:::. rs: Uch;DEPARTAMENTO DE PRÓ-REITORIA DE

LoGísTrcA os supmmzmos Anmmsmaçaos senvrços OPERACIONAIS

Processo n.º 23072.031204/2016-10

Pregão Eletrônico n.'-' 003/2017

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 018/2017 QUE FIRMAM A UNIVERSIDADEFEDERAL DE MINAS GERAIS E A EMPRESA BRITÃNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇAO EIRELI,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA DE AMBULÃNCIA DA UFMG.

A Universidade Federal de Minas Gerais, autarquia de regime especial, CNPJ 17.217.985/0001 04, comendereço na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Pampulha « Belo Horizonte/MG, neste atodenominada CONTRATANTE, por intermédio do Departamento de Logística de Suprimentos e deServiços Operacionais - DLO/UFMG, representado por seu Pró-Reitor de Administração da UFMG, Prof.Ricardo Hallal Fakury, CPF n.º 253.115.736 00 Carteira de identidade n.º 318.361 SSP/MG, e a empresaBritânica Administração & Terceirização - EIRELI, CNPJ: 02.908313/0001-78, com endereço na Rua ElóiMendes, nº 285, Sagrada Família, CEP: 31.030 110 Belo Horizonte/MG, neste ato denominadaCONTRATADA, representada pelo Sr. João Rafael Pinto Fernandes, CPF nº 084.608.536 40, Carteira deidentidade n.º MG: 10.614.453, resolvem firmar o presente Termo de Apostilamento, mediante ascláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme prevê a Cláusula Quinta do Contrato nº 018/2017 procede se àrepactuação anual, conforme quantitativos e valores discriminado em planilha anexa, para vigorar apartir de lº de janeiro de 2018, data dos efeitos financeiros da Convenção Coletiva 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA: Devido às alterações acima, o valor estimado mensal passa de R$ 12.187,25(doze mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 12.526,13 (doze mil quinhentose vinte e seis reais e treze centavos) representando um acréscimo mensal de R$ 338,88 (trezentos etrinta e oito reais e oitenta e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As despesas correrão por conta do Programa de Trabalho 0108279 e naturezade despesa 339039.

Parágrafo Único: Foí emitida a Nota de Empenho 2018NE800117, para fazer face às despesasinerentes ao contrato, relativas ao exercício financeiro corrente. Será emitida, no exercício(s)subseqiiente(s) Notas(s) de Empenho visando ao atendimento das despesas correntes no curso darelação contratual, inclusive as de reforço, que terá uma via anexada aos autos do processoadministrativo.

CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais,

E por estarem justos e contratados, assinam o presente Termo de Apostilamento em 02 (duas) vias deigual teor e validade.

Belo Horizonte, Jide 0399 )? de 2018.

Á/L'u; » M,] . 7/2 ; Enga. Eliarie Apareczda Ferreira}7 Prof. Rica rd 0 Pro~Re|tnraAd1unta deAdministracéo/UFMG

Pró-Rei or deà m ração/UFMG DelegmndecompdénctaporiºõZdeZi/WOL

'I & > " \N\ . JoéoRafaelFintoFemandesao a el PI 0 Fe nandes Diretor

Britânica A m inlstração & Ter eirização EIRELI

Per. 01.01 a 28.02.15

Dados Cumplementares para a composição dos Custos Referentes a' mão de nbra 44 H Diurnº seg/SexTipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

Z Salário Normativo da Categoria Profissional 2.468,69

Motorista de Ambulância3 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

4 Data base da categoria (dia/mês/ana) 01/01/2018nota: deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço |§alari0 Mínimo 954,00

Módulo 1 : Composição da Remuneração

1 Composição da Remuneração Referência Valor (R$)A Salario Base

2,458,69B Adicional de Insalubridade 20% 190,80C DSR s/ adiclonal de insalubridade 89,32D Outro: (especificar) 0,00

Total da Remuneração2.745,81

Módulo 2: Benefícios Mensais e DiáriosZ Mo'dulo 2 : Benefícios Mensais e Diários Referência Valor (R$)A Transporte 4,05 103,63E Auxílio Alimentação 16,44 272,51C Seguro de Vida, invalidez & funeral 1,50 1,50D Outras (DESPESAS SINDICAIS » ClÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA CCT 2018) 9,81 9,81

