Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sábado, 5 de novembro de 2011Ano LXXXVIII � N0 211

Eike Batista e Grupo EBX devemser os próximos a investir em Suape

EXP

RES

SAS

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

CEPE

CORREIOS

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

OO governador Edu-ardo Camposse reuniu on-

tem com o empresárioEike Batista para tratarde uma série de possibi-lidades de investimen-tos em Pernambuco.

O Grupo EBX, con-trolado por Eike, reúne12 empresas que atuamnos mais variados seg-mentos, como na áreade infraestrutura (lo-gística, geração de ener-gia), recursos naturais(mineração, exploraçãode petróleo e gás), alémdos segmentos imobi-liário, de entretenimen-to e outros.

Durante mais de umahora, Eduardo e Eikeconversaram sobre pos-síveis oportunidades noPorto de Suape. Eles

voltam a se encontrarna sede do Grupo EBXno próximo dia 21,durante uma grandereunião técnica entre asequipes do Governo doEstado e da holdingcarioca na sede daempresa, no Bairro doFlamengo.

“A reunião foi bas-tante positiva. O GrupoEBX atua em setoresconsiderados estratégi-cos dentro do projetoSuape Global como ode petróleo, gás e o offshore. Além disto, aREX (empresa do grupovoltada para projetosimobiliários) estuda aampliação dos seus ne-gócios e Pernambuco éuma de suas boas al-ternativas”, disse o Go-vernador após a reunião.

(Página 24)

Governo divulgaselecionados deum dos maiores

editais de fomentoà cultura do País

O GOVERNADOR Eduardo Campos recebe abraço cordial do empresário Eike Batista durante encontro no Rio de Janeiro

FOTO: ARTHUR MOURA/SEI

SETORES ESTRATÉGICOS

OO secretário estadual de saúde, AntonioCarlos Figueira, recebeu sexta-feira o

secretário-executivo de Ciência, Tecnologia eInsumos Estratégicos do Ministério da Saúde,Carlos Gadelha, e o secretário de saúde do Riode Janeiro, Sérgio Côrtes. Gadelha veio paradiscutir o projeto de extensão dos medi-camentos do programa federal FarmáciaPopular para as unidades do LaboratórioFarmacêutico Governador Miguel Arraes -Lafepe. Já Côrtes conheceu a rede de urgênciae emergência do Estado.

AA Secretaria de Administração autorizou acontratação temporária, por meio de

seleção pública simplificada, de dezenoveprofissionais de saúde para a SecretariaExecutiva de Ressocialização, na especificidadeclínico geral, para atender aos reeducandos dosistema prisional de Pernambuco. Segundo asecretária de Desenvolvimento Social e DireitosHumanos, Laura Gomes, a ação visa garantiratendimento humanizado aos privados deliberdade, além de cumprir as exigências doPacto Pela Vida.

Parceria Médicos temporários

Acompanha esta edição o suplemento cultural Pe r n amb u c o

04/11/201122:37:52

86516865613725

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 04/11/2011 22:37 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011

Ceatox passa a funcionarde forma descentralizada

Entorno do Capibaribe teráprojeto de reflorestamento

OO Centro de Assis-tência Toxicoló-gica de Pernam-

buco - Ceatox, que ocu-pava uma área do Hospi-tal da Restauração, já estáem funcionamento noprédio da antiga sede daSecretaria Estadual deSaúde, na Praça OswaldoCruz, na Boa Vista, noRecife. A solenidade deinauguração contou coma presença do secretárioAntonio Carlos Figueirae da secretária-executiva

de Atenção à Saúde daSES, Teresa Campos.

Com a mudança, oCeatox, passou por umareadequação de perfil,com a descentralizaçãoda assistência. Assim, otratamento de pacientesintoxicados poderá serfeito em qualquer unida-de de saúde, como PSFs,Policlínicas, UPAs e hos-pitais da rede estadual. Ocentro continuará ofere-cendo, por meio do tele-fone 0800.722.6001, orien-

tação permanente às equi-pes destes serviços, 24hpor dia.

“Para realizar a mu-dança, as unidades desaúde também passarampor uma readequação,com a capacitação dosprofissionais envolvidosno atendimento. A partirde agora, em casos deintoxicação, o pacientedeve procurar o primeiroatendimento na emer-gência mais próxima dolocal onde mora. Com

isso, vamos facilitar, oti-mizar e descentralizar oatendimento à populaçãopernambucana”, disse osecretário Estadual deSaúde, Antonio CarlosFigueira.

A nova estrutura doCeatox conta com sala derecepção, sala de web-conferência, sala de aten-dimento, espaço de expo-sições e arquivo. A equi-pe formada por médicos,biólogo, enfermeiros eacadêmicos estará de

plantão 24h por dia, ga-rantindo respostas rápi-das às equipes das unida-des de saúde e à popula-ção de todo o Estado.

Com a mudança, oserviço segue uma ten-dência de descentraliza-ção no diagnóstico eatendimento, observadonos centros de assistên-cia toxicológica das de-mais unidades da federa-ção. “O nosso serviço éuma referência estadual,que deve ser consultada.O Hospital da Restaura-ção continuará sendo re-ferência em atendimentoaos casos de intoxicação,concentrando soros es-pecíficos. Mas as equi-pes de qualquer unidadede saúde e do SAMUvão poder entrar em con-tato com o Ceatox, portelefone, para recebertodas as orientações efazer os devidos enca-minhamentos”, ressaltoua coordenadora do Ceatox,Lucineide Porto.ATUAÇÃO - O Centro deAssistência Toxicológicafoi criado, em Pernambu-co em 1992, no Hospitalda Restauração. Dispondode protocolos específicos,o Ceatox faz o acom-panhamento dos pacientesatravés de evolução clíni-ca diária, até a alta médica.Além da assistência aoscasos de intoxicações eacidentes por animais pe-çonhentos, o serviço de-senvolve atividades de en-sino e pesquisa.

FOTO: MIVA FILHO/SEI

O Projeto deSustentabilidadeHídrica de Pernambucoestá fazendo umaseleção de consultoriapara elaboração deprojetos de restauraçãoflorestal na Bacia do

Capibaribe. Os projetosserão desenvolvidos noentorno de trêsreservatórios deabastecimento,nascentes e matasciliares de três sub-bacias. Com isto

busca-se a revitalizaçãoe reversão dosprocessos dedegradação na Baciado Capibaribe. Os serviços deconsultoria serãorealizados num prazo

de oito meses econsistem naelaboração de umplano de trabalho,seleção e indicaçãodas áreas a seremcontempladas comos projetos

de restauração,caracterizaçãosocioambiental euso do solo, produçãocartográfica eelaboração de basede dados e deprojetos executivos.

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

EM DIREITO DO

CONSUMIDOREstão abertas as ins-

crições para o curso dePós-Graduação em Di-reito do Consumidor. Aformação é oferecidapela Escola Superior deAdvocacia da OAB-PEatravés de convêniocom o Procon-PE, órgãoda Secretaria Executivade Justiça e DireitosHumanos, da Secretariade Desenvolvimento So-cial e Direitos Humanos.

A parceria do Procon-PE com a OAB temcomo objetivo oferecero curso na área de di-reito do consumidor abaixo custo, direcionadoa servidores do órgãocom formação superiore a advogados e bacha-réis. No entanto, qual-quer cidadão interes-sado que tenha curso su-perior na área de ciên-cias humanas como tu-rismo, ciências sociais,administração, contabi-lidade ou economia po-derá se inscrever.

As aulas serão quin-zenais, aos sábados, das8 às 17h, com intervalopara almoço de umahora. O curso será reali-zado na Faculdade Mau-rício de Nassau. Todocorpo docente e gradecurricular foi aprovada eavaliada por profissio-nais do Procon e daOAB-PE. As aulas terãoinício no primeiro sába-do após o fechamentoda turma.

INSCRIÇÕES - As ins-crições começaram nodia primeiro de outubroe seguem até que aturma de 65 alunos sejafechada. Para se inscre-ver, basta ir até a Es-cola Superior de Advo-cacia - ESA da OAB-PE, na Rua do Impera-dor, 307, 10 andar. Ovalor do curso é pro-mocional: 1 + 21 parce-las de R$ 170,00 (Aprimeira parcela já cor-responde a matrícula).

A NOVA sede do Centro de Assistência Toxicológica, no antigo prédio da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro da Boa Vista

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

PORTARIAS SAD DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:

Nº 2.244 - Colocar à disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 01.11.2011 até 31.12.2011:

NOME MAT. CEDENTE CESSIONÁRIOLeonardo Antônio Dantas Silva 4541-1 PERPART SECULT

Nº 2.245 - Colocar à disposição do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a partir de 01.11.2011 até 31.12.2011:

NOME MAT. CEDENTE CESSIONÁRIOLúcia Helena de Carli dos Santos Moury Fernandes 324.851-8 SAD SE

Nº 2.246 - Dispensar da Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEMaria de Lurdes Paes B. Escorel 158.345-0 CONDEPE/FIDEM 01.07.2010Marisa Correia da Silva 226.456-0 SES 01.07.2011Mary Susy Nigro de Lima 225.221-0 SES 01.07.2011Sarah Narcisa de Castro 225.524-3 SES 01.06.2010

Nº 2.247 - Dispensar da Gratifi cação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEWellington Rodrigues da Silva 25700-1 PMPE 01.10.2011Nelson Ambrósio da Silva Neto 950.746-9 PMPE 01.10.2011Geovane Teotonio de Melo 1721-3 PMPE 05.10.2011Elizeu Martins de Oliveira 930.344-8 PMPE 05.10.2011Maria Nereida Pontes 2532-1 FUNASE 01.11.2011José Marconi Dinis Pinto de Souza 22203-8 IRH 01.08.2011Roberto de Almeida Coelho 277.775-4 SEI 01.01.2011Isais Isidro da Silva 321.089-8 SEI 01.10.2011

Nº 2.248 - Atribuir a Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADEMaria de Lourdes Ferreira da Silva 331.152-0 SEESPLevi Soares da Silva 228.745-5 SESMaria José do Nascimento Gomes 232.234-0 SESAna Evelyn Holanda Fernandes 226.156-1 SES

Nº 2.249 - Atribuir a Gratifi cação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADEJoão Antônio de Lira Neto 334.810-5 SETUREdilson Fernandes Pereira 990.209-0 PMPEEveraldo Taumaturgo de Azevedo 23880-5 PMPECarla Renata da Silva Chagas 104.573-3 PMPEMagnum Pereira Vieira 707.448-4 CBMPEAna Lúcia Amaral Tenorio 1994-1 FUNASENara Silvia Alves Mangueira 20418-8 IRHMarisa Correia da Silva 226.456-0 SESMarcos Antônio Pereira da Silva 218.933-0 SEE/CPM

Nº 2.250 - Determinar o exercício, na Secretaria de Saúde, dos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA CARGO A PARTIR DEJaelma Pontes Chaves 318.637-7 Analista em Gestão Administrativa 18/08/2011Talita Albuquerque Araújo 318.675-0 Analista em Gestão Administrativa 01/09/2011

Nº 2.251 - Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, dos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA CARGO A PARTIR DEAdauto Nunes da Rocha Júnior 324.775-9 Analista em Gestão Administrativa 01/09/2011Camila Carvalho de Melo Pereira 299.592-1 Analista em Gestão Administrativa 01/06/2011Paulo Renato Antunes Guimarães 324.773-2 Analista em Gestão Administrativa 25/07/2011Renata de Araújo Rodrigues 324.961-1 Analista em Gestão Administrativa 08/07/2011Viviane de Araújo Nascimento 324.866-6 Analista em Gestão Administrativa 12/09/2011

Nº 2.252 - Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 2.126 DOE de 12.10.2011, referente a Maria Gersomina Correia Gomes, Oberdan da Silva de Andrade e Petrucia Vilar de Araújo da Mota e nº 2.02.5 DOE de 05.10.2011, referente a Rozinalva Araújo da Silva Alexandre, por haver saído em duplicidade.

Nº 2.253 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0089288.8/2011 CAROLINE SANTOS TEIXEIRA 252.911-4 ANALISTA EM SAÚDE - SAÚDE 01.09.110085521.6/2011 DINAMAR LAURINDA FERREIRA 245.740-7 ASSISTENTE EM SAÚDE - SAÚDE 03.09.11

Nº 2.254 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0078900-6/2011 ROSA FERNANDES RIZZUTO 209.732-0 MÉDICO -- SAÚDE 09.08.110052107-6/2011 NICODEMOS TELES DE PONTES NETO 254.031-2 MÉDICO -- SAÚDE 01.06.11

Nº 2.255 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0458694-0/2011 EVELYN ALVES DE ARAÚJO 300.822-3 ASSSIST.ADM. EDUCACIONAL NME.EM1.I.A EDUCAÇÃO 01.09.110459567-0/2011 WILLAMES RODRIGUES DE SOUZA 300.489-9 ASSSIST.ADM. EDUCACIONAL NME.EM1.I.A EDUCAÇÃO 22.08.11

Nº 2.256 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0438564.3/2011 MÁRIO CÉSAR DE SOUZA 257.302-4 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 22.06.110463210.7/2011 RAQUEL RODRIGUES DE MORAES 301.058-9 TÉCNICO EDUCACIONAL NSE.ESI.I.A EDUCAÇÃO 01.10.11

Nº 2.257 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0076398.6/2011 EDUARDA ÂNGELA PESSOA CESSE 232.758-9 ANALISTA EM SAÚDE - SAÚDE 08.08.110072535.4/2011 JULIANA RAMALHO DE VASCONCELOS 299.175-6 MÉDICO - SAÚDE 01.07.11

Nº 2.258 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0092854.1/2011 MARIA ÂNGELA DE SIQUEIRA BARBOSA 256.408-4 ANALISTA EM SAÚDE - SAÚDE 25.09.110082290.3/2011 PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA 228.439-1 ASSISTENTE EM SAÚDE - SAÚDE 25.08.11

Nº 2.259 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0445021.7/2011 MARCOS JOSÉ CAVALCANTI ALVES 239.004-3 PROFESSOR MGD.LPE.I.A EDUCAÇÃO 29.07.110431254.1/2011 JOSELICE DA SILVA PINTO 132.024-6 PROFESSOR MGD.LPM.III.A EDUCAÇÃO 27.06.110455725.1/2011 OTNIEL BARBOSA DA SILVA 272.603-3 PROFESSOR MGC.LP.I.A EDUCAÇÃO 23.08.11

Nº 2.260 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0457356-3/2011 RICARDO ALEXANDRE DE MELO ARÔXA 299.849-1 PROFESSOR MAG.PEX.200.II EDUCAÇÃO 05.09.110457389-0/2011 GLADISTONE CUNHA DOS SANTOS 274.761-8 PROFESSOR MAG.PEX.200.II EDUCAÇÃO 22.08.110456881-5/2011 ELZA MARIA NOGUEIRA CRUZ 252.348-5 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 10.08.11

Nº 2.261 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0466201.1/2011 ALBERTO JORGE FARIAS FALCÃO 129.746-5 PROFESSOR MGC.LP.III.A EDUCAÇÃO 08.09.11

0466450.7/2011 ALEXANDRE JOSÉ DE MELO COUTINHO 116.195-4 ASSIST.ADM. EDUCACIONAL SAS.FO1.I.A EDUCAÇÃO 30.05.11

0464594.5/2011 ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUTO 237.865-5 PROFESSOR MGD.LPE.I.A EDUCAÇÃO 26.09.11Q

Nº 2.262 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0455730-6/2011 YONARA GOMES DOMINGOS DE MENEZES 255.612-0 PROFESSOR MGD.LP.I.A EDUCAÇÃO 01.08.110425592-0/2011 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 302.755-4 PROFESSOR MGC.LP.I.A EDUCAÇÃO 10.05.110456375-3/2011 HÉRICA KARINA CAVALCANTI DE LIMA 250.793-5 PROFESSOR MGC.LPM.I.A EDUCAÇÃO 01.09.11

Nº 2.263 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0456806.2/2011 ADILSON MACHADO LINS 190.541-4 PROFESSOR MGC.FMG.001.U EDUCAÇÃO 31.08.110466790.5/2011 CICERO JOSÉ DA SILVA 302.114-9 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 30.09.110456653.2/2011 CILENE RODRIGUES CHALEGRE DE LIMA 257.158-7 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 01.09.110463670.8/2011 DAYSE RAGO LOPES 269.141-8 PROFESSOR MGD.LP.I.A EDUCAÇÃO 22.09.11

Nº 2.264 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALSileno Souza Guedes

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDERaquel Teixeira Lyra

SECRETÁRIO DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOAnderson Stevens Leônidas Gomes

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMaurício Rands Coelho Barros

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAlexandre Rebelo Távora

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOAntônio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

TEXTO E EDIÇÃOSecretaria de Imprensa

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOIsa Dias

DIAGRAMAÇÃOInaldo SouzaSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAǛES:

Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 545,00Anual/Domiciliar .............................R$ 828,00Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 414,00Exemplar do Dia .............................R$ 2,00Exemplar Atrasado ..........................R$ 3,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0075840.6/2011 MARCOS JOSÉ DE LIRA 224.931-6 AGENTE SANITÁRIO - SAÚDE 05.08.110055407.3/2011 MICHELE MARIA DIAS DA COSTA 245.621-4 MÉDICO - SAÚDE 12.05.11

4811189.5/2011 NELSINE PEREIRA DE ARRUDA 89.317-0 ASSIST. EM GESTÃO PÚBLICA ASGP DESENV.SOC. E

DIREITOS HUMANOS 15.09.11

0078631.7/2011 WALDEMIR DA SILVA ARAÚJO 227.735-2 AUXILIAR EM SAÚDE - SAÚDE 01.08.11

Nº 2.265 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0455580-0/2011 NICLEIDE ALEXANDRE DE FREITAS 300.376-0 PROFESSOR MGD.LP.I.A EDUCAÇÃO 19.08.110454230-0/2011 ORLANDO FERRO DE LIMA 261.130-9 PROFESSOR MGE.LP.I.A EDUCAÇÃO 08.08.070439305-6/2011 MARIA JOSÉ GUEDES DOS SANTOS 259.391-2 PROFESSOR MGD.LPE.I.A EDUCAÇÃO 19.07.11

Nº 2.266 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0461286.0/2011 ENOS ANDRÉ DE FARIAS 300.038-9 PROFESSOR MGD.LP.I.A EDUCAÇÃO 01.09.110460539.0/2011 ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMELO 269.951-6 PROFESSOR MGD.LPE.I.A EDUCAÇÃO 12.09.110455923.1/2011 MARIA HOSANA RIBEIRO DA SILVA 257.156-0 PROFESSOR MGC.LPE.I.A EDUCAÇÃO 28.07.11

Nº 2.267 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0065554.7/2011 GILVANDO ANTÔNIO DA SILVA 192.816-3 ASSISTENTE EM SAÚDE - SAÚDE 03.08.110087210.0/2011 ANDNAGER RAFAEL DOMINGOS 245.060-7 ASSISTENTE EM SAÚDE - SAÚDE 01.09.110074442.3/2011 CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS 253.745-1 ASSISTENTE EM SAÚDE - SAÚDE 03.07.11

Nº 2.268 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR0459754.7/2011 EVERALDO NUNES DE FARIAS FILHO 251.591-1 PROFESSOR MGD.LPE.I.A EDUCAÇÃO 05.09.110456552.0/2011 CLEYDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 306.492-1 ASSIST.ADM. EDUCACIONAL NME.EM1.I.A EDUCAÇÃO 30.08.110456571.1/2011 DANIEL LAURIANO DOS SANTOS 262.733-7 PROFESSOR MGC.LP.I.A EDUCAÇÃO 09.08.11

José Ricardo Wanderley Dantas de OliveiraSecretário de Administração

ERRATA

Na Portaria SAD nº 1.526 DOE de 06.08.2011, ref. ao servidor André Luiz Mariano Barreto da Silva, do DETRANonde se lê: a partir de 01.07.2011 até 31.12.2011leia-se: a partir de 30.06.2011 até 31.12.2011

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ato nº 6911, de 01 de novembro de 2011, e no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 2426 –- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, em exercício, do Gabinete do Vice-Governador, de MARIA DE LOURDES GOMES RAFAEL, do referido Gabinete, para, em Brasília – DF, no período de 31 de outubro a 08 de novembro de 2011, participar do 4º Salão de Artesanato Raízes Brasileiras.

Nº 2427 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, em exercício, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 09 de dezembro de 2011, participar do GT 18 do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

Nº 2428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de novembro de 2011, participar da Reunião do GT 26 – Benefícios Fiscais.

Nº 2429 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 11 de novembro de 2011, participar da Reunião do GT 46 – SINIEF.

Nº 2430 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de CIRLENE BOTELHO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 09 e 10 de novembro de 2011, participar da Reunião Grupo de Trabalho da Modernização da Fiscalização – GT/MF.

Nº 2431 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, em exercício, de STÊNIO LUIZ DE BARROS MELO RIOS e JORGE LUIZ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 11 de novembro de 2011, participarem do Programa de Estudos ESAF – Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros 2011.

Nº 2432 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARIA JOSÉ MONTEIRO FILHA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 07 a 10 de novembro de 2011, participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº 2433 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de NELSON BAHIA BARRETO CAMPELO, da referida Secretaria, para, em Picos – PI, no período de 07 a 12 de novembro de 2011, acompanhar apicultores benefi ciários do Projeto FORTMEL, bem como do motorista JOSÉ EDNALDO VELOSO DA SILVA.

Nº 2434 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA, Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, para, em Fortaleza – CE, nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, participar de visita técnica às instituições de ensino superior, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2435 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de TEREZA DE JESUS CAMPOS NETA, Secretária Executiva de Atenção à Saúde, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 27 de outubro de 2011, participar de reunião junto à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Nº 2436 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de FLÁVIA PATRICIA MORAES DE MEDEIROS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 03 de novembro de 2011, participar de reunião junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2437 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de novembro de 2011, participar do Seminário Internacional de Ouvidoria e Gestão Participativa no SUS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2438 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FLORECI MARIA RIBEIRO LIRA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 06 a 10 de novembro de 2011, participar da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar.

Nº 2439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de JOSÉ ERICKSON ALENCAR VIDAL PIRES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 26 de outubro de 2011, participar de reunião junto à Secretaria de Aviação Civil.

Nº 2440 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANA CRISTINA DE SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA CUNHA, da referida Secretaria, para, em Picos e Simplício Mendes – PI, no período de 07 a 11 de novembro de 2011, participarem de visita técnica sobre a Produção de Mel.

Nº 2441 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM EDILSON DE ASSIS SILVA, para, em Goiânia – GO, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 2442 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-Coronel PM ROBERTO CARLOS DE MOURÃO PINHO, do Capitão PM FLÁVIO RODRIGUES CARNEIRO, e do 1º Tenente PM ARQUIMEDES ALVES PEREIRA, para, em Goiânia – GO, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 2443 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia FREDERICO MARCELO CASTRO DO REGO BARROS, e dos Agentes de Polícia MARINALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR e SIDCLAY BATISTA DO NASCIMENTO, no período de 31 de outubro a 04 de novembro de 2011, para, em São Paulo – SP, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 2444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PM FLÁVIO FERNANDO MEIRELES, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 03 de novembro a 09 de dezembro de 2011, participar do 6º COISP/2011 – Curso de Operações de Inteligência de Segurança Pública-2011.

Nº 2445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND, Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, participar de visita técnica ao DNRC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Secretário Executivo de Desenvolvimento de Negócios, para, em São Paulo – SP e no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 27 e 28 de outubro de 2011, participar da FENATRAN – 18º Salão Internacional de Transporte e realizar visita técnica numa empresa que produz pás eólicas.

Nº 2447 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOSENILTON MUNIZ DA SILVA e SANDRO JOAQUIM DA SILVA, para, em Salvador – BA, no período de 24 de outubro a 01 de novembro de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

Nº 2448 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ALEXANDRE JOSÉ SOARES, CHARLES BELARMINO DE QUEIROZ SILVA e ANA CLÉA CORDEIRO DO MONTE, para, em Salvador – BA, no período de 04 a 07 de novembro de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

Nº 2449 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, de BRIVALDO CARNEIRO CAMPELO FILHO, da referida Fundação, para, em São Paulo – SP, no período de 16 a 18 de novembro de 2011, participar do XIV Congresso Brasileiro de Ouvidores.

Nº 2450 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, de ULISSES PERNAMBUCANO DE MELLO NETO, da referida Fundação, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 26 de novembro de 2011, participar do 2º Simpósio de Arqueologia na Paisagem – Um Olhar sobre os Jardins Históricos, promovido pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nº 2451 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ e Vitória – ES, nos dias 03 e 04 de novembro de 2011, realizar cobertura jornalística de interesse do Estado.

Nº 2452 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Secretaria da Casa Militar, do Maj PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, para, no Rio de Janeiro – RJ e Vitória – ES, no período de 03 a 05 de novembro de 2011, integrar a Comitiva Ofi cial do Estado.

Nº 2453 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de NELSON JOSÉ MARICEVICH, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de agosto de 2011, participar da Reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no Ministério do Esporte.

Nº 2454 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, ÉRICA ASSIS DO MONTE, FRACICLEIDE PALHANO DE OLIVEIRA, LÚCIA MARIA ALVES E SILVA e LUCY REGINA FARIAS DE MELO MIRANDA COSTA BARRETO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em João Pessoa – PB, no período de 11 a 15 de outubro de 2011, participarem do Congresso Nacional de Educação Ambiental.

Nº 2455 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em São Caetano do Sul – SP, nos dias 19 e 20 de outubro de 2011, participar do Seminário Internacional Construindo a Inspeção Veicular no ABC.

Nº 2456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de WALDECY FERREIRA FARIAS FILHO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Poconé e Barão de Melgaço – MT, no período de 24 a 28 de outubro de 2011, participar da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Meio Ambiente, realizada pela Câmara Nacional de Comércio.

Nº 2457 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ALLAN GALVÃO LOPES, DANUSA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ, ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, PAULO HENRIQUE CAMAROTTI DA SILVA, ROMERO GALVÃO MAIA e RAIMUNDO NONATO PADILHA CARVALHO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em São Paulo – SP, no período de 07 a 11 de novembro de 2011, participarem do Curso de Avaliação de Impacto Ambiental, promovido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.

MARCELO CANUTO MENDESSecretário Executivo de Articulação Política da Casa Civil

CRIANÇA E DA JUVENTUDESecretária: Raquel Teixeira Lyra

PORTARIA SCJ Nº 42 DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011.

A SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com disposto no Ato Governamental nº 2866, de 08 de fevereiro de 2011, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:Dispensar o servidor da FUNASE, Sr. JOSIMAR DE LIMA, matrícula nº 2822-3, à disposição desta SCJ, da Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-2, produzindo seus efeitos a partir de 01/11/201.Designar o servidor da FUNASE, Sr. JOSIMAR DE LIMA, matrícula nº 2822-3, à disposição desta SCJ, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-1, produzindo seus efeitos a partir de 01/11/2011.

RAQUEL LYRASecretária da Criança e da Juventude

PORTARIA SCJ Nº 43 DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

A SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com disposto no Ato Governamental nº 2866, de 08 de fevereiro de 2011, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:Designar a servidora da SE, Sra. ELOISA CORREIA LINS, matrícula nº 156.719-5, à disposição desta SCJ, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-1, produzindo seus efeitos a partir de 11/10/2011.

RAQUEL LYRASecretária da Criança e da Juventude

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

PORTARIAS SEDSDH DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:

Nº 162 - Designar a servidora CLÁUDIA FONSECA ARAGONE, mat. nº 111.105-1, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo, FGS-2, da Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, da SEJUDH, desta Secretaria.

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A remoção de professor, condicionada à existência de vaga na unidade de destino, será realizada para:

a) Unidade de Ensino da mesma Gerência Regional de Educação - GREb) Unidade de Ensino de outras Gerências Regionais de Educação – GREc) Programa de Educação Integral / Educação Profi ssional

1. DO PEDIDO

1.1. O professor interessado na remoção deverá apresentar na sede da Gerência Regional de Educação (Capital/Interior) sob cuja circunscrição se encontre lotado, ou Secretaria Executiva de Educação Profi ssional, o formulário padrão devidamente preenchido, juntamente com o Anexo I desta Instrução;

1.1.1. Os professores interessados em remoção para o Programa de Educação Integral /Educação Profi ssional deverão encaminhar requerimento preenchido (anexo I), juntamente com o currículo devidamente comprovado via sedex, postado até o dia 21 de novembro de 2011 para a Secretaria Executiva de Educação Profi ssional – Av. Afonso Olindense, 1513, Bloco I – Várzea - Recife – CEP 50.810-900.

1.1.2. Para os professores acima especifi cados será necessário submeter-se à entrevista e avaliação curricular (conforme anexo II), a ser realizada pela equipe do Programa. A data da entrevista será divulgada posteriormente e o currículo devidamente comprovado deverá ser entregue no ato do requerimento.

1.1.3. O resultado da análise de currículo e entrevista será divulgado até o dia 13.12.11

1.2. Na indicação das opções para localização, o requerimento deverá mencionar as Unidades Escolares pretendidas em ordem rigorosamente preferencial;

1.3. O requerimento só poderá indicar como opção, Unidades Escolares, no nível de ensino (Educação Infantil e 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental), ou disciplina (5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e Ensino Médio), de acordo com a sua habilitação em concurso, no momento da efetivação ou estabilidade.

1.4. Os requerimentos de remoção deverão ser devidamente preenchidos e protocolados nas sedes das Gerências Regionais de Educação e Secretaria Executiva de Educação Profi ssional no período de 07 a 21 de novembro de 2011.

1.5. O órgão que receber o requerimento deverá verifi car se todos os documentos exigidos estão anexados..

1.6. Os requerimentos apresentados fora do prazo previsto no item 1.4., não serão considerados.

1.7. As solicitações de remoção para Unidade de Ensino da mesma Gerência Regional de Educação serão avaliadas no âmbito da GRE e o resultado deverá ser encaminhado à GGDP, conforme cronograma - Anexo III.

1.8. As solicitações de remoção para Unidade de Ensino de outras Gerências Regionais de Educação – GRE, serão avaliadas no âmbito da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas – GGDP, e deverão ser encaminhados à GGDP conforme cronograma – Anexo III.

1.9. A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas publicará todas as portarias de remoção conforme cronograma – Anexo III

2. DAS EXCEÇÕES

Poderão solicitar remoção em qualquer época os professores que se encontrarem nas situações abaixo:

2.1. Com problemas de saúde própria, do cônjuge ou de seus dependentes, anexando ao seu requerimento laudo médico circunstanciado e declaração da Instituição onde processar-se o tratamento especializado, se for o caso;

2.2. Readaptação de função defi nitiva;

2.3. Mediante permuta;a) A permuta somente será deferida para a mesma disciplina e a mesma carga horária.

2.4. Para integrar o quadro do Programa de Educação Integral / Educação Profi ssional, conforme regras de ingresso da referida Secretaria Executiva.

3. DO INDEFERIMENTO

Não serão deferidos os pedidos de remoção de professores que se encontram nas circunstâncias abaixo, conforme o artigo 29, da Lei nº 11.329, de 16.06.96 – Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco, regulamentada pelo Decreto nº 36.798, de 13 de julho de 2011..3.1. De professor para Unidade Escolar onde não haja classe sem professor ou vaga para disciplina que o requerente leciona, de acordo com sua habilitação;

3.2. De professor que não tenha habilitação para lecionar no nível de ensino (Educação Infantil e 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental) ou disciplinas (5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e Ensino Médio) para a qual esteja requerendo a sua remoção.

4. DA ANÁLISE E JULGAMENTO

4.1. Processados os requerimentos, cada Gerência Regional de Educação - GRE e o Programa de Educação Integral / Educação Profi ssional terão disponível a relação dos inscritos e o resultado obtido no cruzamento das informações, considerando os critérios abaixo:

a. Ser o mais antigo no exercício do Magistério;b. Ser o mais antigo na Escola;c. Ter residência mais próxima da Unidade Escolar solicitada;d. Ser arrimo de família;e. Ser o mais idoso, considerando dia, mês e ano de acordo com a data de nascimento.

4.2. Observados os itens acima e ocorrendo empate, terá prioridade o professor que não tiver sido removido nos últimos 05 (cinco) anos.

5. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

As vagas disponíveis nas Unidades Escolares serão preenchidas de acordo com o que fi cou estabelecido nos itens 4.1 e 4.2.

6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1. As remoções terão vigência a partir do 01 de fevereiro de 2012 prevalecendo os seus efeitos funcionais e fi nanceiros.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. O ato de requerer a remoção implicará na concordância tácita do candidato com os critérios estabelecidos nesta Instrução Normativa.

7.2. Os casos omissos serão decididos por uma Comissão constituída por integrantes da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, Secretaria Executiva de Educação Profi ssional e da Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Educação.

7.3. O Gestor da Gerência Regional de Educação ou os Gerentes do Programa de Educação Integral / Educação Profi ssional deverão assegurar-se de que a remoção pleiteada não irá provocar novas lacunas em sua jurisdição.

7.4. A remoção só ocorrerá mediante a existência de compatibilidade da carga horária do requerente com carga horária existente na escola pretendida.

7.5. A presente Instrução entrará em vigor na data da sua publicação.

Recife, 04 de novembro de 2011.

MARGARETH COSTA ZAPONI PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRASecretária Executiva de Gestão da Rede Secretário Executivo de Educação Profi ssional

ELIZABETH CAVALCANTI JALESGerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas

Nº 163 - Designar a servidora MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 4487-3, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo, FGS-2, da Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, da SEJUDH, desta Secretaria, a partir de 01-11-2011.

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIAS SERES

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:

Do dia 01 de novembro de 2011

Nº 557/2011 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 050/2011 – Ger. (PI), o servidor JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS, mat. 212.566-8, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassú, fi cando dispensado da mesma o servidor Edvaldo Bernardo de Oliveira Júnior, mat. 179.921-5, a partir de 01.11.2011.

Nº 558/2011 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 104/2011-NGer (PEPG), o servidor PETRAS ALINSON DO AMARAL ALMEIDA, mat. 208.887-8, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, fi cando dispensado da mesma o servidor Juarez Jerônimo Júnior, mat. 209.338-3, a partir de 01.11.2011.

Nº 559/2011 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 104/2011-NGer (PEPG), o servidor JUAREZ JERÔNIMO JÚNIOR, mat. 209.338-3, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, fi cando dispensado da mesma o servidor Tibério César de Araújo, mat. 209.005-8, a partir de 01.11.2011.

Nº 560/2011 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 104/2011-NGer (PEPG), a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE CARVALHO, mat. 216.381-0, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, fi cando dispensado da mesma o servidor Esdras Gomes da Silva, mat. 179.403-5, a partir de 01.11.2011.

Nº 561/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 242/2011 (GLOG), o servidor JOSUÉ ALFREDO DA SILVA, mat. 9795-0, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Gerência de Logística, fi cando dispensado da mesma o servidor Gilberto de Souza Barbosa, mat. 297.477-0, a partir de 01.11.2011.

