R E U N I O N O R D I N A R I A

L i m a , 25 - 29 Junio 1956 I

P r o 107 Wada ~ * r r r * r r r r r r r r r r r r e I i ~ q e e ( c o * * i . e * a * e - o m o r o o 108 S a 109 COiRisio~~e~-...........~,~~.~~~~~~.,~~.~,~~~..,,~~ 110 SesiCn inaugural -.o-,.. Xll Discurso del Canciller deT BCSG , , . ~ , , , o ~ o ~ ~ , . . , 114 D i s c u r $ o d e l Presidente de la Dehgaci&n d e l E o o o m o o m 122 ~xposicibn del Secretario Genera& ,,,,o,o..+oorr 125 Primera Sesión d e l a 1 ~oariri6n ,o,,, , , . . . , .~,,* 130 Segunda ~ g ~ i b n d e la I Coaris3.h r r r r r + + r * r * r o r r r 131 E k l mera seaibn de la ZI Comisión , , ,, , , . , , . , ,, 133 Segunda §@si& de la II ~=osrireri& , , ,, ,* . , . , , r 134 sesión Plenaria ~ ~ l ~ ~ ~ . ~ l . o ~ ~ l ~ . . ~ e I a ~ , . . ~ . o . . r . 138 Discurso del C s 9 c i X l % d e l e r r e r r r 140 Discurso d e l Presidmte de la DelegaciÓn del Ecuador r r r r r o r * r r r r . r * r * r r * o o m . i c * o o * m o i . I c * - e - * ~ ~ 142 ~ e s i b n de C l a u s u r a -~**o , . r r * * - * . * , , r , . *~e*o-o , , 144 k t a Final y R e a o l ~ ~ i ~ ~ ~ . ~ ~ . ~ . , ~ ~ . , . ~ , ~ ~ ~ ~ . ~ , 145

A-

IVa . REURICN CRDINARIA 3E LA COIAISION PERRLNEXTE -- -- D& P A C I F I C O SUR -

LIYA, Junio 25 a l 29, 1956.

Fresidente: Sr. Luis E. Llosa ( ~ . e r Ú )

Secretar io General: Sr . Hector Chiriboga (Ecuador)

IV-C . P, -L

IVa. REUNION O R D I N A D I A de l a

COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

Lima, Junio de 1956.

P R O G R A M A :

Lunes 25.- 10,OO a.m, Sesidn Inaugural

13.00 p.m, Almuerzo ~ I r e c i d o por e l Minis t ro d? Relaciones Ex- t e r i o r e s d.1 Pera.

17.00 p.m. Sesidn de t r a b a j o

Martes 26.- 9.30 a.m. Sasión de t r a b a j o

15.30 p.m. Sesi6n de t r a b a j o

19*00 p.m. Cock ta i l of rec ido por l a Sociedad Nacional de Pes- quer ía en e l "Country Club"

Miercoles 27.- 9.30 a.m. Sesi6n de t r a b a j o

13.00 p.m. Almuerzo o f rec ido por e l Direct r de Pesca Caza en l a 8 s t a c i 6 n de F i s c l c u l - t u r a de Santa E u l a l i a

16.00 p.m. Sesión Plenar ia

Jueves 28.- 17.00 p.m. Sesión de Clausura

Viernes 29.- V i s i t a y almuerzo en l a P lanta d e l C o ~ s c r c i o Ba- l l e n e r o $,A, en l a bahfa d-e Paracaz.. Hora de s d i d a : g o O O a.m.

Lima, Junio de 1956.-

A G E N D A

lo .- Elección de l a Mesa

2 O .- Informe d e l S e c r e t a r i o General

3 O , - Revisión d e l Reslamento sobre ermisos de explotación de l a s r iquezas de! Pacff ico Sur , s u s c r i t o en l a 111 Reunidn de Q u i t o , a p e t i c i ó n de l a Sección Chilena.

4O.- Resoluci6n eventua l de l a s s o l i c i t u d e s so- bre permiso de caza pelggica de b a l l e n a s esperma . -

5O.- Fi jac ión de cont ingentes de caza de b a l l e - nas de barba por e s t ac iones t e r r e s t r e s .

6 O . - F i j a c i ó n d e l cont ingente de ba l l enas es- permas para caza pel5gica.-

7 O . - Fondos para l a S e c r e t a r i a General, Revisión d e l Convenio s u s c r i t o en Lima e l 4-XII-1954, sobre e l d e s t i n o de l o s fondos que son comu- nes a l o s t r e s pa ises , -

$ O . - Someter a consideraci6n s i l o s permisos de caza pe lás i ca deben s e r dados, solamente, por l a Comisión Permanente o s i además, s e necesi- t a e l permiso d e l Gobierno en cuyas aguas de- be e fec tua r se l a caza.-

9 O . - Relaciones d e l C E P con l a Convención Ballene- r a In ternac ional .

10.- Antecedentes e s t a d f s t i c o s sobre caza y pesca marítima.-

11,- Elección d e l S e c r e t a r i o General nara un nuevo parfodo, -

12.- Asuntos var ios . -

IVa, R E U N I O N O R D I N A R I A -- de l a

CO&!IISION PERMANENTS DEL PACIFICO SUR

Lima, Junio de 1956

C h i l e :

Sr . Luis Melo Lecaros Sr. Hellmut Heisen Sr , Pablo Valdés P h i l l i p s

E c u a d o r :

Sr. Gonzalo Escudero Sr. Enrique Sdnchez baraona S r , Alfredo Donoso y Donoso

(2 , -e . Contralrnirante Liis E. L losa G r . Edwin L e t t s S. Sr. C r i s t ó b a l Vecorena S r , Elanuel Elguera Sr . Roberto Lecca Sr . C r i s t d b a l Rosas Sr, Erwin Schweigger

Costa Rica :

Observador Sr. Josd Pablo Quirós

S e c r e t a r i o General: Sr . Capi tsn de Corbeta Hgctor Chiriboga.

IVa. REUNION ORDINARIA de la

COMISION PERMANENTE DEL PACIFICO SUR

Lima, Junio de 1956.

PRIMERA :

SEGUNDA :

PLl3NARIA :

Puntos 3 O , kO, 5 O , 6" y 10" de la Agenda

Puntos 7 O , g O , 9O, y lZO de la Agenda.

Puntos lo, 2 O y llo de la Agenda. -

I V . C-P.-&

IVa . R E U N I O N O R D I N A R I A - de la

COMISION PERPIANENTE DEL PACIFICO SUR

Lima, Jun io de 1956.

S E S I O N I N A U G U R A L

- AGENDA -

lo.- Instalación por e l Sr, Ministro de Relac iones Extsriorss del Perb.

2 0 . - Contes tac i6n por e l Sr . P r e s i d e n t e de la de le - gaci6n del Ecusdor, -

3O.- E l ecc ión de l a Mesa

4 O . - Informe d e l S r , S e c r e t a r i o General

5 O . - kprobaci6n de l a Agenda de l a Cuar ta Reunión.

60 .- ~do;2ciÓn d e l Reglamento.

7 O . - D i s t r i b u c i d n d e l t r aba jo en Comisiones ( I V CP-5)

8 O . - Fecha tentativa de c l ausu ra . -

IV R E U N I O K O R D I N A R I A de l a

COMISION PERNANENTE DEL PACIFICO SUR

Sesi6n Inaugura& .-

A c t a

En l a ciudad de Lima, a l a s diez horas d e l d í a 25 de Junio

de 1.956 en e l l o c a l d e l Min i s t e r io de Relaciones h x t e r i o r e s d e l

Perb, y estando presentes las delegaciones s i g u i e n t e s :

Chile :

Ecuador :

Per6 : -

Costa Rica ubservador

Sr. Luis Melo Lecaros sr. Hellmut Heisen -

Sr . Pablo Valdés P h i l l i p s .

Sr. Gonzalo Escudero Sr. Alfredo Donoso y Donoso

Sr. Contralmirante Luis E, Llosa Sr . Edwin L e t t s S. Sr , Cr i s t6ba l Vecorena S r , Manuel Elguera Sr. Roberto Lecca Sr. C r i s t d b a l Rosas Sr. Erwin Schweigger

Sr. Jos4 Pablo Quir6s

S e c r e t a r i o General: S r . Cap. de Corbeta Héctor Chiriboga.

E l Minis t ro de Relaciones d x t e r i o r e s d e l Perú, Contralmi-

r an te Luis E. Llosa, pronunci.6 e l d i scurso de orden, que se publi-

ca como documento I V C.P.-7

A continuacibn e l Pres idente de l a uelegaci6m Ecuatoriana,

Excelentfsimo Sr. Embajador Gonzalo Escudero, pronunció e l d iscur-

so que se publ ica como Documento I V . C.P.-$.

De conformidad con l o s usos y reglamentos, a propuesta de

l a Delegación de Chi le secundada por l a d e l Ecuador, s e e l i g i d

Presidente de l a Reuni6n a l .Costralmirante Luis E * .Llosa Y vicee ) I- -

- 2 -

P r e s i d e n t e s , a l o s P r e s i d e n t e s de l a s ~ e l e g a c i o n e s de C h i l e y Ecua-

dor. - A cont inuac ión e l S e c r e t a r i o General de l a Comisión Permanen-

t e , Capi tdn de Corbeta HQctor Chir iboga, d i 6 l e c t u r a a l informe que

l e corresponde p r e s e n t a r a l termino de s u mandato: (Ver Documento

IV. C.P.79)

E l mismo S e c r e t a r i o General d i 6 l e c t u r a a l a Agenda que fu6

aprobada: (Ver Documento 1V.C.P.-2)

Se convino e n a d o p t a r como Reglamento de l a I V Reunión e l

mismo re-lamento que v i ene r i g i e n d o l a s s e s i o n e s de l a Comisidn des-

de 1 2 reunión de Sant iago de 1952.-

Se acordb c o n s t i t u i r dos Comisiones, l a primera de l a s c u a l e s

c o n s i d e r a r f a l o s puntos 3 , 4 , 5 , 6 , y 1 0 de l a Agenda y l a segunda, los

puntos 7,t3,9 y 1 2 , quedando a s e r d i rec tamente t r a t a d o s por e l p lena-

r i o de l a reunión l o s puntos 1, 2 y 11 de l a AgerLda.-

Se tomó d e c i s i d n sobre l a s ho ra s de t r aba20 de las Comisiones

y t en t a t i vamen te s e señaló e l dia Jueves 28 para l a firma d e l acta

e F i n a l , para l o que sería i nd i spensab le que l a d l t ima s e s i b n p l e n a r i a

t u v i e r a l u g a r e l l l I iércoles 27.-

Después de l o c u a l s e l e v a n t ó l a ses i6n . - 4

I V , C , , P , - 7

Señores Delegados:

En nombre d e l Gobierno d e l Perú y con l a m 8 s v iva

emoción me honro en da ros l a b ienvenida a n u e s t r a C a p i t a l , que o s

acoge desde e s t e momento con l a s impa t í a que promueve v u e s t r a per-

sona l idad y l o s e levados f i n e s que motivan e s t a I V Reunión de l a

Comisi6n Permanente de l a Conferencia sobre Exs lo t ac ión y Conser-

vac ión de l a s Riquezas ~" i a r f t imas c e l p a c i f i c o Sur.-

La solemnidad p r o t o c o l a r de e s t e s a ludo o f i c i a l ,

t i e n e en e s t e caso l a s i n c e r i d a d y e l c a l o r d c l a p r e c i o y l a e s t i -

mación p e r s o n a l , de una amis tad conso l idada e n l a r g a s e i n o l v i d a -

b l e s ho ra s de l a b o r con jun t a e n defensa de lo^ a l t o s i n t ? r e s e s de

n u e s t r a s p a t r i a s . - Como v u e s t r o compañero de t r a b a j o e n l a s Reuniones

a n t e r i o r e s de "an t iago y Qui to , q u i e r o exp re sz ros cusn to m e h ~ l a g a

que e l Des t ino me haya colocado e n l a e levada pos i c ibn de C a n c i l l e r

de l a Repúbl ica , pzira permj-t irne r e c i b i r o s y c f r e c e r o s t o d a l a a-

yuda y f a c i l i d ~ ~ d e s que e l G2bi3rno puede b r i n d a r para e l mejor re-

s u l t a d o de l a s l a b o r e s de l a Camisi6n.-

Desde n u e s t r a l l t i m a reun ión e n Q u i t o , en Diciembre

d e l año pasado, mucha agua ha 2or r ido b a j o e l puente de n u e s t r o s

i n t e r e s e s comur;es. S~ ice sos de .;rascenciental .irr.portsi?cia i n t e r w c i o -

n a l , f avo rab l ec a l a causa que e l Peru s o s t i e n e decde 1947 y nor

l a c u a l venimoi c r m b ~ t i e n d o j u i t o s desde 1952, han o c u r r i d o , p?ra

comprobar quv C I movimiento de o p i n i ó ~ que Perú, C h i l e y Ecuador

i n i c i a r o n con ct inta f e y entus.',asmo, cobra ca6.1 di:* más f u e r z a y

que l a verdad s e va propagando, aunque s e a con d i f i c u l t a d , no s61o

en ~ m é r i c a , s i n o en e l mundo e i i tero . --

I iiu-nque muchos hechos r eve l ado re s de l a f u e r z a que va

I cobrando n u e s t r a t e s i s , su rgen a cada ~ a t c en d i f e r e n t e s p a r t e s

d e l mundo, q u i v o r e f e r i r m e solamente a l m A s 2.rnportante de t o d o s

e l l o s : l a Reun ion te J u ~ í s t c o r s u l + o s de l a (:iuaad d e Mgxico, l l e v a -

da a cabo a pz-1ricip:os de:: p r e s e n t e año , y 1-2 ci ;2 í , corno muy b i e n

l o expresO e l Secretario de he l ac iones 2 x t e r i o r . e ~ de d icho p a i s ,

Licenciado P a d ~ l l a Nervo, " marca s i n duda e l p r i n c i p i o de una

l nueva e t a p a d e n t r o d e l d e s a r r o l l o Ju-fdico de Ambricav, k l l f s e

I plasmaron - con^ expres ión d i l a conciei icia j v r l d i c a d e l Contznen-

te y como a p l i c n b l e por l o s hszados Americanos, con e 1 r 3 s p a l d ~ de

4 1 5 vo tos a f a v o r , 4 a b s t e n c i o n , ? ~ y un s ó l o vo to en con t r a - pr in -

c i p i o s y normas de derecho que r e s p a l d a n y j u s t i f i c a n l a t e s i s

l que n u e s t r o s Gcjbiernos han venido s o s t e n i e n d ~ .

~ Y 2s que el. C?recho i n t e r n a c i o n a l Qari3im0, como eX b

Derecho Públ ico y Pr ivado no puede s e r e s t á t i c 3 , r i g i d o n i i m u t a -

b l e , Debe más bien s e r a c t l v o , dinsmico ;J susc2pt i -3le de a d a p t a r s e

a l a s nuevnr ' Jeas e i n t e r e c e s de l o s pueblos -{ fundamentairnerite a

s u s necea-.clacle:: ,3fec-;adas por 1.0s avances de 11 c i e n c i a ct l o s pro-

g r e s o s de l a tc;v!?fca -

¿Cd:no acc>pt,ar ~ 3 r jemplo, e l p r in , ; i p i c de l a l i b e r t a d

i r r e s t r l c t a de x s c a 9r8 un:i épcca en cjve l a t,Si:n_i,c~~ y l a c i e n c i a ,

a1 s e r v i c i o de 1~% I n d u z t r i a peFqccra han a l c ~ n r ~ d o %al grado <e 4

progreso que pu?c!cn concluf-r.. ep breve n l azo cor-i l a r i quezz i c t i o l 6 -

g i cn de l a s a s u ~ t s más ~ o c d u i > t i v a s ?