Total de Benefícios mensais e diários 387,45 nota: o valor informado deverá ser 0 custº real do insumo (descontado 0 valor evenrualmente pago pelo empregador)

Uniformes e EPl

DURABILlDADE

Meses VALOR UNiTÁRIO VALOR MENSALCal Social Básica . corte clássico 12 56,45 18Camisa Ma Lc 12 45 19Sa ato Social 12 45Cimo

12 8,94

TOTAL MENSAL

Mo dulo 3: lnsumos Diversos

Modulo 3 : Insumos Diversos Valor R$Uniformes

Materials

Outros ecificar

Total de Insumos Diversos

valores mensais por empregado

Módulo 41 Encargos Sociais e Trabalhistas

Submo'dulo 4.1 - Encargos Previdenciários & FGTS: /4.1 ENCARGOS PREViDENCiARios E rsrs % VALOR (R$) .?A INSS20,00% 549,7,6 ;a SESl ou sesc 1,50% 41/23 lc SENAi ou SENAC 1,00% 27,49 *D lNCRA0,20% / 5,50E Sala rio Educação 2,50% 68,72F FGTS3,00% ,ª" 219,90G Riscos Ambientais do Trabalho - RAT x FAP (1,0oºª x 1,00%) 'ANEXO 1,00% ' 27,49H SEBRAE 0,60% g 16,49TOTAL34,50% ,s' 955,59 Nata (1): Os percentuais dos encargos prewdenmarios e FGTS são aqueles estabelecidos pela Iegísiação vigente

Nota (2): Percentuais incidentes sobre a remuneração

Submóduio 4.2 - 139 salário4.2 13º SALÁRIO

Referência VALOR R$A 139 Salário

8,53%Sub Total

8 3%B incidência do submódulo 4.1 sobre 139 saiário 2 90%

OTAL11,23%

Submu'cluio 4,3 Afastamento Maternidade4.3 AFASTAMENTO MATERNIDADE Referência VALOR (RSIA Afastamento Maternidade 1,50% 41,23B Incidência do submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade 0,52% 14,35

TOTAL2,02% 55,58

Submdduio 4.4 - Previsao para Rescisão4.4 PROVISÃO PARA RESCISÃO Referência VALOR (R$)A Aviso prévio indenizado

4,00% 109,95B Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado 0,32% 8,80C multa do FGTS do aviso prévio indenizado 1,00% 27,49D Aviso prévio trabalhado 0,20% 5,50E Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado 0,07% 1,91F multa do FGTS do aviso prévio trabalhado 0,01% 0,00

TOTAL5,50% 153,65

Submddulo 4.5 - Custo de Reposição de Profissionai Ausente4.5 COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE Referência VALOR (R$)A Férias

8,33% 229,07E Adicional de Ferias

2,75% 76,35E Ausência por doença

0,25% 6,87D Licença Paternidade

1,50% 68,72E Ausências Legais

1,50% 41,23F Ausência por acidente de trabtho 0,20% 5,50G Outros (Especmcari

0,00% 0,00Sub Total

15,56% 427,75H Incidência do submódulo 4.1 sobre custo de Reposição 5,42% 23,16

TOTAL20,98% 450,91

QUADRO - resumo - Moduli) 4 ~ Encargos Sociais e trabthistas

4 MODULO 4 - ENCARGOS SOCIAIS E TRABAHISTAS VALOR (R$)4.1 Encargºs Previdenciário e FGTS

956,594.2 132 Salário

308,734.3 Afastamento Maternidade55584.4 Custo de rescisão

153,554.5 Custo de reposição do profissional ausente

450.914.6 Outros (especificar)

0,00TOTAL74,63% 1.925,51

MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCROS CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO % VALOR (RSI

EDI Despesas Administrativas e Operacionais 5,54 : 283,03E Tributos

8,65% 535,74Bl. Tributos Federais (PIS % + COFINS %I 3,55%52. Tributos Estaduais (especificar)

0,00%BS. Tributos Municipais (ISSQN) BH % 5,00%B4. Outros tributos (especincar)

