Edição 613 - 04.03.2016Informativo eletrônico semanal do mandato

TOD@S COM LULA CONTRA OGOLPE E A FAVOR DA DEMOCRACIA

Fernando Donasc/Folha Imagem

Em apoio à democracia, ao estado constitucional de direito e ao ex-presidente Lula, diversas manifestaçõesocorreram em todos país já nesta sexta-feira (4), repudiando o golpismo. Ao longo da semana, em Porto Alegre,

acontecerão atos da Frente Brasil Popular em conjunto com os partidos e os movimentos sociais.

Em manifestação na Assembleia gaúcha partidos políticos, movimentos sociais,sindicais e estudantis implementaram o Comitê Permanente em Defesa da Legalidade

Assista à íntegra do pronunciamento de Lula acessando https://goo.gl/VffS7M

4 de março de 2016 | Esquina Democrática |Porto Alegre, RS | Rede da Legalidade

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“Eles acenderam em mim a chama...A luta continua!", afirma Lula

A frase acima é de Lula, após ser vítima da coerção pirotécnica, desnecessária e ilegal, produzida para a devidarepercussão midiática que visa acelerar um golpe no país. O atentado contra o ex-presidente, a legalidade demo-crática e o estado constitucional de direito já tinha sido alertado pela manifestação de Adão Villaverde no plenárioda Assembleia no último dia 23. Ao ocupar a Tribuna do Legislativo gaúcho, o parlamentar destacou que “o Brasilvive um momento político delicado, sombreado por um clima de golpismo contra a democracia, que preocupa osdefensores do Estado Constitucional de Direito, a sociedade civil e, sobretudo, os trabalhadores, atemorizados coma perda de garantias e conquistas sociais”.Villaverde citou como características do cenário alheio à Constituição:vazamentos indiscriminados contra a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula; arquivamentos propositais de de-

núncias sem ser investigadas; alteração de penas não transitadas em julgado; a consolidação no Paraná, pelo juizMoro, de jurisdição nacional em abrigo legal; pessoas são presas sem condenações; mídia transforma processos einvestigações em espetáculos rotineiros; combate a corrupção que deveria ser universal é seletivo e a segurança

jurídica vai para o ralo”. Abaixo, mais frases de Villa no Grande Expediente

O massacre político-midiático a que foi submetido a presidenta Dilma durante todo o ano de 2015 e a ofensiva quese descortina em 2016, também sobre o ex-presidente Lula, são partes constitutivas de uma mesma campanha mo-vida pela lógica golpista e de fragilização da democracia.

A ordem é, de duas, uma: ou impedir Dilma agora ou inviabilizar Lula para 2018. Ou, até mesmo, as duas ao mes-mo tempo. O pedido de impedimento da presidenta e as agressões sem precedentes à figura de Lula, à sua pri-vacidade e a todo seu patrimônio político, ético e moral, evidenciam que segue firmemente em marcha, a lógica

fundamentalista de setores das elites dominantes contra os interesses do povo e de uma nação soberana.

Afrontar a honra e a integridade, sem provas e com invencionices, de um dos maiores líderes populares do mundo,ofende o próprio Estado Democrático Constitucional do Brasil. Portanto, ataca também, e fere de morte, a democracia.Tanto em política, quanto na vida, não se pode tudo. Há limites de respeito que, quando passam do aceitável, buscamsequestrar as conquistas de décadas duramente obtidas na luta, pelo campo democrático e popular brasileiro.

Não podemos nos dividir entre apoiadores e críticos ao governo.Nossos adversários políticos já separaram o país, entre democratas e golpistas.

Os ataques a Dilma e Lula têm como alvo os avanços obtidos pelopovo e a construção de um Estado Nação soberano e inclusivo.

É hora, pois, da mobilização, da coragem, da radicalizaçãodemocrática, do Golpe Nunca Mais e da Rede da Legalidade Democrática.

Devemos unificar todos que resistem ao golpe e aos ataques aoEstado de Direito, numa ampla frente democrática e progressista.

E, mais do que isto, ampliarmos os argumentos às parcelas populares e progressistas, que hoje são enganadaspela devastadora onda midiático-golpista que assola os meios de comunicação do país. Onde a democracia

também precisa ser implementada.

Cada um de nós – todos nós- devemos levantar bem alto nossa voz e irmos às ruas, como exemplos de campe-ões mundiais na defesa da democracia e da Constituição, para que conquistas não retrocedam mas, sim, avan-cem. Está em jogo nosso futuro. Vivemos dias que seguramente valerão por anos.