La ~ i b e r t a d de Fesc3, que ha funci:~nado e n l r i p r acc i ca

como un coro1ar:o de 1.1 l i b e r t a d de l o s mares, no yoclíti c o n s t i t u i r ,

a l e s t a b l e c z r s e las p.i I ~ n e i a s r e y l a s sob re 31 m: r r,5-1?í>lh : n c t f - ~ o d q

preocupación, ya que l a pesca erl s i f u é por s i g l o s de t i p g d o n e s t i -

co . e s d e c i . ~ , i i evadn e cabo en l a s aguas v e s i r a s coi1 e;n'u~li*¿ncicnes

y equipos muy ri~ciimentat-ios, -

/// c

- 3 -

E l ~ r o b l e r n a sur,Te, y con 6 1 l a s primeras d i f i c u l t a d e s

de orden i n t e r i ~ a c i o n a l , cuando e l modesto o f i c i o de pesca r s e ,-;on-

v i e r t e qradualmcnte, g r a c i a s i1 p r o q e s o de ? a t é c n i c a y a l a i n t e r -

venci6n d e l cap? t a l f i n a n c i e r o , en i n d u s t r i a e x t r a c " íva de p roporc ig

nes que h i z o n e c e s a r i a y pos ib l ? l a formación de 5 ~ a n d n s f l o t a s ca-

paces de desp l aza r se en busca de á r e a s de pesca mbs product ivas . -

Pos te r io rmente , l a e x p e r i e n c i a y l a i n v e s t i g a c i ó n c ien-

t i f i c a ev idenc i a ron a l g o que jam5s pudie ron conceb i r l o s an t iguos

t r a t a d i s t a s de Derecho Maritimo: qUe l o s r e c u r s o s v ivos d e l mar n i

son i l i m i t a d o s n i son i n a g o t a b l e s y que por e l c o n t r a r i o l a unidad

de un complejo b i o l 6 g i c o puede d e s t r u i r s e s i la a c c i ó n depredadora

d e l hombre i n t e r v i e n e en forma i n c o n t r o l a d a , c o n t r a r i a n d o , por igno-

r a n c i a o por mezquino e s p i r i t u de l u c r o , l a s l e y e s n a t u r a l e s que ma2

t í e n e n e l e q u i l i b r i o b i o l 6 g i c o de l a s espec ies . -

F r e n t e a e s t a cruda r e a l i d a d apa rece , como r e a c c i 6 n i n s -

t i n t i v a , e l e s p f r i t u de defensa de l o s p a i s e s c o s t e r o s que e x p e ~ i m e z

t a n e l j u s t i f i c a d o t3mor de v e r a g o t a r s e e n p lazo mds o menos breve

una fuen t ? de r e c u r s o s n a t u r z l e s de decesidad v i t a l para s u e x i s t e n -

c i a , r e iv ind i cando para. s í e l dT?recho de conse rva r y c o n t r o l a r l a

exp lo t ac i6n de d ichos r ecu r sos - a s t c e x i g e , como e s n h t u r a l , l a j u r i s d i q c i d n y s o b ? ~ a n i a

sobre determinada ext 'ns ión d e l mar vec ino a SUS c o s t a s , pero e n n i g

gÚn modo s i g n i f i c a desconocimiento d e l p r i n c i p i o de l i b e r t a d de navg

gac ión , como l o , s t a b l e c e categór icamente 1-a u c c l a r a c i ó n T r i p a r t i t a

de 1952, o s e a , e l d ~ s c o n o c i m i e n t o d e l derecho de paso i n o c ~ n t e e

inofens ivo a t r ~ ~ s s de 2sa zona , por Las naves de t o d a s l a s naciones ,

S i con f i n e s menos a l t r u i s t a s , l a p r d c t i c a i n t e r n a c i o n a l

ha sancionado, z i n mayores d i f i c u l t a d e s , e l derecho d e l E ~ t a d o cos-

t e r o para c f e c t ~ a r soCrs una zona con t igua a l mar t e r r i t o r i a l , c i e r -

t o s a c t o s de soberan ía i n t e r n a y aGn de defensa m i l i t a r , no s e com-

prende cómo puede d i s c u t i r s e s u competencia para defender l o s r e c u r

s o s n a t u r a l e s que viven en e l mar vecino a s u s c o s t a s y que se ha-

l l a n expuestos a desaparecer . - Sostenemos, pues, e l p r i n c i p i o de que todo pafs cos t e -

r o t i e n e e l derecho p r e f e r e n c i a l de p ro t ege r , conservar y desar ro-

l l a r l o s r ecu r sos v ivos d e l mar f r e n t e a s u s c o s t a s h a s t a e l l i m i t e

que sea necesa r io para l a defensa i n t e g r a l d e l TTbiomev d e l c u a l f o r -

man p a r t e , con e l f i n de a segura r en forma r a c i o n a l s u exp lo t ac ión ,

1 armonizando l a s v i t a l e s necesidades de su poblaci6n con l o s de l a

comunidad i n t e r n a c i o n a l . - Se ha pre tendido y s e p re tende c r i t i c a r e s t e derecho

d e l Estado c o s t e r o a lud iendo que s i g n i f i c a e l aprovechamiento exclu-

s i v o , por p a r t e de ds te , de l o s r e c u r s o s v ivos d e l mar s i n p r e s t a r

l a debida cons ide rac ión a l o s i n t e r e s e s y derechos de o t r o s d s t ados

n i a l o s de l a Comunidad I n t e r n a c i o n a l . -

En r e a l i d a d tampoco e s t a a f i rmación e s s i n c e r a . Hemos

s o s t e n i d o h a s t a l a sac iedad que e s t e derecho no e s excluyente de l a

u t i l i z a c i ó n de d i chos r ecu r sos por nac iona le s de o t r o s Estados e i n -

c l u s o de s u co l abo rac ión en e l e s t u d i o de l a s medidas de conserva-

c i ó n que sean n e c e s a r i a s para mantener todo e l complejo b i o l 6 g i c o o

determinado r e c u r s o d e n t r o de s u n i v e l de abundancia. N i e s tampoco t

a r b i t r a r i o , porque l a s medidas de conservaci6n que sean n e c e s a r i a s

s e r á n siempre tomadas en base a l conocimiento c i e n t í f i c o , conocimien

t o d e l c u a l no e s t s exc lu ído e l que puedan a p o r t a r o t r a s naciones

cuya co laborac ión r e s u l t a c ier tamente preovechosa y aconse jab le . - Pero s i n u e s t r o derecho no e s exc luyente , e s como hemos

d icho p r e f e r e n c i a l , y e s j u s t o que a s í s e a porque, s i l a e x i s t e n c i a

de detrminadas condic iones g e o g r s f i c a s , c l i m a t é r i c a s , mete reo l6g icas

y b i o l ó g i c a s son l a s que determinan l a s condiciones de vida necesa-

r i a s para l a implantaci6n de un "biomeV enr iquec ido por o t r o l a d o

con l o s sedimentos de l o s r í o s cargados con l o s elementos n u t r i e n t e s

que s i r v e n de s u s t e n t o a l p lankton y h a s t a con e l guano de s u s aves ,

como e l caso d e l Perú y p a r t e de Ch i l e , r e s u l t a ev iden te que d i cho

"biomeV e s t 4 v incu lado b i o l d g i c a y ecológicamente a l t e r r i t o r i o na-

c i o n a l , s i n cuya presenc ia no podr ía e x i s t i r . -

Nace pues de aqu í e l derecho p r e f e r e n c i a l d e l Estado

c o s t e r o a conservar y d e s a r r o l l a r d ichos r ecu r sos y s u i n t e r 6 s v i -

t a l en d icha conservación, f r e n t e a l i n t e r o s puramente económico de

o t r o s p a f s e s d i s t a n t e s , i n t e r e s a d o s en mantener e l mismo rendimien-

t o de s u g igan ta sca i n d u s t r i a pesquera duran te l o s doce meses d e l

año. - Enunciado a s i e l p r i n c i p i o , s e deduce que no debe r f a ha-

be r nación c o s t e r a , con i n d u s t r i a pesquera inc ip ien temente desa r ro -

l l a d a y que base l a a l imentac ión de s u pueblo, sea p re sen te o f u t u -

r a , en s u r i queza i c t i o l ó g i c a , cue no e s t e de acuerdo en reconocer

e se derecho p r e f e r e n c i a l d e l Estado r i b e r e ñ o , como medio más e f i c a z

de c o n t r o l a r l a acc ión depredadora en s u s aguas.-

Pero hay a l g o mds todavía e n apoyo de e s t e derecho pre-

f e r e n c i a l , que podriamos t a l vez l l amar " e l i n t e r g s h i s t 6 r i c o ve r sus

e l i n t e r é s r e c i e n t e v Tomemos por ejemplo e l caso d e l poblador perua-

no que no d i f i e r e seguramente de l o s o t r o s pobladores c o s t e r o s de

c u a l q u i e r r eg idn d e l mundo. Por s i g l o s e l hab i t an t e peruano de l a

c o s t a ha u t i l i z a d o l o s r ecu r sos d e l mar para s u s u b s i s t e n c i a . La na-

t u r a l e z a d e l c l ima c o s t e r o , t a n adverso para l a a g r i c u l t u r a y l a ga-

nader fa , r s s u l t a por c o n t r a s t e bene f i c io so pa ra e l d e s a r r o l l o de

nues t r a r i queza i c t i o l ó g i c a , e n forma que posiblemente no t i e n e pa-

r a l e l o en e l mundo, proporcionando a l n a t i v o l a Única fuen te de gra-

s a s y p r o t e í n a s capaz de ba l ancea r l a s d e f i c i e n c i a s de s u d i e t a a l i -

ment i c i a . -

E l o f i c i o de pesca r y l a exp lo t ac i6n de l o s banco

l de pesca implantados f r e n t e a n u e s t r a c o s t a fueron conocidos y explotados

desde l a época p re inca i ca . Lo demuestran a s i l o s ex tensos conchales que

blanquean sus ex tensos a r e n a l e s y que a c r e d i t a n fehacientemente que sus

pobladores s e a l imentaban c a s i exclusivamente de mariscos , peces y aves

marinas. Lo demuestran tambien l a cersmica y l o s t e j i d o s que o s t e n t a n mo-

t i v o s a l u s i v o s ; l o s anzue los y rud imentar ios a r t e s de pesca descub ie r to s

e n l a s r u i n a s de l o s c a s e r í o s indfgenas ; e l empleo de embarcaciones capa-

c e s de c u b r i r grandes d i s t a n c i a s como e l t ? c a b a l l i t o de t o t o r a v y l a s clB- ~ s i c a s v b a l s a s v semejantes a a q u e l l a s con que s e unió e l Ca l l ao con l a s

i s las de l a P o l i n e s i a , e n 1948 y 1954 y , l o c e r t i f i c a n f ina lmente l o s

p rop ios r e l a t o s de l o s c r o n i s t a s de l a Conquis ta , G a r c i l i z o de l a vega,

1 Cieza de Ledn, L izd r r aga , e l Padre Calancha, Jorge Juan y Antonio Ul loa ,

e n t r e o t r o s , que hab lan de l a abundante pesca en e l l i t o r a l peruano, de L l l a h a b i l i d a d d e l n a t i v o en s u ex7 lo t ac ión y de s u e x q u i s i t a ca l idad ,

1 Fren te a e s t a e x p l o t a c i ó n inmemorial d e l poblador peruano,

que ha i d o progresando desde luego y adaptandose a l a s modalidades de l a

t 6 c n i c a moderna - ¿Cómo puede h a b l a r s e de derechos de o t r o s p a i s e s cuya l l a c t i v i d a d en nues t ro s mares e s r e l a t i vamen te r e c i e n t e y ~ 6 1 0 aparece cua2

do e l agotamiento de s u s prop ios campos de pesca o l a s neces idades cada

vez mayores de su i n d u s t r i a , o b l i g a a s u s f l o t a s a desp l aza r se en busca

de canpos más produc t ivos? 1 + S i n embargo, d e n t r o de n u e s t r o sano y e levado p r o p ó s i t o de

1

l cooperaci6n u n i v v r s a l y exp l i c i t amen te c o n t i n e n t a l , hemos considerado

siempre e l i n t e r é s de o t r o s Estados en l a exp lo t ac ión de determinado re-

~ cu r so d e l mar, f r e n t e a 1 i n t e r 6 s v i t a l y a l derecho p r e f e r e n c i a l d e l Es ta -

1 do cos t e ro . Pero no podemos a c e p t a r , como s o s t i e n e n a lgunas po tenc i a s ma-

r i t i m a s , e l p r i n c i p i o de l a igua ldad de l o s derechos de t odos l o s Estados

para l a exp lo t ac idn de l o s r e c u r s o s e x i s t e n t e s en l o que se ha dado en

l l a m a r e l ? .a l t a marT7. Y no podemos h a c e r l o , no s d l a porque no l o j u s t i f i -

- 7 -

can l a s consideraciones c i e n t í f i c a s , h i s t 6 r i c a s y humana

que nos hemos r e f e r i d o , s i n o tarnbien porque esa igualdad, en l a

p r d c t i c a , no e x i s t e . Aquí quiero refer i rme a un p s r r a f o d e l d i s -

curso d e l D r . Gonzalo Escudero, Delegado d e l Ecuador a l a Confereg

c i a de M6xico y hoy Embajador en nues t ro p a i s : ( c i t ~ ) ~ L a proclama-

c i6n de l a igualdad de todos l o s Estados para acceder a l a l t a mar

y exp lo ta r esos recursos e s m& i l u s o r i a que r e a l porque e s t e de-

recho l o e j e rcen , en ingente esca la s 6 l o l a s grandes potencias ma-

r í t i m a s y navieras , De e s t a manera, e l e j e r c i c i o de e s t e derecho

e s t á condicionado a l poder económico y esa igualdad ju r id ica dege-

nera en una utopfa porque a e l l a s e opone l a desigualdad econ6rnica

de l o s Estadosv.

Por eso l o s t r e s pa i ses que firmaron originalmente l a

Declaración T r i p a r t i t a de Santiago, en Agosto de 1952, unidos a

Costa P ica que s e a d h i r i ó f ranca y abiertamente a dicha Declaraci6n

y que ha t e n i d o l a gen t i l eza de a c r e d i t a r un d i s t ingu ido Observador

para e s t a "eunión, hemos t r a t a d o de buscar y estamos d ispues tos a

s e g u i r buscando, den t ro de ese derecho ~ o s i t i v o d e l Estado Costero

y d e l e j e r c i c i o ina l i enab le de su soberanía , l a s soluciones más

convenientes que contemplen l o s i n t e r e s e s de t e r c e r o s en benef i c io

de l a e s t r echa so l ida r idad que debe c a r a c t e r i z a r siempre l a s r e l a -

c iones e n t r e l a s naciones de AmBrica.

Un ejemplo de e s t e sano propósi to l o ha dado ultimamen-

t e nues t ro p a i s con l a daci6n d e l "Reglamento para o to rga r permisos

de pesca a barcos e x t r a n j e r o s en aguas ju r id icc iona les d e l Perdn,

e l cua l , manteniendo y velando por l o s leg í t imos i n t e r e s e s naciona-

l e s , cons t i tuye un ejemplo de cooperacidn in te rnac iona l en e s t e se2

t i d o . Muchos barcos de bandera e x t r a n j e r a han comenzado a acogerse

a e s t e s is tema de permisos.-

Para a lcanzar e s t o s r e su l t ados ha s i d o p rec i so , como e s

f & i l comprender, l l e v a r a cabo una ardua l a b o r en todos l o s campos

de l a a c t i v i d a d i n t e r n a c i o n a l , e n l a que han in tervenido l o s mds

destacados ju r i sconsu l tos e i n t e r n a c i o n a l i s t a s de nuestros tres pa-

/ v w w v e

ises, c i e n t f f i c o s , e s c r i t o r e s y p e r i o d i s t a s , unidos t a l vez como

nunca l o es tuvieron a n t e s , por e l p a t r i ó t i c o deseo de defender e l

presente y e l f u t u r o de sus pueblos, vinculados económica, biol6-

gica e his tdr icamente por e l Pacffi-co S u r Or ienta l .