0,00%c Lucro

4,70%TOTAL Nota (1)' Custos Indiretas, Tributos e Lucro por empergadoNota (2): 0 valor referente a tributos é obtido apiicando-se o percentuai sobre a valor do faturamento

QuadgsoReªuumado

Cuªtopormpr'egado=

,,

Mãodeobravinculadaàexecuçãocontratual(Valor

porempregado)

R$

AMódulo

1-ComposiçãodaRemuneração

2.748,81

BMódulo

2BeneficioMensaise

Diérios

387,45

CMódulo3-Insumos

Diversos(uniformes,materias,equipamentos

eoutros)

47,08

DMódulo4

EncargosSociaiseTabalhistas

1.925,51

Sub

total(A+B+C+D)

5.108,85

E[Módulo

S-Custos

indiretos,

tributos

elucros

1.084,69

Valortotalporempregado

6.193,53

CÁLCULOPARAPREVISÃODEHORASEXTRAS

CustodeHora

Extra

-Memória

>((A+D)/220

x%))/85,75%

60%

14,87

100%

24,78

QU

ANTI

DADE

DEL

RST

ono

DEP

osv

ORT

TALDO

EMPR

EGAD

OSPO

RVAº

ªººp

RQUAN

ADE

OST

AL0

posm

(C)

PºSTº

(D)=(BxC)

.R$

(E)

SERVIÇO

(F):

(ng)

.R$

VALORPROPOSTO

POR

TIPO

DESERVIÇO

(A)

EMPREGADO

(a)_

R$

IService

1«MotoristadeAmbulância

6.193,53

16.193,53

212.387,07

ValorMensaldosServiços

212.387,07

DlarlasEstlmadiseValores

_AnexaY-

D,

*,

,Quadro

demanstrat

vo% V

alor

Globalda

Frqp'ó'sta

01, E

ms/Manaus/Rinde

Jane

im

02-

AIeg

re/R

ecif

e/Sa

lvad

uFnrtzIExi/Porto

r/sP

04.D

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s0340

cit

""ªº

ª;

Deslocamenlas

Tipo

Inte

ira

Inteira

Inteira

men:

szor

Glºbal

daPrºposta

Valo

r22

4,14

212,

40200,50

177,00

Descrrgawv

nr(RS)

Valor p

ropostoporum

adedz

medida

12337,07

npcDE

DIAR

IA

Valo

r mªnsa!da

ssen/1:0

1z.3e7,o7

CUST

OSINDIRETOS,

TRIBUTOS

ELUCRO

%

mana01

- 214,20

VALOR

(R$)

mariaoz

- 112,40

VALOR

[R$]

Dlárla

a:- 1

00,60

VALOR

(R$)

Diária

04

-177,00

VALOR

(R$)

ValoranuzIestimado

pammár'

:

11,834,43

aDIADespesasAdm

'LeOperaclonais

5,54%

12,4

211

,77

11,1

19,

81 A a c D

ValarGlobal

daProposta

[vaIar

mensal

)(nº

mesesdo

comma)

14a.544,52

Tributes

2,55%

19,3

918,37

17,35

15,31

Nata

(1)-

Informar

ovalardaumdade

demedida

pnrtipode

serviço

In.Tributos

Feder

(P15%

+COFINS

%)3,

65% az.T

'bulns

Estaduais(especlfmar)

0,00% 83

.Yributcs

Mumcrpais(ISSQN)

, BH

%.5,00% Lu

cro

4,70%

11,5

711

,05

10,44

9,21

43,48

41,211

351,91

34,3

3

VALORDASDIÁRIASCOMENCARGOS

257,58

153,50

139,51

211,33

Quantidade

anua

lesrrmada

m10

1020

Valoranualestimada/pnrdláría

2.675,84

2.535,95

2.395,06

4126,58

Valoran

ualesnmadn/Ioral

11

.534

,43

A partir de 01.03.2018

Dados Complementares para a composição dos Custos Referentes a' mão-de-obra 44 H Diurno Seg/SexTipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

2 Salário Normativo da Categoria Profissionai 2.468,59

Motorista de Ambulância3 Categoria profissional (vincuiada à execução contratuai)

4 Data base da categoria (dia/mês/ano) 01/01/2018nota: deverá ser elaborado um quadro para cada tipo de serviço Islláric Mínimo 954,00