Nº 562/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 242/2011 (GLOG), o servidor GILBERTO DE SOUZA BARBOSA, mat. 297.477-0, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Logística, a partir de 01.11.2011.

Nº 563/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 321/2011 – Ger. (PI), o servidor NELSON PETRÔNIO GOMES BOTELHO, mat. 179.880-4, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassú, fi cando dispensado da mesma o servidor Petrúcio Bernardino da Silva Filho, mat. 216.453-1, a partir de 01.11.2011.

Nº 564/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 321/2011 – Ger. (PI), o servidor SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, mat. 208.776-6, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassú, fi cando dispensado da mesma o servidor Leonardo de Moura Lago, mat. 186.381-9, a partir de 01.11.2011.

PORTARIA SERES DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2011

Nº 576/2011 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 533/2011-RH (PPBC), o servidor NEWTON DE OLIVEIRA CAMPITELLI, mat. 209.345-6, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2 (Apoio de Cadastro e Informações Penitenciárias), da Penitenciária Professor Barreto Campelo, fi cando dispensado da mesma a servidora Agnes Cristina Alves, mat. 221.680-9, a partir de 01.11.2011.

Nº 577/2011 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 534/2011-RH (PPBC), a servidora CLÁUDIA MARIA DA SILVA, mat. 178.346-7, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2 (Supervisão Jurídica), da Penitenciária Professor Barreto Campelo, fi cando dispensado da mesma o servidor Ávila Barreto de Souza, mat. 208.968-8, a partir de 01.11.2011.

Nº 578/2011 – Designar, tendo em vista Ofício nº 535/2011-RH (PPBC), o servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, mat. 212.639-7, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2 (Apoio Técnico de Acompanhamento Pedagógico), da Penitenciária Professor Barreto Campelo, fi cando dispensado da mesma o servidor Célio Mauro Brasileiro da Silva, mat. 179.437-0, a partir de 01.11.2011.

Nº 579/2011 – Designar, tendo em vista Ofício nº 536/2011-RH (PPBC), o servidor CÉLIO MAURO BRASILEIRO DA SILVA, mat. 179.437-0, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2 (Supervisão Administrativa), da Penitenciária Professor Barreto Campelo, fi cando dispensado da mesma o servidor Josias Anastácio Pereira Júnior, mat. 208.798-7, a partir de 01.11.2011.

Nº 580/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 428/2011 (SSPen), o servidor JOSIAS ANASTÁCIO PEREIRA JÚNIOR, mat. 208.798-7, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Superintendência de Segurança Penitenciária, a partir de 01.11.2011.

Publique-se e Cumpra-se.

Cel. PM Romero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011

O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:

Nº 581/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 181/2011 (CPFB), o servidor ALEXANDRE ARCANJO DOS SANTOS, mat. 209.672-2, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2 (Apoio do Setor Psicossocial), da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.11.2011.

Nº 582/2011 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 186/2011 (CPFB), a servidora Cristiane Andrade de Lima, mat. 212.435-1, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.11.2011.

Nº 583/2011 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 186/2011 (CPFB), o servidor Carlos Antonio da Silva, mat. 208.857-6, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.11.2011.

Nº 584/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 186/2011 (CPFB), a servidora CRISTIANE ANDRADE DE LIMA, mat. 212.435-1, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3 (Supervisão Jurídico/Penal), da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.11.2011.

Nº 585/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 186/2011 (CPFB), o servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA, mat. 208.857-6, para exercer a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2 (Apoio à Supervisão Jurídico/Penal), da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.11.2011.

Publique-se e Cumpra-se.

Cel. PM Romero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

EDUCAÇ‹OSecretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

INSTRUÇÃO NORMATIVA DE REMOÇÃO Nº 02, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

A Secretária Executiva de Gestão da Rede, o Secretário Executivo de Educação Profi ssional e a Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Lei nº 11.329, de 16.01.96 – Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco, regulamentada pelo Decreto nº 36.798, de 13 de julho de 2011, torna pública a seguinte Instrução sobre remoção de Professores da Rede Ofi cial de Ensino.

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011§ 2º Compete aos (às) Gerentes das GRE´s, coordenar a Comissão de Cadastro e Matrícula, orientar os(as) Diretores(as) Escolares e assegurar o cumprimento desta Instrução.

Art. 3º O (a) Diretor (a) Escolar somente apresentará a disponibilidade de vagas para a realização do cadastro de estudante após efetuar a reorganização do atendimento de sua demanda escolar, que envolve os seguintes passos:

I - levantar a capacidade instalada da escola;

II - coletar, registrar e analisar a situação de todas as turmas existentes em 2011, justifi cando salas de aula ociosas e com quantitativo inadequado de estudantes/turma;

III - proceder à renovação das matrículas dos (as) estudantes da própria escola;

IV - proceder ao cadastro de estudantes em continuidade, dentro da Rede Estadual de Ensino;

V - proceder levantamento das solicitações de transferências, por iniciativa própria dos(as) estudantes, entre escolas estaduais;

VI - cadastrar os(as) estudantes oriundos(as) da Rede Municipal, de acordo com a disponibilidade de vaga de cada instituição.

Art. 4º Cabe ao (à) Gerente de cada GRE:

I - identifi car as escolas, com turmas/turnos ociosos na jurisdição da GRE;

II - planejar o atendimento da matrícula, em conjunto com o Diretor Escolar, de cada Escola objetivando que todas as escolas de um mesmo perímetro urbano, atendam de acordo com a sua capacidade, todos (as) os(as) estudantes inseridos no respectivo perímetro urbano.

Art. 5º A ampliação de espaço físico nas escolas deverá seguir o que preceitua a Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06.

Parágrafo único. A autorização de criação de Anexos dependerá de parecer favorável dos órgãos competentes da Secretaria de Educação.

Art. 6º A Inscrição para o Cadastro do (a) Estudante é isenta de pagamento de taxas e estará aberta aos(às) candidatos(as) residentes em Recife e Região Metropolitana, conforme determina a relação dos Municípios (ANEXO I) e, nos demais Municípios, podendo ser realizada da seguinte forma e período:

I - via Internet através do site www.educacao.pe.gov.br, no período de 08.11.2011 a 29.11.2011, na Capital e Região Metropolitana do Recife, exceto nos municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno;

II - através da Central de Atendimento Telefônico - 0800.286.0086, no período de 03.12.2011 a 23.12.2011, na Capital e Região Metropolitana do Recife, exceto nos municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno;

III - na escola no período de 03.12.2011 a 23.12.2011, nos demais municípios.

Art. 7º Deverá inscrever-se no Cadastro o (a) Estudante:

I - candidato (a) ao 1º ano do Ensino Fundamental, com seis anos de idade completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula de acordo com a Resolução CNE/CEB Nº 06/2010 de 20/10/2010;

II – candidato (a) à vaga no Ensino Fundamental nos(as) demais anos/ciclos, séries, fases, que deseja ingressar na Rede Estadual de Ensino.

Art. 8º Para o (a) estudante matriculado (a) na Rede Estadual de Ensino ou egressos de Escolas Municipais (da 4ª série/5º ano ou 8ª série/9° ano e/ou III e IV fases da EJA Ensino Fundamental, no ano de 2011, não é necessário realizar o Cadastro de Matrícula.

Parágrafo único. Para efeito de matrícula na Rede Estadual de Ensino, o (a) estudante desistente também terá assegurado o seu direito à vaga.

Art. 9º Cabe ao (à) Gerente de cada GRE e ao (à) Diretor (a) de cada Escola a responsabilidade pelas ações, bem como a adoção de providências necessárias para assegurar o reingresso e permanência dos(as) estudantes não frequentes na escola, conforme o disposto no inciso VIII do art.12 da LDBEN Nº 9.394/96.

Art. 10 O(a) Diretor(a) Escolar deverá monitorar a frequência de todos(as) estudantes matriculados(as), registrando os motivos da ausência e tomando as providências para assegurar a sua permanência e sucesso escolar com base nos incisos VII e VIII do art.12 da LDBEN Nº 9.394/96.

Art. 11 O(a) Diretor(a) Escolar deverá informar pai e mãe, conviventes ou não com seus fi lhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos estudantes que não comparecerem a escola durante 10 (dez) dias consecutivos, orientando o retornodo(a) estudante, colhendo assinatura do responsável legal atestando o compromisso de reinserção do(a) estudante até a data estabelecida pela escola.

§ 1º Caso o (a) estudante não retorne na data estabelecida pela Escola, o Diretor Escolar deverá enviar comunicado ao Conselho Tutelar da Comarca, mantendo a via original em seus arquivos.

§ 2º Não obtendo êxito a GRE deverá encaminhar o caso à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com Promoção e Defesa do Direito Humano à Educação (na Capital) e no Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude – CAOP-IJ (nos demais municípios) para providências legais.

Art. 12 Após o encerramento do ano letivo e de acordo com o parágrafo único, art. 8º desta Instrução, o (a) Diretor (a) de cada escola informará à GRE de sua jurisdição, até 05.01.2012, a relação nominal dos (as) estudantes não frequentes, por turno, ano/série, fase, ciclo ou módulo, para que os (as) mesmos (as) sejam atendidos (as) no período das vagas remanescentes.

§ 1º As vagas remanescentes serão disponibilizadas para estudantes novatos (as), no período de 25.01.2012 a 27.01.2012 nas escolas da Capital, Região Metropolitana e demais municípios do Interior.

§ 2º Os (as) estudantes não frequentes que não confi rmarem a renovação de matrícula terão seus nomes relacionados e encaminhados às respectivas GRE´s, e garantida sua matrícula em qualquer escola, com vagas remanescentes.

Art. 13 A inscrição no Cadastro Escolar será realizada pelo pai, mãe ou responsável do (a) estudante menor, ou estudante, quando maior de 18 anos.

§ 1º No ato da realização do cadastro, o pai, a mãe ou responsável do (a) estudante menor ou o (a) estudante, quando maior de 18 anos, deverá prestar as seguintes informações:

I - nome do (a) estudante e data de nascimento;

II - nome da mãe, do pai ou do responsável;

III - endereço de residência com CEP e telefone para contato;

IV - escola de origem e último ano, ano/ciclo, séries do ensino fundamental ou médio, fase, ano/módulo da Educação de Jovens e Adultos na qual estudou;

V - escola, ano, ano/ciclo, séries do ensino fundamental ou médio, fase, módulo da Educação de Jovens e Adultos e turno no qual pretende estudar;

VI - número de um dos seguintes documentos do (a) estudante:

a) CPF;

b) NIS (Número de Identifi cação Social);

c) R.G.;

d) Registro de Nascimento;

VII - nome do (a) responsável pelas informações prestadas.

Art. 14 O número de estudantes por turma obedecerá ao quantitativo estabelecido nessa Instrução e na Resolução da CEE/PE nº 03/06 de 14/03/06, de acordo com as etapas/ modalidades e programas descritos a seguir:

ANEXO I – INSTRUÇÃO NORMATIVA DE REMOÇÃO Nº 02/2011

REQUERIMENTO

Eu,_____________________________________ matrícula nº ______________, cargo/função_________________ habilitado(a) em ________________ministrando ______horas/aulas mensais de _____________localizado através da Portaria nº _______publicada no Diário Ofi cial de ____________na(s) ______________ e __________ GRE, Município de__________________ com início de exercício em ____/____/____ e ___/___/____ respectivamente, requer remoção para uma das Unidades Escolares abaixo relacionas:

Escola/opção (nome e código) GRE Bairro ou Municípios1º2º3º4º5º

Motivo da Remoção (Assinale e complete)

( ) Tratamento de saúde própria, do cônjuge ou de seus dependentes conforme documentação anexa.( ). Readaptação de Função conforme Portaria nº de / / , em anexo.( ) Permuta com ___________________________matrícula nº __________ cargo/função ________________, o qual ministra _______ horas/aula mensais de ___________na Escola _________________________Município _____________ GRE. O professor requerente concorda com a alteração de sua carga horária de _________ para ______ horas/aula mensais.

____________________________________Assinatura do requerente

O professor que permuta com o requerente concorda com a alteração de sua carga horária de _____para _______horas/aula mensais.

____________________________________Assinatura do permutante

( ) Outros motivos (Especifi que)____________________________________________________________________________________________________________

Data ____/__________/2011

________________________________________________Assinatura do Requerente

__________________________________ __________________________________Diretor da Escola de origem Gestor da GRE

Anexo II – Instrução Normativa de Remoção nº 02/2011

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULUM VITAE-PROFESSORES

A. FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Valor01 curso

Valor03 a 04 cursos Valor Máximo

Habilitação na disciplina do currículo pretendida. 2,0 0,0 2,0Curso de aperfeiçoamento na disciplina do currículo pretendida com duração mínima de 60h. 0,5 1,5 1,5

Especialização na disciplina do currículo pretendida. 1,5 - 1,5Mestrado/Doutorado na disciplina do currículo pretendida. 1,5 - 1,5

Sub-total 6,5Cursos de capacitação e desenvolvimento profi ssional em educação, inclusive treinamentos em serviço, com carga horária mínima de 60h.

Até 02 Eventos De 3 até 4 Eventos0,5 1,0 1,0

Apresentação de trabalhos em eventos científi cos (seminários, congressos e palestras proferidas na disciplina) 0,5 1,0 1,0

Publicações científi cas realizadas 1,5 - 1,5Sub-Total 3,5

Total da Formação/Qualifi cação 10,00

Anexo III – Instrução Normativa de Remoção nº 02/2011

CRONOGRAMA

ITEM DATA1.1.3 - Resultado da análise de currículo e entrevista – Educação Integral / Educação Profi ssional Até 13.12.2011 pela SEEP

1.7 - Resultado da remoção na mesma Gerência Regional GRE encaminhar à GGDP até 09.12.20111.8 – Remoções para outras Gerências Regionais GRE encaminhar à GGDP até 30.11.2011 1.9 - Publicação das Portarias de Remoção Até 22.12.2011 pela GGDP

INSTRUÇÃO NORMATIVA DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA Nº 11/2011

Ementa: Estabelece normas para a realização do cadastro e matrícula do(a) estudante, para o ano letivo de 2012, na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.

As Secretarias Executivas de Gestão da Rede, de Desenvolvimento da Educação e de Educação Profi ssional, mediante parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino, considerando o disposto no Decreto Nº 35.681 de 14/10/2010, nos Artigos 208 e 211 da Constituição Federal, no Artigo 5º, § 1º, § 2º, § 3º e Artigo 10, Incisos II e VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº. 9.394/96 de 20/12/96, na Resolução CEE/PE Nº. 03/06 de 14/03/06, na Resolução CEE/PE Nº02/07 de 14/11/07, na Instrução Normativa SE Nº 02/07 de 02/06/07, no Parecer CEE/PE, CEB Nº115/07, no Parecer CEE/PE, CEB Nº 047/2010, na Resolução CNE/CEB Nº 04/2010, na Lei Estadual nº 13.770 de 18.05.2009 e Portaria SEE nº 397 de 28.01.2011.

RESOLVEM:

Do Cadastro do(a) Estudante

Art. 1º O Cadastro do(a) Estudante será realizado com o objetivo de proceder à inscrição do(a) candidato(a) à vaga na Educação Básica em 2012, para aquele(a) que não está matriculado(a) na Rede Estadual de Ensino em 2011.

Art. 2º Cabe às Gerências Regionais de Educação – GRE´s, coordenarem o Cadastro Escolar organizando em cada município a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula constituída pelos seguintes membros:

I - Gerente da Gerência Regional de Educação;

II - Secretário(a) Municipal de Educação ou representante nomeado por este(a);

III - 01 representante dos (as) Diretores(as) da Rede Estadual de Ensino;

IV - 01 representante da Associação de Pais e Estudantes;

V - 01 representante do Conselho Tutelar;

VI - 01 representante do Conselho Gestor das Escolas de Referência em Ensino Médio;

VII - 01 Representante do Conselho Municipal de Educação.

§ 1º A Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula tem como fi nalidade acompanhar o processo de cadastro e matrícula e, comprovada a necessidade de expansão da rede física para atendimento da demanda escolar, informar à Secretaria de Educação do Estado - SEE.

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7Art. 27 O (a) estudante que cursou o 6º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos em 2011, aprovado (a), deverá ser matriculado (a) no 7º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

Art. 28 O (a) estudante matriculado (a) no 2º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos com idade de 08(oito) anos ou mais, poderá ser reclassifi cado(a) para o 3º ano do ciclo I, de acordo com o art. 8º da Instrução Normativa SE nº 14/2008, considerando as Matrizes de Habilidades previstas no 2º ano.

Art. 29 O (a) estudante reprovado(a) na 6º série do Ensino Fundamental de 08 (oito) anos em 2011 deverá ser matriculado(a) no 7º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, de acordo com o disposto na Resolução CEE/PE nº. 02/2007 de14/11/07 e Instrução Normativa SE nº. 02/2007 de 02/06/07.

Da Matrícula nos Projetos Se Liga e Acelera

Art. 30 Os projetos Se Liga e Acelera têm como objetivo disponibilizar metodologias adequadas para a aceleração de estudos para estudantes com distorção idade-série de 02(dois) anos ou mais, com idade entre 09 (nove) e 14 (quatorze) anos, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Art. 31 A enturmação do (a) estudante no Se Liga e Acelera deverá ser realizada após a matrícula nos anos iniciais do Ensino Fundamental, obedecendo aos seguintes critérios:

I - realização do diagnóstico inicial, visando identifi car o perfi l do (a) estudante;

II - enturmação do (a) estudante não alfabetizado (a) com distorção idade/série de 02(dois) anos ou mais, com idade entre 09 (nove) e 14 (quatorze) anos, no Se Liga;

III - enturmação do (a) estudante alfabetizado (a) com distorção idade/série de 02(dois) anos ou mais, com idade entre 09 (nove) e 14 (quatorze) anos, no Acelera;

§ 1º. Considera-se estudante com distorção idade/série apto (a) a ingressar nos projetos Se Liga e Acelera o (a) estudante na faixa etária de 09 (nove) a 14 (quatorze) anos, conforme especifi cado abaixo:

I - 2º ano do Ensino Fundamental de 9 anos - dos 09 aos 14 anos;

II - 3º ano do Ensino Fundamental de 9 anos - dos 10 aos 14 anos;

III - 4º ano do Ensino Fundamental de 9 anos - dos 11 aos 14 anos;

IV - 5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos - dos 12 aos 14 anos.

§ 2º. A enturmação de estudante com 15(quinze) anos completos, obedecerá aos seguintes critérios:

I - estudante com 15(quinze) anos completos poderá ser matriculado (a) nos projetos Se Liga ou Acelera;

II - estudante com 15(quinze) anos completos será encaminhado (a) para a Educação de Jovens e Adultos. (De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 03/2010, o estudante ingressa na EJA com 15 anos completos.)

Da Matrícula na Educação Especial

Art. 32 Cabe ao (à) Gerente da GRE planejar o atendimento da demanda para Educação Especial nas Escolas sob sua jurisdição, obedecendo às diretrizes da Secretaria de Educação e demais normas legais.

Art. 33 A matrícula na Educação Especial da Rede Pública para 2012 poderá ser efetivada em classes de todas as Escolas Estaduais de ensino regular, observadas as diretrizes constantes nos incisos abaixo:

I - as matrículas realizadas em Recife e na Região Metropolitana para o Atendimento Educacional Especializado - AEE, no turno inverso ao ensino regular obedecerão aos seguintes procedimentos:

a) o (a) estudante surdocego(a) do Recife e Região Metropolitana fará matrícula no Centro de Apoio Pedagógico ao Defi ciente Visual - CAP, funcionando na Escola Sylvio Rabelo, situada na Av. Mario Melo, s/n – Santo Amaro;

b) o (a) estudante cego(a) ou com baixa visão, de 0(zero) a 03(três) anos, fará matrícula no Centro de Apoio Pedagógico ao Defi ciente Visual - CAP, funcionando na Escola Sylvio Rabelo, situada na Av. Mario Melo, s/n – Santo Amaro;

c) o (a) estudante, de 0(zero) a 03(três) anos, com defi ciência não especifi cada, deverá ser encaminhado para o Centro de Reabilitação e Educação Especial - CREE, localizado à Rua Conselheiro Nabuco, S/N, Casa Amarela, Recife.

Art. 34 Os (as) estudantes com défi cit intelectual, impossibilitados (as) de frequentar ensino regular deverão ser encaminhados (as) à Escola Especial Ulisses Pernambucano, localizada à Rua Gouveia de Barros, 189, Santo Amaro, Recife.

Art. 35 Cada Etapa, Modalidade e Programas poderão ter até 10% de estudantes com defi ciência em cada turma.

Art. 36 Nas turmas com estudantes surdos, surdocegos, cegos e com baixa visão será assegurado o professor interprete e o professor brailista.

Art. 37 O(a) estudante com defi ciência matriculado no ensino regular deverá, também, efetivar matrícula no Atendimento Educacional Especializado - AEE, no contra turno, na própria escola, em outra escola pública, nos Centros de Apoio da Rede Estadual de Ensino, em ONG´s ou em instituições privadas.

Da Matrícula na Educação de Jovens e Adultos

Art. 38 A Educação de Jovens e Adultos tem por objetivo ofertar vagas àqueles que não tiveram acesso aos estudos na idade própria no Ensino Fundamental e Médio.

Art. 39 Cabe ao (à) Gerente de cada GRE e aos diretores das escolas realizarem planejamento para o atendimento da demanda de Educação de Jovens e Adultos.

Art. 40 A implantação da modalidade EJA Ensino Fundamental, fases I e II, deverá ocorrer quando a Rede Municipal não apresentar condições para atender a demanda, conforme disposto na Portaria 397 de 28.01.2011.

Art. 41 O estudante a partir de 15 anos de idade completos, até o primeiro dia do ano letivo, terá garantido o direito à matrícula na Rede Estadual preferencialmente na EJA do Ensino fundamental (fases III e IV) devendo esta ocorrer quando a rede municipal de ensino não apresentar condições para atender a demanda.

Art. 42 As matrículas da EJA – Ensino Médio dar-se-á a cada início do semestre letivo.

Art. 43 A matrícula nos módulos I e III da EJA – Ensino Médio será feita via Cadastro Escolar.

Art. 44 Para a matrícula da modalidade EJA – Ensino Médio a idade mínima será de 18 anos completos até o primeiro dia de cada semestre letivo.

Art. 45 Os (as) estudantes que concluíram o 1º ano do Ensino Médio Regular, com idade igual ou superior a 18 anos e os egressos do 1º ano de Escolaridade da EJA poderão se matricular no 3º módulo da EJA Ensino Médio.

Art. 46 Em caso de reprovação em mais de 2 (dois) componentes curriculares, o (a) estudante da EJA Médio repetirá o módulo fi cando sua matrícula a ser realizada na escola.

Art. 47 O (a) estudante do 3º módulo, reprovado em até 2 (dois) componentes curriculares, terá direito ao Exame especial de progressão parcial a realizar-se no fi nal do semestre letivo, conforme o artigo 9º da Instrução n° 04/2008, sendo sua matrícula realizada na escola.

Da Matrícula no Ensino Médio

Art. 48 Cabe aos (às) Gerentes das GRE´s planejar o atendimento da demanda para o Ensino Médio, assegurando a matrícula dos (as) estudantes egressos(as) da 8ª série das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino no 1º ano do Ensino Médio Regular (Escola Pólo), no 1º ano nas Escolas de Referência em Ensino Médio - Regime Integral ou Semi-Integral, 1º ano do Ensino Médio Integrado à Educação Profi ssional, 1º ano do Normal em Nível Médio, no Módulo I - EJA do Ensino Médio.

NÍVEL / MODALIDADE E PROGRAMAS QUANTITATIVO DE ESTUDANTES / TURMASANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS

1º Ano do I Ciclo 25 Estudantes - Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/062º e 3º Ano do I Ciclo 30 Estudantes - Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/064º Ano do II Ciclo 35 Estudantes - Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/065º Ano do II Ciclo 35 Estudantes - Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06EJA – Ensino Fundamental / I e II Fases 25 Estudantes - Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06SE LIGA E ACELERA 25 estudantes – Instrução Normativa de Cadastro e Matrícula

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL6º ao 9º Ano 40 Estudantes - Instrução Normativa de Cadastro e MatrículaEJA – Ensino Fundamental / III e IV Fases 25 Estudantes - Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06

ENSINO MÉDIOEnsino Médio e Ensino Normal em Nível Médio 45 Estudantes - Instrução Normativa de Cadastro e MatrículaEJA – Ensino Médio/ MÓDULOS 35 Estudantes - Resolução CEE/PE Nº 03/06 de 14/03/06TRAVESSIA 35 Estudantes - Instrução Normativa de Cadastro e Matrícula

Parágrafo único. O cálculo para identifi car a quantidade de estudantes por turma e sala de aula deverá ser efetuado, considerando-se a etapa/modalidade de ensino e a área de 1m² por estudante, de acordo com as alíneas “a”, dos incisos I,II e III do art. 3º da Resolução CEE/PE nº 03/06 de 14/03/06.

Art. 15 Compete aos (às) Gerentes das GRE´s a responsabilidade de enviarem para a Gerência de Organização Educacional o quadro de disponibilidade na Educação Básica contendo o número de vagas disponíveis por:

I - etapas de ensino e modalidade (Educação Infantil; anos iniciais e fi nais do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado à Educação Profi ssional, Ensino Normal em Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos por fase e módulo);

II - por turno (manhã, tarde e noite);

III - por Escola, por Município e por GRE.

Art. 16 O cadastro e matrícula dos (as) estudantes deverão obedecer aos seguintes critérios:

I - proximidade da residência para os (as) estudantes do Ensino Fundamental;

II – realização do cadastro de matrícula na Escola que ofertar vaga para a etapa/modalidade de Ensino pretendida.

Da Matrícula

Art. 17 O período de efetivação da matrícula na Escola dos (as) estudantes ocorrerá:

I - no período de 09.01.2012 a 13.01.2012 para estudantes de continuidade, transferidos (as) entre Escolas Estaduais e de recepção do Município;

II - no período de 16.01.2012 a 20.01.2012 para estudantes inscritos no Cadastro Escolar (estudantes novatos);

§ 1º – Todas as matrículas efetivadas deverão ser inseridas no Sistema de Informações Educacionais de Pernambuco – SIEPE;

§ 2º - A efetivação da matrícula se dará mediante apresentação dos seguintes documentos.

I - transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras);

II - cópia da certidão de nascimento;

III - carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

IV - comprovante de residência com o CEP;

e) 2 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais (facultativo);

f) requerimento de matrícula assinado pelo pai, mãe ou responsável do (a) estudante menor, ou pelo (a) estudante, quando maior de 18 anos;

g) termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável legal do (a) estudante para efeito de compromisso, acompanhamento e participação no processo de aprendizagem;

h) fi cha do perfi l sócio-econômico da família.

§ 3º Terá vaga assegurada o (a) candidato (a) inscrito (a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução.

§ 4º O (a) candidato (a) que se cadastrou e não efetivou a matrícula no prazo previsto deverá se encaminhar diretamente para escolas em Recife, na Região Metropolitana, nos Municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno e no Interior, para realizar seu cadastro em escolas onde houver vagas remanescentes, no período de 25.01.2012 a 27.01.2012.

Da Matrícula no Ensino Fundamental

Art. 18 Cabe ao (à) Gerente de cada GRE realizar o planejamento do atendimento da demanda escolar para o Ensino Fundamental em conjunto com o (a) Diretor (a) de cada Escola.

Art. 19 O atendimento dos (as) estudantes concluintes dos anos iniciais (5º ano do II ciclo), e anos fi nais (8ª série) do Ensino Fundamental, para continuidade dos estudos na Rede Estadual de Ensino, deverão seguir os critérios abaixo:

I - matrícula na própria escola;

II - matrícula em escolas próximas da sua residência;

Parágrafo único. Cabe ao (à) Diretor (a) da Escola de origem organizar a listagem dos (as) estudantes a serem encaminhados (as) para a Escola de destino e informar à GRE que deverá planejar o atendimento.

Art. 20 Cabe a cada GRE solicitar às Escolas da Rede Municipal a relação dos (as) estudantes, objetivando planejar e assegurar o atendimento, em conformidade com as orientações abaixo:

SÉRIE, CICLO, FASE E MÓDULO DE ORIGEM SÉRIE, FASE, MÓDULO E ANO DE DESTINODa 4ª série ou 5º ano do II ciclo Para o 6º anoDo Módulo III / II Fase da Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino Fundamental

Para a III Fase da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental

Da 8ª série / 2º ano do IV Ciclo / Módulo V / IV Fase da EJA - Ensino Fundamental

Para o 1º ano do Ensino Médio / I módulo da Educação de Jovens e Adultos – EJA Médio ou 1º ano - Normal em Nível Médio.

Art. 21 Toda criança terá direito ao ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, a partir de 06 (seis) anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de Março de 2012, de acordo com o disposto na Resolução CNE/CEB Nº. 06/2010 de 20/10/2010.

Parágrafo único. A implantação dos anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, fases I e II, deverá ocorrer quando a Rede Municipal não apresentar condições para atender a demanda, conforme disposto na Portaria 397 de 28.01.2011.

Art. 22 Todo (a) estudante que em 2011 cursou o 1º ano do ciclo I, do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos terá direito à continuidade no 2º ano do ciclo I.

Art. 23 Todo (a) estudante que em 2011 cursou o 2º ano do ciclo I, do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos terá direito à continuidade no 3º ano do ciclo I.

Art. 24 O (a) estudante aprovado (a) no 3º ano do Ciclo I do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos deverá ser matriculado (a) no 4º ano do Ciclo II do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

Art. 25 Todo (a) estudante que em 2011 cursou o 4º ano do ciclo II, do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos terá direito à continuidade no 5º ano do ciclo II.

Art. 26 O (a) estudante aprovado (a) que cursou o 5º ano do Ciclo II do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos em 2011 deverá ser matriculado (a) no 6º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011Art. 58 Não será permitido disponibilizar vagas para o 1º ano do Ensino Médio nas escolas situadas próximas de Escolas de Referência em Ensino Médio, exceto quando houver:

I - obstáculos geográfi cos;

II - solicitação de matrícula para estudantes aprendizes;

III - estudantes trabalhadores;

IV - estudantes que não tenham disponibilidade de tempo para jornada em escola de Referência Integral ou Semi-integral;

V - ou nos casos de demanda excessiva, tudo rigorosamente comprovado e autorizado pelas Gerências Regionais de Educação, juntamente com o(a) Gerente Geral do Programa de Educação Integral.

Parágrafo único. Ocorrendo solicitações de matrículas para estudantes aprendizes, estudantes trabalhadores e/ou estudantes que não tenham disponibilidade de tempo para jornada em escola de Referência Integral ou Semi-integral, poderá ser defi nida, na comunidade, uma Escola pólo para atender a essa demanda específi ca, com a devida autorização das Gerências Regionais de Educação.

Art. 59 Aplicam-se às Escolas de Referência em Ensino Médio as mesmas normas referentes ao processo de Cadastro Escolar e Matrícula, das demais Escolas da Rede Estadual de Ensino.

Art. 60 Para a matrícula nas Escolas de Referência em Ensino Médio o(a) estudante deverá optar pelo Regime Integral ou Regime Semi-Integral, obedecendo aos seguintes critérios:

I - ter disponibilidade de 2ª a 6ª feira, nos horários de 7h30 às 17h00, para cursar o Ensino Médio em Regime Integral;

II - ter disponibilidade de frequentar a escola 02 (dois) dias por semana, nos horários de 7h30 às 17h00, para cursar o Ensino Médio em Regime Semi-integral.

Art. 61 O(a) estudante com distorção idade/série (18 anos ou mais), poderá ser atendido(a) na Escola de Referência, no turno noturno, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de acordo com o art. 37 da LDB nº 9.394/96.

Art. 62 As Escolas de Referência em Ensino Médio com turmas do Projeto Travessia assegurarão a continuidade das mesmas, desde que no turno noturno.

Art. 63 Novas turmas do Travessia poderão ser implantadas, mediante autorização do(a) Gerente Geral do Programa de Educação Integral, desde que no turno noturno.

Art. 64 A solicitação de transferência pelo (a) estudante entre Escolas de Referência em Ensino Médio poderá ser autorizada pelo(a) Gerente Geral do Programa de Educação Integral, desde que exista disponibilidade de vaga e compatibilidade nas modalidades de atendimento.

Art. 65 O ingresso de estudantes nas Escolas de Referência em Ensino Médio Integrado à Educação Profi ssional e Escolas Técnicas ocorrerá por processo seletivo, sob a coordenação da Gerência Geral de Educação Profi ssional.

Da Matrícula no Projeto Travessia - ENSINO MÉDIO

Art. 66 O Projeto Travessia, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, conforme Parecer CEE/PE CEB Nº. 115/2007, tem como objetivo disponibilizar metodologia adequada à aceleração de estudos para estudantes com distorção idade/série de 2(dois) anos ou mais, matriculados (as) no Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

Art. 67 O ingresso de estudantes nas turmas de aceleração de estudos do Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual no Projeto Travessia, deverá seguir os critérios abaixo:

I - estar o (a) estudante devidamente matriculado(a) no 1º ano do Ensino Médio, na Escola Estadual em que as turmas estão sendo formadas;

II - apresentar distorção idade/série de dois anos ou mais;

III - conhecer a metodologia do Projeto Travessia e comprometer-se a frequentar todos os módulos necessários para a conclusão do Ensino Médio;

IV – ter cursado o ano anterior na Rede Pública de Ensino (estadual ou municipal);

V – optar, voluntariamente, pela participação no projeto por meio de assinatura de termo de adesão.

Art. 68 Poderão participar do Projeto Travessia estudantes do 2º ano do Ensino Médio, com distorção idade/série de 2 (dois) anos ou mais na mesma série e/ou a partir dos 18 (dezoito) anos e mediante autorização da coordenação do Projeto.

Parágrafo único. O (a) estudante, no ato da efetivação da matrícula, poderá optar por participar do Projeto Travessia ou permanecer no Ensino Médio Regular, informando essa opção no requerimento de matrícula.

Art. 69 Estudantes que já concluíram o Ensino Fundamental, mas estavam afastados da escola há mais de um ano, deverão ser matriculados(as) nas turmas da EJA Médio ou do Ensino Regular, conforme o caso, observando o critério da idade.

Da Matrícula no Projeto Travessia - ENSINO FUNDAMENTAL

Art. 70 O Projeto Travessia - Anos Finais do Ensino Fundamental, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, conforme Parecer CEE/PE CEB Nº. 047/2010, tem como objetivo disponibilizar metodologia adequada à aceleração de estudos para estudantes com distorção idade/série de 2(dois) anos ou mais, matriculados (as) no Ensino Fundamental - séries/anos fi nais da Rede Estadual de Ensino.