En e s t a t a r e a l e ha correspondido siempre l u g a r de a-

vanzada a l a Comisión Permanente, Organismo T4cnico de l a Conferen-

c i a d e l *ac f f i co , encargado de e l abora r los reglamentos y d i spos i -

c iones de c a r g c t e r t é c n i c o y c i e n t i f i c o necesar ios para mejorar l a

conservaci6n, explotación y d e s a r r o l l o de l o s recursos vivos d e l

mar, a s í como l o s argumentos de l a misma indole necesar ios para

s o p o r t a r , en 1 2 t e o r f a y en l a p r d c t i c a , l a p o l i t i c a in te rnac iona l

maritima de l o s t r e s pa ises ,

En todas l a s reuniones de l a Cornisibn Permanente, ha

prevalecido, como c a r a c t e r í s t i c a de l a mbs a l t a importancia, e l mss

elevado e s p i r i t u de so l ida r idad , cooperación y armonia e n t r e sus

p a r t i c i p a n t e s , l o que ha f a c i l i e a d o grandemente su l abor . Yo estoy

seguro que e l mismo e s p í r i t u p r e s i d i r 4 l a Reunión de e s t e año y es

con esa esperanza y con l a seguridad d e l pleno Bxito en sus l abores ,

que dec laro inaugurada l a I V Reuni6n Ordinaria de l a Comisi6n Per-

manente de l a Conferencia d e l Pacf f ico Sur.-

Señor Minis t ro de Señores Delegados

Henos Chile Ecuador y s i ó n f'esmanente d p i t a l i d a d que nos dad v i r r e i n a l que l a pu janzs de su

Relaciones d x t e r i o r e s :

aquí congregados o t r a vez l o s repre Perfi en esta Cuarta heunión Ordinaria de l a Comi- - - -. - - - -

. e l Pac i f i co Sur , ba jo e l s igno de l a hidalga hos- i d ispensa e l i l u s t r e Gobierno Peruano en e s t a c iu-

asocia en s i l a s r i c a s emociones de su h i s t o r i a , presente y l a promesa inenarrable de su porvenir.

Me cabe l a profunda satisfacci6n,,~xcelentfsimo Sr. , en nombre de l a s Delegaciones a s i s t e n t e s a e s t a eunibn, de agradecer vues t ras e locuentes palabras de bienvenida que t a n t o nos honran y enal tecen , y que l a s apreciamos aún más porque l a s sabemos n u t r i d a s por vuestro generoso e s p i r i t u y por l a inquebrantable voluntad que animl a vues t ro Gobierno para prosegui r , en unión de nues t ros Go- b iernos , en e l ancho camino de l a so l ida r idad que nos impuso l a De- " c la rac i6n de Santiago de 1952.-

No obs tante e l clima f a m i l i a r de e s t a heunión, como e l de todas l a s que l a han precedido, a jeno a toda solemnidad, e s me- n e s t e r en su ses ión inaugura l mencionar y e x a l t a r un acontecimiento de t r scendencia h i s t 6 r i c a , ocurr ido durante e l lapso que ha t r a n s - cu r r ido desde nues t ra Tercera heuni6n celebrada en Q u i t o , Cap i t a l de l a República d e l Ecuador.-

I n s c r i t o e l tema i n t i t u l a d o llRQgimen d e l Mar Ter r i to - r i a l y Cuestiones Afines1? en l a Agenda de l a 'ercera Reunidn de Ju- r i s c o n s u l t o s Americanos que tuvo l u g a r en l a Ciudad de M6xico del 1 7 de Enero a l 4 de Febrero d e l presente año, e s t e a l t f s i m o cuerpo colegiado que, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 67 de l a Carta de l a Organiza- ci6n de l o s Estados Americanos, cons t i tuye s u órgano consul t ivo su- premo en e l drden j u r i d i c o , acometi6 l a magna empresa de e s t u d i a r ese tema con un hondo sent imiento de responsabi l idad y de madurez conceptual.-

En l a Reunión de México, l a s Delegaciones de l o s bstados d e l Pac i f i co Meridional se mancomunaron para proclamar l a verdad de s u derecho contenido en l a uec larac idn de Zona Maritima abundando en l o s fundamentos j u r i d i c o s que l a sus ten tan y en 13 a iegaci6n de l a s necesidades s o c i a l e s y econdmicas oue l a tornaron y l a tornan ine ludib le . E l tema de l a ex tens ien d e l mar t e r r i t o r i a l fue? examina- do exhaustivamente desde todos l o s 6ngulos y todas l a s perspect ivas , y entoncps sobrevino un hecho de contornos memorables, cuando s e coz- c e r t 6 , como f r u t o ponderado de e s a s augustas de l ibe rac iones , e l ins- trume n to denominado "Pr inc ip ios de M6xico sobre e l Rdgimen Ju r id ico d e l Marv, aprobado por quince votos af i rmativos cont ra uno negat ivo y cinco abstenciones. ~ q u e l l o s i g n i f i c ó de manera i r r e c u s a b l e e l p ro nunciamiento de l a conciencia j u r i d i c a de hm6rica sobre dos p r inc i - p i o s que quedaron defini t ivamente c0nsagrados:que l a l a extensión de t r e s m i l l a s para d e l i m i t a r e l mar t e r r i t o r i a l e s i n s u f i c i e n t e y no cons t i tuye una norma genera l de Derecho In te rnac iona l , just i f icdndo- s e por t a n t o su ampliacibn, y e l de que cada Estado posee l a compe- t e n c i a para f i j a r s u mar t e r r i t o r i a l h a s t a l f m i t e s d ic t ados por s u

1

propia razgn, atendiendo a f a c t o r e s geográf icos, geologicos y bio- l l bg icos , a s f como a l a s necesidades económicas de su población y l a l o s requerimientos de su seguridad y de su defensa.- I

De e s t a s u e r t e , nues t ra Declaración T r i p a r t i t a , por l a que proclamamos como norma de nues t ra p o l í t i c a in te rnac iona l l a e z t ens ión de nues t ro mar t e r r i t o r i a l h a s t a una d i s t a n c i a mínima de dosc ientas m i l l a s marinas, quedó legit imada por e l des ignio i r r e - vocable de AmGrica, representada por su maxirno organismo competen- t e en mater ias de Derecho.-

Del 1 5 a l 28 de Marzo ú l t imo, s e ce lebr6 en Ciudad T r g j i l l o l a Conferencia Especial izada Interamericana sobre "Preserva-

+' c ión de l o s Recursos Naturales: Plataforma Suómarina y A uas d e l f fi/iarv, y , a l examinarse e s t o s temas ba jo su fisonomia j u r d i c a , re- s u l t a r o n f a l l i d a s todas l a s t e n t a t i v a s para cierogar t o t a l o par - cialmente l o s "Pr inc ip ios de M6xico" en e l pr imordial c a p i t u l o de l a extensidn d e l mar t e r r i t o r i a l , y l a ?fResolucibn de Ciudad Tru- j i l l o f T , en l a que s e recogieron l a s m f i s importantes conclusiones de ese certárnen in te rnac iona l , s e c o n t r a j o objetivamente a decla-

'1) r a r que "ex i s t e d ivers idad de pos ic iones e n t r e l o s ds tados repre- sentados en e s t a Conferencia en cuanto n l a ex tens ión d e l mar t e - r r i t o r i a l " y a r e g i s t r a r e l hecho de que, " For t a n t o , l a Conferes c i a no s e pronuncia respecto a l a s posiciones de l o s d iversos ES- t ados p a r t i c i p a n t e s en e l l a sobre l a s mater ios eK que no s e ha l l e - gado a un acuerdott.

Esta ClSusula ú l t ima, a l a l u z de l a s m 8 s e lementales normas de l a razón y de l a hermen4utica j u r í ? i c a , reconoce e s t r i c - tamente l a c i r cuns tanc ia r e a l de ese nd pronunciamiento en l a s ma- r t e r i a s en que no f r u c t i f i c d un acuerdo, y e n t r e e l l a s , en l a con-

l ce rn ien te a l a extensidn d e l a a r t e r r i t o r i a l , dejando l a s cosas en s u estado a n t e r i o r a l a Conferencia de Ciudad T r u j i l l o . ¿Cual e r a

I ese S t a t u quo preexisten7;e que no ha s i d o de modo alguno modllica- do n i menos derogado y que, p x t a n t o , s e m a ~ t i e n e i n t e g r o y v i -

I gente? Ese s t a t u quo e s t a representado por l a s posiciones t a n t o ind iv idua les como c o l e c t i v a s de l o s d iversos Estados Americanos,

1

e s t o e s , en l o que a tañe a l a extensi6n d e l rrar t e r r i t o r i a l , por l a s l eyes , dec re tos , dec larac iones y ac tos de derecho i n t e r n o de cada uno de l o s Estados Ame~icanos, a t i t u l o de posiciones Lndivi-

m duales , y por l o s convenios y demás instrumentos in te rnac icna les de na tura leza m u l t i l a t e r a l , como l a "Declaración de Santiago1? y l o s t7Principios de M6xicov, a t i t u l o de posiciones ~ a l e c t i v a s , C o n - secuentemente, en l a Conferencia de Ciudad T r u j i l l o , nada s e ha creado n i nads s e ha des t ru ido en e l c a p f t u l c de l a extensi.6-i d e l -- mar t e r r i to r iy .1 ,

A s f podemos con legftirno o rgu l lo invocar indecl inable- mente l o s " P r ~ n c i p i o s de Mbxico sobre e l Rdgimev Juridico d e l Marv, como consumadc expresidn de u l derecho que recoge l a esencia de l a j u s t i c i a , e l cua l vino a reemplazar a un derecho carente de e l l a que s e mantenfa como una execrable aberrac ión jur i d i c a a una insog t e n i b l e s u p e r s t i c i 6 n h i s t b r i c i . -

En l a Fi-esente Re lnibn d e l a Comj si6ri Permanente d e l Pac i f ico Sur, nos cor~esponde examinar l o s t e n a s h a b i t u a l e s sonfia- dos a e l l a , junto con l o s proyectos y s u g e s t f ~ n ~ s c c n s t - ~ u c t i v m de nues t ras De1eg;aciones para a j l l s t a r l a s r e g l a s de nues t ro organismo t r i p a r t i t o a c i r cuns tanc ias s ~ b r e v i n i e n t e s o a laudaSles propósi tos de r ec t i f i cac56n o perfeccion2miento .-

En todo caso , debe ha lagarnos que o t r a vez , acogidos por e l noble y amistoso e s p i r i t u d e l Gobierno d e l Perb, renovemos a Am6rica y a l mundo e l luminoso ejemplo de una a s o c i a c i 6 n de E s - t ados que l a deseamos perpe tua , no s61o en nombre de n u e s t r a comu- nidad de i n t e r e s e s y derechos para l a p reservzc i6n y exp lo t ac ión de l a s i n g e n t e s r i q u e z a s marit imas que nos per tenecen, s i n o en nos b r e de l a s a f i n i d a d e s e s e n c i a l e s que median e n t r e n u e s t r a s Nacio- nes , d e l mandato h i s t d r i c o que l e s impone deberes s o l i d a r i o s y de s u vocacidn americana, en s u condici6n de miembro de n u e s t r a g ran f a m i l i a c o n t i n e n t a l de Es tados , pa ra e l l o g r o común de s u s inmor- t a l e s d e s t i n o s , porque s ó l o de e s t a s u e r t e seremos dignos de Amé- r i c a y d e l nuncn he rb i co de l o s l i b e r t a d o r e s y f o r j a d o r e s de nues- t r a s pa t r ias . .

Lima, a 25 de Jun io de 1956.-

Señores Delegados:

Antes de pr incrpi-ar e s t a brove e;l.posición debo demos- t r a r , a n t e v o s o t r o s 9 l a complacencia que me a s i s t e a l encontrarme de nuevo, a l cabo de d i l a t a d o t iempo, ei? e s t a n a g n í f i c a , h o s p i t a l a - r i a y s ingularmente b e l l a C a p i t a l , donde o t r o r z pase l a r g o s y f e l i - c e s años que hic iéronseme c o r t o s POT e s t a segunda agradab le razón.-

Hace nada m a s que ssis meses que v o s o t r o s , s eño re s De- l egados , g e n t i l e s amigos mios, ine h o n r a i s t e i s , en l a 111 Reuni6n d e ' Q u i t o , nombrciindorne S e c r e t a r i o General de l a Cornisidn Permanente pa- r a l a ExplotaciBn de l a s Riquezas M2rít imas d e l P a c f f i c o S u r , para e l perfodo d e l 16 de Diciembre de 1955 a l a p r e s e n t e fecha e n oue, pasando l a S e c r e t a r f a General. a e s t s d igna Bepbbl lca , debo e n t r e g a r m i ca rgo a l suceso r que voso t ro s t e n g s i s a b i e n des ignar . -

Cor to , demasiado c o r t o e s e l per iodo de s e i s meses para l o mucho que, como comprender4is9 hay que l a b o r a r e n l a S e c r e t a r f a General de l a Ccmisión de n u e s t r a pe r t enenc i a y , rn3s afín, t 6 r n a s e mayormente b reve si , como ha suced ido e n m i caso , se t i e n e un s i n - ndmero de a s p i r a c i o n e s y de anhe los que uno q u i ; i e r a plasmar en he- chos conc re to s , r e a l e s y f r u c t f f e r o s para honra y b ~ n e f i c i o de nues t r o i d e a l emanado de l a Declaraci6n de San t iago , Mgs, con t r a r i ando m i deseo , d i v e r s a s c i r c u n s t a n c i a s , además d e l e j c a s o t iempo, han obstado, aunque ~ 6 1 0 p a r c i a l ~ x e n t e , e s t e m i l o a b l e p rop6s i to . E l l a s s o n , e n verdad, t r e s con fe renc i a s , dos in ternacLona1.e~ y una nacio- n a l o c u r r i d a en a i p a i s , por l a s c u a l e s hube de suspender m i s t a - r e a s e s e c i f i c a s d e n t r o de l a Comisión. En e f e c ~ o , a mediados d e l P m 2 s de e b r e r o d e l p r e s z n t e año me fue n e c e s a r i 3 p r e p a r a r a lgunas e x ~ a s i c i o n e s sob re e l o r i g e n y pos tu lados de nut;str-a DeclaraciGn de S a n t i a o de 18 de Agosto de 1952, pa ra presentamt- las a l Primer Con- a g re so a c i o n a l de Pesca Ecuakoriano a donde f u i convidado en cardc- t e r de S e c r e t a r i o General de l a Cornisidn Perrnanonte, l uego a p r in - c i p i o s de lbiarzo hubo además que p r e p a r a r e l m a t e r i a l r eque r ido para l a a s i s t e n c i a a l a Conferencia <e Ciudad T r u j l i ) - o que s e c z l e b r 6 e l 15 de e s t e mes a1 7 de Mayo, 17 a donde concurrh zomo Delesado d e l M i n i s t e r i o de hefensa de mi pai's. Foco despu&s, a f i n e g de A b r i l , s e ce l eb rd l a Conferencia Po r tun r i a I n t e r a m e r i c ~ n a de José de Costa Rica a donde tambien hube de c o n c u r ~ k r como Delegado, Como comprenderdis , c o r t o ha s i d o e l t iempo oue me ha r e s t a d o para a ten- d e r de l l e n o las l a b o r e s n rop i a s de l a Comisi62* sin e m b a r ~ o , a7Ln e n e s t a s Conferencies, hz procurado, de manera ;-;-r.;'crmal, hace? r e s a l t a r 3 :i impor tanc ia i iecesidád y j u s t i c i a 6s n i i e s t m s prcpósi - tos l a t ? n t e s c n e l Acta de Qantiago.-

Con entus iasmo y f e r v o r hube asirnfsno de propagar , aun- que d e n t r o de l o s l i m i t e s de m i p rop io p a i c , pues no me era p o s i b l e cado l o s e scasos medios de que d i s p o n i a h a c e r l o en o t s a forma, a- q u e l triunfo morcl que ob tuv ie ron una gran mayorfa d e l o s pa f se s de flmérica y sob re t c d o n u e s t r o s t r ~ s p a f s e s un idos por i g u a l y j w t o anhelo , e n l a Te rce ra Reuni6n de J u r i s c o n s u l t o s de C:.iidad be Mdxico, Gonde, e s un deber d e c i r l o , s e s e n t a r o n poderosas b a s e s para una r e - v i s i 8 n e q u i t a t i v ? , modsrna, pl2nn de é t i c a ,jurfáLca, Ce v i ~ j a ~ L I Q i -

rías y o r e j u i c i o s c o n s i ~ n a d o s e n e l Derecho I n t e r L l & c f o n a l , e n l o que

a l l i m i t e d e l bAar t e r r i t o r i a l se r e f i e r e ? que zon e l nombre de l lPr inc ip ios de Ciudad de México sob re Regimen J u r í d i c o d e l Marv, han s i d o lanzados para conocimxento d e l mundo, conv i r t i dndose .de e s t a manera en e l más f i rme y nvanzado documen~~o j u r f d i c o , segura base para l a i n i c i a c i d n de una nueva 4poca en La que se exprese con mayor l i b e r t a d l a esperanza de l a s nac iones , s l>bre t odo de l a s de