Não podemos faltar com o presente do país que estamos construindo hoje enem com o projeto de Nação que queremos legar para as gerações que nos seguirão.

COMITÊ PERMANENTEDA LEGALIDADE

domingo, 13 de março, vai ser umdia de mobilização a favor da demo-cracia e contra o golpe, em todo o Bra-sil.

No RS e em Porto Alegre, não vai

NO DIA 13 VAMOS ÀS RUAS EM DEFESA DADEMOCRACIA E DE REPÚDIO AO GOLPE

ser diferente: o movimento vai acon-tecer no Parque de Redenção na tardede domingo.

Esta foi a principal conclamação dopresidente estadual do PT gaúcho Ary

Vanazzi, na entrevista coletiva reali-zada no plenarinho da AssembleiaLegislativa, na tarde desta sexta-fei-ra (04).

Lideranças sindicais, comunitárias,estudantis, deputados estaduais e fe-derais, dirigentes do PT e do PCdoBtambém instituíram um comitê perma-nente de luta pela legalidade,reeditando a rede do movimento lide-rado por Leonel Brizola, em 1961.

Nas manifestações, praticamentetodos referiram-se ao ataque promo-vido pelos golpistas à democracia e aoprojeto de governo de esquerda quemudou o país, através da figura sim-bólica do ex-presidente Lula, desres-peitado e tratado de modo a sentir-secomo prisioneiro.

O

caba de ser sepultada a democraciabrasileira. Nem questiono se Lula e Dilmasão "culpados" ou não. Com a promiscui-dade implantada nas relações entre em-presas e campanhas eleitorais no Brasil hámuitos e muitos anos e com o chamado"presidencialismo de coalização" brasilei-ro, TODOS os presidentes da República eTODOS os políticos que forem investiga-dos dificilmente deixarão de ser pegos emalgum ato que se possa classificar comoilegal.

A grande questão é que só se investi-ga um lado e que os que deveriam zelarpelo cumprimento das leis são os primei-ros a afrontá-las. Hoje, o Poder Judiciárioe seus braços menores, o Ministério Pú-blico e a Polícia Federal (que deveriam sereportar ao Poder Executivos, pois são ór-gãos desse poder) se sobrepõem aos de-mais poderes, agindo seletivamente e emconluio com as grandes corporações demídia. Temos uma República Jurídico-Midiática, com procedimentos jurídico-midiáticos, que afrontam a democracia.

Se o Judiciário, o MP e a PF são tãocompetentes, com estão demonstrandoser nas investigações envolvendo Lula,Dilma e seus aliados, por que ele não in-vestiga, descobre e reprime os vazamen-tos que ocorrem em suas próprias filei-ras? A única resposta que se pode aventaré a que os vazamentos estão ocorrendo

Estou de lutoBENEDITO TADEU CÉSAR*

A

*Cientista político

sob o beneplácito daqueles que deveriamzelar pelo sigilo e pelas garantias consti-tucionais aos investigados.

O aparto policial utilizado na detençãoe "condução coercitiva" de um ex-presi-dente da República brasileira (que vinhacolaborando com as investigações em cur-so) com vazamento prévio para as gran-des corporações de mídia, tem a nítidaintenção de desmoralizar o investigado ede minar seu prestígio junto à opiniãopública. Nicolas Sarkozy, ex-presidentefrances, também foi investigado, mas nãohouve "vazamentos", aparatos policiaiscircenses e nem espetáculo de mídia. Aoperação em curso no Brasil hoje é umoperação eminentemente política, comobjetivos políticos de inviabilizar o gover-no Dilma e de impossibilitar a candidaturade Lula em 2018.

Quando se rompe a legalidade, parasatisfazer paixões político-partidárias, seestá instalando o caos jurídico e, no casoatual, um Estado Policial.

O país está dividido. Mesmo que nãoocorram confrontos violentos de expres-são e não seja desencadeada uma reaçãode monta por parte dos adeptos de Lula,Dilma e pelos que têm a democracia comovalor superior a ser preservado, Asconsequências futuras da quebra dainstitucionalidade em curso hoje produzi-rão efeitos nefastos para o país por mui-

tos dos próximos anos, quiçá décadas.A destruição da Máfia, na Itália, pela

Operação Mãos Limpas, que serve de re-ferência ao juiz Moro e às ações jurídico-midiáticas em curso hoje no país,desestruturou também o sistema políticoe partidário italiano. O vácuo de poder ede liderança instalado levou à ascensão aopoder de Sílvio Berlusconi e de seu impé-rio midiático. Instalou-se um grande circode desmandos.