Módulo 1 : Composição da Remuneração1 Composição da Remuneração Referência Valor (R$)A Salário Base

2.468,698 Adicional de Insalubridade

20% 190,80C DSR s/ adicionai de Insalubridade

89,32D Outros (especiflcar)

0,00Toral da Remuneração

2.748,81

Móduio 2: Beneficios Mensais e Diários2 Módulo 2 : Beneficios Mensais & Diários Referência Valor (R$)A Transporte

4,05 103,53E Auxílio Alimentação

19,90 329,86C Seguro de Vida, invalidez e funeral 1,50 1,50D Outros (DESPESAS SINDlCAlS - CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA CCT 1018) 9,81 9,51

Total de Benefícios mensais e diários444,80 nota: 0 valor informado devera" ser o custo real do insumo (descontado o valor eventualmente pago peio empregador)

Uniform es e EPI

DURABILIDADE

DESCR! 0 Meses VALOR UNITÁRiD VALOR MENSALCa Social Básica corte clássico 12 56 45 18 BZCamisa Man

12 45 19,13Sa to Social

12 45 7,65Cinto12 1,49

TOTAL MENSAL 47

Módulo 3:1nsumos DiversosModulo 3 : insumos Diversos

Valor R$Uniformes

Materiais

Outros car

Total de Insumos Diversos

valores mensais por em pregado

Módulo 4; Encargos Sociais e Trabaihistas

Submddulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS, A4.1 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FGTS % VALOR (R$) x_A iNSS20,00% 5%,76 \B SESI ou sesc1,50% /41,23c SENAI ou SENAC 1,00% / 27,49D INCRA0,20% / 5,50E Saiário Educação2,50% / 68,72F rsrs8,00% [ 219,90G Riscos Ambientais do Trabalho - RATx FAP (1,00% x 1,00%) anexo 1,00», ] 27,49H SEBRAE0,60% [ 16,49TOTAL34,80% l 955,59 Nota (1): Os percentuais dos encargos prevrdenciarios & FGTS são aqueles estabelecidos pela legisiação Vigente i

Nota (2): Percentuais incidentes sobre a remuneração

Submódulo 4.2 - 132 saiáric4.2 139 SALÁRIO Referência VALOR (R$A 139 Salário s

Sub Total 8 33%B incidência da submódulo 4.1 sobre 132 saiário z

OTAL 11,23%

Submódulo 4.3 vAfastamento Maternidade

4.3 AFASTAMENTO MATERNIDADE Referência VALOR (R$)A Afastamento Maternidade 1,50% 41,23B Incidência do submóduio 4.1 sobre afastamento maternidade 0,52% 14,35

TOTAL 2,02% 55,58

Suhmóduio 4.4 - Previsao para Rescisão4.4 PROVISÃO PARA RESCISÃO Referência VALOR (R$)A Aviso prévia indenizado 4,00% 109,95E Incidência do FGTS sobre aviso prévio Indenizado 0,32% 8,80C multa do FGTS dc aviso prévio indenizado 1,00% 27,49D Aviso previo trabalhado 0,20% 5,50E incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabaihado 0,07% 1,91F multa do FGTS do avrso prévio trabalhado 0,01% 0,00

TOTAL 5,60% 153,55

Submódulc 4.5 Custo de Reposição de Profissional Ausente

4,5 COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONALAUSENTE Referêncva VALOR (R$)A Férias 8,33% 229,07B Adicional cie Férias 2,78% 75,35c Ausência por doença 0,75% 6,87D Licença Paternidade 2,50% 68,72E Ausências Legais 1,50% 41,23F Ausência por acidente de trabalho 0,20% 5,50G Outros (Especincar) 0,00% 0,00

Sub Total 15,56% 427,75H Incidência do submóduio 4.1 sobre custo de Reposição 5,42% 23,16

TOTAL 20,98% 450,91

QUADRO - resumo - Módulo 4 1 Encargos Sociais e trabalhistas4 MÓDU LD 4 - ENCARGOS SOCIAIS E TRABAHISTAS VALOR (R$)4.1 Encargos Previdenciário e FGTS 956,594,2 139 Salário

308,784,3 Afastamento Maternidade 55.584.4 Custo de rescisão

153,654.5 Custo de reposição do profissional ausente 450,9146 Outros (especificar)

