transporte turístico terrestre - portaldocomercio.org.br · 7 transporte turístico terrestre a...

Transporte Turístico

Terrestre

TransporteTurístico

Terrestre

TransporteTurístico

Terrestre

Rio de Janeiro

2008

TRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRE

Brasília/Rio de Janeiro 2006

Confederação Nacional do Comércio

Presidente: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

Câmara Brasileira de Turismo da CNC

Coordenador: NORTON LUIZ LENHART

Transporte Turístico Terrestre

Grupo de Trabalho Transporte Turístico Terrestre

Projeto: Câmara Brasileira de Turismo da CNC (GTTT/ CBTUR/CNC)

Coordenação do GTTT: MARTINHO FERREIRA DE MOURA

CNC Brasília

SBN Quadra 01 Bloco B no 14, 15o ao 18o andar

Edifício Confederação Nacional do Comércio

CEP 70041-902

PABX (61) 3329-9500 | 3329-9501

E-mail: [email protected]

Web site: www.portaldocomercio.org.br

Projeto Gráfico: SG – Datin – CDI / UPV

Copyright CNC

Distribuição restrita

Confederação Nacional do Comércio.

Transporte Turístico Terrestre / Confederação Nacional do Comércio, Coordenação

das Câmaras Brasileiras de Comércio, Câmara Brasileira de Turismo. – Rio de Janeiro: 2008.

48p.

1. Transporte Turístico Terrestre. I. Título.

CNC Rio de Janeiro

Avenida General Justo, 307

CEP 20021-130 Rio de Janeiro

Tels.: (21) 3804-9241

Fax (21) 2544-9279

E-mail: [email protected]

CÂMARA BRASILEIRA DE TURISMOCÂMARA BRASILEIRA DE TURISMOCÂMARA BRASILEIRA DE TURISMOCÂMARA BRASILEIRA DE TURISMOCÂMARA BRASILEIRA DE TURISMO

ABAV ABAV ABAV ABAV ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagem.

ABEOC – ABEOC – ABEOC – ABEOC – ABEOC – Associação Brasileira de Empresas de Eventos.

ABIH – ABIH – ABIH – ABIH – ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

ABLA – ABLA – ABLA – ABLA – ABLA – Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis.

ABRASEL – ABRASEL – ABRASEL – ABRASEL – ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

ABREMAR ABREMAR ABREMAR ABREMAR ABREMAR – Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas.

ABOTTCABOTTCABOTTCABOTTCABOTTC – Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais.

ADIBRA – ADIBRA – ADIBRA – ADIBRA – ADIBRA – Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil.

ANTTURANTTURANTTURANTTURANTTUR – Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e/ou Fretamento.

BITO – BITO – BITO – BITO – BITO – Associação Brasileira de Operadores de Turismo Receptivo Internacional.

BRAZTOA – BRAZTOA – BRAZTOA – BRAZTOA – BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo.

CONSELHO DE TURISMOCONSELHO DE TURISMOCONSELHO DE TURISMOCONSELHO DE TURISMOCONSELHO DE TURISMO da Confederação Nacional do Comércio.

FAVECCFAVECCFAVECCFAVECCFAVECC – Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais.

FBC&VB – FBC&VB – FBC&VB – FBC&VB – FBC&VB – Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.

FNHRBS FNHRBS FNHRBS FNHRBS FNHRBS – Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.

FOHB – FOHB – FOHB – FOHB – FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.

SEBRAE – SEBRAE – SEBRAE – SEBRAE – SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

SNEA – SNEA – SNEA – SNEA – SNEA – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

UBRAFE – UBRAFE – UBRAFE – UBRAFE – UBRAFE – União Brasileira dos Promotores de Feiras.

RIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIRORIO DE JANEIROAvenida General Justo, 307CEP 20021-130 – Rio de Janeiro/RJFone: (21) 3804.9200 Ramal 458

BRASÍL IABRASÍL IABRASÍL IABRASÍL IABRASÍL IASBN Quadra 01 Bloco B, No 14, 16º andarEdifício Confederação Nacional do ComércioCEP 70041-902 – Brasília/DFFone: (61) 3329.9563/Fax: (61) 3328.4347

7


A UNIÃO EMPRESARIAL TURÍSTICAA UNIÃO EMPRESARIAL TURÍSTICAA UNIÃO EMPRESARIAL TURÍSTICAA UNIÃO EMPRESARIAL TURÍSTICAA UNIÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA

Turismo é uma atividade que deve processar recursos naturais, culturais e humanossem desgastá-los, de forma articulada e planejada, com a missão de atender às neces-sidades e aos sonhos do turista, gerar lucro para o empresário, mas, principalmente,promover o desenvolvimento sustentado local.

O setor do turismo recorre, cada vez mais, à cooperação e à criação de associações paraconseguir metas empresariais e comunitárias importantes.

O interesse de associar-se ou cooperar é que todos os sócios, setor privado e público, sebeneficiarão da harmonização e racionalização de recursos e objetivos.

No setor privado evidencia-se a habilidade das empresas de serem líderes em custos,de oferecer produtos diferenciados ou de ter capacidade de servir nichos de mercadosespecializados.

E, para estabelecer um novo paradigma na gestão empresarial, aplicando maioresconhecimentos à produção, de forma a aumentar os níveis de eficiência produtiva aCNC promove a Câmara Brasileira de Turismo.

A Câmara Brasileira de Turismo da CNC, CBTUR/CNC, reforça a legitimidade da repre-sentação do comércio do turismo e reafirma a característica de forte instrumento dedesenvolvimento econômico para o nosso País.

8

Confederação Nac iona l do Comérc io

Estabelecendo a união de empresários e de entidades associativas em prol do turismo,obtemos uma maior agilidade no tratamento de pontos vitais ao crescimento econômi-co do comércio de bens, serviços e turismo.

Esse estudo sobre o transporte turístico terrestre é um exemplar das ações que estãosendo coordenadas pela CNC em prol do ordenamento do turismo, com a mobilizaçãodas instituições empresariais representativas da atividade turística no País, reforçandoo importante papel do associativismo no desenvolvimento do turismo nacional.

O associativismo impulsionou o Brasil à abertura de um preceito democrático eparticipativo. Ele surge como uma solução de organização da sociedade civil. Trata-sede uma forma eficaz para a defesa dos interesses dos empresários frente ao ambientecomplexo em que desenvolvem suas atividades e também como ferramenta adequadade contribuição para o desenvolvimento econômico, político e social do País.

Mais do que denunciar as falhas ou os gargalos existentes para o incremento do turis-mo terrestre, a proposta desse estudo é de colaborar com o Governo Federal na soluçãodos problemas detectados e incentivar ações em prol da melhoria do turismo nacional.

Somente a união empresarial turística fortalecerá o turismo do Brasil.

ANTONIO OLIVEIRA SANTOSPresidente da Confederação Nacional do Comércio – CNC

9


TRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRETRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRE

Transporte Turístico Terrestre, estudo elaborado pela Câmara Brasileira de Turismo daConfederação Nacional do Comércio, revela a realidade do turismo rodoviário no Brasil.Mais do que um diagnóstico, o documento propõe linhas de ação que estimulem oturismo interno: importante dinamizador das economias regionais.

O competente grupo de trabalho que assina o estudo, foi coordenado por MartinhoFerreira de Moura, líder empresarial do segmento de Transporte de Fretamento eTurismo, incansável defensor de políticas de fomento ao turismo brasileiro e presidenteda Associação Nacional de Transportadores de Turismo e Fretamento – ANTTUR. Estascredenciais não só validam a análise como também asseguram a legitimidade e aseriedade das propostas do documento.

Como presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT referendo as conclu-sões e propostas, lamentando que as péssimas condições de nossa malha rodoviárianacional tenham conduzido o turismo interno a níveis abaixo do detectado na década de1980, o que significa estar em apenas 20% do que foi naqueles anos.

Que esta triste constatação seja um alerta e ao mesmo tempo o impulsionador denovas políticas públicas que revertam o deprimente quadro ao qual o maior patrimôniopúblico nacional foi relegado.

