SIGEP 1a Entrega Módulo Principal v2020.01 (SIGEP-JT - 1.18)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Coordenadoria de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Janeiro de 2020

2 SIGEP - v2020.01_6 (1.18)

Histórico de Alterações

Data Versão Descrição Autor

01/2020 1 Elaboração do Documento Ítalo Lionel

TRT 2ª Região 3

Sumário

1 Introdução.........................................................................................................................................4

2 Escopo da Entrega............................................................................................................................5

Módulo Gestão – Alterações no layout da tela................................................................................5

Módulo Gestão - Alteração da descrição do texto em campo e disponibilizado campo de pesquisapor Nome Social no extrator............................................................................................................6

Módulo de Lotação - Disponibilizada pesquisa por Nome Social...................................................8

Módulo Afastamento - Alteração do texto no relatório de periódico de afastamento e ausências.. 8

Módulo Comissionamento - Disponibilização de pesquisa por Nome Social.................................9

Módulo On Line - Disponibilização do Nome Social em campos e nas consultas.........................9

Módulo Comissionamento - Criação de campo de confirmação de substituição..........................10

Contracheque - Módulo On line - Alteração de Layout.................................................................10

Folha Web - Módulo de Benefícios - Desvinculação das funcionalidades deste módulo com o módulo da folha do SIGEP e direcionamento para vinculação com o módulo da FolhaWeb.......12

Folha Web - Módulo Benefícios - Interrupção de uso do Módulo Folha SIGEP - Impactos neste módulo...........................................................................................................................................12

Módulo Gestão - Exibir dados de remoção no cadastro do servidor.............................................13

Correções e Melhorias...................................................................................................................13

Informações Adicionais.................................................................................................................15

3 Fora do Escopo da Entrega.............................................................................................................16

Passivos/Gestão – Declaração Final de Espólio (DFE) e sucessões..............................................16

4 Requisitos para o Correto Funcionamento.....................................................................................17

Teiid - Criação de Views de Consulta para o SIGEO/Diárias.......................................................17

Módulo Benefícios - Criação de views para emissão de relatório de benefícios pagos em folha. 17

5 Versões do Sistema.........................................................................................................................18

4 SIGEP - v2020.01_6 (1.18)

1 IntroduçãoEste documento tem como objetivo informar sobre as principais alterações realizadas no SIGEP para o pacote dealterações da versão v2020.01.

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2 Escopo da EntregaEste pacote de alterações contempla:

Módulo Gestão – Alterações no layout da tela (Redmine: #21343)

A fim de melhorar a usabilidade do sistema, foram feitas algumas alterações no layout da tela de cadastro do servidor,que se encontram no caminho: [GESTÃO] > Cadastro > Servidor-Magistrado:Dessa forma, foram incluídos, excluídos, criados e/ou migrado menus e abas do sistema, seguem abaixo as alterações:

• Alteração do nome das abas:◦ De 'Dados de Requisição' para 'Requisição'◦ De 'Dados de Ocupação em Comissionamento' para 'Comissionamento'◦ De 'Dados Correspondência' para 'Endereço Correspondência'◦ De 'Dados de IR' para 'IR'◦ De 'Dados de Remoção' para 'Remoção'◦ De 'Dados de Lotação Provisório' para 'Exercício Provisório'◦ De 'Estagiário/Menor Aprendiz' para 'Estágio'◦ De 'Dados Pessoais' para 'Geral'◦ De 'Dados Residenciais' para 'Endereço Residencial'◦ De 'Dados de Cessão' para 'Cessão'◦ De 'Dados do Falecimento' para 'Falecimento'◦ De 'Dados Funcionais' para 'Geral'◦ De 'Ingresso no Tribunal' para 'Ingresso'◦ De 'Dados do Concurso' para 'Concurso'◦ De 'Desligamento do Tribunal' para 'Desligamento'◦ De 'Dados de Lotação' para 'Lotação'

• Criação de 5 super-abas

◦ Pessoal◦ Contato◦ Funcional◦ Ingresso e Desligamento◦ Movimentação

• Migração das abas para as novas super-abas◦ Geral (antiga 'Dados Pessoais'), Documentos, Dados Bancários, Formação Acadêmica, IR e Falecimento

para a super-aba Pessoal◦ Endereço Residencial, Endereço Correspondência para a super-aba Contato