,, pueblos , abn America, por e l mejoramiento e n e l b i e n e s t a r d ? su- mas de l o s que %gran en e l l i t o r a l que depende, y en e l f u t u r o de- pender8 con mayor i n t e n s i d a d , de l a s r i quezas i c t i o l 6 g i c a s que en- c i e r r a e l mar f r e n t e a sus c o s t a s , -

l

Algunos de l o s d ignos g e s t o r e s de ::an b r i l l a n t e documeg t o , e s t s n aquf con noso t ros , honrdndonos con s u p resenc ia , E l l o s d e ben e s t a r seguros de que siempre conta rdn con n u e s t r a c o r d i a l admi- r a c i d n y s i n c e r o aplauso.-

La S e c r e t a r f a a m i ca rgo tuvo tarnbzen que v e l a r por e l bueri nombre de l a Comisidn Permanente y por e l de sus miembros Co- mo un ejemplo c i t a r 6 aqu&l que sucedi6 en Ciudad de Kc5xico cuando, en forma a r t e r a y a l e v e empresas de in formacidr~ e r i o d f s t i c a , i n t e - r e sadas e n d e s t r u i r l a unidad de l o s p a i s e s d e l p a c i f i c o Sur , pre- t e n d i e r o n que uno de l o s mas puros defensores de n u e s t r a t e s i s ha- b í a hecho d e c h r a c i o n e s e r rdneas que entrañaban cn d ~ s c o n o c i m i e n t o de n u e s t r a p rop ia pos ic ibn , Fue en t a l ca so , necesa r io para m i , en forma inmedia ta , por medio de l a prensa de m i p a i s , r e c t i f i c a r e l e r r o r y hace r conocer que n u e s t r o s derechos dec l a rados ab i e r t amen te , e r a n i n v a r i a b l e s y valederos . -

Concret6ndome a l a s l a b o r e s p rop ia s de l a S e c r e t a r i a General , debo man i f e s t a r cue qu izas por breve tiempo a l c u a l me he r e f e r i d o an t e r io rmen te , l a s e c r e t a r i a Yeneral no ha r e c i b i d o s i n o una s o l i c i t u d t e n d i e n t e a ronsegu i r permiso para caza pe l ág i ca , E l l a fu6 l a de l a Compañia TIMBnc.ora "'arftima S,AeTP. En v i s t a de t a l s o l i o c i t u d l a S e c r e t a r i a procedí6 en forma rdpida y e f i c a z a conseguir de l o s Gobiernos r e s p e c t i v o s l a r a t f f i c a c i ó n d e l Reglamento para Caza Pe lág ica de b a l l e n a s Clspermzs, s u s c r i t o en l a 111 Reunión de Q u i t o y a l mismo tiemyo concedió dz seguido e l permiso r e s p e c t i v o a l a Compañia menciorada, kac i4ndc le v e r que podia p rosegu i r en s u s a c t i - v idades t a n pronto e l Reglamento r e f e r i d o fue ra aceytado cono Ley por 10s t r e s p a i s e s d e l CEP. En e s t a forma, precend-< que ?.a Conls ión Permanente apoyzse a una E m ~ r e a q , que a l t r a b a j ~r b3jo l a bandera de uno de n u e s t r o s t r e s pa f se s hac;a p r d c t i c a , antl2 e l m-!do, n u e s t r a ccberanfa sob re d o s c i e n t a s m i l l a s , soberan ia resen tada en e l a spec to j u r f d i c o y c i e n t f f i c o por l a prop ia Comisidn Pe-~mmente , &las, por d e s g r a c i a , no hace f a l t d d e c i r o c , o t r a s han l a n causzs para que t a l empresa s i g c i e r a a a s l a n t e , por a h o r a , e spc r indo , y e s t e e s m i - ~ e s e o , que so luc ione prdximamente sus d i f i c u l t a , i s s :r ?ros iba eri s u :;~ipei?o. -

La S?cret,ar;a a m i cargo no ha cesacio tampoco de mcnte- ner una r e l a t i vamen te contfnua correspondencia , dadas l a s i n t e r f e r e n c i a s , e s p u e s t a s , con l as Comisicnes de Chi le y Perb, sobre d i v e r s r ; t ó p i c o s , algunos de los c u a l e s de hondo i n t e r e s , cono aquel ~ 0 l z - e l as e x c l u s l v i d a d ~ s de l o s permisos y competencias de l a ComlsiCn pa- :*a ~ o n c e d e r ? ~ ~ ~ , (?n fo~-.*,;? autrjnorrs, que vamos a t r a t a r ahora en e s t a honorable Asa rnb l r :~ , C < - n r e s p v c t e a l o s d i v e r s o s encargos hechos po r l a 111 Reuni6n Cuir.3 r e f e r e n t e a exce l c iones , degj .slaci6n y l d x i - co t6cn ico- j u r f d i c o , s i b ~ e pesca y caza mai j l tbrn~. , debo man-j ?estisros aue i a Seca-etari.1 '-'enzral ha comenzado t a l trabc.30 en l o q:?e 2 scua-

i - 3 -

dor s e r e f i e r e y ha s o l i c i t a d o a l a s Secciones Chilena y Peruane que r e a l i z a r a n l a l a b o r p r e l imina r p s r a que e s t a s e r enviada a l a Secre- +,aria "ensyal pai:, s u conformación d e f i n i t i v a , b;as yor la i r evedad d e l t iempo, no ha podido c o n c l u f r e s t e e rxargo , pues no ha r e c i o i d o todavf'a de l a s oqras Zorni~iiones l o s cltrt~s L ~ z z e s ~ r l ~ ~ $aya l a ccrise- cuc ión de t a l f i n , -

La S e c r e t a r i a General tampoco desczk r i6 , asimismo, 4s a su debido t iempo hacer l a s p i lb l icaciones n e c e s a r i a s en ( b i t 0 y Oslo, y enccygara igua mente L e l a s h i c i e r a en San t iago y Ltl i i la , a l a s que se r e f i e r e e l A r t , 19 d e l "Regla!nvnto de Permiscs para Caz<'? Pelágica de Ba l lenas dsgerrnastT, + ,end ien tes a comunicar a l a s empresas i n t e r e - sadas e l nuevo con t ingen te de c e t s c e o s de t a l c i ~ s e que podía s2r concedido para e i año que va de J u n i 3 dc 1957 a J u l i o de 1958.

Asimismo, de c o n f o r m i d a ~ con e l Acuerdo X d e l m i s 3 0 % e - glamento de Q u i t o , l a S e c r e t a r í a Ge re ra l convocC ? e n t r o d e l tielnpo sena lado para e l l o , a l a IV Fieuni6n P lena , ia de l a Comisión Perriianun t e que e s l a que ahora s e i n i c i a y r o s congrega en e s t a b e l l a ~ ~ ~ i t a l . Refir iéndome, qu i z5 , a l a p a r t e mss de? t cadn de e s t e pequeño informe, pero n e c e s a r i a dt expone r l a , pue; s e t r a t a de l a vir*i misma de l a Cg r r is ión y de l a pi~csecuci6ri de si13 I . a h o ~ es f u t . i ~ r a s , q n e nc. Jebe9 Su- f r i r mengua y mucho menos desapa:-ecer ;33r i n a n i c i ó n : e s un deber mio vo lve r a i n s i s t i r , pues ya l o he hecho a l s u n a s vzces du ran t e l a ges- t i 6 2 a m i c o n f e r 5 d a con raespecto a l a neces ida6 3e c ~ r i s e g u i r fondos prop ios pzra e l rriantenimierto de l a S e c r e t a r f a G3ner i l que e s , como comprendergis , e l alma misxa de e s t e cuerpo aue 3erno3 formado a?- inc t a u r a r en 1952 I r ComisiOn ?ri-manente. Za Secret .-- f a Genercl-, s i n fondos p rop ios , r o puede abso1ut:imente , desenvo i r e r s 3 , Será s i e n p r e como un pup i lo esperando q u ? a lgLin orgxiiisno p c b l i c o clupení?lent,c de alguno de n u e s t r c s Gobiernos l e ampare, En m i caso , r debo 3quí con- s i g n a r m i s mas f e rvo rosos agradecimienzas a l M i n i s t e i l o de 3elaf1!-o- n i s i x t e r i o r e s de . n i p i f s , q-le m < ? ha f avo rzc ido 2ori ;-a a s i s f e n c ~ ü , he comprendido que e s t a Secrc tarYa debe t e n e r xrn~i ecanomia part--(:u- 13r, e x t r a l d a de l o s r2cv r sos quc e l l a misma ha ;=.ea(lo o cr3ar-3,. As5 t e n d r á l i b e r t n d , 3 c c i 6 i ~ indepctndf.ente y derecho 2;-oplo, Cas3 coritra- r i o , depencler de o r -r,anisaos gilbernaraentaler, , '.e st:7,c7 iiiuy 5i.f i c i l d e s a r r o l l a r s e y s ó l o podra a t e r -dc r a neces idades c l e ; l ?n t , a7~ ; rnerEmen- t3 b á s i c a s , pues las d e p e n d e n c i ? ~ gubernamentales a -as ou: me 1 o re-- . r : ~ i d o , - por muy bil2na vo2xntad (71 e tengbn y empeioso crrihqlo po- s a - t i s f a c e ? lis dese33 de i:, Secrei.: r l a GeyeraL, (; 2110 hci E cndldo Lri m5 c I S O , no pueden p~ d i f i c u l t a d e s inater iz 3-es hace -10, 1,al corio F.; ].as Ir, desea ran , pues Irbe-1 : t e n d e r , urimel o , a sus )rop-.ds e jnel-?I.Liies neces idades y aden4v p(;sr2rn ya de an t?mnr i ;;reeJ mes- n;eaxaob, mu-. ci??s I - Q C ~ L - ' íx idL >, a .!o? c u a l e s deben : eli3;~sn , ,~ri: . tame:~:t?,

¿a Sc:ciets l*.- Zri Genc~ctl con I , i i a~s c,=ectdos ~x¿ ,u r iv :~n ie r t c , .. J . ~ ~ , ~ ~ - a e r f - a , 7 , m 7 coinc n C i t i ~ = a l , inl S U mds -rjlLa Y . - 1 5 a u p e r i . c i . 6 ~ ; es-

' ~ ~ ~ 5 reun iones con,, 3 a L~~~ ~ ~ c ? . . l , 3e r e a l % z ~ : ~ . u ~ ~ rn6s I5c- l m e n c e y sí r: ?o- - -. d - i a n s e r más ~~~~~~~~~~~. su nece-idar! hi;Sia;e 2e e : .~ . , pue- lo:. Faz-. 1 $ e . t o s que e l l a s prc i u j e r : ~ n y 1-05 C C S ~ C ; ~ G F - C S T ; L ~ : , ~ ~ l a n Colno ;-a 10

:ii: expresado a l g ~ i-i ver: i'Lna7cLa;lo; ;do:- i c i pi..r,p 1 L)c c l e c a i -.a Cersral- , A::i tambien l o s gi:; tcz n 5 r - : -- - j , ;y . f : l ; l -erj 'ac 32~-~,:08 por e l l a misma y l:I p! : :rc amieL:to rje uvt;--r:d¿idc-. ( e C I , z l q~ l i - t ? f r - ~ c l - e clile tizvierari r e lavLcn c o r ~ ~ ~ e ' i t r c ~ I~=~:E;cIs~D~ r w 3 j ~ i ,Lo9 l - d r i c es - tt.ibl.ecerse, en al- ;unL? ( - 7i-iestras t ; -es ~ a p ' t a l ~ s . ,-y-..

i l r ~ < - en t ro de 3 n for - nisciór. de l o s p r o ' , r i en i ,~ . r l c3s g o c e r ~ l i s ;,a ~ . ~ l i r r ? r . U-L m a r , con una E d i i o r i a l prc;pi.i . a ca rgc de :.a C 0 ~ ; i s i 6 n 2,: -oanente qu i s e e n

c a r a r i a de propender a l a d i f u s i 6 n de todos n u e s t r o s e s t u d i o s es - pec f f i c o s por medio de pub l i cac iones , no s61o para consumo de nueg t r o s t r e s p a i s e s , s i n o de l a s d e ~ 8 s naciones d e l orbe. Se h a r í a n tambign i n t e r e s a n t e s r e c o p i l a c i o n e s de da tos c i e n t í f i c o s e x t r a n j e - r o s y t r aducc iones muy n e c e s a r i a s para nues t r a d i r e c t a comprensi6n a l e s t u d i a r t a l e s obras . Es to s e me ha ocur r ido blt imamente, cuan- do habiendo r e c i b i d o de p a r t e d e l d i s t i n g u i d o c a b a l l e r o y g e n t i l amigo señor don Hellmut Heisen un l i b r o e s t a d f s t i c o sobre l a caza y b e n e f i c i o de l a s b a l l e n a s en e l mundo, e s c r i t o por e l eminente c i e n t í f i c o d o c t o r Kurt Schuber t , me he v i s t o i n p o s i b i l i t a d o , a pe- s a r de m i profundo i n t e r c ? ~ , de l e e r l o , po r e s t a r d icha obra e n a - lemán. L ibros t a n i n t e r e s a n t e s c6r::o e s t e a que me r e f i e r o , pod r i an pues s e r t r a d u c i d o s por a q u e l c e n t r o c i e n t í f i c o de información a i n d i c a c i d n y f inanc iamien to emanaCo de l a S e c r e t a r f a General de l a ~ o m i s i d n Permanente.

AS^, como e s t e caso que v e i s , s eño res Delegados, h a b r í a muchos o t r o s , que s e r i a n solucionados por l a p rop ia S e c r e t a r i a Ge- n e r a l s i , como e s l ó g i c o , 6 s t a t u v i e r a fondos de r e se rva b a j o s u adminis t rac idn . Debemos comprender que n u e s t r a s a c t i v i d a d e s , a pe- s a r de c o n c r e t a r s e solamente a l mar, o mejor d icho , por e s t a razdn misma, son i l i m i t a d a s . Tenemos un ho r i zon te v a s t o d e l a n t e nues t ro a l c u a l debemos avanzar s i n desmayo, pero para t a l e f e c t o , l o cre- m a t f s t i c o e s i nd i spensab le , O s ruego pues que con s e n t i d o de pro- funda r e a l i d a d d i c t 6 i s en e s t a I V Reunión d i s p o s i c i o n e s s a b i a s pa- r a s a l v a r t a n imponente y d i f i c i l e s c o l l o y d d i s v ida autonoma, a b solutamente l i b r e , a l a S e c r e t a r i a General de l a comisi6n Permanen t e . -

Para t e r m i n a r , señores Delagados, q u i s i e r ~ ~ exponeros un in t imo deseo milo y e s e l de que para hace r conc re to , r e a l , p r d c t i - co y sob re todo perdurab le n u e s t r o p rop6s i to v i g e n t e desde l a fir- ma d e l Acta de Sant iago , debemos propender a l a formaci6n de una empresa de caza pe lgg ica de propiedad de l a s t r e s naciones bañadas por e l mar de Balboa. E s t e s e r i a un t r i u n f o ev iden te a n t e e l mundo y sob re todo a n t e l a s nacionL?s que impusn2n n u e s t r a s t d s i s y n6 i m - pos ib l e s i s e t i e n e voluntad de h a c e r l o , Estamos un idos oo r f a c t o r 4 r e s t a n e l emen ta l e s y poderosos, imposibles dc desconocer , como son r a z a , r e l i g i ó n e idioma, fundamentos t e l ú r i c o s , m i s t i c o s , soh c i a l e s que no ooseen o t r o s conglomerados humanos. Tenemos f r e n t e a noso t ros e i inmenso Pac f f i co con toda s u r i queza y sobre t odo mantenemos un mismo g l o r i o s o i d e a l , pleno de j u s t i c i a y de espe- ranza. ¿ ~ o r q u & no pues plasmar t odos e sos b e l l o s elementos e n una empresa que enca rna r í a t a l e s fundamentos y anke lor y sob re % d o que a l hace r conc re t a s nues t r a soberan ía e independencia marltimas, nos b e n e f i c i a r i a d i r e c t a y qu izds abundantemente m5s t a r d e ?