10


No início dos anos 90, preocupados com o estado da infra-estrutura rodoviária no Brasil,iniciamos a Pesquisa Rodoviária CNT, que ano após ano, vem revelando à sociedade asprecárias condições das estradas e a falta de segurança das vias brasileiras.

Nossa luta é determinada e incansável tanto para a recuperação das rodovias quantopela aplicação dos recursos da CIDE nas estradas, tal como designado pelo legislador.Esta batalha sempre contou com incondicional apoio dos transportadores turísticos eagora tem a adesão dos demais agentes turísticos, igualmente vítimas das péssimascondições de trafegabilidade das rodovias.

Os mesmos males que acometem o transporte rodoviário, tanto de cargas quanto depassageiros, afligem a operação turística e, caso nada seja feito de forma contínua esistemática, seremos testemunhas do colapso de dois grandes setores da economiabrasileira, geradores de emprego e renda, transporte e turismo, tão-somente pela faltade investimento na malha viária, que continuará a retrair outras atividades econômicasigualmente importantes para a nação.

Espero que não apenas a Pesquisa Rodoviária, mas estudos como este possam sergerados, comprovando a importância e o impacto sócioeconômico da alocação de recur-sos em recuperação, conservação e construção de rodovias, paralisando o efeitomultiplicador da falta de investimentos públicos e conduzindo nosso País para umanova era de progresso e prosperidade.

CLÉSIO ANDRADEPresidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT

11


POR UMA MAIOR AGILIDADE NPOR UMA MAIOR AGILIDADE NPOR UMA MAIOR AGILIDADE NPOR UMA MAIOR AGILIDADE NPOR UMA MAIOR AGILIDADE NOOOOOCRESCIMENTO ECONÔMICO CRESCIMENTO ECONÔMICO CRESCIMENTO ECONÔMICO CRESCIMENTO ECONÔMICO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO COMÉRCIODO COMÉRCIODO COMÉRCIODO COMÉRCIODO COMÉRCIODE BENS, DE BENS, DE BENS, DE BENS, DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO.SERVIÇOS E TURISMO.SERVIÇOS E TURISMO.SERVIÇOS E TURISMO.SERVIÇOS E TURISMO.

A Organização Mundial do Turismo afirma que 75% dos fluxos turísticos mundiais sãode âmbito intra-regional, ou seja, a maior parte dos fluxos turísticos se produzemdentro da própria região turística.

A eminente predominância das viagens de curta distância reforça essa afirmação edemonstra que a prática do turismo interno vem obtendo uma maior importância nocontexto econômico da atividade turística.

O turismo interno no Brasil é base de sustentação de toda a cadeia produtiva doturismo nacional e apresenta-se, ainda, como o vetor de qualificação do produto turís-tico nacional frente ao mercado internacional de viagens.

A pulverização das atividades econômicas emanadas pela movimentação turística inter-na abriga diversos segmentos turísticos e os obriga a obter uma melhor qualificação deseus produtos e serviços, preparando-os, assim, para a recepção do turista internacio-nal que, usualmente, possui um mais elevado critério de satisfação.

Em um País continental, como o Brasil, o transporte turístico terrestre, sem qualquerdesmerecimento ao transporte aéreo, possui uma importância expressiva – tanto porsua acessibilidade econômica junto aos consumidores, quanto pela acessibilidade geo-gráfica junto aos destinos e produtos turísticos.

12


O Ministério do Turismo propõe, no Plano Nacional do Turismo 2007/2010, obter oambiente favorável para que o turismo possa cumprir a sua função social de inclusão.Inclusão de novos turistas, novos roteiros, novos destinos, novos segmentos, para“transformar em cidadania o direito de conhecer o nosso País e a nossa identidade”.

A Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio – CBTUR/CNC,alinhada a essa proposta de incentivo ao turismo interno, realizou um estudo pararetratar e dimensionar a importância do transporte turístico terrestre em nosso País.

Trata-se da contribuição do setor empresarial do turismo nacional na consecução dasmetas de promoção de viagens no mercado interno, de criação de novos empregos eocupações, de estruturação dos destinos turísticos com padrão de qualidade internacio-nal e de geração de divisas.

NORTON LUIZ LENHARTPresidente da FNHRBSCoordenador da Câmara Brasileira de Turismo da CNC

13


CAMINHOS DE CONVERGÊNCIACAMINHOS DE CONVERGÊNCIACAMINHOS DE CONVERGÊNCIACAMINHOS DE CONVERGÊNCIACAMINHOS DE CONVERGÊNCIADO TURISMO RODOVIÁRIODO TURISMO RODOVIÁRIODO TURISMO RODOVIÁRIODO TURISMO RODOVIÁRIODO TURISMO RODOVIÁRIO

Confiantes no reflorescimento do turismo rodoviário no país, o grupo de trabalho daCâmara Brasileira de Turismo da CNC que tive a honra de coordenar, teve como prin-cipal foco o levantamento dos entraves impeditivos a seu pleno desenvolvimento eevolução, sofridos pelo setor nos últimos anos.

A análise cuidadosa dos reais aspectos causadores da forte retração e até mesmo doquase desaparecimento das consagradas e concorridas viagens especializadas de turis-mo por ônibus, não fugiram ao rigoroso crivo de nossa dedicada análise crítica.

Estimulados pela vigorosa motivação levantada pela criação recente dos novos “Rotei-ros Turísticos do Brasil”, desenvolvidos pelo Ministério do Turismo, o trabalho ganhoucorpo para o desenvolvimento de uma pesquisa efetivamente realista, deixando claro oreal patamar em que o modal estudado se encontra, vítima das inóspitas condições quelhe são impostas principalmente pelo sério e extremamente lamentável estado em quese encontram as rodovias em todo o país.

A falta de investimentos, a insegurança em seus diversos aspectos, a inexistência deações empreendedoras e inovadoras, acrescida de pesada legislação, levaram à beirado caos um segmento que, em outras partes do mundo, jamais perde seu espaço comoforça turística de progresso e evolução cultural.

14


Podemos afirmar que o tema foi amplamente pesquisado, deixando ao final, umaencorajadora esperança de que as contribuições, que vimos permanentemente ofere-cendo nas discussões que envolvem o segmento, contarão com o devido empenho emprol do desenvolvimento constante do turismo rodoviário, por parte dos organismosinteressados em reconhecer sua força e importância.

Buscamos caminhos de convergência e, por isso, confiamos que, em breve, o setor detransporte turístico terrestre voltará a ocupar seu espaço de pleno desenvolvimento,com a adoção de soluções que viabilizem a operação dos roteiros rodoviários turísticos.

Para todos aqueles que entendem o turismo em suas várias vertentes, como forçamotriz de uma moderna nação, dedicamos o estudo que ora apresentamos.

MARTINHO FERREIRA DE MOURAPresidente da ANTTURCoordenador do Grupo de Trabalho Transporte Turístico Terrestre

15


CÂMARA BRASILEIRA DE TURISMOCÂMARA BRASILEIRA DE TURISMOCÂMARA BRASILEIRA DE TURISMOCÂMARA BRASILEIRA DE TURISMOCÂMARA BRASILEIRA DE TURISMO

A Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio (CBTUR/CNC) éum órgão consultivo da Presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), criadapara apoiar e defender os interesses das categorias econômicas que representam a cadeiaprodutiva do turismo. Desde abril de 2004, data de sua instalação, reforça a legitimidadeda representação do turismo enquanto instrumento para o desenvolvimento da atividadeem nosso País, estabelecendo uma união de empresários e entidades associativas.

A CBTUR/CNC, fórum do setor privado, atua como um núcleo de inteligência para, comperspicácia, ver o turismo de forma macro, fomentando e formulando propostas emprol do ordenamento do turismo nacional, com uma agenda de trabalho comum a todosos seus membros.

Composta por líderes de entidades e associações empresariais da cadeia produtiva doturismo, representantes dos setores de hotelaria, gastronomia, locação de veículos,parques temáticos, empresas de entretenimento, promotores de feiras, empresas deeventos, transporte aéreo, marítimo e terrestre, operadores de turismo e agências deviagem, dentre outros, a CBTUR/CNC possui uma expressiva legitimidade na defesa dosetor perante as autoridades governamentais.