Art. 71 O ingresso de estudantes nas turmas de aceleração de estudos dos Anos Finais Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Estadual no Projeto Travessia, deverá seguir os critérios abaixo:

I - estar o (a) estudante devidamente matriculado(a) nos Anos Finais do Ensino Fundamental, na Escola Estadual em que as turmas estão sendo formadas;

II – ter 15 (quinze) anos completos e apresentar distorção idade/série de dois anos ou mais;

III - estar, prioritariamente, cursando a 6ª Série/7º ano do Ensino Fundamental;

IV - conhecer a metodologia do Projeto Travessia e comprometer-se a frequentar todos os módulos necessários para a conclusão do Ensino Fundamental;

V - optar, voluntariamente, pela participação no projeto por meio de assinatura de termo de adesão por parte do responsável;

VI – ter cursado o ano anterior na Rede Pública de Ensino (estadual ou municipal).

Art. 72 Poderão participar do Projeto Travessia estudantes da 5ª série/6º ano e da 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental, com distorção idade/série de 2 (dois) anos, a partir de 15 (quinze) anos e mediante autorização da coordenação do Projeto.

Parágrafo único. O (a) estudante, no ato da efetivação da matrícula, poderá optar por participar do Projeto Travessia ou permanecer no Ensino Fundamental Regular, informando essa opção no requerimento de matrícula.

Das Disposições Finais

Art. 73 A solicitação de transferência de estudante entre Escolas Estaduais é feita através de formulário expedido pela Escola, sob a coordenação da GRE, e será deferida proporcionalmente à disponibilidade de vagas.

Art. 74 A oferta de vagas para as Escolas Técnicas Estaduais ocorrerá mediante processo seletivo.

Art. 75 Os (as) estudantes que tiverem irmãos/irmãs e morarem em uma mesma residência, deverão ter assegurada a matrícula, preferencialmente, numa mesma Escola, se não houver processo seletivo.

§ 1º O ingresso de estudantes para o 1º ano do Ensino Médio Integrado à Educação Profi ssional será através de processo de seleção.

§ 2º Cabe ao (à) Gerente de cada GRE assegurar que as vagas disponibilizadas para as Escolas de Referência em Ensino Médio sejam totalmente preenchidas, promovendo o reordenamento do atendimento no 1º ano do Ensino Médio, pela escola pólo próxima, quando necessário.

§ 3º Portadores (as) de certifi cação do Ensino Médio poderão matricular-se no Curso Normal em Nível Médio, havendo disponibilidade de vagas nas escolas que já oferecem essa modalidade de ensino, obedecendo ao disposto na Instrução Normativa Nº. 09/2011 de 01/06/2011 e na Matriz Curricular do curso instituída na Rede Estadual em 2011.

Art. 49 A matrícula dos (as) Concluintes/2011 do Ensino Fundamental da Rede Pública será efetivada no Ensino Médio, de acordo com os critérios abaixo:

I – os (as) concluintes/2011 do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino terão prioridade para efetivar a matrícula na própria Escola, quando a mesma oferecer o Ensino Médio;

II – o (a) Gerente de cada GRE é responsável pelo planejamento das escolas que receberão a demanda de egressos da 8ª série e pelo encaminhamento da relação nominal dos(as) estudantes para as escolas receptoras, obedecendo à proximidade da escola de origem;

III - quando o número de optantes para determinada Escola, com residência próxima à escola de destino for superior ao número de vagas existentes, terá prioridade para matrícula o (a) estudante mais novo (a) considerando o dia, mês e ano de nascimento, obedecida a ordem crescente de idade;

IV - as escolas de Ensino Médio que não preencherem as suas vagas com estudantes egressos (as) do Ensino Fundamental das Redes Estadual e Municipal procederão da seguinte forma:

a) na Capital e Região Metropolitana disponibilizarão as vagas remanescentes para o atendimento de candidatos (as) inscritos (as) na Internet e Central de Atendimento Telefônico;

b) nos demais Municípios disponibilizarão as vagas remanescentes para o atendimento de candidatos (as) inscritos (as) nas Escolas;

V – o (a) candidato (a) ao Ensino Médio com idade superior a 18(dezoito) anos poderá ser encaminhado (a) para os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAs, e/ou para onde houver oferta de vagas na modalidade da EJA Médio.

Da Matrícula nas Escolas de Referência em Ensino Médio - Regime Integral ou Semi-Integral e Integrado à Educação Profi ssional.

Art. 50 O Programa de Educação Integral, criado pela Lei Complementar Nº 125 de 10/07/08, institui e regulamenta as Escolas de Referência em Ensino Médio Integral, Semi-Integral e Educação Profi ssional e tem como objetivo o desenvolvimento de políticasdirecionadas à melhoria da qualidade do Ensino Médio e à qualifi cação profi ssional dos(as) estudantes da Rede Pública de Ensino de Pernambuco.

Parágrafo único. É de responsabilidade do Secretário Executivo de Educação Profi ssional planejar e executar as ações necessárias para a implementação da política de educação profi ssional e educação integral.

Art. 51 Cabe ao(à) Gerente Geral do Programa de Educação Integral informar ao (a) Gerente(a) de cada GRE a quantidade de vagas por modalidade de atendimento, assegurando a matrícula dos(as) estudantes egressos(as) da 8ª série das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino no 1º ano do Ensino Médio Integral, Semi-Integral ou EJA do Ensino Médio.

§ 1º É de responsabilidade do(a) Gerente Geral do Programa de Educação Integral acompanhar o preenchimento das vagas no 1º ano das Escolas de Referência em Ensino Médio e informar a disponibilidade de vagas.

§ 2º É de responsabilidade do(a) Gerente Geral de Educação Profi ssional planejar e organizar a seleção para o preenchimento das vagas no 1º ano das Escolas Técnicas Estaduais – Integrado/Subsequente e informar a disponibilidade de vagas.

§ 3º Não haverá disponibilidade de vagas para matrículas de portadores de Certifi cação de Ensino Médio nas Escolas de Referência em Ensino Médio Integral ou Semi-Integral.

Art. 52 A matrícula nas Escolas de Referência em Ensino Médio na Capital, Região Metropolitana e nos demais Municípios será coordenada pelo(a) Gerente Geral do Programa de Educação Integral, o qual deverá realizar o planejamento conjuntamente com os (as) Gerentes das GRE´s, obedecendo aos seguintes critérios:

I - Cabe ao Gerente Geral do Programa de Educação Integral orientar as GRE´s quanto às informações necessárias para o deferimento da matrícula.

II - Cabe ao Gerente Geral do Programa de Educação Integral proceder ao deferimento dos (as) estudantes encaminhados(as) pelas GRE´s que optaram pela Escola de Referência, obedecendo aos critérios expostos nesta Instrução.

Parágrafo único. É vedado criar Anexos nas Escolas de Referência.

Art. 53 A efetivação da matrícula no Ensino Médio Integral, Semi-Integral ou EJA dos estudantes concluintes/2011 do Ensino Fundamental da(s) Rede(s) Pública(s) deverá obedecer ao disposto abaixo:

I – o(a) concluinte/2011 deverá estar devidamente matriculado (a) na 8ª série do Ensino Fundamental em Escolas Públicas, com preferência para estudantes egressos da própria escola, em se tratando de escolas recém-criadas;

II – o(a) concluinte/2011 deverá ter conhecimento da metodologia do Programa de Educação Integral e comprometer-se com a sua frequência durante todo ano letivo;

III - os(as) concluintes/2011 do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino nas Escolas em Regime Semi-Integral terão prioridade para efetivar a matrícula na própria escola, sendo assegurada a sua continuidade no Ensino Médio;

IV - quando o número de optantes para determinada Escola de Referência em Ensino Médio com residência próxima à Escola de destino for superior ao número de vagas existentes, terá prioridade para matrícula o(a) estudante mais novo(a) considerando o dia, mês e ano de nascimento, obedecida a ordem crescente de idade;

V - as Escolas de Referência em Ensino Médio que não preencherem as suas vagas com egressos(as) do Ensino Fundamental das Redes Estadual e Municipal procederão da seguinte forma:

a) na Capital e Região Metropolitana, disponibilizarão as vagas para os candidatos(as) inscritos(as) através da Internet e da Central de Atendimento Telefônico;

b) nos demais Municípios disponibilizarão as vagas para os candidatos(as) inscritos(as) nas Escolas.

Art. 54 Nas Escolas de Referência em Ensino Médio, as turmas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, que ainda estão em funcionamento, serão gradativamente extintas.

§ 1º - As Escolas de que trata o Caput deste artigo deverão assegurar o direito do(a) estudante de permanecer no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série até a conclusão dessa etapa de ensino.

§ 2º - Só será permitida a transferência de estudantes das turmas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano das Escolas de Referência em Ensino Médio, quando menores de idade, através de solicitação do pai, da mãe ou de responsável.

Art. 55 Os(as) estudantes dos Municípios onde existem Escolas de Referência em Ensino Médio deverão ser matriculados(as) nas Escolas de Referência dos Municípios onde residem.

Parágrafo único. Quando a demanda de estudantes for maior que o número de vagas, os(as) estudantes poderão ser encaminhados(as) para a Escola de Referência de Município adjacente.

Art. 56 As vagas para as Escolas de Referência em Ensino Médio situadas em áreas limítrofes de Municípios deverão ser ofertadas para estudantes residentes nos Municípios da referida região e planejadas conjuntamente pelas GRE´s responsáveis pela jurisdição destes Municípios.

Art. 57 Não serão permitidas matrícula e formação de turmas para o Ensino Fundamental nas Escolas de Referência em Ensino Médio.

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9Art. 4º A Direção da Escola deve seguir as diretrizes e procedimentos do Sistema de Avaliação, cumprindo o que determina a Instrução Normativa nº 04/2008, e as normas estabelecidas pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e o que estabelece a Lei nº 11.329/96.

Art. 5º Compete ao Diretor da Escola:

I - orientar, acompanhar e assegurar o preenchimento adequado dos Diários de Classe;

II – assegurar o preenchimento da fi cha individual do estudante;

III - orientar a elaboração das atas de encerramento do ano letivo até 31 de dezembro de 2012, considerando a inserção dos dados do Sistema de Informações da Educação de Pernambuco - SIEPE;

IV - assegurar os meios para obter e inserir informações com presteza e fi dedignidade para que se possa garantir a celeridade das informações alimentadas e geradas a partir do SIEPE;

V - garantir que os operadores do SIEPE executem suas atividades na alimentação dos dados corretos no Sistema;

VI - cumprir com os prazos e cronogramas do SIEPE defi nidos pela Secretaria de Educação de Pernambuco;

VII - garantir que o encontro família/escola e as reuniões de pais e mestres aconteçam nas últimas aulas, após o intervalo, para que não haja prejuízo no dia letivo;

VIII - elaborar o seu Calendário Escolar referente ao ano letivo 2012 e enviar à Gerência Regional de Educação - GRE, para homologação até o dia 17/12/2011;

IX - assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar/2012 junto à comunidade escolar e afi xá-lo em quadro de aviso de fácil visibilidade;

X - organizar o quadro de horário dos professores, contendo:

a) a previsão da necessidade decorrente da demanda existente e das vagas disponibilizadas;

b) a relação nominal e matrícula do professor, adequando a habilitação do mesmo à área de conhecimento;

c) a carga horária em regência e aula-atividade, conforme o estabelecido na Lei nº 11.329/96, nos Artigos 16, 17 e 44;

XI - encaminhar o quadro de horário, impreterivelmente, até 09 de janeiro de 2012 à Unidade de Gestão de Rede da GRE para análise e deferimento.

Art. 6º Compõem a carga horária de professor regente:

I - horas-aula em regência de classe;

II - horas-aula atividade.

§ 1º As horas-aula atividade corresponderão a 20% (vinte por cento) da carga horária total do professor, para docentes que desenvolvam suas atividades em classes da pré-escola e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental conforme o estabelecido no § 1º do art. 16 da Lei nº 11.329/96.

§ 2º As horas-aula atividade corresponderão a 30% (trinta por cento) da carga horária total do professor, para docentes que desenvolvam suas atividades em classes de 6ª a 8ª séries/6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio conforme o estabelecido no § 2º do art. 16 da Lei nº 11.329/96.

§ 3º A hora-aula em regência de classe e a atividade de ensino-aprendizagem, conforme o estabelecido na Lei nº 11.329/96 em seu art. 16 § 3º será desempenhada em sala de aula na escola ou em espaço pedagógico correlato.

§ 4º De acordo com o estabelecido na Lei nº 11.329/96 em seu art. 16 § 4º, a hora-aula atividade compreende as ações de preparação, acompanhamento e avaliação de prática pedagógica e inclui:

I- elaboração de planos de atividades curriculares, provas e correção de trabalhos escolares;

II- participação em eventos, refl exão da prática pedagógica, estudos, debates, avaliações, pesquisas e trocas de experiências;

III- aprofundamento da formação docente;

IV- participação em reuniões de pais e mestres e da comunidade escolar;

V- atendimento pedagógico a alunos e pais.

Art. 7º O professor regente planejará anualmente a utilização de suas horas-aula atividade, devendo desenvolvê-las na escola.

Art. 8º De acordo com o estabelecido no art. 44 da Lei nº 11.329/96 será admitido o desempenho de até 50% (cinquenta por cento), das horas atividades fora da escola, dos professores localizados nas escolas em que não existam biblioteca, sala de professor e material didático-pedagógico.

Art. 9º É de responsabilidade da Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE providenciar o adequado provimento de professores de acordo com a necessidade de cada Escola.

Art. 10 A Gerência Regional de Educação deve articular com a rede municipal para adequação do calendário escolar e observar as peculiaridades locais e regionais, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas, garantindo início e término do ano letivo, conforme datas estabelecidas nesta Instrução.

Art. 11 A Gerência Regional de Educação deve encaminhar à SEGE o quadro de horário homologado até 23 de janeiro de 2012.

Art. 12 O Calendário Escolar terá no mínimo 800 (oitocentas) horas anuais distribuídas, efetivamente em 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado ao período de novas oportunidades de aprendizagem e avaliação.

Art. 13 A duração da hora-aula obedecerá ao disposto no art. 15, da Lei 11.329/96.

Art. 14 É de responsabilidade do Diretor da Escola assegurar o cumprimento desta Instrução no que se refere ao calendário letivo, carga horária em regência e em aula-atividade, conforme disposto nos arts. 14, 15, 16 e 18 da Lei 11.329/96.

Art. 15 É considerado como de efetivo trabalho escolar os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares, de cunho pedagógico, sob orientação docente, programadas pela escola e incluídas no Projeto Político Pedagógico, em observância à Instrução nº 01/1997 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Art. 16 As atividades de que trata o artigo anterior poderão ser realizadas em sala de aula e/ou em outros locais adequados à efetivação do processo de ensino e de aprendizagem, desde que sejam realizadas com o controle de frequência dos estudantes e sob a orientação dos professores.

Art. 17 O Calendário Letivo/2012 defi nido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar não deverá ser alterado no decorrer do ano vigente.

Art. 18 Os casos omissos nesta Instrução serão resolvidos pelas Gerências Regionais de Educação e Secretarias Executivas de Gestão da Rede - SEGE, de Desenvolvimento da Educação - SEDE e de Educação Profi ssional - SEEP.

Recife, 04 de novembro de 2011

MARGARETH ZAPONISecretária Executiva de Gestão da Rede.

ANA COELHO VIEIRA SELVASecretária Executiva de Desenvolvimento da Educação

PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRASecretário Executivo de Educação Profi ssional

VICENCIA BARBOSA DE ANDRADE TORRESGerente de Normatização do Ensino

Art. 76 Novas turmas de SE LIGA e ACELERA deverão ser implantadas somente em Escolas que apresentem condições adequadas para funcionamento das turmas.

Art. 77 Ocorrendo a necessidade de comprovação de endereço do (a) estudante, as informações prestadas por ocasião do cadastro poderão ser verifi cadas pela Secretaria de Educação, a qualquer tempo.

Art. 78 Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão de Cadastro e Matrícula e da Gerência de Organização Educacional - SEGE - SEE.

Art. 79 Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 03 de novembro de 2011.

Margareth ZaponiSecretária Executiva de Gestão da Rede

Ana Coelho Vieira Selva Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação

Paulo Fernando de Vasconcelos DutraSecretário Executivo de Educação Profi ssional

Vicencia Barbosa de Andrade TorresGerente de Normatização do Ensino

ANEXO

Relação dos municípios nos quais o cadastro do estudante será realizado pela Central de Atendimento Telefônico

O(a) candidato(a) à Escola Estadual da Região Metropolitana localizada nos municípios relacionados abaixo, realizará inscrição na Escola de sua opção.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DE CALENDÁRIO ESCOLAR Nº 12/2011

EMENTA: Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar, ano letivo – 2012.

As Secretarias Executivas de Gestão da Rede, de Desenvolvimento da Educação e de Educação Profi ssional, mediante parecer favorável da Gerência de Normatização do Ensino, no uso de suas atribuições e atendendo às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96 em seus artigos 10, 23 e 24, ao disposto no Decreto Nº 35.681 de 14/10/2010, à Lei nº 12.280 de 11.12.2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, à Lei nº 11.329/96 de 16.01.1996, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, à Instrução Normativa Nº10/2011 de 04/08/2011, que estabelece critérios para a garantia, no calendário escolar anual previsto para todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, o cumprimento de quatro Reuniões de Pais e Mestres e, considerando:

o princípio da gestão democrática e participativa;

a progressiva autonomia das Escolas;

o direito de todos os estudantes a uma educação com qualidade social;

a garantia de cumprimento da carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, excluído o período reservado para recuperação fi nal da aprendizagem, formação continuada dos professores, discussão e avaliação do Projeto Político Pedagógico;

a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais e regionais onde as escolas encontram-se inseridas;

a observância da garantia dos 15 (quinze) dias de recesso escolar no ano letivo e as férias regulamentares.

RESOLVEM:

Art. 1º Deve constar no Calendário Escolar:

I - formação continuada / planejamento, 01 e 02/02/2012;

II - início do ano letivo, 03/02/2012;

III - encontro família/escola, 14/02/2012

IV - reunião de pais e mestres, 30/04/2012;

V - formação continuada / planejamento, 09/05/2012;

VI - reunião de pais e mestres e término do 1º Semestre, 29/06/2012;

VII - recesso escolar, 02 a 16/07/2012;

VIII - formação continuada / planejamento, 17 e 18/07/2012;

IX - início do 2º Semestre, 19/07/2012;

X - formação continuada / planejamento, 01/10/2012;

XI - reunião de pais e mestres, 11/10/2012;

XII - término do 2º Semestre, 20/12/2012;

XIII - novas oportunidades de aprendizagens e recuperação fi nal, 21 a 28/12/2012;

XIV - reunião de pais e mestres, 28/12/2012;

XV - término do ano letivo, 31/12/2012;

XVI - organização escolar, 31/12/2012.

Art. 2º A Direção da Escola deve organizar os turnos nos períodos da manhã, tarde e noite.

Art. 3º Para formação das turmas, a Direção da Escola deve observar as normas estabelecidas na Instrução de Matrícula nº 11/2011, publicada no Diário Ofi cial de 04/11/ 2011.

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011

9649/11 LEONEIDY XAVIER DA SILVA 24/10/11 24/10/12 FLORES REGULAR9650/11 ROSIMERE SABINO DOS SANTOS 13/10/11 13/10/12 CARPINA REGULAR9651/11 JOAO DE ANDRADE LIMA 11/10/11 11/10/12 CARPINA REGULAR9652/11 AMANDA CRISTINA DE SOUZA SILVA 04/10/11 04/10/12 CARPINA REGULAR9653/11 ROZIANA BEZERRA LEITAO DE ANDRADE SILVA 13/10/11 13/10/12 CONDADO REGULAR9654/11 LEILIANE SIMOES TRAJANO DE SOUSA 05/10/11 31/12/11 GOIANA REGULAR9655/11 NADJA CRISTINA BEZERRA 13/10/11 13/10/12 TIMBAUBA REGULAR9656/11 JOSE FLAVIO DOS SANTOS SILVA 09/09/11 10/12/11 F NOVA APRENDER MAIS9657/11 LUCIANA CABRAL DE ARAUJO 15/09/11 10/12/11 LIMOEIRO APRENDER MAIS9658/11 IVANEIDE ARAUJO FERREIRA 20/10/11 10/12/11 F NOVA APRENDER MAIS9659/11 GLEBESON ANDRE DA SILVA 13/09/2011 1012/11 SALGADINHO APRENDER MAIS9660/11 ANA CLECIA MENDES DA SILVA 16/09/11 10/12/11 FEIRA NOVA APRENDER MAIS9661/11 MARIO HENRIQUE CONSENTINI DA FONSECA 20/09/11 10/12/11 OROBO APRENDER MAIS9662/11 GRACIELA GOMES B DE ALBUQUERQUE 08/09/11 10/12/11 MACHADOS APRENDER MAIS9663/11 JOELMA GOMES DA SILVA 09/09/11 10/12/11 J ALFREDO APRENDER MAIS9664/11 PAULA NATALICEA O DE SOUZA 13/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9665/11 CLAUDIA FERNANDA E. DA SILVA 14/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9666/11 ANTONIA LUCIA DE S. CAMPOS 13/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9667/11 MARIA MARTHA NUNES DOS SANTOS 19/10/11 31/12/12 RECIFE NORTE REGULAR9668/11 ELIZABETTI CRISTINE G. DA SILVA 13/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9669/11 RITA DE CÁSSIA S. SOARES 14/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9670/11 VERUSKA BEZERRA DE V. JORGE 14/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9671/11 KATRINA LORNNA DA CRUZ 14/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9672/11 FELIPE JOSÉ MARIA DE OLIVEI 18/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9673/11 SILVANA MARIA DA SILVA 18/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9674/11 ANNA JANAINA G. DE SANTANA 18/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9675/11 ROSEANE TAVARES DA SILVA 21/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9676/11 STEINER MARCELO DOS A. PORTO 14/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9677/11 JOAO ALVEZ BEZERRA 13/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9678/11 KEYTIANE ALEXANDRE DA SILVA 20/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9679/11 VALESCA GOMES VALENÇA 20/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9680/11 GERUZITA DA SILVA OLIVEIRA 29/09/11 29/09/12 RECIFE NORTE REGULAR9681/11 MARCIA D`ALMEIDA LINS L DE PAIVA 29/09/11 29/09/12 RECIFE NORTE REGULAR9682/11 ARIADNE ANDRADE DE MARIA 28/09/11 28/09/12 RECIFE NORTE REGULAR9683/11 ISABEL GOMES DE MORAES 26/09/11 26/09/12 RECIFE NORTE REGULAR9684/11 CRISTIANO JOSE MONTEIRO 10/10/11 10/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9685/11 ERICK DE LIMA RODRIGUES 13/10/11 13/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9686/11 MORGANA THATIELLE SAMPAIO PEREIRA 5/10/11 5/10/12 SALGUEIRO REGULAR9687/11 ALEXANDRE FRANCISCO DE LIMA 5/10/11 5/10/12 MIRANDIBA REGULAR9688/11 MARIA JOELMA RODRIGUES DA SILVA 3/10/2011 31/12/11 BARREIROS REGULAR9689/11 THYAGO PEREIRA 20/10/11 31/12/11 BARREIROS REGULAR9690/11 JOSE FABIO DOS SANTOS SILVA 3/10/11 31/12/11 SÃO JOSE C GRANDE REGULAR9691/11 GLEYCIANE MARIA DE LOURDES S. AZEVEDO 4/10/11 31/12/11 RIO FORMOSO REGULAR9692/11 GLEIDCE NAYRA ANDRE DA SILVA 4/10/11 31/12/11 RIO FORMOSO REGULAR9693/11 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FERREIRA 21/10/11 31/12/11 RIO FORMOSO REGULAR9694/11 IVANIZE CASSIMIRO DOS SANTOS ALVES 5/10/11 31/12/11 GAMELEIRA REGULAR9695/11 JEANE MARIA D EOLIVEIRA NASCIMENTO 08/09/11 10/12/11 SURUBIM APRENDER MAIS9696/11 ROSALIA DE ANDRADE MACIEL 08/09/11 10/12/11 SURUBIM APRENDER MAIS9697/11 LEANE PEREIRA CORDEIRO 10/10/11 10/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9698/11 ALDIR TEODOSIO DA SILVA 27/10/11 27/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9699/11 ANA LUCIA NOGUEIRA ARAUJO 11/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9700/11 EDNA ALVES FERREIRA 13/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9701/11 HERBERT LEONARDO N. PINHEIRO 20/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9702/11 MIKAELLY PRISCILLA OLIVEIRA SILVA 24/10/11 24/10/12 SALGUEIRO REGULAR9703/11 MARIA LESCIVANIA CAVALCANTE MIRANDA 13/10/11 13/10/12 SALGUEIRO REGULAR9704/11 HEMANOEL WEDYSON DOS ANJOS VIEIRA 3/10/11 3/10/12 CEDRO REGULAR9705/11 ANNA KAROLINE GONÇALVES DE MEDEIROS 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9706/11 ANNA KAROLINE GONÇALVES DE MEDEIROS 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9707/11 EDJANE MARGARIDA DOS SANTOS 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9708/11 MARLENE PEREIRA DE MATOS 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9709/11 MARIA CÉLIA MARIANO DE LIMA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9710/11 FRANCISCA MARIA DA SILVA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9711/11 ROSELÂNDIA CORDEIRO DE LIMA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9712/11 MARIA GIRLENE DA SILVA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9713/11 MARIA GIRLENE DA SILVA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9714/11 TEREZA ÉRIKA DE SÁ CAVALCANTE 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9715/11 LUARA KEITE SILVA DE LIMA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9716/11 POLIANA HENRIQUE DE SOUZA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9717/11 JANAÍNA FERRAZ DE SOUZA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9718/11 CRISTIAN FERREIRA SOBREIRA CALLOU 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9719/11 CRISTIAN FERREIRA SOBREIRA CALLOU 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9720/11 BRUNO PABLO PEREIRA DE CARVALHO BEZERRA 3/10/11 3/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9721/11 JOÃO BERNARDO DOS SANTOS FILHO 24/10/11 24/10/12 SÃO JOSÉ DO BELMONTE REGULAR9722/11 Lurdeane de Sobral Silva Caetano 15/10/11 30/11/11 Caetes APRENDER MAIS9723/11 Sabrina Alves Soares 14/10/11 30/11/11 Garanhuns APRENDER MAIS9724/11 Paula Fernanda Soares Rodrigues 29.09.11 30/11/11 Palmeirina APRENDER MAIS9725/11 Tarciara Leite da Silva 04/10/11 30/11/11 Calçado APRENDER MAIS9726/11 Wanderly Arandes Silva 03/10/11 30/11/11 Jurema APRENDER MAIS9727/11 Jucelia Alves de Lucena 04/10/11 30/11/11 Jurema APRENDER MAIS9728/11 Jose Carlos Araujo dos Anjos 06/10/11 30/11/11 Bom Conselho APRENDER MAIS9729/11 Silvania Monteiro dos Anjos 06/10/11 30/11/11 Bom Conselho APRENDER MAIS9730/11 Adaias Dias Cabral 05/10/11 30/11/11 Aguas Belas APRENDER MAIS9731/11 Maria Edmercia de Carvalho Honorato 04/10/11 30/11/11 Terezinha APRENDER MAIS9732/11 Marcia Rejane Maceio da Silva 04/10/11 30/11/11 Garanhuns APRENDER MAIS9733/11 Marcelle Maria Dantas da Silva 07/10/11 30/11/11 Brejao APRENDER MAIS9734/11 Maria Cecilia de Sousa de Azevedo 06/10/11 30/11/11 São Bento APRENDER MAIS9735/11 Valentin Avelino Viana Neto 04/10/11 30/11/11 Palmeirina APRENDER MAIS9736/11 Rosangela De Melo Silva 08/10/11 30/11/11 Calçado APRENDER MAIS9737/11 Valdilene de Sousa Leite 03/10/11 30/11/11 Canhotinho APRENDER MAIS9738/11 Iraildes da Glória Marcos Bernal 03/10/11 30/11/11 São João APRENDER MAIS9739/11 Maria Lindaci Xavier Luna 03/10/11 30/11/11 Paranatama APRENDER MAIS

PORTARIA SE Nº 7412 DE 04 DE 11 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 1613 de 10.03.10, resolve atribuir Pró-Tempore a gratifi cação referente Escola de Pequeno Porte, JOSE NILTON FERREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.742-6, para a função de Diretor da Escola Augusto Lúcio da Silva, no município de Correntes, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Conforme Portaria 7393/11.

PORTARIA SE Nº 7413 DE 04 DE 11 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2729 de 09.04.09, resolve atribuir Pró-Tempore a gratifi cação referente Escola de Médio Porte, JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.475-8, para a função de Diretor da Escola Professor Jerônimo Gueiros, no município de Garanhuns, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Conforme Portaria 7394/11.

PORTARIA SE Nº 7414 DE 04 DE 11 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 058 de 03.01.06, resolve atribuir Pró-Tempore a gratifi cação referente Escola de Pequeno Porte, ESSONY EWAGNA OLIVEIRA DUARTE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.470-7, para a função de Diretor da Escola Regina Pacis, no município de Palmeirina, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Conforme Portaria 7395/11.

PORTARIA SE Nº 7415 DE 04 DE 11 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2729 de 09.04.09, resolve atribuir Pró-Tempore a gratifi cação referente Escola de Pequeno Porte, BEROALDO FRANCA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.457-0, para a função de Diretor da Escola Monsenhor João Marques, no município de Saloá, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Conforme Portaria 7396/11.

PORTARIA SE Nº 7416 DE 04 DE 11 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2722 de 09.04.09, resolve atribuir Pró-Tempore a gratifi cação referente Escola de Médio Porte, AURINEIDE PONCIANO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.740-4, para a função de Diretor da Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Conforme Portaria 7397/11.

PORTARIA SE Nº 7417 DE 04 DE 11 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2310 de 23.03.11, resolve atribuir Pró-Tempore a gratifi cação referente Escola de Grande Porte, TONY MANOEL CATTA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.133-0, para a função de Diretor da Escola Professor Eraldo Campos, no município de Escada, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Conforme Portaria 7398/11.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 04.11.2011.

AFASTAMENTOS PARA NOJO

Defi ro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123/68

SIGEPE nº 0471586-4/11 - MARIA VILMA LUNA DA SILVA, matrícula nº 106.142-9, a partir de 30.09.11.

SIGEPE nº 0471558-3/11/11 - NELCINDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 142.682-6, a partir de 06.10.11.

AFASTAMENTO PARA PROVA

Defi ro nos termos do Artigo 174 da Lei 6123/68

SIGEPE nº 0469782-0/11 - DANIEL LINS DE MELO JUNIOR, matrícula nº 300.095-8, nos dias 28, 29 e 30.10.11 e 01 e 02.12.11.

PORTARIA SE Nº 7418 DE 04 DE 11 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.573-6, de 150 para 200 aulas na Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, na GRE Recife Norte, a partir de 05.08.11. Conforme Ofício nº 064/11.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 6743 de 31.10.11, referente a PATRICIA MARIA MENEZES DE ARAUJO LEITE, matrícula nº 176.057-2.

Onde se lê: a partir de 30.06.11

Leia-se: a partir de 31.01.11.

PORTARIA-SE Nº 7419 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 51 da Lei nº. 8.666 de 21.06.93, no inc. IV e § 1º. do art. 3º da Lei nº. 10.520 de 17.07.02 e nos termos de que dispõe a Lei Estadual nº. 13.352 de 13.12.07 e o Decreto nº.31.391 de 11.02.2008, RESOLVE:I - Designar a servidora abaixo relacionada, para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços I – CPLMSG I, atribuindo-lhe a gratifi cação de Nível 1 previstas no art. 1º, incisos I e II , da Lei nº. 13.352/07. como integrante da equipe de apoio e membro da CPLMSG I a servidora: MAGDA MARIZ CABRAL, mat. nº 152.632-4, com os efeitos a partir de 01 de novembro do corrente ano.

PORTARIA-SE N° 7420 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANDRÉA NUNES DE SÁ ROCHA, matrícula nº 256.825-0, para a função de Diretor da Escola Simôa Gomes, Município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2011, fi cando dispensada da função de Diretor Adjunto da referida escola.

PORTARIA SE N.º 7421 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11.04.07, portaria se nº 4510 de 04.05.10 e os termos da lei nº 10.954, de 17.09.93, alterada pelas leis nº 11.216, de 20.06.95, nos artigos 3º, 7º e 9º e, lei nº 11.736, de 30.12.99, resolve: publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (289) duzentos e oitenta e nove 3. FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato.

Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO9639/11 FRANCISCA PEREIRA NETA 14/10/11 14/10/12 SERRA TALHADA TRAVESSIA9640/11 VERALUZA NOGUEIRA DE LIMA E SILVA 04/10/11 14/10/12 SERRA TALHADA TRAVESSIA9641/11 TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA 06/10/11 06/10/12 AFOGADOS DA INGAZEIRA REGULAR9642/11 ISABELLE ANDRADE DOS SANTOS 13/10/11 13/10/12 AFOGADOS DA INGAZEIRA REGULAR9643/11 MARIA LAÉRCIA FERRAZ MELO 13/10/11 13/10/12 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE REGULAR9644/11 ANDREANE MASLA MENDES GONÇALVES 21/10/11 21/10/12 AFOGADOS DA INGAZEIRA REGULAR9645/11 LUSINETE ALVES DA SILVA 10/09/11 30/11/11 SERRA TALHADA APRENDER MAIS9646/11 MARIA EDVANE DA SILVA PERIERA CABRAL 15/09/11 15/09/12 SÃO JOSE DO BELMONTE MAE CORUJA9647/11 FRANCINALVA BEZERRA CORDEIRO 15/10/11 15/10/12 MIRANDA REGULAR9648/11 ARIANE REGINA MELO DE SNATANA 24/10/11 24/10/12 IGUARACY REGULAR

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11

9831/11 Marcelo Antonio da Silva 7/10/2011 7/10/2012 Belo Jardm REGULAR9832/11 Maria Vanda Santos Silva 29/9/2011 29/9/2012 Riacho das Almas REGULAR9833/11 Aldemir José de Araujo 15/10/2011 15/10/2012 Brejo da Madre de Deus REGULAR9834/11 Dinikelle Geyse Oliveira de Lira 10/10/2011 10/10/2012 Agrestina REGULAR9835/11 Antonio Simões de Macêdo 10/10/2011 10/10/2012 Caruaru REGULAR9836/11 Arthur Daniel Gomes 18/10/2011 18/10/2012 Caruaru REGULAR9837/11 José Elson Clemente da Silva 11/10/2011 11/10/2012 Santa Cruz do Capibaribe REGULAR9838/11 Maria Leidiane Pacheco Abreu 14/10/2011 14/10/2012 Cachoeirinha REGULAR9839/11 Sarah Alves Campos Pereira 26/10/2011 26/10/2012 Tacaimbó REGULAR9840/11 Maria Nazaré da Conceição 1/11/2011 1/11/2012 Caruaru REGULAR9841/11 Aline Maria Neto 01/11/2011 01/11/2012 Riacho das Almas MAE CORUJA9842/11 Edna Maria dos Santos 01/11/2011 01/11/2012 Riacho das Almas MAE CORUJA9843/11 Kamila de França Moura 01/11/2011 01/11/2012 Riacho das Almas MAE CORUJA9844/11 CÍCERO JOSE DA SILVA 21/09/11 10/12/11 CARUARU APRENDER MAIS9845/11 MARIA LIDIA MARTINS DA SILVA 15/10/11 10/12/11 TAQUARITINGA DO NORTE APRENDER MAIS9846/11 FABIANA FEITOSA COSTA 14/10/11 14/10/12 CARUARU REGULAR9847/11 Josefa Claudete da Silva 10/10/2011 10/10/2012 Caruaru SE LIGA9848/11 Kézia Maria Almeida Lins 24/10/2011 24/10/2012 Caruaru SE LIGA9849/11 Maria do Socorro Lins de França 14/10/2011 14/10/2012 Santa Cruz do Capibaribe SE LIGA9850/11 Maria Olimpia Vieira 14/10/2011 14/10/2012 Santa Cruz do Capibaribe SE LIGA9851/11 MARCIA REGINA DE FRANÇA MARQUES FIGUEIRA 30/09/11 10/12/11 JABOATÃO APRENDER MAIS9852/11 ROMULO MESNARD MOREIRA 15/09/11 10/12/11 CAMARAGIBE APRENDER MAIS9853/11 RAQUEL MARIA DA CONCEIÇÃO 22/9/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS9854/11 SERGIO ROBERTO DA SILVA MALTA 22/9/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS9855/11 MARIA CLARA RODRIGUES TINOCO CABRAL 28/9/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS9856/11 GIVANILDO GOMES DE MOURA 21/9/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS9857/11 BRUNA RAQUEL GALVÃO VIDAL 21/9/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS9858/11 ANDREA ANTONIETA DO NASCIMENTO LIRA 22/9/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS9859/11 ANGELA FRANCISCA DO CARMO 22/9/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS9860/11 CYNTHIA LOUISE DAMASIO DA SILVA 22/9/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS

9861/11 WANESSA KEYSE MARQUES BRASIL DO NASCIMENTO 7/10/2011 10/12/2011 S. LOURENÇO APRENDER MAIS

9862/11 MARIA ISABELA DE ASSIS SANTOS 21/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9863/11 MÁRCIA ANDREA LOPES 21/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9864/11 SARA WANESSA SANTOS ROCHA 22/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9865/11 BARBARA KELLY LACERDA MACHADO 27/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9866/11 TALINA PANTALEÃO DA CUNHA 28/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9867/11 CASSIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS 21/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9868/11 VALERIO FEITOSA DE GUSMÃO 28/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9869/11 ANA PAULA FALCAO 27/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9870/11 VERONICA DAS NEVES LIRA 28/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9871/11 JACILENE DE SANTANA FIGUEIRA 26/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9872/11 MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS MIRANDA 23/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9873/11 ELENICE ANTAO DA SILVA 23/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9874/11 MARIA VALDILENE DA SILVA 28/9/2011 10/12/2011 CABO APRENDER MAIS9875/11 MARIA GORETH MARTINS LEMOS 27/9/2011 10/12/2011 MORENO APRENDER MAIS9876/11 MICHELLE FABIANA VIEIRA DE MELO 29/9/2011 29/9/2012 JABOATÃO GESTAR II9877/11 MIRIAM LINS DE SOUZA 29/9/2011 29/9/2012 JABOATÃO GESTAR II9878/11 SEVERINO MARCELINO DE OLIVEIRA 7/10/2011 7/11/2012 JABOATÃO GESTAR II9879/11 GILBERTO JOSÉ FERREIRA 5/10/2011 5/10/2012 CAMARAGIBE GESTAR II9880/11 ANA CLAUDIA CAVALCANTI RANGEL 28/9/2011 28/9/2012 IPOJUCA GESTAR II9881/11 JANAINA NEVES PINHEIRO 07/10/11 07/10/12 JABOATAO SE LIGA9882/11 MANOELLA SOUZA RODRIGUES 15/09/11 15/10/11 RECIFE NORTE REGULAR9883/11 JANAINA APARECIDA DA SILVA GADELHA 20/10/11 20/10/12 OLINDA SE LIGA9884/11 JOSELHA GOMES CORDEIRO 20/10/11 20/10/12 OLINDA SE LIGA9885/11 SIBELE IONE MONTEIRO DOS SANTOS 20/10/11 20/10/12 OLINDA SE LIGA9886/11 JOSENETE FERREIRA CAVALCANTI DA SILVA 27/10/11 27/10/12 OLINDA SE LIGA9887/11 MARIA APARECIDA LEITE MEDEIROS 15/09/11 15/09/12 ARCOVERDE REGULAR9888/11 SANDRA GORETE TENORIO TEIXEIRA 29/09/11 29/09/12 PESQUEIRA REGULAR9889/11 VIVIANE GENUINO DA SILVA 29/09/11 29/09/12 PESQUEIRA REGULAR9890/11 ROZÂNGELA CRISTINA MUNIZ CUMARU 01/11/11 01/11/12 GARANHUNS SE LIGA9891/11 CECÍLIA JOSE DOS SANTOS 01/11/11 01/11/12 RECIFE NORTE REGULAR9892/11 GLEYDSON NERI DE SANTANA 27/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9893/11 BARBARA LINS BARBOSA LIMA 03/11/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9894/11 ELLEN JAQUELINE MUNIZ PESSOA 05/10/11 10/12/11 PASSIRA APRENDER MAIS9895/11 MARCONDES PAIVA DINIZ 21/10/2011 21/10/2012 JABOATÃO TRAVESSIA9896/11 RUTE FERREIRA CHAGAS 7/10/2011 7/10/2012 JABOATÃO TRAVESSIA9897/11 LEDA MARIA DE MENEZES 17/10/2011 17/10/2012 JABOATÃO TRAVESSIA9898/11 JOSE FELICIANO SILVA 21/9/2011 21/9/2012 JABOATÃO TRAVESSIA9899/11 WILSON FERNANDO DE LIMA 30/9/2011 30/9/2012 CABO TRAVESSIA9900/11 NÉLIO APARECIDO DA SILVA 01/10/11 01/10/12 PETROLINA REGULAR9901/11 MARINALVA MENDES DE LIMA 01/10/11 01/10/12 PETROLINA REGULAR9902/11 ROSA MARIA DO NASCIMENTO 1/9/2011 1/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9903/11 JOSE ROBERTO PEREIRA DAMASCENO 1/9/2011 1/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9904/11 JADEIRA CUNHA RIBEIRO 9/9/2011 9/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9905/11 LUCIANO SANTOS DE FRANÇA 9/9/2011 9/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9906/11 GUILHERME TOSCANO CAVALCANTI 10/9/2011 10/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9907/11 NIETZSHE RODRIGUES DE MOURA 12/9/2011 12/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9908/11 VILMA RIBEIRO DE LIMA 13/9/2011 13/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9909/11 ARLENE MARIA FERREIRA 13/9/2011 13/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9910/11 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 14/9/2011 14/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9911/11 PAULA FRANCINETTE COSTA DE SANTANA 14/9/2011 14/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9912/11 NATALIA GABRIELA DA SILVA 15/9/2011 15/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9913/11 IGOR DE BRITO MARTINS 15/9/2011 15/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9914/11 D’NEUZA MARIA RODRIGUES DUARTE 19/9/2011 19/9/2011 RECIFE SUL REGULAR9915/11 ADRIA KELLY SIMOES TORREAO 20/9/2011 20/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9916/11 ANTONIO EMIDIO LOYOLA NETO 20/9/2011 20/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9917/11 BRUNO CESAR MONTEIRO DA SILVA 23/9/2011 23/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9918/11 MANUELA SOUZA PEREIRA DA SILVA 27/9/2011 27/9/2012 RECIFE SUL REGULAR9919/11 ALMIR ANTONIO BEZERRA 01/11/11 01/11/12 PASSIRA REGULAR

9920/11 OZIL PENAFORTE NETO 01/11/11 01/11/12 IGARASSU REGULAR

9740/11 Leandro Laurentino de Barros Pereira 07/10/11 30/11/11 Saloá APRENDER MAIS9741/11 Tatianne Rodrigues da Silva 05/10/11 30/11/11 Brejao APRENDER MAIS9742/11 Emalba de Oliveira Matias Gonçalves 22/10/11 30/11/11 Bom Conselho APRENDER MAIS9743/11 Enildo Caetano de Sá 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9744/11 Gilvania Correia de Melo 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9745/11 Jailton Ferreira de Sá 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9746/11 Lenice de Matos Pereira 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9747/11 Marcello de Albuquerque Santos Junior 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9748/11 Marcelo Fernando Cordeiro Quintas 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9749/11 Neusa Correia dos Santos 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9750/11 Sheila Frederico Bandeira 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9751/11 Viviane Sá de Sousa Santos 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9752/11 Winnes Pontes Luna 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9753/11 Alessandro de Albuquerque Brito 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9754/11 Cival Santos da Cruz 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9755/11 Robério Cordeiro dos Santos 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9756/11 Paulo Roberto de Albuquerque Santos 03/10/11 03/10/12 Aguas Belas APRENDER MAIS9757/11 TERESA CRISTINA PATRICIO 20/10/11 20/10/12 OLINDA REGULAR9758/11 LUSIA EVARISTO DA SILVA ARAUJO 20/10/11 20/10/12 PAULISTA REGULAR9759/11 ADRIANA MARIA DA SILVA 20/10/11 20/10/12 IGARASSU REGULAR9760/11 LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO 20/10/11 20/10/12 IGARASSU REGULAR9761/11 AMANDA CRISTINE DA SILVA 20/10/11 20/10/12 IGARASSU REGULAR9762/11 SANDRA ALBUQUERQUE DUARTE 20/10/11 20/10/12 IGARASSU REGULAR9763/11 ROSIMARY JOSEFA CAMILO DOS SANTOS 06/10/11 06/10/12 OLINDA REGULAR9764/11 SEVERINA SANTOS FLORENCIO 20/10/11 20/10/12 IGARASSU REGULAR9765/11 JEANE FERREIRA ALVES 06/10/11 06/10/12 OLINDA REGULAR9766/11 LEDSON RODRIGUES DE LIMA 06/10/11 06/10/12 OLINDA REGULAR9767/11 ISAYANA KARLA DE SOUZA CALUMBY 06/10/11 06/10/12 ABREU E LIMA REGULAR9768/11 PAULO HENRIQUE ARAUJO LINS 06/10/11 06/10/12 OLINDA REGULAR9769/11 GERMANA OLIVEIRA GUARANÁ 20/10/11 20/10/12 OLINDA REGULAR9770/11 VALDEREZ MARIA DE AZEVEDO 20/10/11 20/10/12 ABREU E LIMA REGULAR9771/11 WIVIVANNE KASSIA OLIVEIRA C COSTA 25/10/11 25/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9772/11 TATIANE MARIA GONÇALVES SILVA 24/10/11 24/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9773/11 HARLAN TEIXEIRA PARENTE 27/10/11 27/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9774/11 Rafaela Teixeira de Moura Gomes 19/10/11 19/10/13 Limoeiro EDUC PROFISSIONAL9775/11 Leila Soares Guedes Barbosa 19/10/11 19/10/13 Cabo EDUC PROFISSIONAL9776/11 Albérica de Cássia Lopes Pereira da Silva 01/11/11 01/11/13 Limoeiro EDUC PROFISSIONAL9777/11 MARIA DO SOCORRO LEITE DE ALMEIDA 31/10/11 31/10/12 GARANHUNS SE LIGA9778/11 ERMANI CAMPELO DE MOURA 27/10/11 31/12/11 RIO FORMOSO REGULAR9779/11 THYAGO PEREIRA 1/11/11 30/3/12 BARREIROS TRAVESSIA9780/11 Maria Edna Ramos da Silva 10.09.11 30.11.11 Garanhuns APRENDER MAIS9781/11 Janaynna Diellany Andrade Sobral 14.09.11 30.11.11 Garanhuns APRENDER MAIS9782/11 Sandra Lima Cavalcanti da Silva 10.09.11 30.11.11 Capoeiras APRENDER MAIS9783/11 ROBERTA DA SILVA CARDOSO 18/7/2011 18/7/2011 RECIFE NORTE REGULAR9784/11 SONIA ALBUQUERQUE DA SILVA 1/8/2011 1/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9785/11 ANA KARLA MARIA COUTINHO DE SOUZA 4/8/2011 4/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9786/11 MARTA TENORIO ALBUQUERQUE DA SILVA 4/8/2011 4/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9787/11 WALKIRIA NUNES DA ROCHA 8/8/2011 8/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9788/11 ANA CLAUDIA SOARES 9/8/2011 9/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9789/11 EROS CARVALHO JORGE DE SOUZA NETO 11/8/2011 11/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9790/11 VIVIANE GLEICE DA SILVA 15/8/2011 15/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9791/11 JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 16/8/2011 16/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9792/11 CARMEM LUCIANA ALVES GUIMARAES 18/8/2011 18/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9793/11 CARMEM LUCIANA ALVES GUIMARAES 19/8/2011 18/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9794/11 GLEDSON JOSE DA SILVA AGUIAR 26/8/2011 26/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9795/11 HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES 22/8/2011 22/8/2012 RECIFE NORTE REGULAR9796/11 RENATA CRISTINA DA SILVA 1/9/2011 1/9/2012 RECIFE NORTE REGULAR9797/11 LUCIANO SANTOS DE FRANÇA 9/9/2011 9/9/2012 RECIFE NORTE REGULAR9798/11 JOAO GUTHEMBERG DE LIMA CASTRO 9/9/2011 9/9/2012 RECIFE NORTE REGULAR9799/11 ALESSANDRA ALEXANDRE SILVA 13/9/2011 13/9/2012 RECIFE NORTE REGULAR9800/11 LUCIANA MARIA DO AMARAL MELO 2/9/2011 2/9/2012 RECIFE NORTE REGULAR9801/11 ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA 4/10/2011 4/out RECIFE NORTE REGULAR9802/11 VIVIANE MARIA DOS SANTOS 15/9/2011 30/11/2011 JATOBÁ APRENDER MAIS9803/11 JÉSSICA MARCÉLIA DINIZ ALVES 15/9/2011 30/11/2011 PETROLÂNDIA APRENDER MAIS9804/11 JACILENE MARIA DOS SANTOS 15/9/2011 30/11/2011 TACARATU APRENDER MAIS9805/11 ALAN DOS SANTOS PIMENTEL 15/9/2011 30/11/2011 TACARATU APRENDER MAIS9806/11 FERNANDO RICARDO M. LEITE 07/10/11 07/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9807/11 MANOEL EUGENIO DE SOUZA JUNIOR 06/10/11 06/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9808/11 GEOVANA DIAS DA SILVA FREITAS 06/10/11 06/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9809/11 SANDRA MARIA DA SILVA MELO 14/10/11 14/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9810/11 MARCUS AURELIO C DE OLIVEIRA 10/10/11 10/10/12 RECIFE NORTE REGULAR9811/11 ROMULO MARCIO OLIVEIRA DE BARROS 01/10/11 30/11/11 ESCADA APRENDER MAIS9812/11 HILDA BRONZEADO BATISTA FILHA 20/10/11 10/12/11 OLINDA APRENDER MAIS9813/11 TACIANA PESSOA DA SILVA 26/10/11 10/12/11 OLINDA APRENDER MAIS9814/11 CARLA MARIA RAMOS SALES 10/09/11 30/11/11 PALMARES APRENDER MAIS9815/11 ALBANIZE MICHELLY DA SILVA MELO 10/09/11 30/11/11 PALMARES APRENDER MAIS9816/11 SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BELO 10/09/11 30/11/11 PALMARES APRENDERMAIS9817/11 KATE LAINE ALVES DOS SANTOS 10/09/11 30/11/11 PALMARES APRENDER MAIS9818/11 MARCIA RODRIGUES BELARMINO 10/09/11 30/11/11 PALMARES APRENDER MAIS9819/11 MARTA GONÇALVES DE FARIAS 10/09/11 30/11/11 QUIPAPA APRENDER MAIS9820/11 BARBARA TERESSA DE LIMA PEREIRA 10/09/11 30/11/11 QUIPAPA APRENDER MAIS9821/11 JOSEANE ANDRADE DA SILVA 01/11/11 01/11/12 JAQUEIRA MAE CORUJA9822/11 ELIANE MARIA DE ELOI 01/11/11 01/11/12 JAQUEIRA MAE CORUJA9823/11 SILVANIA MARIA SILVESTREDA SILVA RIBEIRO 01/11/11 01/11/12 JAQUEIRA MAE CORUJA9824/11 GLADSMERY RAMOS DA FONSECA 01/11/11 01/11/12 JAQUEIRA MAE CORUJA9825/11 MACKLAINE MARIA DOS SANTOS 01/11/11 01/11/12 PALMARES REGULAR9826/11 WELLINGTON BATISTA DA SILVA 01/11/11 01/11/12 PALMARES REGULAR9827/11 LUCIA DE FÁTIMA M DE A RABELO 20/10/11 31/12/11 RECIFE NORTE REGULAR9828/11 MARIA JOSE CABRAL DE OLIVEIRA 01/11/11 01/11/12 LIMOEIRO REGULAR9829/11 CENILDA CELICE DA SILVA 01/10/11 31/12/11 CARNAUBEIRA DA PENHA REGULAR9830/11 ESPEDITA ADELINA DA CONCEIÇÃO 01/10/11 31/12/11 CARNAUBEIRA DA PENHA REGULAR

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011DESPACHO DE 03.11..2011 – TORNAR SEM EFEITO.

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 22.10.2011 REFERENTE A VALDECI BARBOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 123.610-5, TORNAR SEM EFEITO O 2º DECÊNIO A PARTIR DE 09.12.2004.

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 22.10.2011 REFERENTE A MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 106.107-0, TORNAR SEM EFEITO O 3º DECÊNIO A PARTIR DE 22.08.2011.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE DE CARUARU – 04/11/2011.

N° NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO01 Maria Digna Jurema de Moura Lira 101.464-1 02 31.05.2011 3°02 Ivonete Hipólito de Moura 89.883-0 01 18.07.2011 3°03 Maria Digna Jurema de Moura Lira 101.464-1 02 01.09.2011 3º04 Lucineide Bezerra da Silva 137.673-0 02 01.09.2011 2°05 Mariane Ferreira Monteiro 112.102-2 01 09.09.2011 2°06 Claudete de Magalhães Melo 109.284-7 02 19.09.2011 2°07 Ivoneide Marinho dos Santos 159.370-6 02 19.09.2011 1°08 Nilberto Batista da Silva 106.186-0 02 01.10.2011 2°09 Maria Zélia Coelho Guimarães 146.285-7 02 30.09.2011 1°10 Alba Rejane Santos da Silva 106.288-3 02 03.10.2011 2°11 Maria de Fatima Vilar de Melo 121.887-5 02 03.10.2011 2°12 Rosilda Maria Chaves de Brito 139.810-5 02 03.10.2011 1°13 Maria Betânia Deodato 154.740-2 01 03.10.2011 2°14 Neide Mota de Oliveira Araújo 158.893-1 02 03.10.2011 2°15 Valquíria Bernardino Silva Ribeiro 159.348-0 02 03.10.2011 1°16 Alba Fernanda de Mesquita Gonçalves 147.540-1 02 06.10.2011 2°17 Núbia Maria de Farias Nascimento 144.037-3 02 10.10.2011 2°18 Juvita Silva de Paula 113.886-3 02 12.10.2011 2°19 Jucilene Rita dos Santos 175.001-1 01 13.10.2011 1°20 Paulo Fernando Santos 139.709-5 02 17.10.2011 2°21 Maria José Barbosa do Nascimento Santos 163.819-0 02 17.10.2011 2°22 Rosa Lúcia da Mata Oliveira 181.200-9 02 18.10.2011 1°23 Maria José da Silva Bezerra 121.338-5 01 19.10.2011 3º24 José Ferreira da Silva Filho 79.835-5 02 20.10.2011 3°25 Tamar Angélica Ribeiro Silva 106.741-9 02 20.10.2011 3°26 Maria Izaneide Bezerra dos Santos 161.297-2 01 20.10.2011 2°27 Ivete Maria Vital Casé 155.146-9 01 24.10.2011 2°28 Edinalva de Moraes Valença e Silva 111.862-5 01 01.11.2011 2°

GRE METROPOLITANA NORTE

Nº NOME MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIO1 JACIRESSE MARIA DE MEDEIROS 126909-7 2 12-set-11 2º2 HELMILTON JOSÉ GONÇALVES BEZERRA 175985-0 2 1-ago-11 1º3 ANA LUCIA PEREIRA DAMASCENA 157858-8 2 10-out-11 2º4 ELISABETE MARTA ALVES 164190-5 2 14-out-11 1º5 ANGELA FELIX CAVALCANTI 174655-3 1 10-out-11 1º6 INALDA MARIA DE VASCONCELOS L. DE LACERDA 106026-0 2 10-out-11 3º7 FLAVIA REGINA ALBUQUERQUE FERNANDES 116738-3 1 13-set-11 2º8 DIVANETE MAIA LOPES 155621-5 2 27-set-11 2º9 MARLUCE FREIRE DA SILVA 100324-0 1 3-out-11 2º10 NORMA SUELY MOURA DA SILVA 099269-0 2 5-out-11 3º11 TEREZA CRISTINA MEIRA CAVALCANTI 115521-0 2 1-out-11 1º12 FRANCISCO FELIPE NAZIAZENO 196606-5 2 1-out-11 1º13 PAULO SERGIO DE ALMEIDA 156755-1 2 24-out-11 2º14 JEMIMA MARIA DA SILVA 138997-1 2 24-out-11 2º15 LAERCIO FRANCISCO FEITOSA 189198-7 2 1-ago-11 1º16 LAERCIO FRANCISCO FEITOSA 189198-7 2 30-set-11 1º17 VANDA MARIA DE MEDEIROS 191651-3 2 3-out-11 1º18 ALVINEA PEREIRA DA CRUZ 102496-5 2 19-set-11 3º

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.

REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 10/11/2011 ÀS 10hRELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS01. AI SF Nº 2011.000001403817-19 TATE Nº 00.482/11-0. AUTUADO: LOJAS AMERICANAS S/A CACEPE: 0231812-14. ADVOGADOS: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB/PE: 453-A; DANIELA BRAGA GUIMARÃES, OAB/PE 23.899 e OUTROS.02. AI SF Nº 2011.000001764785-34 TATE Nº 00.582/11-5. AUTUADO: STAQUILLUS LTDA. CACEPE: 0227222-97.RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES03. AI SF Nº 2011.000001897327-4 TATE Nº 00.576/11-5. AUTUADO: EUROSOLDA COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA-ME. CACEPE: 0387963-17.RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA04. AI SF Nº 2011.000001305370-31 TATE Nº 00.569/11-9. AUTUADO: BRPLAST EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA. CACEPE: 0304046-14.05. AI SF Nº 2011.000001793515-86 TATE Nº 00.593/11-7. AUTUADO: INTERIORANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0274130-04.

TATE, 04 de novembro de 2011.Flávio de Carvalho Ferreira

Presidente da 5ª TJ

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRODEAUTODBM Nº 020/2011

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fi scais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO / CONTRIBUINTE / CACEPE / DESPACHO / DATA.2011.000003103192-96/ AM TRADING E COMERCIO LTDA / 0456158-96 / DEFERIDO / 04/11/2011

Recife, 04 de novembro de 2011Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor

EDITAL DE RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 048/2011

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2011.000003008618-53, dá ciência que o credenciamento do contribuinte DISAFE IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA, CACEPE nº 0350436-01, fi ca renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial a partir de 05/11/2011 e termo fi nal em 04/11/2012. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculados ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) fi nal(is) na data 04/11/2012.

Recife, 04 de novembro de 2011.Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor

9921/11 EFIGENIA MOREIRA DE ALMEIDA 01/10/11 01/10/12 OURICURI REGULAR9922/11 LILIANA DO NASCIMENTO SANTOS 01/10/11 01/10/12 ARARIPINA REGULAR9923/11 ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA 25/10/11 25/10/12 ARARIPINA REGULAR9924/11 FRANCISCA DALVANI DA SILVA PEREIRA 01/10/11 01/10/12 ARARIPINA REGULAR9925/11 MARIA NAICLE DOS SANTOS FERREIRA 01/10/11 01/10/12 ARARIPINA REGULAR9926/11 BRUNO ROSTAND SIQUEIRA DE O. BATISTA 01/10/11 01/10/12 ARARIPINA REGULAR9927/11 ROBERTO ALENCAR VIEIRA 01/10/11 01/10/12 ARARIPINA REGULAR

RETIFICAÇÃO.

Na Portaria SE Nº 7368 de 31.10.2011, Diário Ofi cial de 02.11.2011, referente a Williams Cícero Ramos, matrícula 194.182-8.

Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Estadual Pedro de Alcântara Ramos, no município de Itaiba.

Deve-se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Pedro de Alcântara Ramos, no Município de Itaiba.

PORTARIA-SE N° 7393 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ESSONY EWAGNA OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 250.470-7, para a função de Diretor da Escola Augusto Lúcio da Silva, Município de Correntes, Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional.

(Republicado por haver saído com incorreção no original)

PORTARIA-SE N° 7395 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ NILTON FERREIRA, matrícula nº 262.742-6, para a função de Diretor da Escola Regina Pacis, Município de Palmeirina, Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional.

(Republicado por haver saído com incorreção no original)

RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA SE Nº 7358 D.O DE 01.11.2011 REFERENTE A MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 256.811-0, LOCALIZADA NA ESCOLA Dr. ADILSON BEZERRA SOUZA – GRE CARUARU.

ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 245.477-7 LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 256.811-0

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 03/11/2011PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE

SE-435371-5/2011 CASSIA MARIA C. GUEIROS MOURA 165.078-5 2º 17.03.11SE-437996-2/2011 CÉLIA DE SOUZA TENÓRIO 165.079-3 2º 29.05.11SE-438862-4/2011 CICERA CRISTINA T. JORGE MIRANDA 165.081-5 2º 01.02.11SE-438770-2/2011 EDIANA RODRIGUES DE S.ALMEIDA 163.645-6 2º 02.05.11SE-437061-3/2011 EDMUNDO BARBOSA FERRAZ 105.811-8 3º 15.02.11SE-433508-5/2011 ENILDE BARBOSA M. LOBÃO 164.591-9 2º 05.03.11SE-441596-2/2011 INAIARA DE FÁTIMA L. DAMASCENO 161.172-0 2º 14.04.10SE-435388-4/2011 INÊS VICENTE CABRAL 163.762-2 2º 07.03.11SE-473489-8/2011 JOELSON ALVES DE OLIVEIRA 104.406-0 3º 03.08.10SE-443416-4/2011 JANETE SOARES DA SILVA 140.832-1 2º 29.03.06SE-438824-2/2011 JERUSA AZEVEDO BEZERRA 157.083-8 2º 06.06.09SE-438833-2/2011 JOSELMA MARIA C. DE OLIVEIRA 163.776-2 2º 23.07.11SE-436153-4/2011 LEONIA MARIA MALTA DE SOUZA 164.666-4 2º 27.03.11SE-433492-7/2011 LÚCIA MAIA DE OLIVEIRA 164.667-2 2º 31.03.11SE-441086-5/2011 LINDALVA BEZERRA DE C. SILVA 164.671-0 2º 11.03.11SE-438788-2/2011 LUCILENE MARIA MARINHO DE SOUZA 164.680-0 2º 27.02.11SE-437884-7/2011 MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA 163.795-9 2º 11.05.11SE-441627-6/2011 MARIA DA CONCEIÇAÕ VIANA ZOBY 164.710-5 2º 15.03.11SE-438237-0/2011 MARIA DA GLÓRIA FREIRE DOS SANTOS 165.148-0 2º 17.03.11SE-440384-5/2011 MARIA DO CARMO GONZAGA 132.066-1 2º 01.06.05SE-441986-5/2011 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA M. CAVALCANTI 130.051-2 2º 09.05.05SE-437085-0/2011 MARIA VERÔNICA CAVALCANTI DE ANDRADE 157.225-3 2º 19.05.09SE-437636-2/2011 MARLY CAVALCANTI QUARESMA 106.174-7 3º 16.08.11SE-443081-2/2011 MARINELIA LIMA DE SÁ E BENEVIDES 157.998-3 2º 21.08.09SE-439008-6/2011 MAURICEA SANTIAGO DA SILVA 163.839-0 2º 22.02.11SE-433494-0/2011 MIRIAM JACOME DE BRITTO 163.843-2 2º 27.02.11SE-435112-7/2011 PATRICIA FABIANA DO NASCIMENTO SPINELLI 163.856-4 2º 05.05.11SE-441632-2/2011 QUITERIA COSTA RAMOS 141.195-0 2º 05.06.06SE-434717-8/2011 SANDRA CRISTINA DA S. BARBOSA 155.425-5 2º 12.07.08SE-438775-7/2011 SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA 164.841-1 2º 11.02.11SE-439880-5/2011 SÉRGIO ROBERTO SOARES VERAS 130.147-0 2º 25.03.05SE-441387-0/2011 TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA 164.451-3 2º 30.03.11SE-438782-5/2011 TÂNIA MARIA GRANGEIRO GONÇALVES 163.886-6 2º 05.03.11SE-435369-3/2011 VALDENICE MARIA SPINDOLA C. PINHEIRO 164.456-4 2º 05.02.11SE-441509-5/2011 VASTI JOSÉ DA SILVA 164.886-1 2º 17.03.11SE-463517-8/2011 ZÉLIA MARIA CESAR LIMA BARROS 105.907-6 3º 16.09.11

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:

DESPACHO DE 03.11..2011. - INDEFERIMENTO

PROC. SE-441820-1/2011, REFERENTE A JORGE HENRIQUE QUEIROZ E SILVA, MATRÍCULA Nº 105.830-4, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

DESPACHO DE 03.11.2011 - REFORMA DE DESPACHO:

PROCESSO Nº SE-427618-1/2011, REFERENTE A JOSÉ ALEXANDRE LOPES, MATRÍCULA Nº 107.297-8, REFORMA DO DESPACHO: REFORMO O DESPACHO DE 18.08.2003, EXARADO NO PROCESSO DE Nº 8200302037957, PARA CONCEDER 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AOS 2º E 3º DECÊNIOS, A PARTIR DE 26.02.2001 E 25.02.2011 NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.

DESPACHO DE 03.11.2011-RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 28.10.2011 REFERENTE A MARIA ROSALIA OLIVEIRA DE SOUZA, PROCESSO SE-440819-8/2011, ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 128.815-5, LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 126.815-5.

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11 SES, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguinte Portaria:

Nº 028 - Homologar a decisão do Diretor Geral do Hospital da Restauração/Recife, quanto a aplicação da pena disciplinar de REPREENSÃO, a partir da publicação ao servidor JERÔNIMO PEREIRA LOBO, Médico Traumato ortopedista, matrícula nº 243.622-1/SES, com exercício no Hospital acima citado, por infringir o Artigo 201 da Lei Estadual nº 6.123/68.

CARLOS ALBERTO BARROS DE SENADiretor Geral de Gestão do Trabalho

TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMOSecretário: Antônio Carlos Maranhão de Aguiar

PORTARIA STQE Nº 95 DO DIA 03/11/2011

O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 204 de 18.01.2011 e o que dispõe a Lei nº 14.264 de 06.01.2011 e Decreto nº 36.345 de 25.03.2011,

RESOLVE:

Designar o servidor da SAD, Ednyr Carlos Oliveira de Souza, matrícula nº 145.164-2, à disposição desta STQE, lotado na CPL, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão–2, Símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01.09.2011.

ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIARSecretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo

PORTARIA STQE Nº 96 DO DIA 03/11/2011

O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista no que dispõe o artigo 6º inciso XIV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. RESOLVE:

Designar, o servidor Ednyr Carlos Oliveira de Souza, matrícula nº 145.164-2, como Membro integrante da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, com efeito retroativo a 01.09.2011.

ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIARSecretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo

PORTARIA STQE Nº 097 DO DIA 31/10/2011

O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei nº 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar nº 081 de 20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental nº 204 de 18.01.2011 e o que dispõe a Lei nº 14.264 de 06.01.11, e Decreto nº 36.345 de 25.03.2011. RESOLVE:

Designar o servidor da SEDSDH, Sr. George Alberto Ferraz Nogueira, matrícula nº 110.779-8, à disposição desta STQE, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador, na unidade da Agência do Trabalho de Serra Talhada, no período de 17.10.2011 a 14.01.2012, em substituição a Sra. Vânia Torres Belfort Acioli, matrícula nº 20.624-5, por motivo de 30 dias de férias e 60 dias de Licença Prêmio.

ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIARSecretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo

Repartições Estaduais

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGASO Diretor Presidente do GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando os termos da Portaria Conjunta SAD/GRANDE RECIFE N° 099, de 01/07/2010, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e assinatura do Contrato Individual de Trabalho, a partir de 23/11/2011.

EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE DE TRANSPORTE IFUNÇÃO: FISCAL DE LINHA E FROTA

INSCRIÇÃO NOME REG. IDENTD CLASSIF ENTREGA DOC. DATA

410373 HUDSON FILIPE LEITE LOPES DE MACEDO 2427094-SDS-RN 30º 08 a 10/11/11408249 GENILDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR 4855751-SDS-PE 31º 08 a 10/11/11401541 AMANDA MARTINS CARRAZZONI DE ANDRADE 7049540-SDS-PE 32º 08 a 10/11/11408240 JULIANA MARTA DA SILVA ARIMATEIA 7461474-SDS-PE 33º 08 a 10/11/11412893 ALBERTO SOARES DE MELO 5834134-SSP-PE 34º 08 a 10/11/11405873 BRUNO HENRIQUE SIMPLICIO DA SILVA 6904238-SDS-PE 35º 08 a 10/11/11400280 CARLOS AUGUSTO DA SILVA 5760818-SSP-PE 36º 08 a 10/11/11405371 PATRICIA MARIA ROSSITER CAVALCANTI 6349224-SSP-PE 37º 08 a 10/11/11406579 HEBERT FERNANDO CATALDI DE FARIAS 7714988-SDS-PE 38º 08 a 10/11/11411824 STIEN KLEBER HERCULANO DA LUZ 7379490-SDS-PE 39º 08 a 10/11/11411993 MACKSSUELL AVILA MATTOS 5138006-SSP-PE 40º 08 a 10/11/11408106 NAPOLEAO ANTONIO BARBOSA DE MORAES 3863099-SDS-PE 41º 08 a 10/11/11413714 ALEX CARVALHO DOS SANTOS 6545624-SDS-PE 42º 08 a 10/11/11400318 GEOVANNE DA SILVA NUNES 7434947-SDS-PE 43º 08 a 10/11/11405924 EDSON GUEDES DA SILVA JUNIOR 6320308-SDS-PE 44º 08 a 10/11/11400867 CINTHIA QUEIROZ DONASCIMENTO 5086083-SSP-PE 45º 08 a 10/11/11413610 CAIO CASSIO ALMEIDA GILO 5880092-SSP-PE 46º 08 a 10/11/11410256 DERIKSON CARVALHO DOS SANTOS 002853636-SSP-RN 47º 08 a 10/11/11403532 RAPHAEL DE CARVALHO NOVAES 532934489-SSP-SP 48º 08 a 10/11/11402341 GLEYDSON TAUA MONTEIRO DE FREITAS 6640100-SSP-PE 49º 08 a 10/11/11410834 ANDERSON WILLIS DOS SANTOS ANDRADE 6337519-SSP-PE 50º 08 a 10/11/11412000 DANIELA SANTOS JARA 4990213-SSP-PE 51º 08 a 10/11/11400793 ANTONIO ODAEL DA SILVA MARTINS VIEIRA 7048846-SDS-PE 52º 08 a 10/11/11404820 JONATAN DOS SANTOS ARRUDA 7118539-SDS-PE 53º 08 a 10/11/11408920 HERON FARIAS BRANDAO DA CRUZ 5584644-SSP-PE 54º 08 a 10/11/11413866 MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS 7004650-SDS-PE 55º 08 a 10/11/11401294 ANDRE BEZERRA DA SILVA 3437907-SSP-PE 56º 08 a 10/11/11404758 RODOLFO TEOFILO FERREIRA DE LUNA FONCECA 6307198-SSP-PE 57º 08 a 10/11/11408802 ALESSANDRO IVIS MONTEIRO AMARAL LEITE 6992869-SDS-PE 58º 08 a 10/11/11412608 ANDRE GUSTAVO SILVA MOURA GOMES 6667331-SDS-PE 59º 08 a 10/11/11407707 ELIZEU ODILON BEZERRA FILHO 7406626-SDS-PE 60º 08 a 10/11/11412324 KARLA ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA CRUZ 3887711-SSP-PE 61º 08 a 10/11/11411223 LUCIANO RICARDO DA SILVA 5188124-SSP-PE 62º 08 a 10/11/11401127 GLEYDSON ALVES DE BRITO 6531952-SDS-PE 63º 08 a 10/11/11409133 POLLYANNE RIBEIRO BARBOSA 6979241-SDS-PE 64º 08 a 10/11/11410714 MARLOS DE MEDEIROS DANTAS CAMARA 7056138-SDS-PE 65º 08 a 10/11/11

A apresentação da documentação requerida deverá ser entregue na sede do GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, situado no Cais de Santa Rita, nº 600, Santo Antônio, CEP-50.020-360-Recife-PE, e atender ao disposto no item 10, do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/GRANDE RECIFE nº 046, de 21/05/10. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação.

Nelson Barreto Coutinho Bezerra de MenezesPresidente do Grande Recife Consórcio de Transporte

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EDITAL DE RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 049/2011

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2011.2011.000002727274-77, dá ciência que o credenciamento do contribuinte FCM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0327742-90, fi ca renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial a partir de 05/11/2011 e termo fi nal em 04/11/2012. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculados ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) fi nal(is) na data 05/11/2012.

Recife, 04 de novembro de 2011.Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 31/2011TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como no art. 8º da Resolução CGSN nº 4, de 23.07.2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.2. Edital de Notifi cação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no menu Publicações.Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.

Luciana Cavalcanti AntunesDiretora da DPC

MULHERSecretária: Cristina Maria Buarque

PORTARIA Nº 049, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.

A SECRETARIA DA MULHER, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no inc. IV e § 1º do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17/07/02 e nos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 13.352, de 13/12/07 e o Decreto nº 31.391 de 11/02/08, resolve designar a servidora LOURDES ARAÚJO SILVA, matrícula nº 270.213-4, para compor como membro e integrante da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Mulher, retroagindo seus efeitos a 01.11.2011. Recife, 03.11.2011. CRISTINA BUARQUE – Secretária da Mulher.

PORTARIA Nº 050, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

A SECRETÁRIA DA MULHER, nos termos da Legislação em vigor e de acordo com a Lei nº 10.954 de 17.09.93 e Lei nº 11.736 de 30.12.1999, tendo em vista a realização de processo seletivo simplifi cado, homologado através da Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº 131, DE 25/11/2009, D.O.E. de 26.11.2009. RESOLVE: 1. AUTORIZAR a publicação resumida dos instrumentos administrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 33.820, de 25.08.2009. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado tenha exercício, a partir de 04.11.2011, na função a seguir:

NOME CPF FUNÇÃO CONTRATO Nº MUNICÍPIOMaria Luiza Tavares Neta 038.192.864-03 Assessor Jurídico 020/2011 Recife

PLANEJAMENTO E GEST‹OSecretário: Alexandre Rebelo Távora

PORTARIA SEPLAG, Nº 105 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.

O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, em exercício tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 14.264 de 06.01.11. RESOLVE:Dispensar a servidora Tereza Cristina Correa de Araújo Lima, matrícula nº 84.052-1, da Função Gratifi cada de Supervisão 2, Símbolo - FGS-2, a partir de 01 de novembro de 2011.

Jorge Luís Miranda VieiraSecretário de Planejamento e Gestão em exercício

(Republicada por haver saído com incorreção no original)

SAÐDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

EM, 04/11/2011

Portaria nº 672 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 34.990, publicado no D.O.E. de 15/05/2010.

RESOLVE:

I – Incluir na Portaria SES nº 576, publicada no D.O.E. de 13/06/2010, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

NOME ADMISSAO CARGOCLÁUDIA GOMES PEREIRA 10/10/2011 ENFERMEIROPAULA MICHELA LINS DE SERPA BRANDÃO 13/10/2011 ENFERMEIRO

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria nº 673 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

RESOLVE:

I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a fi m de apurar a possível irregularidade na conduta do servidor HUGO LEONARDO VALADARES RABELO, Médico Clínico, matrícula nº 301.408-8/SES, denunciado no Ofício nº 203/2011 da Diretora do Hospital Regional Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira.

MARIA APARECIDA SAMPAIO – Médica – matr. n.º 211.592-1 - PresidenteVALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA - Assistente em Saúde– mat. nº 229.565-2 – VOGAL.IVANEIDE FERNANDES COSTA – Enfermeira – mat nº 058.758-0 – VOGAL.

II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVASecretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 050/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E PRODUTOS DIETÉTICOS PARA O CISAM. Abertura das Propostas: 18/11/2011 às 10h. Início da Disputa: 18/11/2011 às 10h30min. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 04 de novembro de 2011. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira/CSL/CISAM.

AVISO DE ADESÃO

A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a quem interessar que fez adesão ao Processo Nº 471/2010 - Pregão Eletrônico Nº 142/2010 da SECRETARIA DE SAÚDE, REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR. Itens 03 e 09, empresa: VIBEL COMERCIAL LTDA, valor dos ítens: R$ 15.835,00; Item 06, empresa: MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, valor do item: R$ 700,00; Item 07, empresa: ROTAL HOSPITALAR LTDA, valor do item: R$ 2.780,00, perfazendo um valor total da adesão: R$ 19.315,00. Processo Nº 079/2011 - Pregão Eletrônico Nº 043/2011 do HOSPITAL BARÃO DE LUCENA, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Item 04, empresa: MB TÊXTIL LTDA. Valor da adesão: R$ 74.850,00. Recife, 04 de novembro de 2011. Profª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO - CEPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 040/2011 AO CONTRATO Nº 07.054CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.PRAZO: 12 meses.DATA: 28.09.11.

LEOCÁDIA ALVES DA SILVADiretora Presidente

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO – CEPE

RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO

PL Nº 0026/2011 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, para os trabalhadores da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, conforme exigências e especifi cações contidas no edital e seus Anexos. EMPRESA VENCEDORA: SP Alimentação e Serviço LTDA (CNPJ: 02.293.852/0001-40). VALOR MENSAL: R$48.237,00 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais). EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve. Recife, 04 de outubro de 2011.

Jussara Vilarim PimentelPresidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS -CEHABRESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Concorrencia n° 002/2007 - CPLContratante: CEHAB4º Termo Aditivo, contrato Nº 001/2010Contratada: DORNELLAS ENGENHARIA LTDA.Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo, prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 07 meses a partir de 06/11/2011 a 06/06/2012.Data da assinatura: 04 de outubro de 2011.Recife, 04 de novembro de 2011.NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO – Diretor Presidente

Convite n° 002/2011 - CELContratante: CEHAB2º Termo Aditivo Nº 111/2011, contrato Nº 017/2011.Contratada: WB CONSTRUTORA LTDA.Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo, o acréscimo no valor de R$ 15.487,74, que representa um valor de 24,98% no valor do contrato.Data da assinatura: 21 de outubro de 2011.Recife, 04 de novembro de 2011.NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO – Diretor Presidente

Concorrencia n° 002/2009 – CPL – lote 01Contratante: CEHAB6º Termo Aditivo Nº 103/2011, contrato Nº 014/2010.Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDA.Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo, o 1º replanilhamento da planilha orçamentária do contrato ora aditado, passando assim a vigorar com os dados da planilha em anexo, o que importa o acréscimo no valor do objeto de R$ 57.352,54, que representa um aumento de 23,906% no valor do contrato.Data da assinatura: 18 de outubro de 2011.Recife, 04 de novembro de 2011.NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO – Diretor Presidente

Tomada de preços n° 014/2008 – CELContratante: CEHAB9º Termo Aditivo Nº 087/2011, contrato Nº 023/2009.Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDA.Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo, prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 03 meses a partir de 07/08/2011 a 07/11/2011.Data da assinatura: 08 de setembro de 2011.Recife, 04 de novembro de 2011.NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO – Diretor Presidente

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS -CEHAB

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifi co e homologo o processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2011, da Gerencia de Assuntos Jurídicos – GAJ da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, em favor da Empresa JCL Engenharia LTDA, com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.Objeto: Contratação de empresa de engenharia emergencial para execução de serviços de instalação de sistema de distribuição de água através de um conjunto de reservatório, inferior e elevado, de modo a garantir o abastecimento d´água para atender as 60 (sessenta ) unidades habitacionais do Projeto Sitio Grande/Dancing Days, localizado no Município de Recife/PE, no valor de R$ 90.237,68 (noventa mil,duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Recife, 03 de outubro de 2011.

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHODIRETOR PRESIDENTE

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifi co e homologo o processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2011, da Gerencia de Assuntos Jurídicos – GAJ da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, em favor da Empresa Processo Engenharia LTDA, com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.Objeto:Execução dos serviços e infraestrutura urbana de pavimentação, drenagem, sistema de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e recuperação ambiental das comunidades do Córrego do Sapo, Rio das Pacas e Loteamento Luzianópolis – PINN, integrantes da Bacia do Beberibe localizada no Município de Camaragibe - PE , no valor de R$

Recife, 27 de outubro de 2011.

WAGNER COSTA DE SOUZA LIMAORDENADOR DE DESPESAS

Portaria Nº 291/2011 de 09/08/2011, publicada no DOE em 10/08/2011

(F)

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE

HABITAÇÃO E OBRAS - CEHABCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2011CONCORRÊNCIA Nº 009/2011.

A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura da Concorrência supra, será adiada para o dia 22 de dezembro de 2011 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Informamos que o material estará disponível aos licitantes a partir do dia 18 de novembro de 2011. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: cel@cehab.pe.gov.br.

Recife, 04 de novembro de 2011.

ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Avisos de Licitações: EC 015/2011 - DEG/CEL – A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que às 10:00 horas (horário local) do dia 21 de dezembro de 2011, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços relativos à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ENGENHO MARANHÃO, EM CONCRETO COMPACTO A ROLO (CCR) LOCALIZADA NO RIO IPOJUCA NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA-PE. O Edital estará disponível a partir do dia 17/11/2011. EC 016/2011 - DEG/CEL – A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que às 10:00 horas (horário local) do dia 22 de dezembro de 2011, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO –

ADAGRO

PORTARIA N° 071 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011

O Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 1º - II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto no 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei no 12.503 de 16 de dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa no 54, de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento,

RESOLVE:

Habilitar os Engenheiros Agrônomos, Fiscais de Defesa Agropecuária da ADAGRO, abaixo relacionados, para emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), dentro do Estado de Pernambuco, subsidiada pelo Certifi cado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certifi cado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).

André Luiz de Menezes Machado - Matrícula 335.580-2 - CREA PE029689 - RG 3162076SDS-PE – CPF 509.013.204-63 - Habilitação nº 26110055, Alessandro Cesar Araujo Chalegre – Matrícula 335.595-0 – CREA PE39737 – RG 6066724 SSP-PE – CPF 055.192.974-01 – Habilitação 26110056, Artur Gonçalves da Silva – Matrícula 335.593-4 – CREA 57257/D – RG 11961327-12 SSP/BA – CPF 012.018.635-70 – Habilitação 26110057, Daniela Silva Salgues de Matos – Matrícula 335.575-6 – CREA PE 043877 – RG 5451175 SDS/PE – CPF 028265734-70 – Habilitação 26110058, Édi Tácito Almeida Rodrigues de Souza – Matrícula 335.571-3 – CREA PE 044149 – RG 1379551544 – CPF 074.721.824-27 – Habilitação 26110059, Eliane Basseto – Matrícula 335.601-9 – CREA PE03491970 – RG 26367566-X SSP/SP – CPF 278.646.998-80 – Habilitação 26110060, Fernando Luiz Figueirêdo – Matrícula 335.602-7 – CREA PE05537626 – RG 1544594 SSP-RN – CPF 028.360.354-20 – Habilitação 26110061, Filipe de Moura e Reis de Melo – Matrícula 335.592-6 – CREA 1805497286 – RG 5392932 SSP/PE – CPF 041.241.604-29 – Habilitação 26110062, Gabriel Oliveira Martins – Matrícula 335.573-0 – CREA 12134D – RG 1457054 SSP/PE – CPF 002.777.675-12 – Habilitação 26110063, Giully Karoline Cavalcante de Oliveira – Matrícula 335.563-2 – CREA PE07666059 – RG 2270136 SSP/RN – CPF 050.966.464-40 – Habilitação 26110064, Kevylla Camila Fernandes Gê – Matrícula 335.574-8 – CREA 210804669-0 – RG 001.875.723 SSP/RN – CPF 050.987.174 – Habilitação 26110065, Marcelo Saiki Braga – Matrícula 335.583-7 – CREA PE043880 – RG 4380011 SSP/PE – CPF 822.078.604-34 – Habilitação 26110066, Marcelo Souza de Santana – Matrícula 335.569-1 – CREA 180616297-0 – RG 5288584 SDS/PE – CPF 038.179.794-52 – Habilitação 26110067, Núbia Cristina Santos de Carvalho – Matrícula 335.589-6 – CREA 51045/D – RG 3774405-40 SSP/BA – CPF 338.417.995-15 – Habilitação 26110068 e Nubia Cristina Santos de Carvalho – Matrícula 335.568-3 – CREA 65839D – RG 084577616 – CPF 936.851.145-49 – Habilitação 26110069.

ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDAGerente Geral da ADAGRO

PORTARIA ADAGRO Nº 072 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.

A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que preceitua a Lei nº 12.506/2003 e o artigo 26 do Decreto nº 26.951/2004,

RESOLVE:

I. Designar a servidora Verônica Melo de Miranda Correia, matrícula nº 154-6, para a Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-1, desta Agência;

II. Com efeito, retroativo a 01 de outubro de 2011

ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDAGerente Geral da ADAGRO

(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DETRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

PORTARIA EPTI Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso de suas atribuições, e,

Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que Estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, e dá outras providências;

Considerando o disposto nos arts. 2.º, 6.º, III, e 21, I, do Decreto n.º 36.372, de 05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, e as alterações promovidas pelo Decreto n.º 36.746, de 07 de junho de 2011;

Considerando o Ofício SAD/CPP n.º 116/2011, que comunica o deferimento do pedido de criação de Comissão Permanente de Licitação pela EPTI, com base no Parecer n.º 027/2011 – GEAJU, elaborado pela Gerência de Apoio Jurídico da Secretaria Executiva de Administração;

Considerando ainda o Ato nº 5516, do dia 11 de julho de 2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco de 12 de julho de 2011, que nomeia DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011;

RESOLVE:I - Criar a Comissão Permanente de Licitação – CPL da EPTI, composta de 01 (um) Presidente e 03 (três) Membros, e enquadrada inicialmente no nível 2 de gratifi cação, conforme art.1.º, § 1.º, do Decreto n.º 31.391/08;II - Nomear, para o cargo de Presidente da CPL, o Senhor Álvaro Roberto Soares de Lima Neto e, para os cargos de Membros da CPL, os Senhores Inaldo de Azevedo Lima, Reinaldo Moreira de Melo e Humberto de Jesus;III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 1.º de Novembro de 2011;IV - Revogar as disposições em contrário.

DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHODiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DE PERNAMBUCO.

O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:Portaria nº 31/2011 – Designar o servidor Oswaldo Monteiro Pena, matr. 3168-2, para responder pelo expediente da Unidade Orçamentária Financeira FGS-2, em substituição da titular Nadja Batista Mendes, matr. 1103-7 , pelo impedimento do gozo de férias por 37 (trinta e sete)dias, sendo: 07 (sete) dias do exercício de 2009, e 30 (trinta) dias do exercício de 2010 no período de 12/09/2011 à 18/10/2011. Recife, 26 de outubro de 2011 Roberto Rodrigues Arraes – Presidente.

(F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A

AD/DIPEREXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO: 13/2011 – AD Diper e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO BRASILEIRO - FUNDESA. Objeto: apoio para aquisição de um caminhão tanque rodoviário para transporte com capacidade de 4.000 litros de leite em Manari/PE. VIGÊNCIA: 30.06.2012. CONVÊNIO: 14/2011 – AD Diper e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO BRASILEIRO – FUNDESA. Objeto: apoio para ampliação de usina de benefi ciamento de melão, no Município de Inajá/PE. Recife, 04 de novembro de 2011. Caio C. Ramos – Coordenador Jurídico.

(F)

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO

CONDEPE/FIDEMCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃORATIFICO, o PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº 004/2011 – CEL, PROCESSO Nº 016/2011-CEL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INC. II DO ART. 24, COMBINADO COM O ART. 23 INC. II alínea “a”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, e ADJUDICO ART. 43 INC. VI DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, em favor de: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ-MF Nº 05.012.577/0001-37 , no valor de R$ 4.803,00 (quatro mil e oitocentos e três reais).

Recife, 04 de novembro de 2011ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR

Diretor Presidente da Agência CONDEPE/FIDEM(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – ARPE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Adesão n° 02/2011 – Arpe / TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: fornecimento de solução de Impressão Departamental, com acesso de via de rede loca, cessão de equipamento com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02(duas) Impressoras. Prazo 12 meses. Valor total R$ 5.968,80. Notas de Empenho n°s 000270 e 000271 de 12/09/2011, no valor total de R$ 1.989,60, para os meses de setembro a dezembro de 2011. Assinatura: 15/09/2011.

(F)

GOVERNO DO ESTADOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC

EXTRATO

Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Acordantes: APAC/FACEPE. Objeto: realização de pesquisas científi cas e tecnológicas; concessão de complementação de bolsas de estudo e/ou auxílios fi nanceiros a estudantes e pesquisadores em apoio a projetos para formulação, aperfeiçoamento e execução de políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos. Aporte fi nanceiro anual até R$ 100.00,00 (cem mil reais). Vigência: 60 meses. Recife, 03 de novembro de 2011.

Marcelo Cauás AsforaDiretor Presidente

(F)

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/06/11 a 14/06/12. VALOR: 260.030,40; 3º TA ao CT de ADESÃO Nº 0076/2010 a ARP n° 001/2008. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Acrescer no valor inicial mensal o percentual de 24,99% e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: 16.251,90; 1º TA Nº 114/2011 ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº 066/2010. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 24/09/11 a 24/09/12; 2º TA Nº 113/2011 ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 118/2010. PARTES: PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - PERPART e DETRAN/PE. OBJETO: Excluir a servidora MARIA LÚCIA DANTAS, mat. PERPART Nº 2006-0, a partir de 24.03.11 e Incluir as servidoras ANGELA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO, mat. Nº PERPART Nº 4409-1, a partir de 01.08.2011, e TEREZINHA CONSTANTINO SOBRAL, mat. PERPART Nº 1991-7, a partir de 01.06.2011, conforme as Portarias SAD Nº 403/11, Nº 1.415/11 e Nº 1.421/11.

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 246/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 209/2011 – Reconheço e Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Marta Rossi e Silva Zorzanello Feiras e Empreendimentos Ltda, cujo objeto é a Locação de estande de Pernambuco no 23º Festival do Turismo de Gramado,, a realizar-se no período de 17 a 20 de novembro de 2011, em Gramado/RS, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 04.11.2011. André Samico de Melo Correia – Diretor Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEMPRESA DE TURISMO DEPERNAMBUCO - EMPETUR

EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 325/2011, Contratada: Mono Produções Artísticas LTDA; Objeto: Apoio no Projeto “Marcha Para Jesus”; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Empenho: 2011NE002704, de 15/09/2011.14° TA ao CT Nº 008/2007, Contratada: LC Construções e Incorporação LTDA; Objeto: Aporte de recursos; Valor: R$ 73.053,54 (setenta e três mil cinqüenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos); Empenhos: 2011NE002740 e 2011NE002741 de 29/09/2011. CT Nº 314/2011, Contratada: Allegro Produções e Publicidade LTDA; Objeto: Apoio no projeto “15° Encontro Nacional de Associações de Imprensa – ENAI”; Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Empenho: 2011NE002598, de 09/09/2011. Termo de Ajuste; Contratada: Associação para Promoção Humana Desenvolvimento Social Cultural e Defesa do Meio Ambiente – Instituto CREDIPAJEU; Objeto: Apoio no Projeto “Festival de Cantadores do Pajeu das Flores”; Valor: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Empenho: 2011NE002617, de 01/09/2011. CT Nº 326/2011, Contratada: Líder Serviços e Terceirização LTDA - ME; Objeto: Organização do evento “II Seminário Pernambucano de Hospitalidade e Turismo”; Valor: R$ 30.600,00 (trinta mil seiscentos reais); Empenho: 2011NE002717, de 26/09/2011. CT Nº 022/2011, Contratada: Baioque Produções Artística LTDA; Objeto: Uma apresentação de Elba Ramalho em Nazaré da Mata/PE, carnaval 2011; Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Empenho: 2011NE000441, de 01/03/2011. CT Nº 291/2011, Contratada: Associação dos Produtores em Artes Cênicas de Pernambuco - APACEPE; Objeto: Apoio no projeto “Clássicos da MPB – Gilberto Gil e Geraldo Maia”; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Empenho: 2011NE002400, de 02/08/2011. CT Nº 301/2011, Contratada: Festa Cheia Produções e Propaganda LTDA; Objeto: Apoio no projeto “Samba Recife – ano 8”; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Empenho: 2011NE002569, de 22/09/2011. 3° TA ao CT Nº 405/2009, Contratada: Capibaribe Viagens Turismo e Locadora LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2011. ANDRÉ SAMICO DE MELO CORREIA.

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO

RESULTADO DE LICITAÇÃOMODALIDADE CONVITE

CONVITE: 002/2011OBJETOS: Recuperação e reforma do Bloco ARESULTADO: Considerados os pareceres Técnicos e analisada a proposta apresentada pela LEBECOM SERVIÇOS LTDA, a mesma foi classifi cada com o preço de R$ 115.861.74 (cento e quinze mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).

Recife, 04 de novembro 2011.Eliane dourado de barros lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECRETARIADE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEFACULDADE DE ENFERMAGEM

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-UPE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Convite 002/2011, Processo 007/2011, reforma do auditorio, instalações elétricas prédio anexo. Firma vencedora: MGR Eng.e Incorp. Valor R$89.800,88 Proc.Homologado

Vera Rejane Do Nascimento GregorioDiretora

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3882/2011

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço Fotografi a, com o intuito de atender à necessidade de realizar a produção de fotos em 360 graus panorâmicas, interativas, imersivas para visitas virtuais no site desta instituição com o domínio HTTP://wwww.fundarpe.pe.gov.br e com navegação através de ícone, visando registrar a memória iconográfi ca dos Equipamentos culturais do Estado de Pernambuco (Museu do Estado de Pernambuco, Cine São Luis, Teatro Arraial, Casa da Cultura e Torre Malakoff) gerenciados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da FUNDARPE.

VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)

BASE LEGAL: Leis n° 10.520/2002; 8.666/93 e LC 123/2003.

ADJUDICAÇÃO: Considerada aceitável a melhor proposta, o Pregoeiro declarou vencedor do certame a licitante: ATELIÊ PRODUÇÕES LTDA - ME. E, decidiu adjudicar, respectivamente, em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal na Lei Federal n° 10.520/2002.

HOMOLOGAÇÃO: Proferida a adjudicação do objeto da licitação à empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Diretora de Gestão da FUNDARPE homologou o procedimento licitatório, com base legal na Lei Federal n° 10.520/2002.

Recife, 4 de novembro de 2011.

Hugo A. da Rocha BrancoPregoeiro da CPL /FUNDARPE

Sandra Simone Santos BrunoDiretora de Gestão da FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE

ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS

ONDE SE LÊ:

Contrato Nº 282/2011. Processo Nº 3900/2011. Partes: FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BARRIGUDA. Objeto: apresentação da “BANDA LABAREDAS”, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL, 7ª Festa da Estação, em Gravatá/PE Valor: R$ 10.600,00 (dez mil reais).

Contrato Nº 281/2011. Processo Nº 3528/2011. Partes: FUNDARPE e CENTRO SÓCIO CULTURAL DE PROMOÇÃO À CIDADANIA - CARCARÁ. Objeto: apresentação da “MOSTRA DE ARTISTAS CIRCENCE – A TRADIÇÃO MILENAR”, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL, 11ª Festa da Renascença, em Pesqueira/PE Valor: R$ 10.600,00 (dez mil reais).

Contrato Nº 250/2011. Processo Nº 2992/2011. Partes: FUNDARPE e AURELIANO PRODUTORA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA. Objeto: apresentação de “WASSAB” na programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL, na Festa do Estudante, na cidade de Triunfo/PE. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

LEIA-SE:

Contrato Nº 282/2011. Processo Nº 3900/2011. Partes: FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BARRIGUDA. Objeto: apresentação da “BANDA LABAREDAS”, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL, 7ª Festa da Estação, em Gravatá/PE Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Contrato Nº 281/2011. Processo Nº 3528/2011. Partes: FUNDARPE e CENTRO SÓCIO CULTURAL DE PROMOÇÃO À CIDADANIA - CARCARÁ. Objeto: apresentação da “MOSTRA DE ARTISTAS CIRCENCE – A TRADIÇÃO MILENAR”, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL, 11ª Festa da Renascença, em Pesqueira/PE Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Contrato Nº 250/2011. Processo Nº 2992/2011. Partes: FUNDARPE e OLIVEIRA E GUIMARÃES PRODUTORA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA. Objeto: apresentação de “WASSAB” na programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL, na Festa do Estudante, na cidade de Triunfo/PE. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Recife, 04 de novembro de 2011.

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretora Presidente FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos:Ref. Proc. Financeiro n°2406/2011 - Parecer CPL n°350/2011. Contratação artística da banda TRIBO DE JAH, representada pela empresa JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA, para apresentação no XXI Festival de Inverno de Garanhuns, no município de

Proposta de Preços relativos à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ENGENHO PEREIRA, EM ATERRO COMPACTO, LOCALIZADA NO RIO JABOATÃO EM MORENO-PE. O Edital estará disponível a partir do dia 18/11/2011. EC 017/2011 - DEG/CEL – A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que às 10:00 horas (horário local) do dia 27 de dezembro de 2011, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços relativos à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE VITÓRIA A PARTIR DA BARRAGEM TAPACURÁ, PARA REFORÇO DO SAA DA CIDADE DE VITÓRIA (SEDE) E DISTRITO DE BONANÇA – MORENO-PE. O Edital estará disponível a partir do dia 22/11/2011. EC 018/2011 - DEG/CEL – A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que às 10:00 horas (horário local) do dia 28 de dezembro de 2011, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços relativos à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR DE SIRIGI PARA REFORÇO DOS SAA’S DE: VICÊNCIA, BUENOS AIRES, ALIANÇA, ITAQUITINGA, CONDADO, MACHADOS, SÃO VICENTE FERRER E MACAPARANA. O Edital estará disponível a partir do dia 23/11/2011. Editais e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado – CEP – 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail cel@compesa.com.br ou pelo fone: 81-3412.9130. Giannina Maria de Vasconcelos Lins - Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Resultado de Licitação: PGE RP Nº 075/2011 CSL – Licitação ANULADA. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSERRATA

TOMADA DE PREÇOS No 003/2011Em referência ao Aviso de Julgamento Final das Propostas da Licitação da TOMADA DE PREÇOS 003/2011 publicado no dia 01/10/2011, a CPL informa:

Onde se lê: MIGUEL MOURA Leia-se: PHIERRE SALES DIAS

Ipojuca (PE), 04 de novembro de 2011.

PHIERRE SALES DIAS.Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSERRATA

TOMADA DE PREÇOS No 004/2011Em referência ao Aviso de Julgamento Final das Propostas da Licitação da TOMADA DE PREÇOS 004/2011 publicado no dia 01/10/2011, a CPL informa:

Onde se lê: MIGUEL MOURA Leia-se: PHIERRE SALES DIAS

Ipojuca (PE), 04 de novembro de 2011.

PHIERRE SALES DIAS.Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSERRATA

TOMADA DE PREÇOS No 005/2011Em referência ao Aviso de Julgamento Final das Propostas da Licitação da TOMADA DE PREÇOS 005/2011 publicado no dia 01/10/2011, a CPL informa:

Onde se lê: MIGUEL MOURA Leia-se: PHIERRE SALES DIAS

Ipojuca (PE), 04 de novembro de 2011.PHIERRE SALES DIAS.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSAVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA No 004/2011OBJETO: Alienação de área medindo 1,0118 ha, na Zona Industrial 3, ZI – 3, às margens da Rodovia de acesso à ZIP, no Município de Ipojuca – PE, tendo por fi nalidade a implantação de um centro de serviços de engenharia de projetos elétricos e navais, comércio de peças e serviços de manutenção de motores diesel/gás e de

sistemas de propulsão naval e de geração de energia elétrica. A Comissão Permanente de Licitação informa que fi ca suspensa a abertura do certame marcada para o dia 10/11/2011, às 09:30 horas. Outrossim informamos que a nova data será marcada posteriormente na forma da lei

Ipojuca (PE), 04 de novembro de 2011PHIERRE SALES DIAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No 009/2011OBJETO: Contratação de empresa especializada para supervisionar a execução das ações de restauração fl orestal de 61,03 Ha de restinga, localizada no Engenho ilha, na ZPEC de SUAPE. ABERTURA: 25 de novembro de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, devendo portar carimbo com o CNPJ e CD virgem para cópia dos arquivos.

Ipojuca (PE), 04 de novembro de 2011PHIERRE SALES DIAS

Presidente da CPL(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 001/2011

Processo Licitatório Nº 06/2011 – Convite Nº 001/2011 – Objeto – Contratação para execução completa e perfeita sob regime de empreitada por preços unitários para execução de obras/serviços de manutenção, recuperação, reforma e adequações de áreas dos prédios do Conservatório Pernambucano de Música, conforme detalha os anexos de I a V do Edital. Abertura: 16 de novembro de 2011 às 09:00h (horário local). O edital na íntegra está disponível na Sala da Comissão Especial de Licitação CEL/CPM, no horário das 08:30h as 14:30h. Outras informações pelos fones (0**81 – 3183 3403 - 3183 3421 da CEL/CPM. Recife, 03 de novembro de 2011. Alexsandro Alves de Freitas – Presidente.

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DEPERNAMBUCO – DER/PE

AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir: TOMADA DE PREÇOS Nº 044/11-CPL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da implantação da via existente, drenagem e pavimentação da Rodovia de acesso ao bairro de Borralho, no município de Camaragibe, trecho: Entr. PE-027 (km 07 - LE) / bairro de Borralho. Abertura: dia 15 de dezembro de 2011, às 09:30 horas. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 04 de novembro de 2011. Comissão Permanente de Licitação - CPL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

T-AJU de CONTAS Nº 379/2011 ao CT LOC Nº 108/2006. PARTES: DETRAN/PE e Sra. MARIA DAS GRAÇAS BATISTA. OBJETO: Ressarcir a locadora pelo imóvel, onde funciona a CIRETRAN de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, que não foram pagas no exercício de 2011. VALOR: R$ 8.074,26; T-AJU de CONTAS Nº 380/2011 ao CT LOC Nº 117/2006. PARTES: DETRAN/PE e Sra. EVA MARIA DE PONTES TEIXEIRA. OBJETO: Ressarcir a locadora pelo imóvel, onde funciona a CIRETRAN de ALIANÇA/PE, que não foram pagas no exercício de 2011. VALOR: R$ 1.594,02; CT PS Nº 381/2011. PARTES: DETRAN/PE e ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção, Calibração e Emissão de Laudo de Aferição junto ao INMETRO em 06 Etilômetros Eletroquímicos (Bafômetro Eletrônico). PL Nº 422/2011 - IN Nº 328/2011. VIGÊNCIA: 30 dias a partir de 20/10/11. VALOR: R$ 10.191,00; CT PS Nº 382/2011. PARTES: DETRAN/PE e ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção, Calibração e Emissão de Laudo de Aferição junto ao INMETRO em 11 Etilômetros Eletroquímicos (Bafômetro Eletrônico). PL Nº 421/2011 - IN Nº 327/2011. VIGÊNCIA: 30 dias a partir de 20/10/11. VALOR: R$ 15.929,98; CT Nº 383/2011. PARTES: DETRAN/PE e EVENTOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME. OBJETO: Participação na VIII Bienal Internacional do livro de Pernambuco. PL Nº 408/2011 - IN Nº 318/2011. VIGÊNCIA: 40 dias a partir de 23/09/11. VALOR: R$ 79.900,00; CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) Nº 115/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE. OBJETO: Compor a equipe técnica e de apoio administrativo. VIGÊNCIA: 31/08/11 a 30/08/12; 2º TA ao CT de ADESÃO Nº 0076/2010 a ARP n° 001/2008. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DEGARANHUNS DOM MOURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2011 – Processo Nº 006/2011 – OBJETO: Aquisição parcelada de MEDICAMENTOS para o Hospital Regional Dom Moura. Empresas ganhadoras: Comercial Rio Clarense Ltda- itens: 3,4,23 e 27- R$ 1.560,00; Cirúrgica Montebello Ltda no item: 08- R$ 1.371,00; Crisfarma Comercio Rep. e Ser. Ltda nos itens: 9 e 35 – R$ 69.456,00; Cristalia Prod. Químicos Farmac. Ltda nos itens: 2,11,18,20,25 e 26– R$ 11.522,40; Farmace Ind. Químico Farm. Ltda nos itens: 1,10,17,21,31 e 32 – R$ 27.611,40. Garanhuns, 02/11/2011 - Josenilda de Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.