Ya puedo mos t ra ros empresas s i m i l a r e s , de c a r a c t e r i n t e r n a - c i o n a l , de l a s c u a l e s forma p a r t e e l Ecuador, que avanzan prbspe- r a s y s i n d i f i c u l t a d e s , r e g i d a s solamente por l a buena vo lun ta< , l a s i n c e r i d a d más pura y l a concordia e n t r e l c s pa f se s que l a s f o c man. -

~1 f i n a l i z a r e s t e informe o s pido d i s c u l p o s , s i como ha si- do m i más hondo anhe lo no he podido cumpli r de manera e f i c i e n t e con v u e s t r o mandato. Eso fu6 debido, a m6s de l a s causas extrañas que o s he expuesto , tambien a m i s e scasas l u c e s ; pero me s a t i s f a c e a

- 5 -

m i mismo e l convencimiento de que he pnocurado r e n d i r , d ida de m i s e s fue rzos , con t o d a d e c i s i b n , acuc ios idad y f ranqug . z a , en las a c t i v i d a d e s i n h e r e n t e s de l a S e c r e t a r i a General.-

Espero que de e s t a IV Reunión, como ya expres6 , s a l g a n pe rdu rab l e s acuerdos y r e s o l u c i o n e s que a f i rmen cada vez más n u e s t r a pos i c ión a n t e l a s naciones de l a t i e r r a . E l i d e a l en- carnsdo e n n u e s t r a Declaración e s t á e n marcha y no r e t rocede r&, Ayudémoslo a avanzar cada d i a más y mds y, a l cons ide ra r senos , en el f u t u r o como los precu r so re s de un nuevo regimen marft imo, emanado de l a l i b r e voluntad y determinación de l o s pueblos , obtendrsmos de e l l o s s u g r a t i t u d y veneración.-

Lima, 25 de Jun io de 1956.-

HECTOR CHIRIBOGA S e c r e t a r i o General

IV-C.P.-10

I V i . RELTTION ORDlN,A,RIA DE LA

COJ/II S I ON TERJIATTXDTTE DEL PA C 13'1 CO SUE?

Lima, J u n i o de 1956

PRlFffERA C@I\lrISTOhi - l e . 5 e s i 6 n ..

En l n c i u d ~ d de Lima, ? lqs d i e c i s i e t e y t r e i n -

t ,n h o r s s d p l d í n v e i n t i c i n c : ) de J u n i o d e l 9Eo de mil novccien-

t o s c i n c u e n t i s e i s , en e l l o c q l de 1 7 S o c i e d ~ d P a c i o n a l de v e s - I ~ q u e r í a , s e l l e v ó n c ~ b n 1s V i r n e r i s e s i ó n d.e 13 " r i n o r s ComisiAn

de la q u s r t n ~ c u n i c n O r d i n p r i s dc la Cornisijn i c r m o n e n t e d a 1 n n -

c í f i s o S u r . Vichs ~ ~ ~ i i i 6 n fu6 i n t v g r s d s a o r l o s s i g u i e n t e s m i e s

b r c s :

Por Ycu?dor:

S r . TTcllmut p e i s c n P s h l o ~ T ? l d h s D b i l l i n s

S i . n l f r c d o Donoso D ~ n 3 s o l Por Perú: - S r . C r i s t ó b a l Vccareno

v v C r i s t A b r 7 1 Rosas

S c c r c t ? r i o Gcnc iq l : C n p . de Carbe ta ~ 6 c t s r Ch i r ibog?

k c t u ó cnmo S e c r e t a r i o dc l a C ~ ~ i s i 6 n e l S r . Jaime Clcho-Souso,

d c l D c ~ ? r t ? r i e n t o dc Crg-~n i smos y C o n f e r e n c i ? ~ Int ,ern: tc ion,-r les

de l? C 7 n c i l l e r í q 7erurlnq.

se r c v i s q r a n 19s untos 3 0 , 40, 7 0 , 60 100

de 1 7 Agend?, hricicnd? --ilc--,unoc c^irnentorios , s o b r e t o d o s v c7d7

u n ~ 2 d c l o s p u n t q s e n m c n c i j n , - co rd?ndo- que para l a n r jx i rn i

ScsiXn s c c n t r - r f ? cn 1 7 ~ s c n c i ? df c l l ~ s . S 5 d - S l o s Delegadas

l cx? ' )usieron i d r s s Occrcri de l a n c t i c i ó n c h i l e n a dc r e v i s i 6 n ctcl

R c c l q n c n t o s o b r e ncr rn isos de ~ x n l o t - c i 6 n d e 18s R i q u e z i s d e l

p n c f f ' i c n Cur v l o s ? e n < s n u n t ~ s d c 1s Agcndn incurnbentes I c s t ?

~ : n j s i : n . L? s c s i 6 n i u 6 I cv?n tqdc i . 17s 19.70 h - r a s , b ~ h i é n d o -

s e c i t 7 d q i 1:s =?,;"ores D C ~ C P I ~ D S I un? r u c v ? r e u n i ó n o 1 d f ~ ( J c

~ri?F?n? i 1-i~ 0.70 h c r ~ s , e n e l m j s m o l o c a l .

ITTn . RFTT";rIOnT OR7TbTARIA nE Lfj

C@T\/rISIOVT DFQlf-4fiTFNTT r)ET P4 C I Y I CO SUIi

L i m a , <Tuni o de 1~56.

P r i m e r a Comi s i b n

Can l a ? s i s t c n c i a c o m p l e t a d e t o d a s l a s miembros

d e 13 ~ o m i s i 6 n , e n e l l o c a l d e l a S o c i e d ~ d N n c i o n a l d e P e s q u e -

r ? a d e 1 ~ e r Ú , y s i e n d o l a s d i e z y t r e i n t a h o r a s , d e l d í a ~ r e i n -

t i s e i s d e J u n i o d e m i l novecientos c i n c u e n t i s e i s , s e i n i c i ó 13

Segunda s e s i ó n d e l a P r 5 n e r n ~ o m i s i Ó n , q u e p r e s i d e e l s e ñ o r

i e l l m u t P e i s e n , V e l e g a d o d e C h i l e a n t e l a TVa. ~ c u n i ó n O r d i -

n a r i a d e la ~ o m i s i Ó n p e r m a n e n t e d e l P a c í f i c o S u r .

Se c a m b i a r a n i d e a s s o b r e l o s p u n t 3 s j0 y 4 O d e

1 - 7 Agenda, l l e g a n d o a l a c o n c l u s i ó n d e e n t r a r e n m a t e r i a , e n

1s t e r c e r a s e s i ó n que d e b e r á l l e v a r s e a c a b o e l d i a d e hoy ,

7 18s d i e c ; s i e t e h o r q s .

V n r n n u c s t , a d e l ~ e F ; o r TTccorena s e d i s c u t i ó e l tg

ma número 5 d e l a b p c n d a , r c f e ~ e n t e o 1i f i j a c i ó n cje c a n t i n -

p e n t c s d e cqza d c b n l l c n a s d e b ~ r b a p o r c s t a c i o n c s t e r r e s t r e s .

C o i n c i d i c r a n t o d a s l a s a p i n i o n e s j T l a ~ o m i s i 6 n a c o r d ó e n v i s t ,

d c no h a b e r s e e x p e r i m e n t a d o m a y o r e s i7umentos, que l a s E s t a c i o -

nes t e r r e s t r e s f i j e n s u s n r o p i o s c n n t i n g e n t e s , l i m i t á n d s s c l a

~ o m i s i j n a n o fi j n r c o n t i n c e n t e q lgumo. -4cta s e g u i d o s e p r o c c -

diÓ a 1 e s t u d i o d e l p u n t o 60 d e 13 P g e n d i , n o r -? i rn idad f u é

a c o r d a d o que l a f i j a c i ó n cle c a n t i n g e n t e s d e b a l l e n a s e s p e r m a

p y r a la C S Z P p e l G g i c n , q u e d a s c e n s u s a e n c o h a s t a e s c u c h a r l a s

c a n c l u s i o n e s d e l c o m i t é d e l Eiomo.

4 wr.opuesta d e l S e c ~ e t n r i ; ) G c n o r n l , l e f u e e n c a r -

gndo 2 l n ~ c - i e ~ s c i 6 n C h i l e n a , n r e n a r a r un ~ r o y c c t o d e cornuniLcn-

c i 6 n r l i r i p i d o a 17 q n m n i ñ f n 7f<rLcora y f i a r f t ima S.A. con r e l a c i ó n

a 12 s a l i c i t u d d e pcrmiso quc d ichn ~ o r n ~ a i í í a p r c s c n t a r a a la

s e c r e t a r í a Genera l de l a omisión Permanen te , yuedsndose com-

prometid<? l a ~ e l e g n c i ó n c h i l e n a a someter. e l c i t ~ i d o p r o y e c t o

a l a c o n s i d e r a c i ó n de l o s s e ñ o r e s miembros de la comis ión e n

s u p r j x i m s s e s i ó n .

3 e s ~ u 6 s ? e l o c u a l s e c i t ó s l o s s e ñ o r e s

Delegados pqra r e u n i ó n d e t r a b a j o a l a s c i n c o de l a t a r d e

d e l mismo d í a v e i n t i s e i s de J u n i a d o m i l n o v e c i e ~ t o s c4ncuen-

t i s e i s .

CCUIS IOF PEN?;ANENTE 3ET ?i\ C I F T CC SUR

Lim?, J u n i o d e 1956

En T, , im? , 1 ' c i o ~ i s d i e c i s i e t e y t r c i ? t r i d c l veilz-

t i c i ~ c ? d e Tvnio dc m i l n c v c c i c n t o s c i n c u e n t i s e i s , e n c 1 l a c i l

de 1? S o c i c d ~ d " i c i ? n ? l d e P c s q u c r i n , n r c s c n t e s c o r C h i l e e l Sr,

L u i s T%l3 L e c l r o s , n > r o1 Ecu-id?r el s e ñ - r conz-il_o Tscudcro ~j

e n f 7 r e l ~e r .15 l o s s c z o r e s Yrlwin Let , t ,s , "7nucl F l ~ u e ~ n 57 R d b e ~ t o

L c c c s , s c c o ~ s t l t u v 6 l? qqrnisi6r-i 11 de li /Vi. ~ e u n i j n , i lcs i ff-

nqndosc ccmo s u 7 r c c i d e n t e 7 1 6 7 c t n r G o n z ~ l o Fscudcro .

Fn n r i m c r t e r m i n o s c c o n s i d c r n e l nilnto '?O d o

1 7 Vcndr-i , s n h r c f 2 n d ~ s nqrn l a ~ e c r e t q r f ~ nermnricn t e . ~ e s n ~ i ; s

d e qmnl ic? cst, i ldio 77 l??bi&r_ci~se l o c r ~ i d r \ u n ? conoord; lncis r c n e r ? l

"C c a n v j n o " U C cn 1-1 nróxim? sesión s c r e d a c t ? r ? - L 17s r c c r a e n -

d y c i ~ r i c s quf: s c c i l r i t c n i n l ~ b ~ n 7 1 r e s p e c t o .

t i c o n t i n u a c i j n sc c ~ n s i d c r ó e l punta 8" dc 1-

" g e n d a s o b r c e l procedimiento p a r n c ) t 3 r g q r l o s pc rmisos de c97-

n c l < c i c n . A l i p q l quc e n c 1 cnso p r c c c d c n t e se convino en r e -

d a c t a r o l d $ ? s i g u i c r i t e 1.3 i n t e r p r e t - i c i 6 n c7n jun to 31cc7nz?da

r e s p e c t o sl t ? r t $ c u l o 15 d c l Regl?mento d c q u i t a .

S?n r e f e r e n c i l 7 l a s r c l ~ c i a n c s con 17 Cnnvcn-

c j 6n Q a l l e n e r a Tnterna c i o n i l , en n r i n c i n i o , s e i n d i c ó l a conve-

n i e n c i a de que no f u e r s n l o s c a b i e r n n s l o s que n s i s t i c r a n i n d e -

ncndicntemcri te como D b s e r v ~ d 3 r e s , s i n o que 13 fuer:! l p ~ o m i s i ' n

Pcrrrlanentc, d e b q t i 6 n d o s e c1 n r o c e d i m i c n t ~ pc7rs e l l o .

7 c s ~ u é s p c l o c u i l s c l e v a n t ó l a s c s i j n .

I V REUKION LE LA. COi~íIS10ni P~RL\II&U'LNTE DEL PACIFICO SUR

11 COrdIISION

2a. S e s i ó n .

% n ~ i r n a , a n o r a s d i e z d e l 26 de j u n i o de 1 9 5 6 , e n

18 S o c i e d a d luac ional d e P e s q u e r í a , b a j o l a p r e s i d e n c i a d e l

se i ior Gonzalo L s c u a e r o y l a c o n c u r r e n c i a cie t o d o s s u s miem-

b r o s , s e a b r i 5 l a s e s i j n .

De conformidad con l o a c o r d a d o l a v í s p e r a , l a Co-

r n i s i j n r e d a c t ó l o s s i g u i e n t e s p r o y e c t o s de r e s o l u c i 6 n 7 r e l a -

c ionados con e l punto 7" d e l a ngenda:

Cons iderando l a c o n v e n i e n c i a de o r g a n i z a r l o s tra

ba j OS de l a ~ o m i s i j n Permanente s o b r e bases e s t a -

b l e s que a s e g u r e n l a c o n t i n u i d a d d e sus l a b o r e s

S o l i c i t a r d l 3 e c r e t c r i o G e n e r a l l a p r e p a r a c i j n de

un p r o y e c t o de PresupuesLo ariual p a r 8 e l e j e r c i c i o

e ~ o n 6 , ~ ~ i c o de 1 9 5 8 , e l que a e b e r á coiripreriaer e n t r e

s u s e g r e s o s l o s g a s t o s a d r i i i n i s t r a t i v o s d e i Lecre t - ,

riada, 19s de 1,s p u b l i c ~ c i o n e ~ que s e a n n e c c s s r i s s

Y l o s que demcnden 18s i.ceuniones u r d i n a r i a s d e l h

Camis i6n7 i n c l u y e n d o d e n t r o de é s t o s e l v b l o r de

l o s Pas; j e s y v i 5 t i c a s de t r e s b e l e g a d a s y e l Se -

c r e t a r i o d e l a C o m i s i j n iqacional de cada p a í s , y

dejando c u n s t a n c i a d e que e l c a r g a de S e c r e t e r i o

G e n e r a l n3 s e r 6 r e ~ r ~ u n e r a d o .

b o i i c i t a r a l s e c r 6 t h r í . o G e n e r a l kue p r e p h r e un

d i a e i n v e r s i j r ~ d e l o s fondas p r a ~ e n i ~ n t s s d e l aY'-

t i c u l a s e g u ~ d a d e l ~ a n v 6 r ~ i o s a b r e r e u n i j r l u r d i n a -

r í a a n u a l ue l a C ~ n i i s i j n Periaanente y ael a r t i c u l o

5* l r e l Convenio, saLre ~ i s t e m c i d e bc;nci3ries. h s t e

heglil~iien-co d i s p ~ n c r ; l a i n v e r s i j n p r b i e r e n t e d o a-

t;3s f a r i d a s e n l a s gasLos d e P r e s u p u e s t a a r d i r L a r i ~

III . . s . . . .

lviierltras l a c a m i ; i j n permanerite no c u e n t e can

l o s I a n d o s p r o p i a s 8 que s e r e f i e r e l a r e s o l u c i j n

a n t e r i o r ,

lo . - S o l i c i t a r de l a s Gobiernos que can t r ibc lyan

par p z r ¿ e s iguú l t i s o. l a s g b s t o s p r e s u p u e s t a l e s de

2 ' . - h s t i b l e c t r p r t s u i i t i veriiente é l iiianto ael pre-

supueh to de g a s t o s parC l y 5 7 , en la suma d e a i e c i -

3Cha m i l d j l a r e s .

jO.- P e d i r a1 secretorio Gerierul que p r t s t n t e un dL

t a l l e ae l a d i s c r i b u c i j n de este P r e s u p u e s t o a n t e s

d e l 31 de a g o s t a d e l g r d s e ~ i t e a i lo , paro. c ~ n o c l i i i i a n -

t o de l o s r e s p e c t i v a s Gobierr ios .