A CBTUR/CNC busca manter uma pauta de trabalho bastante atualizada frente às açõesempresariais do setor turístico nacional, seja em decorrência do estreito relacionamento

mantido com os órgãos governamentais que atuam, de forma direta ou indireta, com odesenvolvimento da cadeia produtiva do turismo nacional, seja através da análise emana-da pelos protagonistas do setor turístico.

17


CONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESCONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESCONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESCONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESCONJUNTURA DOS TRANSPORTADORESTURÍSTICOS TERRESTRESTURÍSTICOS TERRESTRESTURÍSTICOS TERRESTRESTURÍSTICOS TERRESTRESTURÍSTICOS TERRESTRES

O exame da atual conjuntura vivenciada pelos transportadores turísticos terrestres –empresas de fretamento por ônibus, locadoras de veículos, operadoras de trens turísti-cos e culturais, dentre outros – demonstra, de forma eloqüente, a existência de diver-sos entraves que são enfrentados por esse segmento.

Consciente da importância que os deslocamentos terrestres possuem para o turismonacional – dada a enorme dispersão geográfica dos atrativos turísticos do territóriobrasileiro, somada a atual política turística adotada pelo Governo Federal – a CBTUR/CNC decidiu analisar de uma forma mais detalhada o tema Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre.

Com o objetivo de promover e incentivar a prática do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre, criando maioresfacilidades e incentivos ao mesmo e, ainda, propiciar uma maior socialização do turismo,aprovou-se a criação de um grupo de trabalho que dedicasse um tratamento especial aotema, por meio de um estudo macroeconômico com visão empresarial. Assim, o objetivodeste estudo é o de promover uma massa crítica de informações em prol do desenvolvimen-to do turismo rodoviário e do transporte terrestre de turistas e de viajantes.

O Grupo de Trabalho de Transporte Turístico Terrestre – GTTT foi formado, esponta-neamente, por representantes da Associação Nacional dos Transportadores de Turismoe/ou Fretamento – ANTTUR, Associação Brasileira das Operadoras de Trens TurísticosCulturais – ABOTTC, Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – ABLA,

18


Associação Brasileira das Operadoras de Turismo Receptivo – BITO e Associação Brasi-leira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA.1

Em sua primeira reunião,2 o GTTT fez uma análise elementar do histórico do TurismoTurismoTurismoTurismoTurismoTerrestreTerrestreTerrestreTerrestreTerrestre no Brasil, com base em depoimentos e em dados relativos à operaçãodaquela modalidade de transporte, detectando os principais entraves existentes, assimcomo as ferramentas que poderiam ser utilizadas para a eliminação dos mesmos.

O objetivo macro dos participantes daquela reunião3 consistiu em obter elementos queviessem a definir as prioridades de atuação da CBTUR/CNC para a consecução doincremento do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre, assim como o de definir e priorizar as ações quedeveriam ser executadas pelo GTTT.

Durante seis meses o GTTT desenvolveu ações diversas em prol da obtenção de dadosrelativos ao Transporte Turístico Terrestre, consubstanciando os estudos necessáriospara a elaboração de um roteiro de programas e ações que viessem a viabilizar aexpansão do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre no país.

11111 4ª Reunião da Câmara Empresarial de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, realizada na cidade de Brasília-DF, noedifício sede da CNC, em 26 de abril de 2005.

22222 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Terrestre (GTTT), realizada em 21 de junho, às 15:00 horas, na sede da CNC, sitoà Avenida General Justo, 307, 4º andar, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

33333 Norton Luiz Lenhart – Coordenador da CBTUR/CNC e Presidente da FNHRBS; Martinho Ferreira de Moura – Presidente daANTTUR e Coordenador do GTTT; Roberto Dultra – Presidente da BITO; Sávio Neves – Presidente da ABOTTC; Carlos Faustino– Diretor Executivo da ABLA; Rosangela Barili Alves – Diretora da Operadora CVC Turismo (convidada); Walter Sabino – Diretorda Operadora Urbi et Orbi (convidado); Antonio Henrique Borges de Paula – SENAC Nacional; Lirian Sousa Soares – OPELEGISConsultoria Empresarial; Orlando Spinetti – Divisão Jurídica da CNC; Carmen Inês Garcia, Humberto Figueiredo e MarineideOliveira – Câmaras do Comércio da CNC e Márcia Tuna – Imprensa.

19


Em sua segunda reunião4, o GTTT fez um aprimoramento do diagnóstico do TurismoTurismoTurismoTurismoTurismoTerrestreTerrestreTerrestreTerrestreTerrestre e elaborou propostas de ações legislativas e administrativas, que poderiamser desenvolvidas em prol da eliminação dos entraves hoje existentes, e ações execu-tivas, com a utilização de novas ferramentas promocionais.

Assim, os participantes5 desse trabalho de concepção da melhoria do Turismo Ter-Turismo Ter-Turismo Ter-Turismo Ter-Turismo Ter-restrerestrerestrerestrerestre no País focaram, em reuniões sucessivas, a elaboração de um programa deação que viesse a incrementá-lo, eliminando os obstáculos detectados e criando novasferramentas promocionais de incentivo ao mesmo.

Este documento é o relato das conclusões obtidas pelo GTTT. Apresentando uma análiseestrutural do Transporte Turístico Terrestre, ao mesmo tempo em que faz ponderaçõesquanto às ações que devem ser adotadas em prol do incremento desse segmento, estabe-lece a importância que o mesmo possui para o desenvolvimento do turismo do Brasil.

44444 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Terrestre (GTTT), realizada em 14 de dezembro de 2005, às 10:00 horas, na sededa ANTTUR – Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e/ou Fretamento, sito à Avenida Graça Aranha, 326, 8ºandar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

55555 Martinho Ferreira de Moura – Presidente da ANTTUR e Coordenador do GTTT; Alberto de Camargo Vidigal – Presidente da ABLA;Sávio Neves – Presidente da ABOTTC; Carlos Alberto Amorim Ferreira – Vice-Presidente da ABAV; Virgilio N. S. Carvalho –Consultor de Turismo e Hotelaria; Marisa Gemma Barbosa Gomes – Advogada da ANTTUR; Humberto Figueiredo – CBTUR/CNC.

21


O TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEO TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEO TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEO TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEO TURISMO TERRESTRE E A ACESSIBILIDADEAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVÍVIO PESSOALAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVÍVIO PESSOALAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVÍVIO PESSOALAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVÍVIO PESSOALAO ATRATIVO NATURAL, AO CONVÍVIO PESSOAL

No momento em que se acentuam as tendências mundiais de culto à natureza, é sabidoque um dos mais importantes fatores de motivação para a viagem dos turistas, aodecidir o destino a ser visitado em períodos de lazer, é o relacionado às belezas naturais– sejam elas urbanas ou campestres. É por isso que ambientes naturais vêm atraindoum número cada vez maior de visitantes em todo o mundo.

O desejo de conviver com a natureza, de realizar atividades ao ar livre – desde acontemplação de espécies nativas e até a prática de esportes radicais – vem sendo,cada vez mais, um dos motivos mais freqüentes na decisão das viagens turísticas. Aquise incluem, ainda, as atrações turísticas ligadas à história da cidade ou da região e odesejo de conhecer in loco a cultura, os costumes, o artesanato, a gastronomia e ofolclore local.

Todo esse espectro de ofertas naturais e culturais sempre foi o grande atrativo para osturistas que utilizam o transporte terrestre. Eles caracterizam-se como os turistas quebuscam, dentre outros, o denominado “turismo de experiências”, pois desejam vivenciar,passo a passo, o local visitado, sem o usual corre-corre existente nas excursões aéreas.

Outro aspecto bastante considerado por esse tipo de turista é a possibilidade de aliar aoprazer da viagem turística a oportunidade de vivenciá-la junto a seus familiares, nas jáconhecidas “viagens da família”, , , , , que permitem que todos os familiares/viajantes des-frutem, conjuntamente, de todas as atividades e eventos previstos, congregando efortalecendo os relacionamentos de avós, netos, pais, filhos e irmãos.