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◦ Geral (antiga 'Dados Funcionais'), Comissionamento, Lotação, Histórico de Cargos, Transposição para asuper-aba Funcional

◦ Ingresso, Concurso, Acumulação, Desligamento e Processo TCU para a super-aba Ingresso eDesligamento

◦ Cessão, Exercício Provisório, Remoção e Requisição para a super-aba Movimentação

• Criação de novas abas ◦ Documentos 2 e Informações Médicas na super-aba Pessoal◦ Geral na super-aba Contato

• Migração◦ Foto de Geral (antiga 'Dados Funcionais’') para Geral (antiga '‘Dados Pessoais’')◦ CNH, Certificado Militar e Órgão de Classe de Documentos para Documentos 2◦ Todas as informações da aba '’Regime CLT' para Documentos 2◦ Alérgico, Doados de Órgãos, Tipo Sanguíneo, PNE, Doença Grave prevista em lei, Cota Deficiência,

Readaptado e Tipo Deficiência de Geral (antiga 'Dados Pessoais') para Informações Médicas◦ Telefone, Celular, E-mail e E-mail externo de Endereço Residencial para Geral

• Exclusão◦ Aba Regime CLT

Módulo Gestão - Alteração da descrição do texto em campo e disponibilizado campo de pesquisa por Nome Social no extrator(Remine: #21109 #21106)

Em função da Resolução CNJ nº 270/2018 que dispõe sobre o uso do Nome Social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros, foi alterada a descrição do texto Transexual ou Travesti" no Menu cadastro > servidores magistrados/ aba Dados Pessoais para “Trans, Travesti ou Transexual”, ampliando o universo de pessoas abrangidas pela referida Resolução além da disponibilização de relatórios de pesquisa por Nome Social nos menus abaixo:

• Relatório > Extração de Dados: deverá constar para pesquisa também o Nome Social nas seguintes opções:◦ Extração de dados por SERVIDOR --> aba “colunas para exibir” > módulo gestão --> com as seguintes

opções para selecionar:▪ “Nome Social”▪ “Campo Trans, Travesti ou Transexual”

◦ Extração de dados por Quadro de Vagas --> aba “extração do quadro de vagas” > colunas para exibir -->

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com as seguintes opções para selecionar:▪ “Nome Social”▪ “ Campo Trans, Travesti ou Transexual”

◦ Extração de dados por Lotação --> aba extração de lotação > colunas para exibir --> com as seguintes opções para selecionar:▪ “Nome Social”▪ “ Campo Trans, Travesti ou Transexual”

◦ Extração de dados por Comissionamento --> aba “extração de Comissionamento” > colunas para exibir -->com as seguintes opções para selecionar:▪ “Nome Social”▪ “ Campo Trans, Travesti ou Transexual”

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Módulo de Lotação - Disponibilizada pesquisa por Nome Social(Remine: #21136)

Em função da Resolução CNJ nº 270/2018 quedispõe sobre o uso do Nome Social pelaspessoas trans, travestis e transexuais usuáriasdos serviços judiciários, membros, servidores,estagiários e trabalhadores terceirizados dostribunais brasileiros, foi disponibilizada apesquisa por Nome Social nos menus abaixo:

◦ Lotação,◦ Vinculação da GAS ao servidor◦ Vinculação da GAE ao servidor◦ (FolhaWeb) Adicional de

Insalubridade, periculosidade,Raio-X

Módulo Afastamento - Alteração do texto no relatório de periódico de afastamento e ausências.(Remine: #21107)

Em função da Resolução CNJ nº 270/2018 que dispõe sobre o uso do Nome Social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros, foram feitas as seguintes alterações:

No Resultado do Relatório, Periódico de Afastamentos e Ausências (menu relatórios) será mostrado o Nome Social.

Só aparecerá o Nome Social quando estiver selecionada a opção "sim" no campo "Trans, Travesti ou Transexual” no Módulo Gestão > Cadastro > Servidor/Magistrado > → Pessoal > Geral e os campos nome e Nome Social forem diferentes do Módulo Gestão > Cadastro > Servidor/Magistrado.

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Módulo Comissionamento - Disponibilização de pesquisa por Nome Social(Remine: #21137)

Em função da Resolução CNJ nº 270/2018 quedispõe sobre o uso do Nome Social pelaspessoas trans, travestis e transexuais usuáriasdos serviços judiciários, membros, servidores,estagiários e trabalhadores terceirizados dostribunais brasileiros, foram feitas as seguintesalterações:

• Nos menu Cadastro > ocupação, foidisponibilizado a procura por NomeSocial em todos os submenus(design/nomeação,dispe/exoneração, hist. de opção,subst, subst eventual, respons.acomp, ações de chefia...., opçõespss....)