(33199)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DEGARANHUNS DOM MOURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2010 – Processo Nº 013/2010 – OBJETO: Aquisição parcelada de GENÊROS ALIMENTÍCIOS - ESTIVARIA para o Hospital Regional Dom Moura. Recebimento das Propostas até 17/11/2011 ás 18h00min. Abertura das Propostas dia 18/11/2011 ás 10:00h. Inicio da Disputa dia 18/11/2011 ás 10:15min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 04/11/2011 - Josenilda de Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.

(33197)

INSTITUTO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

OCEANÁRIO DE PERNAMBUCORATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co o Processo Interno Nº 014/2011, Dispensa de Licitação Nº 004/2011, fundamentada no art. 24, V da Lei Nº 8.666/93. Objeto: material de mergulho. Contratado: AQUATICOS CENTRO DE MERGULHO LTDA ME. Valor global: R$ 4.658,00. Recife, 04 de novembro de 2011. José Alexandre Souza de Carvalho – Presidente.

(33186)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO - IPA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2011 - PROCESSO Nº 147/2011 - OBJETO: Eventual contratação de serviços para execução de 65.000 (sessenta e cinco mil) horas - máquina de trator de esteira equipados com escarifi cadores, mediante sistema de registro de preços. ABERTURA: 08/12/2011 às 09h (horário local). Informações: O edital estará disponível na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, mediante apresentação de mídia “CD” ou similar, nos horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou de 13h30 às 16h30 (de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)3184-7261. E-mail: cpl@ipa.br. Recife, 04 de novembro de 2011. A Comissão.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

IRH-PE - INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201158179 – CPL/IRHPREGÃO ELETRÔNICO-REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2011 – CPL/IRHOBJETO: Fornecimento de MATERIAL DESCARTAVEL (fi tas adesivas (cirúrgica e comum) e fraldas), para atender ao HSE/IRH-PE, com consumo estimado para um período de 12 (doze) meses.Inicio de entrega das propostas: 05/11/2011, às 08h.Abertura das Propostas: 18/11/2011, às 10h.Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2011, às 10h05min. Edital disponível no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Recife, 04/11/2011.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201158403 – CPL/IRHPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2011 – CPL/IRHOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de CAFÉ e AÇUCAR, com entrega parcelada de acordo com as necessidades do IRH-PE, por um período de 12 (doze) meses.Inicio de entrega das propostas: 05/11/2011, às 08h.Abertura das Propostas: 18/11/2011, às 11h.Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2011, às 11h05min. Edital disponível no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Recife, 04/11/2011.

IRAIDE CABRAL CALADOPregoeira e Presidente da CPL/IRH-PE

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO DE TERRAS E REFORMA

AGRÁRIA DO ESTADO DEPERNAMBUCO - ITERPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TA ao Convênio Nº 007/2008. Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE. Proponente: ASSOCIAÇÃO POLITECNICA DE

CONSULTORIA - POLICONSULT. CNPJ Nº : 41.227.190/0001-61. Objeto: prorrogação do prazo de vigência para 13/02/2012, a partir de 14/08/2011. Data de assinatura 12/08/2011.

Recife, 04 de novembro de 2011GETÚLIO DE SÁ GONDIMDIRETOR PRESIDENTE

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 043/11 - UNAJUR. Contratada: AGH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do imóvel da sede da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição - Caruaru/PE. Prazo: 26.10.2011 a 23.03.2012. Valor: R$ 122.550,60 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos). Recife, 03 de novembro de 2011.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE ADITIVOS

9º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 039/02–DATEL. Locador: Espólio de Augusto Carlos de Oliveira e Silva Filho, representado pelo inventariante, Mardine Moutinho de Oliveira e Silva. Objeto: Mudança de titularidade do locador. 10º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 039/02–DATEL. Locador: Espólio de Augusto Carlos de Oliveira e Silva Filho, representado pelo inventariante, Mardine Moutinho de Oliveira e Silva. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.11 a 31.12.11. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) mensais. Recife, 04 de novembro de 2011.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação Nº 044/11 – UNAJUR. Locador: Gamaliel Florêncio de Sousa. Objeto: Para instalação e funcionamento do Núcleo de Inteligência do Agreste–GPA-I na Rua Capitão Dé, n° 674, Indianópolis, Caruaru/PE. Prazo: 20.06.11 a 31.12.11. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais. Recife, 04 de novembro de 2011.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZOPROCESSO Nº 079/2011 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011 – CPL/PC). Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição – CARUARU/PE, desta Instituição. Informamos que por imperiosa necessidade de alteração na Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico-Financeiro, anexos do certame licitatório em epígrafe, decidiu-se reabrir o prazo para recebimento de propostas, com base no § 4º do Artigo 21 da Lei Federal Nº 8.666/93, fi cando adiada a sessão de abertura para o dia 22/11/2011 às 14:30 horas (Horário local). O Processo será aberto na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua da Aurora, Nº 487, 2º Andar, Boa Vista – Recife/PE. Fones: (81) 3184-3231/3230. Pelo que, fi cam os licitantes interessados NOTIFICADOS a proceder a retirada do edital na íntegra, devidamente retifi cado, junto a CPL, no mesmo endereço, a partir desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h, mediante o fornecimento de um pen driver. Recife, 04 de novembro de 2011.

Genézio Carlos de Souza NetoPresidente da CPL

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOJULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA

TOMADA DE PREÇOS 02/2011OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011 (Repetição da Tomada de Preços Nº 01/2011), do tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é a seleção de empresa especializada na elaboração de Projetos Executivos de obras de engenharia, compreendendo os projetos de Arquitetura e Complementares, confecção de Maquetes, levantamentos Topográfi cos e Arquitetônicos, estudos Geotécnicos, Testes de Absorção, Desenhos, Memorial Descritivo, Caderno de Especifi cações, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro para as obras a serem executadas no âmbito da Secretaria de Defesa Social, destinadas a Polícia Civil de Pernambuco, visando atender a futura Sede Operacional da COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES E RECURSOS ESPECIAIS – CORE. À vista do que consta nos autos, na 068ª Ata de Reunião, a CPL decidiu CLASSIFICAR, com a Pontuação Técnica – PT= 95 e Índice Técnico – IT= 1,0, atingindo a classifi cação técnica em atendimento às exigências da Norma Editalícia, a única empresa participante: CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA. O presente aviso estabelece o cumprimento do Artigo 109, inc. I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Convocando-se a licitante supra para no próximo dia 08.11.2011 às 10:00 horas, participar da sessão de abertura do envelope Nº 03 contendo a PROPOSTA DE PREÇOS, e continuação dos demais procedimentos legais. Recife, 04 de novembro de 2011. Genézio Carlos de Souza Neto – Presidente da CPL.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOPL Nº 089/2011 – PE Nº 035/2011 - OBJETO: Aquisição de 117 aparelhos Condicionadores de ar, tipo janela para atender as necessidades desta PCPE, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência – ANEXO I do edital. Entrega de Propostas até 18/11/2011 às 14:30 horas. Início da disputa:

Garanhuns/PE, ao preço total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 21 de julho de 2011.ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n°3951/2011 - Parecer CPL n°437/2011. Contratação da ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA, representada pela empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BARRIGUDA, para duas apresentações no Projeto Pernambuco Sinfônico, nos municípios de Caruaru/PE e Recife/PE, ao preço total de R$ 30.000,00(trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 01 de Agosto de 2011.ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n°3694/2011 - Parecer CPL n°478/2011. Contratação do artista GERALDO MAIA, representado pela empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL OS MAIAS, para apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural, 12ª Festa das Dálias, no município de Taquaritinga do Norte/PE, ao preço total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 12 de Agosto de 2011.ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n°3953/2011 - Parecer CPL n°484/2011. Contratação do MARACATU CAMBINDA BRASILEIRA, sendo representada pela própria entidade SOCIEDADE MARACATU CAMBINDA BRASILEIRA, para apresentação no mês do folclore no Palácio Pontengi, no município de Natal/RN, ao preço total de R$ 9.000,00(nove mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 15 de Agosto de 2011.ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL/FUNDARPE

Ref. Proc. Financeiro n°4101/2011 - Parecer CPL n°527/2011. Contratação do GRUPO BONGAR, sendo representado pela própria entidade CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO BONGAR, para apresentação na Programação Cultural do Dia Nacional de Lutas da Pessoa com Defi ciência, no município de Recife/PE, ao preço total de R$ 10.000,00(dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Recife, 19 de Setembro de 2011.

ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRAPresidente da CPL/FUNDARPE

Ratifi co as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente da FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

EXTRATO DE CONVÊNIO.

Convênio Nº 043/2011. Processo Nº 4540/2011.Partes: FUNDARPE e DIOCESE DE CARUARU. Objeto: apoio cultural para 18º Encontro de Romeiros do Nordeste. Valor: R$ 70.000,00.Vigência: 01/09/2011 a 30/11/2011.

Convênio Nº 040/2011. Processo Nº 4378/2011.Partes: FUNDARPE e NÚCLEO DE EDUCADORES POPULARES. Objeto: apoio cultural para execução da “II LAJE FESTA SHOW”. Valor: R$ 10.000,00.Vigência: 09/09/2011 a 11/11/2011.

Convênio Nº 042/2011. Processo Nº 4628/2011.Partes: FUNDARPE e LUNI PRODUÇÕES. Objeto: apoio cultural para execução da “7ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CIRCO DO BRASIL”. Valor: R$ 100.000,00.Vigência: 03/10/2011 a 23/12/2011.

Convênio Nº 043/2011. Processo Nº 4629/2011.Partes: FUNDARPE e COQUETEL MOLOTOV PRODUÇÕES LTDA. Objeto: apoio cultural para execução do projeto “NO AR COQUETEL MOLOTOV/2011”. Valor: R$ 50.000,00.Vigência: 10/10/2011 a 15/12/2011.

Recife, 04 de novembro de 2011.

SEVERINO PESSOA DOS SANTOSDiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011

PROCESSO Nº 48/2011

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Buffet, visando atender as necessidades do Gabinete do Governador quando da vinda da Exma. Senhora Presidente da Republica para participar do evento de entrega das medalhas de Ordem do Mérito Cultural. Empresa vencedora: ARCÁDIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Recife, 04 de novembro de 2011.

Ana Valeria Santos do AmaralPregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2011 Pregão Eletrônico Nº 020/2010. Processo Nº 040/2010 da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI. Objeto: Contratação dos serviços de locação de recursos de tecnologia de informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho para atendimento ao Gabinete do Governador . Empresa: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

Recife, 04 de novembro de 2011.

RENATO XAVIER THIEBAUTChefe de Gabinete do Governador

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2011

HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Buffet, visando atender as necessidades do Gabinete do Governador quando da vinda da Exma. Senhora Presidente da Republica para participar do evento de entrega das medalhas de Ordem do Mérito Cultural, tendo como vencedora a empresa: ARCÁDIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor total adjudicado de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), gerando uma economia de 3,23%.

Recife, 04 de novembro de 2011.

RENATO XAVIER THIEBAUTChefe de Gabinete do Governador

(F)

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DETRANSPORTE METROPOLITANO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Nº 018/11, na forma eletrônica.Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais elétricos, de pintura, hidráulicos, abrasivos, de corte, parafusos, arruelas, tubos, barras e varões de ferro e materiais de construção diversos. Acolhimento de propostas até o dia 18/11/2011 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa, dia 21/11/2011 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Recife, 04/11/2011. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.

(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2011 ref. ao Processo Nº 020/2011 – Pregão Eletrônico Nº 014/2011.Contratada: Elus Engenharia Limpeza Urbana e Sinalização Ltda.Objeto: serviços de locação de compactador estacionário, coleta, transporte e destinação fi nal dos resíduos sólidos do grupo D, de acordo com a NBR Nº 10.004/ABNT, por um período de 12 (doze) meses.Valor total: R$ 120.600,00 (cento e vinte mil, e seiscentos reais). Assinatura: 04/11/2011.

Recife(PE), 07/10/2011

Miguel Arcanjo dos Santos JúniorDiretor Geral do Hospital da Restauração

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASContrato 14/2011 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa F.A.G. DE OLIVEIRA – ME. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Pelo período de 03(três) meses, valor total de R$43.815,00. DISPENSA DE LICITÇÃO n°004/2011 ao Processo CPL/HGV Nº 38/2011. Célia de Souza Bastos Didier/ Gerente de Suprimentos /HGV/

Recife, 04/11/2011.(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATAS REGISTRO DE PREÇOSProcesso Nº 002/11 – Pregão 002/11 fornecimento de Material Penso, para Hospital Regional Dom Moura. Fornecedores registrados: NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA- itens: 04,05 e 06 – R$ 97.116,00; IMAGING COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, item 31 – R$ 2.304,00; PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 01, 02, 03, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22 – R$ 305.443,20;FORTUCIMEDE LTDA -EPP– itens 09, 10, 11, 12, 15, 23, 27, 30 – R$ 5.040,00.Garanhuns 03 de novembro de 2011- Josenilda de Sousa Nascimento - Pregoeira

(33198)

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO CEL N° 15/2011PROCESSO CEL Nº 015/ 2011

Objeto: Aquisição de Veículos (Caminhão Motocicleta e Corroceria), de acordo com as especifi cações técnicas contidas no termos de referência (anexo I). Recebimento das Propostas até: 28/11/2011 às 10h00min horas. Abertura das Propostas: 28/11/2011 às 10h15min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2011 às 11h00min horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico.

Recife, 03 de novembro de 2011.

Marta Alves Figueirõa de AraújoPregoeira

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOESTADO DE PERNAMBUCO

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 109/2011, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2011, PROCESSO Nº 062/2011 – CPL/SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI SUPRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICOS – FEPESE, CNPJ Nº 83.566.299/0001-73, PARA PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ, NO PERÍODO DE 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2011, PELO PREÇO TOTAL DE R$ 2.250,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

RECIFE, 26 DE OUTUBRO DE 2011.

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE

PERNAMBUCO(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 0113/2011, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2011, PROCESSO Nº 063/2011 – CPL/SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI SUPRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A, CNPJ Nº 05.485.279/0001-64, PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO CURSO DE GESTÃO PARA RESULTADOS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 2011, PELO PREÇO TOTAL DE R$ 11.160,00 (ONZE MIL CENTO E SESSENTA REAIS), ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

RECIFE, 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

ANGELA HELENA COSTAGERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº 063.2011.II.TP.001.SECTEC; Licitante Vencedora: Albuquerque, Bastos e Correia Consultores & Associados Ltda. Valor Global: R$ 149.919,10 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e dez centavos).Recife, 04 de novembro de 2011. Maria Lívia Valença Neves Baptista - Presidente da CCPLE II.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 083.2011.III.PE.044.SEE

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, o objeto da licitação em epígrafe, em favor da licitante G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA-ME., vencedora do referido processo, com o preço global no valor de R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais).Recife, 04 de novembro de 2011.Maria Gorete Brandt Carvalho. Pregoeira da CCPLE III.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011PROCESSO Nº 064/2011

Objeto: Aquisição de Açúcar. Recebimento de Propostas até: 18/11/2011 às 09:30 horas. Início da disputa: 18/11/2011 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no

endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 07/11/2011, às 09:00 horas.

Recife, 04 de novembro de 2011.Cláudio V. G. de Almeida

Pregoeiro – CPL/SAD(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

CONVÊNIO Nº 060/2011CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO LAJEIRO, CNPJ/MF 00.479.730/0001-17OBJETO: REALIZAÇÃO DA II LAGE DFESTASHOW, NO PERÍODO DE 10 A 11 DE SET. 2011, EM DORMENTES.NE: 2011NE001283 DE 01.09.2011 - VALOR: R$5.500,00 – SENDO R$ 5.000,00 PELA CONCEDENTE E R$ 500,00 PELO CONVENENTE. - VIGÊNCIA: 40 DIAS A PARTIR DA ASSINATURA - ASSINADO: 10.09.2011

CONTRATO Nº 031/2011MODALIDADE: PL 018/2011 – CV Nº 010/2011CONTRATADA: BASE DIVISÓRIAS E FORROS LTDA, CNPJ/MF 05.258.445/0001-90OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS NO PRÉDIO DE PATRIMÔNIO DA SARA, ONDE FUNCIONARÁ A EMPRESA PERNAMBUCANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – EDPR.NE: 2011NE001149 DE 15.09.2011 - VALOR: R$ 35.150,00 - VIGÊNCIA: 60 DIAS -ASSINADO: 16.09.2011

1º T.A. Nº 093/2011 AO CV Nº 048/2011GRANITOOBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 31.10.2011ASSINADO: 19.09.2011

1º T.A. Nº 094/2011 AO CV Nº 029/2011PARANATAMAOBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 05.09.2011ASSINADO: 18.07.2011

1º T.A. Nº 095/2011 AO CV Nº 055/2011ALPROLEITEOBJETO: PRORROGAÇÃO ATÉ 09.11.2011ASSINADO: 09.10.2011

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 42/2011 DISPENSA Nº. 04/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 33/2011 CONTRATADA: INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Locação de 21 (vinte e um) microcomputadores completos, com monitor LED e 03 (três) notebooks, para atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil por um período de 180 (cento e oitenta) dias, ou a conclusão do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços ATI nº. 001/2011.

Recife, 04 de novembro de 2011.FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Secretário da Casa Civil(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITARCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEReconheço e ratifi co a Inexigibilidade Nº 005/2011-CPL/CAMIL, Processo Nº 048/2011, com base no caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. OBJETO: Inscrição de servidores no Curso de Especialista em Proteção Pessoal de Alto Risco – EPPAR. EMPRESA: Tees Brazil Ltda: VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Recife/PE, 04 de novembro de 2011.EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CEL PMSecretario Executivo de Segurança Institucional

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITARCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011-CPL/CAMIL – Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação de divisórias na Coordenadoria de Engenharia e serviços de reparos e manutenção automotiva no caminhão CM-48. Abertura: 17/11/2011 às 09h00.O edital poderá ser solicitado através do e-mail cpl@camil.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca, Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone: (81) 3181-2477, a partir desta publicação.

Recife/PE, 04 de novembro de 2011.LAURINALDO FELIX NASCIMENTO – CAP PM

PRESIDENTE DA CPL/CAMIL(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITARCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA

OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO

RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA

A Comissão Especial de Licitação da Operação Reconstrução torna público aos interessados o resultado fi nal do Tomada de Preços Nº 006/2011, Processo Licitatório Nº 033/2011-CELOR. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de estudos topográfi cos, geotécnicos e projetos executivos de cálculo

18/11/2011 às 15:30 horas (Horários de Brasília). O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, ou pessoalmente, mediante o fornecimento de um pen drive, na sala da CPL, no Prédio da Polícia Civil, sito à Rua da Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/PE. Fone (fax): (081) 3184-3230, a partir desta publicação. Recife, 04 de novembro de 2011. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento Nº 045/2011 - UNAJUR. Contratada: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas para a sede administrativa e Delegacias Especializadas do DEPATRI. Prazo: 19.10.2011, tendo como termo fi nal o último dia do prazo de garantia dos serviços, não inferior a 01 (um) ano, a partir da data do recebimento defi nitivo do objeto contratado. Valor: R$ 15.882,30 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Recife, 04 de novembro de 2011.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifi co e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 197/11, Processo Nº 261/11, Objeto: Aquisição de material de traumatologia, a fi m de ser utilizado na cirurgia do paciente Márcio Faran Rodrigues, mat. 103.005, em favor da empresa PE Implantes Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda. Valor estimado do contrato: de R$ 4.990,00 (Quatro mil, novecentos e noventa reais), Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Ratifi co e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 202/11, Processo Nº 270/11, Objeto: Aquisição de material de urologia, a fi m de ser utilizado na cirurgia do paciente Amaro Jovino dos Anjos, mat. 607.970-9 em favor da empresa Safemedic Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Valor estimado do contrato: de R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais), Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, PE, 04 NOV 2011. NEY RICARDO DE MEIRELES/TEN CEL PM CHEFE INTERINO DO CASIS.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

I. RESULTADO DE HABILITAÇÃOTomada e Preços Nº 002/2011-CPL/CSO – Objeto: Prestação de serviços para execução da reforma das salas da Assistência do Comando Geral da PMPE. Vencedora: Multiset Engenharia Ltda - EPP. OBS:. Maiores informações solicitar acesso à Ata de julgamento das propostas. II. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEReconheço e ratifi co a Inexigibilidade Nº 001/2011-CPL/CSO, com fulcro no Caput do Artigo 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo/BDA e Boletim de Licitações e Contratos/BLC. Contratada: Editora NDJ Ltda. Valor Total: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais).III – APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA1 – O Comandante Geral da PMPE no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Inciso I do Artigo 87 da Lei 8.666/93, resolve aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à Empresa M. M. ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 05.197.968/0001-73 – por haver incidido no que dispõe o Artigo 77 do citado Diploma Legal durante a execução do Contrato Nº 087/2009-CPL/Central (Em observância ao Entendimento Nº 012/11-CPL/Central).2 –O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no que dispõe os Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/93, resolve aplicar as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA às Empresas abaixo relacionadas, por haverem incidido no que dispõe o Artigo 77 do citado Diploma Legal durante a execução dos Contratos a seguir discriminados:a) PAULA FERNANDA DA SILVA FERIGOLLO - EPP – CNPJ 09.437.453/0001-54 – Contrato Nº 015/11-CPL/Central – Multa de R$ 2.677,47 (Em observância ao Entendimento Nº 009/11-CPL/Central);b) VALE COMÉRCIO LTDA-ME – CNPJ 07.653.117/0001-13 – Contrato Nº 024/11-CPL/Central – Multa de R$ 4.517,13 (Em observância ao Entendimento Nº 010/11-CPL/Central);c) NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 08.100.434/0001-75 – Contrato Nº 083/10-CPL/Central – Multa de R$ 7.006,24 (Em observância ao Entendimento Nº 011/11-CPL/Central);3 – O Comandante Geral da PMPE no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Artigo 7º da Lei Federal Nº 10.520/02, resolve aplicar a sanção de MULTA às Empresas abaixo relacionadas, por haverem incidido no que dispõe o aludido dispositivo legal durante suas participações em Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme a seguir discriminamos:a) O. S. INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 05.372.103/0001-04), – Pregão Eletrônico 009/10-CPL/Central – R$ 4.213,54 (Em observância ao Entendimento Nº 006/11-CPL/Central);b) MIRIAM CAVALCANTI TORRES – ME (CNPJ 09.329.265/0001-02) – Pregão Eletrônico 008/10-CPL/Central – Multa de R$ 2.231,20 (Em observância ao Entendimento Nº 008/11-CPL/Central);4 – O Comandante Geral da PMPE no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Artigo 7º da Lei Federal Nº 10.520/02, resolve aplicar a sanção de DESCREDENCIAMENTO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DO ESTADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES às Empresas abaixo relacionadas, por haverem incidido no que dispõe o aludido dispositivo legal durante suas participações em Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme a seguir discriminamos:a) ANAFRAN COMÉRCIO ATACADISTA VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO DE BEBIDAS LTDA - ME (CNPJ

09.466.759/0001-39), – Pregão Eletrônico 004/10-CPL/Central (Em observância ao Entendimento Nº 005/11-CPL/Central);b) SPIRAX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ARMARINHO E BAZAR LTDA (CNPJ 10.754.399/0001-50) – Pregão Eletrônico 009/10-CPL/Central (Em observância ao Entendimento Nº 007/11-CPL/Central);

Recife/PE, 04 de Novembro de 2011ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA – Coronel PM

Comandante Geral da PMPE(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DEPERNAMBUCO - PROCAPE / UPE

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS

Pregão Eletrônico (SRP) Nº 011/2011. Objeto: Eventual Fornecimento de Contraste, Cola Cirúrgica e Complexo Protrombínico. Com fundamento nas disposições constantes no Edital e Lei Nº 8.666/93, julgo: Improcedente o recurso interposto pela empresa: DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP; Procedente o recurso interposto pela empresa: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA; e, Intempestivo o recurso interposto pela empresa: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Recife, 04/11/2011. Paulo César Lopes Prado – Pregoeiro. Com fundamento nas disposições constantes no Edital, Lei Nº 8.666/93 e com base no art. 4º, XXI, da Lei Nº 10.520/02, ratifi co a deliberação do Pregoeiro, que julgou: Improcedente o recurso interposto pela empresa: DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP; Procedente o recurso interposto pela empresa: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA; e, Intempestivo o recurso interposto pela empresa: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Recife, 04/11/2011. Dr. Sérgio Tavares Montenegro - Diretor do PROCAPE

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATOCT.Rg.104/11-Ana Rita Correia Pereira-ME, serv.limpeza eventual vidraças externa e interna fachada frontal,laterais,fundo,pav.terreo,sobreloja,1º.2º,3º8º andar Ed.sede, Pz 30 dias 11NE821-R$5.102,45; CT-Rg.105/11-PalasInformaticaLtda-serv.mant.prev.corretiva catracas eletrônicas e software de controle acesso, 11NE868 R$2.010,00, vig.04/10/11 a 31/12/11.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

3ª, CONVOCAÇÃO

CONVITE Nº 002/2011-CEL – PROCESSO 002/2011 – OBJETO: Fornecimento e Instalação de um Sistema Audiovisual para Auditório, no 7º andar do Edifício IPSEP, à Rua do Sol, 143- Bairro Santo Antonio - Sede da Procuradoria Gral do Estado. A Comissão Especial de Licitação – CEL comunica que foi HABILITADA a empresa EBEL VALOIS DA SILVA JÚNIOR – Equipamentos de Som. Informa que está aberto o prazo recursal e na hipótese de não ocorrer recurso, fi ca marcada para o dia 09.11.2011, às 10:00h, na Procuradoria Geral do Estado, no auditório da Sobreloja do Edifício IPSEP, sito à Rua do Sol, Nº 143, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE, a sessão de abertura da Proposta de Preços.

Recife, 04 de novembro de 2011.Haniel Silva Sobrinho - Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA -

SARAUNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO CEL N° 11/2011

PROCESSO CEL Nº 018/ 2011

Objeto: Aquisição de Veículo de acordo com as especifi cações técnicas contidas no termos de referência (anexo I). Recebimento das Propostas até: 22/11/2011 às 10h00min horas. Abertura das Propostas: 22/11/2011 às 10h15min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/11/2011 às 10h30min horas. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico.

Recife, 03 de novembro de 2011.

Marta Alves Figueirõa de AraújoPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO CEL N° 14/2011

PROCESSO CEL Nº 021/ 2011

Objeto: Aquisição de Kits de Inseminação Artifi cial para Caprino Ovino, Aquisição de Manejo Sanitário de acordo com as especifi cações técnicas contidas no termos de referência (anexo I). Recebimento das Propostas até: 24/11/2011 às 10h00min horas. Abertura das Propostas: 24/11/2011 às 10h15min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/11/2011 às 10h30min horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico.

Recife, 03 de novembro de 2011.

Marta Alves Figueirõa de AraújoPregoeira

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011A cópia do Edital será disponibilizada aos interessados, mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala Nº 53, Santo Amaro, Recife/PE. Recife, 04 de novembro de 2011. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos/Pregoeira e Presidente da CPL.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃOCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/OBRAS

AVISO DE ABERTURA DE EDITALCONVITE Nº 001/2011-CEL/O-SERES

O Presidente da Comissão Especial de Licitação/Obras-SERES, torna público que se encontra aberta licitação da modalidade Convite, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para a execução do serviço de reforma da Sede da Secretaria Executiva de Ressocialização, nos moldes do Termo de Referência e seus anexos que integram o edital. O prazo para a execução da obra é de trinta (30) dias, e o valor estimado da contratação é de R$ 137.818,68 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). A sessão inicial de abertura ocorrerá no dia 14 de novembro de 201, às 13:00 h, na sala de reuniões da CEL/O-SERES. O edital, e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados, em meio magnético (cd-rom, mediante ressarcimento), na Comissão Especial de Licitação de Obras, situada no andar térreo do prédio-sede da Secretaria Executiva de Ressocialização, à Rua do Hospício, 751, bairro da Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08:00 h às 12:00 h. Recife-PE, 04 de novembro de 2011. PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da CEL/O-SERES.

.(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2011- Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial Nº 001/2001-II PL Nº 016/2011-II, para lote único. Objeto: Aquisição camisas e mochilas para alunos da Educação Básica da Rede Estadual, conforme especifi cações do Termo de Referência e Pesquisa de Preços anexos. Vigência: 21.10.2011 a 20.10.2012. Licitante vencedor: WEJ LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ/MF Nº 05.007.438/0001-15. Valor total: R$ 53.309.318,76.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO

(ERRATA)COMPLEMENTO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 03/11/11:

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0096/2001 – 10° Termo Aditivo ao contrato n° 0096/2001. Diocese de Garanhuns (Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Pobres Afl itos). CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0012/2004 – 08° Termo Aditivo ao contrato n° 0012/2004. Sr. Geraldo Batista de Lima. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0126/2009 – 02° Termo Aditivo ao contrato n° 0126/2009. Sr. José Francisco Filho. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0092/2001 – 10° Termo Aditivo ao contrato n° 0092/2001. Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0041/2001 – 10° Termo Aditivo ao contrato n° 0041/2001. Associação Instrutora Missionária (Colégio Imaculado Coração de Maria).

(Republicados por incorreção).

EXTRATO CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 028/2011. MUNICÍPIO DE LAJEDO. Objeto: Equipar com laboratório móvel de informática do Município convenente a aparelhar as unidades de ensino da mesma rede com ferramentas eletrônicas. Prazo: 120 dias. Valor: 170.000,00. Data da Assinatura: 04/11/11.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 029/2011. MUNICÍPIO DE IBIMIRIM. Objeto: Assegurar a mobilidade dos alunos integrantes do Município convenente da rede Pública Municipal de Educação através do transporte escolar. Prazo: 120 dias. Valor: 150.000,00. Data da Assinatura: 04/11/11.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃOHomologo e adjudico o objeto nos termos do Art. 43, Inc. VI da Lei Federal Nº 8666/93, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEESP, referente ao Processo 045/2011– CARTA CONVITE Nº 012/2011 – Vencedora: STAUROS ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 48.539,79 (Quarenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Recife, 03 de novembro de 2011. Ana Cavalcanti – Secretária dos Esportes.

(F)

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DACOPA DE 2014

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSOPROCESSO 013.2011.CPL.SECOPA

Analisando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do julgamento do recurso, da fase de propostas de preços, fi cou devidamente demonstrado que a

decisão proferida no dia 06/10/2011, que declarou classifi cada e vencedora a empresa Exclusiva Assessoria em Comunicação LTDA, deve ser mantida. Desta forma, RATIFICO a deliberação da Comissão, julgo o recurso da empresa Nova Aurora Comunicação e Marketing LTDA IMPROCEDENTE. Por conseguinte, Adjudico o objeto à empresa EXCLUSIVA ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, que apresentou o preço anual de R$ 122.400,00.

Recife, 03 de novembro de 2011.

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃOSecretário Extraordinário da Copa de 2014

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2011 – PL Nº 93/2011OBJETO: Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Material de Expediente para a SEFAZ/PE, conforme condições e especifi cações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Comunicamos que o Pregão acima epigrafado foi adjudicado às empresas habilitadas e vencedoras do certame com seus respectivos valores unitários e totais: CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA EPP - CNPJ 09.153.233/0001-07, do, item 01 - marca JS, valor unit. R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos), item 02- marca JS, valor unit. R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos), item 08 - marca FIT-PEL, valor unit. R$ 202,96 (duzentos e dois reais e noventa e seis centavos), item 09 - marca EPA, valor unit. R$ 1,77 (um real e setenta e sete centavos), item 13 - marca BRW, valor unit. R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), item 14 - marca BRW, valor unit. R$ 1,46(um real e quarenta e seis centavos), item 16 - marca CAVIA, valor unit. R$ 37,33 (trinta e sete reais e trinta e três centavos) e item 22 - marca NOVACRIL, valor unit. R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 111.611,00 (cento e onze mil, seiscentos e onze reais); MDI MASTER DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 08.733.186/0002-80, item 03 - marca MERCUR, valor unit. R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 04 - marca ACC, valor unit. R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos), item 05 - marca ACC, valor unit. R$ 1,92 (um real e noventa e dois centavos), item 06 - marca ACC, valor unit. R$ 1,61 (um real e sessenta e um centavos), item 12 - marca ADECK, valor unit. R$ 27,75 (vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), item 17 - marca GERMES, valor unit. R$ 10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos), item 18 - marca WALEU, valor unit. R$ 7,68 (sete reais e sessenta e oito centavos) e item 21 - marca STALO, valor unit. R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos), totalizando o valor de R$ 27.997,50 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 05.449.553/0001-40, item 07 - marca COLOMAX, valor unit. R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos), item 10 - marca EUROCEL, valor unit. R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), item 11 - marca MAPED, valor unit. R$ 10,62 (dez reais e sessenta e dois centavos), item 19 - marca ADEK, valor unit. R$ 8,48 (oito reais e quarenta e oito centavos) e item 23 - marca JAPAN, valor unit. R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 7.283,00 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais) e FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ 06.224.292/0001-22, item 15 - marca IMS, valor unit. R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos) e item 20 - marca NOVACRIL, valor unit. R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos), totalizando o valor de R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais). EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classifi cação do pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. Demais Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 04.11.2011. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues– Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011 – PL Nº 101/2011OBJETO: Aquisição do direito de Uso com suporte dos softwares IBM OPTIM PERFORMANCE MANAGER, IBM DB2 ENTERPRISE SERVER e IBM DB2 EXPRESS EDITION, incluindo a atualização de patches e realeses, bem como a atualização de novas versões dos referidos softwares para a SEFAZ/PE, conforme condições e especifi cações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Comunicamos que o Pregão acima epigrafado foi adjudicado à empresa AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL S/A, para o item 01 com valor proposta fi nal no valor unitário de R$ 731,80 (setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos); item 02 com valor proposta fi nal no valor unitário de R$ 339,54 (trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e item 03 com valor proposta fi nal no valor unitário de R$ 211,58 (duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 670.198,50(seiscentos e setenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classifi cação do pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. Demais Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 04.11.2011. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DO GOVERNOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011.

HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras de pequeno porte, coloridas, de tecnologia laser, novas e de primeiro uso, que estejam em linha de produção e que possuam assistência técnica nacional, bem como, fornecimento de todos os insumos inerentes à utilização dos mesmos, exceto papel, além da manutenção corretiva e preventiva com o fornecimento de mão-de-obra especializada e peças de reposição que se fi zerem

estrutural, terraplenagem, pavimentação, drenagem e contenção de encostas, especifi cações de materiais e orçamento para obras a serem executadas nas comunidades de “Teco Teco” e “Avilã”, no município de Catende-PE, concluindo como vencedora a empresa CONSULPLAN Consultoria e Planejamento Ltda. Valor R$ 147.707,11. Cláudia Regina da Cunha França. Presidente da CELOR/CAMIL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011PROCESSO Nº 057/2011 CPL/SECTEC

OBJETO: Contratação de serviços para instalação elétrica de equipamentos e periféricos necessários à operacionalização de duas unidades extratoras de óleo localizadas nos municípios de Caetés e Serra Talhada, conforme condições e especifi cações constantes no Termo de Referência. Data de abertura: 18/11/2011, às 09:00h. horário local. Edital disponível à Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife (trazer um CD-ROM ou PEN DRIVE), Recife–PE. Informações:Fone/ Fax:(81)3183.5585/77. E-mail: licitacao@sectec.pe.gov.br. Recife, 04/11/2011.