22


Da mesma forma, os grupos que compõem a “Melhor Idade” (os que possuem mais de 60anos de idade) buscam nas viagens terrestres a oportunidade de obter um maior contatohumano, amenizando o sentimento de solidão que acomete a muitos dos idosos. Duranteas viagens terrestres, já que permanecem unidos durante todo o tempo, indo aos mesmoslugares e fazendo os mesmos programas, é que acabam por estabelecer novas amizades,que muitas vezes permanecem duradouras, mesmo após o final da viagem.

Um outro personagem que se destaca nas excursões terrestres é o Guia de Turismo.Mesmo presente em outras modalidades de transporte, o Guia de Turismo se faz maisatuante quando do transporte terrestre, em decorrência do maior tempo de duração daviagem, o que implica em uma maior convivência com turistas e viajantes. Elementode credibilidade na prestação de serviços de informação e de apoio, o Guia de Turismotorna-se um referencial, um valor agregado ao produto turístico final ofertado.

A importância do transporte terrestre também se destaca quando das excursões aéreas,pois, independente dos grandes deslocamentos realizados pelo transporte aéreo, o trasla-dar dos turistas e viajantes, desde e até o aeroporto, e em excursões locais sempre sãofeitos por meio terrestre.

Conclui-se, assim, que o Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre tem fundamental importância para aacessibilidade aos atrativos naturais e culturais locais, além de estimular o convíviopessoal em turistas, viajantes e profissionais do setor turístico.

23


A IMPORTÂNCIA DO TURISMO TERRESTREA IMPORTÂNCIA DO TURISMO TERRESTREA IMPORTÂNCIA DO TURISMO TERRESTREA IMPORTÂNCIA DO TURISMO TERRESTREA IMPORTÂNCIA DO TURISMO TERRESTRENO NO NO NO NO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃOPROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃOPROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃOPROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃOPROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃODO TURISMO – ROTEIROS DO BRASILDO TURISMO – ROTEIROS DO BRASILDO TURISMO – ROTEIROS DO BRASILDO TURISMO – ROTEIROS DO BRASILDO TURISMO – ROTEIROS DO BRASIL

O Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, desenvolvido pelo Ministériodo Turismo e em implementação em todo o País, constitui-se em inegável oportunidadegeradora de serviços para o setor de transporte turístico, principalmente na consolidação dedestinos e na qualificação dos produtos turísticos brasileiros a níveis internacionais.

O modelo adotado pelo Ministério do Turismo está voltado para o interior dos municí-pios do Brasil, para as suas riquezas ambientais, materiais e patrimoniais e para a suapopulação. Propõe-se alcançar esse propósito pela gestão compartilhada, construída apartir das especificidades locais, com enfoque no desenvolvimento regional, de modo achegar à oferta de produtos e serviços diversificados e qualificados, tal como exigidospelos mercados nacional e internacional.

Impulsionado pela perspectiva do desenvolvimento sustentável, o Programa deRegionalização do Turismo – Roteiros do Brasil se traduz em ações, estratégias ereformas que possam vir a garantir uma maior eqüidade, novos critérios de ação enegociação coletiva e repercutir na geração e distribuição de renda no País. Nessacondição, o turismo é visto como gerador de oportunidades e aliado eficaz no propósitode redução da pobreza.

A elaboração dos Roteiros do Brasil está se constituindo em um movimento deinfluência na percepção daqueles que atuam no processo de formulação, mobilização,execução e comercialização do produto turístico, e também dos que definem os

24


instrumentos de política e de gestão pública. Trata-se de um modelo de desenvolvi-mento integral, na perspectiva da inclusão social, com ênfase na igualdade de opor-tunidades desejada pelas populações.

No Programa de Regionalização do Turismo, busca-se reafirmar as formas de existên-cia das comunidades, seus costumes e suas crenças, as relações de poder e de interes-ses que as unem e as distanciam. Enfim, trata-se de uma contribuição para superarobstáculos e divergências e pensar a geração de riqueza vinculada ao movimento degrupos sociais regionalmente organizados.

Ao buscar a regionalização do turismo deseja-se transformar a ação – antes centrada naunidade municipal – em uma política coordenada entre municípios, para a negociação,o consenso, o planejamento e a organização social.

A execução do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil dá-se pormeio da aplicação de nove módulos distintos, a saber: sensibilização; mobilização;institucionalização da instância de governança regional; elaboração do plano estratégicode desenvolvimento do turismo regional; implementação do plano estratégico de de-senvolvimento do turismo regional; sistema de informações turísticas do programa;roteirização turística; promoção e apoio à comercialização; e sistema de monitoria eavaliação do programa.

Para a seleção das regiões turísticas, o programa destaca a estruturação e o desenvol-vimento turístico como um processo democrático, com base na participação de diversosatores do setor. Entre as ações realizadas destacam-se as oficinas de planejamento e adefinição de estratégias para implementação desse programa, através do qual foramidentificados e diagnosticados – no primeiro Mapa da Regionalização – as 219 regiõesturísticas, compreendendo 3.203 municípios brasileiros.

25


A partir desse universo foi feita a seleção das regiões turísticas que estavam em umestágio mais avançado de desenvolvimento para serem apresentados na primeira edi-ção do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, realizada em junho de 2005.

O Salão do Turismo – Roteiros do Brasil é a estratégia de mobilização, promoção ecomercialização de produtos turísticos desenvolvidos segundo as diretrizes e os prin-cípios do Programa de Regionalização do Turismo. O 1o Salão do Turismo apresentou451 produtos turísticos com 959 municípios de 134 regiões turísticas; alguns dessesprodutos envolviam vários municípios e outros eram compostos apenas por um mu-nicípio. Após essa mostra da produção turística do País, foram necessárias algumasadequações nas regiões turísticas. Diante disso, o Ministério do Turismo, por meio deOficinas de Planejamento e Avaliação das Regiões Turísticas, fez um novo mapeamentodessas, identificando 200 regiões turísticas, formadas por 3.819 municípios.

A segunda edição do Salão do Turismo, no ano de 2006, apresentou 396 roteiros turís-ticos ao País, envolvendo 1.027 municípios e 149 regiões turísticas. Desses 396 roteiros,um total de 87, contemplando 474 municípios, está sendo trabalhado para a obtenção deum padrão internacional de qualidade. Este é o foco do Ministério do Turismo.

Assim, o que o Programa de Regionalização propõe é a estruturação de roteirosintegrados entre municípios. Percebe-se um amadurecimento do processo deregionalização do turismo no País e a consolidação dos roteiros turísticos como formade ordenamento da oferta turística brasileira, como produto turístico. Isso pode serpercebido nos números apresentados: aumento do número de municípios envolvidos,aumento no número de regiões turísticas e redução no número dos produtos. Diantedisso, torna-se visível a evolução do processo de desenvolvimento do turismo noPaís, que entendeu os roteiros turísticos como uma ferramenta para ampliar, diver-sificar e qualificar a oferta turística brasileira, respeitando os princípios da coopera-ção e integração intersetorial.

26


Mas como os turistas poderão fazer o percurso desses roteiros turísticos? Como acessartodas as riquezas ambientais, materiais e patrimoniais desses itinerários? O transporteterrestre é a única resposta a essas perguntas! O trajeto entre os atrativos turísticosmunicipais que formam o roteiro turístico só ocorrerá ancorado no transporte terrestre.

Neste contexto, observamos que o transporte terrestre será de vital importância para aoperacionalização de todos aqueles roteiros turísticos, pois, mesmo que os acessosiniciais sejam feitos por via aérea, o percurso do roteiro turístico somente é possívelcom o uso do transporte terrestre.

A movimentação dos turistas por todos esses roteiros é um grande gerador de oportunida-des na exploração de nossas potencialidades turísticas e exigem uma ação conjunta detodos os segmentos que compõem a cadeia produtiva do turismo nacional, em uma uniãoconstante com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo e de seu ConselhoNacional do Turismo.

