquim dos Santos

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:

Em, 30/09/2009

O Superintendente de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007,publicada em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo relacionado:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPROC. Nº NOME MAT DECÊNIO A PARTIR DE8.2009.09.02297-2 MARLENE ROCHA VIEIRA DE BARROS 152.282-5 2º 03-01-2008

ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRASuperintendente de Gestão

EDUCAÇÃOSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 30.09.09.

AFASTAMENTO PARA NOJO

Defiro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123/68

Processo nº 8.2009.09.00016.2-01/09/2009 - ELISAMA FERREIRA DO N OLIVEIRA, matrícula nº 250.514-2, a partir de 10.08.09.

Processo nº 8.2009.09.02776.1-10/09/2009 - MARIA ADELINA DE ARAUJO SEABRA, matrícula nº 137.689-6, a partir de 28.08.09.

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL

Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.

Processo nº 8.2009.08.06873.1-17/08/2009 - ELZILEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 108.528-0

AFASTAMENTO PARA GALA

Defiro nos termos do Inciso I, do Artigo 170 da Lei 6123/68

Processo s/nº de 22.06.09 - VALERIA VANDA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 115.060-0, a partir de 18.06.09.

Portaria SE nº 8029 de 30 de 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir Pro-tempore agratificação referente Escola de Médio Porte, VALDILENE MIRANDA DOS SANTOS Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 194.372-3,para a função de Diretor da Escola Embaixador Gilberto Amado, Hipódromo, na GRE Recife Norte, permanecendo com remuneraçãoequivalente a 200 aulas mensais,

PORTARIA SE Nº 8030 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº5454/09, Processo nº8200904001616, resolve determinar que a partirde 01/04/2009, MARIA DE LOURDES DE SANTANA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 122.110-8, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 90 dias , ficando localizada na Escola Padre Donino,GRE Recife Norte.

PORTARIA SE Nº 8031 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº6482/09, Processo nº8200904005565, resolve determinar que a partirde 05/04/2009, JOSINALDA MARIA ALVES DA COSTA LIMA, Professor Classe IV, FS-A , matrícula nº 99.388-3, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na EscolaProfessora Olindina Alves Semente, GRE Recife Sul.

PORTARIA SE Nº 8032 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº4365/09, Processo nº8200903038087, resolve determinar que a partirde 16/03/2009, SONIA ELIZABETE DOMINGUES JARDH, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 191.102-3, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando localizada na Escola João Bezerra,GRE Recife Sul.

PORTARIA SE Nº 8033 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº5278/09, Processo nº8200903062026, resolve determinar que a partirde 01/04/2009, SUELI LOPES DE SOUZA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 107.255-2, fique afastada de regência de classe, emcaráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando localizada no CES Poeta Joaquim Cardoso, GRERecife Sul.

PORTARIA SE Nº 8034 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº6750/09, Processo nº8200904023695, resolve determinar que a partirde 24/04/2009, EFIGENIA MARIA FREIRE DA SILVA, Professor Classe IV, FS-A , matrícula nº 99.152-0, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Santo Antonio,GRE Recife Sul.

PORTARIA SE Nº 8035 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº6866/09, Processo nº8200904057166, resolve determinar que a partirde 20/04/2009, VANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 123.137-5, fique afastada de regência de classe,em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Professora AzineteRamos Carneiro, no município de Abreu e Lima, GRE Metro Norte.

PORTARIA SE Nº 8036 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº1830/09, Processo nº8200902019020, resolve determinar que a partirde 06/02/2009, ANNA PAULA DE VASCONCELOS A FERREIRA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 163.709-6, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando localizada na EscolaSanta Ana, no município de Olinda, GRE Metro Norte.

PORTARIA SE Nº 8037 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº4381/09, Processo nº8200902055964, resolve determinar que a partirde 20/02/2009, CENIRA KATIA FONSECA MARTINS, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 173.229-3, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada no Colégio Estadual deOlinda, no município de Olinda, GRE Metro Norte.

PORTARIA SE Nº 8038 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº6474/09, Processo nº8200904020750, resolve determinar que a partirde 08/04/2009, SANDRA MARIA SPOSITO CRUZ, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 177.741-6, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola DesembargadorJose Neves Filho, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8039 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº3364/09, Processo nº8200903014161, resolve determinar que a partirde 05/03/2009, LUSIMERE CLEMENTE DOS SANTOS, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 173.635-3, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola ProfessorMoacyr de Albuquerque, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8040 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº4387/09, Processo nº8200903025678, resolve determinar que a partirde 16/03/2009, EDSON BATISTA DOS SANTOS, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 177.394-1, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Vale daPedreiras, no município de Camaragibe, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8041 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº3840/09, Processo nº8200903025279, resolve determinar que a partirde 12/02/2009, MARIA BETANIA PAES E SILVA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 177.803-0, fique afastada de regência de classe,em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Alzira da FonsecaBrewel, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8042 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº4661/09, Processo nº8200902010251, resolve determinar que a partirde 23/03/2009, EUGENIA NUNES DO NASCIMENTO, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 175.405-0, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola DesembargadorJose Neves Filho, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8043 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº4876/09, Processo nº8200903035215, resolve determinar que a partirde 02/12/2008, JANI ADEMILDE DE ARAÚJO, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 161.167-4, fique afastada de regência de classe,em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Edson MouryFernandes, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8044 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº1663/09, Processo nº8200902010553, resolve determinar que a partirde 04/02/2009, MANOEL FELINO TENÓRIO NETO, Professor Classe IV, FS-A , matrícula nº 99.721-8, fique afastado de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na Escola SepervisoraMiriam Seixas, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8045 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº2962/09, Processo nº8200902068110, resolve determinar que a partirde 02/03/2009, ROSEANE LEAL DE MELO LOPES, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 173.622-1, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola SupervisoraMiriam Seixas, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17

PORTARIA SE Nº 8046 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº5443/09, Processo nº8200903065459, resolve determinar que a partirde 01/04/2009, LOURDES MARIA DA SILVA ARRUDA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 114.938-5, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Maria CeciliaBarbosa Leal, no município de Surubim, GRE Vale do Capibaribe.

PORTARIA SE Nº 8047 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº5823/09, Processo nº8200904013312, resolve determinar que a partirde 05/04/2009, MARIA DA PENHA MAGALHAES DE LIMA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 174.277-9, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando localizada na Escola Carlos Rios,no município de Arcoverde, GRE Sertão do Moxoto Ipanema.

PORTARIA SE Nº 8048 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº6294/09, Processo nº8200904032376, resolve determinar que a partirde 16/04/2009, LAURINDA RODRIGUES SIMOES, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 159.385-4, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola de Referenciaem Ensino Médio Olavo Bilac, no município de Sertania, GRE Sertão do Moxoto Ipanema.

PORTARIA SE Nº 8049 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº6779/09, Processo nº8200904051303, resolve determinar que a partirde 23/04/2009, CHARLES GUIMARAES CORIOLANO, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 174.061-0, fique afastado de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na Escola São Sebastião,no município de Ouricuri, GRE Sertão do Araripe.

PORTARIA SE Nº 8050 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº7261/09, Processo nº8200905001261, resolve determinar que a partirde 04/05/2009, CARMELITA MARCELINO LOPES, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 154.451-9, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola São Sebastião,no município de Ouricuri, GRE Sertão do Araripe.

PORTARIA SE Nº 8051 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº7264/09, Processo nº8200905001164, resolve determinar que a partirde 04/05/2009, CARMELITA MARCELINO LOPES, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 189.560-5, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola São Sebastião,no município de Ouricuri, GRE Sertão do Araripe.

PORTARIA SE Nº 8052 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº6300/09, Processo nº8200904031671, resolve determinar que a partirde 15/04/2009, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO FERREIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 132.639-2, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na EscolaManoel de Queiroz, no município de São Jose do Belmont, GRE Sertão do Central.

PORTARIA SE Nº 8053 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº7259/09, Processo nº8200905000494, resolve determinar que a partirde 14/05/2009, MARIA IZABEL FERREIRA DA SILVA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 176.562-0, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando localizada na Escola Antonio Nunesdos Santos, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco.

PORTARIA SE Nº 8054 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº7275/09, Processo nº8200905000630, resolve determinar que a partirde 04/05/2009, DELÂNDIA MARIA FERREIRA MACEDO , Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 155.617-7, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola AntonioNunes dos Santos, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco.

PORTARIA SE Nº 8055 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº7257/09, Processo nº8200905000575, resolve determinar que a partirde 14/05/2009, MARIA IZABEL FERREIRA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 135.607-0, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando localizada na Escola Antonio Nunesdos Santos, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco.

PORTARIA SE Nº 8056 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº6873/09, Processo nº8200904050897, resolve determinar que a partirde 19/04/2009, MARIA VERDINILDE GOMES DA SILVA, Professor Classe IV, FS-A , matrícula nº 100.489-1, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias , ficando localizada na Escola Poeta CarlosDrumond de Andrade, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco.

PORTARIA SE Nº 8057 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº16432/09, Processo nº8200907054052, resolve determinar que apartir de 04/04/2009, VOLEIDE DEMÉTRIO DO AMARAL, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 177.355-0, fique afastada de regênciade classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Desembargador Jose Neves Filho, nomunicípio de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8058 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº1623/08, Processo nº8200801046960, resolve determinar que a partirde 23/01/2008, ANA CAROLINA TERRA DE MOURA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 176.791-7, fique afastada de regência declasse, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Clidio de Lima Nigro, no município deOlinda, GRE Metro Sul.

PORTARIA SE Nº 8059 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº5469/09, Processo nº8200904001926, resolve determinar que a partirde 01/04/2009, JACIRA DORALICE DA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 144.549-9, fique afastada de regência de classe,em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Padre Luiz Cassiano, no município de Petrolina,GRE Sertão do Médio São Francisco.

PORTARIA SE Nº 8060 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº7284/09, Processo nº8200905000818, resolve determinar que a partirde 10/05/2009, MARIA VALDEREI DE LIMA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 101.255-0, fique afastada de regência de classe,em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Antonio Cavalcanti Filho, no município de Afranio,GRE Sertão do Médio São Francisco.

Portaria SE nº 8061 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTI, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 133.000-4, fiquelocalizado na Escola Professor Eraldo Campos, no município de Escada, com 200 aulas mensais de Biologia, em regência de classe, apartir de 02.02.09.

Portaria SE nº 8062 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 99.568-1, fique localizadona Escola Carlos Soares da Silva, no município de Salgadinho, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, apartir de 02.03.09.

Portaria SE nº 8063 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MICHELLINE VIEGAS DA SILVA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 239.366-2, localizado naEscola Emídio Cavalcanti de Albuquerque, com 150 aulas mensais de Biologia, em regência de classe, passe a ter exercício na Escolade Gaibu, a partir de 01.02.08.

Portaria SE nº 8064 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ROSIMERY PEREIRA DA SILVA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 175.678-8, fique localizadana Escola Clotilde de Oliveira, Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 200 aulas mensais de Ciências, em regência de classe, a partirde 20.08.09.

Portaria SE nº 8065 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSEFA EVA DA SILVA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 194.977-2, fique localizada na EscolaLuiz Pereira Júnior, no município de Caetés, com 150 aulas mensais de Ciências, em regência de classe, a partir de 01.02.07.

Portaria SE nº 8066 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ANA CRISTINA DA ROCHA LEÃO DE ALBUQUERQUE MELO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº252.398-1, localizada na Escola Fraternidade Palmarense com 150 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe ater exercício na Escola Doutor Afonso de Medeiros, ambas no município de Palmares, a partir de 07.05.09.

Portaria SE nº 8067 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ DE ARIMATEIA JERÔNIMO SANTOS, Professor Classe I, FS-C, matrícula nº 172.632-3, fiquelocalizado na Escola Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, no município do Cabo, com 200 aulas mensais de Matemática, emregência de classe, a partir de 10.08.09.

Portaria SE nº 8068 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que RIVALDO LACERDA GOMES, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 175.727-0, localizado na EscolaProfessor José dos Anjos, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola São Francisco deAssis, Arruda, ambas na GRE Recife Norte, a parir de 03.06.09.

Portaria SE nº 8069 DE 30 DE 09 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que EUNIDES MARIA NETO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 135.894-4, prestando serviços pelo Curso Noturno na Escola Governador Barbosa Lima passe a ter exercício no Conservatório Pernambucanode Música.

PORTARIA SE Nº 8070 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1522, de14/03/2007, tendo em vista Oficio nº 087/2009 - GAB/Mata Centro.

RESOLVE:

Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, ao cargo da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, composta pelos seguintesservidores: Bela. DULCE MARIA DE BRITTO FREIRE BARROS – Matrícula nº 155.054-3, na qualidade de Presidente; Bela. MARCÍLIAMARIA SOUTO QUIDUTE MELO, Matrícula nº 136.481-2, 1º Vogal, Bel. JARBAS DE MELO RIBEIRO – Matrícula nº 152.861-0, 2º Vogal;com o objetivo de apurar o cometimento de transgressão disciplinar nos termos da Lei 6123/68 e demais dispositivos legais aplicáveis àespécie, supostamente praticadas pela diretora da Escola Cônego Pedro de Souza Leão – GRE Mata Centro ROSINEIDE ELOY DASILVA, matricula nº 173.382-6, ficando a mesma afastada de suas funções à disposição da referida GRE.

1- Designar JANAINA SUZANKELLE CRUZ DE ARAÚJO, professora, matrícula 240.597-0, para a função de DIRETORA Pro Temporeda Escola Cônego Pedro de Souza Leão, em substituição à servidora acima mencionada até conclusão do inquérito.

PORTARIA SE Nº 8071 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLIVIMENTO DE PESSOAS, EM DE SETEMBRO DE 2009.

RESOLVE:

Conforme Parecer da Gestão do Contencioso e Administrativo, no mês de SETEMBRO/2009 referente à concessão de ABONO DEPERMANÊNCIA, DEFERIMOS os seguintes processos:

ANA TEREZA RAIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 102.502-3, CÉLIA MARIA ALVES COELHO, matrícula nº 107.464-4, EDNAMARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 110.627-9, IVONETE RIBEIRO SOARES, matrícula nº 121.195-1, JOANA DARCTAVARES DE O. ALEXANDRE, matrícula nº 147.640-8, JURACEMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 106.483-5, KÁTIA MARIA DASILVA PONTES, matrícula nº 85.514-6, LINDINALVA CAVALCANTI SILVA, matrícula nº 107.092-4, MARIA CONSUÊLO FREIRE LEÃOMIRANDA, matrícula nº 100.704-1, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DIAS, matrícula nº 106.349-9, MARIA JOSÉ CAVALCANTIBARBOZA DO RÊGO, matrícula nº 115.096-0, MARIA JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 89.143-6, MARIA SÔNIA DACONCEIÇÃO, matrícula nº 104.317-0.

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS)

A Comissão Especial de Processos Administrativos Disciplinares, desta Secretaria, através de sua Superintendente de Desenvolvimentode Pessoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1522, de 14/03/2007, tendo em vista o disposto nos parágrafos2º e 3º do artigo 232, da Lei nº 6123/68, promove pelo presente EDITAL, a Citação da servidora EMÍLIA DE FÁTIMA GONDIM DEFREITAS, Matricula nº 98.037-4, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste, comparecer na Avenida DantasBarreto, 324 – 3º andar.. Edifício Pernambuco – Santo Antônio – Recife/PE - Gerência do Contencioso e Administrativo da Secretaria deEducação - SE, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua situação funcional e adotar as providências que entender cabíveis emsua defesa, sob pena de revelia, e demais conseqüências, entre elas a pena de demissão, por se encontrar em situação de Abandonode Cargo, conforme o inc. II, do art. 204, da Lei n.º 6.123, de 20 de julho de 1968.

ERRATA

Na Portaria SE nº 7210, de 28 de agosto de 2009, na parte referente a GRE Mata Norte – Nazaré da Mata.

Onde se lê:

Severino Correia da Silva – Substituto.

Leia-se:

Ana Maria da Silva Carvalho – Substituta.

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

Portaria SE nº 8072 de 30 de setembro de 2009.

Introduz modificações na Portaria nº 7.931 de 24 de setembro de 2009, que institui bônus destinado à aquisição de livros e materialdidático, a ser utilizado durante a realização da VII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco.

O Secretário de Educação de Pernambuco – SEE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição doEstado de Pernambuco,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 7.931, de 24 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte modificação:“Art. 2º...............................................................................§ 5º Não será concedido o abono aos servidores que estejam em gozo de licença sem vencimento ou a disposição de outros órgãos ouentes públicos, de qualquer esfera ou Poder.”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DANILO JORGE DE BARROS CABRALSecretário de Educação

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 4600 de 01.06.09, referente a MARIA BERNADETE ALVARES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 165.146-3.

Onde se lê: 200 aulas mensais de Ciências.

Leia-se: 150 aulas mensais de Polivalente e 50 aulas de Ensino religioso.

Na Portaria nº 3165 de 17.04.02, referente a ROSANGELA DE ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 84.513-2.

Onde se lê: 150 aulas na Escola Regina Coeli e 50 aulas na escola Morais e Silva.

Leia-se: 200 aulas na Escola Regina Coeli.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – 29.09.2009..

NOME MATRICULA Nº MÊSES INÍCIO DECÊNIOLUCIDALVA DE SANTANA SILVA 159.391-9 01 11/08/09 1°LAURINETE ALVES DA SILVA 111.613-4 02 01/09/09 2°JOSEFA MARIA DA SILVA 164.331-2 01 01/09/09 1°NORMA SUELI DE ARRUDA GUERRA 174.693-6 01 04/09/09 1°JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO 114.813-3 01 04/09/09 1°CATIA MARIA TEIXEIRA BARBOSA 99.518-5 02 08/09/09 2°LUIZA GOMES SOARES 178.652-0 01 09/09/09 1°MARIA JOSE DOS ANJOS BARBOSA 122.409-3 01 09/09/09 2°MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS 110.456-0 02 01/10/09 3°CLAUDIA LUCIMONE DE BRITO CASSIMIRO 174.682-0 01 01/10/09 1°VERONICA MARIA V. R. DE BRITO QUIRINO 141.285-0 01 01/10/09 2°INES SIMOES DA SILVA ARRUDA 137.452-4 01 01/10/09 2°MARIA LUIZA DA SILVA 180.293-3 01 01/11/09 -MARIA LUIZA DA SILVA 154.088-2 01 01/11/09 1°ROSINEIDE DA FONSECA ARRUDA 108.235-3 01 03/11/09 2°JAELSON GOMES DA SILVA 194.975-6 01 03/11/09 1°MARIA JOSE ERETIANO LIMA 125.234-8 01 03/11/09 2°MARIA ANDRADE DA SILVA 157.940-1 01 03/11/09 1°ANALICE DE ANDRADE LIMA OLIVEIRA 111.504-9 01 03/11/09 2°IVANEIDE LEMOS DE VASCONCELOS 121.029-7 01 03/11/09 2°JOSEFA MARGARIDA FERREIRA DA SILVA 125.800-1 01 16/11/09 2°

GRE METROPOLITANA SUL

NOME MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIOMARIA JOSÉ DE SOUZA NASCIMENTO 121.620-1 02 03/08/09 2ºIOLANDA BARBOSA DE BRITO 113.904-5 02 10/07/09 2ºNILZA MARIA GOMES DA SILVA 99.638-6 02 22/07/09 2ºMARIA MACEDO MOREIRA 132.454-3 01 01/08/09 2ºMARIA MACEDO MOREIRA 194.998-5 01 01/08/09 1ºMARIA JOSE CAVALCANTI DE LIMA 131.720-2 02 03/08/09 2ºRISETE MARIA DA SILVA BARRETO 77.903-2 02 06/07/09 2ºZENILDA FELIX DA SILVA 103.279-8 01 01/10/09 2ºCARLOS ANTONIO GUEDES PEREIRA 100.159-0 02 08/07/09 2ºCARLOS ANTONIO GUEDES PEREIRA 100.159-0 02 08/09/09 2ºMARIA DO CARMO DOS SANTOS 147.007-8 01 01/10/09 2ºSUELENE MARIA RIBEIRO 158.913-0 01 13/07/09 1ºSEVERINA FERNANDA DE ALBUQUERQUE ÂNGELO 154.639-2 02 01/07/09 1ºLUCIANO DA SILVA AZEVEDO 114.940-7 02 01/08/09 2ºMARIA DO CÉU ANDRADE DE CÉSAR 121.632-5 01 14/07/09 2ºADILSON JORGE TORRES DE ALMEIDA 98.262-8 02 06/10/09 3ºMARIA JOSE DA SILVA 122.177-9 02 13/07/09 2ºISNAR DOS SANTOS VASCONCELOS 85.546-4 02 13/07/09 3ºMARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS 131.676-1 01 04/05/09 2ºADELAU JOAQUIM DE SANTANA 102.964-9 02 20/07/09 2ºMARIA JANDIRA LOPES FERNANDES 126.510-5 01 06/07/09 2ºMARIA DO SOCORRO PACHECO PONTES DA SILVA 110.375-0 01 03/08/09 2ºCARLOS CAUTO VICTOR FILHO 87.675-5 02 08/06/09 3ºMANOEL FELINO TENÓRIO NETO 099.721-8 02 03/08/09 2ºJAQUELINNY MARIA CAVALCANTI SILVA 173.592-6 01 01/08/09 1ºMARIA SELDA ALVES DE MORAIS 134.640-7 01 01/09/09 2ºANA MARIA PEREIRA DA SILVA 194.382-0 02 09/07/09 1ºROBERTO DE BARROS SANTOS 105.700-6 02 03/08/09 3ºANA MARIA PEREIRA DA SILVA 194.382-0 02 07/09/09 1ºANA MARIA PEREIRA DA SILVA 194.382-0 02 06/14/09 1ºRENILDA SOARES DA SILVA 124.871-5 02 27/07/09 2ºALMEIDA MARIA DE LIRA MAIA 101.107-3 01 06/07/09 2ºMARIA JOSÉ DE LIMA SITONIO 101.505-2 02 27/07/09 2ºEDILMA FERREIRA FREIRE 121.980-4 02 13/07/09 2ºEDILEUZA RODRIGUES DE LIMA 164.574-9 01 03/08/09 1ºMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE ANDRADE 155.267-8 02 01/08/09 1ºEVA RODRIGUES DA PAZ 123.818-3 02 09/07/09 2ºEDNA MARIA DE LIMA 105.029-0 01 10/07/09 -LUCIA MARIA DE LIMA NASCIMENTO 112.085-9 01 16/07/09 3ºMARIA ANTONIETA CAVALCANTI SANTOS 172.203-4 01 13/07/09 1ºANDRÉA CARLA S. DE ALBUQUERQUE 177.591-0 02 13/04/09 1ºMARIVALDA BARBOSA DO NASCIMENTO COSTA 118.320-6 02 13/07/09 1ºMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PEREIRA 110.697-0 01 06/07/09 2ºMARIA LUIZA VARELA 123.661-0 02 01/08/09 2ºMARIA CECÍLIA FRANÇA DA SILVA 174.638-3 02 13/07/09 1ºMARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MOTA SILVA 89.125-8 02 02/06/09 3ºJOÃO BATISTA ARAÚJO SOBRINHO 173.567-5 02 06/07/09 1ºKÁTIA FARINHA DE OLIVEIRA 136.439-1 02 10/07/09 2ºANA PAULA DOS ANJOS BRITO 154.140-4 02 03/08/09 2ºROSINETE LIMA DE SOUZA 100.508-1 02 03/08/09 2ºADELMA CAMPELO CÉSAR 136.202-0 02 09/07/09 2ºEDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 99.909-1 02 13/07/09 2ºIVANILDA FIRMINO SENA 125.716-1 01 06/07/09 2º

ADELSON AVELINO AMÂNCIO 145.325-4 01 30/06/09 2ºLILIANE RENDALL DOS SANTOS 163.665-0 02 08/06/09 1ºMARLENE DA SILVA PAULA 105.731-6 01 10/06/09 2ºNAIDE MARIA DA SILVA 99.265-8 02 14/07/09 2ºNAIR RICARDO DOS SANTOS 111.882-0 01 13/07/09 2ºMARIA INEZ DO NASCIMENTO DE CASTRO 106.167-4 02 13/07/09 2ºIVANISE ADÉLIA DO NASCIMENTO 189.188-0 02 06/07/09 1ºMARCELO JOSÉ CRÓCIA DA SILVA 107.099-1 02 09/07/09 2ºGLADSTONE JOSÉ MELO STABEN 88.417-0 02 08/06/09 3ºARLEIDE FÁTIMA DA COSTA 140.499-7 02 20/07/09 2ºMARIA DO AMPARO BARBOSA 124.637-2 02 03/06/09 2ºJAYLDE GOMES DE LIMA 134.610-5 01 01/08/09 2ºIJACIARA BARROS DE ABREU 191.883-4 01 21/07/09 1ºMARIALDA MARIA DOS SANTOS 164.398-3 01 17/07/09 1ºIZABEL CARLOS DA SILVA 135.051-0 02 20/07/09 2ºAMARA INEZ DA SILVA PEREIRA 99.882-6 02 04/05/09 2ºCRISTIANE FERREIRA DA SILVA 173.121-1 01 14/07/09 1ºADEILDA MARLI DE LIRA 129.737-6 02 03/08/09 1ºJOSE IRAPUÃ BEZERRA DE MENEZES 103.821-4 02 09/07/09 2ºJOAQUIM ALVES NETO 176.805-0 02 03/08/09 1ºMIRIAM CONCEIÇÃO VASCONCELOS NASCIMENTO 107.599-3 02 06/07/09 2ºIJACIARA BARROS DE ABREU 129.033-9 01 21/07/09 2ºRITA DE CÁSSIA MEDEIROS DAVI 106.821-0 01 14/07/09 1ºELZALÂNIA MARIA SANTOS DE ANDRADE TENÓRIO 126.873-2 01 13/07/09 2ºSUELY MARIA DA SILVA LINS 161.409-6 01 03/08/09 1ºLUZINETE SANTOS DE OLIVEIRA 89.786-8 02 03/07/09 3ºMARIA JUSTINO DA SILVA 125.556-8 02 01/07/09 1ºMARIA DO SOCORRO SANTOS 172.128-3 02 16/07/09 1ºMARIA DE LOURDES FABRÍCIO 124.299-7 01 13/07/09 2ºANTONIO GOMES DE MEDEIROS 071.819-0 02 06/07/09 3ºVÂNIA BARROS SABINO PINHO 124.995-9 01 13/07/09 2ºJANDIRA VALERIANO NÉRI 116.805-3 01 13/07/09 2ºIRENE MARIA DE ALBUQUERQUE 101.409-9 01 12/06/09 2ºELISABETE DE ANDRADE BRITO 129.833-0 02 14/07/09 2ºSOLANGE MARIA DA PENHA 99.286-0 02 03/08/09 -EDIEL MARQUES SILVA 113.365-9 02 19/05/09 2ºROSEANE DE ALBUQUERQUE GONÇALVES 147.227-5 01 03/08/09 2ºROSEMARY RODRIGUES DE LIMA 123.587-7 02 01/08/09 2ºVIRGÍNIA MARIA DE VASCONCELOS 99.871-0 02 01/08/09 1ºALVIMAR CORREIA CARDOSO 156.991-0 02 23/07/09 -MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI SOARES 121.286-9 02 03/08/09 2ºKÁTIA SILVA CUNHA 132.349-0 02 03/08/09 2ºZORAIA BATISTA DA PAZ 178.649-0 02 06/07/09 1ºMARIA DO SOCORRO DE LIMA BORGES 154.078-5 01 13/07/09 1ºSILVANA COCKLES CRISANTO DO NASCIMENTO 164.847-0 01 22/07/09 1ºANIETE GOMES DAS CHAGAS SANTANA 122.753-0 02 07/07/09 2ºADEILDA MARIA DA CONCEIÇÃO 173.466-0 01 04/11/09 1ºMARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO RAPOSO 110.344-0 02 05/08/09 2ºSEVERINA FERREIRA DE LIMA 163.878-5 01 01/07/09 1ºLUIZA MARIA PEREIRA DE LIMA SILVA 107.097-5 02 13/07/09 2ºMARIA JOSÉ DE LIMA SILVA 106.522-0 01 18/05/09 2ºRIVONETE MARIA DA ROCHA LIMA 111.888-9 01 10/07/09 2ºDJALMA MATIAS DA SILVA 194.352-9 04 13/07/09 1ºELIANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA 163.321-2 02 13/10/09 2ºADILSON JORGE TORRES DE ALMEIDA 98.262-8 02 06/08/09 3º

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na PortariaSAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 30 09 2009

PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE8200908017169 ADELINA MARIA DE LIMA SILVA 134.006-9 2º 25.11.20058200904038730 ANA MARIA DE SOUZA 89.689-6 3º 07.10.20088200904063093 AUXILIADORA MARIA VIEIRA COELHO 121.173-0 2º 12.03.20068200903000705 CARMEM SILVA CARVALHO B. DOS SANTOS 106.301-4 2º 12.03.20018200903009435 DIÓGENES FRANCISCO PIRES 196.600-6 1º 02.08.20088200904062755 EURIDICE CRISTIANE R. TENÓRIO DE ARRUDA 137.449-4 2º 24.04.20068200904044412 GIOVANA BATISTA SILVA DOS SANTOS 140.703-1 2º 13.06.20038200904026139 LEILSA ALVES NUNES 85.838-2 2º 06.05.20098200904047357 LENYEVERSON BEZERRA DE MENEZES 98.143-5 3º 18.05.20098200904032031 LÚCIA INEZ DE SÁ BARRETO QUEIROZ 140.883-6 1º 13.05.19968200904032031 LÚCIA INEZ DE SÁ BARRETO QUEIROZ 140.883-6 2º 12.05.20068200904012359 MARIA DE LOURDES LESSA TAVARES 97.045-0 3º 17.02.20098200905021980 MARIA DE LOURDES ROCHA C. DE ALENCAR 98.234-2 3º 27.11.20088200905035298 MARIA JOSÉ EVARISTO 97.434-0 3º 30.12.20088200904058278 MARIA DAS CHAGAS 132.504-3 2º 25.02.20058200904004100 MARIA JOSÉ LEÃO DE ARAÚJO JURUBEBA 142.510-2 2º 18.05.20068200904041804 MARIA LÚCIA MIRANDA F. DA SILVA 115.012-0 2º 09.12.20078200904046326 MARIA TEREZA TAVARES BEZERRA 97.456-0 3º 14.11.20088200904009269 NORMALICE FERREIRA CAVALCANTI 123.533-8 2º 27.02.20048200904009005 ROMICLEIDE MARIA DOS SANTOS 121.296-6 2º 24.02.20048200903000063 ROSIMERY GOMES DA FONSECA 196.834-3 1º 18.08.20088200904039737 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CAMINHA 125.985-7 2º 02.02.20058200904055066 SEVERINA CRUZ DE OLIVEIRA SILVA 88.763-3 3º 20.10.20088200907000424 SEVERINO RAMOS TENÓRIO DA SILVA 104.270-0 1º 08.12.20008200909007671 SILVANA MARIA DE SOUZA 158.033-7 2º 10.08.20098200905072959 SÔNIA CAROLINA LIMA DA SILVA 89.839-2 3º 30.12.20088200909037260 VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHA 183.910-1 1º 06.05.20058200905031411 VERA LÚCIA SOUZA VELOSO DA SILVA 97.311-4 3º 06.08.20088200904060507 VERONICA MARIA DOS SANTOS 121.170-6 2º 09.04.2004

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na PortariaSAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve indeferir:

DESPACHO DE 30.09.2009 - INDEFERIMENTO

PROC. Nº 8200904016311, REFERENTE A ANTONIO JOSÉ TRAJANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122.984-2, INDEFIRO: OREQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE20.07.1968.