Camo a e c i s i j n r c s p e c t o ~1 pun ta 8 O de l a &enda , s e r e d a c -

t ó e l s i g u i e n t e p r o y e c t a de r e s o l u c i ó n

S u s t i t u i r e l ortícul3 160 a e l h e g l a i ~ i e n t o de PeriiLi-

s3s pura l a h x p l a t a c i j n cie ~ i q u e z a s -el 2t'ecíí'ica

bus, p a r e l s i g u i ~ r i t e :

~ r t í c u l a 16O.- La ~ a m i s i j n dermsnerite t i e n e 1ú f a -

c u l t ü d de c > t a r g a ~ p a r voto ufiiininit, 13s c a r r e s s a n -

d i e n t e s pcjrr,lisaz a 13s emprescu n a c i ana le s y ex -

t r a n j e r a s qut: tangari. i r l t e r 6 s en e f z c t u a r cdza pe-

l a g i c a de bc l l e r i a s esperliias eri l a s z a n a s m a r i t i -

mus de C h i l e , ~ c u a c i o r y Per.6. Las s a l i c i t u d e s cie

permiso s e r á n d i r i g i d i s a l b e c r e t a r i o G c n e r d ,

q u i e n 12s s a n e t e r 6 a c o n s i d e r a c i j n de l a s t r e s

Gub ia rnoc , por. i n t t r m t - d i o ds l e s r e s p e c t i v a s AL?-

cienes i \ a c i a n a l e s . ~?,l p e r i n i ~ 8 que s e r e f i e r e

k s t e artículo e s i n t r s n s l ' e r i b l e .

CJn r e s p e c t o u 1 ú l t i m o punto de la &enda, .&untos v b r i o s ,

la b e l e g ~ c i j n del Perú s 3 l i c i t ó una t i o i c i j n a l ú r t i c u i o 1 4 c l v i

Iteglaii%5nta d e Perrfllsa S , q u e r'u¿ ac.iii.cidciz y ijued6 t en ta t iva i1L~r -

t e r e d a c t a d d bn la Si ,,uiknt e farmá:

RESUXuVE :

e r s g c ~ r e l s i g u i k n t e i r i c i s o a l á r t í c u i o 14" a e l

el es t ab1ec i f i i ; n t a d e e s t ~ c i a n e s U p ó r t i r d e e s -

t a d i s t ó r ~ c i a , l a s a u t o r i d a d e s n e c i a r i a l ~ s podriin

exctpci(;rialr,ierrt e d a r p r r ~ n i a o S p a r a ciiclio c ; s t z . -

b l ~ c i ~ ~ l i t n t o a d i s t a n c i a más cz rcona s i n que por

c l l o s e puedan e s tab lcvcer en e l p a i s ííi2yOr n h 6 -

g i t u d de s u c o s t ü y siempre que s e f i j e s u s r e s -

p e c t i v n s z o n ~ s d6 c a z a c a ~ ~ u si la e s t a c i ó n nueva

~ s t u v i e r a t 25~) r ~ ~ i l l ü s , s i n i n t e r f e r i r con l a s 29-

nds d t c d z d ~6 L i s e s t ~ c i a n t s e x i c t e r ~ f e s . ~

S e convino en que al aiu s i g u i t n t e se r e v i s a r í a l a redac-

c i j n de l o s i l n t r ; r i ~ ~ ~ t c p r o y e c t o s de r e s a l u c i j n a n t e s de prez-

t o r l e s ep robac i jn y e l e v a r l o s a l P1sner io . - i ~ e s p u é s de 10

cua l s e l e v a n t 6 lc, s e s i j n .

CUARTA REUNION G R D I N A K I A DE LA COMISION

PERIL~A~C~NTE DE LA CONFERENCIA DEL P ACIFL

CO SUR.

s e s i ó n P l e n a r i a

En l a c i u d a d de Lima, a l a s d i e c i s i e t e hDras d e l d í a v e i n t i s i e t e de J u n i o de m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e e t a i s e s , e n e l l o c ~ l de l a Soc iedad N a c i o n a l de P e s q u e r i a , b a j o l a P r e s i d e n c i a d e l s e ñ o r M i n i s t r o d e R e l a c i o n e s Ex- t e r i o r e s d e l P e r ú , C o n t r a l r n i r a n t e L u i s E . L l o s a y l a c o g c u r r e n c i s de t o d o s l o s micmbros de l a s D e l e g a c i o n e s de C l l i l e , Ecuador y P e r ú , s e a b r i ó l a s e s i ó n .

E l se r ior P r e s i d e n t e i n v i t ó a l l 3 x c e l e n t í s i m o sg Gor d o c t o r Gonzs lo Z s c u d e r o , P r e s i d e n t e d e l a Segunda Co- m i s i ó n de t r a b a j o , 3 d ~ r c u e n t a de l a s l a b o r e s r e a l i z a d a s p o r 1 3 mis l??d . E L se r ior E s c u d e r o , e n r e l a c i ó n con e l pun- t o 7 ' de l a Agenda, p r e s e n t ó dos p r o y e c t o s de r e s o l u c i o - n e s , l o s que con l i g e r a s m a d i f i c d c i o n e s f u e r o n , a p r o b a d o s y f i g u r a n en e l ~ c t a F i n a l coma R e s o l u c i o n e s numeros 1 y 11. h n r e l a c i ó n con e l p u n t o C 0 de l a ~ g 6 n d a , s e ap robo i g u a l m e n t e l a m o d i f i c a c i ó n p r o p u e s t s a l ~ r t í c u l o 16' d e l Reglamento de P e r m i s o s ap robado en l a Beunión a n t e r i o r de l a omisión Permdnente .

Con r e f e r e n c i 2 a 1 p u n t o y o de l a Agenda, quedó aco rdsdd 13 c u n v z n i e n c i a de que no f u e r a n l o s Gob ie rnos mieinbros d e l a CorriisiÓn Permanente l o s q u s s s i s t i e r a n i n - d e p e n d i e n t e m e n t e ccmo Obse rv3dores u l a s r e u n i o n e s de l a Convención B a l l s n e r s I n t e r n s c i o n = l , s i n o que l o f u e r 3 1 3 - Comis ión m i s m 3 . ~1 soí íor H e i s e n , de l e ~ e l e g ~ c i 6 n c h i l e n 3 , in for in6 :mplis;msnte s o b r e 13s c o n e x i o n e s y conversa- c i o n s s quc l12bi2 t e n i d o c o n midmbros de l a c i t s d s Conven c i b n B a l l e n e r s .

Sobre e 1 p u n t o 12O de l a Agenda, e l P r e s i d e n - t a d e 13 Segunda Comis ión de t r a b s j o l s y Ó e l p r o y e c t o de r e s o l u c i ó n r e f e r e n t e 3 13 ampl i t i c ión d e l ~ r t í c u l o 14 ' d e l R o g l ~ m e n t o de P e r m i s o s , e l que fue a p r o b s d o y f i g u r a co- m o ~ c s o l u c i ó n I V del Acto F i n a l . Asimismo, s e tomó n o t a y s ~ r a d c c i ó tl t r . ? b 3 j o de c o m p i l z c i ó n p r e s e n t 3 d o p o r l a ~ c l e g JciÓn de C h i l e , ap rob 5ndose l a ~ e s o l u c i Ó n que f i g u - ra e n e l 9 6 7 F i n 3 1 con e l número V.

E l se f lor I-Tellmut H e i s e n , como P r e s i d e n t e de 1:i

Comis ión P r i m e r s , e n r c l z c i j n con e l p u n t o So de l a Agenda, p ropuso m ~ n t e n c r pira 1956-1957, 13 ~ u s o l u c i 6 n a n t e r i o r de no f i j a r contingente; p z r j l . ~ C A Z . de b i l l e n d s de b 3 r - b a p o r e s t ~ ~ c i o n e s t z r r a s t r e s , a p r o b ~ n d o s e 13 ~ e s o l u c i h n , que f i g u r ~ e n e 1 ~ c t s F i n 3 1 con e l número V I . S e a c o r d o i g u s l m ~ n t e , ~ ~ c r n e n t d r a d o s f i i l c u a t r o c i e n t a s ( 2 , 4 0 0 ) b ~ l l g 11-33 esperLn3 e l c o n t i n g u n t e i i j 2 d o p a r d c,z;i p e l j g i c u , 3- probAndast; 2 1 e f e c t o l a d e s o l u c i s n que f i g u r a en e l A c t z F i n a l con el n h e r o V I I .

I , - En r c l q c i t n c ? n e l pun t? /i" ,de l a M e n d a , s e c 7 r -

c i 6 y e s t u d i 3 1.7 s ~ l i c i t u d p r e s e n t a d a p ? r Flanc?ra ~ a r f t i m a , =ic-rl~ dand-SG a u t - r i z a r n l S c c r c t ? r i ? Gencm1 p-irs c3nccdcr e l pcrmisil s i - l i c i t ? d 2 d e n t r a d e l a s c ~ n d i c i ~ n c s cuc se s c ñ n l a n e n l a Res,?lu- c i t n ciuc f i p u r a cn e 1 Act? F i n a l c i n e l nÚmcr.9 VI11 y e n e l anexn dc li misma.

En r e l r i c i i r i cl;n e s t e punt:, l a i lclega c i j n c h i l e n a ha p r e s o n t s d ~ l a s i g u i e n t e d e c l n r a c i n n :

(1") "Se e s t i m a cue d u r a n t e c l añi, b a l l e n e r o 1056-1s 7 s e c n z a r l n , en C h i l e , 1.500 cspcrrnas y , en c l Perf i , 1.296 1 7 que h a c e un t ~ t a l de 3.3SO e s w r m a s . Sumad? e l c ~ n t i r i - g c n t e que s e f i j i e n ? u i t = , para l a caza n e l á g i c a , nue a s c i e n d e 7 2.100 unidridcs , s e l l e g a a l a c a n t i d a d d c 5.490 e s m r m a s . 73" c s t a m a n c r a se szb ropasa e n m á s 1 n ? s 1.000 b a l l e n a s e l l í m i t e maxim? señalado p? r t c c n i c . ~ euripeos.Asj-misrno, s e supe r? e 1 n r ~ m e d i o cazad? e n l o s Ú l t i m - S 7 ñns , 7 n t c c o d c n t e s e s t a d & t i c ? s que i n d i c a n l r i

n e c e s i d a d de r e d u c i r s un máxirn? de 4.500 b q l l c n a s e l c y t i n g e n t c d c e s n c r m i s p a r a e s t n c i a n c s t e r r e s t r e s y ~ 7 7 7

~ c l < g i c , l i e n c ~ n j u n t ? . L?s t i ' , cn ic?s c b i l c n o s ostÁr, t-rnbixr- de acue rdo c?n 19s c i f r n s i n d i c s d a s . (2") En 7 t c n c i i n 5i lr\s i n f y r m c s quc ->bran e n s u ~ n d c - r .

C h i l c es t ima nuc n? d e b c r g n cc 'nccdcrsc pcrmis's do c a z ? ncl<g?:cr , en c I futur". La TIelegaci6n ha dado s u canf?rr?L dad -? 1-7 cu ~ t r ? d e 2.A00 csncrmsis Dar? Pknc-ra nba-itim9 en c t ? n s i d c r . i c i L ~ o l a s i t i l a c i ; n c s n c c i a l í s i m a d c c s t ? - na? f s v cnm? llrin d e f e n c i a hacici o l "erú.

(30) Fst im? la r ) e l c p c i 6 n p v c , en e 1 f u t u r ? , s?17 dc- 1 en tqmarsc r c c - l u c i ~ n c s s ~ b r c c x n l - t a c i i n d e l a s r c s c r - v i s b ~ l l c n c r a s i b s s e d e c 7 n s i d c r a c i ? n c s d e r r d e n e s t a - d i s t i c ? y d e t r 7 b a j ~ s dc i n v c s t i g - i c i i n c i e n t í f i c a cjuc permi tan i? 1 8 C n m i s i 5n a c t u i r c3n s u f i c i e n t e c o n ~ c i m i c n -- t? d e c ? u s a , ya que l a C?misi&n debe v e l a r p r r q u c na Sr arrcn2cc 77 13rcsc rvac i6n de l a r i q u e z a marí t ima d c l Pac? - i i c ~ S u r . (4O) Dcj,nr c n n s t a n c i : i de ~ u c M6ncnra l l o r í t i r ? . deber6

c , i c r c c r s u s f a e n q s f r e n t e a l a s c ~ s t ? s de C h i l e desde 460 S, a l s u r , de flcucrdd c-ln r e c a n c n d a c i o n c c d c l D r . S c h u b c r t . Se f i j a - osa z ~ n a de conf?rmid:lid c7n 12 estable-- c i d o e n e l a r t í c u l o 22 d e l Realamenta de 3 u i t n , pn'rrt-ifi? f i m 1".

La ~ o r n i s i n n Pcr r ianente c ~ n s i d e r 6 l a c . -nvenicncia d e p r a f ~ l n d i z a r l ~ s o s t u d i L \ S c i e n t í f ' i c - S s ? h r e 1;. Z \ ~ n i f ~ a r í t i m i i y , a l e f c c t ? , d i 5 81 S e c r e t n r i ? Gencr s l e l c n c ? r g ? que f ' igurs cn 1 7

R e s ~ l u c i ó n IX d e l A c t i F i n a l .

ü nr ,anuns ta de? P r c s i d c n t c ; d e l a Delep7;iicisn d e l Ecuador , secundada ~ o r e1 F r e s i d e n t e d e l a D e l e g a c i ó n d e C h i l c , q i i ieqes r e s r i l t n r ? n s u s c a l i d a d e s , fue elegid? p a r ac l amac ibn Se- cretj;l\ r i ? Genera l d e l r i Comis i jn Permanente n a r a e l pe r fqdn 1956-3 1957 , c 1 C ) n t r n l m i r ? ~ n t e Tdqard3 Ll osa G . P .

Lq ~ o r n i s i ó n s p r s d e c i 6 a l ~ a v i t j r de C ~ r b e t a H ~ C - t -r Tkiiribopa p o r 1 2 l - i b ~ r que b a h í a r e a l i z a d ? cama S e c r e t r i r i ? Gcnernl cn el. n c r í n d ? rluc t c r m i n a .

bcí iores Celegabos :

&n c1 Grrve p l a z o de c u a t r o d i a s de i a t e n s

y fructífero t r a b d j o , que 2emues t r a ilo sólw e l i a t e r é s ,

s i n o e l conocimiento c2d2 vez ~ 1 5 s l j rofundo d e l tema, l a

IV Reunión Ordi9ari .a de l a Comisión Permanente de l a Con - f e r e n c i a d e l P a c i f i c o Sur ha dado t G r ~ n i n o 2 s u s l a b o r e s ,

r e s o l v i e n d o t o d o s l o s p u n t o s d e l a +;enda e s p e c i a l m e n t e

p r e p a r a d a , ,ara e s t a Rcunión y I le ,ado 2 i m p o r t m t e s a-

cuerLos que , s i r e c i b e n l a a p r o u ~ c i ó n de n u e s t r o s r e s -

p e c t i v o s Gob ie rnos , coi20 e s de e s p e r u r , s e dará. a l a Cg

z i s i ó n l a base económica que necesita &;ara l a i n t e n s i -

f i c a c i 6 , i de 12s a c t i v i d a d e s c;ue l e s o n p r o p i a s en e l

c m p o de l a i n v e s t i g a c i ó n c i e n t í f i c a .

I m p o r t a n t e y d e l i c ~ d a e s l a l a b o r que t o c a

r e a l i z a r a l a Comisión Permanente. Xuestra coiaún olít ti

Cu m a r í t i m a e s t á basada fundamentnlmentc e n raza-les d e

orden c i e n t í f i c o y t é c n i c o y ezt5. o r i e n t a d a p r i n c i p a l m e 2

t e n l o g r a r una e f e c t i v a c o n s e r v a c i ó n y d e f e n s a de l a

r iquezc : . , , a r í t ima d e l s a r q u e baza n u e s t r a s c o s t a s . P a r a

a l c a n z a r t a n z l t o y h u i n a n i t ~ r i o f i n e s i m p r e s c i n d i b l e

que l a Comisión Permanente -como l o ha v e n i d o hac iendo-

ponga t o d o c ~ i d a d o e n e l e s t u d i o y c , r -bo rac ió ; i de l as

r e g l a s , normas y medidas d e c o n s e r v z c i ó n que s u b i e r a U-

p l i c a r .