27


O TURISMO TERRESTREO TURISMO TERRESTREO TURISMO TERRESTREO TURISMO TERRESTREO TURISMO TERRESTREE O RESGATE DO TURISMO INTERNOE O RESGATE DO TURISMO INTERNOE O RESGATE DO TURISMO INTERNOE O RESGATE DO TURISMO INTERNOE O RESGATE DO TURISMO INTERNO

Os novos Roteiros do Brasil, hoje trabalhados nas diversas regiões do País, estimulamo renascer das competitivas e concorridas viagens turísticas realizadas através dasexcursões rodoviárias, antes tão praticadas pelos diversos setores da vida nacional.Com a oferta de roteiros turísticos, abrangendo boa parte de nossos inúmeros atrativos,poderemos estabelecer o ressurgimento de nossas potencialidades regionais por meioda atividade turística.

Roteiro turístico bem elaborado, com a oferta de serviços de alta qualidade, é o primei-ro passo para que possamos fortalecer o turismo interno em nosso País, a fim de quese tornem, também, em curto tempo, atrativos internacionais.

Nosso potencial turístico nos permite olhar para um breve futuro e vislumbrar nossatransformação em grande potência turística.

Atualmente, há uma crescente procura por destinos na América do Sul, inclusive pelo jáconcorrido segmento de turismo de negócios.

No caso específico do Brasil, não temos problemas com ações terroristas, com seguran-ça internacional, com endemias ou epidemias de doenças contagiosas, com fluxo deimigrantes ilegais ou outros fatos que criem um ambiente hostil à prática da atividadeturística. Vale salientar, também, a maior diversidade de atrativos que é oferecida pornosso país, frente aos seus concorrentes, criando ao turista a singular flexibilidade deoptar por dois ou mais atrativos distintos. Essa variedade de atrativos é perfeita e

28


facilmente atingível por meio das transportadoras turísticas que, hoje, possuem osmelhores equipamentos do mundo, com um alto padrão de conforto e modernidade.

As administrações públicas governamentais federais e estaduais já respondem com açõesefetivas ao impulso que a atividade do turismo vem apresentando. Desde a criação doMinistério do Turismo, passando por secretarias estaduais de turismo; órgãos estaduaisde promoção turística; fóruns regionais e estaduais de turismo; vê-se um crescente empe-nho para a consecução de uma mais eficaz política nacional de turismo.

Observa-se, ainda, uma crescente conscientização por parte dos governos municipais paraa importância do turismo no desenvolvimento local – vide pórticos de entrada nas cida-des, postos de informações turísticas, sinalização turística, mapas e folhetos informativos,treinamento de mão-de-obra especializada, flexibilização dos horários comerciais de lojase centros comerciais, captação e promoção de eventos turísticos, concessão e facilidadesnas alíquotas de impostos para empreendedores de apoio à atividade turística etc.

O setor empresarial turístico nacional, peça fundamental para o desenvolvimento dosetor, também age de forma eficiente. Temos um adequado parque hoteleiro que praticamuito bons preços; um reconhecido patrimônio gastronômico oferecido por renomadosrestaurantes, bares ou similares; uma pulverizada rede de locadoras de automóveis comofertas consistentes; uma estrutura de parques temáticos com os mais modernos equipa-mentos de entretenimento; especializados operadores e agentes de viagens fortementecooptados com o complexo sistema de transporte viário que cobre a nossa imensidãoterritorial e, ainda, o transporte turístico que dispõe de modelar frota de ônibus, emnúmero e qualidade, com excelentes condições de, com grande eficiência, responder,competentemente, pelo turismo rodoviário.

29


O TURISMO TERRESTRE COMOO TURISMO TERRESTRE COMOO TURISMO TERRESTRE COMOO TURISMO TERRESTRE COMOO TURISMO TERRESTRE COMOFATOR DE INTEGRAÇÃO SETORIALFATOR DE INTEGRAÇÃO SETORIALFATOR DE INTEGRAÇÃO SETORIALFATOR DE INTEGRAÇÃO SETORIALFATOR DE INTEGRAÇÃO SETORIAL

Os roteiros turísticos integrados, criados pelo Programa de Regionalização do Turismo –Roteiros do Brasil nas macrorregiões, têm características essencialmente terrestres.Essa característica modal é que promove, em sua execução, o envolvimento de diver-sos atores da cadeia produtiva do turismo, sem distinguir privilégios a um ou a outro.

Na verdade, todos os setores são contemplados na consecução do consumo turístico dosroteiros integrados, seja o operador turístico – na montagem e comercialização do roteiro;seja o agente de viagem – na venda final ao turista consumidor; seja os transportadoresrodoviários, ferroviários, aéreos e locadores de automóveis – no deslocamento dos turis-tas; seja a hotelaria e a gastronomia – na acomodação e na alimentação dos turistas e daequipe de apoio ao mesmo; sejam as empresas de entretenimento – na busca de umamaior permanência dos turistas naqueles destinos. Envolvem-se, ainda, os equipamentosturísticos – tanto os locais quanto os situados entre os atrativos que compõem o roteiroturístico, e os profissionais do setor – quer os autônomos, quer os funcionários das empre-sas prestadoras de serviços.

A comunidade também é beneficiada pela atividade. Dá-se a geração de novos empre-gos nas empresas prestadoras de serviços turísticos locais. O fluxo de turistas gera umanova demanda por produtos locais – aumento do consumo de hortaliças, frutas, carnese etc. – injetando novos recursos na localidade. Aos que produzem o artesanato local ouque tratam da cultura e do folclore também são favorecidos pela geração de umareceita diferenciada, através do incremento do turismo terrestre. Os serviços de guia deturismo oferecidos no turismo terrestre ainda caracterizam-se como um diferencial

30


frente aos serviços prestados em outros modais de transporte, agregando valor aoproduto que é comercializado.

Para se obter uma resposta concreta de todo esse processo de geração de oportunida-des e de melhoria da qualidade de vida da localidade é fundamental que ocorra umaafinada integração entre os componentes do setor turístico.

Toda a cadeia produtiva do turismo local deve estar afinada, pois necessita apresen-tar um mesmo nível de qualidade na prestação de serviços, de forma que o produtoseja uniforme. Um único produto ou serviço que se apresentar aquém das expectati-vas do visitante fará com que o padrão daquele roteiro turístico seja consideradoabaixo do esperado.

É a qualidade que permite ao turismo tornar-se um aliado eficaz no propósito de redu-ção da pobreza local.

Por todo o acima exposto, torna-se de capital importância que o fortalecimento do Turis-Turis-Turis-Turis-Turis-mo Terrestremo Terrestremo Terrestremo Terrestremo Terrestre conte com o integral apoio do Governo, em todas as suas instâncias, e dainiciativa privada.

31


HISTÓRICO DO TURISMO TERRESTREHISTÓRICO DO TURISMO TERRESTREHISTÓRICO DO TURISMO TERRESTREHISTÓRICO DO TURISMO TERRESTREHISTÓRICO DO TURISMO TERRESTRE– MODAL RODOVIÁRIO– MODAL RODOVIÁRIO– MODAL RODOVIÁRIO– MODAL RODOVIÁRIO– MODAL RODOVIÁRIO

O auge da demanda por pacotes turísticos rodoviários, no Brasil, foi registrado nametade da década de 1980 – no ano de 19856 para ser mais exato.

Há uma série de fatores que contribuiu para o decréscimo da demanda então existenteem 1985. Poderia se fazer um largo relato estabelecendo um parâmetro das atuaiscondições técnicas, legislativas e financeiras existentes com as condições então obser-vadas naquela década de 1980. E algumas dessas condições ainda se mantiveramdurante a década de 1990.

Turismo Rodoviário – Evolução da demandaTurismo Rodoviário – Evolução da demandaTurismo Rodoviário – Evolução da demandaTurismo Rodoviário – Evolução da demandaTurismo Rodoviário – Evolução da demanda

Fonte: ANTTUR.

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

66666 Considerando-se os dados da ANTTUR – fonte do gráfico acima – relativo à evolução da demanda, observa-se o ano de 1985como o ano-ápice.

32


Mesmo que a proposta desse documento não seja a de fazer um resgate histórico domodal rodoviário, vale fazer algumas menções contextuais, de forma a melhor visualizaro cenário do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre, modal rodoviário.

Apenas, a título de ilustração, podemos mencionar que pesquisas realizadas junto aprofissionais do setor,7 que atuam na comercialização de produtos turísticos terrestres,apontam que o número de pacotes turísticos terrestres comercializados no ano de 2006correspondeu, aproximadamente, a 10% (dez por cento) do montante total entãocomercializado no ano de 1986.

Inicialmente, observou-se uma grande redução do fluxo de turistas, principalmente noscircuitos terrestres realizados no interior de Minas Gerais e na Região Sul do País.

Uma redução similar foi observada, ainda, nos circuitos internacionais. Os circuitosmais longos, como os que envolviam os lagos andinos e o denominado pan-americano,em decorrência dos altos custos de operação, foram extintos.

As relações observadas entre os custos operacionais, a legislação aplicada e a infra-estrutura de apoio existente demonstram que as reduções observadas na comercializaçãode pacotes turísticos terrestres decorrem de uma série de fatores que, usualmente,correspondem a uma (ou mais) das limitações do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre.

A análise desses fatores e dos entraves observados é a seqüência desse trabalho.

77777 Entrevistas realizadas com o Sr. Valter Sabino, da Operadora Turística Urbi et Orbi; e com a Sra. Rosangela Barili, da Operadora CVC.

33


A ATUAL REALIDADE DOS PACOTESA ATUAL REALIDADE DOS PACOTESA ATUAL REALIDADE DOS PACOTESA ATUAL REALIDADE DOS PACOTESA ATUAL REALIDADE DOS PACOTESTURÍSTICOS TERRESTRESTURÍSTICOS TERRESTRESTURÍSTICOS TERRESTRESTURÍSTICOS TERRESTRESTURÍSTICOS TERRESTRES

A nova realidade dos Roteiros do Brasil, implementada pelo Programa de Regionalizaçãodo Turismo, ainda não obteve a devida repercussão na oferta de novos destinos turísticos,se considerarmos as ofertas existentes no modal rodoviário do Turismo Terrestre.

As atuais ofertas ainda refletem, em grande parte, aquelas antigas ofertas observadasem meados da década de 1980 e início da década de 1990.

Pesquisa realizada pela ANTTUR com as principais operadoras turísticas do País, revelaque apesar da diversidade de nossos atrativos turísticos, há, basicamente, a comercializaçãode 15 destinos nacionais quando se considera o transporte terrestre.

Na tabela da página seguinte, quando é feita a menção ao roteiro “Quatro Bandeiras”, refere-se ao pacote turístico que oferece passeios por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Merece ainda consideração o fato de que há poucas operadoras turísticas que desen-volvem esse tipo de produto turístico. Agrega-se também à essa escassez de ofertade produtos, a dificuldade de se encontrar terminais turísticos rodoviários aptos areceber o embarque e o desembarque de passageiros de forma adequada.

A inexistência de terminais turísticos para embarque e desembarque de passageiros nascapitais estaduais, assim como nas principais cidades emissoras e receptoras de turis-tas terrestres, dificulta, sobremaneira, a operacionalização e a comercialização de paco-tes turísticos terrestres. A realidade enfrentada nas demais cidades é a utilização de

34


Principais destinos turísticos procuradosPrincipais destinos turísticos procuradosPrincipais destinos turísticos procuradosPrincipais destinos turísticos procuradosPrincipais destinos turísticos procurados

Pólo Emissor Destinos

Nordes t eNo rde s t eNo rde s t eNo rde s t eNo rde s t e Porto SeguroSul do Brasil

Minas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas Gerais CamboriúGuarapari/IririPorto SeguroRio de Janeiro

Rio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de JaneiroRio de Janeiro Cidades HistóricasFoz do IguaçúHopi HariSerras GaúchasSerras PaulistasSul do BrasilQuatro Bandeiras

São PauloSão PauloSão PauloSão PauloSão Paulo Caldas NovasCidades HistóricasRio de JaneiroSerras Gaúchas

S u lS u lS u lS u lS u l Beto CarreroCamboriúChileFoz do IguaçúHopi HariSerras GaúchasTermas de Gravatal

Cen t ro -Oes teCent ro -Oes teCent ro -Oes teCent ro -Oes teCent ro -Oes te Caldas NovasCamboriúSul do Brasil

Fonte: ANTTUR.

35


locais impróprios ao embarque e desembarque de passageiros, causando transtornos aotrânsito local, insegurança e desconforto aos turistas, além de passíveis infrações aooperador turístico e ao transportador terrestre.

Apesar da região Sul e a região Sudeste apresentarem um mais elevado padrão dequalidade nos pontos de paradas de apoio ao transporte terrestre, a falta da qualidadedesses pontos de parada que são utilizados pelos veículos de transporte terrestre é uma(quase) constante em nosso País. Neles se constata a falta de higiene dos locais, o quese repete, inclusive, na preparação de alimentos; nas condições precárias de infra-estrutura; na má qualidade dos poucos serviços e produtos oferecidos aos turistas, alémde problemas relativos à sinalização e à acessibilidade.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, órgão regulador do Ministério dos Trans-portes, é o responsável pela regulamentação do transporte turístico terrestre interesta-dual e internacional; por ela considerado como “prestação de serviços de transporterodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamentoeventual ou turístico”. Tal regramento limita, sobremaneira, as atividades dos transpor-tadores, tornando a operação de transporte turístico burocrática e onerosa, o que leva ànecessidade de revisão da norma vigente, para melhor adequá-la ao segmento.

Terminais turísticos rodoviáriosTerminais turísticos rodoviáriosTerminais turísticos rodoviáriosTerminais turísticos rodoviáriosTerminais turísticos rodoviáriosLocalidade Condições Atuais

São Paulo (Barra Funda) – SP PrecárioBelo Horizonte – MG PrecárioOuro Preto – MG RazoávelMariana – MG RazoávelPoços de Caldas – MG RazoávelPeruíbe – SP RazoávelCabo Frio – RJ RazoávelTeresópolis – RJ RazoávelBalneário de Cassino - RS Razoável

Fonte: ANTTUR.

36


A inflexibilidade da lista de passageiros, a impossibilidade de embarques e desembar-ques múltiplos, fora do município de origem, são exemplos de obstáculos à expansãodo turismo rodoviário.

A criação de circuitos rotativos de roteiros turísticos, como era anteriormente ofertadoem algumas rotas que envolvem atrativos turísticos de elevada demanda, já não po-dem mais ser disponibilizados devido à legislação vigente, que não admite a rotatividadede turistas durante um mesmo circuito.

A regulamentação específica para o transporte turístico terrestre interestadual e interna-cional tem causado diversos inconvenientes à atividade, porque ainda é visto equivocada-mente como concorrente do transporte regular de passageiros. É, pois, de suma importân-cia que seja entendida e definida, de uma vez por todas, até mesmo pelos órgãos regula-dores, a clara diferença entre Transporte Turístico Terrestre – Fretamento EventualTransporte Turístico Terrestre – Fretamento EventualTransporte Turístico Terrestre – Fretamento EventualTransporte Turístico Terrestre – Fretamento EventualTransporte Turístico Terrestre – Fretamento Eventualou Turísticoou Turísticoou Turísticoou Turísticoou Turístico – e o Transporte Rodoviário Regular de Passageiros.

37


A CONCORRÊNCIA ESTABELECIDAA CONCORRÊNCIA ESTABELECIDAA CONCORRÊNCIA ESTABELECIDAA CONCORRÊNCIA ESTABELECIDAA CONCORRÊNCIA ESTABELECIDAPELO MODAL AÉREOPELO MODAL AÉREOPELO MODAL AÉREOPELO MODAL AÉREOPELO MODAL AÉREO

A última metade da década de 1980 foi marcada pela adoção de uma política gover-namental em prol do incremento da malha aérea brasileira frente ao crescimento daparticipação das companhias aéreas internacionais no mercado turístico brasileiro. Natentativa de assegurar uma maior fatia de mercado para as companhias aéreas nacio-nais nos fluxos turísticos emergentes, o Governo estabeleceu novos paradigmas para ofuncionamento daquelas companhias.