PROC. Nº 8200903026135, REFERENTE A IBIRAPUÃ RAIMUNDO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 196.822-0, INDEFIRO: OREQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE20.07.1968.

PROC. Nº 8200904001969, REFERENTE A JOSÉ ALÍPIO OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 98.921-5, INDEFIRO: O REQUERENTENÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. Nº 8200904004965, REFERENTE A MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 88.971-7, INDEFIRO: AREQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. Nº 8200904036614, REFERENTE A MARIA DE ASSIS COSTA SILVA, MATRÍCULA Nº 139.241-7, INDEFIRO: O REQUERENTENÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19

FAZENDASecretário: Djalmo de Oliveira Leão

PORTARIA SF Nº 150, DE 30.09.2009

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.2003, e alterações, no art. 3º, IV e § 1º,da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, na Lei Estadual nº 13.352, de 13.12.2007, no Decreto nº 31.391, de 11.02.2008, RESOLVE:I – Dispensar, a pedido, a servidora Waneska Sales de Araújo, matrícula nº 106.975-6, da Comissão Permanente de Licitação – CPL eda Equipe de Pregão desta Secretaria, de que trata a Portaria SF nº 30, de 16.02.2009, e designar a servidora Tatiana de Lima NóbregaHordonho, matrícula nº 186.722-9, como membro da Comissão Permanente de Licitação e integrante da Equipe de Apoio, atribuindo-lhea gratificação de Nível 1, prevista no art. 1º, II, “a”, da Lei nº 13.352, de 13.12. 2007, a partir do dia 01.10.2009. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Djalmo de Oliveira LeãoSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 151, DE 30.09.009

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.2003, e alterações, no art. 3º, IV e § 1º,da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, na Lei Estadual nº 13.352, de 13.12.2007, no Decreto nº 31.391, de 11.02.2008, RESOLVE:I - Designar as servidoras a seguir relacionadas para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL da Secretaria da Fazenda, paracondução dos processos licitatórios referentes à execução do Programa de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscaldo Estado de Pernambuco-PROFISCO, pelo período de 01(um) ano, a partir de 01.10.2009, atribuindo-lhes as gratificações de Nivel 1previstas no art. 1º, I, “a”, e II, “a”, da Lei nº 13.352, de 13.12.2007: a) Marilúcia da Silveira Barros, matrícula nº 139.563-7, como Presidente da Comissão e Pregoeira;b) Creusa Maria da Silva, matrícula nº 189.031-0, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio;c) Waneska Sales de Araújo, matrícula nº 106.975-6, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Djalmo de Oliveira LeãoSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 152, DE 30.09.2009

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 32.655, de 14.11.2008, e alterações, bem como a necessidadede estabelecer os procedimentos relativos à aquisição de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame de 20 (vinte) litros, que contenhaágua mineral natural ou água adicionada de sais, RESOLVE:I – Para efeito da aquisição de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame de 20 (vinte) litros, que contenha água mineral natural ouágua adicionada de sais, conforme previsto no art. 3º do Decreto nº 32.655, de 14.11.2008, e alterações, serão observados os seguintesprocedimentos:a) o contribuinte deverá efetuar pedido de autorização para a aquisição dos selos fiscais;b) a aquisição dos mencionados selos poderá ser efetuada à empresa responsável pela sua impressão e comercialização ou ao Sindicatodas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais no Estado de Pernambuco;c) o quantitativo de selos a ser adquirido mensalmente, por cada contribuinte, corresponderá ao consumo mensal previsto dos referidosselos, tendo como limite a média dos selos solicitados pelo adquirente no trimestre imediatamente anterior;d) o limite de que trata a alínea “c”, poderá ser acrescido em 50% (cinquenta por cento);e) na hipótese de empresa nova, o quantitativo de selos fiscais será definido pela média dos selos utilizados, pelo setor, no mêsimediatamente anterior ao do pedido de autorização, conforme previsto na alínea “a”;II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.10.2009;III – Revogam-se as disposições em contrário.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 153, DE 30.09.2009

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no § 4º do art. 64 do Decreto nº 14.876, de 12.03.1991, e alterações, bemcomo a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 255, de 19.07.1990, e alterações, RESOLVE: I - A Portaria SF nº 255, de 19.07.1990, e alterações, que trata da dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado dePernambuco – CACEPE, passa a vigorar com as seguintes modificações:“I - Ficam dispensados de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE:.........................................................................................................................................................................................................................q) a partir de 01.10.2009, os locais indicados pela Petrobrás Biocombustíveis S/A, CNPJ 10.144.628/0002-03, para armazenamento degrãos de mamona, produzidos por agricultor familiar deste Estado e destinados à produção de biodiesel no Estado do Ceará, desde quesejam atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: (ACR)1. no ato da venda dos mencionados grãos de mamona para a Petrobrás Biocombustível S/A, bem como no respectivo transporte:1.1. seja fornecido pelo adquirente o documento denominado “Relatório de Compra de Grãos” onde constem as seguintes informaçõesnecessárias para a emissão de Nota Fiscal Avulsa: nome e CPF do agricultor, município de origem, quantidade, preço unitário e valortotal do produto e CNPJ do adquirente;1.2. seja efetuado o recolhimento do correspondente ICMS através de DAE (Documento de Arrecadação Estadual) com o código dereceita 070-1;2. os mencionados locais constem de relação fornecida à SEFAZ, devidamente formalizada em processo específico; .......................................................................................................................................................................................................................”;II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;III - Revogam-se as disposições em contrário.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Fazenda

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL EM, 29.09.2009Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, da Portaria SF nº 22, de26.01.2007, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas àfiscalização:

I. Destacamos que a permanência do servidor Luiz Antônio de Souza Neto, naquela Cidade, nos dias 03 e 04, e 11 e 12.10.2009, sedará sem ônus para o Estado, com relação às despesas com diárias.

Roberto Rodrigues ArraesSecretário Executivo

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 30.09.2009.

RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0018/2009(15). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº005.01354/07-7. TATE 00.412/08-2. AUTUADO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. CACEPE: 18.1.001.0232406-2.ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO. OAB/PE 19.632 E OUTROS. RELATOR JULGADOR ARNALDO BORGES.ACÓRDÃO PLENO Nº0152/2009(04). EMENTA: 1. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. 2. O PRAZO PARA EFETUAR O LANÇAMENTOTRIBUTÁRIO É DE CINCO ANOS CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE ELEPODERIA TER SIDO EFETUADO OCORRENDO FALTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO OU PAGAMENTO A MENOR NO CASO DEFRAUDE, DOLO OU SIMULAÇÃO. SE, ANTES DESSE TERMO INICIAL, O FISCO NOTIFICA O DEVEDOR DE QUALQUER MEDIDAINDISPENSÁVEL AO LANÇAMENTO O PRAZO INICIAL COMEÇA A FLUIR A PARTIR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO. 3.DECADÊNCIADO AUTO EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2001 DECLARADA DE OFÍCIO.4. RO DESPROVIDO. 4. AUTO

IMPROCEDENTE NA PARTE OBJETO DO RECURSO. O TATE, em Sessão Plenária, no processo acima, ACORDA, por maioria devotos, pela razão supra, vencidos, em parte, os julgadores Luiz Fernando C. de Araújo e Ângela Cysneiros, que mantinham o lançamentocom relação ao período fiscal de dezembro/2001 e os julgadores Marcos Gamboa e Marconi Campos, que deram provimento ao RO daProcuradoria para julgar totalmente procedente a autuação, em negar provimento ao RO ao acórdão n.º 0018/2009(15) da 5.ª TJ, quefica mantido, salvo quanto ao período de dezembro/2001.(dj.23.09.09)

RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0019/2009(15). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº005.01192/07-7. TATE 00.413/08-9. AUTUADO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. CACEPE: 18.1.001.0232406-2.ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO. OAB/PE 19.632 E OUTROS. RELATOR JULGADOR ARNALDO BORGES. ACÓRDÃOPLENO Nº0153/2009(04). EMENTA: 1. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. 2. O PRAZO PARA EFETUAR O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ÉDE CINCO ANOS CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE ELE PODERIA TER SIDOEFETUADO OCORRENDO FALTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO OU PAGAMENTO A MENOR NO CASO DE FRAUDE DOLO OUSIMULAÇÃO. SE, ANTES DESSE TERMO INICIAL, O FISCO NOTIFICA O DEVEDOR DE QUALQUER MEDIDA INDISPENSÁVEL AOLANÇAMENTO O PRAZO INICIAL COMEÇA A FLUIR A PARTIR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO. 3.DECADÊNCIA DO AUTO EMRELAÇÃO AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2001 DECLARADA DE OFÍCIO.4. RO DESPROVIDO. 4. AUTO IMPROCEDENTE NA PARTEOBJETO DO RECURSO. O TATE, EM SESSÃO PLENÁRIA, NO PROCESSO ACIMA, ACORDA, por maioria de votos, pela razãosupra, vencidos, em parte, os julgadores Luiz Fernando C. de Araújo e Ângela Cysneiros, que mantinham o lançamento com relação aoperíodo fiscal de dezembro/2001 e os julgadores Marcos Gamboa e Marconi Campos que deram provimento ao RO da Procuradoria parajulgar totalmente procedente a autuação, em negar provimento ao RO ao acórdão n.º 0019/2009 (15) da 5.ª tj, que fica mantido, salvoquanto ao período de dezembro/2001.(dj.23.09.09)

RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0020/2009(15). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº005.01200/07-0. TATE 00.435/08-2. AUTUADO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. CACEPE: 18.1.001.0232406-2.ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO. OAB/PE 19.632 E OUTROS. RELATOR JULGADOR ARNALDO BORGES. ACÓRDÃOPLENO Nº0154/2009(04). EMENTA: 1. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. 2. INEXISTINDO DOLO FRAUDE OU SIMULAÇÃO O PRAZOPARA A HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO É DE CINCO ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE OCORRÊNCIA DOFATO GERADOR (ART. 150, § 4.º DO CTN) FICANDO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES A PARTIR DESSA DATA. 3. RO DESPROVIDO.4. AUTO IMPROCEDENTE NA PARTE OBJETO DO RO. O TATE, EM SESSÃO PLENÁRIA, NO PROCESSO ACIMA, ACORDA, pelarazão supra, vencidos os julgadores Marcos Gamboa e Marconi Campos que deram provimento ao RO da Procuradoria para julgartotalmente procedente a autuação, em negar provimento ao RO ao acórdão n.º 0020/2009(15) da 5.ª TJ, que fica mantido em seustermos.(dj.23.09.09)

RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0011/2009(15). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº005.01359/07-9. TATE 00.411/08-6. AUTUADO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. CACEPE: 18.1.001.0232406-2.ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO. OAB/PE 19.632. E OUTROS. RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOADA SILVA. PROLATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0155/2009(09). EMENTA: 1. ICMS.2. DENÚNCIA DE REGISTRO A MENOR DE ICMS NO LRS/SEF, RELATIVO A OPERAÇÕES DE VENDA DE MERCADORIAS, NOPERÍODO FISCAL DE 05/2000. 3. FATOS NÃO CONTESTADOS, PORÉM, NA HIPÓTESE EM EXAME O PRAZO PARACONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXPIROU-SE APÓS DECORRIDOS 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIADO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE O LANÇAMENTO DEVERIA TER SIDO FEITO (ART. 173, INCISO I, DA LEI Nr.5.172/66). 4. CONCLUSÃO: o Tribunal Pleno, por maioria de votos, vencidos os Julgadores Dr. Marcos Antonio Gambos da Silva(Relator) e Dr. Marconi de Queiroz Campos (Revisor), ACORDA em negar provimento ao RO em tela, para manter o Acórdão Nr.0011/2009(15) da 5a TJ, em todos os seus termos e fundamentos. R.P.I.C. (dj.23.09.09)

RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0012/2009(15). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº005.01361/07-3. TATE 00.424/08-0. AUTUADO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. CACEPE: 18.1.001.0232406-2.ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO. OAB/PE 19.632 E OUTROS. RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOADA SILVA. PROLATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0156/2009(09). EMENTA: 1. ICMS.2. DENÚNCIA DE REGISTRO A MENOR DE ICMS NO LRS/SEF, RELATIVO A OPERAÇÕES DE VENDA DE MERCADORIAS, NOPERÍODO FISCAL DE 12/2000. 3. FATOS NÃO CONTESTADOS, PORÉM, NA HIPÓTESE SEM EXAME, O PRAZO PARACONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXPIROU-SE APÓS DECORRIDOS 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIADO EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE O LANÇAMENTO DEVERIA TER SIDO FEITO (ART. 173, INCISO I, DA LEI Nr.5.172/66). 4. CONCLUSÃO: o Tribunal Pleno, por maioria de votos, vencidos os Julgadores Dr. Marcos Antonio Gambos da Silva(Relator) e Dr. Marconi de Queiroz Campos (Revisor), ACORDA em negar provimento ao RO em tela, para manter o Acórdão Nr.0012/2009(15) da 5a TJ, em todos os seus termos e fundamentos. R.P.I.C. (dj.23.09.09)

RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0023/2009(13). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 005.00004/09-9. TATE00.091/09-0. AUTUADO: NETUNO ALIMENTOS S/A. CACEPE: 18.1.001.0216189-9. ADVOGADO: FREDERICO MATOS BRITOSANTOS OAB/PE 24.527 E OUTROS. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENONº0157/2009(09). EMENTA:1. ICMS. 2. LANÇAMENTO DE IMPOSTO COMPLEMENTAR, CÓDIGO 057-4, RELATIVO À COMPRA DEVEÍCULOS PELO AUTUADO A CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS EM OUTROS ESTADOS. 3. A RECORRENTE ALEGOU QUE OSVEÍCULOS ADQUIRIDOS SE ENCONTRAVAM AO ABRIGO DO DIFERIMENTO, PREVISTO NO ART. 13, INC. XXIII, ALÍNEA “D”, ITEM1 E § 8º, INC. II DO DECRETO ESTADUAL Nº 14.876/91, POR SEREM BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO DE CONTRIBUINTEINDUSTRIAL. 4. CONCLUSÃO: Considerando que o diferimento do ICMS só se aplica desde que as aquisições não se refiram amáquinas, aparelhos e equipamentos destinados às atividades administrativas, ou de meios de transportes que trafeguem fora doestabelecimento, o Tribunal Pleno, por maioria de votos, vencidos os Julgadores Dra. Sônia Matos e Dr. Marcos Gamboa, negouprovimento ao Recurso Ordinário em tela, para manter o ACÓRDÃO 4ª TJ N.º 0023/2009(13). R.P.I.C. (dj.23.09.09)

Recife,30 de setembro de 2009. MARCO ANTONIO MAZZONI

Presidente do TATE.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPRIMEIRA TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 29/09/2009

AI SF 005.00188/09-2 TATE 00.218/09-0. AUTUADO: BUSCA VIDAS LTDA. CACEPE: 0307068-90. ADV: ROSA MARIA FREITAS DONASCIMENTO. OAB/PE 27.596. RELATOR: NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0036/2009(09). EMENTA: 1.ICMS NORMAL CÓDIGO 005-1. 2. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SEM REGISTRO NOS LIVROS FISCAIS SEF. 3. A ALEGAÇÃODEFENSÓRIA DE QUE “NÃO HOUVE DOLO” TRAZ EM SI MESMA A IMPLÍCITA CONFIRMAÇÃO DE QUE AS AQUISIÇÕES FORAMEFETIVAMENTE REALIZADAS, E, COMO NÃO OCORRERAM AS RESPECTIVAS E COMPULSÓRIAS ESCRITURAÇÕES FISCAISNOS LIVROS PRÓPRIOS, INQUESTIONÁVEL É A APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE SAÍDAS NA QUAL SE FUNDA ADENÚNCIA (Art. 29, INCISO II DA LEI Nr. 11.514/97). 4. NÃO OCORRÊNCIA DE QUALQUER NULIDADE NO AI, RESTRINGINDO-SEO JULGAMENTO À INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DA EXIGIBILIDADE OU NÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO. 5. DEFESAQUE NÃO CONSEGUE ELIDIR A DENÚNCIA, PORQUANTO ENTENDE A IMPUGNANTE QUE SE TRATARIA DE “UMA AUTUAÇÃOINDEVIDA COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” JÁ QUE A EMPRESA EMITENTE DAS NF (BRISTOL MYERS ) SERIA, COMOFORNECEDORA “O CONTRIBUINTE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO”. 6. NÃO OCORRÊNCIA DE ARBITRAMENTO COMO ALEGADOPELA DEFESA. 7. IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DO IMPOSTO DESTACADO NAS NF, PORQUANTO PREVALECE AVEDAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 25, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL (PE) Nr. 10.259/89, TENDO EM VISTA QUE TALDISPOSITIVO LEGAL SÓ AUTORIZA O USO DE CRÉDITO FISCAL QUANDO AS NOTAS FISCAIS ESTEJAM ESCRITURADAS, OQUE NÃO É O CASO VERTENTE. 8. A MULTA APLICADA ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, TAL QUAL BEMSINALIZADA NA PEÇA VESTIBULAR ACUSATÓRIA. 9. VOTO DE VISTA DO JULGADOR Dr. WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO,INCORPORADO PELO RELATOR, RECONHECE E FUNDAMENTA COMO INAPLICÁVEL A MARGEM DE AGREGAÇÃO UTILIZADAPELO AUTUANTE, PORQUANTO SÓ “CABERIA A UTILIZAÇÃO DAQUELA MARGEM DE AGREGAÇÃO SE A DENÚNCIA FOSSE DEFALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO”. ADEMAIS, CONSULTA AO E-FISCO REVELA QUE A EMPRESA AUTUADAESTÁ CREDENCIADA EM RELAÇÃO AO ICMS-ANTECIPADO DESDE 12.11.2003. 10. REFEITOS OS CÁLCULOS ENCONTROU-SENOVO VALOR DO ICMS NORMAL DEVIDO 11. CONCLUSÃO: Acorda a 1a TJ , por unanimidade de votos, tanto em rejeitar asnulidades arguidas pela defesa, como no mérito julgar parcialmente procedente o AI em tela, para condenar o já qualificado contribuinteautuado ao pagamento do ICMS Normal (Código 005-1), no valor original de R$381.589,48 com fundamento no Art. 29, Inciso II, da LeiNr. 11.514/97, mais a multa legalmente imputada de 200%, esta nos termos do Art. 10, Inciso VI, alínea ‘d’ do retrocitado diploma legal,afora os encargos financeiros ex vi lege (Art. 90, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei Nr. 10.654/91, com as modificações introduzidas pela Lei Nr.12.149/2001), tudo a ser devidamente atualizado monetariamente na data do efetivo recolhimento, desconstituindo-se a diferença entreo valor inicialmente lançado como crédito tributário consolidado e o ao final considerado como parcialmente devido. R.P.I.C.(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Recife, 30 de setembro de 2009.

WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROPresidente da 1ª TJ

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORAREUNIÃO NA TERÇA-FEIRA DO DIA 06/10/2009 ÀS 9h

RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA01. AI SF 2009.000000753870-17 TATE 00.178/09-8. AUTUADO: CMA PETRÓLEO LTDA. CACEPE 0295308-06. ADV. MARCOSMENDES (OAB-PE 21.774). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).

NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADE

Egivaldo Jordão de Vasconcelos 170.007-3

Hermes Wanderley Prazim de Oliveira 184.922-0 04 a 10.10.2009 Rio de Janeiro - RJ

Luiz Antônio de Souza Neto 116.073-7 03 a 12.10.2009 Rio de Janeiro - RJ

Carlos Alberto Batista Rêgo 186.642-7

Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito 184.959-0 04 a 09.10.2009 Belo Horizonte - MG

Juarez Dias Garcia 171.207-1

Antônio Carlos Monteiro d’Ávila Lins 184.928-0 04 a 10.10.2009 Manaus – AM

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

02. AI SF 2009.000000754137-00 TATE 00.176/09-5. AUTUADO: CMA PETRÓLEO LTDA, CACEPE Nr. 0295308-06. ADV: MARCOSMENDES (OAB-PE Nr. 21.774). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).03. AI SF 2009.000000753669-58 TATE 00.179/09-4. AUTUADO: CMA PETRÓLEO LTDA, CACEPE 0295308-06. ADV: MARCOSMENDES (OAB-PE Nr. 21.774). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).04. AI SF 2009.000000754336-55, TATE 00.175/09-9. AUTUADO: CMA PETRÓLEO LTDA. CACEPE: 0295308-06. ADV: MARCOSMENDES (OAB-PE Nr. 21.774). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).05. AI SF 005.00134/09-0 TATE 00.245/09-7. AUTUADO: LIDERMED COMERCIO LTDA. CACEPE: 0293306-37. ADV: ALBÂNIAMARTA DE ALBUQUERQUE LIMA. OAB/PE Nº 18.330. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).

RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS06. AI SF 2008.000003536580-36 TATE 00.553/08-5. AUTUADO: MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO - DISTRIBUIDOR DEALIMENTOS ME. CACEPE: 0318964-30. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).07. AI SF 2008.000003537742-91 TATE 00.554/08-1. AUTUADO: MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO - DISTRIBUIDOR DEALIMENTOS ME. CACEPE: 0318964-30. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).

Recife, 30 de setembro de 2009.

WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROPresidente da 1ª TJ

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO SEGUNDA- FEIRA DIA 05/10/2009 ÀS 10h

RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES01. AI SF 2009.000000471437-10 TATE 00.173/09-6. AUTUADO: AUTO POSTO VASCONCELOS LTDA. CACEPE: 0313538-19.ADVOGADO: WELLINGTOM ARRUDA GOUVEIA OAB/PE 19.147.02. AI SF 2009.000000517515-68 TATE 00.177/09-1. AUTUADO: AUTO POSTO VASCONCELOS LTDA. CACEPE: 0297566-18.ADVOGADO: WELLINGTOM ARRUDA GOUVEIA OAB/PE 19.147.

Recife, 29 de setembro de 2009.Iracema de Souza Antunes

Presidente Substituta da 3ª TJ

EDITAL DE JUSTIFICATIVADRT – 005/2009

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N° 51/2004, informa que oscontribuintes relacionados na página da SEFAZ PE, www.sefaz.pe.gov.br, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEFreferentes aos períodos de 06/2009 e 07/2009, a partir do dia 06/10/2009 até o dia 08/10/2009. Recife, 30 de setembro de 2009.

Carla Alencar de MeloDIRETORA GERAL

PLANEJAMENTO E GESTÃOSecretário: Geraldo Júlio de Mello Filho

PORTARIA SEPLAG Nº 225 EM 30 / 09 /2009.O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o Parágrafo Único, do artigo10 da Lei nº 13.679, de 10.12.2008, com a modificação introduzida pela Lei nº 13.775, de 18.05.2009, que o transformou em §1º, e tendoem vista a necessidade de promover ajuste de fonte de recursos, no âmbito da Secretaria de Transportes, no valor de R$ 1.926.084,63(hum milhão, novecentos e vinte e seis mil, oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), com o fim de viabilizar a execução de seuprograma de trabalho, RESOLVE:I - Modificar, para as formas discriminadas no Anexo I da presente Portaria, as dotações constantes do Orçamento Fiscal do exercíciode 2009, especificadas no Anexo II, relativamente à fonte de recursos.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.III - Revogam-se as disposições em contrário.

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO - Secretário de Planejamento e Gestão

PORTARIA SEPLAG Nº 226 EM 30 / 09 /2009.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o parágrafo único, do artigo10, da Lei nº 13.679, de 10.12.2008, com a modificação introduzida pela Lei nº 13.775, de 18.05.2009, que o transformou em § 1º, etendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, no valor deR$ 800,00 (oitocentos reais), com o fim de viabilizar a execução de seu programa de trabalho, RESOLVE:I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2009,especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.III - Revogam-se as disposições em contrário.

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHOSecretário de Planejamento e Gestão

RECURSOS HÍDRICOSSecretário: João Bosco de Almeida

ERRATA

Na Portaria Conjunta SAD/SRH nº 15, de 14 de fevereiro de 2008,

Na função 01 – Apoio à Gestão Participativa, Onde se lê:

“FUNÇÃO: 01 – APOIO À GESTÃO PARTICIPATIVA

NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

ANNA PAULA ALVES MAIA 90 1MANUEL AIRES DE MOURA 70 2FABIANA AYMAR LOBO TEJO 70 3JACILENE SOARES CEZAR 50 4HÉLIO DE SOUZA PEDROZA JÚNIOR 45 5FÁTIMA CINTRA PEIXOTO DE VASCONCELOS 15 6MARIA DO CARMO FERREIRA NUNES 15 7”

Leia-se:

“FUNÇÃO: 01 – APOIO À GESTÃO PARTICIPATIVA

NOME DO CANDIDATO PNTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

ANNA PAULA ALVES MAIA 90 1MANUEL AIRES DE MOURA 70 2FABIANA AYMAR LOBO TEJO 70 3JACILENE SOARES CEZAR 50 4HÉLIO DE SOUZA PEDROZA JÚNIOR 45 5ANTÔNIO LUIZ FRANCO DO MONTE 15 6FÁTIMA CINTRA PEIXOTO DE VASCONCELOS 15 7MARIA DO CARMO FERREIRA NUNES 15 8”

SAÚDESecretário: João Soares Lyra Neto

EM, 30.09.2009

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 1370, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

Aprova o aditamento dos extratos dos Termos de Compromisso de Gestão Entre Entes Públicos da Assistência do Estado dePernambuco

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais econsiderando,

I As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006;

II Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pactopela Vida e de Gestão;

III A Portaria Nº. 1.097/GM, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como umprocesso a ser instituído no âmbito do sistema único de Saúde;

IV O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as açõese os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;

V A Portaria Nº. 276/GM, de 20 de agosto de 2009, que remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e altacomplexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão do Estado de Pernambuco e sob gestão dos municípios habilitados em Gestão Plenado Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006,

RESOLVE:

Art. 1º– Aprovar, ad referendum, o aditamento dos extratos dos Termos de Compromisso Entre Entes Públicos celebrados entre o Estadode Pernambuco e os Municípios constantes no quadro abaixo, para o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2009.

EM R$

VALORMODALIDADEFONTEPROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO II(APROVADO NA LOA/CRÉDITOS ADICIONAIS)

39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

Consolidação e Ampliação das Ações Preventivas e Comunitárias da Secretaria de Defesa Social

-06.181.0165.2394 800,00Atividade:

4.4.900102 800,00

800,00TOTAL

EM R$

VALORMODALIDADEFONTEPROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO I(MODIFICADO POR ESTA PORTARIA)

39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

Consolidação e Ampliação das Ações Preventivas e Comunitárias da Secretaria de Defesa Social

-06.181.0165.2394 800,00Atividade:

4.4.800102 800,00

800,00TOTAL

EM R$

VALORMODALIDADEFONTEPROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO II(APROVADO NA LOA/CRÉDITOS ADICIONAIS)

18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta

Execução de Obras de Infra-Estrutura de Transportes em Municípios

-26.782.0268.1896 1.267.451,12Projeto:

4.4.900241 1.267.451,12

Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações de Transportes

-26.121.0389.1860 658.633,51Atividade:

4.4.900241 658.633,51

1.926.084,63TOTAL

EM R$

VALORMODALIDADEFONTEPROGRAMA DE TRABALHO

ANEXO I(MODIFICADO POR ESTA PORTARIA)

18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta

Execução de Obras de Infra-Estrutura de Transportes em Municípios

-26.782.0268.1896 1.267.451,12Projeto:

4.4.900101 1.267.451,12

Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações de Transportes

-26.121.0389.1860 658.633,51Atividade:

4.4.900101 658.633,51

1.926.084,63TOTAL

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21

Cód.IBGE - Nome do Município

Nome da Unidade Código CNES

Número do Termo

Data de Publicação do

Extrato do Termo

Fundo para o qual serão

realizadas as transferências

Valor ANUAL a ser destinado ao

Fundo de Saúde

260410 -CARUARU Hospital Regional Jesus Nazareno

2351994 5 11/10/2008 FES 4.800.637,68

260410 -CARUARU Hospital Regional do Agreste

2427419 4 11/10/2008 FES 14.145.741,04

260600 -GARANHUNS

Hospital Regional Dom Moura

2702983 21 11/10/2008 FES 3.323.915,91

260600 -GARANHUNS

Laboratório Central V Dires

2632268 60 11/10/2008 FES 251.050,92

260680 -IGARASSU Hospital Colônia Alcides Codiceira

2347342 17 11/10/2008 FES 2.206.099,08

260790 -JABOATAO DOS GUARARAPES

Hospital Jaboatão Prazeres

2711990 58 11/10/2008 FES 7.080.590,25

260890 -LIMOEIRO Laboratório Regional de Saúde

2636379 61 11/10/2008 FES 297.517,58

260890 -LIMOEIRO Hospital Regional Fernando Salsa

2712032 9 11/10/2008 FES 2.542.625,48

261000 -PALMARES Hospital Regional Silvio Magalhaes

2428393 10 11/10/2008 FES 3.670.785,99

261070 -PAULISTA Sanatorio Padre Antonio Manoel

2433044 16 11/10/2008 FES 2.718.075,48

261160 -RECIFE Hospital Getulio Vargas

2802783 34 11/10/2008 FES 29.989.902,48

261160 -RECIFE Hospital Correia Picanço

0000981 27 11/10/2008 FES 4.128.207,28

261160 -RECIFE Hospital Barão de Lucena

2427427 26 11/10/2008 FES 27.947.921,20

261160 -RECIFE CISAM 2711613 18 11/10/2008 FES 11.550.288,10

261160 -RECIFE Hospital Otavio de Freitas

0000426 37 11/10/2008 FES 23.104.529,88

261160 -RECIFE Hospital Geral de Areias

2711974 33 11/10/2008 FES 6.214.508,45

261160 -RECIFE Hospital da Restauração

0000655 28 11/10/2008 FES 41.312.018,50

261160 -RECIFE

Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco PROCAPE

3983730 59 11/10/2008 FES 25.382.942,80

261160 -RECIFE Hospital Ulises Pernambucano

0001546 39 11/10/2008 FES 2.541.594,72

261160 -RECIFE Grupamento Bombeiro Pre-Hospital

2435608 24 11/10/2008 FES 217.018,20

261160 -RECIFE Hospital Agamenon Magalhaes

0000418 25 11/10/2008 FES 39.369.457,60

261160 -RECIFE Hospital dos Servidores

2711923 31 11/10/2008 FES 18.585,00

261160 -RECIFE Hospital Oswaldo Cruz

0000477 36 11/10/2008 FES 41.659.703,65

TO TA L 294.473.717,27

Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 1371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

Aprova a distribuição de recursos para campanha de vacinação anti-rábica canina e felina em Municípios do Estado dePernambuco.

