por medio del cual se aprueba el informe integral de...

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Corpoguaíira ACUERDO DE CONSEJO DIRECTIVOl^o. O O B "POR MEDIO DEL CUAL S E APRUEBA E L I N F O R M E INTEGRAL DE EJECUCIÓN A 31 D E DICIEMBRE D E 2016 DEL PLAN DE ACCIÓN 2016-2019, "PROSPERIDAD, PAZ Y SOSTENIBILIDAD" El Consejo Directivo de la Corporación Autónoma Regional d e L a Guajira, "CORPOGUAJIRA", en uso de s u s facultades constitucionales legales y estatutarias. CONSIDERANDO Que el Consejo Directivo d e la Corporación aprobó e l Plan d e Acción Cuatrienal 2016 - 2019 "Prosperidad, Paz y S o s t e n i b i l i d a d " m e d i a n t e A c u e r d o 0 0 8 d e l 1 1 de mayo del 2016. En e s t e i n s t r u m e n t o f u e r o n recogidas las necesidades ambientales y s e realizó e l diagnóstico ambiental del departamento, lo que permite orientar las políticas de gestión y la ejecución del mismo. Que el C o n s e j o D i r e c t i v o d e la Corporación aprobó e l presupuesto de ingresos y gastos con recursos propios para la vigencia fiscal 2016 mediante el Acuerdo No 0031 de 22 de diciembre de 2015 y e l Director General Adoptó e l P l a n O p e r a t i v o A n u a l d e Inversión 2 0 1 6 m e d i a n t e Resolución 00026 del 6 d e enero de 2016. Que el presupuesto d e inversión neta aprobado por el Consejo Directivo para el cumplimiento de las metas establecidas para la vigencia 2 0 1 6 d e l Plan d e Acción 2016 - 2 0 1 9 f u e p o r valor de $5.516.000.000 y que posterior a las modificaciones efectuadas a 3 1 d e diciembre d e 2 0 1 6 quedó en la suma de $31.790.505.530,00, incluidos los recursos del Fondo d e Compensación Ambiental, FCA, Fondo Nacional Ambiental, FONAM y S i s t e m a G e n e r a l d e Regalías. Que el informe fue elaborado siguiendo los lineamientos del Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible MADS bajo las directrices de los R e f e r e n t e s G e n e r a l e s para l a estructuración del Informe d e Gestión d e las Corporaciones Autónomas y d e D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e 2 0 0 7 - 2 0 0 9 , D e c r e t o 1076 d e l 2 6 de Mayo de 2015. Que e l artículo 2.2.8.6.5.4 del decreto 1076 de 2015 preceptúa que el Director presentará informes periódicos ante el C o n s e j o D i r e c t i v o d e la Corporación q u e d e n cuenta de los avances en la ejecución física y financiera de los programas y proyectos del Plan d e Acción, así mismo podrá s o l i c i t a r d e b i d a m e n t e soportado técnica y financieramente los ajustes al Plan de Acción. Semestralmente deberá enviarse un i n f o r m e i n t e g r a l de avance de ejecución del Plan de Acción a l Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible. Que e l artículo 9° d e l a resolución 6 6 7 d e l 2016 del Ministerio de Ambiente y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e establece que el Director General deberá presentar para aprobación d e l Consejo Directivo d e la Corporación, l o s informes semestrales y anuales de avance e n la ejecución d e l Plan d e Acción Cuatrienal. U n a v e z sean aprobados dichos informes, copia d e l o s mismos serán enviados Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible. El i n f o r m e a n u a l debe incluir el reporte de ios Indicadores Mínimos de Gestión. Los informes anuales deberán ser presentados con corte a 3 1 d e diciembre de cada año y deberán ser enviados al Ministerio de Ambiente y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e antes d e l 2 8 d e febrero d e l a vigencia siguiente. Que el artículo 10° d e l a citada Resolución 667 establece q u e e l informe d e q u e trata e l artículo 9°, deberá dar cuenta del avance semestral de las m e t a s a n u a l i z a d a s del Plan de Acción C u a t r i e n a l , m e d i d a s a partir d e l o s Indicadores establecidos para l a medición d e cada uno de los proyectos, así como del comportamiento del p r e s u p u e s t o a n u a l de rentas y g a s t o s , r e p o r t a n d o p a r a e s t e último, l a siguiente información: 1. Comportamiento de los ingresos de l a corporación por fuentes. 2. Comportamiento de los r e c u r s o s a p r o p i a d o s a partir de los recursos presupuestados. 3. Comportamiento d e l o s recursos comprometidos d e la corporación a partir d e l o s recursos apropiados. Cra. 7 No 1 2 - 2 5 " ' ' " ' ' "'' •" '-' www.cGrpogüaiira.gov.co Riohacha - Colombia.