Observou-se uma significativa redução nas alíquotas de impostos incidentes sobre ati-vidades e bens de consumo das companhias aéreas. Os benefícios concedidos unilate-ralmente ao transporte aéreo podem ser considerados como o mais vital dos fatoresobservados na decadente história do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre.

Alguns dos exemplos de facilidades oferecidas ao transporte aéreo, exclusivamente, são osbenefícios observados nas alíquotas aplicadas aos combustíveis e aos lubrificantes utilizadospelas aeronaves.8

Se os benefícios então concedidos vislumbravam, inicialmente, uma maior sobrevidaàs companhias aéreas frente à concorrência internacional, ocorre um desdobramentodessas facilidades para o consumidor final e, indiretamente, para as operadoras eagências de viagem e turismo.

88888 Essas alíquotas, por serem de competência estadual, diferenciam-se em cada uma das Unidades da Federação.

38


Esse tratamento diferenciado fez, por exemplo, com que o custo de um pacote turísticopara a cidade de Caldas Novas – GO fosse de R$ 123,00 para o transporte aéreo (compercurso realizado em uma hora) e de R$ 120,00 para o transporte terrestre (compercurso realizado em 12 horas).9 Ainda nessa direção, o ICMS no transporte aéreo depassageiros foi reduzido a zero, enquanto se observa uma incidência, desse imposto emreferência, na ordem de 18% para o transporte rodoviário.

Assim, a redução observada nos custos dos pacotes turísticos aéreos é o principal fatora ser considerado quando da análise do turismo terrestre em nosso País, pois isso criouuma direta concorrência com os pacotes turísticos terrestres então comercializados.

A nova concorrência então estabelecida com o turismo aéreo, devido às facilidadesobtidas exclusivamente por aquele setor de transporte, fez com que a oferta de pacotesturísticos terrestres sofresse uma drástica redução.

O contexto mundial das viagens de turismo observado na década de 1990, somado àrealidade econômica vivida pelo País naquela mesma década, deriva em novos investi-mentos em terminais aeroviários de passageiros por parte do Governo Federal e em novascompanhias aéreas por parte dos investidores privados, enquanto que em terminais turís-ticos rodoviários e em estradas de rodagem, muito pouco foi realizado.

A gradativa popularização do transporte aéreo de passageiros, com a maior acessibilidadede consumidores frente às baixas tarifas praticadas, com o apoio governamental, signifi-ca a quase completa extinção do transporte turístico terrestre.

99999 Valores relativos a pacotes turísticos comercializados em junho de 2005, com saída da cidade de São Paulo-SP.

39


AS CONDIÇÕES DAS VIAS DE TRÁFEGOAS CONDIÇÕES DAS VIAS DE TRÁFEGOAS CONDIÇÕES DAS VIAS DE TRÁFEGOAS CONDIÇÕES DAS VIAS DE TRÁFEGOAS CONDIÇÕES DAS VIAS DE TRÁFEGODO TURISMO TERRESTREDO TURISMO TERRESTREDO TURISMO TERRESTREDO TURISMO TERRESTREDO TURISMO TERRESTRE

É impossível ignorar a importância das vias de tráfego para o desenvolvimento doturismo terrestre.

Tanto as ferrovias como as rodovias brasileiras carecem de um melhor sistema de manu-tenção, preservação e de sinalização.

Quando se trata do modal rodoviário é mais retumbante essa constatação. Observa-seuma extrema e urgente necessidade de melhoria das rodovias nacionais, que clamampor socorro imediato.

A leitura da “Pesquisa Rodoviária CNT 2005” reporta a algumas indicações alarmantes.No quadro destinado à análise das “indicações de pesquisa” se observam indicadoresapontando que 39,6% das rodovias não possuem acostamento; que em 54,6% dasrodovias o pavimento encontra-se em estado crítico (regular, ruim, péssimo) e que60,7% da sinalização das rodovias apresentam problemas.

Fonte: Pesquisa Rodoviária CNT 2005

Indicadores de Pesquisa % km

Pavimento em estado crítico (regular, ruim, péssimo) 54,6 44.733Sinalização com problemas 60,7 49.715Sem acostamento 39,6 32.474Placas encobertas por mato 15,5 12.696Trechos com afundamentos, ondulações ou buracos 7,3 5.961Predominância de pista de rolamento simples de mão dupla 89,9 73.588

40


Os principais pontos críticos apontados pela pesquisa realizada pela Confederação Naci-onal do Transporte referem-se a “defensas destruídas”, “erosão na pista”, “buracogrande”, “queda de barreira” e “ponte caída”.

E os investimentos necessários para a recuperação do pavimento – envolvendo reconstrução(trechos totalmente destruídos), restauração (trechos com buracos, ondulações e afundamentos)e manutenção (trechos desgastados) – ultrapassam a um montante de R$ 11,8 bilhões.10

Em dezembro de 2001, com a publicação da Lei 10.336, é instituída a Contribuição deIntervenção no Domínio Econômico (CIDE), que incide sobre a venda de combustíveis,para ser aplicada no financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.

Um ano depois, a Lei 10.636, de dezembro de 2002, definiu como objetivos essen-ciais da CIDE a redução do consumo de combustíveis automotivos, o atendimentomais econômico da demanda de transporte de pessoas e bens, a segurança e oconforto dos usuários, a redução do tempo de deslocamento dos usuários do trans-porte público coletivo e a melhoria da qualidade de vida da população.

Apesar da destinação dos recursos arrecadados com a CIDE serem, legalmente, parainvestimentos na infra-estrutura de transportes, apenas 31,4% (R$ 10,8 bilhões) daarrecadação foi investido em transporte pela União. Lamentavelmente, o restante dessesrecursos (68,6%) foi utilizado como permuta de antigas dotações orçamentárias financia-das por impostos e, essencialmente, na formação de superávit primário do Governo.

O montante total relativo à arrecadação bruta com a CIDE, desde 2002 – o ano em quese iniciou a sua cobrança – até julho de 2006, foi de R$ 34,51 bilhões.

1 01 01 01 01 0 Custo de out/01 divulgado pelo DNER e corrigido pelo IPCA até agosto/2005 (40,12%).

41


Torna-se constatação primária o fato de que é preciso utilizar, imediatamente, os recursosda CIDE em transporte e em infra-estrutura rodoviária, tal como determina a legislação.Não se pode admitir que os valores oriundos de tal contribuição sejam utilizados emquaisquer outras destinações que não a expressa em nossa Carta Magna (Artigo 177).

Há de se compreender a diferença entre contribuição e imposto, para não mais se come-ter equívocos no uso do dinheiro público. O montante arrecadado pelo imposto pode sergasto segundo a prioridade que venha a ser definida pelo Governo; mas os valoresarregimentados por meio de contribuições devem ser, obrigatoriamente, aplicados para afinalidade específica que a legislação de sua criação determina – como é o caso da CIDE.

O investimento em transporte proporcionará a recuperação da malha viária nacional,dotando-a de condições mínimas para o trânsito de veículos coletivos e particulares depassageiros – primordiais para revitalizarmos a oferta turística de transporte terrestre.

2002 7.241,00 1.751,41 24,2%2003 7.504,00 1.115,92 14,9%2004 7.669,00 1.396,11 18,2%2005 7.680,00 4.702,18 61,2%2006 4.418,00 1.880,40 42,6%Totais 34.512,00 10.846,02 31,4%

Acompanhamento da Cide Acompanhamento da Cide Acompanhamento da Cide Acompanhamento da Cide Acompanhamento da Cide

Ano Arrecadação Bruta Investimentos Percentual Investido

em Transporte em Transporte

Fonte: Boletim Econômico - CNT, Confederação Nacional do Transporte (atualizado em agosto/2006)

43


CUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONALCUSTO OPERACIONALDO TRANSPORTE TERRESTREDO TRANSPORTE TERRESTREDO TRANSPORTE TERRESTREDO TRANSPORTE TERRESTREDO TRANSPORTE TERRESTRE

O precário estado de conservação das rodovias nacionais é um dos fatores que, atual-mente, mais colaboram para a redução do fluxo turístico terrestre.