Módulo On Line - Disponibilização do Nome Social em campos e nas consultas(Remine: #21097 / #21100 / #21102 / #21103 / #21113 / #21114 / #21115 / #21116 / #21125 / #21126 / #21127 /#21130 / #21131 / #21132 / #21133 / #21134 / #21151 / #21157)

Em função da Resolução CNJ nº 270/2018 que dispõe sobre o uso do Nome Social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros, foram feitas as seguintes alterações:

• Identificação Inicial exibido no campo superior direito do cabeçalho da página

• TRTeiros e aniversariantes - web services

• No menu Consultas, o nome social foi incluído nas seguintes telas:

BenefíciosDados do Magistrado/ServidorEspelho de PontoAfastamentosBanco de HorasExtrato de FériasConsulta de Servidores

• No menu Acompanhamento da Unidade:

Homologação de PontoAutorização de Banco de HorasFrequência dos Isentos do Ponto

• No menu Serviços ao Magistrado/Servidor:

Espelho de Ponto

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• No menu Acompanhamento da Unidade, submenu Férias:

Autorizar Concessão de férias

• No menu Acompanhamento da Unidade, submenu Avaliação de Desempenho:

Avaliador

• No menu Acompanhamento da Unidade, submenu Consulta a Magistrados/Servidores:

FériasEspelho de PontoEventos de Capacitação

Módulo Comissionamento - Criação de campo de confirmação de substituição(Remine: #20368 / #20367)

Foram excluídos os campos "Mês de Pagamento" e "Próxima Folha" do módulo Comissionamento (menu Cadastro > Ocupação > Substituição), pois tinham relação com a Folha de Pagamento descontinuada do SIGEP. O NOVO campo "Substituição Confirmada" foicriado com default marcado, tornando compatível com aFolhaWeb. Caso o campo seja desmarcado manualmentepelo usuário, a FolhaWeb não pagará tal substituição.

A mensagem "O período de substituição compreende 2meses ou mais. Aceita mesmo assim" foi retirada, poistinha relação com a Folha de Pagamento descontinuada doSIGEP.

• Restrição no escopo: A implementação dessatarefa se limitará a alterar a tela para incluir aopção de marcar uma substituição comoconfirmada e indicar para o módulo da FolhaWebque a mesma pode ser paga. O momento e amaneira como o módulo da FolhaWeb irá capturaressa informação não está previsto e deve serimplementada dentro do módulo FolhaWeb.

Não haverá restrição ou tratamento caso o usuário queira marcar ou desmarcar essa sinalização para a folha aqualquer tempo, pois não haverá nenhum tipo de retorno por parte da FolhaWeb informando se esse campo já foi lido ou não.

Contracheque - Módulo On line - Alteração de Layout(Redmine: #20090)

Alterado o layout do contracheque no SIGEP online de acordo com o contracheque do FolhaWeb. Conforme imagem abaixo

Alterações:• Modelo

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◦ Ajustes feito nos campos do demonstrativo de pagamento para seguir o padrão do novo layout.• Título

◦ Alterado o título para "PODER JUDICIÁRIO/ CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO / TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO / DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO - centralizado

• Brasão e Leiaute◦ O brasão e o leiaute do contracheque

alterados.• Nomes das Colunas

◦ Os nomes das colunas foram alterados.• Cabeçalho

◦ Acrescentado no cabeçalho um novocampo:▪ Nome do Campo: CÓDIGO▪ Dado do Campo: O código do

servidor (informação recebida domódulo FolhaWeb)

◦ Exclusão de campos do cabeçalho:▪ - Dependente de IR▪ PIS/PASEP

◦ Alterado os campos no cabeçalho:▪ O campo "Nome do Servidor"

alterado para "Nome", assim atendeao magistrado/servidor/estagiário

▪ Retirado o campo Código , ao lado dafunção comissionada

• Demonstrativo◦ Excluído do Demonstrativo:

▪ O campo Tipo▪ O campo Parcela▪ O campo Valor

◦ Acrescentado no Demonstrativo:▪ O campo Créditos▪ O campo Débitos

• Rodapé◦ Acrescentado no rodapé o campo "Margem Consignável"

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Folha Web - Módulo de Benefícios - Desvinculação das funcionalidades deste módulo com o módulo da folha do SIGEP e direcionamento para vinculação com o módulo da FolhaWeb(Redmine: #20793)

Desvinculada as funcionalidades do módulo de benefício com o módulo da folha do SIGEP e redirecionado ao módulo da FolhaWeb no seguintes menus:

• [BENEFÍCIOS] > Relatórios > Auxílio Saúde > Inclusão > Servidores/dependentes.