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Corpoguaíira A C U E R D O D E C O N S E J O D I R E C T I V O l ^ o . O O B

" P O R M E D I O D E L C U A L S E A P R U E B A E L I N F O R M E I N T E G R A L D E EJECUCIÓN A 3 1 D E D I C I E M B R E D E 2 0 1 6 D E L P L A N D E ACCIÓN 2 0 1 6 - 2 0 1 9 ,

" P R O S P E R I D A D , P A Z Y S O S T E N I B I L I D A D "

E l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e L a G u a j i r a , " C O R P O G U A J I R A " , e n u s o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s l e g a l e s y e s t a t u t a r i a s .

C O N S I D E R A N D O

Q u e e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a Corporación aprobó e l P l a n d e Acción C u a t r i e n a l 2 0 1 6 - 2 0 1 9 " P r o s p e r i d a d , P a z y S o s t e n i b i l i d a d " m e d i a n t e A c u e r d o 0 0 8 d e l 1 1 d e m a y o d e l 2 0 1 6 . E n e s t e i n s t r u m e n t o f u e r o n r e c o g i d a s l a s n e c e s i d a d e s a m b i e n t a l e s y s e realizó e l diagnóstico a m b i e n t a l d e l d e p a r t a m e n t o , l o q u e p e r m i t e o r i e n t a r l a s políticas d e gestión y l a ejecución d e l m i s m o .

Q u e e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a Corporación aprobó e l p r e s u p u e s t o d e i n g r e s o s y g a s t o s c o n r e c u r s o s p r o p i o s p a r a l a v i g e n c i a f i s c a l 2 0 1 6 m e d i a n t e e l A c u e r d o N o 0 0 3 1 d e 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 y e l D i r e c t o r G e n e r a l Adoptó e l P l a n O p e r a t i v o A n u a l d e Inversión 2 0 1 6 m e d i a n t e Resolución 0 0 0 2 6 d e l 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6 .

Q u e e l p r e s u p u e s t o d e inversión n e t a a p r o b a d o p o r e l C o n s e j o D i r e c t i v o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s m e t a s e s t a b l e c i d a s p a r a l a v i g e n c i a 2 0 1 6 d e l P l a n d e Acción 2 0 1 6 - 2 0 1 9 f u e p o r v a l o r d e $ 5 . 5 1 6 . 0 0 0 . 0 0 0 y q u e p o s t e r i o r a l a s m o d i f i c a c i o n e s e f e c t u a d a s a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 quedó e n l a s u m a d e $ 3 1 . 7 9 0 . 5 0 5 . 5 3 0 , 0 0 , i n c l u i d o s l o s r e c u r s o s d e l F o n d o d e Compensación A m b i e n t a l , F C A , F o n d o N a c i o n a l A m b i e n t a l , F O N A M y S i s t e m a G e n e r a l d e Regalías.

Q u e e l i n f o r m e f u e e l a b o r a d o s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e M A D S b a j o l a s d i r e c t r i c e s d e l o s R e f e r e n t e s G e n e r a l e s p a r a l a estructuración d e l I n f o r m e d e Gestión d e l a s C o r p o r a c i o n e s Autónomas y d e D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e 2 0 0 7 - 2 0 0 9 , D e c r e t o 1 0 7 6 d e l 2 6 d e M a y o d e 2 0 1 5 .

Q u e e l artículo 2 . 2 . 8 . 6 . 5 . 4 d e l d e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 preceptúa q u e e l D i r e c t o r presentará i n f o r m e s periódicos a n t e e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a Corporación q u e d e n c u e n t a d e l o s a v a n c e s e n l a ejecución física y f i n a n c i e r a d e l o s p r o g r a m a s y p r o y e c t o s d e l P l a n d e Acción, así m i s m o podrá s o l i c i t a r d e b i d a m e n t e s o p o r t a d o técnica y f i n a n c i e r a m e n t e l o s a j u s t e s a l P l a n d e Acción. S e m e s t r a l m e n t e deberá e n v i a r s e u n i n f o r m e i n t e g r a l d e a v a n c e d e ejecución d e l P l a n d e Acción a l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e .

Q u e e l artículo 9° d e l a resolución 6 6 7 d e l 2 0 1 6 d e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e e s t a b l e c e q u e e l D i r e c t o r G e n e r a l deberá p r e s e n t a r p a r a aprobación d e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a Corporación, l o s i n f o r m e s s e m e s t r a l e s y a n u a l e s d e a v a n c e e n l a ejecución d e l P l a n d e Acción C u a t r i e n a l . U n a v e z s e a n a p r o b a d o s d i c h o s i n f o r m e s , c o p i a d e l o s m i s m o s serán e n v i a d o s M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e . E l i n f o r m e a n u a l d e b e i n c l u i r e l r e p o r t e d e i o s I n d i c a d o r e s Mínimos d e Gestión.