Diante do vácuo de liderança existen-te no Brasil hoje, as chances de algo mui-to parecido com o que ocorreu na Itáliaocorrer aqui são muito grandes. Ou al-guém imagina que as oposições têm líde-res com estatura e respaldo popular sufi-ciente para reordenar política e juridica-mente o país?

O recuo, em todas as áreas será imen-so. Nas conquistas econômicas, sociais e,inclusive, nos direitos e garantias indivi-duais e de minorias. Será a hora dosBolsonaros da vida e de seus símiles.

É hora de os democratas de todas asvertentes, liberais autênticos,socialdemocratas e socialistas, começa-rem a organizar a resistência. Ela será lon-ga. Provavelmente tão longa quanto a quetivemos que exercer durante os anos dechumbo de 1964/1985.

ARTIGO

COMITÊ PERMANENTEDA LEGALIDADE

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VALE DO TAQUARI

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Retomada das obras da Estrada dosAterrados é uma vitória para toda a região

comunidade de Taquari comemoroua assinatura de reinício das obras daEstrada dos Aterrados, antiga deman-da da população do município. O traje-to de mais de sete quilômetros vai li-gar o acesso municipal de Taquari, noentroncamento com a RSC-287, ao dePaverama, no cruzamento com a BR-386, na vizinha Tabaí.

O deputado Adão Villaverde, queacompanha a demanda desde 2013, tevereconhecido o apoio e envolvimento pelosecretário de Transportes, PedroWestphalen, na cerimônia de quinta-fei-ra (3), no Palácio Piratini.

O parlamentar ressalta que a reto-mada das obras é essencial para agilizara qualificação da mobilidade na região.“É uma vitória da comunidade do Valedo Taquari. A obra devolverá oprotagonismo do Vale na rota do desen-volvimento do Rio Grande do Sul e doBrasil. Sinto-me honrado em participare ajudar na construção dessas solu-ções”, afirmou.

Para o prefeito de Taquari, EmanuelHassen de Jesus, o Maneco, a obra emAterrados é essencial para a cidade, ebeneficiará também moradores da re-gião. “Não é somente Taquari quemganha, mas especialmente os municí-pios de Tabaí e Paverama, o que contri-buirá muito para a circulação rodoviá-

A

ria e a mobilidade urbana de todo oVale”, destacou.

A obra da Estrada dos Aterrados ha-via sido interrompida devido à conten-ção de gastos por parte do Governo doEstado e a um processo de análise ela-borado pelo Departamento Autônomo deEstradas de Rodagem (Daer). A parali-sação motivou as prefeituras a buscar,juntas, alternativas para a continuaçãodos serviços. As obras do trecho, cuja

ordem de início foi assinada no final de2014, são fruto de diversos encontrose inúmeras reuniões com a Prefeituraem conjunto com o Daer, o BNDES, oGoverno do RS e lideranças das cidadesde Paverama e Tabaí.

Na mesma solenidade também fo-ram assinados contratos para início deobras nas cidades de Rolante, MarcelinoRamos, Santo Ângelo, Nova Roma do Sule Nova Santa Rita.

Diogo Baigorra

m encontro com o titular da Secre-taria Estadual de Agricultura, ErnaniPolo, o prefeito de Taquari, EmanuelHassen de Jesus (Maneco), o vice-pre-feito, André Brito, e o secretário muni-cipal da Agricultura, Romacir Martins,solicitaram aceleração para que o mu-nicípio passe a integrar o Sistema Uni-ficado de Atenção à SanidadeAgroindustrial (Susaf). Com a adesão

ao sistema, as agroindústriastaquarienses poderão comercializarseus produtos para todo o Rio Grandedo Sul. O encontro, que ocorreu na ma-nhã de terça-feira (1º), contou com apresença do deputado Adão Villaverde.

A prefeitura já trabalha buscando aadesão ao Susaf desde o início de 2015,quando foram realizadas uma reuniãoem Porto Alegre e uma visita do fiscalagropecuário do Estado ao município,com o objetivo de orientar os represen-tantes taquarienses. Atualmente restri-ta ao território municipal, a possibili-dade da venda de mercadorias para todoe restante do estado pode fazer comque os estabelecimentos taquariensesaumentem consideravelmente sua ar-recadação.

Para Villaverde, a adesão de Taquari ao Susafimpulsionará a economia do município,potencializando o comércio agroindustrial no RS.

O que é o Susaf?

