1

ÍNDICE EXPOSICIÓN DE MOTIVOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

I.- OBJETO Y ÁMBITO DE APLICACIÓN. ........................................................... 5

1.1.- Objeto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

1.2.- Ámbito de aplicación. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 I I . DETERMINACIÓN DE LAS CATEGORÍAS PROFESIONALES O PUESTOS DE TRABAJO INDIVIDUALES CON VÍNCULO LABORAL QUE TENGAN ATRIBUIDAS FUNCIONES PROPIAS DE PERSONAL FUNCIONARIO, ASÍ COMO DE AQUELLOS CUERPOS O ESCALAS EN LOS QUE SE INTEGRAN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 2.1.- Catálogo de puestos incluidos en el plan. .................................................... 6 2.2.- Aprobación y publicación del catálogo. ........................................................ 7 2.3.- Efectos de la publicación del Catálogo ......................................................... 7 I I I . CONVERSIÓN DIRECTA DE LAS CATEGORÍAS O PUESTOS LABORALES RECOGIDOS EN EL CATÁLOGO EN PUESTOS CON VÍNCULO FUNCIONARIAL, ADSCRITOS A CUERPOS O ESCALAS DE TAL CARÁCTER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 3.1.- Modificación conjunta de las relaciones de puestos. ..................................... 7 3.2.- Efectos de la modificación conjunta. ............................................................ 7 I V . - RÉGIMEN APLICABLE AL PERSONAL LABORAL FIJO AFECTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 4.1.- Disposiciones generales. ............................................................................. 7 4.2.- Procesos selectivos de promoción interna. ....................................... 8 4.3.- Régimen aplicable al personal laboral fijo que supere los procesos selectivos de promoción interna. .................................................... 10

4.4.- Régimen aplicable al personal laboral fijo afectado que no participe o no supere los procesos selectivos de promoción interna. .............................................................................................. 11 4.5.- Supuestos especiales. ................................................................................ 13

V . RÉGIMEN APLICABLE AL PERSONAL LABORAL TEMPORAL AFECTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 5.1.-Acceso del personal laboral afectado a la condición de funcionario interino. ........................................................................................ 13 5.2.- Formación de una lista única de reserva. ..................................................... 14 VI. RÉGIMEN APLICABLE AL PERSONAL INDEFINIDO NO FIJO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 6.1.- Personal laboral indefinido no fijo que ocupe puestos de trabajo objeto de reconversión. ....................................................................... 14 6.2.- Personal indefinido no fijo que no ocupe puesto de trabajo en la correspondiente relación de puestos de trabajo del departamento u organismo en el que preste servicios. ............................................................................................................ 15 VII. RÉGIMEN ESPECIAL APLICABLE A DETERMINADOS PUESTOS DE TRABAJO ADSCRITOS A CENTROS ESCOLARES DEPENDIENTES DE LA CONSEJERÍA DE EDUCACIÓN, UNIVERSIDADES, CULTURA Y DEPORTES. ....................................................................................................... 15 VIII. CONVOCATORIAS DE CONSOLIDACIÓN DE EMPLEO A PUESTOS CORRESPONDIENTES A CUERPOS O ESCALAS FUNCIONARIALES. ........................................................................... 16 IX. DISPOSICIONES COMPLEMENTARIAS ....................................................... 16 9.1.- Personal laboral no afectado por el plan de ordenación.......................................................................................................... 16

2

9.2.- Prohibición expresa de realizar contrataciones de personal laboral bajo cualquier modalidad contractual respecto de las categorías profesionales incluidas en el catálogo.............................................................................................................. 16 9.3.- Adquisición de la condición de funcionarios de carrera por el personal laboral fijo que no hubiera tomado parte en las convocatorias de promoción previstas en ejecución del plan de ordenación. . ...................................................................... 16 NOTAS AL PROYECTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7

3

PRO YECT O DE PL AN GENERAL PARA L A ORDENACIÓN DE LOS RECURSOS HUMANO S EN EL ÁMBIT O DE L A ADMIN IST RACIÓN DE L A COMUNIDAD AUT ÓNOMA DE CANARIAS.

La Co n st i t uc i ón E spa ño l a d e 19 78 e s t a b l ec e , c om o es sa b i do , l a opc i ón p r e f e r en t e p o r e l r ég i m en f unc i ona r i a l en e l ac c e s o a l em p l eo p ú b l i c o en su a r t í c u l o 103 . 3 , s i n que e l l o s i gn i f i que no ob s t a n t e u na p r oh i b i c i ón pa r a qu e j un t o a a que l pu eda n ex i s t i r o t r o s r eg í m ene s d e d i v e r sa na t u r a l ez a , c om o es e l c as o de l a c on t r a t ac i ón som e t i da a l eg i s l ac i ó n l abo r a l .

D i c ha d i v e r s i dad se h ac e hoy m á s pa t en t e , en u n m om en t o en qu e a s i s t i m os a una p r o g r e s i v a m u l t i p l i c ac i ón de l as f o r m as de g es t i ó n de l a s ac t i v i dade s púb l i c a s , q ue e n c a da c a so d em anda n d i f e r en t es r e sp ue st a s , l o qu e ha c on t r i b u i do a l a ac t ua l he t e r oge ne i d ad d e l o s r eg í m ene s de em p l eo púb l i c o .

E s t a r e a l i dad , que s i n du da r e su l t a ú t i l s i s e o r g an i z a pa r a a s i gna r a c ad a ac t i v i dad púb l i c a e l r ég i m en de em p l eo que m ás adec ua do s e c o n s i de r e pa r a un a e f i c az p r e s t ac i ó n de l o s se r v i c i os , pue de s i n e m bar go gen e r a r g r av es de s a j u s t e s c u and o l a c oex i s t e nc i a de r e g í m ene s se e s t r uc t u r a d e f o r m a de so r ga n i z ada , d e m aner a q ue l a r ea l i z ac i ón de t a r ea s q ue i m p l i c an i dén t i c as o s i m i l a r es f unc i one s ac aba en c om end ánd o se i n d i s t i n t am en t e a pe r so na l ad s c r i t o a r e g í m ene s de em p l eo d i f e r en t es .

A l f enóm eno an t e r i o r , e x t end i do e n l as ú l t im as déc ada s, po r r az one s d e v a r i ada í ndo l e , e n e l c on j un t o d e l as A dm i n i s t r ac i one s P úb l i c a s , no ha s i do a j e na l a A dm i n i s t r ac i ón de l a C om un i dad A u t ó no m a de Can a r i a s , c uy a o r g an i z ac i ón de Cu e r p o s y E s c a l a s f unc i ona r i a l e s y c a t eg o r í a s p r o f es i o na l e s p r e s en t a n um er o so s e j em p l os

de so l a pam i en t o de f unc i on e s e n c om enda da s a em p l eado s d e un o u o t r o r ég i m en .

Ha st a l a f ec ha ha n s i d o num er o s o s, a l a pa r que i n f r uc t uos o s, l o s i n t e n t o s de c o r r eg i r e s t a s i t uac i ón , enc a uz a do s a t r av és de l o s d enom i nad o s p r oc e s o s d e f unc i ona r i z ac i ón , f i gu r a r ec og i d a en l a D i spo s i c i ón T r an s i t o r i a D ec i m oqu i n t a de l a L ey 30 / 1 . 984 , d e 2 d e A go st o , de M e d i da s p a r a l a Re f o r m a de l a F unc i ón P úb l i c a , y a n i v e l de nue st r a Com un i da d A u t ón om a, en l a D i sp o s i c i ón A d i c i ona l S é p t i m a de l a L ey 2 / 1 . 9 87 , de 30 de M a r z o , d e l a F u nc i ón P úb l i c a C ana r i a , a s í c om o en e l a r t í c u l o 29 de l a Ley 2 / 2 . 00 2 de 2 7 de M ar z o , de E s t a b l ec i m i en t o de No r m as T r i bu t a r i a s y de M ed i da s e n m a t e r i a de O r ga n i z ac i ón A dm i n i s t r a t i v a , de ge s t i ón , r e l a t i v as a l pe r s ona l de l a C om un i da d A u t ónom a de Can a r i a s . L a c e l e b r ac i ó n d e t a l e s p r o c e so s, e f ec t uad o s de f o r m a c i e r t am en t e esp o r á d i c a , no ha c on t r i bu i do a d a r so l uc i ó n d e f i n i t i v a a l p r ob l em a p l an t ead o .

E n e s t e c o n t ex t o , l a en t r a da e n v i go r de l a Ley 7 / 200 7 , de 1 2 d e A b r i l , d e l E s t a t u t o B á s i c o de l E m p l eado P úb l i c o , s up one un pun t o de i n f l ex i ón que ha d e se r ap r ov ec had o p o r l a s A dm i n i s t r ac i on e s P úb l i c a s pa r a ac om et e r u n p r o f und o p r oc e so de r e o r d enac i ó n d e s u s r ec u r s o s hum ano s, a c uy o f i n e l E s t a t u t o , a l a v ez que r ec on oc e l a au t onom í a o r gan i z a t i v a en m a t e r i a d e pe r so na l de l a q ue d eb e d i spo ne r c ada A dm i n i s t r ac i ón P úb l i c a p a r a e s t ab l ec e r s u p r op i o m ode l o de f unc i onam i en t o , o t o r ga l o s i ns t r um en t o s nec e s a r i o s pa r a l l ev a r a c abo d i c ho p r oc e so . T a l e s e l c aso , pa r a e l su pu e st o q ue no s o c up a , de l a s m ed i das r ec og i da s en l a D i sp o s i c i ón T r an s i t o r i a S e gu nda de l a c i t ada L ey 7 / 2 00 7 .

A l am par o de l o d i s pu e st o en l a r e f e r i da n o r m a , e l G ob i e r no d e Ca na r i a s e n t i end e l l egad o e l m om en t o de p r oc e de r a u na n ec e s a r i a y es pe r ad a r eo r de nac i ó n y s i s t em a t i z ac i ón de su e s t r uc t u r a de em p l eo pú b l i c o , de

4

m aner a que l o s d i v e r so s r e g í m ene s qu e en e l l a c oex i s t e n t enga n c l a r am en t e de l i m i t ada s l a s á r e as d e a c t uac i ó n c o r r e s pon d i en t e s a c ad a u no de e l l os , l o que s i n d ud a c on t r i bu i r á a l a m e j o r a en l a p r e s t a c i ón de l os s e r v i c i os púb l i c o s .

E n e s t e se n t i do , l a p r op i a na t u r a l ez a de l a s d i sp o s i c i one s a ado p t a r , u n i da a su i nd ud ab l e t r as c en de nc i a , ac o n se j a qu e é s t a s ad op t en l a f o r m a de l P l an pa r a l a O r den ac i ón de l o s Re c u r so s Hum ano s r ec og i d o en e l p r e s en t e t ex t o ( f i gu r a q ue s e r egu l a e n e l a r t í c u l o 69 . 2 d e l E s t a t u t o B á s i c o de l E m p l ead o P úb l i c o ) , a l o l a r go d e l c ua l s e c on t em p l a y de sa r r o l l a l a adopc i ó n de un a m ed i da de c a r ác t e r ex c epc i o na l , l l ev ada a c abo a t r av és de un p r oc e so ún i c o , c on s i s t en t e e n l a t r an s f o r m ac i ón d i r ec t a a l v í nc u l o f unc i ona r i a l de aq ue l l o s pue st o s d e t r aba j o q ue t en gan a s i g n ada s f unc i one s p r op i a s d e d i c h o v í nc u l o , s i n pe r j u i c i o de qu e e l pe r s on a l l abo r a l qu e l os oc up e c on t i nú e m an t en i end o –c ua nd o m enos t r a n s i t o r i am en t e - t a l c on d i c i ón .