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais econsiderando,

I As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº. 399/GM de 22/02/2006;

II Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30/03/2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vidae de Gestão;

III A Portaria Nº. 1.172, de 15 de junho de 2004, que regulamenta a NOB SUS 01/1996, na área de Vigilância em Saúde e define aSistemática de Financiamento;

IV A decisão da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, em sessão ordinária de 14 de setembro de2009

RESOLVE:

Art.1º-Aprovar a distribuição de recursos para campanha de vacinação anti-rábica canina e felina em municípios do Estado dePernambuco.

Art.2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Art.3º-Revogam-se as disposições em contrário

João Lyra NetoPresidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

Cristina SettePresidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

PORTARIA Nº 137- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com fundamento noDecreto nº 32.823, de 09.12.08, publicado no D.O.E de 10.12.08, capítulo III, art. 4º, item VI e nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de20.07.68

RESOLVE:

I - Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º087/09, D.O.E de30.06.09, conforme solicitação constante no memo nº 02/09 da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARIDA MARIA FERREIRA LIMASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS EDESLIGAMENTOS.

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

09012977/09 – MARIA JOSE MIRANDA COSMO matricula nº. 143.302-4, 01 ano, 06 meses e 19 dias.

CONTAGEM RECIPROCA

09044178/09 – DEIZA GOMES SOARES DA SILVA matricula nº. 231.626-9, 03 anos, 08 meses e 12 dias.

09017588/09 – JACIARA DOS SANTOS SANTANA matricula nº. 226.240-1, 06 anos, 07 meses e 17 dias.

09038852/09 – JOSE EDSON DIAS matricula nº. 227.816-2, 06 anos, 09 meses e 11 dias.

09018096/09 – JOSE GOMES DA SILVA FILHO matricula nº. 120.865-9, 07 anos, 01 mês e 15 dias. CONTAGEM RECIPROCA

09024177/09 – LINDALVA TENORIO SILVA matricula nº. 226.846-9, 07 anos, 01 mês e 15 dias.

08103863/09 – MARIA BETHANIA BARRETO DE MELO matricula nº. 229.647-0, 11 anos, 09 meses e 29 dias.

09033680/09 – MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA matricula nº. 233.890-4, 09 anos, 04 meses e 19 dias.

09018592/09 – ROBERTO FAUSTINO DE PAULA matricula nº. 236.071-3, 04 anos e 03 meses.

09044305/09 – ROMULO GOMES DE MATOS DE MESQUITA matricula nº. 232.059-2, 03 anos e 08 meses.

04046679/09 – SEVERINO MANOEL DA SILVA matricula nº. 100.771-8, 07 anos, 03 meses e 25 dias.

06067355/09 – SORAIA CARDOSO CAVALCANTE matricula nº. 226.437-4, 01 ano e 10 meses.

09022190/09 – QUITERIA GALDINO DA SILVA, matricula nº. 230.814-2, 07 anos, 09 meses e 09 dias

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES REFERENTES AOS 1º, 2º e 3º QÜINQÜÊNIOS DO SERVIDOR WILLIAM CELSO MUNIZLOPES, Matrícula 235.656-2.

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES REFERENTES AOS 1º, 2º, 3º e 4º QÜINQÜÊNIOS DO SERVIDOR FRANKLIN ARTURNOVAES, Matrícula 89.919-4.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 3º QUINQUÊNIO DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA GUIMARÃESFILHO, Matrícula 111.012-8 - POR TER SIDO PUBLICADO INDEVIDAMENTE NO D.O.E. DE 12.09.09.

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES REFERENTES AOS 1º, 2º e 3º QÜINQÜÊNIOS DO SERVIDOR ADELSON INÁCIO DESANTANA, Matrícula 100.883-8.

QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICAMatrícula Nome Qüinqüênio A partir de235.656-2 WILLIAM CELSO MUNIZ LOPES 1º 02.04.79

2º 31.03.843º 30.03.894º 29.03.945º 28.03.99

89.919-4 FRANKLIN ARTUR NOVAES 1º 14.08.832º 12.08.883º 21.09.934º 30.09.98

100.883-8 ADELSON INÁCIO DE SANTANA 1º 06.04.852º 05.04.903º 04.04.95

MARIA DAS GRAÇAS CRUZGerente de Administração de Pessoas/SES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOProcurador: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIA Nº 98 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 30.365 de 17.04.07, RESOLVE: deferir asuspensão, por necessidade de serviço, das férias do Procurador Ernani Varjal Medicis Pinto, matrícula nº 240.508-3, referentes ao 2ºperíodo do exercício de 2009, programadas para 01/10/09 a 30/10/09, cujo gozo fica transferido para momento oportuno.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARProcurador Geral do Estado

ESPORTESSecretário: George Gustavo de Mello Braga

PORTARIA Nº 034 DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009

SECRETÁRIO ESPECIAL DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Dispensar o servidor WELLINGTON GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº. 240.916-0, da Função Gratificada de Supervisão, símboloFGS-1, a partir de 01 de outubro de 2009.

GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGASecretário Especial dos Esportes

PORTARIA Nº 035 DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009

SECRETÁRIO ESPECIAL DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Atribuir ao servidor WELLINGTON GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº. 240.916-0,, a Função Gratificada de Apoio – 1 símbolo FGA-1, pelo encargo de motorista, a partir de 01 outubro de 2009.

GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGASecretário Especial dos Esportes

IMPRENSASecretário: José Evaldo Costa

PORTARIA no 033 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 33.913, de 15de setembro de 2009, publicado em 16 de setembro de 2009, que convoca a 1a Conferência Estadual de Comunicação – CONFECOM-PE, a se realizar nos dias 06, 07 e 08 de novembro, em Recife,

RESOLVE:Art. 1o Aprovar o Regimento Interno da 1a Conferência Estadual de Comunicação, na forma do anexo desta Portaria.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVALDO COSTASecretário Especial de Imprensa

REGIMENTO INTERNO1a CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO - CONFECOM-PE

CAPÍTULO IDOS OBJETIVOS

Art. 1o O tema da 1a Conferência Estadual de Comunicação - CONFECOM-PE, convocada pelo Decreto nº 33.913, de 15 de setembrode 2009, é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”.Parágrafo único. Os trabalhos da CONFECOM serão desenvolvidos a partir do tema referido no “caput”.Art. 2o A Conferência Estadual de Comunicação é um instrumento de contribuição que tem como objetivo geral a formulação depropostas orientadoras de uma Política Nacional de Comunicação e visa promover o debate amplo, democrático e plural com asociedade brasileira, garantindo-se a participação social em todas as suas etapas, nos termos desse Regimento.Art. 3o São objetivos específicos da 1a CONFECOM-PE:I – elaborar o relatório final que proponha princípios, diretrizes e recomendações para a formulação e implementação de políticas públicasde comunicação;II – propor mecanismos para efetivar a participação social no âmbito da comunicação em nível nacional;III - eleger delegados que representem o Estado de Pernambuco na 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

CAPÍTULO IIDOS EIXOS TEMÁTICOS

Art. 4o Os eixos temáticos devem orientar os debates realizados durante a 1a CONFECOM-PE.

260790 -JABOATAO DOS GUARARAPES

Hospital Jaboatão Prazeres

2711990 58 11/10/2008 FES 7.080.590,25

260890 -LIMOEIRO Laboratório Regional de Saúde

2636379 61 11/10/2008 FES 297.517,58

260890 -LIMOEIRO Hospital Regional Fernando Salsa

2712032 9 11/10/2008 FES 2.542.625,48

261000 -PALMARES Hospital Regional Silvio Magalhaes

2428393 10 11/10/2008 FES 3.670.785,99

261070 -PAULISTA Sanatorio Padre Antonio Manoel

2433044 16 11/10/2008 FES 2.718.075,48

261160 -RECIFE Hospital Getulio Vargas

2802783 34 11/10/2008 FES 29.989.902,48

261160 -RECIFE Hospital Correia Picanço

0000981 27 11/10/2008 FES 4.128.207,28

261160 -RECIFE Hospital Barão de Lucena

2427427 26 11/10/2008 FES 27.947.921,20

261160 -RECIFE CISAM 2711613 18 11/10/2008 FES 11.550.288,10

261160 -RECIFE Hospital Otavio de Freitas

0000426 37 11/10/2008 FES 23.104.529,88

261160 -RECIFE Hospital Geral de Areias

2711974 33 11/10/2008 FES 6.214.508,45

261160 -RECIFE Hospital da Restauração

0000655 28 11/10/2008 FES 41.312.018,50

261160 -RECIFE

Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco PROCAPE

3983730 59 11/10/2008 FES 25.382.942,80

261160 -RECIFE Hospital Ulises Pernambucano

0001546 39 11/10/2008 FES 2.541.594,72

261160 -RECIFE Grupamento Bombeiro Pre-Hospital

2435608 24 11/10/2008 FES 217.018,20

261160 -RECIFE Hospital Agamenon Magalhaes

0000418 25 11/10/2008 FES 39.369.457,60

261160 -RECIFE Hospital dos Servidores

2711923 31 11/10/2008 FES 18.585,00

261160 -RECIFE Hospital Oswaldo Cruz

0000477 36 11/10/2008 FES 41.659.703,65

TO TA L 294.473.717,27

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

Art. 5o Deverá ser elaborado um documento de referência com asinformações básicas sobre os eixos temáticos, calendário e ametodologia da 1a CONFECOM e da etapa estadual.

CAPÍTULO IIIDA REALIZAÇÃO

Art. 6o A 1a CONFECOM-PE subdivide-se nas seguintes etapas:I – preparatóriasII – conferências regionais; eII - estadualArt. 7º A 1a CONFECOM-PE será realizada entre os dias 06 e 08de novembro de 2009, na Cidade de Recife.Parágrafo único. As etapas preparatórias e as conferênciasregionais poderão ser realizadas até vinte dias antes da etapaestadual, devendo o relatório correspondente ser enviado em atécinco dias após a sua realização.

CAPÍTULO IVDA ORGANIZAÇÃO

Art. 8o. A 1a CONFECOM-PE será presidida pelo Secretário deEspecial de Imprensa do Estado de Pernambuco ou por quemeste indicar.

Seção IDa Comissão Organizadora Estadual

Art. 9º. A Comissão Organizadora Estadual é a instância dedeliberação, organização e implementação da ConferênciaEstadual de Comunicação, observado o seguinte:I - As deliberações no âmbito da Comissão Organizadora Estadualserão por voto dos seus titulares, considerada a maioria dospresentes e observados os critérios de deliberação estabelecidospelo regimento interno da Conferência Nacional.II - Será adotada a modalidade de deliberação qualificada, sempreque metade de um dos segmentos poder público, sociedade civilou sociedade civil empresarial indicar alguma questão sensívelem votação.III – As deliberações das questões sensíveis serão por voto dostitulares, considerada uma proporção de sessenta por cento dospresentes para aprovação, devendo, pelo menos um voto de cadasegmento, compor o total apurado.Art. 10. A Comissão será composta por 20 (vinte) membros, sendo30% (06 membros) representando a sociedade civil, 30% (06membros) representando a sociedade civil empresarial, 20%(04membros) representando o poder público e 20% (04 membros)representando os trabalhadores do setor de comunicação.Parágrafo único. O presidente da Conferência dará o voto deminerva sempre que houver empate nas votaçõesArt. 11. A indicação dos integrantes da Comissão Organizadora doCONFECOM-PE será feita em audiência (s) convocada (s) ecoordenada (s) pela Secretaria Especial de Imprensa do Estadode Pernambuco.§1º A convocação de que trata o “caput” ocorrerá através depublicação no Diário Oficial e, ao menos, em um jornal de grandecirculação no Estado de Pernambuco.§2º Para cada membro indicado haverá a indicação do respectivosuplente.Art. 12. As indicações de que trata o art. 11 serão encaminhadasao Secretário Especial de Imprensa do Estado de Pernambuco,que designará os membros da Comissão por meio de Atosadministrativos específicos.Art. 13. A Comissão Organizadora será presidida pelorepresentante da Secretaria Especial de Imprensa do Estado dePernambuco.Art. 14. A participação na Comissão Organizadora Estadual nãoensejará remuneração de qualquer espécie e será consideradaserviço público relevante.Art. 15. Compete à Comissão Organizadora:I – atuar na formulação, discussão, coordenação, supervisão eproposição de iniciativas referentes à organização daCONFECOM-PE, atendendo aos aspectos técnicos, políticos eadministrativos;II – realizar o julgamento de recursos;III – elaborar e aprovar o documento de referência daCONFECOM-PE;IV – designar os integrantes das subcomissões, podendo ampliara composição destas sempre que houver necessidade;V – coordenar, orientar e acompanhar as atividades dassubcomissões;V – providenciar o envio do relatório estadual da 1ª CONFECOM-PE à Comissão Organizadora Nacional da 1a ConferênciaNacional de Comunicação;VI – deliberar sobre todas as questões referentes à 1ªCONFECOM-PE que não estejam previstas neste Regimento.VII – Promover a divulgação dos eixos temáticos;VIII – definir a metodologia e os procedimentos a seremempregados nas etapas preparatórias e na Conferência Estadual;XIX - acompanhar o processo de sistematização das proposiçõesda 1ª CONFECOM-PE;X - deliberar sobre os critérios de participação e representaçãodos interessados, de expositores e debatedores dos painéis, bemcomo dos convidados;XI - elaborar diretrizes para o funcionamento das etapaspreparatórias e da Conferência Estadual, com os procedimentospara a sua convocação e realização, critérios de participação naConferência Estadual e requisitos básicos para a participaçãosocial;XII - orientar e acompanhar a realização e os resultados dasetapas preparatórias e da Conferência Estadual;XIII - mobilizar a sociedade civil, o poder público e as empresas etrabalhadores do setor de comunicação, no âmbito de sua atuaçãonos municípios e regiões administrativas, para organizarem eparticiparem das etapas preparatórias e da Conferência Estadual;XIV - contribuir nas ações de divulgação da CONFECOM-PE,assim como de suas etapas preparatórias, incluindo aí a ampladivulgação do processo nos veículos de comunicação dasentidades da sociedade civil, representantes das empresas etrabalhadores do setor de comunicação e órgãos do poderpúblico;XV - promover a articulação com entidades civis e órgãos públicosa fim de garantir a realização da Conferência Estadual;XVI - promover a integração da Secretaria Especial de Imprensa –SEI e outros setores governamentais, como cultura, saúde,educação, direitos humanos, entre outros, que tenham interfacecom o evento, para resolver eventuais pendências e tratar deassuntos referentes à 1ª CONFECOM-PE;XVII - zelar pela efetiva realização do evento, possibilitando ainfra-estrutura adequada, por meio de parcerias, convênios e

contratos, garantindo o atendimento especializado às pessoascom deficiência e a integridade de todos os participantes; eXVIII - aprovar o Relatório Final da 1ª CONFECOM-PE,providenciando seu envio à Comissão Organizadora Nacional.Art. 16. A Comissão Organizadora será presidida pelorepresentante da Secretaria Especial de Imprensa do Estado dePernambuco.Parágrafo único. A ausência injustificada de representante deuma entidade em duas reuniões da Comissão Organizadoraensejará seu desligamento da Comissão.Art. 17. Poderão ser convidadas especialistas e/ou entidades parareuniões específicas da Comissão Organizadora.Art. 18. A Comissão Organizadora, nos seus encaminhamentos,contará com três subcomissões, que prestarão apoio técnico eoperacional necessário à execução de suas atividades, a saber:I – subcomissão de infra-estrutura e logística: responsável porgarantir a presença dos participantes, de forma segura naCONFECOM-PE, respeitando os critérios de acessibilidade aosdocumentos e trabalhos da Conferência, a locomoção daspessoas com deficiência, bem como a alimentação, a organizaçãodo fluxo de entrada dos participantes na Conferência, aprogramação cultural e o controle de freqüência dos participantes;II – subcomissão de metodologia e sistematização: responsávelpela elaboração de propostas de metodologia da ConferênciaEstadual, incluindo sua dinâmica, sistematização das propostas ea elaboração do relatório final da Conferência;III – subcomissão de divulgação: responsável pela recepção,provimento e difusão de informações sobre a ConferênciaEstadual e suas etapas preparatórias.§1° - As propostas de deliberação e providências concebidaspelas subcomissões serão implementadas após aprovadas pelaComissão Organizadora da CONFECOM-PE.

Seção IIDa Secretaria Executiva

Art. 19. A Comissão Organizadora contará com uma SecretariaExecutiva indicada pelo Secretário de Especial de Imprensa doEstado de Pernambuco, e terá por objetivo prestar assistênciatécnica e apoio operacional à execução das atividades.Art. 20. Compete especificamente à Secretaria Executiva:I – organizar a pauta de reuniões da Comissão Organizadora;II – implementar as deliberações da Comissão Organizadora,inclusive organizando a etapa estadual da Conferência;III – acompanhar as etapas prévias, auxiliando nos seus aspectospreparatórios, em consonância com a Comissão Organizadora;IV – dar suporte na sistematização dos relatórios provenientes dasetapas preparatórias;V – auxiliar na elaboração do documento de referência, relatóriofinal e dos anais da Conferência;VI – outras atribuições que lhe forem conferidas pelo SecretárioEspecial de Imprensa do Estado de Pernambuco.

Seção IIIDa Organização das Etapas Preparatórias

Art. 21. São etapas da 1a Conferência Estadual de Comunicação:I – Conferências preparatórias; eII – Conferências Regionais.Parágrafo primeiro – Nas conferências regionais serão eleitos osdelegados para conferência estadual.Parágrafo segundo - As conferências preparatórias não elegemdelegados e têm caráter mobilizador para a etapa Estadual.Art. 22. Nas etapas da 1ª Conferência Estadual de Comunicaçãodeverão ser debatidos o tema e os eixos temáticos da 1ªConferência Nacional de Comunicação, aprovado pela ComissãoOrganizadora Nacional.Art. 23. A validade das Conferências Regionais está condicionadaaos seguintes requisitos:I – discussão dos eixos temáticos da Conferência;II – elaboração de relatório nos termos do disposto nesteRegimento;III – observância do Regimento Interno da 1a CONFECOM-PEArt. 24. Os relatórios aprovados nas conferências regionaisdeverão ser encaminhados à Comissão Organizadora Estadualdez (10) dias antes da realização da Conferência Estadual.Parágrafo único. As propostas aprovadas nas conferênciasregionais serão compiladas pela Comissão OrganizadoraEstadual e servirão de subsídio para as discussões na etapaestadual.

Subseção IDas Conferências Preparatórias

Art. 25. As conferências Preparatórias serão organizadas ecoordenadas pela Secretaria Especial de Imprensa do Estado dePernambuco com o objetivo de divulgar a realização da 1ªConferência Nacional de Comunicação e os seus eixos temáticosque vão nortear seus debates.§ 1º - As conferências preparatórias têm caráter de mobilização esensibilização para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.§ 2º - Todos os cidadãos poderão participar das conferênciaspreparatórias.§ 3º - As conferências preparatórias devem ser amplamentedivulgadas através dos veículos de comunicação das regiões eoutros instrumentos de comunicação de massa.§ 4º - Serão realizadas quatro conferências preparatórias nosMunicípios de Petrolina, concentrando as Cidades do Sertão;Caruaru, concentrando as Cidades do Agreste; Vitória,concentrando as Cidades da Zona da Mata; Regiões do interior doEstado de Pernambuco e Recife, concentrando as Cidades daRegião Metropolitana.

Subseção IIDas Conferências Regionais

Art. 26. As Conferências Regionais poderão ser organizadas ecoordenadas por uma comissão local, observado o critério decomposição e deliberação estabelecido na ComissãoOrganizadora.§ 1º Serão realizadas doze (12) conferências regionais, cadauma em uma cidade de cada micro região, nos termos doanexo I.

§ 2o - A convocação deverá ser realizada pelo Poder Executivodos municípios de cada uma das doze (12) micro-regiões doestado de Pernambuco, mediante subscrição de Ato Convocatórioconjunto, publicado em meio de divulgação oficial e/ou veículos dedivulgação local.

§ 3o – Em cada Ato Convocatório de Conferência Regional deveconstar o horário e o local para credenciamento e realizaçãodas conferências, bem como a composição da comissãoorganizadora responsável pela conferência.

§ 4o A convocação da Conferência Regional deverá ser feita porpelo menos três municípios da micro região e submetido àComissão Organizadora Estadual antes da publicação até72horas antes da realização.§ 5o O número total de delegados eleitos nas conferênciasregionais não poderá ser superior a 203 (duzentos e três)delegados para 1ª Conferência Estadual de Comunicação dePernambuco.

§ 6º Cada região elegerá número de delegados proporcionalao peso da população da micro região em relação àpopulação do Estado, considerando o limite máximo de 203delegados.

Art. 27. As comissões organizadoras no âmbito das regionaisdeverão seguir os procedimentos, metodologia e os eixostemáticos estabelecidos pela Comissão Organizadora.

CAPÍTULO VDA CONFERÊNCIA ESTADUAL

Seção IDisposições Gerais

Art. 28. O credenciamento dos participantes será efetuado no dia06, das 08 às 17 horas, no local de realização da ConferênciaEstadual.Art. 29. A programação da Conferência Estadual de Comunicaçãoserá dividida nos seguintes momentos:I - abertura oficialII - painéisIII - grupos de trabalhoIV - plenária finalV- eleição de delegados

Seção IIDa Participação na Conferência

Art. 30. Os participantes da Conferência Estadual deComunicação estarão distribuídos em cinco categorias:I - A Comissão Organizadora Estadual;II - Os delegados eleitos nas micro-regiões do Estado dePernambuco, por segmentos, de acordo com percentualestabelecido pelo Regimento da 1ª Conferência Nacional deComunicação com direito a voz e voto nos órgãos da Conferência;III - Os delegados por indicação, com direito a voz e voto;IV – Os delegados do Poder Público Estadual, com direito a voz evoto; eV - Os observadores e convidadosArt. 31. Serão delegados na etapa estadual da ConferênciaEstadual de Comunicação os participantes citados nos incisos II,III e IV do art. 36, de acordo com a distribuição por segmento, naseguinte proporção:I – vinte por cento de escolhidos dentre os representantes doPoder Público;II – quarenta por cento de escolhidos dentre os representantes dasociedade civil;III – quarenta por cento de escolhidos dentre os representantes dasociedade civil empresarial.§ 1º Será observada a relação de dois participantes inscritos paracada delegado eleito por segmento.§ 2º Em não atendido o critério do § 3º, caberá a comissãoorganizadora a deliberação sobre o registro da delegação naetapa estadual.§ 3o. As inscrições dos participantes (delegados ou observadores)deverão ser encaminhadas pela comissão organizadora regionaldas conferências regionais até cinco dias antes do início da etapaestadual e serão confirmadas pela Comissão OrganizadoraEstadual mediante o atendimento aos critérios de participação.§ 4o. A cada setor participante da Conferência Estadual seráreservado um número mínimo de vagas, suficiente para a eleiçãodos delegados daquele setor à etapa nacional da Conferência deComunicação.§ 5o. Aos delegados será dado o direito a voz e voto.Art. 32. Serão observadores na etapa estadual os interessadosem acompanhar o desenvolvimento da CONFECOM-PE dentro dolimite de inscrições definido pela Comissão OrganizadoraEstadual.Parágrafo único. Os observadores não terão direito a voto naetapa estadual.

Seção IIIDa eleição dos delegados para a I Conferência Nacional de

Comunicação

Art. 33. São considerados segmentos para fins de composiçãodos delegados eleitos:I – Poder Público: representantes de órgãos da AdministraçãoPública Direta e Indireta nas esferas Federal, Estadual eMunicipal;II – Sociedade Civil Empresarial: representantes de empresas ourepresentantes de entidades da sociedade empresarialorganizada que congreguem interesses do setor de comunicação,que não estejam vinculados, sob qualquer forma, aos demaissegmentos; eIII – Sociedade Civil: quaisquer cidadãos ou representantes deentidades da sociedade civil organizada, que não estejamvinculados, sob qualquer forma, aos demais segmentos.Art. 34. A I Conferência Estadual de Comunicação elegerá 64delegados (sessenta e quatro) delegados à etapa nacional, sendo:I – vinte por cento de escolhidos dentre os representantes doPoder Público;II - quarenta por cento de escolhidos dentre os representantes dasociedade civil empresarial;III – quarenta por cento de escolhidos dentre os representantes dasociedade civil. Art. 35. Todos participantes da I CONFECOM-PE com direito avoto podem candidatar-se a delegado à etapa nacional.Art. 36. As inscrições dos candidatos a delegado à etapa nacionaldevem ser entregues na Secretaria do evento, em formuláriopróprio, até às 16 do dia 08 de novembro de 2009,impreterivelmente.Art. 37. A Comissão Organizadora Estadual observará a relaçãode dois participantes inscritos para cada delegado eleito porsegmento.

Art. 38. Serão eleitos como delegados suplentes o mesmo númerode delegados titulares, observadas a paridade e a representaçãodos segmentos.§ 1o Em caso de substituição, será observada a correspondentecategoria do titular.§ 2o O suplente somente participará da etapa nacional naausência do respectivo titular.Art. 39. A Comissão Organizadora Estadual apresentará naPlenária de Abertura da Conferência Estadual uma ComissãoEleitoral, responsável pela condução do processo eleitoral dosdelegados à Conferência Nacional.

Seção IVDa Metodologia do Trabalho em Grupos

Art. 40. Os participantes deverão, no ato do credenciamento,indicar o grupo no qual pretendem se inscrever.Parágrafo único. O participante poderá acompanhar asdiscussões dos demais grupos por eixo temático, mas somenteterá direito a voz e voto no grupo com o eixo temático por eleescolhido no momento do credenciamento.Art. 41. Cada grupo contará com a seguinte estrutura parafuncionamento:I - Relator: responsável pela redação dos trabalhos do grupo eapresentação na Plenária Final, indicado pela ComissãoOrganizadora Estadual;II - Co-relator: responsável por auxiliar e acompanhar os trabalhosdo Relator, eleito pelo Grupo;III - Facilitador: responsável pela orientação e metodologia dostrabalhos, indicado pela Comissão Organizadora Estadual;Art. 42. O início dos trabalhos em grupo se dará com aapresentação do relator e do facilitador e com a escolha do co-relator, por quorum de maioria simples dos participantespresentes.Art. 43. O quorum de aprovação de qualquer deliberação nosgrupos é de maioria simples dos participantes presentes nomomento da votação.Art. 44. As propostas que no grupo forem aprovadas por nomínimo 50% (cinqüenta por cento) dos participantes presentesserão remetidas para deliberação da Plenária Final.Art. 45. Em havendo mais de uma sala com o mesmo tema, osrelatores de cada sala serão responsáveis pela sistematizaçãodos trabalhos para apresentação para a Plenária Final.

Seção VDa Plenária Final

Art. 46. A Plenária Final será instalada com qualquer número departicipantes presentes, no horário previsto pela programação.Art. 47. A Plenária Final deverá votar na seguinte sequência:I) Propostas que devam ser encaminhadas para a ConferênciaNacional.§ 1.º A votação das propostas limita-se a aprovar ou rejeitar otexto, não sendo aberta a possibilidade de alterações ou inclusõesno mesmo.§ 2.º As votações da Plenária Final nas questões nãoconsideradas sensíveis se darão por maioria simples dosparticipantes presentes, franqueando-se a palavra para umapessoa para defesa e uma pessoa para refutar qualquer proposta,contando-se com 01 (um) minuto para cada um expor suas razõespara a Plenária, seguindo-se imediatamente para a votação.§3.º Será adotada a modalidade de deliberação qualificada,sempre que metade de um dos segmentos poder público,sociedade civil ou sociedade civil empresarial indicar algumaquestão sensível em votação.§ 4.º As deliberações das questões sensíveis serão por voto dostitulares, considerada uma proporção de sessenta por cento dospresentes para aprovação, devendo, pelo menos um voto de cadasegmento, compor o total apurado.II) Eleição dos Delegados à Conferência Nacional.

CAPÍTULO VIDas disposições finais

Art. 48. As despesas relativas à hospedagem e alimentação dosparticipantes e convidados da etapa estadual correrão por contade recursos orçamentários da Secretaria de Especial de Imprensado Estado de Pernambuco.Art. 49. Os participantes portadores de deficiência deverãoregistrar no momento de sua inscrição para a etapa nacional o tipode deficiência ou necessidade a fim de garantir as condiçõesnecessárias à sua participação.Art. 50. Os casos omissos ou conflitantes com este Regimentoserão resolvidos pela Comissão Organizadora da CONFECOM-PE.

CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PORTARIA No 034 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

Convoca audiências públicas dos segmentos da sociedade civil,trabalhadores do setor de comunicação, sociedade civilempresarial de comunicação para indicação de representantes decada setor para composição da Comissão Organizadora da 1ªConferência Estadual de Comunicação de Pernambuco -CONFECOM-PE.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA, no uso dasatribuições legais, e tendo em vista a edição do Decreto de33.913, de 15 de setembro de 2009, que convoca a 1ªConferência Estadual de Comunicação,Resolve:Art. 1º - Convocar audiências públicas para o próximo dia 08 deoutubro, a partir das 10 h da manhã para indicação dosrepresentantes para composição da Comissão de Organização da1ª Conferência Estadual de Comunicação de Pernambuco –Confecom – PE nos seguintes locais:Segmento da sociedade civil: Auditório da Faculdade de Ciênciasda Administração de Pernambuco-FCAP, situada à Av. Sport Clubdo Recife, 252 – Madalena;de trabalhadores do setor de comunicação: sede do Sindicato dosTrabalhadores em Emissoras de Radio e Televisão dePernambuco (Radialistas), situado à Rua Capitão Lima, no. 40,Santo Amaro.sociedade civil empresarial da comunicação: Auditório do PortoDigital - Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife -Art. 2º - O credenciamento dos participantes de cada audiênciapublica será feito na mesma data e local da audiência, das 8h às10h, sendo condição necessária a apresentação de documento de

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23

identidade e comprovação de representação de entidade ou instituição no ato de inscrição para o credenciamento.Parágrafo primeiro - Nas audiências serão indicados seis representantes do segmento da sociedade civil, seis representantes dosegmento da sociedade civil empresarial e quatro representantes do segmento de trabalhadores do setor de comunicação.Parágrafo segundo – Todas as entidades e instituições credenciadas previamente terão direito a apresentar candidatura à vaga demembro da comissão organizadora. Serão escolhidos os representantes que obtiverem o maior número de votos na plenária, até àquantidade máxima de membros por segmento, estabelecido por esta portaria.Parágrafo terceiro – cada entidade cujo representante for considerado eleito indicará o seu respectivo suplente.Parágrafo quarto – Os representantes do poder público na comissão organizadora serão indicados pela secretaria especial de imprensa.Art. 3º - A Comissão será composta por 20 (vinte) membros, mais o presidente, sendo 30% (seis membros) representando a sociedadecivil organizada, 30% (seis membros) representando o mercado de comunicação, 20% (quatro membros) representando o poder públicoe 20% (quatro membros) representando trabalhadores do setor de comunicação.Parágrafo único. O presidente da Conferencia Estadual de Comunicação, 21º.. membro da Comissão Organizadora, dará o voto deminerva sempre que houver empate nas votaçõesAr. 4º. – Cada representante credenciado terá direito ao número de votos que corresponde à metade do número de vagas em disputa.Art. 5º - A Secretaria Especial de Imprensa indicará comissão para coordenação dos respectivos eventos.Art. 6º - As indicações de que trata o art. 1o serão encaminhadas pela comissão coordenadora de cada uma das audiências publicas àSecretaria Especial de Imprensa do Estado de Pernambuco, que designará os membros da Comissão por meio de Atos administrativosespecíficos.

Evaldo CostaSecretário de Especial de Comunicação

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE

EXTRATO DE DECISÃO

AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL ADICIONALAOS VALORES REFERENCIAIS (VRs), DOS CLIENTES DOS SEGMENTOS:INDUSTRIAL E GÁS NATURAL VEICULAR, INCLUSIVE GÁS COMPRIMIDO

NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 A 31 DE MARÇO DE 2010

A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE,considerando:O resultado do Leilão Eletrônico para Comercialização de Volumes de Gás Natural de Curto Prazo, a preços diferenciados, realizado pelaPETROBRAS e divulgado no dia 22 de setembro de 2009, no qual a COPERGÁS foi vencedora em um lote a ser comercializado noperíodo de 01 outubro de 2009 a 31 março de 2010; As condições estabelecidas no Contrato de Compra e Venda de Gás Natural de Curto Prazo, firmado entre a COPERGÁS e aPETROBRAS; eO contido na Carta Ct. COPERGÁS DAF 026/09, datada de 25 de setembro de 2009 (Processo ARPE – DP nº 62/09, de 29/09/2009).Torna pública a decisão de autorizar a comercialização do Gás Natural Adicional aos Valores Referenciais (VRs) dos clientes dossegmentos: Industrial e Gás Natural Veicular, inclusive Gás Natural Comprimido (GNC), no período de 01 de outubro de 2009 a 31 demarço de 2010, conforme volumes e preços discriminados no Quadro a seguir:

Essas tarifas passarão a vigorar a partir do dia 01 de outubro de 2009.A COPERGÁS deverá apresentar a ARPE Relatório Mensal de Comercialização, detalhando informações sobre os volumes faturados noâmbito dessa comercialização, no prazo máximo de 30 dias após o encerramento de cada mês, durante a vigência dessa contratação.

Recife, 30 de setembro de 2009.

RANILSON BRANDÃO RAMOSDiretor Presidente

FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMADiretor de Regulação Econômico-Financeiro

EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGIDiretor de Regulação Técnico-Operacional, em Exercício

IVAN RODRIGUES DA SILVADiretor Administrativo-Financeiro

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI

P O R T A R I A N° 038/2009O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloinciso IV do Art. 7 do Decreto Estadual N° 30.402, de 03/05/2007;Considerando os termos contidos no Requerimento exarado pelo requerente em 04/09/2009, sob o protocolo SGNET/ATI Nº. 8404781-5/2009, da mesma data e despachos no verso;

R E S O L V E:I – Autorizar a suspensão do contrato de trabalho da funcionária LILIA MARIA MENDES DOBBIN, matrícula N°. 597, cargo – AnalistaOrganizacional Recursos Humanos, por 02 (dois) anos, a partir de 01 de outubro de 2009.

II – Determinar que a presente portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2009; e

III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 29 de setembro de 2009.JOAQUIM COSTADiretor Presidente

P O R T A R I A N° 039/2009O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloinciso IV do Art. 7 do Decreto Estadual N° 30.402, de 03/05/2007;

Considerando os termos constantes na Comunicação Interna Nº.037/2008 da GRH, datada de 29/12/2008.

R E S O L V E:I - Designar o funcionário EDILSON MAURI COSTA FERNANDES, matrícula N° 1481, para responder pela Chefia da Unidade deControle e Serviços - UCS, no período de 05/10/2009 à 03/11/2009, por motivo de férias da titular, SANDRA DE SOUZA MOTTA ,matrícula Nº 1270 . ;

II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação;

III - Revogando-se as disposições em contrário;

IV - Retroagindo os seus efeitos a partir da data 05 de outubro de 2009.

Recife, 29 de setembro de 2009.JOAQUIM COSTADiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

PORTARIA Nº 142/ 2009 DATA : 29/09/2009

Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Engenheira civil, apartir da data respectivamente indicada.

Nº DO CONTRATO ..............CONTRATADO..............................................................FUNÇÃO ..............................DATA DA RESCISÃO142/2009 ..............................MARIA AUXILIADORA DE SOUSA VIEIRA..................Engenheira civil ............................01/10/2009

AMARO JOÃO DA SILVADIRETOR PRESIDENTE

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO –DETRAN-PEO Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

PORTARIA DP Nº 2549 de 30.09.2009 – RECLASSIFICAR O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRASILEIRA PARA TIPOAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovadopelo Decreto Estadual nº. 33.012 de 13 de fevereiro de 2009 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;Considerando a solicitação contida no protocolo 2009.102196;Considerando os termos do Art. 62 da Portaria nº. 1179/2002; RESOLVE:Art. 1º - Reclassificar o Centro de Formação de Condutores BRASILEIRA, CNPJ de nº. 02.395.026/0001-01 para classificação ‘AB’,para capacitação prática de direção veicular de candidatos à obtenção de permissão, adição e mudança de categoria, para dirigir veículosautomotores.Art. 2º - O Centro de Formação de Condutores BRASILEIRA passa a ser tipo AB. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PORTARIA DP Nº 2550 de 30.09.2009 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado peloDecreto Estadual nº 33.012, de 13 de fevereiro de 2009. Considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação doEnquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV - 2ª PROGRESSÃO, em razão dosrequerimentos dos servidores desta Autarquia, RESOLVE:01. Enquadrar por Progressão a servidora do Cargo de Auxiliar de Trânsito, abaixo relacionado, na matriz com carga horária de 180h:

MATRÍCULA............................................NOME2224-1......................................................VALDENICE SÔNIA DE MELO

02. Enquadrar por Progressão a servidora do Cargo de Auxiliar de Trânsito, abaixo relacionado, na matriz com carga horária de 240h:MATRÍCULA ..........................................NOME2220-9......................................................RISOLENE ALVES DA SILVA

03. Enquadrar por Progressão os servidores do Cargo Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de 180h:MATRÍCULA............................................NOME3638-2......................................................CLAUDIO JOSÉ DE LIMA3449-5......................................................FRANKY DE LIMA SILVA2089-3......................................................JOSÉ GILSON LINS ARRUDA2161-0......................................................JUSCELINA MIGUEL DA SILVA1379-0......................................................LAURINDO BRAZ DE MAGALHÃES2146-6......................................................MARIA DAS GRAÇAS RAMOS1277-7......................................................MARIA STELLA DA SILVEIRA3672-2......................................................MAURO CORREIA DE OLIVEIRA1110-0 ......................................................SÉRGIO DAVI B. DE SIQUEIRA

04. Enquadrar por Progressão os servidores do cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de240h:MATRÍCULA............................................NOME3019-8......................................................ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO3542-4......................................................ANA CATARINA DA COSTA LIMA3679-0......................................................ANA CATARINA VERAS DE MIRANDA3362-6......................................................ANDRÉ PEREIRA DE AMORIM3394-4......................................................ANTONIO VALE DE OLIVEIRA3029-5......................................................CECILIA IMBUZEIRO CAVALCANTI3617-0......................................................CLAUDIA SOLANGE DE SANTANA MENDES3166-6......................................................CLEIDSON DA SILVA PINTO3221-2......................................................EDER WALTER JOSÉ DE A. SILVA2113-0......................................................EDSON INAJÁ DE FREITAS ARAÚJO3024-4......................................................EDVALDO VICENTE DO NASCIMENTO JUNIOR3156-9......................................................EMERSON GUIMARAES DA SILVA3537-8......................................................FABIANO SOARES DE MOURA3809-1......................................................FERNANDO JOSÉ DA SILVA3418-5......................................................GEORGE HENRIQUE ANDRADE DE ARAÚJO3744-3......................................................IDA MARIA DA SILVA PEREIRA3056-2......................................................ISAAC SILVA DE MENDONÇA3125-9......................................................JAELSON ANTUNES GOUVEIA3279-4......................................................JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA SILVA3607-2......................................................JOSIELSON ROQUE DE JESUS3263-8......................................................LEANDRO ALVES INOJOSA3819-9......................................................MANOEL ALEXANDRE ALVES JUNIOR3626-9......................................................MARCOS AURELIO SANTOS1533-4......................................................MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA3198-4......................................................MARIA EDUARDA VALENÇA RANGEL FREITAS2242-0......................................................RITA DE CASSIA MENELAU DE CARVALHO3830-0......................................................TÂNIA ELIZABETHE VIANA NEVES

05. Enquadrar por Progressão os servidores do cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de360h:MATRÍCULA ..........................................NOME3612-9......................................................ADRIANE MARINHO LINS3614-5......................................................ALESSANDRA PRADO DA COSTA BURGO3694-3......................................................ANGELO BATISTA DA SILVA3266-2......................................................BRUNO JOSÉ ACIOLY GALVÃO COSTA3023-6......................................................BRUNO MARIANO DO MONTE2290-0......................................................DAGOBERTO AFONSO FERREIRA3126-5......................................................DENIS CARLOS GOMES1578-4......................................................DIVARTE BEZERRA DE MENEZES3545-9......................................................DOUGLAS ALVES DANTAS3021-0......................................................EDSON SABINO DOS SANTOS JUNIOR3559-0......................................................EDUARDO SEVERINO DA SILVA3494-0......................................................EDUARDO SILVA BRAGA3486-0......................................................EMANUELA CRISTINA DA SILVA3633-1......................................................ERICA MARIA LEMOS DE ALBUQUERQUE3468-1......................................................EVERTON JACINTO DA SILVA3405-3......................................................GENILSON MEDEIROS DO NASCIMENTO3664-1......................................................GERALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR3406-1......................................................GERALDO MAGELA CARDOSO FILHO3431-2......................................................JAILSON GUALBERTO SOUSA GOUVEIA3493-2......................................................JANAINA ELIZA CARVALHO PEIXOTO1542-3......................................................JOÃO SABAS NEVES3474-6......................................................JOHNSON RODRIGUES QUEIROZ3749-4......................................................JOSÉ ADILSON ROQUE PINHEIRO3043-0......................................................JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA FRANÇA3556-4......................................................JOSÉ EDMAR DOS SANTOS3622-6......................................................JOSÉ LEANDRO BATISTA DE PAIVA CORDEIRO GALVÃO3416-4......................................................JOSÉ ROBERTO DE AZEVEDO SALVADOR FILHO1059-6......................................................JOSEFA SOARES DE LIMA3206-9......................................................JUVENAL DE OLIVEIRA MESQUITA

Preço de Venda pela COPERGÁS sem Impostos (R$/m³) Segmentos MêsAno Volume Adicional ao VR Adquirido pela

COPERGÁS em Leilão (m³/dia) Industrial Veicular GNC

Outubro/2009 57.000 0,5262 0,4799 0,4021 Novembro/2009 57.000 0,5262 0,4799 0,4021 Dezembro/2009 57.000 0,5262 0,4799 0,4021

Janeiro/2010 57.000 0,5262 0,4799 0,4021 Fevereiro/2010 57.000 0,5262 0,4799 0,4021

Março/2010 57.000 0,5262 0,4799 0,4021

Repartições Estaduais

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - FUNAPE

O Diretor-Presidente resolve retificar a relação das Portariasde concessão de aposentadoria dos servidores, transferênciapara reserva e reforma dos militares e informar que estãodisponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .

Portaria nº 2982, CARLOS ROBERTO DA SILVA, 0001027700,2009102892; Portaria nº 2983, ELIETE MARIA DE SANTANASILVA, 0001430572, 2009102889; Portaria nº 2984, VITORMORENO DE SOUZA, 0000763799, 2009105616. Portaria nº2985, AURENIA PIRES DE CARVALHO, 0000897825,2008206312.

O Diretor-Presidente resolve publicar a relação das Portariasde concessão de aposentadoria dos servidores, transferênciapara reserva e reforma dos militares e informar que estãodisponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .

Portaria nº 2986, ABELARDO GONCALVES DA SILVA,0000153281, 2009110054; Portaria nº 2987, ABILIO AMORIMNETO, 0000202711, 2009111565; Portaria nº 2988, ADI DECASTRO LUSTOSA MOURA GRANJA, 0001209671,2009110759; Portaria nº 2989, AGENOR BRITO DE FRANÇA,0000738255, 2009110623; Portaria nº 2990, AGOSTINHOBATISTA GAIA, 0000179949, 2009111382; Portaria nº 2991,ALDEMAR PATRÍCIO CABRAL, 0000177067, 2009110558;Portaria nº 2992, ALDENÉSIO CASTELO BRANCO, 0000165131,2009111527; Portaria nº 2993, ALDENIZE MARIA GOMES DEAMORIM DE SOUZA, 0001166131, 2009111756; Portaria nº 2994,ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BRITTO, 0000016730,2008200288; Portaria nº 2995, ALEXANDRE PERICLES LOPESSIMÃO, 0000215236, 2009108595; Portaria nº 2996, ALTINOMARTINS DA CRUZ, 0000085472, 2009110847; Portaria nº 2997,ALUIZIO DE MOURA SOBRINHO, 0000459534, 2009110606;Portaria nº 2998, AMARA LINDOMAR SILVA DE OLIVEIRA,0001046209, 2009111090; Portaria nº 2999, AMARO PAULOBRITO, 0000142735, 2009111522; Portaria nº 3000, AMAURIFERREIRA DA SILVA, 0001529498, 2009109912; Portaria nº3001, AMENALIA TORRES GUIMARÃES CARVALHO,0001558862, 2009111629; Portaria nº 3002, ANA LUCIA FREIREPEREIRA DE SOUSA, 0000877034, 2009110750; Portaria nº3003, ANA MARIA BARRETO DE ALENCAR CAVALCANTE,0001142801, 2009107910; Portaria nº 3004, ANA MARIA DANTASVIDAL, 0000009679, 2009110234; Portaria nº 3005, ANA MARIADE ABREU BARROS, 0001142569, 2009111469; Portaria nº3006, ANA RITA VIRGINIO DA SILVA, 0001029800, 2009111752;Portaria nº 3007, ANTONIO DE MAGALHÃES SOBRINHO,0000746061, 2009100135; Portaria nº 3008, ANTONIO DE

PADUA PEREIRA DA SILVA, 0000980935, 2009111463; Portarianº 3009, ANTONIO FERNANDO DA SILVA, 0000201340,2009111564; Portaria nº 3010, ANTONIO GONÇALVES DOSSANTOS, 0000173460, 2009110701; Portaria nº 3011, ANTONIOJOSÉ DA SILVA, 0001383108, 2009111426; Portaria nº 3012,ANTONIO JOSÉ DA SILVA, 0006119280, 2006104705; Portaria nº3013, ANTONIO NUNES RÊGO, 0001879618, 2009110100;Portaria nº 3014, ANTONIO WILSON MUNIZ BARBOSA,0001513281, 2009102217; Portaria nº 3015, ARISTÓFANESMANGUEIRA DE SANTANA, 0000165247, 2009109545; Portarianº 3016, ARNALDO SOUZA RAMOS, 0000196150, 2009105173;Portaria nº 3017, ARNAUD LOPES DE MELO, 0001526910,2009111228; Portaria nº 3018, ARNÓBIO MARQUES DA SILVA,0001401580, 2009110368; Portaria nº 3019, AURELINA MARIADE ARAUJO, 0001333135, 2009110619; Portaria nº 3020,AURIDEA RIZOLENE CARVALHO DA SILVA, 0000099791,2009107409; Portaria nº 3021, CARLOS ANTONIO DA SILVA,0000461806, 2009111178; Portaria nº 3022, CARLOSHUMBERTO AUSTREGESILO DA SILVA LIMA, 0000877689,2009110743; Portaria nº 3023, CARLOS PESSOA MAGALHÃES,0001022849, 2009110465; Portaria nº 3024, CARLOTA JACOMEDE CARVALHO, 0001230441, 2009111447; Portaria nº 3025,CARMEN DOLORES FARIAS COSTA, 0001018183, 2009111137;Portaria nº 3026, CELSO ALVES DA SILVA, 0001066048,2009110621; Portaria nº 3027, CICERO MARQUES DE LIRAFILHO, 0000309974, 2009110918; Portaria nº 3028, CÍCEROMOURATO MOURA, 0000155365, 2009111525; Portaria nº 3029,CLAUDICÉA FÉLIX DO NASCIMENTO, 0001059670,2009111459; Portaria nº 3030, CLAUDIO MARTINS DE LIMA,0000212237, 2009111572; Portaria nº 3031, CLEIDEMAGALHÃES DE LIMA, 0000974145, 2009111146; Portaria nº3032, DAISE LIMA DE ANDRADE FRANÇA, 0001124757,2009111622; Portaria nº 3033, DJALMA MATIAS DA SILVA,0001943529, 2009111155; Portaria nº 3034, DUCICLEIDEVICENTE ALVES, 0001268619, 2009109956; Portaria nº 3035,DULCE MONTEIRO DA CRUZ, 0001119796, 2009111864;Portaria nº 3036, DULCIONE MARIA DE SOUZA LIRA,0001016016, 2009111448; Portaria nº 3037, EDELZUITABEZERRA DE LIMA SOARES, 0001298216, 2009105205;Portaria nº 3038, EDES PEREIRA DE CARVALHO, 0000084140,2009110842; Portaria nº 3039, EDILEUZA VIEIRA DE LIMAMORAES, 0001004239, 2009110776; Portaria nº 3040, EDITHBUARQUE LYRA, 0003639800, 2009109422; Portaria nº 3041,EDMILSON JOSÉ PEREIRA, 0000200506, 2009110560; Portarianº 3042, EDNALDO LUIZ DOS SANTOS SILVA, 0000317578,2009110023; Portaria nº 3043, EDNECIS PASCOAL DOSSANTOS, 0000726290, 2009111346; Portaria nº 3044, EDNEIDEBARBOSA DA SILVA MORAIS, 0001018442, 2009111844;Portaria nº 3045, EDSON GOMES DA SILVA, 0000204013,2009109499; Portaria nº 3046, EDSON MENESES DE OLIVEIRA,0000215414, 2009110910; Portaria nº 3047, EDUARDO BISPODO NASCIMENTO, 0001027824, 2009107235; Portaria nº 3048,

ELIANE CAVALCANTI DE SENA, 0001215833, 2009111471;Portaria nº 3049, ELIAQUIM JOSÉ DA MOTA, 0000149284,2009111523; Portaria nº 3050, ELIZABETE ANTUNES PEREIRA,0001152904, 2009110760; Portaria nº 3051, ELIZABETHCRISTINA RODRIGUES MARINHO, 0001416626, 2009111818;Portaria nº 3052, ELOI JOSÉ DA SILVA, 0000141500,2009110906; Portaria nº 3053, ELUZA SANTA CRUZ GOMESDOS SANTOS, 0001374486, 2009108878; Portaria nº 3054,ENILDA CHAVES GOUVEIA, 0001118633, 2009110756; Portarianº 3055, ETELVINA MARIA AGUIAR DE FARIAS, 0001152971,2009111460; Portaria nº 3056, EUNICE FERREIRA GOMES DASILVA, 0001205536, 2009111627; Portaria nº 3057, EVERALDOBARRETO DE FARIAS, 0001207350, 2009109248; Portaria nº3058, EZIA FERREIRA DO NASCIMENTO GAMA, 0001160095,2009110603; Portaria nº 3059, FERNANDO JOSE BARBOSA DACRUZ, 0000075353, 2009107212; Portaria nº 3060, FRACINEIDEMARIA DA SILVA COSTA, 0001076736, 2009111814; Portaria nº3061, FRANCISCO GOMES FILHO, 0000752118, 2009111462;Portaria nº 3062, FRANCISCO VALERIO DE MOURA FILHO,0000239151, 2009111580; Portaria nº 3063, GEDENILSONPEREIRA DE ALBUQUERQUE, 0001030043, 2009110921;Portaria nº 3064, GENILDA BRAGA DA SILVA E SILVA,0000898279, 2009110595; Portaria nº 3065, GENILDE MARIA DEALMEIDA, 0001227602, 2009109960; Portaria nº 3066,GENIVALDO SOARES DA SILVA, 0000191396, 2009111558;Portaria nº 3067, GERALDA JOSEFA DE MELO, 0002356996,2009111372; Portaria nº 3068, GILBERTO NEVES DE ALMEIDA,0001519700, 2009109979; Portaria nº 3069, GILCA CISNEIROSDE AZEVÊDO, 0000980765, 2009108653; Portaria nº 3070,GILDA MARIA FRANÇA DAS NEVES, 0001285041, 2009110599;Portaria nº 3071, GILVANETE MENEZES DA SILVA, 0001436350,2009110616; Portaria nº 3072, GIVANILDO CÍCERO DA SILVA,0000234907, 2009111577; Portaria nº 3073, GIVANILSON JOSÉDA SILVA DE ALMEIDA, 0000143243, 2009111336; Portaria nº3074, GIZELDA GOMES DA SILVA, 0001242067, 2009111473;Portaria nº 3075, GLADSTONE JOSÉ MELO STABEN,0000884170, 2009111747; Portaria nº 3076, GODOFREDO JOSÉCAMPOS NADLER, 0001308084, 2009104393; Portaria nº 3077,GRACIUMILDE COELHO DE ALENCAR, 0001134230,2009111817; Portaria nº 3078, GUIOMAR BATISTA BARBOSA,0000870420, 2009111288; Portaria nº 3079, HELIO ALVES DELIMA, 0000201375, 2009111182; Portaria nº 3080, HILDA GOMESLOPES, 0001223836, 2009111742; Portaria nº 3081, HILDAMINERVINA DA SILVA SANTOS, 0001220217, 2009110610;Portaria nº 3082, INALDA MESQUITA DE SOUSA, 0000883590,2009108658; Portaria nº 3083, INALDO MANSO DE OLIVEIRA,0000476161, 2009111840; Portaria nº 3084, IRANILVA DEALBUQUERQUE RAMOS, 0002354780, 2009110555; Portaria nº3085, IRENE JOSEFA DE OLIVEIRA, 0000899291, 2009111745;Portaria nº 3086, IRENILDA OLIVEIRA SILVA, 0000896926,2009110591; Portaria nº 3087, ISAC BARBOSA DE OLIVEIRA,0002360357, 2009111367; Portaria nº 3088, ISAIAS DE SOUZAFRANÇA, 0000212385, 2009111573; Portaria nº 3089,ITURBSON AGOSTINHO DOS SANTOS, 0000016144,2009104355; Portaria nº 3090, IVONETE FEITOZA DOS SANTOSFERREIRA, 0001418270, 2009110736; Portaria nº 3091,IVONICE VICENTE PIANCÓ, 0002358476, 2009110171; Portarianº 3092, IZABEL CRISTINA MENDES CAMINHA DA SILVA,0001251805, 2009111432; Portaria nº 3093, IZAIAS VIANA DELIRA, 0001023276, 2009111702; Portaria nº 3094, IZAURANOGUEIRA CAMPELO, 0000725617, 2009111808; Portaria nº3095, JAAZIEL CORREIA CAMPOS, 0001060392, 2009111624;Portaria nº 3096, JACIRA GONÇALVES DA SILVA, 0000977241,2009110601; Portaria nº 3097, JAIRO FERREIRA GOMES,0000112259, 2009106384; Portaria nº 3098, JAMIR FERREIRADO NASCIMENTO, 0000216356, 2009111574; Portaria nº 3099,JANELUCIA MARIA DE LIMA, 0000784915, 2009110511; Portarianº 3100, JANISE LELIS DO MONTE BARRETO CAMPELO DEMELO, 0001115944, 2009111179; Portaria nº 3101, JOÃO ALVESFELISMINO, 0000181420, 2009111538; Portaria nº 3102, JÕAOBATISTA DA SILVA, 0000178772, 2009111534; Portaria nº 3103,JOÃO MOREIRA DA CRUZ, 0000186007, 2009111550; Portarianº 3104, JOÃO MURILO DA SILVA, 0000164330, 2009110917;Portaria nº 3105, JOÃO OLIVEIRA DA SILVA, 0000166715,2009111530; Portaria nº 3106, JOÃO SEVERINO DE SOUSAFILHO, 0000201766, 2009111568; Portaria nº 3107, JORGEJOSÉ DOS SANTOS, 0000183865, 2009111539; Portaria nº 3108,JOSAFÁ ALMEIDA DOS SANTOS, 0000211990, 2009110915;Portaria nº 3109, JOSÉ BARRETO VIEIRA, 0001114409,2009111705; Portaria nº 3110, JOSÉ CARLOS DA SILVA,0000211729, 2009111571; Portaria nº 3111, JOSÉ EDSON DONASCIMENTO, 0000195480, 2009110561; Portaria nº 3112,JOSÉ ESDRAS VIANA MARTINS, 0000169439, 2009110021;Portaria nº 3113, JOSÉ FERNANDO DE LIMA, 0000844152,2009109808; Portaria nº 3114, JOSÉ FERREIRA DE LIMA,0000893897, 2009111668; Portaria nº 3115, JOSÉ FRANCISCODA SILVA, 0000011681, 2009111030; Portaria nº 3116, JOSEGERALDO DE LIMA FILHO, 0000235180, 2009107016; Portarianº 3117, JOSÉ GERALDO DE SOUZA, 0000131415, 2009110029;Portaria nº 3118, JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO, 0001180410,2009109470; Portaria nº 3119, JOSÉ JAIRO DE FREITAS,0000977624, 2009111700; Portaria nº 3120, JOSE JOSEILDO DASILVA SANTOS, 0000188476, 2009111343; Portaria nº 3121,JOSÉ LUÍS DE PAULA, 0000158704, 2009107005; Portaria nº3122, JOSÉ MARCOS MEDEIROS DA SILVA, 0000868850,2009105677; Portaria nº 3123, JOSÉ NILSON BERNARDO DESOUZA, 0000302228, 2009107017; Portaria nº 3124, JOSEPAULINO DA SILVA, 0000179876, 2009111535; Portaria nº 3125,JOSÉ SERAFIM DA SILVA, 0000979775, 2009111229; Portaria nº3126, JOSÉ SERGIO SANTANA DA SILVA, 0001857290,2009107979; Portaria nº 3127, JOSEFA FRANCISCA PEREIRADA SILVA, 0001147064, 2009111420; Portaria nº 3128, JOSIANELEMOS SABINO PINHO, 0001177613, 2009111451; Portaria nº3129, JOSIAS BATISTA DE OLIVEIRA, 0000183970, 2009111547;Portaria nº 3130, JOSINALDO DO NASCIMENTO, 0000168220,2009111531; Portaria nº 3131, JOSIVALDO MARINHO DA SILVA,0000302392, 2009111579; Portaria nº 3132, JOVANESFERREIRA LIMA, 0000083135, 2009110844; Portaria nº 3133,JURACI LOPES DE OLIVEIRA, 0002332019, 2009111348;Portaria nº 3134, JUVANI CARVALHO REGO, 0000012548,2009111937; Portaria nº 3135, KLEBSON ALVES SOBRAL,0000136913, 2009111518; Portaria nº 3136, LEILANE MARIA DEOLIVEIRA SAAVEDRA, 0001220705, 2009111816; Portaria nº3137, LINDACI NUNES PAULINO, 0001437674, 2009111855;Portaria nº 3138, LIVRAMENTO SABINO BARBOSA,0000999504, 2009111845; Portaria nº 3139, LÚCIA DE FÁTIMALUCENA DA SILVA, 0000973025, 2009111325; Portaria nº 3140,LÚCIA GLEIDE BEZERRA DE ALMEIDA, 0000838403,2009111621; Portaria nº 3141, LUCIANO MAURO PEREIRA DOSSANTOS, 0000404810, 2009111099; Portaria nº 3142, LUIS