Fátima Maria Pereira de LimaPresidente da CPL e Pregoeiro da SECTEC

(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIAGERAL DO ESTADO

REABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011- (2ª EDIÇÃO) - Objeto: Aquisição de mobiliário para SCGE incluindo a montagem e assistência técnica, com manutenção corretiva dos bens durante o período de garantia, conforme especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Abertura: 18/11/2011 às 14:00 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 07/11/2011 na CPL/SCGE, localizada na Rua Santo Elias, Nº 535, 7º andar, Espinheiro – Recife / PE, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de um CD-R virgem ou pen drive. Recife, 04 de novembro de 2011. Expedito Andrade Frazão – Presidente da CPL/Pregoeiro: Informações adicionais pelo fone: 81-3183-0885. Recife, 04 de novembro de 2011. Expedito Andrade Frazão-Pregoeiro/ Presidente da CPL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃONos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002, Homologo o Pregão Presencial Nº 004/2011, cujo objeto contratação de empresa para locação de 11 (onze) máquinas de café expresso para a Secretaria da Controladoria Geral do Estado, incluindo o fornecimento de produtos para abastecimento, conforme exigências, quantidades e especifi cações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, e Adjudico o objeto licitado à empresa vencedora: THIAGO SALES DOS REIS BRITO - EPP, com o valor de R$ 77.793,36 (setenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) para um período e 12 (doze) meses. Recife, 04 de novembro de 2011. Edson Antonio de Araújo Brito - Superintendente de Gestão.

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

ERRATA

No aviso de licitação publicado no dia 21/10/2011,Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 10/2011,Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 07/2011

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2011. OBJETO: Aquisição de 1.000 conjuntos de materiais esportivos (kit esportivos) para uso em atividades com crianças e adolescentes do Projeto Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo DATA DE ABERTURA: .18/11.2011 às 11:00h. O Edital encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal, na página www.redecompras.pe.gov.br.

Recife, 04 de novembro de 2011.

Maria de Fátima Lúcio da Silva,Pregoeira.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2011-CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de equipamento “ESTACAO AVANCADA PARA TRABALHOS FORENSES” com instalação e treinamento para o NAP/IITB do DHPP/SDS. EMPRESA VENCEDORA: ýIAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDAý, CNPJ: ý05.610.775/0001-00ý, valor de Rý$ 25ý.901ý,ý00ý; Recife, 04 de novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA

RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2011-CEL/SDS. OBJETO: Aquisição de Munições Operacionais e de Treinamento para atender as necessidades do CEMATA/ACIDES/SDS e promover a execução do Convênio Nº 555/2010-SENASP/MJ. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC - CNPJ 57.494.031/0010-54. Valor total de R$ 298.040,00 (duzentos e noventa e oito mil e quarenta reais). RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2011-CEL/SDS, com fulcro no Art. 25, inc. I da Lei 8.666/93. Recife, 04 de novembro de 2011. ALCIOMAR GOERSCH - Secretario Executivo de Gestão Integrada/SDS.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011-CEL/SDS - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à execução do Curso Básico de Motopatrulhamento que funcionará na CIPMOTOS/SDS. Recursos - Tesouro do Estado. Empresas Vencedoras: M. M. P. SÁ BARRETO - ME. CNPJ Nº 13.416.461/0001-91 – Item 01, com o valor total de R$ 3.612,00 e C. MARTINS COMERCIAL LTDA – ME. CNPJ Nº 04.933.961/0001-00 – Itens 02 e 03, com o valor total de 3.011,42, tudo perfazendo um valor total geral de R$ 6.623,42. Recife, 04 de novembro de 2011. Diogo Armando Rêgo Duarte - Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2011-CEL/SDS - Objeto: Aquisição de impressora térmica de fotos. Recursos do Tesouro do Estado. Empresa Vencedora: Item 01 – A R B Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 02.072.721/0001-32, com o valor total de R$ 10.925,00. Recife, 04 de novembro de 2011. Diogo Armando Rêgo Duarte - Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011 – PROCESSO Nº 024/2011

Objeto: Aquisição de material elétrico e material de informática para atender as necessidades da SDEC. Recebimento de Propostas até: 17/11/2011 às 09:00 horas. Início da disputa: 17/11/2011 às 10:00 horas (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 07/11/2011, às 08:00 horas.

Recife, 04 de novembro de 2011.Antônio Luiz de Souza Ferreira

Pregoeiro – CPL/SDEC(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO

9º T.A. ao CONTRATO ASSEJ Nº 083/07. SEDSDH x LOQUIPE - CNPJ: 40.884.405/0001-54. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão da Nota de Empenho Nº 2011NE000602. Valor: R$ 14.411,61.CONTRATO Nº 027/11. SEDSDH x INOVANT – CNPJ: .09.156.063/0001-06. OBJETO: Aquisição parcelada do item – 4 da TR - CÓDIGO EFISCO Nº 2877023, alimentação especial, para a SEACAD. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 22.044,00. NE: 2011NE000616. CONTRATO Nº 028/11. SEDSDH x NTN – CNPJ: 04.796.570/0001-90. OBJETO: Aquisição parcelada de alimentação especial, para atender as necessidades da SEACAD.VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 10.869,60. NE: 2011NE000615.PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CCA I. Objeto: Aporte Financeiro, para dar continuidade ao Programa Vida Nova. 2º TA – Conv 005/10 - Município de Brejinho. Valor: R$ 55.125,00 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CENTRO DA JUVENTUDE - CJ. 2º TA - Conv 004/09 - Município de Itamaracá. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio até 31/12/2011. PROGRAMA TODOS COM A NOTA - MÓDULO SOLIDÁRIO - IV RODADA. 1º TA - Conv Nº 010/11 - Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural - IDESC. Objeto: prorrogação do Convênio por um período de 03 (três) meses.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 008/2011 – PL Nº 053/2011. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. Data: 18.11.2011 às 14:00h, horário de Brasília.

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 052/11 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/11 – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS DESTINADOS A ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL III. Recebimento das Propostas até o dia 19/11/2011 às 08:00 horas. Disputa: 19/11/2011 às 10:00 horas. Referência de tempo: Brasília. O edital na íntegra está disponível no site www.redecompras.pe.gov.br Informações–fone:(81)3184-4133. Recife, 04 de novembro de 2011. Luiz Bezerra de S.Filho. Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃORESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA 029/2010OBJETO: Execução das obras de implantação e pavimentação e adequação da capacidade do Binário de Cajueiro Seco, trecho: entr. Av. Bernardo Vieira de Melo/Canal de Setúbal/Estação de Cajueiro Seco do metrô/entr. BR-101, com extensão de 3,15 Km. A CEL informa que os recursos administrativo interpostos pelas empresas: JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRAN S.A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, contra a decisão que julgou inabilitadas as referidas empresas foram julgadas improcedentes pela Comissão, em consonância com a Gerencia de Apoio Jurídico, a Superintendência Administrativa e a Superintendência Técnica e devidamente acatado pela autoridade superior. Fica estabelecida a realização da abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS no dia 08/11/11 às 08hs, na sede da CEL/SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOJULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 008/2011OBJETO: Execução das Obras de Restauração da Pista de Pouso e Decolagem, Pista de Táxi, Pátio de Estacionamento de Aeronaves, Pista de Acesso ao SECINC, Cerca Patrimonial, Sinalização dos Morros e Balizamento Noturno. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, a empresa: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. A data de Abertura de preço será informada através de publicação em imprensa ofi cial. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO - SETUR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2011-SETUR

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CACHOEIRA DOS PINGAS – SÍTIO BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, EM

PERNAMBUCO, conforme especifi cações contidas no respectivo Projeto e Anexos ao Edital. Recebimento das propostas 25.11.2011, às 10h, (horário local). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de segunda-feira, 07.11.2011, no horário das 9:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala 3. Informações pelo fone: (0**81) 3182-8396.

Recife, 04 de novembro de 2011.Mary Cléa Ferraz de Castro

Presidente da CPL – SETUR/PE.(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS-PEEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2011 - PROCESSO Nº 058/2011 - Ata 08/11. Empresa: EDUARDO JORGE GUNDES ESPINHARA EDITORA - ME. CNPJ: 04.883.291/0001-64, vencedor de todos os itens: 01 a 197. Águas Belas, 04 de novembro de 2011. Genivaldo Menezes Delgado – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Processo Licitatório nº 059/2011.Dispensa de Licitação nº 002/2011.

Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços de reforma para o matadouro público Municipal de Belo Jardim. Empresa contratada: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA sob CNPJ nº. 10.644.806/0001-76.Ordenador Responsável:Marcos Antonio da Silva - Prefeito.

Belo Jardim, 04 de novembro de 2011.(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

Processo Licitatório nº 060/2011.Dispensa de Licitação nº 003/2011.

Acordo de cooperação TécnicaObjeto: Recuperação de estradas vicinaisPartes: Prefeitura/10ª Cia. De Engenharia de CombateEmpresas envolvidas: Posto: Auto Posto Moura LTDARestaurante e Lanchonete: Restaurante e Lanchonete Jardim Gourmet Valores:Aluguel de máquinas: 10ª Ciª. Engenharia de Combate R$ 48.900,00Fornecimento de combustíveis: Posto: Auto Posto Moura Gasolina Comum R$ 2.69Óleo Diesel R$ 1.95Alimentação de Operadores: Restaurante e Lanchonete Jardim Gourmet R$ 9,90Ordenador Responsável: Marcos Antonio da Silva - Prefeito.

Belo Jardim, 04 de novembro de 2011.(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM CONSELHO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/11O Fundo Municipal de Saúde Bom Conselho- PE, através do seu pregoeiro, informa que às 9:00 horas do dia 18 de Novembro de 2011, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de Tonfas para reestruturação da guarda municipal, de acordo com convênio SENASP/MJ/164/2009. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43- centro- Bom Conselho – PE ou através do telefone (87) 3771-4705, ou através do site: www.bomconselho.pe.gov.br- José Leandro Alves Viana- Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 002/11A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, através da Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 do dia 07 de Dezembro de 2011, receberá os envelopes de habilitação e propostas de preços. Objeto: objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de: a) Varrição manual de vias urbanas pavimentadas, b)Capinação manual, raspagem de linha d”água, c)caiação de meio fi o, d) Coleta e transporte de entulhos e podação, e) Coleta e transporte de lixo domiciliar com caçamba basculante de 6/m³, f) Coleta e transporte de lixo domiciliar com compactador de 15 m³ , g) Aluguel de caçamba basculante de 6/8 m³, h) Serviço Correlatos. Informação e edital de segunda a sexta das 8: 00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43, centro- Bom Conselho- PE ou através do telefone (87) 3771-4705 ou pelo site: www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva Beserra de Barros – Presidente da CPL. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 011/11A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, considerando o julgamento da Tomada de preço nº 011/11, que teve como objeto: Prestação de serviços profi ssionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e fi nanceira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfi ca, com o plano de contas estabelecido pela União e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do município de Bom Conselho. Resolve HOMOLOGAR a empresa: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA, ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.908.994/0001-45. No valor global de R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). Bom Conselho – PE- 03 de Novembro de 2011.Judith Valéria Alapenha de Lira- Prefeita.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHOPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/11

O Fundo Municipal de Saúde Bom Conselho- PE, através do seu pregoeiro, informa que às 9:00 horas do dia 22 de Novembro de 2011, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário leve, zero quilômetro, novo, ano/modelo 2011/2011 ou 2011/2012, equipado para ambulância destinado ao Hospital

necessárias ao longo da vigência do contrato administrativo que vier a ser celebrado, de acordo com as especifi cações mínimas estabelecidas no Termo de Referência.Homologo, com fundamento no art. 7º, VI do Decreto Estadual 32.541/2008, o Processo Licitatório n° 026/2011, Pregão Presencial n° 004/2011 cujo objeto foi adjudicado à empresa KANZEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA que apresentou proposta fi nal no valor de R$1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais) mensais referentes ao valor da franquia mensal equivalente a 2.000 (duas mil) cópias. Recife, 03 de novembro de 2011. Maurício Rands Coelho Barros. Secretário do Governo.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITALPROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 – OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de formação/capacitação nas temáticas: Gênero e Lei Maria da Penha, para profi ssionais da rede de atendimento e casas abrigo. Nova Data de Abertura: Dia 24.11.2011, às 14:00 h. As fi rmas interessadas poderão adquirir o novo Edital na Sala da CPL – SECMULHER, a partir do dia 10.11.2011, das 14:30 às 17:00 h, à Rua Cais do Apolo, 222, 5º Andar - Bairro do Recife – Recife/PE. Informações: 3183-2969,e-mail: cpl@secmulher.pe.gov.br., trazer pen-driver.Recife,04.11.2011.Elizabete Silvia de Melo – Presidente da CPL.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS

AVISO DE MODIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

A SRHE, através da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna público que foram feitas modifi cações no edital e anexos da CONCORRÊNCIA Nº 006/2011, cujo objeto constitui a contratação de empresa para Construção da Barragem Serro Azul, localizada no município de Palmares, na bacia hidrográfi ca do Rio Una/PE, incluindo detalhamento do Projeto Básico e fornecimento de materiais e equipamentos, marcada para 10:00h (dez horas) do dia 14/11/2011. Valor estimado: R$ 303.757.459,85 (Trezentos e três milhões setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Edital e anexos, com as alterações, disponíveis no Site: www.srhe.pe.gov.br. Informações: Av. Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Fone/Fax: (81) 3184.2588/3184.2640. Recife, 01/11/2011. JOSENILDO MIRA SOBRINHO/Presidente.

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Nº 46/2011 - Pregão Eletrônico Nº 34/2011. Objeto: Registro de preço para eventual Fornecimento de Mobiliário em geral, Eletro-Eletrônico, Eletrodoméstico, Equip para Escritório e Ferramentas manuais para um período de 12(doze) meses, destinados ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 07/h00min do dia 22/11/2011. Início da Disputa: às 10h00min do dia 22/11/2011. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos Pregoeira da CPL/IV GERES.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente Pregão Eletrônico Nº 30/2011 - Processo Nº 35/2011. Objeto: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Medicamentos destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno para um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda., no item: 2 no valor R$ 4.095,00.Pregão Eletrônico Nº 30/2011 - Processo Nº 35/2011. Objeto: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Produtos de Limpeza, descartáveis para a vigilância Sanitária APEVISA – IV GERES, para um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: B M do Nascimento Comercio nos itens: 1 e 2 no valor R$352,00; Djair de Lima Ferreira Júnior

EXTRATOSegundo Termo aditivo ao Contrato Nº 83- Processo Nº 35/2010 – TP Nº 01/2010. Objeto: Contratação de Empresa Especializa de Engenharia Clínica, na execução dos serviços de avaliação, especifi cação, emissão de pareceres técnicos no recebimento de equipamentos realizando teste de aceitação, coordenação de contratos terceirizados de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos s médico hospitalar com rotina de calibração p/ o Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Empresa contratada: Engebio Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Valor global R$ 145.920,00Vigência de 10/10/2011 à 31/12/2011.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 049/11 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/11 – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS DESTINADOS A ESPECIALIDADE DE TRAUMATO ORTOPEDIA III. Recebimento das Propostas até o dia 18/11/2011 às 08:00 horas. Disputa: 18/11/2011 às 10:00 horas. Referência de tempo: Brasília. O edital na íntegra está disponível no site www.redecompras.pe.gov.br Informações–fone:(81)3184-4133. Recife, 04 de novembro de 2011. Luiz Bezerra de S.Filho. Pregoeiro.

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

LABORATÓRIO CENTRAL“DR. MILTON BEZERRA SOBRAL- LACEN”

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DO LACEN -CPLL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO/CPLL Nº 009/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTROS DE PREÇO Nº 006/2011

OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA EXAMES DE CULTURA E TESTE DE SENSIBILIDADE. : VENCEDOR: BIOMERIUX BRASIL S.A. ÌTENS: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08 E 09. NO VALOR TOTAL DE R$ 127.800,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); RECIFE, 04/11/2011. A COMISSÃO/CPLL/ LACEN/SES.

PROCESSO/CPLL Nº 011/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2011

OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS PARA EXAMES IMUNOLÓGICOS/SOROLÓGICOS: INSUMOS PARA DIAGNÓSTICOS DA TUBERCULOSE-MGIT COM CESSÃO DE USO GRATUITO DO EQUIPAMENTO. VENCEDOR: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA – ITENS: 01; 02; 03; 04; 05 E 06. NO VALOR TOTAL DE R$ 796.450,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); RECIFE, 04/11/2011. A COMISSÃO/CPLL/ LACEN/SES.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 050/11 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/11 – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS DESTINADOS A ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL I. Recebimento das Propostas até o dia 18/11/2011 às 08:00 horas. Disputa: 18/11/2011 às 13:00 horas. Referência de tempo: Brasília. O edital na íntegra está disponível no site www.redecompras.pe.gov.br Informações–fone:(81)3184-4133. Recife, 04 de novembro de 2011. Luiz Bezerra de S.Filho. Pregoeiro.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 051/11 - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/11 – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS DESTINADOS A ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL II. Recebimento das Propostas até o dia 18/11/2011 às 08:00 horas. Disputa: 18/11/2011 às 15:00 horas. Referência de tempo: Brasília. O edital na íntegra está disponível no site www.redecompras.pe.gov.br Informações–fone:(81)3184-4133. Recife, 04 de novembro de 2011. Luiz Bezerra de S.Filho. Pregoeiro.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCESSO: 343.2011. CPLME. DL.102

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do Medicamento, abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 09.11.2011, para atender a demanda judicial em nome da paciente MARIA DOS MILAGRES FERREIRA DE ARAÚJO DE SANTANA, Ação Judicial nº 58234-41.2011.8.17.0001, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01RITUXIMABE 500MG – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL.

FRASCO/ AMPOLA 4

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIALPROCESSO: 349.2011.CPLME.DL.103 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 103/2011

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do material, abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 09.11.2011, para atender a demanda de pacientes contemplados com determinações judiciais do Programa de Medicamentos Especiais da Assistência Farmacêutica.

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01 CATETER PARADIGM – CATETER PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA MMT-715, PARA 01 (UM) UNIDADE 600

02 RESERVATÓRIO – RESERVAOIR PARA DIGM DE 3 ML, PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, MMT-715 UNIDADE 600

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

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20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011FUNDO MUNICIPAL DE

SAUDE DE CUSTÓDIA/PECNPJ nº 10.298.546/0001-24

Comissão Permanente de LicitaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA – PE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 027/2011 – Objetivo: Ratifi cando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso V, do art. 24, do diploma legal invocado, contratação de empresa de Engenharia para executar Obra de Esgotamento Sanitário no bairro do Mutirão, neste Município. Valor total da avença: R$ 108.030,30 (Cento e Oito Mil Trinta Reais e Trinta Centavos), a serem pagos mediante apresentação de Boletim de Medição. Razão Social Executante: A & M ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - ME; CNPJ.: 05.906.887/0001-03, sediada a Rua Cel. Luiz Gois, 1040-A – Centro – Afogados da Ingazeira/PE – CEP. 56.800-000; Razão da Escolha do executor: consonância com o disposto no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, em face da ocorrência de processo DESERTO, por não haver participantes interessados no certame. Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados na Trav. Heleno Aleixo, 132 – 1º andar – centro – CUSTÓDIA (PE),. Custódia, 01 de Novembro de 2011. Nemias Gonçalves de Lima-Prefeito.

(33181)

FUNDO MUNICIPAL DESAUDE DE CUSTÓDIA/PE

CNPJ nº 10.298.546/0001-24Comissão Permanente de Licitação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA – PE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 028/2011 – Objetivo: Ratifi cando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso V, do art. 24, do diploma legal invocado, contratação de empresa de Engenharia para executar Obra de Esgotamento Sanitário no bairro Redenção e Complemento BR 232, neste Município. Valor total da avença: R$ 140.981,52 (Cento e Quarenta Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos), a serem pagos mediante apresentação de Boletim de Medição. Razão Social Executante: A & M ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - ME; CNPJ.: 05.906.887/0001-03, sediada a Rua Cel. Luiz Gois, 1040-A – Centro – Afogados da Ingazeira/PE – CEP. 56.800-000; Razão da Escolha do executor: consonância com o disposto no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, em face da ocorrência de processo DESERTO, por não haver participantes interessados no certame. Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados na Trav. Heleno Aleixo, 132 – 1º andar – centro – CUSTÓDIA (PE),. Custódia, 01 de Novembro de 2011. Nemias Gonçalves de Lima-Prefeito.

(33180)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2011

PROC. 063/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: CONSTRUBEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 10.540.427/0001-36. VALOR DA PROPOSTA: R$ 528.049,70. VIGÊNCIA: de 13/10/11 a 31/12/11. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Prefeita.

(33202)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAJULGAMENTO DE PROPOSTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Permanente, para suprir as Escolas da Rede Municipal de Ensino. EMPRESAS VENCEDORAS: 1- LEONARDO CAVALCANTE LEAL, CNPJ: 24.429.425/0002-60; 2-DAYSIANE FÉLIX GOMES DOS SANTOS CNPJ: 12.033.729/0001-43 e 3-COMERCIAL RIBEIRO & SANTOS. CNPJ: 13.619.365/0001-40. VALORES DAS PROPOSTAS: 1 - R$ 360.394,00; 2 - R$ 24.727,00 e 3 - R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: de 13/10/11 a 31/12/11. Informações: (087) 3877-1170. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2011PROC. 064/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Permanente, para suprir as Escolas da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: LEONARDO CAVALCANTE LEAL, CNPJ: 24.429.425/0002-60. VALOR DA PROPOSTA: R$ 360.394,00. VIGÊNCIA: de 13/10/11 a 31/12/11. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2011PROC. 064/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Permanente, para suprir as Escolas da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: DAYSIANE FÉLIX GOMES DOS SANTOS, CNPJ: 12.033.729/0001-43. VALOR DA PROPOSTA: R$ 24.727,00. VIGÊNCIA: de 13/10/11 a 31/12/11. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2011PROC. 064/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Permanente, para suprir as Escolas da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: COMERCIAL RIBEIRO & SANTOS, CNPJ: 13.619.365/0001-40. VALOR DA PROPOSTA: R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: de 13/10/11 a 31/12/11. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Prefeita.

(33204)PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 023/2011 - Proc. Licitatório Nº 070/2011Acha-se aberto na CPL da Prefeitura Municipal de Floresta, o Pregão Presencial nº 023/2011, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para as necessidades das Secretarias Municipais com fornecimento parcelado e entrega nas devidas Escolas, Programas, Projetos e Postos, com abertura marcada para o dia 17/11/2011, às 08:00h. O Edital encontra-se à disposição na Sala da CPL, na Rua Coronel Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do Fone/Fax (87) - 3877-1017 ou 1156. Trazer CD virgem ou Pen Drive das 08:00 às 12:00horas. Floresta, 04 de novembro de 2011. José Aurino da Silva – Pregoeiro.

(33203)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2011

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011TERMO DE DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação nº 001/2011, em locação de imóveis para atender as fi nalidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde, em favor de Gerliane Gominho Ferraz de Sá, referente à locação de 01 imóvel para a instalação do Conselho Municipal de Saúde; Maria da Paz Gomes Barros, referente a locação de 01 imóvel para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutica; Cícero Alexandre de Sá, referente a locação de 01 imóvel para instalação do PSF do Bairro DNER, mediante o que dispõe no Inc. X, do artigo 24, da Lei nº. 8.666/93. Em, 05/09/2011. Wendel Gustavo Bezerra de França - Secretário de Saúde e Ordenador de Despesas.

(33201)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

RESULTADO DE PREGÃOA Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público que o Processo Licitatório no 099/2011, Pregão Presencial no 013/2011, cujo objeto foi a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para Secretaria de Educação, Cultura e Esportes deste Município, teve como vencedores as empresas: ITEM 1: HOLANDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LIMITADA EPP, CNPJ 12.921.439/0001-36 com o valor fi nal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); ITEM 2: MOVEARTE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA-ME, CNPJ 07.626.934/0001-82 com o valor fi nal de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais); ITEM 3: HOLANDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LIMITADA EPP, CNPJ 12.921.439/0001-36 com o valor fi nal de R$ 600,00 (seiscentos reais); ITEM 4: E.M. APOLINARIO COMERCIAL, CNPJ 09.285.698/0001-03 com o valor fi nal de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); ITEM 5: E.M. APOLINARIO COMERCIAL, CNPJ 09.285.698/0001-03 com o valor fi nal de R$ 400,00 (quatrocentos reais); ITEM 6: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 77.941.490/0195-06 com o valor de R$ 14.480,00 (catorze mil, quatrocentos e oitenta reais); ITEM 7: MOVEARTE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA-ME, CNPJ 07.626.934/0001-82 com o valor fi nal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Gravatá, 04 de novembro de 2011. Bruno César Ferreira da Silva – Presidente da CPL e Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público o Processo Licitatório no 103/2011, Pregão Presencial no 015/2011, cujo objeto é a aquisição de equipamentos que serão usados para reestruturar a Guarda Municipal e como incremento da estrutura do órgão gestor de segurança comunitária municipal (aquisição de equipamento de informática, aquisição de material de áudio, imagem e vídeo, aquisição de mobiliário, ar condicionado e bebedouro). Data do certame: 18/11/2011 às 09:00h. Aquisição do edital através do e-mail: cplgravata@hotmail.com. Informações na sede da CPL, sito à Rua Rui Barbosa, 150, Centro, ou através do telefone/fax (81) 3563-9008. Gravatá, 04 de novembro de 2011. Bruno César Ferreira da Silva – Presidente da CPL e Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

RESULTADO DE PREGÃOA Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público que o Processo Licitatório no 100/2011, Pregão Presencial no 014/2011, cujo objeto foi a Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de dependentes químicos em clínica especializada, incluindo internação, alimentação, acompanhamento médico e psicológico, de acordo com as necessidades da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social do município de Gravatá, teve como vencedor a empresa COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS EM MUTUA AJUDA LTDA, CNPJ: 13.553.298/0001-09, com o valor fi nal global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Gravatá, 04 de novembro de 2011. Bruno César Ferreira da Silva – Presidente da CPL e Pregoeiro Municipal.

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CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCAEXTRATO DE CONTRATOS/2011

Contrato nº. 012/2011Processo Licitatório nº 016/2011 – Pregão Presencial nº. 009/2011Contratado: GECINEIDE BATISTA ALBUQUERQUE ESPINDOLA-ME, CNPJ: 01.148.359/0001-73. Objeto: Prestação de fornecimento de Toner`s para impressoras. Valor R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 6 meses. Ipojuca, 22.09.2011. Carlos Antônio Guedes Monteiro – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

Contrato nº. 013/2011Processo Licitatório nº 016/2011 – Pregão Presencial nº. 009/2011Contratado: GECINEIDE BATISTA ALBUQUERQUE ESPINDOLA-ME, CNPJ: 01.148.359/0001-73. Objeto: Prestação de fornecimento de Toner`s para fotocopiadoras. Valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 6 meses. Ipojuca, 22.09.2011. Carlos Antônio Guedes Monteiro – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS/20112º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2009Processo Licitatório nº 001/2009 – Inexigibilidade nº. 001/2009Contratado: Sr. RICARDO MENDES LINS, CPF/MF: 113.346.064-04. Objeto: Prestação dos serviços técnicos e de Planejamento Econômico-Financeiro. Valor R$ 102.960,00 (cento e dois mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses. Ipojuca, 03.01.2011. Carlos Antônio Guedes Monteiro – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2010Processo Licitatório nº 006/2010 – Carta Convite nº. 001/2010Contratado: SYSTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF: 002.472.202.0001-61. Objeto: Contratação dos software de gestão contábil, fi nanceira e orçamentária, contemplando a implantação do sistema, treinamento dos

Monsenhor Alfredo Damaso. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43- centro- Bom Conselho – PE ou através do telefone (87) 3771-4705, ou através do site: www.bomconselho.pe.gov.br- José Leandro Alves Viana- Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/11O Fundo Municipal de Saúde Bom Conselho- PE, através do seu pregoeiro, informa que às 11:00 horas do dia 22 de Novembro de 2011, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de peças para veículos Fiorino e Kombi Wolksvagem pertencentes à frota da secretaria de saúde deste Município. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43- centro- Bom Conselho – PE ou através do telefone (87) 3771-4705, ou através do site: www.bomconselho.pe.gov.br- José Leandro Alves Viana- Pregoeiro

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/11O Fundo Municipal de Saúde Bom Conselho- PE, Torna público o resultado do julgamento do pregão presencial nº. 025.11, Objeto: Aquisição de Veículo tipo utilitário leve, zero quilômetro, novo, ano modelo 2011/2011 ou 2011/2012, equipado para ambulância, LICITAÇÃO FRACASSADA. José Leandro Alves Viana - Pregoeiro.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/11O Fundo Municipal de Saúde Bom Conselho- PE, Torna público o resultado do julgamento do pregão presencial nº. 026.11, Objeto: Aquisição de peças para os veículos ambulâncias Fiorino e Kombi Wolksvagem pertencentes à frota da secretaria de saúde deste Município. LICITAÇÃO DESERTA. José Leandro Alves Viana – Pregoeiro.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DATOMADA DE PREÇO Nº 003/11

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Conselho – PE, considerando o julgamento da Tomada de preço nº 003/11, que teve como objeto: Prestação de serviços profi ssionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e fi nanceira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfi ca, com o plano de contas estabelecido pela União e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Conselho. Resolve HOMOLOGAR a empresa: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA, ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.908.994/0001-45, no valor Global de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Bom Conselho – PE- 03 de Novembro de 2011. DENISE VILELA QUIRINO- SEC.DE SAÚDE. NOTIFICAÇÃOPelo presente, fi ca NOTIFICADA a Empresa: MIM LOPES- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.717.548/0001-00; para apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias, onde existe indícios de falsifi cação da CND- Certidão Negativa de débitos da receita Federal. Procuradoria Municipal juntamente coma CPL. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DATOMADA DE PREÇO Nº 001/11

O Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Conselho – PE, considerando o julgamento da Tomada de preço nº 001/11, que teve como objeto: Prestação de serviços profi ssionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e fi nanceira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfi ca, com o plano de contas estabelecido pela União e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Conselho. Resolve HOMOLOGAR a empresa: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA, ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.908.994/0001-45, no valor Global de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Bom Conselho – PE- 03 de Novembro de 2011.PAULA FRASSINETE DE LYRA TENÓRIO- SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

(33177)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃOA CPL – Bom Jardim, torna pública a revogação do Processo N.º 001/2011, Concorrência N.º 001/2011 cujo objeto constitui a locação de veículo com condutor para transportar estudantes da rede municipal de ensino fundamental, bem como transporte administrativo para as secretarias de Assistência Social, Educação, Administração e Infra – Estrutura e outros veículos, com fulcro no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93.

(33187)

PREFEITURA MUNICIPAL DOBOM JARDIM

PUBLICAÇÃO DE RESULTADOSTOMADA DE PREÇO Nº. 005/2011

O MUNICÍPIO DO BOM JARDIM torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 047/2011, modalidade Tomada de Preço nº. 005/2011, cujo objeto fora a contratação de empresa para realização de serviços de engenharia para construção de Unidade Escolar com Quadra Esportiva no povoado de Pindobinha neste município. LICITANTE VENCEDORA: CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.244.807/0001-57.

TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2011O MUNICÍPIO DO BOM JARDIM torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 048/2011, modalidade Tomada de Preço nº. 006/2011, cujo objeto fora a contratação de empresa para realização de serviços de engenharia para construção de Unidade Escolar com Quadra Esportiva no distrito de Encruzilhada neste município. LICITANTE VENCEDORA: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.951.249/0001-08. Bom Jardim, 04 de novembro de 2011. Eduardo Rodrigues – Presidente da CPL

(33191)

PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM JARDIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bom Jardim, torna pública a revogação do Processo N.º 015/2011, Concorrência N.º 002/2011 cujo objeto constitui a locação de veículo com condutor para transportar estudantes da rede municipal de ensino fundamental, com fulcro no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93.

(33188)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOComissão Permanente de Licitação

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011 - OBJETO: Aquisição de material permanente: Vidro Temperado (GRUPO I); e Chapa de Alumínio ACM Pré Pintado (GRUPO II), destinados à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, objeto do Convênio nº 008/2010, fi rmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco e o Município de Bonito/PE. Data e hora de abertura: 18/11/2011 às 10:00hs (horário local). Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregaobonito@hotmail.com. Caso o interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail, e não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 04 de novembro de 2011. Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.

(33205)

PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DISPENSA Nº 011/2011 - FMASRatifi co a Dispensa nº 011/2011-FMAS - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil deste município – End: AV. Refi bras, nº 09 – Vila Armínio da Paz - Cabo – PE - Adjudico JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CPF Nº 136.618.254-53 Fundamento - Conforme art. 24 inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações Valor Mensal- R$ 480,00 – Período: 12 meses - Razão da Escolha Fornecedor: Locação de imóvel destinado ao atendimento das fi nalidades precípuas da Administração, cujo preço é compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. – Edna Gomes da Silva – Secretária Municipal do Fundo de Assistência Social. Cabo de Santo Agostinho, 04 novembro de 2011.

EXTRATO DISPENSA Nº 014/2011- FMSRatifi co a Dispensa nº 014/2011- FMS - Locação de imóvel destinado ao funcionamento: Unidade de Saúde da Família – End: Rua Dezessete, nº 25 – São Francisco, Cabo de Santo Agostinho - PE Adjudico MARIA IJAELDA DOS SANTOS - CPF Nº 09.984.264-15 Fundamento - Conforme art. 24 inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações Valor Mensal- R$1.000,00 – Período: 12 meses - Razão da Escolha Fornecedor: Locação de imóvel destinado ao atendimento das fi nalidades precípuas da Administração, cujo preço é compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. –José Carlos de Lima – Secretário Municipal de Saúde. Cabo de Santo Agostinho, 04 de novembro de 2011.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 036/2011 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção de calçamento e meio-fi o em pedras graníticas em diversas ruas no município de Catende – PE.ABERTURA: 21 de novembro de 2011 às 08:00 horasTIPO: Menor preço globalO Edital referente a Tomada de Preços acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 03 de novembro de 2011 – Glaucione Melo Lins – Presidente da CPL. (33175)

PREFEITURA MUNICIPAL DECHÃ DE ALEGRIA

RESULTADO DA HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011

A Comissão Permanente de licitação torna público o resultado de HABILITAÇÃO das empresas participantes da tomada de preços 004/2011, realizada no dia 31 de outubro de 2011, cujo objeto é a Aquisição de Merenda (Gêneros Alimentícios) para Os Programas: Pre-Escolar, Ensino Fundamental, Creche Municipal, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Programa de Assistência ao Idoso (C.C.I), Programa Agente Jovem, Educação Jovens e Adultos (EJA), Programa Brasil Alfabetizado e Manutenção da Saúde Pública para a Unidade Mista Virginia Guerra..Foi HABILITADA a empresa NUTRIFORTE LTDA. Foram INABILITADAS as empresas: TRANSROCA COMERCIAL LTDA, uma vez que não reconheceu a fi rma na declaração de fatos impeditivos, bem como descumpriu o item 5.1 z; aa; ab do Edital. SUPRITUDO COMERCIAL LTDA, uma vez que descumpriu o item 5.1 v; z; ab e apresentou cópias das certidões cartorais e das notas fi scais sem autenticações. Francisco de Assis Gomes da Silva – Presidente da CPL.