L o s i n f o r m e s a n u a l e s deberán s e r p r e s e n t a d o s c o n c o r t e a 3 1 d e d i c i e m b r e d e c a d a año y deberán s e r e n v i a d o s a l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e a n t e s d e l 2 8 d e f e b r e r o d e l a v i g e n c i a s i g u i e n t e .

Q u e e l artículo 10° d e l a c i t a d a Resolución 6 6 7 e s t a b l e c e q u e e l i n f o r m e d e q u e t r a t a e l artículo 9°, deberá d a r c u e n t a d e l a v a n c e s e m e s t r a l d e l a s m e t a s a n u a l i z a d a s d e l P l a n d e Acción C u a t r i e n a l , m e d i d a s a p a r t i r d e l o s I n d i c a d o r e s e s t a b l e c i d o s p a r a l a medición d e c a d a u n o d e l o s p r o y e c t o s , así c o m o d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l p r e s u p u e s t o a n u a l d e r e n t a s y g a s t o s , r e p o r t a n d o p a r a e s t e último, l a s i g u i e n t e información:

1 . C o m p o r t a m i e n t o d e l o s i n g r e s o s d e l a corporación p o r f u e n t e s . 2 . C o m p o r t a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s a p r o p i a d o s a p a r t i r d e l o s r e c u r s o s p r e s u p u e s t a d o s . 3 . C o m p o r t a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s c o m p r o m e t i d o s d e l a corporación a p a r t i r d e l o s r e c u r s o s

a p r o p i a d o s . C r a . 7 N o 1 2 - 2 5

" ' ' " ' ' "'' •" '-' www.cGrpogüaiira.gov.co • R i o h a c h a - C o l o m b i a .

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C o r p o g u a j i r a A C U E R D O D E C O N S E J O D I R E C T I V O N o .

( l ¿ r t b ñl\7 )

" P O R M E D I O D E L C U A L S E A P R U E B A E L I N F O R M E I N T E G R A L D E EJECUCIÓN A 3 1 D E D I C I E M B R E D E 2 0 1 6 D E L P L A N D E ACCIÓN 2 0 1 6 - 2 0 1 9 ,

" P R O S P E R I D A D , P A Z Y S O S T E N I B I L I D A D "

4 . C o m p o r t a m i e n t o d e l o s p a g o s e f e c t i v o s d e l a corporación a p a r t i r d e l o s r e c u r s o s c o m p r o m e t i d o s . 5 . Relación d e l o s r e c u r s o s d e inversión c o n l o s r e c u r s o s d e f u n c i o n a m i e n t o d e l a corporación. 6 . Relación d e l o s r e c u r s o s d e inversión p o r p r o g r a m a s y p r o y e c t o s a p r o b a d o s p o r e l P l a n d e Acción.

Q u e s e presentó p a r a aprobación d e l C o n s e j o D i r e c t i v o e n sesión d e l 2 2 d e F e b r e r o d e l 2 0 1 7 e l I n f o r m e a n u a l d e a v a n c e d e l a ejecución d e l P l a n d e Acción C u a t r i e n a l 2 0 1 6 2 0 1 9 , c o r r e s p o n d i e n t e a l a v i g e n c i a d e 2 0 1 6

Q u e p o r l o e x p u e s t o a l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a Corporación.

A C U E R D A

ARTÍCULO P R I M E R O : A p r o b a r e l I n f o r m e a n u a l d e a v a n c e e n l a ejecución d e l P l a n d e Acción C u a t r i e n a l 2 0 1 6 - 2 0 1 9 , c o n c o r t e a 3 1 d e D i c i e m b r e d e 2 0 1 6 , p r e s e n t a d o a l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e L a G u a j i r a , " C O R P O G U A J I R A " e l c u a l alcanzó u n a v a n c e d e m e t a s físicas d e l 9 1 % y a v a n c e d e m e t a s f i n a n c i e r a s d e l 8 3 % , q u e o b r a c o m o a n e x o a e s t e A c u e r d o .