O Susaf é um sistema que tem comoprioridade garantir a integridade e aqualidade dos alimentos por meio denormas técnicas e de instruções em quea avaliação da condição sanitária estejafundamentada em parâmetros técnicosde boas práticas agroindustriais e ali-mentares, respeitando as especialidadeslocais e as diferentes escalas de produ-ção. Uma das vantagens é a oportunida-de de agroindústrias cadastradas pode-rem participar de feiras, vendendo seusprodutos em todo o território gaúcho.

Adesão ao Susaf alavancará economia de Taquari

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Diogo Baigorra

PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO

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Cooperativas de crédito rural e instituições decrédito comunitário voltam a cobrar Sartori

s deputados petistas Adão Villaverdee Zé Nunes acompanharam representan-tes de diversas Cooperativas de CréditoRural e Instituições de Crédito Comuni-tário em reunião com o secretário esta-dual de Desenvolvimento Econômico,Fábio Branco, na tarde de quarta-feira(02), no centro administrativo do esta-do. No encontro, trataram do Termo deConvênio assinado entre o Estado gaú-cho, através da Secretaria de Desenvol-vimento Econômico, Ciência e Tecnologiae o Banrisul, relativos à execução, porparte das Cooperativas de Crédito e dasInstituições de Crédito Comunitário, doPrograma Gaúcho de Microcrédito.

O Programa é a modalidade de fi-nanciamento que busca permitir o aces-so ao crédito de pequeno valor conce-dido a pessoas físicas e jurídicas, for-mais e informais, a empreendedoras deatividades produtivas de pequeno por-te de forma individual ou associativa.

Os representantes das cooperativas

solicitaram a Branco a manu-tenção do programa, pela suaimportância para os pequenosinvestidores; o pagamento ime-diato da remuneração do mon-tante atrasado, que chega a R$12 milhões; a suspensão do des-conto das parcelas correspon-dentes aos índices deinadimplência; e a revisão docontrato assinado entre as ins-tituições, o Estado e o Banrisul.

De acordo com eles, as cooperati-vas envolvidas no programa encontramdificuldades para se manter e muitasjá fecharam as atividades pela faltadesta remuneração.

Villaverde destacou que as cooperati-vas de Crédito Rural e Instituições deCrédito Comunitário são importantes ins-trumentos de inclusão de agricultores fa-miliares e pequenos investidores que que-rem abrir seu negócio, pois valorizam aparticipação e permitem uma melhoria

de vida gerando emprego e renda.Apesar de não garantir o pagamento

do passivo que o Estado deve às coope-rativas e instituições, alegando a péssi-ma situação das finanças do estado,Branco comprometeu-se em reunir-senovamente com os representantes paratratar da continuidade do programa.

Os representantes das cooperativastambém acordaram entre si a necessi-dade de reunião com o Banrisul e o se-cretário da Fazenda, Giovani Feltes,para tratar das demandas financeiras.

ODiogo Baigorra

Ao lado da diretora-superintendente do GHC, Sandra Fagundes, o deputadoAdão Villaverde participou, no início da tarde de segunda-feira (29), da aberturada Conferência Livre – Direitos Humanos do Grupo Hospitalar Conceição, realiza-do no auditório do Instituto da Criança com Diabetes (ICD). O evento promove umespaço de discussão para gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único deSaúde elaborarem propostas que pautem a implementação de políticas públicasque assegurem os direitos humanos na área da saúde. A programação iniciada às13h30 terá, ao longo da tarde, dois painéis e debate de temas em subgrupos. Aatividade valerá como horas de formação para os funcionários do GHC.

Direitos humanos é temada Conferência Livre do GHC

POLÍTICAS PÚBLICAS

Defensor de uma melhor quali-dade de vida para tod@s, o depu-tado Adão Villaverde destaca a di-mensão da primeira Virada Susten-tável que será realizada em PortoAlegre entre 31 de março e 3 deabril. O evento, que já acontece emSão Paulo desde 2011, terá umaprogramação diversificada comshows, seminários e atividades deengajamento e conscientizaçãosobre a importância do meio am-biente e da sustentabilidade. Oobjetivo da Virada é refletir, deforma lúdica, sobre assuntos comomudanças climáticas, mobilidadeurbana, biodiversidade e qualida-de de vida. Mas os organizadoresressaltam que o tema dasustentabilidade vai muito além dadefesa do meio ambiente, englo-bando, também, temáticas comocultura e o esporte.

Saiba mais emhttps://goo.gl/GK4eXc

Virada Sustentávelpromove debate e

ações sobrequalidade de vida

SANT’ANA DOLIVRAMENTO

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Administração Municipal e Santa Casadebatem soluções para crise financeira

rados 119 funcionários.“Estamos em contato permanente

com a direção do hospital e épreocupante a falta de evolução nestasituação. O desafio agora é buscar ou-tras formas de ação”, entende a vice-prefeita Preta Mulazzani. O municípioestá em dia com o repasse mensal paracusteio de serviços hospitalares, bemcomo do convênio para a gestão com-partilhada da UPA.