0,00TOTAL 74,63% 1.925,51

MÓDULO 5 CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

5 CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO % VALOR (R$)A BDI - Despesas Administrativas E Operacionais 5,54% 235,21B Tributos 8,65% 541,76

Bl. Tributos Federais (PIS % + COFINS %) 3,55%BZ. Tributos Estaduais (especificar) 0,00%BB. Tributos Municipais (ISSQN) - BH % 5,00%B4. Outros tributos (especificar) 0,00%

c Lucro 4,7o% 237550TOTAL 1,1596335 Nota (1): Custos indiretos, Tributos e Lucro por empergadcNota (2): O vaio! referente a tributos e' obtido apiicandu-se o percentual sobre o valor do faturamento

Stº

».

Mão

deobravinculada

àexecuçãocontratual

(Valor

porempregado)

R$

AMódulo

1Composiçãoda

Remuneração

2.748,81

BMódulo

2-BenefícioMensaiseDiários

444,80

CMódulo

3-Insumos

Diversos(uniformes,materias,equipamentoseoutros)

47,08

D

Módulo4

EncargosSociaiseTabalhistas

1.925,51 Sub

total(A+B+C+D)

5.166,20

E[Módulo

5Custos

indiretos,

tributos

elucros

1.096,86

Valortotalporempregado

6.263,06

CÁLCULOPARAPREVISÃODEHORASEXTRAS

CustodeHora

Extra

«Memória>((A+D)/220

x%))/85,75%

60%

14,87 100%

24,78

'QúadrOBésy'

o.ValórMensaldoÉSerViços

TIPO

DESERVIÇO

(A)

VALORPROPOSTOPOR

EMPREGADO

(B)

-R$

QUANTIDADEDE

EMPREGADOSPOR

POSTO

(C)

VALORPROPOSTO

POR

POSTO

(D):(BxC)

- R$

QUANTIDADE

DEPOSTOS

(E)

VALORTOTALDo

SERVIÇO

(F)=(DxE)

- R$ IServiço

1-MotoristadeAmbulância

6.263,06

16.263,06

2 ValorMensaldosServiços

Z

12.526,13

12.526,13

DiariasEsmadas:Valores

Quadro

dêmonstfatívnª

ValorGlobal

daPro

AnexollD

'

fies

ta

01mm

[Manaus/Riude

Moda

dade

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nz. F

ortaleza/Pano

Alegre/Remfe/Salvado

r/SP

04. D

emais

03- O

utrasCam:

5Deslocamentos

Tipo

lnte

lra

Inteira

Inteira

lmerra

ValorGlobal

daProposta

Valar

224,20

212,40

200,60

177no

Descr

ão- V

alor

<

Valarproposmpmunmade

demeduda

TIPO

DEDIÁRIA

Vala

r mensal d

asserviço

CUSTOS

WDIRETOS,TRIBUTOS

ELUCRO

%Diária

ox214,20

VALOR

(R$)

mariaaz

- 212,40

Diária

os200,50

VALOR

(nsl

VALOR

(R$)

Diár

ia04

-177,00

VALOR

(Rs)

Valoranualesumadapara

diárias

BDIaDespesasAdm'

'(.eºperac

rms

5,54%

12,4

211

,77

11,1

19,31

mun:

ValorGleba!

daPmpasra

(valor

mansa!

xnº

mesesdo

cnntram)

Trl

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19,3

91a, 3

717,35

15,31

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(1). l

nlarmarnvalor d

zunidadede

medlda

partipode

serviço

BL

TributºsFedera|5(P|S%+CDFINSª/6l

3,65% BZ.Tríbulns

Esndua

(espeuncaz)

0,00%.

BíTnbmosMun

pa(ISSQN)

- EH%

5,00% Lu

cro

4,70%

11,5

711,05

10,44

9,21

43,43

41,20

33,91

34,33

VALORDASDIÁRIASCOMENCARGOS

257,68

253,50

239,51

211,33

Quantidade

anua

les

tima

da10

1D10

Zu

Valor a

nual

estimado/por

dlána

2.675,84

2.535,95

2.395,06

4.226,5

8

Valoranualestimada/total

11.831l,43