A próxima geração de políticas de coesão: ponto situação das negociações comunitárias e próximos passos

Política de Coesão 2014-2020

Propostas apresentadas pela Comissão Europeia

Redução das disparidades entre regiões, reforço da coesão económica, social e territorial tal como previsto no artigo 174 do Tratado.

Contribuição para a Estratégia Europeia para Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

MISSÃO

Política de Coesão da EU - Missão e Objectivos

Investir no crescimento e no emprego

Reforçar a Cooperação Territorial Europeia

OBJECTIVOS

Mudança de paradigma

Focalização temática / Alinhamento dos mecanismos de apoio suportados pelos Fundos da Coesão com os Objectivos Estratégicos da UE

Reforço do papel da Comissão Europeia

Condicionalidades ligadas aos resultados das políticas económicas e orçamentais

Enfoque na eficiência da política e no alcance de resultados – tónica na monitorização, importância da programação e da definição dos indicadores e metas

Propostas apresentadas pela Comissão Europeia

Objectivo Prioridade Possíveis planos UE

Crescimento baseado no

conhecimento e na inovação

Inovação EU Innovation Plan

Educação Youth on the move

Sociedade digital EU Digital Agenda

Uma sociedade inclusiva com alta empregabilidade

Emprego A New Jobs Agenda

Competências New skills for new jobs

Combate à pobreza

European Action against Poverty

Crescimento verde: uma economia

competitiva e sustentável

Combater as alterações climáticas

Low-carbon Strategy

Energia limpa e eficiente Energy Action Plan

Competitividade Industrial Policy for the Globalization Era

Estratégia 2020: alinhamento estratégico entre a UE 2020 e a Política de Coesão

Objectivos Temáticos da Estratégia Europa 2020

Fortalecimento da Abordagem Estratégica e Reforço da programação

Para todos os Fundos englobam as estratégias da

UE

Para todos os Fundos é decidido pela COM

Cada PO pode conjugar FEDER, FSE e FC, PO FEADER e PO Pescas

Contrato de parceria

Quadro Estratégico Comum

Programas Operacionais

Condicionalidades ex-anteTemáticas - Directamente relacionados com objectivos temáticos

Gerais - Condições de eficácia horizontal (Directivas, regras comunitárias)

Condicionalidades devem ser cumpridas dentro de dois anos da aprovação do contrato de parceria ou até o final de 2016

Não cumprimento das condicionalidades no momento da adopção dos PO ou dentro do prazo descrito acima constitui uma base para a suspensão de pagamentos

Condicionalidades macro-económicas

Condicionalidades ao longo da execução dos PO ligadas à coordenação das políticas económicas e orçamentais

Revisão dos Contratos de Parceria e dos POPode a Comissão assumir participação directa na gestão dos PO

Suspensão de pagamentos e de compromissos dos PO

Reserva de eficiência

A reserva de eficiência é de 5% da programação (excepção para Cooperação Territorial Europeia)

A reserva de eficiência é estabelecida para cada Estado-Membro e por categoria de região

A reserva de 5% é atribuída a cada Estado-Membro na sequência da revisão de desempenho a realizar em 2019

O rateio só pode ser usado para eixos prioritários onde o desempenho foi satisfatório (objectivos alcançados) - com base em proposta do Estado-Membro

Quadro de desempenhoCentra-se na realização dos objectivos do PO

Estabelece metas para o desempenho das prioridades do PO para 2022 e referências para 2016, 2018

Os referênciais para 2016 devem incluir indicadores financeiros e indicadores de realização

Os referênciais para 2018 devem incluir indicadores financeiros, indicadores de realização e, quando possível, indicadores de resultado

Eixos sem alcance de resultados podem ter suspensão de pagamentos e PO com níveis de desempenho não adequados podem ver reduzidas as suas dotações – correcções financeiras no encerramento

Focalização - Reforçar a Coesão Territorial

Foco no desenvolvimento urbano sustentável Pelo menos 5% dos recursos do FEDER a atribuir às ações integradas

de desenvolvimento urbano sustentávelCriação de uma plataforma de desenvolvimento urbano

Promover a capacitação e as redes de cidades e troca de experiências sobre a política urbana a nível da UE

Adopção de uma lista de cidades para participar na plataformaApoio a acções inovadoras no domínio do desenvolvimento urbano sustentável

Sujeito a um tecto de 0,2% da dotação anualLógica integrada nos investimentos Investimentos em um ou mais PO podem assumir a forma de

investimentos integrados

Estratégias de Desenvolvimento Local

Abordagem integrada do desenvolvimento de lideranças comunitárias locais Focalizadas em territórios sub-regionais

Estratégias multi-sectoriais

Lideradas por grupos de acção local compostos por representantes do sector público e privado numa base em que nenhuma das partes tenha mais de 49% dos direitos de voto

Respondem a necessidades e potencialidades locais, são assentes em acções inovadoras no contexto local, dinamizadas em rede e, sempre que apropriado, promovendo a cooperação

Planos de acção conjuntosAbordagem opcional - operações executadas e financiadas com base em realizações e em resultados

Adoptados pela Comissão, com base numa proposta do Estado-Membro

Negociação sobre:

Resultados necessários para atingir um objectivo, como a reforma do ensino

"Preços" das realizações e resultados com base em montantes fixos e escalas normalizadas de custos unitários

Pagamentos correspondem à realização das metas:

Controlo das realizações e resultados, e não despesas pelo beneficiário

Flexibilidade de práticas de gestão financeira para os beneficiários19

Norte

Centro

Alentejo

Algarve

Madeira

Açores

Lisboa

TRÊS CATEGORIAS DE REGIÕES– Regiões menos desenvolvidas

(PIB per capita < 75% média UE)

NORTE, CENTRO, ALENTEJO e AÇORES– Regiões em transição

(PIB per capita entre 75% e 90%)

ALGARVE– Regiões mais desenvolvidas

(PIB per capita > 90%)

LISBOA e MADEIRAA nova categoria de regiões em transição substitui as regiões em apoiotransitório (phasing-out and phasing-in)

Cobertura geográfica

Fundo de Coesão para os Estados-Membros com um PIB per capita <90%

Investimentos nas áreas de meio ambiente e redes transeuropeias de transportes

Elegibilidade do Fundo Coesão 2014-2020

Limites de Apoio dos Fundos

75% para Cooperação Territorial Europeia

Taxas máximas de co-financiamento ao nível dos eixos dos PO

85 % para o Fundo de Coesão

85 % para as regiões menos desenvolvidas (PIB per capita no período 2007-2009 é inferior a 85 % da média da UE e para as RUP

50 % para as regiões mais desenvolvidas

PRÓXIMAS ETAPAS

As propostas estão a ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista à sua adopção até final de 2012

Em paralelo, irão continuar as negociações sobre o quadro financeiro plurianual relativo ao orçamento global da UE.

Durante 2012 e 2013 começará a preparação da nova geração de programas da Política de Coesão com o objectivo de os ver aprovados pela COM na segunda metade de 2013.

Em 2014 terá início uma nova geração de Programas no âmbito da Política de Coesão

Preparação do próximo ciclo de programação

Obrigado pela vossa atenção