Como encaminhamento, o prefeitoErasmo Silva comprometeu-se a buscaruma interlocução direta com o Gover-nador José Ivo Sartori. Também haveráa divulgação pela instituição de umacarta aberta à comunidade relatandodetalhadamente a situação. “A via agorapassa a ser exclusivamente política. Noscolocamos inteiramente à disposiçãopara buscar alternativas. A populaçãointeira está sofrendo asconsequências”, garante Erasmo.

Paulo André Dutra

Lideranças do município pleiteiam quegoverno estadual pague dívida com o hospital

estado crítico da Santa Casa deMisericórdia de Sant’Ana do Livra-mento foi o tema da reunião entre co-mitiva do município, os deputadospetistas Adão Villaverde e Valdeci Oli-veira, que preside a Comissão de Saú-de no Parlamento, e o secretário es-tadual de Saúde, João Gabardo, namanhã desta quinta-feira (3).

As lideranças entregaram ao secre-tário documentos que comprovam adívida que o Governo do Estado temcom o hospital, solicitaram a regula-

O

Diogo Baigorra

rização dos repassesatrasados, aagilização do proces-so para que o muni-cípio passe a ter ges-tão plena da SantaCasa, a ampliaçãoda linha de créditoda Santa Casa, e oretorno do paga-mento do IHOSP, co-financiamento esta-dual pago ao hospi-

tal.O vereador Dagberto Reis (PT), que

participou da reunião, entregou ao se-cretário uma moção de apelo assinadapor 16 vereadores pedindo que o Go-verno Sartori pague o que deve. Segun-do Dagberto a mobilização é geral emtodo o Rio Grande do Sul e outros hos-pitais estão fechando suas portas. “Nósnão vamos deixar que se repita aquelefilme que já vimos nas gestões da ex-governadora Yeda e do ex-prefeito deSantana do Livramento Wainer Macha-

do, quando o hospital fechou por seismeses”, afirmou o vereador.

Gabardo comprometeu-se em tra-balhar para regularizar o pagamentodos repasses que já estão atrasadosem dois meses; em agilizar o processopara o município assumir a gestão ple-na do hospital, responsabilizando-se,também, pelo controle dos repasses aohospital; e em trabalhar para ampliara linha de crédito da instituição.

Também participaram da reunião,que ocorreu no Centro Administrativo,em Porto Alegre, o prefeito de Sant’Anado Livramento, Glauber Lima; o presi-dente da Câmara de Vereadores do mu-nicípio, Itacir Soares; os vereadoresAquiles Pirez (PT), Germano Camacho(PTB), Carine Frassoni (PMDB), HanneyCavalheiro (PMDB), Maria Helena Duarte(PDT) e Galo Del Fabro (PSDB); o presi-dente do Conselho Gestor do Hospital,Virlei Becker; a secretária municipal deSaúde, Natália Steinbrenner; e o presi-dente do Sindsaúde do município, Sil-vio Madruga.

ALEGRETE

prefeito Erasmo Guterres Silva e avice-prefeita Preta Mulazzani receberamem audiência, na manhã de quarta-fei-ra (2), representantes da direção, corpoclínico e irmandade da Santa Casa deCaridade. Como pauta, as dificuldadesfinanceiras da instituição. Estiverampresentes também a diretora de aten-ção básica da Secretaria de Saúde,

O

Jaqueline Albânio, e de Ad-ministração em exercício,Tânia Oliveira dos Santos,além do vereador AdãoFaraco (PMDB).

O grupo fez o relato à Ad-ministração Municipal sobrea dificuldade do cumprimen-to de compromissos frente ànão efetivação de repassesdo Governo do Estado. Mes-mo com a redução de 19% nacontratualização de 2015 com

relação a 2014, o Estado não efetivou atotalidade dos repasses, afetando a ofer-ta de serviços e a folha de pagamento dosfuncionários: dos R$ 9.941.356,44 devi-dos no último semestre (R$ 1.656.892,74mensais), foram pagos R$ 4.034.915,30(40,6%). Segundo a direção, o valor ne-cessário para a manutenção plena da ins-tituição seria de 2,2 milhões mensais.Como reflexo, desde 2015 foram exone-

INTERIOR DO RS

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O encontro da Plenária Regional doPT do Vale do Taquari, realizada na noi-te de segunda-feira (29), lotou as de-pendências da Câmara de vereadoresde Lajeado. A reunião tratou da con-juntura política nacional e das eleições2016 nos municípios da região.