D e a c u e r d o c o n e l s i g u i e n t e d e t a l l e :

3 1 d e D i c i e m b r e d e 2 0 1 6 P r o g r a m a s y P r o y e c t o s M e t a M e t a

Física (%) F i n a n c i e r a (%) P r o g r a m a N o . 1 : O r d e n a m i e n t o A m b i e n t a l T e r r i t o r i a l 8 9 8 9 P r o y e c t o N o . 1.1 .Planificación, O r d e n a m i e n t o e Información A m b i e n t a l T e r r i t o r i a l 8 8 5 8

P r o y e c t o N o . 1 . 2 . Gestión d e l R i e s g o y Adaptación a l C a m b i o Climático.

8 0 9 1

P r o y e c t o N o . 1 . 3 . Gestión d e l C o n o c i m i e n t o y Cooperación I n t e r n a c i o n a l .

1 0 0 9 6

P r o g r a m a N o . 2 : Gestión I n t e g r a l d e R e c u r s o Hídrico 8 1 5 4 P r o y e c t o N o . 2 . 1 . Administración d e l a o f e r t a y d e m a n d a d e l r e c u r s o 7 5 4 6 hídrico. ( S u p e r f i c i a l e s y subterráneas). 7 5 4 6

P r o y e c t o N o . 2 . 2 . M o n i t o r e o d e l a c a l i d a d d e l R e c u r s o Hídrico. 8 6 9 2 P r o g r a m a N o . 3 : B o s q u e s , B i o d i v e r s i d a d y S e r v i c i o s Ecosistémicos. 9 6 8 2

P r o y e c t o N o . 3 . 1 . E c o s i s t e m a s estratégicos c o n t i n e n t a l e s y m a r i n o s 9 7 9 3 P r o y e c t o N o . 3 . 2 . Protección y conservación d e l a b i o d i v e r s i d a d . 1 0 0 2 0 P r o y e c t o N o . 3 . 3 . N e g o c i o s v e r d e s y s o s t e n i b l e s . 9 0 1 0 0 P R O G R A M A N o . 4 : Gestión A m b i e n t a l S e c t o r i a l y U r b a n a 9 3 8 5 P r o y e c t o N o . 4 . 1 Gestión A m b i e n t a l U r b a n a 8 6 8 8 P r o y e c t o N o . 4 . 2 Gestión A m b i e n t a l S e c t o r i a l 1 0 0 7 9 P R O G R A M A N o . 5 Educación A m b i e n t a l 9 5 7 5 P r o y e c t o N o 5 . 1 . C u l t u r a A m b i e n t a l 9 5 8 9 P r o y e c t o N o . 5 . 2 . Participación C o m u n i t a r i a 9 5 5 1 P R O G R A M A N o 6 . C a l i d a d A m b i e n t a l 9 3 9 4 P r o y e c t o N o . 6 . 1 . Evaluación, S e g u i m i e n t o , M o n i t o r e o y C o n t r o l d e l a c a l i d a d d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y l a b i o d i v e r s i d a d . 8 8 9 1

P r o y e c t o N o . 4 . 3 C a l i d a d d e l a i r e 9 7 9 7 T o t a l M e t a s Físicas y F i n a n c i e r a s P r o m e d i o s 9 1 8 3

G r a . 7 N o 1 2 - 2 5 w w w . c o r p o 9 u a j i r 3 . g o v . G O

R i o h a c h a " C o l o m b i a .

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C o r p o g u a j i r a A C U E R D O D E C O N S E J O D I R E C T I V O N o . b

( 2 7 F F R ^ ; - ' ? ^ " P O R M E D I O D E L C U A L S E A P R U E B A E L I N F O R M E I N T E G R A L D E

EJECUCIÓN A 3 1 D E D I C I E M B R E D E 2 0 1 6 D E L P L A N D E ACCIÓN 2 0 1 6 - 2 0 1 9 , " P R O S P E R I D A D , P A Z Y S O S T E N I B I L I D A D "

ARTÍCULO S E G U N D O : L o s r e s u l t a d o s d e s c r i t o s e n e s t e a c u e r d o c o r r e s p o n d e a l a s m a t r i c e s d e s e g u i m i e n t o a l a gestión y a v a n c e d e l a s m e t a s físicas y f i n a n c i e r a s d e l P l a n d e Acción 2 0 1 6 -2 0 1 9 q u e s e l i a c e n p a r t e i n t e g r a l d e l a c u e r d o .

ART ÍCULO T E R C E R O : E l p r e s e n t e a c u e r d o r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u expedición.

C O M U N I Q U E S E Y CÚMPLASE

2 2 F E S 2017

A L V A R O EVARISí P r e s i d e n t e

Proyectó Y Elaboró; F A R O P E Revisó: Y . C a r a b a l l o

C r a . 7 N o 1 2 - 25 w w w . c o r p o g u a j i r a . g o v . c o

R i o h a c h a - C o l o m b i a .