A d i f e r enc i a de l a s n o r m as q ue an t e r i o r m en t e r eg í a n l o s den om i nado s p r oc e so s d e f unc i ona r i z ac i ón , qu e ob l i gab an a u na c onv e r s i ón e sc a l ona da de l o s pu e st o s a m ed i da que l o s t r ab a j ad o r e s qu e a s í l o de se ab an f ue r a n su pe r an do l a s p r u eba s c o nv oc ada s a l e f ec t o ( l o qu e s e t r adu j o en l a e sc a s a o pe r a t i v i dad d e t a l es p r oc e so s, dad o s u c a r á c t e r f r ac c i onad o ) , e l p r e se n t e P l an p r e t e nd e hac e r v i ab l e un p r oc e s o de c onv e r s i ón ú n i c o , y po r t an t o de f i n i t i v o , y a que s i l a f i na l i dad e s l a t r an s f o r m ac i ón de m ode l o , és t a d ebe e j ec u t a r se de m ane r a f i rm e , c l a r a y , en l a m ed i da de l o p o s i b l e , de u na so l a v ez .

A t a l e f ec t o , e l P l an , t r as de f i n i r su ob j e t o y ám b i t o de ap l i c ac i ón , es t a b l ec e l a s m ed i das d e o r de nac i ó n a ap l i c a r a l pe r s on a l l abo r a l f i j o a f ec t ado po r e l m i sm o , que se c o nc r e t a n en l a d e t e r m i nac i ón d e l a s c a t eg o r í a s p r o f es i o na l e s o p ue st o s i nd i v i dua l es c o n v í nc u l o l abo r a l

que d e sem pe ñan f unc i on e s p r o p i a s de pe r s on a l f unc i ona r i o y su p o s t e r i o r c onv e r s i ón a pue st o s d e v í nc u l o f unc i ona r i a l a d sc r i t o s a C ue r po s o E sc a l a s d e t a l c a r ác t e r , r eg u l an do adem á s e l r ég i m en a p l i c ab l e a d i c h o pe r so na l en f unc i ón d e qu e pa r t i c i pen y su pe r en , o n o , l os p r oc ed i m i en t os de p r om oc i ón i n t e r na c onv oc ado s pa r a ac c e de r a l a c o nd i c i ón d e f unc i ona r i o de c a r r e r a .

A s í m i sm o se c on t em p l an l a s m ed i das a a p l i c a r a l pe r so na l l abo r a l t em por a l y a l i nde f i n i do no f i j o que pe r t e nez c a a aqu e l l as c a t e go r í a s p r o f es i o na l e s o pue st o s i nc l u i do s en e l c a t á l og o pa r a s u c onv e r s i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l , en t r e l o s c ua l e s d e s t ac a e l ac c e so au t om á t i c o a l a c ond i c i ón de f unc i ona r i o i n t e r i n o de l Cue r po o E sc a l a qu e c o r r e sp ond a de aque l p e r so na l l abo r a l t em por a l que s e enc uen t r e p r es t an do se r v i c i o ac t i v o , y a se a p o r v ac an t e o po r su s t i t uc i ón , e n e l m om en t o de l a c o nv e r s i ón d e l pu e s t o de t r aba j o qu e oc up a , m ed i da q ue s e j u s t i f i c a en c o he r e nc i a c o n e l m ar c o de ex c epc i ona l i da d de l P l an de O r den ac i ón , c om o m an i f es t ac i ón de l a po t e s t ad d e a u t oo r gan i z ac i ó n d e l a A dm i n i s t r ac i ón P úb l i c a , nec e sa r i a e n t o do c a s o pa r a l a c on sec uc i ón de l o s f i nes p e r se gu i do s .

F i na lm en t e , e l P l an i nc o r p o r a o t r a s d i sp o s i c i o ne s r e l a t i v as a l r ég i m en ap l i c ab l e a de t e r m i nado s p ue st o s ad sc r i t o s a c en t r o s e sc o l a r e s dep e nd i en t e s de l a Con s e j e r í a d e E duc ac i ón , U n i v e r s i da de s, Cu l t u r a y Dep o r t e s , a s í c om o a l r es t o de l p e r s ona l l abo r a l no a f ec t ado po r s u e j ec uc i ón y e s t ab l ec e , c om o m ed i da de i ndud ab l e t r a sc en denc i a en u n c on t ex t o de i nc e r t i dum br e l abo r a l , e l c om pr om i so d e o f r ec e r e s t ab i l i dad e n e l em p l eo a t r av és de l a s c o nv oc a t o r i as d e c o n so l i dac i ón que pe r m i t e e l E s t a t u t o B á s i c o d e l E m p lead o P ú b l i c o , a l l ev a r a c abo en e l t r am o f i na l de l a e j ec uc i ón d e l p r op i o P l an .

5

Con s ec u en t em en t e c on c u an t o a n t ec ede , a i n i c i a t i v a de l a Con se j e r í a d e P r e s i de nc i a , J u s t i c i a y S egu r i dad , y p r ev i a negoc i ac i ón c on l a s o r gan i z a c i one s s i nd i c a l e s m ás r e p r e s en t a t i v as en e l ám b i t o de l a M es a G en er a l de E m p l ead o s P úb l i c o s , se p r om uev e e l s i gu i en t e

PL AN GENERAL PARA L A ORDENACIÓN DE LOS RECURSO S HUMANOS.

I . OBJET O Y ÁMB IT O DE APL IC AC IÓ N.

1 . 1 . - O BJE T O . -

E l p r e se n t e P l an t i ene po r ob j e t o r e o r d ena r y r ac i ona l i z a r l a e s t r u c t u r a de p e r s ona l d e l a A dm i n i s t r ac i ón P úb l i c a de l a Com un i da d A u t ónom a de Can a r i a s , de f o r m a qu e l a s f unc i one s as i g na da s a l o s Cue r po s o E sc a l a s d e f unc i on a r i o s , q u e c o n s t i t uy en l a opc i ón p r e f e r en t e , no se so l a pen c on l a s t a r ea s enc om en dad a s a c a t ego r í a s l abo r a l e s , q ue se r e s e r v an a c om e t i dos e s pe c í f i c os .

S e t r a t a , en de f i n i t i v a , de as i gn a r a c ada r ég i m en de em p l eo - f unc i ona r i o o l a bo r a l - aq ue l l a s ac t i v i dade s qu e m e j o r se ad ec u en a s u s c a r ac t e r í s t i c a s , pa r a u na e f i c az p r e s t ac i ó n de l o s s e r v i c i os , pa r t i en do de l a opc i ón p r e f e r en t e po r e l v í nc u l o f un c i ona r i a l .

A t a l e f ec t o , e l P l an es t a b l ec e l a s m ed i das nec e sa r i a s pa r a p r oc e de r a l a t r an s f o r m ac i ón d i r ec t a de aq ue l l o s pue st o s l ab o r a l e s qu e a s í s e de t e r m i nen en pu e st o s p r op i o s de Cu e r p o s o E sc a l a s y / o E s pec i a l i dad e s d e pe r so na l f unc i ona r i o .

Lo s t r aba j a d o r e s f i j os c o n se r v an su c on d i c i ón d e pe r so na l l ab o r a l , a un c ua nd o o c upe n p ue st o s r ec onv e r t i dos a l v í nc u l o f unc i ona r i a l , en t an t o n o ac c ed an a l a c on d i c i ón de f unc i ona r i os m ed i an t e l a su pe r ac i ón d e l o s p r oc ed i m i en t os d e p r om oc i ón i n t e r na que a t a l e f ec t o se c onv oquen . L o s T r a ba j ad o r e s t em por a l e s e i nde f i n i dos no f i j os que s e ha l l en de sem pe ñan do pu e st o s de t r ab a j o q ue s ea n o b j e t o d e c onv e r s i ón pa s an d i r ec t am en t e a t e ne r l a c on d i c i ón d e f unc i ona r i o s i n t e r i no s y pod r án pa r t i c i pa r en l a s c onv oc a t o r i as de c on s o l i dac i ón d e em p l eo p r ev i s t a s e n e l p r e se n t e P l an , s i em pr e q ue c um p l an l as c o nd i c i on e s que e s t ab l ec e l a D i sp o s i c i ón T r an s i t o r i a Cua r t a de l E s t a t u t o B á s i c o d e l E m p l eado P úb l i c o .

1 . 2 . - ÁM BI T O DE AP L I C ACI Ó N. -

E l p r e sen t e P l an se r á d e a p l i c ac i ón a l pe r so na l l ab o r a l f i j o , t em por a l o i nde f i n i do no f i j o que se e nc u en t r e p r e s t a nd o s e r v i c i os en l o s D ep a r t am en t os y O r g an i sm os A u t ón om os de l a A dm i n i s t r ac i ón d e l a Com un i dad A u t ón om a de Cana r i a s , c uy o pu e st o de t r aba j o se enc u en t r e i nc l u i do e n e l c a t á l ogo de pu e st o s de pe r s on a l l abo r a l qu e , po r r az ó n de su s f unc i on e s, ha y an de se r t r an s f o r m ado s en p ue st o s de pe r s ona l f unc i ona r i o .

Den t r o de l ám b i t o seña l a do en e l pá r r a f o an t e r i o r s e en t i end e i nc l u i do e l pe r s on a l l abo r a l f i j o en l o s c a so s de su s pe n s i ón de c o n t r a t o c on r e se r v a de p ue st o de t r a ba j o , s i em pr e qu e e l m i sm o se enc uen t r e i nc l u i do en e l c a t á l ogo a n t e s c i t ado , a s í c om o e l pe r s ona l l a bo r a l f i j o en s i t uac i ó n d e ex c ed enc i a v o l un t a r i a o po r i nc om pa t i b i l i dad , qu e c on a n t e r i o r i d ad a l a m i sm a se enc o n t r a r a de s em peña nd o un p u e st o de t r a ba j o i nc o r po r ad o a l c a t á l og o o an á l ogo a l o s i nc o r p o r a do s, e n e l c as o de que hu b i e r a s i do s up r i m i do .

6

Q ueda ex c l u i do e l pe r s on a l l abo r a l a l se r v i c i o de E m pr esa s P úb l i c a s de l a Com un i dad A u t ónom a de Can a r i a s , a s í c om o e l pe r so na l c on c on t r a t o de a l t a d i r ec c i ón su sc r i t o d e c on f o r m i dad c on e l a r t í c u l o 2 . 1 . a ) de l T ex t o Re f und i do d e l a L ey d e l E s t a t u t o d e l o s T r aba j ad o r e s , ap r oba do po r R ea l D ec r e t o L eg i s l a t i v o 1 / 199 5 , de 24 d e m ar z o , aún c uan do se enc o n t r a s e p r e s t a nd o s e r v i c i os den t r o d e l ám b i t o de ap l i c ac i ón de sc r i t o e n e l pá r r a f o p r i m er o .

F i na lm en t e , e l P l an t am poc o s e r á d e ap l i c ac i ón a l pe r so na l l abo r a l f i j o c om pr end i do de n t r o de l ám b i t o se ña l a do en e l p á r r a f o p r i m er o c uy o c o n t r a t o d e t r aba j o se hay a c o nc e r t a do p a r a l a r ea l i z ac i ón de t r ab a j o s q ue t enga n e l c a r ác t e r d e f i j os d i sc o n t i nuo s .

II . DET ERMIN AC IÓ N DE LOS PUEST OS DE T R AB AJO CO N V ÍNC ULO L ABO R AL Q UE T ENG AN AT R IB UID AS F UNC IO NES PROP IAS DE PERSON AL F UNC IO N AR IO , AS Í CO MO DE AQ UE LLOS C UERPOS O ESC AL AS E N LOS Q UE SE INT EGR AN .

2 . 1 . - C AT ÁL O G O DE P UE S T O S I NCL UI DO S E N E L P L AN. -

E l C a t á l ogo de pue st o s d e t r ab a j o i nc l u i d os en e l P l an de O r dena c i ón e s e l i n s t r um en t o t éc n i c o a t r av és d e l c ua l , a t end i e nd o a q ue l a s f unc i on e s d e l os pu est o s d e t r ab a j o ad sc r i t o s a pe r son a l l abo r a l sea n i gua l e s o enc ua d r a b l e s en l a s p r op i a s d e u n Cu e r p o o E sc a l a y / o E s pec i a l i da d f unc i ona r i a l , se de t e r m i nan a qu e l l os que deb en s e r r e se r v ado s pa r a p e r so na l f unc i ona r i o , c on ex p r e s i ó n de l os C ue r po s o E sc a l a s en que de ben s e r i n t eg r ado s.

E l c a t á l ogo c o n t en d r á e l n úm er o o c ód i g o y l a s c a r ac t e r í s t i c a s ac t ua l e s qu e c o r r e sp on d en a l p ue s t o de t r aba j o de na t u r a l ez a l a bo r a l y e l C ue r po , E sc a l a y / o

E s pec i a l i dad d e l c i t ado pu e st o c u and o s e t r an s f o r m e en un pu e st o d e n a t u r a l ez a f unc i ona r i a l .

2 . 2 . - AP RO B ACI Ó N Y P UBL I C ACI Ó N DE L CAT ÁL O G O . -

La D i r ec c i ó n G en e r a l de l a F unc i ón P úb l i c a p r oc e de r á a de t e r m i na r y p r op one r l os pu e st o s d e t r aba j o de pe r so na l l abo r a l q ue deb an t r an s f o r m ar s e , po r r az ó n de l a s f unc i one s qu e t i enen a s i g na da s, e n pue st o s c on v í nc u l o f unc i ona r i a l , r ec og i é ndo l o s en e l c a t á l ogo e l ab o r ad o c on f o r m e a l as p r e sc r i pc i on e s e s t a b l ec i da s en e l apa r t ado 2 . 1 . P o r e l Con s e j e r o de P r e s i d enc i a , J u s t i c i a y S egu r i d ad s e e l ev a r á p r opu e st a a l G ob i e r no pa r a su ap r o bac i ó n m ed i an t e A c ue r do , qu e se pub l i c a r á en e l B o l e t í n O f i c i a l de Cana r i a s . 2 . 3 . - E F E CT O S DE L A P UBL I C ACI Ó N DE L CAT ÁL O G O . - 2 . 3 . 1 U na v ez ap r ob ad o e l C a t á l ogo , aq u e l l os p ue st o s de t r aba j o q ue se en c ue n t r e n v ac an t e s no p od r á n s e r ob j e t o de c o be r t u r a p o r pe r s on a l l abo r a l , y a se a f i j o o t em por a l . De l m i sm o m odo , l os pu e st o s de t r a ba j o que h ay a n s i do t r an s f o r m ado s a l v í nc u l o f unc i ona r i a l no pod r án se r o f e r t ado s en c onv oc a t o r i as de se l ec c i ó n o p r ov i s i ón de pe r so na l f unc i ona r i o e n t an t o c o n t i núe n oc up ad o s po r pe r so na l l abo r a l f i j o . 2 . 3 . 2 No p o d rán c rea rs e en l as re sp ec t i vas R e l ac i o n e s d e P u est o s d e T rab a j o , p u es t o s co n v í n cu l o l ab o ra l i g u a l es o an á l o g o s a l o s q u e f i gu ran en e l Ca t á l o g o . III . CONVERS IÓ N D IRE CT A DE LOS PUEST OS L ABOR ALES RECOG IDOS E N EL C AT ÁLOGO E N PUEST OS CON V ÍC ULO FUNC IO N AR IAL ,

7

AD SCR IT OS A C UE RPOS O ESC AL AS DE T AL C AR ÁCT ER . 3 . 1 . - M O DI F I C ACI Ó N CO NJ UNT A DE L AS RE L ACI O NE S DE P UE S T O S . - E n e l p l az o m áx im o de un m es de s de l a pub l i c ac i ón de l Ca t á l og o d e P ue st o s i nc l u i do e n e l P l an , e l G ob i e r no de Can a r i a s p r oc ede r á , m ed i an t e D ec r e t o ap r ob ado a t a l e f ec t o , a l a m od i f i c ac i ón c on j un t a de l a s R e l ac i one s de P ue st o s de T r aba j o de aq ue l l o s D epa r t am en t o s y O r gan i sm os a l o s qu e se h a l l en ad s c r i t o s l o s p ue s t o s de t r aba j o r ec o g i do s en e l C a t á l ogo , o r d ena nd o l a t r an s f o r m ac i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l de d i c ho s pu e st o s , c on f o r m e a l as c a r ac t e r í s t i c a s q ue s e d e t e r m i na n en e l m i sm o y en e l p r e se n t e P l an . 3 . 2 . - E F E CT O S DE L A M O DI F I CACI Ó N C O NJUNT A. - La t r a n s f o r m ac i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l de l o s pue st o s se ña l a do s e n e l ap a r t a do a n t e r i o r su r t i r á e f ec t os a p a r t i r de l d í a s i gu i e n t e a l de l a pu b l i c ac i ón e n e l B o l e t í n Of i c i a l de Can a r i a s d e l Dec r e t o d e M od i f i c ac i ón C on j un t a de l a s Re l ac i o ne s d e P ue st o s de T r aba j o . E l l o no o b s t an t e , l a t r an s f o r m ac i ón as í op e r a da no im p l i c a r á e l c e s e de l pe r s ona l l a bo r a l qu e v i n i e r a de sem pe ñan do l o s pu e st o s d e t r ab a j o c u y o v í nc u l o se m od i f i c a , que c on t i n ua r á d e s t i nad o e n l os m i sm os c on a r r eg l o a l r ég i m en q ue , en c a da c a s o , se p r ev é en e l p r e se n t e P l an de O r de nac i ó n . IV . - RÉG IME N AP L IC AB LE AL PERSON AL L ABOR AL F IJO AFECT ADO . 4 . 1 . - D I S P O S I C I O NE S G E NE R AL E S . -

T r as l a r e c o nv e r s i ón d e su s p ue s t os a l v í nc u l o f unc i ona r i a l , e l pe r s ona l l ab o r a l f i j o ad sc r i t o a l o s m i sm os c on t i n ua r á oc up án do l o s d e f o rm a ex c epc i ona l , m an t en i end o su c o nd i c i ón d e pe r s on a l l abo r a l . D i c ho p e r so na l po d r á op t a r a a dq u i r i r l a c ond i c i ón de f unc i ona r i o d e c a r r e r a m ed i an t e s u p a r t i c i pac i ón en l o s p r oc e s o s d e p r om oc i ón i n t e r na q ue se c onv oquen e n e j ec uc i ón d e e s t e P l an , y de c on f o r m i dad a l s i s t em a p r ev i s t o en l a D i spo s i c i ón T r an s i t o r i a S eg un da d e l E s t a t u t o B á s i c o d e l E m p l eado P úb l i c o .

8

Con c a r ác t e r g en e r a l , l os p ue st o s de t r a ba j o de p e r so na l f unc i ona r i o qu e r e s u l t en de l a r e c onv e r s i ón de pu e st o s l abo r a l e s t e nd r án a s i gna da s r e t r i buc i on e s c om p l em en t a r i as c o r r e s pon d i en t e s a p ue st o s ba s e d e su s r e s pec t i v os Cue r po s o E sc a l a s , c on l as ex c epc i one s que s e de t e r m i nen e n e l Ca t á l ogo .

S i n pe r j u i c i o de l o an t e r i o r , e l pe r s on a l l abo r a l f i j o que oc up e p ue st o s d e t r a ba j o q ue hay an s i d o o b j e t o d e r ec onv e r s i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l c on t i nua r á dev engand o , e n t a n t o c on s e r v e d i c ho v í nc u l o j u r í d i c o l abo r a l c on l a A dm i n i s t r ac i ón , t o da s s us r e t r i b uc i one s c on a r r e g l o a l s i s t em a , c onc ep t o s y c uan t í a s v i gen t e s es t ab l ec i d a s e n c a da m om en t o , c o n c a r ác t e r ge ne r a l , pa r a e l pe r so na l l abo r a l .

E n t od o c a s o , l as r e t r i buc i o ne s que s e p e r c i ban en t a l e s pue st o s no pod r án s e r i n f e r i o r es a l as q ue e n e l m om en t o d e p r od uc i r s e d i c ha r ec o n v e r s i ón t eng an c on so l i da da c om o pe r son a l l abo r a l .

4 . 2 . - P RO CE S O S S E L E CT I VO S DE P RO M O CI Ó N I NT E RNA.

4 . 2 . 1 . - Rég i m en j u r í d i co d e l o s p ro ceso s se l e c t i vo s . - Lo s p r o c e so s s e l ec t i v os de p r o m oc i ón i n t e r na es t ab l ec i d o s en e l p r e se n t e P l an s e r eg i r án c o n c a r ác t e r gen e r a l p o r l o e s t a b l ec i do en l a D i s po s i c i ón T r an s i t o r i a S egu nd a d e l E s t a t u t o B á s i c o de l E m p l ead o P ú b l i c o , ap r o ba do po r Ley 7 / 2 007 , de 12 de ab r i l , a s í c om o p o r l a no r m a t i v a ap l i c ab l e en e l ám b i t o de l a Adm i n i s t r ac i ón de l a Com un i dad A u t ó nom a de C ana r i a s p a r a l a s e l ec c i ón de f unc i on a r i o s de c a r r e r a , y po r l o d i sp ue st o e n e s t e P l an G ene r a l de O r de nac i ó n .

4 . 2 . 2 . - Co n vo ca t o r i as . - La s c onv oc a t o r i as de p r om oc i ón i n t e r na se r e a l i z a r án d e f o r m a au t ónom a y espec í f i c a , i nc l uy end o u n ún i c o t u r n o d enom i nad o “ P u e st o s

a f ec t ado s p o r e l P l an G ene r a l de O r d enac i ó n pa r a e l ac c e so a l a c on d i c i ón d e f unc i ona r i o de c a r r e r a de l Cue r po , E sc a l a o E s pec i a l i dad… ” , p ud i e ndo ac um u l a r s e en un a ún i c a c o nv oc a t o r i a p r oc e so s s e l ec t i v os pa r a e l ac c e so a v a r i o s Cue r po s , E sc a l a s o E spe c i a l i dade s. E s t a s c o nv oc a t o r i as n o e s t a r án su j e t a s a l a Of e r t a de E m p l eo P úb l i c o 4 . 2 . 3 . - Req u i s i t o s y co n d i c i o n es d e p ar t i c i p ac i ó n . - 1 . E l pe r s on a l l abo r a l f i j o c om pr end i do en e l ám b i t o de ap l i c ac i ón de l p r e s en t e P l an de O r d en ac i ón po d r á pa r t i c i pa r pa r a a dqu i r i r l a c ond i c i ón de f unc i ona r i o de c a r r e r a e n l o s p r oc e so s s e l ec t i v os d e p r om oc i ón i n t e r n a que , h a s t a u n m áx im o de t r es v ec es , se c onv oc a r án p a r a e l ac c e so a l Cue r po , E sc a l a o E s pec i a l i dad a l que s e hay a ad sc r i t o su pue st o de t r aba j o . 2 . Lo s a sp i r an t e s d eb e r á n r eu n i r i gua l m en t e e l r es t o de l os r e qu i s i t os que r e su l t en ex i g i b l es c o n c a r ác t e r gen e r a l , y l o s e s pec í f i c os e s t ab l ec i d o s p a r a e l ac c e so a l Cue r po , E sc a l a o E s pec i a l i dad de qu e se t r a t e , y e n t od o c a so , d ebe r án e s t a r e n p o se s i ó n d e l a t i t u l ac i ón ac ad ém i c a r equ e r i da pa r a e l i ng r e s o en e l G r u po d e C l as i f i c ac i ón c o r r e sp on d i en t e , a s í c o m o de aque l l o s o t r o s r e qu i s i t o s qu e p r oc e da n c ua nd o un a d i s po s i c i ón a s í l o ex i j a o s e d e sp r en da i n e l ud i b l em en t e de l a s f unc i on e s de l pue s t o . 3 . T odo s l o s r eq u i s i t o s d ebe r án p o se e r se e n l a f ec ha d e ex p i r ac i ón de l p l az o de p r e s en t ac i ó n de so l i c i t ude s pa r a l a pa r t i c i pac i ón en l a c o r r e s pon d i en t e c onv oc a t o r i a de p r om oc i ón i n t e r n a , y m an t ene r se h a s t a e l m om en t o de l a t om a de po se s i ó n c om o f unc i ona r i o d e c a r r e r a . 4 . La pa r t i c i pac i ón e n l os p r oc e s o s se l ec t i v os se r á e n t odo c a s o v o l un t a r i a , po r l o que c o r r es po nd e a c ad a

9

t r aba j a do r que r e úna l o s r e qu i s i t os de adm i s i ón d ec i d i r l i b r em en t e so b r e s u pa r t i c i pac i ó n o no en l os m i sm os. 5 . E l hec ho d e ha l l a r se i nc l u i do en e l Ca t á l ogo y r e un i r e l r e s t o de l o s r e qu i s i t o s ex i g i do s n o gen e r a de r ec h o a l gun o a l a ad qu i s i c i ón de l a c o nd i c i ón de f unc i ona r i o , s i en do e l ún i c o s i s t em a v á l i do pa r a o b t e ne r t a l c o nd i c i ón l a sup e r a c i ón de l p r oc e so s e l ec t i v o de p r om oc i ón i n t e r na c onv oc ado a t a l e f ec t o . 4 . 2 . 4 . - S i s t ema se l e c t i vo . - 1 . E l s i s t em a se l ec t i v o s e r á e l d e c o nc u r s o – opo s i c i ón . La f as e de op o s i c i ón c o n s i s t i r á en l a s upe r ac i ón de u n c u r so s ob r e l a pa r t e g ene r a l d e l p r o g r a m a de t em a s, a l f i na l de l c ua l l os q ue h ay a n s up e r a do e l c u r s o r e a l i z a r án un ex am en t i po t e s t s ob r e l as m a t e r i a s im pa r t i da s , y l a r ea l i z ac i ón de un c a s o p r ác t i c o s ob r e l a pa r t e e sp ec í f i c a de l c i t ado p r og r am a de t em as. 2 . 3 . E l c u r s o s e r e a l i z a r á un a pa r t e o n l i n e y o t r a p r e se nc i a l , y s u d u r a c i ón se r á l a qu e se d e t e r m i n e e n c ada un a d e l a s c o nv oc a t o r i as , n o pu d i end o ex c ed e r d e c ua t r o m e se s. P a r a su s up e r ac i ó n se t e nd r á en c u en t a , l a pa r t i c i pac i ón y a s i s t en c i a . Lo s c u r so s se r án i m pa r t i do s f ue r a de l ho r a r i o c o r r e s po nd i en t e a l a j o r nad a d e t r a ba j o o r d i na r i a .

4 . E l c u r so o c ad a un a de l a s e d i c i one s de l m i sm o , s i f ue r an n ec e s a r i a s en f unc i ón de l núm er o d e a s p i r an t e s p r e se n t a do s a l p r oc e s o de p r om oc i ón i n t e r na , e s t a r á d i r i g i do po r un t u t o r de s i g nad o po r e l I ns t i t u t o C an a r i o de A dm i n i s t r ac i ón P úb l i c a

5 . E l e j e r c i c i o t i po t es t y e l c o n s i s t en t e en l a r ea l i z ac i ón de un s up ue st o p r ác t i c o se r án v a l o r ado s po r un T r i bun a l Ca l i f i c ado r de s i g nad o po r l a D i r ec c i ón G ene r a l de l a F unc i ón P úb l i c a . C ad a u no de e s o s do s e j e r c i c i o s se r á

v a l o r ado ha s t a un m áx im o de d i ez pun t os , y no se r á n e l im i na t o r i os . 6 . La no t a f i na l de l a f as e de op o s i c i ón v end r á de t e r m i nada po r l a no t a m ed i a de l os do s e j e r c i c i o s r ea l i z ado s, y so l am en t e pa s a r á n a l a f as e de c onc u r so aqu e l l os a sp i r a n t e s que hay an ob t e n i do una pu n t uac i ó n m í n im a de c i nc o pun t o s en l a f ase de o po s i c i ón . 7 . E l núm er o de t em as qu e i n t eg r en e l c o r r e sp ond i e n t e p r og r am a se r á d e n ov en t a pa r a l o s Cue r po s , E sc a l a s o es pec i a l i da de s ad sc r i t os a l G r u po A , S ub g r u po A 1 se t en t a p a r a l o s a d sc r i t o s a l G r u po A , S ubg r up o A 2 , c ua r e n t a y c i nc o p a r a l o s ad s c r i t os a l G r upo C , S ubg r up o C 1 , v e i n t i c i nc o pa r a l o s a d sc r i t os a l G r u po C , S ubg r up o C 2 y q u i nc e pa r a l o s a ds c r i t o s a un a A g r up ac i ón P r o f es i on a l .

8 . La f ase d e c o nc u r s o se r á v a l o r ada c o n u na pu n t u ac i ón m áx im a de c ua t r o pu n t o s y m ed i o . E n d i c ha f ase se v a l o r a r á c on un m áx im o d e c ua t r o pun t os l o s se r v i c i os e f ec t i v os p r es t ad o s c om o pe r so na l l ab o r a l f i j o y c on m ed i o pun t o e l hab e r s up e r a do u na s p r ueb a s s e l ec t i v as pa r a ac c e de r a e s t a c o nd i c i ón .

9 . La pu n t uac i ó n f i na l de l as p r ue ba s se l e c t i v as v end r á de t e r m i nada po r l a s um a de l a p un t u ac i ón ob t e n i da en l os e j e r c i c i os de l a f a se de op o s i c i ón y l a ob t en i da en l a f ase d e c onc u r so , de b i end o s e r é s t a s up e r i o r a l a q ue s e de t e r m i ne en l a s c onv oc a t o r i a s p a r a c on s i de r a r s upe r ad o e l p r oc e s o se l ec t i v o .

10 . F i na l i z ado e l p r oc e so s e l ec t i v o de p r om oc i ón y pub l i c ad a s e n l o s t ab l o ne s de a nun c i o s l as r e l ac i o ne s d e as p i r an t e s qu e l o hay a n sup e r a do , e l T r i bun a l c a l i f i c ado r l os e l ev a r á a l a D i r ec c i ó n G en e r a l d e l a F unc i ón P ú b l i c a

10

c om o p r opu e st a p a r a s u nom br am i en t o c om o f unc i ona r i o s de c a r r e r a .

11 . La Co n se j e r í a de P r e s i de nc i a , J u s t i c i a y se gu r i d ad pub l i c a r á e n e l B o l e t í n O f i c i a l de Can a r i a s e l nom br am i en t o c om o f unc i on a r i o s de c a r r e r a , de t e r m i nand o e l p l az o pa r a l a t om a de po se s i ó n c on c a r ác t e r de f i n i t i v o en l os p ue st o s d e t r a ba j o q ue v en í an de sem pe ñan do c om o p e r so na l l abo r a l . 12 . E l p r i m er p r oc e s o s e l ec t i v o de p r om oc i ón i n t e r na ap r o ba do a l am par o de l p r e s en t e P l a n de O r d enac i ó n deb e r á c onv oc a r s e en e l p l az o m áx im o de do s m e se s s i gu i e n t e s a l de l a p ub l i c ac i ón d e l dec r e t o de M od i f i c ac i ón Con j un t a de l a s Re l ac i o ne s d e P ue st o s d e T r aba j o . 4 . 3 . - RÉ G I M E N AP L I C ABL E AL P E RS O NAL L ABO R AL F I JO Q UE S UP E RE L O S P RO CE S O S SE L E CT I VO S DE P RO M O CI Ó N I NT E RNA. 4 . 3 . 1 . - Ad q u i s i c i ó n d e l a co n d i c i ó n de f u n c i o n ar i o y ex t i n c i ó n d e l a re l ac i ó n l ab o ra l . - E l pe r so na l l ab o r a l f i j o que s upe r e l o s p r oc e s o s s e l ec t i v os d e p r om oc i ón i n t e r na c onv oc ado s e n e j ec uc i ón de e s t e P l an ad qu i r i r á l a c ond i c i ón de f unc i ona r i o de c a r r e r a de ac ue r do c on l os r e qu i s i t os y e l p r oc e d i m i en t o es t a b l ec i do s po r l a no r m a t i v a de gene r a l ap l i c ac i ón , c o n l as p ec u l i a r i dad e s p r ev i s t as e n e l p r e s en t e P l an de O r d ena c i ón . E n e l p l az o de p r e s en t ac i ó n po r l o s a sp i r an t e s d e l a doc um en t ac i ó n ac r e d i t a t i v a de que r eún en l os r e qu i s i t o s ex i g i dos pa r a e l nom br am i en t o c om o f unc i ona r i o s de c a r r e r a , y de c on f o r m i dad c on e l a r t í c u l o 49 . 1 . a ) d e l T ex t o Re f und i do de l a L ey d e l E s t a t u t o de l o s T r aba j ad o r e s , s e su sc r i b i r á ac u e r d o de ex t i nc i ón de l c on t r a t o d e t r a ba j o , c o nd i c i on ado a l a t om a de p o se s i ó n c om o f unc i ona r i o de c a r r e r a , t r a s l o c ua l que da r á

ex t i ngu i da su v i nc u l ac i ón l abo r a l c o n l a A dm i n i s t r ac i ón de l a Com un i dad A u t ó nom a de Ca na r i a s , p r oc ed i é ndo s e de o f i c i o a l a r ea l i z ac i ón de l a s c o r r e s pon d i en t e s ano t a c i one s en e l Re g i s t r o de P e r so na l . 4 . 3 . 2 . - E f e c t o s d e l a t o ma d e p o se s i ó n : 1 . La t om a de po se s i ó n c om o f unc i ona r i o de c a r r e r a se e f ec t ua r á c on c a r ác t e r de f i n i t i v o en l a f ec ha y pue st o de t r aba j o qu e s e v en í a de s em peña nd o o , e n su de f ec t o , en e l pue s t o q ue s e se ña l e en l a r e so l uc i ó n po r l a q ue s e ac ue r de e l nom br am i en t o . 2 . De sd e e l m om en t o de su t om a d e p os e s i ón c om o f unc i ona r i o de c a r r e r a , l e se r á de p l e na ap l i c ac i ón a l pe r so na l nom br ad o l a n o r m a t i v a gene r a l en m a t e r i a de f unc i ón púb l i c a de l a A dm i n i s t r ac i ón d e l a Com un i dad A u t ón om a de C an a r i a s , i nc l u i da l a qu e s e r e f i e r e a l a l o s de r ec ho s d e m ov i l i dad , p r om oc i ón p r o f es i on a l y c on so l i dac i ó n de l g r ado pe r s on a l . A s í m i sm o , l as f unc i o ne s a d e sa r r o l l a r po r d i c h o pe r so na l en e l p ue s t o d e t r ab a j o qu e oc up e se r án l a s p r ev i s t as c on c a r ác t e r ge ne r a l pa r a e l C ue r p o , E sc a l a o E s pec i a l i dad a l q ue s e ac c e da , as í c om o l a s es t ab l ec i d a s , e n su c a s o , e n l a c o r r e s po nd i en t e Re l ac i ó n de P u e st o s d e T r aba j o . 3 . Con f o r m e a l o d i spu e st o e n l a Ley 7 0 / 1 078 , de 2 6 de d i c i em br e , de Rec on oc i m i en t o de S e rv i c i os P r ev i os en l a A dm i n i s t r ac i ón P úb l i c a , y en s u no r m a t i v a de de s a r r o l l o , a e f ec t os de a n t i güe da d s e r ec o noc e r á n l a t o t a l i dad de l os se r v i c i os p r e s t a do s en c ua l qu i e r A dm i n i s t r ac i ón P úb l i c a . 4 . 3 . 3 . - R e t r i b u c i o n es :

11

1 . E l pe r s ona l l abo r a l f i j o que sup e r e e l c o r r e sp ond i e n t e p r oc e s o d e p r om oc i ón i n t e r na c on v oc ado en e j ec uc i ón de es t e P l an , a pa r t i r d e su t om a de po se s i ó n c om o f unc i ona r i o d e c a r r e r a , p a sa r á a d ev enga r t od a s s u s r e t r i buc i on e s c o n a r r eg l o a l s i s t em a , c onc e p t o s y c uan t í a s e s t ab l ec i d a s c on c a r ác t e r g ene r a l pa r a l o s f unc i ona r i o s de c a r r e r a d e l a A dm i n i s t r ac i ón d e l a Com un i dad A u t ón om a de Ca na r i a s . La s r e t r i buc i o ne s qu e s e p e r c i b i r án c o m o f unc i ona r i os de c a r r e r a c om o c on s ec u enc i a d e e s t e p r oc ed i m i en t o de r ec onv e r s i ón , en n i ng ún c a so po d r á n se r i n f e r i o r es a l a s que t uv i e r an c on s o l i dada s c om o pe r so na l l abo r a l . 2 . S i c om o c ons ec u enc i a d e d i c h o c am b i o de v i nc u l ac i ón j u r í d i c a se p r o du j e se u na d i sm i nuc i ón en e l c óm pu t o anu a l d e l a s r e t r i buc i o ne s c o n s i de r ada s f i j as y pe r i ód i c a s , ex c l u i do e l c om p l em en t o po r an t i güe da d , l os a f ec t ado s pe r c i b i r án l a d i f e r enc i a ex i s t e n t e m ed i an t e e l r ec on oc i m i en t o de un c om p l em en t o pe r s ona l t r an s i t o r i o . D i c ho c om p l em en t o s e r á ab s o r b i b l e po r c ua l qu i e r m e j o r a r e t r i bu t i v a pos t e r i o r que se p r od uz c a ( s a l v o l as de r i v adas de l o s i nc r em en t o s q ue c o n c a r ác t e r g en e r a l pue da n r ec o ge r s e an ua l m en t e en l a Ley de P r e s upu e st o s G ene r a l e s ) , y d e j a r á de pe r c i b i r s e en c a so de l a ob t en c i ón de o t r o pu e st o de t r a ba j o po r c u a l qu i e r p r oc e d i m i en t o de p r ov i s i ón o p r om oc i ón . 3 . S i n pe r j u i c i o de c ua n t o a n t ec e de , en e l c a so d e ac c ed e r a l a c ond i c i ón de f unc i ona r i o s d e c a r r e r a y p r ev i a so l i c i t ud de l os i n t e r e sa do s, d e be r á p r oc ed e r se po r l o s Dep a r t am en t o s u O r g an i sm os a q ue hu b i e r a n s i d o ad sc r i t o s a l a i nm ed i a t a t r am i t ac i ón d e l c o r r e s pon d i en t e ex ped i en t e de r ec onoc i m i en t o de se rv i c i os p r ev i os , c on f o r m e a l os d i sp ue st o e n l a Ley 70 / 197 8 , de 26 d e d i c i em br e , y en su no r m a t i v a de des a r r o l l o . E n t an t o se t r am i t an l os c i t ado s ex ped i en t e s , l os i n t e r e sa do s pe r c i b i r án , en c onc ep t o d e p ago a c ue n t a , l a s m i sm as c uan t í a s qu e v i n i ese n p e r c i b i en do e n c onc ep t o d e

c om p l em en t o po r a n t i güe dad . Un a v ez e f ec t uad o e l r ec on oc i m i en t o , de l i m po r t e a ab on a r po r e l c o nc e p t o de t r i en i os s e d e t r a e r á n l o s i m po r t es pe r c i b i do s c o n e l ex p r e sad o c a r ác t e r d e pa go a c ue n t a . 4 . 4 . - RÉ G I M E N AP L I C ABL E AL P E RS O NAL L ABO R AL F I JO AF E CT ADO Q UE NO P ART I C I P E O NO S UP E RE L O S P RO CE S O S S E L E CT I VO S DE P RO M O CI Ó N I NT E RNA. 4 . 4 . 1 . - M an t en i mi en t o d e l a co n d i c i ó n d e p erso n a l l ab o ra l : T r a s l a r ec o nv e r s i ón de s u s pu est o s a l v í nc u l o f unc i ona r i a l , e l pe r s ona l l ab o r a l f i j o ad sc r i t o a l o s m i sm os c on t i n ua r á oc up án do l o s d e f o rm a ex c epc i ona l , m an t en i end o su c o nd i c i ón de pe r son a l l abo r a l , aú n c uan do d ec i da n no t om ar p a r t e e n l os p r oc e so s de p r om oc i ón i n t e r na a l a c o nd i c i ón de f unc i ona r i o d e c a r r e r a p r ev i s t os en e s t e P l a n , o c ua nd o pa r t i c i pan do en l os m i sm os, no l o s su pe r e n . 4 . 4 . 2 . - R e t r i b u c i o n es : E n t a l e s s up ue st o s , e s t e p e r so na l c on t i nua r á dev enga ndo t o da s su s r e t r i buc i one s c o n a r r eg l o a l s i s t em a , c onc e p t o s y c u an t í a s v i gen t e s es t ab l ec i d a s e n c a da m om en t o , c o n c a r ác t e r ge ne r a l , pa r a e l pe r so na l l abo r a l . 4 . 4 . 3 . - F u n c i o n es : L a s f unc i one s a de s em peñar po r e l c i t ado pe r s on a l l abo r a l en e l pue s t o de t r ab a j o qu e oc up e se r án l a s p r ev i s t as c on c a r ác t e r gen e r a l p a r a e l Cue r po , E sc a l a o E s pec i a l i dad a l que s e ha l l e ad sc r i t o d i c ho p ue st o , h ab i d a c ue n t a d e su dec l a r ada s i m i l i t ud c on l a s a s i gn ad a s c on an t e r i o r i dad a l a t r a n s f o r m ac i ón de l v i nc u l o de l pu e s t o , a s í c om o l as e s t ab l ec i da s , en s u c a so , en l a c o r r e s po nd i en t e Re l ac i ón de P ue st o s d e T r aba j o . 4 . 4 . 4 . - R ég i men j u r í d i co :

12

1 . E n m a t e r i a de s i t uac i o ne s, a s í c om o de j o r n ad a , v ac ac i one s, p e r m i so s y l i c enc i a s , e l pe r s ona l c om pr end i d o e n e s t e ap a r t a do se r eg i r á po r l a n o r m a t i v a l abo r a l qu e r e su l t e de ap l i c ac i ón , y e n pa r t i c u l a r po r l o d i sp ue st o en e l v i gen t e Co nv en i o Co l ec t i v o . 2 . E n c u an t o a l r é g i m en d i s c i p l i na r i o se e s t a r á a l o d i sp ue st o c o n c a r ác t e r g en e r a l p o r e l E s t a t u t o B á s i c o de l E m p l eado P ú b l i c o , as í c om o en l a no r m a t i v a que en c ad a m om en t o r e su l t e d e ap l i c ac i ón p a r a e l pe r s ona l l ab o r a l . 3 . Lo s pue st o s d e t r a ba j o qu e h ay a n s i do r ec onv e r t i do s a l v í nc u l o f unc i ona r i a l en e j ec uc i ón d e es t e P l an no pod r án se r o f e r t ad o s en c onv oc a t o r i a s de c onc u r so d e m ér i t os en t an t o c on t i nú en o c upa do s po r e l pe r s ona l l abo r a l f i j o . 4 . E l pe r so na l l a bo r a l f i j o qu e o c up e pue st os d e t r aba j o que hay an s i d o ob j e t o de c onv e r s i ón a v í nc u l o f unc i ona r i a l no pod r á p a r t i c i pa r , e n t an t o m an t eng a t a l c ond i c i ón , en l o s c onv oc a t o r i as d e c o nc u r so de m ér i t os que se e f ec t úe n p a r a p r ov ee r pu e s t os d e t r a ba j o c o r r e s pon d i en t e a l C ue r p o , E sc a l a o E s p ec i a l i dad a l q ue hay a s i d o ad sc r i t o e l pue s t o que oc u pan . 5 . D i c ho p e r so na l c on s e r v a r á , en t an t o m an t enga l a c ond i c i ón d e l ab o r a l , e l de r ec h o a su p r om oc i ón p r o f es i o na l , pu d i end o p r om oc i ona r a a qu e l l as c a t eg o r í a s p r o f es i o na l e s o pu e st o s de t r aba j o qu e p e r m anez c a n c o n v í nc u l o l abo r a l , s i em pr e que r e ún an l os r eq u i s i t o s ex i g i dos p a r a e l ac c e so a l a s m i sm as. 4 . 5 . - S UP UE S T O S E S P E CI AL E S . 4 . 5 . 1 . - P e rso n a l l ab o r a l f i j o q u e n o se en cu e n t r a d esemp eñ an d o u n p u es t o d e t rab a j o :

1 . P erso n a l l ab o ra l f i j o co n re se rv a d e p u es t o d e t rab a j o . E l pe r s on a l l abo r a l f i j o c uy o p ue st o de t r ab a j o hay a s i do i nc l u i do en e l Ca t á l o go , y que se e nc u en t r e en a l gun o de l os c a s o s p r ev i s t o s l ega l o c onv enc i ona l m en t e de su s pen s i ó n c o n r e se r v a de pue st o d e t r aba j o , p od r á pa r t i c i pa r en e l p r oc e s o s e l ec t i v o c on v oc ado pa r a e l Cue r po , E sc a l a o E sp ec i a l i dad a l que h a y a s i d o ad sc r i t o su pu e st o d e t r ab a j o s i em pr e y c ua nd o c um p l a c on l os r equ i s i t o s e s t a b l ec i do s a t a l e f ec t o . E n e l s upu e st o de qu e s up e r e e l p r oc e so d e p r om oc i ón pa r a l a a dq u i s i c i ón de l a c o nd i c i ón de f unc i on a r i o , e s t e pe r so na l no d ebe r á i nc o r p o r a r se nec es a r i am en t e a l se r v i c i o ac t i v o , p r oc ed i én do se c o n oc a s i ón de su t om a de po se s i ó n a l a r egu l a r i z ac i ón de su s i t uac i ón d e c on f o r m i dad c on l a no r m a t i v a p r op i a d e l pe r son a l f unc i ona r i o y a t e nd i e ndo a l m o t i v o que o r i g i nó d i c ha su s pe n s i ón . E n e l su pu e st o de que no su pe r e o no pa r t i c i pe en l o s p r oc e s o s de p r om oc i ón , e s t e pe r s on a l c on se r v a r á e l de r ec ho a r e i ng r e s a r c om o pe r s ona l l a bo r a l f i j o en s u pue st o de t r ab a j o , s i én do l e e n t onc e s de ap l i c ac i ón e l r ég i m en p r ev i s t o e n e l a pa r t a do 4 . 4 d e l p r e se n t e P l an de O r dena c i ón . 2 . P erso n a l l ab o ra l f i j o s i n re se rv a d e p u es t o d e t rab a j o : E l pe r so na l l ab o r a l f i j o que s e enc u en t r e en s i t u ac i ón de ex c edenc i a v o l un t a r i a o po r i nc om pa t i b i l i dad s i n de r ec ho a r e s e r v a , y que en e l m om en t o de pa s a r a d i c h a s i t uac i ó n e s t uv i e r a oc up and o u n pu e st o de t r ab a j o q ue hay a s i do i nc l u i do en e l Ca t á l ogo s i n su f r i r v a r i ac i ón a l gun a en c ua n t o a s u c l a s i f i c ac i ón p r o f es i ona l , p od r á pa r t i c i pa r en l o s p r oc e so s d e p r om oc i ón i n t e r na pa r a l a adq u i s i c i ón d e l a c on d i c i ón de f unc i on a r i o p r ev i s t os e n e l p r e se n t e P l a n , s i em pr e y c u an do r eún a l o s r e qu i s i t o s es t ab l ec i d o s a t a l e f ec t o .

13

I gua l m en t e pod r á pa r t i c i pa r e l pe r s o na l qu e , enc o n t r á ndo s e en l a s i t uac i ó n p r ev i s t a en e l pá r r a f o an t e r i o r , s i n em bar g o e l ú l t i m o pue st o de t r ab a j o q ue de sem pe ñó no a pa r e z c a en t r e l o s c o n s i gn ad o s en e l Ca t á l og o , pe s e a c on t a r c on l a s m i sm as c a r ac t e r í s t i c a s en c ua n t o a G r up o y Ca t eg o r í a p r o f es i o na l qu e l as es t ab l ec i d a s pa r a l o s pu e st o s q ue c on f o r m en e l r e f e r i do Ca t á l og o , po r ha be r s i do am or t i z ado o m od i f i c ado su s t anc i a l m en t e . E n e l s upu e st o de qu e s up e r e e l p r oc e so d e p r om oc i ón pa r a l a a dq u i s i c i ón de l a c o nd i c i ón de f unc i on a r i o , e s t e pe r so na l s e r á d ec l a r a do , c on oc a s i ón de s u t om a de po se s i ó n c om o f unc i ona r i o de c a r r e r a , en l a s i t uac i ón adm i n i s t r a t i v a de ex c ed enc i a v o l un t a r i a po r i n t e r é s pa r t i c u l a r o de ex c ed enc i a v o l un t a r i a po r i n t e r é s pa r t i c u l a r o de ex c ed enc i a p o r p r e s t ac i ón de s e r v i c i os e n e l s ec t o r pú b l i c o , a t en d i end o a l a c a us a que o r i g i n ó d i c ha s i t uac i ón , r e s pec t o de l Cu e r po , E sc a l a o E s pec i a l i dad o b j e t o d e l a c onv oc a t o r i a . E n e l su pu e st o de que no su pe r e o no pa r t i c i pe en l o s p r oc e s o s de p r om oc i ón , e s t e pe r s on a l c on se r v a r á l a po s i b i l i dad de r e i ng r e sa r , c om o pe r so na l l abo r a l , en a l gun o d e l o s p ue st o s d e l Cue r po , E s c a l a o E s pec i a l i dad que , hab i e nd o s i do ob j e t o de r ec o nv e rs i ón , s e h a l l en v ac an t e s . E s t a p o s i b i l i dad d e r e i n g r e s o ún i c am en t e se m an t end r á ha s t a e l m om en t o en q u e f i na l i c en l os p r oc e s o s s e l ec t i v os d e p r om oc i ón p r ev i s t o s e n e l apa r t ado 4 . 2 . 3 . 1 . 4 . 5 . 2 . - P er so n a l l ab o ra l f i j o re i n g res a d o co n car ác t e r p ro v i s i o n a l en p u es t o s d e ca t eg o r í a d i s t i n t a d en t ro d e l m i smo G ru p o o d e u n G ru p o re t r i b u t i vo i n f e r i o r : E l pe r so na l l ab o r a l f i j o r e i ng r e s ad o c on c a r ác t e r p r ov i s i ona l en un pu e st o c o r r e s pon d i en t e a un a c a t e go r í a p r o f es i o na l d i s t i n t a , d en t r o de l m i sm o G r upo , o d e un

G r upo r e t r i bu t i v o i n f e r i o r a l a que pe r s ona l m en t e os t en t a , po d r á pa r t i c i pa r en e l p r oc e s o de p r om oc i ón i n t e r na qu e c o r r e s po nda a s u c a t eg o r í a p r o f es i on a l , s i em pr e qu e s e enc uen t r e i nc l u i do en a l guno de l o s su pu e st o s c o n t em p l ado s en e l ap a r t ad o 4 . 5 . 1 , 2 de l p r e se n t e P l an . 4 . 5 . 3 . - P er so n a l l ab o ra l f i j o q u e d es e mp eñ e p u es t o s d e t rab a j o d e d i s t i n t a c a t eg o r í a p r o f es i o n a l co mo co n s ecu en c i a d e u n camb i o p o r mo t i vos d e sa l u d : E l P e r so na l l abo r a l f i j o que s e ha l l a r a de sem pe ña ndo , e n e l m om en t o de l a r ec onv e r s i ón de l pu es t o a l v í nc u l o f unc i ona r i a l , un pu e st o d e t r a ba j o pe r t e nec i en t e a c a t eg o r í a p r o f es i on a l d i s t i n t a de l a qu e o s t en t a c o m o c on sec ue nc i a de un c am b i o po r m o t i v os de sa l u d , po d r á c on t i nua r oc u pa ndo d i c ho p ue st o , c on e l r ég i m en p r ev i s t o en e l apa r t ad o 4 . 4 d e l p r e se n t e P l an . D i c ho p e r so na l po d r á a s í m i sm o pa r t i c i pa r en l o s p r oc e s o s d e p r om oc i ón pa r a e l ac c e s o a l a c ond i c i ón d e f unc i ona r i o e n e l C ue r po , E sc a l a o E s p ec i a l i dad a l q ue r e su l t e ad sc r i t o e l pu e s t o qu e d e sem pe ñ a p o r m o t i v os de sa l u d , s i em pr e y c ua nd o r e ún a l os r eq u i s i t o s es t ab l ec i d o s p a r a e l ac c e s o a l m i sm o , c on ex c epc i ón de l a pe r t en enc i a a l a c a t eg o r í a p r o f es i on a l de p r oc e denc i a . 4 . 5 . 4 . - P er so n a l l ab o ra l f i j o q u e d es e mp eñ e p u es t o s d e t rab a j o d e su p er i o r ca t eg o r í a o e n s i t u ac i ó n d e mo v i l i d ad f u n c i o n a l : La s au t o r i z ac i on e s pa r a e l de sem pe ño de t r aba j o s de su pe r i o r c a t eg o r í a , a s í c om o l as m ov i l i dade s f unc i ona l e s , qu eda r án au t om á t i c am en t e r ev oc adas en e l m om en t o de l a ap r ob ac i ón de C a t á l og o . V . RÉGIME N AP L IC AB LE AL PERSO N AL L ABO R AL T EMPOR AL AFE CT ADO 5 . 1 . - AC CE S O DE L P E RS O N AL L ABO R A L AF E CT ADO A L A CO N DI C I Ó N DE F UNCI O N ARI O I NT E RI NO .

14

Una v ez ap r ob ada l a m od i f i c ac i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l de l o s p ue st o s i nc l u i d o s e n e l c a t á l o go , m ed i an t e l a ap r o bac i ó n de l Dec r e t o de m od i f i c ac i ón , c on j un t a de l a s Re l ac i on e s de P ue st o s d e T r ab a j o , y en e l m i sm o d í a de l a en t r a da en v i go r de d i c h o D ec r e t o , e l pe r so na l l ab o r a l t em por a l v i nc u l ad o m ed i an t e u n c on t r a t o de d u r ac i ó n de t e r m i nada , y a sea po r v ac an t e o po r s u s t i t uc i ón , a c ua l qu i e r a de l o s p ue st o s de t r aba j o i nc l u i dos en e l c a t á l ogo c uy o v í nc u l o se m od i f i c a , c esa r á en s u r e l ac i ón j u r í d i c o l abo r a l , que qu ed a r á ex t i ngu i da c on e f ec t os de es a m i sm a f ec ha . No ob s t a n t e l o a n t e r i o r , e s t e pe r s on a l se r á n om br ad o s i n so l uc i ó n de c o n t i nu i da d c om o f unc i ona r i o i n t e r i no en d i c ho pu e st o d e t r ab a j o , s i em pr e y c u and o r eú na l o s r equ i s i t o s n ec e s a r i o s pa r a e l l o , ha s t a q ue se p r oc ed a a su c o be r t u r a po r f unc i ona r i o de c a r r e r a a t r av és de l o s s i s t em as e s t ab l ec i d o s a l e f ec t o . 5 . 2 . - F O RM ACI Ó N DE UN A L I S T A ÚNI C A DE RE S E RV A S i n pe r j u i c i o de l o an t e r i o r , e s t e pe r so na l p a sa r á a f o rm ar pa r t e de u na l i s t a d e r e s e r v a ún i c a p a r a c a da Cue r po , E sc a l a o E s pec i a l i da d , i n t e g r ada po r t od a s aqu e l l as l i s t a s de r e s e r v a depa r t am en t a l e s de l a c o r r e s pon d i en t e c a t e go r í a que hu b i e r a s i do ob j e t o d e c onv e r s i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l . E n d i c ha l i s t a f i gu r a r á n , ad em ás, l o s r e s t a n t e s i n t e g r a n t es de l a s l i s t a s o r i g i na r i a s , s i em pr e y c ua nd o hub i e r an p r e s t ad o se r v i c i os e f ec t i v os de r i v ados d e s u p r e se nc i a en t a l e s l i s t as . E n e l m om en t o de l a ap r obac i ó n de l a l i s t a de r e se r v a ún i c a , s e ex t i ngu i r á e l de r ec h o a f o rm ar pa r t e d e un a l i s t a a l o s i n t eg r an t e s de l a s l i s t a s o r i g i na r i a s q ue no hub i e r a n p r e s t a do n i n gún pe r i o do d e se r v i c i os e f ec t i v os .

E l o r de n d e p r e l ac i ón de t a l e s l i s t as ún i c a s se es t ab l ec e r á en f unc i ón de l t i em po de s e r v i c i os e f ec t i v am en t e p r es t ad o en l a c a t ego r í a d e que s e t r a t e . E n c a s o de qu e l a l i s t a ú n i c a c o i nc i da c on un a l i s t a d e r e se r v a f unc i ona r i a l p r eex i s t e n t e pa r a e l m i sm o Cuer p o o E sc a l a , aq ue l l a s e d e s t i na r á ex c l us i v am en t e a s u s t i t u i r au se nc i a s de p e r so na l l abo r a l f i j o que oc upe p ue st o s de l Cue r po o E sc a l a de que s e t r a t e . E l pe r so na l i n t eg r an t e de l a s l i s t a s ún i c a s t e nd r á de r ec ho a pa r t i c i pa r e n l a s c o nv oc a t o r i a s de c on so l i dac i ó n de em p l eo qu e s e r ea l i c en en e j ec uc i ón d e es t e P l a n , s i em pr e y c ua nd o r eú nan l os r e qu i s i t o s es t ab l ec i d o s pa r a e l l o . La s l i s t a s ún i c a s ex t i ngu i r án s u v i genc i a en e l m om en t o en q ue s e a p r u ebe un a l i s t a d e r e se r v a pos t e r i o r de r i v ada de c onv oc a t o r i as d e p r u eba s se l ec t i v as de i ng r e so e n e l c o r r e spo nd i e n t e C ue r po , E sc a l a y / o E s pec i a l i dad o , e n t odo c a so , t r an s c u r r i dos c i nc o añ o s de sd e s u ap r ob ac i ón . A es t e r e sp ec t o , l as p r i m er a s c onv oc a t o r i as qu e se r e a l i c en e n C ue r po s , E sc a l a s o E s pec i a l i dad e s d on de ex i s t an pue st o s que hay an s i d o ob j e t o de r ec onv e r s i ó n a l v í nc u l o f unc i on a r i a l y que , a su v ez , c on t a r a n c o n l i s t a s d e r e s e r v a pa r a su c ob e r t u r a , hab r án d e se r de c o n so l i dac i ón de em p l e o . VI . RÉG IME N APL IC ABLE AL PERSON AL INDEF INIDO NO F IJO 6 . 1 . - P E RS O N AL L ABO R AL I NDE F I N I D O NO F I JO Q UE O CUP E P UE S T O S DE T RAB AJO O BJE T O DE RE CO NV E RS I Ó N A l pe r so na l l ab o r a l dec l a r ad o i nd e f i n i do no f i j o po r se n t e nc i a j ud i c i a l f i rm e que oc up e p ue st o s de t r ab a j o que hay an s i do ob j e t o de r e c onv e r s i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l l e se r á d e ap l i c ac i ón l o d i sp ue st o en e l

15

apa r t ado 5 . 1 d e l p r e s en t e P l an , ac c e d i e ndo po r t an t o a l a c ond i c i ón de f unc i on a r i o i n t e r i no e n l os t é r m i no s p r ev i s t os e n e l c i t ado ap a r t a do . 6 . 2 . - P E RS O N AL I NDE F I N I DO NO F I JO Q UE NO O CUP E P UE S T O DE T RAB AJO E N L A CO R RE S P O NDI E NT E RE L ACI Ó N DE P UE S T O S DE T R AB AJO DE L DE P ART AM E NT O U O RG ANI S M O E N E L Q UE P RE ST E S E RV I C I O S . E l pe r so na l l ab o r a l dec l a r ad o i nd e f i n i do no f i j o po r S en t e nc i a j ud i c i a l que en e l m om en t o de l a ap r ob ac i ón de l Ca t á l o go no t eng a a s i g na do un pue s t o de t r ab a j o en l a c o r r e sp ond i e n t e Re l ac i ó n de P u e st o s de T r aba j o de l Dep a r t am en t o u O r ga n i sm o e n e l q ue p r e s t e s e r v i c i os , c on t i nua r á o s t e n t a ndo e s t a c on d i c i ón una v ez l e sea as i g na do d i c h o p ue st o , c uy o v í nc u l o pod r á se r de c a r ác t e r f unc i ona r i a l o l ab o r a l e n f un c i ón d e q ue l a c a t eg o r í a q ue o s t en t e e l t r aba j a do r f i gu r e i nc l u i da o n o en e l Ca t á l o go p r ev i s t o en e s t e P l an . E n e l su pu e st o de q ue e l pu e s t o f i na lm en t e a s i g nad o a l t r aba j a do r t uv i e r a v í nc u l o f unc i ona r i a l , és t e c e s a r á e n su pue st o de t r ab a j o , ex t i ngu i éndo s e su r e l ac i ón l abo r a l c on l a A dm i n i s t r ac i ón , en e l m om en t o en que se p r oc ed a a l a c obe r t u r a d e d i c ho pue st o po r un f unc i ona r i o de c a r r e r a nom br a do a t r av és de l c o r r e sp o nd i en t e p r oc e so de s e l ec c i ón c onv oc ado a t a l e f ec t o , aú n c uan do e l pue s t o f ue r a o f e r t ado e n c onv oc a t o r i a po s t e r i o r e i ndep end i e n t em en t e d e l a s d e c on s o l i dac i ón d e em p l eo p r ev i s t as en e s t e P l an , e l l o s i n pe r j u i c i o de l de r e c ho a es t e p e r so na l a p a r t i c i pa r e n c ua l e s qu i e r a de t a l e s c onv oc a t o r i as s i em pr e y c ua ndo r eún a l os r e qu i s i t o s es t ab l ec i d o s a t a l e f ec t o . VII . RÉG IME N ESPEC IAL APLIC ABLE A DET ERMIN ADOS P UEST OS DE T R AB AJO AD SCR IT OS A CE NT ROS ESCOL ARES

DEPEND IE NT ES DE L A CO NSEJERÍA DE ED UC AC IÓ N, UNIVERS ID ADES, C ULT UR A Y DEPORT ES. E n e l s up ue st o de q ue e l Ca t á l og o de P ue st o s i nc l u i do s en e l P l an de t e r m i na r a l a c onv e r s i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l de pu e st o s de t r a ba j o ad s c r i t os a C en t r o s E sc o l a r e s d ep end i e n t e s d e l a Con s e j e r í a de E d uc ac i ó n , Un i v e r s i da de s, Cu l t u r a y De po r t e s p e r t e nec i en t e s a l a s c a t eg o r í a s d e A dm i n i s t r a t i v o , A ux i l i a r A dm i n i s t r a t i v o y S uba l t e r no , t a l e s p ue st o s qu eda r án i n t eg r a do s en l o s c o r r e s pon d i en t e s C u e r p o s , au nqu e s om e t i dos a un r ég i m en es pec i a l c a r ac t e r i z ado p o r l a v ar i ab i l i dad en l a l oc a l i z ac i ón geo g r á f i c a de l pue s t o , d e m aner a qu e pe r m i t a un ág i l desp l az am i en t o de l os e f ec t i v os hum ano s hac i a a que l l o s C en t r o s do nde en c a da m om en t o s e c on s i de r e m ás n ec e s a r i a su p r e se nc i a . D i c ho r ég i m en e sp ec i a l s e c onc r e t a r á , en su c a s o , en l a s d i sp o s i c i one s q ue se d i c t en e n de s a r r o l l o de e s t e P l an , que po d r á n p r ev e r adem ás l a g e s t i ón c om par t i da p o r pa r t e de l a Co n se j e r í a d e E d uc ac i ó n , Un i v e r s i dade s, Cu l t u r a y De po r t e s de l a l i s t a ú n i c a de r e se r v a , o ex c epc i ona l m en t e e l m an t en i m i en t o de s us p r op i a s l i s t a s de su s t i t uc i on e s , s i e l l o se c o n s i de r a nec es a r i o . VIII . CO NVOC AT OR I AS DE CO NS OLID AC IÓ N DE EMPLEO A P UEST OS CORRESPOND IE NT ES A C UERPOS O ESC AL AS F UNC IO N AR IALES. E n e l p l az o m áx im o de se i s m e se s de s d e l a en t r ad a en v i go r de l Dec r e t o d e m od i f i c ac i ón c on j un t a d e l a s Re l ac i on e s de P ue st o s de T r a ba j o p r ev i s t o en e l p r e se n t e P l an de O r d enac i ó n , l a Con s e j e r í a d e P r e s i denc i a , J u s t i c i a y S egu r i dad p r oc e de r á a e f ec t ua r , a l am par o de l o p r ev i s t o en l a D i spo s i c i ón T r an s i t o r i a Cua r t a d e l E s t a t u t o B á s i c o de l E m p l ead o P ú b l i c o ,

16

ap r o ba do p o r Ley 7 / 20 07 , de 1 2 de ab r i l , c onv oc a t o r i as de c o n so l i dac i ón de em p l eo a pu e st o s a s u s d i s t i n t o s Cue r po s y E sc a l a s q ue c um p l an l os r eq u i s i t o s es t ab l ec i d o s e n e l a pa r t a do p r i m er o de l a r e f e r i da D i sp o s i c i ón T r an s i t o r i a C ua r t a . A t a l es e f ec t o s s e en t end e r á q ue l o s p ue st o s oc up ad o s p o r p e r so na l l ab o r a l t em por a l c on a n t e r i o r i d ad a 1 de e ne r o de 2 005 q ue h ay a n s i do r ec onv e r t i dos a pue st o s d e pe r s ona l f unc i on a r i o en v i r t ud de l o d i sp ue st o en e l p r e se n t e P l an c um p l en e l r equ i s i t o p r ev i s t o en e l c i t ado ap a r t a do p r i m er o .

E s t o s p r oc e s o s se l e c t i v os r e sp e t a r án , e n l a m ed i da de l o po s i b l e , l a e s t r u c t u r a que en c u a n t o a l c on t e n i do de l a s p r u eb a s f i gu r a r e f l e j ada en e l A c u e r do de c a r ác t e r p l u r i anu a l G ob i e r no - O r ga n i z ac i one s S i n d i c a l es pa r a l o s año s 2 006 - 20 09 , pu b l i c ada en e l B O C n º 2 44 , de 1 9 d e d i c i em br e de 200 6 , en t a n t o no s e c on t r av enga l o p r ev i s t o en l a c i t ada D i s po s i c i ón T r a n s i t o r i a Cua r t a . IX . D ISPOSIC IO NES CO MPLE ME NT ARI AS 9 . 1 . - P E RS O N AL L ABO R AL NO AF E C T ADO P O R E L P L AN DE O RDE N ACI Ó N. A l pe r s on a l l abo r a l pe r t enec i e n t e a a qu e l l as c a t e go r í a s o pue st o s qu e n o se v ean a f ec t ado s p o r e l p r e se n t e P l an de O r d en ac i ón y , po r t an t o , m an t eng an s u v í nc u l o l abo r a l en l a s c o r r e s po nd i en t e s R e l ac i one s de P u e st o s de T r aba j o , l e seg u i r á s i e nd o d e ap l i c ac i ón l o p r ev i s t o en l a D i sp o s i c i ón T r an s i t o r i a P r i m er a de l v i gen t e Conv en i o Co l ec t i v o .

9 . 2 . - P RO HI B I C I Ó N E X P RE S A DE RE AL I Z AR CO NT RAT ACI O NE S DE P E RS O N AL L ABO R AL B AJO CU AL Q UI E R M O D AL I D AD CO NT RACT UAL RE S P E CT O DE L AS C AT E G O RÍ AS P RO F E S I O N AL E S I NCL UI D AS E N E L CAT ÁL O G O , AS Í CO M O DE CRE ACI Ó N E N L AS F UT URAS RE L ACI O NE S DE P UE S T O S DE T RAB AJO DE P UE S T O S DE D I CHAS C AT E G O RÍ AS . A pa r t i r de l a p ub l i c ac i ón d e l Ca t á l ogo de p ue st o s i nc l u i dos e n e l P l a n de O r den ac i ón , qu e da ex p r e sam en t e p r oh i b i d a l a c on t r a t a c i ón de pe r s on a l l abo r a l ba j o c ua l qu i e r m oda l i dad c on t r ac t ua l en aq u e l l as c a t eg o r í a s p r o f es i o na l e s i nc l u i da s e n e l Ca t á l o go . E x c epc i ona l m en t e p od r án e f ec t ua r se t a l e s c on t r a t ac i one s , p r ev i a au t o r i z ac i ón d e l a D i r ec c i ón G ene r a l d e l a F unc i ón P ub l i c a y d e D i r ec c i ón G ene r a l de P l an i f i c ac i ón y P r e s upu e st o s , c ua ndo l as c a r ac t e r í s t i c a s de un de t e r m i nado p r o g r am a de ac t u ac i ón a s í l o r equ i e r an y no se a po s i b l e su r ea l i z ac i ón po r f unc i ona r i o s i n t e r i no s . A s í m i sm o , l as m od i f i c ac i ones de R e l ac i one s de P ue st o s de T r a ba j o t r am i t adas c on po s t e r i o r i dad a l a a p r o bac i ó n de l Ca t á l ogo n o p od r án c o n t em p l a r l a c r eac i ó n d e pue st o s d e p e r so na l l ab o r a l p e r t e ne c i en t e s a t a l e s c a t eg o r í a s . 9 . 3 . - ADQ UI S I C I Ó N DE L A C O NDI C I Ó N DE F UNCI O N ARI O S DE C ARRE R A P O R E L P E RS O NAL L ABO R AL F I JO Q UE NO HUBI E R A T O MADO P ART E E N L AS CO NV O C AT O RI AS DE P RO M O CI Ó N. P RE V I S T AS E N E JE CUCI Ó N D E L P L AN DE O RDE N ACI Ó N . E l pe r s ona l l abo r a l f i j o c uy o pue st o hu b i e r a s i do ob j e t o de r ec onv e r s i ón a l v í nc u l o f unc i ona r i a l y que no hub i e r a dec i d i do t om ar p a r t e e n a l g una de l a s t r es c onv oc a t o r i a s de p r om oc i ón i n t e r na p r ev i s t as en e l p r e se n t e P l a n p a r a

17

ac c ed e r a l a c o nd i c i ón de f unc i on a r i o d e c a r r e r a , o q ue hab i é ndo l o he c ho n o l a s hub i e r a s upe r ad o , po d r á op t a r a ac c ed e r a t a l c on d i c i ón a t r av és de su pa r t i c i pac i ón e n c ua l qu i e r c onv oc a t o r i a o r d i na r i a de ac c es o l i b r e que se ap r u eb e c on p o s t e r i o r i d ad p a r a e l c o r r e s pon d i en t e Cue r po , E sc a l a o E spec i a l i da d , a t en i é n do se a l s i s t em a de se l ec c i ó n y t i po de p r ue ba s e s t a b l ec i do s en l a m i sm as.

18

NOT AS AL PRO YECT O DE PL AN DE ORDE NAC IÓ N. 1ª ) S eg u r i d ad j u r í d i ca . Con c a r ác t e r g en e r a l , s e c on s i de r a que , a n t e s de c om en z a r su t r am i t ac i ón adm i n i s t r a t i v a , e l P r oy ec t o deb e r í a som e t e r se a l a s up e r v i s i ón de l a D i r ec c i ón G ene r a l de l S e r v i c i o J u r í d i c o , da do q ue e l m i sm o se ba sa en l a ap l i c ac i ón d i r e c t a d e l E s t a t u t o B á s i c o d e l E m p l eado P úb l i c o , r ea l i z ad a ad em ás d e sd e un a de t e r m i nada i n t e r p r e t ac i ó n d e s u s d i sp o s i c i ones , qu e s i n dud a s e r á ob j e t o d e num er o s o s r ec u r s o s , s i s e t i en e en c uen t a que su e j ec uc i ón a f ec t a a l os i n t e r es e s –e n oc a s i on e s en f r en t ado s - de v a r i os c o l ec t i v os . 2ª ) T ip o d e p ru eb as a rea l i z a r en l as p ro mo c i o n es p ara l a ad q u i s i c i ó n d e l a co n d i c i ó n d e f u n c i o n ar i o . E l s i s t em a se l ec t i v o de l as p r ue ba s de p r om oc i ón pa r a l a adq u i s i c i ón d e l a c ond i c i ón de f unc i ona r i o ha de se r e l de c o nc u r s o - o po s i c i ón , p o r i m pe r a t i v o de l o p r ev i s t o en l a D i spo s i c i ón T r an s i t o r i a S e gu nda d e l E s t a t u t o B á s i c o de l E m p l eado P úb l i c o . E n l a f ase d e op o s i c i ón se h a op t ad o p o r l a r ea l i z ac i ón de un c u r s o se l ec t i v o c on p r ue ba s f i na les , s i gu i en do e l m ode l o ap r o ba do p o r l a Com un i da d A u t ó nom a de M a dr i d , po r e n t en de r s e , ad em ás, q ue e l m i sm o f ac i l i t a r á l a pa r t i c i pac i ón v o l un t a r i a de l pe r so na l l abo r a l a f ec t ado , as í c om o l a neg oc i ac i ón c on l a s O r gan i z ac i on e s S i nd i c a l es . E l l o no ob s t an t e , r az o ne s de se gu r i d ad j u r í d i c a pod r í a n ac on s e j a r a l a i n t r od uc c i ón de u na p r u eba d e c a r ác t e r p r ác t i c o i nde pe nd i en t e de l a a n t e r i o r .

S e e s t i m a , adem á s qu e l a f as e d e c onc u r s o h a d e se r l o m ás s enc i l l a po s i b l e , v a l o r ando c a s i ún i c am en t e aqu e l l os m ér i t os s eña l a do s c o n c a r ác t e r o b l i ga t o r i o p o r l a D i sp o s i c i ón T r an s i t o r i a S e gun da d e l E s t a t u t o B á s i c o d e l E m p l eado P ú b l i c o ( se r v i c i os p r e s t ad os y p r u eb a s se l ec t i v as s up e r ad a s) , s i l o que se q u i e r e e s do t a r de l a m áx im a ag i l i dad a l p r oc e so . 3ª ) P ro mo c i ó n a p u es t o o a ca t eg o r í a . E n l a r edac c i ón ac t ua l de l P r o y ec t o se de j a ab i e r t a l a e l ec c i ón p o r a l gu na d e am ba s o pc i o ne s, qu e d ebe c onc r e t a r se a n t e s d e i n i c i o d e su t r am i t ac i ón adm i n i s t r a t i v a . E n p r i nc i p i o , pa r ec e l ó g i c o pen s a r qu e e l ob j e t i v o ha d e se r qu e e l pe r s ona l l abo r a l oc u pan t e de un a p l az a r ec onv e r t i da p r om oc i one c om o f unc i ona r i o a es a m i sm a p l az a , l o que s i n dud a f ac i l i t a l a m ec án i c a de l p r oc e so . S i n em bar go , e l h ec ho de que e l E s t a t u t o B á s i c o d e l E m p l eado P úb l i c o e s t a b l ez c a p a r a t a l e s p r om oc i one s e l s i s t em a de c o nc u r s o - o po s i c i ón pu ed e i nv i t a r a pe n sa r que l o q ue se q u i e r e e s que l os c a nd i da t o s se l ec c i ona do s e l i j a n d e s t i no po r o r den d e p r e l ac i ón . E s t a opc i ón , q u i z á m ás a j u s t ad a a l t ex t o , po d r í a n o ob s t an t e i nc i d i r nega t i v am en t e en l a pa r t i c i pac i ón d e l os i n t e r e sa do s s i s e t i en e e n c uen t a q ue é s t a t i ene c a r á c t e r v o l un t a r i o , po r c ua n t o s up one de r i e sg o de p e r d e r e l de s t i no y c on oc i do s i n m ay o r c on t r a p r e s t ac i ón qu e l a de r e su l t a r d e s t i nad o a u no n uev o e i nc i e r t o . E n c u a l qu i e r a de l o s do s c a s o s , ad em ás , ha d e t e ne r s e en c u en t a l a po s i b i l i dad d e qu e se a m ay o r e l núm er o d e as p i r an t e s p r e se n t ad o s q ue e l de p ue st os o f e r t ado s , y a que s e pe r m i t e l a pa r t i c i pac i ón de t r aba j a do r e s e n ex c edenc i a y d e qu i en e s oc upa n , po r d i s t i n t o s m o t i v os ,

19

pue st o s de c a t eg o r í a d i s t i n t a a l a que r ea l m en t e os t en t a n . 4ª ) P o s i b i l i d ad d e i n c l u i r l a p rev i s i ó n d e f u t u ras p ro mo c i o n es c ru z ad a s . E s s i s t em a c onc eb i d o e n e l P l an de O r den ac i ón l i m i t a i nev i t ab l em en t e e l de r ec h o a l a p r om oc i ón p r o f e s i ona l d e aqu e l pe r so na l l abo r a l c uy o p ue st o s e r ec onv i e r t a a l v í nc u l o f unc i ona r i a l , dad o q ue , en t an t o m an t en gan su c ond i c i ón de l ab o r a l e s , ú n i c am en t e po d r án p r om oc i ona r a aq ue l l as c a t e go r í a s qu e pe r m an ez c an c o n v í nc u l o l abo r a l t r a s l a ap r ob ac i ón d e l Ca t á l o go , r educ i e ndo c on m uc ho l a s ex pec t a t i v as d e p r om oc i ón gen e r a da s en e l t ex t o de l a D i sp o s i c i ón T r a n s i t o r i a P r i m er a de l v i gen t e Conv en i o Co l ec t i v o . Una f ó r m u l a pa r a am p l i a r e s t a s p os i b i l i da d e s d e p r om oc i ón pa s a r í a p o r i nc o r po r a r a l t ex to l a p r ev i s i ón d e f u t u r as c o nv oc a t o r i as de p r om oc i ón c r uz ad a , de sd e l a c ond i c i ón de l ab o r a l a aq ue l l os Cu e r p os , E s c a l a s d e G r upo su pe r i o r que s e de t e r m i nen . 5ª ) P erso n a l l ab o r a l t emp o r a l q u e n o o cu pa p u es t o s d e t rab a j o d e ca rác t e r es t ru c t u r a l . E l t ex t o de l P r oy ec t o p r ev é e l nom br am i en t o c om o f unc i ona r i o i n t e r i no de l pe r s on a l l abo r a l t em por a l que oc up e pu e st o s d e t r ab a j o i nc l u i do s e n e l Ca t á l og o . E x i s t e , s i n em bar go , u n s i gn i f i c a t i v o núm er o de t r aba j a do r e s t em po r a l e s v i nc u l ados a l a A dm i n i s t r ac i ón m ed i an t e c on t r a t o de o b r a o se r v i c i o de t e r m i nado , su s c r i t o pa r a l a r e a l i z ac i ón de P r og r a m as “ c onc r e t o s” , c uy a f i nanc i ac i ón p ue de s e r p r o p i a o ex t e r na , t o t a l o pa r c i a l m en t e .

Ha de c on s i d e r a r s e c u i da do s am en t e l a c onv en i en c i a de i nc l u i r en e l t ex t o de l P r oy ec t o una d i s po s i c i ón es pec í f i c a que p r ev ea l a c onv e r s i ón a l a c ond i c i ón de f unc i ona r i o s i n t e r i no s d e e s t e t i po d e pe r so na l l abo r a l t em por a l , c ua nd o su c a t eg o r í a c o i nc i da c on a l g una d e l as i nc l u i da s en e l Ca t á l ogo , pu e s t o q ue , en p r i nc i p i o , s e es t i m a que e s t a m ed i da enc on t r a r í a u n a l t o g r ad o de opo s i c i ón e n se de j ud i c i a l . Com o so l uc i ó n de f u t u r o , e l t ex t o i nc o r p o r a l a p r o h i b i c i ón ex p r e sa d e ac ud i r a e s t e t i po d e c o n t r a t ac i one s , una v ez ap r o ba do e l P l an , e n c a t e go r í a s q ue h a y an s i do ob j e t o de r ec onv e r s i ón , sa l v o en su pu e st o s ex c epc i on a l e s . 6ª ) T ra t ami en t o d e l p erso n a l i n d e f i n i d o n o f i j o . A d i f e r enc i a de l p e r s ona l t em por a l c on c on t r a t o d e du r ac i ó n de t e r m i nada , pa r a e l qu e s e p r e t en de s u nom br am i en t o c om o i n t e r i no , e l P r oy ec t o es t ab l ec e que e l pe r so na l i nde f i n i do no f i j o m an t en d r á su v í nc u l o l abo r a l en l a p l az a r ec onv e r t i da has t a que é s t a r e su l t e c ub i e r t a po r un f unc i on a r i o d e c a r r e r a s e l ec c i onad o a t a l e f ec t o . E l l o es a s í po r qu e se e s t i m a que l a A d m i n i s t r ac i ón , q ue s í p ued e a l t e r a r l a n a t u r a l ez a d e un c on t r a t o s u sc r i t o en t r e am ba s p a r t e s en e l m ar c o ex c epc iona l de u n P l an de O r d en ac i ón , no pu ede s i n em bar g o m od i f i c a r un s t a t u s a l c anz ad o po r dec i s i ón j ud i c i a l , que s ó l o c ab e ex t i ngu i r m ed i an t e l a c obe r t u r a de f i n i t i v a de l p ue s t o , de c on f o r m i dad a l a d oc t r i na de l T r i bun a l S up r em o e n e s t a m a t e r i a . E l l o p l an t ea , ad em ás, l a i m pos i b i l i dad de ex t i ngu i r , en t an t o n o r e su l t en ad sc r i t o s a pue st o s de t r ab a j o de c a r ác t e r e s t r u c t u r a l , l a r e l ac i ó n l ab o r a l de a qu e l l os i nde f i n i dos no f i j os que a d í a d e h oy no t i enen a s i gn ad a

20

de R . P . T . P a r a e s t o s su pue st o s , t odav ía num er o so s, e l P r oy ec t o p l an t ea una so l uc i ón a l a r go p l az o que a s í m i sm o h a de s e r de ba t i da an t e s de l i n i c i o de su t r am i t ac i ón adm i n i s t r a t i v a . 7ª ) Co n vo cat o r i a s d e co n so l i d ac i ó n d e emp l eo . E l P r oy ec t o de P l a n de O r d ena c i ón i nc o r po r a e n t r e su s ob j e t i v os l a c on so l i dac i ó n de l em p l eo t em por a l de l c o l ec t i v o de f unc i ona r i o s i n t e r i no s , t a n t o l o s p r ov en i en t e s d e l a t r a n s f o r m ac i ón de su an t i gu o v í nc u l o l abo r a l t em por a l c om o aqu e l l os se l ec c i onad o s d e s de s u o r i gen pa r a Cue r po s o E sc a l a s d e f unc i ona r i o s . P e se a qu e e l c om pr om i so de e j ec u t a r t a l e s c onv oc a t o r i as de c on s o l i dac i ón s e r e a l i z a de m aner a ex p l í c i t a y c l a r a , señ a l ánd o se i nc l u s o e l p l az o p r ev i s t o pa r a su i n i c i ac i ón , e l P r oy ec t o n o ac om e t e u n d e sa r r o l l o en p r o f und i da d d e e s t e ap a r t ad o , l i m i t ándo s e a s eñ a l a r que e l c o n t en i d o d e l a p r ue ba s r e sp e t a r á , en l a m ed i da de l o po s i b l e y en t a n t o n o c o n t r av enga l o d i sp ue st o en e l E s t a t u t o B á s i c o de l E m p l eado P ú b l i c o , l a es t r uc t u r a d i se ña da en e l A c ue r do G ob i e r n o - O r gan i z ac i o ne s S i nd i c a l es 200 6 - 2 00 9 . E l l o es a s í , en t r e o t r a s r az o ne s, p o r q ue s e c on s i d e r a qu e e l des a r r o l l o de e s t e ap a r t ad o ha d e t en e r l uga r b i en e n una f as e de ne goc i ac i ó n m ás av anz ada de l m i sm o , en l a que i n t e r v enga l a r ep r e sen t ac i ón de l c o l ec t i v o f unc i ona r i a l , o b i en e n su c a so de f o r m a i ndep end i e n t e y po s t e r i o r a l a ap r obac i ó n de l P l an d e O r d enac i ó n .