Estiveram presentes além do depu-tado Adão Villaverde, os prefeitos deTaquari, Emanuel Hassen (Maneco); deLajeado Luis Fernando Schmidt; deWestfália, Sérgio Marasca; de Relvado,Adroaldo Dacroce; de Tabaí, JoãoBrandão; e a vice-prefeita de Estrela,Irene Therezinha Hein, entre dezenasde vereadores, lideranças políticas emilitantes do PT do Vale do Taquari.

Plenária do PTlota Câmara

de Vereadoresdo município

O deputado Adão Villaverde partici-pou, na sexta-feira (26), emConstantina. da Assembleia Geral dosProdutores de Leite da Coopac. Tambémestiveram presentes o presidente daCoopac Ivar Vicentini, o ex-secretárioda SDR, Ivar Pavan; o deputado AltemirTortelli; e o presidente da Cresol,Claudinei Tomazelli. No encontro, a di-reção da Coopac aprovou o plano de tra-balho para o próximo período junto aosseus mais de 850 associados.

Coopac aprovaplano de

trabalho paraprodutores

de leite

LAJEADO CONSTANTINA

No sábado (27), o deputado AdãoVillaverde, junto com o ex-titular daSDT Ivar Pavan, reuniu-se com lideran-ças de Palmeira das Missões convida-das pela vereadora Jurema Lima dosSantos e por Plínio Santos. No encon-tro, trataram do momento político dopaís e do RS e das eleições deste ano.Também presentes o ex-vice e pré-can-didato à prefeitura Nereu Piovesan.

PALMEIRAS DAS MISSÕES

Conjunturaspolíticas

nacional eestadual em

debate

Em Sarandi, na sexta-feira (26),o deputado Adão Villaverde partici-pou de encontro com integrantes daCresol e da Fetraf. O debate tam-bém incluiu os temas das eleiçõesmunicipais e a conjuntura dos go-vernos estadual e Federal.

SARANDI

Desafios de2016 para

Cresol e FetrafEm roteiros pelo interior no fi-

nal de semana, o deputado AdãoVillaverde participou no sábado (27),em Passo Fundo, de encontros delideranças da ULD e também deevento especial da juventude dacorrente na cidade. Os temas forama conjuntura nacional, os equívocosdo governo Sartori, os ataques aoprojeto de nação proposta pelo PTe as eleições deste ano.

PASSO FUNDO

Encontro coma militância

Sem poder participar de eventotão importante, no qual teve par-ticipação direta reconhecida publi-camente pelo prefeito deUruguaiana, Luiz Schneider, o de-putado Villaverde enviou efusivasaudação aos primeiros 60 alunosdo novo curso de Medicina daUnipampa de Uruguaianarecepcionados nesta sexta-feira(04) na instituição.

URUGUAIANA

Primeirosmédicos daUnipampa

CONTRA O DESMONTE DA EDUCAÇÃO NO RS

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Aula cidadã na frente do Piratini

a segunda-feira (29) ocorreu o Diada Paralisação Nacional da Educação,que iniciou com uma aula magna cida-dã convocada pelo Cpers Sindicato naPraça da Matriz, diante do PalácioPiratini, para reiterar a situação insus-

tentável do ensino no RS ameaçado porações de desmonte da escola pública.

A aula na rua, no dia em que deve-ria iniciar o ano letivo na rede públicario-grandense, é uma iniciativa simbó-lica da comunidade escolar a favor de

um ensino de qualidade. E é uma pré-via para a paralisação que os educado-res vão realizar ainda neste mês.

Nos dias 15, 16 e 17 de março o Sin-dicato convoca a todos professores efuncionários de escola a realizarem agreve proposta pela Confederação Na-cional dos Trabalhadores em Educação– CNTE. Para decidir junto a categoriaquais os próximos passos do Cpers paraacabar com as ações de desmonte daescola pública, a direção central do Sin-dicato convoca a todos os educadores aparticiparem da Assembleia Geral, queserá realizada no dia 18 de março, noGigantinho, em Porto Alegre.

“Somente através da nossa união con-seguiremos barrar os ataques deste go-verno autoritário e impedir que nossosdireitos sejam retirados”, diz a presidentado sindicato Helenir Aguiar Schurer. Todosjuntos em defesa da valorização dos pro-fessores e funcionários de escola e contrao desmonte da escola pública.