• [BENEFÍCIOS] > Cadastro > Auxilio Transporte por Comprovação

• [BENEFÍCIOS] > Consultas > Valor Bruto Auxilio Transporte (dia)...

Premissa: Atualmente a folha do SIGEP marca um cadastro de auxílio transporte (Menu Cadastro > Auxílio Transporte por Comprovação) como pago na captura dos dados e a exclusão da folha só é possível (pelo sistema) antes desse momento. Como a FolhaWeb faz esse controle internamente, quando houver a desativação da folha do SIGEP, será preciso definir de que maneira esse controle de alteração e exclusão de registro será implementado.

Folha Web - Módulo Benefícios - Interrupção de uso do Módulo Folha SIGEP - Impactos neste módulo(Redmine: #20794)

Eliminada a incompatibilidade entre o módulo principal - SIGEP - e o módulo FolhaWeb nos seguinte itens:

[BENEFÍCIOS] > Cadastro > Benefícios > Pensionista Civil > botão atualizar parcelas

[BENEFÍCIOS] > Cadastro > GRU...

[BENEFÍCIOS] > Consultas > Valor GRU...

[BENEFÍCIOS] > Relatórios > Crédito Imobiliário > Servidores...

[BENEFÍCIOS] > Relatórios > Crédito Imobiliário à Pensionistas...

[BENEFÍCIOS] > Relatórios > Auxílio Saúde > Valores Auxílio Saúde

[BENEFÍCIOS] > Relatórios > empréstimos

[BENEFÍCIOS] > Relatórios > Auxílio Pré-Escolar > Exclusões no Período...

[BENEFÍCIOS] > Relatórios > Relatório PAF...

• Telas com solução aplicada

◦ [BENEFÍCIOS] > Cadastro > Benefícios > Pensionista Civil > botão atualizar parcelas

◦ [BENEFÍCIOS] > Relatórios > Auxílio Saúde > Valores Auxílio Saúde

◦ [BENEFÍCIOS] > Relatórios à Auxílio Pré-Escolar à Exclusões no Período...

◦ [BENEFÍCIOS] > Relatórios à Relatório PAF...

• Telas em desuso (Os itens de menu abaixo foram desativados):

◦ [BENEFÍCIOS] > Relatórios > Crédito Imobiliário > Servidores...

◦ [BENEFÍCIOS] > Relatórios > Crédito Imobiliário à Pensionistas...

◦ [BENEFÍCIOS] > Relatórios > empréstimos

• Alteração de procedimento operacional

◦ [BENEFÍCIOS] > Cadastro > GRU...

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◦ [BENEFÍCIOS] > Consultas > Valor GRU...

Observação:

A FolhaWeb não tem a funcionalidade de cadastrar automaticamente as GRUs. Até que essa funcionalidade seja implementada, é possível cadastrar manualmente.

Módulo Gestão - Exibir dados de remoção no cadastro do servidor(Redmine: #20195)

A partir desta versão, o sistema passará a mostrar na Aba "Remoção" o cargo e a atividade/especialidade do servidorque se encontra removido ou que já esteve nessa condição. Menu de Acesso: [GESTÃO] > Cadastro > Servidor/Magistrado > aba Movimentação > Remoção

Correções e Melhorias• Correção: Contracheque não exibe a parte inteira de valores menores que 1

(On Line)# 21163 – alteração em algumas colunas do contracheque de forma que passe a exibir a parte inteira dos valores menores que 1, por exemplo ",00", nas seguintes colunas:- Quantidade da rubrica- valor da rubrica- descontos- valor bruto- valor líquido.

• Correção: layout na tela de contracheque do pensionista

(On Line)# 20931 – Na tela de contracheque do pensionista, o campo beneficiário, por não ter um valor fixo, expande para fora do espaço reservado e o campo CPF está sem formatação, demonstrados na imagem a seguir.