No podenos i g n o r a r que e s t amos r e a l i z a n d o

obra nueva, y que no tenemos l a l e c c i ó n de e x p e r i e n c i a s

a n t e r i o r e s en m a t e r i a que s ó l o auy r t c i e n t e m e n t e s e co-

mienza a e s t u d i a r c i e n t í f iczxnente. Hay mucho que ap ren -

d e r y conoce r en t o d a s l a s c i e n c i a s relacionadas con e l

mar y con l a s e s p e c i e s v e g e t a l e s y a n i m a l e s que l o pue-

///

- 2 -

blaii. p o r l o mismo, n o J e s p r e c i s o i i i t e n s i f i c a r con t o d o

dnpeño nuestra , ~ r c ~ a r a c i ó n y . l u e s t r o s e s t u d i o s y demos-

t r a r u1 mundo e n t e r o y no s 6 l o a l o s que combaten n u e s t r a

t e s i s , l a s e r i e d a d d e n u e s t r a a c c i ó n y l a b e n é f i c a u t i l i -

dad de l a s ,ne l iLas :le c ~ ~ i s e r v a c i ó n y d ~ f o n s a que ~ c i o p t e -

L n o s . ústa ¿ S l a n i s i ó , ~ z s e n c i a l de l a om-sión i e rmanente 1 y 3e a h í l a i m p o r t a n c i a que r c v i s t a n @ara n o s o t r o s s u s

r¿u , i iones .

Lo c a r a c t s r í s t i c o de e s t a Reunión h a s i d o s i n

duda alguira l a a rmonía , l a comprensión y s o 1 i d a r i ; l a d de que

han hecho ;ala t o d o s l o s seA;ores Delegados d u r a n t e l o s d-

b a t e s , h a c i e n d o e v i d e n t e , una vez mas, s u s i n c e r o p r o p ó s ~

t o de c o l a b o r a c i ó n + a r a a l c a n z a r un i d e a l que n o s c;s común

que , sn e s t e c a s o coa0 Larnos dicho , l a i-nejor conservnciÓn

y e x p l o t a c i G n Le l o s r e c u r s o s de un aa r al q u e tienen

v i n c u l a d o su d e s t i n o n u e s t r o s pueb los .

Yo q u i c r o en ncnbru d e l s e ñ o r F r c s i d e n t e de

l a R e p ú b l i c a y cn e l mío p r o p i o , a l ..;iismo t i e n p o que de-

s e a r a l o s que se a l e j a n u:? feliz v i e j e de r e t o r n o , exyrg

s a r a t o d o s , n u e s t r a s i n c e r a complacenc ia p o r l o s r e s u l t a

dos o b t d n i d o s y p o r ;1 a l t o c j emplo de s o l i d a r i d a d que h a

b 4 i s jada, c o n t r i b u y e n d o a s i a r o b u s t e c e r n u e s t r a f r e n t e

común ara l a d e f e n s a de l o s altos i n t r r e s c s d e l o s t r e s

p a í s e s , que en nada a f e c t a n n i amenazan a l o s de l a comu-

n i d a d i n t e r n a c i o n a l .

S e ñ o r e s Delegados ;

O s i n v i t o a firmar e l a c t a F i n a l de l a I V Re2

n i ó n de l a Lo;nis ión ermanente d e l a Conferencia d e l Pa-

c f f i c o Sur.

DLSCURS9 PRONUNCI1,DO POR DON LUIS PELO L E C A R O S I < '

v.. - - - - - . - --

Señor M i n i s t r o : En nomb-re de l a s Delegaciones concu r r en t e s a e s t a 1 T T

Reunión Ord inar ia de l a Comisión Permanen;e del. P a c i f i c o C ; - - i , cumplo coz; 2 1 a l t o honor cle hace r l l e g a r i v u e s t r a e:rceic~rirla y a l I l u s t r a d o Gobierno d c ' i Perú , n u e s t r o ; m6:3 c o r d i a l e s agra - dec imien tos po r s~ exquisita h o s p i t a l i d a d y r"r l a s amabl-c S a- t e n c i o n e s con que s e nos ha r e c i b i d o , c r e indo con t c d o e l l o un ambiente que no pudo s e r s i n o p r o p i c i o pa;-a :_.ega: a l o s r e s u l - t a d o s a lcanzados , -

Y 31 h a b l a r de e s t o s r e s u l t a d ~ s , oermitume vuesi;r?. ex- c e l e n c i a que e n pr imer t é rmino , h i e r a vuet;tr2. modest ia a 1 de- c l a r a r , coino un e x i t o para n u e s t r a o rgan iuac i6n7 e l que krúydis quer ido a c e p t a r l a S e c r e t a r í a de l a Comis:-6n Permanente Gel Pa c f f i c o Su r , Est imo personalme-ice, y e s t o y c i e r t o de que t.odcs- e s t s n de acuerdo conmigo, qce en e s t a reun ión hemos l l egudo a conc lus iones que s i g n i f i c a n u , ~ g r a n avancc? para r o b u s t e c e r l a a u t o r i d a d de l a ~ o m i s i 6 n Permanente y a s e g u r a r l a con t inu idad de s u s func iones . ~1 c o l o c a r l a ahora b a j o v u e s t r a d i r e c c i c n , a l encomendarla a v u e s t r o s d e s v e l o s , saberlos con c e r t e z a que l a entregamos al hombre que s e ha ca rac t e r i zado por s u dedicacL 6n a l o s problemas que t e n d r s a su c a q o , por s u v e r s a r i 6 n e n l o s mismos y por s u comprension dz l o s fu~idamentos c i e n t f f i ~ 0 ~ que abonan n u e s t r a de te rminac ión de procu:-ar La conservac ión de l a s r i q u e z a s marí t imas d e l P a c f f i c o Su:-, fundamentos que j u s t i f i c a n l o s p r l n c ~ p i o s j u r l d i c o s que hcmos proclamado y que hemos d e f e ~ ~ d i d o en r e u i ~ i o n e s c o n t i n e n t a l e s y e n l a Organización mundial. -

Las r e s o l u c i o n e s oue hemos adoptado para d a r l e a la C g mis ión Permanente l a i u t o r i d a d , o rg"n izac j6n y j e r a r q u i a que l e son absolutamente n e c 2 s a r i a s ?a ra c u m ~ l i r s u s func iones esoeco f i c a s en d5fensa de r ~ ~ e s t r r l s r i o u c z a s rnarIt imas, espzramcs que hagan de e l l a un orgar~ismo realmente eí ' lc: e n t e , porque s u s r e - s u l t a d o s s e r d n n u e s t r a mejor jus t i f icaciÓr1. -

Se r e q u i e r e demostrar que n u e s t r a p o l ~ t i c n t ief ie oases s e r i a . Que no c o r r e s p o n ~ J e a un deseo m e r c ~ n a r i o , Que s u s f i n a - l i d a d e s sor1 e l e v a d s s , Y que a l procur-lr otíf,enc r d e l r a r elernen - t o s que son i n d i s p e n s a b l e s para e l mantenZmie:to de n u e s t r o s pueblos y para s u d e s a r r o l l o econdmico y r o c i ~ ; - , qvcLeinos he - c e r l o e n forma de no p e r J i ~ d i c a r a las genr rac ion , ; ql:e huorcfi?, de sucedernos . Par3 e l l o debemos demost:rars quc :.as n - clidac; ql-le adoptemos obedecen a r$zonps c i e n t f f i c a s , proc uc to d-T ~ c t ~ d i o 6 meditados y b i e n o r i e n t a d o s , Y l a 1 3 t o r it 1 7 F I - ~ Y a cabc, 3 s t o s e s t u d i o s y de o r i e n t a r l a p o l i t i c a d e e::p;otac:R~ de l a crqile- za 39 nuesi , ros mares cor.resporldc, f ' i indan,ei ; tnj r r312ce a 1% \,?rnzs;... 6n lermanente d e l P ~ c O ~ l c o S u s . -

E l S r , Tdlinistro de Kclac-ionev E x t c r i o ~ s s , eil i a 3e s i6n i n a u g u r a l , s e reZLri6 EL l u G l t ~ r i l a r e u n i ó n d e l :or:sejo L:ct?r.an:e- r i c a n o de ~Tur i s consu i to s , fe iWxico , cuya !-mpor-canci : d e s ; 3c6 - Otro t a n t o h i z o 21 i l u s t r e Delegado d e l "cundcr, qu ien den3str-6, con l ó g i c a ~ r r e f . ¿ i t - i b l - E , cól-10 n 2i1:rlad ' I ~ - ~ j i l l - ~ s e h2bfag aan t e - n ido incblorne.7 1 J F p r ' ? - , ~ i ~ ' o s 9 rcc ie~ i1adr \ - - rr : c ; azl.+, \ S - R 3 e s d e l caso alion?ia:* r , -~eva~idn t -? en e s t a s niacerias: pero :ese0 hace r con r e s p e c t , ~ a airi'~,ls reilni _lnes, aAiaiizada,c e n cofijunzo, U'?? ob- s e rvac ión o:le, e K S j u i c i o , i e S t e ~ a ~ e r r ~ ~ i : l - ~ r c - ~ T : ~41163 12 L z í

l a segunda d e b l l i t 6 n n 6 112s resu l t - . ,dos a l v ~ ~ l z a d o s e n 22 sriine- r a - A m i e n t e ~ d e r , no c o r r f ? s ~ o n d ~ h a c e r ul-a co.;nparaci6n d s .lo:; reun iones i e c o n t e x t u r a s t ~ : a l m e n t e d i f e r e n t e s , En M4xico se coi: --- gregaron j ~ r i s t a s , p r ~ ~ e s o r e s de derecho , que Llevsron a ? L l a l a exp re s ion de SUS p r i n c i ? i o s . ~ l ? i s e hizo p ~ - e s e n t e i= 25:-,e--

lV,C.P, -16 ( c o n t )

d r a , e l c l a u s t r o u n i v e r s i t a r i o . En Ciudad T r u j i l l o s e reun p l e n i p o t e n d i a r i o s que l l e v a b a n en s u s c a r r e t a s l a s i n s t r u nes de 6rdc.n p o l f t i c o de s u s Gobiernos" Er l a primera ¶ued5 ez t a b l e c i d a , e n forma a l a r a y p r e c i s a , l a o ~ i n i 6 n j u r l d i c a l e í c o n t i n e n t e y e n e l l a s e p rx l a rna ron p r i n c i p i o s de derecho? En l a segunda cuedó de m a n i f i a s t o e l deseo dc todos l o s p a i s e s que forman l a comunidad h e n i s f é r i c a , de nc poi t u r b a r s u unidad con problemas que deberán r e s o l v e r s e por 12 inevitable g r i - r i t a - c i d n de una l ó g i c a que s e va imponiendo. Ambas reun iones c m s - t i t u y e r o n t , r i un fos americanos : e l uno j u r í d i c o , p o l l ~ i c o 21 o- t r o , E l pr imero, de avanzada i d e o l o g í a ; e l segando, {le t r ~ n s a c c i ó n r e a l i s t a que c o n s t i t u y e una e t a p a en l a evo luc i6n de -10s p r i n c i p i o s proclamados por n u e s t r o s p a í s e s , Y e s t a evolución s e va e fec tuando e n forma a c e l e r a d a . Recorlemos, en e f e c t o , cg mo fu2ron r e c i b i d a s l a s Dec la rac iones de Sdnt iago de 1952 7 l a s formuladas en 1947 y podre.nos aprec ia r . l a s o r p r e s a ~ r o d u - c ida por l a proclamacibn de l o s " P r i n c i p i o s de Mc?xico sobTe e l Régimen J u r í d i c o d e l Marv, No hay e n l a h i s t o r i a d e l derecho una ma te r i a que haya evo luc iorado con mayor r an idez h a s t a ].le- Tar e n breve p lazo a 1 2 j u s t i f i c a c i 6 n de l o que P O C O S años a n - t e s e r a considerado como una aven tura . -

Por e s t o , tnnemos conf ianza e n e l n o r v e n i r , E l derecho d e l Estado c o s t e r o a adop ta r medidas de conservac ión de l a ri- queza mar f t ims , t i e n e un fundamento de ordzn s o c i a l y econ6mi- co , no s 6 l o e s t a t a l s i n o u n i v e r s a l y s u exprrs'.ón j u r f d i c a de- ber$ s e r aceptada porque e l l a obedece a l o s mismos f a c t o r e s que han permi t ido l a zonsaqracidn de t a n t a s normas de derecho.

Mirando h a c i a e l f u t u r o , debemc,~ a ( ;ep ta r que nCh nos queda un l a r g o camino por r e c o r r e r y que p w a ~ l c a n z a r h u e s t r o o b j e t i v o , e s i nd i spensab l e mantener, corno h a s t a a h o r a , l a nn i - dad de r iues t ros p a í s e s e n t r e s i , y con a q u 3 l l o s que, como Costa R ica , han adher ido a r u e s t r o s p r i n c i p i o s , Jetlernos pues aZ~*cintar se r iamente e l e s t u d i o 3e l o s a s p e c t o s t e c n i c o - c i e n t í f i c o s (:e n u e s t r a p o s i c i ó n e n fo:-ma de a g r e g a r a l a Lógica j u i l d i c a 5 a - q u e l l a o t r a l ó g i c a que emanar$ d e l e s t u d i o de l o s r e c u r s o s ma- r í t i m o s , de l a necesidad de p r o t e g e r l o s pa-a nu.estros pueblos , d e l impera t ivo de a r ranc12r los a vorac idade.; ex';raEas, -,

~ n t e s de t e r m i n a r q u i e r o d e j a r conntannia en m i s pa la - b r a s , de n u e s t r o s agradec imien tos a l Secre; ,ar io dene ra l de l a Conferenc ia , Comandante HSctor Chi r iboga , que hoy de j n e? ca r - go, por su 2tinad.a ses t i6 r i . Asimismo deseo exp re s2 r rAriestrc s e n t i d o reconocimiento por Ia i n t e l i g e n t e y a!)neg:,ria l a b o r iel Se- c r e t a r i o de e s t e r eun ión n u e s t r o común a n i í ~ o E c w ~ r . L c : b v , y d e todos sus c ~ ~ l c ? b o r a d o r e s . -

Reit-.i-3ro a Vuest ra Exce lenc in nuesCJ:*ne; s<rndqcimientos por t a n t a s : i tenciones y formulo v m o s por Za prosper l* .ad !nl Perú y por i a unidad de l o s pa íses que jurlCzs l ~ c h d s c í e:; :ata jornada. -

2n ~ i , r * , , . i .d . . I ~ c ~ Q c ~ ~ o 1~3r.25 U C L a í ~ 2 8 de jun io cLe

. . 1950, eri el ioc.,l ~ i e 1 ailiis t c r i o ,re :iel > c i or.cs Ax~crior.~ S , 9.I-

s id ie r~uu e l V o n t r ~ l . ~ i i r . ~ n t ~ Luis 2. Llosu y esbrindo p r a s s n t o s

L ~ G O S 103 kb¿s;,íias 2 c - - e d i ~ :,ies se i!x.-ió s u s i h .

> > S ~ , U C S zc il,,iase l e v b A r j ; 1 - 3 i i c s o l ~ c i o i l ~ - . s L - i 2 r ~ b : 2 d ~ s

el in.7.s t r o :.e -131 eiar?.;c :b:~t <;, io~t7s 3~ 1 I '~?YÚ, s o n t r r l ~ r í r ¿ n L e

Llor~, ?r , ,nunci6 el J L ~ S C U P ~ O b~,; ss 3nrxd con el nGqAero 1'J.C.

2.15.