CARLOS DA SILVA, 0000315974, 2009111688; Portaria nº 3143,LUIZ CARLOS BERTO BARBOSA, 0000199109, 2009111560;Portaria nº 3144, LUIZ CARLOS CARNEIRO BELTRÃO,0000763365, 2009109629; Portaria nº 3145, LUIZ CÉSARSARAIVA DE SÁ, 0001209434, 2009111225; Portaria nº 3146,LUIZ CORDEIRO DE LIMA, 0001552171, 2009111762; Portaria nº3147, LUIZ JULIO DA SILVA FILHO, 0000181005, 2009111536;Portaria nº 3148, LUIZA CLARA CARACIOLO CRUZ,0001391810, 2009111461; Portaria nº 3149, LUIZA REJANEVANDERLEI MACÊDO, 0000997196, 2009111850; Portaria nº3150, LUZINALVA RODRIGUES DA SILVA SOUZA, 0000789283,2009110512; Portaria nº 3151, LUZINETE SANTOS DEOLIVEIRA, 0000897868, 2009111847; Portaria nº 3152,MAGDALIA PEREIRA DA SILVA, 0000784273, 2009110502;Portaria nº 3153, MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,0000291030, 2008202273; Portaria nº 3154, MÁRCIA MARIAMORAIS BRASILEIRO, 0001420976, 2009111465; Portaria nº3155, MARCONDES ROSENDO DE BARROS, 0000176656,2009110559; Portaria nº 3156, MARCOS ANTONIO DOS REISGONÇALVES, 0000204021, 2009109648; Portaria nº 3157,MARCUS CÉSAR NOGUEIRA RIBEIRO E SILVA, 0000172189,2009106333; Portaria nº 3158, MARGARIDA MARIARODRIGUES GONÇALVES, 0001335227, 2009111371; Portarianº 3159, MARIA ADELZA ALVES CAMARA, 0001459872,2009111620; Portaria nº 3160, MARIA ALINEIDE DA SILVA,0001093614, 2009111834; Portaria nº 3161, MARIA ANUNCIADALEITE OLIVEIRA, 0001737031, 2009111176; Portaria nº 3162,MARIA APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE, 0000725919,2009110550; Portaria nº 3163, MARIA APARECIDA NEVES,0001028600, 2009111750; Portaria nº 3164, MARIAAUXILIADÔRA DO NASCIMENTO, 0001216406, 2009111838;Portaria nº 3165, MARIA BERNADETE NUNES DOS SANTOS,0001256505, 2009111757; Portaria nº 3166, MARIA CÍCERA DASILVA, 0001337238, 2009111424; Portaria nº 3167, MARIACLARA CONSTANT DE BARROS LEITE, 0000001708,2009110165; Portaria nº 3168, MARIA CLEONICE LOPES DESOUZA, 0001538179, 2009111755; Portaria nº 3169, MARIACRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, 0001210670, 2009111455;Portaria nº 3170, MARIA DA ASSUNÇÃO MACHADO DIAS,0002250020, 2009111102; Portaria nº 3171, MARIA DACONCEIÇÃO CAVALCANTI SILVA, 0001252291, 2009111806;Portaria nº 3172, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO,0001346237, 2009111751; Portaria nº 3173, MARIA DACONCEIÇÃO DE FREITAS, 0001235028, 2009110620; Portarianº 3174, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO OLIVEIRA,0001282808, 2009111287; Portaria nº 3175, MARIA DA PAIXÃOFERREIRA DE ALMEIDA, 0000463990, 2009111820; Portaria nº3176, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, 0000843288,2009110551; Portaria nº 3177, MARIA DAS GRAÇAS MACHADODE OLIVEIRA, 0000763764, 2009110556; Portaria nº 3178,MARIA DAS NEVES CALIXTO DOS SANTOS, 0001346253,2009111168; Portaria nº 3179, MARIA DE FÁTIMA ALVESBESERRA LOPES, 0000006726, 2009104870; Portaria nº 3180,MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA LUZ, 0001205781, 2009109965;Portaria nº 3181, MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS,0001218840, 2009111476; Portaria nº 3182, MARIA DE FÁTIMALIMA DE CARVALHO SANTOS, 0001086715, 2009107359;Portaria nº 3183, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ANGELIM,0001073176, 2009110380; Portaria nº 3184, MARIA DELOURDES DA SILVA, 0001212788, 2009111456; Portaria nº 3185,MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA GALDINO,0001169521, 2009111744; Portaria nº 3186, MARIA DELOURDES RÊGO GOMES, 0000245607, 2009111222; Portaria nº3187, MARIA DO CARMO ALVES CAVALCANTE, 0001112724,2009110706; Portaria nº 3188, MARIA DO CARMO BARROS DASILVEIRA, 0001212800, 2009110753; Portaria nº 3189, MARIADO CARMO MONTEIRO SILVA, 0001006223, 2009111470;Portaria nº 3190, MARIA DO ROSÁRIO FLORÊNCIO SIQUEIRA,0001324829, 2009111138; Portaria nº 3191, MARIA DOSOCORRO DOS SANTOS DE CARVALHO, 0001392930,2009110612; Portaria nº 3192, MARIA DO SOCORRO SOUTOMAIOR TÔRRES, 0001228536, 2009111466; Portaria nº 3193,MARIA DOS PRAZERES PINTO DE OLIVEIRA SILVA,0001644696, 2009111810; Portaria nº 3194, MARIA EDLENELOPES NUNES FELIX, 0001261231, 2009111160; Portaria nº3195, MARIA FRASSINETE HERCULANO E SILVA, 0001447769,2009111464; Portaria nº 3196, MARIA HELENA DOS SANTOS,0002340720, 2009110707; Portaria nº 3197, MARIA HELENAFERREIRA DA SILVA, 0001246763, 2009111856; Portaria nº3198, MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, 0000845299,2009111153; Portaria nº 3199, MARIA JOSÉ CAMILO RIBEIRO,0001213377, 2009107928; Portaria nº 3200, MARIA JOSÉ DACOSTA, 0002399547, 2009109931; Portaria nº 3201, MARIAJOSÉ DE VASCONCELOS BIONES, 0001019945, 2009111809;Portaria nº 3202, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, 0000887650,2009111843; Portaria nº 3203, MARIA LÚCIA FERREIRA DEBORJA, 0001213300, 2009111754; Portaria nº 3204, MARIAMADALENA DA CONCEIÇÃO E SILVA, 0000994359,2009111151; Portaria nº 3205, MARIA MARTINHA MARQUESMAGALHÃES, 0001545507, 2009110386; Portaria nº 3206,MARIA OLIVIA BEZERRA DA SILVA, 0001513800, 2009111200;Portaria nº 3207, MARIA REGINA AVELAR BALTAR, 0000824810,2009111475; Portaria nº 3208, MARIA TENÓRIO DE BRITO,0000003859, 2009110827; Portaria nº 3209, MARIA VALDENÔRAFERREIRA LIMA, 0001210882, 2009111472; Portaria nº 3210,MARIA VERÔNICA GONÇALVES DE ARAÚJO, 0000876917,2009111458; Portaria nº 3211, MARILANE ARAGÃO DE SOUZAOLIVEIRA, 0001121030, 2009110246; Portaria nº 3212,MARILENE DAS DORES DE SOUZA, 0001433423, 2009111364;Portaria nº 3213, MARISE SALES DE ARAÚJO RICARDO,0001229630, 2009111423; Portaria nº 3214, MARIZE FERREIRADA SILVA, 0001168878, 2009110605; Portaria nº 3215, MARLUCEFERREIRA DE MORAIS SANTOS, 0001139967, 2009111626;Portaria nº 3216, MARLUCE RODRIGUES DE CARVALHO,0001736787, 2009111428; Portaria nº 3217, MAURÍCIOCONSTANTINO DO NASCIMENTO, 0002294648, 2009110508;Portaria nº 3218, MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS,0001073095, 2009111839; Portaria nº 3219, MIGUEL BENICIOAMARAL DE MELO, 0002352460, 2009111361; Portaria nº 3220,MILTON LUCENA MARQUES DE SÁ, 0000423351, 2009110513;Portaria nº 3221, MINABEL VIEIRA DE ARAÚJO SILVA,0001032160, 2009111152; Portaria nº 3222, NADIEL SIQUEIRACAVALCANTI, 0000165956, 2009111340; Portaria nº 3223,NAIZIO TORRES DA SILVA, 0000996378, 2009111852; Portarianº 3224, NELCINA ANTONIA TENÓRIO, 0001463683,2009111425; Portaria nº 3225, NILO ANTÔNIO VIANA,0000185256, 2008106214; Portaria nº 3226, NIVALDO GUEDESGERALDO, 0000010235, 2009110901; Portaria nº 3227, OFÉLIADE SOUZA SANTOS, 0001243349, 2009101282; Portaria nº3228, ORIETA DA SILVA MOURA, 0001237853, 2009111737;

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 253275-1......................................................KARLOS ANDERSON FLORENCIO ARAÚJO COSTA3041-4......................................................LEONARDO DIONÍSIO DA SILVA3671-4......................................................LUCIANA VIRGILIA DE LIMA3107-0......................................................MANOEL MESSIAS DE LIMA3401-0......................................................MARCOS AURÈLIO DOS SANTOS FREITAS2037-0......................................................MARIA APARECIDA LIMA MORAES1680-2......................................................MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALMEIDA819-2........................................................MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE BARROS2144-0......................................................MARIA DAS GRAÇAS R. FERREIRA DE FREITAS906-7........................................................MARIA DAS NEVES GOMES DE ARAÚJO1735-3......................................................MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO3412-6......................................................MARIO JORGE MACIEL VIEIRA734-0........................................................MARLENE LINS E SILVA3447-9......................................................MOACIR NEVES MARINHO3293-0......................................................MURILO CAVALCANTI MELO3821-0......................................................NANCYLEIDE ALVES DA CRUZ3764-8......................................................NATANAEL LINS DE BARROS JUNIOR3500-9......................................................NILTON DA SILVA SANTA ROSA3541-6......................................................NILTON ROBERTO FREITAS DA SILVA3535-1......................................................OSVALDO ROCHA CAVALCANTI FILHO3209-3......................................................PATRICIA MARIA DA COSTA LIMA3227-1......................................................PAULA FRASSINETTI DOS SANTOS3767-2......................................................PAULO AFONSO CORDEIRO DA SILVA2279-9......................................................PEDRO GOMES DA SILVA3577-7......................................................REGINALDO ANTONIO DE LIMA3054-6......................................................ROBERTO BEZERRA DE MELO3242-5......................................................SEVERINO MARINHO DA SILVA NETO3337-5......................................................SILVANO FERREIRA DA SILVA3645-5......................................................WALDIR MARTINS SAMPAIO3676-5......................................................WASHINGTON CAMPOS A CANÇADO3357-0......................................................WUANDERSON DA SILVA RAMOS

06. Enquadrar por Progressão o servidor do cargo Analista de Trânsito, abaixo relacionado, na matriz com carga horária de 240h.MATRÍCULA............................................NOME2002-8......................................................DEUSDEDITE CARNEIRO CAMPOS ALVES

07. Enquadrar por Progressão os servidores do cargo Analista de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária deDoutorado/Especialização/Mestrado:MATRÍCULA............................................NOME1623-3......................................................THEOFILO JOSÉ DE FREITAS NETO 3438-0......................................................RODRIGO DA ROCHA FERNANDES

08. INDEFERIR os pedidos de enquadramento por Progressão dos servidores abaixo relacionados, por não cumprirem as exigênciasestabelecidas no Decreto nº 32.374, de 25 de setembro de 2008, republicado em 08.10.2008, que regulamenta a Lei Complementar nº127, de 29 de Agosto de 2008:MATRÍCULA............................................NOME3852-0......................................................ADRIANA MERCIA BEZERRA DA SILVA2302-7......................................................ALEXANDRE EMANUEL LIRA MARQUES3695-1......................................................ANTONY CAVALCANTI DE CERQUEIRA3687-0......................................................DALVANISE FERREIRA DE SALES3734-6......................................................FABIO ALEXANDRE DA SILVA359094 ....................................................FABIOLA MARIA G. COSTA DA SILVA3039-2......................................................FERNANDO FERREIRA NUNES FILHO3226-6......................................................GEORGE TAVARES DE SANTANA3489-4......................................................GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES3743-5......................................................HERON TAVARES DO NASCIMENTO1945-3......................................................JOSÉ JURANDIR DIAS DE SANTANA2123-7......................................................JOSÉ MARINHO COSTA3853-9......................................................LEONILDO DELMONDES DE ANDRADE3295-6......................................................LUCIANO CONSERVA SILVA3627-7......................................................MARIA DA CONCEIÇÃO LAURENTINO BEZERRA

09. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito, retroativo a 1º de maio de 2009, revogam-se asdisposições em contrário.

(F)

Portaria nº 3229, OZIANA FREITAS LEUCHTENBERG,0001243357, 2009111832; Portaria nº 3230, PAULO AMARO DASILVA, 0002344645, 2009107754; Portaria nº 3231, PAULO ÉSIOMONTEIRO DE SANTANA, 0000209465, 2009109652; Portaria nº3232, PAULO FRANCISCO DA SILVA, 0000192171, 2009111344;Portaria nº 3233, PAULO MAURÍCIO PEREIRA, 0001159674,2009110617; Portaria nº 3234, PAULO ROBERTO DE SOUZA,0000014796, 2009108572; Portaria nº 3235, RACHEL SOUZAD’AVILA, 0001238779, 2009108970; Portaria nº 3236,RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS, 0000085359,2009110848; Portaria nº 3237, REGINA HELENA FIRMINO DACOSTA, 0000879410, 2009111100; Portaria nº 3238,REGINALDO GALVÃO DE SOUZA, 0000216089, 2009111308;Portaria nº 3239, REJANE CANHA DE MEDEIROS, 0000201871,2009110084; Portaria nº 3240, REJANE PEDRO BARBOSA DASILVA, 0001001175, 2009110557; Portaria nº 3241, RILDA MARIATENÓRIO DE CARVALHO FREITAS, 0000708844, 2009111753;Portaria nº 3242, ROBERTO JOSÉ DE SOUZA, 0000016772,2009111614; Portaria nº 3243, ROBERVAL DE ALMEIDA SILVA,0000172693, 2009109721; Portaria nº 3244, ROSELMA FEITOSADE LIMA, 0001155903, 2009110758; Portaria nº 3245, ROSILDADE AMORIM COELHO DA CRUZ, 0001212303, 2009111819;Portaria nº 3246, ROSILDA FREITAS DE CARVALHO,0001221981, 2009111421; Portaria nº 3247, ROSINEIDEBARBOZA DE LEMOS, 0001151037, 2009110388; Portaria nº3248, SALATHIEL CELESTINO DE SOUZA, 0000780014,2009111805; Portaria nº 3249, SEBASTIANA DE ALBUQUERQUELIMA, 0000124540, 2009103628; Portaria nº 3250, SERGIODENIZARD SÁ BARRETO BARROS, 0002353016, 2009111347;Portaria nº 3251, SEVERINA GOMES PEREIRA, 0000843164,2009110553; Portaria nº 3252, SEVERINO RAMOS DOSSANTOS, 0000206415, 2009111569; Portaria nº 3253,SEVERINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 0000199800,2009110078; Portaria nº 3254, SIDNEY ROBERTO ALVES DESANTANA, 0000168262, 2009111532; Portaria nº 3255, SILVIAMARIA DA SILVA, 0000000892, 2009111260; Portaria nº 3256,SONIA MARIA ALEXANDRE SILVA, 0001211439, 2009111759;Portaria nº 3257, SÔNIA MARIA DE MELO, 0000976148,2009111748; Portaria nº 3258, TERESINHA DE JESUS ALVESDOS SANTOS, 0001035363, 2009111815; Portaria nº 3259,TERESINHA DE JESUS DA SILVA, 0001064169, 2009111349;Portaria nº 3260, TEREZA NEUMA LEONEL, 0000762253,2009111433; Portaria nº 3261, TEREZINHA ROCHA MARTINSBATISTA, 0001155245, 2009111180; Portaria nº 3262,VALDECIRIO GONÇALVES GUERRA, 0000978272,2009101522; Portaria nº 3263, VALDENICIO SILVA DEANDRADE, 0000203432, 2009110913; Portaria nº 3264,VALDÊNIO ANTONIO VAZ, 0000856142, 2009111760; Portaria nº3265, VALENTIM ALEXANDRE LEANDRO, 0000162167,2009111526; Portaria nº 3266, VALMIR COELHO ALVIM,0000462330, 2009111140; Portaria nº 3267, VANDA MARIA DEMELO CAVALCANTI, 0000888559, 2009110762; Portaria nº 3268,VENINA RODRIGUES FARIAS, 0002250950, 2009110498;Portaria nº 3269, VERA LUCIA GOMES TEJO, 0001326856,2009111468; Portaria nº 3270, VERA LÚCIA MONTEIRO DASILVA, 0000894850, 2009110554; Portaria nº 3271, VERÔNICAMARIA BATISTA DE SANTANA, 0001214080, 2009110593;Portaria nº 3272, WALTSON JOSÉ CAVALCANTI DIAS,0000174793, 2009111533; Portaria nº 3273, ZILDO DE SOUZAPEREIRA, 0002352761, 2009110500.

DÁCIO RIJO ROSSITER FILHODiretor-Presidente da FUNAPE

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - FUNAPE

O Diretor-Presidente resolve publicar a relação das Portariasde concessão de aposentadoria dos servidores, transferênciapara reserva e reforma dos militares e informar que estãodisponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .

Portaria nº 3274, CLEBSON ALVES DE PAIVA, 0000139157,2009109358; Portaria nº 3275, JOSÉ EDVALDO DO CARMOGUIMARÃES, 0000978531, 2009110462.

DÁCIO RIJO ROSSITER FILHODiretor-Presidente da FUNAPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A –

AD/DIPEREXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIOS: 26/2009 – AD Diper e Sindusgesso. OBJETO:Realização do evento denominado Projeto Triturador.VIGÊNCIA:20.08. a 31.12.2009. 32/2009 – AD Diper e a Agência deQualificação e Trabalho. OBJETO: Realização da IV FECOMSOL.VIGÊNCIA: 25.08 á 10.12.2009. Recife, 30 de setembro de2009. Francisco Gonçalves. Assessor Jurídico.

(F)

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO-

CONDEPE/FIDEM

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CELAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONVITE 003/09 – PROCESSO Nº 007/2009. Objeto:Contratação de Serviços Técnicos de Empresa de Consultoria,para atualização sistemática da Base Cartrográfica do SIUS –Sistema Integrado de Uso do Solo, bem como do seu Banco deDados e ainda o Fornecimento de Suporte Técnico, visando a

eficiente operacionalização do mesmo. Empresa Vencedora:STUDIOCAD PROJETOS E APRESENTAÇÃOES, com o valor deR$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Recife, 30 de setembro de 2009LUIZ QUENTAL COUTINHO

Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTECENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY

DE MEDEIROS – CISAM/UPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº10.520/2002, o Processo Licitatório nº 038/2009 – PregãoEletrônico nº 025/2009, em favor das empresas: JOSENILDOGOMES DE SOUSA ME. para o lote 01 com valor de R$238.296,00, R.A.F.A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS LTDA-EPP. para os lotes 02 e 03 com valor total deR$ 267.984,00 e PREMIER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.para o lote 04 com valor de R$ 15.799,20. Perfazendo um total deR$ 522.079,20 (quinhentos e vinte e dois mil setenta e nove reaise vinte centavos) por terem atendido as exigências do edital e terproposto o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife,30 de setembro de 2009. Profª. Fátima Maria Campos Maia -Diretora do CISAM/UPE.

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPECENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY

DE MEDEIROS - CISAMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº. 051/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO nº.038/2009 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimentoparcelado de medicamentos para o CISAM. Abertura dasPropostas: 14/10/2009 às 10h. Início da Disputa: 14/10/2009 às11h. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site:www.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO DO BRASIL, apartir desta publicação. Recife, 30 de setembro de 2009. LusineteRocha de Holanda. Pregoeira/CPL/CISAM.

(F)

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE

AVISO DE LICITAÇÃO

P.L. Nº029/09 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/09. OBJETO:Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de materiaisde construção, através de Registro de Preços, conformeespecificações constantes do Anexo I - Termo de Referência doEdital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 14/10/09 às 12h.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/09 às 13h30. INÍCIO DADISPUTA: 14/10/09 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retiradono site www.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO DOBRASIL, na CPL, Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife– PE, Fone/Fax:(81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelocorreio eletrônico:cpl@cepe.com.br. Recife, 30/09/09. JUSSARAVILARIM PIMENTEL- Pregoeira.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE

AVISO DE LICITAÇÃO

P.L. Nº030/09 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/09. OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza para consumo da CEPE,conforme especificações e quantidades no Anexo I, deste Edital.ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 14/10/09 às 8h30.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/09 às 8h45. INÍCIO DADISPUTA: 14/10/09 às 9h. O Edital na íntegra poderá ser retiradono site www.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO DOBRASIL, na CPL, Rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife– PE, Fone/Fax:(81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelocorreio eletrônico:cpl@cepe.com.br. Recife, 30/09/09. JUSSARAVILARIM PIMENTEL- Pregoeira.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PL Nº 014/09 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/09. OBJETO:Aquisição de equipamentos de informática (01 servidor deaplicação para atender a implementação do sistema de gestãoempresarial integrado e 01 notebook) conforme especificaçõestécnicas no Anexo I - Termo de Referência - do Edital.

Recife, 30 de setembro de 2009. Jussara Vilarim Pimentel –Pregoeira.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PL Nº 023/09 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/09. OBJETO:Aquisição de papeis para artes gráficas (pólen, couche e jornalimunes), tudo conforme especificações/quantitativos do anexo I doEdital.

Recife, 30 de setembro de 2009. Jussara Vilarim Pimentel –Pregoeira.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PL Nº 026/09 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/09. OBJETO:Aquisição de produtos alimentícios (café, açúcar, leite eadoçante), conforme especificações e quantidades constantes noAnexo I do Edital.

Recife, 30 de setembro de 2009. Jussara Vilarim Pimentel –Pregoeira.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO EOBRAS – CEHAB

Dispensa de Licitação Nº 006/2009Contratante: CEHABContratado: CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDAParecer Jurídico nº: 054/2009Empenho: 2009NE001904, datado: 30/09/2009.Objeto: compra de equipamento denominado Estação Totalobjetivando dar celeridade aos trabalhos topográficos.Valor total: R$ 15.935,00Classificação dos Recursos: Fonte 024100000Recife, 30 de setembro de 2009 – Amaro João da Silva – DiretorPresidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação ETP 024/2009 DSO/CSL – MONTAGEM EINSTALAÇÃO DE VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO,INCLUINDO O FORNECIMENTO, NOS DISTRITOS DAS GNMLESTE E OESTE. Data: 19/10/2009 às 15:00h. Edital eInformações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PEdas 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do sitewww.compesa.com.br Silvana Cabral da Silva – Presidente daCSL. Resultado de Licitação ETP 007/2009 DSO/CEL –Deserta. Lúcia da Silva Nascimento. Presidente da CEL, emexercício.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIALPORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO

GUEIROSCONCORRÊNCIA No 007/2009

AVISO DE ADIAMENTOProc. CPL. No 035/2009. OBJETO: Contratação de empresa deconsultoria especializada para fiscalização das obras e serviçosde duplicação da TDR-Norte e de revisão e adequação docontorno do Cabo de Santo Agostinho. A Comissão Permanentede Licitação informa que fica adiada a data de abertura docertame, devendo a nova data ser marcada posteriormente.

Ipojuca (PE), 30 de setembro de 2009PAULO OTÁVIO D’ALMEIDA CASTANHA

Presidente da CPL(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIALPORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO

GUEIROSINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 015/ 2009

Proc. CPL. No 092/09. OBJETO: Aquisição, Instalação eTreinamento do SOFTWARE EMISSION CALCULATOR e do

SOFTWARE AERMOD VIEW”. FAVORECIDA: SECA –CONSULTORIA EM CLIMA E MEIO AMBIENTE S/C LTDA.PREÇO: R$ 35.000,00. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso I, daLei No 8.666/93. DESPACHO E RATIFICAÇÃO: DiretorPresidente, em 30/09/09.

Ipojuca(PE), 30 de setembro de 2009PAULO OTÁVIO D’ALMEIDA CASTANHA

Presidente da CPL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIALPORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO

GUEIROSINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 016/ 2009

Proc. CPL. No 093/09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COTA DEPATROCÍNIO PARA O EVENTO INTITULADO FLIPORTO 2009 –FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PORTO DEGALINHAS. FAVORECIDA: CARNEIRO E VASCONCELLOSPRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. PREÇO: R$ 75.000,00.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Caput, da Lei No 8.666/93.DESPACHO E RATIFICAÇÃO: Diretor Presidente, em 30/09/09.

Ipojuca(PE), 30 de setembro de 2009PAULO OTÁVIO D’ALMEIDA CASTANHA

Presidente da CPL

(F)

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADODE PERNAMBUCO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E PREGAÕ PARAEXECUÇÃO DE CONVÊNIOS - CELPEC

Por ter sido revogado o Processo nº 02/2009, Pregão Presencialnº 02/2009, referente à contratação de empresa de terceirização,para execução do Convênio nº 073/2008, não tendo ocorrido,ainda, nenhum processo visando tal contratação, torna-se nula ahomologação publicada no DOE de 30/01/2009, referente aoprocesso em comento. Recife, 30 de setembro de 2009. MARTAMARIA DE BRITO ALVES FREIRE – Defensora Pública Geral emexercício.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PESUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2009. PREGÃOELETRÔNICO Nº 021/2009. OBJETO: AQUISIÇÃO DEFARDAMENTO. Licitação nº 262477, no site www.licitacoes-e.com.br. Em face de petição apresentada pela MCR INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA, em 30/09/09 às 07:45h, o Pregoeiro decidesuspender este certame, para melhor adequação do objeto.Recife, 30/09/2009.

MARCELO NOBRE TAVARESPregoeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEERRATA DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2009. CONVITE Nº 001/2009.OBJETO: SERVIÇO DE AUDITORIA EM ANÁLISE DEPRESTAÇÃO DE CONTAS. Na alínea ‘d’ do subitem 5.1 do Termode Referência, Anexo I do Edital, Onde se lê: 5.1 d) Osprofissionais que irão realizar o serviço ora proposto, deverãoestar no quadro funcional da empresa, comprovando a partir daCTPS (Carteira Profissional), no caso de sócio ou acionista,comprovar mediante Contrato Social; Leia-se: Os profissionaisque irão realizar o serviço ora proposto, deverão estar no quadrofuncional da empresa, comprovando a partir da CTPS (CarteiraProfissional) ou Contrato de Prestação de Serviço, no caso desócio ou acionista, comprovar mediante Contrato Social. Recife,30/09/2009.

MARCELO NOBRE TAVARESPresidente da CPL

(F)

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DENORONHA

RESUMO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo nº 032/2009 – CT nº 018/2008Contratante: Distrito Estadual de Fernando de NoronhaContratado: Construtora Sam LtdaObjeto: prorrogar o prazo do contratoVigência: 02 de outubro de 2009 até 15 de novembro de 2009Data da assinatura: 29 de setembro de 2009

6º Termo Aditivo nº 031/2009 – CT nº 014/2008Contratante: Distrito Estadual de Fernando de NoronhaContratado: PLANEP – Planejamento, estudos e projetos LtdaObjeto: prorrogar o prazo do contratoVigência: 28 de outubro de 2009 até 26 de dezembro de 2009Data da assinatura: 29 de setembro de 2009

10º Termo Aditivo nº 018/2009 – CT nº 033/2005Contratante: Distrito Estadual de Fernando de NoronhaContratado: Universo Empreendimentos LtdaObjeto: prorrogar o prazo do contratoVigência: 25 de maio de 2009 até 24 de novembro de 2009Data da assinatura: 22 de abril de 2009

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral

(F)

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) VALOR (ES) R$

LOTE ÚNICO ETAP EMPRESA DE TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL LTDA.

6.800,00

TOTAL.......................................................... 6.800,00

EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): MAX COFFEE COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (conforme item 9.1 do edital).

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) VALOR (ES) R$

LOTE 01 TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEIS LTDA.

41.925,00

LOTE 02 PAPIER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

600.000,00

LOTE 03 ABC DISTRIBUIDORA JOÃO PESSOA LTDA

18.579,00

TOTAL....................................................................660.504,00

EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): NÃO HOUVE

EMPRESA(S) VENCEDORA(S) VALOR (ES) R$

LOTE 01 PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

10.000,00

LOTE 02 PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

2.600,00

TOTAL.......................................................................12.600,00

EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Lote 01 – CAROLINE PRIANTE DOS REIS VASCONCELLOS-ME(conforme item 7.2, letra “c” do edital). Lote 02 – COSMOS CORPORATION COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA – ME (conforme item 4 do Anexo I do edital).

Licitações e Contratos

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

SECRETARIA DE SAÚDEFUNDAÇÃO HEMOPE

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSSETEMBRO-09- CONT. nº 7033 CONTRATADA: AlbeniceSimplicio da Silva. OBJ.: Prestação de Serviços de Aux. deEnfermagem-Plantonista. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE nº.63, de 02/07/09 de 104 de 02/09/09. DOT. ORÇ.: Ação: (2117),Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de01/10/2009. Remuneração: R$ 520,00. ASS.: 30/09/2009. CONT.nº 7034. CONTRATADA: Divonize Ramos de Melo. OBJ:Prestação de Serviços de Aux. de Enfermagem-Plantonista.Seleção Simplificada. Portarias ConjuntasSAD/HEMOPE nº. 63, de 02/07/09 de 104 de 02/09/09. DOT.ORÇ.: Ação: (2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24meses a partir de 01/10/2009. Remuneração: R$ 520,00. ASS.:30/09/2009. CONT. nº 7035. CONTRATADA: Veronice Rodriguesde Santana Silva. OBJ: Prestação de Serviços de Técnica deLaboratório-Diarista.Seleção Simplificada. Portarias ConjuntasSAD/HEMOPE nº. 63, de 02/07/09 de 104 de 02/09/09. DOT.ORÇ.: Ação: (2100), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24meses a partir de 01/10/2009. Remuneração: R$ 400,00. ASS.:30/09/2009. CONT. nº 7036. CONTRATADA: Nivaldo Botelho deLucena. OBJ: Prestação de Serviços de Aux. de Enfermagem-Plantonista.Seleção Simplificada. Portarias ConjuntasSAD/HEMOPE nº. 63, de 02/07/09 de 104 de 02/09/09. DOT.ORÇ.: Ação: (2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24meses a partir de 01/10/2009. Remuneração: R$ 520,00. ASS.:30/09/2009. CONT. nº 7037. CONTRATADA: Andréa deVasconcelos Ferreira. OBJ: Prestação de Serviços de MédicaClínica-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias ConjuntasSAD/HEMOPE nº. 63, de 02/07/09 de 104 de 02/09/09. DOT.ORÇ.: Ação: (2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24meses a partir de 01/10/2009. Remuneração: R$ 3.190,00. ASS.:30/09/2009. CONT. nº 7038. CONTRATADA: Suzana KarinaGomes. OBJ: Prestação de Serviços de Enfermeira-Plantonista.Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE nº. 63,de 02/07/09 de 104 de 02/09/09. DOT. ORÇ.: Ação: (2100),Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de01/10/2009. Remuneração: R$ 1.854,00. ASS.: 30/09/2009.