••••

• Correção: obrigatoriedade de preenchimento de data fim de afastamento(AFASTAMENTO)#20586 – Por necessidade de lançamento da licença por afastamento do cônjuge (nas modalidades: com exercício provisório e sem exercício provisório) que não possui data fim quando são, inicialmente, inseridas noSIGEP > módulo afastamento > cadastro, foi, retirada a obrigatoriedade de preenchimento da data fim no ambiente homologação, quanto no ambiente produção.

Anteriormente, o sistema, ao inserir os afastamentos sem data fim, alertava que o campo de data fim não estava preenchido e pedia confirmação para poder salvar.

• Melhorias na tela de Alteração de Dados Pessoais(SIgep On line)#13424 – Alterações:

◦ Inserido espaços entre o campo TIPO DE LOGRADOURO e DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO, de forma a melhorar a visualização.

◦ Dependendo do nível de zoom utilizado nos navegadores Chrome e Firefox, foi verificado que o layout original determinado. Desta forma, foi colocado o campo NÚMERO, na linha logo abaixo, junto ao campo COMPLEMENTO, para que não haja o deslocamento automático.

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◦ Padronizado o conteúdo dos campos, de forma que a visualização seja uniforme.

◦ Incluído colspan na linha da tabela correspondente ao país. Anteriormente a coluna do país terminava nomeio da tabela;

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Informações AdicionaisEste documento é elaborado baseado majoritariamente nas tarefas de Solicitação e Requisitos entregues na versãov2020.01.

Pode-se consultar a relação de Tarefas de Implementação e Correção no documento:“SIGEP – v2020.01 (Anexo I).pdf”.

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3 Fora do Escopo da Entrega

Passivos/Gestão – Declaração Final de Espólio (DFE) e sucessões(Redmine NACIONAL - SIGEP JT #23980)ÁREA DE NEGÓCIO

Está sendo disponibilizada a estrutura de banco de dados (tabelas, sequences, triggers) referente à DeclaraçãoFinal de Espólio e Sucessões para atender (parcialmente) à demanda do Passivos (Redmine NACIONAL SIGEP-JT #23980).

Esta entrega permitirá a simulação/carga em ambiente de Testes/Homologação por parte da Equipe de Desenvolvimento do Sistema de Passivos (TRT 3ª Região).

As telas pendentes para conclusão da demanda serão entregues nas próximas sprints.

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4 Requisitos para o Correto FuncionamentoImplementações Técnicas para solicitações de mudança para o funcionamento correto do sistema, e/ou aplicação correta das regras de negócio.

Módulo Benefícios - Criação de views para emissão de relatório de benefícios pagos em folhaÁREA TÉCNICA(Redmine: #20604)

A fim de possibilitar a extração de dados do módulo folha de pagamento (FolhaWeb) para emissão de relatório de conferência dos valores pagos em folha.

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5 Versões do Sistema

Módulo 2020.01AFASTAMENTOS 20.1.0.29ANUÊNIOS 19.8.0.1APOSENTADORIA 19.8.0.4AUXÍLIOS 19.8.0.1AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 19.11.0.1AVERBAÇÃO 19.8.0.1BENEFÍCIOS 20.1.0.8CAPACITAÇÃO 19.11.0.5CESSÃO 19.8.0.1COMISSIONAMENTO 20.1.0.15DEPENDENTES E PENSIONISTAS 19.11.0.1DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS 19.10.0.10EMISSÃO DE DOCUMENTOS 19.8.0.1EVENTOS NACIONAIS 19.8.0.1EXERCÍCIO PROVISÓRIO 19.10.0.1FÉRIAS 19.11.0.3FOLHA DE PAGAMENTO 19.8.0.2FREQUÊNCIA 19.9.0.13GESTÃO 20.1.0.31LICENÇAS MÉDICAS 19.8.0.1LOTAÇÃO 20.1.0.4PORTARIAS 19.8.0.2PREVIDÊNCIA 19.11.0.1PROGRESSÃO E MOVIMENTAÇÃO 19.8.0.1QUADRO DE VAGAS 19.10.0.1QUINTOS E DÉCIMOS 19.11.0.2REMOÇÃO 19.10.0.1REQUISIÇÃO 19.10.0.1SAO 19.8.0.15ONLINE 20.1.0.2ATUALIZADOR/PORTAL SGRH 19.8.0.2