(33179)

PREFEITURA MUNICIPAL DECHÃ GRANDE/PE

EXTRATO DE CONVENIO DE Nº 012/2011OBJETO: Capacitação de Mulheres para atuarem no Mercado de Trabalho na área de Prestação de Serviço, neste Município. Convenio nº 012/2011, celebrado entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria da Mulher com o CNPJ/MF nº 09.601.781/0001-90 e Município de Chã Grande – Prefeitura Municipal de Chã Grande, CNPJ nº 11.049.806/0001-90 Valor R$ 15.000,00, vigência de 6 (seis) meses. Chã Grande, em 03 de novembro de 2011- Diogo Alexandre Gomes Neto – Prefeito.

(33178)

FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE DE CORTÊS – PE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 015/2011 – CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 03.423.730/0001-93. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à INTERNET, com fornecimento de roteador, instalação, ativação, confi guração, suporte técnico aos serviços e manutenção corretiva, valor R$ 3.340,00 (Três mil trezentos e quarenta reais), data da assinatura: 14/10/2011. Valdemiro de Lira Silva Filho – Secretário Municipal de Saúde.

(33170)

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21

Publicações Particulares

BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ/MF n.º 24.084.048/0001-93 | NIRE n.º 2630.000603-1

Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária – Data e Local: 02/08/2011, às 15:00 horas, em sua sede social situada na Av. Dr. José Rufi no, nº. 13, Jiquiá, Recife - PE. Quorum: Presença de 5 acionistas, representando a porção superior a 90% (noventa por cento) do capital social. Mesa Dirigente: Presidente – Gustavo Perez Queiroz, Secretário – Frederico Jayme Galvão. Convocação: Editais publicados no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco em 19, 20 e 22 de julho de 2011 e no Jornal do Comércio nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2011. Deliberações, todas aprovadas por unanimidade dos presentes: a) aprovação das demonstrações fi nanceiras relativas aos exercícios fi ndos em 31/12/2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, publicadas no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco e no Jornal do Comércio de 19/01/2011; b) deliberação sobre a destinação do lucro líquido da empresa: prejudicada em face da ausência de lucro nos exercícios avaliados. Arquivamento perante a Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE sob o nº. 20111742781, em 09/08/2011, Recife/PE, 25 de agosto de 2011. Presidente: Gustavo Perez Queiroz.

(33193)

CIA. FÁBRICA YOLANDACNPJ/MF nº. 10.783.777/0001-23 | NIRE n.º 2630.002996.1

Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária – Data e Local: 02/08/2011, às 16:30 horas, em sua sede social na Av. Dr. José Rufi no, nº. 13, Jiquiá, Recife - PE. Quorum: Presença de 05 acionistas, representando 99% do capital social com direito a voto. Mesa Dirigente: Presidente – Gustavo Perez Queiroz, Secretário – Joel de Albuquerque Queiroz Filho. Convocação: Editais publicados no Jornal do Comércio dos dias 19, 20 e 21/07/2011 e no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco de 19, 20 e 22/07/2011. Deliberações: todas aprovadas por unanimidade dos presentes: a) Aprovação das demonstrações fi nanceiras dos exercícios fi ndos em 31 de dezembro dos anos de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, publicadas no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco e no Jornal do Comércio de 25/08/2010; b) prejudicada a deliberação da destinação dos lucros uma vez que não houve lucro nos referidos exercícios; c) Eleição do conselho de administração e fi xação da remuneração: Eleitos os seguintes conselheiros para o triênio 2011/2014: Gustavo Perez Queiroz, CPF/MF nº. 000.688.614-00; Joel de Albuquerque Queiroz Filho, CPF/MF nº. 000.940.304-30; e Jorge Perez Queiroz, CPF/MF nº. 218.026.024-53, sendo estabelecido que os conselheiros, no momento, não teriam remuneração. Arquivamento perante a Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE em 11/08/2011, sob o nº. 20111742811. Recife/PE, 25 de agosto de 2011. Presidente: Gustavo Perez Queiroz.

(33193)

CIA. FÁBRICA YOLANDACNPJ/MF nº. 10.783.777/0001-23 | NIRE nº. 2630.002.996.1

Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração – Data e Local: 02/08/2011, às 17:30 horas, em sua sede social na Av. Dr. José Rufi no, nº. 13, Jiquiá, Recife - PE. Quorum: Presença de todos os 3 conselheiros. Deliberações: a) Eleição do cargo do conselho de administração e fi xação da remuneração: Eleito presidente do conselho para o triênio 2011 a 2014, Gustavo Perez Queiroz, brasileiro, divorciado, empresário, portador do documento de identidade nº. 499.051 SSP-PE, inscrito no CPF/MF nº. 000.688.614-00, residente e domiciliado na Praça Fleming, nº. 35, Apto. 401, Bairro da Jaqueira, Recife – PE; b) eleição para os cargos de diretoria da Cia. Fábrica Yolanda: Para o cargo de Diretor Superintendente Jorge Perez Queiroz, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº. 1.339.382 SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº. 218.026.024-53, residente e domiciliado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 3465 apartamento 702, bairro de Piedade, cidade de Jaboatão dos Guararapes – PE e para o cargo de Diretor Financeiro Frederico Jayme Galvão, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº. 917.365 SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº. 030.585.904-82, residente e domiciliado no Engenho Salgado, S/N, casa 04, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca – PE. Arquivamento perante a Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE em 11/08/2011, sob o nº. 20111742765. Recife/PE, 25 de agosto de 2011. Diretor Superintendente: Jorge Perez Queiroz.

(33193)

COMARCA DE CARUARU Edital de citação. Pz. 20(vinte) dias. O Excelentíssimo Senhor Juiz DAMIÃO SEVERIANO DE SOUZA,Juiz de direito da 3ª Vara Cível de Caruaru, em exercício cumulativo na 4ª Vara Cível, Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a Confi nante do imóvel abaixo descrito Maria Marlene Neves Diniz, proprietária da casa nº 220 da Rua Raimundo de Morais,, que por este Juízo e Secretaria, tramita a Ação de Usucapião Extraordinário,Processo nº 0008108-44.2007.8.17.0480, tendo como Requerente JOÃO MENDES DA SILVA, referente ao imóvel (terreno urbano), com área superfi cial de 264,75 m², contendo uma pequena casa, um quarto, um vão onde se serve a garagem, todo murado, medindo de frente 14,50 m², de fl ancos direito 13,80 m² e de fl anco esquerdo 20,80 m² e aos fundos 15,00 m², localizado, na Rua Raimundo de Morais, nº 224, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade,para no prazo de 15(quinze) dias contestar, querendo, a referida ação, contados da fl uição do prazo do edital citatório. Advertindo-se que, não sendo contestada, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (Art.. 285,e 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos citandos, MANDOU expedir o presente Edital, que será afi xado no local de costume, e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Caruaru, 18 de outubro de 2011. Eu, Fabiano Barbosa Maciel o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria. Eu, Maria Aparecida da Silva, Chefe de Secretaria da 4ª Vara Cível subscrevi. - Dr. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA, Juiz de Direito da Terceira Vara Cível de Caruaru em exercício cumulativo.

(33169)

usuários-chaves e usuários-fi nais, manutenção e atualização. Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 meses. Ipojuca, 19.05.2011. Carlos Antônio Guedes Monteiro – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca (F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011 - OBJETO: Contratação de empresa habilitada para aquisição parcelada de materiais de limpeza para as Escolas da Rede Municipal. Abertura: 17 de novembro de 2011, às 09h00min. Informações e Cópia do Edital na Sede da Prefeitura, sito à Praça Francisco Martins, S/N, Centro, Itaíba-PE. Itaíba, 04 de novembro de 2011. Genivaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 - OBJETO: Contratação de empresa habilitada para aquisição parcelada de Combustíveis e Óleos Lubrifi cantes para os Veículos da Frota Municipal. Aberto a sessão não compareceu licitantes, a Comissão declarou DESERTA. Ficando prorrogada a abertura para o próximo dia 17 de novembro de 2011, às 11h00min. Informações ou Cópia do Edital na Prefeitura Municipal de Itaíba - PE das 08h00min às 13h00min. Itaíba, 04 de novembro de 2011. Genivaldo Rodrigues da Silva – Pregoeiro.

(33189)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEJOAQUIM NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos, destinados ao Hospital e Maternidade Lídia Maria de França e Postos de Saúde da Família (PSF) do Município. Data da Abertura: 21/11/2011 às 11h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. Joaquim Nabuco/PE, 03/11/11. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.

(33172)

PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAQUIM NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos destinados as escolas públicas municipais. Data da Abertura: 21/11/2011 às 09h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. Joaquim Nabuco/PE, 01/11/11. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.

(33168)

PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAQUIM NABUCO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2011Contratado: JADEMAR EVENTOS LTDA - ME – CNPJ 13.259.716/0001-50. Objeto: Contratação da atração Musical: BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, para apresentação ao público durante o FESTIVAL DO AÇUCAR 2011, no Pátio de Eventos Manoel Bem-te-vi, nesta cidade, por meio da Contratada. Dotação Orçamentária: 03.06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 13.392.0062.2149.0000 - PATROCÍNIO, APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DIVULGAÇÃO. Vigência: 03/11/2011 a 19/11/2011. Data da assinatura: 03/11/2011. Valor global de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais). Joaquim Nabuco/PE, 03/11/2011. João Nascimento de Carvalho – Prefeito.

(33171)

PREFEITURA MUNICIPAL DENAZARÉ DA MATAEXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO N.º 09/2011 - Celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Mulher - CNPJ n.º 09.601.781/0001-44 e o Município de Nazaré da Mata/ Prefeitura de Nazaré da Mata - CNPJ nº 10.166.817/0001-98. Objeto: Mulheres e o Sonho do Empreendimento. Valor: R$ 19.826,50. Vigência: 06 meses. Data: 04/11/2011. EGRINALDO FLORIANO COUTINHO - Prefeito.

(33196)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – UPL – COPAL/OUTROSRESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº102/2011PREGÃO PRESENCIAL No 021/2011

O Pregoeiro torna público que foi VENCEDORA do Certame a empresa HOLANDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-EPP, no valor global de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). O Pregoeiro adjudicou o objeto à empresa vencedora.

Olinda, 04 de Novembro de 2011GUSTAVO DA SILVA CHAGASPregoeiro da COPAL/OUTROS

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDACOPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS NO 019/2011

P.L. N° 122/2011 U.G: PMOObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E

DA DRENAGEM NO PERÍMETRO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO MUNICIPIO DE OLINDA. Abertura: 24/11/2011 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL ABN/AMRO Arrecadação, ou gratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CD R. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 04 de novembro de 2011.Mônica Maria Batista Pereira

Presidente da COPALOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento ANULAÇÃO da T. P. Nº 006/2011 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Jacaré – Paulo César G. Cordeiro – Presidente da CPL.

EXTRATO DE ADITIVOA Prefeitura M. de Parnamirim, fundamentada no Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público 6º Termo aditivo de Prazo do contrato P.L 085/09 Carta Convite 055/09 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Pov. Matias, prazo: 16/10/11 a 31/12/11, Contratada: EWG Serviços S/C.A Prefeitura M. de Parnamirim, fundamentada no Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 torna Público 9º Termo Aditivo do Contrato P. L. Nº 010/2010 - Convite 006/2010 – Elaboração de Projetos de Engenharia visando a melhoria da Infra-estrutura. – Prazo: 11/10/11 a 31/12/11, Contratado: Engtop – Projetos e Construções Ltda.A Prefeitura M. de Parnamirim, fundamentada no Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato P. L. Nº 067/10 C/C. 037/10. Elaboração de Projetos técnicos de Engenharia, período: 11/08/11 a 31/12/11. Contratado: Apis–Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda.

(33183)

PREFEITURA MUNICIPAL DERIACHO DAS ALMASDESPACHO DO PREFEITO

Ratifi co e Homologo o Processo de Licitação nº 045/2011, Pregão Presencial nº 009/2011, com julgamento realizado em 31.10.2011. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro para Secretaria de Educação desta Prefeitura. Sendo vencedoras as empresas: Italiana Automóveis do Recife Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.472.105/0001-79, localizada na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 2156 - Imbiribeira - Recife - PE, Bremen Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.355.380/0001-17, localizada na Av. Antonio Torres Galvão, 283 - Boa Viagem - Recife - PE. Riacho das Almas/PE, 04 de novembro de 2011. Dioclécio Rosendo de Lima – Prefeito.

(33200)

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 030/2011, Pregão Presencial nº 007/2011 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento de fornecedores e dos servidores municipais ativos, inativos da administração municipal direta, indireta (da autarquia municipal) e a centralização de toda a arrecadação própria do município, pelo período de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do contrato. Tendo sido DESERTA a Licitação acima identifi cada, fi ca determinado o que segue: Abertura: 17/11/2011 às 10:00 (dez horas). Os editais encontram-se disponível na Sala da Licitação, situada na Rua Sebastião José da Silva, nº 120, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de Pernambuco, CEP: 56.895-000. Elisângela Barros Diniz Sabino Pregoeira

(33173)

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2011

OBJETO: Contratação dos serviços de hidrojateamento e sucção a vácuo para desobstrução da rede de saneamento e canais de diversas ruas do Município. REUNIÃO: 02/12/2011 ÀS 08:00H.INFORMAÇÕES: Avenida Padre Zuzinha, nº. 195 – Centro. Fone (81) 3731-8401.

SEVERINO MANOEL DE FRANÇA – PRESIDENTE DA CPL(33174)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIMResultado de Julgamento de Habilitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011 - Inabilitada: Rio Branco Construtora Ltda. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade. Surubim, 01 de novembro de 2011. Presidente da CPL.

(33195)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMAComissão Permanente de Licitação

Avisos de EditaisTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola de Educação Infantil – (CRECHE) POINFÂNCIA - Tipo C, com material e mão-de-obra da empreiteira. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra escolar coberta com palco, com material e mão-de-obra da empreiteira. Data e hora de abertura: 23/11/2011 às 09:00 e 11:00 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Chagas, s/nº – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 08:00 às 12:00 hs. Toritama, 04 de novembro de 2011. Severino Alexsandro da Silva - Presidente da CPL.

(33185)

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011

SANDENE S/A - Indústria e Comércio Senhores Acionistas: Em cumprimento ao que dispõem nossos estatutos e a lei vigente, levamos ao seu conhecimento e apreciação os dados do Balanço Patrimonial e a Demonstração

(EM MILHARES DE REAIS) Nota 01/01/10

Caixa e Equivalentes de Caixa

Estoques 6

Impostos a RecuperarOutros CréditosDespesas Antecipadas

Depósitos JudiciaisImpostos a Recuperar

35 55 55

Diferido

Nota 01/01/10

Fornecedores

Empréstimos e Financiamentos 08

Participações a Pagar

Partes Relacionadas 10Depósitos Judiciais

Empréstimos e Financiamentos 08

530 11

Capital SocialReserva de CapitalReserva de LucrosAjuste de Avaliação Patrimonial

.

(EM MILHARES DE REAIS)

Despesas Operacionais

Despesas AdministrativasOutras Receitas/(Despesas) Operacionais

......... Receitas Financeiras Despesas Financeiras

Participação dos Empregados e Administradores )

: 5,11 3,53“As notas explicativas da administração são parte integrante

(EM MILHARES DE REAIS)

Lucro Líquido do ExercícioAjustes:

Ajustes de exercícios anteriores

EstoquesImpostos a RecuperarAdiantamento a FornecedoresOutros Créditos 8 Depósitos JudiciaisDespesas Antecipadas

Fornecedores

Participações a pagar

Depósitos Judiciais

Aplicação no Intangível ) ) (36

Pagamento de Empréstimos e Financiamentos

Pagamento de Empréstimos a Partes Relacionadas ) ........................................ (366

........... 13.600 ................. ..................

“As notas explicativas da administração são parte integrante

(EM MILHARES DE REAIS)

- - 8.033 -

Ajustes de exercícios anteriores Lucro Liquido do Exercício

Destinação dos Lucros Incentivos Fiscais

Reserva legal Reserva de Lucros )

8.001 - - - - - - - - 8.001 -

Aumento de Capital Lucro Líquido do Exercício

Ajustes de exercícios anteriores - - - - - - -

Incentivos Fiscais Reserva legal Reserva de Lucros )

10.000 1.031 13.515 -

(EM MILHARES DE REAIS): A Empresa tem

-

Nota

Criação da conta de ajuste de avaliação patrimonial para contrapartidas de aumentos ou

:

Os estoques estão registrados

: Software: Os

A receita de

-riores e o

01/01/10

e) Resultado da Equivalencia Patrimonial

Caixa e equivalentes

FornecedoresEmpréstimos e Fianciamentos

SEMI ACABADO

PECAS DE REPOSIÇÃO

continua

01/01/10

6.165 33 631 5.855

01/01/10

- - 631

01/01/10

6 6 - - 6

01/01/10 1 1 - - - - 1 5 5 0 0 6 3 (305 631

Recife, 5 de novembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23continuação

(EM MILHARES DE REAIS)

Banco BNDS Finame Componente

Banco BNDS Finame Componente

533

os encargos estão reconhecidos pró-rata:

Finame Componentes

O imposto de renda e a

810,00 - -

O Capital Social

Lucro Líquido do Exercício

Nota 13

Diretoria:Presidente -

Diretores:Dante Bettanin

Sérgio Marques Dias

Presidente - Dante Bettanin

Marcelo FavieiroFrancisco Schmitt

(33184)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS PERÍODOSFINDOS EM 31/DEZEMBRO/2010 E 31/DEZEMBRO/2009

31.12.2010 31.12.2009Em R$ Em R$

Vendas Brutas ..................................... 31.786.222 25.167.626Deduções: Imposto sobre Vendas ........ (4.418.257) (3.299.628)Resultado Bruto .................................. 27.367.965 21.867.998Despesas Gerais e Administrativas .... (322.215) (83.233)Despesas Comerciais ......................... (26.678.818) (22.997.581)Depreciação não Apropriada ao Custo (669.530) 0Receitas Financeiras Líquidas ............ 584.494 811.734Outras Receitas .................................. 47.620 50.358Resultado Líquido do Exercício ........... 329.516 (350.724)Resultado Líquido do Exercício por Ação (Em Reais) ................................ 0,7772 (0,8272)

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas: Cumprindo determinações legais e estatutárias,submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial destasociedade, acompanhado das demonstrações financeiras a que alu-de o artigo 176, da Lei nº. 6.404/76, tudo pertinente ao exercício socialfindo em 31 de dezembro de 2010, ao mesmo tempo em que noscolocamos à inteira disposição para prestar-lhes quaisquer outrosesclarecimentos que porventura julguem necessários. Recife (PE),12 de janeiro de 2011. José Bernardino Pereira dos Santos – Di-retor Presidente I / Fernando João Pereira dos Santos – DiretorPresidente II / Francisco de Jesus Penha – Diretor Vice-PresidenteI / Sérgio Maçães – Diretor Vice-Presidente III

ITAIPAVA S/ACNPJ/MF nº. 27.078.567/0001-37

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRODE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009

A T I V O 31.12.2010 31.12.2009CIRCULANTE Em R$ Em R$Caixas e Bancos ................................... 462.748 652.993Contas a Receber de Clientes .............. 8.901.518 1.631.522Impostos a Utilizar ............................... 22.341 22.341Demais Contas a Receber ................... 3.846.906 1.065.646TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ....... 13.233.513 3.372.502NÃO CIRCULANTEDepósitos Judiciais .............................. 1.049.633 985.623Empréstimos Compulsórios ................. 159.262 159.262

1.208.895 1.144.885InvestimentosParticip. perman. em outras Empresas 106.381.475 106.381.475Participação por Incentivos Fiscais ...... 4.210 4.210Imobilizado (Nota 3) ............................. 3.486.594 4.125.522Diferido ................................................ 6.894.897 6.894.897............................................................. 116.767.176 117.406.104

TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 117.976.071 118.550.989ATIVO TOTAL ....................................... 131.209.584 121.923.491 P A S S I V O 31.12.2010 31.12.2009CIRCULANTE Em R$ Em R$Fornecedores ....................................... 1.689.861 1.379.116Obrigações Sociais e Trabalhistas ...... 444.603 1.145.517Impostos e Contribuições ..................... 978.261 2.258.877Adiantam.de Clientes - Partes Relacion. 9.405.116 0Contas a Pagar .................................... 421.663 422.670TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE ... 12.939.504 5.206.180NÃO CIRCULANTEContas a Pagar a Associadas (Nota 4) 67.504.184 67.766.266Impostos e Contribuiç. - Parcelamentos 2.026.994 541.659

69.531.178 68.307.925PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social (Nota 5) ......................... 49.928.591 49.928.591Reservas de Capital ............................. 3.013 3.013Reservas de Lucros .............................. 1.655.733 1.655.733Prejuízos Acumulados .......................... (2.848.435) (3.177.951)

48.738.902 48.409.386PASSIVO TOTAL .................................. 131.209.584 121.923.491

NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/DEZ./2010

01. CONTEXTO OPERACIONAL – A sociedade tem como objetosocial principal a exploração de transportes em geral e atividadescorrelatas, inclusive agenciamento de frete, dentro e fora do país.02. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS – As práticas contábeisadotadas na elaboração das presentes demonstrações financeirasatendem às disposições legais em vigor sobre a matéria e são, por-tanto, compatíveis com aquelas do exercício anterior. a) Apuraçãodo Resultado: O resultado é apurado pelo regime de competênciade exercícios. b) Segregação de Prazos: Os ativos e os passivos nãocirculantes estão classificados conforme os seus vencimentos, a partirdos valores originalmente contratados. c) Investimentos: Os inves-timentos são demonstrados ao custo de aquisição. d) Imobilizado:É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, menos depre-ciação acumulada.03. IMOBILIZADO Em R$ 31.12.2010 31.12.2009Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 1.906.368 1.894.644Imóveis .............................................. 31.022 31.022Edificações Principais e Secundárias 15.058 15.058Móveis e Utensílios ........................... 243.457 227.638Veículos ............................................ 7.756.521 7.756.520Aeronaves .......................................... 396.525 396.525Outros ............................................... 109.424 106.366

10.458.375 10.427.773Menos: Depreciação Acumulada ....... (6.971.781) (6.302.251)

3.486.594 4.125.52204. CONTAS A PAGAR A ASSOCIADAS – Representa a posiçãolíquida das contas a pagar a empresas associadas, após cotejadosos débitos e os créditos entre elas.05. CAPITAL SOCIAL – O capital subscrito e integralizado em 31 dedezembro de 2010 é de R$ 49.928.591,36 e está representado por423.986 ações ordinárias de valor nominal de R$ 117,76 cada uma.

Recife (PE), 31 de dezembro de 2010.José Bernardino Pereira dos Santos – Diretor Presidente I – CPFnº. 001.644.884-72 / Fernando João Pereira dos Santos – DiretorPresidente II – CPF nº. 022.765.184-72 / Francisco de Jesus Penha– Diretor Vice-Presidente I – CPFnº. 000.286.061-91 / Sérgio Maçães– Diretor Vice-Presidente III – CPF nº. 002.996.504-72 / EraldoMuniz de Farias – TC CRC/PE 2373 – CPF nº. 003.636.774-53.

PARECER DO CONSELHO FISCALO Conselho Fiscal da Itaipava S/A, por seus membros em exercício,abaixo assinados, tendo examinado o Balanço Patrimonial, as de-

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ENCERRADO EM31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009

31.12.10 31.12.09Fluxo de Caixa das Ativid. Operacionais Em R$ Em R$Resultado Líquido do Exercício ............... 329.516 (350.724)Depreciação ............................................ 669.530 0Aumento ou Dimin. de Contas a Receber (10.051.256) (325.777)Aumento ou Dimin. de Depósito Judicial .. (64.010) (344.420)Aumento ou Diminuição de Fornecedores 310.745 1.379.116Aumento ou Diminuição de Contas a Pagar 9.404.109 2.385Aumento ou Diminuição de Impostos e Obrigações Sociais ............................. (496.195) (456.361)Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais. .................... 102.439 (95.781)Fluxo de Caixa das Ativ. de InvestimentosImobilizado e Diferido ............................. (30.602) (35.907)Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Investimentos. ............. (30.602) (35.907)Fluxo de Caixa das Ativ. de FinanciamentosCréditos de Associadas .......................... (262.082) 662.164Caixa Líquido Proveniente das Atividades de Financiamentos. .......... (262.082) 662.164Líquido das Disponibilidades. ............. (190.245) 530.476Disponibilidades no Início do Período. 652.993 122.517Disponibilidades no Final do Período. 462.748 652.993

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXER-CÍCIOS FINDOS EM 31/DEZEMBRO/2009 E 31/DEZEMBRO/2010 – (EM REAIS)

........................................... Res. Capital ReservasCapital Corr.Monet. d/Lucros Prejuízos Total

Realizado do Capital Legal Acumul. GeralSaldos 01/Janeiro/2009. ... 49.928.591 3.013 1.655.733 (2.827.227) 48.760.110Resultado Líq. do Exercício - - - (350.724) (350.724)Saldos 31/Dezembro/2009. 49.928.591 3.013 1.655.733 (3.177.951) 48.409.386Resultado Líq. do Exercício - - - 329.516 329.516Saldos 31/Dezembro/2010. 49.928.591 3.013 1.655.733 (2.848.435) 48.738.902

monstrações do resultado do exercício edemais demonstrações financeiras, rela-tivos ao exercício social findo em 31 dedezembro de 2010, encontrando tudo emordem e de acordo com os preceitos da Leinº. 6.404/76, é de parecer que referidosdocumentos sejam aprovados pelaAssembleia Geral de Acionistas. Recife(PE), 10 de janeiro de 2011. Maurílio JoséRodrigues da Silva / Eurico de MoraesDidier / Manoel de Souza Leão Veiga.

(33192)

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.CNPJ/MF nº 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3

Edital de Convocação - Assembléia Geral ExtraordináriaO Conselho de Administração do Estaleiro Atlântico Sul S.A. tem a honra de convidar os Senhores Acionistas desta Companhia, para se reunirem na Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10h00min do dia 11 de novembro de 2011, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, na Ilha de Tatuoca, s/nº, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, CEP 55.590-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 1.087.934.675,94 (um bilhão, oitenta e sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), passando o capital social de R$ 564.146.594,78 (quinhentos e sessenta e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.652.081.270,72 (um bilhão, seiscentos e cinqüenta e dois milhões, oitenta e um mil, duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, cujo preço de emissão será calculado com base no valor patrimonial das ações ora existentes, conforme último balanço social aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/04/11; (b) atualizar a redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social; (c) outros assuntos de interesse da Companhia.

Ipojuca, 01 de novembro de 2011Conselho de Administração do Estaleiro Atlântico Sul S.A.

(33101)

PRIMEIRA VARA CÍVEL CAPITALPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Comarca - RecifeJuízo de Direito - Primeira Vara Cível Capital

Expediente nº 2011.0139.001156Edital de Citação

Classe: Usucapião ExtraordinárioPrazo do Edital: de trinta (30) dias. O Doutor Luiz Mário de Goes Moutinho, Juiz de Direito, FAZ SABER a(o) Interessados ausentes, incertos e desconhecidos, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a ação de Usucapião, sob o nº 0049985-77.2006.8.17.0001, referente ao imóvel situado na rua Coronel Murta, nº 45, Ibura, Recife/PE, CEP: 51.190-734, aforada por MANOEL JOSÉ DA SILVA, e, na qualidade de interveniente, NADEUSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA. Assim, fi cam CITADOS todos os POSSÍVEIS INTERESSADOS INCERTOS, AUSENTES E NÃO SABIDOS, para responder a ação, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital.Advertência:Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). DESPACHO:1 – Cite-se, por mandado, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para, em 15 dias, contestar a presente Ação de Usucapião, sob pena dos efeitos da revelia.2 – Cite-se por edital, observando-se os requisitos do art. 232 do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, o réu ou seus sucessores em lugar incerto e os eventuais interessados, para contestarem a presente, sob pena dos efeitos da revelia.3 – Citem-se, por mandado, os confi nantes do referido imóvel para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm interesse na presente causa.4 – Por via postal, intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem o interesse na causa.5 – Transcorridos os prazos referidos nos itens acima, abra-se vista ao Ministério Público.Recife, 11 de junho de 2009.Luiz Mário de Góes Moutinho.Juiz de Direito.DADO E PASSADO na cidade de Recife, ao 1º dia do mês de julho do ano de dois mil e onze (01/07/2011).E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Genival Muniz da Silva Filho, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.

Fábio de Lima CavalcantiChefe de Secretaria

Luiz Mário de Goes MoutinhoJuiz de Direito

(33182)

4º DA VARA DE SUCESSÕES E REGISTROSPÚBLICOS DA COMARCA DO RECIFE

Expediente nº 2011.0281.0001258EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 30 DIASO Doutor Márcio Fernando de Aguiar Silva, Juiz de Direito da 4a da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou notícia tiverem, que tramitam nesta Secretaria os autos da AÇÃO DE RESGATE DE ENFITEUSE, tombada sob o nº 0020999-

40.2011.8.17.0001, promovida pela autora VILA DO CONDE CONSTRUÇÃO S/A, que mandei expedir o presente edital com o teor do qual CITO os réus os herdeiros de ANTONIO BRUNO DA SILVA MAlA e seu representante ROBERTO DA SILVA MAlA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze) dias - que começará a fl uir 15( quinze) dias após apresente publicação- proceder a contestação da referida ação, querendo, sob pena de não o fazendo presumir-se aceito como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art.285 CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei e afi xado no lugar de costume. Recife, 13 de outubro de 2011. Eu, ,Chefe de Secretaria, subscrevo.

Juiz de DireitoMárcio Fernando de Aguiar Silva

(33176)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vara Única da Comarca de CarnaíbaFórum Antonio de Souza Dantas - R JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, S/N - Zé Dantas Carnaíba/PE CEP: 56820000

Telefone: (087)3854.1074EDITAL DE CITAÇÃO – MONITÓRIA

Processo nº: 0000281-03.2011.8.17.0460Classe: MonitóriaExpediente nº: 2011.0067.001570Prazo do Edital: de vinte (20) diasO Doutor JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba-PE, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER a PAULO JURANDIR PEREIRA, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à R JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, S/N - Zé Dantas Carnaíba/PE, Telefone: (087)3854.1074, tramita a Ação Monitória, sob o nº 0000281-03.2011.8.17.0460, aforada por Banco do Nordeste do Brasil - S/A, em desfavor de PAULO JURANDIR PEREIRA.Assim, fi ca o mesmo CITADO para proceder ao pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso deste edital. Em caso de cumprimento fi cará o Réu isento do pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 1.102-c, §1º, do CPC).Advertência: Não sendo Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial (Art. 1.102-c, do CPC).Valor do Débito: 23.614,21.E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Adnael Costa Estima, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.Carnaíba (PE), 24/10/2011

Dr. José Carvalho de Aragão NetoJuiz de Direito

(33194)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.brCON

SULT

EO

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

DD uzentos e noventa e sete projetos das mais diversaslinguagens artísticas e áreas culturais, tais comomúsica, artes cênicas, dança, circo, patrimônio, for-

mação e pesquisa, vão receber patrocínio do Governo do Es-tado de Pernambuco, através do Fundo Pernambucano de In-centivo à Cultura - Funcultura. O volume recorde de investi-mento vai chegar nesta edição a cerca de R$ 22 milhões.Somados aos R$ 8 milhões do edital específico para o setoraudiovisual, anunciado em maio deste ano, o Funculturaconsolida-se como o principal mecanismo de fomento àcultura em Pernambuco.

A elaboração da edição 2010/2011 do Funcultura contoucom a participação de produtores culturais e artistas de todasas regiões do Estado, que enviaram 1.395 propostas paraanálise, um quantitativo superior ao registrado na edição de2009, que analisou 1.185 projetos. Naquele ano, o percentualfinal de aprovação ficou em 19,6%. Na edição atual, 21,2%das propostas enviadas foram selecionadas.

O resultado final é resultado do empenho da ComissãoDeliberativa do fundo que, formada por membros do po-der público, acadêmicos e representantes de organizaçõesda sociedade civil - entre eles, o Sindicato dos Artistas eTécnicos em Espetáculos de Diversão no Estado e a Asso-ciação Carnavalesca dos Caboclinhos Índios de Pernam-buco - é a instância máxima de decisão em todas as fasesdo processo de seleção. Só para se ter uma ideia da abran-gência do edital, foram aprovadas 78 propostas nas áreasde música, 23 de cultura popular, 18 de teatro, 21 de artesplásticas e 21 de dança.

De acordo com o secretário Estadual de Cultura, FernandoDuarte, “essa parceria com a sociedade civil foi determinan-te para que chegássemos a um resultado que busca fortalecertodas as linguagens artísticas e a diversidade cultural pernam-bucana”. Ainda sobre a importância do fundo, o secretárioafirmou que “o compromisso é torná-lo anual, tendo em vistao impacto positivo que esse tipo de fomento causa na produ-ção cultural e na vida das pessoas do Estado. Neste sentido,vamos lançar até o próximo mês mais dois editais: Audio-visual e a edição 2011/2012 para a produção independente,com o acréscimo da regionalização dos recursos”, adiantou.

Pela primeira vez desde sua criação, a Comissão Deli-berativa do Funcultura vai apresentar justificativas a todos osprodutores que solicitarem explicações sobre a não apro-vação de suas propostas. Segundo o presidente da Fundarpe,Severino Pessoa, “a iniciativa demonstra o compromissocom a transparência do processo de seleção e ajuda osprodutores a elaborarem projetos ainda melhores”.

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2011

Estado tem volume recordede recursos em apoio à arte

FUNCULTURA

Por Michelle de Assumpção

O Governo do Estado, através daSecretaria de Cultura e Fundarpe,divulga os selecionados de um dosmaiores editais de fomento à cul-tura do País e anuncia compromis-so de lançar a edição do Funcultura2011/2012 até o fim deste ano.

HÁ UMA GRANDE diversidade de projetosaprovados para receber incentivos financeiros

do Funcultura. Somente na área de dança, vintee uma propostas foram selecionadas

FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI