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ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA D. LUCINDA ANDRADE

2016-2017

Plano Anual de Escola

Caderno 1

Plano Anual de Escola – caderno 1

Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade 2

Índice Índice de Gráficos .............................................................................................. 3

Índice de Quadros ............................................................................................. 3

Introdução ......................................................................................................... 4

LEMA ................................................................................................................. 5

VISÃO ................................................................................................................ 5

MISSÃO ............................................................................................................. 5

Breve caracterização do meio socioeconómico ............................................ 8

1-A Escola e os seus Órgãos de Direção, Administração e Gestão Escolar

......................................................................................................................... 10

2-Parque Escolar ............................................................................................ 11

2.1- Discentes ............................................................................................................. 11

2.2- Pessoal Docente .................................................................................................. 13 2.3- Pessoal Não Docente ........................................................................................... 13

3-Oferta Curricular ......................................................................................... 14

3.1- Organização dos horários .................................................................................... 15 3.2- Sucesso Educativo ............................................................................................... 16

4- Formação Pessoal e Social ....................................................................... 21

5 – Serviços de Psicologia e Orientação Profissional ................................ 21

5.2-Apoio Psicopedagógico ........................................................................................ 21

5.3-Orientação Escolar e Profissional ........................................................................ 21 5.4- Apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa ... 22 3.5- Núcleos do Desporto Escolar .............................................................................. 22

VII – Avaliação ................................................................................................ 25

VIII– Divulgação .............................................................................................. 25



Índice de Gráficos Gráfico 1 - Estrutura etária da população residente por sexo, 2001 e 2011 ..................... 8

Índice de Quadros Quadro 1 - Objetivos e metas do projeto educativo ......................................................... 6

Quadro 2 - Órgãos de Direção, Administração e Gestão Escolar .................................. 10 Quadro 3 - Estruturas de Gestão Intermédia de cariz Pedagógica ................................. 10

Quadro 4 - Outros cargos de Gestão Intermédia ............................................................ 11 Quadro 5 - Número de turmas e de alunos por ciclo -2º ciclo ........................................ 11 Quadro 6- Número de turmas e de alunos por ciclo - 3ºciclo ......................................... 12 Quadro 7- Número de turmas e de alunos no nível secundário - regime diurno ............ 12 Quadro 8 - Número de turmas e de alunos do Curso Educação e Formação de Adultos 12

Quadro 9 - Número total de alunos, de acordo com os níveis de ensino........................ 12 Quadro 10 - Distribuição de docentes de acordo com o Departamento ......................... 13 Quadro 11- Lista de Pessoal Não Docente segundo a sua função .................................. 14 Quadro 12 - Oferta curricular, em conformidade com o nível de ensino ....................... 14

Quadro 13 -Horário das actividades letivas, regime diurno e nocturno ......................... 15 Quadro 14- Apoio Pedagógico Acrescido - 2º ciclo ....................................................... 16

Quadro 15 - Apoio Pedagógico Acrescido - nível secundário ....................................... 17

Quadro 16 - Mancha horária de aulas de substituição .................................................... 19

Quadro 17 - Mancha horária do Gabinete do Aluno ...................................................... 20 Quadro 18 - Núcleos do Desporto Escolar ..................................................................... 23



Introdução

O Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21 de junho, que aprovou o

regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de

ensino públicos da Região Autónoma da Madeira, altera o modelo de autonomia,

administração e gestão das escolas, implementado pelo Decreto Legislativo Regional n.º

4/2000/M, de 31 de janeiro. Assim sendo, o Decreto Legislativo, atualmente em vigor,

estabelece no âmbito do artigo 3.º, número 2 o “Plano Anual de Escola“.

De acordo com o artigo anteriormente mencionado entende-se por Plano anual de

escola “o documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração e gestão da

escola que define, em função do projecto educativo, os objectivos, as formas de

organização e de programação das actividades e que procede à identificação dos

recursos envolvidos”.

Nesta linha de pensamento, o presente documento pretende expor o referido plano

para o ano letivo 2016/2017. Adite-se que, o documento encontra-se dividido em cinco

cadernos contendo no primeiro não só o lema, a visão e a missão do nosso

estabelecimento de ensino, mas também os objetivos e metas do projeto educativo, uma

breve caracterização do meio sociodemográfico, os órgãos de gestão e de gestão

intermédia da escola e a oferta curricular existente. No caderno dois encontram-se os

critérios de avaliação e as planificações, enquanto os planos anuais de atividades dos

departamentos curriculares podem ser descobertos no caderno três. O caderno quatro

contém as atividades dos clubes e dos projetos. A finalizar, temos o caderno cinco

contendo as ações de formação a serem dinamizadas no nosso estabelecimento de

ensino.



LEMA Uma escola construída por todos e para todos.

VISÃO Promover um ensino de qualidade proporcionando a formação integral dos jovens, em

particular, e da população, em geral, através de uma prática pedagógica que contribua

para a aquisição de conhecimentos e de competências facilitadoras na realização e

valorização de percursos pessoais e profissionais.

MISSÃO

Contribuir para o desenvolvimento integral dos jovens, a nível dos ensinos

básico e secundário, quer através da realização de um processo de

ensino/aprendizagem de qualidade, quer através do desenvolvimento de projetos

integradores dos valores humanísticos, culturais, sociais e ambientais,

promovendo uma escola inclusiva e com sucesso;

Promover o trabalho em equipa, compreendendo que a aquisição de

conhecimentos e de competências são facilitadoras para a realização de

percursos pessoais e de valorização da escola, enquanto espaço privilegiado para

a cidadania;

Proporcionar e incentivar a participação dos Encarregados de Educação na vida

escolar dos seus educandos e nas atividades escolares;

Incrementar uma escola como espaço democrático, aberto a todos e para todos,

baseado no princípio do respeito e na valorização pessoal e profissional de todos

os seus elementos.



Quadro 1 - Objetivos e metas do projeto educativo

Objetivos Metas

Dimensão Psicossocial

Desenvolver atitudes e valores conducentes à formação integral

dos alunos

Realizar, no mínimo, 5 conferências, ações de esclarecimento/ sensibilização de cariz académico e

profissionais destinados a todos

Incentivar a formação da Associação de Estudantes Criar e divulgar as condições essenciais para o processo eleitoral da Associação de estudantes.

Propiciar a harmonia no espaço escolar, prevenindo e

minimizando comportamentos de indisciplina, conflito e

insegurança

Sensibilizar para a problemática da indisciplina todos os discentes da escola de forma a não ultrapassar

um máximo de 20 conselhos de turma disciplinares por ano letivo.

Fomentar o trabalho cooperativo entre os agentes educativos,

conducente à implementação de práticas educativas e ambientais

comuns.

Realizar, no mínimo, 3 reuniões de coordenação pedagógica por ano letivo em todos os ciclos de

ensino.

Promover a cooperação de, no mínimo, 50% dos agentes educativos do estabelecimento de ensino, nos

objetivos anuais dos grupos disciplinares e do programa Eco-Escolas.

Consciencializar os alunos para uma participação cívica e ativa nas

atividades promovidas pela escola, quer ao nível interno, quer ao

nível do meio envolvente.

Promover, no mínimo, 5 atividades por ano letivo que impliquem a participação dos discentes de todos

os ciclos de ensino.

Incrementar a formação pessoal, profissional e académica em

áreas que contribuam para um melhor desempenho pedagógico.

Frequentar, no mínimo, uma ação de formação por ano relevante para a prática pedagógica.

Promover nos diferentes elementos da Comunidade Escolar

comportamentos de defesa e preservação ambiental

Proceder adequadamente à separação seletiva dos resíduos sólidos na escola, no mínimo em dois locais

de acesso geral da comunidade escolar.

Dimensão Curricular

Promover a qualidade do sucesso educativo. Obter, uma taxa de transição e conclusão de, pelo menos, 65% em todos os anos de escolaridade.

Reforçar através do apoio pedagógico acrescido o número de horas

nas disciplinas que apresentaram menor carga horária.

Aumentar a oferta disciplinar dos apoios pedagógicos acrescidos.

Criar recursos pedagógicos que melhorem o aproveitamento dos

alunos.

Disponibilizar, no mínimo, uma ferramenta de trabalho que facilite o desempenho dos alunos.

Implementar uma cultura de escola, o gosto pela aprendizagem, o

bem estar pessoal e social.

Realizar no mínimo duas ações de esclarecimento/

sensibilização/ formação.



Dimensão Física

Consciencializar os elementos da Comunidade escolar para

adoção de comportamentos seguros no espaço circundante ao

recinto escolar

Criar condições de acompanhamento a pelo menos 90% dos alunos do ensino básico nas

deslocações entre a escola e o Pavilhão

Promover um ambiente estimulante a nível das condições

físicas.

Equipar mais uma sala com recursos informáticos.

Apetrechar gabinetes com espaços de arrumação

Criar uma sala de estudo para os alunos

Melhorar as condições físicas dos espaços exteriores Instalar uma cobertura que proteja os alunos no percurso de acesso à saída da escola.

Organizar os horários e adequar os intervalos, de forma a

promover a qualidade do ensino/ aprendizagem

Criar um mínimo de 50% de horários que contenham horas de apoio pedagógico acrescido.

Ajustar os horários dos intervalos

Estimular a inovação e a

investigação, conducentes a uma boa atividade letiva e

educativa através da formação contínua.

Promover um mínimo de 5 ações de formação por ano letivo.

Criar ações de formação internas específicas em áreas de

interesse educativo

Realizar, no mínimo, 5 ações de formação por ano letivo.

Melhorar a qualidade e variedade das refeições servidas na

escola

Realizar menus variados



Breve caracterização do meio socioeconómico

A escola básica e secundária D. Lucinda Andrade localiza-se a norte da Ilha da Madeira, no concelho

de São Vicente. A nível do parque habitacional notamos que houve um decréscimo de -7,7%, porquanto o

número de população residente passou de 6198, em 2001, para 5723, em 2011.

Gráfico 1 - Estrutura etária da população residente por sexo, 2001 e 2011

Fonte: file:///C:/Users/anacatanho/Downloads/Censos2011_ResultadosDefinitivos_RAMadeira_3%20(1).pdf, acedido a 15/01/2016

Em conformidade com os Censos 2011, e comparativamente aos Censos 2001 a população entre os

0-29 anos diminuiu na região da Madeira. Em 2001 este grupo etário representava 43,0% da população e em

2011 diminui para 35,5%. Ao invés, os grupos etários 30-64 anos de 43,3% em 2001 acrescem para 49,6%

em 2011. A população com 65 ou mais anos cresceu, passando de 13,7% em 2001 para 14,9% em 2011.

../../../../../../../../../../Arlindo/AppData/Local/Temp/AppData/Local/anacatanho/AppData/Local/Temp/AppData/Local/Temp/AppData/Local/Temp/AppData/Local/anacatanho/AppData/Local/Temp/AppData/Local/Temp/AppData/anacatanho/Downloads/Censos2011_ResultadosDefinitivos_RAMadeira_3%20(1).pdf



Quanto à questão da escolaridade aferimos que os concelhos de Câmara de Lobos (38,7%), de S.

Vicente (31,3%) e da Ponta do Sol (29,5%) são os que apresentam os níveis mais elevados de população

jovem que no máximo tem o 3º ciclo e não se encontra a estudar1.

Gráfico 1 - Taxa de analfabetismo, 1991-2011

Fonte: http://estatistica.gov-madeira.pt/index.php/download-now-3/social-gb/popcondsoc-gb/popcondsoc-censos-gb/popcondsoc-censos-

publicacoes-gb/finish/221-censos-publicacoes/2019-o-retrato-dos-municipios-da-ram-2011-folheto, acedido a 14/01/2016

1http://estatistica.gov-madeira.pt/jdownloads/Social/Populao%20e%20Condies%20Sociais/Censos/Censos%20%20Publicaes/pdf_-

_censos_2011_ram.pdf, acedido a 14/01/2016

http://estatistica.gov-madeira.pt/index.php/download-now-3/social-gb/popcondsoc-gb/popcondsoc-censos-gb/popcondsoc-censos-publicacoes-gb/finish/221-censos-publicacoes/2019-o-retrato-dos-municipios-da-ram-2011-folheto

http://estatistica.gov-madeira.pt/index.php/download-now-3/social-gb/popcondsoc-gb/popcondsoc-censos-gb/popcondsoc-censos-publicacoes-gb/finish/221-censos-publicacoes/2019-o-retrato-dos-municipios-da-ram-2011-folheto

http://estatistica.gov-madeira.pt/jdownloads/Social/Populao%20e%20Condies%20Sociais/Censos/Censos%20%20Publicaes/pdf_-_censos_2011_ram.pdf

http://estatistica.gov-madeira.pt/jdownloads/Social/Populao%20e%20Condies%20Sociais/Censos/Censos%20%20Publicaes/pdf_-_censos_2011_ram.pdf



1-A Escola e os seus Órgãos de Direção, Administração e Gestão Escolar Os estabelecimentos de ensino regem-se pelo Decreto-Legislativo Regional n.º21/2006/M, de 21 de

junho, que define de forma clara as competências dos órgãos de direcção, administração e gestão escolar.

Nesta linha de pensamento, passamos a apresentar, no quadro infra, os elementos que compõem esses

mesmos órgãos.

Quadro 2 - Órgãos de Direção, Administração e Gestão Escolar

Conselho da Comunidade

Educativa

Presidente – António Madaleno

Conselho Executivo

Presidente – António Luís Castro de Sousa

Vice – Presidente – Ana Margarida Teixeira Magalhães

Vice – Presidente – Ana Paula de Freitas Teixeira Catanho

Conselho Pedagógico

Presidente – Ana Margarida Teixeira Magalhães

Conselho Administrativo

Presidente – António Luís Castro de Sousa

Quadro 3 - Estruturas de Gestão Intermédia de cariz Pedagógica

Coordenadores Departamentos

Curriculares

Línguas

Ernesto Domingos Camacho Correia

Ciências Humanas e

Sociais António Manuel Cerdeira Madaleno

Ciências Exatas, da Natureza e das

Tecnologias Nelson Abilío Vara

Expressões

. Dalila Maria Souto Henriques

Coordenadores de

Ciclo

Ensino Básico

Maria Graciete Ferreira da Silva

Ensino

Secundário

Fernanda de Castro Alexandre Pestana



Quadro 4 - Outros cargos de Gestão Intermédia

Coordenador da Comissão de Formação

Gilda Maria Nunes Pestana

Coordenador do Ensino Profissional

José António Moniz

Coordenadora Tutoria Delina Fernandes Gomes

Coordenadora do Ensino Noturno Ana Margarida Teixeira Magalhães

Coordenadora dos EFAS Mónica Cristina de Sousa Amaral Lobo

Coordenadores das Atividades Extracurriculares

Maria do Céu Leça de Freitas Sónia Maria Martins da Costa

Coordenadora do Desporto Escolar

Ana Maria Pita

Coordenadora de Diretores de Turma – ensino básico

Maria Graciete Ferreira da Silva

Coordenadora de Diretores de Turma – ensino secundário

Fernanda de Castro Alexandre Pestana

2-Parque Escolar

Apresentados os elementos constituintes dos órgãos de direcção, administração e gestão da escola

queremos salientar que, apesar da hierarquia existente e tendo diferentes responsabilidades no desempenho

das suas funções e competências, todos são imprescindíveis para o bom funcionamento da instituição

educativa.

2.1- Discentes

De seguida, iremos apresentar a população discente que é constituída por um total de 376 alunos

distribuídos pelo ensino básico, secundário, curso profissional, curso de educação e formação e curso de

educação e formação de adultos, conforme os quadros infra expostos:

Quadro 5 - Número de turmas e de alunos por ciclo -2º ciclo

ANO DE ESCOLARIDADE N.º de Turmas

N.º de Alunos

5º Ano - regular 2 41


6º Ano- PCA 1 10

TOTAL 6 97



Quadro 6- Número de turmas e de alunos por ciclo - 3ºciclo


N.º de Alunos


7º Ano- CEF (Tipo2) 1 12

8ºAno- regular 3 44

8º Ano- PCA 1 9

9ºAno- regular 2 42

TOTAL 10 152

Quadro 7- Número de turmas e de alunos no nível secundário - regime diurno


N.º de Alunos


10º Ano- Curso Profissional 1 20

11ºAno - regular 2 22


12ºAno - regular 2 28


TOTAL 9 113

Quadro 8 - Número de turmas e de alunos do Curso Educação e Formação de Adultos

NÍVEL DE ENSINO N.º de Turmas

N.º de Alunos

Educação e Formação Alunos 1 15

TOTAL 1 15

Quadro 9 - Número total de alunos, de acordo com os níveis de ensino

NÍVEL DE ENSINO N.º de Alunos

Ensino Básico – 2º ciclo 97

Ensino Básico – 3º ciclo 152

Ensino Secundário 112

Ensino noturno 15

TOTAL 376

O corpo discente deste Estabelecimento de Ensino é oriundo das diferentes freguesias que constituem o

concelho de São Vicente. No entanto, existe 1 aluno a frequentar o Curso Profissional de Técnico de Gestão

e Programação de Sistemas Informáticos (10º ano) proveniente do Concelho de Porto Moniz.



2.1.1 – Critérios de constituição das turmas

No 2.º e 3.º Ciclo e no ensino secundário a equipa de formação de turmas foi nomeada pelo Conselho

Executivo, constituída pelos diretores de turma, e teve em conta os seguintes aspetos:

Legislação específica;

Seguir as sugestões do Conselho Pedagógico;

Agrupar os alunos que ingressarem no ensino articulado;

Seguir as sugestões dos Conselhos de Turma;

Formar turmas, de acordo com as opções (Língua Estrangeira, Educação Moral Religiosa e

Católica, oferta complementar);

As turmas que integrem alunos com NEE, não deverão ter mais de 20 elementos e não ter mais

de dois elementos nestas condições (sempre que possível).

2.2- Pessoal Docente

No presente ano letivo a escola tem a leccionar, nos diversos departamentos curriculares, 79

docentes, tal como podemos aferir no quadro que se segue:

Quadro 10 - Distribuição de docentes de acordo com o Departamento

Departamento das

Ciências Exatas Naturais

e das Tecnologias

Departamento das

Línguas

Departamento das

Expressões

Departamento das

Ciências Humanas e

Sociais

29 22 15 13

Aditamos que, do número total de docentes existentes no estabelecimento de ensino 9 elementos são

professores com contrato de trabalho a termo resolutivo, sendo que 5 pertencem ao Departamento das

Ciências Exatas Naturais e das Tecnologias, 1 faz parte do Departamento das Línguas, 1 pertence ao

Departamento das Expressões e 3 ao Departamento das Ciências Humanas e Sociais.

2.3- Pessoal Não Docente

O pessoal não docente assegura os diversos serviços existentes, nomeadamente, serviço

administrativo, reprografia, bar e refeitório, biblioteca, vigilância de pátios e corredores, limpeza e apoio aos

laboratórios.

O número de pessoal não docente deste estabelecimento de ensino está patente no quadro infra, de

acordo com a sua função.



Quadro 11- Lista de Pessoal Não Docente segundo a sua função

Categoria N.º de elementos

Chefe de Serviços de Administração Escolar 1

Coordenador Técnico 1

Técnico Superior 1

Assistente Técnico 11

Assistente Operacional 27

Encarregado Operacional 2

Técnico de Informática 2

TOTAL 45

Observando o Quadro 11 verificamos que existem 45 elementos pertencentes ao pessoal não docente.

Contudo, o número absoluto real é de 43, porquanto uma assistente operacional se encontra de licença sem

vencimento, desde 01/01/2001, e um técnico de informática está de atestado médico desde 19/01/2015.

3-Oferta Curricular

O facto do nosso estabelecimento de ensino se encontrar localizado na parte norte da Ilha e

consequentemente os horários do transporte público serem parcos, a instituição faz os possíveis para não só

diversificar a oferta educativa e formativa, mas também de possuir o ensino diurno e no turno. Assim, no

ensino diurno os discentes podem usufruir da seguinte oferta curricular:

Quadro 12 - Oferta curricular, em conformidade com o nível de ensino

2º Ciclo

Ensino regular

Percurso curricular alternativo

3º Ciclo

Ensino regular

Curso de Educação e Formação

Percurso Curricular Alternativo

Ensino Secundário

Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias

Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais

Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades

Curso Técnico Profissional

Educação e Formação de Adultos



Em conformidade com o quadro anterior o 2º ciclo do ensino básico possui além do curso geral uma

turma de percurso curricular alternativo, no sexto ano de escolaridade. No 3º ciclo do ensino básico os

discentes usufruem do ensino regular de uma turma de curso de educação e formação- Operador de

jardinagem (1º ano de curso) e de uma turma de percurso curricular alternativo (8º ano). Por sua vez, o

ensino secundário oferece a possibilidade de os alunos frequentarem o regime noturno, no curso de

Educação e formação de Adultos, e o regime diurno, nos cursos cientifico-humanísticos, sendo que no 10º

ano o curso cientifico-humanístico das Artes Visuais acopla com o curso científico-humanístico de Línguas

e Humanidades, e no 11º ano o curso cientifico-humanístico de Ciências e Tecnologias acopla com o curso

cientifico-humanístico de Ciências Sócio Económicas. Ainda relacionado com o ensino secundário para o

10º ano, 11º ano e 12º ano, existem os seguintes cursos profissionais Técnico de Gestão e Programação de

sistemas Informáticos, Técnico de Multimédia, Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos,

respetivamente.

3.1- Organização dos horários

Com o intuito de proporcionar a toda a comunidade o direito à educação e à igualdade de

oportunidades no acesso à escolaridade obrigatória, as actividades letivas deste estabelecimento de ensino

funcionam em dois turnos: diurno e nocturno.

No quadro infra podemos constatar o horário de entrada e de saída, quer do regime diurno, quer do

regime nocturno.

Quadro 13 -Horário das actividades letivas, regime diurno e nocturno

Diurno Noturno

Entrada Saída Entrada Saída

8.05 8.50 19.00 19.45

8.50 9.35 19.45 20.30

9.55 10:40 20.45 21.30

10.40 11.25 21.30 22.15

11.30 12.15 22.15 23.00

12.15 13.00

13.15 14.00

14:00 14:45

14.50 15:35

15.40 16:25

16.45 17.30

17.30 18.15



Ressalvamos o fato de o quadro supra estar de acordo com a legislação em vigor no que concerne aos

procedimentos de matrícula e respectiva renovação (Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho).

3.2- Sucesso Educativo

A escola pretende através da promoção de um ensino de qualidade aliado à formação integral da

pessoa humana atingir o sucesso educativo. Nesta sentido, foram levados a cabo diversas medidas:

3.2.1-Apoio Pedagógico Acrescido

No 2º ciclo foi criado o apoio pedagógico acrescido nas disciplinas de matemática e de português

tendo em conta que as grandes dificuldades dos alunos se centram sobretudo nestas disciplinas. Este apoio é

frequentado não só pelos discentes que no anterior revelaram dificuldades, e que são encaminhados para este

tipo de apoio, mas também pelos discentes que no presente ano letivo sejam diagnosticadas lacunas nesta(s)

área(s).

O quadro seguinte mostra-nos como está distribuído o apoio pedagógico acrescido do 2º ciclo.

Quadro 14- Apoio Pedagógico Acrescido - 2º ciclo

5.º Ano 6º Ano Horário

Português Natalina Sousa

S302

Domingos Fernandes

Maria Escórcio S301

14:00-15:35

Matemática

Paloma Briote

S201

Alcina Carvalho

S302

15:40 – 17:30

O apoio pedagógico acrescido é lecionado às quartas-feiras, no turno da tarde, visto que é o dia em

que os alunos do ensino regular não têm componente letiva no turno em questão.

3.2.2- Promoção do sucesso escolar

A promoção do sucesso escolar foi implementada no 3º ciclo com o intuito de garantir “um

acompanhamento eficaz do aluno face às dificuldades detetadas e ao desenvolvimento das aprendizagens,



orientadas para a satisfação de necessidades específicas” (Portaria n.º265/2016, Artigo 16º, alínea s). A

lecionação destes tempos é da total responsabilidade do docente que a ministra e é quem decide quais os

alunos que a devem frequentar. Não há limite minímo nem máximo de alunos, porquanto o objetivo é que o

aluno ultrapasse as suas dificuldades.

As disciplinas que usufruem desta medida são: matemática, português, inglês e francês.

3.2.3- Ensino Secundário

Tal como no ensino básico foi delineado para o ensino secundário, e em conformidade com o

Despacho n.º 288/2016, de 13 de julho, medidas de promoção do sucesso escolar.

O quadro infra patenteia não só as disciplinas às quais foram atribuídas horas de apoio, mas também

o ano de escolaridade e a turma, o horário e o professor responsável.

Quadro 15 - Apoio Pedagógico Acrescido - nível secundário

Disciplina Professor Ano Dia Hora Sala

Português Graça Ponte

12.ºA Terça-feira 12:15 – 13:00 203 12.ºB Quinta-feira 12:15 – 13:00 304

Clara Corte 11.º Terça - feira 16:45 – 17:30 102 Quinta - feira 11:30 – 12:15 102

Clara Gouveia 10.º Segunda- feira 9:55 – 10:40 102

Matemática

Elisabete Costa 12.ºA Quarta-feira 11:30 – 13:00 212

209 11.º A Sexta-feira 14:00 - 14:45

Victor Figueira (MACS)

10.º B Quarta - feira 14:00 – 15:35 201

11.º B

Biologia - Geologia Luísa Joaquim 10.º 11.º 12.º

Quarta – feira 14:00 – 15:35 208

Físico-Química Nelson Vara 10.º 11.º

Quarta-feira 14:50 – 16:25 102

Desenho A Dalila Souto 10.º B

Quarta- feira 12:15 – 13:00 306 História da Cultura

e das Artes Quinta feira 11:30 – 12:15 A306

Geometria Descritiva

Sérgio Benedito 10.º Segunda-feira 9:55 – 11:25 304

Alemão José Moniz Quinta – feira 11:30 – 13:00 102

Inglês

Ernesto Correia 10.º

Quarta - feira 14:00 – 15:35 304 11.º 12.º



3.2.4- Serviços do Educação Especial

Neste estabelecimento de ensino o serviço de educação especial é assegurado por três docentes,

sendo a principal função das mesmas a de apoiar os alunos com Necessidades Educativas Especiais, apoiar

os docentes que fazem parte dos respetivos Conselhos de Turma e cooperar com os Órgãos de Gestão

Intermédia na resolução de problemas e tomada de decisões em relação aos discentes envolvidos neste

processo.

As professoras da educação especial também trabalham em articulação com o Serviço de Psicologia

e Orientação, nomeadamente na sinalização, na avaliação, na elaboração, na implementação e na reavaliação

dos Programas Educativos Individuais. Além disso, colaboram com os Diretores de turma, e restantes

docentes que compõem os conselhos de turma onde existem alunos com necessidades educativas especiais,

na elaboração e implementação do Programa Educativo Individual (PEI), restante comunidade educativa e

outros serviços da comunidade.

O apoio a estes alunos por parte destes serviços poderá ser direto, indireto ou cooperativo, dentro e

fora da sala de aula, individualmente ou em grupo.

No presente ano letivo, 2016/2017, estão sinalizados 38 discentes para frequentar o ensino especial e

destes alunos 8 usufruem de redução de número de alunos por turma. Adite-se que, 2 alunos usufruem do

Currículo Específico Individual (CEI).