. 1 ,; . I : , V 1 J 1 , 1 ~ . ¡ C C l i i l e , 71)- .ar L u i s

' - o l o , cont ; ; t¿ Jickro il 'c!%r.;o e n 1; l'¿r.ta 1 2 L,t t 21; :r :CV JII el

I¿ei.t ;>rito n¿,yAtr.o 1 V . S . . .16

~l C ~ i i , r , l AL'^,^^ ~d L ~ o ; ~ ~J~Ü;L;O 1 L bé d~~~~ .di: *JL'Y

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r ~ l - . I - . C L ~ L I , ~n v ~ t o ~it' ~ _ 1 ~ 1 ~ ~ ~ o j~ ~ J C I * V ~ ~ X L ~ S G ~ l i ~ r ~ i c - : s . ~ u i e

c;;,J~ c ::l dr C d r d d L . , j < G ~ b v r ' G l l i z L dJ,~. dfi lu A A ~ ~ ~ ~ S Q I ' L . ~ ~ A'&C

~ ~ J ~ ' U U A . A U bi. dt: . . I ~ L ~ U ~ ~ L ~ J . . u L G . C Ü bl A , ~ ' ~ a ~ ~ ~ ~ i L e .,d l. 3

A C T A FINAL DE LH I V R R U N I O N O R D I U A R I ~ ~ *

DE LA C3MISION PERMANENTE DE LA CONEX -- R E N C I A SOBRE EXPLOTACION Y CONS:~RVA -. C I O N DE LAS R I Q U E Z A S MARITIYAS DEI,

PACIF~CO SUR

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Lii CO~IISION PEFeMtiNENTE D6 Ln COI\SFERENCIA 1;OBl-E EXPLOTACIGN Y CONSERVl~CION I:E LAS R,TQSE,I~S PIliTITTIlvi,iS DR,, PACIFICO SUR, Cons- t i t u i d a por Delegaciones Ce l o s Goblernos de C h i l e , Ecuador y e l Perb , s e r e u n i d , de conforriidad con l a convocs tor la hecha por s u S e c r e t a r i o General , nn l a c iudad di? L ina , e l d í a 2 5 de Jun io de 1956.-

Las oe legac iones a c r e d i t a d a s fue ron las s igu i - en t s s :

Por Chi le : Delegados: Sr . Hellmut Heisen -

Sr. L u i s Melo Lecaros Sr . Pablo Vald$s P h i l l i p s

Por Ecuadoz: Delegados : Sr . . Gonzalo Escudero

ar, Alf redo Donoso y i)orioso

Por e l Perd: -- Delegados : Sr. Contralmirari te dor l ~ ~ l i s fi, Llosa

Sr . Edwin L e t t s Sr . C r í s t 6 b a l Vecorcna

:Lsesorcs : Sr. Roberto Lecca Sr . C r i s t ó b a l Rosas Sr. Erwin S c h w e i ~ g e r

A s i s t i ó también e1 S r , S e c r e t a r l o Ueneral S.',, Ca-,:tBn de Corbeta don Héctor ChFriboga y e l Gobicrno de Eosía Rica a-. credi+,Ó corqo Observador L s u Embajcíjor e n Lims, Excmc, S r Jo-- s é Pablo Q u i r ó s , -

I n s t a l a c i 6.i y Mesa D i ri.c+,j va, - - - - - - > - - . - - - - - - ..-- -

31 E:xcnio. 3 r , M i n i i t r o de hcl azLor r c ilx'¿cr-j o r e s r l s l per6, Contr::lmirzr_%e ~ : i i _ s H: IJiosci -~-rist,a :c, t ' o i - r r \ ; l l rl,eil~e :a TV Reunión de 3.a ConiFslSí- Fernanqntc , cri l e f e c k ~ r t a d a , y fue designado I ' r rz icen te de l a Reanion por aclamacf6ri, e i i g i 4 n d o v e como Vice-Pi*eslaerites a l o s P r e s i d e n t e s c t c l a : D e l e g a c i o ~ 2 s de Chilz y Eci~ador .- Asenda g Comisioces . . de - - , i r a ~ a - o LL,'

En l a ses idr i i n a u g u r a l :;e zprob6 l a hgendz i o r Alfilada poTs i; S e . c r e t a r f a c,r:eral y ¿e 2 c o r l 6 l a d i v i a i ó r , c e l t r a b a j o en 1,7 Co-

0'- mis iones , i.2 pr imera de la; c u a l s s :onsidciar52 13s -33 ; í. 5, 6 y 10 E l a gend da. y l a segunda l o s p x i i c j 7 8 ; 9 y i2 y que serf-..ii d i r c c c a m e ~ t e ; ra tados por e l p l e n ~ r i . 2 Ll:s pui-':.os 1, 2 y 71 - L E l a r.ifc;rna i g e n i a .

Reglamento - - ---- --~-

m 2 - u t i l i z a d o para tal- e f e c t o desde 13 Ccnferei icia de S a ~ t P a g c d 1952. -

Comq r e s u l t a d o de l a s i e1 iberac ion i : s I r TV Fieuni6n d l a Comisi6n Permanente adoptó l a s s i g u i e n t e s rcso iuc ioneu y -

comendnziones :

LU ITJ Reuni(5;l de l a Comisión Permaneíite de! Par . í f lco Sur , C,onr,lderando l a conveniencia de orc;anizar l o s t r a b a j o c

-le l a ComisiOn Permanente sobre bases e s - t ah l e s que asegure2 3a con t inu idad ie s u s l a b o r e s , RESUELVE :

lo. - S o l i c i t a r a l S e c r e t a r i o G e n e r ~ i qi;e p reparc un p r o y e c t o de Re:;]-amento de l a recardaciór i , custodFa e in~~>:--sZ 6-i) de l o s fondos 71-evistos e n e l iirt Z 0 d e l Con.cleqi-o sob re FtecnfBn Ord inar ia Aíiual de 13 Com;s,Cfi ~'er.iia_,ente j e n e l ,L;-¿, 5" d e l Convenio sobre Slsteme de Ssr,c-ones, Es te I e g l z n e n t o dispondrá l a inversi.611 prer 'erente de e s t o s fondos e n l o s g a s t o s d e l P re sg pues to Ord ina r io de l a Comisi6n Peroanente .

2O ,-- So l f . c i t a r a l S e c r e t a r i o G e n e r ~ 1 l a p r e ~ a r a c i ó n de un proyec to de Presupuesto Anual para e l e ; e r c i c i o econ6miso de 1958, e l qui? deoers comprender en tye sus e e r e s c s l o s s a s t o ; ad- m i n i s t r a t i v o s d e l S e c r e t a r i 9 d 0 , l o s de l a s pub l i cac iones q13 sean n e c e s a r i a s y l o s que dvmanden Las Rcui Fones O ~ d i r a r i a : de l a Comisión* incluyen$-o d e n t r o de g s t o s e l v a l c ~ de l o s nn33 j e s y v i á t i c o s (te t r e s D e l e ~ a d o s y riel S e c ~ ~ e t a l ~ i o de l a Secci.6 1 i.a-- c i o n a l de cada p a í s . E 1 ca rgo de Sec í -e ta r ic C e r e ~ a l d - l a :3írf.-

s i ó n P e r r n a ~ ~ l n t e t en l rA e l c a r s c t e r de ad-hcnorex,

11 - > - La I V Reunion de l a Cornisíó? Permanente 4.21 Pa::_'~i:o Gur;

Mieritras l a Cornz-si63 Perm3nente r,o d l sy ~ n g o al 1 0 3 f a n - dos p rop ios a que s e r e f i e r z ? l a Resolución a n t e ~ i o - , RESUELVE :

lo.- S o l i c i t a r de 11s Gobiernos que c o n ~ r i b u y n ~ no:? Fa2- t e s i g u a l e s a l o s g ~ ~ s t o : , ya.?supuesi;ales de '-c" C~riiisi6:1.

2O. - E s t a b l e c e r pre;untlvarnes%e eL *101'i¿0 d e l -res-i?des- t o de Ga-toc para 1957, er, La suma de d i ec iocho rn2 - ciolcr- . , , - -

3O.. Ped i r a l Secre ;a r io Geneya1 qüz ~ r e s e r . t e ::r l ( ? - u l l e de l a d i s t r ; b u c i 6 n de e s t e 3 r e s ¿ i p ~ i s t o ari=cs del 3; de A ~ o ~ * , J AíI p r e s e n t e añc , ?ara vonocimi 2nto dl? Los i -e i l xc¿~ r )q ; ~ u , e r * - i ~ s ,

La I V 3euni: n 1- L O ~l;l...:b.i.; 1 Pr ~ r - ?-.IV:L,~ de- k a c F.Cicci RESUELVE :

Sus - , i t u i r e.\. k r t . 1 3 0 d e l :iep,lamcnUo 3c 7e-i~ii¿or :T; i? ;~ 3.a Explo tac i8n (;a Riqut3zas d e l Pac<fir ,o Su r , p.)s e ,. L. i Q - , c I > ~ 3 :

< <

fPXr t , 1-60, - La Comisiór. Permanente tiene l a ¡'a<:u:-ca ? de -1 t o r g a r por ca to unaniqe l o s corre,-,;,ondientJe3 pe mi sos a ¿a:; e m - p r e s a s n a c i c n a i e s y e::tranjt:ras quz Ver-gan i n t e o e s en e"ev dílai. caza pe l ág i ca de x ' l e n a s e,:perrnüs í;n l a s z3i;as n~al-ftr r?as le Chi . - l e , Ecuador y Per5. Las sal-:c?-tude:, {ic ~ G Y A L S O = ~ ~ - ~ A R d t ~ 5 r~ - ?.a- a l S e c r e t a r i o Gen i r a l , qu i en l a s someter$ ct .;sí~;iderái ior: ; ( ! ,o;l t r e s Gobiernos, p o r in te rmadio de l a s r e s p e : t i v is Lecc: on?:* ?:a-. c i o n a i e s , 31 Permiso a que s e r e f i e r e e s t e L X - ' ; ~ e s 5r i t~az3 -~e :* : k-:$7y

- 3 2 ' < + La I V Reunión l e l a Comisión Permanente d e l P a c l f i c o s u r , RESUTLVE :

Agrezar e l s i g u i e n t e i n c i s o a l iirt. i k 0 d e l Fieglament Permisos :

!'Sin embarso cuando I s con f igu rac ión geo,srdf ica de l a coz t a no f a c i l i t a r e e l e s t a b l e c i m i e n t o de estacj-ones a p q r t i r de e s - t a d i s t a n c i a , l a s a u t o r i d a d e s nac iona l e s podr.8n excepcionalmente d a r ~ e r m i s o para dicho e s t a b l e c i m i e n t o a distanc2.a m5s ce rcana , s i n que por e l l o s e pueda e s t a b l e c e r en e l p:lfs niayor número de e s t a c i o n e s qu,? e l que corresponda a l a longi iJud d52 s u c o s t a y s ismpre que s e f i j e n s u s r e s p q c t i v a s zonas 3c casa como s i l a e s t a c i ó n nueva s s t u v i e r a a d o s c i e n t a s cincuent:: mi!-las, y que e s t a s no i n t e r f i e r a n con l a s e s t a c i o n e s de caza e x i s t e r . t e s U

La I V Reunión de l a comisidn Prr:ianentc d e l p a c i f i c o Su r , V i s to e l Documento presei i tado por l a Delegaci6n de C h i l e ,

e n e l que s e compilan e n s d l o t e x t o l o s Acuerdos y Reglámen- t o s de l a s d i v e r s a s Reuniones de l a Conferenc,ia y de s u Comisión Permanente, RESUELVE :

o lo .- t igradecer a l a Delegaci6n Chilena por e l impotante t r a b a j o r2a l i zado . -

2O.- Someter lo a l e s t u d i o de l a s Secciones Nacionales con miras a s u adopción e n una pr6xima r eun ión dc l a Comisi6n Perma- nen t e , pa ra un m& adecuado conocimiento y d i f u s i 0 n de d i chos A- cuerdos y heglamentos.

La IV heunión cl2 l a C.omisión Permanente d e l P a c i f i c o CUY; RESUFLVE :

?a- Mantener l a lieso1:ición No V I 1 1 de l a 111 aeuni6n OrdLL r i a de l a Comisi6n Permanente d e l P a c i f i c o S u r , s u s c r i t a en Qai- t o en 1955, e n e l s e n t i d o de no f i j a r c o n t i n ~ e n t e s para l a c l z a de b a l l e n a s de barba por e s t a c i o n e s t e r r e s t r e s , yz que s u b s i s t e n l a s m i s m a s ~ o r ~ d i c i o n e s que r ~ o t i v a r o n t a l Resclución. -

e Ln IV Heuni6n de l a Comisi6n Permanente d e l F z c i f i c o S u r , REiSUELVE :

k u m e n r a ~ a dos m i l c u a t r o c i e n t a s hall ? r , a ~ de esperma e l con5ingente f i 2 s d o paya caza p e l d g i c ? S o a n t e s L ~ 1 - f o d c ) ?o?- 1" de J u l i o de 1956 h a s t a e l 30 fic: Jun io de 1957, p~ ' l a F~c?soiuc::6n

I -y-- I X de l a I I L heunid71 r7rcilnarici de l a Comisión Periqanente d e l PacL f i c o Sur , s i ; sCi~ .ca e n Qi i f to en Diciembre de 1355:--

La I V 3eunión da l a Cornisidn l'érmanente d e l Picf i . .:o Sur , I V i s t a l a s o l i c i t u d - , ~ z s e n t a d a por Mdncora Nar í t im : para ofec?,rial: I caza pe2-:5gica, I RESUELVE : l í l u t o r i z a r a l S e c r e t a r l o Geriei-al para qile l:onceda e l l l c i-m-;

SO 7 l a C,~.nna6<? fiir$?ror? nflq--q+iLmq $ 1. - a y ~ p y r l ~ qn-! fJ - t e r t n l ne la r e s p u e s t a a l a so l . i c i t uc de d i cha Compayíia <;ve ha sido ccsrg I bado y que f i g ~ r a como anexo r e l a p r e s e f i e I(:solueiBrL.

- 4 -

"Señor hep re sen t an t e de I n Máncorc M ~ r L t i r n s S, t l , :

En r e s ~ u t s t a a s u s o l i c i t u d l a Comisi6n Permanent? ha cons ide r ido que puede o t o r g á r s e l e e l permiso r o l i c i t - d o : 132- t r o de 13s s i g u i e n t e s condic iones :

lo - Cumplimiento oor p a r t e de s u r ep re sen t ada de l o s r e q u i s i t o s que e s t a b l e c e e l Itegiamento ;

2 O , - : iceptación por l a Compañfa d é 1 con5inge:ite 1 2 2.400 un id : . d~s de esperma ;

3 O . -. La Compañia d-.berá d z p o s i t a r p r e v i m e n t e l a 22n t i - -iad de $ 5: 000,oo como g a r l n t í a ;

4 O , - Su r e p r e s e n t a l a dabe r s i n i c i a r s u s l a b o r e s e 1 f e - cha que no e x c e d e d d e l lo de Octubre d e l res ente aiío.-

5" < - %1 S e c r e t a r i o Gen2ral de l a Comision Perxanente que la a u t o r i z a d o p i r a o t o r 5ar :.L permiso c ~ r r u s p o n d i o f i t c , una vez que s u r e p r e s e it3d5 c ~ r i p l - C O ; ~ l o s r e q u i si ' ;os a n t e s insncio nados ;

6O.- E l 9torgamieni;o ce e s t e permiso n s r e p r e s e n t a o- b l i g a c i ó n nara años poster?.or?s. ??

IX

La I V heunión de l a Comisión Permanente d e l Pa:íf ico Sur , RESUELVE :

Encomendsr a l S e c r e t a r i o General q71e p-*oceda a prLsen- t a r a cons id2rac ibn de 1s rróxima r eun ión le 1 2 Comisi-6x1 1'pr.na- nnnte un proyecto .le c c n s t i t u c i ó n d e l Comi~é p i r a e l estul :.o d e l biome d e l p a c i f i c o Su r , jun to con l a e 3 t i m ~ c i ó n ?e lo:, qas- t o s que demandarfa e l funcl.onamiento de d icho 1:omit4 , s o l ? c i t a = do a l a s Secs iones iJac.ionales que a n t i c i p e ? dicho e s t a d i ) tiedlan - t e s u s o f i c i n a s ~ g c n i c a s h:.sta que s e esiaSlez:¿i d icho Coc:Sté-

S e c r e t a r i o 'General. - . Por aclamación f u & e l e g i d o Secreta : - io General de 1-n Co-

mis i6n Permanente pa ra e l pi-6xYrno per iodo , e l ? r e s i d e n t e -:e l a SecciGn Peruana, Cont ra lmi ran te L u i s E. L l \ ~ s a . -

L

Se ag -a+ec i6 a 1 Capi tán de Corbeta XQctor Chirlboga por l a l a b o r r e l l i z a d a en e l x r f o d o que te rmina . -

EIJ F?3 DE LO CUtlL, l o s Pri,sident;es (le la; r > e l e g a c i o ~ - s *-u . .ie C h i l e , Ecualor y Per6 , , ~ r , n a n i a prqsen:,e !:c.tu F ina , o r LLm,

a l o s v e i n t i o c h o ,Izas d e l mes de ~ l i ln lo 1e ~ i i i T I O V C ( I ~ ~ ~ ~ L O S c l n - cuen ta y seis.-