Além de causar desconforto e insegurança aos turistas, a precariedade de nossas estra-das causa um elevado custo operacional ao transporte turístico terrestre, causado,principalmente, pelo desgaste do veículo e seus componentes.

Um exemplo do desgaste que ocorre com os veículos de transporte de passageirosconstata-se com o registro de que, hoje, a manutenção dos veículos de transportecoletivo (ônibus) utilizados no Turismo Terrestre é feita a cada três meses, com umamédia de 2.500 quilômetros rodados; sendo que o uso-padrão levaria a se realizar umarevisão a cada seis ou oito meses.

Da mesma forma, a vida útil dos veículos de locação utilizados para o transporte depassageiros e turistas em nossas rodovias passou a ser bem menor que a médiaanteriormente utilizada.

O elevado percentual de taxas e impostos que incidem na cadeia produtiva do transpor-te terrestre – incluindo-se combustíveis, lubrificantes, peças de reposição de veículos eautorizações para o pleno funcionamento das empresas de transporte terrestre – acar-reta em um aumento nos custos da atividade, tornando a concorrência com o modalaéreo intransponível.

44


A título de ilustração, podemos recordar, dentre os impostos incidentes na atividade, oelevado valor percentual do ICMS que incide sobre o turismo terrestre (média de 18%)se comparado com o percentual de 0% que é aplicado ao turismo aéreo.

A planilha de custo do transporte turístico rodoviário, elaborada pela ANTTUR,demonstra, ainda, outros itens que elevam o custo dessa atividade.

Os dados da planilha acima refletem a constatação de que o custo dos pedágios dasprincipais rodovias nacionais é um dos fatores que também elevam, consideravelmen-te, a tarifa cobrada dos turistas usuários do transporte turístico terrestre. O pedágiopode representar 12% do valor total do frete do veículo. Mesmo em circuitos curtos,esse valor é bastante considerável. Em um trajeto entre as cidades de São Paulo e acidade de Barretos os gastos são da ordem, aproximada, de R$ 520,00 em pedágios.11

11 Gastos relativos aos valores cobrados pelos postos de pedágios no mês de agosto de 2006.

Itens %

Depreciação do Veículo 23,0Tripulação 18,0Licenciamento 0,3Seguros 2,5

Peças e Material de Oficina 7,0Pneus e Recapes 4,0Salário do Pessoal da Manutenção 3,0Combustíveis 18,0Lubrificantes 0,4Pedágios 5,0Impostos 20,0

Despesas Administrativas/Custos Indiretos 12,0

Fonte: ANTTUR.

Planilha de custoPlanilha de custoPlanilha de custoPlanilha de custoPlanilha de custodo transporte turístico rodoviáriodo transporte turístico rodoviáriodo transporte turístico rodoviáriodo transporte turístico rodoviáriodo transporte turístico rodoviário

45


A inexistência de um diferencial para a cobrança de pedágios dos ônibus turísticosexemplifica a falta de prioridade que é dada ao segmento turístico terrestre.

É importante enfatizar, ainda, a real perspectiva de potencial de venda de circuitosturísticos terrestres para os turistas estrangeiros, a partir da melhoria das estradase da infra-estrutura mínima necessária – especificamente no tocante aos terminaisrodoviários que venham a oferecer conforto e segurança aos turistas. Da mesmaforma, há um potencial de vendas de pacotes no turismo ferroviário para os turistasestrangeiros, principalmente quando os destinos se localizam na região triangularformada por Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Essas observações se baseiam no fato de que na maioria dos países da Europa, assimcomo nos Estados Unidos, na África do Sul e em alguns países asiáticos, o turismoterrestre – tanto no modal rodoviário quanto o ferroviário – se desenvolveu muito beme continua crescendo.

Isso nos leva a crer que o Brasil também poderá se beneficiar muito dessas modalida-des de turismo.

Assim, por todo o anteriormente exposto, é extremamente necessário que seja criada,de imediato, uma “força tarefa”, no sentido de que o Governo destine, o quanto antes,recursos da CIDE para a recuperação da malha rodoviária do País, reconhecida nacio-nalmente como em deplorável estado, o que se constitui em uma das razões preponde-rantes para um maior êxito à já consagrada iniciativa do Ministério do Turismo que éa Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil.

Essa “força tarefa” deve ter, em harmonia com os objetivos do Programa de Regionalização– Roteiros do Brasil, a missão de desenvolver diretrizes para uma campanha nacional

46


de promoção e divulgação do Turismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre, aliada a um sério programa derecuperação da malha rodoviária.

A seguir, destacamos algumas das ações que consideramos primordiais para a elimina-ção dos entraves ao desenvolvimento do transporte turístico terrestre.

47


AÇÕES EM PROL DO TRANSPORTEAÇÕES EM PROL DO TRANSPORTEAÇÕES EM PROL DO TRANSPORTEAÇÕES EM PROL DO TRANSPORTEAÇÕES EM PROL DO TRANSPORTETURÍSTICO TERRESTRETURÍSTICO TERRESTRETURÍSTICO TERRESTRETURÍSTICO TERRESTRETURÍSTICO TERRESTRE

Custos OperacionaisCustos OperacionaisCustos OperacionaisCustos OperacionaisCustos OperacionaisRedução dos percentuais de impostos e taxas incidentes sobre cada uma das atividadesque compõe a planilha de custos do transporte turístico terrestre, tanto no modalrodoviário quanto no modal ferroviário.

Promover o uso dos recursos da CIDE em infra-estrutura de transportes, conforme deter-mina a legislação, com especial enfoque na recuperação das rodovias, na implantação desinalização e segurança, tendo como justificativa adicional o percentual do consumo decombustível que é utilizado pelas locadoras de veículos e pelos ônibus turísticos.

Gerar legislação que reduza o custo dos pedágios das principais rodovias nacionais paraos veículos de transporte turístico terrestre.

Legislação AplicadaLegislação AplicadaLegislação AplicadaLegislação AplicadaLegislação AplicadaAdequação da legislação pertinente ao transporte turístico terrestre de passageiros,junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de eliminaros entraves acima apontados, favorecendo, assim, a expansão do setor.

Regulamentação do transporte terrestre turístico, modal ferroviário, evitando-se a pre-ponderância do transporte de cargas sobre o transporte de passageiros.

48


Formalização de uma parceria com o Ministério do Turismo para o incremento doturismo terrestre no País, visando o estabelecimento de uma Política Nacional deTransporte Turístico Terrestre que venha a promover o incremento da comercializaçãodos novos destinos do Programa Nacional de Regionalização – Roteiros do Brasil pelomodal terrestre, com a implantação de uma campanha publicitária de incentivo aoTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo TerrestreTurismo Terrestre.

Infra-estrutura de Apoio ExistenteInfra-estrutura de Apoio ExistenteInfra-estrutura de Apoio ExistenteInfra-estrutura de Apoio ExistenteInfra-estrutura de Apoio ExistenteInstituir linhas de financiamento para a aquisição de novos equipamentos, com a apli-cação de reduzidas taxas de juros.

Conceber e executar um programa de qualificação profissional do transporte turísticoterrestre nacional, envolvendo operadoras turísticas, agências de viagens, transporta-doras turísticas e estabelecimentos de serviços de apoio e lojistas.

Promover nas principais cidades emissoras e receptoras de fluxos turísticos terrestres aimplantação de terminais turísticos, com as características operacionais e de qualidadenos serviços prestados ao turista e ao transportador.

Incremento da sinalização turística nas estradas rodoviárias e ferroviárias.

transporte turístico terrestre - portaldocomercio.org.br · 7 transporte turístico terrestre a...

Documents