3.2.5- Aulas de substituição

De acordo com o artigo 88º, número 8, do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M de 18 de

agosto, que altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto

Legislativo Regional n.º6/2008/M de 25 de fevereiro, “A falta ao serviço lectivo que dependa de autorização

apenas pode ser permitida quando o docente tenha apresentado ao órgão de administração e gestão da

escola o plano da aula a que pretende faltar”. Neste sentido, as aulas de substituição têm o intuito não só de

fazer face ao Decreto Legislativo supramencionado, mas também evitar que os alunos tenham tempos

“mortos”.

O quadro seguinte revela a mancha horária das aulas de substituição.



Quadro 16 - Mancha horária de aulas de substituição

A mancha horária das aulas de substituição abrange a totalidade do turno diurno, à execeção do turno

da tarde da quarta-feira, porquanto esses tempos são reservados para o apoio pedagógico acrescido do 2º

ciclo e para marcação de atividades extracurriculares.

3.2.6- Gabinete do Aluno

O Gabinete do Aluno consiste num espaço (sala) para onde são encaminhados os alunos que, de

acordo com o artigo 26.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho –

Estatuto do aluno e ética escolar, são alvo de ordem de saída de sala de aula. Este espaço tem diversos

objetivos, nomeadamente, uma rápida identificação dos problemas de indisciplina, uma celeridade eficaz na

implementação das medidas disciplinares e um espaço de sala de aula mais harmonioso e favorável à

aprendizagem. Neste espaço encontra-se um professor que recebe o discente que obteve ordem de saída de

sala de aula e apoia-o na execução do seu trabalho.

O quadro infra mostra a mancha horária destinada ao gabinete do aluno.



Quadro 17 - Mancha horária do Gabinete do Aluno

3.2.7- Tutoria

A Tutoria visa o acompanhamento dos alunos que apresentem características, tais como, falta de

apoio/orientação familiar no processo ensino/aprendizagem; problemas familiares que influenciem o

desenvolvimento pessoal e académico; problemas pessoais que influenciam o desempenho académico e o

desenvolvimento pessoal do aluno (ex: morte de familiares, problemas de saúde, etc.); dificuldades de

integração e relacionamento a nível do grupo turma e/ou com o grupo de pares (de forma continuada); risco

de abandono escolar (por falta de acompanhamento parental); lacunas graves da formação de valores que

inviabilizam o saber ser e saber estar.

O trabalho do Tutor visa o acompanhamento dos alunos no seu desempenho escolar, zelando pelos

interesses escolares e promovendo a integração no seio da comunidade educativa; a elaboração e o

desenvolvimento de planos de atuação, promovendo estratégias e metodologias ativas; a colaboração com o

diretor de turma nas atividades desenvolvidas pelos docentes da turma e pelos formadores; a colaboração

ativa com o serviço de Psicologia e Orientação da escola, bem como com o serviço de Educação Especial;

apoio aos alunos na superação das suas dificuldades; promoção, no âmbito das suas competências, a

articulação curricular das disciplinas, programas de ensino e de formação; exercício, no âmbito das suas

competências, na relação escola-família, assim como a elaboração de relatórios periódicos e anuais de

acompanhamento que são apresentados ao diretor de turma e ao Conselho Pedagógico.



4- Formação Pessoal e Social

No presente ano letivo, no ensino básico, a Formação Pessoal e Social foi atribuída ao respetivo Diretor

de Turma e teve em conta critérios propostos pelo Conselho Pedagógico.

Ao longo dos diversos trimestres será ministrado o projecto Educação para a Sexualidade e Afetos

(ESA), da Secretaria Regional da Educação, o projeto segurança e prevenção de riscos e dinamizadas várias

atividades propostas pelo projeto carta da convivialidade e Atlante, em par pedagógico com o respetivo

director de turma.

5 – Serviços de Psicologia e Orientação Profissional

Tendo por base o Decreto-Lei nº 190/91, o Decreto Legislativo Regional nº 29/2006/M de 19/7, e

fazendo a devida adaptação à realidade da Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, as atribuições

do SPO deste estabelecimento de ensino distribuem-se em três grandes áreas de intervenção:

5.2-Apoio Psicopedagógico

Passa pela implementação de ações de avaliação e intervenção que tenham por objetivo o

desenvolvimento psicológico e integral do aluno. As atividades daí resultantes poderão incidir nas esferas

cognitiva, afetivo-emocional e social. Os alunos são propostos para o SPO por um professor, pelo diretor de

turma, pelo próprio aluno, seu encarregado de educação ou pelo órgão de gestão.