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRÊMIO PALHAÇO CASCUDO – AQUISIÇÃO DELONAS, ACESSÓRIOS E APARELHOS CIRCENSES

RESULTADO FINALO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Fundaçãodo Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL de 18(dezoito) selecionados para o concurso em apreço, encontrando-se a respectiva listagem disponível no saite da FUNDARPE equadro de avisos da Diretoria de Políticas Culturais da Fundação.

Recife, 29 de setembro de 2009.

José Arnaldo Moreira Guimarães NetoPresidente da CPL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2009

PROCESSO Nº. 55/2009

OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços deLocação de 01 (um) veículo utilitário, para atender asnecessidades do Gabinete do Governador - Secretaria Chefe daAssessoria Especial do Governador. Empresa Vencedora: EUROCAR LOCAÇÕES DE VEÍCULOSLTDA.

Recife, 30 de setembro de 2009.Ana Valéria Santos do Amaral

Pregoeira(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 98/09 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 76/09 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO - EMPRESAVENCEDORA: ATACADÃO DO GRÁFICO COMÉRCIO DEMÁQUINAS, MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSORAS LTDA –ME (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10), AO VALORGLOBAL DE R$ 10.157,80 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA ESETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 78/09– CONVITE Nº 04/09. OBJETO: EXCUÇÃO PELA CONTRATADA,DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCERNENTES À OBRADE READEQUAÇÃO DO REPOUSO MÉDICO DO SETOR DEEMERGÊNCIA DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES -EMPRESA CONTRATADA: ÂNCORA SERVIÇOS DEREFORMAS LTDA – AO VALOR GLOBAL DE R$ 55.001,38(CINQUENTA E CINCO MIL E UM REAL E TRINTA E OITOCENTAVOS) -VIGÊNCIA: 21/09/09 À 19/11/09.

JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 29/09 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 24/09 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE – FICAMREGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESASVENCEDORAS: DM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (ITENS 02,03, 04 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.901,60 (DOIS MILNOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS); I.BARBOSA DA SILVA - ME. (ITENS 09, 10, 17, 18, 26, 28, 29 E 34),AO VALOR GLOBAL DE R$ 57.984,00 (CINQUENTA E SETE MIL,NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); JUNÍPEROLTDA (ITENS 11 E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.860,00(DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS); KASEL COM. ESERV. DE ASSESSORIA E CONSULT. EMP. LTDA (ITEM 15), AOVALOR GLOBAL DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTAREAIS); LIVRARIA E PAPELARIA CAPIBARIBE LTDA. (ITENS01, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 21, 22, 25, 27, 30, 31, 32, 33 E 35), AOVALOR GLOBAL DE R$ 27.472,56 (VINTE E SETE MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA ESEIS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMOOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOSPODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃODO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 53/09 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 43/09 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – FICAMREGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESASVENCEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA. (ITEM 01), AOVALOR GLOBAL DE R$ 671.040,00 (SEISCENTOS E SETENTAE UM MIL E QUARENTA REAIS); EXOMED REPRESENTAÇÃODE MEDICAMENTOS LTDA.. (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DER$ 4.622,40 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOISREAIS E QUARENTA CENTAVOS); EXPRESSA DISTRIB. DEMEDICAMENTOS LTDA (ITENS 10 E 15), AO VALOR GLOBALDE R$ 485.700,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MILE SETECENTOS REAIS); EXPRESSA DISTRIB. DEMEDICAMENTOS LTDA (ITEM 09), AO VALOR GLOBAL DE R$52.680,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTAREAIS); HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA. (ITEM 03),AO VALOR GLOBAL DE R$ 133.200,00 (CENTO E TRINTA ETRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); OPEM REP. IMP. EXP. EDISTRIBUIDORA LTDA. (ITEM 14), AO VALOR GLOBAL DE R$48.000,,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). ASESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOSUNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SEROBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTEPROCESSO LICITATÓRIO.

JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL BARÃO DE LUCENA - SUS/PE

Av. Caxangá, 3860 - IputingaCNPJ - 09.794.975/0223-44

DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n.º 13/2009,Processo CPLM n.º 129/2009, referente à aquisição integral dematerial médico hospitalar às empresas: 01 – ART CIRÚRGICALTDA. CNPJ 24.436.602/0001-54, no valor de R$ 26.460,00. 02– PR COMERCIAL MÉDICA LTDA. CNPJ 41.102.195/0001-68,no valor de R$ 46.000,00. 03 – MEDICAL MERCANTIL DEAPARELHAGEM MÉDICA LTDA. CNPJ 10.779.833/0001-56, novalor de R$ 11.683,00. 04 – REVANIL COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. CNPJ24.338.436/0001-53, no valor de R$ 22.840,00. Perfazendo ototal de R$ 106.983,00 (cento e seis mil, novecentos e oitentae três reais), objetivando a aquisição de materiais médicoshospitalares, em caráter emergencial, com fundamento no Art. 24,Inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,30/09/2009. Cláudia Roberta Miranda Pereira – Diretor Geraldo HBL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOUNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZADJUDICAÇÃO

Processo nº. 079/2009, Pregão Eletrônico nº. 037/2009, ondefoi declarada vencedora as licitantes: LABOR-MEDAPARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.,, perfazendo o valor deR$ 39.600,00 e FANEM LTDA., perfazendo o valor de R$ 880,00(oitocentos e oitenta reais). Perfazendo o valor global do processode R$ 40.480,00 (quarenta mil e qiutrocentos e oitenta reais).Recife, 30 de setembro de 2009. Marta A F de Araújo. Pregoeira.. Recife, 23 de julho de 2009. Marta Alves Figueirôa de Araújo,Pregoeira.

(F)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH

ASSESSORIA JURÍDICA - EXTRATO DE TERMOS ADITIVOSDécimo quarto nº. 031/2009 ao Contrato nº. 001/05;CONTRATADA: SOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕESLTDA.; OBJETO: prorrogação do Contrato, referente àcontratação de empresa especializada para prestação de serviçosde teleatendimento descritos no instrumento contratual; PRAZO:01/01/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 206.256,00;ELEMENTO: 339037; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE00166.Terceiro Termo Aditivo nº. 151/09 ao Contrato nº. 040/08;CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.; OBJETO:prorrogação por mais (3) três meses do prazo contratual referenteà aquisição de reagentes para o laboratório do HSE do Instituto deRecursos Humanos de Pernambuco IRH-PE e do Hospital dosServidores do Estado HSE-PE; PRAZO: 01/07/2009 até30/09/2009.

Oitavo Termo Aditivo nº. 162/09 ao Contrato nº. 077/04;CONTRATADA: CONNECTMED – CRC CONSULTORIA,ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA.;OBJETO: prorrogação do contrato e suas respectivas alterações,referente à prestação de serviços para operacionalização de planode assistência à saúde, viabilizando a assistência dos servidorese seus dependentes, através da rede referenciada própria daCONTRATANTE e prestadores privados de assistência médicacredenciados na capital e interior; PRAZO: 31/07/2009 até31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 3.603,600,00; ELEMENTO:339035; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE01379.Segundo Termo Aditivo nº. 164/2009 ao Contrato nº. 153/08;CONTRATADA: ICORP SERVIÇOS EM INTERNET LTDA.;OBJETO: prorrogação do contrato, referente à prestação deserviços de manutenção, segurança, operação, atualização edocumentação do código-fonte do Sistema de InformaçõesMédicas – SIM, abrangendo todos os recursos necessários àoperacionalização, suporte, gerenciamento, entrada de dados(digitação), operação do Núcleo de Supervisão de PeríciasMédicas e Segurança no Trabalho – NSPS na utilização doSistema SIM; PRAZO: 01/08/220 até 31/10/2009; PREÇO TOTAL:R$ 19.479,00; ELEMENTO: 339039; EMPENHO ESTIMATIVO:2009NE00063.Segundo Termo Aditivo nº. 165/2009 ao Contrato nº. 156/08;CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA.; OBJETO:prorrogação do contrato, que tem por objeto a contratação deempresa especializada para prestação de serviço de fornecimentode passagens aéreas, na categoria econômica, em todo territórionacional, compreendendo a reserva, emissão e entrega debilhetes e demais serviços correlatos de acordo comnecessidades do IRH/PE; PRAZO: 20/08/2009 até 19/11/2009;PREÇO TOTAL: R$ 16.249,98; ELEMENTO: 339033;EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2009NE00270 e 2009NE00151.Décimo Termo Aditivo nº. 166/09 ao Contrato nº. 004/04;CONTRATADA: BAKER TILLY MM - CONSULTORESASSOCIADOS LTDA.; OBJETO: alteração dos valorescontratados em virtude de repactuação e reajuste de preços, emobservância ao processo 200957072 e ao Apostilamento 08/2009desse Contrato, referente à prestação de serviços de Assessoriaem Administração Hospitalar e de saúde em geral ao HSE, eadministrativa ao SASSEPE, SEDE e suas agências e periféricosna RMR e interior do Estado; PRAZO: 01/09/2009 até 31/12/2009;PREÇO TOTAL: R$ 886.601,64; ELEMENTO: 339035;EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04929.Décimo quinto Termo Aditivo nº. 167/09 ao Contrato nº. 001/05;CONTRATADA: SOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕESLTDA.; OBJETO: alteração dos valores contratados em virtude derepactuação e reajuste de preços, em observância ao processo200957335 e ao Apostilamento 09/2009, do Contrato, referente àcontratação de empresa especializada para prestação de serviçosde teleatendimento descritos no instrumento contratual; PRAZO:01/09/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 90.514,40;ELEMENTO: 339037; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE00166.Primeiro Termo Aditivo nº. 168/09 ao Contrato nº. 041/09;CONTRATADA: ALBALAB COMÉRCIO DE PRODUTOSLABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.; OBJETO:prorrogação do prazo contratual referente à aquisição de tiras dereagentes para o laboratório do HSE; PRAZO: 02/09/2009 até31/12/2009.

ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE CONTRATOSContrato nº. 041/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 037/2008; CONTRATADA: ALBALAB COMÉRCIO DEPRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.; OBJETO: aquisição detira de reagente com fornecimento de um equipamentoautomatizado, na forma de Comodato, para atender ao laboratóriodo HSE-IRH-PE, PRAZO: 02/02/2009 até 01/09/2009; PREÇOTOTAL: R$ 15.750,00; ELEMENTO: 339030; EMPENHOESTIMATIVO: 2009NE01347.Contrato nº. 079/2009; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALnº. 039/08; Processo: 093/2008.II.PP.039.SEI; CONTRATADA:ÁGORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; OBJETO:prestação de serviços de veiculações oficiais em jornais de grandecirculação local e nacional; PRAZO: 03/03/2009 até 31/12/2009;PREÇO TOTAL: R$ 33.333,39; ELEMENTO: 339039; EMPENHOESTIMATIVO: 2009NE02586.Contrato nº. 085/2009; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº.003/2009; CONTRATADA: SERQUIP SERVIÇOSCONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.; OBJETO:prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinofinal de resíduos perigosos, incluindo os patológicos, oriundos dosserviços de saúde – Ambulatórios das Unidades Regionais doIRH/SASSEPE, nas cidades de Caruaru e Ouricuri; PRAZO:03/04/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 4.320,00;ELEMENTO: 339039; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE03036.Contrato nº. 132/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 022/2009; CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA.; OBJETO:aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) para atenderao Núcleo de Treinamento do IRH/PE; PRAZO: 17/06/2009 até16/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 30.178,00; ELEMENTO: 339030;EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE03850.Contrato nº. 137/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 024/2009; CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.; OBJETO: aquisição demedicamentos para atender as necessidades do Hospital dosServidores do Estado-HSE/IRH-PE; PRAZO: 03/06/2009 até02/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 18.102,00; ELEMENTO: 339030;EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE03588.Contrato nº. 159/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 033/2009; CONTRATADA: ART CIRÚRGICA LTDA.; OBJETO:aquisição de tiras de reagentes com monitor específico paraleitura por sistema comodato para atender as necessidades doHospital do Servidor do Estado – HSE/IRH-PE; PRAZO:22/07/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 59.400,00;ELEMENTO: 339030; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04330.Contrato nº. Contrato nº. 172/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 044/2009; CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS SA.; OBJETO: aquisição de material de usoodontológico, para atender a central de saúde bucal; PRAZO:23/07/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 17/06/2009 até16/012/2009 ELEMENTO: 339030; EMPENHO ESTIMATIVO:2009NE03850.Contrato nº. 173/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 029/2009; CONTRATADA: DISMAP – PRODUTOS PARA ASAÚDE LTDA.; OBJETO: aquisição de material descartável papelgrau, indicadores, embalagens e lençol de papel classe (10) dez,para atender as necessidades do HSE-IRH-PE; PRAZO:29/07/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 59.818,80;ELEMENTO: 339030; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04398.Contrato nº. 174/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

nº. 029/2009; CONTRATADA: ENDOCENTER COMERCIALLTDA.; OBJETO: aquisição de material descartável, papel grau,indicadores e lençol de papel (classe dez); PRAZO: 29/07/2009até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 4.477,50; ELEMENTO:339030; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04399.Contrato nº. 179/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 019/2009; CONTRATADA: NOVAS MED COMÉRCIO LTDA.;OBJETO: aquisição de material descartável para o serviço deHemodiálise do Hospital dos Servidores do Estado – HSE/IRH-PE;PRAZO: 03/08/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$21.028,58; ELEMENTO: 339030; EMPENHO ESTIMATIVO:2009NE04466.Contrato nº. 184/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 028/2009; CONTRATADA: DMH PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.; OBJETO: aquisição de materialdescartável, fraldas absorventes e tubos classe (07) sete, paraatender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado-HSE/IRH-PE; PRAZO: 05/08/2009 até 31/12/2009; PREÇOTOTAL: R$ 16.773,80; ELEMENTO: 339030; EMPENHOESTIMATIVO: 2009NE04461.Contrato nº. 187/2009; MODALIDADE: DISPENSA nº. 029/2009;CONTRATADA: NORDIGÁS NORDESTE REPRESENTAÇÕESDE GÁS LTDA.; OBJETO: fornecimento mensal de (10) dezbotijões de gás natural (GLP), para atender as necessidades doInstituto de Recursos Humanos-IRH/PE; PRAZO: 03/08/2009 até31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 4.428,00; ELEMENTO: 339030;EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE00332.Contrato nº. 188/2009; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº.001/2009; CONTRATADA: ANA GALAMBA DOS ANJOS LTDA.;OBJETO: contratação de profissional especializado (a) naelaboração do projeto de arquitetura para realização de estudo eprojeto de reforma das áreas de emergência, ambulatório eenfermarias (1º, 2º e 3º pavimentos) do Hospital dos Servidores doEstado-HSE/IRH-PE; PRAZO: 10/08/2009 ; PREÇO TOTAL: R$90.965,00; ELEMENTO: 339036; EMPENHO ESTIMATIVO:2009NE04529.Contrato nº. 189/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 039/2009; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA.; OBJETO: aquisição de material deconsumo insumos para Hematologia, Coagulação, Bioquímica eHormônio, com fornecimento de equipamentos específicos emsistema de comodato, para atender as necessidades do Núcleo deApoio de Análises Clínicas do HSE-IRH/PE; PRAZO: 17/08/2009até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 189.840,00; ELEMENTO:339030; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04763.Contrato nº. 191/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 038/2009; CONTRATADA: SCALPE MED COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP.; OBJETO:aquisição de material descartável capa asséptica, sondas edrenos classe (06) seis, para atender as necessidades do Hospitaldos Servidores do Estado necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO:17/08/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 2.656,30;ELEMENTO: 339030; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04758.Contrato nº. 192/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 039/2009; CONTRATADA: HORIBA ABX COMÉRCIO EFABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARADIAGNÓSTICOS LTDA.; OBJETO: aquisição de MATERIAL DECONSUMO (insumos para Hematologia, Coagulação, Bioquímicae Hormônio), com fornecimento de equipamentos específicos emsistema de Comodato, para atender as necessidades do Núcleode Apoio de Análises Clínicas do HSE-IRH/PE; PRAZO:17/08/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 195.750,00;ELEMENTO: 339030; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04765.Contrato nº. 193/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 050/2009; CONTRATADA: NOVAS MED COMÉRCIO LTDA.;OBJETO: aquisição de material descartável para atender aoNúcleo de Apoio de Análises Clínicas do Hospital dos Servidoresdo Estado-HSE/IRH-PE; PRAZO: 13/08/2009 até 31/12/2009;PREÇO TOTAL: R$ 3.155,00; ELEMENTO: 339030; EMPENHOESTIMATIVO: 2009NE04671.Contrato nº. 195/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 050/2009; CONTRATADA: MULT DIAGNÓSTICA LTDA.;OBJETO: aquisição de material descartável, para atender aoNúcleo de Análises Clínicas do Hospital dos Servidores do Estado-HSE/IRH-PE; PRAZO: 14/08/2009 até 31/12/2009; PREÇOTOTAL: R$ 1.660,00; ELEMENTO: 339030; EMPENHOESTIMATIVO: 2009NE04709.Contrato nº. 196/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 035/2009; CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO:aquisição de material descartável, ataduras e luvas classe (03)três, para atender as necessidades do Hospital dos Servidores doEstado-HSE-IRH/PE; PRAZO: 18/08/2009 até 31/12/2009;PREÇO TOTAL: R$ 31.776,75; ELEMENTO: 339030; EMPENHOESTIMATIVO: 2009NE04770.Contrato nº. 197/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 035/2009; CONTRATADA: FERNANDO MELO DE ABREUFILHO EPP; OBJETO: aquisição de material descartável atadurase luvas classe (03), para atender as necessidades do Hospital dosServidores do Estado-HSE-IRH/PE; PRAZO: 18/08/2009 até31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 237.585,00; ELEMENTO:339030; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04775.Contrato nº. 198/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 038/2009; CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DEAPARELHAGEM MÉDICA LTDA.; OBJETO: aquisição dematerial descartável capa asséptica, sondas e drenos classe (06)seis, para atender as necessidades do HSE-IRH/PE; PRAZO:20/08/2009 até 31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 4.896,90;ELEMENTO: 339030; EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04813.Contrato nº. 199/2009; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOnº. 038/2009; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA.; OBJETO:aquisição de material descartável, capa asséptica, sondas edrenos classe (06) seis, para atender as necessidades do Hospitaldos servidores do Estado - HSE-IRH/PE; PRAZO: 17/08/2009 até31/12/2009; PREÇO TOTAL: R$ 736,30; ELEMENTO: 339030;EMPENHO ESTIMATIVO: 2009NE04760.

GUSTAVO HENRIQUE GUERRACoordenador Jurídico de Contratos e Convênios

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOExtrato de Contrato

1º Aditamento ao Contrato de Locação nº 032/08 – UNAJUR.Locadores: Joel Faustino de Albuquerque Júnior e Célia ValençaRamos de Albuquerque. Objeto: Prorrogação do Prazo. Prazo:01.01.09 a 31.12.09. Valor: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentosreais) mensais. Contrato de Prestação de Serviços deConstrução nº 037/09 - UNAJUR. Contratada: MULTISET

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27

ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços dereforma no prédio da 29ª Circunscrição Policial - Igarassu.Prazo: 05.10.09 a 01.02.2010. Valor: R$ 128.100,00 (cento e vintee oito mil e cem reais) estimativo global. Contrato de Locação nº016/09 – UNAJUR. Locadora: Elayne Fernanda de Araújo eSilva. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nova, nº 18,Centro, Flores/PE, para instalação e funcionamento da 179ªCircunscrição - Flores. Prazo: 01.04.09 a 31.12.09. Valor: R$500,00 (quinhentos reais) mensais. Recife, 29 de setembro de2009.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOComissão Permanente de Licitação

JULGAMENTO DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇO 001/2009

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para osserviços de reforma na 8ª Circunscrição Policial – JORDÃO –Recife/PE. À vista do que consta nos autos, na 049ª Ata deReunião, a CPL decidiu CLASSIFICAR as empresas:CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA MILÃO EEMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA:CONSTRUTORA MILÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com amelhor proposta no valor global de R$ 202.782,87. Fica aberto oprazo legal para interposição de recurso. Os autos encontram-seà disposição dos interessados. Recife, 30 de setembro de 2009.Genézio Carlos de Souza Neto – Presidente da CPL

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DEPROPOSTAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2009-CPL/SERTÃO. Objeto:Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos para oSistema de Saúde da PMPE. Em função de problemas técnicosocorridos no Sistema Rede Compras durante quase toda manhãde 30/SET/2009, decidiu o Pregoeiro adiar a abertura da SessãoPública do Pregão em comento, ficando prorrogado orecebimento de propostas até às 09 horas do dia 05/OUT/2009.Início da Disputa: 05/OUT/2009 às 09h30.

Recife/PE, 30 de Setembro de 2009.JOSÉ CARLOS PEREIRA – Ten Cel PM

Presidente da CPL/Sertão(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 062.2009.III.PP.031.SEDSDH; Licitante vencedor:CONCAPE – EVENTOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EAUDIOVISUAL LTDA,, por ter apresentado o menor valor globalde R$ 227.500,00(Duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).Recife, 18 de setembro de 2009. Pompeu Lustosa CantarelliMarroquim – Pregoeiro(republicado por incorreção)

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOESTADO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 016/2009 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2009

EMPRESAS HABILITADAS: DIRECTA ENGENHARIA &PROJETOS LTDA, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA ECONSTRUTORA MUNIZ DE ARAÚJO LTDA. EMPRESAINABILITADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pornão atender o subitem 8.1.3, letras “b” e “d” do Edital. O Processoencontra-se com vista franqueada aos interessados, na CPL/SAD,na Rua Álvares Cabral, nº 100, 3º andar, Bairro do Recife,Recife/PE, das 08:00 às 12:00 horas.

Recife, 30 de setembro de 2009.

Claudio AlmeidaPregoeiro e Presidente da CPL/SAD

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2009

PROCESSO Nº 37/2009

OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviçosde Digitalização Frente e Verso de Históricos de documentos deinteresse da Secretaria da Casa Civil – Gerência Geral de Gestão,com armazenamento em unidade eletrônica (CD Rom/DVD Rom)e software de leitura de uso universalmente conhecido. EmpresaVencedora: NEWS INFORMÁTICA LTDA

Recife, 30 de novembro de 2009.Fabiola Claudinelle Meireles

Pregoeira(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 015/2009 – SECID / MAV CONSULTORIA ESERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução de Obras de Construção daAcademia das Cidades no município de Jatobá/ PE. Nota deEmpenho n° 2009NE000306.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

MEIO AMBIENTERESULTADO DO PREGÃO

HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe, referenteao Pregão Eletrônico nº. 012/2009, Processo CPL/SECTMA -nº. 031/2009, Ratificando a adjudicação do objeto aosfornecedores vencedores: PLUGNET COMÉRCIO EREPRESENTAÇÔES LTDA, item 02 com o valor de R$118.480,00 e RBM INFOMÁTICA LTDA – ME, itens 03 e 07, como valor de R$ 3.913,00 Totalizando R$ 122.393,00. Recife, 30 desetembro de 2009

Ladjane Batista CavalcantiSuperintendente de Gestão

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

AVISO – LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2009 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 084/2009 Obj.: Aquisição de Máquina deCalcular. Recebimento de Propostas até: 14/10/2009 às 09h00.Abertura das Propostas: 14/10/2009 às 09h00. Início daDisputa: 14/10/2009 às 09h05 (Horário de Brasília).Editaldisponível no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCOREAL. INF.: CPLMSG à Rua Siqueira Campos, 304 – Térreo,horário das 08h00 às 12h00 – Santo Antônio – Recife/PE,Fone/Fax:3182-2346 a partir desta publicação.Recife, 30 desetembro de 2009.Solange Maria de A. R. Nazaré.Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 018/2009

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2009.

DATA: 15/10/2009 – ÀS 15:00 HORAS

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reproduçãográfica da edição do orçamento do Estado período de 2009/2010,para atender as necessidades da SEPLAG. O Edital encontra-se àdisposição dos interessados no endereço: Rua da Moeda, nº 46,sobreloja – Recife Antigo, nesta Capital, mediante a entrega deum CD(virgem) ou Pen Drive. Recife, 30/09/2009. MarleteBandeira/ Pregoeira/SEPLAG.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO / UCE/PNAGE-PE

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATO Nº 010/2008 – 1º TA ao contrato 010/2008.Contratado: Maia Melo Engenharia Ltda. Prorrogação por mais120 dias.CONTRATO Nº 011/2008 – 2º TA ao contrato 011/2008.Contratado: Karla Regina Macena Pereira Patriota. Prorrogaçãopor mais 60 dias.CONTRATO Nº 012/2008 – 1º TA ao contrato 012/2008.Contratado: Unibase Engenharia Ltda. Prorrogação por mais 70dias.CONTRATO Nº 012/2008 – 2º TA ao contrato 012/2008.Contratado: Unibase Engenharia Ltda. Prorrogação por mais 212dias.CONTRATO Nº 013/2008 – 1º TA ao contrato 013/2008.Contratado: Marelli Móveis para Escritório Ltda. Prorrogação pormais 120 dias.CONTRATO Nº 013/2008 – 2º TA ao contrato 013/2008.Contratado: Marelli Móveis para Escritório Ltda. Prorrogação pormais 120 dias e acréscimo do valor de R$ 81.041,70, ficando ocontrato no valor de R$ 653.746,80.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 009/2009-UCE/PNAGEPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009.

DATA: 16/10/2009 – às 15:00 horasOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços deinfraestrutura, apoio logístico e serviços de Buffet para realizaçãodo seminário: A OUVIDORIA PÚBLICA: INSTRUMENTO DEPARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. O Edital encontra-se àdisposição dos interessados no endereço: Rua da Moeda, nº 46,sobreloja – Recife Antigo, nesta Capital, mediante a entrega deum CD ou Pen Drive. Recife, 30/09/2009. Marlete Bandeira/Pregoeira/SEPLAG.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH, através daComissão Especial de Licitação, torna público que realizará às10:00 (dez) horas do dia 04 de novembro de 2009 a TOMADA DEPREÇO n.º 007/2009, cujo objeto constitui a Contratação deEmpresa para Elaboração de Estudo e Projeto de Recuperaçãoda Barragem São Paulo, no Município de Taquaritinga doNorte/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 176.201,52. O edital poderáser adquirido gratuitamente, mediante apresentação de CD-ROM.INF: Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro, Recife/PE, das08:30 às 12:00 horas. Tel/Fax: (81) 3184-2588 / 3184-2640.Recife, 30 de setembro de 2009, JOSENILDO MIRA SOBRINHO- Presidente CEL/SRH.

(F)

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSExtrato de Termo de Ajuste

TERMO DE AJUSTE Nº 003/2009 AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2008. Partes: Estado dePernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e aempresa Inter Locações Ltda.. Obj.: concessão de reajuste nopercentual de 7,15%, referente ao período de outubro à dezembrode 2008. Nota de Empenho nº 2009NE000484, datada de10.09.09, no valor de R$ 1.171,80. Data da assinatura: 10.09.09.

Marcos Artur da Costa CabralSuperintendente Técnico

(F)

SECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME / NIVELCENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços nº 015/2009, referente ao Processo nº033/2009 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventualAquisição: DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR PARAATENDER AS NECESSIDADES DA REDE ESTADUAL DESAÚDE. conforme descrição abaixo:

Fica Registrado o seguinte preço: BAUMER S/A – ITEM – 16 novalor unitário para o respectivo item de R$ 5.495,00; CBCIRÚRGICO DO BRASIL LTDA – ITENS – 37, 61, 62, 67, 74 e 75no valor unitário para os respectivos itens de R$ 210,00; 230,00;220,00; 150,00; 719,00 e 299,00; CIRÚRGICA DO NORDESTELTDA COM. REPRES. – ITEM – 22 no valor unitário para orespectivo item de R$ 32,00; COMERCIO DE MAT MEDICOSHOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITEM – 04 no valorunitário para o respectivo item de R$ 474,50; DIMALABELETRONICS DO BRASIL LTDA – ITENS – 14 e 42 no valorunitário para os respectivos itens de R$ 380,00 e 24,90; DVNCOMERECIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA –ITEM – 17 no valor unitário para o respectivo item de R$ 198,00;FANEM LTDA – ITEM – 60 no valor unitário para o respectivo itemde R$ 17.800; INTERMED EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA – ITEM – 66 no valor unitário para orespectivo item de R$ 41.000,00; JG MORIYA REPRES. IMPROT.EXPORT. COM. LTDA – ITEM – 45 no valor unitário para orespectivo item de R$ 117,90; MEDICAL-MERCANTIL DEAPARELHAGEM MEDICA LTDA – ITENS – 18, 19 e 20 no valorunitário para os respectivos itens de R$ 28,42; 28,40 e 451,40; ;MOVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEISHOSPITALARES LTDA – ITENS – 52 e 68 no valor unitário paraos respectivos itens de R$ 2.250,00 e 273,00; NORDESTEHOSPITALAR LTDA – ITENS – 28 e 33 no valor unitário para osrespectivos itens de R$ 39,83 e 27,00; NOVAS MED COMERCIOLTDA – ITENS – 15 e 43 no valor unitário para os respectivos itensde R$ 290,00 e 8,00; OLIDEF CZ IND. COM. APAR. HOSP.LTDA – ITEM – 71 no valor unitário para o respectivo item de R$1.170,00; REVANIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS CIRURGICOS LTDA – ITEM – 27 no valor unitáriopara o respectivo item de R$ 78,00; ROTAL HOSPITALAR LTDA– ITEM – 57 no valor unitário para o respectivo item de R$ 170,00;SAMTROMIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ITEM – 51 novalor unitário para o respectivo item de R$ 6.950,00; UNIHOSPITALAR LTDA – ITEM – 58 no valor unitário para orespectivo item de R$ 35,00; UTI MEDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA – ITENS – 09, 32 e 76 no valor unitáriopara o respectivo item de R$ 362,00; 2.315,00 e 647,50; VIBELCOMERCIAL LTDA – ITEM – 13 no valor unitário para orespectivo item de R$ 83,00; VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA – ITENS – 05, 26, 35, 44 e 48 no valorunitário para os respectivos itens de R$ 469,90; 42,92; 60,00;130,24 e 448,44; VITA SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA – ITENS – 11, 49, 53 e 65 no valor unitário para osrespectivos itens de R$ 1.899,50; 133,20; 764,98 e 674,00;VITORIA REGIA LTDA – ITENS – 08, 12 e 54 no valor unitáriopara os respectivos itens de R$ 939,00; 169,99 e 4.000,00; VMIINDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ITEM – 69 no valor unitáriopara o respectivo item de R$ 102.000,00; WEM EQUIPAMENTOSELETRONICOS LTDA – ITENS – 30 e 36 no valor unitário para osrespectivos itens de R$ 7.956,00 e 14.500,00; ITENSCANCELADOS – 01, 02, 03, 06, 07, 10, 21, 23, 24, 25, 29, 31, 34,38, 39, 40, 41, 46, 47, 50, 55, 56, 59, 63, 64, 70, 72 e 73; Recife,30.09.2009. A Comissão – CPLME/SES.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.015/2009 - Proc. nº. 033/2009 - OBJETO: REGISTRO DEPREÇOS POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DEEQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. Homologo,nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presenteprocesso licitatório nº. 033/2009 - Pregão Eletrônico para Registrode Preços nº. 015/2009 e ADJUDICO seu objeto, por ter propostoo menor preço por item, as empresas: BAUMER S/A – ITEM –16 no valor total para o respectivo item de R$ 3.297.000,00; CBCIRÚRGICO DO BRASIL LTDA – ITENS – 37, 61, 62, 67, 74 e 75no valor total para os respectivos itens de R$ 416.700,00;CIRÚRGICA DO NORDESTE LTDA COM. REPRES. – ITEM – 22no valor total para o respectivo item de R$ 19.200,00; COMERCIODE MAT MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITEM– 04 no valor total para o respectivo item de R$ 284.700,00;DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA – ITENS – 14 e 42no valor total para os respectivos itens de R$ 100.900,00; DVNCOMERECIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA –ITEM – 17 no valor total para o respectivo item de R$ 59.400,00;FANEM LTDA – ITEM – 60 no valor total para o respectivo item deR$ 890.000,00; INTERMED EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA – ITEM – 66 no valor total para o respectivoitem de R$ 820.000,00; JG MORIYA REPRES. IMPROT.EXPORT. COM. LTDA – ITEM – 45 no valor total para o respectivoitem de R$ 117.900,00; MEDICAL-MERCANTIL DEAPARELHAGEM MEDICA LTDA – ITENS – 18, 19 e 20 no valortotal para os respectivos itens de R$ 180.876,00; MOVEIS

ANDRADE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEISHOSPITALARES LTDA – ITENS – 52 e 68 no valor total para osrespectivos itens de R$ 1.398.000,00; NORDESTE HOSPITALARLTDA – ITENS – 28 e 33 no valor total para os respectivos itensde R$ 53.330,00; NOVAS MED COMERCIO LTDA – ITENS – 15e 43 no valor total para os respectivos itens de R$ 178.000,00;OLIDEF CZ IND. COM. APAR. HOSP. LTDA – ITEM – 71 no valortotal para o respectivo item de R$ 117.000,00; REVANILCOMERCIO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOSLTDA – ITEM – 27 no valor total para o respectivo item de R$78.000,00; ROTAL HOSPITALAR LTDA – ITEM – 57 no valor totalpara o respectivo item de R$ 68.000,00; SAMTROMICINDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ITEM – 51 no valor total parao respectivo item de R$ 695.000,00; UNI HOSPITALAR LTDA –ITEM – 58 no valor total para o respectivo item de R$ 10.500,00;UTI MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ITENS –09, 32 e 76 no valor total para o respectivo item de R$ 777.325,00;VIBEL COMERCIAL LTDA – ITEM – 13 no valor total para orespectivo item de R$ 49.800,00; VIDAFARMA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS – 05, 26, 35, 44 e 48 novalor total para os respectivos itens de R$ 575.620,00; VITASAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS – 11, 49,53 e 65 no valor total para os respectivos itens de R$1.650.244,00; VITORIA REGIA LTDA – ITENS – 08, 12 e 54 novalor total para os respectivos itens de R$ 2.291.180,00; VMIINDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – ITEM – 69 no valor total parao respectivo item de R$ 1.530.000,00; WEM EQUIPAMENTOSELETRONICOS LTDA – ITENS – 30 e 36 no valor total para osrespectivos itens de R$ 1.085.600,00; ITENS CANCELADOS –01, 02, 03, 06, 07, 10, 21, 23, 24, 25, 29, 31, 34, 38, 39, 40, 41,46, 47, 50, 55, 56, 59, 63, 64, 70, 72 e 73; Recife, 30.09.2009. AComissão – CPLME/SES.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME / NIVELCENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços nº 125/2008, referente ao Processo nº221/2008 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventualAquisição: DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR PARAATENDER AS NECESSIDADES DA REDE ESTADUAL DESAÚDE. Conforme descrição abaixo:

Fica Registrado o seguinte preço: CRIST-ALIAPRODUTOSQUIMICOS FAMACEUTICOS LTDA – ITENS – 03, 04, 05 e 06 novalor unitário para os respectivos itens de R$ 15,47; 2,94; 0,45 e0,74; ELFA – PRODUTOS FARMACEUTICOS EHOSPITALARES LTDA – ITEM – 19 no valor unitário para orespectivo item de R$ 40,93; HOSPFAR IND E COM DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM – 07 no valor unitáriopara o respectivo item de R$ 115,00; PRODUTOS ROCHEQUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A – ITENS – 01 e 02 no valorunitário para os respectivos itens de R$ 1,91 e 4,63; SAD MEDLTDA – ITENS – 09, 15, 16, 17 e 20 no valor unitário para osrespectivos itens de R$ 60,30; 0,10; 0,10; 0,12 e 1.968,71;Recife, 30.09.2009. A Comissão – CPLME/SES.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DEPERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS –CPLM

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Materiais –CPLM/SES, torna público para todos os Fornecedores e/ouDistribuidores, o cancelamento das Dispensas de Licitação - DLnº. 070/2008 – Processo nº 239/2008, DL nº.078/2008 – Processonº 263/2008 e DL nº 013/2009 – Processo nº 021/2009, pordeterminação da Administração. Recife, 30.09.09 . A Comissãode Licitação-CPLM/SES.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A Comissão Permanente de Licitação de Materiais –CPLM/SES, torna público para todos os Fornecedores e/ouDistribuidores, o cancelamento do Pregão Eletrônico paraRegistro de Preço nº 012/2009 - Processo nº 029/2009, Registrode preço por um período de 12(doze) meses de Mobiliários, paraatender a SES/PE. Recife,30.09.09. A Comissão de Licitação-CPLM/SES.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.013/2009 – PROCESSO N° 016/2009 - OBJETO: AQUISIÇÃODE BALANÇA DIGITAL E EMPILHADEIRA MANUAL 02 (DOIS)ITENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDEHOSPITALAR DA SES/PE Propostas até: 15.10.09 às 10h00 -Abertura das Propostas: 15.10.09 às 10h10 - Inicio da Disputa:15.10.09 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br. Recife, 30.09.2009. A Comissão-CPLM/SES.

(F)

SECRETARIA DE TURISMO.CNPJ Nº 08.113.327/0001-81.

Extrato de Contrato

Contratada: 1) QUALYTEC EMGENHARIA E LOCAÇÕES LTDAObjeto: Quinto Termo Aditivo ao contrato 061/2008 que tem comoobjeto a prorrogação da vigência contratual, que passará a vigorarde 01 de setembro de 2009 à 30 de setembro de 2009 e ainda aCláusula Sétima – Administração dos Projetos e da Fiscalizaçãodas obras, passando o responsável por parte a contratante ser oservidor Bruno Fernandes da Rocha Borba Assinam: RicardoMárcio Porto de Barros Góes.

Silvio Serafim Costa FilhoSecretário d\e Turismo

(F)

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTESHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2009 – PROCESSO Nº 013/2009– Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços dehospedagem em hotel a partir de 4 estrelas ou de acomodaçõessimilares (na zona Sul de Recife) com alimentação inclusa, salõespara reunião, locação de Van com 16 lugares, datashow e sistemade som, para atender as necessidades da 1ª Fase da Formaçãodo Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). EMPRESAVENCEDORA: Luzitur Passagens e Turismo Ltda, Valor Global deR$ 44.861,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e umreais).Recife, 30 de setembro de 2009. GEORGE GUSTAVO DEMELLO BRAGA – Secretário Especial de Esportes.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E

EMPREGOEXTRATO DE CONVÊNIO E CONVÊNIO

Convênio 013/2009; Concedente – Secretaria Especial deJuventude e Emprego. Convenente – SERVIÇO DETECNOLOGIA ALTERNATIVA – SERTA. CNPJ sob o nº12.048.807/0001-83; Objeto – Realização da III Jornada Nacionalda Juventude Rural. Valor – R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);Empenho – 2009NE000605, de 02/09/2009. PEDRO JOSÉMENDES FILHO – SECRETÁRIO.

1º TA ao CT nº 102/2009,Processo Licitatório nº 41/2009,Dispensa nº 004/2009; Contratada – ATLANTT TELLECONLTDA; Objeto – substituição de fonte dos recursos; Valor – R$14.857,67 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e sete reais esessenta e sete centavos), Empenho – 2009NE000622, de08/09/2009. PEDRO JOSÉ MENDES FILHO - SECRETÁRIO.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E

EMPREGO

EXTRATO DE CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2006, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Josinaldo Bizerra Chaves.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2006, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e William Machado de Oliveira.Objeto: inclusão do benefício das diárias a partir de 29/09/2009.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2006, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Eduardo Rodrigues BarrosFilho. Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de29/09/2009.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2006, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Annie Vieira Dantas. Objeto:inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2006, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Douglas Mendonça de Moura,Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2006, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Alane de Lima Lopes. Objeto:inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Thiago Mendes Pereira Objeto:inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Admilton Medeiros Júnior.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Fábio Barboza Alexandrino.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Altamir Farias Alvim. Objeto:inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Márcio Tenório Chaves.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e José Cícero Fabiano da SilvaAraújo. Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Anderson Alves de Morais.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Klebyanne de Sá Araújo.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Maria Silvana Gomes Correia.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Marilene dos Santos Amaro.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Edlene Targino da Silva.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Sérgio Ricardo Sá da Silva.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Nilza Lúcia Rodrigues deSouza. Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Maria Helena Mendes Vieira.Objeto: inclusão do benefício das diárias, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Orlando dos Santos Oliveira.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Edejone Alves do Nascimento.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Vera Lúcia Meira Turiano.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Dayse Wanderley Lins. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Débora Maria CardosoCarvalho de Souza. Objeto: inclusão do benefício do ValeTransporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Gisele Teixeira da Silva.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Ivanise Rosendo de Lima.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Marcelo Nunes de Brito.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Paulo Nogueira de Andrade-.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Nadir Bezerra e Silva. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Luciane Pereira da Silva.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Michele da Silva Oliveira.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Iueliton Cavalcante deAlbuquerque. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, apartir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Marcos Alexandre Pedrosa.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Dejane Maria Ferreira da Silva.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Luciene Maria da CostaAlmeida. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partirde 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Luciana Vieira Lira. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Rosemere Ferreira de SouzaNunes. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partirde 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Marcílio Bruno SilvaAlbuquerque. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, apartir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Dimary Franca Braga deAraújo Barroso. Objeto: inclusão do benefício do ValeTransporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Ladjane Maia Freire. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Sandra Rosy GuimarãesVasconcellos. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte,a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Rafaela Monteiro de Freitas.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Patrícia Varejão da SilvaPeixoto de Melo. Objeto: inclusão do benefício do ValeTransporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Ademilson José Gomes.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Simone Pinto CalheirosGuaraná. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, apartir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Cristina Lopes de SousaFrança. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partirde 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Alissandra Regina SiqueiraOliveira Marciano. Objeto: inclusão do benefício do ValeTransporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Joab Ferreira da Silva. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Sheylla Bezerra Sales e Silva.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Helio Campos Pereira Lima.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Esmeralda José de Santana.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Alzio Félix Dias. Objeto:inclusão do benefício das diárias e do vale transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Rosemberg Monteiro Oliveira.Objeto: inclusão do benefício das diárias e do vale transporte, apartir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Carlos Eduardo doNascimento. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, apartir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Anderson Deyvid Brito dosSantos. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partirde 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Elvis Presley RodriguesHenrique do Nascimento. Objeto: inclusão do benefício do ValeTransporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Karine Costa da Silva. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Keila Rose da Silva Lacerda.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Rosicley Rosa da Silva. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2008, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Manoela Vicente Ferreira.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Eudo Jatobá de Souza. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Fábio Henrique SantosDettman. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, apartir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Rita de Cássia da Silva. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Luziana Maria Mandú. Objeto:inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Reginaldo Manoel de SalesJúnior. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partirde 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Mário Gomes de OliveiraSobrinho. Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, apartir de 29/09/2009.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2009, firmado pelo Estado dePernambuco através da Secretaria Especial de Juventude eEmprego/Agência do Trabalho, e Valdenise Araújo Nunes.Objeto: inclusão do benefício do Vale Transporte, a partir de29/09/2009.

PEDRO JOSÉ MENDES FILHOSecretário Especial de Juventude e Emprego

(F)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2009 - PROC. LICITATÓRIO Nº

54/2009OBJETO: Aquisição de Licenças de uso de softwares VMWare.Recebimento das propostas até o dia 20/10/2009, às 10:00horas. Início da Disputa: Em 21/10/2009, às 10:00 horas. O Editale seus anexos poderão ser retirados no sitewww.compras.pe.gov.br, no endereço eletrônico do TCE-PE(www.tce.pe.gov.br), ou pessoalmente na Comissão de Licitaçãodeste Tribunal, sito à Rua da Aurora, 883, 4º andar, Sala 404, BoaVista, Recife, tel. 3181-7694 e fax 3181-7611, no horário das 8:00às 12:00 horas. Recife, 30/09/2009.

Eduardo José de AlencarPregoeiro

(F)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DO

CERTAMEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2009 - PROC. LICITATÓRIO Nº

52/2009OBJETO: Aquisição Certificados Digitais em DispositivosCriptográficos “Smartcards” e Leitoras de Cartão sem Biometria.Recebimento das propostas até o dia 21/10/2009, às 10:00horas. Início da Disputa: Em 22/10/2009, às 10:00 horas. O novoEdital e seus anexos com alterações poderão ser retirados, apartir do dia 02/10/2009, às 12:00 horas, no sitewww.compras.pe.gov.br, no endereço eletrônico do TCE-PE(www.tce.pe.gov.br), ou pessoalmente na Comissão de Licitaçãodeste Tribunal, sito à Rua da Aurora, 883, 4º andar, Sala 404, BoaVista, Recife, tel. 3181-7694 e fax 3181-7611, no horário das 8:00às 12:00 horas. Recife, 30/09/2009.

Eduardo José de AlencarPregoeiro

(F)

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEPERNAMBUCO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009 – PROC. LICITATÓRIO Nº056/2009

Objeto: Contratação de Empresa para Reforma do Prédio doDIAR (Divisão de Arquivo) do Tribunal de Contas do Estado dePernambuco. Sessão: 20/10/2009, às 09:00 horas, na Sala 01 daEscola de Contas Prof. Barreto Guimarães, localizada na RuaJornalista Mário Melo, nº 90, Boa Vista. Os interessados poderãoadquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitaçãodeste Tribunal, situado à Rua da Aurora, 885, térreo, Bairro da BoaVista, Recife, tel. 3181-7694 e fax 3181-7611, no horário das 8:00às 12:00 horas, ou no endereço eletrônico: www.tce.pe.gov.br.Recife, 30/09/2009.

Eduardo José de AlencarPresidente da CPL do TCE/PE

(F)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCORESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2009-CPL/BCEObjeto: aquisição de 3.000 suportes em acrílico. A Pregoeiradeclara como vencedora a licitante 1ª colocada: VIA DEZCOMÉRCIO EM GERAL LTDA - ME, com o valor global do lote,de R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais). Recife,30 de setembro de 2009. Claudia Lobo da Costa Carvalho Amorim- Pregoeira – CPL/BCE.

(F)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCORESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2009-CPL/OSEObjeto: Reforma do Fórum da Comarca de Gravatá/PE.EMPRESAS HABILITADAS: USINA DE OBRASEMPREEENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA MILÃO EEMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CIFRA ENGENHARIA ESERVIÇOS LTDA, KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,T.BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORAELDORADO LTDA-EPP, CONSULTOP-CONSULTORIA EENGENHARIA LTDA.EMPRESAS INABILITADAS por descumprimento às exigênciasdo Edital: MULTISET ENGENHARIA LTDA-EPP e MFCONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP (6.3.3.1);D&P ENGENHARIA LTDA-EPP (6.3.2.3.5), estando as razões deinabilitação circunstanciadas em ata de julgamento. Recife,30/09/2009. Laís Vieira Belo Xavier – Presidente – CPL/OSE.

(F)

LEILÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINAADENDO

Seja acrescido o lote 16 – Caravan placa KHQ 9852.(A/C)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃOHomologo a inexigibilidade de licitação n° 011/09; processo n°076/09, para apresentação das Bandas: Dj Pety, Beto oBandoleiro do Forró, Marreta é Massa, Banda Sy´Saia, BandaAmor Eterno, Banda Asas da América, Sacarada, BandaInflamável, Grupo Encaixe Perfeito e Banda Excesso deBagagem, apresentação na festas das águas nos dias 09, 10 e 11de Outubro de 2009, através do seu empresário exclusivo B.Gomes Petrolandia - ME, no valor de R$ 65.000,00, nos termos doArt. 25, Inciso III da lei 8.666/93 e alterações posteriores. ÁguasBelas, 30/09/2009. David da Silva Ribeiro - Presidente da CPL.

(10028)

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHOPROCESSO Nº 058/2009

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2009Encontra-se à disposição das empresas interessadas, o Edital doPregão nº 013/2009, destinado a contratação de empresaespecializada para a prestação de serviço de acesso à INTERNETpara a Prefeitura Municipal do Altinho e a Secretaria Municipal deSaúde, cuja sessão pública será no dia 13 de outubro de 2009, às10h, na sala da CPL, para recebimento dos envelopes deProposta de Preço e Habilitação. Informações na sala da CPL,Prefeitura Municipal do Altinho, Rua Dr. Nestor Varejão, 51,Centro, Fone (81) 3739-1118, local em que os interessadospoderão ler e obter o texto integral do Edital, das 08h00 às 13h00.Altinho, 30 de setembro de 2009, Arlindo Rodrigues do Ó,Pregoeiro.

(10013)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Processo Licitatório nº 062/2009.Tomada de Preço nº 002/2009.ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Objeto: Construção da Academia da CidadeFica o processo acima adiado com data indefinida. PrefeituraMunicipal de Belo Jardim- Av. Siqueira Campos-220 - térreo. Fone:(81) 3726-8711 Ramal: 225/226.

Belo Jardim, 30 de Setembro de 2009.Juracy Bezerra de Vasconcelos

Presidente da CPL(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMCONSELHO

AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 003/09 Fica revogado o processo nº. 047/09, concorrência nº. 003/09, porrazões de interesse público, nos termos da súmula 473 STF.Judith Valéria Alapenha de Lira- Prefeita.

(10009)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIMTOMADA DE PREÇOS 006/2009

A CPL do Município do Bom Jardim torna público que, após aanálise da documentação apresentada, estão inabilitadas asempresas: A.A. de Souza Junior Engenharia CNPJ41.046.285.0001/89 por atropelo ao item 8.3 letra b do edital,Jawa Construções Ltda ME CNPJ n° 08.883.984/0001 – 49 poratropelo ao item 8.3 letra b do edital, WCN Empreendimentos eServiços Ltda CNPJ n° 04.231.471/0001 – 61 por atropelo ao item8.3 letra b do edital, Construtora Fase Ltda CNPJ n°07.669.611/0001 – 76 por atropelo aos itens 8.3 letra b e 8.4 letrab e d do edital, Construtora AR Ltda CNPJ n° 08.873.963/0001 –01 por atropelo aos itens 8.3 letra b e c do edital, TrenaConstruções Ltda CNPJ 02.072.733/0001 – 67 por atropelo aositens 8.2 letra a e 8.3 letra b do edital, A.C. Empreendimentos eConstruções Ltda CNPJ 10.655.256/0001-90 atropelo aos itens8.1 letra “a” e item 8.3 letra “c” do edital, AHD Construções LtdaCNPJ n° 09.629.642/0001 – 29 por atropelo item 8.3 letra b e “c”e Brumac Serviços e Construções Ltda CNPJ n°04.496.374/0001– 09 por atropelo aos itens 8.3 letra b e c do edital. A partir dapublicação do presente informe, iniciará o qüinqüídio paraapresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93.

Bom Jardim, 30 de setembro de 2009.Fabiana Adelina Pereira

Presidente - CPL(10027)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIMAVISO DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Bom Jardim, Pernambuco - TornaPública a CONVOCAÇÃO dos Candidatos aprovados noConcurso Público realizado por esta Prefeitura, conforme Portariade homologação de nº 127/2009 de 23 de junho de 2009. Osmesmos terão o prazo de 30 dias a contar desta data para tomarposse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura. 15 de julhode 2009. a) JOÃO FRANCISCO DE LIRA.6ª Lista de Convocação do Concurso Público de Bom JardimProfessor de 5ª a 8ª Séries – GeografiaRICARDO GOMES DA SILVA ARAUJO – 4º ColocadoJAIME GONCALVES GUERRA – 5º ColocadoGuarda Vigilante – Opção 1 (Secretaria de Educação)WILSON BELIATO BEZERRA DOS SANTOS – 5º ColocadoAuxiliar de Serviços Gerais – Opção 1 (Secretaria deEducação)JOAO PAULO DE OLIVEIRA TAVARES – 37º ColocadoMARIA APARECIDA SOARES DA SILVA – 38º ColocadoEDILEUSA DE OLIVEIRA DA SILVA – 39º ColocadoJULIANA SIQUEIRA BARBOSA – 40º ColocadoGariJANICLEIDE REGO DE LIMA – 26º ColocadoJOSE FERNANDO DA SILVA FILHO – 27º ColocadoMARIA RITA DE OLIVEIRA – 28º ColocadoPATRICIA RODRIGUES DA SILVA – 29º ColocadoJOSE ADENI DA SILVA – 30º ColocadoProfessor(a) de 5ª a 8ª Séries – CiênciasELIENAI HENRIQUES T DA SILVA – 10º ColocadoMARCILANE FERREIRA DE ARAUJO SILVA – 11º ColocadoDIOGA MARIA CANTO BARBOSA – 12º ColocadoMagarefeFLAVIO MARCELINO DE CARVALHO – 21º ColocadoJOSE LEANDRO SOUZA SILVA – 22º ColocadoEDJANE DA SILVA MATOS – 23º ColocadoANIBAL OTAVIO DA SILVA – 24º ColocadoANTONIO SERGIO DE AGUIAR BARBOSA – 25º Colocado Assistente SocialDEISE MATTOS DE LIMA SOBRAL – 3º ColocadoEnfermeiro(a) – PSFEMILIA NATALI CRUZ DUARTE – 13º Colocado

(10027)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHORATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº

DV00025/2009Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição deMotivos que instrui o processo e observado o parecer daAssessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nºDV00025/2009, que objetiva: contratação de veículação depublicidade institucional da administração do Município;RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seuobjeto a: José Cláudio Soares de Oliveira - R$ 2.000,00.

Brejinho - PE, 28 de Setembro de 2009JOSÉ VANDERLEI DA SILVA – Prefeito

(10029)

PREFEITURA MUNICIPAL DECANHOTINHO/PE

RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009Ratifico e homologo a TP Nº 002/2009 em favor da empresaCONSTRUTORA ANCAR LTDA, ESTABELECIDA À RODOVIABR 232 – KM 104 – QUADRA B – LOTE 4-A – DISTRITOINDUSTRIAL – BEZERROS - PE – CNPJ Nº 00.758.756/0001-02,que tem como objetivo a Execução de pavimentação asfaltica emvias publicas na sede do Município. De acordo com a Lei Nº 8.666de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 01de outubro de 2009. ALVARO PORTO DE BARROS – PREFEITO.

RESUMO DE CONTRATO:EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA,ESTABELECIDA À RODOVIA BR 232 – KM 104 – QUADRA B –LOTE 4-A – DISTRITO INDUSTRIAL – BEZERROS - PE – CNPJNº 00.758.756/0001-02.OBJETIVO: Execução de pavimentação asfaltica em viaspublicas na sede do MunicípioValor: R$ 303.447,79 (Trezentos e três mil, quatrocentos equarenta e sete reais e setenta e nove centavos). Contrato Nº058/2009 – Data: 01.10.2009.

RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009Ratifico e homologo a TP Nº 003/2009 em favor da empresa O &M EMPREENDIMENTOS LTDA, Estabelecida à Rua FreiAtanazio, 121 A – Jardim São Paulo – Recife – PE – CNPJ Nº02.320.253/0001-78, que tem como objetivo a Construção deuma Quadra de Esporte, no Distrito de Olho d” Água,Município de Canhotinho - PE. De acordo com a Lei Nº 8.666 de21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 01 deoutubro de 2009. ALVARO PORTO DE BARROS – PREFEITO.

RESUMO DE CONTRATO:EMPRESA CONTRATADA: O & M EMPREENDIMENTOS LTDA,Estabelecida à Rua Frei Atanazio, 121 A – Jardim São Paulo –Recife – PE – CNPJ Nº 02.320.253/0001-78.

OBJETIVO: Construção de uma Quadra de Esporte, no Distrito deOlho d” Água, Município de Canhotinho - PEValor: R$ 218.799,34 (Duzentos e dezoito mil, setecentos enoventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Contrato Nº059/2009 – Data: 01.10.2009.

(10014)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação

AVISOO MUNICIPIO DE CARUARU através de sua Pregoeira Oficialcomunica a todos os interessados o arquivamento do PREGÃOPRESENCIAL Nº. 066/09, cujo objeto é a contratação através doSistema de Registro de Preços de empresa para locação deveículos. Caruaru, 25 de setembro de 2009 Albaneide de Carvalho- Pregoeira - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/09 – OBJETO: Contrataçãodos serviços de pavimentação em paralelepípedo de logradorospúblicos. Data e hora de abertura: 03/11/2009 às 08h00min.TOMADA DE PREÇOS 006/2009 – OBJETOS: Contratação deempresa para execução das obras de implantação da Academiadas Cidades. Data e hora de abertura: 19/10/2009 às 14h00min.Informações na sala da CPL, sita a Praça Senador TeotônioVilela, S/N – Bloco “B” 1º andar- Centro, local em que osinteressados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais nohorário das 07h00min as 13h00min. Caruaru, 25 de setembro de2009. Maria do Socorro de Lima Barbosa – Presidente – CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/09 - OBJETO: Aquisição dematerial elétrico, destinado a Secretaria da Criança, doAdolescente e de Políticas Sociais. Data e hora de abertura:16/10/09 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/09 -OBJETO: Contratação do fornecimento de água mineral,acondicionada em garrafão. Data e hora de abertura: 16/10/09 às14h00min. Informações na sala da CPL, sita à Praça SenadorTeotônio Vilela, S/N – Bloco “B” - Centro, local em que osinteressados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais nohorário das 07h00min as 13h00min. Caruaru, 25 de setembro de2009. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL.

(10006)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃGRANDE/PE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 004/2009

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deChã Grande-PE, torna público que realizará Tomada de Preço denº 004/09, no dia 19/10/09, ás 09:00 hrs, cujo objeto é os serviçosde obras de construção de praças, neste Município, RecursoMinistério do Turismo-C.E.F,Contrato de Repasse nº. 266.796-38/2008, Programa TURISMO NO BRASIL/2008. Inf. pelo Fone:3537 1140, no horário das 08 às 12 hrs, Chã Grande, 30/09/2009.Severina Maria da Silva P/Presidente da C P L.

(10024)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES-PEResultado Recurso/Tomada de Preços nº. 007/2009

Através da CPL, torna público que após analise do recursointerposto pela empresa Construtora A.R Ltda. - CNPJ nº.08.873.963/0001-01, e acatado por está Comissão conforme atado dia 30/09/2009, onde ouvida as alegações da supracitadaempresa, decide pela habilitação da mesma, portanto asempresas habilitadas para retomar o certame Licitatório naModalidade Tomada de Preços Nº. 007/2009, na fase dejulgamento de proposta são: NB CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJNº. 00.721.895/0001-53; AUDAP SERVIÇOS AMBIENTAIS ECONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 06.072.345/0001-37; e O & MEMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 02.320.253/0001-78, eConstrutora A.R Ltda. - CNPJ nº. 08.873.963/0001-01, poratendimento às exigências editalícias, que por esta publicaçãoficam, e a quem interessar possa, devidamente notificadas naforma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcadaa abertura das propostas técnicas (Envelope 02) para o dia08/10/2009 (oito de outubro do ano em curso), as 10:00 (dez)horas. Correntes, 30 de setembro de 2009. Maria Madalena deAzevedo - Presidente da CPL.

(10018)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PEComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº 260/2009 – Pregão Presencial Nº 041/2009Data: 14/10/2009 às 09:00 Horas. Objeto: Aquisição deMedicamentos de Assistência Básica e atenção a saúde. . A cópiado edital encontra-se disponível, na sala da Licitação, localizadano prédio da Prefeitura Municipal de Igarassu, situada à Praça daBandeira nº 14 – Centro – Igarassu de segunda à quinta – feiradas 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega pendrive. AlexAntonio da silva – Pregoeiro. Gesimario Pessoa Baracho –Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 30 de setembro de 2009.

(10019)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DO MUNICÍPIOPROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2005

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2005OBJETO: Reajuste de preço do contrato ora aditado, referente àlocação de imóvel onde funciona o PSF – Posto de Saúde daFamília em Rurópolis, representando um percentual de 5,9023%.CONTRATADO: ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, inscrito noCPF/MF sob o nº 234.063.484-91. FUNDAMENTO: Lei 8.245/91 eLei 8.666/93 nos limites estabelecidos em seu art. 55, Inciso III, daLei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. MAUROBELLO CAMARGO. Secretário de Saúde. CARLOS ALBERTOSANTOS RODRIGUES COSTA. Secretário Adjunto de Saúde.Ipojuca, 04 de junho de 2009.

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MUNICÍPIO DO IPOJUCACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO

CARGO DEGUARDA MUNICIPAL DE 3ª CLASSE

EDITAL Nº 12 – IPOJUCA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, em atenção àsdecisões judiciais proferidas nos autos dos Mandados deSegurança nº 424.2009.001482-7 e nº 424.2009.001499-1, emandamento na Vara da Fazenda Pública da comarca de Ipojuca,torna público o resultado provisório nos exames médicos doconcurso público para provimento de 439 vagas no cargo deGuarda Municipal de 3ª Classe para o quadro efetivo da GuardaMunicipal do Município do Ipojuca.1 Relação provisória dos candidatos sub judice consideradosaptos nos exames médicos, na seguinte ordem: número deinscrição e nome do candidato em ordem alfabética.10009441, Julienne Marcelly Amorim da Silva / 10002386,Lourdes Maria Menezes Wanderley Neves / 10005063, LucianoBarbosa da Silva / 10006183, Luis Fellipe P da Silva / 10006685,Pamella Suellen de Sa Leitao Santos / 10006449, PriscilaLupicinio Viana / 10003046, Rafael Cardoso dos Santos.2 DOS RECURSOS2.1 O candidato poderá visualizar o parecer da junta médica das 9horas do dia 1º de outubro de 2009 às 18 horas do dia 2 de outubrode 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ipojuca_guarda2008.2.2 O candidato poderá interpor recurso contra o resultadoprovisório nos exames médicos nos dias 13 e 14 de outubro de2009, no horário das 9 horas às 16 horas (horário local),ininterrupto, no seguinte endereço: Faculdade Integrada do Recife(FIR) - Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) – Avenida EngenheiroAbdias de Carvalho, n.º 1.771 – Prado, Recife/PE.2.3 Nos casos de inaptidão nos exames médicos em que a juntamédica tenha solicitado exames para confirmação do resultado,estes deverão ser entregues, obrigatoriamente, anexos aorecurso.2.4 O candidato que não entregar os exames, se for o caso,juntamente com o recurso, estará automaticamente eliminado doconcurso.2.5 Não haverá qualquer outro recurso e/ou pedido dereconsideração da decisão pela banca revisora.2.6 Os formulários para a interposição de recursos estarãodisponíveis no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ipojuca_guarda2008. 2.7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DOS RECURSOS2.7.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos deproblemas de ordem técnica dos computadores, falhas decomunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bemcomo de outros fatores, de responsabilidade do candidato, queimpossibilitem a visualização do parecer da junta médica.2.7.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seupleito. Recurso inconsistente ou intempestivo serápreliminarmente indeferido.2.7.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serãopreliminarmente indeferidos.2.7.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correioeletrônico, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 –IPOJUCA, de 20 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficialdo Estado de Pernambuco, e com este edital.3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 O resultado final nos exames médicos e a convocação paraa avaliação psicológica dos candidatos relacionados neste editalserão publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco edivulgados na Internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/ipojuca_guarda2008, na dataprovável de 23 de outubro de 2009.

PEDRO SERAFIM DE SOUZA FILHOPrefeito do Município do Ipojuca

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA –CONCURSO PÚBLICO 01/2009

2º TERMO ADITIVONos itens 5.2. e 5.2.4. e no anexo II do Edital, onde lê-se AgenteAdministrativo, leia-se Auxiliar Administrativo. No item 9.4. doEdital onde lê-se 60 (sessenta) pontos, leia-se 50 (cinqüenta)pontos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃOALFREDO

TOMADA DE PREÇOS 002/2009A CPL do Município de João Alfredo torna público que, após aanálise da documentação apresentada, estão habilitadas asempresas: O&M Empreendimentos Ltda CNPJ n°02.320.253/0001 – 78,Caenge – Cariri Engenharia Ltda CNPJ n°06.060.626/0001-70, Letal Construções CNPJ n° 09.084.085/0001– 08 e Sedan Construtora Ltda CNPJ n° 04.455.026/0001-85.Foram inabilitadas as empresas: Corintho Engenharia Ltda CNPJn° 04.506.139/0001-62 por atropelo ao item 8.2 letra “b” do editale Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda CNPJ n°10.565.011/0001-72 por atropelo ao item 8.3 letra “b” do edital. Apartir da publicação do presente informe, iniciará o qüinqüídio paraapresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei8.666/93,caso não haja interposição de recursos fica marcadopara o dia 08 de outubro às 13:30 hs a abertura dos envelopes II– Propostas de preços.

João Alfredo, 29 de setembro de 2009.Bruna Ferreira da Silva

Presidente - CPL

(10008)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIMNABUCO

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO LICITATORIO Nº. 050/2009 PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 018/2009Contrato nº. 058/2009, Contratado: J. JÚNIORREPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E ACESSORIOS PARAVEÍCULOS LTDA CNPJ. 07.347.519/0001-90. Objeto: Aquisiçãode peças para manutenção dos veículos e maquinas destamunicipalidade. Dotação Orçamentária: 90.01.00 - FUNDO DE

Publicações Municipais

30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

MANUT. E DESENVOLVIMENTO ENSINO BÁSICO, 3.3.90.30.00MANUTENÇÃO DE CONSUMO, 12.361.0017.2080.0000 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR;20.06.00 - SEC. MUNICIPAL DE INFRA – ESTRUTURA,3.3.3.90.30.00 – MANUTENÇÃO DE CONSUMO,15.122.0007.2046.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESGERAIS DA SECRETARIA; 90.03.00 - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL – FMAS, 3.3.90.30.00 –MANUTENÇÃO DE CONSUMO, 08.243.0042.2129.0000 -IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOCONSELHO TUTELAR; 90.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE – FMS, 3.3.90.30.00 – MANUTENÇÃO DE CONSUMO,10.122.0007.2092.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. GERAISFMS. Vigência: 28/09/2009 a 28/09/2010. Data da assinatura:28/09/2009. Valor global de R$ 139.513,45 (Cento e trinta e novemil quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). JoaquimNabuco, 29/09/2009. JOÃO NASCIMENTO DE CARVALHO –PREFEITO.

(10021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOADO OURO/PE.

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2009

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis eaparelhos eletrônicos para atender as necessidades dassecretarias de Administração, Recursos Humanos, Educação eSistema Integrado de Controle Interno do Município. Tipo: MenorPreço. Vencedora: Lote 01: OS Indústria e Comércio deInformática Ltda - CNPJ nº 05.372.103/0001-04; Vencedora: Lote02: C & R Mercantil Ltda - CNPJ nº 08.044.683/0001-90. Data doPregão: 25 de Setembro de 2009.

(10017)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOADO OURO/PE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2009. Contratada: JOSÉLAELCIO DE LIMA (LAELCIO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS).CNPJ nº 00.519.211/0001-35. Contratação de bandas paraabrilhantar as festividades do calendário cultural neste Município.Valor: 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Data:24/09/2009. Aldemar Júnior Monteiro Marques - Prefeito.

(10016)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – COPAL/SAEDO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No 001/2009

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA, DESTINADO AO ANOLETIVO DE 2010. Abertura: 04/11/09 às 09:00 horas. Editais eAnexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cincoreais), importância essa não reembolsável, que deverá serefetuada através de um comprovante de depósito na contacorrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABNAMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante ofornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maioresinformações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às13:00 horas.

Olinda, 30 de setembro de 2009

JACKELYNE MORGANA S. DE M. E SILVAPresidente da COPAL/SAEDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO No 012/2009

Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO EFORNECIMENTO DE 195.982 (CENTO E NOVENTA E CINCOMIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS) LANCHES PRONTOSPARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA 1º E 2ºETAPAS DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO.Abertura:21/10/09 às 9:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editaise Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essanão reembolsável, que deverá ser efetuada através de umcomprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agênciano 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou aindagratuitamente mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou pore-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à AvenidaSantos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda àsexta-feira das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 30 de setembro de 2009

JACKELYNE MORGANA S. DE M. E SILVAPregoeira da COPAL/SAEDO

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PREFEITURA M. DE PARNAMIRIM A CPL, torna público que realizará Licitação P.L. nº 084/2009 T.P. nº 008/2009, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios eMaterial de Limpeza, destinados: Hospital, PSFs, Escolas doMunicípio, Programas Sociais, durante o restante do ano corrente.Abertura: 16/10/2009 às 09:30h. Edital e anexos na Sala da CPL,Prédio Anexo I da Prefeitura. EXTRATO CONTRATO - Contrato nº 055/2009 Execução dosServiços de Consultoria Especializada para elaboração do PlanoLocal de Habitação de interesse público do Município, conformeC.C. nº 40/2009. Contratado: LOTUS Consultoria Pesquisa eAssessoria de Projetos Ltda.EPP-, em: 28/09/09.Parnamirim/PE., 29/09/09. Paulo C. Gomes Cordeiro – CPL.

(10012)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TEXTO DE PUBLICAÇÃOO objetivo desta retificação é a leitura do texto publicado no dia24/09/2009 referente ao objeto do PP. n° 011/2009 – PL n°048/2009 que deve ser lido: Constitui objeto desta licitação acontratação de empresa prestadora de serviços técnicosespecializados de implantação, operação, manutenção, suporte elogística de solução integrada de voz, dados e imagem, comtecnologia digital, pós-pago, mediante a disponibiização deacessos móveis, com área de registro em todo território nacional,incluindo cobertura para, roaming nacional e internacional,disponibilizando na modalidade de comodato e móveis celulares,para atendimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO,em conformidade com as condições do Termo de Referência erespeitando as determinações da regulamentação do ServiçoMóvel Pessoal tudo conforme especificações, quantidades,previstas, discriminadas e determinadas no Anexo I, parteintegrante e inseparável do presente Instrumento Convocatório. Epara os Pregões: 012/2009, 013/2009, 014/2009, 015/2009 e016/2009, onde se lê Pregão Presencial por lote, leia-seRegistro de Preços por Lote. Paudalho, 29 de setembro de2009, Juarez de Oliveira Gusmão Júnior- Pregoeiro.

(10015)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRAAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

TIPO: Empreitada por Preço Global - PROCESSO Nº 085/09 –TOMADA DE PREÇOS Nº 013/09, OBJETO: Contratação deEmpresa para prestar serviços de construção de uma QuadraPoliesportiva, no Distrito de Vila de Cimbres, Município dePesqueira-PE, conforme especificações técnicas e condiçõesconstantes dos projetos básicos/planilhas de orçamento basee anexos do Edital. ABERTURA; 15/10/09, 09:00h. Os editaIsreferente ao processo acima poderão ser adquiridos na salada Comissão Permanente de Licitação. Pesqueira, 29 desetembro de 2009. Luiz Carlos Barboza-Presidente da CPL

(10020)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAVISO DE ADIAMENTO

Fica adiada a sessão de abertura do PP - 100/09 - Obj:Aquisição de equipamentos e material permanente para asunidades Básicas de Saúde deste município - SECSAU. Para odia 14/10/09 às 8h30min. Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br.Petrolina, 30/09/09. Maria do Socorro de C. Mangabeira Correia/ Pregoeira.

(10022)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS-PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/09- PREGÃO PRESENCIALNº 017/09R - CPL – FMS OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícioshortifrutigranjeiros, destinados ao abastecimento do HospitalMunicipal e Maternidade Virgínia Colaço Dias. Data e hora:14/10/2009 às 11:00hs (horário local). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/09- PREGÃO PRESENCIALNº 018/09 - CPL – FMS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços demanutenção corretiva e preventiva em equipamentos deinformática SEM reposição de peças, assim como a prestação deserviço de acesso à rede de internet, com transmissão porradiofreqüência, legalmente enquadrada como Serviço deComunicação Multimídia (SCM) para 14 (catorze) computadoresda Secretaria de Saúde. Data e hora: 14/10/2009 às 9:00hs(horário local).Os Editais em epígrafe encontram-se à disposiçãodos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitaçãoda Secretaria de Saúde de Pombos, localizada na Rua PadreGaldino, nº 230 Centro Pombos/PE, fone/fax: 3536.1009, nohorário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas. Para retirada doEdital faz-se necessário o fornecimento de disquete virgem de 3¹/²ou Pen-Drive. Pombos/PE, 30/09/09. Regina Câmara. Pregoeira -CPL/FMS.

(10025)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOProc. Adm. nº 50/2009 - Pregão Presencial nº 05/2009 – Objeto:Contratação de empresa especializada na aplicação de cursosprofissionalizantes em diversas áreas.Julgamento menor preço.Com abertura para o dia 14/10/2009, as 09:00 hs, Editais eAnexos estão disponíveis na sala da CPL – Praça EstácioCoimbra, 359 - no Prédio da Prefeitura Municipal de Ribeirão –PE, das 09:00 hs as 13:00 hs através de CD. Ribeirão – PE,28/09/2009. Edson Silveira – Pregoeiro - Clóvis Paiva – PrefeitoMunicipal.

(10004)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTATEREZINHA-PE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2009Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2009,nos termos do art.25 Inc. III, Lei 8.666/93, em favor da empresa:Pereira Fonseca Eventos Ltda. CNPJ/MF 02.661.243/0001-04,Objeto Contratação de empresa promotora de eventos pararealização da 21ª FESTA DA PADROEIRA, a ser realizada empraça pública nesta cidade de Santa Terezinha no período de 01 a03/10/09. Sta Terezinha, 30 de setembro de 2009. AdeilsonLustosa da Silva – Prefeito.

(10011)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFOAVISO DE LEILÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/PE, através da C.P.L.,comunica a licitação sob a modalidade LEILÃO. Objetivo: LEILÃODE VEÍCULOS. ABERTURA: 23/10/2009, HORA: 10:00h,informações e aquisições do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a6ª das 8:00h as 12:00h, à Av. José Veríssimo dos Santos – 365 –centro – Triunfo - PE; Fone 87- 38461365 e com o Leiloeiro – JoãoDias Martins, fone: 81 - 3228.4849 / 9101-5491. Sandra MariaFlorentino Diniz - Presidente da C.P.L.

(10010)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃOResultado da Habilitação da TP nº 002/2009 – Objeto: Construçãode Uma Unidade Escolar. Empresas Habilitadas: CorinthoEngenharia Ltda e JPR Construções Ltda, fica aberto o prazorecursal a partir da sua publicação, a reunião de abertura daspropostas será no dia 09/10/2009 as 09:00 horas se não ocoorerinetrposição de rucursos. L. R. SilvaPres. da CPL

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PORTARIA Nº 985 / 2009

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO,no uso das atribuições que lhe são conferidas porLei,CONSIDERANDO a necessidade de se apurar a legalidadedos atos de nomeação e de investidura dos Servidores queingressara no serviço público municipal através do ConcursoPúblico nº 01/2006;CONSIDERANDO a redação do parágrafoúnico, do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual giza sernulo de pleno direito o ato de que resulte aumento de despesascom pessoal, expedido nos 180 (cento e oitenta) dias, anterioresao final do mandado do titular deste Poder Executivo Municipal ouÓrgão referido no art. 20 do aludido diplomalegal;CONSIDERANDO que as centenas de nomeaçõesefetivadas nos 180 (cento e oitenta) dias do final do Mandado doEx-Prefeito, têm comprometido e inviabilizado o orçamento daatual Gestão, superando o limite legalmente imposto, criandosituação insustentável para o pagamento da folha com pessoal,impedindo a consecução de fins essenciais impostos aos agentespúblicos pela Legislação Pátria;CONSIDERANDO o Relatório deGestão Fiscal incluso a presente Portaria, bem como os termos doOfício nº 001/2009, da lavra do Senhor Coordenador do Sistemade Controle Interno; e CONSIDERANDO que o Ex-Prefeitoinfringiu o Artigo 21, Parágrafo Único, da Lei de ResponsabilidadeFiscal, ao realizar nomeações e investiduras de Servidores nummomento em que a municipalidade ultrapassava o limiteprudencial previsto na supracitada norma jurídica,RESOLVE:Art.1º - NOMEAR os Servidores Efetivos: PAULO CÉSAR GOMESBASTOS, Matricula 1052; VERA LÚCIA CÂNDIDO DA CRUZ,Matricula 0752 e IARA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA,Matricula 0942, para compor a Comissão Processante destePoder Executivo Municipal, com a finalidade de apurar aregularidade das nomeações e respectivas investiduras dosServidores que ingressaram no Serviço Público Municipal, noperíodo compreendido entre 05 de julho a 31 de dezembro de2008.Art. 2º - Fica concedido a todos os Servidores alcançadospor essa Portaria, relacionados no anexo incluso, a qual passa afazer parte integrante, a ampla defesa e o contraditório, no prazode 15 (quinze) dias, a partir da NOTIFICAÇÃO do Servidor.Art.3º - Os Servidores notificados, no prazo estipulado no artigoanterior, deverão apresentar o instrumento de defesa oucontraditório, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas, naSala da Comissão Processante, situada no 1º andar da sede daPrefeitura Municipal, edificada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144– Livramento – nesta Cidade, onde se encontra disponível a viaoriginal do caderno administrativo, não obstante já conste dasrespectivas notificações que serão expedidas a xerocopia dosdocumentos que instruem o referido Processo. Art. 4º - EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação.Art.5º -Revogam-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito, 15de setembro de 2009.ELIAS ALVES DE LIRA- Prefeito -

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃOFRANCISCO – CHESF

COMUNICADO

A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO –CHESF, inscrito no CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público querequereu à AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS – CPRH, sito à rua Santana, 367 casaforte, Fone: (081)31828800, a Licença Prévia para osempreendimentos “Linha de Transmissão LT 230kV –Seccionamento Pirapama II – UTE Termopernambuco, numaextensão aproximada de 5 km e Subestações 500/230 kV SuapeII e 230/69kV Suape III”; e, “Linha de Transmissão LT 500kV –Seccionamento Recife II – Messias à Subestação 500/230kVSuape II – Extensão aproximada de 22,5 km”, pretendido para serimplantado em terras dos municípios do Cabo de Santo Agostinho,Escada e Ipojuca, e que nos termos da Resolução CONAMA Nº279/01, encontra-se aberto o prazo de 40 (quarenta) dias e 20(vinte) dias, respectivamente, a constar desta data, pararecebimento na CPRH de comentários por escrito relativos aoRelatório Ambiental Simplificado – RAS e para solicitação dereunião técnica informativa.

José Ailton de LimaDiteror de Engenharia e Construção

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CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTEE MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

- COMAGSUL -Extrato da Ata da Assembléia Geral de Eleições e Posse doPresidente e Grupo Gestor do Consórcio Público COMAGSUL,realizada no dia vinte e quatro do mês de agosto do ano de doismil e nove (24/08/2009). Os Prefeitos dos Municípios de Cupira –Sandoval José de Luna, do Altinho – José Sávio de Omena, deAgrestina – Carmem Miriam de Azevedo Alves, de Belém de Maria– Wilson de Lima e Silva, de Ibirajuba – Josenâncio da Silva e, daLagoa dos Gatos – Reinaldo Santos Barros, reunidos emAssembléia Geral, na forma dos Protocolos de Intenções,respectivas Leis Municipais Autorizativas, c/c os Incisos VII e VIII,do Art. 4º, da Lei Federal 11.107/2005, todos representantes legaisdos Municípios integrantes desta Autarquia, Elegeram eEmpossaram, para Presidente do COMAGSUL: o Prefeito doAltinho José Sávio de Omena e para o Grupo Gestor: osServidores Públicos Bel. Bartolomeu Pereira de Mendonça –Procurador Jurídico, José de Luna Cavalcanti Filho –Coordenador de Finanças, Ademir José Alves – Coordenador deArticulação, Alvani Correia Feitoza – Coordenador Administrativo,e Bruno José de Azevedo Alves – Coordenador de Projetos, parao mandato de 03 anos, com início em 24 de agosto de 2009 etérmino no dia 23 de agosto de 2012.a) Marcelo Antonio da Silva – Secretário da Assembléia Geral;a) Sandoval José de Luna – Prefeito de Cupira – Escrutinadordas Eleições.Publicação com inteiro teor da Ata no sítio eletrônico:www.comagsul.pe.gov.br.

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

PORTARIA Nº 69/2008O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE PERNAMBUCO – CREMEPE, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 desetembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19de julho de 1958, bem como no Art. 39 do Regimento Interno,dando cumprimento ao decidido na Reunião de Diretoria realizadano dia 29 de dezembro de 2008.

RESOLVEI – Nomear o Sr. Ítalo R. Leitão para ocupar o cargo comissionadode coordenador de comunicação.II – Dê-se ciência. Recife, 30 de dezembro de 2008

Cons. André Longo Araújo de Melo - Presidente(10003)

ELEIÇÕES SINCOR-PE 2009 / CHAPA ÚNICA:O TRABALHO CONTINUA.

DIRETORIA EFETIVA - Presidente: Cláudia Gerlane CândidoDiniz/ Vice – Presidente: José Limongi Di Francesco/ DiretorSecretário: Celedônio Leonardo de Paiva e Souza/ DiretorFinanceiro: Paulo Cavalcanti de Lucena Júnior/ Diretor –Social: Hilton Felix de Sena. DIRETORIA SUPLENTE - 2º Vice– Presidente: Aníbal de Souza/ 3º Vice – Presidente: RosyaneCândido de Oliveira/ 2º Diretor Secretário: Tercio Antonio deOliveira Chaves Barreto/ 2º Diretor Financeiro: EdmilsonMilano de Souza/ 2º Diretor Social: Cleide Rosa Ferraz LeãoCONSELHO FISCAL EFETIVO - Ageleu Domingues CoutinhoFilho/ Ricardo Sérgio Pio Costa/ Fernando Antonio OliveiraSandes CONSELHO FISCAL SUPLENTE - Nilton LuizBandeira Castelo Branco/ Alberto Luiz Ramos Santiago/Dione dos Santos Ramos DELEGADOS JUNTO ÀFEDERAÇÃO, EFETIVOS - Carlos Alberto Valle/ Bertier Cândidode Oliveira DELEGADOS JUNTO À FEDERAÇÃO, SUPLENTES- José Limongi Di Francesco/ Celedônio Leonardo de Paiva eSouza

Atenciosamente,CARLOS ALBERTO VALLE

SUSEP Nº 058916 1.004702-3(9921)

Publicações Particulares

Recife, 10 de outubro de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31

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EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDASE ALIMENTOS S.A.

CNPJ(MF)07.604.566/0001-36 - NIRE 26 30000999.4-JUCEPEAta de Reunião do Conselho de Administração,

Realizada no dia31de Julho de2009Às 10 horas do dia 31 do mês de julho do ano de 2009 (dois mile nove), na sede social, na Avenida República Árabe Unida, nº 40,bairro do Pina, Recife/PE, reuniram-se os membros do Conselhode Administração da Sociedade, eleitos na Assembléia GeralExtraordinária realizada em 22/12/2008, para mandato de 01 (umano) cuja eleição foi ratificada nas Assembléias Gerais Ordinária eExtraordinária realizadas cumulativamente no dia 23/07/2009.Assumiram a Presidência e a Secretaria dos trabalhos, os mem-bros do Conselho de Administração, respectivamente, RomildoTavares de Melo e Silvio Tavares de Melo. Dando sequência aostrabalhos, foi decidido a unanimidade por este Conselho autorizar aDiretoria a efetivar a liquidação dos débitos da empresa junto àReceita Federal, mediante pagamento à vista, utilizando osbenefícios previstos na Lei 11.941/2009, adotando, para esse fimas providências que se fizerem necessárias. Nada mais havendo atratar foram suspensos os trabalhos da presente reunião, pelotempo necessário à lavratura desta ata, em livro próprio, a qual,reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinadapor todos, dela tirando-se 03 (três) cópias de igual teor e forma,para um só efeito legal. Recife/PE, 31 de julho de 2009.Ass.: Romildo Tavares de Melo, Silvio Tavares de Melo, MarcosTavares Costa Carvalho, Eduardo Moreira Tavares de Melo,André Luiz da Cunha Tavares de Melo e Adriana da CunhaTavares de Melo. Confere com o original. A presente é cópia fiel daata lavrada em livro próprio. Empresa Brasileira de Bebidas eAlimentos S.A. Romildo Tavares Costa Carvalho - Presidente;Silvio Tavares de Melo - Secretário. JUCEPEnº 20091458480 em25/09/2009. José Armando Duarte Rodrigues - Secretário Geral.

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no site:diario.cepe.com.br

UU m conjunto de fatores contri-buiu para esse resultado, disseo secretário de Defesa Social

Servilho Paiva. Entre eles, está o moni-toramento de desempenho da área desegurança em Pernambuco. “Semanal-mente, três reuniões são realizadas paraanalisar o desempenho das 78 áreas doEstado que foi dividido em 217 circuns-crições. Na Capital, uma circunscriçãocorresponde a umagrupamento de bair-ros. No Interior, elaspodem corresponderaté a um municípiointeiro. Cada uma dascircunscrições tem umdelegado e um oficialda PM como gestores.Esses policiais pre-cisam prestar contasemanalmente sobre osíndices de crimesviolentos letais inten-cionais (CVLIs) quecorrespondem aos ho-micídios dolosos, la-trocínio e lesões cor-porais seguidas de mor-te em suas jurisdições”.

As reuniões são rea-lizadas com o coman-dante geral da PM,chefe geral da PolíciaCivil e seus respecti-vos gestores juntamen-te com o secretárioServilho Paiva. Elesvisualizam a situaçãodos homicídios nas 26Áreas Integradas deSegurança, através devideomonitoramento.Depois de analisada asituação, verifica-se oque é preciso ser feitoem cada área para me-lhorar seu desempe-nho. Uma outra reu-nião é realizada com ogovernador EduardoCampos. A cada mês,ele recebe uma radio-grafia da situação dos

CVLIs no Estado. As áreas que atingemas metas ganham a cor verde. As queregistram aumento da violência ficamvermelhas.

De acordo com Servilho Paiva, o en-frentamento da violência não se resumeao trabalho da polícia, mas 70% da re-dução obtida estariam diretamente li-gados a esse novo modelo de gestão.“Não podemos mais tomar decisões

aleatórias. Agora, planejamos, executa-mos e acompanhamos nossas estraté-gias focalizando uma meta para cadaárea do Estado”. Para o Secretário so-mente após uma base sólida construídafoi possível colocar esse modelo de ges-tão em prática. “O trabalho a ser desen-volvido inclui a realização semanal deuma série de operações para cumpri-mento de mandados de prisão. Esta

prática tem mostrado que aqueles querealizam suas ações dentro do planejadoficam dentro da meta”.

NÚMEROS - A Gerência de AnáliseCriminal e Estatísticas da SDS realizouestudos nos dez grandes municípios dePernambuco com população superior a100 mil habitantes. Nove delas tiveramreduções de homicídios consideráveis,

algumas superiores aoprevisto pelo Pacto pe-la Vida que é de 12%ao ano. Os destaques fi-caram para Garanhunscom 41% de reduçãona taxa de homicídios noperíodo de janeiro aagosto de 2008/2009,seguido por Petrolina(31%), Camaragibe(27,9%), Cabo de SantoAgostinho (23,1%), Pau-lista (18%), Caruaru(17,6%), Recife com16,4% e Jaboatão dosGuararapes com 12,0%.Apenas o município deOlinda teve umacréscimo de 0,8% nataxa dos homicídios.

Servilho Paiva afir-mou que nenhuma açãofoi desenvolvida isola-damente para se obteresses resultados. “OGoverno tem contadocom a parceria indis-pensável de diversossegmentos da socieda-de como o Poder Ju-diciário, o MinistérioPúblico e as prefeitu-ras. Todos estão unindoesforços para combatera criminalidade. Tam-bém ressaltamos a im-portância das câmerassetoriais nas áreas dedefesa social, ressocia-lização, prevenção so-cial e articulação, queestão consolidando essenovo modelo de gestão”.

32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2009

Criminalidade cai pelo 90 mêsconsecutivo em Pernambuco

PACTO PELA VIDA

Por Alzenir Nascimento

O novo modelo de gestão da segurança pública implantado pelo governador Eduardo Campos,aliado às ações de repressão qualificada da criminalidade desenvolvidas pela Secretaria de Defesa Social,

mais uma vez demonstra resultados positivos. Pelo nono mês consecutivo, a criminalidade cai em Pernambuco.Os números mostram uma redução acumulada de 9,9% no período de dezembro de 2008 a agosto de 2009,

o que representa, em números absolutos, 269 assassinatos a menos no Estado.

Números absolutos (janeiro a agosto)

Taxa Acumulada (janeiro a agosto)

2008 2009 Diferença 2008 2009 Variação (%)

Capital 671 567 -104 43,2 36,1 -16,4%

Região Metropolitana 981 891 -90 45,4 40,6 -10,6%

Mata Norte 202 224 22 24,6 27,3 10,9%

Mata Sul 319 255 -64 40,1 31,9 -20,4%

Agreste 1 265 277 12 33,1 34,1 3,0%

Agreste 2 196 171 -25 24,7 21,4 -13,3%

Sertão 1 213 179 -34 26,3 21,9 -16,7%

Sertão 2 184 194 10 21,7 22,5 3,6%

Total geral 3031 2762 -269

35,3 31,8 9,9%

SERVILHO PAIVA,secretário de

Defesa Social,explica que o

Governo planeja,executa e

acompanha suasestratégias

focalizando umameta para cadaárea do Estado

Números absolutos e taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) por Território Integrado deSegurança (TIS) - Pernambuco, Janeiro a agosto de 2008 e 2009 - Fonte: Gace/SDS

FOTO: BANCO DE IMAGEM/SEI