N

REAJUSTE ABAIXO DA INFLAÇÃO

Bancada do PT foi contrária à propostado governo sobre piso regional

Bancada do PT decidiu se abster erejeitou a proposta do governo sobre oreajuste do piso mínimo regional, quepor 38 votos a 3 foi aprovada pela basegovernista. A bancada petista não vo-tou na proposta governamental por de-fender o reajuste de 11,68%. Pela pri-meira vez a Assembleia Legislativaaprovou um reajuste abaixo da infla-ção. O índice apresentado pelo gover-no e aprovado foi de apenas 9,61%.

O líder da bancada do PT, deputadoLuiz Fernando Mainardi disse que a vi-são de que o salário mínimo gera infla-ção e quebradeira das empresas é equi-vocada. “A política de recuperação dopoder de compra do salário mínimo co-locada em prática pelos governos deLula e Dilma, que promoveu ganho realde 80% do poder de compra dos traba-lhadores, gerou um ciclo virtuoso dedesenvolvimento econômico. Combina-da com outras políticas, promoveu oaumento do consumo, ampliou vendase gerou mais empregos”, justificou o

A parlamentar.Para o deputado Adão Villaverde

(PT), o salário mínimo regional é uminstrumento que tem papel muito im-portante para alavancar a renda de tra-balhadores sem negociação coletivaregrada. “É ponto de referência parasetores com certo grau deinformalidade permitindo uma rendaminimamente necessária à sobrevi-vência das famílias”, disse ele na tri-buna.

Villaverde afirmou que as dificulda-des financeiras do estado não devemser atribuídas a eventual reajuste dossalários no nível da inflação, que sórepõe as perdas passadas. “O RS per-de vigor e competitividade por culpade iniciativas equivocadas do gover-no, como o aumento linear de impostode 1% do ICMS aprovado nesta casa”,destacou ele, assinalando que o setorda vitivinicultura foi ainda mais pena-lizado com outros 2% de ICMS soman-do cerca de 20% no total do tributo.

Infelizmente a omissão do Estadoe a contemplação das instituições eda sociedade estão gerando outrofértil criadouro, agora não de Aedes,mas de um novo formato decriminalidade, similar às patrocina-das por ações conjuntas de facçõesdas favelas cariocas. Depois de in-festado vai ser impossível eliminar.

Omissãodo Estado

GOVERNO DILMA

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No Chile, presidenta defende cooperação entrepaíses por maior desenvolvimento econômico

pós se reunir com autoridades chilenas e brasilei-ras, em Santiago (Chile), a presidenta Dilma Rousseffdefendeu que Chile e Brasil trabalhem conjuntamentepara superar desafios globais, sobretudo os relaciona-dos à economia, desenvolvimento sustentável e acordosclimáticos.

“Mesmo porque num momento de crise, num momentode queda dos preços das commodities, de desaceleraçãode economias emergentes e de crise mais profunda, nóstemos de cooperar, nós temos esse caminho que, semdúvida, leva ao maior desenvolvimento econômico e àcriação de emprego e mais renda para as nossas socie-dades”.

A presidenta afirmou que os dois países continuarãoatuando de forma coordenada nas decisões emanadas daCOP-21, assim como na Agenda 2030 e nos objetivos dedesenvolvimento sustentável. “Coincidimos na visão deque o mundo enfrenta desafios que só poderão ser superados com esforços coletivos, coordenados e muito cooperativos”.

Sobre o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile (ACFI), assinado em novembro de2015, Dilma reiterou ser um passo decisivo na criação de um ambiente mais favorável aos investimentos entre os países.

“Ao mesmo tempo nós estamos negociando um acordo de compras governamentais que, certamente, vão ajudar adinamizar as nossas relações. Além disso, estamos também trabalhando numa proposta de Acordo de Serviços Financeiros,que complementará o acordo de facilitação dos investimentos”.

A

A balança comercial brasileira teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 3,043 bilhões emfevereiro. É o melhor resultado para meses de fevereiro desde o início da série histórica da balança, em 1989. Alémdisso, não era registrado superávit para o mês desde fevereiro de 2012, quando a balança comercial ficou positiva emUS$ 1,7 bilhão. O saldo positivo do mês passado resultou de US$ 13,348 bilhões em exportações e US$ 10,305 bilhõesem importações. As vendas externas cresceram 4,6% sobre fevereiro de 2015 e 24,9% em relação a janeiro de 2016.

Com superávit de US$ 3 bi, balançabrasileira tem melhor fevereiro desde 89

Roberto Stuckert Filho/PR

O Rio Grande do Sul tem sua 12ª comunidade quilombola com território reconhecido pelo Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra). A área de 708,5 hectares fica em Palmares do Sul, e foi declarada como terrasda comunidade quilombola de Limoeiro por meio de portaria publicada na última sexta-feira (26) no Diário Oficial daUnião. Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação.