Exemplo de atividades:

- Avaliação Psicológica e Apoio Psicopedagógico a alunos com dificuldades ao nível da aprendizagem

e/ou problemas de comportamento;

- Avaliação Psicológica e Apoio Psicopedagógico a alunos com necessidades educativas especiais

(colaboração com o Serviço de Educação Especial);

- Atendimento e Apoio a Encarregados de Educação, pessoal Docente e não Docente.

5.3-Orientação Escolar e Profissional

A orientação escolar e profissional tem por objetivo capacitar o aluno para tomar decisões em termos de

carreira, sempre que for necessário. As modalidades de orientação escolar e profissional devem alargar-se ao

ponto de se consolidar o incentivo das atitudes de exploração e de investimento necessárias a um melhor

conhecimento de si próprio, das oportunidades de formação escolar e profissional e do mundo do trabalho.




- Programa de Orientação Escolar e Profissional para alunos do 9º ano a aplicar em grupo;

- Projeto “Shadowing – o dia a dia de um profissional” para alunos dos Cursos Científico-

Humanísticos;

- Atendimento individual de alunos de qualquer ano de escolaridade com dúvidas em relação ao seu

percurso de carreira.

5.4- Apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa

Os psicólogos do SPO devem colaborar no estudo, conceção e planeamento de medidas que visem a

melhoria do sistema educativo bem como nos projetos da escola, decorrentes do Projeto Educativo ou da sua

própria iniciativa, desde que aprovados nos órgãos próprios. Este contributo pode ser efetuado direta ou

indiretamente com os professores, através da sugestão de atividades que sirvam o seu enriquecimento ou da

elaboração de ações de sensibilização junto dos diferentes destinatários, sejam alunos ou encarregados de

educação. Esta colaboração deverá estender-se aos órgãos de administração e gestão da escola.

O psicólogo deve, nesta área de intervenção, ser um elemento da equipa multidisciplinar e intervir com

medidas da sua área de especialidade.


- Colaboração/Participação nos projetos da escola;

- Envolvimento dos encarregados de educação nas iniciativas conjuntas com a escola;

- Promoção de um acompanhamento próximo do processo educativo dos educandos por parte dos seus

encarregados de educação;

- Dinamização de ações de formação a pessoal docente, não docente e encarregados de educação com

temáticas da educação;

- Colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Vicente e com as(os)

psicólogas(os) dos Centros de Saúde do Conselho e da Direção Regional de Educação Especial e

Reabilitação, na partilha de informações sobre determinados alunos.

3.5- Núcleos do Desporto Escolar



Quadro 18 - Núcleos do Desporto Escolar

Horário dos Projetos/Clubes

Inicio Termo 2ª Feira Local 3ª Feira Local 4ª Feira Local 5ª Feira Local 6ª Feira Local

08:05 08:50

08:50 09:35

09:55 10:40

10:40 11:25

11:30 12:15

Dança Ginásio

Dança Ginásio

Baú da Leitura

Biblioteca

Dança Ginásio

Projeto RS4E

Sessões Lab Mat Bar Artes

Plásticas S212

12:15 13:00 Animação de Pátio

Pátio Animação de Pátio

Pátio

Agente X Profs Animação de Pátio

Pátio

Animação de Pátio

Pátio Dança Ginásio



Pátio

Banda e Oficina

da Música

S012 Animação de Pátio


Pátio



Pátio

Dança Ginásio Animação de Pátio

Pátio

Animação de Pátio

Pátio

Origami S212 Banda e

Oficina da S012



Música

14:50 15:35 Banda e

Oficina da Música

S012 Dança Ginásio

Dança Ginásio

Projeto RS4E

Sessões

15:40 16:25 Dança Ginásio

Dança Ginásio

Projeto RS4E

Sessões

16:45 17:30 Viver com

Saúde Ginásio Dança Ginásio

Viver com Saúde

Ginásio

17:30 18:15



VII – Avaliação A avaliação deste projeto consiste em aferir se as propostas estão a ser atingidas. Pelo que se propõe

a apresentação de um relatório anual a apresentar pelos Departamentos Curriculares em reunião de Conselho

Pedagógico, no final do ano letivo. Depois de discutidos e analisados os relatórios expostos, a Presidente do

Conselho Pedagógico apresentará no Conselho da Comunidade Educativa um relatório com as conclusões

retiradas e com as propostas de alterações a incluir no documento para o ano letivo seguinte.

VIII– Divulgação A divulgação do projeto cabe a todos os atores educativos, contudo, ficarão disponíveis exemplares

no Conselho da Comunidade Educativa e no Conselho Executivo.

O site oficial da escola será o meio privilegiado para publicitar este documento.

Aprovado em reunião do Conselho Executivo

30 de outubro de 2016

O Presidente do Conselho Executivo

projecto curricular da escola b+s d · escola que define, em função do projecto educativo, os...

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