A portaria beneficia 93 famílias e resulta de um extenso trabalho que inclui vários estudos e levantamentostécnicos, reunidos no Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) do território – publicado em 2011. Entre as peçasestá o laudo sócio-histórico-antropológico, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande doSul, que remontou as origens da comunidade. A pesquisa demonstra que as famílias descendem de cinco escravoslevados do município de Santo Antônio da Patrulha à região. Heranças e doações conformaram a posse do territórioainda no século XIX. A identidade das famílias que hoje moram no Limoeiro é toda construída a partir da memória deseus antepassados escravos e ex-escravos.

Incra reconhece territórioquilombola em Palmares do Sul

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PORTO ALEGRE

CUT-RS vota contra reajuste abusivoda tarifa de ônibus a R$ 3,75 na capital

m reunião extraordinária do Conse-lho Municipal de Transportes Urbanos(Comtu), ocorrida no final da manhã dequinta-feira (3), o representante daCUT-RS, Alceu Weber, votou contra oreajuste abusivo da tarifa de ônibus deR$ 3,25 para R$ 3,75 (aumento de15,38%) e de lotação de R$ 4,85 paraR$ 5,60 (elevação de 15,46%) em PortoAlegre.

No entanto, os novos valores, queultrapassam o IPCA de 10,70% nos últi-mos 12 meses, foram referendados por12 votos a favor e quatro contra. Osrepresentantes da Umespa, Uampa eSinditáxi também rejeitaram as novastarifas, que permanecem suspensas porforça de liminar obtida por quatro diri-gentes do Psol.

A reunião ocorreu no auditório daEmpresa Pública de Transporte e Circu-lação (EPTC), enquanto centenas demanifestantes protestaram em frenteao prédio da instituição. Uma bombade efeito moral foi lançada pela tropade choque da Brigada Militar para dis-persar estudantes e trabalhadores, in-dignados com o aumento aprovado.

Weber, que é rodoviário e diretorda CUT-RS, entregou declaração de votopor escrito, onde aponta dez itens pre-liminares que revelam irregularidadesnos cálculos apresentados.“Além doaumento acima do IPCA e do reajuste

E salarial de 11,81% dosrodoviários, a tarifateto estabelecida pelaEPTC foi superada pelatarifa ofertada pelosconsórcios participan-tes da licitação, queocorreu sem transpa-rência e sem delibera-ção do Comtu”, afirma.

“A mobilização con-tra o reajuste abusivodas tarifas deve conti-nuar para que sejamantida a decisão judi-cial, evitando que os usuários sejamobrigados a pagar valores acima da in-flação que só engordam os lucros dospoderosos donos das empresas de trans-porte coletivo da Capital”, concluiWeber.

Quem integra o Comtu

O Comtu trata dos assuntos relati-vos ao transporte público de Porto Ale-gre, dos quatro modais, ônibus, táxis,lotação e transporte escolar, inclusiveanalisa o aumento da tarifa de ônibus.Possui atualmente 20 representantes:

– sete são da prefeitura (Smov,SMURB, PGM, Carris, EPTC/SMT,Smam, OP);

– três são representantes da comu-

nidade (Umespa, Uampa, Fetapergs);– oito são representantes de traba-

lhadores, categorias profissionais eentidades (CUT, Crea, BM, STETCUPA,Sintepa, Sintaxi, ATL, ATP);

– dois são representantes do Estado(Detran, Metroplan).

O dirigente da CUT-RS critica a com-posição do Comtu. “Metade dos atuaisintegrantes são representantes das en-tidades empresariais, diretamente in-teressados no aumento das tarifas, eda Prefeitura, que deveria zelar peladefesa dos usuários, mas a atual admi-nistração atua em conluio com os em-presários”, denuncia.

Caroline Ferraz/Sul21

Texto de Renata Machado - CUTRS

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher,celebrado em 8 de março, ocorrerá, no pró-ximo dia 11 o painel "Mulheres Gaúchas Dia-logando com Maria da Penha". A iniciativa daAssembleia gaúcha, através da Procurado-ria Especial da Mulher, integra-se aos deba-tes do mês da mulher para a construção deuma agenda positiva sobre violência, desi-gualdades de gênero e empoderamento dasmulheres. O debate ocorre no auditório doForo Central, das 14h às 18h.

Painel "MulheresGaúchas

Dialogando comMaria da Penha”